INTERNATIONAL JOURNAL ON WORKING CONDITIONS
ISSN 2182-9535
Publicação edi ada pela RICOT (Rede de In es igação sob e Condições de T abalho)
Ins i u o de Sociologia da Uni e sidade do Po o
Publica ion edi ed by RICOT (Wo king Condi ions Resea ch Ne wo k)
Ins i u e o Sociology, Uni e si y o Po o h p:// ico .com.p
Publicação edi ada pela RICOT (Rede de In es igação sob e Condições de T abalho)
Ins i u o de Sociologia da Uni e sidade do Po o
Publica ion edi ed by RICOT (Wo king Condi ions Resea ch Ne wo k)
Ins i u e o Sociology, Uni e si y o Po o h p:// ico .com.p
Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas:
iscos e al e na i as
Isabel Fe ei a1, Ma a San os2
1Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Uni e sidade do Po o, Rua Al edo Allen 4200-135 Po o, E-mail:
isabelb e ei a@ho mail.com; 2Cen o de Psicologia da Uni e sidade do Po o, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
da Uni e sidade do Po o, Rua Al edo Allen 4200-135 Po o, E-mail: ma a@ pce.up.p
Analysis o he use o empo a y wo k by Po uguese companies: isks and
al e na i es
Abs ac : The use o empo a y wo k in Po ugal has been cons i u ed as a esou ce inc easingly used
by companies. Al hough amed in legisla ion, his use does no always seem o be jus i ied. This essay
ocuses esea ch on he use o empo a y wo k by companies. A heo e ical amewo k o wo k p eca i y
is de eloped, being empo a y wo k one o i s main cha ac e s. Da a collec ion was a ailable om a
empo a y wo k agency; h ee companies wi h signi ican use o empo a y wo k we e analyzed. Resul s
a e hen discussed. Analysis sugges s ha he companies’ main conce n seems o be o minimize cos s
wi h labo , in a demand o maximum lexibili y, a global end inc easingly in use. The e lec ions on he
esul s, in ligh o he heo e ical ame o Wo k Psychology, concludes wi h a p esen a ion o lines o
ac ion aimed a p omo ing al e na i es o p eca i y in empo a y wo k.
Keywo ds: empo a y wo k, lexibili y, p eca i y, isks.
Resumo: A u ilização do abalho empo á io em Po ugal em indo a cons i ui -se como um ecu so
cada ez mais u ilizado pelas emp esas. Apesa de enquad ado na legislação igen e, es a u ilização
nem semp e pa ece es a de idamen e jus i icada. Es e es udo oca uma in es igação sob e a
u ilização do abalho empo á io pelas emp esas. É ei o um enquad amen o eó ico da p eca iedade
labo al, de que o abalho empo á io é um dos p o agonis as. Iden i ica am-se, a pa i de uma
emp esa de abalho empo á io, ês emp esas com u ilização signi ica i a de abalho empo á io.
Discu em-se os esul ados endo como base as p óp ias ques ões eme gen es dos dados. Da análise
sob essai que da pa e das emp esas a p eocupação p incipal pa ece se minimiza os cus os com o
abalho, numa p ocu a da máxima lexibilidade, endência global e cada ez mais usual. Faz-se uma
e lexão sob e os esul ados ob idos, à luz da undamen ação eó ica enquad ada na Psicologia do
T abalho, e ap esen am-se pis as de ação que isam a p omoção de al e na i as à p eca iedade
labo al no abalho empo á io.
Pala as-cha e: abalho empo á io, lexibilidade, p eca iedade, iscos.
In e na ional Jou nal on Wo king Condi ions, No. 5, June 2013
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
Isabel Fe ei a, Ma a San os
1. In odução
Es e es udo isa se um con ibu o pa a a comp eensão da ealidade do abalho
empo á io (TT) como o ma de emp ego. Na abo dagem in e disciplina cen ada na
Psicologia do T abalho que aqui se desen ol e, assume-se que o alo do abalho es á
na opo unidade que ep esen a de, a a és dele, o indi íduo adqui i alo es sociais,
socialização, pa ilha de alo es den o de um g upo p o issional, es ando subjacen e a
is o o alo que cada um dá ao abalho, o que cada um p ocu a a a és do abalho e em
que medida aquilo que encon a con ibui pa a a sua qualidade de ida e bem-es a (Lé y-
Leboye , 1987). Assim, é p eciso indaga pa a onde se caminha com o ecu so a uma
o ganização do abalho que assen a na opção pelo TT, pois “conside ando o luga dado
ao abalho na exis ência, a ques ão é sabe que ipo de homens a sociedade ab ica
a a és da o ganização do abalho. En e an o, o p oblema não é, absolu amen e, c ia
no os homens, mas encon a soluções que pe mi am pô im à deses u u ação de um
ce o núme o deles” (Dejou s, 1992, p. 139). Na p ocu a de es a égias que p opiciem a
in e enção em si uações de u ilização de abalho empo á io, es e a igo ap esen a
dados de uma in es igação cen ada na ealidade da sua u ilização.
2. O abalho empo á io no quad o da lexibilidade e p eca iedade labo al
2.1 B e e enquad amen o do concei o de abalho
T abalha implica mobiliza ecu sos a e i os e cogni i os, que se aduzem na
con ibuição singula do sujei o na a i idade, o en ol imen o da sua in eligência, da sua
pe sonalidade pa a pode ul apassa as con adições da o ganização do abalho
(Dejou s, 2006). A isibilidade e o econhecimen o da sua in eligência, da ação do homem
no seu abalho, pa a os ou os, no cole i o de abalho, p omo em o seu
desen ol imen o. É ao se isí el e econhecida pelos ou os que a expe iência de
abalho de cada um se o na eal, adqui e o seu alo , pe mi e ans o mação e
desen ol imen o. Nesse con on o en e o homem, os ou os e o eal do abalho, a
a i idade c ia-se e o na-se e icaz e ú il pa a odos, num p ocesso essencial pa a a
de inição do p opósi o indi idual do abalhado (Dejou s, 1995). T abalho é ambém
cons angimen o: a ob igação e necessidade de abalha , pa a ganha a ida, mas
ambém po azões a e i as, é icas e mo ais; o abalho oco e num de e minado con ex o
social, ad indo daí cons angimen os ex e nos: há um papel social impo an e a ibuído ao
abalho (Lé y-Leboye , 1987).
2.2 O abalho empo á io
Den o do g upo de modalidades de emp ego lexí eis es á, com p o agonismo
c escen e, o abalho empo á io, a o ma mais isí el e mais lexí el de odas elas
(F ançois, Lié in & G zebyk, 2000; Pa en -Thi ion, Macías, Hu ley & Ve meylen, 2007).
As leis labo ais con ibuem pa a a acei ação da elação labo al em TT, cuja jus iça
deixa, assim, de se po em ques ão; o econhecimen o legal do TT alida-o, legi ima-o e
o na-o inques ioná el. A legalização das emp esas de abalho empo á io (ETT) oi, pois,
um passo de ini i o na endência de me can ilização da mão-de-ob a (Pé ez, 1999).
A Eu o ound (Pe de son, Hansen & Mahle , 2007) es ima que os abalhado es
empo á ios são na maio ia mais jo ens que os abalhado es pe manen es e com ní el
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
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educacional in e io à maio ia dos abalhado es e que as emp esas que eco em ao TT
são maio i a iamen e as g andes emp esas. As azões do ecu so cada ez mais
gene alizado a o mas de abalho lexí el, pa icula men e ao TT, es ão elacionadas com
de e minados a o es que se in e ligam e acumulam: a alidação e ope acionalização
o icial do concei o de lexigu ança, a legi imação de di e sas o mas de con a ação
lexí el pela lei labo al, as necessidades das emp esas num me cado globalizado e
exigen e, a ideia de ine i abilidade económica e o desemp ego.
Com o obje i o de en abiliza a sua a i idade, as emp esas de inem e conc e izam
polí icas conducen es à edução dos cus os de p odução, en e ou as, po duas ias: (i) a
ex e io ização das a i idades, subcon a ando os se iços que compensa em no cus o, e
(ii) a p eca ização dos ínculos de abalho, limi ando a mão de ob a ao indispensá el, em
cada momen o, a a és do ecu so ao TT (San ana & Cen eno, 2001). Ajus a-se a
mobilização da mão de ob a e os empos de abalho e o TT é, pa a es es au o es, o
ins umen o mais lexí el pa a o aze .
Ap esen adas pelo discu so dominan e como ine i á eis e incon o ná eis pelas leis
da economia e da compe i i idade, as medidas de lexibilização do me cado de abalho,
de libe alização da economia, de edução da p o eção social e de ans e ência de iscos
pa a os indi íduos, são p omo idas em odo o lado com is a à dinamização da a i idade
económica (Ko ács, 2005). O a já se c iou inclusi amen e uma ce a noção sob e a
lexibilização “que implica ambém a acei ação de um sac i ício empo á io do social, em
p ol do c escimen o económico, já que é en endido como a necessidade inexo á el que
ep esen a” (Rosa, 2003: 31).
O desemp ego massi o a o ece o ecu so a o mas de emp ego lexí eis, pela
disponibilidade da mão-de-ob a que ge a e a acilidade em usa a necessidade de
abalho das pessoas, ao e em-se sem melho escolha. Pa a Paugam (2000), o aumen o
da o e a de abalho empo á io explica-se em boa pa e pelo ele ado núme o de
desemp egados disponí eis que, nessa posição, enca am o me cado de abalho com
uma isão de maio u gência na ob enção de uma ocupação, acabando po acei a es e
ipo de abalho po al a de melho . Dados da Eu o ound (Pede sen e al., 2007) mos am
p ecisamen e que a maio ia do TT é in olun á io, uma ez que a g ande pa e dos
abalhado es es ão em TT po que não encon ou abalho pe manen e e não inha ou a
o ma de ob e um endimen o, sendo es a a p imei a saída pa a a si uação de
desemp ego em que se encon am. Também San ana e Cen eno (2001), no seu es udo
sob e a ealidade po uguesa, e e em que se des aca “o ca ác e ma cadamen e
in olun á io do abalho empo á io, senda es a uma opção condicionada pela inexis ência
de al e na i a de emp ego” (p.186), numa si uação de desemp ego que em que se
solucionada.
Em conc e o, a a-se de uma si uação labo al que implica uma dupla elação ju ídica
e ês pa es: uma emp esa que eco e ao TT (a emp esa u ilizado a de TT ou EUTT),
uma emp esa de abalho empo á io que cede o abalhado (ETT), e o abalhado que
p es a o seu se iço na EUTT. É o ac o da en idade emp egado a se epa ida po duas
emp esas que dema ca o con a o de TT da pu eza dos con a os de di ei o do abalho e
es e não de e, po isso, se con undido com ou os ipos de con a os (Rosa, 2003). A
di isão de esponsabilidades en e ETT e EUTT acen ua, en ão, o ca ác e a ípico do TT,
ao coloca em jogo duas emp esas, em que uma é a en idade pa onal que con a a e
emune a mas não p esc e e o abalho e a ou a, que ecebe o abalho, usa a mão de
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
Isabel Fe ei a, Ma a San os
ob a e de e mina a a i idade, exe ce supe isão, es abelece as condições de abalho, é
esponsá el pela segu ança, saúde e higiene no abalho e pela p o eção do abalhado .
2.3 Eme gência e con ex ualização da lexibilidade labo al
A pa i dos anos 80, o emp ego lexí el eme ge e o modelo dominan e passa a se o
da mobilização lexí el dos abalhado es, no seio de uma ce a des egulamen ação,
baseada nas di e en es, e olá eis, necessidades das emp esas (Ma inez, 2010), e es e
modelo des aca-se po se i opo às o mas adicionais de emp ego que se ha iam
consolidado a é en ão, associadas à es abilidade da elação con a ual, com jo nada
labo al comple a e es abilidade de pos o de abalho (Pé ez, 1999). Os desígnios de
es abilidade ans o mam-se e passa-se a caminha no sen ido da o al libe alização e
lexibilização do emp ego (Belo gey, 2000) em que o ecu so às o mas de emp ego
lexí eis pelas emp esas oi c escendo e es a es a égia de lexibilização da mão de ob a
oi adqui indo mais p o agonismo à medida que da a espos a às exigências das
emp esas, acabando as di e sas o mas po se em acomodadas na legislação. A
pe sis ência do desemp ego e a p oli e ação e no malização do abalho p ecá io ie am
con ibui pa a que a lógica da lexibilidade icasse cada ez mais ins alada nas emp esas,
po que a o am alimen ando (Ma inez, 2010). Mas, com es e ipo de ges ão da mão de
ob a, o que se e i ica é a desquali icação do abalho ace à emp esa, à o ganização, que
em como obje i o a desquali icação das p eocupações com o abalho, con es ando a sua
cen alidade na o ganização; o que ca a e iza a emp esa é a ges ão e não o seu abalho,
pa a diminui e subjuga os assun os a e os ao abalho (Dejou s, 2006: 41).
Weiss (1992) p opõe que a descen alização das con a ações, ao aze -se ia uma
segunda emp esa, como uma emp esa de abalho empo á io (ETT), se des ina não só a
con ola as igidezes do me cado de abalho e a p omo e uma maio lexibilidade da
capacidade de espos a da emp esa, mas ambém a exclui ce os abalhado es do
quad o de e e i os da emp esa, do es a u o que os ege ia, colocando-os na pe i e ia
desse sis ema cen al que é a emp esa em si. É que não há e idências que supo em
qualque elação en e as p á icas de abalho lexí el e p odu i idade nem bons
esul ados ao ní el do me cado de abalho, segundo a Agência Eu opeia pa a a
Segu ança e Saúde no T abalho (AESST) (Swaa d, 2002).
As condições de emp ego lexibilizadas es endem-se depois a uma lexibilização das
condições de abalho, po que as a e am e de e minam (Le ou neaux, 1998; Mon ei o,
2008), pois, há uma ligação cla a en e abalhado es cujo es a u o é p ecá io e más
condições de abalho, podendo pe cebe -se a lexibilidade como uma e amen a de
ges ão não só da quan idade de mão de ob a disponí el mas ambém da o ma como
essa mão de ob a se á es a egicamen e u ilizada: como uma e amen a de lexibilidade
in e na que a ibui aos p ecá ios as pio es condições de abalho, a i ma um es udo da
Eu o ound (Le ou neaux, 1998). Num con ex o de desemp ego massi o, mani es amen e
des a o á el aos abalhado es, a ação pública acei a as es a égias de p ocu a de
lexibilidade das emp esas. Face a is o, a p eocupação e as ações pa a a melho ia das
condições de abalho são elegadas pa a segundo plano; as p eocupações não são com
o abalho em si, mas com o me cado de abalho (Ma inez, 2010).
Vis o de um p isma global, ai sendo ansmi ida a ideia de que a “gue a” económica
implica sac i ícios indi iduais e sac i ícios cole i os, pois sob a ameaça de uma de ocada
económica odos admi em que é p eciso acei a eco e a medidas d ás icas, assumindo
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o isco de que alguns se ão penalizados e ade e-se à ideia de que é no mal ica sem
emp ego ou não consegui mais do que uma sé ie inin e up a de emp egos p ecá ios
(Dejou s, 2006). Como des aca Lecle c (2005: 76), é sob “nob es discu sos que exo am à
lexibilidade p odu i a, ao sac i ício, ao es o ço, ao ealismo económico, ao o gulho, à
impu abilidade e à excelência, que emos p á icas o ganizacionais que conside am as
pessoas como ins umen os que se ajus am, coisas das quais se dispõe, p odu os
desca á eis, ecu sos a manipula , sob eexplo a …”. Po ém, a endência pa a assumi o
abalho como um ecu so ao se iço da en abilidade das emp esas le a ao aumen o do
desemp ego, à deg adação da qualidade do emp ego e ao en aquecimen o do po encial
in eg ado do abalho (Ko ács, 2003).
2.4 A p oblemá ica da p eca iedade do abalho empo á io
A na u eza p o isó ia e descon ínua das missões o na o TT in insecamen e
p ecá io (Glaymann, 2008). No quad o das o mas de abalho p ecá ias, o TT ex ema a
p eca iedade labo al (San ana & Cen eno, 2001). O ca ác e não olun á io na escolha da
si uação de emp ego, o ac o de ela não se acumulá el com ou a o ma de emp ego
es á el, a ins abilidade do emp ego e a es ição (pa cial ou o al) dos di ei os sociais
ine en es a um con a o de abalho, são ca ac e ís icas do TT que o quali icam como uma
o ma de abalho p ecá ia (Rosa, 2003).
A p eca iedade labo al, em, pois, de e minadas implicações pa a os abalhado es
que a i em e os abalhado es empo á ios so em, pa icula men e, essas implicações.
Paugam (2000) e e e-se ao abalho p ecá io como sendo um abalho que é mal
e ibuído, consis e numa a i idade que não é in e essan e pa a o indi íduo, não ge a
econhecimen o na emp esa nem na sociedade e que, como a i idade pouco alo izada
que se o na, le a a um sen imen o de inu ilidade. Paugam dis ingue p eca iedade de
abalho de p eca iedade de emp ego: es a úl ima e e e-se ao emp ego ince o, sem
p e isão quan o ao u u o p o issional, que sujei a a ulne abilidade económica, que
es inge os di ei os sociais e posiciona o indi íduo in e io men e na hie a quia social.
Pa a o au o , o e ei o conjugado da p eca iedade do abalho e do emp ego conduz a uma
si uação de in eg ação desquali ican e: al a de condições e cons angimen o no abalho
(na sua a i idade) e no emp ego (no seu ipo de ínculo), que é o cimen a de uma
si uação de ulne abilidade no me cado de abalho e na sociedade em ge al, ou seja é a
i ência da p eca iedade labo al: a ausência de p o eção social ace aos iscos de
desemp ego e de pob eza associada a uma in e io idade socialmen e econhecida pela
al a de in eg ação p o issional, que ge a so imen o e pe da da au ocon iança. A pe da do
ínculo de pa icipação o gânico, ínculo que se ca ac e iza pelo exe cício de uma unção
de e minada na o ganização do abalho e na sociedade, acon ece quando não é possí el
acede a um emp ego de o ma es á el, ou quando se i e no desemp ego. Po es a em
em si uação de insegu ança quan o ao seu u u o p o issional e inancei o e po que
que em eduzi os iscos de se o na em desemp egadas, as pessoas que i em a
p eca iedade podem acei a subme e -se a condições de abalho abusi as (Lecle c,
2005), em de imen o da sua saúde ísica e psicológica e da sua dignidade. O con ac o
o çado com uma a e a desin e essan e ge a uma imagem de indignidade, de inu ilidade
que eme e pa a uma al a de quali icação e de inalidade do abalho, pois execu a uma
a e a sem in es imen o a e i o le a ao ado mecimen o in elec ual e ge a so imen o
(Dejou s, 1992).

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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
Isabel Fe ei a, Ma a San os
Appay “ca ac e iza o abalho p ecá io como aquele que é do ado de mobilidade, que
não é ascensional, é o çada, que geog á ica, que p o issionalmen e, em que es á
ausen e a ma gem de manob a, que é uma a oei a e conduz à imobilidade que pa alisa,
an o a ní el indi idual como cole i o” (ci ada em Rosa, 2003: 32). P ecá io é o abalho e
emp ego “do ado de g andes agilidades do pon o de is a dos di ei os humanos pa a os
que se lhes sujei am e que pode e epe cussões g a es nos domínios da sob e i ência
elemen a , da saúde, do elacionamen o social e, em ce os casos mais es i os, na
lici ude das a i idades desen ol idas e das espe i as condições em que elas se
exe cem” (Rosa, 2003: 38).
No es udo conduzido po Rosa (2003) são apon ados os aspe os p oblemá icos do
pon o de is a dos abalhado es: ausência de e ibuição con ínua e desconhecimen o da
du ação da missão; emo as possibilidades de p omoção e ins abilidade pe manen e;
elacionamen o mais di ícil en e abalhado es empo á ios e supe io es; e ainda uma
ce a ma ginalização ace ao abalhado pe manen e na EUTT, e le ida nas di iculdades
de acesso aos equipamen os e espaços cole i os, à o mação p o issional e à p esença
no in e io das ins i uições ep esen a i as dos abalhado es.
A pa icula elação en e os ês agen es do TT é desde logo o pon o de pa ida pa a
uma sé ie de iscos e con ingências especí icas que a e am a inse ção des es
abalhado es: na elação labo al ipa ida as esponsabilidades diluem-se (F ançois e
al., 2000; Héla do , 2006). Também a Eu o ound a i ma que o a o de ha e duas
emp esas di ide esponsabilidades, ge a con usão e le an a ques ões ac escidas
(Pede sen e al., 2007), pois, ao e em um es a u o di e en e dos abalhado es
pe manen es, os empo á ios sen em-se na EUTT como “ abalhado es de segunda
ca ego ia”, pois não são a ados com os mesmos p i ilégios. Es a o ma de con a ação
pa ece se , en ão, desigual e o emen e penalizado a pa a os empo á ios (Héla do ,
2006). A in eg ação no cole i o é demasiado limi ada, o que di icul a o es abelecimen o de
elações an o pa a os empo á ios como pa a os pe manen es (Da ezies, 1999) e não
pe mi e o desen ol imen o de um sen imen o de pe ença, de pa ilha da linguagem de
um g upo p o issional (F ançois e al., 2000).
Um isco associado ao TT é a ins abilidade de endimen os que ad ém da
insegu ança p o issional, ac escido pela di iculdade de acesso aos di ei os sociais; es as
são duas das p incipais dimensões da p eca iedade do abalho empo á io (Glaymann,
2008). A descon inuidade do empo de abalho, a que es á ligado o endimen o dele
e i ado é mui o signi ica i a nes a o ma de con a ação; o endimen o p o ém do núme o
de ho as abalhadas e um mês que não é p eenchido na sua o alidade, po exemplo,
signi ica um endimen o mensal abaixo do salá io espe ado. Mais no ó io ainda se á se se
olha pa a o endimen o anual, já que a descon inuidade p i a o abalhado de adqui i
an iguidade necessá ia pa a ob e de e minados apoios sociais (San ana & Cen eno,
2001), como subsídio de desemp ego, licenças de ma e nidade e pa e nidade, di ei os
associados à p o eção de quem ob e e endimen os es á eis nos meses an e io es à
si uação de desemp ego, e que não se compadecem com o mas de abalho ince as
assen es na i egula idade.
A aquisição de expe iência p o issional e o desen ol imen o de compe ências no
abalho não são áceis no TT, pois abalha em sucessi os emp egos ins á eis compo a
um isco e e en e às compe ências p o issionais. O ecu so sis emá ico ao TT agiliza ou
a é impossibili a o desen ol imen o de compe ências que são impo an es pa a o
desempenho da a i idade. A aquisição de expe iência é incompa í el com uma polí ica de
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
Isabel Fe ei a, Ma a San os
ges ão dos ecu sos humanos di a lexí el, que apos a essencialmen e nas apa en es
an agens da con a ação a cu o p azo (Lacomblez, San os & Vasconcelos, 1999).
Es udos da Eu o ound e e em que o g upo de abalhado es que menos o mação ecebe
no local de abalho são os empo á ios, bem como são os que mais a i mam que não
ap endem nada de no o no seu abalho, ou seja, que não es ão a en iquece as suas
compe ências (Le ou neaux, 1998), Pede sen e al., 2007).
Es udos a ní el eu opeu, da AESST, encon am uma elação o e en e emp ego
p ecá io e indicado es nega i os de segu ança e saúde no abalho (SST), p incipalmen e
no TT (Swaa d, 2002) pelo que é e iden e que a endência no sen ido da lexibilização
das elações con a uais em impac o nega i o nas condições de abalho e na saúde e
segu ança dos abalhado es (Bu e & P iha, 2009; Dhond & Kna e 2002; Swaa d, 2002).
Es es es udos mos am que os abalhado es empo á ios êm menos empo pa a
conhece a a i idade, es ão menos in o mados dos iscos labo ais e de es a égias de
p e enção, êm meno capacidade de p e e o pe igo e an ecipa a decisão, es ando
ainda mais expos os a a o es de isco, de doenças e com maio axa de aciden es de
abalho e de mo alidade do que os ou os abalhado es (Pede sen e al., 2007; Bu e &
P iha, 2009; Swaa d, 2002). Além disso, os empo á ios não epo am ão acilmen e um
aciden e ou doença, po eceio de pe de o emp ego (Bu e & P iha, 2009). Um dado é
impo an e a e em men e quando se ala em SST no TT é que es e ica equen emen e
o a do sis ema in e no de SST da EUTT (Dhond & Kna e 2002), o que po encia e ao
mesmo empo camu la os iscos e os aciden es, pois não são decla ados nem
con abilizados pela emp esa onde os iscos es ão p esen es e os aciden es oco em (a
EUTT), mas pela emp esa que con a a o abalhado , a ETT.
Na saúde men al sen em-se os e ei os da p eca iedade labo al do TT, com iscos
ac escidos pelo aze ace ao desemp ego eminen e e pelas di iculdades que coloca na
de inição de uma iden idade p o issional. Indubi a elmen e, quem pe deu o emp ego ou
quem não consegue emp ega -se ou in eg a -se de o ma minimamen e es á el e
consis en e, passa po um “p ocesso de des-socialização p og essi o”, so e e “é sabido
que es e p ocesso le a à doença men al ou ísica, pois a aca os alice ces da iden idade”
(Dejou s, 2006: 19).
Ou a consequência nega i a do TT é o e ei o que em na emp egabilidade: os
abalhado es empo á ios “co em o isco de cai numa a madilha que os ama a a
expe iências de emp ego p ecá ias” (Ko ács 2005: 2), po que a emp egabilidade não
pa ece se p omo ida a pa i da p eca iedade.
3. Abo da o abalho empo á io – a me odologia da in es igação
3.1 Mé odos de ecolha de dados
A ecolha de dados e e luga en e Fe e ei o e Ab il de 2010, numa ETT localizada
na Maia, que disponibilizou pa a o e ei o odos os dados exis en es sob e as emp esas
u ilizado as no seu ichei o de clien es. A seleção das emp esas e e po base as
ca ac e ís icas pe inen es pa a o es udo, ad indas, po um lado, da pesquisa eó ica e,
po ou o lado, do ipo de dados disponí eis na ETT, pa a que a amos a ga an isse a
ep esen a i idade da p oblemá ica Cons uiu-se en ão uma amos a in encional
de e minada pela disponibilidade de dados de u ilização consis en es, ci cunsc i os de
aco do com os seguin es c i é ios: (i) o ecu so massi o, in ensi o e con ínuo de TT (mais
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
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de 50% do o al de abalhado es da EUTT; p odução dependen e do abalho dos
empo á ios; sem pausas na u ilização); (ii) a u ilização de TT pelo pe íodo de dois anos
consecu i os (o que a es a a con inuidade), que oi o maio p azo encon ado, po 3
emp esas. Analisa am-se en ão es as 3 EUTT. De iniu-se o pe íodo de análise en e 1 de
janei o de 2008 e 31 de dezemb o de 2009, is o é, 2 anos comple os. Fo am ecolhidos
odos os dados disponí eis sob e os con a os de u ilização e espe i os con a os de
abalho e dos abalhado es a eles a e os. A a és de análise documen al e do sis ema
in o má ico de ges ão de con a os, o egis o de dados incidiu sob e: núme o de con a os
de abalho; núme o de abalhado es con a ados; mo i o do ecu so ao TT; du ação dos
con a os; mo i o do é mino dos con a os; possibilidade de eno ação de con a os;
abalhado es eadmi idos; núme o de abalhado es escindidos; núme o de
abalhado es que passa am pa a a EUTT; ca ego ias p o issionais; núme o de
abalhado es a i os em 31/12/2009. Fo am ambém ecolhidos dados sob e as
ca ac e ís icas dos abalhado es (idade e escola idade) e a es a égia de ges ão do
abalho empo á io, nomeadamen e quan o aos p ocedimen os da ETT e da EUTT
ela i amen e às ob igações em ma é ia de SST e à o mação p o issional.
4. O uso do abalho empo á io: ca ac e ização da u ilização – ap esen ação e
análise dos esul ados
4.1 Ca ac e ização da u ilização de TT po ês EUTT
Fo am con abilizados e analisados 473 con a os de TT, espei an es ao pe íodo
de inido. A segui ap esen am-se os dados da u ilização das 3 emp esas.
A EUTT1 é uma emp esa do sec o êx il, que p oduz e come cializa uma ma ca de
es uá io despo i o; inse e-se num g ande g upo emp esa ial que de ém oda a cadeia
de p odução e enda. Já u ilizado a de TT na indús ia, inicia em Janei o de 2008 a
u ilização na ede de lojas. G adualmen e, a maio ia dos abalhado es das lojas passa ia
a e con a o de abalho com a ETT e as admissões passa am a se somen e a a és da
ETT. A EUTT p e endia man e apenas um pequeno “núcleo du o” de abalhado es no
quad o p óp io, op ando pelos abalhado es empo á ios. A EUTT inha ao seu se iço
essencialmen e es e pessoal pa a as lojas de enda de es uá io, pelo que 81,90% dos
con a os de TT dizem espei o à ca ego ia p o issional de “Ope ado Ajudan e 1º ano”.
A EUTT2 é uma emp esa de anspo e, manipulação e a mazenamen o de caixas e
pale es que ope a no amo da logís ica e dis ibuição. Tem uma equipa p óp ia e eco e
ao TT de o ma in ensi a: como o ma de seleciona abalhado es que depois passam a
con a o (a e mo) com a EUTT e pa a aze ace às oscilações p óp ias da sua a i idade
com g ande lexibilidade na admissão e dispensa de mão de ob a. A maio ia dos
ope á ios nes a EUTT é empo á io e os pedidos de ec u amen o à ETT são cons an es,
po ha e necessidade in e mi en e, mas con ínua, de pessoal. A maio ia dos con a os de
abalho (80,57%) diz espei o à ca ego ia p o issional de “Ope ado não especializado”.
A EUTT3 é uma emp esa que pe ence a uma segu ado a e az p es ação de
se iços de epa ação, es au o, mon agem e melho amen os a ealiza em imó eis.
Todos os abalhado es são empo á ios, só os uncioná ios da di eção pe encem ao
quad o da EUTT. Es a EUTT eco e ao TT como o ma de não se incula di e amen e a
nenhum abalhado e explo a a lexibilidade nas con a ações e nas escisões dos
con a os empo á ios. Dada a a i idade da EUTT, as ca ego ias p o issionais são
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
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di e sas, sendo as mais equen es: canalizado (26,96%), mul iskilled (20,87%) e pin o
(17,39%).
O núme o de con a os de TT de cada EUTT é ilus ado no G á ico 1, bem como o
núme o de abalhado es con a ados a e os a esses con a os. No cado da EUTT1 o
núme o é idên ico (111 con a os/111 abalhado es con a ados), pois a cada con a o
co esponde 1 abalhado ; no caso da EUTT2, o núme o de con a os é mais do dob o do
núme o de abalhado es (247 con a os/109 abalhado es con a ados), pois há
abalhado es que já acumula am mais do que 1 con a o de abalho; na EUTT3 ambém
há abalhado es com mais do que 1 con a o acumulado na EUTT (115 con a os/86
abalhado es con a ados).
G á ico 1. Núme o de con a os de abalho e de abalhado es con a ados po EUTT
Em elação à idade dos abalhado es, o G á ico 2 mos a a dis ibuição po g upo
e á io. Na EUTT1 a maio ia (63,91%) dos abalhado es em en e 20 e 29 anos; é a única
das emp esas que em abalhado es com menos de 20 anos. Es a opção da emp esa po
con a a abalhado es mais jo ens p ende-se com o ac o de que se a a de lojas de
es uá io o ien adas pa a clien ela jo em e despo i a. Na EUTT2 des aca-se o g upo
e á io dos 40-49 anos, com 50% dos abalhado es. T a a-se aqui de abalhado es que
en en am abalho pesado e não quali icado; os mais jo ens não acei am ao acilmen e
man e -se nes e ipo de a e a. Na EUTT3 a dis ibuição é mais equi a i a, sob essaindo
ligei amen e a aixa dos 40-49 anos e des acando-se a p esença de abalhado es na
aixa 50-59 anos, ausen e nas ou as EUTT. A a i idade de p es ação de se iços de
cons ução ci il des a emp esa ca ac e iza-se po bene icia da expe iência dos
abalhado es em de e minados o ícios, como lad ilhado es, canalizado es e es ucado es,
expe iência que nem semp e é ácil de encon a e que não é comum em abalhado es
mais jo ens.
G á ico 2. Dis ibuição dos abalhado es po g upo e á io, po EUTT, em pe cen agem
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que podem se p omo idas nas emp esas que eco am ou p e endam eco e ao TT e
nas ETT pa a minimiza os iscos, os e ei os nega i os, da p eca iedade labo al nos
abalhado es.
5.1 Acolhimen o e in eg ação no pos o de abalho
A ques ão da p e enção dos iscos do TT si ua-se essencialmen e ao ní el das
emp esas u ilizado as: é lá que de e se ei o o acolhimen o e a in eg ação no pos o de
abalho, momen o c ucial na adap ação do abalhado pa a o melho conhecimen o dos
iscos da a i idade (F ançois e al., 2000).
A im de acili a a in eg ação do TT e de p e eni os iscos p o issionais, é
impo an e que as duas emp esas, ETT e EUTT, colabo em na c iação de um empo e
espaço pa a a in eg ação do abalhado : ha e empo pa a que o abalhado empo á io
se enquad e e conheça os meios de abalho, o con ex o e a o ganização, p opo ciona
acolhimen o necessá io pa a que o abalhado se sin a à on ade pa a coloca ques ões
e sabe a quem epo a um p oblema. É p eciso pe cebe que pa a o abalhado
empo á io as eg as mudam a cada missão: chega de no o a um luga dis in o, pa a
ealiza uma a i idade di e en e das an e io es, com abalhado es e modos de ope a
desconhecidos, sendo p eciso que an o a EUTT como a ETT sejam ole an es pe an e “a
no idade” com que se con on a o abalhado e as eações de es anheza pe an e a
a e a.
De e, po es e mo i o, ha e o máximo o necimen o de in o mação da EUTT no
momen o em que se p epa a um ec u amen o de abalhado es empo á ios (F ançois e
al. (2000). Os pedidos de em se o mais an ecipados e p ecisos possí el, ealis as ace
às exigências da a e a e endo em con a um pe íodo de adap ação, p incipalmen e se o
abalhado não i e expe iência na a e a.
5.2 P ocedimen os de ecu sos humanos e de SST da EUTT
Na EUTT, os p ocedimen os de ecu sos humanos e de SST de em se ans e sais
a odos os abalhado es, sem disc iminação de ipo de ínculo, com mais igilância sob e
os que êm menos empo na emp esa (Swaa d, 2002). A o mação dada nas EUTT de e
inclui os empo á ios, sendo ú il c ia -se momen os especí icos de o mação com oco na
SST e nas di iculdades especí icas da a i idade des es abalhado es. A Agência Eu opeia
pa a a Segu ança e Saúde no T abalho (Bu e & P iha, 2009) e e e como bons exemplos
p oje os ealizados especi icamen e com o obje i o de minimiza os iscos associados ao
TT, o ien ados pa a a p e enção de aciden es a a és de de e minadas medidas, pa indo
das EUTT, com oco na o mação em SST adequada e an e io à en ada ao se iço dos
abalhado es empo á ios, incluindo de pessoas da ETT (os ec u ado es).
5.3 Soluções de lexibilidade que não passam pelo abalho lexí el
De aco do com Rosa (2003), há, da pa e das EUTT, soluções de lexibilidade que
não passam pelo abalho lexí el: (i) in oduzi sis emas lexí eis de p odução, (ii) al e a
os modos de ges ão de mão de ob a pa a se p ocede a uma econ e são que quali ique
e que aliada a uma lexibilidade uncional pe mi a que es es p ossigam a a i idade e o
pe cu so de socialização den o da emp esa e (iii) muda as es a égias emp esa iais
pe an e o me cado, p oduzindo no os p odu os e se iços e conquis ando me cados

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i gens ou pouco compe i i os. De e-se ad oga a p omoção de p á icas con o me a uma
lexibilidade quali a i a quali ican e, que p omo a compe ência e esponsabilidade, em
de imen o de p á icas o ganizacionais de ges ão quan i a i a da lexibilidade, que não
conduza ao caminho da p eca iedade labo al (Rebelo, 2005), ou seja, encon a
es a égias pa a implemen a a lexibilidade necessá ia nas emp esas sem passa pela
p eca iedade labo al.
5.4 Medidas de p omoção do emp ego e da p o eção social
Do pon o de is a das polí icas de emp ego e p o eção social, há medidas que
podem se p opos as. Em p imei o luga é p eciso da mais segu ança às aje ó ias
p o issionais, p o egendo-as dos iscos de desp o eção social que ad ém da
i egula idade de emp ego (Belo gey, 2000), de endo os iscos se assumidos pela EUTT,
que é quem mo i a o TT, con ibuindo de o ma mais signi ica i a pa a a Segu ança
Social, pa a que es a possa depois da p o eção aos abalhado es empo á ios
desemp egados po inicia i a das EUTT; Belo gey (2000) suge e um escalonamen o das
quo izações emp esa iais pa a a segu ança social que bene icie os bons mé odos de
ges ão da mão de ob a e que penalize de idamen e os mé odos que dão o igem a g ande
o a i idade do pessoal, à pe sis ência da con a ação a p azo e à equência dos
despedimen os cole i os. Complemen a men e, e pa a bene icia os abalhado es
pe an e o desemp ego, podem-se aumen a os cus os nos despedimen os ela i amen e
aos con a os de TT.
Da pa e dos emp egado es e das ins i uições o iciais de emp ego é necessá ia a
consciencialização de que “a pe manência numa si uação de p eca iedade não pe mi e
melho a a emp egabilidade das pessoas” (Ko ács, 2004: 62) e não igno a que é a
es abilidade da elação con a ual que “pe mi e unda uma ca ei a, cimen a p oje os
pessoais e ab i espaço pa a a negociação das condições de abalho e da o ganização
do abalho” (Ma inez, 2010: 233).
Em suma, a enção edob ada de e se , pois, dada pelos p o issionais do abalho,
pa icula men e, mas não, só pelos psicólogos in e enien es em es a égias de ges ão de
pessoal em EUTT e ao se iço de ETT, ao ecu so ao TT, que, pode e de e an es de udo
se enquad ado na lei labo al e nas no mas de saúde e segu ança da EUTT. Pa icula
a enção ao p ocesso de in eg ação e adap ação do abalhado empo á io, com o de ido
o necimen o de in o mação sob e as condições do TT e das condições, iscos e medidas
de p o eção ine en es à a i idade de abalho, con o me apon ado na lei.
6. Re lexões inais
Subjacen e à u ilização ei a pelas EUTT analisadas pa ece assumido, pela o ma de
ges ão das con a ações e escisões, que os assala iados que se encon am no undo da
escala social, com a meno ma gem de manob a, os menos quali icados
p o issionalmen e, es ão à me cê de e em que se con en a com emp egos p ecá ios
(Ma inez, 2010). As emp esas p e e em con a a mão-de-ob a à medida das
necessidades que ão su gindo, em ez de as p e e em. É uma ges ão que não in es e
na econ e são, nem na o mação do pessoal (Rosa, 2003).
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Análise da u ilização de abalho empo á io em emp esas po uguesas
Isabel Fe ei a, Ma a San os
A necessidade de ajus a a p odução às lu uações do me cado o na mais di íceis a
p e isão e a o ganização do abalho, o que se aduz numa ocalização nos obje i os e
num desin e esse quan o aos modos de os a ingi , equen emen e a a és do ecu so a
modalidades de ges ão dos ecu sos humanos cen adas no uso de abalho empo á io
(Da ezies, 1999), sendo que, se es a o ma de emp ego isa esponde a necessidades
pon uais de mão de ob a, as emp esas mobilizam, na maio pa e dos casos, um conjun o
pe manen e de abalhado es empo á ios (Ma inez, 2010: 49)
De ac o, ao longo dos úl imos anos, “ odos os sec o es de a i idade económicas
o am sendo a a essados po polí icas de edução de e e i os (com uma p essão
ac escida pa a aqueles que man êm o emp ego), pela lexibilização do empo de abalho,
po um aumen o do abalho p ecá io, pela in ensi icação da conco ência, pelos iscos da
deslocalização. Todas essas polí icas são de endidas em nome da compe i i idade e êm
necessa iamen e consequências ao ní el das condições de abalho e de segu ança e
saúde no abalho” (Vasconcelos, 2008: 266). Não pa ece impo a , no quad o de
u ilização do TT, que o abalho aça pa e da ida de um indi íduo, que es e dele
dependa pa a i e com dignidade: a sua o ça de abalho pode se comp ada e endida
como qualque me cado ia, em unção das necessidades do comp ado e do p eço
es abelecido pelo endedo pois é uma ansação pa a a emp esa e mais um momen o na
ida segmen ada do abalhado (F acca olli, 2007), o que é cla o no caso do TT, ao se ,
na sua essência, come cialização de mão de ob a. Se a missão das ETT, que luc am
di e amen e com es a come cialização, é legi imada pela necessidade de uma espos a às
necessidades, po um pe íodo limi ado, de uma mão de ob a quali icada e expe imen ada
num domínio pa icula , na ealidade, a la ga maio ia dessas emp esas cons oem o seu
sucesso com uma clien ela que lhes ans e e sis ema icamen e as suas di iculdades e
u gências (Lacomblez, 2008), ou seja, as ETT bene iciam do ecu so massi o e
p olongado ao TT. Es a égia de lexibilização pa a uns, on e de luc o pa a ou os e
escape ao desemp ego pa a os e cei os, é ce o que o TT az desce o alo mone á io e
a conside ação humana pelo abalho (D uck & F anco, 2008).
Podemos suma iza com Dejou s, dizendo que “o ac o é que o abalho é uma on e
inesgo á el de pa adoxos. Incon es a elmen e, ele dá o igem a e í eis p ocessos de
alienação, mas pode se ambém um possan e ins umen o ao se iço da emancipação,
bem como do ap endizado e da expe imen ação da solida iedade e da democ acia”
(Dejou s, 2006: 141). Po ac edi a que assim pode e de e se , espe amos con ibui e
es imula a p omoção e conc e ização de al e na i as ú eis, undamen adas e si uadas,
que possam se i de base pa a o desen ol imen o de p oje os, aos p o issionais das ETT
e EUTT, na sua a i idade, pa a diminui a p eca iedade labo al.
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