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Impos o sob e as bebidas não alcoólicas adicionadas de
açúca ou ou os edulco an es: Qual e e i idade? Uma análise
explo a ó ia
XII Cu so de Mes ado em Ges ão da Saúde
Ca a ina Mo ais dos San os
agos o 2018
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Impos o sob e as bebidas não alcoólicas adicionadas de
açúca ou ou os edulco an es: Qual e e i idade? Uma análise
explo a ó ia
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à
ob enção do g au de Mes e em Ges ão da Saúde, ealizada sob a o ien ação
cien í ica do P o esso Dou o Julian Pe elman e da P o esso a Dou o a Joana
Al es
agos o 2018
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AGRADECIMENTOS
Ao P o esso Dou o Julian, po oda a o ien ação, apoio e ansmissão de
conhecimen o em odas as e apas e que o am imp escindí eis pa a a ealização
des a disse ação.
À P o esso a Dou o a Joana, po oda a ajuda incansá el, disponibilidade e mo i ação
ansmi ida.
À PROBEB, especialmen e ao D . An ónio Ca los Oli ei a e ao D . F ancisco Fu ado
Mendonça, não só pelos dados o necidos que en iquece am eno memen e es a
disse ação como pela disponibilidade no escla ecimen o de dú idas.
Às amigas que es e mes ado me deu, Inês Ma ques, Filipa Nunes e Juliana Pe ei a,
po os e meu lado nes a jo nada de a en u as, desa ios e mui as ga galhadas.
À Ma ia e à Ca olina, po es a em semp e p esen es, pelo apoio, o ça e mo i ação
absolu a.
Ao Xa ie , pelo amo , paciência, ca inho, companhei ismo e eno me comp eensão,
pa a além de oda a ajuda e incen i o.
Aos meus pais e i mão, pelo apoio e amo incondicional, po se em o meu pila e me
es imula em semp e a ap ende e a desa ia -me.
Aos amigos de semp e po comp eende em as minhas ausências e me incen i a em
semp e a cump i es e obje i o.
Um ob igada a odos po me acompanha em nes a minha caminhada.
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RESUMO
In odução: Os hábi os alimen a es não saudá eis são o segundo p incipal ac o de
isco pa a a incapacidade e mo alidade p ema u a dos po ugueses. As medidas
iscais, como meio pa a a p omoção de compo amen os alimen a es saudá eis, êm
ecen emen e sido de endidas e u ilizadas po á ios países. O p esen e es udo
p e ende ealiza uma análise explo a ó ia sob e o impac o do impos o especial de
consumo sob e as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúca e ou os
edulco an es, in oduzido em Po ugal a 1 de Fe e ei o de 2017.
Me odologia: Seguindo um es udo obse acional analí ico ans e sal epe ido, o am
u ilizadas duas bases de dados: a p imei a e e en e a uma amos a de 134 bebidas,
com in o mação de 2016 e 2017 sob e p eço e eo de açúca , onde o am aplicados
es es S uden pa a análise das di e enças en e 2016 e 2017; a segunda, alusi a a 8
ca ego ias de bebidas, que in eg am 61 ma cas e 196 e e ências pa a o pe íodo
2013-2017, onde oi calculada a axa de a iação média anual, a a és de uma
eg essão linea pa a o es udo das endas, eo de açúca e alo caló ico.
Resul ados: Na análise po bebida, en e 2016-2017, obse ou-se uma edução no
eo de açúca e um aumen o do p eço/li o. Es as di e enças o am es a is icamen e
signi ica i as. Na análise das ca ego ias de bebida, en e 2013-2016 e 2016-2017,
e i icou-se edução na a iação média anual das endas, eo de açúca e alo
caló ico, di e enças que não ap esen a am signi icado es a ís ico. A ca ego ia das
águas a oma izadas con a iou as endências aqui e i icadas.
Conclusões: Os esul ados explo a ó ios pa ecem demons a que a ibu ação des as
bebidas em Po ugal e e a capacidade de in luencia o seu consumo, bem como o
eo de açúca p esen e, incen i ando a sua e o mulação.
Pala as-cha e: bebidas adicionadas de açúca ; impos o ; po ugal ; açúca .
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ABSTRACT
In oduc ion: Heal hy ood habi s a e he second main isk ac o o disabili y and
p ema u e dea h in Po ugal. Fiscal policies, as a way o p omo e a heal hy die , ha e
been de ended and ecen ly used in se e al coun ies. This s udy consis s in an
explo a o y analysis o impac o he excise ax on non-alcoholic swee ened be e ages,
in oduced in Po ugal in Feb ua y 2017.
Me hodology: We pe o med a epea ed ans e sal obse a ional analy ic s udy, using
wo da abases. The i s one included in o ma ion on suga a es and p ices, o 2016
and 2017, o 134 so d inks; we used S uden es s o analyse he di e ences
be ween 2016 and 2017. The second one included in o ma ion on 8 swee ened
be e ages ca ego ies, wi h 61 b ands and 196 e e ences, o he 2013-2017 pe iod;
we calcula ed he annual a e age a e o change and applied a linea eg ession o
s udy he di e ences on sales, suga a e and calo ic alue
Resul s: The so d inks analysis be ween 2016-2017 showed a educ ion in he suga
a e and an inc ease in he p ice/L; hese di e ences we e s a is ically signi ican . The
analysis o swee ened be e ages ca ego ies, be ween 2013-2016 and 2016-2017,
showed a educ ion in he annual a e age a e o sales, suga a es and calo ic alues
bu none o hese di e ences we e s a is ically signi ican . The la ou ed wa e
ca ego y con adic ed hese dec easing ends.
Conclusions: The explo a o y analyses seem o show ha he use o swee ened
be e ages axes in Po ugal migh ha e in luenced hei consump ion, as well hei
suga a e, encou aging hei e o mula ion.
Keywo ds: swee ened be e ages ; ax ; po ugal; suga .

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ÍNDICE
1.!INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1!
2.!ENQUADRAMENTO ............................................................................................ 3!
2.1 Alimen ação e saúde – Pe inência do ema ................................................. 3!
2.1.1 Relação en e a alimen ação e as DCNT ................................................... 3!
2.1.2 Relação en e o açúca e as DCNT ............................................................ 4!
2.2 Polí icas de nu ição e alimen ação ............................................................... 7!
2.2.1 Pe spe i a his ó ica .................................................................................... 7!
2.2.2 Polí icas iscais na saúde ........................................................................... 9!
2.3 Impos os sob e bebidas não alcoólicas adicionadas de açúca .............. 13!
2.3.1 Tipos de impos os ..................................................................................... 13!
2.3.2 Con o é sia ............................................................................................. 16!
2.3.3 E e i idade ................................................................................................ 19!
2.4 Caso po uguês ............................................................................................. 21!
2.4.1 Consumo nacional de açúca e bebidas não alcoólicas adicionadas de
açúca ................................................................................................................ 21!
2.4.2 Impos o sob e as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúca ou ou os
edulco an es ...................................................................................................... 24!
3.!OBJETIVOS ....................................................................................................... 27!
4.!METODOLOGIA ................................................................................................. 29!
4.1 Delineamen o do es udo ............................................................................... 29!
4.2 Amos a .......................................................................................................... 29!
4.3 T a amen o e análise dos dados .................................................................. 31!
5.!RESULTADOS ................................................................................................... 33!
5.1 Ca ac e ização da e olução das endas, en e os pe íodos 2013-2017 e
2016-2017 ............................................................................................................. 33
5.2 Ca ac e ização da e olução do eo de açúca , en e os pe íodos 2013-
2017 e 2016-2017 ................................................................................................. 34!
5.3 Ca ac e ização da e olução do eo de açúca po 100 ml, segundo o
escalão do impos o ............................................................................................. 35!
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5.4 Ca ac e ização da e olução do eo de açúca po 100 ml, po ca ego ia,
en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017 ......................................................... 36
5.5 Ca ac e ização da e olução do alo caló ico po 100 ml, po ca ego ia,
en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017 ......................................................... 38
5.6 Ca ac e ização da e olução do p eço, no pe íodo 2016-2017 .................. 39!
5.7 Medição da al e ação das endas, en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-
2017........................................................................................................................40!
5.8 Medição da al e ação do eo de açúca , en e os pe íodos 2013-2017 e
2016-2017 ............................................................................................................. 41!
5.9 Medição da al e ação do alo caló ico, en e os pe íodos 2013-2017 e
2016-2017 ............................................................................................................. 42
5.10 Medição da al e ação do p eço, en e o pe íodo 2016-2017 .................... 42!
6.!DISCUSSÃO DOS RESULTADOS .................................................................... 43!
6.1 P incipais esul ados .................................................................................... 43!
6.2 In e p e ação .................................................................................................. 44!
6.3 Pon os o es e limi ações ............................................................................ 50!
7.!CONCLUSÃO ..................................................................................................... 53!
8.!REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 55!
9.!ANEXOS ............................................................................................................. 63!
9.1 Anexo 1: o og a ia das bebidas incluídas na base de dados
“Comp as”............................................................................................................ 63!
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Va iá eis em es udo ................................................................................. 31
Tabela 2 - E olução das endas em me cado nacional, o ais e po ca ego ia de BRNA
................................................................................................................................... 33
Tabela 3 – Análise desc i i a do eo de açúca ........................................................ 35
Tabela 4 - E olução do eo de açúca o al e po ca ego ia de BRNA ..................... 35
Tabela 5 - Análise desc i i a do eo de açúca po escalão do impos o .................. 36
Tabela 6 - Teo de açúca po 100ml, o al e po ca ego ia de BRNA ...................... 37
Tabela 7 - E olução do eo de açúca po 100 ml, o al e po ca ego ia de BRNA .. 38
Tabela 8 - E olução do alo caló ico po 100ml, o al e po ca ego ia de BRNA ..... 39
Tabela 9 - Análise desc i i a do p eço/li o ................................................................ 39
Tabela 10 - Análise es a ís ica das endas em me cado nacional, o ais en e 2013-
2017 ........................................................................................................................... 40
Tabela 11 - Análise es a ís ica do eo de açúca , en e 2013-2017 ......................... 41
Tabela 12 - Análise es a ís ica da e olução caló ica po 100ml, en e 2013-2017 ... 42
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
BAP - Balança Alimen a Po uguesa
BRNA - Bebidas e escan es não alcoólicas
DALYs - Disabili y Adjus ed Li e Yea s
DCNT - Doenças c ónicas não ansmissí eis
DGS – Di eção-Ge al da Saúde
DM 2 - Diabe es melli us ipo 2
DP = Des io pad ão
EIPAS - Es a égia In eg ada pa a a P omoção da Alimen ação Saudá el
EM - Es ados-Memb os
GBD - Global Bu den o Disease, Inju ies and Risk Fac o s
IEC - Impos o Especial de Consumo
IAN-AF - Inqué i o Alimen a Nacional e de A i idade Física
IVA - Impos o sob e o Valo Ac escen ado
MLG - Modelo linea gene alizado
OMS - O ganização Mundial da Saúde
PNPAS - P og ama pa a a P omoção da Alimen ação Saudá el
PNS - Plano Nacional de Saúde
PROBEB - Associação Po uguesa de Bebidas Re escan es Não Alcoólicas
SNS - Se iço Nacional de Saúde
VET - Valo Ene gé ico To al
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ní el mundial, uma die a ica em bebidas açuca adas é o 15º ac o de isco a ibuí el
aos hábi os alimen a es inadequados (IHME, 2018).
As mudanças na indús ia alimen a , com aumen o da disponibilidade, acessibilidade,
jun amen e com a in ensa come cialização (Swinbu n e al., 2011), le ou a aumen o do
consumo des as bebidas, an o nos países desen ol idos como em desen ol imen o
(Basu e al., 2013). A sua associação com o aumen o do peso co po al em sido
econhecida e algumas azões compo amen ais podem jus i icá-lo, nomeadamen e a
inges ão na ausência de ome apenas pelo p aze de dis u a uma bebida, pa a
sa is aze a sede, po con o o emocional ou simplesmen e po azões sociais. A
p óp ia mudança no palada com o consumo de bebidas açuca adas em subs i uição
da água, pode ainda in luencia nega i amen e a ap eciação, especialmen e pelas
c ianças, de alimen os saudá eis como os ho o u ícolas (B ownell e al., 2009).
2.2 POLÍTICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
2.2.1 PERSPETIVA HISTÓRICA
O concei o “polí ica de alimen ação e nu ição”, segundo G aça e G egó io, pode se
comp eendido como “o conjun o conce ado e ans e sal de ações des inadas a
ga an i e incen i a a disponibilidade e o acesso a de e minado ipo de alimen os
endo como obje i o a melho ia do es ado nu icional e a p omoção da saúde da
população (G aça e G egó io, 2012, p.80). De ini polí icas na á ea da alimen ação e
nu ição es abelece assim uma in enção, c ia um quad o de ação pa a os á ios
minis é ios, demons a comp omisso com a saúde dos cidadãos e jus i ica a alocação
de ecu sos pa a o desen ol imen o de planos e p og amas nacionais (WHO, 2004).
O desen ol imen o e implemen ação de polí icas de alimen ação e nu ição ganhou
maio impo ância no pe íodo após a II Gue a Mundial. P imei amen e, com o obje i o
de in es i na ag icul u a e ga an i uma p odução su icien e de alimen os mas, depois
da década de 70, com o aumen o das DCNT e o econhecimen o de uma associação
en e a alimen ação e a saúde dos cidadãos, com o p opósi o de melho a o es ado
nu icional e a saúde das populações, p ocu ando con ola o consumo alimen a
(G aça e G egó io, 2012). Em 1974, como esul ado da p imei a Con e ência Mundial
da Alimen ação, su ge a p imei a en a i a de concilia os obje i os da ag icul u a com
os da saúde. Toda ia, apesa das ecomendações, a é ao ano de 1990, apenas se e
países eu opeus possuíam polí icas de alimen ação e nu ição implemen adas
o icialmen e (Dinama ca, Finlândia, Islândia, Mal a, Holanda, No uega e Suécia).

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A pa i de 2000, pela p eocupação com o impac o nega i o das DCNT na saúde
pública, são desen ol idas á ias inicia i as pa a incen i a os Es ados-Memb os (EM)
a adop a em es a égias in eg adas e in e sec o iais pa a a edução dos p incipais
ac o es de isco, en e os quais os hábi os alimen a es inadequados (G aça e
G egó io, 2012). Em consonância, su ge o p oje o Eu odie , com o p opósi o de euni
in o mações sob e os es ilos de ida eu opeus, incluindo a inges ão alimen a e
nu icional (Eu odie Co e Repo , 2001).
A pa i de 2006, as polí icas alimen a es e nu icionais ol am a ganha ele o com o
econhecimen o da obesidade como um g a e p oblema de saúde pública. Nesse ano
é assinada a Ca a Eu opeia de Lu a Con a a Obesidade (WHO, 2006) e no ano
seguin e publicado o “Li o B anco sob e Uma es a égia pa a a Eu opa em ma é ia de
p oblemas de saúde ligados à nu ição, excesso de peso e obesidade” (Comissão das
Comunidades Eu opeias, 2007). Ambos de endem a necessidade de es abelece um
comp omisso polí ico in e sec o ial e in eg ado pa a e e e es a doença c ónica
mul i ac o ial, p ocu ando ga an i que opções saudá eis es ejam disponí eis e os
indi íduos enham maio acilidade no seu acesso.
Po ém, apesa das á ias inicia i as colocadas em p á ica, as DCNT, especialmen e a
obesidade, con inuam dezoi o anos depois a e uma o e exp essão na sociedade. E,
como demons am os dados do úl imo GDB, 64% das mo es po DCNT podem se
a ibuídas aos seus ac o es de isco (Gakidou e al., 2017). Nesse sen ido, a a ual
polí ica de saúde da OMS pa a a egião eu opeia, é o Heal h2020, que con inua a
de ende a necessidade de p omo e uma alimen ação e nu ição saudá el, ao longo
da ida, in luenciada po ac o es compo amen ais, socioeconómicos e ambien ais,
pa a além dos biomédicos (WHO, 2013a). Pa alelamen e, a Assembleia Ge al das
Nações Unidas, decla a a década 2016-2025 como a Década de Ação sob e a
Nu ição, que ap esen a como p incipal obje i o o aumen o do in es imen o em
nu ição e a implemen ação de polí icas e p og amas que melho em a segu ança
alimen a e nu icional, com o p opósi o de e adica a má nu ição e eduzi o bu den
das DCNT (FAO, 2016).
Desde o início que Po ugal segue em linha com as ecomendações eu opeias e dá o
p imei o passo pa a a c iação de uma polí ica de alimen ação e nu ição em 1976 com
a c iação do Cen o de Es udos de Nu ição. Em 1977, é desen ol ida a Roda dos
Alimen os, como guia pa a a escolha alimen a dos po ugueses e in eg ada na
p imei a campanha de educação alimen a “Sabe come é sabe i e ”. Em 1980, é
ealizado o p imei o Inqué i o Alimen a Nacional, pelo Conselho Nacional de
Alimen ação e Nu ição, pa a a ecolha de in o mações ela i as aos hábi os
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alimen a es da população po uguesa, a é en ão desconhecidos (G aça e G egó io,
2012).
A elabo ação do plano Saúde um Comp omisso: A Es a égia de Saúde pa a o Vi a
do Século (1998-2002) é um dos esul ados do conjun o de e o mas que ma ca am o
ciclo polí ico iniciado nas eleições legisla i as de 1995, que p opõe uma no a polí ica
de saúde pa a ob enção de ganhos em saúde, es abelecendo p io idades egionais e
locais. Po ém, a al a de consenso ez com que osse abandonada pouco empo
depois da ap esen ação pública do documen o inal. Na Es a égia, o excesso de peso
e a já des acado como uma dos p oblemas dos adolescen es, e o çando a
necessidade de coloca a alimen ação e a a i idade ísica na agenda polí ica
(Po ugal. Minis é io da Saúde. DGS, 2002).
Anos mais a de, espei ando as ecomendações e apoiando a Es a égia Global pa a
a Alimen ação Saudá el, A i idade Física e Saúde da OMS, Po ugal implemen a o
Plano Nacional de Comba e à Obesidade, como elemen o do Plano Nacional de
Saúde (PNS) 2004-2010 (Po ugal. Minis é io da Saúde. DGS, 2004) e, em 2007, a
Pla a o ma Con a a Obesidade (G aça e G egó io, 2012).
Apenas no inal de 2011, Po ugal implemen a um plano de ação pa a a alimen ação.
O PNPAS é ap esen ado como um dos oi o p og amas nacionais de saúde p io i á ios
a desen ol e pela DGS. Ap esen a como missão “melho a o es ado nu icional da
população, incen i ando a disponibilidade ísica e económica de alimen os
cons i uin es de um pad ão saudá el e c ia as condições pa a que a população os
alo ize, ap ecie e consuma, in eg ando-os nas suas o inas diá ias.“ (Po ugal.
Minis é io da Saúde. DGS, 2015).
Recen emen e, em 2017, oi de inida como um dos eixos es a égicos do PNS 2020, a
c iação de ambien es p omo o es da saúde e bem-es a das populações. Nesse
sen ido, oi elabo ada uma Es a égia In eg ada pa a a P omoção da Alimen ação
Saudá el (EIPAS). I á unciona a iculada como o PNPAS e documen a um conjun o
de p opos as que p ocu am incen i a um consumo alimen a e nu icional adequado,
que e le e a opinião dos Minis é ios das Finanças, Adminis ação In e na, Educação,
Saúde, Economia, Ag icul u a, Flo es as e Desen ol imen o Ru al e Ma (Despacho nº
11418/2017).
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2.2.2 POLÍTICAS FISCAIS NA SAÚDE
A u ilização de impos os pa a egula iza o compo amen o p o ém da necessidade de
in oduzi medidas iscais que eduzam os e ei os secundá ios indesejados que
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oco em como consequência de a i idades económicas. Os e ei os nega i os pa a a
saúde são um exemplo de ex e nalidades nega i as, de i adas do consumo de álcool,
abaco e de alimen os não saudá eis, mas que não es ão e lec idos no seu p eço de
me cado (Jensen e Smed, 2017).
A OMS de ende o seu uso no ela ó io de 2003, Die , nu i ion, and he p e en ion o
ch onic diseases, como uma das es a égias a u iliza pa a p omo e ambien es
saudá eis que acili em a mudança de compo amen o e a escolha pelos indi íduos,
sob a p emissa que o p eço é um dos a o es que in luência o consumo (WHO, 2003).
O sucesso da aplicação des as medidas na edução do consumo do álcool e do
abaco, deu o ça à u ilização em mais p odu os conside ados não saudá eis,
nomeadamen e os alimen os com ele ado eo de açúca , sal e go du a (W igh , Smi h
e Hellowell, 2017).
O uso des e ipo de medidas não é, con udo, no idade pa a alguns países e an ecede
ambém a ecomendação da OMS no ela ó io sup aci ado, apesa da in enção se a
anga iação de ecei as iscais e não a melho ia do es ado de saúde da população
(Sassi, Belloni e Capobianco, 2013 ; W igh , Smi h e Hellowell, 2017). A Finlândia oi o
p imei o país a coloca impos os sob e os alimen os doces em 1926 e em 1940 sob e
os e ige an es. A Dinama ca an ecipa em 1930 a u ilização de impos os nos
e ige an es e sumos, in oduz em 1946 um impos o nos gelados e em 1968 sob e o
chocola e e ou os doces (ECSIP Conso ium, 2014).
Cinco anos depois, a OMS no documen o Global Ac ion Plan o he P e en ion and
Con ol o Noncommunicable Diseases 2008-2013, ol a a de ende a aplicação de
ins umen os económicos como o ma de melho a o acesso a alimen os conside ados
saudá eis e incen i a compo amen os salu ogénicos pa a ob e melho es esul ados
em saúde (WHO, 2013b). Nesse sen ido, é elabo ado em 2013 pela a O ganização
pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico e, em 2015 pela OMS, documen os
que o necem aos EM uma e isão dos a gumen os sob e os p incipais ac o es a
conside a pa a a adopção de medidas icais como o ma de p omo e saúde (Sassi,
Belloni e Capobianco, 2013 ; WHO, 2015b).
A e isão de W igh e colegas sob e es a emá ica e idencia que o in e esse po es a
á ea em aumen ado, p incipalmen e desde 2010 (W igh , Smi h e Hellowell, 2017). A
de esa da u ilização des e ipo de polí icas po o ganizações de saúde le ou a que
ou os países eu opeus seguissem o exemplo e que mais p odu os ossem ibu ados.
Em 2011, a Dinama ca in oduz a p imei a a ax, sob e a go du a sa u ada e a
Hung ia, uma axa de p odu os de saúde pública (NETA) que ab ange os e ige an es
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açuca ados, os xa opes e os concen ados pa a e ige an es, bebidas ene gé icas,
p odu os de con ei a ia, chocola es, snacks salgados, en e ou os. Em 2012, F ança
de ine um impos o pa a as bebidas açuca adas e não açuca adas, passando a
ab ange ambém as bebidas ene gé icas em 2014 (ECSIP Conso ium, 2014 ;
Co nelsen e Ca iedo, 2015). A Ca alunha, cinco anos depois, in oduz igualmen e um
impos o sob e as bebidas açuca adas.
No ano 2018, de o ma simila , o Reino Unido, a I landa e a Es ónia aplica am
impos os sob e o consumo das bebidas açuca adas (Backhole e al., 2017).
Es a adopção de medidas iscais como a ibu ação das bebidas açuca adas e i icou-
se igualmen e em ou os países o a da zona eu opeia, como é o caso do México
(Colche o e al., 2016) e dos Es ados Unidos da Amé ica (EUA), na cidade de
Be keley, na Cali ó nia, em 2014. Em 2017, ambém as cidades no e-ame icanas
Philadelphia, Albany, Cook Coun y, Boulde e Oakland segui am o exemplo, bem
como ou os países como a A ábia Saudi a e os Emi ados Á abes Unidos (Backhole
e al., 2017).
O econhecimen o que a p ocu a de saúde esul a de um p ocesso de escolha
indi idual, condicionado pelo endimen o que em disponí el e pelo p eço dos di e sos
bens que cada indi íduo pode acede , é um dos p incípios da análise económica da
saúde (Ba os, 2013). Pa a B ownell e colegas, coloca impos os sob e alimen os
conside ados não saudá eis p ocu a ambém, em pa e, p omo e a esponsabilidade
indi idual pelas p óp ias escolhas alimen a es e, consequen emen e, pelo seu p óp io
bem-es a (B ownell e al., 2010). É po an o, essencial ga an i assim que o meio que
en ol e o indi íduo o na possí el essa omada de decisão e a acili e (Ma ge s, e al.,
2001 ; B ownell e al., 2010).
A u ilização de axas sob e alimen os conside ados não saudá eis ou a subsidiação
de alimen os saudá eis assen am assim sob e o papel do p eço enquan o
de e minan e da escolha alimen a (Finkels ein e al., 2014). Apesa de os impos os
se em a medida maio i a iamen e u ilizada, ambém o subsídio de alimen os saudá eis
em sido desc i o como ou o ipo de medida iscal de sucesso na al e ação do
compo amen o alimen a (A shin e al., 2017).
Segundo a eo ia mic oeconómica, as axas/subsídios i iam c ia um incen i o iscal
pa a os consumido es eduzi em/aumen a em o consumo dos p odu os
axados/subsidiados, melho ando a sua alimen ação e a sua saúde (Finkels ein e al.,
2014). A undamen ação da u ilização de medidas iscais na saúde em como base a
elas icidade-p eço da p ocu a, mais conc e amen e, a sensibilidade da p ocu a às
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a iações do p eço de um de e minando alimen o, man endo odas as ou as a iá eis
cons an es (G een e al., 2013 ; Dilk e Sa aiano, 2017). No caso dos impos os a sua
aplicação le a ia a um aumen o do p eço do bem ibu ado, o nando-o
economicamen e menos a a i o, o que conduz à edução do seu consumo e po sua
ez, do alo caló ico inge ido (Finkels ein e al., 2014).
Toda ia, con a iamen e ao abaco e ao álcool, os alimen os são ge almen e um bem
de p imei a necessidade, pelo que a sua p ocu a é inelás ica (in e io a 1). Po ou as
pala as, é pouco in luenciada pelas a iações do p eço (Powell e al., 2013). Alguns
alimen os em especí ico, po não se em conside ados essenciais, pode ão e
elas icidades mais ele adas e se em mais sensí eis às al e ações do p eço pela
capacidade dos consumido es em subs i uí-los ou e i á-los (And eya a, Long e
B ownell, 2010).
Po não ha e um único alimen o que seja po si só esponsá el pela epidemia da
obesidade e pelo aumen o do alo caló ico inge ido pelos cidadãos di icul a a escolha
do que de e se axado (Finkels ein e al., 2010). A escolha dos açúca es simples e
das bebidas açuca adas como al o da ibu ação em sido de endida po inúme os
au o es que jus i icam com a associação en e o seu consumo e os e ei os nega i os
pa a a saúde (Finkels ein e al., 2010 ; B iggs e al., 2013) e acilidade na de inição e
aplicação do impos o (B ownell e al., 2009). B ownell e colegas de endem ainda que a
escolha das bebidas açuca adas se de e po se em bebidas acilmen e subs i uídas
po ou as sem alo caló ico, como a água, pa a além de pode ainda enco aja os
ab ican es a e o mula o eo de açúca des as bebidas (B ownell e al., 2009).
Ou o mo i o ap esen ado é a elas icidade da p ocu a. Segundo o es udo ealizado po
And eya a, Long e B ownell, as bebidas açuca adas, nomeadamen e os e ige an es
e os sumos, são os que ap esen am maio elas icidade (-0,79 e -0,76,
espe i amen e), ou seja, maio al e ação no consumo em consequência da al e ação
do p eço (And eya a, Long e B ownell, 2010). Es es alo es es ão em consonância
com o es udo de Finkels ein e colegas que calculam a elas icidade das bebidas
açuca adas em -0,89 (Finkels ein e al., 2010). Po ém, Powell e colegas, calculam a
elas icidade das bebidas açuca adas em -1,21, com a dos e ige an es em -0,86.
(Powell e al., 2013).
O ac o do consumo des as bebidas não se ans e sal a oda a população e uma
edução no seu consumo a ec a quem consome es es p odu os, le a que a u ilização
de axas sob e as bebidas açuca adas seja apenas uma das peças de uma es a égia
mul issec o ial pa a a p omoção da saúde e p e enção da doença. Pa a incen i a a

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adopção de um compo amen o alimen a saudá el, os impos os de em se
acompanhados com ou as ações de educação alimen a e nu icional (B ownell e al.,
2009), al e ações na o ulagem alimen a , subsidiação de ho o u ícolas (Ca ahe e
Cowbu n, 2005), colabo ação com a indús ia ag oalimen a pa a a e o mulação dos
alimen os axados (Bonne , 2013), en e ou as inicia i as que p omo am assim a
saúde de odos os cidadãos.
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2.3 IMPOSTOS SOBRE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS ADICIONADAS DE AÇÚCAR
2.3.1 TIPO DE IMPOSTOS
Na elabo ação de polí icas iscais no âmbi o da alimen ação e nu ição, é ob iga ó io
conside a as ca ac e ís icas da medida, uma ez que es as i ão de e mina o seu
sucesso ou insucesso (Ch iqui e al., 2013). A o ma como são aplicadas a ia ainda
consoan e o país, o que pode in luencia a espos a pelo consumido e,
consequen emen e a ec a o seu compo amen o de consumo (Maniadakis e al.,
20013). É, po conseguin e, necessá io de ini qual o obje o da ibu ação, o ipo de
medida iscal a aplica (impos o ou subsidio), o(s) des ina á io(s), a axa aplica , as
ci cuns âncias em que a medida se aplica e o des ino das ecei as ob idas com o
impos o (Ch iqui e al., 2013).
O obje o da ibu ação pode se uma me cado ia, uma ca ego ia de me cado ia
especí ica (como as bebidas açuca adas) ou o olume, alo caló ico ou nu ien e de
algumas me cado ias (como o açúca ) (Jensen e Smed, 2017). Alguns países
escolhem ibu a as bebidas açuca adas em ge al, ou os apenas os e ige an es
com açúca , enquan o ou os incluem ambém as bebidas com adoçan es a i iciais
(ECSIP Conso ium, 2014 ; Backhole e al., 2017). A escolha do que de e se
ibu ado é assim de ex ema impo ância pa a a e e i idade da medida, de endo po
isso se adap ada à ealidade do país e e em conside ação que, con a iamen e ao
abaco e ao álcool, exis em á ias possibilidades de subs i uição po ou as bebidas,
como o lei e com chocola e (Fle che , F is old e Te , 2013), lei e água, sumos de
u a e bebidas ene gé icas e die (B iggs e al., 2013).
Pa a além disso, Leices e e Windmeije , ci ados po Ca ahe e Cowbu n (2005),
ecomendam que o impos o u ilizado de e o na o(s) alimen o(s) ibu ado(s)
signi ica i amen e mais ca os que as ou as opções saudá eis que que emos
p omo e (como po exemplo a água), de o ma a que a al e ação de compo amen o
pelos consumido es enha um impac o signi ica i o.
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Na escolha do ipo de medidas iscais a u iliza , os impos os êm sido a medida
p e e encial, em de imen o dos subsídios (A shin e al., 2017). Segundo o
classi icado u ilizado pela OCDE e po Po ugal exis em cinco g andes ca ego ias de
impos os em unção da sua base de incidência. Apenas uma co esponde aos
impos os indi e os aplicado sob e bens e se iços. A ibu ação indi e a em indo a
ganha peso na es u u a iscal da economia dos países desen ol idos, uma ez que
pa a além das ecei as, se em pa a condiciona o consumo de ce os p odu os
conside ados p ejudiciais (Vasques, 2018).
Os p incipais impos os indi e os iden i icados pela li e a u a são sob e o consumo,
nomeadamen e o impos o sob e o alo ac escen ado (IVA) e os IEC (Ch iqui e al.,
2013; Vasques, 2018). Alguns au o es iden i icam ainda os impos os sob e as endas
como um ipo de impos o indi e o sob e o consumo, aplicados no momen o da comp a.
São impos os ad alo em, ou seja, di e amen e p opo cionais ao alo do p odu o
(B ownell e al., 2009 ; Ch iqui e al., 2013).
O IVA é um impos o sob e o consumo em ge al, que pode inclui os alimen os. É
ambém um impos o ad alo em, aplicado em cada e apa da p odução, mas que não
limi a a p ocu a (Ch iqui e al., 2013 ; Ca ahe e Cowbu n, 2015).
Os IEC, po ou o lado, a uam sob e o consumo especí ico de ce os bens, sendo
aplicado apenas ao seu alo inal, ao qual ac esce ainda o IVA. E, al como o IVA, é
ap esen ado ao consumido no momen o da comp a, já inco po ado no p eço exibido
na p a elei a (Ch iqui e al., 2013). A sua u ilização é de endida como a mais e icaz
pa a p omo e mudanças no consumo alimen a , uma ez que pe mi e que os
consumido es enham consciência do cus o o al do alimen o ibu ado no momen o da
comp a e au onomia pa a decidi , con a iamen e ao que acon ece nos impos os sob e
as endas (B ownell e F ieden, 2009 ; Ch iqui e al., 2013). Tem a des an agem de o
legislado e que a ualiza as axas de impos o consoan e a in lação (Vasques, 2018).
Os IEC podem se especí icos, colocados sob e quan idades ísicas (eu o po
quilog ama de p odu o ou nu ien e/ olume/calo ias) ou ad alo em em que uma
pe cen agem é aplicada ao alo b u o/cus o do p odu o no pon o de enda (Ch iqui e
al., 2013 ; Jensen e Smed, 2017). Po ém, os IEC especí icos pa ecem es a
associados a maio es bene ícios na edução do consumo e ganhos em saúde. Po
se em p opo cionais ao p eço, os IEC ad alo em podem incen i a a subs i uição dos
p odu os axados po ou os semelhan es, mas que ap esen em um p eço in e io . Po
ou o lado, os IEC especí icos, po se em baseados numa ca ac e ís ica do p odu o,
le am a que odos sejam axados de igual o ma (Ch iqui e al., 2013). De en e as
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á ias opções, o IEC especí ico pa a os nu ien es pa ece e uma capacidade supe io
de eduzi a inges ão caló ica (Bonne , 2013 ; Dilk e Sa aiano, 2017) e ambém
incen i a os p odu o es a e o mula os seus p odu os (diminui ou e i a o nu ien e
axado), po se uma o ma de eduzi em o impac o do impos o sob e os seus
p odu os (ECSIP Conso ium, 2014).
Os des ina á ios des e ipo de medidas podem se as pessoas, as emp esas e/ou as
o ganizações, a quem o impos o é colec ado (Ca ahe e Cowbu n, 2005). Segundo
Vasques, num impos o sob e o consumo o legislado p essupõe que a a és da
epe cussão sob e os p eços, acabe de o ma indi e a po se supo ado pelo
comp ado (Vasques, 2018).
A de inição do local onde es as medidas ão se aplicadas pode ambém in luencia os
esul ados des a inicia i a, podendo se escolhidos locais como os supe me cados,
es au an es e ca e a ias (Jensen e Smed, 2017). Um es udo ealizado po Ca ahe e
Cowbu n demons ou que a aplicação des as me odologias em escolas, can inas e
locais de abalho, pa ecem e um impac o mais signi ica i o do que quando
gene alizado (Ca ahe e Cowbu n, 2005).
Po úl imo, não exis e unanimidade quan o ao alo do impos o que de e se aplicado.
Pela baixa elas icidade-p eço dos alimen os, idealmen e es e de e se ele ado o
su icien e pa a in luencia o consumo dos p odu os ibu ados. No caso especí ico das
bebidas açuca adas, pa a um IEC ad alo em e impos o de enda é de endida uma
axa que de e inc emen a em pelo menos 20% o p eço pago pelos consumido es
(My on, Cla ke e Rayne , 2012 ; B iggs, e al., 2013 ; W igh , Smi h e Hellowell, 2017).
Rela i amen e ao IEC especí ico sob e nu ien es/calo ias/ olume das bebidas
açuca adas, pa ece não exis i homogeneidade no alo conside ado como limi e nem
pa a as axas adop adas pelos á ios países. A Hung ia, em 2011, in oduz um
impos o de 7 HUF/L sob e as bebidas com uma quan idade de açúca supe io a
8g/100ml e de 200 HUF/L pa a as bebidas ene gé icas (ECSIP Conso ium, 2014). Em
2012, F ança in oduziu um impos o de 7,16€/hec oli o sob e as bebidas com adição
de açúca ou ou os adoçan es, que aumen ou em 2014 pa a 7,45€/hec oli o e
incluindo nesse ano as bebidas ene gé icas, aplicando uma axa de 1€/L. No ano
2014, a Dinama ca, pa a os e ige an es e sumos com um eo de açúca supe io a
0,5g/100ml aplicou uma axa de DKK 0,82/L e pa a os que ap esen am uma
quan idade de açúca in e io a 0,5g/100ml, a axa eduzia pa a DKK 0,295/L. No
mesmo ano, a Finlândia de ine um impos o que ab ange os e ige an es de 0,11€/li o.
Pa a os que inham um eo de açúca supe io a 0,5%, a axa aplicada aumen a a
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pa a 0,22€/li o (ECSIP Conso ium, 2014). O México, país com maio consumo de
bebidas açuca adas, in oduziu em 2014 um impos o sob e es as bebidas com a axa
de 1 peso/L nas BRNA (Colche o e al., 2016). Também a cidade cali o niana de
Be keley, in oduziu um impos o sob e es as bebidas de £0,24/L (Co nelsen e
Ca iedo, 2015). Recen emen e o Reino Unido in oduziu em Ab il de 2018 um impos o
sob e as bebidas açuca adas, axando com £ 0,18/L as bebidas com um eo de
açúca supe io a 5g/100ml e com £ 0,24/L se a quan idade de açúca o supe io a
8g/100ml (Roache e Gos in, 2017). Um impos o com base ibu á ia semelhan e ao do
Reino Unido es á a se planeado pela I landa. A Es ónia aplica ambém impos o com
ês ní eis, de inindo uma axa de 0,10€/L nas bebidas com açúca in e io 5g/100ml,
de 0,20€/L com açúca en e 5 e 8g/100ml e de 0,30€/L quando o açúca é supe io a
8g/100ml (Backhole , 2017).
O in e alo em que os esul ados podem es abiliza pa a axas mais al as ou não e
in luência pa a axas mais baixas ambém não é ainda conhecido (Ch iqui e al., 2013 ;
Jensen e Smed, 2017).
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2.3.2 CONTROVÉRSIA
A in e enção do go e no no me cado é acei e pelos economis as quando se e i icam
“ alhas de me cado”, que eduzem a sua e iciência. Rela i amen e ao consumo das
bebidas açuca adas, es as “ alhas” es ão elacionadas com a assime ia de
in o mação po pa e de quem consome e, po ezes, pela in luência do ma ke ing
alimen a que ealçam de e minadas ca ac e ís icas em de imen o de ou as o que
di icul a a associação en e os hábi os alimen a es e a doença (B ownell e F ieden,
2009). E po úl imo, pelas ex e nalidades nega i as, uma ez que o consumo
excessi o des as bebidas em sido ligado a consequências g a es de saúde pública,
com epe cussões económicas que a ec am oda a população nacional (Jensen e
Smed, 2017).
Nesse sen ido, a ibu ação de alimen os não saudá eis pode bene icia a saúde dos
cidadãos po e a capacidade de guia o seu compo amen o, uma ez que o aumen o
do p eço dos p odu os ibu ados diminui a sua p ocu a (G een e al., 2013 ; A shin e
al., 2017; Jensen e Smed, 2017). Têm ambém a capacidade de ge a ecei as que
podem se u ilizadas em p og amas/inicia i as pa a p e enção das doenças
elacionadas com a inges ão dos alimen os ibu ados (Sassi, Belloni e Capobianco,
2013).
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84,6% em um consumo de açúca es simples supe io ao limi e ecomendado pela
OMS. O consumo médio nacional de açúca es simples é de 90g/dia, con ibuindo
des a o ma, em média, com 19,8% VET (Lopes e al., 2017). Es e esul ado é
bas an e di e en e ao ap esen ado pela BAP, pelo ac o de o VET diá io de cada
habi an e se signi ica i amen e di e en e. Enquan o a BAP calcula um apo e caló ico
o al médio das disponibilidades alimen a es pe capi a de 3834 kcal/hab/dia pa a o
pe íodo de 2012-2016 (INE, 2017), o IAN-AF calcula de 1911,7 kcal/hab/dia (Lopes e
al., 2017). O ac o de a in o mação ecolhida pelo IAN-AF se de o ma di e a, jun o de
g upos populacionais e amos as ep esen a i as da mesma (Lopes e al., 2017) o na-
a na melho o ma de a alia o consumo alimen a de uma população (Po ugal.
Minis é io da Saúde. DGS, 2016).
Analisando es es esul ados po aixas e á ias, são as c ianças (idades in e io es a 10
anos) e os adolescen es (10 a 17 anos) que ap esen am uma maio inges ão, com
100g/dia e 98,9g/dia, espe i amen e. No que espei a aos alimen os que con ibuem
pa a um consumo de açúca supe io aos 10% do VET, pa a 15,4% da população
nacional, são os doces, os e ige an es ( e ige an es com e sem gás, limonada, água
ónica, sumos concen ados e bebidas ene gé icas e iso ónicas), os bolos (incluindo
pas ela ia), as bolachas e biscoi os, os ce eais de pequeno-almoço e os ce eais
in an is (Lopes e al.,2017). Den o dos g upos de alimen os ci ados, ela i amen e à
inges ão diá ia de açúca a ní el nacional, os e ige an es ep esen am 7%,
ul apassados apenas pelo subg upo dos doces (16%), de o ma simila às conclusões
ob idas pelo es udo de Azais-B aesco em dez países da UE (Azais-B aesco e
al.,2017). Obse ando po ém a con ibuição pa a a inges ão o al diá ia de hid a os de
ca bono, os e ige an es ep esen am maio con ibu o que os néc a es, com 3% ace
a 1%, espec i amen e. Rela i amen e ao VET diá io inge ido pelos po ugueses, os
e ige an es e os néc a es ep esen am 2%.
No que espei a o consumo de bebidas, o IAN-AF ap esen a a mesma conclusão que
a BAP, com a água a se a bebida mais consumida pela população po uguesa,
seguida pelas bebidas alcoólicas e em 3º luga , os e ige an es e néc a es, que
co espondem a um alo médio 106g/dia, com os adolescen es (10 a 17 anos) e os
adul os (18 a 64 anos) a se em os p incipais consumido es. Os adolescen es,
especí icamen e, consomem em média 164g/dia de e ige an es e 49g/dia de
néc a es e sumos. Mesmo conside ando os adul os, a ní el nacional en e os
e ige an es e os néc a es e sumos, a inges ão de e ige an es é supe io
(82,61g/dia). Po oposição, são as c ianças e os adolescen es que ap esen am um

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meno consumo de u a, p odu os ho ícolas e leguminosas, alimen os p o e o es e
ca ac e ís icos de uma alimen ação saudá el (Lopes e al., 2017).
2.4.2 IMPOSTO SOBRE AS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU OUTROS EDULCORANTES
De o ma a cump i a missão desc i a no PNS 2020, no O çamen o de Es ado de
2017, o impos o sob e o álcool e as bebidas alcoólicas passa a ab ange ambém as
bebidas adicionadas de açúca ou ou os edulco an es. Em igo desde 1 de Fe e ei o
de 2017, es e IEC ab ange os seguin es p odu os, gene icamen e designados po
bebidas não alcoólicas:
→ Bebidas des inadas ao consumo humano, adicionadas de açúca ou de ou os
edulco an es, ab angidas pelo código NC 2202 ( ais como e ige an es, bebidas
ene gé icas e águas a oma izadas);
→ Concen ados, sob a o ma de xa ope ou pó, des inados à p epa ação, de bebidas
p e is as nas alíneas an e io es, nas ins alações do consumido inal ou de e alhis a,
das bebidas acima e e idas.
Ficam assim isen as de ibu ação as “bebidas à base de lei e, soja ou a oz, sumos e
néc a es de u os e de algas ou de p odu os ho ícolas e bebidas de ce eais,
amêndoa, caju e a elã, bebidas conside adas alimen os pa a as necessidades
die é icas especiais ou suplemen os die é icos, bebidas cuja mis u a inal esul e da
diluição e adicionamen o de ou os p odu os não alcoólicos aos concen ados
ibu ados (...), desde que seja demons ada a liquidação do impos o sob e aqueles
concen ados, bebidas ab angidas pelo código NC 2202, não adicionadas de açúca
ou de ou os edulco an e e bebidas u ilizadas no p ocesso de ab ico ou como ma é ia-
p ima de ou os p odu os e/ou em pesquisas, con olo e qualidade e es es de sabo ”
(Dec e o-Lei nº 42/2016, p. 4927).
Es ão sujei as a impos o as bebidas não alcoólicas de idas a 1 de Fe e ei o de 2017
pelos sujei os passi os que as p oduzem, a mazenam e come cializam (Po a ia
nº32/2017).
A unidade ibu á el das bebidas não alcoólicas ab angidas é cons i uída pelo núme o
de hec oli os de p odu o acabado, es abelecendo assim:
→ Pa a as bebidas cujo eo de açúca seja in e io a 80 g po li o: €8,22 po
hec oli o;
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→ Pa a as bebidas cujo eo de açúca seja igual ou supe io a 80 g po li o: €16,46
po hec oli o;
→ Pa a os concen ados: axa que se ia aplicá el à mis u a inal, consoan e os e mos
de inidos nas alíneas an e io es.
A ecei a ge ada com es e impos o des ina-se à sus en abilidade do Se iço Nacional
de Saúde (SNS) e dos Se iços Regionais de Saúde das Regiões Au ónomas da
Madei a e dos Aço es (Dec e o-Lei nº 42/2016).
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3. OBJETIVOS
Tal como demons ado no capí ulo do enquad amen o eó ico, a u ilização de medidas
iscais como incen i o à adoção de um compo amen o alimen a p omo o de saúde é
uma medida que em indo a se o emen e de endida. Con udo, a in es igação dos
e ei os da u ilização des as medidas incide essencialmen e no impac o no consumo
(Backhole e al., 2017). Es udos sob e o e ei o na e o mulação do eo de açúca ou
nas a iações do p eço dos p odu os ab angidos pelas medidas iscais são ainda
escassos e são ci ados na li e a u a como pon os que me ecem uma análise mais
po meno izada (ECSIP Conso ium, 2014).
Nes e sen ido, o p esen e es udo em como obje i o ge al ealiza uma análise
explo a ó ia sob e o IEC que incide nas bebidas adicionadas de açúca ou ou os
edulco an es, que en ou em igo a 1 de Fe e ei o de 2017. Ap esen a assim como
obje i os especí icos:
à Ca ac e iza a e olução das endas, en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017;
à Ca ac e iza a e olução do eo de açúca en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-
2017;
à Ca ac e iza a e olução do eo de açúca po 100ml segundo o escalão do impos o
en e 2016-2017;
à Ca ac e iza a e olução do alo caló ico po 100ml, en e os pe íodos 2013-2017 e
2016-2017;
à Ca ac e iza a e olução do p eço/li o en e 2016-2017;
à Medi a al e ação das endas, en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017;
à Medi a e olução do alo caló ico, en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017;
à Medi a al e ação do eo de açúca , en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017;
à Medi a al e ação do p eço, en e o pe íodo 2016 e 2017.
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4. METODOLOGIA
4.1 DELINEAMENTO DO ESTUDO
O es udo se á classi icado como um es udo obse acional, po não en ol e
in e enção expe imen al po pa e do in es igado sob e as unidades de in es igação,
que p ocu a apenas obse a e medi as unidades de in es igação (Aguia , 2007;
Boni a, Beaglehole e Kjells om, 2010). Rela i amen e ao ipo de obse ação, es e
es udo é ans e sal epe ido, pela medição e sido ealizada em dois momen os do
empo e analí ico, po en ol e es es es a ís icos de hipó eses (Aguia , 2007).
A escolha de uma me odologia quan i a i a baseia-se no ac o de se a melho
abo dagem pa a es a uma eo ia, uma ez que assume que o enómeno que es á a
se es udado pode se medido, a a és de uma análise es a ís ica (Wa son, 2015).
4.2 AMOSTRA
As bebidas adicionadas de açúca ou ou os edulco an es que passa am a se
incluídas no IEC podem ambém se denominadas po bebidas e escan es não
alcoólicas (BRNA). Cons i uídas à base de água, podem, opcionalmen e, se
adoçadas com açúca ou adoçan es a i iciais, se em ou não gasei icadas, con e em
u a, sumo de u a e/ou sais mine ais. Es as BRNA ab angem di e sas ca ego ias de
p odu os, ais como os e ige an es de sumo, as colas, as bebidas de ex ac os de
lima-limão, as bebidas à base de chá, as ónicas, as bebidas ene gé icas e as águas
a oma izadas (PROBEB, 2018).
Pa a a ealização des a análise explo a ó ia sob e as BRNA, os dados p o êm de
duas on es dis in as. Cada on e co esponde a uma base de dados di e en e.
A u ilização de duas bases de dis in as ap esen a an agens. A p imei a, de ecolha
p óp ia, com in o mação desag egada sob e cada bebida, que em uma amos a mais
pequena e de con eniência. Po ou o lado, a segunda ap esen a uma amos a maio ,
mas ag egada em ca ego ias que é cedida pela p óp ia indús ia.
• Base de dados “Comp as”
Os dados aqui incluídos são dados p imá ios, po não e em sido e i ados de
nenhuma base de dados já disponí el, mas ecolhidos pa a es e es udo especí ico.
Em dezemb o de 2016 o am comp adas as BRNA que es a am disponí eis pa a
consumo nas supe ícies come ciais (Con inen e e Pingo doce), na zona da Lou inhã e
!
30
!
das Caldas da Rainha. No pe íodo homólogo de 2017, adqui i am-se os mesmos
p odu os, nos mesmos hipe me cados, de o ma a se possí el es abelece a
compa ação, pe azendo um o al da amos a de 134 obse ações. Fo am excluídas
do es udo as bebidas com as alegações nu icionais “sem alo ene gé ico” e “sem
açúca ”.
De o ma a i de encon o aos obje i os do es udo an e io men e ci ados, des a on e
de dados o am ca ac e izadas e analisadas es a is icamen e as a iá eis “g
açúca /100ml ” e “p eço/L”.
• Base de dados “PROBEB”
A PROBEB (Associação Po uguesa de Bebidas Re escan es Não Alcoólicas) é uma
associação emp esa ial sem ins luc a i os, cons i uída po um conjun o de emp esas
esponsá eis pela p odução e come cialização de bebidas e escan es não-
alcoólicas, em e i ó io nacional. Os seus Associados ep esen am 67% do me cado
nacional o al das BRNA (PROBEB, 2018).
Os dados aqui incluídos são secundá ios, ecolhidos anualmen e a 31 de Dezemb o
pela GlobalDa a e o necidos po es a associação após pedido ia e-mail ao Sec e á io
Ge al da PROBEB. Es ão o ganizados em 8 ca ego ias de BRNA (sumo com gás,
sumo sem gás, colas, lima limão, chá, ene gé icas/despo is as, ónicas/ginge -
ale e águas a oma izadas) que dizem espei o a uma amos a de 61 ma cas e 196
e e ências (sabo es). As bebidas ligh das espec i as ca ego ias o am incluídas na
base de dados.
Pa a cada uma des as ca ego ias o am o necidas in o mações anuais, en e o
pe íodo 2013-2017, ela i as às endas em me cado nacional, e olução caló ica po
100ml e a iação no eo de açúca . Todas es as in o mações são em unção do o al
de li os endidos de cada uma das ca ego ias de BRNA.
Assim, de o ma a i de encon o aos obje i os do es udo an e io men e ci ados, des a
on e de dados o am ca ac e izadas e analisadas es a is icamen e as a iá eis
“ endas em me cado nacional (milhões de li os)”, “e olução caló ica po 100ml” e
“ eo de açúca ( oneladas)”, po ano, no o al e pa a cada uma das 8 ca ego ias.
A Tabela 1 sis ema iza assim as a iá eis em es udo.
!
31
!
Tabela 1 - Va iá eis em es udo
4.3 TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS
Após a ecolha dos dados, es es o am inse idos numa ma iz de dados in o má ica e
o seu a amen o es a ís ico oi ealizado eco endo aos p og amas Mic oso ® Excel®
o Mac 2011 e IBM® SPSS® S a is ics (S a is ical Package o he Social Science),
e são 24.
• Base de dados “Comp as”:
De o ma a ca ac e iza a amos a, oi ealizada uma análise desc i i a. Po se em
a iá eis numé icas, o am de e minadas medidas de endência cen al: a média e a
mediana e medidas de dispe são como o des io pad ão (dp), ampli ude e a iância.
Pelo in e esse compa a i o de in es iga as di e enças no açúca das BRNA, en e o
pe íodo 2016-2017, oi ealizado um es e de S uden pa a amos as empa elhadas.
O mesmo es e es a ís ico oi u ilizado pa a analisa as di e enças en e o “p eço/li o”
das BRNA em es udo em 2016 e 2017. Es e es e pode se u ilizado uma ez que os
p essupos os dos es es pa amé icos são cump idos (Aguia , 2007). Des a o ma, oi
possí el analisa a exis ência de di e enças es a is icamen e signi ica i as nes as duas
a iá eis em es udo após a in odução do impos o.
Uma ez que a legislação de ine dois escalões de impos o consoan e o eo de açúca
po li o da bebida (in e io a 80g açúca /L e igual ou supe io a 80g açúca /L) (Dec e o-
Nome Va iá el
Indicado
Ní el
Base de Dados
Açúca
g/100ml
Ano
Comp as
P eço
€/L
Ano
Comp as
Vendas em Me cado
Nacional
Milha es de li os
Ano/Ca ego ia
PROBEB
Calo ias
kcal/100ml
Ano/Ca ego ia
PROBEB
Açúca
Toneladas
Ano/Ca ego ia
PROBEB
Açúca
g/100ml
Ano/Ca ego ia
PROBEB
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32
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Lei nº 42/2016), oi ealizado no amen e es e de S uden pa a amos as
empa elhadas com as bebidas que em 2016 se encon a am abaixo ou acima dos
limia es acima desc i os, com o p opósi o de analisa a p esença de di e enças
es a is icamen e signi ica i as. Como a unidade da a iá el açúca é g/100ml, os
limi es u ilizados o am con e idos a <8 g açúca /100 ml e ≥8g açúca /100ml.
Foi conside ada uma signi icância de 5% pa a odos os es es de hipó eses u ilizados.
• Base de dados “PROBEB”:
P imei amen e oi ealizado uma ca ac e ização da e olução das a iá eis em es udo,
en e os pe íodos 2013-2017 e 2016-2017, calculando a a iação nos in e alos de
empo p e iamen e ci ados.
A pa i da a iá el “e olução caló ica po 100ml” oi calculada uma no a a iá el
“açúca po 100ml”, pe mi indo assim a ca ac e ização da e olução do açúca po
100ml pelas di e en es ca ego ias. O ac o de o único nu ien e que o nece alo
caló ico às BRNA se o açúca e conside ando que 1g açúca = 4 kcal, oi possí el
calcula essa no a a iá el.
Pelo in e esse em compa a es a is icamen e as di e enças ao longo do pe íodo 2013-
2016 e 2016-2017 oi aplicado um modelo de eg essão linea (OLS). Es a écnica de
es a ís ica p ocu a es uda o e ei o numa a iá el dependen e ( endas em me cado
nacional, eo de açúca , e olução caló ica po 100ml) p o ocado po uma a iá el
independen e biná ia (ano 2017), em que o 0 co esponde ao ano 2017 e o 1 aos anos
an e io es, ajus ando pela co a iá el ( endência empo al, onde 2013 ale 0 e 2017
ale 4) (Aguia , 2007).
Um alo de p<0,05 oi conside ado es a is icamen e signi ica i o.
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39
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Tabela 8 - E olução do alo caló ico po 100ml, o al e po ca ego ia de BRNA
5.6 CARACTERIZAÇAO DA EVOLUÇÃO DO PREÇO, NO PERÍODO 2016-2017
Base de dados “Comp as”
Pa a o es udo da a iá el p eço/li o apenas 108 obse ações pude am se incluídas
po ap esen a em a mesma quan idade nos dois anos, pe mi indo assim o cálculo de
uma no a a iá el p eço/li o, ca ac e izada na Tabela 9.
Tabela 9 - Análise desc i i a do p eço/li o
Sumo
c/ Gás
(%)
Sumo
s/ Gás
(%)
Colas
c/ Gás
(%)
Lima
Limão
(%)
Chác/
Gás
(%)
Ene gé icas/
Despo is as
(%)
Tónicas/
Ginge -
Ale
(%)
Águas
A oma izadas
(%)
To al/
Gás
(%)
Taxa de
a iação
média
anual
en e
2013-
2016
-2,8
-3,6
-2,5
-5,4
-9,8
-2,2
0,5
11,5
-3,0
Taxa de
a iação
en e
2016-
2017
-17,3
-5,7
-6,5
-32,2
1,2
-2,6
-5,3
14,5
-9,6
Medidas de a iação
P eço das Bebidas - 2016
(€/L)
n=108
P eço das Bebidas - 2017
(€/L)
n=108
Média
1,1
1,3
Mediana
0,9
1,2
Des io-pad ão
0,6
0,63
Mín.-Máx.
0,2-2,8
0,4-3

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40
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Em 2016, as bebidas ap esen a am um p eço médio de 1,1€/L (dp = 0,6 e mediana de
1), com o p eço mais al o a se de 2,8€/L e o mais baixo de 0,2€/L. Em 2017, e i ica-
se um aumen o an o do p eço médio como do máximo e do mínimo. As bebidas
ap esen a am assim um cus o médio de 1,3€/L (dp = 0,63 e mediana de 1,2), com a
mais ca a a e um p eço de 3€/L e a mais ba a a de 0,4€/L.
!
5.7 MEDIÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS VENDAS, ENTRE OS PERÍODOS 2013-2017
E 2016-2017
Base de dados “PROBEB”
A Tabela 10 demons a o esul ado da eg essão linea ealizada en e os milha es de
li os endidos pa a o o al das 8 ca ego ias de BRNA no pe íodo empo al 2013-2017.
Tabela 10 - Análise es a ís ica das endas em me cado nacional, o ais en e 2013-2017
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Analisando a endência média anual, e i ica-se um aumen o de 2,32 milha es de li os
endidos en e 2013-2017, que não ap esen a signi icado es a ís ico (p>0,05).
Especi icamen e pa a o ano 2017, é possí el e i ica uma edução nas endas de
5,84 milha es de li os. Es a di e ença obse ada no ano 2017, não é con udo
es a is icamen e signi ica i a (p>0,05).
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Vendas em me cado
nacional
(Milha es de li os)
Es ima i a
E o pad ão
p-Value
Tendência empo al
2,32
8,59
0,787
2017
-5,84
30,36
0,848
!
41
!
5.8 MEDIÇÃO DA ALTERAÇÃO DO TEOR DE AÇÚCAR, ENTRE OS PERÍODOS
2013-2017 E 2016-2017
Base de dados “Comp as”
Da análise es a ís ica ealizada obse ou-se uma edução de 0,36g açúca /100ml (dp
= 1,2) en e 2016 e 2017. Es a di e ença na quan idade de açúca en e os anos em
es udo é es a is icamen e signi ica i a ( alo p = 0,013 e p<0,05).
Rela i amen e ao es udo das di e enças es a ís icas segundo os escalões de impos o,
nas bebidas que em 2016 ap esen a am um eo de açúca <8g açúca /100ml, oi
calculada uma edução de 0,09g açúca /100ml (dp = 0,4) en e 2016 e 2017. Es a
edução, po ém, não é es a is icamen e signi ica i a ( alo p = 0,085 e p>0,05). Nas
bebidas que em 2016 con inham uma quan idade de açúca ≥ 8g açúca /100ml, oi
calculada uma edução de 1,23g açúca /100ml (dp = 2,1). Rela i amen e ao eo de
açúca que ap esen am em 2017, es a di e ença é es a is icamen e signi ica i a ( alo
p = 0,033 e p<0,05).
Base de dados “PROBEB”
Na Tabela 11 encon a-se o esul ado da eg essão linea ealizada que elaciona as
oneladas de açúca p esen e no o al das 8 ca ego ias de BRNA com o pe íodo
empo al 2013-2017.
Depois des a análise é possí el obse a uma endência empo al de edução do
açúca em 27,46 oneladas, en e 2013-2017. Po ém, no ano 2017, e i ica-se uma
edução de 360,26 oneladas de açúca . Pa a nenhuma des as obse ações, oda ia,
as di e enças obse adas ap esen am signi icado es a ís ico (p>0,05).
!
Tabela 11 - Análise es a ís ica do eo de açúca , en e 2013-2017
Açúca
(Toneladas)
Es ima i a
E o pad ão
p-Value
Tendência empo al
-27,46
721,03
0,970
2017
-360,26
2549,24
0,888
!
42
!
5.9 MEDIÇÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR CALÓRICO, ENTRE OS PERÍODOS
2013-2017 E 2016-2017
Base de dados “PROBEB”
Na Tabela 12 encon a-se o esul ado da eg essão linea ealizada a e olução do
alo caló ico po 100 ml do o al das 8 ca ego ias de BRNA no pe íodo empo al 2013-
2017.
Tabela 12 - Análise es a ís ica da e olução caló ica po 100ml, en e 2013-2017
No amen e nes a análise é possí el obse a que, à semelhança do eo de açúca ,
ambém aqui se e i ica uma endência empo al de edução, com uma diminuição de
0,89 kcal/100ml en e 2013-2017. Es a diminuição não é, con udo, es a is icamen e
signi ica i a (p>0,05). No ano 2017, e i ica-se uma edução maio no o al caló ico
das bebidas de 1,35kcal/100ml. Também es a diminuição não é es a is icamen e
signi ica i a (p>0,05).
5.10 MEDIÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PREÇO, ENTRE O PERÍODO 2016-2017
Base de dados “Comp as”
Da análise es a ís ica ealizada obse ou-se uma edução do p eço médio de 0,17€/L
(dp = 0,18) en e 2016 e 2017. Es a di e ença en e os anos em es udo é
es a is icamen e signi ica i a ( alo p = 0,000 e p<0,05).
Calo ias
(kcal/100ml)
Es ima i a
E o pad ão
p-Value
Tendência empo al
-0,89
1,53
0,562
2017
-1,35
5,40
0,802
!
43
!
6. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
6.1 PRINCIPAIS RESULTADOS
No p esen e abalho, pa a pode i de encon o aos obje i os especí icos delineados,
o am u ilizadas duas bases de dados dis in as. Po um lado o am analisados dados
ecolhidos especi icamen e pa a es e es udo, com uma mos a mais pequena e de
con eniência com in o mação indi idual po bebida. Po ou o, emos uma amos a
maio , que ep esen a 67% do me cado nacional das BRNA, cedida pela p óp ia
indús ia, que es á ag egada nas 8 ca ego ias de BRNA.
Na análise da axa de a iação en e 2013-2016 é possí el e i ica que du an e es e
pe íodo as endas de BRNA mos a am um aumen o médio anual, que oi in e ido no
pe íodo 2016-2017, em odas as ca ego ias, com exceção das águas a oma izadas.
Rela i amen e ao eo de açúca , e i ica-se uma edução da a iação en e 2016-
2017, con a iando a ausência obse ada de a iação en e 2013-2016. A ca ego ia
das águas a oma izadas no amen e oi a única ca ego ia a demons a um aumen o
na quan idade de açúca du an e o úl imo pe íodo. Ou o pon o in e essan e que oi
obse ado oi que já em 2016 a maio ia das bebidas em es udo ap esen a a um eo
de açúca in e io a 8g/100ml e, encon ando-se desse modo, no pa ama in e io de
ibu ação p e is o pela legislação. Po ém, no ano 2017, apesa de o núme o de
bebidas com um eo de açúca in e io a 8g/100ml e aumen ado, o am as bebidas
que ap esen a am um eo de açúca igual ou supe io a 8g/100ml que al e a am a
quan idade de açúca . Na análise da a iação média anual do eo de açúca e
caló ico po 100ml obse a-se uma edução p é ia, já desde 2013-2016, que é
acen uada en e 2016-2017. Especi icamen e po ca ego ia, e i ica-se mais uma ez
que são as águas a oma izadas que con a iam es es esul ados. A ca ego ia dos
chás, apesa de mos a uma edução média anual en e 2013-2016, in e e-se an o
pa a o eo de açúca /100ml como do alo caló ico/100ml, nos pe íodos 2013-2016 e
2016-2017.
Apesa das di e enças acima desc i as, quando compa amos a e olução an es de
2017 a análise es a ís ica ealizada e i icou que pa a o o al das 8 ca ego ias em
es udo, a a iação média das endas anuais do eo de açúca e do alo caló ico po
100ml, não o am es a is icamen e signi ica i as. Também a análise da a iação média
do ano 2017 demons ou que as di e enças obse adas não ap esen a am signi icado
es a ís ico.
!
44
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Fo am con udo obse adas di e enças es a is icamen e signi ica i as (p<0,05) pa a a
análise do eo de açúca /100ml das bebidas e do p eço/L des as bebidas, en e 2016-
2017, no qual se analisou um aumen o de 0,2€/L en e 2016-2017.
!
6.2 INTERPRETAÇÃO
A u ilização dos dados das endas pe mi e comp eende as endências de consumo
(Gakidou e al., 2016).
As endas anuais das ca ego ias de BRNA demons a am uma edução de 6,1%, que
con a ia a a iação média anual posi i a de 4,1% que se e i ica a en e 2013-2016.
A edução nas endas anuais nes e pe íodo pode e sido impulsionada pelo IEC
sob e as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúca ou ou os edulco an es, que
Po ugal in oduziu a 1 de Fe e ei o de 2017.
A edução imedia a das endas após a in odução de uma medida iscal em sido
maio i a iamen e desc i a na li e a u a po modelos de p e isão (W igh , Smi h e
Hellowell, 2017). Resul ados de países que já in oduzi am es as medidas sob e as
bebidas açuca adas, como a Finlândia, e i ica am igualmen e que o aumen o do
p eço le ou a uma edução na p ocu a de 0,7% no ano do impos o (2011) (Co nelsen
e Ca iedo, 2015). De o ma simila , o impos o no México de 1 peso/li o, equi alen e
ao aumen o de 10% do p eço das bebidas ibu adas em Janei o de 2014 le ou a uma
edução de 5,5% nas endas no inal desse ano (Colche o e al., 2016). Na cidade de
Be keley, um es udo ealizado po Sil e e colegas demons ou que as endas das
bebidas ab angidas pelo impos o eduzi am em 9,6%, ela i amen e às endas
p e is as na ausência do impos o (Sil e e al., 2017).
Especi icamen e den o das ca ego ias de BRNA, é possí el e i ica que en e 2016-
2017 oco e um aumen o das endas das águas a oma izadas (15,1%). O consumo
c escen e de águas a oma izadas já se obse a desde 2013-2016, com uma a iação
média anual das endas de 9,7% du an e o pe íodo sup aci ado. Po ém, en e 2016-
2017, o aumen o médio anual oi supe io , possi elmen e pela in odução do impos o
que pode á e le ado a uma subs i uição das bebidas ibu adas po ou as
pe cepcionadas pelos consumido es como mais saudá eis. Es a é uma consequência
p e is a da u ilização de medidas económicas como e amen a de p omoção da
alimen ação saudá el já iden i icadas na li e a u a (And eya a, Long e B ownell, 2010 ;
Ch iqui e al., 2013 ; Jensen e Smed, 2017).

!
45
!
O es udo ealizado po Ranji e colegas (2010) conclui que, em 2010, o consumo de
águas a oma izadas em adolescen es e a coexis en e com compo amen os
alimen a es saudá eis e a i idade ísica, suge indo assim a pe cepção pelos
consumido es que o consumo des as bebidas e a coe en e com um es ilo de ida
saudá el, ao con á io, po exemplo dos e ige an es. Também a conclusão do
ela ó io ECSIP Conso ium sob e a u ilização de medidas iscais e o impac o na
compe i i idade no sec o ag oalimen a conclui que as águas a oma izadas su gem
como possí eis subs i u os pa a os e ige an es gasei icados (ECSIP Conso ium,
2014).
Rela i amen e à a iação média anual no eo de açúca , en e o pe íodo 2016-2017,
an o a análise po bebida como po ca ego ia de bebidas demons a am ha e uma
edução nes e in e alo de empo. Po ém apenas a análise po bebida e elou
di e enças es a is icamen e signi ica i as (p<0,05).
Conside ando a base de dados po ca ego ia, ela i amen e ao eo de açúca , à
semelhança das endas, e i ica-se ambém uma edução en e 2016-2017 ace a
2013-2016. O ac o de en e 2013-2016 não e exis ido a iação na quan idade de
açúca (0%), suge e no amen e que es a mudança pode e sido es imulada pelo
impos o in oduzido, uma ez que a base ibu á ia se baseia na quan idade de açúca
po li o (Dec e o-Lei nº 42/2016).
A e o mulação do eo de açúca das bebidas ibu adas em ambém desc i a na
li e a u a como uma possí el consequência, p incipalmen e quando o impos o se
baseia no eo de ce os nu ien es do p odu o inal (B ownell e al., 2009; My on,
Cla ke e Rayne , 2012). O ac o de o impos o po uguês e assim como oco a
ibu ação do eo de açúca p esen e po hec oli o de bebida (Dec e o-Lei nº
42/2016), ai assim de encon o ao incen i o da e o mulação. Os ab ican es podem
assim eduzi o impac o do impos o ao eduzi em ou e i a em o nu ien e ibu ado
(ECSIP Conso ium, 2014). Pa a Roache e Gos in, a e o mulação do p odu o pode
se i ainda pa a aumen a a compe ição en e as emp esas do sec o , incen i ando-
as assim a man e os p eços baixo e c ia no as e sões de bebidas menos
açuca adas (Roache e Gos in, 2017).
Um es udo do Mckinsey Global Ins i u e sob e medidas e icazes pa a a edução da
obesidade, demons a que exis e um conjun o de in e enções que êm um impac o a
cu o p azo conside a elmen e al o. No Reino Unido, a e o mulação de p odu os oi o
segundo ipo in e enção que demons ou maio esul ado, podendo le a à edução
de 1,71 DALYs. A e idência pa a a sua e icácia na al e ação do consumo é po ém
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ainda limi ada. O ac o de es e ipo de in e enção se subconscien e, ou seja, pela
modulação do ambien e do indi íduo, não dependendo assim da sua decisão
indi idual de consumi um alimen o mais saudá el que ou o, o na maio o seu
sucesso no alcance de ganhos em saúde pa a a sociedade (Dobbs e al., 2014).
Po ugal não ap esen ou a e o mulação do eo de açúca como um dos obje i os do
impos o. Po ém, de iniu como um dos eixos es a égicos do EIPAS, inse ido no PNS
2020, a p omoção da e o mulação de ce as ca ego ias de alimen os (Despacho nº
11418/2017). Po conseguin e, a DGS ap esen a como uma das me as a é 2020,
diminui em 10% a quan idade de açúca dos p incipais g upos de alimen os doces
(Po ugal. Minis é io da Saúde. DGS, 2017). Tendo em conside ação que a p odução
nacional em uma ep esen ação signi ica i a no me cado das BRNA, com 85% da
p odução de ma cas p óp ias de ab ican e p esen es no me cado se em p odução
nacional (PROBEB, 2018), há espaço em Po ugal pa a mudanças que de em se
incen i adas, ela i amen e ao eo de açúca das bebidas.
Um dos obje i os ap esen ados pela Hung ia pa a o impos o NETA e a assim
es imula a e o mulação dos p odu os ab angidos pelo impos o (Hagenaa s, Jeu issen
e Klazinga, 2017). Segundo o ela ó io ECSIP Conso ium, um es udo ealizado pelo
Hunga y’s Na ional Ins i u e o Heal h De elopmen cons a ou que a in odução do
impos o incen i ou al e ações na p odução dos p odu os que excediam o limi e mínimo
p e is o na legislação de ce os ing edien es, incluindo o açúca . Ce ca de 70% dos
ab ican es eduzi am a quan idade do nu ien e em excesso, 40% al e a am a ecei a
do p odu o e 30% emo e am o nu ien e em excesso po comple o (ECSIP
Conso ium, 2014).
O impos o do Reino Unido sob e as bebidas açuca adas é o p imei o a inclui uma
es u u a ibu á ia di e enciada em unção do eo o al de açúca po 100 ml. O
obje i o é incen i a os p odu o es des as bebidas a e o mula em o eo de açúca
pa a ca ego ias mais baixas (in e io a 5g/100ml) e i ando assim a ibu ação (Roache
e Gos in, 2017; Hagenaa s, Jeu issen e Klazinga, 2017). Segundo Yeung e colegas,
es a ideia em como base o sucesso da e o mulação do eo de sal (Yeung e al.,
2017). O es udo ealizado pelo Depa amen o de Saúde do Reino Unido sob e o
p og ama de edução de sal nos alimen os p ocessados concluiu, po medição da
concen ação de sódio na u ina, que hou e uma edução signi ica i a no consumo
médio es imado de sal en e 2000/2001 e 2011 (Sadle e al., 2011).
Apesa de a in odução do impos o em 2017, a indús ia alimen a já demons a a
in e esse na e o mulação da composição dos alimen os ans o mados (Comissão
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das Comunidades Eu opeias, 2007; ECSIP Conso ium, 2014) com a in odução da
s e ia como al e na i a ao açúca e aumen o do núme o de bebidas ligh e ze o açúca
(ECSIP Conso ium, 2014). Apesa de no pe íodo 2013-2016 a a iação média anual
do eo de açúca e sido de 0%, analisando em especí ico a a iação média anual da
quan idade de açúca p esen e em algumas ca ego ias, é possí el obse a que
algumas (sumos sem gás, colas, lima limão e chás) já ap esen a am eduções.
Nenhum es udo que analise as mesmas ca ego ias de bebidas oi encon ado, o que
o na di ícil a compa ação de esul ados. Con udo, na ca ego ia dos chás e i ica-se
que a edução en e 2016-2017 é in e io à e i icada en e 2013-2016, assim como as
águas a oma izadas ol am a se a única ca ego ia a ap esen a aumen os no eo de
açúca . Po ém, es e esul ado ob ido pode possi elmen e se explicado pelo que oi
e i icado na análise po bebida segundo o escalão de açúca . O impos o po uguês
de ine apenas um escalão de impos o consoan e o eo de açúca (in e io a 8g/100ml
ou igual ou supe io a 8g/100ml), não es ando de inido um escalão isen o, ou seja,
escalão não ibu ado (Dec e o-Lei nº 42/2016). Apesa de a análise po bebida
demons a que em 2016 a maio pa e das BRNA ap esen a a um eo de açúca
in e io a 8g/100ml e que en e 2016-2017, se e i ica um aumen o do núme o de
bebidas com açúca in e io a 8g/100ml, o am as bebidas que se encon a am no
escalão supe io que al e a am de o ma signi ica i a o eo de açúca ( edução média
de 1,23g açúca /100ml).
O ac o de em Po ugal apenas exis i em dois ní eis de ibu ação pode jus i ica o
e ei o obse ado, desincen i ando os p odu o es cujas bebidas que já ap esen am um
eo de açúca in e io a 8g/100ml a eduzi-lo ainda mais. A c iação de um impos o
com mais escalões pode á assim unciona de o ma opos a, c iando esse incen i o. A
exis ência de um ní el isen o, de o ma semelhan e ao impos o do Reino Unido e da
I landa (Backhole e al., 2017) i á possi elmen e es imula e o mulação pela
indús ia. Po ém, pode ambém ansmi i a ideia de a quan idade de açúca de inida
como limi e já não é p ejudicial pa a a saúde. Po conseguin e, a u ilização de
edulco an es a i iciais como subs i u os pa a o açúca e o seu e ei o na saúde não é
ambém unânime (Sha ma e al., 2015 ; Imamu a e al.,2015), com au o es a
elaciona em o seu uso com al e ações no mic obioma do hospedei o, diminuição da
saciedade, aumen o da inges ão ene gé ica e ganho de peso (Pe ei a, 2013 ;
Pea lman, Obe e Casey, 2017).
Ex apolando pa a a análise po ca ego ia, pa ece assim explica o ac o de os chás e
as águas a oma izadas não e em eduzido an o ou a é aumen ado a quan idade de
açúca . Na análise do açúca po 100ml em cada ca ego ia é possí el obse a que no
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ano 2017, as águas a oma izadas e os chás, e am as p imei as e as e cei as bebidas,
espec i amen e, com menos g amas de açúca /100ml (3,14g/100ml e 5,33g/100ml).
A e o mulação do p odu o em espos a ao impos o é um e ei o iden i icado
ela i amen e no o e pouco es udado (Roache e Gos in, 2017). Po ém, o que oi
obse ado pa ece i de encon o com a e idência do esul ado dos impos os na
Hung ia, assim como a base ibu á ia do impos o no Reino Unido.
Es e e ei o po ém, não depende unicamen e dos consumido es al e a em os seus
hábi os ace ao aumen o do p eço e op a em po p odu os com menos açúca , mas de
al e ações du an e o seu ab ico. A indús ia alimen a de ende que a e o mulação do
eo de açúca de e se ei a a longo p azo, dando empo aos consumido es pa a se
habi ua em aos no os sabo es, eduzindo assim o e ei o compensa ó io de
subs i uição po ou os semelhan es mas pe cepcionados como saudá eis, jun amen e
com campanhas de sensibilização e consciencialização (ECSIP Conso ium, 2014).
Como o açúca é o único nu ien e com alo ene gé ico p esen e na sua composição,
o aumen o do eo de açúca das ca ego ias águas a oma izadas e chás az com que
es as sejam ambém as únicas a aumen a em o alo caló ico po 100ml en e 2016-
2017, em elação a 2013-2016.
Toda ia en e 2016-2017, o alo caló ico eduziu em 9,6%, o que se aduz numa
diminuição de 22,3 kcal/100ml. Conside ando a inges ão diá ia de 220g/dia (Lopes e
al., 2017) e assumindo que não oco e subs i uição das bebidas ibu adas po ou as
não ibu adas e igualmen e caló icas, es a edução le a ia a um dec éscimo de
49,1kcal/dia pela população po uguesa que inge e dia iamen e pelo menos uma
des as bebidas.
Po úl imo oi possí el a a aliação da e olução do p eço/li o das bebidas. A unidade
ibu á el das BRNA ascende aos 0,08€ nas bebidas que enham eo es de açúca
in e io es a 8g/100ml e aos 0,17€ nas bebidas com eo es de açúca supe io es a
8g/100ml (Dec e o-Lei nº 42/2016). Es ão assim ab angidas pelo impos o as bebidas
não alcoólicas de idas a 1 de Fe e ei o de 2017 pelos sujei os passi os que as
p oduzem, a mazenam e come cializam (Po a ia nº32/2017). Compa ando o impos o
po uguês com o da Hung ia, Finlândia, F ança, Reino Unido e Es ónia, é o que
ap esen a uma ibu ação mais al a, ul apassado apenas pela Dinama ca (Backhole
e al., 2017).
Na análise ealizada, oi obse ado um aumen o do p eço/li o das bebidas en e 2016-
2017 e essa di e ença oi es a is icamen e signi ica i a. No ano 2016, em média as
bebidas ap esen a am um cus o de 1,1€/L, que em 2017 subiu pa a 1,3€/L. É possí el
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9. ANEXOS
9.1 Anexo 1: o og a ia das bebidas incluídas na base de dados “Comp as”