A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 26, nº 55.
P ime cua imes e de 2024. Pp. 571-592. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2024.i55.25
Do cons i ucionalismo do comum às lu as
cosmo écnicas: cons i uição do comum e
lu as cosmo écnicas1
F om common cons i u ionalism o
cosmo echnical s uggles: cons i u ion o he
common and insu ec ion p ocesses
Jose Luis Bolzan de Mo ais2
FDV/ATITUS (B asil)
ORCID: h ps://o cid.o g/0000-0002-0959-0954
Fe nando Ho mam3
UFSM (B asil)
ORCID: h ps://o cid.o g/0000-0002-2211-9139
Recibido: 29-11-2023
Acep ado: 03-01-2024
Resumo
O p esen e a igo em como escopo comp eende a passagem de um
cons i ucionalismo do comum – já p opos o an e io men e – pa a o campo
1 Es e a ículo ha sido p oducido en el ma co del p oyec o de in es igación “Cons i ucionalismo
mul ini el y gobe nanza mundial. Fundamen os y p oyecciones del cosmopoli ismo en la sociedad
del iesgo global” (PID2020-119806GB-100), inanciado po el Minis e io de Ciencia, Inno ación y
Uni e sidades.
2 ([email p o ec ed] ). Mes e em Ciências Ju ídicas pela PUC-Rio (B asil); Dou o em
Di ei o do Es ado pela Uni e sidade Fede al de San a Ca a ina (UNISINOS – B asil), com es ágio
na Uni e si é de Mon pellie I (F ance); Pós-dou o amen o pela Uni e sidade de Coimb a (Po ugal);
Lide do G upo de Pesquisa CNPQ “Es ado e Cons i uição” (GPE&C) e da Rede In e ins i ucional de
Pesquisa “Es ado e Cons i uição” (REPE&C); P esiden e do CYBER LEVIATHAN – Obse a ó io
do Mundo em Rede; P o esso do P og ama de Pós-G aduação em Di ei o e Ga an ias Fundamen ais
da FDV – B asil e ATITUS – B asil; Pesquisado P odu i idade CNPQ; CV La es: h p://la es.cnpq.
b /4650999047027866.
3 ([email p o ec ed]). Dou o e Mes e em Di ei o Público pela Uni e sidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsis a PROEX/CAPES no Mes ado e Dou o ado; Memb o do G upo
de Pesquisa “Es ado e Cons i uição” e da Rede In e ins i ucional de Pesquisa “Es ado e Cons i uição”,
egis ado jun o à FDV/ES e ao CNPQ; P o esso Adjun o I do Depa amen o de Di ei o e do P og ama
de Pós-G aduação em Di ei o - Mes ado - da Uni e sidade Fede al de San a Ma ia (UFSM); Líde
do G upo de Pesquisa Núcleo de Es udos do Comum (NEC) egis ado jun o à UFSM/RS e ao CNPQ;
Especialis a em Di ei o: Temas Eme gen es em No as Tecnologias da In o mação e Bacha el em
Di ei o pelo Cen o Uni e si á io F anciscano (UNIFRA).
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das lu as cosmo écnicas, no sen ido de que não se ia mais possí el pensa e
cons i ui um p oje o cosmopolí ico a não se a pa i das mesmas. Pa a an o,
o que se p opõe, a pa i dos limi es e c ises do Es ado e do cons i ucionalismo
que o acompanha, busca a cons ução de p oje os cosmopolí icos a a és
do edimensionamen o do cons i ucionalismo, p opos o isso no abalho
pelo iés do comum e dos di ei os humanos, é imp escindí el cons i ui o
comum pa a além dos limi es do cons i ucionalismo – es a alis a ou não –
pois, a cons i uição do comum na a ualidade se dá em um campo em dispu a
po p á icas ecnopolí icas a a és de lu as cosmo écnicas e p ocessos
de insu eição, endo como pano de undo os impac os das globalizações
neolibe ais e da dis upção da e a digi al.
Pala as-cha e: Cons i ucionalismo, Di ei os Humanos, Insu eição, E a
Digi al, Lu as Cosmo écnicas.
Abs ac
The pu pose o his a icle is o unde s and he ansi ion om a
cons i u ionalism o he common – al eady p oposed p e iously – o he
ield o cosmo echnical s uggles, in he sense ha i would no longe be
possible o hink and cons i u e a cosmopoli ical p ojec excep om hem.
To his end, wha is p oposed, based on he limi s and c ises o S a e and he
cons i u ionalism ha accompanies i , seek he cons uc ion o cosmopoli ical
p ojec s h ough he esizing o cons i u ionalism, p oposing his in he wo k
om he pe spec i e o he common and human igh s, i is essen ial cons i u e
he common beyond he limi s o cons i u ionalism – s a e-based o no – since
he cons i u ion o he common oday akes place in a ield in dispu e o e
echno-poli ical p ac ices h ough cosmo echnical s uggles and p ocesses o
insu ec ion, agains he backd op o he impac s o globaliza ion neolibe alism
and he dis up ion o he digi al age.
Keywo ds: Cons i u ionalism. Human igh s. Insu ec ion. Digi al age.
Cosmo echnical igh s.
In odução
O p esen e abalho p eoocupa-se em busca des enda a c ise do
cons i ucionalismo a pa i das agilizações pelas quais passa o Es ado
con empo aneamen e, numa ó ica de ela i ização da sua o ça e de
es aziamen o do cons i ucionalismo clássico p eso a ele, apesa de, às ezes,
pa ece exa amen e o con á io ou, no mínimo, uma ce a si uação in e mediá ia,
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na qual es e mesmo Es ado “ essu ge das cinzas”, com o in ui o de ( e)cons i ui
espaços adequados pa a a p odução e p omoção dos di ei os humanos, omando
emp es ado um no o e e encial con ido na idéia de “comum”.
Aquela p imei a endência dá-se a pa i do esbo oamen o das o mas
e ins i ucionalidades clássicas da es a alidade, ompidas po um i mo de
diálogos e elações globais/mundiais que se dão ao a epio, em pa alelo ou
em con adição, à o dem es a al-cons i ucional como pos a desde os limi es
do Es ado-Nação, em especial em azão de sua delimi ação espacial como
e i o ialidade – o “ im da geog a ia” (Bolzan de Mo ais 2015) – mui o a
eboque dos p ocessos de globalização neolibe al inaugu ados nas úl imas
décadas do Século XX, po encializados pela Re olução da In e ne e a
passagem à “e a digi al”, com a dis upção p omo ida pelas no as ecnologias
da in o mação e comunicação (NTICs) e ecnologias de in eligência a i icial e
ap endizagem de máquina, impondo, ambém, uma descon ução da “geog a ia
ins i ucional” (Bolzan de Mo ais 2017; Bolzan de Mo ais 2018) ca ac e ís ica
da Es ado (Libe al) de Di ei o.
Assim, Es ado (Libe al) de Di ei o, cons i ucionalismo e di ei os humanos
se ap esen am como ambien e p i ilegiado pa a a econs ução des e deba e,
seja po seu p óp io his ó ico, seja po que passam são o emen e impac ados
pelos p ocessos de globalização, des e i o ialização e i ualização, seja na sua
con eudísi ca, nas condições e possibilidades de e pa a o seu econhecimen o e
conc e ização, bem como ambém, pa a além, enquan o con eúdos de p ocessos
de lu a e insu eição.
Dian e de ais ci cuns âncias – es e “momen o de ince ezas” (es e
“in e egno” ao es ilo g amsciano) pelo qual passa a o ganização es a al
em sua o ma e con eúdo –, busca-se apon a alguns caminhos possí eis,
sendo impo an e p opo no as o mas de comp eensão do es a alismo e do
cons i ucionalismo, como a cons ução de um “Cons i ucionalismo Comum-
Mundial” que, naõ se ence a mais nos limi es do Es ado Nacional, mas o
ansbo da jus amen e pelo con eúdo de lu a dos e pelos di ei os humanos,
buscando exp essa não apenas o ca á e anscenden e des es, mas que
pe mi a cons i ui -se em um ambien e adequado pa a o seu a amen o –
p o eção e p omoção –, e sendo condição de possibilidade pa a que os sujei os
his o icamen e excluídos dos p ocessos e o mas ins i ucionais enham esses
mesmos di ei os como meio de lu a pa a além deles p óp ios, ainda mais,
conside ando, como ano ado an es, a dis upção ecno-digi al em cu so.
Pa a da con a des e p oje o, se inicia com uma espécie de e ospec i a
em o no ao ema das “c ises do Es ado Cons i ucional” e as pe spec i as
que se ab em en e “pessimis as” e “o imis as”, pa a, na sequência, e oma
a possibilidade de uma iden idade cons i ucional comum a pa i dos di ei os
humanos como condição de possibilidade pa a se cons i ui um p oje o
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cosmopolí ico e, c i icamen e, pensa a sua (in)su iciência em “ empos
somb ios” – lemb ando Hannah A end -, pa a p opo , como echamen o, a
cons i uição de um no o p oje o cosmopolí ico desde a dimensão das lu as
cosmo écnicas e dos p ocessos de insu eição que abalam as es u u as
ins i ucionais do Es ado e do cons i ucionalismo.
E, assim, jus i ica-se a iden idade des e esc i o, pela in e secção
de dois p oje os de pesquisa ins i ucionais. Um, sob a coo denação do
p imei o au o , líde do G upo de Pesquisa CNPq “Es ado e Cons i uição
(GEPE&C)”, no qual se desen ol em as emá icas ligadas às c ises
do Es ado e do cons i ucionalismo, endo como eixo os impac os
dos deslocamen os p omo idos pelas globalização neolibe al e, mais
ecen emen e, pela dis upção ecnológica, pa ocinado pelo Conselho
Nacional de Desen ol imen o Cien í ico e Tecnológico. Ou o segundo,
coo denado pelo segundo au o , líde do G upo de Pesquisa CNPq Núcelo
de Es udos do Comum (NEC/UFSM) in i ulado “Tecnopolí ica(s), P odução
de Subje i idade e Cons i uição do Comum” busca a icula jus amen e
a p odução de subje i idades na e a do capi alismo digi al-cibe né ico,
a pa i dos a anjos ecnopolí icos – sejam de esis ência e insu eição,
sejam de con ole, exp op iação, exclusão e ex e mínio – no caminho de
pensa e cons i ui o Di ei o e os di ei os humanos enquan o ecnopolí icas
de comba e, no in ui o de possibili a a cons i uição do comum enquan o
p á ica, sujei o e modo de p odução. Ambos os g upos de pesquisa, azem
pa e da Rede de Pesquisa “Es ado e Cons i uição” (REPE&C).
1. A c ise do cons i ucionalismo es a al(is a)
As “ eias abe as” – pa a aseando Edua do Galeano - pela mode nidade
oma am no os umos com o passa do empo e o de i his ó ico de lu as,
conquis as e pe das.
Apesa de as e oluções mode nas e em e guido um no o pa adigma
de sociabilidade e p omo ido o su gimen o de no as classes sociais, agi es e
p á icas os luga es de ala e as elações de pode não se modi ica am mui o.
Apesa da des e i o ialização e i ualização p omo idas pela globalização e
pela digi alização, peculia es às décadas inais do Século XX e po encializadas
nes e Século XXI, quando as p oximidades se o na am cada ez mais
uma possibilidade eal, não hou e, de a o, uma mudança signi ica i a na
es a i icação social, que oi maximizada em e mos econômicos, seque
nas in e ações possí eis ad indas com as conexões o nadas possí eis pelas
NTICs, em pa icula com as pla a o mas de elacionamen o inaugu adas nas
p imei as décadas do no o milênio.
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Di o de ou o modo, po ho a, pe cebe-se que ais ans o mações não
o am capazes de p opo , mui o menos p oduzi , um ea anjo de al desenho
polí ico-social-econômico. Ao con á io, há uma agudização des es desní eis,
seja pela descons ução de conquis as, seja pela concen ação e acumulação
exponencializada, seja, po im, pela p odução de deslocamen os de al a
in ensidade que descons óem o modelo polí ico-ju ídico paula inamen e
cons uído e econs uído nos úl imos dois séculos.
A es a alidade mode na, alice çada na íade pode sobe ano- e i ó io-
po o, em sua o ma, se iu como ambien e pa a a cons ução do p oje o
e olucioná io an i-absolu is a libe al, pa a nele ins ala os con eúdos
ca ac e ís icos do cons i ucionalismo mode no, al como a ó mula Es ado
(Libe al) de Di ei o, no qual os di ei os humanos, como di ei os undamen ais,
ocupam espaço p i ilegiado como pau a dinâmica de econhecimen o de
con eúdos peculia es à dignidade humana, em um p imei o momen o apenas
como libe dades em ace do pode (Bolzan de Mo ais 2011), a ando do que
pode se iden i icado como “ques ão indi idual”.
Essa o ma es a al mode na – Es ado – az consigo uma pe spec i a de
p o eção do homem-sujei o indi idual com um po encial ans o mado que
islumb a o indi íduo enquan o possibilidade de con inuidade polí ico-ju ídico-
social, sujei o peculia à ó mula do libe alismo polí ico-ju ídico-econômico.
Ou seja, uma subje i idade limi ada desde a acionalidade mode na, e das
ca ac e ís icas biog á icas que compõem esse homem em sua humanidade –
um sujei o b anco, a ão, bu guês e p op ie á io.
As no as pe spec i as azidas com a es a alidade libe al demons am
a a iculação de um modelo es a al sobe ano in e na e ex e namen e, que se
incula ao “homem mode no (indi íduo)”, cons uindo uma espacialidade
pe cebida e i o ialmen e e uma empo alidade ap eendida acionalmen e,
as quais dão o ma a um Es ado abs a amen e conside ado e di undido como
“ins i uição uni e sal e a empo al” (Bolzan de Mo ais 2011)4.
Po isso, a ma ca que ica egis ada é a de uma educ io em o no à
cen alidade do pode polí ico, da au o idade pública, seja como isco de
desbo damen o, seja como lócus de p o eção e p omoção, sob e udo quando,
na sua his o icidade acabam po inco po a no os con eúdos. P imei o de
igualdade, cons i uindo os di ei os econômico, sociais e cul u ais, os quais
ainda dialogam adequadamen e com a pe spec i a de um pode sobe ano e
delimi ado espacialmen e.
Nessa aje ó ia, inaugu a-se uma e a de socialização dos modos de ida,
em que, do isolamen o do indi íduo libe al-bu guês em seu espec o de libe dade
( o mal), passa-se pa a a demanda po a endimen o de anseios polí icos,
4 E is o udo eunido – his ó ia, geog a ia e (p e ensão à) uni e salidade – dão ensejo a se pensa o
Es ado como mais uma ins i uição p óp ia do pensamen o colonial.

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ju ídicos e sociais de uma sociabilidade que se mani es a de ou a o ma –
não mais pelo “isolacionismo o mal”, mas, ago a, pelo “compa ilhamen o de
des inos” com o econhecimen o da “ques ão social”. Assim, su ge a o ma,
quali icada pelo “social’, do Es ado (Libe al) de Di ei o, aba cada po um
desejo de ees u u ação e subs ancialização do apa a o es a al no caminho de
ga an ias e conc e ização de desejos cole i os.
Com es a es a alidade ans o mada ma e ialmen e, ag ega-se um
componen e de solida iedade aos deside a os do apa elho es a al. O modelo
concebido pelo Es ado (Libe al) Social de Di ei o az em si uma ideia de
“comunidade solidá ia’, en endida como o de e , pelo pode público, de
inco po a odos os g upos nessa mul iplicidade de bene ícios sociais es endidos
à sociedade con empo ânea. Ainda assim nesse momen o, p ocessos his ó icos
de exclusão como o colonialismo e os seus á ios desdob amen os deixam de
o a do a anjo polí ico-ju ídico e de suas es u u as ins i ucionais um g ande
núme o de sujei os a ados apenas como “pacien es” desse p oje o es a al-
cons i ucional.
Es a pe spec i a solidá ia, a qual e es e o ideá io da es a alidade de
modelo social, é subs i u i a, ou, melho , engloban e da sobe ania no bojo de
possibilidades de se supe a as desigualdades e anga ia a p omoção do bem-
es a social como um bene ício compa ilhado. (Bolzan de Mo ais 2011). E,
sem dú ida alguma, mesmo com as suas hoje econhecidas limi ações (Bolzan
de Mo ais 2018), é uma passagem impo an e umo a um p oje o polí ico-
ju ídico-econômico-social capaz de debela algumas das desigualdades que
pe mea am a es a alidade de modelo libe al, em que pese no sen ido de
manu anção de um modelo.
Em meio a essas ans o mações o Es ado (Libe al) de Di ei o – seja Mínimo
ou Social – passa po desa ios que o colocam numa posição de p o agonismo e,
ao mesmo empo, de de asagens, jogando-o de uma lado a ou o em meio a uma
sociabilidade desejosa de “mais” e do “no o” e a uma es u u ação polí ico-
adminis a i a que ainda se pe cebe densa, homogênea e ci cunsc i a espaço-
empo almen e, dema cada po um ce ne econômico es i i o – o capi alismo.
E, mais ainda, uma o ma que ainda man ém as di e enças coloniais p odu o as
de polí icas de exp op iação, exclusão e ex e minio no seio desse peoje o
es a al-cons i ucional – seja libe al clássico (mínimo), seja libe al social.
Na sequência, islumb a-se, como uma no a ase, um cená io de
agudização da mu abilidade desse “co po es a al”, sob e udo quando se passa
a con i e com a con empo aneidade e odos os seus iscos, pe igos e...
desa ios, explici ados pela eme gência da ques ão ambien al, já no co e do
Século XX, quando se ap esen a o p oblema da descon inuidade en e Es ado
e i o ializado e c ise ambien al des e i o ializada.
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A inaugu ação des a ques ão ambien al o na e iden e a dis uncionalidade
do modelo de au o idade pública mode na, pa a além de maximiza o
descon o o in ínseco com o seu núcleo econômico, o capi alismo.
Nesse caminho, quando, na a ualidade, a ques ão ambien al cada ez
mais se o na uma ealidade ma e ializada nas ca ás o e climá ica, na
deg adação do meio-ambien e, no a amen o da na u eza como me cado ia
– uma commodi ização da na u eza -, na comp eensão dos sujei os não-
humanos como não sujei os e na desconside ação de ou as cosmo isões
cons i uido as de ou os mundos possí eis, as limi ações desse modelo es a al-
cons i ucional o nam-se cada ez mais e idenciadas. La ou (2020) apon a
esse con ex o como de modi icação em o no de um p ocesso c escen e de
des egulamen ação que co obo a o que se denomina de globalização como
um p oje o ágico, que ai desagua em uma explosão das desigualdades.
Nesse pon o, a ques ão ambien al é cen al no en o no da ma e ialização do
que o au o denomina de um “No o Regime Climá ico”.
E, no a ança do Século XX, a nomeada, po alguns, Qua a
Re olução Indus ial, alice çada na ansição ecnológica dis up i a, az
eme gi a a ual ques ão digi al – an es denominada ques ão in o macional
(Bolzan de Mo ais 2018), quando, en ão, pa a além da desconexão com a
e i o ialidade, p oduz-se uma no a ambiência com a i ualização das
elações sociais e, consequen emen e, a p odução de no as subje i idades,
pa a além da con adição com mui os dos undamen os p óp ios da
undação do Es ado “Libe al” de Di ei o e seu cons i ucionalismo (Bolzan
de Mo ais 2018).
Aqui, com apoio em Mo ozo (2018), é impo an e deixa cla o que quando
se ala em ques ão digi al não de p e ende eduzi al à ques ão ecnológica,
a pa i da banalização da discussão en e desen ol imen o ecnológico ou a
pe spec i a de impedí-lo, mas sim, se oma em con a oda a complexidade do
ema, que pa a além de se ci cunsc i a à ino ação écnica, é ques ão econômica,
polí ica, social e ju ídica.
Nesse pon o, pode-se e cla o que se con lag a mais uma a e ação da
sis emá ica, lógica, o ma e es u u a do Es ado e do cons i ucionalismo que o
acompanha, e, se é possí el ala na ques ão digi al, essa su ge no con ex o do
que San os (2003) ai chama de “ i ada cibe né ica”, que é esponsa el di e a
pela união indissociá el, no momen o a ual, en e capi alismo e ecnologia,
em que a dimensão da écnica ap eça na elação sensi el en e o ganismos
di e sos nas dinâmicas humano-humano, humano-máquina, máquina-máquina
e máquina-humano. Ainda é impo an e e e i Tiqqun (2018) pa a quem
a cibe né ica o ganiza um mundo au ônomo em que engend a-se o p oje o
polí ico do capi alismo cibe né ico que o acompanha, cons i uído a pa i
de uma maquina ia biná ia ins i uída pelo “Impé io” e que dá o ma à uma
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máquina de gue a mundial ma e ializada como gue a con a os indesejá eis
pelo capi al, cons i uindo o que denomina de “hipó ese cibe né ica”.
Es e quad o, apenas esumido, e idencia como a o ma Es ado, bem
como o con eúdo Es ado Cons i ucional, como Es ado (Libe al) de Di ei o,
em odas as suas e sões, se con on a com c ises (Bolzan de Mo ais 1996;
Bolzan de Mo ais 2011) 5, as quais le am a es e momen o de in e egno,
quando os a anjos polí ico-ins i ucionais já não são capazes de esponde às
no as in e ogações e, ao mesmo empo, ainda não se em um no o desenho
de au o idade compa í el com as exigências des a e a digi al.
Mui o embo a a sobe ania pe maneça ads i a à ideia de insubmissão,
independência e de pode sup emo ju idicamen e o ganizado, de e-se
a en a pa a as no as ealidades que impõem à mesma uma sé ie de ma izes,
ans o mando-a po ezes, se não a descons uindo, apon ando pa a uma
ansição pa adigmá ica da eo ia ju ídica con empo ânea (De Julios-
Campuzano 2010), expondo, assim, os desa ios do cons i ucionalismo em
empos de globalização (De Julios-Campuzano 2009).
Nesse cená io o acei e de de e minadas no as condições “do jogo” o na-se
um e dadei o a o de sobe ania es a al – mesmo com seu ca á e con adi ó io
–, uma ez que implica em a es a alidade se coloca no “ abulei o” de manei a
decisi a em meio às eo ganizações impos as pelo ambien e globalizado/
i ualizado – pela “e a digi al” – onde es ão p esen es a o es os mais a iados
e em pe manen e “compe ição”, deslocando a elação polí ica-pode (Bauman;
Bo doni 2015).
O que se pe cebe nes e mo imen o é uma dispe são dos cen os de pode 6.
Pode-se islumb a como que uma a i ude cen í uga, de dispe são dos loci de
p odução decisó ia, seja no âmbi o in e no, seja no ex e no, se ainda possí el
sepa a es es dois ambien es, ainda mais quando da inaugu ação do capi alismo
digi al, alice çado no pode concen ado das Big Techs.
O que se passa na a ualidade são in e conexões que não se dão mais
somen e pelos “b aços es a ais” clássicos: polí ica, economia, di ei o, e
po suas es e as de pode e a uação ambém clássicas. Es e espaço, com a
eme gência da ques ão digi al, na sequência da ques ão ambien al, é, cada
ez mais, con on ado, quando não subs i uído po no as ambiências, no os
a o es e in e aces, já não mais es i as àquelas dos Es ados Cons i ucionais,
como Es ado (Libe al) de Di ei o.
5 No que ange a esse ema, cump e ac escen a que esse ambien e de c ise, desdob a-se em
cinco es e as de análise: a c ise concei ual, que se a a á mais de idamen e; a c ise es u u al; a c ise
cons i ucional; a c ise uncional; e a c ise polí ica. Pa a maio es ap o undamen os, de e-se eme e o
lei o à: (Bolzan de Mo ais 2011).
6 Pa a maio es ap o undamen os sob e essa ques ão no con ex o do “Impé io” e : (Ho mam;
Bolzan de Mo ais 2022).
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cons i uição do comum e lu as cosmo écnicas
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 26, nº 55.
P ime cua imes e de 2024. Pp. 571-592. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 h ps://dx.doi.o g/10.12795/a auca ia.2024.i55.25
Dian e des e quad o, apenas esboçado, impo a busca espos as no as –
como di ia S. Rodo à (2012) - que pe mi am não apenas e isi a as cons uções
polí ico-ju ídicas mode nas mas, an es, epensem ais a anjos, com is as
a es au a as u opias con idas nos p oje os cosmopoli as, ede inidos pela
pe spec i a do “comum”.
2. O cons i ucionalismo e a cons ução de uma iden idade cons i ucional
comum enquan o p oje o cosmopolí ico: é su icien e?
O cons i ucionalismo con empo âneo, como ans o mação do
cons i ucionalismo mode no, em que pese, englobando modi icações e
ede inições ma e iais, o mais e es u u ais, en en a – ou segue en en ando
– uma sé ie de c ises – como an es e e ido - das quais padece um modelo
que, embo a, não esgo ado, po demais ensionado em di e sas di eções. A
ins i uição cons i ucionalismo e consequen emen e a p óp ia Cons i uição
e a o dem cons i ucional são ensionadas co idianamen e seja pelo iés
con eudís ico, seja pelo iés de sua o ma, a pa i de á ios polos de ensão que
o impac am de algum empo, le ando a eo ia cons i ucional e sua dogmá ica
a pensa al e na i as que suge em o mas mul iní el, in e cons i ucional,
sup anacional, global e, a é mesmo, anscons i ucional.
Os abalos à o ma democ á ica, à posição dos di ei os humanos, os no os
a o es globais no que oca à p odução e aplicação do Di ei o7, os no os a o es
polí ico-sociais que lu am po espaço na a ena polí ico-democ á ica8, ainda
mais em um con ex o de ansição pa adigmá ica p omo ida pela e olução
ecnológica implemen ada pelas no as ecnologias, em especial pela i agem
digi al que lhe ca ac e iza, ge am um deslocamen o do cons i ucionalismo
enquan o mo imen o e enquan o pa adigma, pois, a sua o ma adicional
não dá – pelo menos po ho a e sob o modelo a é ago a desen ol ido – con a
das complexidades e luxos con empo âneos e seus con eúdos se con on am
com a dis upção ecnológica como um abalo sísmico naqueles clássicos – e.g.
p icidade, igualdade e c – e uma eno me in e ogação pos a pelos p oblemas
ine en es à ques ão digi al.
Nesse mo imen o de abe u a, que desloca os eixos do cons i ucionalismo
como classicamen e pensado e cons i uído, a Cons i uição que pode ia e/ou
de e ia passa a ocupa o luga cen al de o mulação do Di ei o e dos di ei os
na sua base de con eúdo e de o ma, so e um deslocamen o cada ez mais
obus o no que ange à sua cen alidade como ambien e de condensação da
dispu a polí ica. E, nesse sen ido, o cons i ucionalismo ligado di e amen e ao
Es ado e limi ado às dimensões ins i ucionais des e não mais se bas a, pois não
7 Sob e esse ema eme e-se no amen e à: (Bolzan de Mo ais; Ho mam 2022).
8 Sob e essa ques ão e : (Ho mam 2022).
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pa i do comum, é cen al nessa pe spec i a de esis i e ompe , insu gindo-se
con a o biopode “impe ial”.
Esse mo imen o de up u a de aco do com Ha d e Neg i (2018) cons i ui-
se a pa i de uma mi ada con a-sobe ana, ou seja, desde a possibilidade e
necessidade de se pensa pode es, lide anças, e p á icas não ligadas à sobe ania,
mas sim, a i adas pela “mul idão” que cons i ui o comum e de e o ien a as
o mas de o ganização e as omadas de decisão.
Nesse caminho, é impo an e deixa bas an e cla o que essas o mas
de o ganização e lide ança su gem con a-sobe anamen e com as p óp ias
capacidades e sabe es o ganizacionais que as p óp ias singula idades já
possuem, e que ma cam a o ma mul i udo. Como deixam cla o Ha d e Neg i
(2018, p. 42) “qualque o ma de esis ência e de a i mação da libe dade do po o
dependem in ei amen e do pode da in en i idade subje i a, sua mul iplicidade
singula , sua capacidade de (po meio das di e enças) p oduzi o comum”, e
essa in en i idade é mundana, é da ua, é co idiana, é cons i u i a de mundos
que ompem com a única possibilidade assujei ado a do capi al.
Nas pala as de Mo aes (2018: 10) é o que se elaciona como uma
capacidade u gen e de:
[...] elabo a e o ganiza nossas ecnologias de aze mundos, de possibili a
modos de ida dissiden es e é isso que ai nos implica , c ia pe encimen os.
Também em a e com uma “polí ica do meio”: no sen ido de se o emen e
anco ada no meio em que se encon a, localizada e abe a a se a a essada po
um ecossis ema i o de e lexões, p oblemas, implicações, e não guiada po
uma espos a ex e io undada na au o idade.
A “ o ma comum”, os mo imen os da “mul idão”, nascem de no as
ecnologias de aze mundo, de aze no os mundos, de esc e e no as
g amá icas, de ge a no as possibilidades imagina i as, de cons i ui
no os espaços e no os empos, de “em-comum” cons i ui u u os comuns
possí eis, he dando po ências que se pe azem na di e ença e não na
unidade. É a “p odução do que se ia uma cole i idade undada pelo cuidado
e in e dependência que pudesse sus en a uma p á ica comum de isolamen o
e apoio mú uo” (Mo aes 2021: 29) que deses u u a os modos sac i iciais
de ida do capi alismo colonial p eda ó io e inancei o que nos engloba
indis in amen e.
Essa “ o ma comum” é o que a i a a P ima e a Á abe, o mo imen o
Occupy, inclusi e, pa a alguns, o junho de 2013 no B asil, e an os ou os
mo imen os globais an icapi al e an e globalização, mas é ambém, o que
a i a – e é a i ado – enquan o no as ecnopolí icas comuns, as escolas, as
p aças, os quilombos, as comunidades indígenas, as comunidades ibei inhas,
os cole i os u banos – eminis as, p e os, quilombolas, LGBTQIA+, en e

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ou os –, as ocupações u banas, os assen amen os u ais, cons i uindo a o ma
e a o ça comum.
Veja-se que há um ciclo de lu as cosmo écnicas que mui o mais do que
mobiliza ins i uições – o cons i ucionalismo –, mobilizam his ó ias, i ências
e po ência na lu a po di ei os e po pode i e .
Como apon a Mo aes (2021), o comum não se cons i ui em o mas
p on as e acabadas, nem em ins i uições anscenden es o denadas pela
cons ução abs a a de “uni e salidades humanas” como se pode dize que
oco e com o cons i ucionalismo. Podemos a i ma que desde a pe spec i a
de S enge s (2019), o comum de e se aze desde den o da lu a, em um
modo insepa á el de lu a, pa a que seja possí el a cons i uição de algo no o,
a pe cepção de no os mundos, no as o mas de imagina , no os e i ó ios
pa a habi a , e no os modos de exis i e de esis i insu gindo-se, e ol ando-
se, amo inando-se.
Esse p ocesso, de cons i uição do comum pela e na e ol a, na sub e são,
na insu eição, é sem dú ida alguma ambém um p ocesso de choque con a
as o mas ju ídicas dominan es. Con a um dado di ei o ainda bu guês,
p op ie á io, b anco e a ão, con a a o ma p op iedade, e, assim, con a o
egime do p i ado e do público, con a um sujei o de di ei o dado a p io i
sob e o qual o di ei o lança os seus e ei os – pa a o bem e pa a o mal –, con a
uma dada o ma cons i ucional, con a um dado p oje o de democ acia, ou
seja, con a um sis ema ju ídico que es á ligado in insecamen e ao sis ema de
p odução capi alis a.
Se á nesses egimes possí eis do comum, nesses espaços- empos
coope a i os, nesses e i ó ios cole i os que são as comunidades quilombolas,
as comunidades indígenas, as comunidades ibei inhas, as mul idões em
assembleia, os cole i os u banos em mo imen o, os assen amen os u ais, as
ocupações, que “chegamos no exa o momen o de expe imen a e ab ica , ainda
que de o ma p ecá ia, ou as o mas de exis ência” (Mo aes 2018: 11). E, sem
qualque dú ida, expo -se em assembleia, mo imen a -se no espaço u bano,
ocupa , i e e exis i de ou as o mas, como apon a Bu le (2018) é sim, no
mais das ezes, en ega -se à dis ibuição desigual da p eca iedade, e coloca -se
em isco pela iolência pública ou p i ada que o capi alismo e o p óp io Es ado
cons i ucional lança sob e as esis ências, e ol as e insu eições do comum.
O que se que e se p e ende é cons i ui o comum socialmen e enquan o
exp essão de mundos compa ilhados, de exis ências plu ais, de sujei os
múl iplos na sua singula idade, de e i o ialidades, de cuidados, a e os,
magias, con a os, expe iências, desejos, sexos, elações, po ências, de co pos
que habi am e se mo imen am, que se chocam, que disco dam, mas dialogam,
compa ilham e c iam mundos possí eis, mundos habi á eis, mundos i í eis.
É jus amen e essa dinâmica que condiciona o comum ao co idiano, à in enção,
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à mudança, à dança e aos i mos de co pos que a cada no o amanhece se
ealinham e compa ilham o no o na ma e ialidade da exis ência humana que é
ao mesmo empo p ecá ia e ulne á el, mas é possí el e i a.
E, embo a, não seja su icien e – nem necessá io – é a pa i desses
mo imen os e desses p ocessos que pode á se possí el da o ma a um no o
cons i ucionalismo o ien ado pelo comum nas ilhas que apon am os di ei os
humanos, e pelas exigências de humanidade dos sujei os sem dis inção. Um
cons i ucionalismo comum dos di ei os humanos enquan o p oje o cosmopolí ico
é desejá el e pode se possí el, no en an o, não é e nem pode ence a em si a
expe iência la en e e co idiana do comum e de lu a pelo comum.
Uma espos a en ada que pode con ibui pa a pensa o no o da e a digi al
na di e sidade do comum.
Conclusão
O que se p e endeu com o p esen e ex o oi o des elamen o do desassossego
p o ocado po uma no a o dem de acon ecimen os que essigni ica o mundo em
escala global e a pa i de um pon o de e e ência único, o ali á io e o alizado ,
mas que, ao mesmo empo e po ias oblíquas, pe mi e uma ou a ap op iação.
Uma ap op iação al e na i a, de up u a (p o anação, no sen ido de Gio gio
Agamben) que se deixe oca po possibilidades ou as.
O sis ema mundo capi alís ico-neolibe al-colonial – e seus “jogos de
cassino” como mos a A elãs Nunes – e, ago a, digi al, con o ma os pad ões
cul u ais, sociais, econômicos, polí icos e ju ídicos em uma o dem de submissão
e subal e nidade que suge e uma no a expe iência de colonização do mundo,
mas não de um mundo desconhecido a se “descobe o” – conquis ado – mas
sim, do mundo já cons i uído, que já em o ma, e essa é a o ma do pa adigma
capi alís ico-neolibe al-colonial e, con empo aneamen e, digi al.
Dessa o ma, a pa i do desman elamen o do Es ado, en ol o em c ises,
ope a-se uma pe da da o ça e do papel incula i o e de p odução de sen idos
da Cons i uição, deixando os di ei os humanos, no pa icula , subme idos
aos dissabo es das globalizações neolibe ais exponencializadas pela i agem
ecnológica da e a digi al.
Nesse passo, o p oje o cons i ucional-es a alis a não dá mais con a das
complexidades, e, p incipalmen e das lu as po di ei os e p ocessos de insu eição
con empo âneos, pois es es, in a ia elmen e, de i am de ou as cosmo isões
que engend am ou o s mundos possí eis, e, consequen emen e, cons i uem
o mas de ida e de i e que hsi o icamen e não o am, e seguem não es ando
ab angidas pelo cons i ucionalismo-es a alis a, seque em suas einse ções
geog á icas – mul iní el, in e cons i ucionalidade, sup acons i ucionalidade,
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anscons i ucionalidade, global (da Te a, como suge ido po L. Fe ajoli
(2022).
Po quan o, pensa , e, pa a além, cons i ui um p oje o cosmopolí ico a
pa i de um cons i ucionalismo mundial dos di ei os humanos como apon amos,
ainda que se p e enda e seja um desejo legí imo, e a é mesmo necessá io, sem
dú ida alguma é insu icien e na ealidade que se ap esen a. Logo, se é possí el
e necessá io imagina e cons i ui esse no o pa adigma enquan o um p oje o
cosmopolí ico, o mesmo não pode se da apenas pelos seus ieses ins i ucionais
di e amen e elacionados ao cons i ucionalismo-es a alis a e comp o adamen e
insu icien e – ainda, que não possa, não de a se e não es eja sendo, aqui,
desconside ado, mas pensado c í ico- el exi amen e, na busca, como di o
an es, de no as espos as, sob e udo com as eme gências do capi alismo digi al
– de igilância, como nomeia S. Zubo (2019).
Nesse pon o, pa a além de se p opo a cons ução de um cons i ucionalismo
comum dos di ei os humanos, alice çado em uma iden idade cons i ucional
comum e que cons i ua um p oje o cosmopolí ico ab angen e, em e dade o
p esen e ex o p opõe sob e udo, cons i ui o comum desde uma mi ada não
es a alis a, não cons i ucional, e não ins i ucional – pelo menos exclusi amen e,
que signi ique, po im, o ja uma es a égia de esga e de um p oje o de bem-
es a comum, inclusi e omando em mãos usos comuns da e pa a a ecnologia.
Pa a cons i ui o comum é imp escindí el pa i dos p ocessos de
lu a e insu eição que se dão na imanência a pa i da po ência de sujei os
his o icamen e exp op iados, excluídos e ex e minados, como po ado es,
ambém eles, de p oje os dis up i os, no sen ido de in e ompe o seguimen o
no mal, ompe , al e a e, assim, p opo um no o comum.
A cons i uição do comum é um p ocesso co idiano, abe o, que
ecnopoli icamen e em empos de capi alismo digi al-cibe né ico se dá no
ho izon e das lu as cosmo écninas o ien adas po cosmo isões di e sas-
dis up i as que cons i uem mais do que o mas de ida e de i e , mundos
possí eis. Há uma dimensão inescapá el de um p oje o comum que pa e dos
di ei os humanos, que é en endê-los não apenas na sua pe spec i a ins i ucional,
como ambém enquan o ecnopolí ica de comba e que in o ma as lu as
cosmo écnicas e os p ocessos de insu eição que o nam possí el cons i ui o
comum, e pensa e cons i ui , quem sabe um no o p oje o cosmopolí ico no
campo de um cons i ucionalismo comum dos di ei os humanos.
Apesa de sua dimensão p ospec i a, al p opos a pe mi e uma lei u a
ans e sal de um enômeno que nos oi ap esen ado como homogêneo,
o alizado e inexo á el. Mas, que, p o anado po ou as cosmo isões a pa i
das lu as ecnopolí icas e p ocessos de insu eição, pode deixa po as abe as
pa a – azendo José Sa amago, em Caim - um ou o p esen e, pa a ou os
mundos possí eis e, pa a um ou o u u o.
590 Jose Luis Bolzan de Mo ais y Fe nando Ho mam
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica, Humanidades y Relaciones In e nacionales, año 26, nº 55.
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