A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 25, nº 51.
Te ce cua imes e de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2022.i51.12
His ó ia indígena no B asil independen e:
da ameaça do desapa ecimen o ao
p o agosnismo e cidadania di e enciada
Indigenous His o y in Independen B azil:
F on The Th ea O Disappea ance To
P o agonism And Di e en ia ed Ci izenship
Ge sem Baniwa1
Uni e sidade de B asília (B asil)
ORCID: h ps://o cid.o g/0000-0002-5222-9339
Recibido: 30-04-2022
Acep ado: 26-05-2022
Resumo
O indígena b asilei o semp e oi uma pa e cons i u i a do p ocesso de
o mação e i o ial, social e polí ica do B asil e sua con o mação sociocul u al,
econômica e geopolí ica não pode se comp eendida sem conside a as populações
aqui es abelecidas desde milha es de anos, com suas o mas de o ganização
sociocul u al e domínio e i o ial. Os po os indígenas con ibuí am com as
iquezas de suas e as, com seus conhecimen os milena es e com seu suo e
sangue pa a a cons ução da nação b asilei a.
1 ([email p o ec ed]). Dou o em An opologia Social e p o esso associado da Uni e sidade
de B asília (UnB). É au o das ob as: O índio b asilei o: o que ocê p ecisa sabe sob e os po os
indígenas no B asil de hoje (B asília: Minis é io da Educação; Sec e a ia de Educação Con inuada,
Al abe ização e Di e sidade; LACED/Museu Nacional, 2006); Educação pa a manejo do mundo:
en e a escola ideal e a escola eal no Al o Rio Neg o (Rio de Janei o: Con a-Capa; Laced, 2013);
Educação Escola Indígena no século XXI: encan os e desencan os (Rio de Janei o: Mó ula; Laced,
2019); De Ge sem Baniwa pa a as pessoas que sonham um ou o B asil in Ca as pa a o Bem Vi e
(Sal ado : Bo o-co -de- osa li os a e e ca é / Pa alelo 3S, 2020); Sabe es indígenas e esis ência
linguís ica in Suleando concei os em linguagens: decolonialidades e epis emologias ou as
(Campinas-SP: Pon es Edi o es, 2022); (Re)conexão com a ances alidade como o ma de esis ência
e supe ação da c ise ci iliza ó ia da pós-mode nidade des ai ada in Campo minado: c ise, abalho
e saúde no B asil em empos de pandemia da co id-19 (Sis ema ização das no mas elei o ais: eixo
emá ico VII: pa icipação polí ica dos g upos mino izados. – B asília: T ibunal Supe io Elei o al,
2022).
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Es e exe cício na a i o da his ó ia indígena no B asil ambém é um
exe cício de au onomia do pensa indígena, enquan o sujei o de sua his ó ia e de
seu des ino, desmen indo a isão adicional de sua passi idade en e ao p ocesso
de conquis a e cons ução do B asil.
Pala as-cha e: po os indígenas; his ó ia indígena; B asil indígena;
cidadania indígena.
Resumen
The B azilian indigenous has Always been a cons i u i e pa o
he p ocess o e i o ial, social and poli ical o ma ion o B azil and i s
sociocul u al, economic and geopoli ical con o ma ion canno be unde s ood
he e o housands o yea s, wi h hei o ms od sociocul u al o ganiza ion
and domain e i o ial. Indigenous peoples con ibu ed wi h he iches o
hei lands, wi h hei millena y knouledge and wi h hei swea and blood o
he B azilian na ion. This na a i e exe cise o indigenous his o y in B azil
is salso one exe cise in he au onomy o indigenous hinking, as a subjec
o i s his o y and des iny, belying he adi ional iew o i s passi i y in he
ace o he p ocesso o conques and cons uc ion o B azil.
Palab as-cla e: indian people, indigenous his o y, indigenous B asil,
indigenous ci izenship.
In odução
Es e esc i o indígena a a de uma na a i a his ó ica sob e os po os
indígenas do B asil an es e depois da in asão po uguesa. A na a i a pa e
do p essupos o de que só é possí el comp eende o indígena de hoje a pa i
de sua longa e milena his ó ia, mui o an es do con a o com os colonizado es
eu opeus. O esc i o em como obje i o con ibui pa a diminui o silêncio,
a in isibilidade e a i ele ância dos sujei os indígenas na his ó ia o icial do
B asil. Mais do que isso, busca con apo às na a i as o iciais equi ocadas,
p econcei uosas ou delibe adamen e in en adas pa a jus i ica a iolência e o
genocídio p a icados.
É necessá io desnuda a injus iça his ó ica come ida con a os indígenas
eduzidos a cole i idades in e io izadas, igno adas e excluídas pela his ó ia
o icial e condenados à posição subal e na na sociedade nacional e a uma posição
cul u almen e ossilizada no espaço e no empo. O c escimen o demog á ico,
o p o agonismo c escen e e a p esença indígena cada ez maio dos po os
indígenas na ida da sociedade nacional e global, con a iam o discu so de
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desapa ecimen o, de incapacidade e de u ela indígena e cedem luga à no as
possibilidades de cidadania e de elação com o Es ado e com a sociedade.
Os 200 anos do B asil Independen e ep esen am um mis o de pesadelos
sociohis ó icos e ci iliza ó ios ep esen ados pelas en a i as de ex inção dos
po os indígenas e de luzes de espe anças azidos pela Cons i uição Fede al de
1988 ao econhece o di ei o de con inua em i endo con o me suas cul u as,
adições, línguas e sis emas de conhecimen os.
As sociedades indígenas milena es
No início ha ia apenas uma bolinha de ped a no espaço. Nada mais ha ia ao
edo . Hekwapi Ienipe (C iança-Uni e so) en ão começou a p ocu a a e a.
En iou a g ande pomba su suwa pa a encon a e a. Ao encon a , colocou
a e a na bolinha. E a a p imei a e a da C iança-Uni e so. Depois ez o sol
subi acima da no a e a. Como ele es a a ão só, saiu à p ocu a de pessoas e
di igiu-se pa a o umbigo do uni e so, um luga chamado Hipana. Lá ele ou iu
os sons dos p imei os ances ais saindo do bu aco. Os an epassados saí am um
po um (inclusi e, an epassados dos b ancos) e a cada um ele des inou um
pedaço de e a. Depois, ob e e a noi e de um pequeno ces o echado. O sog o
dele (espí i o dono da noi e) ha ia pedido que o ces o osse abe o somen e
quando chegasse em casa. Mas ele, Nhampe ikuli, ab iu o ces o no meio do
caminho. Ao ab i um pouquinho, a noi e saiu cob indo o mundo in ei o em
escu idão. Nhampe ikuli icou sen ado acima de uma á o e, espe ando pelo
e o no do sol. Ele e os pássa os espe a am a é que o sol ol ou en ando pela
po a do céu a les e. Quando o dia ol ou a aia , os pássa os começa am a
can a . E a o início de um no o dia, de um no o uni e so – hekwapi (W igh
2014, p. 194).
Assim começa a his ó ia do po o Baniwa, po o do qual sou memb o.
Uma ci ilização milena que se desen ol e há pelo menos 12 mil anos no seu
e i ó io adicional, si uado ao longo do io Içana, a luen e do io Neg o.
À semelhança do po o Baniwa, os ou os po os indígenas do B asil e de
oda Amé ica possuem e conhecem as his ó ias de suas ci ilizações milena es.
Cada po o ecebeu seu e i ó io pa a i e e conhece-o com nome p óp io. A
Amé ica, enquan o e i ó io ances al dos po os indígenas, ecebe di e en es
denominações, de aco do com a língua e his ó ia de c iação de cada po o,
ais como Abya Yala (mais conhecido pela maio ia dos po os), Pachamama
(signi ica “Mãe Te a”, pa a os po os dos Andes), I i Mo aei (po o Gua any).
Cada po o ecebeu p imo dialmen e capacidades pa a cons ui seu
sis ema p óp io de comunicação po meio das linguagens aladas, i ualizadas,
g a adas (esc i a, desenhos, pe ógli os) e símbolos. Essas di e sas o mas de
linguagem são usadas pa a comunicação en e os humanos e des es com os
se es e espí i os da na u eza e do Cosmos.
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Cada po o ambém ecebeu o ien ações, conhecimen os, ecnologias
e eg as pa a o bem i e pessoal e cole i o. O po o Baniwa, po exemplo,
ecebeu a écnica da za aba ana com uso de cu a e e do a co e lecha pa a
sup i suas necessidades de alimen ação po meio da caça e da pesca, além de
as o conhecimen os sob e plan as medicinais, i uais de cu a de doenças e
de o ien ações sob e alo es e p á icas sociais de p omoção da solida iedade,
hospi alidade, pa ilha, cole i idade, condições básicas pa a boa i ência
pessoal e con i ência amilia e comuni á ia. Os i uais de iniciação ou de
passagem da in ância pa a a ida adul a são p ocessos pedagógicos mui o
e e i os pa a a ansmissão desses p incípios e alo es.
De posse dessas capacidades, os po os indígenas cons uí am suas
ci ilizações em seus e i ó ios, desen ol endo complexos sis emas de
conhecimen os, sociocul u ais, pedagógicos, polí icos, econômicos e
eligiosos. A o alidade e a memó ia são pode osas e amen as de con inuidade
desses sabe es e aze es ances ais. A ances alidade indígena é uma conexão
e in e ação com a dinâmica do mundo p imo dial que possibili a a i ência
con inuada dos p incípios e alo es dos p imei os empos do mundo e da
humanidade.
Es e ico mosaico i o de g ande di e sidade cul u al e ci iliza ó io
oi encon ado no con inen e pelos p imei os in aso es eu opeus no inal do
século XV e início do século XVI, de mais de 5000 e nias que ala am mais de
2500 línguas, somando mais de 112 milhões de pessoas habi ando a Amé ica
(Dene an 1976:3).
No e i ó io hoje conhecido como B asil, es ima-se que nes e mesmo
pe íodo, i iam mais de 10 milhões de indígenas, de mais de 1400 po os ou
e nias e mais de 1300 línguas aladas. São po os, sociedades ou ci ilizações
que ep esen am cul u as, línguas, conhecimen os e c enças únicas. É possí el
que o con ingen e populacional osse mui o maio , uma ez que somen e os
Gua ani ep esen a am pelo menos 1 milhão de pessoas à época da in asão
po uguesa e a Amazônia e a habi ada po pelo menos 8 milhões de na i os.
Os po os indígenas são sociedades au óc ones das Amé icas que
desen ol e am e con inuam desen ol endo ci ilizações complexas, au ônomas
e al amen e sus en á eis, cujas his ó ias não acaba am, po que con inuam i as
e cada ez mais en aizadas na sociedade de hoje. Essas sociedades humanas
c ia am e desen ol e am sis emas polí icos com g andes impé ios, cidades-
es ados, mona quias, democ acias e cacicados. Mui as dessas ci ilizações
alcança am o apogeu de desen ol imen o e a sua decadência mui o an es
da chegada dos eu opeus ao con inen e po di e sas causas his ó icas, desde
gue as in e ibais, al as densidades populacionais, escassez de alimen os
causadas po agédias ecológicas, epidemias, limi ações na u ais e ciclos
climá icos (Faus o 2010). Ou as o am dizimadas pelos in aso es eu opeus.
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Te ce cua imes e de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2022.i51.12
As iden idades, línguas, cul u as e conhecimen os indígenas êm
conse ado suas singula idades em meio ao mundo globalizado, sem isolamen o.
Conse am o papel socializado e educado da amília, da comunidade, do
po o, dos anciãos. Valo izam, ansmi em e aplicam suas sabedo ias e alo es
ances ais, espei ando a na u eza, on e de odo conhecimen o.
As cul u as indígenas ambém exp essam os g andes alo es uni e sais, às
suas manei as. Nas solenidades das es as e dos i uais, no e inamen o e beleza
das es imen as, na pin u a co po al, na educação comuni á ia dos ilhos, na
concepção sag ada do e i ó io, da na u eza e do cosmos, elas mani es am
a consciência ances al, his ó ica, mo al, es é ica, é ica, eligiosa e social.
A di e sidade de isões de mundo e dos modos de o ganização da ida, são
ansmi idos de pais pa a ilhos e de ge ação pa a ge ação. As expe iências
empí icas e eó ico- e lexi as do co po e do espí i o são as o ças que mo em o
caminho milena dos po os ame índios. A e i o ialidade indígena a ua como
um es ado de espí i o da exis ência e os i os e as memó ias his ó icas como
e e ências de iden idade e da consciência humana e sociocósmica.
Pesquisas a queológicas e elam que an es da chegada dos eu opeus,
a egião da Flo es a Amazônica o a habi ada po milhões de pessoas,
pe encen es a ci ilizações al amen e o ganizadas e a ançadas, p o a da
exis ência de uma his ó ia milena do homem na i o nas Amé icas explo ando
a lo es a de manei a al amen e sus en á el. Uma c iação impo an e oi a e a
p e a que se dis ibui ao longo dos Rios Madei a, Amazonas, Neg o e Tapajós e
os geogli os (desenhos geomé icos ei os sob e o solo em g andes dimensões)
encon ados na egião do Ac e e do Amazonas que pa a se em ei os oi
necessá ia uma quan idade g ande de pessoas pa a consegui esca a as o mas
geomé icas. As ob as de e a, como campos d enados, campos ele ados
ag ícolas, lagos a i iciais pa a manejo de peixes, ale as geomé icas udo isso
implica a g ande o ganização de abalho (Ne es 2006).
A sociedade de Ma ajó é conside ada uma das mais complexas e a ançadas.
Como a ilha é go e nada pela água, so e cons an es inundações. En e an o,
po se plana, essa sociedade, pa a se adap a c iou mo os a i iciais onde
ha ia e a i me du an e a época da chu a, que du a ce ca de cinco ou seis
meses. Nessas á eas o am encon adas algumas das ce âmicas mais elabo adas
da Amé ica do Sul, indícios de uma sociedade o ganizada, a ançada e com
o es adições cul u ais (Toniolo 2015).
A ocupação da egião Amazônica começou há mais de 11 mil anos, mas
os pesquisado es ac edi am que o apogeu acon eceu pouco an es dos eu opeus
chega em ao B asil, po ol a de 1.400. A abundância de alimen o le ou ao
aumen o populacional e alguns líde es assumem posições impo an es pa a
a o ganização da p odução. Algumas amílias passa am a domina á eas,
es abelecendo cacicados (g upos o ganizados sob a che ia de um cacique). Os

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á ios cacicados es abelecem elações de alianças e ocas e passam a aze
pa e de edes egionais de comé cio com ou os po os (Schaan 2015).
Em á ios luga es da Amazônia exis iam po oados in e ligados po sis emas
de es adas. No Al o Xingu, no Ac e, San a ém e Bel e a, es es po oados e am
in e ligados a g andes dis âncias. Em San a ém, o cacicado apajônico exe cia
in luência sob e comunidades localizadas a 754 quilôme os de dis ância. A
cul u a ma ajoa a se espalhou po uma á ea de 20 mil quilôme os quad ados.
Essas comunidades oca am ma é ias p imas e p odu os manu a u ados.
Exis iam ei as e locais de encon o pa a ocas (Schaan 2015).
Uma população ap oximadamen e de 6 milhões de habi an es conseguiu
i e na egião p o ocando um impac o mínimo. Os indígenas que mo am
na Amazônia hoje ainda são as pessoas que sabem ge encia melho aquela
á ea de manei a sus en á el. São os que de êm o conhecimen o e conseguem
en ende a lo es a melho . Eles sabem, po exemplo, que se caça ou pesca
ce as espécies in ensi amen e, pode le á-las à ex inção. Eles de ubam a
ma a pa a cons uções, maneja am ios, mudando os cu sos que, oda ia, po
oco e em de o ma manejada po meio de ciclos geog á icos não le a am à
dese i icação (Schaan 2015).
Uma das g andes limi ações da Amazônia semp e oi o solo pob e, com
poucos nu ien es. Po isso as ci ilizações na i as i e am à ideia de p oduzi a
e a p e a, al e ando a química do solo e ans o mando essa e a no que hoje
é conside ada a mais é il do mundo. Algumas comunidades do Xingu ainda
dominam essa écnica, que consis e em desca a o lixo o gânico em alas
mis u ado a ca ão e es os de ce âmica queb ados. O lixo e o ca ão o mam
uma decomposição mui o ica e a ce âmica o na o solo esponjoso, dando a
opo unidade pa a a e a espi a e se ep oduzi (Toniolo 2015).
Cien is as dos qua o can os do mundo en am ep oduzi a e a p e a,
já que essa se ia uma solução mundial pa a o p oblema da al a de alimen os.
Mas ac edi a-se que a composição química do solo da Amazônia não pode se
ep oduzida. Há mic oo ganismos únicos ali, que não podem se ep oduzidos
a i icialmen e. In elizmen e, mui o do conhecimen o das ci ilizações an igas
mo eu com elas, quando o am dizimadas (Toniolo 2015).
As sociedades indígenas do con a o
Da pe spec i a dos po os o iginá ios da Amé ica a his ó ia con ada
o icialmen e sob e os 522 anos de B asil es á baseada em mui as in e dades
c iadas pelos colonizado es pa a a ende seus in e esses geopolí icos e de aco do
com suas cosmo isões e sis emas sociocul u ais. Pa a os po os o iginá ios o
que acon eceu em 22 de ab il de 1500 na egião de Po o Segu o na Bahia
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oi uma in asão po uguesa ao e i ó io de 1.600 po os habi an es na i os,
seguido de decla ação de gue a com ins de ex e mínio a esses 1600 po os
o iginá ios que ainda não acabou.
Quando Ped o Ál a es Cab al desemba cou nas Te as dos Tupi e dos
Gua ani es es es a am habi ando o li o al e se bene iciando de um nicho
ecológico abundan e de peixes, a a ugas, moluscos, c us áceos e sal, p o eínas
imp escindí eis pa a a alimen ação. Em 1500, os Tupi ocupa am uma pa e
impo an e da zona cos ei a comp eendida a ualmen e en e o Cea á e a Cananéia
(São Paulo) e os Gua any domina am a aixa li o ânea en e a ilha de Cananéia
e a Lagoa dos Pa os no Rio G ande do Sul, além de impo an es egiões no
in e io (Cou o 1998). Em sín ese, odo o e i ó io a ualmen e conhecido como
B asil es a a habi ado po mais de 1600 po os na i os o iginá ios o alizando
mais de 12.000.000 de pessoas, alan es de 1400 línguas.
As ideias p econcei uosas sob es os po os na i os c iados e p opagados
pelos po ugueses inham obje i o de jus i ica a esc a idão e o ex e mínio
desses po os ab indo caminho pa a a usu pação de suas e as e das iquezas
na u ais nelas exis en es. Isso oco eu após as descobe as de iquezas nessas
e as, uma ez que quando do p imei o desemba que dos po ugueses nas e as
b asilei as, as p imei as imagens e am di e en es e posi i as, como desc e e
Pe o Vaz de Caminha em 1500, e e indo-se se aos na i os encon ados
compa ados aos habi an es do Ja dim do Éden (Be encou , 1992;41) “gen e
boa e boa simplicidade” e gen e de “bons co pos e bons os os, como a bons
homens” (Oli ei a e F ei e 2006: 26).
A necessidade de encon a jus i ica i as ci iliza ó ias, mo ais e eligiosas
pa a ex e mina os na i os le ou os colonizado es a ins umen aliza em
undamen os c is ãos e nocên icos, o a desumanizando-os o a in e io izando
suas cul u as, línguas e sabe es, p opagando ideias p econcei uosas de
p á icas que se iam bá ba as, an ic is ãs e an i-ci ilização, ais como pagãos,
an opó agos, canibais, deg edados, degene ados e ou as.
Tais es e eó ipos passa am a jus i ica a esc a idão, as “gue as jus as”,
os massac es, o genocídio e o holocaus o dos po os na i os. O ex e mínio
dos po os au óc ones das Amé icas oi o maio holocaus o dos úl imos cinco
séculos da Humanidade, pois, o am ex e minados p óximos de 100 milhões
de pessoas nos p imei os ês séculos da colonização eu opeia. Somen e no
B asil, es ima-se que o am ex e minados mais de 8 milhões de indígenas de
1300 po os nesse pe íodo pa a ga an i os in e esses econômicos dos colonos
e impo a supe io idade cul u al, ci iliza ó ia e eológica da sociedade
colonial.
A legislação sob e “gue as jus as”, o iginá ia do di ei o de gue a
medie al (Thomas, 1982) oi ins umen alizada no século XIV em Po ugal,
uma dou ina que au o iza a a Co oa e a Ig eja a decla a em gue a aos pagãos.
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Os colonizado es usa am o impedimen o ao comé cio e à expansão do p oje o
e i o ial colonial como a gumen o adicional pa a ais decla ações de “gue as
jus as” con a os po os indígenas.
É mui o chocan e pensa como em nome de Deus e da ci ilização come e-
se amanha ba ba idade, c ueldade, iolência, c ime e pecado. A pe seguição às
adições, aos i uais e aos pajés ou xamãs indígenas inham como undamen o
e jus i ica i a o imaginá io medie al da lu a c is ã con a ei icei os e b uxas.
O canibalismo associado às p á icas demoníacas, jus i ica am a necessidade
de uma in e enção humanizado a, sal ado a, disciplinado a e ci iliza ó ia. Os
in e esses econômicos dos colonos e os in e esses econômicos e geopolí icos
(conquis a e domínio de no as e as) da Co oa Po uguesa sela am o des ino
dos po os indígenas a pa i da in asão, subme idos a oda so e de iolência
e ex e mínio.
A esis ência dos po os indígenas
Mesmo dian e de b u al iolência bélico-mili a impos a pelos colonizado es
aos po os indígenas, es es semp e esis i am de di e en es o mas, o ganizando
con ede ações de esis ência, emboscadas aos colonos, e ol as, a aques a ilas
e azendas, suicídios, messianismos, ecusa ao abalho, sabo agens, dese ções,
ugas de aldeamen os e ca i ei os, a i ude de nunca con ia em b anco e
alianças ou colabo ações es a égicas com espanhóis, holandeses e anceses
pa a se p o ege em, p incipalmen e em momen os de desespe o causado pelas
epidemias e gue as. Na maio ia das ezes os indígenas apenas se de endiam
de a aques dos colonos e en a am negocia exaus i amen e as condições da
paz e da assalagem.
No século XVII a e ol a indígena mais conhecida oi a de Aju icaba.
Os po ugueses ha iam a ançado sob e a egião do ale do Rio Neg o,
na Amazônia em busca de mão-de-ob a pa a a cole a de p odu os e pa a
expandi as on ei as e i o iais do impé io e come cializa esc a os
indígenas. Huiubene, uxaua Manao que man inha ínculo come cial
com os po ugueses oi mo o de ido a desen endimen os come ciais. Em
1723, Aju icaba, seu ilho, decidiu inga a mo e de seu pai. A as ou as
aldeias indígenas dos po oados po ugueses e comandou a aques a a és de
emboscadas. Dian e disso, a Co oa Po uguesa en iou dois Regimen os de
T opa de Gue a e Resga es pa a comba e e ex e mina os índios Manao.
As aldeias indígenas do Rio Neg o o am bomba deadas du an e dois anos
ma ando os habi an es. Mais de 40 mil indígenas o am mo os, além do
ex e mínio do po o Manao. Ap isionado com cen enas de ou os índios
Manao, Aju icaba ebelou-se a caminho da p isão em Belém, mo endo
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His ó ia indígena no B asil independen e:
da ameaça do desapa ecimen o ao p o agosnismo e cidadania di e enciada
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 25, nº 51.
Te ce cua imes e de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2022.i51.12
a ogado ao se a i a no Rio Neg o pa a escapa dos po ugueses (Oli ei a e
F ei e 2006:56).
Na p imei a me ade do século XVII oco e am di e en es o mas de
esis ência do po o Gua ani en ol endo os jesuí as e os T in a Po os das
Missões. A expansão do abalho missioná io de jesuí as espanhóis na
egião sul do B asil le ou à c iação de um sis ema de eduções de índios
Gua ani ou “missiones” ou “ educciones”. A pa i de 1628 os bandei an es
paulis as passa am a a aca e des ui essas missões, como consequência de
desen endimen o en e jesuí as e colonos quan o à u ilização da mão-de-ob a
indígena. Milha es de índios mo e am nos comba es e du an e a ma cha
o çada dos ap isionados em di eção a São Paulo. Mas na egião sul do B asil,
as bandei as paulis as o am de o adas pelos Gua ani, inicialmen e em 1638,
na ba alha de Caasapaguaçu e em 1641 na ba alha de Mbo o é (Oli ei a e
F ei e 2006: 57).
No os con li os oco e am no início do séc. XVIII, dian e do expansionismo
po uguês em di eção à bacia do io da P a a. Em 1750 oi es abelecido o T a ado
de Mad i de e minando pe mu a dos e i ó ios espanhóis dos Se e Po os das
Missões com o e i ó io po uguês da colônia do San íssimo Sac amen o
(Que edo 1993). A pa i de en ão, os jesuí as espanhóis de iam ans e i as
missões pa a o no o e i ó io espanhol. Mas a maio ia dos Gua ani e ol ou-se
quando soube do en ol imen o da Co oa espanhola no esbulho de suas e as e
passa am a se o ganiza mili a men e pa a en en a po ugueses e espanhóis. A
“gue a gua aní ica” desen ol eu-se a a és de pequenas esca amuças du an e
cinco anos, a é que as o ças gua ani, che iadas pelo capi ão Sepé Tia aju,
en en a am os exé ci os cas elhanos e po ugueses em e e ei o de 1756.
Sepé Tia aju oi mo o no passo de Caiboa é, onde mais de 1.500 índios o am
massac ados (Holanda 1970).
Na a ualidade oco em ou as o mas di e si icadas de esis ência e
al e idade sociocul u al, ais como: au onomia e p o agonismo das aldeias, po os
e o ganizações indígenas, o alecimen o do mo imen o indígena a iculado
a i o e c ia i o, mobilizações, ma chas, acampamen os2, ocupações de espaços,
o ganização e pa icipação polí ica, au onomias e no e i o iais, p odução
a ís ica e acadêmica, p oje os p óp ios de educação, saúde e au ossus en ação,
ap op iação e uso de mídias e ou os meios de comunicação, in e ação com a
opinião pública nacional e in e nacional, acionamen o cons an e do Minis é io
Público e do Pode Judiciá io e pa icipação a i a da ida nacional.
2 En e 04 e 14 de ab il de 2022 oi ealizado em B asília o 18º Acampamen o Te a Li e (ATL)
que euniu mais de 8000 indígenas de mais de 200 po os.
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pe igosas nas lo es as ou como se o ien a nas expedições ealizadas. Em odas
as expedições emp eendidas pelos colonizado es es a am os na i os como
guias e p es ado es de se iços, assim como aliados na expulsão de ou os
in aso es es angei os ou como mão de ob a nas en es de expansão ag ícola
ou ex a i is a (Luciano 2006:216)
Hoje é acei o o icialmen e o a o de que o po o b asilei o é o mado
pela junção de ês aças: a indígena, a b anca e a neg a. Mas não oi somen e
no aspec o biológico que os índios con ibuí am pa a a o mação do po o
b asilei o, mas p incipalmen e do pon o de is a cul u al, começando com a
p óp ia língua po uguesa que acabou inco po ando á ias pala as, concei os
e exp essões de línguas indígenas. Há cen enas de nomes de luga es (Iguaçu,
I aquaquece uba, Pa anapanema), de cidades (Manaus, Cu i iba, Cuiabá) de
pessoas (Ubi a an, Tupinambá, Raoni), de uas e a é de emp esas (A iação
Xa an e, Emp esa Xingu).
Os índios, a a és de sua o e ligação com a lo es a, descob i am nela
uma a iedade de alimen os, como a mandioca (e suas a iações como a
a inha, o pi ão, a apioca, o beiju e o mingau), o caju e o gua aná, u ilizados a é
hoje na alimen ação. Esse conhecimen o em elação às espécies na i as é u o
de milha es de anos de conhecimen o da lo es a. Desen ol e am o cul i o de
cen enas de espécies como o milho, a ba a a-doce, o ca á, o eijão, o oma e, o
amendoim, o abaco, a abóbo a, o abacaxi, o mamão, a e a-ma e, o gua aná
e ou os. Os conhecimen os culiná ios dos po os indígenas es ão p esen es na
ida dos b asilei os.
Ou o legado dos po os indígenas são os seus milena es conhecimen os
medicinais. Alguns es udiosos es imam que os índios do B asil já chega am
a domina uma ci a de mais de 200.000 espécies de plan as medicinais. A
medicina adicional possui um alo incalculá el com po enciais pa a no as
descobe as sob e os mis é ios da na u eza e da ida e que podem ep esen a
soluções pa a mui os males que hoje a ligem a Humanidade e os homens da
ciência mode na. Não é g a ui o o aumen o da a i idade de biopi a a ia em
e as indígenas, p a icada po pesquisado es cien is as do mundo in ei o,
po que sabem das iquezas que cons i uem as cul u as indígenas em elação
aos seus ecu sos na u ais (Luciano 2006: 218.
Fo am os indígenas da Amé ica que domina am, ao longo de séculos ou
mesmo de milênios, conhecimen os sob e os p odu os anes ésicos, que hoje são
undamen ais pa a os p ocessos ci ú gicos p a icados pela medicina mode na. Os
Baniwa dominam essa écnica há mui o empo, sendo o p incipal ins umen o
de caça e de gue a. Os índios Ashaninka e ou os po os indígenas do Ac e são
exímios conhecedo es de plan as alucinógenas, como a ayawaska, ecen emen e
pa en eada po emp esas no e-ame icanas, obje o de dispu as ju ídicas po di ei os
de p op iedade in elec ual cole i a dos po os indígenas (Luciano 2006: 219.)

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His ó ia indígena no B asil independen e:
da ameaça do desapa ecimen o ao p o agosnismo e cidadania di e enciada
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Exis em ambém as iquezas es a égicas que se encon am nos e i ó ios
indígenas, dos quais eles são gua diões e de enso es. A p incipal delas é a
megabiodi e sidade exis en e em suas e as, que ep esen am 13% do e i ó io
b asilei o p ese ado. Fo os de sa éli e mos am que as e as indígenas são
ilhas de lo es as e des odeadas po pas os e cul i os de monocul u as. Es a
não é apenas uma iqueza dos índios, mas de odos os b asilei os, na medida em
que são lo es as que con ibuem pa a ameniza os desequilíb ios ambien ais do
plane a nos empos a uais (Luciano 2006: 219).
Os índios semp e o am conside ados ap os pa a abalhos ma í imos,
mui os sendo a egimen ados pelas Fo ças A madas pa a pa icipa de inúme os
comba es, como oi con a o Pa aguai. Em algumas egiões da on ei a
amazônica, jo ens indígenas o mam maio ia nas co po ações mili a es,
elogiados e econhecidos pelos seus comandan es po suas habilidades
di e enciadas nas a e as e exe cícios diá ios. Os po os indígenas con ibuí am
pa a a con o mação e de esa das on ei as do B asil. É o caso dos po os Macuxi
e Wapichana, chamados no século XVIII de mu alhas do se ão (Cunha 1994:
125). O Ba ão de Rio B anco e Joaquim Nabuco undamen a am na p esença
des es po os e nas suas elações com os po ugueses a ei indicação b asilei a
na dispu a de limi es com a en ão Guiana inglesa. Manuela Ca nei o da Cunha
econhece que da pe spec i a da jus iça his ó ica, é e gonhoso se con es a
a con eniência de po os indígenas po oa em as on ei as amazônicas que
eles ajuda am a conquis a , consolida e das quais con inuam sendo gua diões
(Cunha1994: 125).
Po im, os po os indígenas b asilei os cons i uem ainda uma iqueza
cul u al in ejá el pa a mui os países e con inen es do mundo. São 305 po os
é nicos alando 275 línguas. 305 po os é bem mais que as 234 e nias exis en es
em odo o con inen e eu opeu. São poucos os países que possuem amanha
di e sidade sociocul u al e é nica. Po udo isso, o B asil e o mundo p ecisam
olha com mais a enção e espei o aos po os indígenas, não como í imas, mas
como po os que, além de he dei os de his ó ias e de ci ilizações milena es,
ajuda am e con inuam ajudando a esc e e e a cons ui a his ó ia do B asil e do
plane a com seus modos de pensa , ala e i e (Luciano 2006:219).
Os po os indígenas hoje: en e somb as, espe anças e sonhos
Os inais da década de 1970 ep esen a am um pe íodo ico, p incipalmen e
no que diz espei o às mobilizações indígenas desde os ní eis locais e egionais
a é as g andes mobilizações do início da década de 1980 em a o dos di ei os
indígenas, no p ocesso cons i uin e. Fo am ealizadas mobilizações, encon os
e assembleias indígenas, como espaços de in e câmbios en e aldeias e po os.
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Ao se conhece em, pe cebe am que não e am poucos e que a iculados e
mobilizados, pode iam ganha mais o ças pa a en en a os p oblemas e
desa ios comuns, en ão, passa am a a ua de o ma conjun a e coo denada em
busca de seus di ei os, p incipalmen e o di ei o à e a.
Os encon os e assembleias le a am à o mação de uma en e
indígena em de esa dos seus di ei os cole i os, ao mesmo empo em que
e am iden i icadas necessidades e es a égias de cada po o, o mando a base
conc e a do mo imen o e das lu as indígenas. Seguiu-se o su gimen o de
nume osas o ganizações e associações indígenas aldeãs, é nicas, pan-é nicas,
locais, egionais, nacionais, e in e nacionais, de ca ego ias p o issionais, de
gêne o e de es udan es. O c escimen o do núme o de o ganizações indígenas
é ão exp essi o que se em 1970 não ha ia nenhuma o ganização indígena
econhecida, em 2001 elas já e am em núme o de 347 somen e na Amazônia
Legal (Baniwa 2019). Essas o ganizações ouxe am à luz e à lu a, no as
lide anças indígenas (p o esso es, pedagogos, agen es de saúde, agen es
ambien ais, en e mei os, e c), que passa am a a ua como in e locu o es com o
Es ado e com as o ganizações não go e namen ais. Elas assumi am cada ez
mais o p o agonismo da lu a e o ça am uma e isão no papel e na elação com
o Es ado. As o ganizações indígenas o mam a ualmen e uma ede de en idades,
es a égias e inicia i as que u ilizam odos os meios polí icos, comunicacionais
e ecnológicos disponí eis pa a de ende os di ei os indígenas. Pa a isso, as
lide anças dessas o ganizações pe co em o país e o mundo, ocupando ibunas
impo an es como as da ONU e da OEA.
Uma das causas da ascensão das o ganizações indígenas oi a necessidade
de eação con a à polí ica de emancipação dos índios. Mas o que consolidou
a exis ência legal dessas o ganizações oi a Cons i uição Fede al de 1988,
ao econhece a capacidade ci il dos índios e de suas o ganizações sociais e
polí icas.
A pa i da pa icipação polí ica e do p o agonismo de lide anças
indígenas, polí icas públicas especí icas pa a os po os indígenas o am c iadas
e implemen adas p incipalmen e nas á eas de saúde e educação, polí icas
es as o ien adas po no os concei os e me odologias na busca po supe ação
da elha polí ica indigenis a u ela e in eg acionis a. A c escen e pa icipação
polí ica dos po os indígenas, embo a não enha sido su icien e pa a elimina
a p á ica u ela do Es ado b asilei o – ainda p esen e em ó gãos do go e no
– em di e si icado e dinamizado essa elação, p opiciando o su gimen o de
p og amas e de p oje os go e namen ais ino ado es (Luciano 2006:224).
A p incipal consequência do o alecimen o das lu as indígenas
capi aneadas pelo mo imen o indígena o ganizado no B asil é a supe ação
p o isó ia do an asma do desapa ecimen o dos po os indígenas, do pon o
de is a demog á ico. O c escimen o médio da população indígena b asilei a
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da ameaça do desapa ecimen o ao p o agosnismo e cidadania di e enciada
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nos úl imos 20 anos oi de 3,0% ao ano, o que ep esen a uma e i a ol a
his ó ica pós-con a o e p oje a um u u o p omisso e o imis a do pon o de is a
é nico-demog á ico. As conquis as e i o iais ambém êm sido exp essi as,
alcançando as e as indígenas 13% da á ea o al do B asil e 22% da á ea o al
na Amazônia Legal. Da pe spec i a ambien al, a ele ância dessas e as é
incalculá el, mas ainda pouco alo izada pelo Es ado e pela sociedade nacional.
Exemplos de ou as conquis as impo an es do mo imen o indígena
con empo âneo: a) Di ei os conquis ados na Cons i uição de 1988. b)
Ra i icação da Con enção 169 / OIT em 2004. c) Pa icipação polí ica: eleição
de uma Depu ada Fede al em 2018, de p e ei os, ice-p e ei os e e eado es.
d) P og amas e polí icas especí icas na educação e saúde; e) 100 mil indígenas
(10% da população indígena do país) na educação supe io e mais de 300 mil
na educação básica (30% da população indígena do país).
A possibilidade de econs ução de p ocessos au ônomos de ida nos seus
e i ó ios é um no o alen o pa a o p esen e e o u u o dos po os indígenas no
B asil. Um dos elemen os cen ais pa a a e e i ação desse desejo é o início de
á ios p oje os cole i os de au oges ão e i o ial em cu so po meio dos Planos
de Ges ão Te i o ial e Ambien al (PGTA) que es ão impulsionando o p ocesso
de econs ução da au onomia, que na p á ica, con inuou acon ecendo en e
á ios po os indígenas do B asil, mesmo após a ins alação do Es ado b asilei o.
Os po os indígenas êm se cons i uindo em sujei os de seu p óp io des ino,
azendo ale seus di ei os cole i os, cob ando dos go e nos, po meio de suas
o ganizações ep esen a i as, a cons i uição de um Es ado di e en e, um Es ado
que possibili e a igualdade de condições de ida pa a odos os b asilei os,
indígenas e não indígenas. P opõem a ans o mação do Es ado uni á io e
homogêneo em Es ado plu al, o qual possibili e em seu in e io a exis ência
e o desen ol imen o de espaços de au onomia e de in e dependência jus os e
equi a i os pa a os po os indígenas que não podem segui excluídos da ida
polí ica, econômica e cul u al do país. Pa a isso, esses po os con am a ualmen e
com con ênios in e nacionais e leis nacionais, ais como a Con enção 169
da OIT, a i icada pelo B asil em 2004 e que de e mina que os índios des e
país sejam econhecidos como po os, e a Cons i uição Fede al de 1988, que
assegu a a inclusão dos di ei os cole i os dos po os indígenas, en e ou os
impo an es di ei os (Luciano 2006).
Mas, a his ó ia não é linea nem p e isí el. Com o golpe pa lamen a que
i ou o Pa idos dos T abalhado es da P esidência da República em 2017 e com
a ascensão ao pode do a ual go e no, o u u o dos po os indígenas, ol ou ao
pa ama de ince ezas, ameaças e iolência.
Os di ei os indígenas es ão sendo sis ema icamen e cassados, des uídos
e negados à luz do dia pelo go e no. Vol a am os empos somb ios e iolen os
semelhan es “às gue as jus as”. A espe ança azida pela Cons i uição Fede al
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de 1988 pa ece en aquece . Há semelhança do que es á acon ecendo ago a com
os empos da di adu a mili a , nos anos 1970, quando os go e nos mili a es,
imbuídos de uma concepção desen ol imen is a – B asil G ande – dizima am
po os indígenas que se encon a am no caminho e ousa am esis i às suas mega
ob as de abe u a de es adas, hid elé icas, ga impos, mine ação, ag onegócio,
pos os mili a es e ou as en es expansionis as, dizimando milha es de po os
indígenas. O ela ó io da Comissão da Ve dade indica que pelo menos 8000
indígenas o am mo os assassinados pelos go e nos mili a es na Amazônia
Legal. “O índio não pode de e o desen ol imen o”, dizia em 1971, o gene al
do exé ci o Bandei a de Mello, na época p esiden e da FUNAI (Baniwa 2019:
244).
Passa am-se quase dois séculos do pe íodo das “Gue as Jus as” e 50 anos
do início da di adu a mili a , po ém, a concepção desen ol imen is a que ê os
índios como es o o, empecilho e obs áculo pe manece i a. Os a gumen os
p a icamen e são os mesmos: a necessidade de ga an i o domínio sob e as
e as e suas iquezas e le a o p og esso e a ci ilização aos po os colonizados
conside ados sem ci ilização e sem cul u a ou mesmo não humanos. Aqueles
que esis em em abandona suas e as ou que con apõem aos in e esses do
go e no de em se emo idos, po que os in e esses da nação es ão acima de
odos. (Baniwa 2019).
Ameaças ins i ucionais mais eminen es es ão elacionadas a in es idas
legisla i as no Cong esso Nacional, denominadas pelos po os indígenas de
“pau a an i-indígena” ou “paco e da mo e”. T a am-se de dois P oje os de
Leis que podem se ap o ados a qualque momen o: um que a a do Ma co
Tempo al pa as as dema cações de e as indígenas e ou o que a a da abe u a
de e as indígenas pa a a explo ação mine al.
A p opos a do ma co empo al ami a em uma posição bem a ançada
na Câma a dos Depu ados po meio do P oje o de Lei 490/2007 (PL 490) e
es á em julgamen o inal no Sup emo T ibunal Fede al (STF) a pa i de um
pedido de ein eg ação de posse mo ido pelo Es ado de San a Ca a ina con a
o po o Xokleng e con a a FUNAI. Tan o a possí el ap o ação do PL 490
no Cong esso Nacional quan o o julgamen o da ques ão no pode judiciá io
p eocupam mui o os po os indígenas, p incipalmen e a pa i de 2019, quando
o STF decidiu que o julgamen o da ma é ia de e e “ epe cussão ge al”, ou
seja, a decisão omada se i á de base pa a a esolução de dispu as semelhan es
que su gi em no u u o ou que es ejam em causa.
O ma co empo al põe em jogo o econhecimen o ou a negação do mais
undamen al dos di ei os dos po os indígenas: o di ei o à e a. Em sín ese,
de um lado, a chamada ese do Indigena o, uma adição legisla i a que em
desde o pe íodo colonial, que econhece o di ei o dos po os indígenas sob e
suas e as, como um di ei o o iginá io, ou seja, an e io ao p óp io Es ado.
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His ó ia indígena no B asil independen e:
da ameaça do desapa ecimen o ao p o agosnismo e cidadania di e enciada
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 25, nº 51.
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A Cons i uição Fede al de 1988 em igo segue essa adição e ga an e aos
indígenas “os di ei os o iginá ios sob e as e as que adicionalmen e ocupam”.
Do ou o lado, há uma p opos a es i i a que p e ende limi a os di ei os dos
po os indígenas às suas e as, ao ein e p e a a Cons i uição com base na ese
do “ma co empo al”, a i mando que os po os indígenas só e iam di ei o à
dema cação das e as que es i essem sob suas posses no dia 05 de ou ub o de
1988 (dia da p omulgação da a ual Cons i uição Fede al), ou que naquela da a
es i essem sob dispu a ísica ou judicial comp o ada.
Os po os indígenas e seus aliados conside am a ese injus a e pe e sa
pois legaliza e legi ima as iolências a que o am subme idos a é a p omulgação
da Cons i uição Fede al de 1988, em especial du an e a di adu a mili a e que
suas his ó ias, idas e exis ências milena es não começam em 1988. A ese
igno a o a o de que a é 1988, os po os indígenas e am u elados do Es ado
e não inham au onomia pa a lu a , ju idicamen e po seus di ei os. O p óp io
Es ado aplicou a imanhas de p essão, op essão e iolência pa a expulsa e
desloca po os indígenas de suas e as adicionais. Além disso, há a si uação
dos po os indígenas isolados, ainda não econhecidos pelo Es ado, mas que
es ão em es udo, um p ocedimen o demo ado em unção da polí ica de não
con a o delibe ado. Se o ma co empo al o ap o ado, mui as e as de po os
indígenas isolados não se ão econhecidas, pois seque se sabe onde eles es ão.
O PL 191/2020, conhecido como PL da mine ação e e sua ami ação
ap o ada em Regime de U gência pelo plená io da Câma a dos Depu ados em
ma ço de 2022. A p opos a isa egulamen a a explo ação mine al em e as
indígenas e de ou as ob as e a i idades conside adas de in e esse e ele ância
pública. A ualmen e, mesmo com a mine ação p oibida em e as indígenas, em
mui as delas, há inúme as in asões de ga impei os que p a icam a i idades de
mine ação de o ma ilegal, iolen a e c iminosa, sob a omissão, coni ência ou
mesmo apoio e incen i o explici o do go e no. Tais p á icas são e dadei os
pesadelos e d amas i idos dia iamen e pelos po os indígenas. O cená io mais
c uel es á acon ecendo na e a do po o Yanomami, onde es ima-se mais de
20 mil ga impei os a uam ilegalmen e, impondo e o e ba ba idade ao po o
yanomami com cenas de iolência ex ema en ol endo c ianças yanomami
sendo iolen adas e es up adas e sendo sugadas po d agas e maquiná ios
pesadas dos ga impei os. É inadmissí el essa ba ba idade em pleno século
XXI e na igência dos Di ei os Humanos. A a i idade mine al p a icada no
B asil, em ge al, acele a a des uição do meio ambien e, a deses u u ação
sociocul u al, des ói as economias locais, além de acumula as os de
des uição socioambien al po onde passa.

284 Ge sem Baniwa
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 25, nº 51.
Te ce cua imes e de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2022.i51.12
Con i e ao sonho de ou o B asil Independen e
An es de conclui es e esc i o, compa ilho mensagens especiais elabo adas
po mim em o ma de uma ca a (em p imei a pessoa cole i a) di igida aos que
sonham B asil no auge da pandemia e publicada na cole ânea Ca as pa a o Bem
Vi e (Xucu u-Ka i i e Cos a 2020), po en ende que his ó ia é mais do que
na a i a, é sen imen o, é emoção, é a i ude, é isão e, sob e udo, consciência
de si mesmo, do empo e do mundo em que se i e e con i e. Um exe cício de
pensa um B asil e dadei amen e Independen e e G ande.
O B asil, es a e a gene osa, hospi alei a, ica, biodi e sa semp e oi
o be ço de nossas ci ilizações e de nossas exis ências. Po isso somos seus
gua diões, cuidado es e de enso es. É um luga sag ado de nossa ances alidade
e espi i ualidade. Nunca oi um luga sem dono e sem habi an e. Po isso
ninguém em o di ei o de i aqui abusa dela, des uí-la e usá-la de qualque
jei o e a qualque cus o pa a ob e luc o ácil e c iminoso.
Mui a gen e chegou de ou os luga es dis an es e desconhecidos po
nós, acolhemos e ap endemos a con i e : neg os, b ancos, ama elos.
Ap endemos a con i e baseando-nos na pedagogia da in e ap endizagem,
da solida iedade e da ecip ocidade. Mas, ie am ambém pessoas más
in encionadas, e logo, começa am a implan a e p a ica a os de mui a
iolência, c ueldade, ba ba idade e injus iça con a nossos po os. Assim,
es a e a do Bem Vi e , da “Hekwape Ienepe3, da “Y y ma ã e’y”4 da
Pachamama5, da Aby-Yala6, passou a se e a de c ises, de ódio, de acismo,
de agédias, epidemias, pandemias, p agas, desas es e nec opolí icas. Essa
gen e má nos ouxe à si uação em que i emos hoje: empos da ba bá ie,
da hipoc isia eligiosa, da iolência a mada, da igno ância, da men i a, da
alsidade, do ap o undamen o do indi idualismo e do egoísmo, da al a de
solida iedade e de esponsabilidade.
Nes e pe íodo de mui a is eza e do , causada pelo adoecimen o e
mo es de nossos sábios e sábias, gua diãs e gua diões de sabe es milena es
e g andes mes es e mes as esponsá eis pela ansmissão de conhecimen os
especializados únicos às ge ações mais no as, alece am. Assim, icamos mais
empob ecidos, mas não menos c ia i os e esis en es. Nes e p o undo es ado de
lu o ans o mamos nosso dia a dia de lu o em lu a pe manen e!
O go e no nos pe segue, igno a nossos di ei os cons i ucionais e aqueles
in e nacionalmen e pac uados. Nossas e as es ão sendo in adidas po
madei ei os, ga impei os, azendei os, di igen es de ig ejas e missioná ios.
3 “Hekwape Ienepe” é a C iança-Uni e so, o uni e so ( e a) p imo dial na Cosmologia Baniwa.
4 Y y ma ã e’y”, Te a Sem Males (sem ome, sem gue a, sem doença) na cosmologia Gua ani.
5 Em Quechua, Pacha é uni e so, mundo, empo e mama é mãe – Te a Mãe.
6 Abya Yala em Kuna (ou Guna) é e a madu a, e a i a, e a em lo escimen o, e a de sangue
i al.
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His ó ia indígena no B asil independen e:
da ameaça do desapa ecimen o ao p o agosnismo e cidadania di e enciada
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 25, nº 51.
Te ce cua imes e de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2022.i51.12
Nossas comunidades e nossos e i ó ios es ão sendo ce cados e as ixiados. As
ameaças pa em de odas as di eções. O p incipal (des)go e nan e nos indigna
e a on a com suas pala as e pensamen os cheios de ódio e maldade:
“O índio é cada ez mais um se humano como nós”
“Condenados a i e como p é-his ó icos”
“Que em se que nem nós”
“São como animais em zoológicos”
“Pena que a ca ala ia b asilei a não enha sido e icien e quan o a ame icana,
que ex e minou os índios”.
In elizmen e, ais pensamen os e pala as o ensi as e c iminosas ganham
ou as men es e almas acas, igno an es e maldosas que as ep oduzem e as
usam como mo i ação ou mesmo como jus i ica i a pa a a pe pe uação da
iolência, do ódio e do acismo con a os po os indígenas, ex e nalizadas po
meio de ases como essas que comumen e ou imos nas uas, nos espaços
públicos, nas escolas, nas uni e sidades, nas ig ejas:
“Chega na aldeia e ma a odo mundo. Ex e mina essa aça”.
“Tem que echa a aldeia pa a esses índios não en a em nem saí em”.
“Isso aí é índio, não é gen e, não”.
“Eles não êm cul u a nem eligião”.
Po isso de emos nos indigna , esis i e lu a con a udo o que es á
acon ecendo de mal em nosso país. Nosso obje i o p incipal de e se semp e
celeb a a nossa exis ência, homenagea os pa en es que nos o am a ancados
pela doença e pela polí ica de mo e do go e no e, ao mesmo empo, eno a
nosso comp omisso com a con inuidade da nossa lu a his ó ica pelos nossos
di ei os, pelas nossas idas e po nossas exis ências.
De emos nos insu gi con a odas as o mas de iolência à ida, con a
as ameaças aos nossos di ei os indi iduais e cole i os, con a a imposição
cul u al e eligiosa, a disc iminação, o acismo, o epis emicídio, o ecocídio e a
omissão do Es ado na dema cação das e as, na a enção à saúde, na educação,
na p o eção dos bens ma e iais e cul u ais dos po os indígenas.
De emos ea i ma semp e nossa disposição de soma o ças com os
demais se o es da sociedade b asilei a que lu am pela ga an ia dos di ei os
humanos, sociais e econômicos, pela democ acia, pela libe dade de pensamen o
e li e exp essão do espí i o e pela implemen ação do p oje o de Bem Vi e no
mundo, do espei o à Mãe Te a e no cuidado da nossa Casa Comum.
De emos man e nossa indignação e nosso incon o mismo pe manen e
pelos mais de oi o mil e ezen os indígenas assassinados pela di adu a mili a
en e 1964 e 1985 e pelas o mas c uéis que o ça am a pa icipação indígena
nas suas sujei as e c imes impe doá eis p a icadas no comba e, o u a e
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assassina os dos gue ilhei os do A aguaia. Quan a maldade, desumanidade,
hipoc isia de c is ãos.
De emos ea i ma que não ab i emos mão do di ei o sob e nossas e as,
que são sag adas, inaliená eis, indisponí eis e imp esc i í eis; que segui emos
i mes na lu a pela dema cação das e as indígenas que al am se dema cadas;
que nos man e emos em ale a con a os in aso es das nossas e as e em
de esa dos po os isolados. Não ao ma co empo al. Não à mine ação em e as
indígenas.
De emos nos inspi a e ac edi a em nossas sabedo ias ances ais pa a
o ien a um i e humano em ha monia com a cosmogênesis, baseada na
equi alência de cul u as e cosmo isões, na nossa sabedo ia de in imidade e
pa icipação no uncionamen o do mundo na u al; na sabedo ia das mulhe es
em uni conhecimen o do co po com o da men e, da alma com o do espí i o, a
in uição com a azão, a consciência com o conhecimen o in elec ual. De emos
cons ui espaços humanos e sociais mais acolhedo es, jus os, a e nos, e
sus en á eis mais humanos e humanizado es. De emos i e e exis i como
a i ude de esis ência. De emos nos inspi a e nos guia pela pedagogia da
na u eza e nas pedagogias ances ais que nos ensinam, des a ez po meio da
pandemia, que somos se es sujei os a pe das, so imen os, ince ezas, do es,
ini udes, incomple udes, azões pelas quais omos b indados com a capacidade
de esiliência, esis ência, p e enção, in e ação, a e o, cuidado, solida iedade,
é, o ça sociocósmica, mas sob e udo, com a humildade e espei o en e à
Mãe Na u eza.
Nunca de emos esquece o ale a polí ico: “O op esso não se ia ão
o e se não i esse com ele, memb os dos op imidos”. O ale a ão eal e
a ual indica nossa p incipal missão. Quando e emos a G ande Aliança dos
Po os O iginá ios? Quando e emos a G ande Aliança dos Po os Colonizados
e Op imidos? C emos que chega á. E a pa i des a G ande Aliança ambém
e emos um B asil G ande! Ou o B asil! De odos os B asilei os!
Mas, que BRASIL INDEPENDNTE E LIVRE sonhamos?
Ce amen e, um B asil Independen e e G ande da Cons i uição que
ga an e ao po o se plu ilíngue, plu icul u al, plu ié nico e democ á ico. Um
país amo oso com seus po os e espei oso com ou os po os, com menos
desigualdade, e com mais compa ilhamen o cul u al, linguís ico, polí ico,
econômico e espi i ual.
Sonhamos B asil que espei a nossos ideais de ida inspi ados em nossos
mais elhos, na nossa ances alidade de Bem Vi e , na ecip ocidade en e as
pessoas, na cole i idade, na solida iedade, na con i ência com ou os se es da
na u eza, no p o undo espei o pela e a e no uso cole i o do que ela o e ece.
Sonhamos B asil que comp eenda, econheça e espei a nosso e i ó io,
espaço onde i emos, luga sag ado e cheio de signi icados, de espi i ualidades,
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de alo es e de conhecimen os ge ados ao longo da his ó ia que o ien am a
nossa exis ência, sendo imp escindí el pa a a ep odução ísica e cul u al
e a segu ança do p esen e e do u u o de nossos po os. Que comp eenda e
espei a que somos po os indígenas, cole i idades descenden es dos po os
o iginá ios do con inen e ame icano, que nos dis inguimos no conjun o da
sociedade e en e nós com iden idades e o ganizações p óp ias, cosmo isões e
epis emologias especí icas e especial elação com os e i ó ios que habi amos
e a na u eza a quem pe encemos. Temos consciência de que o nosso u u o
enquan o po os es á di e amen e associado à ga an ia e à go e nança cole i a
dos nossos e i ó ios.
Sonhamos B asil que nos acei e como somos e como que emos con inua
sendo, com a abe u a dos nossos espí i os, com nossos espí i os li es,
esis en es e esilien es, com nossas almas limpas, pob es de iquezas ma e iais,
mas icos de bondades, alo es, sabedo ias, pensamen os li es, li e e lexão,
c í ica, c ia i a, ans o mado a e p o unda capacidade de comp eende e i e
a ica di e sidade de mundos.
Po im, sonhamos um B asil Independen e e Sus en á el e pa a isso
con inua emos, jun o com Ail on K enak e Da i Kopenawa, segu ando o céu e
adiando o im do mundo, como ize am nossos an epassados des e os p imei os
empos, sonhando mui os mundos, odos os mundos possí eis: mundo das
lo es as, mundo dos ios, mundo dos ma es, mundo dos lagos, mundo das
mon anhas, mundo dos en os, mundo dos o ões, mundo dos aios, mundo
dos espí i os, mundo dos animais, mundos subaquá icos, mundos sub e âneos,
mundos dos céus, mundo das es elas, mundos p imo diais, mundo dos humanos
homens e mulhe es, mundo dos mundos, mundos do Bem Vi e . En im, o sonho
do B asil Independen e e G ande dos b asilei os, índios e não índios.
Conside ações inais
Apesa de mais de cinco séculos de en a i as de ex e mínio, os po os
indígenas con inuam i os no B asil e no mundo, conscien es da si uação
his ó ica pós-con a o. Semp e pacien es, esilien es e esis en es, se alimen am
das suas ances alidades imemo iais; celeb am suas conquis as e i ó ias
passadas e p esen es e p oje am se u u o desejá el, sem esignação.
Du an e os séculos de con a o com os po os eu opeus, os po os indígenas
não o am apenas í imas da colonização. Eles ambém coloniza am os
colonizado es com suas cul u as, alo es, sabe es e aze es. P o agoniza am
in e casamen os com não indígenas. P o agoniza am ei os his ó icos
ma can es pa a o B asil e pa a o Mundo. Há quem ac edi a (eu ac edi o) que os
po os indígenas inspi a am os ideais da Re olução F ancesa. Vá ias lide anças