O e o ismo e o con a e o ismo:
A in luência da ONU e União Eu opeia
no comba e à adicalização na F ança e no Reino Unido
(2001-2017)
Joana A aújo Lopes
Se emb o de 2017
Disse ação de Mes ado em
Ciência Polí ica e Relações In e nacionais
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au
de Mes e em Ciência Polí ica em Relações In e nacionais, na á ea de especialização de
Relações In e nacionais, ealizada sob a o ien ação cien í ica
da P o esso a Dou o a Ana San os Pin o.
ii
A meu Pai
An ónio dos San os Lopes
iii
AGRADECIMENTOS
Pa a se g ande, sê in ei o: nada
Teu exage a ou exclui.
Sê odo em cada coisa. Põe quan o és
No mínimo que azes.
Assim em cada lago a lua oda
B ilha, po que al a i e.
Odes de Rica do Reis, Fe nando Pessoa.
A qui o Pessoa, s/da a
Vá ios o am os a o es que me pe mi i am ence es a e apa com g ande
sa is ação, desejando con inua a escalada. Em eo ia, o pensamen o de Rica do Reis
po que ensina a olha a al i a Lua num sen ido epicu is a, p agmá ico e sensa o. Na
p á ica, a mes ia de á ios aliados.
À minha supe iso a de ese, P o esso a Dou o a Ana San os Pin o, pelo
cons an e apoio, espei o, con iança e econhecimen o. Tendo a maio admi ação pela
sua in eligência, capacidade de abalho e esiliência, a P o esso a é pa a mim uma
e e ência an o a ní el pessoal como académico.
Ao depa amen o das O ganizações Polí icas In e nacionais do Minis é io dos
Negócios Es angei os, nomeadamen e à Dou o a Ve a D’Á ila, Cláudia Redinha,
Ângela Dou ado e Filipa Co nélio da Sil a pelo apoio e incen i o bem como a
acili ação de supo e bibliog á ico.
À Embaixada de F ança em Po ugal, pa icula men e ao Se iço de Imp ensa,
pela p on idão na espos a e acesso a ma e ial bibliog á ico undamen al.
Aos P o esso es Dou o es Ch is ian Kaune e Luis Simón do Ins i u e o
Eu opean S udies (IES) da V ije Uni e si ei B ussel (VUB) pela p on a disponibilidade
em colabo a nes a in es igação ao o nece ele an e supo e bibliog á ico.
Aos P o esso es Dou o es do cu so “Te o ism and Coun e o ism” da
Olympia Summe Academy de 2017, And eas Go as (Pan eion Uni e si y o A hens),
Richa d English (Queen’s Uni e si y Bel as ), S a his Kaly as (Yale Uni e si y) e Ha y
Papaso i iou (Pan eion Uni e si y o A hens), pelo p ecioso ma e ial bibliog á ico
i
acul ado e o excelen e cu so lecionado que complemen ou o meu en endimen o sob e o
enómeno em es udo.
Aos uncioná ios da biblio eca da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Uni e sidade NOVA de Lisboa, in es igado es e uncioná ios do Ins i u o de De esa
Nacional pela a enção com que me ecebe am nas espe i as Ins i uições, p on idão nos
ecu sos cedidos e disponibilidade demons ada.
Ao pessoal que, embo a não enha esponsabilidade nas conclusões aqui
ap esen adas, con ibuiu pa a o desen ol imen o da in es igação.
A meu Pai, An ónio Lopes, cujas pala as de ag adecimen o se e elam
insu icien es pa a quem amo de o ma incondicional. Enal eço o acompanhamen o
semp e a en o, ce ei o e p o e o quan o aos meus e os e alhas du an e es a jo nada. A
dú ida, quando equacionada de o ma ponde ada e c í ica, é um ma co de sabedo ia.
Aos meus amigos, en e eles um ag adecimen o especial a Ana So ia Sou o,
Ca a ina Ma ias, Ca a ina Gal ão, Ca a ina Mi anda, F ancisco Galamas, Ma ia Ce ejo e
Rui San os pela amizade, a enção e con iança imp escindí eis. Enume o- os po o dem
al abé ica mas, pa a os que me conhecem de pe o, ós e ou os mui o que idos, sabem
que o ca inho é uni o me e o empo “di -se-á semp e in ini o” pa a odos os que
caminham a meu lado. Po ezes, as pala as são uma exp essão in elec ual ing a a do
que é emocionalmen e inexplicá el.
A i, lei o , pela con iança deposi ada,
Mui o ob igada.
Joana A aújo Lopes
2017

O TERRORISMO E O CONTRATERRORISMO:
A INFLUÊNCIA DA ONU E UNIÃO EUROPEIA NO COMBATE À
RADICALIZAÇÃO NA FRANÇA E NO REINO UNIDO (2001-2017)
JOANA ARAÚJO LOPES
RESUMO
PALAVRAS-CHAVE: Con a e o ismo; ONU; Radicalização; Segu ança; Te o ismo;
União Eu opeia.
A globalização e o p og esso dos meios ecnológicos e de comunicação pe mi i am a
ápida di usão de ideias ex emis as as quais, po se em explo adas po g upos
e o is as, em po enciado a c iação de um clima de medo e ameaça a ní el
in e nacional. Es e pano ama de “insegu ança global”, ampli icado com o 11 de
Se emb o de 2001 (11/9), complexi icou a de inição da “ameaça” bem como o abalho
das o ças go e namen ais e de segu ança na elabo ação de polí icas con a e o is as: o
e o ismo é uma ameaça não só de o igem ex e na mas ambém in e na, planeado e
pe pe ado po indi íduos que i em e são adicalizados em e i ó io eu opeu.
A ní el global, es ima-se que já enham sido ec u ados 40.000 indi íduos de mais de
110 países pa a comba e na Sí ia e I aque (2017), sendo a F ança e o Reino Unido dos
p incipais países con ibuido es de indi íduos adicalizados pa a es e núme o. Segundo
a EUROPOL, mais de 1.000 eu opeus já eg essa am à Eu opa, podendo es es pe pe a
no os a aques ou se i de inspi ação a ou os. A p e enção e o comba e con a a
adicalização su ge assim como um dos p incipais ins umen os na lu a con a o
e o ismo, cujo p opósi o cen al é p ocu a comba e o ex emismo iolen o de odos
os quad an es ideológicos.
Tendo em con a es e con ex o secu i á io, a p esen e in es igação abalha a
globalização do e o ismo, p ocu ando in e liga a ameaça com a espos a. O obje i o
cen al é analisa o e o ismo e o con a e o ismo em ês ní eis: global, egional e
nacional. À luz do quad o eó ico-concep ual dos Es udos C í icos de Segu ança,
p ocu amos en ende de que o ma a O ganização das Nações Unidas (ONU) e a União
Eu opeia (UE) in luenciam as polí icas nacionais de con a e o ismo, especi icamen e
no âmbi o da p e enção e comba e con a a adicalização, endo a F ança e o Reino
Unido como casos de es udo.
Em úl ima ins ância, a gumen amos que o e o ismo é um enómeno in e subje i o e
que a p o isão da segu ança es a al, pese embo a a in luência de a o es como a ONU e
UE, de e á a ende ao con ex o his ó ico-social de cada país, não descu ando os
desa ios p esen es no meio in e nacional. A F ança e o Reino Unido econhecem as suas
especi icidades his ó icas e, embo a en en em uma ameaça simila , pa ecem p io iza
i
di e en es enquad amen os ins i ucionais pa a o seu comba e e p ossecução dos seus
obje i os nacionais. Con udo, ambos os países acabam po con e gi em ma é ia de
segu ança nacional (con a e o ismo incluído) po segui em uma es a égia inclusi a,
p omo o a da in e ação en e os ês ní eis. Apesa dos di e en es pesos a ibuídos aos
enquad amen os ins i ucionais da ONU e UE, a in luência des as o ganizações é
con i mada com a adoção e implemen ação das leis in e nacionais nos espe i os
sis emas nacionais.
ii
TERRORISM AND COUNTERTERRORISM:
THE INFLUENCE OF UN AND EUROPEAN UNION IN THE FIGHT AGAINST
RADICALISATION IN FRANCE AND UNITED KINGDOM (2001-2017)
JOANA ARAÚJO LOPES
ABSTRACT
KEY-WORDS: Coun e e o ism; Eu opean Union; Radicalisa ion; Secu i y;
Te o ism; UN.
Globaliza ion and he p og ess o echnology and communica ions allowed he quick
di usion o ex emis ideas which, when exploi ed by e o is g oups, has p omp ed a
clima e o ea and h ea a he in e na ional le el. In esul o his “global insecu i y”
pano ama, ampli ied by he 11 h Sep embe o 2001, he no ion o “ h ea ” has become
ickie o de ine making he wo k o go e nmen s and secu i y o ces mo e puzzling in
hei ask o de ining coun e e o ism policies: e o ism is no only an ex e nal sou ce
h ea bu also an in e nal one, being planned and execu ed by indi iduals who li e and
a e adicalized inside Eu opean bo de s.
A he global le el, i is es ima ed ha 40.000 people ha e been adicalised om mo e
han 110 coun ies o igh in Sy ia and I aq (2017), being F ance and he Uni ed
Kingdom amongs he coun ies who mos con ibu e o his numbe wi h adicalised
indi iduals. Acco ding o EUROPOL, mo e han 1.000 has e u ned o Eu ope, some o
which migh pe pe a e new a acks o se e as po en ial ole-models. Thus, he
p e en ion and he igh agains adicalisa ion is one o he main keys ones o
coun e e o ism which op p io i y is he igh agains iolen ex emism in all
ideological o ms.
Taking in o accoun his secu i y con ex , he p esen hesis analyses he globaliza ion o
e o ism, while aiming o connec he h ea wi h he esponse. The main pu pose is he
analysis o e o ism and coun e e o ism in h ee le els: global, egional and na ional.
In he ligh o he heo e ical and concep ual amewo k o C i ical Secu i y S udies, we
in end o unde s and he in luence o Uni ed Na ions (UN) and he Eu opean Union
(EU) in he na ional coun e e o ism policies, speci ically in he igh agains
adicalisa ion, while ha ing F ance and Uni ed Kingdom as case s udies.
Ul ima ely, we a gue ha e o ism is an in e subjec i e phenomenon and he p o ision
o secu i y, none heless he in luence o ac o s as UN o EU, has o ake in o accoun he
di e ences be ween social and his o ical con ex s while also being awa e o he cu en
in e na ional challenges. F ance and he Uni ed Kingdom ecognize hei his o ical
peculia i ies and, despi e acing a simila h ea , seem o p io i ize di e en ins i u ional
amewo ks o coun e i and pu sue hei na ional objec i es. Howe e , hei app oach
iii
o na ional secu i y (coun e e o ism included) con e ges because bo h implemen an
inclusi e s a egy, oo ed in he in e ac ion o he h ee le els. Despi e he di e en
weigh s a ibu ed o UN and EU ins i u ional amewo ks, he in luence o hese
o ganisa ions upon bo h coun ies is con i med wi h he adop ion and implemen a ion o
he in e na ional laws in hei own legal sys ems.
INTRODUÇÃO
2
e ameaça. A insegu ança é aumen ada po es a mos pe an e uma “ameaça que é sob e udo
in e na, po enciada po indi íduos cuja ai a é in isí el mas in ensa, que podem i e em
anonima o en e os demais, iajam com isas e passapo es legí imos, que dispensam
con a o di e o com memb os de um g upo e o is a ou ap ende am pela in e ne a cons ui
uma bomba com ins umen os que se encon am acilmen e em qualque cozinha mode na”
(Wigh -Ne ille, 2012: 406).
Es e pano ama de “insegu ança global”, ampli icado com o 11/9, complexi icou a
de inição da “ameaça” do e o ismo bem como o abalho das o ças go e namen ais e de
segu ança e in elligence na elabo ação de polí icas con a e o is as. A ní el global, es ima-
se que enham sido já ec u ados 40.000 indi íduos de mais de 110 países pa a comba e na
Sí ia e I aque (Win ou , The Gua dian, 2017), sendo a F ança e o Reino Unido dos
p incipais países con ibuido es pa a es e núme o em c escendo. Segundo a EUROPOL,
mais de 1.000 eu opeus já eg essa am à Eu opa, podendo es es pe pe a no os a aques ou
se i de inspi ação a ou os. A p e enção e o comba e con a a adicalização su ge assim
como um dos p incipais ins umen os na lu a con a o e o ismo, cujo p opósi o cen al é
p ocu a comba e o ex emismo iolen o de odos os quad an es ideológicos.
Con udo, o 11 de Se emb o pe mi iu um no o enquad amen o pa a o es udo da
segu ança, ab indo caminho ao desen ol imen o de no as pe spe i as c í icas e al e na i as
à o odoxia adicional dos Es udos de Segu ança, in eg adas na disciplina dos Es udos
C í icos de Segu ança (CSS, em inglês) que é a base de supo e eó ico a es a in es igação.
À luz dos CSS, o 11/9 acen uou um con ex o de múl iplos desa ios já no ó ios na década de
1990 como a adicalização ou a mig ação que, aliados ao apa ecimen o de no os a o es
como os mo imen os e edes in e nacionais de que a al-Qaeda é exemplo, deu o igem a um
p ocesso sem p eceden es de no as mudanças e p á icas secu i á ias con a e o is as. No
dize de Tony Jud , “ele ámos um a o em udo o es o banal de assassínio poli icamen e
mo i ado a uma ca ego ia mo al, uma abs ação ideológica e um inimigo global” (Jud ,
2008: 29). “A al-Qaeda - e o p óp io Osama Bin Laden - o na am-se o no o «Inimigo
P incipal» do Ociden e, subs i uindo o que a União So ié ica o a du an e a Gue a F ia”
(G ey, 2015a: 26).
É es a ideia de conside a o 11/9 como um pon o de i agem no campo da segu ança
in e nacional um dos p incipais aspe os c í icos e de inido es dos CSS. Foca o jogo
secu i á io apenas num desa io ou á ea egional, ma ginalizando a eia de mui os ou os
a o es di up i os que o e es em como a pe sis ência das desigualdades sociais e
económicas, a dispe são e di usão do pode ou os c escen es an agonismos a ní el eligioso,

INTRODUÇÃO
3
e ela-se uma es a égia p oblemá ica e la gamen e insu icien e não só pa a comp eende
uma das possí eis p incipais on es do e o ismo, a adicalização de indi íduos, mas
ambém pa a a alia o sucesso ou insucesso das polí icas con a e o is as: “o pe igo de
abs ai o e o ismo dos seus di e en es con ex os, ins alando-o num pedes al como a maio
ameaça à ci ilização ociden al ou à democ acia, ou ao «nosso modo de ida», e isolá-lo
como al o de uma gue a inde inida, é descu a os mui os ou os desa ios da época” (Jud ,
2008: 29-30).
1. Iden i icação e jus i icação do ema
A p esen e disse ação é subo dinada ao ema, “O e o ismo e o con a e o ismo:
A in luência da ONU e União Eu opeia no comba e à adicalização na F ança e no Reino
Unido (2001-2017)”. Face ao pano ama expos o, a in es igação p e ende abalha a
globalização do e o ismo, p ocu ando in e liga a ameaça com a espos a. O obje i o
cen al é analisa o e o ismo e o con a e o ismo em ês ní eis: global, egional e
nacional. P ocu a-se en ende de que o ma a ONU e UE in luenciam as polí icas nacionais
de con a e o ismo, especi icamen e no âmbi o da p e enção e comba e con a a
adicalização de indi íduos, endo a F ança e o Reino Unido como casos de es udo.
2. Obje i os, pe gun a de pa ida e pe íodo em es udo
No ge al, isamos: (1) en ende os concei os de segu ança e e o ismo à luz dos
Es udos de Segu ança e (3) analisa o e o ismo e o con a e o ismo, p ocu ando de ini os
enómenos e especi ica como é que a ONU e a UE enca am a ameaça no con ex o eu opeu,
açando a e olução das polí icas de comba e desde o 11/9. Pa icula men e p e ende-se: (1)
especi ica a ação da ONU e UE no âmbi o da p e enção e comba e con a a adicalização;
(2) en ende de que o ma a F ança e o Reino Unido enca am a segu ança e o e o ismo e
(3) ace a udo quan o p ecede, apu a in luência daqueles a o es in e nacionais sob e
aqueles dois es ados nacionais.
Conside ando es es obje i os, isamos esponde à seguin e pe gun a de pa ida:
“De que o ma a ONU e a União Eu opeia in luenciam o comba e à adicalização de
indi íduos na F ança e no Reino Unido?” A no ea es a ques ão, delinea am-se ês
pe gun as de i adas: (1) De que o ma a ONU e UE in luenciam as polí icas de segu ança
ex e na e in e na da F ança e do Reino Unido?; (2) Como é que a in luência desses a o es
in e nacionais e o ça (ou não) o papel do Es ado como p o edo de segu ança? (3) Quais
INTRODUÇÃO
4
as p incipais es a égias de con a e o ismo no âmbi o da p e enção e comba e con a a
adicalização na F ança e no Reino Unido?
A delimi ação c onológica a conside a comp eende os dias 11 de Se emb o de 2001
e o 29 de Ma ço de 2017 (da a da a i ação do a .º 50 do T a ado de Funcionamen o da
União Eu opeia que inicia o p ocesso de saída do Reino Unido da União Eu opeia). A
escolha pa icula dos casos nacionais da F ança e do Reino Unido oi mo i ada po ês
p incipais azões. P imei o, segundo os ela ó ios do Se iço Eu opeu de Polícia
(EUROPOL) sob e a si uação e as endências de e o ismo na UE (TE-SAT) en e 2007 e
2017, a F ança e o Reino Unido (e ambém a Espanha) são os países memb os da UE mais
a e ados pelo e o ismo conside ando o núme o de a aques so idos, o de suspei os de idos
e de casos julgados pelos ibunais nacionais. Segundo, ambos assumem esponsabilidades
polí icas e de segu ança ulc ais no plano in e nacional: são po ências nuclea es e
económicas; in eg am o núcleo dos memb os pe manen es do Conselho de Segu ança das
Nações Unidas e pa icipam nas p incipais missões da NATO, ONU e UE. Segundo o
Wo ld Fac book da CIA (2016), a F ança e o Reino Unido igu am no op 15 no anking
mundial das maio es po ências económicas (Reino Unido, 10º posição; F ança, 11ª). No
se o da segu ança e pode mili a , no que espei a ao anking mundial de po ências com
maio es gas os despendidos, o Reino Unido igu a na 28ª posição (2.07% do PIB, 2015) e a
F ança ocupa a 47ª posição (1.8% do PIB, 2014). Te cei o, possuem adições in e nas
(sis ema polí ico) e ex e nas (posição ace à UE)3 dis in as bem como “posições
di e enciadas em e mos de polí icas de in eg ação de populações muçulmanas” (Pilla ,
2008: 377), as quais explicamos no co po da disse ação.
A escolha da ONU e UE de e-se à sua impo ância a ní el in e nacional e pelo
papel desempenhado no comba e ao e o ismo. A ONU, como um sis ema de segu ança
cole i o, e a União Eu opeia, como uma o ganização “ egional”, são dois dos p incipais
a o es na de inição de eg as da o dem in e nacional libe al. Num mundo pau ado po uma
plu alidade de a o es, ameaças di usas e ma cado pela diluição da on ei a en e as
dimensões ex e na e in e na da segu ança, exigem-se espos as holís icas, in eg ado as dos
á ios in e enien es. Ambas êm desen ol ido um conjun o de con enções in e nacionais
que, com ca ác e incula i o, êm pe mi ido o comba e con a o e o ismo. São as
o ganizações que mais se des acam em p odução de legislação em ma é ia de
con a e o ismo, encon ando-se em igo 19 ins umen os legais que e sam sob e os seus
3 Enquan o a F ança, adicionalmen e e de o ma ge al demons a uma posição de comp ome imen o ace
à União Eu opeia, o Reino Unido em demons ado uma posição hesi an e quan o ao p oje o eu opeu.
INTRODUÇÃO
5
di e sos aspe os (segu ança na a iação ci il, no ae opo o, inanciamen o do e o ismo,
ADM…e c.) (UNCTC, online).
3. Ope acionalização e jus i icação me odológica
Pa a ope acionaliza a in es igação, ado a-se o modelo sequencial de Gill e Johnson
(1997) (e não cíclico)4 e p i ilegia-se a a iculação en e um modelo de análise desc i i o e
explica i o. Explo ando os mé odos da Análise Compa ada Clássica, op ou-se pela
u ilização da es a égia quali a i a “o ien ada pa a casos” de Max Webe pois baseia-se na
in e p e ação his ó ica de um núme o eduzido de casos e em como p incipal obje i o
iden i ica pad ões de in a iância, is o é, explica e in e p e a um de e minado enómeno,
en ando e idencia as p incipais di e enças en e os casos.
Nes e sen ido elabo a-se um es udo compa ado en e a F ança e o Reino Unido. Em
cada caso, con on amos a legislação p oduzida a ní el in e nacional e aquela implemen ada
nos espe i os países no que diz espei o ao con a e o ismo, pa icula men e no âmbi o da
p e enção e comba e con a a adicalização. Es a es a égia pe mi i á a compa ação en e
ní eis de análise pois o obje i o não é a alia compa a i amen e as es a égias
con a e o is as mas, ace à nossa pe gun a de pa ida, descob i (1) se a ONU e UE êm
in luência nas polí icas con a e o is as desses países e, caso exis a, (2) se exis e um
enquad amen o ins i ucional p e e ido.
As a iá eis dependen es são as polí icas nacionais de con a e o ismo no comba e
à adicalização, ancesas e inglesas, sepa adamen e. São in luenciadas pelo menos po duas
p incipais a iá eis independen es: 1. a globalização (do enómeno do e o ismo) e 2. a
ação dos a o es in e nacionais (is o é, a legislação da ONU e UE). A elação en e as
a iá eis é mui o complexa não só po que o e o ismo se ap esen a como um enómeno
di ícil de analisa in loco (pela sua na u eza olá il e clandes ina) mas ambém po que as
a iá eis independen es se in e - elacionam, o que pode di icul a a sua comp eensão bem
como pe u ba a sua elação. Po exemplo, a legislação p oduzida a ní el da UE em
ma é ia de con a e o ismo já em em con a o impac o da globalização sob e o e o ismo
ou, ainda, a análise con ex ual desse enómeno num de e minado país ou egião eme e pa a
as ci cuns âncias his ó icas, sociais ou económicas de cada Es ado Memb o (TE-SAT,
2006: 36). Des e modo, pe cebe “a in luência da ONU e UE no comba e à adicalização na
4 Rep esen a o p ocesso de in es igação de o ma linea , po ases, de o ma ela i amen e ixa, isando
esponde a ques ões de in es igação cla amen e iden i icadas. Po no ma, inicia com a iden i icação de
uma á ea de es udos ge al e/ou um ópico e culmina com a ap esen ação de de e minadas conclusões.
(Henn e al., 2006: 46-48)
INTRODUÇÃO
6
F ança e no Reino Unido” implica en ende es as elações no seu conjun o. Impo a ambém
salien a que o concei o de “in luência” é aqui enca ado numa aceção posi i a, sendo
de inido como a capacidade pa a ge a um e ei o como al e a o ca ac e , o
desen ol imen o ou o compo amen o de algo ou alguém.
Assim, os desc i o es des a in es igação comp eendem os concei os associados à
emá ica como o de segu ança (in e na e ex e na), e o ismo, con a e o ismo e
adicalização.
Po úl imo, ela i amen e aos p ocessos de ecolha de in o mação: (1). Nos ipos de
pesquisa, op ou-se pelo ipo desc i i o e quali a i o e (2). No mé odo de pesquisa op ou-se
pelo c uzamen o da pesquisa bibliog á ica com a documen al. P ocu ou-se não só ecolhe e
e i ica dados a a és da li e a u a c í ica mas ambém acede a on es p oduzidas pelas
ins âncias nacionais e in e nacionais em es udo (legislação, ela ó ios e documen os de
policy-making…e c.). Pa a o a amen o da in o mação p i ilegiou-se o ins umen o da
“análise de con eúdo” o qual – embo a maio i a iamen e o ien ado pa a o a amen o de
in o mação nos mass media – inclui uma análise quali a i a, o que é ele an e pa a analisa
as polí icas elabo adas pelos go e nos nacionais e a ní el in e nacional no comba e à
adicalização.
A im de “a alia ” a in luência da ONU e UE sob e o con a e o ismo em ge al,
conside ámos undamen al e em con a ês on es p incipais: (1) os “Coun y Repo s on
Te o ism” do US S a e Depa men (anualmen e, de o ma sumá ia, azem um o e iew da
si uação da ameaça e dos es o ços con a e o is as dos á ios países); (2) os ela ó ios TE-
SAT da EUROPOL (en e ou os aspe os, ele am as p incipais al e ações nas legislações
nacionais dos países da UE a cada ano) e (3) o es udo de Den Boe e Wiegand de 2015 que
analisa o impac o das es a égias con a e o is as eu opeias sob e seis es ados nacionais,
F ança, Reino Unido, I ália, Alemanha, Holanda e Espanha.
Ademais, po abalha mos com concei os que susci am discó dia, conside ámos
ambém essencial en iquece es a in es igação com um glossá io. O glossá io p e ende se
um guia de o ien ação, escla ecedo o quan o possí el, a im de desmis i ica algumas
con usões eco en es en e e mos bem como auxilia a comp eensão da p esen e
in es igação. Alguns concei os mencionados encon am um a amen o mais ap o undado
no co po da disse ação. Ou os, embo a não mencionados nes a disse ação, são e e idos
pa a acili a a comp eensão ge al da emá ica.
INTRODUÇÃO
7
4. Es u u a da ese
T aça um mapa da in es igação cons i ui um p ocesso undamen al de qualque
esea ch design. Os CSS o ganizam o seu campo de in es igação azendo uso da amosa
“map me apho ”, delineando á ias na a i as pa a es uda a segu ança in e nacional.
Con udo, podem c ia alsas on ei as. Des e modo, ado ou-se a ideia de Richa d Wyn
Jones de iaja sem mapa ainda que sem abandona comple amen e as na a i as como a
in elec ual e empo al. O ganiza am-se qua o capí ulos.
O p imei o capí ulo, “Enquad amen o eó ico e concep ual”, ap esen a um
pano ama comp eensi o sob e a e olução do concei o de segu ança e abo da o enómeno
do e o ismo à luz dos Es udos C í icos de Segu ança, endo como p incipais e e ências o
abalho de Ba y Buzan, People, S a es and Fea (1983 e 1991, 1ª e 2ª edições) da Escola
de Copenhaga, a ob a In e na ional Secu i y de Buzan e Hansen (2009) e ambém algumas
conside ações do abalho de Didie Bigo da Escola de Pa is. Especi ica-se as abo dagens
eó icas p edominan es; discu e-se o «ala gamen o» e «ap o undamen o» do concei o e a
luidez en e as suas dimensões ex e na e in e na.
O segundo capí ulo, “O e o ismo e o con a e o ismo”, di ide-se em ês
subcapí ulos ou secções: (1) “O e o ismo”; (2) “O con a e o ismo” e (3) “A p e enção e
comba e con a a adicalização enquan o ins umen o de con a e o ismo”. Todos
ap esen am uma análise explica i a e desc i i a po ém não os ensi a po mo i os
me odológicos e de limi e de páginas. O p imei o subcapí ulo ap esen a uma b e e e olução
his ó ica do enómeno do e o ismo; abo da a p oblemá ica da al a de consenso em o no
da sua de inição; explo a as possí eis causas pa a o e o ismo a ual e ainda es abelece uma
isão pano âmica das g andes endências desde o 11/9 em con ex o eu opeu, endo especial
a enção ao e o ismo de ipo islami a. O segundo oca-se no con a e o ismo ap esen ando
as suas p incipais es a égias e especi ica os con ibu os dos mass media e Se iços de
In o mações pa a o e ei o. O e cei o incide pa icula men e sob e a p e enção e o comba e
à adicalização, ap esen ando uma esenha da li e a u a sob e o concei o e supos as causas.
O e cei o capí ulo, “A ONU e a UE na p e enção e comba e con a a adicalização”
incide sob e o papel des as o ganizações in e nacionais em ma é ia de con a e o ismo e
especi ica o seu modo de a uação naquele âmbi o em pa icula . P ima iamen e ap esen a
ambém a ação desen ol a a ní el in e nacional em ma é ia de p e enção e comba e con a
a adicalização.
O qua o e úl imo capí ulo, “O e o ismo e o comba e con a a adicalização: O
caso da F ança e do Reino Unido” ep esen a o culmina da in es igação pelo que a sua

INTRODUÇÃO
8
comp eensão de o ma igo osa só se á possí el endo em con a o an e io men e
desen ol ido. Di idido em dois subcapí ulos, um pa a cada caso, es e capí ulo e idencia os
p incípios base da segu ança nacional de ambos os país e as p incipais polí icas de
con a e o ismo da F ança e do Reino Unido, iden i icando-se simili udes, es o ços em
comum e di e gências. É açada uma e olução do enómeno e o is a em cada país den o
do pe íodo em es udo, iden i icando as causas que pode ão p opicia a adicalização em
cada, as o ien ações polí icas e os ins umen os u ilizados pa a a sua p e enção e comba e.
Cada caso ap esen a uma in e p e ação da supos a in luência da ONU e UE nas es a égias
nacionais desen ol idas pa a o comba e ao e o ismo. Culmina com a compa ação de
ambos em e mos de ní eis de análise.
Finalizamos es a in es igação com uma súmula das p incipais conclusões,
p eocupando-nos ele a o seu io condu o a im de delinea uma possí el espos a à
p oblemá ica ap esen ada. A mais- alia des e p oje o de in es igação - e de onde deco e
ambém a sua pe inência ace à li e a u a exis en e - é a en âse na análise de um desa io
secu i á io à luz do quad o eó ico-concep ual dos Es udos C í icos de Segu ança o qual,
pela sua agenda ab angen e e de descons ução, implica uma abo dagem c í ica que em em
a enção o con ex o his ó ico e pode en ol e o c uzamen o de in o mação de ou as á eas de
es udo. Além disso, a in es igação p ima pela o iginalidade po se dedica à análise da
in luência da ONU e UE num âmbi o pa icula , não analisado an es da o ma como
p opomos, e az ambém a união en e os enómenos do e o ismo e o con a e o ismo
cuja elação é po no ma descu ada da li e a u a.
Assim, a pala a-cha e pa a es a in es igação é in e dependência: ace à ede global
de desa ios, a análise de qualque ameaça e a p o isão da segu ança nacional de e á semp e
a ende ao con ex o his ó ico-social de cada país, não descu ando, no en an o, odos esses
desa ios. A F ança e o Reino Unido econhecem as suas especi icidades his ó icas
con udo, ambos acabam po con e gi em ma é ia de segu ança nacional
(con a e o ismo incluído) po segui em uma es a égia inclusi a, p omo o a da in e ação
en e os ês ní eis.
CAPÍTULO 1
9
CAPÍTULO 1
Enquad amen o eó ico e concep ual
Al o de múl iplas in e p e ações, a segu ança é um concei o con es ado. Nes e
capí ulo açamos a sua e olução e analisamos a globalização do enómeno do
e o ismo à luz dos Es udos C í icos de Segu ança.
1. Os Es udos de Segu ança
A his ó ia dos Es udos de Segu ança (ES) es á inculada ao nascimen o das
Relações In e nacionais (RI) e, não obs an e as c í icas, é enca ada como uma das suas
mais impo an es subdisciplinas: “ he ield o secu i y s udies has become one o he
mos dynamic and con es ed a eas in IR. (Wea e , 2004: 2).
Apesa dos á ios con ibu os que in eg am os Es udos de Segu ança, es a
disciplina é na sua génese um p odu o anglo-ame icano endo en ado no cu ículo das
RI após a I Gue a. He dei a da conjun u a polí ica das duas gue as mundiais e
dominada pela ensão bipola , a agenda da disciplina es e e sob e udo ocada no es udo
da o ça mili a e pa icula men e subo dinada às exigências da polí ica no e-
ame icana:“i s ocus, philosophy, heo y and me hod we e se by he demands o
Ame ican policy-making. (McSweeney, 2004a: 25). E en mo e han o he siblings o
he IR ield, secu i y s udies was a peculia Ame ican en e p ise, uelled by policy needs
o he Wes e n supe powe a e Wo ld Wa II” (Boo h [1978] apud Idem).
O p incipal obje o de es udo da disciplina é o concei o de segu ança e es e é o
que a pe mi e dis ingui -se pe an e ou os campos de in es igação p eceden es como os
Es udos da Gue a, a His ó ia Mili a ou a Geopolí ica1 (B andão, 2011: 4). No seu
núcleo in elec ual encon am-se qua o ques ões: (1) O que é a segu ança?; (2) Qual é o
obje o e e en e da segu ança (es ado, indi íduo, sociedade…)?; (3) O que é que pode
se conside ado um assun o secu i á io?; (4) Como é que a segu ança pode se
alcançada? (Williams, 2008: 5).
1 O e mo “Es udos de Segu ança” é ecen e endo sido usado apenas a pa i de 1980 com o deba e sob e
o ala gamen o do concei o. Segundo Williams (2008) e B andão (2011), o nome da disciplina di e giu
en e con ex os egionais endo sido p e e ido como al nos EUA e ado ada a designação de Es udos
Es a égicos no Reino Unido. “Com o ala gamen o da agenda, o concei o de «segu ança» oi u lizado em
al e na i a a ou os como o de «de esa» ou «es a égia»” (McSweeney, 2004a: 26).
CAPÍTULO 1
10
1.1 O concei o de segu ança: en e o pode e a paz
Tal como os concei os de “democ acia”, “jus iça”, “ e o ismo” ou ou os da
á ea das Ciências Sociais, a segu ança é um “concei o essencialmen e con es ado”, uma
exp essão de W. B. Gallie (1956) u ilizada pa a desc e e e mos que ge am
dogma ismo, ecle ismo e ce icismo sob e o seu signi icado e que, po isso, podem ge a
a sua inde e minação: “(…) hey ha e one qui e abs ac meaning ha is accep ed by
mos use s, while he applica ion o his meaning is egula ly con es ed” (Mai , 2008:
195). A sua in e p e ação es á dependen e do con ex o his ó ico em que se inse e.
Embo a a exp essão de Gallie seja la gamen e acei e, ambém já ecebeu á ias
c í icas.2 Pa a Ba y Buzan (1983), a segu ança ap esen a-se sob e udo como um
concei o “subdesen ol ido” (unde de eloped) pois a maio ia da li e a u a apoia-se
numa isão dico ómica, en e os concei os de pode e paz (Buzan, 1983: 3-9).
Iden i icamos duas abo dagens ge ais dominan es que, sendo he dei as da his ó ia das
RI, podem inse i -se no p imei o “g ande deba e” ( ealismo e sus idealismo).3
A p imei a abo dagem sob e a segu ança assen a nos p incípios da escola
ealis a, o pa adigma dominan e na his ó ia das RI e dos ES, com génese undacional
nos esc i os de Tucídides, Hobbes ou Maquia el. Segundo Buzan (1983) os de enso es
des a pe spe i a, que na sua a ian e “clássica” (Mo gen hau) ou “es u u al” (Wal z,
Mea sheime ), ocam-se no concei o de pode sendo es e o mo i o p imá io pa a
analisa o compo amen o dos p incipais a o es do SI, os Es ados. A segu ança é um
sinónimo de sob e i ência do Es ado ou de “segu ança nacional”, ob ida a a és da
acumulação de pode mili a e, po isso, is a com um sen ido ma e ial ou como um
p odu o ou p op iedade (commodi y). O pode mili a (ha d powe ) é o seu mecanismo
p o e o ace a uma qualque ameaça ex e na (a gue a, a p incipal) deco en e de um
meio in e nacional aná quico, descen alizado, compe i i o, sem en idade sup anacional
egulado a (Buzan, 1983: 94).
2 A ideia da segu ança como um concei o con es ado só e e impac o a pa i de inais da década de 80.
Só aí su ge uma e dadei a p eocupação po pa e da comunidade académica em e le i sob e o
signi icado de segu ança e qual o seu obje o e en e (“whose secu i y a e we alking abou /ensu ing?”)
(Buzan [1991] apud Pinéu, 2009: 47).
3 Dis inguem-se 4 deba es: (1) 1945-60: ealismo s. idealismo; (2) 1960: beha iou is as s.
adicionalis as; (3) 1970-80: ealismo s. libe alismo s. ma xismo ( he in e -pa adigm deba e); (4)
Meados 1980-: di e en es modalidades (posi i ismo s. pós posi i ismo; acionalismo s. e lexismo;
explaning s. unde s anding) (Heywood, 2011; Ku ki e Wigh in Dunne, 2013).
CAPÍTULO 1
11
Aí, c ia-se um dilema de segu ança no qual a ação de ensi a de um Es ado em
p ol da sua segu ança é pe cecionada como uma po encial ameaça po ou os, ge ando
um aumen o da insegu ança4. A gue a é um ins umen o limi ado à luz do Di ei o
In e nacional - pelo menos em eo ia, sob a alçada da ONU - mas a i ma-se como a
qualidade especí ica do sis ema es e aliano sendo o que dis ingue as elações en e
es ados (Relações In e nacionais) das elações sociais den o de uma unidade polí ica:
“ana chy, o he absence o go e nmen , is associa ed wi h he occu ence o iolence
[and his] is said o dis inguish in e na ional om na ional a ai s” (Wal z, 1979: 102).
Assim, a na a i a ealis a - po mui os designada de “ e i o ial ap” - consag a
o Es ado simul aneamen e como obje o e p o edo de segu ança e p i ilegia a segu ança
nacional como o p incipal ní el de segu ança (Wal z, 1979) alo izando aspe os como a
de esa da sobe ania, a in eg idade e i o ial ou “a sepa ação en e segu ança ex e na e
segu ança in e na” (B andão, 2011: 5). Em suma, a segu ança é um obje i o
mensu á el, alcançada a a és de meios quase exclusi amen e es a égicos ou mili a es.
A segunda abo dagem sob e a segu ança en a iza o concei o opos o, a paz,
associando-se aos eó icos do Libe alismo e aos dos Es udos pa a a Paz (Peace S udies).
Com pa icula ele ância no pe íodo pós 1989, es a abo dagem é cons i uída po uma
plu alidade de con ibu os (especialmen e p o enien es dos CSS) cujo p incipal aspe o
dis in i o é o desa io à o odoxia ealis a, ejei ando o Es ado como o único obje o
e e en e da segu ança e os meios mili a es como os únicos ins umen os pa a a
alcança . A segu ança é anco ada no concei o de “emancipação” de Ken Boo h (Escola
de Abe ys wy h), ocada no indi íduo, em ques ões ela i as à jus iça, aos di ei os
humanos, a alo es e iden idades. A segu ança de i a não do con li o ou da gue a mas
da coope ação en e di e en es a o es e, po isso, en endida como uma elação ou “a
seamless web” po que assen a num de e minado con ex o in e dependen e. Nes a
abo dagem, a segu ança passa a inclui ou os âmbi os (i.e. social, ambien al ou
económico) e é associada ao e mo “segu ança cole i a” (ou a “segu ança comum” e
“segu ança humana”) em oposição a “segu ança nacional” p e e ida pelos ealis as
(Buzan; 1983; Buzan e Hansen, 2009).
4 Pa a Bu e ield, é uma ques ão cogni i a que deco e do medo, o qual eside na ince eza sob e as
in enções dos ou os. He z e Je is econhecem a ince eza na si uação aná quica mas disco dam sob e a
o igem do dilema de segu ança: se pa a He z é in encional pela ince eza, pa a Je is é causado po ações
de ensi as logo não in encionais. Todos conco dam que p oduz (ou ende a ge a ) esul ados ágicos mas
não é a causa de odas as gue as (He z e Je is) (Ga cia in Mendes e Cou inho., 2014: 474-476).
CAPÍTULO 1
18
secu i y on any single le el in i e se ious dis o ions o pe spec i e. (...) Sys emic
secu i y ca ies he equisi e sense o pa s, and he ela ionship among hem o ming
an analy ical whole. (...) (Buzan, 1983: 245-253).
1.4 As dimensões in e na e ex e na da segu ança: a di ide o a nexus?
Po de inição, a dimensão in e na ou domés ica da segu ança diz espei o aos
p oblemas ela i os ao c ime, à manu enção da o dem pública e à es abilidade polí ica;
já a dimensão ex e na oca-se no ambien e ex e io ao es ado, es ando p eocupada com a
compe ição em con ex o aná quico, ques ões de de esa e i o ial e dissuasão (E ikssson
e Rhina d, 2009: 245). A elação en e as dimensões in e na e ex e na é is a o a em
e mos de uma “di isão” (di ide) o a en endida como uma “união” (nexus).
T adicionalmen e, as dimensões in e na e ex e na e am campos sepa ados, uma
di isão usualmen e de endida pela escola ealis a e p edominan e na Gue a F ia.8 Do
pon o is a ealis a a ges ão e icaz das ameaças ansnacionais não eque
necessa iamen e a c iação de laços ins i ucionais e coope a i os. As ameaças
ansnacionais acabam po se suplan adas pela p e alência do es ado e das elações
in e go e namen ais, man endo-se assim uma di isão dis in a en e os assun os in e nos
e ex e nos (E iksson e Rhina d, 2009: 249-250).
A mudança na pe ceção e na u eza da ameaça e i icada após 1989 es imulou a
in es igação sob e a elação en e as duas dimensões, impulsionando o desa io à e são
adicional em a o da isão opos a, a do “nexus”. Des e modo, há quem a gumen e
que àqueles dois eixos do deba e - o ala gamen o e o ap o undamen o - “de e se
ac escen ado um e cei o ela i o ao nexus en e as dimensões in e na e ex e na da
segu ança” (Bigo [2006] apud B andão, 2011: 8). A e osão des as dimensões ma ca
umas das p incipais ans o mações na eo ia e p á ica das RI e na p o isão da
segu ança nomeadamen e com os con ibu os da Escola de Pa is (Pinéu, 2009: 42).
En ende a elação en e as duas dimensões como um “nexus” é enca á-la
p ima iamen e como uma conexão sendo es a uma pe spe i a baseada la gamen e nos
es udos da “globalização” ou da “in e dependência complexa”. Pa a Bigo, um dos
8 “Du ing he Cold Wa h ea pe cep ion was clea ly di ided in o wo ealms: one conce ned c ime, and
law and o de inside he s a e, he o he conce ned wa and de e ence be ween s a es. The i s was a
conce n, bu no a ques ion o su i al. The second, wi h he p ecep o mu ually assu ed des uc ion, was
he se ious one.” (Bigo, 2006: 3).

CAPÍTULO 1
19
p incipais ep esen an es de Pa is, es e “nexus” é um p odu o di e o da globalização e
da eme gência das ameaças e a i idades ansnacionais. Po isso, a elação en e as
dimensões é compa ada ao uncionamen o de um “möbius ibbon”: “(...) As in a Möbius
ibbon, he in e nal and ex e nal a e ex emely connec ed”. (...) I c ea es (...) a
si ua ion whe e one ne e knows whe he one is inside o ou side” (Bigo, 2001: 92).
A pe spe i a do “nexus” acompanha o legado da 2ª abo dagem da segu ança,
ale ando pa a uma maio luidez (ou e osão) na concep ualização das dimensões
in e na e ex e na, podendo a insegu ança se p o enien e de á ias on es: “insegu ança
in e na de o igem ex e na; insegu ança in e nacional de o igem in e na (…)” (Bigo,
[2006] apud B andão, 2011: 7). A on ei a en e essas dimensões exis e mas em sido
esba ida com a eme gência de uma “insegu ança globalizada” e p og essi amen e
acen uada com as ecnologias de in o mação e comunicação. (E iksson e Rhina d, 2009;
Tomé in Mendes e Cou inho, 2014). No que espei a à União Eu opeia,
especi icamen e, é impo an e sublinha que apesa da adoção de uma abo dagem
comp eensi a e mul issec o ial da segu ança, de aco do com Weiss e Dal e h ainda
pe sis e uma lógica de di isão en e as dimensões in e na e ex e na, a qual se e le e na
sepa ação ins i ucional (e de compe ências), po exemplo en e a PCSD e o JAI
(E iksson e Rhina d, 2009: 19).
Des e modo, a gumen amos que ace à na u eza ansnacional dos desa ios
secu i á ios a dis inção en e as dimensões in e na ex e na da segu ança, apesa de ú il,
não pode se enca ada de o ma ígida sendo necessá ia a sua in e ligação. Face a udo
quan o p ecede o con ibu o de Ba y Buzan e á assim ma cado o pon o de i agem,
ge ando o que S e e Smi h (2000) designou po “ he inc easing insecu i y o secu i y
s udies” (Pinéu apud Smi h, 2009: 46).
I. 2. Os Es udos C í icos de Segu ança e o e o ismo
Na secção an e io a gumen ámos que o im do con li o bipola p opo cionou o
desen ol imen o de uma concep ualização mais ampla da segu ança. O 11/9 al e ou o
es udo da segu ança in e nacional? De seguida, escla ece emos es a ques ão e
abo damos o e o ismo à luz dos CSS, mapeando a agenda da in es igação.
CAPÍTULO 1
20
2.1. O 11 de Se emb o de 2001: he u ning poin ?
Vol idos 70 anos da c iação da ONU cuja missão p imo dial é “a manu enção da
paz e segu ança mundiais”, o mundo pa ece ainda não e conhecido um pe íodo
ela i amen e es á el, pací ico. Com as expe iências de as ado as das duas gue as
mundiais de 1914 e 1939, o século XX oi o mais mo í e o de oda a His ó ia
conhecida. Segundo Hobsbawm (2008a: 23), “o núme o o al de mo es causadas ou
associadas com as suas gue as oi calculado em 187 milhões (…). Começando em
1914, oi um século de gue a quase inin e up a (…)”. A década de 1990 é uma cla a
e idência da con li ualidade que iu o desen ola de inúme os con li os sob a asa da
dou ina da “ esponsabilidade de p o ege ” (R2P) (c . glossá io).
A “en ada” no século XXI icou ma cada com os a en ados do 11 de Se emb o
de 2001 e pos e io decla ação da “gue a con a o e o ” (GWoT). Foi nes e con ínuo
om de “heca ombe” - não sem ce icismo - que o mundo ecebeu a no ícia do seques o
dos qua o a iões da Uni ed e Ame ican Ai lines (je nº 11, 175 e 77 e 939) e assis iu à
colisão con a as To es Gémeas do Wo ld T ade Cen e em No a Io que e o Pen ágono
em Washing on D.C. Em consequência, ge ou-se uma discussão quan o a um possí el
momen o de i agem ( u ning poin ) nas agendas das Relações In e nacionais e do
campo da segu ança in e nacional. O deba e é con o e so e complexo. Enquan o uns
in e p e a am o 11/9 como um acon ecimen o “ e olucioná io” na polí ica in e nacional
(e logo endo um impac o semelhan e na agenda dos ES), ou os mos a am-se
elu an es em alinha com essa supos a impo ância.
Pa a a maio ia dos de enso es do “ u ning poin ”, aqueles 82 minu os (Fa ia,
2007) e ela am a odo o mundo o a aque mais mo í e o em oda a his ó ia do e i ó io
da “hipe po ência” de Hube Ved ine, endo os 19 e o is as da al-Qaeda (FBI, 2001)
dado início a uma e a sem p eceden es (Guelke, 2006a: 15-18). Ap esen am uma
explicação polí ica, a gumen ando que “pa e da ele ância a ibuída ao 11/9 nos
Es udos de Segu ança assen a no ac o de e sido uma da a in ocada pela adminis ação
no e-ame icana e go e nos ociden ais no quad o da elabo ação da polí ica in e na e
in e nacional” (Peoples e Vaughan-Williams, 2010a: 8). En e ou os mo i os, o 11/9 e
a GWoT conduzi am a um p ocesso de mudanças e e o mulações nas p á icas
9 O 4ª a ião despenhou-se num campo na Pensil ânia: “Fou e o is s hijacked Uni ed Ai lines ligh 93.
(...)[ The] plane c ashed in S ony C eek Township, Pennsyl ania killing all 45 pe sons on boa d. The
in ended a ge o his hijacked plane is no known, bu i is belie ed ha passenge s o e powe ed he
e o is s, hus p e en ing he ai c a om being used as a missile” (US Bu eau, 2002: 1).
CAPÍTULO 1
21
secu i á ias con a e o is as (especialmen e na a iação ci il), nomeadamen e po pa e
da ONU e a UE. Nes a linha, eacende am os deba es ela i os à p o isão da segu ança
es a al, nomeadamen e a ensão en e a necessidade de o alece as capacidades dos
se iços de in elligence e o espei o pelas libe dades ci is.
O impac o do 11/9 e GWoT na agenda no campo dos Es udos de Segu ança em
pa icula aduziu-se na en a i a de en ende se esses “e en os” e iam e o mulado de
o ma subs ancial as pe spe i as eó icas, azendo o e o no das abo dagens ealis as
pa a o comba e à “no a” ameaça ansnacional. Numa das espos as mais elabo adas
sob e o deba e, Buzan (2002) analisa as p incipais eo ias das RI do pós Gue a F ia
(neo ealismo, escola globalis a, egionalismo e cons u i ismo) e, embo a ma ginalize
as pe spe i as pós-es u u alis as e os eminismos, a gumen a que nenhumas daquelas
abo dagens o am adicalmen e in luenciadas.
Em 2009, Buzan e Hansen ap o undam es e deba e sublinhando que o 11/9 e e
um impac o duplo na agenda. Po um lado, não a al e ou de o ma signi ica i a pois o
11/9 não ompeu com o equilíb io dos p incipais deba es nos ES, e idenciando-se a é
g andes con inuidades nas á ias linhas de pensamen o (i.e. a o es es a ais e sus a o es
não es a ais; globalização e sus unipola idade; uso das a mas nuclea es). Po ou o
lado, sim, ao “muda ” o equilíb io na li e a u a da segu ança (i.e. es imulou o deba e de
ques ões sob e a eligião e ques ionou-se o es ado como o p incipal obje o e e en e).
No undo, o 11/9 “apenas” acen uou um con ex o de múl iplos desa ios já
no ó ios na década de 1990. Re le i sob e o seu impac o man ém-se ainda uma ques ão
em abe o, o qual é ques ionado pelos Es udos C í icos de Segu ança.
2.2. Os Es udos C í icos de Segu ança
Nascidos pós 1989, os Es udos C í icos de Segu ança (CSS) ca ac e izam-se po
um conjun o de abo dagens eó icas que abo dam a segu ança de modo dis in o das
pe spe i as “ adicionais”10, não es ingindo o seu âmbi o aos aspe os mili a es (E dag,
2013: 66). Como e e imos na In odução, a delimi ação do seu campo de in es igação
10 No e-se que a dis inção en e “ adição” e “c í ica” é uma sepa ação eu ocên ica, ado ada e
econhecida na Eu opa (e ambém no Canadá com a p odução académica sob e “segu ança humana”)
mas p e e ida nos EUA. O es udo sob e a segu ança nos EUA oca-se p e e encialmen e em assun os
mili a es ( ela i os aos di os “Es udos Es a égicos”) e dedica-se a discu i os deba es den o do Realismo:
“(…) The leading deba e is ins ead likely o be seen as he in a- ealis deba e be ween o ensi e and
de ensi e ealism” (Wea e , 2004: 3-4).
CAPÍTULO 1
22
segue o mé odo da “map me apho ”. A na a i a espacial, em pa icula , ap esen a os
CSS a a és de á ias “escolas de pensamen o” que, associadas a um de e minado local
geog á ico, abo dam a segu ança de di e en es pon os de is a (no ma i o, analí ico ou
sociológico) como exempli icam a Escola Galesa (Abe ys wy h Uni e si y), a de
Copenhaga (Copenhagen Peace Resea ch Ins i u e, COPRI) e a de Pa is (Science Po).
Inclui ambém ou as pe spe i as mas, po p opósi os da p esen e in es igação,
delineamos as ideias cen ais das Escolas de Copenhaga e Pa is.
A Escola de Copenhaga (ou Teo ia da Secu i ização) – Cen ada
maio i a iamen e nos abalhos de Wea e e Buzan (1997), a Escola de Copenhaga
eme ge no con ex o dos deba es sob e o “ala gamen o” e “ap o undamen o” da
segu ança. Nasce como uma en a i a de elabo a um quad o eó ico comp eensi o pa a
o es udo da segu ança, esul ando da usão de duas adições epis emológicas: (1) o
ealismo, ao salien a a impo ância da noção de sob e i ência do es ado (não é o
agen e de segu ança, mas um dos a o es mais impo an es) e (2) o cons u i ismo e a
eo ia linguís ica ao sublinha a impo ância da linguagem e in e p e a a segu ança
como um p ocesso pe o ma i o. Segundo Wea e (2004: 7-8), a Escola baseia-se em
ês ideias cha e: (1) secu i ização; (2) se o es e (3) complexos de segu ança egionais.
Os “se o es” dizem espei o à dis inção en e os 5 âmbi os e e idos (Buzan, 1983). Os
“complexos de segu ança” cen am a análise da segu ança no ní el egional.
A secu i ização é o concei o que melho de ine o ema cen al da Escola e que
mais impac o e e na agenda. A segu ança não é só um enómeno in e subje i o mas diz
ambém espei o à sob e i ência de um obje o e e en e, o qual pode se ou não o
es ado. É algo que é is o como exis encialmen e ameaçado e que em uma expec a i a
legí ima de sob e i ência. A segu ança é en endida em pa alelo com a ameaça: oco e
quando uma ameaça exis encial (is o é, um qualque assun o, si uação ou a o ) coloca
em causa a sob e i ência e a manu enção desse algo ou obje o e e en e. A
secu i ização oco e a a és de um “a o de ala secu i izan e” (secu i izing speech ac ),
ou seja, quando o “a o secu i izan e” (secu i izing ac o ; líde es polí icos, go e nos)
de ine um de e minado algo como uma ameaça exis encial à sob e i ência do obje o
e e en e e a sua ação é acei e como legí ima e necessá ia po uma audiência ele an e
(polí icos, eli es, mili a es, opinião pública)11. É um p ocesso con ínuo que co esponde
11 Num a o de secu i ização de sucesso, a c edibilidade do a o é ele an e. O a o necessi a de e capi al
polí ico e social su icien e pa a con ence uma audiência sob e a exis ência de uma ameaça exis encial.
CAPÍTULO 1
23
à passagem de um assun o da a ena polí ica pa a o campo da polí ica de eme gência
(acção secu i izan e ou secu i izing mo e): “assun o não poli izado -» poli izado -»
secu i izado”. Ou as lei u as c í icas ou a ian es da Escola ad ogam o concei o de
«des-secu i ização» que co esponde ao in e e do p ocesso, colocando o assun o de
no o na a ena polí ica (Peoples e Vaughan-Williams, 2010b: 75-83).
A Escola de Pa is (ou Sociologia Polí ica In e nacional, IPS) – Inspi ada nos
abalhos sociológicos de Pie e Bou dieu ou Michel Foucaul e in luenciada pelo
legado eó ico dos Cons u i is as bem como po uma sé ie de in es igações empí icas
p o enien es de á ias á eas como a c iminologia ou a eo ia polí ica. Ca e a, Guild,
Walke , Huysmans são alguns dos nomes que compõem as a Escola mas é Didie Bigo
a igu a cen al. Des acamos duas ideias cen ais.
P imei o, Pa is ele a a impo ância das ecnologias. Em con as e com
Copenhaga, Pa is deb uça-se sob e o p ocesso de (in)secu i ização o qual diz espei o à
o inização e ins i ucionalização de p á icas excecionais no comba e às ameaças. Mais
impo an e do que o sucesso de um “a o secu i izan e” é a p á ica das agências,
nomeadamen e o impac o das decisões polí ico-bu oc á icas no dia-a-dia dos cidadãos
como, po exemplo, o uso dos sis emas ecnológicos, de comunicação e de igilância.
(Peoples e Vaughan-Williams, 2010c: 69-70). Nes e âmbi o oi desen ol ido o p oje o
“CHALLENGE: Libe y and Secu i y in Eu ope” que explo a a elação en e segu ança
e libe dade e ques iona os e ei os dessas polí icas de con olo. Os au o es ques ionam a
elação en e o e o , o medo e a ges ão da ince eza.
Segundo, a Escola de Pa is (Didie Bigo, p incipalmen e) acen ua a luidez na
dico omia en e as dimensões in e na e ex e na da segu ança a a és da in e conexão
en e as no as ameaças como a imig ação, o c ime o ganizado ou o e o ismo.
Daí que Wea e e i a a impo ância das “condições de elicidade” ( elici y condi ions): condições que
aumen am a p obabilidade de sucesso dessa c edibilidade do a o ou a condições his ó ias associadas à
ameaça.

CAPÍTULO II
24
CAPÍTULO II
O e o ismo e o con a e o ismo
Di idimos es e II capí ulo em ês secções. A p imei a secção é dedicada ao
e o ismo, sendo o ien ada pelas seguin es ques ões ge ais: Como su giu o e o ismo? É
possí el encon a uma de inição? É uma ameaça “ex e na” ou “in e na” (ao Es ado)?
II. 1. O e o ismo
1.1. A e olução his ó ica
Conscien es de que “no good his o y o e o ism exis s”, ap esen amos uma
possí el e olução do enómeno em qua o ases que p i ilegia a abo dagem de Da id C.
Rapopo (2004; 2012) e, ocasionalmen e, Wal e Laqueu (2001) pois são as igu as
académicas mais ci adas. Con a iamen e ao que é ulga men e popula izado, o e o ismo
em uma his ó ia milena sendo essa di ícil de mapea : a li e a u a não é consensual
encon ando-se di e sas imelines que di e em na o ma de o ganiza a e olução
c onológica da ameaça. Po exemplo, enquan o uns negligenciam ou igno am a possí el
exis ência de uma ase p é-his ó ica do e o ismo, ou os au o es en a izam os seus
an eceden es.
A “génese” do e o ismo (ou a ase “p é-his ó ica”) é associada aos a os de ês
g upos: Thugs (Índia), Assassinos (época medie al) e Sicá ios-Zelo as (an iga Judeia, a ual
Is ael) (c . glossá io). Rapopo (2012) dema ca as di e enças e semelhanças en e os
g upos, explicando que os a os pe pe ados e am maio i a iamen e mo i ados po ins
sag ados ou eligiosos. A é ao século XIX, o início da “ e dadei a” p imei a ase, a eligião
e a o único mo i o acei á el pa a jus i ica o uso do e o . Segundo Rapopo , o supos o
sucesso das a i idades pe pe adas esidia não no uso de meios ecnológicos (como no
e o ismo mode no) mas an es na o ma de comunicação u ilizada (wo d o mou h) e nas
supos as ulne abilidades das sociedades isadas. Qualque um dos g upos e le e uma
isão ex emis a da eligião a que es a ia associado, o Hinduísmo, o Islão ou o Judaísmo.
A p imei a aga do e o ismo inicia em meados do século XIX: Laqueu (2001)
apon a o ano 1860, C onin (2002), 1870 e Rapopo (2004), 1880. Vá ios são os a o es que
con ibuí am pa a a eclosão do e o ismo nes e século e o pe mi i am designa como a
p imei a expe iência de e o ismo in e nacional: (i) desen ol imen o o ganizacional
CAPÍTULO II
25
(es abelecimen o de sociedades sec e as); (ii) a impo ância da dou ina (eme gência das
ideologias de “libe ação” como o Ma xismo e a c iação de uma es a égia de e o que
pudesse se ansmi ida e eplicada) e (iii) o p og esso dos meios de comunicação e
anspo es ( elég a o, p odução de jo nais em massa, caminhos e o iá ios) (Duy es yn,
2007; Rapopo , 2004).
Da id C. Rapopo di ide a his ó ia do e o ismo em qua o agas1 e eme e as
o igens do e o mode no à Rússia com as campanhas ana quis as de assassínio con a al as
igu as es a ais. O século é ma cado pelas a i idades desses g upos (e alguns adicais
nacionalis as e Re olucioná ios Russos) que, unidos pela iloso ia da “p opaganda by he
deed”, eco iam à apologia da iolência (sob e udo do assassínio) pa a mobiliza e inci a
as massas à e ol a (c . glossá io). Na exp essão de Joaquim A. F anco, a a-se de um
e o ismo “ omân ico ou jus icei o”, e olucioná io e sele i o pois p e endia libe a o
po o op imido das injus iças das au oc acias (nes e caso, da Rússia cza is a) e ins au a um
no o egime (Ma ins, 2010). O e o ismo e a uma á ica ou ins umen o e não um im em
si mesmo. E a a o ma mais ápida e e icaz de a ingi esse p opósi o pois, ao des ui as
con enções mo ais, c ia ia uma sociedade pola izada e, em úl ima ins ância, a ia a
Re olução (Rapopo , 2004): “o dina y people who a e by no means blood h is y come o
belie e he e o is message ha only h ough some iolen oposi ion can hei in e es s be
p o ec ed” (Mo is e Hoe, 1987: 43). Na década de 1890, es a cul u a de e o di unde-se
pela Eu opa Ociden al, os Balcãs e à Ásia, em pa e pela in luência de ebeldes (como os de
Na odnya Volya, c . glossá io) que eina am e enco aja am ou os g upos, inclusi e
aqueles com di e en es obje i os polí icos. A úl ima década (1892-1901) é o auge da
a i idade e o is a, e i icando-se uma sé ie de bomba deamen os, des uição de
p op iedades e assassina os polí icos (como os do Cza Alexand e II, 1881, ou dos
P esiden es Ca no , 1894, e McKinley, 1901). Rapopo ence a es a ase em 1920,
sublinhando o assassínio do A quiduque F ancisco Fe nando que p ecipi ou a I Gue a
Mundial (1914-1918).
A segunda aga é associada ao século XX. Rapopo ma ca-a de 1920 a 1960,
designando-a po “ aga an icolonialis a” mas o seu começo é ambém con o e so. A
maio ia dos au o es p e e e en a iza os acon ecimen os após a II Gue a Mundial,
especialmen e os das décadas de 1960 e 1970, sepa ando-as em ases dis in as. Laqueu
(2001) ma ca-a num pe íodo menos ab angen e, de 1945 a 1970.
1 Uma aga (wa e) é “um ciclo que oco e num de e minado pe íodo e ca ac e iza-se po ases de
con ação e expansão” cujo elemen o de inido é o seu ca ac e in e nacional e de in e dependência. Cada
aga cong ega di e sos g upos mas ambos possuem du ações empo ais dis in as: quando uma aga não
p oduz no os g upos, é ex in a (i.e. esis ências polí icas) (Rapopo , 2004: 47-50).
CAPÍTULO II
26
Segundo Rapopo , se a p imei a aga oi despole ada po uma c ise de polí ica
in e na, a segunda oi desencadeada po um e en o in e nacional: a alha dos aco dos de paz
da Con e ência de Pa is (1919). Sob a égide da no a o dem in e nacional (NOI), undada na
mensagem de Wilson e ins i uída pela SDN (1919-1946), os encedo es a i ma am aí o
p incípio da au ode e minação nacional no in ui o de es i ui a paz e segu ança
in e nacionais2. Po ém, em esul ado da I Gue a, a legi imidade dos impé ios eu opeus é
minada e assis e-se ao “exace ba dos con li os on ei iços, jun amen e com uma c ise
p o unda e p olongada do capi alismo” (Ke shaw, 2016: 27). Es e legado (e, especialmen e,
pelas implicações do T a ado de Ve salhes) po enciou as a i idades e o is as que o am
e o çadas e in ensi icadas com a II Gue a Mundial.
Após 1945 o e o ismo adqui e uma o ien ação ma cadamen e nacionalis a, sendo
associado aos egimes o ali á ios. P a icado an o po o ças de esque da como de di ei a,
oi usado “sis ema icamen e pelo ma xismo-leninismo de S aline, de Pol Po , de Mao Tse-
Tung, e pelo nacional-socialismo de Hi le e de Mussolini” (Ma ins, 2010: 9). As
di e enças en e es as au oc acias se iam de escala (Duy es en, 2007). Pa a Hobsbawn
(2008) a e a da Gue a F ia (compa a i amen e à I e II gue as) ouxe uma melho ia
ela i a aos países capi alis as e à egião so ié ica mas não aos países do Te cei o Mundo.
Du an e as décadas de 1940 e 1950 o e o ismo é sob e udo associado à lu a
an icolonialis a a qual - na o ma de “gue a de gue ilha” - ma ca a p incipal ca ac e ís ica
des a segunda ase (Rapopo , 2004) e e á sido impulsionada com a assina u a da Ca a do
A lân ico po Roose el e Chu chill em 1941 (Duy es en, 2007). Com apoio dos blocos, a
esis ência dos mo imen os an icoloniais oi pa icula men e no ó ia na Amé ica La ina mas
ambém em Á ica ou na Ásia. As es a égias u ilizadas complexi icam-se sendo o ien adas
pa a aniquila não só di igen es mas ambém polícias e/ou os seus amilia es bem como
pessoal mili a .
A e cei a aga é associada ao início da década de 1960. No en ende de Rapopo ,
inaugu a a aga da “no a esque da” (1960-1979) pa a a qual a Gue a do Vie name e á
sido o p incipal ca alisado , en e ou as azões de na u eza inancei a, ideológica e
ecnológica. É um ma co impo an e po que, de o ma ela i amen e consensual, é a e a em
que o e o ismo adqui e p oeminência como uma a i idade in e nacional. Des acam-se
qua o azões. P imei o, embo a não seja uma ca ac e ís ica ino ado a da época, á ias
2 A NOI exigia uma escolha en e dois modelos conco en es. En e o modelo de Wilson ou o de
Roose el , “ o make a democ a ic wo ld”: menos idealis a que o ou o p econiza a uma “ e olução
democ á ica” undada na ideia da Pax Ame icana, ou a imposição da mo alidade pela o ça a a és de
uma coligação en e nações. Ambos, po ém, ac edi a am na necessidade de expansão da democ acia pa a
ga an i um SI pací ico mas di e iam quan o ao papel dos EUA nesse obje i o (Solle , 2009).
CAPÍTULO II
27
o ganizações e o is as começa am a ope a a ní el in e nacional como a OLP, conside ada
a pionei a pelo ec u amen o de indi íduos no es angei o e o aumen o das a i idades
inancei as c iminosas. Segundo, assis e-se ao desen ol imen o de um “no o modo de
con li o” (p oxy wa s) que - p olongando-se nos anos 70 - se aduz no apoio ou u ilização
do e o ismo pelos es ados como um ins umen o de polí ica ex e na (URSS e EUA).
Te cei o, a maio cobe u a ele isi a da a i idade e o is a e a expansão do anspo e
aé eo come cial. Qua o, o compo amen o psicológico dos e o is as o na-se um ema de
in es igação.
A pa i de 1970 assis e-se a um o e essu gimen o do e o ismo nacionalis a-
sepa a is a nomeadamen e pelas a i idades da ETA e do IRA mas, em e mos ideológicos,
não é cla o se o e o inha um cunho de esque da ou di ei a pois aquelas o ganizações
o am in luenciadas po a i is as de esque da (Duy es eyn, 2007). Os anos 70 acen ua am o
ca ac e in e nacional do e o ismo - pelos al os isados como as embaixadas es angei as
e o media ismo do massac e de Munique em 1972 - e e ão cons i uído um u ning poin no
uso da iolência pelo aumen o da b u alidade pe pe ada: en e as á icas p e e enciais
sublinham-se os seques os de a iões, os ap os mas ambém os assassínios (que ago a
e es iam a o ma de “cas igo” como demons a a en a i a con a Ma ga e Tha che e o
ap o e assassínio de Aldo Mo o em 1978).
A qua a e úl ima aga si ua-se nos inais de 1970. Denominando-a po “ aga
eligiosa”, Rapopo inicia-a em 1979 pela conjugação de ês acon ecimen os elacionados
com o Mundo Islâmico que molda am as ca e e ís icas do e o ismo do séc. XXI: (i) a
Re olução I aniana (c . glossá io); (ii) o início de um no o século Islâmico e (iii) a in asão
so ié ica do A eganis ão. No deco e dos anos 80 (e inícios de 1990), a gumen a-se que “o
e o ismo adqui e um cunho ideológico de di ei a (pelas campanhas de an i-imig ação e a
con inuação do e o da ETA e do IRA) mas é conside ado menos disc imina ó io que o de
esque da” (Duy es eyn, 2007: 53).
Com o inal da Gue a F ia, “mui os espe a am um e ocesso na iolência”
(Hobsbawn, 2008): desde a e i ada do A eganis ão em 1988, a dissolução da URSS e do
Pac o de Va só ia em 1991, passando pelas al e ações nos discu sos go e namen ais a é à
in ensi icação da lu a con a o e o ismo, odos inham induzido “uma p o unda al e ação
na con igu ação no e o ismo in e nacional” (Ma ins, 2010). Po isso, e i icou-se um
declínio das ações e o is as a ní el mundial, em pa e pela ex inção da maio ia dos g upos
e o is as de ca iz ma xis a ou ana quis a (Duy es eyn, 2007).
CAPÍTULO II
34
os dois aspe os an e io es, os e o is as endem ago a a op a po es u u as o ganizacionais
ho izon ais, “less command-d i en”, o que con as a com a ou o a p e e ida es u u a
“mili a ”, hie á quica e e ical. Po conseguin e, ope am a ualmen e de uma o ma mais
di usa e amo a, apoiando-se em edes in e nacionais e nos sis emas de comunicação. A al-
Qaeda é conside ada um exemplo-cha e nes a ma é ia, sendo po ezes enca ada como um
“bando de a es” (Mo gan, 2004).
Qua o, a capacidade de ap endizagem dos g upos e o is as com as expe iências de
ou os semelhan es. Es a capacidade aduz-se na eplicação das es a égias u ilizadas po
ou os (que amigos ou inimigos) e é sob e udo mo i ada pelo desejo de en abiliza e
maximiza a e icácia da sua a uação (Rapopo , 2004), o que pode á imp imi ao e o ismo
um ca ac e de “in a abilidade”. Explica B uce Ho man (AEON, 2015), “ hose e o is
g oups ha su i e he onslaugh di ec ed agains hem by go e nmen s and hei police,
mili a y, and in elligence and secu i y se ices do so because hey abso b and apply lessons
lea ned om hei p edecesso s. Thei s is a ade and hey lea n i om one o he ”. Rela os
de á ios líde es con i mam es a endência: Begin e -se-á inspi ado nos mé odos u ilizados
pelo IRA e, segundo os ela os das opas no e-ame icanas no A eganis ão, Bin Laden e -
se-á inspi ado em Begin. O ISIS e le e ambém es e aspe o como exempli icam os a aques
de 13/11 que combina am o uso de á icas p e iamen e u ilizadas nou os a en ados (Idem).
1.3 As causas do e o ismo
Da mesma o ma que não exis e conco dância quan o a uma de inição do
e o ismo, a academia ambém não é consensual na iden i icação das suas causas. O
e o ismo não é um p odu o de uma única causa mas, an es, de um conjun o di e so de
a o es que se elacionam en e si e a iam de um con ex o pa a ou o. As causas são
dinâmicas, mu á eis e di íceis de p e e , di icul ando as espos as go e namen ais em
ma é ia de con a e o ismo.
No en an o, os académicos êm iden i icado di e sos mo i os o ganizando-os po
no ma em qua o ní eis: indi idual, g upal, social e go e namen al (Sinai, 2007). A
li e a u a não é homogénea nes a di isão encon ando-se ou as esquema izações como a do
USIP (s/da a), que dis ingue en e mo i os psicológicos, ideológicos e es a égicos, ou o
es udo de C enshaw (2012) que di e encia en e a o es “p é-condicionan es” e
“p ecipi an es”. Não obs an e a miscelânea de mo i os ou ca ego izações, podemos di idi
as causas do e o ismo em dois g upos ge ais: (i) os a o es con ex uais ( ela i os ao
con ex o em que de e minado g upo ou indi íduo se inse e e que inclui ia os ní eis g upal,

CAPÍTULO II
35
social e go e namen al sup a e e idos) e (ii) os a o es indi iduais (aqueles do o o
psíquico).
No g upo dos a o es con ex uais, os mo i os sublinhados elacionam-se com a
ulne abilidade das sociedades ou com de e minadas condições ou polí icas go e namen ais
que a e am di e amen e a qualidade de ida dos cidadãos. “Aspe os sociocul u ais, como a
eligião, a his ó ia, ou os usos e cos umes (…) in luenciam as a i udes cole i as (…) [que
podem] a o ece sen imen os de in ole ância, de adicalismos nacionalis as, eligiosos ou
ideológicos, podem da luga a su os de iolência e, e en ualmen e, alimen a a p á ica do
e o ismo” (Ma ins, 2010: 46). Nos países da OCDE, os sen imen os de injus iça social ou
de insa is ação em ge al com o sis ema polí ico são as a iá eis undamen ais que
po enciam o e o ismo. Nos países “em desen ol imen o”, os a o es causais po enciado es
es ão sob e udo elacionados com con li os polí icos in e nos (GTI, 2015). Países que
possuam baixas axas de al abe ização e escola ização, em con ex os de pob eza ex ema,
con li os é nicos ou em que não es ejam assegu ados os di ei os sociais e ci is, são mais
p opensos a demons ações a i as de descon en amen o e, em úl ima ins ância, à oco ência
de a i idades e o is as (Sinai, 2007).
No en an o, es e co ela o en e o e o ismo e a ( al a de) condições
socioeconómicas não é supo ado pelas in es igações empí icas, como demons a o es udo
de Alan K uege (2007). Conclui o au o (apud A an, 2008: 4) que: (1) não é a pob eza ou
os baixos ní eis educacionais5 que cons i uem as causas pa a o e o ismo mas, an es, a
p i ação de libe dade polí ica; e (2) as democ acias são o ipo de egime polí ico mais
isado po que os e o is as p ocu am isibilidade e são o mais esponsi o e ole an e ao
deba e público”. Explica Hobsbawn (2008: 116) que “a e ó ica libe al semp e alhou no
econhecimen o de que nenhuma sociedade unciona sem se usada alguma iolência na
polí ica (nem que seja na o ma de g e es e p o es os públicos)”. Essa iolência é
pa icula men e no ó ia “em países o es e es á eis e de ins i uições polí icas libe ais [pois]
es abelece[-se] uma dis inção en e dois e mos que se excluem mu uamen e, « iolência» e
«não- iolência»”. Os dados es a ís icos con i mam es a lógica: os a aques e o is as são
mais equen es em es ados mais desen ol idos a ní el ecnológico, social ou económico
5 Os po enciais ec u as da al-Qaeda e am “o iundos da classe média e al a, quase odos com educação
uni e si á ia, com uma o e inclinação pa a a engenha ia e ciências na u ais” (Gambe a apud Hobsbawn,
2008b: 121). Um es udo do USIP (apud GTI, 2015: 73), pa a o qual o am en e is ados 2.032 indi íduos
ex-comba en es pela al-Qaeda no A eganis ão e I aque, e ela que a al-Qaeda “only ec ui ed he mos
de ou and eliable people (…) [bu ] had an inadequa e unde s anding o Islam [as] ai h was ou inely
p ac ised bu was no a domina ing o ce”.
CAPÍTULO II
36
(embo a menos equen es em países com uma ele ada capacidade adminis a i a e
bu oc á ica) (Hend ix e Young, 2014: 329-330).
No g upo dos a o es indi iduais, que a li e a u a académica ende a sob e alo iza ,
os mo i os des acados apoiam-se nas eo ias da Psicologia. O es udo des es a o es pode se
explo ado sob á ios pon os de is a: (i) e o is a (análise das ca ac e ís icas pessoais); (ii)
elação do e o is a com o con ex o polí ico, eligioso ou ideológico ou (iii) e ei os da
a i idade e o is a (Ho gan, 2007: 107-108).
O início das p imei as in es igações psicológicas sob e o e o ismo emon a a
inais de 1960 e, a é meados de 1980, as alegadas causas do enómeno apoia am-se na
ciência da “psicopa ologia do e o ismo”. Com base em especulações clínicas e em eo ias
como a Psicanálise eudiana, a p i ação ela i a de Ted Robe Gu ( elação en e
us ação e ag essão) ou o na cisismo, a iolência e o is a e a enca ada como um p odu o
de um compo amen o des ian e, “mo i ada po mo i os inconscien es e impulsi os, que
e iam as suas o igens na in ância” (Bo um, 2004). Mais do que um o eign igh e (os anos
60 legi ima am o uso desse ó ulo), o e o is a e a sob e udo - aos olhos de psicólogos e
c iminalis as - um “psicopa a”.
Com base nes e pano ama, á ias o am as en a i as de elabo a “ ipologias” pa a
classi ica os e o is as. Como pionei os nes a ma é ia apa ecem os nomes dos psiquia as
F ede ick Hacke (1976) e, ambém ex-agen e da CIA, Je old Pos (1980). En e
“c uzados”, “c azies”, “ana quis a-ideológico”, “nacionalis a-secessionis a” ou
“c iminosos”, as designações pa eciam e ela alguma lógica dadas as in es igações
p é ias. Simila men e, á ios en a am iden i ica um “pe il de e o is a” como demons a
o es udo de Russel e Mille (1977)6. Toda ia nem as p opos as dos psiquia as nem os
es o ços de “p o iling” (c . glossá io) ob i e am o sucesso desejado sendo ejei ados pela
comunidade cien í ica e académica.
A psicopa ologia é a ualmen e uma ideia la gamen e desac edi ada: “[i ] has been
nea ly unanimous in i s conclusion ha men al illness and abno mali y a e ypically no
c i ical ac o s in e o is beha iou ” (Bo um, 2010: 34). Embo a os “ e o is as” come am
a os supos amen e ípicos de um “psicopa a”, as in es igações cien í icas pos e io es
demons a am que não exis em indícios que o con i mem, pa a além de se di ícil ga an i
com asse i idade a e acidade dessa hipó ese: “as o empi ical suppo , o da e he e is no
6 O au o es analisa am o cadas o de mais de 350 indi íduos com ligações a o ganizações e o is as
a i as en e 1966-1976 de 18 países di e en es e delinea am um p o ó ipo: “young (22-25), unma ied
male who is an u ban esiden , om a middle-uppe class amily, has some uni e si y educa ion and
p obably held an ex emis poli ical philosophy” (Bo um, 2004: 37).
CAPÍTULO II
37
compelling e idence ha e o is s a e abno mal, insane, o ma ch a unique pe sonali y
ype.” (F iedland ([1992] apud Bo um, 2004: 30). Pelo con á io, na exp essão de Ho gan,
“mos o e o is s a e dange ously no mal” e os ela os de an igos jihadis as adicais como
Maajid Nawaz ou Adam Deen sob e os seus p ocessos de adicalização e ec u amen o,
podem con i má-lo. Os e o is as omam uma escolha delibe ada e in encional e as suas
pe sonalidades são conside adas es á eis, não exis indo quaisque indícios (empí icos) de
abuso de subs âncias ou en a i a de suicídio p é io (Me a i apud Bo um, 2004: 33). En e
ou os aspe os, enquan o os e o is as êm ínculos a uma de e minada ideologia (es ando
dispos os a sac i ica -se po al) ou a ou os indi íduos que pa ilhem dos mesmos
p incípios, os psicopa as não possuem as mesmas disposições.
A ualmen e, do pon o de is a psicológico, os concei os-cha e pa a en ende os
a o es que le am indi íduos a jun a -se a de e minados g upos ou a desen ol e a os de
na u eza e o is a são o “mo i o” (emoção, desejo, necessidade psicológica ou impulso) e a
“ ulne abilidade” (susce ibilidade, en ação). Segundo Bo um (2004; 2010), a li e a u a
apon a ês a o es p oeminen es: (1) a pe ceção de injus iça ou humilhação; (2) a
necessidade de e uma iden idade es á el ou desejo de s a us-quo e (3) a necessidade de
pe ença. Ma ha C enshaw (1985) (apud Bo um, 2004) ac escen a ambém “a opo unidade
pa a a ação” e a “aquisição de uma ecompensa ma e ial”.
Sem su p esa, a ualmen e p e e em-se abo dagens mul idimensionais, que
combinem elemen os psicológicos e con ex uais. No nosso pa ece , endo em con a as
e idências cien í icas, a ideia da psicopa ologia - apesa de en ado a - de e se a as ada. Se
e en ualmen e conside ada eque um olha mais a en o e p uden e, de endo se sus en ada
ou complemen ada com uma análise con ex ual.
1.3.1 O e o ismo suicida
Como imos, o ecu so ao ma í io é um dos p incipais mé odos do pós 1979.
Te mo sem consenso é enca ado pela maio ia dos lexicóg a os como “o a o de come e
suicídio em nome de uma causa, no malmen e eligiosa, no in ui o de demons a é ou
de oção po aquela” (Ba kun, 2012: 485).
A elação en e o e o ismo e eligião não é usual mas a p á ica do ma í io ao seu
se iço não é um enómeno mode no. A u ilização da p á ica como ins umen o de e o
emon a à época medie al, pe pe ada o iginalmen e pelos Assassinos. No século XX,
a gumen a-se que o ma í io e á sido u ilizado pela po ência do eixo japonesa na gue a do
CAPÍTULO II
38
Pací ico, nomeadamen e pelos pilo os kamikaze cujo obje i o e a aze colidi o a ião, de
o ma delibe ada, con a os po a-a iões das o ças aliadas. Apesa da aiz e imológica
suge i uma possí el compa ação com os bombis as suicidas (“ en o di ino” de kami, Deus,
e kaze, en o), a analogia em sido con es ada7.
É a pa i de 1980 que a á ica suicida ganha p oeminência pois ap esen a-se como
uma es a égia ino ado a e é u ilizada po g upos e o is as não-es a ais: a gumen a-se que
oi u ilizada pela p imei a ez em 1983 no a aque con a a embaixada no e-ame icana em
Bei u e, endo ma cado uma “no a e a pa a o e o ismo suicida” (Bo um, 2004). Desde
en ão, oi eplicada em á ios pon os do globo e em-se e i icado um c escimen o
signi ica i o do seu uso: de uma média de ês a aques po ano em meados de 1980 pa a dez
nos anos 90 e, desde 2000, mais de cem (Heywood, 2011: 294). Face ao pano ama,
Moghaddam (2008, CTC) apon a pa a o su gimen o da “globalização do ma í io”, a qual se
de e a dois a o es elacionados: (1) “a ans o mação da al-Qaeda num g upo e o is a
global” e (2) “o aumen o da a ação pela ideologia sala is a-jihadis a (c . glossá io)”.
A análise de Ha ez (2012) sob e os insu gen es suicidas da Gue a do I aque
pe mi em conclui que as mo i ações pa a o ma í io (ou as na a i as jihadis as o muladas
pa a o e ei o) são de na u eza ideológica e emocional. Do pon o de is a ideológico, de
o ma simpli icada, es á a ideia de “pu i ica ” ou sal a o Islão bem como con es a o
modelo democ á ico-ociden al. Do pon o de is a emocional, as mo i ações di e em
daquelas de um suicídio di o clínico (no malmen e associado a sen imen os de dep essão).
Es as conclusões não nos pa ecem su p eenden es pois as na a i as pa a o ma í io são
indissociá eis da mensagem ideológica, oda ia dependen es da pe sonalidade de cada
indi íduo pois nem odos os a e os à ideologia le am a cabo a os suicidas. Segundo Bo um
(2004), a a ação pelo ma í io su ge especialmen e associada à c ença numa ecompensa
e e na, na “ ida depois da mo e” (a e li e) ou, de aco do com o Hadi h8, à expec a i a de
um pa aíso islâmico “in which 70 i gins awai each young man who has sac i iced himsel
o his eligion” (Heywood, 2011: 294).
7 Segundo Ma on (2013), a an opóloga Ohnuki-Tie ney ad e e que é imp uden e aze compa ações
com os e o is as suicidas pois os kamikaze e am ec u ados sob chan agem nacionalis a ou pa ió ica e
não inham in enção de ma a ci is como os p imei os.
8 Segunda on e de é da eligião muçulmana, a segui ao Alco ão (Qu ’an). De aiz á abe, signi ica
“na a i a”. Também designado po «Suna do P o e a» (Sunna), o hadi h é o conjun o dos p ecei os e
ações da ida de Maomé. Em bom igo , exis em cen enas de milha es de hadi hs, embo a di e en es
consoan e a adição suni a ou xii a (Tincq, 2007: 303; 306). Te i e Mu a (2009: 93) ap esen am uma
conceção di e en e ao dis ingui em a Sunna do hadi h – A Sunna, en endida po adição, é o conjun o do
Alco ão com o Hadi h e não um sinónimo des e úl imo. Os p incípios do Islão baseiam-se assim em ês
on es: o Alco ão, o hadi h e a sha ia (sha i’a), que é a ju isp udência islâmica.
CAPÍTULO II
39
Con udo, como e e e Rapopo (2004) ou K iege (2013), não exis em e idências
empí icas di e as da co elação en e o e o ismo e o Islão ou a é com qualque ou a
eligião (apesa dos elemen os his ó icos). Pese embo a as eses disco dan es como a de
Max Ab ahms (2011), a pe sis ência da u ilização des a p á ica bem como o seu
c escimen o jus i ica-se ge almen e pelas an agens á icas, is o é, po se um mé odo
p agmá ico e e icaz an o no seu obje i o de c ia pânico ou em alcança de e minados
obje i os polí icos: dados de 1980 e elam que 6 em 11 a aques suicidas “co ela e wi h
signi ican policy changes by he a ge s a e owa d he e o is s’ majo poli ical goals”
(Pape [2003], apud Bo um, 2004: 34).
1.4. O e o ismo in e nacional na Eu opa (2001-2016)
Se pa a os Es ados Unidos da Amé ica, o 11/9 de 2001 ep esen ou o u ning poin
na o ma de enca a e comba e o e o ismo, na Eu opa oi o 11/03 de 2004 (a en ados em
Mad id), o p incipal game-change . A é 2004, a ameaça e o is a e a enca ada como um
p oblema secundá io, mesmo apesa de exis i em indícios pa a uma possí el globalização
da es a égia de Osama Bin Laden. A é à da a, os a aques e o is as e am e i o ialmen e
delimi ados, con inados “a ques ões polí icas especí icas”, ap esen ando-se como “ameaças
isoladas”, explica Ca apiço (2005).
É com o impac o dos a en ados na capi al espanhola (e ambém do pos e io a aque
em Lond es em 2005) que a Eu opa se ê con on ada com a “ e dadei a” dimensão da
ameaça e o is a. O e o ismo não é apenas uma ameaça de o igem ex e io (pe pe ado
po pessoas p o enien es de ou as á eas geog á icas como o MENA) mas ambém in e na,
um enómeno planeado e execu ado po indi íduos ou comunidades que i em em e i ó io
Eu opeu (Veldhuis e S aun, 2009). Face a es e pano ama, o am in oduzidos nos discu sos
polí icos e académicos no os concei os como o de “ adicalização” ou de “homeg own
e o ism” os quais são associados ao e o ismo de inspi ação eligiosa, de ma iz
islamis a ou jihadis a (Schmid, 2013).
A ualmen e, o pano ama secu i á io eu opeu é ag a ado pela luidez do concei o
de ameaça (em i ude dos e ei os da globalização e do p og esso das TIC) mas ambém
pela c ise humani á ia mig a ó ia do Medi e âneo a qual, sob e udo após os a en ados de
13/11, em a o ecido o iun o do medo i acional gene alizado, po enciado a eme gência
dos populismos, sen imen os de acismo ou xenó obos bem como aumen ado a
popula idade dos pa idos de ex ema-di ei a.

CAPÍTULO II
40
Os ní eis da ameaça secu i á ia ( h ea h le els) di e em en e es ados mas, de o ma
ge al, o isco da oco ência de um a aque e o is a em solo eu opeu, em 2016, man e e-se
ele ado, sendo espec á el que assim con inue. De aco do com o Global Peace Index (GPI)
(2016) o mundo não es á mais pací ico e a pe spe i a u u a não é animado a. Pelo
con á io, “i ’s sligh ly less peace ul” (menos 2.44% ela i amen e a 2008), sendo o
e o ismo uma das p incipais causas da de e io ação da paz (en e ou as como o aumen o
de e ugiados ou dos con li os in e nos em esul ado da gue a na Sí ia).
De aco do com o GPI, o núme o o al de í imas do e o ismo en e 2008 a 2016
aumen ou 286%, egis ando-se en e 2006 e 2014 um aumen o ala man e, “de menos de
10.000 pa a mais de 30.000 í imas”. En e 2013 e 2014, a a i idade e o is a aumen ou
80% (a maio subida desde 1970) e, em 2015, supos amen e conside ado o segundo ano
mais mo í e o pa a os países da OCDE desde 2001 (GTI, 2016), o núme o o al de í imas
do e o ismo baixou no ge al 10% (pela p imei a ez desde 2010).
Segundo o GTI (2016), as p incipais á eas egionais mais a e adas pelo e o ismo
(is o é, com um maio núme o de í imas e de a aques pe pe ados) são o MENA, a Ásia do
Sul e a Á ica Subsaa iana, sendo o I aque, o A eganis ão, a Nigé ia, o Paquis ão e a Sí ia
os p incipais dos 10 países que so e am um maio impac o da ameaça em e mos de pe das
humanas, ocupando 72% do o al das í imas em 2015.
Na Eu opa (Tu quia não incluída), o núme o de í imas mais do que duplicou nos
úl imos cinco anos, endo a maio ia dos a aques oco ido no início de 2016. De aco do com
o anking do GTI, a Uc ânia (11º), a F ança (29º), a Rússia (30º) e o Reino Unido (34º)
igu am en e os p incipais países eu opeus que maio impac o so e am com o e o ismo.
Pa a o GPI (2016: 29), a maio ia das í imas do e o ismo na Eu opa e na Amé ica do
No e desde 2001 o am causadas po a aques de “lobos soli á ios” nomeadamen e
pe pe ados po indi íduos a e os a ideologias nacionalis as adicais ou
“an igo e namen ais”.
Ainda assim, a Eu opa é conside ada a egião geog á ica mais pací ica a ní el
mundial e, apesa da e olução d amá ica e da aje ó ia que não se p e ê descenden e, o
e o ismo es á longe de se a maio causa de pe das humanas, se se conside a as í imas de
ca ás o es na u ais, de doenças epidémicas, pob eza ou ome. Po exemplo, a ualmen e
es ima-se mais de 20 milhões amin os de em Á ica - pelo menos no Sudão do Sul,
Somália e Nigé ia - a qual, segundo a ONU, en en a a “maio c ise humani á ia desde
1945” (Williams, 2008; SIC No ícias, 2017; BBC, 2017). Is o não signi ica, no en an o, que
a ameaça ( eal e po encial) do e o ismo de a se menosp ezada. Pelo con á io, não só os
CAPÍTULO II
41
indicado es do GPI e GTI são um sinal de ale a como ambém a pe ceção pública não é
aquela, o que é uma ag a an e adicional dado que o e o ismo é psicológico. Aliás, de
aco do com o Eu oba ome o 432 sob e as pe ceções de ameaça e segu ança na Eu opa
(2016: 6) a p incipal p eocupação em 2015 e a ocupada pelo “ e o ismo e o ex emismo
eligioso” (49%), seguido da c ise económica (27%).
1.4.1 O e o ismo islamis a ou jihadis a
O e o ismo de ma iz islamis a ou jihadis a é a p incipal p eocupação secu i á ia
en e os es ados memb os da União Eu opeia, a qual oi de idamen e pe cecionada após os
e e idos a en ados de 2004 e 2005. Con udo, a p esença des a ameaça na Eu opa não é um
enómeno mode no, endo sido “in oduzida pelos Egípcios e A gelinos em exílio que
con inua am a sua lu a nacionalis a”. O alcance dos g upos (como o Al-Gama’a ou o GIA),
po ém, e a limi ado po que as suas a i idades e am con inadas às lu as polí icas no No e de
Á ica. Ainda assim, es e oi um aspe o impo an e pa a “c ia um sen ido de espi i ualidade
comum, bem como o desen ol imen o de di e sas noções sob e a jihad que, embo a enha
le ado anos a desen ol e -se enquan o concei o, i ia a e a a Eu opa” (Taa nby, 2007).
Analisando os ela ó ios TE-SAT, obse a-se uma a iação na designação e no
signi icado des a ameaça. En e 2006 a 2010, a designação p e e ida e a a de “islamis a”,
usada pa a designa os a os de iolência “mo i ados, em pa e ou no seu odo, po uma
isão ex emis a do Islão e cuja iolência é is a pelos seus pe pe ado es como um de e
di ino ou a o sag ado” (Ho man [2006] apud TE-SAT, 2007: 10). De 2011 a 2014, é
de inido o e mo “ e o ismo de inspi ação eligiosa” pa a ca ac e iza os a os pe pe ados
po “indi íduos, g upos, ne wo ks ou o ganizações que agem em nome de uma eligião pa a
jus i ica as suas ações”, o qual inclui a al-Qaeda e g upos a iliados (TE-SAT, 2012: 42). É
apenas em 2015 que es e ipo de e o ismo é designado po “jihadis a” pois, no pa ece da
EUROPOL (TE-SAT, 2016: 53-54), “se ia e ado associa uma eligião p a icada po
milha es, o Islão, com as a ocidades pe pe adas po uns poucos”.
De aco do com úl imo TE-SAT (2016) ela i o ao ano de 2015, a ameaça es á
es ei amen e elacionada com o enómeno dos “ o eign e o is igh e s” (FTF), is o é, aos
indi íduos que “ iajam pa a ou o es ado que não o da sua esidência a im de planea
a aques e o is as ou ecebe eino pa a o e ei o” (CSNU, S/RES/2178, 2014). Sublinha
Manuel Valls, ex-PM ancês, que “a ameaça é pesada e pe manen e; [é] an o in e na como
ex e na, igno a as on ei as. Há indi íduos - alguns deles ainda meno es - que o am
adicalizados e ec u ados pa a comba e - que eg essa am do I aque e da Sí ia e es ão
CAPÍTULO II
42
p on os a agi ” (Ba a a, Público, 2016). Es es FTF que eg essam ao seu país de o igem
( e u nees) es ão no cen o das p eocupações eu opeias uma ez que podem eplica as
p á icas iolen as em solo eu opeu, “ ia acili a ion, und aising, ec ui men and
adicaliza ion ac i i ies [as well as] ole models o u u e would-be iolen jihadis s”. A
EUROPOL es ima que dos 5.000 eu opeus que iaja am pa a aqueles países, 1.000 já e ão
eg essado à Eu opa (Mahe , The Con e sa ion, 2017). Os ex emis as islamis as em solo
eu opeu - que não i e am um con ac o di e o com g upos e o is as - ep esen am ambém
uma ameaça pa a os EM (TE-SAT, 2016).
Aliada à ques ão dos FTF, o NCI no e-ame icano (2017: 223) demons a ambém
p eocupação quan o à comunidade mig an e ma ginalizada que pode se uma on e
po encial de ec u amen o. Pa a Ma os (2016a: 189-192), a p esença do e o ismo islamis a
na Eu opa es á elacionada com a imig ação e, pa icula men e, com a “diáspo a da
comunidade islâmica” e os p og amas dos países de acolhimen o na União Eu opeia. Pa a o
au o , a p incipal p eocupação são as células endógenas, ou o e o ismo “homeg own” (c .
glossá io): a ameaça é sob e udo in e na, p o enien e de células que se cons i uem “no seio
de elemen os da comunidade muçulmana, adicada em di e en es es ados memb os”, cujos
indi íduos são ge almen e imig an es de 1ª ou 2ª ge ação, ou já nascidos em solo eu opeu,
ou que se con e e am ou êm alguma ligação ao Islão.
A ní el es a ís ico e em compa ação ao ano de 2014, o núme o de a aques
jihadis as pe pe ados em espaço eu opeu aumen ou de 4 pa a 17 em 2015 e os a aques em
Pa is em Janei o e No emb o desse ano ep esen a am uma “cla a mudança” na in enção e
capacidade e no modo de a uação dos g upos jihadis as. A maio pa e dos a aques
come idos o am pe pe ados em nome do ISIS. No en an o, ambém se obse ou en e
2014 e 2015 um aumen o no núme o de de enções po a i idades e o is as (de 395 pa a
687), o que ilus a os es o ços po pa e das ins âncias eu opeias (TE-SAT, 2016: 6-7; 22).
1.5. O e o ismo: en e a ameaça ex e na e in e na
As incong uências his ó icas da a i idade e o is a bem como a panóplia de
designações exis en es não nos pe mi em classi ica o e o ismo como uma ameaça de
on e “ex e na” ou “in e na” (ao Es ado), de o ma uní oca e mu uamen e exclusi a.
Salien amos dois aspe os.
P imei o, a his ó ia “in elec ual”. Se no século XIX o e o ismo e a p a icamen e
con inado a um g upo de ana quis as que ope a a num con ex o domés ico, iden i icá el (e
CAPÍTULO II
43
logo uma “ameaça in e na”, pa icula men e pa a a Rússia cza is a), a sua e olução não
pode con i ma essa hipó ese. Como imos, a cul u a de e o ana quis a (pela ação de
ou os a o es como o p og esso ecnológico e comunicacional) apidamen e se di undiu a
ou as zonas do globo, ans o mando o e o ismo numa “ameaça ex e na” ou com um
ca ac e e alcance in e nacional. No século XX, os acon ecimen os das décadas de 60 e 70
acen ua am a endência de in e nacionalização do enómeno mas o pe íodo da Gue a F ia é
ambíguo pela oco ência das p oxy wa s (c . glossá io): independen emen e do local ou das
suas causas, a a-se de um e o ismo pe pe ado pelo p óp io es ado, logo nem uma
ameaça “in e na” ou “ex e na”, independen emen e das conexões e ligações dos e en e os
g upos/indi íduos. A pa i de 1979 (sob e udo, após os anos 90), a globalização agiliza o
modus ope andi dos g upos e o is as o que complexi ica o jogo da on ei a en e as
dimensões “in e na” e “ex e na” (que da ameaça ou da segu ança).
Segundo, a his ó ia “empí ica”. A EUROPOL e o Depa amen o de Es ado no e-
ame icano endem a conside a o e o ismo como uma “ameaça ex e na”,
undamen almen e pe pe ada po a o es não es a ais, o iundos de á eas geog á icas como o
Médio O ien e ou o Mag ebe e o ien ada pa a mina as es u u as sociais do Es ado. No
en an o, o enómeno “home g own e o ism” acen uou a inde inição sendo o e o ismo
sendo uma ameaça an o in e na como ex e na. Es a ambiguidade é, no en an o, um
indicado ele an e da complexidade da elação en e o e o ismo e o con a e o ismo, es e
úl imo desen ol ido na secção seguin e.
II. 2. O con a e o ismo
O p imei o es o ço in e nacional pa a comba e o e o ismo emon a à “década de
ou o de assassina os” du an e a qual, numa con e ência em Roma no ano de 1898, á ios
go e nos apela am à coope ação policial e a um maio con olo de on ei as. Já a p imei a
inicia i a polí ica su ge apenas nos inícios do séc. XX sob inicia i a do P esiden e no e-
ame icano Theodo e Roose el que, em sequência do assassina o do an ecesso William
McKinley (1901), apelou a uma “c uzada pa a e adica o e o ismo em odo o mundo”
(Rapopo , 2004), condenando o ana quismo e c iminalizando-o pe an e a lei. No en an o,
após as en a i as sem sucesso da SDN, as medidas con a e o is as in e nacionais só i iam
su gi após a II Gue a sob os auspícios da ONU.
A His ó ia é ilus a i a do es o ço mas o que é o con a e o ismo? Quais as azões
pa a a di iculdade em con e a ameaça e o is a e quais as p incipais es a égias? O 1º
pon o des a secção a a de esponde a es as ques ões. Os es an es dois analisam o papel de
CAPÍTULO II
50
SAT, 2016: 17). Além disso, as es a égias de comunicação acompanham a e olução da e a
global e ecnológica, sendo con inuamen e e is as e adap adas a im de con a ia os
es o ços das o ças de segu ança e/ou a ança nos seus p opósi os como o ala gamen o da
sua base de apoio.
Po ém, essal em-se dois aspe os. P imei o, a exis ência de inicia i as p o enien es
do mundo islâmico como a pla a o ma no iciosa “New Islamic Media”- Desde 1970, em
abalhado pa a di imi os e ei os do uso dos mass media a a és da p omoção de um “so
islam” (e não de “ ele angelismo”), a qual pa a mui os em pe mi ido con abalança as
pe ceções xenó obas e as ozes ex emis as ela i amen e às comunidades muçulmanas e,
a é, p e eni uma possí el adicalização (POMEPS, 2017: 4). Segundo, a in e ne e as edes
sociais são acili ado es mas o ce ne da adicalização adica sob e udo no con ac o humano,
nas ligações que são es abelecidas en e pa es e comunidades, como exempli ica o caso do
jo em Hamaad Munshi11.
2.4. O con a e o ismo: en e a segu ança ex e na e in e na
A e olução do e o ismo na Eu opa e a ambiguidade (ou a insis ência) em
de e mina a ameaça e o is a como “in e na” ou “ex e na” complexi ica a de inição (e
ope acionalização) das polí icas con a e o is as. O e o ismo de e se comba ido em que
campo da segu ança? Nas polí icas de “segu ança ex e na” ou de “segu ança in e na” de um
Es ado? Como comba ê-la nas duas dimensões, simul aneamen e? Po sua ez, es a
ince eza ambém complexi ica as espos as às nossas ques ões de i adas po que ob igam a
uma discussão mui o mais ab angen e e a e le i sob e ou as á ias que, embo a es ejam
o a do âmbi o des a in es igação, de em se e e idas: (i) Quem: Que “legi imidade” êm a
ONU e a UE pa a de ini quais as ameaças ex e na ou in e nas à segu ança se os Es ados
êm di e en es his ó ias sociais e polí icas?; (ii) Como: Como de ini que ameaças que
ecaem no campo ex e no e in e no da segu ança se os con ex os polí ico-sociais são
di e enciados e os Es ados e os o ganismos sup anacionais êm di e gências de in e esses?;
Como de ini polí icas con a e o is as sabendo da ola ilidade en e as dimensões ex e na
e in e na (da segu ança e ameaça)?; (iii) Pa a quê: Se a de inição de ameaça “ex e na e
11 Rapaz b i ânico acusado em Se emb o de 2008 (16 anos) de es a na posse de ma e iais que
p o a elmen e se iam usados pa a a os e o is as (i.e explosi os; cole es suicidas). Pe encia ambém a
um g upo b i ânico de “jihadis as online” que pa ilha a egula men e ídeos ex emis as. G ande pa e
do con ac o que Munshi e e com os ideais ex emis as oi a a és da in e ne mas a sua adicalização
começou no mundo eal (ICSR, 2010: 14).

CAPÍTULO II
51
“in e na” é di usa e em pe manen e mudança, qual é a “ alidade” da legislação nacional
e/ou in e nacional?
Pa ece-nos sensa o a i ma que os go e nos nacionais e o ganizações in e nacionais
de em enca a a segu ança e, especi icamen e, o con a e o ismo, não de uma o ma
mu uamen e exclusi a mas holís ica. Embo a minada po di e sas di iculdades, a
o mulação das es a égias con a e o is as de e acompanha a ine en e ince eza do
enómeno do e o ismo e a ualizada con inuamen e a im de e o ça a na a i a do nexus
en e as dimensões in e na e ex e na da segu ança e con a ia a “insegu ança globalizada”.
Des e modo, o con a e o ismo de e á balança en e a luidez a que ambos os concei os
(segu ança e ameaça) es ão sujei os.
II. 3. A p e enção e o comba e con a a adicalização enquan o ins umen o de
con a e o ismo
Na secção an e io , en endemos que o con a e o ismo engloba uma panóplia de
ins umen os, sendo um deles a p e enção e o comba e con a a adicalização. Es a secção
p e ende ele a a impo ância dessa a i idade, se indo de apoio “ eó ico” pa a
comp eende a ação desen ol ida pela ONU e UE explicada no capí ulo seguin e.
3.1. A adicalização: conside ações ge ais
No século XXI, o es udo sob e a adicalização assume uma impo ância i al no
comba e ao e o ismo pois ap esen a-se como uma ameaça global. Como e emos adian e,
a adicalização e a oco ência do e o ismo nem semp e es abelecem uma elação causal
di e a po ém, “comp eende como os indi íduos são adicalizados ou de que o ma um
g upo e o is a ec u a po enciais memb os” é a base pa a en ende a magni ude da ameaça
e o is a (Sinai, 2007). No nosso en ende , é essa comp eensão o que pe mi e p e eni , com
maio acuidade, a oco ência de a aques e o is as.
Como e e imos, é após os a aques em Mad id e Lond es que o enómeno da
adicalização - sob e udo a islamis a ou jihadis a - adqui e ele ância ac escida em con ex o
eu opeu. Con udo, a adicalização não se es inge ao e o ismo “ eligioso”; pelo con á io,
a a-se de um enómeno que en ol e ou as ideologias, seja de di ei a, de esque da,
ana quis a, é nico-nacionalis a, os quais a Eu opa em expe ienciado no seu e i ó io ao
longo da his ó ia. (Schmid, 2013). Ainda assim, a maio ia da li e a u a académica
(pa icula men e a Ociden al) oca-se especialmen e na adicalização jihadis a,
CAPÍTULO II
52
p eocupando-se em discu i não só as supos as causas mas ambém consequências pa a as
comunidades muçulmanas ( aduzidas no e mo “islamo obia”, c . glossá io).
No pa ece de Pe e Neumann oi a u ilização do concei o de adicalização que
após o 11/9 o nou possí el a discussão sob e as “causas do e o ismo” (Schmid, 2013: 39).
Po ém, a adicalização enquan o um a o explica i o pa a o e o ismo é on e de
con o é sia (G oppi, 2017: 68). Não exis e um único caminho mas á ios pa a a
adicalização e nem odos desembocam na pe pe ação de a os e o is as, o que
complexi ica an o as in es igações académicas como o abalho dos se iços de
in elligence. De aco do com o Plano de Ação do go e no dinama quês pa a a p e enção da
adicalização e do ex emismo iolen o (Go . Dk, 2014: 5), a adicalização é “desencadeada
po di e en es a o es e degene a em di e en es o mas de en ol imen o”, não
necessa iamen e coinciden es com a os e o is as, como é exemplo “o apoio a uma
ideologia ex emis a ou a de e minadas isões adicais” a qual pode ou não le a ao uso da
iolência e/ou à p á ica de a os ilegais. Ainda assim, apesa das di iculdades em de ini o
enómeno e iden i ica as causas, o meio in e nacional em desen ol ido um conjun o de
mecanismos a im de p e eni e comba e a adicalização (Capí ulo III).
3.2. A adicalização: uma possí el de inição
Não exis e uma de inição consensual en e au o idades go e namen ais e
académicos sob e o enómeno da adicalização. É de di ícil concep ualização pois depende
do con ex o onde se desen ol e (logo in luenciada po a o es polí icos, ideológicos e
psicológicos) mas ambém po que a sua comp eensão es á associada a á ios concei os
elacionados como o de “ adicalismo”, “ex emismo iolen o”, ou “ ec u amen o” os quais,
ao se em u ilizados de o ma indisc iminada pela academia e ins âncias in e nacionais,
complexi icam a eunião de consenso.
Segundo o G upo de Pe i os da Comissão Eu opeia sob e a Radicalização
Violen a, “uns au o es enca am a adicalização como um p ocesso que en ol e
compo amen os iolen os especí icos; ou os classi icam-na como a me a acei ação de
de e minadas ideias pa a jus i ica o uso da iolência. (…) Pa a alguns, o p ocesso é
indi idual, pa a ou os é cole i o” (apud Bakke , 2015: 284). A li e a u a académica abo da
a adicalização sob duas pe spe i as: ou oca-se (1) num concei o especí ico, na
adicalização iolen a [jihadis a] ou (2) numa isão mais ab angen e, que se aduz na
p ocu a pela iolência a im de alcança mudanças de la ga escala na sociedade (Veldhuis e
S aun, 2009: 4). A ní el in e nacional, encon amos a dis inção en e “ adicalisa ion
CAPÍTULO II
53
leading o iolen ex emism (RVE)” da Comissão Eu opeia (2016) e “ adicalisa ion ha
leads o e o ism (RLT)” da OSCE (2014). A nosso e , enquan o na RVE o uso da
iolência é enca ado como um meio pa a o ex emismo iolen o e o e o ismo mas não
apenas pa a esses ins, na RLT o uso da iolência é o ien ado especi icamen e pa a a p á ica
de a os e o is as, os quais podem se ou não pe pe ados. Aliás, no pa ece da EUROPOL,
o ex emismo iolen o, con a iamen e ao e o ismo, não en ol e necessa iamen e o uso da
iolência. Logo, nem semp e um indi íduo a e o a ideais di os ex emis as ou adicais (ou
o ganizações com esse ca ac e ), é um indício de um po encial e o is a: “ odos os
e o is as são ex emis as mas nem odos os ex emis as são e o is as” (TE-SAT, 2008:
7).
Apesa das di e gências, a gene alidade dos académicos ende a de ini a
adicalização em o no de ês elemen os: a a-se de um p ocesso g adual que en ol e a
adesão a um sis ema de alo es ex emis a o qual pa imen a o caminho pa a o uso da
iolência que pode ou não degene a em e o ismo. A de inição de adicalização islamis a
ou jihadis a ambém não eúne consenso mas, do pon o de is a das sociedades Ociden ais
eu opeias, diz espei o ao p ocesso pelo qual um indi íduo ou um conjun o de muçulmanos
ado a uma in e p e ação undamen alis a do Islão (sob e udo, mas não exclusi amen e, da
escola sala is a). Nes e p ocesso, esses indi íduos ado am compo amen os e en ualmen e
conducen es à p á ica de a i idades e o is as (Veldhuis e S aun, 2009; G oppi, 2017; Cos a
e Pin o, 2012).
3.3.O ex emismo iolen o: um eículo pa a a adicalização e o e o ismo
Como e e imos, a adesão ao ex emismo iolen o es á na base da adicalização
po encialmen e conducen e ao e o ismo. O ex emismo iolen o ep esen a uma das
p incipais ameaças à paz e segu ança in e nacionais, endo sido econhecido como al desde
o 11/9. Po ém, a ameaça em e oluído desde 2001 eque endo a ualmen e u gência pa a a
sua p e enção e comba e.
Nas pala as de An ónio Gu e es, o ecém-empossado SG da ONU, “os c imes de
na u eza an i-islâmica e ou as o mas de in ole ância [como] a xeno obia, o acismo e o
an issemi ismo es ão a aumen a . Em empos de insegu ança, as comunidades que são
di e en es o nam-se con enien es bodes expia ó ios. P ecisamos de esis i a es o ços que
se em pa a di idi comunidades e e a a o p óximo como «o ou o».” (UNRIC, 2017).
Um es udo do CSIS (G een e P oc o , 2016) ela i o às pe ceções públicas sob e a ameaça
e ela que 66% enca a o ex emismo iolen o como uma “ameaça a ní el global” e 58%
CAPÍTULO II
54
como uma “ameaça em c escimen o signi ica i o”.12 Vá ios são os egis os des e
c escimen o. Apesa da a enção ocalizada no e o ismo jihadis a, os g upos de ex ema-
di ei a na Eu opa êm su gido como ca alisado es desse c escimen o ao p omo e uma
e ó ica baseada na alegada “islamização do mundo ociden al” e na explo ação da c ise
mig a ó ia, le ando “a opinião pública a ado a uma posição xenó oba e islamo óbica” (TE-
SAT, 2016: 46).
Têm ambém su gido na a ena eu opeia ou os mo imen os com uma o ça
con á ia. Impulsionados pela “ge ação E asmus” (ou “ he new in eg a ionis Eu ophilia”)
g upos como o The Pulse o Eu ope êm abalhado a i amen e con a as endências
nacionalis as e populis as, como demons a a ecen e i ó ia de Emmanuel Mac on nas
P esidenciais ancesas de 2017 (The Economis , 2017a)13. Além disso, p oje os como
“Finding a place o Islam in Eu ope” o am lançados a im de comp eende “os a o es
subjacen es à adicalização” e “a alia a e icácia das medidas omadas” (UE, 2016a: 4).
Con udo, os es o ços não são os su icien es pois o pe igo do ex emismo iolen o
eside no seu alcance a ní el global. Ao se explo ado po g upos e o is as in e nacionais
como o ISIS, a al-Qaeda ou o Boko Ha am a a és da p omoção de “mensagens de
in ole ância” eligiosa, cul u al ou social (AGNU, A/70/674, 2015) pelo uso dos meios
ecnológicos e de comunicação, o na-se num enómeno (não no o) mas “ as o e di e so”
que ul apassa quaisque on ei as con ibuindo pa a a sua ápida di usão. Em esul ado,
ampli ica-se o pe igo de con ágio das ideias undamen alis as, o que di icul a não só a
implemen ação das es a égias de con a adicalização mas ambém se diminui a sua
po encial e icácia. Ainda assim, apesa da insegu ança gene alizada e dos cons an es ale as,
73% dos esponden es ao es udo ac edi am que a ameaça é esolú el. A CVE cons i ui
assim uma das p io idades cen ais em ma é ia de con a e o ismo.
Apesa das di e gências concep uais ela i amen e à de inição de “ex emismo
iolen o” (S ieghe , 2015), a CVE e e e-se a um “conjun o de ins umen os não coe ci os
o ien ados pa a comba e as ideologias ex emis as a im de a enua o seu po encial a a i o
e “p e eni o ec u amen o e a adicalização de indi íduos” que, em úl ima ins ância,
podem in eg a o ganizações de ca iz ex emis a com in enções de p a ica a os e o is as
(G een e P oc o , CSIS, 2016: 17).
12 O es udo en ol eu 8000 pa icipan es de 8 países – Es ados Unidos, F ança, Reino Unido, China,
Egip o, Índia, Indonésia e Tu quia. Fo am pe gun adas 65 ques ões elacionadas com o ex emismo
iolen o como as mo i ações e a o es po enciado es, espos as à ameaça e es a égias pa a o seu comba e
13 Um enómeno cu ioso. De aco do com Campanella (2016), es a ge ação “is he leas poli ically-
engaged g oups”. Po exemplo, em Junho, apenas 36% dos b i ânicos en e 18 e 24 anos pa icipa am no
e e endo sob e o B exi , con a 83% de o an es com mais de 65 anos".
CAPÍTULO II
55
O g ande desa io em ma é ia de con a adicalização é a iden i icação das causas
pa a o ex emismo iolen o. Apesa do ínculo en e ex emismo iolen o e e o ismo
salien ado pelo CSNU na RES 2178 (2014), a sua supos a conexão não é linea pois, como
imos, não es abelecem necessa iamen e uma co elação di e a en e si (is o é, um
enómeno pode ou não le a ao despole a do ou o). Não obs an e as di e en es o mas de
ca ego iza as “causas”, “ a o es” ou “acele ado es”, o ex emismo iolen o - sublinha a
ONU - “não é um enómeno em ácuo” e passada uma década e meia de in es igação sob e
os seus po enciais a o es (d i e s), é possí el iden i ica algumas “ endências e pad ões”
embo a se e o ce con inuamen e a necessidade de maio consenso en e in es igado es.
Dis inguem-se duas ca ego ias, “ he push and he pull ac o s”, que ele am a o es
simila es aos que dis inguimos pa a “as causas do e o ismo”.
Embo a não seja exclusi o de uma de e minada egião ou nacionalidade, o
ex emismo iolen o desen ol e-se em con ex os mais ulne á eis, is o é, em que os push
a o s se e idenciam de o ma mais in ensa. Sendo uma ameaça cada ez mais p esen e nas
democ acias con empo âneas (pa icula men e na o ma de “ex emismo eligioso”,
sob e udo associado ao undamen alismo islâmico), os mo i os pa a o desen ol imen o e
a acão pelas mensagens ex emis as associam-se a ou os p oblemas de la ga escala como a
c ise económica e inancei a; a insa is ação ge al das populações com a go e nação das
eli es polí icas nacionais e eu opeias na esolução de p oblemas como o desemp ego, a
p eca iedade ou a co upção; ou ainda o declínio da con iança nos pa idos polí icos que
pa ecem não se ep esen a i os das suas aspi ações e anseios (Biezen e Pogun ke, 2014).
Todo es e con ex o dis up i o, quando aliado a discu sos islamo óbicos e an agonis as bem
como à exclusão acial e eligiosa, po enciam o desen ol imen o e/ou c escimen o dos pull
ac o s.
Desse modo, omen am-se “ essen imen os dando ma gem a mais ec u amen o” e,
consequen emen e, alimen a-se a p á ica da iolência. “É na ine i á el pola ização das
sociedades que nasce a adicalização” (Pa hé Dua e, Público, 2017) e, explica Sco A an
(The Gua dian, 2015), “quan o maio o o an agonismo con a os muçulmanos na Eu opa e
maio o en ol imen o mili a do Ociden e no Médio O ien e, mais sa is ei os ica ão os
líde es do ISIS. [Isso] é a cha e es a égica da o ganização: encon a , c ia e explo a o
caos”. Em suma, eco endo à eo ia dos mo imen os sociais, os a o es push and pull
e le em po encialmen e o p incípio con o e so da “s ain heo y”: “quan o mais os
indi íduos se sen em us ados e alienados, maio é a p obabilidade de se jun a em a
g upos que esis em às mesmas on es da sua us ação” (ICSR, 2008: 5-6).

CAPÍTULO III
56
CAPÍTULO III
A ONU e a UE na p e enção e comba e con a a adicalização
Apesa das di iculdades concep uais ela i as ao e o ismo, à adicalização, ao
ex emismo iolen o, ou da complexidade em iden i ica as possí eis causas des es enómenos,
a ONU e a UE êm desen ol ido á ias inicia i as no âmbi o da con a adicalização.
1. A p e enção e o comba e con a a adicalização a ní el in e nacional
A p e enção e o comba e con a a adicalização são o que, no pa ece do
an opólogo Johan Leman, designa íamos po “janela de opo unidade”: “pa a cada pessoa
há uma janela. Da mesma o ma que há uma janela de opo unidade pa a se adicaliza em,
há uma pa a os i a desse p ocesso” (apud Lo ena, Público, 2016). A ní el académico e
go e namen al, essa “janela de opo unidade” é cons uída à luz do concei o de
con a adicalização (coun e - adicaliza ion) pa a o qual ambém não exis e cla eza
concep ual (Schmid, 2013). Não obs an e, é ge almen e de inida como um conjun o de
es a égias que en ol e ês ipos de inicia i as: a des adicalização (de- adicaliza ion), o
disengagemen e a p e enção da adicalização (ICSR, 2012: 9).
O p imei o e segundo concei os são po ezes usados em al e nância mas, em
igo , a a-se de p ocessos dis in os, nem semp e coinciden es. Enquan o a des adicalização
diz espei o a um p ocesso cogni i o e co esponde ao abandono de uma de e minada isão
adical po pa e de um indi íduo já adicalizado, o disengagemen é um p ocesso que
implica um e ei o compo amen al (beha iou al ou come), is o é, o abandono de uma
de e minada o ganização e o is a e que nem semp e coincide com a des adicalização
ideológica. A p e enção da adicalização comp eende as medidas des inadas a impedi o
desen ol imen o da adicalização num dado con ex o e é no malmen e di igida a um
de e minado segmen o da sociedade (Schmid, 2013; ICSR, 2012).
A ní el in e nacional encon am-se um conjun o de ó uns e inicia i as
mul ila e ais e bila e ais em ma é ia de p e enção e comba e con a a adicalização po ém,
na Eu opa em pa icula , “os p og amas implemen ados nos países di e em
subs ancialmen e en e si - e ambém dos países não Ociden ais - que em e mos de
p opósi os, es u u a, inanciamen o e iloso ia subjacen e” (ICSR, 2012: 7).
Independen emen e das di e en es es a égias, os á ios p og amas de con a adicalização
CAPÍTULO III
57
são po no ma des inados a “p e eni e comba e o ex emismo iolen o” (P/CVE, em
inglês)1 (Schmid, 2013), especialmen e o de na u eza jihadis a ou islamis a. Todos
econhecem a exis ência de ou as ideologias ex emis as e a sua po encial ameaça.
O Reino Unido, a Dinama ca, a Holanda e a No uega são conside ados os países
pionei os ou líde es a ní el de inicia i as de con a adicalização. Ou os países, “da Suécia
à Alemanha, da Bélgica à Espanha” (ICSR, 2012: 8), êm ambém sido p olí e os na
p odução e na implemen ação de inicia i as de con a adicalização con udo, em 2012,
apenas os qua o países sup a e e idos inham “aquilo que pode se de idamen e
conside ado como uma es a égia de con a adicalização holís ica, pa a odo o e i ó io
nacional, explanada num documen o o icial”. Em e mos de ins i uições in e nacionais,
pa ece-nos que - analisando os ela ó ios do US S a e Depa men en e 2001 e 2016 - a
OSCE e o Conselho da Eu opa são as o ganizações de maio des aque no âmbi o da CVE,
pa a além da O ganização das Nações Unidas e da União Eu opeia.
2. A O ganização das Nações Unidas
2.1. O con a e o ismo na ONU
Os p imei os es o ços pa a comba e o e o ismo su gem no seio da an ecesso a
SDN e emon am ao ano de 1937 em espos a di e a aos assassina os do Rei Alexand e I da
Jugoslá ia e do MNE ancês Louis Ba hou, ambos oco idos em 1934. Elabo a am-se
duas con enções mas nenhuma oi aplicada em i ude da a mos e a geopolí ica
con u bada, dos seus p opósi os ambiciosos e pelo bloqueio de dois dos seus memb os, a
Hung ia e a I ália, que “apa en emen e enco aja am assassínios e bloquea am es o ços
an i e o is as”2 (Rapopo , 2004: 55).
É no quad o de uma Eu opa de as ada e sob a lide ança da ONU que a comunidade
in e nacional desen ol e um conjun o de medidas polí icas e ju ídicas con a o e o ismo
em consonância com os p incípios da Ca a. A ualmen e encon am-se em igo no meio
in e nacional 19 ins umen os legais (con enções e p o ocolos) (UNCTC, s/da a) mas o
caminho pa a desen ol e o quad o con a e o is a e elou-se sinuoso, po azões de
na u eza his ó ica (Gue a F ia) e pela ambiguidade concep ual do e mo.
1 As siglas apa en am e signi icados dis in os. A PVE ganhou p oeminência nos EUA e Eu opa. Pa a
alguns, indica um es o ço p oac i o, de longo-p azo des inado a abo da as causas associadas ao
ex emismo iolen o; já a CVE indica um es o ço mais ea i o (G een e P oc o , CSIS, 2016: 17).
2 Em 1937, sob a inicia i a do homólogo Pie e La al, o Comi é de pe i os do Conselho da SDN elabo ou
duas con enções in e nacionais, uma pa a a p e enção e c iminalização do e o ismo e ou a pa a o
es abelecimen o de um T ibunal In e nacional C iminal (Gal-O , 1985: 80). Fo am ado adas na
Con e ência In e nacional pa a a Sup essão do Te o ismo de 1937 mas não en a am em igo .
CAPÍTULO III
58
A p imei a e e ência ao e mo " e o ismo" apa ece em 1948 na esolução
S/RES/57 do CSNU em sequência do assassina o de Coun Folke Be nado e, o mediado
das Nações Unidas pa a a Pales ina (Boulden, 2011). A p odução de legislação
con a e o is a apenas su gi ia em 1963: o aumen o de seques os de a ião nos inais dessa
década eque ia a ação conce ada dos á ios Es ados-Memb os. Con udo, é só no ano de
1972 que a pe ceção sob e a se iedade da ameaça é al e ada. Dois anos an es, em 1970, o
CSNU ha ia já p omulgado a esolução S/RES/286 que apela a à p e enção mas é o
impac o dos a en ados nos Jogos Olímpicos de Munique de 1972 (c . glossá io) o que
despe a a a enção dos a o es in e nacionais e que, sob a inicia i a do SG Ku Waldheim, o
e o ismo é o icialmen e incluído na agenda da ONU (Boulden, 2011; Rupé ez, 2005). Pa a
á ios analis as, o massac e cons i uiu um momen o de impo ância cen al na his ó ia do
enómeno, endo “inaugu ado a e a do e o ismo mode no” (S ampni zky, 2013: 21).
Ainda assim, apesa do impac o pa a mui os compa á el ao 11/9 de ido ao alcance
mediá ico (es ima-se que 900 milhões a ní el mundial e ão assis ido à agédia), o e mo
“ e o ismo” a pos e io i não e e g ande peso nas discussões na ONU ou nas con enções
es abelecidas: segundo Rapopo (2004: 60), a maio ia das con enções in e nacionais en e
1970 a 1999, a a a os a os e o is as como “a i idades in e nacionais c iminosas”.
A endendo ao con ex o his ó ico, o e o is a e a ainda con undido com o “ eedom ig he ”
e na AGNU o deba e e a dominado pelo impasse concep ual. De ac o, explica Lisa
S ampni zky (2013: 22), apesa da popula idade c escen e do e mo “ e o is a”, os
pe pe ado es do e e ido a aque ainda e am o ulados como “c iminosos”, “loucos” ou
“assassinos” que pela imp ensa (The New Yo k Times) que po líde es in e nacionais como
Ted Hae h, PM b i ânico, que na al u a apelidou o a aque como “an abho en c ime”.
É apenas com o im da Gue a F ia que o quad o con a e o is a polí ico-ju ídico
oma o ça su gindo di e sos ins umen os ju ídicos pa a a p e enção e o comba e do
e o ismo. Na gene alidade, odas as medidas es abelecidas isa am a i ma a cen alidade
do e o ismo como uma das p incipais ameaças à paz e segu ança in e nacionais, condena
odos os a os dessa na u eza (embo a enca ados como “c iminosos e injus i icá eis”) bem
como enco aja “os Es ados a oma medidas aos ní eis nacional e in e nacional”. Face a
es es obje i os, em 1996 a AGNU p opõe a c iação de um comi é ad hoc pa a o
CAPÍTULO III
59
desen ol imen o de uma “con enção ab angen e con a o e o ismo” mas ainda não oi
es abelecida3 (Boulden, 2011; UNRIC, 2014a; Oud aa , 2017).
Mas, são os acon ecimen os de inais da década de 1990 e inícios do milénio que
al e am a abo dagem e a a uação da ONU no comba e à ameaça. Dis inguimos dois ma cos
c onológicos: 1997 e 2001. O ano de 1997 ma ca uma impo an e al e ação linguís ica a
qual, pa a Rapopo (2004: 60), e á cons i uído “um indicado de uma mudança de a i ude”:
nas negociações e deba es da ONU, o " eedom ig he " é inalmen e subs i uído pelo
" e o is a", e idenciado pelo í ulo da “Con enção In e nacional pa a a Rep essão de
A en ados Te o is as à Bomba" (1997)4. O ano de 2001 ma ca a in ensi icação da espos a
da ONU, em sequência do 11/9, endo acen uado a necessidade de uma ação conjun a a
ní el in e nacional em ma é ia de con a e o ismo (US Bu eau, 2002; Rupé ez, 2005).
O Conselho de Segu ança e a Assembleia-Ge al (e ambém o Sec e á io-Ge al) são
os p incipais a o es na espos a con a o e o ismo, cujas unções passam po , en e ou os,
assegu a a coo denação e a coe ência dos es o ços em ma é ia de con a e o ismo
(AGNU, A/71/858, 2017: 4).
No escaldo dos a en ados do 11/9, a ONU - sob a alçada daqueles ó gãos e das
suas agências especializadas como a ICAO e a IMO e ambém a IAEA, po exemplo -,
p on i icou-se em oma di e sas medidas. Segundo Milla e Fink (2016: 3), en e os
p imei os cinco a se e anos, as espos as mul ila e ais o am “la gamen e dominadas e
anco adas nas esoluções do CSNU”. Des acam-se as esoluções 1368 (12/9), 1373 (28/9) e
1377 (12/11) (CSNU, 2001a; 2001b; 2001c) pois, num cômpu o ge al, “ma ca am o
e o ismo como uma ameaça à paz e segu ança in e nacionais” e apela am à coope ação
en e odos os EM pa a p e eni e comba e a ameaça, ob igando-os a es ingi as
capacidades dos e o is as de ope a em a ní el in e nacional (a a és, en e ou os aspe os,
da p oibição de “sa e hea en” ou do en aquecimen o das ligações com ou as o ganizações
ou indi íduos di os e o is as) (US Bu eau, 2001; Rupé ez, 2005).
A RES 1368 é conside ada um “pon o de i agem” no con a e o ismo po que
a i mou o di ei o de legí ima de esa indi idual e cole i a (no âmbi o do a igo 51º da Ca a),
“jus i icando” assim o uso unila e al da o ça. Como al, em sido um mo i o de
3 Sob p opos a da Índia, o obje i o do Comi é e a c ia essa con enção pa a “abo da as lacunas deixadas
pelos a ados an e io es” (UNRIC, 2014a: 257). A al a de consenso quan o a uma de inição é ainda o
p incipal obs áculo à p odução de um documen o inal (Boulden, 2011; Rupé ez, 2005).
4 Man emos algumas ese as quan o a es e ma co salien ado po Rapopo . A a és do UNRIC (2014a:
257) descob imos que ês anos an es, em 1994, a AGNU ha ia já ado ado a “Decla ação sob e Medidas
pa a Elimina o Te o ismo In e nacional”, logo ele ando o e mo “ e o ismo”. Ainda assim, apesa do
í ulo, “condenou odos os a os e p á icas de e o ismo como c iminosos e injus i icá eis”.
CAPÍTULO III
66
3.2. A p e enção e o comba e con a a adicalização na UE
De aco do com o Depa amen o de Assun os In e nos da Comissão Eu opeia, a
adicalização é enca ada como um enómeno ela i o a indi íduos que ade em a “opiniões,
posições e ideias que podem le a à pe pe ação de a os e o is as, al como p e is o no
a igo 1 do F amewo k Decision”. Tal como pa a a ONU, a sua p e enção é assun o de
ac escida ele ância pa a a União Eu opeia.
O caminho pa a a CVE a ní el da UE em um longo açado. Em 2004, a Decla ação
apela a já ao desen ol imen o de “medidas pa a abo da os a o es que con ibuem pa a o
apoio do e o ismo e ec u amen o” e en a izou a necessidade de p e eni a adicalização
pa a comba e o e o ismo (Bakke , 2015).
No en an o, é a Es a égia de 2005 que ma ca “o início” das polí icas,
nomeadamen e com a c iação do pila P e eni . É o opo das p io idades es a égicas, sendo
o seu obje i o “comba e os a o es que podem conduzi à adicalização e ao ec u amen o
na Eu opa e no es o do mundo, a im de e i a o ecu so ao e o ismo”. Segundo o EPRS
(2015: 4), o p opósi o cen al é iden i ica e comba e “os mé odos de ec u amen o de
no os e o is as (po exemplo en e os cidadãos da UE que se con e e am ao Islão)”. De
aco do com a Es a égia, a adicalização assen a na p opaganda ex emis a a qual ap esen a
os con li os no mundo como uma alegada p o a do choque en e o Ociden e e o Islão. As
medidas p e is as ei e am assim os alo es cen ais da UE assen ando, en e ou os, na
“p omoção da democ acia, educação e p ospe idade económica”; no uso de uma linguagem
não emo i a e no con ac o com locais cha e como as p isões ou locais de cul o eligioso são
ambém á eas de oco de a enção (UE, 2005a: 8-9).
No mesmo ano (Dezemb o), com a adoção da Es a égia da União Eu opeia de
Comba e con a a Radicalização e Rec u amen o pa a o Te o ismo a UE e idencia a
cen alidade da ameaça p o idenciando 3 linhas ge ais de ação: “(1) us a as a i idades
das edes e indi íduos que ec u am ou os pa a o e o ismo; (2) assegu a a p e alência de
um discu so con á io ao ex emismo e (3) p omo e a segu ança, a jus iça, democ acia e
opo unidades pa a odos” (UE, 2005b: 3). Na 2ª linha de ação, a UE a i ma a necessidade
de p omo e o diálogo com as o ganizações muçulmanas e g upos eligiosos a im de
con a ia a e são dis o cida do Islão. P opõe a c iação de uma “linguagem não-emo i a”
pa a e i a a conexão en e “Islão” e “ e o ismo”. Se conside a mos as assunções
epis emológicas dos CSS, es a úl ima medida é especialmen e ele an e a im de
descons ui as ideias sociais e as pe ceções e óneas ela i as ao Islão e aos muçulmanos.

CAPÍTULO III
67
Em 2007 (No emb o), o Rela ó io de Implemen ação ela i o à Es a égia de
Dezemb o de 2005 a ou de ea i ma odas as disposições aco dadas em 2006 salien ando,
espe i amen e, a mais- alia das inicia i as do Reino Unido e da Alemanha como a
o mação de edes con a as ozes ex emis as e pa a a p omoção do diálogo en e
muçulmanos (UE, 2007: 5).
Em 2008 (Dezemb o), com a adoção do Rela ó io de Implemen ação da Es a égia
Eu opeia de Segu ança, a EU ei e a a necessidade de comba e a adicalização e o
ec u amen o a a és do comba e con a o ex emismo iolen o e a disc iminação bem como
da p omoção do diálogo in e cul u al em ó uns como a Aliança das Ci ilizações. Não
especi ica qualque medida no âmbi o da CVE mas, nesse ano, “a Comissão apoiou a
c iação da Rede Eu opeia de Pe i os em Radicalização” e ainda “p oje os em domínios
como a comunicação e a adicalização nas p isões” (UE, 2010: 8).
Em 2010 (Ma ço), é lançada a Es a égia de Segu ança In e na da UE a qual
ambém não p e ê medidas especí icas no âmbi o da CVE mas ea i ma a necessidade de
comba e o e o ismo "em odas as suas o mas" como a "sua capacidade pa a ec u a
a a és da adicalização e da di usão de p opaganda pela In e ne ” (UE, 2010a: 13). Em
No emb o, a Es a égia de segu ança in e na da UE em Ação acen ua o pe igo das “c enças
adicais na p opaganda ex emis a” iden i icando “cinco obje i os es a égicos pa a a
segu ança in e na”. O 2º obje i o, em pa icula , é dedicado a “p e eni o e o ismo e
esponde à adicalização e ao ec u amen o” o qual passa pela implemen ação de 5 ações
sendo a p imei a o ien ada pa a esse p opósi o. Fundamen almen e, “as ações em ma é ia de
adicalização e ec u amen o cen am-se - e de em se p osseguidas - a ní el nacional”.
Es as ações de em se alcançadas a a és “da es ei a coope ação com as au o idades locais
e a sociedade ci il, bem como da capaci ação de g upos nas comunidades ulne á eis” (UE,
2010b: 8-11).
Em 2014 (Maio), na Re isão Es a égia da União Eu opeia de Comba e con a a
Radicalização e Rec u amen o pa a o Te o ismo a UE sublinha 10 pon os dedicados ao
comba e dos enómenos e e idos em í ulo. Todos os es o ços p e is os ei e am as já
designadas em anos an e io es, es ando subo dinados aos p incípios undamen ais da UE,
semp e o ien adas no sen ido de con a ia a “na a i a e o is a, a im de “de-glamo iza ”
e “des-legi imiza ” as ideias ex emis as e undamen alis as.
Em 2015 (Maio), a Agenda Eu opeia pa a a Segu ança sublinha a implemen ação de
uma espos a que de a abo da as causas do ex emismo pois a elação en e “a
adicalização e a iolência ex emis a es á a o na -se cada ez mais cla a”. A espos a
CAPÍTULO III
68
eu opeia con a o ex emismo de e não de e “conduzi à es igma ização de nenhum g upo
ou comunidade” mas, pelo con á io, “ e o ça a comp eensão mú ua e a ole ância”,
in es indo na “educação, na pa icipação dos jo ens, no diálogo in e cul u al e
in e con essional, bem como [na c iação de] emp ego e na inclusão social” (UE, 2015a: 15-
18). Nes es pon os inci a os EM ao desen ol imen o de “a i idades de moni o ização e
egis o” ela i as ao inci amen o ao ódio. Em Junho, no P oje o de conclusões do Conselho
sob e a Es a égia Reno ada de Segu ança In e na da UE pa a 2015-2020, a UE iden i ica a
adicalização pa a o e o ismo e o ec u amen o como uma das p io idades dos p óximos
anos no domínio da segu ança in e na da EU (UE, 2015b).
Em 2016 (Junho), na Comunicação da Comissão ela i a ao Apoio à p e enção da
adicalização que conduz ao ex emismo iolen o é analisada a con ibuição da UE na ajuda
aos EM no âmbi o da “p e enção da adicalização que le a ao ex emismo iolen o na
o ma de e o ismo”. Essa ajuda é ealizada em 7 á eas especí icas, en e as quais se
salien a o “apoio à in es igação e ecolha de in o mação”; “o comba e à p opaganda
e o is a e ao discu so de inci ação ao ódio na in e ne ”; “a p omoção da inclusão dos
jo ens” ou a “a dimensão de segu ança do comba e à adicalização”6 (UE, 2016a: 3). No
mesmo mês, com a c iação da Es a égia Global pa a a Polí ica Ex e na e de Segu ança da
União Eu opeia a UE al e ou a sua “abo dagem” apos ando em “ aile -made-app oaches”.
Embo a a es a égia não especi ique medidas pa a a CVE, a UE ei e a a necessidade de
abalha con a a adicalização a a és do e o ço e expansão das alianças com os seus
á ios pa cei os (UE, 2016b: 21).
4. Os obs áculos à ação da ONU e UE no con a e o ismo
A ação da ONU e UE sob e os Es ados nacionais no âmbi o do con a e o ismo é
complexa de di imi pois implica ia, an es de mais, e le i sob e ou as ques ões de maio
ab angência que saem o a do âmbi o des a in es igação. De seguida, salien amos algumas
dessas sob e as quais não p e endemos se exaus i os mas, pa a e ei os de igo de análise à
nossa ques ão de pa ida, de em se e e idas.
P imei o, a alia a e icácia/sucesso do p óp io e o ismo enquan o es a égia
coe ci a pa a a ingi de e minados p opósi os polí icos. Como escla ece a EUROPOL, as
6 “Os EM podem oma medidas de segu ança pa a e i a que os jo ens pa am pa a zonas de con li o e
adi am a g upos e o is as (i.e. “p oibições de iagem, a c iminalização de iaja pa a um país e cei o
pa a ins e o is as, [c iação de linhas di e as]. (…) Os EM podem emi i p oibições de iagem pa a
impedi os p egado es ex emis as de en a na UE, e podem in e i , median e medidas de na u eza
adminis a i a, con a a di ulgação de mensagens ex emis as” (UE, 2016a: 14).
CAPÍTULO III
69
leis in e nacionais (e nacionais) são p oduzidas ace à e olução dessa ameaça, logo em
unção do seu sucesso ou insucesso (conside a-se a sua his ó ia, a dos países e as possí eis
mudanças do enómeno em e mos de obje i os ou modus ope andi). É um assun o mui o
con o e so, ge almen e dico ómico: en e “o e o ismo em sucesso” e o seu opos o.
Segundo Max Ab ahms (2006: 44-45), pa ece exis i na academia um consenso
gene alizado de que o e o ismo é uma es a égia e icaz mas, pa a o au o , ais es udos
ca ecem de supo e empí ico sendo maio i a iamen e limi ados à análise de casos mui o
especí icos7.
Segundo, e le i sob e a e icácia das o ganizações in e nacionais, is o é, pe cebe
se êm ou não in luência sob e os es ados. O es udo de Young (1992) ap esen a duas
ca ego ias de a o es (endógenos e exógenos) que ajudam explica a sua o ça/capacidade a
ní el in e nacional. A anspa ência, obus ez, a ans o mação das eg as, a capacidade dos
go e nos e a dis ibuição do pode são alguns dos a o es iden i icados ans e sais às
ca ego ias. Pa a o au o , uma ins i uição é an o mais e icaz quando a sua ope ação impele
os ou os a o es (es ados) a compo a em-se de o ma di e en e se essa ins i uição não
exis isse (Young, 1992: 177).
Te cei o, conside a /a alia a capacidade e e icácia do Es ado pe an e a
con igu ação da o dem in e nacional, nomeadamen e do que conce ne à sua sobe ania.
Como explica Nuno Se e iano Teixei a e e idenciámos no Capí ulo I, i emos num mundo
onde se c uzam di e sas lógicas de pode assis indo-se à p esença de uma dinâmica dupla e
con adi ó ia, a de Ves e ália e a da globalização. “A p imei a, es a ocên ica, assen a nos
es ados e suas elações e ope a segundo uma lógica in e es a al. A segunda, pelo con á io,
a a essa, anscende e mui as ezes sub e e as on ei as dos Es ados e ope a segundo
uma lógica ansnacional” (Teixei a, 2016: 11). Es a lógica le a-nos a conside a a a ena
in e nacional como uma combinação de o ças en e es ados e as o ganizações
in e nacionais. Logo, em i ude da c escen e in e dependência, os es ados êm-se cada ez
mais ob igados a agi num quad o que pode á limi a a sua sobe ania.
Qua o, conside ando o es udo de Den Boe e Wiegand de 2015, e le i sob e o
impac o ge al das es a égias con a e o is as eu opeias nos sis emas nacionais; a po encial
con e gência en e sis ema con a e o is as ou as á eas de con e gência no âmbi o do
con a e o ismo. Pa a comp eensão da nossa p oblemá ica, con udo, e e i emos adian e no
7 De no a que a e icácia do e o ismo pode se medida em duas dimensões: «e icácia de comba e» ou o
ní el de des uição in ligido e «e icácia es a égica», ela i a ao sucesso do cump imen o dos obje i os
planeados pelo g upo e o is a” (Ab ahms, 2006: 46).
CAPÍTULO III
70
capí ulo IV algumas conclusões des e es udo, conside ando ou as on es an e io men e
mencionadas na In odução.
Exis em ou os aspe os, mais especí icos, que complexi icam a análise.
Conside ando as eg as do Di ei o In e nacional (DIP)8 iden i icámos algumas ques ões que
nos pa ece am ele an es pa a a p oblemá ica em es udo.
P imei o, an o os es ados nacionais como as o ganizações in e nacionais como a
ONU e a UE são sujei os in e nacionais do ados de ius ac um, is o é, ambos êm a
capacidade de celeb a a ados in e nacionais. Es a capacidade é um elemen o p oblemá ico
po que az do es ado e das o ganizações simul aneamen e au o es e des ina á ios dessas
no mas in e nacionais. Po conseguin e, pode á se di ícil pe cebe qual a en idade que em
maio ele ância / peso em e mos de ação ou in luência.
Segundo, como e e imos nes e capí ulo, as compe ências em ma é ia de
con a e o ismo ecaem undamen almen e sob e os es ados nacionais, endo a ONU e a
União Eu opeia papéis de apoio, de enquad amen o ins i ucional às no mas.
Te cei o, embo a a disposição an eceden e seja e dadei a (os es ados no âmbi o
do con a e o ismo são os p incipais law-make s ou decision-make s), é ambém necessá io
(1) en ende de que o ma as o ganizações in e nacionais in luenciam a p odução dessa
legislação e (2) sublinha que o Di ei o In e nacional possui um ca ac e ju ídico e o seu
undamen o adica na ob iga o iedade9. Quan o ao p imei o pon o, é impo an e no a que à
luz do Di ei o In e nacional as o ganizações in e nacionais podem ealiza “a os
unila e ais”, o que pode e en ualmen e e in luência na p odução de legislação. En e as
ca ego ias econhecidas po “a os unila e ais” que es ão à sua disposição, des acamos os
“a os incula i os e os a os consul i os”: espe i amen e, são “a os que p oduzem e ei os
ob iga ó ios e a os que apenas con ém ecomendações ou pa ece es” (Gou eia, 2008a: 171-
172). Es es a os não são conside ados “ e dadei as on es” do Di ei o In e nacional mas,
como explica Rezek (apud Gou eia, 2008a: 169-170), “p oduzem consequências ju ídicas -
c iando, e en ualmen e, ob igações - an o quan o as p oduzem a a i icação de um a ado,
a adesão ou a enúncia”10.
8 Po de inição, diz espei o ao “sis ema de p incípios e eg as, de na u eza ju ídica, que disciplinam os
memb os da sociedade in e nacional, ao agi em numa posição ju ídico-pública, no âmbi o das suas
elações in e nacionais” (Gou eia, 2008b: 34-35).
9 O ca ac e ju ídico diz espei o ao alo das no mas, à sua o ça incula i a. O undamen o de
ob iga o iedade em a e com as explicações que o o nam incula i o.
10 As on es do di ei o in e nacional são o cos ume, a lei e a ju isp udência ( ibunais).
CAPÍTULO III
71
Quan o ao segundo pon o, exis em di e sas c í icas de índole ilosó ica ou écnico-
ju ídica que colocam em causa a ju idicidade do DIP. En e as á ias c í icas, des acamos
duas que podem mi iga a o ça do Di ei o In e nacional. P imei o - a nosso e - os es ados
êm não só a possibilidade de sai das o ganizações às quais se incula am (i.e. UE) como
ambém, median e as disposições es ipuladas na Con enção de Viena sob e o Di ei o dos
T a ados en e Es ados (CVDTE, 1969), podem cessa , suspende ou al e a quaisque
a ados in e nacionais após a sua inculação11. Des e modo, embo a usem as disposições
dos a ados in e nacionais, os es ados ao e em possibilidade de se des incula nessas
no mas podem po en u a e i a -lhes a sua o ça inicial. Segundo - al como e e e a
li e a u a - isa-se a “debilidade dos mecanismos de aplicação coa i a” do Di ei o
In e nacional (Gou eia, 2008c: 125). Os casos de iolação das on ei as de um es ado, po
exemplo, são e idências das agilidades dos seus p incípios e no mas.
Con udo, apesa de quaisque c í icas, somos de enso es da sua coe cibilidade
de ido ao undamen o de ob iga o iedade do Di ei o In e nacional. Não obs an e as di e sas
pe spe i as pa a explica o seu ca ac e incula i o, o nosso a gumen o é o seguin e: mesmo
que se coloque em causa a coe cibilidade das no mas, “impo a sabe dis ingui en e a
de icien e coe cibilidade da sua pu a e o al ope acionalidade” (Gou eia, 2008c) e e em
con a que a aplicação dos a ados in e nacionais, no mas e p incípios adicam num
undamen o não- olun a is a12: o DIP em um ca ac e ob iga ó io po que exis em eg as
que es ão acima dos es ados como o p incípio pac a sun se anda (“os aco dos são pa a
cump i ”) e o de boa- é13. Como al, conside ando es as p eposições, pa ece sensa o
de ende que a ONU e a UE êm de ac o in luência / peso sob e as polí icas
con a e o is as.
11 O es ado pode ambém o mula ese as ao a ado (de con eúdo ou ou o) (Pa e I, a .º 1, alínea 1-d)
mas e ão de se ealizadas an es da inculação p op iamen e di a (Pa e II, a .º 19, CVDTE, 1969).
As disposições ela i as à cessação, suspensão ou al e ação encon am-se na Pa e IV e V da CVDTE.
“Um a ado pode se e is o po aco do en e as Pa es (…) sal o disposição do a ado em con á io”
(Pa e IV, a .º 39, CVDTE, 1969). “Um a ado que não con enha disposições ela i as à cessação da sua
igência e não p e eja que as Pa es possam denunciá-lo ou dele e i a -se não pode se obje o de
denúncia ou e i ada, sal o: (a) Se es i e es abelecido que as Pa es admi i am a possibilidade de
enúncia ou de e i ada; ou (b) Se o di ei o de denúncia ou e i ada pude se deduzido da na u eza do
a ado” (Pa e V, a .º 56, alínea 1, CVDTE, 1969).
12 O undamen o da ob iga o iedade do Di ei o In e nacional é explicado à luz de co en es olun a is as e
não- olun a is as. Pa a as co en es olun a is as, o Di ei o In e nacional é um esul ado da on ade dos
Es ados que “consen i am no es abelecimen o de elações e inculações, as quais ob igam po que o am
que idas”. Ou seja, a p odução de no mas ju ídicas adica no pode dos es ados. Mas as suas eo ias es ão
já ul apassadas, po duas azões: as eo ias cen am-se nos a ados e o DIP em ou as on es como o
cos ume que con inua a se ele an e; e exis em ou os sujei os in e nacionais pa a além do Es ado.
(Gou eia, 2008c: 127-134)
13 “Todo o a ado em igo incula as Pa es e de e se po elas cump ido de boa- é” (Pa e III, a .º 26,
CVDTE, 1969). Is o é, o Es ado de e abs e -se de a os que p i em um a ado do seu obje o ou im.

CAPÍTULO III
72
Mas, ace a udo quan o p ecede, essa in luência ou ação pa ece se ambígua. Se
po um lado, como explicámos, a ação da ONU e UE no con a e o ismo pa ece se
minimal, po ou o os es ados es ão inculados às suas eg as pois es as possuem um
ca ác e incula i o. A F ança e o Reino Unido são es ados-memb os daquelas
o ganizações a í ulo olun á io, acei a am as eg as dos a ados e con enções anspondo-
as pa a as espe i as legislações nacionais, o que acen ua o peso daquelas o ganizações
sob e es es es ados14. Des e modo, a ambiguidade aduz-se no seguin e: se pa a o es ado a
exis ência das eg as in e nacionais é um po encial obs áculo à sua ação, pa a aquelas
o ganizações in e nacionais, quando acei es e cump idas, são uma p o a da sua in luência e
e icácia.
Assim, eco endo à Teo ia dos Jogos, a ação da ONU e UE sob e aqueles es ados
não é necessa iamen e um “jogo de soma-ze o”, em que um lado ganha e o ou o pe de
(nes e caso “in luência” ou “capacidade de ação”) mas, pelo con á io, um “jogo de soma
não ze o” po que, como a i mámos, an o os es ados como as o ganizações azem as eg as
in e nacionais e podem e en e si in e esses di e gen es mas ambém obje i os em comum.
Pa icula izando a análise pa a o papel da ONU e UE, podemos iden i ica alguns aspe os
p oblemá icos que espelham es a ambiguidade.
Ao ní el das Nações Unidas, des acamos dois a o es que demons am a
complexidade do jogo da in luência. P imei o, os p incípios da Ca a de S. F ancisco
(1945). Es es p incípios são cons angedo es da ação dos es ados, endo es es de a ua em
consonância com as suas eg as, de aco do com decisões emi idas pelos seus ó gãos como o
Conselho de Segu ança e a Assembleia Ge al. Especi icamen e, o desen ol imen o e o
exe cício das polí icas nacionais con a e o is as es ão limi ados às eg as do uso da o ça:
“os es ados de e ão abs e -se nas suas elações in e nacionais de eco e à ameaça ou ao
uso da o ça, que seja con a a in eg idade e i o ial ou a independência polí ica de um
Es ado, que seja de qualque ou o modo incompa í el com os obje i os das Nações
Unidas [a .º 1]” (a .º 2, alínea 4, CNU, 1945). Exce uando as si uações de legí ima de esa
(a .º 51), os es ados de em enuncia ao seu uso e p ocu a esol e os seus di e endos “po
meios pací icos, de o ma a que a paz, segu ança e jus iça in e nacionais não sejam
colocadas em pe igo” (UNRIC, 2014b: 64). Es a limi ação unciona como um obs áculo
pa a o es ado mas acen ua o peso da in luência da ONU.
14 Segundo a CVDTE, “o consen imen o de um Es ado em ica inculado po um a ado po mani es a -
se pela assina u a, a oca de ins umen os cons i u i os [en ega de ex os ecíp ocos], a a i icação
[ a ados solenes], a acei ação, a ap o ação ou a adesão ou po qualque ou a o ma aco dada” (Pa e II,
a .º 11, CVDTE, 1969). Ou seja, assim que es á inculado, o sujei o subme e-se a odas as disposições.
CAPÍTULO III
73
Segundo, o uso do pode de e o, es i o aos memb os pe manen es do Conselho
de Segu ança (China, F ança, Rússia, Reino Unido, Es ados Unidos) (a .º 23). Gozando
des e pode , a oposição de um dos cinco pe an e uma esolução é o su icien e pa a
in iabiliza qualque omada de posição. Is o signi ica que só se ão discu idas ou ap o adas
as esoluções que me eçam unanimidade de o o das cinco po ências.15 Des e modo, o
pode de e o po encia a ação do es ado nacional mas limi a a ação da ONU no ge al po que
le a a impasses polí icos16, ao bloqueio de esoluções17 e, em úl ima ins ância, coloca em
causa a e e i idade do sis ema de segu ança cole i a18 podendo le a à o mação de “2
Nações Unidas” (Heywood, 2011) pois o sis ema de e o con as a com o espí i o
democ á ico da AGNU que se ege pela ó mula “1 Es ado = 1 o o”19.
Ao ní el da União Eu opeia, a ação da O ganização sob e os es ados-memb os é
mais complexa de especi ica pois, a p io i, a sua in luência nos sis emas nacionais no ge al
não é ácil de a alia . Como e e e Bo cha d (2010a: 113), “i is no easy o assign Union
law i s igh ul place in he legal o de as a whole and de ine he bounda ies be ween i and
o he legal o de s. (...) Union law mus no be concei ed o as a me e collec ion o
in e na ional ag eemen s, no can i be iewed as a pa o , o an appendage o, na ional
legal sys ems.” É complexo po que os es ados es ão não só inculados ao Di ei o
In e nacional mas ambém ao Di ei o da União Eu opeia que é um se o ju ídico do DIP que
em “a inidades” com o p imei o mas não é cla o que seja comple amen e dis in o. Pa a
Bacela Gou eia, pa ece sensa o a i ma que assume uma “na u eza híb ida”, en e o
Di ei o In e nacional e o Di ei o Es adual (Gou eia, 2008b: 61-63). De qualque o ma,
15 O CSNU é compos o po 15 memb os, 5 pe manen es e 10 não pe manen es (a .º 23). Cada memb o
em di ei o a um o o sendo que, pa a a omada de decisão, são necessá ios 9 o os a a o e a ausência
de um o o nega i o (o e o) (a .º 27). “Se um memb o pe manen e não conco da o almen e com uma
esolução p opos a mas não deseja ap esen a o seu e o, pode escolhe abs e -se, pe mi indo assim que a
esolução seja ado ada se ob i e os no e o os necessá ios.” (UNRIC, 2014c: 8)
16 A Gue a F ia oi palco de á ios impasses como exempli icam os casos da Co eia (1950), Rodésia do
Sul (1966) e Á ica do Sul (1977) (Delgado in Mendes e Cou inho, 2014: 480). Po exemplo, no caso da
Co eia: A aliança sino-so ié ica i mada en e Mao e Es aline, a 1 de Fe e ei o de 1949, possibili ou a
assis ência mú ua. A pa i de 1 de Janei o de 1950 os so ié icos decla am que não compa ece iam “no
CSNU enquan o a China nacionalis a não osse subs i uída pela China comunis a (Vaïsse, 2009: 40). Face
ao bloqueio, os EUA in e ie am na Co eia a 25 Junho de 1950.
17 Po exemplo, a 12 de Ab il de 2017, a Rússia “ e ou uma esolução ap esen ada pelos Es ados Unidos,
F ança e Reino Unido pa a condena o a aque químico na Sí ia. “T a a-se da oi a a ez que Mosco o
bloqueia uma esolução sob e a Sí ia, desde o início da gue a [2011]” (DN, 2017).
18 Diz espei o à ideia que “os con li os in e nacionais es ão en aizados na insegu ança” e que essa
insegu ança de e á se comba ida com uma ação conjun a e conse ada. O sucesso depende da
esponsabilidade de cada Es ado em cump i com essa disposição (Sousa e Mendes, 2008c: 216).
19 A exis ência de “2 Nações Unidas” ob iga, po um lado, a acei a a ealpoli ik dos g andes pode es
(espelhada no CSNU) e, po ou o, a econhece o p incípio de igualdade (ma e ializado na AGNU).
(Heywood, 2011). A AGNU é compos a po ep esen an es de odos os Es ados (a .º 9). Cada um deles
de ém um o o; as decisões sob e ma é ias ele an es como a paz e a segu ança eque em uma maio ia de
dois e ços. As decisões sob e ou as ques ões são omadas po maio ia simples (a .º 18).
CAPÍTULO III
74
sabemos que com o es abelecimen o da União, “os Es ados-memb os limi a am a sua
sobe ania legisla i a e c ia am um conjun o de leis que são incula i as” (Bo cha d , 2010:
113). De no a , con udo, que a União Eu opeia ambém emi e pa ece es que não são
incula i os como é o caso das “ ecomendações”.
A ní el de pode es da UE sob e os es ados, é impo an e salien a que “ as suas
ações es ão sujei as ao p incípio da subsidia iedade, o que signi ica que, com exceção dos
domínios da sua compe ência exclusi a, a União apenas a ua nos casos em que a ação ao
ní el da UE se e ela mais e icaz do que ao ní el nacional” (Comissão Eu opeia, 2008: 8).
Esses domínios de compe ência especí ica ecaem sob e ês ca ego ias: (1) As
á eas de compe ência exclusi a da UE como, po exemplo, a de inição de eg as de
compe ição pa a o me cado in e no, a polí ica mone á ia ou a polí ica comum das pescas
(a .º 3, TFUE); (2) As á eas de compe ência pa ilhada, aquelas em que a ação ao ní el
eu opeu é complemen a à dos es ados: i.e. á ea da libe dade, segu ança e jus iça, do
ambien e, dos anspo es, da ene gia ou da ajuda humani á ia (a .º 4, TFUE); (3) As á eas
de apoio (suppo ing ac ion), aquelas em que a ação é limi ada à coo denação da ação dos
es ados-memb os: i.e. indús ia, cul u a, saúde, educação ou p o eção ci il (a .º 6, TFUE)
(Bo cha d , 2010b: 39).
O exe cício des es pode es é ainda subme ido à ap o ação do Pa lamen o Eu opeu
e nenhuma das ins i uições eu opeias pode á exe ce ou ala ga as suas compe ências em
de imen o dos es ados nacionais. Além disso, as compe ências da UE sup a e e idas não
se aplicam à á ea da PESC. Des e modo, as a e as incumbidas à União Eu opeia no âmbi o
da PESC são as seguin es (Bo cha d , 2010b: 37): (a) “assegu a o espei o pelos alo es
comuns e dos seus in e esses (…)”; (b) “ o alece a segu ança da UE e dos seus es ados-
memb os” e “assegu a a paz mundial e p omo e a segu ança in e nacional” bem como (c)
p omo e a coope ação in e nacional, a democ acia, o es ado de di ei o e o espei o pelos
di e os humanos e as libe dades undamen ais.
No que espei a ao con a e o ismo em pa icula , a si uação é in icada po que
não é uma única “policy a ea” mas an es um conjun o de á ias, não exis indo um quad o
comp eensi o comum (EPRS, 2015). Po an o, explica Den Boe e Wiegand (2015: 378), “a
po encial con e gência en e as medidas omadas pelos es ados nes e âmbi o esul a á não
de inicia i as sup anacionais mas in e go e namen ais”. Assim e conside ando odas as
disposições sup a e e idas, a ambiguidade do jogo da in luência ao ní el da União
Eu opeia e le e-se na complexidade em di imi o peso da lei comuni á ia sob e os sis emas
nacionais.
CAPÍTULO IV
75
CAPÍTULO IV
A p e enção e comba e con a a adicalização: O caso da F ança e do Reino Unido
O capí ulo III deixou cla o que o ex emismo iolen o e a adicalização es ão na
o dem do dia das agendas polí icas mundiais, especialmen e eu opeias. A F ança e o Reino
Unido êm sido os países mais a ingidos pela ameaça do e o ismo islamis a, en en ando
a ualmen e um desa io sem p eceden es.
IV. 1. A F ança
1.1. A segu ança nacional ancesa
O Li o B anco da De esa e da Segu ança Nacional é o documen o de inido da
es a égia de segu ança nacional ancesa. Re is o a cada 5 anos e delineado sob uma
pe spe i a de longo p azo (15 anos), o Li o de ine “os p incípios, as p io idades de ação e
odos os ecu sos” a ado a pelo Es ado ancês a im de ga an i a segu ança do país
du an e esse pe íodo empo al. A Es a égia iden i ica os p incipais iscos e ameaças a ní el
in e no e ex e no que possam coloca em pe igo a sal agua da dos in e esses secu i á ios da
F ança, que em solo nacional ou no es angei o. Consubs anciada numa abo dagem
holís ica, odos os ecu sos e polí icas de inidas es ão subo dinados a uma isão in eg ado a
da segu ança nacional, en ol endo di e en es en idades: “e e y playe mus be ully
engaged in he esponse o a ious h ea s and isks [and] no single [one] can expec o able
o go i alone” (Li o B anco, 2013a: 12).
In oduzido em 1972, o âmbi o do Li o B anco oi e oluindo ace ao ambien e
secu i á io in e nacional a im de esponde adequadamen e aos á ios desa ios. A ualmen e
encon a-se em igo a es a égia de 2008 a qual - in oduzida pelo en ão P esiden e Nicolas
Sa kozy e anspos a pa a a lei em 2009 - ma ca uma al e ação signi ica i a na o mulação
da es a égia de segu ança nacional pelo ala gamen o do seu âmbi o. Enquan o o p imei o
Li o se oca a na dissuasão nuclea , a es a égia de 2008 espelha uma isão ala gada que
acompanha as ans o mações esul an es da globalização e a e o ma do sis ema polí ico
ancês iniciada po Sa kozy.
A úl ima e isão dessa es a égia, implemen ada em 2013 na legisla u a do
sucesso F ançois Hollande, ei e a a análise conside ada em 2008 mas sublinha o aumen o
da ins abilidade e o ca a e ambi alen e das á ias ans o mações que oco e am no meio
in e nacional desde en ão. En e as á ias endências geopolí icas obse adas, o Li o
CAPÍTULO IV
82
1.4. O con a e o ismo na F ança
1.4.1 P incípios ge ais e es u u a ins i ucional
A abo dagem con a e o is a ancesa conjuga an o ações mili a es como
psicológicas, is o é, di ecionadas a im de deslegi ima “as causas” do e o ismo. Es a
abo dagem - que segue os p incípios ge ais es ipulados nos Li os B ancos (2006 e 2013) -
acompanha a e olução da ameaça em e mos de na u eza ou modus ope andi e baseia-se na
coope ação bila e al e mul ila e al es ando subo dinada às eg as e aos p incípios do Di ei o
In e nacional.
A ní el bila e al, o comba e à ameaça é ei o “a a és da oca de in o mações
en e agências de in elligence, coope ação écnica e diálogo diplomá ico com os seus á ios
pa cei os (F ance Diploma ie, s/da a) como o Reino Unido, Bélgica, Alemanha, I ália e
Espanha, com os quais le a a cabo di e sas ope ações con a e o is as” (US Bu eau, 2010:
57). A ní el mul ila e al, o US S a e Depa men e o Go e no ancês (F ance Diploma ie)
des acam a colabo ação com a ONU, a União Eu opeia, o G8, NATO e a OSCE. Rele a-se
ambém a sua pa icipação no GCTF do qual é undado a (2011), no Global Ini ia i e do
Comba Nuclea Te o ism (2006) e ambém nas a i idades do Conselho da Eu opa.
Elogiado pela sua g ande es abilidade, e icácia e ele ado ní el de cen alização, o
modelo con a e o is a ancês é ope acionalizado a a és da es u u a do seu sis ema de
segu ança in e na. No en ende de Ma os (2016c: 112), o sis ema ancês é o p o ó ipo po
excelência “de um sis ema dual ou napoleónico” que se aduz na exis ência de duas
g andes o ças nacionais, uma de na u eza ci il e ou a mili a . De o ma simpli icada, al
como esquema izamos no anexo A, as compe ências em ma é ia de con a e o ismo na
F ança ecaem sob a alçada de di e sas en idades como os Minis é ios do In e io , De esa,
Jus iça ou Economia. Toda ia, o Minis é io do In e io é a en idade com maio des aque
pois dele dependem as duas o ças de segu ança nacionais que ca ac e izam o sis ema de
segu ança in e na (Ma os, 2016c: 122-123): (a) Polícia Nacional (DGPN): Fo ça policial de
na u eza ci il. É esponsá el pelo “law en o cemen ” e in es igações c iminais em g andes
cidades, con ando com o apoio de 150.000 indi íduos, ap oximadamen e (US Bu eau, 2016:
112); e (b) Genda me ie Nacional (DGGN): Fo ça policial de na u eza mili a . Segundo o
US S a e Depa men (2016: 112), a DGGN é pa e in eg an e do Minis é io da De esa mas é
o Minis é io do In e io que ge e as suas unções policiais4.
4 Pa a o US S a e Depa men (US Bu eau, 2016: 111-112), a p incipal en idade (main appa a us) a ca go
do con a e o ismo na F ança é a DGSI (se iço de in o mações in e no), a qual combina capacidades de
law en o cemen , in elligence, con aespionagem, con a e o ismo ou de igilância.

CAPÍTULO IV
83
Apesa de odo es e enquad amen o ins i ucional, a abo dagem ancesa a ní el de
con a e o ismo baseia-se na ação judicial ou na “aplicação da lei” (law en o cemen )
sendo os casos de e o ismo ge almen e a ados como in es igações c iminais. Po ém, es a
ação é conduzida no sen ido de “e i a qualque con usão educionis a en e o e o ismo e
o c ime o ganizado”, pese embo a algumas semelhanças en e os dois enómenos (US
Bu eau, 2005; Raul , 2010).
Os casos de e o ismo êm um a amen o especí ico mas não es ão sujei os a
medidas excecionais. Con udo, após o a en ado de 13/11, o en ão P esiden e Hollande
apelou a uma e o ma cons i ucional “ ha would allow he s a e o ake excep ional secu i y
measu es when needeed” (F ance Diploma ie, s/da a; CEP, 2017a: 8). Logo no dia seguin e,
decla ou “es ado de eme gência” e in ocou pela p imei a ez a “cláusula de de esa mú ua”
(c . glossá io).
À luz da Lei ancesa, esse a amen o especí ico adica na u ilização de sis ema de
“non-ju y cou s” pa a o julgamen o dos casos5 (US Bu eau, 2014: 104) e no uso de uma
de inição ampla de “a o e o is a” a qual pe mi e aba ca uma ex ensa ede de suspei os.
In oduzida em 1994 no “Coun e e o ism Ac ” de 1986 ela i o ao comba e con a o
e o ismo (Loi no. 86-1020 ela i e à la lu e con e le e o isme) e ipi icada no Código
Penal nos a igos 421-1 a 421-6, es a de inição é conhecida pela “o ensa do g upo dos
mal ei o es” (“associa ion de mal ai eu s en ela ion a en une en ep ise e o is e” ou
ATM, em ancês) (Bigo e al., 2014: 20). T a a-se de uma lei que ans o ma a “in enção”
num “c ime” ele p óp io: qualque indi íduo pode se de ido po suspei as de algum c ime
que, em úl ima ins ância, enha se ido a a i idade e o is a (Raul , 2010). Ou seja, é uma
lei que “pe mi e a adoção de medidas legais an es da pe pe ação do c ime” (Bigo e al.,
2014: 20) e cuja aplicação em-se o nado num ins umen o de angua da no comba e
con a a ameaça. En e ou os aspe os ipi icados no Código Penal como a aplicação de
penas mais g a osas6 ou a e i ada da nacionalidade ancesa (se a pessoa o na u alizada
nos 15 anos an eceden es), a lei ancesa pe mi e ainda a depo ação de es angei os caso
sejam conside ados uma ameaça sé ia à o dem pública (F ance Diploma ie, s/da a; US,
Bu eau, 2009).
5 Te mo ju ídico. Segundo o USLegal (s/da a), “a non-ju y ial is a ial in which a judge decides bo h
ques ions o law and ac . (…) A non-ju y ial is held in he absence o a ju y and decided by a judge
esul ing in a judgmen o he plain i (s) o de endan (s)”.
6 O Código Penal p e ê uma pena de p isão de 30 anos pa a quem lide a um g upo e o is a ou planea
um a aque e 10 a 20 anos pa a quem es i e associado a um g upo ou ope ação e o is a (US Bu eau,
2005; US Bu eau, 2008)
CAPÍTULO IV
84
1.5. A con a adicalização na F ança
1.5.1 A adicalização e o ec u amen o na F ança
No Li o B anco (2013a), a F ança é e a ada como uma po ência eu opeia e
global cuja in luência se e le e pelos á ios con inen es que a ní el cul u al, linguís ico ou
populacional. De ido à sua his ó ia e aos luxos mig a ó ios, a F ança dispõe de uma
população mul ié nica, ma cada po uma g ande di e sidade cul u al e iden i á ia.
Teo icamen e, es e in e ace de iden idades é “uma on e de i alidade e
en iquecimen o pa a a sociedade”, logo um mecanismo de coesão social (Li o B anco,
2013: 15). Mas, como salien a Tony Jud , “desde que é possí el lemb a , a F ança es e e
di idida” (2008: 217) e a eligião é uma das p incipais cli agens na sociedade ancesa.
His o icamen e, a ní el eligioso, o país man ém uma adição secula e o ca olicismo es á
no «cen o» da sua memó ia (Jud , 2008): de aco do com a CIA, 63-66% da população é
c is ã, maio i a iamen e ca ólica. Con udo, “a F ança não é só ca ólica e secula ; é ambém,
e em sido há mui o empo, p o es an e e judaica, al como ago a ambém é islâmica” (Jud ,
2008: 217). Do o al populacional, es ima-se que 7-9% seja muçulmana e 0.5-0.75% judaica
con a 23-28% de “não- eligiosos” (CIA, [2015], 2016)7. É nes a mescla de dispa idades
eligiosas que “os he eges e as mino ias o am mui as ezes descu ados na «pe i e ia»
cul u al»” (Jud , 2008: 217). En e es as “comunidades ma ginalizadas”, es á a muçulmana.
Como explicam Bake e al. (2007) “da F ança à Alemanha, passando pela Bélgica, os
muçulmanos o am c iando aquilo que se designa po «sociedades pa alelas» nos países
eu opeus”. Baseado no e mo “laici é” (secula ismo) e no concei o de assimilação (Pilla ,
2008: 377), o modelo de in eg ação na F ança “iden i ica cada cidadão p ima iamen e como
ancês, colocando em segundo plano ou os ó ulos como o eligioso ou é nico” (Kepel
[2010] apud Bizina, 2014: 74). No en an o, embo a a eligião seja um dos pon os cen ais,
não é um a o explica i o su icien e.
Os d i e s da adicalização e do ec u amen o islamis a na F ança são múl iplos.
Pa a o P o esso Pa hé Dua e, “as ações de polí ica ex e na ancesa êm con ibuído pa a
os a en ados, mas não são o ing edien e p incipal” (Pimen el, Obse ado , 2016). Não
p e endemos se exaus i os nes a análise mas, de o ma simpli icada, as azões iden i icadas
7 Segundo a CIA ([2015], 2016), a F ança “não ecolhe dados sob e a iliação eligiosa da sua população
desde o censos nacional de 1872”, o que di icul a a a aliação em e mos de composição eligiosa”. Em
1872 oi ap o ada uma lei que p oibia as au o idades es a ais de cole a in o mação sob e as c enças
eligiosas dos indi íduos ou ela i as à sua e nia. Es a lei é pos e io men e ea i mada em 1978 com a
ap o ação de uma ou a que ala gou o seu âmbi o: “[p ohibi s] he collec ion o exploi a ion o pe sonal
da a e ealing an indi idual's ace, e hnici y, o poli ical, philosophical, o eligious opinions”. A lei de
1905 consag a a sepa ação en e a ig eja e o es ado.
CAPÍTULO IV
85
pelos especialis as elacionam-se não só com o passado colonial e a ins abilidade na egião
MENA mas ambém com as polí icas de in eg ação da União Eu opeia que são is as como
ine icazes pa a acolhe as comunidades mig an es, endo aquelas a o ecido a sua
seg egação e ma ginalização. As “causas” es ão assim elacionadas com o ompimen o de
expec a i as quan o à o e a de um conjun o de condições socioeconómicas e cul u ais que a
sociedade de acolhimen o alha em p o idencia na p á ica.
A in es igação conduzida pela jo nalis a i aquiana Zainab Salbi (2016) sob e a
adicalização dos jo ens na F ança acen ua es as gené icas conclusões académicas. As
en e is as ecolhidas no subú bio pa isiense “Depa amen o 93”, conhecido como o “gue o
de Pa is”, demons am que a maio ia dos indi íduos muçulmanos sen em-se ejei ados pela
sociedade ancesa: “(…) he issue, a i s co e, is ei he a social, economic o poli ical
F ench one. Religion comes in a a dis an ou h. And i ’s only used as a ool o ake
ad an age o ulne abili y and a disenchan men wi h he F ench sys em, and mos ly he
F ench p omise o equali y” (Salbi, Hu ing on Pos , 2016).
Todos es es a o es conduzem à desilusão, à al a de iden i icação (pull a o s),
sen imen os os quais po enciam o isolamen o, o c escimen o do ex emismo, da iolência e
são ap o ei ados pelos ec u ado es jihadis as, especialmen e pa a cap a a a enção de
jo ens em idade de ma u ação iden i á ia (De Mo ais, JN, 2017). As es a ís icas são
e elado as: de aco do com um es udo do CSIS (2016), 83% dos anceses conside am o
ex emismo iolen o como uma “ameaça a ní el global” e 81% enca a-o como um
p oblema em c escendo. Um inqué i o de Julho de 2014 (ICM) demons a que mais do que
¼ dos jo ens anceses com idades comp eendidas en e os 18 e os 24 anos êm uma
opinião a o á el ou mui o a o á el sob e o ISIS (A an, The Gua dian, 2015).
Os g upos e o is as como o ISIS, em pa icula , apa ecem assim como uma
opo unidade pa a colma a es as di iculdades e a al a de um sen imen o de pe ença: “ hey
join a “band o b o he s (and sis e s)” eady o sac i ice o signi icance” (Idem). Como
e e e o ICSR (2008: 16), “ á ios muçulmanos eu opeus de segunda ou e cei a ge ação,
po exemplo na F ança e no Reino Unido, dizem es a a i e um con li o de iden idade:
nascidos e c iados na Eu opa, deixa am de se iden i ica com o país e/ou a cul u a em que
os seus país ou a ós o am c iados e sen em-se excluídos pela sociedade ociden al que os
enca a como es angei os”.
Oli e Roy con es a a ideia de “ e cei a” ou “qua a” ge ação de jihadis as. Pa a o
au o , a “o igem” da adicalização homeg own na F ança emon a, pelo menos, à década de
1990 com o apa ecimen o do “gang de Roubaix” em 1996, um g upo de mujahedins a i o
CAPÍTULO IV
86
du an e a gue a ci il da Bósnia que “ en a am aze explodi um ca o numa cimei a do G7
em Lille”8 (Deje sky [1996] apud Raul , 2010; Roy, Mada Mas , 2016). Pa a Roy, es á
elacionada com um enómeno em pa icula : a adicalização de dois g upos de jo ens
anceses, nomeadamen e “a segunda ge ação” de imig an es (nascidos em F ança;
muçulmanos) e os con e idos a um “ amo” iolen o do Islão. Quase odos os jihadis as
anceses pe encem a um des es g upos pelo que o undamen o da adicalização na F ança
diz espei o a uma e ol a ge acional. Os jo ens muçulmanos de segunda ge ação são
“ociden alizados” (is o é, ado a am a mesma cul u a que os jo ens das suas idades) e
ep esen am um Islão di e en e do dos seus pais. Con udo, não p e endem segui nem a
cul u a dos seus p ogeni o es (quase semp e mode ados) ou a ociden al, enca ando ambas
como on es de ódio e con es ação. Pa a Roy, os con e idos ade em a uma “ o ma pu a” da
eligião - o sala ismo - pelo que acilmen e ade em a es a cul u a de u u a espelhada pelos
jo ens de segunda ge ação.
1.5.2 O ien ações polí icas e ins umen os na F ança
Nas pala as de Manuel Valls, “o comba e con a o jihadismo é o g ande desa io
desde a II Gue a Mundial. O enómeno da adicalização di undiu-se amplamen e na nossa
sociedade [e] em des uído o pac o Republicano” (The Local, 2016). Em 2016, 2.400
jo ens es a am sinalizados e 1000 amílias, a ní el nacional, es ão a se acompanhadas
pelas au o idades compen en es (Qui ooij, RSIS, 2016).
Os es o ços de con a adicalização na F ança es ão essencialmen e di ecionados
con a os “discu sos de ódio”. Na es ei a da isão b i ânica, os es o ços das au o idades
incidem o seu abalho sob e a p e enção p ocu ando “conquis a as men es” dos jo ens
p esumi elmen e ulne á eis an es que es es adi am ao ex emismo iolen o e in eg em um
qualque g upo e o is a (Qui ooij, 2016). Como e e e a es a égia an i e o is a ancesa
de 2006, a p e enção e comba e à adicalização eque uma con ínua lu a con a a “gue a
das ideias”: “in he long un, he only eal way o s op he sp ead o e o ism is wi h he
suppo and solida i y o ci izens. This means ha F ance mus igh a ba le o ideas, in
F ance and h oughou he wo ld.” (Li o B anco, 2006: 113, des aque nosso).
Os p og amas de con a adicalização anceses êm como al os p incipais as
comunidades “disen anchised” e os no os imig an es. Re e e Qui ooij (2016) que “o
enómeno da adicalização não é sob e a con e são ao Islão mas an es ao adicalismo,
8 “O “gang de Roubaix” e a lide ado po dois homens anceses con e idos ao Islão, nomeadamen e
Ch is ophe Caze e Lionel Dumon . O g upo con a a com 6 memb os” (Raul , 2010).
CAPÍTULO IV
87
mesmo pa a os muçulmanos”. Não deixa de se pa adoxal, no en an o, “as au o idades
ancesas nega em quaisque pad ões causais en e a eligião e a adicalização iolen a e, ao
mesmo empo, incluí em a pa icipação dos líde es eligiosos nas inicia i as de
con a adicalização” (Qui ooij, 2016). Segundo os ela ó ios do US S a e Depa men , a é
2014 a F ança não inha nenhum p og ama nacional pa a a p e enção e comba e con a a
adicalização, es ando o seu abalho a é en ão dis ibuído ou dispe so po á ias en idades e
p og amas. Em 2014, o Conselho de Minis os F ancês “p omulga um plano de qua o
pon os pa a o comba e ao ex emismo iolen o e um plano nacional pa a a “des-
adicalização” (US Bu eau, 2015: 113).
Em e mos de es u u a o ganizacional, as medidas de con a adicalização ancesa
dis ibuem-se po ês Minis é ios p incipais: Educação, In e io e Jus iça. A ní el nacional
es as medidas são lide adas pelo Comi é In e minis é iel de P é en ion de la Délinquance
(CIPD) e da Uni é de Coo dina ion de la Lu e An i- e o is e ou UCLAT que depende do
Minis é io do In e io (Qui ooij, 2016). Segundo US S a e Depa men , um p e ei o é
apon ado pa a moni o iza “os es o ços nacionais no comba e ao ex emismo iolen o” (US
Bu eau, 2015: 113).
O Minis é io da Educação abalha no sen ido de p omo e os “ alo es uni e sais”
os cidadãos anceses, independen emen e da sua o igem é nica ou do país de nascimen o
(US Bu eau, 2015: 113). Es a ins ução, en ançada com as disposições globais das Nações
Unidas, é eiculada em odas as escolas públicas ancesas e complemen ada com aulas de
o mação cí ica (medida es a que oi e o çada no escaldo do a en ados de Janei o em
F ança). O Minis é io p e ê ainda escola idade ob iga ó ia a é aos 16 anos. Pa ece-nos que
a á ea educacional é mais alo izada pa a o comba e con a a ideologia ex emis a e os
dados es a ís icos da CIA de 2013 demons am inclusi e um gas o subs ancial nes e se o :
5.5% do PIB ancês é alocado pa a a á ea da educação e, a ní el mundial, é o 43º país com
maio despesa nesse se o .
Em Janei o de 2015 o go e no lançou o p og ama “S op-Djihadisme” num es o ço
pa a comba e a ideologia ex emis a islamis a. A a és des e p og ama, que em como
obje i o p o idencia a população dos ins umen os necessá ios pa a p e eni a
adicalização, o go e no ap esen ou na al u a 11 no as medidas di ecionadas pa a a á ea da
educação “a im de p omo e os alo es epublicanos” nas escolas ancesas (CEP, 2017a).
Em 2016, oi ainda lançada a campanha #Toujou sLeChoix com o mesmo p opósi o,
especialmen e o ien ada a comba e a adicalização en e os jo ens: “Il ouche des F ançais
de plus en plus jeunes, quels que soien leu o igine, leu milieu social e leu lieu de ie”

CAPÍTULO IV
88
(Go F ance, 2016a). Nes e âmbi o educacional, o go e no anunciou ambém um plano de
in es imen o a im de comba e os “p eache s o ha e” bem como e o ça os ecu sos
despendidos pa a auxilia aqueles que es ão en ol idos em edes jihadis as ou aqueles
passí eis de se jun a aos g upos (Go F ance, 2016b).
O go e no em ambém apos ado i memen e na o mação das o ças policiais pa a
que es as “es ejam a en as a possí eis sinais de adicalização” (US Bu eau, 2009: 78). Em
2010, o go e no e o çou os es o ços dessa o mação e iniciou ambém um p og ama de
eino pa a imãs muçulmanos, lide ado po ou os conside ados “mains eam”. Nesse ano,
apos ou ainda na c iação de p og amas ex acu icula es, especialmen e o ien ados pa a
jo ens “em isco”, bem como na melho ia a ní el de mobilidade económica (Idem, 2010:
57). Em 2011, o go e no disponibilizou o mação p o issional pa a imig an es e g upos
mino i á ios que nunca se enham ma iculado no sis ema escola ancês (Idem, 2011: 62).
O Minis é io do In e io oca-se em “moni o iza ” á eas especí icas como bai os e
egiões com ele ada c iminalidade e al as axas de delinquência (US Bu eau, 2015: 113).
O Minis é io da Jus iça em como a i idade p incipal aplica p og amas de
eabili ação e ein eg ação pa a an igos c iminosos. A adicalização islamis a nas p isões é
uma das maio es p eocupações do go e no sendo es a ameaça con inuamen e ei e ada pelo
menos a pa i de 2005 (US Bu eau, 2005: 98). Po exemplo, em 2012, o am es imados 200
ex emis as iolen os no sis ema p isional ancês, sendo 60 a 70 suspei os de pe ence em a
uma ede e o is a (US Bu eau, 2012: 72). Face à si uação, o go e no anunciou o e o ço
de capelães muçulmanos no sis ema p isional, de 151 pa a 166. Dados do Minis é io a 1 de
Janei o de 2013 con i ma am apenas 164 (US Bu eau, 2013: 91). Em 2015, con abilizam-se
195 capelães a abalha nos sis emas p isionais (US Bu eau, 2015: 113), o que cons i ui um
e o ço de 10 indi íduos ace a 2014 (185).
Em 2007, po inicia i a do en ão Minis o da Jus iça Pascal Clemen , oi c iada
uma ede in e nacional de jus iça no in ui o de “c ia um diálogo en e especialis as sob e o
uso do sis ema judicial pa a o comba e ao e o ismo” (US Bu eau, 2007: 66). Con ou com
a colabo ação de mais 9 países no o al, en e eles o Reino Unido e a F ança. Em 2008,
ei e ando a cen alidade da ameaça, a F ança em conjun o com a Áus ia e a Alemanha
lança am um es udo a im de iden i ica os p incipais a o es da adicalização den o do
sis ema p isional e p oduzi p opos as pa a a sua p e enção e sup essão (US Bu eau, 2008:
72; US Bu eau, 2009: 78). Em 2009, esse es udo oi ap o ado po odos os memb os da UE
(27) e, inclusi e, pedido po ou os 9 países não-memb os (cuja iden i icação
desconhecemos) (US Bu eau, 2009: 78).
CAPÍTULO IV
89
Em 2014, o go e no c ia um “núme o e de” de ale a público pa a acili a a
comunicação com as au o idades, em caso de suspei a de adicalização. Es a “ oll- ee
ho line” oi especialmen e c iada pa a as amílias de cidadãos adicalizados e em-se
p o ado um sucesso (Go F ance, 2016): desde a sua implemen ação, o go e no já ecebeu
3000 chamadas (US Bu eau, 2015: 113) endo em 2014 ecebido 625 no i icações
“pe inen es” e p e enido en e 70 a 80 cidadãos de iaja pa a comba e na Sí ia” (US
Bu eau, 2014: 106). Segundo Qui ooij (2016: 3), o UCLAT oi o esponsá el po c ia es a
pla a o ma de ale a a qual é a ualmen e ge ida pelo Cen e Na ional d’Assis ance e de
P é en ion de la Radicalisa ion (CNAPR). A c iação des a ede ele ónica pode á e sido
in luenciada po uma ou a medida simila e implemen ada a ní el eu opeu no mesmo ano.
Em 2015, a im de e o ça os es o ços no âmbi o da CVE, “a F ança p o idenciou
inanciamen o pa a o Global Communi y Engagemen and Resilience Fund, uma pa ce ia
público-p i ada que disponibiliza undos a o ganizações comuni á ias-locais pa a
implemen a em os seus p oje os nesse âmbi o” (US Bu eau, 2015: 113).
1.6 A in luência da ONU e UE no con a e o ismo ancês
Tendo em con a as on es mencionadas na In odução, as o ien ações em ma é ia
de con a e o ismo da ONU e UE (Capí ulo II) e as condicionan es da sua ação (Capí ulo
III), podemos delinea qua o aspe os p incipais ela i amen e à in luência dessas
o ganizações sob e o con a e o ismo ancês (pós 11/9).
P imei o e an es de mais, segundo a Human Righ s Wa ch, após os a en ados, mais
de 140 go e nos a ní el global passa am no as leis con a e o is as nos seus sis emas
nacionais ou e i am as suas legislações. O ímpe o pa a a mudança oi a iá el: “in some
cases i has been majo a acks a ge ing he coun y; in many o he s, i has been a
esponse o Uni ed Na ions Secu i y Council esolu ions o p essu e om coun ies such as
he Uni ed S a es ha su e ed o ea ed a acks” (HRW, 2012a). A F ança, deduzimos,
pe ence a es e g upo pois de aco do com o es udo de Den Boe e Wiegand (2015) é um dos
países que mais al e ou a sua legislação con a e o is a. O país, a pa do Reino Unido, a
Alemanha ou a I ália, c iminalizou no os a os e, e e e a EUROPOL, desde 2004 aplicou
“no as p o isões pa a lida com a os e o is as” ela i as a ques ões de igilância,
in il ação em edes, in e ceção de elecomunicações ou in es igações de a os e o is as
(TE-SAT, 2009: 45). Segundo Den Boe e Wiegand (2015: 394) é no escaldo dos a en ados
que a F ança “inclui na sua legislação o c ime de associação com um g upo e o is a” (ou
CAPÍTULO IV
90
ATM). Man emos alguma ese a quan o a es a a i mação pois, como e e imos, a ATM é
uma lei que emon a a 1994 segundo in o mações do Pa lamen o Eu opeu.
Segundo, os ins umen os in e nacionais lançados após o 11/9, como as esoluções
do CSNU (1373 e 1624), con ibuí am pa a a ha monização de es a égias con a e o is as
en e os es ados eu opeus. Em 2010, incluindo a F ança, odos os es ados incluí am no oas
o ensas e o is as nas suas legislações em p ol dessas no as esoluções (Den Boe e
Wiegand, 2015: 395), o que ambém comp o a a a i mação da Human Righ s Wa ch acima
sup a e e ida. No que espei a às o ien ações da UE, a F ança em 2004 implemen a o
Manda o de De enção Eu opeu na sua legislação (Idem: 396) e, em 2006, como e i icámos
no ela ó io TE-SAT de 2007, a F ança ado a a de inição do F amewo k Decision da União
Eu opeia, o que ambém acen ua a in luência das no mas in e nacionais sob e o país.
Te cei o, no que espei a ao âmbi o da p e enção e comba e con a a adicalização,
a in luência é ambém e i icá el uma ez que as o ien ações de inidas pelo es ado ancês
pa ecem es a em consonância com os p incípios es ipulados no Plano de Ação das Nações
Unidas e as á ias es a égias edi icadas pela União Eu opeia, que e e imos no Capí ulo III.
A in luência aduz-se pela omada de e e ência des as no mas nas inicia i as elabo adas,
con udo as es a égias ou p og amas implemen ados es ão sob e udo a ca go nacional, pelo
que a ONU e UE – al como no con a e o ismo a ní el ge al – êm um papel de
enquad amen o.
Qua o, é de no a que an es do 11/9, a F ança inha já uma legislação
con a e o is a obus a. Após 2001, o país man e e a mesma abo dagem (Den Boe e
Wiegand, 2015: 398). Apesa das al e ações legisla i as ace às no mas daquelas
ins i uições, a “F ança apenas mudou as suas leis de o ma mode ada uma ez que pôde
desen ol e um sis ema con a e o is a mais cedo que ou as democ acias libe ais” (Idem).
IV. 2. O Reino Unido
2.1 A segu ança nacional b i ânica
Os undamen os da segu ança nacional do Reino Unido es ão es ipulados na
“Es a égia de Segu ança Nacional e Re isão da Es a égia de De esa e Segu ança” (SDSR,
em inglês). Re is a a cada cinco anos, a es a égia delimi a as p io idades undamen ais, as
capacidades e os ecu sos necessá ios. O p incipal oco da es a égia é omen a “um Reino
Unido p óspe o e segu o que enha uma in luência e alcance global” (SDSR, 2015: 9). A
es a égia delimi a ês obje i os de segu ança nacional:
CAPÍTULO IV
91
(1) P o ege a população – Co esponde à p o eção da população no e i ó io
nacional e no ex e io e à p o eção ela i a às in aes u u as, ao modo de ida e à segu ança
económica. En e ou os p opósi os, a p ossecução des e obje i o implica da p io idade ao
comba e con a o e o ismo, a adicalização e o ex emismo que den o das on ei as
nacionais ou o a.
(2) P oje a a in luência global – Visa eduzi a p obabilidade das ameaças que
podem a e a o Reino Unido, os seus in e esses e os dos seus aliados e pa cei os. Es e
obje i o implica a p omoção de es abilidade no ex e io , di ecionando a sua a enção pa a as
egiões e es ados alhados. Implica ainda, en e ou os, o o alecimen o das eg as da
o dem in e nacional (c iação de ins i uições mul ila e ais) e o e o ço dos laços en e as
alianças i madas.
(3) P omo e a p ospe idade do país – Co esponde ao ap o ei amen o de á ias
opo unidades, ao abalha de o ma ino ado a e ao apoio à indús ia b i ânica. Es e
obje i o implica a maximização de opo unidades pa a os se o es da de esa, segu ança ou
diplomacia bem como a apos a no abalho com se o p i ado.
Em e mos de iscos e p incipais ameaças à segu ança nacional, o e o ismo é
ap esen ado como a p incipal ameaça, especialmen e o de ma iz islamis a. A es a égia
ele a qua o g andes desa ios “[which] a e likely o d i e UK secu i y p io i ies o he
coming decade”: (1) o aumen o da ameaça do e o ismo, ex emismo e ins abilidade; (2) a
essu gência das ameaças es a ais e a in ensi icação da compe ição en e es ados – O
go e no b i ânico des aca o compo amen o da Rússia no meio in e nacional e a
ins abilidade no Médio O ien a, No e de Á ica e no Sul e Sudes e da Ásia; (3) o impac o
da ecnologia, especialmen e da ameaça dos cibe a aques, e de ou os desen ol imen os
ela i os ao p og esso da engenha ia gené ica, bio ecnológica ou à obó ica; e (4) a e osão
das eg as in e nacionais que em di icul ado a c iação de consensos” – Nes e qua o
desa io, o go e no b i ânico des aca a e olução das economias da China, India ou B asil
que podem conco e “con a” o dinamismo económico da Eu opa, EUA ou Japão (SDSR,
2015: 15). O go e no iden i ica ainda ou os iscos (con inuing isks) como as eme gências
ci is, as ca ás o es na u ais, a segu ança ene gé ica, a economia global ou e as al e ações
climá icas e escassez de ecu sos.
Quan o ao p imei o desa io, me i ó io de des aque pelos nossos p opósi os, o
go e no b i ânico sublinha que “a ameaça dos g upos e o is as islami as sob e o Reino
Unido, incluindo cidadãos b i ânicos e seus in e esses no ex e io , em aumen ado”. (SDSR,
2015: 15). Segundo a es a égia, esses g upos es ão a i os no Médio O ien e, em Á ica e no
CAPÍTULO IV
98
maio e idência na sociedade b i ânica, pe azendo um o al de 4.4% da população (CIA
[2011], 2016)15.
2.4 O con a e o ismo no Reino Unido
2.4.1 P incípios ge ais e es u u a ins i ucional
Os p incípios ge ais do con a e o ismo b i ânico es ão delineados na es a égia
CONTEST. Lançada em 2003 e e is a a é ao momen o ês ezes (2006, 2009 e 2011), a
CONTEST “es abelece a isão, o enquad amen o e os meios de p e enção e espos a
ela i os à ameaça” (Ma os, 2016d: 133). O obje i o cen al da no a es a égia de 2011 é
“ eduzi o isco do e o ismo no e i ó io nacional e no ex e io ” (CONTEST, 2011: 40)
sendo ambém a sua p incipal ino ação: con a iamen e às es a égias an e io es, a
CONTEST 2011 ecupe a os p incípios es ipulados na “Re isão da Es a égia de De esa e
Segu ança” de 2010 e ala ga o seu âmbi o passando a inclui odas as o mas de e o ismo
que enham o igem in e na ou ex e na. Acompanhando os p incípios de segu ança
nacional, a es a égia en a iza a necessidade de “abo da não só a ameaça di e a dos a aques
mas ambém os a o es a longo p azo que possibili am o desen ol imen o e o c escimen o
dos g upos e o is as” (Idem). A lu a con a o e o ismo no Reino Unido segue uma
abo dagem holís ica que en ol e a coo denação com ou os p og amas go e namen ais e é
o ien ada po qua o linhas de ação:
(1) Pe segui (Pu sue) – Desman ela os a aques e o is as, que a ní el in e no ou
ex e no. Implica a “de eção e in es igação de possí eis a aques com a maio an ecedência
possí el, a dis upção da a i idade e o is a e a p ossecução dos esponsá eis” (CONTEST,
2011: 45)
(2) P e eni (P e en ) – P e eni o en ol imen o de indi íduos em a i idades
e o is as ou a sua p omoção. Apesa de incluída na CONTEST, o P e en é conside ado
uma “es a égia” pe si, a qual oi implemen ada em 2007 e pos e io men e incluída em
2009, na segunda e isão da CONTEST. Dedica-se ao enómeno da adicalização,
p ocu ando (a) comba e a ideologia subjacen e ao ex emismo iolen o; (b) p e eni a
adicalização de indi íduos e apoia aqueles mais ulne á eis a um possí el ec u amen o
bem como abo da as causas (g ie ances) explo adas pelo p ocesso de adicalização e (c)
15 O inqué i o ealizado pela WIN/Gallup In e na ional (2017), que aba cou 68 países, demons a umas
es a ís icas di e en es: o Reino Unido é um dos países “menos eligiosos”, sendo que 11% da população
a i ma se a eia e 58% não eligiosa. (Oli e , Wo ld Economic Fo um, 2017)

CAPÍTULO IV
99
o alece as comunidades, abalhando com “ á ios sec o es da sociedade, incluindo, em
pa icula , a educação, é, saúde, in e ne ou a jus iça c iminal” (CONTEST, 2011: 62).
(3) P o ege (P o ec ) – Re o ça a p o eção do país con a um a aque que no
e i ó io nacional ou no ex e io , a im de eduzi não a ameaça do e o ismo (isso é a
a e a dos dois pila es an e io es) mas an es a ulne abilidade quan o a um a aque e o is a
(Idem: 81). As p io idades nes a linha de ação passam po “(a) o alece da segu ança nas
on ei as; (b) eduzi a ulne abilidade da ede de anspo es; (c) po encia a esiliência
das in aes u u as e (d) aumen a a segu ança em espaços públicos (c owded places)”.
Essas p io idades são dadas pelo NSRA (CONTEST, 2011: 79).
(4) P epa a (P epa e) – Mi iga o impac o de um a aque e o is a quando não
pode se pa ado. Es a linha de ação implica abalha pa a comba e o a aque e a
ecupe ação pós o inciden e. En e ou os p opósi os, eque -se o e o ço da capacidade dos
se iços de eme gência du an e o a aque e o o alecimen o da pa ilha de in o mações e
comunicações ela i as a possí eis a aques. “O P epa e em e oluído no sen ido de e le i
as p io idades explanadas na Es a égia de Segu ança Nacional”, a qual en a iza a
necessá ia coesão en e os ní eis local e nacional, ale ando ambém pa a a educação da
população sob e os iscos que o Reino Unido en en a (CONTEST, 2011: 94)
Segundo Ma os (2016d: 130), a CONTEST baseia-se num modelo con a e o is a
de law en o cemen (ou “C iminal Jus ice Model”), pelo que o e o ismo é enca ado como
“um c ime e, como al, necessa iamen e p e enido e ep imindo pela ação dos se iços de
in o mações e o ças policiais [bem como] e sis ema penal e p isional”. O modelo b i ânico
em sido c i icado po ende a p e e i a ia mili a (Ma os, 2016d). Como e e e Mo ie e
Hoe (1987: 113), “ he e a e go e nmen s who will s and up o he e o is h ea and
espond wi h igou and pu pose. The B i ish iew is pa icula ly ha dline and
uncomp omising”.
A de inição de e o ismo no Reino Unido emon a ao P e en ion o Te o ism Ac
de 1989, a qual oi pos e io men e ala gada com a implemen ação do Te o ism Ac em
2000 (TE-SAT, 2007: 39). A é ao 11/9, “a maio ia da legislação an i e o is a e a
di ecionada pa a esol e os p oblemas ela i os ao con li o na I landa do No e”
(Wilkinson [2007] apud Ma os, 2016d: 132), “con udo, desde 2000 e especialmen e após o
11/9, a a enção do go e no b i ânico em sido o ien ada a im de lida com o c escimen o do
e o ismo in e nacional” (Tu al, IDI, 2008). O Te o ism Ac de 2000, conside ada a lei
base pa a a pe pe ação de e o is as e p osc ição de o ganizações e o is as, “anulou a
legislação de exceção no Reino Unido (b i ish eme gengy legisla ion) o ien ada pa a o
CAPÍTULO IV
100
con li o na I landa do No e e e o mulou os mecanismos legais des inados ao comba e da
ameaça (Idem). Sob e udo, a ino ação des a no a lei eside em e ala gado a de inição pa a
inclui a os e o is as in e nacionais, jun amen e aos domés icos” (US Bu eau, 2001: 42). O
a igo 1 ipi ica a seguin e de inição (DILP, AR, 2015: 19):
“O uso ou ameaça de ação c iados pa a o ça o Go e no ou uma o ganização in e nacional ou
in imida a população (…), inspi ado em causas polí icas, eligiosas, aciais ou ideológicas e en ol a
iolência g a e con a uma pessoa, danos con a p op iedade, coloque em pe igo a ida de uma pessoa
que não a que conduza o a o, cons i ua um isco g a e à saúde ou an o à segu ança pública como a um
sec o da população ou seja concebido com o obje i o de pe u ba ou a e a um sis ema ele ónico”.
Tal como podemos no a pela de inição ap esen ada (2000), “o o denamen o
ju ídico do Reino Unido con empla um as o conjun o de ilíci os associados ao enómeno
e o is a”. Ou seja, e i icamos que o e o ismo na lei b i ânica é enca ado de o ma di usa
cuja legislação, segundo a Assembleia da República Po uguesa, é “ap o ada em unção das
especi icidades ine en es ao p óp io enómeno” (DILP, AR, 2015: 47).
Em 2003, o C ime In e na ional Co-ope a ion Ac implemen a a de inição
es ipulada no F amewo k Decision da União Eu opeia (TE-SAT, 2007: 39) e em 2006, o
go e no ap o a um no o Te o ism Ac o qual passa a inclui na de inição no os elemen os
(TE-SAT, 2009) como “a p oibição da inci ação ao e o ismo e disseminação de
p opaganda e o is a (secções 1-4), a p oibição de a os p epa a ó ios e o eino de
e o is as (secções 5-8) e a p oibição da posse e o uso de subs âncias adioa i as e
nuclea es (secções 9-12) bem como ag a ou as penas aplicadas pa a a os ela i os ao
e o ismo (Tu al, IDI, 2008). Sob a ap o ação do Te o ism Ac de 2000, “en e o 11/9 e
2003, a polícia de e e 537 indi íduos sendo 94 condenados com o ensas ela i as ao
e o ismo” (US Bu eau, 2003: 56). Samina Malik oi a p imei a cidadã b i ânica condenada
à luz dessas disposições pela posse de de e minados documen os que pode iam e sido
usados pa a come e um a o e o is a (Idem). De ida em Ou ub o de 2006, Malik “had a
lib a y o ma e ial use ul o e o is s in he apa men . She was ound guil y o possessing
eco ds likely o be used o e o ism” (US Bu eau, 2007: 100). Segundo o The Teleg aph,
“Malik, 24, pos ed a se ies o poems on websi es ac oss he in e ne abou killing non-
belie e s, pu suing ma y dom and aising child en o be holy igh e s. (…) [She] was
gi en a nine-mon h jail sen ence (…) o p epa ing an ac o e o ism unde Sec ion 58 o
he Te o ism Ac 2000”. (Ga dham, The Teleg aph, 2008)16.
16 A b i ânica es a a na posse de á ios documen os “including al-Qaida Manual, he Te o is ’s
Handbook, he Mujahedeen Poisons Handbook and se e al mili a y manuals”. “She also w o e on he
back o a ill eceip : «The desi e wi hin me inc eases e e y day o go o ma y dom»”. (Glendinning,
CAPÍTULO IV
101
A ní el de es u u a ins i ucional, a p incipal en idade esponsá el pela segu ança
in e na e o con a e o ismo no Reino Unido é o Minis é io do In e io (Home O ice),
es ando a ca go do seu Minis o a “ o mulação de polí icas e legislação con a e o is as,
bem como o con olo execu i o sob e o se iço de in o mações in e no do país, o MI5.
Ou as en idades como as agências de in elligence de de esa ambém êm um papel
ele an e nesse âmbi o mas es ão sob a coo denação dos Minis é ios da De esa e dos
Negócios Es angei os. O abalho de odas es as en idades e ou os minis é ios são
coo denados a a és de “c oss-depa men al commi es” (Foley, 2013: 78).
À semelhança da F ança, o Reino Unido con a ambém com o apoio dos pa cei os
a ní el in e nacional na lu a con a o e o ismo. En e ou os o ganismos, o Reino Unido
comp ome e-se com as esoluções das Nações Unidas e com os pa cei os na União
Eu opeia, a ibuindo especial ele ância à necessidade de pa ilha de in o mação, à
implemen ação de medidas que di icul em a en ada de e o is as no espaço eu opeu ou à
iden i icação dos a o es que con ibuem pa a o ec u amen o e p omoção do e o ismo. É
memb o da Financial Ac ion Task Fo ce agains Money Launde ing (FATF) e abalha
a i amen e den o do G8 (CODEXTER, 2007: 9). Os ela ó ios no e-ame icanos sublinham
ambém a pa icipação do Reino Unido na NATO e no Coun e Te o ism Ac ion G oup
(CTAG), sendo ambém memb o do GCTG.
2.5 A con a adicalização no Reino Unido
2.5.1 A adicalização e o ec u amen o no Reino Unido
Segundo a es a égia P e en , o go e no b i ânico enca a a adicalização como um
p odu o “de uma ideologia que p omo e o uso da iolência, cujos p opagandis as são
in e nos e ex e nos ao país. Esses ec u ado es, po uma a iedade de a o es - desde
ulne abilidades pessoais a mo i os sociais - o nam essa ideologia sedu o a e a a i a,
especialmen e pa a os jo ens (HMG, 2011: 12). Pa a o se iço de in o mações in e no
b i ânico, a adicalização é is a “as he p ocess by which people came o suppo e o ism
and iolen ex emism and, in some cases, hen join e o is s g oups” (CEP, 2017b).
The Gua dian, 2008). Con udo, Malik, que se apelida a de “Ly ic Te o is ”, oi ilibada da acusação após
ecu so, endo a pena sido suspensa e ob igada a aze 100 ho as de abalho comuni á io es ando sob
igilância du an e 18 meses (US Bu eau, 2007: 100). “She said she chose o call he sel he ly ic e o is
because she hough i was cool and denied she was an ac ual e o is ”. A secção 58 do Te o ism Ac ,
sob a qual oi ealizada a condenação, não conside a a a posse de ma e ial p opagandís ico: “i uled ha
an o ence would be commi ed only i he documen o eco d conce n was likely o p o ide p ac ical
assis ance o a pe son commi ing o p epa ing an ac o e o ism” (Glendinning, The Gua dian, 2008).
CAPÍTULO IV
102
Em 2010, o Paquis ão, o Iémen e a Somália e am conside ados as p incipais á eas
de maio ameaça aos in e esses b i ânicos, nomeadamen e pela p esença da al-Qaeda e
g upos a iliados nessas egiões. A ualmen e, como emos indo a salien a , o cená io mais
p eocupan e é o quad o de g ande ins abilidade p o enien e da Sí ia e do I aque onde o
go e no b i ânico - al como a F ança - em ido uma p esença a i a. Ambos êm
demons ado uma p eocupação ac escida com a saída de nacionais pa a comba e nesses
países (CEP, 2017b: 2). Em Ou ub o de 2016, ap oximadamen e 850 b i ânicos já e iam
deixado o país (CEP, 2017b), exis indo a ualmen e “ á ios milha es de indi íduos que
apoiam ou es ão en ol idos em a i idades ex emis as islami as” (MI5, s/da a, A).
Es es indi íduos são mo i o de ale a pa a as au o idades nacionais po que, na
possibilidade de e o na em a solo b i ânico, aumen am a p obabilidade de oco ência de
iolência ou de um a aque e o is a. Como explica o MI5, as capacidades que adqui em no
ex e io podem se u ilizadas pa a “o ganiza ou pe pe a a aques po si p óp ios ou ainda
adicaliza ou os”, a i idades es as po enciadas pelo uso das edes sociais. De aco do com
Dodd e G ie son (The Gua dian, 2016), Anjem Chouda y, um dos undado es do g upo al-
Muhaji oun, já e á in luenciado 100 indi íduos b i ânicos “no in ui o de pe pe a a aques
con a o país e o ganiza campanhas de assassínio con a o Ociden e”.
Embo a “a maio ia dos que eg essam não planeiem a aca o Reino Unido, as
es a ís icas demons am que é uma si uação p o á el e que pelo menos alguns en a ão azê-
lo” (MI5, s/da a, A): “ hese kids go o a wa zone popula ed by Islamis s, hen hey come
back o he UK, hey know bombs, hey know how o make bulle s” says M Be amme , he
o me ac i is . “[Salman Abedi] was in Libya igh ing o he Muslims. Wha do you hink
he’s going o do when he’s back in he UK?” (Jones, Financial Times, 2017)17. Em
Dezemb o de 2016, o Di e o do MI6, Alex Younge ale a a que o ISIS es a ia a p epa a
o mas de inci a ou os a pe pe a a aques no país sem e em de iaja pa a a Sí ia (CEP,
2017b: 2). Ainda assim, o núme o de de enções em aumen ado, o que pode á se i de
con apeso ao c escimen o e e olução da ameaça: po exemplo, em 2015, o Reino Unido
17 Salman Abedi é o a acan e do a en ado em Manches e a 22 de Maio de 2017. Abedi, 22 anos, cidadão
b i ânico e ilho de pais líbios, e a conhecido pelas au o idades b i ânicas mas, segundo a TVI24 (2017)
que ci a o Financial Times, “nunca inha es ado elacionado com nenhuma in es igação, nem e a
conside ado um isco”. De aco do com os se iços alemães, qua o dias an es do a en ado, Abedi e á
iajado da Líbia pa a Is ambul e daí pa a o Reino Unido, passando pelo ae opo o de Düsseldo (Jones e
al., Financial Times, 2017). Segundo o minis o do In e io F ancês e á sido aí que oco eu a
“ adicalização”: “all o a sudden he a elled o Libya and hen mos likely o Sy ia, became adicalised
and decided o commi his a ack." (E ans e al, The Teleg aph, 2017). As au o idades ainda es ão a
in es iga se Abedi em ligações com a al-Qaeda ou o ISIS, mas descon ia-se que e á ido ligações com
Abdal aou Abdallah, um ec u ado do ISIS que o a condenado em 2016 pelo go e no b i ânico e e a
conhecido da amília de Abedi. (Khala e al., Financial Times, 2017).
CAPÍTULO IV
103
p e eniu 7 a aques inspi ados ou com ligações di e as ao ISIS (US Bu eau, 2016: 161). Em
2016, de e e 149 indi íduos no en an o não especi icando qual a ideologia a que es a iam
associados (TE-SAT, 2017: 50).
Como sabemos, “nem oda a a i idade ex emis a é o ien ada pa a o e o ismo”
(MI5, s/da a, B). Os ex emis as esiden es em solo b i ânico que especi icamen e o ien am
a sua a i idade pa a ins e o is as azem-no a a és de ês canais: (a) “Da adicalização de
indi íduos (alicia ou os a jun a em-se a um g upo e o is a ou a pe pe a algum a aque);
(b) Do inanciamen o a edes e o is as ( equen emen e pela p á ica de a i idades
c iminosas) e (c) Do apoio à saída de ou os adicalizados a im de se jun a am a ou os
g upos e o is as e ecebe eino pa a al” (MI5, s/da a, A).
Os supos os a o es que explicam a adicalização e o ec u amen o no Reino Unido
são ambém a iados, ap esen ando g ande semelhança com a F ança ou com a si uação na
Eu opa em ge al. Segundo Ba le e Bi dwell (2010: 11), “alguns muçulmanos b i ânicos
en en am di iculdades económicas e sociais, i em em con ex os des a o ecidos a ní el
económico, social, educacional ou p o issional e en en am di e sos desa ios ela i os à sua
in eg ação na sociedade”. No en an o, ad e em os au o es, exis em poucas e idências de
que es es a o es possam con ibui di e amen e pa a a adicalização e a iolência. No seu
pa ece , “islamiza ” o p oblema (a adicalização) é p ejudicial pa a a sua p e enção, uma
ez que es á sob e udo elacionado com as ques ões sociais ou económicas. Na mesma linha
de aciocínio, pode ão enquad a -se os sociólogos Oli e Roy e Die ma Loch.
Roy e Loch en a izam que o que es á em causa é a islamização do adicalismo,
uma si uação p esen e na sociedade ancesa mas não exclusi a da F ança: “é p eciso
con inua a da a enção aos locais [de onde p o êm] a maio ia dos [a acan es], os subú bios
socialmen e des a o ecidos. (…) Isso não signi ica que o jihadismo mili an e [es eja]
limi ado apenas às pessoas ma ginalizadas (…); mas o pon o c ucial do p oblema [es á
elacionado] com esses subú bios. (…) As pessoas que agem de o ma iolen a, a a és de
a aques e o is as, mui as ezes não são ão o emen e eligiosas. [T a a-se] menos de uma
adicalização do [islão] e mais uma islamização do adicalismo” (Loch in Hamann, DW,
2016). Fe nando Reina es, Di e o do P og ama sob e Te o ismo Global no Ins i u o Real
Elcano, no a ambém que “po ezes, coloca-se g ande en âse em ques ões como a
disc iminação social e as polí icas es a ais e igno a-se quaisque dis unções den o das
p óp ias comunidades muçulmanas que podem le a à sua alineação / exclusão das
sociedades onde es ão inse idos” (apud Moos, Religioscope, 2016: 3).

CAPÍTULO IV
104
A nosso e , o que odos es es au o es pa ecem salien a é a necessidade de
enca a a adicalização como um p oblema que eque di e en es len es de análise. Es a
abo dagem es á em consonância com as p emissas do nosso supo e eó ico de base, os
Es udos C í icos de Segu ança pois aqueles au o es sublinham a impo ância do(s)
con ex o(s), o qual é en a izado pelo legado Cons u i is a que ê o enómeno do e o ismo
pau ado po di e sos es e eó ipos e, na senda da linguagem oucaul iana, uma ameaça que
se ma e ializa na ideia de “ egimes o u h”.
Em esul ado e al como sucede no caso da F ança, o Reino Unido é ambém um
dos países cujo aumen o do ex emismo iolen o em sido no ó io: 41% dos b i ânicos
conside am que é uma “ameaça a ní el global” e 59% conside a que é um p oblema em
c escendo (CSIS, 2016). Ademais, odos aqueles a o es dis up i os são ap o ei ados pelos
ec u ado es que di undem as suas mensagens p e e encialmen e em mesqui as ou os
campus das uni e sidades. Pa icula men e, e e e Taa nby (2007), a mesqui a de Finsbu y
Pa k em Lond es (jun amen e com o Islamic Cul u al Cen e em Milão e as mesqui as Abu
Bak na cidade de Mad id e Al-Quds em Hambu go) oi um dos locais que “se iu de
ga eway pa a a jihad global”, nomeadamen e po aí se e em adicalizado os jo ens
muçulmanos que pa i am pa a o A eganis ão, a Bósnia e a Chechénia como muhajeddins.
Con udo, ad e e que “é inap op iado o ula es as ins i uições como cen os de
ec u amen o: é ce o que e ão se ido de agen es adicalizado es, mas é sob e udo o
con ex o social en ol o desse local (mesqui a) ou a ins i uição eligiosa que po enciam a
“ ans o mação” dos jo ens muçulmanos em “ e o is as”.
2.5.2 O ien ações polí icas e ins umen os no Reino Unido
A con a adicalização no Reino Unido segue as ma izes es ipuladas pa a o pila
P e en , que é pa e in eg an e da CONTEST e o nado uma es a égia pe si. O P e en
em ês p opósi os undamen ais: (1) esponde à ideologia ex emis a; (2) p e eni apoio
na p e enção con a a adicalização de indi íduos e (3) “es abelece elações com um
conjun o de di e sos se o es (educacional, jus iça c iminal, ins i uições eligiosas, online,
saúde)” (P e en , 2011: 7).
O abalho de p e enção no Reino Unido pode se di ido em duas ca ego ias: (1)
P e enção ge al que isa comba e o ex emismo, p omo e os p incípios democ á icos e a
coesão social ou abo da os a o es po enciais) e (2) P e enção especí ica (one- o-one
a ge ed in e en ions) que incide pa icula men e em indi íduos que es ão em isco de
ade i a ideologias ex emis as ou que já o ize am” (ICSR, 2012). A segunda linha de ação
CAPÍTULO IV
105
é sob e udo le ada a cabo pelo P og ama Channel, cujos aspe os especí icos do p og ama
em uma na u eza con idencial. É uma das ped as angula es da CVE no Reino Unido dado
que é “um sis ema que cong ega di e sas agências que a alia po enciais indi íduos em isco
e p o idencia o apoio necessá io an es das suas ulne abilidades se em explo adas pelos
ec u ado es” (CEP, 2017b: 14) De no a que en e “2015 e 2016, o am e e enciados
7.500 indi íduos pa a a aliação do P og ama. Des es, ap oximadamen e 1 em 10 o am
de e minados como ulne á eis ao e o ismo” (Idem). Ainda, “en e Janei o de 2012 e
Dezemb o de 2015, quase 2.000 c ianças meno es de 15 anos o am e e idas pa a os
p og amas de con a adicalização2 (Idem).
Os p og amas de con a adicalização no Reino Unido incidem pa icula men e
sob e as comunidades muçulmanas do país, embo a o P e en ei e e que o comba e é
ans e sal a odas as comunidades, indi íduos e ideologias. Segundo o Conselho
Muçulmano B i ânico exis em mais de dois milhões de muçulmanos a i e no Reino
Unido, sendo esse o g upo eligioso - à semelhança da F ança ou com ou os países
eu opeus – o al o p e e encial das agências go e namen ais pa a e ei os de igilância.
Si uação oco en e desde 2004, pelo menos, os go e nos nacionais eu opeus êm edob ado
a sua a enção sob e essas comunidades pois são conside adas como po enciais eículos ou
causas pa a o e o ismo (Pila , 2008; Schmid, 2013). Pe e Neumann sublinha que essa
a i idade de mono o ização em sido exponenciada com a capacidade do ISIS em a ai ,
ec u a e adicaliza jo ens eu opeus muçulmanos.
Es a si uação em despole ado di e sas c í icas con a o P e en po pa e de
“o ganizações não-go e namen ais, p o esso es ou a é de elemen os no seio do go e no
b i ânico” (CEP, 2017b). Inclusi e, em Fe e ei o de 2016, o e iso independen e da
legislação e o is a no Reino Unido, Da id Ande son, apelou a uma e isão do P e en po
conside a que alguns dos seus elemen os “ha e been ine ec i e o being applied in a
insensi i e o disc imina o y manne ” (Idem: 15).
Es a alegada igilância sob e os muçulmanos em con udo p opo cionado o
apa ecimen o das ozes mode adas do Islão em a ena pública. Po exemplo, na sequência
dos a aques na London B idge em 2017, di e sos imãs b i ânicos ecusa am-se a
disponibiliza campas islâmicas pa a os a acan es18, endo apelado ao go e no a u gência da
necessidade de comba e a adicalização dos jo ens. Qa i Asim, imã na mesquis a de Leeds,
em salien ado a impo ância de comba e o ex emismo a a és da igilância mas sob e udo
18 Khu am Shazad Bu (27 anos, b i ânico, nascido no Paquis ão), Rachid Redouane (30, ma oquino-
líbio) e Yousse Zaghba (22). Segundo a CNN, Bu apa eceu num documen á io “The Jihadis Nex
Doo ” do p og ama Channel 4. Redouane e a desconhecido das au o idades (Sidhu e al, CNN, 2017).
CAPÍTULO IV
106
a a és da iden i icação das suas causas p imá ias da adicalização, sublinhando que
nenhum dos a o es pode á se jus i icação pa a i a a ida a um inocen e (Yo kshi e Pos ,
2017).
Apesa das c í icas, como e e imos, o P e en salien a que a con a adicalização
b i ânica é ans e sal a odas as ideologias: “P e en mus deal wi h all o ms o e o ism
and no jus wi h Al Qa’ida [o ISIS] (…) [and] mus no be used as a means o co e
spying on people o communi ies” (P e en , 2011: 13). Na sequência do a en ado a 22 de
Ma ço de 2017 na pon e de Wes mins e , a Minis a do In e io Ambe Rudd apelou à
con ínua coope ação de es o ços na sociedade ci il a im de condena odas as o mas de
ex emismo, seja islamis a, de ex ema-di ei a ou qualque ou a ideologia.
Em e mos de es u u a o ganizacional a con a adicalização no Reino Unido
en ol e di e en es a o es go e namen ais, des acando-se as seguin es en idades: o Home
O ice, nomeadamen e a a és da unidade de in es igação, in elligence e comunicação
(RICU, em inglês) e do gabine e de segu ança e con a e o ismo (US Bu eau, 2007: 99); o
The Fo eign and Commonweal h O ice (FCO); o The Depa men o Communi ies and
Local Go e men ; au o idades locais e a polícia (US, Bu eau, 2010: 79). O P e en , em
pa icula é coo denado pelo Home O ice a a és do O ice o Secu i y and Coun e -
e o ism (OSCT) (P e en , 2011: 9).
Face a udo quan o p ecede, a amos de seguida de e idencia uma b e e
e olução dos p incipais es o ços de con a adicalização.
Em 2008, num es emunho pa a o Comi é de De esa da Câma a dos Comuns, o
en ão Minis o da Segu ança no Reino Unido Lo d Alan Wes , a i ma a que o Reino Unido
“lu a a há já 30 anos pa a comba e a adicalização dos jo ens ex emis as no seio das
comunidades muçulmanas no país” (US Bu eau, 2008: 108). De aco do com os ela ó ios
do US S a e Depa men , desde 2005, pelo menos, o Reino Unido man ém uma posição de
inicia i a e lide ança na á ea da adicalização a im de “iden i ica os a o es es u u ais e
mo i acionais que podem conduzi aos p ocessos de ec u amen os pa a ins e o is as”
(US Bu eau, 2005: 123). Em 2003, ace à implemen ação da CONTEST e do P e en , o
go e no b i ânico já inha e o çado os es o ços no que conce ne à ecolha de in o mações a
im de comba e o ex emismo islamis a.
Em 2006, o go e no b i ânico e o çou os laços de comunicação com as
comunidades muçulmanas com o “apoio às in e p e ações mode adas no Islão” a im de
comba e con a a a ação da ideologia ex emis a e adicalização (US Bu eau, 2006: 90).
CAPÍTULO IV
107
Em 2007, em No emb o, o di e o do MI5 a i mou que o núme o de indi íduos
com ligações ao e o ismo esiden es no Reino Unido cons i uía uma ameaça à segu ança
nacional, ale ando pa a a exis ência de pelo menos 2000 indi íduos no e i ó io (um
aumen o de 400 ace a 2006). O go e no en a izou a impo ância da es a égia P e en pa a
p e eni a adicalização de populações ulne á eis, salien ando a necessidade de abalha
jun o de ex emis as e os seus al os, de abo da os p oblemas es u u ais que po enciam a
adicalização ou da p e enção do acesso ao meio digi al (US Bu eau, 2007: 99).
Em 2008, na 2ª con e ência anual sob e o P e en , os pa icipan es não só
pa ilha am in o mação sob e as “melho es p á icas” pa a comba e a adicalização como
conjuga am es o ços a im de “desen ol e e implemen a p og amas a ní el local pa a
comba e o ex emismo den o das comunidades po odo o país” (US Bu eau, 2008: 108).
Em Ou ub o, o go e no anunciou ainda á ios planos pa a as escolhas p imá ias e
secundá ias do Reino Unido a im de apela à pa icipação dos p o esso es no comba e a
adicalização dos jo ens: “ he goal was o empowe young people o expose and e u e
ex emism ideology h ough class oom discussions, sho cou ses o an i-ha e semina s”
(US Bu eau, 2008: 109).
Em 2009, o go e no publica a segunda a ualização da CONTEST a qual em um
oco especial, po um lado, “na con enção das ozes ex emis as” e, po ou o, “no
enco ajamen o de ozes mode adas que p omo am a coesão na comunidade”. Segundo a
en ão Minis a do In e io , Jacqui Smi h, a a-se de uma es a égia “b oad- anging” que
inclui “p opos as pa a comba e a adicalização, de apoio às ozes islâmicas mode adas ou
com is a a ganha o apoio das comunidades islâmicas pa a de e minadas in es igações (US
Bu eau, 2009: 110).
Em 2013, o go e no b i ânico salien a a ameaça do con li o na Sí ia o qual
“p o ed o be a gal anizing o ce o UK-based Muslim indi iduals and o ganisa ions. The
h ea o Eu opean igh e s a elling o Sy ia and hen e u ning home adicalized o
iolence and dange ous d ew signi ican a en ion and esou ces” (US Bu eau, 2013: 122-
123). Aliás, no ano seguin e, pelo menos “500 b i ânicos jun a am-se ao con li o na Sí ia e
no I aque” e ce ca de 50 pessoas são e e enciadas po semana pa a p og amas de des-
adicalização (não sabemos desde quando). Nesse ano, a polícia ez mais de 200 de enções
elacionadas com o e o ismo (US Bu eau, 2014: 153).
Em 2015, o Reino Unido man e e-se como um pa cei o impo an e pa a o
comba e con a o ex emismo iolen o, endo nesse ano “anunciado uma no a es a égia
in e na pa a comba e as ideologias ex emis as (e não apenas o ex emismo iolen o)
CONCLUSÃO
114
abalhado a i amen e con a a ameaça do ex emismo iolen o e adicalização an o num
quad o ju ídico como polí ico. Como demons ámos desde logo no capí ulo II, as medidas
con a e o is as na Eu opa são p é ias ao 11/9 mas, no que espei a à p e enção e comba e
con a a adicalização, a ONU e a UE oma am uma ação mais acen uada apenas após
2004/2005 com os a en ados de Mad id e Lond es. Mas, compa a i amen e à ONU no que
diz espei o aos ins umen os ju ídicos elabo ados, a União Eu opeia e e uma abo dagem
mui o mais p ecoce em ma é ia de CVE. É apenas em 2016 que a ONU elabo a um “Plano
de Ação pa a P e eni o Ex emismo Violen o”; a é en ão, p ocu ou abo da a ameaça
den o do quad o con a e o is a nomeadamen e a a és da Es a égia Global de 2006. Já a
UE em o ien ações especí icas desde 2005 com a implemen ação da Es a égia
An i e o is a.
Pese embo a as di e en es elocidades, ambas as O ganizações são p óximas na
abo dagem às ameaças, enquad ando a espos a in e nacional numa ação holís ica que
omen a a coope ação en e os ní eis nacional, egional e global. Ainda assim, apesa dos
mecanismos desen ol idos, o capí ulo demons ou que o con a e o ismo é ainda uma
compe ência undamen almen e ese ada aos Es ados nacionais: como explicámos, a
in luência da ONU e UE sob e os es ados em ge al e nessa á ea em pa icula é limi ada po
á ios obs áculos, ocupando es as o ganizações um papel sob e udo de apoio, apenas de
enquad amen o ins i ucional na lu a con a o e o ismo.
Po im, o Capí ulo IV ep esen a o culmina da in es igação e analisa em
pa icula os casos da F ança e do Reino Unido. Como e e imos, an o o e o ismo como a
adicalização cons i uem ameaças globais oda ia com um ca ác e “pe sonalis a” po que
eque em um olha ci ú gico quan o à his ó ia social dos países a im de elabo a es a égias
con a e o is as adequadas. Na condução das es a égias de segu ança nacional e, em
pa icula , no comba e con a a adicalização e o e o ismo, concluímos que a F ança e o
Reino Unido econhecem jus amen e as suas especi icidades his ó icas, ele ando a
impo ância do con ex o: o es udo de Foley (2013) con i ma p ecisamen e es e aspe o ao
a i ma que a F ança e o Reino Unido êm cul u as ins i ucionais dis in as que êm
in luência na pe ceção sob e os iscos, ameaças ou ulne abilidades e no modo como
de em se comba idas. O es udo de Den Boe e (2015) que e e imos no capí ulo
co obo a: “all s a es, eac ions a e buil up on a ‘solid and deep his o ical base’, which
makes i highly unlikely ha legisla ion will be e e sed” (Den Boe e al, 2015: 400).
Conside ando os ês ní eis de análise, ambos pa ecem ambém p io iza
di e en es enquad amen os ins i ucionais pa a a p ossecução dos seus obje i os de

CONCLUSÃO
115
segu ança nacional o que, po conseguin e, pode á con i ma a ele ância de enca a as
ameaças de aco do com os con ex os especí icos nacionais e legados his ó icos (embo a
en en em uma ameaça simila ). A F ança, na con inuidade do seu legado libe al e
mul icul u al, sublinha a impo ância an o a União Eu opeia como das Nações Unidas mas
pa ece p io iza a coope ação com os pa cei os eu opeus. O Reino Unido sublinha o
enquad amen o das Nações Unidas mas, undamen almen e, pa ece coloca um peso maio
no ní el nacional dada a en âse na p ojeção da sua in luência no mundo.
Con udo, como explicámos, apesa des as supos as di e enças, ambos acabam po
con e gi na abo dagem em ma é ia de segu ança nacional (con a e o ismo incluído) po
segui em uma es a égia de “whole-o -go e nmen ”, inclusi a de odos os ní eis. Ambos os
países salien am a necessidade de in e ação e coo denação en e os ês ní eis a im de
comba e e mi iga , com sucesso, odas as ameaças secu i á ias como o e o ismo. Apesa
dos di e en es pesos a ibuídos, ambos u ilizam os enquad amen os ins i ucionais da ONU e
UE pa a a condução das suas polí icas secu i á ias, logo aduzem a lógica holís ica
sublinhada ao longo da in es igação que, po sua ez, é con i mada com a adoção e
implemen ação das leis in e nacionais nos espe i os sis emas nacionais. Assim,
sa is izemos os nossos obje i os, con i mando-se a in luência das a iá eis independen es
mencionadas - globalização do enómeno do e o ismo e a ação dos a o es in e nacionais
(ONU e UE) - sob e as polí icas nacionais de con a e o ismo, a ní el ge al e ao ní el da
con a adicalização em pa icula .
Des e modo, conside ando odo o abalho desen ol ido e es a súmula conclusi a,
en amos ago a p o idencia uma possí el espos a às nossas pe gun as de i adas.
1 - De que o ma a ONU e UE in luenciam as polí icas de segu ança ex e na e
in e na da F ança e do Reino Unido? A in luência dos a o es in e nacionais que a ní el de
segu ança in e na ou ex e na e le e-se nas sucessi as al e ações das suas legislações
nacionais e na posição a i mada em a ena in e nacional: ambos en en am uma ameaça
simila ( e o ismo islamis a), ado a am e implemen a am di e sas medidas con a e o is as
após o 11/9 e man êm uma p esença a i a no mundo, especialmen e nos con li os das
egiões do Médio O ien e e No e de Á ica, po exemplo a a és das ope ações de
peacekeeping das Nações Unidas. Pa icula izando pa a a ameaça p emen e (ISIS), as
in e enções ex e nas ealizadas são ei as em coligação, com o a al do Conselho de
Segu ança, endo essa au o ização sido e o çada após os a aques de No emb o em Pa is
com a adoção de uma esolução que ap o ou “ odas as medidas necessá ias” con a o g upo
(UN, 2015). Além disso, em ambos os países, as dimensões ex e na e in e na da segu ança
CONCLUSÃO
116
são con empladas nas es a égias de segu ança nacional de o ma in e ligada, o que já
e le e a in luência da abo dagem holís ica p omo ida pela ONU e UE.
Toda ia, a nosso e , conside ando o es udo de Den Boe e al, as p incipais
al e ações legisla i as iden i icadas pela EUROPOL ou aquelas salien adas nos ela ó ios do
US S a e Depa men , não é cla o se as no as medidas ado adas - que pela F ança ou pelo
Reino Unido - o am um esul ado inequí oco di e o da in luência das no mas da ONU e
UE no imedia o pós 11/9. Ainda assim, ace a udo quan o explicámos sob e a in luência
dessas O ganizações sob e os es ados em ge al e no con a e o ismo (Capí ulo III),
a gumen amos que a in luência das Nações Unidas e União Eu opeia sob e es es países é
ce a dado que (1) as no as no mas in e nacionais (pós 2001) o am anspos as pa a as
espe i as legislações nacionais as quais êm um ca ac e incula i o; e (2) a é ao momen o
(2017), nem a F ança ou o Reino Unido saí am des es quad os ins i ucionais, con inuando
empenhados no o alecimen o das eg as da o dem libe al que a a és da sua pa icipação
nas ins i uições in e nacionais que pela adoção de esoluções ou di e i as.
2 - Como é que a in luência desses a o es in e nacionais e o ça (ou não) o papel
do Es ado como p o edo de segu ança? Pa ece-nos que os a en ados de 2001 e o ça am
uma maio a uação po pa e da comunidade in e nacional, endo impelido à adoção de
no as leis nos sis emas nacionais dos espe i os es ados e a ní el global. Conside ando a
e ó ica ancesa e b i ânica consag ada nas suas es a égias de segu ança, deduzimos que
cada al e ação legisla i a é implemen ada a im o alece os mecanismos do es ado con a
os á ios iscos e ameaças iden i icados. Logo, a p io i, esponde íamos a i ma i amen e a
es a ques ão: as medidas ado adas e o ça am o papel do Es ado enquan o p o edo de
segu ança.
Con udo, a espos a não de e esumi -se a uma lógica dico ómica de “sim” ou
“não” mas an es pau a -se po uma lei u a lexí el dependen e da ci cuns ância e da
na u eza da ameaça que os países en en am. Como al, a adoção da legislação in e nacional
e de no as leis nacionais após o 11/9 que pela F ança ou Reino Unido pode não se e
aduzido necessa iamen e num e o ço da sua segu ança nacional.
Após o 11/9, as al e ações legisla i as implemen adas pelos es ados - pelo menos
nos seis casos analisados no es udo de Den Boe e al - demons a am uma linha de
“con inuidade”: “in all s a es, he e has been ‘con inua ion o ends ha had al eady been
unde way’ p io o he 9/11 a acks” (Den Boe e al, 2015: 400). O a, a exis ência de
“con inuidade” pode não signi ica um sinónimo de “ e o ço” ou um maio aumen o a ní el
da p o isão de segu ança es a al. O caso Reino Unido pa ece ilus a es a ince eza, que é
CONCLUSÃO
117
ambém gene alizá el pa a o caso ancês. Com imos, o Reino Unido ado ou as medidas a
que es a ia ob igado po ia da o ça do Di ei o In e nacional (que da ONU ou UE) e oi
mais além. A in ensa secu i ização do enómeno - a a és dos discu sos asse i os, do
display de o ças de segu ança nas uas ou de medidas excecionais - pa ece ambém suge i
um supos o e o ço da segu ança. Explica Daniel Pinéu (2011: 19) que “[uma] g a e
consequência a longo p azo dos a aques do 11 de Se emb o e da Gue a con a o e o (…)
oi o que pode íamos chama o eo denamen o legal global, baseado num e hos
excecionalis a – a ideia que medidas ex ao diná ias e po en u a ilegais são necessá ias e
jus i icadas pa a ga an i a segu ança de Es ados ociden ais, ainda que as expensas das
libe dades ci is dos cidadãos”.
Po ém, es a si uação pode não aduzi necessa iamen e no e o ço do papel do
es ado. Salien amos dois aspe os. P imei o, não sabemos se as medidas nacionais ado adas
no imedia o pós 2001 o am um complemen o à sua legislação ou se o Reino Unido e á
conside ado as medidas sup anacionais insu icien es pa a esponde à sua p óp ia sua
ulne abilidade em dada ci cuns ância: eco damos que os es ados espondem consoan e as
suas especi icidades his ó icas. Po exemplo, no escaldo dos a en ados de Lond es em
2005, o ní el de ameaça no Reino Unido no espaço de um ano (2006-2007) a iou en e os
dois ní eis mais p eocupan es da escala, o SEVERO e CRÍTICO. É apenas em 2009 que o
ní el de ale a é baixado pa a SUBSTANCIAL (MI5, s/da a).
Assim, impo a olha pa a a p á ica mas, ao que apu á amos, nem as es a ís icas da
EUROPOL são o almen e cla i iden es: nos úl imos 10 anos (2006 - 2016) o Reino Unido
de e e 1.298 indi íduos e condenou 551. A F ança, de e e 3.388 e condenou 574 (anexo
B2). Po um lado, es es núme os pa ecem se indica i os dos es o ços das au o idades no
con olo da ameaça mas, po ou o, ambém do seu pe igo iminen e. Além disso, o eículo
p incipal de comba e ao e o ismo não são as condenações mas an es o oco sob e a
con a adicalização ou a p e enção da a ação das ideologias adicais. Tememos que pouco
se i ão se o abalho na CVE não o con inuamen e e o çado.
Segundo, a secu i ização do enómeno pode á e um e ei o pa adoxal sob e a
população. Se enca a mos o e o ismo como uma es a égia psicológica, en ão o
“policiamen o das uas” (aliado ao sensacionalismo mediá ico) pode e dois possí eis
e ei os na ó ica da pe ceção pública: (1) ou pode á e o ça a segu ança, con ibuindo pa a
um alegado sen imen o de p o eção ou (2) ou pode á ampli ica os sen imen os de
CONCLUSÃO
118
insegu ança e medo1. Tendemos a conco da com a segunda hipó ese: os discu sos
asse i os sob e o enómeno, as mani es ações imponen es das o ças de segu ança e o
impac o isual dos a aques são os maio es inimigos do sucesso con a e o is a po que
pe pe uam os obje i os dos g upos e o is as, alimen ando o ala mismo cole i o. O se
humano eage mal à ince eza e o medo al e a os pa âme os da nossa acionalidade,
impedindo-nos de calcula o isco. É no medo pe cecionado que eside o maio pe igo do
e o ismo: quando massi icado, é i acional e apidamen e con agioso. Como al, a ideia
p econizada na “dou ina do 1%” (Suskind) pode á e uma maio p obabilidade de se
e i ica : pe an e um isco com supos as consequências ca as ó icas, as decisões endem a
se omadas independen emen e da p obabilidade eal2.
Assim, o es o ço adicional que a ní el ju ídico (com a adoção de no as no mas)
ou empí ico (com as condenações) não aduz necessa iamen e, de o ma igo osa, um
aumen o do papel do es ado em e mos de p o isão de segu ança. Não que emos com es e
a gumen o a i ma que as no mas ado adas não i e am epe cussões nessa p o isão mas
demons a que a sua adoção pode não con ibui di e amen e pa a mi iga um a en ando
e o is a.
3 - Quais as p incipais es a égias de con a e o ismo no âmbi o da p e enção e
comba e con a a adicalização na F ança e no Reino Unido? Con o me desc i as no
capí ulo IV, e i icamos que ambos os países pa ecem sublinha p e e encialmen e o se o
da educação pa a p e eni e comba e a adicalização. O abalho com as comunidades
locais (nomeadamen e a muçulmana) pa ece ambém suge i a melho es a égia pa a lida
com a adicalização islamis a, pese embo a as c í icas despole adas em p ol des e oco. Os
p og amas de con a adicalização es ão undamen almen e a ca go dos es ados mas não há
dú idas sob e a in luência da ONU e UE nos p og amas nacionais. A endendo aos
p opósi os p omo idos po ambos, en endemos que os es o ços de con a adicalização
seguem as di e izes ge ais delineadas pa a a lu a con a o e o ismo es ando es as ambém
1 Desde 2001, as pessoas oam cada ez menos às e ças- ei as. Segundo Mike McCa on, o po a- oz do
Ae opo o in e nacional de S. F ancisco: “In he yea s immedia ely ollowing 9/11, ai a el always
signi ican ly dipped on Sep embe 11”. Ou seja, nem a in ensi icação das medidas de segu ança nos
ae opo os con ibuiu pa a diminuiu a pe ceção de insegu ança. Con udo, “o empo oi apagando o
medo”: é ce o que as 3as ei as “não são dos dias mais a a e ados da semana” mas, de aco do com á ias
companhias de a ião e agen es de iagens, mui os já não e i am o dia (He e , CNN, 2012).
2 Dou ina cunhada po Ron Suskind que dá nome à sua ob a encedo a do P émio Puli ze em 2006.
Também desginada po “Cheney doc ine”: “The i le comes om a s o y (…) in which Vice P esiden
Dick Cheney desc ibes Bush adminis a ion on dealing wi h e o ism – «I he e’s a 1% chance ha
Pakis ani scien is s a e helping al-Qaeda build o de elop nuclea weapon, we ha e o ea i as a
ce ain y in e ms o ou esponse»”. Em “The One Pe cen Doc ine”, Suskind c i ica a adminis ação
po o mula polí icas con a e o is as baseadas p ima iamen e em obje i os polí icos e não na ealidade
geopolí ica (Suskind, Time, 2006).
CONCLUSÃO
119
subo dinadas aos p incípios de segu ança nacional. Os con adiscu sos ado ados e
implemen ados cen am-se nos alo es globais e eu opeus uma ez que se ocam na
p omoção de uma educação inclusi a, ole an e em p ol do diálogo in e cul u al e do
espei o pelas di e en es e nias ou nacionalidades.
Face a udo quan o p ecede e, em pa icula , às conclusões das pe gun as
de i adas, a en a i a de espos a à nossa p oblemá ica / pe gun a de pa ida (De que o ma
a ONU e a União Eu opeia in luenciam o comba e à adicalização de indi íduos na F ança
e no Reino Unido?) de e á assim conside a duas ideias sumá ias.
P imei o, a in luência da ONU e UE sob e os es ados da F ança e do Reino Unido
é con i mada pois os p incípios eiculados pelas O ganizações e le em-se nas legislações
nacionais ado adas, que no âmbi o do con a e o ismo em ge al que da
con a adicalização em pa icula . Po ém, olhando a p á ica, a ONU e a UE se em apenas
de enquad amen o ins i ucional, de apoio e legi imação à ação dos países. Como
demons ámos, o que se pode á ques iona não é a exis ência de in luência mas an es a
e icácia das no mas sob e os a o es es a ais: se a in luência eside na o ça incula i a do
Di ei o In e nacional, es e pode á e idencia de e minadas agilidades quando pos o em
p á ica.
Segundo, os es o ços pa a a p e enção e comba e con a a adicalização es ão
subo dinados a odos os p incípios p omo idos que ao ní el global, egional ou nacional.
Como al, a con a adicalização - que, lemb amos, apenas cons i ui uma pa e da lu a con a
o e o ismo – pode á plausi elmen e cons i ui um elo de ligação en e os ês ní eis de
análise. Como al, ao se o io condu o en e os ní eis, a sua impo ância no comba e ao
enómeno do e o ismo não pode á se ma ginalizada de endo se enca ada como um dos
pila es p imá ios do comba e con a o e o ismo.

FONTES CONSULTADAS
120
FONTES CONSULTADAS
AAVV (2006). Te o ismo e Relações In e nacionais: Con li o e Coope ação nas Relações
In e nacionais. Lisboa: Fundação Calous e Gulbenkian
Ab ahms, M. (2006). Why Te o ism Does No Wo k. In In e na ional Secu i y. Vol. 31.
Nº. 2. Pp. 42-78.
Ab ahms, M. (2011). Does Te o ism Really Wo k? E olu ion in he Con en ional Wisdom
Since 9/11. De ence and Peace Economics. Vol. 22. Nº. 6. Pp. 583-594. Disponí el
em:
h p://use s.clas.u l.edu/gesenwei/Does%20Te o ism%20Really%20Wo k%5B1%5
D.pd (Consul ado a 2.02.2017)
A a y, J. (2017). I anian Re olu ion o 1978-79. Encyclopedia B i annica. Disponí el em:
h ps://www.b i annica.com/e en /I anian-Re olu ion-o -1978-1979
(Consul ado a 8.05.2017)
AFPC (2017). Wo ld Almanac o Islamism – Uni ed Kingdom. Ame ican Fo eign Policy
Council. Disponí el em:
h p://almanac.a pc.o g/si es/almanac.a pc.o g/ iles/Uni ed%20Kingdom%20Upda e
%202017_0.pd (Consul ado a 21.06.2017)
AGNU (2006). A/RES/60/288. The Uni ed Na ions Global Coun e -Te o ism S a egy.
AGNU - Assembleia-Ge al das Nações Unidas. Disponí el em:
h p://www.un.o g/en/ga/sea ch/ iew_doc.asp?symbol=A/RES/60/288
(Consul ado a 17.01.2017)
AGNU (2011). A/66/551. Annex o he le e da ed 9 No embe 2011 om he Pe manen
Rep esen a i e o B azil o he Uni ed Na ions add essed o he Sec e a y. Gene al -
Responsibili y while p o ec ing: elemen s o he de elopmen and p omo ion o a
concep . Assembleia-Ge al das Nações Unidas. Disponí el em:
h p://www.global 2p.o g/media/ iles/concep -pape -_ wp.pd
(Consul ado a 22.11.2016)
AGNU (2015). A/70/674. Plan o Ac ion o P e en Violen Ex emism. AGNU-
Assembleia-Ge al das Nações Unidas. Disponí el em:
h p://www.un.o g/en/ga/sea ch/ iew_doc.asp?symbol=A/70/674
(Consul ado a 12.05.2017)
AGNU (2016). A/70/826. Ac i i ies o he Uni ed Na ions sys em in implemen ing he
Uni ed Na ions Global Coun e -Te o ism S a egy. AGNU - Assembleia-Ge al das
Nações Unidas. Disponí el em:
h p://www.un.o g/en/ga/sea ch/ iew_doc.asp?symbol=A/70/826
(Consul ado a 17.01.2017)
FONTES CONSULTADAS
121
AGNU (2017). A/71/858. Capabili y o he Uni ed Na ions sys em o assis Membe S a es
in implemen ing he Uni ed Na ions Global Coun e -Te o ism S a egy. AGNU –
Assembleia-Ge al das Nações Unidas. Disponí el em: h ps://documen s-dds-
ny.un.o g/doc/UNDOC/GEN/N17/088/91/PDF/N1708891.pd ?OpenElemen
(Consul ado a 19.05.2017)
AGNU (2017). A/71/858. Capabili y o he Uni ed Na ions sys em o assis Membe S a es
in implemen ing he Uni ed Na ions Global Coun e -Te o ism S a egy.
Assembleia Ge al das Nações Unidas. Disponí el em: h ps://documen s-dds-
ny.un.o g/doc/UNDOC/GEN/N17/088/91/PDF/N1708891.pd ?OpenElemen
(Consul ado a 14.03.2017)
Alcan a a, C. (2017). 46 yea s o e o is a acks in Eu ope, isualized. The Washing on
Pos . Disponí el em: h ps://www.washing onpos .com/g aphics/wo ld/a-his o y-o -
e o ism-in-eu ope/ (Consul ado a 29.07.2017)
Almeida e Sil a, T. (2014). «Jihad». In Mendes, N. e Cou inho, F. (2014). Enciclopédia das
Relações In e nacionais. Al agide: D. Quixo e Pp. 278-279.
Annan, K. (2015). Wha ’s he p oblem? Ex emely Toge he Founda ion. Disponí el em:
h p://www.ex emely oge he - heguide.o g/wha s- he-p oblem.php
(Consul ado a 5.05.2017)
A qui o Pessoa (s/da a). Odes de Rica do Reis. Disponí el em:
h p://a qui opessoa.ne / ex os/503 (Consul ado a 08.08.2017)
Associa ed P ess (2016). F ench media o qui publishing pho os and names o e o is s o
s op ‘he o’ e ec . The Teleg ah (2016). The Teleg aph. Disponí el em:
h p://www. eleg aph.co.uk/news/2016/07/27/leading- ench-media-pledge- o-ban-
iden i ying-a acke s- o-s op/ (Consul ado a 28.06.2016)
A an, S. (2008). Who Becomes a Te o is Today? Pe spec i es on Te o ism. Vol. 2. Nº.
5. Pp. 3-10. Disponí el em:
h p://www. e o ismanalys s.com/p /index.php/po /a icle/ iew/35/h ml
(Consul ado a 8.02.2017)
A an, S. (2015). Mindless e o is s? The u h abou ISIS is much wo se. The Gua dian.
Disponí el em:
h ps://www. hegua dian.com/commen is ee/2015/no /15/ e o is s-isis
(Consul ado a 8.02.17)
Bakke , E. (2015). EU Coun e - adicaliza ion Policies: A Comp ehensi e and Consis en
App oach? In elligence and Na ional Secu i y. Vol. 30. Nº 2-3. Pp. 281-305.
FONTES CONSULTADAS
122
Ba kun, M. (2012). «Chap e 30: App op ia ed ma y s: The B anch Da idians and he
adical igh ». In Ho gan, J. e B addock, K. (2012). Te o ism s udies: a eade .
Lond es. Rou legde. Pp. 485-491
Ba le , J. e Bi dwell, J. (2010). F om Suspec s o ci izens: P e en ing iolen ex emism in
a big socie y. Disponí el em:
h ps://www.demos.co.uk/ iles/F om_Suspec s_ o_Ci izens_-_web.pd ?1279732377
(Consul ado a 2.07.2017)
BBC (2017). O que causa a ‘pio c ise humana’ egis ada pela ONU em mais de 80 anos.
BBC B asil. Disponí el em: h p://www.bbc.com/po uguese/in e nacional-
39243234 (Consul ado a 6.07.2017)
Bellamy, A. (2008). «Chap e 28: The Responsibili y o P o ec ». In Williams, P. (2008).
Secu i y S udies: An In oduc ion. No a Io que: Rou ledge. Pp. 422-437
Biezen, I. e Pogun ke, T. (2014). The Decline o Membe ship-based Poli ics. Pp. 1-12.
Disponí el em:
h ps://www. esea chga e.ne /publica ion/270599076_The_Decline_o _Membe ship
-based_Poli ics (Consul ado a 25.04.2017)
Bigo e al. (2014). P e en ing and Coun e ing You h Radicalisa ion in he EU. Di ec o a e-
Gene al o in e nal policies. Policy Depa men C: Ci izens’ Righ s and
Cons i u ional A ai s. Eu opean Pa liamen . Disponí el em:
h p://www.eu opa l.eu opa.eu/RegDa a/e udes/e udes/join/2014/509977/IPOL-
LIBE_ET(2014)509977_EN.pd (Consul ado a 6.04.2017)
Bigo, D. (2001). «In e nal and Ex e nal Secu i y(ies): The Möbius Ribbon». In Albe , Y. e
al. Iden i ies, Bo de s, O de s. Lond es: Uni e si y o Minneso a P ess. Pp. 91 -
116.
Bigo, D. (2006). In e nal and Ex e nal Aspec s o Secu i y. In Eu opean Secu i y: Secu i y
and Democ acy in he EU. Vol. 15. Nº. 4. Pp. 1-23. Disponi el em:
h ps://www. esea chga e.ne /p o ile/Didie _Bigo/publica ion/232832173_In e nal_
and_Ex e nal_Aspec s_o _Secu i y/links/54eb74d80c 2 89649db da.pd
(Consul ado a 22.11.2016)
Bizina, M. (2014). Radicaliza ion o You h as a G owing Conce n o Coun e -Te o ism
Policy. Global Secu i y S udies, Vol. 5, Nº 1. Disponí el em:
h p://www.globalsecu i ys udies.com/Bizina%20You h-AG.pd
(Consul ado a 6.06.2017)
Bo cha d , K. (2010a). «The posi ion o Union law in ela ion o he legal o de as a
whole». In Bo cha d , K. (2010). ABC o Eu opean Union Law. Luxembu go:
Publica ions O ice o he Eu opean Union. Pp. 113-117
FONTES CONSULTADAS
123
Bo cha d , K. (2010b). «The ‘cons i u ion’ o he Eu opean Union». In Bo cha d , K.
(2010). ABC o Eu opean Union Law. Luxembu go: Publica ions O ice o he
Eu opean Union. Pp. 29-42.
Bo um, R. (2004). Psychology o Te o ism. Uni e si y o Sou h Flo ida (USF).
Disponí el em: h ps://www.ncj s.go /pd iles1/nij/g an s/208552.pd
(Consul ado a 25.11.16)
Boulden, J. (2011). «Chap e 24: Te o ism». In Weiss, T. e Daws, S. The Ox o d
Handbook on he Uni ed Na ions. Ox o d: Ox o d Uni e si y P ess. Pp. 427-436
B andão, A. (2011). «Vin e anos depois: mapeando o quad o eó ico e a agenda de pesquisa
dos es udos de segu ança». In UAL (2011). As Tendências In e nacionais e a
Posição de Po ugal - Ac as. I Cong esso In e nacional do OBSERVARE. Pp. 1-13
Disponí el em:
h p://obse a e.ual.p /con e ence/images/s o ies/con e ence%20images%20pd /S1/
Ana_Paula_B andao.pd (Consul ado a 27.07.2016)
Bu eau, H (1995). Bomb explodes on Pa is subway. CNN. Disponí el em:
h p://edi ion.cnn.com/WORLD/9510/pa is_bomb/10-17/ (Consul ado a 13.06.17)
Buzan, B e Hansen, L. (2009). «Chap e 7: Widening and deepening secu i y». In Buzan, B
e Hansen, L. (2009). The E olu ion o In e na ional Secu i y S udies. Camb idge:
Camb idge Uni e si y P ess. Pp.187-225.
Buzan, B. (1983). People, S a es and Fea : An Agenda o In e na ional Secu i y S udies in
he Pos -Cold Wa E a – 2nd edi ion. Reino Unido: Whea shea Books LTD.
Buzan, B. (2002). As implicações do 11 de Se emb o pa a o es udo das Relações
In e nacionais. In Con ex o In e nacional (2002). Vol. 24. Nº. 2. Pp. 233-265.
Disponí el em:
h p://www.scielo.b /scielo.php?pid=S0102-
85292002000200001&sc ip =sci_abs ac & lng=p (Consul ado a 22.11.2016)
Campanella, E. (2016). Time o he E asmus gene a ion o speak ou . F iends o Eu ope.
Disponí el em:
h p://www. iendso eu ope.o g/publica ion/ ime-e asmus-gene a ion-speak-ou
(Consul ado a 23.11.2016)
Ca apiço, H. (2005). As agilidades da União Eu opeia ace ao e o ismo. In Re is a
Relações In e nacionais. Nº. 6. Pp. 127-142. Disponí el em:
h p://www.ip i.p /images/publicacoes/ e is a_ i/pd / 6/RI6_HCa apico.pd
(Consul ado a 2.02.2017)
Ca e , A., Deu ch, J. e Zeliko , P. (1998). Ca as ophic Te o ism: Tackling he New
Dange . The Fo eign A ai s. Disponí el em:
FONTES CONSULTADAS
130
Ga dham, D. (2008). ‘Ly ical Te o is ’ Samina Malik clea ed on appeal. The Teleg aph.
Disponí el em: h p://www. eleg aph.co.uk/news/uknews/2145506/Ly ical-
Te o is -Samina-Malik-clea ed-on-appeal.h ml (Consul ado a 27.07.2017)
Gaspa , C. (2011). «G ã-B e nha». In. F ei e, M.. (2011). Polí ica Ex e na: As Relações
In e nacionais em mudança. Coimb a: Imp ensa da Uni e sidade de Coimb a. Pp.
201-227.
Glendinning, L (2008). ‘Ly ic e o is ’ has con ic ion quashed. The Gua dian. Disponí el
em: h ps://www. hegua dian.com/uk/2008/jun/17/uksecu i y.ukc ime
(Consul ado a 27.07.2017)
Gou eia, J. (2008a). «Capí ulo III: As on es do Di ei o In e nacional: 1. As e dadei as
on es do Di ei o In e nacional». Manual de Di ei o In e nacional Público – 3ª
edição. Coimb a: Almedina. Pp. 155-173
Gou eia, J. (2008b). «Capí ulo I: O Di ei o In e nacional na Enciclopédia Ju ídica e na
Ciência do Di ei o». Manual de Di ei o In e nacional Público – 3ª edição. Coimb a:
Almedina. Pp. 29-97.
Gou eia, J. (2008c). «Capí ulo II: 4. A ju idicidade e o undamen o do Di ei o
In e nacional». Manual de Di ei o In e nacional Público – 3ª edição. Coimb a:
Almedina. Pp. 125-137.
Go . Dk. (2014). P e en ion o adicalisa ion and ex emism – Ac ion Plan. The Danish
Go e nmen . Sep embe 2014. Disponí el em:
h p://www.jus i sminis e ie .dk/si es/de aul / iles/media/P essemeddelelse /pd /201
5/SJ20150422125507430%20%5BDOR1545530%5D.PDF
(Consul ado a 5.06.2017).
Go . F ance (2016a). #Toujou sLeChoix : la campagne con e la adicalisa ion.
Gou e nemen ançaise. Disponí el em:
h p://www.gou e nemen . / oujou slechoix-la-campagne-con e-la- adicalisa ion
(Consul ado a 31.07.2017)
Go . F ance (2016b). Plan o Comba Violen Radicalisa ion and Te o ism ne wo ks.
Gou e nmen ançaise. Disponí el em: h p://www.gou e nemen . /en/plan- o-
comba - iolen - adicalisa ion-and- e o is -ne wo ks (Consul ado a 23.08.2016)
GPI (2016). 2016 Global Peace Index: Ten Yea s o Measu ing Peace. Ins i u e o
Economics and Peace. Disponí el em: h p://economicsandpeace.o g/wp-
con en /uploads/2016/06/GPI-2016-Repo _2.pd (Consul ado em 27.08.2016)
G een, S. e P oc o , K. (2016). Tu ning Poin : A New Comp ehensi e S a egy o
Coun e ing Violen Ex emism. CSIS - Cen e o S a egic & In e na ional S udies.
Pp. 10-21. Disponí el em: h ps://csis-ilab.gi hub.io/c e/ epo /Tu ning_Poin .pd
(Consul ado a 4.02.2017)

FONTES CONSULTADAS
131
G een, S. e P oc o , K. (2016). Tu ning Poin : A New Comp ehensi e S a egy o
Coun e ing Violen Ex emism. CSIS - Cen e o S a egic & In e na ional S udies.
Pp. 10-21. Disponí el em: h ps://csis-ilab.gi hub.io/c e/ epo /Tu ning_Poin .pd
(Consul ado a 4.02.2017)
GTD (2016). Global Te o ism Da abase. Disponí el em: h ps://www.s a .umd.edu/g d/
(Consul ado a 30.06.2016)
G ey, S. (2015a). «In odução: O Espião que Explodiu». In G ey, S. (2015). A No a E a na
Espionagem Mundial: Os espiões e os no os mé odo de segu ança. Lisboa: Clube
do Au o Edi o a. Pp.13-31
.
G ey, S. (2015b). «Capí ulo 12: O Bom Espião». In G ey, S. (2015). A No a E a na
Espionagem Mundial: Os espiões e os no os mé odo de segu ança. Lisboa: Clube
do Au o Edi o a. Pp.355-368.
G ey, S. (2015c). «Glossá io: Te mos da espionagem A ual». In G ey, S. (2015). A No a
E a na Espionagem Mundial: Os espiões e os no os mé odo de segu ança. Lisboa:
Clube do Au o Edi o a. Pp. 369-372.
G i i hs, M. e O’Callaghan, T. (2002). «Te o ism». In G i i hs, M. e O’Callaghan, T.
(2002). In e na ional Rela ions: The Key Concep s. No a Io que: Rou ledge. Pp.
307-309.
G oppi, M. (2017). An Empi ical Analysis o Causes o Islamis Radicalisa ion: I alian Case
S udy. Pe spec i es on Te o ism. Vol. 11. Nº. 1. Pp. 68-76. Disponí el em:
h p://www. e o ismanalys s.com/p /index.php/po /a icle/ iew/578/h ml
(Consul ado a 3.03.2017)
GTI (2015). 2015 Global Te o ism Index: Measu ing and Unde s anding he Impac o
Te o ism. Ins i u e o Economics and Peace. Disponí el em:
h p://economicsandpeace.o g/wp-con en /uploads/2015/11/Global-Te o ism-
Index-2015.pd (Consul ado em 27.08.2016)
GTI (2016). 2016 Global Te o ism Index: Measu ing and Unde s anding he Impac o
Te o ism. Ins i u e o Economics and Peace. Disponí el em:
h p://economicsandpeace.o g/wp-con en /uploads/2016/11/Global-Te o ism-
Index-2016.2.pd (Consul ado em 27.08.2016)
Guelke, A. (2006a). «Chap e 1: In oduc ion – A day o in amy». In Guelke, A. (2006).
Te o ism and Global Diso de : Poli ical Violence in he Con empo a y Wo ld.
No a Io que: I.B. Tau is. Pp. 1-22
Guelke, A. (2006b). «Chap e 2: A clash o ci iliza ions?». In Guelke, A. (2006). Te o ism
and Global Diso de : Poli ical Violence in he Con empo a y Wo ld. No a Io que:
I.B. Tau is. Pp. 23-46
FONTES CONSULTADAS
132
Ha ez, M. (2012). « Chap e 26: Ma y dom my hology in I aq: How jihadis s ame suicide
e o ism in ideos and biog aphies». In Ho gan, J. e B addock, K. (2012).
Te o ism s udies: a eade . Lond es. Rou legde. Pp. 420-438
Hamann, G. (2016). “F ança i e islamização do adicalismo". DW Disponí el em:
h p://www.dw.com/p -b / an%C3%A7a- i e-islamiza%C3%A7%C3%A3o-do-
adicalismo/a-19407417 (Consul ado a 2.07.2017)
Hend ix, C. e Young, J. (2014). S a e Capaci y and Te o ism: A Two-Dimensional
App oach. Secu i y S udies, 23:2. Pp. 329-363. Disponí el em:
h p:// s2.ame ican.edu/jyoung/www/documen s/hend ix_young_secs ud_2014.pd
(Consul ado a 5.12.2016)
Henn e al. (2006). «Chap e 3: Ge ing S a ed in Resea ch: The Resea ch P ocess». In
Henn e al. (2006). A sho in oduc ion o Social Resea ch. Lond es: Sage
Publica ions. Pp. 45-65.
He minia, P. (2013). Di e encia en e á abe, musulmán, islâmico e islamis a. T aducinando.
Disponí el em: h p:// aducinando.com/di e encia-en e-a abe-musulman-islamico-
e-islamis a/ (Consul ado a 20.08.17)
He e , K. (2012). Who’s a aid o ly on Sep embe 11?. CNN. Disponí el em:
h p://edi ion.cnn.com/2012/09/11/ a el/ ea - a el-sep embe -11/index.h ml
(Consul ado a 31.07.2017)
Heywood, A. (2011). «Chap e 12: Te o ism». In Heywood, A. (2011). Global Poli ics.
Lond es: Palg a e Macmillan. Pp. 282-301
His o y (s/da a, A). 1994 – Islamic e o is s hijack a F ench Plane. His o y Channel.
Disponí el em: h p://www.his o y.com/ his-day-in-his o y/islamic e o is s-
hijack-a- ench-plane (Consul ado a 21.06.2017)
His o y (s/da a, B). This Day in His o y - 5 Se emb o de 1972: Massac e begins a Munich
Olympics. Disponí el em: h p://www.his o y.com/ his-day-in-his o y/massac e-
begins-a -munich-olympics (Consul ado a 5.03.2017)
HMG (2016). Na ional Secu i y S a egy and S a egic De ence and Secu i y Re iew 2015:
Fi s Annual Repo 2016. UK Go e men . HMG - He Majes y's Go e nmen .
Disponí el em:
h ps://www.go .uk/go e nmen /uploads/sys em/uploads/a achmen _da a/ ile/5753
78/na ional_secu i y_s a egy_s a egic_de ence_secu i y_ e iew_annual_ epo _20
16.pd (Consul ado a 27.06.17)
Hobsbawm, E. (2008a). «Capí ulo 1: Gue a e paz no século XX». In Hobsbawm, E.
(2008). Globalização, Democ acia e Te o ismo. Ba ca ena: P esença. Pp. 23-35
FONTES CONSULTADAS
133
Hobsbawm, E. (2008b). «Capí ulo 8: O e o ». In Hobsbawm, E. (2008). Globalização,
Democ acia e Te o ismo. Ba ca ena: P esença. Pp. 112-126
Ho man, B. (2015). ISIS has s udied he pas successes o e o ism all oo well. AEON.
Disponí el em: h ps://aeon.co/ideas/poli ical-leade s-say- e o ism-doesn- -wo k-
hey- e-w ong. (Consul ado a 08.02.17)
Holmes, L. (2009). «Chap e 2: A b ie his o y o communism in powe ». In Holmes, L.
(2009). Communism: A Ve y Sho In oduc ion. Ox o d: Ox o d Uni e si y P ess.
Pp. 17-51
Ho gan, J. (2007). «Chap e 6: Unde s anding e o is mo i a ion: a socio-psychological
pe spec i e». In Rans o p M. (2007). Mapping Te o ism Resea ch: S a e o he a ,
gaps and u u e di ec ion. No a Io que: Rou ledge. Pp. 106-126.
HRW (2012a). In he Name o Secu i y: Coun e e o ism Laws Wo ldwide since
Sep embe 11. Human Righ s Wa ch. Disponí el em:
h ps://www.h w.o g/ epo /2012/06/29/name-secu i y/coun e e o ism-laws-
wo ldwide-sep embe -11 (Consul ado a 27.07.2017)
HRW (2012b). Global: 140 Coun ies Pass Coun e e o Laws since 9/11. Human Righ s
Wa ch. Disponí el em:
h ps://www.h w.o g/news/2012/06/29/global-140-coun ies-pass-coun e e o -
laws-9/11 (Consul ado a 27.07.2017)
ICSR (2008). «In oduc ion». Rec ui men and Mobiliza ion o he Islamis Mili an
Mo emen in Eu ope. ICSR – The In e na ional Cen e o he S udy o
Radicalisa ion and Poli ical Violence. Pp. 5-9. Disponí el em: h p://ics .in o/wp-
con en /uploads/2012/10/1234516791ICSREUResea chRepo _P oo 1.pd
(Consul ado a 25.04.2017)
ICSR (2010). Coun e ing Online Radicalisa ion – A S a egy Fo Ac ion. ICSR – The
In e na ional Cen e o he S udy o Radicalisa ion and Poli ical Violence.
Disponí el em:
h p://ics .in o/wp-
con en /uploads/2012/10/1236768491ICSROnlineRadicalisa ionRepo .pd
(Consul ado a 12.05.2017)
ICSR (2012). Coun e ing Radicaliza ion in Eu ope. Pp. 9-26. Disponí el em:
h p://ics .in o/wp-con en /uploads/2012/12/ICSR-Repo -Coun e ing-
Radicaliza ion-in-Eu ope.pd (Consul ado a 12.05.2017)
FONTES CONSULTADAS
134
ITV1 (2009). Inside MI5: The Real Spooks (Pa 1) – Documen a y. Disponí el em:
h ps://www.you ube.com/wa ch? =c9 EE_HZE4 (Consul ado a 27.07.2016)
JAI (2002). 2002/475/JHA. Council F amewo k Decision on comba ing e o ism. O icial
Jou nal o he Eu opean Communi ies. Disponí el em:
h p://eu -lex.eu opa.eu/legal-
con en /EN/TXT/PDF/?u i=CELEX:32002F0475& om=EN
(Consul ado a 7.01.2017).
Jeppe son, R., Wend , A. e Ka zens ein, P. (1996). «Chap e 2: No ms, Iden i y and Cul u e
in Na ional Secu i y». In Ka zens ein, P. (1996). The Cul u e o Na ional Secu i y:
No ms and Iden i y in Wo ld Poli ics. No a Io que: Columbia Uni e si y P ess. Pp.
33-71
JN (2010). Úl imo a aque em solo ancês oi em 1995. Jo nal de No ícias. Disponí el em:
h p://www.dn.p /globo/eu opa/in e io /ul imo-a aque-em-solo- ances- oi-em-1995-
1667151.h ml (Consul ado a 13.06.17)
JN (2016). Tu quia acusa Bélgica de e acili ado com um dos e o is as. Jo nal de
No ícias. Disponí el em: h p://www.jn.p /mundo/in e io / u quia-acusa-belgica-de-
e - acili ado-com-um-dos- e o is as-5092360.h ml (Consul ado a 24.02.17)
JN (2017).Wikileaks denuncia en a i a da CIA pa a con ola TV’s e elemó eis. Jo nal de
no ícias. Disponí el em: h ps://www.jn.p /mundo/in e io /wikileaks-denuncia-
en a i a-da-cia-pa a-con ola - -s-e- elemo eis-5710983.h ml
(Consul ado a 21.11.2016)
Jones, S. (2017). Te o ism: Libya’s ci il wa comes home o Manches e . Financial Times.
Disponí el em:
h ps://www. .com/con en /42cabb04-4203-11e7-9d56-25 963e998b2?mhq5j=e3
(Consul ado a 1.06.2017)
Jones, S. e al. (2017). Manches e bombe was associa e o p oli ic Isis ec ui e . Financial
Times. Disponí el em: h ps://www. .com/con en /52bed884-413 -11e7-82b6-
896b95 30 58?mhq5j=e3 (Consul ado a 2.07.17)
Jud , T. (2008). «Capí ulo XII: À la eche che du emps pe du: a F ança e os Seus
Passados». In Jud , T. (2008). O Século XX Esquecido: Luga es e Memó ias.
Lisboa: Edições 70. Pp. 204-226.
Jud , T. (2008). «In odução: O Mundo que pe demos». In Jud , T. (2008). O Século XX
Esquecido: Luga es e Memó ias. Lisboa: Edições 70. Pp. 13-38.
Ka zens ein, P. (1996). «In oduc ion: Al e na i e Pe spec i es on Na ional Secu i y». In
Ka zens ein, P. (1996). The Cul u e o Na ional Secu i y: No ms and Iden i y in
Wo ld Poli ics. No a Io que: Columbia Uni e si y P ess. Pp.1-26
FONTES CONSULTADAS
135
Ke shaw, I. (2016). «In odução: A E a da Au odes uição da Eu opa». In Ke shaw, I.
(2015). A Eu opa à Bei a do Abismo. Al agide: Publicações Dom Quixo e. Pp. 21-
70
Khala , R. e al. (2017). The suicide bombe om he anonymi y o subu ban Manches e .
Financial Times. Disponí el em: h ps://www. .com/con en /59e2a110-3 da-11e7-
9d56-25 963e998b2?mhq5j=e3 (Consul ado a 2.07.2017)
King, M. e Taylo , D (2011). The Radicaliza ion o Homeg own Jihadis s: A Re iew o
Theo e ical Models and Social Psychological E idence. In Te o ism and Poli ical
Violence. Vol. 23.Nº. 4. Pp. 602-622. Disponí el em:
h ps://www. esea chga e.ne /publica ion/232843750_The_Radicaliza ion_o _Home
g own_Jihadis s_A_Re iew_o _Theo e ical_Models_and_Social_Psychological_E
idence (Consul ado a 3.06.2016)
Ki as, J. (2014). «Chap e 23: Te o ism and Globaliza ion». In Baylis, J., Smi h, S.,
Owens, P. (2014). The Globaliza ion o Wo ld Poli ics: An in oduc ion o
in e na ional ela ions. Ox o d: Ox o d Uni e si y P ess. Pp. 357-370.
Kose , K. e Rosand, E. (2016). A Be e Way o Coun e Violen Ex emism: Why Business
as Usual Won’ Wo k. Fo eign A ai s. Disponí el em:
h ps://www. o eigna ai s.com/a icles/2016-07-27/be e -way-coun e - iolen -
ex emism (Consul ado a 15.06.2017)
K iege , J . (ed) (2013). «Te o ism». The Ox o d Companion Compa a i e S udies – Vol 2.
Es ados Unidos da Amé ica: Ox o d Uni e si y P ess. Pp. 435-438
Ku ki, M e Wigh , C. (2013). «Chap e 1: In e na ional Rela ions and Social Science». In
Dunne e al. (2013). In e na ional Rela ions Theo ies – Discipline and Di e si y.
Ox o d: Ox o d Uni e si y P ess. Pp. 14-35
Lama , J. (1976). Escolas do Te o ismo. Lisboa: Á ea. Página: Con acapa
Laqueu , W. (2001). A His o y o Te o ism. No a Io que: T ansac ion Publishe s.
Lexico eca (1985). «E nia». In Lexico eca (1985). Mode no Dicioná io da Língua
Po uguesa – Vol 1. Cí culo de Lei o es. Página. 1008
Li o B anco (2006). La F ance Face Au Te o isme: Li e blanc du Gou e nemen su la
sécu i é in é ieu e ace au e o isme. La documen a ion F ançaise. Pp. 7-124.
Disponí el em: h p://www.ladocumen a ion ancaise. / a /s o age/ appo s-
publics/064000275.pd (Consul ado a 15.06.2017)
Li o B anco (2013a). F ench Whi e Pape - De ence and na ional secu i y . République
F ançaise. Disponí el em: h ps://o an.deleg ance.o g/Whi e-Pape -on-De ence-
and-Na ional-Secu i y (Consul ado a 21.02.2017)

FONTES CONSULTADAS
136
Li o B anco (2013b). Whi e Pape - De ence and na ional secu i y - Twel e key poin s.
Minis è e de la Dé ense. Disponí el em: h ps://o an.deleg ance.o g/Whi e-Pape -
on-De ence-and-Na ional-Secu i y (Consul ado a 21.02.2017)
Lo ena, S. Des adicalização: “Pa a cada pessoa há uma janela de opo unidade”. Público.
Disponí el em: h ps://www.publico.p /2016/01/03/mundo/no icia/pa a-cada-
pessoa-ha-uma-janela-de-opo unidade-1718975 (Consul ado a 21.12.2016)
Lou o, M. (2017). Um polícia mo o em i o eio em Pa is. Daesh ei indica a aque. Público.
Disponí el em: h ps://www.publico.p /2017/04/20/mundo/no icia/policia-mo o-
em- i o eio-em-pa is-1769505 (Consul ado a 20.04.2017)
Lusa (2017a). P esiden e ancês que p olonga es ado de eme gência de ido à ameaça
e o is a. Obse ado . Disponí el em: h p://obse ado .p /2017/05/24/p esiden e-
ances-que -p olonga -es ado-de-eme gencia-de ido-a-ameaca- e o is a/
(Consul ado a 24.05.2017)
Lusa (2017b). F ança e Reino Unido e o çam con olo de p opaganda jihadis a na In e ne .
Exp esso. Disponí el em: h p://exp esso.sapo.p /in e nacional/2017-06-13-F anca-
e-Reino-Unido- e o cam-con olo-de-p opaganda-jiadis a-na-In e ne
(Consul ado a 24.05.2017)
Mahe , T. (2017). To be e igh e o ism, Eu ope needs mo e coope a ion and money.
The Con e sa ion. Disponí el em: h p:// hecon e sa ion.com/ o-be e - igh -
e o ism-eu ope-needs-mo e-coope a ion-and-money-75190
(Consul ado a 12.05.2017)
MAI (s/da a). Po ugal no Espaço Eu opeu de Libe dade, Segu ança e Jus iça. Disponí el
em: h p://www.dgai.mai.go .p /?a ea=102&mid=105&sid=105
(Consul ado a 31.05.2017)
Mai , P. (2008). «Chap e 10: Concep s and concep o ma ion». In Della Po a, D. e
Kea ing, M. (2008). App oaches and Me hodologies In The Social Sciences: A
Plu alis Pe spe i e. Camb idge: Camb idge Uni e si y P ess. Pp. 177-197.
Ma ins, R. (2010). Ace ca de «Te o ismo» e de «Te o ismos». IDN Cade nos. Ins i u o
da De esa Nacional. Nº 1. Pp. 7-115. Disponí el em:
h p://www.idn.go .p /publicacoes/cade nos/idncade no_1.pd
(Consul ado a 5.12.2016)
Ma ins, V. (2011). «Capí ulo 7: A F ança». In F ei e, M. (coo d.) (2011) Polí ica Ex e na –
As Relações In e nacionais em Mudança. Imp ensa da Uni e sidade de Coimb a.
pp. 171-200. Disponí el em:
h ps://digi alis-dsp.uc.p /jspui/bi s eam/10316.2/31212/1/7-
%20pol%c3%ad ica%20ex e na.pd ?ln=p -p (Consul ado a 14.06.17)
FONTES CONSULTADAS
137
Ma on, F. (2013).Kamikazes. Re is a A en u as na His ó ia. Disponí el em:
h p://a en u asnahis o ia.uol.com.b /no icias/gue as/kamikazes-como-eles-
pensa am.ph ml#.Wc 75eRe5uG (Consul ado a 8.02.2017)
Ma os, H. (2016a). «Capí ulo III: Ameaças à Segu ança In e na». In Ma os, J. (2016).
Te o ismo & Con a e o ismo: Sis emas de Segu ança In e na. Casal de Camb a:
Caleidoscópio. Pp. 157-210.
Ma os, H. (2016b). «Capí ulo V: 4. An i e o ismo s. Con a e o ismo: dilema semân ico
ou ope acional?». In Ma os, J. (2016). Te o ismo & Con a e o ismo: Sis emas de
Segu ança In e na. Casal de Camb a: Caleidoscópio. Pp. 252-256
Ma os, H. (2016c). «Capí ulo II: 2. O Sis ema de Segu ança In e na F ancês». In Ma os, J.
(2016). Te o ismo & Con a e o ismo: Sis emas de Segu ança In e na. Casal de
Camb a: Caleidoscópio. Pp. 111-126
Ma os, H. (2016d). «Capí ulo II: 3. O Sis ema de Segu ança In e na do Reino Unido». In
Ma os, J. (2016). Te o ismo & Con a e o ismo: Sis emas de Segu ança In e na.
Casal de Camb a: Caleidoscópio. Pp. 127-139
Mays, A. (2017). Fo me Islamis Ex emis Re els The Key o S opping Te o is s.
UNILAD. Disponí el em: h p://www.unilad.co.uk/news/ o me -islamis -ex emis -
e eals- he-key- o-s opping- e o is s/ (Consul ado a 27.03.2017)
McG eew, A. (2014). «Chap e 1: Globaliza ion and global poli ics» in Baylis e al. (2014).
The Globaliza ion o Wo ld Poli ics: An in oduc ion o in e na ional ela ions.
Ox o d: Ox o d Uni e si y P ess. Pp. 16-31.
McSweeney, B. (2004a). «Pa I - Chap e 2: Ea ly s ages o de elopmen ». In McSweeney,
B. (2004). Secu i y, Iden i y and In e es s – A Sociology o In e na ional Rela ions.
Camb idge: Camb idge Uni e si y P ess. Pp. 25-44.
McSweeney, B. (2004b). «Pa II - Chap e 5: A concep ual discussion». In McSweeney, B.
(2004). Secu i y, Iden i y and In e es s – A Sociology o In e na ional Rela ions.
Camb idge: Camb idge Uni e si y P ess. Pp. 81-100.
MI5 (s/da a, A). Th ea le els. Disponí el em: h ps://www.mi5.go .uk/ h ea -le els
(Consul ado a 23.08.2016)
MI5 (s/da a, B). Te o ism. Disponí el em: h ps://www.mi5.go .uk/ e o ism
Consul ado a 23.08.2016)
Milla , A e Fink, N. (2016). Blue Sky III: Taking UN Coun e e o ism E o s. Global
Cen e on Coope a i e Secu i y. Pp. 1-.8. Disponí el em:
h p://www.globalcen e .o g/wp-con en /uploads/2016/09/Blue-Sky-III_low- es.pd
(Consul ado a 12.05.2017)
FONTES CONSULTADAS
138
Moghadam (2008). The Globaliza ion o Ma y dom: al-Qa da, Sala i Jihad and he
Di usion o Suicide A acks. Comba ing Te o ism Cen e (CTC). Disponí el em:
h ps://c c.usma.edu/pos s/ he-globaliza ion-o -ma y dom-al-qaeda-sala i-jihad-
and- he-di usion-o -suicide-a acks (Consul ado a 08.02.17)
Mona , J. (2015). The EU as In e na ional as a Coun e -Te o ism Ac o : P og ess and
Cons ain s. In elligence and Na ional Secu i y. Vol. 30. Nº. 2-3. Pp. 333-356
Moos, O. (2016). Con e ence: e ol ing shades o jihadism – ISIS in Eu ope. Religioscope
Disponí el em: h ps://english. eligion.in o/2016/08/03/con e ence-e ol ing-
shades-o -jihadism-isis-in-eu ope/ (Consul ado a 4.07.2017)
Mo gan, M. (2004). The O igins o he New Te o ism. In Pa ame e s. The US A my Wa
College Qua ely. Vol. 24. Nº. 1. Pp. 29-43. Disponí el em:
h ps://pd s.seman icschola .o g/0536/bb3 4d171e601c17c181313796ab62 2ea6.pd
(Consul ado a 26.01.2017)
Mo is, E. e Hoe, A. (1987). Te o ism: Th ea and Response. Lond es: MacMillian P ess.
Mo ime , C. (2017). WikiLeaks eleases op-sec e CIA documen s as US conside s
cha ges agains Julian Assange. The Independen . Disponí el em:
h p://www.independen .co.uk/news/wo ld/ame icas/wikileaks-cia- iles-sma - -
phone-hacking-mic ophone-su eillance-julian-assange-a7698141.h ml
(Consul ado a 9.02.2017)
Nelan, B. (2001). The P ice o Fana icism. Time. Disponí el em:
h p://con en . ime.com/ ime/magazine/a icle/0,9171,133968,00.h ml
(Consul ado a 5.02.2017).
Neumann, P. (2014). «Chap e 2: De ining Jihadism». In ICSR (2014). The New Jihadism -
A Global Snapsho . Disponí el em:
h p://www.ics .in o/wp-con en /uploads/2014/12/ICSR-REPORT-The-New-
Jihadism-A-Global-Snapsho .pd (Consul ado a 20.03.2017)
NIC (2017). Global T ends – Pa adox o P og ess. Na ional In elligence Council. Pp. 223-
226. Disponí el em: h ps://www.dni.go / iles/documen s/nic/GT-Full-Repo .pd
(Consul ado a 27.07.2016)
Oli ei a, A (2014). «Re ugiados». In Mendes, N. e Cou inho, F. (2014). Enciclopédia das
Relações In e nacionais. Al agide: D. Quixo e. Pp. 453-455
Oli e , L. (2017). The wo ld’s mos a heis ic places, mapped. Wo ld Economic Fo um.
Disponí el em: h ps://www.we o um.o g/agenda/2017/07/losing- hei - eligion-
hese-a e- he-wo ld-s-mos -a heis ic-coun ies/ (Consul ado a 20.08.2017)
FONTES CONSULTADAS
139
ONU (1945). Ca a das Nações Unidas. Cen o Regional de In o mação das Nações Unidas
(UNRIC). Disponí el em:
h ps://www.un ic.o g/h ml/po uguese/cha e /Ca aun.pd
(Consul ado a 17.01.2017)
ONU (2004). A mo e secu e wo ld: Ou sha ed esponsibili y. Repo o he High-le el
Panel on Th ea s Challenges and Change. Disponí el em:
h p://www.un.o g/en/peacebuilding/pd /his o ical/hlp_mo e_secu e_wo ld.pd
(Consul ado a 25.01.2017)
ONU (2014). S/RES/2178. Resolu ion 2178. Secu i y Council. Disponí el em:
h p://www.un.o g/en/sc/c c/docs/2015/SCR%202178_2014_EN.pd
(Consul ado a 4.02.2017)
OSCE (2014). «P e en ing Te o ism, Key Concep s». Guidebook on P e en ing Te o ism
and Coun e ing VERLT- A Communi y Policing App oach. T ansna ional Th ea s
Depa men - OSCE Sec e a ia and Human Righ s. Pp. 27-36. Disponí el em:
h p://www.osce.o g/a u/111438?download= ue (Consul ado a 18.04.2017)
Oud aa , C. (2017). «The Uni ed Na ions and he campaign agains e o ism». UNIDIR.
(2004). Fo um Disa mamen . Nº. 1. Pp. 29-37. Disponí el em:
h p://unidi .o g/ iles/publica ions/pd s/s eng hening-disa mamen -and-secu i y-en-
342.pd (Consul ado a 12.05.2017)
Ox o d Li ing Dic iona ies (s/da a). «Mujahiddeen». Disponí el em:
h ps://en.ox o ddic iona ies.com/de ini ion/mujahideen (Consul ado a 20.08.17).
Pa ke , A. (2013). The endu ing e o is h ea and accele a ing echnological change. MI5.
Disponí el em: h ps://www.mi5.go .uk/news/ he-endu ing- e o is - h ea -and-
accele a ing- echnological-change (Consul ado a 27.06.2017)
Pa ke , A. (2015). Di ec o Gene al speaks on e o ism, echnology and o e sigh . MI5.
Disponí el em:
h ps://www.mi5.go .uk/news/di ec o -gene al-speaks-on- e o ism- echnology-
and-o e sigh (Consul ado a 27.06.2017)
Pa hé Dua e, F. (2017). O Pe igo do Populismo no comba e ao jihadismo. Público.
Disponí el em: h ps://www.publico.p /2017/02/04/mundo/no icia/o-pe igo-do-
populismo-no-comba e-ao-jihadismo-1760767 (Consul ado a 4.02.2017)
Peoples, C. e Vaughan-Williams, N. (2010a). «In oduc ion: Mapping c i ical secu i y
s udies, and a elling wi hou maps». In Peoples, C. e Vaughan-Williams, N.
(2010). C i ical Secu i y S udies: An In oduc ion. No a Io que: Rou dlege. Pp.1-
13.