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Documen o 3.1
Rela ó ios de 8 países sob e
p es ado es de educação de
adul os no local de abalho
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O apoio da Comissão Eu opeia a es a publicação não cons i ui ap o ação do seu con eúdo, que e le e apenas a opinião
dos seus au o es. A Agência e a Comissão não pode ão se esponsabilizadas pela u ilização que possa se dada às
in o mações ap esen adas.
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Elabo ado po
A elie e Fă ă F on ie e,
Roménia
Da a
30.11.2021
Ve são
n° 1
Re is o po
Ma ina Pa e ni i, ENSIE
Da a
10.12.2021
Ve são n°
2
Re is o po
A elie e Fă ă F on ie e,
Roménia
Da a
23.12.2021
Ve são n°
3
VERSÃO FINAL
Ap o ado po
Ma ina Pa e ni i, ENSIE
Da a
05.01.2022
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Índice
In odução........................................................................................................................ 6
a. Obje i o ........................................................................................................... 6
b. Á ea in es igada ............................................................................................. 6
c. De inição ......................................................................................................... 7
I. Con ex o, isão ge al e ipos de WISE ..................................................................... 9
a. Hung ia ............................................................................................................ 9
b. I landa ........................................................................................................... 11
c. Macedónia do No e ...................................................................................... 12
d. Po ugal ......................................................................................................... 13
e. Roménia ........................................................................................................ 14
. Sé ia ............................................................................................................ 15
g. Eslo áquia ..................................................................................................... 15
h. Ou os países ................................................................................................ 16
P incipais conclusões ............................................................................................. 22
II. Quad o ju ídico da educação de adul os ................................................................ 24
a. Hung ia .......................................................................................................... 24
b. I landa ........................................................................................................... 25
c. Macedónia do No e ...................................................................................... 26
d. Po ugal ......................................................................................................... 26
e. Roménia ........................................................................................................ 27
. Sé ia ............................................................................................................ 29
g. Eslo áquia ..................................................................................................... 30
h. Ou os países ................................................................................................ 31
P incipais conclusões ............................................................................................. 38
III. Consis ência com a UE e a polí ica in e nacional ................................................ 39
a. I landa ........................................................................................................... 43
b. Roménia ........................................................................................................ 43
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c. Sé ia ............................................................................................................ 44
IV. Reconhecimen o público do se o das WISE ....................................................... 46
a. Hung ia .......................................................................................................... 46
b. I landa ........................................................................................................... 47
c. Macedónia do No e ...................................................................................... 47
d. Po ugal ......................................................................................................... 48
e. Roménia ........................................................................................................ 48
. Sé ia ............................................................................................................ 49
g. Eslo áquia ..................................................................................................... 50
h. Ou os países ................................................................................................ 51
P incipais conclusões ............................................................................................. 60
V. Redes e apoio mú uo das WISE ............................................................................ 61
a. Hung ia .......................................................................................................... 61
b. I landa ........................................................................................................... 62
c. Macedónia do No e ...................................................................................... 63
d. Po ugal ......................................................................................................... 64
e. Roménia ........................................................................................................ 64
. Sé ia ............................................................................................................ 65
g. Eslo áquia ..................................................................................................... 66
h. Eu opeus ....................................................................................................... 67
VI. Financiamen o ..................................................................................................... 68
a. Foco nos países do p oje o ........................................................................... 83
b. Ou os países ................................................................................................ 86
VII. Desa ios e ecomendações ................................................................................. 89
a. Hung ia .......................................................................................................... 89
b. I landa ........................................................................................................... 90
c. Macedónia do No e ...................................................................................... 91
d. Po ugal ......................................................................................................... 92
e. Roménia ........................................................................................................ 93
. Sé ia ............................................................................................................ 94
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g. Eslo áquia ..................................................................................................... 96
h. Ou os países ................................................................................................ 97
Conclusões .................................................................................................................... 99
Bibliog a ia ................................................................................................................... 101

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In odução
a. Obje i o
Es e ela ó io isa esponde às necessidades dos iniciado es de edes de p es ado es
de educação de adul os no local de abalho, pa a uma melho comp eensão do seu
con ex o e das p incipais pa es in e essadas com po encial pa a a sua expansão.
A a és des e ela ó io, os pa cei os do p oje o Ne -Wo ks - assim como ou as
o ganizações po encialmen e in e essadas em c ia ou e o ça edes p es ado as de
se iços de educação de adul os no local de abalho - pode ão iden i ica os agen es do
se o , po enciais bene iciá ios, legislação ele an e e ins umen os inancei os em igo
nos países em análise. Em suma, es e esul ado co esponde ao obje i o especí ico de
e o ço da capacidade das edes (OMT1 Ne wo ks capaci y building) do p oje o Ne -
Wo ks, co inanciado pelo p og ama E asmus+. Es e obje i o abo da, em pa icula , a
insu icien e in e ligação e ligação em ede en e os di e sos emas en ol idos na inclusão
social e na educação de adul os no local de abalho, p ocu ando desen ol e sine gias
e es abelece um diálogo que p opo cione um in e câmbio de compe ências e
expe iências no âmbi o da economia social e o a dela, colabo ando com os deciso es
públicos e ealizando ações posi i as de lobby.
b. Á ea in es igada
Es e ela ó io analisa os dados ecolhidos po odos os Pa cei os do p oje o, e le indo o
con ex o dos p es ado es de educação de adul os no local de abalho de 7 países,
que cons i uem os países de implemen ação do p oje o, nomeadamen e Hung ia,
I landa, Macedónia do No e, Po ugal, Roménia, Sé ia e Eslo áquia. Pa a além
des es, o consó cio decidiu ac escen a ou os países eu opeus pa a e ei os
compa a i os, g aças à ex ensão do âmbi o geog á ico de um dos pa cei os. Assim, o
ela ó io ap esen a uma análise global de 19 países eu opeus. Os dados o am ecolhidos
a a és da Ficha de Rela ó io de País p eenchida po cada pa cei o do p oje o, após uma
in es igação e análise ap o undada, como se segue.
 GP – Galileo P oge i, Hung ia;
 ISEN – I ish Social En e p ise Ne wo k, I landa;
 CDI – Communi y De elopmen Ins i u e, Macedónia do No e;
 A3S – Po ugal;
 AFF – A elie e Fa a F on ie e, Roménia;
 IDC – Ini ia i e o De elopmen and Coope a ion, Sé ia;
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 ASSE – Associa ion o Social Economy En i ies, Eslo áquia;
 ENSIE – Áus ia, Bélgica, Bulgá ia, C oácia, F ança, G écia, I ália, Le ónia, Países
Baixos, Polónia, Eslo énia, Espanha.
Assim, odos os capí ulos do p esen e ela ó io incidi ão p imei o sob e a in es igação
ealizada nos países de implemen ação do p oje o Ne -Wo ks, seguida da ap esen ação
sucin a da si uação e de in o mações ele an es sob e os países eu opeus
complemen a es acima mencionados, analisados pa a e ei os compa a i os
c. De inição
Nes e ela ó io e no p oje o Ne -Wo ks, os pa cei os do p oje o conside a ão os
p es ado es de educação de adul os no local de abalho como WISE (Wo k
In eg a ion Social En e p ises), dado que os pa cei os são, de ac o, edes WISE. As
WISE são de inidas po ês p incípios iden i icado es
1. São emp esas cujo p incipal obje i o é a in eg ação social e p o issional de
pessoas des a o ecidas;
2. São emp esas que es ão no cen o do sis ema económico;
3. Desen ol em uma o e dimensão pedagógica.
Assim, as pessoas des a o ecidas são de inidas como pessoas pe encen es a g upos
ulne á eis. A O ganização In e nacional do T abalho de ine populações
ulne á eis em elação ao acesso e à necessidade de p o eção social e p es ação
de se iços sociais, de modo a pode desen ol e -se e e iguais opo unidades de
bem-es a e elicidade.
As ulne abilidades mais comuns são acilmen e iden i icadas em di e en es o mas de
sociedades em odo o mundo. Ca ac e izam-se ge almen e po de iciências ísicas ou
men ais e pela es igma ização social que daí ad ém. Es as ca ac e ís icas e le em
equen emen e an o a causa como o e ei o da sua al a de opo unidades
socioeconómicas que acabam po conduzi a um cí culo icioso do qual os g upos
ulne á eis não podem escapa sem apoio. Alguns des es g upos ulne á eis incluem:
indi íduos desemp egados de longa du ação, abandono escola p ecoce, idosos,
pessoas em isco de pob eza, jo ens que abandonam o sis ema de p o eção social,
mino ias é nicas e aciais, e ugiados condenados e ex- eclusos, í imas de abuso
domés ico ou á ico de se es humanos, pessoas sem-ab igo, mães sol ei as, pessoas
com dependência de subs âncias.
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As WISE escolhem abalha com pessoas des as ca ego ias que ainda são igno adas
ou não ecebem apoio su icien e pa a supe a as condições sociais que as o na am um
g upo ulne á el à pa ida.
As WISE são ep esen adas po di e en es agen es económicos que lu am po o mas de
emp ego mais inclusi as e in eg adas, ais como O icinas P o egidas, Coope a i as
Sociais, o ganizações que o e ecem aconselhamen o e o mação pa a o na es e ipo de
emp esas sociais mais isí el. As WISE desempenham um papel undamen al ao
p omo e e u iliza a me odologia de ap endizagem baseada no abalho, di igindo-se
p incipalmen e a pessoas em si uação de des an agem e exclusão social, de modo a
melho a a sua emp egabilidade, o necendo as compe ências necessá ias. É po es a
azão que o e mo "WISE" é u ilizado quando se ala de p es ado es de educação de
adul os no local de abalho.
C i é ios-cha e
De inição
Exemplos (i.e. o ma ju ídica)
Tipologia 1
WISE
Ins i ucionalizadas
De inidos po o mações ju ídicas
ad hoc, es a u os e egimes de
ac edi ação concebido
especi icamen e pa a as WISE
(com ên ase especí ico na
in eg ação do abalho).
Emp ego p o egido, emp esas de
inse ção, p es ado es de
o mação p o issional, emp esas
con encionais, e c.
Tipologia 2
O ganização com
es a u o de u ilidade
pública
O es a u o de u ilidade pública
pe mi e às o ganizações
usu uí em de bene ícios iscais e
ou os incen i os.
Associações, undações e
emp esas sem ins luc a i os,
associações econhecidas como
de u ilidade pública, ONG, e c.
Tipologia 3
WISE de ac o
Aqueles que não o am
o malmen e econhecidos mas
que p oduzem se iços
impo an es de in e esse ge al.
Associações, coope a i as,
emp esas con encionais,
ins i uições p i adas de
solida iedade social, e c.
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I. Con ex o, isão ge al e ipos de WISE
O acasso da maio ia das polí icas labo ais - incluindo medidas polí icas combinadas
a a és do emp ego apoiado - ab iu caminho a no as inicia i as, incluindo a eme gência
de o ganizações au ónomas explici amen e c iadas pa a a o mação e o emp ego di e o
de abalhado es des a o ecidos, seja de o ma es á el ou empo á ia: Wo k In eg a ion
Social En e p ises [Emp esas Sociais de In eg ação pelo T abalho] (WISE).
As WISE são de inidas no capí ulo an e io , e in eg am abalhado es des a o ecidos no
abalho e na sociedade a a és da a i idade p odu i a e pagam aos abalhado es
des a o ecidos um salá io equi alen e ou pelo menos compa á el ao de ou os
abalhado es. Depois, as WISE dedicam-se a uma plu alidade de a i idades ge ado as
de endimen o.
Pa a capaci a e aze o balanço das compe ências dos abalhado es des a o ecidos, as
WISE desen ol e am uma sé ie de es a égias al e na i as. Em p imei o luga , c iam
p o issões de ansição que p opo cionam expe iência de abalho e o mação no local
de abalho, com is a a apoia a in eg ação do g upo al o no me cado de abalho abe o.
Nes e caso, são possí eis pe íodos de o mação an es do ec u amen o pela mesma
WISE ou po ou os emp egado es - pagos apenas pa cialmen e pela WISE ou po
en idades públicas. Nes e sen ido, as WISE podem se conside adas p es ado es de
educação de adul os no local de abalho. Em segundo luga , c iam emp egos
pe manen es que são al e na i as sus en á eis pa a os abalhado es des a o ecidos
no me cado de abalho abe o.
A Eu opa dispõe de uma g ande a iedade de ipologias WISE com di e en es es a u os
legais, dependendo dos egulamen os nacionais. A secção seguin e o e ece uma
pano âmica sob e os p incipais o necedo es de se iços de educação de adul os no local
de abalho na ap endizagem o mal e não o mal, as colabo ações en e os mesmos
den o do país analisado, as di e sas ipologias de WISE exis en es e as suas p incipais
á eas de o mação di igidas a g upos des a o ecidos.
a. Hung ia
O concei o das WISE é bas an e ecen e na Hung ia e es á ligado à in luência de
o ganizações in e nacionais e não-go e namen ais. Aqui, os á ios in e enien es que
abalham no e eno não são emp egados na de inição unânime de "emp esas sociais".
Há uma al a de e mo e de inição comuns, pelo que os in es igado es pode ão basea -
se apenas nes e p óp io en endimen o e em dados do Se iço Cen al de Es a ís ica da
Hung ia.
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Opo unidades de Valaska). As WISE cen am-se ge almen e nas eg as básicas de
abalho de ce os es ágios e desen ol imen o de compe ências necessá ias pa a o pos o
de abalho em ques ão.
h. Ou os países
Áus ia
Na Áus ia não exis e um es a u o legal especí ico pa a as WISE, podemos o mula a
Tipologia com base no es a u o legal das emp esas que são econhecidas como
emp esas de "u ilidade pública". Nes e caso, as WISE são classi icadas em associações,
GmbHs e coope a i as, sendo as ês ab angidas pela ca ego ia WISE de ac o. Ou
podemos o mula a Tipologia com base no apoio inancei o às WISE: na Áus ia, as
WISE são inanciadas p incipalmen e a a és de AMS/SMS com base em "p oje os"
(casos) que podem se o necidos à SÖB (Sozialökonomische Be iebe), aplicando-se a
5.752 emp esas, GBP (Gemeinnü zige Beschä igungsp ojek e), aplicando-se a 1.542
emp esas, ou BBE (Be a ungs- und Be euungsein ich ungen), aplicando-se a 58.251
emp esas. Es as es u u as de inanciamen o possuem um es a u o ju ídico. Os
egulamen os SÖB, GBP e BBE dizem espei o apenas à inclusão p o issional, ou seja,
não à o mação p o issional. Os egulamen os SÖB, GBP e BBE p opo cionam às WISE
um acesso de ac o p i ilegiado ao me cado ela i amen e à necessidade des es se iços
po pa e da AMS.
Bélgica
Globalmen e, desde o início da década de 1980, a egulamen ação e o apoio às WISE
em sido g adualmen e ans e ido do ní el ede al (Bélgica) pa a o ní el egional
(Fland es, Valónia, B uxelas). Desde 2014, odas as polí icas sob e emp esas sociais e
economia social são omadas de o ma au ónoma po cada egião.
Na Bélgica, as ipologias o malmen e econhecidas como WISE (Tipologia 1) são as
Collec ie maa we k (MW) (" abalho cole i o pe sonalizado"), consis indo em
maa we kbed ij en (MWB) e maa we ka delingen (MWA), ela i amen e a 156 WISE, e
Lokale diens eneconomie (LDE) ("se iços de p oximidade") aplicando-se a 178 WISE na
Fland es. Na Valónia, a En ep ise d'Inse ion (EI) ("emp esa de in eg ação") que se
aplica a 98 WISE, En ep ises de a ail adap ées (ETA) ("emp esas de o ganização de
abalho pe sonalizado pa a pessoas com de iciência") que se aplica a 55 WISE e
Ini ia i es de Dé eloppemen de l'Emploi dans le sec eu des Se ices de p oximi é à
inali é Sociale (IDESS) ("Inicia i as de desen ol imen o do emp ego no se o dos

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se iços sociais de p oximidade") que se aplica a 62 WISE, são ipos de WISE
o malmen e econhecidos.
Bulgá ia
O p ocesso de econhecimen o legal das WISE é desc i o na ecen emen e ado ada Lei
das Emp esas de Economia Social e Solidá ia (2019). A lei de e mina dois ipos de
emp esas sociais (classe A e classe A+). 29 WISE na Bulgá ia enquad am-se na
ca ego ia de emp esas sociais classe A e 2 WISE na ca ego ia de emp esas sociais
classe A+. Em ambas as ca ego ias, as WISE são o malmen e econhecidas se
es i e em egis adas no Regis o de Emp esas Sociais. As Emp esas e Coope a i as
Especializadas de Pessoas com De iciência ab angem 217 WISE búlga as, que êm de
es a egis adas no Regis o de Emp esas e Coope a i as Especializadas de e pa a
Pessoas com De iciência pa a se em o malmen e econhecidas, enquan o que as WISE
na ca ego ia de Cen os de Emp ego P o egido - a ualmen e 2 - êm de es a egis adas
na Agência de Pessoas com De iciência pa a se em legalmen e econhecidas.
C oácia
As WISE na C oácia não são econhecidas na sua o ma ju ídica e, po an o, pe encem
à ca ego ia de WISE de ac o. São di ididas nas seguin es ca ego ias: Associações WISE
(ap oximadamen e 10 WISE), coope a i as WISE (sociais) (ap oximadamen e 25 WISE),
coope a i as de abalho social dos Ve e anos (ap oximadamen e 10 WISE), sociedades
de esponsabilidade limi ada WISE (ap oximadamen e 5 WISE) e WISE o icinas
in eg a i as p o egidas (7 WISE, em di e en es o mas ju ídicas). Na C oácia, não exis e
uma o ma ju ídica especí ica pa a as emp esas sociais. No en an o, á ias o mas
ju ídicas podem se u ilizadas po emp esas sociais; es as o ganizações egis am-se
mais equen emen e como coope a i as, ou sociedades de esponsabilidade limi ada
(emp esas subsidiá ias de associações). As o mas elegí eis incluem ambém undações
e ins i uições p i adas de assis ência social, mas es as são a as ( undações e o icinas
p o egidas) ou não são is as como emp esas sociais (ins i uições de assis ência social).
F ança
Em F ança, en e as ipologias que econhecem especi icamen e as WISE encon am-se
as En ep ise d'inse ion (1082 WISE), En ep ise de a ail empo ai e d'inse ion (322
WISE), En ep ise d'inse ion pa le a ail indépendan (13 WISE) e En ep ise adap ée
(800 WISE). Ao g upo das WISE de ac o o malmen e não econhecidas pe encem as
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egies de qua ie (RQ, "Emp esas de bai o"), g oupemen s d'employeu s pou l'inse ion
e la quali ica ion (GEIQ, "O ganizações pa onais pa a a in eg ação e o mação
p o issional") e os cen os de adap ação à ida a i a ("Cen os de adap ação à ida
a i a").
G écia
Todos os ipos de WISE g egas são o malmen e econhecidas como WISE
ins i ucionalizadas, co espondendo à Tipologia 1. Nomeadamen e, es as emp esas são
coope a i as sociais de esponsabilidade limi ada (KoiSPE; 29 WISE), emp esas
coope a i as sociais de in eg ação de g upos especiais
(KoinSEpEn axisEidikonOmadon; 10 WISE), emp esas coope a i as sociais de
in eg ação de g upos ulne á eis (KoinSEpEn axisE alo onOmadon; 33 WISE),
coope a i as sociais de inclusão (KoiSEn; 0 WISE), coope a i as ag ícolas de mulhe es
(141 WISE). En e 2011 e 2021, o go e no econheceu legalmen e no as ipologias de
WISE, a im de acili a a in eg ação de ou os g upos des a o ecidos.
I ália
A I ália em ap oximadamen e 5300 coope a i as sociais de in eg ação labo al, bem como
ou as WISE (sem núme o disponí el), o malmen e econhecidas pelo go e no como
WISE (conside adas Tipologia 1). Os emp egados des a o ecidos nes as coope a i as
sociais são p incipalmen e pessoas de icien es, mas ambém oxicodependen es,
doen es psiquiá icos e p isionei os. As WISE i alianas mais di undidas são econhecidas
a a és de uma lei ado ada em 1991, mas que ope am em I ália desde os anos 80.
Le ónia
Exis e apenas uma o ma de ope a como WISE de-ju e, nomeadamen e a a és do
es a u o de emp esa social como sociedade de esponsabilidade limi ada e es a
egis ada como WISE com o obje i o p incipal de in eg a um de e minado g upo que
o ma pelo menos 50% dos abalhado es (Tipologia 1). Quan o às WISE de ac o
(Tipologia 3), pode iam se iden i icadas o ganizações que se enquad em na de inição e
c i é ios p incipais ap esen ados, mas na sua maio ia não se iden i ica iam com a noção
de WISE, nem exis em dados iá eis sob e as es a ís icas das mesmas ou in es igação
adequada sob e es e ópico. As WISE de ac o uncionam mui o p o a elmen e sob a
o ma de sociedades de esponsabilidade limi ada ou ONG. Em ge al, as WISE na
Le ónia pe encem à ca ego ia de sociedades de esponsabilidade limi ada com es a u o
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de emp esa social, o malmen e econhecidas na Le ónia a a és do es a u o de emp esa
social. De odas as emp esas com es a u o de emp esa social, 33 des inam-se à
in eg ação labo al de g upos des a o ecidos. É mui o p o á el que as WISE de ac o
abalhem sob a o ma de uma sociedade de esponsabilidade limi ada habi ual ou ONG.
Países Baixos
De ido à inexis ência de um es a u o ou es u u a ju ídica especí ica pa a as WISE nos
Países Baixos, as WISE ope am sob ou as o mas ju ídicas exis en es: Associação
(Ve eni-ging), Fundação (S ich ing), Coope a i a (Coöpe a ie), Sociedade p i ada de
esponsabilidade limi ada (Beslo en Vennoo schap; BV) e Sociedade anónima
(Naamloze Vennoo schap; NV) (Comissão Eu opeia, 2019: 24). As WISE são
o malmen e econhecidas como emp esa sob a o ma ju ídica em que ope am. As
publicações disponí eis não o necem es a ís icas cla as sob e o núme o de WISE.
Polónia
Na Polónia, exis em ês ipos di e en es de WISE o malmen e econhecidas (Tipologia
1). 1200 WISE su gem na o ma ju ídica de ONG, 1580 WISE na o ma ju ídica de
coope a i as sociais e 136 na o ma ju ídica de coope a i as de abalho. Con udo, não
são econhecidos os 1038 WISE de ac o sob a o ma de Ins i uições de segu ança no
abalho (Tipologia 3).
Eslo énia
As WISE eslo enas podem oma a o ma ju ídica de In alidska podje ja (emp esa pa a
pessoas com de iciência), aplicada a 145 WISE, cen o Zaposli eni (cen os de
emp ego), aplicada a 66 WISE ou emp esas sociais, aplicada a 275 WISE, odas
o malmen e econhecidas a a és da sua o ma ju ídica (Tipologia 1).
Espanha
No caso especí ico de Espanha, as WISE são dis inguidas a a és de ês o mas
ju ídicas e o ganizacionais p incipais: emp esas de in eg ação de emp ego,
comp eendendo 185 emp esas, cen os especiais de emp ego (CEE), comp eendendo
2.202 emp esas, e coope a i as de inicia i a social, ab angendo 850 emp esas.
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As ipologias e o mas pa icula es de o ganizações WISE nos 19 países es udados são
ap esen adas no quad o abaixo:
País
Tipologia 1
WISE
Ins i ucionalizadas
Tipologia 2
O ganização com
es a u o de
u ilidade pública
Tipologia 3
WISE de
ac o
Fo ma de o ganização
Áus ia
-
-
√
Associações, GmbH,
coope a i as
Bélgica
√
-
-
Emp esas de inse ção
Bulgá ia
√
-
-
Cen os de emp ego
p o egido, emp esas
especializadas e
coope a i as pa a
pessoas com de iciência
C oácia
-
-
√
Associações,
coope a i as sociais,
sociedades de
esponsabilidade
limi ada, emp esas de
o icinas p o egidas
F ança
√
-
√
Emp esas de inse ção
G écia
√
-
-
Coope a i as
Hung ia
-
-
√
Emp esas de eabili ação
pa a pessoas com
de iciência
I landa
√
-
-
Emp ego/o icinas
p o egidas, WISE de
desen ol imen o local,
WISE de economia social
I ália
√
-
-
Coope a i as sociais de
in eg ação labo al
Le ónia
√
-
√
Emp esas de
esponsabilidade limi ada
(T1), ONG (T3)
Países
Baixos
-
-
√
Associações, undações,
Coope a i as, emp esas
p i adas de
esponsabilidade
limi ada, sociedade
anónima
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Macedónia
do No e
-
√
√
Associações
Espaços de abalho
p o egidos
Coope a i as
Polónia
√
-
√
NGO, Coope a i as
sociais, Coope a i as de
abalho
Po ugal
-
-
√
O ganizações de
economia social
Roménia
√
-
√
Emp esas sociais,
emp esas de in eg ação
labo al (T1), ONG
Sé ia
√
-
√
Associações,
Coope a i as, emp esas
de in eg ação labo al e
eabili ação p o issional,
emp esas spin-o ,
undações, incubado as
de emp esas, agências
de desen ol imen o
Eslo áquia
√
√
-
Associações cí icas,
ONG
Eslo énia
√
-
-
Cen os de emp ego,
emp esas pa a pessoas
com de iciência
Espanha
√
-
-
Emp esas de in eg ação
de emp ego, cen os
especiais de emp ego,
coope a i as de inicia i a
social

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P incipais conclusões
Em esumo, as di e sas o mações ju ídicas das WISE a ní el nacional e as di e enças
en e os egulamen os especí icos de cada país esul am numa g ande he e ogeneidade
dos es a u os das WISE quando se a a da Eu opa como um odo. Enquan o alguns
go e nos nacionais c ia am e u ilizam o mas ju ídicas especí icas das WISE (po
exemplo, Bélgica, G écia, I landa, I ália, Roménia, Sé ia, Eslo áquia, Eslo énia e
Espanha), ou os não econhecem o malmen e as WISE a a és de o mas ju ídicas
especí icas das WISE, mas a a és de ou os meios, po exemplo, os Países Baixos,
onde as WISE ope am e são econhecidas sob ou as o mas ju ídicas exis en es, mas
não como emp esas sociais ou WISE ou Hung ia onde não exis e seque um
en endimen o comum sob e o concei o de emp esa social, bem como econhecimen o
o mal da o ganização que apoia pessoas ulne á eis que não as po ado as de
de iciência. A Macedónia do No e, pa a exemplo, não econhece o malmen e as WISE
que ainda êm o mas ju ídicas especí icas pa a Associações, Espaços de abalho
p o egido e Coope a i as. Ou o exemplo é a C oácia onde as Associações WISE e as
Coope a i as (sociais) são econhecidas como po encial emp eendimen o social
(Es a égia pa a o Desen ol imen o do Emp eendedo ismo Social). Em países como a
F ança, Le ónia e Polónia, onde ge almen e exis em o mas ju ídicas o iciais pa a as
WISE, nem odas as emp esas que in eg am pessoas des a o ecidas pa a abalha
es ão incluídas nes a ca ego ia. A Bulgá ia, além disso, in oduziu o concei o de o icinas
de acolhimen o o malmen e econhecidas pa a de icien es, que não são emp esas
sociais, apenas emp egado es com pelo menos 30% de abalhado es po ado es de
de iciência. Países como a Bulgá ia exigem que as WISE sejam insc i as em ce os
egis os a im de se em o malmen e econhecidas. Nou os países, mais uma ez, é
azoá el classi ica de aco do com c i é ios di e en es dos da o ma ju ídica da emp esa,
que melho se adap am às pa icula idades nacionais. Po exemplo, no caso da Áus ia,
a classi icação é e e uada de aco do com o es a u o ju ídico do apoio inancei o baseado
em p oje os pa a as WISE.
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Um exemplo in e essan e pa a a economia social na Eu opa é o caso de Po ugal que
implemen ou du an e 1998 a 2015 uma lei WISE o mal di igida a g upos ulne á eis em
ma é ia de emp ego, de modo a econhece legalmen e o es a u o de WISE. Mesmo
assim, a lei oi abolida du an e a úl ima c ise económica e, a ualmen e, não exis e um
quad o legal pa a econhece as WISE em Po ugal.
Os p es ado es de educação de adul os sob a o ma de WISE nos di e en es países da
Eu opa emp egam e, po an o, einam e educam odos os ipos de abalhado es com
des an agens, ou, em al e na i a, pa a WISE com um ce o es a u o legal, isam apenas
g upos especí icos como pessoas com de iciência, ( eabili adas) (ex- oxicodependen es),
pacien es psiquiá icos, p isionei os (libe ados), pessoas com p oblemas de saúde
men al, í imas de iolência domés ica, sem ab igo, mig an es, e ugiados e asilados,
mulhe es de zonas u ais, e c.
Suge e-se e em con a os núme os de es ima i a das emp esas sociais, se ele an es,
exis en es nos países da UE (Quad o 14, p. 106-107 do Es udo Emp esas Sociais e os
seus Ecossis emas na Eu opa).
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II. Quad o ju ídico da educação de adul os
Nos países eu opeus, exis em nume osas opo unidades de o mação e educação de
adul os pa a pessoas des a o ecidas que se baseiam em polí icas labo ais nacionais ou
egionais. Em ge al, o papel das polí icas labo ais é assegu a que odos os abalhado es
possam encon a emp egos adequados que lhes pe mi am aze um uso adequado das
suas capacidades e adqui i qualque capacidade em al a que possa aumen a a sua
compe i i idade. Pa a al, exis em á ias polí icas concebidas pa a sus en a os
abalhado es des a o ecidos, c iando, melho ando e man endo opo unidades de
emp ego pa a es es. Os egulamen os em igo nes e domínio nos países eu opeus
isam di e en es g upos de pessoas des a o ecidas, pe mi indo-lhes bene icia de
medidas de apoio adap adas à sua si uação especí ica. As pessoas desemp egadas
es ão especialmen e no cen o das a enções, podendo, po exemplo, e acesso a
medidas de educação e o mação que isem a equali icação.
Exis em, con udo, di e enças nas polí icas egulamen a es especí icas de cada país em
ma é ia de o mação p o issional nos seus á ios con ex os.
a. Hung ia
O Dec e o do Go e no n.º 1603/2014 (XI.4.) es abelece a adoção da Es a égia Nacional
de Inclusão Social II da Hung ia, a Es a égia-Quad o da polí ica de ap endizagem ao
longo da ida, a Es a égia de Desen ol imen o da Educação Pública, e a Es a égia a
Médio P azo con a o abandono escola sem quali icações. A es a égia em ês obje i os
p incipais: 1) p omo e a ap endizagem ao longo da ida, melho a o acesso à o mação;
2) consolida a ap endizagem ao longo da ida no sis ema de educação e o mação de
adul os; 3) isibilidade e econhecimen o do alo e dos esul ados da ap endizagem.
De aco do com o p eâmbulo da Lei LXXVII de 2013 sob e Educação de Adul os, os
obje i os da Lei são " o na os habi an es húnga os capazes de en en a os desa ios do
desen ol imen o económico, cul u al e ecnológico; en a com sucesso no mundo do
abalho; e sucesso na ida e e uma melho qualidade de ida a pa i da ap endizagem
de adul os, é necessá io e uma melho o ganização na o mação p o issional, língua
es angei a e o mação apoiada pelo Es ado e melho a a qualidade do con eúdo e
e o ça a supe isão da implemen ação".
O e mo " o mação de adul os" e e e-se à o ganização da ap endizagem de adul os o a
do sis ema escola . Inclui o mação p o issional, bem como o mação o ganizada
des inada a o ma e desen ol e compe ências. A pa i de se emb o de 2020, a
p epa ação pa a uma quali icação p o issional ou uma quali icação p o issional pa cial é
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uma al a p io idade na agenda polí ica húnga a. O maio g upo de o mações são as
quali icações p o issionais que podem se ob idas no quad o de ins i uições de EFP ou
em ins i uições de o mação pa a adul os.
O pa icipan e da o mação ecebe um ce i icado após comple a a o mação p o issional.
Es e é um p é- equisi o pa a um exame de quali icação que pode se ealizado num
cen o de exame c edenciado pelo Es ado e independen e do o mado . Após a
conclusão com sucesso do exame de quali icação, o examinando adqui e um ce i icado
de quali icação p o issional econhecido pelo Es ado. Assim, as ins i uições de o mação
e os cen os de exame es ão a ica sepa ados. As ins i uições p o issionais são
quali icadas como cen os de exame ac edi ados a é 31 de dezemb o de 2025, de aco do
com as disposições empo á ias da Lei sob e o Ensino e Fo mação P o issionais.
b. I landa
Na I landa, a Educação e Fo mação Complemen a (EFC) é inanciada
p edominan emen e pelo Depa amen o de Educação e Compe ências, a a és da
SOLAS, a Au o idade de Educação e Fo mação Complemen a , e en egue localmen e
a a és dos Conselhos de Educação e Fo mação. O oco da es a égia da SOLAS es á
nas compe ências, na inclusão a i a e na melho ia da qualidade da o e a de EFC a a és
da expansão da base de e idência dos pila es cen ais da Es a égia, bem como da
inclusão de pa es in e dependen es elacionadas de um quad o EFC de qualidade.
Um aspe o cha e da Es a égia EFC é o o necimen o de soluções de educação e
o mação de qualidade que espondam às necessidades exis en es e e olu i as dos
emp egado es, c iando compe ências po á eis de al a qualidade pa a os o mandos,
alo izadas pelos o mandos e pelos emp egado es a ní el nacional e in e nacional. Po
conseguin e, a iden i icação p ecoce das necessidades de compe ências em e olução é
c ucial pa a o sucesso da Es a égia.
Os p og amas EFC são adminis ados pelos Conselhos de Educação e Fo mação (CEF).
Exis em 16 CEF em oda a I landa, o maio dos quais é o Conselho de Educação e
Fo mação da Cidade de Dublin. São esponsá eis po uma sé ie de p og amas de
Educação de Adul os.
A educação comuni á ia es á o a do se o da educação o mal, com os obje i os de
melho a a ap endizagem, p omo e o empode amen o e con ibui pa a a sociedade
ci il. Es á localizada em comunidades e o con eúdo dos cu sos baseia-se nas
necessidades dos indi íduos e das comunidades. O se iço de educação comuni á ia
acili a e apoia aulas de educação de adul os com base na comunidade pa a uma sé ie
de g upos a a és da disponibilização de ho as de u o ia. G upos comuni á ios de
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de o mação. U ilizam mé odos de ap endizagem mui o p á icos, di e amen e no local de
abalho. Além disso, a Agência pa a uma Vida de Qualidade AVIQ (Agence pou une Vie
de Quali é) ap o a e inancia módulos de o mação adap ados e cen os de in eg ação
sociop o issional. Des a o ma, os cen os podem o e ece o mações p o issionais à
medida.
Bulgá ia
Na Bulgá ia, a lei egula, en e ou os, a igualdade de acesso à educação e à o mação
p o issional, incluindo pessoas des a o ecidas ou pessoas com de iciência. A Agência de
Emp ego aumen a a emp egabilidade das pessoas desemp egadas de g upos
des a o ecidos no me cado de abalho a a és da o mação p o issional, o mação em
compe ências-cha e e ap idões sociais pa a ul apassa inconsis ências no me cado de
abalho. O se iço de insc ições isa os desemp egados (adul os) que desejam adqui i
no as compe ências-cha e ou quali icação p o issional pa a ga an i a pos e io
ealização bem-sucedida do me cado de abalho. A Agência apoia igualmen e a
in eg ação no me cado de abalho de es angei os a quem oi concedido o es a u o de
e ugiado ou humani á io no ano em cu so ou nos dois anos ci is an e io es a a és da
p es ação de o mação em língua búlga a, o mação p o issional e segu o de abalho
subsidiado. São concedidos undos pa a a p omoção do emp ego de pessoas
des a o ecidas, en e ou os, pa a bolsas de es udo, despesas de anspo e e
alojamen o dos desemp egados que pa icipam em ações de o mação pa a
al abe ização, aquisição de quali icação p o issional ou compe ências-cha e.
C oácia
De aco do com a Lei sob e Reabili ação P o issional e Emp ego de Pessoas com
De iciência, os PWD êm di ei o à eabili ação p o issional, que, en e ou os, inclui
p og amas de o mação, educação, bem como a alo ização do abalho e das
compe ências sociais. A eabili ação p o issional é o ganizada pelos Cen os de
Reabili ação P o issional, como o ganização pública, ou em coope ação en e o Cen o e
a ins i uição de ensino. Desde 2007, o Go e no c oa a em implemen ado o P og ama de
essocialização de pessoas com pe u bações de abuso de subs âncias que passa am
po eabili ação, com obje i o de educação ou emp ego, e consequen emen e o seu êxi o
na essocialização. O P og ama inclui as seguin es medidas: p é-quali icação e educação
du an e ou após a sua es adia na comunidade de eabili ação ou ins i uição penal,
medidas no âmbi o do p og ama ALPM, ou ou as a i idades de emp ego e
essocialização o necidas pelas OSC ou pelo go e no local. Em 2017, o Go e no c oa a
ado ou O ien ações pa a a Implemen ação de Polí icas A i as do Me cado de T abalho

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pa a o pe íodo 2018-2020. Em con o midade com es as O ien ações, o Se iço C oa a
de Emp ego implemen a medidas em elação à o mação e educação, po exemplo, pa a
subsídios de emp ego, educação de desemp egados e candida os a emp ego, o mação
no local de abalho, educação pa a compe ências p o issionais e sociais básicas (pa a
desemp egados de longa du ação) e es ágio/ap endizagem.
F ança
Em F ança, os mais des a o ecidos êm acesso a pe cu sos educa i os, como as escolas
da segunda opo unidade pa a os NEET. As escolas da segunda opo unidade acolhem
jo ens com idade in e io a 26 anos que abandona am o sis ema escola sem quali icação
ou diploma. Fazem pa e das medidas implemen adas pa a os ajuda a e acesso à
o mação quali icada e a en a no me cado de abalho. As escolas da segunda
opo unidade o e ecem um cu so em ês pa es: a ualização de conhecimen os básicos
( ancês, ma emá ica, cul u a ge al, bu ó ica, compe ências in e pessoais), es ágios
p o issionais (quase me ade do cu so) e a i idades cul u ais e despo i as. Dependendo
do ní el do jo em à chegada a uma Escola de Segunda Opo unidade e do p oje o
es abelecido, a escola idade pode du a de 4 meses a 2 anos. Mas, em média, a
escola idade em a du ação de 6 meses e meio. No inal do seu cu so, o es agiá io ecebe
um ce i icado de compe ências adqui idas.
A F ança é ambém o único país a ní el mundial (jun amen e com Singapu a) a o nece
um quad o legisla i o sob a o ma de con as indi iduais de ap endizagem (CIA), em
ancês denominado Comp e P o essionel de Fo ma ion, CPF). As CIA são con as
indi iduais i uais em que os di ei os de o mação são acumulados ao longo do empo.
São indi iduais no sen ido de que os ecu sos só são mobilizados se a o mação o
e e i amen e ealizada. P opo cionam di ei os indi iduais de ap endizagem à o mação.
G écia
Na G écia, a educação de adul os é ei a com base em qua o quad os p incipais.
 Escolas da Segunda Opo unidade, que cons i uem uma escola pública ino ado a
de educação de adul os com dois anos académicos de du ação. Após a sua
conclusão com êxi o, é o necido um ce i icado equi alen e ao diploma do ensino
secundá io. O cu ículo da escola di e e do da educação no mal, é mais lexí el, e
segue uma me odologia de ensino adap ada e uma a aliação dos o mandos. As
Escolas da Segunda Opo unidade o am es abelecidas na G écia pela Lei n.º
2525/97. As Escolas de Segunda Opo unidade isam pessoas com mais de 18
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anos de idade, que não enham concluído o ensino secundá io ob iga ó io, endo
como obje i o acili a o seu acesso ao me cado de abalho.
 Cen os de Ap endizagem ao Longo da Vida (CALL), onde são implemen adas
ações de educação não o mal e, em pa icula , ações ge ais de educação de
adul os. Os CALL di igem-se a odos os adul os desemp egados e emp egados.
Pa a assegu a a igualdade de acesso às a i idades de educação de adul os em
ge al, se á p es ada especial a enção aos memb os de g upos socialmen e
ulne á eis, mig an es, e esiden es de á eas emo as ou inacessí eis.
 Cen os de Fo mação P o issional que o e ecem se iços de o mação p o issional
e eabili ação a pessoas com de iciência a a és das suas o icinas p o egidas.
 Fo mação P o issional pa a pessoas com de iciência pelo OAED, A O ganização de
Emp ego de Mão-de-Ob a é c iada exclusi amen e pa a adul os com de iciência e
o nece se iços na á ea da educação e o mação pa a g upos sociais ulne á eis.
São elegí eis pa a pa icipação pessoas com de iciências ísicas, p oblemas de
mobilidade, doenças o gânicas, su dez e de iciência audi i a, de iciências
in elec uais le es, de iciência isual, incluindo ceguei a e doenças psicológicas.
I ália
A maio ia das egiões o e ece cu sos de o mação especí ica pa a pessoas com
de iciência e mui as ezes pa a ou as classes des a o ecidas.
Le ónia
Os p og amas de o mação p o issional e não- o mal são o ganizados pelo SPE (Se iço
Público de Emp ego da Le ónia) pa a desemp egados egis ados e candida os a
emp ego. A du ação dos p og amas de o mação pode a ia . Os pa icipan es ecebem
apoio inancei o du an e a o mação, bem como pa a despesas adicionais como
in é p e es de língua ges ual. Desde junho de 2020, pa a melho a o es ado dos
desemp egados a e ados pela c ise da COVID-19, as medidas de o mação p o issional
são complemen adas com módulos de es udo o e ecidos pelas uni e sidades.
A Agência Es a al de In eg ação Social (AEIS) o e ece á ios p og amas educa i os pa a
pessoas com de iciência em idade a i a (15 a 62 anos de idade). A eabili ação
ocupacional inclui á ios p og amas de o mação p o issional, apoio psicossocial,
eabili ação médica, alojamen o, es au ação e empos li es p oposi ados. Na AEIS, é
possí el adqui i , po exemplo, o ensino básico p o issional - u ilização de compu ado es.
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As Medidas pa a Aumen a a Compe i i idade (MAC) isam p omo e a compe i i idade
dos desemp egados que p ocu am emp ego e das pessoas em isco de desemp ego no
me cado de abalho. As MAC incluem cu sos de 5-56 ho as le i as, cu sos de e-lea ning
pa a apoio psicológico, aquisição de mé odos de p ocu a de emp ego e as capacidades
e compe ências necessá ias exigidas no me cado de abalho, po exemplo, edação de
CV.
A Agência Es a al de Desen ol imen o da Educação (AEDE) implemen a o p oje o
"Implemen ação de p og amas de ensino p o issional pa a jo ens sem emp ego e
o mação" - a medida em como obje i o o nece apoio aos jo ens que abandona am a
escola ou a o mação sem e em ob ido quali icação e que não i e am sucesso no
me cado de abalho.
Países Baixos
Os Municípios são esponsá eis pela assis ência social, ein eg ação, pa icipação, e
educação de adul os. Os sis emas, incluindo o WMO e o O çamen o Pessoal (PGB),
acima mencionados, o e ecem apoio ex a quando as pessoas não podem pa icipa
de ido a limi ações. Os exemplos são os in é p e es de linguagem ges ual em ins i uições
educa i as ou o anspo e em cadei a de odas pa a pessoas com mobilidade eduzida
e em cadei a de odas. Is o é disponibilizado pa a as necessidades especí icas de um
indi íduo. Exis e ambém um o çamen o pa a educação pa a pessoas que ecebem
Wajong ou WIA - subsídios de desemp ego. As pessoas des a o ecidas sem
quali icações p é ias podem ecebe o mação p o issional. As possibilidades di e em
en e os municípios. A OMM acomoda a implemen ação de cuidados pelos municípios e
ambém o e ece a i idades diu nas (dagbes eding), o que c ia um caminho pa a o
me cado de abalho.
Polónia
A o mação consis e em a i idades ex acu icula es des inadas a ob e , complemen a
ou melho a as compe ências e quali icações p o issionais ou ge ais necessá ias pa a a
ealização de abalhos, incluindo a capacidade de p ocu a emp ego. A o mação é
iniciada e o ganizada pelo Es ado e inanciada pelo Fundo do T abalho. Du an e a
o mação, o es udan e em di ei o a uma bolsa de es udo. Os g upos com di ei o a
opo unidades de o mação são pessoas desemp egadas, candida os a emp ego que se
encon am no pe íodo de p é-a iso de emp ego ou elação de se iço po azões
elacionadas com o local de abalho, são emp egados po um emp egado decla ado em
alência ou em liquidação, excluindo a liquidação pa a e ei os de p i a ização, ou
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ecebem uma p es ação social de ido a licença de explo ação minei a ou subsídio social
de explo ação minei a. Pode inclui assis ência social a ce os pa icipan es.
Eslo énia
O a igo 56º da Cons i uição eslo ena es abelece que odos os cidadãos de em e os
mesmos di ei os e opo unidades em ma é ia de educação e o mação. Po conseguin e,
às pessoas com de iciência de e se dada igualdade de opo unidades de pa icipação
em odo o sis ema educa i o em p og amas egula es e especiais a odos os ní eis. A
Lei da Colocação de C ianças com Necessidades Especiais es abelece que ambém
inclui "c ianças, meno es e jo ens adul os com necessidades especiais e,
excecionalmen e, adul os com idade en e os 21 e os 26 anos inclusi e, que são
con inuamen e educados em educação p o issional e p o issional adap ada com um
pad ão educacional equi alen e e num p og ama especial de eabili ação, e adul os com
idade en e os 21 e os 26 anos inclusi e, que são incluídos no p og ama de educação e
o mação de adul os como pa e de um p og ama especial pa a c ianças com di iculdades
men ais mode adas e g a es". Po conseguin e, a Eslo énia não o e ece opções
educacionais inclusi as pa a pessoas com de iciência mode ada e g a e, mas sim
educação al e na i a a a és de di e sos p og amas. Em eo ia, es es p og amas
de e iam p opo ciona um pad ão educacional igual ao sis ema educa i o ge al semp e
que possí el.
Espanha
Em Espanha, exis em á ios esquemas de o mação p o issional. O desen ol imen o da
o mação p o issional em Espanha não é ão a ançado como a escola idade ob iga ó ia
(a é aos 16 anos de idade) e o ensino uni e si á io. Em ge al, em menos
desen ol imen o e consolidação na p á ica, embo a exis am egiões com uma aje ó ia
mais longa, como o País Basco. Como não é ensino ob iga ó io, não há ob igação legal,
ou pelo menos não ão in ensamen e, de implemen a medidas de ap endizagem
inclusi as, a a és de apoios que es ão disponí eis em maio medida no ensino
ob iga ó io: p o esso es de apoio, es es de adap ação e a aliação de con eúdos,
in e p e ação de língua ges ual (ILG), e c.
Rela i amen e às pessoas com de iciência, pa a pe is como a de iciência isual, a
colabo ação de o ganizações como a O ganização Nacional de Cegos Espanhola
(ONCE) con ibui pa a uma melho o e a de p odu os de apoio. Em con as e, o EFP
especializado (incluindo as Agências Locais de Fo mação e Rec u amen o) em elação a
di e sos g upos em si uações des a o ecidas em expe iência na adap ação às suas
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necessidades e exigências, de aco do com di e en es pe is. Nos casos de de iciência,
conhecem melho as suas necessidades especí icas e adap am o ensino às suas
exigências em maio medida, com uma a iedade de es a égias de inclusão educacional:
o mação de p o esso es, p odu os de apoio, ILS, assis ência pessoal, en e ou os. De
ac o, uma pa e des es cu sos de Fo mação P o issional Especializada é minis ada po
Associações pa a pe is especí icos de de iciência. Po ou o lado, as uni e sidades
ize am p og essos mui o signi ica i os nos úl imos anos na melho ia dos cuidados aos
es udan es com de iciência, a a és de o ien ação e apoio em di e en es aspe os:
sensibilização de p o esso es, p odu os de apoio, ILS, ajus amen os azoá eis na
a aliação, po ezes assis ência pessoal, en e ou os.

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P incipais conclusões
Globalmen e, exis e um g ande núme o de medidas que abo dam a educação, a
o mação, bem como a equali icação de adul os nos países eu opeus. Es as des inam-
se p incipalmen e a desemp egados e de icien es, mas, dependendo do país, ambém se
aplicam a ou os g upos ulne á eis, como jo ens, mulhe es, oxicodependen es, e c. As
medidas de apoio consis em p incipalmen e em aulas de o mação de compe ências e
cu sos de quali icação, pa a os quais os go e nos o necem cobe u a inancei a. Em
alguns países (po exemplo, Roménia, Macedónia do No e), exis em escolas públicas
pa a adul os que abandona am o ensino mais cedo, pa a que enham uma segunda
opo unidade de educação o mal básica em qualque idade e ajus ada nos ho á ios e
cu ículos de ap endizagem, pa a que os adul os possam equen a a escola e, ao
mesmo empo, e um emp ego ou oma con a dos seus ilhos.
Além disso, a maio ia dos países eu opeus p es a o mação e o ien ação p o issional no
âmbi o de o mas especiais de emp ego, nomeadamen e emp ego p o egido e apoiado.
Es as medidas de o mação pe mi em aos abalhado es des a o ecidos ou de icien es
en a no me cado de abalho egula ou em o mas al e na i as de emp ego, ou - no
caso de emp ego apoiado - p omo ê-los no me cado de abalho egula , nomeadamen e
a a és de es ágios e o mação no local de abalho. Com a endência pa a o e o ço das
polí icas a i as do me cado de abalho na Eu opa, aumen am as opo unidades de
o mação e educação de pessoas des a o ecidas no con ex o de emp ego.
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III. Consis ência com a UE e a polí ica
in e nacional
As WISE e as emp esas sociais são agen es cada ez mais impo an es e
complemen a es pa a a inclusão e ino ação social e p o issional. O modelo WISE o e ece
às pessoas com necessidades de apoio, mais a e adas pelas desigualdades sociais,
opo unidades de emp ego pa a que possam acede / ein eg a condições de abalho
decen es e p o eção social a a és do emp ego. Es as opo unidades p opo cionam-lhes
um salá io decen e, as quali icações necessá ias (que acompanham a digi alização das
nossas sociedades), bem como opo unidades de equali icação, e pe mi em uma melho
in eg ação no me cado de abalho, especialmen e no con ex o a ual da ansição e de
e digi al.
Em p imei o luga , a a és de a i idades di e si icadas e ino ado as, as WISE con ibuem
di e a e indi e amen e pa a a implemen ação de á ios p incípios do Pila Eu opeu dos
Di ei os Sociais p incípios do Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais. Ap esen amos a segui
os p incípios elacionados com as WISE e uma b e e explicação do apoio às WISE.
 Educação, o mação e ap endizagem ao longo da ida
As WISE p opo cionam quali icações e o mação no local de abalho a pessoas
des a o ecidas e p omo em a ap endizagem ao longo da ida.
 Igualdade de géne o
A p omoção da igualdade de géne o con inua a se uma p io idade no se o da
economia social.
 Igualdade de opo unidades
Ao emp ega e capaci a as pessoas des a o ecidas e excluídas, as WISE
con ibuem pa a a edução das desigualdades. As WISE isam in eg a pessoas
que so em de á ias di iculdades sociais e p o issionais, apoiando os mais
des a o ecidos a en a no me cado de abalho, pe mi indo o acesso a se iços e
opo unidades.
 Apoio a i o ao emp ego
As WISE o e ecem opo unidades de emp ego às pessoas mais ulne á eis a a és
de uma o e a i idade económica e de o mação no local de abalho e con ibuem
pa a o desen ol imen o económico e social sus en á el do e i ó io onde ope am.
O g upo al o das WISE é bas an e as o e inclui desemp egados de longa du ação,
NEETs, mulhe es, pessoas que so em de dependência ou ex-p isionei os. A
dimensão pedagógica especí ica das WISE pe mi e capaci a os abalhado es
quando se a a de ques ões de emp ego, bem como de ou as di iculdades
p o issionais ou sociais. Os pe cu sos pe sonalizados são concebidos pa a os
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abalhado es das WISE, apoiando-os a a és de um emp ego ou de uma
quali icação den o da emp esa.
 Emp ego segu o e adap á el
As WISE o e ecem emp egos e salá ios decen es aos g upos mais ulne á eis.
Consegui um emp ego é ge almen e o p imei o passo pa a as pessoas
des a o ecidas na einse ção na sociedade, p opo cionando-lhes acesso a se iços
básicos e p o eção social. As WISE o necem soluções à medida dos abalhado es,
abalhando as compe ências e capacidades da pessoa de aco do com a sua
si uação pessoal. Assim, podem se encon adas á ias soluções pa a apoia a
pessoa, ais como quali icações, ap endizagem no local de abalho, empo de
abalho adap ado, e c.
 Salá ios
As WISE comba em a pob eza no abalho e p opo cionam salá ios decen es às
pessoas des a o ecidas. Um emp ego e po an o um salá io é no malmen e uma
opo unidade pa a os mais des a o ecidos eg essa em à sociedade a a és de
condições de ida adequadas.
 Diálogo social e en ol imen o dos abalhado es
A maio ia das WISE es á a implemen a uma ges ão pa icipa i a que inclui um o e
en ol imen o dos abalhado es nos p ocessos de omada de decisão da emp esa.
Seguindo o p incípio da economia social, uma pessoa um o o, as WISE en am
educa e en ol e os abalhado es no desen ol imen o da emp esa.
 Equilíb io en e ida pessoal e p o issional
As WISE colocam as pessoas no cen o do seu abalho e en am adap a o seu
uncionamen o isando o bem-es a dos abalhado es. As opo unidades de
emp ego lexí el ou se iços especí icos desen ol idos den o da emp esa são
exemplos de soluções ino ado as concebidas pelas WISE pa a enco aja o
equilíb io en e a ida pessoal e p o issional.
 Ambien e de abalho saudá el, segu o e bem adap ado e p o eção de dados
As WISE implemen am um ambien e de abalho adap ado, conside ando as
necessidades das pessoas des a o ecidas. Em alguns casos, as WISE ambém
emp egam pessoas com de iciência e assim adap am os espaços de abalho.
Quando se a a de saúde ou segu ança no abalho, as WISE não só cump em as
no mas como ambém enco ajam compo amen os e soluções de segu ança no
local de abalho a a és de uma ges ão pa icipa i a.
 P o eção social
A p o eção social es á o emen e ligada aos con a os de abalho. Es a é a azão
pela qual as WISE op am po o e ece opo unidades de emp ego a a és de um
con a o de abalho, pe mi indo que as pessoas des a o ecidas ecupe em o seu
di ei o à p o eção social.
 Subsídio de desemp ego
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As WISE p ocu am in eg a os desemp egados, incluindo desemp egados de longa
du ação, no me cado de abalho. A ENSIE es á con encida de que os subsídios de
desemp ego de em se a ibuídos du an e o pe íodo de a i ação das pessoas,
jun amen e com um acompanhamen o pe sonalizado da pessoa em di eção a um
emp ego no me cado de abalho. De ac o, a expe iência dos abalhado es das
WISE mos a que qualque pessoa pode encon a algumas di iculdades sociais, de
saúde ou p o issionais na sua ida e e di iculdades em ein eg a o me cado de
abalho e a sociedade.
 Inclusão de pessoas com de iciência
Em alguns países da UE, o g upo al o das WISE pode inclui pessoas com
de iciência. Também são implemen adas di e sas pa ce ias en e as WISE e as
o icinas p o egidas. De ac o, é c ucial o e ece opo unidades de emp ego e
acompanhamen o social a odos os cidadãos.
Rela i amen e ao Plano de Ação EPSR, publicado pela Comissão Eu opeia em 2021,
suge e-se a lei u a da posição da ENSIE sob e o Plano de Ação EPSR com des aque
pa a as pa es que são de pa icula in e esse pa a as WISE.
Em segundo luga , as WISE con ibuem pa a á ios SDG, em pa icula :
 Sem pob eza
As WISE p opo cionam aos g upos des a o ecidos opo unidades de abalho ou
o mação, pe mi indo-lhes e um con a o de abalho e, consequen emen e, um
salá io pa a as suas p óp ias despesas de subsis ência, eduzindo a axa de
pob eza.
 Educação de qualidade e p omoção da ap endizagem ao longo da ida
A a és de opo unidades de emp ego e o mação, as WISE o e ecem
compe ências écnicas e p o issionais aos mais ulne á eis, p omo endo pe cu sos
de ap endizagem ao longo da ida.
 Igualdade de géne o
A p omoção da igualdade de opo unidades e da igualdade de géne o é um dos
obje i os ans e sais da WISE. A in eg ação de géne o e a p omoção de polí icas
de di e sidade é um p incípio da maio pa e das emp esas sociais.
 T abalho decen e e c escimen o económico inclusi o e sus en á el
Mui as WISE ep esen am boas p á icas de in eg ação labo al de NEETs,
mig an es, mulhe es, e c. em si uação de exclusão. As WISE possuem uma o e
a i idade económica a ní el local e con ibuem pa a o desen ol imen o económico
e social sus en á el do e i ó io em que ope am. O in es imen o com ins luc a i os,
p incípio da economia social aplicado às WISE é depois ein es ido no seio da
emp esa, assegu ando um c escimen o sus en á el.
 Indus ialização sus en á el e omen o na ino ação
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d. Po ugal
As polí icas sociais e de emp ego em Po ugal exis em a ní el nacional. Apesa da
ausência de um econhecimen o legal das WISE, as o ganizações da economia social
a uam no domínio da in eg ação labo al dos seus bene iciá ios.
De 1998 a 2015, hou e uma lei o mal WISE di igida aos g upos ulne á eis em ma é ia
de emp ego: pessoas com baixas quali icações, com des an agens na au oes ima, al a
de sis ema de apoio, e p oblemas de saúde especí icos e/ou dependência de d ogas que,
ao mesmo empo, e am desemp egados de longa du ação (Po a ia n.º 348-A/98, 18 de
Junho). Es a medida assumiu-se como uma polí ica a i a de emp ego mesmo que osse
um modelo de ansição, com um pe íodo a é 6 meses de o mação e a é 2 anos como
abalhado na WISE.
Es a lei oi abolida de ido às polí icas de aus e idade, du an e a úl ima c ise económica.
Mesmo que não exis a um quad o legal pa a as WISE, a ualmen e, a economia social de
Po ugal inclui WISE de ac o com pelo menos um de dois es a u os especiais - Es a u o
de IPSS (Ins i uições P i adas de Solida iedade Social), e Es a u o de ONGPD
(O ganizações não go e namen ais pa a de icien es) que é um ac éscimo à o ma
ju ídica da economia social. Es e es a u o é um econhecimen o do Es ado, que o nece
subsídios pa a assegu a a sua esponsabilidade como Es ado P o idência. Po ugal em
ambém uma o ma ju ídica especial - Coope a i as de Solida iedade Social - que êm o
es a u o equi alen e ao das IPSS; es es ipos de Coope a i as su gi am com um obje i o
p edominan e ou exclusi amen e cen ado na p ossecução de ins de in e esse ge al,
incluindo a inclusão a a és do abalho de g upos ulne á eis.
e. Roménia
Em 2015, a Roménia ado ou a Lei da Economia Social (Lei n.º 219/2015). Com base
nes a lei, as o ganizações de economia social baseiam-se em inicia i as p i adas
olun á ias e solidá ias, com um ele ado g au de au onomia, esponsabilidade e
dis ibuição limi ada de luc os. As emp esas sociais e as emp esas sociais de inse ção
labo al (WISE) são os dois únicos ipos de o ganização o malmen e econhecidos pela
lei de 2015 com ob igações e bene ícios públicos. Cada uma des as o ganizações de e á
cump i um conjun o de c i é ios p é-de inidos, a im de ecebe em um ce i icado das
au o idades públicas que decla e o ipo de emp esas que ep esen am. A lei da Roménia
sob e economia social cen a-se mais no no o ipo de o ganizações, emp esas sociais e
WISE, igno ando as Coope a i as e ou as o mas de inicia i a p i ada que isam uma
mudança social. Mesmo assim, mui as o ganizações que abalham e se iden i icam
como emp esas sociais ou WISE não solici am a ce i icação de econhecimen o. A lei de

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2015 e o seu enquad amen o do HG 585/2016 es ipulam mais ob igações do que
bene ícios. Os equisi os económicos e o núme o p ede inido de abalhado es
ulne á eis pa a as WISE são mui as ezes di íceis de con ola , uma ez que a maio ia
das emp esas sociais da Roménia não êm on es de endimen o sus en á eis, mas
dependem, ano após ano, das inanças p i adas.
Os planos nacionais pa a a educação de adul os são elabo ados sem a pa icipação das
pessoas isadas e das ONG a i as no abalho, com g upos des a o ecidos, p es ado es
de se iços sociais e emp esas sociais. Os se iços de in eg ação sociop o issional não
são econhecidos como se iços sociais ou se iços de emp ego - pelo que não
bene iciam do apoio das polí icas públicas de emp ego di igidas a abalhado es
des a o ecidos.
Mui as ins i uições públicas de se iços sociais dependem dos o necedo es das WISE
pa a a in eg ação labo al, educação e p o issionalização dos g upos ulne á eis que êm
di iculdade em se in eg a no me cado de abalho abe o. Mesmo que sejam o único
pa cei o público cons an e das WISE nos p og amas de educação pa a o abalho, es es
se iços sociais locais são, na maio ia das ezes, o almen e inexis en es nas
comunidades. Nesses casos, os pa cei os locais que as WISE êm pa a iden i ica os
po enciais alunos adul os são as ONG que apoiam as comunidades locais e êm uma
melho comp eensão das suas necessidades, abalhando dia iamen e em es ei a
colabo ação com elas. Ou o pa cei o impo an e pa a a maio ia das WISE na Roménia
é o se o p i ado. No malmen e, as emp esas p i adas apoiam p og amas de in eg ação
de abalho a a és da aquisição de bens e se iços a o ganizações WISE ce i icadas
como Unidades P o egidas Au o izadas, e mui as ezes o e ecem apoio inancei o e
pa ocínios pa a as WISE que não podem e es abilidade inancei a e o necem
simul aneamen e p og amas de in eg ação educacional sem isenções legais.
. Sé ia
Quando se a a do quad o ins i ucional e das polí icas públicas de ap endizagem ao
longo da ida, o único o ganismo público a ní el cen al que a a das emp esas sociais
é o g upo de abalho do Minis é io do T abalho, Emp ego, Ve e anos e Assun os Sociais.
O Minis é io abalhou no p oje o de lei, mas não con ibuiu di e amen e pa a o
desen ol imen o do emp eendedo ismo social a a és do sis ema de apoio. No en an o,
uma ez que as o mações ju ídicas an e io es são na sua maio ia inadequadas e pouco
es imulan es pa a as emp esas sociais, a maio ia delas o am es abelecidas sob a o ma
de Associações. Ou a azão é que a maio ia das inicia i as p o ém do se o não
luc a i o. Po conseguin e, a adoção de legislação especí ica di e amen e elacionada
com o econhecimen o das WISE é conside ada necessá ia e bené ica em odos os
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sen idos. Es e p ocesso de e á começa com a al e ação das leis exis en es, a im de
ala ga o espaço pa a o desen ol imen o do emp eendedo ismo social em ge al e
pe mi i a sua sus en abilidade. Quando is o o exaus i amen e abalhado, as WISE
e ão uma o e base pa a abalha a o a elmen e no e o ço da economia e da polí ica
de emp ego. Uma ez que já exis em indicações em algumas leis que se e e em ao
desen ol imen o do se o , es as de e ão se al e adas pa a desen ol e ainda mais
es as o mas já de inidas.
g. Eslo áquia
O obje i o da Lei n.º 112/2018 sob e a economia social e as emp esas sociais é o de c ia
as condições adequadas pa a o desen ol imen o da economia social e do
emp eendedo ismo social na Eslo áquia. Pa a o e ei o, a lei es abelece os emas da
economia social, emp esas da economia social em ge al (emp esa social e emp esa com
impac o social), o ganizações do se o da economia social, o necendo apoio às
emp esas da economia social em ge al e de ine o se o da economia social e a
adminis ação do Es ado no domínio da economia social. As en idades WISE colabo am
com o se o das ONG numa base ad hoc, quando são abo dadas pa a se em pa cei as
num p oje o. No con ex o do desen ol imen o das emp esas sociais, a Agência de
Implemen ação do Minis é io do T abalho, Assun os Sociais e Família da República
Eslo aca implemen ou um p oje o nacional do Ins i u o de Economia Social no âmbi o do
P og ama Ope acional de Recu sos Humanos no pe íodo de 2014-2020. O obje i o do
p oje o é o de c ia e e i ica o ajus amen o do apoio ao desen ol imen o da economia
social na República Eslo aca com base na Lei n.º 112/2018 sob e a economia social e
as emp esas sociais e sob e al e ações a ce as leis.
As a i idades do p oje o incluem o es abelecimen o de uma ede de Cen os Regionais
de Economia Social de apoio. Pa e des e p oje o ajudou a cons ui uma in aes u u a
de apoio pa a o desen ol imen o da economia social na Eslo áquia. En ol e a educação
e o mação dos abalhado es das ins i uições públicas de emp ego que pa icipam no
desen ol imen o do emp ego egional. Fo am ambém c iados Cen os Regionais pa a
o nece o apoio necessá io ao es abelecimen o e desen ol imen o de emp esas
sociais/IBEIE.
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h. Ou os países
Áus ia
Na Áus ia, não exis e um es a u o ju ídico especí ico pa a as WISE, a ipologia baseia-
se ou no es a u o ju ídico das emp esas econhecidas como emp esas de "u ilidade
pública", di e enciando en e Associações, sociedades de esponsabilidade limi ada de
u ilidade pública e Coope a i as, ou no apoio inancei o às WISE. Na Áus ia, as WISE
são inanciadas sob e udo a a és de AMS/SMS com base em "p oje os" que podem se
o necidos à SÖB-, GBP ou BEE. Além disso, às emp esas que cump em ce os c i é ios
sob e inclusão social, os undos AMS e A bei plus (P3) podem a ibui ce i icados
("Gü esiegel ü soziale Un e nehmen") que são econhecidos no p og ama de ges ão da
qualidade da UE (EFQM) como "Recognised o Excellence". Uma de inição legal
especí ica com bene ício pa a o econhecimen o o mal das "WISE" e que pode o na -
se cada ez mais ele an e no u u o, especialmen e no que espei a ao inanciamen o
da UE. As WISE bene icia iam p o a elmen e dessa de inição legal, quando se a a de
mé odos de o mação, ep esen ação na ede de inclusão social, bem como o mação e
educação pa a a inclusão social (es uda pa a abalha em/pa a as WISE) e o mação
p o issional (que as WISE o necem às pessoas des a o ecidas). O es a u o menos
de inido das WISE simpli ica a coope ação com o AMS, SMS e ou os a o es
(go e namen ais), uma ez que o inanciamen o pode se mais elacionado com p oje os.
Bélgica
Desde 2014, odas as polí icas em o no da emp esa social e da economia social são
omadas au onomamen e po cada egião (Fland es, Valónia, e B uxelas).
Na Fland es, exis em di e sos dec e os que egulamen am o apoio do go e no às
emp esas sociais e às WISE. O p imei o apoia as emp esas sociais em odos os ipos e
campos (Onde s euningsdec ee ). Os ou os limi am-se ao campo dos se iços de
p oximidade (Lokale diens eneconomie) (desde 1 de janei o de 2015) e, inalmen e,
desde janei o de 2019, a Collec ie maa we k subs i uiu os egulamen os pa a as o icinas
sociais e p o egidas (Beschu e we kplaa sen en Sociale we kplaa sen).
Na Valónia, pa a se em econhecidas como EI pa a abalhado es des a o ecidos
(emp esas de in eg ação, o ípico modelo WISE), IDESS (inicia i as de desen ol imen o
do emp ego no se o dos se iços sociais de p oximidade) ou ETA (emp esas que
o ganizam abalho pe sonalizado pa a pessoas com de iciência), as emp esas de e ão
cump i ce os c i é ios es abelecidos em á ios dec e os go e namen ais. Es as
condições dizem espei o po exemplo ao obje i o social e à a i idade económica da
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emp esa, ao núme o de pessoas des a o ecidas ou com de iciência emp egadas e às
medidas a oma pa a as apoia .
Bulgá ia
O p ocesso de econhecimen o legal das WISE es á p e is o na ecen emen e ado ada
Lei das Emp esas de Economia Social e Solidá ia (2019), que de e mina dois ipos de
emp esas sociais: a classe A e a classe A+. As emp esas sociais de classe A de em
ealiza uma a i idade social que p oduza alo ac escen ado social, inclui abalhado es
na omada de decisões, gas a mais de 50% e não menos de 3.834,69 eu os pa a ealiza
a sua a i idade ou ins sociais e emp ega não menos de 30% e não menos de ês
abalhado es des a o ecidos ou po ado es de de iciência.
As emp esas sociais de classe A+ (cump indo odos os equisi os da de inição da UE em
e e ência à dimensão económica, social e de go e nação inclusi a) de em unciona
adicionalmen e em municípios com axas de desemp ego acima da média, gas a mais
de 50% e não menos de 38.346,90 eu os no exe cício de a i idades sociais ou e pelo
menos 30 pessoas des a o ecidas emp egadas sem in e upção du an e os úl imos seis
meses. Ou as o mas ju ídicas são emp esas especializadas e Coope a i as de
po ado es de de iciência. A Lei dos Po ado as de De iciência (2019) dá-lhes
econhecimen o legal se es i e em lis ados sob ce as leis e egis os, p oduzi em bens
ou se iços e i e em uma pa e ela i a de po ado es de de iciência pe manen e,
dependendo do ipo de de iciência. Os cen os de emp ego p o egido podem se
es abelecidos com base em p oje os po emp esas especializadas, coope a i as de
po ado es de de iciência, ou qualque en idade ju ídica.
C oácia
Na C oácia, não exis e uma de inição e es a u o o iciais, bem como um baixo ní el de
econhecimen o des as en idades em e mos de se em emp esas sociais ou emp esas
sociais de in eg ação labo al. Embo a não exis a uma o ma ju ídica especí ica pa a as
emp esas sociais, á ias o mas ju ídicas podem se u ilizadas po emp esas sociais, na
sua maio ia coope a i as (incluindo as coope a i as de abalho social e e anos), ou
sociedades de esponsabilidade limi ada (emp esas subsidiá ias de associações). As
o mas elegí eis incluem ambém undações e ins i uições p i adas de assis ência social,
mas es as são a as ( undações e o icinas p o egidas) ou não pe cebidas como emp esas
sociais (ins i uições de assis ência social). As emp esas sociais são egulamen adas
a a és de á ios diplomas, dependendo da o ma ju ídica sob a qual ope am. A
legislação a ual que pode se ele an e pa a as emp esas sociais inclui a Lei das
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Associações, a Lei das Coope a i as, a Lei das Emp esas, a Lei das Fundações e a Lei
das O ganizações de Bene ícios Públicos. Ou a legislação pode ambém se ele an e,
como a Lei sob e a Reabili ação P o issional e Emp ego de Po ado es de de iciência e
a Lei sob e os Con a os Públicos. A legislação especí ica concebida pa a econhece as
WISE a ní el nacional e/ou egional se ia bené ica, uma ez que lhes con e i ia um
es a u o mais cla o, pe mi i ia o econhecimen o no seio do Es ado P o idência (o que
p omo e ia a inclusão nas es a égias e planos de ação ele an es) e, o que é impo an e,
pe mi i -lhes-ia u iliza undos eu opeus. Po ou o lado, mais impo an e se ia um
econhecimen o polí ico mais amplo.
F ança
A F ança oi pionei a no desen ol imen o do concei o de "economia social", endo sido
emi ida em 1979 a p imei a ci cula que econheceu as WISE. O p imei o p og ama
público de apoio às emp esas sociais inha sido ado ado em 1985. Embo a os es a u os
das WISE enham sido o icialmen e econhecidos em 1991.
Em Se emb o de 1998, as WISE passa am a se p o egidas po uma no a di e i a iscal,
que dis ingue á ios ipos de ibu ação (p incipalmen e pa a as associações),
dependendo do seu ca ác e "luc a i o". Em 2005, as au o idades públicas econhece am
as WISE como pa es in e essadas na lu a con a o desemp ego. Com a adoção de uma
lei-quad o dedicada à SSE em 2014, a F ança c ia uma e o ma inancei a pa a as WISE
(com um aumen o das ajudas públicas). Pa a além das Associações, Coope a i as,
Mu ualidades e Fundações, adicionalmen e conside adas como undamen ais da
economia social, a lei ab e o campo da SSE às emp esas p i adas cuja a i idade
económica isa uma u ilidade social desde que a sua ges ão e o ganização espei em
um conjun o de condições, po exemplo no que diz espei o em pa icula à edis ibuição
limi ada dos luc os.
G écia
A p imei a ipologia de WISE na G écia oi o malmen e econhecida pelo a igo 12º da
Lei n.º 2716/1999 pa a o "Desen ol imen o e Mode nização dos Se iços de Saúde
Men al" sob a o ma de SCLL (KoiSPE). Os SCLL isam a in eg ação socioeconómica e
a inclusão labo al de indi íduos com p oblemas de saúde men al e são de inidos pelo seu
ca ác e como uma emp esa com um es a u o come cial mas ambém como uma unidade
de saúde men al. Mui os anos mais a de, a Lei n.º 4019/2011 ins i ucionalizou a
Economia Social e Solidá ia na G écia, in oduzindo, en e ou as o mas de emp esas
sociais, SCE de In eg ação (KoinSEpEn axis), uma Tipologia WISE que isa

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exclusi amen e a in eg ação labo al de pessoas des a o ecidas. Exis em duas o mas de
SCE de In eg ação, nomeadamen e SCE de In eg ação de G upos Vulne á eis e SCE
de In eg ação de G upos Especí icos. A lei oi subs i uída em 2016 pela Lei n.º 4430/2016,
em igo a é hoje. As SCLL são au oma icamen e conside adas como SCE de In eg ação.
A o ma WISE mais ecen e oi in oduzida pelo A igo 143º da Lei n.º 4600/2019 sob a
o ma ju ídica dos SIC (KoiSEn), semelhan e à o ma dos SCLL. Os SIC isam a
in eg ação socioeconómica e a inclusão labo al de indi íduos com p oblemas de abuso
de subs âncias que equen am ou comple a am p og amas de einclusão social a a és
de uma lis a de o ganizações. Funcionam como uma emp esa com a i idades come ciais,
mas ambém como uma unidade de inclusão social. As Coope a i as Ag ícolas
Femininas o am in oduzidas pela p imei a ez pela Lei n.º 921/1979 e o seu es a u o
ju ídico oi al e ado á ias ezes, mais ecen emen e pelo a igo 2º da Lei n.º 4384/2016,
in oduzindo disposições especiais pa a as Coope a i as Ag ícolas Femininas. A sua
composição é cons i uída exclusi amen e po mulhe es.
I ália
Em I ália, a Lei n.º 381/1991, que egulamen a a as coope a i as sociais - de longe a
maio o ma de emp eendimen o social em I ália - num Ní el nacional, desde que não só
pudessem o e ece se iços de cuidados pessoais (as chamadas "coope a i as sociais
de ipo A"), mas ambém emp ega abalhado es des a o ecidos em a i idades
emp esa iais (as chamadas "coope a i as sociais de ipo B"). As pessoas des a o ecidas
emp egadas de em cons i ui 30% da mão-de-ob a. As Coope a i as Sociais pa a a
in eg ação labo al bene iciam de algumas medidas de incen i o especí icas e adicionais
às p e is as pa a a gene alidade das coope a i as. Pa a os abalhado es
des a o ecidos, há ambém uma edução das con ibuições pa a a segu ança social. A
segunda disposição impo an e da Lei n.º 381/1991 diz espei o à possibilidade de os
o ganismos públicos es ipula em con enções com as coope a i as de in eg ação labo al
des inadas à con a ação de pessoas des a o ecidas. Na sequência da Lei n.º 381/1991,
o am ap o adas no mas de aplicação em odas as egiões que 1) de ini am as eg as
pa a a c iação de egis os egionais de Coope a i as Sociais, e 2) p opo ciona am ou as
medidas de incen i o. Com início em 2005 (Lei n.º 118/2005) e 2006 (Dec e o Legisla i o
n.º 155/2006, aplicação da legislação de 2005), a igu a da emp esa social de inse ção
labo al oi ambém in oduzida e pos e io men e e is a com a Lei n.º 106/2016 e depois
com o Dec e o Legisla i o n.º 112/2016. Es e egulamen o pe mi iu que as coope a i as
sociais que a am de se iços sociais (e, po an o, não as coope a i as sociais de
inse ção labo al) ealizassem a i idades de se iços de emp ego (essencialmen e
"emp ego apoiado") e in oduziu uma de inição mais ampla de des an agem pa a as
emp esas de inse ção social não as coope a i as, com base nas de inições da UE. De
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ac o, os casos de emp esas sociais de inse ção labo al que não as coope a i as sociais
são mui o limi ados em I ália.
Le ónia
Desde 2014, o uncionamen o e o desen ol imen o das emp esas sociais o am
condicionados po al e ações signi ica i as no quad o ju ídico. Na Le ónia, o concei o de
emp esa social es á in eg ado em documen os polí icos es a égicos - na Es a égia de
Desen ol imen o Sus en á el da Le ónia a é 2030 e no Plano Nacional de
Desen ol imen o da Le ónia 2014-2020, no qual é de inido como uma das 98 opções
pa a implemen a a a i idade de " abalho digno". Em 30 de Ou ub o de 2014, o Gabine e
de Minis os apoiou o p oje o de concei o "Sob e as Possibilidades de Implemen ação do
Emp eendedo ismo Social na Le ónia", p e endo o lançamen o de um p oje o-pilo o no
âmbi o do p oje o de undos da União Eu opeia pa a es a e de e mina as melho es
soluções pa a a c iação e desen ol imen o de emp esas sociais. Pa a o ma emp esas
sociais na Le ónia e pa a que o seu uncionamen o seja bem-sucedido, é necessá io um
quad o legal que o neça c i é ios pa a a ob enção do es a u o de emp esa social e
p ocedimen os e egulamen os sob e a o ma como o Es ado apoia á es e ipo de
emp eendedo ismo. As medidas de apoio às WISE são desen ol idas de aco do com a
Medida 9.1.1.3 "Apoio ao Emp eendedo ismo Social" do P og ama Ope acional
"C escimen o e Emp ego" do Obje i o Especí ico de Apoio 9.1.1. "Aumen a a Inclusão
de Desemp egados Des a o ecidos no Me cado de T abalho".
Países Baixos
Nos Países Baixos, as WISE não dispõem de um quad o ju ídico dis in o, mas á ias
pa es in e essadas êm en a izado a necessidade de uma o ma ju ídica dedicada pa a
a ingi os seus obje i os de o ma e icien e. Um passo impo an e pa a uma p opos a
legisla i a oi o anúncio de uma consul a pelo Minis é io dos Assun os Económicos e do
Clima em ma ço de 2021. Uma o ma ju ídica dedicada às emp esas sociais e o ça ia o
seu econhecimen o, o luc o se ia e ido pa a o u u o desen ol imen o e expansão da
emp esa social. Também ga an i ia a dis ibuição do luc o e a elabo ação de ela ó ios
sob e o impac o social, a ai ia po encialmen e in es ido es ou negócios come ciais e
o nece ia mais in o mação quan i a i a sob e o local e o âmbi o das emp esas sociais.
Um a gumen o pa a man e o s a us quo é que as emp esas sociais êm ido bons
esul ados ao longo dos anos e há um aumen o das emp esas sociais, o que pode suge i
que uma o ma ju ídica dedicada é desnecessá ia. Além disso, a p eocupação de
"la agem social" em sido susci ada. Pa a con a ia a la agem social, a emune ação
social e o impac o social de e iam se medidos pa a de e mina a "socialidade" das
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emp esas e pode iam se in oduzidos equisi os igo osos em ma é ia de ela ó ios. As
an agens de um quad o legal aplica -se-iam ambém às WISE. Se econhecido nas
elações come ciais pode ia a ai no os con a os ou in es imen os, pe mi indo às WISE
c esce e e o ça a sua quo a de me cado. Is o pode ia ambém po encialmen e e o ça
a elação en e as WISE, os municípios e a UWV, po exemplo a a és de con a os
públicos e pa ce ias.
Polónia
O no o KPRES (P og ama Nacional pa a o Desen ol imen o da Economia Social
KPRES), ado ado em 2019, al e a, en e ou os aspe os, o âmbi o do concei o de
en idades da economia social. Po sua ez, es inge as en idades da economia social no
domínio das coope a i as apenas às coope a i as de abalhado es e inclui os
es abelecimen os de emp ego p o egido en e as en idades da economia social. As
inicia i as in o mais o am a adas como um meio en ol en e da economia social. O
go e no es á ambém a abalha num p oje o de lei sob e economia social e solidá ia,
que de e á de ini as emp esas sociais e egula o es a u o de uma emp esa social, as
suas a i idades e os di ei os conexos. Um acon ecimen o impo an e em 2017 oi a
al e ação à lei sob e coope a i as sociais, que in oduziu en e ou as mui as acilidades
na c iação e uncionamen o de coope a i as sociais, bem como o uso de á ios pode es
e apoio es a al po pa e das coope a i as sociais. A in odução de o mas ob iga ó ias
de consul a aos abalhado es, bem como a ob igação de assegu a a pa icipação
ob iga ó ia de pessoas de g upos em isco de exclusão social en e os memb os da
coope a i a, não só du an e a sua c iação, mas ambém no decu so da sua a i idade,
esul ou no ac o de a coope a i a social se e o nado a única o ma ju ídica que, po
es a u o, cump e os c i é ios de uma emp esa social que lhe dá di ei o a ecebe apoio
do Fundo Social Eu opeu. Assim, a coope a i a social é ambém a única o ma ju ídica
que po lei cump e os c i é ios de en idades às quais a pa icipação no p ocesso de
con a ação pública pode se limi ada pelo a igo n.º 138p da Lei de Con a ação Pública.
No en an o, pa ece que na es e a ju ídica, ainda exis em mais desa ios do que esul ados
alcançados. No u u o p óximo, o desa io mais impo an e se á a adoção de uma lei que
ise a de inição da es e a da economia social. Ou o desa io é egula ques ões como os
impos os, especialmen e o IVA, os auxílios es a ais ou a uni icação dos di ei os de odas
as emp esas sociais, independen emen e da o ma ju ídica.
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Eslo énia
En e as soluções pa a o complexo es ado do emp ego o am es abelecidas á ias
o mas de emp esas sociais no passado, en e elas o equi alen e eslo eno às WISE. No
en an o, as WISE não são o malmen e econhecidas como uma ca ego ia, mas são
e e idas como cen os de emp ego, emp esas pa a pessoas com de iciência e emp esas
sociais, que es ão ainda di ididas em undações, ins i uições, coope a i as ou ou as.
Exis em á ias emp esas sociais e ou as o mas de emp ego que p eenchem odos os
c i é ios de uma WISE, mas são di íceis de disce ni de ido à complexidade da si uação.
Qualque WISE ou emp esa social na Eslo énia é uma en idade ju ídica sem ins
luc a i os. Qualque en idade des e ipo pode adqui i o es a u o de emp esa social desde
que sa is aça de e minados c i é ios, como a i idades económicas e não económicas,
dis ibuição es i a de luc os a memb os ou pa es in e essadas, independência de
emp esas com ins luc a i os, en idades ju ídicas de di ei o público ou comunidades
locais e pa icipação e omada de decisões democ á icas. Além disso, de e po exemplo
de ini o mé odo de ges ão de uma emp esa social baseada na igualdade; de e mina se
a emp esa social ambém en ol e olun á ios no abalho, bem como o mé odo de
pa icipação das pa es in e essadas na ges ão (consul a, pa ece ob iga ó io, e c.), e c.
Espanha
Em Espanha, o am dis inguidas como WISE ês o mas ju ídicas e o ganiza i as
p incipais: emp esas de in eg ação de emp ego, cen os especiais de emp ego (CEE) e
coope a i as de inicia i a social. Es e ipo de emp esas oi legalmen e es abelecido de
aco do com as disposições da Lei n.º 44/2007 e da Lei LISMI (Lei de In eg ação Social
das Po ado es de de iciência de 1982). Exis em 4 ex os legisla i os que são ele an es
na á ea da economia social e os di e en es ipos de WISE em Espanha. A Lei n.º 5/2011
sob e Economia Social (2011) não c iou (ou egulamen ou) um no o ipo de en idade
ju ídica, mas simplesmen e ag upa en idades com o mas ju ídicas especí icas e coloca-
as sob alo es uni e sais, ais como a sup emacia da pessoa sob e o capi al, a
dis ibuição de luc os que não es ão de aco do com a p o isão de capi al e a de oção
aos sec o es sociais e a independência do pode público. A Lei n.º 44/2007 sob e as
Emp esas de In eg ação de Emp ego egulamen a que as WISE o e ecem emp ego,
o ien ação e educação p incipalmen e às pessoas em isco de exclusão social. De em
se cump idos ou os c i é ios como pe íodos e axas mínimas de emp ego, g upos-al o
e in es imen o de exceden es. Os Cen os Especiais de Emp ego (CEE) de inidos pelo
Dec e o Real n.º 2273/1985 e Dec e o Real n.º469/2006 de em cen a -se p incipalmen e
em p opo ciona aos abalhado es com de iciência um emp ego emune ado e em
acili a o seu acesso ao me cado de abalho. Es es podem se c iados po o ganismos
da adminis ação pública (di e amen e/em colabo ação), po en idades, ou indi íduos,
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d. Po ugal
Um exemplo in e essan e sob e as edes WISE na Eu opa é a his ó ia da RESIT,
Po ugal. P esen emen e, não exis e uma ede o mal de WISE em Po ugal Con inen al,
mesmo que i esse exis ido uma que i esse e minado em 2020. A RESIT - Rede de
Emp esas Sociais de Inse ção pelo T abalho começou em 2011, como esul ado da
necessidade de uma ede consolidada de WISE em Po ugal e oi cons i uída como uma
ede in o mal de baixo pa a cima. A sua inalidade e a p omo e o abalho em ede com
o obje i o de e o ça a sine gia de ações pa a a in eg ação no abalho de pessoas
ulne á eis. Em 2017 a RESIT con a a com dez o ganizações nacionais (Quin ão,
Ma inho e Gomes, 2017) e ade iu à ede eu opeia, o nando-se memb o da ENSIE. Es a
dimensão eu opeia ajudou a man e a ede a i a e os p oje os eu opeus p opo ciona am
momen os de isibilidade pública que con ibuí am pa a o lobbying e apoio. A RESIT
e minou após 9 anos, quando não ha ia mais espe anças de econhecimen o no plano
nacional. Con udo, e e um g ande impac o posi i o, nomeadamen e o aumen o da
con iança en e pa cei os e a manu enção de colabo ações in o mais e, acima de udo, a
capaci ação de pelo menos dois pa cei os na in eg ação de candida u as e espe i os
p oje os eu opeus pa a além do A3S.
e. Roménia
RISE Romania (Rede omena de emp esas sociais) é a p incipal ede de in eg ação de
emp esas de abalho na Roménia. Foi undada em 2012 e con a a ualmen e com 12
memb os com a i idade na in eg ação de pessoas ulne á eis no me cado de abalho.
A ede oi c iada a im de desen ol e um ambien e sus en á el pa a a undação e
c escimen o da o ganização WISE na Roménia.
Inicialmen e des inada a cob i a al a de legislação ela i a às WISE e à economia social
em ge al, a ede es á ago a a abalha pa a ajuda as emp esas sociais a na ega e
acede acilmen e aos bene ícios da legislação que êm desde 2015.
A RISE p opo ciona um ambien e que ajuda a WISE a melho a as suas a i idades,
eunindo di e en es ipos de emp esas sociais numa comunidade onde podem pa ilha
expe iências, conhecimen os e ecu sos em bene ício das pessoas e comunidades em
ge al.
Ao aze pa e de uma ede maio , os seus memb os passam a e uma oz mais o e
com pa cei os p i ados e públicos e uma mensagem mais coe en e pa a o público em
ge al ela i amen e às a i idades e bene ícios de uma emp esa de in eg ação labo al.

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A ualmen e, a RISE p e ende o na -se um a o mais uncional e independen e na
economia do e cei o se o e o seu p incipal obje i o a cu o-médio p azo é coope a com
as au o idades públicas pa a um melho quad o de abalho legisla i o que enco aje as
emp esas sociais a desen ol e mais a i idades em bene ício das pessoas.
. Sé ia
 A Coligação pa a o Desen ol imen o do Emp eendedo ismo Social oi o mada
em 2010 como uma ede in o mal de o ganizações da sociedade ci il empenhadas
no desen ol imen o da economia solidá ia e que decidi am combina os seus
mé odos de abalho e conhecimen os pa a con ibui pa a o desen ol imen o do
se o . Hoje es á egis ada como uma Coligação pa a o Desen ol imen o da
Economia Solidá ia undada pelo Mo imen o Eu opeu na Sé ia (EMinS), a
Inicia i a pa a o Desen ol imen o e Coope ação (IDC), e a Fundação Sma
Collec i e, Fundação T ag. CoSED em ambém a sua Base de Dados de Emp esas
Sociais que eúne mais de 50 emp esas sociais. A Coligação p omo e uma
sociedade sus en á el baseada numa economia solidá ia que pe mi e e incen i a a
pa icipação económica, social e polí ica dos cidadãos. De ende a c iação de um
quad o de incen i os pa a o desen ol imen o de uma economia solidá ia e
emp eendedo ismo social na Sé ia a a és da in o mação, ad ocacia e e o ço de
capacidades. Desde o início, CoSED empenha-se em o nece apoio e melho a o
negócio de mui as emp esas sociais, bem como em p omo e exemplos de boas
p á icas que enco aja iam ou os a lança inicia i as semelhan es. A Coligação es á
a i amen e en ol ida na discussão de polí icas públicas, pelo que pa icipou como
pa e de um g upo de abalho pa a a elabo ação da Lei do Emp eendedo ismo
Social e es á empenhada na adoção de uma polí ica ab angen e que esponda às
necessidades do se o de o ma holís ica.
 Rede de Economia Social Sé ia (SENS) undada em 2011 é a única ede
nacional que eúne emp esas sociais. A SENS in eg a 30 memb os, que incluem
associações de cidadãos, emp esas de eabili ação p o issional de pessoas com
de iciência, sociedades de esponsabilidade limi ada, e coope a i as. A ede SENS
concen a-se na educação, consul o ia e p omoção em odas as ases de a anque
e ges ão da a i idade emp esa ial dos seus memb os. Assim, o nece a in o mação
necessá ia sob e o se o e o e ece ma e iais educa i os e educação no campo
emp esa ial. A SENS ambém desempenha um papel signi ica i o na colabo ação
das WISE com ou os se o es, a a és de lobbying jun o de agen es dos se o es
público e p i ado, o necendo aconselhamen o e assis ência na ob enção de no as
on es de inanciamen o. Além disso, o seu papel é conside ado essencial na
sensibilização do público pa a a ques ão do isolamen o social e labo al.
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 A Associação de Emp esas de Reabili ação P o issional e Emp ego de
Po ado es de de iciência (UIPS) é uma associação olun á ia, independen e,
emp esa ial, p o issional, não-go e namen al e sem ins luc a i os de emp esas de
eabili ação p o issional e emp ego de po ado es de de iciência. Há uma o e
inicia i a pa a que es a associação se jun e à ede SENS, con ibuindo assim pa a
uma missão comum. A UIPS ep esen a os in e esses das emp esas de eabili ação
p o issional e emp ego de po ado es de de iciência, com o obje i o de enco aja ,
apoia e acili a o seu desen ol imen o. A sua isão é comba e a disc iminação no
me cado de abalho e lu a pela igualdade de opo unidades pa a que os po ado es
de de iciência ecebam o mação p o issional e emp ego.
 Rede IRIS, undada em 2012, é a única ede egional que eúne os p es ado es de
se iços sociais das OSC do Sudes e da Eu opa. A ualmen e, es a ede liga 200
o ganizações que p es am di e sos ipos de se iços sociais a á ios g upos
ulne á eis: po ado es de de iciência, c ianças e jo ens em isco, mulhe es í imas
de iolência amilia , e ugiados, eque en es de asilo, e c. A ede IRIS dedica-se a
p omo e o papel dos p es ado es de se iços sociais sem ins luc a i os e a
o nece aos seus memb os as in o mações mais ele an es no domínio da inclusão
social, p es ação de se iços sociais, e c. A IRIS o e ece aos seus memb os
ma e iais educa i os, o mações especializadas, isi as de es udo, acesso a bolsas,
in e câmbio de conhecimen os.
g. Eslo áquia
 ASSE Eslo áquia é uma associação que cong ega e p omo e os in e esses das
emp esas sociais a ní el local, egional e nacional. A Associação de En idades da
Economia Social - ASSE como o ganização de cúpula do sec o da economia social
(em con o midade com a Lei n.º 112/2018), oi c iada na u almen e pela
necessidade dos ep esen an es de o ganizações indi iduais a im de ep esen a
os in e esses das emp esas sociais da Eslo áquia. P opo ciona consul as e
o mação a mais de 60 o ganizações memb os, liga-as a po enciais clien es e
ep esen a-as em euniões com ep esen an es dos minis é ios.
 ASES SK p e ende se uma pla a o ma de coope ação en e odos aqueles pa a
quem as a i idades con ibuem pa a o desen ol imen o da economia social na
Eslo áquia, bem como pa a uma ação conjun a em odas as á eas impo an es que
nos unem. A economia social, e especialmen e o emp eendedo ismo social, es á na
sua in ância, e embo a já exis a hoje legislação de qualidade, es a não pode á se
plenamen e implemen ada se não i e o apoio das au o idades públicas.
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h. Eu opeus
A ENSIE é a Rede Eu opeia de Emp esas de In eg ação Social, cuja missão é a
ep esen ação, manu enção e desen ol imen o de edes e ede ações pa a as WISE na
Eu opa. Os obje i os da ENSIE são:
 Re o ça o pode dos a o es nas emp esas de in eg ação social económica a a és
do in e câmbio en e as o ganizações a iliadas;
 Es imula a coope ação e pa ce ias, p omo endo p á icas adequadas, esul ados
de in es igação, no as aplicações;
 O ganiza o in e câmbio de in o mações sob e as polí icas legisla i as nacionais e
locais en e as o ganizações a iliadas;
 Rep esen a a ede e p omo e odas as suas a i idades a odos os ní eis eu opeus
pe inen es;
 Elabo a as con ibuições e p opos as a im de pa icipa na de inição de uma
polí ica eu opeia con a a exclusão social;
 Desen ol e uma colabo ação es ei a e sólida com ou as edes eu opeias a i as
na economia social com o obje i o de ob e esul ados siné gicos.
A ENSIE é uma ped a de undação complemen a cujo obje i o é a p omoção de boas
p á icas, a expansão das con ibuições e o desen ol imen o de p opos as a im de
p epa a o caminho pa a a sua pa icipação na de inição da polí ica eu opeia na sua lu a
con a a exclusão social. A ENSIE eúne 29 edes nacionais, egionais e locais em 21
países em oda a UE (+ Sé ia e Moldá ia), num o al de 3.000 WISE, ep esen ando
187.000 abalhado es des a o ecidos.
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VI. Financiamen o
O econhecimen o da capacidade das WISE pa a en en a as g a es ques ões do desemp ego le ou à conceção de medidas
polí icas especí icas a ní el da UE, nacional e local des inadas a a o ece o a anque e a consolidação das WISE. Uma das
ca ego ias de polí icas labo ais pa a aumen a as opo unidades de emp ego é a das polí icas de compensação, concebidas pa a
enco aja as emp esas a emp ega abalhado es des a o ecidos, compensando-as pela meno p odu i idade dos emp egados
des a o ecidos ou pelos cus os de con a ação e o mação en ol idos. As sub enções e subsídios públicos são as o mas mais
comuns de apoia as WISE. No en an o, de em no a -se di e enças signi ica i as en e os EM da UE, dependendo do obje i o
especí ico das medidas polí icas em igo (po exemplo, as emp esas - exclusi amen e as PEIE/ odas as PMEs incluindo as PEIE -
ou as pessoas des a o ecidas in eg adas).
O apoio às WISE ambém é p es ado a a és da edução de impos os e con ibuições pa a a segu ança social, com is a a eduzi
o cus o do abalho de qualque abalhado des a o ecido emp egado.
Tipologia dos
bene ícios
iscais
Ní el nacional
Ní el egional
Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
Isenção do
impos o sob e o
endimen o de
pessoas
cole i as (sob e
os luc os)
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Áus ia,
Bélgica e
Le ónia
-
-
Sim, mas apenas
pa a alguns ipos
de WISE na
Bulgá ia,
C oácia, G écia,
I ália e Espanha
Não pa a odos os
ipos de WISE em
odos os países
eu opeus, exce o
em alguns casos
em I ália, bem
como pa a as
Coope a i as de
Inicia i a Social e
Exemplo: Espanha, em odas as emp esas: A edução mais
impo an e diz espei o à con a ação de abalhado es po ado es de
de iciência. A dedução da quo a o al a ia en e 9.000 e 12.000 eu os
po cada pessoa/ano de aumen o do núme o médio de abalhado es
po ado es de de iciência, dependendo do ní el. O mon an e
deduzido pa a a c iação de emp ego es á sujei o ao limi e de 35% da
quo a o al ajus ada.
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Tipologia dos
bene ícios
iscais
Ní el nacional
Ní el egional
Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
Cen os Especiais
de Emp ego (CEE)
em Espanha
As Coope a i as de Inicia i a Social inse em-se ge almen e na
ca ego ia de "coope a i as p o egidas" pa a e ei os da Lei n.º 20/1990
sob e o Regime Fiscal das Coope a i as:
A edução das coope a i as p o egidas é de 20% dos esul ados
coope a i os. Pode a ingi 50% da quo a en e as coope a i as
especialmen e p o egidas.
Libe dade de amo ização de no os a i os ixos amo izá eis,
adqui idos num pe íodo de ês anos a pa i da da a da insc ição no
Regis o de Coope a i as.
A Ní el egional, o Go e no Regional de Na a a e o País Basco êm
o seu p óp io egime iscal e compe ência sob e es e impos o. Ou os
go e nos egionais não dispõem de au o idade egulado a em
ma é ia de Impos o sob e o Rendimen o das Pessoas Cole i as ou
Impos o sob e o Valo Ac escen ado, mas êm sob e pa e do impos o
sob e o endimen o das pessoas singula es, e ou os impos os.
Sim pa a
Tipologia 1 e 2
na Hung ia.
Alguns casos
pa a as WISE de
ac o
-
Sim, Associações e Fundações,
Emp esas sem ins luc a i os se o ganizações de u ilidade pública.
Coope a i as Sociais excluídas.
Sim pa a as
WISE Tipologia 2
e 3 na
-
O ganizações sem ins luc a i os (incluindo o ganizações não
go e namen ais, o ganizações eligiosas e humani á ias, sindica os,
pa idos polí icos, e c.) são ibu adas sob e os endimen os das suas
a i idades come ciais (se exis i em) se o o al das suas ecei as

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Tipologia dos
bene ícios
iscais
Ní el nacional
Ní el egional
Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
Macedónia do
No e
anuais o supe io a 1 milhão de MKD. O IRC se ia calculado como
1% do o al das ecei as anuais p o enien es das a i idades
emp esa iais, diminuído pela isenção de impos os p esc i a de 1
milhão de DMD
Sim pa a as
WISE Tipologia 2
na Roménia
-
As Unidades P o egidas Au o izadas (UAT) não pagam impos o
sob e os luc os, mas êm de ein es i 75% do impos o po encial na
emp esa e nos seus abalhado es
Sim, pa a
Emp esas de
in eg ação de
po ado es de
de iciência e
OSC
(O ganizações da
Sociedade Ci il)
na Sé ia
-
A axa do impos o sob e o endimen o de pessoas cole i as é
p opo cional e ascende a 10% pa a odos.
EIPWD: Um emp egado que emp ega um po ado de de iciência po
um pe íodo de empo inde e minado, de aco do com a lei que egula
a p e enção da disc iminação con a po ado es de de iciência, es á
isen o do pagamen o de impos o sob e o endimen o calculado e
suspenso du an e um pe íodo de ês anos a pa i do dia de
emp ego.
CSO: Se o exe cida a i idade económica di e a, sob ce as
condições, de inidas pela Lei do Impos o sob e o Rendimen o das
Pessoas Cole i as, há di ei o a isenção de impos os. Se não
p eenche em as condições p esc i as, es ão sujei os à ob igação de
paga a axa ge al do impos o sob e o endimen o das pessoas
cole i as de 10%.
Isenção ou axa
eduzida de IVA
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Áus ia
(p elimina ,
elacionada com
-
-
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Tipologia dos
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iscais
Ní el nacional
Ní el egional
Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
o p oje o) e na
Eslo énia
Sim, mas apenas
pa a alguns ipos
de WISE na
Bélgica e
C oácia
-
Exemplo: Bélgica
As WISE podem bene icia de uma axa eduzida de IVA (6% em ez
de 21%) quando endem bens eciclados ou eu ilizados que o am
ecolhidos li emen e (po exemplo, es uá io ou disposi i os
ele ónicos). Es a an agem iscal não é aplicá el a odas as WISE.
É apenas aplicá el a MWB (maa we kbed ij en) e LDE (lokale
diens en-economiebed ij en) na Fland es e EIs (en ep ises
d'inse ion) e EFT (en ep ises de o ma ion pa le a ail) na Valónia,
po que nem odas as WISE endem bens eciclados ou eu ilizados
que enham sido ecolhidos li emen e
-
WISE eslo enas
(Emp esas pa a
po ado es de
de iciência,
cen os de
emp ego e
emp esas sociais)
-
Em alguns casos,
pa a WISE de
Tipologia 2 na
I landa
-
As ins i uições de ca idade que se dedicam exclusi amen e a ais
a i idades não são ob igadas nem êm o di ei o de egis a e
con abiliza o IVA sob e os seus endimen os. Em de e minadas
ci cuns âncias, as a i idades de uma ins i uição de ca idade podem
se conside adas como es ando em conco ência com come cian es
come ciais e a ins i uição de ca idade pode en ão se ob igada a
egis a -se e a con abiliza o IVA sob e es as a i idades.
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Tipologia dos
bene ícios
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Ní el nacional
Ní el egional
Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
Pa a as WISE
classi icadas
como Tipologia 2
e 3 na
Macedónia do
No e
-
Os con ibuin es de o a do país que não ealizem qualque olume
de negócios ou não paguem impos o sob e o olume de negócios, a
pedido e num p ocedimen o especial, o IVA a mon an e que oi pago
de aco do com as a u as das ope ações ealizadas pelos
con ibuin es nacionais, se á pago, se es i e em p eenchidos os
equisi os legais pa a a de olução do impos o.
Es a isenção é aplicada na condição de o con ibuin e es a egis ado
como con ibuin e de IVA no seu país e de ha e ecip ocidade en e
a República da Macedónia e o país de esidência do con ibuin e.
As ONG êm o di ei o de solici a a de olução do IVA calculado sob e
os en ios que lhes sejam e e uados pelos con ibuin es do país e pa a
a impo ação implemen ada em elação a eles se:
O olume de negócios dos bens pa a com eles ou pa a a impo ação
não o em isen os de impos os;
O IVA pa a o olume de negócios ealizado sob e as me cado ias é
decla ado sepa adamen e na a u a e pago com o pagamen o do
p eço de comp a;
É pago o impos o de ido sob e as impo ações;
Os bens são ans e idos pa a o es angei o e u ilizados pa a ins
humani á ios, ca i a i os ou educa i os.
Sim, pa a CSO
(O ganizações da
Sociedade Ci il)
na Sé ia
-
CSO: isen o de impos o sob e o alo ac escen ado pa a endimen os
a é um mon an e de inido de 500.000 sd
Sim, pa a WISE
classi icadas
como Tipologia 1
Isenção ou axa eduzida de IVA Tipologia 1: RSP – edução de IVA
a 10% pa a con a os com en idades do Es ado e da adminis ação
pública. É aplicá el uma axa de impos o eduzida de 10% da ma é ia
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Tipologia dos
bene ícios
iscais
Ní el nacional
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Obse ações (in o mação sob e as eg as aplicadas, incluindo a
% de isenção iscal aplicada)
e 2, na
Eslo áquia
-
cole á el aos bens e se iços o necidos como pa e das a i idades
da economia social po uma emp esa social egis ada que u ilize
100% dos seus luc os após impos os pa a a ingi o seu obje i o
p incipal, desde que al não dis o ça a conco ência incompa í el com
o me cado in e no, quando o clien e elegí el o ou a pessoa como
sujei o passi o se o uma pessoa singula , uma en idade da
economia social ou uma en idade da adminis ação pública".
Tipologia 2: De aco do com § 50 e § 51 da Lei do IVA, uma
o ganização sem ins luc a i os - con ibuin e de IVA - pode deduzi o
impos o na o alidade ou num mon an e p opo cional do impos o o al
que o con ibuin e é ob igado a paga du an e o pe íodo iscal
ele an e. Ao deduzi impos o em con o midade com as disposições
do A igo 49.º da Lei do IVA, é necessá io a alia se os bens ou
se iços são ecebidos exclusi amen e pa a ope ações ibu á eis
em que o impos o se o na exigí el, se os bens ou se iços são
ecebidos exclusi amen e pa a ope ações ibu á eis que es ão
isen as de impos o em con o midade com as disposições dos A igos
n.º 28 a 42 da Lei sob e o IVA, que os bens ou se iços sejam acei es
pa a ope ações ibu á eis em que su ge uma ob igação iscal e, ao
mesmo empo, pa a ope ações ibu á eis que es ão isen as de
impos o nos e mos dos a igos 28 a 42 da Lei do IVA.
Subsídio pa a o
ec u amen o de
abalhado es
des a o ecidos
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Áus ia
( elacionados
Sim, pa a odos os
ipos de WISE na
Áus ia, Bélgica,
Exemplo: F ança
As WISE bene iciam da con a ação de cada abalhado ágil a
empo in ei o da assis ência dos co eios (cujo mon an e é ixado
anualmen e pela E a). O mon an e a ia em unção do modelo WISE.
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Tipologia dos
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iscais
Ní el nacional
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% de isenção iscal aplicada)
Reduções
iscais
concedidas a
doado es
p i ados e/ou
ins i ucionais
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Áus ia,
Bélgica,
Bulgá ia, F ança
e Eslo énia
Sim, pa a odas as
WISE na
Eslo énia
Exemplo Áus ia:
Se as WISE o em econhecidas como emp esas de u ilidade pública
E cons a em da "Lis a de ins i uições doado as-bene iciá ias" (BMF,
2021), en ão os doado es (ins i uições p i adas) êm di ei o a "deduzi
os dona i os a é 10% dos seus luc os do seu impos o sob e o
endimen o", com o limi e de 500.000 eu os - no p azo de 5 anos.
Sim, mas apenas
pa a alguns ipos
de WISE na
C oácia e I ália
(na mesma
medida que pa a
ou as
o ganizações
sem ins
luc a i os)
-
-
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Macedónia
do No e
-
Um abalhado po ado de de iciência que enha sido diagnos icado
com uma de iciência es á isen o do pagamen o do impos o sob e o
endimen o pessoal. Os undos de con ibuição pa a o segu o de
pensão e de in alidez, con ibuição pa a o segu o de saúde e
con ibuição pa a o emp ego de po ado es de de iciência são
ga an idos pelo o çamen o da República da Macedónia
Sim, pa a WISE
classi icadas
como Tipologia 2
na Roménia
-
As emp esas p i adas que adqui em bens e se iços a o ganizações
WISE ce i icadas como Unidades P o egidas Au o izadas ( abalham
com abalhado es po ado es de de iciência que o alizam pelo
menos 30% da sua mão-de-ob a o al) são elegí eis pa a ce as
eduções e/ou exceções iscais.

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Ní el nacional
Ní el egional
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% de isenção iscal aplicada)
Sim, pa a odos
os ipos de WISE
na Sé ia
-
Despesas no mon an e ag egado de a é 5% do o al das ecei as:
1) Saúde, educação, ciência, humani á ia, eligiosa e despo i a,
p o eção ambien al, bem como doações ei as a ins i uições,
espe i amen e p es ado es de se iços de p o eção social
es abelecidos em con o midade com a lei que ege a p o eção social;
2) Ajuda humani á ia
Ou as isenções
iscais
Sim, pa a odas
as WISE na
G écia e
Eslo énia, bem
como pa a as
coope a i as de
inicia i a social
em Espanha
Sim, pa a odas as
WISE na
Eslo énia bem
como pa a as
coope a i as de
inicia i a social em
Espanha
Exemplo G écia: Isenção do impos o come cial anual, aplicado às
pessoas singula es e cole i as com es a u o come cial e
no malmen e começa de 600 a 1000 Eu os po ano.
Isenção da ibu ação dos luc os dis ibuídos aos abalhado es (a é
35%)
Exemplo Eslo énia: Redução dos impos os pa a o emp egado no
mon an e de 50% dos abalhado es (po ado es de de iciência) que
pagam, ou 70% se uma emp esa i e excedido a quo a, al como
es abelecido no a igo 62 da Lei do Impos o sob e o Rendimen o de
Pessoas Singula es.
Exemplo Espanha: Coope a i as de inicia i a social espanhola:
Isenção no Impos o sob e T ansmissões Pa imoniais e A os
Ju ídicos Documen ados. Impos o sob e as A i idades Económicas e
Impos o sob e o Pa imónio (95%)
Sim, pa a a maio
pa e dos ipos
de WISE na
Hung ia
-
- Isenção do impos o sob e eículos e isenção do impos o sob e
imó eis pa a Associações e undações
- Isenção da con ibuição pa a a o mação p o issional e isenção de
di ei os pa a o ganizações de u ilidade pública
Sim, pa a as
WISE
classi icadas
-
Isenções pa a ins i uições de ca idade sob e algumas axas das
au o idades locais
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Ní el nacional
Ní el egional
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% de isenção iscal aplicada)
como Tipologia 2
na I landa
Sim, pa a as
WISE
classi icadas
como Tipologia 1
na Macedónia
do No e
-
Isenção de impos os e p o isão de undos pa a con ibuições. Os
abalhado es da emp esa de p o eção que não sejam po ado es de
de iciência es ão isen os do pagamen o do impos o sob e o
endimen o de pessoas singula es e são do ados de undos de
con ibuição pa a o segu o de pensões e de in alidez a pa i do
o çamen o da República da Macedónia. As emp esas de p o eção
es ão isen as do pagamen o do impos o sob e os luc os e de odos
os impos os sob e luc os.
Sim, pa a WISE
de ac o em
Po ugal
-
P og ama “In es e Jo em”: P og ama de c iação de emp esas po
jo ens desemp egados com apoio inancei o ao in es imen o, apoio
inancei o pa a a c iação do p óp io emp ego e apoio écnico na á ea
do emp eendedo ismo. Pode inclui uma sub enção não
eembolsá el pa a c ia emp egos a empo in ei o, emp és imos sem
ju os ou apoio inancei o a é 75% do o al do in es imen o elegí el.
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a. Foco nos países do p oje o
Hung ia
As emp esas sociais na Hung ia a amen e a ingem a sus en abilidade inancei a.
Baseiam a sua es u u a de ecei as em múl iplos ecu sos como ecei as de endas,
apoio es a al e apoio p i ado.
I landa
As WISE na I landa u ilizam pa ocínio p i ado, anga iação ge al de undos,
mic o inanciamen o, emp és imos de inanciamen o social e c owd unding como
mecanismos al e na i os ao apoio go e namen al pa a inancia p es ado es de
educação de adul os no local de abalho.
Macedónia do No e
Os P og amas Ope acionais do Es ado pa a as medidas a i as de emp ego o e ecem um
conjun o de subsídios e ou os ipos de apoio a p es ado es de educação de adul os no
local de abalho, indi íduos e ou os emp egado es pa a apoia o emp ego de pessoas
que en en am ba ei as pa a en a no me cado de abalho. Implemen adas a a és da
Agência Es a al pa a o Emp ego, es as medidas incluem:
 P og amas de au oemp ego;
 Apoio a emp esas jo ens em ase de a anque;
 Emp ego subsidiado pa a jo ens, pessoas em isco social, po ado es de
de iciência, e c.;
 P og amas de o mação e es ágios;
 Ob as públicas;
 Di e sos p og amas-pilo o.
As medidas de au oemp ego e de c iação de emp esas pa a jo ens podem se u ilizadas
po no os aspi an es a emp esá ios sociais, enquan o as medidas de emp ego
subsidiado podem se impo an es pa a as emp esas sociais que emp egam pessoas de
g upos ulne á eis.
Desde 2008, a o mação pa a a educação não o mal em sido incluída no plano de
ope ação pa a medidas e p og amas a i os do me cado de abalho. O inanciamen o
des as ações de o mação é assegu ado pelo Es ado.
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O p ocedimen o pa a a implemen ação de p og amas, medidas e se iços pa a o
emp ego é de inido pelas Di e izes Ope acionais, ado adas pelo EARM em coope ação
com os ou os pa cei os de implemen ação.
A inclusão de desemp egados nos p og amas ou medidas pa a o emp ego é ei a com
base em p ocessos anspa en es de candida u a. Os se iços p es ados pela ESA
deco em ao longo de odo o ano. Du an e a pa icipação de desemp egados nos
p og amas a i os, medidas e se iços de emp ego, es es con inua ão a e di ei o à
assis ência social e ao subsídio de desemp ego.
Os desemp egados e emp egado es são in o mados sob e a possibilidade de pa icipa
em p og amas, medidas e se iços de di e sas o mas ( ele one, SMS, e-mail). É
celeb ado um aco do adequado com os pa icipan es, que egula em po meno os seus
di ei os e ob igações e ambém com os p es ado es de educação de adul os.
O inanciamen o dos p es ado es de educação de adul os é ambém o necido pelo
Es ado, com a única condição de e um p og ama e i icado no Cen o de Educação de
Adul os e uma ins i uição e i icada pa a esse p og ama no Minis é io da Educação e
Ciência
Ou as o mas ou inanciamen o incluem o au o inanciamen o dos pa icipan es, p oje os
IPA, ou ou os p oje os.
Po ugal
Exis e algum inanciamen o p i ado em Po ugal, p incipalmen e do sec o bancá io,
como po exemplo o P og ama Inco po a ou o p émio FACES.
O p og ama Inco po a su giu em Espanha em 2006 e oi implemen ado em Po ugal em
2017, sendo en ão inanciado pela Fundação La Caixa, com o Banco BPI e o CaixaBank.
É um mecanismo especi icamen e des inado à inse ção social e labo al de pessoas em
si uações de ulne abilidade, assala iadas ou independen es, incluindo o au oemp ego
nas linhas de ação do P og ama. É, con udo, essencialmen e um p og ama de
in e mediação en e o ecido emp esa ial e os bene iciá ios em isco de ulne abilidade.
O modelo de in e enção, sis ema izado nas e e ências disponibilizadas no websi e do
p og ama, "Guia da Me odologia Inco po a" e no "Modelo Inco po a", baseia-se no
abalho em ede e no conhecimen o das necessidades do me cado de abalho.
O p émio Financiamen o e Apoio ao Comba e à Exclusão Social (FACES) oi c iado em
2007 e apoia anualmen e p oje os ap esen ados po o ganizações da economia social.
O apoio oma a o ma de uma doação (A igo n.º 4 do egulamen o) sob a
esponsabilidade da Fundação Mon epio. T a a-se de inanciamen o de p oje os de
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in e enção social que p omo em ês á eas: i) a emp egabilidade de po ado es de
de iciência; ii) a inclusão de c ianças e jo ens em si uações de isco; iii) espos as
inclusi as pa a amílias ulne á eis e pessoas sem-ab igo. As ês á eas são ans e sais
ao nosso obje o de es udo, con udo a p imei a cons i ui uma con ibuição mais di e a. De
ac o, a emp egabilidade dos po ado es de de iciência é concebida pa a apoia inicia i as
que acili em a abo dagem ao me cado de abalho, p omo am a inclusão e e i a nas
o ganizações ou e o cem o desen ol imen o de compe ências écnicas e/ou pessoais.
Roménia
Apenas ce ca de 5% do o al de 1641 emp esas de economia social ecebe am uma
o ma de ajuda das au o idades públicas a pa i de 2020. A maio ia das o ganizações
WISE depende da sua p óp ia a i idade económica pa a inancia os p og amas de
in eg ação do abalho. O esul ado des e con ex o é que a maio ia das en idades WISE
dependem de pa ocínios p i ados pa a sus en a a sua a i idade. Es es pa ocínios
somam no malmen e mais de 50% do endimen o o al de uma WISE.
Sé ia
As sub enções, como a o ma mais adicional de inanciamen o de o ganizações
cen adas na missão social, são uma das p incipais on es de inanciamen o pa a as
WISE, apesa de uma sé ie de cons angimen os. As sub enções são uma o ma de
inanciamen o c iada com base em dona i os. Es e ipo de inanciamen o implica um ce o
isco, uma ez que on es públicas e doado es em si uações de c ise social e empos
di íceis podem decidi suspende os bene ícios. As associações inanciadas
exclusi amen e po sub enções são colocadas em posição de dependência e são
con on adas com o desa io de se adap a em às exigências de cada doado indi idual, o
que as a as a mui as ezes da sua p óp ia missão. O p óximo mecanismo de
inanciamen o é o mic o inanciamen o, o que implica a possibilidade de acesso a
pequenos ins umen os inancei os a pessoas excluídas dos ecu sos inancei os e
bancá ios o mais. Os in es ido es coope am com ins i uições de mic o inança, g upos
sem ins luc a i os, bancos, e c. O Banco E s e é pionei o da mic o inança e da banca
social na Sé ia e na Eu opa Cen al e O ien al. As emp esas sociais en en am
obs áculos adicionais de ido à pouca in o mação dos bancos sob e a o ma ju ídica
aplicada pelas emp esas sociais (p incipalmen e as OSC). A mic o inança na Sé ia é
pa cialmen e limi ada e sob e egulamen ada de ido à sua dependência dos bancos
come ciais. Exis e ambém um Fundo O çamen al pa a a Reabili ação Vocacional e
Emp ego de Pessoas com De iciência. De aco do com o egulamen o sob e a o ma de
con ola a implemen ação da ob igação de emp ega pessoas com de iciência, a

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ob igação aplica-se a qualque pessoa singula ou cole i a nacional ou es angei a que
enha pelo menos 20 abalhado es e não seja conside ada um emp egado ecém-
es abelecido. Um emp egado que não cump a a ob igação de emp ega po ado es de
de iciência é ob igado a paga mul as à con a de pagamen o do Fundo O çamen al.
Eslo áquia
Na Eslo áquia, a con a ação pública em e mos de con a os ese ados é um
mecanismo de inanciamen o mui o ele an e. A Lei n.º 10, A igos n.º 7 e 8 da Lei dos
Con a os Públicos, em igo a pa i de 1 de janei o de 2020, egula a ob igação de
u iliza o aspe o social em pelo menos 6% dos con a os públicos. Rep esen a uma o ma
indi e a de apoio pa a alcança um impac o social posi i o e man e a compe i i idade
das emp esas sociais a a és da in odução de uma ob igação pa a as au o idades e
en idades adjudican es que enham implemen ado ou começado a implemen a pelo
menos dez con a os públicos po ano ci il, exce o pa a os con a os de baixo alo . A lei
p e ê a u ilização de pelo menos 6% des es aspe os sociais na desc ição do obje o do
con a o como condição especial pa a a execução do con a o ou como c i é io pa a a
a aliação das p opos as. Es es 6% incluem os con a os públicos ealizados sob a o ma
de con a o ese ado.
Além disso, ou a lei disciplina a adjudicação de con a os ese ados nos con a os
públicos pa a e ei os de cump imen o da quo a ob iga ó ia de emp ego de cidadãos com
de iciência. Po um lado, p e ê a ob igação de emp ega cidadãos com de iciência no
mon an e da quo a-pa e ob iga ó ia de aco do com a Lei n.º 63, n.º 1 le a d) o
emp egado , que é uma en idade adjudican e pública ou uma en idade adjudican e, pode
execu a a a és da implemen ação de con a os ese ados nos con a os públicos de
aco do com um egulamen o especial. Po ou o lado, a lei es abelece como 2.000 eu os
o mon an e do p eço da conco ência nos con a os públicos pa a inclui um cidadão com
uma de iciência. "A implemen ação de um con a o ese ado num concu so público de e
se comp o ada a a és de cópias dos documen os do concu so público e do con a o
sob e a implemen ação do con a o ese ado no concu so público".
b. Ou os países
Bulgá ia
Em e mos de apoio público na Bulgá ia, os o ganismos locais desen ol em mecanismos
e p og amas de apoio ao emp eendedo ismo social, com o obje i o de desen ol e os
aspe os egionais da economia social e solidá ia, incluindo medidas nos a os no ma i os
elacionados com o desen ol imen o do município. Pa icipam ambém nas a i idades da
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economia social e solidá ia a a és de á ias o mas de coope ação, po decisão do
conselho municipal. Além disso, o Minis o do T abalho e da Polí ica Social p omo e e
apoia as emp esas sociais, p es ando assis ência me odológica na p ocu a de
inanciamen o especializado pa a a sua a i idade. As emp esas sociais de classe A+
podem se ainda apoiadas, an o inancei amen e como no que diz espei o ao seu di ei o
de cons ui em e eno p i ado, enquan o os cen os de emp ego p o egido ecebem
inanciamen o público pa a a sua c iação.
Os o ganismos públicos nacionais e locais apoiam as emp esas especializadas e as
coope a i as de po ado es de de iciência a a és de es ímulos económicos especí icos
e ou as medidas. Es as pode ão inclui inicia i as locais pa a (1) aumen a a
p odu i idade e a conco ência das emp esas especializadas e coope a i as de
po ado es de de iciência; (2) melho a a p odu i idade das pessoas num ambien e de
abalho especializado e p o idencia a sua o mação p o issional e emp ego e (3) p é-
de e mina as es ições inancei as e económicas das emp esas e coope a i as. A
Agência pa a Po ado es de De iciência pode ambém inancia as emp esas
especializadas e coope a i as de po ado es de de iciência em p oje os e p og amas
al o.
Rela i amen e às polí icas de compensação, o go e no búlga o o e ece á ias medidas
de apoio. As emp esas que ec u am pessoas des a o ecidas bene iciam do O çamen o
de Es ado, 30% das con ibuições de segu o (pagas pelo emp egado ) pa a a segu ança
social es a al, segu o de saúde ob iga ó io e segu o de pensão adicional ob iga ó io pa a
os abalhado es po ado es de de iciência. Além disso, a Agência pa a Po ado es de
De iciência pode inancia um emp egado ao ab igo de um p og ama nacional de
emp ego pa a pessoas com de iciência pa a quali icação e equali icação,
espe i amen e o mação pa a o desen ol imen o p o issional, pa a da acesso ao local
de abalho a uma pessoa com de iciência pe manen e, pa a a adap ação do local de
abalho a uma pessoa com de iciência pe manen e, e pa a equipamen o no local de
abalho a uma pessoa com de iciência pe manen e. O go e no pode ambém inancia
ou os p og amas de es ágio.
Todas as WISE na Bulgá ia es ão a ope a em me cados p i ados e, po an o, ob êm
endimen os p o enien es da sua a i idade económica.
F ança
No que diz espei o às medidas de apoio público, as WISE ancesas bene iciam da
con a ação de cada abalhado ágil a empo in ei o na assis ência dos co eios (cujo
mon an e é ixado anualmen e pelo E a). Es a quan ia a ia em unção do modelo WISE.
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Especi icamen e, odos os ipos de WISE bene iciam de polí icas públicas de in eg ação
a a és da a i idade económica.
Em e mos de polí icas de compensação, as emp esas ecebem incen i os pa a o
ec u amen o de jo ens que i em em bai os p io i á ios, mais p ecisamen e, êm acesso
a 5000 eu os po ano du an e um pe íodo de 3 anos. Ou a medida de compensação em
igo é o inanciamen o do ajus amen o do local de abalho pa a melho se adap a às
necessidades dos po ado es de de iciência. Es ão ambém cobe os inancei amen e
es ágios emune ados pa a jo ens des a o ecidos em si uação de ap endizagem. As
emp esas êm di ei o a ecebe 5000 eu os pa a jo ens com menos de 18 anos e 8000
eu os pa a jo ens en e os 18 e os 30 anos.
As WISE em F ança não ecebem qualque ipo de apoio p i ado.
Além disso, é impo an e no a que as WISE F ancesas ob êm 80% dos seus endimen os
a pa i de a i idade p i ada. Is o a ia ligei amen e, dependendo do modelo, com uma
axa que pode i a é 90%, ou mesmo 95%, pa a as emp esas de emp ego empo á io.
Es a endência de dis ibuição (pública/p i ada) em pe manecido es á el desde há á ios
anos.
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VII. Desa ios e ecomendações
Apesa do g ande núme o de egulamen os a o á eis às WISE desen ol idos em oda
a Eu opa, as WISE eu opeias ainda se depa am equen emen e com desa ios a ní el
nacional, egional ou local. Algumas des as ba ei as já o am abo dadas publicamen e
pelos in e essados (po exemplo, nos Países Baixos), ou as es ão mesmo a se omadas
em conside ação nas polí icas a uais - ou p ocedimen os legisla i os (po exemplo, em
F ança) - ou as, no en an o, ainda pe manecem na obscu idade ou não são ainda
abo dadas (po exemplo, na Roménia ou Sé ia). As ecen es dinâmicas de
desen ol imen o ela i as a p es ado es de educação de adul os no local de abalho
podem se ilus adas com base nos países abaixo indicados.
a. Hung ia
O quad o ju ídico na Hung ia é um desa io e mos a-se insu icien e nos aspe os
educa i os e labo ais. Em de alhe, os desa ios ap esen ados pela Hung ia incluem:
 Cla o econhecimen o do p ocesso de ap endizagem an e io : de aco do com a
Lei da Educação de Adul os al e ada, em igo a pa i de 1 de janei o de 2020, a
medição de compe ências isa a alia a exis ência das compe ências necessá ias
pa a inicia e comple a a o mação, mas a legislação não iden i ica a documen ação,
ex ensão e ins umen os de medição da a aliação de compe ências. O dec e o de
aplicação da lei complemen a a de inição de " econhecimen o da ap endizagem
an e io " com o a o de o candida o pode se dispensado da pa e da o mação se
os seus es udos, ce i icados po um documen o, se e ela em adequados. Assim,
os conhecimen os documen ados pe manecem na decisão da
ins i uição/o ganização de o mação. Em con o midade com o egulamen o de
aplicação, os es udan es ambém êm o di ei o de solici a a sua isenção de
pa icipação, ou o econhecimen o dos seus es udos p é ios e é uma decisão do
che e da ins i uição de o mação se i e em di ei o à isenção de equen a a a i idade
ou ce as disciplinas e as suas a aliações, ais como o econhecimen o de
conhecimen os ou p á icas an e io es. A lei não egula o econhecimen o e alidação
de compe ências adqui idas na ap endizagem não o mal e in o mal no ensino
supe io . T a a-se de uma ques ão impo an e pa a a educação e o mação de
adul os. Melho a a alidação, a aliação e econhecimen o de conhecimen os
an e io es é do in e esse undamen al de odos os en ol idos na educação e
o mação.
 Ausência de quad o ju ídico pa a emp esas sociais e WISE ou, pelo menos, uma
de inição comum das mesmas. É po an o di ícil desc e e o con ex o na Hung ia,
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 Não exis em ins i uições o es e dedicadas a p omo e e desen ol e as
WISE e há al a de medidas de apoio público. O se o das WISE em-se
desen ol ido exclusi amen e a a és do apoio de doado es. Além disso, as WISE
ope am em di e sas o mas ju ídicas (pelo que es ão sujei as a disposições iscais
di e en es), o que complica ainda mais a sua posição des a o á el no me cado.
g. Eslo áquia
Na Eslo áquia, o p oje o "Ajuda ao in es imen o pa a emp esas sociais - componen e
não eembolsá el" - c iado a ní el nacional com o obje i o de apoia emp esas sociais
egis adas, con ém uma condição pa a a ob enção de um emp és imo a im de pode
solici a a ajuda ao in es imen o. A p á ica em demons ado que mui as WISE nem
seque en a am candida a -se e aquelas que o ize am u iliza am bancos come ciais
no mais pa a ob e um emp és imo. O sis ema implemen ado pela Slo enská spo i eľňa
e pelo banco polaco TISE (a a és do pa cei o eslo aco Social Inno a o s), pa a ob e
um emp és imo social, exclui ela i amen e mui as WISE da possibilidade de ob e
assis ência e é ambém complexo e especialmen e mo oso pa a ou os. A a aliação dos
pedidos de emp és imo le a no malmen e mais de seis meses.
Is o pode se explicado po á ias hipó eses, ais como:
 As emp esas sociais não êm acesso a capi al humano/acesso a aconselhamen o
e assis ência de qualidade na p epa ação de pedidos de in es imen o;
 Fal a capi al humano ambém do lado do Minis é io do T abalho. O seu
depa amen o de economia social (sem con a com o pessoal dos cen os
egionais) é compos o po 5 pessoas, enquan o a ualmen e exis em 422 emp esas
sociais egis adas na Eslo áquia;
 As emp esas sociais são pe u badas pela incoe ência da abo dagem das
au o idades na ap o ação e pagamen o de con ibuições ao ab igo da Lei dos
Se iços de Emp ego. É ambém one osa pela complexidade adminis a i a da
ap esen ação de pedidos de pagamen o de con ibuições.
Das p eocupações mais equen emen e pa ilhadas en e as emp esas sociais
des acam-se:
 Ca ga adminis a i a/bu oc a izada desp opo cionada ligada ao ecebimen o
pelos emp egado es das medidas de apoio;
 Fal a de cla eza nas ci cuns âncias ( eg as, esponsabilidades e comp omissos)
da con a ação de á ios g upos de abalhado es des a o ecidos.

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h. Ou os países
F ança
Em F ança, as WISE são cada ez mais econhecidas como agen es que p omo em a
in eg ação dos abalhado es mais a as ados do emp ego. Es e apoio é pa icula men e
o e a ní el nacional, com um apoio signi ica i o do Es ado. Assim, em 2019, o Es ado
es abeleceu o obje i o de c ia 100.000 pos os de abalho adicionais a é 2022. Pa a al,
o am omadas á ias medidas: p imei o, o apoio inancei o ao sec o oi
signi ica i amen e aumen ado (com um o çamen o c escen e desde 2019, de 890 milhões
de eu os pa a 1,3 mil milhões de eu os em 2021); o am o ados á ios diplomas pa a
acili a o desen ol imen o do se o , ais como a Lei da Inclusão em no emb o de 2020.
A ní el egional e depa amen al, o econhecimen o das WISE pelas au o idades públicas
não é o mesmo em odo o lado. Enquan o alguns e i ó ios apoiam o emen e o seu
desen ol imen o (p omo endo a u ilização das WISE pa a con a os públicos), ou os
e i ó ios es ão a a asa um pouco mais o seu desen ol imen o. De ac o, algumas
adminis ações e i o iais con inuam a limi a o desen ol imen o do se o , es ingindo
os campos de a i idade das emp esas (po exemplo, dando uma au o ização pa a
abalha na eciclagem de caixas de ca ão mas não na de id o) ou a sua á ea de
in e enção e i o ial (po exemplo, abalho na á ea pe iu bana da cidade A mas não na
da cidade B). Es es limi es são de ac o ei os em nome da egulamen ação da
conco ência, mas sem conside a a dimensão emp esa ial das WISE.
As WISE ancesas ambém en en am desa ios quando se a a da e icácia das polí icas
de apoio. Embo a as WISE necessi em de ajudas ao emp ego pa a apoia abalhado es
a o ecidos, á ios es udos anceses demons a am que os mon an es das ajudas pa a
os pos os de abalho a uais não pe mi em compensa a con a ação des es
abalhado es menos quali icados e inancia o seu apoio. Além disso, uma ques ão que
em sido le an ada há mui o empo é a al a de in es imen o que pe mi a o
desen ol imen o de emp esas sociais inclusi as. Desde o ano passado, o Fundo de
Desen ol imen o Inclusi o (FDI) ecebeu mon an es adicionais (de 20 milhões de eu os
pa a 120 milhões de eu os em 2020 e 150 milhões em 2021). Fo am lançados con i es
pa a p oje os que p omo am o desen ol imen o e a c iação de emp egos e inanciem a
mudança de escala (comp a de máquinas, in es imen o come cial, I&D) necessá ia pa a
a ingi os 100.000 pos os de abalho adicionais.
Países Baixos
O núme o de WISE nos Países Baixos em indo a c esce , e o papel das mesmas na
in eg ação labo al é is o como impo an e. De ido à descen alização em 2015, o campo
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es á a muda e os se o es público e p i ado es ão a esponde a es a mudança. Como já
oi e e ido an e io men e, es á em cu so uma discussão polí ica sob e a c iação de um
quad o ju ídico pa a as emp esas sociais. Es e pode ia se o p óximo passo no e o ço
das WISE nos Países Baixos. Se o quad o ju ídico osse pos o em p á ica, pode ia
(po encialmen e) se uma g ande on e de dados sob e as WISE. Is o se ia mui o bem-
indo, uma ez que os dados ago a disponí eis são mui o limi ados e a iá eis.
A é à da a, não inham sido c iados quaisque esquemas de apoio às emp esas sociais
e às WISE nos Países Baixos. Há alguns es o ços dos go e nos locais, bem como da
Social-En e p iseNL (Buy Social), De Omslag (apoio às WISE na egião de Ames e dão)
e ou as inicia i as ela i as a aquisições sociais. O impac o des es es o ços em sido
limi ado a é ago a, o que pode á muda se o conseguida uma maio sensibilização.
Foi lançada ecen emen e uma no a inicia i a pelos municípios de 40 cidades de
média/g ande dimensão nos Países Baixos, unidos no chamado G40. Es a ede cen a-
se em á eas polí icas ela i as ao desen ol imen o social, económico e u bano. Em
conjun o com o go e no cen al, pa cei os sociais e a comunidade emp esa ial, o G40
c iou o Ci y Deal: Impac En ep eneu ship, no qual os pa cei os es ão "empenhados no
c escimen o, qualidade de ida e ino ação na ede de cidades holandesas e eu opeias".
O obje i o do Ci y Deal é eduzi os obs áculos às emp esas sociais pa a que possam
c esce . Pa a o alcança , es ão a se ei os es o ços pa a e o ça a o mação de edes;
concebe modelos emp esa iais pa a desa ios sociais; concen a -se no c escimen o de
emp eendedo es sociais; e o na os undos mais acessí eis às emp esas sociais (Social
En e p ise, 2021c). O Ci y Deal pode se is o como um ca alisado pa a es imula as
emp esas sociais e as WISE. Os e ei os do Ci y Deal ainda não são isí eis, uma ez
que a inicia i a oi lançada mui o ecen emen e, a 11 de ma ço de 2021.
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Conclusões
Menos de 60% dos países analisados êm um es a u o bem de inido e o
econhecimen o das WISE po lei ou polí ica especí ica. Alguns dos países
in es igados, ais como a Hung ia, não es ão seque de aco do quan o aos p incipais
concei os de economia social como as emp esas sociais. No en an o, o pionei o da
economia social é a F ança, que econheceu publicamen e as WISE em 1979 e em 1985
já inha ado ado o p imei o p og ama público de apoio às emp esas sociais.
Não há um en endimen o comum nos 19 países analisados quan o à iden i icação
e econhecimen o das WISE como p es ado as de educação de adul os ( e o
exemplo da Hung ia que econhece como uma o ma de WISE apenas emp esas sociais
de eabili ação di igidas a po ado es de de iciência, excluindo qualque ou a
ulne abilidade a que ou as emp esas sociais possam o e ece se iços, ou a Macedónia
do No e que de ine as WISE como um ipo de educação in o mal em ez de como
p es ado a de educação de adul os). Nos 19 países eu opeus es udados, há mais
coe ência na de inição e econhecimen o das o ganizações que o e ecem se iços
aos po ado es de de iciência do que às pessoas de g upos ulne á eis. Assim, os
bene ícios iscais pa a o ganizações que se em os po ado es de de iciência são mais
consis en es do que os de o ganizações que se em ou os ipos de g upos ulne á eis.
De ido à al a de econhecimen o das WISE, há poucos dados sob e a si uação das
mesmas na maio ia dos países es udados, po exemplo Hung ia, I landa, Macedónia do
No e, Po ugal e Países Baixos.
A maio pa e dos quad os ju ídicos das WISE são ado ados a ní el nacional, com
algumas exceções de implemen ação a ní el egional, como a Bélgica, I ália, Eslo énia
e Espanha.
Nos países eu opeus que já dispõem de um quad o legal pa a as WISE, algumas
das o ganizações ele an es conside am a legislação es i i a ou inú il pa a o
desen ol imen o e sus en abilidade das WISE, po exemplo, Roménia e Sé ia. No
caso da Roménia, a lei da economia social az mais ob igações do que di ei os e
bene ícios pa a as WISE, pelo que mais o ganizações desis i am ou não p e endem ob e
o seu econhecimen o legal como WISE.
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Na maio ia dos países da Eu opa analisados, os bene ícios iscais a ibuídos às
WISE a ní el nacional, são os subsídios pa a o ec u amen o de abalhado es
des a o ecidos, seguidos da isenção do impos o sob e as emp esas (sob e os
luc os).
A maio ia das WISE dos países eu opeus es udados, com pequeno apoio inancei o pa a
os seus se iços a g upos ulne á eis, u ilizam ou os mecanismos pa a sob e i e :
ope a em me cados p i ados e assim ob e endimen os da sua a i idade económica,
pa ocínio p i ado (exce o a F ança), anga iação ge al de undos, mic o inanciamen o,
emp és imos de inanciamen o social, acesso a sub enções.
Mesmo que os países que pa icipam nes e es udo epo em colabo ações en e
ins i uições es a ais e as p óp ias WISE ou nas WISE en e si, há baixa
ep esen a i idade das edes nacionais de WISE. Dos es udos sob e países eu opeus,
a I landa, Sé ia e Hung ia enume a am as edes nacionais mais as as e an igas. Ainda
assim, a impo ância de uma ede WISE é e elada e a é mesmo a i mada como um
desa io pa a alguns dos países que pa icipam na in es igação a ual (po exemplo, a
Hung ia delineia o isolamen o e a al a de coope ação en e as WISE que c ia um
obs áculo a uma ação posi i a de lobby jun o dos deciso es polí icos e impede a
sensibilização pa a o ema no país).
Dos es udos sob e países eu opeus, a I landa, a Sé ia e a Hung ia enume a am as
edes nacionais mais as as e an igas. Ainda assim, a impo ância de uma ede WISE é
e ela-se como um desa io pa a alguns dos países que pa icipa am na p esen e análise
(po exemplo, a Hung ia delineia o isolamen o e a al a de coope ação en e WISE que
c ia um obs áculo a uma ação posi i a de lobby jun o dos deciso es polí icos e impede a
sensibilização pa a o ema no país).
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Hung ia
Cen o Eu opeu dos Di ei os dos Ciganos
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u ile-and-insidious
Sec e a ia Nacional Húnga a pa a a Educação P o issional e de Adul os
h ps://www.ni e.hu/index.php?op ion=com_con en & iew=a icle&id=2&I emid=101
In o mação sob e o es ado a ual do P og ama de Ob as Públicas (PWS) na Hung ia
h ps://koz oglalkoz a as.ko many.hu/download/8/3a/51000/In o ma ion%20on%20 he%
20cu en %20s a us%20o %20Public%20Wo k%20Scheme%20(PWS)%20in%20Hung i
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Es a égia de Ap endizagem ao Longo da Vida na Hung ia
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s a egy_ o
A aliação dos p og essos das e o mas es u u ais, p e enção e co eção dos
desequilíb ios mac oeconómicos, e esul ados das análises ap o undadas nos e mos
do Regulamen o (UE) n.º 1176/2011, Rela ó io da Hung ia -
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Documen o de abalho da Comissão, Rela ó io País Hung ia 2020, Documen o de
acompanhamen o, Comunicação da Comissão ao Pa lamen o Eu opeu, ao Conselho
Eu opeu, ao Conselho, ao Banco Cen al Eu opeu e ao Eu og upo sob e o Semes e
Eu opeu de 2020: A aliação dos p og essos das e o mas es u u ais das e isões
ap o undadas ao ab igo do Regulamen o (UE) n.º 1176/2011
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educa ion-and- aining-and-adul -lea ning_en
Polí ica Nacional de Emp esas Sociais pa a a I landa 2019-2022
h ps://www.go .ie/en/campaigns/e779c3-social-en e p ise-policy/#
Depa amen o de Desen ol imen o Ru al e Comuni á io
h ps://www.go .ie/en/o ganisa ion/depa men -o - u al-and-communi y-de elopmen /#
Se iço de Regis o Come cial
h ps://www.c o.ie/Regis a ion/Company/Company-Type-In o ma ion
Isenção de impos os de ca idade, impos os e al ândega na I landa
h ps://www. e enue.ie/en/companies-and-cha i ies/cha i ies-and-spo s-
bodies/cha i able- ax-exemp ion/index.aspx
IVA e Ca idades, Impos os e Al ândega na I landa
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pe sons/ a -and-cha i ies/accoun able-pe sons-cha i ies.pd
Esquemas de apoio ao emp ego, In o mação aos Cidadãos
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Incen i o JobsPlus, Depa amen o de p o eção social
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Bolsas de iniciação, Esc i ó io de emp esas locais
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Re isão do P og ama de Se iços Comuni á ios, Depa amen o de Desen ol imen o
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Macedónia do No e
Es a égia de Coope ação do Go e no com a Sociedade Ci il, 2012-2017
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Desen ol imen o e Es ado da Educação e Ap endizagem de Adul os (EAA), Rela ó io
Nacional da República da Macedónia
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Cen o de Educação de Adul os, Skopje
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Documen o conce ual do Cen o de Fo mação P o issional pa a a ap endizagem no
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Es a égia Nacional pa a o desen ol imen o das emp esas sociais na República da
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