O papel do contabilista na integração do Relato de Sustentabilidade nas organizações

Daniela Filipa Pe ei a Mon ei o
O papel do Con abilis a na in eg ação do
Rela o de Sus en abilidade nas o ganizações
ab il de 2025
O papel do Con abilis a na in eg ação do Rela o de Sus en abilidade nas o ganizações
Daniela Filipa Pe ei a Mon ei o
UMinho|2025
Uni e sidade do Minho
Escola de Economia e Ges ão
Daniela Filipa Pe ei a Mon ei o
O papel do Con abilis a na in eg ação do
Rela o de Sus en abilidade nas o ganizações
ab il de 2025
Rela ó io de Es ágio
Mes ado em Con abilidade
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Ana Alexand a Ramos Ca ia
Pe ei a
Uni e sidade do Minho
Escola de Economia e Ges ão
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade
do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição
CC BY
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/4.0/
iii
AGRADECIMENTOS
Es e abalho é o esul ado de um pe cu so eple o de ap endizagens, desa ios e supe ações,
que apenas oi possí el g aças ao apoio e à p esença de á ias pessoas, às quais que o ag adece de
co ação.
Em p imei o luga , que o ag adece a oda a minha amília, em especial aos meus pais, à
minha i mã e ao meu namo ado po odo o amo , comp eensão e mo i ação que me ansmi i am ao
longo des a e apa da minha ida. Não podia deixa de ag adece ambém aos meus sob inhos que
o am semp e uma on e inesgo á el de amo e aleg ia pa a mim.
Aos meus amigos que soube am comp eende as ausências e que, mesmo à dis ância, o am
um cons an e apoio e mo i ação.
Aos meus colegas de abalho que semp e demons a am comp eensão e companhei ismo e
que o am undamen ais pa a o meu c escimen o, an o a ní el pessoal como p o issional.
Ag adeço ambém a odos os en e is ados que disponibiliza am um bocadinho do seu empo
e conhecimen o pa a con ibui pa a os obje i os des e abalho.
À Uni e sidade do Minho e a odos os docen es do Mes ado em Con abilidade pela qualidade
de ensino, que con ibuiu pa a adqui i e ap o unda os conhecimen os nes a á ea de o mação.
Po úl imo e não menos impo an e, um ag adecimen o especial à p o esso a Ana Ca ia, que
me o ien ou, aconselhou e incen i ou ao longo de odo o p ocesso. O seu apoio, disponibilidade e
p o issionalismo o am imp escindí eis pa a o desen ol imen o des e abalho.
Um eno me ob igada a odos.

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que não
eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações
ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
O papel do Con abilis a na In eg ação do Rela o de Sus en abilidade nas o ganizações
RESUMO
Nos úl imos anos, a in eg ação da sus en abilidade nas o ganizações em-se o nado uma
p io idade essencialmen e de ido à c escen e consciencialização ace ca dos impac os ambien ais,
sociais e económicos das a i idades das emp esas. Com a en ada em igo da no a Di e i a (UE)
2022/2464, as emp esas ab angidas icam ob igadas a comunica in o mações sob e as ques ões de
sus en abilidade e, po sua ez, e ão de elabo a os seus ela ó ios de sus en abilidade de aco do com
as No mas Eu opeias de Rela o de Sus en abilidade.
Dada a impo ância da di e i a e o cu o espaço de empo pa a a implemen ação da mesma, é
impo an e en ende o papel do con abilis a nes e p ocesso. Assim, o p esen e es udo em como
obje i o analisa pe ceções ace ca do papel do con abilis a na elabo ação do ela o de sus en abilidade,
de o ma a comp eende os desa ios que pode á en en a e as compe ências que p ecisa á de
desen ol e pa a ajuda a o ganização a a ingi o seu desen ol imen o sus en á el.
Nes e con ex o, e a endendo aos obje i os des e es udo, desen ol eu-se uma pesquisa do ipo
quali a i a com uma abo dagem in e p e a i a, com a ealização de en e is as semies u u adas a
con abilis as ce i icados e écnicos de con abilidade, de o ma a pe mi i uma análise das suas
expe iências e pe ceções ace ca de conhecimen os e capacidades necessá ias pa a a elabo ação do
ela o de sus en abilidade.
Os esul ados ob idos ealçam a con abilidade apenas como uma p á ica écnica, não
e idenciando o seu papel social e mo al con o me de endido po Ca negie e al. (2022). A análise das
en e is as pe mi e conclui que os en e is ados êm ainda uma isão adicional do papel da
con abilidade nos dias de hoje. Pa a além dis o, os esul ados demons am que os p incipais desa ios
que o con abilis a pode e na in eg ação e elabo ação do ela o de sus en abilidade es ão elacionados
com a al a de conhecimen o na á ea, assim como a ans e ência de concei os de sus en abilidade
pa a a p o issão e as
so skills.
Quan o às compe ências a melho a ou desen ol e , apon am como
p incipal, o domínio nas ecnologias, o desen ol imen o de uma isão mais consul i a, o domínio de
idiomas, a capacidade de comunica concei os e o desen ol imen o de compe ências in e pessoais. Os
esul ados e idenciam ainda al a de conhecimen o e in e esse sob e a emá ica, o que pe mi e
conclui que os con abilis as não es ão p epa ados pa a desempenha um papel e e i o nes as
ques ões.
Pala as-cha e: Con abilidade, Con abilis a, Di e i a (UE) 2022/2464, Rela o de sus en abilidade,
Sus en abilidade.
i
The ole o he Accoun an in In eg a ing Sus ainabili y Repo ing in o ganisa ions
ABSTRACT
In ecen yea s, he in eg a ion o sus ainabili y in o ganisa ions has become a p io i y, p ima ily
due o he g owing awa eness o he en i onmen al, social and economic impac s o co po a e
ac i i ies. Wi h he en o cemen o he new Di ec i e (EU) 2022/2464, co e ed companies a e obliged
o disclose in o ma ion on sus ainabili y issues and, in u n, a e equi ed o p epa e hei sus ainabili y
epo s in acco dance wi h he
Eu opean Sus ainabili y Repo ing S anda ds
(ESRS).
Gi en he signi icance o he di ec i e and he sho ime ame o i s implemen a ion, i is
impo an o unde s and he ole o accoun an s in his p ocess. Acco dingly, his s udy aims o analyse
pe cep ions o accoun an ’s ole in sus ainabili y epo ing, in o de o unde s and he challenges hey
may ace and he compe encies and skills hey will need o adop o assis o ganisa ions in achie ing
sus ainable de elopmen .
In his con ex , conside ing he objec i es o his s udy, a quali a i e esea ch wi h an
in e p e a i e app oach is conduc ed, in ol ing semi-s uc u ed in e iews wi h ce i ied accoun an s and
accoun ing echnicians. This allows o an analysis o hei expe iences and pe cep ions ega ding he
knowledge, and capabili ies equi ed o sus ainabili y epo ing.
The esul s po ay accoun ing only as a echnical p ac ice, wi hou highligh ing i s social and
mo al ole as de ended by Ca negie e al. (2022). The analysis o he in e iews shows ha he
in e iewees s ill ha e a adi ional iew o he ole o accoun ing oday. In addi ion, he esul s show
ha he main challenges ha accoun an s may ha e in in eg a ing and p epa ing sus ainabili y epo s
a e ela ed o a lack o knowledge in he a ea, as well as he ans e o sus ainabili y concep s o he
p o ession and
so skills
. As o he skills o imp o e o de elop, he main ones iden i ied a e he
p o iciency o echnology, he de elopmen o a mo e consul a i e app oach, language skills, he abili y
o communica e concep s and he de elopmen o in e pe sonal skills. The esul s also highligh a lack
o knowledge and in e es in he subjec , which allows o conclude ha accoun an s a e no p epa ed o
play an e ec i e ole in hese issues.
Keywo ds: Accoun an , Accoun ing, Di ec i e (EU) 2022/2464, Sus ainabili y epo ing, Sus ainabili y.
ii
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 1
1.1 Jus i icação do es udo .............................................................................................................. 1
1.2 Obje i os e ques ões de in es igação ........................................................................................ 1
1.3 Con ibu os espe ados .............................................................................................................. 2
1.4 Es u u a do Rela ó io de Es ágio .............................................................................................. 3
2. A EVOLUÇÃO E HARMONIZAÇÃO DO RELATO DE SUSTENTABILIDADE ........................................... 4
2.1. A e olução do ela o de sus en abilidade e a Di e i a 2014/95/UE .......................................... 4
2.2
Sus ainabili y Repo ing F amewo ks
......................................................................................... 8
2.3 A adoção e implemen ação da Di e i a (UE) 2022/2464......................................................... 12
2.3.1 O Rela o de Sus en abilidade an es da ap o ação da Di e i a (UE) 2022/2464 ................. 12
2.3.2 Enquad amen o da Di e i a (UE) 2022/2464 ................................................................... 14
2.3.3 Implemen ação da Di e i a .............................................................................................. 20
2.4 O papel do con abilis a no a ual cená io de adoção e implemen ação da Di e i a de
Sus en abilidade ........................................................................................................................... 22
2.5 Desa ios e opo unidades dos con abilis as na in eg ação de p á icas sus en á eis nas
o ganizações ................................................................................................................................ 24
3. METODOLOGIA ........................................................................................................................... 27
3.1 Pe spe i a de in es igação ado ada ......................................................................................... 27
3.2 Mé odo de ecolha de dados ................................................................................................... 28
3.3 Ca ac e ização dos en e is ados ............................................................................................ 29
3.4 Mé odo de a amen o e análise dos dados ............................................................................. 32
4. A PERCEÇÃO DOS CONTABILISTAS SOBRE SUSTENTABILIDADE E RELATO DE SUSTENTABILIDADE33
4.1 A pe ceção dos con abilis as sob e o Rela o de Sus en abilidade ............................................. 33
4.2 A pe ceção sob e o papel do con abilis a ela i amen e ao Rela o de Sus en abilidade ............. 38
2
(2010), os ela ó ios de sus en abilidade o necem g andes opo unidades aos con abilis as, uma ez
que eque em uma comp eensão p o unda das ques ões sociais, económicas e ambien ais. Também
Pesci e al. (2023) indicam que é necessá io abo da as complexidades deco en es da in e ação
des as ques ões pa a que se possa ga an i a sus en abilidade a a és da con abilidade. Es e es udo
em assim como obje i o analisa a pe ceção dos con abilis as ela i amen e ao ela o de
sus en abilidade, de o ma a comp eende os desa ios que pode á en en a e as compe ências que
p ecisa á de ado a pa a apoia as o ganizações na elabo ação do ela o de sus en abilidade. Pa a al,
p e ende-se da espos a às seguin es ques ões:
• Quais os desa ios que a elabo ação do ela o de sus en abilidade coloca aos con abilis as?
• Quais as compe ências que os con abilis as e ão de desen ol e pa a con ibui pa a a
elabo ação do ela o de sus en abilidade?
Pa a esponde às ques ões de pa ida mencionadas an e io men e, e uma ez que es a
in es igação segue uma abo dagem in e p e a i a, a ecolha de dados deco e da ealização de
en e is as semies u u adas a con abilis as ce i icados e écnicos de con abilidade.
Complemen a men e, e po que se i ão ela a as a i idades desen ol idas no âmbi o do es ágio
cu icula ealizado na emp esa Concei o No e – Consul ado ia de Ges ão, Lda., es e ela ó io em
ambém como obje i o da cump imen o ao dispos o no a igo 9.º do Regulamen o de Insc ição,
Es ágio e Exame P o issional (RIEEP) da O dem dos Con abilis as Ce i icados (OCC) – a ual a igo 10.º
do RIEEP da OCC publicado no Diá io da República a 1 de ab il de 2024 e en ada em igo a 1 de
julho de 2024.
1.3 Con ibu os espe ados
Com es e es udo, se á possí el iden i ica as compe ências e as lacunas exis en es na a ual
o mação e p á ica dos con abilis as no en ol imen o com o ela o de sus en abilidade e
consequen emen e de e mina á eas em que os mesmos pode ão p ecisa de o mação adicional.
A análise das pe ceções dos con abilis as pode á se aliosa pa a as en idades de ensino e de
o mação, uma ez que as pode ajuda a iden i ica o e as de o mação necessá ias e p emen es, e
consequen emen e en ende que emas pode ão se ele an es pa a a elabo ação do ela o de
sus en abilidade, ajudando assim que os con abilis as adqui am as compe ências necessá ias desde o
início das suas ca ei as. Es a análise i á ambém o e ece
insigh s
sob e as á eas em que os

3
con abilis as possam encon a di iculdades ou desa ios na elabo ação do ela o de sus en abilidade,
pe mi indo assim o desen ol imen o de o ien ações mais cla as e obje i as pa a auxiliá-los nes e
p ocesso. Po im, com es a in es igação ambém se á possí el encon a melho es p á icas em
elação à aquisição de compe ências e po sua ez, es as se em pa ilhadas, bene iciando assim ou os
p o issionais da á ea que p e endam melho a as suas compe ências.
1.4 Es u u a do Rela ó io de Es ágio
O p esen e abalho encon a-se di idido em seis capí ulos. O p esen e capí ulo é a in odução,
na qual é ap esen ada a jus i icação do ema escolhido, o obje i o do es udo e as ques ões de
in es igação, assim como os con ibu os espe ados.
O segundo capí ulo in i ula-se de “A e olução e ha monização do Rela o de Sus en abilidade”.
Es e capí ulo in eg a a e isão de li e a u a que sus en a a in es igação e o enquad amen o eó ico da
mesma. Es á di ido em cinco subcapí ulos que abo dam a e olução do ela o não inancei o, os seus
p incipais
amewo ks
, a Di e i a (UE) 2022/2464, o papel do con abilis a no a ual cená io de adoção
e implemen ação da Di e i a de Sus en abilidade e po úl imo, os desa ios e opo unidades dos
con abilis as na in eg ação de p á icas sus en á eis nas o ganizações.
O e cei o capí ulo é dedicado à me odologia ado ada. Es e inicia-se com a explicação das
escolhas me odológicas que conduzi am à classi icação do es udo como sendo quali a i o e
in e p e a i o. Em seguida é ap esen ado o mé odo de ecolha de dados, que no p esen e abalho oi
a en e is a semies u u ada e, a ca ac e ização dos en e is ados. São ainda explicados os passos
seguidos ao longo do p ocesso de ecolha de dados e o seu a amen o.
O qua o capí ulo dedica-se à análise e discussão dos esul ados e em po í ulo “A pe ceção
dos con abilis as sob e sus en abilidade e ela o de sus en abilidade”. Es á di idido em ês
subcapí ulos e segue uma es u u a o ganizada de aco do com os emas p e iamen e es abelecidos no
guião de en e is a.
O quin o capí ulo e le e as a i idades desen ol idas no deco e do es ágio cu icula , no qual
é ap esen ada a emp esa acolhedo a e odas as a i idades desen ol idas du an e o mesmo no âmbi o
do a igo 9.º do RIEEP da OCC.
Po im, o sex o capí ulo ap esen a as conclusões do abalho de in es igação, dando espos a
às ques ões de pa ida e ao obje i o do mesmo. Adicionalmen e, são ainda e e idos os p incipais
4
con ibu os e limi ações encon ados ao longo do desen ol imen o do p esen e es udo, assim como a
indicação de po enciais pis as pa a in es igações u u as.
2. A EVOLUÇÃO E HARMONIZAÇÃO DO RELATO DE SUSTENTABILIDADE
Es e capí ulo encon a-se di idido em cinco subcapí ulos. O p imei o subcapí ulo inicia com a
análise da e olução do ela o de sus en abilidade, desde a sua o igem a é à ap o ação da Di e i a
2014/95/UE. São ap esen adas as p incipais mo i ações que le a am as o ganizações a di ulga em
in o mação sob e sus en abilidade, bem como os a anços ealizados no sen ido de aumen a a
anspa ência do ela o não inancei o. Pa a além dis o, são ambém ap esen adas as lacunas
iden i icadas na aplicação da Di e i a. O segundo subcapí ulo iden i ica e analisa os p incipais
amewo ks
de ela o de sus en abilidade e a sua impo ância pa a a ha monização e compa abilidade
das in o mações epo adas. No e cei o subcapí ulo é abo dada a Di e i a (UE) 2022/2464,
ap esen ando-se o cená io e os desa ios das o ganizações an es da implemen ação da e e ida di e i a,
bem como são analisados os p incipais obje i os e equisi os ob iga ó ios de inidos pela mesma. Nes e
subcapí ulo são ainda discu idos os impac os que a no a di e i a exige às o ganizações, como ambém
os passos necessá ios pa a a sua adoção. No qua o subcapí ulo é analisada a de inição de
con abilidade, en a izando a de inição p opos a po Ca negie e al. (2022) e po im, o quin o
subcapí ulo abo da o papel que os con abilis as êm indo a e ao longo dos anos ela i amen e à
in eg ação da sus en abilidade nas o ganizações, ap esen ando os desa ios e opo unidades da
p o issão.
2.1. A e olução do ela o de sus en abilidade e a Di e i a 2014/95/UE
O concei o de desen ol imen o sus en á el oi o malizado pela p imei a ez em 1987, quando
a Comissão Mundial sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o (WCED) o de iniu como o
desen ol imen o que a ende às necessidades da ge ação a ual sem comp ome e as capacidades das
ge ações u u as de sa is aze em as suas p óp ias necessidades (WCED, 1987). Es e concei o se iu
de alice ce pa a uma abo dagem mais ampla de esponsabilidade co po a i a, que não se limi a a a
esul ados inancei os, mas ambém inco po a a conside ações sociais e ambien ais como elemen os
essenciais pa a o sucesso sus en á el das emp esas.
5
O in e esse pela di ulgação da in o mação sob e sus en abilidade oi c escendo g adualmen e
desde os inícios da década de 90 do século passado, uma ez que começou a se conside ada
ele an e pelas pa es in e essadas pa a a alia a sob e i ência e o sucesso da emp esa a longo p azo.
No en an o, a designação usualmen e u ilizada pa a es e ela o não e a ainda de sus en abilidade, mas
de esponsabilidade social emp esa ial ou de in o mação não inancei a, e e e ia-se a di ulgações
sociais e ambien ais adicionais das o ganizações que e am ge almen e de ca á e olun á io (Robb e
al., 2001)
1
. Es a endência posi i a oi desencadeada pelo c escen e esc u ínio das pa es in e essadas
sob e o compo amen o social e ambien al das emp esas, bem como pela endência c escen e pa a
ob igações legisla i as de di ulgação de ela ó ios não inancei os (Michelon e al., 2015).
Com a globalização, as emp esas i e am de en en a no os desa ios e opo unidades, uma
ez que ha ia uma necessidade c escen e de abo da as ques ões sociais e ambien ais deco en es do
c escimen o das elações económicas e come ciais en e os á ios países e egiões do mundo. Hou e
en ão um aumen o da consciencialização pública e emp esa ial sob e es es emas que le ou à
necessidade da Comissão Eu opeia, em julho de 2001, publica o Li o Ve de in i ulado “P omo e um
Quad o Eu opeu pa a a Responsabilidade Social das Emp esas”. Es e inha como obje i o inicia um
deba e sob e como a União Eu opeia (UE) pode ia p omo e a Responsabilidade Social das Emp esas
(RSE) a ní el eu opeu e incen i a as emp esas a ado a p á icas mais esponsá eis do pon o de is a
social e ambien al. Além de cla i ica o concei o de RSE, o Li o Ve de p ocu a a es imula as
emp esas a ado a em p á icas de RSE e a epo a em as suas a i idades de o ma anspa en e, p opo
polí icas e ações pa a apoia es a adoção, e incen i a o diálogo en e as emp esas, go e nos,
o ganizações não go e namen ais, sindica os e ou as pa es in e essadas pa a desen ol e e
implemen a p á icas de RSE e icazes.
Ao longo dos anos, com a sua e olução, a Comissão Eu opeia anunciou que e a necessá io
aumen a a anspa ência das ques ões sociais e ambien ais ao mesmo ní el em odos os es ados-
memb os de o ma a alcança a ha monização da in o mação não inancei a. Como esul ado, em
2014 en ou em igo a Di e i a 2014/95/UE que passou a exigi a comunicação da in o mação não
inancei a e de iniu que a mesma se ia aplicada a g andes en idades de in e esse público com mais de
500 abalhado es à da a de ence amen o do espe i o balanço (UE, 2014).
1
Cien es da e olução no ma i a, legisla i a e da li e a u a, nes e abalho op a emos p e e encialmen e pela exp essão
ela o de sus en abilidade.
6
A Di e i a 2014/95/UE eio ga an i a di ulgação de in o mações não inancei as pa a
“ques ões ambien ais, sociais, e ela i as aos abalhado es, ao espei o dos di ei os humanos, ao
comba e à co upção e às en a i as de subo no”. Pa a cada uma des as ma é ias, as emp esas
de e iam di ulga uma desc ição das suas polí icas, incluindo p ocessos de
due diligence
implemen ados, os esul ados dessas polí icas, os p incipais iscos e a sua ges ão (UE, 2014). A
di e i a eio ainda exigi que os elemen os acima mencionados ossem ap esen ados no seu ela ó io
de ges ão sob a o ma de uma demons ação não inancei a (UE, 2014).
Quan o à di e i a sabe-se que es a e e ia-se à in o mação não inancei a e p opôs alguns
exemplos, mas não de iniu o que e a in o mação não inancei a. No en an o, a Comissão Eu opeia
a i mou que “In o mação não inancei a é ge almen e is a como in o mação ambien al, social e de
go e nação (
En i onmen al, Social and Co po a e Go e nance
[ESG])”, iden i icando alguns pon os
essenciais que são ge almen e combinados pa a molda o signi icado de in o mação não inancei a
(UE, 2014). A in e p e ação des e ema oi assim deixada pa a os á ios u ilizado es da in o mação, o
que ez com que es a in e p e ação pudesse se in luenciada pelos á ios ipos de conhecimen o,
compe ências e an eceden es p o issionais e sociais das pessoas. No es udo de Ta quinio e Posadas
(2020), há e idências de que as in o mações não inancei as e am en endidas como
Co po a e Social
Responsabili y
(CSR) e ESG, sendo assim a e ada po á ias in e p e ações. A al a de comp eensão
comum da in o mação não inancei a podia ge a con usão, uma c escen e agmen ação na
comp eensão das pessoas e baixa compa abilidade dos ela os não inancei os (Ta quinio & Posadas,
2020). Também Fiand ino e al. (2022) indicam que ha ia uma necessidade de melho a a
compa abilidade, de o nece con eúdos especí icos sob e as ques ões de sus en abilidade e de
cla i ica a ele ância da in o mação não inancei a.
T axle e al. (2023) e elam que as ob igações da Di e i a 2014/95/UE conduzi am a uma
melho ia da in o mação e indicam ainda que a p essão coe ci a exe cida pelos equisi os da mesma
conduziu a um ajus amen o do compo amen o do ela o, endo consequen emen e p o ocado
melho ias na in o mação di ulgada. Também Baumulle e Sopp (2021) a i mam que as emp esas
ab angidas pela di e i a i e am de ope a num ambien e cada ez mais exigen e. Is o acon ecia
po que pa a além de e em de lida com a p essão polí ica deco en e das ambições de uma mudança
pa a uma economia eu opeia mais sus en á el, ambém inham de esponde à ele ada p ocu a de
in o mação sob e sus en abilidade po pa e das suas pa es in e essadas e, como esul ado, as
7
emp esas i e am de desen ol e no os p ocessos e sis emas de in o mação, bem como al e a a
o ma como ge iam as mesmas.
O ens ein e al. (2022), ao analisa a qualidade e quan idade do ela o de sus en abilidade
deco en e da Di e i a 2014/95/UE, concluí am que es a cump iu com os obje i os de melho a a
anspa ência, aumen ando a c edibilidade da in o mação não inancei a, como ambém cump iu com
o obje i o de aumen a a in o mação o necida. No en an o, e i ica am que a di e i a não aumen ou a
compa abilidade dos ela os de sus en abilidade na UE.
A ques ão da compa abilidade con inuou a se um dos p incipais desa ios na aplicação p á ica
da Di e i a 2014/95/UE e, embo a o aumen o da quan idade de in o mação não inancei a enha sido
e iden e, os di e en es no ma i os e di e izes u ilizadas pelas emp esas e a al a de uma abo dagem
uni icada pa a a ap esen ação de dados o na am di ícil a compa ação en e as o ganizações, mesmo
den o dos mesmos se o es. Es e é um pon o que e le ia a necessidade de no mas mais ígidas ou de
um quad o no ma i o mais uni o me pa a o ela o não inancei o de o ma a que pudesse se aplicado
de o ma homogénea a ní el eu opeu.
Pa alelamen e, oi no ano seguin e, em 2015, que a isão sob e sus en abilidade ganhou uma
es u u a mais ampla e ambiciosa com o lançamen o dos Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el
(ODS) pela O ganização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são pa e in eg an e da Agenda 2030 pa a
o Desen ol imen o Sus en á el e são cons i uídos po um conjun o de 17 obje i os, 169 me as e 232
indicado es, endo em is a o comba e à desigualdade, à pob eza e à p omoção de um
desen ol imen o inclusi o (Uni ed Na ion, 2015). Bebbing on e Une man (2018) a i mam que as
o ganizações ao alinha em as suas a i idades com os ODS, ajudam a melho a a anspa ência e a
compa abilidade en e elas. Além disso, os ODS incen i am as emp esas a ado a em p á icas mais
esponsá eis e des a o ma, con ibuem não apenas pa a o bem-es a social e ambien al como
ambém o alecem a sua esiliência e epu ação no me cado. A in odução dos ODS expandiu a
ab angência do ela o de sus en abilidade, incen i ando as o ganizações a alinha as suas es a égias e
di ulgações com as me as globais do Desen ol imen o Sus en á el.
Embo a a Di e i a 2014/95/UE enha alcançado p og essos signi ica i os na p omoção de
anspa ência e esponsabilidade co po a i a, as suas limi ações em e mos de compa abilidade e igo
le a am à necessidade de e isões e a ualizações. Nes e sen ido, es udos o am suge indo que a União
Eu opeia, cien e dessas limi ações, inha indo a conside a no as egulamen ações que pudessem
esponde a essas lacunas.

8
A p essão c escen e po pa e dos
s akeholde s
— desde in es ido es a é consumido es e
o ganizações da sociedade ci il —mos a que a sus en abilidade já deixou de se uma ques ão opcional
pa a as emp esas, sendo ago a uma componen e essencial da sua es a égia a longo p azo. Além
disso, os iscos de não a ende às expec a i as egula ó ias e de me cado, especialmen e no que diz
espei o à anspa ência e esponsabilidade, são ele ados, pois podem impac a nega i amen e a
epu ação da emp esa e o seu acesso ao capi al (UE, 2019b).
Nes e con ex o, a capacidade de adap ação das emp esas à e olução da egulamen ação
eu opeia e global se á um a o c ucial pa a o seu sucesso. As o ganizações que o em capazes de
in eg a p á icas de sus en abilidade obus as e comunicá-las de o ma e icaz a ende ão às exigências
egula ó ias, e ambém es a ão mais bem posicionadas pa a cap a as opo unidades de c escimen o
associadas à ansição pa a uma economia mais e de e inclusi a.
2.2
Sus ainabili y Repo ing F amewo ks
Nos úl imos anos, a sus en abilidade o nou-se uma p io idade pa a emp esas, go e nos e
in es ido es. O c escen e in e esse po p á icas emp esa iais esponsá eis e pela mi igação de iscos
ESG impulsionou a necessidade de ela ó ios de sus en abilidade. Pa a ga an i a compa abilidade e
ele ância nas in o mações di ulgadas, di e sas o ganizações desen ol e am
amewo ks
e no mas
in e nacionais que o ien am a elabo ação desses ela ó ios, ap esen ando di e izes sob e as
in o mações que de em se ela adas, como mensu a os impac os e como comunica as es a égias
de sus en abilidade aos seus
s akeholde s
. Embo a cada
amewo k
enha as suas especi icidades,
odos pa ilham o mesmo obje i o: p omo e uma maio anspa ência e o nece uma base
consis en e pa a a omada de decisão.
No con ex o eu opeu, a Di e i a 2014/95/UE oi um ma co na ha monização do ela o não
inancei o. Es a di e i a exigiu que g andes emp esas passassem a ela a in o mações sob e os
impac os ESG, a im de ga an i maio anspa ência e compa abilidade das in o mações di ulgadas
(UE, 2014). No en an o, o a do con ex o eu opeu, ou as inicia i as e o ganismos globais
desempenha am e desempenham papéis c uciais no desen ol imen o de
amewo ks
de ela o de
sus en abilidade. Adams e al. (2022) explicam que a globalização que oco eu du an e a segunda
me ade do século passado oi um elemen o impo an e no su gimen o de no mas e di e izes pa a os
ela ó ios de sus en abilidade. Pos o is o, em seguida são ap esen ados os p incipais
amewo ks
que
con ibuem pa a uma economia mais sus en á el.
9
A
Global Repo ing Ini ia i e
(GRI) c iada em 1997, o nou-se uma e e ência global pa a o
ela o de sus en abilidade. A GRI su giu como uma inicia i a sem ins luc a i os pa a o nece uma
es u u a que o ien asse emp esas, go e nos e ou as en idades a comunica em o impac o dos seus
negócios em ques ões de sus en abilidade. Desde a sua c iação, a GRI em desempenhado um papel
essencial na cons ução de uma linguagem comum, acili ando o diálogo in o mado e apoiando a
omada de decisão sob e esses impac os. A p imei a e são das di e izes da GRI oi publicada em
2000 e oi a ualizada di e sas ezes a é 2016, quando a o ganização ap o ou as suas no mas (GRI,
2024). Desde 2016 que as no mas GRI êm indo a se a ualizadas e em 2021 o am publicadas as
ês no as no mas uni e sais que ie am subs i ui pa cialmen e as di e izes an e io es. Es as no mas
es ão o ganizadas num sis ema modula , pe mi indo que as o ganizações escolham e u ilizem os
módulos que se aplicam aos seus con ex os e necessidades especí icas bem como acili a a adap ação
e a a ualização de pa es especi icas do
amewo k
sem al e a o sis ema como um odo. As no mas
es ão di ididas em: no mas uni e sais, que se aplicam a odas as o ganizações; no mas se o iais que
são aplicá eis a se o es especí icos e po úl imo, no mas emá icas, que se di ecionam pa a emas em
pa icula . As no mas uni e sais são compos as po ês no mas. A GRI 1: Fundamen os 2021 que
explica os p incipais concei os do ela o de sus en abilidade como ambém desc e e os equisi os e os
p incípios de ela o que uma o ganização de e cump i pa a ela a em con o midade com as no mas.
A GRI 2: Con eúdos Ge ais 2021 que abo da os con eúdos que uma o ganização de e u iliza pa a
o nece in o mações sob e as suas p á icas de ela o e ou os de alhes, ais como o pe il da
o ganização, a sua go e nação e as suas polí icas, de modo a acili a a comp eensão do seu con ex o
e impac o. E, po im, a GRI 3: Temas Ma e iais 2021 que o ien a as o ganizações sob e como de ini
emas ma e iais, assegu ando que o ela o de sus en abilidade seja ocado nos aspe os mais
impo an es pa a a o ganização e pa a as suas pa es in e essadas. Quan o às No mas Se o iais, es as
são p oje adas pa a abo da ques ões mais ele an es que a e am cada indús ia ou se o , pe mi indo
que as o ganizações o neçam in o mações de alhadas sob e os impac os especí icos do se o . Po
úl imo, as No mas Temá icas são no mas que a am de emas especí icos, pe mi indo que as
o ganizações epo em com mais p o undidade sob e aspe os especí icos que a e am o seu
desempenho e as suas in e ações com os
s akeholde s
. Todas es as no mas são de inidas e
a ualizadas sob a esponsabilidade exclusi a do Global Sus ainabili y S anda ds Boa d (GSSB) que
abalha exclusi amen e no in e esse público e de aco do com a isão e missão da GRI (GRI, 2024).
Fundada em 2000, a
Ca bon Disclosu e P ojec
(CDP) é uma o ganização in e nacional sem
ins luc a i os que p omo e a anspa ência ambien al ao incen i a as emp esas, cidades, es ados e
10
egiões a di ulga in o mações sob e os seus impac os ambien ais. Es a o ganização a ua como uma
pla a o ma global pa a ecolhe , analisa e pa ilha dados sob e as mudanças climá icas, o uso da
água e a ges ão de ecu sos lo es ais, o necendo dados ele an es pa a os seus
s akeholde s
oma em decisões in o madas e po sua ez, apoia a ansição pa a uma economia sus en á el,
eduzindo as emissões e melho ando a ges ão dos ecu sos na u ais (CDP, 2024).
Em 2010, oi c iado o
In e na ional In eg a ed Repo ing Council
(IIRC), como espos a à
c escen e p ocu a po uma abo dagem mais coe en e e ab angen e aos ela ó ios co po a i os. O seu
p incipal obje i o e a c ia uma es u u a de ela ó ios in eg ados acei es globalmen e e que
melho asse a qualidade das in o mações di ulgadas (IFRS, 2024).
Também nes e ano oi c iada a ISO 26000, uma no ma in e nacional desen ol ida pela
In e na ional O ganiza ion o S anda diza ion
(ISO) que em como obje i o o nece di e izes sob e
como as o ganizações podem ope a de manei a socialmen e esponsá el. Es a no ma não é uma
ce i icação, mas sim uma o ien ação pa a as o ganizações agi em de o ma é ica e anspa en e,
p ocu ando ga an i que as emp esas não a endam apenas aos equisi os legais, mas ambém ajudem
a p omo e o bem-es a das pessoas e do plane a, em alinhamen o com os ODS (ISO, 2024).
O
Sus ainabili y Accoun ing S anda ds Boa d
(SASB) é uma o ganização sem ins luc a i os,
undada em 2011 e oca-se no desen ol imen o de no mas especí icas do se o , o ien ando as
emp esas na di ulgação de ela ó ios de sus en abilidade ma e ialmen e inancei os de o ma a a ende
às necessidades dos in es ido es e ajudando-os a iden i ica e a alia os iscos e opo unidades
elacionados com os indicado es ESG. A o ganização de ende que a sus en abilidade de e se
mensu á el e compa á el, especialmen e do pon o de is a do impac o inancei o, de modo a pe mi i
que os in es ido es omem decisões mais in o madas (IFRS, 2024).
O
Task Fo ce on Clima e- ela ed Financial Disclosu es
(TCFD) oi c iado em 2015 pelo
Financial S abili y Boa d
(FSB) e em po obje i o desen ol e di e izes pa a a di ulgação de
in o mações inancei as elacionadas com o clima. O seu p opósi o é ajuda as o ganizações e os
in es ido es a comp eende em e ge i em os iscos e opo unidades associados às mudanças
climá icas, p omo endo uma maio anspa ência nos me cados inancei os (TCFD, 2024).
A
Task o ce on Na u e- ela ed Financial Disclosu es
(TNFD) é uma inicia i a global c iada em
2021 com o obje i o de desen ol e um
amewo k
de di ulgação pa a ajuda as o ganizações a ela a
os iscos e opo unidades elacionados com a Na u eza e com a Biodi e sidade. A TNFD complemen a
11
ou as inicia i as globais como é o caso da TCFD que cen a nas ques ões climá icas e da GRI que
abo da uma gama de impac os sus en á eis. Todas as inicia i as ajudam a p omo e a anspa ência e
a esponsabilidade co po a i a, sendo que a TNFD adiciona a pa icula idade c ucial da Na u eza e
Biodi e sidade (TNFD, 2024).
Pa a além des es o ganismos, exis e a
IFRS Founda ion,
a o ganização sem ins luc a i os
esponsá el pelo desen ol imen o das no mas IFRS (IFRS, 2024) que, pa a esponde à necessidade
po in o mações de sus en abilidade consis en es e compa á eis, em 2021, anunciou a o mação de
um no o o ganismo, o
In e na ional Sus ainabili y S anda ds Boa d
(ISSB), com a esponsabilidade de
desen ol e , no in e esse público, no mas globais de al a qualidade que si am como uma base
comum e ab angen e pa a di ulgações de sus en abilidade, ocadas nas necessidades dos in es ido es
e dos me cados inancei os (IFRS, 2022a). Es as no mas, as
IFRS Sus ainabili y Disclosu e S anda ds
des inam-se a ab ange uma sé ie de ques ões ambien ais, sociais e de go e nação.
Em 2023, o ISSB emi iu as suas duas p imei as no mas, as IFRS S1 e IFRS S2 em que o
obje i o é exigi que uma en idade di ulgue in o mações sob e os seus iscos e opo unidades
elacionados com a sus en abilidade que sejam ú eis aos u ilizado es na omada de decisões (IFRS,
2024). O ISSB abalha ambém em es ei a coope ação com o
In e na ional Accoun ing S anda ds
Boa d
(IASB), esponsá el pelo desen ol imen o e publicação das no mas con abilís icas IFRS, pa a
ga an i a conec i idade e a compa ibilidade en e as no mas an e io men e mencionadas e as no mas
de di ulgação de sus en abilidade IFRS (IFRS, 2024).
Nes e ano, a TNFD alcançou um ma co signi ica i o ao publica as suas ecomendações inais
pa a a di ulgação de in o mações inancei as elacionadas com a Na u eza. Es as ecomendações
isam o ien a as o ganizações na iden i icação, a aliação, ges ão e di ulgação de ques ões
elacionadas com a Na u eza, p omo endo uma in eg ação mais p o unda das conside ações
ambien ais nas decisões co po a i as e inancei as (TNFD, 2024).
A in eg ação e alinhamen o con ínuos en e as no mas eu opeias e globais são essenciais pa a
ga an i a compa abilidade e a qualidade da in o mação di ulgada, pe mi indo que os in es ido es
enham uma isão comple a dos iscos e opo unidades de sus en abilidade que impac am o
desempenho inancei o das emp esas.
18
Sociais e de Go e nação) e no mas se o iais especí icas. As no mas ans e sais e emá icas aplicam-
se a odas as emp esas, uma ez que são independen es do se o em que a emp esa ope a. As
no mas ans e sais ESRS 1 – Requisi os Ge ais e ESRS 2 – Di ulgações ge ais aplicam-se às ques ões
de sus en abilidade ab angidas pelas no mas emá icas e pelas no mas se o iais especí icas. As
no mas ESRS 1 de inem a es u u a das ESRS, desc e em as con enções u ilizadas na sua edação,
ap esen am os concei os undamen ais e es abelecem os equisi os ge ais que as emp esas de em
segui ao p epa a e ap esen a as in o mações elacionadas com a sus en abilidade. As no mas ESRS
2 especi icam os equisi os de di ulgação sob e as in o mações que as emp esas de em o nece ,
nomeadamen e “sob e odas as ques ões ma e iais de sus en abilidade nas á eas de comunicação de
in o mação de go e nação, es a égia, impac o, ges ão de iscos e opo unidades, e mé icas e
obje i os” (UE, 2024). As no mas ESRS emá icas ab angem um ema de sus en abilidade e es ão
o ganizadas em emas, sub emas e quando necessá io, em subsub emas. Pa a além disso, es as
no mas podem inclui equisi os especí icos que complemen em os equisi os ge ais de di ulgação de
in o mações da ESRS 2. Po im, as no mas se o iais especí icas são aplicá eis a odas as emp esas de
um se o e abo dam “impac os, iscos e opo unidades” passi eis de se em impo an es pa a odas as
emp esas de um se o especí ico e que não es ão ab angidos ou su icien emen e ab angidos po
no mas emá icas. As no mas se o iais especi icas são ainda mul i emá icas e abo dam os emas mais
ele an es pa a o se o em ques ão e pe mi em um ele ado g au de compa abilidade (UE, 2024).
Na elabo ação do Rela ó io de Ges ão, é essencial que es e inclua di e sas in o mações
de alhadas pa a ga an i a anspa ência e o cump imen o dos equisi os em ma é ia de
sus en abilidade. Em p imei o luga , o ela ó io de e o nece uma desc ição cla a do modelo de
negócios e da es a égia da emp esa, pa icula men e no que diz espei o à sua capacidade de
adap ação a iscos elacionados com a sus en abilidade. De e ambém abo da as opo unidades
iden i icadas pela emp esa nesse âmbi o e os planos es abelecidos pa a assegu a que a es a égia e o
modelo de negócios es ão alinhados com a ansição pa a uma economia sus en á el. Isso inclui a
compa ibilidade das p á icas da emp esa com a limi ação do aquecimen o global a 1,5 °C, de aco do
com o Aco do de Pa is, e com o obje i o de alcança a neu alidade climá ica a é 2050. Além disso, é
c ucial que a emp esa desc e a a sua exposição a a i idades elacionadas com ca ão, pe óleo e gás,
caso aplicá el, e a o ma como conside a os in e esses das pa es in e essadas e o impac o das suas
a i idades nas ques ões de sus en abilidade (UE, 2022).

19
O ela ó io de e ambém inclui os obje i os calenda izados da emp esa em elação às
ques ões de sus en abilidade, pa icula men e os obje i os de edução de emissões de gases com
e ei o de es u a pa a 2030 e 2050, se ele an es. É necessá io desc e e os p og essos ealizados na
conc e ização desses obje i os e indica se es es se baseiam em p o as cien í icas obus as.
Adicionalmen e, o papel dos ó gãos de adminis ação, ges ão e iscalização em ma é ia de
sus en abilidade de e se cla amen e desc i o, incluindo o ní el de conhecimen o e compe ências
desses ó gãos no ema. Ou o aspe o impo an e a se ela ado é o conjun o de polí icas da emp esa
em elação à sus en abilidade, que de em se delineadas com cla eza (UE, 2022).
O ela ó io ambém p ecisa de o nece in o mações sob e e en uais esquemas de incen i os
elacionados com a sus en abilidade, que se des inam aos memb os da adminis ação, di eção e
supe isão da emp esa. De e ainda desc e e o p ocesso de
due diligence
implemen ado pela emp esa
em ma é ia de sus en abilidade, incluindo os p incipais impac os ad e sos, eais ou po enciais, an o
nas ope ações da emp esa como na sua cadeia de alo . A emp esa de e iden i ica as medidas
ado adas pa a moni o iza esses impac os e mi iga os iscos associados, ap esen ando os esul ados
das medidas aplicadas (UE, 2022).
Além disso, é necessá io desc e e os p incipais iscos que a emp esa en en a em e mos de
sus en abilidade, bem como a sua dependência de a o es ex e nos e a o ma como esses iscos são
ge idos. Po im, o ela ó io de e á ap esen a indicado es pe inen es pa a odas es as di ulgações,
assegu ando que a in o mação o necida seja su icien e pa a uma comp eensão comple a e
anspa en e do desempenho da emp esa nas ques ões de sus en abilidade (UE, 2022). Es e conjun o
de in o mações é undamen al pa a ga an i que as emp esas não só cump am as exigências legais,
mas ambém con ibuam pa a uma maio anspa ência e esponsabilidade nas suas ope ações,
alinhando-se com os obje i os globais de sus en abilidade.
As emp esas ab angidas pela no a di e i a de em elabo a o seu ela ó io de ges ão em
o ma o ele ónico e disponibiliza em g a ui amen e ao público nas suas páginas Web. Se á necessá ia
uma axonomia digi al pa a as no mas de ela o de sus en abilidade com o obje i o de pe mi i que as
in o mações di ulgadas sejam e ique adas de aco do com essas no mas de ela o de sus en abilidade
(UE, 2022, § 55).
A p esen e di e i a exige que o e iso o icial de con as ou a sociedade de e iso es o iciais de
con as execu em abalhos de ga an ia de iabilidade limi ada, emi indo um pa ece sob e a
con o midade do ela o de sus en abilidade com as no mas de ela o de sus en abilidade da UE, assim
20
Rela ó ios do ano iscal
2024 publicados em
2025
•Todas as emp esas
co adas
•Em média com mais
de 500
abalhado es
Rela ó ios do ano iscal
2025 publicados em
2026
•Todas as emp esas
co adas e as g andes
não co adas que
excedam pelo menos
dois em cada ês:
•Em média 250
abalhado es
•Volume de negócios
líquido de 40
milhões
•Balanço o al de 20
milhões
Rela ó ios do ano iscal
2026 publicados em
2027
•Pequenas e médias
emp esas co adas
em bolsa
•No mas de
di ulgação
simpli icadas
como o p ocesso ealizado pela emp esa pa a iden i ica as in o mações ela adas ao ab igo das
no mas de sus en abilidade. Caso a Comissão ado e no mas de ga an ia de iabilidade azoá el pa a o
ela o de sus en abilidade po meio de a os delegados a é dia 1 de ou ub o de 2028 de o ma a a alia
se a ga an ia de iabilidade é iá el pa a os e iso es ou audi o es e emp esas, o e iso o icial de
con as ou a sociedade de e iso es o iciais de con as se á ob igada a emi i um pa ece , com base
num abalho de ga an ia de iabilidade azoá el sob e a con o midade do ela o de sus en abilidade
com os equisi os da UE (UE, 2022, § 60). Uma ez que os e iso es o iciais de con as ou as
sociedades de e iso es o iciais de con as já p ocedem à e i icação das demons ações inancei as e
do ela ó io de ges ão, a ga an ia de iabilidade dos ela ó ios de sus en abilidade po pa e dos
mesmos ajuda á a ga an i a conexão e a coe ência das in o mações inancei as e de sus en abilidade,
o que é mui o impo an e pa a os u ilizado es dessas in o mações (UE, 2022, § 61).
Os p imei os ela ó ios de sus en abilidade são já publicados em 2025, ala gando-se o âmbi o
da aplicação nos anos seguin es, como é explicado na igu a a segui .
Figu a 1 - C onog ama da aplicação da CSRD nas emp esas da UE
Fon e: UE (2022), UE (2014)
2.3.3 Implemen ação da Di e i a
De aco do com o Inqué i o Global sob e a CSRD ealizado a execu i os e p o issionais sénio es
de á ios países, pela PwC (2024), as emp esas que se p epa am pa a di ulga o ela o de
sus en abilidade ao ab igo da Di e i a a i mam que o mesmo az múl iplos bene ícios come ciais,
incluindo um melho desempenho ambien al, um melho en ol imen o com as pa es in e essadas e a
edução de iscos, mesmo quando se depa am com p azos ape ados e com a complexidade da
aplicação do egulamen o (PwC, 2024). O mesmo es udo suge e ambém que as emp esas começam
a comp eende melho como a sus en abilidade pode á a e a os a uais modelos de negócio bem como
21
c ia opo unidades de c escimen o e ein enção. Pa a além dis o, um e ço dos pa icipan es no
inqué i o espe a que a implemen ação da di e i a conduza di e amen e ao aumen o das ecei as e à
edução dos cus os (PwC, 2024).
A a és da análise da dupla ma e ialidade ei a pela PwC (2024) é possí el en ende que o
núme o de emas sob e os quais as emp esas ão epo a i á a ia mui o, dependendo da sua
dimensão, do seu modelo de negócio e da complexidade da cadeia de alo do mesmo e, po isso, a
a aliação dos impac os, iscos e opo unidades são subje i as mesmo seguindo as no mas em igo .
Con o me o es udo de Co ea-Mejía e . al. (2024), 33% dos 76 ela ó ios de sus en abilidade de
emp esas eu opeias cuja elabo ação oi olun á ia e incluiu a aplicação da dupla ma e ialidade, são
consis en es en e o que dizem e o que azem, con udo, a maio ia das emp esas não di ulgam a sua
ma e ialidade de aco do com a de inição de dupla ma e ialidade es abelecida pela no ma ESRS 1 (CE,
2023). Além disso, embo a es as emp esas es ejam en ol idas com ques ões de impac o social e
ambien al na a aliação das suas ques ões ma e iais, o desempenho ESG nes as á eas não e le e
nenhuma melho ia signi ica i a com a aplicação da dupla ma e ialidade. No en an o, o comp omisso
com es as ques ões pode e um impac o posi i o na imagem co po a i a, aumen ando o apoio das
pa es in e essadas, melho ando a epu ação co po a i a e podendo melho a ambém o acesso ao
inanciamen o de emp esas que p omo em p á icas sus en á eis (Co ea-Mejía e . al., 2024).
Os esul ados de Kosi e . al., (2024) ace ca do impac o da CSRD na di ulgação do ela o de
sus en abilidade de emp esas alemãs, e idenciam que a ap o ação da Di e i a não aumen ou o ela o
de sus en abilidade olun á io em emp esas que não es ão sujei as à
Non-Financial Repo ing Di ec i e
(NFRD) mas que es a ão sujei as à CSRD, implicando assim que as emp esas que não es ão sujei as à
NFRD, pode ão p ecisa de supo e e ecu sos adicionais pa a se p epa a em adequadamen e de
o ma a cump i em com o dispos o na a ual Di e i a. Pa a além dis o, oi possí el e i ica ambém que
as p á icas de di ulgação do ela o de sus en abilidade o am melho adas po emp esas sujei as à
NFRD após a ap o ação da CSRD, signi icando assim que as emp esas começa am a implemen a os
no os equisi os an es da di ulgação dos ela ó ios ao ab igo da CSRD.
Con o me o es udo da PwC (2024), os maio es obs áculos com que as emp esas em análise
se depa am são a disponibilidade e a qualidade dos dados, uma ez que mui as des as in o mações
não exis em no planeamen o de ecu sos emp esa iais das emp esas nem nou os sis emas de on e
cen al e, po isso, odo es e p ocesso em de se ei o manualmen e. Ou o dos g andes desa ios é
analisa oda a cadeia de alo da emp esa. P imei o, po que inicialmen e é necessá io comp eende e
22
de ini a cadeia de alo pa a e ei os da di e i a e esse p ocesso le a um empo conside á el e depois,
po que é necessá io u iliza dados de o necedo es, clien es e e cei os e a alia a sua iabilidade.
O es udo da PwC (2024) demons a que oi o unções e depa amen os emp esa iais es ão
a ualmen e ou es a ão na implemen ação da di e i a, incluindo no malmen e sus en abilidade,
inanças, ope ações, ap o isionamen o, ecnologia e ju ídico. Ve i ica-se ambém que os comi és ou
conselhos execu i os, en e eles os di e o es inancei os e os di e o es de in o mação es ão a ualmen e
en ol idos na implemen ação da di e i a e de em desempenha papeis cen ais no apoio aos di e o es
de sus en abilidade, pe mi indo que es es úl imos possam se concen a de uma o ma mais e icaz nas
suas á eas de especialização. Mais de me ade dos inqui idos já en ol e am ambém a unção
ecnológica, con udo mui as emp esas ainda não es ão p epa adas pa a um g ande p og ama de
in es imen o. Quan o às e amen as ecnológicas u ilizadas, a g ande maio ia es á a u iliza ou planeia
u iliza olhas de cálculo pa a os ela ó ios de sus en abilidade, con udo espe a-se que no u u o es e
esul ado se al e e à medida que as emp esas in es em em soluções que ga an am ela ó ios e icien es
e epe í eis, e des a o ma, que aumen e a u ilização de e amen as de in eligência a i icial (IA) pa a
os ela os de sus en abilidade. Quan o ao equisi o de ga an ia exigido ao ab igo da di e i a, a maio ia
dos inqui idos a i ma e con a ado um p es ado de se iços desde a ase inicial.
A implemen ação da Di e i a 2022/2464 (UE) simboliza um no o pa adigma, onde a
sus en abilidade não é apenas um complemen o às demons ações inancei as, mas sim uma peça
cen al pa a a cons ução de uma economia mais inclusi a e sus en á el. Ao ado a es as p á icas, as
o ganizações não cump em apenas com as exigências egula ó ias, mas ambém demons am
comp omisso com a esponsabilidade social e ambien al, con ibuindo pa a um u u o mais equilib ado
e esilien e.
2.4 O papel do con abilis a no a ual cená io de adoção e implemen ação da
Di e i a de Sus en abilidade
O papel do con abilis a es á em cons an e e olução, especialmen e com as c escen es
exigências de anspa ência, sus en abilidade e esponsabilidade social no ambien e emp esa ial
mode no (Ca negie e al., 2023a). T adicionalmen e, o con abilis a e a is o como o esponsá el pela
p epa ação e e i icação das demons ações inancei as e pela ga an ia de con o midade com os
no ma i os con abilís icos e iscais (Alp & Us undag, 2009). No en an o, a con abilidade mode na exige
um papel mais ab angen e e es a égico. Con o me des acado po G ay e al. (2014), a c escen e
23
adoção po p á icas sus en á eis nas o ganizações oi pe cebida como uma ans o mação da
con abilidade adicional, pois oca a-se em amplia as p á icas exis en es e desen ol e no as o mas
de ela o e sus en abilidade, endo como obje i o iden i ica e di ulga in o mações não inancei as
ele an es pa a a alia os iscos de sus en abilidade e o alece a con iança dos in es ido es e
consumido es.
Ao longo das úl imas décadas, mui os in es igado es desc e e am a con abilidade como sendo
uma p á ica écnica, cujo obje i o p incipal e a a de e minação, a comunicação e a análise do
desempenho e de ou os esul ados das o ganizações, posicionando-a como essencialmen e numé ica.
Con udo, a pa i de 1980, as de inições de con abilidade o am-se ampliando à medida que os
impac os da con abilidade so iam uma maio a enção po pa e dos in es igado es (Ca negie e al.,
2021). A e olução da con abilidade pa a inclui in o mação de sus en abilidade e le e a necessidade
de uma de inição mais ab angen e do papel do con abilis a, que passa a se um acili ado -cha e na
in eg ação de ela ó ios inancei os e não inancei os.
Ca negie e al. (2022) de ini am a con abilidade como sendo uma p á ica écnica, social e
mo al p eocupada com a u ilização sus en á el dos ecu sos e a
accoun abili y
adequada pe an e as
pa es in e essadas pa a pe mi i o lo escimen o das o ganizações, das pessoas e da na u eza. Is o
que dize que embo a os aspe os écnicos da con abilidade enham impo ância, a con abilidade de e
ambém se econhecida pelos seus e ei os sob e os compo amen os das pessoas e das suas ações
nas o ganizações e na sociedade, o que impulsiona consequências signi ica i as pa a o uncionamen o
e o desen ol imen o an o das o ganizações quan o da sociedade em ge al. A con abilidade é ago a
pe cebida não apenas como uma p á ica écnica, mas ambém como uma p á ica social e ins i ucional,
desempenhando um papel undamen al na o mação das cul u as o ganizacionais e sociais.
Ca negie e . al. (2022) de endem ainda que mo alidade e con abilidade es ão in e ligadas,
indicando que uma p á ica social não pode se sepa ada da mo alidade, uma ez que a p á ica social
a e a os ou os e se baseia na in e ação humana que c ia ob igações e de e es. Uma p á ica mo al
pe mi e a o dem mo al das o ganizações e das sociedades, o que, po sua ez, a e a os
compo amen os indi iduais e o ganizacionais. Em suma, Ca negie e al. (2022) a gumen am que a
é ica de e es a e le ida na de inição de con abilidade, uma ez que es a molda e a e a idas e é
exe cida po agen es mo ais. Es a de inição inclui ambém a sus en abilidade e o desen ol imen o
sus en á el, bem como odas as pa es in e essadas, e abo da odas as dimensões da con abilidade
como uma p á ica gene alizada, e le indo assim a c escen e o ien ação in e disciplina da disciplina.

24
2.5 Desa ios e opo unidades dos con abilis as na in eg ação de p á icas
sus en á eis nas o ganizações
Ao longo dos anos, a ques ão da sus en abilidade em-se o nado cada ez mais impo an e e o
ela o de sus en abilidade oi eme gindo como um mecanismo de di ulgação das esponsabilidades de
uma o ganização. Sendo a con abilidade um impo an e sis ema de a aliação e di ulgação das
a i idades de uma emp esa, az com que haja uma p essão c escen e sob e a p o issão e os
con abilis as pa a uma melho in eg ação da sus en abilidade no sis ema de omada de decisão das
o ganizações de o ma a o ien a as suas ações pa a o desen ol imen o sus en á el (Çalıskan, 2014).
Con o me Golube a (2022), a con abilidade de e se su icien emen e lexí el de o ma a e le i as
mudanças con ínuas que nas ecnologias, que pa a ajuda a o ien a u u as ino ações em di eções
sus en á eis.
De aco do com o abalho de Adams (2020), os con abilis as es ão na linha da en e ao
ga an i a qualidade e a p ecisão das in o mações elacionadas com o desempenho sus en á el das
emp esas. A inclusão de mé icas de sus en abilidade nas demons ações inancei as e le e o impac o
que as p á icas ESG êm no alo das emp esas a longo p azo. Além disso, a capacidade de in e p e a
dados complexos e desen ol e ela ó ios in eg ados o na os con abilis as undamen ais na
comunicação de in o mações que não apenas sa is açam as ob igações legais, mas ambém in o mem
in es ido es e ou as pa es in e essadas sob e os iscos e opo unidades que su gem de ques ões
como al e ações climá icas e desigualdades sociais (de Villie s & Sha ma, 2020). Des a o ma, o papel
que o con abilis a em desempenhado na p omoção dos ela os de sus en abilidade e le em a
impo ância das ques ões ambien ais e ecológicas pa a a manu enção e ges ão dos ecu sos na u ais a
longo p azo, bem como p omo em a en abilidade económica e o bem-es a social e ambien al das
o ganizações e da sociedade em ge al (Tu csanyi & Sisaye, 2013).
De aco do com Taïbi e al. (2020), o desen ol imen o da con abilidade pa a o desen ol imen o
sus en á el é p og essi o, uma ez que exis em limi es quan o à ans e ência dos concei os de
sus en abilidade pa a a con abilidade e, po mais ambiciosa que uma o ganização seja em alcança a
sus en abilidade, a in odução dessa e amen a e á impac o em odas as a i idades e a o ganização
en en a á os mesmos desa ios que qualque mudança em g ande escala possa causa como a
disponibilidade de ecu sos, a limi ação de empo, a mudança de p io idades, en e ou os. Todos es es
a o es comp ome e ão o es o ço da o ganização que p e ende ga an i a sua sus en abilidade.
25
No es udo ealizado po Hala i e Ba ic (2023), exis em e idências de que os con abilis as
caminham em di eção a papéis elacionados com a sus en abilidade, mas que são pe cebidos como
não associados à mesma, o que suge e que as suposições his ó icas e os es e eó ipos ainda
p e alecem. Con udo, a colabo ação das á ias pa es in e essadas pode pe mi i que os con abilis as
se en ol am signi ica i amen e com a sus en abilidade e desempenhem um papel undamen al em
di eção à economia ci cula sem comp ome e a na u eza pe cebida do seu papel.
A a és do es udo a con abilis as do se o público, Williams (2015) a gumen a que exis e um
ele ado en ol imen o do con abilis a na elabo ação dos ela os de sus en abilidade. No en an o, oi
iden i icada uma disc epância en e o en ol imen o a ual dos con abilis as e o ní el de en ol imen o
que eles ac edi am se necessá io pa a desempenha em um papel mais p oa i o na sus en abilidade.
Os esul ados e elam que, ao ní el o ganizacional, o desen ol imen o sus en á el é is o como mais
ele an e do que ao ní el indi idual ou p o issional do con abilis a. Apesa disso, su gem di e enças
signi ica i as na o ma como o desen ol imen o sus en á el é in eg ado nas p á icas con abilís icas e
nos p ocessos de ela o, o que limi a uma pa icipação mais a i a dos con abilis as na p omoção e
implemen ação de es a égias de sus en abilidade. Des a o ma, o papel do con abilis a no con ex o da
sus en abilidade não se es inge apenas ao cump imen o das no mas e egulamen ações, mas
ambém à in eg ação de p á icas de sus en abilidade nos p ocessos o ganizacionais.
Po ou o lado, Kwakye e al. (2018) a gumen am que o en ol imen o das emp esas com o
ela ó io de sus en abilidade não depende da a i ude dos con abilis as, mas sim dos ecu sos que a
o ganização possui pa a in es i no mesmo e da p essão que é ei a po pa e das pa es in e essadas
pa a a di ulgação das in o mações. Também Egan e Tweedie (2018) a gumen am que, se a
adminis ação consegui o e ece aos con abilis as um supo e adequado e os ecu sos o ganizacionais
necessá ios, es es e ão capacidade de se adap a e é possí el que se sin am es imulados pa a se
o na em os con abilis as não adicionais que cada ez mais as emp esas p ocu am.
Já Baka ich e al. (2023), suge em que os con abilis as ainda não es ão à al u a de ela a a
sus en abilidade seja em conhecimen o, expe iência ou ambição, e po isso, a p o issão de e oma
medidas pa a p epa a essa mudança. Os au o es e e em ainda que é necessá io es uda e ob e
ce i icações pa a que os con abilis as se amilia izem com os ela ó ios de sus en abilidade.
K asodomska e al. (2020) apoiam es a ideia e a gumen am que é necessá io que haja mais educação
e p á ica dos con abilis as sob e as ques ões de sus en abilidade pa a que consigam amplia o seu
en ol imen o no ela ó io de sus en abilidade. Es a posição e a já salien ada po Bebbing on e al.
26
(1994), que e e iam que a educação e a p á ica es a am a p epa a inadequadamen e os con abilis as
pa a os desa ios das o ganizações, uma ez que es es pa eciam desin o mados e insegu os de como
esol e ques ões de con abilidade ambien al.
Boulianne e al. (2018) a i mam que a sus en abilidade na educação con abilís ica é
undamen al pa a de ende o in e esse público e em po encial pa a impedi ou p omo e a
sus en abilidade na sociedade. Os mesmos au o es e e em ainda que se os con abilis as deixa em de
se educados em sus en abilidade, o plane a i á so e . De aco do com Çalıskan (2014), compe e à
con abilidade, a de e minação das in o mações que en ol em o ela ó io de sus en abilidade das
emp esas ais como a assegu ação das in o mações, o supo e a esses p ocessos e p ocedimen os e o
ela o à adminis ação.
A con abilidade es á a ganha cada ez mais econhecimen o a ní el mundial de ido aos seus
impac os nos compo amen os indi iduais e nas cul u as o ganizacionais subjacen es, com implicações
signi ica i as pa a o uncionamen o e desen ol imen o o ganizacional e social. Pa a além dis o, é
ambém um elemen o undamen al e pode se ap imo ado e ino ado na p ocu a po molda um
mundo melho e, ao aze isso, pe mi e alcança es e nob e obje i o an o pa a os se es humanos
quan o pa a os não-humanos no Plane a Te a (Ca negie e al., 2023b).
27
3. METODOLOGIA
Como mencionado no capí ulo in odu ó io, es e es udo em como obje i o analisa a pe ceção
dos con abilis as ela i amen e ao ela o de sus en abilidade, de o ma a comp eende os desa ios que
pode á en en a e as compe ências que p ecisa á de ado a pa a ajuda a o ganização a a ingi o seu
desen ol imen o sus en á el. Pa a a conc e ização des e obje i o, p e ende-se da espos a às
seguin es ques ões:
• Quais os desa ios que a elabo ação do ela o de sus en abilidade coloca aos con abilis as?
• Quais as compe ências que os con abilis as e ão de desen ol e pa a con ibui pa a a
elabo ação do ela o de sus en abilidade?
Es e ela ó io de es ágio isa ainda da cump imen o ao dispos o no a igo 9.º do RIEEP da
OCC. Pa a al, a en idade acolhedo a do es ágio cu icula oi a Concei o No e – Consul ado ia de
Ges ão, Lda., localizada no Po o.
Ap esen a-se, de seguida, a me odologia u ilizada pa a a ealização des e es udo. Inicialmen e
é iden i icada a pe spe i a e o mé odo de in es igação, seguindo-se a ca ac e ização dos en e is ados
em análise. Pos e io men e, são ap esen ados os p ocedimen os u ilizados pa a a sua análise e
in e p e ação.
3.1 Pe spe i a de in es igação ado ada
De e mina as opções me odológicas de um es udo é uma e apa essencial pa a assegu a a
consis ência e a ele ância dos esul ados ob idos e, po isso, é undamen al seleciona mé odos que
es ejam alinhados com as necessidades especí icas da pesquisa, de o ma a ga an i que os dados
ecolhidos pe mi am esponde de o ma cla a e obje i a às ques ões p opos as. Des a o ma, a
p imei a decisão me odológica oi de ini o ipo de pa adigma de in es igação. De ine-se que es es são
um conjun o de c enças e suposições sob e a o ma como o mundo é pe cebido, uncionando como
uma es u u a de pensamen o que o ien a as ações e decisões do in es igado (Jonke e Pennink,
2010). Tendo em con a as ques ões de in es igação do p esen e es udo, o pa adigma de in es igação
ado ado é in e p e a i is a. O In e p e a i ismo é uma abo dagem epis emológica cen ada na
comp eensão dos signi icados que os indi íduos a ibuem às suas expe iências e ações em con ex os
sociais, com o obje i o de pe mi i ao in es igado explo a e in e p e a esses signi icados subje i os,
conside ando que a ealidade social é cons uída pelas in e ações humanas (Schwand , 1994).
34
êm a sua quo a-pa e de esponsabilidade social no sen ido de aze em com que nós em sociedade
nos sin amos bem a i e uns com os ou os e enhamos qualidade de ida. Po an o, nessa pe spe i a,
as o ganizações e ão odo o in e esse em aze a pa e delas. Is o, po an o, numa p imei a
abo dagem. Depois c eio que aqui a ques ão da sus en abilidade em ambém a e com uma melho
o ma das o ganizações se dispo em em e mos de a i idade em e mos de me cado, po que es e
exe cício de pe cebe em qual é o impac o, em de se um es o ço conjun o e mul idisciplina .
E2 a i ma ainda que “ odas as á eas da emp esa e ão de es a en ol idas. Não é só a pa e
ambien al ou a pa e da con abilidade, mas odas as pessoas do odos os depa amen os das
o ganizações”, co obo ando a ideia de endida po Kwakye e al. (2018).
E1 ac edi a que di ulga es e ipo de in o mação “possa se impo an e pa a as en idades
ambém se demons a em e ganha em um pouco de posição em elação às ou as, ou seja, são
emp esas que se p eocupam com esse ipo de ques ões, enquan o ou as que não azem, não se
p eocupam”. E2 de ende ambém es a posição e ac escen a ainda que di ulga in o mação sob e
sus en abilidade “é uma opo unidade pa a as emp esas se ein en a em e epensa em os seus
p ocessos p odu i os. (…) Além de epensa nos p ocessos p odu i os, pode ha e ou os mais
e icien es do que os que êm implemen ado nes e momen o, o pode se uma opo unidade pa a daí
su gi em no os p odu os a come cializa e, po an o, no os negócios”. E9 ac edi a que di ulga es e
ipo de in o mação é uma “opo unidade de c escimen o e econhecimen o” e isso “i á aze com que
os
s akeholde s
enham uma pe ceção daquilo que é a p eocupação ambien al, social e de go e nação
po pa e da emp esa e al ez p io iza essas emp esas em con apa ida de ou as” (E5). E11 apoia
es a ideia e ac escen a que “o ac o de uma emp esa e es a consciência de que se p eocupa com
es e ema, é uma opo unidade pa a i a e no os clien es que se p eocupam com es as ques ões e
p ocu a em emp esas que enham essa p eocupação como p io idade”. A pe ceção des es
en e is ados coincide com as conclusões de Co ea-Mejía e . al. (2024), que indicam que o
en ol imen o com es as ques ões pode e um impac o posi i o na imagem co po a i a da o ganização.
Adicionalmen e, E11 a i ma ainda que “cada ez mais o mundo em de olha pela sus en abilidade do
plane a e as o ganizações êm de e um papel ulc al pa a que as ge ações u u as possam i a e
um mundo sus en á el.”
Pe gun a aos en e is ados pa a quem a emp esa es á a ela a essa in o mação ajuda a
escla ece quais
s akeholde s
são p io izados pela o ganização e como a emp esa di eciona a sua
comunicação pa a a ende às expec a i as dessas pa es in e essadas. Assim , E3, E4, E5, E6, E7, E9,
E10, E12 e E13 conco dam que os ela os se di ecionam “a odo um conjun o de
s akeholde s
desde

35
acionis as a é aos seus consumido es”. E6 indica que são sob e udo clien es e in es ido es,
jus i icando que “se a endência é ado a polí icas e p á icas sus en á eis, cla o que os in es ido es
olha ão pa a emp esas que p a iquem essas polí icas”. E5 des aca ainda que “alguns i ão alo iza
po que essa in o mação sus en á el e á impac o não só na iabilidade da emp esa, mas ambém se
essa emp esa se á en á el no u u o, e à pa ida uma emp esa que é sus en á el, i á sing a no u u o.
Po ou o lado, há um conjun o de pessoas que ê essa in o mação como me amen e adicional e não e
não alo izam”. E1 a i ma que os ece o es do Rela o de Sus en abilidade são a “sociedade em ge al”
e e indo os “p óp ios pa cei os e in es ido es”. E2 pa ilha da mesma opinião, especi icando os
“in es ido es, consumido es, o necedo es, clien es”, dando a pe spe i a de cada um deles:
Nós consumido es, em um bocadinho a e com a consciência social, hoje es amos odos mui o mais
despe os e, po an o, algumas emp esas ap o ei am-se um bocadinho dessa chancela jun o dos
consumido es, mas as emp esas es ão mui o p eocupadas em que ambém a opinião pública e os
consumido es consumam p odu os com baixo impac o ambien al em e mos de sus en abilidade e de
clima. E, po an o, hoje em dia um consumido quando ai a um hipe me cado, p ocu a de ac o
p odu os que enham um baixo impac o ambien al. (…) Cada ez mais hoje em dia nos p eocupamos a
mon an e e jusan e com as en idades com que abalhamos. Os nossos clien es, desde já que são a
nossa on e de ecei a e são a azão da emp esa exis i e, po an o, ambém emos de e um
compo amen o que se coadune den o de ce o ipo de pad ão e acei e em e mos de sociedade. Se
não o ize mos, p o a elmen e os clien es ão p ocu a ou as al e na i as. Ao ní el das emp esas
o necedo as, ambém é impo an e nós escolhe mos o necedo es que ambém es ão p eocupados
com o ema da sus en abilidade. (…) O que ai acon ece é que os o necedo es que se calha não
espei em ão e alguma di iculdade em pe manece no me cado. Depois, emos os in es ido es. É
mui o impo an e não só pe cebe em que a sua emp esa em que aze alguma coisa pa a en a
pe cebe quais são os impac os que es á a causa nessas á eas, mas ambém se á alician e
pe cebe em que é uma opo unidade que a emp esa em pa a edesenha as suas o mas de abalha .
Na opinião de E11:
Eu acho que em p imei a ins ância os clien es, a p óp ia es u u a da o ganização, colabo ado es e os
p óp ios o necedo es. Acho que há o necedo es que que em abalha com aquela emp esa po que
sabem que êm uma p eocupação a ní el da sus en abilidade e, po isso, p ocu am e que em o nece
ambém se iços ou p odu os, o que seja, dependendo do negócio. Além disso, in es ido es e o p óp io
Es ado (…) a é pode ia ha e aqui um incen i o às emp esas que enham e e i amen e es a
p eocupação e que cump am de e minadas mé icas e obje i os a ní el da sus en abilidade com a
ap esen ação do ela ó io.
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Quando à Di e i a (UE) 2022/2464 apenas dois dos en e is ados (E2 e E5) analisa am a
mesma. E1, E4, E7, E9, E11, E12 e E13 não conhecem a Di e i a, nem que a mesma já oi ap o ada,
mencionado o ac o dos seus clien es nes e momen o ainda não p ecisa em da mesma. Já E3, E6, E8
e E10 conhecem de uma o ma mui o aga, na medida em que sabem que oi ap o ada e que dispõe
de um conjun o de equisi os que de e minadas emp esas ão e de cump i ao ní el da
sus en abilidade, conhecendo ambém os p azos pa a di ulgação, mas e elam que ainda não i e am
a opo unidade de analisá-la.
Sob e a di e i a, E2 a i ma que a mesma “é um bocadinho, em alguns casos, de di ícil
aplicabilidade ou pode á se em algumas emp esas”, indicando ainda que:
Pode á ha e um cus o de con ex o mui o ele ado em e mos de in es imen o pa a consegui esponde
a odos os equisi os que são exigidos pela no ma. Eu ejo com alguma p eocupação, mas isso já não
é um p oblema das di e izes emi idas. Tem um bocadinho a e com o ecido emp esa ial, ejo com
alguma di iculdade. Po exemplo, quando eu alo na cadeia de alo , eu emo que uma emp esa g ande
que depois quei a aze a sua escolha com base nes a si uação, e se es i e mos a ala de um
o necedo pequeno que não enha a mesma capacidade pa a esponde a es es equisi os, emo que
esses o necedo es possam ica o a da cadeia de alo e que pode e um impac o signi ica i o em
e mos emp esa iais. É assim, is o do pon o de is a nacional, mas ambém conheço alguns países que
a ní el da Eu opa pode ão e es e p oblema, po an o, é a g ande ameaça que eu ejo aqui.
Ob iamen e o pad oniza é semp e bom pa a que as emp esas se possam guia , mas de ac o, o
in es imen o que mui as delas êm de aze são a ul ados e não es ão p epa adas cla amen e.
Também E5 indica que “a di e i a em no undo e oluciona a á ea da sus en abilidade, na
medida em que não há nenhuma ou a di e i a que exija um leque ão ab angen e de emp esas, mas
ambém os equisi os que ela impõe às emp esas pa a es as di ulga em”. Indica ainda que “as
exigências são mui o especí icas, ou seja, elas ab angem odas as á eas que as emp esas de em
di ulga e, po an o, acaba po se exaus i o pa a as emp esas que êm que desen ol e es e ela ó io
de sus en abilidade”, e e indo que as “PME (Pequena e Média Emp esa) ou emp esas amilia es que
não êm na sua emp esa uma á ea especí ica pa a desen ol e es es ela ó ios” i á o igina “um cus o
ele ado pa a essas emp esas”.
Todos os en e is ados são da opinião que a implemen ação da no a Di e i a ai o igina uma
opo unidade nas o ganizações e E2 explica o po quê:
37
A o ganização pode edesenha os seus layou s p o issionais e as suas abo dagens ao me cado em
e mos de no os p odu os (…) e a conco ência di e enciado a, uma ez que uma emp esa que
cump a, ai e um selo e, po an o, ai se mais bem is a po e en uais clien es que enha no
me cado global.
Con udo, o mesmo en e is ado apon a p eocupação com as emp esas que não “consegui em
apanha o comboio”, salien ando que “ e á que ha e algumas adap ações”. E3 e e e que “aquelas
que se adap a em p imei o se calha ão e mais sucesso (…) e ão e an agens económicas em
azê-lo, po que mais acilmen e ão se selecionadas pa a se em o necedo es de de e minadas
emp esas”. Pa a E4 pode se is o como uma opo unidade, uma ez que “a emp esa se o na mais
compe i i a e alo izada no me cado”, mas na opinião do en e is ado “ ambém az alguma
bu oc acia”. Pa a E9, é uma opo unidade de c escimen o po que “podem demons a que es ão
a i amen e en ol idas nes as ques ões”. E5, E7, E8, E10 e E12 abo dam a dis inção como o a o
cha e da c iação de opo unidade. Es as opiniões ace ca da conco ência di e enciado a, o ac o da
o ganização se o na “mais bem is a” e e um maio apoio das pa es in e essadas ai no amen e
ao encon o da ideia de endida po Co ea-Mejía e al. (2024).
Con udo, a opinião de E6 é que:
Numa ase inicial, não, po que numa ase inicial ai se um cus o, mas quando á ias emp esas
ado a em, ou seja, se á uma opo unidade, mas alguém e á que da o p imei o passo e cla o que as
emp esas que de em o p imei o passo e ão mais cus o po que as pessoas ainda não es ão
sensibilizadas pa a isso, ou seja, elas que em p a ica polí icas sus en á eis, mas ainda não es ão
in e essadas em sabe se a emp esa as p a ica ou não, ou seja, ainda é um bocadinho p eocupam-se,
mas não se p eocupam com o que es ão a comp a . Mas de u u o, eu acho que as pessoas es a ão
mais sensibilizadas.
Quan o aos ecu sos pa a da cump imen o a es a di e i a, E2 a i ma que as emp esas não
êm ecu sos su icien es, ealçando que:
O concei o de PME a ní el eu opeu é di e en e do concei o de PME a ní el po uguês, a ní el i aliano,
g ego, espanhol (…) se mesmo nesses países e ão essa di iculdade, quan o mais no po uguês em que
ce ca de 90% do ecido emp esa ial é cons i uído po PME.
E4 ambém acha que as emp esas não êm ecu sos su icien es e ac escen a que as
emp esas “ ão e que con a a ex e namen e consul o es que apoiem na elabo ação do ela o”.
Já E1, E2, E5, E9, E10 e E12 a i mam que “as g andes emp esas de ce eza que sim, uma
38
ez que mui as delas já es ão ab angidas pela di e i a de 2014” (E5), e as que não es ão, já êm “um
depa amen o a abalha na sus en abilidade” (E10). Con udo, odos es es abo dam a p eocupação
com as PMEs, a i mando que “não es ão de odo p epa ados e não êm inanciamen o pa a aca e a
es es cus os” (E5).
Na opinião de E11:
Os ecu sos êm de exis i (…) É como odas as ou as ob igações, semp e que há uma ob igação no a,
as emp esas êm que se adap a . E em de ha e essa lexibilidade po pa e da ges ão das
o ganizações e, po an o, eu acho que os ecu sos, não ha endo a ualmen e êm que eco e a
ou sou cing
ou mesmo con a a alguém e dependendo ambém da dimensão da emp esa, a é podem
e um depa amen o só pa a sus en abilidade.
Es as ideias alinham-se com o de endido po Kosi e . al., (2024) que a i mam que as
o ganizações pode ão p ecisa de apoio e ecu sos ex a pa a se p epa a em de idamen e pa a da
cump imen o ao dispos o na Di e i a.
Em suma, a a és da análise das en e is as, é no ó io que odos os en e is ados conside am
o ela o de sus en abilidade como sendo ele an e sob e udo pela consciência ambien al e social que
em e oluído ao longo do empo. Pa a os en e is ados, uma emp esa di ulga in o mação sob e
sus en abilidade é conside ado uma opo unidade, não só pelo seu posicionamen o no me cado, como
ambém pela possibilidade de pode ein en a no os p odu os. Em con apa ida, são ambém
abo dados os cus os ele ados que a emp esa e á pa a aze ace ao dispos o e a p eocupação das
PME em abo da es as ques ões.
Quan o aos assun os mais ecen es como é o caso da Di e i a (UE) 2022/2464, apenas dois
dos eze en e is ados já analisa am, demons ando um maio domínio sob e es a emá ica
compa a i amen e com os es an es en e is ados, o que demons a que pa ece ainda se um ema
mui o ecen e pa a os con abilis as e, adicionalmen e e i ica-se que não exis e ainda uma g ande
p eocupação po pa e dos mesmos, olhando pa a es e ema como algo longínquo no empo.
4.2 A pe ceção sob e o papel do con abilis a ela i amen e ao Rela o de
Sus en abilidade
Nes e subcapí ulo p e ende-se da en oque às pe ceções dos en e is ados ace ca do seu papel
no que diz espei o à in eg ação e elabo ação do Rela o de Sus en abilidade. As ques ões colocadas no
39
âmbi o das en e is as p e endiam a e i de que o ma é que a p o issão con abilís ica pode á
in e e i /pa icipa nes e p ocesso, bem como os con abilis as pode ão da espos a ao mesmo.
Inicialmen e, os en e is ados o am ques ionados se o papel do con abilis a adicional es a ia
a muda , uma ez que e le e a e olução das exigências e expec a i as em elação à p o issão,
especialmen e no con ex o da sus en abilidade. Assim sendo, odos esponde am sem hesi a que o
papel do con abilis a adicional já mudou. E6 indica que “o con abilis a de hoje em dia é
comple amen e di e en e, em um papel mais de análise e não an o de elabo a , po que aze , os
so wa es
a ualmen e já azem g ande pa e do abalho” salien ando ambém “que o con abilis a se á
mais na ó ica de analisa e de in e p e a a in o mação inancei a pa a os in es ido es e pa a os
ges o es ou sócios das emp esas”. E1 e e e que “a ualmen e o con abilis a já não é como há 10 ou
20 anos a ás, mas alguém que p es a in o mação pa a a omada de decisão do ges o , não só a ní el
inancei o como ambém a ou os ní eis”. E7, E9 e E10 e e em ainda que as no as ecnologias o am
um dos impulsionado es pa a es a mudança, pa ilhando a mesma isão de Golube a (2022) que
de ende que a con abilidade se de e molda simul aneamen e com as mudanças con ínuas nas
ecnologias.
Sob e a p epa ação dos con abilis as pa a o seu en ol imen o nes as ques ões, E4 a i ma que
se o con abilis a es i e di e amen e elacionado com o ela o de sus en abilidade, “ e á que ha e
mui a o mação pa a odos ica em mais conscien es ace ca da di e i a”. E3 pa ilha da mesma
opinião, con udo salien a que:
Quando en as nes e meio, começas a pe cebe que nós emos mui as p eocupações e o nosso dia é
ão co ido e ão ene gé ico, que es e ipo de ques ões, ou ealmen e emos aqui uma des eza men al
mui o g ande, ou ai acaba po se um bocadinho, o pa en e pob e da con abilidade. Mesmo que a
gen e lhe quei a da maio ele ância, udo o es o que en ol e a p óp ia p o issão massac a-nos
bas an e. O emo é mesmo esse, quando nós olhamos pa a uma necessidade de que no undo, a
ques ão ai e a impo ância que a p óp ia ob igação impo . Eu acho que é isso, po que nós, no undo,
mui as ezes acabamos po esponde àquilo que é mais eme gen e. Se não o eme gen e, nós amos
acaba po a as a um bocadinho a ques ão da sus en abilidade.
E1 ac edi a que “a maio pa e dos con abilis as não es ão p epa ados pa a o cená io a ual,
mas não em dú idas que o con abilis a é capaz de se adap a e ajuda nesse sen ido”. E2 ambém
conco da que os “con abilis as não es ão p epa ados apesa do es o ço que em sido ei o pela OCC e
mesmo pelas emp esas a a és de o mações”. O mesmo en e is ado e o ça ainda que “não é an o

40
po al a de o e a, mas sim po al a de in e esse (…) e nes e momen o, a g ande maio ia não es á
p epa ada, o que ai se bom pa a aqueles que es ão”. Os es an es en e is ados ambém a i mam
que os con abilis as não es ão p on os pa a en en a es a a ualidade, alinhando-se com a isão
e e ida po Baka ich e al. (2023) que indica que os con abilis as ainda não es ão de idamen e
p epa ados pa a abo da o ela o de sus en abilidade.
Ainda sob e a p epa ação dos con abilis as, pe gun ou-se aos en e is ados se algum deles já
pa icipou em o mações sob e o Rela o de Sus en abilidade ou elacionadas com es a ma é ia. Apenas
E2, E5 e E6 pa icipa am e a i ma am se ele an e. Já os es an es en e is ados não assis i am a
nenhuma o mação, jus i icando na maio ia dos casos o ac o de não e em “nenhuma emp esa que
es eja ob igada a di ulga es a in o mação” (E3), a i mando que “há ou as p io idades” (E4) e “não
sendo ob iga ó io, oca-se naquilo que é imedia o” (E8).
Rela i amen e aos desa ios que os con abilis as pode ão e que en en a , pa a E1 é o ac o de
os con abilis as “es a em habi uados a olha pa a núme os e a sus en abilidade não se es ingi
apenas a isso, mas sim à his ó ia de udo o que a emp esa az nesse campo”. E4 acha que o “maio
desa io não são os núme os, mui as ezes são c i é ios e p incípios”. Já pa a E6, a g ande di iculdade
se á na quan i icação:
Imagine quan i ica o bem-es a dos colabo ado es. É di ícil de quan i ica po que nós nunca amos
ag ada a odos e, po an o, é quan i ica e a pe ceção, ou seja, quem é que ai de ini o limi e que a
pa i daqui é bom e a pa i daqui é mau. Se calha , a pa i daqui nes a emp esa é mau e na ou a
emp esa é mui o bom e eu acho que a p incipal di iculdade ai se es abelece uma escala e quan i ica
a p á ica ado ada po aquela emp esa.
Pa a E7, E8, E9 e E13, o maio desa io se á “a al a de domínio na á ea” (E8), nomeadamen e
“pe cebe a legislação e as no mas necessá ias pa a aplica o e e ido ema” (E13), salien ando que
são “necessá ias o mações pa a que sejam capazes de esponde de o ma adequada” (E7). E5
ambém é da mesma opinião e menciona ainda que “as o mações que es ão a se dadas es ão mui o
no início, ou seja, mui o à ol a do que é o e mo ESG e não é o que se p ocu a no momen o, po que
há emp esas que em 2025 já ão e que elabo a o ela o de sus en abilidade ela i amen e a 2024 e
não há uma p epa ação já e oluída des as o mações.” Es as ideias co obo am o ap esen ado po
K asodomska e al. (2020) e já an es po Bebbing on e al. (1994), que e e i am que a educação
es a a a p epa a inadequadamen e os con abilis as pa a os desa ios das o ganizações. Já E10
des aca que o g ande desa io é “ abalha a comunicação de concei os (…) uma ez que sen e que os
41
con abilis as ainda não es ão p epa ados”, apoiando a ideia de Taïbi e al. (2020) sob e a di iculdade
da ans e ência de concei os de sus en abilidade pa a a con abilidade.
Po ou o lado, pa a E2 “pa a além das
ha d skills
que ão e que adqui i (…) e e olui um
bocadinho mais pa a a pa e de apoio à ges ão” ambém pa a es e en e is ado é necessá io ha e
uma e olução ela i amen e ao “ ema dos
so skills
elacionadas com a in eligência emocional, a
comunicação, o elacionamen o com as ou as pessoas”. Salien a ainda que:
O que eu no o é que os con abilis as, como e a en ega impos os, aze egis o e udo, a comunicação
e a assim pouco polida, e o que eu no o é que se o con abilis a quise e olui pa a es e apoio à ges ão,
em de e olui ao ní el da in eligência emocional e da comunicação, po que caso con á io, não
consegui á di e encia -se e se um alo ac escen ado no p ocesso (…) Não no o que ainda haja essa
p eocupação no sen ido de, quando alamos em in o mações a es e ní el, mais de in eligência
emocional, de
so skills
, de ges ão das emoções, da comunicação, lide ança. Não é só: ago a ais
coo dena es a equipa. A pessoa em que e
skills
, pa a lida com pessoas. Não é só sabe da ma é ia,
não é? Também enho que sabe lida com as pessoas. Se não soube lida com as pessoas, como é
que eu ou ge i pessoas? As pessoas não me ão econhece lide ança, nem capacidade pa a o e ei o
e, po an o, acho que esse é o g ande desa io em e mos de e olução dos con abilis as.
Ao ní el das compe ências que os con abilis as pode ão e que ado a , E1 indica que os
mesmos e ão que e “uma isão mais c í ica, mais di ecionada pa a uma análise analí ica”. Em
con apa ida, E3 des aca como compe ência “uma al e ação de men alidade” (…) consegui olha
pa a uma emp esa não como algo que ais e que epo a con as, mas como algo que u ais en a
pensa de que o ma podes ajudá-la a melho a em de e minadas á eas que êm a e com a di e i a
de sus en abilidade e enho quase a ce eza absolu a que g ande pa e dos con abilis as não ai
econhece isso como uma unção que seja sua.” Es a suposição ambém é e i icada no es udo
ealizado po Hala i e Ba ic (2023), que suge em que as conside ações his ó icas e os es e eó ipos da
p o issão con abilís ica ainda p e alecem.
Como já e e ido an e io men e po E2, uma das compe ências mencionadas é “a in eligência
emocional, os idiomas, o in e esse pelas no as emá icas, a abo dagem ecnológica e ambém a
ques ão do apoio à ges ão”. Quan o aos idiomas e e e:
Es ando num me cado global, emos que ala pelo menos inglês ou espanhol, po que emos a Espanha
aqui à po a. Depois emos opo unidades imensas com ou as emp esas i alianas, alemãs, g egas. Se
não ala mos inglês, alamos o quê com g ego, não é? (…) E quando se a a de emá icas mui o
42
exigen es e com mui o po meno , nós emos que domina pelo menos esses 2 idiomas se que emos
es a na linha da en e.
Quan o à abo dagem ecnológica e e e:
A ques ão da in eligência a i icial e da e olução ecnológica. Po an o, o con abilis a em de se uma
pessoa mui o mais i ada pa a a pa e ecnológica. (…) Hoje em dia, eu não enho dú idas que o
con abilis a em que pe cebe de in o má ica e não só na ó ica de u ilizado . Também ob iamen e não
se que exigi aos con abilis as que sejam p og amado es in o má icos, mas é assim, pequenas
pa ame izações ou pequenas p og amações, acho que sim, acho que já começa a aze sen ido os
con abilis as ambém in e essa em-se pela c iação de au oma ismos que es á ao dispo de qualque
p o issional na á ea da con abilidade. (…) Po an o, ambém aqui nas no as emá icas, que seja a
sus en abilidade, que seja o que apa eça en e an o, cada ez mais, o con abilis a em que da a sua
oz, a sua opinião e enca a is o como um desa io, mas ambém como uma opo unidade de e olução,
po an o, nes e sen ido, a p o issão de con abilis a es á a e olui um bocadinho pa a um consul o .
E11 pa ilha da mesma opinião, e e indo que “é essencial o con abilis a acompanha a
e olução da ecnologia e mode niza as suas écnicas de abalho”. E7, E8, E9 e E10 apoiam es a
hipó ese, des acando que o con abilis a e á que “melho a as suas compe ências ao ní el da
in o má ica” (E8) como ambém e á que “melho a a comunicação sob e os concei os de
sus en abilidade” (E10). Em con apa ida, E6 indica que:
As compe ências a adqui i não são an o écnicas, mas sim in e pessoais, ou seja, a capacidade de
elacionamen o, a capacidade de empa ia, eu acho que se ão mais necessá ias, po que é assim, podes
e um ó imo écnico que saiba a alia núme os, mas se não o , não é se sensí el ou não, mas se não
o uma pessoa capaz de in e p e a os núme os e pe ceciona aquela in o mação, pode es a a da
uma imagem dis o cida daquela emp esa. E eu acho que aqui se á uma pessoa mais comple a. Eu
acho que não es a á ao alcance de odos, enquan o uma á ea écnica, qualque pessoa pode i po que
aquilo é écnico. Qualque pessoa consegue aze . Eu acho que nes e caso se á mais compe ências
in ínsecas.
No que diz espei o ao en ol imen o dos en e is ados com o Rela o de Sus en abilidade,
nenhum deles es e e en ol ido na elabo ação do mesmo, con udo E2 menciona que um dos seus
clien es já di ulga in o mação sob e sus en abilidade há alguns anos “po ia da a i idade desen ol ida,
em que exis e mui o despe dício e mui o impac o e, po isso, o clien e e e a necessidade de aze
isso”. Re e e ambém que se a a de uma emp esa g ande e que “in e namen e êm um
depa amen o p óp io”. Des acou ainda as limi ações que a emp esa inicialmen e sen iu:
43
Reco do-me na al u a (…) os cus os de con ex o que o am c iados, mas ambém o choque com o cus o
dos á ios depa amen os. Começou a ha e ali mais in e ação en e eles e i e am que aze
in es imen o ao ní el de
so wa e
e ao ní el de
know-how
ambém. Po an o, eles ambém con a a am
pessoas, algumas que a é nem inham nada a e com con abilidade. Engenhei os ambien ais, pessoas
com a al mul idisciplina idade (…) É assim, numa emp esa g ande, um es o ço des es ep esen a uma
pe cen agem mínima do olume de negócios. Uma emp esa pequena, é complicado. É cla o que
ambém não ai aze um es o ço ão g ande como uma emp esa g ande, mas que se compa a mos
em e mos p opo cionais, uma emp esa pequena é semp e uma pe cen agem supe io .
Em suma, na pe ceção dos en e is ados, o papel do con abilis a já e oluiu, no en an o, a
e olução que eles pe cecionam é apenas a ní el écnico, não azendo e e ência às compe ências
sociais e mo ais como de endido po Ca negie e al. (2022). Todos os en e is ados são da mesma
opinião de que o con abilis a não es á p epa ado pa a en en a os desa ios que pode ão su gi quan o
ao Rela o de Sus en abilidade e que os mesmos e ão um longo caminho a pe co e pa a que possam
desempenha um papel a i o na in eg ação e elabo ação do Rela o de Sus en abilidade.
4.3 A pe ceção dos en e is ados sob e o u u o da con abilidade, no que espei a
ao Rela o de Sus en abilidade
Nes e subcapí ulo, p e ende-se analisa a opinião dos en e is ados sob e o u u o da p o issão
con abilís ica ela i amen e ao Rela o de Sus en abilidade.
O en e is ado E1 ê na con abilidade “uma á ea em que as pessoas podem ap o unda e
especializa , ou seja, ao longo dos empos o am su gindo no as necessidades e o am-se in oduzindo
no as á eas e ac edi o que com o ela o de sus en abilidade se á a mesma coisa”. E3 diz que é
“necessá ia uma adap ação”, con udo explica que:
Mais do que na con abilidade, em que i das emp esas (…) nós somos o e lexo das necessidades
deles, mas sob e udo em que i deles a inicia i a e a on ade de aze em al e ações signi ica i as.
A ideia de endida po E3 coincide com o de endido po Kwakye e al. (2018) e Egan e Tweedie
(2018), que de endem que o en ol imen o das o ganizações com o ela o de sus en abilidade, não
depende apenas dos con abilis as, mas ambém dos ecu sos que a o ganização em pa a in es i nos
mesmos.
50
No caso de a ope ação ou ope ações às quais se epo a a a u a comp eende em bens ou
se iços sujei os a axas di e en es de impos o, os elemen os mencionados nas alíneas b), c) e d)
de em se indicados sepa adamen e, segundo a axa aplicá el
Quando a con abilidade é ealizada no
So wa e
P ima e a, os documen os são a qui ados em
dossie s, sendo depois subdi ididos com sepa ado es, po meses e diá ios. Es es são o denados po
da a de emissão e o necedo , ha endo emp esas que são o ganizadas de ou a o ma, em
consequência das suas ca ac e ís icas pa icula es. Na Concei o No e, o dossie é o ganizado em 6
diá ios con abilís icos, nomeadamen e: apu amen o do Impos o sob e o Valo Ac escen ado (IVA);
ope ações di e sas; comp as; endas; bancos e caixa. O diá io do IVA, como o nome indica, inclui a
decla ação pe iódica do IVA. No diá io das ope ações di e sas, de em se a qui ados o documen o
ela i o ao p ocessamen o de salá ios, as dep eciações egula es e os di e imen os e ac éscimos. O
diá io das comp as inclui odos os documen os de comp as de me cado ias, ma é ias-p imas e/ou
p es ações de se iços adqui idos pelas emp esas pa a a execução da sua a i idade. No diá io das
endas encon am-se as a u as de endas de me cado ia e/ou p es ações de se iço que as emp esas
enham emi ido. O diá io de bancos con ém odos os ex a os bancá ios e os documen os elacionados
com as en adas e saídas de dinhei o ealizadas a a és de ins i uições bancá ias, bem como os
ecibos do pagamen o das a u as adqui idas, sendo as mesmas anexadas ao comp o a i o de
pagamen o. Po im, o diá io de caixa inclui odos os mo imen os de en adas e saídas de dinhei o em
nume á io.
No
So wa e
Cen alges oda a documen ação é a qui ada digi almen e e não exis e o dossie
em o ma o papel.
5.3.3 Regis o in o má ico dos documen os con abilís icos
No
So wa e
P ima e a, o lançamen o dos documen os é e e uado de aco do com a o dem
p ede e minada na e apa an e io . Pa a al, e e ua-se a escolha do diá io, do mês co esponden e, do
ipo de lançamen o e inse e-se o núme o do documen o. Pos e io men e, p ocede-se à colocação das
espe i as con as con abilís icas e os alo es p esen es nos documen os con abilís icos. Após o
lançamen o con abilís ico, o
So wa e
a ibui um núme o de egis o ao espe i o lançamen o, que é
ano ado no can o supe io di ei o do documen o, com as siglas do écnico que ealizou o lançamen o,
assim como são ano ados o diá io, o núme o sequencial e a da a em que oi ealizado o lançamen o.

51
Em Cen alges , os documen os con abilís icos, semp e que emi idos com o con ibuin e da
emp esa clien e, são lidos au oma icamen e pelo E-Fa u a. Nes e caso, não é necessá io coloca os
alo es p esen es nos documen os con abilís icos, uma ez que os mesmos são au oma icamen e
ge ados pela lei u a com o E-Fa u a. O mesmo acon ece com a colocação das espe i as con as.
Quando é a p imei a ez que se lança um documen o e e en e a de e minado o necedo , emos de
coloca as espe i as con as con abilís icas, mas se não o a p imei a ez, apenas emos que analisa
se o lançamen o con abilís ico que é ge ado au oma icamen e a a és do his ó ico de lançamen os
e e en es aquele o necedo es á co e o. Após o lançamen o con abilís ico, o documen o ica anexado
digi almen e e é associado au oma icamen e ao mesmo, o núme o de lançamen o.
Figu a 2 - Exemplo de um lançamen o con abilís ico em P ima e a
52
Figu a 3 - Exemplo de um lançamen o con abilís ico em Cen alges
5.4 P á icas de Con olo In e no
O con olo in e no desempenha um papel c ucial na ges ão e icaz e segu ança de uma
o ganização. En ol e um conjun o de p á icas, p ocedimen os e polí icas implemen ados pa a
sal agua da os ecu sos, ga an i a con o midade com egulamen os e no mas, e p omo e a
e iciência ope acional.
Na Concei o No e, a implemen ação da p á ica de con olo in e no pe mi e planea , con ola e
supe isiona o abalho ealizado, a im de e i ica se udo oi en iado den o dos p azos exigidos, de
modo a e i a alhas que pos e io men e, possam o igina coimas. A e amen a u ilizada pa a o
con olo dos p ocedimen os in e nos é o
Cus ome Rela ionship Managemen
(CRM), que é um
so wa e
que o nece mapas de abalho que auxiliam os colabo ado es na e i icação das a e as já
concluídas e na iden i icação do que ainda p ecisa de se ealizado. Cada memb o da equipa possui
um mapa especí ico que con ém as emp esas sob a sua esponsabilidade. Es es mapas ab angem
odas as ob igações iscais necessá ias à espe i a emp esa clien e como po exemplo a en ega da
Decla ação Pe iódica de IVA, a Modelo 22, a In o mação Emp esa ial Simpli icada (IES), o en io do
ichei o
S anda d Audi o Taxes Pu poses
(SAF-T) e o en io das espe i as guias às emp esas clien es.
Es e con olo é ealizado assim que uma a e a es eja concluída pa a acili a a isualização do que
ainda p ecisa de se comunicado. As unções ealizadas pelos colabo ado es da Concei o No e podem
se ambém conside adas como p ocedimen os de con olo in e no, nomeadamen e a nume ação
manual dos documen os con abilís icos, a con e ência com o E-Fa u a, a conciliação bancá ia, a
53
con e ência do alo de endas e dos saldos de con as co en es de clien es e o necedo es, e ou as
con as con abilís icas. Em seguida são desc i os os á ios p ocedimen os de con olo in e no ado ados
pela en idade acolhedo a do es ágio.
5.4.1 Con e ência com o E-Fa u a
Quan o aos documen os emi idos com o con ibuin e da emp esa clien e, é e e uada a
con e ência com os documen os disponí eis no Po al das Finanças, na página do E- a u a. Quando a
con abilidade é e e uada no
So wa e
P ima e a, após o lançamen o con abilís ico dos documen os, é
ex aído do po al e- a u a um ichei o em Excel com odas as a u as emi idas com o núme o de
con ibuin e da emp esa clien e no in e alo de empo selecionado. Já em Cen alges , uma ez que os
documen os são lidos pelo E-Fa u a, o p óp io
So wa e
indica os documen os que já es ão em
Cen alges com o documen o digi al associado e os documen os que ainda se encon am em al a.
Es e p ocesso pe mi e iden i ica se odas as a u as que es ão no po al e- a u a es ão em
nossa posse e iden i ica possí eis a u as em al a. Os documen os em al a são en iados ao clien e
pa a pos e io lançamen o.
Figu a 4 - Conciliação do E-Fa u a em Cen alges
54
5.4.2 Conciliação Bancá ia
A conciliação bancá ia é essencial pa a o con olo in e no e é e icien e em odas as emp esas,
independen emen e da sua dimensão. Dadas as di e sas ansações inancei as, há a possibilidade de
o saldo con abilís ico da con a co en e dos bancos não co esponde ao saldo dos ex a os bancá ios
emi idos pelas ins i uições bancá ias. Sendo assim, podem exis i alo es que es ão con abilizados e
não descon ados no banco e/ou alo es que es ão descon ados no banco e não con abilizados, não
e le indo assim a e dadei a posição inancei a da emp esa po pa e da con abilidade. Nes es casos,
a en idade possui um mapa em Excel especí ico pa a a conciliação bancá ia, iden i icando as
di e enças que a ní el bancá io que a ní el con abilís ico, que pos e io men e se em de e e ência e
análise (Figu a 5). No Cen alges , já é possí el aze es a análise no p óp io
So wa e
(Figu a 6).
Figu a 5 - Conciliação bancá ia em olha de Excel
55
Figu a 6 - Conciliação bancá ia em Cen alges
5.4.3 Con e ência do alo de endas
No caso das endas é semp e e i icado se o alo das endas no
So wa e
u ilizado coincide
com o alo das endas do ichei o SAF-T subme ido no Po al das Finanças. Es e ichei o é uma
ob igação mensal e comunica a a u ação mensal de uma emp esa à Au o idade T ibu á ia e Aduanei a
(AT).
5.4.4 Con e ência dos saldos de con as co en es de clien es e o necedo es
Após a con abilização de odos os documen os no
So wa e
, são analisados os saldos das
con as co en es de clien es e de o necedo es a im de se de e a possí eis e os, uma ez que, sal o
de e minadas exceções, o saldo da con a co en e 21 - Clien es de e se nulo ou de edo e o saldo da
con a co en e 22 - Fo necedo es de e se nulo ou c edo . Es a análise pe mi e de e a possí eis
lançamen os em duplicado ou alo es inco e os, como ambém documen os que es ejam em al a. Em
Cen alges , caso um documen o já enho sido lançado ou es eja ainda na pas a dos Documen os
Digi ais disponí el pa a o se e, caso seja adicionado no amen e o mesmo documen o, o
So wa e
dá
um ale a de que esse documen o es á em duplicado.

56
5.4.5 Con e ência de saldos de ou as con as
Pa a além de con e i o saldo de clien es e o necedo es, é ambém analisado o saldo de
ou as con as con abilís icas, nomeadamen e a con a de caixa, de pessoal, Es ado e ou os en es
públicos, inanciamen os ob idos e di e imen os. Rela i amen e à con a de 11 - Caixa, es a de e e
saldo de edo . A con a 23 - Pessoal de e ap esen a saldo nulo ou c edo pa a os casos em que a
en idade e e ua o pagamen o no mês seguin e. O saldo da ub ica 242 - Re enção de impos os sob e o
endimen o e da 245 – Con ibuições pa a a segu ança social apenas de e á con e o saldo do mês
an e io .
5.5 Apu amen o de Con ibuições e Impos os e P eenchimen o das espe i as
Decla ações
O apu amen o de con ibuições e impos os, assim como o p eenchimen o das espe i as
decla ações, desempenham um papel c ucial no con ex o inancei o e iscal de qualque o ganização.
Du an e o meu es ágio, i e a opo unidade de acompanha e con ibui pa a esse p ocesso
undamen al. Es a a e a exigiu especial a enção aos de alhes, amilia ização com as leis aplicá eis e a
u ilização de e amen as especí icas pa a o p ocessamen o e egis o das in o mações. Pa a além
disso, oi necessá io es a a ualizada com as al e ações egula ó ias e legisla i as, a im de assegu a
que as ob igações iscais ossem cump idas co e amen e. Em seguida, são desc i as as ob igações
iscais que i e a opo unidade de ealiza du an e o es ágio, nomeadamen e: con ibuições pa a a
Segu ança Social; Decla ação Mensal de Remune ações (DMR); comunicação das e enções na on e;
en ega da decla ação pe iódica do IVA; en ega da decla ação ecapi ula i a de IVA; Modelo 10;
Modelo 22 – Impos o sob e o Rendimen o de Pessoas Cole i as (IRC); Modelo P1 – Pagamen os po
con a; Modelo 3 – Impos o sob e o Rendimen o de Pessoas Singula es (IRS); en io do ichei o SAF-T e
po im, a comunicação de in en á io.
5.5.1 Con ibuições pa a a Segu ança Social
De aco do com o a igo 12.º do Código dos Regimes Con ibu i os do Sis ema P e idencial de
Segu ança Social, as axas são compos as po duas componen es: as con ibuições e as quo izações.
As p imei as são da esponsabilidade da en idade emp egado a, ou seja, pessoa singula ou cole i a
que bene icia da a i idade dos abalhado es, ab angidos pelo egime ge al dos abalhado es po con a
de ou em. As quo izações consis em em p es ações pecuniá ias des inadas ao di ei o à segu ança
57
social, sendo da esponsabilidade do abalhado . Rela i amen e, aos emp esá ios em nome indi idual
o alo a paga e e en e às con ibuições pa a a segu ança social é de e minado com base nos
endimen os ob idos nos ês meses imedia amen e an e io es ao mês da decla ação imes al.
As con ibuições pa a a segu ança social de em se subme idas a é ao dia 10 do mês seguin e
a que espei a o impos o. O pagamen o ela i o a es as con ibuições em de se e e uado en e o dia
10 e o dia 20, caso con á io, as emp esas es ão sujei as a cob ança coe ci a do mon an e em dí ida,
icando sujei as ao pagamen o de ju os de mo a.
5.5.2 Decla ação Mensal de Remune ações
De aco do com a Lei nº66-B/2012, de 31 de dezemb o, as en idades esponsá eis po paga
ou coloca à disposição endimen os do abalho dependen e são ob igadas a en ega uma decla ação
de modelo o icial odos os meses, ou seja, a DMR, na qual de e con e o alo dos endimen os e
e enções de impos os, as con ibuições ob iga ó ias, bem como as quo izações sindicais em elação a
cada um dos seus abalhado es. Es a decla ação de e se en egue po ia ele ónica pelas en idades,
de o ma a decla a os endimen os do abalho dependen e p e is os no Código do IRS (CIRS),
incluindo aqueles que são isen os, dispensados de e enção na on e e excluídos dos a igos 2.º, 2.º- A
e 12.º do CIRS, a é ao dia 10 do mês seguin e àquele em que o am pagos os endimen os.
5.5.3 Re enções na on e
As e enções na on e incidem sob e os endimen os das pessoas cole i as ob idos em
e i ó io nacional p o enien es da p op iedade indus ial ou in elec ual, de concessões de uso de
equipamen o, de aplicação de endimen os capi ais ou p ediais e po im, jogos, lo a ias, i as e
apos as mú uas, con o me mencionado no a igo 94.º do CIRC. Es as são e e uadas com base nas
axas de e enção p e is as no CIRS, de endo as quan ias e idas se em en egues a é ao dia 20 do
mês seguin e àquele a que as e enções dizem espei o (a igo 98.º nº3 do CIRS).
De aco do com a legislação em igo em sede de IRS, os endimen os que são obje o de
e enção na on e dependem do ipo de ca ego ia a que es es es ão inse idos. No caso de exis i em
inco eções nos mon an es e idos à en idade, es es podem se e i icados na p óxima e enção, al
como p econizado no a igo 98.º nº4 do CIRS.
58
Na Concei o No e, an es de p ocede mos ao p eenchimen o da Decla ação de Re enções na
Fon e de IRS/IRC e Impos o de Selo, e i icamos semp e no po al da AT da emp esa clien e se exis e
alguma a u a emi ida po um abalhado independen e no pe íodo a que e enção diz espei o. O
mesmo acon ece em elação aos ecibos de enda. Pos e io men e, analisamos ambém a con a 2422
–Re enção de impos os sob e o endimen o – T abalho independen e, de o ma a comp eende se oi
lançada alguma a u a de o necedo emi ida com e enção. Após is o, p eenchemos a Decla ação,
mencionando a espe i a ca ego ia de endimen o e em seguida, é emi ida a guia de pagamen o e
en iada ao clien e.
5.5.4 Decla ação Pe iódica do IVA
O IVA é um impos o indi e o e incide, de aco do com o nº1 do a igo 1.º do CIVA, sob e as
ansmissões de bens e as p es ações de se iços e e uadas em e i ó io nacional a í ulo one oso,
sob e as impo ações de bens e sob e as ope ações in e comuni á ias eguladas no Regime do IVA nas
T ansações In acomuni á ias (RITI). Em consonância com o a igo 2.º, n. º1 alínea a) são sujei os
passi os do impos o, as pessoas singula es ou cole i as que exe çam habi ualmen e uma a i idade de
p odução, comé cio ou p es ação de se iços, assim como os que e e uem uma das ope ações
an e io men e mencionadas, desde que elacionadas com uma das e e idas a i idades, onde que que
oco am, de aco do com. Segundo o a igo 41.º do CIVA, exis em dois p azos pa a a en ega da
decla ação do IVA, mensalmen e ou imes almen e, sendo a é ao dia 20 do 2º mês seguin e àquele a
que espei am as ope ações, no caso de sujei os passi os com um olume de negócios (VN) igual ou
supe io a 650 mil eu os no ano ci il an e io , ou a é ao dia 20 do 2º mês seguin e do imes e do ano
ci il a que espei am as ope ações, no caso de sujei os passi os com um VN in e io a 650 mil eu os
no ano ci il an e io . De aco do com o a igo 18.º do CIVA, es e impos o não possui uma axa ixa,
podendo al e a -se consoan e a localização (Po ugal Con inen al e Regiões Au ónomas) e consoan e os
bens e p es ações de se iços em ques ão.
A decla ação de IVA é p eenchida no Po al das Finanças e é compos a po di e en es campos.
Toda ia, é essencial analisa um balance e da con a 71 das endas e e uadas, da con a 72 das
p es ações de se iços e e uados e dos gas os com au oliquidação, ou seja, as bases ibu á eis, e das
con as 243 (IVA) pa a e i ica o impos o liquidado. Assim, os campos a p eenche de em se campo 1
(base) e campo 2 (IVA), pa a a axa de liquidação de IVA de 6%, o campo 5 (base) e campo 6 (IVA),
pa a a axa de liquidação de IVA de 13 %, e o campo 3 (base) e campo 4 (IVA), pa a a axa de
59
liquidação de IVA de 23%. Na de e minação do impos o dedu í el, é essencial a análise das con as
classe 3, 4 e 6, pois as suas con as 243 (IVA), en am nos campos 21, 22, 23, os da classe 3, no
campo 20, os da classe 4 e no campo 24 as con as da classe 6. As comp as in acomuni á ias de
bens en am no campo 12 (base) e campo 13 (IVA), e as aquisições de se iços in acomuni á ios
en am no campo 16 (base) e campo 17 (IVA); es es alo es da ansmissão de bens/p es ações de
se iços in acomuni á ias de em se incluídos ambém nos campos de alo a liquida . An es das
submissões das DPIVA, e e ua-se um c uzamen o dos alo es a u ados com o SAF-T da a u ação,
e i ica-se se as no as de c édi o es ão assinadas pa a a egula ização de IVA a a o da emp esa, e é
cons uído um mapa a pa i do ex a o de IVA, em que con e imos com os alo es do campo de IVA
dedu í el e liquidado. Depois de subme ida a decla ação, é ex aído o comp o a i o e a guia de
pagamen o, se aplicá el, e as mesmas são en iadas ao clien e. Caso se a e, de um pedido de
eembolso de IVA, é ex aído o comp o a i o e a decla ação da DPIVA, e as mesmas são en iadas ao
clien e. De e-se e em a enção que, nos pedidos de eembolso, o c édi o em de se supe io a 3 mil
eu os, ou que o c édi o es eja du an e 12 meses consecu i os e alo supe io a 250 eu os ou o c édi o
supe io a 25 eu os em caso de cessação ou mudança de egime.
Rela i amen e às ansmissões in acomuni á ias de bens (a igo 23.º RITI) e à p es ação de
se iços (a igo 6.º CIVA) ealizadas pelas en idades clien es a ou os sujei os passi os de IVA, nou os
países da União Eu opeia, é necessá io p ocede à decla ação ecapi ula i a do IVA, sendo subme ida
po ia ele óncia, a a és do Po al das Finanças. Os sujei os passi os ab angidos pelo egime no mal
de ibu ação mensal de IVA, de em en ega a decla ação a é ao dia 20 do mês seguin e àquele a que
espei am as ope ações, con o me dispos o no a igo 30.º nº1 alínea a) do RITI. Quando os sujei os
passi os são ab angidos pelo egime no mal de ibu ação imes al de IVA, es a ob igação iscal em
de se subme ida a é ao dia 20 do imes e seguin e àquele a que espei am as ope ações (a igo 30.º
nº1 alínea b) do RITI). A a és do e- a u a dos clien es é possí el a e i se es es êm a ob igação de
en ega a decla ação ecapi ula i a, que pode se p eenchida e en egue no Po al das Finanças. Pa a
al, é necessá io p eenche os quad os de um a se e da espe i a decla ação, com dados de
iden i icação, desc ição das ope ações in acomuni á ias, alo , ipo de ope ação e a desc ição das
ans e ências de bens à consignação. É impo an e e e i que o núme o de iden i icação iscal dos
o necedo es in acomuni á ios em de se álido no Sis ema de In e câmbio de In o mações sob e o
IVA. O alo p esen e nes e documen o de e de cons a no campo se e da decla ação pe iódica do IVA.
66
As emp esas que no ano an e io ob i e am um luc o ibu á el supe io a 1.500.000€ e ão de
e e ua os pagamen os adicionais po con a, consoan e o dispos o no a igo 105.º A do CIRC.
5.5.9 En io Fichei o SAF-T
As a u as emi idas po pessoas singula es ou cole i as que possuem sede, es abelecimen o
es á el ou domicílio iscal em e i ó io nacional e que p a iquem ope ações sujei as a IVA, ainda que
dele isen o, êm a ob igação de comunica as mesmas à AT po ansmissão ele ónica de dados
(Dec e o-Lei nº198/2012). Es a pode se e e uada a a és das seguin es ias: po ansmissão
ele ónica de dados, a a és da sua in eg ação no p og ama de a u ação ele ónica; median e o
ichei o no malizado do SAF-T, con endo os elemen os das a u as; po ecolha dos dados da a u a
numa opção disponí el no Po al das Finanças ou po ia ele ónica de inida na Po a ia nº426-
A/2012, de 28 de dezemb o. O SAF-T é um ichei o no malizado, em o ma o XML, que em como
obje i o acili a a ecolha, em o ma o ele ónico, dos dados iscais ele an es pa a os
audi o es/inspe o es ibu á ios, se indo de supo e às decla ações iscais dos con ibuin es pa a a
análise dos egis os con abilís icos
A en ega do ichei o SAF-T de a u ação de e se ei a a é ao dia 5 de cada mês e inclui as
endas ou p es ações de se iços mensais de cada emp esa. Pa a as emp esas que não e e uem
qualque p es ação de se iço ou endas, é comunicado no po al do e- a u a a inexis ência de
a u ação.
5.5.10 En io ichei o In en á io
A comunicação dos in en á ios à AT é uma das ob igações das emp esas e dos emp esá ios
em nome indi idual, com con abilidade o ganizada e com sede, es abelecimen o es á el ou domicílio
iscal em Po ugal, implemen ada segundo as no as eg as es abelecidas na Po a ia n.º 123/2019, de
2 de maio.
Na Concei o No e, o ichei o é solici ado ao clien e e de e se comunicado à AT a é ao dia 31
de janei o do ano seguin e a que diz espei o.

67
5.6 P ocessamen o de salá ios
Na en idade acolhedo a, oi possí el acompanha e ealiza o p ocessamen o de salá ios, que
oco ia nos úl imos dias do mês e, em ce os casos, nos p imei os dias. As emp esas clien es
in o ma am os mon an es a p ocessa , al as, é ias gozadas, subsídios de u nos, p émios, en e
ou os, a im de p ocessa os encimen os dos seus colabo ado es. Pa a que es e p ocedimen o osse
ealizado de o ma adequado, e a, p imei amen e, e e uado o p eenchimen o da icha do uncioná io.
Nes a icha é egis ado as in o mações pessoais e p o issionais dos uncioná ios como: nome
comple o, mo ada, da a de nascimen o, ca ego ia p o issional, salá io base, alo do subsídio de
alimen ação, es ado ci il, núme o de dependen es, en e ou os.
Em seguida, ealiza am-se as al e ações mensais, nas quais e am egis ados os dias de al as,
baixas médicas, ho as ex as, é ias gozadas, en e ou os. Com base nes as in o mações, o p og ama
calcula a au oma icamen e o alo que cada uncioná io i ia ecebe , deduzido da axa de IRS e da
Segu ança Social. Es e p ocessamen o é analisado de modo a assegu a que os dias de abalho
e e i os e os di ei os co esponden es a cada uncioná io es ejam co e amen e calculados. No caso de
cessações de con a os, ealiza-se uma simulação na página da Au o idade pa a as Condições do
T abalho (ACT) pa a ga an i que as compensações, o alo dos subsídios de é ias e de Na al, bem
como os dias de é ias, ossem p ocessados co e amen e.
Após o p ocessamen o dos ecibos de encimen o, as emp esas en e o dia 1 e o 10 do mês
seguin e êm de comunica a DMR à Segu ança Social e à AT. Nes a decla ação cons a o alo da
emune ação que es á sujei a a descon os, os empos de abalho e a axa con ibu i a aplicá el
ela i amen e a cada abalhado . Des a o ma, a Concei o No e p ocede à en ega des a decla ação
na Segu ança Social e na AT em que é ob ida e en iada ao clien e uma guia pa a o pagamen o das
con ibuições. Es a guia de e se paga a é ao dia 20 do mês seguin e a que os ecibos dizem espei o.
Pa a além disso, é ambém e i ado a olha de é ias de cada emp esa, em que con ém o nome dos
abalhado es, o alo do encimen o, alo do subsídio de alimen ação e os descon os pa a a
Segu ança social e pa a o IRS.
5.7 Ence amen o de Con as e P epa ação das Demons ações Financei as
O ence amen o de con as engloba odos os egis os e mo imen os con abilís icos e e uados
após o e mo do exe cício económico, a 31 de dezemb o, com o obje i o de apu a os esul ados e as
68
demons ações inancei as, de modo a demons a uma imagem cla a e anspa en e da si uação
con abilís ica da en idade no inal de cada pe íodo.
Des a o ma, a pa i da da a de ence amen o do exe cido em 31 de dezemb o, são iniciados
os abalhos e p ocedimen os de inal de exe cício, que englobam odos egis os con abilís icos
necessá ios pa a apu a os esul ados do exe cício e, pos e io men e, elabo a as demons ações
inancei as. Inicialmen e são execu ados os lançamen os de e i icação, egula ização e ajus amen o de
con as, e consequen emen e o apu amen o dos esul ados. Em seguida, p ocede-se à elabo ação das
demons ações inancei as e, po úl imo, são e e uados os lançamen os de ence amen o e eabe u a
de con as.
5.7.1 Lançamen os de e i icação, egula ização e ajus amen o de con as
Os lançamen os de e i icação comp eendem a con e ência de saldos de con as de caixa e
bancos, con as co en es de clien es e o necedo es, con as do Es ado, e enções, pagamen os po
con a e con as do IVA. Pa a além disso são analisadas as con as 25 – Financiamen os ob idos em
conco dância com os dados disponibilizados pelo Banco de Po ugal como ambém a con a de ou os
c edo es e de edo es que o am con oladas du an e o ano ci il a que dizem espei o. Em seguida, são
analisadas as pe das po impa idade e p o isões, no sen ido de a e igua se há necessidade de
econhece , e o ça ou e e e as exis en es. Subsequen emen e, são calculadas as dep eciações e
amo izações dos a i os angí eis e in angí eis, de aco do com as NCRF 6 e 7. Na sequência do
p essupos o da especialização, são ealizados os di e imen os e ac éscimos elacionados com endas,
segu os, ju os, en e ou os, uma ez que odos os gas os como ambém odos os endimen os de em
se epo ados ao pe íodo a que dizem espei o, independen emen e de quando oi ealizado o seu
pagamen o ou ecebimen o. Po im, são ealizados ajus es e egula izações no in en á io, ans e indo
o alo da con a 31 (comp as) pa a a con a 32 (me cado ias), a im de calcula o Cus o das
Me cado ias Vendidas e das Ma é ias Consumidas (CMVMC) e as a iações da p odução. Após essa
análise, é ealizado o lançamen o da es ima i a de IRC.
5.7.2 Apu amen o de Resul ados
Após e e uados os lançamen os de e i icação, ealiza-se o apu amen o de esul ados. Pa a al,
os saldos da classe 6 e 7 (gas os e endimen os) são ans e idos pa a a con a 811 (Resul ados An es
69
de Impos os) e calcula-se, po conseguin e, a es ima i a de impos o, a de ama e o Resul ado Líquido
do Pe íodo (RLP). Em seguida, é elabo ado o balance e inal, em que as con as da classe 6 e 7 es ão
saldadas e que nos se i á de apoio pa a a elabo ação das Demons ações Financei as: o Balanço, a
Demons ação dos Resul ados, a Demons ação das Al e ações no Capi al P óp io, a Demons ação
dos luxos de Caixa e o Anexo.
5.8 P epa ação da in o mação con abilís ica pa a ela ó ios e análise de ges ão
Segundo o nº1 do a igo 65.º do Código das Sociedades Come ciais, os memb os da
Adminis ação são esponsá eis po elabo a e ap esen a o ela ó io de ges ão, as con as dos
exe cícios e ou os documen os de p es ação de con as exigidos po lei e e en es a cada exe cício
anual, a im de, disponibilizá-los aos ó gãos compe en es da sociedade pa a análise.
A p es ação de con as é o meio pelo qual as emp esas ap esen am aos seus de en o es de
capi al e a ou os u ilizado es de in o mação inancei a a sua a i idade desen ol ida, os esul ados
ob idos du an e o pe íodo con abilís ico e a posição inancei a.
Com base no Sis ema de No malização Con abilís ica e nas No mas Con abilís icas de Rela o
Financei o, os documen os associados à p es ação de con as são: o ela ó io de ges ão; o anexo ao
ela ó io de ges ão (aplicá el apenas às Sociedades Anónimas) e as demons ações inancei as
(balanço, demons ação dos esul ados, demons ação dos luxos de caixa e demons ação das
al e ações no capi al p óp io) e, quando aplicá el o pa ece do Conselho Fiscal e a Ce i icação Legal
de Con as.
Na Assembleia Ge al, a é ao dia 31 de ma ço do ano seguin e àquele a que diz espei o a
p es ação de con as, de em se subme idos pa a ap o ação as con as do pe íodo e os demais
documen os con abilís icos e inancei os. De aco do com o a igo 63.º do CSC, de e á ica egis ado
em a a a ap o ação dos documen os ap esen ados, sendo a assina u a de odos os sócios
indispensá el, pelo que de e á cons a no dossie da en idade.
5.8.1 Rela ó io de ges ão
De aco do com o a igo 66.º do CSC, o ela ó io de ges ão é um documen o de ca á e
ob iga ó io, cuja es u u a es á de inida pa a odas as sociedades come ciais ou en idades que
apliquem esse código, independen emen e da sua dimensão ou sis ema de no malização con abilís ica
70
que ado em. Con udo, as mic oen idades es ão dispensadas de elabo a o ela ó io de ges ão, desde
que p ocedam à di ulgação, quando aplicá el, no inal do balanço, as in o mações exigidas pelo a igo
66.º nº5 alínea d) do CSC.
Tem como obje i o ap esen a uma isão ab angen e sob e a si uação inancei a, económica e
pa imonial da emp esa, assim como as p incipais a i idades desen ol idas du an e o exe cício
económico. Es e ela ó io de e inclui : uma b e e in odução ace ca da en idade e a sua a i idade;
análise ao con ex o económico do país; ap esen ação dos esul ados ob idos, bem com a sua e olução;
di ulgação dos gas os e endimen os mais ele an es e a suposição do ac éscimo ou dec éscimo dos
mesmos pa a pe íodos u u os; ob igações e c édi os con a ados pela emp esa; ap esen ação dos
in es imen os ealizados no pe íodo económico; cálculo dos ácios de au onomia inancei a e de
sol abilidade e po úl imo, análise c í ica ao desempenho da en idade.
Du an e o es ágio cu icula , ecebi o ien ações sob e as in o mações a conside a aquando da
elabo ação do ela ó io de ges ão, embo a não enha ido opo unidade de acompanha na p á ica o
p ocesso da sua elabo ação.
5.8.2 Dossie Fiscal
Como pa e do p ocesso de ence amen o de con as é p epa ado o Dossie Fiscal de cada
emp esa. De aco do com a igo 130.º nº1 do CIRC os sujei os passi os de IRC, com a exceção dos
isen os do a igo 9.º do mesmo código, são ob igados a e um aqui o de documen ação iscal ela i o
a cada pe íodo de ibu ação du an e o p azo de 10 anos. Es e de e es a cons i uído a é à da a-limi e
de en ega da IES, com os elemen os con abilís icos e iscais de inidos pela Po a ia nº92-A/2011, de
28 de e e ei o, al e ada pela Po a ia nº51/2018, de 16 de e e ei o. Assim sendo, o Dossie Fiscal
de e con e os seguin es documen os:
• Rela ó io de ges ão, pa ece do conselho iscal e documen o de ce i icação legal de
con as, se o em legalmen e exigidos;
• Documen os, ce i icados e comunicações ela i os a c édi os cujo impos o oi
deduzido dos c édi os incob á eis e de cob ança du idosa;
• Mapa, de modelo o icial, de p o isões, pe das po impa idade em c édi os e
ajus amen os em in en á ios;
• Mapa, de modelo o icial, de mais- alias e menos- alias;
71
• Mapa, de modelo o icial, das dep eciações e amo izações;
• Mapas, de modelo o icial, das dep eciações de bens ea aliados ao ab igo de diploma
legal;
• Mapa do apu amen o do luc o ibu á el po egimes de ibu ação;
• Mapa de con olo de p ejuízos no Regime Especial de T ibu ação de G upos de
Sociedades;
• Mapa de con olo da dedução de p ejuízos iscais;
• Mapa de epo e dos gas os de inanciamen o líquidos de pe íodos an e io es.
5.8.3 In o mação Emp esa ial Simpli icada
Segundo o a igo 1.º nº2 do Dec e o-Lei nº8/2007 de 17 de janei o, a In o mação Emp esa ial
Simpli icada “consis e na p es ação da in o mação de na u eza iscal, con abilís ica e es a ís ica
espei an e ao cump imen o das ob igações legais (…), a a és de uma decla ação única ansmi ida
po ia ele ónica”. A en ega des a decla ação é ob iga ó ia pa a as en idades que exe cem a i idade
come cial, indus ial ou ag ícola, nomeadamen e: sociedades come ciais; sociedades ci is sob o ma
emp esa ial; sociedades anónimas eu opeias; sociedades com sede no es angei o e ep esen ação
pe manen e em e i ó io nacional; emp esas públicas e es abelecimen os indi iduais de
esponsabilidade limi ada. Des a o ma, icam dispensados de en ega a IES os sujei os passi os de
IRC esiden es que não exe cem a i idade come cial, indus ial ou ag ícola a í ulo p incipal, desde que
não ap esen em os seguin es anexos: E – en idades não esiden es sem es abelecimen o es á el; L –
elemen os con abilís icos e iscais sob e o IVA; M – ope ações ealizadas em espaço di e en e da sede;
N – egimes especiais de IVA; O – mapa ecapi ula i o de clien es; P – mapa ecapi ula i o de
o necedo es e Q – elemen os con abilís icos e iscais ela i os ao impos o de selo, como po exemplo:
associações, undações e coope a i as, bem como os sujei os passi os da ca ego ia B de IRS sem a
ob iga o iedade de e con abilidade o ganizada, com a condição de não possui o anexo Q.
De o ma a simpli ica os p ocessos decla a i os, es e documen o con ém ob igações ela i as
à decla ação anual de in o mação con abilís ica e iscal (a igo 117.º nº1 alínea c) e 121.º do CIRC e
a igo 113.º do CIRS), egis o da p es ação de con as, decla ação sob e a in o mação de na u eza
es a ís ica ao Ins i u o Nacional de Es a ís ica, in o mação sob e os dados con abilís icos anuais pa a
ins es a ís icos ao Banco de Po ugal, in o mações de na u eza es a ís ica à Di eção Ge al das
A i idades Económicas (p e is os no egime ju ídico de acesso e exe cício de a i idades de comé cio,

72
se iços e es au ação, ap o ado pelo Dec e o Lei nº10/2015, de 16 de janei o) e po im, p es ação
de in o mação sob e os p eços de ans e ência quando aplicá el.
A IES é en egue a a és do p eenchimen o de o mulá ios únicos, ap o ados pela Po a ia
nº208/2007, de 16 de e e ei o, com as espe i as al e ações es ipuladas pela Po a ia nº8/2008, de
3 de janei o, Po a ia nº64 – A/11, de 3 de e e ei o e pela Po a ia nº26/2012, de 27 de janei o.
Es es o mulá ios são subme idos ele onicamen e ao Minis é io das Finanças, a a és do acesso ao
Po al das Finanças com os espe i os dados do Con abilis a Ce i icado e da en idade em causa, a é
ao dia 15 de julho do ano seguin e. Após a submissão da IES é ge ada uma e e ência de mul ibanco
ela i a ao egis o da p es ação de con as, no alo de 80€, que de e se paga no p azo máximo de 5
dias ú eis. No caso de os sujei os passi os não en ega em a IES ou e e ua em o pagamen o o a de
p azo, encon am-se em incump imen o e sujei os a coimas e sanções p e is as na legislação iscal do
egis o come cial e do sis ema es a ís ico nacional.
Tendo em conside ação a da a de é mino do es ágio, não i e a opo unidade de cump i com
es a ob igação, mas adqui i conhecimen os em e mos eó icos.
5.8.4 Rela ó io Único
Du an e o es ágio cu icula , embo a não enha execu ado in eg almen e a a e a elacionada
com submissão do Rela ó io Único das en idades, i e a opo unidade de p es a auxílio,
nomeadamen e, no p eenchimen o de alguns anexos.
O Rela ó io Único é uma ob igação anual pa a odas as emp esas que enham abalhado es
po con a de ou em ao seu se iço e es ejam ab angidas pelo Código do T abalho. Es e ela ó io é
e e en e à a i idade social da emp esa, e e indo-se à a i idade da emp esa du an e o ano an e io . O
ela ó io é compos o po seis anexos: Anexo A – Quad os de pessoal; Anexo B – Fluxos de en ada e
saída de abalhado es; Anexo C – Rela ó io anual de o mação con ínua; Anexo D – Rela ó io anual
das a i idades do se iço de segu ança e saúde no abalho; Anexo E – G e es e po im, Anexo F –
In o mação sob e p es ado es de se iço.
A en ega des e documen o é e e uada po ia ele ónica, a a és de um o mulá io ele ónico
disponibilizado no si e do Rela ó io Único, du an e o pe íodo de 16 de ma ço a 29 de ab il do ano
seguin e àqueles a que espei a.
73
5.9 Resolução de ques ões de o ganização com ecu so a con ac os a en idades
compe en es
Du an e o es ágio, su gi am algumas dú idas na in e p e ação de documen os legais que o am
escla ecidas com ecu so à en idade compe en e, a AT, a a és da linha ele ónica ou do e-balcão da
emp esa clien e. Pa a além disso, o am ambém analisadas algumas in o mações incula i as
disponibilizadas pela AT. Todas es as soluções o am eco idas com o obje i o de ob e uma solução
unânime, iá el e co e a.
5.10 P epa ação de pa ece es e ela ó ios de consul o ia ou de pe i agem nas
á eas da con abilidade, da iscalidade
A alínea a) do nº2 do a igo 10.º do Es a u o da OCC es abelece que compe e ambém aos
con abilis as exe ce unções de consul o ia nas á eas da con abilidade e da iscalidade.
Con udo, no deco e do es ágio não su giu a necessidade de ealiza pa ece es ou ela ó ios
de consul o ia ou de pe i agem nas á eas da con abilidade e da iscalidade, pelo que não oi possí el
acompanha es a p á ica.
5.11 Sensibilização pa a a possibilidade de in e enção, em ep esen ação dos
sujei os passi os, na ase g aciosa do p ocedimen o ibu á io e no p ocesso
ibu á io
A ibu ação isa sa is aze as necessidades inancei as do Es ado e de ou os en es públicos e
p omo e a jus iça social, a igualdade de opo unidades e a co eção das desigualdades na dis ibuição
da iqueza e do endimen o (a igo 5.º da Lei Ge al T ibu á ia [LGT]). Pa a sa is aze es as inalidades,
os sujei os passi os são ob igados a paga ibu os (nº1 do a igo 31.º da LGT) que são p es ações
pa imoniais, coa i as, de ini i as com inalidades inancei as (públicas), que podem se na o ma de
impos os, axas ou con ibuições (a igo 4.º da LGT).
No en an o, quando exis e descon o midade com o o denamen o ju ídico, os sujei os passi os
êm legi imidade pa a inicia um p ocedimen o ibu á io (a igo 44.º do Código de P ocedimen o e
P ocesso T ibu á io [CPPT]) po meio da eclamação g aciosa, ou um p ocesso ibu á io (a igo 97.º
do CPPT) po meio de uma impugnação judicial.
74
A eclamação g aciosa em como obje i o anula o al ou pa cialmen e os a os ibu á ios po
inicia i a do con ibuin e, incluindo, nos e mos da lei, os subs i u os e esponsá eis (nº1 do a igo 68.º
do CPPT). No caso da impugnação judicial, es a consis e numa abe u a de uma ação em ibunal,
pelo ac o do sujei o passi o ac edi a que oco eu (a) uma e ónea quali icação e quan i icação dos
endimen os, luc os, alo es pa imoniais e ou os ac os ibu á io; (b) incompe ência; (c) ausência ou
ício da undamen ação legalmen e exigida; ou (d) p e e ição de ou as o malidades legais (a igo 99.º
do CPPT).
De ac o, os con abilis as ce i icados de em “in e i , em ep esen ação dos sujei os passi os
po cujas con abilidades sejam esponsá eis, na ase g aciosa do p ocedimen o ibu á io e no
p ocesso ibu á io, a é ao limi e a pa i do qual, nos e mos legais, é ob iga ó ia a cons i uição de
ad ogado, no âmbi o de ques ões elacionadas com as suas compe ências especí icas” (nº1 do a igo
10.º do Es a u o da OCC).
No deco e do meu es ágio cu icula , não oco eu nenhum p ocedimen o em ase g aciosa ou
p ocesso ibu á io, pelo que não oi possí el ealiza es a p á ica do plano de es ágio.
5.12 É ica e deon ologia associada à p o issão
O Es a u o da O dem dos Con abilis as Ce i icados e o Código Deon ológico dos Con abilis as
Ce i icados isam disponibiliza a odos os p o issionais de con abilidade o conjun o de eg as
basila es de ca ác e p o issional que de em se ap eendidos, in e io izados e omen ados. No a igo
3.º desse código encon am-se p e is os os p incípios é icos, na qual os con abilis as são ob igados a
cump i , en e os quais:
1) O p incípio da in eg idade implica que o exe cício da p o issão seja egido po pad ões de
hones idade e boa- é;
2) O p incípio da idoneidade p esume que o con abilis a ce i icado acei e apenas os
abalhos com os quais se sin am ap os a desempenha ;
3) O p incípio da independência in oca pa a que os con abilis as ce i icados se man enham
equidis an es de qualque p essão esul an e dos seus p óp ios in e esses ou de in luências ex e io es,
de o ma a comp ome e a sua independência écnica;
75
4) O p incípio da esponsabilidade p essupõe que os con abilis as ce i icados assumam a
esponsabilidade pelos a os p a icados no exe cício das suas unções;
5) O p incípio da compe ência implica que os con abilis as ce i icados assumam a
esponsabilidade pelos a os p a icados no exe cício das suas unções;
6) O p incípio da con idencialidade alega que os p o issionais de con abilidade e seus
colabo ado es gua dem sigilo p o issional sob e os ac os e os documen os de que omem
conhecimen o, di e a ou indi e amen e, no exe cício das suas unções;
7) O p incípio da equidade aduz pa a que os con abilis as ce i icados ga an am igualdade de
a amen o e de a enção a odas as en idades a quem p es am se iços, sal o o dispos o em no mas
con a uais aco dadas;
8) O p incípio da lealdade p essupõe que os p o issionais de con abilidade, nas suas elações
ecíp ocas, de em p ocede em co eção e ci ilidade, abs endo-se de qualque a aque pessoal ou
alusão dep ecia i a, pau ando a sua condu a pelo espei o das eg as da conco ência leal e pelas
no mas legais igen es, po o ma a digni ica a p o issão.
Todos es es p incípios são c uciais pa a o exe cício é ico e esponsá el da p o issão
con abilis a. No meu caso, du an e o es ágio i e a opo unidade de p esencia o cump imen o de odos
es es p incípios pelos abalhado es da Concei o No e, que me o am passados ao longo das
a i idades diá ias.
5.13 A i idades de o mação
Du an e o es ágio, pa a além das explicações que ecebi po pa e dos meus colegas de
abalho, i e a opo unidade de assis i a o mações ac edi adas pela OCC. Es as o mações êm como
obje i o auxilia os con abilis as ce i icados e os p o issionais de con abilidade nas suas a e as diá ias.
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de 2014 que al e a a Di e i a 2013/34/UE no que se e e e à di ulgação de in o mações não
inancei as e de in o mações sob e a di e sidade po pa e de ce as g andes emp esas e g upos.
h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /PT/TXT/?u i=CELEX:32014L0095
85
União Eu opeia (2019). Regulamen o (UE) 2019/2088 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 27
de no emb o de 2019 ela i o à di ulgação de in o mações elacionadas com a
sus en abilidade no se o dos se iços inancei os.
h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /PT/ALL/?u i=CELEX:32019R2088
União Eu opeia (2022). Di e i a (UE) 2022/2464 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 14 de
dezemb o de 2022 que al e a o Regulamen o (UE) n.o 537/2014, a Di e i a 2004/109/CE, a Di e i a
2006/43/CE e a Di e i a 2013/34/UE no que diz espei o ao ela o de sus en abilidade
das emp esas.
h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /PT/TXT/PDF/?u i=CELEX:32022L2464& om=EN
União Eu opeia (2023). Re i icação do Regulamen o Delegado (UE) 2023/2772 da Comissão, de 31 de
julho de 2023, que complemen a a Di e i a 2013/34/UE do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho no
espei an e às no mas de ela o de sus en abilidade. h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-
con en /PT/TXT/HTML/?u i=OJ%3AL_202490407
Uni ed Na ions. (2015). T ans o ming ou wo ld: he 2030 Agenda o Sus ainable De elopmen . Uni ed
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Williams, B. R. (2015). The local go e nmen accoun an s’ pe spec i e on sus ainabili y.
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(2), 267-287.
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Wo ld Commission on En i onmen and De elopmen (WCED) (1987).
Ou Common Fu u e.
Ox o d:
Ox o d Uni e si y P ess.
86
APÊNDICES
Apêndice 1. Guião da En e is a
Obje i os da in es igação
O obje i o des e abalho consis e em analisa o papel do con abilis a na elabo ação do ela o de
sus en abilidade de o ma a comp eende os desa ios que pode á en en a e as compe ências que
p ecisa á de ado a pa a ajuda a o ganização a a ingi o seu desen ol imen o sus en á el.
En e is ados
Con abilis as Ce i icados e Técnicos de Con abilidade
Me odologia
A in o mação se á ecolhida a a és de en e is as indi iduais, conduzidas com base num guião
semies u u ado.
Localização
Local a combina com cada en e is ado, podendo a en e is a deco e ia Teams.
Ap esen ação e explicação no início da en e is a
a) Ap esen ação do es udo, incluindo os p incipais obje i os a alcança .
b) Explicação do p ocesso de con idencialidade na ecolha dos dados.
c) Solici ação pa a g a a a en e is a
87
In o mação a ecolhe du an e a en e is a
I. In o mações ace ca do en e is ado
1. Qual a sua o mação académica e onde se o mou?
2. Há quan o empo es á na emp esa e quais são as suas esponsabilidades den o da
mesma?
3. Já abalhou em mais alguma emp esa pa a além des a? Se sim, qual?
4. Po im, quan os anos em de expe iência na á ea da con abilidade?
II. Mo i ações pa a a elabo ação do Rela o de Sus en abilidade
Obje i o: A e igua o conhecimen o do en e is ado ace ca de in o mação sob e sus en abilidade
5. Conside a ele an e a p epa ação e a di ulgação de in o mações sob e
sus en abilidade? Po quê?
6. Na sua opinião, qual a impo ância que o ela o de sus en abilidade em pa a as
o ganizações?
7. Pa a quem es ão as emp esas a ela a e como é que es as pe cecionam a di ulgação
de in o mação sob e sus en abilidade?
III. A Di e i a 2022/2464 (UE)
Obje i o: A e igua o conhecimen o do en e is ado ace ca da Di e i a (UE) 2022/2464
8. Conhece a Di e i a (UE) 2022/2464?
i. Se sim, qual a sua opinião em elação à mesma?
ii. O que em a dize sob e as a uais e u u as exigências impos as pela
Di e i a?
iii. Se não, po que não conhece?
9. Acha que a implemen ação da Di e i a pode se is a como uma opo unidade pa a as
emp esas? Se sim, em que sen ido? Se não, po quê?
10. Acha que as emp esas êm ecu sos su icien es pa a consegui da cump imen o ao
que é impos o pela Di e i a?

88
IV. O papel do con abilis a
Obje i o: Analisa a pe ceção do en e is ado sob e os desa ios e compe ências dos con abilis as pa a
a in eg ação e elabo ação do Rela o de Sus en abilidade
11. Com a c escen e ele ância dos ela os de sus en abilidade, os con abilis as pode ão
e de desempenha um papel mais a i o nes as ques ões. Acha que o papel do
con abilis a adicional es á a muda ? Se sim, de que o ma? Se não, po quê?
12. Acha que o conhecimen o sob e ques ões ambien ais, sociais e de go e nação é
essencial pa a os con abilis as? Po quê?
13. Já pa icipou em alguma o mação sob e Rela o de Sus en abilidade ou elacionada
com es a ma é ia? Se sim, achou ele an e? Se não, po quê?
14. Como a alia a p epa ação dos con abilis as pa a en en a es es desa ios? Acha que a
o mação a ual cob e as necessidades impos as pa a a elabo ação do ela o de
sus en abilidade? Quais são os desa ios que acha que os con abilis as pode ão
en en a ?
15. Que ipo de o mação ou desen ol imen o p o issional conside a necessá io pa a
melho a as compe ências dos con abilis as em elação à sus en abilidade?
16. Que no as compe ências, na sua opinião, são essenciais pa a que um con abilis a
desempenhe um papel e e i o no ela o de sus en abilidade?
17. A implemen ação da Di e i a pode se is a como uma opo unidade pa a os
con abilis as? Se sim, em que sen ido? Se não, po quê?
V. Pe cu so p o issional do en e is ado
Obje i o: a e igua o g au de en ol imen o do en e is ado no p ocesso de elabo ação do Rela o de
Sus en abilidade da emp esa
18. Tem alguma expe iência p o issional no campo da sus en abilidade? Se sim, consegue
desc e e ?
19. A sua emp esa já ado ou a p á ica de elabo ação de ela ó ios de sus en abilidade? Se
sim, desde quando e quais o am as p incipais mo i ações e limi ações? Se não,
conhece alguém que já o enho ei o?
89
VI. O u u o do papel do con abilis a e do Rela o de Sus en abilidade
Obje i o: Analisa a pe ceção do en e is ado sob e o u u o do con abilis a e do Rela o de
Sus en abilidade
20. Acha que o ela o de sus en abilidade se á cada ez mais ele an e pa a as emp esas
e
s akeholde s
? Po quê?
21. Como ê o u u o da con abilidade em elação à sus en abilidade?
22. Gos a ia de ac escen a ou des aca algum aspe o que não oi abo dado e que
conside a impo an e?