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Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile

Abstract

O artigo procura realizar uma analise comparativa das histórias políticas do Brasil e do Chile a partir do momento em que ambos os países sofreram rupturas da ordem constitucional democrática, no Brasil, em 1964 e no Chile, em 1973. Inicia com uma discussão a respeito da utilização da comparação nos estudos de história política para definir os parâmetros que orientam a análise comparativa proposta. Apresenta um quadro interpretativo a respeito das conjunturas que precederam os golpes de Estado e, em seguida, discorre sobre as principais características dos regimes autoritários que os sucederam, analizando especialmente as transformações que foram se operando em termos econômicos, sociais e políticos. Segue com a análise dos processos de transição democrática e de seus governos, no Brasil, a partir de 1985, e, no Chile em 1990. Por fim, analisa, comparativamente, o alcance bem como os impasses de ambas as experiências democráticas

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Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile

Author: Aggio, Alberto
Publisher: Universidad de Sevilla
Year: 2015
DOI: 10.12795/araucaria.2015.i34.16
Source: https://idus.us.es/bitstreams/9532a219-3636-4768-b1ed-d748de666f73/download
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semes e de 2015.
Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/a auca ia.2015.i34.16
Golpe, au o i a ismo e ansição: uma
análise compa a i a de B asil e Chile1
Coup d’É a , au ho i a ism and ansi ion: a
compa a i e analysis o B azil and Chile
Albe o Aggio2
Uni e sidade Es adual Paulis a,UNESP (B asil)
Recibido: 12-05-15
Ap obado: 08-06-15
Resumo
O a igo p ocu a ealiza uma analise compa a i a das his ó ias polí icas
do B asil e do Chile a pa i do momen o em que ambos os países so e am
up u as da o dem cons i ucional democ á ica, no B asil, em 1964 e no Chile,
em 1973. Inicia com uma discussão a espei o da u ilização da compa ação nos
es udos de his ó ia polí ica pa a de ini os pa âme os que o ien am a análise
compa a i a p opos a. Ap esen a um quad o in e p e a i o a espei o das
conjun u as que p ecede am os golpes de Es ado e, em seguida, disco e sob e as
p incipais ca ac e ís icas dos egimes au o i á ios que os sucede am, analisando
1 Esse ex o se iu de base pa a a exposição ealizada no III Encon o de Pesquisas em His ó ia (III
EPHIS) ealizado na FFCH da UFMG, em Belo Ho izon e, en e 27 e 30 de maio de 2014.
2 ([email p o ec ed]). P o esso Ti ula de His ó ia da Amé ica La ina con empo ânea
na UNESP, campus de F anca, Es ado de São Paulo/B asil. É his o iado o mado pela FFLCH -
USP (1982), onde ez Mes ado (1990) e Dou o ado (1996) em His ó ia Social. Realizou es udos
de pós-dou o amen o na Uni e sidade de Valencia (Espanha), en e 1997 e 1998, e na Uni e sidade
Roma3 (I ália), em 2010. Foi p o esso isi an e na Uni e sidade de San iago de Chile (USACH)
e na Uni e sidade de San iago de Compos ela (Espanha). Tem a igos publicados em e is as de
di e sos países, além de se a iculis a colabo ado do jo nal “O Es ado de São Paulo” (B asil). É
au o de “Democ acia e socialismo: a expe iência chilena” (Annablume, 2a. ed., 2002), “F en e
Popula , adicalismo e e olução passi a no Chile” (Annablume, 1999) e “Uma no a cul u a
polí ica” (Fundação As ojildo Pe ei a, FAP, 2008). É o ganizado de “G amsci: a i alidade de um
pensamen o” (UNESP, 1998), co-au o de “Polí ica e sociedade no B asil, 1930-1964” (Annablume,
2002), e co-o ganizado de “Pensa o Século XX” (UNESP, 2003) e “G amsci no seu empo” (FAP/
Con apon o, 2010) . Seu li o mais ecen e é “Um luga no mundo - ensaios de his ó ia polí ica
la ino-ame icana” (FAP/Con apon o, 2015). É colabo ado do si e G amsci e o B asil (www.g amsci.
o g) e memb o do Conselho de Redação da Re is a “Polí ica Democ á ica” edi ada pela Fundação
As ojildo Pe ei a (FAP).
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especialmen e as ans o mações que o am se ope ando em e mos econômicos,
sociais e polí icos. Segue com a análise dos p ocessos de ansição democ á ica e
de seus go e nos, no B asil, a pa i de 1985, e, no Chile em 1990. Po im, analisa,
compa a i amen e, o alcance bem como os impasses de ambas as expe iências
democ á icas.
Pala as-cha e: B asil, Chile, his ó ia polí ica compa ada, au o i a ismo,
democ acia.
Abs ac
This a icle aims o accomplish a compa a i e analysis o B azilian
and Chilean poli ical his o ies pa ing om he momen bo h coun ies
expe ienced b eaks in he democ a ic cons i u ional o de , in B azil, on
1964 and in Chile, on 1973. The a icle ini ia es abou he u iliza ion o
compa ison in poli ical his o y s udies in o de o de ine an in e p e a i e
boa d conce ning he conjunc u es ha p eceded he coups d’É a and,
hen, discuss abou he main cha ac e is ics o he au ho i a ian egimes,
analyzing especially he economic, social and poli ical ans o ma ions ha
we e occu ing. I con inues wi h he analyzes o he democ a ic ansi ion
p ocess and i s go e nmen s, in B azil, om 1985, and, in Chile, on 1990.
Las ly, i analyzes, compa a i ely, he each as he deadlocks o bo h
democ a ic expe iences.
Key-wo ds: B azil, Chile, Compa a i e Poli ical His o y,
Au ho i a ianism; Democ acy.
Nas p imei as paginas do seu li o sob e o golpe de Es ado de 1973 no Chile,
o esc i o Luiz Albe o Muniz Bandei a menciona um encon o oco ido em
1964 no qual ele e e a opo unidade de conhece Sal ado Allende. Con o me
sua na a i a, Allende isi ou o ex-p esiden e João Goula no apa amen o em
que ele i ia asilado em Mon e idéu pa a “p es a -lhe solida iedade, após o
golpe de Es ado oco ido no B asil, naquele ano [...]. Sal ado Allende, um
homem mui o a á el e anquilo, e a en ão o candida o à p esidência do Chile
da F en e de Acción Popula (FRAP), cons i uída pelo Pa ido Socialis a,
pelo Pa ido Comunis a e po pa idos meno es. Mos a a-se mui o con ian e
na i ó ia. Dizia que, no Chile, as Fo ças A madas e am legalis as, não
in e inham na polí ica e que lá ha ia uma adição de es abilidade” (Muniz
Bandei a, 2008:35). In elizmen e, o a icínio de Allende não se con i mou.
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Elei o em 1970, seu go e no não chega ia ao inal e, da mesma manei a que
João Goula , acabou sendo í ima de um golpe de Es ado no e anos depois
daquele encon o, em 1973.
Pa a além da menção a es e b e e con a o pessoal en e dois p esiden es da
República apeados do pode po golpes de Es ado, a his ó ia egis a di e sas
elações, inclusi e pessoais, en e di igen es polí icos do B asil e do Chile, que
não se ia o caso de mencioná-las aqui. Apenas a í ulo de exemplo pode-se
eco da o a o de que boa pa e dos exilados polí icos b asilei os encon a ia
asilo no Chile de Allende, no inicio da década de 1970, ugindo da in ensa
ep essão que se aba eu sob e os oposi o es ao egime mili a no B asil após
a dec e ação do A o Ins i ucional N. 5 (AI5), em dezemb o de 1968. Quando
sob e eio o golpe de Es ado de 1973, esses b asilei os i e am que en en a
um segundo exilio ao se em o çados a sai do país (AGGIO, 2008: 98-107).
Os dois golpes de Es ado – de ab il de 1964 no B asil e de se emb o
de 1973 no Chile –, o am di e en es em mui os pon os. En e an o, pode-
se dize que hoje já exis em alguns consensos a espei o da p esença no e-
ame icana em ambos os acon ecimen os, assim como o econhecimen o de
que essa p esença não se con igu ou como de e minan e dian e da espi al de
con adições in e nas. Há ambém econhecimen o quan o ao a o de que ambos
os golpes pode iam e sido e i ados, caso os a o es polí icos i essem ou o
compo amen o ou es i essem embasados numa cul u a polí ica democ á ica
mais sólida e his o icamen e consolidada.
His ó ia poli ica compa ada
An es de inicia a e lexão suge ida de se compa a B asil e Chile a
pa i dos golpes de Es ado e do que se seguiu, gos a ia de aze alguns
escla ecimen os sob e os eixos e o andamen o dessa exposição. Ainda que não
haja aqui a in enção de elabo a uma espécie de “ a ado eó ico” a espei o
dos dois en oques analí icos que se ão mobilizados, se ia p o ei oso que eles
ossem suma iamen e delineados.
O p imei o en oque é a análise compa a i a. A compa ação é pensada
aqui como um a i ício de e lexão que em nenhum sen ido de e se en endido
como a bi á io, an o mais em se a ando da Amé ica La ina que é, no undo,
um cons u o simbólico, essigni icado pe manen emen e con o me a iá eis
ideológicas, polí icas e ins i ucionais. Assim, o que se busca, sin e icamen e,
u ilizando-se da compa ação, é ilumina um obje o de es udo en e a ou o
p ocu ando es abelece analogias, semelhanças e di e enças en e duas (ou
mais) ealidades (D´Assunsão Ba os, 2007). Pela compa ação pode se
possí el obse a dois obje os ou ealidades dinâmicas em ans o mação
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e e i ica como os elemen os iden i icados a a és da compa ação ão, po
um lado, a iando em alguma di eção mais especí ica e, po ou o, insinuando
e delineando um conjun o e e en e, que ai sendo cons uído que pela
in es igação que pelas ins âncias do pensamen o c í ico. Assim, no caso
especi ico, a análise compa a i a possibili a en ão o ap o undamen o e ao
mesmo empo a alimen ação analí ica e e lexi a do que chamamos aqui de
cons u o simbólico. Vale menciona que, cada ez mais, a análise compa a i a
em ganhando espaço impo an e na pesquisa e nos es udos his ó icos la ino-
ame icanos ei os no B asil. Mesmo que ela não seja u ilizada de manei a
explici a nas ecen es pesquisas que se desen ol em no país, ela es á p esen e,
iluminando o en endimen o e a e lexão que se az dos p ocessos polí icos que
dema cam a con empo aneidade das sociedades la ino-ame icanas. Ao es uda
um obje o especi ico da his ó ia la ino-ame icana, o a i icio da compa ação
pe mi e que se ag egue alo ao exe cício de p odução his o iog á ica,
uma ez que o nosso obje i o é con ibui pa a a explicação da cons ução
dessas sociedades, de suas con adições, seus pionei ismos desa iado es, seu
pa adoxos, seus impasses e seus limi es.
O segundo en oque incula-se ao po encial in e p e a i o e explica i o
da his ó ia polí ica. Es a é uma dimensão da his o iog a ia que eeme giu de
manei a ino ado a nas úl imas décadas e que se i mou em sua especi icidade,
no bojo das ans o mações da his o iog a ia enquan o campo do conhecimen o.
En e an o, a his ó ia polí ica em, mui as ezes, se o nado um e eno
subsidiá io da his ó ia cul u al. Con o me a i mou Se ge Be s ein, “hoje os
his o iado es azem his ó ia cul u al”. Des a manei a, o campo da polí ica
acabou sendo ixado como um dos e i ó ios da his ó ia cul u al, que aliás passa
a se is o como o e i ó io o alizan e da p odução his o iog á ica. Es uda-se
mais as elações e p á icas de pode en endidas como obje os isolados, como
enômenos do social e do cul u al, do que as complexas, pa ciais, mo ediças
e incomple as dinâmicas e icissi udes da polí ica, que dão exp essão aos
a o es em suas con adições, o ien ando ou eo ien ando an o os p ocessos e
os sen idos como ambém o que é essencial na His ó ia. A í ulo de exemplo,
o concei o de cul u a polí ica oi, mui as ezes, omado como mani es ação
cul u al e menos como exp essão da dinâmica polí ica no campo das ideias e
do pensamen o. Nes e caso, a cul u a polí ica ao in és de se uma dimensão
a iculado a do polí ico passou a se pensada como um dado ou enômeno
susce í el de se abo dado ão somen e pela desc ição dos seus componen es,
dispensando-se a necessá ia in e p e ação dos p ocessos e mecanismos de
eo ganização dos sen idos e e o es na ida social, a demons a o luga
dos a o es, seus p o agonismos e ealizações, suas esponsabilidades, suas
con adições e seus limi es (Rosan allon, 2010). No undo, há uma his ó ia
polí ica que se az abdicando dos p oblemas his ó icos que ela engend a; em
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sín ese, “uma his o iog a ia sem p oblema his ó ico” (Vacca, 2009: 120).
O a gumen o que aqui se desen ol e se ol a, po an o, pa a a mobilização
da analise compa a i a no sen ido de que ela possa ilumina e nos ajuda a
cons ui uma in e p e ação undada na his ó ia polí ica dos acon ecimen os
e p ocessos que d ama icamen e o am i enciados an o no B asil quan o
no Chile desde as décadas de 1960 e 1970 e que i e am essencialmen e na
ques ão democ á ica o seu “p oblema his ó ico” essencial. Ensaia-se aqui
en ão uma pe spec i a me odológica que en ende a “compa ação como i al”,
como indica a G amsci (1999:426), “con an o que não seja ei a com base
em esquemas sociológicos abs a os”. O que se busca é coloca o p oblema
his ó ico da democ acia na Amé ica La ina no in e io de uma cha e de
lei u a que enha como p incipal e e ência uma análise di e enciada capaz
de “explica di e enças que ca ac e izam expe iências his ó icas di e sas em
elação a um quad o comum de p oblemas”, le ando em conside ação “suas
di e enciações in e nas e conexões” (VACCA, 2009: 120).
B asil e Chile: alguns pon os de compa ação
O nosso exe cício compa a i o en e B asil e Chile le a em con a
ob iamen e o a o de que os p ocessos polí icos co ela os que oco e am
nes es países a pa i dos golpes de Es ado não se dão exa amen e em pe íodos
simul âneos. Como se sabe, o B asil i enciou o golpe de Es ado de 1964 no e
anos an es do Chile (1973), os egimes au o i á ios nos dois países ambém não
o am simul âneos, no B asil de 1964 a 1988, e no Chile, 1973 a 1990.
Embo a enha du ado um pouco mais, o egime au o i á io b asilei o
não ca ega simbolicamen e a ma ca de ep essão e iolência con inuada que
o egime au o i á io impôs à sociedade chilena. Po essa azão, no Chile, a
memó ia da ep essão é mais cul i ada e desen ol ida em e mos públicos do
que no B asil. Com a supe ação do au o i a ismo, pe cebe-se que a p esença
do passado au o i á io é mais igo osa no Chile do que no B asil e há mui as
azões pa a isso, embo a aqui apenas se menciona as azões de algumas delas.
De qualque manei a, sin e icamen e, o pon o em comum en e os egimes
au o i á ios é que ambos ealiza am em suas sociedades ans o mações
p o undas em e mos es u u ais. Mas há mais do que isso: ambos egimes
au o i á ios consegui am, po algum momen o, es abelece uma es u u a
mui o ampliada de legi imidade social e polí ica que a li e a u a sob e o ema
em le ado pouco em conside ação. Há nes e caso pos u as ideológicas e
me odológicas que in luenciam nessa ap eciação e que p ecisam se supe adas,
como a i mam as pesquisado as Denise Rollembe g e Saman ha Viz Quad a :

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Em de e minados meios – mesmo acadêmicos – ainda sob e i e a c ença se-
gundo a qual a i ma a legi imidade de um egime au o i á io ou di a o ial, o
apoio de signi ica i as pa celas da sociedade, sob e udo quando se a a de ca-
madas popula es, é o mesmo que de endê-los. Como se a lu a polí ica con a o
au o i a ismo e a di adu a jus i icasse a de o mação da análise, da in e p e ação
e da in o mação. Não compa ilhamos dessas posições. A i ma que um i ano
oi amado po seu po o não signi ica conco da com a i ania, apoia suas ideias
e p á icas. Tampouco o alseamen o das elações da sociedade com o au o i-
a ismo de e se um ins umen o álido e ú il pa a comba ê-lo. Ao con á io.
Conhecê-las é o p imei o passo pa a ans o má-las. São os alo es e as e e -
ências, as cul u as polí icas que ma cam as escolhas, sinalizando elações de
iden idade e consen imen o, c iando consensos, ainda que sob o au o i a ismo.
Aliás, a de u pação da in o mação, do conhecimen o, não se ia ambém um a o
au o i á io? (2010:14).
Po im, nos caminhos pa a a ecen e democ a ização, os p ocessos polí icos
de ansição no B asil e no Chile podem se ca alogados suma iamen e como
“ ansições pac adas” en e as o ças de oposição e o egime au o i á io, com
uma in luência mui o g ande do egime an e io nas si uações democ á icas que
o am se es abelecendo a pa i de 1980 no B asil e na década seguin e no Chile;
ainda que seja impo an e menciona que a somb a do au o i a ismo no Chile
oi mui o mais densa do que no B asil. Mesmo assim, em ambos os países é
inques ioná el a alidade de cons ução da democ acia depois do au o i a ismo
e dos p ocessos de ansição, o que não signi ica deixa de coloca em discussão
a qualidade da democ acia exis en e an o no B asil quan o no Chile.
B asil: o golpe mili a de 1964
No B asil, o p esiden e João Goula oi depos o po uma coalizão de
o ças mili a es e ci is que dizia que e es au a a democ acia no país. E, de
a o, o p imei o discu so o icial do Ma echal Cas elo B anco, p imei o gene al-
p esiden e depois de 1964, oi no sen ido de es abelece a o dem polí ica,
suge indo que ele da ia posse ao u u o p esiden e que i ia a se elei o em
1965. En e an o, como se sabe, nada disso oco eu e o egime se impôs du an e
20 anos seguin es. Den e as jus i ica i as do golpe, o a gumen o mais isí el
oi o de que João Goula , do PTB e he dei o polí ico de Ge úlio Va gas, do qual
ha ia sido seu Minis o do abalho, a o ecia a esque da e ab ia passagem pa a
os comunis as “ oma em o pode no B asil”. E a no ó io, con udo, que Goula
não ealiza a um go e no com obje i os, p og amas e p á icas de ca á e
socialis a, embo a conduzisse de manei a mui o incisi a uma es a égia das
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“ e o mas de base”, den e elas, a e o ma ag á ia, pon o de discó dia in eg al
no seio das eli es poli icas.
Na conjun u a que ai do es abelecimen o do p esidencialismo,
em 1962, a é o golpe de Es ado, o que se iu oi a g ande di iculdade de
compa ibiliza e o mas econômico-sociais com a democ acia polí ica. As
medidas econômicas ado adas com o in ui o de e oma o c escimen o e
comba e a in lação malog a am com o acasso do Plano T ienal elabo ado
po Celso Fu ado, o nando impossí el concilia a con enção do gas o público
e o apelo ao “ape o dos cin os”. G ada i amen e, ag a a am-se as ensões
sociais, bem como o adicalismo e a pola ização en e o go e no e os se o es
con es ado es da polí ica de e o mas de endida po Goula . Nes e cená io,
an o a di ei a quan o a esque da passa am a de ende uma solução de exceção
pa a a si uação: a saída pelas a mas coloca a-se como o ho izon e polí ico
pa a ambos os lados. Pa a a di ei a, a democ acia in e essa a se osse ú il na
de esa de seus p i ilégios, mas se ia absolu amen e inú il se es es es i essem
ameaçados; pa a a esque da, além de p essiona pa a que o go e no aumen asse
a elocidade de implemen ação das e o mas, os quali ica i os subs an i os que
elas ca ega am e am imensamen e mais impo an es do que as o malidades
democ á icas. Como obse ou A gelina C. Figuei edo, no B asil daqueles anos,
o nou-se impossí el a cons ução de um comp omisso que combinasse e o -
mas e democ acia em um p oje o polí ico consis en e, po que democ acia e e-
o mas e am pe cebidas como obje i os polí icos con li an es. (...) [No pe íodo
Goula ] di e en es coalizões se o ma am em o no de cada um desses obje i-
os, es u u adas, na maio ia das ezes, em unção de um e em de imen o de
ou o. Em cada uma dessas conjun u as, di e en es a o es con ibuí am pa a
o acasso em se alcança um equilíb io acei á el en e eg as democ á icas
de compe ição polí ica e mudanças socioeconômicas” (Figuei edo, 1997:48;
Figuei edo, 1993).
Assim, o golpe de 1964 e o egime au o i á io que se ins alou em seguida
não podem se is os anali icamen e pela ó ica da a alidade. Especi icamen e,
o golpe de 1964 não pode se a ibuído, exclusi amen e, nem a aspec os
es u u ais da economia, omados como ine i á eis – uma ez que es es já
exis iam quando o golpe oi abo ado em 1961, no con ex o de implan ação
da al e na i a do pa lamen a ismo quando da enúncia de Jânio Quad os –,
nem a uma con on ação polí ica ine i á el, p o ocada po uma pode osa e
implacá el coalizão di ei a, eximindo-se os se o es nacionalis as e de esque da
de quaisque esponsabilidades po suas condu as e posicionamen os cada ez
mais up u ais.
Na conjun u a que p ecedeu ao golpe, as lide anças polí icas de esque da
e de di ei a adicaliza am cada ez mais seu discu so dando uma cla a
demons ação de que compa ilha am uma baixa con icção a espei o da
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democ acia exis en e no país. Ambos os lados, de a o, conspi a am con a a
democ acia ep esen a i a e p epa a am um golpe con a suas ins i uições: a
di ei a pa a impedi o a anço e a consolidação das e o mas; a esque da pa a
elimina os obs áculos que se an epunham a esse p ocesso e ao que ela imagina a
que pode ia i em seguida, em a o de seus p oje os e olucioná ios. Em
consequência, o golpismo, concepção e p á ica já a aigada na di ei a b asilei a,
i ia se combina d ama icamen e com a ausência de adição democ á ica
da esque da, le ando a uma con on ação que se ia a al pa a a democ acia
(Ca alho, 2001: 150/1).
Chile: o golpe mili a de 1973 e o egime au o i á io
No Chile, di e en emen e, Sal ado Allende oi depos o em se emb o de
1973 e, no discu so dos golpis as, es a a cla a a ideia de “sal a o Chile do
comunismo” e ins i ui uma no a o dem polí ica e social. O go e no que oi
de ubado e a decla adamen e socialis a e ealiza a e o mas nesse sen ido,
ainda que i esse man ido a legalidade democ á ica do país, como es a a
p e is o no p oje o da “ ia chilena ao socialismo” de endido pela Unidade
Popula (UP). Con udo, em unção dessas e o mas e da manei a como elas
o am ealizadas, ia dec e os do pode execu i o e não po meio de aco dos
no Pa lamen o, as con adições o am se aci ando e a pola ização acabou
po se sob epo a qualque ou a acionalidade polí ica, culminando an o na
deses abilização quan o na desins i ucionalização que le ou ao golpe (Aggio,
2012). O no á el é que o discu so dos golpis as no Chile assumiu o mesmo
om do discu so e olucioná io que azia a Unidade Popula , ins i uindo,
en e an o, um e o con á io: passa-se a pos ula uma con a e olução po
meio de mé odos e olucioná ios. O anseio não e a o e o no à democ acia
(embo a po algum momen o alguns se o es golpis as, especialmen e ci is,
enham ocalizado essa pe spec i a), mas a imposição de uma di adu a que
econs uísse o país. Como obse ou Tomás Moulian,
o egime mili a é a negação da Unidade Popula e ambém uma ealização
in e ida da sua ideia ma iz. Ap op ia-se de elemen os que se ha iam ins alado
no imaginá io social pela ação cul u al dela p óp ia: a ideia de uma c ise, da
necessidade de uma ‘g ande ans o mação’ e a alo ização de uma di adu a
enquan o ins umen o do bem (Moulian, 1993:288).
A pa i de 1973, e a undamen al pa a o no o egime supe a os esquemas
e os cená ios que ha iam ma cado a i ência polí ica dos chilenos a é en ão.
Numa pala a, e a p eciso sup imi a democ acia de um só golpe e anula-la
no imaginá io popula . A opção po esse caminho se ia impos a “de cima”,
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A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semes e de 2015.
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po um pode que assumi ia um pe il e olucioná io. O golpe de 1973 oi, em
suma, um a o ci ú gico de cancelamen o da polí ica en e os chilenos, o que
signi ica a dize que oi a sup essão da o ma pela qual a sociedade chilena
comp eendia-se a si mesma.
Pa a ealiza udo is o, o egime con ou com um apa a o ep essi o que
pe seguiu, o u ou e assassinou quem e a conside ado oposi o . Em seus
p imei os momen os, como se disse acima, a di adu a p ocu ou enca na o
in e so dos anseios e olucioná ios da UP e, pa adoxalmen e, oi a pa i de sua
negação que os chilenos ie am a conhece , de a o, o signi icado da pala a
e olução (Moulian, 1993). T a a a-se ago a de uma con a e olução: ha ia
me as de ans o mação adical a se em alcançadas, e não p azos. Em analogia
ao “socialismo eal” (da URSS e do Les e eu opeu), o que se es abeleceu
no Chile oi uma espécie de “libe alismo eal”: um capi alismo quase sem
egulações, apoiado num Es ado au o i á io sus en ado po mecanismos
ins i ucionais conse ado es (Ti oni: 1986).
O que eio a se es abelece no Chile depois de 1973 oi uma di adu a
cons uída a pa i de uma i edu í el pe sonalização do pode em o no do
Gene al Augus o Pinoche , sus en ada po meio de um egime au o i á io com
baixo ní el de ins i ucionalização. Nesse sen ido, o sis ema decisó io e de
p odução de leis, bem como as ins âncias o mais de delibe ação, esolução
e implemen ação das polí icas de Es ado e go e no passa am a se o emen e
cen alizadas na igu a de Pinoche , ese ando-se apenas espaços in o mais de
negociação com ep esen an es da sociedade, no adamen e do emp esa iado e
das o ças polí icas que apoia am o golpe (Huneeus, 2000).
Assim, em unção do desen ola dos acon ecimen os e das ações p á icas de
seus execu o es e apoiado es, o egime au o i á io chileno oi es u u ando sua
pe spec i a undacional que p ocu a a ec ia a sociedade e embasa-la sob e
no os pila es de sus en ação. O egime au o i á io encon a a legi imidade
pa a essa ope ação no diagnós ico de que a c ise que ha ia exigido o golpe
de Es ado e a esul ado do acasso da democ acia e do desen ol imen o
polí ico e i icado nas décadas an e io es. Po essa azão, os i o iosos em 11
de se emb o
p opuse am-se a da início a uma no a ase na his ó ia do país, pa a o qual
es abelece am me as mui o ambiciosas: elimina a pob eza, c ia as bases do
c escimen o econômico e implan a uma o dem polí ica dis in a da democ a-
cia ociden al po que a conside a am ágil dian e do ma xismo. Es a [no a o -
dem] se ia uma democ acia p o egida e au o i á ia, com plu alismo limi ado e
subme ida à u ela das Fo ças A madas, que a deixa iam uncionando quando
ol assem pa a os seus qua éis (Huneeus, 2000:624).
Em e mos econômicos, o obje i o de aze a economia ol a a c esce e
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de pode , se passa de uma di adu a a uma ce a o ma de democ acia e muda o
pessoal polí ico nos pos os de comando do Es ado. Mas não há uma mudança
do bloco dominan e ainda que se modi ique o modelo de dominação (Moulian,
1977: 145).
Cons angida pelos e ei os do ans o mismo nega i o, mesmo assim,
a ansição segui ia sua ma cha. No início da década de 1990, os espaços
polí icos se democ a izam e a dispu a passou a se concen a em dois polos:
a Conce ación, ag egando os pa idos de cen o-esque da – como o Pa ido
Socialis a e a DC – e a Alianza po Chile, a iculando as o ças adicionais
da di ei a com os neolibe ais – como a Reno ação Nacional (RN) e a União
Democ á ica Independen e (UDI).
Em elação às ou as ansições pa a a democ acia no con inen e la ino-
ame icano, especialmen e a b asilei a, o Chile i eu dois aspec os peculia es:
não he dou nenhuma c ise econômica do egime an e io e conseguiu elege
sucessi amen e qua o p esiden es pe encen es a Conce ación – a mesma
coalizão polí ica que ha ia de o ado a di adu a. A pa i de 1990, go e na am
o Chile Pa icio Aylwin, Edua do F ei, Rica do Lagos e Michele Bachele .
Os go e nos da Conce ación conduzi am com êxi o a in eg ação do Chile
ao p ocesso de globalização, o que ez a ança os aços de mode nidade
do país, como a melho ia do se o de se iços, a especialização da p odução
ag oindus ial pa a a expo ação, a despoluição, a ino ação e a di e si icação
emp esa iais. O c escimen o con ínuo da economia chilena nesses anos, a é
a c ise econômica mundial que ab iu o século XXI, oi no á el. As emá icas
sociais su ocadas du an e a di adu a o am econduzidas como a e as do
Es ado, ampliando a coesão social, ainda que as polí icas públicas dos go e nos
da Conce ación enham se e elado insu icien es.
No Chile, a manu enção de boa pa e dos encla es au o i á ios, pelo
menos a é 2005, acabou po ge a um pa adoxo: o egime democ á ico es á
consolidado, mas a p esença de Pinoche no imaginá io polí ico deixa a
sensação de que a ansição pe manece inconclusa. A imagem que ica do
Chile pós-Pinoche é a de uma “democ acia de má qualidade”, esul an e de
uma ansição mui o condicionada aos di ames do egime an e io , que impôs
um “ ans o mismo nega i o” ao andamen o polí ico, a asando em demasia
e o mas democ a izan es e obs aculizando e o mas sociais. Po essa azão,
o Chile pós-di adu a só conseguiu p oduzi “go e nos de negociação” e, com
eles, um “ e o mismo aco”.
Em sín ese, se hou esse a necessidade de es abelece alguns pon os na
compa ação que izemos aqui pode íamos dize que em elação aos golpes
de Es ado o que sob essai é a di e ença en e os golpes de Es ado de 1964,
no B asil e 1973, no Chile. Quan o aos egimes au o i á ios, B asil e Chile
i encia am egimes polí icos o malmen e dis in os, com es a égias

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hegemônicas ambém dis in as no sen ido de a ende em e ag upa em núcleos
di igen es e classes subal e nas. Mesmo assim, os egimes au o i á ios de
B asil e Chile p omo e am esul ados pon ualmen e semelhan es no que se
e e e às ans o mações sociais o ien adas no sen ido da libe ação do mundo
dos in e esses, da a i mação do indi idualismo e do consumismo. Po im,
em elação à conquis a da democ acia, o pionei ismo e a longa ansição do
B asil con as am com o encu amen o na ansição chilena, mas ambém com
a p esença mili a mais os ensi a no Chile do que no B asil. Enquan o o B asil
alcança elabo a consensualmen e uma no a Cons i uição, esse ainda é um
ema penden e no Chile, mesmo passados 25 anos. O “ ans o mismo posi i o”
no B asil, que pe mi iu o es abelecimen o de uma no a o dem cons i ucional,
inaugu ando uma no a ase, con as a com a apa en e up u a p o ocada pela
i ó ia da oposição no plebisci o de 1988 e com a i ó ia da es a égia do
“ ans o mismo nega i o” no Chile, que edunda ia numa si uação democ á ica
ei ada de condicionan es e cons angimen os.
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