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Em busca de um tema esquecido: o lugar da educação nas recentes interpretações do Brasil

Abstract

Este texto se propõe a analisar o lugar reservado à educação nas contemporâneas interpretações do Brasil. Para isso, escolhemos um conjunto de obras publicadas a partir do final do século XX, ocasião em que se avolumava as comemorações/discussões sobre os 500 anos do “descobrimento”, até o ano de 2015, quando se instalou a crise que, como vimos, resultou no golpe civil parlamentar que destituiu a Presidenta eleita, Dilma Roussef, da Presidência da República. O artigo defende que, se, ao longo do século XX, o acesso à educação foi panaceia para todos os males da nação, no século XXI, interpretar o Brasil tornou-se um exercício que permite abordar a permanência de quem chegou à escola, ampliando o foco do acesso para a inclusão, procurando entender, mais do que a transposição de limites, a aproximação, o fazer juntos que a quase universalização da escola básica possibilita. Mas também impõe entender as distâncias atualizadas e ampliadas entre a casa grande e a escola pública, no cultivo dos privilégios de classe e de raça de longeva tradição no Brasil.

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Em busca de um tema esquecido: o lugar da educação nas recentes interpretações do Brasil

Author: Freitas, Marcos Cezar de; Faria Filho, Luciano Mendes de
Publisher: Universidad de Sevilla
Year: 2017
DOI: 10.12795/araucaria.2017.i38.15
Source: https://idus.us.es/bitstreams/64ef752d-5533-4986-a418-0962a66817ee/download
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 19, nº 38. Segundo semes e de 2017.
Pp. 345-364. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/a auca ia.2017.i38.15
Em busca de um ema esquecido: o luga
da educação nas ecen es in e p e ações do
B asil
Looking o a o go en Subjec Ma e :
he Place o Educa ion in he Recen
In e p e a ion o B azil
Ma cos Ceza de F ei as1
Uni e sidade Fede al de São Paulo (B asil)
Luciano Mendes de Fa ia Filho2
Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais (B asil)
Recibido: 11-05-17
Ap obado: 25-05-17
Resumo
Es e ex o se p opõe a analisa o luga ese ado à educação nas
con empo âneas in e p e ações do B asil. Pa a isso, escolhemos um conjun o de
ob as publicadas a pa i do inal do século XX, ocasião em que se a oluma a
as comemo ações/discussões sob e os 500 anos do “descob imen o”, a é o ano
de 2015, quando se ins alou a c ise que, como imos, esul ou no golpe ci il
pa lamen a que des i uiu a P esiden a elei a, Dilma Rousse , da P esidência da
1 (ma cosceza @pesquisado .cnpq.b ). A ua na á ea de An opologia da Educação. P o esso Li e
Docen e do Depa amen o de Educação da Uni e sidade Fede al de São Paulo. Coo denado da
Pla a o ma de Sabe es Inclusi os e Coo denado do Labo a ó io de Ensino e Vulne abilidades In an is
(LEVI). Au o de: O p o esso e as ulne abilidades in an is, com Rena a Lopes Cos a P ado, Co ez
Edi o a, 2016; O aluno incluído na educação básica, Co ez Edi o a, 2014 e Alunos ús icos, a caicos
e p imi i os. Co ez Edi o a, 2009.
2 ([email p o ec ed]). Possui g aduação em Pedagogia pela Uni e sidade Fede al de Minas
Ge ais (1988), mes ado em Educação pela Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais (1991) e dou o ado
em Educação pela Uni e sidade de São Paulo (1996). É p o esso Ti ula da Faculdade de Educação da
Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais, onde coo dena o P oje o “Pensa a Educação, Pensa o B asil”
- 1822/2022, inicia i a desen ol ida em ede po mais de uma dezenas de ins i uições uni e si á ias
do B asil. É co-au o , den e ou os abalhos, de “Cul u e he people, build he na ion: scien i ic and
li e a y associa ion and educa ion in Minas Ge ais (B azil) a he beninning o he B azilian empi e.
Paedagogica His o ica” (Imp imé), . 49, p. 82-89, 2013 e “The In en ion o he Mode n School in
B azil: Me hods and Ma e ials in B azilian Schools in he 19 h Cen u y. In: Ma celo Ca uso”. (O g.):
Class oom S uggle O ganizing Elemen a y School Teaching in he 19 h Cen u y. 1ed.F ank u :
Pe e Lang, 2015, . 1, p. 127-156.
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República. O a igo de ende que, se, ao longo do século XX, o acesso à educação
oi panaceia pa a odos os males da nação, no século XXI, in e p e a o B asil
o nou-se um exe cício que pe mi e abo da a pe manência de quem chegou à
escola, ampliando o oco do acesso pa a a inclusão, p ocu ando en ende , mais
do que a ansposição de limi es, a ap oximação, o aze jun os que a quase
uni e salização da escola básica possibili a. Mas ambém impõe en ende as
dis âncias a ualizadas e ampliadas en e a casa g ande e a escola pública, no
cul i o dos p i ilégios de classe e de aça de longe a adição no B asil.
Pala as-cha e: In é p e es do B asil; In elec uais; Escola Pública.
Abs ac
This ex is p oposed o analyze he place ese ed o educa ion in he
con empo a y in e p e a ions o B azil. To do so, we chose a g oup o wo ks
published om he end o he wen ie h cen u y, ime when commemo a ions
/ discussions abou he 500 anni e sa y o he “Disco e y” ha e been buil up
un il he yea 2015 when an Economic C isis has been ins alled and esul ed in
he ous ing o he Dilma Rousse om he Republic P esidency. The a icle
de ends ha , i , h oughou he wen ie h cen u y, access o educa ion was
“Panacea” o all he e ils in he coun y, in he wen y- i s cen u y, in e p e ing
B azil became an exe cise ha allows us o app oach he pe manence o hose
who ha e go o school, inc easing he ocus o access o inclusion, aiming
o unde s and mo e han jus o e passing he limi s, he app oxima ion, he
“doing oge he ” ha he almos uni e saliza ion o he basic school p o ides.
Bu i also imposes he unde s anding o he upda ed and ex ended dis ances
be ween he Big house and he Public school on he os e ing o class and ace
p i ileges, e y adi ion a land common in B azil
Key-wo ds: In e p e e s o B azil; In elec uals; Public School
In odução
Es e ex o esul a de exe cícios in elec uais e polí icos desen ol idos
há anos pelos seus au o es. Jun os ou sepa ados emos en ado esponde a
pe gun as sob e os sen idos da educação nos p oje os de B asil elabo ados nos
úl imos 200 anos pela in elec ualidade e pelos mo imen os sociais b asilei os.
O que imos, ao longo de mais de 30 anos de pesquisa na á ea de his ó ia
e an opologia da educação é que a educação escola semp e oi, e con inua
sendo, um ema, um assun o, uma dimensão da ida social, undamen al nas
discussões dos p oje os pa a o B asil.
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Isso é assim desde o momen o em que e ilha am os deba es em o no da
independência nacional. Con o me já i emos ocasiões de demons a (Fa ia
Filho, 2009), nos anos que se segui em à independência e no momen o de
cons i uição do Es ado Nacional e da Nação b asilei a, a escola semp e oi ida
e ha ida como uma das mais impo an es ins i uições pa a a cons ução de um
de e minado “pe il de po o b asilei o”.
No en an o, já naquele con ex o despon a a o p oblema a espei o do que
se ia, mesmo, o po o b asilei o. Em boa pa e do século XIX, sob a égide das
ideias ci ilização e ci ilidade, se concebia o “po o b asilei o” como uma massa
amo a que de e ia adqui i uma o ma, a de po o do B asil, sob a di eção de
uma eli e polí ica e in elec ual b anca e sin onizada com a “ci ilização eu opeia”.
Nossa cons i uição híb ida ou mes iça e a is a, nesse enquad amen o, no
mais das ezes, como um de nossos g andes “obs áculos” pa a aden a mos,
como Nação, os caminhos da ci ilização. Na escola, de um lado e, em dado
momen o, nas p á icas eugenis as de ou o, e am deposi adas as espe anças de
aze mos do B asil uma imensa Eu opa.
No úl imo qua el do XIX, sob e udo, o in es imen o no elã da ci ilidade
pe de e eno pa a ab i espaço a uma concepção cada ez mais p og essi a
de his ó ia e de dinâmica do mundo social. O p og esso, concebido ao mesmo
empo como uma eo ia da his ó ia, como o ien ado da complexa ama do
mundo social e como modo de en ende o desen ol imen o de cada indi íduo,
passa se a ped a de oque dos in es imen os de nossas eli es.
O p og esso, subo dinado à p esença da o dem (comando e o denamen o),
chega ia a odos os incões ba ejados pela boa no a da p esença es a al e,
sob e udo, da ins ução escola , osse ela pública ou p i ada. Foi sob a insígnia
da o dem e do p og esso, insc i a no pan eão nacional, que os epublicados,
his ó icos ou de úl ima ho a, busca am in es i na disseminação da escola
pública em odo o e i ó io nacional.
Fo ma e cons i ui um po o o dei o e abalhado passa a a se um das
inalidades p ecípuas da escola, ins i uição cada ez mais de endida como de
equen ação ob iga ó ia pa a odas as c ianças b asilei as. Ao mesmo empo,
boa pa e da nossa in elec ualidade de endia que, lá onde cessasse o alcance
e pode da escola como agência de ans o mação da cul u a pob e, g ossei a
e an iquada de nossa gen e, es a a a opção pela in e enção eugênica pa a a
“pu i icação de nossa aça” e pa a a “ele ação” de nosso ca á e .
O ca á e au o i á io e acis a de boa pa e das p opos as pa a o B asil
elabo adas sob a égide da ci ilidade e do p og esso, ambém se amplia a na
p e ensão a o mula um a cabouço concei ual e polí ico que osse ab angen e
o bas an e pa a abo da o conjun o do mundo social, apon ando an o pa a
dimensões indi iduais e pessoais quan o cole i as e/ou socie á ias da ci ilidade
e do p og esso.
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Não é po acaso que a educação escola (ou, ao con á io, a sua ausência)
osse c i é io decisi o pa a c edi a a p esença maio ou meno ci ilidade ou
p og esso da pessoa e da sociedade como um odo. Se p edominan emen e as
pessoas e am conside adas omando po base o que não inham, o que não
e am, o que não conseguiam, a ausência de escola idade despon a a como
“ausência essencial” indicado a de “impossibilidades a á icas”.
Há uma in lexão exp essi a, sob e udo no pós gue a, quando a noção de
desen ol imen o passa a hegemoniza as discussões e elabo ações sob e o
mundo social e a educação. A p esença do concei o de desen ol imen o no bojo
das inalidades ol adas pa a a eo denação do país em e ei o amalgaman e,
que se desdob a em inúme as co en es de pensamen o a é mis u a -se às
p omessas da eo ia do capi al humano. Nessas pe spec i as, o mundo social e,
pa icula men e, a educação são omados a pa i de uma e en e ni idamen e
economicis a, com a cap u a do pensamen o social pelo pensamen o econômico
e pela edução da educação como es a égia de quali icação de ecu sos
humanos pa a a compe ição numa o dem sala ial que elabo a a um capi alismo
“p óp io”, he dei o de seu p óp io passado esc a oc a a.
No en an o, em que pese a p esença dessas e e ências – ci ilização,
p og esso e desen ol imen o – no pensamen o in elec ual e nas polí icas
de endidas como necessá ias ao país, essa p esença semp e compo ou ensões
e dissensos den e os in elec uais que se p opuse am a in e p e a e a ans o ma
o B asil.
Mesmo na segunda me ade do século XX, momen o de uma cla a hegemonia
das pe spec i as desen ol imen is as as mais di e sas nas in e p e ações do
B asil, ou as manei as de in e p e a o B asil o am p oduzidas e mobilizadas,
sob e udo no in e io de mo imen os sociais que se p opunham a cons ui
ou o B asil.
No en an o, no campo da educação, a amen e ais in e p e ações
ganha am os co ações e men es de nossa in elec ualidade e, mesmo, dos
polí icos b asilei os, pois não log a am undamen a polí icas e, mui o menos,
p á icas educacionais, malg ado o es o ço de mui os daqueles e daquelas que
mili a am no campo educacional.
O ema educação escola , mencionado inin e up amen e como necessá io
e undamen al o nou-se, no século XX, exp essão de um pa adoxo. Mencionado
po odos, não deixou de se “coisa de educado es”.
A ques ão da educação do po o nos eme e, pois, às múl iplas
in e p e ações do B asil e o luga nelas ese ado à educação. Se, como já se
disse, há um es o ço cole i o sendo ei o pa a comp eende esse enômeno em
nossa his ó ia, nesse momen o nosso olha se ol a, mais especi icamen e, pa a
o empo p esen e. É nele e a pa i deles que indagamos: qual o luga ese ado
à educação nas con empo âneas in e p e ações do B asil?
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Pa a esponde a essa ques ão, escolhemos um conjun o de ob as publicadas
a pa i do inal do século XX, ocasião em que se a oluma a as comemo ações/
discussões sob e os 500 anos do “descob imen o”, a é o ano de 2015, quando
se ins alou a c ise que, como imos, esul ou no golpe ci il pa lamen a que
des i uiu a P esiden a elei a, Dilma Rousse , da P esidência da República.
Nesse ex o, especi icamen e, compa ilhamos a lei u a que izemos de
algumas in e p e ações ecen emen e publicadas e o ganizamos um e o de
busca a gumen a i a. Ou seja, se po mais de um século o acesso à educação oi
panaceia pa a odos os males da nação, no século XXI, com in e p e a o B asil
o nou-se um exe cício que pe mi e abo da a pe manência de quem chegou,
ampliando o oco do acesso pa a a inclusão, p ocu ando en ende mais do que a
ansposição de limi es, mas ambém a ap oximação, o aze jun os que a quase
uni e salização da escola básica possibili a aos que se es o çam po in e p e a
“o que somos, com base no que izemos”.
B asil no século XXI: um país em busca de in é p e es?
Quan os são os modos de se in e p e a o B asil e quais são os sujei os que
se colocam essa a e a? Essa é uma pe gun a de ácil elabo ação e de di ícil
espos a, dado o ca á e polissêmico da p óp ia noção de in e p e ação.
Recen emen e a Fundação Pe seu Ab amo publicou um denso es udo
elacionado às pe cepções e alo es polí icos p esen es nas pe i e ias de
São Paulo (FPA, 2017). A pesquisa abo dou, especi icamen e, um segmen o
elei o al compos o po pessoas que se bene icia am de p og amas sociais e
que deixa am de o a no espec o polí ico pa idá io que se ap esen a com
pla a o mas do cen o pa a a esque da.
Pe cebeu-se que esses sujei os assumi am, desde 2014, uma pe spec i a elei o al
cla amen e iden i icada com o léxico polí ico que con ém as “pala as cha e”
(Williams, 2010) do mo imen o elei o al que se desloca do cen o pa a a di ei a.
Aos pesquisado es esponsá eis po essa ap oximação em elação ao ecido
ideológico que se gua da sob o e o dos cinco salá ios mínimos como enda
máxima oi possí el cons a a uma “adesão” às pala as cha e de um p ocesso
que amalgama um se e o conse ado ismo de cos umes, com pe spec i as de
um neolibe alismo adicalizado.
No conse ado ismo de cos umes são p onunciadas as e e ências à
supe io idade da me i oc acia e na assimilação adicalizada do neolibe alismo
são p onunciadas as abju ações aos p incípios dos di ei os sociais que a é en ão
lhes se iam àqueles que esponde am às ques ões da pesquisa.
Tais pessoas, segundo o con eúdo di ulgado, pa icipam da e ocação do
emp eendedo ismo como quem clama po um mundo não con aminado pela

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co upção polí ica e se posicionam na mesma inchei a da qual são lançados
os a aques ao Es ado, aos impos os e aos “p i ilégios sindicais”.
A pesquisa epe cu iu e oi imedia amen e ap op iada pela g ande imp ensa
que encon ou nas alas dos mo ado es das pob es pe i e ias de São Paulo o
mo e pa a esc e e que os que alam “em nome do po o” não conhecem a
ealidade “de pe o”. Se iu, segundo essa isão, pa a denuncia um “dé ici
de in é p e es e in e p e ações” nes e século que já es á quase concluindo sua
segunda década, mas que ainda e e be a p oblemas do século XIX.
Essa imp ensa cons an emen e lag ada em seu indis a çá el eli ismo se
ale do con eúdo da pesquisa pa a expo suas eses a espei o dos chamados
p oblemas nacionais. Po isso mesmo, é no espaço des inado aos edi o iais que
se p onuncia. No caso especí ico, ap o ei am as bases da pesquisa pa a expo
linhas e, p incipalmen e, en elinhas. P oclamam o im dos e ei os sedu o es
daqueles que ad ogam a p esença do Es ado na a iculação de polí icas sociais
e que os en am p omessas epublicanas como as que de endem a educação
pública, laica, uni e sal e g a ui a ao lado do sis ema público, uni e sal e
g a ui o de acesso à saúde.
Saúdam, com indis a çá el des aça ez, a “descobe a” de uma “é ica
emp eendedo a” ago a localizada nas populações de baixa enda. Isso ea i ou
diagnós icos que ci cula am na década de 1950, quando os que de endiam
a “supe io idade” da escola p i ada sob e a escola pública ap esen a am
o a gumen o que os pob es que em “p og edi ” e que as amílias que em
“escolhe ” e que, em deco ência, que em “me ece o que êm” (Bu a, 1979,
F ei as e Biccas, 2009, Weins ein, 2000).
Pode pa ece apenas uma cena de um en edo no qual pessoas pob es e
mui o pob es mani es am encan amen o com alo es que azem pa e da
lógica daqueles que os subjugam. No en an o, a al íssima complexidade que
pe meia esse deslocamen o elei o al diz espei o não somen e às exace bações
conse ado as no campo dos cos umes, mas à adesão a alo es econômicos,
polí icos e ju ídicos que, no limi e, e omam aquilo que Oli ei a Vianna, um
ícone de um au o i a ismo com punhos de enda a i ma a na década de 1940,
segundo quem “exo ismos” como lu a de classes, democ acia ep esen a i a
são es anhos à “pe sonalidade do país” (Vianna 1949).
A pesquisa em ela de e ensina algo aos que o mulam e de endem
di ei os sociais e polí icas públicas. Mas de e ambém chama a enção pa a o
uni e so ideológico da ap op iação dos seus esul ados. Esse é um campo de
lu as que suge e a pe manência dos emas das in e p e ações e dos in é p e es
do B asil como dado a se cons an emen e e isi ado. Os que se ap op ia am
dos esul ados da pesquisa pa a p omo e o es aziamen o de di ei os sociais
ocupam um espaço desc i o pelos mesmos como de “opo unidade pa a eno a
in e p e ações do B asil”.
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No âmbi o dos en en amen os ideológicos que es ão p esen es no cená io
em que esses esul ados de pesquisa se ap esen am, obse amos mui os
p o agonis as e çando a mas pa a en en a a ba alha que, ao e mo, segundo
seus p opósi os, ha e á de limi a (ou quem sabe des ui comple amen e) a
es e a pública b asilei a, eduzindo-a ao amanho do “opo uno”, ou seja, às
dimensões que não possam a apalha a amília e o emp eendedo ismo.
Chama a enção, po ém, a o ma a a és da qual se eap esen a a ex u a
do “mode no”. A ap op iação que a g ande imp ensa ez e az dos esul ados
da pesquisa da Fundação Pe seu Ab amo in e p e a o país sin e izando-o numa
e ância de o dem con igu ado a e de p onúncia p o é ica: não se mode niza á
enquan o não disciplina , con e e limi a sua es e a pública.
O mode no, mais uma ez essu ge como negação de quaisque
ep esen ações de cole i idades e se agi a den o do es ojo com o qual nossa
“ceguei a polí ica” em gua dado o mé i o como mo o da his ó ia.
E, mais uma ez, os abalhado es, as pa celas conside adas ús icas,
a caicas e p imi i as en am em cena pela ia da nega i idade. Ou seja,
e omando a ica análise p opos a po Paoli e Sade (1986), a desc ição das
pe sonagens que es a iam ago a descob indo uma no a é ica es a iam a caminho
do mesmo luga pa a onde se di igi á o país quando se li a dos seus a asos.
À medida que esses a asos são iden i icados com a hipe o ia da es e a
pública, que agigan ada inibi ia o mode no de i ompe nas endas do cimen o
b u o do a caísmo que se alimen a de p og amas sociais, essa população “que
não é” az pa com o país “que não em”.
Po isso, o supos o deslocamen o de pe spec i a elei o al que ago a é
es ejado po ais se o es p odu o es de opinião, não diz espei o à mobilidade
social, à ap oximação, ao acesso a bens de di ei o.
A mobilidade social, is a com descon iança po que ei a à cus a de
a caísmos como, po exemplo, ans e ência de enda, diz espei o a pessoas
“incomple as” que no acesso às ins i uições es a iam imp egnando-as de
inconsis ência e p eca iedade, po que es a iam chegando “com a al a de”:
es a iam chegando sem bases a gumen a i as, sem bases analí icas e sem
condições p é ias pa a hon a acessos ob idos ia expansão de di ei os.
É impo an e no a que na segunda década do século XXI p oduzimos
diagnós icos semelhan es àqueles que na segunda década do século XX
indica am que o país não inha um po o a al u a dos desa ios epublicanos
que se ap esen a am. Não é ob a do acaso que naquele con ex o osse possí el
a i ma que a epública que ínhamos, não e a a epública sonhada. P oduzia-se,
en ão, um a icínio que pe mi ia an e e ou o u u o, um u u o desg udado
das he anças do passado e inalmen e mode no po que le ado a e ei o a a és
da ampliação do acesso à escola.
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Nas duas décadas seguin es po en osas in e p e ações do B asil o am
publicadas e o pon o de des endamen o que p opo ciona am dizia espei o a
en ende o p o undo de um país singula , u dido nas amas de um luga com
imp essionan e capacidade pa a c ia e ec ia hie a quias sociais.
Os clamo es po in e p e ações do B asil p onunciados na década de
1920 encon a am ecos nas in enções analí icas que esul a am nos í ulos que
a pa i da década de 1930 passa am a explica o “compo amen o social” à
luz das o mas como aqui se deg ada am as elações en e es e as pública e
p i ada, en e ação indi idual e cole i a, en e os domínios da casa e do Es ado.
Os in é p e es do B asil a pa i da década de 1930, como Gilbe o
F ey e, Sé gio Bua que de Holanda e Caio P ado Júnio , o am cuidadosos ao
lemb a em que o país já con a a com in e p e ações desde o século XIX e,
em alguns aspec os especí icos, desde a expe iência colonizado a. Iden i ica
a p esença de de e minado ema no co ação a gumen a i o dos in é p e es do
B asil é, po an o, um mo imen o exegé ico possí el e necessá io.
Quando a g ande imp ensa des aca que a “pe sonalidade do país mudou”
e que al am in é p e es pa a conhece essa ealidade de pe o, se p oduz
uma análise supe icial. É supe icial po que o pensamen o social b asilei o
não ez ou a coisa que não en a deci a enigmas a espei o das a i udes,
posicionamen os e indi e enças dian e dos chamados g andes p oblemas
nacionais.
Essa é quase a sín ese do abalho in elec ual que há décadas, com a iações
ideológicas, me odológicas e epis emológicas, in e p e ou o que somos e,
p incipalmen e o que não somos. É isso o que possibili a a pesquisado es
busca po especi icidades, como po exemplo, a cons ução da amília em al
ob a, a iden i icação do Es ado em al au o e assim po dian e.
Que o país semp e esul e embasbacan e em qualque in e p e ação não nos
su p eende, mas nesse ma de lei o es e lei u as do B asil alguns emas êm maio
incidência do que ou os. Den e esses, o ema educação nos in e essa de pe o.
Na ampla e is osa es an e em que es ão os in é p e es do B asil, do século
XIX pa a o século XX, o ema educação pouco apa ece jus amen e po que em
mui as in e p e ações a educação e a indicada como dado ausen e a explica
c ônicos p oblemas e a indica es a égias cu a i as pa a os males da nação,
median e a i adiação de sabe es escola izados.
A educação como ema das in e p e ações não despon a a po que pa a
a maio ia daqueles in é p e es se des enda a um passado de alguma o ma
plasmado na expe iência colonial e, quando mui o, abo da a educação
signi ica a e le i po que dela ínhamos ão pouco. Na maio ia das sín eses,
eses e an í eses a educação despon a ia, quando apa ecesse como an ído o aos
males he dados de um passado in aus o e e gonhoso.
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Em busca de um ema esquecido:
o luga da educação nas ecen es in e p e ações do B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 19, nº 38. Segundo semes e de 2017.
Pp. 345-364. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/a auca ia.2017.i38.15
Embo a seja ema essencial em Manoel Bon im(1868-1932), po exemplo,
lemb ado semp e pa a deci a o enigma chamado B asil, em sua in e p e ação
“os males de o igem” são mais impo an es anali icamen e que a educação em
si, enquan o e o de in e p e ação.
O século XXI já p oduziu no as lei u as e in e p e ações de B asil. Nada
que se compa e ao p ocesso que ge ou as sín eses das décadas de 1930 e 1940,
mas num ou o con ex o já es amos no amen e in e p e ando o país. Mas e os
no os in é p e es que êm o p óp io século XX palco de g ande expansão nos
núme os escola es, como ol am ao passado e, em ol ando, o que pe cebem,
se é que pe cebem, da educação?
No que diz espei o ao ema educação, é undamen al lemb a que en e
um con ex o e ou o, no ansco e do século, o país p oduziu exp essi a
expansão nos seus núme os escola es. Há que se pe gun a pelo luga ese ado
pa a a educação escola nas in e p e ações “de ago a” que pude am con a com
a expansão dos núme os educacionais e pensa sob e a ausência, mas ambém
sob e a p esença da escola pública em nosso ecido social.
A educação nos no os in é p e es do B asil
Em nossas in es igações, es amos me gulhados num p ocesso de
pe manen e mapeamen o das in e p e ações sob e o B asil. No en an o, con ém
a isa que esse ex o não é um es ado da a e, ampouco um le an amen o sob e
quais e quan as são as a uais in e p e ações do B asil no século XXI.
Es amos esc e endo à medida que se o na possí el ecolhe em ce as
ob as a p esença ou ausência do ema educação. Especi icamen e aqui es amos
analisando b e emen e os li os publicados de Bo elho e Schwa z (2009) Um
enigma chamado B asil, de Bo elho e Schwa z (2011) Agenda b asilei a, de
Schwa z e S a ling (2015) B asil, uma biog a ia e de Mo a e Lopez (2015)
His ó ia do B asil: uma in e p e ação.
Pa a pe gun a do ema educação nas no as in e p e ações do século XXI
é impo an e a i ma que as no as in e p e ações não pude am (nem quise am)
igno a a o una his o iog á ica p eceden e.
Os in é p e es com suas in e p e ações de B asil poucas ezes
explici a am nos í ulos de seus abalhos a in enção de in e p e a . O
econhecimen o de que uma in e p e ação o a le ada a e ei o na maio ia
das ezes esul ou da ci culação e da ap op iação dos p essupos os
desen ol imen os em cada análise. Ou seja, o am os lei o es os esponsá eis
pelo econhecimen o de que de e minada ob a inha a g andeza e a
p o undidade de uma in e p e ação de país, e iden emen e com adesões e
ejeições. Foi o que acon eceu, po exemplo, quando a ca ego ia “ o mação”
360 Ma cos Ceza de F ei as y Luciano Mendes de Fa ia Filho
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 19, nº 38. Segundo semes e de 2017.
Pp. 345-364. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/a auca ia.2017.i38.15
O século XX oi abe o com exp essi o núme o de a o es polí icos se
ap esen ando pa a esga a a dí ida educacional do século XIX. A his ó ia das
e o mas educacionais da década de 1920, o impac o do Minis é io de Educação
e Saúde, na década de 1930, o pós segunda gue a, as desas osas consequências
do golpe ci il mili a de 1964, a ecupe ação cidadã ensejada na Cons i uição
de 1988, pa ecem delinea um único o ei o que, uma ez pe ilado, e ia o
condão de assegu a o espaço “ao educacional” den o da in e p e ação.
Nas en elinhas, essa passada ligei a do ex o pelo uni e so das escolas
públicas pa ece indica que o de alhe, o po meno , o singula e especí ico
se ia obje o de especialis as. Po ou o lado, é in e essan e pensa , po ém, que
a maio pa e das in e p e ações sob e o B asil não se dis anciou dos emas
desigualdade e di e sidade na sociedade b asilei a. Temas que adqui i am
densidade a iá el con o me a pe spec i a de egis o.
Mas oi jus amen e com o ad en o da escola pública mul i udiná ia que
aspec os mui o sensí eis de nossas desigualdades e di e sidades se mos a am,
se en e ece am e se o e ece am pa a que analis as e in é p e es pudessem isi a
as ensões que, aqui, con igu am a dialé ica en e o pa icula e o uni e sal.
Se o B asil pa icipa a seu modo do p ocesso que desde o século XIX
ai con e indo uma o ma escola à educação, que com uma ma e ialidade
p óp ia p oduz a escola se iada e p og essi a como módulo de expansão do
acesso, é jus amen e no modo como a desigualdade c ia ma cado es sociais
pa a as di e enças que a escola pública o e ece ecu sos signi ica i os pa a que
in é p e es pensem na dis ância en e acessibilidade e inclusão.
Se pe manece mos na ó bi a da pala a enigma, que deu í ulo a uma das
ob as aqui comen adas, podemos pensa que o que há de enigmá ico na elação
en e escola e democ acia no B asil não se des enda com os núme os c escen es
das expansões, que inclusi e oco e am em con ex os di a o iais.
Diz espei o a pensa em como, sem pe de a mesma o ma, a escola
pública ai sendo conside ada de “ou o pad ão”, p incipalmen e em elação
ao “pad ão de clien ela” que aden a seus domínios. Se o ma e pad ão podem
não coincidi , o acesso pode se da ( al como se deu) ao mesmo empo em que
o bem dado à pa ilha “pe de alo ”, “dep ecia-se”.
Os no os in é p e es e iam na escola pública do século XX mais que
um ema, mas uma g ande opo unidade pa a e le i sob e o p ocesso que oi
p oduzindo a escola u bana po den o dos p ocessos de mobilidade social.
Ou seja, enquan o pa e exp essi a da sociedade se e e e à escola pública
com um saudosismo que se epo a a um empo no qual ela não somen e ensina a,
mas p incipalmen e pa icipa a da dema cação de dis âncias en e es a os mais
ou menos escola izados, es a inconclusa a a e a de pensa his o icamen e não
a escola que ínhamos e pe demos, mas exa amen e aquela que p oduzimos com
nosso modo de joga o jogo de ap oximação e dis anciamen o de odos com odos.

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Em busca de um ema esquecido:
o luga da educação nas ecen es in e p e ações do B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 19, nº 38. Segundo semes e de 2017.
Pp. 345-364. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/a auca ia.2017.i38.15
Inclusão, pala a do inal do século XX pode se p oje ada sob e o passado
sem que isso ep esen e uma delibe ada p odução de anac onismo. Pode se
aqui ap op iada como ecu so in e p e a i o pa a analisa as pa icula idades
desse o ei o pa a se comp eende o enigmá ico país que cons uímos nos
ópicos.
A ampliação de agas oi acompanhada de um c escen e p ocesso de
desp o issionalização da a i idade docen e com a con ínua e p og essi a
busca po ecu sos “mode nizado es” que pudessem ga an i a ap op iação
de con eúdos “a despei o” da ação docen e, conside ada cada ez mais menos
p epa ada.
A ampliação do acesso e ia sido e e i amen e mais inclusi a se a
he e ogeneidade que ma ca a sociedade b asilei a osse econhecida, al como
pedia Anísio Teixei a, como pon o de pa ida e não como dado de in iabilidade
de seus p opósi os?
Há que se des enda a causa que az com que in elec uais da educação e
suas p oduções não igu em en e os in é p e es do B asil, quando in é p e es
são elencados. É p eciso, pois, pe gun a : po que nessas ob as a educação
pública, sua p esença ou ausência, não compa ece como um ema impo an e
pa a se in e p e a o país quando seus o ganizado es(as) e au o es(as) são, odos
eles(as) a do osos de enso es da escola pública –da educação in an il ao ensino
supe io – como um di ei o social undamen al e como uma condição pa a o
es abelecimen o da democ acia en e nós?
Ao que pa ece, expulsa dos domínios da his ó ia (Ca doso e Vain as,
1997), a educação es a ia ambém sendo esquecida pelos no os in é p e es
do B asil como uma cha e impo an e pa a en ende o que somos e como
nos cons i uímos. Mas se ia isso e dadei o pa a odos os b asis? Se á que a
ausência da e e ência à escola pública nas in e p e ações a uais do B asil nos
diz, ambém, da au o ep esen ação de nossa in elec ualidade e de sua elação
com aqueles “ou os” que equen am a escola pública básica? Não es a ia aí,
ambém, uma cha e pa a en ende po que é con ínua a e e ência à uni e sidade
e ao ensino supe io pa a se en ende o B asil, mas não à escola p imá ia.
No caso do B asil, chama a a enção que mesmo quando se discu e es es
emas e, sob e udo, quando se discu e sob e as condições pa a o e igo amen o
da es e a e da pa icipação públicas, ou, dizendo de ou a o ma, quando se
p opõe o o alecimen o da democ acia e do jogo democ á ico en e nós, mesmo
assim, mui o pouco se discu e sob e o papel da escola pública nes a a e a. Há,
po assim, dize , um esquecimen o da escola pública no deba e público dos
in elec uais b asilei os sob e a democ acia, a es e a pública e a pa icipação
polí ica. É como se, in elizmen e, nossa in elec ualidade es i esse ac edi ando
que é possí el cons ui uma sociedade democ á ica sem o concu so de uma
escola pública de qualidade.
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Den e os indícios desse esquecimen o es á, em p imei o luga , o a o de
nenhum dos in elec uais con idados pa a igu a nos li os ou pa a pa icipa
de deba es/seminá ios como aqueles o ganizados há duas décadas po Adau o
No ais3, e uma aje ó ia de e lexão sis emá ica sob e a so e da escola pública,
de ní el undamen al, no B asil. Quase odos abalham em uni e sidades e,
al ez po isso, es ão mui o mais p eocupados com as polí icas de co as pa a
acesso à uni e sidade do que com o que se passa na escola pública de ensino
undamen al do país. Ou o indício do esquecimen o é a ausência, nos deba es,
de uma e lexão undamen ada e sis ema izada sob e a impo ância da escola
pública de qualidade pa a o jogo democ á ico no país.
Con ém essal a , no en an o, que nem semp e oi assim. Ou seja, nem
semp e os in elec uais b asilei os es i e am ão pouco p eocupados com a escola
pública que não seja a de ní el supe io . Desde o século XIX, sob e udo a pa i
da independência, se o es exp essi os da in elec ualidade b asilei a semp e
es i e am con encidos da impo ância da democ a ização da escola como um
índice da democ a ização da sociedade e como condição do ap endizado de
uma cul u a polí ica pública.
De Be na do P. de Vasconcelos, passando po Ta a es Bas os, Rui
Ba bosa, F ancisco Campos, Gus a o Capanema, Anísio Teixei a a é Flo es an
Fe nandes e Paulo F ei e, mesmo com ma cadas di e enças polí icas, há uma
c ença unânime na impo ância da escola pública undamen al pa a o p oje o
de país que odos de endiam. Não e a, pa a eles, possí el pensa em um p oje o
Nação sem de ende que a escola a ia pa e, como p odu o e p odu o a, de al
p oje o.
É possí el pensa as e lexões de um Pie e Bou dieu, sem lemb a as suas
undamen ais e seminais pesquisas sob e a escola ancesa? Do mesmo modo, é
possí el esquece as undamen ais lições de Edga d Mo in sob e a impo ância
da escola pa a o u u o da democ acia?
Há, pois, que se pe gun a sob e o signi icado do esquecimen o da escola
pública pelos in elec uais b asilei os. Po que se á que já não p eocupam
an o com a so e da escola pública, mesmo quando discu em as condições de
possibilidade de o alecimen o da democ acia? Se á po que, de ini i amen e no
B asil, a escola pública oi abandonada pela classe média, es a o de onde em a
maio ia dos in elec uais? Se á po que, uma ez mais, a escola pública é a escola
dos ou os já que a nossa escola, a dos nossos ilhos e ilhas, é a escola p i ada?
O p oblema é que uma espos a posi i a a qualque uma das ques ões
acima coloca-nos uma sé ia ques ão: com quem e pa a quem que emos
cons ui a democ acia nes e país? Se ab i mos mão de uma de esa igo osa
3 P o esso e jo nalis a, di igiu, du an e in e anos, o Cen o de Es udos e Pesquisas da Fundação
Nacional de A e/Minis é io da Cul u a e é esponsá el pela o ganização de Seminá ios Nacionais
que, desde o início da década de 1990, eúne os p incipais in elec uais b asilei os na discussão dos
g andes ema nacionais e in e nacionais.
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da escola pública es a emos, na e dade, ab indo mão da p óp ia es e a pública
como condição e possibilidade do jogo democ á ico. Po mais que a escola
pública undamen al seja c í ica hoje no mundo in ei o como insu icien e pa a a
o mação do cidadão ap o pa a pa icipa da ida pública, a democ acia jamais
se á cons uída sem a mesma, pelo menos as o mas a uais que conhecemos
de democ acia e de escola. Ab i mão do sonho de uma escola pública de
qualidade pa a odos nós, e não apenas pa a os ilhos dos ou os, pode se uma
manei a de pe pe ua as desigualdades imensas que hoje exis em no país no que
diz espei o à pa icipação pública.
O silêncio sob e a educação ou o esquecimen o da escola pública po
pa e de nossos mais impo an es in elec uais são, assim, os indícios de mais
um dos g andes pe igos que ondam a nossa já ágil democ acia.
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A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 19, nº 38. Segundo semes e de 2017.
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