Avaliação de um projeto de fortalecimento das capacidades para resposta ao HIV: estudo de caso na província de Gaza - Moçambique

Uni e sidade No a de Lisboa Ins i u o de Higiene e Medicina T opical "A aliação de um P oje o de Fo alecimen o das Capacidades pa a Respos a ao HIV: Es udo de Caso na P o íncia de Gaza - Moçambique" Mie Okamu a DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM SAÚDE INTERNACIONAL, ESPECIALIDADE DE POLÍTICAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO Dezemb o de 2016 Uni e sidade No a de Lisboa Ins i u o de Higiene e Medicina T opical "A aliação de um P oje o de Fo alecimen o das Capacidades pa a Respos a ao HIV: Es udo de Caso na P o íncia de Gaza - Moçambique" Au o a: Mie Okamu a O ien ado a: P o esso a Dou o a Sónia Fe ei a Dias Coo ien ado a: P o esso a Dou o a Zulmi a Ma ia de A aújo Ha z Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Dou o em Saúde In e nacional, especialidade de Polí icas de Saúde e Desen ol imen o, de aco do com o Regulamen o Ge al do 3.º Ciclo de Es udos Supe io es Conducen es à Ob enção do G au de Dou o pelo Ins i u o de Higiene e Medicina T opical/Uni e sidade No a de Lisboa (n.º 474/2012) publicado no Diá io da República, 2.ª sé ie, n.º 223 de 19 de no emb o de 2012. i Aos meus pais Yaeko e Heiha i o, Po ac edi a nes a ilha, dando o seu apoio espi i ual e amo incondicional ao longo de oda a minha caminhada e as condições necessá ias pa a que os es udos ossem a p io idade na minha ida. ii iii Ag adecimen os Depa o-me com es a pa e e ejo que as linhas se ão insu icien es pa a demons a a minha g a idão po odos que, ao longo da minha jo nada acadêmica o am essenciais pa a a conc e ização des e p oje o. É ine i á el que as minhas p imei as pala as sejam di igidas à amilia que a enua am a minha ausência olhando pelos meus pais, apoia am-me nos momen os di íceis e es eja am cada um dos meus pequenos sucessos. À Agência Japonesa de Coope ação In e nacional meus since os ag adecimen os pela opo unidade de abalha em Gaza e pe mi i o acesso e uso das in o mações do p oje o pa a es e es udo. Aos colegas do Conselho Nacional de Comba e ao HIV/SIDA de Moçambique, aos colegas do Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA da P o íncia de Gaza e pon os ocais dis i ais p incipalmen e na pessoa do D Rogé io Mo ei a que acili ou meu abalho de campo e deu apoio logís ico e aos amigos Agos inho Manhique e Ge udes Jamisse pelo apoio na cole a de dados. Aos pa cei os de implemen ação da P o íncia e às pessoas da comunidade que sem seus aliosos depoimen os, es e es udo não e ia se conc e izado. Às p o esso as Sónia Fe ei a Dias e Zulmi a Ma ia de A aújo Ha z pela amizade, compe ência, dedicação e paciência com que conduzi am minha o ien ação no campo da a aliação. Aos colegas do cu so de dou o amen o de Po ugal e de an os ou os luga es, pela pa ilha do conhecimen o e momen os de con i ência. Aos meus iéis escudei os Rui Es e ens e Edua da Gusmão po supo a em os meus bons e maus dias com amizade e ca inho e p incipalmen e pa a Ma ia Fe nanda Sa della Al im, que sem ela essa jo nada não e ia se iniciado. Pa a a amiga Zulmi a Sil a pela cuidadosa e isão des e abalho. Pa a o companhei o e amigo Ca los Albe o Fe ei a Al es que, apesa dos pe calços da ida semp e ac edi ou, deu o ças e me apoiou nes a jo nada do sabe com mui o ca inho. A Deus, que pe mi iu man e es e co po e men e sãos pa a ilha o caminho do sabe . i Resumo Na agenda das Agências In e nacionais de Desen ol imen o, capacidade é um e mo bas an e co en e. A pa i da Decla ação de Pa is, oi consensuado que o desen ol imen o de capacidades é um p ocesso endógeno de mudança e ap op iação local, e en a iza que é esponsabilidade dos países em desen ol imen o po encializa em a sua p óp ia capacidade nacional. Os doado es po sua ez, em um papel impo an e ao alinha em o apoio in e nacional às p io idades locais, na qualidade de ca alisado es de conhecimen os po meio da coope ação écnica. A Á ica sub-saa iana, uma das egiões mais pob es do plane a, em sido oco das agências in e nacionais de desen ol imen o e os Obje i os do Milénio des acam a impo ância de a ende às suas necessidades especiais. Um dos g andes obs áculos pa a o desen ol imen o socioeconómico da egião, em sido a pandemia do HIV/SIDA, e o documen o salien a a impo ância do desen ol imen o de capacidades pa a en en a a p opagação do HIV/SIDA e ou as doenças in eciosas. A espos a ao HIV/SIDA es á o ganizada po um conjun o de in e enções, que são conside adas como uma ealidade social complexa, e desen ol e capacidades nes a á ea é um g ande desa io. Exis em á ios es udos sob e o desen ol imen o de capacidades na á ea da saúde, com uma di e sidade de mé odos e es a égias, mos ando o pano ama complexo que o ema en ol e. Moçambique, com uma p e alência nacional de 11,1%, en á en e os 10 países esponsá eis po 75% da ca ga global da epidemia do HIV no plane a. Den e as p o íncias, Gaza de ém a maio p e alência com 25,1%. Face aos desa ios que a P o íncia de Gaza en en a pa a con e a al a axa de p e alência, o Go e no P o incial subme eu um pedido de apoio ao Go e no Japonês, que oi homologado com o nome de P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza. Nes e sen ido, a p esen e ese isa con ibui pa a uma melho comp eensão da implemen ação des e p oje o de coope ação, a a és de uma sín ese analí ica de conhecimen o di idida em ês ases. A p imei a ase cons i ui-se de uma análise lógica, que desc e e as cinco e apas que de e mina am o po encial a alia i o da in e enção. A iden i icação dos documen os ele an es, o en ol imen o de a o es cha es e po enciais in e essados na a aliação, o consenso sob e o modelo lógico da in e enção e sob e o modelo eó ico da in e enção o am as e apas que possibili a am o p ocesso a alia i o. A segunda ase, a a és da aplicação de uma e amen a, a alia-se as capacidades dos ní eis p o incial e dis i al, com oco nas ês dimensões do o alecimen o de capacidades: 1) Sis emas e in aes u u a; 2) Es u u a o ganizacional e 3) Recu sos humanos. Na e cei a ase, az-se uma análise de implemen ação, de manei a a comp eende como o am implan adas as es a égias de coo denação, descen alização e comunicação xii xiii Índice de igu as, quad os e anexos: Índice de igu as: Figu a 1: P incipais causas de mo e p ema u a em Moçambique, 1990 e 2013 e pe cen ual de mudança, 1990 e 2013. ............................................................................. 14 Figu a 2: Es u u a de Coo denação da Respos a ao HIV/SIDA em Moçambique. ....... 18 Figu a 3: P e alência de Moçambique po Região e po P o íncia, INSIDA - 2009. ... 21 Figu a 4: Tendências da P e alência do HIV na população adul a em Moçambique, RVE - 1998 a 2009. ........................................................................................................ 23 Figu a 5: Desenho do es udo de caso .............................................................................. 50 Figu a 6: Modelo lógico – Componen e coo denação .................................................... 58 Figu a 7: Modelo lógico – Componen e descen alização .............................................. 58 Figu a 8: Modelo lógico – Componen e comunicação ................................................... 59 Figu a 9: Modelo eó ico da in e enção - esquema izado ............................................. 60 Figu a 10: Modelo eó ico da in e enção – de alhado .................................................. 60 Figu a 11: Á ea no ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - NPCS ............... 62 Figu a 12: Á ea no ma i a – Di ulgação dos documen os essenciais - CDCS .............. 62 Figu a 13: Apoio polí ico –NPCS ................................................................................... 63 Figu a 14: Apoio polí ico – CDCS ................................................................................. 64 Figu a 15: In aes u u a – NPCS ................................................................................... 65 Figu a 16: In aes u u a – CDCS ................................................................................... 66 Figu a 17: Necessidade de aumen o dos undos e dependência inancei a ex e na em pe cen uais – NPCS ........................................................................................................ 67 Figu a 18: Necessidade de aumen o dos undos e dependência inancei a ex e na em pe cen uais – CDCS ........................................................................................................ 68 Figu a 19: Encon os de coo denação po se o es – NPCS ............................................ 69 Figu a 20: Encon os de coo denação po se o es – CDCS ............................................ 70 Figu a 21: A i idades de moni o ia e a aliação – NPCS ............................................... 71 Figu a 22: A i idades de moni o ia e a aliação – CDCS ............................................... 72 Figu a 23: Apoio écnico aos pa cei os – NPCS ............................................................ 73 Figu a 24: Apoio écnico aos pa cei os – CDCS ............................................................ 73 Figu a 25: Comunicação – NPCS ................................................................................... 74 Figu a 26: Comunicação - CDCS ................................................................................... 75 Figu a 27: Capacidade de epos a da á ea p og amá ica, po unção – NPCS ............... 76 Figu a 28: Capacidade de epos a das ou as á eas – NPCS ........................................... 77 Figu a 29: Capacidade de epos a do pon o ocal – CDCS ............................................ 77 Figu a 30: T einamen o em planeamen o es a égico - Dis ibuição po ipo de pa icipan e e po dis i o .............................................................................................. 136 xi x Índice de quad os: Quad o 1: Taxas de p e alência em Moçambique desag egado po sexo, á ea u al e u bana, g upos e á ios, INSIDA - 2009. ......................................................................... 21 Quad o 2: Tendências da axa de p e alência do HIV em Moçambique segundo egião e á ea u al e u bana, RVE – 2009. .................................................................................... 22 Quad o 3: Con ibuições e condicionamen os pa a execução do P oje o ....................... 30 Quad o 4: Di e en es abo dagens do desen ol imen o/cons ução de capacidades ....... 33 Quad o 5:Ca ac e ização dos especialis as em HIV/SIDA ............................................. 45 Quad o 6: Lis a de documen os elacionados ao con ex o do p oje o ............................ 55 Quad o 7: Ca ego ização dos pa icipan es do wo kshop ............................................... 56 Quad o 8: Po enciais usuá ios da a aliação e seu papel na a aliação ............................ 56 Quad o 9: Ca ac e ização dos especialis as em a aliação .............................................. 59 Quad o 10: Dimensões do o alecimen o de capacidades e á eas co ela as ................. 61 Quad o 11: Temas e ca ego ias das en e is as .............................................................. 78 Quad o 12: Ca ego ia dos in o man es e codi icação po ipo ....................................... 79 Quad o 13: Fo alecimen o de capacidades - ca ego ias e subca ego ias ....................... 79 Quad o 14: P ocesso de Coo denação - ca ego ias e subca ego ias ............................... 81 Quad o 15: En ol imen o dos écnicos no p oje o – ca ego ias e subca ego ias ........... 83 Quad o 16: Es a égia de coo denação – ca ego ias e subca ego ias .............................. 85 Quad o 17: Es a égia de descen alização - ca ego ias e subca ego ias ........................ 87 Quad o 18: Es a égia de comunicação - ca ego ias e subca ego ias ............................. 89 Quad o 19: Habilidades e pos u a – ca ego ias e subca ego ias ..................................... 92 Quad o 20: Boas p á icas do p oje o – ca ego ias e subca ego ias ................................. 94 Quad o 21: Sus en abilidade – ca ego ias e subca ego ias ............................................. 96 Quad o 22: Con ibuição de p oje os bila e ais: ca ego ias e subca ego ias .................. 98 Quad o 23: Ca ac e ização dos g upos ocais po dis i o, ipo e g upo e sexo ........... 100 Quad o 24: Temas e ca ego ias dos g upos ocais ........................................................ 100 Quad o 25: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade - noção de isco e subca ego ias ...................................................................................... 101 Quad o 26: Ca ego ia - P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade - ulne abilidade e subca ego ias ............................................................. 106 Quad o 27: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade – demais ca ego ias e subca ego ias ................................................................................ 108 Quad o 28: A i idades na comunidade – ca ego ias e subca ego ias ........................... 111 Quad o 29: Papel da comunidade na espos a ao HIV/SIDA – ca ego ias e subca ego ias ...................................................................................................................................... 116 Quad o 30: Papel da lide ança na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias ...................................................................................................................................... 118 Quad o 31: Papel das o ganizações na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias ................................................................................................................. 120 Quad o 32: Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias 123 Quad o 33: In o mação sob e HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias ........................ 126 x i Quad o 34: Coo denação - A i idades e p odu os po ano ........................................... 130 Quad o 35:Descen alização – A i idades e p odu os po ano ..................................... 132 Quad o 36: Comunicação – A i idades e p odu os po ano ......................................... 133 Quad o 37: Ca ac e ís ica do público al o das o mações de moni o ia e a aliação en e 2012 e 2015 ................................................................................................................... 134 Quad o 38: Ca ac e ização dos assesso es pa a o p oje o de o alecimen o de capacidades ................................................................................................................... 135 Quad o 39: Ca ac e ização dos écnicos o mados em planeamen o es a égico no B asil ...................................................................................................................................... 135 Quad o 40: I ens do p oje o modi icados po componen e e ano de al e ação ............. 137 Quad o 41: Cons angimen os e soluções epo ados du an e a igência do p oje o, po ano e on e de in o mação ............................................................................................. 138 Quad o 42: Rela ó ios elabo ados no âmbi o do p oje o e pelo NPCS po ano ........... 140 Quad o 43: Lis a de ou os p odu os esul an es do p oje o ......................................... 140 Quad o 44: Lis a dos sis emas es abelecidos pelo p oje o pa a uso do NPCS ............. 141 x ii Índice de anexos: Anexo 1: Ma iz de desenho do p oje o ............................................................................ 3 Anexo 2: Ins umen o de a aliação de capacidades – CDCS ........................................... 7 Anexo 3: Ins umen o de a aliação de capacidades – NPCS ......................................... 15 Anexo 4: Guião de en e is a semies u u ada ............................................................... 23 Anexo 5: Ro ei o pa a G upo Focal - Lide es comuni á ios .......................................... 27 Anexo 6: Ro ei o pa a G upo Focal - (O ganizações da Sociedade Ci il Comuni á ias de Base e O ganizações Não Go e namen ais In e nacionais) ...................................... 29 Anexo 7: Ro ei o pa a G upo Focal – Comunidade (mulhe es) ..................................... 33 Anexo 8: Ro ei o pa a G upo Focal – Comunidade (homens) ....................................... 35 Anexo 9: Fo mulá io de Consen imen o In o mado pa a en e is as ............................. 37 Anexo 10: Fo mulá io de Consen imen o In o mado pa a g upos ocais ...................... 39 Anexo 11: G elha de análise – en e is as ...................................................................... 41 Anexo 12: G elha de análise - g upos ocais .................................................................. 47 Anexo 13: Pa ece do Conselho de É ica IHMT ............................................................ 53 Anexo 14: Pa ece do Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde - Moçambique ........ 55 x iii xix Lis a de ab e ia u as, siglas e ac ónimos ARV An i e o i al CNBS Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde CDCS Comissão Dis i al de Comba e ao SIDA CNCS Conselho Nacional de Comba e ao SIDA FAO Food and Ag icul u e O ganiza ion o he Uni ed Na ions (O ganização das Nações Unidas pa a a Alimen ação e a Ag icul u a) GAAC G upo de Adesão e Apoio Comuni á io HIV Human Immunod iciency Vi us (Vi us da Imunode iciência Humana) IDH Índice de Desen ol imen o Humano IHMT Ins i u o de Higiene e Medicina T opical IEC In o mação, Educação e Comunicação INSIDA Inqué i o Nacional de P e alência, Riscos Compo amen ais e In o mação sob e o HIV e SIDA em Moçambique JICA Japan In e na ional Coope a ion Agency (Agência Japonesa de Coope ação In e nacional) MISAU Minis é io da Saúde NPCS Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA OCB O ganizações Comuni á ias de Base ODM Obje i os pa a Desen ol imen o do Milênio ODM O ganizações Democ á icas de Massa OECD O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and De elopmen (O ganização pa a a Coope ação Económica e Desen ol imen o) OMS O ganização Mundial de Saúde ONG O ganizações Não-Go e namen ais ONUSIDA P og ama Conjun o das Nações Unidas sob e o HIV/SIDA xx OSC O ganizações da Sociedade Ci il PARPA P og ama Ala gado pa a Redução da Pob eza Absolu a PEN Plano Es a égico Nacional PES Plano Económico e Social POA Plano Ope a i o Anual PVHS Pessoas Vi endo com HIV/SIDA RVE Ronda de Vigilância Epidemiológica SADEC Sou he n A ican De elopmen Communi y (Comunidade pa a o Desen ol imen o da Á ica Aus al) SIDA Sínd ome da Imunode iciência Adqui ida TARV T a amen o an i e o i al UNAIDS The Join Uni ed Na ions P og amme on HIV/AIDS (P og ama Conjun o das Nações Unidas sob e o HIV/SIDA) UNDP Uni ed Na ions De elopmen P og amme (P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o) UNGASS Uni ed Na ions Gene al Assembly Special Sec ion (Sessão Especial da Assembléia Ge al das Nações Unidas sob e HIV e SIDA) UNL Uni e sidade No a de Lisboa 1 INTRODUÇÃO Na agenda das Agências In e nacionais de Desen ol imen o, capacidade é um e mo bas an e co en e, en e an o os concei os e signi icados a iam a depende da pe spe i a de quem u iliza. Alguns olham sob o p isma do desen ol imen o de habilidades e o mação a ní el indi idual e ou os como uma e amen a ou um meio pa a melho a os esul ados e o desempenho do sis ema (Mo gan, 2006, Ubels, 2010). A exp essão o alecimen o de capacidades, induz à ideia de obus ece , melho a o desempenho, o uncionamen o a ação ou p á ica de uma capacidade p é-exis en e. Des a manei a, é um e mo mais alinhado com a ideia de desen ol imen o de capacidades (capaci y de elopmen ) que da cons ução de capacidades (capaci y building). A p imei a, en a iza a exis ência e a necessidade de apoia e acili a p ocessos de desen ol imen o endógeno e e i os ao passo que a segunda, pa e de uma p emissa de c ia algo do início com o uso de especialis as ex e nos, sem econhece ou conside a a capacidade ine en e e p ocessos exis en es. O discu so sob e desen ol imen o de capacidades es e e semp e associado à coope ação pa a o desen ol imen o (Land e al., 2015). Es e e mo, apa eceu no início da década de 90 de manei a a ag ega as á ias es a égias de desen ol imen o, salien ando a impo ância da ap op iação e do p ocesso, ea aliando a noção de coope ação écnica e o nando-se uma ia pa a o desen ol imen o. É um concei o ab angen e que acabou po ag upa ou os concei os elacionados ao desen ol imen o como: desen ol imen o o ganizacional, desen ol imen o comuni á io, desen ol imen o u al in eg ado e desen ol imen o sus en á el, e que pode se conside ado um concei o gua da-chu a (Mo gan, 1996, Lus haus, 1999). São es a égias e me odologias u ilizadas pa a ajuda em as o ganizações e sis emas a melho a em o seu desempenho, e que abo dam p oblemas complexos e mul i ace ados que eque em a pa icipação de di e sos a o es, o ganizações e ins i uições. Numa e isão ei a de 40 anos de expe iência em desen ol imen o (OECD, 2006), concluiu-se que os doado es e países pa cei os inham uma endência de olha pa a o desen ol imen o de capacidades exclusi amen e como um p ocesso écnico, de ans e ência de ecnologia, o que explica em g ande pa e a lacuna dos doado es em 8 9 CAPÍTULO 1 - ENQUADRAMENTO 1.1 Cená io global do HIV O P og ama Conjun o das Nações Unidas em HIV/SIDA (UNAIDS) es imou que em 2013, 35 milhões de pessoas em odo o mundo es a am a i e com HIV. Des e o al, ce ca de 71% i em na Á ica Subsaa iana, sendo conside ada a egião mais a e ada pela epidemia (UNAIDS, 2014). A epidemia a ia en e as egiões e países . A ualmen e, quinze países espondem po 75% da ca ga global da epidemia e dez deles encon am-se na Á ica Subsaa iana. O núme o de in e ados aumen a conside a elmen e a cada ano. No p esen e, 12,9 milhões de pessoas em odo o mundo es ão a ecebe a amen o an i e o i al. Os es o ços pa a con e a epidemia ize am com que hou essem a anços na o e a de se iços e medicamen os an i e o i ais, en e an o, 42 países da Á ica Subsaa iana ainda êm uma cobe u a de ARV igual ou in e io a 40% 2 . Somado a es e a o , há o con ínuo aumen o de no os casos de in eção, que embo a enham dec escido em 33% en e 2005 a 2013, con inuam com índices bas an e ele ados. Em 2013, oco e am 1,5 milhões de no as in eções pelo HIV somen e na Á ica subsaa iana, sendo que a Á ica do Sul, Nigé ia e Uganda espondem po quase 48% de odas as no as in eções da egião (UNAIDS, 2014). Adicionalmen e, 80% dos dezasseis milhões de mulhe es acima dos 15 anos que i em com HIV, encon am-se ambém na A ica Subsaa iana. Nes a egião, o p incipal a o impulsionado da epidemia são as ansmissões he e ossexuais, ca ac e ís ico de um cená io epidemiológico gene alizado. As elações múl iplas conco en es (Pe i o e al., 2005, Shisana e al., 2014), iolência baseada no gêne o (Maman e al., 2002, Shamu e al., 2011, Du e all and Lindskog, 2015) e sexo ansacional e in e ge acional (Pe i o e al., 2005, Hawkins e al., 2009, Ramjee and 2 UNAIDS: A pe cen agem de pessoas i endo com HIV e que não es ão a ecebe medicamen os an i e o i ais eduziu de 90% em 2006 pa a 63% em 2013. Dos 12,9 milhões que es ão a ecebe an i e o i ais, 5,6 milhões o am adicionados desde 2010. Um e ço (33%) des e aumen o oco eu na Á ica do Sul, seguidos pela Índia com 7%, Uganda 6%, Nigé ia, Moçambique, Tanzânia e Zimbabwe com 5% espe i amen e. Ou seja, ês em cada qua o pessoas a ecebe em a amen o an i e o i al no mundo i em na Á ica Subsaa iana onde a necessidade é mais p emen e. 10 Daniels, 2013a, Shisana e al., 2014) são alguns dos a o es elacionados ao aumen o da ulne abilidade e do isco de in eção pelo HIV en e apa igas adolescen es e mulhe es jo ens (Maman e al., 2002, UNAIDS e al., 2004, Pe i o e al., 2005, Shamu e al., 2011, Ramjee and Daniels, 2013a, Shisana e al., 2014, Della e al., 2015, Du e all and Lindskog, 2015). Já em ou as egiões do mundo, o sexo masculino é o mais a e ado, e e le e a ca ac e ís ica de uma epidemia concen ada em de e minados g upos, denominados como populações cha es (UNAIDS, 2014), e nesse g upo encon am-se p o issionais do sexo e seus clien es, homens que azem sexo com homens e usuá ios de d ogas inje á eis (S a hdee and S ockman, 2010) e c. O HIV é uma in eção c ónica que em um p o undo impac o no desen ol imen o socioeconómico a ní el indi idual, da amília, da comunidade e dos países (Bachmann and Booysen, 2003, Hosegood, 2009, Iya e al., 2012, Zhang e al., 2012). A ele ada axa de mo bimo alidade en e a camada adul a jo em, a e a a capacidade p odu i a, deixando uma g ande quan idade de c ianças ó ãs e ulne á eis aos cuidados de amilia es que são ge almen e idosos. A eduzida capacidade p odu i a, de ge ação de enda e segu ança alimen a , cons i uem uma g ande ameaça pa a o alcance dos Obje i os de Desen ol imen o do Milênio 3 , p incipalmen e nos países em desen ol imen o. Além de coloca em isco, o p óp io obje i o de comba e a epidemia do HIV/SIDA, a pandemia coloca em isco ambém odos os ou os se e obje i os (De Cock e al., 2013, Ke be e al., 2013, Dye, 2014). As amílias são as p imei as a sen i em o impac o da epidemia do HIV/SIDA. As di iculdades inancei as ag a am, nos casos em que a pessoa in e ada seja esponsá el pelo endimen o amilia , com consequen e edução ou pe da de endimen os de ido aos longos pe íodos de abs enção do abalho (Bachmann and Booysen, 2003, Iya e al., 2012). Es udos mos am que os cus os di e os e indi e os 4 podem chega a mais de 10% da enda 3 Uni es Na ions Gene al Assembly, Resolu ion 55/2 o 9 Sep embe 2000. Decla ação de Milênio das Nações Unidas que es abeleceu 8 obje i os a se em alcançados a é 2015: 1 - E adica a ex ema pob eza e a ome; 2 - A ingi o ensino básico uni e sal; 3 - P omo e a igualdade de gêne o e a au onomia das mulhe es; 4 - Reduzi a mo alidade in an il; 5 - Melho a a saúde ma e na; 6 - Comba e o HIV/SIDA, a malá ia e ou as doenças; 7 - Ga an i a sus en abilidade ambien al; 8 - Es abelece uma pa ce ia mundial pa a o desen ol imen o. 4 Russel 2004: Cus os di e os e e em-se às despesas do ag egado amilia ligado com a busca ao a amen o, e que ambém incluem despesas não-médicas como anspo e e alimen ação especial. Os cus os indi e os e e em-se à pe da de empo de abalho p odu i o pa a o pacien e e pa a os cuidado es. 11 amilia , azendo uma ca ga económica conside á el à já empob ecida amília (Russell, 2004). Adicionalmen e, o a amen o da pessoa in e ada pode aduzi -se num aumen o de 30 a 40 % no uso da enda amilia (Feule ack e al., 2013). Es es cus os são mui as ezes di íceis de se em es imados de ido ao longo pe íodo de doença (Kuma asamy e al., 2007, Pa ke e al., 2009, Beaulie e e al., 2010) e são aumen ados à medida que a mesma chega à sua ase e minal, ac escidos ainda pelos cus os do une al (Ngalula e al., 2002). Du an e o longo pe íodo de doença, a pe da de endimen o e o cus o de cuida de um memb o da amília acaba po empob ece as amílias, le ando ao absen ismo dos amilia es na escola e no abalho pa a pode em cuida do en e en e mo (Campbell e al., 2012, Zhang e al., 2012, Pin o e al., 2013). Além disso a epidemia do HIV/SIDA impõe desa ios adicionais aos locais onde a doença ca ega um es igma social pesado, com g ande consequência na adesão e e enção ao a amen o e se iços (Campbell e al., 2012, Hodgson e al., 2014, And ade and I ia , 2015). A Á ica Subsaa iana é ainda esponsá el po 68% das mo es em deco ência da SIDA sendo a Nigé ia e a Á ica do Sul esponsá eis po 14% e 13% espe i amen e, endo a ube culose como a p incipal causa de mo alidade en e as pessoas que i em com HIV (UNAIDS, 2014). Nes a egião, a é 2025, são espe adas adicionalmen e ce ca de 100 milhões de mo es em consequência da pandemia, ou seja, os países e ão em 10 anos, menos 14% de habi an es do que de e iam e sem a exis ência do HIV. Des a manei a, en e 2020 a 2025, a expec a i a de ida ao nasce nos países da Á ica Subsaa iana de uma manei a ge al, se á eduzida em 10 anos e nos países mais a e ados em 30 anos (UNAIDS, 2014). Com es e cená io, a eo ganização amilia , a o andade e a segu ança alimen a acabam po aze desa ios adicionais às polí icas e aos sis emas (Hosegood e al., 2007, Mein jes e al., 2010, Scha z e al., 2011). 1.2 Con ex o socioeconómico e polí ico em Moçambique Moçambique é um país da Á ica Subsaa iana que oi p o undamen e a e ado pela gue a ci il oco ida en e 1977-1992, após a sua independência de Po ugal, e que e e e lexos imensos no seu desen ol imen o socioeconómico. Com a assina u a do Aco do de Paz em 1992, alcançou pouco a pouco a es abilidade in e na com as sucessi as 12 eleições ge ais mul ipa idá ias que oco e am em 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014 e com elas, o p ocesso de democ a ização e início do c escimen o económico. En e an o, com uma in aes u u a ágil deixada pelo colonialismo e pos e io men e a uinada pela gue a, o país possuía uma limi ada capacidade de ecu sos humanos quali icados, pa a ope acionaliza a sua economia e e e ua a sua ges ão (Ma sinhe, 2006). Logo depois da independência, de ido ao apoio ecebido du an e o pe íodo da lu a a mada po países com endências socialis as, Moçambique decla ou-se uma nação socialis a de o ien ação ma xis a-leninis a (Ma sinhe, 2006). En e an o, com a adesão às ins i uições de B e on Woods 5 e p essão dos doado es, a pa i de 1987 iniciou uma mudança g ada i a de uma conjun u a polí ica socialis a ma xis a pa a uma ideologia ol ada pa a a economia de me cado e democ acia neolibe al (Wo ld Bank, 2005). Em deco encia des e p ocesso, começou a implemen a o P og ama de Reabili ação Económica e a ecebe ecu sos ex e nos pa a o seu desen ol imen o. Vol ado pa a o Oceano Índico, Moçambique es á es a egicamen e localizado, com po os de saída como Mapu o, Bei a e Nacala, que ligam os países da Á ica Aus al pa a ou as egiões como a Eu opa, O ien e Médio e Ásia. Além de sua impo ância geog á ica, a descobe a ecen e de ecu sos mine ais abundan es como o ca ão mine al e gás na u al e o desen ol imen o do se o ag ícola, az com que o país enha um po encial pa a se a o ça mo iz pa a o desen ol imen o egional. A injeção de ecu sos de doado es ex e nos assim como alguns megap oje os como o de undição de alumínio, gás na u al e da usina hid oelé ica, em man ido o país num c escimen o econômico a o á el de ce ca de 7% nas duas úl imas décadas e com endências de aumen o pa a 8% pa a os p óximos anos (Wo ld Bank, 2015). No ano de 2000, o país oi al o de cheias e ciclones de dimensões ca as ó icas que causa am se e os danos. Pelo menos 700 pessoas pe de am a ida, 650.000 ica am desab igadas e o se o ag opecuá io e pesquei o oi de as ado a e ando um qua o de oda a população. Es e episódio demandou uma massi a ajuda in e nacional no sal amen o das pessoas com isco de a ogamen o, e na logís ica pa a o alojamen o das 5 Ins i uições de B e on Woods são o Banco Mundial e o Fundo Mone á io In e nacional (FMI). C iados em B e on Woods, New Hampshi e, EUA, em julho de 1944 du an e uma eunião de 43 países, com o obje i o de ajuda a econs ui a economia alida após a Segunda Gue a Mundial e p omo e a coope ação econômica in e nacional baseados em omadas de decisão consensuais e de coope ação. Vide em h p://www.b e onwoodsp ojec .o g 13 pessoas desab igadas. A economia moçambicana icou lesada em ce ca de 600 milhões de dóla es de ido às pe das di e as de in aes u u a e bens e pe das indi e as elacionadas à edução da p odução/expo ação, aumen o das impo ações, aumen o de 66% dos de i ados de pe óleo, aumen o dos p eços ao consumido . A axa de c escimen o naquele ano caiu pa a 2,1% compa ado com os 8% do ano an e io , e ce ca de 320 milhões de dóla es ame icanos o am desembolsados po doado es pa a apoia na econs ução económica do país (Wo ld Bank, 2000, Wo ld Bank, 2005). Apesa des e cená io, Moçambique demons ou pa a a comunidade in e nacional uma g ande capacidade de ecupe ação. Com apoio de doado es, o país alcançou impo an es melho ias no seu desempenho económico. O endimen o pe capi a subiu de 130 USD em 1995 pa a 610 USD em 2013 (Wo ld Bank, 2015) e o Índice de Desen ol imen o Humano (IDH) das Nações Unidas subiu de 0,216 em 1990 (INE, 2012) pa a 0,393 em 2013 (UNDP, 2015a). En e an o, a despei o do desempenho económico e das po encialidades em ecu sos na u ais, quase 60% da população i e abaixo da linha de pob eza com menos de US$1,25 po dia. Moçambique es á ainda en e os dez países com pio IDH, ocupando o 178º luga en e os 187 países, e uma espe ança de ida à nascença de 50,25 anos (UNDP, 2015a), ou seja meno que a média espe ada pa a es e qua il que é de 59,1 anos. Isso pode es a a so e in luência das al as axas de p e alência de doenças in eciosas como o HIV e malá ia que assolam o país. Um es udo colabo a i o e mul icên ico ealizado pelo Ins i u e o Heal h Me ics and E alua ion (IHME, 2013b) sob e ca ga de doença global, analisou e quan i icou, en e ou os dados, a magni ude dos anos de ida pe didos (Yea s o Li e Los - YLL) em deco ência da mo alidade p ema u a. A Figu a 1 mos a as 10 p incipais causas de mo e p ema u a em Moçambique num pe íodo de 23 anos (1990 a 2013). A malá ia passa do 1º pa a o 2º luga na classi icação, en e an o o SIDA passa do 35º pa a a 1º luga na causa de mo e p ema u a em Moçambique. 14 Figu a 1: P incipais causas de mo e p ema u a em Moçambique, 1990 e 2013 e pe cen ual de mudança, 1990 e 2013. Em e mos de polí ica es u u an e pa a o país, o Go e no elabo ou dois ins umen os denominados P og ama Ala gado pa a Redução da Pob eza Absolu a (PARPA) I e II que igo a am en e 2000 a 2005 e 2006 a 2009 espe i amen e e que ope acionaliza am os planos de Go e no (República de Moçambique, 2006), sendo depois sucedidos pelo Plano Quinquenal do Go e no pa a 2010-2014. A es a égia de ende o desen ol imen o económico po pila es como Go e nação, Recu sos Humanos e Desen ol imen o Económico, endo como elemen o comum a consolidação da unidade nacional pela cons ução da Nação Moçambicana na e apa PARPA e pos e io men e po um Plano Quinquenal. Es e, com um maio núme o de pila es: 1) Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Democ acia; 2) Comba e à Pob eza e P omoção da Cul u a de T abalho; 3) Desen ol imen o Humano e Social; 4) Desen ol imen o Económico; 5) Boa Go e nação, Descen alização, Comba e à Co upção e P omoção da Cul u a de P es ação de Con as; 6) Re o ço da Sobe ania; 7) Re o ço da Coope ação In e nacional (República de Moçambique, 2010a). 1.3 Cená io do HIV no país Foi den o de um cená io socioeconómico e polí ico de econs ução pós gue a e calamidades na u ais que o HIV ins alou-se como uma epidemia de g ande magni ude em Moçambique. O p imei o caso de SIDA epo ado oi em 1986 (República de Moçambique, 2010b), e desde en ão a epidemia em aumen ado numa escala sem Fon e: Adap ado de IHME, 2013. 15 p eceden es. Nes e mesmo ano, oi c iada pelo en ão Minis o da Saúde, a Comissão Nacional da SIDA, que a ua ia como ó gão de aconselhamen o ao Minis é io da Saúde (MISAU) na condução dos p og amas de comba e ao SIDA e o Cen o de Coo denação da SIDA que de e ia ge i a implemen ação dos p og amas (Ma sinhe, 2006, República de Moçambique, 2004). Es a Comissão passa a se mais ope acional e e e i a a pa i da sua eo ganização em 1988, que incluía memb os do MISAU, ou as á eas go e namen ais assim como as O ganizações Democ á icas de Massa 6 , Pa ido F elimo, o ganizações eligiosas, meios de comunicação en e ou os, numa abo dagem mul isse o ial. Adicionalmen e, com a c iação do P og ama Nacional de P e enção e Con olo da SIDA (PNPCS) no âmbi o do MISAU, é delineado o p imei o P og ama de Médio P azo pa a cob i o pe íodo de1988 a 1990, com o apoio écnico da O ganização Mundial de Saúde (OMS). Subsequen emen e, as ases II en e 1990 e 1991 e III en e 1992 e 1993 são implemen adas (Ma sinhe, 2006). Nes e meio empo, a Cons i uição da República p omulgada no país em 1990 in oduziu o es ado de di ei o democ á ico, ab indo espaços pa a o mul ipa ida ismo c iando-se assim bases pa a a assina u a dos aco dos de paz e consequen emen e a possibilidade de exis i em ou as o mas de o ganização social além das O ganizações Democ á icas de Massa. É nes a ase que o país es emunha o nascimen o de mui as o ganizações não-go e namen ais que se empenham na lu a con a o SIDA. Nos anos subsequen es à assina u a dos Aco dos de Paz em 1992 e consequen e im da gue a ci il, o P og ama Nacional de P e enção e Con olo do SIDA é expandido pa a odo o país. Po ol a de 1996, a OMS sai de cena e en a o P og ama Conjun o das Nações Unidas sob e o HIV/SIDA (ONUSIDA), com um manda o pa a dinamiza a espos a global ao HIV/SIDA, en ol endo ou as es u u as além da saúde numa 6 O ganizações Democ á icas de Massa, ide FRANCISCO, A. 2010. Sociedade Ci il em Moçambique Expec a i as e Desa ios, Mapu o, Insi u o de Es udos Sociais e Económicos - IESE.: “A é as e o mas do sis ema polí ico e ju ídico, in oduzidas pela Cons i uição da República de 1990, a sociedade ci il o mal moçambicana icou ci cunsc i a e dominada pelas chamadas O ganizações Democ á icas de Massas (ODM), incluindo a O ganização da Ju en ude Moçambicana (OJM), O ganização da Mulhe Moçambicana (OMM), sindica os dos abalhado es, en e ou as. As ODM assumiam-se como os “b aços” do pa ido F elimo, sendo po ele o almen e ins umen alizadas e p o undamen e alienadas da di e sidade de in e esses dos g upos que diziam ep esen a ”. 16 abo dagem mul isse o ial (Ma sinhe, 2006). Nes a al u a, o Banco Mundial e a o inanciado da espos a no país. O seu obje i o e a de e i a as implicações de as ado as da epidemia e seu impac o nega i o sob e o desen ol imen o humano, social e económico. A sua isão, p econiza a uma abo dagem não só do pon o de is a clínico e da saúde, mas mul isse o ial e com o en ol imen o do mais al o ní el de lide anças polí icas. En e an o, a espos a nacional não es a a a co esponde à isão es a égica do Banco. De manei a a segui as ecomendações do Banco e da espos a a es a isão es a égica o Go e no elabo ou, com o apoio e en ol imen o de di e sos a o es, o Plano Es a égico Nacional I (PEN-I) (Ma sinhe, 2006). A ap o ação do PEN-I pelo Conselho de Minis os le ou à c iação do Conselho Nacional de Comba e ao SIDA (CNCS), pa a coo dena a implemen ação da es a égia nacional de comba e ao HIV/SIDA. Es e Conselho, p esidido pelo P imei o-minis o, in eg a a os minis os dos se o es da Saúde (Vice-P esiden e), das Relações Ex e io es e Coope ação, da Educação, do Plano e Finanças, da Ju en ude e Despo os e o da Mulhe e Acão Social demons ando assim um comp omisso de al o ní el segundo as expec a i as do Banco. Além disso, e a compos o po cidadãos designados pela sociedade ci il, associações de pessoas i endo com HIV/SIDA (PVHS) e o Sec e a iado Execu i o, que oi c iado o a do âmbi o da saúde pa a a implemen ação de uma espos a mul isse o ial (República de Moçambique, 2004). O PEN-I su giu como um documen o de e e ência e o ien ação pa a ges o es de p og amas e p oje os, com um conjun o de es a égias e p incípios de inidos, cen ados na p e enção (República de Moçambique, 2000). Pa a a sua implemen ação, e em espos a à demanda do Banco Mundial, su ge a igu a do agen e acili ado 7 , pa a uma espos a menos cen ada no go e no e um maio en ol imen o da sociedade ci il (República de Moçambique, 2004). Nes e ín e im, o MISAU elabo ou em 2003 o Plano Es a égico Nacional de Comba e às ITS/HIV/SIDA do Se o Saúde pa a 2004-2008 de manei a a colma a lacunas em elação às necessidades de cuidado e a amen o das pessoas po ado es de HIV e SIDA, que nessa al u a onda am 1.500.000 de in e ados e 7 Agen e acili ado : se iam ONG nacionais ou in e nacionais com comp o ada expe iência de ges ão de p oje os supe io es a 20 mil dóla es, que dispunham de in aes u u a e ou os ecu sos pa a o apoio a o ganizações locais meno es, na implemen ação das ações. 17 110.000 com SIDA (Minis é io da Saúde, 2004). Além disso, o MISAU necessi a a dinamiza a espos a de manei a a adequa -se ao paco e inancei o dos doado es 8 . Ou seja, coube a es a en idade a esponsabilidade de conduzi as es a égias de p e enção, cuidado e a amen o o ganizando os se iços e sis emas de saúde e ao CNCS de mobiliza as di e en es es u u as: ou os se o es públicos, o se o p i ado e a sociedade ci il. Pa alelamen e ao Plano Es a égico da Saúde, oi elabo ado o PEN-II pa a os anos de 2004 a 2009, com o obje i o de da con inuidade aos ciclos de plani icação, en a iza o emen e o ca á e mul isse o ial e des ina ecu sos pa a a sociedade ci il na implemen ação das ações locais. Pa a es e plano, o am conside adas se e á eas p io i á ias: 1) P e enção; 2) Ad ocacia; 3) Es igma e Disc iminação; 4) T a amen o; 5) Mi igação das Consequências; 6) In es igação; 7) Coo denação da Respos a Nacional. Obje i os ge ais e especí icos o am de inidos pa a cada á ea, assim como o es abelecimen o de es a égias e me as e indicado es. Nes a al u a, es a am egis ados no sis ema de in o mação do CNCS, 523 o ganizações onde 83% a ua am no apoio e a endimen o comuni á io e 17% em edução do impac o económico e social (República de Moçambique, 2004). A pa i de 2005, o HIV e SIDA passam a se in eg ados em mui os documen os e polí icas, em especial no PARPA II (2006‐2009), demons ando o comp omisso do go e no na adoção de uma abo dagem ab angen e na espos a nacional à epidemia do HIV e SIDA. Nes e pe íodo, alinhado com o PEN-II, oi elabo ada a Es a égia de Respos a ao HIV e SIDA na Função Publica pa a 2009‐2013 de manei a a dinamiza a espos a se o ial e ha moniza os es o ços que êm sido ealizados de o ma agmen ada pelas di e en es ins i uições da unção pública e in eg a as a i idades do HIV e SIDA nos Planos Económicos e Sociais (PESs) e Planos Ope a i os Anuais (POAs) se o iais e go e nos locais (Minis é io da Função Pública, 2009). Em 2009 oi o mulado o e cei o Plano Es a égico Nacional (PEN-III) a igo a en e 2010 a 2014, endo como p incípios o ien ado es: o espei o pelos di ei os humanos; a mul ise o ialidade da espos a; a o ien ação pa a esul ados baseados em e idências; a economia de ecu sos; o e o ço dos sis emas; o espei o ao con ex o sociocul u al e 8 O “Fundo Comum” com do apoio do Banco Mundial, a inicia i a da Fundação Bill Clin on e a inicia i a PEPFAR (P esiden 's Eme gency Plan o AIDS Relie ) do P esiden e Geo ge Bush, odas elas exigiam do MISAU a conc e ização de p oje os especí icos ( e icais) pa a cuidado e a amen o do HIV/SIDA, p e enção da ansmissão e ical, aconselhamen o e es agem en e ou os. 24 e al., 2007, Landman e al., 2008, Adimo a e al., 2014, Rua k e al., 2014); baixo pode de negociação da mulhe (Villela and Ba be -Madden, 2009, Agadjanian e al., 2011); on ei a com países de al a p e alência, que acili a a mig ação pa a comé cio e abalho como as minas da Á ica do Sul (Agadjanian e al., 2011, Bal aza e al., 2015). En e os a o es cul u ais encon a-se a baixa p e alência de ci cuncisão masculina (Weiss e al., 2008, Njeuhmeli e al., 2011, Wamai e al., 2011, T am and Be and, 2014), pois cul u almen e a egião sul não az an as ci cuncisões como na egião no e do país; a al a axa de anal abe ismo (Aude e al., 2010) somadas às ques ões de c enças e p á icas adicionais como esca i icação com ins umen os co an es e i uais de pu i icação po meio de sexo desp o egido (G aça, 2002, República de Moçambique, 2004, Villela and Ba be -Madden, 2009, Aude e al., 2010). O Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA es á sob a alçada adminis a i a do CNCS e é a ins i uição esponsá el po coo dena a espos a mul isse o ial a ní el da P o íncia de Gaza. Sua es u u a de coo denação segue o mesmo pad ão do CNCS, endo como p esiden e a igu a do Go e nado da P o íncia, como ice-p esiden e o Di e o P o incial de Saúde e como demais memb os os Di e o es P o inciais da Educação e Cul u a, Ju en ude e Despo os, Mulhe e Ação Social e ep esen an es da sociedade ci il. O co po écnico-adminis a i o é lide ado pelo Coo denado P o incial que a é dezemb o de 2014, con a a com 17 uncioná ios e 2 olun á ias. Além disso, oi en a e uma o ganizações de di e en es ca ego ias como as O ganizações Comuni á ias de Base (OCB), O ganizações Religiosas (OR), O ganizações Não Go e namen ais (ONG) nacionais e in e nacionais, es a am cadas adas a ní el dos dis i os e p esen es na base de dados da p o íncia (Núcleo P o incial de Gaza, 2014). En e an o 21 % es a am cadas adas em mais que um dis i o a iando de 2 a 9 dis i os com uma média de 3,4 dis i os po o ganização, o que con igu a uma maio ab angência de de e minadas o ganizações, p incipalmen e as não-go e namen ais in e nacionais. Es a o ganizações a uam em di e sas á eas pa a a espos a do HIV na P o íncia, com maio des aque pa a p e enção, cuidado e a amen o do HIV e SIDA, comunicação, cuidados domiciliá ios, saúde sexual e ep odu i a en e ou as, e es ão mais concen adas na egião sul, onde há igualmen e uma maio densidade populacional. A ní el dos dis i os, a espos a mul isse o ial é coo denada pela Comissão Dis i al de Comba e ao HIV/SIDA (CDCS), com uma es u u a simila à P o incial. Es a 25 é lide ada pelo Adminis ado e em como memb os os di e o es dos seguin es Se iços: Saúde, Mulhe e Ação Social; Educação, Ju en ude e Tecnologia; Plani icação e In aes u u a; A i idades Económicas. Adicionalmen e, memb os da sociedade ci il e o pon o ocal ambém azem pa e da Comissão, en e an o es a es u u a unciona de manei a Ad Hoc pois adminis a i amen e o CNCS alcança apenas o ní el p o incial. As a i idades ope acionais de coo denação mul isse o ial do dis i o ica a ca go do Pon o Focal da CDCS, que é um p o issional do se o público e que na maio ia das ezes man ém e desempenha ambém as suas unções p imá ias no Es ado. 26 27 CAPÍTULO 2 - A INTERVENÇÃO: O PROJETO DE FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES PARA A REPOSTA DO HIV/SIDA NA PROVINCIA DE GAZA 2.1 O p oblema Além dos a o es socio-económico-cul u ais que in luenciam a ele ada p e alência do HIV, exis em ou os desa ios e p oblemas en en ados pa a a espos a ao HIV na P o íncia de Gaza. Es es a o es, es ão di e amen e ligados à agilidade nas ações de coo denação ins i ucional e mul isse o ial e o am le an ados du an e a isi a da missão japonesa pa a a elabo ação do p oje o em Julho de 2011, e es ão delineados a segui : a. Exis em mui as O ganizações go e namen ais e não- go e namen ais que desen ol em a i idades de comba e ao HIV/SIDA sem o conhecimen o e ou coo denação com o NPCS e consequen emen e não epo am, le ando a ações isoladas e não-alinhadas com as p io idades ou ge ando duplicidade e despe dício de ecu sos; b. Mui as pessoas ecebem einamen o no campo do HIV/SIDA mas não aplicam o conhecimen o e mui as ezes não há uma a ualização pos e io do mesmo. As lide anças comuni á ias são as que menos acesso êm aos einamen os, e des a manei a não pa icipam no moni o amen o das a i idades de comba e ao HIV/SIDA; c. Apesa de mui os pa cei os e em p oduzido ma e iais de In o mação, Educação e Comunicação (IEC) pa a p e enção do HIV, não há um in en á io dos ma e iais exis en es e o NPCS não consegue a alia as necessidade ap op iadamen e assim como p oduzi ma e iais de aco do com as necessidades locais, po an o há necessidade de o alece a capacidade de comunicação. d. O p ocesso de descen alização da espos a es á em andamen o. O Go e no de Moçambique es abeleceu um plano de alocação de 134 p o issionais como pon os ocais pa a odos os dis i os do país, iniciado em 2011 e pa a se comple ado em 2014. Nes e p ocesso de descen alização espe a-se que o NPCS 28 aça o einamen o, moni o amen o e supe isão des es pon os ocais dis i ais. En e an o, o NPCS em pouca expe iência na á ea de descen alização. 2.2 A in e enção Face aos desa ios que a P o íncia de Gaza en en a pa a con e a al a axa de p e alência, o Go e no P o incial subme eu um pedido de apoio ao Go e no Japonês 16 , o qual oi homologado em No emb o de 2011 com o nome de P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA (NPCS) pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza. Sendo o NPCS, pa e da es e a adminis a i a do Conselho Nacional de Comba e ao HIV/SIDA (CNCS), o aco do oi assinado en e o Go e no Japonês, Go e no de Gaza e o CNCS (JICA e al., 2011), es abelecendo-se uma coo denação en e as ês pa e en ol idas. Es e p oje o oi uma inicia i a do Go e no de Gaza, apoiada pelo Go e no Japonês, e es e e alinhado ao P og ama das Nações Unidas de Fo alecimen o da Respos a ao HIV/SIDA em Moçambique (Uni ed Na ions, 2010) e ao Plano Es a égico Nacional (República de Moçambique, 2010b). Es e p oje o es e e ambém em ha monia com o plano da Assis ência O icial ao Desen ol imen o do Japão pa a Moçambique, que en a iza o desen ol imen o da capacidade ins i ucional e adminis a i a, como uma das á eas p io i á ias. O P oje o oi desenhado pa a ês anos de du ação endo iniciado em Ma ço de 2012 e e minado em Ma ço de 2015. Foi concebido especi icamen e pa a a P o íncia de Gaza, com oco em 4 locais es a égicos: Dis i os de Chokwe, Bilene, Xai Xai e Cidade de Xai Xai. Es a escolha oi de inida pelo NPCS, que es abeleceu esses dis i os como p io i á ios e pilo os pa a o p ocesso de descen alização. Os bene iciá ios di e os do p oje o o am o Núcleo P o incial Comba e ao SIDA e os Pon os Focais de HIV das Comissões Dis i ais de Comba e ao HIV/SIDA dos 16 Em Julho de 2009, o Go e no de Gaza az uma solici ação pa a um P oje o de Coope ação Técnica ao Go e no Japonês com o nome de “P oje o de Fo alecimen o de A i idades de In o mação, Educação e Comunicação (IEC) em HIV/SIDA na P o íncia de Gaza”. Em Agos o de 2011, uma missão do Go e no Japonês é en iada pa a análise e a aliação da p opos a. Após aze en e is as com a o es cha es (pa cei os de coope ação, de implemen ação e p o issionais do CNCS e NPCS) e ealiza um wo kshop com p o issionais do NPCS, o mesmo oi modi icado pa a: “P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA (NPCS) pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza”. 29 Dis i os escolhidos e como bene iciá ios indi e os, o Conselho Nacional Comba e ao SIDA, pa cei os implemen ado es e a população de Gaza em ge al. O obje i o ge al do p oje o e a de a é 2015, e em o alecidas as Capacidades do Núcleo P o incial Comba e ao SIDA pa a espos a do HIV/SIDA na P o íncia de Gaza. Pa a al, o am elencados ês indicado es de e i icação de cump imen o do obje i o: 1) Núme o de pa cei os implemen ado es/p o edo es de se iços que disponibilizam in o mação sob e seu plano incluindo dados de Moni o ia e A aliação (M&A) ao Núcleo P o incial Comba e ao SIDA de Gaza; 2) No as ações ou se iços in oduzidos no Núcleo P o incial Comba e ao SIDA de Gaza pa a melho a os abalhos de coo denação; 3) Núme o de lições ap eendidas da implemen ação pilo o da descen alização do HIV ao ní el Dis i al; Pa a o o alecimen o das capacidades do NPCS, ês componen es o am selecionados como pila es des e p oje o: 1) Coo denação; 2) Descen alização e 3) Comunicação. Des a manei a os esul ados espe ados pa a cada um desses componen es são especi icamen e: a) o alecidas as capacidades de Núcleo P o incial Comba e ao SIDA em coo dena se iços elacionados ao HIV na P o íncia de Gaza; b) Melho ado o Plano Nacional de Descen alização da Respos a do SIDA pa a uma e e i a implemen ação, a a és da ealização do pilo o; c) Disponibilizados ma e iais de In o mação, Educação e Comunicação, desen ol idos especialmen e pa a as necessidades locais pa a p e enção do HIV. Os espe i os indicado es o am de inidos con o me Ma iz de Desenho do P oje o con idos no Anexo 1. A implemen ação do p oje o p esupunha uma con apa ida de ambos os Go e nos. A con ibuição do Go e no Japonês, oi a alocação de ecu sos humanos, ma e iais e inacei os, du an e a du ação do p oje o. Em elação aos ecu sos humanos, cons i uiu-se no en io de especialis as pa a a assis ência écnica e ans e ência de conhecimen o. Já os ecu sos inancei os e ma e iais, o am des inados pa a a implemen ação das a i idades elacionadas ao p oje o, con o me es abelecido na ma iz de desenho do p oje o. 30 Po pa e do Go e no de Moçambique, a con ibuição oi a exis ência de écnicos como con apa e pa a a implemen ação do p oje o, além de espaço e condições de abalho den o do NPCS pa a os especialis as en iados de longa-du ação. As con ibuições po pa e de cada um dos Go e nos, assim como o condicionamen o pa a a con inuidade do p oje o ica am de inidas con o me quad o 3, abaixo: Quad o 3: Con ibuições e condicionamen os pa a execução do P oje o Con ibuições P é-condições Japão Moçambique 1. Assesso es: a) Longo P azo (Líde / Coo denado ); b) Cu o P azo, se necessá io. 2. Equipamen os Um eículo do p oje o; Mo o izadas pa a os pon os ocais dis i ais nos dis i os pilo os. 3. Cus os Locais Aco dados mu uamen e semp e que necessá io. 1. Pessoal Con apa e: pessoal do Núcleo P o incial Comba e ao SIDA de Gaza. 2. Esc i ó ios pa a os Assesso es da JICA e espe i o mobiliá io. 3. Disponibilidade de dados e in o mação necessá ia pa a implemen ação do p oje o. 4. Cus os Locais Aco dados mu uamen e semp e que necessá io. 1. Comp omisso Nacional pa a a espos a do HIV não al e e. 2. Apoio In e nacional a Moçambique na espos a ao HIV não seja eduzida signi ica i amen e a pa i de 2010. 3. O plano nacional de descen alização da espos a mul isse o ial do HIV ao ní el dis i al é implemen ado como planeado. Fon e: Minu a de Discussão sob e P oje o de Fo alecimen o das Capacidades do Núcleo P o incial de Comba e ao SIDA (NPCS) pa a Respos a ao HIV na P o íncia de Gaza. . 31 CAPÍTULO 3 - REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 Capacidade e desen ol imen o de capacidades Não exis e uma de inição amplamen e acei e sob e capacidade e os di e en es a o es êm di e en es pe ceções sob e o ema e as abo dagens são a iadas. Cob em desde uma pe spe i a mic o, do desen ol imen o de habilidades e o mação a ní el indi idual (She e al., 2009, Kauye e al., 2011, Li e al., 2013), uma pe spe i a meso de qualidade de ges ão e de esolução de p oblemas, como pa e de um es o ço pa a um melho desempenho e esul ado a ní el de sis ema local (Yung e al., 2008, Maybe y e al., 2009), e numa pe spe i a mac o que en ol e o ní el nacional (UNDP, 2014b, UNDP, 2015b) ou global (Sanchez e al., 2011, PEPFAR, 2012). Es a al a de um quad o e e encial az as ques ões em o no da capacidade se em um ambien e con uso e ambíguo, e pa a comp eende es a ampla gama de concei os sob e o que é capacidade, emos a segui algumas de inições da li e a u a: “ he o ganiza ional and echnical abili ies, ela ionships and alues ha enable coun ies, o ganiza ions, g oups and indi iduals a any le el o socie y o ca y ou unc ions and achie e hei de elopmen objec i es o e ime”(Mo gan, 1998). “ he abili y o ca y ou s a ed objec i es” Goodman 1998 apud (B own, 2001). “ ha eme gen combina ion o a ibu es ha enables a human sys em o c ea e de elopmen al alue”(Mo gan, 2006). “ he abili y o people, o ganiza ions and socie y as a whole o manage hei a ai s success ully” (OECD, 2006). “ ha eme gen combina ion o indi idual compe encies and collec i e capabili ies ha enables a human sys em o c ea e alue” (Base e al., 2008). “ he abili y o a human sys em o pe o m, sus ain i sel and sel - enew” (Ubels, 2010). 32 De ido à essa ambiguidade e gama de pe ceções, alguns au o es (Mo gan, 2006, Base e al., 2008) de endem que a capacidade de e se concebida como um sis ema compos o po 5 compe ências ou habilidades, que são in e dependen es. Em maio ou meno g au, podem se encon ados em odas as o ganizações ou sis emas e es as habilidades são: 1) comp ome e e en ol e -se; 2) elaciona e a ai ecu sos e apoio; 3) equilib a a coe ência e a di e sidade; 4) adap a -se e au o eno a e 5) ealiza unções ou a e as écnicas e logís icas. Nes e sen ido, pa a es e es udo, a de inição de capacidade u ilizada é aquela de endida po Base e Mo gan: “ ha eme gen combina ion o indi idual compe encies and collec i e capabili ies ha enables a human sys em o c ea e alue” (Base e al., 2008). As de inições de desen ol imen o de capacidades ambém são a iadas, uma ez que cada o ganização, ins i uição ou agência em a sua de inição que e le e a lógica de seu uncionamen o, o que é bas an e ap op iado pois uma de inição de e semp e se ele an e ao con ex o, (Lus haus, 1999, WHO, 2001, La e gne, 2001, B own, 2001, SIDA, 2005). En e an o no a-se que após a Decla ação de Pa is, essas de inições ie am sendo ha monizadas e di e sos o ganismos de ajuda in e nacional (JICA, 2004, ADA, 2011, PEPFAR, 2012, FAO, 2012) ade i am à de inição mais ab angen e u ilizada pelo P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (UNDP). Pa indo do p incípio que es e es udo a aliou uma es a égia implemen ada no âmbi o da coope ação écnica bila e al, aqui o e mo “desen ol imen o de capacidades” é en endido como: “P ocesso a a és do qual indi íduos, o ganizações e sociedades conquis am, o alecem e man êm as capacidades de es abelece e a ingi os seus p óp ios obje i os de desen ol imen o ao longo do empo” (UNDP, 2009b) ( adução minha). Conside ando que desen ol imen o de capacidades é um e mo bas an e ab angen e, é necessá io oca no manda o da ins i uição e nas capacidades especí icas necessá ias pa a a ingi os obje i os de inidos (OECD, 2006). Mui os es udos êm desc i o di e en es abo dagens consoan e o oco de ação de cada ins i uição con o me mos a o Quad o 4: 33 Quad o 4: Di e en es abo dagens do desen ol imen o/cons ução de capacidades Uma ez que o desenho e oco do P oje o não con emplou di e amen e o o alecimen o das comunidades, pa a es e es udo op ou-se po concen a -se em ês dimensões: a) Sis emas e in aes u u a; b) Es u u a o ganizacional e capacidade ins i ucional; c) Recu sos Humanos. 3.2 Modelos lógico- eó ico e lógico ope acional da in e enção 3.2.1 O modelo lógico- eó ico A eo ia de um p og ama pa e do p incípio que, se os ecu sos adequados o em ans o mados em a i idades adequadas pa a a população al o adequada, os esul ados espe ados se ão alcançados (Wholey e al., 2010). Es a em um papel impo an e po que pe mi e um melho en endimen o do enômeno a se obse ado, desc e e as elações causais en e as di e sas a iá eis do con ex o num cená io coe en e p opo cionando um Re e ência Dimensões/Componen es (PEPFAR, 2012) Comunidade Sis emas O ganizacional Indi idual / o ça de abalho (B own e al., 2001) Mul idimensional: Ní el indi idual ou comuni á io Sis ema de Saúde O ganizacional Recu sos humanos (NSW Heal h Depa men , 2001) In aes u u a; Sus en abilidade do p og ama Solução de p oblemas (AIDSTAR-Two P ojec , 2001) O ganizacional (Ven u e Philan h opy Pa ne s, 2001) 7 elemen os: cul u al Es a égia; Aspi ações; Sis emas e in aes u u a; Habilidade e es u u a o ganizacional Recu sos humanos (Al onso e al., 2008) Comunidade Pode Conhecimen os e habilidades Recu sos humanos (Labon e and La e ack, 2001) Comunidade Capacidade de in aes u u a de saúde Sus en abilidade do p og ama (Bo in, 2002) Re isão de li e a u a La ond (2001) Comunidade Sis ema O ganização Recu sos humanos/ pessoal de saúde UNDP(98) Ní el indi idual (bene iciá ios) Sis ema ou ambien e p opício En idade ou o ganização Indi idual Ko elos (98) Ins i uição O ganização Indi idual Paul S (95) Mac o (se o ) Mic o (se o ) O ganização Recu sos humanos Hilde b and and G indle (94) Ambien e de ação Se o público e con ex o ins i ucional Rede O ganização Recu sos humanos 40 po meio do “de elopmen al e alua ion”. Nes a abo dagem, o a aliado é pa e da equipa de implemen ação do p oje o/p og ama e em pa icipação a i a na mudança e condução da in e enção, dando um olha c í ico pa a o p ocesso e suge indo as mudanças necessá ias (Gamble, 2008, Dozois e al., 2010, Pa on, 2011a). Exis em poucos es udos publicados sob e “de elopmen al e alua ion” e como isso se desen ol e na p á ica. Esse ipo de a aliação em um papel impo an e pa a comp eende de manei a in eg al sob e as ino ações sociais complexas. Des a manei a, es e es udo pode á con ibui pa a o pensa a alia i o ace ca de inicia i as des a na u eza. Além disso, es e modelo ajus a-se pe ei amen e à análise de implemen ação das in e enções. 41 CAPÍTULO 4 - MÉTODOS O p esen e es udo oi di idido em ês ases: I – Análise lógica – Es udo de A aliabilidade; II – Elabo ação e aplicação de uma e amen a de a aliação de capacidades do ní el p o incial e dis i al; III – Análise de implemen ação. 4.1 Fase I – Análise lógica – Es udo de a aliabilidade 4.1.1 Obje i o Es a p imei a ase e e o in ui o de e i ica a coe ência lógica dos obje i os p opos os e de e mina o po encial a alia i o da in e enção. 4.1.2 P ocedimen o Pa a alcança es e obje i o, oi ealizado um es udo explo a ó io po meio de um es udo de a aliabilidade (Wholey e al., 2010), ambém denominado de análise lógica do ipo I (Champagne e al., 2011a). Es e es udo p ocu a de e mina o po encial a alia i o de uma in e enção, ou seja só ale a pena a alia uma in e enção que es eja bem undamen ada. O p esen e es udo explo a ó io oi conduzido de manei a a conside a as as seguin es e apas: A) Iden i ica e acede os documen os ele an es pa a a a aliação; B) En ol e a o es cha es; C) Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso a alia i o; D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção; E) Desen ol e e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção; Seguidamen e desc e e-se o abalho subjacen e a cada e apa de alhadamen e: 42 E apa A) Iden i ica e acede aos documen os ele an es pa a a a aliação: Foi ealizada p imei amen e uma busca dos documen os ele an es elacionados com a implemen ação do p oje o, jun o aos a qui os do p oje o e com o ges o de p og amas do NPCS. Os documen os desen ol idos ao longo da implemen ação da in e enção podem se mui o in o ma i os e aliosos pa a um es udo de a aliabilidade, p incipalmen e aqueles que con êm in o mação sob e as me as, obje i os e a i idades da in e enção, uma ez que espelham as a i idades ealizadas du an e o pe íodo (Thu s on and Po in, 2003), Pa a e e ua a análise dos documen os, o am conside adas as seguin es ques ões condu o as: 1. Quais são as di e izes pa a coo denação, descen alização da espos a e comunicação no âmbi o do HIV/SIDA em Moçambique? 2. Qual é a si uação epidemiológica do HIV da P o íncia de Gaza e as ques ões compo amen ais subjacen es? 3. Que ipo de a i idades de comba e ao HIV/SIDA o am ealizadas na P o íncia de Gaza an es e du an e a igência do p oje o? 4. Que p oblemas, na pe psec i a do Go e no de Gaza, susci a am o apoio do Go e no Japonês pa a a implemen ação do p oje o? 5. Quais são os obje i os p opos os, a i idades planeadas e os esul ados espe ados do p oje o? E apa B) En ol e a o es cha es: Nes a e apa oi e e uado um con ac o ele ónico com o Coo denado do Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA da P o íncia de Gaza, explicando odo o p ocesso a alia i o. Em seguida, en iou-se uma ca a a solici a apoio, jun amen e com o e mo de e e ência do es udo e o c onog ama pa a o seu pe íodo de desen ol imen o. Uma ez ob ido o apoio, o Coo denado do NPCS en iou con i es a p o issionais-cha es das ins i uições de di e sas á eas do se o público, p i ado e da sociedade ci il que a uam como pa cei os na espos a ao HIV/SIDA, pa a pa icipa em de um wo kshop. Esse wo kshop, ealizado nas ins alações do Go e no P o incial de Gaza, e e como obje i o 43 explica aos p esen es o p opósi o da a aliação, iden i ica po enciais in e essados na a aliação e alida o modelo lógico da in e enção (e apas seguin es). E apa C) Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso a alia i o: Es a e apa oco eu du an e o wo kshop, onde pa icipa am 14 pessoas en e écnicos do NPCS, pa cei os da espos a no âmbi o do se o público, sociedade ci il e pon os ocais das CDCS. No wo kshop, oi ei o um exe cício onde os pa icipan es iden i ica am os po enciais in e essados na a aliação e o papel de cada um no p ocesso a alia i o. Todos os po enciais in e essados o am ca ego izados e lis ados em uma abela e os pa icipan es desc e e am o papel de cada ca ego ia no p ocesso a alia i o, assim como indica am o ipo de apoio que se ia dado seja como aliado, neu o ou oponen e. As ca ego ias dos po enciais in e essados incluí am an o aqueles p esen es no wo kshop como ou as ca ego ias não p esen es. E apa D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção: Ainda du an e o wo kshop, o am discu idos os obje i os, a i idades, e ei os espe ados, a acionalidade en e in e enção e p oblema e seus limi es, de manei a a e uma isão ge al e comp eende melho o p opósi o da in e enção. Em seguida, oi ap esen ada a p opos a do modelo lógico, comp eendido pelos ês componen es: coo denação, descen alização e comunicação conjugados em um único modelo. Após ap esen ação e discussão, os pa icipan es ize am suges ões de ajus e no con eúdo e o ma o e chegou-se a um consenso de um modelo lógico pa a cada um dos componen es do p oje o: 1) coo denação; 2) descen alização e 3) comunicação, sepa adamen e. Des a manei a icou mais ácil a isualização das a i idades p opos as e e ei os de cu o (p odu os), médio ( esul ados) e longo p azo (impac o) espe ados, de e minando assim a plausibilidade do modelo lógico da in e enção e inse indo-o na pe spe i a de moni o amen o dos p ocessos e e ei os do p oje o. E apa E) Desen ol e e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção: Nes a e apa oi desen ol ido um modelo eó ico, seguindo o concei o de Teo ia de Mudança (Theo y o change) (Chen, 2012) e que oi ap imo ado po meio de consul a a um painel de cinco especialis as em a aliação. As especialis as com la ga expe iência 44 na á ea da a aliação, o am escolhidas po indicação de ou os especialis as que abalham com o ema. O modelo eó ico desen ol ido pela in es igado a oi en iado às especialis as ia co eio ele ónico, jun amen e com o sumá io do es udo que cons i uiu como documen o de apoio. As con ibuições ecebidas o am analisadas, discu idas, e i icadas quan o à sua pe inência e inco po adas den o da acionalidade do es udo. Finalizadas as cinco e apas p opos as do es udo de a aliabilidade, oi possí el da início ao p ocesso a alia i o p op iamen e di o. 4.2 Fase II – A aliação de capacidades do ní el p o incial e ní el dis i al 4.2.1 Obje i o Es a ase e e como obje i o aplica uma e amen a pa a a alia as capacidades em dois ní eis de ges ão, p o incial e dis i al. 4.2.2 Amos a A amos a oi cons i uída po écnicos do NPCS, pon os ocais das CDCS, pa cei os de implemen ação do se o público, p i ado e da sociedade ci il que abalham na espos a ao HIV/SIDA nos dis i os do es udo. A amos a pa a o ques ioná io do ní el p o incial oi compos a po 51 pessoas, sendo 16 (31%) do sexo eminino e 35 (69%) do sexo masculino, com uma idade média de 40,09 anos (24~64). O empo de a uação dos pa icipan es na espos a ao HIV/SIDA a ia a en e 3 a 26 anos, com uma média de 9,3 anos de expe iência na á ea. Den e os pa icipan es, 23 pessoas (43,13%) inham o ní el supe io (comple o e incomple o) e 19 (37%) o ní el médio comple o. A amos a pa a o ques ioná io do ní el dis i al oi compos a po 50 pessoas, sendo 22 (44%) do sexo eminino e 27 (54%) do sexo masculino e um sem in o mação e uma idade média de 39,44 anos (25~64). O empo de exp iência des es no campo do HIV/SIDA a iou en e 3 a 26 anos, com uma média de 9,6 anos de expe iência. Em 45 e mos de escola idade, 16 pessoas (32%) inham o ní el médio comple o e 15 (30%) inham o ní el supe io (comple o e incomple o). 4.2.3 Ins umen o de ecolha de dados Foi elabo ado um ins umen o de ecolha de dados que é compos o po dois ques ioná ios di igidos pa a cada um dos ní eis: p o incial (NPCS) e dis i al (CDCS). Os ques ioná ios o am cons i uídos po ques ões com espos a de escala numé ica de 1 a 10 e enquad adas nas ês dimensões do o alecimen o de capacidades: 1) Sis emas e in aes u u a; 2) Es u u a o ganizacional e 3) Recu sos humanos e as espe i as á eas co ela as. Es e ins umen o oi desen ol ido de manei a a que possa se u ilizado an o pa a au oa aliação, como pa a se u ilizado pa a uma a aliação po e cei os. O ins umen o oi compa ilhado e discu ido com um painel de onze especialis as ges o es de p og amas de HIV/SIDA (quad o 5) nos á ios ní eis de ges ão com uma média de 16 anos de expe iência (8 – 27 anos) no ema. Nes e sen ido, pode-se e i ica a ele ância, a pe inência e a cla eza das ques ões. Fo am e e uadas duas ondas de ocas de in o mação, ia co eio ele ónico em cópia ocul a de o ma a man e a con idencialidade dos pa icipan es. Com as con ibuições ele an es inco po adas, os ques ioná ios do ní el p o incial e do ní el dis i al espe i amen e o am inalizados (Anexos 2 e 3). Quad o 5:Ca ac e ização dos especialis as em HIV/SIDA Ní el País Idade Se xo Fo mação Expe iência em HIV N em anos em Moçambique Agência mul ila e al Suíça 51 En e magem 15 sim 1 Nacional B asil 36 Medicina 8 sim 2 Es adual/P o incial B asil 53 Psicologia 25 sim 3 Es adual/P o incial B asil 53 Medicina 27 sim 4 Municipal/Dis i al B asil 52 m Saúde Pública 23 não 5 Municipal/Dis i al B asil 52 Saúde Pública 17 sim 6 Municipal/Dis i al B asil 53 En e magem 17 não 7 Municipal/Dis i al B asil 56 Fa macêu ica bioquímica 15 não 8 ONG in e nacional Moçambique 53 Saúde Pública 12 sim 9 ONG in e nacional Moçambique 55 Medicina 9 sim 10 ONG in e nacional Moçambique 47 m Adminis ação de emp esas 11 sim 11 To al 11 46 Além disso, o ins umen o oi ambém compa ilhado e discu ido com qua o écnicos do NPCS pa a análise e adequação da linguagem. Após a discussão do con eúdo, algumas ques ões o am ajus adas con o me as suges ões dos pa icipan es e delineado o ins umen o inal. 4.2.4 P ocedimen o A ecolha dos dados oi ealizada no pe íodo de No emb o de 2015 a Janei o de 2016 no Dis i o de Chokwe e na Cidade de Xai Xai. P imei amen e p ocedeu-se um con ac o com o coo denado do NPCS pa a explica es a e apa do abalho e e o seu apoio. A pa i desse momen o, o am con ac ados uma écnica do NPCS e o pon o ocal da CDCS de Chokwe pa a ob e os espe i os apoios na ecolha de dados. Todos os documen os elacionados com p ocedimen o como ques ioná ios, o ien ações de p eenchimen o, escolha do público al o e planilha de con ole o am en iados p e iamen e e as ques ões escla ecidas an es do início da ecolha de dados. O o mulá io de o ien ações, en a iza a aos pa icipan es que o p eenchimen o do ques ioná io e a olun á io, de au op eenchimen o, anônimo e con idencial. A ecolha dos dados oi ealizada com o apoio da écnica do NPCS e do pon o ocal da CDCS de Chokwe que en a am em con ac o com os pa cei os de implemen ação e a o es da espos a nos locais de es udo pa a dis ibuição e pos e io ecolha dos ques ioná ios. Após a ecolha, os ques ioná ios o am en iados à in es igado a. 4.2.5 Análise e a amen o dos dados Os dados ecolhidos o am ag egados nas ês dimensões do o alecimen o de capacidades: 1) Sis emas e in aes u u a; 2) es u u a o ganizacional e 3) ecu sos humanos e espe i as á eas e in oduzidos no p og ama Mic oso ® O ice Excel 2013. Os dados o am analisados po meio de es a ís ica desc i i a. As ques ões em escala numé ica de 1 a 10 o am ca ego izadas em: 1 e 2 - mui o mal; 3 e 4 - mal; 5 e 6 - azoá el - 7 e 8: bom; 9 e 10 - mui o bom e analisados em pe cen uais. As ques ões 17 a 19, e e en es à necessidade de undos e dependência económica e exp essas em pe cen uais, o am ca ego izados em: 0 a 19% - mui o bom; 20 a 39% - bom; 40 a 59% - 47 azoá el; 60 a 79% - mal e 80 a 100% - mui o mal, ou seja, quan o maio o pe cen ual, maio a necessidade de apo e de undos e de dependência de inanciamen o ex e no. 4.3 Fase III - Análise de implemen ação 4.3.1 Obje i os Es a ase e e como obje i os: Comp eende como o am implan adas as es a égias de coo denação, descen alização e comunicação do NPCS, po meio do p oje o de o alecimen o de capacidades; e i ica se as es a égias p opos as es a am alinhadas com as necessidades dos pa cei os e da comunidade; e analisa os a o es ex e nos e in e nos que in luencia am na implemen ação do p oje o. 4.3.2 Amos a En e is as A amos a dos en e is ados oi cons i uída po 19 in o man es cha es sendo 79% (15) do sexo masculino e 21% (4) do sexo eminino, com uma idade média de 45,2 anos (27 ~ 76) e empo médio de expe iência na á ea do HIV de 9,2 anos (2 ~25). Se en a e no e po cen o (15) dos en e is ados possuia o ní el uni e si á io, e des es, 40% (6) inham mes ado. Os demais pa icipan es (4) inham o ní el médio. Os pa icipan es o am escolhidos de en e 4 ca ego ias de in o man es cha es: 1) ní el nacional que comp eendem os écnicos do CNCS e ep esen an es das agências de coope ação bila e al que apoiam a P o íncia de Gaza; 2) ní el p o incial, cons i uídos pelos écnicos do NPCS e da unção pública que a uam na á ea do HIV/SIDA; 3) ní el dis i al, o mados pelos pon os ocais das CDCS e adminis ado es dis i ais; 4) sociedade ci il compos a po ges o es de ONG in e nacionais, nacionais, ó uns de ONG e o ganizações de base comuni á ia que abalham na lu a con a o HIV/SIDA na P o íncia de Gaza. 48 G upos ocais O g upo de pa icipan es dos g upos ocais e a cons i uída po 72 pessoas da comunidade sendo 59,72% (43) do sexo masculino e 40,27% (29) do sexo eminino. A média de idade as pa icipan es do sexo eminino e a de 38,4 anos (22 ~ 65) e nos pa icipan es do sexo masculino e a de 45,6 anos (19 ~74). Do o al, 56% (41) inha o ní el médio, 37,5% (27) o ní el básico e 5,5% (4) inha o ní el uni e si á io. Pa a os g upos ocais o am selecionados pessoas da comunidade do Dis i o de Chokwe e da Cidade de Xai Xai e o ganizados em 4 g upos: 1) homens da comunidade; 2) mulhe es da comunidade; 3) lide anças comuni á ias e 4) o ganizações da sociedade ci il (SC) comp eendidas pelas o ganizações de base comuni á ia (OCB) e o ganizações não-go e namen ais (ONG) nacionais ou in e nacionais. Os pa icipan es o am incluídos con o me os seguin es c i é ios: se em maio es de 18 anos de idade e ala em Po uguês. Ve i icou-se um maio núme o de pa icipan es do sexo masculino, com p edominância nos g upos de lide anças comuni á ias. Já o núme o de pa icipan es do sexo eminino oi ligei amen e maio nos g upos da sociedade ci il. Ambos os g upos das lide anças comuni á ias ap esen a am um meno ní el de escola idade compa ado com os ou os g upos. 4.3.3 Ins umen os de ecolha de dados En e is a Pa a o ien a a en e is a oi elabo ado um guião semi-es u u ado (Anexo 4) com ques ões cujos emas cen ais e am: signi icado do o alecimen o de capacidades; p ocesso de coo denação da espos a ao HIV em Gaza; en ol imen o dos écnicos do NPCS e pon os ocais das CDCS no p oje o; es a égia de coo denação do p oje o; es a égia de descen alização do p oje o, es a égia de comunicação do p oje o; habilidades e pos u as dos écnicos do NPCS e pon os ocais; boas p á icas de i adas do p oje o e sus en abilidade e con ibuição dos p oje os bila e ais. Foi ealizado um es udo-pilo o pa a es a o guião quan o à sua cla eza e comp eensão e após a análise das ecomendações, algumas ques ões o am ajus adas. 49 G upos ocais Pa a o ien a os g upos ocais, oi elabo ado um guião pa a cada um dos g upos 1) homens da comunidade; 2) mulhe es da comunidade; 3) lide anças comuni á ias e 4) o ganizações da sociedade ci il (Anexos 5 a 8). As ques ões que cons i uíam o guião e am bas an e simila es pa a odos os g upos, mas di ecionadas às ca ac e ís icas de cada um deles. Os emas explo ados nas discussões em g upo o am: p oblemas elacionados ao HIV na comunidade; a i idades pa a a epos a do HIV na comunidade; papel da comunidade na espos a ao HIV/SIDA; papel da lide ança na espos a ao HIV/SIDA; papel sociedade ci il na espos a ao HIV/SIDA; papel do go e no na espos a ao HIV/SIDA; in o mação sob e HIV e ma e ial de In o mação, Educação e Comunicação (IEC). Um es udo-pilo o oi ealizado na Cidade de Xai Xai pa a es a cada um dos guiões, de manei a e i ica a sua cla eza e comp eensão. Após o es udo-pilo o, algumas ques ões o am adequadas an es de se em aplicadas. 4.3.4 P ocedimen o Foi ealizado uma análise de implemen ação do ipo 3, que explo a a in luência da in e ação en e o con ex o de implemen ação e a in e enção sob e os e ei os obse ados (Champagne e al., 2011c). A abo dagem u ilizada pa a a análise de implemen ação oi o es udo de caso, onde se p ocu ou o pode explica i o des a abo dagem ap o undando em ês ní eis de análise: a) indi idual; b) o ganizacional e c) con ex o ex e no (socio-poli ico-cul u al), cons i uindo-se em um es udo de caso único in eg ado (Yin, 2010). A Cidade de Xai Xai e o Dis i o de Chokwe o am os locais de es udo e o am in encionalmen e escolhidos de en e os qua o dis i os do p oje o. A Cidade de Xai Xai po e uma ca ac e ís ica mais u bana e po se capi al da P o íncia e o Dis i o de Chokwe po e uma ca ac e ís ica mais u al e se o dis i o geog a icamen e mais dis an e. O esquema do es udo de caso es á demons ado na Figu a 5 a segui : 56 Quad o 7: Ca ego ização dos pa icipan es do wo kshop Nº Ca ego ia Nº de pa icipan es 1 Técnicos do Núcleo P o incial de Comba e ao HIV/SIDA 6 2 Técnicos da Função Pública 3 3 O ganizações da Sociedade Ci il 1 4 Fó uns de O ganizações da Sociedade Ci il 2 5 Pon os ocais das Comissões Dis i ais de HIV/SIDA 2 To al 14 E apa C) - Iden i ica os po enciais in e essados na a aliação e seus papéis no p ocesso a alia i o: No exe cício ealizado du an e o wo kshop, os pa icipan es iden i ica am-se como in e essados assim como iden i ica am ou as ca ego ias como po enciais in e essados, salien ando os ipos de apoio e os papéis de cada ca ego ia no p ocesso a alia i o, con o me mos a o quad o 7. Iniciando des a o ma, um p ocesso de anslação de conhecimen o (Con and iopoulos e al., 2008), como em sido ecomendado pelas agências in e nacionais de apoio ao desen ol imen o (de Sa igny and Adam, 2009). Quad o 8: Po enciais usuá ios da a aliação e seu papel na a aliação Po enciais in e essados Papel na a aliação Tipo de apoio Aliado Neu o ou desconhecido Oponen e Ges o es de al o ní el do Go e no de Gaza - In e esse nos esul ados pa a a melho ia da espos a a ní el da P o íncia; - Aumen a a e iciência; x Ges o es de al o ní el dos dis i os - In e esse nos esul ados pa a a melho ia da descen alização da espos a a ní el do dis i o; - Aumen a a e iciência; x Técnicos do NPCS - Análise dos esul ados; - Bene iciá io di e o da in e enção; - Implemen ado do p oje o a ní el da P o íncia; - Melho a a es a égia, mos a os desa ios, di iculdades; x Pon os ocais das CDCS - Bene iciá io di e o da in e enção; - Implemen ado do p oje o a ní el do dis i o; - Melho a a es a égia, mos a os desa ios, di iculdades e as boas p á icas; x Pa cei os es a égicos do se o público (DPEC; DPS, DPMAS, DPJD) - In e esse nos esul ados pa a uma possí el mul iplicação da es a égia; - Comp eende os desa ios, di iculdades; - Conhece as boas p á icas; - Aumen a a e iciência; x O ganizações pa cei as - In e esse nos esul ados pa a uma possí el mul iplicação da es a égia; - Comp eende os desa ios, di iculdades; - Conhece as boas p á icas; - Aumen a a e iciência; x 57 E apas D) De e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção: A discussão dos obje i os, a i idades, e ei os espe ados da in e enção du an e o wo kshop pe mi iu aos pa icipan es uma melho comp eensão do escopo da in e enção e assim, de e mina o consenso sob e o modelo lógico da in e enção. Após inco po adas as suges ões, os pa icipan es conside a am se melho pa a a isualização, e um modelo lógico pa a cada um dos componen es da in e enção: I) coo denação; II) descen alização e III) comunicação, con o me mos am as igu as 6 a 8: O ganizações da Sociedade Ci il - Público al o; - Conhece as boas p á icas; - Bene iciá io inal dos esul ados ob idos; x Pa cei os do se o p i ado - In e esse nos esul ados pa a uma possí el mul iplicação da es a égia; - Comp eende os desa ios, di iculdades; - Conhece as boas p á icas; - Aumen a a e iciência; x Comunidade de Gaza - Público-al o - Bene iciá io inal dos esul ados ob idos; x Ges o es do CNCS - In e esse nos esul ados pa a a melho ia da espos a a ní el do país; - Comp eende os desa ios, di iculdades; - Conhece as boas p á icas; - Aumen a a e iciência; x Coope ação Japonesa - Financiado ; - Comp eende os desa ios, di iculdades; - Conhece as boas p á icas; - Aumen a a e iciência; x 58 Figu a 6: Modelo lógico – Componen e coo denação Figu a 7: Modelo lógico – Componen e descen alização 59 Figu a 8: Modelo lógico – Componen e comunicação E apa F) Elabo a e de e mina o consenso sob e o modelo eó ico da in e enção: Cinco especialis as es i e am en ol idos no en iquecimen o da p opos a do modelo eó ico da in e enção, e es ão ca ac e izados a segui no quad o 8: Quad o 9: Ca ac e ização dos especialis as em a aliação Ca ac e ís ica N Acadêmico 1 Pesquisado 2 Ges o 2 To al 5 O p odu o inal da consul a aos especialis as culminou com o es abelecimen o de um desenho eó ico de a aliação, baseado na Teo ia da Mudança e em duas e sões: uma e são esquema izada da eo ia da mudança e idenciando as conexões e in e - elações en e o p oblema, os ecu sos, a in e enção e os e ei os ( igu as 9) e uma e são de alhada com as desc ições de cada elemen o ( igu a 10). 60 Figu a 9: Modelo eó ico da in e enção - esquema izado Figu a 10: Modelo eó ico da in e enção – de alhado Fon e: Adap ado de (Chen, 2012). . 61 5.2 Fase II – A aliação de capacidades do ní el p o incial e ní el dis i al Os esul ados ap esen ados p ocu am a alia o o alecimen o de capacidades do ní el p o incial e dis i al, espe i amen e o NPCS de Gaza e os dis i os de Chokwe e Cidade de Xai Xai, nas dimensões dos sis emas e in aes u a, es u u a o ganizacional e de ecu sos humanos e á eas co ela as con o me mos a o quad o 10: Quad o 10: Dimensões do o alecimen o de capacidades e á eas co ela as Dimensões Á eas co ela as Sis emas e in aes u u a No ma i a Polí ica e adminis a i a In aes u u a Financei o Es u u a o ganizacional Coo denação M&A Apoio Técnico Comunicação Recu sos humanos Capacidade écnica e de espos a Sis emas e in aes u u a No âmbi o da á ea no ma i a, a maio ia dos inqui idos de Chokwe (70% (21)) conside a am como mui o bom a di ulgação que o NPCS ez dos componen es es a égicos do PEN e das in o mações essenciais sob e a polí ica e à epidemia do HIV, 67 % (20) pa a os documen os es a égicos e o plano ope acional anual (POA) pendeu pa a o mui o bom e bom com 50% (15) e 40% (12) espec i amen e. Já os inqui idos da Cidade de Xai Xai apenas 38% (8) conside a am mui o bom a di ulgação do PEN e das in o mações essenciais, 33% (7) conside a am mui o bom e bom a di ulgação dos documen os es a égicos e 33% (7) conside a am a di ulgação do POA mui o bom e 29% (6) mal como mos a a igu a 11. 62 Figu a 11: Á ea no ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - NPCS Ao ní el dis i al, 80% (24) dos pa icipan es do Dis i o de Chokwe e e em que o dis i o e e desempenho mui o bom na di ulgação das in o mações essenciais sob e a polí ica e epidemia do HIV e documen os es a égicos, e 67 % (20) nos componen es es a égicos do PEN e no plano ope acional anual. Na Cidade de Xai Xai 65% (13) e e em como mui o bom a di ulgação de documen os, 60% (12) na di ulgação de in o mação e dos componen es do PEN e 55% (11) do plano ope acional anual, obse ando-se uma baixa di ulgação do POA a ní el p o incial compa ados com os ou os documen os ( igu a 12). Figu a 12: Á ea no ma i a – Di ulgação dos documen os essenciais - CDCS 19% 29% 29% 19% 20% 24% 17% 19% 27% 33% 40% 70% 38% 70% 38% 67% 33% 50% 33% 0% 20% 40% 60% 80% 100% PEN PEN In o mação In o mação Documen os Documen os POA POA ChkCxxChkCxxChkCxxChkCxx No ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 23% 17% 17% 30% 67% 60% 80% 60% 80% 65% 67% 55% 0% 20% 40% 60% 80% 100% PEN PEN In o mação In o mação Documen os Documen os POA POA Ch kCx xCh kCx xCh kCx xCh kCx x No ma i a - Di ulgação dos documen os essenciais - CDCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 63 O apoio polí ico aduziu-se na pa icipação das lide anças nas a i idades elacionadas à espos a ao HIV/SIDA. Nes a e en e, a g ande maio ia ou seja, 83% (25) dos inqui idos de Chokwe, conside a am a pa icipação do Go e nado como mui o bom. Na Cidade de Xai Xai, 43% (9) conside a am mui o bom e ou os 43% (9) conside a am bom. No a-se en e an o que de uma manei a ge al, os sec e á ios pe manen es em uma pa icipação menos e e i a nas a i idades elacionadas ao HIV/SIDA sendo e e idos po 50% (15) dos inqui idos de Chokwe como bom e 45% (12) como mui o bom. Já os inqui idos da Cidade de Xai Xai conside a am 48% (10) bom e 24% (5) mui o bom ( igu a 13). Figu a 13: Apoio polí ico –NPCS A ní el dis i al, e i icou-se que o Adminis ado de Chokwe e e uma p esença exp essi a nos e en os elacionados ao HIV/SIDA sendo conside ado mui o bom pela maio ia dos inqui idos (87% (26)). Já na Cidade de Xai Xai 50% (10) dos inqui idos conside a am a pa icipação do P esiden e do Município de Xai Xai mui o bom e 30% (6) bom. Embo a com denominações di e en es e unções o ganicamen e dis in as, ambos exe cem o papel de p esiden e das comissões dis i ais de comba e ao HIV/SIDA. Já os Sec e á ios pe manen es i e am desempenhos simila es em ambas localidades sendo conside ado bom po 45% (9) e mui o bom po 25% (5) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai, e bom po 40% (12) e mui o bom po 23% (7) dos inqui idos de Chokwe ( igu a 14). 13% 43% 50% 48% 83% 43% 40% 24% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Pa icipação Go e nado Pa icipação Go e nado Pa icipação Sec e á io pe menen e Pa icipação Sec e á io pe menen e Chk Cxx Chk Cxx Apoio polí ico - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 64 Figu a 14: Apoio polí ico – CDCS Na á ea de in aes u u a do NPCS pa a o desempenho de suas a i idades, 77% (23) dos pa icipan es de Chokwe e 48% (10) da Cidade de Xai Xai conside am mui o bom o espaço ísico exis en e. Em elação aos meios de comunicação 77% (23) dos inqui idos de Chokwe e 71% (15) da Cidade de Xai Xai e e em como mui o bom o acesso do NPCS à in e ne ixa, mó el e ele one. Em elação à exis ência de equipamen os adequados, 60% (18) dos inqui idos de Chokwe conside a am mui o bom e na Cidade de Xai Xai 38% (8) conside a am bom e 24% (5) mui o bom. Já pa a os meios de anspo e e combus í el pa a o desempenho das a i idades do NPCS, 57% (17) dos inqui idos de Chokwe conside a am mui o bom e na Cidade de Xai Xai 29% (6) conside a am azoá el e 24% (4) como bom e ou os 24% (4) como mal, como mos a a igu a 15. 17% 13% 30% 40% 45% 87% 50% 23% 25% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Adminis ado P esiden e Sec e á io pe menen e Ve eado Chk Cxx Chk Cxx Apoio polí ico - CDCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 65 Figu a 15: In aes u u a – NPCS Em e mos de in aes u u a a ní el dis i al, 75% (15) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai conside am o espaço ísico pa a o desempenho das a i idades do pon o ocal como mui o bom, sendo que em Chokwe 23% (7) conside am mui o bom e azoá el na mesma p opo ção, 20% (6) como bom e ou os 20% mui o uim. Em elação aos meios de comunicação 70% (14) da Cidade de Xai Xai e 67% (20) de Chokwe conside am que os pon os ocais es ão bem se idos dos ins umen os de comunicação. Em e mos de equipamen os, 70% (14) da Cidade de Xai Xai conside am mui o bom e em Chokwe 40% (12) e e em que é bom e 30% (9) mui o bom. Quan o aos meios de anspo e e combus í el, são conside ados mui o bom po 45% (9) e bom po 25% (5) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai e bom po 40% (12) e 27% (8) mui o bom pelos inqui idos de Chokwe ( igu a 16). 72 Figu a 22: A i idades de moni o ia e a aliação – CDCS Quando analisado o apoio écnico aos pa cei os, 50% (15) dos inqui idos de Chokwe conside a am como mui o bom e 30% (9) bom no que se e e e às isi as eluga es às ins i uições pa cei as, ao passo que 29% (6) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai apon a am como mui o mal e 19% (4) como mui o bom, bom e azoá el. Pa a as espos as às demandas solici adas, oi conside ado como mui o bom e bom po 43% (13) e 37% (11) dos inqui idos de Chokwe espe i amen e, e conside ado bom e azoá el po 24% (5) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai ( igu a 23). 25% 80% 75% 90% 65% 93% 70% 63% 45% 0% 20% 40% 60% 80% 100% conhece as o ganizações conhece as o ganizações conhece as a i idades das o ganizações conhece as a i idades das o ganizações solici a dados imes ais solici a dados imes ais en ia ela o ios ao NPCS e pa cei os en ia ela o ios ao NPCS e pa cei os Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Moni o ia e a aliação - CDCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 73 Figu a 23: Apoio écnico aos pa cei os – NPCS Ao ní el dis i al, e i ica-se que o apoio écnico aos pa cei os, no conce nen e às isi as egul es às ins i uições pa cei as, é conside ada como mui o bom po 77% (23) dos inqui idos de Chokwe. Já na Cidade de Xai Xai, 55% (11) conside am mui o bom mas 25% (5) mui o mal. Pa a as espos as às demandas solici adas, 60% de Chokwe e Cidade de Xai Xai (18 e 12 espe i amen e) conside a am como mui o bom en e an o ou os 33% (10) dos inqui idos de Chokwe conside a am bom e 25% (5) da Cidade de Xai Xai mui o mal ( igu a 24). Figu a 24: Apoio écnico aos pa cei os – CDCS 29% 24% 19% 37% 24% 30% 19% 43% 50% 19% 0% 20% 40% 60% 80% 100% esponde às demandas solici adas esponde às demandas solici adas az isi as egula es às ins i uições pa cei as az isi as egula es às ins i uições pa cei as Chk Cxx Chk Cxx Apoio écnico aos pa cei os - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 25% 25% 10% 10% 33% 10% 60% 60% 77% 55% 0% 20% 40% 60% 80% 100% esponde às demandas solici adas esponde às demandas solici adas az isi as egula es às ins i uições pa cei as az isi as egula es às ins i uições pa cei as Chk Cxx Chk Cxx Apoio écnico do CDCS aos pa cei os mui o mal mal azoá el bom mui o bom 74 Na á ea de comunicação do NPCS, quando pe gun ados se os ma e iais IEC an endiam à necessidades da ins i uição, 40% (12) os inqui idos de Chokwe esponde am bom, 37% (11) mui o bom e 20% (6) azoá el. Em Xai Xai a mesma ques ão oi conside ada mui o mal po 29% (6) dos inqui idos e 19% (4) conside a am mui o bom e ou os 19% azoá el. Em elação à disponibilidade do ma e ial IEC 40% (12) dos inqui idos de Chokwe esponde am que e a bom, 33% (10) mui o bom e 27% (8) azoá el, ao passo que na Cidade de Xai Xai 24% (5) conside a am mui o mal e 24% azoá el e ou os 19% (4) mui o bom e ou os 19% bom, con o me mos a a igu a 25. Figu a 25: Comunicação – NPCS Ao analisa os dados dos dis i os em elação à comunicação, a disponibilidade de ma e iais 45% (9) dos pa icipan es da Cidade de Xai Xai esponde am que é bom, 20% (4) mui o mal e 15% (3) mui o bom e em Chokwe 40% (12) dos pa icipan es esponde am azoá el, 23% (7) bom e 20% (6) mui o bom. Quando pe gun ado se os ma e iais a endiam às necessidades da ins i uição 40% (8) dos pa icipan es da Cidade de Xai Xai esponde am bom, 20% (4) mui o bom e 20% (4) mui o mal. Já em Chokwe 33% (10) conside a am azoá el, 33% (10) bom e 17% (5) mui o bom ( igu a 26). 24% 29% 27% 24% 20% 19% 40% 19% 40% 33% 19% 37% 19% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Ma e ial IEC disponi el Ma e ial IEC disponi el Ma e ial IEC a ende necessidades Ma e ial IEC a ende necessidades Chk Cxx Chk Cxx Comunicação - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 75 Figu a 26: Comunicação - CDCS Recu sos humanos Na dimensão dos ecu sos humanos, a análise da capacidade de epos a po unção na á ea p og amá ica mos ou que: a unção de plani icação e ges ão oi conside ado mui o bom po 80% (24) dos inqui idos de Chokwe e na Cidade de Xai Xai oi conside ado como bom po 48% (10) e azoá el po 19% (4) dos inqui idos. A a iculação com a sociedade ci il ecebeu mui o bom po 77% (23) dos inqui idos de Chokwe, enquan o 38% (8) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai conside a am como bom e 29% (6) mui o bom. Em elação à unção de comunicação 50% (15) dos inqui idos de Chokwe conside a am mui o bom e 40% (12) bom ao passo de que 38% (8) dos inqui idos da Cidade de Xai Xai conside a am bom, 24% (5) mui o bom e 19% (4) azoá el. Já pa a a unção de M&A, 47% (14) dos inqui idos de Chokwe esponde am mui o bom e 40% (12) bom e em Xai Xai 48% (10) disse am mal, 19% (4) azoá el e 19% (4) bom, con o me pode se isualizado na igu a 27. 20% 20% 40% 33% 23% 45% 33% 40% 20% 15% 17% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Ma e ial IEC disponi el Ma e ial IEC disponi el Ma e ial IEC a ende necessidades Ma e ial IEC a ende necessidades Chk Cxx Chk Cxx Comunicação - CDCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 76 Figu a 27: Capacidade de epos a da á ea p og amá ica, po unção – NPCS Analisando as ou as á eas do NPCS e i icou-se que 80% (24) dos pa icipan es de Chokwe conside a am a coo denação ge al do NPCS mui o bom, enquan o que 48% (10) dos pa icipan es da Cidade de Xai Xai conside a am bom e 24% (5) mui o bom. Em elação à sec e a ia e eceção 73% (24) dos pa icipan es de Chokwe conside a am mui o bom sendo que na Cidade de Xai Xai 43% (9) disse am bom e 38% (8) mui o bom. Sob e a á ea adminis a i a 53% (18) dos pa icipan es de Chokwe esponde am mui o bom e 27% (8) bom e em Xai Xai 29% (6) esponde am bom e ou os 29% (6) azoá el. Na á ea inancei a, 40% (12) dos pa icipan es de Chokwe disse am mui o bom e ou os 40% disse a bom, sendo que em Xai Xai 33% (7) conside a am bom, 19% (4) azoá el e 14% (3) mui o mal. Veja a igu a 28. 48% 19% 19% 19% 17% 48% 40% 19% 20% 38% 40% 38% 80% 47% 77% 29% 50% 24% 0% 20% 40% 60% 80% 100% plani icação e ges ão plani icação e ges ão M&A M&A sociedade ci il sociedade ci il comunicação comunicação Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Capacidade de coo denação e espos a - á ea p og amá ica - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 77 Figu a 28: Capacidade de epos a das ou as á eas – NPCS De ido à inexis ência de equipa no ní el dis i al, a análise de capacidade de espos a oi ocado nos pon os ocais, mos ando que 87% (26) dos pa icipan es do Dis i o de Chokwe conside a am a a uação do seu pon o ocal mui o bom ao passo que na Cidade de Xai Xai 55% (11) dos esponden es conside a am mui o bom e 25% (5) como azoá el a a uação de seu pon o ocal ( igu a 29). Figu a 29: Capacidade de epos a do pon o ocal – CDCS 14% 19% 29% 17% 48% 40% 33% 27% 29% 43% 80% 24% 40% 53% 73% 38% 0% 20% 40% 60% 80% 100% coo denação ge al coo denação ge al á ea inancei a á ea inancei a á ea adminis a i a á ea adminis a i a sec e a ia e eceção sec e a ia e eceção Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Chk Cxx Capacidade de coo denação e espos a - ou as á eas - NPCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 25% 10% 15% 87% 55% 0% 20% 40% 60% 80% 100% coo denação e espos a do pon o ocal coo denação e espos a do pon o ocal Chk Cxx Capacidade de coo denação e espos a - CDCS mui o mal mal azoá el bom mui o bom 78 5.3 Fase III - Análise de implemen ação En e is as: Os esul ados ap esen ados p ocu am, sob o pon o de is a de alguns a o es cha e, comp eende como oco eu o o alecimen o de capacidades na P o íncia de Gaza. A análise das ca ego ias em cada um dos seus ní eis de análise pe mi iu iden i ica a exis ência de pad ões di e gen es e con e gen es (Ba din, 2008). Os discu sos p o enien e dos 19 in o man es cha es o am o ganizados em emas e ca ego ias, con o me segue o quad o 11 a segui . Quad o 11: Temas e ca ego ias das en e is as Tema Ca ego ia Fo alecimen o de capacidades Capaci ação do capi al humano Capaci ação ins i ucional Financei o, in aes u u a e ma e iais P ocesso de Coo denação Ap op iação e lide ança do go e no Abo dagem mul isse o ial Ní el p o incial Ní el dis i al En ol imen o (comp omisso) dos écnicos no p oje o Ní el p o incial Ní el dis i al Es a égia de coo denação Imp essões posi i as Desa ios e suges ões pa a melho ia Es a égia de descen alização Recu sos humanos Capacidade écnica no dis i o Desa ios Es a égia de comunicação Pa ilha de in o mação Dinamização do g upo écnico de comunicação En ol imen o dos meios de comunicação Ou os meios de eiculação da mensagem P odução local de mensagens Desa ios Habilidades e pos u a Conhecimen o Habilidades in e pessoais Co espondência às expe a i as Desa ios Boas p á icas Capaci ação Coo denação Comunicação Descen alização Mo i o pa a se conside ado boa p á ica Sus en abilidade Técnica Poli ica Financei a Es a égias pa a con inua com as acções Pa a cada uma das ca ego ias de in o man es cha es oi a ibuído um código, de manei a a acili a a iden i icação dos discu sos (quad o 12). 79 Quad o 12: Ca ego ia dos in o man es e codi icação po ipo Ca ego ia Tipo de in o man e Código Ní el cen al e agências bila e ais P o issionais do CNCS NC - CNCS Agências bila e ais de coope ação Na P o . Gaza NC - AB Ní el p o incial Técnicos do NPCS NP - NPCS Técnicos das Di eções P o inciais NP – DPS NP – DPEC Ní el dis i al Pon os ocais dis i ais ND – pon o ocal Adminis ado dis i al ND - adminis ado Sociedade ci il Rep esen an es de ONG in e nacionais SC - ONG Fó uns de ONG SC - ó um O ganização comuni á ia de base SC - OCB 5.3.1 Fo alecimen o de capacidades Quando ques ionados sob e o signi icado do Fo alecimen o de Capacidades do Núcleo P o incial, os en e is ados desc e e am em ês e en es. No que conce ne à capaci ação humana, na capaci ação ins i ucional e o apoio inancei o incluindo equipamen os e ma e iais. Vide o quad o 13 a segui : Quad o 13: Fo alecimen o de capacidades - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ia Subca ego ia 1 Capaci ação do capi al humano Fo mação / einamen o Capacidade écnica e de a iculação Exis ência de RH Capaci ação ins i ucional P ocedimen os/manuais e guiões/ e amen as de ges ão Financei o, in aes u u a e ma e iais Boas condições de abalho Capaci ação do capi al humano Na e en e da capaci ação humana, 14 en e os 19 en e is ados oca am na impo ância da o mação p o issional como base pa a o conhecimen o, de o ma a a ende às demandas da espos a ao HIV/SIDA. NC – CNCS: “os ecu sos humanos disponí eis, se eles não es ão capaci ados em ma é ias écnicas não ão e en ualmen e a ança com aquilo que é o seu abalho” Não obs an e o a o de adqui i o conhecimen o, mas de e a capacidade de aplica es e conhecimen o e a icula com os di e en es in e enien es ambém oi salien ado: SC – ONG: “ aze com que eles plani iquem melho as a i idades a desen ol e com os di e en es pa cei os exis en es, que conheçam ambém o que é que cada 80 pa cei o es á a aze na p o íncia jun o aos esul ados que os pa cei os es ão a e isso udo. Eles e em capacidade pelo menos de ag ega essas in o mações odas” Adicionalmen e, en a izam a impo ância de exis i ecu sos humanos su icien es pa a se em capaci ados e a ende em a demanda: NC – CNCS: “po mais que es ejam capaci ados em ma é ias écnicas, mas se são ecu sos humanos insu icien es ambém não ão po an o da espos a aquilo que é o seu abalho” Capaci ação ins i ucional Já a capaci ação ins i ucional é is a na pe spe i a da c iação de e amen as de ges ão pa a um melho desempenho do seu papel coo denado . Es a ques ão oi e e enciada po poucos (4/19), sendo que nenhum dos en e is ados do ní el p o incial ez menção ao assun o: ND – pon o ocal: “eu en endo que seja manei as ou p ocedimen os, esses p ocedimen os podem se capacidades ins i ucional, inancei o e apoio écnico” Financei o, in aes u u a e ma e ial Na sequência, os pa icipan es da en e is a sublinha am a necessidade de boas condições de abalho, aduzido pela exis ência de mobiliá ios, compu ado es, meios de comunicação, anspo e, consumí eis e apo e inancei o. 5.3.2 P ocesso de coo denação Em elação ao p ocesso de coo denação pa a a espos a ao HIV os en e is ados ela am que hou e uma ap op iação do go e no e um en oque mul isse o ial, e que em ambos os ní eis p o incial e dis i al os se o es público, p i ado e a sociedade ci il es ão en ol idos, mas não de uma manei a uni o me con o me pode se e i icado no quad o 14 abaixo: 81 Quad o 14: P ocesso de Coo denação - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ia Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Ap op iação e lide ança do go e no Abo dagem mul isse o ial Ní el p o incial En ol idos Se o público Se o p i ado Sociedade ci il Não en ol idos ou pouco en ol idos Se o público Se o p i ado Ní el dis i al En ol idos Se o público Se o p i ado Sociedade ci il Não en ol idos ou pouco en ol idos Lide anças comuni á ias AMETRAMO Ap op iação e lide ança do go e no Os en e is ados mencionam a ap op iação e lide ança do go e no, na p oblemá ica do HIV/SIDA, desde os ní eis mais al os de coo denação a é a base: ND – Pon o ocal: “é ei a ao ní el mais al o da lide ança da P o íncia, a pa i da Go e nado a da P o íncia, e jun a ambém a equipe dos Di e o es P o inciais, o Núcleo P o incial, e ai descendo pa a o dis i o onde ambém a coo denação é a al o ní el a a és do Adminis ado do Dis i o, que ambém abalha com a equipe que es á lá ao ní el do dis i o” En e an o eles salien am que a o ma como es a lide ança pa icipa na espos a e como ela se elaciona com o seu co po écnico é insu icien e: NC – AB: “não bas a só o en ol imen o em euniões, sin o que as lide anças, po an o o ice-p esiden e, o p esiden e da Comissão de iam e uma a uação mais p oa i a na e en e ho izon al… cob a o que é que é o dia-a-dia do Núcleo, o que é que o Núcleo plani ica, o que que o Núcleo e e i amen e coo dena” Abo dagem mul isse o ial Ou ossim, os a guidos en a izam a impo ância da abo dagem mul isse o ial, embo a seja um con eúdo que não oi mencionado po nenhum dos en e is ados do ní el p o incial: ND – pon o ocal: “a coo denação da espos a quan o comba e ao HIV/SIDA é posi i o dado a in e enção de an os pa cei os de á ios ní eis que que expande a in o mação” 88 moçambicano po que sob o pon o de is a de sus en abilidade ga an i mos que a ma é ia es á lá, é um bom in es imen o” NC – AB: “A en ega de meios, equipamen os, isso ajudou mo i á-los. Você em um pon o ocal que em meios, mo i ado a abalha , po que o p oje o deixou capacidades, não só capacidades écnicas, mas ambém capacidades de sabe es a ” Em con apa ida, os cons angimen os elacionados aos ecu sos humanos e e idos pelos en e is ados e que azem com que a espos a seja não e e i a, incidem no eduzido empo de dedicação do pon o ocal na unção, a al a de uma equipa pa a di idi as a e as e a al a mobilidade des e p o issional no sis ema: NC – CNCS: “os pon os ocais em alguns dis i os não em o seu abalho apenas como pon o ocal i ado pa a o HIV/SIDA. Tem um ou o abalho né, en e an o em de uma ins i uição dá me ade do empo à ins i uição dá me ade do empo à componen e SIDA” NP – NPCS: “mas ele po si só ele em que se um Adminis a i o, um Ges o pa a espos a, á ea P og amá ica, um inancei o, en ão c ia ba ei as… odo o exe cício ele es á sozinho” ND - pon o ocal: “a maio ia dos dis i os muda am seus pon os ocais…en ão is o de ce a manei a ai p ejudica aquilo que são as a i idades de moni o ia das a i idades da comissão dis i al” Adicionalmen e, queixam-se de que a al a do enquad amen o legal da comissão dis i al den o da es u u a o gânica do Es ado é um a o que con ibui nega i amen e pa a a descen alização da espos a: NP – NPCS: “o g ande p oblema é a p óp ia o ganig ama do Conselho Nacional, que não desce a é ao Dis i o e mina no Núcleo…En ão é uma descen alização pa cial, po que emos o nosso pon o ocal que nos ajuda mas que em e mos legais, não exis e” Capacidade écnica do dis i o Em elação à capacidade écnica do dis i o, os en e is ados e e i am que hou e maio au onomia écnica do pon o ocal e melho ia na coo denação local: ND - pon o ocal: “a comissão consegue olha pa a aquilo que é, que são as necessidades do dis i o e pode elabo a um plano de ação p a da espos a, às solici ações do dis i o. Não é ago a um consumido digamos que es á a espe a de ecebe as o ien ações do Núcleo P o incial, mas po si p óp ia a comissão consegue plani ica a i idades pa a da espos a ao HIV” 89 Desa ios En e an o inúme os são os desa ios a se em en en ados pa a a melho ia da es a égia de descen alização e que o am apon ados pelos en e is ados como: necessidade de ap op iação das lide anças locais, alocação de undos especí icos pa a o HIV, melho ia nas compe ências e condições dos pon os ocais e a descen alização e e i a com plani icação local. NP – DPS: “o es o é de ac o que os Adminis ado es, os Sec e á ios Pe manen es pe cebam e assumam o papel impo an e que desempenham nessa ques ão da coo denação da espos a do HIV” ND - pon o ocal: “es e plano que nós izemos, que possi elmen e podia en a no p og ama quinquenal do Go e no pa a o p og ama do HIV is o não es á a acon ece , en ão de ce a manei a nós possi elmen e podemos e di iculdade de undo pa a implemen a algumas a i idades” SC – ONG: “as compe ências de que se exige um pon o ocal, quan os Pon os Focais são necessá ios p a um dis i o... Como es á o ape echamen o em e mos de ecu so, começando pela in e ne com p óp ia comunicação com seus ges o es ao ní el cen al” NP – NPCS: “minha opinião e a que os planos saíssem dos dis i os pa a o Núcleo, e penso que nes e caso aí e íamos os planos que espondem exa amen e pelas necessidades de cada dis i o” 5.3.6 Es a égia de comunicação Em elação à es a égia de comunicação o am encon adas as seguin es ca ego ias nos discu sos dos en e is ados: dinamização do g upo écnico de comunicação, pa ilha de in o mação, en ol imen o dos meios de comunicação, desen ol imen o de ma e ial local e especí ico assim como os desa ios e suges ões pa a melho ia des e componen e con o me mos a o quad o 18. Quad o 18: Es a égia de comunicação - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ia Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Pa ilha de in o mação Bole im Tiwoneli Ou os meios Dinamização do g upo écnico de comunicação En ol imen o dos meios de comunicação Ou os meios de eiculação da mensagem Au ocolan es Painéis gigan es Concu so de can o e dança nas escolas P odução local de mensagens Desa ios Alcance da comunidade Ques ão geog á ica Língua e cos umes 90 Capaci ação da média En ol imen o da lide ança Aumen o da disponibilidade de ma e iais Coo denação com pa cei os que abalham com comunicação Pa ilha de in o mação A ca ego ia pa ilha da in o mação po meio do bole im Tiwoneli e ou os meios oi e e ido po 12 en e 19 en e is ados, azendo uma ên ase nes e aspe o de que a es a égia oi ex emamen e posi i a não só pa a a di ulgação das a i idades da espos a ao HIV/SIDA na P o íncia de Gaza, mas ambém po que inha um ca á e educa i o: ND - pon o ocal: “o “Jo nal Tiwoneli”, que se dedicou mui o mais a di ulga as acções da espos a que iam acon ecendo ao ní el da P o íncia, naquele pe íodo. E oi mui o salu a po que, is o oi mos ando aquilo que no conc e o es a a acon ece … p a além de um ca ác e educa i o, ambém ganhou um ca ac e in o ma i o” Dinamização do g upo écnico de comunicação A dinamização do g upo écnico de comunicação oi e e ida pelos pa icipan es das en e is as como uma á ica que aduziu-se em ações isí eis den o da es a égia de comunicação: SC – ONG: “o g upo écnico oi mais dinamizado ambém pelo p oje o, embo a hou esse alguns p oje os ambém a abalha essa á ea, mas deu mais o ça e ambém acho que deu p a aze no a abo dagem do p óp io g upo écnico” En ol imen o dos meios de comunicação A dinamização do g upo écnico p omo eu ambém um maio en ol imen o dos meios de comunicação: NP – DPEC: “TVM p oduziu p og amas, a adio Moçambique p oduziu p og amas, a adio Xai Xai p oduziu p og amas. Ao ní el dos dis i os ambém i emos ádios comuni á ias que p oduzi am p og amas pa a di usão de in o mação” 91 Ou os meios de eiculação da mensagem Os pa icipan es e e i am ambém que ou os meios de eiculação das mensagens, como os au ocolan es nos anspo es públicos, os painéis gigan es nas es adas e concu so de can o e dança nas escolas que dinamiza am a es a égia de comunicação na P o íncia: NP – NPCS: “Vimos nos minibus ainda em au ocolan es que ainda chama a enção sob e PTV” NP – NPCS: “ao longo dos co edo es i os ou doo s que ala sob e os PTV, e ala sob e p ese a i os, a é p ese a i os eminino, coisa a a que é di ícil de se ala p ese a i os de emininos mas com o apoio da JICA, emos esse ma e ial” ND - pon o ocal: “ oi no ó io ambém a ques ão dos concu sos de can o e dança ao ní el de ensino que ambém con ibuiu pa a uma comunicação pa a mudança de compo amen o no seio dos adolescen es e jo ens” P odução local de mensagens Foi en a izado ambém pelos en e is ados, a impo ância da p odução de mensagens ei o localmen e: SC – ONG: “a p odução do ma e ial p a o p imei o de dezemb o se ia ei o na p o íncia com mensagens mesmo desenhadas a ní el da P o íncia, en ão isso oi um ganho mui o g ande” Desa ios Não obs an e, aqui ambém são e e idos os á ios desa ios a se em en en ados no componen e de comunicação. P imei amen e no conce nen e ao alcance da comunidade em e mos geog á icos e cul u ais: NP – NPCS: “a endendo as dimensões e i o iais que os nossos dis i os compõem, não sin o que a es a égia que oi usada enha ab angido ealmen e odo o espaço geog á ico de cada dis i o” NC – CNCS: “nós emos ei o sim sensibilização mas ninguém aca a, ninguém ou e, po que ocê chega lá ala numa língua que não é e en ualmen e a língua deles” Os demais desa ios le an ados es ão elacionados à necessidade de capaci ação con ínua da média, maio en ol imen o das lide anças nas es a égias de comunicação, 92 maio disponibilidade de ma e iais pa a as ações de p e enção e melho coo denação do NPCS com pa cei os que abalham na á ea de comunicação. NP – NPCS: “o g upo écnico de comunicação maio pa e deles são media, en ão eles p ecisam de conhece a ma é ia pa a depois aze a en e is a, ou, além de aze a en e is a, p oduzi in o mação sob e o HIV…” NP – DPS: “Pales as locais…aquelas mesmas em que en ol emos líde es comuni á ios, chama a comunidade” ND – adminis ado : “ emos mui o pouco ma e ial, penso que ai es á a nossa aqueza…pequenos pan le os com linguagem local é coisa que não cansam p a pessoas e em” SC – ONG: “o Núcleo, pode aze com o ganizações que es ão na á ea de comunicação, mas não es ão…acho que inha que abalha mui o com as o ganizações que es ão na á ea de comunicação pa a e o que é que se pode aze ” 5.3.7 Habilidades e pos u a Quando pe gun ado aos en e is ados, que ipo de habilidades e pos u as que os écnicos do NPCS e pon os ocais de e iam e pa a uma e e i a coo denação da espos a, os pa icipan es iden i ica am as seguin es ca ego ias: conhecimen o, habilidades in e pessoais, co espondência às expe a i as dos en e is ados e os desa ios elacionados ao ema que pode se e i icado no quad o 19, abaixo. Quad o 19: Habilidades e pos u a – ca ego ias e subca ego ias Ca ego ia Subca ego ia 1 Conhecimen o Técnico e se iços Legislação Língua local Habilidades in e pessoais Capacidade de escu a e comunicação Disponibilidade/abe u a Comp ome imen o Co espondência às expe a i as Técnicos do NPCS Pon os ocais Conhecimen o (ha d skills) Em elação à ca ego ia conhecimen o que os écnicos e pon os ocais de e iam e pa a uma e e i a espos a, os discu sos dos en e is ados gi a am em o no da necessidade de conhecimen o écnico, legislação e domínio da língua local: NC – CNCS: “ em de domina os dados de p e alência, um pouco de in o mação epidemiológica é undamen al... Donde é que em essas pessoas, quais são as suas 93 idades, onde é que es ão a incidi mais, po que é que os mais elhos não ão, qual quais são as habilidades do conselhei o, é ex emamen e impo an e” NC – CNCS: “Es ou no local de abalho, es ou a se disc iminado, o que eu aço. Es ou na amília, e es ou a se espoliada de meus bens e acusada de que eu ouxe um p oblema no seio amilia , meu ma ido mo eu, enho c ianças po a ende e es ou a se expulsa, onde é que eu ou, o que é que eu aço, isso é papel do núcleo p o incial, sabe encaminha as pessoas” NP – DPS: “ques ão da língua, po que só alando po uguês lá na comunidade não somos elizes, in elizmen e né.” Habilidades pessoais (so skills) Já em elação às habilidades pessoais, os en e is ados oca am-se ca ac e ís icas como: a capacidade de escu a, disponibilidade e abe u a, comp omisso e boa comunicação com os di igen es, espe i amen e: NC – CNCS: “às ezes o se o em lá, em uma necessidade ou eu não es ou abe o, ou eu não es ou disponí el ou eu não enho capacidade. Isso de ce a o ma ai a as ando aquilo que são os nossos pa cei os” SC – ONG: “sen i que essa é esponsabilidade minha, que se eu não ize , ninguém mais ai aze e logo nós não amos cump i com o plano, e isso não é bom pa a a ins i uição” NP – DPS: “a equipa do Núcleo le a uma ques ão p imei o pa a Go e nado e depois dai nós sabemos pelo Go e nado . Va ias ezes, eu inha que ingi que já inha conhecimen o da si uação só pa a não deixa anspa ece pa a Go e nado que aqui há uma descoo denação” Co espondência às expec a i as Quando inqui idos se os écnicos do NPCS e os pon os ocais inham os conhecimen os e habilidades desc i os po eles, e se co espondiam às suas expe a i as, os discu sos dos en e is ados ica am di ididos. Em elação aos écnicos do NPCS, 9 en e is ados esponde am que os écnicos co espondiam às suas expec a i as, 7 disse am que nem odos os écnicos co espondiam às suas expec a i as e não possuíam os conhecimen os e habilidades necessá ios e 3 ica am na dú ida e não sabiam exa amen e se co espondiam ou não às expec a i as: ND - pon o ocal: “eu acho que sim…esses écnicos es ão p epa ados, … cada um sabe o que em que aze e como em de e aze ” 94 SC – ONG: “Sim e não po que emos alguns que se es o çam, po que es ão mais p epa ados mas são mui o poucos. En ão nós gos a íamos de e écnicos p epa ados p a da espos a, p a apoia os dis i os em núme o su icien e” Em elação aos pon os ocais, 6 en e is ados e e i am que os pon os ocais co espondem às expec a i as e inham os conhecimen os e habilidades espe adas, en e an o na e lexão de ou os, os pon os ocais deixam a deseja , con o me pode se obse ado nos seguin es discu sos: ND – adminis ado : “ele sen e já os p oblemas de coo denação do HIV/SIDA, ele i e isso, enca na isso. Não es á como an es e a, “ ou aze po que manda am- me”, mas ago a sen e qualque coisa que es eja ligado, ele assume e oma dian ei a a é dá algum conselho a nós, di igen es” SC – ó um: “não em capacidade não em habilidade, p a pode , po que es a á ea social é uma á ea sensí el,….que não é qualque pessoa que pode abalha nes a á ea…é p eciso uma pessoa comp ome ida, uma pessoa hones a, uma pessoa gene osa, a pessoa que em é a pessoa solidá ia” 5.3.8 Boas p á icas do p oje o Quando pe gun ados se conseguiam iden i ica boas p á icas p o enien es do p oje o, os en e is ados e e i am algumas boas p á icas nas seguin es ca ego ias: capaci ação, coo denação, comunicação, descen alização e discu em os mo i os que le a am a c e que e am boas p á icas, con o me mos a o quad o 20, a segui : Quad o 20: Boas p á icas do p oje o – ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Capaci ação Plani icação es a égica Educação de pa es Coo denação Coo denação mul isse o ial e abalho em equipe Ges ão de p ese a i os Encon os sis emá icos de coo denação G upos écnicos Comunicação Re i alização do jo nal P odução local de ma e iais Concu so de escolas Descen alização Capaci ação No conce nen e à ca ego ia capaci ação, as boas p á ica mencionadas pelos en e is ados o am a capaci ação em plani icação es a égica e a capaci ação po pa es: SC – ONG: “yah, eu acho que nes e caso a é se ia p a compa ilha com as ou as P o íncias… aquele p ocesso de capaci ação dos pon os ocais em na á ea de plani icação es a égica, na á ea de moni o ia, eu acho que se ia mui o bom” 95 NC – AB: “Um pon o ocal que é dinâmico, que é mais expe o, ensina aos ou os a supe a as lacunas, é o mado dos ou os, isso é mui o bom. JICA ouxe, uma abo dagem uma me odologia de educação de pa es, en e eles os pon os ocais que oi uma coisa enomenal” Coo denação No âmbi o da coo denação, os en e is ados apon a am qua o subca ego ias de boas p á icas: a coo denação mul isse o ial e abalho em equipe, ges ão de p ese a i os nos di e sos ní eis, encon os sis emá icos de coo denação e g upos écnicos. SC – ONG: “eu penso que uma boa p á ica em ha e com, p imei o, a coo denação mul isse o ial das a i idades… undamen almen e a exis ência de um plano ou p omoção de planos de abalho a ní el da p o íncia, ao ní el dos dis i os, ao ní el a é das localidades.” ND - pon o ocal: “há um exe cício que oi ei o no momen o do p oje o, que oi p omo e wo kshops de ges ão do p ese a i o … nesse momen o conseguimos jun a odos aqueles que es ão en ol idos na ges ão de p ese a i os e coo dena mecanismos de sabe mos a e que pon o p ecisa mos de mais p ese a i os a é que pon o o p ese a i o não es a a a se con olado” SC – ONG: “acho que os g upos écnicos, po exemplo i aquela pa e do g upo écnico de p ese a i o. Eu acho que, ouxe uma dinâmica a ní el da p o íncia, não só no Núcleo P o incial po que depois en ol eu ambém o depósi o de medicamen os” Comunicação As boas p á icas iden i icadas no componen e comunicação o am elacionadas à: e i alização do jo nal, p odução local de ma e iais e concu so de escolas. NC – CNCS: “A P o íncia de Gaza em um jo nal que oi e i alizado azendo in o mação bas an e posi i a ou bas an e po an o ú il pa a os u en es, isso oi bas an e bom” NP – DPEC: “nós idealizamos, acho que, ma e ial IEC den o das nossas ealidades como comunidade.” ND - pon o ocal: “ oi no ó io ambém a ques ão dos concu sos de can o e dança ao ní el de ensino que ambém con ibuiu pa a uma comunicação pa a mudança de compo amen o no seio dos adolescen es e jo ens” 96 Descen alização No que conce ne à descen alização, a boa p á ica nes e componen e oi iden i icado como a capacidade de coo denação e au onomia das comissões dis i ais: SC – ó um: “pa cei os in e nacionais, eles p es am con as di e amen e ao pon o ocal ou a comissão dis i al, das a i idades odas as a i idades que são desen ol idas pelo dis i o...Signi ica coo denação lá, começa a pa i do dis i o” 5.3.9 Sus en abilidade Em elação ao ema sus en abilidade, os en e is ados abo da am a exis ência de ês di e en es ipos de sus en abilidade e os desa ios que in luencia iam o NPCS e as CDCS a con inua em com as ações desen ol idas no âmbi o do p oje o. A sus en abilidade écnica, polí ica e inancei a, con o me ilus ado no quad o 21 abaixo: Quad o 21: Sus en abilidade – ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Técnica Exis e Desa ios Financei a Exis e Não exis e Desa ios Poli ica Exis e Não exis e Desa ios Es a égias pa a con inua com as acções Sus en abilidade écnica Os en e is ados e e em que exis e uma sus en abilidade écnica que es á baseada no conhecimen o adqui ido e que pe mi i á a con inuidade das ações mesmo em si uação de exiguidade de ecu sos. En e an o, alguns ponde am que há desa ios nes a á ea, p incipalmen e se o ecu so humano einado o deslocado pa a ou os se o es: ND - pon o ocal: “o conhecimen o que o Pon o Focal e e em ma é ias de plani icação es a égica, em ma é ias de moni o ia e a aliação e ou os emas nós con inuamos a aze o abalho de chama os pa cei os p a aze mos uma plani icação conjun a, a comissão consegue jun o dos pa cei os elabo a um plano de a i idades, e aqui es á a sus en abilidade” NC – CNCS: “É ce o que a pessoa con inua no país, mas não con inua a aze as mesmas coisas, en ão não podemos ala de sus en abilidade…Pois, não sai o a do país mas não á a aze aquilo p a cujo in es imen o oi-lhe ga an ido.” 97 Sus en abilidade inancei a Em elação à sus en abilidade inancei a, alguns en e is ados apon a am que es a possibilidade exis e, desde que haja plani icação no âmbi o do go e no com a de ida ap op iação po pa e dos di igen es: NC – AB: “no Plano Económico e Social do dis i o, o adminis ado em que se o p imei o a de ende que as acções es a égias e ope acionais de HIV/SIDA es ejam nos planos se o iais de odos os se o es, incluindo o se o comuni á io e e ciá io que bene icia dos se iços desse se o …esse é o g ande e p incipal calcanha de Aquiles, po que.. pa a acili a a coo denação da espos a ocê p ecisa e ecu sos” Sus en abilidade polí ica Já em elação à sus en abilidade polí ica pa a a con inuidade das ações, embo a alguns en e is ados a i mem que exis e um comp omisso do go e no de da con inuidade no abalho, há a necessidade de esol e ques ões es u u ais elacionadas ao es a u o o gânico do CNCS e a desconcen ação do o çamen o pa a a P o íncia: SC – OCB: “logo que o go e no a i ica alguma coisa, já em o comp omisso e en ão, com esse comp omisso que o p óp io go e no em signi ica que o Núcleo de e se man e e aze o abalho” NC – CNCS: “nós somos uma ins i uição híb ida, uma ins i uição ge ida pelo di ei o público e pelo di ei o p i ado. En ão, não es ando comple a es a inculação do es ado ao es ado, há de e minados p i ilégios como é o caso do c escimen o em ca ei as p o issionais, como é o caso da e o ma, que ainda não es á plenamen e ga an ido a odos” Es a égia pa a con inua com as ações Des a manei a, pa a a con inuidade das ações an o a ní el p o incial quan o dis i al, os en e is ados p opuse am a in eg ação das a i idades de comba e ao HIV/SIDA no âmbi o da plani icação do go e no po meio dos Planos Económicos e Sociais da P o íncia e do Dis i o (PES/PESOD), aliado ao en ol imen o cons an e das lide anças: ND – adminis ado : “eu es ando aqui como já es ou comp ome ido já enho abalhando, pode não se p oblema po que amos da con inuidade, mas imagine que eu seja mo imen ado em ou o di igen e, pode não e a mesma sensibilidade …p ecisa a capaci ação pe manen e em que con inua pa a os di igen es que 104 XXH: “é capaz um homem do mi lá o a com uma mulhe , pode e uma doença e i em casa, ou en ão a mulhe sai , do mi com ou o…uma si uação de que homem sai e a mulhe ambém sai. É uma ede” Den o da ca ego ia noção de isco, o aspe o compo amen al oi ou a subca ego ia que eme giu dos discu sos. A ques ão das d ogas e do alcoolismo oi azida com alguma ên ase, p incipalmen e o uso excessi o no seio dos adolescen es e jo ens a i mando que eduz a inibição e acili a o sexo desp o egido. Apon am pa a a esponsabilidade dos pais nes e compo amen o ao manda em os ilhos desde pequenos à comp a desses p odu os: ChH: “não só abaco, há aqueles que ba em su uma 18 hum, meno es de idade, dezoi o anos…es á o a do con ole, é mui o ácil ha e sexo, p incipalmen e meninas. Meninas são aliciadas a bebidas, sabe o que é apaz ou é adul o, sabe se eu embebeda a ele ai ica inconscien e já é ácil de aze sexo com ela” ChH: “ odos os dias mando meu ilho i comp a bebida, o meu ilho depois de c esce …que e o que que o pai sen e quando se uma, o que que o pai sen e quando bebe” Ainda no aspe o compo amen al, os pa icipan es en a izam a ques ão do aco uso do p ese a i o, an o pela al a do insumo quan o pela ecusa no uso po pa e da comunidade, mesmo endo conhecimen o sob e o assun o e disponibilidade do insumo: XXSC: “mesmo aquela pessoa que é in o mada, em conhecimen o sob e o assun o, sabe que po exemplo se es á com uma pessoa in e ada, não usa o p ese a i o, mesmo assim, az elações sexuais sem o sem o p ese a i o… embo a que exis am associações, o Núcleo P o incial quando nós equisi amos o Jei o 19 , eles dão, emos ali, mas as pessoas não, não usam” Os pa icipan es e e em que há mui os desa ios elacionados ao uso do p ese a i o, pois é um p ocesso demo ado e a longo p azo que es ão ligadas jus amen e à mudança compo amen al: ChSC: “se ele ol a da Á ica do Sul e apanha um p ese a i o den o de casa, há- de acha que a mulhe inha ou o homem den o de casa… ele ai cono a que a mulhe á a sai o a… nós es amos a c ia uma dinâmica no sen ido de muda , que dize o compo amen o de nega i o que se e i ica na comunidade. Acho que ai le a ainda um bocado mais de empo” 18 Su uma: e mo ulga pa a cannabis (maconha, ma ijuana, haxixe) u ilizado em Moçambique. 19 Jei o: P imei a ma ca de p ese a i o come cializada em Moçambique e p esen e desde 1994. Faz pa e do po olio de insumos de ma ke ing social da Popula ion Se ices In e na ional (PSI) e que ans o mou-se quase como um sinônimo de p ese a i o h p://www.psi.o g/app oach/social- ma ke ing/#abou . 105 A p os i uição é colocada pelos pa icipan es, como uma a i idade que expõe a mulhe ao isco de in eção de ido à sua agilidade económica e di iculdade em negocia o sexo segu o: ChL: “pessoas com classes baixas, que às ezes em acei ado a p a ica sexo sem p e enção, de ido à oca de algum alo , ou algum bem alimen a ” Ou a ques ão que p eocupa os pa icipan es, p incipalmen e da Cidade de Xai Xai diz espei o à con aminação p oposi ada de pessoas “compa ilham” a doença com ou os pa a e companhia, pois alegam que não que em mo e sozinhas: XXL: “como que mo e com ou a pessoa, de p opósi o se en ol e sexualmen e; con aminação a ou as pessoas… já conhece a sua si uação, es a con aminada diz em oz al a que não que mo a sozinho” Ou a subca ego ia que eme ge den o da noção de isco de in eção pelo HIV, é a aca adesão aos se iços e ao a amen o conduzindo consequen e ao abandono. Segundo os pa icipan es, a aca adesão aos se iços es á elacionada com o pouco compa ecimen o dos homens aos se iços sani á ios, à baixa qualidade dos se iços e a longa dis ância a se pe co ida a é chega às unidades sani á ias: XXH: “há maio se o p e alência de mulhe es como se oposi i as, é de ido à aca pa icipação do homem na unidade sani á ia. Po que mui as das ezes, quem ai à consul a p é-na al é só a mulhe ” ChSC: “as unidades sani á ias, o a endimen o em si, ainda não é dos melho es…se ai hoje, não é a endido adequadamen e ou po que al a alguma coisa p a se a endido, e em de sí io mui o longe… em que ol a p a p ocu a ou o dinhei o p a logo ol a à unidade sani á ia e alguns não ol am” Em elação à aca adesão ao a amen o, os pa icipan es ela am que exis em á ios mo i os. Alguns são de ido aos e ei os cola e ais dos medicamen os, ou as ezes de ido à al a de alimen os pa a acompanha o a amen o, ou po se em longos pe íodos de a amen o. Além disso a busca de abalho ou e o no ao abalho em países izinhos como a Á ica do Sul di icul am a con inuidade do a amen o, culminando mui as ezes em mo e: ChM: “Tem ce as pessoas que não omam con o me, po causa de ome; dizem que c ia enjoo, e ome, que às ezes a pessoa c ia on u as cai de epen e, sem sabe se é dele, ome, ou ale gia” ChL: “mui os ão p a Á ica do Sul, quando sin am-se bem, deixam de oma comp imidos e ão p a Á ica do Sul; En ão quando começa a doença lá, já é le ado pelas padiola, p a o ca inho de mão p a o hospi al e ele pe de a ida assim mesmo” 106 Os pa icipan es a i mam que ans usões sanguíneas e ma e iais pe u o co an es não es e ilizados ambém são ou as manei as que podem aumen a o isco de in eção pelo HIV, con o me ilus a: XXH: “É possí el i ecebe um sangue, es á con aminado depois ocê ambém e HIV/SIDA” ChM: “eu ou pica injeção enquan o es ou a e ada, a pessoa le a pica ou a enquan o não es á es e ilizada” Vulne abilidade Ou o p oblema que p eocupa a comunidade é a ulne abilidade de ce os g upos. Os pa icipan es iden i ica am mulhe es, apa igas, adolescen es e c ianças como sendo os g upos mais ulne á eis na comunidade, con o me mos a o quad o 26 abaixo: Quad o 26: Ca ego ia - P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade - ulne abilidade e subca ego ias Ca ego ia Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Subca ego ia 3 Vulne abilidade Mulhe es F agilidade económica Submissão ao ma ido e amilia es Violência domés ica Rapa igas F agilidade económica Iniciação sexual p ecoce Casamen os in e ge acionais C ianças O andade Deses u u ação da amília C ianças che es de amília Dependência dos a ós T abalho in an il Económica Aumen o da in eção nas zonas de comé cio Diminuição da capacidade labo al e pode aquisi i o A aso no desen ol imen o do país Todos, menos a o g upo de lide anças em Xai Xai, alega am que a ulne abilidade das mulhe es es á es ei amen e elacionada à ques ão de gêne o, le ando à agilidade e dependência económica, à submissão ao ma ido e amilia es nas omadas de decisão e à iolência domés ica: ChM: “não es ás a li a? enho alo p a e da . Se á que eu não ou me subme e a a aze sexo sem, desp o egido? Vou, po que epa, ele me p ome eu que ai me da algo” 107 XXSC: “não podemos aze nada sem a decisão do ma ido…uma amília onde o homem es á ausen e, á na A ica do Sul, au oma icamen e a no a em que e com a sog a pa a pedi au o ização” ChH: “exis e alguns homens ag essi os, bas a sabe daquilo dizem ah ocê oi apanha suas coisas lá o a, ai embo a, não ica mais aqui na minha casa, depois acaba ba endo na mulhe ” Os pa icipan es colocam que a ulne abilidade das apa igas, que as compele pa a os sexos ocasionais e casamen os in e ge acionais, mui as ezes é u o da agilidade económica da amília o nando-as suscep í eis ambém à g a idez p ecoce: XXL: “po causa duma bolacha e um e esco, em que se me e com um senho como eu … mas depois ela ai ansmi i ao seu namo ado, do seu ní el, do mesmo g upo” ChL: “Po mais que o senho que é elho quando casa com minha ilha, eu acho que quando ele em dinhei o ai sus en a minha a amília… denuncia p a quem? Já é um endimen o p a aquela amília. A é omen a-se” ChL: “mas ago a uma c iança de 14 anos apanha com g á ida…Doze anos dá pa o no mal…Quando é que essa jo em icou mulhe , mas em 14, icou mulhe com 10 anos? Com 12? Pa a apanha g á ida são 9 meses, á a e o que é isso” A ulne abilidade das c ianças, é e e ida pelos pa icipan es como di e amen e ligada à o andade. Como consequência, há a deses u u ação amilia le ando c ianças a ica em dependen es de a ós idosos ou se em subme idos ao abalho in an il ao assumi em o papel de che es de amília e cuidado es. XXH: “na mo e dos pais eles icam ulne á eis, po que ou as c ianças o nam- se che es de amílias e a é com pais ainda i os, podem se o na cuidado es desses pais doen es” ChSC: “c ianças que em sido subme idas a abalho in an il pa a consegui em de sob e i e ” O impac o que a economia az pa a o aumen o das in eções, e o que o aumen o da in eção az pa a a economia é ou o a o p eocupan e pa a os pa icipan es des e es udo. Nes a e en e, e e em que zonas economicamen e mais a o á eis azem um a luxo de pessoas que a o ecem o aumen o da in eção, mas ao mesmo empo, ela am que o al o índice de in eções le a a uma desacele ação na economia pela diminuição da capacidade labo al e do pode aquisi i o, e consequen e e a do no desen ol imen o do país, ge ando uma ulne abilidade económica pa a a população: ChL: “Chokwe p a icamen e é o celei o daqui de Gaza. P a icamen e do No e de Gaza ou dos que em p a aqui aze suas comp as, não sei quan os, en ão há essa con e gência, en ão, daí es a maio p e alência do HIV/SIDA aqui no Chokwe” 108 ChH: “a e a a economia do país, po que quan o mais ha e essa doença con inua, a economia não anda assim ão bem. Po que as pessoas ou os habi an es em suas limi ações de abalho…não consegue aze na pleni ude aquilo que ele e ia que aze e assim a economia não anda como pode” Ou as ca ego ias encon adas como p oblemas na comunidade es ão elacionadas ao es igma e disc iminação, ao e ei o que a doença az na economia amilia e do país e a p óp ia mo e como p oblema inal. Es as ca ego ias es a ão a pa i des e pon o, aglu inadas con o me mos a o quad o 27 a segui : Quad o 27: P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade – demais ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Es igma e disc iminação Negação da p óp ia si uação Não e elação do se o es ado à amília Não adesão ao se iço Isolamen o social Mo e Pe da do capi al humano Como iden i icam Sociedade ci il Visi as domicilia es G upos GAACs Pales as na comunidade Lide anças locais Reuniões popula es Visi as dos comi és de ges ão à comunidade Como esol em Apoio das o ganizações da sociedade ci il Fo alecimen o económico Fo alecimen o dos sis emas Apoio em ma e ial escola e alimen ação às c ianças Aconselhamen o Cuidados domicilia es Encaminhamen o aos se iços de saúde Comunidade Apoio amilia Cons ução de ho as casei as Recu sos da comunidade Lide anças O ien ação às amílias Encaminhamen o à Ação Social Es igma e disc iminação A ca ego ia es igma e disc iminação oi mais comen ada en e os pa icipan es da Cidade de Xai Xai. A negação da p óp ia si uação se ológica e a não e elação do seu se o es ado à amília de ido ao medo da disc iminação são e e idos como a o es indu o es da con aminação aos ou os. Além disso, o eceio de se econhecido no local 109 como se oposi i o e o emo do isolamen o social são esponsá eis pela baixa adesão aos se iços: XXL: “quando que oma esse medicamen o, oma à noi e, se oma, ninguém ê aqui em casa, ou a ua amiga ou seu amigo, nada, ele esconde semp e, espe a p a passa p a nós” XXSC: “I ao hospi al signi ica, odo mundo sabe que ela inha HIV e isso não pode acon ece sob e hipó ese alguma” Mo e A mo e é ela ada pelos pa icipan es como um p oblema de ido à pe da do capi al humano, p incipalmen e dos quad os p odu i os do Es ado: XXH: “o g ande maio p oblema é a mo e mesmo, causada pela aquela doença; o Es ado sai a pe de mui o. Pe de-se os quad os, uncioná ios es ão a mo e odos os dias, po causa do HIV/SIDA” Como iden i icam os p oblemas Os pa icipan es e e i am que os p oblemas são iden i icados na comunidade quando os a i is as das o ganizações da sociedade ci il azem isi as domicilia es e euniões com os in eg an es dos GAAC 20 e na comunidade, assim como quando as lide anças ealizam euniões popula es e isi as como líde ou como memb o dos comi és de ges ão: ChSC: “o e ecemos o ATS 21 p a odos…en ão nos ajudou bas an e na abe u a; as isi as domiciliá ias são um dos caminhos p incipais e onde encon amos esses p oblemas odos…mui as ezes amos pa a iden i ica algumas c ianças mas encon amos uma si uação de HIV de adul os” 20 GAAC - G upos de Apoio à Adesão Comuni á ia: es abelecida em Moçambique pela o ganização Médicos Sem F on ei as em 2008 e pos e io men e inco po ada como es a égia nacional pelo Minis é io da Saúde. Incen i a ao pacien e aze a au oges ão do seu a amen o, den o de uma ede de apoio de pa es de base comuni á ia. Desenhado de o ma a eduzi o núme o de iagens de cada pacien e à unidade sani á ia assim como de eduzi o a luxo de pessoas nos se iços, são o mados po pequenos g upos de a é 6 pessoas adul as em a amen o an i e o i al e den o dos c i é ios es abelecidos. Os memb os do g upo em qua o unções: ecolhe e en ega os medicamen os ART pa a cada um dos memb os; da apoio à adesão e moni o a os esul ados do a amen o; es abelece uma ede de apoio de base comuni á ia; ga an i que cada memb o de g upo enha uma consul a clínica pelo menos uma ez a cada seis meses. 21 ATSC – Aconselhamen o e Tes agem em Saúde na Comunidade: abo dagem baseada na in eg alidade das ações, de manei a a aumen a o acesso às in o mações básicas de saúde e den e eles e a opo unidade de se es ado pa a o HIV. 110 XXL: “ emos um plano, que nos o ien a a pe iodicamen e i mos ou i na comunidade, o que o que es á-se a passa . O que a comunidade eclama po exemplo pa a a ques ão da melho ia do a endimen o na unidade sani á ia, o que que eles cons a am. En ão cada um ai le an ando os p oblemas” Como esol em os p oblemas Quando pe gun ado aos g upos como a comunidade esol e odos esses p oblemas le an ados, oi possí el cons a a em suas alas ês ias de esolução. Uma com o apoio das o ganizações da sociedade ci il, ou a u ilizando ecu sos da p óp ia comunidade e a ou a po meio das lide anças comuni á ias, embo a enham en a izado que nem udo é possí el se solucionado. Ve i icou-se que as o ganizações da sociedade ci il é que em a i idades mais di e si icadas pa a en a sana ou minimiza os p oblemas encon ados na comunidade onde podemos des aca : o o alecimen o económico com uso de mic oc édi o e a i idade de ge ação de endimen o; o o alecimen o dos sis emas, apoio na melho ia da p o isão dos se iços de saúde; apoio em ma e ial escola e alimen ação às c ianças; a i idades de aconselhamen o e es agem em saúde na comunidade; cuidados domicilia es e encaminhamen o aos se iços de saúde, como pode se is o nos discu sos abaixo e espe i amen e. ChSC: “ emos ambém a componen e do o alecimen o económico…es amos a abalha ambém no o alecimen o dos sis emas de saúde e ação social” XXM: “mama como é da associação, a mama conseguiu ajuda aqueles c ianças ó ãs e ulne á eis, consegui da ma e ial escola e aqueles que não ão à escola dei sabão” ChSC: “ emos já o componen e dos cuidados no domicílio, que é i ado pa a as pessoas acamadas” ChH: “depois de e aconselhado, alado com ela, depois nós i emos que da -lhe o guia de e e ência p o hospi al” Segundo os pa icipan es, a comunidade encon a meios p óp ios e que es ejam ao seu alcance pa a esol e localmen e alguns dos p oblemas encon ados. Den e eles o am des acados o apoio psicossocial en e os amilia es, a cons ução de ho as casei as pa a a segu ança nu icional, e uso dos ecu sos da comunidade. XXSC: “ab i uma machamba pa a plan a umas ho ícolas, cou e, cenou a ou al ace essas coisas ha emos de ende , en ão com esse dinhei o amos de ajuda as c ianças” 111 Já em elação às lide anças, os pa icipan es ela a am que a esolução dos p oblemas se az com con e sa e o ien ação às amílias e o encaminhamen o à Ação Social nos casos em que há c i é ios pa a al. ChL: “a es u u a insis e p a e as amílias que em os pacien es, dá aquela sensibilização de ab i machamba 22 … a es u u a em o seu papel de mobiliza as suas comunidades p a p a ica as cul u as nas machambas” ChM: “a lide ança cos uma encaminha pa a as ins i uições que em a ces a básica e dão apoio social di e o, é assim que esol e na comunidade, emos a Ação Social o INAS 23 , emos a c uz e melha, sim” 5.3.12 A i idades desen ol idas na comunidade Quando indagados sob e as a i idades de comba e ao HIV/SIDA ealizadas nas comunidades, os pa icipan es e e i am as di e en es en idades en ol idas. Nes e con ex o, oi possí el iden i ica ês ca ego ias, as a i idades ealizadas pelas o ganizações da sociedade ci il, as ealizadas pelas lide anças e pelo go e no, con o me mos a o quad o 28 a segui : Quad o 28: A i idades na comunidade – ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Subca ego ia 3 Sociedade ci il P e enção Dis ibuição de p ese a i os Pales as pa a a comunidade Pales as pa a as lide anças Pales as nas escolas Deba es comuni á ios Reuniões popula es Aconselhamen o e es agem em saúde Mos a de ídeo T einamen o dos médicos adicionais Cuidado às PVHS Re e enciamen o aos se iços de saúde Buscas a i as Visi as e cuidados domiciliá ios Mobilização de ecu sos Apoio as COV e PVHS Desa ios Comunidade Tem conhecimen o mas igno am Jo ens não pa icipam Não acei am a i is as que em de ou as localidades PVHS Negação ao a amen o 22 Machambas (changana) e e e-se a ho as e pequenas á eas pa a cul i o amilia de ege ais e ho aliças. 23 INAS: Ins i u o Nacional de Ação Social 112 Di iculdade em o ganiza os GAACs Fal a de ecu sos inancei os / pob eza Nomes e ende eços alsos O ganizações Fal a de ecu sos inancei os Ampliação do núme o de a i is as Fal a de incen i o pa a os a i is as Se iços Ampliação da ede de se iços Lide anças P e enção Pales as pa a a comunidade Reuniões popula es Con ida saúde e o ganizações de sociedade ci il P e enção nas ig ejas PVHS Visi as domicilia es Le an amen o de necessidades Desa ios T abalhado es que i em na Á ica do Sul A i idades na comunidade ealizadas pelas o ganizações da sociedade ci il Em elação às a i idades ealizadas pelas o ganizações da sociedade ci il, oi possí el cons a a a exis ência de a i idades de p e enção, de cuidado às pessoas i endo com HIV/SIDA (PVHS) e de mobilização de ecu sos. Além disso, os pa icipan es coloca am os desa ios exis en es pa a a ealização das a i idades no e eno. Segundo os pa icipan es, as a i idades de p e enção englobam desde a dis ibuição de p ese a i os, ealização de pales as dis in as pa a a comunidade em ge al, lide anças e alunos nas escolas, ealização de deba es comuni á ios e pa icipação nas euniões popula es o ganizadas pelas lide anças, aconselhamen o e es agem em saúde e mos a de ídeos. Além disso, um componen e de o mação di ecionada pa a os médicos adicionais, con o me mos am alguns depoimen os abaixo: XXH: “pe mi e-se que dis ibuamos p ese a i o pa a aqueles alunos, não há p oblema” ChSC: “ abalhamos em sessões, emos g upos de sessões nas comunidades, sim, mas udo isso, emos que en a em coo denação com a lide ança” XXSC: “Lemb o me des a associação, Ku umbana, ele em ei o essas capaci ações…po dis i o em abalho com dois, ês cu andei os em ma é ia de capaci ação, en ão eles semp e ão le a a ma é ia pa a os ou os cu andei os” As a i idades de cuidado às PVHS ela ados pelos pa icipan es, gi am em o no do e e enciamen o dos u en es às unidades sani á ias, na ealização das buscas a i as dos pacien es que abandona am o a amen o assim como as isi as e cuidados 113 domiciliá ios, que em mui as ezes é apoiada pela p op ia comunidade que ao iden i ica pessoas com necessidades, a isam os a i is as. ChH: “nós damos aquele o guia de e e ência né, pa a le a ao hospi al, depois de se iden i ica , en a acompanha se ele ealmen e a pessoa con inua azendo egula men e” ChH: “nós buscá amos as lis as nas unidades sani á ias, en ão andá amos em casa em casa daquelas pessoas que abandona am o a amen o” ChSC: “nossos ac i is as azem essas isi as domicilia es, mas mesmo naquela amília que aquela a i is a ainda não en ou, se a comunidade se ape cebe de uma si uação lá ou de c ianças ó ãs, ou de alguém doen e, ap oxima à a i is a pa a in o ma ” Em elação à mobilização de ecu sos, os pa icipan es ela a am ações ol adas às c ianças ó ãs e ulne á eis e às PVHS. Pa a as c ianças ó ãs e ulne á eis, a aquisição de ma e ial escola e uni o mes assim como a eabili ação da casa deixada pelos pais, p opo cionam condições mínimas de educação e mo adia. Pa a as PVHS, os ecu sos são pa a disponibiliza alimen os e algum alo de subsis ência. XXSC: “se a casa que o pai ou a mãe deixou já não es á em boas condições, emos acilidade de ajuda po que há caniço 24 , o ganiza aquela casa p a que aquelas c ianças en a e ica mesmo e do mi bem; nós como associação podemos con ibui , p a ajuda c iança da uni o me escola , cade no, comida, udo isso podemos aze ; como associação em algum ge ação de endimen o, enda de galinhas, em machamba, en ão na base daqueles pequenos ecu sos, nós omos cus eando aquelas despesas daquela pessoa…se i mos isi a o doen e le a mos aquele p odu os i mos da a ele” En e an o os pa icipan es mani es a am que exis e uma gama de desa ios pa a a ealização das a i idades na comunidade ine en es à na u eza e especi icidade do al o, ou seja da comunidade, das PVHS, das o ganizações, dos se iços de saúde e das lide anças. Embo a as a i idades es ejam ol adas pa a a comunidade, é na p óp ia comunidade que encon am o maio núme o de desa ios. Os pa icipan es e e em que as pessoas em conhecimen o, mas simplesmen e igno am colocando em isco a si e ou os de con ai a in eção. Dizem que os jo ens não pa icipam das a i idades, e ac escen am que mui as pessoas da comunidade não acei am que enham a i is as de ou a localidade ealiza a i idades nas suas comunidades. 24 Caniço: plan a delgada de o ma o ubula encon ada pe o dos ios e lagos, equen emen e usada no sul de Moçambique pa a cons ui casas adicionais. 120 Fo mação pa a as lide anças em emas elacionados ao HIV/SIDA Em e mos de o mações pa a as lide anças os pa icipan es mani es am que são ealizadas pelas o ganizações e pelo go e no em pa ce ia com essas o ganizações. Re e em que é impo an e a abo dagem sob e o HIV e a sua ligação com a ube culose, en e an o ad ogam pa a que a es a égia seja mais ab angen e de manei a a a ingi odos os ní eis da es u u a de lide ança local. XXL: “ emos ecebido á ias ONGs que nos con idam pa a alguns seminá ios …o go e no ambém az, em pa ce ia com as ONG” XXL: “Hou e uma o mação especí ica pa a alguns, mas não odos. Quando digo líde , é a pa i do che e do bloco, che e do qua ei ão, sec e á ia, a é ao che e do bai o nem odos bene icia am de o mação” 5.3.15 Papel das o ganizações da sociedade ci il na espos a ao HIV/SIDA Quando pe gun ado aos pa icipan es sob e o papel das o ganizações da sociedade ci il na espos a ao HIV/SIDA, oi possí el iden i ica 4 componen es, que o am ca ego izados em: 1) coo denação; 2) educação e in o mação; 3) a enção e cuidado e 4) es u u al. Além disso, os pa icipan es ponde a am sob e os desa ios ine en es ao desempenho e e i o des e papel na comunidade. As ca ego ias e subca ego ias es ão disc iminados no quad o 31: Quad o 31: Papel das o ganizações na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Subca ego ia 3 Ações coo denadas Ges ão e boa comunicação in e na Coo denação das a i idades com as lide anças locais Coo denação en e as o ganizações In o mação e educação Comunicado es Sensibilizado es Conselhei os A enção e cuidado Iden i ica necessidades Necessidade dos u en es Es abelece a ligação In o ma as necessidades às lide anças Encaminha às ins i uições de apoio social Encaminha às unidades sani á ias Buscas a i as Realiza os cuidados Cuidados domiciliá ios Es u u al Exis ência de o ganizações no e eno Sus en abilidade das o ganizações Financei a P óp ia Fundos de pa cei os Go e no 121 Técnica Desa ios encon ados no e eno Necessidade de o mação di e si icada dos a i is as En ol e população dos di e sos ní eis sociais Ações coo denadas Segundo os pa icipan es, as ações coo denadas são c uciais pa a um bom desempenho no e eno e es a ca ego ia é is a em ês e en es. A p imei a es á elacionada à capacidade de aze uma boa ges ão in e na e es abelece uma comunicação e e i a den o da p óp ia o ganização. A segunda es á elacionada à capacidade de ealiza ações coo denadas com as lide anças locais e a e cei a de coo dena com as ou as o ganizações pa cei as que abalham no e eno. ChSC: “p imei o p a en a nessa comunidade, a gen e p imei o passa pelo líde , pela coo denação com a lide ança, sem isso é di ícil aze a sensibilização na comunidade” ChSC: “da seguimen o é o que, é ol a , encon a os ou os colegas lá que não es i e am no encon o dize que epa, no encon o o que alou oi is o, po exemplo numa si uação xis a o ganização xis pode aze não sei oque” In o mação e educação Ou o papel impo an e desempenhado pelas o ganizações, segundo os pa icipan es, es á ligada à in o mação e educação da população. Nes a ca ego ia ocaliza am ês papéis dis in os: 1) de comunicado es ou po a- ozes da in o mação à comunidade, 2) de sensibilizado es, de manei a a a ingi a consciência das pessoas pa a a mudança de compo amen o e 3) conselhei os, pa a mos a os bene ícios dos mé odos de p e enção e o mas de cuidado e a amen o, con o me os discu sos a segui : ChSC: “nós como o ganizações ou associações es amos lá como ádio, es amos lá como jo nalis a, como jo nal, que dá a in o mação diá ia à comunidade, po que a comunidade es á longe” XXM: “ abalhamos mais mui o já no aconselhamen o po que a pessoa bas a começa já aze o TARV já nunca pode pa a ; eu i e que aconselha a ela pa a pode i aze o a amen o, segui com o a amen o po que a ida que es a a em jogo e a da mulhe ” 122 A enção e cuidado Na ca ego ia a enção e cuidado, os pa icipan es e e em que as o ganizações iden i icam as necessidades do u en e; es abelecem a ligação com as lide anças e os se iços de saúde e apoio social e p es am cuidados do pacien e debili ado, apoiando nas a i idades do co idiano que o mesmo não consegue execu a . ChH: “nós ha emos ende eça onde ocês de em i p a mais ou menos e um apoio… Po exemplo, emos a as o ganizações que podem ajuda como as INAS po exemplo ou ou os sí ios, pa a pode no que diz espei o à alimen ação” Es u u al Já a ca ego ia es u u al e e e-se à exis ência de o ganizações no e eno e a sus en abilidade des as pa a a con inuidade das ações na comunidade. Os pa icipan es e e em que exis em á ias o ganizações que a uam nas comunidades embo a não cub am odas as localidades. ChM: “ em á ias o ganizações, po exemplo nós Apapu g aqui, es amos a ac ua em Lionde, Maca e ane, aqui em Chokwe mesmo…Tem uma ou a associação chamada APC que a ua em Lionde, sim, eu es ou no Ca melo…APC é único um amozinho de Apapu g” No componen e sus en abilidade, os pa icipan es e e em dois ipos de sus en abilidade, a inancei a e a écnica. A p imei a oi e e ida como sendo de maio di iculdade, uma ez que as associações dependem g ande pa e do cus eio das co as dos associados ou da ge ação de endimen o que nem semp e ga an e o bom uncionamen o da associação. Há algumas o ganizações que conseguem acede a inanciamen os de o ganizações in e nacionais e a undos do go e no, mas es e úl imo nem semp e es ão disponí eis e comp ome em a ealização e e i a das a i idades. En e an o e e em que a sus en abilidade não em a e apenas com o aspe o inancei o, e que há uma sus en abilidade écnica po meio do conhecimen o adqui ido, e des a manei a podem con inua com algumas ações. XXSC: “aquele dinhei o de co as, documen os e c de en adas que ga an em a sua sus en abilidade… Além, além disso em associações al ez que em ge ação de enda. Vendem o os, galinhas, em machambas, endem os p odu os, e pa i desse dinhei o, man êm-se” 123 ChSC: “sus en abilidade não é só o lado inancei o. Ehh exis e sim, uma semen e, semeada que é p óp io conhecimen o …po que há mui as associações que nes e momen o não em inanciamen o nenhum, mas es ão a abalha ” Desa ios encon ados no e eno Pa a que as o ganizações possam cump i o seu papel e e i o na espos a ao HIV/SIDA na comunidade, alguns desa ios o am expos os pelos pa icipan es. Um deles, es á elacionado à o mação dos a i is a em do a de conhecimen o em emas a iados e ab angen es como iolência baseada no géne o, nu ição e emp eendedo ismo. Além disso ou o desa io encon ado é de e es a égias mais ab angen es e consegui en ol e os di e sos segmen os sociais da população inclusi e as camadas mais abas adas, pois o en oque em sido semp e ol ado pa a a camada mais pob e da população. ChSC: “ em mui a in o mação que os ac i is as ou os azedo es lá no e eno não em…a iolência baseada no géne o, a ques ão da nu ição po que nem semp e há al a de comida, mas é como nós usamos a comida… e ambém a ques ão da ge ação de enda… não é só pa a na ua e ende , mas e um conhecimen o sob e negócios” ChSC: “um desa io que é en ol e quase oda a comunidade, po que o que se pe cebe mais a enção es á na população de baixa enda, …aqueles com maio endimen o, mui o mais não em ha ido… emos esse desa io de en ol e quase odos, independen emen e do es ado social, condição inancei a” 5.3.16 Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA Em elação ao papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA, oi possí el iden i ica as seguin es ca ego ias na ala dos pa icipan es: de coo denação da espos a, de p omoção e p es ação de se iços sejam eles de saúde ou de ação social e de o mação. Além disso exis em os desa ios ine en es ao papel do go e no e que segundo os pa icipan es dos g upos, não são poucos. con o me mos ado no quad o 32, abaixo: Quad o 32: Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Subca ego ia 3 Coo denação De inição de polí icas e es a égias P omoção dos encon os de coo denação Pa ce ia com o ganizações Pa ce ia com lide anças locais Se ep esen ado pelas lide anças nas comunidades 124 A i idades especí icas e pon uais P omoção e p es ação de se iços Saúde A endimen o nas unidades sani á ias Disponibilização de medicamen os TARV Ges ão de p ese a i os Ação social Disponibilização de alimen os e ecu sos Fo mação Capaci ação das lide anças e es u u as locais Desa ios Coo denação Maio conhecimen o da si uação no e eno Melho coo denação com as o ganizações pa cei as Maio en ol imen o das lide anças Maio p esença nas comunidades P omoção e p es ação de se iços Saúde Qualidade dos se iços Acesso ao se iço Ação social Apoio em alimen os e bens Fo mulação de polí icas Incen i o aos a i is as Incen i o às lide anças Financiamen o às associações Cump imen o das leis, con ole e igilância Coo denação Na e en e da coo denação, os pa icipan es e e em que o Go e no a ua na de inição de polí icas e o ien ação es a égica, p omo endo encon os de coo denação, abalhando em pa ce ia com as o ganizações e com as lide anças, pese embo a as a i idades ealizadas pelo Go e no e em sido apon adas como sendo pon uais e ci cunsc i as a alguns e en os ao in és de e a i idades ao longo do ano. XXL: “o go e no abalha mui o em pa ce ia com as ONGs… Nessa óp ica, nós nos sen imos ali iado e emos que a cidade es á a con ola a si uação do HIV nas pessoas” XXSC: “é um assun o que de ia se es a semp e a se discu i , po que é uma p eocupação mui o g ande, mas o que em acon ecido no malmen e, só imos in e esse do go e no, p og ama do go e no acho se calha az ba acas aquilo, quando ap oxima-se o dia 1 de Dezemb o” P omoção e p es ação de se iços Os pa icipan es des acam os se iços de saúde e os de ação social como p omo o es e p o edo es de se iços. Pa a eles, os se iços de saúde azem o a endimen o 125 nas unidades sani á ias, a disponibilização dos medicamen os an i e o i ais e p ese a i os. Já na ação social, a a i idade é ol ada à disponibilização de ecu sos de supo e aos doen es, sejam eles po meio de suplemen os alimen a es, anspo e ou ma e iais pa a educação. XXSC: “os cen os de saúde em ei o algum abalho. Sim. Fazem pales as às mulhe es ma g á idas, as mães de bebés, mesmo sob e o alei amen o, azem, semp e em ido pales as egula es nos cen os de saúde” ChM: “Embo a que não em cu a, mas consegue p olonga a ida com o TARV…Sim podemos dize g aças ao Go e no, po que uma coisa que não se comp a, é g a ui o” Fo mação Os pa icipan es e e em que é esponsabilidade do Go e no da capaci ação às lide anças e es u u as locais: XXL: “no seu plano anual, o go e no, de cons a as o mações…o plano de o mações e algumas pales as que ão sendo dados nas comunidades, com os líde es locais, somos solici ados pelo go e no pa a pa icipa nas o mações” Desa ios Pa a que de ac o o Go e no possa desempenha o seu papel na espos a ao HIV/SIDA na P o íncia, os pa icipan es apon a am pa a á ios desa ios a se em en en ados. Seja no âmbi o da coo denação, da p omoção e p es ação de se iços e na o mação mas ambém ac escen a am o aspe o elacionado à o mulação de polí icas. No conce nen e à coo denação as p eocupações ci adas o am da necessidade de um maio conhecimen o po pa e do go e no da si uação no e eno, uma melho coo denação com as o ganizações pa cei as, um maio en ol imen o das lide anças locais assim como de se um Go e no mais p esen e nas a i idades da comunidade. XXM: “quando eles azem isi as eles só chegam aqui na Cidade de Xai- Xai…mas lá onde de e iam chega mesmo que é a P o íncia mesmo de Gaza eles não chegam…Sim, e o Go e no ambém de ia chega pe o do a i is a pa a pode e uma boa in o mação daquilo que acon ece na comunidade” XXH: “Eu acho que o Go e no não em lá mui o abalhado. Só as associações é que azem pales as nos hospi ais…Se es i esse lá o go e no, com a elação do 126 HIV/SIDA, acho que da ia essa in o mação ao es u u as do bai o, aos che es do bai o…mas acho que o go e no ainda não se az sen i lá” Os desa ios na p omoção e p es ação de se iços, segundo os pa icipan es, es ão ligados à melho ia na qualidade dos se iços, de p omo e um maio acesso aos se iços u ilizando po exemplo b igadas mó eis. XXL: “o go e no se es o ça de modo que o medicamen o não al e. Hou e empos passados hein, não mui o, hou e p oblema de ob enção de an i an i e o i al, e isso p a nós é uma lás ima…an igamen e inham ambém soja, aquela soja, mas ul imamen e pa, já não em” En e an o mui os desa ios o am ci ados no domínio da o mulação de polí icas. Apon a am a possibilidade de incen i os a a i is as e lide anças em o ma de subsídios pa a deslocação e alimen ação pa a a ealização de a i idades na comunidade. Além disso, ad oca am pa a uma maio igilância ao cump imen o de leis p incipalmen e os elacionados ao acesso de álcool de d ogas po meno es. XXSC: “se e aquele subsídio, ocê i a aquilo ali, apanha chapa a é chega lá. …É di e en e de não e nem in e me icais de c édi o po exemplo, amos a ala de pessoas que azem isi as domicilia es, não consegui se desloca a pessoa.” ChH: “há p oblema sé io de a i idades sexuais p ecoce com as meninas o que e udo, mas de ido de não ha e limi ação do empo nas ba acas, mas não po que não exis a lei, exis e, mas ago a não es á sendo obse ada a lei… á a bebe um miúdo de quinze anos, em la as, bebe ali es ão ali nas ba acas. Como é que se pode admi i isso?” 5.3.17 In o mações sob e o HIV/SIDA Quando explo ado o ema in o mações sob e o HIV, as con ibuições dos pa icipan es o am di ididas em se e ca ego ias. Os meios mais comuns que a população ecebe in o mações; o melho meio de le a a in o mação; disponibilidade de ma e iais; pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação; ipo de in o mação que a comunidade necessi a; emas que os g upos em conhecimen o e os desa ios ine en es à es a égia, con o me pode se obse ado no quad o 33: Quad o 33: In o mação sob e HIV/SIDA - ca ego ias e subca ego ias Ca ego ias Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Meios mais comuns que a população ecebe in o mação sob e HIV Rádio P og amas especí icos A i is as Visi as à comunidade Pales as na comunidade TV P og amas especí icos 127 Pan le os Ou os Escolas Hospi ais Associações Melho meio de le a a in o mação Ac i is as Disponibilidade de ma e iais Sim Po meio das o ganizações Não Pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação Sim Desa ios As pessoas dão pouca impo ância à in o mação Mi os e não-acei ação P e e em ou os assun os e p og amas Di iculdade de acesso à in o mação Língua Geog á ico Meios de comunicação Meios mais comuns que a população ecebe in o mação sob e HIV Em elação aos meios mais comuns que a população ecebe in o mações sob e o HIV/SIDA, se e en e 8 g upos e e iam que a ádio nacional dá in o mações ge ais e as comuni á ias em p og amas especí icos e epo agens em língua local. Seis g upos ci a am que os a i is as são uma ia de di usão da in o mação, po meio das isi as à comunidade e pales as. Cinco g upos e e i am sob e a ele isão que az epo agens e alguns p og amas ope acionalizados po ins i uições pa cei as. Alguns g upos indica am pan le os di e sos além de ou os meios de in o mação como a i idades nas escolas, hospi ais e associações. ChM: “T ansmissão na ádio, ádio Nch uco… ádio comuni á ia, sim; P og ama sob e Tcho a-Tcho a, Planeamen o amilia , sim, em língua local, Changana e Po uguês” XXH: “a a i is a az uma expe iência p óp ia que i eu ou que es á a i e , en ão as pessoas icam mais segu as na in o mação que es á, que es á a dize ” Melho meio de le a a in o mação Den e os meios de le a a in o mação, os pa icipan es a i ma am que os a i is as são o meio mais e icien e. Assegu am que no con ac o ca a a ca a icam com a ce eza de que a in o mação chegou à comunidade, possibili a escla ece as dú idas, além do que, o ac o de se ei o em língua local melho a a comp eensão da mensagem pela população. XXH: “o a i is a ele chega no local, az uma pales a, ah az deba e com as comunidades, enquan o a ádio, pouca gen e escu a ádio. As pessoas es ão na machamba, es ão nos se iços, es ão a co e nessa co ida da ida do dia-a-dia” 128 Disponibilidade de ma e iais Quan o à disponibilidade de ma e iais, os pa icipan es e e i am que na maio ia das ezes é disponibilizado pelas ONGs mas ambém pelo Núcleo P o incial. En e an o, disse am que, de uma manei a ge al, há escassez de ma e iais e os poucos ecu sos dos p oje os não possibili am a p odução de ma e iais pa a dis ibuição, p incipalmen e em língua local. XXSC: “Pode-se equisi a ma e ial no Núcleo P o incial…pede pan le os, pede Jei os, mesmo em quan idade que ocê quise , ocê é cedido…há um bole im in o ma i o, esqueci o í ulo desse, que as ezes, quando há uma a i idade que ocê az, con ida a a equipe do Núcleo pa a pode acompanha as suas a i idades, eles publica am naquele bole im o que ocê es á a aze ” ChSC: “aquelas e is as Nwe i, ambém ul imamen e, não exis e, já são edição mui o i egula … como inha em língua local e dis ibuíamos às comunidades, aquilo ambém ajuda a as comunidades que dize a e em educação sob e a ma é ia.” Pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação Sob o pon o de is a de pe ceção da mensagem pela comunidade, os pa icipan es comen am que a comunidade pe cebe a mensagem sim, desde que haja a possibilidade de se ei a ambém em língua local seja po meio dos a i is as ou p og amas de ádio e ele isão. ChH: “uma ez que es ão a ansmi i em língua local, a população local consegue en ende ” Os desa ios ine en es à ques ão da in o mação sob e o HIV o am mencionados pelos pa icipan es em duas e en es. Uma, que as pessoas dão pouca impo ância ao assun o seja de ido à al a de p epa o pa a ecebe a in o mação, de conside a como mi o ou abu. A ou a e en e é da p óp ia di iculdade de acesso à in o mação, seja po ba ei as linguís icas, geog á icas e de acede aos meios de comunicação. XXM: “Po que há ou os pode e aquele p og ama e ê que ahh aquele p og ama dele, e que é aquele p og ama de que ala de HIV, oca de canal, en ão ão assis i o que? músicas, á e ou no elas” XXM: “a in o mação não chega pa a odos po que ali a in o mação é aduzida em po uguês, enquan o que, nem odos pe cebem po uguês” 129 5.3.18 Análise documen al A análise documen al oi ealizada de manei a a dep eende como oco eu a implemen ação do p oje o, espondendo as cinco pe gun as o ien ado as. Os esul ados es a ão desc i os na sequência de cada uma das pe gun as. 1) Que a i idades o am ealizadas pa a as es a égias de coo denação, descen alização, e comunicação? Os dados encon ados e e en e às a i idades o am abulados de o ma a alinha em com as a i idades lis adas no modelo lógico da in e enção, e que es ão sepa adas po componen es con o me mos am os quad os 34 a 36. Como a análise em ques ão es inge-se ao pe íodo de Ab il de 2012 a Ma ço de 2015, mui as a i idades do ano de 2015 cons am como sem in o mação. Obse ou-se que hou e um aumen o no núme o de pa cei os mapeados ao longo dos anos de 95 em 2012 pa a 122 em 2014, en e an o es e núme o e le e a soma ó ia de o ganizações exis en es po dis i o e não o o al de o ganizações que a uam na P o íncia. Isso se e i ica po que, algumas o ganizações a uam em mais de um dis i o, azendo com que haja sob eposição nes e núme o. Apesa da quan idade de pa cei os a uan es na p o íncia, nem odos os pa cei os subme e am planos ope acionais ao NPCS. Em 2012 apenas 25 pa cei os de implemen ação subme e am planos ope acionais, que oi eduzido pa a 18 em 2013 e em 2014, não o am encon adas e idências de submissão dos planos pelos pa cei os ao NPCS. Hou e pa ilha de in o mação do p oje o po meio dos ela ó ios bimensais, imes ais e anuais en iados egula men e ao CNCS num o al de 29 documen os, en e an o o am ei as apenas 6 a ualizações na página web du an e o pe íodo do p oje o. Não oi possí el iden i ica os dados de moni o ia e a aliação dos pa cei os de manei a sis ema izada. Ve i icou-se um aumen o conside á el no núme o de euniões de coo denação, sejam eles p o inciais, in e nas do NPCS ou com pa cei os de 2012 pa a 2013 mas uma edução no ano de 2014 compa ado ao ano an e io . Fo am p oduzidos um o al de 23.000 bole ins in o ma i os, mas não o am encon ados planos de dis ibuição ou in o mação sob e uma dis ibuição sis ema izada dos mesmos. Se e wo kshops de p ese a i os o am ealizados sendo 2 a ní el da p o íncia e 5 a ní el dos dis i os apoiados pelo p oje o. Os quan i a i os de p ese a i os Anexo 12: G elha de análise - g upos ocais Ca ego ia Subca ego ia 1 Subca ego ia 2 Subca ego ia 3 P oblemas elacionados ao HIV/SIDA que p eocupam a comunidade Noção de isco Aspe o Cul u al Ku xinga Pe pe uação da p á ica Ca iz económico Mudança nas p á icas Ou as p á icas adicionais Busca pelo cu andei o T a amen o com aízes Uso de ma e iais co an es e sangue esco Pe ceção e mudança nas p á icas adicionais C enças e mi os Fei iço Con usão com ube culose Pensa que es á cu ado Poligamia Compo amen al D ogas e alcoolismo Uso excessi o na camada jo em In luência dos pais F aco uso do p ese a i o Fal a do insumo Recusa na u ilização Desa ios elacionados à mudança compo amen al P os i uição Con aminação p oposi ada F aca adesão Aos se iços Homem Baixa qualidade do se iço Dis ância Ao a amen o E ei os cola e ais dos medicamen os Fome Longo pe íodo de a amen o Busca de abalho na Á ica do Sul Abandono Sangue e ma e ial con aminado Sangue con aminado Ma e iais con aminados Vulne abilidade Mulhe es F agilidade económica Submissão ao ma ido e amilia es Violência domés ica Rapa igas F agilidade económica Iniciação sexual p ecoce Casamen os in e ge acionais C ianças O andade Deses u u ação da amília C ianças che es de amília Dependência dos a ós T abalho in an il Económica Aumen o da in eção nas zonas de comé cio Diminuição da capacidade labo al e pode aquisi i o A aso no desen ol imen o do país Es igma e disc iminação Negação da p óp ia si uação Não e elação do se o es ado à amília Não adesão ao se iço Isolamen o social Mo e Pe da do capi al humano Como iden i icam Sociedade ci il Visi as domicilia es G upos GAACs Pales as na comunidade Lide anças locais Reuniões popula es Visi as dos comi és de ges ão à comunidade Como esol em Apoio das o ganizações da sociedade ci il Fo alecimen o económico Fo alecimen o dos sis emas Apoio em ma e ial escola e alimen ação às c ianças Aconselhamen o Cuidados domicilia es Encaminhamen o aos se iços de saúde Comunidade Apoio amilia Cons ução de ho as casei as Recu sos da comunidade Lide anças O ien ação às amílias Encaminhamen o à Ação Social A i idades na comunidade Sociedade ci il P e enção Dis ibuição de p ese a i os Pales as pa a a comunidade Pales as pa a as lide anças Pales as nas escolas Deba es comuni á ios Reuniões popula es Aconselhamen o e es agem em saúde Mos a de ídeo T einamen o dos médicos adicionais Cuidado às PVHS Re e enciamen o aos se iços de saúde Buscas a i as Visi as e cuidados domiciliá ios Mobilização de ecu sos Apoio as COV e PVHS Desa ios Comunidade Tem conhecimen o mas igno am Jo ens não pa icipam Não acei am a i is as que em de ou as localidades PVHS Negação ao a amen o Di iculdade em o ganiza os GAACs Fal a de ecu sos inancei os / pob eza Nomes e ende eços alsos O ganizações Fal a de ecu sos inancei os Ampliação do núme o de a i is as Fal a de incen i o pa a os a i is as Se iços Ampliação da ede de se iços Lide anças P e enção Pales as pa a a comunidade Reuniões popula es Con ida saúde e o ganizações de sociedade ci il P e enção nas ig ejas PVHS Visi as domicilia es Le an amen o de necessidades Desa ios T abalhado es que i em na Á ica do Sul Papel da comunidade na espos a ao HIV/SIDA Escolha de a i idades ele an es Ci cuncisão médica masculina Buscas a i as Reunião com os homens Pa icipação do homem Desa ios Machismo Não ão aos se iços de saúde Não em in e esse Pa icipação da mulhe Mulhe Desa ios Ques ão de géne o Como en ol e mais a população C ia g upo de con e sa de homens Pales as semanais Diálogo amilia Ap op iação do HIV como p oblema da comunidade Desa ios Fala sob e p ese a i os na amília Empode amen o da mulhe Facili ação dos ac i is as Papel da lide ança na espos a ao HIV/SIDA Coo denação das a i idades no e eno com as o ganizações Pa icipação e e i a nas a i idades das o ganizações Ações ol adas à comunidade Sensibilização e mobilização da comunidade Conhece o es ado de saúde da população Emissão de documen ação e ce i icados de pob eza Pa icipa nos comi és de saúde Iden i ica os p oblemas de saúde na comunidade Melho ia dos se iços Fo mação pa a as lide anças em emas elacionados ao HIV/SIDA Quem dá a o mação Que o mação gos a ia de e Desa ios Ab ange odos os ní eis da es u u a local Papel das OCB/ONG na espos a ao HIV/SIDA Ações coo denadas Ges ão e boa comunicação in e na Coo denação das a i idades com as lide anças locais Coo denação en e as o ganizações In o mação e educação Comunicado es Sensibilizado es Conselhei os A enção e cuidado Iden i ica necessidades Necessidade dos u en es Es abelece a ligação In o ma as necessidades às lide anças Encaminha às ins i uições de apoio social Encaminha às unidades sani á ias Buscas a i as Realiza os cuidados Cuidados domiciliá ios Es u u al Exis ência de o ganizações no e eno Sus en abilidade das o ganizações Financei a P óp ia Fundos de pa cei os Go e no Técnica Desa ios encon ados no e eno Necessidade de o mação di e si icada dos a i is as En ol e população dos di e sos ní eis sociais Papel do Go e no na espos a ao HIV/SIDA Coo denação De inição de polí icas e es a égias P omoção dos encon os de coo denação Pa ce ia com o ganizações Pa ce ia com lide anças locais Se ep esen ado pelas lide anças nas comunidades A i idades especí icas e pon uais P omoção e p es ação de se iços Saúde A endimen o nas unidades sani á ias Disponibilização de medicamen os TARV Ges ão de p ese a i os Ação social Disponibilização de alimen os e ecu sos Fo mação Capaci ação das lide anças e es u u as locais Desa ios Coo denação Maio conhecimen o da si uação no e eno Melho coo denação com as o ganizações pa cei as Maio en ol imen o das lide anças Maio p esença nas comunidades P omoção e p es ação de se iços Saúde Qualidade dos se iços Acesso ao se iço Ação social Apoio em alimen os e bens Fo mulação de polí icas Incen i o aos a i is as Incen i o às lide anças Financiamen o às associações Cump imen o das leis, con ole e igilância In o mação sob e HIV/SIDA Meios mais comuns que a população ecebe in o mação sob e HIV Rádio P og amas especí icos A i is as Visi as à comunidade Pales as na comunidade TV P og amas especí icos Pan le os Ou os Escolas Hospi ais Associações Melho meio de le a a in o mação Ac i is as Disponibilidade de ma e iais Sim Po meio das o ganizações Não Pe ceção ge al da comunidade sob e a in o mação Sim Desa ios As pessoas dão pouca impo ância à in o mação Mi os e não-acei ação P e e em ou os assun os e p og amas Di iculdade de acesso à in o mação Língua Geog á ico Meios de comunicação Anexo 13: Pa ece do Conselho de É ica IHMT Anexo 14: Pa ece do Comi é Nacional de Bioé ica pa a a Saúde – Moçambique