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Tobias Barreto: crítica política y social en Brasil

Abstract

Pensar problemas de una nación, desde el locus en que se encuentra, hace de Tobias Barreto un filósofo, poeta y jurista comprometido con las cuestiones políticas y sociales de su país. ¿Puede el pueblo despertar para la autonomía, una vez inserto en un co

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Tobias Barreto: crítica política y social en Brasil

Author: Tavares de Jesus, Jadson
Publisher: Universidad de Sevilla
Year: 2013
Source: https://idus.us.es/bitstreams/e2443003-ad66-4779-b4e4-41735bba72b6/download
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
Pe iles / Semblanzas
Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
Tobias Ba e o: social and poli ical C i icism o B azil
Jadson Ta a es de Jesus1
Uni e sidade Ti aden es, UNIT (B asil)
Recibido: 22-08-13
Ap obado: 30-08-13
Resumo
Pensa p oblemas de uma nação, a pa i do locus em que se encon a, az
de Tobias Ba e o um ilóso o, poe a e ju is a comp ome ido com as ques ões
polí icas e sociais do seu país. Pode o po o despe a pa a a au onomia, uma ez
inse ido num con ex o onde a libe dade lhe é es i a, onde há sujeição – como
al e na i a pa a con inua sob e i endo, onde a é mesmo a lei é u ilizada pa a
legi ima a desigualdade? A Mona quia Cons i ucional b asilei a, ampa ada
em pode es que se in eg am em o no da cen alização go e namen al, o a
esponsá el po injus iças econômicas e sociais, como inclusi e, causa da sua
uína, en e a uma população que já se encon a a agonizando, en e a uma
nação en elhecida, sem ao menos ainda e nascido de a o. Passados quase
duzen os anos, quais mudanças oco e am e quais semelhanças podem ainda se
iden i icadas daquela pa a a a ual sociedade b asilei a?
Pala as-cha e: Tobias Ba e o – B asil – libe dade – Mona quia –
República
1 ([email p o ec ed]). P incipais publicações: Maquia elo: una eo ía polí ica pa a la gobe nabi-
lidad (México, UAP, 2013); Pa adigmas Educacionais (B asil, UNIT, 2006); O P og ama de In o má ica
na Educação: uma expe iência de capaci ação de p o esso es em A acaju/SE (B asil, UFS, 2001).
192 Jadson Ta a es de Jesus
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
Resumen
Pensa p oblemas de una nación, desde el locus en que se encuen a, hace
de Tobias Ba e o un ilóso o, poe a y ju is a comp ome ido con las cues iones
polí icas y sociales de su país. ¿Puede el pueblo despe a pa a la au onomía, una
ez inse o en un con ex o en que se le es inge la libe ad, en que hay sujeción
– como al e na i a pa a con inua supe i iendo, en que incluso se u iliza la ley
pa a legi ima la desigualdad? La Mona quía Cons i ucional b asileña, ampa ada
en pode es que se in eg an en o no a la cen alización gube namen al, había sido
esponsable po injus icias económicas y sociales, como inclusi e causa de su
uina en e a una población que ya se encon aba agonizando, en e a una nación
en ejecida, sin al menos aun habe nacido de hecho. Pasados casi doscien os
años, ¿cuáles cambios han ocu ido y cuáles semejanzas aun se pueden iden i ica
de aquella pa a la ac ual sociedad b asileña?
Palab as-cla e: Tobias Ba e o – B asil – libe ad – Mona quía –
República.
Abs ac
Thinking abou he p oblems o a na ion, om he locus whe e i is,
makes Tobias Ba e o a philosophe , a poe and a ju is engaged o he social
and poli ical issues o his coun y. Can people be awaken o au onomy once
inse ed in a con ex in which eedom is es ic ed, whe e he e is obedience –
as an al e na i e o con inue su i ing, e en whe e he law is used o legi imize
inequali y? The B azilian Cons i u ional Mona chy, suppo ed by powe s which
in eg a e hemsel es a ound he go e nmen al cen aliza ion, was esponsible
o social and economical injus ices, as he cause o his uin, acing a popula ion
ha was al eady dying, acing an aged na ion, Wi hou has a leas been bo n
indeed. A e almos wo hund ed yea s, wha changes ha e occu ed and wha
simila i ies can be iden i ied om ha o he cu en B azilian socie y?
Key-wo ds: Tobias Ba e o – B azil – F eedom – Mona chy – Republic.
O homem, in elec ual e polí ico
Pensa o mundo com os desa ios pos os à ida social e polí ica em
ocupado o empo de mui os ilóso os e es udiosos das ciências humanas e sociais
aplicadas. Cos umamos ou i que os p oblemas e inquie ações humanas são
semp e os mesmos; o que mudam, são as espos as dadas em cada ci cuns ância.
Nes e sen ido, azemos alguns aços do pensamen o e a i idades desen ol idas
po Tobias Ba e o, os quais con i mam essa máxima, pois, passados quase dois
séculos desde a sua exis ência e p odução acadêmica, pe cebemos que mui as das
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2013. Pp. 167–190.
ques ões que inquie a am es e pensado ainda se mos am p esen es em nossos
dias, ainda nos desa iam no cená io polí ico e social.
Fizemos opção po expo aços ge ais da sua ob a e pensamen o, dian e
da as idão e p o undidade com que a a os emas da época. Po an o, além de
um b e e esboço sob e a ida de Tobias Ba e o, expomos alguns emas de o o
polí ico e social, que con e gem dian e do seu desejo de e a nação b asilei a
cons i uída po um po o conscien e do seu papel nessa sociedade. Uma dos ex os
mais en á icos sob e esse ema é “Um Discu so em Mangas de Camisa”, onde
além de denuncia os g a es p oblemas pelos quais passa a a sociedade b asilei a,
iden i ica a o igem desses p oblemas e unda uma o ganização social (Clube
Popula Escadense) com o in ui o de con ibui com a o mação de consciência
c í ica no po o da sua cidade, Escada.
A pa i da lei u a de Tobias, podemos cons a a que mesmo a his ó ia
endo ei o a sua aje ó ia, mudanças em âmbi o econômico, ecnológico e
cien í ico e em sido emp eendidas, algumas ques ões an igas e o nam e an igos
desa ios, com no a oupagem, ainda nos a ligem no co idiano:
O que é a libe dade?
Qual o melho sis ema polí ico?
Que luga o po o ocupa no cená io polí ico2?
Tendo i ido nos úl imos anos que ma ca am a Mona quia Cons i ucional3
no B asil, Tobias Ba e o es e e em cons an e emba e ao edo de ques ões como
essas e empenhado pelo despe a do seu po o4. Fez de sua ação polí ica aquilo
que p eanuncia a Sóc a es quando dizia que A enas e a uma égua p eguiçosa, e ele
um pequeno mosqui o que lhe mo dia os lancos pa a p o a que es a a i a. Em
ce o sen ido, como o g ego, acha a que a p incipal a e a da exis ência humana
e a ape eiçoa seu espí i o. E azia isso po pe cebe que o po o i ia mui o
dis an e das ques ões polí icas, so endo, em con apa ida, as consequências do
seu se ilismo. Ele assim se exp ime:
2 “Impo a-nos mais sabe sob e o que pensa o homem do po o, sensa o magnânimo, sob e os
negócios do país, do que sabe o que dizem os emp esá ios de polí ica, in e essei os e á uos. Po isso
é sob e o po o que de emos con e gi o nosso es udo e a enção”. (Tobias Ba e o, C í ica Polí ica
e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solomon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial,
2012, pág. 77.)
3 “Não di emos, pois, segundo o hábi o o diná io, que a mona quia cons i ucional en e nós adicou
na u almen e pela ap idão do solo em que a plan a am, pela excelência e escu a da índole popula .”
(...) Res a semp e o di ei o de in es iga , se a única sal ação que há pa a um po o é a que lhe az
um g ande homem, ou a que ele de e a si mesmo, à sua p óp ia inicia i a, à sua inspi ação nacional.”
(Ibid, pág. 74)
4 “O po o de Escada de e pô -se o a da u ela. Tomando con a de si mesmo; e con es ando aos
pode osos a aculdade de dispo em des a cidade, como de uma ilial das suas azendas, cump e-lhes
e gue -se à al u a de um pode , com que eles de em con a , em bem ou em mal, e não con inua a
se um alga ismo mínimo, um milésimo de o ça, cujo e o não lhe pe u ba os cálculos. Ao po o de
Escada impo a con ence -se que ele não em pa a quem apela , senão pa a o seu p óp io gênio, que
não é o da esignação e da humildade. Impo a con ence -se que ninguém se lemb a dele, ninguém po
ele se in e essa.” (...) “Incu i no po o des a localidade um mais i o sen imen o do seu alo , de des-
pe a -lhe a indignação con a os op esso es, e o en usiasmo pelos op imidos.” (Ibid, págs. 137;141).
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A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
O que há de o ganizado é o Es ado, não é a Nação; é o go e no, é a
adminis ação, po seus al os uncioná ios da co e, po seus sub- ogados nas
p o íncias, po seus ín imos cauda á ios nos municípios; não é o po o, o qual
pe manece amo o e dissol ido, sem ou o liame en e si a não se a comunhão
da língua, dos maus cos umes e do se ilismo [...] Os cidadãos não podem ou
não que em combina sua ação; não há o ça de ensi a ou nob e aspi ação, nem
o ça in elec ual e mo al pa a i e em po si. Agem como iajan es eunidos e
de passagem, que ao aia do dia omam seu umo. Resul a uma indi e ença
em seu olha , como se os p oblemas da cidade não lhe dissessem espei o. [Isso
e le e] ausência de since o amo e ca idade nas elações pu amen e humanas,
mas ambém al a de pa io ismo nas elações nacionais; ausência de senso
polí ico e dignidade pessoal nos negócios locais5.
O a o de e i ido num momen o c í ico, no que se e e e ao o ma o de
go e nabilidade ado ada pelo impe ado – segundo o au o , dis an e, insensí el
às necessidades do po o, des i uído de ciência na a e de go e na “medíoc e”6
po que a ei o à imp o isação – com um po o des i uído de sabe pa a iden i ica
de que ma é ia é ei a a nob eza, sem a p esença de pa idos7 que os ep esen em
e e i amen e, Tobias chega à cons a ação de que o B asil, enquan o nação ainda
es á po se aze . Pa a que isso oco a, p imei amen e o po o p ecisa se sen i
pa e da sociedade onde i e e econhece os p oblemas da cidade como seus.
Como alcança essa mudança? É a is o que ele se dedica, assumindo ca gos
públicos, aplicando a sua ciência na p odução de li os, jo nais, discu sos...,
en im.
Com o in ui o de mos a como a sua aje ó ia oi dedicada a essa
causa, passamos a desc e e alguns dos aços biog á icos8 do au o .
Tobias Ba e o de Menezes oi um b asilei o, no des ino, se gipano,
nascido na Vila de Campos em 7 de junho de 1839. Veio a alece em 26 de
junho de 1889. Mula o, pob e, es udou as p imei as le as em Campos, cu sou
a cadei a de la im em Es ância, concluindo-a, com 15 anos, em Laga o, onde
conco eu (em 1854) à aga de subs i u o de G amá ica La ina, a i idade
que desen ol eu a é 1859, quando adqui iu licença da P o íncia pa a aze o
cu so ju ídico o a do Es ado de Se gipe. Po al a -lhe condições inancei as,
5 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 133-134.
6 “É sabido que o S . D. Ped o II já oi ido po algum empo como um dos es as co oadas de ilus-
ação e sabe . Essa época passou. Hoje é p eciso se mui íssimo adulado pa a concede ao mona ca
b asilei o um g au acima de medíoc e.”( Ibid., pág. 88).
7 “Que eis sabe qual é o pa ido que se ia capaz de aze en e e pô e mo aos males que nos
de as am?... É um pa ido, uma classe que não exis e: classe dos inco up í eis. In elizmen e não a
emos.” (Ibid., pág. 90).
8 Consul e ambém o a igo “B e es ano ações sob e Tobias Ba e o e sua ob a” de José De Cas o
Mei a, minis o do STJ - 23/05/2013, disponí el no link h p://www.edi o ajc.com.b /2013/05/b e-
es-ano acoes-sob e- obias-ba e o-e-sua-ob a/ - ele az in o mações mais de alhadas, den e as que
expomos sob e a ida de Tobias.
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Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
só em 1862 ing essou pa a a Faculdade de Di ei o do Reci e. An es, de ab il
a dezemb o de 1961, ol ou-se pa a o es udo da Filoso ia, no Seminá io da
Bahia com o F ei I apa ica. Es ando em Reci e, e e a i mada sua eia poé ica,
iden i icado com o condo ei ismo9, uma aje ó ia omân ica. Em suas poesias
az um con i e ao pa io ismo e à capacidade de c e no u u o, mos ando-se
c í ico da Religião e de Filoso ia.
Em 1865, en ou e oma o magis é io conco endo à cadei a de La im
do Cu so P epa a ó io, anexo à Faculdade de Di ei o ( icou em segundo luga ).
Em 1867, mesmo ap o ado em p imei o luga pa a a cadei a de Filoso ia no
Ginásio Pe nambucano, pe deu a aga pa a ou o (José So iano de Souza)
endo como jus i ica i a o a o de aquele se casado e ele, sol ei o. Esse a o
desencadea á u u as con endas en e eles.
Em 1869 con aiu núpcias com G a a Ma alda dos San os e, nes e mesmo
ano, concluiu o cu so de Di ei o. Seu sus en o e a e i ado de aulas pa icula es,
além de “leciona ancês, his ó ia, la im, e ó ica, iloso ia, ma emá icas e
elemen a es, num colégio de educação secundá ia po ele di igido”10. Dedicou-
se à esc i a em jo nais de ci culação, ocasião em que mos ou sua e olução
c í ica no âmbi o da Religião, da Filoso ia e do Di ei o. Man e e con a o com a
lei u a de au o es alemães, com o p o es an ismo e os di ulgou em seus esc i os.
Em 1870 assumiu posição polí ica na de esa dos p incípios do
libe alismo, iliando-se ao Pa ido Libe al e ado ando pos u a c í ica e dispu a
com os adep os do Pa ido Conse ado . Além das c í icas que eceu sob e
ques ões eligiosas, emp eendeu a de esa do Abolicionismo e da República.
Mudou-se, em 1871, pa a Escada, pequena cidade do Pe nambuco.
Passou a i e num ambien e ce cado po 120 engenhos de açúca , po an o,
onde a esc a idão ainda e a uma p á ica mui o egula . Vi eu aí dez anos.
Desen ol eu a i idades como ad ogado (con idado como Cu ado Ge al dos
Ó ãos), mais a de, Juiz Municipal Subs i u o. Des acou-se po sua o a ó ia
nas audiências. Es udou e ap endeu alemão sozinho. Ins alou uma ipog a ia,
onde publicou uma sé ie de di e sos jo nais, p edominan emen e com í ulos
i e e en es. O seu p imei o jo nal, “Um Signal dos Tempos”, oi publicado
em 1874, onde di ulga a os au o es alemães. Nesse mesmo in en o, em 1875,
o nou-se eda o e edi o do “De Deu sche Kaemp e ”, um jo nal alemão
que inha po im a expansão do ge manismo no no e do país. Tobias inha po
p opósi o ajuda a nossa nação (sob in luência ni idamen e ancesa) a en a
no uni e so cul u al e in elec ual alemão, oda ia, mais uma ez, o a mal
comp eendido e pe seguido.
9 Embo a esquecido pela c í ica, pa icipou do mo imen o li e á io do Roman ismo, endo inclu-
si e a undação do Condo ei ismo c edi ada a ele. O Condo ei ismo ou Te cei a Fase Român ica, oi
um mo imen o a ís ico-li e á io ma cado pelo poema social e de de esa do abolicionismo, de ideias
epublicanas e iguali á ias no li o “Dias e Noi es” (1893).
10 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 39.

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2013. Pp. 167–190.
Em Escada, undou em 1877 o Clube Popula Escadense, com o
qual p e endia incu i no po o des a localidade “um i o sen imen o do seu
alo , de despe a -lhe a indignação con a os op esso es, e o en usiasmo pelos
op imidos”11.
Rep esen ando o Pa ido Libe al, oi elei o depu ado em 1878. Na
Assembleia, susci a a emas polêmicos pa a a época, den e eles, os di ei os da
mulhe . Não conseguiu eeleição em 1879, ocasião em que o a escolhido pa a
um no o manda o popula como e eado , impossibili ado, oda ia, de assumi ,
po que o a nomeado em 1780 a Juiz Municipal Subs i u o. Nesse pe íodo
dedicou-se à edição dos seus jo nais, da e is a “Es udos Alemães”, inclusi e,
ampliando o con a o com di e sas pe sonalidades in elec uais b asilei as e
alemãs.
Uma ez p essionado po polêmicas e ag essões en ol endo jus iça, e
he dei os do espólio do seu sog o, al o ia de esc a os, den e ou os, decidiu
muda -se pa a o Reci e em 1881. Nes a ocasião, con inuou suas a i idades
publicando li os e a igos de jo nais, além de minis a aulas pa icula es.
Sua g ande opo unidade, enquan o in elec ual e o mado , deu-se com
a sua ap o ação, em 1882, pa a Len e Subs i u o da Faculdade de Di ei o do
Reci e. Ago a, o na a-se, Tobias Ba e o, “o men o in elec ual da mocidade
acadêmica, eno ando concei os ilosó icos e ju ídicos, a pa i da cul u a e
da ciência alemã, co oando o seu pe sis en e e conscien e ge manismo como
e amen a e olucioná ia”12.
Com p oblemas de saúde, Tobias pe maneceu pouco empo no
magis é io da Faculdade. Chegou ao inal de sua ida na misé ia, soco ido pela
gene osidade de alunos, amigos e admi ado es, deixando iú a, no e ilhos,
uma as a p odução li e á ia13 e os ge mes e olucioná ios do seu ideá io,
pe sis en emen e di undido.
Foi desse ambien e, no Reci e, mo ido po mui as das ideias
disseminadas po Tobias Ba e o que o B asil expe imen ou a a uação de uma
no a ge ação (dos in elec uais o mados na Escola do Reci e14) que eclama a
11 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 141.
12 Ibid., pág. 12.
13 Publicou O Gênio da Humanidade, (1866), A Esc a idão (1868), Ensaios e es udos de iloso ia
e c í ica (1875), Es udos alemães (1883), Ensaio de P é-His ó ia da Li e a u a Alemã (1879), Es udos
Alemães (1880), Dias e Noi es (1881), Meno es e Loucos (1884), Discu sos (1887), Ques ões igen-
es de iloso ia e di ei o (1888) e Polêmicas (1901). O es an e de sua ob a, dispe sa em jo nais, oi
eunida em ês edições de Ob as comple as em 1925, 1963 e 1989. Ressal e-se que, em pa ce ia com
o go e no do Es ado de Se gipe, as suas Ob as comple as es ão sendo eedi adas desde 2012.
14 A Escola do Reci e, como oi denominado o mo imen o de eno ação de ideias eiculadas
na Faculdade de Di ei o de Reci e, a pa i de 1860, exp essou a inquie ação dos espí i os em ace
de posições cien í icas e ilosó icas assumidas na Eu opa e que e am azidas ao nosso meio como
coisa de p imei a mão, a a és da di ulgação de au o es como Com e, Da win, Spence , Haeckel e
ou os. (...) a dou ina posi i is a, la gamen e di undida na Eu opa e nos demais países ociden ais,
encon ou na Faculdade de Di ei o do Reci e campo p opício à expansão e assimilação de seus
pos ulados, em con aposição a udo que ugisse ao alcance da obse ação e da expe iência, como
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uma cul u a ans o mado a, en e aos p incípios conse ado es e e óg ados
que aí ainda subsis iam.
A Fo mação de Consciência Polí ica do Po o
Encon amos nos discu sos e ob as de Tobias Ba e o uma plu alidade
de emas, oda ia, con e gindo en e eles pa a abo dagens de o o social
e polí ico. Ele demons a a o e p eocupação com a o mação de uma
consciência polí ica do po o que osse baseada na au onomia, na eação dian e
das injus iças sociais que se i encia a nes e con ex o his ó ico. Isso inha po
p opósi o, con o me e e endado acima, o desejo de que no B asil, além de um
Es ado, se cons i uísse de a o numa Nação. Po essa azão, ele denunciou uma
sé ie de p oblemas sociais como a esc a idão, o semi ismo, o pe sonalismo
polí ico, den e ou os. Assumiu a de esa dos di ei os da mulhe , do libe alismo
polí ico, da descen alização polí ica, da e o ma da jus iça, ea i mando semp e
a agilidade do sis ema moná quico- ep esen a i o, que i ia a se subs i uído
pela República15.
Desde cedo, demons ou se possuido de um au ên ico eio poé ico.
Nes e gêne o, ansi a a en e o ealismo e o idealismo. Em seus e sos, ao
empo em que azia se e as c í icas aos p oblemas sociais e polí icos de sua
época, ambém olha a pa a o u u o com pe spec i a de dias melho es, na ce eza
da chegada de um sis ema polí ico que alcança ia sua o ma mais de ini i a,
ce amen e, com o ad en o da República. Tendo ei o opção pelo gêne o poé ico
pa a c i ica p oblemas sociais igen es, encon amos a esc a idão como um
dos emas mais equen es. Po essa opção, sua p odução li e á ia é colocada
ao lado de ou os poe as b asilei os, a exemplo de Cas o Al es16. Eis que
ansc e emos uma das poesias onde Tobias Ba e o denuncia a c ueldade da
esc a idão, usando como p e oga i a o di ei o na u al do homem à libe dade e
c í ica explíci a à dou ina eligiosa ansmi ida.
a me a ísica e a eologia. (C . João Mau ício Adeoda o, O posi i ismo cul u alis a da escola do
Reci e. In: Di ei o i o: e is a da escola supe io de ad ocacia do Piauí. Te esina: EDUFPI, 2003,
págs. 173-174).
15 Ainda que sob o egime moná quico, g upos da sociedade b asilei a já a icula am no as o mas
de o ganização polí ica. O modelo epublicano inha denuncia quan o ainda es a am a asados em
elação ao que oco ia ao edo do mundo, mais especi icamen e, na Amé ica e Eu opa.
16 O au o az pa e da li e a u a socialmen e engajada do século XIX. Po e assumido a lu a em
de esa dos neg os esc a izados, Cas o Al es ecebe o í ulo de “Poe a dos Esc a os”. Consegue
in luencia a men alidade da sociedade da época pa a a abolição da esc a a u a, que não a dou a se
cump i . Em seus e sos, can a a, além das a ocidades e injus iças que e am come idas pelos senho-
es de engenho pa a com seus esc a os a a és das ag essões ísicas e pesadas ca gas de abalho a eles
impos as, ambém denuncia a o p econcei o social que o neg o so ia, po ezes a é di icul ando sua
ascensão social. E is o, ele mesmo expe imen ou, pois na condição de neg o, não conseguiu ob e o
p es ígio que me ecia den o de sua sociedade. Um dos seus mais céleb es poemas é “Vozes d’Á ica”,
no li o “Os Esc a os” (1883).
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Se Deus é quem deixa o mundo
Sob o peso que o op ime,
Se ele consen e esse c ime,
Que se chama a esc a idão,
Pa a aze homens li es,
Pa a a ancá-los do abismo,
Exis e um pa io ismo
Maio que a eligião.
Se não lhe impo a o esc a o
Que a seus pés queixas deponha,
Cob indo assim de e gonha
A ace dos anjos seus,
Em seu delí io ine á el,
P a icando a ca idade,
Nes a ho a a mocidade
Co ige o e o de Deus17!...
Con o me se pode e i ica , a a és do poema, o p econcei o acial es a a
en aizado na cul u a b asilei a de en ão, o a legi imada cul u almen e po que
espaldada po um desígnio di ino e com o a al dado pelo Es ado, median e suas
leis que jus i ica am a explo ação da mão-de-ob a esc a a, além da sua condição
de p op iedade po pa e dos senho es de engenho, em especial. Obse emos,
mais uma ez, o apelo que o au o az à consciência dos cidadãos (pa io as) sob e
o signi icado da esc a idão. Deposi a a expec a i a de uma eação con a essa lei
di ina, ou qualque que osse ela.
Tendo i ido num pe íodo em que a Mona quia e a o sis ema polí ico
do B asil, ocasião em que os concha os polí icos, o “ o o de cab es o” e a
p á ica egula , onde o po o es a a o almen e ausen e do cená io polí ico, e sem
um ep esen an e que i esse o i me p opósi o de de ende os seus in e esses,
Tobias Ba e o assume posição c í ica e ol a-se pa a emas de base polí ico-
social, le ado po a gumen os acionais e não po in e esses pessoais que lhe
ga an issem ob e alguma an agem. Na polí ica, “que ia se ou ido, opina sob e
a coisa pública, muda os caminhos do país, se possí el, o ganiza , em suma, a
sociedade b asilei a”18.
No campo da iloso ia assumiu pos u a polêmica en e a um con o mismo
17 Publicado no li o Dias e Noi es (1881). Poema in eg an e da sé ie Pa e I - Ge ais e Na u alis as.
In: Tobias Ba e o, Dias e noi es. O g. Luiz An onio Ba e o. In od. e no as Jackson da Sil a Lima.
7.ed. e . e aum. Rio de Janei o: Reco d; B asília: INL, 1989. pág.122.
18 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, págs. 39-40.
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Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
e ó ico p e alecen e. Encon amos em seus discu sos uma equen e c í ica ao
azio dos o ado es cheios de boas in enções, oda ia, sem uma p eocupação
mais imedia a com as necessidades básicas do po o. Ao analisa esses discu sos,
cos uma a dize que al a a aos líde es polí icos um sabe cien í ico no lida com
o pode , com a coisa pública:
“Reina em nosso país uma doença pe igosa: é a ambição de go e na que
a aca a é os espí i os mesquinhos. Pequenos esc i o es de i olidades
li e á ias o nam-se acilmen e homens de Es ado. Pouco a pouco e ige-se
en e nós aquela espécie de go e no que Mill quali icou de pedan oc acia19 e
que jus amen e consis e na ins ução de ambiciosos medíoc es, que sob o ago
í ulo de capacidades iludem o público indi e en e e pouco dispos o a sonda -
lhes o mé i o e medi -lhe o amanho”20.
Assumiu a de esa de uma ciência polí ica posi i a com a p e ensão de
que ela se ia su icien e pa a pô o dem nos a os da expe iência b asilei a, po que
baseada em ideias, p incípios e ideais, ul apassando a p á ica igen e mo i ada
po nomes p óp ios e anedo as que en a am iludi , con ence . Ele assim se
exp imia:
“Não bas a uma simples ‘p e ensão, des i uída de base cien í ica e sus en ada
com ulga alen o’, mis e se az a ciência polí ica, que ‘não é um complexo
de e dades ei as e gua dadas nos li os, mas um sis ema de e dades que
se azem, que se colhem de dia em dia, deduzidas pela lógica inexo á el dos
acon ecimen os”21.
Quando ealizou suas análises sob e a ealidade e os umos da
sociedade b asilei a, a qual apo e eó ico eco eu Tobias?
Iden i icamos que ele ez uma aje ó ia eó ica que passa pelo
posi i ismo, logo em seguida se a as ando dele e se apoiando no cul u alismo;
demons ou o e endência kan iana, e, ainda que endo con a o com as ideias
de Ka l Ma x, aplicou sua lei u a da p oblemá ica cien í ica e ilosó ica, a
pa i do idealismo alemão. Vol ou-se com egula idade pa a os a os eais
em con on o com os alo es p oduzidos abs a amen e pela azão. Insc e eu-
se, com essa pos u a, naquela ado ada po Kan quando, mo ido po uma
p eocupação cien í ica, busca a alcança um “juízo sin é ico a p io i”.
Nou os e mos, a en a i a de encon a o uni e sal, mas que es e espondesse
aos obje os indi iduais e conc e os da expe iência. Dian e dessa a i ude,
19 Nos discu sos e ob as de Tobias podemos cons a a a sua sin onia com ideias libe ais di undidas
po in elec uais que se o na iam e e ência no âmbi o da ciência. Esse e mo é e omado com equên-
cia po ele pa a ca ac e iza a pos u a dos polí icos de sua época: desp o idos de sabe cien í ico, no
en an o, ins uídos na medioc idade das suas ambições.
20 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 76.
21 Ibid., pág. 41.
206 Jadson Ta a es de Jesus
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
No os- elhos p oblemas sociais e polí icos: a polí ica b asilei a40
Expusemos, nas páginas an e io es, o que ep esen ou Tobias
Ba e o no cená io polí ico, social e in elec ual da sociedade b asilei a. Fo a
um eemen e c í ico à Mona quia Cons i ucional de sua época, apon ando
p oblemas que en ol iam desde indi e ença da população à condução da
coisa pública, a é os abusos come idos pelos ep esen an es go e namen ais.
Teo icamen e, imos o seu idealismo, ao modelo ge mânico, na busca po
p incípios uni e sais que pudessem conduzi os cidadãos de Escada aos
umos de maio au onomia e en ol imen o com as ques ões polí icas e sociais
de sua cidade. Também, na pe spec i a dos go e nan es, deseja a e um
Es ado comp ome ido com a cons ução de uma e dadei a Nação, onde o
po o osse espei ado em seus di ei os, hou esse p eocupação com o modo
como as pessoas i iam e suas eais necessidades de sob e i ência.
Ha endo denunciado esses e an os ou os p oblemas, aos quais
p esenciou na es e a social e polí ica, não ecebeu o apoio necessá io pa a
a implemen ação de mudanças que se aziam necessá ias. A es am isso, sua
b e e passagem pela polí ica e, mesmo demons ando dom na o a ó ia, o
pouco impac o que causa am os seus discu sos. A Escola do Reci e, pa ece e
sido um dos ambien es mais p opícios pa a a disseminação dos seus ideais e
pa a a comp eensão dos seus p oje os. Daí, pa i am líde es que se o na am a
eli e polí ica do país41 e que pude am pensa o sis ema polí ico do B asil e os
umos da Educação e do Di ei o, em con on o com as eo ias eu opeias que
ao u u o, mais pe o ou mais longe, não há dú ida de que odos es amos de aco do. (Ibid., pág. 108).
40 Com a lei u a de Tobias, leches – de episódios a uais – me ouxe am ma cas de como o dis-
cu so do au o mos a-se a ual. Po essa azão, esol i aze uma e lexão sob e o B asil, as mudanças
espe adas, e e uadas e aquelas que ainda não se cump i am e e i amen e. Chamou-me a a enção um
concei o, em especí ico, sob e o B asil. Regis e-se que o a p onunciado den o de um con ex o es-
pecí ico (Apelo – maio de 1876): “O B asil é um país desg açado, onde o cap icho e ambição de uns
poucos alem mais e mui o mais do que o di ei o de odos.” (Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social.
O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solomon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág.
124.). Ao aze essa a i mação es a a c i icando a desigualdade que se mos a a p esen e, ea i mada
nas ações polí icas dos go e nan es de en ão.
41 A implan ação dos dois p imei os cu sos de Di ei o no B asil, em 1827, um em São Paulo e
ou o em Reci e ( ans e ido de Olinda, em 1854), e le iu a exigência de uma eli e, sucesso a da
dominação colonizado a, que busca a conc e iza a independência polí ico-cul u al, ecompondo,
ideologicamen e, a es u u a de pode e p epa ando no a camada bu oc á ico-adminis a i a, se o
que assumi ia a esponsabilidade de ge encia o país. Assim, as escolas de Di ei o o am des inadas a
assumi duas unções especí icas: p imei o, se pólo de sis ema ização e i adiação do libe alismo en-
quan o no a ideologia polí ico-ju ídica capaz de de ende e in eg a a sociedade; segundo, da e e i a-
ção ins i ucional ao libe alismo no con ex o o mado de um quad o adminis a i o p o issional. (C .
An ônio Ca los Wolkme , His ó ia do di ei o no B asil. 3. ed. Rio de Janei o: Fo ense, 2005, pág. 75).
Os alunos aí o mados ocupa am ca gos impo an es no apa a o es a al e em academias ao edo do
país. Ocupa am cadei as na Academia B asilei a de Le as, ca gos no legisla i o, den e eles, Cló is
Be iláqua, inclusi e, au o do Código Ci il que es e e em igo a é início de 2002. Eles in eg a am
os mo imen os abolicionis a e epublicano. No campo das le as des aca am-se Ma ins Junio , G aça
A anha, Faus o Ca doso, en e ou os.

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Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
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2013. Pp. 167–190.
ci cula am p edominan emen e.
Cons a amos, po an o, que Tobias sonha a com um país jus o na
dis ibuição da sua iqueza, jus o na elabo ação e aplicação das suas leis.
Toda ia, como isso pode ia oco e dian e de an a desigualdade econômica e
social? Como cons ui uma nação dian e de uma população que inha como
me a p incipal sup i o seu p óp io sus en o? De que adian a am as di e sas
edições denunciando as injus iças e conclamando a população a mudança de
pos u a e en ol imen o com a polí ica se lhes al a a um olha mais a en o
e comp ome ido com o cole i o? Como cons ui uma no a cul u a num
con ex o ma cado pela submissão, indi e ença e opo unismo?
Passados quase dois séculos, episódios oco idos em nosso país nos
le a am a conside a que o sonho de Tobias ainda não se cump iu e que,
mesmo não i endo mais numa mona quia cons i ucional, há mani es ações
de desejo po pa icipação popula , pela implan ação e cump imen o das leis,
pela ins au ação da libe dade como e o das ações polí icas e cidadãs.
Somos uma República desde 1889 e expe imen amos uma
Democ acia Rep esen a i a. De lá pa a cá, o cená io polí ico es e e ma cado
pela p esença de mili a es que, em nome do p og esso limi a am ao máximo
a libe dade e pa icipação popula , ep imi am e ol as e se impuse am no
pode implan ando uma das mais longas di adu as que se conheceu em um
único século: es endeu-se po 20 anos.
Mo ido po essa ep essão, o po o mani es a a o seu desejo de
libe dade a a és das di e sas exp essões a ís icas e cul u ais. Mobiliza a-se
en en ando o pode cons i uído, so endo as di e sas ep esálias que podiam
ad i : censu as, p isões, o u as, exílios... Esse pa ecia se o momen o em
que o po o se descob ia enquan o nação: e a de en o de um sonho comum,
ha ia uma linguagem que exp imia um sen imen o, no qual pa ilha am – o
desejo po libe dade, po jus iça, po se espei ado em suas ideias e sen i
o gulho de se b asilei o. A inal, esse B asil que inha sendo cons uído –
pau ado na iolência em odos os ní eis, na co upção, exclusão, pe seguições
polí icas, cuja linguagem que se conhecia e a a do au o i a ismo – não e a o
país sonhado pelos b asilei os de en ão.
Esse mesmo po o que oi à lu a, que so eu p i ações e pe seguições
pôde e , a pa i de 1985, a espe ança de que en im a di adu a e ia se
ence ado. O mo imen o di e as-já, mesmo não endo alcançado êxi o dian e
do que p e endia, se iu pa a pô im a uma longa di adu a e o po o b asilei o
cons ui uma no a República, ago a, de base Democ á ico- ep esen a i a,
indo a possibili a eleições di e as pa a a escolha dos seus p esiden es.
Essa democ acia que acaba a de nasce e ia de en en a uma
sé ie de desa ios ad indos de he ança: co upção nas ins i uições polí icas
ep esen a i as – nas câma as e no senado, agilidade dos pa idos polí icos,
cen alização do pode nas decisões p esidenciais, inope ância do sis ema
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A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
judiciá io e edições de leis que a o eciam aos de en o es do pode público,
emp esá ios e che es de gabine e, den e ou os.
Como se não bas asse isso, o po o i ia (a é ecen emen e), em posição
con o á el, na c ença de que de a o se inha ins au ado, de ini i amen e, a
democ acia. A inal, depois de alguns anos de democ acia, inalmen e se inha
um p esiden e que ep esen a a os abalhado es, um ex-ope á io, no des ino
e ex- e i an e que, nem cu so supe io inha, mas que demons a a sabe dos
anseios do po o e das suas eais necessidades, além de e p omo ido ce a
es abilidade na economia, incluindo-se isibilidade e c edibilidade ex e na.
Hou e a c ença de que o B asil, inalmen e inha alcançado o caminho
pa a o desen ol imen o e essa imagem inha sendo di ulgada in e na e
ex e namen e – inalmen e, uma mulhe no pode do país. Pode-se pensa em
algo mais mode no e mais democ á ico?
Deco en e dessa imagem eiculada pela mídia, pudemos cons a a
que ou os po os ealmen e nu em a imagem do B asil como país la ino-
ame icano que em ace ado em seus p oje os polí icos pa a ala anca a sua
economia. Ficamos su p esos que essa imagem i esse con encido ão bem,
pois não é udo isso que expe imen amos de a o; mesmo ha endo a ançado
na cons ução de polí icas públicas, ainda há mui o po se aze : emos uma
saúde pública de péssima qualidade, com poucos hospi ais pa a a demanda da
população ca en e, al am medicamen os, lei os, condições de um a endimen o
digno; a educação pública expe imen a si uação bem p ecá ia – p o esso es
mal pagos e insa is ei os, alunos indisciplinados e desmo i ados, salas de aula
sem os ecu sos básicos necessá ios desde ca ei as a ma e iais didá icos; a
segu ança pública ainda lida com o pode pa alelo que se ins au a em mo os
– e que mesmo dos p esídios – dissemina-se ao edo do país com as á ias
acções do c ime e á ico; usu uímos de uma mobilidade u bana ca a e de
qualidade uim, is o ha e es adas mal conse adas e anspo e público
insu icien e pelo excesso de lo ação, somando-se a isso, o descon o o e a
insegu ança.
Como pensa num país em pleno desen ol imen o sem que enha
essas, den e ou as necessidades básicas a endidas?
Núme os êm sido u ilizados como indicado es de melho ia. Toda ia,
u ilizando qual e e encial quali a i o na a aliação?
Sabemos o quan o de desigualdade ainda pe sis e no B asil. Deco en e
do con a o com a população e publicações especializadas enxe gamos como
i em: em condições sub-humanas, mas, po e gonha de admi i , acomodam-
se, ac edi ando que Deus ai ajuda e que alguém ai aze algo po elas.
Assim, mo am em a elas, ba acos, sem saneamen o básico, sem os cuidados
de idos de higiene e de alimen ação; há um índice al o de desemp ego,
pessoas sob e i endo de “bicos”, ou das “migalhas” doadas po p og amas
assis encialis as do go e no, po não e em a quali icação que lhes ga an a
emp egabilidade ou legalização dos seus negócios; al a mo adia; al am
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2013. Pp. 167–190.
c eches pa a que as mães possam deixa seus ilhos pa a abalha ; e, po al a
educação polí ica, o po o inha se man endo acomodado, indi e en e a oda
essa injus iça social que expe imen a a.
Essa si uação desc i a em o nado insus en á el a sua manu enção.
Como dizia Tobias, “O município de Escada, e com ele, a p o íncia, o país
in ei o, anseia pela inda de qualque g ande acon ecimen o. Não sei qual ele
seja, mas ele há de i 42.”
O po o oi às uas. As edes sociais con ibuí am pa a que o po o
despe asse, se mobilizasse e mani es asse sua insa is ação com os umos que se
inham dando ao país. E a chegada a ho a da mudança?
E am mui as as ques ões que inquie a am a população. Vin e cen a os
a mais na a i a do anspo e público oi apenas o es opim pa a desencadea o
mo imen o. Ha ia coisas mui o mais sé ias que es a am sendo negligenciadas,
mas que ie am à ona.
Como sedia uma copa do mundo (com os in es imen os ul osos
demandados em in aes u u a e campos de u ebol), quando o seu po o passa
ome, não em educação, saúde, anspo e de qualidade po al a de dinhei o dos
ó gãos públicos?
Temos discu ido que o p og esso não se ealiza em uma nação, onde
educação não seja p io idade, is o al a -lhe o p incipal capi al que sus en a e
ege o desen ol imen o, o capi al humano quali icado.
Con o me Dahl, o en endimen o escla ecido – amplo conhecimen o das
eg as do jogo pelos cidadãos – é essencial. Séculos de um sis ema educacional
p ecá io in iabilizam aqui essa condição. Sem educação de e dade não
quali ica emos o deba e público. Democ acia, como diz S ephen Holmes, não é
simplesmen e o go e no da maio ia, mas é, sob e udo, o go e no que se dá pela
discussão pública. A inal, como dizia Tobias, “O que somos e o que emos não é
uma aqueza que se cu a, é uma gene osidade que cede. Há no po o b asilei o
mais disposição do que se pensa pa a a i a -se aos g andes come imen os. Mas a
p udência o con ém; e ele que pode lança mão do que lhe pe ence que con inua
a pedi o que lhe al a43.”
Como al e a essa condição?
Saímos de uma Mona quia pa a uma República, po ém, não mais o pode
Mode ado cump e o papel de apazigua os ânimos e egula os des inos do país,
mas as alianças polí icas, que se cons i uem sob a o ma de oca de a o es en e
os pa idos e os in e esses dos go e nan es em e em seus p oje os ap o ados,
além de ansmi i em a ideia de que udo ai mui o bem.
Nessa di eção, pa a além de uma democ acia, assumimos eições de
au oc acia, is o se mos egidos po PECs que maculam a odo ins an e a nossa
Cons i uição sob o p e ex o de a ende em a medidas eme genciais. Nes e sen ido,
42 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 138.
43 Ibid., pág. 73.
210 Jadson Ta a es de Jesus
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
admi imos com Tobias que “Os a os da o dem polí ica en e nós são ebeldes ao
impé io da lógica o diná ia que põe os p incípios e i a as consequências” (...) “A
ace do país legal não em exp essão; é no país mo al que se de e concen a odo
nosso es udo e odo nosso in e esse44.”
Os pa idos polí icos de e iam cump i o papel de ep esen a as
di e sas ideologias que cons i uem o ecido social, po sinal, di e si icado em sua
cons i uição e in e esses. No en an o, assis imos a um cons a e oca de pa idos,
como se “ oca de camisa”. O que jus i ica a c iação de an os no os pa idos
e essa mig ação con ínua que se em ins i uído? Se á necessá ia uma e o ma
polí ica pa a egula esse compo amen o? O que lhe al a?
Nes e sen ido, conco damos com Tobias que “o a o mais a ul ado e
al ez mais a al da polí ica es é il, em que nos deba emos, é a ausência de um
pon o de apoio comum aos nob es agi ado es das leis salu a es. Todos não que em
a mesma coisa, não isam odos ao mesmo al o45.” An es, aos seus p óp ios
in e esses.
O a o de o po o e ido às uas, coloca -se em condição de insa is ação,
e denunciado os p oblemas que mais lhe êm incomodado, é su icien e pa a que
as mudanças polí icas acon eçam? É sinônimo de escla ecimen o, de consciência
polí ica? Es amos longe disso. Mas é a o que, se bem conduzido, esse despe a
pode nos le a a mudanças signi ica i as na es e a social e polí ica. Pa ece,
po an o, que emos cump i -se o papel a que se p opunha o Clube Popula
Escadense.
Cons a amos que os pode es cons i uídos o am pegos de su p esa. Que
ica am a o doados com a o ça do po o nas uas e sen i am seu pode ameaçado.
P o a disso é que inha se discu indo há á ios dias a PEC 3746. Bas ou o po o,
e e i amen e, mos a -se con a pa a que a câma a dos depu ados o asse pela
de ubada da e e ida PEC. O escla ecimen o é alcançado sob p essão?
Nessa mesma di eção, com o in ui o de acalma os ânimos, medidas
e mais medidas êm sendo anunciadas pela che e do pode execu i o. Qual a
consis ência dessas decisões? Ampa adas em qual undamen o polí ico?
Vis o busca soluções palia i as e imedia is a, uma c ise polí ica se em
se ins au ado. Jun o a essa c ise, o am desencadeadas ou as mais a exemplo da
c ise na saúde, quando se a ibuiu à al a de médicos a causa do p oblema da saúde
pública no país, p opondo-se impo a médicos pa a “ esol ê-lo”. Têm oco ido
mui as mani es ações da ca ego ia que insis em em denuncia que mui o mais
g a e que a al a de médicos é a al a de condições de abalho e de ecu sos pa a
44 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, págs. 72-73.
45 Ibid., pág. 73.
46 A PEC 37 (P opos a de Emenda Cons i ucional 37/2011) suge ia inclui um no o pa ág a o ao
A igo 144 da Cons i uição Fede al, que a a da Segu ança Pública. Se osse ap o ada, o pode de
in es igação c iminal se ia exclusi o das polícias ede al e ci is, e i ando es a a ibuição de alguns
ó gãos e, sob e udo, do Minis é io Público (MP). Mais in o mações consul a : h p://www.ebc.com.
b /no icias/b asil/2013/06/en enda-o-que-e-a-pec-37. Acessado em 04 de agos o de 2013.
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Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
a ende aos pacien es nas u gências e hospi ais. Que mais g a e é aze médicos
de ou os países sem o de ido p epa o en e à ealidade e p oblemas de saúde no
país. Pa a comple a a “ apalhada” decide-se aumen a em dois anos o pe íodo de
o mação dos médicos. Dian e desse episódio, ques iona-se: qual papel cump em
o conselho de medicina e as Uni e sidades no país, se numa decisão como essa
não são de idamen e consul ados?
Após idas e indas, inalmen e a decisão é e ogada.
Es a íamos expe imen ando e e i amen e o que se denomina p ocesso
democ á ico no país? O que jus i ica esse amado ismo na condução de decisões
ão impo an es pa a a nação?
Libe dade? Sim, mas libe dade a que p eço? Tobias nos ad e e que
“É possí el ao indi íduo eng andece -se po qualque excelen e p edicado;
mas nenhum po o é ealmen e g ande, senão pela libe dade, que em ou que
conquis a47.”
Dian e dos úl imos episódios, assis imos a uma ole ância o jada en e
a uma imagem de B asil que se que man e , is o essa c ise e sido desencadeada
dian e de dois g andes e en os de epe cussão in e nacional no país: Copa das
Con ede ações e, em seguida, Visi a do Papa pa a a Jo nada Mundial da Ju en ude.
Po que, se osse em ou o con ex o, o a dos holo o es e nos gue os da a ela, se á
que os policiais se iam ão pací icos? As decisões se iam ão bem conduzidas com
a moni o ia dos ó gãos inculados aos di ei os humanos?
Em que aspec os os pode es se o na am descen alizados? O execu i o
e o judiciá io ainda assumem a a ibuição de legisla ; enquan o o legisla i o que
se capaz de julga seus p óp ios a os.
Qual o melho sis ema polí ico? Mona quia Cons i ucional ou República
Au oc á ica?
T anspa ência na polí ica, é ica na condução da coisa pública,
p eocupação com a educação pa a a cidadania, ainda é uma das pau as que
ca ecem de se a endidas pelo pode público b asilei o. A pa i daí, quem sabe
podemos in es iga o quan o somos li es, exe cemos a nossa au onomia no
cená io polí ico e o quan o o sis ema que emos ado ado é o mais adequado às
nossas eais necessidades. Pois, con o me Tobias, “A libe dade dos po os, como
udo que é g ande e belo, caiu no domínio egula da discussão e da c í ica. Não
há mis e de ou a o ça que a e dade, pouco a pouco demons ada, pa a lança
no e eno da polí ica os undamen os e e nos do edi ício do u u o48.”
Quando Tobias p e ende pensa o B asil a pa i da sua cidade, Escada,
es á analisando o odo a pa i das pa es. Pode ia uma amos a local se i de
e e ência pa a uma análise global? Segundo o nosso au o , o que oco ia em
Escada e a uma amos a do comum nas demais cidades b asilei as. Den o des a
pe spec i a, Escada é um eco e e se e como e e ência pa a pensa os p oblemas
47 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo-
mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 75.
48 Ibid., pág. 74.

212 Jadson Ta a es de Jesus
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
2013. Pp. 167–190.
que e am pa ilhados pelo po o b asilei o, pois, como ou o a, ainda azemos o
sen imen o de que “O po o b asilei o não se cons i uiu, oi cons i uído. Vede
bem a di e ença. Como a i idade, como o ça, como espí i o, ele não deu a si
mesmo os ó gãos e unções de sua ida social. Tudo lhe oi ou o gado, como a um
au ôma o imenso que de esse buli só po i ude de quem i esse aquela mágica
e sup ema cha e de oda a o ganização polí ica. Me á o a osca e ú il, que se
con e eu em p incípio egulado dos des inos do B asil49.”
Encon amos na desc ição de Tobias, uma sociedade b asilei a
sob o egime moná quico cons i ucional, po ém, só o malmen e, po que o
judiciá io não cump ia o seu papel em elação às ga an ias cons i ucionais.
Assim, expe imen a a-se concen ação de iquezas, p o ocando uma acen uada
desigualdade social; den e a população, pouquíssimos a ados como cidadãos
de en o es de di ei os elei o ais; a esc a idão como p á ica egula , a mulhe
des i uída de di ei os; os pa idos polí icos sem a uação ep esen a i a que lhe
con e isse c edibilidade; o po o indi e en e, a nação “mo a”.
Po essa e an as ou as azões é que emos insis ido na ideia de que
o B asil ainda es á po se descob i e se cons i ui , is o lhe al a algo básico:
descob i -se enquan o nação e o po o ap ende o luga que lhe cabe en e ao
pode que lhe é de ido.
T ansco ido o empo, saímos de um sis ema moná quico pa a a República
Democ á ica e, ha endo expe imen ado ep essões di a o iais – em sua aje ó ia,
a ançamos na conquis a da libe dade e ga an ias cons i ucionais. Toda ia,
con o me salien a a o au o , ainda expe imen amos a con adição libe dade/
igualdade, que ea i ma-se dian e da incompa ibilidade dos anseios pessoais
e ep esen ação dos anseios cole i os. O su ágio uni e sal oi ins au ado, no
en an o, mecanismos populis as ainda são u ilizados como ecu so pa a con ole
nas decisões elei o ais. A ausência de uma educação polí ica e é ica consis en e,
êm ge ado con li o en e as necessidades e desejo da maio ia. Nes e sen ido,
assis imos à di adu a de uma maio ia desp o ida de consciência polí ica subme e
uma mino ia que a icula, mobiliza, iscaliza e exige cump imen o dos di ei os e
ga an ias. Foi essa a República sonhada po Tobias? É a República dos nossos
sonhos?
49 Ibid., p. 74.
213
Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil
A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de
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