Tobias Barreto: crítica política y social en Brasil

A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. Pe iles / Semblanzas Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil Tobias Ba e o: social and poli ical C i icism o B azil Jadson Ta a es de Jesus1 Uni e sidade Ti aden es, UNIT (B asil) Recibido: 22-08-13 Ap obado: 30-08-13 Resumo Pensa p oblemas de uma nação, a pa i do locus em que se encon a, az de Tobias Ba e o um ilóso o, poe a e ju is a comp ome ido com as ques ões polí icas e sociais do seu país. Pode o po o despe a pa a a au onomia, uma ez inse ido num con ex o onde a libe dade lhe é es i a, onde há sujeição – como al e na i a pa a con inua sob e i endo, onde a é mesmo a lei é u ilizada pa a legi ima a desigualdade? A Mona quia Cons i ucional b asilei a, ampa ada em pode es que se in eg am em o no da cen alização go e namen al, o a esponsá el po injus iças econômicas e sociais, como inclusi e, causa da sua uína, en e a uma população que já se encon a a agonizando, en e a uma nação en elhecida, sem ao menos ainda e nascido de a o. Passados quase duzen os anos, quais mudanças oco e am e quais semelhanças podem ainda se iden i icadas daquela pa a a a ual sociedade b asilei a? Pala as-cha e: Tobias Ba e o – B asil – libe dade – Mona quia – República 1 ([email p o ec ed]). P incipais publicações: Maquia elo: una eo ía polí ica pa a la gobe nabi- lidad (México, UAP, 2013); Pa adigmas Educacionais (B asil, UNIT, 2006); O P og ama de In o má ica na Educação: uma expe iência de capaci ação de p o esso es em A acaju/SE (B asil, UFS, 2001). 192 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. Resumen Pensa p oblemas de una nación, desde el locus en que se encuen a, hace de Tobias Ba e o un ilóso o, poe a y ju is a comp ome ido con las cues iones polí icas y sociales de su país. ¿Puede el pueblo despe a pa a la au onomía, una ez inse o en un con ex o en que se le es inge la libe ad, en que hay sujeción – como al e na i a pa a con inua supe i iendo, en que incluso se u iliza la ley pa a legi ima la desigualdad? La Mona quía Cons i ucional b asileña, ampa ada en pode es que se in eg an en o no a la cen alización gube namen al, había sido esponsable po injus icias económicas y sociales, como inclusi e causa de su uina en e a una población que ya se encon aba agonizando, en e a una nación en ejecida, sin al menos aun habe nacido de hecho. Pasados casi doscien os años, ¿cuáles cambios han ocu ido y cuáles semejanzas aun se pueden iden i ica de aquella pa a la ac ual sociedad b asileña? Palab as-cla e: Tobias Ba e o – B asil – libe ad – Mona quía – República. Abs ac Thinking abou he p oblems o a na ion, om he locus whe e i is, makes Tobias Ba e o a philosophe , a poe and a ju is engaged o he social and poli ical issues o his coun y. Can people be awaken o au onomy once inse ed in a con ex in which eedom is es ic ed, whe e he e is obedience – as an al e na i e o con inue su i ing, e en whe e he law is used o legi imize inequali y? The B azilian Cons i u ional Mona chy, suppo ed by powe s which in eg a e hemsel es a ound he go e nmen al cen aliza ion, was esponsible o social and economical injus ices, as he cause o his uin, acing a popula ion ha was al eady dying, acing an aged na ion, Wi hou has a leas been bo n indeed. A e almos wo hund ed yea s, wha changes ha e occu ed and wha simila i ies can be iden i ied om ha o he cu en B azilian socie y? Key-wo ds: Tobias Ba e o – B azil – F eedom – Mona chy – Republic. O homem, in elec ual e polí ico Pensa o mundo com os desa ios pos os à ida social e polí ica em ocupado o empo de mui os ilóso os e es udiosos das ciências humanas e sociais aplicadas. Cos umamos ou i que os p oblemas e inquie ações humanas são semp e os mesmos; o que mudam, são as espos as dadas em cada ci cuns ância. Nes e sen ido, azemos alguns aços do pensamen o e a i idades desen ol idas po Tobias Ba e o, os quais con i mam essa máxima, pois, passados quase dois séculos desde a sua exis ência e p odução acadêmica, pe cebemos que mui as das 193 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. ques ões que inquie a am es e pensado ainda se mos am p esen es em nossos dias, ainda nos desa iam no cená io polí ico e social. Fizemos opção po expo aços ge ais da sua ob a e pensamen o, dian e da as idão e p o undidade com que a a os emas da época. Po an o, além de um b e e esboço sob e a ida de Tobias Ba e o, expomos alguns emas de o o polí ico e social, que con e gem dian e do seu desejo de e a nação b asilei a cons i uída po um po o conscien e do seu papel nessa sociedade. Uma dos ex os mais en á icos sob e esse ema é “Um Discu so em Mangas de Camisa”, onde além de denuncia os g a es p oblemas pelos quais passa a a sociedade b asilei a, iden i ica a o igem desses p oblemas e unda uma o ganização social (Clube Popula Escadense) com o in ui o de con ibui com a o mação de consciência c í ica no po o da sua cidade, Escada. A pa i da lei u a de Tobias, podemos cons a a que mesmo a his ó ia endo ei o a sua aje ó ia, mudanças em âmbi o econômico, ecnológico e cien í ico e em sido emp eendidas, algumas ques ões an igas e o nam e an igos desa ios, com no a oupagem, ainda nos a ligem no co idiano: O que é a libe dade? Qual o melho sis ema polí ico? Que luga o po o ocupa no cená io polí ico2? Tendo i ido nos úl imos anos que ma ca am a Mona quia Cons i ucional3 no B asil, Tobias Ba e o es e e em cons an e emba e ao edo de ques ões como essas e empenhado pelo despe a do seu po o4. Fez de sua ação polí ica aquilo que p eanuncia a Sóc a es quando dizia que A enas e a uma égua p eguiçosa, e ele um pequeno mosqui o que lhe mo dia os lancos pa a p o a que es a a i a. Em ce o sen ido, como o g ego, acha a que a p incipal a e a da exis ência humana e a ape eiçoa seu espí i o. E azia isso po pe cebe que o po o i ia mui o dis an e das ques ões polí icas, so endo, em con apa ida, as consequências do seu se ilismo. Ele assim se exp ime: 2 “Impo a-nos mais sabe sob e o que pensa o homem do po o, sensa o magnânimo, sob e os negócios do país, do que sabe o que dizem os emp esá ios de polí ica, in e essei os e á uos. Po isso é sob e o po o que de emos con e gi o nosso es udo e a enção”. (Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solomon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 77.) 3 “Não di emos, pois, segundo o hábi o o diná io, que a mona quia cons i ucional en e nós adicou na u almen e pela ap idão do solo em que a plan a am, pela excelência e escu a da índole popula .” (...) Res a semp e o di ei o de in es iga , se a única sal ação que há pa a um po o é a que lhe az um g ande homem, ou a que ele de e a si mesmo, à sua p óp ia inicia i a, à sua inspi ação nacional.” (Ibid, pág. 74) 4 “O po o de Escada de e pô -se o a da u ela. Tomando con a de si mesmo; e con es ando aos pode osos a aculdade de dispo em des a cidade, como de uma ilial das suas azendas, cump e-lhes e gue -se à al u a de um pode , com que eles de em con a , em bem ou em mal, e não con inua a se um alga ismo mínimo, um milésimo de o ça, cujo e o não lhe pe u ba os cálculos. Ao po o de Escada impo a con ence -se que ele não em pa a quem apela , senão pa a o seu p óp io gênio, que não é o da esignação e da humildade. Impo a con ence -se que ninguém se lemb a dele, ninguém po ele se in e essa.” (...) “Incu i no po o des a localidade um mais i o sen imen o do seu alo , de des- pe a -lhe a indignação con a os op esso es, e o en usiasmo pelos op imidos.” (Ibid, págs. 137;141). 194 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. O que há de o ganizado é o Es ado, não é a Nação; é o go e no, é a adminis ação, po seus al os uncioná ios da co e, po seus sub- ogados nas p o íncias, po seus ín imos cauda á ios nos municípios; não é o po o, o qual pe manece amo o e dissol ido, sem ou o liame en e si a não se a comunhão da língua, dos maus cos umes e do se ilismo [...] Os cidadãos não podem ou não que em combina sua ação; não há o ça de ensi a ou nob e aspi ação, nem o ça in elec ual e mo al pa a i e em po si. Agem como iajan es eunidos e de passagem, que ao aia do dia omam seu umo. Resul a uma indi e ença em seu olha , como se os p oblemas da cidade não lhe dissessem espei o. [Isso e le e] ausência de since o amo e ca idade nas elações pu amen e humanas, mas ambém al a de pa io ismo nas elações nacionais; ausência de senso polí ico e dignidade pessoal nos negócios locais5. O a o de e i ido num momen o c í ico, no que se e e e ao o ma o de go e nabilidade ado ada pelo impe ado – segundo o au o , dis an e, insensí el às necessidades do po o, des i uído de ciência na a e de go e na “medíoc e”6 po que a ei o à imp o isação – com um po o des i uído de sabe pa a iden i ica de que ma é ia é ei a a nob eza, sem a p esença de pa idos7 que os ep esen em e e i amen e, Tobias chega à cons a ação de que o B asil, enquan o nação ainda es á po se aze . Pa a que isso oco a, p imei amen e o po o p ecisa se sen i pa e da sociedade onde i e e econhece os p oblemas da cidade como seus. Como alcança essa mudança? É a is o que ele se dedica, assumindo ca gos públicos, aplicando a sua ciência na p odução de li os, jo nais, discu sos..., en im. Com o in ui o de mos a como a sua aje ó ia oi dedicada a essa causa, passamos a desc e e alguns dos aços biog á icos8 do au o . Tobias Ba e o de Menezes oi um b asilei o, no des ino, se gipano, nascido na Vila de Campos em 7 de junho de 1839. Veio a alece em 26 de junho de 1889. Mula o, pob e, es udou as p imei as le as em Campos, cu sou a cadei a de la im em Es ância, concluindo-a, com 15 anos, em Laga o, onde conco eu (em 1854) à aga de subs i u o de G amá ica La ina, a i idade que desen ol eu a é 1859, quando adqui iu licença da P o íncia pa a aze o cu so ju ídico o a do Es ado de Se gipe. Po al a -lhe condições inancei as, 5 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 133-134. 6 “É sabido que o S . D. Ped o II já oi ido po algum empo como um dos es as co oadas de ilus- ação e sabe . Essa época passou. Hoje é p eciso se mui íssimo adulado pa a concede ao mona ca b asilei o um g au acima de medíoc e.”( Ibid., pág. 88). 7 “Que eis sabe qual é o pa ido que se ia capaz de aze en e e pô e mo aos males que nos de as am?... É um pa ido, uma classe que não exis e: classe dos inco up í eis. In elizmen e não a emos.” (Ibid., pág. 90). 8 Consul e ambém o a igo “B e es ano ações sob e Tobias Ba e o e sua ob a” de José De Cas o Mei a, minis o do STJ - 23/05/2013, disponí el no link h p://www.edi o ajc.com.b /2013/05/b e- es-ano acoes-sob e- obias-ba e o-e-sua-ob a/ - ele az in o mações mais de alhadas, den e as que expomos sob e a ida de Tobias. 195 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. só em 1862 ing essou pa a a Faculdade de Di ei o do Reci e. An es, de ab il a dezemb o de 1961, ol ou-se pa a o es udo da Filoso ia, no Seminá io da Bahia com o F ei I apa ica. Es ando em Reci e, e e a i mada sua eia poé ica, iden i icado com o condo ei ismo9, uma aje ó ia omân ica. Em suas poesias az um con i e ao pa io ismo e à capacidade de c e no u u o, mos ando-se c í ico da Religião e de Filoso ia. Em 1865, en ou e oma o magis é io conco endo à cadei a de La im do Cu so P epa a ó io, anexo à Faculdade de Di ei o ( icou em segundo luga ). Em 1867, mesmo ap o ado em p imei o luga pa a a cadei a de Filoso ia no Ginásio Pe nambucano, pe deu a aga pa a ou o (José So iano de Souza) endo como jus i ica i a o a o de aquele se casado e ele, sol ei o. Esse a o desencadea á u u as con endas en e eles. Em 1869 con aiu núpcias com G a a Ma alda dos San os e, nes e mesmo ano, concluiu o cu so de Di ei o. Seu sus en o e a e i ado de aulas pa icula es, além de “leciona ancês, his ó ia, la im, e ó ica, iloso ia, ma emá icas e elemen a es, num colégio de educação secundá ia po ele di igido”10. Dedicou- se à esc i a em jo nais de ci culação, ocasião em que mos ou sua e olução c í ica no âmbi o da Religião, da Filoso ia e do Di ei o. Man e e con a o com a lei u a de au o es alemães, com o p o es an ismo e os di ulgou em seus esc i os. Em 1870 assumiu posição polí ica na de esa dos p incípios do libe alismo, iliando-se ao Pa ido Libe al e ado ando pos u a c í ica e dispu a com os adep os do Pa ido Conse ado . Além das c í icas que eceu sob e ques ões eligiosas, emp eendeu a de esa do Abolicionismo e da República. Mudou-se, em 1871, pa a Escada, pequena cidade do Pe nambuco. Passou a i e num ambien e ce cado po 120 engenhos de açúca , po an o, onde a esc a idão ainda e a uma p á ica mui o egula . Vi eu aí dez anos. Desen ol eu a i idades como ad ogado (con idado como Cu ado Ge al dos Ó ãos), mais a de, Juiz Municipal Subs i u o. Des acou-se po sua o a ó ia nas audiências. Es udou e ap endeu alemão sozinho. Ins alou uma ipog a ia, onde publicou uma sé ie de di e sos jo nais, p edominan emen e com í ulos i e e en es. O seu p imei o jo nal, “Um Signal dos Tempos”, oi publicado em 1874, onde di ulga a os au o es alemães. Nesse mesmo in en o, em 1875, o nou-se eda o e edi o do “De Deu sche Kaemp e ”, um jo nal alemão que inha po im a expansão do ge manismo no no e do país. Tobias inha po p opósi o ajuda a nossa nação (sob in luência ni idamen e ancesa) a en a no uni e so cul u al e in elec ual alemão, oda ia, mais uma ez, o a mal comp eendido e pe seguido. 9 Embo a esquecido pela c í ica, pa icipou do mo imen o li e á io do Roman ismo, endo inclu- si e a undação do Condo ei ismo c edi ada a ele. O Condo ei ismo ou Te cei a Fase Român ica, oi um mo imen o a ís ico-li e á io ma cado pelo poema social e de de esa do abolicionismo, de ideias epublicanas e iguali á ias no li o “Dias e Noi es” (1893). 10 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 39. 196 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. Em Escada, undou em 1877 o Clube Popula Escadense, com o qual p e endia incu i no po o des a localidade “um i o sen imen o do seu alo , de despe a -lhe a indignação con a os op esso es, e o en usiasmo pelos op imidos”11. Rep esen ando o Pa ido Libe al, oi elei o depu ado em 1878. Na Assembleia, susci a a emas polêmicos pa a a época, den e eles, os di ei os da mulhe . Não conseguiu eeleição em 1879, ocasião em que o a escolhido pa a um no o manda o popula como e eado , impossibili ado, oda ia, de assumi , po que o a nomeado em 1780 a Juiz Municipal Subs i u o. Nesse pe íodo dedicou-se à edição dos seus jo nais, da e is a “Es udos Alemães”, inclusi e, ampliando o con a o com di e sas pe sonalidades in elec uais b asilei as e alemãs. Uma ez p essionado po polêmicas e ag essões en ol endo jus iça, e he dei os do espólio do seu sog o, al o ia de esc a os, den e ou os, decidiu muda -se pa a o Reci e em 1881. Nes a ocasião, con inuou suas a i idades publicando li os e a igos de jo nais, além de minis a aulas pa icula es. Sua g ande opo unidade, enquan o in elec ual e o mado , deu-se com a sua ap o ação, em 1882, pa a Len e Subs i u o da Faculdade de Di ei o do Reci e. Ago a, o na a-se, Tobias Ba e o, “o men o in elec ual da mocidade acadêmica, eno ando concei os ilosó icos e ju ídicos, a pa i da cul u a e da ciência alemã, co oando o seu pe sis en e e conscien e ge manismo como e amen a e olucioná ia”12. Com p oblemas de saúde, Tobias pe maneceu pouco empo no magis é io da Faculdade. Chegou ao inal de sua ida na misé ia, soco ido pela gene osidade de alunos, amigos e admi ado es, deixando iú a, no e ilhos, uma as a p odução li e á ia13 e os ge mes e olucioná ios do seu ideá io, pe sis en emen e di undido. Foi desse ambien e, no Reci e, mo ido po mui as das ideias disseminadas po Tobias Ba e o que o B asil expe imen ou a a uação de uma no a ge ação (dos in elec uais o mados na Escola do Reci e14) que eclama a 11 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 141. 12 Ibid., pág. 12. 13 Publicou O Gênio da Humanidade, (1866), A Esc a idão (1868), Ensaios e es udos de iloso ia e c í ica (1875), Es udos alemães (1883), Ensaio de P é-His ó ia da Li e a u a Alemã (1879), Es udos Alemães (1880), Dias e Noi es (1881), Meno es e Loucos (1884), Discu sos (1887), Ques ões igen- es de iloso ia e di ei o (1888) e Polêmicas (1901). O es an e de sua ob a, dispe sa em jo nais, oi eunida em ês edições de Ob as comple as em 1925, 1963 e 1989. Ressal e-se que, em pa ce ia com o go e no do Es ado de Se gipe, as suas Ob as comple as es ão sendo eedi adas desde 2012. 14 A Escola do Reci e, como oi denominado o mo imen o de eno ação de ideias eiculadas na Faculdade de Di ei o de Reci e, a pa i de 1860, exp essou a inquie ação dos espí i os em ace de posições cien í icas e ilosó icas assumidas na Eu opa e que e am azidas ao nosso meio como coisa de p imei a mão, a a és da di ulgação de au o es como Com e, Da win, Spence , Haeckel e ou os. (...) a dou ina posi i is a, la gamen e di undida na Eu opa e nos demais países ociden ais, encon ou na Faculdade de Di ei o do Reci e campo p opício à expansão e assimilação de seus pos ulados, em con aposição a udo que ugisse ao alcance da obse ação e da expe iência, como 197 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. uma cul u a ans o mado a, en e aos p incípios conse ado es e e óg ados que aí ainda subsis iam. A Fo mação de Consciência Polí ica do Po o Encon amos nos discu sos e ob as de Tobias Ba e o uma plu alidade de emas, oda ia, con e gindo en e eles pa a abo dagens de o o social e polí ico. Ele demons a a o e p eocupação com a o mação de uma consciência polí ica do po o que osse baseada na au onomia, na eação dian e das injus iças sociais que se i encia a nes e con ex o his ó ico. Isso inha po p opósi o, con o me e e endado acima, o desejo de que no B asil, além de um Es ado, se cons i uísse de a o numa Nação. Po essa azão, ele denunciou uma sé ie de p oblemas sociais como a esc a idão, o semi ismo, o pe sonalismo polí ico, den e ou os. Assumiu a de esa dos di ei os da mulhe , do libe alismo polí ico, da descen alização polí ica, da e o ma da jus iça, ea i mando semp e a agilidade do sis ema moná quico- ep esen a i o, que i ia a se subs i uído pela República15. Desde cedo, demons ou se possuido de um au ên ico eio poé ico. Nes e gêne o, ansi a a en e o ealismo e o idealismo. Em seus e sos, ao empo em que azia se e as c í icas aos p oblemas sociais e polí icos de sua época, ambém olha a pa a o u u o com pe spec i a de dias melho es, na ce eza da chegada de um sis ema polí ico que alcança ia sua o ma mais de ini i a, ce amen e, com o ad en o da República. Tendo ei o opção pelo gêne o poé ico pa a c i ica p oblemas sociais igen es, encon amos a esc a idão como um dos emas mais equen es. Po essa opção, sua p odução li e á ia é colocada ao lado de ou os poe as b asilei os, a exemplo de Cas o Al es16. Eis que ansc e emos uma das poesias onde Tobias Ba e o denuncia a c ueldade da esc a idão, usando como p e oga i a o di ei o na u al do homem à libe dade e c í ica explíci a à dou ina eligiosa ansmi ida. a me a ísica e a eologia. (C . João Mau ício Adeoda o, O posi i ismo cul u alis a da escola do Reci e. In: Di ei o i o: e is a da escola supe io de ad ocacia do Piauí. Te esina: EDUFPI, 2003, págs. 173-174). 15 Ainda que sob o egime moná quico, g upos da sociedade b asilei a já a icula am no as o mas de o ganização polí ica. O modelo epublicano inha denuncia quan o ainda es a am a asados em elação ao que oco ia ao edo do mundo, mais especi icamen e, na Amé ica e Eu opa. 16 O au o az pa e da li e a u a socialmen e engajada do século XIX. Po e assumido a lu a em de esa dos neg os esc a izados, Cas o Al es ecebe o í ulo de “Poe a dos Esc a os”. Consegue in luencia a men alidade da sociedade da época pa a a abolição da esc a a u a, que não a dou a se cump i . Em seus e sos, can a a, além das a ocidades e injus iças que e am come idas pelos senho- es de engenho pa a com seus esc a os a a és das ag essões ísicas e pesadas ca gas de abalho a eles impos as, ambém denuncia a o p econcei o social que o neg o so ia, po ezes a é di icul ando sua ascensão social. E is o, ele mesmo expe imen ou, pois na condição de neg o, não conseguiu ob e o p es ígio que me ecia den o de sua sociedade. Um dos seus mais céleb es poemas é “Vozes d’Á ica”, no li o “Os Esc a os” (1883). 198 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. Se Deus é quem deixa o mundo Sob o peso que o op ime, Se ele consen e esse c ime, Que se chama a esc a idão, Pa a aze homens li es, Pa a a ancá-los do abismo, Exis e um pa io ismo Maio que a eligião. Se não lhe impo a o esc a o Que a seus pés queixas deponha, Cob indo assim de e gonha A ace dos anjos seus, Em seu delí io ine á el, P a icando a ca idade, Nes a ho a a mocidade Co ige o e o de Deus17!... Con o me se pode e i ica , a a és do poema, o p econcei o acial es a a en aizado na cul u a b asilei a de en ão, o a legi imada cul u almen e po que espaldada po um desígnio di ino e com o a al dado pelo Es ado, median e suas leis que jus i ica am a explo ação da mão-de-ob a esc a a, além da sua condição de p op iedade po pa e dos senho es de engenho, em especial. Obse emos, mais uma ez, o apelo que o au o az à consciência dos cidadãos (pa io as) sob e o signi icado da esc a idão. Deposi a a expec a i a de uma eação con a essa lei di ina, ou qualque que osse ela. Tendo i ido num pe íodo em que a Mona quia e a o sis ema polí ico do B asil, ocasião em que os concha os polí icos, o “ o o de cab es o” e a p á ica egula , onde o po o es a a o almen e ausen e do cená io polí ico, e sem um ep esen an e que i esse o i me p opósi o de de ende os seus in e esses, Tobias Ba e o assume posição c í ica e ol a-se pa a emas de base polí ico- social, le ado po a gumen os acionais e não po in e esses pessoais que lhe ga an issem ob e alguma an agem. Na polí ica, “que ia se ou ido, opina sob e a coisa pública, muda os caminhos do país, se possí el, o ganiza , em suma, a sociedade b asilei a”18. No campo da iloso ia assumiu pos u a polêmica en e a um con o mismo 17 Publicado no li o Dias e Noi es (1881). Poema in eg an e da sé ie Pa e I - Ge ais e Na u alis as. In: Tobias Ba e o, Dias e noi es. O g. Luiz An onio Ba e o. In od. e no as Jackson da Sil a Lima. 7.ed. e . e aum. Rio de Janei o: Reco d; B asília: INL, 1989. pág.122. 18 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, págs. 39-40. 199 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. e ó ico p e alecen e. Encon amos em seus discu sos uma equen e c í ica ao azio dos o ado es cheios de boas in enções, oda ia, sem uma p eocupação mais imedia a com as necessidades básicas do po o. Ao analisa esses discu sos, cos uma a dize que al a a aos líde es polí icos um sabe cien í ico no lida com o pode , com a coisa pública: “Reina em nosso país uma doença pe igosa: é a ambição de go e na que a aca a é os espí i os mesquinhos. Pequenos esc i o es de i olidades li e á ias o nam-se acilmen e homens de Es ado. Pouco a pouco e ige-se en e nós aquela espécie de go e no que Mill quali icou de pedan oc acia19 e que jus amen e consis e na ins ução de ambiciosos medíoc es, que sob o ago í ulo de capacidades iludem o público indi e en e e pouco dispos o a sonda - lhes o mé i o e medi -lhe o amanho”20. Assumiu a de esa de uma ciência polí ica posi i a com a p e ensão de que ela se ia su icien e pa a pô o dem nos a os da expe iência b asilei a, po que baseada em ideias, p incípios e ideais, ul apassando a p á ica igen e mo i ada po nomes p óp ios e anedo as que en a am iludi , con ence . Ele assim se exp imia: “Não bas a uma simples ‘p e ensão, des i uída de base cien í ica e sus en ada com ulga alen o’, mis e se az a ciência polí ica, que ‘não é um complexo de e dades ei as e gua dadas nos li os, mas um sis ema de e dades que se azem, que se colhem de dia em dia, deduzidas pela lógica inexo á el dos acon ecimen os”21. Quando ealizou suas análises sob e a ealidade e os umos da sociedade b asilei a, a qual apo e eó ico eco eu Tobias? Iden i icamos que ele ez uma aje ó ia eó ica que passa pelo posi i ismo, logo em seguida se a as ando dele e se apoiando no cul u alismo; demons ou o e endência kan iana, e, ainda que endo con a o com as ideias de Ka l Ma x, aplicou sua lei u a da p oblemá ica cien í ica e ilosó ica, a pa i do idealismo alemão. Vol ou-se com egula idade pa a os a os eais em con on o com os alo es p oduzidos abs a amen e pela azão. Insc e eu- se, com essa pos u a, naquela ado ada po Kan quando, mo ido po uma p eocupação cien í ica, busca a alcança um “juízo sin é ico a p io i”. Nou os e mos, a en a i a de encon a o uni e sal, mas que es e espondesse aos obje os indi iduais e conc e os da expe iência. Dian e dessa a i ude, 19 Nos discu sos e ob as de Tobias podemos cons a a a sua sin onia com ideias libe ais di undidas po in elec uais que se o na iam e e ência no âmbi o da ciência. Esse e mo é e omado com equên- cia po ele pa a ca ac e iza a pos u a dos polí icos de sua época: desp o idos de sabe cien í ico, no en an o, ins uídos na medioc idade das suas ambições. 20 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 76. 21 Ibid., pág. 41. 206 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. No os- elhos p oblemas sociais e polí icos: a polí ica b asilei a40 Expusemos, nas páginas an e io es, o que ep esen ou Tobias Ba e o no cená io polí ico, social e in elec ual da sociedade b asilei a. Fo a um eemen e c í ico à Mona quia Cons i ucional de sua época, apon ando p oblemas que en ol iam desde indi e ença da população à condução da coisa pública, a é os abusos come idos pelos ep esen an es go e namen ais. Teo icamen e, imos o seu idealismo, ao modelo ge mânico, na busca po p incípios uni e sais que pudessem conduzi os cidadãos de Escada aos umos de maio au onomia e en ol imen o com as ques ões polí icas e sociais de sua cidade. Também, na pe spec i a dos go e nan es, deseja a e um Es ado comp ome ido com a cons ução de uma e dadei a Nação, onde o po o osse espei ado em seus di ei os, hou esse p eocupação com o modo como as pessoas i iam e suas eais necessidades de sob e i ência. Ha endo denunciado esses e an os ou os p oblemas, aos quais p esenciou na es e a social e polí ica, não ecebeu o apoio necessá io pa a a implemen ação de mudanças que se aziam necessá ias. A es am isso, sua b e e passagem pela polí ica e, mesmo demons ando dom na o a ó ia, o pouco impac o que causa am os seus discu sos. A Escola do Reci e, pa ece e sido um dos ambien es mais p opícios pa a a disseminação dos seus ideais e pa a a comp eensão dos seus p oje os. Daí, pa i am líde es que se o na am a eli e polí ica do país41 e que pude am pensa o sis ema polí ico do B asil e os umos da Educação e do Di ei o, em con on o com as eo ias eu opeias que ao u u o, mais pe o ou mais longe, não há dú ida de que odos es amos de aco do. (Ibid., pág. 108). 40 Com a lei u a de Tobias, leches – de episódios a uais – me ouxe am ma cas de como o dis- cu so do au o mos a-se a ual. Po essa azão, esol i aze uma e lexão sob e o B asil, as mudanças espe adas, e e uadas e aquelas que ainda não se cump i am e e i amen e. Chamou-me a a enção um concei o, em especí ico, sob e o B asil. Regis e-se que o a p onunciado den o de um con ex o es- pecí ico (Apelo – maio de 1876): “O B asil é um país desg açado, onde o cap icho e ambição de uns poucos alem mais e mui o mais do que o di ei o de odos.” (Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solomon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 124.). Ao aze essa a i mação es a a c i icando a desigualdade que se mos a a p esen e, ea i mada nas ações polí icas dos go e nan es de en ão. 41 A implan ação dos dois p imei os cu sos de Di ei o no B asil, em 1827, um em São Paulo e ou o em Reci e ( ans e ido de Olinda, em 1854), e le iu a exigência de uma eli e, sucesso a da dominação colonizado a, que busca a conc e iza a independência polí ico-cul u al, ecompondo, ideologicamen e, a es u u a de pode e p epa ando no a camada bu oc á ico-adminis a i a, se o que assumi ia a esponsabilidade de ge encia o país. Assim, as escolas de Di ei o o am des inadas a assumi duas unções especí icas: p imei o, se pólo de sis ema ização e i adiação do libe alismo en- quan o no a ideologia polí ico-ju ídica capaz de de ende e in eg a a sociedade; segundo, da e e i a- ção ins i ucional ao libe alismo no con ex o o mado de um quad o adminis a i o p o issional. (C . An ônio Ca los Wolkme , His ó ia do di ei o no B asil. 3. ed. Rio de Janei o: Fo ense, 2005, pág. 75). Os alunos aí o mados ocupa am ca gos impo an es no apa a o es a al e em academias ao edo do país. Ocupa am cadei as na Academia B asilei a de Le as, ca gos no legisla i o, den e eles, Cló is Be iláqua, inclusi e, au o do Código Ci il que es e e em igo a é início de 2002. Eles in eg a am os mo imen os abolicionis a e epublicano. No campo das le as des aca am-se Ma ins Junio , G aça A anha, Faus o Ca doso, en e ou os. 207 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. ci cula am p edominan emen e. Cons a amos, po an o, que Tobias sonha a com um país jus o na dis ibuição da sua iqueza, jus o na elabo ação e aplicação das suas leis. Toda ia, como isso pode ia oco e dian e de an a desigualdade econômica e social? Como cons ui uma nação dian e de uma população que inha como me a p incipal sup i o seu p óp io sus en o? De que adian a am as di e sas edições denunciando as injus iças e conclamando a população a mudança de pos u a e en ol imen o com a polí ica se lhes al a a um olha mais a en o e comp ome ido com o cole i o? Como cons ui uma no a cul u a num con ex o ma cado pela submissão, indi e ença e opo unismo? Passados quase dois séculos, episódios oco idos em nosso país nos le a am a conside a que o sonho de Tobias ainda não se cump iu e que, mesmo não i endo mais numa mona quia cons i ucional, há mani es ações de desejo po pa icipação popula , pela implan ação e cump imen o das leis, pela ins au ação da libe dade como e o das ações polí icas e cidadãs. Somos uma República desde 1889 e expe imen amos uma Democ acia Rep esen a i a. De lá pa a cá, o cená io polí ico es e e ma cado pela p esença de mili a es que, em nome do p og esso limi a am ao máximo a libe dade e pa icipação popula , ep imi am e ol as e se impuse am no pode implan ando uma das mais longas di adu as que se conheceu em um único século: es endeu-se po 20 anos. Mo ido po essa ep essão, o po o mani es a a o seu desejo de libe dade a a és das di e sas exp essões a ís icas e cul u ais. Mobiliza a-se en en ando o pode cons i uído, so endo as di e sas ep esálias que podiam ad i : censu as, p isões, o u as, exílios... Esse pa ecia se o momen o em que o po o se descob ia enquan o nação: e a de en o de um sonho comum, ha ia uma linguagem que exp imia um sen imen o, no qual pa ilha am – o desejo po libe dade, po jus iça, po se espei ado em suas ideias e sen i o gulho de se b asilei o. A inal, esse B asil que inha sendo cons uído – pau ado na iolência em odos os ní eis, na co upção, exclusão, pe seguições polí icas, cuja linguagem que se conhecia e a a do au o i a ismo – não e a o país sonhado pelos b asilei os de en ão. Esse mesmo po o que oi à lu a, que so eu p i ações e pe seguições pôde e , a pa i de 1985, a espe ança de que en im a di adu a e ia se ence ado. O mo imen o di e as-já, mesmo não endo alcançado êxi o dian e do que p e endia, se iu pa a pô im a uma longa di adu a e o po o b asilei o cons ui uma no a República, ago a, de base Democ á ico- ep esen a i a, indo a possibili a eleições di e as pa a a escolha dos seus p esiden es. Essa democ acia que acaba a de nasce e ia de en en a uma sé ie de desa ios ad indos de he ança: co upção nas ins i uições polí icas ep esen a i as – nas câma as e no senado, agilidade dos pa idos polí icos, cen alização do pode nas decisões p esidenciais, inope ância do sis ema 208 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. judiciá io e edições de leis que a o eciam aos de en o es do pode público, emp esá ios e che es de gabine e, den e ou os. Como se não bas asse isso, o po o i ia (a é ecen emen e), em posição con o á el, na c ença de que de a o se inha ins au ado, de ini i amen e, a democ acia. A inal, depois de alguns anos de democ acia, inalmen e se inha um p esiden e que ep esen a a os abalhado es, um ex-ope á io, no des ino e ex- e i an e que, nem cu so supe io inha, mas que demons a a sabe dos anseios do po o e das suas eais necessidades, além de e p omo ido ce a es abilidade na economia, incluindo-se isibilidade e c edibilidade ex e na. Hou e a c ença de que o B asil, inalmen e inha alcançado o caminho pa a o desen ol imen o e essa imagem inha sendo di ulgada in e na e ex e namen e – inalmen e, uma mulhe no pode do país. Pode-se pensa em algo mais mode no e mais democ á ico? Deco en e dessa imagem eiculada pela mídia, pudemos cons a a que ou os po os ealmen e nu em a imagem do B asil como país la ino- ame icano que em ace ado em seus p oje os polí icos pa a ala anca a sua economia. Ficamos su p esos que essa imagem i esse con encido ão bem, pois não é udo isso que expe imen amos de a o; mesmo ha endo a ançado na cons ução de polí icas públicas, ainda há mui o po se aze : emos uma saúde pública de péssima qualidade, com poucos hospi ais pa a a demanda da população ca en e, al am medicamen os, lei os, condições de um a endimen o digno; a educação pública expe imen a si uação bem p ecá ia – p o esso es mal pagos e insa is ei os, alunos indisciplinados e desmo i ados, salas de aula sem os ecu sos básicos necessá ios desde ca ei as a ma e iais didá icos; a segu ança pública ainda lida com o pode pa alelo que se ins au a em mo os – e que mesmo dos p esídios – dissemina-se ao edo do país com as á ias acções do c ime e á ico; usu uímos de uma mobilidade u bana ca a e de qualidade uim, is o ha e es adas mal conse adas e anspo e público insu icien e pelo excesso de lo ação, somando-se a isso, o descon o o e a insegu ança. Como pensa num país em pleno desen ol imen o sem que enha essas, den e ou as necessidades básicas a endidas? Núme os êm sido u ilizados como indicado es de melho ia. Toda ia, u ilizando qual e e encial quali a i o na a aliação? Sabemos o quan o de desigualdade ainda pe sis e no B asil. Deco en e do con a o com a população e publicações especializadas enxe gamos como i em: em condições sub-humanas, mas, po e gonha de admi i , acomodam- se, ac edi ando que Deus ai ajuda e que alguém ai aze algo po elas. Assim, mo am em a elas, ba acos, sem saneamen o básico, sem os cuidados de idos de higiene e de alimen ação; há um índice al o de desemp ego, pessoas sob e i endo de “bicos”, ou das “migalhas” doadas po p og amas assis encialis as do go e no, po não e em a quali icação que lhes ga an a emp egabilidade ou legalização dos seus negócios; al a mo adia; al am 209 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. c eches pa a que as mães possam deixa seus ilhos pa a abalha ; e, po al a educação polí ica, o po o inha se man endo acomodado, indi e en e a oda essa injus iça social que expe imen a a. Essa si uação desc i a em o nado insus en á el a sua manu enção. Como dizia Tobias, “O município de Escada, e com ele, a p o íncia, o país in ei o, anseia pela inda de qualque g ande acon ecimen o. Não sei qual ele seja, mas ele há de i 42.” O po o oi às uas. As edes sociais con ibuí am pa a que o po o despe asse, se mobilizasse e mani es asse sua insa is ação com os umos que se inham dando ao país. E a chegada a ho a da mudança? E am mui as as ques ões que inquie a am a população. Vin e cen a os a mais na a i a do anspo e público oi apenas o es opim pa a desencadea o mo imen o. Ha ia coisas mui o mais sé ias que es a am sendo negligenciadas, mas que ie am à ona. Como sedia uma copa do mundo (com os in es imen os ul osos demandados em in aes u u a e campos de u ebol), quando o seu po o passa ome, não em educação, saúde, anspo e de qualidade po al a de dinhei o dos ó gãos públicos? Temos discu ido que o p og esso não se ealiza em uma nação, onde educação não seja p io idade, is o al a -lhe o p incipal capi al que sus en a e ege o desen ol imen o, o capi al humano quali icado. Con o me Dahl, o en endimen o escla ecido – amplo conhecimen o das eg as do jogo pelos cidadãos – é essencial. Séculos de um sis ema educacional p ecá io in iabilizam aqui essa condição. Sem educação de e dade não quali ica emos o deba e público. Democ acia, como diz S ephen Holmes, não é simplesmen e o go e no da maio ia, mas é, sob e udo, o go e no que se dá pela discussão pública. A inal, como dizia Tobias, “O que somos e o que emos não é uma aqueza que se cu a, é uma gene osidade que cede. Há no po o b asilei o mais disposição do que se pensa pa a a i a -se aos g andes come imen os. Mas a p udência o con ém; e ele que pode lança mão do que lhe pe ence que con inua a pedi o que lhe al a43.” Como al e a essa condição? Saímos de uma Mona quia pa a uma República, po ém, não mais o pode Mode ado cump e o papel de apazigua os ânimos e egula os des inos do país, mas as alianças polí icas, que se cons i uem sob a o ma de oca de a o es en e os pa idos e os in e esses dos go e nan es em e em seus p oje os ap o ados, além de ansmi i em a ideia de que udo ai mui o bem. Nessa di eção, pa a além de uma democ acia, assumimos eições de au oc acia, is o se mos egidos po PECs que maculam a odo ins an e a nossa Cons i uição sob o p e ex o de a ende em a medidas eme genciais. Nes e sen ido, 42 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 138. 43 Ibid., pág. 73. 210 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. admi imos com Tobias que “Os a os da o dem polí ica en e nós são ebeldes ao impé io da lógica o diná ia que põe os p incípios e i a as consequências” (...) “A ace do país legal não em exp essão; é no país mo al que se de e concen a odo nosso es udo e odo nosso in e esse44.” Os pa idos polí icos de e iam cump i o papel de ep esen a as di e sas ideologias que cons i uem o ecido social, po sinal, di e si icado em sua cons i uição e in e esses. No en an o, assis imos a um cons a e oca de pa idos, como se “ oca de camisa”. O que jus i ica a c iação de an os no os pa idos e essa mig ação con ínua que se em ins i uído? Se á necessá ia uma e o ma polí ica pa a egula esse compo amen o? O que lhe al a? Nes e sen ido, conco damos com Tobias que “o a o mais a ul ado e al ez mais a al da polí ica es é il, em que nos deba emos, é a ausência de um pon o de apoio comum aos nob es agi ado es das leis salu a es. Todos não que em a mesma coisa, não isam odos ao mesmo al o45.” An es, aos seus p óp ios in e esses. O a o de o po o e ido às uas, coloca -se em condição de insa is ação, e denunciado os p oblemas que mais lhe êm incomodado, é su icien e pa a que as mudanças polí icas acon eçam? É sinônimo de escla ecimen o, de consciência polí ica? Es amos longe disso. Mas é a o que, se bem conduzido, esse despe a pode nos le a a mudanças signi ica i as na es e a social e polí ica. Pa ece, po an o, que emos cump i -se o papel a que se p opunha o Clube Popula Escadense. Cons a amos que os pode es cons i uídos o am pegos de su p esa. Que ica am a o doados com a o ça do po o nas uas e sen i am seu pode ameaçado. P o a disso é que inha se discu indo há á ios dias a PEC 3746. Bas ou o po o, e e i amen e, mos a -se con a pa a que a câma a dos depu ados o asse pela de ubada da e e ida PEC. O escla ecimen o é alcançado sob p essão? Nessa mesma di eção, com o in ui o de acalma os ânimos, medidas e mais medidas êm sendo anunciadas pela che e do pode execu i o. Qual a consis ência dessas decisões? Ampa adas em qual undamen o polí ico? Vis o busca soluções palia i as e imedia is a, uma c ise polí ica se em se ins au ado. Jun o a essa c ise, o am desencadeadas ou as mais a exemplo da c ise na saúde, quando se a ibuiu à al a de médicos a causa do p oblema da saúde pública no país, p opondo-se impo a médicos pa a “ esol ê-lo”. Têm oco ido mui as mani es ações da ca ego ia que insis em em denuncia que mui o mais g a e que a al a de médicos é a al a de condições de abalho e de ecu sos pa a 44 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, págs. 72-73. 45 Ibid., pág. 73. 46 A PEC 37 (P opos a de Emenda Cons i ucional 37/2011) suge ia inclui um no o pa ág a o ao A igo 144 da Cons i uição Fede al, que a a da Segu ança Pública. Se osse ap o ada, o pode de in es igação c iminal se ia exclusi o das polícias ede al e ci is, e i ando es a a ibuição de alguns ó gãos e, sob e udo, do Minis é io Público (MP). Mais in o mações consul a : h p://www.ebc.com. b /no icias/b asil/2013/06/en enda-o-que-e-a-pec-37. Acessado em 04 de agos o de 2013. 211 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. a ende aos pacien es nas u gências e hospi ais. Que mais g a e é aze médicos de ou os países sem o de ido p epa o en e à ealidade e p oblemas de saúde no país. Pa a comple a a “ apalhada” decide-se aumen a em dois anos o pe íodo de o mação dos médicos. Dian e desse episódio, ques iona-se: qual papel cump em o conselho de medicina e as Uni e sidades no país, se numa decisão como essa não são de idamen e consul ados? Após idas e indas, inalmen e a decisão é e ogada. Es a íamos expe imen ando e e i amen e o que se denomina p ocesso democ á ico no país? O que jus i ica esse amado ismo na condução de decisões ão impo an es pa a a nação? Libe dade? Sim, mas libe dade a que p eço? Tobias nos ad e e que “É possí el ao indi íduo eng andece -se po qualque excelen e p edicado; mas nenhum po o é ealmen e g ande, senão pela libe dade, que em ou que conquis a47.” Dian e dos úl imos episódios, assis imos a uma ole ância o jada en e a uma imagem de B asil que se que man e , is o essa c ise e sido desencadeada dian e de dois g andes e en os de epe cussão in e nacional no país: Copa das Con ede ações e, em seguida, Visi a do Papa pa a a Jo nada Mundial da Ju en ude. Po que, se osse em ou o con ex o, o a dos holo o es e nos gue os da a ela, se á que os policiais se iam ão pací icos? As decisões se iam ão bem conduzidas com a moni o ia dos ó gãos inculados aos di ei os humanos? Em que aspec os os pode es se o na am descen alizados? O execu i o e o judiciá io ainda assumem a a ibuição de legisla ; enquan o o legisla i o que se capaz de julga seus p óp ios a os. Qual o melho sis ema polí ico? Mona quia Cons i ucional ou República Au oc á ica? T anspa ência na polí ica, é ica na condução da coisa pública, p eocupação com a educação pa a a cidadania, ainda é uma das pau as que ca ecem de se a endidas pelo pode público b asilei o. A pa i daí, quem sabe podemos in es iga o quan o somos li es, exe cemos a nossa au onomia no cená io polí ico e o quan o o sis ema que emos ado ado é o mais adequado às nossas eais necessidades. Pois, con o me Tobias, “A libe dade dos po os, como udo que é g ande e belo, caiu no domínio egula da discussão e da c í ica. Não há mis e de ou a o ça que a e dade, pouco a pouco demons ada, pa a lança no e eno da polí ica os undamen os e e nos do edi ício do u u o48.” Quando Tobias p e ende pensa o B asil a pa i da sua cidade, Escada, es á analisando o odo a pa i das pa es. Pode ia uma amos a local se i de e e ência pa a uma análise global? Segundo o nosso au o , o que oco ia em Escada e a uma amos a do comum nas demais cidades b asilei as. Den o des a pe spec i a, Escada é um eco e e se e como e e ência pa a pensa os p oblemas 47 Tobias Ba e o, C í ica Polí ica e Social. O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solo- mon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial, 2012, pág. 75. 48 Ibid., pág. 74. 212 Jadson Ta a es de Jesus A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. que e am pa ilhados pelo po o b asilei o, pois, como ou o a, ainda azemos o sen imen o de que “O po o b asilei o não se cons i uiu, oi cons i uído. Vede bem a di e ença. Como a i idade, como o ça, como espí i o, ele não deu a si mesmo os ó gãos e unções de sua ida social. Tudo lhe oi ou o gado, como a um au ôma o imenso que de esse buli só po i ude de quem i esse aquela mágica e sup ema cha e de oda a o ganização polí ica. Me á o a osca e ú il, que se con e eu em p incípio egulado dos des inos do B asil49.” Encon amos na desc ição de Tobias, uma sociedade b asilei a sob o egime moná quico cons i ucional, po ém, só o malmen e, po que o judiciá io não cump ia o seu papel em elação às ga an ias cons i ucionais. Assim, expe imen a a-se concen ação de iquezas, p o ocando uma acen uada desigualdade social; den e a população, pouquíssimos a ados como cidadãos de en o es de di ei os elei o ais; a esc a idão como p á ica egula , a mulhe des i uída de di ei os; os pa idos polí icos sem a uação ep esen a i a que lhe con e isse c edibilidade; o po o indi e en e, a nação “mo a”. Po essa e an as ou as azões é que emos insis ido na ideia de que o B asil ainda es á po se descob i e se cons i ui , is o lhe al a algo básico: descob i -se enquan o nação e o po o ap ende o luga que lhe cabe en e ao pode que lhe é de ido. T ansco ido o empo, saímos de um sis ema moná quico pa a a República Democ á ica e, ha endo expe imen ado ep essões di a o iais – em sua aje ó ia, a ançamos na conquis a da libe dade e ga an ias cons i ucionais. Toda ia, con o me salien a a o au o , ainda expe imen amos a con adição libe dade/ igualdade, que ea i ma-se dian e da incompa ibilidade dos anseios pessoais e ep esen ação dos anseios cole i os. O su ágio uni e sal oi ins au ado, no en an o, mecanismos populis as ainda são u ilizados como ecu so pa a con ole nas decisões elei o ais. A ausência de uma educação polí ica e é ica consis en e, êm ge ado con li o en e as necessidades e desejo da maio ia. Nes e sen ido, assis imos à di adu a de uma maio ia desp o ida de consciência polí ica subme e uma mino ia que a icula, mobiliza, iscaliza e exige cump imen o dos di ei os e ga an ias. Foi essa a República sonhada po Tobias? É a República dos nossos sonhos? 49 Ibid., p. 74. 213 Tobias Ba e o: c í ica polí ica e social ao B asil A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 15, nº 30. Segundo semes e de 2013. Pp. 167–190. Re e ências Bibiog á icas: Ba e o, Tobias. (1977). Es udos de Filoso ia, Coleção Es an e do Pensamen o B asilei o, di igida po Miguel Reale, MEC/Ins i u o Nacional do Li o, São Paulo. ___________________ Dias e noi es. (1989) O g. Luiz An onio Ba e o. 7.ed. e . e aum. Rio de Janei o: Reco d; B asília: INL. __________________ C í ica Polí ica e Social. (2012). O g. Luiz An onio Ba e o. Rio de Janei o: J. E. Solomon; Se gipe: Edi o a Diá io O icial. Dahl, Robe A. Sob e a Democ acia. (2001). T adução de Bea iz Sidou. B asília: UNB. 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