Autonomia e flexibilidade curricular em Angola: desafios e possibilidades. Estudo descritivo a partir de três escolas públicas da província de Luanda

Oc á io Manuel Minango Campos
Au onomia e Flexibilidade Cu icula
em Angola: Desa ios e Possibilidades.
Es udo desc i i o a pa i de ês escolas
públicas da p o íncia de Luanda
ma ço de 2025
Au onomia e Flexibilidade Cu icula em Angola: Desa ios e Possibilidades.
Es udo desc i i o a pa i de ês escolas públicas da p o íncia de Luanda
Oc á io Manuel Minango Campos
UMinho|2025
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
Oc á io Manuel Minango Campos
Au onomia e Flexibilidade Cu icula
em Angola: Desa ios e Possibilidades.
Es udo desc i i o a pa i de ês escolas
públicas da p o íncia de Luanda
ma ço de 2025
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Ciências da Educação
Especialidade em Desen ol imen o Cu icula
T abalho e e uado sob a o ien ação do
P o esso Dou o Ca los Manuel Ribei o da Sil a
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os, desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho, em condições não
p e is as no licenciamen o (licença) indicado/a, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó io UM da
Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial-Compa ilhaIgual
CC BY-NC-SA
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-sa/4.0/
iii
AGRADECIMENTOS
Com base no p ocesso que conduziu a es a in es igação, impo a aqui ealça o meu
econhecimen o a odas as pessoas e ins i uições, sem as quais a ealização des e abalho não se ia
possí el.
Em p imei o luga , a Deus Todo-Pode oso, pelo dom da ida e saúde, du an e es a caminhada
e não só. Ao meu o ien ado , P o esso Dou o Ca los Manuel Ribei o da Sil a, pelo p o issionalismo,
pelo seu incompa á el exemplo como pessoa, p o esso , in es igado , amigo semp e p esen e, po e
acei ado caminha comigo apesa da inexpe iência nes e pe cu so, e cuja con iança e c édi o o am
c uciais pa a o p og esso des a in es igação. Aos pa icipan es nes a in es igação, p o esso es,
ges o es das escolas seleccionadas pa a o es udo, e odos que de alguma o ma colabo a am no
p ojec o. Ao p o esso Dou o Guima ães Ngombo Manuel pelo ca inho e incen i o desde o p imei o
momen o da o mação e não só, po ajuda -nos. Aos p o esso es do Ins i u o de Educação da
Uni e sidade do Minho, conc e amen e os colegas do seminá io o ganizado pelo p o esso Dou o
Fe nando Ilídio Fe ei a, ao pessoal da sec e á ia do Ins i u o de Educação, pa icula men e à D a.
Pa ícia Capelo e aos colegas do CIEC – Cen o de In es igação em Es udos da C iança.
À di ecção do Conselho de Adminis ação da ede de Colégio Anunciação, aos amigos de
abalho Celes ino B andão, Alexand e Dias, Ca los Velásquez, Pad e Manuel da Sil a, à comunidade
da casa das i mãs ZITA de B aga, semp e dispos a em a ende os nossos pedidos de ese a
alojamen o, as i mãs Filipa Alexand e e Ma ia da Conceição Sil es e, bem como a dona Conceição de
Almeida do BFA semp e disponí el pa a o pagamen o de p opinas.
Aos meus amados pais, Edua do Minango Campos (in memo iam) e Luzia F ancisco Manuel,
azão da minha exis ência no mundo, ag adeço o amo , a o ça e as p eocupações cons an es. À
Conceição Campos, minha que ida esposa e g ande esponsá el pela ealização des a in es igação,
pelo amo , comp eensão, apoio, po e desempenhado o duplo papel du an e longos pe íodos da
minha ausência, e po e pa ilhado momen os de angús ia e sa is ação na conc e ização des a
in es igação. Aos meus i mãos que idos, pela co agem, pelo incen i o e apoio em odos os sen idos;
aos meus pequeninos Hosny, Débo a, Deisy, Edua do, Esmael, Oc á io, Ped o, He e h, Eulá ia e
Rebeca e aos meus i mãos, Ben o, Dionísio, Ca ele Lou enço, Filipa, Feliciano, po e icado ausen e
no con í io habi ual pa a me dedica nos es udos dessa in es igação.
A odos o meu mui o ob igado!

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e ac uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que
não eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de
in o mações ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Con udo, decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
RESUMO
Au onomia e Flexibilidade Cu icula em Angola: Desa ios e Possibilidades.
Es udo desc i i o a pa i de ês escolas públicas da p o íncia de Luanda
A in es igação “Au onomia e Flexibilidade Cu icula em Angola: Desa ios e Possibilidades”,
si ua-se no âmbi o da ob enção do g au de Dou o em Ciências da Educação, na especialidade de
Desen ol imen o Cu icula , do Ins i u o de Educação da Uni e sidade do Minho. O objec i o da
pesquisa consis iu em comp eende as p á icas de au onomia e lexibilidade cu icula desen ol idas,
po algumas escolas angolanas ace às polí icas cu icula es cen alizadas, iden i icando desa ios e
possibilidades pa a a cons ução de um cu ículo que seja ele an e pa a os es udan es, pa a as
equipas de ges ão da escola e pa a os p o esso es. A sus en abilidade do es udo baseou-se na seguin e
pe gun a de in es igação: Quais são os desa ios e as possibilidades que os p o esso es da educação
básica de ní el p imá io en en am em e mos de implemen ação de possí eis inicia i as de au onomia
e lexibilidade cu icula nas escolas públicas em Angola, num con ex o em que o cu ículo p esc i o é
is o p imo dialmen e como um ins umen o de p es ação de con as? Pa a melho comp eensão do
ema sob e a au onomia e lexibilidade cu icula em Angola ealizou-se a discussão eó ica com base
em li e a u a de ca iz educacional. Op ou-se po um pa adigma de in es igação mis a, quali a i a-
quan i a i a, com p edominância de p essupos os quali a i os, com ecu so a uma me odologia de
es udo do caso, com ca ác e desc i i o sendo que na ecolha de dados u ilizou-se a en e is a
semies u u ada e o inqué i o po ques ioná io. O abalho de campo oi ei o em Luanda, em ês
escolas públicas si uadas nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo e Viana. Nes e es udo o am
en e is ados 18 p o esso es e 118 inqui idos que minis am aulas no Ensino P imá io. F u o da
discussão eó ica e da análise de dados oi possí el conclui que os p o esso es en en am desa ios no
âmbi o da au onomia e lexibilidade cu icula . No quad o dos desa ios, des acamos a a i mação das
compe ências do p o esso em e mos de ges ão cu icula , na a aliação das ap endizagens, na
plani icação cu icula , no assegu amen o da au onomia cu icula e na implemen ação da lexibilidade
cu icula . Em sín ese, quan o à au onomia do p o esso pe cebeu-se que de e se is a como um
di ei o ine en e ao exe cício p o issional e a lexibilidade cu icula é o meio que pe mi e ao p o esso
o na possí el o desen ol imen o cu icula con ex ualizado e da e ec i a ealização das ap endizagens
das c ianças.
Pala as-cha e: Au onomia cu icula , A aliação das ap endizagens, Desen ol imen o cu icula ,
Flexibilidade cu icula .
i
ABSTRACT
Cu icula Au onomy and Flexibili y in Angola: Challenges and Possibili ies.
A desc ip i e s udy o h ee public schools in he p o ince o Luanda
The esea ch “Au onomy and cu icula lexibili y in Angola: challenges and possibili ies”, is
loca ed wi hin he scope o ob aining he deg ee o Doc o in Educa ional Sciences, in he special y o
Cu icula De elopmen , om he Ins i u e o Educa ion o he Uni e si y o Minho. The objec i e o he
esea ch was o unde s and he cu icula lexibili y p ac ices de eloped by some Angolan schools in he
ace o cen alized cu icula policies, iden i ying challenges and possibili ies o building a cu iculum
ha is ele an o s uden s, school managemen eams and eache s. The sus ainabili y o he s udy
was based on he ollowing esea ch ques ion: Wha a e he challenges and possibili ies ha basic
educa ion eache s a p ima y le el ace in e ms o implemen ing possible ini ia i es o au onomy and
cu icula lexibili y in public schools in Angola, in a con ex in which ha he p esc ibed cu iculum is
seen p ima ily as an ins umen o accoun abili y? To be e unde s and he opic o au onomy and
cu icula lexibili y in Angola, a heo e ical discussion was held based on a as li e a u e o an
educa ional na u e. A mixed, quali a i e-quan i a i e esea ch pa adigm was chosen, wi h a
p edominance o quali a i e assump ions, using a case s udy me hodology, wi h a desc ip i e cha ac e ,
and semi- s uc u ed in e iews and ques ionnai e su eys we e used in da a collec ion. Fieldwo k was
ca ied ou in Luanda, in h ee public schools loca ed in he municipali ies o Luanda, Icolo and Bengo
and Viana. In his s udy, 18 eache s and 118 in e iewees who each classes in elemen a y school
we e in e iewed. As a esul o he heo e ical discussion and da a analysis, i was possible o conclude
ha eache s ace challenges in e ms o au onomy and cu icula lexibili y. Wi hin he amewo k o
challenges, we highligh he a i ma ion o he eache 's skills in e ms o cu iculum managemen ,
lea ning assessmen , cu iculum planning, ensu ing cu icula au onomy and implemen ing cu icula
lexibili y. In summa y, ega ding he eache 's au onomy, i was ealized ha i should be seen as an
inhe en igh o p o essional p ac ice and cu icula lexibili y is he means ha allows he eache o
make con ex ualized cu icula de elopmen and he e ec i e ealiza ion o child en's lea ning possible.
Keywo ds: Cu icula au onomy, Cu icula lexibili y, Cu iculum de elopmen , Lea ning
assessmen .
ii
ÍNDICE GERAL
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS..... ii
AGRADECIMENTOS ........................................................................................................ iii
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ..................................................................................... i
RESUMO .........................................................................................................................
ABSTRACT ...................................................................................................................... i
ÍNDICE GERAL ............................................................................................................... ii
ÍNDICE DE TABELAS........................................................................................................ x
ÍNDICE DE QUADROS ...................................................................................................... x
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................ xi
ABERTURA DA INVESTIGAÇÃO: Con ex o, de inição/ ele ância e o ganização ............... 1
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 2
a) A génese do es udo ................................................................................................................. 3
b) P oblema e objec i os de in es igação ..................................................................................... 6
c) Rele ância do objec o de es udo ............................................................................................ 11
d) O ganização da ese .............................................................................................................. 15
CAPÍTULO I: Um olha sob e o cu ículo e seus componen es ...................................... 18
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 19
1.1. O igem e signi icado do e mo cu ículo ............................................................................ 19
1.2. Concei o de Cu ículo ....................................................................................................... 20
1.3. Cu ículo à Luz da aplicação pedagógica........................................................................... 21
1.4. Modelos de o ganização cu icula .................................................................................... 23
1.5. P ocesso de desen ol imen o cu icula , ases de concepção e de conc e ização do
cu ículo .................................................................................................................................... 26
1.6. O papel do p o e sso no desen ol imen o cu icula ......................................................... 28
1.7. Ensino e ap endizagem: duas ques ões indissociá eis ao cu ículo .................................... 29
1.7.1. A ques ão do ensino ................................................................................................. 30
1.7.2. A ques ão da ap endizagem ...................................................................................... 32
CAPÍTULO II: Ges ão, au onomia e lexibilidade cu icula ........................................... 35
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 36
2.1 P incípios da ges ão cu icula .......................................................................................... 36
3
ins i uição que unciona com base em p ocessos de selecção eg essi os e eli is as, p omo endo,
assim, o abandono escola p ecoce subs ancial, deixando de cump i a sua unção uni e salis a, is o é,
inclusi a e bem-sucedida pa a odos sem excepção (Pi es, 1989).
Fei os esses conside andos, com a inalidade de não se con inua a e uma escola e um
ensino, que ende a des ia -se da unção uni e salis a da educação, o Es ado angolano em en idado
es o ços edob ados e cabimen ando in es imen os na educação, pa a ma e ialização desse objec i o
de ele a a qualidade de ensino. Daí que, no dia 7 de Maio de 2018, o Go e no angolano econheceu
publicamen e que a ac ual complexidade e debilidade das polí icas cu icula es do sis ema educa i o
igen e, en e ou as azões, incidem na insu iciência de quad os quali icados, aliada às di iculdades de
o dem inancei a, encon adas du an e a ase de implemen ação da Re o ma Educa i a, iniciada em
2004, segundo o Ins i u o Nacional de In es igação e Desen ol imen o da Educação (INIDE),
in iabilizou o alcance dos objec i os p econizados pelo Execu i o angolano, assen es, en e ou os
aspec os, na melho ia da qualidade do p ocesso de ensino-ap endizagem e no aumen o das
quali icações da população angolana.
Foi na sequência desse econhecimen o, ce amen e, u o de uma análise e es udo p o undo,
pa a da solução à p emen e p eocupação ela i a à aca qualidade de ensino em que o egime de
monodocência, nas 5.ª e 6.ª classes, in oduzida há in e anos (desde o ano 2004) no quad o da
Re o ma Educa i a, oi ex in a pelo go e no po meio da Lei n.º 32/20 de 12 de Agos o, pelo ac o de a
mesma análise e es udo e em comp o ado que a aca qualidade de ensino incidia mais sob e os
alunos des as classes. De ac o, os p o esso es, nes as classes iniciais, ão impo an es, não inham
quali icações pa a odas as disciplinas, uma ez não endo sido o mados pa a o e ei o; mas que
inham que as lecciona , po con a da exigência do sis ema educa i o de monodocência. Di o de ou o
modo, os p o esso es não inham o pe il de saída co esponden e aos p o esso es de ins ução
p imá ia, is o sem se esquece de e e encia que, alinhado ao pe il de saída dos p o esso es pa a
es as classes iniciais, es á a al a de condições de ensino que ambém esul a na aca qualidade de
ensino.
a) A génese do es udo
Do pon o de is a cien í ico, a ese pode e múl iplas causas de sua o igem. Des a e, San os e
No anjo (2014) en endem que a pesquisa pode e como pon o de pa ida a análise c í ica da li e a u a,
as di e gências do co po eó ico de um abalho académico, a ecomendação do abalho, a

4
obse ação e a insu iciência de au o es que sus en am de e minado assun o cien í ico. Si uamo-nos,
pa a a ealidade angolana, na obse ação e na insu iciência de au o es que sus en am es e assun o,
mas a p odução da ese é cons uída a pa i de um pouco de odos os elemen os aqui in ocados, pois
um ema des a na u eza le an a p oblemas múl iplos pa a a ealidade educa i a de Angola.
Sob e o p imei o aspec o, de emos dize que enquan o p o issionais de educação com unções
e esponsabilidades nos p ocessos de inspecção, no con ex o da educação angolana, no amos que os
ac o es educa i os (ges o es, p o esso es, comunidade educa i a e enca egados de educação),
eclamam sob e a agilidade do sis ema de ensino quan o às ap endizagens essenciais. Um ou o
aspec o a e em con a em que e com o ien ações polí icas ge ais que es abelecem p essupos os
idên icos e mui o es i os pa a uma ealidade global angolana que é mui o di e sa e dispe sa do pon o
de is a social, cul u al, económico e geog á ico, pau ando-se, po isso, pela ausência de di ec izes
que possam apon a pa a uma lexibilidade e au onomia cu icula po p ocessos de con ex ualização e
adequação cu icula .
Em elação ao segundo aspec o, impo a e e i que em Angola, o Dec e o n.º 569/21, de 17
de Agos o, de ine que as p o as de exame pa a as 6.ª, 9.ª e 12.ª classes são assegu adas pelo
Minis é io da Educação, a a és dos Gabine es/Sec e a ias P o inciais da Educação, ou seja, cabe a
essas en idades, a elabo ação e conc e ização desses exames. Em mui os casos, a elabo ação dos
mesmos não e lec e, na o alidade, os con eúdos minis ados nos con ex os escola es em es udo
de ido às equen es pa agens de aulas, mais ou menos p olongadas, i idas em épocas chu osas e
nou os acon ecimen os inusi ados que, de empo a empo, endem a al e a o egula uncionamen o
das escolas em p a icamen e odos os anos lec i os. Po exemplo, as escolas da pe i e ia, são as que
mais so em com as ques ões plu iomé icas, is o que com o al ac o, os alunos e os p o esso es
icam impedidos de acede em às ins alações escola es, c iando assim, sé ios cons angimen os aos
alunos, na ealização das mesmas p o as po não e em bene iciado da explo ação de de e minados
con eúdos. T a a-se de algo ans e sal à sociedade angolana, que já de e ia es a comp eendido e
in eg ado nos p essupos os de uncionamen o no mal, mo men e, na p og amação do ano lec i o, o
que possibili a ia a abe u a de uma janela de opo unidades pa a in e upções suple i as sem
implicações na qualidade das ap endizagens e no cump imen o dos p og amas es ipulados, pa a o
mesmo e ei o. Po ém p ocedimen o igual, ob iga ia a p essupo a exis ência de algum g au de
au onomia ao ní el da ges ão escola e da au onomia cu icula , no sen ido de que o a amen o
di e enciado das si uações implica ia a c iação de condições de igualdade e equidade de opo unidades
en e odos os es udan es angolanos. Po an o, a a de o ma di e en e ce as si uações em unção da
5
sua especi icidade não signi ica ia c ia si uações de p i ilégio, mas ão somen e espei a as
possibilidades de odos os alunos pode em acede às mesmas opo unidades de ap endizagem, ainda
que po i mos e p ocessos di e enciados.
Po isso, no e cei o aspec o en ende-se que, endo em a enção aos con ex os di e enciados, as
escolas de e iam e maio au onomia pa a melho consegui em desen ol e o abalho cu icula e em
consequência elabo a as p o as em consonância com o mesmo, independen emen e da sua na u eza
(p o a do p o esso , p o a de escola ou p o a de exame), de modo a pe mi i que os alunos açam as
p o as com con eúdos e ec i amen e abalhados, ou seja, aqueles que esul am de um cu ículo
adap ado e con ex ualizado à ealidade local. In elizmen e, a legislação é explici amen e in lexí el e, po
isso, mui o du a e in ansigen e no sen ido de não p opo ciona essa possibilidade como a i mam os
la inos,
du a lex sed lex
, is o é, a lei é du a, mas é lei. Nes a óp ica, pa ece e iden e se uma lei injus a
po que disc imina ao a a os es udan es de igual o ma, em ace de condições ão desiguais,
eincidindo ao não p opo ciona opo unidades de se em bem-sucedidos de o ma jus a e equilib ada,
esul ando numa dupla penalização de quem mais p ecisa da ajuda e de medidas equilib adas do
Es ado.
Do pon o de is a cu icula , numa lógica de jus iça e equidade do p ocesso educa i o, só se
pode a alia os con eúdos minis ados, po que o cu ículo, na isão de Pacheco (2001) é en endido
como um documen o de p es ação de con as. É po meio da a aliação que se consegue mensu a o
desempenho dos p o esso es quan o ao cump imen o dos con eúdos p og amá icos e suma iados,
pensando, ob iamen e nos alunos. Pa indo des a pe spec i a, o cu ículo de e se enca ado como um
meio de ge a ap endizagens aos alunos e que os habili e à p ossecução dos es udos. E não um meio
de sanciona alunos po ap endizagens que não ealizem e que, po isso, não podem se al o de
a aliação dos mesmos con eúdos, sob pena de os condena , à pa ida, pa a um esul ado escola
en iesado e, sob e udo, injus o, uma ez que a e e ida a aliação depende de a iá eis que os
es udan es não con olam e que o Es ado não acau ela.
Quan o à ela i a insu iciência de au o es, es e aspec o diz espei o apenas à ealidade
angolana, pois há ca ência de es udos sob e a au onomia e lexibilidade cu icula em Angola. Po es a
azão, op ou-se po uma abo dagem que p essupõe uma eme gência ela i a à mudança de pa adigma
educacional. Assim, as polí icas educa i as são linea es, is o que enca am os ac o es escola es como
me os consumido es de conhecimen os p é-es abelecidos e, às ezes descon ex ualizados, dadas as
assime ias egionais e a di e sidade social e cul u al dos po os angolanos. A e e ida insu iciência
6
cien í ica p ende-se com o ac o de não exis i em abo dagens in es iga i as e cien í icas em ma é ia de
es udo que se i iam de supo e à ese, is o é, pode-se dize que em Angola, há pouca p odução
cien í ica sob e o assun o. Es a ese, que su ge como um mo imen o que p e ende se emb ioná io, no
âmbi o das possibilidades de uma ges ão cu icula pau ada pela lexibilidade e au onomia dos
p ocessos de decisão e conc e ização cu icula e pedagógica, de aco do com de e minadas
o ien ações que, e ec i amen e, p omo am o abalho dos p o esso es e as ap endizagens dos alunos.
Su ge, ambém, como uma o e on ade de con ibui pa a uma in e são do quad o
cien í ico educacional angolano, na medida em que do mesmo se p e ende cons ui subsídios pa a
os di e en es ní eis de conc e ização cu icula , ou seja, podem se ponde ados ao ní el da decisão
polí ica educacional, mas ambém ao ní el dos pon os in e médios de decisão cu icula , o ien ados
po p essupos os de au onomia e lexibilidade, e dos p óp ios p ocessos do pon o de is a didác ico-
pedagógicos.
b) P oblema e objec i os de in es igação
Em Angola, as polí icas educa i as es ão de inidas pela Lei n.º 32/20, de 12 de Agos o (al e a
e ac ualiza a Lei n.º 17/16, de 7 de Ou ub o), que se o maliza como a ac ual Lei de Bases do Sis ema
de Educação e Ensino (LBSEE). O a, a implemen ação des as polí icas obedece a de e minados
c i é ios, que nem semp e são comp eendidos de modo linea , de ido à es u u a hie á quica com que
os mesmos são emanados, ou seja, as polí icas cu icula es de inidas supe io men e, não chegam ao
úl imo ecep o do mesmo modo como o am de inidas e es u u adas, ce amen e com as melho es
in enções do pon o de is a dos esul ados de ap endizagem, a sabe : comp eensão, implemen ação,
cump imen o, esul ados. Nis o, e i ica-se uma desconexão no
modus ope andi
dos no ma i os que
de inem as polí icas educa i as e cu icula es, no con ex o angolano, ou seja, ainda que sem coloca
em causa a alidade e pe inências dos p essupos os, cons a a-se que a sua implemen ação e
esul ados êm es ado aquém dos desejos de odos, no sen ido de uma con ibuição pa a a cons ução
de comunidades desen ol idas, a ançadas, con ibuindo pa a o bem-es a económico, cul u al e social
do po o angolano. É esse o desígnio dos p essupos os de uma escola pública, que pa a odos abalha,
sem excepção, no sen ido de jus iça, igualdade e equidade.
As consequências são á ias e le am a que os ac o es educa i os con i jam e di i jam sob e
de e minadas polí icas ine en es ao seu p óp io uncionamen o, sob e udo, no que diz espei o aos
no ma i os cu icula es, que de inem a necessidade e o in e esse de um p ocesso de ensino e
7
ap endizagem de qualidade pa a melho a as p á icas educa i as e, de o ma consequen e, os
esul ados escola es, algo que se p essen e como ainda longe de alcança , de ido a di e sos ac o es
que impedem a conc e ização de ais desígnios, nomeadamen e ao ní el da o mação dos p o esso es,
da exis ência de condições de ici á ias nos con ex os da acção, de di iculdades de in es imen o de
o dem inancei a, en e ou os.
De ac o, as condições de abalho, nos di e en es con ex os educa i os, nas di e en es
p o íncias angolanas, são mui o di e gen es e, po isso, uma polí ica cu icula uni o me não ajuda na
necessá ia lexibilização dos p essupos os cu icula es e na capacidade de decisão po pa e dos
p o esso es, com au onomia esponsá el e dec e ada, no sen ido de assumi a delibe ação da
adequada abo dagem cu icula , no equilíb io di ícil, mas necessá io, en e os seus p essupos os e as
condições eais dos con ex os e dos sujei os com os quais se abalha.
Em Angola, o Go e no é o ó gão de di ei o pa a a elabo ação das polí icas educa i as. A sua
ma e ialização passa pelos ó gãos compe en es, como o Minis é io da Educação, INIDE,
Gabine es/Sec e a ias p o inciais da Educação e Di ecções Municipais da Educação.
As polí icas educa i as em ge al, em de e especi icamen e com as polí icas cu icula es, cuja
sua concepção ideológica e ilosó ica passa pelo Minis é io da Educação, no que ange aos
conhecimen os que de em se abalhados nas escolas. Toda ia, no a-se que há um desajus amen o,
en e a concepção e a conc e ização, is o é, quan o às acções pedagógicas em unção do con ex o da
aplicabilidade cu icula . Ac edi o que um cu ículo o almen e uni o me em Angola não esponde aos
mac os objec i os da educação e aos objec i os dos di e en es ciclos escola es, assim como de cada
disciplina do Ensino P imá io.
O cu ículo angolano é uni icado desde as disciplinas, p og amas, empo de du ação das aulas,
exames, p ocedimen os na ealização de exames e nos empos de ca ga ho á ia dos p o esso es. Em
linhas ge ais, udo o que se elaciona com as inicia i as de desen ol imen o cu icula , es ão à pa ida
de inidas e delimi adas po p ocedimen os p e iamen e es abelecidos, sem a ibuição de ma gem de
au onomia e lexibilidade cu icula , que pe mi am, com exigência e igo , enquad a a di e sidade de
con ex os e possibilidades díspa es, independen emen e das condições geog á icas, cul u ais e
socioeconómicas dos po os. En endemos, que o go e no de e ia pe mi i ma gens de ges ão cu icula
com au onomia e lexibilidade pa a que o ensino cump a os objec i os locais, egionais e nacionais. Po
exemplo, a ní el p o incial, ensina-se o mesmo p og ama, o exame é p o incial e ealiza-se pe an e
uma mesa de ju ado cons i uído pelo p esiden e de Jú i, 1.º e 2.º ogal, o que p o a elmen e o igina
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al a de lexibilidade, nos esul ados ob idos pelos alunos. Há uma igidez absolu a de p ocedimen os,
p o a elmen e mui o acima das possibilidades de uma aixa subs ancial de es udan es, que acaba po
se seg egado a de legí imas on ades e a é de di ei os de p osseguimen o de es udos que possam
pe mi i acesso a es udos de ní el a ançado, que des a o ma in iabiliza a di e si icação e capaci ação
da população jo em angolana.
A a i ude de se implemen a os exames p o inciais, julgamos não se mui o asse i a, pois o
abalho docen e é ei o, amos dize , mui o ‘às p essas’, na medida em que o p o esso olha pa a o
cu ículo como um documen o ex enso de p es ação de con as. Es e ac o mui as ezes le a-lhe a
“co e com a ma é ia”, como cos umamos dize numa linguagem mais in o mal, mas mui o explíci a
quan o às consequências, endo mais em con a a necessidade de cump imen o do p og ama
(p eocupações o mais e legalis as), do que p op iamen e com o g au de consecução dos p ocessos
ealizados. Assim, ica-se sem se pe cebe em que medida, de ac o, os alunos es ão a conc e iza as
ap endizagens e, po isso, de e iam es a mais in e essados com o âmago dos p ocessos que
epo am pa a as ques ões pedagógicas e didác icas e com epe cussões legí imas nas e ec i as
ap endizagens das c ianças.
Em g ande medida, as p á icas cu icula es cen alis as e uni o mes, que se e i icam, em
Angola, a é aos dias hodie nos, u o da pouca abe u a na ges ão do cu ículo escola , o que az com
que p ac icamen e não haja lexibilidade no ensino, são ep oduzidas à escala local, po que o
cen alismo não em apenas uma dimensão ju ídico-adminis a i a; é, ambém, um enómeno cul u al,
com implicações, po an o, nas subjec i idades dos p o esso es e de ou os ac o es educa i os. Po
con a disso, quase que, ninguém, incluindo mesmo o seio académico, p ezam-se em a a da
au onomia e lexibilidade cu icula como um conjun o de p essupos os que melho pode ia se i e
ans o ma a escola e de a mesma cump i com a sua inalidade na u al. De ac o, o cen alismo
educa i o passou a se uma men alidade educacional, quase como uma cons ução his ó ica a eigada
ao cen alismo bu oc á ico e polí ico, o que não de e ia exis i , pa a o bem da mode nidade, cujo
mo imen o de globalização clama, odos os dias, po um ensino que aga p opos as de soluções pa a
a ida das pessoas ao longo do seu p ocesso de o mação e na inse ção social e p o issional. Assim
analisada a si uação, ac edi amos numa solução mais segu a e iá el, e que se encon a elacionada
com a p opos a que azemos, o que implica uma e o ma p og essi a do sis ema educa i o e
cu icula , e passa -se a ab aça uma no a cul u a educa i a e p o issional, baseada nos ma cos da
au onomia e lexibilidade cu icula , onde o p o esso é o ac o undamen al da decisão cu icula , que
co esponda aos anseios dos p o issionais da educação, às populações es udan is e à demandas da

9
sociedade.
Como al, as di e en es p opos as que azemos, apesa de à pa ida pa ece em que dizem
espei o somen e aos legislado es, as o ien ações das polí icas e e o mas delas ad indas, as quais se
que em con empo âneas, não pode ão se is as apenas no plano das al e ações legisla i as e de
mo ologias adminis a i as, o ganizacionais e cu icula es; elas, êm, ambém, e ei os a ní el das
men alidades.
As p opos as de e o ma educa i a não são apenas eículo de mudança écnica e es u u al.
São ambém mecanismos que con ibuem pa a a ans o mação das opiniões em ol a da educação,
das iden idades e dos alo es, a ec ando, assim, o sen imen o de ealização dos ac o es educa i os
(p omo o es escola es, ges o es escola es, p o esso es e ou os).
In elizmen e, num sis ema educa i o uni o me e cen alizado, es es ac o es educa i os, po
uma ques ão de men alização e acul u ação do mesmo ensino, se assim nos podemos exp imi ,
acabam po es a in luenciados pela no a cul u a da pe o ma i idade compe i i a, i endo com
sen imen os de culpa, ince eza e insegu ança e p eocupação com o seu modo de es a , no abalho,
com os esul ados da sua ac i idade no p ocesso de ensino-ap endizagem, com o alcance dos
objec i os de inidos po lei e a a és dos quais ele é a aliado, no que oca ao seu desempenho. O a,
es e es ado psicológico, e i a do p o esso a capacidade de c ia , ino a , eme endo-o pa a uma
condição de me o execu o de um cu ículo p esc i o, como sendo um simples p es ado de con as,
sem com isso cump i a sua missão com a educação.
Daí, en ão, e mos alado da u gência de e que se mobiliza uma no a cul u a, necessá ia
pa a Angola, is o que a escola se á is a como uma ins i uição que es á ao dispo do cidadão pa a lhe
da e amen as necessá ias à sua sus en abilidade e, desse modo, es a á em melho es condições de
se con ocada a in eg a no plano es a égico de desen ol imen o social da comunidade em que ela
es á inse ida.
A u gência da in odução da au onomia e lexibilidade cu icula , no con ex o angolano, a á
uma no a cul u a educa i a, isando cons ui uma escola pa a as comunidades locais e pa a os
p oblemas sociais. Assim, numa Angola ão ex ensa, compos a po 18 (dezoi o) P o íncias e com uma
densidade populacional c escendo exponencialmen e em e mos e i o iais, económicos e cul u ais
di e gen es, con inua-se a pa ilha a ideia de um cu ículo uni o me e cen alizado de ap endizagens,
con á ia à e idência de um ecido social e cul u al ão complexo e he e ogéneo. Des e modo, o ac ual
sis ema educa i o cen alizado e uni o me já não esponde à unção na u al, p óp ia de uma escola,
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que consis e, undamen almen e, em ga an i as ap endizagens de conhecimen os, habilidades e
alo es necessá ios à socialização dos alunos. Nes e con ex o, como já o e emos di o, o p o esso é o
ac o p eponde an e no cump imen o dessa unção, ão impo an e de uma escola, ecaindo sob e si e
as suas ac i idades, po in luência de um ensino baseado num sis ema educa i o cen alizado e
uni o me, a di usão da c ença de que o seu bom desempenho e o seu de e de e se a e ido a pa i
da “qualidade dos documen os esc i os” e não an o a pa i do abalho desen ol ido dia iamen e com
os alunos no ac o do p ocesso de ensino-ap endizagem. A es e espei o, Kelch e mans (2009) chama a
a enção pa a “a concepção educionis a da educação”, na medida em que se eduz e al e a o que
con a como ensino e qualidade das ap endizagens, assim como o que signi ica se p o esso ,
implicando, mui as ezes, “igno a , negligencia ou a é mesmo, nega aspec os impo an es da
ealidade educa i a” que cons i uem “ on es pode osas de mo i ação, comp ome imen o e sa is ação
p o issional pa a os p o esso es” (Kelch e mans 2009, p. 66).
Com is a a co esponde mos à chamada de a enção que o au o o a ci ado az a odos nós,
sob pena de Angola con inua a p eso em polí icas “ educionis a da educação”, já que, como se em
di o, “os bons conselhos de em se aca ados e aplicados”, ainda que o a .º 13.º , na alínea c) do n.º
2, do Dec e o-P esidencial n.º 162/23, de 01 de Agos o, o qual no que conce ne à Au onomia, a a da
au onomia pedagógica, a ibuindo-a em 20% ( in e po cen o), quando se a a de se pode elabo a
p o as com base em con eúdos cu icula es co esponden es aos sabe es locais, pensamos, ainda
assim, que es a au onomia não se ajus a àquilo que se deseja pa a um ensino inclusi o. Di o de ou o
modo, pa a além da mesma au onomia, ep esen ada pe cen ualmen e (20%), já se ão eduzida, is o
é, o ideal, a nosso e , é que a mesma pode ia se de 50%, ela, é em si ão limi a i a da acção
educa i a, is o que o legislado educa i o a ibui al au onomia somen e no que espei a à elabo ação
de p o as e não á p á ica lec i a do abalho pedagógico de explo ação dos conhecimen os.
A p incípio oda a in es igação p essupõe um p oblema que p eocupa o pesquisado , sendo
esse o epicen o pa a o desen ol imen o da pesquisa que lhe p ecede. De aco do com Ma coni e
Laka os (2009), o p oblema é uma di iculdade eó ica ou p á ica no conhecimen o de alguma coisa de
eal impo ância, pa a o qual se de e encon a uma solução.
Na mesma abo dagem, Tuckman (2000) diz que “ oda in es igação, em po base um
p oblema inicial que, cons an emen e e ciclicamen e, se ai complexando em in e ligações cons an es
com no os dados, a é à p ocu a de uma in e p e ação álida, coe en e e solucionado a” (p. 37).
Em unção do enquad amen o eó ico dos ex os de alguns au o es acima mencionados,
11
achamos pe inen e de ini pa a o que nos p opusemos pesquisa , o mulado na seguin e ques ão
in es iga i a de pa ida:
– Quais são os desa ios e as possibilidades que os p o esso es da educação básica, de
ní el p imá io, en en am em e mos de implemen ação de possí eis inicia i as de au onomia e
lexibilidade cu icula nas escolas públicas, em Angola, num con ex o em que o cu ículo
p esc i o é is o, p imo dialmen e, como um ins umen o de p es ação de con as?
A de inição cla a dos objec i os de in es igação é undamen al pa a que possamos
conc e iza a in enção da in es igação, pois eles di eccionam o in es igado pa a que a inalidade do
abalho possa se alcançada. É impo an e des aca que os objec i os de em es a in insecamen e
elacionados com a pe gun a de pa ida do es udo. Nesse sen ido, a nossa in es igação em po
inalidade, comp eende os desa ios e as possibilidades que os p o esso es da educação básica, de
ní el p imá io, en en am, pe an e a implemen ação de possí eis inicia i as de au onomia e
lexibilidade cu icula , nas escolas públicas, em Angola, a pa i de um cu ículo p esc i o. Pa a al,
de ini am-se os seguin es objec i os do es udo aqui em causa:
1.
Desc e e a e olução e o enquad amen o das polí icas educa i as e cu icula es em Angola;
2.
Analisa as es a égias das escolas públicas em es udo pa a a ma e ialização da au onomia
e lexibilidade cu icula ;
3.
Comp eende o papel dos ac o es educa i os na implemen ação de p essupos os de
au onomia e lexibilidade cu icula das escolas do ensino p imá io;
4.
Ponde a o papel da a aliação das ap endizagens como elemen o p eponde an e na
e ec i ação de p á icas de au onomia e lexibilidade cu icula ;
5.
Escla ece os desa ios e os cons angimen os dos docen es, endo em is a o
cump imen o das no mas cu icula es p esc i as;
6.
A e igua as implicações pedagógicas de um cu ículo uni o me, endo em con a o
con ex o social em que as escolas se encon am inse idas.
c) Rele ância do objec o de es udo
As p incipais mo i ações que es i e am na base da escolha do ema sob e “Au onomia e
Flexibilidade Cu icula em Angola: Desa ios e Possibilidades. Es udo desc i i o a
pa i de ês escolas públicas da p o íncia de Luanda”, p endem-se com os seguin es
a gumen os, ad indos da nossa expe iência e con ac o com os con ex os sociais e escola es:
12
A exis ência de opiniões cons an es de di e sos sec o es da sociedade no sen ido de
e e encia que o ensino ac ual, em Angola, não habili a os alunos com conhecimen os ú eis pa a a
sua ida e pa a a consequen e in eg ação na sociedade;
O ac o de se pe cebe que as disciplinas que compõe o cu ículo e se leccionam, em
Angola, não e em ainda uma o e conexão in ínseca e um espaldo na ida p á ica quo idiana,
le ando os alunos a não nu i em mo i ação e nem in e esse nos mesmos con eúdos, con ibuindo
pa a a ele ação do índice de absen ismo escola ;
O ac o de os p o esso es denuncia em cons an emen e que não se sen em ealizados na
ho a da ac i idade docen e, uma ez que êm de cump i es i amen e aquilo que cons a do plano
de aula, sem espaços de au onomia e lexibilidade, que lhes pe mi am se c ia i os e deciso es
cu icula es quando assim o abalho o exige, sob pena de so e em desquali icações po pa e de
uma di ecção ou inspecção escola .
Es as são, a í ulo de exemplo, algumas das eclamações e queixas mais equen es e
ei e adas no seio da classe docen e angolana, com as quais nos amos depa ando enquan o
p o issionais de educação a ec o à Inspecção e Supe isão Escola do Minis é io da Educação, sem
disco da do ac o de se mos, ambém, pa e dessa sociedade ci il, nomeadamen e, como pais e
enca egados de educação.
É a pa i des e con ex o ão como en e e que mui o nos az en ol idos e p eocupados, que
nos sen imos na ob igação mo al e pa ió ica em aze es a emá ica pa a discussão, com um olha
pos o no impe a i o de in e são do sis ema educa i o angolano, que é de ca iz cen alizado e
uni o me, pa a um sis ema educa i o com supo e na au onomia e lexibilidade cu icula , buscando
um ensino que desempenhe e dadei amen e a sua unção sócio-polí ica. É, a pa i des e con ex o,
po ou o lado, que azemos es a emá ica da nossa ese pa a que à pa da consciencialização dos
legislado es educa i os, ambém o seio académico assuma o mesmo assun o com a impo ância
que se impõe, de modo que passe a aze pa e do um comp omisso conce ado en e a polí ica, a
academia e o ecido social. Só assim é que se pode o na numa no a cul u a com po encialidades
e ec i as de esul ados di e en es do que emos indo a ob e , no sen ido de se pode deixa pa a
ás uma “cul u a educa i a ei ada do cen alismo educacional”, já quase e óg ada.
Uma das p o as de o cen alismo educa i o es a -nos o emen e en aizado, no amo-lo
aquando da nossa pesquisa, momen os em que i emos o es cons angimen os pela escassez de
con eúdos que abo dam o e e ido ema, em Angola
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APRESENTAÇÃO
Nes e capí ulo e lec imos sob e o cu ículo endo em a enção a sua au onomia e lexibilidade
cu icula , bem como a sua eo ia e a aplicação na sua desen ol u a e execução cu icula na escola.
Realça-se a impo ância que o mesmo assume ao ní el de qualque mudança que se p e enda in eg a
na escola e, consequen emen e, no p ocesso de ensino e ap endizagem. Sendo cu ículo a a e-
mes a do edi ício educa i o, qualque al e ação que se p e enda inse i no sis ema não pode á se ei a
à ma gem do que se passa no domínio cu icula .
Além disso, o nosso es udo desen ol ido na á ea do desen ol imen o cu icula , az odo o
sen ido deixa mos cla o a que nos e e imos quando abo damos o ocábulo cu ículo, uma ez que se
a a de um concei o mul i ace ado e, po isso, com á ias de inições que e ac am dis in as iloso ias
educa i as e, po consequência, di e en es o mas de concei ualiza a educação e o ensino. Toda ia,
começamos po aze e e ência, na nossa abo dagem, sob e a o igem e o signi icado do e mo
cu ículo pa a, em momen o pos e io , si ua os á ios signi icados que pe passam es e concei o. Na
mesma senda, e endo em a enção que cu ículo, enquan o a e ac o que pe mi e in e liga a eo ia e a
p á ica educa i a, se desen ol e e econs ói ao longo de um p ocesso que se si ua en e a ase de
concepção e a ase de conc e ização, abo damos o concei o de desen ol imen o cu icula , os seus
espec i os con ex os de decisão cu icula que o in luenciam e as e apas que o in e ligam. Uma ez
que, de ido a ac o es de di e sa o dem, que explo amos ao longo des e capí ulo, o p ocesso de
desen ol imen o cu icula pode-se em conc e iza de di e en es manei as, ence amos o capí ulo com
uma abo dagem dos di e en es modelos de desen ol imen o cu icula em unção do abalho que
consis e em analisa as es a égias de ês escolas públicas si uadas na p o íncia de Luanda pa a a
ma e ialização da au onomia e lexibilidade cu icula em Angola.
1.1. O igem e signi icado do e mo cu ículo
Na pe spec i a e imológica, a pala a cu ículo encon a a sua o igem no La im, de i ado do
e bo
cu e e
, que signi ica, caminho, jo nada, ajec ó ia, pe cu so a segui , su gindo dele duas ideias
p incipais: uma de sequência o denada e ou a de noção de o alidade de es udos (Pacheco, 2001, p.
15). Ainda hoje es as ideias se man êm, uma ez que o cu ículo é cons an emen e associado à
sequência o denada de es udos ou a um conjun o de disciplinas de um dado cu so ou ciclo de es udos
(Mo gado, 2000).

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1.2. Concei o de Cu ículo
O cu ículo é um concei o polissémico e ca egado de ambiguidades – Vila (1994) Gimeno
(1998) Roldão (1999), Pacheco (2001), sendo ine i á el econhece , como a i ma Ribei o (1995, p.
11), que não possui um sen ido uní oco. Como imos, de aco do com Ribei o, o concei o de cu ículo
eme ge da di e sidade de unções e concei os, em unção das pe spec i as que se adop am, o que
em aduzi -se em alguma imp ecisão, sob e a sua na u eza e âmbi o.
Tendo em con a a polissemia que aca e a a de inição de cu ículo, em ol a do mesmo
assun o, não em ha ido consenso en e os á ios au o es. Como assinalam Machado e Gonçal es
(1991), a p ocu a de uma de inição consensual de cu ículo se á semp e in u í e a na medida em que
o p og esso da ciência, an o ao ní el concep ual, quan o ao ní el ope acional, não em sido
in iabilizado pela ausência de consenso no campo cu icula . Aliás, nos anos mais ecen es, os es udos
cu icula es êm ca ac e izado a sociedade con empo ânea como sendo de mui a di e gência de
en endimen o e consenso. E al se ica a de e em g ande pa e, às mudanças educa i as que lhe
es ão associadas, em pa icula , às do campo do cu ículo.
O cu ículo em sido de inido de á ias o mas, sob e udo po que engloba as di e en es
pe cepções dos á ios au o es em o no da educação e da escola e, po consequência, em o no do
que o cu ículo de e se . Alguns êem o cu ículo como uma longa lis a de disciplinas que de em se
es udadas pelos alunos ou como um conjun o de con eúdos a abalha nas aulas. Ou os idealizam o
cu ículo como um conjun o de ap endizagens plani icadas pelo p o esso . Ou os ainda, sus en am
que o cu ículo é um plano de acção que aduz aquilo que ealmen e oco e na escola. Pa a Pacheco
(1996, p. 20):
O cu ículo, embo a apesa das di e en es pe spec i as e dos di e sos dualismos, de ine-se
como um p ojec o, cujo p ocesso de cons ução e desen ol imen o é in e ac i o, que implica
unidade, con inuidade e in e dependência en e o que se decide ao ní el do plano no ma i o,
ou o icial, e ao ní el do plano eal, ou do p ocesso de ensino e ap endizagem. Mais ainda, o
cu ículo é uma p á ica que esul a da in e acção e con luência de á ias es u u as (polí icas,
adminis a i as, económica, cul u ais, sociais e escola es) na base das quais exis em
in e esses conc e os e esponsabilidades pa ilhadas.
O cu ículo é o conjun o dos p essupos os de pa ida, das me as que se deseja alcança e dos
21
passos que se dão pa a as alcança ; é o conjun o de conhecimen os, habilidades, a i udes, e c., que
são conside ados impo an es pa a se em abalhados na escola, no ano após ano. O e mo cu ículo,
cons i ui uma das p eocupações c escen es da sociedade ac ual e é um dos aspec os undamen ais ao
ní el da educação. Dada a sua pe inência em Educação, a a-se de um concei o ambíguo ou
polissémico pa a o qual se êm indo a ap esen a di e sas de inições.
Assim sendo, na pe spec i a la ina, Roldão (1999, p. 5) en ende que o cu ículo es á associado
àquilo que passa, a um pe cu so que se cons ói, ou seja, um conjun o es u u ado de ma é ias de
ensino aduzido na dis ibuição a iada de empos lec i os semanais ou de unidades de c édi o a cada
uma das disciplinas. Sequenciando, Ribei o (1999, p. 175) concluiu que o cu ículo-ce ne do sis ema
educa i o se de ine como um plano es u u ado e sequencial de ensino-ap endizagem que inclui
objec i os, con eúdos, es a égias, ac i idade e a aliação da ap endizagem, ab ange di e en es âmbi os
(mac o ou mic o), elaciona-se com con ex os ( o mais ou in o mais) e expe iências educa i as
(explíci as ou implíci as) na escola. Ca doso (1987, p. 222) de ine cu ículo como “o esquele o
cons i uído pelas designações das disciplinas escola es ou á eas de ensino que p eenchem o plano de
es udos de um cu so, um ní el ou um ano de escola idade”. Já de aco do com Ab an es (2000, p. 6),
“a p óp ia noção de cu ículo in eg a a p ocu a de espos as adequadas às di e sas necessidades e
ca ac e ís icas de cada aluno, g upo de alunos, escola ou egião”. S enhouse (1984, p. 29) diz que o
cu ículo é um p ojec o que aduz uma on ade ou a “ en a i a pa a comunica os p incípios e as
o ien ações essenciais de um p opósi o educa i o, de al o ma que es e pe maneça abe o à discussão
c í ica e possa se anspos o de o ma e icaz pa a a p á ica”.
À luz da eo ização cu icula pe cebemos o cu ículo como uma exp essão polissémica e com
a enção especial dos especialis as educacionais. Ademais, conseguimos no a que em o no da pala a
cu ículo há abo dagens não consensuais, po ém, o impo an e é que odas as co en es eó icas êm
como oco a educação o mal dos cidadãos.
1.3. Cu ículo à Luz da aplicação pedagógica
Do pon o de is a pedagógico, o cu ículo é o pon o de pa ida da acção pedagógica, pois nele
encon am-se de inidos os sabe es cien í icos e cul u ais, os alo es e as no mas de con i ência. O
cu ículo é um ins umen o imp escindí el pa a comp eende a p á ica pedagógica (Sac is án, 1989, p.
36). O cu ículo ac ua como ins umen o modi icado sob e o sujei o, podendo-se a i ma que o mesmo
é de e minan e no desen ol imen o do p ocesso de ap endizagem e p odução do conhecimen o (Sil a,
22
2010). Es es au o es des acam o cu ículo como guia de odo p ocesso didác ico, na medida em que
de ine odos os sabe es necessá ios à ap endizagem.
Ac ualmen e, o cu ículo é um aspec o bas an e es udado e discu ido pelos especialis as
educacionais dada as inalidades da educação e o papel do p o esso enquan o pa ícipe na
ansmissão/cons ução de conhecimen os. No âmbi o dos es udos e discussão cu icula , são á ios
os con ibu os dos eó icos concei uados con o me se podem des aca .
O cu ículo inclui objec i os e os con eúdos da acção educa i a, mas ambém oda
ins umen alização didác ica (es a égias, me odologias, ma e iais) e o p ocesso a alia i o, enquan o
ins umen o de egulação do p ocesso didác ico em que es á inse ido (Diogo, 2010). O cu ículo pode
se ambém o conjun o das expe iências educa i as i idas pelos alunos, den o do con ex o escola ,
dependen es de in enções p é ias, com um p opósi o bas an e lexí el, que pe manece abe o e
dependen e das condições da sua aplicação (Pacheco, 2005, p. 35). O cu ículo é a exp essão da
unção socializado a da escola e é um pon o cen al de e e ência pa a a melho ia da qualidade de
ensino (Gimeno, 1989, p. 36).
Na isão de Roldão (2009), “o cu ículo e e e-se ao conjun o de ap endizagens conside adas
necessá ias num dado con ex o, empo, à o ganização e sequência adop adas pa a o conc e iza ou
desen ol e ” (p. 32). É um e mo que pode designa múl iplos sen idos, dependendo da modalidade de
educação ou o mação, bem como do seu objec i o de conhecimen o que desa ia o en ol imen o e
p og essão escola dos ap enden es (Pacheco, 2006).
Quan o ao “cu ículo” em si, é uma exp essão, que no âmbi o educa i o de e se is o na
pe spec i a mac o, meso e mic o o ganizacional. A pe spec i a mac o espelha as linhas ge ais de um
cu ículo com is a à sua execução em con ex o escola , aqui en endido como pe spec i a mic o. Na
p imei a, des aca-se o cu ículo o mal que de ine as inalidades da educação escola (o ipo de
indi íduo e de cidadão a o ma , pela escola), as me as de cada ciclo de es udos (po ezes, exp essas
sob a o ma de pe is e minais de ciclo), os planos de es udo, os p og amas das di e en es disciplinas
e á eas cu icula es, a egulamen ação da a aliação dos alunos (Diogo, 2010, p. 6).
A pe spec i a meso é undamen al, pois é nela onde o cu ículo é con ex ualizado, a a és de
plani icações didác icas an es da aplicação do mesmo. A acção pedagógica p essupõe o cu ículo
abalhado, que, segundo Diogo e Vila (2000, p. 7), “é cons i uído pelas a e as escola es le adas a
cabo e guiadas pelos esquemas eó icos e empí icos dos p o esso es e em unção das inalidades
educa i as assumidas, designadamen e as decisões deco en es da plani icação cu icula e
23
p og amações pedagógico-didác icas assumidas a ní el de escola”.
Finalmen e, o cu ículo en a pa a a sua ase de execução de modo a p opo ciona as
ap endizagens. Nes e sen ido, o cu ículo ganha a dimensão p á ica, po se já algo conc e o. Em
con o midade com o que oi di o, Gimeno (1989) a i ma que o cu ículo eal designa o conjun o de
ap endizagens que se passa na sala de aulas e a execução do plano didác ico. É cons i uído pelo
conjun o de expe iências educa i as que são p opo cionadas aos alunos, is o é, pelos objec i os e
con eúdos que são abalhados nas aulas e pelas me odologias e ac i idades emp egues pa a os
abalha . As boas p á icas de ensino-ap endizagem encon am o seu oco na cons ução, ges ão e
aplicabilidade do cu ículo eal, sendo es e o guia do p o esso na sala de aula.
O cu ículo eal designa o que se passa na sala de aula, com a execução do plano. É
cons i uído pelo conjun o de expe iências educa i as que são p opo cionadas aos alunos, is o é, pelos
objec i os e con eúdos que são abalhados nas aulas e pelas me odologias e ac i idades emp egues
pa a os abalha (Diogo, 2010, p. 6). O cu ículo expe iencial ou ap endizagem designa o que os
alunos ap endem, is o é, o conjun o de objec i os que o aluno a ingiu e o conjun o de con eúdos que
passou a domina . É cons i uído pelas aquisições ealmen e ei as pelo aluno (Diogo, 2010, p. 7).
À luz da discussão eó ica en ende-se que o cu ículo é o pon o de pa ida e pon o pa a o
alcance dos objec i os ge ais e especí icos educacionais. O cu ículo de e se en endido como a escola
em si, na medida em que ep esen a a componen e do sabe que se aduz no conjun o das
ap endizagens exp essas em p og amas de ensino e a componen e do ensino que se no abiliza no
papel do p o esso , is o que es e u iliza o cu ículo como ins umen o que no eia oda ac i idade
didác ica.
No a-se à luz das discussões que, os au o es demons am cla amen e a impo ância do
cu ículo como p ojec o de escola e odas as pe spec i as enquad am-se na dimensão dinâmica do
cu ículo, ou seja, ão além do cu ículo enquan o conjun o de disciplinas p e iamen e de inidas. Nos
p essupos os o a ap esen ados, pe cebem á ios elemen os que sus en am o cu ículo como p ojec o
de escola, espec i amen e: o mas pedagógicas de ansmissão de conhecimen os, p ojec o de
o mação, objec i os, con eúdos, es a égias, ma e iais e ins umen alização didác ica.
1.4. Modelos de o ganização cu icula
Um modelo de o ganização cu icula ep esen a, segundo (Ribei o, 1999, p. 79), um modo de
iden i icação dos elemen os cu icula es básicos e de es abelece as elações que en e eles se
24
a i mam, indicando os p incípios e o mas que es u u am ais elemen os num odo cu icula e
pos ulando condições de ealização p á ica. O cu ículo como co po de ap endizagem na sua linha de
execução o ganiza-se com base nos modelos especí icos. Nes es casos, pode-se le an a a seguin e
ques ão: quais são os ocos dos modelos cu icula es? Todos os cu ículos são elabo ados com as
mesmas inalidades?
Alguns eó icos cu icula es con e gem na concepção dos modelos cu icula es. Nes a linha de
pensamen o, Ribei o (1999, pp. 80 - 90), assim como Cana a o e al. (2001, pp. 25-26), ap esen am
4 (qua o) g andes modelos cu icula es, a sabe : baseado em disciplinas; cen ado em núcleos de
p oblemas/ emas ansdisciplina es; cen ado nas si uações e unções sociais; cen ado no aluno.
Fazemos a segui , uma sín ese desses modelos e e enciados:
Baseado em disciplinas
. Abo dagem mais académica; Ins umen alização dos objec i os
cu icula es es abelecidos; g ande ên ase nos con eúdos a ansmi i , que são sob e udo de o dem
cogni i a; es a égias de ensino mui o cen ado nos manuais escola es; a aliação em unção do
conhecimen o/con eúdos ap eendidos, são algumas das ca ac e ís icas essenciais des e modelo
clássico, designado po baseado em disciplinas.
Cen ado em núcleos de p oblemas/ emas ansdisciplina es
. Abo dagem cen ada nos
es udos in e disciplina es ou á eas p oblema. São núcleos emá icos p opos os aos alunos ou
negociados com eles, que uncionam como elemen os In eg ado es dos conhecimen os. Es es modelos
de endem a impo ância da o mação ge al, en a izando a a iculação en e di e en es á eas de sabe .
São modelos que alo izam a me odologia de g upos de abalho e/ou o es udo Indi idual.
Cen ado nas si uações e unções sociais
. Es a abo dagem isa ga an i conhecimen os e
ap idões socialmen e ele an es. Os objec i os es abelecem-se sob a o ma de p ocessos sociais e
pessoais a desen ol e ; os con eúdos êm uma unção ins umen al ace aos objec i os educacionais.
As es a égias de ap endizagem p i ilegiam o papel ac i o do aluno, a a iedade de ma e iais e a
u ilização de ecu sos da p óp ia comunidade. O ag upamen o de alunos o ma-se de aco do com as
suas necessidades, p e alecendo o abalho de g upo.
Cen ado no aluno
. Es e modelo baseia-se no p essupos o de que só se ap ende aquilo que se
expe imen a, que se cons ói ac i amen e e que se ealiza, na sequência de necessidades e in e esses
p óp ios. Os objec i os são negociados en e p o esso e aluno. Os con eúdos são baseados nas
ac i idades e in e esses iden i icados, sendo que é p i ilegiada a a aliação in o mal e o aluno pa icipa
nes a.

25
Na mesma linha de pensamen o, Pacheco (1996, pp. 138-141) ap esen a ou os modelos de
o ganização cu icula endo em con a os seguin es aspec os: cen ados nos objec i os; cen ados no
p ocesso; e cen ados na si uação. Assim, seguimos o ex o com uma ap esen ação sucin a dos
modelos indicados po Pacheco.
–
Cen ado nos objec i os
. O modelo cen ado nos objec i os ep esen a a elabo ação de
um plano es u u ado de ap endizagem dos alunos, endo em is a o seu ape eiçoamen o a a és dos
objec i os o mulados em e mos compo amen ais e segundo as duas eg as p incipais da ecnologia
educa i a: p e isão e p ecisão de esul ados.
–
Cen ado no p ocesso
. O modelo de desen ol imen o cu icula cen ado no p ocesso
pa e de uma concepção de cu ículo como p ojec o, cujo desen ol imen o é o ien ado pa a a
esolução de ques ões p á icas. Embo a in e essa os esul ados ob idos, es e modelo dá ên ase aos
p ocessos pa a a ingi os esul ados.
-
Cen ado na si uação
. O modelo cen ado na si uação pa e da ideia de que as pessoas,
quando pa icipam em ac os e o ganizações, podem ap ende a colabo a e a modi icá-las. Po isso,
são modelos que p econizam a o mação em con ex o da p o issão, o a obse ando, o a pa icipando
na si uação em que se p e ende capaci a , ge almen e acompanhado ou supe isionado po uma
pessoa que ge e a si uação de o mação.
As abo dagens ei as dão-nos a possibilidades de conclui de que não há uma ipologia ideal
do modelo de o ganização cu icula . Assim sendo, cada modelo ap esen ado em suas an agens e
limi ações. Os modelos comp eendem-se no p incípio da lexibilidade si uacional.
No quad o do desen ol imen o cu icula , con igu am-se á ios desenhos do cu ículo, de
aco do com as decisões a oma . Segundo Klein (1985), há dois ní eis de desen ol imen o cu icula , a
sabe :
Um ní el global e um ní el especí ico. Enquan o a ní el global as opções são de e minadas
pelo sis ema de alo es, a ní el especí ico é ido em con a o planeamen o écnico e a
p óp ia implemen ação do cu ículo, decidindo-se ace ca dos á ios elemen os cu icula es:
objec i os, con eúdos, es a égias de ap endizagem, a aliação, ma e iais, espaço, empo,
o ganização de abalhos e es a égias de ensino. A ní el global, a omada de decisões pa a
o desen ol imen o de um modelo cu icula é di e en e con o me a on e p i ilegiada: os
con eúdos, o aluno ou a
sociedade. (p. 58)
26
Os con eúdos de em se o ganizados de uma o ma lógica, pa a possibili a um ensino
e icien e e e icaz. Um desenho cu icula di e en e é c iado quando aquilo que domina a omada de
decisões é o aluno. Nes e caso, as necessidades, os in e esses, as capacidades e as expe iências
passadas do aluno são a base das escolhas a aze . O p o esso , p omo o da ap endizagem, cen a-se
na o ganização dos ecu sos necessá ios pa a que os alunos se man enham ac i amen e en ol idos,
coope ando en e si e com o p óp io p o esso . Com e ei o, o desenho des e cu ículo supõe-se lexí el
e pe sonalizado. A sociedade é a e cei a on e usada como dominan e nes a omada de decisões. A
ní el especí ico, como já oi e e ido, o desenho cu icula é in luenciado pelos elemen os do cu ículo.
Assim, o desenho cu icula de Klein (1985) pode se elacionado com os modelos de desen ol imen o
cu icula . Um modelo cuja ên ase é dada aos objec i os é conside ado um modelo echado, po ou o
lado, quando as es a égias êm um papel p incipal, e e imo-nos ao modelo abe o.
1.5. P ocesso de desen ol imen o cu icula , ases de concepção e de conc e ização
do cu ículo
O cu ículo sendo um ins umen o que de ine um conjun o de ap endizagens especí icas e
ge ais de uma de e minada classe, consag a algumas e apas que de em se conside ados no
momen o da sua ma e ialização. A es e p ocesso designa-se de desen ol imen o cu icula que é,
segundo Cana a o e al. (2001 p. 27), o p ocesso de elabo ação, execução e a aliação dos planos de
in e enção educa i a, o ganizados com p eocupação de acionalidade, in eg ação e e icácia, com
ecu so a écnicas es abelecidas. Sob e as e apas, Cana a o e al. (2001, p. 27) des acam as
seguin es: de e minação dos objec i os, selecção dos con eúdos, selecção e o ganização de es a égias
e ac i idades de ensino e ap endizagem e a a aliação.
–
De e minação dos objec i os
. Comp eende a iden i icação de necessidades e a análise da
si uação especí ica (alunos, amílias, ins i uições e meios). Es a e apa exige que se olhe com p ecisão o
con ex o em que o cu ículo é desen ol ido. Os objec i os de em e como oco as dimensões do
desen ol imen o do indi íduo (Cana a o e al., 2001). Sob e es e aspec o, os mesmos au o es (2001,
p. 27) ap esen a as seguin es ca ac e ís icas:
Rele ância (social, psicopedagógica e epis emológica); cong uência (a icula os di e en es
ní eis do sabe ); compa ibilidade (dos objec i os cu icula es en e si); equilíb io (con empla odos os
domínios de ap endizagem desejá eis); iabilidade de ealização (adequação à si uação-expe iência e
g au de desen ol imen o dos alunos, compe ências dos p o esso es, empo e ecu sos, iabilidade de
27
se em a aliados).
–
Selecção dos con eúdos
. Nes a e apa, seleccionam-se os con eúdos disciplina es e não
disciplina es, endo em con a os seguin es c i é ios: ep esen a i idade, exempla idade, epis emologia,
ans e ibilidade, du abilidade, con encionalidade, consenso e especi icidade (Zabalza, 1992, ci ado
po Cana a o e al., 2001, p. 28).
–
Selecção e o ganização de es a égias e ac i idades
. O cu ículo en ol e, igualmen e, a
conside ação dos modelos e mé odos que conc e izam o p ojec o cu icula . Ac ualmen e, assis e-se a
uma sín ese dos di e en es modelos de ensino: humanis a, social, cogni i o e compo amen al
(Cana a o, Pe ei a e Pascoal e al., 2001, p. 28).
–
A aliação
. A e apa da a aliação pe mi e conhece o g au de conc e ização dos objec i os
p opos os e a adequação do p ocesso de desen ol imen o cu icula ao con ex o e si uação. É
simul aneamen e o im e o início de odo o p ocesso, pe mi indo de ec a dé ices ou di iculdades e
e o mula es a égias (Cana a o e al., 2001, p. 28).
O cu ículo é concebido po engenhei os cu icula es endo em con a a ma iz ideológica
educacional de quem go e na. Es e en endimen o encon a sus en abilidade na dimensão classis a da
educação, na medida em que em como al o de ende os in e esses da classe dominan e. De aco do
com Pacheco (1996) a concepção do cu ículo passa pelas seguin es ases ( ambém conhecidas po
p essupos os ou on es cu icula es):
–
Análise da sociedade
. De ende a ideia de que o cu ículo de e se elabo ado com is a ao
desen ol imen o das habilidades humanas. Sus en a ambém que há uma elação p o unda en e a
escola e a sociedade e que a mesma depende, em g ande medida, dos ecu sos educa i os, da
alo ização da ca ei a dos p o esso es, das expec a i as p o issionais dos alunos, das opções dos
alunos e da p essão dos g upos económicos na escolha das á eas de conhecimen o. Associa-se a es a
on e cu icula p essupos os ligados à in eg ação social, que pode se assumida de o ma au ónomo,
c í ica, c ia i a e esponsá el.
–
Análise da cul u a
. O cu ículo é um p ojec o de escola ização que e lec e a concepção
deconhecimen o e a unção cul u al da escola. En ende-se que a escola é um espaço mul icul u al
onde os alunos de em ap ende a pa ilha e a espei a as di e enças sociocul u ais. Os con eúdos
escola es êm de e lec i a i ência das pessoas. T a a-se de cuida de uma on e cen al do cu ículo
que se elaciona com a manu enção e e olução das dinâmicas cul u ais iden i á ias das sociedades,
28
assumindo uma unção cul u al e académica.
–
Análise do aluno
. De e-se conside a os impu es iniciais dos alunos an es da omada de
decisão, ou seja, é necessá io que se conheça o aluno pa a melho de ini o âmbi o da
ap endizagem. Es e elemen o ambém é conhecido po a ibui conside ações de âmbi o do
desen ol imen o do aluno pa a op imiza as a e as de ensino e ap endizagem. Aliada à pedagogia,
esul a em conside ações psicopedagógicas do cu ículo, assumindo cuidados com uma o mação
holís ica e in eg ada, ao ní el cogni i o, social, elacional, a ec i o e psicomo o .
–
Análise da ideologia
. Sus en a que o cu ículo ao se elabo ado de e-se e em linha de
con a o sis ema de ideias, alo es, a i udes, c enças pa ilhadas po um g upo de pessoas com um
peso signi ica i o na sua elabo ação. Es ão em causa conside ações sob e p ojec os polí icos de
educação, onde as impe am ponde ações an opológicas e ilosó icas sob e o se humano e sob e a
ida em sociedade.
1.6. O papel do p o e sso no desen ol imen o cu icula
Em qualque país, as polí icas educa i as e cu icula es implemen adas pelos espec i os
seus go e nos cen ais de e minam, em g ande medida, o desen ol imen o cu icula , que de e se
assegu ado pelos p o esso es. Nes e caso, as polí icas de inem pa âme os que inse em a
( e)cons ução do cu ículo na escola, ainda que, em g osso modo, enha a explici a as o mas de
conc e ização, pa a que possam ambém se um ins umen o de a aliação ou con olo do
desempenho do co po docen e.
Em alguns casos, os p o esso es, ao idealiza e conc e iza a sua unção pedagógica, como,
po exemplo, no caso de Angola, com um sis ema de ensino demasiadamen e cen alizado, onde
êm a ob iga o iedade de cump i o que es á de e minado hie a quicamen e e o que podem, de
ac o, con ex ualiza à luz de p essupos os de au onomia e lexibilidade cu icula , di icul am as suas
omadas de decisão. Po an o, quando uns concebem e ou os execu am, cabe aos p o esso es a
segunda posição, sob e udo po não se assumi em como deciso es cu icula es, em i ude de não
pode em, ou não sabe em, aze uso da au onomia que lhes con e e a ges ão do cu ículo em
execução na escola.
Também é de no a que, em mui os casos, as polí icas educa i as e cu icula es de inidas e
implemen adas pelo pode cen al acabam po desenco aja os p o esso es em elação à con igu ação
do cu ículo de o ma a con ex ualizá-lo em unção da comunidade educa i a, onde se inse e a escola,
35
CAPÍTULO II:
Ges ão, au onomia e lexibilidade cu icula

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APRESENTAÇÃO
Nes e capí ulo, enunciamos de o ma sucin a ques ões elacionadas com p incípios de ges ão
cu icula , de e lec i sob e os concei os de au onomia e lexibilidade cu icula . Discu e-se ainda os
equisi os das condições pa a o exe cício de ges ão das p á icas pedagógicas sob o desígnio da
au onomia e lexibilidade cu icula , nomeadamen e a o mulação do p ojec o educa i o de escola,
como ins umen o de e ec i ação dos p essupos os enunciados de au onomia e lexibilidade na ges ão
escola e das ac i idades pedagógicas.
2.1 P incípios da ges ão cu icula
A escola pa a melho a a qualidade de ensino de modo a alcança bons esul ados dos seus
alunos e ele a o seu g au de p es ígio social, em de se pau a po uma ges ão cien í ica do cu ículo.
Segundo Diogo (2010), a ges ão do cu ículo na escola consis e em aduzi os con eúdos em
ac i idades conc e as na sala de aula. Nes e p ocesso, le a-se em con a os aspec os mo i acionais dos
p o esso es e alunos pa a a consecução das me as que se p e ende a ingi e a alia , os p ocessos de
in e acção na sala de aula, as es a égias seguidas, as ac i idades desen ol idas, a ecep i idade dos
alunos às p opos as ei as pelos p o esso es nas aulas, o desempenho dos alunos e os esul ados
ob idos, is o é, as ap endizagens ealmen e ei as. Assim, “a ges ão cu icula na escola es á
elacionada com a plani icação do con eúdo” (Diogo, 2010, p. 23).
Roldão (1999, p. 48), a i ma que “há uma elação en e o p o esso e o cu ículo cen ado na
execução”. Na mesma linha de pensamen o, Roldão (1999, p. 13) diz que “a ges ão cu icula é
ine en e a qualque p á ica docen e”, pelo que de ine an o o papel do p o esso no con ex o escola ,
como o que se p e ende que o p o esso aça com esse cu ículo. A o ma como o az já pode en a
nas discussões ela i as às ma gens de au onomia e lexibilidade com que ac ua.
No ní el mic o, o cu ículo assume a dimensão de ope acionalidade e o p o esso , de aco do
com Zabalza (1989, p. 45), é is o como au ên ico agen e adu o e il ado , a ní el de ensino, dos
p essupos os e p esc ições das plani icações ealizadas a ní el supe io , e como ges o do
desen ol imen o eal e conc e o jun o dos alunos.
O cu ículo enquan o documen o que desc e e o pe cu so de uma de e minada ap endizagem
obedece ao p incípio da cien i icidade, na medida em que exige do p o esso , enquan o adu o das
p incipais linhas de o ça, mé odos de ensino e habilidades pa a a cons ução de conhecimen os.
37
Assim, o cu ículo na sua dimensão didác ica ca ece de p incípios como au onomia e lexibilidade
cu icula . O p incípio da au onomia é undamen al po que subme e os p o esso es e alunos a desa ios
em e mos de o ganização dos sabe es. A au onomia do p o esso pe mi i-lhe ala anca o ensino no
pa adigma cons u i is a das ap endizagens en a izando a a enção nos in e enien es da aula. O
p o esso enquan o a qui ec o de conhecimen os não assume uma posição ep odu i is a ou
ansmissi a, o na-se an es num o ien ado com a unção de susci a a in e acção du an e a aula, no
sen ido de ob e os melho es esul ados possí eis que podem es a associados a capacidade de o
p o esso aze a ges ão dessas ma gens de au onomia e lexibilidade cu icula , com incidência na
qualidade das ap endizagens.
Em con ex os didác icos, diga-se que o p o esso ep esen a a componen e de ensino e po
es a azão em as unções de o ganiza e plani ica os con eúdos cons an es no cu ículo, cabendo-lhe
de ini os con eúdos a ensina de aco do com a especi icidade de cada disciplina ou p ojec o de
abalho.
2.2 Au onomia e lexibilidade cu icula
T a amos aqui de ponde a alguns dos p essupos os que o alecem uma ideia de au onomia e
lexibilidade cu icula , no sen ido de pe mi i a odas as c ianças, alcança em os objec i os educa i os.
Nesse p essupos o, cabe aos p o esso es oma em o cu ículo como um p ocesso de econs ução e
con ex ualização às condições eais e aos alunos subs an i os que com eles in e agem, não em unção
do es i o cump imen o do cu ículo, mas da e ec i ação das ap endizagens que se p opõe conc e iza .
Ac ualmen e, a au onomia cu icula po pa e dos p o esso es é um ema de des aque cen al
dos deba es educacionais em odo mundo. Ambas exp essões subme em os ac o es didác icos numa
complexa eia que engloba o ien ações eó icas e dinâmicas do con ex o da p á ica educa i a, ais
como conhecimen os, compe ências, e lexões, capacidades e expe iências i idas no âmbi o da
educação escola e que conc e izam o p ojec o global de o mação dos alunos. Po ém, a pa des a
o ien ação coexis em p essões polí icas que colocam a ónica nos esul ados, igno ando os p ocessos
que exigem uma maio emancipação po pa e dos p o esso es, no sen ido de ec ia em as lógicas
bu oc á icas e legisla i as, em unção da hegemonia do con ex o de ope acionalização cu icula .
Da mesma o ma que democ acia não se es abelece po dec e o, mas po desejo e
pa icipação ac i a de uma sociedade, pensamos que a au onomia não pode se de e minada po lei.
De aco do com Mo gado (2000), as leis podem ajuda no desen ol imen o da au onomia, c iando
38
condições pa a que al se e ec i e, mas a e dadei a au onomia nas escolas eque on ade,
esponsabilidade e ma u idade de odos os segmen os en ol idos no p ocesso.
Au onomia é um e mo de o igem g ega cujo signi icado es á elacionado com independência,
libe dade ou au o-su iciência. É um adjec i o undamen al pa a o p o esso , po que de aco do com
F ei e (2021) ensina exige au onomia. A pa do p o esso digo ambém que ap ende exige au onomia,
ou seja, o aluno não pode em ci cuns âncias didác icas se o almen e dependen e do p o esso
sen indo-se como um objec o. Em suma, a au onomia é omada ao mesmo empo como capacidade a
se desen ol ida pelos alunos e como p incípio didác ico ge al, o ien ado das p á icas pedagógicas.
Em Filoso ia, au onomia é um concei o que de e mina a libe dade de indi íduo em ge i
li emen e a sua ida, e ec uando acionalmen e as suas p óp ias escolhas. Na educação, a au onomia
é, ou pelo menos de e ia se , um p ocesso de cons ução. “É um e mo in oduzido po Kan (1987, p.
88) pa a designa a independência da on ade em elação a odo sujei o ou objec o de desejo e a sua
capacidade de de e mina -se em con o midade com uma lei p óp ia, que é a da azão. Pa alelamen e à
isão de Kan , F ei e (2021) a iança que au onomia é omada ao mesmo empo como capacidade a se
desen ol ida pelos alunos e como p incípio didác ico ge al, o ien ado das p á icas pedagógicas. O
p o esso au ónomo conside a o aluno como pa ícipe na cons ução de seus p óp ios conhecimen os e
alo iza as suas expe iências, o seu capi al social e a sala de aula como espaço de in e acção con ínua
en e o p o esso -aluno e aluno-aluno, buscando essencialmen e a passagem p og essi a de si uações
em que o aluno é o ien ado e obse ado po ou em em si uações conc e as.
A au onomia é con apos a po Kan à he e onomia pela qual a on ade é de e minada pelos
objec os da aculdade de deseja . As c ianças en am cada ez mais cedo nas escolas, e isso implica
na ques ão de p epa á-las pa a uma ida escola mais p opícia ao seu desen ol imen o in eg al, a é
mesmo na o mação da sua iden idade. Com isso e pa a isso, o na-se indispensá el um olha mais
que especial e sim de ex ema impo ância pa a o desen ol imen o da au onomia das c ianças, an o
ísica, in elec ual e mo al, pa a que o seu desen ol imen o seja pleno, saudá el, e p aze oso, an o
pa a docen es quan o pa a as c ianças.
Pa a an o, de e-se abalha com expe iências diá ias, diálogos, deba es, b incadei as, e
consegui ag ega a es as a au onomia, de modo simples, mas sis ema izado, pa a que ap ende se
o ne um hábi o comum e amilia pa a odos, que se possam desen ol e jun os, obse ando no ou o
o que ainda não sabe, buscando o que em a ap ende , sen indo a necessidade de se melho a a cada
dia, sem se impos o, sendo simplesmen e um desa io pa a as suas capacidades indi iduais.
39
Lemb ando semp e de espei a os limi es indi iduais e capacidades de cada um, endo um olha
indi idualizado e um olha a ec i o sob e as c ianças.
Do pon o de is a pedagógico, as escolas ca ecem de ins umen os que lhes con e em espaços
pa a ealiza ac i idades especí icas. É impo an e a i ma que a escola no p ocesso de ensino e
ap endizagem p ecisa de ino ações me odológicas que p o idenciam as condições pa a o
desen ol imen o académico, humano, social e cul u al do aluno. Assim sendo, a au onomia da escola
ca ac e iza-se:
Pela elabo ação de um p ojec o educa i o p óp io, cons i uído e execu ado de o ma
pa icipada, den o de p incípios de esponsabilização dos á ios in e enien es na ida
escola e de adequação às ca ac e ís icas e ecu sos da escola e às solici ações e apoios da
comunidade em que se inse e. É o pode econhecido à escola pela adminis ação
educa i a de oma decisões nos domínios es a égicos, pedagógico, adminis a i o,
inancei o e o ganizacional, no quad o do seu p ojec o educa i o e em unção das
compe ências e dos meios que lhe são consignados (Sil a, 2010, pp. 44-45).
Os ins umen os de au onomia escola são undamen ais pa a egula e supe isiona oda
ac i idade que acon ece pedagógica e adminis a i amen e. A au onomia a que nos e e imos é uma
exp essão que quando mal in e p e ado dis o ce o sen ido eal da pala a, na medida em que pode
le a ao en endimen o de uma dis unção en e a supe es u u a e a mic oes u u a educacional de
qualque país. Cana a o e al. (2001, p. 29) asse e am que “a au onomia da escola é legi imada pela
au onomia pedagógica. A ges ão do cu ículo o na-se, assim, um ins umen o de esolução de
p oblemas que isa a p ocu a de maio e icácia pedagógica”. Assim, Ba oso (1997, ci ado po Roldão
2005, p. 31) en ende que:
Au onomia da escola não é au onomia dos p o esso es, ou au onomia dos pais, ou
au onomia dos ges o es. A au onomia é um campo de o ças, onde se con on am e
equilib am di e en es de en o es de in luência (ex e na e in e na) dos quais se des acam: o
go e no, a adminis ação, p o esso es, alunos, pais e ou os memb os da sociedade local.
A au onomia cu icula em Angola ep esen a um desa io pa a as escolas. A é en ão, não há
diplomas legais que egulam o ní el de pa icipação das escolas na elabo ação de cu ículos p óp ios
ou a in eg ação de disciplinas que espondam os desa ios compa í eis com a sociedade ac ual. Po ém,
o Dec e o P esidencial n.º 160/18, de 3 de Julho, sob e Es a u o da Ca ei a dos Agen es de
40
Educação, nas alíneas a), c), g) e h), do a igo 53.º, en a iza os seguin es de e es dos p o esso es que
se ci cunsc e em no âmbi o da au onomia cu icula :
C ia condições pa a uma ap endizagem globalizada, adap ando mé odos, meios de ensino
e o mas de o ganização, pa a que as c ianças ejam a ealidade como um odo (alínea a);
P omo e uma ges ão lexí el e a iculada dos p og amas de ensino de modo que a
gene alidade das c ianças enha sucesso nos con eúdos (alínea c);
Ge i os p ocessos de ensino-ap endizagem, no âmbi o dos p og amas de es udo
es abelecidos (alínea g);
En iquece e pa ilha os ecu sos educa i os, bem como u iliza no os mé odos e meios de
ensino que lhe sejam p opos os numa pe spec i a de abe u a a ino ação de e o ço da
qualidade da educação e do ensino (alínea h).
Como se pode obse a , as o ien ações ligadas ao p ocesso educa i o obedecem à mac o-
es u u a cu icula . Não se que in e elaciona ao concei o de au onomia a ideia de libe inagem po
pa e do p o esso , deciso polí ico, em elação à ac i idade cu icula . Sob e a ques ão da au onomia,
Mo gado (2000, p. 49) de ine-a como:
A capacidade que qualque o ganização/en idade, indi idual ou cole i a, de ém de se pode
ege po leis p óp ias, de a ua , de se o ien a , de esol e os seus p oblemas, sem e
necessidade de eco e a ou em, p essupondo, po an o, um de e minado g au de
independência, não i upe ando nunca os pos ulados mais elemen a es da
esponsabilidade.
Alinhando a Mo gado, Machado (2008) en ende que au onomia é um p ocesso de con iança
em si, de decisão e de humanização que amos cons uindo his o icamen e ao longo da exis ência.
Sequenciando, Mo gado (2011) asse e a que:
A au onomia cu icula é a possibilidade que os p o esso es êm pa a oma em decisões no
p ocesso de desen ol imen o cu icula , an o no que diz espei o à adap ação do cu ículo
p opos o a ní el nacional às ca a e ís icas e necessidades dos es udan es e às
especi icidades do meio em que a escola se inse e, como no que se e e e à de inição de
linhas de ação e a in odução de emá icas que julguem imp escindí eis pa a a sua plena

41
o mação.
Segundo Lima (2000), au onomia p o issional dos p o esso es ep esen a um impo an e alo ,
in ínseco à p o issão docen e, ao e o ço da sua p o issionalidade, dos seus di ei os enquan o
abalhado es docen es e, simul aneamen e, um ac o indispensá el à democ a ização da escola e ao
exe cício de ac i idades pedagógicas comp ome idas com a cidadania democ á ica e a au onomia dos
educandos. Mo gado (2000, p. 105) e e e a exis ência de uma elação di ec a en e a au onomia e a
esponsabilidade a ibuída aos p o esso es e asse e a que “o g au de au onomia do p o esso ad ém
não só do seu g au de esponsabilização, como da sua p epa ação pessoal e uncional pa a lida com
as esponsabilidades que lhes são acome idas.
Em sín ese, os eó icos ap esen am uma isão poli ace ada quan o a ideia da au onomia
cu icula . Apesa das pe spec i as já aludidas, p e alece a ideia de que a au onomia cu icula ime ge
de es o ços p o agonizados pelos p o esso es enquan o conc e izado es das ap endizagens. A
au onomia cu icula p essupõe do p o esso o sen ido de pa icipação e esponsabilidade quan o à
obse ância das leis que egem o p ocesso educa i o. A au onomia de e se egida po leis que, po
sua ez, se i ão de linhas o ien ado as da acção educa i a. Os ins umen os legais são undamen ais e
imp escindí eis, po que e i am o caos na execução dos p ocessos cu icula es.
A au onomia cu icula é um p ocesso que se e ec ua com base nos caminhos ou es a égias
que pe mi em a in eg ação dos ac o es no p ocesso educa i o. O ensino p imá io ocupa o luga cen al
no p ocesso didác ico-pedagógico pelo ac o de de ini as ap endizagens p io i á ias que os alunos
de em adqui i no p incípio e no im do ciclo de es udos. A e ec i ação das ap endizagens passa pela
ges ão cien í ica do cu ículo, pela plani icação dos con eúdos, pelo p incípio de au onomia e
lexibilidade cu icula .
No ensino p imá io é impe ioso que o p o esso conside e a sua au onomia, en endida aqui
como a esponsabilidade pa a ino a e oma decisões com is a a ga an i as ap endizagens aos
alunos. A au onomia dos alunos consis e em pa icipa ac i amen e na cons ução da ap endizagem
indi idual den o e o a da escola. A au onomia dos ac o es a que nos e e imos em que e com as
suas libe dades e esponsabilidades no p ocesso de ensino e ap endizagem.
Conside ando o p essupos o da au onomia cu icula , es a de e na ega na sua capacidade de
lexibilização de escolha ou selecção dos melho es caminhos de conc e ização das in enções do
cu ículo. Tal implica decisões p o issionais que op imizam as o ien ações cu icula es com a
possibilidade e ec i a de as c ianças conc e iza em as ap endizagens p econizadas. Assim, a
42
lexibilidade cu icula é um dos p essupos os indispensá eis na ges ão das ap endizagens e é o
ga an e do alcance dos objec i os especí icos da aula. A educação es á ac ualmen e em mudanças
signi ica i as, u o do su gimen o das no as ecnologias de in o mação que pe mi em o acesso aos
conhecimen os.
A lexibilidade cu icula é um dos emas sonan es na a ena das polí icas educa i as. É um
assun o que se enquad a no âmbi o das eme gências cu icula es, dada as ensões que se e i icam
en e os eó icos. Uma das p incipais a e as do p o esso em con ex os didác icos é p opo ciona a
ap endizagem ao aluno a a és do cu ículo. O cump imen o des a missão p essupõe do p o esso o
domínio de mé odos e es a égias de ensino compa í eis com o con ex o. Segundo Diogo e Vila (2000,
p. 20), “a ges ão lexí el do cu ículo implica a ideia de ajus amen o con ínuo, o p incípio da p ocu a
cons an e de adequação”. De aco do com Diogo (2010, pp. 29-31), a ges ão lexí el do cu ículo
ca ac e iza-se com base nos seguin es aspec os:
Adequação dos con eúdos e dos p ocessos de ensino às ca ac e ís icas dos alunos; eque um
bom conhecimen o dos alunos, colocados assim no cen o das p eocupações dos docen es na ho a de
plani ica a sua p á ica cu icula ; p essupõe e exige um p o esso e lexi o e colabo a i o que cen a as
suas p eocupações e a sua acção na ap endizagem e não no ensino; pa ilha conhecimen os e
in e ogações, assume esponsabilidades e desa ios e in es iga com os seus pa es os caminhos da
adequação da acção dos seus des ina á ios.
Deco en e da globalização, da e olução digi al e da expansão da sociedade do conhecimen o
que ca ac e iza es e século, a Escola en en a no os desa ios que ob igam à di e enciação pedagógica
num sen ido duplo: a c iação de uma dico omia saudá el en e a di e si icação e a indi idualização das
expe iências educa i as (Cohen & F adique, 2018, p. 11). Na ealidade, a segmen ação das escolas,
das u mas, dos p o esso es e dos alunos, é apenas uma con igu ação limi a i a em e mos
pedagógicos. Como a i ma Cab al (2014, ci ada po Cohen & F adique, 2018, p. 10) “da o mesmo a
odos, do mesmo modo, no mesmo espaço e no mesmo empo, só pode ge a mais desigualdade”. A
escola que hoje conhecemos “seguiu o pad ão da áb ica, da cadeia de mon agem. Di idiu e
segmen ou os modos, os empos, os espaços de p odução. Especializou e hie a quizou as pessoas em
sé ies” (Palmei ão & Al es, 2017, p. 7) e essas não co espondem às exigências da sociedade ac ual.
A lexibilidade cu icula su ge como espos a a essas exigências, uma ez que o cu ículo
único e p esc i o pa a odo o e i ó io nacional não co esponde às necessidades de um público cada
ez mais he e ogéneo e mul icul u al. Pelo menos, as o mas de conc e ização e a e ição da aquisição
43
dos conhecimen os podem e de em obedece a p incípios de au onomia e lexibilidade cu icula que
pe mi am adequa a ac i idade p o issional do p o esso e po encializa as ap endizagens das c ianças.
A lexibilidade cu icula em po inalidade ga an i que as compe ências de saída de cada ciclo
de escola idade sejam alcançadas po odos os alunos, ainda que a a és de di e en es pe cu sos
(Roldão, 2011). A mesma au o a salien a que a lexibilidade cu icula não implica uma limi ação das
ap endizagens a ealiza , po que as al e ações de e ão se sob e udo quali a i as e não quan i a i as.
Assim, o p ocesso de lexibilização p essupõe que se o ganizem as ap endizagens de o ma abe a,
adequando a es u u a, a sequência e os p ocessos de ensino a um dado con ex o (de egião, de
escola, de u ma) endo como base o e e encial comum das ap endizagens socialmen e necessá ias.
Do pon o de is a didác ico, au onomia e lexibilidade cu icula são aspec os ele an es pa a o
exe cício da docência e de em se implemen ados pa a que os objec i os didác icos sejam alcançados
a médio, longo e cu o p azo. São concei os de aplicação di ec a na ac i idade docen e, pois esul am,
em ce a medida, das es a égias didác icas u ilizadas pelos p o esso es com a inalidade de acili a a
ap endizagem nos alunos. As es a égias de ensino são de inidas no momen o da plani icação de
con eúdo. É um aspec o a conside a du an e o pe cu so didác ico, is o é, um elemen o indispensá el
no pleno exe cício das unções pedagógicas. Assim sendo, Diogo e Vila (2000) en endem que a
lexibilização cu icula acon ece quando o p o esso de ine as es a égias, as ac i idades cu icula es,
as me odologias de ensino, o empo des inado à aquisição de conhecimen os, os espaços educa i os e
o ag upamen o de alunos.
Segundo Diogo (2010) es a égias são modos ge ais de ac uação des inados a conduzi o aluno
a uma si uação inicial a é uma si uação inal o mais ap oximada possí el dos objec i os de inidos.
Cla ke e Biddle, (1993), Lamas (2000) e Nisbe e Shucksmi h (1987), ci ados em Roldão (2009, p. 57)
usam o e mo es a égias, em sen ido la o, como sendo sequências in eg adas de p ocedimen os,
acções, ac i idades ou passos escolhidos com um cla o de e minado p opósi o. Implica um plano de
acção pa a conduzi o ensino em di ecção a p opósi os ixados, se indo-se de meios.
Do pon o de is a cu icula , as es a égias de ensino de em es a a iculadas com os mé odos
de ensino. Na isão de Diogo (2010, p. 80) “mé odos são caminhos ou p ocesso acional pa a a ingi
um dado im”. Em suma, de e-se olha nos mé odos e es a égias de ensino como uma linha
o ien ado a de um p ocesso didác ico igo oso pa a pe mi i a sis ema ização de conhecimen os numa
de e minada aula. Ambos são aplicados in encionalmen e de aco do com a especi icidade de cada
disciplina cu icula e assumem uma pos u a lexí el no p ocesso didác ico.
44
2.3 Requisi os/condições pa a a au onomia e lexibilidade cu icula
Um dos equisi os que eme gem da au onomia e lexibilidade cu icula são as ino ações
pedagógicas, que ep esen am pa e das es a égias ala ancado as do ensino. Em educação, ino ação
e e e-se às p á icas pedagógicas que isam explici amen e melho a o uncionamen o dos sis emas de
ensino sem pô em causa as suas es u u as ou undamen os ideológicos, como às p á icas que êm
po objec i o explíci o muda adicalmen e a escola e a es u u a das elações que ela man ém com a
sociedade (Co eia, 1991, ci ado po Sil a, 2016). “Implica uma acção que compo a a in odução de
algo de no o no sis ema, modi icando a sua es u u a e as suas unções de al modo que implicam
melho ias, nos seus esul ados educa i os” (Ri as, 2000, ci ado po Sil a, 2016, p. 21).
Alonso (1998, ci ado po Sil a, 2016, p. 25) en ende que a u ilização do concei o de ino ação
e e e-se a uma sé ie de mecanismos e p ocessos, mais ou menos delibe ados e sis emá icos, a a és
dos quais, se p e ende induzi e p omo e ce as mudanças nas p á icas educa i as igen es, à luz de
de e minados p incípios e alo es, que lhe dão sen ido e legi imação. Sil a (2016, pp. 25-26) en ende
que:
O e mo mudança em a e com p ocessos de ino ação nos con ex os educa i os, onde
escolas e p o esso es assumem papel decisi o na melho ia dos p ocessos e das p á icas
educa i as, em elação com os con ex os e as comunidades que os con igu am (...)
a ibuindo-lhes uma maio au onomia e esponsabilização, assim como a melho ia da
p o issionalização docen e, a a és das dinâmicas de o mação e colabo ação.
Du kheim (2011) en ende que o p o esso é o in é p e e das g andes ideias mo ais do seu
empo e do seu país. Pa a Pacheco (2001, p. 58), “o p o esso e lec e um conjun o de opções
cul u ais, polí icas e económicas, a a és das quais modela e il a o cu ículo no momen o da sua
conc e ização, o nando-se num elemen o ac i o da ep odução ou da ans o mação social”.
A mudança implica c ia i idade e ino ação em con ex os didác icos. O p o esso , na qualidade
de um se legí imo, au ónomo, li e, c í ico e e lexi o, não de e assumi o papel de uma máquina
o ocopiado a, mas sim de alguém que p ocu a o na a sua aula mais a ac i a endo em is a as
me as es abelecidas. Como a i mam Diogo e Vila (2000, p. 23) “a escola e o p o esso , pa a o bem e
pa a o mal, não são me os ep odu o es de um cu ículo que lhes é o icialmen e impos o, an es o
eelabo am e ans o mam”. A a ac i idade de uma aula depende em g ande medida da
p o issionalização docen e. A bom igo , o p o esso em de di e si ica e combina á ios mé odos de
51
con ínua que os p o esso es ealizam dia iamen e na sala de aula a im de ob e em in o mações sob e
o ní el de ap endizagem dos alunos, como ambém pe mi e ao p o esso aze uma au o-a aliação do
seu p óp io abalho e e lec i sob e ele pa a o edi ecciona e e o mula as suas p á icas de o ma a
con ibui pa a a melho ia dos esul ados de ap endizagem dos alunos Roldão (2003, p. 41) en ende
que a alia é:
Um conjun o o ganizado de p ocessos que isam o acompanhamen o egulado que
qualque ap endizagem p e endida, e que inco po am, po isso mesmo a e i icação da sua
consecução, alo izando o papel undamen al da elação in ínseca, en e o cu ículo e
a aliação das ap endizagens, mas numa lógica em que essa e i icação ajude a consolida
conhecimen os e compe ências, que se e i icam no quo idiano e a cu o e médio p azo de
in e esse pa a as p eocupações eme gen es dos es udan es. Es a lógica le a a,
p og essi amen e, os p óp ios alunos a da em sen ido a ou as ap endizagens, ainda que as
mesmas enham um alcance, nem semp e ão imedia o, mas que p og essi amen e
en endem a sua elação pa a uma o mação in eg ada e capaz de esponde aos desa ios
que se colocam ao longo da ida.
Na pe spec i a de S u lebeam e Webs e (1980) a alia é ajuda a oma decisões. É um
p ocesso con ínuo em que se iden i icam as in o mações ele an es, se ecolhem, analisam e medem
os dados e comunicam in o mações, is o é, ac os a in e p e a , que a endam a c i é ios de ele ância
pa a julga as decisões possí eis de ensino e o ien ação dos alunos. Baseando-se na isão dos au o es
sup a e e enciados, Fe nandes (2008, p. 16) ealça que:
A a aliação das ap endizagens pode se en endida como odo e qualque p ocesso
delibe ado e sis emá ico de ecolha de in o mação, mais ou menos pa icipado e in e ac i o,
mais ou menos negociado, mais ou menos con ex ualizado, ace ca do que os alunos sabem
e são capazes de aze numa di e sidade de si uações. No malmen e es e p ocesso pe mi e
a o mulação de ap eciação po pa e de di e en es in e enien es, incluindo os p óp ios
alunos, ace ca do mé i o ou alo do abalho desen ol ido pelos es udan es, o que, em
úl ima análise, de e á desencadea acções que egulem os p ocessos de ap endizagem e de
ensino. Ou sejam, acções que con ibuam decisi amen e pa a que os alunos ul apassem
e en uais di iculdades e ap endam com mais gos o e com mais au onomia. Acções que
ajudem os alunos a desen ol e p ocessos de au o-a aliação e de au o- egulação,
ela i amen e ao que é supos o ap ende em. Assim, nes e sen ido amplo, a a aliação das

52
ap endizagens inclui a a aliação de conhecimen os, de desempenhos, de capacidades, de
a i udes, de p ocedimen os ou de p ocessos mais ou menos complexos de pensamen o.
Apoiamo-nos ambém em San ’Anna (1999, p. 24) que de ine a a aliação educa i a como “um
p ocesso complexo, que começa com a o mulação de objec i os e eque a elabo ação de meios pa a
ob e e idência de esul ados, in e p e ação dos esul ados pa a sabe em que medida o am os
objec i os alcançados e o mulação de um juízo de alo ”. Nes a o dem de ideias, Pile i (2006)
en ende a a aliação como um meio que pe mi e e i ica a é que pon o os objec i os es ão sendo
alcançados, iden i icando os alunos que necessi am de a enção indi idual e e o mulando as p á icas
com a adopção de p ocedimen os que possibili em ul apassa as de iciências iden i icadas.
Es ela e Nó oa (1999, p. 28) asse e am que “a a aliação inclui o con olo na medida em que
es e é omado como e i icação ou medida de dis âncias, disc epâncias, des ios, con o midade ou
coe ência, que seja en e plani icação e ealização, egulamen ação e aplicação, objec i os e
esul ados, que como esul ados e necessidades”. A es e espei o, Fe ei a (2007, p. 31) sublinha que
“a a aliação implica semp e a p odução de juízos de alo . Independen emen e de cada uma das
unções que a a aliação possa assumi , a o mação de um juízo de alo , a pa i do qual cada uma
delas se cump e, designa-se de alo ação”. Conco dando com a pe spec i a de a aliação como um
juízo de alo , Fe ei a (2007) salien a:
Um juízo de alo , esul an e do p ocesso a alia i o, pode se mani es ado, dependendo da
sua inalidade, de uma o ma quali a i a, a a és de uma desc ição, ou quan i a i a, pela
a ibuição de uma no a. Des a o ma, pe mi e a omada de decisões sob e o p ocesso de
ensino- ap endizagem e sob e os seus esul ados, no sen ido da egulação daquele
p ocesso, ou da decisão de ap o ação ou de ep o ação, de selecção, de ce i icação. (p.
32)
Fe ei a (2007) en a iza ainda que a emissão de um juízo de alo incide sob e a e i icação do
es ado ac ual do objec o que se que a alia , a a és da ecolha de in o mações, sob e algo e sob e
alguém, como po exemplo: p og ama, ins i uição escola , p o esso , aluno, ma e iais didác icos,
o ganização de uma aula, e c. Re e indo-se à ele ância da a aliação pa a as escolas, Fe nandes
(2008) diz que:
A a aliação, componen e indissociá el do p ocesso cons i uído pelo ensino e pela
ap endizagem, é um elemen o essencial do desen ol imen o dos sis emas educa i os
53
po que é mui as ezes a pa i e a a és dela que, po exemplo as escolas podem
empob ece ou en iquece o cu ículo; os alunos podem es uda com maio ou meno
o ien ação; os pais e enca egados de educação podem acompanha a ida escola dos
seus ilhos ou educandos com maio ou meno in e esse; os go e nos podem, ou não,
delinea mais p o undamen e e adequadamen e as polí icas educa i as e o ma i as. (p. 16)
A es as u ilidades e impo âncias da a aliação ac escen am-se ambém as de San ’Anna
(1999) po conside a a a aliação dos esul ados do ensino-ap endizagem de g ande impo ância pelo
a o de pe mi i o e ece in o mações undamen ais pa a o p ocesso de omada de decisões quan o ao
cu ículo, po o ma a melho a o p ocesso de ensino- ap endizagem. San ’Anna (1999) con inua
a i mando que:
A a aliação ambém em como p essupos o o e ece ao p o esso opo unidade de e i ica ,
con inuamen e, se as ac i idades, mé odos, p ocedimen os, ecu sos e écnicas que ele
u iliza es ão possibili ando ao aluno o alcance dos objec i os p opos os. Assim, o p o esso
a alia a si, o aluno e, ainda, o p ocesso de ensino-ap endizagem. Também ao aluno de em
se o e ecidas opo unidades de a alia , não somen e a si, mas o abalho do p o esso e as
ac i idades desen ol idas. (p. 24)
Na e lexão da a aliação, Hadji (1994, p. 27) de ende que “a a aliação das ap endizagens
ambém é mul idimensional, po que se pode e e i a julga um abalho em unção das ins uções
dadas; julga o ní el de um aluno em elação ao es o da u ma; julga segundo no mas
p ees abelecidas”. Ainda no con ex o de a aliação, Fe ei a (2007, p. 16) e lec e um pouco nou a
e en e ao e e i que “o p ocesso de a aliação p essupõe ês e apas: a ecolha de in o mação, a
análise dessa in o mação ecolhida, e a emissão de um juízo de alo , exp imido de o ma quali a i a
ou quan i a i a, dependendo da unção e das inalidades da a aliação, que conduz, consequen emen e,
à omada de decisões di e en es”. Nes a linha de pensamen o, Fe nandes (2008) conside a a a aliação
uma e amen a a se usada pelos di e en es in e enien es do p ocesso de ensino- ap endizagem e
com inalidades dis in as, pois de aco do com es e au o as escolas e os espec i os esponsá eis
u ilizam a a aliação pa a iden i ica pon os o es e pon os acos dos seus p ojec os educa i os, pa a
plani ica ou melho a p ojec os e p og amas em cu so ou pa a in e i na ges ão dos ecu sos
humanos e ma e iais.
Assim sendo, os p o esso es e os di e sos esponsá eis pela ida das escolas u ilizam a
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a aliação pa a acompanha o p og esso dos alunos, pa a a alia o cu ículo e p ocede ao seu
e inamen o, pa a in eg a co ecções no p ocesso de ensino, po o ma a melho a as ap endizagens
dos alunos. Po im, os pais e os alunos podem u iliza a a aliação pa a ajuiza ace ca do abalho
ealizado pelas escolas, pa a oma decisões conscien es ela i as ao p osseguimen o de es udos, pa a
analisa pon os o es e pon os acos dos alunos ou pa a egula o p ocesso de ap endizagem. Em
consequência, a a aliação ap esen a-se como um p ocesso de ob e in o mação, de o mulação de
juízos e de omada de decisões. Des e modo, a alia é a exp essão de um juízo, o que p essupõe uma
omada de decisões a a és de p ocedimen os écnicos o mais ou in o mais, co espondendo a um
ac o pe cep i o e cogni i o que se explica pelo modelo de p ocessamen o de in o mação.
Po sua ez, Fe nandes (2008) apela à anspa ência de odo p ocesso de a aliação
exp essando-se nos seguin es e mos:
Qualque p ocesso de a aliação em de se anspa en e. Os objec i os, as ap endizagens a
desen ol e e odos os p ocessos de a aliação de em se cla amen e exp essos e de em
es a semp e disponí eis pa a quem a eles quise e acesso. Os c i é ios de a aliação
de em se ap esen ados de o ma cla a e de em cons i ui um elemen o undamen al de
o ien ação dos alunos. Ou seja, qualque ap eciação que se aça do abalho dos alunos
de e e em con a os espec i os c i é ios e os alunos de em se capazes de pe cebe sem
p oblemas a sua si uação ace as ap endizagens que êm de adqui i ou desen ol e . (p. 82)
Embo a a a aliação e a classi icação pa eçam pala as sinónimas, Lopes e Sil a (2012)
dis inguem-nas da seguin e manei a:
A a aliação em a unção de egula o p ocesso de ensino-ap endizagem. Ajuda a a e igua
se os alunos es ão a ealiza os p og essos p e endidos e a encon a os caminhos
necessá ios pa a que consigam a ingi as me as es abelecidas pa a o ní el de ensino que
equen am. Po um lado, a classi icação em uma in enção selec i a, is o é, esul a da
selecção dos alunos, na medida em que se lhes a ibui uma posição numa de e minada
escala. Po ou o lado, a a aliação assume um ca ác e puni i o e a classi icação a ibuída
nos es es é mui as ezes u ilizada pa a o ula os alunos, alo izando ou des alo izando-os.
É com base nes e aciocínio que Lopes e Sil a (2012, p. 3) eceiam ala das an agens des e
ins umen o no p ocesso de ensino-ap endizagem, sabendo-se que:
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Embo a a a aliação enha po encial pa a melho a a ap endizagem de odos os alunos,
his o icamen e em ac uado mais como uma ba ei a ao in és de uma opo unidade pa a os
alunos melho a em a sua ap endizagem. A a aliação em sido usada mais equen emen e
pa a o ula os alunos e colocá-los em si uação de insucesso ou exclusão– unção de
classi icação–, do que pa a lhes acul a as ajudas que os conduzam a comp eende as
azões do seu insucesso e lhes p opo cionem ocasiões pa a que o possam ul apassa –
unção de a aliação. Po es a azão, os es es adicionais, usados com ins exclusi amen e
de classi icação, êm sido p o undamen e c i icados po se em conside ados endenciosos e
injus os, p incipalmen e pa a os alunos das mino ias cul u ais e é nicas.
A a aliação inclui a u ilização dos ins umen os quan i a i os e se comple a e se pe az
p edominan emen e a a és de dados quali a i os, ais como: obse ação do compo amen o,
pa icipações em abalhos, pa icipações em sala de aula, en e ou os dados. Assim sendo, a
a aliação conside a além dos objec i os p é-es abelecidos, aqueles que isam desen ol e a
pe sonalidade, o p ocesso de socialização e o mundo das elações in e pessoais. Daí que se conside e
que a a aliação é mais subjec i a e p e ende quali ica . Pa ilhando des a linha de pensamen o,
San ’Anna (1999, p. 31) enal ece que:
Os esul ados de a aliação são exp essos em julgamen os, desc ições e opiniões e se
p ocessam na in e p e ação dos esul ados de es es e medidas. A ên ase em medida é na
aquisição de conhecimen os ou em ap idões especí icas e habilidades, enquan o a a aliação
ol a-se pa a as modi icações que a ap endizagem p o oca no educando e nos objec i os do
p og ama educacional. Is o inclui não apenas conhecimen o do con eúdo da ma é ia, mas
ambém a i udes, in e esses, ideias, hábi os de abalho, modo de pensa e agi , bem como
adap ação social.
Dian e des a si uação, Fe ei a (2007, p. 13) ap esen a algumas azões que p o a elmen e
enham con ibuído pa a se conside a a a aliação como medição, ao lemb a que:
Du an e mui o empo, a a aliação das ap endizagens, es e e, exclusi amen e, associada ao
pa adigma quan i a i o, posi i is a, assen e nos p essupos os de objec i idade, igo , com
ên ase no esul ado da ap endizagem a cu o p azo e no con ole das a iá eis
in e enien es. Po es e mo i o, a a aliação e medida e am e mos que se con undiam. A
a aliação e a algo ealizada à pa e do p ocesso de ensino-ap endizagem e consis ia na
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medição do g au de consecução dos objec i os, de inidos p e iamen e po pa e de cada
aluno, esul ando a sua in eg ação num pon o de uma escala de classi icação.
No que diz espei o aos objec i os que a a aliação em, Lopes e Sil a (2012) azem menção a
ês p incipais objec i os da a aliação, a sabe : a aliação pa a a ap endizagem, a aliação como
ap endizagem e a aliação da ap endizagem. A a aliação pa a a ap endizagem en ol e a u ilização da
a aliação em sala de aula pa a ele a o endimen o dos alunos, com base na ideia de que es es
ap endem mais quando comp eendem os objec i os p e endidos pa a a sua ap endizagem, onde es ão
em elação a esses objec i os e como podem alcançá-los. Ou seja, a a aliação é is a como um
supo e da ap endizagem e oco e quando os p o esso es u ilizam dados sob e a ap endizagem dos
alunos pa a a e igua es ádio de conhecimen o ac ual dos alunos a im de ajudá-los a alcança em os
objec i os p opos os.
Quan o à a aliação como ap endizagem, es a en a iza a esponsabilidade do aluno no p ocesso
de ap endizagem. Oco e quando os alunos e lec em sob e como moni o iza os seus p og essos pa a
in o ma os seus u u os objec i os de ap endizagem. E po úl imo, a a aliação da ap endizagem oco e
quando os p o esso es u ilizam elemen os da ap endizagem dos alunos pa a aze julgamen os sob e o
seu desempenho em elação aos objec i os de ap endizagem. Desc e e o ní el de conhecimen os que
o aluno a ingiu demons ando o que ele sabe a é en ão. É, po an o, a a aliação que é usada pa a
ce i ica o ensino, pa a in o ma os alunos, os pais e o sis ema, podendo ambém se usada pa a
plani ica u u as me as de ap endizagem.
A eo ização ouxe-nos a ideia de que a a aliação pode se conside ada como espaço de
au onomia cu icula . Do pon o de is a cu icula , a a aliação das ap endizagens é o meio pa a o
p osseguimen o da ac i idade cu icula . A a aliação das ap endizagens de e se conside ada como
espaço de au onomia, en e ou as azões, po que: a a-se de uma ac i idade con ínua ealizada pelos
p o esso es, com o objec i o de se ob e in o mações sob e o ní el de ap endizagem dos alunos;
pe mi e ao p o esso aze uma au o-a aliação do seu p óp io abalho; pe mi e edi ecciona e
e o mula as suas p á icas, de o ma a con ibui pa a a melho ia dos esul ados de ap endizagem dos
alunos; pe mi e consolida conhecimen os e compe ências dos alunos; pe mi e oma decisões sob e o
p ocesso didác ico; pe mi e o mula objec i os das aulas; admi e p oduzi juízos de alo ; p opicia
o e ece ao p o esso opo unidade de e i ica , con inuamen e, se as ac i idades, mé odos,
p ocedimen os, ecu sos e écnicas que ele u iliza es ão a possibili a ao aluno o alcance dos objec i os
p opos os; pe mi e ao p o esso de ini com cla eza c i é ios de a aliação; possibili a julga o ní el de

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um aluno em elação ao es o da u ma; admi e julga segundo no mas p ees abelecidas; auxilia no
desencadea acções que con ibuam decisi amen e pa a que os alunos ul apassem e en uais
di iculdades e ap endam com mais gos o e com mais au onomia; ajuda no iden i ica dos alunos que
necessi am de a enção indi idual e e o mula as p á icas com a adopção de p ocedimen os que
possibili em ul apassa as de iciências iden i icadas.
3.2 Funções e modalidades da a aliação
Nas suas e lexões sob e as unções de a aliação, Pacheco (1994) dis ingue qua o unções
p incipais, a sabe : unção pedagógica, unção social, unção de con olo e unção c í ica. A unção
pedagógica consis e no sancionamen o dos alunos de modo a de e mina a sua p og essão ou
e enção na classe. A unção social de e mina se o aluno a ingiu ou não os objec i os do p ocesso de
escola ização, sendo que a sua p incipal dimensão consis e na selecção e hie a quização dos alunos
de modo a se in eg a em na sociedade e no me cado de abalho. Quan o à unção de con olo, es a é
exe cida pelos p o esso es como um mecanismo que e o ça a sua au o idade, sob e udo de con olo
disciplina , como um ins umen o p i ilegiado de man e a o dem e es abelece um clima a o á el de
abalho.
Po im, a unção c í ica da a aliação consis e na análise c í ica do sis ema educa i o no seu
odo, e do p ocesso de desen ol imen o do cu ículo em pa icula com o objec i o de melho á-los.
Quan o a es as unções de a aliação, Co eia (2002) des aca ambém a exis ência da unção social e
pedagógica, po ém ac escen a a unção polí ico-adminis a i a. A unção polí ico-adminis a i a consis e
na p es ação de con as, como o ma de cada escola ob e apoio público, ao e ela -se a con o midade
dos esul ados da acção educa i a com as expec a i as sociais ace à escola; e a egulação do sis ema
educa i o po pa e dos ó gãos cen ais.
A a aliação desen ol e-se nos di e en es momen os no p ocesso de ensino-ap endizagem e
com objec i os dis in os. Des a ei a, é consensual en e á ios au o es (Fe ei a, 2007; Pacheco, 1994;
Rabelo, 1998; San ’Anna, 1999) a exis ência de ês ipos de a aliação, nomeadamen e a a aliação
diagnós ica, a a aliação suma i a e a a aliação o ma i a. É nes a o dem de ideias que Fe ei a (2007,
p. 23) e e e que:
As inalidades e as unções da a aliação das ap endizagens de e minam, os momen os de
a aliação, que se podem dis ingui em an es, du an e e depois do p ocesso de
ap endizagem. São as inalidades da a aliação e as suas unções que di e enciam os
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p ocedimen os de a aliação, mais do que p op iamen e os seus aspec os écnicos. Is o le a-
nos à dis inção clássica das ês p incipais unções da a aliação das ap endizagens: a
a aliação diagnós ica, a a aliação suma i a e a a aliação o ma i a, que não se di e enciam
an o pelas dimensões écnicas e empo ais das mesmas, mas sob e udo pelas inalidades
com que são ealizadas.
Sendo que a a aliação acon ece em di e en es momen os, al como Fe ei a e e iu, cen amos
a nossa a enção na e lexão em o no da a aliação que oco e an es do p ocesso de ensino e
ap endizagem (a aliação diagnós ica). Des e modo, apoiamo-nos na concepção de Fe ei a (2007, p.
24) que conside a que:
Na a aliação diagnós ica p ocu a-se de e mina se o aluno possui os p é- equisi os, em
e mos de habilidade e de compo amen os, necessá ios pa a inicia uma no a
ap endizagem, pa a e i ica o domínio de ce os objec i os que possam le á-lo à inse ção
num p og ama mais a ançado e, ainda classi ica os alunos de aco do com o seu in e esse,
ap idões, backg ound, pe sonalidade e o seu pe cu so de ap endizagem em elação a uma
de e minada es a égia de ensino. P e ende-se com es a a aliação a e igua o domínio dos
p é- equisi os necessá ios ao início do p ocesso de ensino-ap endizagem do aluno, que
possibili em que es eja em si uação inicial p opiciado a de sucesso na ap endizagem,
de e minando, po isso, a omada de decisões iniciais ela i as àquele p ocesso.
Tal pe spec i a é sus en ada po Pacheco (1994, p. 74) ao a i ma que:
A a aliação diagnós ica co esponde que ao momen o da a aliação inicial (que se pode
si ua an o no início do ano lec i o como no início de e apas mais conc e as, como as
unidades lec i as, os ins umen os, e c.), que ao momen o da a aliação pon ual,
consis indo no le an amen o de conhecimen os dos alunos conside ados como p é-
equisi os pa a abo da de e minados con eúdos. Es a modalidade, que se in e p e a pelo
es abelecimen o de ní eis de exigência mínimos ou pela es imação da possibilidade de
inicia o p ocesso, aplica-se median e p ocedimen os in o mais (obse ação, en e is a) ou
p ocedimen os o mais com a elabo ação de ins umen os como p o as de conhecimen o,
abelas de obse ação e de au o-a aliação.
San ’Anna (1999) ac escen a que a a aliação diagnós ica isa de e mina a p esença ou
ausência de conhecimen os e habilidades, buscando de e mina o g au de p epa ação do aluno no que
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espei a a p é- equisi os, an es de inicia uma unidade de ap endizagem, possibili ando a eplani icação
do abalho docen e po o ma a ajuda o aluno a ul apassa as di iculdades diagnos icadas. Tal como
en a iza Pile i (2006, p. 191), “no início do p ocesso emos a a aliação diagnós ica que é u ilizada
pa a e i ica : conhecimen os que os alunos êm; p é- equisi os que os alunos ap esen am;
pa icula idades dos alunos. Aplica-se es e ipo de a aliação no início de uma unidade, semes e ou ano
lec i o”. É com base nes e aciocínio que Fe ei a (2007, p. 25) salien a:
É a a és da a aliação diagnós ica, que se conhece o melho possí el, as ca ac e ís icas dos
alunos da u ma, no que espei a aos an eceden es que lhes pe mi am inicia a
ap endizagem, c iando as condições necessá ias à plani icação do p ocesso de ensino-
ap endizagem pelo p o esso . Também pe mi e conhece os in e esses e a disposição dos
alunos pa a a ap endizagem, bem como os seus conhecimen os p é ios sob e um
de e minado assun o e ainda as expec a i as que êm em elação ao p ocesso de ensino-
ap endizagem e à disciplina em ge al.
Nes a o dem de ideias, Gue a (1993) conside a mui o impo an e es a unção da a aliação,
po que pe mi e ao p o esso a e igua os conhecimen os p é ios dos alunos, as suas expec a i as, as
suas concepções sob e o ema a lecciona , sob e a escola, sob e a ap endizagem, e ainda conhece as
a i udes dos alunos, os seus in e esses e necessidades. Des e modo, Fe ei a (2007, p. 25) ac edi a
que “es ando a ibuídas es as unções a a aliação diagnós ica, acili a a plani icação da acção didác ica
pelo p o esso ”. A es e espei o, Lopes e Sil a (2012, p. 41) sublinham que:
An es de inicia o p ocesso de ensino-ap endizagem, uma unção de diagnós ico pe mi e:
de e mina os conhecimen os e as compe ências que os alunos possuem p e iamen e, as
si uações de ap endizagem da ma é ia que ai se dada (p é- equisi os); e ela a
p o undidade do conhecimen o que os alunos possuem; escla ece as a i udes, disposições
e c enças p é ias dos alunos; o ien a p o esso e aluno na plani icação do ensino e da
ap endizagem; cla i ica as alhas en e os ní eis de desempenho ac uais dos alunos e os
desejados no inal da ap endizagem (c i é io de sucesso); mo i a os alunos pa a a
ap endizagem.
Po se conside a que “ oda a aliação podia se diagnós ica, na medida em que iden i ica
ce as ca ac e ís icas do ap endiz e az um balanço, ce amen e mais ou menos ap o undado, de seus
pon os o es e acos” (Hadji, 2001, p. 19), o e mo diagnós ico em sido cada ez menos u ilizado,
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p e e indo-se a designação de a aliação p ognós ica. Assim, e e e-se que a a aliação p ognós ica em
po unção “pe mi i um ajus e ecíp oco ap endiz/p og ama de es udos (seja pela modi icação do
p og ama, que se á adap ado aos ap endizes, seja pela o ien ação dos ap endizes pa a subsis emas de
o mação mais adap ados aos seus conhecimen os e compe ências ac uais)” (Fe ei a, 2007, p. 26).
Assim sendo, San ’Anna (1999, p. 33) enal ece que:
A pa i de uma a aliação diagnós ica segu a, p o idências pa a es abelecimen o de no os
objec i os, e omada de objec i os não a ingidos, elabo ação de di e en es es a égias de
e o ço (
eedback
), le an amen o de si uações al e na i as em e mos de empo e espaço
pode ão e de e ão se p o idenciados pa a que a maio ia, ou quem sabe odos os
es udan es ap endam de modo comple o as habilidades e os con eúdos que se p e enda
ensina -lhes.
Po an o, conside amos como San ’Anna (1999) que es a a aliação desempenha uma unção
diagnós ica, na medida em que pe mi e e i ica se o aluno ap esen a ou não de e minados
conhecimen os ou habilidades necessá ias pa a ap ende algo no o (p é- equisi os); iden i ica , as
causas das di iculdades de ap endizagem de modo a abalha sob e elas.
Te minada a e lexão sob e a a aliação diagnós ica, cen amos ago a a nossa a enção na
a aliação o ma i a. Na isão de Pacheco (1994, p. 51), es a modalidade de a aliação de ine-se como
consis indo:
Na ecolha e a amen o, com ca ác e sis emá ico e con ínuo, dos dados ela i os aos
á ios domínios da ap endizagem que e elam os conhecimen os e compe ências
adqui idos, as capacidades e a i udes desen ol idas, bem como as des ezas dominadas,
com as inalidades de egulação e de o ien ação, da esponsabilidade dos p o esso es, em
a iculação com os ó gãos de o ien ação e de apoio educa i o ou mesmo com os alunos e
com os pais e enca egados de educação, aduzindo-se de o ma desc i i a e quali a i a.
Tal isão é ambém sus en ada po Hadji (1994, p. 71) ao ealça que a unção o ma i a da
a aliação em,
essencialmen e, uma inalidade pedagógica e em como ca ac e ís ica p incipal a de
es a in eg ada no p ocesso
de ensino e ap endizagem. Ca ac e iza-se, gene icamen e, po incidi no p ocesso de ensino e
ap endizagem e não nos seus esul ados, ou na a e iguação dos p é- equisi os necessá ios às no as
ap endizagens.
Po an o, a a-se, de aco do com Pacheco (1994, p. 71), de “uma modalidade de a aliação
67
sus en a Zabalza (1992, p. 238), podemos aze uma a aliação mui o co ec a do pon o de is a
écnico, mas se dela de i a em consequências nega i as, de nada e á alido. Nes a pe spec i a, pode -
se-á en ende que:
O que o na qualque a aliação o ma i a não é a écnica ou o ins umen o especí ico que é
usado, mas o modo como as in o mações ob idas a pa i desse ins umen o ou écnica são
u ilizadas. Se um p o esso usa as in o mações de uma a aliação pa a acompanha a
ap endizagem, da eedback aos alunos e ajus a as es a égias de ensino com o objec i o
de que es es a ancem em di ecção às me as de ap endizagem, o p o esso es á a ealiza
uma a aliação o ma i a. (Lopes & Sil a, 2012, p. 21)
Assim sendo, se po exemplo um p o esso usa um es e, um ques ioná io, um abalho, ou
qualque ou o ipo de ac i idade pa a e i ica a ap endizagem dos alunos e, de seguida, usa os dados
ecolhidos pa a apoia os alunos nos aspec os em que êm di iculdades e pa a in o ma os seus alunos
do p og esso que consegui am a é en ão, nes e caso es á a ealiza uma a aliação o ma i a.
Po an o, conside amos como Lopes e Sil a (2012, p. 6), que “embo a as a aliações
con inuem a se o uladas de o ma i a e suma i a, o que de e mina se a a aliação é o ma i a ou
suma i a é a o ma como os esul ados são u ilizados. Des a o ma, a di e ença mais adical en e a
a aliação o ma i a e suma i a es á na sua inalidade”. É com base nes a lógica que Fe ei a (2007, p.
30) en a iza que “é pela in enção, pela a i ude, pela inalidade e pelo ipo de in o mações ecolhidas e,
ainda, pelas decisões omadas que se dis inguem as duas o mas de a aliação”.
Po seu u no, Fe ei a (2007) de ende que ao des ina -se a in o ma os á ios in e enien es
do p ocesso de ensino e ap endizagem (p o esso , alunos, pais) sob e o endimen o dos alunos e,
sob e udo, a o ien a , a con ola em que medida os alunos es ão se modi icando em elação aos
objec i os p opos os, numa pe spec i a de diagnós ico das necessidades, das di iculdades, dos e os
dos alunos e da adequação das me odologias usadas no ensino, a a aliação o ma i a in eg a-se numa
dimensão diagnós ica, na medida em que o p o esso p ocu a de ec a as di iculdades, os e os dos
alunos e as suas causas, pa a que possa in e i com es a égias adequadas à sua esolução. É nes a
pe spec i a que Hadji (2001) e e e que oda a aliação podia se conside ada diagnós ica, na medida
em que iden i ica as di iculdades, e os e ce as ca ac e ís icas do aluno, possibili ando o conhecimen o
de seus pon os o es e acos pa a in e i com es a égias de ensino adequadas pa a a sua esolução.
Tal isão encon a o seu sus en o em Mo ales (2003, p. 45) ao sublinha ambém que:

68
A a aliação o ma i a é pela sua p óp ia na u eza uma a aliação diagnós ica (de ec a
alhas), embo a ambém seja cabí el aze uma a aliação diagnós ica p op iamen e di a (po
exemplo, ao começa o cu so pa a e se os alunos êm conhecimen os su icien es,
soluciona de iciências de o mação logo no início, e c.).
Na mesma pe spec i a, Fe ei a (2007, p. 26) en a iza que “é da unção da a aliação o ma i a
diagnos ica as di iculdades e as suas causas no deco e do p ocesso de ap endizagem”. Com base
nas pe cepções acima ap esen adas, pa ece-nos possí el conclui que “ a a-se de uma unção
pedagógica da a aliação que não isa a sanção e a punição do aluno, po que os seus e os são
conside ados no mais no pe cu so de ap endizagem, de endo, po isso, se objec o de explo ação e de
análise” (Fe ei a, 2007, p. 28). É po essa azão que Lopes e Sil a (2012) azem uma analogia en e a
a aliação o ma i a com a ac i idade do einado , na medida em que um einado p opõe exe cícios
de cu a du ação pa a a alia o i mo, a elocidade e a écnica de um co edo e, em seguida, p ocede
não só à classi icação inal, mas ambém no que espei a à melho ia do seu desempenho indi idual.
Ainda na mesma linha de pensamen o, Lopes e Sil a (2012) compa am a a aliação suma i a a
uma au ópsia e a a aliação o ma i a a um exame ísico. A pa icipação na a aliação o ma i a en ol e-
os numa ap endizagem ac i a, man em-nos concen ados na a e a e nos objec i os de ap endizagem.
Mas mais impo an e, a a aliação o ma i a pe mi e aos alunos ecebe eedback especi icamen e
sob e o que p ecisam de aze pa a melho a . Mos a-lhes o que aze a segui pa a se em mais bem-
sucedidos (Lopes & Sil a, 2012, p. 21). Au o es como Fe ei a (2007), Lopes e Sil a (2012), Mo ales
(2003), e lec i am um pouco em o no das possí eis azões que le am os p o esso es a en e eda
apenas pela a ibuição de no as em de imen o do acompanhamen o e do apoio ao aluno, al como
ecomenda a a aliação o ma i a. Assim, de aco do com o es emunho de Fe ei a (2007, p. 47):
Apesa de a a aliação se de na u eza subjec i a, as ins i uições e as imp essões êm pouco
c édi o e são is as como causado as de desigualdades e de injus iças po pa e das
pessoas ex e nas ao p ocesso a alia i o, ealizado den o da sala de aulas. Es as pessoas
ex e nas p e e em a medição dos esul ados de ap endizagem dos alunos po neles e em
mais igo e objec i idade na a aliação.
Po ou o lado, Lopes e Sil a (2012, p. 19) conside am que:
Os p o esso es po ezes êm pe cepções nega i as sob e a a aliação o ma i a pelo ac o
de acha em que es e ipo de a aliação in e ompe o p ocesso de ensino (a aula); az pe de
69
empo p ecioso que de e se i pa a da as ma é ias; aumen a o abalho de co ecção;
aumen a igualmen e o empo exigido pa a a p epa ação das aulas; é pouco alo izada pelos
alunos, po que es e ipo de a aliação não é pa a a ibuição de no as.
Mo ales (2003, p. 46) e o ça ambém es a isão ao conside a que “o p oblema da a aliação
equen e, e que pode desanima mui os p o esso es, es a no abalho ex a e no empo ex a que ela
supõe pa a o p o esso : p epa a as a aliações, co igi-las, comen á-las”. F equen emen e, ou as
ob igações exigem o nosso empo e as nossas ene gias e sen imos que não é ão ácil a alia com
equência. Pacheco (1994, p. 37) e e e que “a a aliação o ma i a se des ina à dinamização da
ap endizagem, de aco do com os i mos indi iduais e di e enciados dos alunos, à localização e
esolução das di iculdades ou ao incen i o à melho ia, e como al mais cen ada nos p ocessos do que
nos p odu os”. Es a isão é sus en ada po Co eia (2002, p. 26) ao en a iza que:
A a aliação o ma i a é sensí el à di e ença e con ibui pa a a di e enciação do ensino, de
modo que as ap endizagens e compe ências se es endam a odos e se e ec uem de ac o,
embo a de modos di e en es. Pe mi e a indi idualização do a endimen o didác ico e
pedagógico, de aco do com cada caso–a di e enciação pedagógica.
Pa ilhando des e io de pensamen o, Fe ei a (2007, p. 64) e e e que:
A a aliação o ma i a es á elacionada com o ensino di e enciado, en endido como a
adopção de es a égias di e si icadas em unção das necessidades, p oblemas, di iculdades
e in e esses dos di e en es alunos, possibili ando a ( e)cons ução con ínua do pe cu so de
ap endizagem. No en an o, o p o esso ambém esponsabiliza o aluno pela sua
ap endizagem, consciencializando-o do seu pe cu so e ap esen ando-lhe, ou negociando
com ele, al e na i as de ap endizagem que lhe pe mi am ul apassa em os obs áculos
ul apassados.
É nes a pe spec i a que Co eia (2002, p. 26) en a iza que:
Na sua o ma ideal, a a aliação o ma i a oco e num clima de con iança passí el de
in o ma das di iculdades de cada aluno, e seus mo i os, e ambém dos p og essos dos
alunos, do modo como cada um ap ende e usa o sabe , pa a que seja possí el eo ien a o
p ocesso de ensino e ap endizagem, ajus ando com opo unidade, os meios didác icos e
elacionais aos con ex os em que a ap endizagem se ealiza – adequando-os aos di e en es
70
ní eis do sabe , a modos peculia es de aquisição dos sabe es, a compe ências
mani es adas ou não, a mo i ações e a i mos de ap endizagem, espei ando esses mesmos
i mos e, simul aneamen e, p ocu ando incen i a o seu encu amen o.
No que conce ne aos modos de a aliação o ma i a, au o es como Co eia (2002), Rabelo
(1998) e Fe ei a (2007) e lec i am em o no des a emá ica, enunciando di e en es modos que a
a aliação o ma i a pode oma . Des a ei a Co eia (2002) enuncia 3 modos, a sabe : a aliação
o ma i a pon ual, a aliação o ma i a in e ac i a e a aliação o ma i a mis a.
Quan o à a aliação o ma i a pon ual, es a ealiza-se em momen os p e is os na p og amação,
adminis ando-se pon ualmen e, o mas de ecolha de in o mação a a és de ichas de a aliação
o ma i a ou a e as de a aliação capazes de o nece dados sob e as di iculdades en en adas pelos
alunos no p ocesso de ap endizagem com a inalidade de apoia os alunos a ul apassá-las. Po seu
u no, a a aliação o ma i a in e ac i a ealiza-se con inuamen e, em o ma de diálogo, onde o aluno
escla ece as di iculdades de ap endizagem que enca a, pe mi indo ao p o esso in e i de imedia o,
melho ando a comp eensão e en ol imen o nas a e as de ap endizagem. E po úl imo, a a aliação
o ma i a mis a conjuga a a aliação o ma i a pon ual e a a aliação o ma i a in e ac i a, ealizando-se
cada um des es modos em momen os aconselhados do p ocesso de ensino, con o me necessidades
mani es adas.
A es es modos de a aliação o ma i a, Fe ei a (2007) ac escen a, pa a além da a aliação
o ma i a pon ual, a a aliação o ma i a con ínua. Pa a es e au o , a a aliação o ma i a pon ual, su giu
inicialmen e no con ex o da pedagogia de mes ia, onde o ensino é uni o me, cen ado no p o esso e
na ansmissão de conhecimen os. E quan o à a aliação o ma i a con ínua, es a em como
p eocupação undamen al a comp eensão do uncionamen o cogni i o do aluno ace a uma a e a que
lhe é p opos a endo os esul ados de ap endizagem uma impo ância secundá ia. Sendo
desencadeada du an e a ealização do p ocesso de ensino e ap endizagem, e po isso in eg ada nesse
mesmo p ocesso, os dados ecolhidos elacionam-se, sob e udo, com as ep esen ações do aluno
sob e a a e a em que es á en ol ido, com as es a égias e com os aciocínios que u iliza pa a chega a
um de e minado esul ado. Assim, al como simpli ica Rabelo (1998, p. 72):
A aliação con ínua, como o p óp io nome diz, é aquela que acon ece de o ma egula ,
con inuamen e, em sala de aula. Não se espe a chega ao inal de um abalho pa a
p ocede a uma a aliação. Ela se dá du an e odo o p ocesso de ensino ap endizagem.
Assim sendo, podemos conco da acilmen e que a a aliação equen e é p o ei osa pa a os
71
alunos e ambém pa a os p o esso es. O acasso dos alunos é de alguma manei a o
acasso do p o esso , embo a ele não se eja como esponsá el pelo acasso e não o seja
ealmen e: semp e se a a de uma ac i idade p o issional que não e e êxi o ou que e e
um êxi o meno que o desejá el.
Tal pe spec i a é ambém sus en ada po Pacheco (1994, p. 19) ao de ende que “o sucesso
ou o insucesso dos alunos de e se in e p e ado não apenas como o es o ço des es, mas igualmen e
como o sucesso ou o insucesso dos p o esso es”. Um aspec o ele an e a conside a no âmbi o da
a aliação é a pa ilha dos c i é ios de sucesso e dos objec i os da ap endizagem. Nes e con ex o, Lopes
e Sil a (2012) e e em que uma ca ac e ís ica impo an e da a aliação o ma i a é a pa ilha com os
alunos, que dos objec i os da ap endizagem, que dos esul ados e me as espe ados pa a a mesma
de o ma cla a e explíci a, pois p essupõe-se que es es ap endem mais quando comp eendem os
objec i os p e endidos pa a a sua ap endizagem, onde es ão em elação a esses objec i os e como
podem alcançá-los.
Po ou o lado, se o p o esso p e ende que os alunos ealizem uma a e a com sucesso, é
essencial que es ejam conscien es dos objec i os p e endidos, assim como dos c i é ios de a aliação
po o ma a que es es saibam o que se espe a que eles açam em e mos de ac i idades, pois quando
o indi íduo não sabe pa a onde ai, is o é, não em a ce eza do caminho a segui e onde que chega ,
acaba indo pa a onde não p e endia. Daí que seja essencial que o p o esso de e mine logo à pa ida o
que os alunos de em se capazes de aze ao inal da ap endizagem. Em e mos de concei o, “os
c i é ios de sucesso são indicado es es abelecidos com e e ência aos objec i os de ap endizagem.
Desc e e o que os alunos e ão de sabe ou sabe aze pa a consegui em alcançá-los”. (Lopes & Sil a,
2012, p. 38)
O p opósi o de de ini c i é ios de sucesso é assegu a que os alunos comp eendam o que o
p o esso p e ende com uma aula ou sequência de aulas e assegu a que assumem maio
esponsabilidade e maio au onomia pela sua ap endizagem. O es abelecimen o de c i é ios de
sucessos cla os e explíci os e o en ol imen o dos alunos no p ocesso da sua de inição é undamen al
pa a o p ocesso de a aliação o ma i a (Lopes & Sil a, 2012, p. 38).
Pa a que es a p á ica su a os e ei os desejados, é necessá io que os p o esso es econheçam
a necessidade de os alunos ap ende em a a alia o abalho po si ealizado, com ecu so à
au oa aliação e a co-a aliação. Assim sendo, a au oa aliação e a co-a aliação des inam-se a pe mi i
que os alunos assumam mais esponsabilidade pelo seu p ocesso de ap endizagem a a és da e lexão
72
e pela eacção dos colegas e, po ou o lado, os alunos só podem se au o-a alia quando êm uma
imagem cla a do que é supos o a ingi (Lopes e Sil a, 2012). É com base nes a pe spec i a que Lopes
e Sil a (2012, p. 17) e e em que:
Os alunos são um dos ac o es-cha e pa a assegu a o sucesso da a aliação o ma i a,
de endo, po isso, se , jun amen e com o seu p o esso , pa cei os in eg an es do p ocesso
da sua implemen ação na sala de aula. Pa a o consegui em êm de se capazes de
es u u a a sua p óp ia ap endizagem, en ol endo-se de o ma ac i a na au oa aliação e na
co-a aliação (he e o-a aliação), e de conhece os c i é ios de sucesso e os objec i os que
necessi am de alcança .
A es e espei o, Rabelo (1998, p. 70) en a iza que “os c i é ios são o e e encial da a aliação.
O c i é io de a aliação é um p incípio que se oma como e e ência pa a julga alguma coisa”.
Te minada a e lexão em ol a da a aliação o ma i a, amos ago a nos deb uça um pouco
sob e a a aliação suma i a. De aco do com Pile i (2006, p. 191), a “a a aliação suma i a é aquela
que deco e no im do p ocesso de ensino e ap endizagem e que em uma unção classi ica ó ia, is o é,
classi ica os alunos no im de um semes e, ano, cu so ou unidade, segundo ní eis de
ap o ei amen o”. Na linha de pensamen o de Pacheco (1994) en endemos que a a aliação suma i a
es á ligada à medição e à classi icação do aluno no inal de um p ocesso ( imes e, semes e, ano) po
meio de a ibuição de no as ou alo es numé icos, com a inalidade de ce i ica median e a
de e minação de ní eis de endimen o pa a decidi sob e o êxi o ou acasso do aluno. Tal pe spec i a é
ambém pa ilhada po Hadji (1994) ao a i ma ambém que a a aliação suma i a em luga no inal do
p ocesso de ensino e ap endizagem ( imes e, semes e, ano ou ciclo de es udos) a a és de
adminis ação de es es e exames, e consis e na soma das ap endizagens dos alunos depois de uma
ou á ias sequências de ensino e ap endizagem de modo a ce i ica , selecciona , medi , a ibui no as
e p omo e , sendo po isso ambém designada po a aliação ce i ica i a.
Fe ei a (2007, p. 30) pa ilha da mesma opinião e e e e que:
Es e ipo de a aliação isa medi e classi ica os esul ados de ap endizagem ob idos pelos
alunos (que êm sido essencialmen e do domínio dos con eúdos). Exp ime-se
quan i a i amen e, pela a ibuição de uma no a num de e minado pon o da escala de
classi icação adop ada o malmen e, ou po um e mo que exp essa uma g aduação em
unção da de e minação de ní eis de endimen o que se i ão de base pa a os balanços

73
pon uais e pa a o inal, conduzindo à hie a quização dos alunos.
Con e gindo com os au o es acima ci ados, Pacheco (1994) salien a que a a aliação suma i a
az e e ência ao juízo inal e global de um p ocesso e sob e o qual se emi e uma alo ação inal que se
passa a exp imi po juízos de ‘ap o ado’ e ‘não ap o ado’ no inal de cada ciclo, exp imindo-se de
o ma quan i a i a, a a és da a ibuição de no as, oco endo no inal de cada pe íodo lec i o e no inal
de cada ciclo. Po esse mo i o, Hadji (2001) designa de cumula i a, po que az um balanço das
aquisições isadas, sendo global, e incide sob e a e as socialmen e signi ica i as. Apoiamo-nos
ambém na concepção de Co eia (2002, p. 28) onde a i ma que:
Es e ipo de a aliação o na possí el a omada de decisões ace ca da p og essão ou
e enção do aluno, num dado ano de escola idade, de aco do com as compe ências
demos adas a é aí e con o me o p e isí el ou não que as compe ências essenciais
de inidas nos p ojec os cu icula es sejam in ei amen e mani es adas a é ao inal de cada
ciclo espec i o.
A ends (2008, p. 11) compa ilha ambém da mesma opinião exp essando-se do seguin e
modo:
As a aliações suma i as, cons i uem a in enção de u iliza a in o mação ace ca dos alunos
ou dos cu ículos após a ealização de uma sé ie de ac i idades educa i as. A sua inalidade
é esumi o desempenho de um de e minado aluno, g upo de alunos ou p o esso pe an e
um conjun o de objec i os de ap endizagem. As a aliações suma i as são concebidas pa a
que se possa aze juízos sob e os esul ados.
Embo a se conside e a a aliação suma i a como um p ocesso de omada de decisão ace ca da
p og essão ou e enção do aluno, Mo ales (2003, p. 46) con a ia es a isão e de ende que:
A aliação suma i a (como os exames inais) ambém pode e de e cump i inalidades da
a aliação o ma i a, mas em ou o ní el. Pa a os alunos é a de demais, mas não pa a o
p o esso e pa a a ins i uição, que podem e de em u iliza esses dados (po exemplo,
núme o de ep o ações) pa a a alia o p ocesso e oma decisões que ajudem a melho á-lo.
Em alguns países e em boas uni e sidades a no a ên ase e a endência eme gen e no que
diz espei o à a aliação é le a em con a os esul ados inais dos alunos, no ní el
ins i ucional, pa a oma decisões (de polí ica educacional, de o mação de p o esso ado, de
74
ino ações me odológicas) que con ibuam pa a a melho ia da qualidade de ensino.
É po es a azão que Lopes e Sil a (2012) e o çam a ideia de que os es es de a aliação
suma i a de em o na -se uma pa e posi i a do p ocesso de ap endizagem, onde os esul ados dos
es es suma i os cons i uem uma ocasião pa a a a aliação o ma i a, na medida em que os alunos são
in o mados sob e os seus e os a a és dum eedback cons u i o, pe mi indo des e modo que os
alunos se bene iciem des a a aliação, pois pode ajudá-los a melho a a sua ap endizagem.
Assim, “um sis ema de no as que es eja ol ado pa a objec i os quali a i os da a aliação é,
pois, pe ei amen e possí el e con enien e” (Rabelo, 1998, p. 81). Po an o, é nes a e en e que Lopes
e Sil a (2012, p. 28) aconselham que “de em se dados aos alunos meios e opo unidades pa a
abalha em as di iculdades que os es es suma i os des acam. Apenas um es e no inal de um bloco
de ensino é inú il, pa a ins o ma i os, po que se á a de demais pa a abalha com os esul ados
ob idos e melho á-los”.
Pacheco (1994) e Co eia (2002) azem menção a uma ou a modalidade de a aliação, pa a
além das ês sobejamen e conhecidas e mencionadas acima, que é a a aliação a e ida. Assim, na
óp ica de Pacheco (1994, p. 53) “a a aliação a e ida isa o con olo da qualidade do sis ema de
ensino, con ibuindo pa a a con iança social no sis ema escola , consis indo na ealização de p o as
cuja inalidade p incipal é a de medi o g au de consecução dos objec i os cu icula es, com base em
pad ões comuns no domínio dos sabe es e ap idões”.
No en ende de Co eia (2002, p. 29) “a a aliação a e ida em como inalidades ob e dados
ace ca do desen ol imen o do cu ículo nacional, a a és da aplicação de p o as de a e ição e/ou
ou os ins umen os que possibili em conhece as compe ências essenciais e idenciadas pelos alunos”.
É com base nes a lógica que Pacheco (1994, p. 45) salien a que:
P e ende-se com a a aliação a e ida medi o g au de cump imen o dos objec i os
cu icula es mínimos, de inidos a ní el nacional, po cada ciclo do ensino básico, isando o
con olo da qualidade do sis ema educa i o, a omada de decisões pa a o seu
ape eiçoamen o e, ainda, a con iança social no sis ema escola .
3.3 Técnicas e ins umen os de a aliação
En ende-se po écnica de a aliação “qualque ins umen o, si uação, ecu so ou p ocedimen o
que seja u ilizado pa a ob e in o mação sob e o andamen o do p ocesso” (Zabalza, 1992, p. 230).
75
Impo a salien a que exis em á ias écnicas e ins umen os de a aliação desen ol idos po á ios
in es igado es. Na pe spec i a de Pacheco (1994), an es da escolha das écnicas, é necessá io em
p imei o luga e o que e ec i amen e se p e ende a alia e depois é que se escolhe o ins umen o,
uma ez que as escolhas das écnicas e dos ins umen os depende do que se que a alia . Apoiando-se
nes e pon o de is a, Fe ei a (2007) episa que:
A selecção dos ins umen os e das écnicas a u iliza na ealização da a aliação o ma i a
depende: do ipo de in o mação a ecolhe , do momen o e da o ma da ecolha de
in o mação, da inalidade com que é ecolhida, dos in e enien es no p ocesso de ecolha,
das ca ac e ís icas especí icas do ins umen o, das condições da p á ica e do abalho dos
p o esso es (núme o de alunos, núme o de anos de escola idade po u ma, o mação dos
p o esso es, e c.). Es es ac o es azem com que umas écnicas e ins umen os sejam mais
iá eis de se em u ilizados do que ou os. (p. 126)
Pile i (2006) não oge à eg a an e io men e enunciada po Pacheco (1994) e Fe ei a (2007)
e ei e a es a ese exp essando-se do seguin e modo:
As écnicas e ins umen os de a aliação a iam de aco do com o ipo de a aliação. Sendo
assim, pa a a a aliação diagnós ica, po exemplo, pode-se u iliza o p é- es e, o es e
diagnós ico, a icha de obse ação ou qualque ou o ins umen o elabo ado pelo p o esso .
Pa a a a aliação o ma i a emos as obse ações, os exe cícios, os ques ioná ios, as
pesquisas, e c. E inalmen e pa a a a aliação suma i a, os dois ipos de ins umen os mais
u ilizados são as p o as objec i as e as p o as subjec i as. (p. 197)
Embo a exis a es a di e sidade de écnicas e ins umen os de a aliação já mencionadas
an e io men e po Pile i, Pacheco (1994, p. 118) lamen a o ac o de que “os ins umen os de
a aliação o ma i a: lis as de e i icação, escalas de classi icação, g elhas de obse ação, egis os de
inciden es c í icos, en e is as, e c., são mui o pouco usados pelos p o esso es”. En e an o, Fe ei a
(2007) lemb a que na p á ica da a aliação o ma i a clássica, o es e cons i uía o ins umen o que
pe mi ia e i ica os objec i os cump idos pelo aluno e aqueles que não o inham sido. Embo a
conside ado clássico, ac ualmen e o es e con inua sendo ainda u ilizado na a aliação o ma i a e em
odos os ní eis de ensino com a inalidade de de ec a di iculdades de ap endizagem dos alunos, e pa a
e i ica os p og essos ob idos. A es e espei o, Hadji (1994, p. 168) essal a que:
76
Conside ando-se que os es es só nos dão in o mações sob e esul ados de ap endizagem
no domínio cogni i o e pa ilhando-se uma pe spec i a cogni i is a da a aliação o ma i a,
en ende-se que o ins umen o de a aliação o ma i a mais adequado se ia, (…) um
ins umen o que pe mi isse dialoga com o ap enden e enquan o es e e ec ua a sua
ap endizagem.
Daí que se en a ize a u ilização de ins umen os e de écnicas que possibili em a in e acção
en e p o esso e aluno, en e aluno e colegas e en e aluno e ma e ial didác ico. É a a és des a
in e acção que é possí el ao p o esso e ao p óp io aluno acede em a in o mações sob e o modo de
uncionamen o cogni i o no p ocesso de ealização de uma a e a/si uação de ap endizagem, com is a
à egulação da mesma (Fe ei a, 2007). Es ando ao se iço das ap endizagens dos alunos, a a aliação
o ma i a p essupõe de e minadas écnicas e ins umen os pa a a ecolha e pa a a análise das
in o mações, assim como a de e minação dos in e enien es na a aliação, do ipo de in o mação que
de e se ecolhida, dos momen os em que a ecolha e a análise ão e ec ua -se e, ainda, da inalidade
da a aliação (o escla ecimen o da unção da a aliação o ma i a a ealiza ) (Fe ei a, 2007).
Po ém, Lopes e Sil a (2012) ad e em que não bas a apenas selecciona , as écnicas, pois as
écnicas de a aliação o ma i a só su em e ei os quando es as acili am a comp eensão da ma é ia e
po consequência possibili a em a ap op iação do conhecimen o a a és dum eedback cla o e
cons u i o. Po an o, mesmo com a selecção, plani icação e implemen ação cuidadosas, as écnicas
de a aliação o ma i a só e ão uma dimensão o ma i a se os p o esso es usa em os dados ob idos
pa a agi em na sala de aulas, is o é, se os p o esso es a a és dos esul ados das écnicas da a aliação
o ma i a in e p e a em de modo a e e em as suas pá icas, modi ica em as suas me odologias pa a
que os objec i os do p ocesso de ensino e ap endizagem sejam a ingidos.
Dada a impo ância das écnicas e ins umen os de a aliação, Fe ei a (2007, p. 127)
aconselha a di e si icação dos mesmos. In e essa diagnos ica as di iculdades/e os no momen o em
que su gem e as suas causas, bem como e i ica os êxi os conseguidos. Re o ça-se a impo ância da
u ilização de ins umen os a iados que se cen em mais no p ocesso de ap endizagem, do que
aqueles que nos dão só in o mações sob e esul ados de algumas ap endizagens ei as pelos alunos e
sob e as di iculdades sen idas após es as e em su gido. A semelhança de Fe ei a, Fe nandes (2008,
p. 81) ê ambém a necessidade e impo ância da iangulação de es a égias, écnicas e ins umen os
e ealça que:
É necessá io di e si ica os mé odos e ins umen os de ecolha de dados e encon a o mas
83
APRESENTAÇÃO
O capí ulo em análise, abo da de uma o ma esumida a educação nos pe íodos, an es,
du an e e depois da independência, bem como da educação nos dias de hoje. Ao abo da mos sob e a
p oblemá ica da educação, em Angola, pa indo de uma pe spec i a his ó ica con ex ualizada do
sis ema educa i o angolano, com ealce na pe spec i a sociológica, sen imo-nos quase na ob igação a
de e mo-nos no pe íodo colonial, po se o ma co de e e ência no su gimen o do ensino o icial e o mal
em Angola, assim como em mui os ou os países do con inen e a icano, du an e a p esença colonial
eu opeia, uma ez que a educação desen ol ida pelos a icanos e angolanos, em pa icula basea a-se
num quad o não- o mal, de mi os e i uais
Assim, pa a uma abo dagem das ca ac e ís icas do ensino angolano, o na-se impe ioso, em
p imei a ins ância, a desc ição de um escaldo da ajec ó ia do ensino angolano. Começamos a é po
da uma b e e exp essão aos empos mais emo os que iden i icamos como a génese da educação
angolana. Damos seguimen o ao ex o com conside ações sob e a educação angolana an es da sua
independência, que oco eu no dia 11 de No emb o de 1975, quando o en ão p imei o P esiden e de
Angola, Agos inho Ne o, p oclamou a independência de Angola. Deb uçamo-nos ambém sob e a
educação no pe íodo da independência e depois azemos um ópico que nos az desde o su gimen o
do ensino o icial em Angola a é ao p esen e momen o, onde p ocu amos aça o es ado ac ual da
educação e do sis ema educa i o que a p ocu a sus en a , olhamos ambém pa a o pe cu so da
Educação nos pe íodos da independência à ac ualidade, no pe íodo do pós independência (1975-
1980), no pe íodo da Expe iência Socialis a, de 1975 a 1991, e culminamos com as e o mas
Educa i as.
4.1 Génese da educação angolana
Os séculos XVI e XVII são apon ados como a génese do ensino em Angola. No deco e da sua
p esença no Reino do Kongo, os pad es ca ólicos p esen es na co e de Mbanza Kongo empenha am-
se em di ulga não apenas o c is ianismo, mas ambém a língua po uguesa e a co esponden e
esc i a, bem como udimen os de ma emá ica. Nes a sequência, diz-se, que a é aos p imei os anos do
Século XIX, a educação laica ou es a al, em Angola, e a ainda mui o limi ada e não es a a, po isso, ao
alcance de odos: só uma mino ia de eu opeus abas ados e da bu guesia a icana adicada,
p incipalmen e em Luanda, podia equen a a educação escola do sec o p i ado. Assim sendo,
somen e com o Dec e o n.º 1845 de Joaquim Falcão p ocu ou da sa is ação às exigências das

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populações ci ilizadas e, só depois é que se começou a bene icia a maio ia da população
colonizado a.
A si uação mudou no deco e do Século XIX, pa alelamen e à acção mili a , e mui as ezes a
p ecedê-la hou e uma acção missioná ia cada ez mais ex ensa, an o ca ólica como p o es an e que
liga am semp e a c is ianização a uma escola ização mais ou menos desen ol ida que aba ca a a
população u banizada que se aglome a a nas p incipais cidade e ilas que se o am c iando passo-a-
passo, a é o su gimen o da independência.
Depois da undação das P aças Fo es de Luanda e de Benguela, es abelece am-se lá algumas
escolas de ní el básico, inicialmen e apenas pa a ilhos dos colonos b ancos, inclusi e alguns que
i e am com mulhe es a icanas, depois ambém pa a um pequeno núme o de c ianças a icanas.
Nes a ase, as escolas não cons i uíam um sis ema de ensino e nem seque inham es u u as mui o
de inidas. A si uação mudou no deco e do século XIX, quando Po ugal passou a ocupa len amen e o
e i ó io co esponden e ao da Angola de hoje e, pa alelamen e à acção mili a , e mui as ezes a
p ecedê-la, hou e uma acção missioná ia cada ez mais ex ensa, an o ca ólica como p o es an e. Os
missioná ios liga am semp e a c is ianização a uma escola ização mais ou menos desen ol ida. Es a
começou, inclusi e, a ab ange a população a icana u banizada que se aglome a a em Luanda e
Benguela, bem como nas ilas que se o am undando passo a passo.
4.2 Educação angolana an es da independência
An es da independência, a educação que se p a ica a em Angola, e a baseada num quad o de
educação in o mal. Des a ei a as habilidades humanas (cogni i a, mo o a e a ec i a), p o inham de
impulsos despe ados pelos líde es de g upos de amílias que, po sua ez, ap endiam a pa i dos
exemplos compo amen ais dos memb os mais elhos da sociedade e dos mi os, como acima
e e imos. Po isso, já em 1482, aquando do início da expansão po uguesa, em Angola, já o colono
po uguês, inha encon ado na oz do io Zai e, um po o adminis a i amen e o ganizado, com um ei,
uma capi al (M’banza-Congo) e com uma economia baseada na ag icul u a.
Ainda nes a ase his ó ica, com o anda dos anos, o ensino das p imei as le as à população
au óc one de angola, es a a a se minis ada, pelos missioná ios ca ólicos, aos quais mais a de se
jun a am os missioná ios p o es an es.
An es da ocupação e da expansão colonial, em Angola já se p a ica a a educação, baseada na
ipologia in o mal. G ande pa e des a educação e a adqui ida pelos pais a a és do exemplo e do
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compo amen o dos memb os mais elhos da sociedade. Em ci cuns âncias no mais ela eme ge
na u almen e, ele a-se do ambien e. É só nos lemb a mos de e e ências his ó icas que, quando a
p imei a delegação che iada po Diogo Cão, em 1482, chegou à oz do io Zai e, encon a am um po o
adminis a i amen e o ganizado, com um ei, uma capi al (Mbanza Congo), uma população supe io a
100 mil habi an es e com uma economia baseada na ag icul u a. Todos es es ac os his ó icos
demons am o quan o es a população e a educada. Assim sendo, apesa de es e po o não e o
domínio da esc i a na al u a, é de uma ce a manei a le iano pensa -se que o po o que habi a a Angola
não p a ica a a educação.
Viei a (2007, p. 32) en ende que não co esponde a uma e dade his ó ica a i ma que a
educação nes a pa e do con inen e começou com o p ocesso colonial. A a i mação do au o em
sus en abilidade cien í ica, an opológica e sociológica, na medida em que a educação é conside ada
como um enómeno pu amen e humano que começa com o p ocesso de socialização p imá ia.
4.3 Su gimen o do ensino o icial em Angola
Viei a (2007, p. 43) a i ma que, “du an e á ios séculos da colonização po uguesa, o ensino
es e e sob a esponsabilidade das Missões eligiosas, sendo o ensino laico mui o eduzido e p a icado
po algumas ins i uições não o iciais”. Segundo o au o , apesa da exis ência do ensino o icial na
P o íncia de Angola, a si uação da maio ia da população a icana em nada se al e ou, pois um g ande
núme o con inua a sem escola ização, uma ez que o dec e o de 1845, de Joaquim Falcão, p ocu ou
da sa is ação às exigências das populações ci ilizadas, bene iciando assim a maio ia da população
colonizado a.
Alguns dados apon am que o ensino missioná io não e a p a icado apenas pelas Missões
Ca ólicas, pois com o passa do empo ins ala am-se ambém no e i ó io angolano algumas Missões
P o es an es que con ibuí am pa a o ensino das p imei as le as às populações au óc ones. A é os
p imei os anos do século XIX, a educação laica em Angola e a ainda mui o limi ada e não es a a po
isso ao alcance de odos, pois só uma mino ia de eu opeus abas ados e da bu guesia a icana,
adicada p incipalmen e em Luanda, podia equen a algumas ins uções de ca ác e p i ado que
exis iam no e i ó io, p incipalmen e nos aglome ados de população colonial. Se, po um lado, o
Dec e o de 1845, de Joaquim Falcão, p ocu ou da sa is ação às exigências das populações ci ilizadas,
bene iciando assim a maio ia da população colonizado a, Ma ins San os (s/d, ci ado po Viei a, 2007),
po ou o lado, e e e que es e dec e o ambém ma ca o p enúncio da abe u a dos p imei os alice ces
86
da escola pública no ul ama e, mui o especialmen e, em Á ica.
Com a legislação o ensino o icial começou aos poucos a aze pa e da ealidade angolana,
mas se i e mos em con a a da a de chegada dos po ugueses à oz do io Zai e (1482) e a
p eocupação des es com a ques ão do ensino (1845), passa am-se mais de ês séculos pa a que se
pensasse na implemen ação de um sis ema de ensino público, o que não deixa de se chocan e pa a
um colonialismo que ap egoa a e ci ilizado os chamados “po os bá ba os” (Viei a, 2007, p. 45).
Con udo, admi imos e sabemos bem em que se basea a es a ideia de o na 'ci ilizados' di os po os;
não e a mais do que o 'disciplina ' pa a o ‘se i ’ sem ques ionamen os e sem di ei os.
Apesa da exis ência de um ensino o icial em Angola, a si uação da maio ia da população
a icana em nada se al e ou, pois um g ande núme o con inua a sem escola ização. O ensino “liceal”
só e e início nos p imó dios do século XX, mais conc e amen e a pa i de Fe e ei o de 1919, quando
oi undado o p imei o Liceu de Luanda e da p o íncia, o Sal ado Co eia (San os, 1975, p. 185).
Assim, desde a assina u a do Dec e o de José Falcão, em 1845, a é ao su gimen o do 1.º Liceu
passa am-se 74 anos pa a que su gisse em oda a p o íncia de Angola uma escola secundá ia o icial, o
que, po si só, demons a o a aso no desen ol imen o do campo educa i o e as di iculdades de mui os
em p ossegui em os seus es udos secundá ios.
Con udo, é impo an e salien a que, embo a o su gimen o do ensino secundá io osse já uma
ealidade em Angola, ou melho em Luanda, a si uação de escola ização da maio ia da população
a icana e ou a des a o ecida não mudou signi ica i amen e. De ac o, o Liceu Sal ado Co eia e a
equen ado maio i a iamen e po ilhos de g andes p op ie á ios eu opeus que i iam em Angola,
azendei os po ugueses, elemen os de ascendência po uguesa e alguns a icanos. Pa a ou os
angolanos es a a-lhes as escolas p o issionais onde aziam um cu so de a es e o ícios.
O ensino p o issional des ina a-se undamen almen e aos a icanos, en ão designados po
indígenas. En e 1926 e 1933 Po ugal implemen a uma no a polí ica pública de ensino com elação
às colónias ul ama inas. As colónias es a am dian e de um no o quad o polí ico e as suas populações
inicia am um no o ciclo de ida sob um egime di a o ial, que, mais do que concebe di ei os e
dignidade aos po os a icanos, se a oga a, a a és do ac o colonial, o di ei o de op imi e subjuga sob
a capa de “ci iliza ” e “educa ”.
Em 1932, Salaza assume o pode do go e no Po uguês e, em 1933, na Con e ência Impe ial
Colonial de endia que «o es ado cen al de e o ganiza com e icácia a p o ecção das aças in e io es
(…) em bene ício do ociden e». Em e mos da educação e ensino, a polí ica do es ado no o con inua a
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a enca a a ques ão da escola ização dos a icanos como sendo desnecessá ia, como a i ma a o
Bole im do Ensino da Colónia de Angola: «O indígena em de se um indi íduo ú il p incipalmen e no
seu meio de o igem e só pode á se , uma ez p epa ado, uma ez educado nos cos umes salu a es do
abalho. O indígena na escola p imá ia es a ia deslocado, o nando-se al amen e p ejudicial a si e aos
seus semelhan es. De emos p ocu a e i a a di usão de escolas p imá ias nos po oados sel agens»
(Viei a, 2001, p. 49). Aqui se pode con i ma a exclusi idade da escola apenas pa a os ilhos dos
colonos e de uma mino ia a icana iden i icada como assimilada.
Um assimilado e a um neg o que i ia segundo a cul u a po uguesa e bene icia a de alguns
di ei os da sociedade colonial. Apesa de alguns a icanos e em acesso à escola, menos de 5% de
odas as c ianças de idades comp eendidas en e os 5 e os 14 anos equen a am a escola em 1950,
enquan o 97% de odos os a icanos de 15 anos e mais elhos e am classi icados anal abe os.
De uma manei a ge al, podemos a i ma que o ensino colonial não e a um ensino i ado pa a
as populações angolanas, pa a a sua cul u a e pa a a p omoção dos seus alo es. E a sim um
ins umen o ideológico do sis ema colonial que inha como objec i o inculca alo es mo ais, é icos,
polí icos e eligiosos ace ca da ealidade po uguesa, incluindo ideias de se ilismo na consciência do
angolano, enquan o a escola e a uma o e ins i uição de expansão da língua po uguesa em de imen o
das línguas angolanas. É de salien a que, nas colónias, os p og amas e con eúdos de ensino diziam
espei o à ealidade po uguesa. Es uda a-se a lo a e auna, a his ó ia, a geog a ia de Po ugal,
c iando-se um azio cul u al ace ca de conhecimen os da ealidade da p óp ia colónia.
4.4 Um pe cu so da independência – de 1975 à ac ualidade
Nes e pon o, ala emos sob e a ajec ó ia da educação em Angola endo em conside ação a
pe iodização his ó ica, a começa pelo pe íodo pós-independência, socialismo e pelas e o mas
educa i as de 1978 e 2008. Es as e apas espelham o p ocesso e olu i o da educação em Angola.
4.4.1 A educação no pe íodo da independência (1975 a 1980)
Com a p oclamação da Independência de Angola pelo MPLA, os objec i os imedia os do no o
egime consis iam na “des uição” dos ma cos do egime colonial e na cons ução imedia a de um
no o país, social, polí ico, e economicamen e di e en e de o ma a se i os milha es de angolanos que
inham sidos excluídos, disc iminados e explo ados pelo egime colonial (Viei a, 2007, p. 91).
Tendo em con a que a si uação he dada do colonialismo, p incipalmen e no campo da
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educação, não e a das mais a o á eis, e conscien e do al o ní el de anal abe ismo exis en e na
sociedade angolana na al u a, uma das p imei as medidas a se implemen ada a ní el nacional oi o
comba e ao anal abe ismo.
A campanha e e uma g ande ade ência po pa e da população, que no campo, que nas
áb icas e nos qua éis, sendo que, em mui os casos, as aulas deco iam debaixo das á o es. Es a
campanha isa a colma a algumas ca ências a ní el da mão-de-ob a quali icada e inicia uma o ma
de educação popula , baseada na expe iência dos g andes mo imen os de educação popula da
Amé ica La ina, ao mesmo empo que en a a aze en e à si uação económica do momen o.
Reco de-se que no olha das au o idades angolanas, a al abe ização e a uma apos a de odo o po o,
po isso, aqueles que sabiam le e esc e e e am ec u ados pa a al abe izado es que inham a missão
de ensina os que não sabiam.
Anos mais a de, num balanço sob e es a ac i idade, o Minis é io da Educação e e ia que, “ao
im dos p imei os dez anos de Ba alha de Al abe ização, o am al abe izados 1.048.000 cidadãos numa
média calculada em 100.000 po ano” (Viei a, 2007, p. 93). Mas es e pe íodo, embo a sendo áu eo,
apidamen e oi acompanhado de cons an es debilidades, uma ez que as di iculdades de o dem
económica e o agudiza da gue a em quase odo o país, con ibuí am pa a o dec éscimo da campanha
de al abe ização em mui as egiões.
Du an e a independência, é ce o que oco e am mui as mudanças, desde a c iação de um
sis ema escola es a al, sob e udo, no pe íodo das décadas ecen es ca ac e izadas po ápidas e
p o undas ans o mações no âmbi o da educação. Desde a p imei a al e ação egis ada, com
ap o ação da Lei n.º 4/75, de 9 de Dezemb o de 1975, um mês depois da independência, que
consag ou a nacionalização do ensino com objec i o de aze do sis ema de educação um ins umen o
do Es ado e subs i ui odo apa elho colonial da educação e ensino, p omo endo no seio da sociedade
angolana uma educação i ada pa a o po o, ou seja, uma escola pa a odos, sem exclusão.
De aco do com os objec i os delineados pela Lei n.º 4/75, acima e e ida e que ab iu um
pe cu so decisi o, ab indo po as a um sis ema educa i o p op iamen e di o, implemen ado em
con o midade com a e o ma lançada em 1977, e implemen ada em 1978, es a mesma e o ma
possibili ou a acesso à educação pa a odos, o nando-o g a ui o ob iga ó io.
Como e a p e isí el, o no o sis ema de ensino em causa, ao se e o nado ab angen e,
pe mi iu o país ob e quad os o mados e mais ou menos quali icados que, nos momen os mais
di íceis, is o é, da ca ência de quad os, em unção de uma independência conquis ada po meio da

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gue a a mada, o que ez com que, com a uga dos colonizado es, não hou esse quad os p epa ados
pa a a ges ão do país, em empos imedia os à independência. Assim, esses quad os, o mados g aças
à ins au ação da e o ma educa i a de 1977, apesa de e em assegu ado o uncionamen o do país, ao
azê-lo, i e am que se con on a com mui os es angulamen os, des acando-se, en e os ou os, o
con li o a mado a icídio (en e os ês mo imen os: MPLA, UNITA e FNLA) que não pe mi iu a
ex ensão da ede escola e des uiu as in a-es u u as escola es, undamen almen e, a pa i da
década de 90. Segundo o MED (2014), as cono ações ei as do sis ema educa i o saído da e o ma de
1978, ido como desajus ado nas eclamações da sociedade e nas ans o mações sócio-económicas e
polí icas do momen o, que su gi am as p imei as e lexões que conduzi am a segunda e o ma
educa i a, em 2001, a a és da Lei n.º 13/01, de 31 de Dezemb o é ap o ada pela Assembleia
Nacional. Es a Lei p olongou o sis ema p imá io ob iga ó io a é a 6ª classe, o ensino secundá io do Iº
ciclo, da 7ª a é a 9ª classe, e do IIº ciclo da 10ª a 12ª classe, cujo anuência pa a a sua aplicação,
oco eu em 2003, com a implemen ação e ec i a apenas a pa i de 2011.
To na-se impo an e salien a que na ase pos e io à independência de en e a o ien ações
saídas do p imei o cong esso do MPLA de 1978-1980, den o das o ien ações undamen ais pa a o
desen ol imen o económico-social, exis iam, ambém, o ien ações educa i as que de ini am objec i os
do sis ema de educação e de ensino, como po exemplo, o ma as no as ge ações e odo o po o
abalhado , sob a base da ideologia ma xis a-leninis a e desen ol e as capacidades ísicas e
in elec uais de o mas a que odo o po o possa pa icipa na cons ução da no a sociedade e c ia um
sis ema de ensino ge al, o mação écnica p o issional, assumindo o Es ado a esponsabilidade de
o e ece a educação a odas aos angolanos, seguindo-se o su gimen o do Dec e o, n.º 2/5 de 14 de
Janei o, 1978. A a és des a, deu-se a 1.ª e o ma (1978- 2004) e 2.ª de 2000 aos dias de hoje.
Tendo o go e no da República Popula de Angola comp eendido a impo ância do sec o da
educação pa a o desen ol imen o do país, bem como da sua população, implemen ou um no o
sis ema de Educação que não englobasse nos seus objec i os e p incípios os signos da polí ica
educacional colonial e que, po isso, osse capaz de ul apassa os seus es igmas eli is as e
seg egado es, p óp ios de egimes não democ á icos e colonizado es, desa ios undamen ais pa a o
desen ol imen o da sociedade angolana, mais jus a e a e na, pa a a p omoção da igualdade en e os
cidadãos. É nes e quad o que oi p omulgada a Lei n.º 4/75, um mês a segui à Independência, que
consag a a a nacionalização do ensino. A nacionalização do ensino inha como objec i os imedia os
aze do sis ema de educação um ins umen o do es ado e subs i ui odo o apa elho colonial da
educação e ensino, p omo endo no seio da sociedade angolana uma educação i ada pa a o po o
90
(escola pa a odos), uma ez que as au o idades coloniais não a inham implemen ado de ido à sua
polí ica de exclusão e disc iminação da maio ia dos angolanos.
Em elação à educação, em Angola, depois de um ensino que podemos chama “ lu uan e”,
is o é, o a com lai os da educação de in luência socialis a, o a com os lai os de um ensino com
in luência democ á ica, as Bases do Sis ema de Educação e Ensino, o am ap o adas em 2016, pela
Lei n.º 17/16, de 7 de Ou ub o, po isso, denominada Lei de Bases do Sis ema de Educação.
Pos e io men e, go e no angolano, cump indo com a necessidade de e que melho a e cla i ica os
ipos, bem como a designação das ins i uições de cada Subsis ema de Ensino; ea i ma a impo ância
do p o esso , o es o ço do igo no p ocesso de ensino-ap endizagem, assim como a sua expe iência
pa a o acesso à classe p o issional, sem se esquece da na u eza e minal do Ensino Secundá io e a
na u eza biná ia do Subsis ema de Ensino Supe io , que inclui o Ensino Uni e si á io e o Ensino
Poli écnico, dis ingui a monodocência na 5.ª e 6.ª Classes, ex ingui os cu sos de Bacha ela o, em
2020, in oduz signi ica i as al e ações à mesma Lei n.º 17/16, ap o ando a Lei n.º 32/ 20, de 12 de
Agos o, passando a se a Lei de Bases do Sis ema de Educação (LBSE).
O Dec e o-P esidencial em causa, ao egula o sis ema educa i o angolano ac ual, com base no
seu A igo 44.º, núme os 1 a 3, o ganiza-o do seguin e modo, quan o aos ní eis de ensino:
1.
Ensino P imá io, com du ação de 6 anos, cada um deles, denominado de Classes;
2.
Po sua ez, o Ensino P imá io, in eg a 3 ( ês) Ciclos de ap endizagem, comp eendendo,
cada Ciclo duas classes em cada Ciclo, como emos:
1. ª e 2.ª Classes, com a a aliação dos objec i os pedagógicos, de endo se ei a na
2. ª Classe;
3. ª e 4.ª Classes, com a a aliação dos objec i os pedagógicos, de endo se ei a na
4. ª Classe;
5. ª e 6.ª Classes, com a a aliação dos objec i os pedagógicos, de endo se ei a na
6. ª Classe.
3.
Re i a-se que, do pon o de is a da minis ação das aulas, no que oca às Classes: 1.ª, 2.ª,
3.ª e 4.ª, obse a-se o egime da monodocência, is o é, a esponsabilidade do p ocesso de
ensino e ap endizagem é elegada a um único p o esso .
4.
O Ensino Secundá io Ge al, unciona supo ado po 2 Ciclos, comp eendendo, cada um, 3
( ês) Classes, com a seguin e o ganização:
91
O I Ciclo do Ensino Secundá io Ge al, compos o pela 7.ª, 8.ª e 9.ª Classes;
E o II Ciclo do Ensino Secundá io Ge al, que comp eende a 10.ª, 11.ª e 12.ª
Classes, segundo o A igo 47.º.
E, no que se e e e à du ação e aos objec i os do II Ciclo do Ensino Secundá io Ge al, o
Dec e o-p esidencial (A igo 48.º), p esc e e a du ação de 3 anos, espondendo pelos seguin es
objec i os, segundo o A igo 4.º:
a) Assegu a o desen ol imen o da capacidade de ap endizagem, isando a aquisição de
compe ências, habilidades, a i udes e alo es é icos;
b) Ga an i a a iculação e a in e comunicabilidade en e os ciclos e os subsis emas de ensino;
c) Ha moniza a o ganização e ges ão escola do Ensino P imá io e do I e II Ciclos do
Ensino Secundá io.
d) Ala ga e ap o unda os conhecimen os dos alunos no domínio da ciência especí ica;
e) Cul i a e es imula as capacidades e a ocação dos alunos;
) Con ibui pa a o desen ol imen o in eg al dos alunos no que conce ne à cul u a ge al;
g) Da conhecimen os eó icos e p á icos necessá ios à o mação p o issional e especializada
dos alunos;
h) Ga an i a oda a comunidade social e a odos os sec o es de ac i idade nacional o
a luxo con ínuo de quad os écnico-p o issionais de di e sos pe is;
i) O ganiza a capacidade sis emá ica dos alunos pa a o abalho dos pos os que lhes
o em dis ibuídos, como ambém pa a o seu ape eiçoamen o écnico-p o issional.
Como imos, a du ação do II Ciclo do Ensino Secundá ios Ge al é de 3 anos, que comp eende
as 10.ª, 11.ª e 12.ª Classes, o ganizado em qua o Á eas de conhecimen os, nomeadamen e: Á ea de
Ciências Físicas e Biológicas; Á ea de Ciências Económicas e Ju ídicas; Á eas de Ciências Humanas,
bem como Á ea de A es Visuais, de aco do o A igo 47.º, alínea b), e A igo 48.º, n.º 2,
espec i amen e. A du abilidade da Fo mação Média de Educação é sus en ada pela ac ual Lei de Base
do Sis ema Educa i o de Angola n.º 32/20 que de ine no A igo 47.º que o Ensino Secundá io
Pedagógico se ealiza após a conclusão da 9.ª classe com uma du ação de 4 anos em Escolas do
Magis é io e nos Cen os de o mação p o issional, com cu ículo equipa ado. Sequenciando, o a igo
48.º de ine pa a es e Ciclo de es udos os seguin es objec i os especí icos:
a) Amplia , ap o unda e consolida os conhecimen os, as capacidades, os hábi os cul u ais,
as a i udes, as ap idões e as habilidades adqui idas no I Ciclo do Ensino Secundá io;
92
b) Capaci a os indi íduos pa a o exe cício ac i idade docen e-educa i a na Educação P é-
escola , no Ensino P imá io e P imei o Ciclo do Ensino Secundá io;
c) Assegu a o desen ol imen o do aciocínio lógico, da e lexão e da c ia i idade écnico-
pedagógica e cien í ica;
d) Pe mi i a aquisição de conhecimen os, hábi os e habilidades necessá ias pa a inse ção na
ac i idade docen e-educa i a ou pa a o p osseguimen o dos es udos no subsis ema de
Ensino Supe io ;
e) Fomen a o emp eendedo ismo pa a o desen ol imen o de habilidades de abalho pa a a
ida ac i a, associados ao espí i o de inicia i a e de au onomia.
É impo an e salien a que, em unção da in luência dos seus aliados polí icos, o p imei o
sis ema de ensino açado pelo 1.º Cong esso o Mo imen o Popula de Libe ação de Angola (MPLA),
inha o es in luências de países do bloco socialis a (Viei a, 2007, p. 107). Tendo em con a as
o ien ações undamen ais pa a o desen ol imen o económico e social da República Popula de Angola
(RPA), no pe íodo de 1978/1980, as decisões saídas do 1.º Cong esso sob e a polí ica educa i a
de ini am como objec i os do sis ema de educação e ensino o seguin e:
Fo ma as no as ge ações e odo o po o abalhado sob a base da ideologia ma xis a-leninis a;
Desen ol e as capacidades ísicas e in elec uais de o mas a que odo o po o possa pa icipa na
cons ução da no a sociedade;
Desen ol e a consciência nacional e o espei o pelos alo es adicionais;
Desen ol e o amo ao es udo e o abalho colec i o e o espei o pelos bens que cons i uem a
p op iedade do po o angolano;
Desen ol e a unidade nacional;
Ga an i o desen ol imen o económico e social e a ele ação do ní el de ida da população.
De aco do com as decisões saídas desse cong esso, que deco eu de 04 a 10 de Dezemb o de
1977, ede iniu o no o sis ema de educação e ensino de seguin e o ma: um subsis ema do Ensino de
Base; um subsis ema do Ensino Técnico-p o issional e um subsis ema do Ensino Supe io . O ensino
o mal é ei o em língua po uguesa, no en an o, já exis e abe u a a ní el go e namen al sob e a
implemen ação ou da inclusão de línguas nacionais no cu ículo.
Do pon o de is a his ó ico, Angola oi du an e ce ca de quinhen os anos uma colónia
po uguesa e conquis ou a sua independência a 11 de No emb o de 1975. A lei cons i ucional
angolana consag a a educação como um di ei o pa a odos os cidadãos, independen emen e do sexo,
99
objec i os ge ais da educação, p og amas escola es, con eúdos, mé odos pedagógicos, es u u as e
meios pedagógicos adequados à nossa ealidade; melho ia das ap endizagens e enquad amen o
pedagógico dos alunos, o mação inicial e em exe cício de p o esso es; mode nização e e o ço da
Inspecção escola ; melho ia da qualidade e quan idade de manuais escola es e ga an ia do abalho
me odológico e do p ocesso docen e educa i o das escolas;
Re o ça a e icácia do sis ema de educação – comp eende a o mação de ges o es escola es; a
melho ia na ci culação de in o mação de dados do p ocesso de ensino e ap endizagem;
Equidade do sis ema de educação– e e e-se à ga an ia de opo unidades a odos os cidadãos
a a és de um Ensino P imá io de qualidade, a ingindo pa icula men e as classes mais des a o ecidas
e a edução das dispa idades do géne o, a ingindo pa icula men e os po ado es de de iciências
psicossomá icas e as assime ias egionais no acesso à educação.
Após a concepção da e o ma educa i a em 2001, seguiu-se a e apa da implemen ação
iniciada em 2002 que compo a a cinco ases (INIDE, 2009, pp. 13-14), a sabe :
–
1.ª ase, P epa ação (2002). Consis iu na p epa ação das condições imp escindí eis pa a
assegu a um uncionamen o no mal das ins i uições. Elabo a am-se no os cu ículos (pe is de saída,
planos de es udos, p og amas de ensino e ma e iais pedagógicos), bem como a sua ep odução e
dis ibuição. Hou e o mação do pessoal docen e e dos ges o es escola es; aquisição de meios de
ensino e equipamen os pelas ins i uições escola es, inalmen e a eabili ação e cons ução de in a-
es u u as escola es.
–
2.ª ase, Expe imen ação (2004-2010). Rela i a à aplicação dos ma e iais pedagógicos em
algumas escolas seleccionadas nas 18 p o íncias. A o ganização selec i a e aseada da
expe imen ação pe mi iu que em cada uma das p o íncias se desen ol essem expe iências e
compe ências locais de ges ão do no o sis ema de educação, con ibuindo pa a o en iquecimen o do
cu ículo nacional.
–
3.ª ase, A aliação e co ecção (2005-2010). Consis iu na a aliação e co ecção do g au e
ní el da aplicação dos ma e iais pedagógicos expe imen ados. Pa a o e ei o, são a ados os dados e
in o mações ecolhidos du an e a ase de expe imen ação do no o sis ema de educação,
p incipalmen e na adap ação dos cu ículos (pe is de saída, planos de es udo, p og amas de ensino).
–
4.ª ase, Gene alização (2006-2011). O ien ada pa a a aplicação dos no os
cu ículos (pe is de saída, dos planos de es udo, dos p og amas de ensino e dos ma e iais
pedagógicos) em oda a ex ensão do e i ó io nacional.

100
–
5.ª ase, A aliação Global (2012). Es abelecida pa a a a aliação global dos p incipais
disposi i os do sis ema de educação (cu ículos, p ocesso de ensino e ap endizagem, o mação de
p o esso es, adminis ação e ges ão das escolas e ecu sos ma e iais).
A a aliação oi ei a median e acções de supe isão, ac i idades inspec i as e de diagnós ico
nas escolas seleccionadas pa a a expe imen ação, na qual ob e e-se os pon os o es e acos da
e o ma educa i a.
A implemen ação da e o ma educa i a oi g adual, na medida em que o seu uncionamen o oi
ab angendo anualmen e as classes do Ensino P imá io, como o caso da 5.ª classe que en ou em
uncionamen o em 2008 e a 6.ª classes em 2009. Segundo o INIDE (2009, p. 12), o Dec e o n.º 2/05,
de 14 de Janei o, ap esen a-nos as azões que es i e am na base de um uncionamen o pa cial da
e o ma educa i a: a opção pela ex inção p og essi a anual de uma classe após ou a em
undamen almen e a e com a escassez de ecu sos inancei os pa a a execução das inúme as
ac i idades que a implemen ação do no o sis ema de educação eque . Den o dessas ac i idades
des acam-se, po exemplo, os e e en es à elabo ação, edição, aquisição e dis ibuição de manuais e
li os escola es, de equipamen os e mobiliá io escola , à eabili ação de in a-es u u as escola es já
exis en es, a cons ução de no as in a-es u u as escola es, à capaci ação de p o esso es na u ilização
de no os p og amas e dos no os ma e iais pedagógicos e à capaci ação dos ges o es escola es.
Face ao con ex o acima ap esen ado e a pe inência que ence a es e capí ulo, uma ez que
ilus a como a educação e a, em Angola, ale lemb a que a educação, an es da chegada dos
po ugueses, já exis ia, embo a in o mal, com objec i os e es u u as di e en es. Assim, a educação
colonial começou com a chegado do colono em Angola e, segundo Ne o (2005, p. 15):
A pene ação do colono, em Á ica e, em pa icula em Angola, não se deu, só po meio da
o ça das a mas, mas ambém po meio da o ça dou inal que os na i os o am ob igados a
acei a e assimila a dou ina da Ig eja Ca ólica, pois, e am conside ados “sem-alma”,
“bá ba os” e, como nes a al u a exis ia uma o e ligação en e o Es ado po uguês e a
Ig eja Ca ólica, hou e nes e pe íodo uma g ande p eocupação com o ensino da educação
aos indígenas de Angola, deixando de lado a sua ins ução e a sua li e a u a.
De aco do com o que já dissemos, o colono, igno ando o sis ema que já igo a a no seu
empo, en endeu e azê-lo e es u u á-lo de aco do com o seu in e esse, já que se conside a a a
educação como sendo o ins umen o que molda a o na i o, pa a ap ende a sob e i e median e o
101
meio em que es a a inse ido. No en an o, ha ia mui as exigências pa a que o p o esso i esse a
conside ação de assimila a cul u a do Ociden e, pois e a impo an e domina e e bom
compo amen o, domina as eg as po uguesas de sabe e esc e e co ec amen e, e bons hábi os e
cump i con o me a sujeição da lei do Es ado po uguês. Na época colonial, o aluno e a is o como um
g a ado , ou seja, e a ob igado a memo iza al como lhe oi ensinado na escola, no sen ido de
memo iza e ep oduzi sem qualque ques ionamen o ace ca dos p opósi os maio es que a educação
pode ia aze pa a a melho ia das suas condições sociais e económicas. De e as se o na a
imp essionan e que, apesa de se uma imposição ex e na e uma iolen ação da li e on ade de
mani es ação mui os dos alunos conseguiam memo iza a ma é ia do p incípio ao im, sem um epa o
e essa capacidade de e enção da in o mação. Po ém, apesa de se um hábi o an iquíssimo e
e óg ada, es e ac o ainda exis e nas nossas escolas ac uais, in elizmen e.
Na p imei a República, depois da Independência de Angola, quem di a a as leis educa i as e a
o pa ido MPLA (polí ica o ien ada pelo pensamen o Ma xis a-Leninis a). As polí icas do sis ema
educa i o são legi imadas pela República de Angola, apoiando-se nas decla ações dos o ganismos
in e nacionais, nomeadamen e: UNESCO, UNICEF, PALOP e CPLP, no que diz espei o aos p og amas
de desen ol imen o dos po os, po meio de polí icas educa i as.
Nes a con o midade, as polí icas do sis ema educa i o angolano, de iam co esponde aos
seguin es Subsis emas de Ensino: Educação P é-escola , Ensino Ge al, Ensino Técnico-P o issional,
Fo mação de P o esso es; Fo mação de Adul os e Ensino Supe io . Quan o à ab angência do cu ículo,
es e semp e assumiu uma lógica nacional, uni o me, cen alizado e pad onizado.
Ac ualmen e, a educação é mais ab angen e, di e en e da es u u a do ensino colonial (que e a
de exclusão) e que e a necessá io o ná-lo nacional a a és de nacionalização do ensino, com
objec i os imedia os de aze do sis ema de educação um ins umen o do Es ado e subs i ui odo o
apa elho colonial da educação e ensino, p omo endo no seio da sociedade angolana uma educação
i ada pa a o po o (escola pa a odos).
O ac ual sis ema educacional angolano mos a o quão a ançada es á a educação nos dias de
hoje. Cla o que não nos de emos esquece que es amos num empo onde as in luências da
globalização e das ecnologias em ge ado impac o no nosso ensino. Não obs an e, hoje, emos uma
educação mais libe al e democ á ica onde o aluno é o cen o do ensino, pois não só ecebe, como
ambém pa icipa ac i amen e do p ocesso de ensino e ap endizagem. Po ou o lado, as ecnologias
são as e amen as que ie am ajuda o aluno nos dias de hoje, pois es e sendo um se pensan e essas
102
ecnologias auxiliam-no g andemen e na sua a e a de in es iga , ou seja, na busca de conhecimen os
o a da escola pa a o seu melho desen ol imen o académico, azendo des e empo ac ual, uma época
p i ilegiada pa a um ensino que co esponda aos anseios do desen ol imen o da sociedade angolana.
As a e as de de inição e execução da au onomia e lexibilidade cu icula deco em do quad o
o ien ado es abelecido pelo a igo 13.º do Dec e o P esidencial n.º 162/23, que abo da sob e o
Regime Ju ídico do Ensino P imá io e Secundá io do Subsis ema de Ensino Ge al e inse em-se no
p ocesso da necessá ia implemen ação da e e ida au onomia ixada em 20% pa a a elabo ação de
p o as.
Em elação à du ação de anos en e os di e en es subsis emas, quando compa ados os dois
sis emas (o ex in o e o ac ual), no am-se de e minadas mudanças, designadamen e ela i amen e ao
Ensino P imá io, que ac ualmen e em a du ação de seis anos de escola ização, quando no sis ema
ex in o es e azia pa e do ensino de base com ês ní eis e du a a apenas qua o anos.
Ao longo do p esen e capí ulo, disco emos sob e a con ex ualização his ó ica do sis ema
educa i o em Angola, an es e du an e a colonização e consequen emen e depois da independência a é
aos nossos dias com o sis ema educa i o em cu so no país, analisamos a pe spec i a his ó ica do
sis ema educa i o angolano.
Dize que as úl imas décadas do século XX o am ma cadas po p o undas ans o mações no
mundo, e, al ez, uma das p incipais delas seja a mudança no papel do Es ado-Nação. A c ise do
socialismo e capi alismo, o p ocesso de mundialização da economia e o esgo amen o do modelo
o dis a de o ganização do abalho p o oca am ambém uma endência mundial de ees u u ação e
e o ma do sis ema educa i o angolano, como se endo indo a aze nou as geog a ias e nou as
ci cuns âncias.
103
CAPÍTULO V:
Me odologia de in es igação
104
APRESENTAÇÃO
Tendo po base o con ex o his ó ico das polí icas educa i as em Angola, que su gem no âmbi o
das necessidades de unda um sis ema educa i o que pe mi isse o acesso à educação pa a odos os
cidadãos angolanos, num p ocesso complexo de ansição do colonialismo pa a a implan ação de um
país independen e; conside ando a explo ação e análise de eo ias e o ien ações concep uais
de endidas po di e sos au o es em o no dos p ocessos educa i os cu icula es e da p opos a da
conc e ização dos mesmos pelos p essupos os da au onomia e lexibilidade cu icula , no sen ido de
elucida os possí eis desa ios e possibilidades, no sen ido de melho a a o e a educa i a e os
esul ados escola es; é chegado o momen o de desc e e o pe cu so me odológico des e es udo, ou
seja, o umo da in es igação.
A me odologia de in es igação de ine es a égias que pe mi em ope acionaliza os concei os
eó icos do abalho. Ramos e No anjo (2014) a i mam que, no abalho cien í ico é necessá io que
haja uma elação dialógica en e a pa e eó ica e a empí ica. Des a e, na conc e ização des a
in es igação é impo an e que se conside em os aspec os do enquad amen o eó ico do es udo
me odológico e ou os elemen os de índole mais p á ico (e écnico), ao ní el de p ocedimen os pa a a
sua conc e ização. Nes a pe spec i a, o desenho me odológico é uma e apa undamen al na elabo ação
duma pesquisa, dado que é a a és dele que se desc e e o pe cu so de oda a in es igação. Po an o,
é nes a e apa que se ap esen a de o ma po meno izada a me odologia usada no abalho, ou seja, é o
momen o em que se esponde à pe gun a: “como” se ai execu a de e minada ac i idade?
Assim, nes e capí ulo, ap esen amos a me odologia desen ol ida pa a es a in es igação.
Começamos po cla i ica a na u eza do es udo, assim como o seu p oblema e espec i os objec i os,
jus i icando as opções me odológicas adop adas e ecendo conside ações sob e a sua delimi ação.
Fo necemos ambém in o mações de alhadas sob e os pa icipan es da in es igação, assim como
de alhamos as écnicas e p ocedimen os de ecolha de dados u ilizados, incluindo en e is as
semies u u adas, ques ioná ios, ecolha documen al e obse ação pa icipan e. Nes e pon o açamos
ainda algumas conside ações sob e a cons ução dos ins umen os da ecolha de dados, assim como
aludimos a ponde ações é icas que o ien a am odo o p ocesso de in es igação, ga an indo a
sal agua da dos p incípios é icos en ol idos, nomeadamen e: hones idade, con iabilidade,
impa cialidade e esponsabilidade. Po im, discu imos as decisões omadas em elação à análise de
dados, a a és de p ocedimen os iden i icados com a análise de con eúdo, especi icando as ca ego ias

105
e subca ego ias que p omo em a análise das en e is as ealizadas, assim como o olha c í ico
sob e mul idimensionalidade do objec o es udado.
5.1 Es udo de caso
O objec o do nosso es udo é a “Au onomia e Flexibilidade Cu icula em Angola: Desa ios e
Possibilidades”, sendo que o p ocesso do desenho engend ado pa a o seu es udo enquad a-se nos
p essupos os do es udo de caso. Nes a pe spec i a, a in es igação enquad a-se num es udo ipo
es udo de caso, uma ez que abo da a ealidade das escolas do ensino p imá io da p o íncia de
Luanda dos municípios de Luanda, Viana e Icolo e Bengo, que passa ão a se chamadas po Al a, Be a
e Del a po ques ões de o dem é ica.
Des e modo, a nossa opção es á sus en ada po Guija o e Velazquez (2007, p. 181), quando
sublinham que “o es udo de caso é um ipo de in es igação pa icula men e ap op iado pa a es uda
um caso ou si uação com ce a in ensidade num pe íodo de empo cu o”. Na mesma isão, Bogdan e
Biklen (1994) ac escen am que o es udo de caso consis e na obse ação de alhada de um con ex o, ou
indi íduo, de uma única on e de documen os ou de um acon ecimen o especí ico.
Daí que uma das p op iedades essenciais do es udo de caso é o de se pa icula e desc i i o.
É pa icula na medida em que o es udo de caso se cen a numa si uação, p og ama ou enómeno
pa icula . É desc i i o po que p e ende ealiza uma ica e densa desc ição do enómeno em es udo.
Ainda na mesma linha de pensamen o, Vilelas (2009, p. 141) en a iza de o ma de alhada que o caso:
“é uma unidade de análise, que pode se um indi íduo, o papel desempenhado po ele ou po uma
o ganização, um pequeno g upo, uma comunidade ou a é mesmo uma nação”. Na mesma linha de
pensamen o, Ramos e No anjo (2014, p. 167) a iançam que “o es udo de caso se cen a no sujei o, no
quo idiano, nas p á icas sociais, nas ins i uições e nos sis emas educa i os”.
Assim, no início do es udo, os in es igado es p ocu am locais ou pessoas que possam se
objec o de es udo ou on es de dados e, ao encon a em aquilo que pensam in e essa -lhes, a aliam o
in e esse do e eno ou das on es de dados pa a os seus objec i os (Bogdan & Biklen, 1994). Guba e
Lincoln (1994, ci ados po Cou inho, 2015, p. 337) conside am que num es udo de caso o in es igado
pode ela a ou egis a os ac os al como sucede am, desc e e si uações ou ac os, p opo ciona
conhecimen os ace ca do conhecimen o es udado e comp o a ou con as a e ei os e elações
p esen es no caso.
O es udo de caso é uma me odologia de pesquisa mui o u ilizada na á ea académica de
106
ciências de educação cuja sua unção é in es iga de alhadamen e um enómeno especí ico den o de
um con ex o eal, pe mi indo aos pesquisado es explo a p o undamen e a iá eis, p ocessos e
elações que não se iam acessí eis apenas com mé odos quan i a i os. Ao oca em casos indi iduais
ou pequenos g upos, o es udo de caso busca não apenas desc e e o que acon ece, mas ambém
en ende como e po que ce os e en os oco em, o e ecendo
insigh s
icos e de alhados que podem
in o ma eo ias, p á icas ou decisões u u as.
Po an o, além de sua unção explo a ó ia e desc i i a, o es udo de caso é alo izado pela sua
capacidade de p opo ciona um en endimen o holís ico e con ex ualizado de si uações complexas sob e
au onomia e lexibilidade cu icula , ao ecolhe dados múl iplos, como en e is as, obse ações e
documen os, com p o undidade e de alhe, possibili ando uma análise minuciosa das in e acções en e
di e en es a iá eis. Des e modo, não apenas en iquece a comp eensão do caso em ques ão, mas
ambém con ibui pa a o desen ol imen o de conhecimen o disponí el, além do p essupos o do
desen ol imen o p o issional e académico do in es igado , que em mui o alo izamos.
5.2 P oblema e objec i os de in es igação
Es a pesquisa con ou com o seguin e p oblema in es iga i o:
Quais são os desa ios e as
possibilidades que os p o esso es da educação básica, de ní el p imá io, en en am em e mos
de implemen ação de possí eis inicia i as de au onomia e lexibilidade cu icula nas escolas
públicas, em Angola, num con ex o em que o cu ículo p esc i o é is o p imo dialmen e como
um ins umen o de p es ação de con as?
Es a in es igação, em po inalidade, comp eende os desa ios e as possibilidades que os
p o esso es de educação básica de ní el p imá io en en am pe an e a implemen ação de possí eis
inicia i as de au onomia e lexibilidade cu icula nas escolas públicas, em Angola, a pa i de um
cu ículo p esc i o. Pa a al, de ini am-se os seguin es objec i os especí icos:
Desc e e a e olução e o enquad amen o das polí icas educa i as e cu icula es, em Angola;
Analisa as es a égias das escolas públicas em es udo pa a a ma e ialização da au onomia e
lexibilidade cu icula ;
Realça o papel dos ac o es educa i os na implemen ação de p essupos os de au onomia e
lexibilidade cu icula das escolas do ensino p imá io;
Ponde a o papel da a aliação das ap endizagens como elemen o p eponde an e, na e ec i ação de
107
p á icas de au onomia e lexibilidade cu icula ;
Escla ece os desa ios e os cons angimen os, endo em is a o cump imen o das no mas cu icula es
p esc i as;
De e mina as implicações pedagógicas de um cu ículo uni o me, endo em con a o con ex o social,
em que as mesmas se encon am inse idas;
Iden i ica os ac o es in ínsecos e ex ínsecos que conco em pa a as inicia i as de au onomia e
lexibilidade cu icula , em ês escolas públicas angolanas, in eg adas no es udo.
5.3 Delimi ação e desenho da in es igação
O p esen e es udo ab ange as escolas dos municípios de Icolo e Bengo, Luanda e Viana,
pe encen es a p o íncia de Luanda, em Angola. T a a-se da p o íncia mais pequena, em e mos
geog á icos, e dis ibui-se ao edo da me ópole de Luanda, a sua capi al. T a a-se de um es udo cuja
inalidade é explo a a pe cepção dos ac o es escola es em elação aos desa ios e possibilidades da
au onomia e lexibilidade cu icula , endo po conside ação o ac ual es ado da si uação educa i a em
Angola.
Du an e o p ocesso in es iga i o o oco consis e desc e e os ac os ecolhidos, em explo a
ideias, explica o como é que os conhecimen os cu icula es são cons uídos nos con ex os
escola es/pedagógicos. As en e is as e os ques ioná ios abalhados nes a in es igação ag egam os
sujei os de in es igação, a sabe : p o esso es, coo denado es de classes e ges o es do Ensino P imá io,
seleccionados po uma amos a alea ó ia, nos municípios e e enciados, mas com c i é ios de
con eniência, ligados à exequibilidade do es udo e disponibilidades dos sujei os. Es a con eniência es á
ambém co elacionada com o acesso p i ilegiado que assumimos a es es sujei os, em i ude da
nossa ac i idade p o issional como inspec o educa i o na p o íncia de Luanda, que nos pe mi e in e i
in e esse na selecção ep esen a i a da ealidade, com os municípios iden i icados.
A in es igação cien í ica incide semp e sob e de e minada ealidade a es uda segundo
de e minados p ocedimen os de inidos po uma me odologia conside ada adequado ao objec o de
es udo. É a a és da mesma que se consegue de ini es a égias que pe mi em ao in es igado
ecolhe dados necessá ios pa a pos e io men e analisá-los e chega a conclusões co elacionadas
com o objec o do abalho. Assim sendo, Ramos e No anjo (2014) de inem o mé odo como a
o ganização in e na do p ocesso in es iga i o que pe mi em a econ igu ação sucessi a de
p ocedimen os que en ol em di e sas écnicas e ins umen os pa a ou o ga -lhe alidade. Os dados
108
que in eg am es e es udo, o am ecolhidos po meio do inqué i o po ques ioná io e da en e is a
semies u u ada.
Ambos ins umen os o am espondidos pelos p o esso es de ês escolas a ec as ao Ensino
P imá io. Como sabemos, os dados an es de se em ecolhidos, obedecem ao p incípio da é ica
in es iga i a. Nes a o dem de ideia, i emos em con a, o anonima o dos esponden es an o no
ques ioná io como na en e is a, ga an imos a con idencialidade dos dados ob idos somen e pa a es e
es udo e assegu amos a des uição dos áudios após a ansc ição das unidades do egis o.
O p esen e es udo enquad a-se numa me odologia mis a (quali a i a-quan i a i a) com uma
abo dagem com maio p edominância quali a i a. Des e modo, a in es igação em e lexos no
pa adigma posi i is a e in e p e a i o de in es igação em educação que em como in encionalidade
comp eende os desa ios e as possibilidades que os p o esso es da educação básica de ní el p imá io
en en am em e mos de implemen ação de possí eis inicia i as de au onomia e lexibilidade cu icula
nas escolas públicas em Luanda. Es e abalho e es e-se de um ca ác e explo a ó io e desc i i o, is o
que a sua p incipal inalidade não é a gene alização dos esul ados, mas apenas uma in e p e ação de
um dado enómeno con ex ualizado com base nos e e en es eó icos exis en es, bem como dos
depoimen os dos in e enien es.
Po um lado, usou-se a pesquisa quali a i a que não em a p e ensão de medi os esul ados
encon ados, mas sim, en endê-los (Sampie , 2010). Reco eu-se a es a abo dagem po ele a a
impo ância da comp eensão e desc ição dos enómenos, uma ideia de endida po Bogdan e Biklen
(1994, p. 53), que conside am que “os in es igado es enomenologis as en am comp eende o
signi icado que os acon ecimen os e in e acções êm pa a as pessoas ulga es, em si uações
pa icula es”.
De aco do com Bogdan e Biklen (2013), a me odologia quali a i a pe mi e conhece e
comp eende o pon o de is a dos sujei os pa a, pos e io men e, se p ocede à sua in e p e ação. Es e
ipo de me odologia pe mi e comp eende odo o con ex o do objec o es udado e ecolhe odas as
in o mações necessá ias à in es igação. Assim, a inalidade do es udo eme e pa a a comp eensão da
au onomia e lexibilidade cu icula nas escolas públicas em Luanda de o ma e lexi a e c í ica.
Ainda de aco do com Tuckman (2012, p. 722), a pe spec i a me odológica de ca ác e
quali a i a aduz-se num combinado “de ques ões de in es igação, uma si uação na u al e as pessoas
assumindo os seus compo amen os nessa si uação, a ecolha de dados cen a-se na desc ição,
descobe a, classi icação e na compa ação, a a és de um p ocesso mui as ezes e e ido como
115
de e minado assun o, jun o de um núme o eduzido de pessoas”. Tuckman (2012, p. 432) diz que as
en e is as ajudam os in es igado es a ans o ma em dados a in o mação di ec amen e ecolhida das
pessoas (sujei os da in es igação). Possibili a o acesso ao que es á “den o da cabeça de uma pessoa”,
pe mi indo que os in es igado es ‘meçam’ o que uma pessoa sabe (in o mação ou conhecimen o), o
que gos a e não gos a ( alo es e p e e ências) e o que pensa (a i udes e c enças). Assim:
A en e is a semi-di ec i a não é in ei amen e abe a nem encaminhada po um g ande
núme o de pe gun as p ecisas. Ge almen e, o in es igado dispõe de uma sé ie de
pe gun as guias, ela i amen e abe as, a p opósi o das quais é impe a i o ecebe uma
in o mação da pa e do en e is ado. (Qui y & Campenhoud , 2017, p. 193)
Enquan o deco e o p ocesso de ecolha de dados, em de se e em con a alguns aspec os
en e os in e locu o es, de modo a o na a en e is a mais in e essan e. Em elação aos en e is ados,
Biggs (1986, ci ado em Bogdan & Biklen, 1994) diz que numa boa en e is a, os sujei os êm de es a
à on ade. Nes e con ex o, de aco do com Bogdan e Biklen (1994, p. 136), “as boas en e is as
p oduzem uma iqueza de dados, echeados de pala as que e elam as pe spec i as dos
esponden es”. Em elação ao en e is ado (Bogdan & Biklen, 1994) ap esen am as seguin es eg as:
comunica aos sujei os o seu in e esse pessoal, es ando a en o, acenando a cabeça e u ilizando
exp essões aciais ap op iadas; es imula o en e is ado a se especí ico, pedindo-lhe pa a ilus a com
exemplos alguns aspec os que mencionou e i a pe gun as que podem se espondidas com sim e não,
ou i cuidadosamen e os en e is ados. (pp. 136-137)
Des e modo, pa a a ealização da en e is a (Apêndices 05 e 06) oi undamen al obedece
de e minados c i é ios nomeadamen e: cons ução do guião da en e is a; selecção dos en e is ados;
p epa ação do en e is ado, ma cação da da a e local da en e is a. Nes a o dem de ideia, oi
necessá io explica a inalidade da pesquisa, o escla ecimen o das dú idas do en e is ado, p ocu a
c ia con iança e anquilidade ao en e is ado, ga an i a con idencialidade, sabe escu a ; da empo
pa a se amilia iza a elação. A p epa ação da en e is a engloba um conjun o de ac i idades, desde a
elabo ação do p é- es e e a ap o ação do guião de en e is a inal, o apa elho de g a ação,
es abelecimen o de ca ego ias de análise, ansc ição e inalmen e a ap esen ação, in e p e ação e
discussão.

116
A en e is a deco eu nos meses de Fe e ei o e Ma ço de 2023 e a selecção dos sujei os
ealizou-se a pa i de con ac os pessoais p é ios. A en e is a oi ei a de o ma indi idual na sala
ges o es e coo denado es das escolas, g a ada e, pos e io men e ansc i as, pa a p ocede à análise
de con eúdo (Apêndice 07). Assim sendo, a en e is a deco eu num ambien e calmo e que e e a
du ação de ce ca de 40 minu os cada. A en e is a oi semies u u ado e e elou-se a melho opção
pa a o es udo, pois possibili ou não só o nece pis as pa a a ca ac e ização do p ocesso em es udo,
como ambém conhece , sob alguns aspec os, os in e enien es do p ocesso.
Con udo, o guião do ques ioná io e o guião de en e is a o am elabo ados com base nos
objec i os da pesquisa e das ca ego ias e subca ego ias de análise apu adas (Quad o 01),
p opo cionando espaço pa a que os en e is ados se exp essassem li emen e. Des a o ma, esses
ins umen os combinados pe mi i am uma abo dagem ab angen e e igo osa na ecolha de dados,
essencial pa a comp eende as dinâmicas e p á icas educacionais nas escolas p imá ias in es igadas
em elação a au onomia e lexibilidade do cu ículo.
Pa a o embasamen o eó ico, adop ou-se uma abo dagem explo a ó ia e desc i i a que
en ol eu a ecolha, e isão e análise de documen os p o enien es de on es de in o mação p imá ias e
secundá ias, como dec e os, leis, publicações o iciais, li os, a igos cien í icos, eses, ela ó ios e
ou os documen os ele an es. Es e p ocesso pe mi iu es abelece os undamen os eó icos necessá ios
pa a a pesquisa. Foi ealizada uma explo ação documen al da legislação educacional em Angola. A
pesquisa de on es documen ais desempenhou um papel c ucial, pois esses documen os são p imá ios
e não incluem in e p e ações de au o es ex e nos.
5.3.5 Elabo ação de p é- es es
An es de inaliza o ques ioná io e o guião da en e is a pa a a sua alidação, o am ealizados
p é- es es com o objec i o de ob e in o mações mais cla as sob e as pe gun as o muladas e a alia a
sua complexidade, pon os acos, bem como possí eis ajus es quan o à o ma, como ao con eúdo. No
caso da en e is a ambém a e imos o empo necessá io pa a os en e is ados esponde as ques ões,
de aco do com os objec i os p e endidos. Os p é- es es en ol e am a pa icipação de 18 p o esso es
das escolas p imá ias nos municípios de Luanda, Viana e Icolo e Bengo que não o am incluídos no
es udo p incipal pa a ga an i impa cialidade (3 p o esso es nas en e is as e 15 p o esso es no
ques ioná io).
Du an e o p ocesso de alidação dos ins umen os de ecolha de dados, ambém solici amos a
117
e i icação dos ins umen os po pessoas conside adas pe i as, no sen ido de apo a iabilidade aos
mesmos, ponde ando as suas conside ações no eajus e e e inamen o dos e e idos ins umen os.
Assim, com base nos esul ados do p é- es e, e quan o à en e is a, oi necessá io ajus a as
pe gun as um e ês, de ido à con usão pe cebida pelos en e is ados. Quan o ao ques ioná io, oi
p eciso eduzi o núme o de pe gun as, já que os pa icipan es le a am em média 15 a 20 minu os
pa a comple á-lo. Esse p ocesso pe mi iu planea os p ocedimen os a se em adop ados e es ima o
empo necessá io pa a o p eenchimen o do ques ioná io.
Ma coni e Laka os (2007) sublinham a impo ância da ealização de p é- es es, como uma
e apa undamen al pa a iden i ica e co igi alhas po enciais, inconsis ências, ambiguidades,
linguagem complexa ou pe gun as desnecessá ias, assegu ando assim a con iabilidade, alidade e
ope acionalidade dos ins umen os a se u ilizados.
5.4 Ques ões de o dem é ica
Pa a a ende aos objec i os da in es igação e espei a conside ações é icas, oi uma
p eocupação cen al do pesquisado en e is a os p o issionais da educação de manei a impa cial,
na u al e espon ânea, ga an indo espos as au ên icas du an e o inqué i o. Medidas de
con idencialidade o am igo osamen e seguidas em elação à di ulgação dos esul ados, anonimização
dos pa icipan es e p o ecção con a qualque o ma de iden i icação di ec a ou indi ec a. Além disso,
odos os pa icipan es assina am o consen imen o li e e escla ecido pa a pa icipa das en e is as
(Apêndice 02). No âmbi o das ques ões é icas, os pa icipan es das escolas es udadas o am
codi icados de P1C a P6C Al a, Be a e Del a em que a le a ‘P’ signi ica P o esso , os núme os são
indicado es de classes e a le a ‘C’ signi ica Classe.
O mesmo cuidado é ico i emos quan o ao p ocesso de cons ução, elabo ação e ecolha de
dados a a és do inqué i o po ques ioná io, no sen ido de não coloca em causa a con idencialidade
dos dados colec ados. Nesse sen ido, os ques ioná ios são anónimos e apenas o am pos e io men e
iden i icados po escola, no sen ido de a e i e en uais di e enças de in e esse pa a o objec o de
in es igação.
Assim, os sujei os pa icipan es o am des inados pa a as en e is as ol adas pa a uma
abo dagem quali a i a, uma ez que p ocu ou-se ap o unda -se sob e a au onomia e lexibilidade do
cu ículo nas escolas do ensino p imá io em es udo a pa i dos depoimen os p o esso es das Escolas.
A escolha, em pa icula , de coo denado es e ges o es oi ei a de manei a in encional po se em
118
elemen os que coo denam odo p ocesso de ges ão do cu ículo do ensino p imá io e conside ados
como p o issionais expe ien es, pa icipando nas euniões écnicas, na elabo ação do ela ó io
imes al e anual sob e o g au do cump imen o do cu ículo, bem como acabam po se em os
escolhidos pa a supe a e en uais debilidades de p o esso es, que podem oco e ao longo do ano
lec i o.
Nes a pe spec i a, pa icipa am da en e is a 18 elemen os das ês escolas em es udo. As
en e is as aos p o esso es inicia am-se com a ecolha de algumas in o mações que pe mi issem
ca ac e izá-los, nomeadamen e, idade, o mação académica, habili ações académicas e expe iência
p o issional.
Fo am en e is ados 18 (dezoi o) p o esso es que leccionam da 1.ª a 6.ª classe. A idade dos
p o esso es es á comp eendida en e os 30 e os 56 anos. De dize que não hou e qualque
p eocupação de es ingi géne o ou idade nos sujei os que pa icipa am nas en e is as.
Rela i amen e à o mação académica 18 (dezoi o) são o mados nas á eas de Ciências de
Educação, nomeadamen e, nas Escolas de Fo mação de P o esso es, Escolas Supe io es Pedagógicas
e Ins i u os de Ciências de Educação; No que se e e e aos g aus das habili ações li e á ias 4 (qua o)
são écnicos médios, 12 (doze) são licenciados e 2 (dois) são mes es. Finalmen e, as expe iências
p o issionais a iam dos 5 aos 28 anos como p o issionais de educação no ensino p imá io.
5.5 Análise do Con eúdo
Nes a ese, pa a o ganiza e analisa as in o mações ecolhidas po meio de en e is as,
adop ou-se p ocedimen os da écnica de análise de con eúdo. Es a abo dagem oi o ien ada pelas
e apas p opos as po Ba din (2004): análise, explo ação do ma e ial, a amen o dos esul ados e
in e p e ação.
A análise de con eúdo, con o me desc i a po Vala (2001), é amplamen e u ilizada na pesquisa
empí ica pa a lida com ma e ial não es u u ado, como en e is as abe as, onde o in es igado não
pode an ecipa odas as ca ego ias ou o mas de exp essão que os sujei os podem ap esen a . Qui y e
Campenhoud (2008) des acam que es a écnica pe mi e um a amen o me ódico de in o mações e
es emunhos complexos, possibili ando in e ências, desc ições e in e p e ações que a ibuem sen ido e
signi icado aos elemen os ecolhidos e o ganizados.
As in o mações o am ecolhidas a a és de en e is as semies u u adas, ealizadas
indi idualmen e com base em oi o pe gun as que guia am o es udo. Respei ou-se a espon aneidade e
119
li e exp essão dos en e is ados, sem imposição de condições p é-es abelecidas pelos pesquisado es.
Pos e io men e, os dados das en e is as com coo denado es de classe e ges o es das ês escolas
o am ep oduzidos e ca ego izados, conside ando elemen os essenciais pa a p omo e a o ganização
dos dados. Isso possibili ou uma comp eensão mais cla a e anspa en e dos discu sos dos
pa icipan es.
O p ocesso de ca ego ização, seguindo a pe spec i a de Ba din (2004), en ol eu a
classi icação dos elemen os cons i u i os em ca ego ias e subca ego ias de análise do es udo,
u ilizando c i é ios de exclusão mú ua, homogeneidade, pe inência, objec i idade, idelidade e
p odu i idade. Essas ca ego ias o am o ganizadas de o ma a con e gi pa a a ques ão cen al da
pesquisa, p omo endo a análise e in e p e ação dos discu sos dos pa icipan es (Quad o 01).
Pa a p omo e a análise dos dados ecolhidos, nomeadamen e das en e is as ealizadas,
nes e es udo, o am es abelecidas ca ego ias que isam a ende aos objec i os da in es igação. As
ca ego ias seleccionadas são undamen adas nos p incípios de au onomia e lexibilidade cu icula ,
buscando adequa a p á ica docen e e po encializa as ap endizagens dos alunos.
A pa i do abalho inicial de iden i icação e o ganização das ca ego ias e subca ego ias do
es udo, que es ão na base de uma es u u ação abe a e lexí el dos ins umen os de dados, oi
possí el, com uma p é ia ap eciação e a amen o dos dados chega a um conjun o p essupos os pa a
o alinhamen o e a análise dos dados colec ados, de aco do com os seguin es ópicos: lexibilização do
p ocesso cu icula , au onomia pedagógica dos p o esso es, desa ios didác icos elacionados com a
au onomia cu icula , ins umen os de a aliação e lexibilidade das ap endizagens, além do papel da
plani icação como e amen a de au onomia e lexibilidade. São es es elemen os, assim pensados, que
nos ão pe mi i p ocede à ap esen ação e análise dos esul ados des e es udo, sendo que numa
p imei a ase azemos a ap esen ação e discussão dos esul ados do ques ioná io. Esses indicado es
o am escolhidos pa a possibili a uma análise c í ica sob e a au onomia e lexibilidade cu icula no
ensino p imá io das escolas es udadas, com o objec i o de p omo e um p ocesso de ensino e
ap endizagem de qualidade. É impo an e des aca que, nes e es udo, os ins umen os de ecolha de
dados não o am apenas is os como um im em si mesmos, mas como e amen as in e ac i as que
p omo e am a elação e a comunicação en e o in es igado e os pa icipan es do es udo. Po isso é
que o Quad o 01, já e e enciado, oi um p ocedimen o inicial de alinhamen o e de o ganização do
p ocesso in es iga i o, que oi endo os seus ajus es ao longo da in e acção com os sujei os e os dados
ecolhidos.
120
Quad o 1 – De inição de ca ego ias e subca ego ias pa a a análise dos dados ecolhidos.
Ca ego ias
Subca ego ias
Ensino
 Es a égias de ensino
Au onomia cu icula
 Au onomia cu icula do p o esso
 Desa ios do p o esso
Flexibilidade cu icula
 Flexibilidade cu icula do p o esso
 Possibilidades dos desa ios do p o esso
 Plani icação como meio de lexibilidade cu icula
Desen ol imen o
Cu icula
 Plani icação das ap endizagens
A aliação das
ap endizagens
 Ins umen os de a aliação das ap endizagens

121
CAPÍTULO VI:
Ap esen ação e análise dos esul ados
122
APRESENTAÇÃO
Es e capí ulo deb uça sob e a ap esen ação, análise e in e p e ação dos esul ados o iundos
dos inqué i os po ques ioná ios e po en e is as. Num p imei o momen o, o am analisados os dados
do ques ioná io e, pos e io men e, os dados das en e is as. Como sabemos, o nosso es udo é de
na u eza explo a ó ia e desc i i a e oi ealizado em ês escolas do Ensino P imá io de Luanda. Os
dados dos ques ioná ios o am, inicialmen e, subme idos ao p ocesso de abulação e pos e io men e
o am analisados em abelas de aco do com cada indicado de pesquisa, po meio de equências e
pe cen agens, al como es abelecido na me odologia. As en e is as o am, inicialmen e, ca ego izadas
e analisadas po escolas.
Lemb a que in eg am nes e assun o ês escolas codi icadas po Al a, Be a e Del a. A análise
dos dados o iundos dos ques ioná ios, começa pelas ca ac e ís icas sociodemog á icas dos inqui idos e
a segui az-se uma análise sob e as ques ões aplicadas e espondidas pelos inqui idos. O a amen o e
ap esen ação de dados, assim como a análise dos esul ados em como génese os elemen os do
Quad o 01, indicado de ca ego ias e subca ego ias o muladas no início do abalho, ap esen ado no
capí ulo da me odologia, aquando da e e ência ao p ocesso de análise de con eúdo, e que o ien am
ago a, de o ma abe a e lexí el, o abalho de ap esen ação e análise de esul ados.
6.1 Ap esen ação e análise do ques ioná io
Os dados da Tabela 01 le am-nos à comp eensão de que o am inqui idos um o al de 118
p o esso es que minis am aulas no Ensino P imá io. Vale dize que o núme o de p o esso es aqui
p ojec ados oi ex aído do o al de p o esso es de cada escola. O géne o mais ep esen ado é o
eminino com uma pe cen agem de 69% (81) dos sujei os pa icipan es no p eenchimen o do
ques ioná io.
Tabela 1 – Géne o dos inqui idos po escola/ o al.
Géne o
Escola Al a
Escola Be a
Escola Del a
To al
N
%
N
%
N
%
N
%
Masculino
9
23
12
29
16
42
37
31
Feminino
30
77
29
71
22
58
81
69
To al
39
100
41
100
38
100
118
100
123
Em elação à idade dos inqui idos, deno a-se que dos 118 p o esso es, 38% (45) deles es ão
no in e alo dos 31 a 36 anos de idade, o que signi ica que boa pa e dos docen es das ins i uições são
jo ens (Tabela 02). Es a ideia é e o çada quando o in e alo de idade en e 25-30 anos ep esen a
36% (42). Is o que dize que, dos 118 esponden es 87 (74%) es ão en e os 25 e os 36 anos, o que
o na os quad os p o issionais des as escolas, podemos dize , bas an e jo ens. Tal si uação pa ece se
um indicado a o á el do pon o de is a da capacidade de acei a ou es a p edispos os a p ocessos
de ino ação cu icula e mudanças educa i as.
Tabela 2 – Idades dos inqui idos po escola/ o al.
Idades
Escola Al a
Escola Be a
Escola Del a
To al
N
%
N
%
N
%
N
%
25-30
13
33
13
31
16
42
42
36
31-36
18
47
14
34
13
34
45
38
37-42
6
15
8
20
6
16
20
17
+42
2
5
6
15
3
8
11
9
TOTAL
39
100
41
100
38
100
118
100
Os dados da Tabela 03 e e em-se às classes leccionadas pelos docen es. Da análise ei a,
pe cebe-se que há maio ep esen a i idade dos p o esso es da classe de iniciação, ou seja 22% (26
p o esso es). Toda ia, se exclui mos a classe de Iniciação, al como acau elamos na selecção dos
sujei os al o das en e is as, onde se p ocu ou um equilíb io de sujei os po classes, ambém aqui ao
p ocede à ealização dos inqué i os a odos os p o esso es de cada escola, isso possibili ou uma
dis ibuição ela i amen e equilib ada em odas as classes, com uma ampli ude en e 13 e 17
p o esso es po escola.
Tabela 3 – Núme o de p o esso es po classes.
Classe
Escola Al a
Escola Be a
Escola Del a
To al
N
%
N
%
N
%
N
%
Iniciação
6
6
12
11
8
7
26
22,03
1.ª Classe
7
4
3
5
2.ª Classe
5
4
8
7
4
3
17
14,40
3.ª Classe
5
4
10
8
2
2
17
14,40
4.ª Classe
4
3
5
4
4
3
13
11,01
5.ª Classe
5
4
0
0
8
7
13
11,01
6.ª Classe
6
5
2
2
7
6
15
12,71
To al
39
33,05
41
34,74
38
32,20
118
100%
124
Quan o ao ní el académico (Tabela 04) cons a a-se que g ande pa e dos inqui idos são
o mados com o g au de Licencia u a, ep esen ando 67% (79) dos inqui idos. De no a que os
p o esso es com o Ensino Médio es ão ep esen ados com 31% (37) e os Mes es com 2%, o que
co esponde a apenas 2 p o esso es. Pode-se conclui que há uma pe cen agem bas an e signi ica i a
(31%), que co esponde a ce ca de um e ço dos p o esso es a abalha no Ensino P imá io des a
população seleccionada que em uma o mação de Ensino Médio.
Tabela 4 – Ní el académico.
Ní el
Académico
Escola Al a
Escola Be a
Escola Del a
To al
N
%
N
%
N
%
N
%
Dou o amen o
0
0
0
0
0
0
0
00
Mes ado
0
0
1
1
1
1
2
02
Licencia u a
27
23
27
23
25
21
79
67
Ensino Médio
12
10
13
11
12
10
37
31
To al
39
33
41
35
38
32
118
100
Em elação à o mação académica (Tabela 05), no a-se que 51,7% dos inqui idos são o mados
em Ciências da Educação e 48,3% são o mados em ou as á eas cien í icas. Daqui podemos a e i que
quase me ade dos p o esso es inqui idos não êm o mação na á ea das Ciências da Educação, o que
pode ele a quan o à si uação de de ida p epa ação dos p o esso es pa a as ques ões cu icula es,
pedagógicas e didác icas da ac i idade docen e. Con o me os dados p ojec ados, no amos que maio
pa e dos inqui idos são p o esso es de p o issão o que, em ce a medida, in luencia posi i amen e na
ap endizagem dos alunos. Possui o mação académica na á ea da educação é undamen al, po que
quem ensina de e domina as es a égias de ensino, os mé odos de ensino e os p incípios de ensino.
Pa alelamen e aos p o esso es o mados em educação es ão em núme o meno os o mados em
ou as á eas. Vale dize que mui os des es p o esso es exe cem a docência du an e algum empo e já
êm uma expe iência conside á el no ensino.
Tabela 5 – Fo mação académica.
Fo mação académica
Escola Al a
Escola Be a
Escola Del a
To al
N
%
N
%
N
%
N
%
Fo mação em Ciências da Educação
17
14
24
20
20
19
61
51,7
Fo mação em ou as á eas
22
19
17
14
18
15
57
48,3
To al
39
33
41
34
38
34
118
100
131
Olhando pa a as di e sas unidades de egis o pe cebemos que a lexibilidade cu icula
consis e na de inição dos mé odos e es a égias de ensino. É impo an e salien a que as es a égias de
ensino são aplicá eis de aco do com os con ex os de ap endizagem dos alunos e de em se a iculados
com o assun o a se a ado du an e a aula.
Sequenciando, o p o esso (P2C-Al a) en ende que a lexibilidade cu icula passa
p incipalmen e na comp eensão dos alunos na aula de Língua Po uguesa, po meio da c iação dos
sons e pos e io o mação das sílabas. A o mação dos sons é um dos meios pa a le a os alunos à
i encia em as expe iências cu icula es. É impo an e que o p o esso in eg e na aula meios de ensino
que se adequam com as ap endizagens necessá ias. O p o esso (P1C Be a) des aca dois elemen os
undamen ais que se de e e em con a no p ocesso da lexibilidade cu icula , espec i amen e: a
mo i ação e os meios de ensino. o p o esso (P1C Al a) des aca ambém, no âmbi o da ques ão
le an ada, os meios de ensino. Nes a o dem de ideia, podemos conside a os meios de ensino como
elemen os undamen ais pa a conc e ização da lexibilidade cu icula . Um ou o p o esso (P3C-Be a)
pe cebe que o ensino lexí el não de e se linea , ou seja, de e se ajus ado em unção do con ex o em
que a escola es eja inse ida.
A pa i de uma e lexão ei a po ou o p o esso (P5C-Del a) pe cebemos que a lexibilidade
cu icula acon ece quando o p o esso de ine as es a égias e os meios de ensino no con ex o das
ap endizagens. Dep eendemos es a ideia quando o p o esso e e e que “an es de começa mos uma
aula, [...] emos que aze um ca az. Po exemplo, o sis ema diges i o. En ão, a pa i daí, o na o
ensino mais lexí el e a ap endizagem do aluno” conc e iza-se a pa i de algo de inido e conc e o,
su gindo a de inição de es a égias adequadas ao con ex o, como algo que ajuda na lexibilidade
cu icula .
Pe cebemos que as es a égias ala ancam o p ocesso cu icula e assegu am as ap endizagens dos alunos.
O p o esso (P1C-Del a) e e e que a lexibilidade cu icula em que e com a con ex ualização do ensino e com as
acções que
le am os alunos a ealiza em as suas ap endizagens. Diz o seguin e esse p o esso :
As es a égias que que nós emos u ilizado, quan o à lexibilidade das aulas, p imei o é que,
pa a o ensino em que le a à ealidade, le a , semp e que emos que da uma aula emos
que con ex ualiza o ensino.
Finalmen e, ale dize que, pelas pe cepções emanadas dos p o esso es, assim como pela
obse ação que enho ido a possibilidade de ealiza , a lexibilidade cu icula em sido ma e ializada

132
pelos p o esso es que leccionam as classes do Ensino P imá io das Escolas P imá ias. Impo a
ambém e e i que não há uma o ma linea de lexibiliza o cu ículo e le a à conc e ização e ec i a
das ap endizagens nos alunos po que, como sabemos, as aulas do Ensino P imá io ca ecem de
pa icula idades especí icas em unção das idades e da ma u idade in elec ual que os alunos
ap esen am. Assim sendo, a lexibilidade cu icula passa pela de inição e implemen ação dos meios de
ensino. Os meios de ensino isam p omo e a comp eensão das aulas pelos alunos. Pe cebe-se que as
aulas de em se minis adas como meios cu icula es especí icos que possam se i de ilus ações.
As pe spec i as ap esen adas pelos en e is ados ci cunsc e em-se no âmbi o da ges ão
lexí el do cu ículo e das compe ências que podem ad i des e p ocesso. As in e enções dos
en e is ados encon am sus en abilidade em Diogo e Vila (2000) po que en endem que a
lexibilização cu icula acon ece quando o p o esso de ine as es a égias, as ac i idades cu icula es,
as me odologias de ensino, o empo des inado à aquisição de conhecimen os, os espaços educa i os e
o ag upamen o de alunos. Os meios de ensino des acados pelos in e enien es cons i uem o pon o de
con e gência en e os en e is ados. Os meios de ensino de inidos pelos p o esso es azem pa e do
p ocesso de o ganização cu icula . Nes a o dem de ideias, Roldão (2011) asse e a que o p ocesso de
lexibilização p essupõe que se o ganizem as ap endizagens de o ma abe a, adequando a es u u a, a
sequência e os p ocessos de ensino a um dado con ex o (de egião, de escola, de u ma) endo como
base o e e encial comum das ap endizagens socialmen e necessá ias.
A lexibilização cu icula pa e da ges ão dos con eúdos p og amá icos. É a pa i des es
con eúdos que o p o esso de ine os di e en es componen es do plano de aulas cons an es nas
di e en es ases didác icas. Ademais, o cu ículo lexí el p essupõe uma o ganização sis emá ica de
con eúdos e es a égias cu icula es adequadas aos con ex os das ap endizagens.
6.3 Au onomia cu icula dos p o esso es
A au onomia cu icula ca ac e iza-se como o di ei o consag ado ao p o esso pa a oma decisão em
elação aos con eúdos p io i á ios, mé odos, es a égias didác icas adequadas pa a a ap endizagem. Impo a e e i
que a au onomia cu icula p essupõe o cump imen o de no mas p é-es abelecidas pa a o ien ação do p ocesso
cu icula . O aspec o no ma i o se e pa a con ola o p incípio do caos, ou seja, unciona como mecanismo de
con olo das acções do p o esso . É o meio pelo qual o p o esso oma decisões sob e a di ecção do p ocesso de
ensino e ap endizagem. Es e p incípio de ges ão das ap endizagens le ou-nos a ques iona aos p o esso es se são ou
não au ónomos pedagogicamen e e ob i emos as seguin es unidades de egis o, seleccionados e
ap esen ados no
133
Quad o 03.
Quad o 3 – Au onomia cu icula dos p o esso es.
Unidade de egis o exempli icada
Codi icação
Temos sim au onomia de c ia mé odos didác icos, an o é que a di ecção pe mi e que o
p óp io p o esso elabo a o seu plano anual e dê a conhece a di ecção e du an e o ano o
p o esso só ai cump indo […]
P1C-
Al a
(p.182)
Um p o esso au ónomo é aquele p o esso que p ocu a conc e iza , p ocu a mé odos pa a
conc e iza a sua aula. Ela não de e se só a conc e ização den o da sala de aula. U iliza os
espaços que nos odeiam pa a pode conc e iza aquilo que é dado. Nós sabemos que é
b incando que se ap ende.
P3C-Al a
(p. 182)
A au onomia […] no plano de aula, na segunda classe, em como objec i o que o aluno saiba
le , esc e e e ap ende as ope ações na disciplina de ma emá ica.
P2C-
Be a (p.
195)
Eu ambém sou au ónoma e enho es a libe dade quan o aos con eúdos que emos
elabo ado pa a os alunos. Quando emos di iculdade, pa a além de pesquisamos no Google,
ou p ocu a ou o li o da edi o a Plu al, en e nós mesmos, se i e mos uma di iculdade no
con eúdo, amos e com o ou o. T ocamos expe iências.
P3C-
Be a
(p.195)
O p o esso é o dono da u ma, o p o esso é independen e. O p o esso semp e que no a
alguma coisa que não ai de aco do com o meio social que a c iança se encon a, ele pode
imedia amen e oca ou aze epa ação daquele e o. Isso é au onomia, po que o p o esso
não ai compac ua , não ai deixa o menino, os alunos se deixem le a po aquele e o,
po que não, po que es ou a segui aquele p og ama cu icula , po que es ou a ugi . O
p o esso
pode adop a qualque mé odo, desde que os meninos iquem den o, iquem den o daquilo
que é, na e dade, o ensino e ap endizagem.
P1C-Del a
(p.201)
Como p o esso a eu enho au onomia. Posso dize que enho uma ce a au onomia em sala
de aula …, Po que, se po acaso encon a um e o no li o, eu não ou ansmi i , que dize ,
a aula de aco do com o ema do li o e i e um e o enho que ansmi i po que es á no
li o, como p o esso a, enho di ei o de da aquilo que é ce o, aos meus alunos [...]
P4C-Del a
(p. 201)
O p o esso (P1C-Al a) conside a-se au ónoma, po um lado, pela possibilidade que em de
oma alguma decisão em elação à de inição do melho mé odo pa a ge a ap endizagem e, po ou o,
pelo espaço de in e enção cedido pela Di ecção da Escola.
O p o esso (P3C-Al a) a i ma que a au onomia cu icula consis e na de inição dos mé odos
que lhe pe mi em conc e iza as ap endizagens. No âmbi o da au onomia cu icula é necessá io
pe cebe mos que o p o esso é chamado a c ia cená ios de ap endizagem den o e o a da sala de
aula. Ap ende o a da sala de aula p essupõe consolida as ap endizagens e al e na o espaço
cu icula .
Um ou o p o esso (P3C-Be a) assume a dimensão da au onomia no p ocesso cu icula pelo
ac o desen ol e aos alunos os con eúdos elabo ados. Ou ossim, em caso de di iculdades u iliza as
e amen as de pesquisa de pesquisa como o
Google
e os li os. Nes e caso, ica subjacen e a ideia de
134
c ia i idade cu icula . Es a a i ude p oac i a do p o esso eme e-nos pa a a ino ação pedagógica que,
po sinal, é uma das ca ac e ís icas de um p o esso au ónomo. Nes e sen ido, F ei e (2021) co obo a
a i mando que ensina exige au onomia. Já o p o esso (P2C-Be a) de ende a sua au onomia cu icula
undamen ada na concepção do plano de aula endo em is a as ap endizagens essenciais dos alunos.
O p o esso (P1C-Del a) de ende que a au onomia cu icula deco e da i ula idade que em
sob e a u ma, da esponsabilidade com o p ocesso de ensino e ap endizagem e da libe dade que em
pa a selecciona os mé odos de ensino.
Po im, p o esso (P4C-Del a) en ende que a au onomia cu icula le a o p o esso a oma as
decisões mais asse i as nos momen os c uciais. O p o esso em a unção de ensina com cla eza e
igo cien í ico e de e agi como deciso cu icula nos con ex os especí icos.
Assim, os en e is ados con e gem que êm au onomia po que êm o pode de oma decisões.
Na mesma linha de pensamen o, Mo gado (2000, p. 13) de ende que a au onomia cu icula é a
possibilidade de os p o esso es oma am decisões no p ocesso de desen ol imen o cu icula . Os
p o esso es no âmbi o da au onomia cu icula de em se is os como os elemen os que le am os
alunos a i encia em as ap endizagens almejadas po eles e pela sociedade. Nes e con ex o, os
p o esso es de em aze ale a dimensão au ónoma em odas as e apas da sua ac i idade cu icula ,
ou seja, desde a plani icação, ensino e a aliação das ap endizagens. A au onomia do p o esso le a-lhe
a dema ca -se do p incípio da linea idade do ensino, ou seja, do ac o de ensina os con eúdos de o ma
ep odu i a.
6.4 Desa ios do p o esso no âmbi o da au onomia cu icula
No âmbi o cu icula o p o esso assume desa ios de ges ão das ap endizagens. Nes a
con o midade, os desa ios da au onomia cu icula deco em da sua ac i idade didác ica e
ci cunsc e em-se na c iação de cená ios da ap endizagem. Es es desa ios le am o p o esso ao
p incípio de ajus amen o das p á icas lec i as. O Quad o 04 espelha po meio das na a i as dos
p o esso es, os desa ios que es es en en am no âmbi o da au onomia cu icula . Assim, ques ionamos
aos inqui idos e colhemos as espos as ansc i as.
135
Quad o 4 – Desa ios do p o esso no âmbi o da au onomia cu icula .
Unidade de egis o exempli icada
Codi icação
Um desa io mui o g ande, is o que ecebemos esses alunos com essas debilidades no
p incípio do ano e a é ao meio inal do ano nós emos esses alunos mui o bem lapidados.
Tem sido um desa io g ande po que emos ambém alguns ac o es no que e e e, po
exemplo, ao núme o ele ado de alunos, alunos com necessidades especiais.
P1C-
Al a
(p.185)
Falando dos desa ios, o g ande p oblema que nós encon amos na sala de aula é mesmo os
meios de ensino, is o que emos alunos que não êm cade no, êm na escola só com um
P2C-
Al a
(p.185)
cade no.
Só es e ano, as ou as colegas i e am di iculdade no ma e ial. Não ínhamos os li os das
p imei a e segunda classes. As colegas usam o mé odo de i a cópia, po que os alunos não
êm condições pa a adqui i .
P3C-
Be a (p.
194)
Temos encon ado á ias di iculdades, is o que nós, de ido à inclusão, emos que aça dois
ipos de planos pa a os alunos no mais e os alunos especiais. Mas, quan o ao ma e ial
didác ico, não em pa a eles. Eles não conseguem aze a lei u a no li o de língua
po uguesa. Inclusi e, imos nas p o as que o am elabo adas pa a os alunos especiais, não
ai ao alcance deles.
P1C-
Be a
(p.194)
Enquan o p o esso a, acho que, o desa io de odo o p o esso é e melho a o p ocesso de
ensino e ap endizagem. Eu acho que, pa a isso, os p og amas que u ilizamos não de iam pa i
só de lá, da base [...].
P1C-Del a
(p.203)
Bem, os desa ios são inúme os […] o nosso ensino é mui o eó ico, há pouco con ac o com a
ealidade. Po exemplo, amos ala de animais, mas o aluno não consegue i a uma azenda
p óxima pa a i e o al animal; p ecisa-se alia aquilo que ele ap ende com a ealidade.
P3C-Del a
(p. 203)
O p o esso (P1C-Al a) e e e que os desa ios didác icos da au onomia cu icula de em le a
os p o esso es ao con ex o eal das ap endizagens. Tal de e p essupo um conhecimen o, an o dos
con ex os de inse ção da escola, como das p óp ias ealidades das c ianças, pa a além de anco a as
suas p opos as de ac i idades nos conhecimen os p é ios e que, po ezes, se elacionam com um
conhecimen o de senso-comum. A escola exis e pa a o ganiza e o na esses conhecimen os
de alhados e es u u ados, capazes de le a os alunos a melho comp eende em-se e elaciona em
com o mundo. Há ambém oda uma necessidade de abalha com alunos que ap esen am maio es
di iculdades de ap endizagem. Já o p o esso (P2C-Al a) a i ma que o desa io cu icula em que e
com a al a de meios didác icos da escola. P o a elmen e, o en e is ado e e e-se aos meios de ensino
con encional. Aqui podemos ex apola e conside a a necessidade de as escolas es a em munidas e
ecu sos didác icos em odas as á eas que pe mi em aos p o esso es di e si ica e o na pe inen es
as sus ac i idades.
O p o esso (P3C-Be a) iden i icou como desa ios cu icula es a di iculdade do ma e ial
didác ico po pa e dos alunos. Pa a minimiza a si uação da escassez do ma e ial didác ico, as
136
p o esso as eco em à ep odução dos li os pa a que os alunos ealizem as a e as. Em elação aos
desa ios su gidos no âmbi o da au onomia cu icula , a P1C-Be a des acou a al a de meios de ensino
pa a os alunos com necessidades educa i as especiais e a ealização da ac i idade cu icula com dois
planos de aulas simul aneamen e.
En e an o, o p o esso (P1C-Del a) apon a como desa ios da au onomia a melho ia do
p ocesso de ensino e ap endizagem. Melho a o p ocesso de ensino e ap endizagem p essupõe
conside a o cu ículo como um p ojec o de odos, ou seja, como elemen o que en ol e a pa icipação
dos ac o es educacionais pa a ma e ialização dos objec i os que con ibuem pa a o alcance das
ap endizagens essenciais. O p o esso (P3C-Del a) des aca o ca ác e o emen e eó ico do ensino
como um dos desa ios da ac i idade docen e. Pa a ele, o ensino em de ege -se na componen e
p á ica e na lexibilização dos espaços educa i os. Ou ossim, o ensino em de e em conside ação a
ealidade social dos alunos.
Em sín ese, ensina é uma ques ão que implica desa ios po pa e do p o esso . Com base
nes e p essupos o, en endemos que o p o esso em a missão de de ini cla amen e os ecu sos
didác icos compa í eis com cada aula e que ão de aco do com as espec a i as dos alunos. De ou o
modo, des acamos que no âmbi o da au onomia cu icula o p o esso não de e depende somen e dos
ecu sos didác icos con encionais e que, quiçá, nem semp e es a ão disponí eis na escola po azões
de á ia o dem. Assim sendo, em de c ia ou os ecu sos didác icos pa a a oco ência da
ap endizagem. A disponibilidade dos ecu sos de ensino é undamen al pa a ga an i a qualidade de
ensino e pe mi e incula o ensino eó ico na dimensão p á ica, elemen o indispensá el pa a a
comp eensão dos con eúdos e desen ol imen o da compe ência dos alunos.
6.5 Ins umen os de a aliação como meio de au onomia e lexibilidade cu icula
Os ins umen os de a aliação ca ac e izam-se como meios pa a ecolhe os dados sob e os
con eúdos minis ados. En endemos que se em como meios de au onomia em unção de se um
ins umen o da alçada do p o esso . Ques ionamos os en e is ados sob e os ins umen os de a aliação
e o p incípio de lexibilidade em e mos de a aliação das ap endizagens e colhemos os seguin es dados
e e enciados no (Quad o 05). Em Angola, os alunos do Ensino P imá io são a aliados po meio de
p o as esc i as e o ais.

137
Quad o 5 – Ins umen os de a aliação como meio de au onomia e lexibilidade cu icula .
Unidade de egis o exempli icada
Codi icação
Eu ou aze como p imei o pon o o diagnós ico ou diagnos ica pa a sabe o ní el de
conhecimen o a é que pon o os meus de alunos es ão capaci ados pa a en a e pa a essa
classe. Depois [...] de o elabo a uma p o a, não é medindo, ou seja, elabo a uma p o a
consoan e a ealidade do conhecimen o de cada aluno, aí eu es a ei a ala da lexibilidade de
o mas que os objec i os que es ejam aí plani icados nessa a aliação, ou seja, nessa p o a
sejam a ingidos.
P1C-
Al a (p.
189)
...na a aliação, o p o esso não pode se aga a somen e nessas p o as esc i as pa a
de e mina o ap endizado do ano não, aquilo que ele az dia iamen e na sala de aula ambém
ajuda que é o diagnós ico que a colega alou.
P3C-
Al a (p.
189)
Nós dizemos que a p o a em uma au onomia, quando es á ao alcance dos alunos. Se a p o a
es i e ao alcance do aluno, median e os con eúdos que o aluno ap endeu ou daquilo que o
P4C-
Be a (p.
197)
aluno ap endeu, en ão a p o a es a á ao alcance do aluno. O aluno es a á à al u a de aze a
p o a.
Eu, pelo menos, quando ecebo uma u ma em cada Ano Lec i o, aço a aliação diagnós ica,
po que eu que o sabe com quem ou abalha . Po ou o lado, um dos ins umen os que
mui o uso são as pe gun as e a icha de con olo das p esenças.
P3C-Del a
(p. 197)
An es de elabo a uma p o a, penso quem são os meus alunos: se á que eles se ão capazes de
esponde em essa pe gun as? En ão, aço algo ácil pa a não complica os alunos, que dize ,
uma p o a que es eja ao alcance deles.
P4C-Del a
(p. 204)
No âmbi o da au onomia e lexibilidade cu icula o p o esso (P1C-Al a) en ende que a
au onomia cu icula consis e inicialmen e na aplicação de uma a aliação diagnós ica aos alunos pa a
conhece o ní el de capaci ação em e mos do pe il de en ada e, depois de se a e i as habilidades,
começa-se com o p ocesso de ensino e ap endizagem pa a pos e io men e ealiza a a aliação dos
alunos, endo em linha de con a o p incípio da lexibilidade cu icula . Flexibiliza a a aliação é um
caminho pa a analisa o cump imen o dos objec i os especí icos de uma aula, de uma sequência de
ap endizagens ou de ou ní el de escola idade.
O p o esso (P3C-Al a) asse e a que a lexibilidade não consis e na aplicação de uma única
p o a, mas sim na di e si icação das mesmas, ou seja, é impo an e que no âmbi o da lexibilidade
cu icula , o p o esso aplique aos alunos a p o a esc i a, o al e os abalhos em g upo de modo a
a e i a dimensão cogni i a na sua comple ude. A p o a lexí el é ambém um meio pa a que os
p o esso es elabo em o seu abalho de o ma cong uen e com o abalho e ec i amen e ealizado.
O p o esso (PC4-Be a) de ende que au onomia da p o a consis e em elabo a uma p o a que
es eja ao alcance dos alunos. Na e dade, a p o a enquan o ins umen o pa a ecolha de dados, de e
se elabo ada com o p incípio de cla eza em elação às ques ões que se le an am nela. Como
138
sabemos, a p o a não é um ins umen o de punição pa a o aluno, mas um meio pa a a e i o
cump imen o dos objec i os açados ao longo das dis in as unidades emá icas. Os dados ob idos
nessas p o as se em pa a ajuda o p o esso a oma a melho decisão do p ocesso de ensino
ap endizagem.
O p o esso (P3C-Del a) a i ma que no âmbi o da sua au onomia cu icula p e e e aze
ecu so, no início do ano lec i o, à a aliação diagnós ica pa a e i ica os conhecimen os que os alunos
azem, inicialmen e, de uma disciplina ou classe. A sua au onomia consis e ambém na di e si icação
das pe gun as. Ao se diagnos ica as ap endizagens dos alunos, o p o esso que sabe ao ce o os
impu es que pe mi em aos alunos con inua de o ma sa is a ó ia o p ocesso de ap endizagem.
O p o esso (P4C-Del a) a i ma que, na ealização de momen os de a aliação suma i a, a a és
da cons ução de ichas de abalho ou p o as esc i as, a lexibilidade pa e do conhecimen o que se
em sob e os alunos em e mos de capacidades que êm pa a esponde às pe gun as desses
ins umen os de ecolha de dados pa a a e igua a p ossecução das ap endizagens. Assim sendo, pa a
es e p o esso a lexibilidade consis e em elabo a um ins umen o a alia i o que es eja à al u a dos
alunos, dos p ocessos de explo ação de conhecimen os em que o aluno exp essou, na a aliação
con ínua, uma in eg ação desses no os elemen os, dessas no as ap endizagens. En endemos que uma
p o a elabo ada com o p incípio da lexibilidade em de e lec i -se na dimensão do aluno, ou seja, de e
pe mi i que o aluno demons e as suas habilidades ou conhecimen os adqui idos. É na a aliação que
o p o esso em a compe ência de oma decisão sob e o pe cu so da ap endizagem. Nes e con ex o,
S u lebeam e Webs e (1980) a i mam que a alia é ajuda a oma decisões. A omada de decisão
deco en e da a aliação consis e em de ini as ques ões a se em colocadas em cada ins umen o de
a aliação.
A au onomia e lexibilidade cu icula são aspec os que o p o esso de e le a em conside ação
na a aliação das ap endizagens. É undamen al conside a mos que a au onomia do p o esso se
ca ac e iza nas di e en es ipologias das p o as, das quais des acamos as p o as o ais, esc i as, os
abalhos indi iduais e em g upo. O p o esso au ónomo elabo a as p o as com base nos assun os
cu icula es pe cebido pelos alunos, ou seja, a p o a de e se elabo ada com base no p incípio de
coe ência cien í ica. Ou ossim, no âmbi o da p o a, o p o esso au ónomo em a compe ência de
de ini a co ação das pe gun as das p o as. A lexibilidade da p o a consis e na ealização da p o a
com uma mul iplicidade de pe gun as que podem inclui as ques ões echadas, abe as, de
espaçamen o e de múl ipla escolha.
139
6.6 Plani icação como ins umen o de au onomia e lexibilidade cu icula
A plani icação das ap endizagens é um meio pa a o desen ol imen o cu icula e ep esen a
uma das ac i idades ele an es do p o esso an es de en a em con ac o com os alunos. Nes a o dem
de ideias, é impo an e que se de inam no plano de aula os elemen os essenciais que pe mi em a
uncionalidade de uma aula. Uma aula plani icada é um caminho pa a o alcance dos bons esul ados
das componen es cu icula es. Olhando pa a a impo ância que as plani icações dos con eúdos
exe cem no p ocesso das ap endizagens, ques ionamos aos en e is ados se a plani icação exp essa o
sen ido de au onomia e lexibilidade cu icula e ob i emos alguns depoimen os que seleccionamos
pa a ilus a a ap esen ação e análise dos esul ados nes e ópico (Quad o 06).
Quad o 6 – Plani icação como ins umen o de au onomia e lexibilidade cu icula .
Unidade de egis o exempli icada
Codi icação
É isí el sim, a au onomia e lexibilização no plano de aula, po que as en idades supe io es
açam o pe il ge al, mas é o p o esso quem ai abalha nos objec i os especí icos.
P5C-Al a
(p. 188)
Eu digo que o p o esso em au onomia nos planos a pa i do momen o em que, po
exemplo, se i e mos um con eúdo, po exemplo, os nossos manuais, às ezes, que os
nossos manuais êm com pouca bagagem, pouco con eúdo e en ão, a pa i do momen o
que eu ou azendo uma in es igação, po exemplo, quando es amos a ala do meio
ambien e, o ambien e na u al, se no li o não ie uma de inição de ambien e na u al eu
posso i busca uma on e de in es igação e i a o ema, de ini o que é ambien e na u al.
P6C-Al a
(p. 188)
A au onomia e a lexibilidade no plano de aula, pa a mim, na e cei a classe, em como
objec i o inal que o aluno de e sabe le e esc e e .
P3C-
Be a (p.
198)
A au onomia e lexibilidade no plano de aula, na segunda classe, em como objec i o que o
aluno saiba le , esc e e e ap ende as ope ações na disciplina de ma emá ica.
P2C-
Be a (p.
198)
Falando da au onomia e lexibilidade dos p o esso es em elação ao plano de aula, acho
que, o plano de aula é um ins umen o que acili a o p o esso e az com que o p o esso
p epa e a sua aula e enha domínio da p óp ia aula.
P1C-Del a
(p. 205)
O p o esso , ao plani ica , pensa no aluno; e eu, ao plani ica , começo já a pensa naqueles
que êm mais debilidades. E ao da a minha aula, início neles, ou eco endo aos
exe cícios mais simples aos mais complexos.
P2C-Del a
(p. 205)
O p o esso P5C-Al a a i ma que a plani icação da aula é a exp essão da au onomia do
p o esso , pois assegu a a adminis ação da aula e po meio dela o p o esso selecciona melho os
con eúdos e os objec i os especí icos da aula. Já o p o esso (P6C-Al a) en ende que na plani icação a
au onomia cu icula consis e em melho a os con eúdos de inidos nos manuais e ealiza in es igação
de con eúdos com os objec i os de melho a os concei os pouco desen ol idos.
140
Pa a o p o esso (P3C-Be a) a plani icação é um ins umen o que pe mi e a au onomia e
lexibilidade cu icula , pois, po meio dela, o p o esso em a compe ência de desen ol e os
con eúdos de de e minadas disciplinas com o objec i o de le a o aluno a sabe le e esc e e . Do
pon o de is a cu icula , a plani icação das ap endizagens em po objec i o c ia cená ios que
susci am os conhecimen os e as compe ências aos alunos. Já o p o esso (P2C-Be a) sus en a que, a
plani icação é o meio de exp essão da au onomia cu icula po que pe mi e-lhe p e e os objec i os
especí icos da aula pa a le a os alunos ao desen ol imen o das ap endizagens essenciais.
O cu ículo sendo um documen o o ien ado ca ece de uma in e p e ação écnica do p o esso .
É nes e con ex o em que Diogo (2010) de ende que a plani icação consis e em aduzi os con eúdos
em ac i idades conc e as na sala de aula, aça es a égias seguidas pa a o desempenho dos alunos e
os esul ados ob idos em e mos de ap endizagens ealmen e conc e izadas.
Pa a o p o esso (P1C-Del a) a au onomia e lexibilidade cu icula no plano de aula é
undamen al po se um meio que o p o esso u iliza pa a p omo e a ap endizagem dos alunos. A
au onomia e lexibilidade cu icula passa ambém pela p epa ação e o domínio de con eúdos a se em
minis ados. O p o esso (P2C-Del a) a i ma que, no âmbi o da lexibilidade cu icula , é impo an e que
se pense na si uação dos alunos, is o é, nas aquezas dos alunos. É undamen al olha pa a as
necessidades dos alunos pa a que se de inam as ap endizagens, desde o ní el mais simples ao
complexo.
Pe cebemos que a lexibilidade cu icula é um dos p incípios o ien ado es da ac i idade dos
docen es. A mesma encon a sus en abilidade nos con eúdos, mé odos, espaços de ap endizagem e
meios de ensino. Como sabemos, os con eúdos são p e iamen e elabo ados po um g upo de
especialis as em ques ões educacionais e nem semp e e lec em o con ex o em e mos de
aplicabilidade. Po es a azão, é impe ioso que o p o esso enha em conside ação a ques ão de
lexibilidade cu icula , ou seja, de e-se e em con a os con eúdos p io i á ios, a sua u ilidade, alidade
e du abilidade da ap endizagem. Em elação os mé odos de ensino, pe cebemos que são elos
condu o es do p ocesso de ensino e ap endizagem, na medida em que a endem às pa icula idades
dos alunos, pe mi em a comp eensão dos con eúdos, en ol em os alunos na pa icipação da
cons ução da aula, dá possibilidades pa a a ealização de ac i idades lec i as au ónomas, como, po
exemplo, os abalhos indi iduais ou em g upo. Vale dize que os mé odos ambém obedecem ao
p incípio da lexibilidade cu icula , ou seja, eles são concebidos na aula de aco do com a na u eza de
cada disciplina e dos p óp ios alunos. Assim sendo, o p o esso lexí el é alguém que c ia cená ios