Para uma discussão da gestão financeira no setor não lucrativo - análise de alguns indicadores das Misericórdias

Uni e sidade
do
Minho
Escola
de
Economia
e
Ges ão
An ónio Ped o Cachide de Oli ei a
Pa a uma discussão da ges ão
inancei a no Se o Não Luc a i o –
Análise de alguns indicado es das
Mise icó dias
janei o
de
2025
Pa a uma discussão da ges ão inancei a no Se o Não
Luc a i o – Análise de alguns indicado es das Mise icó dias
inancei os
An ónio Ped o Cachide de Oli ei a
UMinho | 2024
~
Uni e sidade
do
Minho
Escola de Economia e Ges ão
An ónio Ped o Cachide de Oli ei a
Pa a uma discussão da
ges ão inancei a no Se o
não Luc a i o -
Análise de alguns
indicado es das
Mise icó dias
Disse ação de Mes ado
Mes ado em Economia Social
T abalho ealizado sob a o ien ação dos
P o esso es
P o esso Dou o Paulo Jo ge Reis Mou ão
P o esso Dou o Ped o Albuque que
Je ónimo do Rosá io Dias
janei o
de
2025
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as
eg as e boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e
di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições
não p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM
da Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição
CC BY
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/4.0/
iii
Ag adecimen o
Se ia impossí el ealiza es e abalho sem ajuda de algumas pessoas, que de uma o ma a i a
ou não, êm in luenciado es a minha jo nada nes e úl imo ano.
Aos meus pais, ao meu i mão e ao meu p imo, po se em pila es ulc ais na minha ida, nos
momen os de ince eza, de is eza e de angús ia, mas p incipalmen e po es a em semp e
p esen es nos momen os bons.
À Cecília e ao Miguel, que nes es úl imos empos êm sido dois g andes pila es na minha ida,
es ando lá p a icamen e pa a udo.
Ao Dou o P o esso Paulo Mou ão, pela mo i ação, pelas pala as de amizade, pela ajuda,
pelos ensinamen os que semp e se dispôs a passa pa a mim, mas p incipalmen e po se e
comp ome ido e e cump ido a é ao im a sua pala a em me auxilia nes a ase impo an e
da minha ida.
Ao Dou o P o esso Ped o Dias, que mesmo não me conhecendo, acei ou emba ca nes e
p oje o com oda a mo i ação e oda a p on idão em me ajuda a desen ol e a minha ese.
Po úl imo, e não menos impo an e, ag adeço aos meus a ós que in elizmen e não
consegui am assis i a es a pa e impo an e da minha ida, o am pessoas impo an es e que
semp e me mo i a am a aze o bem e a lu a pelos meus obje i os. A ocês, o meu mais
since o ob igado!

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e
con i mo que não eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou
alsi icação de in o mações ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua
elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do
Minho.
Resumo
O Se o Não Luc a i o, ou Te cei o Se o , em desempenhado um papel c ucial em empos de
g andes di iculdades que a e am países em odo o mundo. P oblemas como mig ações em
massa, p o ocadas po con li os a mados, egimes i ânicos e pela ex ema pob eza em países
com ele ada desigualdade económica, c iam sé ios obs áculos ao acesso a ecu sos essenciais
e opo unidades, como o emp ego e os se iços básicos.
A ele ância do Te cei o Se o no con ex o da Economia Social, pa icula men e no caso
po uguês, emon a ao século XV, com as Mise icó dias a desempenha em um papel de
des aque na ajuda aos mais des a o ecidos. O es udo des as ins i uições o e ece uma
opo unidade de comp eende a sus en abilidade das mesmas ao longo do empo, endo em
con a a sua missão de comba e a pob eza, a desigualdade e ou as ulne abilidades. Além
disso, a polí ica de ein es imen o cons an e dos ecu sos ge ados con ibui pa a a
manu enção das suas a i idades ilan ópicas.
Nes a disse ação, analisa-se a li e a u a sob e o concei o de Economia Social, as
ca ac e ís icas especí icas do Se o Não Luc a i o e a e olução das Mise icó dias. São
examinados di e sos indicado es inancei os e o ganizacionais que ajudam a medi o
desempenho das ins i uições. Es e enquad amen o eó ico é complemen ado com
abo dagens a casos especí icos de Mise icó dias.
O es udo empí ico, en ão, ap o unda a análise ao examina as Mise icó dias em Po ugal com
base em indicado es inancei os. São analisadas a iá eis como o Exceden e Social e o Rácio
de Sol abilidade, u ilizando modelos economé icos pa a explo a o impac o de a o es como
o To al do A i o, o Índice de Dependência de Jo ens e Idosos, en e ou os. Os esul ados
mos am que, embo a a ges ão dos a i os seja essencial pa a a ge ação de exceden es, a
dependência de populações ulne á eis, como idosos, ep esen a um desa io signi ica i o.
Es e abalho o e ece, assim, uma comp eensão das dinâmicas subjacen es à sus en abilidade
inancei a das o ganizações do Te cei o Se o em Po ugal.
Pala as-cha e
Economia Social, Se o Não Luc a i o, Te cei o Se o , Mise icó dias, Ges ão Financei a,
Sus en abilidade, População Residen e, Po ugal.
i
Abs ac
The Non-P o i Sec o , o Thi d Sec o , has played a c ucial ole du ing imes o g ea
di icul ies a ec ing coun ies wo ldwide. Issues such as mass mig a ion, igge ed by a med
con lic s, y annical egimes, and ex eme po e y in coun ies wi h high economic inequali y,
c ea e se ious obs acles o accessing essen ial esou ces and oppo uni ies, such as
employmen and basic se ices.
The ele ance o he Thi d Sec o in he con ex o he Social Economy, pa icula ly in he
Po uguese case, da es back o he 15 h cen u y, wi h he Mise icó dias playing a p ominen
ole in assis ing he mos disad an aged. S udying hese ins i u ions o e s an oppo uni y o
unde s and hei sus ainabili y o e ime, conside ing hei mission o comba po e y,
inequali y, and o he ulne abili ies. Fu he mo e, he cons an ein es men o esou ces
gene a ed con ibu es o main aining hei philan h opic ac i i ies.
This disse a ion analyzes he li e a u e on he concep o Social Economy, he speci ic
cha ac e is ics o he Non-P o i Sec o , and he e olu ion o he Mise icó dias. Va ious
inancial and o ganiza ional indica o s ha help measu e ins i u ional pe o mance a e
examined. This heo e ical amewo k is complemen ed by case s udies o speci ic
Mise icó dias.
The empi ical s udy hen deepens he analysis by examining he Mise icó dias in Po ugal
based on inancial. Va iables such as Social Su plus and Sol ency Ra io a e analyzed using
econome ic models o explo e he impac o ac o s such as To al Asse s, he Dependency
Ra io o Young and Elde ly, be ween o he s. The esul s show ha al hough asse
managemen is c ucial o gene a ing su pluses, he dependency o ulne able popula ions,
such as he elde ly, ep esen s a signi ican challenge. This wo k hus o e s a dynamics
unde lying he inancial sus ainabili y o Thi d Sec o o ganiza ions in Po ugal.
Key Wo ds
Social Economy, Non-P o i Sec o , Thi d Sec o , Mise icó dias, Financial Managemen ,
Sus ainabili y, Residen Popula ion, Po ugal.
ii
Índice
Ag adecimen o ................................................................................................................... iii
Resumo ...............................................................................................................................
Abs ac ............................................................................................................................. i
Índice ................................................................................................................................ ii
Índice das Es u u as de Reg essão Linea ............................................................................. x
Índice de Figu as ................................................................................................................. xi
Índice de G á icos .............................................................................................................. xii
Índice de Tabelas .............................................................................................................. xiii
1. In odução ................................................................................................................... 1
1.1 Enquad amen o e ele ância do ema ................................................................... 1
1.2 Es u u a da disse ação ....................................................................................... 3
2. Economia Social ........................................................................................................... 4
2.1 O apa ecimen o da Economia Social ..................................................................... 4
2.2 Subse o es da Economia Social ............................................................................. 5
2.3 O uni e so da Economia social em Po ugal ........................................................... 7
2.3.1 Pe spe i a desc i i a da Economia Social na a ualidade ......................................... 7
2.3.2 Núme o de en idades e a sua ep esen a i idade .................................................. 9
2.3.3 Emp ego, Emp ego Remune ado e VAB ................................................................ 10
2.3.4 Dis ibuição das en idades po g upos de en idades ............................................ 12
2.3.5 Dis ibuição das en idades po Po ugal ............................................................... 14
2.4 A Economia Social na Eu opa .............................................................................. 17
2.5 A impo ância de uma ges ão inancei a das OSFL com e iciência ......................... 20
2.6 Sus en abilidade Financei a ................................................................................ 23
2.6.1 San a Casa da Mise icó dia de Cons ância ............................................................ 27
2.6.2 San a Casa da Mise icó dia de Alijó ...................................................................... 30
1
1. In odução
1.1 Enquad amen o e ele ância do ema
Com o c escimen o e o apa ecimen o de cada ez mais ins i uições/o ganizações sem ins
luc a i os nos empos que co em, a ques ão “sem ins luc a i os”, despe a inúme as
ques ões na população, “Se á que es e se o não em como obje i os ge a luc o?”, “Quais as
on es de inanciamen o que es as ins i uições ob êm?”, “As ins i uições des e se o
dependem assim an o dos doado es?”. Es as ques ões despe am um in e esse em conhece
melho es as o ganizações, bem como o ema Economia Social.
Pa a além do concei o “Economia Social”, exis em ou os que consoan e o con ex o
sociopolí ico apa ece am com di e en es ipos de in e p e ação, como é o caso do concei o
de “Te cei o Se o ”, “Economia Solidá ia”, “Se o não Luc a i o”, … en e ou os e mos. O
concei o de Te cei o Se o é mais u ilizado no con ex o no e ame icano, sendo que essa
classi icação engloba odas as ins i uições que endo po base se sem ins luc a i os, as quais
ap esen am cinco ca ac e ís icas undamen ais, as quais são a sua o malidade, sendo
con iá eis pe an e a sociedade onde se es abelecem; p i adas, são ins i uições c iadas po
pessoas que pe an e si uações de di iculdades, decidem c ia o ganizações de o ma a
colma a ce as di iculdades em nichos da sociedade (no con ex o po uguês, g ande pa e
des as ins i uições ecebem inanciamen os po pa e do p óp io es ado, mui o po causa da
incapacidade do Es ado em mi iga odas as di iculdades da sociedade); independen es, não
se associam a ou o ipo de o ganizações, labo ando unicamen e em seu nome p óp io; não
dis ibuem luc os, ca ac e izados po exceden es e não po luc os, os mesmos são
ein es idos nas o ganizações; labo am com bas an e a luência de olun á ios (Filho, 2002;
Oli ei a, 2018; Cos a, 2016).
O concei o Economia Solidá ia, na sociedade a ual é is o como “um p ocesso e não um
p oje o” (Fon es, 2015), es e concei o p o enien e da Eu opeu F ancó ono e da Amé ica
La ina, es á associado às no as o mas a que a economia social es á elacionada, como é o
exemplo dos desa ios de solida iedade consequen es do ag a amen o da pob eza e da
exclusão social (Ca aco, 2005).

2
Em suma, odos os concei os es ão in e ligados endo em con a um pon o undamen al, a
ajuda ao p óximo comba endo p oblemas sociais, endo semp e em con a p eocupações
quan o à saúde, iqueza, apoio e inclusão social da população. A exis ência de di e en es
nomencla u as de e-se mui o à eme gência dos e mos endo em con a aízes di e en es
(local de o igem dos e mos); o con ex o his ó ico dos p óp ios países; o con ex o linguís ico,
em Po ugal “solidá io” em uma cono ação mais di ecionada pa a a jus iça social e pa a a
coope ação; …, en e ou os exemplos, mos ando o quão ica e ú il pode se a di e sidade,
mesmo quando se a e de um e mo/modelo económico di e en e do adicionalmen e
es udado (Al es, 2018; An unes, 2020; Filho, 2002).
Quan o à pa e inancei a, a sua impo ância nes e se o em indo a se cada ez mais no ada
nos empos que deco em, cada ez se em mais em a enção a si uação inancei a nas
o ganizações/ins i uições, con udo é necessá io que exis a li e a u a inancei a mais obus a
elacionada com es e se o . Ge almen e, a população que necessi a de usu ui dos se iços
des as ins i uições, não em capacidade inancei a pa a paga ais se iços que lhes são
p es ados (Suiama, 2020), oda ia o es ado es á semp e p esen e e de ce a o ma a en o a
es as ins i uições que, que quei amos ou não, labo am no sen ido de e i a que as pessoas,
que à pa ida não conseguem ob e ajudas do Es ado, enham as suas necessidades sup idas
(Caiado, 2022; Diá io da República, 1983)
No caso das Mise icó dias, e endo em con a o ipo de g upo-al o ab angido po es as
ins i uições (c ianças, idosos, pessoas com de iciência), as mesmas, u ilizando como meio de
compa ação as es an es ins i uições pe encen es à Economia Social, necessi am de e em
con a di e en es indicado es aquando se es uda a si uação inancei a das mesmas (Soa es,
2015; Bucan & Ma ko ic, 2021; Robalo, 2017).
Como p incipais obje i os do es udo, p e endesse a alia a impo ância do se o da Economia
Social em Po ugal, analisando-se de que o ma es e se o se em mani es ado ao longo dos
anos; in es iga emá icas elacionadas com es e se o , como é o caso da ges ão inancei a e
sus en abilidade inancei a; a alia a si uação i ida em ins i uições pe encen es a es e
g ande se o , nomeadamen e, mise icó dias e Ins i uições Pa icula es de Solida iedade Social
(IPSS) e po úl imo, es uda um leque de mise icó dias, em a i o em Po ugal, en ando assim
conclui se exis e ele ância aquando se u ilizam ce os indica es inancei os e demog á icos.
3
1.2 Es u u a da disse ação
De o ma a iden i ica melho o se o que ai se es udado é impo an e conhece bem o que
é a “Economia Social”, bem como en ende de que o ma é que o ganizações p esen es nes a
mesma á ea, labo am as suas a i idades, c iando dessa o ma en abilidade. Pa a uma melho
comp eensão des e se o , bem como odas as o mas como o mesmo se em inanciado e em
sido ge ido desde o seu apa ecimen o, é impo an e pe cebe quais são as ideologias, a
missão, as di iculdades que êm so ido ao longo dos anos.
A p esen e disse ação di ide-se assim em ês g andes pa es. A p imei a pa e eme e-nos
à e isão bibliog á ica des a g ande á ea, onde oi po mim espec á el es uda o se o de uma
o ma ampla, en endendo e iden i icando quais os ipos de o ganizações pe encen es ao
mesmo; a o ma como as mesmas conseguem se man e em a i o, quais são as suas p incipais
on es de inanciamen o; nes e se o as o ganizações são ou não adminis adas po
olun á ios, os mesmos ap esen am o mação em ce as á eas ulc ais como é o caso da á ea
con abilis a; ambém i á se ei a uma pequena análise às a uais si uações de duas
Mise icó dias que já es ão bem p esen es, já endo p o ado a sua impo ância den o da
população onde se inse em.
Na segunda pa e, e u ilizando a base de dados da ORBIS, bem como os dados p esen es no
Po da a e no INE, oi possí el ealiza um es udo à maio ia das mise icó dias exis en es em
Po ugal, sendo que o base do mesmo, se cen aliza em di e en es ipos de indicado es, que
os mesmos sejam inancei os, p incipais indicado es em es udo, como demog á icos, de
qualidade de ida ou de desempenho.
Po úl imo, na e cei a pa e es ão p esen es as conside ações inais ao es udo em ques ão.
4
2. Economia Social
2.1 O apa ecimen o da Economia Social
O concei o de Economia Social, mesmo es ando p esen e desde há mui os séculos de um
modo implíci o, encon ou a sua p ojeção cien í ica e econhecimen o polí ico, ju ídico e
ins i ucional, no século XIX.
É possí el apon a alguns momen os impo an es nes a g ande “á o e” que é a Economia,
como é o caso do economis a ancês Cha les Dunoye , esponsá el, em 1830, pela publicação
do a ado da economia social. (Caei o, 2008; G igo , 2013). Ainda segundo G igo (2013),
an o o concei o de Economia Social como as p óp ias Emp esas Sociais, apenas o am
econhecidas nes es úl imos anos, po ém já no século XVIII exis iam o ganizações
esponsá eis po de ende os g upos sociais mais des a o ecidos, sendo as associações e
coope a i as as mais ep esen a i as nes a época.
No início do século XIX, e com o im da e olução indus ial F ancesa, su gi am al e ações
socioeconómicas p o undas na sociedade. P oblemas sociais, consequen es des e mesmo
acon ecimen o, ize am com que a população se isse ob igada a se jun a de o ma a
colma a ce as necessidades, como é o caso dos bens de consumo, condições labo ais e os
p oblemas elacionados com a educação dos mais no os. O concei o Economia Social, es á
desde en ão, bem de inido e cons ado no quad o ins i ucional e legisla i o de mui os países.
(Haywa d, 1959; Es i ill, 2018; Ama o, 2016).
Após alguns anos, e com o apa ecimen o des e no o concei o na Eu opa, chegou assim a
Po ugal, com a e isão da Cons i uição da República Po uguesa de 1997, o e dadei o
econhecimen o ins i ucional da Economia Social, bem como odas as no mas, eg as e
ob igações des as en idades, sendo que de uma o ma p á ica, oco eu uma inclusão do
“…mu ualismo e das en idades com es a u o de IPSS na galáxia ins i ucional das di e sas
en idades da Economia Social” (Ga ido, 2021).
Con udo, desde a segunda me ade do século XIX, e mui o de ido à mediação que e e nou os
países da Eu opa, como Ingla e a e F ança, o acolhimen o do concei o “Economia Social”, na
Faculdade de Di ei o da Uni e sidade de Coimb a, e a já e e enciado no cu ículo do ensino
5
da Economia Polí ica. Ainda que as en idades des e se o enham sen ido algumas
di iculdades em se implemen a em no con ex o do libe alismo po uguês, es e concei o
semp e p ocu ou em si c ia uma ligação en e as suas ideias e p á icas (Caei o, 2008; Ga ido,
2017).
2.2 Subse o es da Economia Social
Segundo o a . 82º da Cons i uição da República, exis em 3 se o es em Po ugal, o se o
público, o se o p i ado e o se o coope a i o e social, ou adicionalmen e chamado de
e cei o se o .
É impo an e pe cebe que den o des e g ande mundo da Economia Social exis e mui o mais
pa a além das en idades do e cei o se o , ep esen a i as e c uciais na colma ação de
b echas da sociedade. A mesma em como missão p omo e a equidade social, podendo se
in e p e ado como uma en a i a de implemen ação de jus iça social (De o ny & Nyssens,
2013; Caei o, 2008).
A ealidade do e cei o se o é peculia pela sua na u eza, po ezes, ainda inde inida. Po um
lado, as O ganizações Sem Fins Luc a i os (OSFL), es ão pe an e um esc u ínio mui o
pa icula pela ab angência de en idades pe an e as quais se esponsabilizam. Es as
o ganizações, êm de se jus i ica pe an e uma sé ie de en idades (os s akeholde s, doado es,
o go e no, os bene iciá ios…), mas ambém pe an e opinião pública, pe an e os quais êm de
demons a a e icácia e a e iciência das suas ope ações e p og amas (B own & Moo e, 2001).
Po ou o lado, as OSFL são mui as ezes associadas à al a de esponsabilização, en en ando
desa ios ela i os à p es ação de con as, uma ez que não exis e a mesma p essão egula ó ia
e inancei a como se e i ica no caso das emp esas com ins luc a i os. Assim, a capacidade
de esponsabilização, no caso das OSFL, pode se limi ada e inconsis en e (Bo ens, 2007).
As necessidades de assis ência social, o igina am di e sas inicia i as na população
po uguesa, que se de e à o e in luência da eligião na nossa sociedade. Dessa o ma, o Se o
não Luc a i o, é ca ac e izado po execu a um papel ulc al na ajuda onde que que se si ue.
Es e se o labo a em á ios ní eis, nomeadamen e, na lu a con a a exclusão social, sendo o
mesmo, ge almen e cons i uído, po olun á ios, mas ambém po p o issionais
emune ados. Um con olo menos ape ado e menos p o issional em e mos de ges ão, em
6
sido o e i icado maio i a iamen e nes e ipo de o ganizações, ac escen ando o a o de que
es as en idades são inanciadas maio i a iamen e pelo es ado, doações e olun á ios
(Quin ão, 2004; Manzambi, 2018; Fe ei a, 2012).
Segundo McMullen, e al. (2002), apesa da exis ência de um consenso gene alizado,
ela i amen e à impo ância do se o não luc a i o, pouco se sabe sob e a o ma como o se o
e as o ganizações que o in eg am, es ão o ganizadas. Exis em, no en an o, elemen os usuais
nes as de inições, que nos pe mi em conclui que es e se o é dis in o do luc a i o, desde
logo, pelo mesmo se cons i uído po o ganizações sem ins luc a i os, cuja p incipal missão
é ajuda os mais des a o ecidos e p opo ciona -lhes melho es condições de ida.
Pode se di o que em Po ugal exis em 5 g andes g upos de en idades ep esen a i as no
e cei o se o , en e elas:
• as Associações, são en idades de di ei os p i ados, com pe sonalidade ju ídica,
cons i uídas ge almen e po olun á ios, onde as mesmas êm como p incipal missão
a ende in e esses sociais, como cul u as, ambien ais ou mesmo comuni á ios. São
ge almen e is as como um elo en e o Es ado e a população en ol en e, labo ando
no sen ido de colma a necessidades que o p óp io Es ado e se o p i ado, não
conseguem da espos a (Campos, 2013; Oli ei a 2018);
• as Fundações, que não es ando en ol idas em endas de bens e se iços, de qualque
géne o, as mesmas ambém não êm clien es ou consumido es pe an e os quais
de am p es a con as, o seu elemen o c ucial é o pa imónio de a e o a um im, sendo
es e su icien e pa a a sua boa longe idade (B a e man e al., 2004; Ma ins, 2021);
• as Coope a i as, são o ganizações de na u eza emp esa ial p óp ia, sendo ge almen e
cons i uidas po um núme o conside á el de memb os, os mesmos ap esen am um
obje i o em comum, com o e sine gia en e eles, di e indo umas das ou as na
di e sidade de p á icas sociais ou a i idades coope a i is as, e podendo ap esen a
an o uma na u eza económica, como social ou cul u al (Namo ado, 2013);
• as Associações Mu ualis as, ou associações de soco o mú uo, ep esen am um
conjun o de pessoas cole i as de di ei o p i ado, que ope a à base da en eajuda e da
quo ização dos seus associados, p a icando inicia i as de desen ol imen o humano e

7
de p o eção ci il, as mesmas ap esen am um es a u o de ins i uições pa icula es de
solida iedade social (Código das Associações Mu ualis as, 2018);
• as Ins i uições Pa icula es de Solida iedade Social (IPSS), que são ins i uições, como o
p óp io nome indica, cons i uídas po pessoas cole i as, que não êm como obje i o a
ob enção de exceden es, ap esen am uma inicia i a in ei amen e p i ada, que auxilia
a sociedade endo em con a de e es mo ais de jus iça e solida iedade, coope ando na
ajuda aos di ei os dos cidadão, as mesmas são conside adas IPSS, desde que, não
sejam adminis adas nem pelo Es ado nem po ou as o ganizações públicas (Guia
P á ico da Economia Social, s.d.), em 31 de dezemb o de 2017, es as o am
conside adas as ins i uições do se o não luc a i o mais ep esen a i as em Po ugal
(Solida iedade, 2018).
O bom desempenho das ins i uições do se o não luc a i o ai mui o pa a além da o ma como
as mesmas di undem o mecanismo de abalho u ilizado. Com a exis ência de uma
conco ência signi ica i a dos ecu sos bem como na aquisição de pessoas compe en es, as
o ganizações de em p ocu a o mas de adqui i os mesmos, a o ecendo assim a sua
sus en abilidade. A i meza nos obje i os e polí icas êm sido cada ez mais ulc ais nes e
meio, azendo com que sejam melho ados os desempenhos inancei os e o s a us
compe i i os nas o ganizações (Ba e al., 2014).
2.3 O uni e so da Economia social em Po ugal
2.3.1 Pe spe i a desc i i a da Economia Social na a ualidade
Reco endo à qua a edição da Con a Sa éli e da Economia Social (CSES), co esponden e aos
anos de 2019 e 2020, é possí el e i ica alguns aspe os undamen ais.
Em pleno ano de Co id, o alo do VAB (Valo Ac escen ado B u o) e e en e à Economia Social
ap esen ou um aumen o 0.2 % (de 3% em 2019 pa a 3.2% em 2020), consequen emen e no
ano de 2020 mais de 73 mil en idades des e se o ge a am 5,0% do emp ego o al e 5,9% do
emp ego da economia nacional. Também oi e i icado que pa a o mesmo in e alo, exis iu
um aumen o nos salá ios em emp egos emune ados da Economia Social (CASES, 2023).
8
O se o da saúde, que oi o se o da Economia Social que em 2020 e e um maio c escimen o,
ep esen ou ce ca de 25,5% do VAB e ce ca de 33,2% do emp ego emune ado da Economia
Social. Com alo es p óximos aos indicados an e io men e abo dados, ambém os Se iços
Sociais ge a am alo es conside á eis, sendo os mesmos 24,9% do VAB e 29,9% do emp ego
emune ado da Economia Social, podendo ac ualmen e se e e ido que os mesmos, no
p esen e ano de es udo, o am os esponsá eis pelo c escimen o des e se o . Po ou o lado,
o ganizações elacionadas com a cul u a, comunicação e a i idades de ec eio, as mais
ep esen a i as no uni e so da CSES ( ep esen ando ce ca de 45% das o ganizações),
ap esen a am alo es baixos, ce ca de 3,7% do VAB e 4,9% do o al do emp ego emune ado
da Economia Social (CASES, 2023; INE, 2023).
Como é espe ado, pela ele ância e a impo ância que cada ez mais se dá ao Se o da
Economia Social, o aumen o da p ocu a po en idades des e se o ambém em sido supe io .
Tendo po base as qua o edições da CSES, com maio en ase à úl ima edição publicada em
2023, é possí el e i ica à p io i um aumen o cons an e no núme o de en idades, p o ando
que com a exis ência de uma maio p ocu a no me cado o núme o de en idades ende assim
a aumen a de o ma a en a da espos a a odos os pedidos.
9
2.3.2 Núme o de en idades e a sua ep esen a i idade
Tendo po base o G á ico 1, é possí el e i ica que nos anos de 2010 a 2020 deu-se um
aumen o de ap oximadamen e 33% do núme o de en idades da Economia Social, sendo o
c escimen o mais acen uado en e os anos de 2013 e 2016, acabando assim po es agna a é
2020. Os alo es de 2019 a 2020, man i e am-se p a icamen e os mesmos, endo sido sen ido
um pequeno aumen o espe i amen e (aumen o de 2,9% de 2016 pa a 2019 e de 0,4% de
2019 pa a 2020).
Rela i amen e à di isão po denominação po pa e das en idades des e e cei o se o
(G á ico 2), pode se e i icado, a a és da Con a Sa éli e da Economia Social e e en e aos
anos de 2019 e 2020, que mais de 40% das mesmas são cons i uídas po a i idades
elacionadas com cul u a, comunicação e a i idades de ec eio. Já pouco ep esen a i as,
pode se e i icado que en idades elacionadas com os se iços sociais (9%) e en idades
elacionadas com a eligião (11,6%), apa ecem assim em segundo e e cei o luga nas mais
p esen es em Po ugal.
0,00
10000,00
20000,00
30000,00
40000,00
50000,00
60000,00
70000,00
80000,00
2010 2013 2016 2019 2020
Unidades (Nº)
Anos
G á ico 1: E olução do uni e so das en idades da Economia Social, endo po base as qua o edições da CSES.
Fon e: INE/CASES (Con a Sa éli e da Economia Social).
10
Tendo po base os g á icos ap esen ados na Con a Sa éli e da Economia Social de 2016 e na
Con a Sa éli e da Economia Social de 2013 (Anexo A e B), pude am se e i icadas al e ações
en e os ês documen os abo dados (publicados em 2016, 2019 e 2023).
En idades di ecionadas pa a a cul u a, comunicação e a i idades de ec eio, já nas edições
an e io es ep esen a am ap oximadamen e me ade das en idades do se o
(c onologicamen e, 50,73% e 46,91%), seguindo-se, al como oi cons a ado en idades do
se o da Ação Social/Se iços Sociais (c onologicamen e, 15,57% e 9,71%) e en idades
elacionadas com a Religião/Cul os e Cong egações (c onologicamen e, 13,69% e 11,87%). A
ní el numé ico, odas as en idades e e enciadas, i am com o passa dos anos, um
c escimen o do núme o de ins i uições inse idas nas de idas classi icações de en idades
económicas.
2.3.3 Emp ego, Emp ego Remune ado e VAB
Na mais ecen e Con a Sa éli e da Economia Social, que nem semp e as en idades mais
ep esen adas são aquelas que ge am mais VAB ou mesmo mais emp ego, que ele seja
emune ado ou não. Pode se di o, de ou o modo que, uma maio ep esen a i idade não é
necessa iamen e acompanhada com alo es supe io es de Emp ego/Emp ego
Remune ado/VAB.
G á ico 2: Dis ibuição po %, das en idades da Economia Social (Classi icação In e nacional de O ganizações Sem Fins Luc a i os
e do Te cei o Se o ).
Fon e: INE/CASES (Con a Sa éli e da Economia Social).
17
2.4 A Economia Social na Eu opa
O ema da Economia Social, em indo a susci a a a enção de mui os dos países si uados na
Eu opa O ien al e Cen al, sendo po mui os conside ado es a uma ealidade indispensá el na
democ acia mode na i ida nes es países. As ONG, pe encen es a es e g ande se o , ecebem
assim apoios inancei os e écnicos, mui os deles p o enien es do es ado, azendo com que a
sua boa ou má ação, nas di e sas á eas onde se posicionam, cheguem a se ema/assun o, em
di e sos deba es go e namen ais dos países onde se inse em (Guess & Ab ams, 2005; Comi é
Económico e Social Eu opeu, 2017).
Ainda que no início des e século, a Eu opa se enha depa ado com o desapa ecimen o de
á ias ins i uições (coope a i as e mu ualidades), es e é um se o que em c escido e
emp egado um g ande núme o de uncioná ios nas suas di e sas á eas (Guess & Ab ams,
2005; CESE, 2017).
Al o
Mode ado
Baixo
Espanha, F ança, Po ugal,
Bélgica e Luxembu go
I ália, Chip e, Dinama ca,
Finlândia, Suécia, Le ónia,
Mal a, Polónia, Bulgá ia, G écia,
Hung ia, I landa, Roménia e
Eslo énia
Áus ia, República Checa,
Es ónia, Alemanha, Li uânia,
Mal a, Países Baixos,
Eslo áquia e C oácia
Tabela 2: Dis inção dos Países Eu opeus quan o à amilia ização pelo Concei o de “Economia Social”.
Fon e: CESE (2017).
A Tabela 2 ap esen a a dis ibuição dos Países da Eu opa, ela i amen e ao Concei o de
“Economia Social”. Na p imei a coluna, alusi a aos países que econhecem acilmen e o
concei o de Economia Social, emos o caso da F ança, país onde nasceu o concei o de
Economia Social; Po ugal, que como já oi a e iguado, em ap esen ado um VAB em
cons an e c escimen o nes e se o , o que az com que que a população se in e esse mais po
es a á ea ele an e no país; Espanha, que em 2011 ap o ou a p imei a lei nacional eu opeia
elacionada com a Economia Social; Bélgica, que mais ecen emen e oi o país an i ião da
Con e ência Eu opeia de Economia Social.

18
Os países p esen es na segunda e e cei a coluna, êm p esen e concei os co elacionados
com a Economia Social no dia a dia da população, como é o caso de “Economia da Dádi a”,
“Se o de Volun a iado”, “Se o de a i idades sem ins luc a i os”, … en e ou os (Viei a e
al., 2017; Eu opean Commission, 2021). A maio ia dos países p esen es na coluna “baixo”, são
maio i a iamen e países ge mânicos ou países que ade i am à União Eu opeia há pouco
empo (Comi é Económico e Social Eu opeu, 2017).
No caso do Emp ego, e eco endo ao documen o disponibilizado pelo Comi é Económico e
Social Eu opeu (EESC), Recen E olu ions o Social Economy – S udy, publicado em 2017,
podemos dize que den o dos 28 es ados memb os pe encen es à União Eu opeia, podem
se obse adas mais de 2,8 milhões de en idades in eg adas nes e se o , emp egando mais de
19,1 milhões de pessoas (ap esen ando 13,6 milhões um pos o de abalho emune ado),
sendo que pe cen ualmen e, es amos a ala de ce ca de 6,3% da população a i a da Eu opa
(Comi é Económico e Social Eu opeu, 2017).
Reco endo ao mesmo documen o, em conc e o ao Anexo G, podemos pe cebe que ce os
países, como é o caso da F ança, Alemanha, I ália e Espanha, ap esen am um ele ado núme o
de pos os de abalho emune ados den o des a á ea. Quan o à sua ep esen a i idade, em
compa ação ao emp ego o al, o mesmo ep esen a, 9,1%, 6,7%, 8,8% e 7,7%, espe i amen e
(Anexo H). Os mesmo êm ao longo dos anos, desde 2010 a é 2015, aumen ado os pos os de
abalho de uma o ma bas an e ep esen a i a, a iando essa pe cen agem, en e os 2,3% e
os 9,3%. Excecionalmen e, emos o exemplo da I ália que no mesmo in e alo e e uma
diminuição de 13,7% (Anexo I).
Podem ambém se obse adas in o mações pe inen es em elação a p eponde ância da
Economia Social na Eu opa. Na Bélgica 11,8% dos abalhado es labo am nes a á ea, endo
sido no ado um aumen o na axa de c escimen o de 8,3% (en e 2009 e 2013). Já no caso e
espanhol, en e 2008 e 2014, exis iu um c escimen o an o em elação a pos os de abalho
inse idos nes a á ea, in e e no e mil ins i uições, como em elação a no os pos os de
abalho, cen o e no en a mil (CASES, 2015). Po ou o lado, es a ão impo an e á ea da
Economia, ainda em em is a uma possibilidade de c escimen o maio , países como a
Eslo énia, Roménia, Mal a, Li uânia, C oácia, Chip e e Eslo áquia, países que azem pa e
“ ecen emen e” da União Eu opeia, ap esen am unicamen e 2% da sua população emp egue
19
nes a á ea (Comi é Económico e Social Eu opeu, 2017).
Pensando no segmen o da Economia Social na Eu opa, é impo an e pe cebe que com os
empos que deco em o peso dado pela União Eu opeia a assun os elacionados com pob eza,
bem-es a social ou pensionis as assim como a emas mui as ezes associados a pessoas com
ce as de iciências ou p oblemas em se adap a em den o de sociedades comple amen e
di e en es (exemplo da mig ação em massa), em sido cada ez mais um ema de deba e nas
di e sas con e sações en e países memb os (Coimb a, 2019; Co eia, 2023; Donnelly &
Wa kins, 2021).
A exis ência de uma men alidade di ecionada pa a p eocupações ambien ais, pa a a ajuda do
p óximo e com ideias o muladas pa a a esolução de p oblemas elacionados com al e ações
que ma cam o dia a dia das pessoas, az com que seja necessá io a c iação de di e izes endo
em men e a esolução desses p oblemas. A ino ação social, ema do mesmo ní el de
p eocupação, não oge à eg a, desigualdade económica, o aumen o da população idosa,
desemp ego e o p oblema da mig ação em massa, são ou os dos emas mais p esen es na
Eu opa a ualmen e (Schimmel enning & Winzen, 2023; Eu opean Commission, 2024).
P og amas como a EaSI (P og ama pa a o Emp ego e a Ino ação Social), su gem endo como
obje i o p omo e emp ego de qualidade e sus en á el, ga an indo uma p o eção social
adequada e me ecida, ajudando a que p oblemas como a exclusão social e a pob eza, sejam
mi igados (Eu opean Commission, 2021 e 2015). Po oda a Eu opa êm apa ecido e
cimen ando-se, desde há á ios anos, inúme as emp esas, o ganizações, ins i uições…, que
desen ol em inicia i as, com apoios ou não, dos p óp ios es ados onde se localizam, de o ma
a desen ol e opo unidades melho es, mi igando p oblemas exis en es na sociedade (CESE,
2017; Lawson, 2021).
• A elie s Chan ie s d'Inse ion (ACI) (F ança), em po uguês, A elie s de P oje os de
In eg ação, o e ece apoio e a i idade p o issional a pessoas que pa a além de es a em
desemp egadas, en en am di iculdades em se inse i em no amen e na sociedade
(p esidiá ios e pessoas po ado as de de iciência). As pessoas inse idas nesses p oje os
bene iciam de uma opo unidade de emp ego, uma opo unidade de se einse i em
no amen e na sociedade e de um salá io (podendo ul apassa o salá io mínimo), é de
20
g ande impo ância e e i que as mesmas são moni o izadas, p e enindo algum ipo
de acon ecimen o inopo uno (Déc e n° 2021-1128, 2021);
• Fundación ONCE (Espanha), com a missão de ajuda e inse i em pessoas com
de iciências isuais, es a O ganização sem Fins Luc a i os, p ocu a o e ece se iços
di e sos, como o mação, emp ego ou mesmo eabili ação, a pessoas que ge almen e
en en am sé ias di iculdades em c ia /man e uma ida p o issional a i a (Galán e
al., 2015).
• Diakonie (Alemanha), é uma o ganização de assis ência social das ig ejas p o es an es
alemãs, que em como missão p omo e dignidade e a singula idade de cada se
humano, p es am es a ajuda a pessoas com doenças, de iciências, oxicodependen es,
amílias des a o ecidas… en e ou os. São uma das maio es o ganizações da
Alemanha, des a á ea da assis ência social (Diakonie, 2016).
Todas as o ganizações/ins i uições e e idas, labo am no sen ido de mi iga ce as debilidades
que exis em no meio onde se inse em, com o deco e dos empos, ou as apa ece ão
con o me as necessidades i idas na a ualidade, com isso a União Eu opeia de e/ em a
esponsabilidade de con inua a desen ol e medidas de apoio a si uações que, de uma o ma
simples, podem se culminadas pela ação des as en idades.
2.5 A impo ância de uma ges ão inancei a das OSFL com e iciência
A ges ão inancei a, es á elacionada com uma ges ão complexa e minuciosa, que em como
obje i o planea , analisa e con ola os ecu sos inancei o. A ges ão inancei a é essencial
no dia a dia das o ganizações e emp esas, ajudando a que se man enha a saúde inancei a das
mesmas saudá el, nunca pondo em causa o seu obje i o/missão. A mesma, sendo
ex emamen e impo an e em qualque ipo de o ganização, necessi a de se abo dada de
o ma a consolida a es u u a des as o ganizações, c iando ano após ano, uma es abilidade
inancei a e um c escimen o sus en á el (Cheng & Mendes, 1989).
Embo a o p incipal obje i o das O ganizações Sem Fins Luc a i os (OSFL) não seja ge a
exceden e, as mesmas p ecisam de execu a uma boa ges ão dos seus ecu sos inancei os de
o ma a ga an i a sus en abilidade e con inuidade da mesma. O Se o Não Luc a i o, em
so ido um c escimen o acen uado ao longo dos úl imos anos, do a an e, é necessá io
21
es abelece uma maio p eocupação com es e se o , desen ol endo/ abalhando
mecanismos que acili em a sua sus en abilidade. A o ma como as OSFL anga iam
inanciamen os é di e en e das O ganizações Com Fins Luc a i os (OCFL), pois não podem
dispensa as doações, con ibu os, quo izações, subsídios, pa ocínios, en e ou os. (Ma ins,
2021).
Dessa o ma, as OSFL, de em ape eiçoa a o ma como expõem a si uação inancei a
(Ma ques, e al., 2015). A análise dos ácios, nes e se o , é u ilizada de o ma a a alia a
en abilidade, liquidez e a es abilidade inancei a des as o ganizações (Ab aham, 2006). A
anga iação de inanciamen os di e si icados é um pon o c ucial no p ocesso de longe idade
da OSFL (Gonçal es, 2017). Os O çamen os co po a i os são um pila essencial na saúde e
bem-es a de odas as o ganizações, que elas sejam com ou sem ins luc a i os. Nesse
con ex o, a anspa ência das in o mações, p incipalmen e sob e os ecu sos ecebidos e
in es imen os ealizados, são de eno me impo ância pa a as o ganizações do e cei o se o .
Nes e, são es abelecidas as ações que podem i a se u ilizadas pela o ganização, bem como
a quan idade de ecu sos u ilizados. Segundo Ca nei o (2015:23), “é um ins umen o
impo an e pa a as o ganizações elabo a em o seu planeamen o a cu o p azo e,
pos e io men e, e i ica se es e es á a se a ingido (con olo)”.
Segundo San os e . al. (2015), um ges o inancei o den o de uma o ganização sem ins
luc a i os, ap esen a unções que passam po analisa , de e mina e agi , de o ma a
consegui pe cebe quan os ecu sos necessi a pa a execu a uma ce a a i idade na mesma.
A unção de um ges o inancei o jun amen e com os memb os da o ganização, passa po , da
melho o ma, ecolhe , u iliza e ge i os ecu sos inancei os, como é o exemplo dos
o çamen os anuais e ela ó ios di e sos.
Uma e amen a impo an e na ges ão inancei a é o luxo de caixa, sendo es e uma
ins umen o essencial pa a que exis a um con olo das despesas e ecei as da o ganização,
ajuda o ges o inancei o a pe cebe de onde p o ém os ecu sos que chegam à emp esa, bem
como a ele ância que os mesmos em no bom uncionamen o, é uma e amen a ú il pa a
que se possa aze um ácil planeamen o a cu o e longo p azo, ajudando a moni o iza os
cus os da o ganização, bem como na c iação de ese as de inanciamen o (Gonçal es, 2006).
22
Na gene alidade dos casos, as emp esas pensam p incipalmen e em ob e luc o, con udo, no
se o não luc a i o não é “co e o” julga o desempenho do mesmo unicamen e olhando pa a
os esul ados (luc o/exceden e e p ejuízo). É ce amen e um pa âme o que é ido em con a
caso a o ganização seja cons i uída po acionis as, po ém, o esul ado nessas o ganizações é,
segundo Be man (1998), in luenciado endo po base a p odu i idade, sendo que es a em
impo ância especial nes e se o , jun amen e, na o ma como a o ganização é man ida
a ualizada e socialmen e ele an e. No en an o, a p odu i idade não se baseia apenas na
p essão das pa es in e essadas, igualmen e esul a da p óp ia cul u a de ges ão e das
assunções compa ilhadas sob e o desempenho das o ganizações. Assunções e cul u as bem
de inidas, são impo an es pa a a p odu i idade pois conduzem equen emen e a um
compo amen o posi i o e empenhado, mais do que baseado apenas nas ensões p o ocadas
pelas pa es en ol idas.
Execu a um bom planeamen o es a égico é ulc al pa a que seja execu ada uma adequada
ges ão inancei a, é necessá io que exis a um ní el mínimo de es abilidade e ma u idade na
o ganização, an es que a mesma execu e um planeamen o es a égico. Com a sua c iação,
uma o ganização ica mais sal agua dada em casos de possí el al e ação dos ó gãos
adminis a i os. O planeamen o es a égico ap esen a como mais- alia, c ia a possibilidade
de o ges o ponde a as ações que p e ende implemen a , a ealização de uma análise SWOT
(S eng hs, Weaknesses, Oppo uni ies and Th ea s) e uma análise PESTEL (Poli ical, Economic,
Social, Technological, En i onmen al and Legal), sendo es es bons exemplos de es a égias
u ilizadas aquando se ealiza es e ipo de planeamen o. Con udo, o planeamen o es a égico
ap esen a algumas lacunas, as p óp ias o ganizações não conseguem acilmen e econhece
qual o e dadei o alcance de um plano es a égico bem delineado e ge almen e es es
planeamen os são ealizados a cu o p azo, sendo que nes as o ganizações sem ins luc a i os,
ge almen e, o co po di e i o apenas execu a unções du an e um cu o espaço empo. Como
p incipal lacuna des e p ocesso, ambém pode se e e ido que sendo es as o ganizações
che iadas ge almen e po olun á ios ou abalhado es em pa - ime, e dado que os mesmos
não possuem, ou conhecimen os su icien es ou empo su icien e, que po exemplo uma
pessoa a ull- ime e o mada em ges ão ap esen a, le a a consequências signi ica i as na
qualidade o ganiza i a (Aze edo, 2015).

23
2.6 Sus en abilidade Financei a
O ema Sus en abilidade O ganizacional le a semp e a que se pense ob iga o iamen e no
aspe o inancei o, sendo, de ce a o ma, a sus en abilidade inancei a um dos a o es que
demons am o bom desempenho o ganizacional. A Sus en abilidade Financei a no e cei o
se o é um a o impo an e pa a ga an i a con inuidade e o sucesso da OSFL na ealização
das suas a e as (F ancisco, 2012; Sil a, 2021). As mesmas OSFL, de o ma a esis i em a odas
as ad e sidades, de em man e uma as a lis a de on es. A dependência a pa i de um único
inanciamen o az com que não seja sus en á el o seu bom uncionamen o (Niswonge , 2019),
as mesmas necessi am de e uma a i ude p oa i a, desen ol endo e en os de anga iação de
undos, p og amas de inanciamen o como é o caso do c owd unding, ou mesmo, c iação de
laços/pa ce ias es a égicas que possam i a bene icia a o ganização.
A comunidade en ol en e, si uada no mesmo local onde se si ua a o ganização, de e se a
mais incen i ada a pa icipa an o nas dinâmicas o ganizacionais bem como no sup i de
ce as necessidades da mesma, como po exemplo, labo ando como a i os humanos
(campanhas de anga iação de alimen os, ecolhe em bens que pos e io men e ão se
en egues aos bene iciá ios, ajuda am nas a i idades da o ganização, en e ou os), mesmo
que es e abalho não seja emune ado. É impo an e iden i ica essas mesmas pessoas, como
as p incipais “bene iciá ias” da dinamização das o ganizações, pois são as mesmas, que
pode ão i a usu ui desses mesmos se iços, ou mesmo ajuda a que se conceda uma
opo unidade à população que mui as ezes não em capacidade inancei a pa a usu ui de
se iços semelhan e, mui as ezes adjacen es a cus os bas an e ele ados (Pin o, 2019; Lopes
& Leal, 2017).
Segundo Abdelka im (2002), a sus en abilidade inancei a é e e ida como a capacidade que
as O ganizações Não Go e namen ais (ONG), êm de cons ui uma base de ecu sos
di e si icada, sem que seja pos o em causa a es u u a e p incipalmen e o bem-es a das
pessoas excluídas de ou os se iços semelhan es, caso exis am al u as em que o
inanciamen o p o enien e de on es seja mais baixo. Abdelka im (2002), indica-nos en ão 3
domínios da sus en abilidade inancei a:
24
• Desen ol imen o de uma ges ão inancei a adequada, endo como esul ado um
aumen o na e iciência o ganizacional, o necendo in o mações igo osas ao ges o
sob e a mesma. Dessa o ma é possí el iden i ica possí eis diminuições de cus os,
sem que os mesmo coloquem em causa o bem-es a da en idade, com a
implemen ação de polí icas e es a égias de poupança de cus os é possí el ealiza
p e isões mais po meno izadas;
• Mobiliza ecu sos, a c iação de es a égias inclusi as de mobilização de ecu sos,
desen ol e /concebe p oje os de anga iação de doado es e olun a iados e abalha
em conjun o com o es ado, emp esas p i adas ou mesmo ou a ONG, em como
esul ado in e io es cus os impu ados aos p oje os, alcançando a máxima u ilização
dos a o es p odu i os en ol idos no p ocesso;
• Ge a endimen os/au o inanciamen o, c iação de endimen os a pa i da enda de
se iços ou p odu os, desen ol endo es a égias de ma ke ing, come cialização de
se iços de assis ência e maximização das quo as dos memb os da o ganização.
As o ganizações sem ins luc a i os, en en am, de ac o, um p oblema de escassez de
ecu sos, p incipalmen e pelo ac o de se em o ganizações que dependem de on es de
inanciamen o ex e nas pa a ealiza as suas a i idades e cump i com os seus obje i os e
missão. Nes e sen ido, exis em alguns ipos de ecu sos a que as o ganizações eco em:
quo as, pagamen os po p es ação de se iços e a i idade come cial, que co espondem aos
ecu sos ge ados pela p óp ia o ganização; dona i os, de pa icula es e de emp esas,
pedi ó ios e subsídios de undações, que co esponde ao inanciamen o p i ado e, po im, o
inanciamen o do es ado, a a és de aco dos de coope ação com a segu ança social que
co esponde ao inanciamen o público (Macedo, 2023).
Impo an e salien a que numa o ganização des e géne o, a adoção do p incípio da p es ação
de con as, como mecanismo, az com que o p óp io in es ido , sen indo que exis e uma
missão impo an e po ás da o ganização, consiga acilmen e pe cebe de que o ma é que
a ges ão e a adminis ação de ecu sos es ão a se ei as, quais o am os momen os al os e
baixos da mesma, as si uações que no passado possam e p ejudicado a o ganização, os
p oje os aos quais se candida ou, bem como subsídios, azendo com que o in es ido se sin a
mo i ado a in es i . Es a p á ica a o ece odo o ipo de ONGs, ca i ando cada ez mais
pessoas a pa icipa na sua causa (Va gas, 2008).
25
Segundo Soa es e al. (2012), os subsídios públicos são uma g ande on e de inanciamen o
das Ins i uições Sem Fins Luc a i os (ISFL). De o ma a p ocu a inanciamen os p o enien es
da p es ação de se iços, as IPSS êm aumen ando os se iços p es ados a u en es com maio
capacidade económica, c iando conco ência com as ins i uições luc a i as. O olun a iado
cons i ui uma e en e impo an e na con enção dos cus os, ep esen ando mão de ob a com
cus os bas an e eduzidos ( edução de cus os de abalho). No mesmo a igo de Soa es e al.
(2012), e i icamos que a pa i do inqué i o ealizado pelos au o es, os gas os
ep esen a i os nes e se o são p o enien es de gas os com ene gia, gas os com pessoal e
gas os com alimen ação, po ou o lado, os menos ele an es são gas os elacionados com
undado es, pa ocinado es, associados e memb os. As di iculdades mais e e idas pelas IPSS,
são cus os elacionados com alimen ação e se iços.
Segundo Rocha (2013), a go e nação ap esen a maio impo ância nas ONGs do que
p op iamen e no se o luc a i o. Se no se o luc a i o, quando se es á pe an e algum ipo de
p oblema inancei o, o mesmo é esol ido a pa i de um ein es imen o po pa e dos
sócios/ge en es, no se o não luc a i o isso já não é o caso. Exis e uma eno me
esponsabilidade social nes e se o , acompanhada necessa iamen e de anspa ência e de
con iança po pa e do ó gão compe en e, não se labo a pensando em e qualque ipo de
exceden e, mas sim em mecanismos de ajuda social. Aquando oco ência de uma má
go e nação nes e se o , podemos e i ica que oco em agédias socias, como ome,
doenças, abandono… en e ou os.
Exis em inúme os indicado es que podem se analisados aquando se ala do ema
Sus en abilidade Financei a. Tendo po base o es udo de Mou ão & Gonçal es (2018),
podemos pe cebe de que o ma alguns indicado es in luenciam a sus en abilidade inancei a
nas IPSS, os indicado es ap esen ados o am:
• EBITDA, que em po uguês signi ica, “luc os an es de ju os, impos os, dep eciações e
amo izações”, é um indicado que ajuda a pe cebe de que o ma se encon a o
desempenho ope acional de uma emp esa, isolando os e ei os de ecu sos não
eco en es;
• Ren abilidade do a i o, que é u ilizado pa a analisa se o in es imen o ei o oi
en á el, deci ando a exis ência ou não de uma ges ão adequada;
26
• Au onomia inancei a, é possí el e i ica se a ins i uição é dependen e ou não, de
subsídios ou inanciamen os p o enien es do Es ado;
• Endi idamen o o al, é u ilizada pa a de e mina o g au de endi idamen o, que é
calculado a pa i da soma de as odas ob igações inancei as da ins i uição, e di idido
pelo capi al o al;
• Ren abilidade líquida da a i idade, ep esen a o luc o líquido ge ado com as ecei as
líquidas, es e indicado é calculado a pa i da di isão do luc o líquido pela ecei a
líquida;
• Valo Líquido ge al;
• Fundo de maneio, es e indicado é ep esen ado pela di e ença en e os a i os
ci culan es e os passi os ci culan es (a cu o p azo).
Es es são apenas alguns indicado es que podem se idos em con a aquando se p e ende
es uda a sus en abilidade inancei a de uma IPSS ou o ganização.
Dando o exemplo das Mise icó dias, ol amos a analisa o CSES de 2023, que nos ajuda em
mui o a pe cebe o desen ol imen o que as en idades des e se o êm sen ido ao longo dos
empos. No momen o da publicação do CSES de 2023, e e en e aos anos de 2019 e 2020, oi
possí el cons a a , com o auxílio da Tabela 3, que êm exis ido uma melho ia dos indicado es
VAB, Remune ação dos Emp egados, Emp ego e Emp ego Remune ado.
Todos es es indicado es são undamen ais pa a o desen ol imen o da Economia Nacional,
azendo com que seja possí el aumen a o pode de comp a, po pa e de um maio núme o
de po ugueses e consequen emen e, “maio p ocu a o igina maio emp ego”, sendo que no
caso des as en idades, ge ou ao longo de 4 anos (2016 a 2020), um aumen o de 1,6% no caso
Tabela 3: E olução dos p incipais indicado es – Mise icó dias.
Fon e: INE/CASES (Con a Sa éli e da Economia Social).
33
O esul ado ob ido pode se jus i icado a pa i de á ias causas, ainda que com uma amos a
pequena, como é o caso da exis ência de um in es imen o na aquisição de ecu sos humanos
especializados, esul ando no apa ecimen o de ideias e o mas de ges ão di e en es; na
expansão pa a no as á eas, a pa i de uma análise a alhas que exis em na egião.
2.6.3 Análise/compa ação das duas mise icó dias
Pa a além daquilo que oi abo dado nos ópicos an e io es, é impo an e obse a ou os
indicado es que nos possam se ú eis den o do in ui o des e abalho. Indicado es
inancei os, são c uciais pa a que se possa execu a uma análise minuciosa quan o à saúde
inancei a des as ins i uições, bem como indicado es de sol abilidade, indicado undamen al
a se analisa , indicando uma boa ou má si uação inancei a.
Analisamos inicialmen e o indicado EBITDA (Ea ning Be o e In e es , Tax, Dep ecia ion and
Amo iza ion) em po uguês, Luc o an es de Ju os, Impos os, Dep eciações e Amo izações.
Es e é undamen al na análise da capacidade das ins i uições em a alia a si uação do
esul ado ope acional, o mesmo é um indicado que ajuda a que se meça a capacidade da
ins i uição em ge a exceden e, em ge a caixa e, no caso des e es udo, se á ú il pa a calcula
a sus en abilidade inancei a das Mise icó dias (Soa es, 2012; Lei e, 2023). Es e é calculado a
pa i da sub ação das Despesas Ope acionais ao Luc o B u o, ou mesmo a pa i da soma do
Luc o Líquido, com a soma dos Ju os, Impos os, Dep eciações e Amo izações (San os, 2012).
Reco endo no amen e à demons ação de esul ados das duas mise icó dias analisadas
(Tabela 5 e Tabela 7), podemos acilmen e pe cebe que ela i amen e ao ano de 2022, a
San a Casa da Mise icó dia de Alijó ap esen ou um alo na úb ica EBITDA mui o supe io ao
da San a Casa de Mise icó dia de Cons ância, ap esen ando a p imei a um alo posi i o e
bem escla ecedo (334.774,84), enquan o que a segunda ap esen a um alo pe o do saldo
posi i o (-20.822,29), con udo, e endo em con a a na u eza des e indicado , o mesmo
pe an e odos os gas os inancei os, impos os, dep eciações e ou o ipo de ob igações
adjacen es, ap esen a um alo baixo (após odos os enca gos, -116.156,55).
Com a análise des e indicado , oi-nos possí el pe cebe , e endo po base Adiloğlu & Vu an
(2017), que ais esul ados, e no caso da Mise icó dia de Alijó, que es e indicado pode se
bas an e ú il pa a os esponsá eis pe cebe em se a mesma es á, à p io i, a ge a exceden e,

34
a pa i do desen ol imen o de odas as suas p incipais a i idades, e po ou o lado,
comp eende se a mise icó dia em os ecu sos necessá ios pa a paga odas as suas despesas
inancei as (nes e caso emp és imos inancei os). No caso da Mise icó dia de Cons ância, udo
o que oi di o, pode se is o como algo que ao longo do empo pode se cada ez mais di ícil
de se ob ido, se a mesma não implemen a mudanças o ganizacionais, indo de encon a aos
esul ados p e endidos.
Con udo, es e indicado apesa de se impo an e pa a análises inancei as, nunca de e se
in e p e ado sozinho, sendo que o mesmo ge almen e, não é uma o ma de compa ação
idedigna en e negócios di e en es, ou mesmo, analisando anos dis in os de uma mesma
ins i uição (Bouwens e al., 2019).
Tendo po base o li o de Viei a (2008), o Fundo de Maneio é esponsá el po de e mina a
quan idade de ecu sos inancei os que uma emp esa necessi a pa a cob i os cus os
ope acionais diá ios, le ando a bom ca go a missão da mesma. É impo an e e em con a que
o mesmo e le e alo es a cu o p azo (máximo de 12 meses), daí a sua ele ância nes e
es udo ealizado no Te cei o Se o . O mesmo é exp esso como o di e encial en e os ecu sos
es á eis da ins i uição e as aplicações du adou as (Pe ei as, 2014; Souza, 2017). É calculado a
pa i da sub ação do passi o co en e ao a i o co en e (Gandol i, 2008).
Reco endo ao Anexo I, e endo po base os dois balanços das Mise icó dias, com os seus
espe i os dados de 2022, podemos conclui que ambas as Mise icó dias em es udo
ap esen am um Fundo de Maneio nega i o, colocando em causa ob igações inancei as a
cu o p azo.
Analisando a Tabela 6, Balanço da Mise icó dia de Alijó, e a Tabela 4, Balanço da Mise icó dia
de Cons ância, é pe ce í el a di e ença en e o núme o de endas/p es ações de se iços das
duas mise icó dias, ap esen ando apenas a Mise icó dia de Cons ância, 30% das endas da
Mise icó dia de Alijó. Tal ac o, pode se explicado a pa i da dimensão das mise icó dias,
bem como pelo ipo de se iços que as mesmas p es am à comunidade en ol en e. A
Mise icó dia de Alijó p es a se iços em di e sas á eas, c eche, ja dim de in ância, cen o de
dia, ERPI, unidade de cuidados con inuados in eg ados, en e ou os. Po ou o lado, a
Mise icó dia de Cons ância apenas con a com la es (2), cen o de dia e c eche. Con udo, e
ainda den o des e ópico, maio es ecei as ge almen e en ão associadas a um maio núme o
35
de despesas, que seja com ecu sos humanos, que com logís icos pa a a execução das
a i idades.
Em suma, apesa da Mise icó dia de Cons ância ap esen a um alo de Fundo de Maneio
melho que a Mise icó dia de Alijó, de emos e em con a a dimensão des as duas
ins i uições. As duas Mise icó dias de em moni o iza a sua si uação inancei a,
implemen ando medidas endo em is a a edução de cus os ope acionais; a aquisição de um
maio núme o de doações, a pa i de e en os elacionados com as á eas de in e enção; ou
mesmo enegocia p azos e axas com possí eis emp és imos que possam e con aído, como
é o caso da San a Casa da Mise icó dia de Alijó (Fe ei a, 2021; Rami ez, 2018).
Ou o indicado impo an e quando se es uda uma Ins i uição, é a quan idade de
abalhado es que a mesma emp ega. A 31/12/2022 a San a Casa da Mise icó dia de Alijó,
segundo o Rela ó io de Con as de 2022, con a a com 153 uncioná ios, en e eles 138 com
con a o de abalho, 6 sob e p og amas do IEFP, 5 pelo p o ocolo RSI e 4 uncioná ios do
CLDS 4G. Já a San a Casa da Mise icó dia de Cons ância, e eco endo à base de dados da
ORBIS, con a a com 76 uncioná ios, não se endo acesso à especi icidade de cada um dos
abalhado es.
Com a análise des es dados é-nos possí el, no amen e, e i ica a di e ença quan o a
ab angência que cada uma des as mise icó dias ap esen a, sendo que, ap oximadamen e, a
Mise icó dia de Alijó ap esen a o dob o dos uncioná ios da Mise icó dia de Cons ância. Tal
indicado pode se explicado po ês p incipais causas: no dis i o de Vila Real exis e um maio
ácio de ins i uições do Te cei o Se o po cada mil habi an es, ainda que exis a um maio
núme o de en idades do Te cei o Se o no dis i o de San a ém (Figu a 1 e 2); a di e sidade e
a quan idade de se iços que são disponibilizados à população en ol en e em Alijó, como
ERPIS, la es, cen os de dia, azem com que sejam assegu ados os se iços p e endidos pela
população en ol en e, colma ando mais acilmen e necessidades eque idas pela população;
po úl imo, eco endo ao Anexo J disponibilizado pelo INE, no seu documen o e e en e à
es ima i a de população esiden e em Po ugal em 2022, pode se à p io i, cons a ado um
aumen o do en elhecimen o da população desde 2011, sendo que no ano de 2022,
compa ando população idosa (com 65 ou mais anos) com população jo em (dos 0 aos 14
anos), ob e e-se o alo de po cada 100 jo ens esiden es em Po ugal, exis em 185,6 idosos.
36
Es e úl imo ópico é impo an íssimo, pois o am compa adas aixas e á ias di e en es, quase
que ex emas uma da ou a, ele an es nes as Mise icó dias. Se a população es á cada ez
mais en elhecida, Anexo M, isso signi ica que ai exis i uma maio p ocu a de se iços
elacionados com la es, ERPI´s, cen os de dia e unidades de cuidados in eg ados, do que po
se iços p es ados po c eches. Es a mudança az com que na u almen e seja necessá io
exis i uma es u u ação em e mos logís icos, podendo ob iga a que haja al e ações nos
espaços como na di e sidade de se iços.
É possí el que seja iá el a c iação/ e o ço de se iços nes as á eas no dis i o de San a ém,
bem como a expansão de se iços p es ados pela San a Casa da Mise icó dia de Cons ância,
possibili ando uma melho dis ibuição dos bene iciá ios pelas di e sas ins alações, o que po
si só pode á melho a os se iços p es ados aos bene iciá ios.
2.7 Realidade inancei a das IPSSs em Po ugal
Pode se pe cecionado, a pa i do a igo de Mou ão & Gonçal es (2019), que no caso das IPSS
em B agança exis e uma e idência in e essan e. A maio pa e das ins i uições ap esen adas
mos am um alo das ecei as supe io às despesas, podendo se a i ma que as ins i uições
es ão a ge a exceden e, conseguindo as mesmas ap esen a esul ado líquido posi i o, e
ab indo-as a uma possí el opo unidade de expandi os seus ho izon es.
Em elação ao EBITDA e aos esul ados líquidos, os mesmos ap esen a am um esul ado
posi i o, excluindo 17 ins i uições do uni e so das IPSS de B agança. As ins i uições
ap esen am capacidade inancei a su icien e pa a inancia as a i idades com ecu sos
p óp ios, ap esen ando uma base sólida (au onomia inancei a al a). Exis e uma axa de
endi idamen o baixa, sendo es e um pon o bas an e posi i o, is o que mos a que as
ins i uições ap esen am um alo em di ida baixo em elação aos seus p óp ios ecu sos. Os
dois úl imos ópicos, que in e p e ámos como ulc ais nes as ins i uições, são o caso da
exis ência de um g ande in es ido , nes e caso público, que se a a do Es ado, dis ibuindo
e bas sociais impo an es endo em con a p oblemas sociais exis en es na egião de
B agança (o aumen o em 4% ao ano, ela i o a despesas com pessoal, comp o a a
necessidade de ecu sos humana pa a mi iga as necessidades da população). O ou o ópico
e e e-se aos a i os co en es, que os mesmos sendo supe io es aos passi os co en es, azem
com que as ins i uições ap esen am ecu sos a cu o p azo su icien es pa a colma a odas as
37
ob igações e possí eis dí idas a cu o p azo.
Analisando o es udo de Al es (2022), podem se e i adas algumas conclusões em elação à
IPSS es udada (Associação de Ja dins-Escolas João de Deus (AJEJD)). Du an e no e anos
es udados, o am analisados os esul ados líquidos com a p esença e sem a p esença de
subsídios, doações e legados, p o enien es do Minis é io do T abalho, da Segu ança Social e
de ou as En idades do Se o P i ado. O au o conseguiu conclui que os mesmos êm um
impac o signi ica i o nos esul ados em odos os anos em análise, sendo que sem os mesmos
a IPSS ap esen a ia esul ado nega i o em odos os anos es udados. No caso da AJEJD, pode
se e i icado que a mesma ap esen a inanciamen o po capi al alheio a cu o p azo
( inanciamen o p o enien e de e cei os) e uma es u u a de capi al conse ado a endo
como meio de compa ação o Se o Nacional. O ácio de Ro ação do A i o, su ge com alo es
in e io es ao Se o Nacional, si uação explicada pelo núme o de Ja dins-Escolas associados à
AJEJD, mos ando o seu g ande in es imen o em a i os ixos angí eis. Rela i amen e à
análise de endibilidade, são ap esen ados esul ados nega i os em quase odos os anos
es udados, si uação explicada segundo o es udo ealizado pelo au o , pela diminuição dos
ácios de subsídios, doações, legados e ou os endimen os e ganhos, e pelo aumen o das
úb icas de Gas os com o Pessoal e Fo necimen o e Se iços Ex e nos. O au o e mina o seu
es udo execu ando uma compa ação dos ácios e dos indicado es, endo em con a emp esas
po uguesas e emp esas in e nacionais.
Na disse ação de Ne es (2014), o mesmo analisa no seu es udo de caso o exemplo de ês
IPSS do concelho de Águeda, o “Cen o Social e Cul u al Nossa Senho a Ó D´ Aguim”, “Os
Pionei os” e uma e cei a ins i uição (ins i uição X), que segundo o au o , p e endeu não se
iden i ica , man endo-se em anonima o. O au o ealizou uma análise inancei a, endo po
base os ela ó ios de con as das ins i uições, onde e e em con a:
• o mé odo dos Fluxos de Caixa A ualizados, sendo que o mesmo ajuda a de e mina se
um p oje o de in es imen o é iá el ou não;
• o Economic Value Added (EVA), que é u ilizado pa a de e mina o desempenho
económico de uma emp esa;
• o Ma ke Value Added (MVA), que ep esen a o alo a ual dos EVA ´s anuais;
38
• e po úl imo o Cash Value Added (CVA), que é um modelo que ca ego iza os
in es imen os em dois ipos: in es imen os es a égicos e não es a égicos.
Foi possí el conclui com o es udo ealizado pelo au o que, al como nos a igos an e io es,
as ês ins i uições es udadas ap esen am uma al a dependência do Es ado pa a man e a sua
ins i uição em uncionamen o, se ia bem is o as mesmas engend a em o mas de con a ia
es a si uação, desen ol endo meios de anga iação de no os inanciado es. No caso da
ins i uição Cen o Social e Cul u al Nossa Senho a Ó D´ Aguim, pôde se cons a ado que a
mesma não em execu ado uma ges ão e icien e, sendo que o esul ado ope acional
e i icado na P ojeção de Resul ados elabo ada pelo au o mos a uma ce a i egula idade
nesses esul ados.
No caso da ins i uição X, podemos e i ica que a mesma apesa de e “assumido um
c escimen o posi i o e a o á el em odos os anos a IPSS “X” con inua a e idencia alo es
a uais de EVA nega i os pa a cada um dos anos em análise, mos ando que se ia necessá io
assumi p essupos os mais o es de c escimen o dos esul ados ope acionais pa a consegui
in e e a endência de esul ados nega i os na mesma” (Ne es, 2014:62).
No caso da ins i uição Os Pionei o, es a segundo Ne es (2014), mos a se a mais bem
p epa ada pa a o u u o, mos ando se a mais a a i a pa a possí eis inanciamen os, sendo,
po es e e ou os a o es a mais sus en á el inancei amen e.
É impo an e salien a , que qualque al e ação nos p essupos os u ilizados esul a ia numa
al e ação conside á el nos esul ados ob idos pelo au o , isso mos a o quão olá il e ins á el
as ins i uições es udadas podem se .
Após se pe cebe melho a impo ância do Se o não Luc a i o pa a a sociedade, bem como a
sua ele ância/ascensão ao longo dos empos, é necessá io que seja ei o um es udo que
possa comp o a a sus en abilidade des as ins i uições. Foi possí el pe cebe no p esen e
ópico, que a sua sus en abilidade se man ém endo po base apoios p o enien es do es ado
e a pa i de boas manob as de ges ão, u ilizadas pa a cap a ecu sos, que os mesmo sejam
humanos ou angí eis, u eis pa a o bom uncionamen o des as ins i uições.

39
Complemen ando os es udos de caso, o seguin e capí ulo i á con e um es udo empí ico, onde
a base do mesmo se ão as Mise icó dias. Quais são os indicado es que melho podem e a a
a boa ges ão inancei a, em especí ico, des as o ganizações? Quais os indicado es que mais
azem sen ido se em es udados nes a g ande Se o não Luc a i o? O meio onde es as
ins i uições se inse em in luencia a a i idade das mesmas? Es as são algumas das pe gun as
que p e endemos esponde , du an e e após a análise empí ica de seguida.
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3. Es udo Empí ico
Nes e capí ulo, in es iga-se a sus en abilidade da ges ão inancei a do se o das Mise icó dias
po uguesas, analisando a iá eis cen ais, como o Rácio de Sol abilidade e o Exceden e
Social, que desc e em di e en es condições de sus en abilidade inancei a das o ganizações.
Pa a o e ei o, examina-se o seu compo amen o e as elações dessas a iá eis com ou as
de e minan es da e iciência e es abilidade económica des as ins i uições.
O capí ulo es á o ganizado nas seguin es secções. Na p imei a, ap esen a-se a me odologia,
que ab ange o enquad amen o das unidades de análise no con ex o das Mise icó dias e os
modelos de análise. Nes e segundo sub ópico, incluem-se as a iá eis em es udo, an o
explicadas como explica i as, os dados u ilizados na in es igação, nomeadamen e a amos a
selecionada, e, po úl imo, os modelos economé icos, com des aque pa a a sua especi icação
e seleção. Na segunda secção, expõem-se e analisam-se os esul ados ob idos, des acando os
p incipais a o es que in luenciam a ges ão inancei a e a sus en abilidade das Mise icó dias.
3.1 Me odologia
Es a secção deb uça-se sob e a exposição dos p ocessos e mé odos u ilizados na in es igação,
de alhando o enquad amen o das unidades de análise, a seleção e jus i icação das a iá eis
em es udo, as on es de dados, e a abo dagem economé ica ado ada. Ap esen am-se os
modelos de análise u ilizados pa a examina as elações en e as a iá eis inancei as das
Mise icó dias e os a o es que in luenciam a sua sus en abilidade. Adicionalmen e,
desc e em-se os c i é ios u ilizados pa a a escolha das especi icações economé icas, bem
como os es es aplicados pa a ga an i a obus ez dos esul ados.
3.1.1 Enquad amen o das unidades de análise no con ex o do es udo
As Mise icó dias, enquan o ins i uições de na u eza eligiosa e social, a uam nas á eas da
ca idade e do apoio aos mais necessi ados, desempenhando um papel essencial no auxílio a
g upos sociodemog á icos ulne á eis, como c ianças, idosos e pessoas com de iciência
(Fu ado, 2021). A sua ele ância social jus i ica a necessidade de es udos sob e a sua
sus en abilidade inancei a, uma ez que a con inuidade das suas a i idades e a p ese ação
da sua missão dependem da capacidade de equilib a ecei as e despesas.
41
A ges ão inancei a e icien e é, assim, um aspe o c ucial, dado que es as ins i uições eco em
a uma combinação de ecei as p óp ias, dona i os e apoios públicos pa a assegu a a sua
longe idade (Gonçal es, 2017). Nes e con ex o, o p esen e es udo in es iga a ges ão
inancei a das Mise icó dias, analisando-as enquan o unidades de obse ação e explo ando
os a o es que in luenciam a sua iabilidade económica.
3.1.2 Modelos de Análise
Nes a secção, ap esen am-se as a iá eis explicadas u ilizadas no es udo, com especial
en oque no Exceden e Social e no Rácio de Sol abilidade. Es es indicado es inancei os são
essenciais pa a a alia a sus en abilidade das Mise icó dias, e le indo, espe i amen e, a
capacidade de ge a exceden es pa a ein es imen o nas a i idades ilan ópicas e a solidez
inancei a a médio e longo p azo. Além disso, iden i icamos as p incipais a iá eis explica i as
que in luenciam o desempenho inancei o des as ins i uições, ab angendo a o es
inancei os, demog á icos e económicos, ais como o To al do A i o, o Núme o de
Colabo ado es, o To al da População Residen e, os Índices de Dependência dos Jo ens e dos
Idosos e o Pode de Comp a pe Capi a. Es a abo dagem in eg ada pe mi e comp eende
como o con ex o socioeconómico e as ca ac e ís icas o ganizacionais a e am a ges ão e a
sus en abilidade das Mise icó dias.
A análise baseia-se em dados ecolhidos de on es ins i ucionais e es a ís icas ele an es e
eco e a modelos economé icos aplicados a dados em painel. Es es modelos pe mi em
cap a a he e ogeneidade en e as ins i uições e a alia os e ei os ao longo do empo,
ga an indo uma es ima i a obus a dos a o es que de e minam a sua sus en abilidade
inancei a.
3.1.2.1 Va iá eis Explicadas
Uma análise comple a da ges ão inancei a das Mise icó dias exige a u ilização de in o mação
ela i a às a iá eis inancei as do seu desempenho, em simul âneo com as que desc e em as
es u u as e dinâmicas dos con ex os em que exe cem a sua missão. O acesso a es es
di e en es domínios pe mi e uma a aliação mais ab angen e das condições que in luenciam
a sus en abilidade des as ins i uições.
42
As a iá eis explicadas des e es udo são o Exceden e Social e o Rácio de Sol abilidade, dois
dos indicado es inancei os cen ais na análise inancei a de o ganizações sem ins luc a i os.
O Exceden e Social e le e a capacidade da o ganização em ge a ecu sos além das suas
necessidades ope acionais, con ibuindo pa a a sua sus en abilidade. Além disso, o Exceden e
Social indica os esul ados posi i os que as ins i uições sem ins luc a i os conseguem ob e
ao longo do ano. Ao con á io das en idades com ins luc a i os, onde pelo menos pa e dos
luc os é dis ibuída en e acionis as, nas ins i uições sem ins luc a i os esses exceden es são
ein es idos nas p óp ias a i idades ilan ópicas. Con o me a i mado po San os (2012) e
Mou ão & Gonçal es (2018), o exceden e social é essencial pa a assegu a a con inuidade dos
se iços p es ados pelas Mise icó dias.
Po sua ez, o Rácio de Sol abilidade mede a capacidade da en idade pa a cump i as suas
ob igações inancei as a médio e longo p azo. Es e indicado é equen emen e associado ao
ácio de endi idamen o ou à elação en e o capi al p óp io e o capi al alheio, con o me
a gumen ado po Fe ei a (2018) e Ca anha (2016).
As ó mulas de cálculo de ambos os indicado es es ão expos as na Tabela 8.
Indicado
Unidade
Fó mula de Cálculo
Exceden e Social
Milhões de Eu os
𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐓𝐨𝐭𝐚𝐢𝐬 − 𝐃𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐓𝐨𝐭𝐚𝐢𝐬
Rácio de Sol abilidade
Rácio
𝐂𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐏𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐨
𝐂𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐀𝐥𝐡𝐞𝐢𝐨
Tabela 8: Va iá eis explicadas e espe i as ó mulas.
Fon e: Elabo ada pelo p óp io au o .
49
eside na possibilidade de compa a dois ipos de elacionamen o e op a pelo que o e ece
melho ajus amen o ou uma in e p e ação mais cla a, dependendo das ca ac e ís icas
especí icas dos dados e do con ex o da análise.
II. Seleção e Es imação dos Modelos
Os es es e indicado es de escolha de modelos economé icos desempenham um papel
undamen al pa a a alia a adequação de di e en es especi icações de eg essão e pa a
ga an i a alidade dos esul ados. Abaixo, explicam-se os p incipais es es e c i é ios
u ilizados pa a oma decisões sob e a seleção dos modelos cen ais do es udo.
Mediu-se o g au de mul icolinea idade en e as a iá eis explica i as, u ilizando o Fa o de
In lação da Va iância (VIF). Um VIF ele ado (ge almen e acima de 5 ou 10) indica que uma
a iá el es á al amen e co elacionada com ou as a iá eis explica i as, o que pode dis o ce
os coe icien es es imados e eduzi a p ecisão do modelo.
A Tabela 10 ap esen a os esul ados ob idos pa a as a iá eis explica i as, odos,
consis en emen e, abaixo de 5, jus i icando a conclusão de que, no con ex o das a iá eis
explica i as do es udo, mul icolinea idade não é um p oblema.
Reg essão (1)
Reg essão (2)
Va iá eis explica i as
VIF
Va iá eis explica i as
VIF
𝑨𝒕𝒊𝒕
4.69
𝒍𝒐𝒈(𝑨𝒕)
3.13
𝑪𝒊𝒕
4.53
𝒍𝒐𝒈(𝑪)
3.02
𝑷𝒕𝒊𝒕
2.52
𝒍𝒐𝒈(𝑷𝒕)
2.19
𝑰𝒋
2.27
𝑰𝒋
2.04
𝑰𝒊
1.52
𝑰𝒊
1.60
𝑷𝑪
1.48
𝑷𝑪
1.52
Mean VIF
2.84
Mean VIF
2.25
Tabela 10: Fa o de In lação da Va iância (VIF) nos Modelos com Va iá eis em Ní el e Loga i mizadas.
Fon e: Elabo ada pelo p óp io au o .
No que espei a à he e ocedas icidade, u iliza am-se ma izes de a iância-co a iância
obus as em odos os casos pa a ga an i a co eção dos e os-pad ão e a alidade da

50
in e ência es a ís ica. Es as ma izes pe mi em que os alo es-p, in e alos de con iança e
es es de hipó eses sob e os coe icien es es imados sejam obus os, mesmo na p esença de
he e ocedas icidade, assegu ando assim que as conclusões sob e a signi icância das a iá eis
explica i as não sejam en iesadas pela a iação não cons an e dos esíduos. Des e modo,
ga an e-se que a a aliação do modelo pe manece es a is icamen e con iá el,
independen emen e de qualque iolação da suposição de homocedas icidade.
Após ga an ida a inexis ência de mul icolinea idade e he e ocedas icidade, o am ealizadas
doze eg essões, dis ibuídas em dois g upos de seis: seis pa a a a iá el dependen e
Exceden e Social e ou as seis pa a o Rácio de Sol abilidade, co espondendo às
especi icações (1) e (2), es imadas pelos es imado es Pooled OLS, E ei os Fixos (FE) e E ei os
Alea ó ios (RE). Sabe-se que, pa a cada modelo, apenas um dos es imado es p oduz
es ima i as e icien es. A e iciência das es ima i as depende de u iliza o es imado
co esponden e ao modelo co e o.
De aco do com a Tabela 11, quando o modelo co e o é o Pooled OLS, o es imado Pooled OLS
se á e icien e, enquan o os es imado es de e ei os ixos (FE) e e ei os alea ó ios (RE) se ão
consis en es, mas não e icien es. Po ou o lado, se o modelo co e o o o de e ei os ixos
(FE), o es imado FE se á o único e icien e, sendo o es imado Pooled OLS inconsis en e e o
RE apenas consis en e. Quando o modelo co e o é de e ei os alea ó ios (RE), o es imado RE
se á o mais e icien e, com o Pooled OLS sendo consis en e, mas o FE inconsis en e.
Modelo co e o
Es imado es
Pooled OLS (PO)
Fixed E ec s (FE)
Random E ec s (RE)
Pooled OLS
E icien e
Inconsis en e
Consis en e
Fixed E ec s
Consis en e
E icien e
Consis en e
Random E ec s
Consis en e
Inconsis en e
E icien e
Tabela 11: P op iedades amos ais dos es imado es Pooled OLS, Fixed E ec s e Random E ec s.
Fon e: San os (2023).
A seleção dos modelos a se em analisados oi ealizada em duas ases. Na p imei a ase, pa a
cada a iá el dependen e, escolheu-se, den o de cada especi icação, o modelo adequado:
Pooled OLS (PO), E ei os Fixos (FE) ou E ei os Alea ó ios (RE). Na segunda ase, escolheu-se
51
en e as especi icações com odas as a iá eis explica i as na o ma o iginal (1) e com algumas
a iá eis loga i mizadas (2). Assim, na p imei a ase, u ilizou-se o es e de Hausman e, caso o
modelo de RE osse selecionado pela não ejeição da hipó ese nula, aplicou-se o es e de
B eusch-Pagan Lag ange Mul iplie (BPLM). Finalmen e, quando es a a apenas uma
eg essão pa a cada especi icação, a escolha en e (1) e (2) oi ei a com base nos c i é ios de
in o mação AIC e BIC, assim como no núme o de a iá eis com signi icância indi idual.
Os esul ados des e p ocesso exibem-se na Tabela 12.
Tes e
Indicado es
Exceden e social
Rácio de
Sol abilidade
(1)
(2)
(1)
(2)
Tes e de Hausman
Es a ís ica- es e
52.47
6.57
22.41
49.40
p- alue
0.000
0.362
0.001
0.000
Tes e de B eusch-Pagan
Lag ange Mul iplie
Es a ís ica- es e
2.62
p- alue
0.105
C i é ios de In o mação
AIC
543.84
294.93
1853.97
1880.52
BIC
570.39
321.48
1798.0
1824.62
Signi icância indi idual
N.º de a iá eis (em
6)
2
5
4
3
Tabela 12: Análise Compa a i a de Modelos pa a Exceden e Social e Rácio de Sol abilidade
Fon e: Elabo ada pelo p óp io au o .
A Tabela 12 az uma análise compa a i a en e dois modelos pa a as a iá eis Exceden e Social
e Rácio de Sol abilidade, u ilizando os esul ados de di e en es es es es a ís icos, como o
Tes e de Hausman, o Tes e de B eusch-Pagan Lag ange Mul iplie (BPLM) e os c i é ios de
in o mação AIC e BIC. Es es elemen os são c uciais pa a iden i ica o modelo mais adequado
pa a cada a iá el, conside ando an o o ajus amen o aos dados como a simplicidade do
modelo.
Pa a o Exceden e Social, a especi icação (1) no Tes e de Hausman ap esen a uma es a ís ica
de 52.47 com um p- alue de 0.000, o que indica que o modelo de e ei os ixos (FE) é p e e í el
ao modelo de e ei os alea ó ios (RE). Na especi icação (2), o p- alue de 0.362 suge e que o
modelo de e ei os alea ó ios (RE) é ap op iado, pois não ejei amos a hipó ese nula. Além
disso, o Tes e BPLM, aplicado apenas à especi icação (2), ap esen a uma es a ís ica de 2.62
52
com um p- alue de 0.105, indicando que o Pooled OLS é su icien e pa a es a especi icação,
não sendo necessá io o uso do modelo de e ei os alea ó ios (RE). Os c i é ios de in o mação
AIC e BIC e o çam a escolha da especi icação (2), uma ez que ap esen a alo es
signi ica i amen e mais baixos de AIC (294.93) e BIC (321.48) do que a especi icação (1) (AIC
de 543.84 e BIC de 570.39), suge indo um melho equilíb io en e o ajus amen o e a
simplicidade do modelo. Além disso, a especi icação (2) con a com 5 a iá eis explica i as
signi ica i as em 6, o que ambém a a o ece em e mos de signi icância indi idual.
No que diz espei o ao Rácio de Sol abilidade, an o a especi icação (1) quan o a especi icação
(2) ap esen am p- alues in e io es a 0.05 no Tes e de Hausman (0.001 e 0.000,
espe i amen e), o que indica que o modelo de e ei os ixos (FE) é o mais adequado pa a
ambas as especi icações. Ao compa a os c i é ios de in o mação, conclui-se que o AIC e o BIC
êm alo es mais baixos pa a a especi icação (1). Além disso, a especi icação (1) em 4
a iá eis explica i as signi ica i as, em compa ação com as 3 da especi icação (2), o que a
o na mais obus a em e mos de signi icância indi idual.
Pa a o Exceden e Social, a especi icação (2) é a mais adequada, com o Pooled OLS como
modelo escolhido, sendo supo ada pelos c i é ios de in o mação e pelo maio núme o de
a iá eis explica i as signi ica i as. Pa a o Rácio de Sol abilidade, a especi icação (1) é
p e e í el, u ilizando o modelo de e ei os ixos (FE), com base nos c i é ios de in o mação e
no maio núme o de a iá eis com signi icância indi idual.
53
3.2 Análise e Discussão de Resul ados
3.2.1 Análise desc i i a
As es a ís icas desc i i as pa a dados em painel o e ecem uma isão mais comple a do
compo amen o dos indicado es nas amos as, uma ez que incluem a a iação dos
indicado es an o en e as di e en es unidades obse adas (be ween) como ao longo do
empo, no con ex o de cada unidade (wi hin). Além das es a ís icas con encionais (o e all), a
análise em painel pe mi e iden i ica as di e enças en e as unidades (be ween), cap ando a
he e ogeneidade en e elas, e as a iações empo ais (wi hin), que e elam mudanças ao
longo dos anos. Es a abo dagem é uma mais- alia na comp eensão da es u u a dos dados,
pois pe mi e dis ingui com cla eza onde oco em as maio es a iabilidades e de que o ma
esses pad ões in luenciam as conclusões sob e a saúde inancei a e ope acional das
ins i uições em análise.
A Tabela 13 ap esen a as es a ís icas desc i i as ela i as às a iá eis do es udo.
Va iá eis
Média
Des io-Pad ão
Mínimo
Máximo
Rácio de Sol abilidade
o e all
73,958
18,469
15,584
97,148
be ween
18,057
18,756
95,327
wi hin
4,246
55,756
87,521
Exceden e Social
o e all
-0,048
0,624
-6,510
2,272
be ween
0,589
-4,767
1,553
wi hin
0,215
-1,792
1,230
To al dos A i os
o e all
10,169
30,580
0,309
300,519
be ween
30,682
0,409
280,568
wi hin
1,553
-7,242
30,120
Log (To al dos A i os)
o e all
1,678
0,916
-1,175
5,706
be ween
0,918
-0,907
5,636
wi hin
0,067
1,410
2,092
54
Núme o de Colabo ado es
o e all
155
168,556
24,000
1450,000
be ween
168,100
27,000
1396,750
wi hin
20,318
-5,021
231,229
Log (Núme o de Colabo ado es)
o e all
4,763
0,697
3,178
7,279
be ween
0,688
3,294
7,240
wi hin
0,129
3,163
5,433
To al da População Residen e
o e all
33,767
39,798
2,687
238,298
be ween
39,980
2,704
235,961
wi hin
0,401
31,773
36,104
Log (To al da População Residen e)
o e all
2,989
1,043
0,988
5,474
be ween
1,048
0,995
5,464
wi hin
0,011
2,955
3,030
Índice de dependência dos jo ens (0-
14)
o e all
0,213
0,092
0,066
0,868
be ween
0,093
0,069
0,845
wi hin
0,005
0,176
0,261
Índice de dependência dos idosos (+65)
o e all
0,504
0,405
0,144
3,343
be ween
0,406
0,151
3,046
wi hin
0,032
0,150
0,800
Pode de Comp a pe Capi a
o e all
84,9
16,752
59,400
154,000
be ween
16,661
62,925
149,200
wi hin
2,367
73,920
95,820
Tabela 13: Es a ís ica desc i i a das a iá eis em es udo.
Fon e: Elabo ada pelo p óp io au o .
Onde, N=328; n= 82; T=4
As es a ís icas desc i i as e elam pad ões dis in os de a iação an o en e as Mise icó dias
(be ween) como ao longo do empo (wi hin).

55
O Rácio de Sol abilidade ap esen a uma média de 73,96% e um des io-pad ão o e all de 18,47
pon os pe cen uais. A a iação en e ins i uições é conside á el, com um des io-pad ão de
18,06 pon os pe cen uais, enquan o a a iação ao longo do empo den o de cada ins i uição
é mais eduzida, com um des io-pad ão de 4,25 pon os pe cen uais. Es e pad ão indica que
algumas Mise icó dias es ão inancei amen e mais ulne á eis que ou as, o que pode
comp ome e a capacidade de cump i com as suas ob igações a médio e longo p azo.
O Exceden e Social ap esen a uma média de -0,048 milhões de eu os e um des io-pad ão
o e all de 0,624 milhões de eu os, sendo que a maio pa e da a iação oco e en e
ins i uições (0,589 milhões de eu os), com uma meno a iação empo al den o de cada
ins i uição (0,215 milhões de eu os). Es e esul ado suge e que, em média, as Mise icó dias
ope am com dé ices, o que pode ameaça a sus en abilidade das suas ope ações, embo a
algumas consigam ge a exceden es.
O To al dos A i os egis a uma média de 10,169 milhões de eu os, com um des io-pad ão
o e all de 30,580 milhões de eu os, mos ando uma signi ica i a dispa idade en e as
ins i uições (30,682 milhões de eu os), mas com uma a iação empo al mais con ida (1,553
milhões de eu os). Es a di e ença é sua izada quando ans o mada em loga i mo, com o Log
do To al dos A i os a e uma média de 1,678 e um des io-pad ão o e all de 0,916, com a
a iação en e ins i uições a pe manece mais ele ada (0,918) do que a a iação den o de
cada ins i uição ao longo do empo (0,067). A g ande dispa idade nos a i os e ela uma
concen ação de ecu sos em poucas Mise icó dias, enquan o ou as êm ecu sos limi ados,
comp ome endo a sua capacidade de in es imen o.
O Núme o de Colabo ado es ap esen a uma média de 155 colabo ado es e um des io-pad ão
o e all de 169
1
colabo ado es, com a maio pa e da a iação a oco e en e ins i uições (168
colabo ado es), enquan o a a iação empo al den o das ins i uições é meno (20
colabo ado es). Quando ans o mado em loga i mo, o Log do Núme o de Colabo ado es em
uma média de 4,763 e um des io-pad ão o e all de 0,697, com a a iação en e as
Mise icó dias (0,688) a se supe io à a iação empo al (0,129). Es a disc epância no núme o
de colabo ado es pode e le i desigualdade na capacidade de p es ação de se iços, com
1
Nes a a iá el, es á-se a u iliza os dados a edondados à unidade: 1 pessoa.
56
algumas Mise icó dias a ope a com equipas signi ica i amen e maio es.
O To al da População Residen e dos municípios onde as Mise icó dias ope am ap esen a uma
média de 33.767 habi an es e um des io-pad ão o e all de 39.798 habi an es, com a a iação
en e municípios (39.980 habi an es) a se subs ancialmen e maio do que a a iação
empo al (0,401 habi an es). O Log do To al da População Residen e e ela uma média de
2,989 e um des io-pad ão o e all de 1,043, com uma a iação maio en e municípios (1,048)
e p a icamen e es á el ao longo do empo (0,011). A localização em municípios mais
populosos pode p opo ciona maio es opo unidades de inanciamen o e doações, mas
ambém exige uma capacidade maio pa a a ende a uma população maio e possi elmen e
mais ca en e.
O Índice de Dependência dos Jo ens (0-14 anos) ap esen a uma média de 0,213 e um des io-
pad ão o e all de 0,092, com a a iação en e municípios a se de 0,093 e a a iação empo al
mui o eduzida (0,005). O Índice de Dependência dos Idosos (+65 anos) em uma média de
0,504 e um des io-pad ão o e all de 0,405, com uma a iação maio en e municípios (0,406)
e meno ao longo do empo (0,032). A p e alência de idosos implica uma maio p ocu a po
se iços in ensi os em cuidados, o que pode sob eca ega as Mise icó dias que es ão
localizadas em egiões com populações en elhecidas.
Po im, o Pode de Comp a Pe Capi a ap esen a uma média de 84,9 (índice) e um des io-
pad ão o e all de 16,752 (índice), com uma maio a iação en e municípios (16,661) do que
ao longo do empo (2,367). Es e indicado e le e a compa ação do pode de comp a dos
municípios em elação à média nacional (índice 100), o que signi ica que as Mise icó dias
si uadas em municípios com meno pode de comp a en en am mais desa ios pa a anga ia
undos e equilib a as con as, o que pode comp ome e a sua capacidade de espos a.
No ge al, obse a-se que a maio pa e da a iação oco e en e as Mise icó dias e os
municípios, com uma a iação empo al mais eduzida den o de cada unidade. No en an o,
pa e des a es abilidade longi udinal pode es a associada ao ac o de o pe íodo de
obse ação se ela i amen e cu o, com apenas 4 anos, o que limi a a cap ação de a iações
signi ica i as ao longo do empo. Es e cu o pe íodo ambém impede uma análise mais
p o unda sob e o impac o de e en os exógenos na saúde inancei a das Mise icó dias, como
c ises económicas ou mudanças demog á icas.
57
3.2.2 Exceden e Social e Rácio de Sol abilidade: Ap esen ação e Análise das
Reg essões Selecionadas
Es a secção em como obje i o ap esen a e analisa as eg essões de o ma cla a e ocada,
op ando-se po des aca as es u u as dos modelos com os coe icien es em ez das abelas
no mais. Es a abo dagem oi escolhida pa a p opo ciona uma lei u a mais acessí el e obje i a
dos esul ados, pe mi indo uma melho comp eensão das elações en e as a iá eis
dependen es e explica i as em cada especi icação.
A ap esen ação dos coe icien es di e amen e nas es u u as dos modelos acili a a
in e p e ação dos e ei os das a iá eis explica i as sob e o Exceden e Social e o Rácio de
Sol abilidade, sem sob eca ega com de alhes secundá ios. A exposição e e uada na secção
3.2.2. Seleção e Es imação dos Modelos deb uça-se sob e os de alhes undamen ais, endo
sido e e uada exa amen e com o in ui o de complemen a a ap esen ação subsequen e.
A abo dagem ambém simpli ica a comunicação de esul ados complexos, pe mi indo que as
implicações sejam mais acilmen e comp eendidas e aplicados. Des e modo, a secção que se
segue oca-se na análise dos coe icien es das eg essões selecionadas, ealçando as a iá eis
mais signi ica i as e p opo cionando uma isão compa a i a cla a en e os di e en es modelos
e especi icações u ilizados.
3.2.2.1 Exceden e Social
No modelo es imado pa a o Exceden e Social, odas as a iá eis incluídas na eg essão são
es a is icamen e signi ica i as, exce o a a iá el Núme o de Colabo ado es (loga i mizada).
As es an es a iá eis ap esen am ní eis de signi icância que a iam en e 0.1% e 5.0%,
indicando uma o e elação com o Exceden e Social.
58
A eg essão es imada pa a o Exceden e Social é:
2
Passando às a iá eis signi ica i as, o coe icien e dos A i os (loga i mizados) é de -0.158, o
que suge e que um aumen o pe cen ual nos a i os es á associado a uma diminuição de 15.8%
no Exceden e Social. Es e esul ado pode se explicado pelos maio es cus os de manu enção
e ope ação associados a um maio olume de a i os, o que eduz os ecu sos disponí eis pa a
ge a exceden es.
A População To al (loga i mizada) ap esen a um coe icien e de 0.103, o que implica que um
aumen o pe cen ual na população esiden e esul a num aumen o de 10.3% no Exceden e
Social. Uma possí el in e p e ação des e esul ado é que uma população maio c ia uma maio
p ocu a pelos se iços p es ados pela Mise icó dia, aumen ando assim a ecei a e o
exceden e.
O Índice de Dependência de C ianças em um coe icien e posi i o de 1.110, indicando que um
aumen o nes e índice es á associado a um aumen o do Exceden e Social. Es e e ei o posi i o
pode de e -se à maio p ocu a po se iços des inados às c ianças, como apoio escola ou
se iços sociais, que podem con ibui pa a o aumen o das ecei as da Mise icó dia.
Po ou o lado, o Índice de Dependência de Idosos ap esen a um coe icien e nega i o de -
0.271, suge indo que, à medida que a p opo ção de idosos dependen es aumen a, o
Exceden e Social diminui. Es e esul ado pode se explicado pelos ele ados cus os en ol idos
nos cuidados a idosos, que consomem uma pa e signi ica i a dos ecu sos disponí eis,
2
𝑦𝑖𝑡 (Exceden e Social), 𝑙𝑜𝑔(𝐴𝑡𝑖𝑡) (Loga i mo do To al do A i o), 𝑙𝑜𝑔(𝐶𝑖𝑡) (Loga i mo do Núme o de
Colabo ado es), 𝑙𝑜𝑔(𝑃𝑡𝑖𝑡) (Loga i mo da População esiden e no município), 𝐼𝑗𝑖𝑡 (Índice de Dependência dos
Jo ens no município), 𝐼𝑖𝑖𝑡 (Índice de Dependência dos Idosos no município), e 𝑃𝐶𝑖𝑡 (Pode de Comp a pe Capi a
no município)… da Mise icó dia i no ano .
Es u u a de Reg essão Linea 3: Reg essão Linea pa a o Exceden e Social
Fon e: Elabo ada pelo p óp io au o .
65
esul ados posi i os, sendo um pila essencial pa a ajuda o Es ado a esponde aos pedidos
de apoio que, de ou a o ma, ica iam po a ende .
Nes e con ex o, o es udo empí ico ealizado demons a como es as a iá eis se e le em
di e amen e na pe o mance inancei a das Mise icó dias, in luenciando an o o Exceden e
Social como o Rácio de Sol abilidade. O Exceden e Social, po exemplo, é impac ado pelos
a i os das ins i uições, pela dinâmica populacional e pelos índices de dependência de c ianças
e idosos, suge indo que a adap ação à ealidade social é acompanhada de desa ios inancei os
signi ica i os. Ao mesmo empo, a análise do Rácio de Sol abilidade e ela que o equilíb io
en e as ecei as ge adas e os cus os ope acionais, pa icula men e os associados à ges ão de
ecu sos humanos e ao a endimen o a populações dependen es, desempenha um papel
cen al na capacidade des as o ganizações se man e em inancei amen e es á eis e sol en es.
Es a in e ligação en e os desa ios sociais e os esul ados inancei os sublinha a necessidade
de uma ges ão es a égica e e icien e.
Tan o o Exceden e Social quan o o Rácio de Sol abilidade são in luenciados po dinâmicas
semelhan es, mas em g aus di e en es. A boa ges ão de a i os e ecu sos humanos é
undamen al pa a ga an i a ge ação de exceden es e, simul aneamen e, p ese a a
sol abilidade das Mise icó dias. O equilíb io en e as ecei as ge adas pelos se iços p es ados
e os cus os associados ao apoio a populações dependen es, especialmen e os idosos, é
de e minan e pa a a sus en abilidade a longo p azo des as ins i uições. O es udo suge e que
há po encial pa a melho a a e iciência ope acional e a alocação de ecu sos, o que des aca a
impo ância de uma go e nação inancei a sólida e e icien e.
Com base nes a disse ação, há á ios desen ol imen os u u os que me ecem se
explo ados. Uma á ea de in es igação que pode á aze g andes con ibu os é a análise da
anspa ência e igo das con as das ins i uições do Te cei o Se o , pa icula men e no que diz
espei o à o ma como es as e le em a e dadei a si uação inancei a das o ganizações. Além
disso, se ia pe inen e es uda como es as ins i uições conseguem mobiliza ecu sos
humanos e inancei os em empos de c ise, man endo-se iéis à sua missão e alo es e
ga an indo a sus en abilidade que p ocu am. A Go e nação Financei a é ou o aspe o que
me ece a enção, uma ez que cons i ui um elemen o essencial pa a ga an i a e iciência e a
sus en abilidade das o ganizações do Te cei o Se o . Po im, o impac o das polí icas públicas

66
e da egulação nes e se o ambém é digno de análise, pa icula men e no que se e e e à
in luência de bene ícios iscais no su gimen o e desen ol imen o de no as ins i uições.
Explo ando es as e en es, se á possí el ap o unda o conhecimen o sob e os desa ios e
opo unidades que o Te cei o Se o en en a, e, com isso, con ibui pa a a sua c escen e
ele ância no pano ama social e económico.
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81
Anexo C (Dis ibuição, em %, das en idades da Economia Social (Cul u a, comunicação e
a i idades de ec eio/Saúde e Se iços Sociais), CSES 2023, ela i amen e aos indicado es
Emp ego, Emp ego Remune ação e VAB, on e: INE/CASES).
2019
Classi icação In e nacional de O ganizações Sem Fins
Luc a i os e do Te cei o Se o
Emp ego
Emp ego
Remune ado
VAB
Cul u a, comunicação e a i idades de ec eio
5,09%
4,89%
4,20%
Saúde
32,66%
32,91%
24,99%
Se iços Sociais
29,73%
29,90%
24,99%
…
…
…
…
To al
100%
100%
100%
Anexo D (Dis ibuição, em %, das en idades da Economia Social (Cul u a, comunicação e
a i idades de ec eio/Saúde e Se iços Sociais), CSES 2019, ela i amen e aos indicado es
Emp ego, Emp ego Remune ação e VAB, on e: INE/CASES).
2020
Classi icação In e nacional de O ganizações Sem
Fins Luc a i os e do Te cei o Se o
Emp ego
Emp ego
Remune ado
VAB
Cul u a, comunicação e a i idades de ec eio
5,10%
4,91%
3,68%
Saúde
32,95%
33,18%
25,51%
Se iços Sociais
29,77%
29,93%
24,85%
…
…
…
…
To al
100%
100%
100%
2016
Classi icação In e nacional de O ganizações Sem
Fins Luc a i os e do Te cei o Se o
Emp ego
Emp ego
Remune ado
VAB
Cul u a, comunicação e a i idades de ec eio
5,10%
5,02%
5,02%
Saúde
31,95%
32,13%
24,61%
Se iços Sociais
29,71%
29,80%
24,28%
…
…
…
…
To al
100%
100%
100%

82
Anexo E (Dis ibuição, em %, das en idades da Economia Social (Cul u a, despo o e
ec eio/Saúde e bem-es a e Ação e segu ança social), CSES 2016, ela i amen e aos
indicado es Emp ego, Emp ego Remune ação e VAB, on e: INE).
Anexo F (Dis ibuição das en idades po g upo de en idades, CSES 2016, on e: INE).
2013
Classi icação In e nacional de O ganizações Sem
Fins Luc a i os e do Te cei o Se o
Emp ego
Emp ego
Remune ado
VAB
Cul u a, comunicação e a i idades de ec eio
6,37%
6,30%
4,92%
Saúde
3,59%
3,61%
3,47%
Se iços Sociais
54,37%
54,64%
44,67%
…
…
…
…
To al
100%
100%
100%
83
Anexo G (Emp ego emune ado em di e sas ins i uições pe encen es ao se o da Economia
Social (2014-2015) on e: CESE)
País
Coope a i as e
en idades
semelhan es
Sociedades
mú uas
Associações e
Fundações
To al
Áus ia
70.474
1.576
236.000
308.050
Bélgica
23.904
17.211
362.806
403.921
Bulgá ia
53.841
1.169
27.040
82.050
C oácia
2.744
2.123
10.981
15.848
Chip e
3.078
(n/a)
3.906
6.984
Rep. Checa
50.310
5.368
107.243
162.921
Dinama ca
49.552
4.328
105.051
158.961
Es ónia
9.850
186
28.000
38.036
Finlândia
93.511
6.594
82.000
182.105
F ança
308.532
136.723
1.927.557
2.372.812
Alemanha
960.000
102.119
1.673.861
2.635.980
G écia
14.983
1.533
101.000
117.516
Hung ia
85.682
6.948
142.117
234.747
I landa
39.935
455
54.757
95.147
I ália
1.267.603
20.531
635.611
1.923.745
Le ónia
440
373
18.528
19.341
Li uânia
7.000
332
(n/a)
7.332
Luxembu go
2.941
406
21.998
25.345
Mal a
768
209
1.427
2.404
Países Baixos
126.767
2.860
669.121
798.778
Polónia
235.200
1.900
128.800
365.900
Po ugal
24.316
4.896
186.751
215.963
Roménia
31.573
5.038
99.774
136.385
Eslo áquia
23.799
2.212
25.600
51.611
Eslo énia
3.059
319
7.332
10.710
Espanha
528.000
2.360
828.041
1.358.401
Suécia
57.516
13.908
124.408
195.832
To al EU-27
3.975.408
341.677
7.609.740
11.926.825
(n/a) não disponí el
84
Anexo H (Emp ego emune ado na Economia Social em compa ação ao emp ego emune ado
o al (2014-2015) on e: CESE).
(n/p) não pe inen e
País
Emp ego na ES (A)
Emp ego o al (B)
%
A/B
Áus ia
308.050
4.068.000
7,6%
Bélgica
403.921
4.499.000
9,0%
Bulgá ia
82.050
2.974.000
2,8%
C oácia
15.848
1.559.000
1,0%
Chip e
6.984
350.000
2,0%
Rep. Checa
162.921
4.934.000
3,3%
Dinama ca
158.961
2.678.000
5,9%
Es ónia
38.036
613.000
6,2%
Finlândia
182.105
2.368.000
7,7%
F ança
2.372.812
26.118.000
9,1%
Alemanha
2.635.980
39.176.000
6,7%
G écia
117.516
3.548.000
3,3%
Hung ia
234.747
4.176.000
5,6%
I landa
95.147
1.899.000
5,0%
I ália
1.923.475
21.973.000
8,8%
Le ónia
19.341
858.000
2,2%
Li uânia
7.332
1.301.000
0,6%
Luxembu go
25.345
255.000
9,9%
Mal a
2.404
182.000
1,3%
Países Baixos
798.778
8.115.000
9,8%
Polónia
365.900
15.812.000
2,3%
Po ugal
215.963
4.309.000
5,0%
Roménia
136.385
8.235.000
1,7%
Eslo áquia
51.611
2.405.000
2,1%
Eslo énia
10.710
902.000
1,2%
Espanha
1.358.401
17.717.000
7,7%
Suécia
1.694.710
4.660.000
4,2%
To al EU-27
11.926.825
185.694.000
≈6,3%
85
Anexo I (E olução do emp ego emune ado na Economia Social na Eu opa on e: CESE).
(n/a) não disponí el, (n/p) não pe inen e
Emp ego na Economia Social
País
2002/2003
2009/2010
2014/2015
∆%
2010-2015
Áus ia
260.145
233.528
308.050
31,9%
Bélgica
279.611
462.541
403.921
-12.7%
Bulgá ia
(n/a)
121.300
82.050
-32,4%
C oácia
(n/a)
9.084
15.848
74,5%
Chip e
4.491
5.067
6.984
37,8%
Rep. Checa
165.221
160.086
162.921
1.8%
Dinama ca
160.764
195.486
158.961
-18,7%
Es ónia
23.250
37.850
38.036
0.5%
Finlândia
175.397
187.200
182.105
-2,7%
F ança
1.985.150
2.318.544
2.372.816
2,3%
Alemanha
2.031.837
2.458.584
2.635.980
7,2%
G écia
69.834
117.123
117.516
0,3%
Hung ia
75.669
178.210
234.747
31,7%
I landa
155.306
98.735
95.147
-3,6%
I ália
1.336.413
2.228.010
1.923.745
-13,7%
Le ónia
300
440
19.341
(n.p)
Li uânia
7.700
8.971
7.332
-18,3%
Luxembu go
7.248
16.114
25.345
57,3%
Mal a
238
1.677
2.404
43,4%
Países Baixos
772.110
856.054
798.778
-6,7%
Polónia
529.179
592.800
365.900
-38,3%
Po ugal
210.950
251.098
215.963
-14,0%
Roménia
(n/a)
163.354
136.385
-16,5%
Eslo áquia
98.212
44.906
51.611
14,9%
Eslo énia
4.671
7.094
10.710
51,0%
Espanha
872.214
1.243.153
1.358.401
9,3%
Suécia
205.687
507.209
195.832
-63,4%
To al EU-27
9.431.607
12.504.218
11.926.825
≈-3,6%
86
Anexo J (Balanço, San a Casa da Mise icó dia de Alijó, 2020, on e: Con as de Ge ência 2020).

87
Anexo K (Demons ação de esul ados, San a Casa da Mise icó dia de Alijó, 2020, on e:
Con as de Ge ência 2020).
Anexo L (Cálculo do Fundo de Maneio da San a Casa da Mise icó dia de Alijó e da San a Casa
da Mise icó dia de Cons ância, dados de 2022 on e: abela 3 e 5).
San a Casa da Mise icó dia
de Cons ância
San a Casa da Mise icó dia
de Alijó
A i o Co en e
122 468,79 €
1 117 632,42 €
Passi o Co en e
218 415,75 €
1 309 838,98 €
Fundo de Maneio (AC - PC)
-95 946,96 €
-192 206,56 €
88
Anexo M (Es ima i a anual da população esiden e em Po ugal, nos anos de 2011 e 2022,
on e: INE, Es ima i as de População Residen e em Po ugal 2022).