e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
www.else ie .p / psp
A igo
o iginal
P omoc¸ão
da
saúde
e
desen ol imen o
local
em
Po ugal:
efle i
pa a
agi
Isabel
Lou ei oa,∗,
Na é cia
Mi andabe
José
Manuel
Pe ei a
Miguelc
aEscola
Nacional
de
Saúde
Pública
da
Uni e sidade
No a
de
Lisboa,
G upo
de
Disciplinas
de
Es a égias
de
Ac¸ão
em
Saúde,
Lisboa,
Po ugal
bIns i u o
Nacional
de
Saúde
Dou o
Rica do
Jo ge,
Depa amen o
de
P omoc¸ão
da
Saúde
e
Doenc¸as
C ónicas,
Lisboa,
Po ugal
cIns i u o
de
Medicina
P e en i a
da
Faculdade
de
Medicina
de
Lisboa
e
Ins i u o
Nacional
de
Saúde
Dou o
Rica do
Jo ge,
Lisboa,
Po ugal
in o mação
sob e
o
a igo
His o ial
do
a igo:
Recebido
a
13
de
ou ub o
de
2012
Acei e
a
19
de
ma ço
de
2013
On-line
a
2
de
junho
de
2013
Pala as-cha e:
Pa icipac¸ão
Pode
local
Capaci ac¸ão
P omoc¸ão
da
saúde
Municípios
e
s
u
m
o
A
saúde,
um
di ei o
de
odos,
é
um
bem
indispensá el
ao
desen ol imen o.
T adicional-
men e,
em
sido
enca ada
como
sendo
da
p incipal
esponsabilidade
dos
minis é ios
da
saúde.
A
melho
comp eensão
dos
seus
de e minan es
em
e idenciado
que
as
polí icas
e
ac¸ões
dos
di e en es
se o es
sociais
são
econhecidas
en e
os
a o es
que
mais
influenciam
o
es ado
de
saúde
das
populac¸ões.
Numa
pe spe i a
de
cop oduc¸ão
e
esponsabilidade
social
pela
saúde,
nasceu
o
mo i-
men o
das
cidades
saudá eis.
Os
municípios
memb os
da
Rede
Po uguesa
das
Cidades
Saudá eis
es ão
comp ome idos
com
o
planeamen o
in encional
pa a
p omo e
a
saúde,
alice c¸ado
em
polí icas
di igidas
ao
ambien e
ísico,
cul u al
e
ao
p ocesso
educa i o
das
comunidades,
incen i ando
a
pa icipac¸ão,
o
empowe men
e
a
equidade.
Pa a
p omo e
o
econhecimen o
de
que
a
saúde
é
semp e
a e ada,
em
esul ado
das
deci-
sões
polí icas
omadas,
ao
ní el
nacional
e
local
em
odos
os
se o es,
e
de
que
ambém
é
impo an e
pa a
a
esiliência
ace
às
ad e sidades,
es abeleceu-se
o
P oje o
de
Capaci ac¸ão
em
P omoc¸ão
da
Saúde
(PROCAPS).
Es e
p oje o,
da
inicia i a
do
Ins i u o
Nacional
de
Saúde
D .
Rica do
Jo ge,
em
colabo ac¸ão
com
a
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública
da
Uni-
e sidade
No a
de
Lisboa,
e e
po
obje i o
es uda
a
pe cec¸ão
dos
a uais
au a cas
ace ca
des a
ques ão
e,
ao
mesmo
empo,
cons i ui
um
pon o
de
pa ida
pa a
a
conscien izac¸ão
e
assunc¸ão
da
esponsabilidade
po
pa e
dos
municípios
ace
ao
seu
papel
na
p omoc¸ão
da
saúde
das
populac¸ões.
São
ap esen ados
os
esul ados
de
á ios
es udos
e
inicia i as
ealizadas
no
âmbi o
des e
p oje o.
Pe spe i am-se
polí icas
e
ac¸ões
pelo
pode
local,
incluindo
in es igac¸ão-ac¸ão
e
in es igac¸ão
pa icipada
de
base
comuni á ia.
©
2012
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública.
Publicado
po
Else ie
España,
S.L.
Todos
os
di ei os
ese ados.
∗Au o
pa a
co espondência.
Co eio
ele ónico:
[email protected]
(I.
Lou ei o).
0870-9025/$
–
see
on
ma e
©
2012
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública.
Publicado
po
Else ie
España,
S.L.
Todos
os
di ei os
ese ados.
h p://dx.doi.o g/10.1016/j. psp.2013.03.001
24
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
Heal h
p omo ion
and
local
de elopmen
in
Po ugal:
Reflec
o
ac
Keywo ds:
Pa icipa ion
Local
powe
Capaci y-building
Heal h
p omo ion
Municipali ies
a
b
s
a
c
Heal h,
a
undamen al
human
igh ,
is
c i ical
o
human
de elopmen .
T adi ionally
i
has
been
ega ded
as
being
mainly
he
esponsibili y
o
minis ies
o
heal h.
A
be e
unde s anding
o
heal h
de e minan s
has
showed
ha
policies
and
ac ions
o
o he
social
sec o s
a e
among
he
ac o s
ha
mos
influence
popula ion’s
heal h.
The
mo emen
o
heal hy
ci ies
is
based
in
he
concep s
o
co-p oduc ion
and
esponsi-
bili y
o
heal h.
The
municipali ies
in eg a ing
he
Po uguese
Ne wo k
o
Heal hy
Ci ies
a e
commi ed
o
in en ional
planning
o
p omo e
heal h,
based
in
policies
add essed
o
phy-
sical
and
cul u al
en i onmen
and
o
he
educa ional
p ocess
o
communi ies,
p omo ing
pa icipa ion,
empowe men
and
equi y.
To
p omo e
he
ecogni ion
o
heal h
impac
o
poli ical
decisions
aken
a
di e en
sec-
o s
and
di e en
le els
–
na ional,
local
–
as
well
as
heal h
as
a
suppo
o
esilience
agains
ad e si y,
he
p ojec
Capaci y
Building
in
Heal h
P omo ion
[P oje o
de
Capaci ac¸ão
em
P omoc¸ão
da
Saúde]
–
PROCAPS
was
decided
by
he
Na ional
Ins i u e
o
Heal h
D .
Rica do
Jo ge,
in
collabo a ion
wi h
he
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública
om
he
New
Uni e si y
o
Lisbon.
This
p ojec
s a ed
by
s udying
he
ac ual
pe cep ion
o
he
poli ical
membe s
o
municipali ies
abou
hei
ole
in
heal h
p omo ion
and
s imula ing
hei
esponsibili y
in
p omo ing
he
heal h
o
he
popula ions.
In
his
pape
some
esul s
o
he
s udy
and
ela ed
ac ions
aken
a e
p esen ed.
Local
policies
and
ac ions
a e
p oposed
as
well
as
p ocesses
o
ac ion- esea ch
and
communi y
based
pa icipa o y
esea ch.
©
2012
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública.
Published
by
Else ie
España,
S.L.
All
igh s
ese ed.
Saúde
e
desen ol imen o
A
saúde
é
um
a o
undamen al
pa a
o
desen ol imen o.
Os
indi íduos
e
as
populac¸ões
saudá eis
êm
aumen ada
a
sua
capacidade
de
adap ac¸ão
às
mudanc¸as.
Sob
uma
pe spe i a
de
adap ac¸ão
social
e
adequac¸ão
às
si uac¸ões,
a
saúde
inse e-se
num
quad o
concep ual
o ganizado
dos
ecu sos
indi iduais
e
cole i os1.
A
pe cec¸ão
ou
a
definic¸ão
de
saúde
a ia,
no
espac¸o
e
no
empo,
de
aco do
com
as
ci cuns âncias
e
os
alo es
das
sociedades,
mas
a
saúde
de e
cons i ui -se
semp e
como
um
ins umen o
pa a
p omo e
a
qualidade
de
ida.
Pa a
Hall
e
Lamon ,
o
ní el
de
saúde
é
um
pad ão
de
e e ência
ace
ao
qual
se
pode
es abelece
se
uma
sociedade
é,
ou
não,
bem-sucedida2.
Sob
es a
pe spe i a,
a
saúde
pode
se
medida
a a és
da
sua
con ibuic¸ão
pa a
assegu a
os
pad ões
de
ida
ma e ial,
social
e
cul u al,
necessá ios
ao
desen ol imen o
pleno
das
capacidades
humanas.
A
saúde
é
um
in es imen o
no
desen ol imen o
humano
e
económico,
undamen al
na
lu a
con a
a
pob eza
e
pa a
ga an i
o
desen ol imen o
sus en ado;
a
segu anc¸a
e
a
p o ec¸ão
na
saúde
cons i uem
as
ped as
basila es
da
segu anc¸a
humana3,4.
A
Agenda
Global
de
Saúde,
da
O ganizac¸ão
Mundial
de
Saúde
(OMS),
apela
a
uma
maio
isibilidade
polí ica
da
saúde,
dando
ên ase
a
que
es a
de e
e
epe cussão
que
na
agenda
económica,
em
esul ado
não
apenas
do
impac o
nega i o
da
má
saúde,
mas,
ambém,
da
sua
ele ância
pa a
a
p odu i-
idade
global
dos
países,
que
na
agenda
da
jus ic¸a
social,
conside ando
que
a
saúde
é
um
alo
e
um
di ei o
humano5.
A
Es a égia
Saúde
20206 e o c¸a
es a
isão.
«Saúde
em
odas
as
polí icas»,
uma
es a égia
p econi-
zada
pela
OMS7,
implica
se o es
como
os
da
economia
e
do
emp ego,
dos
anspo es,
da
ges ão
do
e i ó io
e
da
cul u a,
da
educac¸ão
e
da
in ância,
da
ag icul u a
e
da
alimen ac¸ão,
dos
ambien es
e
da
sus en abilidade,
po
exemplo,
o
que
o na
pa icula men e
impo an e
a
a aliac¸ão
do
impac o
na
saúde
das
polí icas
dos
á ios
domínios.
Po
sua
ez,
a
saúde,
em
epe cussões
sociais
e
polí icas.
A
Es a égia
Saúde
20206 em
e o c¸a
a
impo ância
das
ac¸ões
ans e sais
pa a
a
saúde
e
o
bem-es a ,
nos
go e -
nos
e
na
sociedade
(«all
o
go e nmen
and
all
o
socie y
app oaches»),
econhecendo
a
necessidade
de
um
g ande
e o c¸o
das
capacidades
de
in e enc¸ão
no
domínio
da
saúde
pública,
no amen e
en a izada
pelo
Comi é
Regional
da
Eu opa,
em
se emb o
de
20128.
Com
a
p og essi a
u banizac¸ão
e
necessidade
de
espos a
a
p oblemas
específicos
ao
ní el
local,
jus ifica-se,
cada
ez
mais,
um
aumen o
da
descen alizac¸ão,
com
e o c¸o
das
com-
pe ências
e
de
meios
do
pode
local
pa a
a uac¸ão
no
e i ó io
específico,
onde
as
pessoas
de
ac o
i em.
A
con e ência
de
O awa9cons i uiu
um
ma co
de
e e ên-
cia
na
definic¸ão
de
unc¸ões-cha e
pa a
a ingi
a
saúde
como
a
de
capaci a
os
a o es
e
as
ins i uic¸ões
pa a
a
mediac¸ão
em
saúde.
A
pa i
de
en ão,
a
saúde
é
is a
como
um
in es imen o
e
oma
o ma
o
pa adigma
salu ogénico
que
se
ocaliza
nas
capacidades
de
esiliência
dos
indi íduos
e
dos
g upos,
p ocu-
ando
ala anca
as
po encialidades
e
os
ecu sos
exis en es.
A
saúde
em
implicac¸ões
no
modo
como
as
pessoas
são
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
25
capazes
de
lida
com
as
mudanc¸as
sociais
e
económicas
e
com
a
possibilidade
cole i a
de
ajus amen o,
de e minando
a é
que
pon o
conseguem
encon a
soluc¸ões
ap op iadas
pa a
os
seus
p oblemas
e
o alece
a
sua
esiliência,
que
a
ní el
indi idual
que
do
g upo
social.
O
ela ó io
da
«Commission
on
he
Measu emen
o
Eco-
nomic
Pe o mance
and
Social
P og ess»
(CMEPSP)10 az
no a
que
em
si uac¸ões
de
ápidas
mudanc¸as
económicas
a
saúde
es á
em
isco,
salien ando
que
é
undamen al
exis i em
o es
sis emas
de
coesão
e
de
p o ec¸ão
social.
Reconhecendo
que
exis e
uma
es ei a
elac¸ão
en e
o
in es imen o
no
sis ema
de
saúde
e
os
ganhos
em
saúde
e
c escimen o
económico
e
que,
ecip ocamen e,
a a és
do
c escimen o
económico
se
p oduzem
ganhos
em
saúde,
a
Comissão
ecomenda
aos
go e nos
que
in is am
em
saúde,
endo
em
con a
que
es a
é
uma
á ea
essencial
pa a
o
c escimen o
sus en ado
e
que,
de
o ma
in eg ada
com
a
educac¸ão
e
as
in aes u u as
ísicas,
con ibui
pa a
a
qualidade
de
ida.
C ises
e
esiliência
A
c ise
económica
e
financei a
em
epe cussões
sob e
a
saúde,
des acando-se
os
e ei os
nega i os
na
saúde
men-
al,
obse ados
a a és
do
aumen o
dos
homicídios,
dos
suicídios,
da
dep essão,
do
consumo
de
álcool
e
de
ou as
subs âncias10–12.
À
medida
que
se
ag a am
os
cons angimen-
os
financei os,
aumen a
a
p essão
sob e
o
sis ema
de
saúde
e
os
ou os
sis emas
sociais
no
sen ido
de
man e em
espos-
as
adequadas
às
necessidades
das
populac¸ões.
A
educ¸ão
dos
se ic¸os
go e namen ais
e
não
go e namen ais
coloca
ensão
na
capacidade
de
os
a o es
indi iduais
e
cole i os
espon-
de em
às
dificuldades,
em
que
se
incluem,
com
pa icula
exp essão,
as
de
acesso
aos
se ic¸os
de
saúde.
A
si uac¸ão
de
c ise
económica
acili a
a
de e io ac¸ão
das
condic¸ões
de
abalho,
a
pe da
do
es a u o
social,
a
educ¸ão
do
pode
de
comp a,
a
alimen ac¸ão
menos
saudá el,
p o ocando
um
sen imen o
de
impo ência
em
cada
ez
maio
núme o
de
pessoas.
Os
e ei os
da
c ise
ag a am
o
osso
das
desigualdades
sociais,
colocando
em
causa
os
di ei os
humanos.
Simul a-
neamen e,
os
cidadãos
pe dem
a
confianc¸a
na
capacidade
de
go e nanc¸a
pública
e
na
eficácia
e
anspa ência
das
democ a-
cias
ep esen a i as.
É
de
espe a
uma
maio
agilidade
das
elac¸ões
sociais
e
da
solida iedade,
a
oco ência
de
al e ac¸ões
na
es u u a
das
amílias,
o
aumen o
do
andalismo
e
de
ou as
o mas
de
iolência,
em
g ande
medida
em
esul ado
de
um
c escen e
núme o
de
desemp egados,
de
pob es
e
de
sem
ab igo
e
da
compe ic¸ão
po
ecu sos
pa a
sup i
as
neces-
sidades
básicas
pa a
a
subsis ência.
O
aumen o
do
desemp ego,
da
pob eza
e
da
exclusão
social,
que
dominam
o
cená io
a ual
de
g ande
pa e
dos
países
eu o-
peus,
exige
dos
se o es
sociais
abo dagens
in eg ado as
das
á ias
ace as
dos
p oblemas.
O
modelo
dos
de e minan es
sociais
da
saúde
conside a
que
as
polí icas
públicas
são
um
dos
conjun os
de
a o es
mais
impo an es
a
e
em
con a,
pelo
que
se
o na
impo an e
pe cebe
se
as
es u u as
do
pode ,
sob e udo
ao
ní el
local,
as
o ganizac¸ões,
os
mecanis-
mos
de
go e nanc¸a
ge al
e
dos
se ic¸os
es ão
conca enados
pa a
a
ob enc¸ão
de
esul ados
posi i os
no
bem-es a
ge al
da
populac¸ão
e,
em
pa icula ,
na
sua
saúde13.
Em
Po ugal,
a
modificac¸ão
dos
pad ões
de
ida,
a
seg egac¸ão
espacial,
o
isolamen o,
o
dec éscimo
de
opo uni-
dades
pa a
aumen a
o
endimen o
e
ambém
a
diminuic¸ão
de
ecu sos
do
emp ego,
con ibuem
pa a
a
eme gência
con ínua
de
no as
o mas
de
ulne abilidade.
Em
especial,
em
elac¸ão
aos
g upos
de
cidadãos
em
si uac¸ão
de
pob eza,
o
aumen o
do
cus o
de
ida,
a
dificuldade
em
encon a
um
local
pa a
habi a
e
a
necessidade
de
adoc¸ão
de
es a égias
de
au ossubsis ência
con ibuem
pa a
a
maio
complexidade
dos
p oblemas,
quase
semp e
mais
agudos
em
con ex o
u bano.
Cabe
eco da
que
Po ugal
é,
a ualmen e,
um
dos
países
da
OCDE
com
maio
isco
de
c ianc¸as
em
si uac¸ão
de
pob eza14.
No
a ual
momen o
de
c ise,
encon a
soluc¸ões
pa a
aze
en e
ao
ag a amen o
de
condic¸ões
sociais
e
económicas
cons i ui
um
desafio
pe manen e
à
ac¸ão
das
comunidades
e
das
ins i uic¸ões
o mais,
do
se o
público
e
do
se o
p i ado,
especialmen e
dos
o ganismos
do
pode
local.
Pa a
p ocu a
as
soluc¸ões
mais
adequadas,
o
pe cu so
na u al,
já
iniciado
em
alguns
municípios
po ugueses,
é
o
de
eco e
a
me o-
dologias
de
in es igac¸ão
pa icipada
de
base
comuni á ia
(IPBC),
po
meio
das
quais
se
p ocu am
iden ifica
as
o mas
mais
adequadas
de
implemen a
es a égias
ao
ní el
local,
designadamen e
no
âmbi o
da
p omoc¸ão
da
saúde.
Na
IPBC,
os
a o es
locais
são
p o agonis as
da
in es igac¸ão
e,
pela
sua
pa icipac¸ão
a i a,
ão
cons uindo
o
p óp io
empowe men .
Compe e
à
comunidade
a
decisão
de
quais
os
p oblemas
a
es uda
em
luga
de
se em
os
in es igado es
ou
os
finan-
ciado es
a
decidi em
de
aco do
com
os
seus
in e esses.
A
comunidade
de e
se
en ol ida,
ambém,
di e amen e
na
análise,
na
in e p e ac¸ão
de
esul ados
e
nas
p opos as
de
ac¸ão15.
Imbu i
c ia i idade
na
ac¸ão
Nes e
con ex o
de
mudanc¸a
e
de
ins abilidade
social,
pa en e
ou
po encial,
con inuam
a
p e alece ,
con a
o
que
se ia
desejá el,
os
pa adigmas
adicionais
de
desen ol imen o.
As
es a égias
pa a
en en a
a
c ise
são
pouco
pensadas
e
pouco
pa icipadas
no
u bilhão
da
escassez
de
ecu sos
e
da
p e-
mência
em
encon a
soluc¸ões
pa a
p oblemas
agudos.
Não
é
dada
a enc¸ão
suficien e
à
necessidade
de
se
cons uí em
mecanismos
de
esiliência
social
e
à
c iac¸ão
de
in aes u u-
as
que
os
sus en em.
Assim,
e ifica-se
que
a
maio
pa e
das
espos as
a uais
à
c ise
desp eza
a
necessidade
de
«ino ac¸ão
social»
e
as
po encialidades
de
p og amas
expe imen ais
e
obse acionais
que
já
demons a am
eficácia.
Face
a
es a
o ma
« adicional»
de
in e i ,
é
necessá io
in es i
na
ala ancagem
dos
ecu sos
a
ní el
local,
que
p o-
mo endo
a
descobe a
de
no as
o mas
de
aze
as
coisas,
a a és
da
c ia i idade
e
da
au o-o ganizac¸ão,
que
pelo
eco-
nhecimen o
das
po encialidades
dos
indi íduos,
dos
g upos
e
das
o ganizac¸ões.
Sabendo-se
que
os
se o es
sociais
são
mui o
ulne á eis
à
diminuic¸ão
do
financiamen o,
o na-se
impo an e
aboli
as
edundâncias,
es abelece
no os
pad ões
de
abalho,
encon a
no as
o mas
de
coope ac¸ão
e
de
comunicac¸ão
en e
os
á ios
se o es
e
com
as
o c¸as
i as
da
comunidade.
Pa a
se
p oduzi
o
desen ol imen o
local
é
necessá io,
pa a
além
da
in eg ac¸ão
polí ica
e
da
go e nanc¸a
pa icipa i a,
aos
26
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
á ios
ní eis,
ge a
quad os
de
e e ência
capazes
de
da
sig-
nificado
à
ac¸ão.
A
ino ac¸ão
e
as
soluc¸ões
c ia i as
eme gem
semp e
que
as
pessoas
se
in eg am
plenamen e
na
comu-
nidade,
in es em
nas
elac¸ões
de
izinhanc¸a,
pa icipam
na
ida
local.
Os
municípios
de em
es imula
o
en ol imen o
dos
cidadãos,
em
pa icula ,
ace
à
necessidade
de
enca a
si uac¸ões
no as,
sendo
cada
ez
mais
econhecido
o
papel
das
comunidades
nos
p ocessos
de
in es igac¸ão
sob e
a
mudanc¸a
social.
Quando
se
p e ende
que
a
mudanc¸a
se
cons i ua
como
uma
opo unidade
de
capaci ac¸ão
e
de
cons uc¸ão
da
esi-
liência
à
ad e sidade
cabe
salien a ,
como
especialmen e
adequada,
a
IPBC16,
em
que
os
memb os
da
comunidade
são
p o agonis as
da
in es igac¸ão
e,
com
isso,
acionam
o
seu
p ó-
p io
desen ol imen o,
como
a ás
e e ido.
En e
ou as
inicia i as
p omo o as
da
capaci ac¸ão
dos
municípios
e
das
suas
populac¸ões
nasce am,
nos
finais
da
década
de
80
e
na
década
de
90
do
século
xx,
a
ede
das
cidades
educado as
e
a
ede
das
cidades
saudá eis,
espe i amen e.
Ambas
se
apoiam
nos
concei os
da
in e disciplina idade
e
da
ans e salidade,
nos
p incípios
do
empowe men
da
pa icipac¸ão
e
da
a aliac¸ão,
no
espei o
e
na
inclusão
das
di e enc¸as,
na
p omoc¸ão
da
equidade,
na
esponsabilidade,
no
desen ol imen o
sus en á el
e
na
cidadania
democ á ica17,18.
Pode
local
e
saúde
em
Po ugal
O
egime
di a o ial
que
pe du ou
ao
longo
de
mais
de
4
déca-
das
no
úl imo
século,
em
que
udo
e a
con olado
pelo
Es ado
(Es ado-P o idência),
des esponsabiliza a
e
minimiza a
a
capacidade
de
in e enc¸ão
e
inicia i a
dos
cidadãos,
desmo-
biliza a,
ou
mesmo
punia,
qualque
en a i a
de
pa icipac¸ão.
A
implan ac¸ão
da
democ acia
eio
a ibui
às
au a quias
um
papel
de
ges ão
em
alguns
domínios
sociais,
como
a
educac¸ão
nos
p imei os
anos
de
escola idade
e
a
ac¸ão
social.
A
conscien izac¸ão
po
pa e
das
au a quias
sob e
o
papel
que
êm
na
saúde
dos
munícipes
e
as
expec a i as
que
es es
passa-
am
a
e
ace ca
da
p o ec¸ão,
que
conside am
se -lhes
de ida
ao
o a em
num
elenco
go e na i o,
es á
a
le a
p og essi-
amen e
a
uma
maio
esponsabilizac¸ão
nes e
domínio.
Os
p ofissionais
de
á ias
á eas,
os
cidadãos
e
suas
o ganizac¸ões
êm
indo
a
deb uc¸a -se
sob e
as
ac¸ões
e
os
mecanismos
que
podem
a o ece
ou
p ejudica
a
saúde,
endo
em
con a
que
o
Es ado-P o idência
es á
em
declínio
e
que
o
pode
local
e á
de
assumi
a
lide anc¸a
dos
p ocessos
conducen es
ao
bem-es a
das
populac¸ões
que
azem
pa e
do
seu
e i ó io.
O
en ol imen o
dos
municípios
nas
ques ões
adicional-
men e
en endidas
como
do
se o
da
saúde
es á
longe
da
exp essão
que
assume
nou os
países.
Só
desde
há
ce ca
de
duas
décadas
um
núme o
ela i amen e
pequeno
de
au a quias
se
em
indo
a
empenha ,
explici amen e,
nes a
e en e
da
ida
dos
cidadãos.
O
en ol imen o,
como
é
de
espe a ,
em
implicac¸ões
no
desenho
das
polí icas,
na
go e nac¸ão
e
na
in e enc¸ão
di e a.
Recen emen e,
no
âmbi o
da
Re o ma
dos
Cuidados
de
Saúde
P imá ios,
alguns
muni-
cípios
inicia am
a
colabo ac¸ão
com
as
Unidades
de
Saúde
Pública
na
iden ificac¸ão
dos
p incipais
p oblemas
de
saúde
e
no
planeamen o
das
in e enc¸ões.
A ualmen e,
assis e-se,
em
simul âneo,
à
con inuac¸ão
da
implemen ac¸ão
da
Re o ma
que,
embo a
isando
uma
maio
equidade
no
acesso
e
na
p oximi-
dade
dos
p es ado es
de
cuidados
aos
cidadãos,
na
linha
da
con e ência
de
Alma-A a19,
se
con on a,
ago a,
com
a
a i a
p ocu a
de
con enc¸ão
nas
despesas
do
se o ,
ence ando-se
se ic¸os
e
c iando-se
mecanismos
de
dissuasão
da
p ocu a.
Nes e
cená io,
su gem
inicia i as
de
algumas
au a quias
na
o e a
de
se ic¸os
al e na i os
às
populac¸ões,
ao
mesmo
empo
que
comec¸am
a
apa ece
es udos
de
a aliac¸ão
econó-
mica
e
de
impac o
que
analisam
a
possibilidade
de
ges ão
dos
se ic¸os
de
saúde
po
pa e
dos
municípios20.
A
c iac¸ão,
pela
OMS,
do
mo imen o
das
cidades
saudá eis,
em
1992,
despe ou,
nalgumas
au a quias,
a
on ade
de
ade-
i
aos
seus
p incípios
e
p á icas,
exis indo
hoje
em
Po ugal
29
iden ificadas
como
«cidades
saudá eis»,
que
in eg am
a
Rede
Po uguesa
das
Cidades
Saudá eis21.
Ado ando
o
plane-
amen o
sis emá ico
que
en a iza
a
necessidade
de
comba e
as
desigualdades
na
saúde
e
a
pob eza
u bana,
es e
mo i-
men o
pugna
po
uma
go e nanc¸a
pa icipada
e
um
modelo
de
abo dagem
baseado
nos
de e minan es
sociais,
económicos
e
ambien ais
da
saúde22.
O
p oje o
de
capaci ac¸ão
em
p omoc¸ão
da
saúde
Com
is a
a
melho
comp eende
o
pano ama
nacional
quan o
à
implicac¸ão
conscien e
das
au a quias
no
domínio
da
saúde,
o
Ins i u o
Nacional
de
Saúde
Dou o
Rica do
Jo ge
(INSA,
I.P.)
e
a
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública
da
Uni e sidade
No a
de
Lisboa
(ENSP/UNL),
no
âmbi o
do
P oje o
de
Capaci ac¸ão
em
P omoc¸ão
da
Saúde
(PROCAPS),
e e ua am
um
es udo
que
in eg ou
odos
os
municípios
do
país23,
na
sequência
do
qual
e e
luga
a
con e ência
«Comunidades,
Au a quias
e
Saúde»
(CAS)
que
mobilizou
p ofissionais
de
saúde
e
agen es
au á -
quicos
e
que
e e
o
apoio
do
Al o
Comissa iado
da
Saúde
(ACS)
e
da
OMS.
À
luz
dos
esul ados
da
con e ência
e
de
odo
o
abalho
en ão
desen ol ido,
p e ende-se
ago a
efle i
sob e
a
conscien izac¸ão
e
a
p epa ac¸ão
das
au a quias
pa a
a
assunc¸ão
da
de esa
e
a
p omoc¸ão
da
saúde
no
seu
pe cu so
de
in e enc¸ão
nes e
domínio.
O
p oje o
PROCAPS
oi
enquad ado
nas
a ibuic¸ões
legais
dos
o ganismos
en ol idos,
nomeadamen e
das
au a quias
(a igo
22.◦,
da
Lei
n.◦159/99
de
14
de
se emb o),
do
Minis é-
io
da
Saúde
(a igo
n.◦2,
do
Dec e o-Lei
n.◦212/2006
de
27
de
ou ub o),
das
Adminis ac¸ões
Regionais
de
Saúde
(ARS)
(a igo.
3.◦,
do
Dec e o-Lei
n.◦222/2007
de
29
de
maio)
e
dos
Ag upa-
men os
de
Cen os
de
Saúde
(ACES)
e
suas
es u u as
(a igo
3.◦,
do
Dec e o-Lei
n.◦28/2008
de
22
de
e e ei o).
Em
2008,
deu-se
início
ao
es udo
PROCAPS
pa a
conhece
qual
a
pe cec¸ão
das
au a quias
ace ca
das
suas
compe ên-
cias
e
capacidades
na
á ea
da
saúde.
Es e
es udo
e e
como
obje i os23:
•
Diagnos ica
o
hia o
exis en e
en e
a
si uac¸ão
eal
e
a
dese-
já el,
al
como
p e is a
no
Plano
Nacional
de
Saúde
(PNS)
2004-2010,
na
a uac¸ão
dos
municípios
em
p omoc¸ão
da
saúde
e
p e enc¸ão
da
doenc¸a.
•
Colabo a
na
iden ificac¸ão
de
necessidades
de
capaci ac¸ão
de
ecu sos
humanos
(compe ências,
ins umen os
e
edes).
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
27
O
pon o
de
pa ida
no
lanc¸amen o
do
es udo
oi
a
o ganizac¸ão
de
2
euniões
em
que
pa icipa am
47
écnicos
de
22
municípios,
pa icula men e
sensí eis
ao
ema
da
saúde
e
que
es a am
en ol idos
na
Rede
Po uguesa
das
Cidades
Sau-
dá eis
e/ou
na
Rede
Po uguesa
das
Cidades
Educado as,
bem
como
alguns
écnicos
das
au a quias
que
ha iam
colabo ado,
alguns
meses
an es,
na
discussão
dos
no os
es a u os
do
INSA,
I.P.
Pe cec¸ão
sob e
o
papel
das
au a quias
na
saúde.
Resul ados
de
uma
análise
S eng hs,
Weaknesses,
Oppo uni ies,
Th ea s
Na
segunda
eunião
oi
ealizada
uma
análise
S eng hs,
Weak-
nesses,
Oppo uni ies,
Th ea s
(SWOT)24 com
a
pa icipac¸ão
daqueles
pa cei os
pa a
ap ecia
as
con ingências
do
abalho
au á quico
em
saúde.
Os
esul ados
o am
os
seguin es:
Pon os
o es
•
Expe iência
au á quica
de
abalho
em
ede.
•
Disponibilidade
de
indicado es
de
qualidade
de
ida.
•
Ins umen os
de
planeamen o
(Ca as
Educa i as,
Pe fis
Municipais
de
Saúde
(PMS),
Planos
Di e o es
Municipais
(PDM,
e c.).
Pon os
acos
•
Saúde
«escondida»
nou as
á eas.
•
Dificuldade
em
desen ol e
pa ce ias
com
os
Cen os
de
Saúde.
•
Fal a
de
dados
(indicado es
elacionados
com
a
saúde)
a
ní el
da
au a quia.
•
Fal a
de
ins umen os
pa a
medi
o
ní el
de
saúde
a
ní el
«mic o».
•
Fal a
de
écnicos
capaci ados
(necessá io
defini
compe ên-
cias
pa a
o mac¸ão)
pa a
o
le an amen o
de
necessidades
em
saúde
em
cada
município.
Opo unidades
•
Es abelecimen o
de
pa ce ias
com
en idades
p i adas
e
públicas
(uni e sidades,
se ic¸os
de
saúde,
indús ia
a ma-
cêu ica,
ou as).
•
Abo dagem
«Saúde
em
odas
as
polí icas».
•
Plano
Nacional
de
Saúde
(a iculac¸ão
do
se o
da
saúde
com
au a quias,
HIA,
in e se o ialidade).
•
T ans e ência
de
compe ências
pa a
os
municípios:
comis-
sões
municipais
de
saúde
comuni á ia.
Ameac¸as
•
Dificuldade
em
demons a
esul ados
em
p omoc¸ão
da
saúde,
a
cu o
p azo
( al a
de
indicado es
in e médios
de
moni o izac¸ão
de
in es imen os).
•
Pouca
isibilidade
(polí ica)
da
p omoc¸ão
da
saúde.
Pe cec¸ão
sob e
o
papel
das
au a quias
na
saúde.
Ques ioná io
a
ní el
nacional
Com
base
na
análise
SWOT
oi
ob ida
in o mac¸ão
pa a
o
dese-
nho
de
um
ques ioná io
que
pos e io men e
oi
aplicado
a
odos
os
municípios
do
país,
com
exclusão
das
egiões
au ó-
nomas.
Es e
eio
a
se
elabo ado
no
decu so
de
duas
ou as
euniões.
No
início
de
2009,
p ocedeu-se
a
uma
eunião
em
que
pa icipa am
o
INSA,
I.P
(Depa amen o
de
P omoc¸ão
da
Saúde
e
Doenc¸as
C ónicas
e
Depa amen o
de
Epidemiologia),
a
ENSP
e
as
5
ARS.
As
dimensões
do
ques ioná io
o am
es u-
u adas
de
aco do
com
as
suges ões
ecebidas
e
o am
ambém
incluídas
pe gun as
sob e
as
necessidades
de
o mac¸ão
e
in o mac¸ão
dos
p ofissionais
das
au a quias,
a
in o mac¸ão
de
que
dispõem
sob e
a
saúde,
os
hábi os
e
es ilos
de
ida
sau-
dá eis
e
a
sua
expe iência
em
pa icipac¸ão
comuni á ia,
com
as
amílias
e
em
p á icas
de
empowe men .
O
ques ioná io
oi
aplicado
online,
en e
os
meses
de
ab il
e
se emb o
de
2009,
endo
sido
ap esen ado
o
ela ó io
dos
esul ados
em
e e ei o
de
2010.
Foi
possí el
con a
com
a
pa icipac¸ão
de
30%
do
o al
das
au a quias
do
con inen e23.
Todas
conside a am
que
o
en ol-
imen o
nas
polí icas
de
P omoc¸ão
da
Saúde
é
impo an e
(48;
53,9%)
ou
mui o
impo an e
(41;
46,1%).
Elege am
como
á eas
p io i á ias
nes e
domínio:
a
saúde,
a
ac¸ão
social
e
a
educac¸ão.
Menciona am
que
pa a
desen ol e
in e enc¸ões
na
á ea
da
P omoc¸ão
da
Saúde
necessi a iam
de
mais
e bas
do
Es ado
(1.◦),
de
candida u as
a
p oje os
específicos
(2.◦)
e
de
mais
p ofissionais
de
saúde
(médicos,
en e mei os)
(3.◦).
As
compe ências
e e idas
como
mais
necessá ias
em
P omoc¸ão
da
Saúde
e e em-se
a
mobiliza
os
pa cei os
ele an es
(1.◦),
a
negocia
e
cons ui
pa ce ias
(2.◦),
ao
abalho
em
equipa
(3.◦),
si uando-se
as
compe ências
de
ca á e
me odológico
no
undo
da
abela:
Ge i
in o mac¸ão
e
conhecimen o
(18.◦),
Selecio-
na
ins umen os
de
a aliac¸ão
(19.◦)
e
Aplica
in es igac¸ão/ac¸ão
em
si uac¸ões
de
mudanc¸a
(20.◦).
Quan o
à
in o mac¸ão
disponí el
nas
au a quias,
apenas
2
dos
37
indicado es
elacionados
com
a
saúde
es ão
disponí eis
em
100%
(73)
das
au a quias
esponden es
(Exis ência
de
escolas
com
can ina
(.
.
.)
e
espac¸os
e des
com
acesso
público).
Encon o
«Comunidades,
Au a quias
e
Saúde»
Coligidos
os
esul ados
dos
ques ioná ios,
o nou-se
e iden e
o
in e esse
das
au a quias
em
in e i
na
saúde.
Con ac ou-
se
o
Gabine e
Regional
da
O ganizac¸ão
Mundial
de
Saúde,
em
Veneza,
que
se
comp ome eu
a
apoia
uma
inicia i a
em
Po -
ugal
que
jun asse
p ofissionais
de
saúde
e
au a cas.
Assim,
oi
p omo ida
a
ealizac¸ão
do
Encon o
CAS
de
âmbi o
nacional,
que
deco eu
em
Lisboa,
em
ab il
de
2011,
com
a
pa icipac¸ão
de
ce ca
de
200
p ofissionais
de
saúde
e
de
150
au a cas,
e
de
p ofissionais
de
ou os
se o es
como
a
educac¸ão
e
a
ac¸ão
social,
além
dos
con idados
es angei os,
ep esen ando
a
OMS.
Es e
Encon o
e e
como
obje i os:
•
Cons ui
um
comp omisso
de
a iculac¸ão
en e
o
plane-
amen o
e
a
in e enc¸ão
au á quica
na
saúde
e
os
planos
de
saúde
de
âmbi o
nacional,
egional
e
local,
especifi-
cando
ins umen os
e
p ocessos,
a a és
da
comp eensão
dos
ins umen os
e
mé odos
usados
pelas
au a quias
pa a
o
planeamen o
em
saúde
das
comunidades,
a
definic¸ão
de
p io idades
locais,
o
desenho
e
a
implemen ac¸ão
de
in e enc¸ões,
a
a iculac¸ão
in e se o ial
e
com
os
se ic¸os

28
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
de
saúde
e
a
a aliac¸ão
da
e e i idade
das
in e enc¸ões
e
do
impac o
das
polí icas
au á quicas
na
saúde.
•
Conhece
as
boas
p á icas
nacionais
e
in e nacionais
de
planeamen o
au á quico
e
de
a iculac¸ão
en e
au a quias,
se ic¸os
de
saúde
e
planeamen o
nacional/ egional
em
saúde.
•
Desen ol imen o
da
capacidade
das
au a quias
pa a
p o-
mo e
a
saúde,
bem
como
o alece
essa
capacidade
e
pe mi i
a
sua
a aliac¸ão.
Com
base
nos
esul ados
do
es udo
PROCAPS,
nas
conclu-
sões
das
euniões
com
as
ARS
e
de
aco do
com
o
pa ece
dos
a o es-cha e
chamados
à
o ganizac¸ão
do
CAS,
es abelece am-
se
os
emas
pa a
4
wo kshops:
1.
Como
e o c¸a
o
abalho
dos
cuidados
de
saúde
p imá ios
e
das
au a quias
pa a
ob enc¸ão
de
ganhos
em
saúde?
2.
Melho
in o mac¸ão,
melho
decisão,
melho
saúde:
como
se
a iculam
e
coope am
as
di e en es
pa es
in e essa-
das
dos
ní eis
nacional,
egional
e
local,
pa a
uma
melho
obse ac¸ão
e
planeamen o
em
saúde?
3.
Pensa
global,
agi
localmen e:
como
coo dena
melho
a
go e nance
a
ní el
nacional,
egional
e
local
pa a
in e enc¸ões
locais
mais
capazes?
4.
Faze
melho
com
o
que
se
em:
como
analisa
e
a alia
as
polí icas
e
as
es a égias
nacionais
egionais
e
locais
pa a
a
educ¸ão
das
desigualdades
em
saúde?
Os
wo kshops
con a am,
cada
um,
com
a
pa icipac¸ão
de
ce ca
de
50
p ofissionais.
P incipais
conclusões
dos
wo kshops:
•
O
econhecimen o
da
pouca
pa icipac¸ão
e
do
en ol imen o
da
comunidade.
•
A
impo ância
do
papel
do
Conselho
na
Comunidade
pela
ep esen a i idade
comuni á ia
social
e
ele ância
das
compe ências
na
omada
de
decisão.
•
A
necessidade
de
pa ilha
de
esul ados
e
de
conhece
os
ing edien es-cha e
pa a
o
sucesso
dos
p oje os
com
impac o
posi i o
na
comunidade
e
conhece
a o es
de
insu-
cesso.
•
A
impo ância
de
se
c ia
um
g upo
es a égico
nacional
que
defina
uma
es a égia
única
pa a
a
in o mac¸ão
em
saúde,
as
necessidades
de
in o mac¸ão
a
cada
ní el,
defini
e
con-
sensualiza
e mos
e
concei os,
ha moniza
e
a icula
os
di e en es
ní eis.
(No a:
oi
assumido
um
comp omisso
pela
DGS
na
melho ia
da
qualidade
de
in o mac¸ão
em
saúde,
pela
ACSS,
IP,
na
inclusão
de
indicado es
de
mo bilidade
ao
ní el
dos
cuidados
de
saúde
p imá ios
e
pelo
INSA,
IP,
na
disponibilizac¸ão
de
ins umen os
e
mé odos
de
a aliac¸ão
em
saúde).
•
De e
se
a ibuída
ao
cidadão
maio
pa icipac¸ão
a i a,
pode
de
decisão,
coope ac¸ão
e
a aliac¸ão.
•
De e
se
desen ol ida
uma
no a
cul u a
de
saúde,
capaz
de
en ol e
e
omen a
a
confianc¸a,
minimizando
as
elac¸ões
assimé icas
de
pode .
•
Há
que
abalha
pa a
uma
e dadei a
pa ce ia
no
sis ema
de
saúde.
•
De e
se
p omo ida
a
cidadania
em
saúde
e o c¸ando,
p incipalmen e,
o
en ol imen o
público
dos
jo ens,
numa
dinâmica
que
in eg e
a
p oduc¸ão
e
a
pa ilha
de
in o mac¸ão
e
o
conhecimen o
(li e acia
em
saúde).
•
A
impo ância
de
as
au a quias
in es i em
no
desen ol i-
men o
da
saúde,
aumen ando
o
capi al
social,
diminuindo
a
exclusão
social,
as
desigualdades
na
saúde,
p omo endo
o
desen ol imen o
socioeconómico,
en e
ou os.
•
É
necessá io
desen ol e
um
modelo
de
in e enc¸ão
local,
em
que
sejam
definidos
caminhos
comuns,
com
en oque
nos
de e minan es
sociais.
Con ibu os
dos
especialis as
da
O ganizac¸ão
Mundial
de
Saúde
E io
Ziglio,
di e o
do
Gabine e
da
OMS-Eu opa22,
ap esen ou
o
que
conside a
se em
os
5
p incipais
p oblemas
de
saúde:
o
aumen o
da
iniquidade
em
saúde;
necessidades
de
in es i-
men os
mais
equilib ados
(«con inuamos
mais
ocados
no
a amen o
e
no
indi íduo
do
que
na
p omoc¸ão
da
saúde
e
na
populac¸ão»);
necessidade
de
e o c¸a
o
papel
dos
sis e-
mas
de
saúde;
consis ência
de
ac¸ão
em
saúde
em
conjun o
com
os
ou os
se o es
(impo ância
da
consis ência
nos
di e-
en es
ní eis
de
in e enc¸ão
em
saúde);
melho
go e nanc¸a
aos
ní eis
da
coope ac¸ão,
da
coo denac¸ão
(ajus e
de
polí icas
se o iais)
e
de
in eg ac¸ão
de
polí icas.
Apon ou,
ace
a
es es
p oblemas,
5
medidas
p incipais
a
oma :
1.
Capaci a
(nacional/local),
ou
seja,
aumen a
o
know-how
dos
p ofissionais.
2.
Ge i
os
sis emas
de
uma
o ma
in eg ada
e
não
p omo e
apenas
in e enc¸ões
isoladas.
3.
Diminui
a o es
de
isco,
diminui
as
condic¸ões
de
isco
e
maximiza
os
ecu sos
locais.
4.
Reposiciona
a
saúde
em
e mos
de
desen ol imen o
ao
ní el
local.
5.
Maximiza
os
ecu sos
da
comunidade
local.
A
pa icipac¸ão
dos
au a cas
nes e
encon o
oi
e elado a
da
sua
pe spe i a
e
p eocupac¸ões
mais
p emen es.
Um
ele-
men o
da
Associac¸ão
Nacional
de
Municípios
Po ugueses
comen ou:
«Ainda
que
a
saúde
seja
um
di ei o
cons i ucionalmen e
consag ado
e
uma
esponsabilidade
do
Es ado,
con inuam-
se
a
e ifica
o es
es angulamen os
no
acesso
à
saúde;
exis e
uma
e iden e
diminuic¸ão
da
o e a
dos
se ic¸os
de
saúde
jun o
das
populac¸ões...
es ando
os
municípios
limi ados
nas
suas
ac¸ões.».
E idenciou,
ainda,
que
«É
necessá io
melho a
a
ges ão
dos
nossos
ecu sos,
não
podendo
es a
ges ão
fixa -se
apenas
na
educ¸ão
de
cus os,
pois
des a
o ma
coloca emos
em
isco
acesso
e
qualidade
dos
se ic¸os!».
Ha y
Bu ns,
Di e o -Ge al
da
Saúde
da
Escócia25,
e idenciou
que
azemos
uma
abo dagem
baseada
em
défices
de
saúde,
ocada
nos
p oblemas
e
no
desen ol imen o
de
se ic¸os
pa a
colma a
es es
p oblemas,
e e indo
que
exis e
uma
obsessão
pela
pa ogénese
em
de imen o
da
salu ogénese.
Reco dou
que
uma
abo dagem
com
base
na
in e enc¸ão
em
locais
específicos
(asse s
app oach)
se
em
e elado
como
um
g ande
po encial,
e ificando-se
que
quando
o
oco
se
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
29
es abelece
no
que
es á
disponí el
nas
comunidades,
em
ez
de
se
concen a
naquilo
que
ela
não
em,
ou
seja,
nas
suas
necessidades,
a
capacidade
dessa
comunidade
pa a
lida
com
essas
necessidades
é
significa i amen e
maio .
Reflexões
e
p opos as
O
P oje o
de
Capaci ac¸ão
em
P omoc¸ão
da
Saúde
O
es abelecimen o
da
coope ac¸ão,
em
ede,
en e
as
au a -
quias,
bem
como
a
iden ificac¸ão
de
p á icas
exempla es
que
sejam
sis ema icamen e
disseminadas,
a a és
de
p oces-
sos
in e a i os,
de e á
cons i ui
duas
das
dimensões
do
in es imen o
a
aze ,
al
como
apon am
as
conclusões
dos
wo kshops
do
Encon o
CAS,
desen ol ido
no
âmbi o
do
PRO-
CAPS,
da
inicia i a
do
INSA,
I.P.,
em
colabo ac¸ão
com
a
ENSP/UNL.
O
p oje o
PROCAPS
o nou
e iden e
que
o
incen i o
ao
abalho
a
ní el
local,
sob
uma
me odologia
de
in es igac¸ão
e
de
planeamen o
pa icipados,
é
um
impo an e
in es-
imen o
pa a
a
adequac¸ão
das
espos as
às
necessidades
locais.
A
es e
p opósi o,
cabe
e e i
que
o
modelo
de
IPBC
p opo ciona
o
desen ol imen o
de
capacidades
dos
cidadãos
e
o alece,
ambém,
a
es u u a
das
suas
o ganizac¸ões16,26,27.
A ualmen e,
o
planeamen o
local
é
ainda
o ien ado
pa a
a
«p oduc¸ão
do
plano»
em
ez
de
se
cons i ui
como
um
p ocesso
de
empowe men
cole i o.
O
planeamen o
de e
assumi
um
papel
ele an e
pa a
o na
conc e a
a
na u-
eza
da
ac¸ão,
com
is a
ao
desen ol imen o,
en endido
como
uma
«mudanc¸a
in encional»,
pa a
além
das
unc¸ões
adicionais28.
Os
municípios,
como
ins umen os
do
pode
local,
de em
se
capazes
de
implemen a
polí icas
que
p omo am
a
qua-
lidade
de
ida,
a
capacidade
de
emp eendedo ismo
e
a
esiliência
das
populac¸ões.
Po
se
cons i uí em
como
um
ní el
de
in e enc¸ão
p óximo
das
comunidades,
êm
a
possibi-
lidade
de
melho
comp eensão
dos
enómenos,
das
es u u as
e
dos
mecanismos
subjacen es
às
dinâmicas
locais.
No
en an o,
é
equen e
que
a
sua
es u u a
bu oc á ica
e
hie-
a quizada
dificul e
uma
abo dagem
flexí el,
esponsi a
e
planeada
aos
p oblemas
e
desafios.
Nes e
domínio,
o na-se
impo an e
a
o mac¸ão
dos
seus
p ofissionais
pa a
a
aquisic¸ão
de
compe ências
na
u ilizac¸ão
de
me odologias
pa icipa i-
as
no
âmbi o
da
in e enc¸ão
em
saúde
e
nou os
domínios
sociais
e
ambien ais.
O
ac o
de
mui os
pa icipan es
no
PROCAPS
e em
eco-
nhecido
a
impo ância
de
uma
linha
de
base
comum
que
dê
supo e
à
sua
in e enc¸ão
coe en e
e
mais
a i a
em
p omoc¸ão
da
saúde
apon a
pa a
a
necessidade
de
uma
maio
ap oximac¸ão
en e
os
se o es
au á quico
e
da
saúde
e
o
mundo
académico.
O
PROCAPS
ap esen a
um
g ande
po encial
de
aplicac¸ão
e
de
e oluc¸ão,
podendo
i
a
en osa -se
num
modelo
pa i-
cipado
de
diagnós ico-in es igac¸ão-ac¸ão-a aliac¸ão
como,
po
exemplo,
o
PRECEDE-PROCEED29,30 usado
em
mui os
países
e
luga es
do
mundo
pa a
diagnos ica
e
planea
in e enc¸ões
de
base
comuni á ia
e
como
es a égia
de
capaci ac¸ão
pa a
p omo e
a
qualidade
de
ida.
A
p omoc¸ão
da
saúde
e
o
desen ol imen o
local
Um
possí el
e e encial
a
explo a
pode á
se
o
que
se
suge e
na
figu a
1.
Es e
esquema
baseia-se
nas
eo ias
do
compo amen o,
na
li e a u a
sob e
a
go e nanc¸a
u bana,
no
planeamen o
em
p omoc¸ão
da
saúde,
nos
de e minan es
do
bem-es a
e
es u-
dos
e
expe iências
no
âmbi o
da
c ise
e
dos
seus
e ei os
na
saúde
e
na
qualidade
de
ida.
Além
do
modelo
PRECEDE-PROCEED,
es a
p opos a
em,
ambém,
em
con a:
-
Índice
Cí ico
que
é
usado
na
a aliac¸ão
da
capacidade
da
comunidade
pa a
lida
com
no os
desafios
com
ecu so
a
p ocessos
pa icipados
de
esoluc¸ão
de
p oblemas31.
-
Modelo
de
Goodman
usado
pa a
explica
a
capaci ac¸ão
da
comunidade
e
p o idencia
a
base
pa a
a
sua
medic¸ão32.
-
Quad o
concep ual
da
Comissão
dos
De e minan es
Socais
da
Saúde
da
OMS
usado
pa a
explica
as
desigualdades
em
saúde
e
os
de e minan es
sociais
da
saúde33.
-
Modelo
concep ual
de
Ge man
e
Wilson
da
capacidade
o ga-
nizacional
pa a
o
desen ol imen o
da
comunidade34.
-
Modelo
salu ogénico
de
An ono sky35.
A
localidade
É
sabido
que
as
localidades
cons oem
a
sua
especificidade
a
pa i
de
p ocessos
de
in e ac¸ão,
a iculac¸ão,
elac¸ões
sociais,
expe iências
e
en endimen os
em
cop esenc¸a.
Uma
locali-
dade
é
a
esul an e
de
um
conjun o
a iculado
de
momen os
que
p oduzem
um
sen ido
de
luga ,
c iando
consciência
dos
lac¸os
que
se
es abelecem
com
o
mundo
mais
as o
e
não
um
e i ó io
odeado
de
limi es
e
on ei as.
As
localidades
não
possuem
uma
única
iden idade
e,
po
isso,
es ão
echeadas
de
di e enc¸as
e
de
confli os
in e nos.
A
sua
especificidade
de i a
do
ac o
de
ela
ep esen a
uma
mis u a
dis in a
de
elac¸ões
sociais
cuja
jus aposic¸ão
p oduz
e ei os
únicos,
na
sua
acumulac¸ão
com
a
his ó ia
do
luga
em
que
se
inse e.
Es e
en endimen o
pe mi e
econhece
o
sen ido
do
que
é
«local»
e
«global»
e
que
em
como
esul ado
um
núme o
ele an e
de
implicac¸ões
pa a
a
go e nanc¸a.
Os
municípios
de e ão
pode
coo dena ,
de
o ma
e e i a,
as
á ias
e en es
da
ida
no
seu
e i ó io,
a
ní el
social,
educa i o
e
cul u al36.
A
abo -
dagem
pela
p omoc¸ão
da
saúde
o ien a-se
po
es imula
as
in e aces
en e
os
di e en es
ní eis
de
go e nanc¸a,
de
a o es
e
o ganizac¸ões
de
ou os
se o es,
cabendo
aos
p ofissionais
de
saúde
um
papel
de
ca alisado es
des a
dinâmica.
Es a
linha
de
pensamen o
é
econhecida
pelas
edes
eu o-
peias
das
Cidades
Saudá eis
e
das
Cidades
Educado as
que
eafi mam
a
impo ância
da
ac¸ão
ao
ní el
local
e
os
lac¸os
en e
o
planeamen o
u bano,
a
e i o ializac¸ão,
os
espac¸os
e des,
a
educac¸ão,
a
habi ac¸ão,
os
anspo es,
a
coesão
social
e
a
saúde
nos
bai os.
Saúde,
qualidade
de
ida
e
pa ilha
de
esponsabilidades
No
caso
da
saúde,
os
p oblemas,
an e io men e
mui o
oca-
lizados
nas
mudanc¸as
de
compo amen os,
de e ão
se
abo dados
pelos
seus
de e minan es
p incipais,
o
que
exige
o
en ol imen o
de
ou os
se o es
na
saúde
e
a
a aliac¸ão
30
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
3;3
1(1):23–31
Qualidade
de
ida
Si uação de
pa ida/si ua
ção de
chegada
Con ex o
(Socia
l, e
conó
mico, cul u
al,
educacio
nal, saúde, segu
ança
alimen a /
ood
secu i y
,
aba
lho,
ambie
n e ísi
co,...)
Compo amen os
(Pa icipa
ção
e e i
a,
inicia i
as
lo
cais –
com
uni á ias,
O gani
zações
públicas e
p i adas,
Go e nos,
…)
Val
o es
(Recip ocidade, s
olida i
edade
,
con ian
ça,
…)
Fa o es mediado
es -
subs a o pa
a a a
ção e
ea
ção
P edispo
nen es
(P on idão,
esil
iênci
a,
empowe men , au o-e icácia,
capi al humano, capi al social,
…)
Re o ço
(Reconheci
men o públi
co,
g a i
icações, boas
p á i
cas
dissemin
ação,
econheci
men o
da lide ança da
comunid
ade,
…)
Capaci an es
(Opo unidades
pa
a a
ino ação, pa
icipaçã
o,
aquisição
de
compe
ências, ...)
Qualidade das
polí icas locais
(O
ien aç
ão pa a
a
p omoção da s
aúde,
esponsi
idade,
anspa ência, e
quidade,
inclus
ão,
e e
i idade
,
e iciência,
pa
icipação, …)
Sis emas
egulado es
(Quad o legal,
moni o ização e a a
liaçã
o,
pa icipadas...)
Go e nan
ça pa
a o
desen ol ime
n o
humano
(Co-p odução
e pa ilha
de espons
abilidades
en e os
se o es p i
ado
e público, i
n eg
ação
da
di e sida
de
cul u
al,
oco
nas necessidades,
p omo
ção
do
emp een
dedo ismo.
..)
Figu a
1
–
P opos a
de
e e encial
pa a
a
p omoc¸ão
da
saúde
e
desen ol imen o
local.
do
impac o
das
suas
polí icas
e
ac¸ões
na
mesma.
Hoje,
a
colabo ac¸ão
in e se o ial
significa
as
ac¸ões
dos
á ios
se o-
es,
e en ualmen e,
em
colabo ac¸ão
com
o
se o
da
saúde37.
A
a aliac¸ão
do
impac o
na
saúde
das
polí icas
dos
á ios
domí-
nios
é
de
pa icula
impo ância,
pois,
ao
cla ifica em-se
as
ligac¸ões
en e
polí icas
e
ac¸ões,
de e minan es
sociais
e
con-
sequências,
es á-se
a
con ibui
pa a
melho a
a
capacidade
da
omada
de
decisão
polí ica
baseada
na
e idência38.
O
p ocesso
de
omada
de
decisão,
sendo
um
aspe o
c í-
ico
de
odo
o
sis ema
comuni á io,
assume
g ande
ele ância
quando
o
oco
é
a
saúde
da
comunidade.
Melho a
a
saúde
de
um
g upo
populacional
eque
polí icas
p omo o as
da
saúde39 c iadas
de
aiz
com
esse
p opósi o.
Pa a
que
se
consiga
melho a
a
qualidade
de
ida
das
populac¸ões
e
o ná-las
mais
ap as
e
empenhadas
em
deci-
di
sob e
o
seu
des ino,
é
essencial,
do
pon o
de
is a
da
e e i idade
mas
ambém
da
é ica,
que
seja
ga an ido
o
es-
pei o
pelos
di ei os
humanos
e
pelas
di e enc¸as,
assegu ando
mecanismos
que
acili em
a
pa icipac¸ão
de
odos
nos
p oces-
sos
de
decisão.
Assim,
po
exemplo,
se
es i e
em
pe spe i a
o
delineamen o
de
in e enc¸ões
cujo
obje i o
seja
o
aumen o
da
coesão
e
do
capi al
social
numa
dada
comunidade
e
cul-
u a,
é
necessá io
comp eende
o
que
é
p eciso
muda
e
como.
Es a
ideia
de e,
especialmen e,
se
ida
em
con a
no
desenho
e
implemen ac¸ão
de
polí icas
di ecionadas
que
a
aumen a
a
inclusão
dos
g upos
mais
ulne á eis,
como
as
c ianc¸as,
as
amílias
monopa en ais,
os
desemp egados,
os
idosos,
que
a
in eg a
os
imig an es.
As
alianc¸as
en e
os
deciso es
polí icos,
as
comunidades
pelas
quais
são
« esponsá eis»,
os
p ofissionais
e
o
mundo
académico
são
undamen ais
pa a
que
se
encon em
as
es a-
égias
capazes
de
p omo e ,
localmen e,
a
coesão
social
e
consegui
um
uncionamen o
cole i o
eficaz.
Só
com
a
implicac¸ão
e
a
o mac¸ão,
em
con ex o,
dos
á ios
a o es
e
a
on ade
polí ica
pa a
da
espos a
cabal
às
necessidades
das
populac¸ões
se
pode
ga an i
a
adequac¸ão
das
medidas
e
a
sus en abilidade
dos
p ocessos.
Uma
comunidade
saudá el,
po
na u eza,
é
do ada
de
uma
ma iz
de
unidades
sociais
que
pe mi em
a
pa icipac¸ão
e
a
colabo ac¸ão.
É
pelos
p incípios
da
pa icipac¸ão,
do
empowe -
men ,
da
co esponsabilidade
e
da
anspa ência
na
p es ac¸ão
de
con as
que
as
comunidades
de em
cons ui
o
seu
p óp io
des ino,
os
polí icos
da
espos as
adequadas
às
si uac¸ões,
e,
em
conjun o,
c ia em
a
confianc¸a
necessá ia
ao
c escimen o
do
capi al
social
e
à
sus en abilidade
dos
in es imen os.
Es a
é
ambém
a
base
que
explica
a
ligac¸ão
en e
a
democ acia
e
a
p omoc¸ão
da
saúde.
Confli o
de
in e esses
Os
au o es
decla am
não
ha e
confli o
de
in e esses.
b
i
b
l
i
o
g
a
i
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o
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das
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a
saúde
e
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as
desigualdades
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saúde:
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expe iência
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Comissa iado
da
Saúde.
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Nacional
de
Saúde
D .
Rica do
Jo ge.
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública.O ganizac¸ão
Mundial
de
Saúde
–
Comi é
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I,
Gomes
JCR,
Dias
L,
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MJH.
A
in es igac¸ão
pa icipada
de
base
comuni á ia
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cons uc¸ão
da
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RM,
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Pa ke
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al.
Iden i ying
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he
dimensions
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communi y
capaci y
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Cidade
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adminis ac¸ão
local
da
educac¸ão
na
cidade
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B aga.
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Cidades,
campos
e
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Cong esso
Po uguês
de
Sociologia,
5,
Complexos
Pedagógicos
de
Gual a
I
e
II,
B aga,
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Minho,
12
e
15
de
Maio
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2004.
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Geneau
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M,
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Heal h
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analysis
o
18
coun y
case
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