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XIISIIU2020
DEPENDÊNCIAS E INSURGÊNCIAS
As no as geog a ias de go e nança u bana em Po o Aleg e – RS/B asil
DEPENDENCIES AND INSURGENCIES
The new u ban go e nance geog aphies in Po o Aleg e – RS/B azil
A. Cla ice Misoczky de Oli ei a
PROPUR, Faculdade de A qui e u a; Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul, B azil
cla ice.oli ei a@u gs.b
B. Lau a Boeck Sil a
Faculdade de A qui e u a; Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul, B azil
[email protected]
RESUMO
O campo dos es udos u banos é a ualmen e con on ado po signi ica i os desa ios epis emológicos e
me odológicos, uma ez que os pa adigmas es abelecidos pa ecem cada ez mais limi ados na sua
capacidade de ilumina as mudanças u banas con empo âneas. Dian e des e no o cená io que se coloca, o
obje i o des e a igo, po an o, é iden i ica as dependências e insu gências da sociedade ci il o ganizada
e/ou mobilizada e seu eba imen o no planeamen o u bano. A es a égia de pesquisa se dá a a és de es udo
de caso único a pa i da cidade de Po o Aleg e (RS), baseada na me odologia da Teo ia da P odução Social
(TPS), de inida po Ca los Ma us (2005). A pa i de uma discussão concei ual ace ca de Planeamen o
Dependen e e Insu gen e, explo a a hipó ese de que exis e uma endência à pe da da cen alidade do
planeamen o u bano adicional.
Pala as-cha e: planeamen o insu gen e; planeamen o dependen e; planeamen o u bano; eo ia da
p odução social,
Linha de In es igação: 3. Dinâmicas U banas.
Tópico: U banismo Insu gen e e Cole i os U banos
ABSTRACT
The ield o u ban s udies is cu en ly con on ed by signi ican epis emological and me hodological
challenges, since he es ablished pa adigms seem inc easingly limi ed in hei abili y o illumina e
con empo a y u ban changes. Faced wi h his new scena io, he objec i e o his a icle, he e o e, is o
iden i y he dependencies and insu gencies o o ganized and/o mobilized ci il socie y and hei impac on
u ban planning. The esea ch s a egy akes place h ough a single case s udy om he ci y o Po o Aleg e
(RS), based on he Social P oduc ion Theo y (SPT) me hodology, de ined by Ca los Ma us (2005). Based on
a concep ual discussion abou Dependen and Insu gen Planning, i explo es he hypo hesis ha he e is a
endency o lose he cen ali y o adi ional u ban planning.
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Keywo ds: insu gen planning; dependen planning; u ban planning; social p oduc ion heo y.
Resea ch line: 3. U ban Dynamics
Topic: Insu gen u banism and u ban collec i es
In odução
O campo dos es udos u banos é a ualmen e con on ado po signi ica i os desa ios epis emológicos e
me odológicos, uma ez que os pa adigmas es abelecidos pa ecem cada ez mais limi ados na sua
capacidade de ilumina as mudanças u banas con empo âneas (B enne , Madden E Wachsmu h, 2012).
B enne e Schmid (2015), ao conside a em as ans o mações ecen es na p odução das cidades, indicam
alguns pad ões de u banização que êm se p oli e ando e ap o undando desde os anos 2000. O pad ão que
a a das no as geog a ias de go e nança é de especial in e esse pa a es e a igo. Em especí ico, as que se
elacionam com: (a) a cons ução de no as o mas de elações de ne wo king e poli icas de ans e ência
in e locais pa a di undi as “boas p á icas” em espos a a c ises sociais, ambien ais e econômicas; e (b) a
explosão em cu so de lu as u banas pa a o acesso a ques ões básicas da ida u bana como habi ação,
saúde, saneamen o, anspo e. Nes a pesquisa, amos abalha com a noção de Planeamen o Dependen e
e Planeamen o Insu gen e pa a ambas as si uações, espe i amen e.
Dian e do cená io que se coloca, o obje i o des e a igo é iden i ica as dependências e insu gências da
sociedade ci il o ganizada e/ou mobilizada e seu eba imen o no planeamen o u bano. Os obje i os
especí icos são: iden i ica os a o es (cole i os mo imen os sociais, en idades e c); iden i ica as ações
elacionadas à ans o mação do espaço u bano; comp eende os impac os dessas ações na a uação do
es ado; analisa possí el ans o mação de eg as do planeamen o u bano.
A pesquisa é baseada na me odologia da Teo ia da P odução Social (TPS), de inida po Ca los Ma us
(2005). A es a égia de pesquisa é de es udo de caso único, a pa i da cidade de Po o Aleg e (RS). A
escolha se jus i ica pela p ecu so a his ó ia de cidade no âmbi o da pa icipação social, a a és da
expe iência do O çamen o Pa icipa i o (OP). Mas sob e udo, na ecen e guinada pa a p á icas elacionadas
às cidades in eligen es e c ia i as, emp eendedo ismo u bano e ino ação, impulsionada pela ealização do
Megae en o Copa do Mundo 2014. Po al mo i o, o eco e empo al da pesquisa é de 2015 a é 2020.
A pesquisa explo a a hipó ese de que exis e uma endência à pe da da cen alidade do planeamen o u bano
adicional. As múl iplas ações pela sociedade ci il o ganizada e/ou mobilizada na p odução social do espaço
u bano exp essam a deses u u ação e pe da de ele ância das p á icas de planeamen o u bano com e ei os
ad e sos pa a a ida co idiana nas cidades.
1. Planeamen o u bano adicional, dependências e insu gências
Como suge e Ingallina (2001), os concei os são como exp essões-ônibus, pois ca egam consigo uma
a iedade de signi icados. Po ezes, es a a iedade se dá po aduções e adequações a ealidades
di e sas àquelas o iginá ias do concei o. Es e é o exemplo da con usão ace ca dos e mos u banismo e
planeamen o u bano.
Ro a i (2013: 34) suge e que no B asil o e mo ganhou um signi icado di e en e, ainda que não se enha
abandonado a he ança da adução do concei o ancês u banism, como sinônimo de planeamen o u bano.
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Pa a o au o , a dis inção eside na possibilidade de u iliza o e mo u banismo pa a se e e i a “um p ocesso
social ela i o à cons i uição edilícia da cidade”, enquan o que o e mo planeamen o u bano se e e e a “um
p ocesso elacionado ao uncionamen o e à ans o mação da o ganização social u bana”. Ou seja, o
u banismo se elaciona com a demanda de um p oje o a qui e ônico-u banís ico, enquan o que o
planeamen o u bano com a elabo ação de planos, p og amas e p oje os. Assim sendo, aqui ado a-se o e mo
planeamen o u bano, que po sua ez em so endo ans o mações p o undas na eo ia e na p á ica desde a
década de 1970, po ocasião da ascensão do neolibe alismo e da implemen ação do es ado mínimo.
Nos anos 1960, é possí el iden i ica di e en es c í icas ao planeamen o pa a ab i al e na i as à cul u a
ecnoc á ica es abelecida (Le eb e, 2001; Da ido , 2016; Jacobs, 2007, en e ou os). O planeamen o,
desde sua o igem a é en ão, incen i a a uma isão o ali á ia e acionalis a da cidade. Pa a os mode nis as,
a a qui e u a e o ambien e cons uído podiam molda a sociedade; no en an o, a sociedade não e a capaz de
pa icipa ou p opo como esse ambien e de e ia se . Po an o, o planeamen o u bano mode nis a ecusa a
noção de con li o, con adição e pa icipação social e cidadã. Pode-se denomina es e planeamen o
acionalis a e ecnoc á ico de um Planeamen o U bano T adicional (PUT), no qual écnicos e che es de
es ado decidiam os umos da cidade em salas echadas, deb uçados sob e mapas e plan as aé eas das
cidades, sem a de ida pa icipação da sociedade, p incipalmen e no pe íodo keynesiano. T adicionalmen e, é
um planeamen o que comp eende a cidade de manei a sis êmica e a ua a a és de planos egula ó ios e
polí icas públicas, semp e elabo ados, ge idos e a aliados pelo Es ado. De modo comum, os p oje os e
planos e am encomendados po homens em posições de comando e p oje ados/planejados po homens,
esul ando na o mação de cidades a pa i da ó ica do homem uni e sal, excluden e da ap op iação eminina
no espaço u bano. Visão que pe manece a é os dias de hoje.
O Planeamen o U bano Pa icipa i o (PUP) apa ece como uma al e na i a. No en an o, A ns ein (1969)
p oblema iza as di e en es possibilidades e g aus de pa icipação. Segundo a au o a, a pa icipação de i a de
um g au mais ele ado (au oges ão, delegação de pode e pa ce ia); passando pela pseudopa icipação
(coop ação, consul a e in o mação); a é a não pa icipação (manipulação e coe ção). No en an o, a escala de
pa icipação p opos a independe da o ien ação ideológica do planeamen o. Es a a i mação p essupõe a
noção de que a écnica não é neu a e, quando assim e ocada, se alinha a uma posição hegemônica, nas
úl imas décadas de cunho neolibe al. A ns ein (1969) ambém não chega a p oblema iza a elação com o
Es ado; ainda que a au oges ão seja um dos ní eis explo ados, es a pode se mani es a de o ma
dependen e do Es ado.
A c ise do PUT des ela a dispu a em o no do ema que se o na e iden e pelo su gimen o de uma ple o a de
eo ias e p á icas al e na i as (hegemônicas, ou, con a-hegemônicas). A inal, como a i ma Ma us (1996),
planeja signi ica c ia possibilidades pa a o u u o, algo que não se pode ab i mão. Ma us exp essa es a
comp eensão do planeamen o, em en e is a concedida a Hue as (1996), como
uma e amen a de libe dade. Ganho libe dade à medida que penso e enume o
possibilidades u u as, po que me libe o da ceguei a ou da p isão de não sabe que
posso escolhe , ou, pelo menos, en a escolhe . Em con apa ida, se es i e
inconscien emen e dominado pela única possibilidade que hoje o p esen e pe mi e-
me e – que me pa ece ób ia -, es e caminho passa á a se o único possí el e
imaginá el. No p imei o caso sou capaz de c ia meu u u o; no segundo, acei o
com esignação e passi idade o que o des ino me o e ece .
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Desde uma o ien ação hegemônica e, po an o, neolibe al, eside a noção de Planeamen o Dependen e
(PD), sendo aquele que se incula a um p oje o de ascensão e desen ol imen o econômico de alguma o ma
dependen e do Es ado, do se o p i ado, e/ou de agências in e nacionais de desen ol imen o ( ia
inanciamen os, consul o ias e di usão de “boas p á icas” socioambien ais). Des acam-se como ideá ios do
Planeamen o Dependen e: ma ke ing u bano (Ko le e all, 1994), classe c ia i a (Flo ida, 2005) e cidades
c ia i as (Laund y, 2013), cidades in eligen es (Townsend, 2013), emp eendedo ismo u bano (Ha ey, 2006),
ino ação (Schumpe e , 2003), en e ou os. O Planeamen o Dependen e inco po a as di e en es o mas de
planeamen o ais como, o me cadó ilo (Souza, 2010), o es a égico u bano (No ais, 2010), o u banismo às
a essas (Fe ei a, 2010); e, ambém, os que se ap esen am como uma al e na i a, mas ecaem acilmen e
sob o man o do neolibe alismo, o nando-se ins umen ais ao capi alismo, como o u banismo á ico (B enne ,
2018) e o comunica i o/colabo a i o (Healey, 1997), ap esen ados no Quad o 1.
Po ou o lado, explo a-se a possibilidade de um Planeamen o Insu gen e (PI), associado às lu as u banas
e a uação po o a do Es ado, ainda que de modo a p essioná-lo, semp e que necessá io. En ende-se o
concei o insu gen e a pa i da noção elabo ada po Hols on (1999), Mi a ab (2016) e Sande cock (2013).
Pa a Hols on (1999), insu gen e é aquele que se coloca em ação ex e na ao es ado. Pa a o au o , há a
necessidade de ação de um con a-agen e, que a ua em oposição ao es ado, como um agen e que p omo a
a ans o mação u bana.
Essas o mas insu gen es são encon adas an o nas mobilizações de base
o ganizadas quan o nas p á icas co idianas que, de di e en es manei as,
o alecem, pa odiam, desca ilam ou sub e em as agendas dos es ados. Es as
são encon adas, em ou as pala as, em lu as sob e o que signi ica se um
memb o do es ado mode no - e é po isso que me e i o a es as com o e mo
cidadania. Se memb o do es ado nunca oi uma iden idade es á ica, dada a
dinâmica das mig ações globais e das ambições nacionais. A cidadania muda à
medida que no os memb os eme gem pa a a ança em suas ei indicações,
expandindo seu domínio e à medida que no as o mas de seg egação e iolência
comba em esses a anços, desgas ando-os. Os locais de cidadania insu gen e são
encon ados na in e seção desses p ocessos de expansão e e osão (Hols on, 1999:
167).
Com base na eo ia de Hols on ap esen ada acima, Mi a ab (2016: 480) desen ol e a eo ia do planeamen o
insu gen e que ab ange as “p á icas de planeamen o adicais que espondem a especi icidades neolibe ais
de dominância a a és da inclusão”, de um pon o de is a his ó ico do sul global con ex ualizado no
capi alismo neolibe al. Mi a ab (2016: 480) p opõe epensa a pa icipação sob go e nança neolibe al que se
baseia essencialmen e na "legi imação e na pe cepção de inclusão dos cidadãos pa a alcança o pode
hegemônico". Segundo a au o a, o planeamen o insu gen e/ adical ai além dos limi es es abelecidos po
planejado es p o issionalmen e einados, pa a se em in insecamen e inco po ados às p á icas co idianas de
cidadania de con es ação da dominação neolibe al.
As p á icas de planeamen o insu gen e são ca ac e izadas como con a
hegemônicas, ansg essi as e imagina i as. São con a hegemônicas, pois
deses abilizam a o dem no malizada das coisas; ansg idem empo e espaço,
localizando a memó ia his ó ica e a consciência ansnacional no cen o de suas
p á icas. São c ia i as em p omo e o concei o de um mundo di e en e como sendo,
diz Wal e Rodney, an o possí el quan o necessá io (Mi a ab, 2016: 481).
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Mi a ab (2016 [2009]: 489) ambém en a iza que o planeamen o insu gen e pode se uma con adição em
e mos. A au o a explica que pode se se o “enquad ado em e mos de ele ância pa a o planeamen o, não
pa a o planejado . Re e e-se a um conjun o de p á icas, não a um ipo especí ico de a o (planejado
insu gen e)”.
Uma a iedade de a o es pode pa icipa de p á icas de planeamen o insu gen e:
a i is as comuni á ios, mães, planejado es p o issionais, p o esso es de escolas,
e eado es, desemp egados, esiden es aposen ados e c., que isam pe u ba as
elações dominado as dos op esso es com os op imidos e deses abiliza esse
s a us quo a a és da consciência do passado e da imaginação de um u u o
al e na i o (Mi a ab, 2016 [2009]: 492).
Po an o, o Planeamen o Insu gen e en ol e a p á ica em espaços con idados. Segundo Mi a ab (2016
[2009]: 486), “espaços con idados são de inidos como aquelas ações de base e suas o ganizações não-
go e namen ais aliadas que são legi imadas po doado es e in e enções go e namen ais e isam lida com
sis emas de di iculdades” e “espaços in en ados são de inidos como aquelas ações cole i as dos pob es que
con on am di e amen e as au o idades e desa iam o s a us quo”. Mi a ab (2016 [2009]: 487) a gumen a que
“os dois ipos de espaços se man êm em uma elação de in e ação mu uamen e cons i uída, não biná ia. Eles
não são mu uamen e exclusi os, nem necessa iamen e são a iliados a um conjun o ixo de indi íduos ou
g upos ou a um ipo pa icula de sociedade ci il”.

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Quad o 1 – Re e encial eó ico associado ao Planeamen o Dependen e.
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Po im, Sande cock (2013) ap esen a uma isão cul u alis a do Planeamen o Insu gen e, apon ando pa a a
necessidade de um planeamen o que e idencie ques ões de aça, e nia e gêne o pa a além da clássica isão
do Planeamen o U bano T adicional que abo da, exclusi amen e, a ques ão de classe. Sande cock (2013)
apon a pa a a necessidade de um planeamen o eminis a, po exemplo, uma ez que abo dagens neu as no
que ange a ques ão de gêne o assumem o posicionamen o de uma cidade ao o na um luga melho pa a
i e , o enômeno se dá de o ma iguali á ia pa a homens e mulhe es. No as abo dagens que insu gem da
op essão de classe, aça, gêne o e e nia, ensiona es a neu alidade e demons am que os e ei os no
e i ó io são ad e sos pa a di e en es g upos.
Comp eende-se, po an o, Planeamen o Insu gen e como a p á ica que se incula à elabo ação de
con ap opos as, con a-ações, con aplanos e con ap oje os pa a o u u o que se elacionem com as lu as
u banas e o Di ei o à Cidade, a im de e idencia ques ões de classe, aça, e nia e gêne o, desde uma
posição con a-hegemônica, no qual os a o es a uam po o a do Es ado, mas com uma pe spec i a de
p essão sob o mesmo.
Uma ez elabo ado o ma co eó ico – Planeamen o U bano T adicional, Planeamen o Dependen e e
Planeamen o Insu gen e –, na pa e que segue são ap esen ados os esul ados da pesquisa a pa i do caso
de Po o Aleg e – RS.
2. Me odologia e p ocedimen os me odológicos
A me odologia baseia-se na Teo ia da P odução Social (TPS) de inida po Ca los Ma us (2005). Pa a o au o ,
o p ocesso de p odução social se ealiza po di e en es a o es em suas elações de p odução, no qual os
g aus de libe dade e igualdade são de inidos pelas eg as de um jogo de p odução social. Os elemen os
cons i uin es do jogo da p odução social são: a o es, p odu os- luxos, p odu os-acumulações e eg as,
con o me g á ico abaixo.
G á ico 1 – Teo ia da P odução Social. Fon e: Adap ado de Ma us (1993:110).
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A cole a de dados oi ealizada a pa i de obse ação pa icipan e em e en os, euniões e c. e busca em
documen os o iciais, mani es os, ma é ias de jo nal, publicações em edes sociais, blogs e si es o iciais
(P e ei u a Municipal de Po o Aleg e, Câma a de Ve eado es, Minis é io Público) e c. Os dados o am
sis ema izados em uma ma iz, explo ando os seguin es aspec os: iden i icação dos a o es (cole i o,
mo imen o social, en idade...), con ex o (hegemônico, ou, con a-hegemônico), ipo de a uação, elação com
o Es ado, o mas de sus en ação inancei a, suas ações, obje i os, in e e ência no espaço u bano,
empo alidade dos cole i os e as acumulações no empo-espaço. Uma lei u a sis ema izada, de aco do com
a TPS, é ap esen ada abaixo como esul ado da pesquisa.
3. As no as geog a ias de go e nança em Po o Aleg e - RS
A pesquisa em a ual p odução apon a pa a um mapeamen o dos a o es sociais. Ca ego izados inicialmen e
en e sociedade ci il o ganizada e mobilizada o am iden i icados no o al 23 a o es que a uam incidindo sob
a pau a u bana. Di e en es escalas de a uação o am iden i icadas en e os mo imen os, cole i os, ONGs,
associações, en e ou os. Des aca-se, sob e udo, a escala de a uação local e nacional. Poucos a o es
inculados à escala in e nacional de modo di e o o am iden i icados.
Os esul ados são ap esen ados nas abelas e g á icos a segui . A Tabela 1 abo da uma geog a ia de
go e nança associada ao Planeamen o Dependen e (PD), e o G á ico 2 a sua empo alidade. Pa a es es
a o es, as ês escalas (local, nacional e in e nacional) o am iden i icadas. Is o signi ica que, embo a a uem
sob e a escala local, ope am em edes de ou os ní eis, seja po : inanciamen os de p oje os ia agências
in e nacionais como Banco Mundial, ONU (O ganização das Nações Unidas) ou BID (Banco In e ame icano
de Desen ol imen o), ou po se o esc i ó io local de ONGs nacionais e in e nacionais.
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Tabela 1 – Planeamen o Dependen e, di e en es escalas. Fon e: Elabo ação p óp ia.
Legenda: 1)Ve mais em: h ps://poainquie a.com.b /cole i o/ 2) Ve mais em: h ps:// anslabu b.cc/ 3) Ve mais em:
h ps://www. acebook.com/Po o-Aleg e-CITE-318089171638390/ 4) Wo ld Resou ces Ins i u e. Ve mais em: h ps://w ib asil.o g.b /p 5)
Ve mais em: h ps://pac oaleg e.poa.b /o-que-e 6) Zona de Ino ação Sus en á el de Po o Aleg e/ Global U ban De elopmen . Ve mais
em: h ps://www.zispoa.in o/
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in e e ências no cu so do planejamen o da cidade. A conc e ude de um planejamen o insu gen e consis e na
c iação de espaços con a-hegemônicos, que a uem de o ma a p essiona o Es ado po ans o mações, ou
pelo simples cump imen o de Leis que alo izem o alo -de-uso da cidade, ao in és do alo -de- oca. A
a uação dos cole i os, en idades, mo imen os sociais aqui demos ada apon a pa a a c iação de di e sos
espaços na busca da conc e ização do di ei o à cidade.
5. Re e ências
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