START-UP E MONITORIZAÇÃO DE ESTUDOS CLÍNICOS
CATARINA DE OLIVEIRA BELMONTE SILVÉRIO
Rela ó io de Es ágio pa a ob enção do g au de Mes e em Ges ão da In es igação Clínica
Mes ado em associação en e a Uni e sidade de A ei o e a Uni e sidade NOVA de Lisboa
(Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School; Ins i u o Supe io de Es a ís ica e
Ges ão da In o mação/NOVA IMS — In o ma ion Managemen School; Escola Nacional de Saúde
Pública/NOVA Na ional School o Public Heal h)
Se emb o, 2022
START-UP E MONITORIZAÇÃO DE ESTUDOS CLÍNICOS
Ca a ina de Oli ei a Belmon e Sil é io
O ien ado : Lúcia Domingues, In es igado a Auxilia Con idada da Faculdade de Ciências
Médicas da Uni e sidade NOVA de Lisboa
Rela ó io de Es ágio pa a ob enção do g au de Mes e em Ges ão da In es igação Clínica
Mes ado em associação en e a Uni e sidade de A ei o e a Uni e sidade NOVA de Lisboa
Se emb o, 2022
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos i
Ag adecimen os
Em p imei o luga , gos a ia de ag adece à P o esso a Dou o a Nélia Gou eia pelo auxílio
p es ado na busca de um local de es ágio compa í el com a minha ida p o issional e as
minhas p e e ências den o da á ea da Ges ão da In es igação Clínica.
Gos a ia ambém de exp essa o meu ag adecimen o à Dou o a Lúcia Domingues pela
o ien ação e u o ia dedicadas e cuidadas do meu es ágio cu icula e à es an e equipa da
NOVA Clinical Resea ch Uni pelo apoio e ensinamen os aliosos.
Um especial ag adecimen o é di igido ao D . Vi o Ribei o, D . João Ag ia e a oda a equipa,
passada e p esen e, da Fa mácia Ribei o do A nei o, pela comp eensão demons ada e
ápida agilização do meu ho á io de abalho pa a que me osse possí el e i a o máximo
p o ei o des e mes ado.
Aos meus amigos e amilia es pelo enco ajamen o con ínuo e apoio p es ado, po ezes
das o mas mais inespe adas. Em especial, à minha mãe e ao Vi o .
Po im, aos meus colegas do Mes ado em Ges ão da In es igação Clínica, pela oca de
ideias ao longo des es dois anos que me pe mi i am expandi os meus ho izon es e
encon a no as o mas de a alia as si uações e de concebe es a égias pa a as mesmas.
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos ii
Resumo
A In es igação Clínica é um ipo de in es igação in eg a i a de á ias á eas das
ciências da ida e que pe mi e ado a no os p ocedimen os médicos e coloca
medicamen os e disposi i os médicos no os no me cado. Du an e os úl imos anos, a
Medicina de P ecisão em indo a e olui cada ez mais, impac ando posi i amen e a
dinâmica dos es udos de in es igação clínica. No en an o, exis em cons angimen os de
na u eza económica que não de em se igno ados. De o ma a aumen a a axa de sucesso
dos es udos clínicos, e a e e i idade dos ecu sos despendidos, é ulc al o es abelecimen o
de colabo ações com es u u as especializadas.
As Clinical T ial Uni s cons i uem unidades mul idisciplina es especialis as no
desenho, condução e publicação de esul ados de es udos clínicos. A endendo ao g au de
complexidade c escen e associado à ealização de es udos de in es igação clínica, o apoio
cien í ico, me odológico e logís ico que o necem é um a o de e minan e pa a o sucesso
de um es udo clínico. A en ada em igo do no o egulamen o eu opeu de disposi i os
médicos (2017/745) cons i ui um exemplo da impo ância do apoio p es ado. A dinâmica de
colocação de disposi i os médicos no me cado al e ou-se signi ica i amen e, an o a ní el
eu opeu, como a ní el nacional. As Clinical T ial Uni s ap esen am-se como es u u as
possuido as dos ecu sos necessá ios pa a auxilia os ab ican es e/ou p omo o es a
e e i a es e ipo de ansição egulamen a .
No âmbi o do Mes ado em Ges ão da In es igação Clínica, oi possí el ealiza um
es ágio cu icula na á ea de s a -up e moni o ização de es udos clínicos na NOVA Clinical
Resea ch Uni . Es a opo unidade pe mi iu adqui i e consolida so e ha d skills e, ao
mesmo empo, expe iencia a ealidade a ual do me cado de abalho na á ea da ges ão da
in es igação clínica.
Pala as-cha e: in es igação clínica; clinical ial uni ; mes ado; ges ão; s a -up;
moni o ização.
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos iii
Abs ac
Clinical In es iga ion consis s in a ype o in eg a i e esea ch o se e al a eas
wi hin he li e sciences ield. I allows o adop new medical p ocedu es and o pu new
pha maceu icals and medical de ices on he ma ke . Du ing he las ew yea s, P ecision
Medicine has been e ol ing apidly, making an impac on he obse a ional and clinical ials
dynamics. Howe e , he e a e some iden i ied economical cons ain s ha should no be
dismissed. In o de o inc ease he success a e o clinical s udies, and he e ec i eness o
esou ce usage, i is i al o es ablish collabo a ions wi h specialized s uc u es.
Clinical T ial Uni s a e mul idisciplina y uni s ha dedica e hemsel es o he design,
conduc ion and publica ion o clinical s udies esul s. Taking in o accoun he g owing
complexi y associa ed o pe o ming clinical s udies, he scien i ic, me hodologic and
logis ical suppo p o ided, hese uni s a e a key ac o o he success o clinical s udies.
The en y in o o ce o he new Eu opean medical de ice egula ion (2017/745) ep esen s
an example o he suppo gi en by hese uni s. The dynamics o medical de ice
comme cializa ion has been signi ican ly al e ed bo h a a Eu opean and na ional le els.
Clinical T ial Uni s p esen hemsel es as s uc u es wi h he necessa y esou ces o aid
manu ac u e s and/o sponso s ansi ioning o he new egula o y amewo k.
On he scope o he Mas e s Deg ee on Clinical Resea ch Managemen , an
in e nship was pe o med on he s a -up and moni o ing ields a NOVA Clinical Resea ch
Uni . This oppo uni y allowed o acqui e and consolida e so and ha d skills and,
simul aneously, o expe ience he eali y o he job ma ke on he ield o clinical esea ch
managemen .
Key-wo ds: clinical esea ch; clinical ial uni ; mas e s; managemen ; s a -up; moni o ing.
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos i
Índice
Lis a de Figu as .................................................................................................................. i
Lis a de Tabelas ................................................................................................................ ii
Lis a de Ab e ia u as ........................................................................................................ iii
1. In odução ........................................................................................................................ 1
1.1. In es igação Clínica ...................................................................................................... 1
1.1.1. E olução no desenho de Ensaios Clínicos ................................................................ 3
1.1.2. Economia da In es igação Clínica ............................................................................. 5
1.1.3. Clinical T ial Uni s (CTUs) .......................................................................................... 7
1.2. Disposi i os Médicos: Es ado da A e ........................................................................... 9
1.2.1. A aliação Clínica ..................................................................................................... 13
1.2.2. In es igação Clínica ................................................................................................. 16
1.2.3. Base de Dados Eu opeia de Disposi i os Médicos (EUDAMED) ............................ 22
2. Obje i os do Es ágio ...................................................................................................... 23
3. Desc ição do Es ágio ..................................................................................................... 23
3.1. Obje i os Especí icos .................................................................................................. 24
3.2. Ins i uição Acolhedo a: NOVA CRU ............................................................................ 25
3.3. A i idades Realizadas ................................................................................................. 26
3.3.1. Submissão de Es udo Epidemiológico ..................................................................... 27
3.3.1.1. NOVACRU_02 ...................................................................................................... 28
3.3.2. Submissão de Es udo com In e enção de Disposi i os Médicos ........................... 30
3.3.3. Moni o ização de Es udos ........................................................................................ 31
3.3.3.1. NOVACRU_06 ...................................................................................................... 31
3.3.3.2. NOVACRU_05 ...................................................................................................... 35
3.3.3.3. NOVACRU_04 ...................................................................................................... 36
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos
3.3.4. Ence amen o de es udos ........................................................................................ 37
3.4. Des ios ao Plano de A i idades ................................................................................. 38
4. Discussão C í ica ........................................................................................................... 40
5. Conclusões .................................................................................................................... 43
6. Bibliog a ia ..................................................................................................................... 44
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos i
Lis a de Figu as
Figu a 1: Classi icação dos di e en es ipos de es udos de in es igação clínica. (Adap ado
de G imes, D. A. & Schulz, K. F. An o e iew o clinical esea ch: The lay o he land. Lance
359, 57–61. 2002). ............................................................................................................... 2
Figu a 2: Pi âmide da e idência clínica ela i amen e a disposi i os médicos. (Adap ado de
Mel in, T. & To e, M. New medical de ice egula ions: The egula o ’s iew. EFORT Open
Re . 4, 351–356. 2019.) .................................................................................................... 13
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos ii
Lis a de Tabelas
Tabela 1: Ca ac e ís icas das di e en es ases dos Ensaios Clínicos. (Adap ado de El-
hag assy, M. M. e al. P inciples o designing a clinical ial: op imizing chances o ial
success. Cu . Beha . Neu osci. Repo s 5, 143–152. 2018). ............................................. 4
Tabela 2: Quad o- esumo ela i amen e às p incipais al e ações na legislação dos
disposi i os médicos a ní el eu opeu. ............................................................................... 11
Tabela 3: Requisi os de submissão de es udos ao ab igo do RDM. (Adap ado de
INFARMED & Comissão de É ica pa a a In es igação Clínica. Documen ação pa a
Submissão. 2021.) ............................................................................................................. 20
Tabela 4: Plano de a i idades e e en e ao es ágio cu icula na NOVA CRU. ................. 24
Tabela 5: Ca ac e ização dos es udos a ibuídos du an e o es ágio cu icula . ................ 27
Tabela 6: Lis a de documen os eque idos pelas Comissões de É ica da ARSLVT e NMS
pa a submissão de es udo obse acional. ......................................................................... 29
Tabela 7: Composição do ISF e do TMF de aco do com a guideline das Boas P á icas
Clínicas. (Adap ado de: Eu opean Medicine Agency. Guideline o good clinical p ac ice
E6(R2). 2018.) ................................................................................................................... 33
Tabela 8: Es u u a do In es iga o e T ial Mas e File. ..................................................... 34
Tabela 9: Tabela compa a i a en e as a i idades p e is as e ealizadas no âmbi o do
es ágio cu icula . .............................................................................................................. 39
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 6 de 47
O cená io desc i o acima encon a-se em mu ação. A c ise económica mundial, a
desc ença nos especialis as, e na ciência em ge al, e exis ência de ou as á eas
eme gen es a compe i po inanciamen o começam a exe ce p essão sob e os
Go e nos.23
Exis e uma noção ge al a ní el mundial, pa icula men e nos países di os
desen ol idos, que os o çamen os de Es ado alocados à Saúde não podem con inua a
c esce de o ma exponencial como em indo a acon ece em anos ecen es, de ido à sua
insus en abilidade a médio-longo p azo.23,24 A pe ceção ge al é que a In es igação Clínica
conduz a ganhos, an o di e os como indi e os, a ní el económico pa a o país. No en an o,
es ima o e o no inancei o do in es imen o em in es igação é di ícil de ido à sua na u eza.
Em p imei o luga é necessá io a ibui um alo mone á io aos bene ícios ge ados.23 No
caso da in es igação clínica, es es podem se medidos em Quali y-Adjus ed Li e Yea s
(QALY) mas, no en an o, o alo a a ibui a es e pa âme o em-se e elado con o e so.
Ou o aspe o ele an e é o ac o de es e ipo de in es imen o apenas p oduzi e o nos a
médio-longo p azo.23 Assim, é necessá ia uma quan idade ele ada de in o mação ecolhida
ao longo de á ios anos pa a se pode em es ima os ganhos económicos p oduzidos pela
in es igação clínica.23 A li e a u a cien í ica nes e âmbi o ap esen a á ios ipos de análises
económicas passi as de medi os ganhos económicos ge ados pela in es igação clínica.24
No en an o, é e e ido que apenas um núme o eduzido de ensaios clínicos inclui planos de
análise o mais sob e a elação cus o-e e i idade da in e enção em causa.24 Des e modo,
é di ícil es ima com p ecisão os ganhos económicos, sendo bené ico desenha es udos
clínicos u u os de o ma a inclui ou comes que pe mi am e e ua uma análise o mal cus o-
e e i idade.24 A a aliação da in es igação clínica o na-se cada ez mais impo an e,
especialmen e po in luencia decisões go e namen ais em elação ao olume de
in es imen o a ealiza .25 No en an o, exis e deba e sob e a melho o ma de ealiza es a
a aliação, dado que, a é ao momen o, não exis e um mé odo es anda dizado pa a o e ei o.25
A igos publicados ela i amen e a es e ema apelam à necessidade p emen e de se
ealiza in es igação sob e a in es igação, pa a que possamos a e i de o ma mais p ecisa
os ganhos económicos associados a á ios ipos de in es igação e in e enção em
Saúde.23–25
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 7 de 47
1.1.3. Clinical T ial Uni s (CTUs)
Os es udos de in es igação clínica necessi am de uma as a alocação de ecu sos,
nomeadamen e inancei os. É de undamen al impo ância que es es in es imen os sejam
ge idos de o ma e icaz, pa a que o es udo possa se acilmen e implemen ado e ge ido de
o ma a e i a o máximo p o ei o de odos os ecu sos alocados.26 Po ou o lado, a
complexidade a ual ela i amen e aos equisi os das Au o idades Compe en es pa a
submissão dos es udos eque um ní el de de alhe cien í ico, o ganizacional e me odológico
ele ados.27,28 Adicionalmen e, o despe dício associado ao planeamen o insu icien e dos
es udos le a a que in es imen os ele ados não enham o e o no espe ado. Is o oco e em
á ias e apas do planeamen o e execução do es udo: (1) escolha de ques ões de
in es igação pouco pe inen es ace ao a ual pa adigma de saúde das populações; (2)
ealização de es udos desnecessá ios ou que ap esen em um desenho insa is a ó io pa a
a ge ação de e idência; (3) ausência de publicação dos esul ados ou publicação a dia; (4)
iés de publicação, incluindo omissão de dados ele an es.29
As CTUs são unidades mul idisciplina es especialis as no desenho, condução e
publicação de esul ados dos es udos clínicos.27,28 O apoio cien í ico, me odológico e
logís ico que o necem é um a o essencial pa a o sucesso na ealização de um es udo
clínico, sendo o seu alo econhecido in e nacionalmen e.28
An es da exis ência das CTUs, mui os es udos, especialmen e ECs, não cump iam
o seu obje i o po alhas de ec u amen o. Aliás, um es udo que con emplou dados
e e en es a 114 ensaios clínicos que deco e am en e 1994 e 2003 epo ou que menos
de uma e ça pa e ec u ou o núme o p e endido de doen es e ce ca de e ça pa e pediu
ex ensões ao pe íodo de ec u amen o.30 Vá ios a o es ine en es às unções de uma CTU
se des aca am posi i amen e, ais como a exis ência de um ges o de es udo dedicado,
planeamen o de p oje o, abalho colabo a i o en e á ios especialis as, diminuição da axa
de es o ço das equipas clínicas e pa icipan es, es abelecimen o de sis emas de
moni o ização e edes de comunicação mais e icien es, en e ou os.26,30
Todas as CTUs possuem uma missão em comum, a de agi como um cen o de
compe ências mul idisciplina pa a a in es igação clínica ealizada na academia onde es ão
inse idas e ou as com as quais enham pa ce ias es abelecidas.27 No en an o, di e en es
unidades possuem di e en es á eas de especialidade consoan e o ambien e onde es ão
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inse idas e o ipo de se iço que cos uma se con a ado. As p incipais á eas de
especialidade são:27
▪ Aconselhamen o aos in es igado es ela i amen e à cons ução de um p o ocolo
de in es igação clínica;
▪ Supo e no p ocesso de submissão dos dossie s de es udo às Au o idades
Compe en es;
▪ Fo necimen o de supo e me odológico e logís ico necessá io à ealização da
in es igação clínica (exº equipas de coo denação de es udos sediadas no cen o
de es udo);
▪ Condução de in es igação clínica em pa ce ia com os in es igado es;
▪ Fo necimen o de o mação adequada às equipas clínicas.
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 9 de 47
1.2. Disposi i os Médicos: Es ado da A e
Um disposi i o médico de ine-se como “qualque ins umen o, apa elho,
equipamen o, so wa e, implan e, eagen e, ma e ial ou ou o a igo, des inado pelo
ab ican e a se u ilizado, isolada ou conjun amen e, em se es humanos, pa a um ou mais
dos seguin es ins médicos especí icos:1
▪ diagnós ico, p e enção, moni o ização, p e isão, p ognós ico, a amen o ou
a enuação de uma doença;
▪ diagnós ico, moni o ização, a amen o, a enuação ou compensação de uma
lesão ou de uma de iciência;
▪ es udo, subs i uição ou al e ação da ana omia ou de um p ocesso ou es ado
isiológico ou pa ológico;
▪ o necimen o de in o mações po meio de exame in i o de amos as
p o enien es do co po humano, incluindo dádi as de ó gãos, sangue e ecidos,
e cujo p incipal e ei o p e endido no co po humano não seja alcançado po meios
a macológicos, imunológicos ou me abólicos, embo a a sua unção possa se
apoiada po esses meios.
São igualmen e conside ados disposi i os médicos os seguin es p odu os:
▪ os disposi i os de con olo ou supo e da conceção;
▪ os p odu os especi icamen e des inados à limpeza, desin eção ou es e ilização
dos disposi i os a que se e e e o a igo 1.º, n.º 4, e daqueles a que se e e e o
p imei o pa ág a o do p esen e pon o”1
O ambien e egulamen a dos DMs em indo a so e á ias al e ações ao longo das
úl imas duas décadas a ní el concep ual, de conceção, ab ico, classi icação, colocação e
manu enção no me cado, en e ou os.1,31–33 Es as modi icações êm sido ealizadas an o
a ní el nacional como a ní el Eu opeu, no sen ido de melho a a anspa ência e o igo dos
p ocessos de colocação de DMs no me cado, a sua qualidade e de ele a o seu ní el de
segu ança.1,33 A ní el do p ocesso de ge ação de e idência cien í ica sus en ada, ambém
o am e e uadas al e ações espei an es ao p ocesso de a aliação e in es igação clínica.1,34
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 10 de 47
Nos úl imos anos os a anços ecnológicos dos DMs êm su gido a um i mo
exponencial, e le indo-se num aumen o do núme o de disposi i os em ci culação no
me cado, especialmen e dos in asi os, e na dependência c escen e das pessoas no seu
co e o uncionamen o.35 Es imam-se que hajam a ualmen e ce ca de 500 000 disposi i os
médicos di e en es em ci culação no me cado eu opeu.35 O cená io a ual indica que
p a icamen e oda a população mundial se á expos a a um disposi i o médico du an e o
cu so da sua ida. Mui as pessoas dependem já de disposi i os médicos implan á eis e,
po an o, a segu ança e e e i idade dos mesmos é de ele ada impo ância.35 Quando es e
cená io se começou a o na e iden e, a União Eu opeia colocou na sua lis a de p io idades
a c iação de polí icas e quad o egulamen a que es abelecessem pad ões ele ados de
qualidade e segu ança pa a o ab ico, a aliação clínica e colocação no me cado de DMs.36
O pano ama egulamen a que igo a a a é Maio de 2021 ela i amen e à
in es igação, ab ico, come cialização, en ada em se iço, igilância e publicidade dos
disposi i os médicos e espe i os acessó ios e a cons i uído pelas Di e i as 90/385/CEE32
e 93/42/CEE, da Comunidade Económica Eu opeia (CEE),31 o Dec e o-Lei 145/200933 e a
Lei 21/2014 da In es igação Clínica (LIC).34 Em Ab il de 2017 a União Eu opeia (UE) eio
al e a es e cená io emanando o Regulamen o Eu opeu de Disposi i os Médicos (2017/745)
(RDM), que de e ia e en ado em igo a 26 de Maio de 2020. No en an o, de ido à
si uação pandémica que se i ia nesse momen o, oi emanado o Regulamen o Eu opeu
2020/561, al e ando á ios p azos es abelecidos no RDM. Uma dessas al e ações e le iu-
se na sua da a de aplicação, passando pa a 26 de Maio de 2021.1,37 Assim, a pa i do
momen o que o RDM en ou em igo , as Di e i as Eu opeias 90/385/CEE e 93/42/CEE
o am e ogadas e o Dec e o-Lei 145/2009 e a LIC o am de ogados aci amen e nos
pon os em que es abelecem no mas dissonan es, ou menos exigen es, que as cons an es
do RDM.1 Um quad o- esumo ela i amen e à legislação nacional e eu opeia sob e DMs
e ogada, de ogada e em igo pode se encon ada abaixo (Tabela 2).
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Tabela 2: Quad o- esumo ela i amen e às p incipais al e ações na legislação dos disposi i os médicos a ní el eu opeu.
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 12 de 47
O RDM assume como obje i os o nece um quad o egulamen a uni icado obus o,
anspa en e, p e isí el e sus en á el pa a os DMs, assegu ando um ele ado ní el de
segu ança e saúde, supo ando ao mesmo empo a e en e ino ado a. O egulamen o
p e ende assegu a o bom uncionamen o do me cado in e no da UE ela i amen e aos
DMs, sem negligencia as pequenas e médias emp esas a ope a no se o . Um dos
obje i os p incipais p ende-se com a ele ação do g au de qualidade e segu ança dos DMs,
pa a que seja possí el a ingi pad ões sa is a ó ios de segu ança.1
A UE, ao ab igo do RDM, de e minou a c iação do Medical De ice Coo dina ion
G oup (MDCG). Es e g upo é compos o po pe i os apon ados pelos Es ados-Memb o, com
base na sua unção e á ea de especialidade. Exis em á ias a e as a ibuídas a es e g upo
no egulamen o. As p incipais p endem-se com os assun os mais p emen es no se o dos
DMs, desde a supe isão dos o ganismos no i icados, como a es anda dização da igilância
do me cado, assun os in e nacionais, no as ecnologias e in es igação clínica.
Adicionalmen e, es e g upo em indo a p epa a á ios documen os e no mas com is a a
guia os di e en es in e enien es du an e a ansição egulamen a que a a essamos.38,39
O oco p incipal des a e isão bibliog á ica incide nos p ocessos de a aliação e
in es igação clínica e na base de dados eu opeia c iada no âmbi o do RDM. Es es emas
são de pa icula impo ância no con ex o a ual da in es igação clínica, de ido ao aumen o
do núme o de es udos com disposi i os médicos e às exigências egulamen a es
associadas. Es es ópicos se ão compa ados endo em con a o quad o egulamen a p é io
e a ual, an o a ní el nacional como eu opeu.
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1.2.1. A aliação Clínica
A a aliação clínica é uma componen e undamen al na ge ação de e idência clínica
ace ca de um disposi i o médico, no p esen e quad o egulamen a . Engloba os dados
clínicos exis en es, as in es igações clínicas ealizadas e os dados esul an es do
acompanhamen o clínico pós-come cialização. Abaixo podemos e o g au de e idência
clínica associada a cada um dos pon os an e io es (Figu a 2).
Na e são inicial da Di e i a 93/42/CEE as disposições ela i as à a aliação clínica
e am em núme o eduzido.31 Pos e io men e, oi emanada a Di e i a 2007/47/CE,
ac escen ando á ias disposições que ie am o na a Di e i a 93/42/CEE mais obus a.40
Dois anos depois su ge em Po ugal o Dec e o-Lei 145/2009, e le indo a e são
consolidada da Di e i a 93/42/CEE.41 A ualmen e, o RDM ap esen a-se como um quad o
egulamen a conside a elmen e mais obus o quando compa ado com ambos, que a
Di e i a 93/42/CEE al e ada pela de 2007/47/CE, que pelo Dec e o-Lei 145/2009.1,31,33,41 De
aco do com a di e i a, a a aliação de um DM de e comp o a a obse ância dos equisi os
ela i os às ca ac e ís icas e desempenho uncional nas condições no mais de
uncionamen o do disposi i o (Anexo I), a aliação dos e ei os secundá ios e acei abilidade
Figu a 2: Pi âmide da e idência clínica ela i amen e a disposi i os médicos.
(Adap ado de Mel in, T. & To e, M. New medical de ice egula ions: The
egula o ’s iew. EFORT Open Re . 4, 351–356. 2019.)
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 14 de 47
da elação bene ício- isco. A a aliação clínica já es a a p e is a pa a odos os disposi i os
médicos. No en an o, apenas os disposi i os implan á eis e de classe III de e iam ealiza
in es igação clínica pa a sus en a a a aliação clínica. Só casos pon uais, com jus i icação
adequada, pode iam se dispensados de ealiza in es igação.41 Os dados clínicos pa a
ealização da a aliação clínica de e iam ainda, de aco do com a di e i a, basea -se apenas
nos seguin es pon os:41
1. A aliação c í ica da li e a u a cien í ica ele an e disponí el no momen o em ma é ia
de segu ança, desempenho uncional, ca ac e ís icas de conceção e inalidade do
disposi i o, em que es eja demons ada a equi alência do disposi i o com o
disposi i o a que se e e em os dados, e os dados demons em adequadamen e o
cump imen o dos equisi os essenciais aplicá eis;
2. A aliação c í ica dos esul ados de odas as in es igações clínicas e e uadas;
3. A aliação c í ica da combinação dos dados clínicos p e is os nos 2 pon os
an e io es.41
O Dec e o-Lei 145/2009, con o me mencionado an e io men e, esul a da
ansposição da Di e i a 93/42/CEE, al e ada pela 2007/47/CE, pa a o di ei o nacional.
Assim, não exis em al e ações signi ica i as esul an es da compa ação en e ambos os
quad os egulamen a es.33,41 Adicionalmen e, o Dec e o-Lei ag ega e desen ol e ambém
as disposições da Di e i a 90/385/CEE, passando a inclui disposições e e en es aos
disposi i os médicos a i os implan á eis.32,33 Assim, disposi i os de classe III, implan á eis
e a i os implan á eis, pa a além dos equisi os das es an es classes, de em con e na sua
a aliação clínica dados clínicos ob idos a a és de um p ocedimen o de inido e
me odologicamen e sólido, endo em conside ação as no mas ha monizadas.33 As
disposições ela i amen e à ealização da a aliação clínica con idas no Dec e o-Lei
145/2009, são ambém mui o semelhan es às cons an es na e são consolidada da e são
consolidada da Di e i a 93/42/CEE.33,41 O Dec e o-Lei possui ainda disposições especí icas
ela i amen e à ipologia de dados necessá ia pa a a aliação clínica e cons ução do
ela ó io inal, com is a à comp o ação de con o midade pa a colocação no me cado.33
O RDM, em compa ação com a Di e i a 93/42/CEE e com o Dec e o-Lei 145/2009,
ap esen a disposições mais obus as e in oduz á ios no os concei os e p ocedimen os
com is a à colocação no me cado de disposi i os médicos com ele ados pad ões de
segu ança e qualidade.1,33,41 Inclui, inclusi e, um capí ulo in ei o (Capí ulo VI) dedicado à
a aliação e in es igação clínicas, em adição aos espe i os anexos.1 A a aliação clínica
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em desc i a como sendo ob iga ó ia pa a odos os disposi i os médicos,
independen emen e da sua classe. As disposições ela i as a es a a aliação, cons an es
no RDM, ocam-se na con i mação da con o midade dos disposi i os médicos com os
Requisi os Ge ais de Segu ança e Desempenho (RGSD). Es es equisi os encon am-se
dispos os no Anexo I e di idem-se em ês ca ego ias p incipais: (1) equisi os ge ais, (2)
equisi os aplicá eis à conceção e ab ico e (3) equisi os ela i os à in o mação o necida
aos u ilizado es. Segundo o egulamen o, os ab ican es de e ão elabo a , execu a e
documen a um plano de a aliação clínica (Anexo XIV) pa a comp o a a conco dância com
os RGSD de inidos, endo em con a as ca ac e ís icas e a inalidade p e is a do disposi i o.1
Adicionalmen e, p e ê-se a possibilidade do ab ican e consul a um painel de pe i os,
p e iamen e à a aliação e/ou in es igação clínica, no caso dos disposi i os médicos de
classe III e de classe IIb a i os des inados a adminis ação e/ou eliminação de
medicamen os, pa a a alia a es a égia de desen ol imen o clínico e p opos as de
in es igações clínicas a ealiza .1
À semelhança do quad o egulamen a p e iamen e em igo , o RDM p e ê
p ocedimen os e me odologias pa a ealização da a aliação clínica:1
1. A aliação c í ica da li e a u a cien í ica ele an e disponí el no momen o, em ma é ia
de segu ança, desempenho, conceção, e inalidade p e is a, que cump a os
seguin es equisi os:
a. é demons ado que o disposi i o obje o da a aliação clínica pa a a inalidade
p e is a é equi alen e ao disposi i o a que se e e em os dados;
b. os dados demons am de o ma adequada o cump imen o dos equisi os
ge ais de segu ança e desempenho aplicá eis;
2. A aliação c í ica dos esul ados de odas as in es igações clínicas disponí eis
ealizadas ao ab igo do RDM;
3. Análise das al e na i as de a amen o a ualmen e disponí eis pa a o e ei o, caso
aplicá el.1
Os disposi i os médicos de classe III e os implan á eis, de aco do com o A igo 61.º(4) do
RDM, es ão isen os de e e ua in es igação clínica no âmbi o da a aliação clínica nos
seguin es casos:1
1. O disposi i o enha sido concebido a a és da modi icação de um disposi i o já
come cializado pelo mesmo ab ican e;
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1.2.3. Base de Dados Eu opeia de Disposi i os Médicos (EUDAMED)
O no o quad o egulamen a eu opeu de disposi i os médicos p e ê a c iação de
uma pla a o ma onde, en e ou os, se a ão os pedidos de ealização de in es igação
clínica, de o ma cen alizada. A Comissão Eu opeia, em colabo ação com os Es ados-
Memb os, encon a-se a cons ui uma pla a o ma ele ónica pa a as au o idades
compe en es pode em acompanha odo o ciclo de ida dos disposi i o médicos no
me cado eu opeu.1 Es a pla a o ma possui 6 módulos:47
▪ Regis o de ope ado es económicos;
▪ Núme o único de iden i icação de disposi i os e egis o de disposi i os médicos;
▪ O ganismos no i icados e ce i icados;
▪ In es igações clínicas e es udos de desempenho;
▪ Vigilância;
▪ Supe isão do me cado.47
A u ilização do EUDAMED ainda não é de ca ác e ob iga ó io, is o que se encon a
em desen ol imen o. De momen o, odos os pedidos e egis os que de e iam se ei os
nes a pla a o ma, es ão a se e e uados di e amen e aos Es ados-Memb o. A pa i do
momen o em que odos os módulos es i e em comple amen e ope acionais, semp e que o
RDM e e i que um p ocedimen o de e se ealizado ia pla a o ma ele ónica, es e se á
ealizado ia EUDAMED.1
A pla a o ma i á cen aliza os pedidos de au o ização pa a ealização de in es igação
clínica com disposi i o médico e ge a um núme o de iden i icação único pa a cada es udo.
Se á ambém mais ácil a oca de in o mação en e di e en es ope ado es económicos e
au o idades compe en es, com o obje i o de agiliza os p ocessos e acili a a pa ilha de
in o mação ele an e. Se á ambém nes a pla a o ma que se egis a ão os e en os
ad e sos e inciden es oco idos du an e as in es igações clínicas e os esul ados da
igilância pós-come cialização.1
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2. Obje i os do Es ágio
O MEGIC em como obje i o p incipal o ma ecu sos humanos al amen e
quali icados com is a a con ibui pa a a p o issionalização da in es igação clínica em
Po ugal.48 O plano de es udos des e cu so de 2º ciclo engloba, no úl imo semes e, uma
unidade cu icula anual denominada “Disse ação/P oje o/Es ágio”. Como e e ido
an e io men e, op ei po ealiza um es ágio cu icula em ambien e eal de abalho. Os
obje i os globais es abelecidos pa a o mesmo são:
1. Demons a um conhecimen o ap o undado das á ias componen es da in es igação
clínica, de inindo es a égias de ges ão da qualidade pa a implemen ação dos
es udos clínicos;
2. Plani ica e aplica as me odologias de ecolha de dados e as es a égias es a ís icas
mais adequadas, analisa e aplica as a i idades elacionadas com a ges ão dos
dados;
3. Iden i ica on es de inanciamen o e colabo a na edação de p opos as;
4. A alia as me odologias de p ocessamen o e moni o ização de amos as e ges ão
de biobancos;
5. Fo mula e lida com ques ões complexas e in eg a o conhecimen o;
6. Con ibui pa a a in es igação clínica;
7. Desen ol e a capacidade de au oap endizagem, pesquisa e escolha de in o mação
adequada;
8. Demons a capacidades adequadas de sín ese e comunicação.
3. Desc ição do Es ágio
O Es ágio Cu icula a que se e e e es e ela ó io deco eu na sede da NOVA CRU,
unidade o gânica pe encen e à NMS, sob o ien ação e u o ia da Dou o a Lúcia Domingues
e com a colabo ação da P o esso a Dou o a Ca a ina Madei a, D . Be na do Pá is e da D a.
Ma iana Co eia, memb os da equipa da NOVA-CRU. Realizou-se en e os meses de
Se emb o de 2021 a Ab il de 2022 endo sido ealizado na á ea de S a -up e Moni o ização
de Es udos Clínicos. De ido às medidas de segu ança impos as esul an es da pandemia
COVID-19, o es ágio oi ealizado in eg almen e em egime emo o.
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3.1. Obje i os Especí icos
Os obje i os especí icos de inidos pa a es e es ágio cu icula englobam á ias
unções a ibuí eis às posições de Clinical T ial Assis an (CTA), S a -up Specialis e
Clinical Resea ch Associa e (CRA). O oco do mesmo oi Submissão de es udos clínicos às
Au o idades Compe en es e Moni o ização de es udos clínicos. Abaixo encon am-se as
a e as p e is as pa a ealização no deco e do es ágio (Tabela 4).
Tabela 4: Plano de a i idades e e en e ao es ágio cu icula na NOVA CRU.
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3.2. Ins i uição Acolhedo a: NOVA CRU
A NOVA CRU é uma CTU que esul a da pa ce ia da NMS com a NOVA In o ma ion
Managemen School (NOVA IMS), especializada em planea e ealiza es udos clínicos da
inicia i a do in es igado e da indús ia. Cons i ui uma o ganização sem ins luc a i os que
disponibiliza á ios se iços no âmbi o do desenho e ges ão de es udos de in es igação
clínica de aco do com as no mas egulamen a es e é icas locais, eu opeias e in e nacionais.
Os se iços disponí eis incluem odas as ases de um es udo clínico, desde apoio na
candida u a a inanciamen o, desen ol imen os e e isão de p o ocolos de in es igação
clínica, ob enção de au o ização das au o idades compe en es pa a ealização dos es udos,
moni o ização, coo denação de es udos, con olo de qualidade, ges ão de dados, análise
inal e elabo ação de ela ó ios inais ela i amen e aos esul ados dos es udos.
Adicionalmen e, a NOVA CRU o nece soluções de o mação especializada den o
de á ias á eas da ges ão da in es igação clínica a pedido.49
A unidade é cons i uída po duas e en es: a equipa co e e a de coo denação. A
p imei a dis ibui-se pela sede da NOVA CRU e pela NOVA IMS, sendo esponsá el pelas
á eas de (1) Ges ão da In es igação Clínica, (2) Ges ão de Dados e Es a ís ica e (3)
Fo mação. A equipa de coo denação encon a-se dis ibuída po dois cen os hospi ala es:
o Cen o Hospi ala de Lisboa Ociden al, E.P.E. e o Cen o Hospi ala de Se úbal. Es a é
esponsá el pelas á eas de (1) Coo denação de Es udos em Unidades de Saúde e (2)
Fo mação. À da a da esc i a des e ela ó io, a NOVA CRU já colabo ou em 45 es udos
clínicos, incluindo 22 ensaios clínicos e 10 pa ce ias in e nacionais.49,50
A NOVA CRU é um dos 3 memb os da Po uguese Clinical Resea ch In as uc u e
Ne wo k (P CRIN).49 Es a consis e numa in aes u u a dedicada à p omoção nacional e
in e nacional da coope ação em in es igação clínica, com a inalidade de bene icia os
doen es, cidadãos e sis emas de saúde. Os obje i os p imá ios des a o ganização são a
implemen ação e o ganização de in aes u u as nacionais pa a as CTUs e a capaci ação
Cen os Médicos Académicos e es u u as de in es igação pa a os s anda ds in e nacionais
pe inen es ao desen ol imen o de ensaios clínicos da inicia i a do in es igado . Es a
o ganização é ainda memb o da Eu opean Clinical Resea ch In as uc u e Ne wo k
(ECRIN), con ibuindo assim pa a uma maio p esença de Po ugal em ensaios clínicos
in e nacionais.51
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A o ganização in e na da NOVA CRU p e ê que a equipa co e eúna habi ualmen e
uma ez po semana, sal o cons angimen os de ho á ios, pa a e e ua um pon o de
si uação ela i amen e aos p oje os em desen ol imen o na unidade. Habi ualmen e é
p esidida pela Clinical Resea ch Manage (CRM) em conjun o com a Senio Resea ch
Associa e (S . CRA). Adicionalmen e às a ualizações do es ado dos á ios es udos a
deco e , a eunião se e o p opósi o de oca ideias e de ini abo dagens pa a a esolução
de algumas si uações que ão su gindo ao longo dos es udos.
Em e mos de o ganização in e na, a NOVA CRU possui um ichei o de ges ão,
no malmen e em o ma o Excel, pa a cada p oje o onde se encon a en ol ida. Es es
ichei os se em o p opósi o de acili a a na egação no p oje o e a dis ibuição de a e as
pela equipa. Pode con e á ias secções dependendo dos se iços con a ados pelo
in es igado e/ou ins i uição, desde o çamen os, a ask alloca ion lis s como lis as de
documen os a p epa a , núme os e e en es ao sc eening e ec u amen o dos á ios
cen os, egis os de deslocações, dados ela i os à moni o ização, en e ou os.
3.3. A i idades Realizadas
Ao longo do es ágio o am-me sendo a ibuídas a e as espei an es a á ios es udos,
com o dem de complexidade c escen e. Es as ab ange am as á eas de submissão,
moni o ização e ence amen o de es udos. Es es comp eende am es udos obse acionais,
epidemiológicos, com in e enção de disposi i os médicos e ensaios clínicos andomizados
com medicamen os. Abaixo encon a-se uma lis a de alhada de odos os es udos
abo dados du an e o es ágio (Tabela 5). As a i idades ealizadas encon am-se desc i as
nos subcapí ulos abaixo. A sua o ganização e le e o ciclo de um es udo clínico desde a
ase de s a -up a é ao seu ence amen o.
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Tabela 5: Ca ac e ização dos es udos a ibuídos du an e o es ágio cu icula .
3.3.1. Submissão de Es udo Epidemiológico
A p epa ação de documen ação pa a submissão às Au o idades Compe en es é um
conjun o de p ocessos de ele ada impo ância e impac o na decisão e/ou pa ece emi ido
pelas mesmas. Es e p ocesso é de e minan e pa a o sucesso do es udo dado que as
Au o idades de inem c i é ios mui o especí icos sob e a in o mação necessá ia pa a a
co e a a aliação do es udo.27 Documen ação incomple a ou em al a num p ocesso de
submissão le a a que o es udo demo e mais empo do que o necessá io a se ap o ado, o
que implica, po ezes, pe da pa cial de inanciamen o.
A o ganização in e na da NOVA CRU de e mina que o CRA alocado ao es udo é
esponsá el po euni a in o mação necessá ia ao p ocesso da pa e do(s) p omo o (es),
in es igado coo denado e/ou in es igado (es) p incipal(is). Pos e io men e elabo am a
documen ação necessá ia em conjun o com as pa es mencionadas, de aco do com o que
es á con a ualizado. Pos e io men e, os documen os são en iados pa a ap o ação pela
S . CRA e/ou CRM consoan e as esponsabilidades a ibuídas in e namen e.
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3.3.1.1. NOVACRU_02
No âmbi o des e es udo, oi p epa ada e ealizada a submissão à CE da
Adminis ação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e à CE da NMS. A
submissão a ambas as CE Locais de eu-se ao ac o de o es udo se obse acional e
deco e em dois cen os de es udo di e en es. Es e es udo da inicia i a do in es igado ,
embo a não seja habi ual, con ou com 2 p omo o es (co-p omo o es): a NMS e uma
emp esa da Indús ia Fa macêu ica.
A p imei a e apa da p epa ação da submissão des e es udo consis iu na e isão do
p o ocolo de es udo elabo ado pelos p omo o es, com elabo ação de algumas suges ões
pa a que se encon asse comple amen e conco dan e com as leis e no mas egulamen a es
e é icas aplicá eis. O p omo o , em conjun o com o in es igado p incipal, elabo a am o
cade no de ecolha de dados. A NOVA CRU edigiu os Consen imen os In o mados
necessá ios à ealização do es udo e os es an es documen os necessá ios. Pa a es e
es udo não oi necessá ia a con a ação de um segu o de esponsabilidade ci il, po se um
es udo obse acional enquad ado na p á ica clínica de o ina. Os cen os de es udo ambém
não exigi am con a o inancei o, pelo que não oi elabo ado.
Todas as Comissões de É ica pa a a Saúde possuem equisi os especí icos
ela i amen e ao dossie de submissão de es udos clínicos e podem, a é, possui equisi os
di e en es pa a cada ipologia de es udo. É necessá io con ac a , p e iamen e à submissão,
as Comissões de É ica compe en es pa a ob e a lis agem de documen os e p ocedimen os
associados ao p ocesso in e no de emissão de pa ece de cada uma. Os equisi os da CE
ARSLVT e da NMS encon am-se abaixo, a í ulo ilus a i o (Tabela 6).52,53
Nes e es udo, a CE da NMS emi iu pa ece posi i o após submissão do dossie inicial
enquan o que a CE da ARSLVT eque eu escla ecimen os adicionais e al e ações aos
documen os em 2 ocasiões. No p imei o pedido complemen a de in o mações, a CE emi iu
pa ece a ques iona á ios pon os da documen ação en iada e a eque e in o mação que
conside ou omissa. Rela i amen e ao p o ocolo apenas oi solici ado que osse adicionado
um documen o com a ope acionalização das a iá eis em es udo. Ao Cade no de Recolha
de Dados oi elemb ado que odos os ques ioná ios a p eenche pelos pa icipan es
de e iam es a em língua po uguesa, pelo que se p ocedeu à adução do mesmo.
Adicionalmen e, oi necessá io indica à CE odas as e e ências bibliog á icas que
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comp o am a alidação das escalas u ilizadas pa a a população po uguesa. Quan o ao
Documen o de Consen imen o In o mado oi solici ado que osse adicionada uma desc ição
dos exames a ealiza pelo doen e, bem como indicação dos po enciais iscos de cada um.
Em e mos de esponsabilidades dos In es igado es, o am solici ados os Cu iculum Vi ae
(CV) dos Co-In es igado es, que não cons a am do dossie inicial, e decla ações das
en idades p omo o as e de comp omisso de en ega de ela ó io inal. Rela i amen e aos
cen os de es udo oi comunicado que não bas a ia a decla ação de condições do cen o
do p esiden e do Ag upamen o de Cen os de Saúde de Lisboa Cen al; se ia necessá io
ambém uma pa a cada um dos cen os de saúde do ag upamen o e ambém da NMS. Po
im, oi solici ada cópia do pa ece da CE da NMS.
No segundo pedido de in o mações complemen a es, oi apenas solici ada a
con i mação de que não ha e ia consul a do p ocesso clínico do doen e e que ossem ei os
uns ajus es mino inais ao Documen o de Consen imen o In o mado.
Após es e p ocesso oi emi ido pa ece posi i o. Nes as si uações é necessá io,
pos e io men e, en ia às es an es CEs os documen os a ualizados, sinalizando as
secções que so e am al e ações ace à(s) e são(ões) an e io (es).
Tabela 6: Lis a de documen os eque idos pelas Comissões de É ica da ARSLVT e NMS pa a submissão
de es udo obse acional.
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3.3.2. Submissão de Es udo com In e enção de Disposi i os Médicos
A submissão de es udos nacionais com in e enção de disposi i o médico,
a ualmen e, e de aco do com a legislação aplicá el, é ealizada à CEIC e INFARMED. O
es udo NOVACRU_03 enquad a-se nes a si uação dado a a -se de um es udo clínico que
p e ende a alia a segu ança, e icácia e alo ac escen ado na p á ica clínica habi ual de
um disposi i o médico ino ado de classe IIa.
Es e es udo p e ende a alia a e icácia de um disposi i o médico não só em adul os,
como em c ianças, g á idas, lac an es e idosos. De ido a es as ca ac e ís icas, oi um
es udo pa icula men e in e essan e de acompanha , dadas as p ecauções necessá ias a
e em con a aquando do desen ol imen o de um es udo que inclui populações ulne á eis.
Nes es casos exis em no mas e ecomendações especí icas, em documen o o ien ado da
CEIC a e em con a. Cada ipo de população conside ada ulne á el possui no mas
especí icas pa a pa icipação em es udo clínico.54 Os g upos de inidos pela CEIC são
doen es empo a iamen e incompe en es (aciden e ascula ce eb al, ombose e c),
doen es g a es e em isco de ida, populações em países de escassos ecu sos
económicos, c ianças, g á idas, lac an es, idosos e doen es pe manen emen e
incompe en es.54 Aquando do desenho de um es udo clínico, de e se ido em con a o ipo
de população a quem se di ige e quais os equisi os é icos especí icos pa a pode inclui
essas populações especiais.
No âmbi o des e es udo, as p incipais a e as ealizadas o am e isão do p o ocolo,
apoio ao desen ol imen o dos documen os de olha de in o mação ao pa icipan e,
assen imen o e consen imen o in o mados e à b ochu a do in es igado . Adicionalmen e a
NOVA CRU es a a enca egue de e i ica a es u u a e es an es documen os necessá ios
pa a submissão do dossie de es udo de aco do com o RDM.
A e isão do p o ocolo de es udo, compa a i amen e ao es udo an e io , oi mais
ap o undada. Incluiu e isão me odológica, aspe os egulamen a es undamen ais como a
e i icação da conco dância com a LIC, com o RDM, no ma i o da CEIC e INFARMED,
ISSO 14155:2020 e, ainda, com o Regulamen o Ge al de P o eção de Dados. Assim que
os pon os-cha e do p o ocolo ica am de inidos, deu-se início à elabo ação da olha de
in o mação ao pa icipan e e consen imen o in o mado pa a adul os (≥18 anos). Es e
documen o se iu de base a odos os ou os edigidos, podendo-se designa po mas e
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e sion. A pa i des a o am elabo ados os es an es documen os: olha de in o mação ao
doen e e consen imen o in o mado pa a os pais, c ianças dos 5 aos 11, dos 12 aos 15 e
dos 16 aos 17. O documen o de consen imen o in o mado é um dos mais impo an es na
submissão de um es udo e so e uma g au de esc u ínio ele ado po pa e da CEIC. Es e
documen o de e ansmi i oda a in o mação necessá ia e ele an e sob e o es udo pa a
que o pa icipan e possa oma uma decisão in o mada de o ma olun á ia, endo que se
ansmi ida em linguagem adequada pa a leigos.55
Ainda ela i amen e aos documen os majo , oi p epa ada a sinopse do p o ocolo.
Es a cons i ui uma abela-sín ese dos pon os undamen ais do p o ocolo do es udo. É um
documen o que assume ele ância aquando da ap esen ação do es udo a po enciais
in es igado es, ansmi indo o essencial do es udo sem le a o alidade do p o ocolo is o
que o mesmo con inha 46 páginas.
A NOVA CRU icou ambém enca egue, nes e es udo, da elabo ação e p epa ação
de alguns documen os mino : empla es pa a os documen os “A aliação É ico-Cien í ica”,
“Decla ação de Condições do Cen o” e “Ca a de ap esen ação”.
À da a de é mino do es ágio, ainda não se encon a am eunidos odos os
documen os necessá ios pa a pode da seguimen o à submissão, pelo que não oi possí el
inalizá-la em con ex o de es ágio.
3.3.3. Moni o ização de Es udos
Nes a á ea de es ágio o am acompanhados 3 es udos di e en es no âmbi o da
moni o ização. Os es udos são ensaios clínicos andomizados, 1 nacional de cen o único
e 2 mul icên icos, mul inacionais. Abaixo encon a-se a desc ição de cada es udo e as
a i idades ealizadas no âmbi o do es ágio.
3.3.3.1. NOVACRU_06
Es e es udo consis e num ensaio clínico andomizado de 2 b aços, s anda d o ca e
e a amen o, cuja população al o são g á idas que ap esen am uma de e minada
pa ologia. O a amen o em causa a a-se de um medicamen o com Au o ização de
In odução no Me cado, mas que es á a se a aliado pa a uma no a indicação. Es e es udo
já inha ob ido pa ece posi i o da CEIC e au o ização de ealização da pa e do INFARMED
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 38 de 47
3.4. Des ios ao Plano de A i idades
O es ágio cu icula deco eu maio i a iamen e den o das a i idades p e is as, com
algumas exceções na á ea da moni o ização. P e iamen e à análise compa a i a das á ias
á eas p opos as de es ágio, é impo an e essal a que algumas a i idades não ealizadas
de e am-se às ci cuns âncias c iadas pela pandemia COVID-19, endo impac ado o
desen ol imen o das mesmas. Adicionalmen e, é impo an e e e i que o es ágio oi
ealizado 100% ia emo a. No en an o, não se conside a que as di e enças en e a i idades
ealizadas e p e is as enham sido impac adas po es e ac o.
Na á ea de S a -Up os obje i os o am a ingidos na sua quase o alidade, com
exceção da e isão e/ou elabo ação de con a os inancei os e elabo ação de dossie s pa a
solici ação de ap o ação dos Conselhos de Adminis ação. Os dossie s elabo ados no
âmbi o da submissão de es udos clínicos à CEIC, INFARMED não o am subme idos. Os
dossie s pa a ap o ação das CE Locais o am subme idos e ob i e am pa ece posi i o
du an e a ealização do es ágio.
A á ea da Moni o ização é onde se pode obse a uma maio di e ença en e as
a i idades p e is as e ealizadas. Não o am e e uadas isi as de moni o ização, de
ence amen o nem os espe i os ela ó ios. No en an o, o am ealizadas a i idades não
p e is as: cons ução de um ISF e edação de comunicações de ence amen o aos cen os
de es udo. De seguida encon a-se uma abela- esumo ela i amen e às a i idades
p e is as e ealizadas no âmbi o do es ágio cu icula (Tabela 9)
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Tabela 9: Tabela compa a i a en e as a i idades p e is as e ealizadas no âmbi o do es ágio cu icula .
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4. Discussão C í ica
Ao longo do es ágio cu icula na NOVA CRU, oi possí el anspo os conhecimen os
eó icos adqui idos no MEGIC pa a o ambien e eal de abalho. Embo a ce amen e
exis am di e enças en e a ealidade académica, da indús ia a macêu ica e das
consul o as, o es ágio pe mi iu-me e con ac o com á ias ipologias de es udo e com os
p ocedimen os ine en es às ases de S a -up e Moni o ização das mesmas.
O es ágio oi es u u ado de o ma a que o g au de di iculdade das a e as a ibuídas
osse c escen e e que a en ol ência nos es udos osse g adual. Os es udos acompanhados
o am ão di e sos quan o possí el, desde es udos obse acionais, a epidemiológicos, a
es udos com in e enção de disposi i o médico e a é ensaios clínicos andomizados.
De ido aos cons angimen os causados pela pandemia, e a cons angimen os p o issionais
p óp ios, o es ágio deco eu 100% online. No en an o, não sin o que a qualidade do es ágio
enha sido p ejudicada de alguma o ma. Os memb os in eg an es da NOVA CRU
mos a am-se semp e disponí eis pa a escla ece dú idas que su gissem e pa a
acompanha o abalho desen ol ido du an e o es ágio, o que o nou o p ocesso de
ap endizagem mais e icien e.
Na á ea de S a -Up, os dossie s elabo ados pa a submissão de es udo à CEIC e
INFARMED não chega am a se subme idos pa a ap o ação du an e o es ágio cu icula
po mo i os alheios à en idade de es ágio. Nes e ipo de submissões, o p ocesso é
no malmen e mo oso de ido aos equisi os egulamen a es e é icos, especialmen e com a
en ada em igo do RDM. O p omo o em ques ão encon a a-se ambém em ase de
adap ação ao no o egulamen o, pelo que o p ocesso oi mais demo ado do que o
inicialmen e p e is o.
Um dos es udos mais in e essan es e en iquecedo es acompanhado ao longo do
es ágio, ela i amen e à á ea de S a -Up oi o NOVACRU_03. Es e es udo clínico de
in e enção com disposi i o médico pe mi iu adqui i conhecimen os sólidos ela i amen e
ao RDM, o que cons i ui uma ha d skill di e enciado a e ele an e no pano ama a ual de
e olução exponencial da ecnologia e do aumen o do núme o de disposi i os médicos em
ci culação no me cado.35 Du an e a p epa ação da submissão des e es udo su gi am á ios
desa ios, ine en es a um es ágio, mas ambém de ido ao RDM se um egulamen o ecen e
e es e se o p imei o es udo da unidade a se subme ido ao ab igo do mesmo. Associado
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ao desa io do RDM, es e es udo p e ia ainda o ec u amen o de c ianças. Assim, a pa e
mais desa ian e na p epa ação da documen ação cons i uiu o desen ol imen o dos
assen imen os in o mados. Foi necessá io seleciona o con eúdo do documen o e adap a
a linguagem u ilizada pa a cada aixa e á ia, endo em con a o g au de ma u idade ípico de
cada uma. O equilíb io en e p es a a in o mação necessá ia de o ma adequada e não
coloca in o mação demasiado especí ica, que possa não se en endida pela c iança, é
di ícil de a ingi e eque á ias e isões, po ezes, po pessoas com pe spe i as di e en es.
O con ac o com á ios in e enien es da in es igação clínica, desde in es igado es,
a equipas clínicas, a p omo o es pe mi iu adqui i e desen ol e so skills na á ea da
comunicação in e pessoal.
Na á ea da Moni o ização oi onde o am ealizados maio es des ios ace ao plano
de a i idades p e is as. Po um lado, não oi possí el ealiza isi as de moni o ização e de
ence amen o. Is o de eu-se ao ac o de o único es udo que es a a nessa ase e uma
baixa axa de ec u amen o, não despole ando nenhuma isi a de moni o ização du an e o
deco e do es ágio cu icula . Em elação às Visi as de Ence amen o, de eu-se a não
exis i nenhum es udo a deco e na unidade que es i esse nessa ase. Po ou o lado, oi
possí el ealiza a i idades na á ea da moni o ização que não es a am inicialmen e
p e is as. No âmbi o de um ensaio clínico, oi possí el con ibui pa a a cons ução de um
ISF, TMF, Dossie da Fa mácia e Dossie do Labo a ó io. Is o incluiu a p epa ação de odos
os S udy Logs necessá ios, o ganização e es u u ação dos dossie s de aco do com as
BPC. Foi uma expe iência en iquecedo a em e mos de ap endizagem, is o cons i uí em
a qui os de documen ação essenciais pa a a condução e econs ução de um es udo de
in es igação clínica. Adicionalmen e, oi possí el acompanha e desempenha a e as
du an e a e apa de ence amen o dos cen os de es udo, pós Visi a de Ence amen o, não
es ando ambém p e is o inicialmen e.
As á eas da ges ão da in es igação clínica com as quais não oi possí el e con ac o
du an e o es ágio cu icula não são conside adas pa icula men e ele an es, dado que é
necessá ia uma maio expe iência p o issional na á ea pa a me pode depa a com ce o
ipo de si uações não expe ienciadas du an e o es ágio. A única exceção cons i ui as isi as
de moni o ização p op iamen e di as. Em e mos de plano de ação pa a colma a es a
úl ima, o mesmo já se encon a a deco e . Após a ealização des e es ágio ansicionei de
á ea p o issional, in eg ando ago a os p o issionais da á ea da ges ão da in es igação
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clínica; o plano passa po , semp e que possí el, e e ua ou acompanha colegas em isi as
de moni o ização po o ma a adqui i expe iência nessa á ea.
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5. Conclusões
A In es igação Clínica é uma á ea undamen al pa a que se possa e acesso a cada
ez melho es e mais pe sonalizados cuidados de saúde.2,6 Embo a exis am algumas
e idências no sen ido de que a in es igação ambém se aduz em ganhos económicos,
ainda não exis em mé icas es anda dizadas ap op iadas pa a o e ei o.23–25 É undamen al
que se in is a na o ma de in es iga a in es igação pa a que os Go e nos dos países
disponibilizem não só ecu sos inancei os, mas ambém pa a maximiza o ácio
in es imen o- e o no e es imula a adoção de polí icas que p omo am e apoiem a
in es igação em saúde.
A in odução do RDM em ele a os pad ões de segu ança, qualidade e o ní el de
cuidado p es ado aos u ilizado es de disposi i os médicos. No en an o, apesa de indica
que e e em con a o es o ço associado pa a as pequenas e médias emp esas, a aplicação
do egulamen o aca a alguns cons angimen os inancei os e ope acionais a essas
emp esas.1 O g au de conhecimen o necessá io pa a e e ua um es udo de in es igação
clínica de o ma co e a e e icien e já começa a se bas an e ele ado. É nes e ipo de
si uações que é undamen al exis i em p o issionais especializados na á ea da ges ão da
in es igação clínica, con ibuindo pa a p o issionaliza a in es igação clínica e aumen a a
axa de sucesso dos es udos ealizados.
A ealização do es ágio cu icula du an e o úl imo ano do MEGIC oi uma expe iência
di e enciado a e ex emamen e en iquecedo a, an o a ní el pessoal como p o issional. Foi
possí el coloca em p á ica conhecimen os eó icos adqui idos no MEGIC e expe iencia
á ias si uações do quo idiano de um especialis a em s a -up e de um moni o de es udos
clínicos. O es ágio pe mi iu ainda adqui i uma no a pe spe i a ela i amen e ao
ecossis ema da In es igação Clínica em Po ugal e às an agens e cons angimen os
associados ao mesmo.
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6. Bibliog a ia
1. Pa lamen o Eu opeu. Regulamen o (UE) 2017/745 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 5 de
ab il de 2017 ela i o aos disposi i os médicos. Jo nal O icial da União Eu opeia 2013, 1–175 (2017).
2. KPMG LLP. Impac and alue o he NIHR Clinical Resea ch Ne wo k. (2019).
3. Azeka, E., F egni, F. & Aule , J. O. C. The pas , p esen and u u e o clinical esea ch. Clinics 66, 931–
932 (2011).
4. Adminis a ion, F. and D. F amewo k o FDA’s Real-Wo ld E idence P og am. (2018)
doi:10.1038/sj.bdj.2012.1047.
5. Röh ig, B., Du P el, J. B., Wach lin, D. & Ble ne , M. Types o S udy in Medical Resea ch. D sch
A z ebl 106, 262–268 (2009).
6. G imes, D. A. & Schulz, K. F. An o e iew o clinical esea ch: The lay o he land. Lance 359, 57–61
(2002).
7. Go dis, L. Epidemiology. (Else ie Saunde s, 2014).
8. Szajewska, H. E idence-Based Medicine and Clinical Resea ch: Bo h A e Needed, Nei he Is Pe ec .
Ann Nu Me ab 72, 13–23 (2018).
9. Masic, I., Mioko ic, M. & Muhamedagic, B. E idence Based Medicine - New App oaches and
Challenges. Ac a In o ma ica Medica 16, 219 (2008).
10. Amo o u, R. P. e al. Rec ui men o acial and e hnic mino i ies o clinical ials conduc ed wi hin
special y clinics: An in e en ion mapping app oach. T ials 19, 1–10 (2018).
11. Ko ecki, N., Penel, N. & Awada, A. How o eme ge om he conse a ism in clinical esea ch
me hodology? Cu Opin Oncol 29, 400–404 (2017).
12. El-hag assy, M. M. e al. P inciples o designing a clinical ial: op imizing chances o ial success.
Cu Beha Neu osci Rep 5, 143–152 (2018).
13. Su a na, V. Phase IV o D ug De elopmen . Pe spec Clin Res 1, 57–60 (2010).
14. Council, N. R. Towa d P ecision Medicine. (2011).
15. Dang, T. O. e al. Pemb olizumab o he ea men o PD-L1 posi i e ad anced o me as a ic non-
small cell lung cance . Expe Re An icance The 16, 13–20 (2016).
16. G. Chapple, A. & Thall, P. F. A Hyb id Phase I-II/III Clinical T ial Design Allowing Dose ReOp imiza ion
in Phase III. Biome ics 75, 371–381 (2019).
17. Palle , C. J. e al. Design o Phase I Combina ion T ials: Recommenda ions o he Clinical T ial Design
Task Fo ce o he NCI In es iga ional D ug S ee ing Commi ee. Clinical Cance Resea ch 20, 4210–
4217 (2014).
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 45 de 47
18. Ko n, E. L., F eidlin, B., Ab ams, J. S. & Halabi, S. Design Issues in Randomized Phase II/III T ials.
Jou nal o Clinical Oncology 30, 667–671 (2012).
19. Bowen, A. & Casade all, A. Inc easing dispa i ies be ween esou ce inpu s and ou comes, as
measu ed by ce ain heal h deli e ables, in biomedical esea ch. P oc Na l Acad Sci U S A 112,
11335–11340 (2015).
20. Rull, V. The mos impo an applica ion o science. EMBO Rep 15, 919–922 (2014).
21. Mad ick, J. Inno a ion: The Go e nmen Was C ucial A e All. The New Yo k Re iew o Books (2014).
22. Ma inez, W. How science and echnology de elopmen s impac employmen and educa ion. P oc
Na l Acad Sci U S A 115, 12624–12629 (2018).
23. G an , J. & Bux on, M. J. Economic e u ns o medical esea ch unding. B i ish Medical Jou nal Open
8, 1–4 (2018).
24. John, A. S. & P ice, C. P. Economic E idence and Poin -o -Ca e Tes ing. Clin Biochem Re 34, 61–74
(2013).
25. Roback, K., Dalal, K. & Ca lsson, P. E alua ion o Heal h Resea ch: Measu ing Cos s and
Socioeconomic E ec s. In J P e Med 2, 203–215 (2011).
26. Fa ell, B., Kenyon, S. & Shaku , H. Managing clinical ials. T ials 11, 1–6 (2010).
27. Von Niede häuse n, B., Fabb o, T. & Pauli-Magnus, C. The ole o Clinical T ial Uni s in in es iga o -
and indus y-ini ia ed esea ch p ojec s. Swiss Med Wkly 145, 1–7 (2015).
28. Gohel, M. S. & Che e , I. A e clinical ials uni s essen ial o a success ul ial? B Med J 350, 1–3
(2015).
29. Chalme s, I. & Glasziou, P. A oidable was e in he p oduc ion and epo ing o esea ch e idence.
The Lance 374, 86–89 (2009).
30. Campbell, M. K. e al. Rec ui men o andomised ials: s a egies o ial en ollmen and
pa icipa ion s udy. The STEPS s udy. Heal h Technology Assessmen ol. 11 (2007).
31. Das, O. C. & Eu opeias, C. Di e i a 93/42/CEE, de 14 de Junho. O icial Jou nal o he Eu opean
Communi ies 36, 1–43 (1993).
32. Das, O. C. & Eu opeias, C. Di e i a 90/385/CEE, de 20 de junho. 17–36 (1990).
33. INFARMED. Dec e o-Lei no 145/2009, de 17 de Junho. Legislação Fa macêu ica Compilada (2009).
34. Assembleia da República. Lei n.o 21/2014 da In es igação Clínica, al e ada pela Lei n.o 73/2015.
Diá io da República pags. 2450-2465 (2014).
35. Mel in, T. & To e, M. New medical de ice egula ions: The egula o ’s iew. EFORT Open Re 4,
351–356 (2019).
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 46 de 47
36. Ve sões consolidadas do T a ado da União Uu opeia e do T a ado sob e o uncionamen o da União
Eu opeia. Jo nal O icial da União Eu opeia (União Eu opeia, 2008).
37. Eu opeu, P. Regulamen o UE 2020/561. Jo nal O icial da União Eu opeia 130, 18–22 (2020).
38. Comissão Eu opeia. Medical De ice Coo dina ion G oup. h ps://heal h.ec.eu opa.eu/medical-
de ices-dialogue-be ween-in e es ed-pa ies/medical-de ice-coo dina ion-g oup-wo king-
g oups_en (2022).
39. Eu opeia, C. Guidance - MDCG endo sed documen s and o he guidance.
h ps://heal h.ec.eu opa.eu/medical-de ices-sec o /new- egula ions/guidance-mdcg-endo sed-
documen s-and-o he -guidance_en (2022).
40. Pa lamen o Eu opeu & Conselho. Di e i a 2007/47/CE. (2007).
41. Conselho Eu opeu. Di e i a 93/42/CEE ( e são consolidada). (2007).
42. Clínica, C. de É. pa a a I. Es udos Clínicos com Disposi i os Médicos (DM) – Reg as de submissão.
h ps://www.ceic.p /documen s/20727/57535/Es udos%2BCl%FF%FFnicos%2Bcom%2BDisposi i os
%2BM%FF%FFdicos%2B%28DM%29%2B-
%2BReg as%2Bde%2Bsubmiss%FF%FFo%2Be%2BO ganiza%FF%FF%FF%FFo%2Bdo%2BCD/8a24d2a
2-a8 8-4970-8a63-2e4e6e 0b020 (2015).
43. INFARMED. Es udos clínicos de disposi i os médicos. 2016
h ps://www.in a med.p /web/in a med/en idades/disposi i os-medicos/in es igacao-clinica-
a aliacao- uncional/dm_meio_clinico_humano_adequado.
44. INFARMED & Clínica, C. de É. pa a a I. Documen ação pa a Submissão. (2021).
45. Swiss Associa ion o S anda diza ion. Clinical in es iga ion o medical de ices o human subjec s -
Good clinical p ac ice (ISO 14155:2020). (2020).
46. Agency, E. M. Guideline o good clinical p ac ice E6(R2). (2018).
47. Eu opeia, C. EUDAMED - Eu opean Da abase on Medical De ices. 2022
h ps://ec.eu opa.eu/ ools/eudamed/#/sc een/home.
48. School, N. M. Mes ado em Ges ão da In es igação Clínica.
h ps://guia.unl.p /p /2020/ cm/p og am/M989 (2022).
49. School, N. M. NOVA Clinical Resea ch Uni . h p://no ac u.unl.p / (2017).
50. School, N. M. NOVA Clinical Resea ch Uni . h ps://www.nms.unl.p /p -p /comunidade/se icos-a-
comunidade/de alhe/se iceid/4521 (2022).
51. P CRIN. Po uguese Clinical Resea ch In as uc u e Ne wo k. h p://www.p c in.p /p18- ision-
mission-objec i es-en (2015).
52. Comissão de É ica da Faculdade de Ciências Médicas da Uni e sidade NOVA de Lisboa. No mas pa a
submissão de p oje os à Comissão É ica da NMS|FCM. 2022
h ps://www.nms.unl.p /Po als/0/Comissão é ica/CEFCM_-
S a -up e Moni o ização de Es udos Clínicos Página 47 de 47
_No mas_pa a_submissão_de_p ojec os_1_a ualização_email.pd ? e =xXwIXC2Cb-
PdFUkqNDjGw%3D%3D.
53. Tejo, A. R. de S. de L. e V. do. Comissão de É ica pa a a Saúde - Secção de In es igação.
h ps://www.a sl .min-saude.p /comissao-de-e ica-pa a-a-saude/seccao-de-
in es igacao/#con en .
54. Vale, M. C. Ensaios clínicos em populações ulne á eis. (2009).
55. CEIC. Anexo I - QUADRO SINÓTICO Ensaios Clínicos ou Es udos com In e enção de DM. (2021).
56. Pa k, J. J. H., Tho lund, K. & Mills, E. J. C i ical concep s in adap i e clinical ials. Clin Epidemiol 10,
343–351 (2018).