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Rela ó io de Es ágio na Di eção-Ge al de Polí ica de De esa
Nacional do Minis é io da De esa Nacional
Miguel Figuei as Sen a
Po ugal na Polí ica Comum de Segu ança e De esa (PCSD)
da União Eu opeia: Missões e Ope ações Mili a es no Sahel e
no Gol o da Guiné
Rela ó io de Es ágio de Mes ado em Ciência Polí ica e
Relações In e nacionais, com especialização em Globalização
e Dinâmicas Regionais
Dezemb o de 2021
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Rela ó io de Es ágio ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à
ob enção do g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais ealizado sob
a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Joana Cas o Pe ei a e da P o esso a
Dou o a Te esa Ma ia Fe ei a Rod igues.
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Ag adecimen os
O p oje o que aqui ap esen o é o esul ado de um pe cu so desen ol ido ao longo
dos úl imos dois anos, que não só esul ou do meu abalho, como do apoio incansá el
dos docen es da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de
Lisboa e dos uncioná ios da ins i uição que me acolheu pa a a ealização des e es ágio.
Como al, que o começa po ag adece o ines imá el apoio e acompanhamen o
da minha o ien ado a, a P o esso a Dou o a Joana Cas o Pe ei a. Exp esso a minha
g a idão pela sua paciência, disponibilidade, conselhos, exigência, incen i os,
pe sis ência e en ega. De igual modo, que o deixa uma pala a de ag adecimen o à
P o esso a Dou o a Te esa Ma ia Fe ei a Rod igues pelo seu apoio no p ocesso de acesso
ao es ágio.
Finalmen e, não posso deixa de exal a a dedicação e companhei ismo de oda a
equipa da Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional do Minis é io da De esa
Nacional. Ag adeço-lhes po oda a con iança deposi ada, as opo unidades de
ap endizagem o e ecidas e po e em sido incansá eis du an e a minha expe iência na
ins i uição que, sem dú ida alguma, oi mui o impo an e pa a o meu desen ol imen o
pessoal e p o issional. Te mino deixando as minhas pala as de ag adecimen o e
admi ação à D .ª Ma ia Elisabe e Gomes Mo ais, Di e o a da Di eção de Se iços de
Relações In e nacionais e minha o ien ado a de es ágio, po oda a ajuda na adap ação aos
p ocessos da Di eção, ensinamen os, ecomendações e po se mos a semp e disponí el
pa a me p es a apoio e me conduzi nes a jo nada.
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Resumo
Dada a sua ins abilidade, o ambien e secu i á io da egião do Sahel e do Gol o da
Guiné é a ualmen e uma das p io idades da União Eu opeia e me ece des aque nas
Relações In e nacionais. Es as egiões êm implicações di e as na segu ança e
es abilidade da sua izinhança, pelo que ca ecem de ápida es abilização e de uma
espos a p agmá ica. O p esen e abalho p ocu a comp eende o posicionamen o de
Po ugal na PCSD, nomeadamen e nas Missões e Ope ações Mili a es da egião do Sahel
e Gol o da Guiné, e em que sen ido o país bene icia dessa posição. Elabo ado com base
nas a i idades desen ol idas na Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional (DGPDN)
do Minis é io da De esa Nacional e a a és de uma minuciosa e isão bibliog á ica e da
ealização de en e is as, o abalho conclui que Po ugal de ende uma p esença
mul ila e al nes as egiões e que é pela Polí ica Comum de Segu ança e De esa (PCSD)
da União Eu opeia e po inicia i as eu opeias que de em passa as en a i as de ga an i
a segu ança nas zonas izinhas da Eu opa.
Pala as-Cha e: Polí ica Comum de Segu ança e De esa (PCSD); es abilidade;
inicia i as eu opeias; p esença mul ila e al; missões e ope ações mili a es;
desen ol imen o.
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Abs ac
Gi en i s ins abili y, he secu i y en i onmen o he Sahel egion and he Gul o
Guinea is cu en ly one o he Eu opean Union's p io i ies and dese es o be highligh ed
in In e na ional Rela ions. These egions ha e di ec implica ions o he secu i y and
s abili y o hei neighbou hood, and he e o e lack apid s abilisa ion and a p agma ic
esponse. Since his heme is he subjec o some unknowns, in o de o cla i y ce ain
doub s ega ding he essen ial ac ion in he Sahel and he Gul o Guinea, his
in es iga ion seeks o answe he ollowing ques ion: "Wha is Po ugal's posi ion in he
CSDP, namely in he Missions and Mili a y Ope a ions o he Sahel and Gul o Guinea
egion, and in wha sense does i bene i om his posi ion?". This epo , d awn up on
he basis o he ac i i ies ca ied ou in he Di ec o a e-Gene al o Na ional De ence
Policy (DGPDN) o he Minis y o Na ional De ence and h ough a ho ough li e a u e
e iew and conduc ing in e iews, concludes ha Po ugal ad oca es a mul ila e al
p esence in hese egions and ha i is he Common Secu i y and De ence Policy (CSDP)
o he Eu opean Union and Eu opean ini ia i es ha mus pass on a emp s o ensu e
secu i y in Eu ope's neighbou ing a eas.
Keywo ds: Common Secu i y and De ence Policy (CSDP); s abili y; Eu opean
ini ia i es; mul ila e al p esence; mili a y missions and ope a ions; de elopmen .

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Índice
Ag adecimen os ............................................................................................................................. 3
Resumo .......................................................................................................................................... 4
Abs ac ......................................................................................................................................... 5
Índice ............................................................................................................................................. 6
Lis a de Siglas e Ab e ia u as ....................................................................................................... 7
In odução ..................................................................................................................................... 9
1. Enquad amen o Ins i ucional ............................................................................................... 14
1.1 Minis é io da De esa Nacional (MDN) ....................................................................... 14
1.1.2 Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional (DGPDN) ............................................. 17
1.1.3 Di eção de Se iços de Relações In e nacionais (DRI) ................................................. 20
2. A i idades Desen ol idas e Compe ências Adqui idas .......................................................... 21
2.1 Conside ações p á icas sob e o es ágio na DGPDN .......................................................... 21
3. Enquad amen o Teó ico, Conce ual e His ó ico ..................................................................... 25
3.1 O que é a PCSD? ............................................................................................................... 25
3.1.2 O igem e e olução da PCSD .......................................................................................... 34
3.1.3 Po ugal e a PCSD .......................................................................................................... 38
4. Re o ço do diálogo en e a UE e Á ica .................................................................................. 42
4.1 Missões e Ope ações Mili a es da PCSD .......................................................................... 42
4.2 Posicionamen o de Po ugal .............................................................................................. 45
4.2.1 Caso do Sahel ................................................................................................................. 49
4.2.2 Caso do Gol o da Guiné ................................................................................................. 53
5. Qual o posicionamen o de Po ugal na PCSD, nomeadamen e nas Missões e Ope ações
Mili a es da egião do Sahel e Gol o da Guiné, e em que sen ido bene icia dessa posição? ...... 58
Conclusão .................................................................................................................................... 68
Re e ências Bibliog á icas .......................................................................................................... 73
Anexos......................................................................................................................................... 83
Anexo I – Guião das En e is as ............................................................................................. 83
Anexo II – Respos as das En e is as ..................................................................................... 83
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Lis a de Siglas e Ab e ia u as
AED - Agência Eu opeia de De esa
AQIM - Al-Qaeda no Mag ebe Islâmico
CE - Comunidade Eu opeia
CPE - Coope ação Polí ica Eu opeia
CEDN - Concei o Es a égico de De esa Nacional
CEMGFA - Che e de Es ado-Maio das Fo ças A madas
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Po uguesa
CEDEAO - Comunidade Económica dos Es ados da Á ica Ociden al
CEEAC - Comunidade Económica dos Es ados da Á ica Cen al
CRESMAO - Cen o Regional de Segu ança Ma í ima da Á ica Ociden al
CRESMAC - Cen o Regional de Segu ança Ma í ima da Á ica Cen al
DGPDN - Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional
DRI - Di eção de Se iços de Relações In e nacionais
EUA - Es ados Unidos da Amé ica
FCSH - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
ISGS - Es ado Islâmico do G ande Saa a
IMB - In e na ional Ma i ime Bu eau
ICC - Cen o de Coo denação In e - egional
IUU - Pesca Ilegal, Não decla ada e Não Regulamen ada
JNIM - Jama’a Nus a al-Islam Wal-Muslimin
LOBOFA - Lei O gânica de Bases da O ganização das Fo ças A madas
LPE - Libe al Powe Eu ope
MDN - Minis é io da De esa Nacional
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MNE - Minis é io dos Negócios Es angei os
NATO - No h A lan ic T ea y O ganiza ion
NPE - No ma i e Powe Eu ope
ONU - O ganização das Nações Unidas
OSCE- O ganização pa a a Segu ança e Coope ação na Eu opa
PCSD - Polí ica Comum de Segu ança e De esa
PESD - Polí ica Eu opeia de Segu ança e De esa
PESC - Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum
PESCO - P og ama de Coope ação Es u u ada Pe manen e
PPUE - P esidência Po uguesa do Conselho da União Eu opeia
PMC- P esenças Ma í imas Coo denadas
PDN - Polí ica de De esa Nacional
RPE - Realis Powe Eu ope
SADC - Comunidade de Desen ol imen o da Á ica Aus al
TUE - T a ado da União Eu opeia
TFUE - T a ado sob e o uncionamen o da União Eu opeia
UE - União Eu opeia
UNL - Uni e sidade No a de Lisboa
UNODC - Esc i ó io das Nações Unidas sob e D ogas e C ime
UEO - União da Eu opa Ociden al
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In odução
Uma pa e mui o signi ica i a das ameaças com as quais os cidadãos da União
Eu opeia se depa am a ualmen e anscende as on ei as nacionais, exigindo uma
espos a conjun a. Nenhum país em capacidade pa a e alia sozinho. Pe cebe-se que,
não só na Eu opa, como no es o do mundo, é necessá ia uma maio colabo ação no
domínio da de esa, com o obje i o de alcança a paz e esol e os p oblemas nes e
domínio. A p ocu a pela segu ança pode se a ingida a a és da Polí ica Comum de
Segu ança e De esa (PCSD), uma ez que es a concede à União Eu opeia uma au onomia
que lhe pe mi e e i a con li os e p omo e a segu ança in e nacional. Po ugal é memb o
da União Eu opeia e, como al, pa icipa, de aco do com as suas capacidades, pa a aquilo
que é um es o ço comum. O país es á inse ido nos desen ol imen os de segu ança e
de esa do p oje o eu opeu, o que signi ica que não exis e uma sepa ação e que o que a
Eu opa az com a PCSD é exa amen e aquilo que Po ugal ealiza, u ilizando es a polí ica
pa a se aze ou i na es e a in e nacional.
Mais ecen emen e, uma das p incipais p eocupações ao ní el secu i á io em
passado pelo e o ço do diálogo en e a União Eu opeia e o Con inen e A icano, dada a
ins abilidade c escen e que se e i ica nes e úl imo con inen e e que é um cla o obs áculo
à segu ança e desen ol imen o da egião. A ualmen e, é p ecisamen e a pa e do globo
que eque uma maio es abilização, sob e udo no domínio ma - e a-ma . Exis em duas
egiões que se des acam no que conce ne ao aumen o des es p oblemas de de esa,
nomeadamen e a egião do Sahel e do Gol o da Guiné. São egiões al o de o ganizações
e o is as de ex ema iolência, que não êm qualque espei o pelos di ei os humanos, e
de inúme as p á icas c iminosas que não pe mi em que es as es ejam p óximas de um
ambien e secu i á io saudá el. Es es g upos podem acilmen e ganha ele ância nes es
e i ó ios, que es ão ao lado da Eu opa, e podem se i de pon e de a aque pa a o
con inen e eu opeu. Tudo o que acon ece naquela egião em consequências di e as e
indi e as pa a a es abilidade de Po ugal e da União Eu opeia, uma ez que, quando uma
zona ca ece de segu ança e em p oblemas, pode acilmen e expo á-los pa a ou as.
Acaba po se uma de esa a ançada da Eu opa, p agmá ica e que conside a necessá io
exis i capacidade de ope a numa lógica de ma - e a-ma , es abilizando uma egião
demasiado p óxima. Des a o ma, é undamen al cons ui uma elação mais o e en e a
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o ganismos in e nacionais de ca ác e mili a , sem p ejuízo das a ibuições p óp ias do
Minis é io dos Negócios Es angei os; De ini , execu a e coo dena as polí icas dos
ecu sos humanos, ma e iais e inancei os; Apoia o inanciamen o de ações, a a és da
a ibuição de subsídios e da e e i ação de ans e ências no âmbi o dos p og amas que
lhe sejam come idos; P omo e e dinamiza o es udo, a in es igação, o desen ol imen o
ecnológico e a di ulgação das ma é ias com in e esse pa a a de esa nacional; Concebe ,
desen ol e , coo dena e execu a a polí ica ela i a à p omoção da base ecnológica e
indus ial de de esa; P es a apoio écnico e adminis a i o necessá io ao exe cício das
unções p óp ias do P imei o-Minis o em ma é ia de de esa nacional e de Fo ças
A madas; Assegu a a p epa ação dos meios ao dispo das Fo ças A madas e acompanha
e inspeciona a espe i a u ilização; Di igi , a a és do Minis o da De esa Nacional, o
Sis ema Nacional pa a a Busca e Sal amen o Ma í imo e o Sis ema Nacional pa a a Busca
e Sal amen o Aé eo, os quais são egulados po diploma p óp io; P esidi , a a és do
Minis o da De esa Nacional, ao Conselho Coo denado Nacional do Sis ema da
Au o idade Ma í ima, c iado pelo Dec e o-Lei n.º 43/2002, de 2 de ma ço; Exe ce ,
a a és do Minis o da De esa Nacional, a u ela inspe i a sob e a C uz Ve melha
Po uguesa, nos e mos dos espe i os es a u os; Exe ce , a a és do Minis o da De esa
Nacional, a u ela sob e a Liga dos Comba en es(a º2)” (Dec e o-Lei n.º 183/2014,
Capí ulo I a igo 2.º).
Na sua es u u a in e na, é compos o pela in eg ação das Fo ças A madas – o Es ado-
Maio -Gene al das Fo ças A madas e os amos das Fo ças A madas - Ma inha, Exé ci o
e Fo ça Aé ea – e pelos seguin es se iços cen ais:
▪ A Sec e a ia-Ge al;
▪ A Inspeção-Ge al da De esa Nacional;
▪ A Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional;
▪ A Di eção-Ge al de Recu sos da De esa Nacional;
▪ O Ins i u o da De esa Nacional;
▪ A Polícia Judiciá ia Mili a (Dec e o-Lei n.º 183/2014, Capí ulo I a igo 4.º, nº1 e
2).
O Minis é io da De esa Nacional con a ainda com o apoio de o ganismos consul i os
na adminis ação indi e a do Es ado, como o Conselho Supe io Mili a , o Conselho de

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Che es de Es ado-Maio , o Conselho do Ensino Supe io Mili a e o Conselho da Saúde
Mili a (Dec e o-Lei n.º 183/2014, Capí ulo I a igo 6.º, nº1 e 2). Pa a além disso, man ém
coope ação com ou o ipo de es u u as: a Au o idade Ma í ima Nacional; a Au o idade
Ae onáu ica Nacional; a Comissão Po uguesa de His ó ia Mili a (Dec e o-Lei n.º
183/2014, Capí ulo I a igo 7.º).
1.1.2 Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional (DGPDN)
A DGPDN é conside ada uma di eção sé ia e e icaz no abalho que em indo a se
ealizado e que, ao longo dos anos, em con ado com di e sos colabo ado es e
uncioná ios, sejam eles da e en e ci il ou mili a , que ep esen am alo es como o
igo , a c edibilidade e equidade. Embo a pouco conhecida, a ma é ia p oduzida pela
DGPDN ap esen a uma eno me a iedade:
▪ Concep ual – ao elabo a o policy-planning;
▪ Polí ico-Es a égica – no planeamen o e aconselhamen o;
▪ Polí ico-Mili a – na diplomacia de de esa;
▪ Execu i o – na ealização da ges ão das assesso ias mili a es nos PALOP e Timo -
Les e (Lou enço, 2021).
Desde a sua c iação, a DGPDN em se ido como uma espécie de ó gão consul i o
do qual o Minis é io da De esa Nacional não pode p escindi pa a pô em p á ica a sua
polí ica da de esa nacional. Se e ambém como um elo undamen al na ges ão dos
p ocessos de decisão no se o do planeamen o es a égico, das elações ex e nas e na
coope ação écnico-mili a de de esa. Cons a a-se que oi es a Di eção que açou a
aje ó ia a se seguida pa a que a De esa Nacional se in e nacionalizasse à medida que a
democ acia do país c escia, p opo cionando um alioso un o pa a a coope ação e deba e
na polí ica ex e na do Es ado. Foi c iada no meio de inúme as al e ações que es a am a
sucede , an o no país, como na Eu opa e no mundo, de o ma a soluciona e a da
espos as a essas mudanças. Des a o ma, pe cebe-se que es e cons i ui um dos mo i os
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pelos quais a DGPDN ap esen a uma eno me capacidade pa a se adap a às al e ações
in e nas e ex e nas do país (Lou enço, 2021).
Foi a a és da sua c iação que os p incípios de uma polí ica de coope ação mili a
écnico-mili a de Es ado pa a Es ado com os PALOP e Timo -Les e o am es abelecidos.
A DGPDN oi de e minan e pa a a base da decisão do país em eg essa ao quad o de
ope ações em Á ica, mais p op iamen e em países como Moçambique e Angola, pa a as
p imei as missões da ONU. Pa a além disso, con a-se que con ibuiu pa a que Po ugal
eg essasse às ope ações a ní el eu opeu. Começando em países como Moçambique e
Bósnia a é ao pon o de si uação a ual, o país con a com mais de 45.000 homens e mulhe es
ao se iço das missões de paz (FND). A DGPDN ica enca egue da análise, planeamen o
e acompanhamen o, a e a essa desempenhada com oda a se iedade, que pe mi e à
Di eção e uma imagem c edí el e de p es ígio (Lou enço, 2021).
De ce o modo, a polí ica de de esa nacional moldou-se e adqui iu o ma em
condições es ingidas, com pouco empo pa a se molda e adqui i o ma numa ase
inicial do seu longo pe cu so. Tal si uação sucedeu-se endo em con a que exis ia a
necessidade de p ocu a o seu p óp io espaço, as al e ações e am mais ab up as, e e e de
c ia uma ma iz e p og amas de elações ex e nas, em sin onia e conco dância com a
ação ex e na do Es ado e as mais- alias mili a es. É impo an e e e i e e em con a que
os de e es da DGPDN êm aumen ado cons an emen e nas úl ima ês décadas. Ao longo
do empo oi solici ado a es a Di eção que assumisse ou o ipo de esponsabilidades pa a
além das o iginais, coo denação e execução da Polí ica de De esa Nacional (PDN). A
e dade é que es as al e ações acele a am nos anos an e io es, ap esen ando no os
desa ios e susci ando no as ques ões à DGPDN (Lou enço, 2021).
Após es a b e e con ex ualização his ó ica, impo a salien a que a DGPDN ap esen a
como missão “apoia a o mulação, coo denação e execução da polí ica de de esa
nacional, do planeamen o es a égico e das elações ex e nas de de esa, compe indo-lhe
ainda p omo e e coo dena a polí ica de coope ação no domínio da de esa” (Dec e o-Lei
n.º 183/2014, Capí ulo III a igo 13.º, nº1).
Des e modo, compe e-lhe: “a) Apoia o Minis o da De esa Nacional na di eção da
a i idade in e minis e ial de execução da polí ica de de esa nacional e das Fo ças
A madas, em a iculação com o EMGFA, os se iços cen ais do MDN e ou os
minis é ios, nomeadamen e quan o à execução de componen es não mili a es da polí ica
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de de esa nacional e ao es udo e planeamen o da o ma de pa icipação des as
componen es no apoio às ope ações mili a es, assim como, no âmbi o da ges ão de c ises,
a espos a nacional da componen e mili a , no quad o das alianças de que Po ugal seja
memb o; b) Acompanha e analisa a e olução da conjun u a in e nacional e as suas
implicações es a égicas na á ea da segu ança e de esa; c) Es abelece e implemen a a
me odologia de moni o ização da implemen ação das ações ela i as às es a égias
se o iais iden i icadas no CEDN; d) Coo dena o desen ol imen o do planeamen o
es a égico de de esa; e) Pa icipa na elabo ação das p opos as de Lei de P og amação
Mili a e de Lei de P og amação de In aes u u as Mili a es; ) Es uda e elabo a
pa ece es, p opos as e ecomendações sob e as o ien ações de ní el polí ico-es a égico e
os obje i os nacionais no âmbi o da segu ança e de esa, assegu ando a a iculação e a
coe ência das p io idades es a égicas supe io men e de inidas, incluindo as ela i as ao
empenhamen o nacional em missões in e nacionais; g) Planea e desen ol e as elações
ex e nas de de esa, em coo denação com as Fo ças A madas e os ou os se iços cen ais
do MDN, e em a iculação com o Minis é io dos Negócios Es angei os, obse ando o
p incípio da unidade da ação ex e na e u ilizando di e amen e, a a és de elacionamen o
uncional, os adidos de de esa, ao ní el polí ico-es a égico e da coope ação no domínio
da de esa, sem p ejuízo da espe i a dependência o gânica; h) Assegu a e iden i ica
no as opo unidades no elacionamen o bila e al e mul ila e al na á ea da de esa,
con ibuindo pa a a p ossecução dos in e esses nacionais; i) Assesso a o Minis o da
De esa Nacional na negociação e celeb ação de con enções, aco dos e a ados
in e nacionais, bem como de ou os ins umen os ju ídicos in e nacionais no âmbi o das
elações ex e nas da de esa nacional; j) Assegu a , sem p ejuízo das compe ências
p óp ias do Minis é io dos Negócios Es angei os, o elacionamen o bila e al e
mul ila e al no âmbi o da coope ação no domínio da de esa, concebendo e negociando os
espe i os p og amas, incluindo os de coope ação écnico-mili a , bem como
coo denando, moni o izando e a aliando a sua execução” (Dec e o-Lei n.º 183/2014,
Capí ulo III a igo 13.º, nº2).
Na época do es ágio, a DGPDN e a di igida pelo Di e o -Ge al, Dou o Paulo Jo ge
Lopes Lou enço, que é “coadju ado po um subdi e o -ge al, ca gos de di eção supe io
de 1.º e 2.º g aus, espe i amen e” (Dec e o-Lei n.º 183/2014, Capí ulo III a igo13.º, nº3).
Pa a uma melho comp eensão, segue abaixo a es u u a o gânica da Di eção.
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Figu a 1 Es u u a O gânica da DGPDN
Fon e: De esa Nacional
1.1.3 Di eção de Se iços de Relações In e nacionais (DRI)
A Di eção de Se iços de Relações In e nacionais (DRI), na época do es ágio
di igida pela D .ª Ma ia Elisabe e Gomes Mo ais, ap esen a undamen almen e como
a ibuições: “a) Planea e desen ol e as elações ex e nas de de esa, em coo denação
com as Fo ças A madas e os ou os se iços cen ais do MDN, e em a iculação com o
Minis é io dos Negócios Es angei os, obse ando o p incípio da unidade da ação ex e na
e u ilizando di e amen e, a a és de elacionamen o uncional, os adidos de de esa; b)
Ap o unda as elações ex e nas de de esa, iden i icando no as opo unidades no
elacionamen o bila e al e mul ila e al na á ea da de esa e apoiando a pa icipação do
MDN em euniões e ou os e en os de ca á e in e nacional, em especial no quad o das
o ganizações in e nacionais de que Po ugal aça pa e, pa icipando a i amen e no
p ocesso decisó io de na u eza bila e al e mul ila e al; c) Apoia a o mulação da polí ica
de coope ação bila e al na á ea da de esa, negociando e p opondo a celeb ação de no os
a ados, con enções, aco dos e ou os ins umen os de elacionamen o in e nacional,
ga an indo a cabal aplicação dos exis en es; d) In eg a as comissões mis as c iadas no
âmbi o dos aco dos mencionados na alínea an e io , coo denando a elabo ação e a
21
conc e ização dos espe i os planos de a i idades, e assegu a a ep esen ação do MDN
nas comissões deco en es dos aco dos bila e ais de de esa, assegu ando o cump imen o
das suas a ibuições especí icas; e) Con ibui pa a a de inição da posição nacional em
ma é ia de desa mamen o, con a p oli e ação e não p oli e ação; ) Elabo a es udos,
emi i pa ece es e ap esen a p opos as sob e as ma é ias e assun os da sua á ea de
compe ência; g) Pa icipa , no âmbi o da sua á ea de a i idade, em g upos de abalho
plu idisciplina es e in e depa amen ais, assegu ando o apoio às euniões em que o MDN
pa icipe” (Dec e o-Lei n.º 319/2015, a igo 3.º).
2. A i idades Desen ol idas e Compe ências Adqui idas
2.1 Conside ações p á icas sob e o es ágio na DGPDN
O es ágio ealizado na DGPDN pa a cump imen o da componen e não-le i a do
Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais, na e en e de Globalização e
Dinâmicas Regionais, e e início a19 ou ub o de 2020 e e minou a 26 de ma ço de 2021,
pe azendo 800 ho as, de aco do com o p o ocolo es abelecido pela Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa (UNL). Tendo em con a o cená io
a ual, em que nos depa amos com o comba e cons an e à pandemia mundial Co id-19,
impo a e e i que es e oi ealizado em ho á io des asado po o ça das eg as impos as
pelas au o idades de saúde. Assim sendo, consis iu numa mis u a en e abalho
p esencial e ele abalho.
Não obs an e odas as condicionan es, conside a-se que a DGPDN oi exa amen e
o que se p ocu a a como pon o de pa ida pa a a ca ei a p o issional e pa a o plano de
desen ol imen o pessoal e académico do au o . Es a Di eção o neceu a es u u a
necessá ia pa a ap o unda conhecimen os, mas ambém pa a desa ia pe spe i as já
exis en es. Enquan o es agiá io, o au o e e como g ande obje i o con ibui pa a a
p ossecução das a ibuições da DRI e, po conseguin e, da DGPDN, endo em is a o
apoio à o mulação, coo denação e execução da polí ica de de esa nacional.

22
A di e sidade de a ibuições que pe encem à DGPDN do Minis é io da De esa
Nacional o na mui o di ícil a a e a de oca apenas numa emá ica. As a i idades
desen ol idas du an e o pe íodo de es ágio nes a Di eção, sob a o ien ação da D .ª Ma ia
Elisabe e Gomes Mo ais, deb uça am-se sob e uma g ande a iedade de ma é ias. Não
obs an e es a di e sidade, uma das ques ões que e e de se ida em con a du an e a
ealização des e ela ó io es á di e amen e elacionada com o aco do de con idencialidade
impos o no P o ocolo aco dado en e a FCSH e a DGPDN. Des a o ma, uma ez que
algumas in o mações en ol em sigilo, comp eende-se que nem odo o abalho com o
qual o au o e e con ac o possa se aqui di ulgado.
Ao longo do es ágio, semp e e quando necessá io, a assis ência adequada oi
p es ada às di isões necessá ias, o que pe mi iu ala ga o conjun o de compe ências e
conhecimen os do au o , o nando o es ágio mui o en iquecedo . Re i a-se que, na época,
Po ugal es a a a exe ce a P esidência do Conselho da União Eu opeia (PPUE). Assim,
endo em con a os obje i os da DGPDN e a esponsabilidade ac escida des a di eção em
ma é ias de acompanhamen o das di e sas ações que deco e am da PPUE, as a i idades
desen ol idas passa am essencialmen e po : elabo ação de ela ó ios da pa icipação em
euniões, g upos de abalho, equipas écnicas, a i idades e ou as a e as em
ep esen ação da di eção de se iços e da DGPDN; con ibuição pa a a elabo ação de
pas as de apoio pa a encon os, euniões e isi as in e nas e ex e nas com ó gãos e
se iços cen ais des e Minis é io, pa cei os bila e ais ou no quad o mul ila e al;
elabo ação de análises, pa ece es, in o mações e ou os con ibu os po inicia i a p óp ia
e/ou em espos a a pedidos da Di e o a de Se iços, Subdi e o e Di e o -Ge al; apoio na
elabo ação de documen os ela i os ao ciclo de ges ão in e na da DGPDN/DRI e
ealização de p ocedimen os adminis a i os; e elabo ação de ela os das euniões
bila e ais/mul ila e ais.
De um modo ge al, o abalho desen ol ido du an e es e pe íodo consis iu no
apoio a oda a equipa da DGPDN. Es a a ibuição signi ica que pode ia se p es ado apoio
a qualque colega de Di eção, na sua á ea de in e enção, semp e em p ol da execução da
polí ica da de esa nacional. As p imei as semanas exigi am um con ac o cons an e com
odo o g upo de abalho da Di eção de Se iços de Relações In e nacionais, de o ma a
pe cebe apidamen e as dinâmicas de p ocesso. Numa ase inicial, cons a-se a
pa icipação em euniões, onde e am discu idas as a e as que cada um de e ia le a a
cabo, quais os aspe os a melho a , quais os obje i os a se em pe seguidos e
23
suges ões/opiniões daquilo que pode ia se melho ado, de o ma a exis i mais e icácia e
e iciência no alcance das me as es abelecidas. Pa a além dis o, p ocedeu-se, sob e udo, à
elabo ação de pa ece es, in o mações e ou os con ibu os em espos a a pedidos da
Di e o a de Se iços. Nes es, encon a am-se equen emen e in o mações de egiões
como a do Sahel e do Gol o da Guiné, ou emas como o comba e das Fo ças A madas à
Co id-19 e o ganizações a icanas como a SADC. Es a a e a inha como g ande
inalidade edigi um documen o onde es i esse inco po ada uma análise do pon o de
si uação, das p incipais necessidades, e comp eende os mo i os, e de que o ma é
necessá ia in e enção mili a .
Após o con ac o pe manen e com a es an e equipa e comp eensão das dinâmicas
de abalho, ao longo do es ágio, o au o pa icipou maio i a iamen e na elabo ação de
pas as de apoio e agendas ano adas pa a euniões bila e ais e mul ila e ais en e o Di e o -
Ge al de Polí ica de De esa Nacional e ou os Di e o es de Polí ica de De esa. Re i a-se
que es e e e a possibilidade de acompanha , em p imei a mão, odo o p ocesso que é
exigido. Numa p imei a ase, es a a e a exigia a comp eensão de odos os passos a segui
na p epa ação das pas as e, po isso, p ocedeu-se à lei u a de ou as an e io men e
ealizadas. Numa segunda ase, já de elabo ação, o que se p e endia e a, sob e udo,
comp eende quais os aspe os que de e iam se enquad ados na pas a endo em con a o
país com o qual o Di e o -Ge al i ia euni -se, is o é, pe cebe quais as ma é ias de
in e esse comum, em que ambos os países podiam abalha conjun amen e, de o ma
bené ica pa a as duas pa es. Nes as euniões, deba iam-se equen emen e ques ões a uais
como o emp ego das Fo ças A madas no comba e à pandemia co id-19, a exposição dos
p incipais obje i os da P esidência Po uguesa do Conselho da União Eu opeia, o pon o
de si uação do elacionamen o bila e al/mul ila e al, as p incipais necessidades ao ní el
da de esa, indús ia de de esa e as possí eis á eas de coope ação u u a. Pa a além dis o,
des aca-se a pa icipação, igualmen e, em euniões com pa cei os bila e ais e no quad o
mul ila e al, e a edação dos ela os das mesmas. Es es e iam de se ei os com a maio
b e idade possí el, de o ma a en a no sis ema, pa a que, mais a de, a in o mação
necessá ia osse consul ada.
Um dos aspe os que de e se e o çado é que Po ugal semp e se mos ou
disponí el pa a melho a e man e saudá el a elação com o país con ac ado. De uma
manei a ge al, as unções an e io men e desc i as, e a expe iência do p ocesso em si,
semp e com a supe isão da o ien ado a de es ágio da ins i uição e o apoio de odos os
24
colegas de Di eção, o am desa ian es e pe mi i am comp eende a exigência que ais
a e as implicam pa a quem as desempenha no malmen e. É um p ocesso que ob iga à
a iculação com ou as ins i uições, como, po exemplo, o MNE, em que odos p es am
con ibu os de o ma a que, pos e io men e, oda a in o mação seja eunida e o ganizada
no p azo es abelecido e com a maio se iedade.
A emá ica mais equen e no deco e do es ágio, semp e p esen e an o nas
euniões bila e ais como na elabo ação de pa ece es, diz espei o ao e o ço da a uação
da União Eu opeia em Á ica, pa icula men e na egião do Sahel e do Gol o da Guiné.
Sendo uma das p io idades da P esidência Po uguesa do Conselho da União Eu opeia,
Po ugal salien ou semp e a impo ância da melho ia da e icácia das missões e ope ações
da PCSD nes as duas egiões. Tendo em con a os desa ios que an o o Sahel como o Gol o
da Guiné a a essam, onde deco em a maio ia das missões des a polí ica, o g ande
obje i o na abo dagem des a e en e semp e oi e o ça a ideia de que as ope ações e a
e lexão sob e o aumen o da e icácia das capacidades ope acionais são undamen ais.
Pe cebendo o in e esse que es a ques ão em e que a segu ança nes as duas egiões
signi ica ambém segu ança pa a a União Eu opeia, op ou-se e conside ou-se
indispensá el abo da es a ma é ia no p esen e ela ó io de es ágio.
Em suma, a obse ação, de uma o ma ão p óxima, da execução da polí ica de
de esa nacional oi uma expe iência ex emamen e g a i ican e no que diz espei o ao
desen ol imen o pessoal e p o issional. O p i ilégio de acompanha e comp eende o
abalho, que cons i ui uma espécie de backs age daquilo que é a o mulação e
coo denação da polí ica de de esa nacional e as suas p incipais me as e p eocupações, oi
de ini i amen e mui o en iquecedo em e mos académicos. Na DGPDN, o au o
encon ou uma equipa incansá el que, desde o p imei o dia, se mos ou disponí el pa a
ajuda na sua adap ação e con ibuiu pa a que es a expe iência se o nasse mui o posi i a
e en iquecedo a. Ca ac e iza-se po se um g upo de abalho que se pau a pelo igo ,
onde odos abalham dia iamen e pa a que os obje i os sejam a ingidos e odo o apoio
seja p es ado an o ao Di e o -Ge al como ao Minis o da De esa Nacional. Tendo
ambém em conside ação o con ex o a ual de pandemia Co id-19, odos es es meses de
abalho em si uação a ípica esul a am numa maio capacidade de esiliência e
adap ação.
25
3. Enquad amen o Teó ico, Conce ual e His ó ico
3.1 O que é a PCSD?
A Polí ica Comum de Segu ança e De esa (PCSD) é uma “pa e in eg an e da
polí ica ex e na e de segu ança comum (PESC) (…) es á inse ida no T a ado da União
Eu opeia (TUE)” (Leg and, 2020). De aco do com os p incípios es abelecidos na Ca a
das Nações Unidas, es a pe mi e que a União Eu opeia assuma o comando em ope ações
de manu enção de paz, na p e enção de con li os e no e o ço da segu ança in e nacional
(EEAS, 2016). No que diz espei o à sua base ju ídica, a polí ica é “desc i a mais
de alhadamen e nos A igos 42 a 46, no Capí ulo 2, Seção 2 do Tí ulo V ('Disposições
sob e a Polí ica Comum de Segu ança e De esa') e nos P o ocolos 1, 10 e 11 e Decla ações
13 e 14. O papel especí ico do Pa lamen o Eu opeu na PESC e na PCSD é desc i o no
a igo 36.º do TUE” (Leg and, 2020).
Tendo em con a as ápidas mudanças na Eu opa aos ní eis geopolí ico e
es a égico, de e minou-se, nas conclusões do Conselho Eu opeu de 2013, que a União
Eu opeia e os seus Es ados-Memb os de em exe ce uma maio esponsabilidade na
espos a aos desa ios que possam pô em causa a manu enção da paz e a segu ança
in e nacional. A sua con ibuição de e se ei a a a és da PCSD, em colabo ação e
conco dância com pa cei os undamen ais como a NATO e as Nações Unidas (Conselho
Eu opeu, 2013). O Conselho Eu opeu assumiu um o e comp omisso com o
desen ol imen o de uma PCSD c edí el e e icaz, com oco mais especí ico em aumen a
a e icácia, a isibilidade e impac o da PCSD, ape eiçoa o desen ol imen o de
capacidades e o alece a indús ia de de esa da Eu opa (Mills, 2019).
A polí ica aqui ap esen ada é conside ada “uma pa e in eg an e da abo dagem
ab angen e da União Eu opeia à ges ão de c ises, com ecu so a meios ci is e mili a es”
(EEAS, 2016). A p opos a e aplicação das decisões omadas em elação à PCSD icam a
ca go do Al o-Rep esen an e da União Eu opeia pa a os Negócios Es angei os. Assim
sendo, con ém e em a enção que as esoluções p opos as ela i amen e a es a polí ica
são ap o adas po unanimidade do Conselho da União Eu opeia. Não obs an e, exis em
algumas exceções, como “quando o Conselho ado a de e minadas decisões de aplicação
de uma decisão da UE ou decisões ela i as à Agência Eu opeia de De esa (AED) e à
coope ação es u u ada pe manen e, que são ado adas a a és de o ação po maio ia
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o mas. Em p imei o luga , de ido à sua elação única com a NATO, a Polí ica Comum
de Segu ança e De esa pe mi e que os eu opeus con ençam os EUA a es a em mais
en ol idos nos p oblemas de segu ança da Eu opa. Em segundo luga , à medida que a
PCSD se desen ol e, os eu opeus ica ão cada ez mais con ian es de que, se o em
ob igados a azê-lo, pode ão ga an i a sua p óp ia segu ança e es abilidade. Em e cei o
luga , na medida em que os Es ados Unidos es ão cien es de que a PCSD é e se á uma
espécie de complicação pa a eles, au oma icamen e az com que es es enham de oma
decisões sob e a o ma como o país i á abo da o p oje o. Is o pode jus i ica a isão de
exis i aqui uma espécie de en a i a de equilíb io (Posen, 2006).
Tem exis ido uma con adição en e a noção de Posen de “ha d balancing” e a
ideia de “so balancing”, a ançado po au o es como Pape, den o da comunidade
es u u alis a. Os de enso es do segundo opõem-se e, de ac o, não conseguem encon a
p o as conc e as de uma in ensi icação mili a da União Eu opeia con a os Es ados
Unidos. Ao in és disso, Pape (ci . in Fio , 2013) essal a que os eu opeus, us ados
com a polí ica ex e na unila e alis a e a ação mili a dos EUA, são mais p opensos a
con abalança os EUA a a és de “ins i uições in e nacionais, es adis as económicos e
in e p e ações es i as de neu alidade (Fio , 2013).
Pos o is o, exis e um ela o es u u alis a da c iação e exis ência da PCSD que
me ece a enção. Jones (ci . in Fio , 2013), po exemplo, explicou como as en a i as
an e io es de coope ação eu opeia no campo da segu ança, como a Comunidade Eu opeia
de De esa, o Plano de Fouche e a coope ação polí ica eu opeia, alha am g aças a uma
p esença mili a ame icana excessi amen e ampla na Eu opa. Es e au o ac edi a que o
aumen o da coope ação eu opeia em ma é ia de segu ança após 1991 de e-se a uma
edução das o ças no e-ame icanas na Eu opa e à euni icação alemã (Fio , 2013).
Não obs an e, a abo dagem ealis a clássica de Rynning (ci . in Fio , 2013) pa a
a PCSD ejei a a in e p e ação do ealismo es u u al da Polí ica como o ma de
eequilíb io con a os EUA, como um eículo pa a man e a Amé ica a i a na egião eu o-
a lân ica, ou como um meio de equilib a in e namen e con a a Alemanha. Rynning usa
o ealismo clássico pa a desmasca a es as alegações, de endendo que a PCSD não em
lógica pe ce í el e que e olui á com base nas ealidades in e nas da in eg ação da União
Eu opeia (Fio , 2013). Rynning ac edi a que em compa ação com, po exemplo, a Rússia,
os Es ados Unidos são uma po ência dis in a capaz de al e a o sis ema in e nacional de
o ma a sa is aze a maio ia dos Es ados. Consequen emen e, a União Eu opeia não se

33
mo e po esse desejo de equilíb io, mas sim po p eocupações de segu ança egional e
pela on ade de in luencia as polí icas ame icanas. As ins i uições e polí icas da União
Eu opeia, como a PCSD, são po ezes man idas e éns de in e esses nacionais e a
elabo ação de polí icas é eduzida ao meno denominado comum de ido à exigência de
unanimidade. Os eó icos do equilíb io de pode igno am equen emen e o ac o de a
PCSD se es u u almen e di icul ada pela na u eza das negociações da União Eu opeia
(Rynning, 2011).
Após uma exposição da Polí ica aqui ap esen ada à luz da eo ia das Relações
In e nacionais, e de o ma a conclui a sua de inição, conside a-se impo an e abo da
alguns dos limi es da mesma. Os desa ios que a ma iz de segu ança em implicado são
bem conhecidos, e a PCSD em sido al o de uma sé ie de ques ões, que ão desde o apoio
ins á el dos Es ado-Memb os cujas p e e ências ins i ucionais nem semp e colocam a
União Eu opeia em p imei o luga , à insu iciência do ins umen o pa a sa is aze as
necessidades de segu ança e à iné cia ins i ucional (Ta dy, 2018).
Mais ele an e, impo a pe cebe a é que pon o a in enção o iginal de cons ui
uma polí ica de segu ança e de esa de duas ias se ans o mou, na e dade, numa pis a
de segu ança dominan e e numa pis a de de esa pa alela subdesen ol ida. A de esa como
concei o não oi de inida com igo pela União Eu opeia, no en an o, com base em
de inições nacionais que podem se aplicadas à União Eu opeia, a de esa e e e-se a uma
polí ica des inada a p o ege os cidadãos e os e i ó ios de á ios ipos de a aques,
p incipalmen e a a és da u ilização de o ças mili a es. Segu ança, po ou o lado e e e-
se a um Es ado li e de pe igos. Como esul ado, uma es a égia de segu ança engloba
um conjun o mui o mais ala gado de espos as polí icas pa a comba e ameaças (Ta dy,
2018).
À luz des a dualidade, conclui-se que a PCSD e oluiu pa a uma “Polí ica de
Segu ança Comum” ao in és de uma “Polí ica Comum de De esa”, com a de esa a
pe manece a pa e mais apagada da polí ica. Embo a a de esa como concei o cen ado
na u ilização da o ça mili a ainda es eja em g ande pa e ausen e da polí ica da União
Eu opeia, a segu ança como uma noção mais ampla e menos coe ci a desc e e melho a
abo dagem da União (Ta dy, 2018).
34
3.1.2 O igem e e olução da PCSD
As aízes da a qui e u a da segu ança e de esa da Eu opa eme em-nos pa a o pós-
Segunda Gue a Mundial. A pa i do inal da década de 1940, um conjun o de inicia i as
inha como obje i o da início ao aumen o da coope ação em oda a Eu opa. A assina u a
do T a ado de B uxelas (1948), que lançou as semen es pa a uma União da Eu opa
Ociden al, e a c iação da Comunidade Eu opeia do Ca ão e do Aço em 1951, que
colocou ecu sos indispensá eis sob uma au o idade sup anacional, são dois exemplos
(Reh l, Weisse h, 2010). O p imei o eme e-nos pa a a de inição de uma polí ica comum
de de esa pa a a Eu opa, em que o T a ado de B uxelas oi assinado pelo Reino Unido, a
F ança e o Benelux. O pac o ali es abelecido ab angia uma cláusula de comp omisso de
de esa mú ua que de inia as bases pa a a c iação da União da Eu opa Ociden al (UEO).
Es a, man e e-se a é ao inal da década de 1990, a pa da NATO, como p incipal ó um
de discussão sob e emas como a segu ança e a de esa da Eu opa (EEAS, 2016).
A Comunidade Eu opeia (CE) começou a in es iga o mas de ha moniza as
polí icas ex e nas dos países memb os no inal dos anos 60. Os líde es eu opeus di igi am
os seus minis os dos Negócios Es angei os indi iduais pa a a alia em a iabilidade de
uma unidade polí ica mais es ei a du an e a Cimei a de Haia, em 1969. Em espos a, os
minis os dos Negócios Es angei os p opuse am o concei o de Coope ação Polí ica
Eu opeia (CPE) no Rela ó io Da ingon de 1970. Es e ela ó io delinea a os obje i os e
os p ocessos da Comissão Polí ica. Globalmen e, a CPE en ou acili a o p ocesso de
consul a dos Es ados-Memb os da CE (Reh l e Weisse h, 2010).
O T a ado de Maas ich es abeleceu a Coope ação Polí ica Eu opeia como ped a
angula da Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum. Es abeleceu um quad o ins i ucional
único baseado em ês pila es, o segundo dos quais oi apelidado de Polí ica Ex e na e de
Segu ança Comum (PESC), quando en ou em igo em 1993. A PESC possui um âmbi o
mais as o do que a Coope ação Polí ica Eu opeia. Po exemplo, o a igo J.4 indica que
a PESC engloba “ odas as ques ões elacionadas com a segu ança da União, incluindo o
e en ual enquad amen o de uma polí ica de de esa comum, que pode, a seu empo,
conduzi a uma de esa comum” (Reh l e Weisse h, 2010). Es e úl imo a ado, po ou o
lado, oi, na sua maio ia, ine icaz no que se e e e às p olongadas gue as balcânicas que
ma ca am a Eu opa na década de 1990. A União Eu opeia decidiu a ança com a
35
in eg ação eu opeia de de esa em es ei a colabo ação com a NATO, a im de ob e a
capacidade pa a lida com as c ises na Eu opa (Meije e Wyss, 2019).
Embo a o T a ado de Maas ich enha ixado obje i os ambiciosos pa a a União
Eu opeia em ma é ia de segu ança ex e na e de esa, só no inal dos anos 90, no escaldo
das Gue as de secessão dos Balcãs, o am c iados mecanismos eais pa a p opo ciona à
União Eu opeia e dadei as compe ências de ges ão de c ises. Na sequência da
Decla ação de S .Malo, em 1998, uma sé ie de cimei as do Conselho Eu opeu
especi ica am as capacidades mili a es e ci is necessá ias pa a le a a cabo as Ta e as de
Pe e sbe g. A Reunião do Conselho Eu opeu de Colónia, ealizada em 1999, que
es abeleceu a Polí ica Eu opeia de Segu ança e De esa (PESD), a Reunião do Conselho
Eu opeu de Helsínquia (1999), que in oduziu o obje i o p incipal de 2003, e a Reunião
do Conselho Eu opeu de San a Ma ia da Fei a (2000), que iden i icou qua o á eas
p io i á ias ci is, são odos exemplos (Reh l e Weisse h, 2010). Pos o is o, comp eende-
se que aqui se deu início à chamada "época de ou o" da in eg ação eu opeia de de esa.
Tal como oi di o, a União Eu opeia o malizou a PESD, e o çou as capacidades
mili a es, p omo eu a ope acionalidade, ado ou a sua p imei a es a égia eu opeia de
segu ança (ESS) e lançou um conjun o de missões de manu enção da paz e de ges ão de
c ises (Meije e Wyss, 2019).
As p imei as missões da PESD o am lançadas em 2003 e a es a en ou em
uncionamen o em 2004. Desde o ano de 2003, a União Eu opeia di ulgou a sua p imei a
Es a égia de Segu ança, que delineou os g andes pe igos e p oblemas com que a Eu opa
se de on a (Reh l e Weisse h, 2010). Nesse mesmo ano, os Es ados-Memb os
escolhe am Ja ie Solana, an igo Al o Rep esen an e pa a lide a o desen ol imen o de
uma Es a égia de Segu ança pa a a Eu opa. Des a o ma, emas como o ambien e de
segu ança, desa ios de segu ança e implicações polí icas subsequen es pa a a União
Eu opeia o am analisados pela p imei a ez no documen o conhecido como “A Secu e
Eu ope in a Be e Wo ld” que oi e is o no ano de 2008 (EEAS, 2016). Já em 2004, a
Agência Eu opeia de De esa (AED) oi undada pa a melho a a capacidade e
colabo ação na ma é ia do a mamen o. A pa i daqui, alguns in es igado es começa am
a supo a que a Eu opa se o na ia a p óxima supe po ência e desa ia ia o domínio dos
Es ados Unidos nos assun os da es e a in e nacional (Meije e Wyss, 2019).
A PESD oi enomeada Polí ica Comum de Segu ança e De esa assim que o
T a ado de Lisboa en ou em igo em 2009. Pa a além disso, o T a ado de Lisboa
36
es abeleceu o ca go de Al o Rep esen an e pa a os Negócios Es angei os e a Polí ica de
Segu ança da União. O papel in eg a as duas unções de Al o Rep esen an e pa a a
Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum e Comissá io pa a as Relações Ex e nas (Reh l
e Weisse h, 2010).
O T a ado de Lisboa apoia o malmen e o ala gamen o das conhecidas “Ta e as
de Pe e sbe g”, que incluem ago a “ope ações conjun as de desa mamen o, a e as
humani á ias e de sal amen o, a e as de aconselhamen o e assis ência mili a , a e as de
p e enção e manu enção de paz, a e as de comba e na ges ão de c ises, incluindo a
cons ução da paz e a es abilização pós-con li o” (a .287.º-B/ a igo 43.º (1.º) TUE). Po
úl imo, uma cláusula de ajuda mú ua (a .28A7/a igo 42º (a igo 7º) TUE) e uma
"cláusula de coope ação" ( í ulo VII, a .188R1/a igo 222.º TFUE) es ão incluídas no
T a ado, ga an indo a solida iedade polí ica e mili a en e os Es ados-Memb os da União
Eu opeia (Reh l e Weisse h, 2010).
Figu a 2 E en os da C iação da PCSD
Fon e: Handbook on CSDP- Reh l, Weisse h, 2010.
37
Du an e 2009 e 2010, as au o idades da União Eu opeia concen a am a sua
a enção na in e são das endências nega i as no c escimen o da coope ação em ma é ia
de de esa, no âmbi o da implemen ação da Polí ica Comum de Segu ança e De esa. É
ce o que a União Eu opeia ez alguns p og essos nessa mesma polí ica du an e o segundo
semes e de 2009 (Kanan, S e lana, S e lana, Aleksey e E genii, 2019).
Os eu opeus conside am que as medidas omadas na o mação da Polí ica Comum
de Segu ança e De esa o am mui o bem-sucedidas. Ao mesmo empo, a Comunidade
In e nacional espe a mui o mais da União Eu opeia, al como a i mou o ela ó io " On he
implemen a ion o he Eu opean Secu i y S a egy” (EEAS, 2008). De aco do com a
Es a égia Eu opeia de Segu ança, os Es ados-Memb os de em pô em p á ica o concei o
de ob igação global de segu ança da União Eu opeia nos domínios da segu ança e da
p o eção. Pa a al, de em abalha no sen ido de a ingi os seguin es obje i os: melho a
e aumen a a e icácia das con ibuições dos Es ados-Memb os da União Eu opeia pa a
uma no a e melho es u u a de go e nação global baseada nos alo es da paz, da
es abilidade e do mul ila e alismo bem-sucedido; man e o es a u o da Eu opa como um
a o global iá el; e ga an i a p o eção dos cidadãos na União Eu opeia (Kanan, S e lana,
S e lana, Aleksey e E genii, 2019).
A NATO apoia a de esa eu opeia há 60 anos, com os Es ados Unidos no cen o.
Nes as ci cuns âncias, pa icula men e após o im da Gue a F ia, os eu opeus
habi ua am-se a eduzi as despesas de de esa e a ans e i os enca gos pa a os Es ados
Unidos. Não obs an e, descob iu-se, na i agem do século XXI, que mesmo es e úl imo
país não inha capacidade pa a esponde a no os desa ios de segu ança. Assim sendo,
dois a o es alimen a am a p ocu a de o mas de ga an i a segu ança eu opeia: a
de e io ação dos laços e o desejo dos líde es da in eg ação eu opeia, p incipalmen e a
Alemanha e a F ança, de ap o unda ainda mais a coope ação (Kanan, S e lana, S e lana,
Aleksey e E genii, 2019).
Em 2017, os Es ados-Memb os conco da am em desen ol e a Polí ica Comum
de Segu ança e De esa a a és dos a igos 42.º e 46.º do T a ado de Lisboa, que
p opo cionam a esses países da União Eu opeia a opo unidade de melho a em a sua
coope ação mili a a a és do es abelecimen o de uma Es u u a de Coope ação
Pe manen e. Pa a o e ei o, os países em causa cump i am as condições do P o ocolo nº
10 associadas ao T a ado. Re i a-se que o P og ama de Coope ação Es u u ada
Pe manen e (PESCO) no domínio da de esa oi lançado sob a p o eção do Conselho

38
Eu opeu. Numa p imei a ase, os Es ados-Memb os ap esen a am uma lis a de ob igações
ge ais esul an es do P o ocolo n.º 10 do T a ado de Lisboa. Já numa segunda e apa, mais
p op iamen e em no emb o de 2017, os minis os de 23 Es ados-Memb os da União
Eu opeia assina am uma decla ação de in enção de ing essa na PESCO. Na e cei a
e apa, o Conselho da União Eu opeia ap o ou a c iação da PESCO po maio ia
quali icada (Kanan, S e lana, S e lana, Aleksey e E genii, 2019).
3.1.3 Po ugal e a PCSD
Po ugal ade iu à Comunidade Eu opeia (CE) a 1 de janei o de 1986, jun amen e
com o seu país izinho, Espanha. O ac o de o país e op ado po essa polí ica ex e na,
ez com que es a se o nasse a sua maio p io idade, assim como a adesão à União da
Eu opa Ociden al (UEO) qua o ano após a en ada na CE. Desde en ão, o país em es ado
en ol ido nos desen ol imen os de segu ança e de esa do p oje o eu opeu (Fio , 2015).
Apesa das suas limi ações no que diz espei o a ecu sos económicos e mili a es, Po ugal
demons ou, desde semp e, o seu o e comp omisso com o papel de coope ação em
desen ol imen o da União Eu opeia. O país mos ou-se empenhado dado que econheceu
que os pe igos pa a a segu ança eu opeia necessi a am de equações e espos as
pa ilhadas. Pa a além disso, as au o idades po uguesas es a am bem cien es de que a
c edibilidade da a uação da União Eu opeia na p ossecução da paz e da es abilidade
mundial necessi a a da p esença de um sis ema de segu ança e de esa consolidado.
Po ugal pe cebeu que só a a és da p omoção da ins i ucionalização e o mação da
PESD, e da adoção de uma polí ica mais o ien ada pode ia es ingi os desen ol imen os
p ejudiciais aos seus in e esses nacionais, ao mesmo empo que alcança ia ganhos com a
sua in eg ação. O g ande obje i o passa a po encon a um equilíb io adequado en e as
suas con icções a lan is as e o núcleo in eg acionis a. Des a o ma, o seu comp omisso
com a NATO de e ia se man ido e a posição eu opeia do país de e ia se e o çada de
modo a e i a que icasse de pa e na cons ução da Polí ica Eu opeia de Segu ança e
De esa (Fe ei a-Pe ei a, 2007).
39
Conside a-se undamen al des aca que na e olução da espos a de Po ugal à
PESD, o es a u o de país como um pequeno Es ado pe mi iu ao país assumi uma pos u a
cons u i is a no sen ido de es abelece um pila de segu ança e de esa da União Eu opeia
e, consequen emen e, de se en ol e mais em a i idades nes a ma é ia não co endo o
isco de ica de o a (Fe ei a-Pe ei a, 2007). Po ugal em usado a Polí ica Comum de
Segu ança e De esa da União Eu opeia (PCSD) pa a amplia a sua oz no cená io
in e nacional e pa a minimiza o seu es a u o de Es ado pequeno e pe i é ico. Tal como
oi di o an e io men e, apesa da sua in luência limi ada, as au o idades po uguesas
en a am ecupe a e pa icipa cons u i amen e no p ocesso, e i ando assim a sua
ma ginalização. Após a c iação da PCSD, Po ugal alinhou-se com as nações a lân icas,
en ado e i a medidas que pudessem p ejudica os laços com a União Eu opeia, com a
NATO e com os Es ados Unidos (Fio , 2015). Em ma é ia de de esa e segu ança, o país
em assumido cau ela, dando semp e p io idade a a anços g aduais, inclusi os e
complemen a es ao papel da Aliança A lân ica (Raimundo, 2020).
O dilema de da p io idade à União Eu opeia ou à NATO é di ícil pa a os
planeado es es a égicos de Po ugal, endo em con a que a ensão Eu opa-A lân ico é
p o unda e se ap oxima do ca ác e nacional po uguês, que é an o A lân ico como
Eu opeu. Is o se e pa a ilus a como o a lan ismo en aizado em mode ado os impulsos
da eu opeização pa a Po ugal, que engloba as ligações pós-coloniais, assim como o
“gua da-chu a de segu ança” da NATO. A g adual eu opeização da polí ica ex e na
po uguesa não eliminou comple amen e a ensão exis en e en e a Eu opa e o A lân ico
subjacen e, mas o nou mais ácil pa a os deciso es polí icos es angei os po ugueses
con i e em com ela (Robinson, 2016).
Pa a Po ugal, exis e um “con inuum” en e a polí ica ex e na e a de esa, en e a
diplomacia e o des acamen o de o ças mili a es. A de esa e a diplomacia não são is as
como ques ões a p e o e b anco. Como esul ado des a cons a ação de que a si uação
con empo ânea é signi ica i amen e mais complexa, o es abelecimen o da de esa em
sido capaz de desempenha um papel mais impo an e no apoio à diplomacia po uguesa
a a és de ope ações mili a es, à medida que o país p ossegue os seus ês p incipais
obje i os de polí ica ex e na: in eg ação na União Eu opeia; p ese ação da ligação
ansa lân ica com os Es ados Unidos; e o alece a coope ação en e os países
independen es de língua po uguesa (Robinson, 2016).
40
A eli e polí ica po uguesa conco dou que a PCSD não de e se ealizada em
de imen o da aliança que o país em com a NATO, que em sido is a como a ped a
angula da segu ança e de esa nacional do país. Es a acaba po se um aspe o cons an e
da pa icipação de Po ugal nas ques ões eu opeias de segu ança e de esa. Como é sabido,
a NATO é obse ada pelas eli es polí icas como uma ex ensão na u al da pa ce ia do país
com a o ça ma í ima mundial – os Es ados Unidos. Con udo, o consenso p e alecen e
sob e a necessidade de man e as ga an ias p es adas pela NATO em de esa da Eu opa
não impede o apoio dos po ugueses à c iação de um pila eu opeu de segu ança e de esa.
A NATO e a PCSD, a gumen ou-se, de e iam se p og amas complemen a es (Fio ,
2015).
Poli icamen e, a implemen ação da PCSD oi acei e uma ez que não põe em
causa a sobe ania do país. Es a solução é is a como uma melho o ma de o país p o ege
os seus in e esses e laços his ó icos, especialmen e em ques ões elacionadas com as suas
an igas colónias, que hoje se o ganizam em o no da Comunidade dos Países de Língua
Po uguesa (CPLP). O en ol imen o de Po ugal na PCSD es á ambém
indissocia elmen e elacionado com os seus p incipais in e esses no mundo lusó ono. Is o
explica a azão pela qual Po ugal em demons ado uma o e on ade de pa icipa em
missões e ope ações do PCSD em Á ica. A expe iência nacional do país em ques ões
a icanas, especialmen e na Á ica Subsa iana, o na-a um pa cei o alioso no diálogo
União Eu opeia-Á ica (Fio , 2015).
Como esul ado, en ende-se que a posição de Po ugal sob e a PCSD é p agmá ica.
Embo a os deciso es polí icos po ugueses desc e essem o papel do país como man endo
o “meio e mo” en e a es a égia mili a da F ança e a en âse ci il da Alemanha, Po ugal
es a a dispos o e capaz de con ibui pa a as a i idades mili a es e ci is. Es a posição
baseia-se nas pe ceções únicas de Po ugal sob e a NATO e nos di e en es papéis da
União Eu opeia, que são o ac o de es a úl ima se um “so powe ” e a p imei a se
esponsá el po a e as de “Ha d Powe ” (Robinson, 2016).
A abo dagem po uguesa man ém a dis inção en e a NATO e a União Eu opeia
como a o es de segu ança undamen almen e sepa ados que complemen am e e o çam
os es o ços uns dos ou os. Quando es a men alidade é combinada com o ac o de a maio
pa e das capacidades mili a es dos Es ados eu opeus pe manece em subdesen ol idas,
au o es como Kempin e Mawdsley a gumen am que a PCSD em se ido pa a man e a
p edominância dos EUA. A cons ução da PCSD, ado ando ideias e o mas ame icanas
41
de aze as coisas a a és dos p ocessos de socialização da NATO, assim como e o çando
con inuamen e o papel da NATO na espos a às a uais c ises de segu ança, signi ica que
a PCSD não pode á desen ol e -se e o seu po encial se á ep imido (Robinson, 2016).
Es a acaba po se a melho opção uma ez que Po ugal a a essa a Eu opa e o
A lân ico. Como o ma de e i a a ensão eu o-a lân ica, que ai a é ao cen o da
iden idade nacional po uguesa, os deciso es polí icos a o ecem a complemen a idade e
e i am e de escolhe en e a União Eu opeia e a NATO. O c escimen o da PCSD não
eliminou o a i o, apenas o nou mais ácil pa a os polí icos es angei os po ugueses
con i e em com ela, e o çando a complemen a idade da NATO e da União Eu opeia. A
pa icipação a i a na PCSD não é, po isso, um sin oma nem um e ei o de eu opeização
pa a a polí ica de segu ança po uguesa. Ao in és disso, e o ça a endência pa a
p omo e a complemen a idade, a in e nacionalização e a mul ila e alização na
coope ação no se o da segu ança, man endo em simul âneo uma apos a cons an e nas
elações ansa lân icas (Robinson, 2016).
Mais ecen emen e, Po ugal em salien ado eemen e a necessidade de a União
Eu opeia ga an i apoio ao con inen e a icano, de ga an i que as ações da PCSD são
coe en es e de ga an i que, nos p ocessos de decisão e ges ão de missões lide adas po
Es ados pa cei os, o ganizações in e nacionais ou egionais, exis em eg as adequadas
pa a o papel dos Es ados-Memb os. De aco do com o Rela ó io do Go e no –
“Pa icipação de Po ugal na União Eu opeia- 2019 “(Moniz, 2020) – o país em indo,
ambém, a e o ça o acompanhamen o das no as ameaças híb idas. Des a o ma, des aca-
se a pa icipação no G upo Ho izon al de T abalho sob e o Re o ço da Resiliência e o
Comba e às Ameaças Híb idas (HWP ERCHT), do Conselho da UE, assim como a adesão
ao Cen o Eu opeu de Excelência Con as as Ameaças Híb idas (Hyb id CoE) (Moniz,
2020).
Segundo o ela ó io acima e e ido, Po ugal deu con inuidade à sua pa icipação
nas missões e ope ações da PCSD, com mais in ensidade no con inen e a icano na egião
do Sahel e na República Cen o-A icana. Conside a-se undamen al salien a a
pa icipação do país, em 2019, em odas as ope ações mili a es da PCSD da União
Eu opeia. As Fo ças A madas Po uguesas pa icipa am em ês missões de eino da
União Eu opeia – EUTM Mali, EUTM República Cen o-A icana e EUTM Somália – e
em duas ope ações mili a es, sendo elas EUNAVFORMED/Ope ação Sophia e
EUNAVFOR A alan a (Moniz, 2020).
48
odo o es o ço solici ado em no con inen e a icano. Des a o ma, João Gomes C a inho
ga an e que Po ugal es á ocado em melho a a e icácia das missões mili a es da PCSD
e em a anja a melho o ma de as coo dena com as missões ci is. O con inen e a icano
é al o cons an e do uso de azios do pode e nele a compe ição geopolí ica c esce, pelo
que o diálogo en e a União Eu opeia e as o ganizações egionais a icanas se o na
indispensá el, imp escindí el e com odo o sen ido. Não obs an e, pa a que odos os
obje i os na egião sejam alcançados é necessá io o empenho e con ibuição de odos os
pa cei os egionais. Só uma pa ce ia o e e dedicada consegui á ga an i que odos os
in e esses comuns são a ingidos com sucesso (C a inho, 2020).
Ou a das p io idades ambém já e e ida, da qual Po ugal não abdica e que es á
p esen e no p og ama po uguês da p esidência do Conselho da União Eu opeia, é a
segu ança ma í ima. Segundo o a ual Minis o da De esa Nacional, dado o
posicionamen o po uguês no globo es a emá ica é de ele ado in e esse pa a o país.
Como é sabido, a segu ança da Eu opa e do con inen e a icano ambém es ão
dependen es dos acon ecimen os que oco em nos oceanos, especialmen e no A lân ico.
Tendo em con a es e ac o, Po ugal conside a que o diálogo sob e es a ma é ia de e se
ap o undado e de em se le adas a cabo inicia i as que p omo am uma maio segu ança
na egião. O país ap esen a como p incipais me as: solici a uma eunião en e minis os
da de esa da União Eu opeia e do G7++ Amigos do Gol o da Guiné; e ap esen a o já
an e io men e alado “A lan ic Cen e”. O Alan ic Cen e é “uma inicia i a mul inacional
lide ada po Po ugal e que p omo e a segu ança coope a i a e em pa icula en oque na
segu ança ma í ima” (C a inho, 2020). Não menos impo an e, impo a melho a e o na
mais e icaz a p esença mili a da União Eu opeia em egiões como a do Gol o da Guiné
e p omo e o concei o de “P esenças Ma í imas Coo denadas” (C a inho, 2020).
Uma ez que 80% do comé cio eu opeu pa a o a da Eu opa é ei o po ia
ma í ima e 40% do comé cio den o da Eu opa ambém é anspo ado po ma , é
pe ce í el que, no plano da de esa, o e o ço da dimensão ma í ima se o nou uma
ealidade impossí el de negligencia . É ce o que, ao longo dos úl imos anos, a egião do
Gol o da Guiné em sido al o da p á ica de di e sos c imes como o de pi a a ia
in e nacional. Segundo o In e na ional Ma i ime Bu eau (Ca los, 2021), no ano de 2020,
mais de 90% dos casos mundiais de pi a a ia oco e am na egião e e ida. Des a o ma,
é u gen e que a União Eu opeia con ibua pa a a es abilidade e segu ança da egião que
cons i ui um p oblema comum. Pa a se a ingi al p opósi o, o Minis o da De esa

49
Nacional, João Gomes C a inho, ac edi a que al de e se ei o a a és de “p esenças
ma í imas coo denadas”. Is o é, a a és de um mecanismo a a és do qual se a á uma
coo denação de calendá ios, com a passagem de in o mação de um na io pa a ou o.
Assim, exis i á um conhecimen o da si uação ma í ima comum, que i á se pa ilhado e
cons an e (Ca los, 2021).
4.2.1 Caso do Sahel
A egião do Sahel é uma aixa de e a que se es ende po odo o con inen e
a icano, desde o Dese o do Saa a, no no e, a é à sa ana do Sudão, no sul, e en e
o Oceano A lân ico, a oes e, e ao Ma Ve melho, a les e (Pichon, 2020). A “ empes ade
pe ei a” que a ingiu o Mali em 2012 ans o mou-se numa c ise de longa da a e
gene alizada no Sahel. Vá ias ameaças em ans o mação es ão p esen es na egião, sendo
os ês Es ados do Mali, Bu kina Faso e Níge os mais a i os (Dowd, Nsaibia e Raleigh,
2020). Exis e uma lu a cons an e pa a o nece se iços básicos em odo o e i ó io e
segu ança em odas as on ei as. Os Es ados compe em com g upos a mados que
su gi am de egimes acassados da Á ica Cen al, do No e de Á ica e do O ien e
Médio. Des a o ma, comp eende-se que a ins abilidade nes a egião em consequências
di e as não só pa a a sua p óp ia segu ança, como ambém pa a a dos izinhos da União
Eu opeia, assim como pa a es a em si (Pichon, 2020).
As ins i uições do Es ado não êm legi imidade nem meios pa a p es a se iços
públicos básicos, p incipalmen e na á ea da segu ança (Pichon, 2020). O Sahel o nou-
se uma pla a o ma pa a mui os ipos de á ico c iminoso, ap o ei ando um azio de pode
causado pela al a de pode judicial e ins i ucional, como mos a o exemplo maliano. A
egião es á cada ez mais insegu a de ido às on ei as po osas, a uma si uação
humani á ia desas osa e aos con li os en e Tua egs e os espe i os go e nos cen ais no
Mali e no Níge (Abde ahmane, 2012). Es a aqueza dos Es ados, jun amen e com as
alhas que exis em nas on ei as, a o ece a in il ação e ap op iação de e i ó ios po
g upos a mados como Boko Ha am, Daesh, AQIM, Mujao (Pichon, 2020). Como
consequência é e iden e a necessidade u gen e de ação, não só pa a e o ça a sobe ania
50
dos go e nos en ol idos, mas ambém pa a e i a uma ápida p opagação pa a além de
Á ica (Abde ahmane, 2012).
É undamen al des aca que a egião do Sahel em sido o emen e a e ada po
a aques e o is as – desde 2016, es es aumen a am ce ca de cinco ezes. Segundo o
“2019 Global Te o ism Index” países como o Mali, Níge e Bu kina Faso encon am-se
en e os 10 p incipais Es ados a e ados pelo e o ismo no con inen e a icano (Olojo,
Dakono e Maiga, 2020). Uma a iedade he e ogénea de g upos jihadis as e milícias
polí icas es abelece am pon os de apoio em pa es emo as do Sahel. Es es es ão a
aumen a cada ez mais ace à combinação de au o idade es a al aca, a uma abundância
de a mas e a uma des uição cons an e dos mecanismos locais de esolução de con li os
(Muggah e Cab e a, 2019). En e 2012 e 2019 egis a am-se 1.463 con on os a mados
naqueles países, com 4.723 ci is mo os às mãos de 195 g upos a mados iolen os em
1.263 locais disc e os. A iolência a ingiu o seu pon o mais ele ado no ano de 2019 e
con inua a um i mo acele ado, indicando que se c uzou um limia c í ico e que no as
linhas de en e es ão no ho izon e (Dowd, Nsaibia e Raleigh, 2020).
Figu a 4 The Sahel C isis Since 2012
Fon e: A ican A ai s
O Bu kina Faso assumiu a posição do Mali como epicen o da c ise do Sahel em
2019. G upos jihadis as como Jama’a Nus a al-Islam Wal-Muslimin (JNIM) e Es ado
Islâmico do G ande Saa a (ISGS) cimen a am o seu con olo sob e mui as egiões depois
de expandi em as suas en es no ano an e io . Embo a g upos de au ode esa e milícia de
51
base comuni á ia se enham en ol ido cada ez mais em a i idades de comba e ao
e o ismo, es es g upos êm explo ado as cli agens é nicas locais. Is o esul ou em
eco en es casos de iolência in e comuni á ia localizada, ma cada po assassínios en e
o ganizações mili an es islâmicas de um lado e o ganizações comuns de au ode esa do
ou o. Simul aneamen e, a dimensão global do con li o é espelhada em es u u as
complexas de alianças, uma ez que en idades como o Es ado Islâmcio e a Al-Qaeda
dispu am o domínio da egião (Dowd, Nsaibia e Raleigh, 2020).
O a aque oco ido a 23 de ma ço de 2019, conside ado o mais mo al na egião
desde 2013, o ganizado po opas Dozo, ma ou, no mínimo, 160 indi íduos Fulani –
g upo é nico que comp eende á ias populações espalhadas po Á ica Ociden al – no
cen o de Mali, pe o da on ei a com Bu kina Faso. Tal acon ecimen o demons a
incadamen e a exis ência de um ambien e de segu ança cada ez mais olá il (Go man,
2019). Vá ias ope ações de con a e o ismo na egião apoiadas po es angei os i e am
algum sucesso, no en an o, alham cla amen e na con enção da disseminação de dispu as
iolen as (Muggah e Cab e a, 2019).
Os aspe os ope acionais da es a égia em campo nes a egião são ealizados po
ês missões da Polí ica Comum de De esa e Segu ança da União Eu opeia, lançadas pelo
Conselho Eu opeu e que en ol em á ios Es ados-Memb os da União Eu opeia: o
EUCAP Sahel Níge ; o Sahel Mali da EUCAP que p es a apoio às polí icas de segu ança
nacional; e o EUTM Mali, que eina as Fo ças A madas do Mali e o nece conselhos
pa a a sua eo ganização. Ao longo dos anos, a cobe u a egional dessas missões es ende-
se além do seu país de es abelecimen o (Pichon, 2020).
Nas suas conclusões de 2015, sob e o plano de ação egional da União Eu opeia
pa a o Sahel 2015-2020, o Conselho Eu opeu ea i mou que o es abelecimen o do plano
de ação se ia o emen e da esponsabilidade dos países em causa. Des a o ma, a União
Eu opeia e o Sahel ealizam egula men e euniões em á ios o ma os, incluindo com
che es de Es ado. Po ém, a sua implemen ação depende da go e nança dos países
indi iduais do G5 Sahel e da sua capacidade cole i a de edis ibui os ecu sos alocados.
O apoio p es ado pela União Eu opeia a ia de um país pa a o ou o. Assim sendo, no
caso do Níge , po exemplo, es e país ecebe apoio, que em como p incipal me a
o alece a capacidade das ins i uições es a ais de con ola on ei as e comba e o c ime
o ganizado (Pichon, 2020).
52
A EUCAP Sahel Níge e a EUCAP Sahel Mali es ão au o izadas a conduzi
a i idades pon uais e di ecionadas pa a os mili a es em Bu kina Faso, Chade e
Mau i ânia. A EUTM Mali oi lançada em 2013, como espos a à esolução 2085 do
Conselho de Segu ança da ONU. É compos a po ce ca de 650 mili a es de 22 Es ados-
Memb os e 5 países pa cei os. Desde 2018, a EUTM inclui aconselhamen o e eino da
Fo ça Conjun a do G5 Sahel. Já em 2020, o Conselho op ou po p o oga o manda o da
EUTM Mali po mais qua o anos (Pichon, 2020).
Figu a 5 Eu opean Ope a ions in he Sahel
Fon e: Eu opean Council on Fo eign Rela ions, 2018
Alguns Es ados-Memb os pa icipam nas missões da PCSD da União Eu opeia.
Uns es ão en ol idos na “Eu opean ask o ce Takuba” que es á des inada a acompanha
as Fo ças A madas do Mali no campo das ope ações. Já ou os, es ão menos p esen es na
egião, o que acaba po e le i os seus in e esses es a égicos e económicos. Em janei o
de 2020, o Conselho Eu opeu mos ou apoio à eno ação e ampliação da es a égia da
União Eu opeia pa a a egião do Sahel, com o obje i o de aumen a o apoio de o ma a
ga an i segu ança, es abilidade e desen ol imen o. Pa a além des as missões sob o
comando da União Eu opeia, alguns Es ados-Memb os des a es ão en ol idos na missão
da ONU no Mali (MINUSMA) (Pichon, 2020).
53
Embo a a c ise do Sahel se enha o nado numa ma iz de ameaças egionais
maio , a sua dinâmica é hipe -localizada, e as ações go e namen ais nem semp e são
o ien adas pa a as p eocupações egionais ou locais. Vá ios líde es locais com ligações
ao go e no ade i am ou o am mo os em odo o Sahel. Como esul ado, as o ganizações
jihadis as p og edi am de ope ações de a opelamen o e uga pa a insu eições u ais. Em
suma, a capacidade des es g upos pa a ala anca a ma ca e a coo denação o e ecida pela
Jihad, e encon a opo unidades no caos no cen o polí ico, ap o ei ando-se das
pe sis en es más elações de go e nação do cen o local é a ligação en e a deso dem
polí ica e a escalada da c ise no Sahel de hoje (Dowd, Nsaibia e Raleigh, 2020).
4.2.2 Caso do Gol o da Guiné
O Gol o da Guiné é “uma egião as a e di e sa que se es ende do Senegal a
Angola, cob indo ap oximadamen e 6.000 km de cos a” (EEAS, 2021). O e ece
condições ideias de na egação, possui uma sé ie de po os na u ais e é ela i amen e li e
de pon os de es angulamen o e clima ex emo. Tem ambém mui os hid oca bone os,
peixes e ou os ecu sos na u ais. Es as ca ac e ís icas p opo cionam eno mes
opo unidades pa a o comé cio ma í imo, a explo ação de ecu sos, o anspo e ma í imo
e o desen ol imen o (Osinowo, 2015). Des a o ma, nos ma es des a egião na egam
dia iamen e ce ca de 1.500 na ios e es a cons i ui uma undamen al zona de anspo e de
me cado ias pa a a Á ica Cen al e Á ica do Sul (EEAS, 2021). Com p opo ções
conside á eis de odos os p odu os pe olí e os consumidos na Eu opa, Amé ica do No e
e Ásia passando po es e canal, o Gol o da Guiné o nou-se ambém um cen o mundial
de abas ecimen o de ene gia (Osinowo, 2015).
O ma o nou-se no o iamen e um canal i al do comé cio in e nacional no
con ex o da expansão da globalização neolibe al. É essencialmen e a economia ma í ima,
endo em con a que mais de 50.000 na ios cob em 80% do comé cio mundial, que é
undamen al pa a o es ilo de ida das sociedades a uais. Além disso, de aco do com
Emmanuel-Ma ie Pe on, 80% do comé cio de hid oca bone os é conduzido a a és de
canais ma í imos e os ecu sos mine ais anspo ados po ma se em pa a a p odução
em áb icas e indús ias (Pe on, 2010). Po ou o lado, o desen ol imen o de uma

54
economia ma í ima global esul ou in a ia elmen e num aumen o p opo cional de
insegu ança ma í ima. P imei amen e, os oceanos são zonas na u almen e cinzen as que,
na maio pa e dos casos, iludem o con olo do Es ado de ido à sua as a á ea. Em
segundo luga , desde o ano de 2008, as zonas ma inhas o na am-se um canal con enien e
pa a a a i idade c iminosa, acili ada pela aqueza de mui os Es ados que não
consegui am impo egulamen os no seu e i ó io (Ukeje e Ela, 2013).
A ualmen e a egião do Gol o da Guiné ê a sua segu ança ma í ima ameaçada
dia após dia, sendo al o de á ios c imes como o de pi a a ia, con abando e pesca ilegal.
Is o signi ica que o seu desen ol imen o económico é al amen e condicionado pelo que
a União Eu opeia de e esponde de o ma e icaz a es e ipo de p oblemas (EEAS, 2021).
No ano de 2012, o Gol o da Guiné ul apassou o Gol o de Áden como a egião do mundo
com os a aques de pi a a ia mais documen ados. Pa a além disso, es es a aques endem a
se mais ag essi os. Como exemplo máximo, a gumen a-se que os na co a ican es sul-
ame icanos conside am a egião uma o a de ânsi o apela i a pa a a Eu opa de ido à
aca p esença de segu ança ma í ima ao longo da cos a de Á ica Ociden al (Osinowo,
2015). Suge e-se que a solução pa a eduzi a in ensidade des a p eocupação passa pela
implemen ação do Plano de Ação da Es a égia de Segu ança Ma í ima da União
Eu opeia bem como pela Es a égia e o Plano de Ação da União Eu opeia pa a o Gol o
da Guiné (EEAS, 2021).
A pi a a ia e ou as o mas de insegu ança ma í ima são equen emen e o
esul ado de queixas sociais e polí icas mais p o undas e complexas. Acon ecem
maio i a iamen e em pon os acos den o de um Es ado, como consequência do de ame
de Es ados izinhos, ou nas ci cuns âncias mais ex emas, de um Es ado em colapso. As
desigualdades, as di e gências sob e a a ibuição da iqueza e o acesso aos ecu sos, e os
sis emas go e namen ais acos e/ou co up os são impo an es denominado es comuns e
aços de e minan es que o am obse ados na análise da insegu ança ma í ima na egião
do Gol o da Guiné (Jacobsen, 2017).
De aco do com o In e na ional Ma i ime Bu eau (IMB), o núme o de seques os
egis ados no ma des a egião aumen ou 40% en e 2019 e 2020, sendo esponsá el po
95% dos seques os globais (Glass, 2021). Ou a das on es de a ação é a pesca ilegal,
não decla ada e não egulamen ada (IUU), que chega a 65% da cap u a legalmen e
decla ada. Es a ep esen a uma pe da anual de 1,5 mil milhões de dóla es pa a os
Go e nos locais, con ibui pa a a escassez de ecu sos pesquei os e acen ua ainda mais
55
as ensões sociais e económicas na egião (Mo cos, 2021). As p eocupações
an e io men e expos as aumen am a quan idade já ex ao diná ia de á ico ilíci o
ansnacional que exis e no Gol o da Guiné. O con abando de combus í el e pe óleo são
os maio es p oblemas na Nigé ia. Com is o comp eende-se que as on ei as e es es são
mal con oladas e que exis e co upção e iscalização inadequada da segu ança ma í ima
o que le a ao aumen o des e ipo de c imes na egião (Mo cos, 2021).
A na u eza da segu ança ma í ima é mul idimensional, mul i ace ada e complexa.
O di ei o ma í imo in e nacional mode no dis ingue dos ipos de iolência ma í ima: (a)
pi a a ia come ida em al o ma ; (b) oubo a mado come ido no ma . Como esul ado, a
ins abilidade ma í ima o e ece um g ande desa io de segu ança não só pa a a ampla zona
ma í ima da egião, como ambém pa a países de odo o mundo. Não obs an e, odos es es
a os c iminosos es ão ligados uma ez que en ol em o mesmo ipo de indi íduos, ope am
de o ma semelhan e, e mui as das ezes e minam nos mesmo esul ados nega i os. Uma
das di iculdades na implemen ação de uma abo dagem e icaz da go e nação da segu ança
ma í ima é que as ins i uições e os Go e nos do Gol o da Guiné es ão mui as ezes mal
equipados e mal posicionados pa a econhece e ge i dis inções (Ela e Ukeje, 2013).
Como esul ado, à medida que a egião do Gol o da Guiné se o nou um cen o-
cha e pa a o á ico global de d oga e ou as ope ações come ciais ilegais, passou a
en en a p oblemas signi ica i os que ameaçam desca ila os já len os e dolo osos
es o ços de desen ol imen o da egião (Ela e Ukeje, 2013).
Dada a complexidade do p oblema e das consequências da insegu ança ma í ima
que hoje se e i ica no Gol o da Guiné, a única o ma de encon a soluções a longo p azo
é analisa , mobiliza e ha moniza a i idades a odos os ní eis. O g ande obs áculo é
implemen a a amen os in eg ados e ab angen es, ao in és daqueles em que os
in e enien es a á ios ní eis p ocu am abo dagens não elacionadas e di e gen es que
possam comp ome e soluções bem-sucedidas a cu o, médio e longo p azo (Ela e Ukeje,
2013).
Aquilo que se p e ende anspa ece é que a capacidade dos países do Gol o da
Guiné de exe ce em um con olo e icaz sob e as suas zonas cos ei as é mui as das ezes
aca. Ve i ica-se especialmen e no domínio ma í imo, dada a as a ex ensão dos ma es
cos ei os e os cons angimen os dos seus na ios go e namen ais p incipalmen e
pequenos e mal equipados, que de em en en a g upos c iminosos com mais ecu sos. A
56
ins abilidade polí ica in e na ag a a a si uação, dando o igem a um núme o c escen e de
in e enien es não es a ais que se dedicam a a i idade c iminosas e iolen as (Ela e Ukeje,
2013).
Em cimei as polí icas de al o ní el, como a Con e ência dos Che es de Es ado e
de Go e nos da Á ica Ociden al e Cen al, que e e luga em Yaoundé, nos Cama ões,
em junho de 2013, e i icou-se que exis e al a de deba e pa a se es abelece um plano
ab angen e de segu ança ma í ima no Gol o da Guiné. Uma ez que a polí ica e a
lide ança polí ica de alguns da egião podem e con ibuído pa a a eme gência dos
p oblemas em p imei o luga , esses mesmos Es ados só podem espe a esol e as
ameaças nos ma es eg essando às agendas descon o á eis, mas c í icas do
desen ol imen o social, económico e polí ico como p é- equisi os de segu ança (Ela e
Ukeje, 2013). Des a o ma, com is a a diminui a in ensidade dos c imes p a icados na
egião do Gol o da Guiné, a União Eu opeia conside a que de e exis i uma es ei a
coope ação en e os países da egião e as o ganizações egionais ele an es. Po an o,
pe cebe-se que es a diminuição es á, e iden emen e, dependen e da colabo ação en e a
União Eu opeia, Es ados cos ei os, o ganizações egionais como a CEDEAO e a CEEAC
e a o es como o G7++ Amigos do Gol o da Guiné (G7++ FOGG). Ademais, de o ma a
ga an i a segu ança ma í ima na egião, a União Eu opeia ambém se es o ça pa a
coope a com o ganizações in e nacionais como o In e pol e o P og ama Global de C ime
Ma í imo da UNODC (EEAS, 2021).
Tal como oi e e ido an e io men e, em 2013, os líde es da Á ica Ociden al e
Cen al euni am-se na capi al dos Cama ões, Yaoundé, e comp ome e am-se com o
conhecido “Yaoundé Código de Condu a", que isa comba e a a i idade c iminosa
ma í ima de o ma coo denada (Decis, 2020). Os es o ços pa a a pa ilha de in o mações
incluem o cen o de Coo denação In e - egional (ICC) em Yaoundé, Cama ões; o Cen o
Regional de Segu ança Ma í ima da Á ica Ociden al (CRESMAO) em Abidjan, Cos a
do Ma im; e o Cen o Regional de Segu ança Ma í ima da Á ica Cen al (CRESMAC)
em Poin e Noi e, Congo (EEAS, 2021).
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Figu a 6 A qui e u a de Yaoundé
Fon e: EEAS, 2021
Recen emen e, após os es o ços dos Go e nos do Gol o da Guiné (GoG) pa a
a a a pi a a ia, seques os e c ime o ganizado, a União Eu opeia lançou na egião um
caso-pilo o do concei o de P esenças Ma í imas Coo denadas (PMC). O mecanismo PMC
em como me a aumen a a capacidade da União Eu opeia como pa cei o iá el e
o necedo de segu ança ma í ima, p opo cionando maio empenho ope acional eu opeu,
ga an indo uma p esença ma í ima pe manen e e um alcance nas zonas ma í imas de
in e esse es abelecidas pelo Conselho Eu opeu e p omo endo a coope ação in e nacional
no ma (Eu opean Council, 2021).
As conclusões do Conselho Eu opeu, ado adas em janei o de 2021, es abelecem o
Gol o da Guiné como uma Á ea Ma í ima de In e esse e acolhem a c iação da Célula de
Coo denação da Á ea Ma í ima de In e esse. O p oje o-pilo o na egião ai aumen a
ainda mais as capacidades de coo denação da União Eu opeia em ambien es ma í imos
64
podem pô em isco o sucesso a cu o p azo, a médio e a longo p azo (Ela, Ukeje, 2013).
No caso da egião do Sahel, es e comp omisso es ende-se pa a além das missões o mais
da União Eu opeia, nomeadamen e no Sahel mais as o. A pa icipação po uguesa na
missão da ONU na República Cen o-A icana, bem como na missão de o mação da
União Eu opeia, com uma o ça de eação ápida, que é a o ça com maio capacidade
ope acional nes a missão, é imp escindí el. Po ugal colabo a equen emen e com
aliados eu opeus como a F ança e as Nações Unidas. Na ealidade, é necessá io exis i
es a men alidade de que Po ugal não pode simplesmen e dize como é que ou os países
de em de ende o lanco sul, mas ambém em de con ibui (En e is a n.º 3).
Po ugal de ende uma p esença mul ila e al nes as duas egiões, nomeadamen e
nos es o ços humani á ios e de manu enção da paz, endo pa icipado em di e sas missões
e ope ações (En e is a n.º 4). O país em con ibuído pa a os es o ços eu opeus pa a
es abiliza os izinhos eu opeus, não exclusi amen e, mas com especial en oque em
Á ica, a a és do PCSD e de medidas conexas no domínio da segu ança e de esa da
União Eu opeia. Pa a compensa a al a de ha dwa e, Po ugal in oduziu o seu conhecido
"know-how" e a sua as a expe iência no e eno. Sob e udo em missões ealizadas em
países do con inen e a icano, o país o gulha-se da sua capacidade de adap ação ao local,
p o a da sua expe iência. Ap esen a acilidade na sua in eg ação e o seu en ol imen o
nos países lusó onos e o ça o seu apoio às missões que êm indo a se desen ol idas
pela PCSD (Robinson, 2016). Na egião do Sahel, al como já oi expos o an e io men e
nes e ela ó io, o país pa icipa com elemen os nas missões ci is – EUCAP Sahel Mali e
EUCAP Sahel Níge – e na missão mili a denominada – EUCAP Mali. Pa a além dis o,
moni o iza a i amen e as discussões ele an es sob e o en ol imen o da União Eu opeia
na egião, como o p ocesso de egionalização des as missões da PCSD e as discussões
sob e a es a égia in eg ada da União Eu opeia pa a o Sahel (En e is a n.º 5). Conside a-
se ambém impo an e salien a ou as in e enções des inadas a es a egião onde Po ugal
pa icipa a i amen e: EUTM RCA – Missão de T eino da União Eu opeia na República
Cen o-A icana (RCA); MINUSMA – Missão da ONU no Mali; MINUSCA - Missão da
ONU na RCA; OPER TAKUBA – Ope ação mul inacional lide ada pela F ança pa a
comba e o e o ismo na egião do Mali e do Níge em a iculação com as o ças do G5-
Sahel (En e is a n.º 6).
No que diz espei o ao Gol o da Guiné, Po ugal pa icipou no p oje o-pilo o das
P esenças Ma inhas Coo denadas na egião, sendo um dos de enso es do concei o e da

65
sua aplicação naquela á ea ma í ima (En e is a n.º 5). Tendo em con a os desa ios a uais
que exis em em odos os oceanos, uma das p incipais p eocupações de Po ugal passa po
e o ça a e lexão sob e a segu ança ma í ima, essencialmen e no Gol o da Guiné, onde
es ão a se le adas a cabo ações c iminosas que põem em causa a egião. Como é sabido,
a segu ança da Eu opa e do con inen e a icano es á indissocia elmen e ligada ao que
acon ece nos oceanos, em pa icula no A lân ico. Po conseguin e, Po ugal conside a
que o deba e sob e es a ques ão de e se ala gado e que de em se omadas medidas pa a
c ia uma maio segu ança egional. Pa a além disso, p ocu a uma o ma de po em
p á ica o Plano de Ação da Es a égia de Segu ança Ma í ima da União Eu opeia
(C a inho, 2021). O obje i o passa po e o ça a consciencialização da si uação ma í ima
da União Eu opeia na egião, ao mesmo empo que apoia a o mação de pa cei os
egionais. Ou as inicia i as em que o país pa icipa de o ma a i a são: inicia i a Ma
Abe o, que consis e numa inicia i a nacional de capaci ação dos países na egião do
Gol o da Guiné (GdG), com especial incidência no apoio às Ma inhas e Gua das Cos ei as
dos países ibei inhos; OPER ZAIRE – P esença pe manen e de um meio na al (o NRP
Zai e) em São Tomé e P íncipe (STP) como pa e da coope ação de de esa exis en e en e
os dois países, pe mi indo que es e na io ealize missões em apoio das au o idades de
STP, usando uma gua nição mis a de po ugueses e mili a es de São Tomé, con ibuindo
des a o ma pa a a segu ança no GdG (En e is a n.º 6).
Comp eende-se acilmen e que qualque de e io ação da segu ança na izinhança
p óxima da União Eu opeia conduzi á à possibilidade de um aumen o das p eocupações
e iscos à segu ança des a (En e is a n.º 5). A insegu ança é alimen ada pela al a de
opo unidades, pela ins abilidade c ónica e pela p esença de g upos e o is as, que
con ibuem pa a as ondas de deslocados in e nos, e ugiados e mig an es que acabam po
exe ce mui a p essão nas on ei as e no e i ó io eu opeus. Em e mos ma í imos, no
ma medi e âneo, es es deslocados acabam po se , equen emen e, í imas de g upos
c iminosos ansnacionais. Po sua ez, aqueles que êm a opo unidade de ing essa de
o ma legal na Eu opa acabam po c ia maio p essão nos sis emas de apoio social
exis en es e, se a sua in eg ação acassa , ão acaba po c ia ins abilidade e ondas de
descon en amen o no ce ne de ou as comunidades. No undo, se es e cená io se e i ica ,
acaba po se aze uma ans e ência de p eocupações dos países de o igem desses
mig an es pa a o con inen e eu opeu (En e is a n.º 6).
66
No que diz espei o ao Sahel, es e é conhecido como "linha a ançada de de esa da
UE" no Sul, e as suas ques ões êm um impac o di e o na segu ança da egião eu o-
a lân ica em ge al e da União Eu opeia em pa icula . A pob eza ex ema, a expansão
exponencial da população, a iolência, o c ime o ganizado, o á ico e uma p essão
signi ica i a sob e os ecu sos na u ais con ibuem pa a a ele ada ola ilidade da egião,
o nando-a especialmen e ulne á el a calamidades complexas. Assim sendo, es as
podem acilmen e expandi -se e o na -se mais g a es(En e is a n.º 4). Como
consequência da posição geog á ica em que se in eg a, a egião do Sahel acaba po se
ainda uma pla a o ma c í ica pa a os luxos mig a ó ios em di eção à Eu opa. Po ugal
es á a concen a os seus es o ços no e o ço da e icácia das missões mili a es da PCSD.
O diálogo en e a União Eu opeia e as o ganizações egionais a icanas o nou-se
necessá io e sensa o. No en an o, é necessá ia a dedicação e pa icipação de odos os
pa cei os egionais pa a que odos os obje i os egionais sejam a ingidos. Só uma
coope ação o e e empenhada pode á assegu a que odos os nossos obje i os comuns
sejam a ingidos (C a inho, 2020).
Já no caso do Gol o da Guiné, es a é uma zona que se e ela como uma impo an e
ia ma í ima, onde oco e am ce ca de 95% dos casos de ap o em al o ma em 2020, bem
como a maio ia dos casos de pi a a ia. Tal p eocupação ep esen a um isco à li e
ci culação no ma , com impac o di e o nas edes de abas ecimen o da União Eu opeia
(En e is a n.º 5). O c escen e p oblema da pi a a ia no Gol o da Guiné acaba po e
implicações di e as na economia de Po ugal e da União Eu opeia. Mais do que a
p eocupação que se a a com as mig ações, an e io men e abo dada, exis em ês
e en es que de em se conside adas: a p essão demog á ica, com milhões de ci is que
en am, a odo o cus o, en a na Eu opa; a Eu opa não é p odu o , mas sim um
consumido de ecu sos e, po isso, se odas as egiões de onde p o enham ma é ias-
p imas indispensá eis pa a que a Eu opa uncione não es i e em minimamen e
es abilizadas, c ia-se um g ande p oblema; se Po ugal e a União Eu opeia pe mi i em
que cená ios como os que se o ma am no Médio O ien e ganhem o ma, onde e i ó ios
se o na am em e i ó ios de ninguém e em bases de einos de o ganizações
e o is as,ha e á consequências. Des a o ma, pe cebe-se que quan o mais e eno es i e
disponí el pa a es e ipo de o ganizações, maio ai se o núme o de a aques e o is as
na Eu opa. A p incipal me a passa po nega -lhes bases e i o iais e c ia di iculdades
ope acionais pa a que es es a uem de o ma limi ada. Assim sendo, cons a a-se que o
67
impo an e é que cada pa cela de e eno do plane a e a aça pa e de um Es ado
sobe ano, p óspe o, democ á ico, de o ma a que se enha uma si uação o mais
es abilizada possí el. Não obs an e, pode dize -se que a paz pe pé ua acaba po se uma
u opia, uma ez que exis em mais de 200 e i ó ios no mundo e aqueles que são, de ac o,
democ á icos são a mino ia (En e is a n.º 2).
68
Conclusão
A p imei a obse ação que pode se ei a esul an e da complemen a idade en e
a componen e p á ica e eó ica é que o ema es udado du an e a elabo ação des e ela ó io
es á em cons an e e olução, o que o nou a in es igação mais apela i a e desa ian e. Com
base na li e a u a analisada e nas en e is as ealizadas, oi possí el da espos a às
di e en es ques ões que o am sendo des acadas ao longo do ela ó io e, com isso, ob e
a iadas e lexões. A ealização des e abalho pe mi iu a assimilação de uma sé ie de
conclusões impo an es.
P imei amen e, é possí el a i ma que a PCSD da União Eu opeia concede à
União o comando das missões de manu enção da paz, p e enção de con li os e da
melho ia da segu ança in e nacional. Em e mos conce uais, pe cebeu-se que a PCSD é
o emen e sub eo izada e pode se explicada à luz de eo ias como o ins i ucionalismo
libe al, o ealismo, o cons u i ismo, explicações ma e ialis as e es u u alismo. Es e
conjun o de eo ias complemen a e e o ça a análise ei a e pe mi e de e mina a o igem
lógica da polí ica, o undamen o pa a es a e sido c iada, comp eende o po quê de e
de e minadas ca ac e ís icas expos as e alguns dos seus limi es e p eocupações. O
ins i ucionalismo libe al pe mi e pe cebe e comp o a o ca ác e mul ila e al da União
Eu opeia, que é uma das causas que conduziu à c iação da PCSD. Como oi possí el
e i ica ao longo des e ela ó io, a PCSD ealiza es o ços aos ní eis bila e al e
mul ila e al, em conjun o com ou as o ganizações como a NATO e as Nações Unidas. O
cons u i ismo o nece uma isão explica i a dos desen ol imen os des a polí ica e de
algumas alhas que podem conduzi a a i os. Como exemplo disso, pe cebeu-se que
alguns au o es conside am que a al a de comp eensão do signi icado do ma e ialismo na
cons ução da PCSD é inco e a. As isões cons u i as ac escen am alo , dado que
examinam ideias, p e e ências, discu sos e in e esses nos di e sos ní eis de go e nação.
Po sua ez, a maio ia das eo ias das elações in e nacionais e da in eg ação eu opeia,
limi am-se a pe cebe a o igem da PCSD e não e le em mui o sob e o seu uncionamen o
no dia-a-dia. Já as explicações ma e ialis as da PCSD p ocu am comp eende como os
p incípios económicos êm in luência na ges ão des a polí ica de de esa eu opeia. Não
menos impo an e, a eo ia ealis a pe mi e e le i a ques ão de conside a em que o
desen ol imen o des a polí ica é uma en a i a de con abalança o pode dos Es ados
Unidos, algo que é equen emen e deba ido nas Relações In e nacionais. De uma
69
manei a ge al, pe cebe-se que odos es es aspe os são essenciais pa a a in e p e ação e
comp eensão da polí ica abo dada, aspe os esses que só podem se explicados a a és
des as eo ias complemen a es. Du an e a sua e olução, a PCSD p ocu ou ado a
es a égias coe en es que ossem ao encon o da dimensão da segu ança e de esa do
p oje o de in eg ação eu opeia, semp e em complemen a idade com os seus pa cei os
undamen ais NATO e Nações Unidas. Não obs an e es es pon os posi i os, ambém oi
possí el comp eende que es a polí ica ainda não conseguiu alcança o es a u o de um
a o es a égico mundial in luen e, que a ní el mili a seja c edí el pa a a União Eu opeia.
As p incipais azões que explicam es a posição passam pelo apoio dos Es ados-Memb os
se insegu o, dado que as suas p e e ências ins i ucionais nem semp e p io izam a União
Eu opeia, e pelo ins umen o inadequado pa a sa is aze os equisi os de segu ança. Pa a
além disso, é possí el obse a -se que é essencial pe cebe de que o ma é que o obje i o
o iginal de c ia uma polí ica de segu ança e de esa di ecionada não se ans o mou numa
pis a de segu ança dominan e e numa pis a de de esa pa alela subdesen ol ida.
Como segunda conclusão, e no que diz espei o à posição de Po ugal na PCSD,
conclui-se que a pa icipação do país em missões in e nacionais em-se a i mado como
um a o -cha e pa a e o ça a sua c edibilidade ex e na, assim como pa a solidi ica a
sua posição enquan o p odu o global de segu ança. Fundamen almen e, ap o ei a es a
polí ica pa a se aze ou i no sis ema in e nacional e diminui o seu es a u o de Es ado
pequeno e pe i é ico. Po ugal pa icipa no desen ol imen o des a polí ica desde a sua
o igem e de ém um papel i al na segu ança comum do sis ema in e nacional. Assim
sendo, é possí el comp eende que o país p ocu a p omo e a ideia de que es e de e
pa icipa o mais a i amen e possí el nas di e sas inicia i as, não sendo apenas um
simples des ina á io de o dens e ins uções. Con o me oi sus en ado nes e ela ó io po
di e sos au o es, Po ugal comp eendeu que a in eg ação na PCSD não implica que o país
não possa man e o bom elacionamen o que em com a NATO, elação essa que há mui o
ep esen a uma pa e c í ica da segu ança e de esa do país. É u gen e ado a a ideia de que
es as o ganizações são complemen a es e, po isso, a pa icipação de Po ugal na NATO
e nas Nações Unidas não impede o país de apoia es a polí ica de de esa da União
Eu opeia.
Num e cei o momen o, é amplamen e econhecido que as missões da PCSD são
um ins umen o único ao dispo da União Eu opeia. O g ande obje i o passa po de ende
a União e os seus cidadãos, e i a con li os e con ibui pa a a melho ia de compe ências

70
dos seus pa cei os. Vale a pena no a que, com cinco das seis missões mili a es da União
Eu opeia e cinco das suas onze missões ci is sediadas em Á ica, qualque es o ço
exigido e á uma in luência isí el no con inen e. Po ugal é um o e de enso das
missões mili a es da União Eu opeia, nomeadamen e no con inen e a icano, onde é
necessá ia uma pa icipação a i a pa a ga an i que os p incipais obje i os de segu ança
do país são a ingidos. A a és da sua pa icipação na PCSD e dos seus es o ços pa a
es abelece laços signi ica i os com o ganizações egionais a icanas, a União Eu opeia
pode a ua como uma espécie de “supe iso ” pa a o desen ol imen o de es a égias de
segu ança pa a Á ica, endo Po ugal como elo de ligação. Uma das maio es
p eocupações do país ao ní el da de esa é exa amen e po im à insegu ança do con inen e
a icano, que é um obs áculo ao bom ambien e secu i á io e ao desen ol imen o das
sociedades a icanas, nomeadamen e na egião do Sahel. Tendo em con a os desa ios que
exis em em odos os oceanos, ou a das p incipais p eocupações de Po ugal é e o ça a
e lexão sob e a segu ança ma í ima, nomeadamen e no Gol o da Guiné, onde es ão a se
le adas a cabo ações que põem em causa a egião.
A qua a conclusão alcançada di ide-se em duas pa es, sendo a p imei a
co esponden e à egião do Sahel, e a segunda e e en e ao Gol o da Guiné. Rela i amen e
à p imei a pa e, conclui-se que, de ido a um azio de pode causado pela ausência de
pode ju ídico e ins i ucional, o Sahel o nou-se numa egião al amen e p opícia a uma
a iedade de p á icas c iminosas. G aças às on ei as pouco con oladas, a uma si uação
humani á ia desas osa e à des uição con ínua dos sis emas locais de esolução de
con li os, a egião es á a o na -se cada ez mais ins á el. Como esul ado, há uma
necessidade imedia a de ação, não só pa a e o ça a sobe ania das nações em causa, mas
ambém pa a e i a um ápido c escimen o o a de Á ica. As missões do PCSD da União
Eu opeia são le adas a cabo po alguns Es ados-Memb os que se es o çam pa a pa icipa
a i amen e na esolução de p eocupações nes e ipo de egiões. No en an o, ou os, po
ou o lado, são menos isí eis na egião, e le indo assim os seus obje i os es a égicos e
económicos. A li e a u a e ela que, em 2020, o Conselho Eu opeu mani es ou o seu
apoio à eno ação e expansão da polí ica da União Eu opeia pa a o Sahel, com o obje i o
de e o ça o apoio pa a ga an i a segu ança, a es abilidade e o desen ol imen o des a
egião.
No que diz espei o à segunda pa e, é possí el conclui que, apesa de se uma
egião que ap esen a pa icula idades ideais pa a a na egação, onde passam dia iamen e
71
milha es de na ios, o Gol o da Guiné é hoje uma egião ins á el, al o de inúme as
p á icas c iminosas que azem des a uma zona p io i á ia de ação. A sua segu ança
ma í ima es á dia iamen e ameaçada e as desigualdades, as dispa idades na dis ibuição
dos endimen os e acesso a ecu sos, e as ins i uições polí icas acas e co up as o am
odas iden i icadas como denominado es comuns e a o es decisi os nos es udos sob e a
insegu ança ma í ima na egião. De ido ao seu amanho, os oceanos acabam po se zonas
cinzen as que, na maio ia das si uações, desa iam a au o idade nacional. O ac o de mui os
Es ados não consegui em es abelece es ições no seu e i ó io o nou a egião do Gol o
da Guiné con enien e pa a a i idades ilegais. A ins abilidade ma í ima ep esen a uma
ameaça signi ica i a não só pa a o as o e i ó io ma inho des a egião, mas ambém pa a
os Es ados de odo o globo. Dada a complexidade da si uação e os e ei os esul an es des a
p eocupação no Gol o da Guiné, a única espos a a longo p azo passa po analisa ,
mobiliza e coo dena ope ações a odos os ní eis. A União Eu opeia conside a que é
necessá ia uma coope ação o e en e os países egionais e as p incipais o ganizações
egionais.
Como quin a e úl ima conclusão, co esponden e à p oblemá ica o mulada, em
e mos das con ibuições que Po ugal pode o e ece ao Sahel e ao Gol o da Guiné,
conclui-se que, pa a além das inicia i as le adas a cabo já e e idas, o país ealiza
es o ços diplomá icos. Is o é, Po ugal con ibui com a inalidade de limi a as ques ões
de segu ança des as á eas, de o ma a e i a que os p oblemas que nes as se e i icam se
ag a em e disseminem. É imp escindí el que capacidade ope acional nes as egiões seja
demons ada e que es e comp omisso seja ado ado. O obje i o é in oduzi cada ez mais
o pensamen o de que o país não de e apenas aconselha como de ende o lanco sul da
Eu opa, mas ambém pa icipa a i amen e na de esa des e se o .
Tal como oi possí el e i ica ao longo des e ela ó io, Po ugal é um de enso
acé imo de uma p esença mul ila e al nes as duas egiões. A a és da PCSD e de
inicia i as elacionadas com a segu ança e de esa da União Eu opeia, o país em
con ibuído pa a as en a i as eu opeias de es abiliza os izinhos da Eu opa, mais
p op iamen e o con inen e a icano. No que diz espei o ao Sahel, pa a além de odas as
missões em que o país pa icipa e que ambém já o am expos as, Po ugal acompanha
a i amen e os deba es sob e o en ol imen o da Eu opa na egião, como o p ocesso de
egionalização des as missões da PCSD e as discussões sob e a es a égia in eg ada da
União Eu opeia pa a o Sahel. O Sahel é is o como a linha a ançada de de esa da União
72
Eu opeia no Sul e, po isso, pe cebe-se acilmen e que as suas p eocupações possuem um
impac o di e o na segu ança da egião eu o-a lân ica, da União Eu opa e, po an o, de
Po ugal. Pa icula idades como se uma egião onde exis e pob eza ex ema, um o e
c escimen o populacional, c ime o ganizado, e c. azem com que es a seja uma egião
olá il e ulne á el a ca ás o es complexas que podem e eno mes consequências pa a
os seus izinhos.
Já no que diz espei o ao Gol o da Guiné, e i icado ao longo des a in es igação,
Po ugal pa icipou no p oje o-pilo o das P esenças Ma inhas Coo denadas da egião,
endo sido um dos de enso es do concei o e da sua aplicação imedia a. O Gol o da Guiné
é uma o a ma í ima i al onde g ande pa e de c imes como ap os acon ecem. Es e é
apenas um exemplo onde é possí el e le i que uma p eocupação como es a põe em
pe igo a li e ci culação no ma , endo um impac o di e o pa a União Eu opeia e,
po an o, pa a Po ugal.
Em suma, é possí el conclui que é e iden e que qualque de e io ação da
segu ança nos izinhos p óximos da União Eu opeia le a á a maio es p eocupações e
iscos pa a a segu ança da mesma. Assim sendo, Po ugal e a União Eu opeia abalham
pa a que cená ios como os que se e i icam na egião do Sahel e do Gol o da Guiné não
se disseminem em la ga escala. É no ó io que, quan o mais egiões es i e em disponí eis
e com condições p opícias a que es as o ganizações nelas se es abeleçam, ob iamen e
maio se á a p obabilidade de exis i em a os e o is as na Eu opa e, po isso, em Po ugal.
O p incipal obje i o é exa amen e nega es e ipo de condições e c ia di iculdades
ope acionais. Só assim se á possí el a ança no sen ido de ob e um sis ema em que cada
egião enha di ei o a um Es ado sobe ano, a se p óspe a e democ á ica. Quando zonas
como es as se encon am ão ulne á eis e ca ecem de um ambien e secu i á io saudá el
podem acilmen e expo a os seus p oblemas pa a ou os e i ó ios. Tal si uação acaba
po se uma de esa a ançada e p agmá ica da Eu opa que se ê ob igada a a ua numa
lógica de ma - e a-mal a im de es abiliza uma egião demasiado p óxima.
73
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250/2014. Lei O gânica do Minis é io da De esa Nacional. Lisboa.
Po a ia n.º 319/2015 de 1 de ou ub o de 2015 do Diá io da República, 1.ª Sé ie, N.º 192.
Minis é ios das Finanças e da De esa Nacional. 8566 – 8568. Lisboa.
83
Anexos
Anexo I – Guião das En e is as
1. A Polí ica Comum de Segu ança e De esa da União Eu opeia é bené ica e e icien e?
2. De que o ma é que se pode o na a PCSD mais e icien e?
3. Quais as p incipais necessidades da PCSD?
4. Qual o impac o e implicações das missões da PCSD pa a a De esa Nacional?
5. Quais os con ibu os que Po ugal pode da , nomeadamen e, no que conce ne à egião
do Sahel e do Gol o da Guiné?
6. De que o ma é que a de e io ação da segu ança nes as egiões pode a e a a segu ança
da Eu opa?
7. Qual a azão pa a se em as p incipais egiões al o de in e enção mili a ?
8. Quais os p incipais desa ios e ameaças à PCSD?
9. Quais as pe spe i as u u as de Po ugal pa a a PCSD?
Anexo II – Respos as das En e is as
En e is a nº1- B igadei o-Gene al Nuno Lemos Pi es, Subdi e o Ge al de Polí ica
de De esa Nacional na Di eção-Ge al de Polí ica de De esa Nacional
1.
Es a pe gun a é mui o gené ica e po isso pode le a a espos as gené icas. Dize que as
coisas são mui o bene icen es e e icien es são udo adje i os mui o conjun u ais que êm
a e com a i idades que em de se mensu adas. Ou seja, não podemos dize de uma
o ma gené ica, é cla o que o obje i o é bené ico, é e icien e. No en an o, ica semp e
aquém daquilo que podemos dize e aze , podemos aze semp e mais. Aquilo que se
em e i icado é um c escendo do ní el de ambição da União Eu opeia ela i amen e a
uma PCSD. Is o é ma e ializado no e eno com o c escimen o das missões e das ações,
84
que se em mani es ado numa conexão cada ez mais cla a en e aquilo que é o
desen ol imen o e a segu ança, a di isão ci il a mili a . Es a em ei o o seu caminho,
es amos no bom caminho, no en an o é nunca é su icien e.
4.
Como nós somos um país que pe encemos à NATO, União Eu opeia e ONU e à CPLP,
a nossa pa icipação quali a i a e quan i a i a em cada uma des as dimensões é
undamen al. Rela i amen e a União Eu opeia, es amos de co po e alma naquilo que são
as inicia i as que são dadas e p opo cionalmen e à nossa dimensão e ao nosso es o ço
epa ido pelas á ias o ganizações em implicações. Tem a g ande an agem do
mul ila e alismo, do p oje o eu opeu em que es amos p o undamen e en ol idos,
ansmi i alo es e iden idade, e como al a nossa de esa nacional bene icia de aze pa e
des a ques ão que não é indi idualizá el. Com is o não que o dize que Po ugal ganha
da União Eu opeia ou a Eu opa ganha de Po ugal, não é nada disso. Nós somos a Eu opa,
é bom lemb a isso. Po an o, a nossa a i mação de De esa Nacional az-se a a és de
ins i uições cole i as. Des a o ma, o que a União Eu opeia az com a PCSD é o que nós
azemos, não há uma sepa ação. Es a uma men alidade que em de muda , Po ugal não
bene icia da União Eu opeia, Po ugal az pa e e, po isso, pa icipa de pleno
p opo cionalmen e de aco do com as suas ca ac e ís icas naquilo que é um p oje o
comum.
5.
Po ugal em de endido em linha com aquilo que a União Eu opeia de ende, e Po ugal
de uma o ma mais asse i a pelo Minis o dos Negócios Es angei os e pelo Minis o da
De esa Nacional. Nós emos uma ap oximação em que se olha pa a es as egiões como
um con ínuo, não há uma sepa ação. Po an o olhamos pa a a de esa a ançada da Eu opa,
si ua-se ali en e o Gol o da Guiné e o Gol o do Áden endo pelo meio uma aixa e i o ial
que compõe o Sahel. Se há um con ínuo ma - e a-ma odos os desa ios de segu ança
que pa em do ma pa a a e a, seja no Mali, Sudão do Sul a é chega à ao Iémen, es amos
aqui a ala de um con ínuo. Pa a nós is o em mui o impo ância, es a linha de con ínuo,
de abo dagem in eg ada, onde olhemos pa a as ques ões de segu ança e desen ol imen o,
al e ações climá icas e de demog a ia, seja analisado numa pe spe i a conjun a po que
ob iamen e aquilo que se passa no ma em implicações em e a e ice- e sa. Pe cebe-
se, en ão, que es ão in imamen e ligadas.
85
6.
Tal como disse an e io men e, é a linha a ançada da Eu opa, penso que is o chega pa a
dize o es o. Tudo o que se passa naquela egião em implicações di e as e indi e as
naquilo que é a es abilidade da União Eu opeia po que ob iamen e quando uma zona não
em segu ança e expo a p oblemas pa a ou as egiões icamos com p oblemas bas an e
g a es ela i amen e aquilo que é a nossa zona. Não se a a de um egoísmo secu i á io,
é uma ques ão de solida iedade e uma ques ão de p eocupação sob e uma egião que es á
em pleno c escimen o demog á ico. Sabemos que o mundo es abilização, mas aquela é
uma zona em que con inua a c esce o núme o de pessoas, onde cada ez êm menos
ecu sos, es abilidade, água, alimen os. Sabemos que as Nações Unidas ainda
ecen emen e p e i am um aumen o de 700 mil e ugiados pa a a cos a. A cos a implica
les e, oes e e no e, po an o mui as dessas pessoas i ão pa a a Eu opa. Não é po elas
i am pa a a Eu opa que o p oblema é maio , nós odos bene iciamos com uma segu ança
e desen ol imen o ac escido naquela egião.
8.
É uma ques ão di ícil de abo da . Há uma pe spe i a 360º, que é in eg ada en e ameaças
que êm a e com in enções e iscos que não êm in enções. No amen e, demog a ia,
al e ações climá icas e ecu sos é uma caixa de pando a e não es á associada a in enções.
Ou a coisa são a o es, ecnologias dis up i as.
9.
O que nós como Po ugal que emos é uma União Eu opeia que seja mais esilien e, e que
ganhe alguma o ça pa a pode se um pila mais sus en á el e cuidadoso na sua á ea
p óxima. Como diz o Minis o da De esa, nós p oduzimos au onomia po exemplo pa a
a NATO, e o çamos uma Eu opa mais o e, uma Eu opa mais esilien e. Não es amos a
aze is o o a dos aliados, nem em compe ição com os ou os aliados, pelo con á io.
Es amos a o na -nos cada ez mais au ossu icien es na pe spe i a que podemos cuida
um bocadinho nas nossas á eas egionais. Conside o, que seja pelo Fundo Eu opeu de
De esa, que seja pela PESC, pelos á ios p oje os de desen ol imen o, pelo ní el de
missões e de ambição que em subido, é uma p o a cla a de que exis e uma in enção de
começa a adqui i maio esponsabilidade no undo naquele espaço que é adicional
eu opeu, que é o sul-sul (po exemplo, o con inen e a icano.

86
En e is a nº2- Co onel An ónio Albe o C ispim Pa adelo, assesso na Di eção-
Ge al de Polí ica de De esa Nacional
1.
Conside o que em mesmo de se po que é necessá ia em 2 domínios, pelo menos. O
p imei o diz espei o à cons ução da paz, da es abilidade, uma ez que há abalho pa a
odas as o ganizações como Nações Unidas, União Eu opeia, NATO, an o no domínio
bila e al como mul ila e al. Vi emos num mundo demasiado ince o pa a que não
enhamos p e ensão de e uma União Eu opeia que enha uma iden idade de de esa
p óp ia, a i a, dinâmica, coe en e, e com o p odu o isí el no e eno. O segundo, que ai
mui o ao encon o daquilo que Po ugal em de endido na União Eu opeia e na NATO, é
um domínio de complemen a idade. Is o é, as capacidades que a UE ala anca nunca
pode ão se i pa a um egime de compe ição com a NATO, êm de se i sim pa a
ala anca mais capacidades conjun amen e com as da NATO e is o só é possí el se
i e mos uma abo dagem de complemen a idade. Na minha pe spe i a, a
complemen a idade possui ambém 2 ní eis: a) um ní el de capacidades em si, ou seja, o
ipo de missões que desen ol emos no e eno e ão de se complemen a es, sendo que
ejo a NATO mais como uma o ganização com capacidade de coloca o ças apidamen e
no e eno com mais capacidade ope acional (ha d powe ), e a União Eu opeia mais no
domínio da o mação e do capaci y building; b) pa ama de complemen a idade
geog á ico, e com is o que o dize que a UE e a NATO dispõe do mesmo ipo de p odu os
ope acionais mas a ua em po egiões geog á icas. A NATO mais a no e e a oes e e a
UE mais no medi e ânio, no No e de Á ica, Sahel, Gol o da Guiné. Pe cebe-se, e não
exis e a mínima du ida, que essa complemen a idade em de se uma ealidade, pois não
há nenhum país com capacidades a duplica ou a iplica . Sim, é e icien e e bené ica,
mas com es as p eocupações, uma ez que o obje i o inal é e mais possibilidades de i
du an e mais empo, pa a mais sí ios, aze mais coisas de o ma a que a paz e a
es abilidade sejam ealidades em zonas do globo mais pe o.
2.
É impo an e segui es a abo dagem: de esa cole i a, segu ança cole i a. Pa a is o se
possí el, é necessá io dispo de capacidades que pe mi am a ua em unção das
necessidades nas di e en es zonas do e eno. Seja pa a de esa, pa a as uas á eas de
in e esse, como pa a as zonas que ca eçam de es abilidade, desen ol imen o. O seg edo
87
do sucesso é a e iciência, é necessá io e capacidade de esponde apidamen e a
necessidades que su gem, sem pe de o p azo de a uação. Se is o não se e i ica , o que
acon ece mui as ezes é que quando se chega a uma egião pe dida, onde já não exis e
Es ado, não exis e nada, é mais di ícil de a ua do que se o mos pa a essa egião a pedido
do Es ado que lá es á numa pa ce ia de desen ol imen o de capacidades locais, e c.
Temos de e es e domínio de de esa no âmbi o da UE e es e em de e capacidades
isí eis, se e icien e. Mais do que se e icaz, em de se e icien e e aqui eside uma
di e ença. A e icácia é quando se cump e a missão, a e iciência é quando se cump e a
missão da manei a mais céle e possí el gas ando o mínimo de ecu sos possí eis. Is o
semp e no domínio de complemen a idade an e io men e abo dado.
4.
Pa a Po ugal em dois impac os. O p imei o, é que somos um dos pa icipan es nessas
missões. O segundo, em o impac o na medida em que nos en endemos que é necessá io
pa icipa mos nessas missões ou apoia as ou as missões em que não pa icipamos no
sen ido de es abiliza mos egiões cuja si uação deg adada pode á implica di e amen e ou
indi e amen e na Eu opa ou conc e amen e em Po ugal p oblemas. Quando amos pa a
o a, pa a uma egião ou país, no sen ido de a o na num ambien e o mais segu o possí el,
es amos a aze duas coisas, a es abiliza a egião e a da e amen as pa a a si uação
secu i á ia melho a e es amos a e i a na o igem dos p oblemas, p oblemas que
possamos e na nossa homeland. Po an o, es es são os dois ní eis de impac o que emos
com isso. A nossa necessidade de p esença e de pa icipação, e po isso emos mais
esponsabilidades de pa icipa , não em odas, mas em algumas em de se po que emos
in e esse. E em impac o que consis e no p odu o inal, is o é, se as coisas co e em bem
que é pa a isso que se ealiza a missão, pa a que no mínimo a si uação no e eno ique
mais es abilizada, deixamos de e p oblemas que pode ão a i a se o iginados nessas
egiões. Como exemplo, ala-se de um p oblema no medi e âneo, no sul da Eu opa, que
são as mig ações. As pessoas ogem á mo e, á ome e isso acon ece não po que as pessoas
não êm condições pa a pe manece na sua egião. Se conseguíssemos coloca essas
condições no e eno, p o a elmen e não exis i ia es e cená io, nomeadamen e que
acon ece sazonalmen e no e ão.
88
5.
An es de mais, o con ibu o p incipal que damos em odas as egiões que emos de
abalha , desde a Colômbia ao A eganis ão, é o p o issionalismo dos nossos mili a es.
Pa a além disso, do p o issionalismo e capacidade ope acional, con ibuímos com o ças
que não êm limi ações ao seu emp ego ope acional e, po isso, in a ia elmen e, em
mui os ea os, a missão a ibuída à o ça po uguesa que lá es á é a de “quick eac ion
o ce” à disposição do comandan e daquela missão, exa amen e u o das duas
ca ac e ís icas an e io men e e e idas. Po ugal possui uma c edibilidade emenda jun o
das egiões e dos países pa a onde amos po que não ala ancamos ou os in e esses ao
con á io de ou os países, e is o é a “ ealpoli ik” a unciona . Ou os países, ou o ipo de
a o es e com ou as capacidades económicas ala ancam ou os in e esses pa a além
daqueles de es abiliza a egião e con ibui pa a o desen ol imen o de um país. Po ugal
quando pa e pa a esses ea os pa e de uma manei a desin e essada, endo como único
obje i o con ibui pa a que a si uação melho e em e mos secu i á ios. Somos
iden i icados nas mais di e sas egiões do globo que en ia o ças da manei a mais
desin e essada. Finalmen e, o e ecemos expe iência as íssima po que pa icipamos
nes as missões desde 1991, ou seja, desde que es as começa am. Temos es ado em odos
os ea os, semp e com a mesma a i ude e, po an o, dá-nos essa expe iência. O soldado
po uguês, pa a além das ca ac e ís icas já aladas, possui capacidade de in e ação com
as populações locais o a do comum. Há poucas Fo ças A madas no mundo que dispõem
de e e i os que ao se em p oje ados pa a uma de e minada pa e do mundo, esses e e i os
em meia dúzia de dias conseguem in e agi com a população de o ma o almen e
coope a i a, anspa en e, dinâmica, e c.
6.
Pa a além do exemplo já abo dado das mig ações. Po exemplo, se olha mos pa a o Gol o
da Guiné, No e de Á ica, Médio O ien e, não é seg edo pa a ninguém que a Eu opa é
um consumido de ene gia. Es es são as 3 egiões de onde p o ém a maio pa e de ene gia
que é consumida na Eu opa. O enómeno da pi a a ia no Gol o da Guiné in e e e
di e amen e com a nossa economia, da União Eu opeia. Des a o ma, mais do que o
enómeno das mig ações, há 3 e en es impo an es. Uma é a p essão demog á ica,
milhões de pessoas que en am á o ça en a na Eu opa. Segunda, a Eu opa é um
consumido de ecu sos, não é p odu o e, po an o, odas as zonas de onde p o enham
odas as ma é ias-p imas que a Eu opa p ecisa pa a unciona se não es i e em
89
es abilizadas emos aqui um p oblema. A e cei a, é que se pe mi i mos que acon eçam
si uações como as que acon ece am no Médio O ien e, em que e i ó ios se o nas em
e i ó ios de ninguém e em bases de eino o ganizações e o is as, amos paga po
abela. Quan o mais e eno disponí el exis i á disposição das o ganizações, maio é o
núme o de a aques e o is as g a es na Eu opa. Se lhes consegui mos nega uma base
e i o ial, de ce eza que ão e mui o mais di iculdades ope acionais a uando
limi adamen e. O impo an e é que cada pa cela de e eno do plane a e a aça pa e de
um Es ado sobe ano, p ospe o, democ á ico, no sen ido de e mos a si uação o mais
es abilizada possí el. A paz pe pe ua acaba po se uma u opia po que emos mais de 200
e i ó ios no mundo e aqueles que são, de ac o, democ á icos são a mino ia. É uma
u opia es a isão, no en an o, não signi ica que se pe mi a que o ganizações cinzen as
u ilizem e i ó ios como sua base de ope ações.
7.
Em elação à Eu opa, es as egiões são nossas izinhas. Se o mos pa a o no e,
encon amos o Á ico, se o mos pa a o Sul encon amos o Sahel e Gol o da Guiné. Em
elação a Po ugal, o concei o es a égico es á em e isão, mas independen emen e disso
há semp e espaço de in e esse nacional. Se no an e io concei o es a égico exis iam
espaços de in e esse pe manen e e ou os de in e esse conjun u al, nes e não exis em
in e esses pe manen es e conjun u ais. Os espaços de in e esse são ala ancados em 4
pa ama es de p io idades e nesses encon a-se o no e de Á ica e o A lân ico Sul como
á eas de absolu o in e esse pa a Po ugal. Po ou o lado, é exa amen e o sí io do globo
que ca ece de maio es abilização nes e momen o, nomeadamen e, de ma - e a-ma . Tem
de exis i capacidade de a ua ma - e a-ma , es abilizando uma egião que ica
demasiado pe o pa a nós eu opeus. Daí essa necessidade e de odas as o ganizações
e em lá o ças nes e momen o, a começa pelas p óp ias o ganizações a icanas e países
mais es á eis de Á ica como o Ruanda.
8.
O p incipal desa io é c ia o seu p óp io espaço, e a sua p óp ia c edibilidade. A PCSD
es á mui o no p incípio ainda, sendo que o domínio de de esa pa a a Eu opa é mui o
ecen e. Po an o, conside o que o p incipal desa io é p ecisamen e a c edibilidade. É
necessá io e o seu espaço em complemen a idade com aqueles a o es que já exis em.
Pa a se e c edibilidade em de se e capacidade ope acional, capacidade pa a p oje a
96
8.
P incipais desa ios e ameaças: é di ícil aze p e isões. Há algum abalho ei o nesse
campo, há um consenso (…) emos es a ques ão de uma c escen e compe ição geopolí ica
en e g andes po ências. O exemplo mais cla o, a ensão en e EUA e China, que em
le ado a um c escen e in es imen o mili a de po ências impo an es como EUA, que nos
c ia p oblemas no sen ido em que, ha endo um in es imen o mili a signi ica i o
alimen a a ques ão sob e o di e encial in es imen o en e a Eu opa e os Es ados Unidos,
c ia p oblemas de in e ope abilidade po que os eu opeus êm de e meios
co esponden es pa a pode con inua a ope a e icazmen e com os no e ame icanos no
e eno. Temos o in es imen o usso, que c ia p oblemas em elação ao Les e, ambém se
aduz numa p esença ussa nou as egiões como A lân ico. A china a mesma coisa. Isso
az pe cebe que exis e uma ce a co ida aos a mamen os e uma p obabilidade de
con li os locais ganha am uma dimensão in e nacional, a se em alimen ados po es as
po ências em compe ição, ganha am uma escala maio , o que o na p o á el que haja uma
pe spe i a de mais con li os, mais in ensos, iolen os pa a o u u o do que já em sido o
caso. En im, con li os e i o iais, na izinhança da UE, en ol endo alguns des es a o es,
exemplo da Rússia e da Uc ânia. Depois emos a con inuação de ameaças que já
signi icam, e o ismo, gue ilha, a aques híb idos, associado a isso oda uma eno me
mudança ecnológica com implicações ambém na de esa que passa, po exemplo, da
mili a ização do cibe espaço, peso c escen e da digi alização nas nossas idas, na
economia que o na ulne á el a cibe a aques, a cibe de esa, in eligência a i icial
(d ones), e c. E depois ainda oda a dimensão da p óp ia mudança, não só em e mos
geoes a égicos, ecnológico, mas ambém a é no p óp io ambien e. Es amos a a a essa
uma c ise climá ica e, po an o, isso signi ica que há aqui um a o adicional de
imp e isibilidade e ainda po cima que se aduz numa c escen e equência e in ensidade
de eme gências complexas de odo o ipo ( ogos, inundações, e c). Isso ambém signi ica
que há aqui um es o ço adicional da de esa, oda uma se ie de p io idades adicionais
que ol am a e peso, nomeadamen e es a necessidade de uma ce a dissuasão a é do
con li o con encional ou nuclea com g andes po ências, a pa disso a manu enção do
es o ço a ní el des es g upos digamos ansnacionais, e o is as, gue ilha. Depois oda
es a dimensão ligada às no as ecnologias de a aques cibe né icos, e c. São aspe os que
c ia am um con ex o mui o exigen e dos desa ios pa a a de esa eu opeia.

97
En e is a nº4- Dou o a Inês Ma quês Ribei o, in es igado a na Di eção-Ge al de
Polí ica de De esa Nacional
1.
Não c eio que a es a pe gun a se possa esponde com um simples sim ou não, uma ez
que se a a de uma polí ica bas an e complexa e com implicações a di e en es ní eis. A
pe gun a ambém é omissa sob e ‘pa a quem’ é que exis e pu a i o bene ício. A e icácia
(cump imen o dos obje i os) e a e iciência (melho uso dos ecu sos) são p eocupações
cen ais do planeamen o das missões e ope ações des a polí ica, mas não dependem
apenas da UE, ha endo á ios casos em que o desin e esse po pa e dos países an i iões
em sido de imen oso pa a a implemen ação da missão/ope ação. De um modo ge al, a
polí ica (e em pa icula as missões e ope ações, que são o seu elemen o mais isí el) é
bené ica pa a a imagem pública da UE, na medida em que êm cus os baixos em e mos
de in es imen o de pessoas e capacidades ace aos bene ícios de p ojeção de p esença
Eu opeia o emen e no ma i a (embo a não di e amen e ligada a condicionalidade) nos
países e egiões onde são implemen adas as missões e ope ações. Po ou o lado, a
di e sidade de ipos de missões e a di e sidade dos países e egiões onde as mesmas são
implemen adas ambém di icul am uma espos a simples e uni o me a es a ques ão.
Conside ando que a UE en ia ac inding missions pa a o e eno, de e mina o que
cons i ui uma c ise e o que es á dispos a a in es i , e conside ando que a ap op iação po
pa e dos países e egiões bene iciá ios das missões e ope ações nem semp e oi uma
p io idade pa a a UE, di ia que é di ícil de disce ni se são es es ou a p óp ia UE os
p incipais bene iciá ios des a polí ica, es ando mais inclinada pa a a segunda opção.
2.
Ha e á ce amen e mais, mas oco em-me dois elemen os que pode ão con ibui pa a
uma PCSD mais e icaz (cump imen o e e i o dos obje i os) e e icien e (melho uso dos
ecu sos): do lado in e no, um e o ço do eino conjun o e desen ol imen o de dou ina
comum das o ças a madas da UE e o e o ço de desen ol imen o de capacidades
conjun as que ambém omen e a in e ope abilidade; do lado ex e no uma in e ação mais
anca e inclusi a com os in e locu o es dos países an i iões, de modo a ga an i uma
maio pa icipação e ap op iação da pa e des es e es a égias de ansição pós-PCSD
e icazes e sus en á eis.
98
3.
A PCSD não é uma polí ica homogénea, mas bas an e complexa. As necessidades das
missões e ope ações e do p óp io desen ol imen o da polí ica es ão di e amen e
elacionadas com a conjun u a a cada momen o. Fa o es como o ambien e es a égico que
en ol e a UE, o ambien e polí ico in e no e a p edisposição pa a a ança com polí icas
de de esa de ca iz expedicioná io mais ou menos ambiciosas, ou a disponibilidade
inancei a comuni á ia e nacional êm um peso bas an e o e e não são he mé icas nem
es á icas, a iando bas an e de ano pa a ano. Di ia que uma necessidade undamen al pa a
a segu ança da UE e pa a o bom desen ol imen o de uma polí ica de de esa da UE é
inc emen a a capacidade de ho izon scanning e em pa icula de análises conjun as de
ameaças que pe mi am iden i ica , po sua ez, necessidades em e mos de capacidades e
de ge ação de o ças. A necessidade de inc emen a e melho a a ge ação de o ças
subsis e ambém como uma necessidade basila .
4.
No amen e, a o mulação da pe gun a é aga e omissa, pe mi indo uma mi íade de
espos as a di e en es ní eis. O uso da exp essão ‘impac o’ p essupõe algum ipo de
mensu abilidade – po en u a ela i o ao des acamen o de o ças, desen ol imen o e
empenho de capacidades e ou os a i os, ou impac o inancei o, a cujos dados não enho
acesso imedia o. Posso a i ma , con udo, que o empenhamen o de Po ugal nas missões
e ope ações da PCSD em implicações di e sas em e mos de p ojeção nacional, e em
e mos de in e ope abilidade e desen ol imen o de uma cul u a es a égica Eu opeia
pa ilhada que podem se quali icadas como posi i as. Po ou o lado, há ambém
implicações no que espei a ao des acamen o de o ças, desen ol imen o e empenho de
capacidades e impac o inancei o que ca ecem de uma ges ão cuidada e planeamen o
adequado e a iculação com ou os comp omissos nacionais em con ex os de
o ganizações a que Po ugal pe ence (e.g. NATO e ONU) e em con ex os mul i- e
bila e ais (incluindo p oje os de Coope ação no domínio da De esa - CDD), sob e udo
conside ando que Po ugal em ecu sos limi ados. A pa icipação de Po ugal em missões
e ope ações da PCSD pe mi e-lhe ul apassa alguns dos seus limi es em e mos de
ecu sos e po encia a sua p ojeção e p esença em di e sos ea os, con igu ando-se assim
como um elemen o posi i o em e mos de impac o.
99
5.
Po ugal em sido um pa icipan e a i o e o e apoian e de uma p esença mul ila e al na
egião (e.g., no con ex o da ONU, UE, NATO, e c.), em pa icula (mas não se limi ando
a) es o ços humani á ios e ope ações de paz, es ando en ol ido em á ias missões e
ope ações, como a MINUSMA da ONU, a EUTM Mali e ou as a i idades de o mação,
e, mais ecen emen e, na ask o ce Takuba, no âmbi o da ope ação Ba khane lide ada po
F ança. Pa a além do empenhamen o ope acional, Po ugal pode capi aliza sob e a sua
as a e econhecida expe iência no domínio da CDD, incluindo a capaci ação
ins i ucional com oco em polí ica e go e nança, segu ança, desen ol imen o, bem como
ques ões de di ei os humanos. A es e espei o, o en ol imen o em a i idades elacionadas
com, e.g., Re o ma do Se o de Segu ança em es ei a a iculação com os obje i os
humani á ios e de segu ança pode pe mi i que os a o es locais se o nem o necedo es de
segu ança (em ez de apenas consumido es de segu ança). Alguns dos con ibu os
an e io es ou em cu so de Po ugal nes a ma é ia incluem apoio inancei o e o mação e
en ol imen o em exe cícios com o ças locais. Po ou o lado, Po ugal em endência a
olha pa a o (g ande) Sahel como pa e de um con ínuo ma - e a-ma do Gol o da Guiné
ao Índico. Enquan o Es ado eu o-a lân ico com uma o e ocação ma í ima, Po ugal não
só se dedica a a i idades elacionadas com a segu ança ma í ima, como ambém em
apoiado a i amen e uma maio in eg ação das inicia i as ma í imas da UE na á ea do
Gol o da Guiné (es a á ea cons i uiu, de es o, uma das p io idades da P esidência
Po uguesa do Conselho da UE no p imei o semes e de 2021).
6.
O Sahel é comummen e designado como ‘a linha a ançada de de esa da UE’ no Sul e os
desa ios des a egião a e am di e amen e a segu ança do espaço eu o-a lân ico em ge al e
da União Eu opeia em pa icula . A al a ola ilidade da egião – que inclui aspe os de
ex ema pob eza, c escimen o populacional exponencial, con li o, c ime o ganizado,
á ico e o e p essão sob e os ecu sos na u ais (incluindo escassez de alimen os e água,
cada ez mais exponenciadas pelas al e ações climá ica) – o na-a ex emamen e
p opensa a eme gências complexas, que podem acilmen e expandi em e mos de
g a idade e escopo geog á ico, não apenas egionalmen e (e.g., pa a os países do Gol o
da Guiné), mas em e mos de escala geog á ica mais ampla e em e mos de g a idade. O
Gol o da Guiné é undamen al pa a as o as de comé cio de e pa a a UE e é a zona do
plane a mais a e ada po pi a a ia.
100
7.
Aconselho p udência no uso de ce os concei os na o mulação das pe gun as, nes e caso
em pa icula em elação à exp essão ‘in e enção’. Es ando nós a discu i o con ex o da
PCSD nes e documen o, é necessá io escla ece que a UE po p incípio não in e ém
mili a men e. As ope ações PCSD de ca á e execu i o são a as (e.g. A alan a, Al hea) e
sujei as a manda o da ONU e, po enquan o, a UE em-se limi ado a missões de eino na
egião em causa. As missões e ope ações da PCSD são lançadas pela UE a con i e dos
go e nos/au o idades locais e cada ez mais em coope ação com es as. Os mo i os de
p esença mili a da UE nes as egiões p endem-se com a espos a an e io .
8.
Alguns dos p incipais desa ios que a PCSD en en a dizem espei o a es ições
inancei as e e icências polí icas po pa e dos Es ados Memb os, que impedem uma
maio coope ação nes a á ea. Aspe os pa icula men e a e ados po es as limi ações
incluem a ge ação de o ças, sob e udo no âmbi o da possibilidade de lançamen o de
ba leg oups enquan o o ça de en ada (i.e., com a iso p é io cu o que não pe mi e
g ande ma gem de manob a pa a uma ges ão do planeamen o de o ças e ecu sos
inancei os adequada). Ou o g ande desa io que a PCSD en en a é a al a de in e esse
e/ou ap op iação dos a o es locais dos países e egiões onde são lançadas missões e
ope ações, que di icul a a p óp ia implemen ação da missão/ope ação bem como a
implemen ação e icaz e sus en á el de es a égias de ansição pós-PCSD.
9.
Po ugal man ém-se a i amen e empenhado no desen ol imen o de maio coope ação no
âmbi o da PCSD, endo-se mos ado publicamen e a o á el ao inc emen o de es u u as
e p oje os comuns, bem como ao ala gamen o do escopo geog á ico de ação da UE nes e
âmbi o (embo a Á ica pe maneça um con inen e p io i á io pa a Po ugal). Po ugal em
sido um con ibuido a i o de o ças e capacidades pa a missões e ope ações da PCSD,
incluindo em e mos de comando, p e endo-se que man enha es e umo no u u o
p óximo. A P esidência Po uguesa do Conselho que deco eu no p imei o semes e de
2021 oi a p imei a P esidência Po uguesa sob a égide das eg as do T a ado de Lisboa,
o que signi ica que a p esidência e e i a do Conselho na sua o mação de Negócios
Es angei os (que inclui a dimensão da De esa) oi le ada a cabo pelo Al o Rep esen an e
e não pelo Minis o co esponden e do Es ado Memb o que ocupa a P esidência o a i a
101
do Conselho (ou seja, que p eside às ou as o mações do Conselho mas não a es a á ea
em conc e o). No en an o, a p oa i idade e dinamismo de Po ugal le ou a um semes e
mui o signi ica i o em e mos de desen ol imen os pa a a PCSD (desde a ap o ação do
Mecanismo Eu opeu de Apoio à Paz, à implemen ação do Fundo Eu opeu de De esa, ao
lançamen o do p ocesso de c iação de uma Bússola Es a égica, en e ou os). Es e
dinamismo, a pa com o ápido desen ol imen o da polí ica em si, con igu am um
pano ama de maio en ol imen o e lide ança Po uguesas em di e en es aspe os ligados
à De esa Eu opeia, com pa icula des aque pa a a PCSD, a e en e da Segu ança
Ma í ima e a coope ação UE-NATO.
En e is a nº5- Dou o Vasco Hen ique Ma ques Ba e o de Cas o Fe ei a,
écnico supe io no Minis é io dos Negócios Es angei os
1.
Quando analisamos a polí ica ex e na de Po ugal, po o ça da sua geog a ia e,
seguidamen e - e consequen emen e - da sua his ó ia, acilmen e iden i icamos a Eu opa,
o A lân ico e a língua po uguesa como os seus p imei os ês eixos p incipais. No âmbi o
dos assun os de segu ança e de esa, es as p io idades são cla amen e isí eis (UE/PCSD,
NATO e aco dos bila e ais com países CPLP), a que se de e á ac escen a a de esa do
mul ila e alismo no sis ema in e nacional (ONU).
No con ex o da UE, es a p io idade deco e da pa ilha de ameaças, obje i os e in e esses
comuns en e os Es ados-Memb os, que nes e ó um de e minam uma ação conjun a pa a
lhes da espos a. Des a o ma, Po ugal en ol e-se no seu p ocesso de de inição e
iden i icação, e pos e io men e pa icipa e bene icia da espos a eu opeia. Es e
enquad amen o pe mi e-nos e i ica como, pa a Po ugal, a PCSD se pode á classi ica
como “bené ica”.
Rela i amen e à e iciência da PCSD, Po ugal a o ece o e o ço g adual e p og essi o
da e en e de segu ança e de esa da UE, sublinhando a necessidade de se p ese a o seu
ca á e in e go e namen al, em plena complemen a idade com a NATO. Es a posição
nacional esul a igualmen e do econhecimen o, pa ilhado pela maio ia dos Es ados-
memb os, de que os a uais mecanismos da PCSD ap esen am possibilidades de melho ia,
sendo necessá io o seu e o ço pa a alcança o ní el de ambição a que a UE se p opõe (e

102
de ine) na sua Es a égia Global, e no a ual p ocesso em cu so de e lexão da bússola
es a égica.
2.
Con o me e e ido, pa a Po ugal, al de e á deco e a a és o e o ço g adual e
p og essi o da e en e de segu ança e de esa da UE, nomeadamen e das es u u as
PCSD, p ese ando do seu ca á e in e go e namen al e a complemen a idade com a
NATO, endo em is a a conc e ização do ní el de ambição da EUGS.
Tal desígnio esul a do econhecimen o, pa ilhado pela maio ia dos EMUE, de que os
a uais mecanismos da PCSD ap esen am possibilidades de melho ia. Como espos a, a
UE em p omo ido a c iação de di e en es inicia i as como (e en e ou as) a
implemen ação das inicia i as de de esa eu opeia (Coope ação Es u u ada Pe manen e –
CEP / PESCO; Análise Anual Coo denada de De esa - CARD; e Fundo Eu opeu de
De esa – FEDe / EDF), o desen ol imen o de um Compac o pa a e o ço da PCSD Ci il,
a c iação da Capacidade Mili a de Planeamen o e Condução, o es abelecimen o do
Mecanismo Eu opeu de Apoio à Paz e, como p incipal p ocesso pa a a consolidação de
uma cul u a de segu ança e de esa da UE, a discussão em cu so e u u a elabo ação da
Bússola Es a égica.
3.
Como o ma de p o ege os seus cidadãos, esponde às c escen es ameaças e desa ios do
cená io in e nacional, consolida o seu papel como a o in e nacional de segu ança e
a ingi o ní el de ambição de inido pela sua Es a égia Global, a UE em indo a
p omo e um p ocesso de discussão endo em is a a elabo ação de uma Bússola
Es a égica.
Pa a al, o SEAE iniciou uma análise comp eensi a das ameaças e desa ios que a UE
a ualmen e en en a, desde ameaças globais e egionais, con li os na izinhança, e
desa ios impos os, que pela ação de a o es es a ais, que po a o es não-es a ais. Tal
e lexão demons ou um conjun o de endências globais e egionais que se ma e ializam
em ameaças e desa ios especí icos pa a os quais a UE se de e á muni da capacidade de
p e eni e esponde . Des as conclusões, o am de e minadas qua o á eas cha e que nos
pe mi em iden i ica as p incipais necessidades da UE no âmbi o de segu ança e de esa:
Ges ão de C ises, Resiliência, Desen ol imen o de Capacidades e Pa ce ias.
103
Ex aindo des as á eas as p incipais necessidades da PCSD, p e ende-se iden i ica a
melho ia dos p ocessos de omada de decisão, a capacidade pa a ence a o des acamen o
a empado e no núme o necessá io de pessoal, o e o ço dos manda os de missões e
ope ações, o e o ço da PCSD Ci il e da sine gia ci il-mili a , e o aumen o da capacidade
e cele idade na espos a a c ises. Pa alelamen e, mos a-se igualmen e necessá io e o ça
o papel da UE em domínios como a segu ança ma í ima, a cibe segu ança e cibe de esa,
o comba e às ameaças híb idas e a p esença da UE no espaço, algo que ob iga á ao e o ço
dos ins umen os e mecanismos PCSD que si am ais p opósi os.
Pe an e es as necessidades, mos a-se en ão necessá io ob e as co esponden es
capacidades mili a es e ci is, aumen a a coope ação en e EMUE no desen ol imen o
das mesmas, melho a os seus p ocessos de ge ação, p omo e a in es igação e o
desen ol imen o ecnológico e in ensi ica a coope ação com pa cei os like-minded,
nomeadamen e na pa icipação em missões e ope ações PCSD.
4.
Na pe spe i a das p io idades nacionais de polí ica ex e na, as ob igações deco en es da
pa icipação de Po ugal na PCSD da UE, mas igualmen e em o ganizações como a ONU
e a NATO, são conside adas uma mais- alia pa a o e o ço do posicionamen o ex e no
de Po ugal e pa a a sua a i mação como p odu o de segu ança. Tal deco e com especial
en âse na in e enção em cená ios conside ados p io i á ios, que geog á icos (Á ica,
A lân ico), que emá icos (comba e ao e o ismo, segu ança ma í ima).
Di o is o, o impac o e as implicações das missões PCSD pa a Po ugal pode á se ei o
a a és de dois pon os de is a: o in es imen o ealizado; e os bene ícios daí e i ados.
Rela i amen e ao in es imen o, Po ugal pa icipa em mecanismos de inanciamen o de
missões e ope ações (an igo mecanismo A hena e a ual Mecanismo Eu opeu de Apoio à
Paz), no que espei a aos cus os comuns. Des aca ainda Fo ças Nacionais des acadas e
Pe i os Nacionais pa a es as missões, ao mesmo empo que emp ega ecu sos p óp ios
(humanos, ma e iais, inancei os) pa a o acompanhamen o e implemen ação de
inicia i as no âmbi o PCSD.
Po sua ez, es e in es imen o ep esen a um impo an e con ibu o, nomeadamen e com
is a a pe mi i esponde conjun amen e com a UE às ameaças e isco à De esa Nacional,
e o ça as capacidades e esiliência nacionais a a és das inicia i as eu opeias e
104
p omo e Po ugal como um a o a i o na coope ação eu opeia, como agen e p odu o de
segu ança in e nacional, e como de enso do mul ila e alismo num sis ema in e nacional
egulado pelo di ei o in e nacional.
5.
Que a a és da PCSD, que a a és de inicia i as pa alelas no âmbi o da segu ança e
de esa da UE, Po ugal em con ibuído pa a os es o ços eu opeus na es abilização da
izinhança eu opeia, não exclusi amen e, mas com especial oco, em Á ica.
No Sahel, Po ugal pa icipa com elemen os nas missões ci is (EUCAP Sahel Mali e
EUCAP Sahel Níge ) e na missão mili a (EUTM Mali), e acompanha a i amen e
discussões ele an es do en ol imen o da UE na egião, nomeadamen e o p ocesso de
egionalização des as missões PCSD e as discussões em o no da es a égia in eg ada da
UE pa a o Sahel. De des aca ainda as es an es in e enções PCSD que odeiam aquela
egião, como é o caso das missões no No e de Á ica/Medi e âneo (EUBAM Líbia e
EUNAVFOR I ini), Co no de Á ica (EUCAP Somália, EUTM Somália e EUNAVFOR
A alan a), e República Cen o-A icana (EUTM RCA e EUAM RCA), onde a
pa icipação de Po ugal em sido igualmen e a i a.
Já no Gol o da Guiné, Po ugal em pa icipado na implemen ação do p oje o-pilo o das
P esenças Ma í imas Coo denadas no Gol o da Guiné, endo sido um dos EMUE
de enso es des e concei o e da sua aplicação naquela á ea ma í ima.
Es as pa icipações são, no en an o, apenas uma pa e da abo dagem in eg ada da ação
ex e na da UE pa a es a egião, es ando Po ugal a pa icipa igualmen e nos es o ços
eu opeus deco en es de ou as inicia i as com impac o no âmbi o de segu ança e de esa
(p.ex. p og amas de desen ol imen o da Comissão Eu opeia).
6.
Qualque de e io ação da si uação secu i á ia na izinhança p óxima da UE le a á
ine i a elmen e à possibilidade de um aumen o das ameaças e iscos à segu ança des a.
Rela i amen e ao Sahel, es e cons i ui uma egião pa icula men e sensí el, de acen uada
p eca iedade económica e de desen ol imen o, cuja de e io ação do ambien e secu i á io
pe mi iu o su gimen o e c escimen o de g upos undamen alis as, e o is as e de
c iminalidade o ganizada, cuja a i idade e le e iscos pa a a UE. Como consequência da
geog a ia em que se in eg a, o Sahel cons i ui ainda uma pla a o ma c í ica pa a os luxos
105
mig a ó ios em di eção à Eu opa, sendo igualmen e uma localização ele an e pa a os
es o ços de es abilização de á eas adjacen es, como a Líbia.
No caso do Gol o da Guiné, es a egião cons i ui uma impo an e ia ma í ima,
dia iamen e c uzada po ce ca de 1500 emba cações de pesca, ca guei os e pe olei os,
sendo simul aneamen e a á ea ma í ima onde oco e am ce ca de 95% dos casos ap o em
al o mal em 2020, assim como a maio ia dos casos de pi a a ia, a que se podem
ac escen a a p á ica ilegal de pesca e o á ico de es upe acien es e a mas. Tal si uação
ep esen a um isco à li e ci culação no ma , com impac o nas edes de abas ecimen o
da UE, mas ambém a p oli e ação de on es de inanciamen o pa a edes de c iminalidade
in e nacional ou e o is as cujas a i idades se e le em po encialmen e no con inen e
eu opeu.
7.
No que a a à a uação da PCSD, o en endimen o en e os EMUE di ide-se, po um lado,
pelo p incípio de uma abo dagem in eg ada a oda a izinhança da UE, que ab ange o
lanco sul, mas ambém o les e (Balcãs, Cáucaso e Médio O ien e), e po ou o, a especial
ele ância de Á ica, pelo impac o que des abilizações secu i á ias nes e con inen e
podem e na segu ança da UE.
No que a a ao en ol imen o da PCSD no Sahel, enquan o in e enção mili a , es e é
e e i amen e o mais exp essi o, endo a missão EUTM Mali, no ecen e manda o,
expandido as suas a i idades pa a apoia a o ça G5 Sahel (Bu kina Faso, Chade, Mali,
Mau i ânia e Níge ), com e lexo na o ça des acada. No en an o, a abo dagem PCSD,
a ualmen e in eg ada de ido ao p ocesso de egionalização da PCSD que a UE elabo ou
pa a a egião, incluí mais do que a in e enção mili a , nomeadamen e com a p esença de
duas missões ci is da PCSD (EUCAP Sahel Mali e EUCAP Sahel Níge ). Es e
en ol imen o mais obus o nes a egião p ende-se à o ma como a de e io ação da sua
segu ança pode á impac a a UE, con o me sup amencionado, dada a sua ola ilidade
secu i á ia, impac o na segu ança egional e p oximidade com o con inen e eu opeu.
Já quan o ao Gol o da Guiné, es e não é a ualmen e palco de uma missão, ci il ou mili a ,
no âmbi o da PCSD. No en an o, o en ol imen o da UE po ou as ias, como a
implemen ação do concei o de P esenças Ma í imas Coo denadas ou de p oje os de
desen ol imen o da Comissão Eu opeia, demons am a ele ância a ibuída pela UE à
es abilização des a egião.
112
que mobilizam as ins i uições de segu ança a icanas, eu opeias e
ansa lân icas.
▪ O Sahel é uma egião es a égica pa a a UE, endo em conside ação os desa ios
de segu ança e o seu papel no con ex o egional mais as o, incluindo a Líbia,
o Gol o da Guiné e a República Cen o-A icana.
▪ Os p oblemas do Sahel são p oblemas da Eu opa (c ise económica, c ise
ambien al, mig ação, e o ismo ...) e o Sahel ica mesmo aqui ao lado, a apenas
algumas ho as de dis ância. De no a , cu iosamen e, que “Sahel” signi ica
“ on ei a” e, de ac o, cons i ui, a Sul, a p imei a g ande on ei a da Eu opa
(1-Sahel, 2-Mag ebe, 3-Medi e âneo). O Sahel em, assim, um impac o di e o
na segu ança eu opeia.
▪ A segu ança do Gol o da Guiné o nou-se uma p io idade es a égica pa a a UE
e odos os Es ados-memb os empenhados na segu ança a icana e na segu ança
a lân ica. A mul iplicação de con li os in e nos p olongados, a ex ensão das
edes e o is as e o aumen o da pi a a ia exigem espos as conce adas pa a
assegu a a es abilidade es a égica dos Es ados egionais e con e no as linhas
de a u a no con inen e a icano. No mesmo sen ido, as ameaças do e o ismo,
da pi a a ia e do c ime o ganizado eclamam o empenho da UE pa a ga an i a
segu ança dos Es ados, das linhas de comunicação ma í imas e das ese as
ene gé icas do Gol o da Guiné.
7.
GoG
▪ O GoG é o epicen o global da pi a a ia. O ela ó io do ICC In e na ional
Ma i ime Bu eau e e en e ao ano de 2020 ela a que mais de 95% dos
seques os de ma í imos acon ece am no GoG, em e en os na sua g ande
maio ia iolen os. O aumen o da equência, in ensidade e iolência dos a aques
ob igam a comunidade in e nacional a ações decisi as pa a mi iga a ameaça.
▪ As ameaças e desa ios no espaço ma í imo do GoG não se limi am ao assal o à
mão a mada con a na ios e à pi a a ia, exis em ou as p eocupações - uma
a iedade de c imes ma í imos adicionais que ameaçam a es abilidade
económica e social da egião. Des es, o p incipal é a pesca ilegal, não decla ada

113
e não egulamen ada (IUU), que dizima os s ocks de peixes, des ói o ambien e
ma inho e coloca di iculdades económicas nas comunidades cos ei as,
ameaçando a sua segu ança e sobe ania alimen a .
▪ Os Es ados cos ei os não dispõem ainda de su icien e capacidade de igilância,
iscalização e in e enção e a a qui e u a egional de segu ança ma í ima
(“A qui e u a de Yaoundé”) es á ainda incomple a. Exige-se dos países
ibei inhos do GoG um maio empenho e, da pa e dos pa cei os in e nacionais,
um comp omisso polí ico mais i me, mais e melho coo denação, necessá ios
pa a uma boa ges ão de p oje os de coope ação no domínio da segu ança
ma í ima egional.
▪ Uma á ea c í ica de supo e - imedia a e de longo p azo - é a capaci ação. As
ainda incipien es ma inhas e gua das cos ei as dos países do GoG êm uma sé ie
de necessidades e lacunas a es e espei o, p incipalmen e educação ju ídica,
eino na aplicação da lei no ma e exe cícios ope acionais.
Sahel
▪ A si uação de segu ança na egião man em-se complexa e olá il, ca ac e izada
po um clima de insegu ança e de a aques e o is as cada ez mais complexos,
isando p incipalmen e as o ças a madas e de segu ança.
▪ A c ónica ins abilidade polí ica, as i alidades é nicas, a al a de
au o idade/implan ação do Es ado e a p opagação da pandemia elacionada com
a COVID-19 são a ualmen e a o es mul iplicado es de ameaça/ isco pa a odos
os a o es en ol idos no Sahel.
▪ A a ual si uação secu i á ia e a p o á el edução do en ol imen o ancês
naquela egião, pode á cons i ui uma opo unidade pa a uma o ensi a
diplomá ica e mili a de ou os a o es in e nacionais, nomeadamen e po pa e
da Rússia, Tu quia ou China, já p esen es na egião.