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NOVOS MEDIA E DELIBERAÇÃO: SOBRE REDES, TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NEW MEDIA AND DELIBERATION: ON NETWORKS, TECHNOLOGY,
INFORMATION AND COMMUNICATION
IC - Re is a Cien í ica de
In o mación y Comunicación
2010, 7, pp. 171-191
Resumo
Pa a uma comp eensão polí ica da In e ne , es abelece-se uma b e e
ca ac e ização do modelo de democ acia delibe a i a; na base des e é
possí el iden i ica as po encialidades mais ele an es das no as ecnologias
em e mos democ á icos, cuja ealização, po ém, depende de um
enquad amen o a o á el em e mos sociais e polí icos – no qual uma
esponsabilidade especí ica do Es ado de e se equacionada.
Abs ac
Fo a poli ical unde s anding o he In e ne , a b ie cha ac e iza ion o he
Delibe a i e Democ acy model is es ablished. Based on his model, i is possible
o iden i y he mos ele an po en iali ies o new echnologies in democ a ic
e ms, whose ealiza ion, howe e , depends on a a ou able amewo k in
social and poli ical e ms - in which a speci ic esponsibili y o he S a e mus be
conside ed.
Pala as cha e
Comunicação pública / Delibe ação / Democ acia / Ideologia / Sociedade
de in o mação
Keywo ds
Public communica ion / Delibe a ion / Democ acy / Ideology / In o ma ion
socie y
João Pissa a Es e es
(Uni e sidade No a de Lisboa)
João Pissa a
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Suma io
1. In e ne e Democ acia: que Democ acia?
2. Sob e o Espaço Público Vi ual – en e Ideologia e Dogma ismo
3. Algumas Ideias P econcebidas de uma ‘An i-Ideologia’ da In e ne
4. Po enciais Delibe a i os na/da In e ne
5. Algumas Conside ações e Pe plexidades Finais
Summa y
1. In e ne and Democ acy: Which Democ acy?
2. On Vi ual Public Sphe e – Be ween Ideology and Dogma ism
3. Some P econcei ed Ideas o an ‘An i-Ideology’ o he In e ne
4. Delibe a i e Po en ials in/o he In e ne
5. Some Final Conside a ions and Pe plexi ies
1. In e ne e Democ acia: que Democ acia?
U
ma das mais pode osas ideologias do nosso empo, a da ‘sociedade
de in o mação’, em hoje na In e ne um dos seus es eios undamen ais.
Sob e es a g ande ideologia encon a-se abe o um e ilhan e deba e,
que p imei o se limi ou a alguns cí culos académicos e in elec uais mais
es i os, mas que depois, p og essi amen e, oi omando uma dimensão
cada ez mais ab angen e. Apesa des e ala gamen o e con ibuído pa a
um ce o ap o undamen o das discussões, es as con inuam ainda hoje a
e idencia um aspec o nada posi i o: o clima al amen e emocional que as
pau a – que em nada bene icia a cons ução de um conhecimen o mais
obus o e ponde ado, sob e uma ma é ia hoje da ão g ande impo ância
(mui o em especial no âmbi o das sociedades mais desen ol idas). Com es e
abalho, p opõe-se aqui a discussão de um aspec o especí ico des a
ideologia: a sua elação com as no as edes e ecnologias de comunicação
e in e acção social. Mais especi icamen e, quan o à In e ne : qual o seu
signi icado polí ico e, mui o em pa icula , que consequências des e no o
disposi i o comunicacional pode ão esul a pa a a democ acia?
A discussão sob e a sociedade de in o mação desde há longo empo
em sendo dominada po duas posições mui o cla amen e an agónicas. Uma
pe spec i a op imis a, ep esen an e po assim dize da e e ida ideologia
da sociedade de in o mação, que assume de uma o ma e usi a as no as
possibilidades – polí icas e democ á icas, nomeadamen e – que a In e ne
supos amen e p opo ciona (ou pode á i a p opo ciona p oximamen e);
enquan o do ou o lado da ba icada se posiciona um pon o de is a
pessimis a, abe amen e c í ico do an e io e que ende a limi a as suas
conside ações aos aspec os mais nega i os des e no o po encial comunicacional,
sob e o qual es abelece uma imagem ge al de ons mui o ca egados (em
e mos polí icos, podemos ala p op iamen e de um ca as o ismo).
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Po ém, es e an agonismo não impede que, a um ou o ní el, se egis e
uma con e gência subs ancial en e es as duas posições e e idas: ambas
pa ilham uma ce a incapacidade de comp eende a In e ne na sua plena
complexidade e ambi alências, assim como alguma inépcia em e mos de
pesquisa no que se e e e a es e as o domínio das no as ecnologias.
Pa a a ina o pon o de is a da discussão que aqui se p opõe, o na-
se necessá io ainda a ende a uma ou a impo an e di iculdade: o ac o de
es a mos pe an e um objec o de es udo que con inua a se ap esen a
odeado de uma o íssima au a de no idade, que lhe é em g ande medida
o necida pela ex ao diná ia mu abilidade das suas o mas. Apesa des as
di iculdades, c emos que ai sendo empo que um abalho mais solidamen e
apoiado nas ciências sociais e nas ciências da comunicação se possa
a i ma , e com ele, ambém, deseja elmen e, um ou o olha (menos
apaixonado, mais dis anciado) e uma abo dagem de ou o ipo (mais
anquila e equilib ada) sob e o conjun o de ma é ias em ques ão. À
semelhança do que acon eceu no passado com ou as ecnologias, a In e ne
su ge hoje equen emen e associada a uma al a idealização da
democ acia: uma espécie de an asia ou ilusão que nos p e ende aze
ac edi a que, como que po milag e, com es a no a ecnologia se o na á
possí el (ou nos deixa á na eminência) que odos nós, de um momen o pa a
o ou o, passemos a pode conhece , discu i e decidi sob e udo. Em
oposição a es a ideia, uma ou a pe spec i a que não é mais ealis a:
conside a es as no as ecnologias como uma espécie de o ça demoníaca,
cujo pode excepcional ha e á de se aba e de o ma demolido a sob e a
ac ual cul u a democ á ica, na qual a nossa p óp ia expe iência polí ica e
social se encon a ão p o undamen e en aizada.
O pon o de is a al e na i o que aqui se p e ende a i ma pa e do
econhecimen o de uma p o unda ambi alência des as no as edes de
comunicação e in o mação, pa a a pa i daí es abelece uma a aliação,
an o quan o possí el sis emá ica, das possibilidades de mudança e e olução
que quan o às mesmas se ab em em e mos u u os. Mas sem quaisque
p essupos os de e minis as. Em ques ão es a á a democ acia, mas nenhum
exe cício de p es idigi ação, nem qualque pe spec i a do u u o como um
e ei o di ec o das ecnologias em si. O que aqui se p e ende desen ol e é
mais um exe cício explo a ó io, sob e as ecnologias em unção da
democ acia (e não o in e so), es abelecendo pa a o e ei o um conjun o bem
p eciso de c i é ios e objec i os polí icos: que o ma (ou o mas) de e
ap esen a a comunicação de i ada das no as ecnologias, e quais as
condições ge ais de u ilização des as, pa a que es a mesma comunicação se
possa cons i ui como um bem pa a a democ acia?
A espos a a es a ques ão exige uma cla i icação p é ia da p óp ia
ideia de democ acia de que pa imos. A democ acia delibe a i a: um modelo
polí ico que de ine como seu elemen o nuclea , um espaço público
poli icamen e ac i o, no con ex o especí ico das ac uais sociedades
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desen ol idas – sociedades cul u almen e plu alis as e al amen e complexas
em e mos uncionais. Es a cen alidade do espaço público é deco en e da
p imazia que es e modelo de democ acia econhece à ques ão da
legi imidade (dos p ocedimen os eque idos pa a uma go e nação
e dadei amen e democ á ica): «a concepção de democ acia delibe a i a
es á o ganizada em o no de um ideal de jus i icação polí ica, segundo o
qual, jus i ica o exe cício do pode polí ico colec i o é p ocede com base na
a gumen ação pública li e en e iguais; uma democ acia delibe a i a
ins i ucionaliza es e ideal» (Cohen, 1997, p. 412). Ou de o ma mais incisi a:
«uma ez que as decisões polí icas são ca ac e is icamen e impos as a odos,
pa ece azoá el conside a como condição essencial pa a a legi imidade, a
delibe ação de odos ou, mais p ecisamen e, o di ei o de odos a
pa icipa em na delibe ação» (Manin, 1987, p. 352). O espaço público
de ine-se, po conseguin e, como o domínio po excelência dessa delibe ação.
A ques ão a coloca , en ão, é es a: que con ibu o pode a In e ne
o nece a es e ipo de democ acia?
Assumimos, desde logo, não se possí el de ini uma espos a a p io i
pa a es a pe gun a: qualque espos a depende das condições especí icas
conc e as de exis ência e de desen ol imen o da In e ne ; condições que, de
um pon o de is a democ á ico, não podem se en endidas como esul ado
di ec o da ecnologia, mas sim uma esponsabilidade do conjun o da
sociedade – de odos nós, a inal, enquan o u ilizado es de ecnologias e,
simul aneamen e, cidadãos de sociedades democ á icas.
São es es pa âme os que pe mi em de ini uma al e na i a ao
deba e es é il que em dominado a discussão sob e as no as ecnologias, de
um an agonismo adicalizado de posições ex emamen e ígidas (de eu o ia
e dis o ia democ á icas). Uma al e na i a a es e deba e que se á ambém
uma espos a às apo ias que ao mesmo subjazem, na medida em ao
an agonismo de sen imen os em p esença pa ece co esponde uma
essencial con e gência de subs ância quan o a undamen os epis emológicos
e me odológicos: as posições em compi a, apesa das di e enças e e idas,
comungam a mesma pe spec i a ge al sob e a In e ne enquan o uma
ealidade essencialmen e es á ica ( echada, p ede inida, cons i uída à
pa ida) e, nes a medida, o a do alcance de um con olo humano (da
on ade e da acção). A discussão balizada nes es e mos o na in iá el um
abalho de análise p op iamen e di o sob e o p ocesso de desen ol imen o
das ecnologias de comunicação e in o mação nas nossas sociedades, não
apenas em e mos e ospec i os, mas ambém p ospec i os: um abalho de
análise social, an es de mais, indispensá el e p io i á io, que «não eduza a
complexidade da Ne ou os seus impac os a uma a aliação unila e al,
inequi ocamen e posi i a ou nega i a» (Dahlg en, 2001, p. 46).
Os e ei os polí icos, nomeadamen e, das no as ecnologias são o
esul ado con ingen e de uma complexa conjugação de ac o es, sob e os
quais não é possí el o mula a icínios ap io ís icos, seja sob e a sua
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ex ensão, seja sob e a sua pe o ma i idade em cada si uação conc e a.
De emos começa po dis ingui , po um lado, os ac o es de o dem o mal
das comunicações online (mais di ec amen e elacionados com a a qui ec u a
dos sis emas) e, po ou o, os ac o es de ca ác e in o mal ou cul u al (no
âmbi o de uma cibe cul u a) (c . Dahlbe g, 2004, p.37). Que os p imei os
que os segundos não ap esen am ca ac e ís icas imu á eis, e, além disso, é
a pa i da sua conjugação complexa que se de inem as p á icas
comunicacionais p op iamen e di as (conc e as e mui o a iá eis) no domínio
das no as ecnologias.
O in e esse em eo ien a des a o ma o deba e eside na con icção
de que só assim se á possí el explo a um no o campo de análise sob e
es as no as ecnologias da comunicação e in o mação, que o ne mais
comp eensí el, p ecisamen e, es a g ande a iedade de ac o es e as suas
conexões; odo um uni e so p o undamen e con ingencial, na medida em
que an o os ac o es como as di e en es o mas como es es se conec am
en e si são in insecamen e humanos, dependem de uma o ma di ec a da
on ade humana e da acção social (mesmo aqueles elemen os de ca ác e
mais écnico e que, à p imei a is a, ap esen am um maio g au de
au onomia): «se as o mas a qui ec ónicas da In e ne podem enco aja o
desen ol imen o de no as o mas de comunicação, ambém a cul u a online
pode ge a no as eg as de in e acção, as quais com o empo acaba ão
po se en aiza no p óp io so wa e e nos sis emas ecnológicos» (Dahlbe g,
2004, p. 37).
Um conhecimen o mais pe ei o des as a iá eis e a comp eensão do
seu aspec o dinâmico p opo cionam à pesquisa cien í ica –que no p esen e
abalho apenas pode se esboçada num plano eó ico ainda bas an e
ge al– a possibilidade consis en e de se cons i ui como um ac o
e ec i amen e in luen e do p óp io desen ol imen o das no as ecnologias,
con ibuindo assim pa a a ce a edução de um ce o ca ác e alea ó io que
as mesmas ainda ap esen am. É es e, pois, um in e esse p io i á io da
pesquisa nes e domínio que aqui se p econiza, a qual assume sem ese as
uma ce a o ien ação no ma i a (não axiologicamen e neu a), em unção
de um modelo bem p eciso de democ acia (pa icipa i a e delibe a i a).
Comungamos da pe spec i a de análise con a ac ual de Colin
Spa ks (2001) sob e o ema do espaço público global (pa a o qual as
no as ecnologias, p ecisamen e, assumem uma impo ância p io i á ia). A
base de abalho des e au o é cons uída pelas seguin es ques ões
o ien ado as: «sabe , p imei o, se exis e ealmen e algum medium que
possa se pensado como eículo de um p ocesso [de espaço público] global
e, em segundo luga , sabe se esse ipo de media são es u u ados de modo
a p omo e uma discussão inclusi a en e iguais e a es abelece um aco do
comum» (Spa ks, 2001, p.77). E es as ques ões pe mi em chega ao pon o
neu álgico des e ipo de pesquisa (a sua con a ac icidade): mesmo
conside ando, «e iden emen e, que não podemos espe a encon a es e
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ipo de combinação u ópica no mundo con empo âneo, podemos no en an o
empenha -nos em descob i se é possí el disce ni desen ol imen os que ão
no sen ido de uma conc e ização de ais objec i os» (Spa ks, 2001, p. 77).
T a a-se, po an o, de uma pesquisa o ien ada pa a a explo ação
de hipó eses, de al e na i as e de possibilidades de uma cons ução social
ino ado a (di eccionada pa a o u u o) – que não se au o-limi a, em e mos
empi icis as e posi i is as, ao simples egis o de um dado s a u quo
es abelecido.
2. Sob e o Espaço Público Vi ual – en e Ideologia e Dogma ismo
E
spaço público e publicidade, num sen ido iluminis a, de inem o que
podemos conside a uma democ acia quali icada, cons i uída po sujei os
que assumem um es a u o de cidadãos, mas não como me os sujei os de
di ei os (em e mos es i amen e libe ais). Sujei os que além de de en o es
de di ei os indi iduais, são possuido es ambém de uma iden idade p óp ia,
cons i uída p ecisamen e no âmbi o de um espaço público de elações
sociais e polí icas; e sujei os que, des e modo, o nam ambém possí el a
ope acionalização e man e pe manen emen e ac ualizado (em e mos
po enciais, num plano no ma i o pelo menos) aquele que é o elemen o i al
da p óp ia democ acia: um pode ge ado numa base comunicacional – o
qual se e ele p óp io, no p esen e, pa a limi a uma ou a o ma mui o
impo an e de pode das ac uais sociedades desen ol idas, o pode
sis émico- uncional.
Segundo es es p essupos os, a in e ogação di igida à In e ne diz
espei o, en ão, às suas po encialidades democ á icas nos p ecisos e mos
que acabámos de e e i ; e às exigências pa a a sociedade que daí
deco em quan o a u ilizações, modos de o ganização, de egulação e de
uncionamen o em ge al des e no o medium.
A noção de democ acia delibe a i a eme ge na mais ecen e eo ia
social como o concei o que melho esponde aos c i é ios e e idos. T a a-se
de um concei o que en ol e uma ce a complexidade, desde logo po o
mesmo não se encon a ainda pe ei amen e es abilizado em e mos
eó icos, mas que aqui podemos e e naquilo que cons i ui o seu núcleo
undamen al: a democ acia delibe a i a como endo po base «o papel da
discussão abe a, a impo ância da pa icipação e delibe ação dos
cidadãos, e a p esença de uma es e a pública ope acional» (Gimmle ,
2001, p.23). Ou, pa a u iliza mos a o mulação escolhida po um dos seus
mais econhecidos de enso es, a democ acia delibe a i a enquan o a
«possibilidade de cons i uição da opinião e on ade do público a pa i da
p óp ia pe spec i a des e», po oposição àquele ipo de acção que é
di igida ao público a pa i do ex e io , com is a «exclusi amen e a
in luenciá-lo pa a uma manu enção do pode polí ico cons i uído, ou seja,
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que apenas p e ende ex o qui do espaço público a lealdade de uma
população eduzida a massa» (Habe mas, 1998, p.460).
A delibe ação de ine uma concepção de democ acia ib an e, que
em como sua condição undamen al uma e i alização polí ica do espaço
público, em que os media desempenham no p esen e um papel de g ande
ele o – enquan o meios de in luência polí ico-publicís ica, a qual, po
p incípio, de e á man e -se inacessí el que ao pode económico, que ao
pode adminis a i o.
As ques ões an e io men e colocadas podem, assim, se
eequacionadas des a o ma: qual o con ibu o das no as edes elec ónicas
e in o má icas de comunicação e in o mações pa a os p ocessos de
discussão e delibe ação públicas?
As posições mais en usiás icas (e, de um modo ge al, ambém
bas an e ingénuas) sob e a In e ne alinham num egis o ideológico sob e a
sociedade de in o mação, que não é mui o di e en e de egis os simila es do
passado bem conhecidos. Quando hoje a In e ne é ap esen ada como ‘a
mais ideal si uação de comunicação’ em e mos de um espaço público
democ á ico, conside ando suas supos as ca ac e ís icas de um meio
uni e sal, an i-hie á quico, complexo e exigen e, que p opo ciona
comunicação não coe ci a, libe dade de exp essão, uma agenda sem
es ições e uma opinião pública cons i uída na base de p ocessos de
discussão; na e dade, nes as desc ições não se encon a nada de
especialmen e no o se i e mos po e e ência coisas mui o semelhan es que
no passado o am di as ambém sob e ou as ma a ilhas da écnica (po
exemplo, a ádio e a ele isão, ou o cabo e os sa éli es, mais ecen emen e).
Po es a azão, o nosso in e esse se á aqui p e e encialmen e
di igido pa a um pon o de is a c í ico adicalizado sob e es a mesma
ideologia, que nos úl imos empos em indo a ganha e eno de uma o ma
ex emamen e pode osa. Ques iona emos o seu sen ido hipe - eac i o e a
pe igosa dogma ização a que o mesmo conduz. Dominique Wol on (2000) é
um caso pa adigmá ico a es e ní el, po exemplo, quando assume que a
In e ne é «uma con a acção do ideal democ á ico» e que, «do pon o de
is a da libe dade e da democ acia, o acesso di ec o à in o mação, an o
ao o necimen o, como à sua u ilização, sem con olo e sem in e mediá ios,
não cons i ui um p og esso pa a a democ acia, mas pelo con á io uma
eg essão e uma o ma de ameaça» (Wol on, 2000, p.100).
Mas es a posição é hoje ex emamen e comum, mul iplicando-se as
ideias somb ias quan o à In e ne – ep esen ações do enómeno que, no
en an o, de um modo ge al, dele e êm apenas de e minados aspec os
pa ciais. Po exemplo, a ideia de que «a polí ica [da Rede] é dominada
po modelos consumis as e de li e me cado, e não po p ocedimen os
democ á icos de discussão e delibe ação» (Sla e , 2001, p.118). Ou
aqueles que de endem que:
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Embo a os no os media possam o e ece algumas
opo unidades pa a uma ce a eli e de g upos sociais,
con inua ão a se os mass media adicionais a domina o
discu so e a acção polí icas (...); a ealidade diz-nos que o
p incipal objec i o [dos no os media] é apenas o e ece um
no o sis ema mais e icien e de comp as e pa a a ealização
de cópias de ilmes ou p og amas ele isi os; quan o mui o,
pode á ha e mais in o mação e opo unidades de
pa icipação pa a as eli es polí icas ou pa a as o ganizações
pa a-polí icas [...]; o ca ác e indi idualis a dos media
elec ónicos só pode con ibui pa a desen aiza os cidadãos
das suas comunidades geog á icas, é nicas, demog á icas ou
ocupacionais, o nando-os assim mais ulne á eis aos
o necedo es de in o mação e aos pe suaso es p o issionais, os
quais pode ão assim coloniza e explo a as opo unidades
dos no os media de um modo mui o mais in enso do que
aquele que se e i icou no passado com os media adicionais.
(Ba ne , 1997, p.193 y p.216).
E ainda di e sas lei u as de inspi ação oucaul iana, que «iden i icam
em inúme os con ex os o ganizacionais da Comunicação Mediada po
Compu ado [CMC] a capacidade pa a c ia isolamen o e indi idualização,
p óp ios do panóp ico e os quais podem se ago a conc e izados de uma
o ma apenas mais ci ilizada e sub il»; a consequência ine i á el se á,
en ão, «uma meno in luência social, menos pode e uma meno capacidade
social po pa e dos indi íduos, no âmbi o da [CMC], pa a exe ce p essão»
(Spea s y Lea, 1994, p. 438-451). A p óp ia ideia de comunidade
associada a es as no as ecnologias é pos a em ques ão: «o dis anciamen o
que oco e na sequência do p ocesso desco po izado de pa icipação na
comunidade i ual não enco aja uma ac i idade polí ica en aizada, nem
conduz a a enção pa a uma ac i idade polí ica ex e io a essa
comunidade»; a a-se ão só de « emo e a comunidade da es e a polí ica
en aizada pa a uma condição on ológica que pa ece não exigi acção, ou
pa a uma expe iência enomenológica que eclama o nosso en ol imen o
in elec ual, mas não o dos nossos co pos» (Wilson, 2000, p.655).
Não se con es a que os e ei os acima e e idos possam se
obse ados, em de e minadas ci cuns âncias e com espei o a u ilizações
mui o especí icas des e no o disposi i o de comunicação. Aliás, é
p ecisamen e po que ce as ca ac e ís icas da In e ne a o ecem es e ipo
de e ei os, que em a maio pe inência a posição de endida po ou os
au o es que ecusam a pe spec i a da In e ne como um (no o) médium: ela
co esponde an es a um complexo conglome ado de di e en es media
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(an igos e ecen es), os quais podem es abelece en e si con igu ações
(combina ó ias simbólicas e polí icas) mui o di e sas (Sil ei inha, 2004, p.264).
O que se p e ende aqui con es a , em suma, é es e ipo de
gene alização abusi a que se encon a nas eses an es e e idas, o seu
pon o de is a unila e al em elação a um objec o que, na e dade, é
po encialmen e mul idimensional. Es a é a azão po que nos e e imos a es e
ipo de c í ica como uma de i a dogmá ica, de inida a pa i de uma eia
con usa de juízos p econcebidos, dos quais se dissipou po comple o
qualque in enção emancipa ó ia.
3. Algumas Ideias P econcebidas de uma ‘An i-Ideologia’ da
In e ne
U
m desses juízos p econcebidos e e e-se aos u ilizado es da
In e ne : os cép icos das ecnologias enca am es es, assumidamen e ou de
uma o ma implíci a, como sujei os diminuídos em e mos men ais e cí icos.
Nos media em ge al, como na p óp ia con e sação, exis e um
po encial de alienação. Mas daí não podemos aze gene alizações do
ipo: os u ilizado es da In e ne são se es incapazes de es abelece uma
elação c ia i a com as no as ecnologias, de a alia e lexi amen e as suas
consequências sociais, ou de desen ol e ap idões consis en es com uma
consecução bem sucedida des es mesmos objec i os.
Mesmo admi indo que os p oblemas e e idos assumem já, no
p esen e, uma dimensão de al g a idade que não az sen ido pensa pa a
eles soluções de ca ác e indi idualis a, nada impede, po ém, que
equacionemos os mesmos em e mos de polí icas o ma i as ( o mais e
in o mais) de âmbi o mais ge al. Polí icas di igidas a uma u ilização
ecnicamen e compe en e das no as ecnologias de comunicação e
in o mações, mas ambém uma u ilização e icamen e mais esponsá el e
exigen e. E polí icas em elação às quais, mesmo exis indo uma es e a
p óp ia de esponsabilidade do Es ado, isso não isen a a necessidade de
uma pa icipação pública de ca ác e mais amplo, endo po base a
libe dade de inicia i a p óp ia da sociedade ci il, na o ma das múl iplas
associações e o ganizações sociais que a cons i uem. As escolas, os
di e en es g upos iden i á ios, as o ganizações de abalhado es e de
consumido es, as colec i idades de cul u a, os mo imen os sociais de um
modo ge al e os p óp ios ag upamen os polí icos, odos êm nes e âmbi o
uma pala a a dize – e uma esponsabilidade.
Ques ão di e en e é a eduzida capacidade de in e enção da
sociedade ci il po uguesa a es e – endo po e e ência ou as
expe iências p óximas, de países no mesmo espaço geopolí ico. Uma
in e enção limi ada e mui o acilmen e domes icá el a in e esses
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possibilidade de exe ce uma maio pa icipação cí ica. A di e en es ní eis
(local, egional, nacional e mundial), os discu sos adqui em assim uma maio
luidez e densidade, po exemplo, a a és de múl iplos canais de discussão que
se ab em em ó uns públicos, nos weblogs, po ais cí icos e da adminis ação,
e c... Os cidadãos êem assim e o çada a possibilidade de uma pa icipação
mais ac i a em p ocessos de delibe ação, num quad o de in e acção mui o
di e en e daquele p opo cionado pelas ecnologias de comunicação mais
con encionais ( ádio e ele isão, ou mesmo a imp ensa), cujas ca ac e ís icas
deno am e iden es condicionalismos de unidi eccionalidade e es e eo ipização –
a con o é sia sac i icada à comunicação na base do sound bi e (Gu mann y
Thompson, 1996, p.12). Re i a-se, po ém, que mesmo es as ecnologias do
passado a a essam hoje impo an es ans o mações, em esul ado da sua
c escen e con e gência (ou apenas p oximidade) com as no as edes
in o má icas e ecnologias de elecomunicações; e que, embo a nes e caso se
a e mui as ezes de me os p ocessos de ex ensão dos ‘ elhos’ mass media,
algumas al e ações impo an es, ainda assim, me ecem se assinaladas no
sen ido de uma lógica de comunicação de ‘um-pa a-mui os’: «as audiências
o nam-se mais selec i as em elação às o ganizações mediá icas, e mais
in e ac i as com aquelas o ganizações que e ec i amen e u ilizam» (Dahlg en,
2001, p.46).
Podemos en ão dize que, em esul ado das no as ecnologias, a
pa icipação dos cidadãos na ida pública se pode o na ago a mais
di ec a, assim como, de um modo ge al, ambém maio a sua capacidade
de in luência nos p ocessos de decisão – a a és do exe cício de um pode
comunicacional de delibe ação.
Em e mos polí icos, não pode ambém se menosp ezado o
signi ica i o po encial de libe dade e publicidade (enquan o publici ação)
que es á associado às no as ecnologias, sendo de especial ele o a
ex ao diná ia p oli e ação de con eúdos online a que p esen emen e
assis imos, em homepages e web si es das mais di e sas associações e
o ganizações cí icas, e, mais ecen emen e a a és do enómeno explosi o
dos blogues. Es es meios e o no o pa adigma de comunicação que os
mesmos p omo em (‘um-pa a-mui os,’ mas o ‘um’ numa mul iplicação
exponencial) p opo ciona à sociedade ci il no as o mas mais e icazes de
supe ação de alguns dos seus adicionais cons angimen os polí icos: as
desigualdades, as o mas de seg egação e de disc iminação impos as que
pelos p ocedimen os polí icos o mais de ca ác e ins i ucional, que pelas
p óp ias o inas p odu i as dos meios de comunicação con encionais – o
agenda se ing e o aming dos media (Gimmle , 2001, p.33).
Re omando nos seus exac os e mos a hipó ese aqui o mulada,
insis imos numa pe spec i a mode adamen e op imis a quan o ao con ibu o
que a In e ne pode aze à democ acia, mas que não se de e con undi
com qualque isão mi í ica sob e as no as ecnologias. Não é ce amen e a
In e ne que pode esol e os p oblemas da nossa democ acia, nem
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qualque ecnologia que pode á ga an i as condições pa a uma discussão
pública e um p ocesso delibe a i o pe ei os. A hipó ese aqui o mulada
‘limi a-se’ a econhece que es e no o meio eúne condições e a ibu os que
lhe pe mi em um ce o ape eiçoamen o da democ acia, se os seus p óp ios
ecu sos o em mobilizados pa a uma comunicação pública e in e acção
social mais luidi icadas e, po conseguin e, poli icamen e ambém mais
ele an es.
A discussão des a hipó ese não p e ende esquece os p oblemas que
a In e ne pode ge a a ní el polí ico, como aliás o seu desen ol imen o
mais ecen e cla amen e em pos o em e idência. En e esses p oblemas, o
que de imedia o essal a é a pode osa in usão come cial a que a Rede se
encon a sujei a: os negócios elec ónicos que, de o ma a assalado a, es ão
como que a de o a o espaço da In e ne , ans igu ando es a
p o undamen e e sup imindo algumas das suas ca ac e ís icas o iginais
poli icamen e mais es imulan es. D yzeck (2001) iden i ica como um dos
bloqueios undamen ais da nossa democ acia o que esul a a da p odução
de «discu sos e ideologias dominan es, que de um modo ge al se
ap esen am en elaçados com o ças económicas es u u ais» (p.21); como
pa ece e iden e, os media adicionais são o locus p i ilegiado des e ipo
de bloqueio, mas não se á que as no as ecnologias caminham no mesmo
sen ido, ao con e e em-se ambém elas «às mais impo an es dessas o ças
que emanam da economia polí ica ansnacional, as quais impõe se e os
cons angimen os no que diz espei o ao que é possí el em e mos de
con eúdos da polí ica pública, assim como ao g au de democ acia que pode
se ole ado na p odução es a al de polí icas» (D yzeck, 2001, p. 21).
Podemos assim dize que hoje a In e ne se ap esen a já com uma
o ça libe á ia e emancipa ó ia mais di usa do que aquela que assumiu no
seu início; e udo indica que num u u o p óximo es a endência se pode á
acen ua ainda mais, de al o ma que um no o exclusi ismo pode mesmo
es a já a nasce – à medida que no as es ições de acesso à in o mação e
in e acção dos u ilizado es o em su gindo, como es á cada ez mais a
o na -se eg a, po exemplo, na es e a da chamada e-economia. Um ce o
plu alismo que (ainda) ca ac e iza a In e ne pode á ica
i emedia elmen e ameaçado, assim como a sua ca ac e ís ica de
uncionamen o po en u a mais sui gene is: uma es u u a descen alizada,
não-hie á quica e izomá ica – aquilo o que ez da In e ne , no limi e, um
medium in ei amen e di e en e de qualque ou o já conhecido.
Face a es es pe igos, e de um pon o de is a democ á ico, e á en ão
sen ido ala de (e ei indica ) um se iço público elacionado com es e meio
- no que es a noção suge e, mui o gene icamen e, de uma esponsabilidade
undamen al po pa e do Es ado pe an e o conjun o da comunidade, em
elação a um ecu so que en e an o se o nou e dadei amen e p ecioso.
Na ce eza, ambém, de que nos e e imos a uma o ma de ‘se iço público’
necessa iamen e di e en e daquela que nos habi uámos a iden i ica a
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p opósi o dos media con encionais. Pa a que as pala as de uma
e minologia demasiado cono ada não a apalhem, podemos ala ,
‘simplesmen e,’ da necessidade em ga an i uma p o ecção especí ica, em
e mos legais, adminis a i os e sociais, pa a es e no o meio de
comunicação, que é já hoje um dos mais an ás icos po enciais ecnológicos
da humanidade. Uma p o ecção que enha em is a a dissuasão de ce os
e ei os pe niciosos (como po exemplo, a ap op iação des e meio po
g upos sociais especí icos, que agem em nome de in e esses es i amen e
p óp ios) e um maio ala gamen o da sua base de acesso e u ilização;
ques ões que en ol em cus os de ligação, polí icas de g a ui idade de
acesso (pa a já, em de e minados locais públicos), bene ícios iscais pa a a
u ilização e aquisição de equipamen os, uma mais ampla e e icaz
acessibilidade a documen ações o iciais, a libe dade de ci culação em
a qui os elec ónicos e bases de dados ele an es, e c.
A pe inência de uma noção de se iço público aplicada às no as
ecnologias de comunicação e in o mação, e à In e ne em pa icula , pode
se is a como uma consequência di ec a do me o econhecimen o da
impo ância que êm os ac o es sócio-polí icos a ní el dos esul ados de
u ilização des es meios ecnológicos: «o con ex o social o line de e se
conside ado como signi ican e na in luência sob e os esul ados alcançados,
na medida em que cons i ui o enquad amen o das possibilidades e limi es
das p á icas» (Dahlbe g, 2004, p.37). As p á icas comunicacionais da
In e ne são, de ac o, p o undamen e dependen es de um as o conjun o de
condições sociais, e em elação às quais uma in e enção do Es ado se o na
não só jus i icá el, mas que hoje a é já se ap esen a ins i ucionalizada em
ce o g au: incidindo sob e os « ecu sos sociocul u ais que podem a o ece
ou limi a o acesso e a pa icipação dos indi íduos e dos g upos [na Rede],
como seja, o empo, o dinhei o, as compe ências comunicacionais, o acesso
in o má ico e o apoio à comunidade» (Dahlbe g, 2004, p.37).
Vis a nes a pe spec i a, que ese as ainda pode susci a a ideia de
um se iço público pa a as no as ecnologias? É uma esponsabilidade do
Es ado que não em po objec i o, p op iamen e, o nece con eúdos ou
p og amação (ou o exe cício de qualque con olo sob e os mesmos), mas
sim p omo e condições sociais, cul u ais e económicas mais a o á eis pa a
uma ap op iação das no as ecnologias de o ma (mais) genuinamen e
pública. A é po que, p esen emen e, o espaço da Ne dedicado à polí ica
con inua a se eduzido, bem como são ainda ambém mui o pouco
ele an es as ino ações obse adas nes e domínio; num es udo empí ico de
azoá el dimensão sob e newsg oups o ien ados pa a assun os polí icos (10
g upos e 500 mensagens analisadas), pôde cons a a -se a aca qualidade
ge al da con e sação aí egis ada, po exemplo, com uma cla a
p edominância de pos s colocados pelos sujei os com o objec i o de
ampli ica as suas p óp ias opiniões, em de imen o de um maio in e esse
em conhece no os pon os de is a sob e os assun os (Wilhelm, 1999,
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pp.170-171). Ao con á io do que de endem ce as lei u as pós-mode nas
mais eu ó icas (algumas de om op imis a, ou as apocalíp icas), os dados
compilados num ou o ex enso es udo empí ico ealizado sob e o assun o
(Hill y Hughes, 1998) e elam que es amos mui o longe de pode assinala
uma mudança polí ica em la ga escala que enha já esul ado das no as
ecnologias: embo a haja alguns sinais de expansão das on ei as polí icas
do espaço público em esul ado das ecnologias, esses sinais con inuam a se
énues, deixando em abe o uma ampla ma gem de desen ol imen o de
uma polí ica de in e enção mais acu ilan e (e esponsá el) po pa e do
Es ado nes e âmbi o.
A In e ne é hoje, ainda, an o nos Es ados Unidos como na Eu opa,
«mui o mais um negócio de consumido es do que uma ques ão de cidadãos,
não se e i icando e ec i amen e uma polí ica ge al ou uma o ma de
egulação conc e a que p omo a a de esa do in e esse público pa a uma
ampliação da acessibilidade» (Dahlg en, 2001, p.49). E se algumas á eas
p io i á ias pa a uma in e enção do Es ado a es e ní el começam já a ica
de inidas (sob e ques ões de acesso, di ei os de au o , p i acidade,
libe dade de exp essão, di amação), não são ainda pe ei amen e cla as
as mo i ações que de em se i como o ien ação a es a ímida in e enção:
o que pa ece p e alece da pa e dos ó gãos o iciais/pode bu oc á ico-
adminis a i o é mais uma a i ude de ensi a, como o ma de p e enção de
ac o es sis émicos de isco (au op o ecção), e não uma a i ude poli icamen e
igo osa, que em nome do ap o undamen o da cidadania assuma a de esa
do in e esse público/pode comunicacional. Nes as ci cuns âncias, o que a
ei indicação de um se iço público pa a as no as ecnologias de e aduzi
é, p ecisamen e, es a a i ude poli icamen e mais ousada po pa e dos
Es ados e das au o idades públicas em ge al em elação aos g andes
«con li os legais que se desen ol em em o no da egulação, con li os que
e lec em de o ma mais ampla a lu a de pode que hoje se a a na
de inição do u u o da Ne » (Dahlg en, 2001, p.50).
Com a o mulação in encional des a p opos a pa a pensa de uma
ou a o ma as polí icas ecnológicas conclui-se es a e lexão. Uma p opos a
pa a o p esen e, mas com os olhos no u u o – endo memó ia de an as
ou as expe iências mal sucedidas do passado, mas na ce eza de que não
se á ainda des a ez que a discussão sob e a g ande e olução ecnológica
consegui á ompe em de ini i o a densa b uma ideológica em que se
encon a encapsulada. Uma p opos a que olha de en e a ecnologia,
assumindo desassomb adamen e o seu ca ác e polí ico, e que iden i ica na
In e ne , em pa icula , um impo an e po encial pa a uma comunicação
polí ica de ca ác e delibe a i o, capaz de ge a no as o mas de ida
democ á ica (a pa i da cibe cul u a, mas mui o pa a além dela), com base
num conjun o de c i é ios no ma i os bem de inidos (Dahlbe g, 2004, pp.29-
30): 1. a p oblema ização e c í ica acional de p e ensões de alidade
p oblemá icas; 2. a e lexi idade (sob e alo es, no mas, in e esses e o
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con ex o social num sen ido mais amplo); 3. uma posição ideal (dialógica) de
comunicação; 4. uma a i ude discu si a de au en icidade (no que espei a às
in enções, in e esses, necessidades e desejos dos in e locu o es); 5. um
discu so inclusi o e iguali á io (com uma li e e ampla pa icipação, e
pa idade a gumen a i a); e 6. a au onomia ( ace ao Es ado e à economia,
aos media uncionais dinhei o e pode adminis a i o).
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