A
MODERNIZA^ÃO
DA
AGRICULTURA
PORTUGUESA
-
um
novo
desafio
para
os
agricultores
de
Coruche
ANA
FIRMINO
LISBOA,
1992

A
MODERNIZACÃO
DA
AGRICULTURA
PORTUGUESA
um
novo
desafio
para
os
agricultores
do
concelho
de
Coruche
AGRADECIMENTO
PREFÁCIO
I.
PREÂMBULO
1
.
1
Génese
1
1
.
2
Intervencão
do
Geôgrafo
6
1.
3
Metodologia
9
II.
A
MODERNIZACÃO
DA
AGRICULTURA
2
.
1
Consideracôes
Preliminares
19
2
.
2
Da
Sociedade
Primitiva
a
Era
2 4
de
Consumo
de
Massa
2.3
A
(
Des)
ĩlusão
Tecnolôgica
39
2.3.1
Adopcão
duma
Tecnoloqia
Apropriada
53
2.3.2
A
Revolucão
Verde
61
III.
A
AGRICULTURA
EM
TERRA
LUSA
3.0
Breves
Consideracôes 67
3.1
Caracterizacão
edaf
o-climática
78
3.2
Problemas
de
ontem
e
de
hoie
102
3.3
Conjuntura
sôcio-econômica
171
3.3.1
Alteracôes
na
dieta
alimentar
184
3.3.2
Situacão
actual
191
3.4
Impacte
da
adesão
â
CEE
196

3.4.1
Implicacôes
da
PAC
210
3.5
A
Luta
pela
Sobrevivência
234
IV.
UM
NOVO
DESAFIO
PARA
OS
AGRICULTORES
DE
CORUCHE
4
.
1
Caracterizacão
da
Área
de
Trabalho
289
4.1.1
Aspectos
Físicos
293
4.1.2
Bosquejo
Histôrico
319
4.1.3
Povoamento
e
Populacão
325
4.1.4
Actividade
Econômica
332
4.2
Produzir
Mais
e
Melhor:
345
Como
e
Para
Quem
4.2.1
Caracterizacão
da
Propriedade
349
e
Reqime
de
Exploracão
4.2.2
Áreas
e
Culturas
355
4.2.3
Destino
da
Producão
379
4.2.4
Parque
de
Máquinas
382
4
.
3
Problemas
Ecolôgicos:
Uma
Ameaca
Premente?
4
01
4.4
A
Situacão
Sôcio-Econômica
425
do
aqricultor
de Coruche
4.5
Papel
da
ĩndústria
Agro-alimentar
435
4.6
Novas
Perspectivas
453
EM
BUSCA
DE
SOLUCÔES
5.1
O
Futuro
da
Aqricultura
463
Portuquesa
5.2
A
Aqricultura
"Biolôqica"
471
5.3
0
Turismo
Rural
482

5.4
A
Biotecnoloqia
5
.
5
Conclusão
ANEXOS
ÍNDICE
DE
FIGURAS
ÍNDICE
DE
QUADROS
BIBLIOGRAFIA

E
R
R
A
T
A
Linha
Onde
se
lê
Leia-se
10
9
1
e
a
que
(1974a)
perado
e
que
(1974)
que
"têm
áreas
muito
importantes
com
chuvas
de
Verão
como
a
Grécia
(com
61%
de
área
de
clima
mediterrânico)
e
até
mesmo
a
Espanha
que
tem
apenas
cerca
de
63%
deste
clima
(a
área
restante
é
de
temperado
antepen.
frágeis
da
classe
D
e
até
mesmo
E.Como
ve-
remos
es-
tas
práti-
cas
condu-
zi
-
Escala
1:50
000
última
do
e
da
Pa-
triarcal
.
Esta
venda
foi
decidi-
6
20
da
para
"Comp.
reco-
nhecer
"
(Comp.
reconhecer
1
16
por-
que
incial
porque
inicial
21
incialmente
inicialmente
1
psicolôgicos
mas
psicolôgicos
2
FIG.
36
FIG.
35
3
5
3
3
QUADRO
2
9
QUADRO
3
0
QUADRO
31
1954
QUADRO
2
9a
QUADRO
3
0a
QUADRO
31a
1956
2
FIG.
64
FIG.
64a
1
de
fazer.
dificeis
de
fazer
1
(rodapé)
9
(figs.
45
e
são
os
(quadros
45
e
são
os
seguintes:
14
Oresponsa-
bilidade
responsabilidade

AGRADECĨMENTO
Um
trabalho
desta
índole
leva-nos
muitas
vezes
a
"atravessar
o
deserto"
e
a
viver
períodos
de
isola-
mento,
quando
a
reflexão
assim
o
exige.
No
entanto,
e
porque
"o
Homem
é
um
ser
essencialmente
social",
os
resultados
aqui
apresentados
não
teriam
sido
possíveis
sem
o
apoio
de
muitos,
a
quem
desejo
ex-
pressar
a
minha
gratidão.
Sinto-me
particularmente
penhorada
perante
as
orientadoras
da
dissertagão:
â
Professora
Doutora
Raquel
Soeiro
de
Brito,
coordenadora
do
Departamento
de
Geografia
e
Planeamento
Regional,
onde
desempenho
as
fun^ôes
de
assistente,
pela
solicitude
com
que
empenhadamente
leu
os
rascunhos
e
sagacidade
das
criticas
e
sugestôes.
Devo-lhe
ainda
as
facilidades
concedidas
para
a
concretizacão
do
trabalho,
traduzi-
das
quer
em
dispensa
de
servico
docente,
quer
em
apoio
técnico
e
científico.
Â
Professora
Doutora
Carminda
Cavaco,
pela
confianca
que
em
mim
sempre
depositou,
or
ientando-me
para
uma
carreira
universitária,
quando
"sonhava
com
o
campo"
,
e
incen-
tivando-me
nos
momentos
de
maior
desânimo.

Em
Coruche
tive
a
sorte
de
poder
contar
com
a
ajuda
inestimável
do
Engs
Técn.
Agrário
Jorge
Dias,
da
Associacão
de
Regantes
do
Vale
do
Sorraia,
a
quem
agradego
a
paciência
e
as
muitas
horas
que
lhe
tomei.
Devo
também
uma
palavra
de
reconhecimento
aos
fiscais
e
cantoneiros
da
associagão,
sem
os
quais
teria
sido
impossível
encontrar
alguns
dos
agricultores
que
procurava
na
imensidão
da
lezíria
e
sob
sol
escal-
dante.
Estes,
que
ultrapassaram
largamente
a
centena,
merecem
igualmente
o
meu
sincero
agradecimento
pela
colaboragão
prestada,
por
vezes
em
situagão
de
grande
azáfama,
como
a
que
se
vive
durante
as
colheitas,
mas
que,
em
geral,
nem
por
isso
deixou
de
ser
menos
calorosa
e
esclarecedora.
Gostaria
ainda
de
lembrar,
em
conjunto,
a
presti-
mosa
ajuda
que
recebi
de
vários
directores
de
servigos
de
instituigôes
públicas
e
privadas,
que
me
coibo
de
mencionar
por
a
lista
ser
extensa.
Foram
particularmente
úteis
as
orientagôes
bibliográf
icas
em
áreas
especializadas
,
onde
o
geôgrafo
geralmente
não
se
afoita,
e
na
disponibilizacão
de
dados
não
publicados.

avultados
e
se
desenvolve
um
esforco
muito
grande
no
sentido
de
"modernizar"
esta
actividade
(ao
mesmo
tempo
que
parece
despertar
uma
consciencializacão
dos
problemas
ambientais)
,
redobra
de
acuidade
o
inte-
resse
por
um
processo
que,
conduzido
sob
uma
ôptica
economicista
clássica,
se
mostra
incompativel
com
as
crescentes
preocupacôes
manifestadas
pela
comunidade
mundial
quanto:
-
â
degradacão
dos
solos,
qualidade
do
ar
e
das
águas;
-
â
diminuicão
da
variedade
florística
e
da
fauna;
-
â
morbilidade
que,
pese
embora
a
escassez
de
estu-
dos
nesta
área,
se
atribui
em
parte
â
alimentacão
irracional
e
desvirtuada
dos
nossos
dias.
A
preocupacão
por
esta
temática
levou
â
elaboracão
do
presente
trabalho,
que
se
apresenta
como
tese
de
doutoramento
na
área
de
Geografia
Huma-
na
,
e
que
pretende
demonstrar
a
necessidade
de
se
contemplar
simultaneamente
as
dimensôes
social,
ambiental
e
econômica
dos
sistemas
alimentares
e
agricolas,
de
forma
a
focar
o
maior
número
possível
de
problemas
com
eles
interrelacionados,
numa
aborda-
gem
holistica;
no
presente
caso,
e
dada
a
formacão
da
3

autora,
favorece-se
a
perspectiva
e
metodologia
geográf
icas
.
Porém,
ao
contrário
do
que
seria
lícito
esperar
duma
tese
duma
outra
área,
não
será
possivel
compro-
var
em
tempo
útil
a
veracidade
de
alguns
argumentos
aqui
expressos
porque,
em
ciências
sociais,
os
fenômenos
evoluem
em
geral
com
alguma
lentidão
e,
por
vezes,
sô
bastantes
anos
volvidos
é
possível
verifi-
car
a
justeza
dos
princípios
defendidos
décadas
atrás.
Aliás,
como
refere
Johnston
(1979,
p.67),
citando
Golledge
e
Amedeo,
em
Geografia
Humana
"the
veracity
of
a
law-like
statement
can
never
be
finally
proven,
since
it
cannot
be
tested
against
all
in-
stances,
at
all
times
and
in
all
places".
Dir-se-ia
que
"â
precisão
cada
vez
maior
a
que
chegam,
em
Geografia
física,
os
esquemas
genéticos,
opôe
a
Geografia
humana
uma
como
incapacidade
de
resolver
de
maneira
única
o
seu
problema
fundamental"
(0.
RIBEI-
RO,
1970,
p.112);
por
isso
0.
Ribeiro
se
interroga:
"não
estará
nisto
a
essência
do
seu
conteúdo,
o
prôprio
reflexo
das
antinomias
e
das
perplexidades
da
conduta
humana,
entre
a
sujeicão
ao
corpo,
dominado
l.GOLLEDGE,
R.
G.
&
AMEDEO,
D.
(1968):
"0n
Laws
in
Geography",
in Annals,
Association
of
American
Geog-
raphy, 58,
p.
760-74.
4

por
instintos
e
necessidades
animais,
e
aquele
'
sopro
divino'
que
se
eleva
â
liberdade
e
â
razão?!"
(ibid.
1970,
p.112)
.
0
trabalho
aqui
apresentado
aponta
para,
pelo
menos,
duas
situagôes
dominantes
-
uma
mais
economi-
cista,
outra
ambientalista
-
que
se
deverão
desenhar
consoante
o
rumo
tomado
pela
economia,
pela
politica
e
pela
mentalidade
e
determinagão
dos
povos,
sendo
mesmo
possivel
que
ambas
venham
a
coexistir
ou
a
mesclarem-se.
E
isto
porque
"there
is
no
general
law
of
progress
that
all
mankind
follows;
there
are
no
general
successions
of
learning,
no
stages
of
cul-
ture,
through
which
all
people
tend
to
pass"
(SAUER,
1969,
p.3)
.
A
anteceder
esta
discussão
teôrica
apresen-
tar-se-â
uma
sinopse
da
evolugão
verificada
na
ac-
tividade
agrícola,
pondo-se
em
destaque
os
problemas
com
que
uma
"indústria"
agricola
cada
vez
mais
sofisticada
se
debate,
ana
1
isando-se
sempre
que
possível,
as
reacgôes
das
populagôes
a
esta
agressão
da
civilizagão
e
sondando
com
a
maior
premência
as
tendências
que
se
esbogam,
pois
estas
são
os
melhores
indicadores
para
uma
futura
intervengão.
5

"
-
Sou
geôgrafo,
disse
o
ancião.
-
0
que
é
um
geôgrafo?
-
É
um
sábio
que
sabe
onde
ficam
os
mares,
os
rios,
as
cidades,
as
monta-
nhas
e
os
desertos.
-
É
muito
interessante,
disse
o
principezinho.
Isto
sim,
é
uma
verdadeira
profissão.
E
olhou
de
re-
lance
para
o
planeta
do
geôgrafo.
Ainda
não
tinha
visto
um
planeta
tão
majes-
toso.
"
SAINT-EXUPÉRY,
s/d,
p.53/4
1.
2
ĩntervencão
do
Geôqrafo
É
comum
encontrar
na
bibliografia
mais
recente
referências
â
necessidade
de
trabalhos
interdiscipli-
nares
que
conduzam
a
uma
abordagem
holística
dos
pro-
blemas
.
É
neste
contexto
que
se
oferecem
ao
geôgrafo
maiores
perspectivas
de
participagão,
como
interlocutor
privilegiado
entre
os
diferentes
espe-
cialistas
e
observador
inato
dos
fenômenos que
estuda
duma
forma
integrada.
Na
verdade,
a
sua
formagão
de
base
permite-lhe
entender
e
mover-se
em
diferentes
áreas
da
ciência,
se
bem
que
como
salienta
C.
A.
6

Medeiros
(1991,
p.
101/2)
"ao
contrário
dos
geôgrafos
que,
na
primeira
metade
do
século
actual,
podiam
jogar
com
larga
margem
dos
conhecimentos
nos
vários
domínios
da
sua
ciência,
os
actuais
investigadores
são
solicitados
de
preferência pela
análise
de
temas
restritos,
que
hoje
se
pode
processar
com
grande
detalhe,
mas
exige
preparagão
muito
cuidada
em
dominios
cientificos
bem
circunscritos"
.
Também
no
que
concerne
aos
métodos
de
trabalho
utilizados
se
têm
verificado
alteragôes
significati-
vas.
Nos
finais
dos
anos
50,
como
escreve
Olsson
(1980,
p.
30e),
apresentavam-se
os
modelos
como
forma
de
construir
uma
nova
sociedade,
mais
efi-
ciente
e
mais
justa;
no
inicio
de
1968,
porém,
já
se
dicutia
muito
a
eficácia
dos
modelos
matemáticos
espaciais
como
instrumento
de
trabalho
no
planeamento
regional
e
urbano.
Esta
mudanga
de
atitude
está
até
certo
ponto
ligada
â
problemãtica
inerente
ao
pensa-
mento
racional
,
que
para
Nietzsche
(1967,
p.
261,
citado
por
OLSSON,
1980,
p.
32e)
"is
interpretation
according
to
a
scheme
that
we
cannot
throw
off",
e a
necessidade
de
respeitar
certos
valores.
Assim
"whereas
knowledge
asks
of
everything
'What
is
this?
'
value
asks
'What
is
this
for
me?
'
"
.
Especif
icamente
7

na
ãrea
que
nos
propomos
trabalhar
-
a
agricultura
-
é
notôria
a
necessidade
de
determinar
a
importância
de
certos
valores
humanos,
a
que
as
sociedades
rurais
são
sensíveis,
e
que
deverão
reger
as
futuras
decisôes
no
campo
do
planeamento,
pois
delas
dependerá
a
adopgão
ou
não
de
formas
de
agricultura
auto-sustentada
,
mais
consentâneas
com
o
respeito
pelos
ecossistemas
.
A
Conferência
"Agriculture
,
Food
and
Human
Values
Society",
que
se
realizou
em
Maio
de
1991,
na
Universidade
da
Califôrnia,
EUA,
organizada
pelo
Programa
de
Agroecologia
,
exemplifica
a
preocupagão
sentida
neste
dominio.
Em
última
anãlise
trata-se
do
retomar
duma
posigão
critica
já
anteriormente
defendida
por
vários
geôgrafos,
entre
os
quais
se
cita
Sauer
(1969,
p.l),
o
qual
entendia
estar
ou
dever
estar
a
geografia
"aware
not
only
of
the
dependence
of
life
on
the
physical
environment,
but
also
of
the
interdependence
of
living
things
in
a
common
habitat,
or
of
total
ecology.
The
complete
geographer
must
always
be
learning
about
the
skills
that
men
employ
and
about
the
objects, living
and
inanimate
-
total
environment
-
to
which
such
skills
are
applied"
.
8

"You
will
begin
to
touch
heaven,
Jonathan,
in
the
moment
that
you
touch
per-
fect
speed.
And
that
isn't
flying
a
thousand
miles
an
hour,
or
a
million,
or
flying
at
the
speed
of
light.
Because
any
number
is
a limit,
and
perfection
doesn't
have
limits.
Perfect
speed,
my
son,
is
being
there".
Richard
BACH
(1979,
p.
55)
1
.
3
Metodoloqia
Como
se
referiu
anteriormente,
priviligiar-se-â
neste
trabalho
a
abordagem
holistica
dos
problemas
suscitados
pela
modernizagão
da
agricultura,
abran-
gendo
uma
gama
tão
vasta
quanto
possivel
de
áreas
directa
ou
indirectamente
afectadas
pelas
mudangas
tecnolôgicas
registadas
nos
últimos
20
anos
ou
ainda
em
curso,
numa
perspectiva
globalizante
no
que
res-
peita
o
seu
impacte
na
sociedade
e
no
ambiente.
Este
estudo
implica
necessáriamente
uma
análise
e
reflexão
âcerca
dos
padrôes
alimentares
seguidos
pela
maioria
da
populagão
e
das
tendências
que
se
verificam
em
relagão
ao
futuro,
pois
dessa
preferência
dependerá
a
orientagão
que
os
sistemas
agrícolas
deverão
seguir
em
termos
de
variedades.
9

Os
problemas
da
saúde,
da
educagão
e
da
fome
no
mundo
e
as
imperf
eigôes
do
mercado
(que
impedem
que
os
excedentes
alimentares
cheguem
a
quem
deles
ca-
rece)
,
merecem
também
atengão.
Haverá
ainda
lugar
para
a
discussão
da
validade
de
alguns
modelos
econômicos
e
de
que
forma
estes
se
poderão
ajustar
âs
realidades e
anseios
dos
tempos
actuais.
Poder-se-â
afirmar
que
quase
todos
os
domínios
-
fisico,
social,
econômico,
cultural
-
são
afectados
pela
modernizagão
da
agricultura
e
a
que
esta
reflecte
em
si
as
pressôes
exercidas
por
aqueles
sectores
.
Numa
época
em
que
predominou
uma
visão
economicista
,
essa
modernizagão
processou-se
de
acordo
com
os
cânones
defendidos
por
aquela
tendência;
mas
as
inexoráveis
leis
da
Natureza
actuaram
sempre
em
conformidade
e,
em
breve,
surgiram
protestos
e
alertas
para
os
in-
convenientes
de
certas
técnicas
culturais
e
procedi-
mentos
humanos.
Entre
os
testemunhos
mais
citados,
de
repúdio
pela
situagão
criada,
conta-se
o
"Silent
Spring"
de
Rachel
Carson,
um
"clássico"
dos
anos
60.
Ao
balango
retrospectivo
da
evolugão
da
activi-
dade
agrícola
e
suas
repercussôes
,
segue-se
uma
tentativa
de
quantif
icagão
dos
prejuizos
decorrentes
da
utilizagão
de
certos
sistemas
agricolas
(eventual-
mente
avaliados
duma
forma
mais
subjectiva,
na
falta
10

para
base
deste
estudo,
é,
nas
palavras
de
Francisco
Silva1,
uma
região
de
grande
"importância
econômica
e
politica
.
.
.
no
contexto
da
economia
e
da
agricultura
nacionais",
onde
se
encontram "muitas
exploragôes
modernas,
muitas
delas
de
ponta
e
onde
residem,
gerem
e
trabalham,
alguns
dos
melhores
Empresários
Agrícolas
portugueses"
(1991,
p.
14)
.
É
uma
das
áreas
mais
férteis
do
pais
(a
que
já
em
1843
Almeida
Gar-
rett
aludia,
ao
expressar
o
seu
desejo
"de
ir
conhe-
cer
as
ricas
várzeas
desse
Ribatejo"
(1988,
p.45),
inserida
na
zona
agrária
do
Ribatejo
e
Oeste,
onde,
em
1979,
se
verificava
o
maior
PIB
por
cabega
(132
615
Esc.)
e
o
PIB
mais
elevado
do
pais
(477
699
Mil.
Esc.
)
2.
Mas,
é
também
nesta
área,
que
se
detectam,
já
desde
os
anos
70,
niveis
de
poluigão
que,
num
futuro
prôximo,
poderão
pôr
em
risco
a
continuidade
de
algumas
culturas.
É
o
caso
do
tabaco,
produzido
no
Vale
do
Sorraia,
cujas
ramas
apresentavam
na
campanha
de
76
elevados
teores
em
cloretos,
que
afectam
a
1
.
Secretário-Geral
da
CONFAGRI
e
Administrador
do
Centro
Nacional
de
Exposigôes
e
Mercados
Agricolas
(CNEMA)
.
2.Katranidis
(1987,
p.
79)
17

combustibilidade
do
produto.
A
colectânea
de
pales-
tras
do
Ministério
da
Agricultura
e
Pescas
informa
ainda
que
"a
área
do
Ribatejo
e
Oeste
está
condicio-
nada
para
a
produgão
de
tabaco
pelas
caracteristicas
das
águas
de
rega",
tendo
alguns
perimetros
hidroagricolas
sido
já
excluídos
para
a
prática
desta
cultura
(Min.
da
Agricultura
e
Pescas,
1979,
p.
8-9).
18

"The
last
rural
threads
of
American
society
are
being
woven
into the
national
urban
f
abric"
.
MELVIN
WEBBER1
II.
A
MODERNIZACÃO
DA
AGRICULTURA
2
.
1
Consideracôes
Preliminares
Poderá
o
tema
"Modernizagão
da
Agricultura"
res-
ponder
âs
interrogagôes
que
se
colocam
a
todos
quan-
tos,
directa
ou
indirectamente,
estão
ligados
a
esta
actividade?
Será
licito,
apôs
séculos
de
progresso
na
agricultura,
falar
ainda
de
modernizagão
num
sector
onde,
no
futuro,
a
biotecnologia
mais
o
identificará
com
a
indústria?
Por
muito
que
nos
esforcemos
nunca
o
tema
da
modernizagão
da
agricultura
se
esgotará
em
interesse
e
novos
desafios
conducentes
a
abordagens
diferen-
tes,
tal
a
vastidão,
complexidade
e
entrosamento
com
outras
actividades a
esta
ligadas.
Portanto
"aucun
livre,
fut-il
un
manuel,
ne
saurait
épuiser
une
matiêre.
II
doit
se
contenter
d'en
ordonner
les
éléments
importants
selon
des
orientations
significa-
1.
Citado
por
Haggett,
1983,
p.415
19

tives"
(BADOUIN,
1971,
p.6).
0
facto
deste
trabalho
se
intitular
"a
modernizagão
da
agricultura"
reflecte
a
tônica
das
discussôes
alimentadas,
presentemente,
em
torno
desta
actividade
que,
sendo
primária,
segundo
a
classif
icagão
de Colin
Clark/Fisher,
é
por
isso
mesmo
essencial
a
qualquer
sociedade
e
daî
o
empenho
mani-
festado,
desde
sempre,
pela
Comunidade
Econômica
Europeia
por
este
sector
que
apresenta
o
dossier
mais
complexo
e
controverso.
Modernizar
é,
segundo
o
Dicionário
Prático
Ilustrado,
"acomodar
aos
usos
modernos"
e,
na
ver-
dade,
se
langarmos
um
olhar
ao
passado
mais
recente,
é
o
que
temos
vindo
a
fazer
ao
longo
da
Histôria:
acomodamo-nos
aos
usos
que
outros
nos
impôem
como
padrão.
Seria
bem
preferível
que
se
falasse
da
inovagão
na
agricultura
portuguesa,
pois
então
estarlamos
nôs
a
criar
os
"usos
modernos"
e
não
tão
sômente
a
comportarmo-nos
como
consumidores
duma
tecnologia
que
bastas
vezes
tem
sido
identificada
como
desajustada
das
realidades
dos
paises
em que
é
introduzida
e
causadora
de
desequilibrios
de
ordem
social,
econômica
e
ecolôgica,
cuja
magnitude
é
bem
20

patente
nos
dias
de
hoje,
tanto
nos
paises
ricos
como
nos
pobres.
Porém,
o
jugo
duma
ciência
universalista,
prepotente
e
despôtica,
difundida
pelas
grandes
potências
econômicas,
que
dominam
o
mercado,
desenco-
raja
a
I&D
nacional,
já
de
si
muito
carente
em
meios
financeiros
e
técnicos,
e
sem
grandes
possibilidades
de
acgão.
0
que
não
impede
que
os
centros
de
investigagão
existentes
não
desempenhem
um
papel
meritôrio
e
fundamental
para
o
aperf
eigoamento
de
técnicas
culturais
adaptadas
ao
meio
e
âs
capacidades
humanas
das
áreas
a
que
se
destinam,
como
se
tentará
demonstrar
nos
capitulos
finais.
Porém,
a
sua
activi-
dade
é
muitas
vezes
ensombrada
pelo
deslumbramento
causado
por
maquinaria
extremamente
dispendiosa,
se
bem
que
de
técnicas
nem
sempre
adaptadas
ao
meio
e
por
vezes
menos
eficiente,
dum
ponto
de
vista
global,
do
que
as
solugôes
"artesanais"
propostas
por
técnicos
regionais.
Não
se
creia
porém,
que
este
é
um
problema
consignado
apenas
aos
paĩses
mais
periféricos,
num
modelo
também
ele
castrador,
de
centro-perif
eria
.
Em
Julho
de
1989,
durante
o
Seminário
"Évolution
et
21

Gestion
du
Monde
Rural
en
Europe",
Jean
Lamarque
afirmava
que
para
os
ocidentais
o
racional
é
sô
um,
e
portanto
a
solugão
dos
problemas
tenderá
para
a
homogenizagão
,
não
importa
qual
a
área
em
que
se
intervém. Referindo-se
â
prãtica do
zonamento
veículada
pelos
paises
ocidentais,
fez
notar
que
a
nogão
de
racionalidade
a
ela
associada,
que
se
esten-
deu
nos
anos
60
a
todos
os
paises
da
Europa
(se
bem
que
ninguém
tivesse
préviamente
provado
ser
a
técnica
do
zonamento
a
mais
adequada)
,
se
insere
numa
ciência
a
1
ib
i
que
demonstra
â
posteriori
as
suas
capacidades;e,
de
tal
forma
se
apresenta
aureolada
da
maior
credibilidade
cientifica
que
"le
bruit
du
monde",
nas
palavras
de
Jean
Lamarque,
silencia "le
petit
murmur"
dos
oponentes
a
este
movimento
cientĩfico.
Contudo,
em
sua
-
e
nossa
-
opinião,
a
ciência
não
pode,
nem
deve
formular
objectivos
que
sô
âs
populagôes
cabe
estabelecer,
e
a
ciência
deve
respeitar
.
0
não
cumprimento
desta
premissa é
responsável
pelo
esvaziamento
de
muitos
zonamentos
rurais,
veri-
1.
Organizado
pela
Fondation
Universitaire
Luxembour-
geoise
em
Arlon,
Bélgica.
2.
Laboratoire
de
Géographie
Humaine
da
Universi-
dade
Livre
de
Bruxelas.
22

ficando-se
que, em
geral,
apenas
os
zonamentos
periur-
banos
tiveram
verdadeiro
sucesso.
E,
algumas
das
zonas
rurais
mais
dinâmicas
são
precisamente
as
que
mais
beneficiaram
do
FEOGA-Garantia
,
como
se
de-
preende
da
observagão
da
carta
1
do
Eurostat
de 1987
(3éme
Rapport
Périodique
de
la
CEE)
;
mas,
o
prego
imposto
por
uma
CEE
que
obriga â
melhoria
constante
da
produtividade,
será
uma
descaracterizagão
do
que
esses
meios
rurais
tinham
de
mais
pitoresco
e
uma
utilizagão
de
técnicas
agressivas
que
contribuem
para
o
desequ
i
1
ibr
i
o
ecolôgico
dessas
áreas,
cuja
reabilitagão
é
dispendiosa
e
deverá
constituir
um
encargo
adicional
para
as
despesas
da
Comunidade.
23

"The
history
of
agriculture
was
the
history
of
mankind
until
the
nineteenth
cen-
tury.
"
GRIGG
(citado
por
PACIONE,
1984,
p.
69)
2.2
Da
Sociedade
Primitiva
â
Era
de
Consumo
de
Massa
A
adopgão
da
agricultura
na
Europa
deu-se
entre
8000
e
4000
anos
a.
C.
(DENNELL,
La
Recherche
,
1986,
p.
480),
substituindo
parcialmente
a
recolecgão
e a
protocultura
que
a
antecederam.
Esta
modificagão
no
modo
de
vida
corresponde,
na
Histôria,
âs
idades
do
Mesolitico
(dominada
pelos
cagadores-recolectores)
e
do
Neolĩtico
(marcada
pela
expansão
da
agricultura
e
da
pecuária)
.
"...As
artificer
of
cultural
change,
man
has
become
increasingly
powerful
in
modifying
the
plant
and
animal
world
surrounding
him.
The
history
of
mankind
is
a
long
and
diverse
series
of
steps
by
which he
has
achieved
ecologic
dominance."
(SAUER,
1969,
p.
3).
Um
dos
passos
mais
decisivos
nessa
caminhada
foi
sem
dúvida
a
domesticagão
que
Isaac
(1970)
considera
"a
intervengão
mais
importante
do
24

Homem
no
seu
meio.
Tecnologicamente
,
o
periodo
Neolitico
durou,
na
Europa
Ocidental,
até
ao
fim
do
século
XVIII;
e
sô
hoje
aparecem
alternativas
âs
plantas
e
animais
na
satisfagão
das
necessidades
do
Homem
(alimentos
revolucionários
,
fibras,
tintas
e
drogas
da
indústria
quimica)".
A
sociedade
tradicional
que
imperou
na
Europa
Ocidental
até
ao
final
do
século
XVII,
inicio
do
século
XVIII,
apesar
das
limitagôes
impostas â
sua
estrutura
produtiva
pela
tecnologia
pré-Newtoniana
,
pode
também
ela
inovar
e
aumentar
a
produtividade
,
recorrendo,
por
exemplo,
a obras
de
irrigagão
e
â
descoberta
e
difusão
de
novos
produtos
agrícolas.
Neste
sentido
é
de
salientar
o
papel
preponderante
desempenhado
pelos
portugueses
durante
os
séculos
XV
e
XVI,
contribuindo
signif
icativamente
para
a
difusão
de
espécies
exôticas
em
todo
o
mundo,
como
o
atestam
tantos
trabalhos
sobre
o
assunto
(veja-se
por
exemplo
SAUER,
1969;
RIBEIRO,
1970;
GRIGG,
1984).
"Mais
la
caractéristique
profonde
de
la
société
traditionnelle
était
que
le
rendement
potentiel
par
individu
ne
pouvait dépasser
un
niveau
maximum,
parce
que
la
société
traditionnel
le
ne
disposait
pas
des
vastes
possibilités
qu'offrent
la
science
et
la
25

Num
artigo
de
Gabriel
Itchon
intitulado
"Philippines:
Necessary
Condition
for
'Take-off'",
citado
por
Hayami
&
Ruttan
(1985,
p.
21),
o
autor
chega
até
â
conclusão
de
que
"after
entering
into
the
•take-off'
stage
in
1957,
the
[Philippine]
economy
immediately
sliped
back
into
the
'preconditions
'
...
stage"
.
Por
estas
razôes,
em
1960,
durante
a
Conferência
da
International
Economic
Association,
subordinada
ao
tema
"The
Economics
of
the
Take-Off
into
Sustained
Growth",
vários
intervenientes
se
manifestaram
quer
contra
a
datagão
do
"take-off"
para
os
países
mais
avangados,
quer
contra
o
prôprio
conceito
de
'salto'
(take-off)
.
Entre
os
opositores
distinguiram-se
A. K.
Cairncross
e
Simon
Kuznets
que
"vigorously
attacked
the
analytical
criteria
employed
to
identify
succes-
sive
stages,
the
leading
sector
hypothesis,
and
the
historical
validity
of
Rostow's
empirical
generaliza-
tions
concerning
the
take-off
stage
for
the
presently
developed
countries"
(HAYAMI
&
RUTTAN
,
op.
cit.
,
p.
20)
.
Tamames
(1983,
p.
56/7),
por
seu
lado,
critica
32

esta
teoria
das
etapas
do
crescimento
econômico
por
"ignorar
a
limitagão
...
dos
recursos,
e
portanto
a
impossibilidade
material
de
todos
chegarem
a
desfru-
tar
de
um
consumo
no
estilo
do
dos
Estados
Unidos
(com
todas
as
contradigôes
que
esta
questão
pode
apresentar
a
nlvel
mundial)",
pois
que,
como
se
sabe,
os
palses
mais
desenvolvidos
debatem-se
igualmente
com
problemas
muito
graves, o
que
leva
Tamames
a
escrever
que
"no
termo
do
'caminho
da
perfeigão',
a
perfeigão
afinal
não
existe"
(ibid.,
p.
57).
Aliás
o
prôprio
Rostow,
num
seu
trabalho
mais
recente
,
viria
a
considerar
as
"suas"
etapas
de
crescimento
econômico
mais
como
um
plano
de
trabalho
do
que
como
uma
teoria
do
desenvolvimento.
No
entan-
to,
alguns
autores
apresentam
"esquemas
teôricos
do
desenvolvimento"
que,
de
alguma
forma,
seguem
o
postulado
de
Rostow.
É
disso
exemplo
o
que
se
apre-
senta,
no
quadro
1,
da
página
seguinte,
da
autoria
de
Castro
Caldas.
Em
qualquer
dos
casos,
o
que
aqui
importa
reter
do
esquema
de
Rostow
é
o
papel
dinâmico
desempenhado
pelo
sector
agrícola
nos
palses
que
mais
l.The
World
Economy
:
History
and Prospect,
1978,
pp.
365/72,
citado
por
Hayami
&
Ruttan,
op
.
cit.,
p.
2
0/21.
33

cedo
iniciaram
o
processo
de
transigão
e
hoje
se
encontram
num
estádio
mais
adiantado,
actuando
como
QUADRO
1
-
ETAPAS
DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Periorioĩ
His".
or
J::o_
Acilvj
If-e.ĩsriâij-v.i
S<
:je
-Ju
rv::.c.
;:■<::
Vji
,r.
S-
«.■
'.'ûĩíS-iric.
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i\:r;co:._
r.!í:f>.
c-j
>:r-nv.
G.
:•:>_!
A.r.coi;
taíJCílê
Ki-
fcrlc.
Sec.
XV;
II
eo
20
0
?••
".
,
?_
.'■CO'.OTl-
.iqr.
.".
pre-ind.s.
r
i
.
.
sj::-i:.tênci«
Sic.
>.:>
ÍC
.0
r.conDiriid
fn
vi..-.
di'
ir.c.s'.
r.-ii.1.
■'■.ûric.
dT'.esarã.
csTercÍJl
Séc.
xx
10
s
í
i0
r.csncn.B
im.ys-
l:ia!
A:;r.c.:._rd
en
Séc.
'fP.
.
96
49
10
?
As:.:._.l_r_
in-
Fonte:
CASTRO
CALDAS,
1978,
p.
230
acelerador
do
desenvolvimento,
ao
assegurar
os
ali-
mentos
necessários
a
uma
populacão
em
crescimento,
libertar
mão-de-obra
para
outros
sectores
em
expansão,
acumular
capital
para
ser
reinvestido
dentro
e
fora
do
sector
agrícola
e
oferecer
um
merca-
do
para
os
produtos
do
sector
industrial.
A
tese
do
desenvolvimento
econômico
pela
agri-
cultura,
preconizada
desde
a
Segunda
Guerra
Mundial
como
o
meio
mais
adequado
para
os
paises
subdesenvol-
vidos
implantarem
"sectores
industriais,
abrindo
assim
o
caminho
para
a
industrializacão"
(PALLOIX,
34

1972,
p.
341),
foi
pretexto
para
grandes
e
profundas
alteracôes
pollticas,
econômicas
e
sociais
nos
paises
em
que
tiveram
lugar,
nomeadamente
através
de
intervengôes
do
género
da
Revolucão
Verde.
No
entanto,
no
início
dos
anos
70,
alguns
au-
tores
defendem
"o
abandono
progressivo
desta
tese
pela
razão
de
que
não
é
possivel
definir
a
agricultu-
ra
como
uma
actividade
'
industrializante
■
"
,
porque
"o
excedente
agrícola
apenas
surge
como
um
excedente
'retirado'
pelo
sector
industrial:
é
o
excedente
industrial
que
dá
uma
significacão
econômica
ao
excedente
agrícola
nas
relacôes
de
industrializacão"
(PALLOIX,
op.
cit.,
p.
342).
Contudo
"for
a
primitive agrarian
economy,
it
is
doubtful
that
industrialization
succeed
without
the
prior
or
concurrent
emergence
of
a
productive
agri-
cultural
sector"
(HWA,
1988,
p.
1329).
Se
bem
que
o
papel
desempenhado
pela
agricultura
no
processo
de
transicão
varie
de
pals
para
pais,
"conditioned
by
factor
endowment,
institutional
arrangements
,
cultu-
ral
background,
historical
factors,
policy choices,
etc."
(ibid,
1988,
p.
1329),
estudos realizados
tanto
em
países
desenvolvidos
como
em
vias
de
desenvolvi-
35

mento1
permitem
identificar
pelo
menos
seis
funcôes
importantes
que
lhe são
atribuidas:
"(1)
agriculture
generates
markets
for
industrial
products,
especially
light
industrial
ones
that
have
ready
markets
in
the
agricultural
sector;
(2)
pro-
vides
food
and
agricultural
raw
materials
for
indus-
trial
processing;
(3)
builds
adequate
food
supplies
that
are
a
crucial
factor
in
sustaining
price
stability;
(4)
provides
exports
to
earn
foreign
exchange;
(5)
supplies
the
non-agr
icultural
sector
with
capital
and
labor;
and
(6)
in
the
case
of
a
market-oriented
economy,
eases
the
process
of
indus-
trialization
through
the
gradual
accumulation
of
entrepreneurship
and
marketing
capabilities
in
the
agricultural
sector.
In
sum,
agriculture
supports
industrialization
by
providing
a
source
of
labor,
capital
and
raw
materials
to
other
sectors
and
by
generating
demand
for
industrial
products"
.
Além
disso
a
agricultura,
sobretudo
pela
sua
funcão
alimentar
básica,
continua
a
desempenhar
um
papel
estratégico
dentro
da
economia
de
cada
pais,
já
que
a
carência
de
alimentos
induzida
ou
não
por
1.
JOHNSTON
and
MELLOR,
1961;
JOHNSTON
and
KILBY,
1975,
citados
por
HWA,
1988,
p.
1329.
36

polĩticas
nacionais,
pode
conduzir
a
guerras
civis
ou
gerar
instabilidade
social,
que
comprometem
o
desen-
volvimento
dos
restantes
sectores.
Por
estas
razôes
é
inegável
a
relacão
de
interdependência
e
complemen-
taridade
existente
entre
a
agricultura
e
a
indústria:
"for
example,
while
providing
inputs
to
industry,
agriculture
receives
from
it
modern
farm
inputs,
advanced
technologies
,
and
consumption
goods
to
increase
its
productivity
(HWA,
1988,
p.
330).
Mas
a
subsequente
transformacão,
verificada
na
agricultura
de
subsistência
dos
paĩses
menos
evoluidos,
permitiu
a
penetracão
do
"agribusiness"
no
sector
agrícola
e
o
aumento
da
dependência
destes
países
em
relacão
âs
grandes
potências
econômicas
"not
only
for
inputs
but
also
for
basic
foods,
produced
by
the
high
producti-
vity
agriculture
of
those
hegemonic
countries"
(KUITENBROUWER,
1981,
p.
13).
E,
ainda
segundo
o
mesmo
autor,
quem
ficou
mais
uma
vez
beneficiado
com
a
mudanca
foram
os
paises
com
elevada
capacidade
tecnolôgica
e
cientlfica,
caso
dos
Estados
Unidos,
que
"has
become
the
major
food
exporter,
with
earnings
from
agricultural
exports
that
are
higher
than those
from
industrial
products.
One
effect
of
this
has
been
that
countries
of
the
South,
which
hitherto
derived
major
earnings
from
food
exports,
were
increasingly
faced
with
competition
and
saw
37

their
markets
threatened"
.
O
papel
da
tecnologia
é
aliás
referido
pelo
prôprio
Palloix
(op.
cit.,
p.
343),
quando
cita
um
trabalho
de
A.
G.
Frank1
em
que,
a
propôsito
das
relacôes
de
dominio do
M.P.C.
(modo
de
producão
capi-
talista)
sobre
os
paĩses
do
terceiro
mundo,
Frank
escreve:
"com
efeito,
o
dominio
assenta
num
fundamen-
to
novo,
que
é
a
tecnologia.
Esta
pode
incluir
a
automatizacão,
a
cibernética,
a
técnica
industrial,
a
tecnologia
química
-
a
substituicão
das
matér
ias-pr
imas
dos
satélites
pelos
produtos
sintéticos
da
metrôpole
-,
a
tecnologia
agricola
,
o
movimento
de
produtos
alimentares
da
metrôpole
indus-
trial
para
os
satélites
'agrícolas
'
"
.
1.
FRANK,
A.
G.
:
Le
sous-développement
en
Amérique
Latine,
p. 197.
2.
0
sublinhado
é
nosso.
38

"A
ilusão
de
um
poder
ilimitado,
criada
por
assom-
brosas
proezas
cientificas
e
tecnolôg
icas
,
originou
a
concomitante
ilusão
de
que
o
problema
da
producão
estaria
resolvido.
Esta
última
ilusão
assenta
na
incapaci-
dade
de
distinguir
entre
rendimento
e
capital onde
essa
distincão
tem
maior
importância.
"
SCHUMACHER,
1980,
p.
18
2
.
3
A
(Des)
ĩlusão
Tecnolôqica
Desde
a
pré-histôria
,
com
a
descoberta
do
fogo
500
000
a.
C,
e
a
invencão
da
roda
pelos
chineses
3
000
a.
C,
que
a
tecnologia
desempenha
uma
funcão
primordial
como
motor
de
desenvolvimento
da
economia,
assumindo
posicôes
cada
vez
mais
decisivas
na
luta
de
interesses
e
jogos
de
estratégia
a
eles
associados
que
caracterizam
as
rela-
côes
entre
palses
nos
tempos
que
correm.
Fig.
1
Colheita
de
cereais
com
foice
(séc.
12)
39

De
entre
os
inventos
tecnolôgicos
que
constitui-
ram
um
marco
histôrico
na
"modernizacão"
da agricul-
tura,
para
além
dos
já
citados,
refiram-se
a
foice
e
o
arado
(6
000
a.
C),
a
irrigacão
por
canais
na
Babilônia
(2
000
a.
C)
e
já
na
Idade
Média,
a
char-
rua
de
relha
e
aiveca
(1
000
d.
C)1.
.--■-
"
^--
.^
-
■v
'.;
v.
.^,
'<■'
__.>
—
-'J>
>;
.
1
spd)r
yc
i^ftií
âfiiôf
us'
hgÉrfu
Fig.
2
-
Charrua
de
relha
e
aiveca
(séc.
12)
l.Datacão
de
acordo
com
HERRMANN,
1985,
p.
11-17
e
Dicionário
Prático
Ilustrado
(1966,
p.
1
504
1
509)
,
cujos
valores
discordam,
por
vezes,
entre
si.
40

innovation
should
go
to
compensate
farm
workers
unable
to
find
other
employment,
and
that
the
de-
velopers
of
new
machinery
should have
to
prepare
social-impact
statements
to
anticipate
the
effect
on
humans"
(BRADSHAW
and
BLAKELEY,
1979,
p.
51;
citado
por
PACIONE,
op.
cit.,
p.
71).
Num
estudo
publicado
pelo
USAID,
Merrill
(1975,
p.
2)
reafirma
a
reducão
da
mão-de-obra
provocada
pela
mecanizacão
que,
nos
países
menos
desenvolvidos,
durante
os
primeiros
estádios
de
mecanizagão
da
producão
de
cereal,
pode
atingir
30
ou
40%
do
traba-
lho
habitualmente
requerido.
Sendo
conhecida
a
carga
demográfica
excedentária
que
aflige
a
maioria
destes
países,
fácil
serã
deduzir
as
desvantagens
acrescidas
resultantes
duma
accão
deste
tipo.
Por
outro
lado,
a
criacão
de
emprego
não
agrícola
determinada
pela
fabricacão,
distribuicão,
reparacão
e
manutengão
de
equipamento
agrícola
não
compensa
de
forma
alguma
a
mão-de-obra
dispensada
devido
â
mecanizacão.
Estima-
tivas
aproximadas
com
base
em
estudos
diversos,
sugerem,
segundo
o
autor
atrás
citado,
que
"each
man-
year
in
farm
employment
created
by
the
agricultural
machinery
industry
results
in
a
displacement
of
on-
farm
employment
of
at
least
20
man-years
over
the
life-time
of
the
equipment
produced" (op.
cit.,
p.
4
7

2)
.
E,
como
em
geral,
a
promocão
da
mecanizacão
é
incentivada
através
de
programas
e
politicas
governa-
mentais,
com
base
em
linhas
de
crédito
específicas,
quem
se
encontra
em
melhores
condicôes
para
benefici-
ar
destas
são
os
grandes
agrários,
mais
do
que
quais-
quer
outros
agricultores.
Na
verdade,
a
mecanizacão
aparece
geralmente
associada
com
o
processo
de
modernizacão
da
agricul-
tura
e
até
há
bem
poucos
anos,
era
frequente
encon-
trar
estudos
que
determinavam
o
grau
de
avanco
duma
agricultura
em
relacão
a
outras,
em
funcão
do
número
de
tractores
existentes
(o
mesmo
raciocínio
sendo
aplicado
para
o
consumo
de
adubos,
pesticidas,
etc.
independentemente
do
tipo
de
culturas,
condicôes
edaf
o-climáticas,
topografia,
entre
outros
factores)
.
A
tendência
não
terá
sido
ainda
totalmente
irradica-
da;
no
entanto
é
notôria
a
consciencializacão
progressiva
no
sentido
de
apresentar
estudos
holisticos
que
levam
em
consideracão
factores
como
a
densidade
demográfica,
capacidade
financeira
do
país
e
do
agricultor
médio
em
particular,
tipo
de
culturas
e
caracteristicas físicas
das
regiôes.
Na
verdade
os
beneficios
usufruĩdos
com
a
mecanizacão
têm
custos,
e
embora
permitindo
aos
agricultores
"...
use
their
existing
resources
more
intensely,
change
the
time
of
48

farm
operations,
introduce
new
crops, increase
the
size
of
their
farms,
and
change
the
composition
of
labor
inputs"
(MERRILL,
op.cit.,
p.
6),
"the
costs
at
times
exceed
the
benefits"
(ibid.,
p.
5).
Em
alguns
casos
a
mecanizacão
pode
até
ser
desvantajosa,
como
sucedeu
num
campo
experimental
nas
Filipinas
(MERRILL,
op.
cit.
,
p.
8),
em
que
o
uso
de
motocultivadores
reduziu
substancialmente
a
colheita
de
fava
plantada
com
cereal
e
teve
ligeiro
efeito
negativo
na
producão
de
cereal.
Nos
Estados
Unidos,
por
outro
lado,
continua-se
a
estudar
a
forma
de
evitar
a
compactagão
dos
solos,
criando-se
tractores
cujas
rodas
passam
todas
no
mesmo
trilho
ou
super-
tractores
que
se
movem
ao
longo
de
trilhos
semiperma-
nentes,
eliminando-se
assim
toda
a
compactacão
nas
áreas
semeadas.
Esta
inovacão
permitirá
aumentar
as
producôes
em
cerca
de
10%
já
que,
em
comparacão
com
as
máquinas
e
técnicas
convencionais
,
que
chegam
a
compactar
cerca
de
70%
da
superfĩcie,
o
novo
método
apenas
afecta
25%
desta
(veja-se
Aqricultural
Re-
search,
US
Dep
.
of
Agriculture,
vol.
36,
n^7,
1988,
p.
17,
para
mais
detalhes)
.
Por
estas
razôes,
muitos
dos
programas
governa-
49

mentais
que
incentivavam
a
mecanizacão
nos
anos
60
e
que
em
geral
eram
financiados
por
agências
interna-
cionais,
falharam
nos
seus
objectivos
"in
the
sense
that
estimated
social
costs
exceeded
social
benefits"
(MERRILL,
op.
cit.,
p.
31).
Insere-se neste
conjunto
a
Revolugão
Verde
que
"for
all
its
technical
promises
...
has
of
ten
been
found
to
create
more
economic
and
social
problems
than
it
solves"
(LUU,
1979,
p.
i)
.
0
impacto
negativo
provocado
pela
transf
erência
indescriminada
de
tecnologia
altamente
sofisticada
comegou
a
provocar
celeuma
na
opinião
pública
mundial
que,
ao
longo
das
décadas
de
60
e
70
foi
reclamando
a
necessidade
da
adopgão
duma
tecnologia
apropriada.
Fritz
Schumacher
(1980)
foi
um
dos
que
mais
interveio
neste
sentido,
tendo
obtido
bastante
notoriedade
com
a
publicagão
do
seu
livro
"Small
is
beautiful
-
um
estudo
de
economia
em
que
as
pessoas
também
contam"
,
onde
se
preconiza
o
uso
duma
tecnologia
intermédia.
Sendo
a
tecnologia
um
meio
que
nos
permite
"tor-
narmo-nos
senhores
e
possuidores
da
natureza"
(DESCARTES,
1986,
p.
104),
o
desenvolvimento
dos
conhecimentos
cientĩficos
por
algumas
sociedades
50

endossa-lhes
naturalmente
uma
vantagem
sobre
outras
cujas
culturas
em
vez
de
lutarem
contra
os
limites,
preferem
viver com
eles.
Esta
é
no
entanto
uma
vanta-
gem
relativa
já
que
a
experiência
nos
demonstra
que
o
impacto
do
"overdevelopment"
nas
sociedades
industri-
alizadas
tem
também
consequências
negativas cuja
dimensão
não
é
ainda
completamente
conhecida;
por
isso
alguns
investigadores
alegam
não
ser
ainda
possível
fazer
um
prognôstico,
nem
adiantar
quaisquer
solugôes
(veja-se
ZISCHKA,
1974,
p.
14).
Daí
a
relutância
em
se
adoptarem
certas
medidas
restricti-
vas,
conducentes
ao
controle
dos
efeitos
perniciosos
provocados
por
algumas
práticas
agricolas
no
am-
biente,
o
que
para
Meadows,
o
autor
de
"The
Limits
to
Growth"1,
representa
a
nossa
condenagão
a
viver
como
sobreviventes
numa
Terra
ameagada
de
destruigão,
porque
"o
nosso
sistema
de
sociedade
dispôe
duma
dinâmica
dif
ícil
de
deter.
. .
.Além
disso
a
Humanidade
comporta-se
como
um
suicída,
e
não
faz
sentido
argu-
mentar com
um
suicida
quando
este
já
saltou
da
jane-
la"
(tradugão
nossa
da
entrevista
inserida
em
der
Spieqel,nr.29,
Juli,
1989,
p.
118).
1
.
Um
trabalho
publicado
em
1972
por
encomenda
do
Clube
de
Roma
e
que
na
altura
não
foi
tomado
a
sério.
51

De
facto,
a
transf
erência
de
tecnologia
entre
paises,
abstraindo
a
dependência
econômica
e
política
que
"can
be
harmful
if
ownership
and
control
[of
technology]
are
dictated
by
the
interests
of
a
domi-
nant
class"
(REDCLIFT,
1984,
p.
102),
não
seria
desvantajosa
se
esta
servisse
os
anseios
do
adqui-
rente
pois,
como
afirma
Merrill
(1975,
p.
2)
"the
mechanizat
ion
of
agriculture
is
a
continous
and
inevitable
process
in
economic
development
but
one
whose
speed
and
direction
can
be
altered
by
public
policies
and
programs".
Aos
países
menos
desenvolvidos
interessa
produ-
zir
mais
alimentos,
sem
no
entanto
aumentar
o
desem-
prego,
tendo
por
isso
de
utilizar
a
mão-de-obra
duma
forma
racional,
e
controlar
ainda
os
custos
do
inves-
timento,
o
que
entra
em
conflito
com
o
custo
elevado
dos
projectos
orientados
para
a
redugão
do
trabalho
humano,
que
o
Ocidente
lhes
propôe.
Esta
realidade
deve-se
ao
facto
da
tecnologia
ocidental
ser
pensada
de
forma
a
dar
resposta
âs
necessidades
duma
socie-
dade
que
se
encontra
num
diferente
estádio
de
desen-
volvimento
e
se
caracteriza
por
um
ambiente
fisico,
estrutura
social,
aspectos
culturais,
níveis
de
instrugão
e
de
I&D,
etc
.
,
diferentes
dos
existentes
noutros
países.
Por
outro
lado,
pratica-se
geral-
52

mente
uma
transferência
tecnolôgica
"vertical"
i.e.,
o
processo
desenvolve-se
do
geral
para
o
especifico,
sem
implicar
a
adaptagão
da
tecnologia
duma
situagão
para
outra,
como
sucede
com
a
transf
erência
"horizon-
tal".
0
exemplo
da
Revolugão
Verde
ilustra
uma
vez
mais
a
importância
duma
escolha
criteriosa
e/ou
investigagão
nacional
no
dominio
da
"tecnologia
apropriada",
que
responda
aos
objectivos
de
desenvol-
vimento
duma
nagão
sem
no
entanto
envolver
grandes
repercussôes
políticas
e
sociais.
2.3.1
Adopcão
duma
Tecno
logia
Apropr
iada
A
tecnologia
apropriada
deverá
proporcionar
"technical
solutions
that
are
appropriate
to
the
economic
structure
of
those
influenced:
to
their
ability
to
finance
the
activity,
to
their
ability
to
operate
and
maintain
the
facility,
to
the
environmen-
tal
conditions
involved
and
to
the
management
capa-
bilities
of
the
population"
(BETZ
et
al,
1984,
p.
3).
Estes
autores
afirmam
tratar-se
dum
desafio
que
diz
não
apenas
respeito
ao
engenheiro,
tecnôlogo
e
econo-
mista,
mas
também
ao
sociôlogo,
antropôlogo,
histori-
ador
e
outros
que
deverão
intervir
nas
tomadas
de
decisão.
E,
dada
a
sua
ampla
base
de
definigão,
53

poder-se-â
afirmar
que
nas
condigôes
ideais
"any
technology
from
virtually
toolless
hand
labor
to
earth satellites
can
be
appropriate"
.
Em
resumo,
poder-se-â
esquematizar
o
processo
de
difusão
e
selecgão
da
tecnologia
disponĩvel
da
seguinte
forma:
Téc.
conhecida
Disponibi
l
idade
->
a
nível
mundial
de
comunicacôes
o
que
para Stewart
(1977,
p.
2/3)
significa
que
"if
the
technology
in
use
is
thought
to
be
inappropriate,
it
may
be
inappropriate
because
world
technology
is
inappropriate,
or
because
an
inappropriate
subset
is
available
to
the
country,
or
because
an
inappropriate
selection
is
made,
or
for
some
combination
of
the
three
reasons".
Os
critérios
apresentados
seguida-
mente,
com
base
no
trabalho
de
Eckaus
(Cf.
1977,
p.
37/52),
podem-nos
auxiliar
a
compreender
as
fungôes
que
uma
tecnologia
apropriada
deve
desempenhar
:
1)
Maximizar
a
produgão;
2)
Maximizar
a
disponibilidade
de
bens
de
consumo;
3)
Maximizar
a taxa
de
crescimento
econômico;
4)
Reduzir
o
desemprego;
5)
Encorajar
o
desenvolvimento
regional;
6)
Reduzir
a
balanga
dos
déficites
de
pagamento;
7)
Assegurar
uma
maior
equidade
na
distribuigão
de
rendimento;
8)
Promover
o
desenvolvimento
politico;
9)
Melhorar
a
qualidade
de
vida;
Tecnol
.
disponível
Mecanismos
Tecnologia
->
->
->
para
un
país
de
seleccão
utilizada
54

A
estes
poder-se-ão
juntar
quatro
outros
items
suge-
ridos
por
Betz
(Cf.
1984,
p.
3):
10)
Reduzir
as
migragôes
populacionais
para
os
cen-
tros
urbanos;
11)
Assegurar
uma
adequada
base
alimentar
nacional;
12)
Ser o
mais
consistente
possivel
com
a
estrutura
social
indigena;
13)
Desenvolver
e
preservar
a
continuidade
cultural
e
heranga
indígenas;
Dada
a
escassa
disponibilidade
de
capital
e
grande
mercado
de
trabalho,
caracteristicos
dos
países
em
vias
de
desenvol
vimento
,
a
tecnologia
apropriada
deverá
contemplar
duas
condigôes
fundamen-
tais:
1)
Ter
um
custo
baixo;
2)
Ser
uma
tecnologia
intensiva
em
mão-de-obra.
Este
é
contudo
um
objectivo
difîcil
de
alcangar
já
que,
devido
a
estrangulamentos
econômicos
e
estru-
turais,
"expenditure
in
capital
tends
to
be
a
long
term
asset,
whereas
expenditures
in
operations
and
labor
are
not.
The
importance
of
this factor
as
a
psychological
bias
is
surely
underrated.
Its
impact
becomes
even
greater
when
dealing
in
economies
with
high
inflation
rates"
(BETZ,
1984,
p.7).
Além
disso,
55

e
segundo
o
mesmo
autor:
1)
Há
pouco
ou
nenhum
incentivo
econômico
para
o
investimento
privado
na
criagão
de
empreendimentos
pouco
intensivos
em
capital;
2)
Não
há
centros
de
investigagão
e
aperf
eigoamento
bem
definidos,
tanto
no
sector
público
como
no
privado,
na
maioria
dos
paĩses
em
vias
de
desen-
volvimento;
3)
Não
existe
um
sistema
empresarial
representado
pela
firma
individual,
na
economia
privada;
4) Em
geral,
faltam
sistemas
de
comercializagão
e
de
distribuigão
para
as
tecnologias
intensivas
em
mão-de-obra,
que
são
conhecidas;
5)
Há
uma
fraca
inf
raestrutura
financeira
para
apoiar
os
sitemas
de
inovagão
para
tecnologias
intensivas
em
mão-de-obra,
devido
â
falta
de
incentivos
privados
e
interesse
público;
6)
Há
uma
falta
de
administragão
especializada
na
implementagão
de
tais
técnicas;
Apesar
da
adopgão
de
tecnologias
sofisticadas
não
ter
sido
completamente
satisfatôria
porque,
como
Stewart
aponta:
1)
Esta
tecnologia
é
cada
vez
mais
indivisivel
e,
portanto,
o
seu
uso
depende
da
transf
erência
de
pacotes
completos
de
tecnologia;
2)
Hã
"mecanismos
de
selecgão"
...
que
conduzem
a
pregos
de
factores
favoráveis
a
esta
tecnologia,
dando
aos
investidores
.
.
.
maior
controlo
sobre
os
principais
recursos
de
capital
e
mão-de-obra;
3)
A
sua
forma
de
organizagão
é
difícil
de
estabe-
lecer
em
muitos países
em
vias
de
desenvolvimen-
to;
56

1951
estavam
já
disponiveis
cultivares
de
trigo
resis-
tentes
â
ferrugem
(puccinia)
que
,
tratadas
com
a
dose
recomendada
de
f
erti
lizante
,
produziram
elevadas
colheitas
nas
terras
recentemente
dotadas
de
irrigagão
nos
desertos
do
noroeste
do
México.
Em
1967
aquele
pais
tinha
triplicado
a
produgão
de
trigo,
duplicado
a
de
milho
e,
em
média,
cada
mexicano
consumia
uma
ragão
40%
superior
de
alimentos
(L.
BROWN,
1970,
citado
por
FRANKE,
1974,
p.
3)1.
Outras
experiências
se
seguiram,
entre
as
quais
se
celebrizou
o
contributo
proporc
ionado
pelas
Fundagôes
Rockefeller
e
Ford
para
a
criagão,
em
1962,
do
International
Rice
Research
Institute
(IRRI)
em
Los
Banos,
nas
Filipinas,
onde
foi
criada
uma
varie-
dade
de
arroz,
resultante
do
cruzamento
genético
entre
uma
cultivar
da
Indonésia
e
outra
de
Taiwan,
conhecida
como
IR-8,
que
ficou
famosa
por
ter
possi-
bilitado
a
duplicagão
das
colheitas
em
vários
paises
asiáticos:
índia,
Paquistão,
Tailándia,
Filipinas,
1.
Segundo
Cleaver
(1972-3,
p.
81),
as
primeiras
experiências
com
variedades
de
elevado
rendimento
(HYV)
de
trigo
tiveram
lugar
no
México
em
1951,
oito
anos
apôs
o
inlcio
das
investigagôes
levadas
a
efeito
pela
Fundagão
Rockefeller,
e
permitiram
um
aumento
de
"770
pounds
per
acre
in
1952
to
some
2280
in
1964.
In
the
northwestern
deserts,
which
had
been
recently
provided
with
irrigation
systems,
the
yields
climbed
to
over
2900
by
1964".
6
3

Taiwan,
Vietname
do
Sul
e
Indonésia
(Franke,
op.
cit.
,
p.
3).
Concomitantemente,
a
Fundagão
Ford
financiava
experiências
no
dominio
da
produgão
de
trigo
em
alguns
estados
da
índia;
e
outras
instituigôes
,
entre
as
quais
a
FAO
e
os
American
Aid
Programs,
assim
como
as
denominadas
"corporagôes
multinacionais"
,
com
sede
em
palses
da
Europa
Ocidental,
Canadá,
Japão
e
EUA,
tornavam-se
fornecedores
duma
ampla
panôplia
de
inputs
que,
segundo
Franke
(1974a),
iam
desde
os
pesticidas
e
f
ertilizantes
a
jeeps
e
bicicletas.
É
uma
situagão
característ
ica
de
palses
sub-desenvolvidos,
sujeitos
a
mudangas
políticas
e
econômicas
a
nível
nacional
que
conduzem
as
suas
economias
para
uma
situagão
de
"opening
up"
(i.e.
importagão
de
bens
de
consumo
considerados
de
luxo)
,
e
de
"closing
down"
no
que
respeita
a
actividade
polltica
a
nivel
local,
ou
seja
"less
dependency
on
the
kinds
of
support
which
patrons
generally
need
from
their
clients"
(WHITE,
1982,
p.
312).
Mas
outros
factores
contribuem
para
que
experiências
como
a
revolugão
verde
que,
dum
ponto
de
vista
puramente
humanitário,
parecem
ideais
para
a
satisfagão
das
necessidades
alimentares
básicas
das
64

populagôes,
se
revistam
de
facetas
negativas
que
muito
condicionam
o êxito
total
destas
intervengôes.
Uma
das
crlticas
pertinentes
que
se
podem
fazer
â
revolugão
verde
é
o
facto
de,
tratando-se
de
uma
"revolugão",
não
se
ter
verificado,
na
maior
parte
dos
casos
estudados
e
antes
da
promogão
do
crescimen-
to
econômico
-
qualquer
alteragão
estrutural
de
vulto
quer
a
nivel
econômico,
quer
social,
que
permita
uma
distribuigão
de
riqueza
mais
justa.
Se
é
certo
que
se
atingiram
rápidas
taxas
de
crescimento
na
produgão
de
alimentos,
e
em
teoria
se
propalem
os
beneficios
que
daí
advêm
para
toda
a
populagão,
de
facto
este
objec-
tivo
não
é
em
geral
alcangado,
havendo
muitos
estudos
que
chamam
a
atengão
para
o
aumento
da
desigualdade
de
oportunidades,
devido
a
imperf
eigôes
do
mercado,
que condicionam
uma
distribuigão
mais justa
dos
factores
de
produgão.
"The
inequalities
in
control
over
productive
assets
that
cause
hunger
exist
be-
tween
national
economies,
within
nations,
within
communities,
within
families, and
among
races.
In
many
cases
they
are
growing.
Some
of
these
key
in-
equalities
have
their
roots
in
colonialism"
(IFDP,
s/data,
p.
14)
.
A
um
nível
nacional
este
impacto
negativo
é
65

causado
por
factores
internos
como:
-
recursos
bastante
estáticos
(terra,
capital,
mão-de-obra)
;
-
canais
de
informagão
deficientes
(que
filtram
as
informagôes
âcerca
das
condigôes
de
crédito
ou
oportunidades
de
trabalho,
por
exemplo)
;
-
falta
de
informagão
sobre
os
mercados,
no
que
respeita
a
procura
e
oferta
de
bens;
-
estrutura
do
poder
nas
áreas
rurais
(poder
social,
econômico
e
polltico)
;
e
ainda
factores
externos
relacionados
com
as
pollticas
governamentais
(muitas
vezes
veĩculadas
através
da
ajuda
internacional
:
Banco
Mundial,
FMI
,
etc.
)
.
66

"0
problema
vem
de
longe
e
parece
não
haver
dúvida
de
que
a
agricultura
portuguesa
estagnou
nitidamente
quando
os
primeiros
sintomas
de
revolugão
industrial
se
reve-
laram
sob
a forma
de
realizagôes
de
base
ou
de
ideias
que
punham
em
causa
a
existência
de
um
Portugal
'
essencialmente
agrĩcola
'
"
.
CASTRO
CALDAS
(1968,
p.
65/6)
III.
A
Agricultura
em
Terra
Lusa
3
.
0
Breves
Consideracôes
Um
dos
estereôtipos
que
tem
caracter
i
zado
Portugal
é
o
de
um
pais
agrlcola,
imagem
que
terá
por
certo
remanescido
do
inicio
da
década
de
50,
época
em
que
"Portugal
era
no
dizer
dos
governantes
e
na
aparência
dos
números
um
pals
essenc
i
a
lmente
agrícola.
Mais
de
30%
do
Produto
Interno
era
gerado
pelo
sector
cuja
populagão
activa
representava
mais
de
40%
do
total"
(PINTO
et
alli,
1984,
p.13).
Mas,
a
análise
que
se
segue,
mostra-nos
que
o
sector
primário
tem
vindo
a
perder
rapidamente
importância.
No
inicio
dos
anos
90
apenas
6%
do
VAB
era
gerado
na
agricultura
e a
populagão
activa
no
6 7

sector
rondava
os
19%.
Contudo,
em
relagao
â
CEE
que,
na
mesma
altura,
apresentava
um
VAB
do
sector
Fig.
4
-
VALOR
ACRESCENTADO
BRUTO
EMPREGO
CIVIL
Portugai
In:
DGPA,
1991,
p.
66
agricola
da
ordem
dos
3%
e
somente
7%
da
populagão
ocupada
nesta
actividade,
os
valores
relativos
a
Portugal
correspondem
ao
dobro
do
VAB
e
a
cerca
de
250%
da
populagão
activa
agrlcola
da
Comunidade.
Este
panorama,
por
si
sô,
reflecte
em
parte
a
especifici-
dade
da
agricultura
portuguesa,
a
qual
era
já
reconhecida
por
Lesage
(1983,
p.
83)
antes
da
adesão
de
Portugal
â
CEE,
ao
afirmar
que
a
economia
na-
cional
"is
not
at
all
at
the
same
level
as
the
rest
of
Europe"
e
constitui
ainda
hoje,
volvidos
6
anos
sobre
esse
acontecimento
histôrico,
um
cavalo
de
68

batalha
da
política
nacional
para
o
sector.
Neste
contexto,
e
por
via
da
comparagão
com
os
restantes
palses
comunitários,
se
bem
que
o
critério
adoptado
seja
bastante
discutivel,
compreende-se
que
o
"Mapa
da
Nova
Geografia
Regional
da
Europa"
(fig.
5)
,
elaborado
em
Roma pelo
CENSIS
(Centro
Studi
Investimenti
Sociali)
,
numa
antevisão
"da
nova
geo-
grafia
pôs-92",
considere
Portugal
(a
par
da
Galiza
e
parte
da
Grécia)
,
no
grupo de
países
do
"Mediterrâneo
Rural"
(Expresso
21.10.89).
Não
esquegamos
porém
que,
a
nlvel
regional,
se
verificam
graves
assimetrias
entre
os
grandes
e
os
pequenos
centros
populacionais,
entre
o
litoral
e
o
interior,
entre
o
Norte
e
o
Sul,
no
que
respeita
o
emprego
e
as
estruturas
produtivas,
as
condigôes
sociais,
etc,
como
reconhece
Valente
de
Oliveira
(Cf.
1983,
p.
68
-
v.
fig.
6).
Basta lembrar
que
em
Portugal,
três
distritos
(Lisboa,
Porto
e
Coimbra)
são
responsáveis
por
90%
do
PNB
e
95%
da
produgão
industrial.
J.
Gaspar
(1987,
p.
118)
considera
que
"o
aumento
das
desigualdades
intra-regiona
is
não
se
limita
ao
que
decorre
do
processo
de
urbanizagão/terciarizagão,
jã
que
também
é
patente
se
considerarmos
apenas
as
áreas
exclusivamente
agrico-
6
9

Fig.
5
-
MAPA
da
NOVA
GEOGRAFIA REGIONAL
da
EUROPA
Fonte:
EXPRESSO,
21.10.89
las
e
florestais.
A
partir
da
Segunda
Grande
Guerra,
e
com
particular
intensidade
a
partir
dos
anos
60,
tem-se
verificado
na
agricultura
um
processo
de
selectividade,
que
originou
uma
concentragão
de
meios
7
0

Fig.
6
-
ASSIMETRIAS
REGIONAIS
In:
VALENTE
de
OLIVEIRA,
1983,
p.
70
materiais
e
humanos
nas
terras
mais
privilegiadas
,
passĩveis
de
suportar
uma
modernizagão,
que
passou
pela
mecanizagão,
mudangas
de
culturas
e
adopgão
de
novas
espécies,
respondendo
âs
solicitagôes
do
merca-
do.
Este
processo,
decorrente
dos
recursos
naturais
existentes
foi
assim
potencializar
as
desigualdades,
que
se
foram
progressivamente
acentuando,
com
a
valorizagão consequente,
através
de
invest
imentos
,
7
1

públicos
e
privados.
Assim,
por
exemplo
no
Alentejo,
ao
mesmo
tempo
que
algumas
áreas
observavam
um
surto
econômico
decorrente
de
desenvolvimento
de
regadios,
outras
foram-se
rapidamente
desertif
icando"
.
Apesar
do
interesse
que
ao
longo
dos
séculos
o
poder
instituido
tem
demonstrado
pela
agricultura
que,
em
1866,
era
descrita
pela
imprensa
especializa-
da
como
a
"industria
mãe
de
todas
as
outras
...
e
em
que
os
economistas
vêem
a
verdadeira
fonte
de
riqueza
de
um
paiz"
(Jornal de
Agricultura
Pratica,
1866,
p.l), a
Histôria
ensina-nos
que
esta
actividade
nunca
conseguiu
responder
â
procura
interna
alimentar
em
termos
satisf
atôrios
,
sobretudo
no
que
respeita
ao
abastecimento
em
trigo,
embora
episodicamente
se
tenham
conseguido
excedentes.
Este
facto
explica
que,
em
várias
épocas
se
tenham
multiplicado
as
intervengôes
no
sector
cerealífero.
Tanto
a
Lei
das
Sesmarias,
promulgada
por
D.
Fernando
no
século
XIV,
como
a
Lei
da
Fome
de
Elvino
de Brito,
no
final
do
século
XIX,
ou
ainda
a
Campanha
do
Trigo
nos
anos
30,
têm
em
comum
a
necessidade
de
aumentar
a
produgão
de
cereais;
questão
esta
,
aliãs,
que
ainda
hoje
preocupa
os
governantes,
confrontados
72

"Portugal
é
mediterrâneo
por
natureza,
atlântico
por
posi-
gão"
.
P.
REBELO1,
1929,
p.
55
3
.
1
Caracterizagão
Edaf
o-Climática
Segundo
a
classif
icagão
de
Koeppen,
Portugal
situa-se
no
dominio
mediterrâneo
,
embora
M.
Feio
(1991,
p.
29)
considere
que
se
deveria
excluir
o
Minho
setentrional
,
onde
a influência
atlântica
é
muito
marcante.
0
clima
mediterrânico
-
temperado,
de
verôes
quentes
e
secos,
chuvas
na
estagão
fria
e
inverno
ameno
-
propicia
situagôes
de
stress
hldrico
sobretu-
do
no
Verão
e
parte
da
Primavera,
e
até
mesmo
de
Inverno,
em
anos
secos,
como
se
verificou
em
1980/81,
1981/82
e
no
presente
ano.
A
este
respeito
escrevia
M.
Feio
em
1984
(p.
3):
"na
enorme
irregu-
laridade
do
nosso
clima
tem
ainda
que
se
referir
os
anos
de
grande
seca,
raros,
pois
apenas
se
conhecem
l.Rebelo,
Pequito
(1929)
A
Terra
Portuguesa,
Lisboa,
citado
por
0.
RIBEIRO,
1987,
p.
39.
78

três
nos
últimos
oitenta anos,
mas
bem
na
nossa
memôria
por
terem
vindo
dois
nos
últimos
anos".
0
periodo
de
seca
que
estamos
a
atravessar
desde
91,
eleva
para
quatro
este
número
com
uma
pequena
diferenga
de
anos
entre
si,
o
que
conjugado
com
as
informagôes
dos
cientistas
quanto
a
uma
mutagão
climãtica,
nos
faz
temer
pelo
futuro
da
nossa
agri-
cultura,
sobretudo
no
Sul
do
pals,
onde
as
temperatu-
ras
de
Verão
são
já
em
geral
elevadas
"forgando
a
maturagão,
além
dos
terríveis
golpes
de
calor
que
sobrevêm
não
raro
e
secam
o
cereal
(os
ventos
do
'levante'
muito
quentes
e
secos)
"
(FEIO,
1991,
p.
32)
.
Um
longo
Estio
sem
chuvas
e
precipitagão
por
vezes
insuficiente
nos
restantes
meses,
dificulta
o
crescimento
das
plantas
por
falta
de
humidade
no
solo,
com
maior
incidência
nas
áreas
mais
meridio-
nais,
onde
as
condigôes
de
desertif
icagão
são
já
patentes.
Não
esquegamos
que,
segundo
a
classif
icagão
de
Baytelman
(s/data,
p.
7),
4.7%
do
territôrio
nacional
se
situa
na
área
de
clima
semi-árido
e a
l.Nas
estagôes
do
Vale
Formoso
e
de
Elvas
a
média
das
temperaturas
máximas,
nos meses
de
Julho
e
Agosto,
situa-se
acima
dos
332C
e
as
minimas
rondam
os
16^c
(dados
extraidos
de
DAVEAU,
1976,
p.
174).
79

Fig.
7
-
CONTEÚDO
de
ÁGUA
no
SOLO
em
Janeiro
e
Abril
de
1992
rcentagem
preenchida
da
capacidade
de
água
utilizável)
31
JAN
1992
10-20%
40-70%
onn3
_
IZ-r-)
20-40%
]
|
|
|
{)
70-85%
0 /OKr
FONTE:
INMG(Extraido
de
FROTA.
1992
,
p.
AK
)
85-100%
Fonte:
EXPRESSO,
6.6.1992,
p.
A14
80

carta
de
risco
de
desertif
icagão
no
mundo,
da
UICN,
1980
(modificada
por
RAMADE,
1987,
p.
156/7)
apresen-
ta
algumas
áreas
de
risco
moderado
de
desertif
icagão
no
Sul
de
Portugal.
Em
Espanha,
os
20
590
000
hec-
tares
afectados
pela
desertif
icagão,
correspondendo
a
88%
das
zonas
irrigadas,
de
culturas
pluviais
e
de
pastagens
extensivas,
servem
de
alerta
para
uma
situagão
catastrôf
ica
que,
i
n
ves
t
i
gagôes
climatolôgicas
levadas
a
cabo
nos
últimos
20
anos,
demonstram
ser
uma
tendência
incontestável
no
futuro
(Cf.
RAMADE,
1987,
p.
162).
Por
outro
lado,
as
precipitagôes
de
Inverno
são
por
vezes
excessivas,
criando
problemas
de
escoamento
nos
solos
de
difícil
drenagem,
que
são
a
maioria.
Estas
condigôes
climáticas
constituem
grave
condi-
cionalismo
fisico
â
produgão
de
cereais,
por
apresen-
tarem
excesso
de
chuvas
no
Inverno,
por
vezes
de
distribuigão
irregular,
caracterlstica
ainda
mais
perniciosa
â
cultura
do
que
a
quantidade
total
de
precipitagão,
se
calda
regularmente
,
e
o
frio
ser
insuficiente
para
algumas
culturas
como
o
trigo.
Portugal
está,
pois,
em
desvantagem
não
sô
em
relagão
aos
paĩses
do
Norte
da
Europa
,
mas
também
quando
comparado
com
outros
países
mediterrânicos
,
81

perado
marítimo
e
de
estepes)
"
(Cf.
FEIO,
1991,
p.
29)
.
Justifica-se
assim
em
grande
parte
que
as
produgôes
de
trigo
na
Holanda
em
1981
tenham
sido
de
6700
Kg/ha,
em
Inglaterra
de
5680Kg/ha
e
em
Portugal
de
apenas
1300
Kg/ha
(Cf.
FEIO,
1984,
p.
1).
No
entanto,
como
refere
Ário
de
Azevedo
et
al.
(1989,
p.
141),
"se
bem
que
muitas
das
caracterĩsticas
climáticas
dominantes
em
Portugal
Continental
possam
ter
uma influência
negativa
ou
afectem
desf
avoravelmente
as
actividades
agrlcolas,
hã
também
muito
de
positivo
e
favorável
nessas
caracteristicas"
,
ressaltando
por
exemplo
o
elevado
ĩndice
de
insolagão
e a
amenidade
do
Inverno
embora,
como
vimos
para
o
trigo,
estas
condigôes
não
correspondam
âs
suas
necessidades
.
Por
isso
os
mesmos
autores
referem
que
"o
problema
está
não
em
contrari-
ar
as
pecularidades
dos
climas
dominantes
em
Portugal
Continental
mas
explorar
as
suas
potencialidades"
,
preconizando
um
investimento
no
melhoramento
das
plantas
e
o
cultivo
preferencial
de
"cimerôfitas
ou
arbôreo-arbust
ivas
que
vengam
a
secura
estival"
(ibid,
p.
141)
.
Mesmo
atendendo
ao
facto
de
que
culturas
de
82

Verão
quente,
como
milho,
sorgo,
algodão,
soja
e
amendoim,
podem
ser
regadas
para
suprir
ou
atenuar
as
carências
hidricas
durante
a
canícula,
esta
solugão
não
passa
de
"um
artif
icialismo
sempre
caro,
que
resolve
bem
o
problema
puramente
agrlcola,
mas
coloca
estas
culturas
entre
nôs
em
séria
desvantagem
econômica
em
relagão
âs
das
regiôes
onde
chove
natu-
ralmente
no
Verão",
entre
as
quais
se
contam
as
de
"clima
marltimo
temperado
da
Europa
Ocidental
(Franga,
Alemanha,
Inglaterra,
Holanda,
etc.)
(FEIO,
1991,
p.
32)
.
Numa
outra
obra
(s/data,
p.
20)
,
este
autor
indica
que
restam
apenas
"algumas
culturas
especiais,
que
se
dão
muito
melhor
com
rega
no
pé
do
que
com
chuva
,
por
razôes
sanitárias
ou
de
qualidade,
como
o
tomate,
o
melão,
e
o
arroz,
mas
são
poucas,
além
de
que
o
regadio
ocupará
sempre
parte
muito
pequena
da superficie
total,
uns
tantos
dlgitos
por
cento"
.
Segundo
o
Recenseamento
Geral
Agrícola
de
1989,
a
percentagem
irrigável
da
S.A.U.
no
Continente
é
de
22%,
correspondendo
â
capacidade
de
rega
existente
nas
exploragôes,
e
tem
maior
incidência
na
região
de
Entre
Douro
e
Minho
e
na
região
da
Beira
Litoral
e
Zona
Agrária
da
Beira
Serra,
conforme
ilustra
o
mapa
abaixo;
nestas
áreas
predominam
culturas
de
regadio
83

como
o
milho,
mas
a
escassez
pluviométrica
não
se
faz
aqui
sentir
com
tanta
acuidade.
Fig.
8
-
PERCENTAGEM
DA
SUPERFICIE
IRRIGAVEL
NA
S.A.U.
.SiiDC'rfície
Irrigável
<
/M
censtr.-^:
m
2K,<i9i
ÍWê
39%
3
<
:9S
?.
Gcrsl
Aqr'.cold,
1
Fonte:
INE,
Recenseamento
Geral
Agricola,
1989
Num
país
com
uma
área
total
de
8
893
milhares
de
hectares,
apenas
26%
corresponde
a
solos
com
capacidade
de
uso
agrĩcola, embora
46.3%
da
superf
ície
total
esteja
adstrita
ãquele
fim;
com
84

aptidão
florestal
estimam-se
59%
(DGPA,
1991,
p.
5).
Da
observagão
da
fig.
9
ressalta
a
desadequagão
no
Fig.
9
-
APTIDÃO
e
UTILIZACÃO
dos
SOLOS
106
ha
Aqrícola
Florestal
Outras
In:
DGPA
(1991,
p.
7)
uso
dos
solos
em
fungão
das
suas
intrinsecas
capaci-
dades,
o
que
sustenta
os
argumentos
da
CEE,
quando
impôe
a
redugão
das
áreas
de
cultivo
e
nos
sugere
o
aumento
das
áreas
arborizadas. Esta
constatagão
vai
ao
encontro
de
opiniôes
expressas
por
autores
como
M.
Feio,
que
advoga
a
proliferagão
do
eucalipto
-
"árvore
excelente
produtora
de
madeira
e
que
se
adapta
bem
ao
clima
da
parte
Ocidental
do
País"
(s/data,
p.
14)
-
como
alternativa
economicamente
85

viável
para
rendibilizar
a
actividade
primária.
Se
bem
que
em
Portugal
os
solos
de
boa
quali-
dade
sejam
escassos
(as
classes
de
capacidade
de
uso
A+B+C
equivalem
a
cerca
de
27%
da
área
total
do
país
-
v.
Quadro
5)
"hã
ainda
áreas
importantes
para
uma
agricultura
competitiva
desde
que
se
saibam
adequar
os
sistemas
de
exploragão
da
terra
âs
potencialidades
dos
solos"
(AZEVEDO
et
al.,
1989,
p.
142).
Igual
opinião
expressou
Ribeiro
Telles
em
Agosto
de
1986,
em
"0
Jornal"
e,
Gomes
Guerreiro,
em
Margo
de
1976,
defendia
n'"0
Século"
a
maior
aptidão
agrícola
do
que
florestal
do
pals
(citados
por
FEIO,
s/data,
p.
32)
.
Trata-se
pois,
uma
vez
mais,
duma
área
senslvel
e
polémica.
Para
M.
Feio
tudo
depende
dos
pregos
e
das
políticas
que
se
pretendem implementar.
Antes
da
adesão
â
CEE
visava-se
uma
polltica
de
auto-abasteci-
mento
que
justificava
os
pregos
de
protecgão,
prati-
camente
uma
constante
na
nossa
Histôria,
sobretudo
para
o
cereal.
Estas
medidas
incentivavam
o
cultivo
de
trigo
mesmo
em
solos
muito
frágeis
da
classe
D
e
até
mesmo
E.
Como
veremos,
estas
práticas
conduzi-
l.Cálculo
com
base
no
Esbogo
da
Carta
Geral
de
Orde-
namento
Agrário
do
CNROA,
coligido
por
M.
R.
T.
Bessa,
Novembro
de
1976,
citado
por
FEIO,
1991,
p.
75.
86

QUADRO
5
-
ÁREAS
PREVISTAS
PARA
UTILIZACÃO
AGRÍCOLA
E
NÃO
AGRÍCOLA
d:str::cs
ULÍliz.ĩcĩc
Agncc-ia
ÍZÍdSSCS
(";
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de
uso
A
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-
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133
8
.'39
486
In:
FEIO,
1991,
p.
75
frágeis
da
classe
D
e
até
mesmo
E.
Como
veremos,
estas
práticas
conduziriam
ao
rãpido
esgotamento
do
fundo
de
fertilidade
dos
solos
e
â
erosão
acelerada
87

arãvel
,
refere
que
"duma
forma
geral
cerca
de
75%
mostraram
reaccão
ácida,
cerca
de
1/3
reaccão
neutra
e
cerca
de
15%
reaccão
alcalina"
(DIAS
et
al.,
1989,
p.
2).
No
quadro
apresentado
por
estes
autores
(quadro
8),
a
nível
de
região
agrária,
observa-se
que
"é
na
Beira
Litoral
e
Beira
Interior
que
se
regista-
ram
as
mais
elevadas
proporcôes
de
terras
ácidas,
85%
e
95%
das
amostras
r
e
spect
i
vamen
t
e
.
Pelo
contrário,
é
na
Região
Ribatejo
e
Oeste
que
se
veri-
ficou
a
maior
percentagem
de
terras
alcalinas"
(ibid,
DIAS
et
al.
,
1989,
p.
2)
.
Desta
forma,
"admitindo
que
as
amostras
se
distribuiam
unif
ormemente
dentro
de
cada
classe
de
acidez,
poderemos
concluir
que
dos
terrenos
amostra-
dos,
de
Aveiro
a
Moura,
61%
não
terão
o
ph
mais
favorável
para
trigo,
fava,
cártamo,
girassol,
melão,
pimento,
grande
parte
das
culturas
forrageiras,
e
também
citrinos,
oliveira,
pereira
e
pessegueiro;
75%
l.Trata-se
duma
análise
sumária
de
amostras
retiradas
da
camada
arável
entre
0
e
20
cm,
entregues
no
LQARS
por
agricultores
ou
Servicos
Regionais
de
Agricultu-
ra.
A
leitura
dos
resultados
obtidos
deverá
ter
em
conta
que
"quase
nunca
se
identifica
para
cada
amos-
tra
a
unidade
pedolôgica
em
que
se
insere,
nem
se
indica
a
forma
de
aproveitamento
a
que
tem
estado
ou
vai
ser
sujeito
o
terreno
a
que
diz
respeito
com
as
culturas a
fazer,
e
seus
precedentes
culturais"
(DIAS
et
al.
,
1989,
p.
1)
.
94

QUADRO
8
-
ACIDEZ
DAS
TERRAS
(1980-1988)
Ciãssts
cse
,;;::
í:í
0;
Peqião
'i'oui
flc
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Aqrar'á
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350
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2".?
'-'V)
rr
,
1
'
In:
DIAS
et
al.,
1989,
p.
3
1989,
p.
2)
.
terão
uma
reaccão
desfavorável para a
cevada,
beter-
raba
e
luzerna;
45%
para
milho,
tomate
e
pepino
e
22%
para
aveia,
centeio,
sorgo
e videira"
(DIAS
et
al,
1989,
p.3)
.
Também
neste
aspecto,
as
condicôes
dos
solos
portugueses
não
são
pois
as
melhores. Por
um
lado,
os
solos
excessivamente
alcalinos,
predominantes
em
15%
das
amostras,
são
responsáveis
por
"distúrbios
de
natureza
nutricional,
dado
o
bloqueamento
que
[a
alcalinidade]
origina
em
relacão
â
absorcão
de
micro-
nutrientes
como
o
ferro,
o
manganês,
cobre,
zinco
e
boro"
(íbid,
1989,
p.5).
Por
outro,
a
grande
i."b
ov>
hj
?u
sv
Vj
?Sî:
1.7
?"•■■.?
íí.9
'-V':
fr
:-8.i
0.9
3C.4
'rr
14.
C
95

predominância
de
solos
ácidos
(75%)
,
levou
a
que
nos
anos
80,
inserido
no
Plano
de
Mudanca
da
Agricultura,
se
contemplasse
um
projecto
-
o
PROCALFER1
-
que,
entre
vários
objectivos,
visava
a
correcgão
da
acidez
do
solo
através
da
calagem.
0
panorama
agrava-se
ainda
mais
quando
se
constata
que
"cerca
de
58%
do
total
de
amostras
de
terra
analisadas
nas
Regiôes,
revelaram
um
teor
baixo
ou
muito baixo
de
matéria
orgânica
e
37%
um
teor
médio,
sendo
insignif
icante a
proporcão
das
que
se
mostraram
mais
providas
neste
importante
constituinte
do
solo"
(DIAS,
1989,
p.
5).
Face
â
situacão
que
acabamos
de
expor,
torna-se
pertinente
salientar
que,
apesar
do
Dec.-Lei
451/82
de
16
de
Novembro
ter
instituido
a
Reserva
Agrlcola
l."0
projecto
chamado
PROCALFER,
equipado
com
10
milhôes
de
dôlares
por
parte
da
USAID
e
com
4,5
milhôes
de
dôlares
(em
moeda
nacional)
por
parte
de
Portugal,
tinha
um
período
de
implementacão
inicial-
mente
previsto
de
5
anos.
...
0
projecto
cobre
um
grande
leque
de
actividades
(inputs,
extensão
rural,
formacão,
análise
de
solos,
crédito,
sementes
melho-
radas,
politica
agrĩcola,
etc.)
e
depende
fortemente
da
consultadoria
americana,
fornecida
pelo
ou
através
do
US
Department
of
Agriculture"
(OPPENHEIMER,
1987,
p.32)
.
96

QUADRO
9
-
MATÉRIA
ORGÂNICA
(1980-1988)
ĸeqiâo
Aqr-iria
Totai
de
Aros.ras
C.asses
H_i
3'
-n
o/,í
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Md
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1
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In:
DIAS,
1989,
p.
5
Nacional
(RAN)
,
"integrando
os
solos
com
maior
aptidão
para
a
producão
de
bens
agricolas
indispensáveis
ao
abastecimento
nacional
e
com
importância
para
o
equilibrio
e
estabilidade
das
paisagens"
(Bol.
Mensal
do
BFN,
12,
1982,
p.3),
estes
continuam
a
ser
ocupados
para
outros
fins,
sobretudo
nas
áreas
de
maior
pressão
imobiliária,
como
é
o
caso
dos
concelhos
limitrofes
das
grandes
cidades.
Segundo
a
mesma
fonte,
em
1982,
"a
ocupacão
irracional
destas
1.
A
este
respeito
consultar
também
o Dec.-Lei
n"
196/89
de
14
de
Junho,
Diário
da
República,
I
a
série,
n"
134,
p.
2
318
-
2
327.
9
7

áreas,
que
totalizam
12%
da
superflcie
total
do
pais,
para
além
de
degradar
e
destruir
a
sua
vocacão
natu-
ral,
ocasiona
problemas
de
seguranca,
salubridade
e
manutencão
de
dificil
solugão
e
custos
elevados.
0
presente
diploma
vem,
assim,
proibir
nos
solos
da
reserva
agrlcola,
todas
as
accôes,
que
diminuam
ou
destruam
as
suas
potencialidades,
nomeadamente
obras
hidráulicas,
vias
de
comunicacão
e
acessos,
construcão
de
edifícios,
aterros
e
escavacôes
ou
quaisquer
outras
formas
de
utilizacão
com
fins
não
agricolas"
(ibid.,
1982,
p.3).
No
entanto,
as
excepcôes
encarregam-se
de
permitir
quase
tudo
o
que
a
lei
proíbe,
como
é
o
caso
das
"expansôes
urbanas,
desde
que
previstas
em
planos
directores
municipais,
em
planos
de
urbanizacão
e
em
áreas
de
desenvolvimen-
to
urbano
prioritário,
e
áreas
de
construcão
prioritária
plenamente
eficazes";
ou
das
"vias
de
comunicacão,
seus
acessos
e
outros
empreendimentos
ou
construcôes
de
interesse
público
nacional,
regional
ou
local,
desde
que
não
haja
alternativa
técnica
economicamente
aceitável
para
o
seu
tracado
ou
localizacão"
(ibid,
1982,
p.2).
Desta
forma
torna-se
praticamente
impossivel
garantir
a
salvaguarda
dum
patrimônio
inestimável
e
escasso.
Como
exemplo,
observe-se
o
excerto
da
Carta
dos
Condicionamentos
ao
Uso
do
Solo,
no
concelho
de
Loures
(CÂMARA
MUNICIPAL
98

de
LOURES,
1988)
,
em
que
não
sô
a
RAN
mas
também
as
áreas
consignadas
â
Reserva
Ecolôgica
Nacional
(REN)
são
alvo
da
agressão
de
"obras
de
arte"
como
a
auto-
estrada
para
a
Malveira
e
da
progressão
da
mancha
urbana.
Em
relacão
aos
argumentos
propalados
em
favor
do
novo
acesso
rodoviário,
Ribeiro
Telles
(1985,
p.
80)
interroga-se
quanto
ao
interesse
de
cons-
truir,
"como
factor
de
fomento
agrícola,
uma
via
rápida
que
vai
ocupar
e
comprometer
grandes
áreas
de
solos
de
1§
classe
se
não
possuimos
ainda
um
sistema
viário
rural
em
toda
a
região,
que
permita
escoar
com
facilidade
os
produtos
agrlcolas";
para
concluir
mais
adiante
que
"a
via
rápida
irá
fomentar,
numa
vasta
região,
a
especulacão
com
o
solo
rural
tornando-o
inculto
e
expectante
em
face
da
sua
possĩvel
e
rápida
urbanizacão.
Rapidamente,
esses
solos
passarão
da
do
agricultor
para
a
do
especulador
"
.
Na
sua
opinião
"com
a
construcão
da
via
rápida,
em
lugar
de
se
resolverem
os
problemas
existentes,
vamos
agravá-
los
e
provocar
uma
explosão
urbana
que
acabará
por
ampliar
o
caos
numa
vasta
área
suburbana
da
capital.
Estas
palavras,
escritas
no
jornal
"A
Capital"
em
15-5-1979,
foram
confirmadas
pelas
inundacôes
de
1983
99

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100

e
pela
destruicão
de
terrenos
agricolas
da
campina
de
Loures.
Os
aterros
e a
deposicão
de
entulhos
na
várzea
a
que
se
seguirá
a
construcão
macica
e
o
caos
urbanistico
já
se
verificam
dum
e
outro
lado
da
via
rápida
do
disparate"
(Cf.
ibid,
1985,
p.
82),
e
a
realidade
em
1992
dá-lhe
inteira razão.
Ribeiro
Telles
lamenta
ainda
que
a
opcão
dos
governos,
para
os
problemas
nacionais,
continue
a
recair
em
solucôes
que
pecam
sempre
"por
serem
as
solucôes
mais
caras,
as
mais
colossais,
as
mais
desajustadas
â
realidade
e
â
resolucão
dos
verdadeiros
problemas
que
nos
afec-
tam"
(ibid,
1985,
p.
79)
.
101

"Tudo
resulta
de
nunca
ter
havido
uma
politica agrlcola
especĩf
ica
e
coerente
perante
os
condicionalismos
ecolôgicos
e
humanos
que
a
rodeiam,
em
especial
no
que
diz
respeito
aos
f
actores
menos
abundantes
como
o
solo,
a
água
e
o
saber
do
agricultor".
M.
GOMES
GUERREIRO
(1989,
p.8)
3
.
2
Problemas
de
ontem
e
de
hoje
A
vocacão
rural
portuguesa
encontra-se
enraiza-
da
no
valioso
espôlio
cultural
herdado
da
presenca
dos
Romanos
e
dos
Mouros
na
Peninsula
e
da
proteccão
dada
pelos
monarcas
â
agricultura.
Ilustra-o
o
cog-
nome
de
o
"Lavrador"
atribuldo
a
D.
Dinis
(1261-1325)
e
a
Lei
das
Sesmarias
(1375)
,
um
legado
de
D.
Fernan-
do
instituído
"para
se
opor
ao
êxodo
da
populacão
do
campo
para
as
cidades,
â
escassez
de
mão-de-obra
e
ao
encarecimento
dos
salários,
â
decadência
agricola
e
ao
aumento
da
indústria
pastoril"
(RAU,
1982,
p.
143)
,
numa
época
em
que
"a
economia
da
terra
tinha
perdido
o
seu
equillbrio
e
a
desorganizacão
agrária
corria
a
par
com
a
instabi
1
idade
monetária
e a
alteracão
dos
valores
sociais"
(ibid,
1982,
p.
142/3).
Um
passado
glorioso
de
descobertas
permitiu-nos
102

explorar
um
manancial
valioslssimo
de
novos
produtos
que
chegavam
de
partes
distantes
e
exôticas
do
Mundo
e
que
introduzimos
não
sô
em
Portugal
como
noutras
terras,
com
possibilidades
de
aclimatacão
aos
diferentes
produtos,
a
que
os
navegadores
aportaram.
Desta
forma,
embora
o
territôrio
português
se
si-
tuasse
"em
relativo
isolamento
quanto
aos
mais
prôximos
solares
de
origem
da
agricultura,
quer
estes
sejam
eglpcio
ou
mesopotâmico
,
não
deixou
de
beneficiar
de
posicão
atlântica,
na
embocadura
das
rotas
do
Mediterrâneo"
(CASTRO
CALDAS,
1978,
p.24).
No
entanto,
algumas
das
espécies
conhecidas
sô
tard-
iamente
seriam
exploradas
comercialmente;
é
o
caso
da
batata,
uma
cultura
revolucionária
que,
originária
do
continente
americano
"encontrou
condicôes
de
expansão
em
Portugal,
especialmente
no
Nordeste,
durante
o
séc.
XVIII"
(ibid,
1978,
p.42),
dest
inando-se
ini-
cialmente
apenas
â
alimentacão
do
gado.
Refira-se,
no
entanto,
a
importância
que
a
batata
veio
a
ter
na
alimentacão das
populacôes
rurais
europeias,
mor-
mente
no
século
XIX,
tendo
inspirado
a
van
Gogh,
em
1885,
a
sua
conhecida
tela
"Os
comedores
de
batatas".
A
dependência
alimentar
em
relacão
â
batata
seria,
por
outro
lado,
motivo
para
um
dos
maiores
movimentos
migratôrios
registados
na
Irlanda,
"quando
103

das
Lezírias
do
Tejo
e
Sado ,
"constituída
em
1836
para
arrematar
em
hasta
pública
e
com
base
na
lei
de
16
de
Marco
de
1836
...
um
conjunto
de
propriedades
até
aí
bens
da
Coroa,
da
Casa
da
Rainha,
do
Infanta-
m
(
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M'
Fig.
12
-
Constituicão
da
Companhia
das
Lezlrias
do
e
da
Patriarcal.
Esta
venda
foi decidida
para
l.A
Companhia
das
Lezlrias,
com
21
000
ha,
continua
a
ser
"a
maior
empresa
agrĩcola
de
Portugal"
(HEN-
RIQUES,
1979,
p.
10),
apesar
das
vicissitudes
por
que
passou
ao
longo
da
sua
histôria;
apôs
Abril
de
74
"endividamentos
sucessivos
levaram
a
uma
situacão
de
rotura
econômica-
f
inanceira
iminente,
em
1986"
(FERREIRA,
p.12/3,
1990),
apenas
adiados
por
a
Com-
panhia
ter
alienado
parte
da
sua
extensa
área.
110

do
e
da
Patriarcal.
Esta
venda
foi
decidida
para
fazer
face
a
uma
situacão
difícil
do
Tesouro
Público,
sequência
das
invasôes
francesas
e
das
lutas
entre
D.
Pedro
e
D.
Miguel.
Os
bens
então
adquiridos
totali-
zavam
48
000
ha
e
foram
arrematados
por
dois
mil
contos
de
réis
"Comp.
das
Lez.,
s/data).
Uma
transaccão
que
Oliveira
Martins
x
afirma
ter
causa-
do
escândalo
e
provocado
os
mais
veementes
protestos,
por
se
ter
criado
um
senhorio "onde
podia
haver
cinco
ou
seis
centos
de
proprietários
livres".
O
aumento
verificado
em
Portugal
na
producão
agricola
entre
1830
e
1850
ficou-se
a
dever
em
grande
parte
â
difusão
do
milho,
"que
desde o
séc.
XVI
se
instalou
solidamente
nas
regiôes
baixas
do
Minho
e
se
estendeu
â
parte
ocidental
da
Beira
e
da
Estremadura"
(SILBERT,
1977,
p.
39)
e
â
lenta
abolicão
dos
campos
abertos
e
do
direito
comunal.
Este
processo
iniciado
no
comeco
do
século
XVIII,
afectou
sobretudo
os
sistemas
agrários
do
Noroeste,
onde,
a
par
do
milho,
se
difundiram
produtos
como
a
batata,
o
nabo
e
vários
tipos
de
fenos,
como
explica
MATEUS
(1985,
p.
2).
l.MARTINS,
0.
(1977)
-
Portugal
Contemporâneo
II,
Guimarães
&
C^
Edit.
,
Lisboa,
p.
31
e
35,
citado
por
HENRIQUES,
1979,
p.
30)
111

Este
autor
adianta
ainda
que
outras
áreas
do
paĩs
terão
ficado
arredadas
deste
processo
de
modernizacão
devido
a:
1)
falta
de
ãgua,
imprescindĩvel
para
o
bom
desen
volvimento
de
algumas
das
novas
culturas
introdu-
zidas,
e
que
escasseava
sobretudo
no
Sul;
2)
falta
de
inf
raestruturas
comerciais
que
afectaram
preponderantemente
as
regiôes
do
inte-
rior,
onde
predominava
a
agricultura
de
subsistência;
3)
dificuldades
de
transf
ormacão
das
instituicôes
feudais
instaladas
na
área
de
latifúndio;
4)
alteracão
nos
precos
internacionais
que
favoreci-
am
o
vinho,
e
valores
baixos
das
tarifas
alf
andegárias
aplicadas
sobre
as
importacôes
de
trigo,
que desmotivavam
a
producão
cereallfera
no
paîs
apôs
1855.
Para
Silbert
(1977,
pp.
40/1)
"aparecem
incontes-
tavelmente
sinais
de
progresso:
visivel
extensão
da
vinha;
ligeiro
alargamento
das
culturas
do
milho
e
arroz;
introducão
da
batata;
...
Todavia
a
expansão
é
limitada;
não
estamos
perante
uma
revolucão
agrlcola
e
a
relacão
entre
o
crescimento
demográfico
e
a
producão
agrlcola
é
um
mistério
completo"
.
A
fundacão
em
Lisboa,
em
Abril
de
1860,
da
Associacão
Central
da
Agricultura
Portuguesa,
que
dos
50
sôcios
iniciais
já
contava
com
158
em
1863,
con-
firma
a
vitalidade
duma
determinada
classe
de agri-
cultores
"que
representam
a
fina-flor
da
grande
112

agricultura
capitalista
ou
para-capitalista
portugue-
sa...
[contando-se
por
exemplo
entre
eles]
o
vinha-
teiro
José
Maria
dos
Santos,
sustentáculo
do
fontismo
e
cujas
propriedades
eram
consideradas
um
modelo
de
exploracão
racional.
Em
Setembro
de
1864,
a
Associagão
Central
promoveria
a
primeira
grande
Exposicão
Agrlcola
Nacional"
(VILLAVERDE
CABRAL,
1977,
p.
166).
Ainda
segundo
o
mesmo
autor,
"não
tem
assim
sentido
falar
do
Portugal
da
segunda
metade
do
século
XIX
e
do
princlpio
do
século
XX
como
um
'país
subdesenvolvido'
:
fundamentalmente,
o
paĩs
participa
do
ritmo
geral
de
crescimento
dos
países
capitalis-
tas,
mantendo-se
as
diferencas
dadas,
â
partida,
pela
situacão feita
a
Portugal
no
chamado
concerto
das
nacôes,
isto
é,
na
divisão
internacional
do
trabalho
e
dos
mercados,
logo
apôs
as
guerras
napoleônicas"
(ibid,
1977,
p.
176)
.
A
Segunda
Revolucão
Agrlcola,
que
segundo
Thompson1
ocorreu
em
Inglaterra
no
período
de
1820/80, repercutiu-se
em
Portugal
entre
1890
e
1910,
circunscrevendo-se
sobretudo
ao
Sul,
onde
l.THOMPSON,
F.
M.
L.
(1968)
The
Second
Agricultural
Revolution
1815-1880,
Econ.
History
Review
(2nd
series)
.
XXI
.
I,
citado
por
MATEUS,
1985,
p.2.
113

predomina
o
latifúndio.
0
facto desta
"Segunda
Expansão
Agrlcola"
assentar
em
larga
escala
no
uso
de
f
ert
i
1
izantes
(
super
f
os
f
a
tos
)
e
no
aumento
da
mecanizacão,
justifica
a
sua
incidência
no
solar
da
producão
cerealífera,
tendo
contribuido
para
uma
expansão
signif
icativa
da
área
cultivada
e
aumento
considerável
das
produt
i
vidades
da
terra
e
do
trabalho.
Segundo
Mateus
(op.
cit.
,
p.
4)
o
uso
quer
de
f
ertilizantes
,
quer
de
mecanizacão
permitiu
a
resolucão
de
dois
problemas
básicos
com
que
se
deba-
tia
o
sistema
latifundiário:
perda
de
fertilidade
do
solo
e
escassez
de
mão-de-obra.
Esta
nova
vaga
de
modernizacão
tecnolôgica
beneficiou
da
decisão
politica
que
retomou
medidas
proteccionistas
em
relacão
ao
preco
dos
cereais
o
qual,
como
já
referimos,
era
tributado
com
tarifas
de
importacão
de
valor
baixo.
Na
verdade
as
condicôes
adversas
de
mercado
que
se
viveram
anter
iormente
estiveram
na
origem
do
desinteresse
que
se
verificou
entre
1870
e
1880
no
processo
de
mecanizacão,
período
em
que
a
agricultura
viveu
uma
época
de
crise.
Afec-
tada
por
uma
polĩtica
de
livre-câmbio
que
a
11
de
Abril
de
1865
autorizava
de
novo
a
importacão
de
cereais,
depois
de
em
1821
se
ter
decretado
a
sua
114

proteccão
,
assim
como
do
azeite,
gado
suíno
e
vinho
"cuja
importacão
se
proibia
totalmente"
(HALPERN
PEREIRA,
1979,
p.
41),
a
agricultura
portuguesa
ressentia-se
do
"fracasso
da
revolugão
agrária
que
cerceara
a
formagão
de
capital
agrícola,
e
a
subordinagão
comercial
externa,
que
se
não
rompera
e
explica
a
impressionante
ausência
de
iniciativa
dos
agricultores
e
comerciantes
portugueses"
(ibid.,
1979,
p.
42).
Como
explica
Villaverde
Cabral
(op.
cit.,
1977,
p.
225),
"a
crise
tende,
pois,
a
prolon-
gar-se
e,
no
que
respeita
aos
grandes
produtores
de
trigo,
é
indubitãvel
que
as
medidas
de
legislagão
tomadas
não
encorajam
o
aumento
da
produgão"
.
Confrontados
com
a
competigão
exercida
pelo
trigo
americano,
alguns
países
europeus
aumentaram
as
suas
tarifas
aduaneiras
entre
1880
e
1890.
Portugal
viria a
adoptar
medidas
semelhantes
e
,
"ao
abrigo
do
proteccionismo
instaurado
pela
lei
da
fome,
em
1899"
(VILLAVERDE
CABRAL,
1977,
p.
225),
salda
da
pena
de
l."A
limitagão
da
importagão
de
cereais
admitia
apenas
uma
excepgão
-
a
necessidade
de
combater
a
elevagão
dos
pregos
do
pão
nas
cidades
de
Lisboa
e
Porto.
E
é
ao
abrigo
desse
artigo
da
lei
de
1821,
que
se
viria
a
autorizar
temporariamente
a
entrada
de
trigo
em
Lisboa
em
1823,
medida
que
não
agradou
aos
agricultores"
(HALPERN
PEREIRA,
op.
cit.,
p.41).
115

Elvino
de
Brito
,
que
preconizava
o
aproveitamento
de
incultos
e a
garantia
do
prego
do
trigo
ao
produtor,
"resultou
que
a
produgão
média
anual
de
trigo
tivesse
aumentado
nos
primeiros
15
anos
deste
século
cerca
de
40%
relativamente
a
igual
número
de
anos
anteriores,
contudo
apenas
com
diminuigão
de
20%
nas
importagôes,
em
virtude
do
aumento
do
consumo"
(CABRAL,
1991,
p.
28)
.
Do
ponto
de
vista
dos
consumidor
es
,
esta
política
"exigiu-lhes
um
pesado
sacriflcio",
...
dado
que,
durante
os
primeiros
anos
do
século
XX,
Portugal
comia
de
longe
o
pão
mais
caro
da
Europa,
donde
a
designagão
clássica
de
'Lei
da
Fome
'
para
a
Lei
Elvino
de
Brito,
de
1899.
Pode-se
ainda
argumentar
que,
se
não
tivesse
havido
proteccionismo
,
o
custo
total
do
trigo
consumido
no
Pais,
digamos,
em
1910
teria
sido
de
17
094
em
vez
de
23
722
contos,
ou
seja,
uma
economia
de
39%.
Porém,
o
que
não
se
pode
afirmar,
retrospectivamente,
é
que,
se
isso
tivesse
acontecido,
essa
economia
teria
passado
necessaria-
mente
para
o
consumidor
sob
a
forma
de
pão
mais
barato,
e
não
para
os
bolsos
dos
importadores
,
moa-
geiros
e
padeiros"
(REIS,
1980,
p.
159)
.
1
.
Para
um
estudo
mais
aprofundado
deste
assunto,
consultar
REIS,
J.
(1980):
A
"Lei
da
Fome":
as
ori-
gens
do
proteccionismo
cereallfero
(1889-1914),
in
BARROS,
A.
(ed.)
(1980):
A
Agricultura
Latifundiária
na
Península
Ibérica,
FCG,
CEEA,
Oeiras,
pp.
97/161.
116

Com
o
advento
da
implantagão
da
República
e
a
eclosão
da
1§
Guerra
Mundial
viveram-se
periodos
con
turbados
que
em
muito
afectaram
não
sô
a
produgão
cereallfera
como
a
agricultura
em
geral
e
a
vida
social
e
econômica
do
pals.
No
periodo
do
pôs-guerra
"o
déf
ice
de
trigo
era
preocupante
. . .
com
a
produgão
anual
mais
frequente
de
apenas
200
000
t
e
que
rara-
mente
atingia
as
300 000
t,
ou
seja,
menos
de
metade
das
necessidades
,
e
isto
em
grande
parte
como
consequência
de
baixíssimas
produgôes
unitárias,
pois
a
média
nacional
era
então
somente
de
550
Kg/ha,
o
que,
sô
por
si,
nos
falava
da
referida
necessidade
de
intensif
icagão
cultural
como
questão
prioritária"
(ibid,
1991,
p.
29)
.
Tudo
apontava
para
que,
a
exemplo
do que
sucedera
em
Itália
com
a
"Bataglia
del
Grano"
,
se
viesse
a
langar
a
Campanha
do
Trigo
(1928-38),
como
"expediente
destinado
a
limitar
a
salda
de
divisas
e
a
promover
uma
espécie
de
import-substitution
de
pão"
. . .
"Ao
mesmo
tempo
que
respondia
aos
interesses
mais
imediatos
da
grande
lavoura
cerealifera
do
Sul,
garantindo-lhe
um
prego
compensador
para
o
trigo,
a
campanha
permitiu
ainda,
em
toda
a
medida
do
117

possivel,
a
reconversão
de
terras
anteriormente
consa-
gradas
â
produgão
de
artigos
de
exportagão,
como
o
vinho,
a
cortiga
e
o
azeite,
cujo
escoamento
se
vinha
tornando
cada
vez
mais
difícil
na
conjuntura
depres-
siva
mundial"
(PAIS
et
allii,
1978,
p.
321/2).
Como
corolário
dum
empenhamento
estreito
entre
agricultores
e
técnicos,
que
nas
palavras
de
A.
Cabral
(1991,
p.
31)
constituiu
"a
maior
acgão
conju-
gada
e
dinâmica
de
que
alguma
vez
a
nossa
agricultura
foi
alvo",
não
tardou
a
registar-se
um
aumento
nas
produgôes
unitárias
e
ao
fim do
terceiro
ano
de
campanha
atingia-se
já
o
auto-abastecimento,
a
que
se
seguiu
a
superprodugão.
Este
incremento
na
produgão
nacional
de
trigo
sô
foi
possível
porque
se
investiu
seriamente
na
selecgão
de
sementes
mais
apropriadas
a
cada
região,
no
uso
de
adubos
e
pesticidas,
em
técnicas
culturais
mais
modernas
e
na
mecanizagão.
A
sucessão
de
alguns
anos
com
boas
condigôes
climatéricas
para
a
cultura
do
trigo
e
uma
certa
reserva
de
fertilidade
dos
solos,
até
aí
incultos,
igualmente
contribuiu
para
a
obtengão
de
bons
resultados,
como
provam
as
estatlsticas;
isto,
apesar
das
médias
serem
afectadas
pelas
produt
ividades
mais
baixas
que
se
obtiveram
nas
118

terras
marginais,
de
inferior
capacidade
produtiva.
A
euforia
criada
entre
os
seareiros
com
a
concessão
de
subsldios
para
o
arroteamento
das
terras
e
a
criagão
de
pregos
de
fomento
do
cereal,
levou
a
que
se
esten-
desse
o
cultivo
do
trigo
a solos
sem
aptidão
para
esta
cultura
e
se
intensif icasse
o
sistema
monocul-
tural.
Este
procedimento
em
breve
conduziria
a
uma
acentuada
erosão,
por
não
se
terem
respeitado
as
rotagôes,
nem
conservado
o
fundo
de
fertilidade
do
solo,
como
se
impunha,
"o
que
se
contém,
aliás
na
ideia
de
intensif
icagão,
uma
vez
que
está
na
prôpria
condigão
de
ser
desta
deixar
a
terra,
ao
fim
do
ciclo,
com
o
seu
fundo
de
fertilidade
incôlume
ou
pref
erivelmente
aumentado"
(CABRAL,
1991,
p.
33).
Estudos
efectuados
50
anos
mais
tarde
pelo
engenheiro
agrônomo
E.
B.
d'Araújo
(Cf.
CASTRO
CALDAS,
1978,
p.63),
que
mediu
a
sedimentagão
na
albufeira
do
Vale
Formoso,
indicam
que,
em
números
redondos,
"â
razão
de
3
7
OOkg/ha/
ano
,
vinte
e
sete
mil
hectares
de
exploragão
cerealífera,
contribuirão
com
cerca
de
cem
mil
toneladas
anuais
de
carrejos
a
complicar
o
regime
fluvial
do
Guadiana,
pelo
prémio
inglôrio
de
uma
produgão
de
trigo
que,
em
média,
não
ultrapassa
os
900
kg
por hectare,
segundo
informa
o
Instituto
Nacional
de
Estatística
(1965-1974)
nos
seus
apura-
119

frutos,
hortaligas
e
tomate
de
conserva,
teriam
também
algumas
possibilidades
de
concorrer
nos
merca-
dos
externos.
No
que
respeita
algumas
das
obras
de
eleigão,
que
vinham
a
ser
implementadas
nos
Planos
de
Fomento,
refira-se
a
alusão
âs
obras
hidroagrícolas,
aconselhando-se
a
revisão
e
correcgão
da
"polĩtica
de
desenvolvimento
da
terra
e
da
água
fazendo-se
notar
que
o
actual
rendimento
dos
sistemas
de
rega
promovi-
dos
pelo
Estado
era
muito
baixo
e
que
os
problemas
dos
aproveitamentos
hidroagrícolas
(Caia,
Roxo,
Mira,
Idanha,
Sorraia
e
Sado)
eram
graves
e
complexos"
(CASTRO
CALDAS,
1978,
p.
92).
Para
Santos
Pereira1
(1980,
p.2)
o
insucesso
de
muitos
projectos
hidroagrícolas
deve-se,
por
vezes,
ao
facto
de
estes
serem
"apenas
fruto
de
pollticas
de
ordenamento
hidráulico,
não
lhes
correspondendo
ef
ectivamente
nem
orientagão
em
termos
de
uso
adequado
dos
diversos
recursos
naturais
utilizados
na
produgão
agrlcola,
nem
medidas
tendentes
a
uma
adequagão
das
tecnologias
de
produgão;
noutros
casos,
vulgarmente
em
cúmulo
com
os
primeiros,
todo
o
conjunto
de
medidas
que
aje
directamente
sobre
custos
e
pregos,
que
permitiria
o
f
inanciamento
das
empresas
ou
que
representar
ia
o
1
.
Director-Geral
de
Hidráulica
e
Engenharia
Agrlcola
e
Professor
do
Instituto
Superior
de
Agronomia
126

apoio
que
compete
ao
Estado,
nao
passam
de
intengoes
não
concretizadas"
(SANTOS
PEREIRA,
1980,
p.
3).
No
que
respeita
as
medidas
de
política
agrária,
tidas
como
indispensáveis
,
este
autor
refere-se
nomeada-
mente
"â
reforma
das
estruturas
de
produgão
-
pro-
priedade
e
exploragão
-
no
sentido
de
se
obterem
melhores
condigôes
e
custos
de
produgão,
å
reorganizagão
dos
circuitos
de
abastecimento
permi-
tindo
ao
agricultor
dispor
de
melhores
pregos
dos
factores,
â
intervengão
nos
circuitos
de
comercializagão
de
forma
a
melhorar
as
condigôes
de
oferta
dos
produtos
agrícolas,
ao
crédito
agrícola
capaz
de
adequar
as
disponibilidades
financeiras
das
empresas
agrlcolas
âs
inovagôes
tecnolôgicas,
final-
mente,
â
reforma
das
organizagôes
do
Estado
e
dos
agricultores
de
forma
a
que
o
Estado
possa
prestar
um
apoio
eficaz
aos
agricultores"
(ibid,
1980,
p.
2)
.
Finalmente
a
Missão
do
Banco
Internacional
preconizava
um
"projecto
florestal
de
plantagão
de
14
000
ha
de
eucalipto
por
ano,
acompanhada
de
instalagôes
para a
fabricagão
de
polpa"
(CASTRO
CALDAS
,
1978,
p.
93),
o
que
equivaleria
a
mais
do
dobro
do
que
então
se
plantava
anualmente,
como
forma
de
equilibrar
o
défice
da
balanga
comercial.
0
Projecto
de
Rega
de
14
000
ha
na
Lezíria
Grande
127

mereceu
igualmente
a
sua
aquiescência,
por
lhe
ser
reconhecido
um
elevado
potencial
de
produgão.
Igual
sorte
não
teve
o
projecto
da
barragem
do
Alqueva,
alvo
de
muitas
reservas
devido
ao
facto
de "parte
considerável
do
custo
desta
obra
[poder]
ser
atribuída
â
produgão
de
energia
eléctrica.
Natural-
mente,
â
medida
que
a
área
irrigada
se
expandir
e
a
necessidade
de
água
aumente
a
energia
disponivel
vai-se
reduzindo.
Essa
relagão
entre
irrigagão
e
energia
é
complexa,
tornando-se
necessário
um
estudo
minucioso
da
questão,
assim
como
todos
os
outros
aspectos
do
projecto
para
que
se
possa
dar
um
parec-
er,
mesmo
preliminar,
sobre
as
vantagens
econômicas
do
empreendimento"
(CASTRO
CALDAS,
1978,
p.
94).
Como
se
sabe,
ainda
hoje
o
projecto
do
Alqueva
continua
a
suscitar
polémica,
defendido
por
alguns
que
pensam
ser
este
imprescindivel
para
o
desenvolvimento
da
região1,
e
criticado
por
muitos,
entre
os
quais
se
contam
Mariano
Feio,
Ribeiro
Telles
e
Orlando
Ribei-
ro.
Este
último
autor
considera
"a
famosa
barragem
do
l.Na
12"
Conferência
da Reforma
Agrária
(1989,
p.29)
foram
exultadas
as
vantagens
da
construgão
da
barra-
gem
do
Alqueva,
que
"permitiria
regar
sô
por
si
mais
180
mil
hectares
com
as
inerentes
consequências
no
desenvolvimento
da
agricultura
da
região,
natural-
mente
decorrentes
do
aumento
das
áreas
cultivadas
com
maior
intensif
icagão
e
diversif
icagão
dos
sistemas
culturais"
.
128

Alqueva
...
um
erro
técnico
crasso
por-
que
se
fecha
um
curso
de
água,
gastando-se
rios
de
dinheiro
num
paredão
que,
uns
anos
por
outros, não
chegará
a
encher
a
albufeira"
(introdugão
in
J.
DIAS,
1981,
p.
11).
0 IV
Plano
de
Fomento,
que
deveria
vigorar
de
1974
a
1979,
foi
entretanto
suspenso
apôs
25
de
Abril
de
1974.
Apesar
das
boas
intengôes
expressas
nos
Planos
de
Fomento
as
medidas
empreendidas
não
foram
sufi-
cientes
para
suster
as
vagas
de
emigrantes
que
se
dirigiam
quer
para
as
cidades
do
litoral,
quer
para
o
estrangeiro,
em
busca
de
melhores
condigôes
de
vida.
0
Produto
Agricola
estagnou
e
a
produgão
mostrou-se
incapaz
de
responder
quantitativa
e
qualitativamente
â
procura.
Desta
forma
o
défice
da
balanga
alimentar
agravou-se,
tanto
mais
que
a
emergência
de
outros
paises
com
aspiragôes
nos
sectores
de
exportagão
em
que
Portugal
se
havia
afirmado,
de
que
o
caso
da
concorrência
do
concentrado
de
tomate
grego
é
exem-
plo,
comprometeu
a
posigão
cimeira
do
pais
que
não
logrou
aumentar
as
suas
produtividades,
como
forma
de
baixar
os
pregos,
nem
ganhou
outros
mercados,
nem
tão
129

QUADRO
10
-
MAIORES
EXPORTADORES
DE
CONCENTRADO
DE
TOMATE
(Milhares
de
Toneladas)
"\YZ
]
1970
19"
3
■
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1
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1
582}
-
PXA
-
Rel.
S_...sect.
(Tcrr.e
p<_:3
a
Ir.áí-S'.
riaî
,
p.'í
pouco
diversificou
a
sua
oferta.
Lamentavelmente,
até
mesmo
nos
produtos
para
os
quais
se
reunem
condigôes
adequadas
â
sua
cultura,
não
conseguimos
beneficiar
das
vantagens
comparativas
proporcionadas
pelo
clima
e
pela
mão-de-obra
mais
barata,
pois,
como
opinou
a
Missão
do
Banco
Internacional
de Reconstrugão
e
Desenvolvimento,
a
qualidade
da
fruta
portuguesa
não
era
de
exportagão
(apesar
de
ter
melhor
sabor
do
que
a
luzldia
e
perfumada
que
nos
chega
de
foraí)
e
a
procura
no
mercado
mundial
de
"vinhos
de
qualidade
inferior
que
abundam
em
Portugal"
tem um
crescimento
lento.
Contudo
"tandis
que
le
Portugal
reste
éminement
rural,
1
'
agriculture
s'y
trouve
,
å
la
veille
de
la
révolution
de
1974,
dans
un
état
de
crise
profonde,
130

empêtrée
dans
des
structures
archaiques
et,
en
tout
cas,
incapable
d'assurer
1
'
alimentation
de
toute
la
population
(POINARD,
1983,
p.
389).
É
este
o
Portugal
que,
na
madrugada
de
25
de
Abril
de
1974,
assiste
atônito
â
subversão
dos
va-
lores
até
al
defendidos
e
ao
ruir
dum
aparelho
de
Estado
que,
durante
os
50
anos
precedentes,
havia
imposto
uma
polltica
autoritãria.
A
revolugão
que
se
pretendeu
levar
a
cabo
foi
decisiva
na
modificagão
das
mentalidades
e,
até
mesmo,
em
menor
ou
maior
escala,
nos
estilos
de
vida.
Independentemente
das
opgôes
politicas
de
cada
um,
ninguém
poderã
negar
que,
apôs
intervengôes
por
vezes
tão
radicais
como
as
que
se
verificaram
na
Zona
de
Intervengão
da
Reforma
Agrária
(ZIRA)
,
algo
teve
necessariamente
de
mudar.
E,
entre
as
primeiras
mudangas
registadas,
contam-se
as
ocupagôes
de
terras,
"feitas
não
de
uma
forma
sistemática,
mas
por
prédios
rústicos
perten-
centes
a
proprietários
considerados
latif
undiários,
independentemente
do
grau
de
aproveitamento
das
herdades,
[tendo
resultado]
a
constituigão
de
cerca
de
550 auto-denominadas
Unidades
Colectivas
de
Produgão"
(MARTINS
PEDRO,
1985,
p.
4),
num
total
de
131

1
200
000
hectares.
Esta
situagão
resultou
do
desfasamento
entre
a
publicagão
das
leis
instituindo
a
Reforma
Agrária
,
que
datam
de
Fevereiro
de
1975,
e a
constituigão
dos
Sindicatos
de
Trabalhadores
Agricolas,
ocorrida
pouco
tempo
apos
a
revolugão
de
Abril
de
1974.
Viveu-se
um
perlodo
em
que
"os
servigos
estatais
foram
sempre
a
reboque
na
realizagão
da
reforma
agrária"
(ESTRELA,
1978,
p.
246).
Os
sindicatos
viriam
a
desempenhar
um
papel
muito
activo
na
mobilizagão
e
organizagão
dos
trabalhadores
rurais
e,
em
Janeiro
de
1975,
iniciaram
em
conjunto
um
processo
de
ocupagôes,
com
o
apoio
de
partidos
de
esquerda,
muitas
vezes
acompanhados
de
elementos
das
forgas
armadas,
que
se
prolongaria
até
final
desse
ano.
Esta
fase incial
da
Reforma
Agrária,
a
que
Martins
Pedro
atribui
"um
carácter
revolucionário"
,
marca
um
perĩodo
de
grande
instabilidade
politica
no
país,
durante
o
qual
o
"poder
popular"
ditou
as
suas
prôprias
leis,
já
que
as
primeiras
portarias
de
1.0
primeiro
documento
oficial
sobre
as
linhas
de
acgão
da
Reforma
Agrária,
conhecido
por
Plano
Melo
Antunes,
sô
foi
publicado
em
Fevereiro
de
1975
e
nunca
chegou
a
entrar
em
vigor,
por
ter
sido
ultra-
passado
pelos
acontecimentos
.
132

expropriagão
apenas
foram
promulgadas
em
Setembro
de
1975
e
a
Zona
de
Intervengão
da
Reforma
Agrária
(ZIRA)
sô
foi
definida
pelo
Decreto-Lei
236-B/76
de
9
.
.
...
5.4.
"Durante
um
ano
militares
e
seus
aliados
civis
fizeram
as
leis,
interpretaram-nas
e
aplicaram-nas
sem
outra
legitimidade
que
não
fosse
a
da
prôpria
revolugão"
(BARRETO,
1987,
p.
334)
.
"Apesar
de
a
Constituigão
da
República
Portugue-
sa
e
o
primeiro
projecto
governamental
relativo
â
RA
lhe
atribuirem
âmbito
nacional,
este
acabou por
se
desenvolver
e
concretizar
apenas
na
região
Sul
do
Paĩs,
no
Alentejo
e
Ribatejo
f undamentalmente
.
.
.
"
(BARROS,
1979,
p.
56).
A
incidência
da
reforma
agrária
no
Sul
é
compreenslvel
,
pois
que
ao
contrário
do
Norte
e
Centro,
onde
predomina
a
pequena
proprie-
dade,
muitas
delas
para
autoconsumo,
"no
Alentejo
e
1.0
Decreto-Lei
406-A/75
de
29
de
Julho
previa
a
expropriagão
de
prédios
rústicos
que
"abrangessem
uma
área
superior
a
30
ha
e
mediante
a
aplicagão
de
tabelas
de
equivalência
correspondessem
a
mais
de
50
000
pontos
ou
independentemente
desse
requisito
ultrapassassem
a
área
de
700
ha"
(MARTINS
PEDRO,
1985,
p.
5/6)
.
2.A
ZIRA
ocupa
os
distritos
de
Évora,
Beja,
Portale-
gre
e
Setúbal,
e
parte
dos
distritos
de
Lisboa,
Santarém
e
Castelo
Branco,
num
total
de
3
799 535
ha,
i.e.
cerca
de
43%
da
superficie
de
Portugal
Continen-
tal
(dados
de
MARTINS
PEDRO,
1985,
p.6).
133

no
Ribatejo
a
situagão
é
diferente.
A
grande
proprie-
dade
domina,
aí
se
desenvolveram
as
principais
empre-
sas
de
capitalismo
agrário,
a
produgão
é
geralmente
comercializada
e
são
numerosos
os
assalariados
agrlcolas"
(BARRETO,
1987,
p.
21).
Aliás,
para
este
autor,
é
precisamente
o
capitalismo
agricola
que
constitui
"uma
das
origens
do
mal-estar
agricola
e
rural
de
Portugal
e
do
Alentejo
...
[e
é]
também
uma
das
causas
da
inseguranga
e
do
desemprego
sazonal,os
dois
mais
graves
desequillbrios
da
sociedade
alente-
jana"
(ibid,
1987,
p.
72).
Dal
a
Reforma
Agrária
aparecer,
aos
seus
promotores,
como
um
contributo
fundamental,
não
sô
para
a
melhoria
da
eficácia
econômica
das
exploragôes,
mas
também
para
"a
criagão
de
emprego
estável,
a
introdugão
de
formas
democráticas
de
gestão
e
organizagão,
a
melhoria
das
condigôes
de
vida
e
de
trabalho
e
a
criagão
de
infra-
estruturas
de
natureza
social"
(CONF.
da
REF.
AGRÁRIA,
1989,
p.
9).
Foi
sem
dúvida
no
campo
social
que
a
Reforma
Agrãria
alcangou
os
maiores
êxitos,
constituindo
"o
decréscimo
das
taxas
de
desemprego,
aliás
o
virtual
desaparecimento
deste
...
o
aspecto
mais
positivo
da
reforma
agrária
portuguesa"
(ESTRE-
LA
,
1978,
p.
247).
A.
Barreto
refere,
por
exemplo,
que
"dos
40
000
trabalhadores
permanentes
do
sector
colectivo
(em
1976),
um
pouco
mais
de
metade
era,
134

três
anos
antes,
trabalhadores
eventuais,
sem
garan-
tia
de
emprego
nem
rendimento
estável
...
As
condigôes
de
alimentagão
melhoraram
também,
até
porque
muitas
UCP
forneciam
géneros
a
baixos
pregos"
(BARRETO,
1987,
p.
242).
Esta
politica
teve
porém,
como
reverso
da
medalha,
em
algumas
das
UCP's,
um
impacte
econômico
negativo,
pelos
encargos
que
um
modelo
econômico
baseado
em
trabalho
intensivo
sempre
acarreta.
Refira-se
a
propôsito
o
trabalho
de
0.
Balabanian
et
al
(1987)
que,
em
alguns
dos
exemplos
de
UCP
'
s
apresentados
,
demonstra
a
possibilidade
da
mão-de-obra
contribuir
para
a
inviabi
1
i
zagão
econômica
duma
empresa,
como
é
o
caso
da
Cooperativa
do
Ciborro
(ibid,
1987,
p.
83/87
e
116).
A
situagão
que
se
viveu
logo
no
inicio
da
revolugão
é
também
exemplif
icativa.
Os
Sindicatos
de
Trabalhadores
Agricolas
"comegaram
por
impor
âs
enti-
dades
patronais
contratos
colectivos
de
trabalho,
com
salários
mais
elevados
e
garantias
de
emprego, que
a
princlpio
abrangiam
apenas
os
trabalhadores
efecti-
vos"
;
mas,
posteriormente,
viriam
a
incluir
compulsi-
vamente
um
número
de
trabalhadores
considerados
necessários,
pelo
Sindicato,
ao
aproveitamento
inte-
gral
das
exploragôes,
o
que
levou
"â
exaustão
135

paga
pela
beleza
das
paisagens,
tem
de
ser
paga
pelo
equilibrio
ecolôgico,
tem
de
ser
paga
pela
ocupagão
das
populagôes
rurais"
(RIBEIRO
TELLES,
1992,
p.
28).
A
enorme
imbricagão
de
que
se
reveste
a
activi-
dade
agrĩcola,
com
ligagôes
a
montante
e
a
jusante
dos
mais
diversos
sectores
da
economia,
e
a
desarticulagão
verificada
com
frequência
entre
os
diversos
organismos,
que
deveriam
coordenar
as
operagôes,
são
suf
icientes
para
comprometerem
o
sucesso
de
qualquer
politica,
sobretudo
quando
os
métodos
utilizados
e/ou
os
fins
que
se
pretendem
alcangar,
não
são
perf
eitamente
assimilados
e
aceites
pelas
populagôes.
É
com
base
neste
raciocĩnio
que
se
atribui
ao
modelo
de
industr
ializagão
adoptado
nos
anos
50,
a
posterior
estagnagão
do
sector
agrícola
português
que,
assente
numa
estrutura
agrária
arcai-
ca
,
não
conseguiu
adaptar-se
e
responder
positiva-
mente
aos
novos
desafios
que
lhe
foram
langados.
A
"estagnagão"
da agricultura
portuguesa
parece,
no
entanto,
corresponder
a
uma
reacgão
do
sector
agrícola,
sempre
que
as
condigôes
de
mercado
não
compensem
o
invest
imento
.
Em
várias
passagens
da
nossa
Histôria
(primeira
e
segunda
expansôes
agricolas,
campanha
do
trigo
e,
mais
recentemente,
236

com
os
incentivos
disponibilizados
pela
CEE,
através
de
regulamentos
como
o
797/85
ou
o
355/77
-
actual
866/90,
respeitantes
ao
investimento
agrlcola
e
agro-industrial,
para
sô
citar
os
mais
comuns)
,
os
agricultores
têm
sabido
responder
com
entusiasmo,
tendo
mesmo
conseguido
excedentes
de
cereais,
no
inicio
do
século,
embora
esporadicamente
,
num
país
onde
quase
todos
concordam,
não
se
dispôr
de
condigôes
físicas
adequadas
â
sua
cultura.
É
evidente
que,
como
em
todos
os
sistemas
intensivos,
que não
cuidem
de
manter
o
fundo
de
fertilidade
dos
solos,
os
bons
resultados
são
efémeros
e,
em
qualquer
caso,
muito
flutuantes
em
fungão
das
condigôes
climatéricas
registadas.
0
facto
de
se
ter
conseguido
motivar
os
agricultores
demonstra
que,
apesar
de
todas
as
deficiências
técnicas,
estruturais,
organizacionais,
culturais,
etc.,
e
até
mesmo
o
envelhecimento
da
classe
(58%
dos
activos
agrícolas
tem
mais
de
55
anos,
MAP,
1992,
p.12),
é
posslvel
produzir
quanti-
dades
superiores
âs
que
se
têm
registado
nos
últimos
anos.
0
desafio
que
os
agricultores
hoje
terão
de
vencer,
impôe
que
esse
aumento
resulte
de
ganhos
signif
icativos
de
produtividade,
já
que
a
CEE
preco-
niza
a
redugão
da
superfície
agricola
útil,
e
em
sectores
que
não
colidam
com
os
interesses
da
Comuni-
237

dade
(leia-se
dos
palses
fundadores,
pois
os
restantes
funcionam
como
acôlitos)
.
Assim,
algumas
culturas
para
as
quais
apresentamos
boas
condigôes
de
cultivo,
terão
de
ser
mantidas
dentro
dos
limiares
que
Bruxe-
las
nos
impôe.
Como
num
passado
que
se
esfuma
nas
brumas
do
tempo,
de
novo
o
sector
agrîcola
é
chamado
a
equi-
par-se
e
a
responder
aos
desafios
da
modernidade.
A
mensagem
é
agora
dirigida
apenas
aos
mais
capazes
e
não
a
todos
indiscriminadamente,
como
na
Campanha
do
Trigo,
pois
a
atribuigão
do
crédito
é
selectiva.
Também
a
liberdade
de
decisão
foi
coarctada
por
acordos
e
tratados
mantidos
inacessíveis
,
nos
seus
pormenores
,
ao
comum
dos
mortais.
A
retrospect
i
va
histôrica
a
que
procedemos,
permite
lobrigar
algumas
das
fraquezas
de
Portugal
no
relacionamento
com
os
restantes
paises.
A
pequena
dimensão
do
Pais,
a
débil
estrutura
produtiva
e
a
falta
de
influência
polltica
têm-nos
arredado
sis-
tematicamente
para
posigôes
subalternas,
mesmo
quando
tratados
e
acordos
celebrados
com
países
ditos
ami-
gos
,
nos
fazem
auspiciar
melhores
dias.
Recordagôes
amargas
de
Tratados
como
o
de Methuen
ou
o
de
Windsor
(a
mais
velha
alianga
do
Mundo,
tão
velha
que
sô
uns
238

poucos
conhecem
ainda
o
seu
conteúdo)
fazem-nos
recear
das
boas
intengôes
de
parceiros
que
nos
têm
ludibria-
do
e
defraudado
(o
prôprio
MAP
o
reconhece
em
relagão
â
polĩtica
da
PAC
que
estava
a
ser
praticada
-
MAP,
1992,
p.
2).
Embora
fazendo
parte
duma
Comunidade
de
12
paises,
continuamos
"sôs"
na
defesa
dos
interesses
nacionais,
não
por
"orgulho"
mas
porque
a
especifici-
dade
dos
problemas
que
nos
afligem
assim
o
exigem.
Enganam-se
os
que
acreditam
na
sol
idar
iedade
da
Comunidade
Europeia,
porque
"outros
valores
mais
altos
se
alevantam"
e
esses
são
ditados
pelo
interesse
econômico
e
pelo
fasclnio
do
poder
.
Os
exemplos
multiplicam-se
e
alguns
são
bem
recentes
.
Se
a
injecgão
signif
icativa
de
capital
no
sector
agricola, que
sem
dúvida
tem
contribuido
para
a
modernizagão
de
algumas
exploragôes,
é
importante,
1.
Em
Julho
de
92,
a
CE
pretendeu
negociar
com
paĩses,
em
que
os
Direitos
do
Homem
não
são
respeita-
dos,
entre
os
quais
se
incluía
a
Indonésia.
Sô
o
veto
de
Portugal
impediu,
de
momento,
a
concretizagão
da
ajuda
pretendida.
Porém,
já
Bergmann
et
al
(1989,
p.
202)
diziam
que
"sobretudo
com
12
membros,
não
será
possivel
trabalhar
com
utilidade
se
o
sistema
de
veto
for
conservado.
0
regresso
aos
votos
de
maioria
qualificada
parece
indispensável"
e,
em
nota,
refere
ainda
que
"o
Acto
Único
de
1986
vai
nesse
sentido.
Além
de
um
acréscimo
importante
dos
poderes
do
Parla-
mento
Europeu,
prevê
um
uso
mais
intensivo
do
voto
da
maioria
qualificada
no
Conselho
de
Ministros".
239

por
si
sô
não
garante
a
melhoria
do
abastecimento
interno
alimentar.
Com
vista
a
atingir
este
objecti-
vo,
prioritário
em
termos
de
seguranga
alimentar,
é
necessário
que
se
garantam
pregos,
estabelecidos
com
antecedência
e
compensadores
dos
riscos
do
investi-
mento
que,
dependendo
das
culturas,
podem
ser
bas-
tante
elevados
(caso,
por
exemplo,
do
tabaco
e
do
trigo)
e
se
assegure
o
escoamento
dos
produtos,
através
duma
rede
de
comercializagão
eficiente.
As
novas
oportunidades
de
acesso
aos
fundos
estruturais,
que
a
PAC
propicia,
e
a
alteragão do
sistema
de
pregos
agrícolas,
contribuem
"para
a
ocorrência
de
transformagôes
tecnolôgicas,
estruturais
e
até
mesmo
institucionais,
com
impacte
signif
icativo
na
agricul-
tura
nacional.
Assim,
torna-se
indispensável
a
existência
de
capacidade
para
orientar
tais
transf
ormagôes
no
sentido
de
contrariar,
ou
pelo
menos
atenuar,
a
tendência
para
o
decréscimo
dos
rendimentos
reais
dos
agricultores
face
â
esperada
evolugão
desfavorável
do
sistema
de
pregos
agricolas"
(AVILLEZ
et
al.,
1987,
p.
9).
No
entanto
qualquer
projecto
de
investimento
no
sector
se
reveste
de
perigosa
imponderabi
1
idade,
por
"a
Política
Agrícola
Comum
[ser]
uma
realidade
complexa,
que
apresenta
na
sua
vertente
de
pregos
e
mercados,
um
grande
dinamis-
mo,
com
constantes
decisôes,
que
alteram,
frequente-
240

mente,
as
condigôes
prevalecentes
em
termos
de pregos,
de
ajudas,
de
prémios,
de
restituigôes
â exportagão
e
outras
medidas"
(DGMAIAA,
1991,
p.
2).
Qual
o
interesse
então
em
subsidiar
o
apetrecha-
mento
das
exploragôes
agricolas
e
promover
o
aumento
da
produt
ividade
se,
seis
anos
volvidos
sobre
a
disponibi
lizagão
dos
meios,
se
altera
a
polltica
comunitária,
passando
as
campanhas
a
promover
métodos
alternativos
de
produgão
(não
tanto
como
opgão
consciente
para
a
obtengão
de
produtos
de
melhor
qualidade,
mas
porque
produzem
menos)
,
chegando-se
mesmo
a
pagar
para
que
os
agricultores
deixem
de
produzir
(set-aside),
os
mais
velhos
se
reformem
(reforma
antecipada
aos
55
anos)
e
os
trabalhadores
rurais
procurem
outra
ocupagão?
Como
é
posslvel
que
países
que,
como
Portugal,
estando
ainda
em
vias
de
melhorar
os
seus
métodos
de
produgão
e
que,
em
caso
algum
podem
ser
responsabi
1
izados
pelos
excedentes
que
se
verificam
na
Comunidade,
sejam
abrangidos
por
medidas
que
contrariam
frontalmente
as
anteriores,
baixando
perigosamente
os
pregos
para
limiares
não
consentâneos
com
a
realidade
portuguesa,
não
sô
porque
as
condigôes
edaf
o-cl
imáticas
não
são,
em
geral,
as
melhores
mas
também
porque,
no
dominio
dos
241

factores
de
produgão,
o
prego
do
dinheiro,
da
electri-
cidade,
do
gasôleo,
dos
produtos
f
ito-farmacêuticos,
adubos,
etc.
são
em
regra
superiores
aos
dos
parcei-
ros
da
CEE?
0
custo
inferior
da
mão-de-obra
e
do
ni-
QUADRO
24
-
INDICES
DA
EVOLUCÃO
DOS
CUSTOS
FINANCEIROS
1981/2-1987/8
BASE:
1982-100
C
A
M
P
A
N
H K
S
1981/82
1982/83
1983/84
1984/85
1985/66
1986/8
7
1987/88
Aduboa
100 145 249
303 336 353
352
Flt<;>.'é.--nij.co_.
.00
145
1-4
230 285
315
2.6
Se»«ente»
■
Cerea.*
100
116
146
221
282
315
350
-
",
i
lho
100
123
17* 245 316 348
36
2
-
Sorgo
100
133
184
176
192
197 270
-
Ci:ass!.l
100
116 200
319
397
434
SCl
Horticolaa
100
124
154 218 198
218
224
Bitata
tie
»er»ente
10C
117
211
216
219
186
167
Plantaa:
-
To«a-e
100
114
136
161
186
232
26!
-
Morango
100
10« 113
142
160
170 170
Traccâo
»ecinica
100
112
129
154
176 226
274
Lnergia
eiectnca
100
134
176
211
241
260
273
Agua
de
rega
100
143 181
221
256
266
29
7
Rendas
Iver
em
ar.cxol
SalAno*
agrlcolas
100
114
139 143
173
223
242
Alimento*
Compoatos
100
178
222
211
259
267
273
-
Ave*
100
177
198
245
270
280
289
-
Bovinoa
lCîi
173
244
244
2
59
261
2t>6
-
Cvino*
100
183
238
252 265
273
282
-
Suino.
-
10C
182
229 234
249
259
265
In:
AMADO DA
SILVA,
1989,
p.
97
242

vel
de
vida
médio
não
compensa
a
diferenga
e, mesmo
estes,
têm subido
em
flecha
nos
últimos
anos
(v.
quadro
24);
além
disso,
a
exemplo
do
que
se
passa
na
QUADRO
25
-
RENDIMENTOS
AGRICOLAS
NA
CEE
1987/1988
1000
ECU
RENO
MO
FAMIL
|í0.6
»*L
EXPL/UTA
jlS.8
2.7
7.3
10
110.6
4.2
j
7.4
j10.1ia.4i
7.9
4.6
(
7.2
hs.g)
o.a
ia.4
12.8
20.21
3.1
(12.7
1«
ba.es
2.a
H8.9
7.8
9.0
REND
MO
FAMIL V»L
EXPL/UTA
In:
MAP,
1992
Andaluzia
ou
em
Múrcia,
"
sob
o
efeito
da
prôpria
entrada
da
Espanha
[e
de
Portugal]
na
CEE
e
de
certos
movimentos
migratôrios,
as
diferengas
de
salários
243

deverão
atenuar-se"
(BERGMANN,
1989,
p.
193).
Não
nos
parece
aceitável
a
sugestão
de
D.
Bergmann
de
que
"enquanto
se
aguarda
a
polltica
adequada,
no
interesse
dos
consumidores
devem
aproveitar-se
esses
pregos
baixos
em
lugar
de
se
formularem
lamentos"
(ibid,
p.
193).
Pelo
contrário,
os
lamentos
são
mais
do
que
justif
icados
quando
se
sabe
que
a
"concorrência
desta
agricultura
[portuguesa]
com
a
da
Europa
e,
sobretudo,
por
razôes
de
proximidade
e,
portanto,
de
encargos
com
os
transportes,
com
a
da
Espanha,
muito
mais
moderna
e
dinâmica,
constituirã
um
aspecto
muito
traumatizante"
(ibid,
1989,
p.
198).
Até
mesmo
a
agricultura
espanhola,
se
bem
que
mais
competitiva
do
que
a
portuguesa,
no
conjunto,
"terá
muita
dificuldade
em
produzir
aos
pregos
europeus
-
para
os
produtos
tipicos
do
'Norte'
,
entenda-se.
Portanto,
terá
de
aceitar
certas
contradigôes
de
produgão,
sendo
satisfeito
o
consumo
correspondente
pelas
importagôes
de
leite
e
de
produtos
lácteos,
de
cereais,
carne,
agucar,
proveniente
das
zonas
favoráveis
localizadas
mais
a
norte"
(ibid,
1989,
p.
198)
.
1.0
sublinhado
é
nosso.
244

Existe
um
grande
jogo
de
interesses
das
nagôes
mais
influentes e
de
grupos
econômicos
poderosos,
por
detrás
de
toda
esta
política.
Dal
o
empenho
encarnigado
de
pôr
em
prática
um
mercado
único
euro-
peu.
"A
abertura
das
fronteiras
e
a livre
circulagão
destina-se
precisamente
a
provocar
essas
alteragôes
[
estabe
lec
imento
de
novas
correntes
de
troca,
reconversôes
e
novas
orientagôes
produtivas
para
as
diferentes
regiôes]
,
pelo
expediente
de
acentuagão
da
concorrência"
(Cf.
BERGMANN
et
al,
1989,
p.
198/9).
Mas,
animem-se
os
mais
pessimistas,
porque
a
CEE
concede
prémios
de
consolagão
aos
"perdedores"
.
Mesmo
que
seja
"mais
fácil
o
enunciado
deste
princĩpio
do
que
a
sua
aplicagão"
(ibid,
1989,
p.
199),
o
que
interessa
é
que
este
aponta
"de
modo
satisfatôrio
o
caminho
a
seguir"
e
este
resume-se
no
seguinte:
"as
trocas
Norte-Sul
arruinam
certas
regiôes.
É
necessário
encontrar-lhes
compensagôes
não
agricolas
e
atenuar
os
choques"
(ibid,
1989,
p.
199).
Comega
a
ficar
claro
o
destino
que
nos
está
tragado.
Como
Bergmann
et
al
reconhecem,
"nem
a
Grécia
nem
Portugal
ameagam
sériamente
a
agricultura
francesa.
No
entanto,
devem
temer-se
as
crises
245

esclarecidos
já
entenderam.
A
comprovagão
das
privagôes
que
nos
esperam,
encontramo-la
ainda
em
D.
Bergmann,
quando
refere
as
dificuldades
que
paises
como
a
Itália
e a
Grécia
têm
sentido,
depois
da
adesão.
"A
agricultura
italiana teve
depois
de
1979,
a
taxa
de
crescimento
mais
fraca
de
todos
os
países
da
CEE,
convergindo
as
opiniôes
dos
técnicos
na
opinião
de
que
atravessa
uma
fase
má
.
Na
Grécia,
evidenciaram-se
grandes
dificuldades
decorridos
dois
anos
(
parcia
lmente
mascarados
pelo
volume
das
subvengôes
recebidas)"
(BERGMANN
et
al,
1989,
p.
197)
.
É
inegável
que
Portugal
tem
beneficiado
de
eleva-
das
verbas
dos
fundos
do
FEOGA-Orientagão
,
que
de
1986
a
1988
proporcionaram
o
investimento
no sector
agrlcola
de
"mais
de
153
milhôes
de
contos
(em
média
mais de
60
milhôes
de
contos/ano,
se se
tiver
em
conta
que
a
utilizagão
efectiva
dos
fundos
FEOGA-0
sô
se
desencadeou
em
l-SET-86,
valor
f
lagrantemente
superior
aos
12
milhôes
de
contos/ano
registado
pelo
sistema
precedente,
o
SIFAP,
cuja
vigência
foi
de
nove
anos)"
(LOURENCO,
1989,
p.
23).
252

QUADRO
26
-
A
SITUACAO
NA
AGRICULTURA
Despesas
do
FEOGA-«Oricntaíâo»
(dota?ôes
para
autoriza<;ôes)
im
mi!hÔ€S
de
fi'u-i.J
Esiado.
-me-ĩibros
1986
1987
I9S>
1989
IVtM)
Belgique/Belgic
Danmark
Deulschland
Ellada
Espana
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
United
Kingdom
15,949
23,398
103,589
139.549
86.490
209,083
79,007
154,166
1.833
22.124
32,818
104.528
21.131
1
1
,602
121,924
105,141
79,359
243.756
96,556
95,878
3,889
13,796
62,165
83.741
18,339
12.752
124.607
148,610
133,604
270,956
81.198
178,380
2.140
5.260
121,945
82.209
31.579
17,294
127,155
235,297
203.890
179,766
121.737
263,610
3,577
20.663
179.395
78,028
23,055
16.920
183,285
270.165
301.82"
382.926
124.768
269.259
4.603
10.708
24
1
.6
1
2
96.548
Total(')
972,534
938.938
1
180,000
1
461,991
1
V25.6T6
(')
Não
mcluidas
as
autonza?ôes
para
o
Rcgulamenio
n
°
1852/78
(pcsca)
In:
CCE,
1992,
p.
124
Sobretudo
a
partir
de
1988,
nota-se
uma
maior
dotacão,
em
percentagem,
atribuida
a
Portugal
no
âmbito
do
FEOGA-Orientacão
,
evoluindo
dos
3,4%
do
total,
em
1986,
para
12,6%
em
1990.
Mas
a
agricultu-
ra
portuguesa
tem
sido
"colocada
em
posigão
de
acen-
tuada
inferioridade
no
dominio
dos
beneficios
decor-
rentes
dos
vultosos
meios
afectos
e
distribuidos
pelo
FEOGA-Garantia"
,
como
se
afirma
no
documento
emanado
pelo
Gabinete
do
Ministro
da
Agricultura
sobre
A
Reforma
da
PAC
(1992,
p.
2)
onde
se
pode
ainda
ler
253

que
"actua
lmente
,
as
respectivas
transf
erências
orcamentais
aplicadas
â
agricultura
portuguesa são,
em
média
individual,
12
vezes
inferiores
â
média
comunitária"
(ibid,
1992,
p.
3).
Em
relacão
aos
restantes
paises
da
Comunidade,
Portugal
é
um
pequeno
beneficiário
liquido,
recebendo
apenas
mais
0,19
mil
milhôes
de
contos
do
que
o
valor
da
sua
contribuicão,
comparado
com
paises
como
a
Bélgica,
Irlanda,
Espanha
e
especialmente
a
Grécia,
que
beneficia
do
quádruplo
da
dotacão
portuguesa.
Alguns
estudos
de
analistas
da
PAC,
deixam
antever
no
futuro
um
papel
de
"perdedor"
para
Portugal,
que
não
nos
apraz
registar.
Filiam-se
entre
estes
o
de
D.
Bergmann
et
al.
(1989)
e
o
de
Mahlau
(1985).
Este
último
refere
que,
a
longo
prazo,
Portugal
se
tornará
um
contribuinte
liquido
da
Comunidade,
o
que
lhe
parece
totalmente
absurdo,
dado
tratar-se
do
pais
mais
pobre
da
Comunidade
alargada
(Cf.
MAHLAU,
1985,
p.
70).
Igual
opinião
é
expressa
por
Santos
Varela
(1987,
p.
286/7)
que
explica:
"se
não
forem
os
agri-
cultores
portugueses
a
produzirem
para
este
mercado,
o
nosso,
outros
o
farão
por
eles
e,
pelo
'jogo'
da
preferência
comunitária,
esses
outros
serão
os
agri-
cultores
dos
restantes
países
da
CEE
e,
ainda,
os
daqueles
paises
com
os
quais
a
Comunidade
tem
acordos
254

preferenciais
.
Como
tudo
isto
se
paga,
e
em
divisas,
quanto
menos
produzirmos
internamente
mais
pagaremos
para
o
FEOGA.
Assim,
e
se
não
tivermos
cautela
arris-
camo-nos
a
pagar
â
seccão
Garantia
do
FEOGA
(aquela
que
administra
os
mercados)
muitos
mais
milhôes
(em
compras,
por
exemplo:
de
cereais
e
de
ramas
de
acucar
provenientes
da
Comunidade)
do
que
os
que
esperamos
receber
da
seccão
Orientacão
(aquela
que
administra
a
política
de
estruturas
da
Comunidade)
;
é
pois,
porque
têm
este
precário
'balanco'
no
seu
subconsciente
que,
por
vezes,
nôs
ouvimos
alguns
governantes
assegurarem
que
não
iremos
ser
contribuintes
liquidos
da
CEE.
É
um
acto
de
fé,
ou
de
esperanca"
.
QUADRO
27
-
QUEM
PAGA
E
QUEM
RECEBE
NA
CE
In:
GUERREIRO,
1992,
p.
33
l."Por
exemplo:
Estados
Unidos
da
América,
Argentina,
Austrália,
Nova
Zelândia,
países
do
Leste
Europeu,
etc."
255

Do
ponto
de
vista
social
e
regional,
"a
aplicacão
dos
fundos
comunitários
na
agricultura
está
a
agravar
as
assimetrias
sociais
e
inter-regionais
(LINO
de
CARVALHO,
1989,
p.
66/72),
por
beneficiar
as
exploracôes
agricolas
mais
competitivas
e
melhor
equipadas,
em
detrimento
das
pequenas
exploracôes
que,
em
geral,
se
situam
nas
áreas
mais
desenvolvidas
do
pais
(de
que
o
texto
do
MAP,
1992,
Anexo
2,
p.
8,
também
faz
eco)
canalizando
os
investimentos
para
"bens
de
consumo
imediato",
como
sejam
mãquinas
e
equipamentos
e
ainda
para
construcôes
agricolas,
o
que
na
opinião
de
Lino
de
Carvalho,
contribui
para
que
"a
concentracão
de
riqueza
se
[faca]
cada
vez
QUADRO
28
-
NATUREZA
DOS
INVESTIMENTOS/
1988
(Reg.
CEE
797/85)
M
jlhorarre'.uí.
i
Fundiårios
',
tr.ĩr.;}
DC.:'0
e
M;í
ho
7.0
T'as
os
Mon.es
4,6
Ber-Ltors
9.3
Bcn'.'i
h'er.o'
6.7
Ritid!f::DG
Oesle
'2.0
A,.j-:oio
3B
tĸ>-.r\'i-
6
6
—
•
Gon!
"<i^\p.
'"■
Conslrugôes
P::_r,!a-;ôer;
Ag'icolas
22
G
i
"37
2-1.
i
9
5
.,..,„.
n
In:
LINO
DE
CARVALHO,
1989,
p.
71
mais
nas
mãos
de
um pequeno
grupo
de
proprietários
e
privilegiados
marginalizando
regiôes
e
o
grosso
dos
agricultores
portugueses"
(LINO
de
CARVALHO,
1989,
p.72)
.
256

Além
disso
"a polĩtica
agricola
comum
constitui
um
dos
domínios
pr
ivi
legiados
para
as
fraudes"
(Tribuna
da
Europa,
n^6,
1989)
e
Portugal
não
é
excepcão.
Uma
noticia
veiculada
pelo
Expresso
(6.5.89)
informa
que
"sô
na
zona
superintendida
pela
Direccão
Regional
do
Alentejo
prevê-se
que
cerca
de
50
por
cento
dos
subsidios
concedidos
tenham
um
carácter
fraudulento
e
que
as
burlas
ascendam
aproxi-
madamente
a
50
mil
contos"
(DÂMASO,
1989,
p.
7)
.
Segundo
a
Tribuna
da
Europa
"as
administracôes
nacionais
não
cooperam
e
tendem
a
proteger
os
interesses
nacionais,
permitindo
assim
fraudes
e
desvios
de
fundos
que
todos
os
anos
consomem,
pelo
menos,
10%
do
orcamento comunitár
io"
. Por
isso
a
Comissão
criou
"um
dispositivo
de
luta
contra
a
fraude
e
irregularidades
cometidas
em
detrimento
do
FEOGA,
orientado
segundo
trés
eixos
complementares:
-
continuacão
do
reforco
dos
meios
técnicos
e
humanos
dos
servicos
nacionais
mediante
uma
participacão
financeira
comunitária;
-
aumento
do
nível
quantitativo
e
qualitativo
dos
controlos;
-
revisão,
simplif
icacão
e
coordenacão
de
legislacão
agricola"
(Cf.
CCE,
1992,
p.
120/1).
Entretanto
os
casos
de
irregularidades
suce-
257

dem-se,
e
há
quem
fale
dos
"Mercedes
da
CEE"1
(LINO
de
CARVALHO,
1989,
p.
70)
.
Por
último,
muitos
agricultores,
usarão
ainda
de
muita
prudência
no
recurso
ao
crédito,
como lhes
é
peculiar,
o
que
não
deixa
de
ter
uma
certa
just
if
icacão
,
nos
tempos
incertos
que
correm.
Os
factos
que
passamos
em
seguida
a
relatar,
sô
lhes
vêm
dar
razão
e
trazem-nos
â
memôria
um
texto
de
D.
José
Barahona
Fragoso2
que,
nos
anos
60,
escreveu:
"aqueles
que
usaram
de
prudência
nos
seus
investimen-
tos
e
de
grande
moderacão
na
evolucão
da
empresa,
são
justamente
aqueles
que
hoje
têm
menores
aflicôes
f
inanceiras
.
.
.
Por
isso
sempre
me
fica
no
espírito
a
dúvida,
quando
não
conheco
determinados
pormenores,
se
este
ou
aquele
agricultor
a
quem chamam
rotineiro
não
será
antes
um
empresário
melhor
administrado"
1
.
Um
alto
funcionário
do
MAP
afirmou
ao
Expresso
que
"grande
parte
dos
dinheiros
distribuidos
foram
apli-
cados
na
aquisicão
de
bens
que
nada
têm
a
ver
com
a
agricultura,
como
foi
o
caso
de
carros
de
luxo"
(DÂMASO,
1989, p.7)
.
2.D. José
Estanislau
de
Barahona
Fragoso
foi
director
das
Cooperativas
de
Produtores
de
Ovinos
e
Fruto-Hort
í
co
la
dos
concelhos
de
Alvito,
Cuba
e
Vidigueira;
Presidente
do
Grémio
da
Lavoura
de
Cuba;
Presidente
da
Federacão
dos
Grémios
da
Lavoura
da
Província
do
Baixo
Alentejo;
Director
da
Cooperacão
da
Lavoura
;
Vice-Presidente
da
Seccão
de
Cereais
da
Corporacão.
258

(VÁRIOS,
1963).
Refira-se
a
propôsito
a
mensagem
que
a
Associagão
do
Comércio
Automôvel
difundiu
no
dia
29.4.92, du-
rante
uma
conferência
de
imprensa
organizada
pela
Confederacão
do
Comércio
Português
e
realizada
na
União
das
Associacôes
de
Comerciantes
do
distrito
de
Lisboa.
Foi
afirmado
que
as
vendas
de
tractores
sofreram
uma
quebra
da
ordem
dos
25%
em
1991
e,
para
o
primeiro
trimestre
de
1992,
a
informacão
disponivel
aponta
para
uma
reducão
de
14%
no
número
de
tractores
matriculados,
sendo
semelhante
a
evolucão
verificada
noutro
tipo
de
máquinas
agricolas
como
ceifei-
ras-debulhadoras,
enfardadeiras,
semeadores,
etc.
Em
seguida
a
Associacão
enumerou
alguns
dos
problemas
"que
têm
levado
â
progressiva
descapitalizacão
dos
agricultores"
portugueses:
"as
elevadas
taxas
de
juro
praticadas
pela
Banca;
os
encargos
com
os
créditos
aos
investimentos
nas
exploracôes;
os
encargos
com
os
empréstimos
para
fazer
face
aos
prejuizos
devidos
a
temporais
ocorridos
em
anos
anteriores;
a
reducão
dos
precos de
produtos
agrícolas
e
os
elevados
custos
de
factores
de
producão
como
o
gasôleo
e
a
electrici-
dade"
(Vida
Rural,
9/92,
p.
24).
Para
além
destes
foi
ainda
mencionado
o
atraso
no
pagamento
das
verbas
relativas
aos
programas
de
desenvolvimento,
no
âmbito
259

do
PEDAP
e
do
Regulamento
797/85,
e
que
tem
afectado
a
progressão
dos
diferentes
programas
ao
longo
do
ano
"pela
interrupcão
dos
fluxos
financeiros
disponíveis,
com
o
terminar
dum
ano
econômico
e
o
retomar
do
ano
seguinte.
A
título
de
exemplo,
no
ano
transacto
o
IFADAP
comecou
a
fazer
os
reembolsos
do
PEDAP
a
meio
do
22
trimestre,
os
quais
em
grande
parte
se
reporta-
vam
a
investimentos
do
ano
anterior.
Esta
desconti-
nuidade
e
desfazamento
nos
reembolsos
é
bastante
grave,
pois
não
sô
desmotiva
o
investimento
íos
Benef
iciários
desacreditam-se
nos
programas)
como
constitui
mais
um
factor
redutor
dos
já
escassos
recursos
dos
agricultores
e
dos
empreiteiros
agrícolas".
Depois
de
chamar a
atengão
para
a
"conjuntura
de
calamidade"
que
afecta
actualmente
os
concessionários
de
máquinas
agrícolas
e
de
servicos
de
assistência,
"devida
â
quebra
das
vendas,
e
os
elevados
custos
financeiros
pelo
não
escoamento
dos
stocks,
e
âs
anormais
e
crescentes
dificuldades
em
cobrarem
os
seus
créditos
sobre
os
agr
icu
1
tores"
(ibid,
p.
24),
a
Associacão
perspectivou
um
futuro
sombrio
para
o
sector,
face
âs
imposicôes
no
âmbito
do
GATT
e
da
reforma
da
PAC,
que
se
irão
traduzir
"a
curto
prazo,
pela
quebra
ainda
maior
do
rendimento
dos
agr
icultores
,
originada
não
sô
pelo
menor
nivel
260

de
subsidiacão
dos
precos
dos
produtos
como
pela
diminuigão
da
producão
dos
produtos
agrícolas
excedentários"
(ibid,
p.
24).
Saliente-se
ainda
que,
sô
neste
sector
"está
em
causa
a
sobrevivência
de
45%
do
universo
das
empresas
que
se
dedicam
â
actividade
de
comércio
de
máquinas
agricolas
o
que
pôe
em
risco
mais
de
6
000 postos
de
trabalho".
Apesar
de,
no
nosso
entender,
a
quebra
nas
vendas,
num
futuro
mais
ou
menos
prôximo,
fosse
previsivel
(não
pelos
fac-
tores
atrás
apontados
mas
antes
pela
saturacão
do
mercado,
visto
que
seria
impensável
que
o
ritmo
de
vendas
verificado
nos
anos
transactos
se
pudesse
manter
por
muito
mais
tempo)
,
o
que
nos
importa
reter
deste
"alerta"
da
Associacão
do
Comércio Automôvel
são
as
dificuldades
econômicas
que,
apesar
de
todos
os
subsĩdios
pagos,
afligem
já
alguns
agr
icultores
,
denotando
a
falta
de
coerência
e
eficiência
das
medidas
aprovadas.
Esta
situacão
suscita-nos
muitas
dúvidas
quanto
â
capacidade
da
agricultura
portuguesa
de
recuperar
do
atraso
de
20
anos,
que
Bergmann
diz
apresentar
em
relacão
â
média
da
CEE,
até
finais
de
1995,
ano
que
culminará
o
perĩodo
de
10
anos
considerado
necessário
para
a
transigão
por
etapas
(fig.
36)
,
apesar
da
formacão
bruta
de
capital
fixo,
entre
1986
e
1990,
261

maneira
de
pensar
é
justa,
mostram
os
países
mais
adiantados
da
Europa
,
ao
manterem
agriculturas
e
pecuárias
que
lhes
produzem
tudo
mais
caro
do que
podiam
importar"
(ibid,
1965,
p.
9).
Ao
cabo
de
trinta
anos
este
autor
mantem
a
mesma
coerência
de
pensamento,
defendendo
que
devemos
produzir
"ao
menos
metade
dos
alimentos
que
consumimos"1
(FEIO,
s/d,
p.
3),
apesar
dos
nossos
custos
de
producão
serem,
em
geral,
mais
elevados.
O
facto
da
PAC
tentar
sistematicamente
estabe-
lecer
uma
politica
comum
para
paises
com
condicôes
naturais,
econômicas
e
sôcio-culturais
tão
dispares
como,
por
exemplo,
a
Holanda
e
Portugal,
embora
reconhecendo
a
especif
icidade
de
algumas
agriculturas
"atrasadas",
âs
quais
concede
f
inanciamentos
para
que
estas
se
aproximem
das
mais
"evoluidas",
constitui
uma
ameaca
â
autonomia
econômica
e
politica
desses
Estados
e
é
um
factor
de
desequilíbrio
nos
ecossiste-
mas
regionais
que,
como
é
sabido,
se
revestem
de
particular
fragilidade,
especialmente
nas
regiôes
mediterrânicas
,
dada
a
sua
complexidade
e
condicôes
1.0
facto
da
Inglaterra
ter
ignorado
esta
medida
de
seguranga,
levou
a
situagôes
de
enorme
gravidade
durante
a
Segunda
Guerra
Mundial,
quando
o
abasteci-
mento
do
pais
em
cereais
foi
interrompido
pelos
submarinos
alemães
(Cf
.
FEIO,
1991,
p.
122)
.
2
68

naturais
adversas
a
que
estão
sujeitos.
Porém,
numa
situacão
em
que
o
mote
-
se
não
puderes
vencê-los,
junta-te
a
eles
-
parece
ter
decidido
em
favor
desta
subordinacão
a
uma
politica
quase
utôpica,
urge
planear
com
rigor
e
sabedoria
as
culturas
que
poderão
proporcionar
maiores
rendimentos
fisicos
e
tenham
aceitacão
no
mercado
internacional,
sem
no
entanto
se
descurar
a
seguranca
alimentar
a
que
fizemos
referência,
nem
tão
pouco
se
desprezar
a
salvaguarda
dum
equilibrio
ecolôgico
que
a
prôpria
reforma
da
PAC
exalta
e a
OCDE
preconiza,
ao
apelar
para
a
necessi-
dade
de
"integration
of
policies
so
that
whenever
possible
mutual
benefits
are
realised
and,
whenever
necessary,
conscious
trade-offs
are
made
between
competing
agricultural
and
environmental
objectives"
(OCDE,
1989,
p.
7)
.
Perante
as
incertezas
criadas
com
as
recentes
alteracôes
na
PAC
e
a
tendência
para
o
abaixamento
dos
precos
de
mercado,
torna-se
ainda
mais
difícil
prever
quais
as
culturas
que,
em
Portugal,
oferecerão
maiores
vantagens.
Por
isso
a
análise
sumária
que
se
segue,
deverá
ser
entendida
como
uma
simples
reflexão
metodolôgica,
que
apenas
pretende
apontar
algumas
das
áreas
em
que
eventualmente
poderemos
ser
competiti-
269

vos,
se
os
precos
forem
compensadores
e
as
quotas
de
produgão,
que
nos
forem
concedidas,
nos
permitirem
desenvolvê-las
.
No
que
respeita
as
culturas
de
qrande
superf
ície
é
previsível
que,
face
âs
condicôes
climáticas
favoráveis
e
â producão
cerealĩfera
excedentária,
que
se
regista
nos
paises
do
Norte
da
Europa
,
conjugadas
com
a
contínua
queda
nos
precos
do
cereal,
que
cada
vez
agrava
mais
o
diferencial
já
existente
(v.
fig.
37)
,
esta
cultura
venha
a
ocupar apenas
os
solos
de
maior
capacidade
de
uso
(A
e
B)
,
libertando-se
assim
cerca
de
um
ou
dois
milhôes de
hectares
de
terras,
segundo
cálculos
de
Carvalho
Cardoso
(1988)
e
M.
Feio
FIG.
37
-
PRECOS
DOS
CEREAIS
NA
CE
(1987/88)
Ecus
lÊMMP
Trjgo
Trigo
Trigo
Centeio
Cevada
Miiho
Sorgo
Rijo
A
Rijo
B
Mole
FONTE:
Relatôrio
do
Grupo
de
Trabalho
da
Agricultura
(Julho
de
1988),
in:
MPAT,
1989,
p.
30
270

(1989,
p.
31).
0
último
autor
citado
considera
que
a
única
alternativa
rendável
que
se
oferece
a
estas
áreas
é
a
floresta
de
pinheiros
ou
de
eucaliptos
(Cf.
FEIO,
1991,
p.
240),
pois
os
subsídios
concedidos
âs
espécies
de
crescimento
lento
não
compensam
o
produ-
tor
e
constituem
um
pesado
encargo
para
a
Comunidade
e
para
o
Pais.
No
entanto,
esta
opcão
pôe
problemas
de
vária
ordem,
que
é
necessário
acautelar,
entre
os
quais
se
destacam
a
praga
dos
incêndios
que
todos
os
FIG.
38
-
OCUPAQAO
DO
SOLO
PELAS
PRINCIPAIS
CULTURAS
(%
SAU
-
1987)
[\.?íã'i
s/arro;'
i.on.oarcs
e
Oleariinosas
í
0_
!vjj[cs
______
Proa.
Ho
_■.::._
l'rJ..zs
i::jí<:ås
(^.'c:trir.osi
'f.3
)K
!.:
H

anos
devastam
importante
parcela
do
patrimônio
flores-
tal,
a
"desertif
icacão"
humana
e
a
progressiva
erosão
dos
solos
provocada
por
ripagens
em
vertentes
decli-
vosas.
Em
relacão
a
algumas
espécies
pode
ainda
ocorrer
o
empobrec
imento
da
diversidade
tanto
floristica
como
faunistica,
"constituindo
os
eucalip-
tais,
por
vezes
com
um
coberto
vegetal
praticamente
nulo,
as
plantacôes
industriais
mais
pobres
. .
."
(PAIVA,
s/d,
p.
1)
.
Além
da
poluicão
ambiental
que
a
transf
ormagão
desta
matér
ia-prima
em
pasta
celulôsica
acarreta,
teremos
também
de
ter
em
conta
a
concorrência
que,
países
como
Angola,
nos
poderão
mover
em
termos
de
produtividade;
e
ainda
o
facto
de,
em
1980,
se
ter
detectado
nos
arredores
de
Setúbal
e
no
Parque
Florestal
de
Monsanto
a
existência
dum
insecto,
conhecido
como
a
"broca
do
eucalipto"
(Phoracantha
semipunctata
Fab.),
que
em 1987
se
estendia
aos
"Distritos
de
Beja,
Évora
,
Portalegre
e
Castelo
Branco,
constituindo
em
alguns
povoamentos
uma
presenga
preocupante
dado
o
elevado
nivel
que
já
atingiu
e
os
danos
causados"1(A
GRANJA,
2/1987,
p.30).
Talvez,
no
futuro,
se
venha
a
mostrar
compensa-
1
.
Segundo
informagão
contida
na
GRANJA
(2/1987,
p.
30)
,
em
algumas
plantagôes
do
Paĩs
"o
nível
da
praga
atinge
já
valores
elevados,
calculando-se
em
alguns
casos
os
prejuízos
na
ordem
dos
15
a
20%
de
árvores
atacadas,
por
hectare"
.
272

dor
cultivar
Kenaf
(Hibiscus
cannabinus
L.),
uma
espécie
anual
adaptada
âs
condigôes
da
bacia
mediterrânica
e
que
permite
produzir
pasta
celulôsica
de
qualidade
com
menos
poluigão
e
menor
consumo
de
energia
(Cf.VIDA
RURAL
19/1991,
p.
13).
De
momento
está-se
ainda
em
fase
de
ensaio
e
demonstragão
mas,
como
em
todas
as
monoculturas
,
cabe
ao
Homem
evitar
possiveis
desequilĩbrios
do
ecossistema.
Em
nossa
opinião
seria
muito
vantajoso
para
o
pais,
em
termos
econômicos
e
ambientais,
que
se
dedicasse
maior
atengão
a
espécies
de
crescimento
lento,
como
o
sobreiro,
cujos
povoamentos
tão
maltra-
tados
têm
sido
nas
últimas
décadas,
o
que,
em
parte,
explica
a
degradagão
acentuada
do
montado
de
sobro
.
Esta
é
também
a
posigão
assumida
pela
Associagão
Nacional
de
Produtores
de
Cortiga
que,
em
Outubro
de
1992
irá
apresentar
â
CE
o
orgamento
da
campanha
para
"relangamento
da
cortiga
como
matéria-prima
nobre"
,
a
l.Para
além
dos
aspectos
fisicos,
entre
os
quais
se
contam
as
chuvas
ácidas
e
a
seca
prolongada,
o
eng^
Marco
Fernandes,
presidente
da
Associagão
Nacional
de
Produtores
de
Cortiga,
atribui
ainda
o
"stress"
a
que
os
sobreiros
estão
sujeitos
"â
charruada
funda
utili-
zada
por
muitas
UCPs
e
cooperativas
que
quiseram
tirar
demasiados
rendimentos
das
terras
ocupadas,
e
exploraram
terras
debaixo
dos
montados
com
meios
inapropr
iados
para
esses
solos"
(FORCA
AGRÍCOLA,
n^
22
,
1992
,
p.
19)
.
273

nivel
de
Portugal,
Espanha,
Franga
e
Itália,
e
que
será
comparticipado
pela
Comissão,
em
Bruxelas,
"de
50
ou
60
por
cento,
cabendo
o
restante
aos
governos,
aos
produtores,
aos
industriais
dos
quatro
paises
acima
referidos"
(FORCA
AGRÍCOLA,
n222,
1992,
p.
18).
Para
além
de
constituir
uma
barreira
contra
o
avango
de
uma
possível
"desertif
icagão"
,
o
sobreiro
fornece
ao
sector
corticeiro
matéria-pr
ima
que
lhe
permite
ser
a
maior
fonte
de
entrada
de
divisas
no
País
(cerca
de
90
milhôes
de
contos)
.
A
opgão
pastagens
tem
pouco
interesse
dadas
as
condigôes
do
clima
mediterrânico
que,
em
anos
de
acentuada
estiagem,
como
o
que
vivemos
em
1992,
deixa
os
criadores
de
gado
em
situagão
muito
dificil.
As
culturas
arbustivas
e
arbôreas
são
talvez
as
que
melhores
condigôes
edafo-climáticas
encontram
de
Norte
a
Sul
do
Pais.
No
entanto,
as
perspectivas
de
afirmagão
no
mercado
internacional
não
são
as
melhores.
Duas,
em
particular,
merecem
a
nossa
atengão:
a
oliveira
e a
vinha.
A
oliveira
encontrou
em
Portugal
solar
privile-
giado,
embora
sô
no
século
passado
a
sua
presenga
se
274

tenha
generalizado
a
todo
o
país.
No
entanto,
muito
antes
da
conquista
romana,
Estrabão
referenciava
já
a
existência
de
olivais
no
Ribatejo.
Se
bem
que
nos
brindem
com
um
produto
bastante
apreciado
entre
os
povos
mediterrânicos
-
a
azeitona,
com
a
qual
se
produz
a
melhor
gordura
alimentar,
o
azeite
-
muitos
dos
olivais
tradicionais
estão
em
declíneo.
Vãrios
factores
para
isso
concorrem:
situarem-se
em
encostas
ingremes,
onde
a
mecanizagão
se
torna
praticamente
impossivel,
a
produtividade
ser
baixa,
a
mão-de-obra
escassear
e
ser
rouito
cara
para
as
condigôes
econômicas
do
produtor;
as
variedades
plantadas
não
permitirem
a
apanha
mecânica
(para
além
das
más
condigôes,
frequentes,
da
topograf
ia)
,
o
que
encarece
muito
o
produto
que,
apesar
da
ôptima
qualidade
e
de
ser
reconhecido
como
excelente
para
a
saúde,
não
resiste
â
concorrência
que
lhe
é
movida
pelos
ôleos
alimentares
de
sementes
de
oleaginosas
(soja,
giras-
sol,
cártamo,
amendoim)
,
mais
acessĩveis
no
prego,
de
sabor
menos
acentuado
e
sobretudo
muito
apoiados
por
técnicas
de
marketing.
A
acgão
de
nutricionistas,
e
médicos
em
geral,
que
durante
muito
tempo
desacon-
selharam
o
consumo
do
azeite,
atribuindo-lhe
efeitos
nefastos,
nomeadamente
na taxa
de
colesterol,
contri-
buiram
para
uma
certa
desabituagão
do
consumidor
e,
hoje,
"há
muita
gente
que
prefere
o
ôleo
de
amendoim
275

para
fritos
e
não
aprecia
o
sabor
forte
do
azeite
. . .
Assim
está
concluso
o
século
de
máxima
expansão
da
árvore
mais
prezada
desde
as
velhas
civilizagôes
rurais
med
i
ter
r
âneas
e
difundida
por
todas
as
colonizagôes
da
Antiguidade.
Este
retrocesso
da
oli-
veira
é
bem
o
simbolo
do
que
ela
exprimiu
durante
milénios
-
o
prestigio
de
uma
sábia
riqueza
na
parcimônia"
(RIBEIRO,
1986,
p.
71).
Dado
que
a
CE
é
excedentária
em
azeite
de
olivei-
ra,
sô
nos
resta
produzir
com
o
máximo
de
qualidade,
mas
dentro
de
limites
rigidos1,
apesar
da
produgão
nacional
ser
manifestamente
modesta,
como
se
verifica
no
quadro
30.
1
.
Para
uma
breve
caracterizagão
da
OCM
do
azeite
e
do
modelo
de
transigão
que
a
CE
obrigou
Portugal
a
aceitar,
consulte-se
SANTOS
VARELA,
1990,
pp
.
V-IX.
Salientamos
apenas
que,
em
consequência
do
esquema
de
transigão
imposto,
os
agricultores
portugueses
"apenas
beneficiam de
uma
parcela
(embora
crescente)
da
ajuda
â
produgão.
Até
1992
os
consumidores
portu-
gueses,
porque
não
beneficiam
da
ajuda
ao
consumo,
terão
de
pagar
mais
pelo
azeite
que
consomem
que
qualquer
dos
seus
congéneres
dos
restantes
Esta-
dos-membros
da
Comunidade
..."
(ibid.,
1990,
p.
VI)!
276

QUADRO
30
-
PRODUgÃO
DE
AZEITE
(em
milhares
de
toneladas)
..cT.-arhcs
1984/85
:9B:/í
:ísfj/3'í
'.
'JS
7
'
88
:
958/83
L
''.■•'■'■i'i
/9..:
:,sldi;:;s-Me~L:ro5
CEE
3
34C.0
680.0
412.0
c39.C
420.
C
565.0
Grécia
??r..O
<
7
,'
f1
245,0
324.
C
:i_3.C
310.0
ísĩarĩhs
'H.í.O
418.0
5:0.0
751.
C
375.
C
565.0
Porugal
4Ô.0
34.0
50.0
■::-..0
25.
G
40.0
CEE
12
:434.n
llfcc.-J
125"?.
0
l'.'52,0
1120.
C
:4SO.O
For.te:
Feoqa
-
Previsôes
áa
■■■■
■■?■
1}
ÚIlĩĩts
estimaiiva
ce
p:':;_:._c._:.
2}
Previsåo
>_:
SAN70S
VAFE'Ã
ÍH',
r.
VI
irdn.tia
p
Para
pugnar
pelo
controlo
da
qualidade
foi
cria-
da,
no
ano
transacto, a
primeira
zona
demarcada
de
azeite
do
País,
que
irá
valorizar o
produto
de
Moura
-
uma
das
zonas
de
grande
produ^ão
no
Baixo
Alentejo
.
Dados
os
baixos
consumos
de
azeite
e
os
exce-
dentes
que
preocupam
a
CE,
foi
empreendida
uma
cam-
1
.
Segundo
informagão
do
Diário
de
Notĩcias
de
7.10.1991, p.
34,
o
projecto
"Azeite
em
Moura"
custou
cerca
de
70
mil
contos.
277

so
da
politica
de
exportagão
holandesa,
em
mercados
como
o
inglês,
reside
na
adaptabilidade
âs
exigências
dos
distr
ibuidores
,
nomeadamente
nos
"contratos
fixando
pregos,
prazos
e
quantidades,
qualidade
e
uniformidade
dos
produtos
e
técnicas
de
produgão
que
tendem
a
ser
cada
vez
mais
ecolôgicas"
(Boletim
SIMA,
n?
62,
1992,
ano
VI
-
2§
série)
.
Para
que
Portugal
possa
beneficiar
de
algumas
vantagens
comparativas
naturais
de
que
ainda
dispôe
e
"da
qualidade
intrinseca
gustativa
do
produto
com
origem
nacional"
(VAZ,
1991,
p.
2)
terá
também
de
promover
a
sua
produgão
e
adaptar-se
âs
exigências
dos mercados
externos.
Para
colmatar
algumas
das
deficiências
existentes
foi
criado
o
Projecto
de
Promogão
das
Exportagôes
Agro-Al
imentares
Portugue-
sas,
que
se
integra
no
Programa
de
Desenvolvimento
das
Nagôes
Unidas
(PNUD)
,
e
tem
divulgado,
junto
dos
operadores
econômicos
nacionais,
as
oportunidades
que
se
lhes
deparam.
Por
último
refiram-se
ainda
as
culturas
do
milho,
284

do
girassol
e
da
soja
,
com
possibilidades
de
aumento
de
área e
de
produtividade
,
mas
que
se
encontram
em
desvantagem
face
a
outras
regiôes
produtoras,
com
indices
de
precipitagão
mais
elevados.
A
tendência
para
o
abaixamento
dos
pregos,
nomeadamente
do
milho,
joga
igualmente
contra
nôs.
No
arroz
também
poderemos
aumentar
as
produtividades
,
recorrendo
â
utilizagão
de
semente
certificada
e
técnicas
de
cultivo
apro-
priadas.
No
entanto
a
falta
de
água
e
de
terrenos
planos
poderão
comprometer
a
sua
expansão.
Além
destas
culturas
existem
experiências
em
curso
com
outras
que,
no
futuro,
poderão
ser
vantajo-
sas
para
o
Pais.
É
o
caso
do
sorgo,
uma
gramínea
com
várias
aplicagôes,
entre
as
quais
"aparece
como
mais
l.Sendo
Portugal
extremamente
deficitário
em
matérias-primas
para
ragôes,
é
de
todo
o
interesse
apoiar
empresas
que
se
dediquem
a
este
ramo.
A
Europroteina
,
fundada
em
1986,
é
"a
pioneira
da
cultura
da
soja"
em
Portugal.
Dedica-se
principal-
mente
â
"transf
ormagão
de
sementes
proteaginosas
em
ragôes
para
gado.
Para
isso
evita
as
importagôes
e
incentiva
os
agricultores
neste
campo"
(AGRICULTURA
NOVA,
nsi5,
1989,
p.
23).
Em
1988
produziram-se
cerca
de
250
toneladas
de
soja
-
uma
gota
no
oceano
se
comparadas
com
as
750
mil
toneladas
que
Portugal
importa,
em
média,
anualmente!
285

importante
e
interessante
a
produgão
de
etanol"
(SANTOS
OLIVEIRA,
1990,
p.
16).
É
curioso
verificar
que,
já
em
1885,
Rebello
da
Silva
escrevia
"Da
Utili-
dade
da
Cultura
do
Sorgho
Sacharino
e
da
Canna
do
Assucar
no
Centro
e
no
Sul
do
Paiz
e
do
Algarve"
mas,
107
anos
volvidos,
estes
projectos
continuam
em
embrião,
apesar
de,
em
1990,
se
ter
procedido
ao
langamento
da
rede
europeia
do
sorgo
em
Portugal.
Numa
tentativa
de
diversif
icagão
tem-se
apostado
em
sectores
como
o
das
plantas
medicinais,
que
têm
grande
procura
no
mercado
estrangeiro,
e
a
beterraba
agucareira
poderá
vir
a
ter
maior
adesão,
quando
a
unidade
de
transf
ormagão,
prevista
para
Portugal,
entrar
em
funcionamento.
Pelo
acima
exposto
se
conclui
que
apesar
das
vantagens
comparativas
que
Portugal
oferece
para
alguns
produtos,
em
relagão
â
concorrência
estrangei-
ra
,
a
sua
posigão
no
mercado
nacional
e
externo
é
bastante
modesta.
Entre
os
factores
responsáveis
por
esta
situagão
relambram-se:
escassez
de
bons
solos,
l.A
adigão
de
20%
de
etanol
â
gasolina
não
causa
grandes
problemas
nos
motores
e
contribuiria
para
a
diminuigão
da
dependência
do
petrôleo,
para
além
de
permitir
ainda
reduzir
as
emissôes
de
chumbo
e,
consequentemente,
atenuar
a
poluigão
atmosférica.
286

fraca
precipitagão
estival,
factores
de
produgão
(em
geral
mais caros)
,
rede
de
frio
e
de
comercializagão
deficientes,
fraco
poder
associativo
(para
contrariar
as
desvantagens
resultantes
da
pequena
dimensão
da
propr
iedade)
,
baixo
indice
de
escolar
idade
,
envelhecimento
da
classe
dos
agricultores,
falta
de
espirito
empresarial
e
pouca
agressividade
nas
cam-
panhas
promocionais
.
Em
relagão
ao
investimento
tivemos
já
oportunidade
de
afirmar
que
os
subsidios
da
CE
tendera
a
agravar
as
desigualdades
sociais
e
os
desequilibrios
regionais.
"A
crescente
competitivi-
dade
a
nível
mundial
e
no
seio
da
Comunidade,
difi-
cilmente
será
acompanhada
de
medidas
e
de
acgôes
no
sentido
da
equidade
social
e
de
um
desenvolvimento
equilibrado
do
territôrio
e
da
economia"
(GASPAR,
1992,
p.
66).
Segundo
este
autor
,
entre
os
grupos
que
vão
ser
marginalizados
destacam-se:
"1.
As
populagôes
rurais
periféricas,
envelhecidas
,
já
sem
poder
para
darem
uma
resposta
âs
transformagôes;
2.
As
populagôes
urbanas,
de
baixo
rendimento,
sem
qualif
icagão
,
que
vão
ter
cada
vez
mais
dificuldade
de
integragão
na
onda
de
crescimento
econômico
e
de
modernizagão
do
Pais"
(ibid,
1992,
p.
66).
287

Em
relagão
â
evolugão
futura,
J.
Gaspar
aponta
a
agro-pecuária
como
"o
sector
mais
frágil,
em
regressão,
que
não
tendo
a
capacidade
para
competir
com
as
grandes
potências
agricolas
da
Europa
e
de
outros
Continentes,
para
além
de
algumas
especializagôes
muito
localizadas,
restar-lhe-ã
a
diversif
icagão
,
articulando
um
uso
mais
ou
menos
extensivo
da
terra
com
outras
actividades,
em
que
se
destaca
o
turismo
e
nalgumas
áreas
a
indústria
trans-
f
ormadora
.
Em
geral
o
peso
da
agricultura
e
do
mundo
rural
vão
diminuir,
tanto
em
termos
econômicos,
como
em
termos
sociais
e
politicos"
(ibid,
1992,
p.
66).
No
mesrao
sentido
aponta
ura
estudo
do
MPAT,
que
prevê
o
"reforgo
da
silvicultura
e
de
alguns
segmentos
da
agricultura"
,
o
que
"não
parece
suficiente
para
con-
trariar
a
perda
de
peso
do
conjunto
do
sector
primário"
(MPAT,
1989,
p.
30).
Têm
sinal
contrário
os
modelos
de
desenvolvimento
defendidos
por
autores
como
Ribeiro
Telles,
que
vê
na
agricultura
e
no
regresso
ao
mundo
rural,
a
chave
dos
problemas
da
cidade
e
do
carapo
(Cf.
RIBEIRO
TELLES,1992,
p.
32)
e
as
linhas
de
orientagão
propostas
pelo
Conselho
da
Europa
,
em
1985, cuja
campanha
apela
â
revitalizagão
do
mundo
rural
(Cf.
CORREIA
da
CUNHA,
1988,
pp
.
9-
12)
.
288

"0
concelho
de
Coruche
fica
situado
na
região
natural
a
que
muitos
autores
derara
o
nome
de
Baixas
do
Sorraia,
portanto
naquele
limite
da
provincia
ribatejana
onde
as
influências
alentejanas
já
são
evidentes"
.
RIBEIRO
TELLES,
1950,
p.
30
IV.
UM
NOVO
DESAFIO
PARA
OS
AGRICULTORES
DE
CORUCHE
4
.
1
Caracterizacão
da
Área
de
Trabalho
A
escolha
do
concelho
de
Coruche
irapôs-se
pela
dinâmica
empresarial
agricola
que
vem
registando
há
várias
décadas,
permitindo-nos
avaliar,
em
certa
medida,
a
capacidade
competitiva
duma
agricultura
que
tem
procurado
modernizar-se
e
se
apresenta
como
uma
das
mais
produtivas
do
País.
É
importante
realgar
a
posigão
privilegiada
de
Coruche,
prôximo
da
Área
Metropolitana
de
Lisboa,
com
cerca
de
2/3
da
sua
área
situada
na
faixa
litoral,
considerada
de
alta
densidade
urbana,
embora
289

o
concelho
seja
ainda
muito
rural
;
apenas
uma
extensão
a
leste
(freguesias
do
Cougo
e
de
São
José
de
Lamarosa)
é
considerada
"zona
desf
avorecida"
,
por
2
•
-
estar
ameagada
de
despovoamento
.
A
sua
localizagao
perto
dum
dos
eixos
de
desenvolvimento
litoral/inte-
rior
constitui
também
um
factor
positivo
a
ter
em
conta
(v.
fig.
39)
.
Situado
no
Vale
do
Sorraia,
o
concelho
de
Coruche
ocupa
uma
área
de
1
117,1
Km
,
corresponden-
do
a
mais
de
16%
do
distrito
de
Santarém
(6
689
Km2)
e
serve
de
charneira
entre
as
regiôes
do
Ribatejo
e
do
Alentejo,
das
quais
evidencia
tragos
paisagisticos
caracteristicos:
"são
tipicamente
alentejanas
as
[terras]
dos
blocos
de
montante
do
Sorraia
e
ribate-
janas
as
da
Leziria"
(MOP,
1953,
p.
20).
1.
A
parte
Noroeste
do
concelho
identif ica-se
mais
com
o
tipo
de
povoamento
ribatejano,
a
propriedade
é
mais
pequena
e
há
uma
maior
densidade
populacional
.
As
grandes
áreas
de
montado
são
menos
povoadas,
â
semelhanga
da
paisagem
alentejana
e,
por
isso,
no
conjunto,
o
concelho
apresenta
uma
densidade
popula-
cional
baixa:
23
hab/Km
.
2
.
Segundo
a
lista
comunitária
das
zonas
agricolas
desf
avorecidas
,
na
acepgão
do
n^
4
do
artigo
3^
da
Directiva
75/268/CEE
(Jornal
Oficial
das
Comunidades
Europeias,
ns
L
273/173,
de
24.9.86).
290

39
-
GRANDES
TENDENCIAS
DA
ORGANIZACAO
DO
TERRITORIO
L
is
b
o
a
Faixas
litorai*
de
arta
densid
ade
urbana
Eixos
de
desenvolvimento
litoral/interior
Areas
metropoljtanas
de
Lisboa
e
Porto
Outros
centros
urbanos
Potenciais
eixos
de
desenvolvimenlo
urbano
no
interior
Twrritorio
©m
marginalizacão
50km
Portimâ
o
GRANDES
TENOÊNCIAS
DA
ORGANIZACÃO
DO
TERRITORIO
Adaptado
de
J.
GASPAR,
1992,
p.
6
291

Fig.
40
-
ENQUADRAMENTO
DO
CONC?
DE
CORUCHE
NO
PAÍS
."
í-
IM
;
fV'
r
"'
Enquadramento
\-i/'--_/:
-"-r--
f^Fo
do
Concelho
~T(j,/
_^-^
«-■*
.-,
\,
í.,
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-
i
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1
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1
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0 35
km
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i
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__
/.-■•-.
yT-
•--•■
y
'
1
í,'-
'JT
■«'"
In:
C.
M.
Coruche,
1985,
p.
4
0
concelho
insere-se
numa
sub-região
denominada
"Lezíria
do
Tejo"
,
definida
no
Programa
de Desenvol-
l.Desta
sub-região
fazem
ainda
parte
os
concelhos
de
Rio
Maior,
Santarém,
Alpiarca,
Almeirim,
Cartaxo,
Salvaterra
de
Magos
e
Benavente.
292

investimento
demasiado
oneroso
.
A
Tnsolacão
(fig.
47)
apresenta
valores
relati-
vamente
uniformes
em
todo
o
concelho
(entre
2700
e
2800
horas)
com
uma
cunha
mais
interior
a
sueste,
onde
se
registam
valores
entre
as
2800
e
as
2900
horas.
Fig.
45
-
GRÁFICO
TERMO-PLUVIOMÉTRICO
*[—
90
10
l'C
10
Ji
■
10
■
Co
\o
15
-
10
Mo
i5 ■
30
10
10
S
■
10
I
I
0
Fonte:
Departamento
de
Regadio
em
Coruche
(1969-1986
1
Quando
em
Junho
de
1989
visitámos
a
Estacao
Expen-
imental
Antônio
Teixeira,
em
Coruche,
o
Eng^
Joao
Goncalves
informou
terem-se
registado
no
concelho
temperaturas
máximas
minimas
da
ordem
dos
-4
C
e
extremas
máximas
de
9,5°C,
durante
um
periodo
de
15
dias.
Por
outro
lado,
os
microclimas
sao
tao
fre
quentes
que
é
dificil
fazer
estudos
localizados
com
base
em
dadot,
meteorolôg
i
oor,
oficiais.
299

A
Pluviosidade
:
No
concelho
caiem,
em
média,
precipitacôes
da
ordem
dos
600
a
700
mm,
podendo
chegar
aos
800
mm
na
orla
planáltica,
a
Norte,
e
em
parte
da
mancha
granítica
a
Sudoeste,
onde
a
maior
altitude
exerce
alguma
influência sobre
as
massas
de
ar
(f ig.
46)
.
Fig.
46
-
PRECIPITACÃO
Precipitacão
Média
Anual
(mm)
(1931-60)
500
_.__,
600
____i
800
In:
HENRIQUES
et
al.,
1989
300

0
gráfico
termopluviométrico
(fig.
45)
elaborado
com
valores
registados
no
Departamento
de
Regadio,
em
Coruche,
entre
1969
e
1986,
permite-nos
constatar,
em
geral,
a
diminuicão
constante
da
precipitagão
,
de
Janeiro
a
Agosto
que,
pelo
contrário,
é
acompanhada
pelo
aumento
continuo
da
temperatura,
que
atinge
os
valores
máximos
em
Julho,
declinando
depois
gradual-
mente
até
Setembro,
e
mais
acentuadamente
até
Dezem-
bro.
Esta
conjugacão
de
valores
térmicos
elevados
no
verão
e
escassez
hidrica, que
propicia
valores
de
humidade
relativa
do
ar
também
baixos,
afecta
o
bom
rendimento
de
algumas
culturas,
como
já
referimos.
Um
outro
meteoro
com
efeito
desfavorável
sobre
as
culturas
é
a_
qeada
(fig.
48)
que,
no
concelho
de
Coruche,
em
valores
médios
anuais,
é
mais persistente
a
Sudoeste
(entre
4
e
5
meses)
,
do
que
a
Norte
(entre
1
e
2
meses)
.
0
Escoamento
(fig.
49)
reflecte
a
interaccão
de
alguns
factores
atrás
mencionados
e
por
isso
é
mais
acentuado
a
Norte
(valores
médios
ou
superiores
a
200
mm)
do
que
a
Sul (entre
100
e
150
mm)
.
301

Fig.
47
-
INSOLACAO
k
B
Insolacão
(horas)
Entre
2700
e
2800
Entre
2800
e
2900
ĨÔKv.
Adaptado
de:
ATLAS
DO
AMBIENTE,
1975
Fig.
48
-
GEADA
N
k
Geada
(Outubro
a
Setembro)
Valores
Médios
Anuais
(mês
Entre
1
e
2
Entre
2
e
3
Entre
3
e
4
Entre
4
e
5
IOKm
Adaptado
de:
ATLAS
DO
AMBIENTE,
1975
302

Em
termos
orográf
icos
Coruche
não
apresenta,
duma
maneira
geral,
acidentes
de
vulto,
situando-se
2/3
da
área
do
concelho
abaixo da
cota
dos
100
me-
tros.
Regista-se
uma
maior
movimentacão de
relevo
na
margem
direita
do
Sorraia,
que
corresponde
a
uma
zo-
Fig.
49
-
ESCOAMENTO
(quantid.
de
água
na
rede
hidrográfica
Valores
Médios
Anuais
(mm;
1
Entre
50
e
100
Entre
100
e
150
Entre
150
e
200
Superior
a
200
40(4-
Adaptado
de
ATLAS
DO
AMBIENTE,
1975
na
planáltica,
estendendo-se
pelo
concelho
da
Chamus-
ca
.
Aqui
os
declives
podem
exceder
35%
e
são
fre-
quentes
valores
entre
15%
e
25%.
A
margem
esquerda
é
mais
plana
com
declives
inferiores
a
4%
no
"campo"
e
entre
4%
e
8%
na
"charneca".
As
maiores
altitudes
a
sul
do
Sorraia
(cotas
â
volta
dos
150
metros)
locali-
zam-se
no
extremo
sueste,
numa
área
granitica,
cuja
303

dureza
da
rocha
tem
resistido
â
erosãc.
0
mesmo
não
sucede
na
margem
daquele
rio,
on.Je
as
encostas
desnudadas
da
orla
planáltica
estão
sujeitas
a
in-
tensa
erosão,
provocada
pelas
águas
pluviais,
que
modelam
formas
de
grande
beleza
(fig.
50)
mas
causam
Fig.
50
-
FORMAS
DE
EROSÃO
NA
ESTRADA
DA
ERRA
Fot.o:
Ana
Firmino
prejuízos
incalculáveis
devido
ao constante
assorea-
mento
do
rio
.
1.
Já
em
1950
Ribeiro
Telles
(p.
90)
atirmava
ser
a
erosão
um
dos
mais
graves
problemas
na
região
de
Coruche.
Segundo
este
autor,
"o
arranque
total
do
sub-bosque
dos
montados
e
subsequente
cultura,
sem
atencão
alguma
â
detesa
do
solo
na
bacia
do
Sorraia,
provocou
além
duma
quebra
de
producão
na
quantidade
e
qualidade
da
cortica
pelo
empobrec
imento
clas
terr.is
3
04

Fig.
51
-
CARACTERIZAQÃO
GEOLOGICA
DO
CONC2
DE
CORUCHE
(\
f
•Lamarosa
CORUCHE
_ár
>
k
Santaní
doMatc
;ouco
"'
"j
L
avre
0
3Km
Granlto
"1
Qu
aternarto
Pl
locemco
M
iocenico
Adaptado
de:
INST^
GEOG2
E
CADASTRAL,
1964,
p.
23
Continued
. . .
de
encosta,
o
calamitoso
regime
do
rio
e
afluentes
305

Em
termos
qeolôqicos
o
concelho
assenta
sobre
formacôes
do
Pliocénico
(57%)
e
do
Miocénico
Lacustre
(35%).
Na
figura
51
podem
ainda
identif icar-se
os
depôsitos
quaternários
da
Várzea
do
Sorraia
(6%)
e
uma
pequena
mancha
granitica
no
extremo
sueste
(2%)
.
As
formacôes
pliocénicas,
muito
permeáveis
e
pobres,
dão
em
geral
origem
a
solos
podzôlicos,
en-
quanto
a
mancha
miocénica
corresponde
a
areias,
grés,
argilas
e
rochas
calcárias,
que
originam
solos
variados,
conforme
a
percentagem
dos
materiais
que
os
constituem
(fig.
52).
Contam-se,
entre
estes,
os
"arneiros",
provenientes
de
formacôes
arenosas
(Cf.
IGC,
1964,
p.
23)
.
Tendo
em
conta
as
condicôes
naturais
do
meio
e
as
orientacôes
produtivas,
o concelho
de
Coruche
apre-
senta
duas
"zonas"
distintas:
o
campo
ou
várzea
e
a
charneca
(fig.
53).
A
várzea
estende-se
ao
longo
do
leito
do
Rio
Sorraia,
uma
área
plana
(cotas
entre
8
e
30
metros)
onde
predominam
os
solos
aluvionais,
fundos
(atingindo
por
vezes
5
metros
de
profundi-
dade)
e
de
grande
aptidão
cultural.
A
sua
fertili-
dade
aumenta
de
montante
para
jusante
ã
medida
que
se
passa
de
terrenos
areno-argilosos
(ácidos
e
com
pouca
306

incorporacão
de
matéria
orgânica)
para
argilo-areno-
sos
(menos
ácidos
mas
ainda
deficientes
em
matéria
orgânica)
e,
já
na
extrema
com o
concelho
de
Bena-
Fig.
52
-
SOLOS
Unidades
Pedolôqicas
E3
Fluvissolos
Êutricos
™
Regossolos
Êutricos
ũ
Cambissolos
Êutricos
05}
Luvissolos
Gleizados
Álbicos
YA
Podzois
Adaptado
de:
ATLAS
DO
AMBIENTE,
1975
vente,
para
solos
argilosos
e
f
ranco-arg
i
1
osos
(terrenos
com
teor
em
matéria
orgânica
ainda
baixo,
mas
mais
equilibrados
em
relacão
ao
azoto
e
ao
fôsforo)
.
0
estudo
referido
no
capítulo
anterior
(DIAS,
1989)
sobre
a
caract
er
i
zacão
do
estado
geral
de
fertilidade
dos
solos
(análises
feitas
entre
1980
e
1988),
dá-nos
os
seguintes
valores,
para
a
zona
307

Fig.
53
-
MACROZONAGEM
DO
CONCS
DE
CORUCHE
SUB-REGIAO
DOS
CAMPOS
DO
VALE
DO
TEJO
E
SORRAIA
SUB-REGIÂO
DA
CHARNECA
?
f*™
Adaptado
de:
DRARO,
s/d
QUADRO
29
-
CLASSES
DE
Ph
(H^O)
%
de
Amostras
<^
>\.-J
.'."-..
^
,
'..".
'"■V:
IV
'
.
';!
agrária
de
Coruche
:
1.
A
Zona
Agrária
de
Coruche
compreende
os
concelhos
de
Salvaterra
de
Magos,
Benavente
e
Coruche.
308

315

pode
trazer
âs
terras,
como
acaba
de
ser
sugerido
no
parãgrafo
precedente.
Esta
situacão
levou
A.
Calejo
(1947,
p.
8)
a
afirmar
que
"se
o
rio
é
a
fonte
da
sua
riqueza
é
também
origem
da
sua
desgraca",
porque
se
as
camadas
de
detritos
orgânicos
depositados
pelas
cheias,
os
"nateiros"
que
Soeiro
Pereira
Gomes
descreve
com
imensa
beleza
no
seu
livro
"Esteiros",
fertilizam
os
campos,
e
as
águas
libertam
os
terrenos
dos
produtos
quimicos
que
as
poluem,
a
torrente
destrôi
culturas,
cava
"alvercôes",
deposita
areias
estéreis
e
afoga
gentes
e
gados.
Para
obviar
a
estes
inconvenientes
está
em
curso
o
Projecto
de
Regular
izacão
do Rio
Sorraia
,
que
se
insere
no
Programa
de
Desenvolvi-
mento
do
Vale
do
Sorraia,
encomendado
pela
Direccão
Geral
dos
Recursos
e
Aproveitamentos
Hidráulicos
(actual
DGHEA)
,
e
que
se
integra
no
ãmbito
do
PEDAP
(v.
f
ig.
56)
.
l.Segundo
M.
Quadros
e
Costa
(1985,
p.
3)
o
Projecto
de
Regularizacão
do
Rio
Sorraia
"compôe-se
de
estudos
hidrolôgicos
;
geotécnicos;
bases
de
apoio
ao
estudo
de
drenagem;
obras
de
defesa
contra
cheias;
redes
de
enxugo
e
colectores
de
encosta;
enxugo
e
equipamento
electromecânico
;
estradas
rurais,
especif
icacôes
técnicas
e
medicôes;
metodologia
de
execucão
e
orcamento"
.
316

<
H
c_
o
w
o
H
o
Q
O
o-
<
N
H
<
Q
D
U
H
0!
H
Q
O
H
U
H
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X
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co
o
o
w
o
X
Q
<
O'
QJ
•o
0
í_
a
v
<
317

Na
charneca
coexistem
sobretudo:
os
solos
delga-
dos
de
textura
arenosa,
pouco
adequados
â
cultura
arvense,
que
se
encontram
nas
grandes
áreas
de
terre-
nos
ondulados;
e
os
solos
de
textura
leve,
sílico-argiloso,
profundos
e
com
boa
drenagem,
onde
se
encontra
a
pequena
propriedade,
que
"corresponde
âs
pequenas
parcelas
exploradas
intensivamente
em
que
a
accão
do
homem,
mobilizando-os
,
drenando-os
e
enri
quecendo-os
em
matéria
orgânica,
originou
um
tipo
agropédico
relat
ivamente
produtivo"
(IGC,
1964,
p.
29).
Este
é
o
domínio
dos
"foros",
que
pululam
em
clareiras
entre
os
povoamentos
florestais,
onde
se
destacam
o
montado
de
sobro,
os
pinhais
e
os
eucalip-
tais,
e
que
têm
vindo
a
ser
devastados
quer
pelo
fogo,
quer
pela
penetracão
de
manchas
ocupadas
por
culturas
como
o
tabaco
e
o
milho.
Esta
dualidade
f
isiográf
ica
,
bem
patente
nas
formas
de
aproveitamento
do
solo,
era
já
comum
no
século
passado,
embora
a
charneca
de
então
diferisse
muito
da
actual.
A
descricão
que
o
Padre
Carvalho
da
Costa
(1868,
tomo
III)
nos
legou,
sobre
a
vila
de
Coruche
e
seu
termo,
ilustra
a
dicotomia
várzea/charneca,
que
acabamos de
referir:
"...
tem
seu
assento
a
Vila
de
Coruche,
banhada
da
ribeira
da
Erra
,
que
rega
seus
campos
com
uma
dilata-
318

da várzea,
cortada
pelo
meyo
com
a
ribeira
de
Sor-
raya,
que
a
provê
de
peixe
&
fertiliza
seus
campos
de
muito
pão,
frutas
&
legumes
...".
"0
seu
termo
he
fertil
de
pão,
gado
&
caca
tem
muitos
montados,
colmeas,
&
350
herdades, que
povoão
mil
visinhos
.
. .
"
.
4.1.2
Bosquejo
Histôrico
Atribui-se
a
fundacão
de
Coruche
aos
galo-celtas,
308
anos
a.C.
No
século
XII
a
área
foi
palco
de
batalhas
importantes,
na
luta
travada
pela
reconquista
do
Alentejo;
em
1166
D.
Afonso
Henriques
conquistou
Coruche
aos
mouros
,
doando-a
â
Ordem
de
Avis
em
1176.
Destruída
pelos
sarracenos
em
1180,
sô
dois
anos
mais
tarde
foi
reconquistada
pelo
primeiro
rei
de
Portugal,
que
lhe
concedeu
foral
em
1182
(Cf.
DAVEAU,
1986,
p.
178;
PINHO
LEAL,
1874,
pp
.
404/5;
PROENCA,
1927,
p.
340;
RIBEIRO,
M.
,
1959,
pp
.
54-67).
Apesar
dos
privilégios que
este
monarca,
e
os
que
se
lhe
seguiram,
concederam
â
vila,
"que
atraiam
cada
vez
maior
número
de
colonos"
(RIBEIRO,
M.
,
1959,
p.
67),
Coruche
e
o
seu
termo
eram
paragens
inôspitas
até
ao
século
XIV,
época
em
que
"le
petit
bourg
de
319

Fig.
57
-
ITINERÁRIOS
TRADICIONAIS
DA
CORTE,
DE
ÉVORA
PARA
SANTARÉM
ĩí-s
jZ^£
*~&S
In:
DAVEAU,
1986,
p.
180
Fig.
58
-
ORDEM
DE
AVIZ
EM
CORUCHE
S53
$êÆMí$Ê&
„.,,
,_,„..„
.,
„.„.,
,
0 20km
l
i
__]....,.„
__]
...
KT3
--•
In:
SILVA,
C,
1980,
p.
85
320

Coruche
prend
progressivement
de
1
'
importance
,
â
mesure
qu'il
devient
une
étape
essentielle
d'un
des
itinéraires
royaux
les
plus
fréquentés"
(DAVEAU,
1986,
p.
177)
-
o
triângulo
entre
Lisboa,
Santarém
e
Évora.
A
aquisicão,
por
parte
de
familias
nobres,
de
propriedades
rústicas
no
Ribatejo,
contribuiu
para
a
consolidacão
de
domínios
senhoriais,
que
se
estendiam
por
vários
concelhos,
e
mesmo
distritos,
do
País.
A
Casa
Cadaval,
uma
das
mais
antigas
casas
senhoriais
portuguesas,
com
um
palácio
em
Muge
e
muitas
proprie-
dades
na
região,
possuia,
no
concelho,
a
Herdade
dos
Fidalgos
que,
em
1938,
ocupava
2
798
ha
(Cf.
SILVA
MARTINS,
1973,
Vol.
I,
p.
427).
Actualmente
a
herdade
mantém-se
na
posse
da
família,
sendo
propriedade
do
Duque
do
Cadaval.
Outras
herdades
testemunham
uma
ligacão
â
realeza,
como
é
o
caso
da
Herdade
da
Agola-
da,
"que
foi
também
da
Casa
do
Infantado,
e
apôs
extincão
desta
passou
com
outros
'
Bens Nacionais'
â
Companhia
das
Lezlrias
do
Tejo
e
Sado
e
depois
â
Casa
Sommer"
(op.
cit.,
1973,
vol.
I,
p.
435).
Segundo
informa
Silva
Martins
"já
nos
recuados
tempos
da
Casa
do
Infantado,
foi
uraa
das
propriedades
que
serviu
de
pastagem
ao
Potril
Régio
e
âs
suas
vacadas
bravas
e
ãs
cacadas
reais.
Poster
iormente
,
houve
alguma
transformacão
no
aproveitamento
desta
imensa
proprie-
dade,
sobretudo
no
sentido
florestal"
(op.
cit.,
p.
321

435);
remonta
a
1915
a
introducão
do
eucalipto
na
herdade
que,
em
1964,
tinha
"2
600
Ha
ocupados
exclusivamente
por
esta
essencia",
o
que
na
época
constituia
a
"mancha
continua
mais
importante
do
pais"
(IGC,
1964,
p.
8)
.
Um
outro
nome
que
se
destaca
na
Histôria
do
con-
celho
é
o
de
Caetano
da
Silva
Luz,
12
Visconde
de
Coruche,
conhecido
agrônomo,
autor
de
vasta
obra,
que
foi
proprietário
da
Quinta
Grande
(Cf.
COSTA,
1936,
p.
766)
.
Mas
também
a
classe
industrial
se
interessou
por
esta
ãrea,
sobretudo
as
empresas
do
sector
corticei-
ro,
como
a
Barreira
&
C^
(Irmãos)
que
adquiriu, já
neste
século,
muitas
e
grandes
herdades,
baseando
a
sua
polltica
na
exploracão
directa
dos
montados
de
sobro,
arrendando
parte
do
sector
arvense
a
rendeiros
e
seareiros.
A
dissolucão
da
empresa,
em
finais
dos
anos
60,
inícios
de
70,
levou
â
partilha
do
seu
patrimônio
pelos sôcios,
que
formaram
novas
empresas,
mantendo
a
exploracão
das
suas
propriedades,
sobretu-
do
no
sector
suberĩcola.
Tendo
sido
alvo
de
ocupacôes
durante
o
perlodo
revolucionário
de
74,
não
consegui-
ram
ainda
reaver
cerca
de
10%
das
suas
terras,
que
se
322

mantêm
na
posse
do
Estado;
mas,
segundo
informacão
recente
(Outubro
de
92)
colhida
na
sede
da
empresa,
em
Lisboa,
a
lei
garante-lhes
a
devolucão.
Apesar
de
Coruche
ter
sido,
no
distrito
de
Santarém,
o
segundo
concelho
onde
se
verificou
o
maior
número
de
ocupacôes apôs
a
Revolucão
de
Abril
de
74,
a
estrutura
fundiãria
manteve-se
até
aos
nossos
dias
sem
grandes
alteracôes
se
bem
que,
apa-
rentemente,
a
dimensão
das
propriedades
possa
parecer
inferior.
De
facto
muitas
farailias,
para
evitarera
a
expropriacão
ou,
no
caso
desta
se
ter
verificado,
para
poderem
reclamar
maior
número
de
terras,
registaram
as
parcelas
em
nome
de
vários
familiares;
no
entanto,
nuitas
vezes,
e
sobretudo
no
caso
de
menores,
as
decisôes
continuam
a
ser
tomadas
pelo
anterior
proprietário.
Da
meia
centena
de
UCP
'
s
que
se
constituiram
no
concelho
(v.
quadro
33)
depois
de
1974
(em
1975
havia
45)
^,
actualmente
apenas
temos
conhecimento
da
l.Quando
em
1975
o
Dec.-Lei
n^
541-B/75
perraitiu
alargar
o
crédito
agrícola
de
emergência
(CAE)
âs
cooperativas
e
UCP
'
s
,
foi
necessário
realizar
um
reconhecimento
destas,
tendo
sido
apuradas
56
uni-
dades
no distrito
de
Santarém
(Maio
de
1976)
,
locali-
zando-se
a
maioria
no
concelho
de
Coruche
(42,
ou
seja
75%)
.
323

existência
da
Cooperativa
Agricola
Canejo,
no
Couco.
Contudo,
em
muitos
casos,
a
posse
da
terra
ainda
não
está
completamente
regularizada,
havendo
situacôes
em
que,
na
mesma
herdade,
uns
rendeiros
ou
seareiros
pagam
as
rendas
ao
proprietário
e
outros
continuam
a
pagar
ao
Estado.
No
caso
da
Cooperativa
Agrĩcola
Ca-
QUADRO
33
-
SECTOR
COLECTIVO
NO
DIST2
DE
SANTARÉM
Concelr.íĩs
Area
ĩx:;rcp.
hd
W
rie
Prédios
fxir^riados
.1'
dc
Cnot.'p-
ra:iva.s
íici
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Cuiií-
iVr.rriníes
Cuiuche
Go
1
e
g
Tĩ
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:
197
3
9n.:
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132
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1
174
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730
.3
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11
3-.0
Í8
(6.3
-•
/
20,
C
•*
^
32,3
1/,'
TfiUl
8-1
?V
266
8"!
79
V.7
2i,i
i
*
Área
do
sector
colectivo
Fontes:
Várias
(adaptado
de
MACEDO,
s/d,
p.206
e
248)
nejo,
no
Couco,
actualmente
com
1
100
ha,
mas
que
em
1976
detinha
2
500
ha
,
está
previsto
que
até
ao
final
de
Outubro
de
1992,
sejam
devolvidos
600
ha
ao
proprietár
io,
sendo
o
futuro
visto
com
muita
apreen-
324

Fig.
61
-
PIRÂMIDE
ETÁRIA
DO
CONC2 DE
CORUCHE
(1981)
Fonte:
INE
Fig.
62
-
POPULACÃO
ACTIVA
NO
CONC^
DE
CORUCHE
>60
50-59
4C-Í.9
JO-3)
20-29
10'19
D
1500
'oo:
500
'00
'CO
500
'O0C
Populapáo
Acliva
dos
10
aos
M
Anos
Fonte:
INE
331

ainda
o
número
elevado
de
jovens,
de
ambos
os
sexos,
entre
os
10
e
os
14
anos,
que
aparecem
recenseados,
o
que
alerta
para
uma
situacão,
por
certo
ainda
muito
mais
gravosa
do
que
os
números
sugerem,
quanto
ao
trabalho
infantil.
No
seu
conjunto,
a
estrutura
da
populacão
activa
do
concelho
denota
o
predomĩnio
duma
populacão
envelhecida
e,
dados
da
CCRLVT1
indicam
que,
em
1981,
1/3
dos
desempregados
tinha
entre
12
e
24
anos,
o
que
não
é
de
forma
alguma
favorável
ã
permanência
dos
jovens
na
sua
terra
de
origem.
Daí
o
envelhecimento
da
populagão,
como
se
observa
na
figura
63.
4.1.4
Actividade
Econômica
Durante
o
perlodo
conturbado
da
Reconq,uista
,
"com
excepcão
dos
pequenos
núcleos
populacionais
vizinhos
da
vila
e
disseminados
pelos
latifúndios,
o
ermamento
devia
ser
um
facto
em
virtude
de
o
termo
ser
constituído,
conforme
dizem
os
documentos,
por
brejos,
matas
e
extensos
maninhos"
(RIBEIRO,
M.,
1959,
p.
75),
embora
escrituras
de
propriedades
rústicas
anteriores
â
reconquista
"
provem
a
l.Comissão
de
Coordenacão
Regional
de
Lisboa
e
Vale
do
Tejo,
Anexos
de
Base
Estatlstica
Regional,
Quadro
2,
1981.
332

permanência
de
uma
populacão
entregue
ao
campo"
Fig.
63
-
ENVELHECIMENTO
NO
TOPO,
POR
DISTRITOS
(%
de
idosos
com
60
e
mais
anos)
190Ũ
fvTb
V?Vr
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(
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1930
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-
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A
H
^
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1960
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V
S
¥
t-m
1980
^»."
JBÊL
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H
90
^p
^"~"
A
H
i2
i
a
i?.9%
In:
NAZARETH,
J.
M.
,
1986,
p.
20
333

cit.,
p.
70).
Mas,
é
sobretudo
a
partir
do
século
XV
que
"o
parcelamento
das
extensas
zonas
maninhas
e
de
grandes
herdades,
ocasionou
o
aparecimento
de
peque-
nos
prédios
rústicos
cultivados
pelo
povoador"
(idem,
1959,
p.97).
0
trabalho
que
temos
vindo
a
citar,
indica
como
principais
culturas,
no
início
do
século
XVI:
trigo,
centeio,
cevada,
milho,
linhaca
e
amen-
doim,
que
se
mantiveram
até
ao
século
XVIII
(op.
cit.,
p.
163).
Em
1874,
Pinho
Leal
escrevia:
"os
arredores
da
villa
são
muito
aprasíveis
e
fertilissi-
mos
e
a
veiga,
ou
varzea,
que
o
Surraia
e
Erra
cortam
e
régam,
é
vasta
e
muito
bem
cultivada.
Criam-se
n'ella
muitos
gados
e
produz
abundantes
cereais
e
outros
fructos"
(PINHO
LEAL,
1874,
p.
405).
CORAZZI
(Cf.
1878,
p.
944)
refere
pela
primeira
vez
a
producão
de
vinho,
elogia
as
excelentes
melancias
e
destaca
a
criacão
de
gado
suíno
a
par
da
caca
e
colmeias.
A
cultura
do
arroz,
hoje
predominante
no
con-
celho,
sô
no
século
XX
ganhou
expressão
e,
culturas
industriais
como
o
tomate
e
o
tabaco,
são
posteriores
1
.
No
entanto
há
notícia
de
que,
em
1846,
já
se
culti-
vava
arroz
na
Herdade
do
Monte
da
Barca
(GARCIA,
A.
,
1948:
Monoqraf
ia
de
Santo
Antônio
do
Cousso,
Lisboa,
citado
por
GONQALVES,
J.
,
1956,
pp.
116-117).
334

â
construcão
da
Obra
de
Rega
do
Vale
do
Sorraia,
que
decorreu
entre
1951
e
1959.
Este
aprove
i
tamento
hidroagrlcola,
cuja
exploracão
e
conservacão
passaram,
em
1959,
para
a
custôdia
da
Associacão
de
Regantes
e
Benef
iciários
do
Vale
do
Sorraia
(que
em
1988
contava
com
2
750
associados)
,
integra
desde
1970
a
Obra
do
Paúl
de
Magos
(construĩdo
nos
anos
de
1933
a
1938,
beneficia
535
ha)
e
ainda
as
obras
de
defesa
dos
Campos
de
Salvaterra
de
Magos1
(427
ha)
e
do
enxugo
dos
Foros
do
Paúl
de
Coruche
(24
ha),
que
se
encon-
tram
associados
ao
aproveitamento
do
Vale
do
Sorraia
(15
365
ha)
,
perfazendo
16
351
ha
de
ãrea
beneficia-
da;
destes,
7
702
ha
pertencem
ao
concelho
de
Co-
ruche2
(Cf.
DGHEA,
1990,
pp.
168/9).
A
extensa
área
de
charneca,
que
predomina
no
concelho,
é
o
solar
do
sobreiro,
que
aqui
encontra
as
melhores
condicôes
para
se
desenvolver.
Há
notícia
da
existência
de
muitas
cavacas
fossilizadas
de
sobrei-
ro,
o
que
indica
"ser
esta
a
ãrvore
típica
que
se
1.
"De
1295
a
1304,
dessecavam-se
e
def
endiam-se
,
a
expensas
da
Corôa,
todos
os
paúis
que
constituem
hoje
os
campos
de
Salvaterra
de
Magos,
Benavente,
Muje
e
Valada
..."
(SIND.
AGRÍC.
de
SANTARÉM
,
1937,
p.
5).
2.
0
aproveitamento
hidro-agrlcola
,
a
par
de
outras
obras
de
rega
,
permitiu
que
a
área
regada
,
no
con-
celho,
passasse
de
5841
ha,
em
1955,
para
11390 ha
em
1979
(Cf
.
MPAT,
1987,
p.
30)
.
335

desenvolveu
espontaneamente
desde
épocas
remotas"
(RIBEIRO,
M.,
1959,
p.
155).
Factos
histôricos
ates-
tam
a
importância
econômica
que
o
sobreiro
alcancou
no
concelho,
como
é
o
caso
do documento
de
D.
Afonso
V,
"datado
de
7
de
Junho
de
1456,
que
atribui
o
monopôlio
da
comercial
izacão
da
cortica
a
Martim
Leme,
burguês
mercador,
natural
de
Coruche,
por
um
período
de
10
anos
e
a
quantia
de
2
mil
dobras
de
ouro"
(0
Verdilhão,
2/1990,
p.
2)
.
A
charneca
apresenta
também
condicôes
excelentes
para
a
constituicão
de
coutos
de
caca
e
para
a
pasta-
gem
de
gado
miúdo.
Além
disso
produz
mel,
lenha,
esteva
e
entrecasco
de
sobro
que,
segundo
Ribeiro
Telles
(cf.
op.
cit.,
1985,
p.
232/3),
se
exportavam
para
Espanha
e
ainda
hoje
se
obtêm
da
charneca
dos
vales
do
Tejo,
Sado
e
Sorraia.
Confirma-se,
assim,
a
importância
econômica
da
vila,
a
que
Gil
Vicente
alude
na
"Nau
dos
Amores",
ao
referir
a
"Caravela
de
Coruche"
que,
na
época,
trans-
portava
os
produtos
para
a
cidade
de
Lisboa.
Numa
outra
farsa
de
sua
autoria
-
"0
Juíz
da
Beira"
-
o
autor
chama
a
atencão
para
o
potencial
produtivo
das
terras
de
charneca
ainda
por
desbravar
(VICENTE,
336

1965,
p.
696)
:
"Quem
quiser
vir
arrendar
As
charnecas
de
Coruche,
São
terras
novas
guardadas,
Que
nunca
foram
lavradas.
Oh
que
matos
pera
pão!
Que
vales
pera
acafrão
E
canas
agucaradas!
Esta
potencialidade
viria
a
ser
particularmente
explorada
no
inlcio
do
século
XX
quando,
por
inicia-
tiva
do
Ministro
Linhares
de
Lima,
se
procedeu
a
extensas
arroteias
em
nome
da
"Campanha
do
Trigo"
.
Porém,
dado
que
os
solos
são
ma
ior
i
tar
i
amente
podzôlicos
e,
portanto,
não
aconselhãveis
para
a
cultura
daquele
cereal,
rapidamente
se
esgotou
o
fundo
de
fertilidade,
durante
séculos
preservado
pelas
formacôes
expontâneas
que,
não
sô
mantinham
a
matéria
orgânica
como
protegiam
os
solos
da
erosão.
Foi
pois
uma
"politica
de
terra
queimada"
em
que
os
bons
resultados
(econômicos,
note-se!)
apenas
se
fizeram
sentir
durante
os
primeiros
anos
de
exploracão.
Os
seareiros,
que
inicialmente
tinham
obtido
lucros
muito
compensadores,
em
breve
tiveram
de
desistir
da
cultura
do
trigo
por
as
producôes
terem
baixado.
Valeu-lhes
então
a
cultura
do
arroz,
quando
o
concelho
estava
"a
enfrentar
o
princípio
de
uma
grave
crise
agricola
pela
falta
que
os
seareiros
337

de
trigo
tinham
de
terras
para
desbravar
e
que
foi
resolvida
com a
sua
rápida
d
i
vu
lgacão
. . .
"
(GONCALVES,
1954,
p.
116).
Assim,
num
concelho
onde
a
par
da
cortica,
que
tem
sido
a
producão
mais
constante,
se
produzia
também
muito
cereal,
como
se
referiu
anteriormente
,
passou-se
no
início
do
século
â
difusão
do
arroz1
(Cf.
AZEVEDO,
1938,
p.
34).
Com
a
conclusão
da
Obra
de
Rega
do
Vale
do
Sorraia
o
arroz
ganhou
ainda
maior
expressão
e
outras
culturas
surgiram
como
o
tomate,
o
pomar
(logo
no
inlcio
dos
anos
60)
os
milhos
híbridos
(sobretudo
a
partir dos
anos
70,
tendo
substituído
totalmente
o
regional
desde
1987)
e
o
tabaco,
que
fez
a
sua
aparicão
em 1975.
Entretanto
outras
culturas
perderam
importância
como
a
batata
e
o
feijão2.
l.Nos
anos
30,
o
arroz
,
assim
como
a
laranja
e
o
melão,
destinavam-se
â
exportacão
(Cf.
AZEVEDO,
1938,
p.
34)
.
Segundo
a
mesma
fonte
a
cortica
ia
"na
quasi
totalidade
para
a
Inglaterra
e
Alemanha"
(idem,
p.
34).
Os
produtos
frutícolas
e
horticolas
destina-
vam-se
apenas
ao
abastecimento
local.
2
.
Curiosamente,
em
1956,
o
feijão
era
considerado
"uma
boa
seara
quanto
ao
aspecto
econômico,
mas
a
falta
de
regadio
na
região,
impede
que
se
expanda
mais"
(GONCALVES,
1956,
p.
135).
Apesar
de
disporem
de
uma
variedade
de
feijão
frade
regional
de
muito
boa
qualidade,
o
regadio
não
fez
prosperar
esta
cultura,
como
o
autor
auspiciava,
pois
10
anos
apôs
a
inauguracão
da
Obra
de
Rega
,
acentuou-se
o
declinio
da
área
ocupada
pelo
feijão
que,
em
1990,
no
concelho
338

O
facto
do
concelho
de
Coruche
apresentar
"o
mais
elevado
Indice
de
produt
i
vidade
do
sector
primário
nacional,
ao
mesmo
tempo
que
tem
uma
riqueza
florestal
imensa,
sendo
mesmo
o
maior
produtor
português
de
cortica"
(BRANDÃO,
1990,
p.
12),
deter-
mina
a
sua
condicão
de
concelho
essencialmente
agrĩcola1
(quadro
35)
.
Embora
perdendo
posigão,
em
relagão
a
1970,
o
sector
primário
representava
,
em
1984,
61%
do
PIB
(valores
estimados)
.
QUADRO
35
-
ESTRUTURA
DO
PIB
NO
CONC^
DE
CORUCHE
(%)
:^vsqs
l'V'
■
v;
r
i
má
r
i
o
ii.
CU
'
,-1
~
f
0
Vi
1
ĨGT'"
iári
20
}
>
Fonfe:
C
M
Corj
Fonte:
C
M
Coruche,
s/d,
p.
12
.
.
Continued.
.
.
de
Coruche,
se
resumia
a
0.3
ha
(dentro
e
fora
do
Perímetro
de
Rega
a
ãrea
ocupada
pelo
feijão
cifra-
va-se
em
109
ha,
na
campanha
de
1959,
e
era
apenas
de
1
ha
em
1990
-
Cf.
As
.
Reg
.
e
Benef.
do
VALE
do
SORRAIA,
s/d,
p.
13
e
16)
.
l.É
a
silvicultura
que
mais
contribui
para
a
expressão
dilatada
do
sector
primário,
sobretudo
através
da
producão
subericola
que,
em
1984,
se
estimava
em
1
003
150
contos,
i.
e.,
quase
tanto
como
o
valor
total
da
producão
agrĩcola
nesse
ano.
De
referir
o
gado
bovino
e,
em
menor
escala,
o
suino,
como
os
de
maior
vulto
no
sub-sector
pecuãrio.
339

Como
reflexo
da
importância
que
o
sector
primário
assume
no
concelho,
regista-se
igualmente
uma
taxa
de
actividade
bastante
acima
da
média
na-
cional
neste
ramo
que,
em
1900,
ocupava
84,1%
da
populacão
(Cf.
MACEDO,
s/d,
p.
83)
e
em
1981
era
ainda
de
44%,
se
bem
que,
nos
últimos
20
anos,
a
percentagem
da
populacão
empregue
na
agricultura
tenha
diminuído
mais
de
50%
(quadro
36)
.
A
actividade
industrial
no
concelho
é
ainda
incipiente,
embora
a
sua
importância,
em
termos
de
PIB,
tenha
vindo
a
crescer
s
igni
f
icat
ivamente
desde
1970
(18%
em
1984),
ao
contrário
do
que
sucede
com
o
sector
primãrio.
QUADRO
36
-
POPULAgÃO
ACTIVA
POR
SECTORES
(%)
H._
1*70
".9S!
Cor
_
"o::t.
Cc
r
,
!
Ci"\
,
Cor.
Com..
Pri-ú.'ic
Se:"..nciãr
Lo
1
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fi
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l'i
VI
60
15
25
V
33
23
0
"•a
Fonte:
INE,
Recenseamento
da
Populagão
340

(/>
LU
'O
o-
n
E
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cc
m
o
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o
Q.
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0
01
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o
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UJ
O
■<
o-
z>
_Ũ
cc
H
c/)
o
347

64)
que
exploram,
directa
ou
indirectamente,
cerca
de
2435
ha2
de
regadio,
sendo
1160
ha
de
arroz
(mais
de
29%
da
área
orizícola
do
concelho,
em
1989)
e
1275
ha
de
outras
culturas
(milho,
tomate,
melão,
tabaco,
etc.
)
0
inquérito
foi
conduzido
segundo
o
modelo
em
anexo
(A
4)
e
teve
por
objectivo
avaliar
os
problemas
que
mais
afligem
estes
agricultores
e
a
sua
capaci-
dade
para
os
resolver;
a
evolugão
verificada
nas
técnicas
de
produgão
mais
correntes
no
concelho
e
suas
implicagôes
sôcio-ambientais
foram
também
alvo
de
atengão.
Formulámos
ainda
um
conjunto
de
perguntas
de
resposta
mais
subjectiva,
mas sem
dúvida
impor-
tantes, por
revelarem
a
sensibilidade
destas
pessoas
quanto
ao
meio
que
os
rodeia
e
quanto
ao
seu
prôprio
futuro.
0
estudo
incidiu
apenas
sobre
a
área
de
regadio,
1.
Em
29.8.91
estavam
inscritos,
na
Associagão
de
Regantes
e
Benef
iciár
ios
do
Vale
do
Sorraia,
1286
agricultores,
com
ãreas
irrigadas
dentro
do
concelho
de
Coruche,
pelo
que
a
nossa
amostra
corresponde
a
10%
do
total.
Apenas
2
ou
3
dos
inquiridos
não
rece-
bem
ãgua
da
Associagão.
2.
Em
1989,
o
concelho
tinha
uma
área
de
terras
aráveis
de
25
702
ha
,
portanto
a
nossa
amostra
cobre
cerca
de
10%
desta
área.
348

não
sô
pelo
facto
desta
permitir
uma
exploragão
mais
intensiva
e
portanto
poder
recompensar,
em
mais
curto
prazo,
os
investimentos
feitos,
mas
também limitagôes
de
tempo
e
orgamentais
pesaram
nesta
decisão.
Num
trabalho
desta
ĩndole
não
seria
aceitável
desenvolver
detalhadamente
todos
os
assuntos.
Assim,
concentraremos
a
nossa
atengão
em
três
assuntos,
em
particular.
São
eles
a
modernizagão
do
parque
de
máquinas,
a
utilizagão
do
crédito
e
a
precaridade
do
equilíbrio
a
que
o
ecossistema
está
sujeito,
face
a
agressôes
múltiplas,
resultantes
da
actividade
agrícola
4.2.1.
Caracterizacão
da
Propriedade
e
Reoime
de
Exploragão
A
área
em
estudo
apresenta
uma
predominância
nitida
da
propriedade
privada
(cerca
de
77%)
,
a
que
se
segue
a
posse
estatal
(17%);
nos
restantes
6%
incluem-se
6
exploragôes
arrendadas
â
Misericôrdia
e
1
cooperativa.
Enquanto
as
propriedades
administradas
pelo
1.
É
evidente
que
outras
actividades
contribuem
para
a
poluigão
do
meio
mas,
no
caso
presente,
sô
a
agri-
cultura
foi analisada.
349

Estado
e
pela
Misericôrdia
são,
na
sua
totalidade,
exploradas
por
rendeiros
e
seareiros1,
a
cooperativa
é
dirigida
pelos
seus
membros
e
as
propriedades
privadas
apresentam
4
regimes
de
exploragão
diferentes.
Destaca-se
o
arrendamento
a rendeiros
(44%)
que,
juntamente
com
os
seareiros
(22%),
correspondem
a
mais
de
metade
dos
casos
relatados.
Segue-se
a
exploragão
pelos
donos,
quer
directamente
(31%),
quer
indirectamente,
através
dum
feitor
(3%)2.
QUADRO
38
-
CARACTERIZACÃO
DA
PROPRIEDADE
E
REGIME
DE
EXPLORACÃO
plora;.
Tipo
Prop.
Doros
Rendeiros
;...;.rei:os
rciior
r-?ri\
N°
i
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Miscricorcid
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33
1
31.
C
103.0
22
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92.
C
8h.C
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76
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27
15.;
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V
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c
Fonte:
Inquéritos
(Agosto/Setembro
1991)
1.
0
seareiro
distingue-se
do
rendeiro
por
ter
um
contrato
anual
(de
campanha)
,
enquanto
o
segundo
tem
um
contrato
de
10
anos,
que
lhe
assegura
a
permanência
na
mesma
terra
.
2.
O
número
total
de
respostas
(140)
é
superior
ao
número
de
inquiridos
(129)
por
alguns
entrevistados
trabalharem
em
exploragôes
suas
e
arrendadas.
350

Como
referimos
anter
iormente
,
o
concelho
de
Coruche foi,
no
distrito
de
Santarém,
o
que
registou
um
maior
número
de
UCP's.
Para
JAZRA
et
al
(1981,
p.
101)
a
amplitude
das
intervengôes,
de
que
sobretudo
Coruche,
Chamusca
e
Benavente foram
alvo,
deveu-se
ao
facto
de
que
"cette
région
était
marquée
par
une
tradition
anti-f
asciste
.
Elle
connut
une
forte
organisation
des
travailleurs
et
de
nombreuses
com-
missions
de
travailleurs
se
formêrent"
.
De
momento
apenas
resta
a
Cooperativa
Canejo,
no
Cougo
mas,
é
provãvel,
que
depois
da
restituigão
ao
proprietário
dos
500
ha,
a
que
está
obrigada
até
ao
final
de
Outubro
de
1992,
também
esta
venha
a
desaparecer.
Se
assim
for,
apaga-se o
último
resqulcio
dum
processo
que,
sô
no
concelho,
chegou
a
contar
51
UCP
'
s
e
cooperativas,
num
total
de
48663
ha
e
1176
trabalha-
dores
(Cf
.
MACEDO,
s/d,
pp.
206; 211;
248)
.
A
lembrar
a
Reforma
Agrária
ficará
então
apenas
a
tabuleta
com
o
nome
da
Avenida,
por
sinal
já
a
precisar
de
restau-
ro
(f
ig.
64)
.
De
entre
os
inquiridos,
muitos
trabalharam
anter
iormente
em
UCP
'
s
agora
extintas
e,
alguns,
foram
mesmo
dirigentes
de
algumas.
Temos
conhecimento
de
casos
em
que
as
UCP
•
s
distribuiram,
pelos
tra-
351

balhadores,
o
dinheiro
de
que
dispunham1,
antes
da
Fig.
64
-
AV.
DA
REFORMA
AGRÁRIA
NAS
ÁGUAS
BELINHAS
Foto:
Ana
Firmino
dissolugão
da
empresa,
o
que
lhes
permitiu
arrendar
alguma
terra,
já
que
a
compra
é
praticamente
impossivel,
quer
pelos
pregos
praticados,
quer
pela
escassez
de
oferta.
Até
mesmo
para
arrendar
se
torna
cada
vez
mais
difícil
e
os
agricultores do
concelho
1.
Está
neste
caso
a
Cooperativa
de
Águas
Belinhas,
extinta
hã
cerca
de
2
anos,
e
que
entregou
cerca
de
2
mil
contos
a
cada
sôcio
(informagão
oral
prestada
pelo
ex-diriqente
daquela
UCP,
Sr.
Dionlsio,
hoje
guarda-f
lorestal)
.
3
52

queixam-se
espec
ia
lmente
dos
seareiros,
na
maioria
provenientes
dos
concelhos
limítrofes,
que
oferecem
precos
exorbitantes
para
conseguirem
arrendar
as
melhores
terras.
Há
quem
tenha
feito
contratos
de
arrendamento,
nos
solos
mais
férteis
de
aluvião,
que
ultrapassam
os
250
contos
por
hectare,
i.
e.
o
quádruplo
do
valor
mãximo
de
renda estabelecido
na
Portaria
n^
839/87
de
29
de
Setembro,
para
o
Ribatejo
e
Oeste,
nos
anos
de
1988
e
1989
(Quadro
39)
.
A
situagão
complica-se
quando,
devido
â
expropriagão
de
terras,
ocorrida
na
2^
metade
dos
anos
70,
o
arrendamento
de
algumas
propriedades
passou
a
ser
feito
pelo
Estado,
aos
pregos
estipula-
dos
na
Lei.
Quando
da
devolugão
de
terras,
alguns
rendeiros
continuaram
a
pagar
renda
ao
Estado
,
enquanto
outros
fizeram
contrato
com
o
proprietár
io.
Em
geral,
estes
cobram
pregos
muito
acima
da
tabe-
la,
o
que
coloca
os
seus
rendeiros
em
situagâo
de
desigualdade
perante
os
vizinhos,
rendeiros
do
Esta-
do,
que
trabalham
na
mesma
propriedade.
1.
Esta
situagão
tende
a
alterar-se
â
medida
que
as
devolugôes
se
vão
efectivando
mas,
em
geral,
os
que
fizeram
contrato
com
o
Estado
estão
em
melhores
condigôes
do que
os
que
pagavam
renda
ao
proprietãr
i
o.
353

QUADRO
39
-
TABELA
DOS
VALORES
MÁXIMOS
DE
RENDA
A
VIGORAR
NOS CONTRATOS
A
ESTABELECER
EM
1988-1989
RIBATEJO
E
OESTE
(valor
por
hectare)
Culura
^rvcrj:;-!
.
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'XV
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?CJ5.
V
TVV
1)
Refere-se
a
vinhas
de
campo
e
várzea
2)
Refere-se
a
vinhas
de
charneca
e
encosta
Extraldo
de
VIDA
RURAL,
1/1988,
p.
14
A
inseguranga
resultante
duma
situagão
ainda
não
completamente
normalizada,
prejudica
muito
a
activi-
dade
agrlcola
e,
não
obstante
a
lei
obrigar
a
contra-
tos
por
um
período
de
10
anos,
poucos
são
os
agricul-
tores
que
procedem
âs
benf
eitorias,
que
lhes
permi-
tiriam
obter
melhores
resultados,
por
recearem
não
354

vir
a
ser
indemnizados
,
no
caso
do
contrato
não
ser
renovado1.
Por
seu
lado,
nos
arrendamentos
de
campan-
ha,
os
proprietários
não
procedem,
em
geral,
a
qual-
quer
sideragão,
durante
o
Outono-Inverno,
para
melho-
rar
o
fundo
de
fertilidade
das
terras,
porque
as
culturas,
neste
período,
são
arriscadas,
devido
ao
perigo
de
inundagôes.
Chuvas
precoces
podem
igual-
mente
dificultar
as
tarefas,
porque
muitos
terrenos
atascam.
A
resolugão
destes
problemas
é
sem
dúvida
vital
para
que,
os
trabalhadores
da
terra
possam
tirar
o
máximo
rendimento
das
suas
capacidades,
sem
no
entanto
porem
em
risco
a
sua
fertilidade.
4.2.2
Áreas
e
Culturas
Áreas
.
A
"Fome
de
Terra"
é
uma
forma
de
"mal-estar
agrário"
que
pode
gerar
conflitos
sociais
1. 0
Decreto-Lei
385/88,
de
25
de
Outubro
estipula
uma
duragão
de
10
anos
nos
contratos
de
arrendamento
rural
em
relagão
aos
rendeiros,
mas
os
seareiros
não
estão
abrangidos
por
este
regime,
por
o
seu
trabalho
ter
um
carácter
eventual.
Nestes
casos
o
contrato
é
feito
por
campanha.
Os
rendeiros
poderão
ser
indemni-
zados
pelas
benfeitorias
introduzidas,
se
o
contrato
não
for
renovado,
mas
sô
nos
casos
em
que
estas
tenham
sido
autorizadas
pelo
proprietário
e
não
sejam
consideradas
"
voluptuãr
ias"
,
isto
é,
sejam
imprescindlveis
para
a
boa
condugão
dos
trabalhos
agrícolas.
Quando
se
não
chegue
a
acordo,
quanto
ao
carãcter
voluptuário
dos
melhoramentos,
o
assunto
tem
de
ser
resolvido
em
tribunal.
355

muito
gravosos
e
que
tem
estado
na
origem
de
muitas
revolugôes
agrárias,
sobretudo
nos
paises
sub-desen-
volvidos
ou
em
vias
de
desenvolvimento,
da
América
do
Sul
e
Norte
de
África
(Cuba
e
Argélia,
por
exemplo)
.
Na
área
em
estudo
escasseia
a
oferta
de
terra
de
boa
qualidade
e
os
pregos
são
exorbitantes
.
A
predominância
da
grande
propriedade,
com
extensas
ãreas
de
montado,
não
deixa
antever
uma
solugão
para
o
problema,
pois
que
os
solos
de
charneca
não
têm
aptidão
para
o
regadio,
havendo
mesmo
áreas
sobreaproveitadas
,
segundo
informa
o
Relatôrio
do
Estado
do Ambiente
(MPAT,
1987,
p.
128),
onde
Coruche
é apresentado
com
uma
área
agrĩcola
potencial
infe-
rior
â
área
agrĩcola
actual.
A
alternativa
existe
mas
é
ainda
um
pouco
ilusôria
para
Portugal. Quanto
a
nôs
consistiria
na
agricultura
de
grupo;
associados,
os
agricultores
poderiam
rentabilizar
as
máquinas
e
capitais,
beneficiando
quer
de
algumas
vantagens
comparativas,
contempladas
na
lei
,
quer
de
descontos
1.
As
Sociedades
de
Agricultura
de
Grupo
(SAG)
regem-se
pelo
Dec-Lei
336/89,
benef
iciando
de
assistência
técnica
pref
erencial
,
prestada
pelo
Ministério
da
Agricultura
e
de
regalias
e
isengôes,
conforme
estipulado
no
artigo
82
do
Decreto-Lei
acima
referido
e,
ainda,
no
artigo
132
do
Decreto-Lei
513/J/79
de
26
de
Setembro.
Estas
sociedades,
por
quotas,
não
podem
contar
mais
de
10
sôcios
e
estes
têm
de
ser
agricultores
a
tempo
inteiro.
356

com diferentes
tipos
de
solos
permite
uma
complemen-
taridade
de
culturas;
mas,
por
outro
lado,
a
dispersão
causa
problemas
de
calendarizagão
dos
trabalhos e
rentabilizagão
das
máquinas
(especial-
mente
quando
as
parcelas
são
muito
pequenas)
e
perdas
de
tempo
em
deslocagôes
que,
no
conjunto,
contribuem
para
ura
auraento
dos
custos
de
produgão.
Dos
inquiridos,
42%
(54)
têra
raais
de
um
bloco.
Destes
33%
(18)
concentram
as
parcelas
num
raio
inferior
a
1
Km,
17%
(9)
têm
de
percorrer
entre
1
e
5
Kms.,
18%
(10)
entre
5
e
15
kms
e
17%
(9)
mais
de
15
Kms
(15%
não
responderam)
.
Se
a
distância
é
qrande,
mas a
dimensão
das
parcelas
permite
a
sua
autonomia,
o
probleraa
não
é
tão
grave.
Porém,
casos
há
em
que
os
prédios
estão
encravados
e a
dimensão
é
diminuta.
Por
isso
o
emparcelamento
é,
em
princĩpio,
desejado,
se
bem
que
na
prática
talvez
venham
a
surgir
problemas,
como
é
habitual
nestes
casos.
Em
teoria,
os
inquiri-
dos
mostram-se
dispostos
a
trocar
as
suas
parcelas,
mas
alguns
têm
já
estudados
esquemas
de
permuta,
que
lhes
perraitem
manter
certas
parcelas,
âs
quais
se
sentem
particularmente
ligados
por
razôes
afectivas.
Se
todos
se
mantiverem
irredutlveis
na
defesa
dos
seus
interesses,
poderá
ser
difícil
ou
mesmo
363

impossĩvel,
chegar
a
acordo.
0
processo
de
emparcelaraento
teve
inicio
antes
de
1974,
abrangendo
uma
área
de
450ha
do
perimetro
irrigado,
que
se
estende
da
Azervada
ao
Monte
da
Barca,
passando
pela
Quinta
Grande,
Figueiras
e
finalmente
Correntinhas
(v.
fig.
69)
.
A
DGHEA
(Direcgão
Geral
de
Hidráulica
e
Engenharia
Agricola)
,
entidade
responsável
pelo
projecto,
desde
1986,
dispôe
de
uma
reserva
de
terras
de
cerca
de
50
ha,
correspondente
a
um
conjunto
de
45
parcelas,
e a
operagão
encontrava-se
na
fase
de
"acabamento
do
anteprojecto
de
emparcelaraento
que
iria
ser
subraetido
â
apresentagão
e
reclamagão
dos
interessados"
(MELRO,
1982,
p.
4)
quando
eclodiu
o
processo
revolucionário
de
1974,
que
levou
â
sua
suspensão.
Sô
em
1984
se
reuniram
de
novo
condigôes
para
retomar
a
operagão,
que
desta
vez
se
reveste
de
um
carácter
de
simples
emparce
lamento
,
isto
é,
de
coraura
acordo
entre
propr
ietár
ios
.
No
entanto,
a
inexistência
de
legislagão
referente
a
este
tipo
de
intervengôes,
que
apenas
em
1990
viria
a
ser
publicada,
impediu
o
inlcio
dos
trabalhos.
Entretanto
a
DGHEA
decidiu
retomar
o
projecto
de
emparcelamento
integral,
mas
em
conjunto
com
o
Programa
de
Desenvolvimento
do
Vale
do
Sorraia,
a
que
se
aludiu
anteriormente.
Esta
decisão
364

visa
"reunir
e
dinamizar
várias
acgôes
parcelares,
estagnadas
uraas
e
em
curso
outras,
como
componentes
de
um
plano
susceptlvel
de
resolver
com
maior
ampli-
tude
e
equilíbrio
os
diferentes
problemas
agrĩcolas
do
extenso
e
rico
Vale
do
Sorraia"
(MELRO,
1982,
pp.
35-6)
.
Deste
plano
constam
os
seguintes
projectos:
a)
"Reestruturagão
fundiária,
compreendendo
,
consoante
as
situagoes,
o
emparcelamento
da
proprie-
dade
e
da
exploragão,
o
r
ed
imens
ionamento
de
exploragôes
já
instaladas
em
terrenos
do
domínio
privado
do
Estado,
o
parcelamento
dos
mesraos
com
vista
â
instalagão de
novas
exploragôes
ou
a
busca
de
solugôes
associativas
de
exploragão;
b)
Regularizagão
do
leito
do
Rio
Sorraia
e
defesa
das
suas
margens;
c)
Recuperagão
de
terrenos
degradados;
d)
Adaptagão
de
terrenos
ao
regadio
e
readaptagão
da
rede
secundãria
de
rega;
e)
Melhoramento
das
condigôes
de
drenagem;
f)
Ordenamento
de
culturas"
(idem,
1982,
p.
35).
Porém,
por
falta
de
pessoal,
o
proceso
não tem
registado
qualquer
progresso.
Passados
em
revista
os
resultados
obtidos
com
o
inquérito,
subsiste
a
questão:
qual
será
então
a
área
ideal?
Em
primeiro
lugar
temos
de
separar
as
ãreas
de
regadio
e
de
estufas
das
de
montado,
porque
se
3
ha
de
estufas
já representam
uma
boa
área,
esse
valor
é
365

irrisôrio
para
montado
e
diminuto
para
regadio.
Por
outro
lado,
de
pouco
nos
serve
uma
grande
área
se
a
qualidade
do
solo,
ou
factores
que
o
condicionam,
como
declives,
risco
de
inundagôes,
salinizagão,
afloramentos
rochosos,
etc,
impedirem
a
obtengão
de
boas
produtividades.
Digamos,
porém,
por
hipôtese,
que
300
ha
seria
o
ideal,
se
todos
os
restantes
factores,
de
que
se
depende,
fossem
tambéra
ideais.
Mas,
para
isso,
seria
necessário
que
se
adquirisse
a
terra,
pois
as
forraas
de
arrendamento
em
vigor,
na
prática,
não
dão
garantias
suficientes
para
que
se
fagam
investimentos
de
monta.
Este
é,
aliás,
um
dos
problemas
de
fundo
mais
graves,
que
contribui
para
o
esgotamento
dos
solos,
porque
ninguém
quer
investir
a
médio
e
longo
prazo.
Mas,
face
â
dificuldade
em
arranjar
terras,
aos
pregos
das
rendas e
da
mão-de-obra
(sendo
esta
última
também
escassa),
a
inseguranga
reinante
quanto
ao
futuro
da
aqricultura,
aos
pregos
decrescentes
dos
produtos
no
mercado,
etc
,
será
ainda
ideal
possuir
300
ha?
Quanto
muito
esta
área
seria
ideal
para
se
tirar
o
máximo
rendi-
mento
dos
equipamentos,
porque
viabiliza
a
aquisigão
dura
secador
de
arroz
e a
construgão
de
armazéns,
por
exemplo.
Há
muitos
factores
em
jogo
e
as
contas
são
366

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7

de
fazer.
Como
nos
contava
um
grande
agrário
de
Santarém,
o
agricultor
faz
contas
e
mais
contas
para
saber
qual
a
melhor
opgão,
tentando
pesar
todos
os
prôs
e
os
contras
mas,
sô
muito
raramente,
os
resul-
tados
são
os
esperados
. . .
"e,
no
fim,
quera
decide
é
o
São
Pedro"
!
A
seca,
que
nos
aflige
presentemente,
ilustra
com
dramatismo
esta
afirmagão.
Face
â
escas-
sez
de
ãgua,
todos
esmorecem,
independentemente
da
área
cultivada,
embora
os
prejuizos
venham
por
certo
a
ser
mais
sentidos
nas
áreas
de
regadio,
se
a
situagão
não
se
alterar
em
breve.
Por
último,
há
tarabém
que
ter
em
conta,
na
interpretagão
(subjectiva,
saliente-se)
deste
tipo
de
dados,
o
grau
de
ambigão
do
agricultor,
a
forma
de
gestão
que
imprime
â
sua
exploragão
e
capacidades
financeiras
e
de
trabalho.
Com
base
nos
resultados
obtidos
pelo
inquérito,
podereraos
considerar
ideal,
na
ãrea
de
regadio,
as
exploragôes
que
tenham
entre
10
e
40 ha,
variando
em
fungão
dos
seguintes
fac-
tores:
ĩdade:
mesmo
com
pouca
área,
os
que
se
sentem
cansa-
dos,
acham
que
a
que
têm
é
mais
do
que
suficiente;
Situacão
na
Agricultura:
o
futuro
incerto
da
agricul-
tura,
leva
alguns
a
pensar
no
abandono
desta
ac-
tividade;
368

Complementaridade
de
Rendimentos
:
quem
tem
outra
actividade
prof
issional
,
não
precisa
de
mais
terra;
Prego
da
Renda
e
da
Mão-de-Obra:
há
quem
considere
a
sua
exploragão
bem
dimensionada
,
porque
ao
aumento
da
ãrea
corresponderia
uraa
raaior
necessidade
de
raão-de-obra
e
esta
é
escassa
e
atinge
valores
proibi-
tivos.
Além
disso,
as
rendas
são
caras
e
é
arriscado
investir
em
melhoraraentos
fundiários,
apesar
da
Lei
garantir
inderanizagôes,
em
caso
de
não
renovagão
dos
contratos;
Regadio
e
Solos
:
o
regadio
permite
rentabilizar
mais
as
máquinas
do
que
a
charneca.
Obtêm-se
também
melhores
produt
ividades
,
porque
os
solos
são
de
melhor
qualidade
e
compensam
os
pregos
elevados
dos
factores
de
produgão;
Culturas:
o
arroz
não
necessita
de
tanta
rotagão
como
o
tomate
ou
o
milho,
por
isso
os
orizicultores
não
precisara
de
uma
área
muito
grande.
Parque
de
Máquinas
:
a
aquisigão
de
um
tractor
mais
potente
ou
duma
ceifeira
pode
justificar
o
desejo
de
adquirir
mais
terra,
para
rentabilizar
o
seu
investi-
mento.
Culturas.
0
Vale
do
Sorraia
é
um
dos
perlmetros
mais
iraportantes
para
a
cultura
do
arroz
era
Portugal,
contribuindo
com
"cerca
de
um
tergo
da
produgão
na-
cional
de
arroz
,
numa
área
que
ronda
os
oito
mil
hectares"
(AGRIC.
92,
n237,
1992,
p.
16).
Na
nossa
amostra,
cerca
de
63%
dos
inquiridos
pratica
esta
cultura,
sendo
frequente
associarem
a
esta
as
culturas
de
tomate
e
de
milho.
Dos
inquiridos
63%
dedica-se
â
produgão
de
milho,
seguem-se
os
produ-
tores
de
tomate,
com
uma
percentagem
sensivelmente
idêntica
(61%).
A
grande
distância
situam-se
os
que
369

cultivara
piraento
(15.5%),
os
viticultores
(8.5%),
os
produtores
de
tabaco
(8%)
e
de
pêsseqo
(5%)
.
As
restantes
culturas
praticadas
têm
pouca
expressão,
sobressaindo
no
entanto,
entre
os
cereais,
a
aveia
e
o
trigo.
No
conjunto,
as
exploragôes
inquiridas
cobrem
uma
área
total
de
16
000
ha
,
dos
quais
2900
ha
de
regadio.
Deste,
o
arroz
ocupa
cerca
de
1
200
ha
,
sendo
o
restante
dominio
das
"outras
culturas"
(tomate,
milho,
tabaco,
pimento,
melão)
.
Um
trabalho
de
F.
Cordovil
et al
(1986),
*
2
sobre
a
especializagao
produtiva
agricola
,
elaborado
com
base
na
média
do
triénio
1979-1981,
apresenta
um
índice
de
diversif
icagão
para
o
concelho
de
1.
Inclui-se
a
área
adstrita
â
silvicultura
e
pasta-
gens.
2.
Seria
demasiado
exaustivo
descrever
aqui
os
ele-
mentos
incluídos
nos
quadros
concelhios
e
a
forma
como
os
ĩndices
foram
calculados.
Remete-se,
pois,
o
leitor
mais
interessado
neste
assunto,
para
o
tra-
balho
dos
autores
(CORDOVIL
et
al,
1986,
pp
.
III
a
IX).
3.
Segundo
os
autores,
a
máxiraa
diversif
icagão
(ID)
obtém-se
da
seguinte
forma:
100
1
+
n
ID
=
(1+2+3+.
.
.+n)
=
x
100
n
2
em
que
n
é
o
número
de
actividades
consideradas
(neste
caso
24).
0
Indice
de
mãxima
diversif
icagão
370

Coruche
igual
a
2
010,
i.
e.
um
valor
que
reflecte
uma
certa
concentragão
,
representada
pelo
peso
do
arroz,
da
cortiga,
das
culturas
hortoindustriais
e
plantas
industriais
mas
que,
no
entanto,
se
apresenta
mais
diversif
icado
do
que
a
do
padrão,
estabelecido
para
o
Continente
(inferior
a
1)
(op.
cit.,
1986,
p.
45).
No
período
considerado
(1979-81)
as
seis
activi-
dades
que
mais
contribuiram
para
o
VAB
total
foram,
por
ordem
decrescente:
Cortiga
24.46%
;
Viticultura
15.48%
;
Arroz
10.31%
;
Hortlcolas
9.67%
;
Hortoindustriais
6.59%
;
Frutos
Frescos
6.51%.
Continued. . .
será
então:
1
+
24
ID
=
x
100
=
1
250
2
A
máxiraa
concentragão
é
dada
pela
fôrmula
ID
=
100
x
n,
i
.
e.
2
400.
1.
Segundo
os
autores
"este
Indice
não
avalia
o
grau
de
concentragão
de
uma
dada
actividade
mas,
somente,
a
localizagão
do
espago
geográfico
considerado,
no
espectro
das
situagôes
posslveis
quanto
ao
grau
de
concentragão/dispersão
da
estrutura
do
seu
Produto
Agricola"
(CORDOVIL
et
al,
1986,
p.
VI).
A
raáxima
diversif
icagão
(índice
1
250),
obtém-se
quando,
na
unidade
geográfica
considerada,
aparecem
todas
as
actividades
com
o
mesmo
peso
percentual
em
termos
de
VAB.
A
máxima
concentragão
(índice
igual
a
2
400)
corresponde
â
situagão
inversa,
quando
uma
sô
activi-
dade
é
responsável
por
todo
o
VAB
produzido
nessa
área
.
371

0
milho
sô
contribuiu
com
2.38%
e
as
plantas
indus-
triais
com
1.53%
(op.
cit.,
1986,
p.
46).
Em
1988,
"os
valores
referentes
âs
produgôes
reais
obtidas
foram
aproximadamente
as
seguintes:
Arroz
2
363
000
contos;
Tomate
966 000
contos;
Milho
1
170
000
contos;
Pomares
400 000
contos;
Tabaco
300 000
contos;
Total
5
199
000
contos.
Tais
valores
evidenciam
bem
a
importância
do
regadio
na
economia
da
região",
segundo
opinião
expressa
pelo
Eng^
Oliveira
e
Sousa
,
no
jornal
"O
Sorraia",
de
18.12.89,
p.
6.
Em
Coruche,
a
ãrea
ocupada
pelo
arroz
,
em
1989,
foi
de
3934
ha
,
distribuidos
por
298
exploragôes.
Divulgada
de
geragão
em
geragão,
a
cultura
do
arroz
assume, em
muitos
casos,
características
dum
sistema
raonocultural
,
por
os
custos
de
armagão
do
terreno
para
a
rega
por
alagamento
serem
elevados
e
os
solos
não
terem
grande
aptidão.
A
falta
de
rotagão
com
outras
culturas
como
a
batata,
tomate,
culturas
forrageiras
ou
um
cereal
praganoso
de
sequeiro,
como
recomendam
os
técnicos
(v.
CARY,
1985,
2Q
vol
.
,
p.
189),
poderá
estar
na
origem
de
alguns
problemas
1.
0
Eng^
Eduardo
de
Oliveira
e
Sousa
é
Chefe
do
Programa
de
Desenvolviraento
do
Vale
do
Sorraia.
372

4.2.3
Destino da
Producão
É
dificil
aquilatar,
junto
dos
agricultores
,
do
destino
final
da
produgão
do
concelho,
porque
estes
vendem
âs
fábricas
ou
a
intermediários,
que
os
lotei-
am
com
produgôes
de
outras
proveniências.
No
entanto,
em
casos
pontuais
como
o
concentrado
de
toraate,
produzido
na
região
pela
Cooperativa
do
Vale
do
Sorraia,
é
possĩvel
saber,
que
será
exportado,
na
sua
quase
totalidade.
A
cooperativa
(Copsor)
é
aliãs
o
destino
preferencial
para
a
raaioria
dos
inquiridos,
encabegando
a
lista
com
43.5%.
Em
sectores
corao
os
do
trigo
e
leite,
é
até
o
único
receptante,
entre
os
agricultores
entrevistados
.
Segue-se-lhe
,
a
grande
distância,
a
classe
dos
intermediários
(13.6%),
que
constituem
a
"tentagão"
dos
produtores
(especialmente
de
arroz
e
milho)
,
levando-os
a
"pecar"
contra
a
doutrina
do
"cooperativismo"
.
De
salientar
ainda
a
importância
que,
nos
últimos
anos,
assumiu
a
produgão
de
pimento,
sob
contrato,
para
a
indústria
agro-alimentar
.
Na
nossa
amostra
o
pimento
é
enviado
para
5
empresas
(Bonduelle,
Frip,
Monliz,
Gelcampo
e
Incopil)
.
Culturas
como
o
arroz
e
o
milho
orientam-se
para
destinos
mais
variados.
Esta
diversif
icagão
é
necessária,
dado
que
cada
unidade
tem
uma
capacidade
limitada
de secaqem
e
armazenagem,
essenciais
para
379

proporcionar
ao
grão
os
cuidados
que
lhe
são
devidos,
apôs
a
colheita.
Em
qualquer
dos
casos, a
Copsor
continua
a
liderar
o
mercado,
com
mais
de
50%
das
recepgôes.
No
caso
do
arroz
é
curiosa
a
preferência,
de
cerca
de
18%
dos
orizicultores
do
concelho,
pelas
empresas
do
Norte
do
Pals,
situadas
na
região
de
Ul
(Oliveira
de
Azeméis)
que,
segundo
estes,
são
mais
céleres
no
pagamento
e
oferecem
pregos
superiores.
Os
intermediários
são
responsãveis
pela
comercial
izagão
da
totalidade
do
feijão frade,
sorgo,
centeio
e
plantas
ornamentais,
produzidas
no
concelho.
É
a
eles
que
cabe
a
raaior
variedade
de
produtos
coraercializa-
dos
(9
items)
.
De
referir
ainda
o
sector
vinlcola,
que
também
aqui
atravessa
uma
grave
crise,
a
exemplo
do
panorama
nacional
.
É
comercial
izado
sobretudo
por venda
directa
(60%),
embora
a
Copsor
tenha
ainda
uma
participagão
signif
icativa
(30%).
A
concorrência
exercida
pelos
vinhos
espanhôis,
rauito
mais
baratos,
está
a
arruinar
este
sector,
cuja
maior
fraqueza
1.
Muitos
dos
vitivinicultores
contactados,
durante
a
campanha
de
1991,
tinham
ainda,
em
média,
mais
de
metade
da
produgão
da
colheita
do
ano
anterior
em
armazém,
e
estavam
jã
na
vindima,
sem
saber
onde
guardar
o
vinho
novo.
380

residirã,
eventualmente,
no facto
de
nenhum
produtor
do
concelho
conseguir
impor
uma
marca
no
mercado
.
Apesar
de
alguns
vinicultores
(entre
os
quais
se
contam
a
Copsor
e
A.
J.
Veiga
Teixeira)
produzirem
vinhos
com
raarcas
prôprias,
estas
têm
um
mercado
restricto,
não
chegando,
em
geral,
aos
grandes
cen-
tros
consumidores
.
Grande
parte
da
produgão
coruchense
é
pois,
loteada,
com
vinhos
de
outras
procedências,
apresentando-se
com
rôtulos
que
não
os
identificam
com
a
origem.
0
facto
de
se
ter
vindo
a
verificar
uma
"internacionalizagão"
dos
hábitos
de
beber
dos
portu-
gueses,
constitui
um
factor
adverso
aos
anseios
dos
viticultores
em
geral,
"dado
que
entre
1950
e
1972,
enquanto
a
produgão
de
vinho
não
sofreu
alteragão
1.
Segundo
nos
foi
afirmado,
o
langamento
duma
raarca
implica
custos
de
promogão
incompatíveis
com
as
estruturas
existentes.
No
entanto,
pelo
Dec.-Lei
281/89,
de
23
de
Agosto,
Coruche
é
uma
região
vitivinlcola
demarcada,
dentro
da
região
do
Ribatejo,
abrangendo
esta
denominagão
parte
dos
concelhos
de
Salvaterra
de
Magos
e
de
Benavente,
para
além
de
Coruche.
Em
1989,
sô
uma
exploragão
tinha
videiras
VQPRD
(0,1
ha)
,
numa
superfície
vitlcola
total,
no
concelho,
de
1
204
ha.
Produzem-se
vinhos
tintos
a
partir
das
castas
:
Periquita,
Preto
Martinho
e
Trincadeira
Preta;
e
brancos
das
castas:
Fernão
Pires,
Tália,
Trincadeira
das
Pratas
e
Vital.
Na
Vinitécnica/89, em
Santarém,
as
qualidades
mais
apreciadas
foram
Quinta
Grande,
colheita
de
1988,
branco
e
Santo
André,
1986,
tinto.
381

apreciável,
a
de
cerveja
aumentou
sete
vezes
e
a
de
bebidas
destiladas
cresceu
mais
de
três
vezes"
(CRUZ,
1986,
p.
41).
Nos
anos
subsequentes,
cora
a
melhoria
do
poder
de
compra,
a
preferência
por
outras
bebidas,
designadamente,
iraportadas,
não
parou
de
auraentar,
pelo
que
as
perspectivas
não
são
muito
animadoras.
4.2.4
Parque
de
Máquinas
Se
o
aumento
do
número
de
tractores,
nos
últimos
anos,
é
um
facto
aparentemente
incontroverso,
já
a
justificagão
para
a
aquisigão
de
certo
tipo
de
alfaias
e
para
a
preferência
por
tractores
de
grande
potência
tem
gerado
acesa
celeuma.
A
primeira
assergão é
confirmada
pelas
estatĩsticas
do
subsldio
ao
gasôleo
(fig.
71)
e
pelo
investimento
aprovado,
para
aquisigão
de
máquinas
e
equipamentos,
no
âmbito
do
Regulamento
Comunitário
797/85;
entre
Setembro
de
87
e
Dezembro
de
90,
no
concelho
de
Coruche,
este
orgou
os
853
765
contos1
(ou
seja,
57%
do
investimen-
to
total)
.
Estes
resultados
são,
aliás,
semelhantes,
aos
registados
no
País
e
que
,
C.
Amado
da
Silva2
1.
Dados
gentilmente
cedidos
pelo
Dr
.
R.
Aleixo
do
Gabinete
de
Informagão
e
Gestão
(GIG)
-
IFADAP.
2.
0
Eng2
Amado
da
Silva
é
Director
Geral
da
DGHEA
(Direcgão
Geral
de
Hidráulica
e
Engenharia
Agrlcola)
.
382

Fig.
71
-
EVOLUCAO
DO
N^
DE
TRACTORES
CONC2
DE
CORUCHE
(1988-1990)
(POR
CLASSES
DE
POTÉNCIA)
Jr
:Vj.:
iíi;i
vv
■:::::■:
.■.XÍÍ;
Wê:
ale
'■'■'>
cv
!()
:i
'jU
51
a
Hlĩ
pS.
l'ÍOO
l'JU'J
Hl
:i
1
00
l«í'_U
Fonte:
DGHEA
(dados
não
publicados)
(23/1991,
p.
7)
calcula
em
cerca
de
80%
das
verbas
provenientes
do
Regulamento
797/85.
A
mesma
fonte
indica
que,
"por
exemplo
as
vendas
de
ceifei-
ras-debulhadoras
...
passaram
de
cerca
de
120
uni-
dades/ano
para
cerca
de
300
nos
anos
subsequentes"
(
idem,
p.
7)
.
Os
resultados
do
inquérito,
expressos
na
figura
72,
denunciam
esta
dinâmica.
O
parque
de
máquinas
é
relativamente
recente,
podendo
afirmar-se
que,
em
geral,
os
tractores
têm
menos
de
10
anos,
o
que
cor-
383

co
w
o
H
U
H
Q
W
D
a
<
o
Q
H
C
<
Q
H
CN
r^
-H
fc
co
-zo.
384

responde
â
vida
útil
calculada
para
um
veiculo
deste
tipo.
No
entanto,
existem ainda
muitas
unidades
em
circulagão
com
20
e
mesmo
30
anos
de
servigo.
Esta
situagão
poderá
denotar
a
existência
duma
franja
de
agricultores
â
margem
do
processo
de
modernizagão,
que
"por
falta
de
formagão
e
informagão,
não
têm
capacidade
para
mobilizar
as
ajudas
que
lhes
são
postas
â disposigão"
(AMADO
da
SILVA,
23/91,
p.
7).
É
certo
que,
sobretudo
entre
os
raais
idosos,
se
encon-
tram
ainda
processos
de
trabalho
muito
arcaicos,
como
o
atesta
o
uso
do
mangual
por
um
octagenário,
perto
de
Casas
Novas
(fig.
73)
e
de
carrogas
por
outros
agr
icultores
.
No
entanto,
é
de
crer
também,
que
muitos,
independentemente
da
idade,
não
tenham
capi-
tal
para
investir
em
novas
máquinas
ou
não
o
preten-
dam
fazer,
por
considerarera
que
o
seu
estã
ainda
era
boas
condicôes
.
Em
última
análise
podem
in-
1.
CAMPINAS
et
al
(1990,
p.
4)
com
base
em
bibliogra-
fia
consultada, afirmam
que
a
partir
dos
6
anos,
"o
tractor
sofre
avarias
signif
icativas
que
chegam
a
atingir
10%
do
custo
global
de
utilizagão
. .
.
"
.
No
entanto,
o
Jornal
da
Ford
New
Holland
(FNH
Express,
s/d,
p.
2)
descreve
um
programa
de
recuperagão
dos
tractores
daquela
marca,
há
três
anos
em
marcha,
em
África,
e
que
poderia
ajudar
estes
agr
icu
ltores
.
Trata-se
da
venda
de
"kits"
de
recuperagão
que,
em
tractores
abandonados,
permitem
"poupar
um
tergo
do
prego
de
um
tractor
novo,
acabando
por
ficar
com
um
modelo
totalmente
novo,
com
as
últimas
especif
icagôes
de
fabrico,
incluindo
garantia
e
um
novo
número
de
série".
Segundo
aquela
fonte,
"alguns
dos
tractores
385

Fig.
73
-
VELHO
MANGUAL
EM
CASAS NOVAS
Foto:
Ana
Firmino
clusive
nao
querer
entrar
na
"perigosa
espiral
endi-
vidamento-desenvolvimento"
que
Calmês
et
al
(1985,
p.
Continued
. .
.
Ford
recuperados
tinham
trabalhado
mais
de
10
000
horas
e
muitos
tinham
mais
de
20
anos".
386

60)
consideram
ser
uma
consequência
da
corrida
â
modernizagão
e
que,
como
salientámos
no
capltulo
anterior,
tem
levado
ao
desespero
muitos
agricultores
portugueses
e
empresas
de
venda
de
mãquinas
e
equipa-
mentos,
a
mãos
com
o
crédito
mal
parado,
devido
â
quebra
do
rendimento
na
agricultura
provocada
pela
seca,
pelos
subsídios
tardios
e
pelos
abaixamentos
dos
pregos
de
alguns
produtos.
Pelo
quadro
44
se
pode
verificar
que
entre
as
motivagôes,
que
levaram
os
agricultores
a
adquirir
tractores
nos
últimos
5
anos,
predomina
a
da
substituigão
de
um
raodelo
antigo;
a
esta
se
segue
o
desejo
de
aumentar
a
potência;
estes
dois
motivos
em
conjunto,
perfazem
perto
de
2/3
das
razôes
apontadas.
Do
restante
tergo,
três
razôes
adquiriram
igual
importância:
dupla
tracgão,
aumento
da
área
e
autono-
mia
que,
juntas,
ultrapassam
1/4
do
total
das
motivagôes.
As
outras
cinco,
no
conjunto,
não
cheqam
a
constituir
10%
das
razôes
apontadas
para
a
compra
de
tractores.
Três
dos
inquiridos
declararam
subutilizar
o
seu
parque
de
mãquinas
(um
deles
sô
aproveita
40%
da
capacidade
que
tem
em
tractores
e
alfaias)
e
387

QUADRO
44
-
MOTIVACÃO
PARA
COMPRA
DE
TRACTOR
(nos
últimos
5
anos)
:'.:•'
ÍVOS
*
Substituigâo
:..:
moríelo
__nti:j._
«.5
Aurr.ento
de
novenria
20.7
^pĩa
trdct.io
8.7
Aumcnto
da
área
S
"i
Autc:v::~aa
ĩ./
ĸetorr:._r
;>:.
.>ro.:ri.
.:[_!._.'
interven".
■•
í
Substituigâo
di'
^ido-cie-obra
.?
Pri^eira
inst.a
=gão
na
agv.
j
"
Re
.:._(.:._.-
:io
ter.p:;
ce
trciba.rir:
intensiíicack
cuil-ui
FONTE:
INQUÉRITOS
(Agosto/Setembro
1991)
dois
prestam
servigo
de
aluguer.
Os
que
não
possuem
tractores
(21.7%
dos
inquiri-
dos)
são,
em
geral,
pequenos
agricultores
(com
medi-
ana
de
áreas
de
7.75
ha,
mas
encontramos
valores
extremos
desde
os
2.8
ha
aos
875
ha
da
Misericôrdia)
.
O
caso
da
Misericôrdia
é
uma
excepgão,
justificada
pela
prôpria
natureza
da
instituigão,
que
arrenda
uma
parte
importante
da
propriedade
e
tem
facilidade
em
alugar
tractores.
Além
dos
28
agricultores
que
alugam
tractores,
por
não
possuirem
nenhum,
há
7
agricul-
tores
que
estão
dependentes
do
aluguer
destas
mãquinas,
sobretudo
nos
periodos
de maior
azáfama,
para
complementar
o
servigo
dos
seus
prôprios.
388

Rudolf
Steiner,
conhecido
por
agricultura
bio-dinâmica
ou
a
"do-nothing
agriculture"
do
mestre
japonês
Fukuoka.
Mas,
há
também
quem
preconize
um
compromisso
entre
os
métodos
utilizados
nestes
tipos
de
agricul-
tura
e
na
agricultura
produtivista,
que
se
convencio-
nou
chamar
de
"protecgão
integrada"1.
Neste
caso
sô
se
aplicam
produtos
f
itof
armacêut
icos
quando
se
atingiram
os
"niveis
econômicos
de
ataque"
.
Este
método
contribui
para
a
redugão
da
poluigão
causada
pelos
produtos
qulmicos,
para
a
diminuigão
nas
despe-
sas
de
exploragão
e
para
o
reequillbrio
dos
ecossis-
temas.
No
entanto,
e
na
linha
de
crlticas
apresenta-
das
por
Silva
Dias
(1990),
já
em
1982,
Amaro
&
Baggiolini
alertam
para
alguns
dos
factores
econômicos
e
técnicos,
condicionantes
deste
método
que,
segundo
aqueles
autores,
"poderão,
em
alguns
casos,
tornar
até
inviável
a
determinagão
e
utilizagão
dos
níveis
econômicos
de
ataque"
(AMARO
&
1.
Segundo
Amaro
&
Baggiolini
(1982),
a
protecgão
integrada
assenta
em
3
componentes
básicas:
a
estima-
tiva
do
risco;
o
nivel
econômico
de
ataque
e
a
escolha
dos
meios
de
protecgão,
de
forma
a
evitar
ao
máximo
a
luta
qulmica.
2.Silva
Dias
(1990,
p.
89)
considera
que
a
componente
"nível
econômico
de
ataque",
i.
e.
a
aceitagão
de
certa
presenga
de
pragas
até
um
determinado
nivel,
é
"de
diflcil
estabelecimento
e
poderá
ser
um
factor
desencadeador
de
situagôes
de
alto
risco
na
protecgão
das
culturas
na
maioria
das
zonas
agricolas
mundiais"
.
480

BAGGIOLINI,
1982,
p.
40).
Apresentam-se
alguns
dos
factores
citados:
-
Caracterlsticas
da
empresa
agrĩcola
(agricultura
de
mercado
ou
de
subsistência)
;
-
Condigôes
de
mercado
(afectando
o
valor
do
produto
e
as
exigências
comerciais)
;
Em
Portugal,
destacam-se
ainda
os
seguintes
factores:
-
Instabilidade
dos
pregos
dos
produtos
agrícolas,
em
particular
dos
frescos;
-
Grande
número
de
exploragôes
de
reduzida
dimensão;
-
Precãria
formagão
profissional
do
agricultor;
-
Deficiências
estruturais
dos
servigos
oficiais
de
agricultura.
No
entanto,
dada
a
conjuntura
actual, nomeada-
mente
a
nível
das
exigências
quanto
ao
teor
de
residuos
de
pesticidas
nos
produtos
de
exportagão,
é
posslvel
que
venha
a
ser
necessário
modificar
o
esquema
de
tratamentos
f
itossanitários,
enveredan-
do-se,
sempre
que posslvel,
pela
luta
biolôgica.
O
Boletim
Agrário
,
de
19.7.90,
alertava
para
os
problemas
que
se
estavam
a
por
âs
exportagôes
portu-
guesas,
devido
a
teores
de
residuos
superiores
aos
autorizados
pelos
palses
importadores
,
nos
sectores
do
tomate
para
fins
industriais,
com
destino
aos
Estados
Unidos
e
outros
palses;
de
uva
de
vinho,
para
os
Estados
Unidos,
e
de
pera
rocha,
expedida
para
o
1
.
O
Boletim
Agrário
é
um
programa
do
MAPA,
transmi-
tido
na
televisão.
481

Canadã.
Para
obviar
a
estas
situagôes
têm-se
estado
a
realizar
estudos
no
domlnio
da
luta
integrada,
alguns
dos
quais
têm
contado
com
o
apoio
de
empresas
de
transf
ormagão
.
5.3
0 Turismo
Rural
0
"atraso",
que
Portugal
apresenta
em
relagão
a
outras
sociedades
mais
industrializadas
,
permite
preservar
uma
certa
qualidade
ambiental,
embora
as
ameagas
aos
ecossistemas,
que
se
têm
vindo
a
registar
com
preocupante
frequência
e
gravidade,
ponham
cada
vez
mais
em
risco
a
pureza
das
águas
dos
rios,
a
salubridade
do
ar,
a
inocuidade
dos
solos
e
o
equillbrio
da
cadeia
trôfica,
que
permite
controlar
as
pragas.
Esta
evolugão
que,
em
termos
ambientais,
constitui
um
tremendo
retrocesso
no
que
respeita
a
qualidade
de
vida
do
cidadão,
pondo
inclusive
em
risco
a
sua
saúde,
não
ameaga
apenas
a
possível
especializagão
dum
segmento
da
agricultura
portuguesa
em
métodos
naturais,
como
delapida
igualmente
uma
1.
Veja-se,
por
exemplo,
a
dissertagão
apresentada,
em
1990,
na
Universidade
de
Évora
,
por
C.
Meierrose,
Luta
Biolôgica
contra
Heliothis
armicfera
no
Ecossis-
tema
Aoricola
"Tomate
para
ĩndústria"
;
alguns
dos
ensaios
realizados
decorreram
nos
campos
de
uma
fábrica
de
concentrado
de
tomate,
em
Mora
.
482

riqueza
paisagistica
,
que
nos
pode
proporcionar
ganhos
compensadores
na
ãrea
do
turismo.
Não
esquegamos
que,
uma
das
alternativas
propostas
pela
Comunidade
Europeia
ao
abandono
ou
complemento
da
actividade
agrícola,
assenta
precisamente
no
turismo
rural,
contemplado
no
Programa
LEADER,
a
que
fizemos
referência
em
capítulo
anterior.
Iniciativas
deste
género
têm
um
impacte
reduzido,
quer
pela
procura
limitada,
quer
pela
falta
de
preparagão
dos
possiveis
interessados,
mas
é
impensãvel
que
as
unidades
exis-
tentes
ou
a
serem
criadas,
possam
ter
algum
êxito,
tendo
por
pano
de
fundo
paisagens
degradadas
e
am-
bientes
poluĩdos.
5.
4
A
Biotecnolocíia
Uma
outra
alternativa
que,
no
momento
actual,
ganha
cada
vez
mais
expressão,
é
a
biotecnologia
(fig.
84).
A
Federagão
Europeia
de
Biotecnologia
define
esta
como
"o
uso
integrado
da
bioquimica,
da
microbiologia
e
da
emgenharia
quimica
com
vista
â
obtengão
de
aplicagôes
tecnolôgicas
(industriais)
das
capacidades
dos
microbios
e
do
cultivo
de
células
de
tecidos"
(PEREIRA,
1982,
p.
9).
4
83

o
u
o
'O
o
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w
o
H
CC
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0.
H
t/3
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ra
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•
—
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o
I
—
I
C.Í
i—
<
cx
484

Apesar
dos
perigos
que
a
biotecnologia
poderá,
eventualmente,
representar,
nomeadamente
para
a
saúde
pública,
continua
a
apaixonar
os
investigadores,
dado
tratar-se
de
uma
área
da
ciência
que
poderá
revolu-
cionar
totalmente
os
hábitos
alimentares
da
populagão
e,
inclusive,
remeter
as
práticas
agrícolas,
hoje
utilizadas,
para
as
salas
dos
museus.
A
European
Communities
Biologists
Association
(n27,
1989,
p.
3)
é
a
primeira
a
reconhecer
que
"the
new
developments
in
biotechnology
,
particularly
the
genetic
engineering
component,
have
initiated
a
revolution
in
science
which
will
have
enormous
tech-
nological
and
social
consequences"
.
0
interesse
manifestado
pela
biotecnologia
resulta,
principal-
mente,
"do
reconhecimento
da
enorme
potencialidade
desta
vasta
área
da
tecnologia
e
do
papel
primordial
que
vários
produtos
apresentam
na
competigão
pelos
mercados
internacionais
.
Prevê-se
que
no
século
vindouro
surgirão
vãrias
indústrias-chave
baseadas
na
bio
tecno
1
ogia
,
com
profundas
repercussôes
na
alimentagão, medicina,
agricultura,
energia
e
produtos
quimicos"
(VARENNES,
1990,
p.
41).
De
salientar
que,
do
ponto
de
vista
econômico,
as
inovagôes
provenientes
da
engenharia
genética
com
485

maiores
possibilidades
de
sucesso,
se
situam
todas
na
área
da
proteccão
integrada
(obtengão
de
plantas
resistentes
a
herbicidas)
.
Em
Portugal,
segundo
um
estudo
da
JNICT
(1981)
,
as
ãreas
consideradas
prioritárias
contemplaram
as
indústrias
agr
o-a
1
imentares
(incluindo
a
transf
erênc
i
a
de
matérias
primas
com
valor
energético,
a
reciclagem
de
desperdlcios
agro-pecuãrios
e
a
valorizagão
de
outros
recursos
não
alimentares,
espontâneos
ou
de
cultura)
.
A
Bioindústria
(produgão
de
proteínas
artificiais;
indústria
quimica
no
campo
da
catalise
enzimática
e
indústria
de
f
ertilizantes
no
campo
da
bioengenharia
,
entre
outros)
foi
considerada
na
segunda
ordem
(Cf.
PEREIRA,
1982,
p.
10).
Entre
as
áreas
onde
se
poderão
desenvolver
novas
biotecnologias
saliente-se
o
apro-
veitamento
de
resĩduos
amiláceos
de
indústrias
de
cereais
ou
batata,
o
aproveitamento
de
substâncias
lenhinho-celulôsicas
de
resĩduos
de
serragão,
bagagos
vlnicos,
repisos
(nomeadamente
de
tomate)
bem
como
a
depuragão
biolôgica
de
efluentes
industriais
e
urba-
l.JNICT
(1981)
:
Propriedade
em
Ciência
e
Tecnoloqia
-
Identif
icacão
de
Áreas
Prior
itár
ias
para
I
&_
D,
Relatôrio
JNICT,
Lisboa,
citado
por
PEREIRA,
1982,
p.
10.
486

nos
,
particularmente
através
do
cultivo
de
algas
em
lagoas
aerôbias
com
produgão
de
Single
Cell
Protein"
(PEREIRA,
1982,
p.
11).
0
Single
Cell
Protein
(SCP)1,
ou
seja,
as
Proteinas
de
Organismos
Unicelulares
(POU)
foram
produzidas
em
grande
escala
durante
a
l^
e
2^
Guerras
Mundiais
e
constituem
um
"produto
nutri-
tivo
que
parece
e
tem
o
sabor
de
carne"
(PATRÍCIO,
1984,
p.
78).
S.
Yum
informa
que,
posteriormente,
"o
processo
não
captou
a
atengão
do
mundo
devido
a
.. .
insuf
iciência
da
procura
local,
resistência
do
consu-
midor
e,
principalmente
,
indisponibi
1
idade
de
substratos
a
pregos
compensadores"
(YUM,
1987,
p.
22)
.
Um
estudo
da
Caixa
Geral
de
Depôsitos
(YUM,
1987)
dá
conta
do
panorama
actual
e
previsivel
da
biotecno-
logia,
em
Portugal,
e
dos
centros
de
formagão
de
investigadores
nesta
área,
sendo
de
realgar
o
con-
tributo
da
Universidade
Nova
-
Faculdade
dp.
ciências
e
Tecnologia
no
doraínio
da
Biologia
pura
e
apl
icada
.
l.Segundo
I.
Patricio
(1984,
p.
78)
"as
matérias
usadas
na
produgão
de
SCP
são,
ou
hidrocarbonetos
ã
base
de
petrôleo,
ou
o
metano,
que
permite
âs
bactérias
crescer
mais
rapidamente
e
produzir
mais
proteína,
ou
os
carboidratos,
desde
amido
e
celulose
até
beterraba
e
lixo
da
indústria
do
papel".
487

QUADRO
56
-
CAPACIDADE
NACIONAL
DE
INVESTIGAQÃO
E
FORMACÃO
EM
BIOTECNOLOGIA
aki
,\
n-\
í\ci!vii»Aur
i
^i>_:ĸsiî'Ai)L-is'snniĸ
.\i>
l'KODUCÂO
Di:
-NOVf)S"ALlMENTOS
LNi
II
FACUt.DADE
I)l:
I
AKMÁClA
DF.
LISBi.íA
CUIDADOS
f)l:
.
SAÚDF
PRODUTOS
DF.
DIAGNOSTICO
Gl
NFTK
■
i
I.NETI
INSTTTUTO
ABF.I.
SAI.A/.AR
INSTITUTO
RICARDO
JOKGF.
l'MVERSIDADI
DF.
COIMURA
l'KODUTOS
DE
OUIMK.A
ITNA
Ainino.iiĸlos
Vu.1n.1n.1s
En.inv.is
t.NETl
CUI.Tl
RA
DE
CÉl.UI
AS
1.1
I'l
ANI
AS
Mí-.l
HORAMENTO
GHNÉTICO
Dl.
I'I.AN
1
AS
miu.'i
i.'Licacao
in
vitro
fa(
t.i.dadf
cií
n'cias
df.
i.isboa
instituto
sui'hrior
tecnico
instituto
gulbenkian
cif.ncjas
instituto
politícnico
vll.a
reai
i.stacao
agkonomica
naí
idnai.
IMOBH.I/ACÁO
DE
BIOCATALISADOI.I
S
INSTITLTO
SUI'F.RIOR
TECNK
(
)
LNETl
IMOBILIZACÁO
DE
DROGAS
i.NF.'U
l'RODUCÁO
DE
COMBUSTÍVFIS
IHOI.OGICOS
UNIVLRSIDADE
NOVA
DE
LISBOA
LNETI
UNIVERSIDADF.
DO
PORTO
ITSIOLOGIA
DE
LEVEDURAS
FISIOLOGIA
DEFUNGOS
INSTITUTO CULIH.NKIAN
CIENCIAS
LNI-Tl
VACINAS
PARA
ANIMAIS
(Pesie
Suína
Afrieana)
INSTITUTO GU1.BENK.AN
CIÉNCIAS
INSTITUTO
SUPERIOR
ML-D.
VF.THRINARIA
•dp:sf.nho"
dh
rf.actores
UMVFRSIDADE
DO
PORTO
TKATAMLNTO
DF. EFLUENTLS
UNIVPRSIDADF.
NOVA
I)I
I.ISBOA
LNF.II
In:
YUM,
S.,
1987,
p.
38
488

passando
pela
descoberta
do
fogo
-
excepto
quando
se
reproduz
-,
o
homem
não
fez
mais
que
dissociar
ale-
gremente
biliôes
de
estruturas
para
reduzi-las
a
um
estado
em
que
elas
já
não
são
susceptiveis
de
integracão"
(LÉVY-STRAUSS,
1979,
p.
408).
A
agricultura
poderã
dar
um
bom
contributo
para
a
recuperacão
dos
ecossistemas
e
melhoria
da
saúde
das
populacôes.
Mas,
se
não
nos
empenharmos
com
determinacão
na
mudanga,
então
é
bem
provável
que
a
profecia
de
C.
Lévy-Strauss
se
confirme:
"o
Mundo
comecou
sem
o
homem
e
acabará
sem
ele"!
495

AN
E
X
0
1

PROGRAMA
ESPECÍFICO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
AGRICULTURA
PORTUGUESA
—
PEDAP
1
0
conto.
1987
1988
1989
1990
199T
REG.
(CEE)
N.°
3828/85
N.n
de
projectos
aprovados
3
354
5
756
6
792
5
821
4
900
Investimento
16
532
22
539
31
917
25
164
25
422
Subsidio
aprovado
15
475
19
602
27
711
20
930
22
996
Subsidio
utilizado
8
104
12
581
16
393
19
989
21
962
Investimento
por
Programas:
Regadios
tradicionais
1
354
1
681
1
165
989
111"
Caminhos
agncolas
e
rurais
5
097
2
888
3
869
2
056
1
800
Electrificaqão
expl.
agrícolas
1
682
2
616
3
403
4
013
2
897
Olivicultura
726
1
364
1
629
1
028
1
299
Acqao
florestal
4
566
6
376
10291
958
3
501
Pequcnos
reg.
individuais
397
1
793
2
638
2
421
1
495
Desenv.
agro-pec.
(Mértola)
638
545
380
292 177
Agrupamentos
de defesa
sanitaria
-
2
435
3
600
4
330
2
523
Centros
de
formacôo
profissionai
—
para
técnicos
1
137 530
582
1
684
2
500
para
agricultores
498
578
937
1
658
1
000
Nacional
de
sementes
-
680
509 642 437
Novos
regadios
colectivos
-
452
1
364
379
1
765
Reabilitacâo
de
perimetros
de
rego
-
0
758 815
647
Drenagem
e
cons.
dos
solos
437
601
642
1
248 88!
Estudos
- -
114 639
350
Reconversão
da
bananeira
(Mudeita)
- -
36
4
3
Escolas
profissionais
agricolas
- -
0 73
100
Materiais
de
propagacão
vegetativo
-
0
1
767
1
005
PROAGRI
-
-
0
144
1
456
l-DE
e
de
Demonstracão
-
-
-
22
476
Modernizacáo
cult.
indust.
nos
A<;ores
-
-
-
-
Desenv.
agro-pec.
dos
Acores
-
-
-
-
NOVAGRI
*
Volores
estimados
Fonte:
DGPA/DSPSE

A
N
EX
O
2

ANEXO
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A
N
E
X
O
4

ANEXO
A
MODERNIZACÃO
DA
AGRICULTURA
um
novo
desafio
para
os
agricultores
de
Coruche
Localizacão:
Nome
da
Empresa:
Caracterizacão
da
propriedade
e
regime
de
exploracão
Tipo
de
propriedade:
Privada
;
Estatal
;UCP
Coop
.
;
Regime
de
Exploragão:
pelo
dono
;
por
rendeiro
por
seareiro
?por
feitor
;
Áreas
e
Culturas
Área
total
(ha)
:
Área
de
Regadio
(ha)
:
N2
de
Parcelas:
Área
de
cada
parcela:
Distância
entre
as
parcelas:
Acha
a
sua
exploracão
bem
dimensionada?
Porquê?
Tem
estufas?
;Área:
;Produtos:
Tipo
de
culturas
(ar
livre)
:
Destino
da
producão
(por
culturas)
Mercado
nacional
;
cooperativa
Contrato
com
indústria
agro-alimentar
Para
exportacão
;
que
países?
Auto-abastecimento
;
Parque
de
Mãquinas
Tipo:
Potência(cv)
Anos
Tem
aumentado
o
n^
de
máquinas
nos
últimos
5
anos?
Porquê?
Consumo
de
Factores
de
Producão
nos
últimos
5
anos
Tem
aumentado
o
consumo
de
adubos
para
as
mesmas
culturas?
Qual
a
percentagem
do
aumento?
Porquê?
Tem
aumentado
o
consumo
de
pesticidas?
Qual
a
percentagem
de
aumento?
Porquê?
;
qual?
;
Qual?
1

Tem
aumentado
o
consumo
de
herbicidas?
Qual
a
percentagem
de
aumento?
Porquê?
Investimento,
Crédito
e
Rendimento
Tem
investido
em
obras
de:
irrigacão
;construcão
de
instal.
agricolas
;
correccão
dos
solos
;
caminhos
agrícolas
;outros
(especif
ique)
Recorre
ao
crédito?
;qual?
O
seu
rendimento
líquido,
nos
últimos
5
anos:
aumen-
tou
;
diminuiu
;estabilizou
;
Em
que
percentagem?
Mão
de
Obra
N2
de
trabalhadores
permanentes:
Homens
;Mulheres
N2
de
trabalhadores
sazonais:
Homens
;Mulheres
;
Tem
dificuldade
em
contratar
trabalhadores
rurais?
Porquê?
Tem
substituído
mão-de-obra
por
maquinaria?
Em
que
trabalhos
e
porquê?
Técnicas
agricolas
utilizadas
Tem
utilizado
novas
técnicas
agrícolas
nos
últimos
5
anos?
Em
caso
afirmativo,
que
alteracôes
introduziu?
Tem
introduzido
novas
variedades
ou
novos
produtos?
Por
exigência
das
inds.
agro-alimentares
;
dos
consumidores
;
melhoria
da
qualidade
;
maior
resistência
âs
doencas
;
outras
Tem
sido
ajudado
por
técnicos
nessas
alteracôes?
Que
técnicos
o
ajudaram:
extensionistas
da
Zona
Agrária
;
empresas
de
prod.
quimicos
;
técnicos
da
cooperativa
;
outros
Problemas
f
itosanitários e
do
solo
Tem
hoje
mais
problemas
com
pragas
do
que
no
passado?
Quais?
Nota
que
faz
hoje
mais
tratamentos
f
itosanitãrios
do
que
era
hábito
há
5
anos?
Porquê?
As
produtividades
têm
vindo
a
diminuir,
apesar
dos

tratamentos
f
itosanitãrios
aconselhados?
Porquê?
Nota
perda
de
fertilidade
do
solo?
Por
que
razão?
Faz
anãlises
ao
solo
com
regularidade?
Quais
os
resultados?
Producão
convencional
versus
producôes
alternativas
A
técnica
e
os
tratamentos
que
utiliza
para
produzir
alimentos
para
o
seu
consumo
prôprio
são
os
mesmos
da
producão
comercial?
Porquê?
Se
tem
horta
familiar
tradicional,
nota
diferenca
no
sabor
dos
alimentos?
Porquê?
Já
ouviu
falar
em
agricultura
biolôgica?
Qual
a
sua
opinião?
Acha
que
o
tipo
de
agricultura
que
pratica
tem
futu-
ro?
Habilitacoes
Tem
curso
de
agricultura?
Outros?
Tem
frequentado
cursos
ou
reuniôes
de
esclarecimento
sobre:
*
novas
técnicas
de
produgão
*
possibilidades
de
f
inanciaraento
de
novos
investi-
mentos
*
programas
da
CEE
*
outros
(especif
ique)
Associativismo,
precos
e
mercados
Pertence
a
alguma
cooperativa
ou
grupo
de
agricul-
tores?
Qual?
Porquê?
Os
precos
pagos
â
producão
são
compensadores?
Qual
a
cultura
mais
rentável?
Tem
dificuldades
de
escoamento
da
producão?
Seguro
agricola
Costuma
fazer
seguro
de
colheitas?
Porquê?
3

Diversos
Nota
mudancas
s
igni
f
icat
ivas
na
paisagem
(menos
árvores,
menos
aves,
peixes,
plantas
espontâneas;
águas
poluídas,
erosão
do
solo,
etc)?
Quais
as
maiores
desilusôes
na
sua
actividade
como
agricultor?
Agradecida
pela
sua
colaboracão,
Lisboa,
5
de
Agosto
de
1991
4

A
N
E
X
0
5

ÍNDICE
DE
FIGURAS
Pág.
1.
Colheita
de
Cereais
com
Foice
(séc.
12)
39
2.
Charrua
de
relha
e
alverca
(séc.
12)
40
3.
Fresa
Húngara
construída
em
1895
(6
ton.)
41
4.
Valor
Acrescentado
Bruto
e
Emprego
Civil
68
5.
Mapa
da
Nova
Geografia
Regional
70
6.
Assimetrias
Regionais
71
7.
Conteúdo
de
Água
no
Solo
(Jan./Abril
92)
80
8.
Percentagem
da
Sup.
Irrigável
na
S.A.U.
84
9.
Aptidão
e
Utilizacão
dos
Solos
85
10.
Carta
dos
Condic.
ao
Uso
do
Solo
em
Loures
100
11.
Os
Comedores
de
Batatas
104
12.
Constituicão
da
Companhia
das
Lezirias
110
13.
Paisagens
Agrárias
150
14.
Intensidade
de
Ocupacão
do
Eucaliptal
151
15.
Sistema
Tradicional
e
Actual
de
Montado
152
16.
Emparcelamento
do
Baixo
Mondego
162
17.
PEDAP
(Quinquénio
1987/91)
167
18.
Populacão
Empregada
no Sector
Primário
172
19.
Saldos
Migratôrios
(1973-1981)
176
20.
Peso
do
PAB
no
PIB
179
21.
Producão
Vegetal
e
Animal
(1980-1990)
180
22.
Evolucão
da
Balanca
Alimentar
(1985-1990)
182
23.
Estrut.
das
Imp.
e
Exp.
Agro-Flor.
em
199
0
18
3
24.
Consumo
per
capita
de
alguns
produtos
184
25.
A
Europa
contra
o
Cancro
188
26.
Importacôes
Agrĩcolas
Alimentares
192
27.
A
Agricultura
na
Economia
Nacional
195
28. Precos
Agrícolas
na
CEE
199
29.
Variagão
do
Rendimento
Líquido
dos
Agricult.
2
00
30.
Evolucão
Mensal
das
Receitas
de
Turismo
212
31.
Evolucão
Mensal
das
Remessas
dos
Emigrantes
213
32.
%
de
Activos
por
Sector
na
RFA
218
33.
N2
de
Explor.
Agrĩc.
na
RFA
(1960-1976)
219
34.
Populacão
Activa
na
Alemanha
223
35.
Transicão
por
Etapas
262
36.
Delimitacão
das
Zonas
Desfavorecidas
247
37.
Precos
dos
Cereais
na
CE
(1987/88)
270
38.
Ocupacão
do
Solo
pelas
princ.
culturas
271
39.
Grandes
Tendências
na
Organizacão
do
Territ.
291
40.
Enquadramento
do
Conc^
de
Coruche
no
Pais
292
41. Concelho
de
Coruche
293
42.
Coruche,
o
Sorraia,
o
campo
e
a
charneca
294
43.
Humidade
do
ar
em
Coruche
2
96
44.
Vento
em
Salvaterra
de
Magos
e
Mora
296
45.
Gráfico
Termo-pluviométrico
299
46.
Precipitacão
300
47.
Insolacão
302
1

48.
Geada 302
49.
Escoamento
303
50.
Formas
de
Erosão
na
Estrada
da
Erra
304
51.
Caracterizacão
Geolôg.
do
Conc^ de
Coruche
307
53.
Macrozonagem
do
conc^
de
Coruche
308
54.
Acidez
dos
Solos
309
55.
Apuramento
de
Áreas
das
Cult.
Submersas
315
56.
Projecto
de
Regularizacão
do
Rio
Sorraia
317
57.
Itinerários
Tradicionais
da
Corte
320
58.
Ordem
de
Aviz
em
Coruche
320
59.
N2
de
Cooperat.
e
UCP's,
por
concelho
326
60.
Emigracão
no
conc^
de
Coruche
330
61.
Pirâmide
Etária
do
concs
de
Coruche
(1981)
331
62.
Populacão
Activa
no
Conc^
de
Coruche
331
63.
Envelhecimento
no
topo,
por
distritos
333
64.
Distrib.
Espacial
das
Exploracôes
Inquiridas
347
64a)
Av.
da
Reforma
Agrária
nas
Águas
Belinhas
352
65
N2
de
Exploracôes,
por
classe
de
área
359
66.
Exploracôes
mal
dimensionadas 360
67.
Exploracôes
bem
dimensionadas
361
68.
Exploracôes
com
desajustes
sectoriais
362
69. Perímetro
de
Emparcelamento
em
Coruche
367
70.
Apanha
do
Tomate
nos
"campos"
de
Coruche
374
71.
Evol.
do
N2
de
Tractores,
concs
Coruche
383
72.
Idade
do
Parque
de
Tractores
384
73.
Velho
Mangual
em
Casas
Novas
386
74.
Pot.
instal.
por
Ha
de
SAU
(tract.
agríc.)
391
75.
Idade
dos
tractores,
por
potência
393
76.
Pot.
por
classes
de
área,
concs
de
Coruche 395
77.
Suportes
para
ninhos
de
cegonhas,
em
Coruche
407
78.
Diversidade
da
Paisagem
e
Riqueza
da
Fauna
409
79.
Formacôes
aqulferas
e
rios
portug.
poluídos
415
80.
Projectos
e
investimentos
por
classe
de
área
428
81.
Resultados
Líquidos,
por
seccão,
na
Copsor
447
82.
Direccôes
do
Desenvolv.
da
Agric.
Moderna
474
83.
Distrib.
Espac.
dos
Produt.
c/garant.
Agrobio
477
84.
0
Sistema
"Biotecnolôgico"
484
2

ÍNDICE
DE
QUADROS
Pág
1.
Etapas
do
Desenvolvimento
Econômico
34
2.
Mudanca
e
Conseq.
Agrárias,
2^
Bicanic
43
3. Cons.
de
Adubos
Min.
na
Agric.
Alemã
45
4.
N?
de
Consumid.
aliment.
por
cada
agricultor
46
5.
Áreas
prev.
p/utilizac.
agríc.
e
não
agrícola
87
6.
Caract.
das
clas.
de
capacid.
de
uso
do
solo
89
7.
Reaccão
do
solo
(pH)
mais
favor.
a
alg.
cult.
93
8.
Acidez
das
Terras
(1980-88)
95
9.
Matéria
Orgânica
(1980-88)
97
10.
Maiores
export.
de
conc.
de
tomate
130
11.
As
etapas
da
"Revolucão
Agrária"
141
12.
Evolucão
da
situacão
na
Reforma
Agrária
143
13.
Salários
nominais
e
reais
na
agric.
em
Port.
159
14.
Import.
das
zonas
agric.
desfavor.
na
CE
166
15.
Populac.
Activa
Agríc.
em
Portugal
e
na
RFA
173
16.
Produto
Agricola
e
Não
Agrícola
179
17.
Evolucão
da
Balanca
Alimentar
181
18.
Evoluc.
da
Taxa
de
Cobert.
e
Déf.
Agro-Flor.
182
19.
Consumo
Alim.
per
capita,
taxas
de
cresc.
185
20.
Consumo
de
carnes
190
21.
Objectivos
da
PAC
198
22.
Estimativas
do
custo
da
Politica
Agricola
204
23.
FEOGA/Garantia
(1991)
206
24.
índices
da
Evolucão
dos
Custos
Financeiros
242
25.
Rendimentos
Agrícolas
na
CEE (1987/88)
243
26.
A
Situacão
na
Agricultura
253
27.
Quem
paga
e
quem
recebe
na
CE
255
28.
Natureza
dos
Investimentos/1988
256
29.
Formacão
bruta
de
capital
fixo
262
30.
Producão
de
Azeite
277
31.
Área
de
vinha
e
producôes
em
1989
281
29a)
Classes
de
pH
-
%
de
amostras
308
30a)
Classes
de
riqueza
de
matéria
orgânica
311
31a)
Classes
de
fôsforo
assimilável
313
32.
Classes
de
potássio
Assimilável
313
33.
Sector
Colectivo
no
Dist^
de
Santarém
324
34.
A
Reforma
Agrária
no
Conc^
de
Coruche
325
35.
Estrutura
do
PIB
no
Conce
de
Coruche
339
36.
Populacão
Activa
por
Sectores
(%)
340
37.
Distribuicão
das
Espécies
Florestais
343
38.
Caracterizacão
da
Propriedade
e
reg
.
de
exp.
350
39.
Tabela
dos
Valores
Máximos
de
Renda
354
40.
Ne
de
Blocos em
explor.
mal
dimensionadas
358
41.
N^
de
Blocos
em
explor.
bem
dimensionadas
361
42.
Exploracôes
com
desajustes
sectoriais
362
43.
Producão
de
beterraba
(Kgs/ha)
377
44.
Motivacão
para
compra
de
tractor
388
3

45.
Potências
e
Horas
de
Trabalho
396
46.
Tempos
de
Trabalho
397
47.
N^
de
Explor.
seg.
cult.
e
pot.
dos
tract.
398
48.
Teor
em
Cloretos
e
Nitratos
de
Águas
Subt.
412
49.
Aplicacão
de
Pesticidas
por
Via
Aérea
423
50.
Investimento
no
Conce
de
Coruche
426
51.
Investimento
no
âmbito
do
PEDAP
429
52.
Unid.
Exist.
de
Transf.
de
Prod.
Agrĩc.
436
53.
Pro
j
.
Aprov.
p/Empreend.
Agro-Indust.
438
54.
Comportamento
em
"Brix",
em
1991
443
55.
N2
de
Agric,
área
e
produc.
de
pimento
448
56.
Capac.
nac.
de
invest.
e
form.
em
biotecnol.
488
A
N
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0
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Específico
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Desenvolvimento
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Serra
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25
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Novembro
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VALE
SORRAIA
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Con^
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Exercicio
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AnáUse
cie
Proiectos
Aarícolas
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Contexto
da
Pglitica
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Pinto
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Imprensa
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Casa
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Moeda,
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Potencialidades
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Enfase
Especial
para
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Alente
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Resultados
gLg_s
Proi
ectos
de
ĩnvest
igacão
Agrár
ia
,
Cooperacão
Luso-Alemã
entre
Universidades
no
Dominio
da
Investigacão
Agrária
Aplicada
(1982-89)
,
Vila
Real
AZEVEDO,
José
Augusto
d»
(1938)
Elementos
p_ara
g
Estabelecimento
do
Regadio
numa
Zona
do
Vale
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Sorraia,
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Producão
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Tr
ans
f
or
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cão
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Comercializacão
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Cereais
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Portugal
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,
Epac,
Lisboa
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Um
Tipo
de
Empresa
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Subsídio
para
o
Estudo
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Agronomia,
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Géoqraphie
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Estudo
do
Parque
Nacional
de
Tractores
Agricolas-1988
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CARDOSO,
J.
Carvalho
(1988)
Dois
milhôes
de
hectares
devem
deixar
de
produzir
cereais,
Tempo
,
Lisboa,
25
de
Fevereiro
de
1988
CARVALHO
et
al
(1990)
Apontamentos
para
Cursos
de
Gestão
de
Parques
de
Máquinas
,
Centro
de
Formacão
de
Gil
Vaz,
Canha
CARVALHO
da
COSTA,
Pe.
Antônio
(1868)
Coroqraf
ia
Portugueza
e
Descr
ipcam
Topograf
ica
cig
Famoso
Reyno
de
Portuqal
,
Tomo
III,
Oficina
de
Valentim
da
Costa
Deslandes
CARY,
F.
Caldeira
(1985)
Enquadramento
e
Perf
is
do
I
nvest
imento
Agr
í
co
la
no
Cont
i
nente
Portuquês,
Estudos
n^
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Banco
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Fomento
Nacional,
12
e
22
volumes,
Lisboa
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CASTRO
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Agricultura
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da
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Agrária,
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Resultados
dos
Proiectos
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Investiqacão
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Contas
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Parecer
do
Conselho
Fiscal
,
Exercício
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1990
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Coruche
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Diccionario
de
Geoqraphia,
Vol.
I
CORDOVIL,
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(1986)
Especializacão
Produtiva
Aqrlcola
da
Reqião
Agrária
do
Ribatejo
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Qeste
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Projecto
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Documento
ns
4,
ISCTE/DEESA
CORREIA,
F.
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"A
Gestão
da
Qualidade
da
Água
em
Portugal
e
o
Papel
dos
Municipios",
in
V
S
impôs
io
Luso
___.
Br
asi
le
i
ro
de
Hidráulica
e
Recursos
Hidricos,
Salvador
da
Bahia,
1987
CORREIA
da
CUNHA,
J.
(1988)
Áreas
Rurais
Europeias
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Introducão
a
um
Relatôrio
de
Sintese,
in
0
VERDE,
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