e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
4;3
2(1):1–2
www.else ie .p / psp
Edi o ial
P imei o
apon amen o
sob e
o
Sis ema
de
In o mac¸ão
dos
Ce ificados
de
Óbi o
(SICO)
A
fi s
no e
on
SICO
(Dea h
Ce ifica es
In o ma ion
Sys em)
A
análise
da
in o mac¸ão
em
saúde
pública
cons i ui,
como
há
mui o
se
econhece,
uma
e apa
essencial
no
p ocesso
de
p oduc¸ão
de
no os
conhecimen os.
Uma
ques ão
que
não
pode
se
igno ada
e
que
es á
associada
à
alo izac¸ão
do
conhe-
cimen o,
à
sua
ges ão,
di usão
e
u ilizac¸ão.
A
decisão
baseada
em
conhecimen o
oi
econhecida
já
pelos
epidemiologis as
ingleses
do
século
XIX,
que
inham
demons ado
a
jus eza
des e
p incípio,
nomeadamen e
Wil-
liam
Fa
(1808-1883)
com
a
c iac¸ão
do
Gene al
Regis e
O fice
em
1838
e
John
Snow
(1813-1858)
nos
es udos
de
mo alidade
específica
po
cóle a
em
1855
(On
he
Mode
o
Communica ion
o
Chole a).
Em
Po ugal,
os
egis os
ci is
mode nos
o am
ins i uídos
a
pa i
de
1911
pelo
Go e no
da
República.
An es,
as
es a ís i-
cas
i ais
es a am,
no
p incípio,
ligadas
à
Ig eja,
cen adas
nas
pa óquias
(assen os
pa oquiais).
E am,
nessa
época,
incom-
ple as,
como
assinala
o
Anuá io
Es a ís ico
1904-1905:
«.
.
.o
núme o
de
óbi os
po
causas
igno adas
ou
mal
definidas
se
ap esen a
em
1905
supe io
a
um
e c¸o
do
o al.»
O
amoso
modelo
de
ce ificado
em
papel,
p eenchido
pelo
médico,
ez
o
seu
pe cu so
ao
longo
de
100
anos.
Os
médicos
nem
semp e
e ão
dado
a
de ida
a enc¸ão
à
impo ância
des e
ins umen o,
a
a alia
pela
ele ada
axa
de
causas
de
óbi o
desconhecidas
(ce ca
de
10%
nos
úl imos
anos).
A
pe eic¸ão
no
seu
p eenchimen o
não
e a
a
eg a,
ac o
que
semp e
difi-
cul ou,
na u almen e,
a
qualidade
da
sua
análise.
Aliás,
essa
p eocupac¸ão
oi
mani es a
du an e
a
onda
de
calo
de
2003.
En ão,
pela
p imei a
ez,
oi
possí el
compa a
os
ce ificados
o iginais
p eenchidos
pelos
médicos
e
os
e -
be es
de
óbi o
emi idos
pelas
conse a ó ias
do
egis o
ci il.
As
imp ecisões
o am,
nes a
al u a,
e idenciadas.
Sob e udo
a
len idão
do
ci cui o
e a
conside ada
inexplicá el.
É
e dade
que,
de
aco do
com
o
quad o
legal
en ão
em
igo ,
um
amilia
do
cidadão
alecido
en ega a
na
Conse a ó ia
do
Regis o
Ci il
o
ce ificado
de
óbi o
assinado
pelo
médico
que,
de
seguida,
e a
ansc i o
pa a
um
e be e
na
conse a ó ia
espe i a
e
ende ec¸ado
à
sede
da
Di ec¸ão-Ge al
dos
Regis os
e
No a iado
(hoje
IRN),
que
po
sua
ez
o
en ia a
pa a
o
Ins i u o
Nacional
de
Es a ís ica
(INE),
que
depois
o
eme ia
à
Di ec¸ão-Ge al
da
Saúde
(DGS)
pa a
e ei os
de
codificac¸ão
e
que
finalmen e
e a
de
no o
encaminhado,
ao
fim
de
á ios
meses,
pa a
o
INE.
Desde
1911
que
o
ci cui o
de
decla ac¸ão
e
de
egis o
do
óbi o
se
man e e
quase
inal e ado,
se
bem
que
em
2001
a
in oduc¸ão
de
um
no o
modelo
em
papel
au ocopiá el
e
a
adoc¸ão
da
10.a
Re isão
da
Classificac¸ão
In e nacional
de
Doenc¸as
e
P oble-
mas
Relacionados
com
a
Saúde
pe mi i am
que
Po ugal
se
ap oximasse
da
gene alidade
dos
países
da
União
Eu opeia
em
e mos
de
adequac¸ão
às
no mas
es a ís icas
in e nacionais
elacionadas
com
a
codificac¸ão
das
causas
de
mo e.
Con udo,
as
al e ac¸ões
de
2001
i e am
um
impac e
mui o
limi ado
na
qualidade
das
es a ís icas
de
óbi o.
Não
al e a am
a
econhe-
cida
pouca
u ilidade
pa a
fins
de
igilância
epidemiológica
ou
de
in es igac¸ão
e
não
melho a am
os
es udos
de
mo alidade.
O a,
a
en ada
em
p oduc¸ão
do
Sis ema
de
In o mac¸ão
dos
Ce ificados
de
Óbi o
(SICO),
nos
e mos
p e is os
na
no a
leia,
ep esen a
um
ma co
que
sepa a
2
e as
bem
dis in as.
An es
e
depois
de
1
de
janei o
de
2014.
Mais
apidez
(imedia amen e),
mais
segu anc¸a
e
mais
qualidade.
Mas
ambém
mais
p o ec¸ão
de
dados
em
elac¸ão
ao
cidadão,
à
luz
do
p incípio
de
que
cada
ins i uic¸ão
só
ecebe
a
in o mac¸ão
que
legalmen e
p e-
cisa.
O
p ocesso
in ei amen e
desma e ializado
oi
an ecedido
po
um
pe íodo
de
longa
ma u ac¸ão
e
po
uma
ase
expe i-
men al,
desde
o
ou ono
de
2012,
em
Coimb a,
que
ao
longo
de
2013
oi
p og essi amen e
ala gada
a
odo
o
país,
incluindo
egiões
au ónomas.
O
sis ema
de
ce ificac¸ão
das
causas
de
óbi o,
assen e
num
ce ificado
desma e ializado,
pe mi e,
comp o adamen e,
conhece
em
cada
momen o
a
e oluc¸ão
da
mo alidade
e
as
suas
causas
e,
po an o,
moni o iza
em
empo
eal
a
aLei
n.◦15/2012,
de
3
de
ab il.
2
e
p
o
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
2
0
1
4;3
2(1):1–2
ce ificac¸ão
da
mo alidade,
dado
que
a
DGS
dispõe
hoje
da
o alidade
dos
ce ificados
emi idos
a a és
do
SICO.
A
aplicac¸ão
de
supo e
ao
SICO
assen a
no
p eenchimen o
de
um
ce ificado
de
óbi o
de
adul o
e
de
um
ou o
e al
e
neona al
a a és
de
um
o mulá io
ele ónico
que,
ine en-
emen e,
em
e ificac¸ões
pa a
p eenchimen o
ob iga ó io
de
odos
os
campos
ele an es,
de
aco do
com
a
si uac¸ão
de
cada
óbi o
conside ado.
Pa alelamen e,
es e
sis ema
ecolhe
ainda
os
Bole ins
de
In o mac¸ão
Clínica,
emi idos
nos
e mos
da
lei,
e
os
ela ó ios
das
au ópsias
clínicas
e
médico-legais
ealizadas.
A
desma e ializac¸ão
pe mi ida
pelo
SICO,
pa a
além
de
acili a
o
p ocesso
de
egis o
e
análise
de
odos
os
óbi os
oco idos
em
Po ugal,
pe mi e
in e p e a
acon ecimen os
inespe ados,
como
a
a i idade
epidémica
de
um
dado
p o-
blema
(de
o igem
in eciosa
ou
não),
bem
como
iden ifica
e en uais
impac es
na
mo alidade
de idos
aos
enómenos
climá icos
ex emos
(po
exemplo,
ondas
de
calo ).
Os
esul ados
já
a aliados
no
final
do
p imei o
mês
(janei o
de
2014)
demons am
que
o
egis o
desma e ializado
co es-
pondeu
a
100%.
É,
ago a,
empo
de
omen a
e
o ganiza
p oje os
de
igi-
lância
e
de
in es igac¸ão
em
pa ce ia
com
cen os
académicos
e
sociedade
cien íficas.
Fe e ei o,
2014
F ancisco
Geo ge∗
Di ec¸ão-Ge al
da
Saúde,
Minis é io
da
Saúde,
Lisboa,
Po ugal
∗Au o
pa a
co espondência.
Co eio
ele ónico:
[email p o ec ed]
0870-9025/$
–
see
on
ma e
©
2014
Escola
Nacional
de
Saúde
Pública.
Publicado
po
Else ie
España,
S.L.
Todos
os
di ei os
ese ados.
h p://dx.doi.o g/10.1016/j. psp.2014.02.001