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Avaliação de um projeto de fortalecimento das capacidades para resposta ao HIV: estudo de caso na província de Gaza - Moçambique

OKAMURA, Mie · 2016

Abstract

Na agenda das Agências Internacionais de Desenvolvimento, capacidade é um termo bastante corrente. A partir da Declaração de Paris, foi consensuado que o desenvolvimento de capacidades é um processo endógeno de mudança e apropriação local, e enfatiza que é responsabilidade dos países em desenvolvimento potencializarem a sua própria capacidade nacional. Os doadores por sua vez, tem um papel importante ao alinharem o apoio internacional às prioridades locais, na qualidade de catalisadores de conhecimentos por meio da cooperação técnica. A África sub-saariana, uma das regiões mais pobres do planeta, tem sido foco das agências internacionais de desenvolvimento e os Objetivos do Milénio destacam a importância de atender às suas necessidades especiais. Um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento socioeconómico da região, tem sido a pandemia do HIV/SIDA, e o documento salienta a importância do desenvolvimento de capacidades para enfrentar a propagação do HIV/SIDA e outras doenças infeciosas. A resposta ao HIV/SIDA está organizada por um conjunto de intervenções, que são consideradas como uma realidade social complexa, e desenvolver capacidades nesta área é um grande desafio. Existem vários estudos sobre o desenvolvimento de capacidades na área da saúde, com uma diversidade de métodos e estratégias, mostrando o panorama complexo que o tema envolve. Moçambique, com uma prevalência nacional de 11,1%, entá entre os 10 países responsáveis por 75% da carga global da epidemia do HIV no planeta. Dentre as províncias, Gaza detém a maior prevalência com 25,1%. Face aos desafios que a Província de Gaza enfrenta para conter a alta taxa de prevalência, o Governo Provincial submeteu um pedido de apoio ao Governo Japonês, que foi homologado com o nome de Projeto de Fortalecimento das Capacidades do Núcleo Provincial de Combate ao SIDA para Resposta ao HIV na Província de Gaza. Neste sentido, a presente tese visa contribuir para uma melhor compreensão da implementação deste projeto de cooperação, através de uma síntese analítica de conhecimento dividida em três fases. A primeira fase constitui-se de uma análise lógica, que descreve as cinco etapas que determinaram o potencial avaliativo da intervenção. A identificação dos documentos relevantes, o envolvimento de atores chaves e potenciais interessados na avaliação, o consenso sobre o modelo lógico da intervenção e sobre o modelo teórico da intervenção foram as etapas que possibilitaram o processo avaliativo. A segunda fase, através da aplicação de uma ferramenta, avalia-se as capacidades dos níveis provincial e distrital, com foco nas três dimensões do fortalecimento de capacidades: 1) Sistemas e infraestrutura; 2) Estrutura organizacional e 3) Recursos humanos. Na terceira fase, faz-se uma análise de implementação, de maneira a compreender como foram implantadas as estratégias de coordenação, descentralização e comunicação do NPCS. Verifica-se o alinhamento das estratégias propostas com as necessidades dos parceiros e comunidade e descreve os fatores externos e internos que influenciaram na implementação do projeto. A presente tese conclui que, devido ao curto tempo do projeto e a multiplicidade de intervenientes que atuavam na Província de Gaza, não foi possível atribuir os resultados obtidos diretamente ao Projeto. Entretanto, com o apoio do projeto, a estratégia de coordenação trouxe visibilidade a alguns setores e maior fluidez na comunicação entre o NPCS e seus parceiros, assim como uma maior autonomia técnica dos pontos focais.

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Avaliação de um projeto de fortalecimento das capacidades para resposta ao HIV: estudo de caso na província de Gaza - Moçambique

Author: OKAMURA, Mie
Publisher: Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Year: 2016
Source: https://run.unl.pt/bitstream/10362/20096/1/170112_Tese_MieOkamura_final.pdf
Uni e sidade No a de Lisboa
Ins i u o de Higiene e Medicina T opical
"A aliação de um P oje o de Fo alecimen o das Capacidades
pa a Respos a ao HIV: Es udo de Caso na P o íncia de Gaza -
Moçambique"
Mie Okamu a
DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM
SAÚDE INTERNACIONAL, ESPECIALIDADE DE POLÍTICAS DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO
Dezemb o de 2016
Uni e sidade No a de Lisboa
Ins i u o de Higiene e Medicina T opical
"A aliação de um P oje o de Fo alecimen o das Capacidades
pa a Respos a ao HIV: Es udo de Caso na P o íncia de Gaza -
Moçambique"
Au o a: Mie Okamu a
O ien ado a: P o esso a Dou o a Sónia Fe ei a Dias
Coo ien ado a: P o esso a Dou o a Zulmi a Ma ia de A aújo Ha z
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção
do g au de Dou o em Saúde In e nacional, especialidade de Polí icas de Saúde e
Desen ol imen o, de aco do com o Regulamen o Ge al do 3.º Ciclo de Es udos
Supe io es Conducen es à Ob enção do G au de Dou o pelo Ins i u o de Higiene e
Medicina T opical/Uni e sidade No a de Lisboa (n.º 474/2012) publicado no Diá io da
República, 2.ª sé ie, n.º 223 de 19 de no emb o de 2012.
i
Aos meus pais Yaeko e Heiha i o,
Po ac edi a nes a ilha, dando o seu apoio espi i ual e amo incondicional ao longo
de oda a minha caminhada e as condições necessá ias pa a que os es udos ossem a
p io idade na minha ida.

ii
iii
Ag adecimen os
Depa o-me com es a pa e e ejo que as linhas se ão insu icien es pa a demons a a
minha g a idão po odos que, ao longo da minha jo nada acadêmica o am essenciais
pa a a conc e ização des e p oje o.
É ine i á el que as minhas p imei as pala as sejam di igidas à amilia que a enua am a
minha ausência olhando pelos meus pais, apoia am-me nos momen os di íceis e
es eja am cada um dos meus pequenos sucessos.
À Agência Japonesa de Coope ação In e nacional meus since os ag adecimen os pela
opo unidade de abalha em Gaza e pe mi i o acesso e uso das in o mações do p oje o
pa a es e es udo.
Aos colegas do Conselho Nacional de Comba e ao HIV/SIDA de Moçambique, aos
colegas do Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA da P o íncia de Gaza e pon os
ocais dis i ais p incipalmen e na pessoa do D Rogé io Mo ei a que acili ou meu
abalho de campo e deu apoio logís ico e aos amigos Agos inho Manhique e Ge udes
Jamisse pelo apoio na cole a de dados.
Aos pa cei os de implemen ação da P o íncia e às pessoas da comunidade que sem seus
aliosos depoimen os, es e es udo não e ia se conc e izado.
Às p o esso as Sónia Fe ei a Dias e Zulmi a Ma ia de A aújo Ha z pela amizade,
compe ência, dedicação e paciência com que conduzi am minha o ien ação no campo da
a aliação.
Aos colegas do cu so de dou o amen o de Po ugal e de an os ou os luga es, pela pa ilha
do conhecimen o e momen os de con i ência.
Aos meus iéis escudei os Rui Es e ens e Edua da Gusmão po supo a em os meus bons
e maus dias com amizade e ca inho e p incipalmen e pa a Ma ia Fe nanda Sa della Al im,
que sem ela essa jo nada não e ia se iniciado.
Pa a a amiga Zulmi a Sil a pela cuidadosa e isão des e abalho.
Pa a o companhei o e amigo Ca los Albe o Fe ei a Al es que, apesa dos pe calços da
ida semp e ac edi ou, deu o ças e me apoiou nes a jo nada do sabe com mui o ca inho.
A Deus, que pe mi iu man e es e co po e men e sãos pa a ilha o caminho do sabe .
i
Resumo
Na agenda das Agências In e nacionais de Desen ol imen o, capacidade é um
e mo bas an e co en e. A pa i da Decla ação de Pa is, oi consensuado que o
desen ol imen o de capacidades é um p ocesso endógeno de mudança e ap op iação
local, e en a iza que é esponsabilidade dos países em desen ol imen o po encializa em
a sua p óp ia capacidade nacional. Os doado es po sua ez, em um papel impo an e ao
alinha em o apoio in e nacional às p io idades locais, na qualidade de ca alisado es de
conhecimen os po meio da coope ação écnica.
A Á ica sub-saa iana, uma das egiões mais pob es do plane a, em sido oco das
agências in e nacionais de desen ol imen o e os Obje i os do Milénio des acam a
impo ância de a ende às suas necessidades especiais. Um dos g andes obs áculos pa a o
desen ol imen o socioeconómico da egião, em sido a pandemia do HIV/SIDA, e o
documen o salien a a impo ância do desen ol imen o de capacidades pa a en en a a
p opagação do HIV/SIDA e ou as doenças in eciosas. A espos a ao HIV/SIDA es á
o ganizada po um conjun o de in e enções, que são conside adas como uma ealidade
social complexa, e desen ol e capacidades nes a á ea é um g ande desa io. Exis em
á ios es udos sob e o desen ol imen o de capacidades na á ea da saúde, com uma
di e sidade de mé odos e es a égias, mos ando o pano ama complexo que o ema
en ol e.
Moçambique, com uma p e alência nacional de 11,1%, en á en e os 10 países
esponsá eis po 75% da ca ga global da epidemia do HIV no plane a. Den e as
p o íncias, Gaza de ém a maio p e alência com 25,1%. Face aos desa ios que a
P o íncia de Gaza en en a pa a con e a al a axa de p e alência, o Go e no P o incial
subme eu um pedido de apoio ao Go e no Japonês, que oi homologado com o nome de
P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA
pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza. Nes e sen ido, a p esen e ese isa con ibui
pa a uma melho comp eensão da implemen ação des e p oje o de coope ação, a a és de
uma sín ese analí ica de conhecimen o di idida em ês ases.
A p imei a ase cons i ui-se de uma análise lógica, que desc e e as cinco e apas
que de e mina am o po encial a alia i o da in e enção. A iden i icação dos documen os
ele an es, o en ol imen o de a o es cha es e po enciais in e essados na a aliação, o
consenso sob e o modelo lógico da in e enção e sob e o modelo eó ico da in e enção
o am as e apas que possibili a am o p ocesso a alia i o.
A segunda ase, a a és da aplicação de uma e amen a, a alia-se as capacidades
dos ní eis p o incial e dis i al, com oco nas ês dimensões do o alecimen o de
capacidades: 1) Sis emas e in aes u u a; 2) Es u u a o ganizacional e 3) Recu sos
humanos.
Na e cei a ase, az-se uma análise de implemen ação, de manei a a comp eende
como o am implan adas as es a égias de coo denação, descen alização e comunicação
xii

xiii
Índice de igu as, quad os e anexos:
Índice de igu as:
Figu a 1: P incipais causas de mo e p ema u a em Moçambique, 1990 e 2013 e
pe cen ual de mudança, 1990 e 2013. ............................................................................. 14
Figu a 2: Es u u a de Coo denação da Respos a ao HIV/SIDA em Moçambique. ....... 18
Figu a 3: P e alência de Moçambique po Região e po P o íncia, INSIDA - 2009. ... 21
Figu a 4: Tendências da P e alência do HIV na população adul a em Moçambique,
RVE - 1998 a 2009. ........................................................................................................ 23
Figu a 5: Desenho do es udo de caso .............................................................................. 50
Figu a 6: Modelo lógico – Componen e coo denação .................................................... 58
Figu a 7: Modelo lógico – Componen e descen alização .............................................. 58
Figu a 8: Modelo lógico – Componen e comunicação ................................................... 59
Figu a 9: Modelo eó ico da in e enção - esquema izado ............................................. 60
Figu a 10: Modelo eó ico da in e enção – de alhado .................................................. 60
Figu a 11: Á ea no ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - NPCS ............... 62
Figu a 12: Á ea no ma i a – Di ulgação dos documen os essenciais - CDCS .............. 62
Figu a 13: Apoio polí ico –NPCS ................................................................................... 63
Figu a 14: Apoio polí ico – CDCS ................................................................................. 64
Figu a 15: In aes u u a – NPCS ................................................................................... 65
Figu a 16: In aes u u a – CDCS ................................................................................... 66
Figu a 17: Necessidade de aumen o dos undos e dependência inancei a ex e na em
pe cen uais – NPCS ........................................................................................................ 67
Figu a 18: Necessidade de aumen o dos undos e dependência inancei a ex e na em
pe cen uais – CDCS ........................................................................................................ 68
Figu a 19: Encon os de coo denação po se o es – NPCS ............................................ 69
Figu a 20: Encon os de coo denação po se o es – CDCS ............................................ 70
Figu a 21: A i idades de moni o ia e a aliação – NPCS ............................................... 71
Figu a 22: A i idades de moni o ia e a aliação – CDCS ............................................... 72
Figu a 23: Apoio écnico aos pa cei os – NPCS ............................................................ 73
Figu a 24: Apoio écnico aos pa cei os – CDCS ............................................................ 73
Figu a 25: Comunicação – NPCS ................................................................................... 74
Figu a 26: Comunicação - CDCS ................................................................................... 75
Figu a 27: Capacidade de epos a da á ea p og amá ica, po unção – NPCS ............... 76
Figu a 28: Capacidade de epos a das ou as á eas – NPCS ........................................... 77
Figu a 29: Capacidade de epos a do pon o ocal – CDCS ............................................ 77
Figu a 30: T einamen o em planeamen o es a égico - Dis ibuição po ipo de
pa icipan e e po dis i o .............................................................................................. 136
xi
x
Índice de quad os:
Quad o 1: Taxas de p e alência em Moçambique desag egado po sexo, á ea u al e
u bana, g upos e á ios, INSIDA - 2009. ......................................................................... 21
Quad o 2: Tendências da axa de p e alência do HIV em Moçambique segundo egião e
á ea u al e u bana, RVE – 2009. .................................................................................... 22
Quad o 3: Con ibuições e condicionamen os pa a execução do P oje o ....................... 30
Quad o 4: Di e en es abo dagens do desen ol imen o/cons ução de capacidades ....... 33
Quad o 5:Ca ac e ização dos especialis as em HIV/SIDA ............................................. 45
Quad o 6: Lis a de documen os elacionados ao con ex o do p oje o ............................ 55
Quad o 7: Ca ego ização dos pa icipan es do wo kshop ............................................... 56
Quad o 8: Po enciais usuá ios da a aliação e seu papel na a aliação ............................ 56
Quad o 9: Ca ac e ização dos especialis as em a aliação .............................................. 59
Quad o 10: Dimensões do o alecimen o de capacidades e á eas co ela as ................. 61
Quad o 11: Temas e ca ego ias das en e is as .............................................................. 78
Quad o 12: Ca ego ia dos in o man es e codi icação po ipo ....................................... 79
Quad o 13: Fo alecimen o de capacidades - ca ego ias e subca ego ias ....................... 79
Quad o 14: P ocesso de Coo denação - ca ego ias e subca ego ias ............................... 81
Quad o 15: En ol imen o dos écnicos no p oje o – ca ego ias e subca ego ias ........... 83
Quad o 16: Es a égia de coo denação – ca ego ias e subca ego ias .............................. 85
Quad o 17: Es a égia de descen alização - ca ego ias e subca ego ias ........................ 87
Quad o 18: Es a égia de comunicação - ca ego ias e subca ego ias ............................. 89
Quad o 19: Habilidades e pos u a – ca ego ias e subca ego ias ..................................... 92
Quad o 20: Boas p á icas do p oje o – ca ego ias e subca ego ias ................................. 94
Quad o 21: Sus en abilidade – ca ego ias e subca ego ias ............................................. 96
Quad o 22: Con ibuição de p oje os bila e ais: ca ego ias e subca ego ias .................. 98
Quad o 23: Ca ac e ização dos g upos ocais po dis i o, ipo e g upo e sexo ........... 100
Quad o 24: Temas e ca ego ias dos g upos ocais ........................................................ 100
Quad o 25: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade -
noção de isco e subca ego ias ...................................................................................... 101
Quad o 26: Ca ego ia - P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a
comunidade - ulne abilidade e subca ego ias ............................................................. 106
Quad o 27: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade –
demais ca ego ias e subca ego ias ................................................................................ 108
Quad o 28: A i idades na comunidade – ca ego ias e subca ego ias ........................... 111
Quad o 29: Papel da comunidade na espos a ao HIV/SIDA – ca ego ias e subca ego ias
...................................................................................................................................... 116
Quad o 30: Papel da lide ança na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias
...................................................................................................................................... 118
Quad o 31: Papel das o ganizações na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e
subca ego ias ................................................................................................................. 120
Quad o 32: Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias 123
Quad o 33: In o mação sob e HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias ........................ 126
x i
Quad o 34: Coo denação - A i idades e p odu os po ano ........................................... 130
Quad o 35:Descen alização – A i idades e p odu os po ano ..................................... 132
Quad o 36: Comunicação – A i idades e p odu os po ano ......................................... 133
Quad o 37: Ca ac e ís ica do público al o das o mações de moni o ia e a aliação en e
2012 e 2015 ................................................................................................................... 134
Quad o 38: Ca ac e ização dos assesso es pa a o p oje o de o alecimen o de
capacidades ................................................................................................................... 135
Quad o 39: Ca ac e ização dos écnicos o mados em planeamen o es a égico no B asil
...................................................................................................................................... 135
Quad o 40: I ens do p oje o modi icados po componen e e ano de al e ação ............. 137
Quad o 41: Cons angimen os e soluções epo ados du an e a igência do p oje o, po
ano e on e de in o mação ............................................................................................. 138
Quad o 42: Rela ó ios elabo ados no âmbi o do p oje o e pelo NPCS po ano ........... 140
Quad o 43: Lis a de ou os p odu os esul an es do p oje o ......................................... 140
Quad o 44: Lis a dos sis emas es abelecidos pelo p oje o pa a uso do NPCS ............. 141
x ii
Índice de anexos:
Anexo 1: Ma iz de desenho do p oje o ............................................................................ 3
Anexo 2: Ins umen o de a aliação de capacidades – CDCS ........................................... 7
Anexo 3: Ins umen o de a aliação de capacidades – NPCS ......................................... 15
Anexo 4: Guião de en e is a semies u u ada ............................................................... 23
Anexo 5: Ro ei o pa a G upo Focal - Lide es comuni á ios .......................................... 27
Anexo 6: Ro ei o pa a G upo Focal - (O ganizações da Sociedade Ci il Comuni á ias
de Base e O ganizações Não Go e namen ais In e nacionais) ...................................... 29
Anexo 7: Ro ei o pa a G upo Focal – Comunidade (mulhe es) ..................................... 33
Anexo 8: Ro ei o pa a G upo Focal – Comunidade (homens) ....................................... 35
Anexo 9: Fo mulá io de Consen imen o In o mado pa a en e is as ............................. 37
Anexo 10: Fo mulá io de Consen imen o In o mado pa a g upos ocais ...................... 39
Anexo 11: G elha de análise – en e is as ...................................................................... 41
Anexo 12: G elha de análise - g upos ocais .................................................................. 47
Anexo 13: Pa ece do Conselho de É ica IHMT ............................................................ 53
Anexo 14: Pa ece do Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde - Moçambique ........ 55

x iii
xix
Lis a de ab e ia u as, siglas e ac ónimos
ARV
An i e o i al
CNBS
Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde
CDCS
Comissão Dis i al de Comba e ao SIDA
CNCS
Conselho Nacional de Comba e ao SIDA
FAO
Food and Ag icul u e O ganiza ion o he Uni ed Na ions
(O ganização das Nações Unidas pa a a Alimen ação e a
Ag icul u a)
GAAC
G upo de Adesão e Apoio Comuni á io
HIV
Human Immunod iciency Vi us (Vi us da Imunode iciência
Humana)
IDH
Índice de Desen ol imen o Humano
IHMT
Ins i u o de Higiene e Medicina T opical
IEC
In o mação, Educação e Comunicação
INSIDA
Inqué i o Nacional de P e alência, Riscos Compo amen ais e
In o mação sob e o HIV e SIDA em Moçambique
JICA
Japan In e na ional Coope a ion Agency (Agência Japonesa de
Coope ação In e nacional)
MISAU
Minis é io da Saúde
NPCS
Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA
OCB
O ganizações Comuni á ias de Base
ODM
Obje i os pa a Desen ol imen o do Milênio
ODM
O ganizações Democ á icas de Massa
OECD
O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and De elopmen
(O ganização pa a a Coope ação Económica e
Desen ol imen o)
OMS
O ganização Mundial de Saúde
ONG
O ganizações Não-Go e namen ais
ONUSIDA
P og ama Conjun o das Nações Unidas sob e o HIV/SIDA
xx
OSC
O ganizações da Sociedade Ci il
PARPA
P og ama Ala gado pa a Redução da Pob eza Absolu a
PEN
Plano Es a égico Nacional
PES
Plano Económico e Social
POA
Plano Ope a i o Anual
PVHS
Pessoas Vi endo com HIV/SIDA
RVE
Ronda de Vigilância Epidemiológica
SADEC
Sou he n A ican De elopmen Communi y (Comunidade pa a
o Desen ol imen o da Á ica Aus al)
SIDA
Sínd ome da Imunode iciência Adqui ida
TARV
T a amen o an i e o i al
UNAIDS
The Join Uni ed Na ions P og amme on HIV/AIDS (P og ama
Conjun o das Nações Unidas sob e o HIV/SIDA)
UNDP
Uni ed Na ions De elopmen P og amme (P og ama das
Nações Unidas pa a o Desen ol imen o)
UNGASS
Uni ed Na ions Gene al Assembly Special Sec ion (Sessão
Especial da Assembléia Ge al das Nações Unidas sob e HIV e
SIDA)
UNL
Uni e sidade No a de Lisboa
1
INTRODUÇÃO
Na agenda das Agências In e nacionais de Desen ol imen o, capacidade é um
e mo bas an e co en e, en e an o os concei os e signi icados a iam a depende da
pe spe i a de quem u iliza. Alguns olham sob o p isma do desen ol imen o de
habilidades e o mação a ní el indi idual e ou os como uma e amen a ou um meio pa a
melho a os esul ados e o desempenho do sis ema (Mo gan, 2006, Ubels, 2010).
A exp essão o alecimen o de capacidades, induz à ideia de obus ece , melho a
o desempenho, o uncionamen o a ação ou p á ica de uma capacidade p é-exis en e. Des a
manei a, é um e mo mais alinhado com a ideia de desen ol imen o de capacidades
(capaci y de elopmen ) que da cons ução de capacidades (capaci y building). A p imei a,
en a iza a exis ência e a necessidade de apoia e acili a p ocessos de desen ol imen o
endógeno e e i os ao passo que a segunda, pa e de uma p emissa de c ia algo do início
com o uso de especialis as ex e nos, sem econhece ou conside a a capacidade ine en e
e p ocessos exis en es.
O discu so sob e desen ol imen o de capacidades es e e semp e associado à
coope ação pa a o desen ol imen o (Land e al., 2015). Es e e mo, apa eceu no início da
década de 90 de manei a a ag ega as á ias es a égias de desen ol imen o, salien ando
a impo ância da ap op iação e do p ocesso, ea aliando a noção de coope ação écnica e
o nando-se uma ia pa a o desen ol imen o. É um concei o ab angen e que acabou po
ag upa ou os concei os elacionados ao desen ol imen o como: desen ol imen o
o ganizacional, desen ol imen o comuni á io, desen ol imen o u al in eg ado e
desen ol imen o sus en á el, e que pode se conside ado um concei o gua da-chu a
(Mo gan, 1996, Lus haus, 1999). São es a égias e me odologias u ilizadas pa a ajuda em
as o ganizações e sis emas a melho a em o seu desempenho, e que abo dam p oblemas
complexos e mul i ace ados que eque em a pa icipação de di e sos a o es, o ganizações
e ins i uições.
Numa e isão ei a de 40 anos de expe iência em desen ol imen o (OECD, 2006),
concluiu-se que os doado es e países pa cei os inham uma endência de olha pa a o
desen ol imen o de capacidades exclusi amen e como um p ocesso écnico, de
ans e ência de ecnologia, o que explica em g ande pa e a lacuna dos doado es em
8

9
CAPÍTULO 1 - ENQUADRAMENTO
1.1 Cená io global do HIV
O P og ama Conjun o das Nações Unidas em HIV/SIDA (UNAIDS) es imou
que em 2013, 35 milhões de pessoas em odo o mundo es a am a i e com HIV. Des e
o al, ce ca de 71% i em na Á ica Subsaa iana, sendo conside ada a egião mais a e ada
pela epidemia (UNAIDS, 2014). A epidemia a ia en e as egiões e países . A ualmen e,
quinze países espondem po 75% da ca ga global da epidemia e dez deles encon am-se
na Á ica Subsaa iana.
O núme o de in e ados aumen a conside a elmen e a cada ano. No p esen e,
12,9 milhões de pessoas em odo o mundo es ão a ecebe a amen o an i e o i al. Os
es o ços pa a con e a epidemia ize am com que hou essem a anços na o e a de
se iços e medicamen os an i e o i ais, en e an o, 42 países da Á ica Subsaa iana
ainda êm uma cobe u a de ARV igual ou in e io a 40%
2
. Somado a es e a o , há o
con ínuo aumen o de no os casos de in eção, que embo a enham dec escido em 33%
en e 2005 a 2013, con inuam com índices bas an e ele ados. Em 2013, oco e am 1,5
milhões de no as in eções pelo HIV somen e na Á ica subsaa iana, sendo que a Á ica
do Sul, Nigé ia e Uganda espondem po quase 48% de odas as no as in eções da egião
(UNAIDS, 2014).
Adicionalmen e, 80% dos dezasseis milhões de mulhe es acima dos 15 anos
que i em com HIV, encon am-se ambém na A ica Subsaa iana. Nes a egião, o
p incipal a o impulsionado da epidemia são as ansmissões he e ossexuais,
ca ac e ís ico de um cená io epidemiológico gene alizado. As elações múl iplas
conco en es (Pe i o e al., 2005, Shisana e al., 2014), iolência baseada no gêne o
(Maman e al., 2002, Shamu e al., 2011, Du e all and Lindskog, 2015) e sexo
ansacional e in e ge acional (Pe i o e al., 2005, Hawkins e al., 2009, Ramjee and
2
UNAIDS: A pe cen agem de pessoas i endo com HIV e que não es ão a ecebe medicamen os
an i e o i ais eduziu de 90% em 2006 pa a 63% em 2013. Dos 12,9 milhões que es ão a ecebe
an i e o i ais, 5,6 milhões o am adicionados desde 2010. Um e ço (33%) des e aumen o oco eu na
Á ica do Sul, seguidos pela Índia com 7%, Uganda 6%, Nigé ia, Moçambique, Tanzânia e Zimbabwe com
5% espe i amen e. Ou seja, ês em cada qua o pessoas a ecebe em a amen o an i e o i al no mundo
i em na Á ica Subsaa iana onde a necessidade é mais p emen e.
10
Daniels, 2013a, Shisana e al., 2014) são alguns dos a o es elacionados ao aumen o da
ulne abilidade e do isco de in eção pelo HIV en e apa igas adolescen es e mulhe es
jo ens (Maman e al., 2002, UNAIDS e al., 2004, Pe i o e al., 2005, Shamu e al., 2011,
Ramjee and Daniels, 2013a, Shisana e al., 2014, Della e al., 2015, Du e all and
Lindskog, 2015). Já em ou as egiões do mundo, o sexo masculino é o mais a e ado, e
e le e a ca ac e ís ica de uma epidemia concen ada em de e minados g upos,
denominados como populações cha es (UNAIDS, 2014), e nesse g upo encon am-se
p o issionais do sexo e seus clien es, homens que azem sexo com homens e usuá ios de
d ogas inje á eis (S a hdee and S ockman, 2010) e c.
O HIV é uma in eção c ónica que em um p o undo impac o no
desen ol imen o socioeconómico a ní el indi idual, da amília, da comunidade e dos
países (Bachmann and Booysen, 2003, Hosegood, 2009, Iya e al., 2012, Zhang e al.,
2012). A ele ada axa de mo bimo alidade en e a camada adul a jo em, a e a a
capacidade p odu i a, deixando uma g ande quan idade de c ianças ó ãs e ulne á eis
aos cuidados de amilia es que são ge almen e idosos. A eduzida capacidade p odu i a,
de ge ação de enda e segu ança alimen a , cons i uem uma g ande ameaça pa a o alcance
dos Obje i os de Desen ol imen o do Milênio
3
, p incipalmen e nos países em
desen ol imen o. Além de coloca em isco, o p óp io obje i o de comba e a epidemia
do HIV/SIDA, a pandemia coloca em isco ambém odos os ou os se e obje i os (De
Cock e al., 2013, Ke be e al., 2013, Dye, 2014).
As amílias são as p imei as a sen i em o impac o da epidemia do HIV/SIDA.
As di iculdades inancei as ag a am, nos casos em que a pessoa in e ada seja esponsá el
pelo endimen o amilia , com consequen e edução ou pe da de endimen os de ido aos
longos pe íodos de abs enção do abalho (Bachmann and Booysen, 2003, Iya e al., 2012).
Es udos mos am que os cus os di e os e indi e os
4
podem chega a mais de 10% da enda
3
Uni es Na ions Gene al Assembly, Resolu ion 55/2 o 9 Sep embe 2000. Decla ação de Milênio das
Nações Unidas que es abeleceu 8 obje i os a se em alcançados a é 2015: 1 - E adica a ex ema pob eza e
a ome; 2 - A ingi o ensino básico uni e sal; 3 - P omo e a igualdade de gêne o e a au onomia das
mulhe es; 4 - Reduzi a mo alidade in an il; 5 - Melho a a saúde ma e na; 6 - Comba e o HIV/SIDA, a
malá ia e ou as doenças; 7 - Ga an i a sus en abilidade ambien al; 8 - Es abelece uma pa ce ia mundial
pa a o desen ol imen o.
4
Russel 2004: Cus os di e os e e em-se às despesas do ag egado amilia ligado com a busca ao a amen o,
e que ambém incluem despesas não-médicas como anspo e e alimen ação especial. Os cus os indi e os
e e em-se à pe da de empo de abalho p odu i o pa a o pacien e e pa a os cuidado es.
11
amilia , azendo uma ca ga económica conside á el à já empob ecida amília (Russell,
2004). Adicionalmen e, o a amen o da pessoa in e ada pode aduzi -se num aumen o
de 30 a 40 % no uso da enda amilia (Feule ack e al., 2013). Es es cus os são mui as
ezes di íceis de se em es imados de ido ao longo pe íodo de doença (Kuma asamy e
al., 2007, Pa ke e al., 2009, Beaulie e e al., 2010) e são aumen ados à medida que a
mesma chega à sua ase e minal, ac escidos ainda pelos cus os do une al (Ngalula e al.,
2002).
Du an e o longo pe íodo de doença, a pe da de endimen o e o cus o de cuida
de um memb o da amília acaba po empob ece as amílias, le ando ao absen ismo dos
amilia es na escola e no abalho pa a pode em cuida do en e en e mo (Campbell e al.,
2012, Zhang e al., 2012, Pin o e al., 2013). Além disso a epidemia do HIV/SIDA impõe
desa ios adicionais aos locais onde a doença ca ega um es igma social pesado, com
g ande consequência na adesão e e enção ao a amen o e se iços (Campbell e al., 2012,
Hodgson e al., 2014, And ade and I ia , 2015).
A Á ica Subsaa iana é ainda esponsá el po 68% das mo es em deco ência
da SIDA sendo a Nigé ia e a Á ica do Sul esponsá eis po 14% e 13% espe i amen e,
endo a ube culose como a p incipal causa de mo alidade en e as pessoas que i em
com HIV (UNAIDS, 2014). Nes a egião, a é 2025, são espe adas adicionalmen e ce ca
de 100 milhões de mo es em consequência da pandemia, ou seja, os países e ão em 10
anos, menos 14% de habi an es do que de e iam e sem a exis ência do HIV. Des a
manei a, en e 2020 a 2025, a expec a i a de ida ao nasce nos países da Á ica
Subsaa iana de uma manei a ge al, se á eduzida em 10 anos e nos países mais a e ados
em 30 anos (UNAIDS, 2014). Com es e cená io, a eo ganização amilia , a o andade e
a segu ança alimen a acabam po aze desa ios adicionais às polí icas e aos sis emas
(Hosegood e al., 2007, Mein jes e al., 2010, Scha z e al., 2011).
1.2 Con ex o socioeconómico e polí ico em Moçambique
Moçambique é um país da Á ica Subsaa iana que oi p o undamen e a e ado
pela gue a ci il oco ida en e 1977-1992, após a sua independência de Po ugal, e que
e e e lexos imensos no seu desen ol imen o socioeconómico. Com a assina u a do
Aco do de Paz em 1992, alcançou pouco a pouco a es abilidade in e na com as sucessi as
12
eleições ge ais mul ipa idá ias que oco e am em 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014 e com
elas, o p ocesso de democ a ização e início do c escimen o económico. En e an o, com
uma in aes u u a ágil deixada pelo colonialismo e pos e io men e a uinada pela
gue a, o país possuía uma limi ada capacidade de ecu sos humanos quali icados, pa a
ope acionaliza a sua economia e e e ua a sua ges ão (Ma sinhe, 2006).
Logo depois da independência, de ido ao apoio ecebido du an e o pe íodo da
lu a a mada po países com endências socialis as, Moçambique decla ou-se uma nação
socialis a de o ien ação ma xis a-leninis a (Ma sinhe, 2006). En e an o, com a adesão às
ins i uições de B e on Woods
5
e p essão dos doado es, a pa i de 1987 iniciou uma
mudança g ada i a de uma conjun u a polí ica socialis a ma xis a pa a uma ideologia
ol ada pa a a economia de me cado e democ acia neolibe al (Wo ld Bank, 2005). Em
deco encia des e p ocesso, começou a implemen a o P og ama de Reabili ação
Económica e a ecebe ecu sos ex e nos pa a o seu desen ol imen o.
Vol ado pa a o Oceano Índico, Moçambique es á es a egicamen e localizado,
com po os de saída como Mapu o, Bei a e Nacala, que ligam os países da Á ica Aus al
pa a ou as egiões como a Eu opa, O ien e Médio e Ásia. Além de sua impo ância
geog á ica, a descobe a ecen e de ecu sos mine ais abundan es como o ca ão mine al
e gás na u al e o desen ol imen o do se o ag ícola, az com que o país enha um po encial
pa a se a o ça mo iz pa a o desen ol imen o egional. A injeção de ecu sos de
doado es ex e nos assim como alguns megap oje os como o de undição de alumínio, gás
na u al e da usina hid oelé ica, em man ido o país num c escimen o econômico
a o á el de ce ca de 7% nas duas úl imas décadas e com endências de aumen o pa a 8%
pa a os p óximos anos (Wo ld Bank, 2015).
No ano de 2000, o país oi al o de cheias e ciclones de dimensões
ca as ó icas que causa am se e os danos. Pelo menos 700 pessoas pe de am a ida,
650.000 ica am desab igadas e o se o ag opecuá io e pesquei o oi de as ado a e ando
um qua o de oda a população. Es e episódio demandou uma massi a ajuda in e nacional
no sal amen o das pessoas com isco de a ogamen o, e na logís ica pa a o alojamen o das
5
Ins i uições de B e on Woods são o Banco Mundial e o Fundo Mone á io In e nacional (FMI). C iados
em B e on Woods, New Hampshi e, EUA, em julho de 1944 du an e uma eunião de 43 países, com o
obje i o de ajuda a econs ui a economia alida após a Segunda Gue a Mundial e p omo e a coope ação
econômica in e nacional baseados em omadas de decisão consensuais e de coope ação. Vide em
h p://www.b e onwoodsp ojec .o g
13
pessoas desab igadas. A economia moçambicana icou lesada em ce ca de 600 milhões
de dóla es de ido às pe das di e as de in aes u u a e bens e pe das indi e as elacionadas
à edução da p odução/expo ação, aumen o das impo ações, aumen o de 66% dos
de i ados de pe óleo, aumen o dos p eços ao consumido . A axa de c escimen o naquele
ano caiu pa a 2,1% compa ado com os 8% do ano an e io , e ce ca de 320 milhões de
dóla es ame icanos o am desembolsados po doado es pa a apoia na econs ução
económica do país (Wo ld Bank, 2000, Wo ld Bank, 2005).
Apesa des e cená io, Moçambique demons ou pa a a comunidade
in e nacional uma g ande capacidade de ecupe ação. Com apoio de doado es, o país
alcançou impo an es melho ias no seu desempenho económico. O endimen o pe capi a
subiu de 130 USD em 1995 pa a 610 USD em 2013 (Wo ld Bank, 2015) e o Índice de
Desen ol imen o Humano (IDH) das Nações Unidas subiu de 0,216 em 1990 (INE,
2012) pa a 0,393 em 2013 (UNDP, 2015a). En e an o, a despei o do desempenho
económico e das po encialidades em ecu sos na u ais, quase 60% da população i e
abaixo da linha de pob eza com menos de US$1,25 po dia. Moçambique es á ainda en e
os dez países com pio IDH, ocupando o 178º luga en e os 187 países, e uma espe ança
de ida à nascença de 50,25 anos (UNDP, 2015a), ou seja meno que a média espe ada
pa a es e qua il que é de 59,1 anos. Isso pode es a a so e in luência das al as axas de
p e alência de doenças in eciosas como o HIV e malá ia que assolam o país.
Um es udo colabo a i o e mul icên ico ealizado pelo Ins i u e o Heal h Me ics
and E alua ion (IHME, 2013b) sob e ca ga de doença global, analisou e quan i icou,
en e ou os dados, a magni ude dos anos de ida pe didos (Yea s o Li e Los - YLL) em
deco ência da mo alidade p ema u a. A Figu a 1 mos a as 10 p incipais causas de mo e
p ema u a em Moçambique num pe íodo de 23 anos (1990 a 2013). A malá ia passa do
1º pa a o 2º luga na classi icação, en e an o o SIDA passa do 35º pa a a 1º luga na causa
de mo e p ema u a em Moçambique.

14
Figu a 1: P incipais causas de mo e p ema u a em Moçambique, 1990 e 2013 e
pe cen ual de mudança, 1990 e 2013.
Em e mos de polí ica es u u an e pa a o país, o Go e no elabo ou dois
ins umen os denominados P og ama Ala gado pa a Redução da Pob eza Absolu a
(PARPA) I e II que igo a am en e 2000 a 2005 e 2006 a 2009 espe i amen e e que
ope acionaliza am os planos de Go e no (República de Moçambique, 2006), sendo
depois sucedidos pelo Plano Quinquenal do Go e no pa a 2010-2014. A es a égia
de ende o desen ol imen o económico po pila es como Go e nação, Recu sos Humanos
e Desen ol imen o Económico, endo como elemen o comum a consolidação da unidade
nacional pela cons ução da Nação Moçambicana na e apa PARPA e pos e io men e po
um Plano Quinquenal. Es e, com um maio núme o de pila es: 1) Consolidação da
Unidade Nacional, Paz e Democ acia; 2) Comba e à Pob eza e P omoção da Cul u a de
T abalho; 3) Desen ol imen o Humano e Social; 4) Desen ol imen o Económico; 5)
Boa Go e nação, Descen alização, Comba e à Co upção e P omoção da Cul u a de
P es ação de Con as; 6) Re o ço da Sobe ania; 7) Re o ço da Coope ação In e nacional
(República de Moçambique, 2010a).
1.3 Cená io do HIV no país
Foi den o de um cená io socioeconómico e polí ico de econs ução pós gue a e
calamidades na u ais que o HIV ins alou-se como uma epidemia de g ande magni ude em
Moçambique. O p imei o caso de SIDA epo ado oi em 1986 (República de
Moçambique, 2010b), e desde en ão a epidemia em aumen ado numa escala sem
Fon e: Adap ado de IHME, 2013.
15
p eceden es. Nes e mesmo ano, oi c iada pelo en ão Minis o da Saúde, a Comissão
Nacional da SIDA, que a ua ia como ó gão de aconselhamen o ao Minis é io da Saúde
(MISAU) na condução dos p og amas de comba e ao SIDA e o Cen o de Coo denação
da SIDA que de e ia ge i a implemen ação dos p og amas (Ma sinhe, 2006, República
de Moçambique, 2004).
Es a Comissão passa a se mais ope acional e e e i a a pa i da sua eo ganização
em 1988, que incluía memb os do MISAU, ou as á eas go e namen ais assim como as
O ganizações Democ á icas de Massa
6
, Pa ido F elimo, o ganizações eligiosas, meios
de comunicação en e ou os, numa abo dagem mul isse o ial. Adicionalmen e, com a
c iação do P og ama Nacional de P e enção e Con olo da SIDA (PNPCS) no âmbi o do
MISAU, é delineado o p imei o P og ama de Médio P azo pa a cob i o pe íodo de1988
a 1990, com o apoio écnico da O ganização Mundial de Saúde (OMS).
Subsequen emen e, as ases II en e 1990 e 1991 e III en e 1992 e 1993 são
implemen adas (Ma sinhe, 2006).
Nes e meio empo, a Cons i uição da República p omulgada no país em 1990
in oduziu o es ado de di ei o democ á ico, ab indo espaços pa a o mul ipa ida ismo
c iando-se assim bases pa a a assina u a dos aco dos de paz e consequen emen e a
possibilidade de exis i em ou as o mas de o ganização social além das O ganizações
Democ á icas de Massa. É nes a ase que o país es emunha o nascimen o de mui as
o ganizações não-go e namen ais que se empenham na lu a con a o SIDA.
Nos anos subsequen es à assina u a dos Aco dos de Paz em 1992 e consequen e
im da gue a ci il, o P og ama Nacional de P e enção e Con olo do SIDA é expandido
pa a odo o país. Po ol a de 1996, a OMS sai de cena e en a o P og ama Conjun o das
Nações Unidas sob e o HIV/SIDA (ONUSIDA), com um manda o pa a dinamiza a
espos a global ao HIV/SIDA, en ol endo ou as es u u as além da saúde numa
6
O ganizações Democ á icas de Massa, ide FRANCISCO, A. 2010. Sociedade Ci il em Moçambique
Expec a i as e Desa ios, Mapu o, Insi u o de Es udos Sociais e Económicos - IESE.: “A é as e o mas do
sis ema polí ico e ju ídico, in oduzidas pela Cons i uição da República de 1990, a sociedade ci il o mal
moçambicana icou ci cunsc i a e dominada pelas chamadas O ganizações Democ á icas de Massas
(ODM), incluindo a O ganização da Ju en ude Moçambicana (OJM), O ganização da Mulhe
Moçambicana (OMM), sindica os dos abalhado es, en e ou as. As ODM assumiam-se como os “b aços”
do pa ido F elimo, sendo po ele o almen e ins umen alizadas e p o undamen e alienadas da di e sidade
de in e esses dos g upos que diziam ep esen a ”.
16
abo dagem mul isse o ial (Ma sinhe, 2006). Nes a al u a, o Banco Mundial e a o
inanciado da espos a no país. O seu obje i o e a de e i a as implicações de as ado as
da epidemia e seu impac o nega i o sob e o desen ol imen o humano, social e
económico. A sua isão, p econiza a uma abo dagem não só do pon o de is a clínico e
da saúde, mas mul isse o ial e com o en ol imen o do mais al o ní el de lide anças
polí icas. En e an o, a espos a nacional não es a a a co esponde à isão es a égica do
Banco. De manei a a segui as ecomendações do Banco e da espos a a es a isão
es a égica o Go e no elabo ou, com o apoio e en ol imen o de di e sos a o es, o Plano
Es a égico Nacional I (PEN-I) (Ma sinhe, 2006).
A ap o ação do PEN-I pelo Conselho de Minis os le ou à c iação do Conselho
Nacional de Comba e ao SIDA (CNCS), pa a coo dena a implemen ação da es a égia
nacional de comba e ao HIV/SIDA. Es e Conselho, p esidido pelo P imei o-minis o,
in eg a a os minis os dos se o es da Saúde (Vice-P esiden e), das Relações Ex e io es e
Coope ação, da Educação, do Plano e Finanças, da Ju en ude e Despo os e o da Mulhe
e Acão Social demons ando assim um comp omisso de al o ní el segundo as
expec a i as do Banco. Além disso, e a compos o po cidadãos designados pela sociedade
ci il, associações de pessoas i endo com HIV/SIDA (PVHS) e o Sec e a iado Execu i o,
que oi c iado o a do âmbi o da saúde pa a a implemen ação de uma espos a
mul isse o ial (República de Moçambique, 2004).
O PEN-I su giu como um documen o de e e ência e o ien ação pa a ges o es de
p og amas e p oje os, com um conjun o de es a égias e p incípios de inidos, cen ados
na p e enção (República de Moçambique, 2000). Pa a a sua implemen ação, e em
espos a à demanda do Banco Mundial, su ge a igu a do agen e acili ado
7
, pa a uma
espos a menos cen ada no go e no e um maio en ol imen o da sociedade ci il
(República de Moçambique, 2004). Nes e ín e im, o MISAU elabo ou em 2003 o Plano
Es a égico Nacional de Comba e às ITS/HIV/SIDA do Se o Saúde pa a 2004-2008 de
manei a a colma a lacunas em elação às necessidades de cuidado e a amen o das
pessoas po ado es de HIV e SIDA, que nessa al u a onda am 1.500.000 de in e ados e
7
Agen e acili ado : se iam ONG nacionais ou in e nacionais com comp o ada expe iência de ges ão de
p oje os supe io es a 20 mil dóla es, que dispunham de in aes u u a e ou os ecu sos pa a o apoio a
o ganizações locais meno es, na implemen ação das ações.
17
110.000 com SIDA (Minis é io da Saúde, 2004). Além disso, o MISAU necessi a a
dinamiza a espos a de manei a a adequa -se ao paco e inancei o dos doado es
8
. Ou seja,
coube a es a en idade a esponsabilidade de conduzi as es a égias de p e enção, cuidado
e a amen o o ganizando os se iços e sis emas de saúde e ao CNCS de mobiliza as
di e en es es u u as: ou os se o es públicos, o se o p i ado e a sociedade ci il.
Pa alelamen e ao Plano Es a égico da Saúde, oi elabo ado o PEN-II pa a os anos
de 2004 a 2009, com o obje i o de da con inuidade aos ciclos de plani icação, en a iza
o emen e o ca á e mul isse o ial e des ina ecu sos pa a a sociedade ci il na
implemen ação das ações locais. Pa a es e plano, o am conside adas se e á eas
p io i á ias: 1) P e enção; 2) Ad ocacia; 3) Es igma e Disc iminação; 4) T a amen o; 5)
Mi igação das Consequências; 6) In es igação; 7) Coo denação da Respos a Nacional.
Obje i os ge ais e especí icos o am de inidos pa a cada á ea, assim como o
es abelecimen o de es a égias e me as e indicado es. Nes a al u a, es a am egis ados no
sis ema de in o mação do CNCS, 523 o ganizações onde 83% a ua am no apoio e
a endimen o comuni á io e 17% em edução do impac o económico e social (República
de Moçambique, 2004). A pa i de 2005, o HIV e SIDA passam a se in eg ados em
mui os documen os e polí icas, em especial no PARPA II (2006‐2009), demons ando o
comp omisso do go e no na adoção de uma abo dagem ab angen e na espos a nacional
à epidemia do HIV e SIDA. Nes e pe íodo, alinhado com o PEN-II, oi elabo ada a
Es a égia de Respos a ao HIV e SIDA na Função Publica pa a 2009‐2013 de manei a a
dinamiza a espos a se o ial e ha moniza os es o ços que êm sido ealizados de o ma
agmen ada pelas di e en es ins i uições da unção pública e in eg a as a i idades do
HIV e SIDA nos Planos Económicos e Sociais (PESs) e Planos Ope a i os Anuais
(POAs) se o iais e go e nos locais (Minis é io da Função Pública, 2009).
Em 2009 oi o mulado o e cei o Plano Es a égico Nacional (PEN-III) a igo a
en e 2010 a 2014, endo como p incípios o ien ado es: o espei o pelos di ei os humanos;
a mul ise o ialidade da espos a; a o ien ação pa a esul ados baseados em e idências; a
economia de ecu sos; o e o ço dos sis emas; o espei o ao con ex o sociocul u al e
8
O “Fundo Comum” com do apoio do Banco Mundial, a inicia i a da Fundação Bill Clin on e a inicia i a
PEPFAR (P esiden 's Eme gency Plan o AIDS Relie ) do P esiden e Geo ge Bush, odas elas exigiam do
MISAU a conc e ização de p oje os especí icos ( e icais) pa a cuidado e a amen o do HIV/SIDA,
p e enção da ansmissão e ical, aconselhamen o e es agem en e ou os.
24
e al., 2007, Landman e al., 2008, Adimo a e al., 2014, Rua k e al., 2014); baixo pode
de negociação da mulhe (Villela and Ba be -Madden, 2009, Agadjanian e al., 2011);
on ei a com países de al a p e alência, que acili a a mig ação pa a comé cio e abalho
como as minas da Á ica do Sul (Agadjanian e al., 2011, Bal aza e al., 2015). En e os
a o es cul u ais encon a-se a baixa p e alência de ci cuncisão masculina (Weiss e al.,
2008, Njeuhmeli e al., 2011, Wamai e al., 2011, T am and Be and, 2014), pois
cul u almen e a egião sul não az an as ci cuncisões como na egião no e do país; a al a
axa de anal abe ismo (Aude e al., 2010) somadas às ques ões de c enças e p á icas
adicionais como esca i icação com ins umen os co an es e i uais de pu i icação po
meio de sexo desp o egido (G aça, 2002, República de Moçambique, 2004, Villela and
Ba be -Madden, 2009, Aude e al., 2010).
O Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA es á sob a alçada adminis a i a
do CNCS e é a ins i uição esponsá el po coo dena a espos a mul isse o ial a ní el da
P o íncia de Gaza. Sua es u u a de coo denação segue o mesmo pad ão do CNCS, endo
como p esiden e a igu a do Go e nado da P o íncia, como ice-p esiden e o Di e o
P o incial de Saúde e como demais memb os os Di e o es P o inciais da Educação e
Cul u a, Ju en ude e Despo os, Mulhe e Ação Social e ep esen an es da sociedade ci il.
O co po écnico-adminis a i o é lide ado pelo Coo denado P o incial que a é dezemb o
de 2014, con a a com 17 uncioná ios e 2 olun á ias. Além disso, oi en a e uma
o ganizações de di e en es ca ego ias como as O ganizações Comuni á ias de Base
(OCB), O ganizações Religiosas (OR), O ganizações Não Go e namen ais (ONG)
nacionais e in e nacionais, es a am cadas adas a ní el dos dis i os e p esen es na base
de dados da p o íncia (Núcleo P o incial de Gaza, 2014). En e an o 21 % es a am
cadas adas em mais que um dis i o a iando de 2 a 9 dis i os com uma média de 3,4
dis i os po o ganização, o que con igu a uma maio ab angência de de e minadas
o ganizações, p incipalmen e as não-go e namen ais in e nacionais. Es a o ganizações
a uam em di e sas á eas pa a a espos a do HIV na P o íncia, com maio des aque pa a
p e enção, cuidado e a amen o do HIV e SIDA, comunicação, cuidados domiciliá ios,
saúde sexual e ep odu i a en e ou as, e es ão mais concen adas na egião sul, onde há
igualmen e uma maio densidade populacional.
A ní el dos dis i os, a espos a mul isse o ial é coo denada pela Comissão
Dis i al de Comba e ao HIV/SIDA (CDCS), com uma es u u a simila à P o incial. Es a

25
é lide ada pelo Adminis ado e em como memb os os di e o es dos seguin es Se iços:
Saúde, Mulhe e Ação Social; Educação, Ju en ude e Tecnologia; Plani icação e
In aes u u a; A i idades Económicas. Adicionalmen e, memb os da sociedade ci il e o
pon o ocal ambém azem pa e da Comissão, en e an o es a es u u a unciona de
manei a Ad Hoc pois adminis a i amen e o CNCS alcança apenas o ní el p o incial. As
a i idades ope acionais de coo denação mul isse o ial do dis i o ica a ca go do Pon o
Focal da CDCS, que é um p o issional do se o público e que na maio ia das ezes
man ém e desempenha ambém as suas unções p imá ias no Es ado.
26
27
CAPÍTULO 2 - A INTERVENÇÃO: O PROJETO DE
FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES PARA A REPOSTA DO
HIV/SIDA NA PROVINCIA DE GAZA
2.1 O p oblema
Além dos a o es socio-económico-cul u ais que in luenciam a ele ada
p e alência do HIV, exis em ou os desa ios e p oblemas en en ados pa a a espos a ao
HIV na P o íncia de Gaza. Es es a o es, es ão di e amen e ligados à agilidade nas ações
de coo denação ins i ucional e mul isse o ial e o am le an ados du an e a isi a da
missão japonesa pa a a elabo ação do p oje o em Julho de 2011, e es ão delineados a
segui :
a. Exis em mui as O ganizações go e namen ais e não-
go e namen ais que desen ol em a i idades de comba e ao HIV/SIDA sem o
conhecimen o e ou coo denação com o NPCS e consequen emen e não epo am,
le ando a ações isoladas e não-alinhadas com as p io idades ou ge ando
duplicidade e despe dício de ecu sos;
b. Mui as pessoas ecebem einamen o no campo do HIV/SIDA mas
não aplicam o conhecimen o e mui as ezes não há uma a ualização pos e io do
mesmo. As lide anças comuni á ias são as que menos acesso êm aos einamen os,
e des a manei a não pa icipam no moni o amen o das a i idades de comba e ao
HIV/SIDA;
c. Apesa de mui os pa cei os e em p oduzido ma e iais de
In o mação, Educação e Comunicação (IEC) pa a p e enção do HIV, não há um
in en á io dos ma e iais exis en es e o NPCS não consegue a alia as necessidade
ap op iadamen e assim como p oduzi ma e iais de aco do com as necessidades
locais, po an o há necessidade de o alece a capacidade de comunicação.
d. O p ocesso de descen alização da espos a es á em andamen o. O
Go e no de Moçambique es abeleceu um plano de alocação de 134 p o issionais
como pon os ocais pa a odos os dis i os do país, iniciado em 2011 e pa a se
comple ado em 2014. Nes e p ocesso de descen alização espe a-se que o NPCS
28
aça o einamen o, moni o amen o e supe isão des es pon os ocais dis i ais.
En e an o, o NPCS em pouca expe iência na á ea de descen alização.
2.2 A in e enção
Face aos desa ios que a P o íncia de Gaza en en a pa a con e a al a axa de
p e alência, o Go e no P o incial subme eu um pedido de apoio ao Go e no Japonês
16
,
o qual oi homologado em No emb o de 2011 com o nome de P oje o de Fo alecimen o
das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA (NPCS) pa a Respos a ao
HIV na P o íncia de Gaza. Sendo o NPCS, pa e da es e a adminis a i a do Conselho
Nacional de Comba e ao HIV/SIDA (CNCS), o aco do oi assinado en e o Go e no
Japonês, Go e no de Gaza e o CNCS (JICA e al., 2011), es abelecendo-se uma
coo denação en e as ês pa e en ol idas. Es e p oje o oi uma inicia i a do Go e no
de Gaza, apoiada pelo Go e no Japonês, e es e e alinhado ao P og ama das Nações
Unidas de Fo alecimen o da Respos a ao HIV/SIDA em Moçambique (Uni ed Na ions,
2010) e ao Plano Es a égico Nacional (República de Moçambique, 2010b). Es e p oje o
es e e ambém em ha monia com o plano da Assis ência O icial ao Desen ol imen o do
Japão pa a Moçambique, que en a iza o desen ol imen o da capacidade ins i ucional e
adminis a i a, como uma das á eas p io i á ias.
O P oje o oi desenhado pa a ês anos de du ação endo iniciado em Ma ço de
2012 e e minado em Ma ço de 2015. Foi concebido especi icamen e pa a a P o íncia de
Gaza, com oco em 4 locais es a égicos: Dis i os de Chokwe, Bilene, Xai Xai e Cidade
de Xai Xai. Es a escolha oi de inida pelo NPCS, que es abeleceu esses dis i os como
p io i á ios e pilo os pa a o p ocesso de descen alização.
Os bene iciá ios di e os do p oje o o am o Núcleo P o incial Comba e ao SIDA
e os Pon os Focais de HIV das Comissões Dis i ais de Comba e ao HIV/SIDA dos
16
Em Julho de 2009, o Go e no de Gaza az uma solici ação pa a um P oje o de Coope ação Técnica ao
Go e no Japonês com o nome de “P oje o de Fo alecimen o de A i idades de In o mação, Educação e
Comunicação (IEC) em HIV/SIDA na P o íncia de Gaza”. Em Agos o de 2011, uma missão do Go e no
Japonês é en iada pa a análise e a aliação da p opos a. Após aze en e is as com a o es cha es (pa cei os
de coope ação, de implemen ação e p o issionais do CNCS e NPCS) e ealiza um wo kshop com
p o issionais do NPCS, o mesmo oi modi icado pa a: “P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do
Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA (NPCS) pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza”.
29
Dis i os escolhidos e como bene iciá ios indi e os, o Conselho Nacional Comba e ao
SIDA, pa cei os implemen ado es e a população de Gaza em ge al.
O obje i o ge al do p oje o e a de a é 2015, e em o alecidas as Capacidades do
Núcleo P o incial Comba e ao SIDA pa a espos a do HIV/SIDA na P o íncia de Gaza.
Pa a al, o am elencados ês indicado es de e i icação de cump imen o do
obje i o:
1) Núme o de pa cei os implemen ado es/p o edo es de se iços que
disponibilizam in o mação sob e seu plano incluindo dados de Moni o ia e
A aliação (M&A) ao Núcleo P o incial Comba e ao SIDA de Gaza;
2) No as ações ou se iços in oduzidos no Núcleo P o incial
Comba e ao SIDA de Gaza pa a melho a os abalhos de coo denação;
3) Núme o de lições ap eendidas da implemen ação pilo o da
descen alização do HIV ao ní el Dis i al;
Pa a o o alecimen o das capacidades do NPCS, ês componen es o am
selecionados como pila es des e p oje o: 1) Coo denação; 2) Descen alização e 3)
Comunicação. Des a manei a os esul ados espe ados pa a cada um desses componen es
são especi icamen e: a) o alecidas as capacidades de Núcleo P o incial Comba e ao
SIDA em coo dena se iços elacionados ao HIV na P o íncia de Gaza; b) Melho ado o
Plano Nacional de Descen alização da Respos a do SIDA pa a uma e e i a
implemen ação, a a és da ealização do pilo o; c) Disponibilizados ma e iais de
In o mação, Educação e Comunicação, desen ol idos especialmen e pa a as
necessidades locais pa a p e enção do HIV. Os espe i os indicado es o am de inidos
con o me Ma iz de Desenho do P oje o con idos no Anexo 1.
A implemen ação do p oje o p esupunha uma con apa ida de ambos os
Go e nos. A con ibuição do Go e no Japonês, oi a alocação de ecu sos humanos,
ma e iais e inacei os, du an e a du ação do p oje o. Em elação aos ecu sos humanos,
cons i uiu-se no en io de especialis as pa a a assis ência écnica e ans e ência de
conhecimen o. Já os ecu sos inancei os e ma e iais, o am des inados pa a a
implemen ação das a i idades elacionadas ao p oje o, con o me es abelecido na ma iz
de desenho do p oje o.

30
Po pa e do Go e no de Moçambique, a con ibuição oi a exis ência de écnicos
como con apa e pa a a implemen ação do p oje o, além de espaço e condições de
abalho den o do NPCS pa a os especialis as en iados de longa-du ação. As
con ibuições po pa e de cada um dos Go e nos, assim como o condicionamen o pa a a
con inuidade do p oje o ica am de inidas con o me quad o 3, abaixo:
Quad o 3: Con ibuições e condicionamen os pa a execução do P oje o
Con ibuições
P é-condições
Japão
Moçambique
1. Assesso es:
a) Longo P azo (Líde /
Coo denado );
b) Cu o P azo, se necessá io.
2. Equipamen os
Um eículo do p oje o;
Mo o izadas pa a os pon os ocais
dis i ais nos dis i os pilo os.
3. Cus os Locais
Aco dados mu uamen e semp e que
necessá io.
1. Pessoal Con apa e: pessoal do
Núcleo P o incial Comba e ao
SIDA de Gaza.
2. Esc i ó ios pa a os Assesso es da
JICA e espe i o mobiliá io.
3. Disponibilidade de dados e
in o mação necessá ia pa a
implemen ação do p oje o.
4. Cus os Locais
Aco dados mu uamen e semp e
que necessá io.
1. Comp omisso Nacional pa a a
espos a do HIV não al e e.
2. Apoio In e nacional a
Moçambique na espos a ao HIV
não seja eduzida
signi ica i amen e a pa i de 2010.
3. O plano nacional de
descen alização da espos a
mul isse o ial do HIV ao ní el
dis i al é implemen ado como
planeado.
Fon e: Minu a de Discussão sob e P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA
(NPCS) pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza.
.
31
CAPÍTULO 3 - REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 Capacidade e desen ol imen o de capacidades
Não exis e uma de inição amplamen e acei e sob e capacidade e os di e en es
a o es êm di e en es pe ceções sob e o ema e as abo dagens são a iadas. Cob em desde
uma pe spe i a mic o, do desen ol imen o de habilidades e o mação a ní el indi idual
(She e al., 2009, Kauye e al., 2011, Li e al., 2013), uma pe spe i a meso de qualidade
de ges ão e de esolução de p oblemas, como pa e de um es o ço pa a um melho
desempenho e esul ado a ní el de sis ema local (Yung e al., 2008, Maybe y e al., 2009),
e numa pe spe i a mac o que en ol e o ní el nacional (UNDP, 2014b, UNDP, 2015b)
ou global (Sanchez e al., 2011, PEPFAR, 2012).
Es a al a de um quad o e e encial az as ques ões em o no da capacidade se em
um ambien e con uso e ambíguo, e pa a comp eende es a ampla gama de concei os sob e
o que é capacidade, emos a segui algumas de inições da li e a u a:
“ he o ganiza ional and echnical abili ies, ela ionships and alues ha
enable coun ies, o ganiza ions, g oups and indi iduals a any le el o socie y
o ca y ou unc ions and achie e hei de elopmen objec i es o e
ime”(Mo gan, 1998).
“ he abili y o ca y ou s a ed objec i es” Goodman 1998 apud (B own,
2001).
“ ha eme gen combina ion o a ibu es ha enables a human sys em o
c ea e de elopmen al alue”(Mo gan, 2006).
“ he abili y o people, o ganiza ions and socie y as a whole o manage hei
a ai s success ully” (OECD, 2006).
“ ha eme gen combina ion o indi idual compe encies and collec i e
capabili ies ha enables a human sys em o c ea e alue” (Base e al., 2008).
“ he abili y o a human sys em o pe o m, sus ain i sel and sel - enew” (Ubels,
2010).
32
De ido à essa ambiguidade e gama de pe ceções, alguns au o es (Mo gan, 2006,
Base e al., 2008) de endem que a capacidade de e se concebida como um sis ema
compos o po 5 compe ências ou habilidades, que são in e dependen es. Em maio ou
meno g au, podem se encon ados em odas as o ganizações ou sis emas e es as
habilidades são: 1) comp ome e e en ol e -se; 2) elaciona e a ai ecu sos e apoio; 3)
equilib a a coe ência e a di e sidade; 4) adap a -se e au o eno a e 5) ealiza unções
ou a e as écnicas e logís icas.
Nes e sen ido, pa a es e es udo, a de inição de capacidade u ilizada é aquela
de endida po Base e Mo gan:
“ ha eme gen combina ion o indi idual compe encies and collec i e
capabili ies ha enables a human sys em o c ea e alue” (Base e al., 2008).
As de inições de desen ol imen o de capacidades ambém são a iadas, uma ez
que cada o ganização, ins i uição ou agência em a sua de inição que e le e a lógica de
seu uncionamen o, o que é bas an e ap op iado pois uma de inição de e semp e se
ele an e ao con ex o, (Lus haus, 1999, WHO, 2001, La e gne, 2001, B own, 2001,
SIDA, 2005). En e an o no a-se que após a Decla ação de Pa is, essas de inições ie am
sendo ha monizadas e di e sos o ganismos de ajuda in e nacional (JICA, 2004, ADA,
2011, PEPFAR, 2012, FAO, 2012) ade i am à de inição mais ab angen e u ilizada pelo
P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (UNDP).
Pa indo do p incípio que es e es udo a aliou uma es a égia implemen ada no
âmbi o da coope ação écnica bila e al, aqui o e mo “desen ol imen o de capacidades”
é en endido como:
“P ocesso a a és do qual indi íduos, o ganizações e sociedades conquis am,
o alecem e man êm as capacidades de es abelece e a ingi os seus p óp ios
obje i os de desen ol imen o ao longo do empo” (UNDP, 2009b) ( adução
minha).
Conside ando que desen ol imen o de capacidades é um e mo bas an e
ab angen e, é necessá io oca no manda o da ins i uição e nas capacidades especí icas
necessá ias pa a a ingi os obje i os de inidos (OECD, 2006). Mui os es udos êm
desc i o di e en es abo dagens consoan e o oco de ação de cada ins i uição con o me
mos a o Quad o 4:
33
Quad o 4: Di e en es abo dagens do desen ol imen o/cons ução de capacidades
Uma ez que o desenho e oco do P oje o não con emplou di e amen e o
o alecimen o das comunidades, pa a es e es udo op ou-se po concen a -se em ês
dimensões: a) Sis emas e in aes u u a; b) Es u u a o ganizacional e capacidade
ins i ucional; c) Recu sos Humanos.
3.2 Modelos lógico- eó ico e lógico ope acional da in e enção
3.2.1 O modelo lógico- eó ico
A eo ia de um p og ama pa e do p incípio que, se os ecu sos adequados o em
ans o mados em a i idades adequadas pa a a população al o adequada, os esul ados
espe ados se ão alcançados (Wholey e al., 2010). Es a em um papel impo an e po que
pe mi e um melho en endimen o do enômeno a se obse ado, desc e e as elações
causais en e as di e sas a iá eis do con ex o num cená io coe en e p opo cionando um
Re e ência
Dimensões/Componen es
(PEPFAR, 2012)
Comunidade
Sis emas
O ganizacional
Indi idual / o ça de
abalho
(B own e al., 2001)
Mul idimensional:
Ní el indi idual
ou comuni á io
Sis ema de Saúde
O ganizacional
Recu sos humanos
(NSW Heal h
Depa men , 2001)
In aes u u a;
Sus en abilidade do
p og ama
Solução de
p oblemas
(AIDSTAR-Two
P ojec , 2001)
O ganizacional
(Ven u e
Philan h opy
Pa ne s, 2001)
7 elemen os:
cul u al
Es a égia; Aspi ações;
Sis emas e
in aes u u a;
Habilidade e
es u u a
o ganizacional
Recu sos humanos
(Al onso e al.,
2008)
Comunidade
Pode
Conhecimen os e
habilidades
Recu sos humanos
(Labon e and
La e ack, 2001)
Comunidade
Capacidade de
in aes u u a de saúde
Sus en abilidade
do p og ama
(Bo in, 2002) Re isão de li e a u a
La ond (2001)
Comunidade
Sis ema
O ganização
Recu sos humanos/
pessoal de saúde
UNDP(98)
Ní el indi idual
(bene iciá ios)
Sis ema ou ambien e
p opício
En idade ou
o ganização
Indi idual
Ko elos (98)
Ins i uição
O ganização
Indi idual
Paul S (95)
Mac o (se o )
Mic o (se o )
O ganização
Recu sos humanos
Hilde b and and
G indle (94)
Ambien e de ação
Se o público
e con ex o
ins i ucional
Rede
O ganização
Recu sos humanos
40
po meio do “de elopmen al e alua ion”. Nes a abo dagem, o a aliado é pa e da equipa
de implemen ação do p oje o/p og ama e em pa icipação a i a na mudança e condução
da in e enção, dando um olha c í ico pa a o p ocesso e suge indo as mudanças
necessá ias (Gamble, 2008, Dozois e al., 2010, Pa on, 2011a).
Exis em poucos es udos publicados sob e “de elopmen al e alua ion” e como isso
se desen ol e na p á ica. Esse ipo de a aliação em um papel impo an e pa a
comp eende de manei a in eg al sob e as ino ações sociais complexas. Des a manei a,
es e es udo pode á con ibui pa a o pensa a alia i o ace ca de inicia i as des a na u eza.
Além disso, es e modelo ajus a-se pe ei amen e à análise de implemen ação das
in e enções.

41
CAPÍTULO 4 - MÉTODOS
O p esen e es udo oi di idido em ês ases: I – Análise lógica – Es udo de
A aliabilidade; II – Elabo ação e aplicação de uma e amen a de a aliação de
capacidades do ní el p o incial e dis i al; III – Análise de implemen ação.
4.1 Fase I – Análise lógica – Es udo de a aliabilidade
4.1.1 Obje i o
Es a p imei a ase e e o in ui o de e i ica a coe ência lógica dos obje i os
p opos os e de e mina o po encial a alia i o da in e enção.
4.1.2 P ocedimen o
Pa a alcança es e obje i o, oi ealizado um es udo explo a ó io po meio de um
es udo de a aliabilidade (Wholey e al., 2010), ambém denominado de análise lógica do
ipo I (Champagne e al., 2011a). Es e es udo p ocu a de e mina o po encial a alia i o
de uma in e enção, ou seja só ale a pena a alia uma in e enção que es eja bem
undamen ada.
O p esen e es udo explo a ó io oi conduzido de manei a a conside a as as
seguin es e apas:
A) Iden i ica e acede os documen os ele an es pa a a a aliação;
B) En ol e a o es cha es;
C) Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso
a alia i o;
D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção;
E) Desen ol e e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção;
Seguidamen e desc e e-se o abalho subjacen e a cada e apa de alhadamen e:
42
E apa A) Iden i ica e acede aos documen os ele an es pa a a a aliação:
Foi ealizada p imei amen e uma busca dos documen os ele an es elacionados
com a implemen ação do p oje o, jun o aos a qui os do p oje o e com o ges o de
p og amas do NPCS. Os documen os desen ol idos ao longo da implemen ação da
in e enção podem se mui o in o ma i os e aliosos pa a um es udo de a aliabilidade,
p incipalmen e aqueles que con êm in o mação sob e as me as, obje i os e a i idades da
in e enção, uma ez que espelham as a i idades ealizadas du an e o pe íodo (Thu s on
and Po in, 2003),
Pa a e e ua a análise dos documen os, o am conside adas as seguin es ques ões
condu o as:
1. Quais são as di e izes pa a coo denação, descen alização da espos a e
comunicação no âmbi o do HIV/SIDA em Moçambique?
2. Qual é a si uação epidemiológica do HIV da P o íncia de Gaza e as ques ões
compo amen ais subjacen es?
3. Que ipo de a i idades de comba e ao HIV/SIDA o am ealizadas na P o íncia
de Gaza an es e du an e a igência do p oje o?
4. Que p oblemas, na pe psec i a do Go e no de Gaza, susci a am o apoio do
Go e no Japonês pa a a implemen ação do p oje o?
5. Quais são os obje i os p opos os, a i idades planeadas e os esul ados espe ados
do p oje o?
E apa B) En ol e a o es cha es:
Nes a e apa oi e e uado um con ac o ele ónico com o Coo denado do Núcleo
P o incial de Comba e ao HIV/SIDA da P o íncia de Gaza, explicando odo o p ocesso
a alia i o. Em seguida, en iou-se uma ca a a solici a apoio, jun amen e com o e mo
de e e ência do es udo e o c onog ama pa a o seu pe íodo de desen ol imen o. Uma ez
ob ido o apoio, o Coo denado do NPCS en iou con i es a p o issionais-cha es das
ins i uições de di e sas á eas do se o público, p i ado e da sociedade ci il que a uam
como pa cei os na espos a ao HIV/SIDA, pa a pa icipa em de um wo kshop. Esse
wo kshop, ealizado nas ins alações do Go e no P o incial de Gaza, e e como obje i o
43
explica aos p esen es o p opósi o da a aliação, iden i ica po enciais in e essados na
a aliação e alida o modelo lógico da in e enção (e apas seguin es).
E apa C) Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso
a alia i o:
Es a e apa oco eu du an e o wo kshop, onde pa icipa am 14 pessoas en e
écnicos do NPCS, pa cei os da espos a no âmbi o do se o público, sociedade ci il e
pon os ocais das CDCS. No wo kshop, oi ei o um exe cício onde os pa icipan es
iden i ica am os po enciais in e essados na a aliação e o papel de cada um no p ocesso
a alia i o. Todos os po enciais in e essados o am ca ego izados e lis ados em uma abela
e os pa icipan es desc e e am o papel de cada ca ego ia no p ocesso a alia i o, assim
como indica am o ipo de apoio que se ia dado seja como aliado, neu o ou oponen e. As
ca ego ias dos po enciais in e essados incluí am an o aqueles p esen es no wo kshop
como ou as ca ego ias não p esen es.
E apa D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção:
Ainda du an e o wo kshop, o am discu idos os obje i os, a i idades, e ei os
espe ados, a acionalidade en e in e enção e p oblema e seus limi es, de manei a a e
uma isão ge al e comp eende melho o p opósi o da in e enção. Em seguida, oi
ap esen ada a p opos a do modelo lógico, comp eendido pelos ês componen es:
coo denação, descen alização e comunicação conjugados em um único modelo.
Após ap esen ação e discussão, os pa icipan es ize am suges ões de ajus e no
con eúdo e o ma o e chegou-se a um consenso de um modelo lógico pa a cada um dos
componen es do p oje o: 1) coo denação; 2) descen alização e 3) comunicação,
sepa adamen e. Des a manei a icou mais ácil a isualização das a i idades p opos as e
e ei os de cu o (p odu os), médio ( esul ados) e longo p azo (impac o) espe ados,
de e minando assim a plausibilidade do modelo lógico da in e enção e inse indo-o na
pe spe i a de moni o amen o dos p ocessos e e ei os do p oje o.
E apa E) Desen ol e e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção:
Nes a e apa oi desen ol ido um modelo eó ico, seguindo o concei o de Teo ia
de Mudança (Theo y o change) (Chen, 2012) e que oi ap imo ado po meio de consul a
a um painel de cinco especialis as em a aliação. As especialis as com la ga expe iência
44
na á ea da a aliação, o am escolhidas po indicação de ou os especialis as que abalham
com o ema. O modelo eó ico desen ol ido pela in es igado a oi en iado às
especialis as ia co eio ele ónico, jun amen e com o sumá io do es udo que cons i uiu
como documen o de apoio. As con ibuições ecebidas o am analisadas, discu idas,
e i icadas quan o à sua pe inência e inco po adas den o da acionalidade do es udo.
Finalizadas as cinco e apas p opos as do es udo de a aliabilidade, oi possí el da
início ao p ocesso a alia i o p op iamen e di o.
4.2 Fase II – A aliação de capacidades do ní el p o incial e ní el
dis i al
4.2.1 Obje i o
Es a ase e e como obje i o aplica uma e amen a pa a a alia as capacidades
em dois ní eis de ges ão, p o incial e dis i al.
4.2.2 Amos a
A amos a oi cons i uída po écnicos do NPCS, pon os ocais das CDCS,
pa cei os de implemen ação do se o público, p i ado e da sociedade ci il que abalham
na espos a ao HIV/SIDA nos dis i os do es udo.
A amos a pa a o ques ioná io do ní el p o incial oi compos a po 51 pessoas,
sendo 16 (31%) do sexo eminino e 35 (69%) do sexo masculino, com uma idade média
de 40,09 anos (24~64). O empo de a uação dos pa icipan es na espos a ao HIV/SIDA
a ia a en e 3 a 26 anos, com uma média de 9,3 anos de expe iência na á ea. Den e os
pa icipan es, 23 pessoas (43,13%) inham o ní el supe io (comple o e incomple o) e 19
(37%) o ní el médio comple o.
A amos a pa a o ques ioná io do ní el dis i al oi compos a po 50 pessoas, sendo
22 (44%) do sexo eminino e 27 (54%) do sexo masculino e um sem in o mação e uma
idade média de 39,44 anos (25~64). O empo de exp iência des es no campo do
HIV/SIDA a iou en e 3 a 26 anos, com uma média de 9,6 anos de expe iência. Em
45
e mos de escola idade, 16 pessoas (32%) inham o ní el médio comple o e 15 (30%)
inham o ní el supe io (comple o e incomple o).
4.2.3 Ins umen o de ecolha de dados
Foi elabo ado um ins umen o de ecolha de dados que é compos o po dois
ques ioná ios di igidos pa a cada um dos ní eis: p o incial (NPCS) e dis i al (CDCS).
Os ques ioná ios o am cons i uídos po ques ões com espos a de escala numé ica de 1
a 10 e enquad adas nas ês dimensões do o alecimen o de capacidades: 1) Sis emas e
in aes u u a; 2) Es u u a o ganizacional e 3) Recu sos humanos e as espe i as á eas
co ela as. Es e ins umen o oi desen ol ido de manei a a que possa se u ilizado an o
pa a au oa aliação, como pa a se u ilizado pa a uma a aliação po e cei os.
O ins umen o oi compa ilhado e discu ido com um painel de onze especialis as
ges o es de p og amas de HIV/SIDA (quad o 5) nos á ios ní eis de ges ão com uma
média de 16 anos de expe iência (8 – 27 anos) no ema. Nes e sen ido, pode-se e i ica
a ele ância, a pe inência e a cla eza das ques ões. Fo am e e uadas duas ondas de
ocas de in o mação, ia co eio ele ónico em cópia ocul a de o ma a man e a
con idencialidade dos pa icipan es. Com as con ibuições ele an es inco po adas, os
ques ioná ios do ní el p o incial e do ní el dis i al espe i amen e o am inalizados
(Anexos 2 e 3).
Quad o 5:Ca ac e ização dos especialis as em HIV/SIDA
Ní el
País
Idade
Se
xo
Fo mação
Expe iência em HIV
N
em anos
em Moçambique
Agência mul ila e al
Suíça
51
En e magem
15
sim
1
Nacional
B asil
36
Medicina
8
sim
2
Es adual/P o incial
B asil
53
Psicologia
25
sim
3
Es adual/P o incial
B asil
53
Medicina
27
sim
4
Municipal/Dis i al
B asil
52
m
Saúde Pública
23
não
5
Municipal/Dis i al
B asil
52
Saúde Pública
17
sim
6
Municipal/Dis i al
B asil
53
En e magem
17
não
7
Municipal/Dis i al
B asil
56
Fa macêu ica
bioquímica
15
não
8
ONG in e nacional
Moçambique
53
Saúde Pública
12
sim
9
ONG in e nacional
Moçambique
55
Medicina
9
sim
10
ONG in e nacional
Moçambique
47
m
Adminis ação de
emp esas
11
sim
11
To al
11

46
Além disso, o ins umen o oi ambém compa ilhado e discu ido com qua o
écnicos do NPCS pa a análise e adequação da linguagem. Após a discussão do con eúdo,
algumas ques ões o am ajus adas con o me as suges ões dos pa icipan es e delineado o
ins umen o inal.
4.2.4 P ocedimen o
A ecolha dos dados oi ealizada no pe íodo de No emb o de 2015 a Janei o de
2016 no Dis i o de Chokwe e na Cidade de Xai Xai. P imei amen e p ocedeu-se um
con ac o com o coo denado do NPCS pa a explica es a e apa do abalho e e o seu
apoio. A pa i desse momen o, o am con ac ados uma écnica do NPCS e o pon o ocal
da CDCS de Chokwe pa a ob e os espe i os apoios na ecolha de dados. Todos os
documen os elacionados com p ocedimen o como ques ioná ios, o ien ações de
p eenchimen o, escolha do público al o e planilha de con ole o am en iados
p e iamen e e as ques ões escla ecidas an es do início da ecolha de dados. O o mulá io
de o ien ações, en a iza a aos pa icipan es que o p eenchimen o do ques ioná io e a
olun á io, de au op eenchimen o, anônimo e con idencial. A ecolha dos dados oi
ealizada com o apoio da écnica do NPCS e do pon o ocal da CDCS de Chokwe que
en a am em con ac o com os pa cei os de implemen ação e a o es da espos a nos locais
de es udo pa a dis ibuição e pos e io ecolha dos ques ioná ios. Após a ecolha, os
ques ioná ios o am en iados à in es igado a.
4.2.5 Análise e a amen o dos dados
Os dados ecolhidos o am ag egados nas ês dimensões do o alecimen o de
capacidades: 1) Sis emas e in aes u u a; 2) es u u a o ganizacional e 3) ecu sos
humanos e espe i as á eas e in oduzidos no p og ama Mic oso ® O ice Excel 2013.
Os dados o am analisados po meio de es a ís ica desc i i a. As ques ões em escala
numé ica de 1 a 10 o am ca ego izadas em: 1 e 2 - mui o mal; 3 e 4 - mal; 5 e 6 -
azoá el - 7 e 8: bom; 9 e 10 - mui o bom e analisados em pe cen uais. As ques ões 17 a
19, e e en es à necessidade de undos e dependência económica e exp essas em
pe cen uais, o am ca ego izados em: 0 a 19% - mui o bom; 20 a 39% - bom; 40 a 59% -
47
azoá el; 60 a 79% - mal e 80 a 100% - mui o mal, ou seja, quan o maio o pe cen ual,
maio a necessidade de apo e de undos e de dependência de inanciamen o ex e no.
4.3 Fase III - Análise de implemen ação
4.3.1 Obje i os
Es a ase e e como obje i os: Comp eende como o am implan adas as
es a égias de coo denação, descen alização e comunicação do NPCS, po meio do
p oje o de o alecimen o de capacidades; e i ica se as es a égias p opos as es a am
alinhadas com as necessidades dos pa cei os e da comunidade; e analisa os a o es
ex e nos e in e nos que in luencia am na implemen ação do p oje o.
4.3.2 Amos a
En e is as
A amos a dos en e is ados oi cons i uída po 19 in o man es cha es sendo 79%
(15) do sexo masculino e 21% (4) do sexo eminino, com uma idade média de 45,2 anos
(27 ~ 76) e empo médio de expe iência na á ea do HIV de 9,2 anos (2 ~25). Se en a e
no e po cen o (15) dos en e is ados possuia o ní el uni e si á io, e des es, 40% (6)
inham mes ado. Os demais pa icipan es (4) inham o ní el médio.
Os pa icipan es o am escolhidos de en e 4 ca ego ias de in o man es cha es: 1)
ní el nacional que comp eendem os écnicos do CNCS e ep esen an es das agências de
coope ação bila e al que apoiam a P o íncia de Gaza; 2) ní el p o incial, cons i uídos
pelos écnicos do NPCS e da unção pública que a uam na á ea do HIV/SIDA; 3) ní el
dis i al, o mados pelos pon os ocais das CDCS e adminis ado es dis i ais; 4)
sociedade ci il compos a po ges o es de ONG in e nacionais, nacionais, ó uns de ONG
e o ganizações de base comuni á ia que abalham na lu a con a o HIV/SIDA na
P o íncia de Gaza.
48
G upos ocais
O g upo de pa icipan es dos g upos ocais e a cons i uída po 72 pessoas da
comunidade sendo 59,72% (43) do sexo masculino e 40,27% (29) do sexo eminino. A
média de idade as pa icipan es do sexo eminino e a de 38,4 anos (22 ~ 65) e nos
pa icipan es do sexo masculino e a de 45,6 anos (19 ~74). Do o al, 56% (41) inha o
ní el médio, 37,5% (27) o ní el básico e 5,5% (4) inha o ní el uni e si á io.
Pa a os g upos ocais o am selecionados pessoas da comunidade do Dis i o de
Chokwe e da Cidade de Xai Xai e o ganizados em 4 g upos: 1) homens da comunidade;
2) mulhe es da comunidade; 3) lide anças comuni á ias e 4) o ganizações da sociedade
ci il (SC) comp eendidas pelas o ganizações de base comuni á ia (OCB) e o ganizações
não-go e namen ais (ONG) nacionais ou in e nacionais.
Os pa icipan es o am incluídos con o me os seguin es c i é ios: se em maio es
de 18 anos de idade e ala em Po uguês. Ve i icou-se um maio núme o de pa icipan es
do sexo masculino, com p edominância nos g upos de lide anças comuni á ias. Já o
núme o de pa icipan es do sexo eminino oi ligei amen e maio nos g upos da sociedade
ci il. Ambos os g upos das lide anças comuni á ias ap esen a am um meno ní el de
escola idade compa ado com os ou os g upos.
4.3.3 Ins umen os de ecolha de dados
En e is a
Pa a o ien a a en e is a oi elabo ado um guião semi-es u u ado (Anexo 4) com
ques ões cujos emas cen ais e am: signi icado do o alecimen o de capacidades;
p ocesso de coo denação da espos a ao HIV em Gaza; en ol imen o dos écnicos do
NPCS e pon os ocais das CDCS no p oje o; es a égia de coo denação do p oje o;
es a égia de descen alização do p oje o, es a égia de comunicação do p oje o;
habilidades e pos u as dos écnicos do NPCS e pon os ocais; boas p á icas de i adas do
p oje o e sus en abilidade e con ibuição dos p oje os bila e ais.
Foi ealizado um es udo-pilo o pa a es a o guião quan o à sua cla eza e
comp eensão e após a análise das ecomendações, algumas ques ões o am ajus adas.
49
G upos ocais
Pa a o ien a os g upos ocais, oi elabo ado um guião pa a cada um dos g upos
1) homens da comunidade; 2) mulhe es da comunidade; 3) lide anças comuni á ias e 4)
o ganizações da sociedade ci il (Anexos 5 a 8). As ques ões que cons i uíam o guião e am
bas an e simila es pa a odos os g upos, mas di ecionadas às ca ac e ís icas de cada um
deles. Os emas explo ados nas discussões em g upo o am: p oblemas elacionados ao
HIV na comunidade; a i idades pa a a epos a do HIV na comunidade; papel da
comunidade na espos a ao HIV/SIDA; papel da lide ança na espos a ao HIV/SIDA;
papel sociedade ci il na espos a ao HIV/SIDA; papel do go e no na espos a ao
HIV/SIDA; in o mação sob e HIV e ma e ial de In o mação, Educação e Comunicação
(IEC).
Um es udo-pilo o oi ealizado na Cidade de Xai Xai pa a es a cada um dos
guiões, de manei a e i ica a sua cla eza e comp eensão. Após o es udo-pilo o, algumas
ques ões o am adequadas an es de se em aplicadas.
4.3.4 P ocedimen o
Foi ealizado uma análise de implemen ação do ipo 3, que explo a a in luência da
in e ação en e o con ex o de implemen ação e a in e enção sob e os e ei os obse ados
(Champagne e al., 2011c).
A abo dagem u ilizada pa a a análise de implemen ação oi o es udo de caso, onde
se p ocu ou o pode explica i o des a abo dagem ap o undando em ês ní eis de análise:
a) indi idual; b) o ganizacional e c) con ex o ex e no (socio-poli ico-cul u al),
cons i uindo-se em um es udo de caso único in eg ado (Yin, 2010).
A Cidade de Xai Xai e o Dis i o de Chokwe o am os locais de es udo e o am
in encionalmen e escolhidos de en e os qua o dis i os do p oje o. A Cidade de Xai Xai
po e uma ca ac e ís ica mais u bana e po se capi al da P o íncia e o Dis i o de
Chokwe po e uma ca ac e ís ica mais u al e se o dis i o geog a icamen e mais
dis an e.
O esquema do es udo de caso es á demons ado na Figu a 5 a segui :
56
Quad o 7: Ca ego ização dos pa icipan es do wo kshop
Nº
Ca ego ia
Nº de pa icipan es
1
Técnicos do Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA
6
2
Técnicos da Função Pública
3
3
O ganizações da Sociedade Ci il
1
4
Fó uns de O ganizações da Sociedade Ci il
2
5
Pon os ocais das Comissões Dis i ais de HIV/SIDA
2
To al
14
E apa C) - Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso
a alia i o:
No exe cício ealizado du an e o wo kshop, os pa icipan es iden i ica am-se
como in e essados assim como iden i ica am ou as ca ego ias como po enciais
in e essados, salien ando os ipos de apoio e os papéis de cada ca ego ia no p ocesso
a alia i o, con o me mos a o quad o 7. Iniciando des a o ma, um p ocesso de anslação
de conhecimen o (Con and iopoulos e al., 2008), como em sido ecomendado pelas
agências in e nacionais de apoio ao desen ol imen o (de Sa igny and Adam, 2009).
Quad o 8: Po enciais usuá ios da a aliação e seu papel na a aliação
Po enciais
in e essados
Papel na a aliação
Tipo de apoio
Aliado
Neu o ou
desconhecido
Oponen e
Ges o es de al o
ní el do Go e no de
Gaza
- In e esse nos esul ados pa a a melho ia da
espos a a ní el da P o íncia;
- Aumen a a e iciência;
x
Ges o es de al o
ní el dos dis i os
- In e esse nos esul ados pa a a melho ia da
descen alização da espos a a ní el do dis i o;
- Aumen a a e iciência;
x
Técnicos do NPCS
- Análise dos esul ados;
- Bene iciá io di e o da in e enção;
- Implemen ado do p oje o a ní el da
P o íncia;
- Melho a a es a égia, mos a os desa ios,
di iculdades;
x
Pon os ocais das
CDCS
- Bene iciá io di e o da in e enção;
- Implemen ado do p oje o a ní el do dis i o;
- Melho a a es a égia, mos a os desa ios,
di iculdades e as boas p á icas;
x
Pa cei os
es a égicos do se o
público (DPEC;
DPS, DPMAS,
DPJD)
- In e esse nos esul ados pa a uma possí el
mul iplicação da es a égia;
- Comp eende os desa ios, di iculdades;
- Conhece as boas p á icas;
- Aumen a a e iciência;
x
O ganizações
pa cei as
- In e esse nos esul ados pa a uma possí el
mul iplicação da es a égia;
- Comp eende os desa ios, di iculdades;
- Conhece as boas p á icas;
- Aumen a a e iciência;
x

57
E apas D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção:
A discussão dos obje i os, a i idades, e ei os espe ados da in e enção
du an e o wo kshop pe mi iu aos pa icipan es uma melho comp eensão do escopo da
in e enção e assim, de e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção. Após
inco po adas as suges ões, os pa icipan es conside a am se melho pa a a isualização,
e um modelo lógico pa a cada um dos componen es da in e enção: I) coo denação; II)
descen alização e III) comunicação, con o me mos am as igu as 6 a 8:
O ganizações da
Sociedade Ci il
- Público al o;
- Conhece as boas p á icas;
- Bene iciá io inal dos esul ados ob idos;
x
Pa cei os do se o
p i ado
- In e esse nos esul ados pa a uma possí el
mul iplicação da es a égia;
- Comp eende os desa ios, di iculdades;
- Conhece as boas p á icas;
- Aumen a a e iciência;
x
Comunidade de
Gaza
- Público-al o
- Bene iciá io inal dos esul ados ob idos;
x
Ges o es do CNCS
- In e esse nos esul ados pa a a melho ia da
espos a a ní el do país;
- Comp eende os desa ios, di iculdades;
- Conhece as boas p á icas;
- Aumen a a e iciência;
x
Coope ação
Japonesa
- Financiado ;
- Comp eende os desa ios, di iculdades;
- Conhece as boas p á icas;
- Aumen a a e iciência;
x
58
Figu a 6: Modelo lógico – Componen e coo denação
Figu a 7: Modelo lógico – Componen e descen alização
59
Figu a 8: Modelo lógico – Componen e comunicação
E apa F) Elabo a e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção:
Cinco especialis as es i e am en ol idos no en iquecimen o da p opos a
do modelo eó ico da in e enção, e es ão ca ac e izados a segui no quad o 8:
Quad o 9: Ca ac e ização dos especialis as em a aliação
Ca ac e ís ica
N
Acadêmico
1
Pesquisado
2
Ges o
2
To al
5
O p odu o inal da consul a aos especialis as culminou com o es abelecimen o de
um desenho eó ico de a aliação, baseado na Teo ia da Mudança e em duas e sões: uma
e são esquema izada da eo ia da mudança e idenciando as conexões e in e - elações
en e o p oblema, os ecu sos, a in e enção e os e ei os ( igu as 9) e uma e são
de alhada com as desc ições de cada elemen o ( igu a 10).
60
Figu a 9: Modelo eó ico da in e enção - esquema izado
Figu a 10: Modelo eó ico da in e enção – de alhado
Fon e: Adap ado de (Chen, 2012).
.
61
5.2 Fase II – A aliação de capacidades do ní el p o incial e ní el
dis i al
Os esul ados ap esen ados p ocu am a alia o o alecimen o de capacidades do ní el
p o incial e dis i al, espe i amen e o NPCS de Gaza e os dis i os de Chokwe e Cidade
de Xai Xai, nas dimensões dos sis emas e in aes u a, es u u a o ganizacional e de
ecu sos humanos e á eas co ela as con o me mos a o quad o 10:
Quad o 10: Dimensões do o alecimen o de capacidades e á eas co ela as
Dimensões
Á eas co ela as
Sis emas e in aes u u a
No ma i a
Polí ica e adminis a i a
In aes u u a
Financei o
Es u u a o ganizacional
Coo denação
M&A
Apoio Técnico
Comunicação
Recu sos humanos
Capacidade écnica e de espos a
Sis emas e in aes u u a
No âmbi o da á ea no ma i a, a maio ia dos inqui idos de Chokwe (70% (21))
conside a am como mui o bom a di ulgação que o NPCS ez dos componen es
es a égicos do PEN e das in o mações essenciais sob e a polí ica e à epidemia do HIV,
67 % (20) pa a os documen os es a égicos e o plano ope acional anual (POA) pendeu
pa a o mui o bom e bom com 50% (15) e 40% (12) espec i amen e. Já os inqui idos da
Cidade de Xai Xai apenas 38% (8) conside a am mui o bom a di ulgação do PEN e das
in o mações essenciais, 33% (7) conside a am mui o bom e bom a di ulgação dos
documen os es a égicos e 33% (7) conside a am a di ulgação do POA mui o bom e 29%
(6) mal como mos a a igu a 11.

62
Figu a 11: Á ea no ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - NPCS
Ao ní el dis i al, 80% (24) dos pa icipan es do Dis i o de Chokwe e e em que
o dis i o e e desempenho mui o bom na di ulgação das in o mações essenciais sob e a
polí ica e epidemia do HIV e documen os es a égicos, e 67 % (20) nos componen es
es a égicos do PEN e no plano ope acional anual. Na Cidade de Xai Xai 65% (13)
e e em como mui o bom a di ulgação de documen os, 60% (12) na di ulgação de
in o mação e dos componen es do PEN e 55% (11) do plano ope acional anual,
obse ando-se uma baixa di ulgação do POA a ní el p o incial compa ados com os
ou os documen os ( igu a 12).
Figu a 12: Á ea no ma i a – Di ulgação dos documen os essenciais - CDCS
19%
29%
29%
19%
20%
24%
17%
19%
27%
33%
40%
70%
38%
70%
38%
67%
33%
50%
33%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PEN
PEN
In o mação
In o mação
Documen os
Documen os
POA
POA
ChkCxxChkCxxChkCxxChkCxx
No ma i a - Di ulgação dos documen os
essenciais - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
23%
17%
17%
30%
67%
60%
80%
60%
80%
65%
67%
55%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PEN
PEN
In o mação
In o mação
Documen os
Documen os
POA
POA
Ch
kCx
xCh
kCx
xCh
kCx
xCh
kCx
x
No ma i a - Di ulgação dos documen os
essenciais - CDCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
63
O apoio polí ico aduziu-se na pa icipação das lide anças nas a i idades
elacionadas à espos a ao HIV/SIDA. Nes a e en e, a g ande maio ia ou seja, 83% (25)
dos inqui idos de Chokwe, conside a am a pa icipação do Go e nado como mui o bom.
Na Cidade de Xai Xai, 43% (9) conside a am mui o bom e ou os 43% (9) conside a am
bom. No a-se en e an o que de uma manei a ge al, os sec e á ios pe manen es em uma
pa icipação menos e e i a nas a i idades elacionadas ao HIV/SIDA sendo e e idos po
50% (15) dos inqui idos de Chokwe como bom e 45% (12) como mui o bom. Já os
inqui idos da Cidade de Xai Xai conside a am 48% (10) bom e 24% (5) mui o bom
( igu a 13).
Figu a 13: Apoio polí ico –NPCS
A ní el dis i al, e i icou-se que o Adminis ado de Chokwe e e uma p esença
exp essi a nos e en os elacionados ao HIV/SIDA sendo conside ado mui o bom pela
maio ia dos inqui idos (87% (26)). Já na Cidade de Xai Xai 50% (10) dos inqui idos
conside a am a pa icipação do P esiden e do Município de Xai Xai mui o bom e 30%
(6) bom. Embo a com denominações di e en es e unções o ganicamen e dis in as, ambos
exe cem o papel de p esiden e das comissões dis i ais de comba e ao HIV/SIDA. Já os
Sec e á ios pe manen es i e am desempenhos simila es em ambas localidades sendo
conside ado bom po 45% (9) e mui o bom po 25% (5) dos inqui idos da Cidade de Xai
Xai, e bom po 40% (12) e mui o bom po 23% (7) dos inqui idos de Chokwe ( igu a
14).
13%
43%
50%
48%
83%
43%
40%
24%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Pa icipação Go e nado
Pa icipação Go e nado
Pa icipação Sec e á io pe menen e
Pa icipação Sec e á io pe menen e
Chk Cxx Chk Cxx
Apoio polí ico - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
64
Figu a 14: Apoio polí ico – CDCS
Na á ea de in aes u u a do NPCS pa a o desempenho de suas a i idades, 77%
(23) dos pa icipan es de Chokwe e 48% (10) da Cidade de Xai Xai conside am mui o
bom o espaço ísico exis en e. Em elação aos meios de comunicação 77% (23) dos
inqui idos de Chokwe e 71% (15) da Cidade de Xai Xai e e em como mui o bom o
acesso do NPCS à in e ne ixa, mó el e ele one. Em elação à exis ência de
equipamen os adequados, 60% (18) dos inqui idos de Chokwe conside a am mui o bom
e na Cidade de Xai Xai 38% (8) conside a am bom e 24% (5) mui o bom. Já pa a os
meios de anspo e e combus í el pa a o desempenho das a i idades do NPCS, 57% (17)
dos inqui idos de Chokwe conside a am mui o bom e na Cidade de Xai Xai 29% (6)
conside a am azoá el e 24% (4) como bom e ou os 24% (4) como mal, como mos a a
igu a 15.
17%
13%
30%
40%
45%
87%
50%
23%
25%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Adminis ado
P esiden e
Sec e á io pe menen e
Ve eado
Chk Cxx Chk Cxx
Apoio polí ico - CDCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
65
Figu a 15: In aes u u a – NPCS
Em e mos de in aes u u a a ní el dis i al, 75% (15) dos inqui idos da Cidade
de Xai Xai conside am o espaço ísico pa a o desempenho das a i idades do pon o ocal
como mui o bom, sendo que em Chokwe 23% (7) conside am mui o bom e azoá el na
mesma p opo ção, 20% (6) como bom e ou os 20% mui o uim. Em elação aos meios
de comunicação 70% (14) da Cidade de Xai Xai e 67% (20) de Chokwe conside am que
os pon os ocais es ão bem se idos dos ins umen os de comunicação. Em e mos de
equipamen os, 70% (14) da Cidade de Xai Xai conside am mui o bom e em Chokwe 40%
(12) e e em que é bom e 30% (9) mui o bom. Quan o aos meios de anspo e e
combus í el, são conside ados mui o bom po 45% (9) e bom po 25% (5) dos inqui idos
da Cidade de Xai Xai e bom po 40% (12) e 27% (8) mui o bom pelos inqui idos de
Chokwe ( igu a 16).
72
Figu a 22: A i idades de moni o ia e a aliação – CDCS
Quando analisado o apoio écnico aos pa cei os, 50% (15) dos inqui idos de
Chokwe conside a am como mui o bom e 30% (9) bom no que se e e e às isi as
eluga es às ins i uições pa cei as, ao passo que 29% (6) dos inqui idos da Cidade de Xai
Xai apon a am como mui o mal e 19% (4) como mui o bom, bom e azoá el. Pa a as
espos as às demandas solici adas, oi conside ado como mui o bom e bom po 43% (13)
e 37% (11) dos inqui idos de Chokwe espe i amen e, e conside ado bom e azoá el po
24% (5) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai ( igu a 23).
25%
80%
75%
90%
65%
93%
70%
63%
45%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
conhece as o ganizações
conhece as o ganizações
conhece as a i idades das o ganizações
conhece as a i idades das o ganizações
solici a dados imes ais
solici a dados imes ais
en ia ela o ios ao NPCS e pa cei os
en ia ela o ios ao NPCS e pa cei os
Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx
Moni o ia e a aliação - CDCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom

73
Figu a 23: Apoio écnico aos pa cei os – NPCS
Ao ní el dis i al, e i ica-se que o apoio écnico aos pa cei os, no conce nen e às
isi as egul es às ins i uições pa cei as, é conside ada como mui o bom po 77% (23)
dos inqui idos de Chokwe. Já na Cidade de Xai Xai, 55% (11) conside am mui o bom
mas 25% (5) mui o mal. Pa a as espos as às demandas solici adas, 60% de Chokwe e
Cidade de Xai Xai (18 e 12 espe i amen e) conside a am como mui o bom en e an o
ou os 33% (10) dos inqui idos de Chokwe conside a am bom e 25% (5) da Cidade de
Xai Xai mui o mal ( igu a 24).
Figu a 24: Apoio écnico aos pa cei os – CDCS
29%
24%
19%
37%
24%
30%
19%
43%
50%
19%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
esponde às demandas solici adas
esponde às demandas solici adas
az isi as egula es às ins i uições
pa cei as
az isi as egula es às ins i uições
pa cei as
Chk Cxx Chk Cxx
Apoio écnico aos pa cei os - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
25%
25%
10%
10%
33%
10%
60%
60%
77%
55%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
esponde às demandas solici adas
esponde às demandas solici adas
az isi as egula es às ins i uições
pa cei as
az isi as egula es às ins i uições
pa cei as
Chk Cxx Chk Cxx
Apoio écnico do CDCS aos pa cei os
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
74
Na á ea de comunicação do NPCS, quando pe gun ados se os ma e iais IEC an endiam à
necessidades da ins i uição, 40% (12) os inqui idos de Chokwe esponde am bom, 37%
(11) mui o bom e 20% (6) azoá el. Em Xai Xai a mesma ques ão oi conside ada mui o
mal po 29% (6) dos inqui idos e 19% (4) conside a am mui o bom e ou os 19% azoá el.
Em elação à disponibilidade do ma e ial IEC 40% (12) dos inqui idos de Chokwe
esponde am que e a bom, 33% (10) mui o bom e 27% (8) azoá el, ao passo que na
Cidade de Xai Xai 24% (5) conside a am mui o mal e 24% azoá el e ou os 19% (4)
mui o bom e ou os 19% bom, con o me mos a a igu a 25.
Figu a 25: Comunicação – NPCS
Ao analisa os dados dos dis i os em elação à comunicação, a disponibilidade de
ma e iais 45% (9) dos pa icipan es da Cidade de Xai Xai esponde am que é bom, 20%
(4) mui o mal e 15% (3) mui o bom e em Chokwe 40% (12) dos pa icipan es
esponde am azoá el, 23% (7) bom e 20% (6) mui o bom. Quando pe gun ado se os
ma e iais a endiam às necessidades da ins i uição 40% (8) dos pa icipan es da Cidade de
Xai Xai esponde am bom, 20% (4) mui o bom e 20% (4) mui o mal. Já em Chokwe 33%
(10) conside a am azoá el, 33% (10) bom e 17% (5) mui o bom ( igu a 26).
24%
29%
27%
24%
20%
19%
40%
19%
40%
33%
19%
37%
19%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Ma e ial IEC disponi el
Ma e ial IEC disponi el
Ma e ial IEC a ende necessidades
Ma e ial IEC a ende necessidades
Chk Cxx Chk Cxx
Comunicação - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
75
Figu a 26: Comunicação - CDCS
Recu sos humanos
Na dimensão dos ecu sos humanos, a análise da capacidade de epos a po unção
na á ea p og amá ica mos ou que: a unção de plani icação e ges ão oi conside ado
mui o bom po 80% (24) dos inqui idos de Chokwe e na Cidade de Xai Xai oi
conside ado como bom po 48% (10) e azoá el po 19% (4) dos inqui idos. A a iculação
com a sociedade ci il ecebeu mui o bom po 77% (23) dos inqui idos de Chokwe,
enquan o 38% (8) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai conside a am como bom e 29%
(6) mui o bom. Em elação à unção de comunicação 50% (15) dos inqui idos de Chokwe
conside a am mui o bom e 40% (12) bom ao passo de que 38% (8) dos inqui idos da
Cidade de Xai Xai conside a am bom, 24% (5) mui o bom e 19% (4) azoá el. Já pa a a
unção de M&A, 47% (14) dos inqui idos de Chokwe esponde am mui o bom e 40%
(12) bom e em Xai Xai 48% (10) disse am mal, 19% (4) azoá el e 19% (4) bom,
con o me pode se isualizado na igu a 27.
20%
20%
40%
33%
23%
45%
33%
40%
20%
15%
17%
20%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Ma e ial IEC disponi el
Ma e ial IEC disponi el
Ma e ial IEC a ende necessidades
Ma e ial IEC a ende necessidades
Chk Cxx Chk Cxx
Comunicação - CDCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
76
Figu a 27: Capacidade de epos a da á ea p og amá ica, po unção – NPCS
Analisando as ou as á eas do NPCS e i icou-se que 80% (24) dos pa icipan es
de Chokwe conside a am a coo denação ge al do NPCS mui o bom, enquan o que 48%
(10) dos pa icipan es da Cidade de Xai Xai conside a am bom e 24% (5) mui o bom.
Em elação à sec e a ia e eceção 73% (24) dos pa icipan es de Chokwe conside a am
mui o bom sendo que na Cidade de Xai Xai 43% (9) disse am bom e 38% (8) mui o bom.
Sob e a á ea adminis a i a 53% (18) dos pa icipan es de Chokwe esponde am mui o
bom e 27% (8) bom e em Xai Xai 29% (6) esponde am bom e ou os 29% (6) azoá el.
Na á ea inancei a, 40% (12) dos pa icipan es de Chokwe disse am mui o bom e ou os
40% disse a bom, sendo que em Xai Xai 33% (7) conside a am bom, 19% (4) azoá el e
14% (3) mui o mal. Veja a igu a 28.
48%
19%
19%
19%
17%
48%
40%
19%
20%
38%
40%
38%
80%
47%
77%
29%
50%
24%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
plani icação e ges ão
plani icação e ges ão
M&A
M&A
sociedade ci il
sociedade ci il
comunicação
comunicação
Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx
Capacidade de coo denação e espos a - á ea
p og amá ica - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
77
Figu a 28: Capacidade de epos a das ou as á eas – NPCS
De ido à inexis ência de equipa no ní el dis i al, a análise de capacidade de
espos a oi ocado nos pon os ocais, mos ando que 87% (26) dos pa icipan es do
Dis i o de Chokwe conside a am a a uação do seu pon o ocal mui o bom ao passo que
na Cidade de Xai Xai 55% (11) dos esponden es conside a am mui o bom e 25% (5)
como azoá el a a uação de seu pon o ocal ( igu a 29).
Figu a 29: Capacidade de epos a do pon o ocal – CDCS
14% 19%
29%
17%
48%
40%
33%
27%
29%
43%
80%
24%
40%
53%
73%
38%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
coo denação ge al
coo denação ge al
á ea inancei a
á ea inancei a
á ea adminis a i a
á ea adminis a i a
sec e a ia e eceção
sec e a ia e eceção
Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx
Capacidade de coo denação e espos a - ou as
á eas - NPCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom
25%
10%
15%
87%
55%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
coo denação e espos a do pon o ocal
coo denação e espos a do pon o ocal
Chk Cxx
Capacidade de coo denação e espos a - CDCS
mui o mal mal azoá el bom mui o bom

78
5.3 Fase III - Análise de implemen ação
En e is as:
Os esul ados ap esen ados p ocu am, sob o pon o de is a de alguns a o es cha e,
comp eende como oco eu o o alecimen o de capacidades na P o íncia de Gaza. A
análise das ca ego ias em cada um dos seus ní eis de análise pe mi iu iden i ica a
exis ência de pad ões di e gen es e con e gen es (Ba din, 2008).
Os discu sos p o enien e dos 19 in o man es cha es o am o ganizados em emas
e ca ego ias, con o me segue o quad o 11 a segui .
Quad o 11: Temas e ca ego ias das en e is as
Tema
Ca ego ia
Fo alecimen o de capacidades
Capaci ação do capi al humano
Capaci ação ins i ucional
Financei o, in aes u u a e ma e iais
P ocesso de Coo denação
Ap op iação e lide ança do go e no
Abo dagem mul isse o ial
Ní el p o incial
Ní el dis i al
En ol imen o (comp omisso) dos écnicos no p oje o
Ní el p o incial
Ní el dis i al
Es a égia de coo denação
Imp essões posi i as
Desa ios e suges ões pa a melho ia
Es a égia de descen alização
Recu sos humanos
Capacidade écnica no dis i o
Desa ios
Es a égia de comunicação
Pa ilha de in o mação
Dinamização do g upo écnico de comunicação
En ol imen o dos meios de comunicação
Ou os meios de eiculação da mensagem
P odução local de mensagens
Desa ios
Habilidades e pos u a
Conhecimen o
Habilidades in e pessoais
Co espondência às expe a i as
Desa ios
Boas p á icas
Capaci ação
Coo denação
Comunicação
Descen alização
Mo i o pa a se conside ado boa p á ica
Sus en abilidade
Técnica
Poli ica
Financei a
Es a égias pa a con inua com as acções
Pa a cada uma das ca ego ias de in o man es cha es oi a ibuído um código, de
manei a a acili a a iden i icação dos discu sos (quad o 12).
79
Quad o 12: Ca ego ia dos in o man es e codi icação po ipo
Ca ego ia
Tipo de in o man e
Código
Ní el cen al e agências bila e ais
P o issionais do CNCS
NC - CNCS
Agências bila e ais de coope ação Na P o . Gaza
NC - AB
Ní el p o incial
Técnicos do NPCS
NP - NPCS
Técnicos das Di eções P o inciais
NP – DPS
NP – DPEC
Ní el dis i al
Pon os ocais dis i ais
ND – pon o ocal
Adminis ado dis i al
ND - adminis ado
Sociedade ci il
Rep esen an es de ONG in e nacionais
SC - ONG
Fó uns de ONG
SC - ó um
O ganização comuni á ia de base
SC - OCB
5.3.1 Fo alecimen o de capacidades
Quando ques ionados sob e o signi icado do Fo alecimen o de Capacidades do
Núcleo P o incial, os en e is ados desc e e am em ês e en es. No que conce ne à
capaci ação humana, na capaci ação ins i ucional e o apoio inancei o incluindo
equipamen os e ma e iais. Vide o quad o 13 a segui :
Quad o 13: Fo alecimen o de capacidades - ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Capaci ação do capi al humano
Fo mação / einamen o
Capacidade écnica e de a iculação
Exis ência de RH
Capaci ação ins i ucional
P ocedimen os/manuais e guiões/ e amen as de ges ão
Financei o, in aes u u a e ma e iais
Boas condições de abalho
Capaci ação do capi al humano
Na e en e da capaci ação humana, 14 en e os 19 en e is ados oca am na
impo ância da o mação p o issional como base pa a o conhecimen o, de o ma a a ende
às demandas da espos a ao HIV/SIDA.
NC – CNCS: “os ecu sos humanos disponí eis, se eles não es ão capaci ados em
ma é ias écnicas não ão e en ualmen e a ança com aquilo que é o seu abalho”
Não obs an e o a o de adqui i o conhecimen o, mas de e a capacidade de aplica
es e conhecimen o e a icula com os di e en es in e enien es ambém oi salien ado:
SC – ONG: “ aze com que eles plani iquem melho as a i idades a desen ol e
com os di e en es pa cei os exis en es, que conheçam ambém o que é que cada
80
pa cei o es á a aze na p o íncia jun o aos esul ados que os pa cei os es ão a e
isso udo. Eles e em capacidade pelo menos de ag ega essas in o mações odas”
Adicionalmen e, en a izam a impo ância de exis i ecu sos humanos su icien es
pa a se em capaci ados e a ende em a demanda:
NC – CNCS: “po mais que es ejam capaci ados em ma é ias écnicas, mas se são
ecu sos humanos insu icien es ambém não ão po an o da espos a aquilo que
é o seu abalho”
Capaci ação ins i ucional
Já a capaci ação ins i ucional é is a na pe spe i a da c iação de e amen as de
ges ão pa a um melho desempenho do seu papel coo denado . Es a ques ão oi
e e enciada po poucos (4/19), sendo que nenhum dos en e is ados do ní el p o incial
ez menção ao assun o:
ND – pon o ocal: “eu en endo que seja manei as ou p ocedimen os, esses
p ocedimen os podem se capacidades ins i ucional, inancei o e apoio écnico”
Financei o, in aes u u a e ma e ial
Na sequência, os pa icipan es da en e is a sublinha am a necessidade de boas
condições de abalho, aduzido pela exis ência de mobiliá ios, compu ado es, meios de
comunicação, anspo e, consumí eis e apo e inancei o.
5.3.2 P ocesso de coo denação
Em elação ao p ocesso de coo denação pa a a espos a ao HIV os en e is ados
ela am que hou e uma ap op iação do go e no e um en oque mul isse o ial, e que em
ambos os ní eis p o incial e dis i al os se o es público, p i ado e a sociedade ci il es ão
en ol idos, mas não de uma manei a uni o me con o me pode se e i icado no quad o
14 abaixo:
81
Quad o 14: P ocesso de Coo denação - ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Ap op iação e lide ança do go e no
Abo dagem mul isse o ial
Ní el p o incial
En ol idos
Se o público
Se o p i ado
Sociedade ci il
Não en ol idos ou pouco en ol idos
Se o público
Se o p i ado
Ní el dis i al
En ol idos
Se o público
Se o p i ado
Sociedade ci il
Não en ol idos ou pouco en ol idos
Lide anças comuni á ias
AMETRAMO
Ap op iação e lide ança do go e no
Os en e is ados mencionam a ap op iação e lide ança do go e no, na
p oblemá ica do HIV/SIDA, desde os ní eis mais al os de coo denação a é a base:
ND – Pon o ocal: “é ei a ao ní el mais al o da lide ança da P o íncia, a pa i da
Go e nado a da P o íncia, e jun a ambém a equipe dos Di e o es P o inciais, o
Núcleo P o incial, e ai descendo pa a o dis i o onde ambém a coo denação é a
al o ní el a a és do Adminis ado do Dis i o, que ambém abalha com a equipe
que es á lá ao ní el do dis i o”
En e an o eles salien am que a o ma como es a lide ança pa icipa na espos a e
como ela se elaciona com o seu co po écnico é insu icien e:
NC – AB: “não bas a só o en ol imen o em euniões, sin o que as lide anças,
po an o o ice-p esiden e, o p esiden e da Comissão de iam e uma a uação mais
p oa i a na e en e ho izon al… cob a o que é que é o dia-a-dia do Núcleo, o
que é que o Núcleo plani ica, o que que o Núcleo e e i amen e coo dena”
Abo dagem mul isse o ial
Ou ossim, os a guidos en a izam a impo ância da abo dagem mul isse o ial,
embo a seja um con eúdo que não oi mencionado po nenhum dos en e is ados do ní el
p o incial:
ND – pon o ocal: “a coo denação da espos a quan o comba e ao HIV/SIDA é
posi i o dado a in e enção de an os pa cei os de á ios ní eis que que expande
a in o mação”
88
moçambicano po que sob o pon o de is a de sus en abilidade ga an i mos que a
ma é ia es á lá, é um bom in es imen o”
NC – AB: “A en ega de meios, equipamen os, isso ajudou mo i á-los. Você em
um pon o ocal que em meios, mo i ado a abalha , po que o p oje o deixou
capacidades, não só capacidades écnicas, mas ambém capacidades de sabe es a ”
Em con apa ida, os cons angimen os elacionados aos ecu sos humanos
e e idos pelos en e is ados e que azem com que a espos a seja não e e i a, incidem no
eduzido empo de dedicação do pon o ocal na unção, a al a de uma equipa pa a di idi
as a e as e a al a mobilidade des e p o issional no sis ema:
NC – CNCS: “os pon os ocais em alguns dis i os não em o seu abalho apenas
como pon o ocal i ado pa a o HIV/SIDA. Tem um ou o abalho né, en e an o
em de uma ins i uição dá me ade do empo à ins i uição dá me ade do empo à
componen e SIDA”
NP – NPCS: “mas ele po si só ele em que se um Adminis a i o, um Ges o
pa a espos a, á ea P og amá ica, um inancei o, en ão c ia ba ei as… odo o
exe cício ele es á sozinho”
ND - pon o ocal: “a maio ia dos dis i os muda am seus pon os ocais…en ão is o
de ce a manei a ai p ejudica aquilo que são as a i idades de moni o ia das
a i idades da comissão dis i al”
Adicionalmen e, queixam-se de que a al a do enquad amen o legal da
comissão dis i al den o da es u u a o gânica do Es ado é um a o que con ibui
nega i amen e pa a a descen alização da espos a:
NP – NPCS: “o g ande p oblema é a p óp ia o ganig ama do Conselho Nacional,
que não desce a é ao Dis i o e mina no Núcleo…En ão é uma descen alização
pa cial, po que emos o nosso pon o ocal que nos ajuda mas que em e mos legais,
não exis e”
Capacidade écnica do dis i o
Em elação à capacidade écnica do dis i o, os en e is ados e e i am que hou e
maio au onomia écnica do pon o ocal e melho ia na coo denação local:
ND - pon o ocal: “a comissão consegue olha pa a aquilo que é, que são as
necessidades do dis i o e pode elabo a um plano de ação p a da espos a, às
solici ações do dis i o. Não é ago a um consumido digamos que es á a espe a de
ecebe as o ien ações do Núcleo P o incial, mas po si p óp ia a comissão
consegue plani ica a i idades pa a da espos a ao HIV”

89
Desa ios
En e an o inúme os são os desa ios a se em en en ados pa a a melho ia da
es a égia de descen alização e que o am apon ados pelos en e is ados como:
necessidade de ap op iação das lide anças locais, alocação de undos especí icos pa a o
HIV, melho ia nas compe ências e condições dos pon os ocais e a descen alização
e e i a com plani icação local.
NP – DPS: “o es o é de ac o que os Adminis ado es, os Sec e á ios Pe manen es
pe cebam e assumam o papel impo an e que desempenham nessa ques ão da
coo denação da espos a do HIV”
ND - pon o ocal: “es e plano que nós izemos, que possi elmen e podia en a no
p og ama quinquenal do Go e no pa a o p og ama do HIV is o não es á a
acon ece , en ão de ce a manei a nós possi elmen e podemos e di iculdade de
undo pa a implemen a algumas a i idades”
SC – ONG: “as compe ências de que se exige um pon o ocal, quan os Pon os
Focais são necessá ios p a um dis i o... Como es á o ape echamen o em e mos
de ecu so, começando pela in e ne com p óp ia comunicação com seus ges o es
ao ní el cen al”
NP – NPCS: “minha opinião e a que os planos saíssem dos dis i os pa a o
Núcleo, e penso que nes e caso aí e íamos os planos que espondem exa amen e
pelas necessidades de cada dis i o”
5.3.6 Es a égia de comunicação
Em elação à es a égia de comunicação o am encon adas as seguin es ca ego ias
nos discu sos dos en e is ados: dinamização do g upo écnico de comunicação, pa ilha
de in o mação, en ol imen o dos meios de comunicação, desen ol imen o de ma e ial
local e especí ico assim como os desa ios e suges ões pa a melho ia des e componen e
con o me mos a o quad o 18.
Quad o 18: Es a égia de comunicação - ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Pa ilha de in o mação
Bole im Tiwoneli
Ou os meios
Dinamização do g upo écnico de
comunicação
En ol imen o dos meios de comunicação
Ou os meios de eiculação da mensagem
Au ocolan es
Painéis gigan es
Concu so de can o e dança nas escolas
P odução local de mensagens
Desa ios
Alcance da comunidade
Ques ão geog á ica
Língua e cos umes
90
Capaci ação da média
En ol imen o da lide ança
Aumen o da disponibilidade de ma e iais
Coo denação com pa cei os que abalham
com comunicação
Pa ilha de in o mação
A ca ego ia pa ilha da in o mação po meio do bole im Tiwoneli e ou os meios
oi e e ido po 12 en e 19 en e is ados, azendo uma ên ase nes e aspe o de que a
es a égia oi ex emamen e posi i a não só pa a a di ulgação das a i idades da espos a
ao HIV/SIDA na P o íncia de Gaza, mas ambém po que inha um ca á e educa i o:
ND - pon o ocal: “o “Jo nal Tiwoneli”, que se dedicou mui o mais a di ulga as
acções da espos a que iam acon ecendo ao ní el da P o íncia, naquele pe íodo.
E oi mui o salu a po que, is o oi mos ando aquilo que no conc e o es a a
acon ece … p a além de um ca ác e educa i o, ambém ganhou um ca ac e
in o ma i o”
Dinamização do g upo écnico de comunicação
A dinamização do g upo écnico de comunicação oi e e ida pelos pa icipan es
das en e is as como uma á ica que aduziu-se em ações isí eis den o da es a égia de
comunicação:
SC – ONG: “o g upo écnico oi mais dinamizado ambém pelo p oje o, embo a
hou esse alguns p oje os ambém a abalha essa á ea, mas deu mais o ça e
ambém acho que deu p a aze no a abo dagem do p óp io g upo écnico”
En ol imen o dos meios de comunicação
A dinamização do g upo écnico p omo eu ambém um maio en ol imen o
dos meios de comunicação:
NP – DPEC: “TVM p oduziu p og amas, a adio Moçambique p oduziu
p og amas, a adio Xai Xai p oduziu p og amas. Ao ní el dos dis i os ambém
i emos ádios comuni á ias que p oduzi am p og amas pa a di usão de
in o mação”
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Ou os meios de eiculação da mensagem
Os pa icipan es e e i am ambém que ou os meios de eiculação das mensagens,
como os au ocolan es nos anspo es públicos, os painéis gigan es nas es adas e
concu so de can o e dança nas escolas que dinamiza am a es a égia de comunicação na
P o íncia:
NP – NPCS: “Vimos nos minibus ainda em au ocolan es que ainda chama a enção
sob e PTV”
NP – NPCS: “ao longo dos co edo es i os ou doo s que ala sob e os PTV, e ala
sob e p ese a i os, a é p ese a i os eminino, coisa a a que é di ícil de se ala
p ese a i os de emininos mas com o apoio da JICA, emos esse ma e ial”
ND - pon o ocal: “ oi no ó io ambém a ques ão dos concu sos de can o e dança
ao ní el de ensino que ambém con ibuiu pa a uma comunicação pa a mudança
de compo amen o no seio dos adolescen es e jo ens”
P odução local de mensagens
Foi en a izado ambém pelos en e is ados, a impo ância da p odução de
mensagens ei o localmen e:
SC – ONG: “a p odução do ma e ial p a o p imei o de dezemb o se ia ei o na
p o íncia com mensagens mesmo desenhadas a ní el da P o íncia, en ão isso oi
um ganho mui o g ande”
Desa ios
Não obs an e, aqui ambém são e e idos os á ios desa ios a se em en en ados
no componen e de comunicação. P imei amen e no conce nen e ao alcance da
comunidade em e mos geog á icos e cul u ais:
NP – NPCS: “a endendo as dimensões e i o iais que os nossos dis i os
compõem, não sin o que a es a égia que oi usada enha ab angido ealmen e odo
o espaço geog á ico de cada dis i o”
NC – CNCS: “nós emos ei o sim sensibilização mas ninguém aca a, ninguém
ou e, po que ocê chega lá ala numa língua que não é e en ualmen e a língua
deles”
Os demais desa ios le an ados es ão elacionados à necessidade de capaci ação
con ínua da média, maio en ol imen o das lide anças nas es a égias de comunicação,
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maio disponibilidade de ma e iais pa a as ações de p e enção e melho coo denação do
NPCS com pa cei os que abalham na á ea de comunicação.
NP – NPCS: “o g upo écnico de comunicação maio pa e deles são media, en ão
eles p ecisam de conhece a ma é ia pa a depois aze a en e is a, ou, além de
aze a en e is a, p oduzi in o mação sob e o HIV…”
NP – DPS: “Pales as locais…aquelas mesmas em que en ol emos líde es
comuni á ios, chama a comunidade”
ND – adminis ado : “ emos mui o pouco ma e ial, penso que ai es á a nossa
aqueza…pequenos pan le os com linguagem local é coisa que não cansam p a
pessoas e em”
SC – ONG: “o Núcleo, pode aze com o ganizações que es ão na á ea de
comunicação, mas não es ão…acho que inha que abalha mui o com as
o ganizações que es ão na á ea de comunicação pa a e o que é que se pode aze ”
5.3.7 Habilidades e pos u a
Quando pe gun ado aos en e is ados, que ipo de habilidades e pos u as
que os écnicos do NPCS e pon os ocais de e iam e pa a uma e e i a coo denação da
espos a, os pa icipan es iden i ica am as seguin es ca ego ias: conhecimen o,
habilidades in e pessoais, co espondência às expe a i as dos en e is ados e os desa ios
elacionados ao ema que pode se e i icado no quad o 19, abaixo.
Quad o 19: Habilidades e pos u a – ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Conhecimen o
Técnico e se iços
Legislação
Língua local
Habilidades in e pessoais
Capacidade de escu a e comunicação
Disponibilidade/abe u a
Comp ome imen o
Co espondência às expe a i as
Técnicos do NPCS
Pon os ocais
Conhecimen o (ha d skills)
Em elação à ca ego ia conhecimen o que os écnicos e pon os ocais de e iam e
pa a uma e e i a espos a, os discu sos dos en e is ados gi a am em o no da necessidade
de conhecimen o écnico, legislação e domínio da língua local:
NC – CNCS: “ em de domina os dados de p e alência, um pouco de in o mação
epidemiológica é undamen al... Donde é que em essas pessoas, quais são as suas
93
idades, onde é que es ão a incidi mais, po que é que os mais elhos não ão, qual
quais são as habilidades do conselhei o, é ex emamen e impo an e”
NC – CNCS: “Es ou no local de abalho, es ou a se disc iminado, o que eu aço.
Es ou na amília, e es ou a se espoliada de meus bens e acusada de que eu ouxe
um p oblema no seio amilia , meu ma ido mo eu, enho c ianças po a ende e
es ou a se expulsa, onde é que eu ou, o que é que eu aço, isso é papel do núcleo
p o incial, sabe encaminha as pessoas”
NP – DPS: “ques ão da língua, po que só alando po uguês lá na comunidade não
somos elizes, in elizmen e né.”
Habilidades pessoais (so skills)
Já em elação às habilidades pessoais, os en e is ados oca am-se ca ac e ís icas
como: a capacidade de escu a, disponibilidade e abe u a, comp omisso e boa
comunicação com os di igen es, espe i amen e:
NC – CNCS: “às ezes o se o em lá, em uma necessidade ou eu não es ou abe o,
ou eu não es ou disponí el ou eu não enho capacidade. Isso de ce a o ma ai
a as ando aquilo que são os nossos pa cei os”
SC – ONG: “sen i que essa é esponsabilidade minha, que se eu não ize ,
ninguém mais ai aze e logo nós não amos cump i com o plano, e isso não é
bom pa a a ins i uição”
NP – DPS: “a equipa do Núcleo le a uma ques ão p imei o pa a Go e nado e
depois dai nós sabemos pelo Go e nado . Va ias ezes, eu inha que ingi que já
inha conhecimen o da si uação só pa a não deixa anspa ece pa a Go e nado
que aqui há uma descoo denação”
Co espondência às expec a i as
Quando inqui idos se os écnicos do NPCS e os pon os ocais inham os
conhecimen os e habilidades desc i os po eles, e se co espondiam às suas expe a i as,
os discu sos dos en e is ados ica am di ididos. Em elação aos écnicos do NPCS, 9
en e is ados esponde am que os écnicos co espondiam às suas expec a i as, 7
disse am que nem odos os écnicos co espondiam às suas expec a i as e não possuíam
os conhecimen os e habilidades necessá ios e 3 ica am na dú ida e não sabiam
exa amen e se co espondiam ou não às expec a i as:
ND - pon o ocal: “eu acho que sim…esses écnicos es ão p epa ados, … cada um
sabe o que em que aze e como em de e aze ”

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SC – ONG: “Sim e não po que emos alguns que se es o çam, po que es ão mais
p epa ados mas são mui o poucos. En ão nós gos a íamos de e écnicos
p epa ados p a da espos a, p a apoia os dis i os em núme o su icien e”
Em elação aos pon os ocais, 6 en e is ados e e i am que os pon os ocais
co espondem às expec a i as e inham os conhecimen os e habilidades espe adas,
en e an o na e lexão de ou os, os pon os ocais deixam a deseja , con o me pode se
obse ado nos seguin es discu sos:
ND – adminis ado : “ele sen e já os p oblemas de coo denação do HIV/SIDA,
ele i e isso, enca na isso. Não es á como an es e a, “ ou aze po que manda am-
me”, mas ago a sen e qualque coisa que es eja ligado, ele assume e oma dian ei a
a é dá algum conselho a nós, di igen es”
SC – ó um: “não em capacidade não em habilidade, p a pode , po que es a á ea
social é uma á ea sensí el,….que não é qualque pessoa que pode abalha nes a
á ea…é p eciso uma pessoa comp ome ida, uma pessoa hones a, uma pessoa
gene osa, a pessoa que em é a pessoa solidá ia”
5.3.8 Boas p á icas do p oje o
Quando pe gun ados se conseguiam iden i ica boas p á icas p o enien es do
p oje o, os en e is ados e e i am algumas boas p á icas nas seguin es ca ego ias:
capaci ação, coo denação, comunicação, descen alização e discu em os mo i os que
le a am a c e que e am boas p á icas, con o me mos a o quad o 20, a segui :
Quad o 20: Boas p á icas do p oje o – ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Capaci ação
Plani icação es a égica
Educação de pa es
Coo denação
Coo denação mul isse o ial e abalho em equipe
Ges ão de p ese a i os
Encon os sis emá icos de coo denação
G upos écnicos
Comunicação
Re i alização do jo nal
P odução local de ma e iais
Concu so de escolas
Descen alização
Capaci ação
No conce nen e à ca ego ia capaci ação, as boas p á ica mencionadas pelos
en e is ados o am a capaci ação em plani icação es a égica e a capaci ação po pa es:
SC – ONG: “yah, eu acho que nes e caso a é se ia p a compa ilha com as ou as
P o íncias… aquele p ocesso de capaci ação dos pon os ocais em na á ea de
plani icação es a égica, na á ea de moni o ia, eu acho que se ia mui o bom”
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NC – AB: “Um pon o ocal que é dinâmico, que é mais expe o, ensina aos ou os
a supe a as lacunas, é o mado dos ou os, isso é mui o bom. JICA ouxe, uma
abo dagem uma me odologia de educação de pa es, en e eles os pon os ocais que
oi uma coisa enomenal”
Coo denação
No âmbi o da coo denação, os en e is ados apon a am qua o subca ego ias de
boas p á icas: a coo denação mul isse o ial e abalho em equipe, ges ão de p ese a i os
nos di e sos ní eis, encon os sis emá icos de coo denação e g upos écnicos.
SC – ONG: “eu penso que uma boa p á ica em ha e com, p imei o, a
coo denação mul isse o ial das a i idades… undamen almen e a exis ência de
um plano ou p omoção de planos de abalho a ní el da p o íncia, ao ní el dos
dis i os, ao ní el a é das localidades.”
ND - pon o ocal: “há um exe cício que oi ei o no momen o do p oje o, que oi
p omo e wo kshops de ges ão do p ese a i o … nesse momen o conseguimos
jun a odos aqueles que es ão en ol idos na ges ão de p ese a i os e coo dena
mecanismos de sabe mos a e que pon o p ecisa mos de mais p ese a i os a é que
pon o o p ese a i o não es a a a se con olado”
SC – ONG: “acho que os g upos écnicos, po exemplo i aquela pa e do g upo
écnico de p ese a i o. Eu acho que, ouxe uma dinâmica a ní el da p o íncia,
não só no Núcleo P o incial po que depois en ol eu ambém o depósi o de
medicamen os”
Comunicação
As boas p á icas iden i icadas no componen e comunicação o am elacionadas à:
e i alização do jo nal, p odução local de ma e iais e concu so de escolas.
NC – CNCS: “A P o íncia de Gaza em um jo nal que oi e i alizado azendo
in o mação bas an e posi i a ou bas an e po an o ú il pa a os u en es, isso oi
bas an e bom”
NP – DPEC: “nós idealizamos, acho que, ma e ial IEC den o das nossas
ealidades como comunidade.”
ND - pon o ocal: “ oi no ó io ambém a ques ão dos concu sos de can o e dança
ao ní el de ensino que ambém con ibuiu pa a uma comunicação pa a mudança
de compo amen o no seio dos adolescen es e jo ens”
96
Descen alização
No que conce ne à descen alização, a boa p á ica nes e componen e oi
iden i icado como a capacidade de coo denação e au onomia das comissões dis i ais:
SC – ó um: “pa cei os in e nacionais, eles p es am con as di e amen e ao pon o
ocal ou a comissão dis i al, das a i idades odas as a i idades que são
desen ol idas pelo dis i o...Signi ica coo denação lá, começa a pa i do dis i o”
5.3.9 Sus en abilidade
Em elação ao ema sus en abilidade, os en e is ados abo da am a exis ência de
ês di e en es ipos de sus en abilidade e os desa ios que in luencia iam o NPCS e as
CDCS a con inua em com as ações desen ol idas no âmbi o do p oje o. A
sus en abilidade écnica, polí ica e inancei a, con o me ilus ado no quad o 21 abaixo:
Quad o 21: Sus en abilidade – ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Técnica
Exis e
Desa ios
Financei a
Exis e
Não exis e
Desa ios
Poli ica
Exis e
Não exis e
Desa ios
Es a égias pa a con inua com as acções
Sus en abilidade écnica
Os en e is ados e e em que exis e uma sus en abilidade écnica que es á baseada
no conhecimen o adqui ido e que pe mi i á a con inuidade das ações mesmo em si uação
de exiguidade de ecu sos. En e an o, alguns ponde am que há desa ios nes a á ea,
p incipalmen e se o ecu so humano einado o deslocado pa a ou os se o es:
ND - pon o ocal: “o conhecimen o que o Pon o Focal e e em ma é ias de
plani icação es a égica, em ma é ias de moni o ia e a aliação e ou os emas nós
con inuamos a aze o abalho de chama os pa cei os p a aze mos uma
plani icação conjun a, a comissão consegue jun o dos pa cei os elabo a um plano
de a i idades, e aqui es á a sus en abilidade”
NC – CNCS: “É ce o que a pessoa con inua no país, mas não con inua a aze as
mesmas coisas, en ão não podemos ala de sus en abilidade…Pois, não sai o a
do país mas não á a aze aquilo p a cujo in es imen o oi-lhe ga an ido.”
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Sus en abilidade inancei a
Em elação à sus en abilidade inancei a, alguns en e is ados apon a am que es a
possibilidade exis e, desde que haja plani icação no âmbi o do go e no com a de ida
ap op iação po pa e dos di igen es:
NC – AB: “no Plano Económico e Social do dis i o, o adminis ado em que se
o p imei o a de ende que as acções es a égias e ope acionais de HIV/SIDA
es ejam nos planos se o iais de odos os se o es, incluindo o se o comuni á io e
e ciá io que bene icia dos se iços desse se o …esse é o g ande e p incipal
calcanha de Aquiles, po que.. pa a acili a a coo denação da espos a ocê
p ecisa e ecu sos”
Sus en abilidade polí ica
Já em elação à sus en abilidade polí ica pa a a con inuidade das ações, embo a
alguns en e is ados a i mem que exis e um comp omisso do go e no de da
con inuidade no abalho, há a necessidade de esol e ques ões es u u ais elacionadas
ao es a u o o gânico do CNCS e a desconcen ação do o çamen o pa a a P o íncia:
SC – OCB: “logo que o go e no a i ica alguma coisa, já em o comp omisso e
en ão, com esse comp omisso que o p óp io go e no em signi ica que o Núcleo
de e se man e e aze o abalho”
NC – CNCS: “nós somos uma ins i uição híb ida, uma ins i uição ge ida pelo
di ei o público e pelo di ei o p i ado. En ão, não es ando comple a es a inculação
do es ado ao es ado, há de e minados p i ilégios como é o caso do c escimen o
em ca ei as p o issionais, como é o caso da e o ma, que ainda não es á
plenamen e ga an ido a odos”
Es a égia pa a con inua com as ações
Des a manei a, pa a a con inuidade das ações an o a ní el p o incial quan o
dis i al, os en e is ados p opuse am a in eg ação das a i idades de comba e ao
HIV/SIDA no âmbi o da plani icação do go e no po meio dos Planos Económicos e
Sociais da P o íncia e do Dis i o (PES/PESOD), aliado ao en ol imen o cons an e das
lide anças:
ND – adminis ado : “eu es ando aqui como já es ou comp ome ido já enho
abalhando, pode não se p oblema po que amos da con inuidade, mas imagine
que eu seja mo imen ado em ou o di igen e, pode não e a mesma sensibilidade
…p ecisa a capaci ação pe manen e em que con inua pa a os di igen es que
104
XXH: “é capaz um homem do mi lá o a com uma mulhe , pode e uma doença
e i em casa, ou en ão a mulhe sai , do mi com ou o…uma si uação de que
homem sai e a mulhe ambém sai. É uma ede”
Den o da ca ego ia noção de isco, o aspe o compo amen al oi ou a
subca ego ia que eme giu dos discu sos. A ques ão das d ogas e do alcoolismo oi azida
com alguma ên ase, p incipalmen e o uso excessi o no seio dos adolescen es e jo ens
a i mando que eduz a inibição e acili a o sexo desp o egido. Apon am pa a a
esponsabilidade dos pais nes e compo amen o ao manda em os ilhos desde pequenos à
comp a desses p odu os:
ChH: “não só abaco, há aqueles que ba em su uma
18
hum, meno es de idade,
dezoi o anos…es á o a do con ole, é mui o ácil ha e sexo, p incipalmen e
meninas. Meninas são aliciadas a bebidas, sabe o que é apaz ou é adul o, sabe se
eu embebeda a ele ai ica inconscien e já é ácil de aze sexo com ela”
ChH: “ odos os dias mando meu ilho i comp a bebida, o meu ilho depois de
c esce …que e o que que o pai sen e quando se uma, o que que o pai sen e
quando bebe”
Ainda no aspe o compo amen al, os pa icipan es en a izam a ques ão do aco
uso do p ese a i o, an o pela al a do insumo quan o pela ecusa no uso po pa e da
comunidade, mesmo endo conhecimen o sob e o assun o e disponibilidade do insumo:
XXSC: “mesmo aquela pessoa que é in o mada, em conhecimen o sob e o
assun o, sabe que po exemplo se es á com uma pessoa in e ada, não usa o
p ese a i o, mesmo assim, az elações sexuais sem o sem o p ese a i o…
embo a que exis am associações, o Núcleo P o incial quando nós equisi amos o
Jei o
19
, eles dão, emos ali, mas as pessoas não, não usam”
Os pa icipan es e e em que há mui os desa ios elacionados ao uso do
p ese a i o, pois é um p ocesso demo ado e a longo p azo que es ão ligadas jus amen e
à mudança compo amen al:
ChSC: “se ele ol a da Á ica do Sul e apanha um p ese a i o den o de casa, há-
de acha que a mulhe inha ou o homem den o de casa… ele ai cono a que a
mulhe á a sai o a… nós es amos a c ia uma dinâmica no sen ido de muda ,
que dize o compo amen o de nega i o que se e i ica na comunidade. Acho que
ai le a ainda um bocado mais de empo”
18
Su uma: e mo ulga pa a cannabis (maconha, ma ijuana, haxixe) u ilizado em Moçambique.
19
Jei o: P imei a ma ca de p ese a i o come cializada em Moçambique e p esen e desde 1994. Faz pa e
do po olio de insumos de ma ke ing social da Popula ion Se ices In e na ional (PSI) e que
ans o mou-se quase como um sinônimo de p ese a i o h p://www.psi.o g/app oach/social-
ma ke ing/#abou .

105
A p os i uição é colocada pelos pa icipan es, como uma a i idade que
expõe a mulhe ao isco de in eção de ido à sua agilidade económica e di iculdade em
negocia o sexo segu o:
ChL: “pessoas com classes baixas, que às ezes em acei ado a p a ica sexo sem
p e enção, de ido à oca de algum alo , ou algum bem alimen a ”
Ou a ques ão que p eocupa os pa icipan es, p incipalmen e da Cidade de
Xai Xai diz espei o à con aminação p oposi ada de pessoas “compa ilham” a doença
com ou os pa a e companhia, pois alegam que não que em mo e sozinhas:
XXL: “como que mo e com ou a pessoa, de p opósi o se en ol e sexualmen e;
con aminação a ou as pessoas… já conhece a sua si uação, es a con aminada diz
em oz al a que não que mo a sozinho”
Ou a subca ego ia que eme ge den o da noção de isco de in eção pelo
HIV, é a aca adesão aos se iços e ao a amen o conduzindo consequen e ao abandono.
Segundo os pa icipan es, a aca adesão aos se iços es á elacionada com o pouco
compa ecimen o dos homens aos se iços sani á ios, à baixa qualidade dos se iços e a
longa dis ância a se pe co ida a é chega às unidades sani á ias:
XXH: “há maio se o p e alência de mulhe es como se oposi i as, é de ido à
aca pa icipação do homem na unidade sani á ia. Po que mui as das ezes, quem
ai à consul a p é-na al é só a mulhe ”
ChSC: “as unidades sani á ias, o a endimen o em si, ainda não é dos melho es…se
ai hoje, não é a endido adequadamen e ou po que al a alguma coisa p a se
a endido, e em de sí io mui o longe… em que ol a p a p ocu a ou o dinhei o
p a logo ol a à unidade sani á ia e alguns não ol am”
Em elação à aca adesão ao a amen o, os pa icipan es ela am que exis em
á ios mo i os. Alguns são de ido aos e ei os cola e ais dos medicamen os, ou as ezes
de ido à al a de alimen os pa a acompanha o a amen o, ou po se em longos pe íodos
de a amen o. Além disso a busca de abalho ou e o no ao abalho em países izinhos
como a Á ica do Sul di icul am a con inuidade do a amen o, culminando mui as ezes
em mo e:
ChM: “Tem ce as pessoas que não omam con o me, po causa de ome; dizem
que c ia enjoo, e ome, que às ezes a pessoa c ia on u as cai de epen e, sem
sabe se é dele, ome, ou ale gia”
ChL: “mui os ão p a Á ica do Sul, quando sin am-se bem, deixam de oma
comp imidos e ão p a Á ica do Sul; En ão quando começa a doença lá, já é
le ado pelas padiola, p a o ca inho de mão p a o hospi al e ele pe de a ida assim
mesmo”
106
Os pa icipan es a i mam que ans usões sanguíneas e ma e iais pe u o co an es
não es e ilizados ambém são ou as manei as que podem aumen a o isco de in eção
pelo HIV, con o me ilus a:
XXH: “É possí el i ecebe um sangue, es á con aminado depois ocê ambém
e HIV/SIDA”
ChM: “eu ou pica injeção enquan o es ou a e ada, a pessoa le a pica ou a
enquan o não es á es e ilizada”
Vulne abilidade
Ou o p oblema que p eocupa a comunidade é a ulne abilidade de ce os g upos.
Os pa icipan es iden i ica am mulhe es, apa igas, adolescen es e c ianças como sendo
os g upos mais ulne á eis na comunidade, con o me mos a o quad o 26 abaixo:
Quad o 26: Ca ego ia - P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a
comunidade - ulne abilidade e subca ego ias
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Subca ego ia 3
Vulne abilidade
Mulhe es
F agilidade económica
Submissão ao ma ido e amilia es
Violência domés ica
Rapa igas
F agilidade económica
Iniciação sexual p ecoce
Casamen os in e ge acionais
C ianças
O andade
Deses u u ação da amília
C ianças che es de amília
Dependência dos a ós
T abalho in an il
Económica
Aumen o da in eção nas zonas de
comé cio
Diminuição da capacidade labo al
e pode aquisi i o
A aso no desen ol imen o do
país
Todos, menos a o g upo de lide anças em Xai Xai, alega am que a ulne abilidade
das mulhe es es á es ei amen e elacionada à ques ão de gêne o, le ando à agilidade e
dependência económica, à submissão ao ma ido e amilia es nas omadas de decisão e à
iolência domés ica:
ChM: “não es ás a li a? enho alo p a e da . Se á que eu não ou me subme e
a a aze sexo sem, desp o egido? Vou, po que epa, ele me p ome eu que ai me
da algo”
107
XXSC: “não podemos aze nada sem a decisão do ma ido…uma amília onde o
homem es á ausen e, á na A ica do Sul, au oma icamen e a no a em que e com
a sog a pa a pedi au o ização”
ChH: “exis e alguns homens ag essi os, bas a sabe daquilo dizem ah ocê oi
apanha suas coisas lá o a, ai embo a, não ica mais aqui na minha casa, depois
acaba ba endo na mulhe ”
Os pa icipan es colocam que a ulne abilidade das apa igas, que as
compele pa a os sexos ocasionais e casamen os in e ge acionais, mui as ezes é u o da
agilidade económica da amília o nando-as suscep í eis ambém à g a idez p ecoce:
XXL: “po causa duma bolacha e um e esco, em que se me e com um senho
como eu … mas depois ela ai ansmi i ao seu namo ado, do seu ní el, do mesmo
g upo”
ChL: “Po mais que o senho que é elho quando casa com minha ilha, eu acho
que quando ele em dinhei o ai sus en a minha a amília… denuncia p a quem?
Já é um endimen o p a aquela amília. A é omen a-se”
ChL: “mas ago a uma c iança de 14 anos apanha com g á ida…Doze anos dá
pa o no mal…Quando é que essa jo em icou mulhe , mas em 14, icou mulhe
com 10 anos? Com 12? Pa a apanha g á ida são 9 meses, á a e o que é isso”
A ulne abilidade das c ianças, é e e ida pelos pa icipan es como di e amen e
ligada à o andade. Como consequência, há a deses u u ação amilia le ando c ianças a
ica em dependen es de a ós idosos ou se em subme idos ao abalho in an il ao
assumi em o papel de che es de amília e cuidado es.
XXH: “na mo e dos pais eles icam ulne á eis, po que ou as c ianças o nam-
se che es de amílias e a é com pais ainda i os, podem se o na cuidado es
desses pais doen es”
ChSC: “c ianças que em sido subme idas a abalho in an il pa a consegui em de
sob e i e ”
O impac o que a economia az pa a o aumen o das in eções, e o que o aumen o
da in eção az pa a a economia é ou o a o p eocupan e pa a os pa icipan es des e
es udo. Nes a e en e, e e em que zonas economicamen e mais a o á eis azem um
a luxo de pessoas que a o ecem o aumen o da in eção, mas ao mesmo empo, ela am
que o al o índice de in eções le a a uma desacele ação na economia pela diminuição da
capacidade labo al e do pode aquisi i o, e consequen e e a do no desen ol imen o do
país, ge ando uma ulne abilidade económica pa a a população:
ChL: “Chokwe p a icamen e é o celei o daqui de Gaza. P a icamen e do No e de
Gaza ou dos que em p a aqui aze suas comp as, não sei quan os, en ão há essa
con e gência, en ão, daí es a maio p e alência do HIV/SIDA aqui no Chokwe”
108
ChH: “a e a a economia do país, po que quan o mais ha e essa doença con inua,
a economia não anda assim ão bem. Po que as pessoas ou os habi an es em suas
limi ações de abalho…não consegue aze na pleni ude aquilo que ele e ia que
aze e assim a economia não anda como pode”
Ou as ca ego ias encon adas como p oblemas na comunidade es ão elacionadas
ao es igma e disc iminação, ao e ei o que a doença az na economia amilia e do país e
a p óp ia mo e como p oblema inal. Es as ca ego ias es a ão a pa i des e pon o,
aglu inadas con o me mos a o quad o 27 a segui :
Quad o 27: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade –
demais ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Es igma e
disc iminação
Negação da p óp ia si uação
Não e elação do se o es ado à amília
Não adesão ao se iço
Isolamen o social
Mo e
Pe da do capi al humano
Como iden i icam
Sociedade ci il
Visi as domicilia es
G upos GAACs
Pales as na comunidade
Lide anças locais
Reuniões popula es
Visi as dos comi és de ges ão à comunidade
Como esol em
Apoio das o ganizações da sociedade ci il
Fo alecimen o económico
Fo alecimen o dos sis emas
Apoio em ma e ial escola e alimen ação às
c ianças
Aconselhamen o
Cuidados domicilia es
Encaminhamen o aos se iços de saúde
Comunidade
Apoio amilia
Cons ução de ho as casei as
Recu sos da comunidade
Lide anças
O ien ação às amílias
Encaminhamen o à Ação Social
Es igma e disc iminação
A ca ego ia es igma e disc iminação oi mais comen ada en e os pa icipan es da
Cidade de Xai Xai. A negação da p óp ia si uação se ológica e a não e elação do seu
se o es ado à amília de ido ao medo da disc iminação são e e idos como a o es
indu o es da con aminação aos ou os. Além disso, o eceio de se econhecido no local
109
como se oposi i o e o emo do isolamen o social são esponsá eis pela baixa adesão aos
se iços:
XXL: “quando que oma esse medicamen o, oma à noi e, se oma, ninguém ê
aqui em casa, ou a ua amiga ou seu amigo, nada, ele esconde semp e, espe a p a
passa p a nós”
XXSC: “I ao hospi al signi ica, odo mundo sabe que ela inha HIV e isso não
pode acon ece sob e hipó ese alguma”
Mo e
A mo e é ela ada pelos pa icipan es como um p oblema de ido à pe da do
capi al humano, p incipalmen e dos quad os p odu i os do Es ado:
XXH: “o g ande maio p oblema é a mo e mesmo, causada pela aquela doença;
o Es ado sai a pe de mui o. Pe de-se os quad os, uncioná ios es ão a mo e
odos os dias, po causa do HIV/SIDA”
Como iden i icam os p oblemas
Os pa icipan es e e i am que os p oblemas são iden i icados na comunidade
quando os a i is as das o ganizações da sociedade ci il azem isi as domicilia es e
euniões com os in eg an es dos GAAC
20
e na comunidade, assim como quando as
lide anças ealizam euniões popula es e isi as como líde ou como memb o dos comi és
de ges ão:
ChSC: “o e ecemos o ATS
21
p a odos…en ão nos ajudou bas an e na abe u a; as
isi as domiciliá ias são um dos caminhos p incipais e onde encon amos esses
p oblemas odos…mui as ezes amos pa a iden i ica algumas c ianças mas
encon amos uma si uação de HIV de adul os”
20
GAAC - G upos de Apoio à Adesão Comuni á ia: es abelecida em Moçambique pela o ganização
Médicos Sem F on ei as em 2008 e pos e io men e inco po ada como es a égia nacional pelo Minis é io
da Saúde. Incen i a ao pacien e aze a au oges ão do seu a amen o, den o de uma ede de apoio de pa es
de base comuni á ia. Desenhado de o ma a eduzi o núme o de iagens de cada pacien e à unidade
sani á ia assim como de eduzi o a luxo de pessoas nos se iços, são o mados po pequenos g upos de a é
6 pessoas adul as em a amen o an i e o i al e den o dos c i é ios es abelecidos. Os memb os do g upo
em qua o unções: ecolhe e en ega os medicamen os ART pa a cada um dos memb os; da apoio à
adesão e moni o a os esul ados do a amen o; es abelece uma ede de apoio de base comuni á ia; ga an i
que cada memb o de g upo enha uma consul a clínica pelo menos uma ez a cada seis meses.
21
ATSC – Aconselhamen o e Tes agem em Saúde na Comunidade: abo dagem baseada na in eg alidade
das ações, de manei a a aumen a o acesso às in o mações básicas de saúde e den e eles e a opo unidade
de se es ado pa a o HIV.

110
XXL: “ emos um plano, que nos o ien a a pe iodicamen e i mos ou i na
comunidade, o que o que es á-se a passa . O que a comunidade eclama po
exemplo pa a a ques ão da melho ia do a endimen o na unidade sani á ia, o que
que eles cons a am. En ão cada um ai le an ando os p oblemas”
Como esol em os p oblemas
Quando pe gun ado aos g upos como a comunidade esol e odos esses p oblemas
le an ados, oi possí el cons a a em suas alas ês ias de esolução. Uma com o apoio
das o ganizações da sociedade ci il, ou a u ilizando ecu sos da p óp ia comunidade e a
ou a po meio das lide anças comuni á ias, embo a enham en a izado que nem udo é
possí el se solucionado.
Ve i icou-se que as o ganizações da sociedade ci il é que em a i idades mais
di e si icadas pa a en a sana ou minimiza os p oblemas encon ados na comunidade
onde podemos des aca : o o alecimen o económico com uso de mic oc édi o e a i idade
de ge ação de endimen o; o o alecimen o dos sis emas, apoio na melho ia da p o isão
dos se iços de saúde; apoio em ma e ial escola e alimen ação às c ianças; a i idades de
aconselhamen o e es agem em saúde na comunidade; cuidados domicilia es e
encaminhamen o aos se iços de saúde, como pode se is o nos discu sos abaixo e
espe i amen e.
ChSC: “ emos ambém a componen e do o alecimen o económico…es amos a
abalha ambém no o alecimen o dos sis emas de saúde e ação social”
XXM: “mama como é da associação, a mama conseguiu ajuda aqueles c ianças
ó ãs e ulne á eis, consegui da ma e ial escola e aqueles que não ão à escola
dei sabão”
ChSC: “ emos já o componen e dos cuidados no domicílio, que é i ado pa a as
pessoas acamadas”
ChH: “depois de e aconselhado, alado com ela, depois nós i emos que da -lhe
o guia de e e ência p o hospi al”
Segundo os pa icipan es, a comunidade encon a meios p óp ios e que es ejam ao
seu alcance pa a esol e localmen e alguns dos p oblemas encon ados. Den e eles
o am des acados o apoio psicossocial en e os amilia es, a cons ução de ho as casei as
pa a a segu ança nu icional, e uso dos ecu sos da comunidade.
XXSC: “ab i uma machamba pa a plan a umas ho ícolas, cou e, cenou a ou
al ace essas coisas ha emos de ende , en ão com esse dinhei o amos de ajuda
as c ianças”
111
Já em elação às lide anças, os pa icipan es ela a am que a esolução dos
p oblemas se az com con e sa e o ien ação às amílias e o encaminhamen o à Ação
Social nos casos em que há c i é ios pa a al.
ChL: “a es u u a insis e p a e as amílias que em os pacien es, dá aquela
sensibilização de ab i machamba
22
… a es u u a em o seu papel de mobiliza as
suas comunidades p a p a ica as cul u as nas machambas”
ChM: “a lide ança cos uma encaminha pa a as ins i uições que em a ces a básica
e dão apoio social di e o, é assim que esol e na comunidade, emos a Ação Social
o INAS
23
, emos a c uz e melha, sim”
5.3.12 A i idades desen ol idas na comunidade
Quando indagados sob e as a i idades de comba e ao HIV/SIDA ealizadas nas
comunidades, os pa icipan es e e i am as di e en es en idades en ol idas. Nes e
con ex o, oi possí el iden i ica ês ca ego ias, as a i idades ealizadas pelas
o ganizações da sociedade ci il, as ealizadas pelas lide anças e pelo go e no, con o me
mos a o quad o 28 a segui :
Quad o 28: A i idades na comunidade – ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Subca ego ia 3
Sociedade
ci il
P e enção
Dis ibuição de p ese a i os
Pales as pa a a comunidade
Pales as pa a as lide anças
Pales as nas escolas
Deba es comuni á ios
Reuniões popula es
Aconselhamen o e es agem em
saúde
Mos a de ídeo
T einamen o dos médicos
adicionais
Cuidado às PVHS
Re e enciamen o aos se iços de
saúde
Buscas a i as
Visi as e cuidados domiciliá ios
Mobilização de
ecu sos
Apoio as COV e PVHS
Desa ios
Comunidade
Tem conhecimen o mas igno am
Jo ens não pa icipam
Não acei am a i is as que em de
ou as localidades
PVHS
Negação ao a amen o
22
Machambas (changana) e e e-se a ho as e pequenas á eas pa a cul i o amilia de ege ais e
ho aliças.
23
INAS: Ins i u o Nacional de Ação Social
112
Di iculdade em o ganiza os
GAACs
Fal a de ecu sos inancei os /
pob eza
Nomes e ende eços alsos
O ganizações
Fal a de ecu sos inancei os
Ampliação do núme o de a i is as
Fal a de incen i o pa a os a i is as
Se iços
Ampliação da ede de se iços
Lide anças
P e enção
Pales as pa a a comunidade
Reuniões popula es
Con ida saúde e o ganizações de
sociedade ci il
P e enção nas ig ejas
PVHS
Visi as domicilia es
Le an amen o de necessidades
Desa ios
T abalhado es que i em na Á ica
do Sul
A i idades na comunidade ealizadas pelas o ganizações da sociedade ci il
Em elação às a i idades ealizadas pelas o ganizações da sociedade ci il, oi
possí el cons a a a exis ência de a i idades de p e enção, de cuidado às pessoas i endo
com HIV/SIDA (PVHS) e de mobilização de ecu sos. Além disso, os pa icipan es
coloca am os desa ios exis en es pa a a ealização das a i idades no e eno. Segundo os
pa icipan es, as a i idades de p e enção englobam desde a dis ibuição de p ese a i os,
ealização de pales as dis in as pa a a comunidade em ge al, lide anças e alunos nas
escolas, ealização de deba es comuni á ios e pa icipação nas euniões popula es
o ganizadas pelas lide anças, aconselhamen o e es agem em saúde e mos a de ídeos.
Além disso, um componen e de o mação di ecionada pa a os médicos adicionais,
con o me mos am alguns depoimen os abaixo:
XXH: “pe mi e-se que dis ibuamos p ese a i o pa a aqueles alunos, não há
p oblema”
ChSC: “ abalhamos em sessões, emos g upos de sessões nas comunidades, sim,
mas udo isso, emos que en a em coo denação com a lide ança”
XXSC: “Lemb o me des a associação, Ku umbana, ele em ei o essas
capaci ações…po dis i o em abalho com dois, ês cu andei os em ma é ia de
capaci ação, en ão eles semp e ão le a a ma é ia pa a os ou os cu andei os”
As a i idades de cuidado às PVHS ela ados pelos pa icipan es, gi am em
o no do e e enciamen o dos u en es às unidades sani á ias, na ealização das buscas
a i as dos pacien es que abandona am o a amen o assim como as isi as e cuidados
113
domiciliá ios, que em mui as ezes é apoiada pela p op ia comunidade que ao
iden i ica pessoas com necessidades, a isam os a i is as.
ChH: “nós damos aquele o guia de e e ência né, pa a le a ao hospi al, depois de
se iden i ica , en a acompanha se ele ealmen e a pessoa con inua azendo
egula men e”
ChH: “nós buscá amos as lis as nas unidades sani á ias, en ão andá amos em casa
em casa daquelas pessoas que abandona am o a amen o”
ChSC: “nossos ac i is as azem essas isi as domicilia es, mas mesmo naquela
amília que aquela a i is a ainda não en ou, se a comunidade se ape cebe de uma
si uação lá ou de c ianças ó ãs, ou de alguém doen e, ap oxima à a i is a pa a
in o ma ”
Em elação à mobilização de ecu sos, os pa icipan es ela a am ações ol adas
às c ianças ó ãs e ulne á eis e às PVHS. Pa a as c ianças ó ãs e ulne á eis, a
aquisição de ma e ial escola e uni o mes assim como a eabili ação da casa deixada pelos
pais, p opo cionam condições mínimas de educação e mo adia. Pa a as PVHS, os
ecu sos são pa a disponibiliza alimen os e algum alo de subsis ência.
XXSC: “se a casa que o pai ou a mãe deixou já não es á em boas condições, emos
acilidade de ajuda po que há caniço
24
, o ganiza aquela casa p a que aquelas
c ianças en a e ica mesmo e do mi bem; nós como associação podemos
con ibui , p a ajuda c iança da uni o me escola , cade no, comida, udo isso
podemos aze ; como associação em algum ge ação de endimen o, enda de
galinhas, em machamba, en ão na base daqueles pequenos ecu sos, nós omos
cus eando aquelas despesas daquela pessoa…se i mos isi a o doen e le a mos
aquele p odu os i mos da a ele”
En e an o os pa icipan es mani es a am que exis e uma gama de desa ios pa a a
ealização das a i idades na comunidade ine en es à na u eza e especi icidade do al o, ou
seja da comunidade, das PVHS, das o ganizações, dos se iços de saúde e das lide anças.
Embo a as a i idades es ejam ol adas pa a a comunidade, é na p óp ia
comunidade que encon am o maio núme o de desa ios. Os pa icipan es e e em que as
pessoas em conhecimen o, mas simplesmen e igno am colocando em isco a si e ou os
de con ai a in eção. Dizem que os jo ens não pa icipam das a i idades, e ac escen am
que mui as pessoas da comunidade não acei am que enham a i is as de ou a localidade
ealiza a i idades nas suas comunidades.
24
Caniço: plan a delgada de o ma o ubula encon ada pe o dos ios e lagos, equen emen e usada no
sul de Moçambique pa a cons ui casas adicionais.
120
Fo mação pa a as lide anças em emas elacionados ao HIV/SIDA
Em e mos de o mações pa a as lide anças os pa icipan es mani es am que são
ealizadas pelas o ganizações e pelo go e no em pa ce ia com essas o ganizações.
Re e em que é impo an e a abo dagem sob e o HIV e a sua ligação com a ube culose,
en e an o ad ogam pa a que a es a égia seja mais ab angen e de manei a a a ingi odos
os ní eis da es u u a de lide ança local.
XXL: “ emos ecebido á ias ONGs que nos con idam pa a alguns seminá ios
…o go e no ambém az, em pa ce ia com as ONG”
XXL: “Hou e uma o mação especí ica pa a alguns, mas não odos. Quando digo
líde , é a pa i do che e do bloco, che e do qua ei ão, sec e á ia, a é ao che e do
bai o nem odos bene icia am de o mação”
5.3.15 Papel das o ganizações da sociedade ci il na espos a ao HIV/SIDA
Quando pe gun ado aos pa icipan es sob e o papel das o ganizações da sociedade
ci il na espos a ao HIV/SIDA, oi possí el iden i ica 4 componen es, que o am
ca ego izados em: 1) coo denação; 2) educação e in o mação; 3) a enção e cuidado e 4)
es u u al. Além disso, os pa icipan es ponde a am sob e os desa ios ine en es ao
desempenho e e i o des e papel na comunidade. As ca ego ias e subca ego ias es ão
disc iminados no quad o 31:
Quad o 31: Papel das o ganizações na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e
subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Subca ego ia 3
Ações
coo denadas
Ges ão e boa comunicação in e na
Coo denação das a i idades com as
lide anças locais
Coo denação en e as o ganizações
In o mação
e educação
Comunicado es
Sensibilizado es
Conselhei os
A enção e
cuidado
Iden i ica necessidades
Necessidade dos u en es
Es abelece a ligação
In o ma as necessidades às
lide anças
Encaminha às ins i uições de
apoio social
Encaminha às unidades
sani á ias
Buscas a i as
Realiza os cuidados
Cuidados domiciliá ios
Es u u al
Exis ência de o ganizações no e eno
Sus en abilidade das o ganizações
Financei a
P óp ia
Fundos de pa cei os
Go e no

121
Técnica
Desa ios
encon ados
no e eno
Necessidade de o mação
di e si icada dos a i is as
En ol e população dos di e sos
ní eis sociais
Ações coo denadas
Segundo os pa icipan es, as ações coo denadas são c uciais pa a um bom
desempenho no e eno e es a ca ego ia é is a em ês e en es. A p imei a es á
elacionada à capacidade de aze uma boa ges ão in e na e es abelece uma comunicação
e e i a den o da p óp ia o ganização. A segunda es á elacionada à capacidade de ealiza
ações coo denadas com as lide anças locais e a e cei a de coo dena com as ou as
o ganizações pa cei as que abalham no e eno.
ChSC: “p imei o p a en a nessa comunidade, a gen e p imei o passa pelo líde ,
pela coo denação com a lide ança, sem isso é di ícil aze a sensibilização na
comunidade”
ChSC: “da seguimen o é o que, é ol a , encon a os ou os colegas lá que não
es i e am no encon o dize que epa, no encon o o que alou oi is o, po exemplo
numa si uação xis a o ganização xis pode aze não sei oque”
In o mação e educação
Ou o papel impo an e desempenhado pelas o ganizações, segundo os
pa icipan es, es á ligada à in o mação e educação da população. Nes a ca ego ia
ocaliza am ês papéis dis in os: 1) de comunicado es ou po a- ozes da in o mação à
comunidade, 2) de sensibilizado es, de manei a a a ingi a consciência das pessoas pa a
a mudança de compo amen o e 3) conselhei os, pa a mos a os bene ícios dos mé odos
de p e enção e o mas de cuidado e a amen o, con o me os discu sos a segui :
ChSC: “nós como o ganizações ou associações es amos lá como ádio, es amos lá
como jo nalis a, como jo nal, que dá a in o mação diá ia à comunidade, po que a
comunidade es á longe”
XXM: “ abalhamos mais mui o já no aconselhamen o po que a pessoa bas a
começa já aze o TARV já nunca pode pa a ; eu i e que aconselha a ela pa a
pode i aze o a amen o, segui com o a amen o po que a ida que es a a em
jogo e a da mulhe ”
122
A enção e cuidado
Na ca ego ia a enção e cuidado, os pa icipan es e e em que as o ganizações
iden i icam as necessidades do u en e; es abelecem a ligação com as lide anças e os
se iços de saúde e apoio social e p es am cuidados do pacien e debili ado, apoiando nas
a i idades do co idiano que o mesmo não consegue execu a .
ChH: “nós ha emos ende eça onde ocês de em i p a mais ou menos e um
apoio… Po exemplo, emos a as o ganizações que podem ajuda como as INAS
po exemplo ou ou os sí ios, pa a pode no que diz espei o à alimen ação”
Es u u al
Já a ca ego ia es u u al e e e-se à exis ência de o ganizações no e eno e a
sus en abilidade des as pa a a con inuidade das ações na comunidade. Os pa icipan es
e e em que exis em á ias o ganizações que a uam nas comunidades embo a não cub am
odas as localidades.
ChM: “ em á ias o ganizações, po exemplo nós Apapu g aqui, es amos a ac ua
em Lionde, Maca e ane, aqui em Chokwe mesmo…Tem uma ou a associação
chamada APC que a ua em Lionde, sim, eu es ou no Ca melo…APC é único um
amozinho de Apapu g”
No componen e sus en abilidade, os pa icipan es e e em dois ipos de
sus en abilidade, a inancei a e a écnica. A p imei a oi e e ida como sendo de maio
di iculdade, uma ez que as associações dependem g ande pa e do cus eio das co as dos
associados ou da ge ação de endimen o que nem semp e ga an e o bom uncionamen o
da associação. Há algumas o ganizações que conseguem acede a inanciamen os de
o ganizações in e nacionais e a undos do go e no, mas es e úl imo nem semp e es ão
disponí eis e comp ome em a ealização e e i a das a i idades. En e an o e e em que a
sus en abilidade não em a e apenas com o aspe o inancei o, e que há uma
sus en abilidade écnica po meio do conhecimen o adqui ido, e des a manei a podem
con inua com algumas ações.
XXSC: “aquele dinhei o de co as, documen os e c de en adas que ga an em a sua
sus en abilidade… Além, além disso em associações al ez que em ge ação de
enda. Vendem o os, galinhas, em machambas, endem os p odu os, e pa i
desse dinhei o, man êm-se”
123
ChSC: “sus en abilidade não é só o lado inancei o. Ehh exis e sim, uma semen e,
semeada que é p óp io conhecimen o …po que há mui as associações que nes e
momen o não em inanciamen o nenhum, mas es ão a abalha ”
Desa ios encon ados no e eno
Pa a que as o ganizações possam cump i o seu papel e e i o na espos a ao
HIV/SIDA na comunidade, alguns desa ios o am expos os pelos pa icipan es. Um deles,
es á elacionado à o mação dos a i is a em do a de conhecimen o em emas a iados e
ab angen es como iolência baseada no géne o, nu ição e emp eendedo ismo. Além
disso ou o desa io encon ado é de e es a égias mais ab angen es e consegui en ol e
os di e sos segmen os sociais da população inclusi e as camadas mais abas adas, pois o
en oque em sido semp e ol ado pa a a camada mais pob e da população.
ChSC: “ em mui a in o mação que os ac i is as ou os azedo es lá no e eno não
em…a iolência baseada no géne o, a ques ão da nu ição po que nem semp e há
al a de comida, mas é como nós usamos a comida… e ambém a ques ão da
ge ação de enda… não é só pa a na ua e ende , mas e um conhecimen o sob e
negócios”
ChSC: “um desa io que é en ol e quase oda a comunidade, po que o que se
pe cebe mais a enção es á na população de baixa enda, …aqueles com maio
endimen o, mui o mais não em ha ido… emos esse desa io de en ol e quase
odos, independen emen e do es ado social, condição inancei a”
5.3.16 Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA
Em elação ao papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA, oi possí el iden i ica
as seguin es ca ego ias na ala dos pa icipan es: de coo denação da espos a, de
p omoção e p es ação de se iços sejam eles de saúde ou de ação social e de o mação.
Além disso exis em os desa ios ine en es ao papel do go e no e que segundo os
pa icipan es dos g upos, não são poucos. con o me mos ado no quad o 32, abaixo:
Quad o 32: Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Subca ego ia 3
Coo denação
De inição de polí icas e
es a égias
P omoção dos encon os de
coo denação
Pa ce ia com o ganizações
Pa ce ia com lide anças
locais
Se ep esen ado pelas lide anças nas
comunidades
124
A i idades especí icas e
pon uais
P omoção e
p es ação de
se iços
Saúde
A endimen o nas unidades sani á ias
Disponibilização de medicamen os
TARV
Ges ão de p ese a i os
Ação social
Disponibilização de alimen os e
ecu sos
Fo mação
Capaci ação das lide anças
e es u u as locais
Desa ios
Coo denação
Maio conhecimen o da si uação no
e eno
Melho coo denação com as
o ganizações pa cei as
Maio en ol imen o das lide anças
Maio p esença nas comunidades
P omoção e p es ação de
se iços
Saúde
Qualidade dos
se iços
Acesso ao se iço
Ação social
Apoio em
alimen os e bens
Fo mulação de polí icas
Incen i o aos a i is as
Incen i o às lide anças
Financiamen o às associações
Cump imen o das leis, con ole e
igilância
Coo denação
Na e en e da coo denação, os pa icipan es e e em que o Go e no a ua na
de inição de polí icas e o ien ação es a égica, p omo endo encon os de coo denação,
abalhando em pa ce ia com as o ganizações e com as lide anças, pese embo a as
a i idades ealizadas pelo Go e no e em sido apon adas como sendo pon uais e
ci cunsc i as a alguns e en os ao in és de e a i idades ao longo do ano.
XXL: “o go e no abalha mui o em pa ce ia com as ONGs… Nessa óp ica, nós
nos sen imos ali iado e emos que a cidade es á a con ola a si uação do HIV nas
pessoas”
XXSC: “é um assun o que de ia se es a semp e a se discu i , po que é uma
p eocupação mui o g ande, mas o que em acon ecido no malmen e, só imos
in e esse do go e no, p og ama do go e no acho se calha az ba acas aquilo,
quando ap oxima-se o dia 1 de Dezemb o”
P omoção e p es ação de se iços
Os pa icipan es des acam os se iços de saúde e os de ação social como
p omo o es e p o edo es de se iços. Pa a eles, os se iços de saúde azem o a endimen o
125
nas unidades sani á ias, a disponibilização dos medicamen os an i e o i ais e
p ese a i os. Já na ação social, a a i idade é ol ada à disponibilização de ecu sos de
supo e aos doen es, sejam eles po meio de suplemen os alimen a es, anspo e ou
ma e iais pa a educação.
XXSC: “os cen os de saúde em ei o algum abalho. Sim. Fazem pales as às
mulhe es ma g á idas, as mães de bebés, mesmo sob e o alei amen o, azem,
semp e em ido pales as egula es nos cen os de saúde”
ChM: “Embo a que não em cu a, mas consegue p olonga a ida com o
TARV…Sim podemos dize g aças ao Go e no, po que uma coisa que não se
comp a, é g a ui o”
Fo mação
Os pa icipan es e e em que é esponsabilidade do Go e no da capaci ação às
lide anças e es u u as locais:
XXL: “no seu plano anual, o go e no, de cons a as o mações…o plano de
o mações e algumas pales as que ão sendo dados nas comunidades, com os
líde es locais, somos solici ados pelo go e no pa a pa icipa nas o mações”
Desa ios
Pa a que de ac o o Go e no possa desempenha o seu papel na espos a ao
HIV/SIDA na P o íncia, os pa icipan es apon a am pa a á ios desa ios a se em
en en ados. Seja no âmbi o da coo denação, da p omoção e p es ação de se iços e na
o mação mas ambém ac escen a am o aspe o elacionado à o mulação de polí icas.
No conce nen e à coo denação as p eocupações ci adas o am da necessidade de
um maio conhecimen o po pa e do go e no da si uação no e eno, uma melho
coo denação com as o ganizações pa cei as, um maio en ol imen o das lide anças locais
assim como de se um Go e no mais p esen e nas a i idades da comunidade.
XXM: “quando eles azem isi as eles só chegam aqui na Cidade de Xai-
Xai…mas lá onde de e iam chega mesmo que é a P o íncia mesmo de Gaza eles
não chegam…Sim, e o Go e no ambém de ia chega pe o do a i is a pa a pode
e uma boa in o mação daquilo que acon ece na comunidade”
XXH: “Eu acho que o Go e no não em lá mui o abalhado. Só as associações é
que azem pales as nos hospi ais…Se es i esse lá o go e no, com a elação do

126
HIV/SIDA, acho que da ia essa in o mação ao es u u as do bai o, aos che es do
bai o…mas acho que o go e no ainda não se az sen i lá”
Os desa ios na p omoção e p es ação de se iços, segundo os pa icipan es, es ão
ligados à melho ia na qualidade dos se iços, de p omo e um maio acesso aos se iços
u ilizando po exemplo b igadas mó eis.
XXL: “o go e no se es o ça de modo que o medicamen o não al e. Hou e
empos passados hein, não mui o, hou e p oblema de ob enção de an i
an i e o i al, e isso p a nós é uma lás ima…an igamen e inham ambém soja,
aquela soja, mas ul imamen e pa, já não em”
En e an o mui os desa ios o am ci ados no domínio da o mulação de polí icas.
Apon a am a possibilidade de incen i os a a i is as e lide anças em o ma de subsídios
pa a deslocação e alimen ação pa a a ealização de a i idades na comunidade. Além disso,
ad oca am pa a uma maio igilância ao cump imen o de leis p incipalmen e os
elacionados ao acesso de álcool de d ogas po meno es.
XXSC: “se e aquele subsídio, ocê i a aquilo ali, apanha chapa a é chega lá.
…É di e en e de não e nem in e me icais de c édi o po exemplo, amos a ala
de pessoas que azem isi as domicilia es, não consegui se desloca a pessoa.”
ChH: “há p oblema sé io de a i idades sexuais p ecoce com as meninas o que e
udo, mas de ido de não ha e limi ação do empo nas ba acas, mas não po que
não exis a lei, exis e, mas ago a não es á sendo obse ada a lei… á a bebe um
miúdo de quinze anos, em la as, bebe ali es ão ali nas ba acas. Como é que se
pode admi i isso?”
5.3.17 In o mações sob e o HIV/SIDA
Quando explo ado o ema in o mações sob e o HIV, as con ibuições dos
pa icipan es o am di ididas em se e ca ego ias. Os meios mais comuns que a população
ecebe in o mações; o melho meio de le a a in o mação; disponibilidade de ma e iais;
pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação; ipo de in o mação que a comunidade
necessi a; emas que os g upos em conhecimen o e os desa ios ine en es à es a égia,
con o me pode se obse ado no quad o 33:
Quad o 33: In o mação sob e HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias
Ca ego ias
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Meios mais comuns que a
população ecebe in o mação sob e
HIV
Rádio
P og amas especí icos
A i is as
Visi as à comunidade
Pales as na comunidade
TV
P og amas especí icos
127
Pan le os
Ou os
Escolas
Hospi ais
Associações
Melho meio de le a a in o mação
Ac i is as
Disponibilidade de ma e iais
Sim
Po meio das o ganizações
Não
Pe ceção ge al da comunidade
sob e a in o mação
Sim
Desa ios
As pessoas dão pouca
impo ância à in o mação
Mi os e não-acei ação
P e e em ou os assun os e p og amas
Di iculdade de acesso à
in o mação
Língua
Geog á ico
Meios de comunicação
Meios mais comuns que a população ecebe in o mação sob e HIV
Em elação aos meios mais comuns que a população ecebe in o mações sob e o
HIV/SIDA, se e en e 8 g upos e e iam que a ádio nacional dá in o mações ge ais e as
comuni á ias em p og amas especí icos e epo agens em língua local. Seis g upos
ci a am que os a i is as são uma ia de di usão da in o mação, po meio das isi as à
comunidade e pales as. Cinco g upos e e i am sob e a ele isão que az epo agens e
alguns p og amas ope acionalizados po ins i uições pa cei as. Alguns g upos indica am
pan le os di e sos além de ou os meios de in o mação como a i idades nas escolas,
hospi ais e associações.
ChM: “T ansmissão na ádio, ádio Nch uco… ádio comuni á ia, sim; P og ama
sob e Tcho a-Tcho a, Planeamen o amilia , sim, em língua local, Changana e
Po uguês”
XXH: “a a i is a az uma expe iência p óp ia que i eu ou que es á a i e , en ão
as pessoas icam mais segu as na in o mação que es á, que es á a dize ”
Melho meio de le a a in o mação
Den e os meios de le a a in o mação, os pa icipan es a i ma am que os a i is as
são o meio mais e icien e. Assegu am que no con ac o ca a a ca a icam com a ce eza de
que a in o mação chegou à comunidade, possibili a escla ece as dú idas, além do que, o
ac o de se ei o em língua local melho a a comp eensão da mensagem pela população.
XXH: “o a i is a ele chega no local, az uma pales a, ah az deba e com as
comunidades, enquan o a ádio, pouca gen e escu a ádio. As pessoas es ão na
machamba, es ão nos se iços, es ão a co e nessa co ida da ida do dia-a-dia”
128
Disponibilidade de ma e iais
Quan o à disponibilidade de ma e iais, os pa icipan es e e i am que na maio ia
das ezes é disponibilizado pelas ONGs mas ambém pelo Núcleo P o incial. En e an o,
disse am que, de uma manei a ge al, há escassez de ma e iais e os poucos ecu sos dos
p oje os não possibili am a p odução de ma e iais pa a dis ibuição, p incipalmen e em
língua local.
XXSC: “Pode-se equisi a ma e ial no Núcleo P o incial…pede pan le os, pede
Jei os, mesmo em quan idade que ocê quise , ocê é cedido…há um bole im
in o ma i o, esqueci o í ulo desse, que as ezes, quando há uma a i idade que
ocê az, con ida a a equipe do Núcleo pa a pode acompanha as suas a i idades,
eles publica am naquele bole im o que ocê es á a aze ”
ChSC: “aquelas e is as Nwe i, ambém ul imamen e, não exis e, já são edição
mui o i egula … como inha em língua local e dis ibuíamos às comunidades,
aquilo ambém ajuda a as comunidades que dize a e em educação sob e a
ma é ia.”
Pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação
Sob o pon o de is a de pe ceção da mensagem pela comunidade, os pa icipan es
comen am que a comunidade pe cebe a mensagem sim, desde que haja a possibilidade de
se ei a ambém em língua local seja po meio dos a i is as ou p og amas de ádio e
ele isão.
ChH: “uma ez que es ão a ansmi i em língua local, a população local consegue
en ende ”
Os desa ios ine en es à ques ão da in o mação sob e o HIV o am mencionados
pelos pa icipan es em duas e en es. Uma, que as pessoas dão pouca impo ância ao
assun o seja de ido à al a de p epa o pa a ecebe a in o mação, de conside a como mi o
ou abu. A ou a e en e é da p óp ia di iculdade de acesso à in o mação, seja po
ba ei as linguís icas, geog á icas e de acede aos meios de comunicação.
XXM: “Po que há ou os pode e aquele p og ama e ê que ahh aquele p og ama
dele, e que é aquele p og ama de que ala de HIV, oca de canal, en ão ão
assis i o que? músicas, á e ou no elas”
XXM: “a in o mação não chega pa a odos po que ali a in o mação é aduzida
em po uguês, enquan o que, nem odos pe cebem po uguês”
129
5.3.18 Análise documen al
A análise documen al oi ealizada de manei a a dep eende como oco eu a
implemen ação do p oje o, espondendo as cinco pe gun as o ien ado as. Os esul ados
es a ão desc i os na sequência de cada uma das pe gun as.
1) Que a i idades o am ealizadas pa a as es a égias de coo denação,
descen alização, e comunicação?
Os dados encon ados e e en e às a i idades o am abulados de o ma a alinha em
com as a i idades lis adas no modelo lógico da in e enção, e que es ão sepa adas po
componen es con o me mos am os quad os 34 a 36. Como a análise em ques ão
es inge-se ao pe íodo de Ab il de 2012 a Ma ço de 2015, mui as a i idades do ano de
2015 cons am como sem in o mação.
Obse ou-se que hou e um aumen o no núme o de pa cei os mapeados ao longo dos
anos de 95 em 2012 pa a 122 em 2014, en e an o es e núme o e le e a soma ó ia de
o ganizações exis en es po dis i o e não o o al de o ganizações que a uam na P o íncia.
Isso se e i ica po que, algumas o ganizações a uam em mais de um dis i o, azendo com
que haja sob eposição nes e núme o. Apesa da quan idade de pa cei os a uan es na
p o íncia, nem odos os pa cei os subme e am planos ope acionais ao NPCS. Em 2012
apenas 25 pa cei os de implemen ação subme e am planos ope acionais, que oi eduzido
pa a 18 em 2013 e em 2014, não o am encon adas e idências de submissão dos planos
pelos pa cei os ao NPCS. Hou e pa ilha de in o mação do p oje o po meio dos
ela ó ios bimensais, imes ais e anuais en iados egula men e ao CNCS num o al de
29 documen os, en e an o o am ei as apenas 6 a ualizações na página web du an e o
pe íodo do p oje o. Não oi possí el iden i ica os dados de moni o ia e a aliação dos
pa cei os de manei a sis ema izada. Ve i icou-se um aumen o conside á el no núme o de
euniões de coo denação, sejam eles p o inciais, in e nas do NPCS ou com pa cei os de
2012 pa a 2013 mas uma edução no ano de 2014 compa ado ao ano an e io .
Fo am p oduzidos um o al de 23.000 bole ins in o ma i os, mas não o am
encon ados planos de dis ibuição ou in o mação sob e uma dis ibuição sis ema izada
dos mesmos.
Se e wo kshops de p ese a i os o am ealizados sendo 2 a ní el da p o íncia e
5 a ní el dos dis i os apoiados pelo p oje o. Os quan i a i os de p ese a i os

Anexo 12: G elha de análise - g upos ocais
Ca ego ia
Subca ego ia 1
Subca ego ia 2
Subca ego ia 3
P oblemas
elacionados ao
HIV/SIDA que
p eocupam a
comunidade
Noção de isco
Aspe o Cul u al
Ku xinga
Pe pe uação da p á ica
Ca iz económico
Mudança nas p á icas
Ou as p á icas adicionais
Busca pelo cu andei o
T a amen o com aízes
Uso de ma e iais co an es e sangue esco
Pe ceção e mudança nas p á icas adicionais
C enças e mi os
Fei iço
Con usão com ube culose
Pensa que es á cu ado
Poligamia
Compo amen al
D ogas e alcoolismo
Uso excessi o na camada jo em
In luência dos pais
F aco uso do p ese a i o
Fal a do insumo
Recusa na u ilização
Desa ios elacionados à mudança
compo amen al
P os i uição
Con aminação p oposi ada
F aca adesão
Aos se iços
Homem
Baixa qualidade do se iço
Dis ância
Ao a amen o
E ei os cola e ais dos medicamen os
Fome
Longo pe íodo de a amen o
Busca de abalho na Á ica do Sul
Abandono
Sangue e ma e ial
con aminado
Sangue con aminado
Ma e iais con aminados
Vulne abilidade
Mulhe es
F agilidade económica
Submissão ao ma ido e amilia es
Violência domés ica
Rapa igas
F agilidade económica
Iniciação sexual p ecoce
Casamen os in e ge acionais
C ianças
O andade
Deses u u ação da amília
C ianças che es de amília
Dependência dos a ós
T abalho in an il
Económica
Aumen o da in eção nas zonas de
comé cio
Diminuição da capacidade labo al e
pode aquisi i o
A aso no desen ol imen o do país
Es igma e
disc iminação
Negação da p óp ia si uação
Não e elação do se o es ado
à amília
Não adesão ao se iço
Isolamen o social
Mo e
Pe da do capi al humano
Como iden i icam
Sociedade ci il
Visi as domicilia es
G upos GAACs
Pales as na comunidade
Lide anças locais
Reuniões popula es
Visi as dos comi és de ges ão à
comunidade
Como esol em
Apoio das o ganizações da
sociedade ci il
Fo alecimen o económico
Fo alecimen o dos sis emas
Apoio em ma e ial escola e
alimen ação às c ianças
Aconselhamen o
Cuidados domicilia es
Encaminhamen o aos se iços de saúde
Comunidade
Apoio amilia
Cons ução de ho as casei as
Recu sos da comunidade
Lide anças
O ien ação às amílias
Encaminhamen o à Ação Social
A i idades na
comunidade
Sociedade ci il
P e enção
Dis ibuição de p ese a i os
Pales as pa a a comunidade
Pales as pa a as lide anças
Pales as nas escolas
Deba es comuni á ios
Reuniões popula es
Aconselhamen o e es agem em saúde
Mos a de ídeo
T einamen o dos médicos adicionais
Cuidado às PVHS
Re e enciamen o aos se iços de saúde
Buscas a i as
Visi as e cuidados domiciliá ios
Mobilização de ecu sos
Apoio as COV e PVHS
Desa ios
Comunidade
Tem conhecimen o mas igno am
Jo ens não pa icipam
Não acei am a i is as que em de ou as
localidades
PVHS
Negação ao a amen o
Di iculdade em o ganiza os GAACs
Fal a de ecu sos inancei os / pob eza
Nomes e ende eços alsos
O ganizações
Fal a de ecu sos inancei os
Ampliação do núme o de a i is as
Fal a de incen i o pa a os a i is as
Se iços
Ampliação da ede de se iços
Lide anças
P e enção
Pales as pa a a comunidade
Reuniões popula es
Con ida saúde e o ganizações de sociedade ci il
P e enção nas ig ejas
PVHS
Visi as domicilia es
Le an amen o de necessidades
Desa ios
T abalhado es que i em na Á ica do
Sul
Papel da comunidade
na espos a ao
HIV/SIDA
Escolha de a i idades
ele an es
Ci cuncisão médica
masculina
Buscas a i as
Reunião com os homens
Pa icipação do homem
Desa ios
Machismo
Não ão aos se iços de saúde
Não em in e esse
Pa icipação da mulhe
Mulhe
Desa ios
Ques ão de géne o
Como en ol e mais a
população
C ia g upo de con e sa de
homens
Pales as semanais
Diálogo amilia
Ap op iação do HIV como
p oblema da comunidade
Desa ios
Fala sob e p ese a i os na amília
Empode amen o da mulhe
Facili ação dos ac i is as
Papel da lide ança na
espos a ao
HIV/SIDA
Coo denação das
a i idades no e eno
com as o ganizações
Pa icipação e e i a nas
a i idades das o ganizações
Ações ol adas à
comunidade
Sensibilização e mobilização
da comunidade
Conhece o es ado de saúde
da população
Emissão de documen ação e
ce i icados de pob eza
Pa icipa nos comi és de
saúde
Iden i ica os p oblemas de saúde na
comunidade
Melho ia dos se iços
Fo mação pa a as
lide anças em emas
elacionados ao
HIV/SIDA
Quem dá a o mação
Que o mação gos a ia de e
Desa ios
Ab ange odos os ní eis da es u u a
local
Papel das OCB/ONG
na espos a ao
HIV/SIDA
Ações coo denadas
Ges ão e boa comunicação
in e na
Coo denação das a i idades
com as lide anças locais
Coo denação en e as
o ganizações
In o mação e educação
Comunicado es
Sensibilizado es
Conselhei os
A enção e cuidado
Iden i ica necessidades
Necessidade dos u en es
Es abelece a ligação
In o ma as necessidades às lide anças
Encaminha às ins i uições de apoio
social
Encaminha às unidades sani á ias
Buscas a i as
Realiza os cuidados
Cuidados domiciliá ios
Es u u al
Exis ência de o ganizações no
e eno
Sus en abilidade das
o ganizações
Financei a
P óp ia
Fundos de pa cei os
Go e no
Técnica
Desa ios encon ados
no e eno
Necessidade de o mação
di e si icada dos a i is as
En ol e população dos
di e sos ní eis sociais
Papel do Go e no na
espos a ao
HIV/SIDA
Coo denação
De inição de polí icas e
es a égias
P omoção dos encon os de
coo denação
Pa ce ia com o ganizações
Pa ce ia com lide anças locais
Se ep esen ado pelas lide anças nas
comunidades
A i idades especí icas e
pon uais
P omoção e p es ação
de se iços
Saúde
A endimen o nas unidades sani á ias
Disponibilização de medicamen os
TARV
Ges ão de p ese a i os
Ação social
Disponibilização de alimen os e
ecu sos
Fo mação
Capaci ação das lide anças e
es u u as locais
Desa ios
Coo denação
Maio conhecimen o da si uação no
e eno
Melho coo denação com as
o ganizações pa cei as
Maio en ol imen o das lide anças
Maio p esença nas comunidades
P omoção e p es ação de
se iços
Saúde
Qualidade dos se iços
Acesso ao se iço
Ação social
Apoio em alimen os e bens
Fo mulação de polí icas
Incen i o aos a i is as
Incen i o às lide anças
Financiamen o às associações
Cump imen o das leis, con ole e
igilância
In o mação sob e
HIV/SIDA
Meios mais comuns que
a população ecebe
in o mação sob e HIV
Rádio
P og amas especí icos
A i is as
Visi as à comunidade
Pales as na comunidade
TV
P og amas especí icos
Pan le os
Ou os
Escolas
Hospi ais
Associações
Melho meio de le a a
in o mação
Ac i is as

Disponibilidade de
ma e iais
Sim
Po meio das o ganizações
Não
Pe ceção ge al da
comunidade sob e a
in o mação
Sim
Desa ios
As pessoas dão pouca
impo ância à in o mação
Mi os e não-acei ação
P e e em ou os assun os e p og amas
Di iculdade de acesso à
in o mação
Língua
Geog á ico
Meios de comunicação
Anexo 13: Pa ece do Conselho de É ica IHMT
Anexo 14: Pa ece do Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde – Moçambique