A modernização da agricultura portuguesa : um novo desafio para os agricultores de Coruche

A MODERNIZA^ÃO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - um novo desafio para os agricultores de Coruche ANA FIRMINO LISBOA, 1992 A MODERNIZACÃO DA AGRICULTURA PORTUGUESA um novo desafio para os agricultores do concelho de Coruche AGRADECIMENTO PREFÁCIO I. PREÂMBULO 1 . 1 Génese 1 1 . 2 Intervencão do Geôgrafo 6 1. 3 Metodologia 9 II. A MODERNIZACÃO DA AGRICULTURA 2 . 1 Consideracôes Preliminares 19 2 . 2 Da Sociedade Primitiva a Era 2 4 de Consumo de Massa 2.3 A ( Des) ĩlusão Tecnolôgica 39 2.3.1 Adopcão duma Tecnoloqia Apropriada 53 2.3.2 A Revolucão Verde 61 III. A AGRICULTURA EM TERRA LUSA 3.0 Breves Consideracôes 67 3.1 Caracterizacão edaf o-climática 78 3.2 Problemas de ontem e de hoie 102 3.3 Conjuntura sôcio-econômica 171 3.3.1 Alteracôes na dieta alimentar 184 3.3.2 Situacão actual 191 3.4 Impacte da adesão â CEE 196 3.4.1 Implicacôes da PAC 210 3.5 A Luta pela Sobrevivência 234 IV. UM NOVO DESAFIO PARA OS AGRICULTORES DE CORUCHE 4 . 1 Caracterizacão da Área de Trabalho 289 4.1.1 Aspectos Físicos 293 4.1.2 Bosquejo Histôrico 319 4.1.3 Povoamento e Populacão 325 4.1.4 Actividade Econômica 332 4.2 Produzir Mais e Melhor: 345 Como e Para Quem 4.2.1 Caracterizacão da Propriedade 349 e Reqime de Exploracão 4.2.2 Áreas e Culturas 355 4.2.3 Destino da Producão 379 4.2.4 Parque de Máquinas 382 4 . 3 Problemas Ecolôgicos: Uma Ameaca Premente? 4 01 4.4 A Situacão Sôcio-Econômica 425 do aqricultor de Coruche 4.5 Papel da ĩndústria Agro-alimentar 435 4.6 Novas Perspectivas 453 EM BUSCA DE SOLUCÔES 5.1 O Futuro da Aqricultura 463 Portuquesa 5.2 A Aqricultura "Biolôqica" 471 5.3 0 Turismo Rural 482 5.4 A Biotecnoloqia 5 . 5 Conclusão ANEXOS ÍNDICE DE FIGURAS ÍNDICE DE QUADROS BIBLIOGRAFIA E R R A T A Linha Onde se lê Leia-se 10 9 1 e a que (1974a) perado e que (1974) que "têm áreas muito importantes com chuvas de Verão como a Grécia (com 61% de área de clima mediterrânico) e até mesmo a Espanha que tem apenas cerca de 63% deste clima (a área restante é de temperado antepen. frágeis da classe D e até mesmo E.Como ve- remos es- tas práti- cas condu- zi - Escala 1:50 000 última do e da Pa- triarcal . Esta venda foi decidi- 6 20 da para "Comp. reco- nhecer " (Comp. reconhecer 1 16 por- que incial porque inicial 21 incialmente inicialmente 1 psicolôgicos mas psicolôgicos 2 FIG. 36 FIG. 35 3 5 3 3 QUADRO 2 9 QUADRO 3 0 QUADRO 31 1954 QUADRO 2 9a QUADRO 3 0a QUADRO 31a 1956 2 FIG. 64 FIG. 64a 1 de fazer. dificeis de fazer 1 (rodapé) 9 (figs. 45 e são os (quadros 45 e são os seguintes: 14 Oresponsa- bilidade responsabilidade AGRADECĨMENTO Um trabalho desta índole leva-nos muitas vezes a "atravessar o deserto" e a viver períodos de isola- mento, quando a reflexão assim o exige. No entanto, e porque "o Homem é um ser essencialmente social", os resultados aqui apresentados não teriam sido possíveis sem o apoio de muitos, a quem desejo ex- pressar a minha gratidão. Sinto-me particularmente penhorada perante as orientadoras da dissertagão: â Professora Doutora Raquel Soeiro de Brito, coordenadora do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, onde desempenho as fun^ôes de assistente, pela solicitude com que empenhadamente leu os rascunhos e sagacidade das criticas e sugestôes. Devo-lhe ainda as facilidades concedidas para a concretizacão do trabalho, traduzi- das quer em dispensa de servico docente, quer em apoio técnico e científico.  Professora Doutora Carminda Cavaco, pela confianca que em mim sempre depositou, or ientando-me para uma carreira universitária, quando "sonhava com o campo" , e incen- tivando-me nos momentos de maior desânimo. Em Coruche tive a sorte de poder contar com a ajuda inestimável do Engs Técn. Agrário Jorge Dias, da Associacão de Regantes do Vale do Sorraia, a quem agradego a paciência e as muitas horas que lhe tomei. Devo também uma palavra de reconhecimento aos fiscais e cantoneiros da associagão, sem os quais teria sido impossível encontrar alguns dos agricultores que procurava na imensidão da lezíria e sob sol escal- dante. Estes, que ultrapassaram largamente a centena, merecem igualmente o meu sincero agradecimento pela colaboragão prestada, por vezes em situagão de grande azáfama, como a que se vive durante as colheitas, mas que, em geral, nem por isso deixou de ser menos calorosa e esclarecedora. Gostaria ainda de lembrar, em conjunto, a presti- mosa ajuda que recebi de vários directores de servigos de instituigôes públicas e privadas, que me coibo de mencionar por a lista ser extensa. Foram particularmente úteis as orientagôes bibliográf icas em áreas especializadas , onde o geôgrafo geralmente não se afoita, e na disponibilizacão de dados não publicados. avultados e se desenvolve um esforco muito grande no sentido de "modernizar" esta actividade (ao mesmo tempo que parece despertar uma consciencializacão dos problemas ambientais) , redobra de acuidade o inte- resse por um processo que, conduzido sob uma ôptica economicista clássica, se mostra incompativel com as crescentes preocupacôes manifestadas pela comunidade mundial quanto: - â degradacão dos solos, qualidade do ar e das águas; - â diminuicão da variedade florística e da fauna; - â morbilidade que, pese embora a escassez de estu- dos nesta área, se atribui em parte â alimentacão irracional e desvirtuada dos nossos dias. A preocupacão por esta temática levou â elaboracão do presente trabalho, que se apresenta como tese de doutoramento na área de Geografia Huma- na , e que pretende demonstrar a necessidade de se contemplar simultaneamente as dimensôes social, ambiental e econômica dos sistemas alimentares e agricolas, de forma a focar o maior número possível de problemas com eles interrelacionados, numa aborda- gem holistica; no presente caso, e dada a formacão da 3 autora, favorece-se a perspectiva e metodologia geográf icas . Porém, ao contrário do que seria lícito esperar duma tese duma outra área, não será possivel compro- var em tempo útil a veracidade de alguns argumentos aqui expressos porque, em ciências sociais, os fenômenos evoluem em geral com alguma lentidão e, por vezes, sô bastantes anos volvidos é possível verifi- car a justeza dos princípios defendidos décadas atrás. Aliás, como refere Johnston (1979, p.67), citando Golledge e Amedeo, em Geografia Humana "the veracity of a law-like statement can never be finally proven, since it cannot be tested against all in- stances, at all times and in all places". Dir-se-ia que "â precisão cada vez maior a que chegam, em Geografia física, os esquemas genéticos, opôe a Geografia humana uma como incapacidade de resolver de maneira única o seu problema fundamental" (0. RIBEI- RO, 1970, p.112); por isso 0. Ribeiro se interroga: "não estará nisto a essência do seu conteúdo, o prôprio reflexo das antinomias e das perplexidades da conduta humana, entre a sujeicão ao corpo, dominado l.GOLLEDGE, R. G. & AMEDEO, D. (1968): "0n Laws in Geography", in Annals, Association of American Geog- raphy, 58, p. 760-74. 4 por instintos e necessidades animais, e aquele ' sopro divino' que se eleva â liberdade e â razão?!" (ibid. 1970, p.112) . 0 trabalho aqui apresentado aponta para, pelo menos, duas situagôes dominantes - uma mais economi- cista, outra ambientalista - que se deverão desenhar consoante o rumo tomado pela economia, pela politica e pela mentalidade e determinagão dos povos, sendo mesmo possivel que ambas venham a coexistir ou a mesclarem-se. E isto porque "there is no general law of progress that all mankind follows; there are no general successions of learning, no stages of cul- ture, through which all people tend to pass" (SAUER, 1969, p.3) . A anteceder esta discussão teôrica apresen- tar-se-â uma sinopse da evolugão verificada na ac- tividade agrícola, pondo-se em destaque os problemas com que uma "indústria" agricola cada vez mais sofisticada se debate, ana 1 isando-se sempre que possível, as reacgôes das populagôes a esta agressão da civilizagão e sondando com a maior premência as tendências que se esbogam, pois estas são os melhores indicadores para uma futura intervengão. 5 " - Sou geôgrafo, disse o ancião. - 0 que é um geôgrafo? - É um sábio que sabe onde ficam os mares, os rios, as cidades, as monta- nhas e os desertos. - É muito interessante, disse o principezinho. Isto sim, é uma verdadeira profissão. E olhou de re- lance para o planeta do geôgrafo. Ainda não tinha visto um planeta tão majes- toso. " SAINT-EXUPÉRY, s/d, p.53/4 1. 2 ĩntervencão do Geôqrafo É comum encontrar na bibliografia mais recente referências â necessidade de trabalhos interdiscipli- nares que conduzam a uma abordagem holística dos pro- blemas . É neste contexto que se oferecem ao geôgrafo maiores perspectivas de participagão, como interlocutor privilegiado entre os diferentes espe- cialistas e observador inato dos fenômenos que estuda duma forma integrada. Na verdade, a sua formagão de base permite-lhe entender e mover-se em diferentes áreas da ciência, se bem que como salienta C. A. 6 Medeiros (1991, p. 101/2) "ao contrário dos geôgrafos que, na primeira metade do século actual, podiam jogar com larga margem dos conhecimentos nos vários domínios da sua ciência, os actuais investigadores são solicitados de preferência pela análise de temas restritos, que hoje se pode processar com grande detalhe, mas exige preparagão muito cuidada em dominios cientificos bem circunscritos" . Também no que concerne aos métodos de trabalho utilizados se têm verificado alteragôes significati- vas. Nos finais dos anos 50, como escreve Olsson (1980, p. 30e), apresentavam-se os modelos como forma de construir uma nova sociedade, mais efi- ciente e mais justa; no inicio de 1968, porém, já se dicutia muito a eficácia dos modelos matemáticos espaciais como instrumento de trabalho no planeamento regional e urbano. Esta mudanga de atitude está até certo ponto ligada â problemãtica inerente ao pensa- mento racional , que para Nietzsche (1967, p. 261, citado por OLSSON, 1980, p. 32e) "is interpretation according to a scheme that we cannot throw off", e a necessidade de respeitar certos valores. Assim "whereas knowledge asks of everything 'What is this? ' value asks 'What is this for me? ' " . Especif icamente 7 na ãrea que nos propomos trabalhar - a agricultura - é notôria a necessidade de determinar a importância de certos valores humanos, a que as sociedades rurais são sensíveis, e que deverão reger as futuras decisôes no campo do planeamento, pois delas dependerá a adopgão ou não de formas de agricultura auto-sustentada , mais consentâneas com o respeito pelos ecossistemas . A Conferência "Agriculture , Food and Human Values Society", que se realizou em Maio de 1991, na Universidade da Califôrnia, EUA, organizada pelo Programa de Agroecologia , exemplifica a preocupagão sentida neste dominio. Em última anãlise trata-se do retomar duma posigão critica já anteriormente defendida por vários geôgrafos, entre os quais se cita Sauer (1969, p.l), o qual entendia estar ou dever estar a geografia "aware not only of the dependence of life on the physical environment, but also of the interdependence of living things in a common habitat, or of total ecology. The complete geographer must always be learning about the skills that men employ and about the objects, living and inanimate - total environment - to which such skills are applied" . 8 "You will begin to touch heaven, Jonathan, in the moment that you touch per- fect speed. And that isn't flying a thousand miles an hour, or a million, or flying at the speed of light. Because any number is a limit, and perfection doesn't have limits. Perfect speed, my son, is being there". Richard BACH (1979, p. 55) 1 . 3 Metodoloqia Como se referiu anteriormente, priviligiar-se-â neste trabalho a abordagem holistica dos problemas suscitados pela modernizagão da agricultura, abran- gendo uma gama tão vasta quanto possivel de áreas directa ou indirectamente afectadas pelas mudangas tecnolôgicas registadas nos últimos 20 anos ou ainda em curso, numa perspectiva globalizante no que res- peita o seu impacte na sociedade e no ambiente. Este estudo implica necessáriamente uma análise e reflexão âcerca dos padrôes alimentares seguidos pela maioria da populagão e das tendências que se verificam em relagão ao futuro, pois dessa preferência dependerá a orientagão que os sistemas agrícolas deverão seguir em termos de variedades. 9 Os problemas da saúde, da educagão e da fome no mundo e as imperf eigôes do mercado (que impedem que os excedentes alimentares cheguem a quem deles ca- rece) , merecem também atengão. Haverá ainda lugar para a discussão da validade de alguns modelos econômicos e de que forma estes se poderão ajustar âs realidades e anseios dos tempos actuais. Poder-se-â afirmar que quase todos os domínios - fisico, social, econômico, cultural - são afectados pela modernizagão da agricultura e a que esta reflecte em si as pressôes exercidas por aqueles sectores . Numa época em que predominou uma visão economicista , essa modernizagão processou-se de acordo com os cânones defendidos por aquela tendência; mas as inexoráveis leis da Natureza actuaram sempre em conformidade e, em breve, surgiram protestos e alertas para os in- convenientes de certas técnicas culturais e procedi- mentos humanos. Entre os testemunhos mais citados, de repúdio pela situagão criada, conta-se o "Silent Spring" de Rachel Carson, um "clássico" dos anos 60. Ao balango retrospectivo da evolugão da activi- dade agrícola e suas repercussôes , segue-se uma tentativa de quantif icagão dos prejuizos decorrentes da utilizagão de certos sistemas agricolas (eventual- mente avaliados duma forma mais subjectiva, na falta 10 para base deste estudo, é, nas palavras de Francisco Silva1, uma região de grande "importância econômica e politica . . . no contexto da economia e da agricultura nacionais", onde se encontram "muitas exploragôes modernas, muitas delas de ponta e onde residem, gerem e trabalham, alguns dos melhores Empresários Agrícolas portugueses" (1991, p. 14) . É uma das áreas mais férteis do pais (a que já em 1843 Almeida Gar- rett aludia, ao expressar o seu desejo "de ir conhe- cer as ricas várzeas desse Ribatejo" (1988, p.45), inserida na zona agrária do Ribatejo e Oeste, onde, em 1979, se verificava o maior PIB por cabega (132 615 Esc.) e o PIB mais elevado do pais (477 699 Mil. Esc. ) 2. Mas, é também nesta área, que se detectam, já desde os anos 70, niveis de poluigão que, num futuro prôximo, poderão pôr em risco a continuidade de algumas culturas. É o caso do tabaco, produzido no Vale do Sorraia, cujas ramas apresentavam na campanha de 76 elevados teores em cloretos, que afectam a 1 . Secretário-Geral da CONFAGRI e Administrador do Centro Nacional de Exposigôes e Mercados Agricolas (CNEMA) . 2.Katranidis (1987, p. 79) 17 combustibilidade do produto. A colectânea de pales- tras do Ministério da Agricultura e Pescas informa ainda que "a área do Ribatejo e Oeste está condicio- nada para a produgão de tabaco pelas caracteristicas das águas de rega", tendo alguns perimetros hidroagricolas sido já excluídos para a prática desta cultura (Min. da Agricultura e Pescas, 1979, p. 8-9). 18 "The last rural threads of American society are being woven into the national urban f abric" . MELVIN WEBBER1 II. A MODERNIZACÃO DA AGRICULTURA 2 . 1 Consideracôes Preliminares Poderá o tema "Modernizagão da Agricultura" res- ponder âs interrogagôes que se colocam a todos quan- tos, directa ou indirectamente, estão ligados a esta actividade? Será licito, apôs séculos de progresso na agricultura, falar ainda de modernizagão num sector onde, no futuro, a biotecnologia mais o identificará com a indústria? Por muito que nos esforcemos nunca o tema da modernizagão da agricultura se esgotará em interesse e novos desafios conducentes a abordagens diferen- tes, tal a vastidão, complexidade e entrosamento com outras actividades a esta ligadas. Portanto "aucun livre, fut-il un manuel, ne saurait épuiser une matiêre. II doit se contenter d'en ordonner les éléments importants selon des orientations significa- 1. Citado por Haggett, 1983, p.415 19 tives" (BADOUIN, 1971, p.6). 0 facto deste trabalho se intitular "a modernizagão da agricultura" reflecte a tônica das discussôes alimentadas, presentemente, em torno desta actividade que, sendo primária, segundo a classif icagão de Colin Clark/Fisher, é por isso mesmo essencial a qualquer sociedade e daî o empenho mani- festado, desde sempre, pela Comunidade Econômica Europeia por este sector que apresenta o dossier mais complexo e controverso. Modernizar é, segundo o Dicionário Prático Ilustrado, "acomodar aos usos modernos" e, na ver- dade, se langarmos um olhar ao passado mais recente, é o que temos vindo a fazer ao longo da Histôria: acomodamo-nos aos usos que outros nos impôem como padrão. Seria bem preferível que se falasse da inovagão na agricultura portuguesa, pois então estarlamos nôs a criar os "usos modernos" e não tão sômente a comportarmo-nos como consumidores duma tecnologia que bastas vezes tem sido identificada como desajustada das realidades dos paises em que é introduzida e causadora de desequilibrios de ordem social, econômica e ecolôgica, cuja magnitude é bem 20 patente nos dias de hoje, tanto nos paises ricos como nos pobres. Porém, o jugo duma ciência universalista, prepotente e despôtica, difundida pelas grandes potências econômicas, que dominam o mercado, desenco- raja a I&D nacional, já de si muito carente em meios financeiros e técnicos, e sem grandes possibilidades de acgão. 0 que não impede que os centros de investigagão existentes não desempenhem um papel meritôrio e fundamental para o aperf eigoamento de técnicas culturais adaptadas ao meio e âs capacidades humanas das áreas a que se destinam, como se tentará demonstrar nos capitulos finais. Porém, a sua activi- dade é muitas vezes ensombrada pelo deslumbramento causado por maquinaria extremamente dispendiosa, se bem que de técnicas nem sempre adaptadas ao meio e por vezes menos eficiente, dum ponto de vista global, do que as solugôes "artesanais" propostas por técnicos regionais. Não se creia porém, que este é um problema consignado apenas aos paĩses mais periféricos, num modelo também ele castrador, de centro-perif eria . Em Julho de 1989, durante o Seminário "Évolution et 21 Gestion du Monde Rural en Europe", Jean Lamarque afirmava que para os ocidentais o racional é sô um, e portanto a solugão dos problemas tenderá para a homogenizagão , não importa qual a área em que se intervém. Referindo-se â prãtica do zonamento veículada pelos paises ocidentais, fez notar que a nogão de racionalidade a ela associada, que se esten- deu nos anos 60 a todos os paises da Europa (se bem que ninguém tivesse préviamente provado ser a técnica do zonamento a mais adequada) , se insere numa ciência a 1 ib i que demonstra â posteriori as suas capacidades;e, de tal forma se apresenta aureolada da maior credibilidade cientifica que "le bruit du monde", nas palavras de Jean Lamarque, silencia "le petit murmur" dos oponentes a este movimento cientĩfico. Contudo, em sua - e nossa - opinião, a ciência não pode, nem deve formular objectivos que sô âs populagôes cabe estabelecer, e a ciência deve respeitar . 0 não cumprimento desta premissa é responsável pelo esvaziamento de muitos zonamentos rurais, veri- 1. Organizado pela Fondation Universitaire Luxembour- geoise em Arlon, Bélgica. 2. Laboratoire de Géographie Humaine da Universi- dade Livre de Bruxelas. 22 ficando-se que, em geral, apenas os zonamentos periur- banos tiveram verdadeiro sucesso. E, algumas das zonas rurais mais dinâmicas são precisamente as que mais beneficiaram do FEOGA-Garantia , como se de- preende da observagão da carta 1 do Eurostat de 1987 (3éme Rapport Périodique de la CEE) ; mas, o prego imposto por uma CEE que obriga â melhoria constante da produtividade, será uma descaracterizagão do que esses meios rurais tinham de mais pitoresco e uma utilizagão de técnicas agressivas que contribuem para o desequ i 1 ibr i o ecolôgico dessas áreas, cuja reabilitagão é dispendiosa e deverá constituir um encargo adicional para as despesas da Comunidade. 23 "The history of agriculture was the history of mankind until the nineteenth cen- tury. " GRIGG (citado por PACIONE, 1984, p. 69) 2.2 Da Sociedade Primitiva â Era de Consumo de Massa A adopgão da agricultura na Europa deu-se entre 8000 e 4000 anos a. C. (DENNELL, La Recherche , 1986, p. 480), substituindo parcialmente a recolecgão e a protocultura que a antecederam. Esta modificagão no modo de vida corresponde, na Histôria, âs idades do Mesolitico (dominada pelos cagadores-recolectores) e do Neolĩtico (marcada pela expansão da agricultura e da pecuária) . "...As artificer of cultural change, man has become increasingly powerful in modifying the plant and animal world surrounding him. The history of mankind is a long and diverse series of steps by which he has achieved ecologic dominance." (SAUER, 1969, p. 3). Um dos passos mais decisivos nessa caminhada foi sem dúvida a domesticagão que Isaac (1970) considera "a intervengão mais importante do 24 Homem no seu meio. Tecnologicamente , o periodo Neolitico durou, na Europa Ocidental, até ao fim do século XVIII; e sô hoje aparecem alternativas âs plantas e animais na satisfagão das necessidades do Homem (alimentos revolucionários , fibras, tintas e drogas da indústria quimica)". A sociedade tradicional que imperou na Europa Ocidental até ao final do século XVII, inicio do século XVIII, apesar das limitagôes impostas â sua estrutura produtiva pela tecnologia pré-Newtoniana , pode também ela inovar e aumentar a produtividade , recorrendo, por exemplo, a obras de irrigagão e â descoberta e difusão de novos produtos agrícolas. Neste sentido é de salientar o papel preponderante desempenhado pelos portugueses durante os séculos XV e XVI, contribuindo signif icativamente para a difusão de espécies exôticas em todo o mundo, como o atestam tantos trabalhos sobre o assunto (veja-se por exemplo SAUER, 1969; RIBEIRO, 1970; GRIGG, 1984). "Mais la caractéristique profonde de la société traditionnelle était que le rendement potentiel par individu ne pouvait dépasser un niveau maximum, parce que la société traditionnel le ne disposait pas des vastes possibilités qu'offrent la science et la 25 Num artigo de Gabriel Itchon intitulado "Philippines: Necessary Condition for 'Take-off'", citado por Hayami & Ruttan (1985, p. 21), o autor chega até â conclusão de que "after entering into the •take-off' stage in 1957, the [Philippine] economy immediately sliped back into the 'preconditions ' ... stage" . Por estas razôes, em 1960, durante a Conferência da International Economic Association, subordinada ao tema "The Economics of the Take-Off into Sustained Growth", vários intervenientes se manifestaram quer contra a datagão do "take-off" para os países mais avangados, quer contra o prôprio conceito de 'salto' (take-off) . Entre os opositores distinguiram-se A. K. Cairncross e Simon Kuznets que "vigorously attacked the analytical criteria employed to identify succes- sive stages, the leading sector hypothesis, and the historical validity of Rostow's empirical generaliza- tions concerning the take-off stage for the presently developed countries" (HAYAMI & RUTTAN , op. cit. , p. 20) . Tamames (1983, p. 56/7), por seu lado, critica 32 esta teoria das etapas do crescimento econômico por "ignorar a limitagão ... dos recursos, e portanto a impossibilidade material de todos chegarem a desfru- tar de um consumo no estilo do dos Estados Unidos (com todas as contradigôes que esta questão pode apresentar a nlvel mundial)", pois que, como se sabe, os palses mais desenvolvidos debatem-se igualmente com problemas muito graves, o que leva Tamames a escrever que "no termo do 'caminho da perfeigão', a perfeigão afinal não existe" (ibid., p. 57). Aliás o prôprio Rostow, num seu trabalho mais recente , viria a considerar as "suas" etapas de crescimento econômico mais como um plano de trabalho do que como uma teoria do desenvolvimento. No entan- to, alguns autores apresentam "esquemas teôricos do desenvolvimento" que, de alguma forma, seguem o postulado de Rostow. É disso exemplo o que se apre- senta, no quadro 1, da página seguinte, da autoria de Castro Caldas. Em qualquer dos casos, o que aqui importa reter do esquema de Rostow é o papel dinâmico desempenhado pelo sector agrícola nos palses que mais l.The World Economy : History and Prospect, 1978, pp. 365/72, citado por Hayami & Ruttan, op . cit., p. 2 0/21. 33 cedo iniciaram o processo de transigão e hoje se encontram num estádio mais adiantado, actuando como QUADRO 1 - ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Periorioĩ His". or J::o_ Acilvj If-e.ĩsriâij-v.i S< :je -Ju rv::.c. ;:■<:: Vji ,r. S- «.■ '.'ûĩíS-iric. :or i\:r;co:._ r.!í:f>. c-j >:r-nv. G. :•:>_! A.r.coi; taíJCílê Ki- fcrlc. Sec. XV; II eo 20 0 ?•• ". , ?_ .'■CO'.OTl- .iqr. .". pre-ind.s. r i . . sj::-i:.tênci« Sic. >.:> ÍC .0 r.conDiriid fn vi..-. di' ir.c.s'. r.-ii.1. ■'■.ûric. dT'.esarã. csTercÍJl Séc. xx 10 s í i0 r.csncn.B im.ys- l:ia! A:;r.c.:._rd en Séc. 'fP. . 96 49 10 ? As:.:._.l_r_ in- Fonte: CASTRO CALDAS, 1978, p. 230 acelerador do desenvolvimento, ao assegurar os ali- mentos necessários a uma populacão em crescimento, libertar mão-de-obra para outros sectores em expansão, acumular capital para ser reinvestido dentro e fora do sector agrícola e oferecer um merca- do para os produtos do sector industrial. A tese do desenvolvimento econômico pela agri- cultura, preconizada desde a Segunda Guerra Mundial como o meio mais adequado para os paises subdesenvol- vidos implantarem "sectores industriais, abrindo assim o caminho para a industrializacão" (PALLOIX, 34 1972, p. 341), foi pretexto para grandes e profundas alteracôes pollticas, econômicas e sociais nos paises em que tiveram lugar, nomeadamente através de intervengôes do género da Revolucão Verde. No entanto, no início dos anos 70, alguns au- tores defendem "o abandono progressivo desta tese pela razão de que não é possivel definir a agricultu- ra como uma actividade ' industrializante ■ " , porque "o excedente agrícola apenas surge como um excedente 'retirado' pelo sector industrial: é o excedente industrial que dá uma significacão econômica ao excedente agrícola nas relacôes de industrializacão" (PALLOIX, op. cit., p. 342). Contudo "for a primitive agrarian economy, it is doubtful that industrialization succeed without the prior or concurrent emergence of a productive agri- cultural sector" (HWA, 1988, p. 1329). Se bem que o papel desempenhado pela agricultura no processo de transicão varie de pals para pais, "conditioned by factor endowment, institutional arrangements , cultu- ral background, historical factors, policy choices, etc." (ibid, 1988, p. 1329), estudos realizados tanto em países desenvolvidos como em vias de desenvolvi- 35 mento1 permitem identificar pelo menos seis funcôes importantes que lhe são atribuidas: "(1) agriculture generates markets for industrial products, especially light industrial ones that have ready markets in the agricultural sector; (2) pro- vides food and agricultural raw materials for indus- trial processing; (3) builds adequate food supplies that are a crucial factor in sustaining price stability; (4) provides exports to earn foreign exchange; (5) supplies the non-agr icultural sector with capital and labor; and (6) in the case of a market-oriented economy, eases the process of indus- trialization through the gradual accumulation of entrepreneurship and marketing capabilities in the agricultural sector. In sum, agriculture supports industrialization by providing a source of labor, capital and raw materials to other sectors and by generating demand for industrial products" . Além disso a agricultura, sobretudo pela sua funcão alimentar básica, continua a desempenhar um papel estratégico dentro da economia de cada pais, já que a carência de alimentos induzida ou não por 1. JOHNSTON and MELLOR, 1961; JOHNSTON and KILBY, 1975, citados por HWA, 1988, p. 1329. 36 polĩticas nacionais, pode conduzir a guerras civis ou gerar instabilidade social, que comprometem o desen- volvimento dos restantes sectores. Por estas razôes é inegável a relacão de interdependência e complemen- taridade existente entre a agricultura e a indústria: "for example, while providing inputs to industry, agriculture receives from it modern farm inputs, advanced technologies , and consumption goods to increase its productivity (HWA, 1988, p. 330). Mas a subsequente transformacão, verificada na agricultura de subsistência dos paĩses menos evoluidos, permitiu a penetracão do "agribusiness" no sector agrícola e o aumento da dependência destes países em relacão âs grandes potências econômicas "not only for inputs but also for basic foods, produced by the high producti- vity agriculture of those hegemonic countries" (KUITENBROUWER, 1981, p. 13). E, ainda segundo o mesmo autor, quem ficou mais uma vez beneficiado com a mudanca foram os paises com elevada capacidade tecnolôgica e cientlfica, caso dos Estados Unidos, que "has become the major food exporter, with earnings from agricultural exports that are higher than those from industrial products. One effect of this has been that countries of the South, which hitherto derived major earnings from food exports, were increasingly faced with competition and saw 37 their markets threatened" . O papel da tecnologia é aliás referido pelo prôprio Palloix (op. cit., p. 343), quando cita um trabalho de A. G. Frank1 em que, a propôsito das relacôes de dominio do M.P.C. (modo de producão capi- talista) sobre os paĩses do terceiro mundo, Frank escreve: "com efeito, o dominio assenta num fundamen- to novo, que é a tecnologia. Esta pode incluir a automatizacão, a cibernética, a técnica industrial, a tecnologia química - a substituicão das matér ias-pr imas dos satélites pelos produtos sintéticos da metrôpole -, a tecnologia agricola , o movimento de produtos alimentares da metrôpole indus- trial para os satélites 'agrícolas ' " . 1. FRANK, A. G. : Le sous-développement en Amérique Latine, p. 197. 2. 0 sublinhado é nosso. 38 "A ilusão de um poder ilimitado, criada por assom- brosas proezas cientificas e tecnolôg icas , originou a concomitante ilusão de que o problema da producão estaria resolvido. Esta última ilusão assenta na incapaci- dade de distinguir entre rendimento e capital onde essa distincão tem maior importância. " SCHUMACHER, 1980, p. 18 2 . 3 A (Des) ĩlusão Tecnolôqica Desde a pré-histôria , com a descoberta do fogo 500 000 a. C, e a invencão da roda pelos chineses 3 000 a. C, que a tecnologia desempenha uma funcão primordial como motor de desenvolvimento da economia, assumindo posicôes cada vez mais decisivas na luta de interesses e jogos de estratégia a eles associados que caracterizam as rela- côes entre palses nos tempos que correm. Fig. 1 Colheita de cereais com foice (séc. 12) 39 De entre os inventos tecnolôgicos que constitui- ram um marco histôrico na "modernizacão" da agricul- tura, para além dos já citados, refiram-se a foice e o arado (6 000 a. C), a irrigacão por canais na Babilônia (2 000 a. C) e já na Idade Média, a char- rua de relha e aiveca (1 000 d. C)1. .--■- " ^-- .^ - ■v '.; v. .^, '<■' __.> — -'J> >; . 1 spd)r yc i^ftií âfiiôf us' hgÉrfu Fig. 2 - Charrua de relha e aiveca (séc. 12) l.Datacão de acordo com HERRMANN, 1985, p. 11-17 e Dicionário Prático Ilustrado (1966, p. 1 504 1 509) , cujos valores discordam, por vezes, entre si. 40 innovation should go to compensate farm workers unable to find other employment, and that the de- velopers of new machinery should have to prepare social-impact statements to anticipate the effect on humans" (BRADSHAW and BLAKELEY, 1979, p. 51; citado por PACIONE, op. cit., p. 71). Num estudo publicado pelo USAID, Merrill (1975, p. 2) reafirma a reducão da mão-de-obra provocada pela mecanizacão que, nos países menos desenvolvidos, durante os primeiros estádios de mecanizagão da producão de cereal, pode atingir 30 ou 40% do traba- lho habitualmente requerido. Sendo conhecida a carga demográfica excedentária que aflige a maioria destes países, fácil serã deduzir as desvantagens acrescidas resultantes duma accão deste tipo. Por outro lado, a criacão de emprego não agrícola determinada pela fabricacão, distribuicão, reparacão e manutengão de equipamento agrícola não compensa de forma alguma a mão-de-obra dispensada devido â mecanizacão. Estima- tivas aproximadas com base em estudos diversos, sugerem, segundo o autor atrás citado, que "each man- year in farm employment created by the agricultural machinery industry results in a displacement of on- farm employment of at least 20 man-years over the life-time of the equipment produced" (op. cit., p. 4 7 2) . E, como em geral, a promocão da mecanizacão é incentivada através de programas e politicas governa- mentais, com base em linhas de crédito específicas, quem se encontra em melhores condicôes para benefici- ar destas são os grandes agrários, mais do que quais- quer outros agricultores. Na verdade, a mecanizacão aparece geralmente associada com o processo de modernizacão da agricul- tura e até há bem poucos anos, era frequente encon- trar estudos que determinavam o grau de avanco duma agricultura em relacão a outras, em funcão do número de tractores existentes (o mesmo raciocínio sendo aplicado para o consumo de adubos, pesticidas, etc. independentemente do tipo de culturas, condicôes edaf o-climáticas, topografia, entre outros factores) . A tendência não terá sido ainda totalmente irradica- da; no entanto é notôria a consciencializacão progressiva no sentido de apresentar estudos holisticos que levam em consideracão factores como a densidade demográfica, capacidade financeira do país e do agricultor médio em particular, tipo de culturas e caracteristicas físicas das regiôes. Na verdade os beneficios usufruĩdos com a mecanizacão têm custos, e embora permitindo aos agricultores "... use their existing resources more intensely, change the time of 48 farm operations, introduce new crops, increase the size of their farms, and change the composition of labor inputs" (MERRILL, op.cit., p. 6), "the costs at times exceed the benefits" (ibid., p. 5). Em alguns casos a mecanizacão pode até ser desvantajosa, como sucedeu num campo experimental nas Filipinas (MERRILL, op. cit. , p. 8), em que o uso de motocultivadores reduziu substancialmente a colheita de fava plantada com cereal e teve ligeiro efeito negativo na producão de cereal. Nos Estados Unidos, por outro lado, continua-se a estudar a forma de evitar a compactagão dos solos, criando-se tractores cujas rodas passam todas no mesmo trilho ou super- tractores que se movem ao longo de trilhos semiperma- nentes, eliminando-se assim toda a compactacão nas áreas semeadas. Esta inovacão permitirá aumentar as producôes em cerca de 10% já que, em comparacão com as máquinas e técnicas convencionais , que chegam a compactar cerca de 70% da superfĩcie, o novo método apenas afecta 25% desta (veja-se Aqricultural Re- search, US Dep . of Agriculture, vol. 36, n^7, 1988, p. 17, para mais detalhes) . Por estas razôes, muitos dos programas governa- 49 mentais que incentivavam a mecanizacão nos anos 60 e que em geral eram financiados por agências interna- cionais, falharam nos seus objectivos "in the sense that estimated social costs exceeded social benefits" (MERRILL, op. cit., p. 31). Insere-se neste conjunto a Revolugão Verde que "for all its technical promises ... has of ten been found to create more economic and social problems than it solves" (LUU, 1979, p. i) . 0 impacto negativo provocado pela transf erência indescriminada de tecnologia altamente sofisticada comegou a provocar celeuma na opinião pública mundial que, ao longo das décadas de 60 e 70 foi reclamando a necessidade da adopgão duma tecnologia apropriada. Fritz Schumacher (1980) foi um dos que mais interveio neste sentido, tendo obtido bastante notoriedade com a publicagão do seu livro "Small is beautiful - um estudo de economia em que as pessoas também contam" , onde se preconiza o uso duma tecnologia intermédia. Sendo a tecnologia um meio que nos permite "tor- narmo-nos senhores e possuidores da natureza" (DESCARTES, 1986, p. 104), o desenvolvimento dos conhecimentos cientĩficos por algumas sociedades 50 endossa-lhes naturalmente uma vantagem sobre outras cujas culturas em vez de lutarem contra os limites, preferem viver com eles. Esta é no entanto uma vanta- gem relativa já que a experiência nos demonstra que o impacto do "overdevelopment" nas sociedades industri- alizadas tem também consequências negativas cuja dimensão não é ainda completamente conhecida; por isso alguns investigadores alegam não ser ainda possível fazer um prognôstico, nem adiantar quaisquer solugôes (veja-se ZISCHKA, 1974, p. 14). Daí a relutância em se adoptarem certas medidas restricti- vas, conducentes ao controle dos efeitos perniciosos provocados por algumas práticas agricolas no am- biente, o que para Meadows, o autor de "The Limits to Growth"1, representa a nossa condenagão a viver como sobreviventes numa Terra ameagada de destruigão, porque "o nosso sistema de sociedade dispôe duma dinâmica dif ícil de deter. . . .Além disso a Humanidade comporta-se como um suicída, e não faz sentido argu- mentar com um suicida quando este já saltou da jane- la" (tradugão nossa da entrevista inserida em der Spieqel,nr.29, Juli, 1989, p. 118). 1 . Um trabalho publicado em 1972 por encomenda do Clube de Roma e que na altura não foi tomado a sério. 51 De facto, a transf erência de tecnologia entre paises, abstraindo a dependência econômica e política que "can be harmful if ownership and control [of technology] are dictated by the interests of a domi- nant class" (REDCLIFT, 1984, p. 102), não seria desvantajosa se esta servisse os anseios do adqui- rente pois, como afirma Merrill (1975, p. 2) "the mechanizat ion of agriculture is a continous and inevitable process in economic development but one whose speed and direction can be altered by public policies and programs". Aos países menos desenvolvidos interessa produ- zir mais alimentos, sem no entanto aumentar o desem- prego, tendo por isso de utilizar a mão-de-obra duma forma racional, e controlar ainda os custos do inves- timento, o que entra em conflito com o custo elevado dos projectos orientados para a redugão do trabalho humano, que o Ocidente lhes propôe. Esta realidade deve-se ao facto da tecnologia ocidental ser pensada de forma a dar resposta âs necessidades duma socie- dade que se encontra num diferente estádio de desen- volvimento e se caracteriza por um ambiente fisico, estrutura social, aspectos culturais, níveis de instrugão e de I&D, etc . , diferentes dos existentes noutros países. Por outro lado, pratica-se geral- 52 mente uma transferência tecnolôgica "vertical" i.e., o processo desenvolve-se do geral para o especifico, sem implicar a adaptagão da tecnologia duma situagão para outra, como sucede com a transf erência "horizon- tal". 0 exemplo da Revolugão Verde ilustra uma vez mais a importância duma escolha criteriosa e/ou investigagão nacional no dominio da "tecnologia apropriada", que responda aos objectivos de desenvol- vimento duma nagão sem no entanto envolver grandes repercussôes políticas e sociais. 2.3.1 Adopcão duma Tecno logia Apropr iada A tecnologia apropriada deverá proporcionar "technical solutions that are appropriate to the economic structure of those influenced: to their ability to finance the activity, to their ability to operate and maintain the facility, to the environmen- tal conditions involved and to the management capa- bilities of the population" (BETZ et al, 1984, p. 3). Estes autores afirmam tratar-se dum desafio que diz não apenas respeito ao engenheiro, tecnôlogo e econo- mista, mas também ao sociôlogo, antropôlogo, histori- ador e outros que deverão intervir nas tomadas de decisão. E, dada a sua ampla base de definigão, 53 poder-se-â afirmar que nas condigôes ideais "any technology from virtually toolless hand labor to earth satellites can be appropriate" . Em resumo, poder-se-â esquematizar o processo de difusão e selecgão da tecnologia disponĩvel da seguinte forma: Téc. conhecida Disponibi l idade -> a nível mundial de comunicacôes o que para Stewart (1977, p. 2/3) significa que "if the technology in use is thought to be inappropriate, it may be inappropriate because world technology is inappropriate, or because an inappropriate subset is available to the country, or because an inappropriate selection is made, or for some combination of the three reasons". Os critérios apresentados seguida- mente, com base no trabalho de Eckaus (Cf. 1977, p. 37/52), podem-nos auxiliar a compreender as fungôes que uma tecnologia apropriada deve desempenhar : 1) Maximizar a produgão; 2) Maximizar a disponibilidade de bens de consumo; 3) Maximizar a taxa de crescimento econômico; 4) Reduzir o desemprego; 5) Encorajar o desenvolvimento regional; 6) Reduzir a balanga dos déficites de pagamento; 7) Assegurar uma maior equidade na distribuigão de rendimento; 8) Promover o desenvolvimento politico; 9) Melhorar a qualidade de vida; Tecnol . disponível Mecanismos Tecnologia -> -> -> para un país de seleccão utilizada 54 A estes poder-se-ão juntar quatro outros items suge- ridos por Betz (Cf. 1984, p. 3): 10) Reduzir as migragôes populacionais para os cen- tros urbanos; 11) Assegurar uma adequada base alimentar nacional; 12) Ser o mais consistente possivel com a estrutura social indigena; 13) Desenvolver e preservar a continuidade cultural e heranga indígenas; Dada a escassa disponibilidade de capital e grande mercado de trabalho, caracteristicos dos países em vias de desenvol vimento , a tecnologia apropriada deverá contemplar duas condigôes fundamen- tais: 1) Ter um custo baixo; 2) Ser uma tecnologia intensiva em mão-de-obra. Este é contudo um objectivo difîcil de alcangar já que, devido a estrangulamentos econômicos e estru- turais, "expenditure in capital tends to be a long term asset, whereas expenditures in operations and labor are not. The importance of this factor as a psychological bias is surely underrated. Its impact becomes even greater when dealing in economies with high inflation rates" (BETZ, 1984, p.7). Além disso, 55 e segundo o mesmo autor: 1) Há pouco ou nenhum incentivo econômico para o investimento privado na criagão de empreendimentos pouco intensivos em capital; 2) Não há centros de investigagão e aperf eigoamento bem definidos, tanto no sector público como no privado, na maioria dos paĩses em vias de desen- volvimento; 3) Não existe um sistema empresarial representado pela firma individual, na economia privada; 4) Em geral, faltam sistemas de comercializagão e de distribuigão para as tecnologias intensivas em mão-de-obra, que são conhecidas; 5) Há uma fraca inf raestrutura financeira para apoiar os sitemas de inovagão para tecnologias intensivas em mão-de-obra, devido â falta de incentivos privados e interesse público; 6) Há uma falta de administragão especializada na implementagão de tais técnicas; Apesar da adopgão de tecnologias sofisticadas não ter sido completamente satisfatôria porque, como Stewart aponta: 1) Esta tecnologia é cada vez mais indivisivel e, portanto, o seu uso depende da transf erência de pacotes completos de tecnologia; 2) Hã "mecanismos de selecgão" ... que conduzem a pregos de factores favoráveis a esta tecnologia, dando aos investidores . . . maior controlo sobre os principais recursos de capital e mão-de-obra; 3) A sua forma de organizagão é difícil de estabe- lecer em muitos países em vias de desenvolvimen- to; 56 1951 estavam já disponiveis cultivares de trigo resis- tentes â ferrugem (puccinia) que , tratadas com a dose recomendada de f erti lizante , produziram elevadas colheitas nas terras recentemente dotadas de irrigagão nos desertos do noroeste do México. Em 1967 aquele pais tinha triplicado a produgão de trigo, duplicado a de milho e, em média, cada mexicano consumia uma ragão 40% superior de alimentos (L. BROWN, 1970, citado por FRANKE, 1974, p. 3)1. Outras experiências se seguiram, entre as quais se celebrizou o contributo proporc ionado pelas Fundagôes Rockefeller e Ford para a criagão, em 1962, do International Rice Research Institute (IRRI) em Los Banos, nas Filipinas, onde foi criada uma varie- dade de arroz, resultante do cruzamento genético entre uma cultivar da Indonésia e outra de Taiwan, conhecida como IR-8, que ficou famosa por ter possi- bilitado a duplicagão das colheitas em vários paises asiáticos: índia, Paquistão, Tailándia, Filipinas, 1. Segundo Cleaver (1972-3, p. 81), as primeiras experiências com variedades de elevado rendimento (HYV) de trigo tiveram lugar no México em 1951, oito anos apôs o inlcio das investigagôes levadas a efeito pela Fundagão Rockefeller, e permitiram um aumento de "770 pounds per acre in 1952 to some 2280 in 1964. In the northwestern deserts, which had been recently provided with irrigation systems, the yields climbed to over 2900 by 1964". 6 3 Taiwan, Vietname do Sul e Indonésia (Franke, op. cit. , p. 3). Concomitantemente, a Fundagão Ford financiava experiências no dominio da produgão de trigo em alguns estados da índia; e outras instituigôes , entre as quais a FAO e os American Aid Programs, assim como as denominadas "corporagôes multinacionais" , com sede em palses da Europa Ocidental, Canadá, Japão e EUA, tornavam-se fornecedores duma ampla panôplia de inputs que, segundo Franke (1974a), iam desde os pesticidas e f ertilizantes a jeeps e bicicletas. É uma situagão característ ica de palses sub-desenvolvidos, sujeitos a mudangas políticas e econômicas a nível nacional que conduzem as suas economias para uma situagão de "opening up" (i.e. importagão de bens de consumo considerados de luxo) , e de "closing down" no que respeita a actividade polltica a nivel local, ou seja "less dependency on the kinds of support which patrons generally need from their clients" (WHITE, 1982, p. 312). Mas outros factores contribuem para que experiências como a revolugão verde que, dum ponto de vista puramente humanitário, parecem ideais para a satisfagão das necessidades alimentares básicas das 64 populagôes, se revistam de facetas negativas que muito condicionam o êxito total destas intervengôes. Uma das crlticas pertinentes que se podem fazer â revolugão verde é o facto de, tratando-se de uma "revolugão", não se ter verificado, na maior parte dos casos estudados e antes da promogão do crescimen- to econômico - qualquer alteragão estrutural de vulto quer a nivel econômico, quer social, que permita uma distribuigão de riqueza mais justa. Se é certo que se atingiram rápidas taxas de crescimento na produgão de alimentos, e em teoria se propalem os beneficios que daí advêm para toda a populagão, de facto este objec- tivo não é em geral alcangado, havendo muitos estudos que chamam a atengão para o aumento da desigualdade de oportunidades, devido a imperf eigôes do mercado, que condicionam uma distribuigão mais justa dos factores de produgão. "The inequalities in control over productive assets that cause hunger exist be- tween national economies, within nations, within communities, within families, and among races. In many cases they are growing. Some of these key in- equalities have their roots in colonialism" (IFDP, s/data, p. 14) . A um nível nacional este impacto negativo é 65 causado por factores internos como: - recursos bastante estáticos (terra, capital, mão-de-obra) ; - canais de informagão deficientes (que filtram as informagôes âcerca das condigôes de crédito ou oportunidades de trabalho, por exemplo) ; - falta de informagão sobre os mercados, no que respeita a procura e oferta de bens; - estrutura do poder nas áreas rurais (poder social, econômico e polltico) ; e ainda factores externos relacionados com as pollticas governamentais (muitas vezes veĩculadas através da ajuda internacional : Banco Mundial, FMI , etc. ) . 66 "0 problema vem de longe e parece não haver dúvida de que a agricultura portuguesa estagnou nitidamente quando os primeiros sintomas de revolugão industrial se reve- laram sob a forma de realizagôes de base ou de ideias que punham em causa a existência de um Portugal ' essencialmente agrĩcola ' " . CASTRO CALDAS (1968, p. 65/6) III. A Agricultura em Terra Lusa 3 . 0 Breves Consideracôes Um dos estereôtipos que tem caracter i zado Portugal é o de um pais agrlcola, imagem que terá por certo remanescido do inicio da década de 50, época em que "Portugal era no dizer dos governantes e na aparência dos números um pals essenc i a lmente agrícola. Mais de 30% do Produto Interno era gerado pelo sector cuja populagão activa representava mais de 40% do total" (PINTO et alli, 1984, p.13). Mas, a análise que se segue, mostra-nos que o sector primário tem vindo a perder rapidamente importância. No inicio dos anos 90 apenas 6% do VAB era gerado na agricultura e a populagão activa no 6 7 sector rondava os 19%. Contudo, em relagao â CEE que, na mesma altura, apresentava um VAB do sector Fig. 4 - VALOR ACRESCENTADO BRUTO EMPREGO CIVIL Portugai In: DGPA, 1991, p. 66 agricola da ordem dos 3% e somente 7% da populagão ocupada nesta actividade, os valores relativos a Portugal correspondem ao dobro do VAB e a cerca de 250% da populagão activa agrlcola da Comunidade. Este panorama, por si sô, reflecte em parte a especifici- dade da agricultura portuguesa, a qual era já reconhecida por Lesage (1983, p. 83) antes da adesão de Portugal â CEE, ao afirmar que a economia na- cional "is not at all at the same level as the rest of Europe" e constitui ainda hoje, volvidos 6 anos sobre esse acontecimento histôrico, um cavalo de 68 batalha da política nacional para o sector. Neste contexto, e por via da comparagão com os restantes palses comunitários, se bem que o critério adoptado seja bastante discutivel, compreende-se que o "Mapa da Nova Geografia Regional da Europa" (fig. 5) , elaborado em Roma pelo CENSIS (Centro Studi Investimenti Sociali) , numa antevisão "da nova geo- grafia pôs-92", considere Portugal (a par da Galiza e parte da Grécia) , no grupo de países do "Mediterrâneo Rural" (Expresso 21.10.89). Não esquegamos porém que, a nlvel regional, se verificam graves assimetrias entre os grandes e os pequenos centros populacionais, entre o litoral e o interior, entre o Norte e o Sul, no que respeita o emprego e as estruturas produtivas, as condigôes sociais, etc, como reconhece Valente de Oliveira (Cf. 1983, p. 68 - v. fig. 6). Basta lembrar que em Portugal, três distritos (Lisboa, Porto e Coimbra) são responsáveis por 90% do PNB e 95% da produgão industrial. J. Gaspar (1987, p. 118) considera que "o aumento das desigualdades intra-regiona is não se limita ao que decorre do processo de urbanizagão/terciarizagão, jã que também é patente se considerarmos apenas as áreas exclusivamente agrico- 6 9 Fig. 5 - MAPA da NOVA GEOGRAFIA REGIONAL da EUROPA Fonte: EXPRESSO, 21.10.89 las e florestais. A partir da Segunda Grande Guerra, e com particular intensidade a partir dos anos 60, tem-se verificado na agricultura um processo de selectividade, que originou uma concentragão de meios 7 0 Fig. 6 - ASSIMETRIAS REGIONAIS In: VALENTE de OLIVEIRA, 1983, p. 70 materiais e humanos nas terras mais privilegiadas , passĩveis de suportar uma modernizagão, que passou pela mecanizagão, mudangas de culturas e adopgão de novas espécies, respondendo âs solicitagôes do merca- do. Este processo, decorrente dos recursos naturais existentes foi assim potencializar as desigualdades, que se foram progressivamente acentuando, com a valorizagão consequente, através de invest imentos , 7 1 públicos e privados. Assim, por exemplo no Alentejo, ao mesmo tempo que algumas áreas observavam um surto econômico decorrente de desenvolvimento de regadios, outras foram-se rapidamente desertif icando" . Apesar do interesse que ao longo dos séculos o poder instituido tem demonstrado pela agricultura que, em 1866, era descrita pela imprensa especializa- da como a "industria mãe de todas as outras ... e em que os economistas vêem a verdadeira fonte de riqueza de um paiz" (Jornal de Agricultura Pratica, 1866, p.l), a Histôria ensina-nos que esta actividade nunca conseguiu responder â procura interna alimentar em termos satisf atôrios , sobretudo no que respeita ao abastecimento em trigo, embora episodicamente se tenham conseguido excedentes. Este facto explica que, em várias épocas se tenham multiplicado as intervengôes no sector cerealífero. Tanto a Lei das Sesmarias, promulgada por D. Fernando no século XIV, como a Lei da Fome de Elvino de Brito, no final do século XIX, ou ainda a Campanha do Trigo nos anos 30, têm em comum a necessidade de aumentar a produgão de cereais; questão esta , aliãs, que ainda hoje preocupa os governantes, confrontados 72 "Portugal é mediterrâneo por natureza, atlântico por posi- gão" . P. REBELO1, 1929, p. 55 3 . 1 Caracterizagão Edaf o-Climática Segundo a classif icagão de Koeppen, Portugal situa-se no dominio mediterrâneo , embora M. Feio (1991, p. 29) considere que se deveria excluir o Minho setentrional , onde a influência atlântica é muito marcante. 0 clima mediterrânico - temperado, de verôes quentes e secos, chuvas na estagão fria e inverno ameno - propicia situagôes de stress hldrico sobretu- do no Verão e parte da Primavera, e até mesmo de Inverno, em anos secos, como se verificou em 1980/81, 1981/82 e no presente ano. A este respeito escrevia M. Feio em 1984 (p. 3): "na enorme irregu- laridade do nosso clima tem ainda que se referir os anos de grande seca, raros, pois apenas se conhecem l.Rebelo, Pequito (1929) A Terra Portuguesa, Lisboa, citado por 0. RIBEIRO, 1987, p. 39. 78 três nos últimos oitenta anos, mas bem na nossa memôria por terem vindo dois nos últimos anos". 0 periodo de seca que estamos a atravessar desde 91, eleva para quatro este número com uma pequena diferenga de anos entre si, o que conjugado com as informagôes dos cientistas quanto a uma mutagão climãtica, nos faz temer pelo futuro da nossa agri- cultura, sobretudo no Sul do pals, onde as temperatu- ras de Verão são já em geral elevadas "forgando a maturagão, além dos terríveis golpes de calor que sobrevêm não raro e secam o cereal (os ventos do 'levante' muito quentes e secos) " (FEIO, 1991, p. 32) . Um longo Estio sem chuvas e precipitagão por vezes insuficiente nos restantes meses, dificulta o crescimento das plantas por falta de humidade no solo, com maior incidência nas áreas mais meridio- nais, onde as condigôes de desertif icagão são já patentes. Não esquegamos que, segundo a classif icagão de Baytelman (s/data, p. 7), 4.7% do territôrio nacional se situa na área de clima semi-árido e a l.Nas estagôes do Vale Formoso e de Elvas a média das temperaturas máximas, nos meses de Julho e Agosto, situa-se acima dos 332C e as minimas rondam os 16^c (dados extraidos de DAVEAU, 1976, p. 174). 79 Fig. 7 - CONTEÚDO de ÁGUA no SOLO em Janeiro e Abril de 1992 rcentagem preenchida da capacidade de água utilizável) 31 JAN 1992 10-20% 40-70% onn3 _ IZ-r-) 20-40% ] | | | {) 70-85% 0 /OKr FONTE: INMG(Extraido de FROTA. 1992 , p. AK ) 85-100% Fonte: EXPRESSO, 6.6.1992, p. A14 80 carta de risco de desertif icagão no mundo, da UICN, 1980 (modificada por RAMADE, 1987, p. 156/7) apresen- ta algumas áreas de risco moderado de desertif icagão no Sul de Portugal. Em Espanha, os 20 590 000 hec- tares afectados pela desertif icagão, correspondendo a 88% das zonas irrigadas, de culturas pluviais e de pastagens extensivas, servem de alerta para uma situagão catastrôf ica que, i n ves t i gagôes climatolôgicas levadas a cabo nos últimos 20 anos, demonstram ser uma tendência incontestável no futuro (Cf. RAMADE, 1987, p. 162). Por outro lado, as precipitagôes de Inverno são por vezes excessivas, criando problemas de escoamento nos solos de difícil drenagem, que são a maioria. Estas condigôes climáticas constituem grave condi- cionalismo fisico â produgão de cereais, por apresen- tarem excesso de chuvas no Inverno, por vezes de distribuigão irregular, caracterlstica ainda mais perniciosa â cultura do que a quantidade total de precipitagão, se calda regularmente , e o frio ser insuficiente para algumas culturas como o trigo. Portugal está, pois, em desvantagem não sô em relagão aos paĩses do Norte da Europa , mas também quando comparado com outros países mediterrânicos , 81 perado marítimo e de estepes) " (Cf. FEIO, 1991, p. 29) . Justifica-se assim em grande parte que as produgôes de trigo na Holanda em 1981 tenham sido de 6700 Kg/ha, em Inglaterra de 5680Kg/ha e em Portugal de apenas 1300 Kg/ha (Cf. FEIO, 1984, p. 1). No entanto, como refere Ário de Azevedo et al. (1989, p. 141), "se bem que muitas das caracterĩsticas climáticas dominantes em Portugal Continental possam ter uma influência negativa ou afectem desf avoravelmente as actividades agrlcolas, hã também muito de positivo e favorável nessas caracteristicas" , ressaltando por exemplo o elevado ĩndice de insolagão e a amenidade do Inverno embora, como vimos para o trigo, estas condigôes não correspondam âs suas necessidades . Por isso os mesmos autores referem que "o problema está não em contrari- ar as pecularidades dos climas dominantes em Portugal Continental mas explorar as suas potencialidades" , preconizando um investimento no melhoramento das plantas e o cultivo preferencial de "cimerôfitas ou arbôreo-arbust ivas que vengam a secura estival" (ibid, p. 141) . Mesmo atendendo ao facto de que culturas de 82 Verão quente, como milho, sorgo, algodão, soja e amendoim, podem ser regadas para suprir ou atenuar as carências hidricas durante a canícula, esta solugão não passa de "um artif icialismo sempre caro, que resolve bem o problema puramente agrlcola, mas coloca estas culturas entre nôs em séria desvantagem econômica em relagão âs das regiôes onde chove natu- ralmente no Verão", entre as quais se contam as de "clima marltimo temperado da Europa Ocidental (Franga, Alemanha, Inglaterra, Holanda, etc.) (FEIO, 1991, p. 32) . Numa outra obra (s/data, p. 20) , este autor indica que restam apenas "algumas culturas especiais, que se dão muito melhor com rega no pé do que com chuva , por razôes sanitárias ou de qualidade, como o tomate, o melão, e o arroz, mas são poucas, além de que o regadio ocupará sempre parte muito pequena da superficie total, uns tantos dlgitos por cento" . Segundo o Recenseamento Geral Agrícola de 1989, a percentagem irrigável da S.A.U. no Continente é de 22%, correspondendo â capacidade de rega existente nas exploragôes, e tem maior incidência na região de Entre Douro e Minho e na região da Beira Litoral e Zona Agrária da Beira Serra, conforme ilustra o mapa abaixo; nestas áreas predominam culturas de regadio 83 como o milho, mas a escassez pluviométrica não se faz aqui sentir com tanta acuidade. Fig. 8 - PERCENTAGEM DA SUPERFICIE IRRIGAVEL NA S.A.U. .SiiDC'rfície Irrigável < /M censtr.-^: m 2K,<i9i ÍWê 39% 3 < :9S ?. Gcrsl Aqr'.cold, 1 Fonte: INE, Recenseamento Geral Agricola, 1989 Num país com uma área total de 8 893 milhares de hectares, apenas 26% corresponde a solos com capacidade de uso agrĩcola, embora 46.3% da superf ície total esteja adstrita ãquele fim; com 84 aptidão florestal estimam-se 59% (DGPA, 1991, p. 5). Da observagão da fig. 9 ressalta a desadequagão no Fig. 9 - APTIDÃO e UTILIZACÃO dos SOLOS 106 ha Aqrícola Florestal Outras In: DGPA (1991, p. 7) uso dos solos em fungão das suas intrinsecas capaci- dades, o que sustenta os argumentos da CEE, quando impôe a redugão das áreas de cultivo e nos sugere o aumento das áreas arborizadas. Esta constatagão vai ao encontro de opiniôes expressas por autores como M. Feio, que advoga a proliferagão do eucalipto - "árvore excelente produtora de madeira e que se adapta bem ao clima da parte Ocidental do País" (s/data, p. 14) - como alternativa economicamente 85 viável para rendibilizar a actividade primária. Se bem que em Portugal os solos de boa quali- dade sejam escassos (as classes de capacidade de uso A+B+C equivalem a cerca de 27% da área total do país - v. Quadro 5) "hã ainda áreas importantes para uma agricultura competitiva desde que se saibam adequar os sistemas de exploragão da terra âs potencialidades dos solos" (AZEVEDO et al., 1989, p. 142). Igual opinião expressou Ribeiro Telles em Agosto de 1986, em "0 Jornal" e, Gomes Guerreiro, em Margo de 1976, defendia n'"0 Século" a maior aptidão agrícola do que florestal do pals (citados por FEIO, s/data, p. 32) . Trata-se pois, uma vez mais, duma área senslvel e polémica. Para M. Feio tudo depende dos pregos e das políticas que se pretendem implementar. Antes da adesão â CEE visava-se uma polltica de auto-abasteci- mento que justificava os pregos de protecgão, prati- camente uma constante na nossa Histôria, sobretudo para o cereal. Estas medidas incentivavam o cultivo de trigo mesmo em solos muito frágeis da classe D e até mesmo E. Como veremos, estas práticas conduzi- l.Cálculo com base no Esbogo da Carta Geral de Orde- namento Agrário do CNROA, coligido por M. R. T. Bessa, Novembro de 1976, citado por FEIO, 1991, p. 75. 86 QUADRO 5 - ÁREAS PREVISTAS PARA UTILIZACÃO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA d:str::cs ULÍliz.ĩcĩc Agncc-ia ÍZÍdSSCS ("; CcpaClCcCC de uso A » 3 - C) L'l . :;....;:. ĩc r;ã.: A:; r ;. :.:c . c (C.cS.:-2S Jí. :-::f- :r:.í5.i:lC de !_sc J - :i I Arpj-5 :>:')'.: Ui .5 e Ha TA:A]f) '• 'úa f... 1 e^; r?'.'i;ãí: l.a * ít. reiaĩ-ãr. " d '. S D'st9 ?ai.. iv,- Aveiro Beja Eraqa Braqang.- CdSLGl 0 3r_3i.cc Cûinbra LiVCrĩ; Parc Gl,-JF:Í.- Leirid Lisbc-î Poruiccri: ?orto San:cr6m Setúcal Vian.; C.l Cci:.t . Vila <?*: Viseu j 00 20 .' 339 /73 93 <.Cj 75 471 S; 815 :ic :o. ..02 366 100 =66 1:6 382 ll-'i ^6; 133 663 1 7C 291 83 315 222 253 38 90 î 8-1 .06 131 i39 4 , : 8 :i,:f 'i :...'• 3,13 3,36 12,60 ' 79 '-,]■; :.,4.; ■■ , . ' i; ■ ^H 6 2 3,5: 33,8 : 'í , i 1 1,4 13,0 ? ~î 1 £ ■ 1 ■ ■10,9 20,? 2", 2 32, ? 48,5 ]7r; 15,6 3 3 , 2 18,9 . 7, 5 '.9,6 673 ^90 17G 037 5 ,' P . '' 6 569 6í3 277 '44 . -J , ■. ,■ r>, '.<£(! -Ovl 387 C63 431 5-'> 229 280 2".C 622 '.13 465 43/ 333 '.'b :>:_'* IV. M. 363 i --34 '.' h • f " - - o; '' 1 L f.,ir. vio '•,_)v. í o; ■r '8 ■ , t- -* ;,31 :._ ,7 2,08 ■; , . '. '-,-■■ ,' ^"i ' l •"• '.' ' " 2,34 _. , .' ... c f 5 B'? 36 69 57 i -> ! 1 "O fc! ■.,1 ■' r rî 79 ii i í 6 :j e '! i. 1 0 J 1 0 15 358 '2 827 6 389 6 192 9 593 IC :37 1! 494 4 663 6 936 :3 399 8 C22 10 366 13 512 22 498 / '39 •1 9.-9 6 833 /■i o;; 1 028 290 269 Víi 639 3/9 662 664 399 :í9 738 78 í í99 !/.. 353 493 35: 177 275 522 4:;8 936 234 iíií 67C ::_; 506 362 222 222 '30 829 5C1 19'. von:. iner.ie 2 3*8 9J8 l ','■■"■■■ MbC?.« ■ - / -;.' li-j 133 8 .'39 486 In: FEIO, 1991, p. 75 frágeis da classe D e até mesmo E. Como veremos, estas práticas conduziriam ao rãpido esgotamento do fundo de fertilidade dos solos e â erosão acelerada 87 arãvel , refere que "duma forma geral cerca de 75% mostraram reaccão ácida, cerca de 1/3 reaccão neutra e cerca de 15% reaccão alcalina" (DIAS et al., 1989, p. 2). No quadro apresentado por estes autores (quadro 8), a nível de região agrária, observa-se que "é na Beira Litoral e Beira Interior que se regista- ram as mais elevadas proporcôes de terras ácidas, 85% e 95% das amostras r e spect i vamen t e . Pelo contrário, é na Região Ribatejo e Oeste que se veri- ficou a maior percentagem de terras alcalinas" (ibid, DIAS et al. , 1989, p. 2) . Desta forma, "admitindo que as amostras se distribuiam unif ormemente dentro de cada classe de acidez, poderemos concluir que dos terrenos amostra- dos, de Aveiro a Moura, 61% não terão o ph mais favorável para trigo, fava, cártamo, girassol, melão, pimento, grande parte das culturas forrageiras, e também citrinos, oliveira, pereira e pessegueiro; 75% l.Trata-se duma análise sumária de amostras retiradas da camada arável entre 0 e 20 cm, entregues no LQARS por agricultores ou Servicos Regionais de Agricultu- ra. A leitura dos resultados obtidos deverá ter em conta que "quase nunca se identifica para cada amos- tra a unidade pedolôgica em que se insere, nem se indica a forma de aproveitamento a que tem estado ou vai ser sujeito o terreno a que diz respeito com as culturas a fazer, e seus precedentes culturais" (DIAS et al. , 1989, p. 1) . 94 QUADRO 8 - ACIDEZ DAS TERRAS (1980-1988) Ciãssts cse ,;;:: í:í 0; Peqião 'i'oui flc ■ Aqrar'á .ta:ras <= í.!i '.h-',r -j.é-c.ã fc.fr ■' í !■> Aiii.;:;' ras Beira liiorj íĩe ! :" «3 _":er_oi' R__.::t.cj:'; e Ceste Ai-.-Le;.: ! ToUL '.2/: 350 ?./ -/.C 2".? '-'V) rr , 1 ' In: DIAS et al., 1989, p. 3 1989, p. 2) . terão uma reaccão desfavorável para a cevada, beter- raba e luzerna; 45% para milho, tomate e pepino e 22% para aveia, centeio, sorgo e videira" (DIAS et al, 1989, p.3) . Também neste aspecto, as condicôes dos solos portugueses não são pois as melhores. Por um lado, os solos excessivamente alcalinos, predominantes em 15% das amostras, são responsáveis por "distúrbios de natureza nutricional, dado o bloqueamento que [a alcalinidade] origina em relacão â absorcão de micro- nutrientes como o ferro, o manganês, cobre, zinco e boro" (íbid, 1989, p.5). Por outro, a grande i."b ov> hj ?u sv Vj ?Sî: 1.7 ?"•■■.? íí.9 '-V': fr :-8.i 0.9 3C.4 'rr 14. C 95 predominância de solos ácidos (75%) , levou a que nos anos 80, inserido no Plano de Mudanca da Agricultura, se contemplasse um projecto - o PROCALFER1 - que, entre vários objectivos, visava a correcgão da acidez do solo através da calagem. 0 panorama agrava-se ainda mais quando se constata que "cerca de 58% do total de amostras de terra analisadas nas Regiôes, revelaram um teor baixo ou muito baixo de matéria orgânica e 37% um teor médio, sendo insignif icante a proporcão das que se mostraram mais providas neste importante constituinte do solo" (DIAS, 1989, p. 5). Face â situacão que acabamos de expor, torna-se pertinente salientar que, apesar do Dec.-Lei 451/82 de 16 de Novembro ter instituido a Reserva Agrlcola l."0 projecto chamado PROCALFER, equipado com 10 milhôes de dôlares por parte da USAID e com 4,5 milhôes de dôlares (em moeda nacional) por parte de Portugal, tinha um período de implementacão inicial- mente previsto de 5 anos. ... 0 projecto cobre um grande leque de actividades (inputs, extensão rural, formacão, análise de solos, crédito, sementes melho- radas, politica agrĩcola, etc.) e depende fortemente da consultadoria americana, fornecida pelo ou através do US Department of Agriculture" (OPPENHEIMER, 1987, p.32) . 96 QUADRO 9 - MATÉRIA ORGÂNICA (1980-1988) ĸeqiâo Aqr-iria Totai de Aros.ras C.asses H_i 3' -n o/,í > Md : é ; i ■ . T^flNl C_i MB i'. M » MA £, ce Arco. ras Beira Litoral Beira /ileriûr RibdLejo e ũes' Alentejo e it 365 13 773 .'. .'. 1 J-l ' . K 938 li.l 27.-. l>-..\ 2C? ;C.(. 53.8 ;', J f"i .■'0.8 2'.. 3 ,l . . 0 ' í. . .: 0 . 1 Tot.dl i'.~ _".:. 16.7 «1.! :.*_..■ :; 1 :"ié3 In: DIAS, 1989, p. 5 Nacional (RAN) , "integrando os solos com maior aptidão para a producão de bens agricolas indispensáveis ao abastecimento nacional e com importância para o equilibrio e estabilidade das paisagens" (Bol. Mensal do BFN, 12, 1982, p.3), estes continuam a ser ocupados para outros fins, sobretudo nas áreas de maior pressão imobiliária, como é o caso dos concelhos limitrofes das grandes cidades. Segundo a mesma fonte, em 1982, "a ocupacão irracional destas 1. A este respeito consultar também o Dec.-Lei n" 196/89 de 14 de Junho, Diário da República, I a série, n" 134, p. 2 318 - 2 327. 9 7 áreas, que totalizam 12% da superflcie total do pais, para além de degradar e destruir a sua vocacão natu- ral, ocasiona problemas de seguranca, salubridade e manutencão de dificil solugão e custos elevados. 0 presente diploma vem, assim, proibir nos solos da reserva agrlcola, todas as accôes, que diminuam ou destruam as suas potencialidades, nomeadamente obras hidráulicas, vias de comunicacão e acessos, construcão de edifícios, aterros e escavacôes ou quaisquer outras formas de utilizacão com fins não agricolas" (ibid., 1982, p.3). No entanto, as excepcôes encarregam-se de permitir quase tudo o que a lei proíbe, como é o caso das "expansôes urbanas, desde que previstas em planos directores municipais, em planos de urbanizacão e em áreas de desenvolvimen- to urbano prioritário, e áreas de construcão prioritária plenamente eficazes"; ou das "vias de comunicacão, seus acessos e outros empreendimentos ou construcôes de interesse público nacional, regional ou local, desde que não haja alternativa técnica economicamente aceitável para o seu tracado ou localizacão" (ibid, 1982, p.2). Desta forma torna-se praticamente impossivel garantir a salvaguarda dum patrimônio inestimável e escasso. Como exemplo, observe-se o excerto da Carta dos Condicionamentos ao Uso do Solo, no concelho de Loures (CÂMARA MUNICIPAL 98 de LOURES, 1988) , em que não sô a RAN mas também as áreas consignadas â Reserva Ecolôgica Nacional (REN) são alvo da agressão de "obras de arte" como a auto- estrada para a Malveira e da progressão da mancha urbana. Em relacão aos argumentos propalados em favor do novo acesso rodoviário, Ribeiro Telles (1985, p. 80) interroga-se quanto ao interesse de cons- truir, "como factor de fomento agrícola, uma via rápida que vai ocupar e comprometer grandes áreas de solos de 1§ classe se não possuimos ainda um sistema viário rural em toda a região, que permita escoar com facilidade os produtos agrlcolas"; para concluir mais adiante que "a via rápida irá fomentar, numa vasta região, a especulacão com o solo rural tornando-o inculto e expectante em face da sua possĩvel e rápida urbanizacão. Rapidamente, esses solos passarão da do agricultor para a do especulador " . Na sua opinião "com a construcão da via rápida, em lugar de se resolverem os problemas existentes, vamos agravá- los e provocar uma explosão urbana que acabará por ampliar o caos numa vasta área suburbana da capital. Estas palavras, escritas no jornal "A Capital" em 15-5-1979, foram confirmadas pelas inundacôes de 1983 99 ^■'îii-n m B B , E =H Ay-r p^ú ■BVK ^ Ifili pte LI L^~s B? ,Kffl ^Mnfct^( íáDSXĨ"' ifiêi'ÉÎ Jmjf :|j x^S ffîÊr ! +'TT^ b-_T:*::____fll iilF iTÉI rffc^ Ufff* * ;r :: __i___fi'*d«_.jr^ co cc 03 w Pí D O J o ĸ o E-< o w M Q o < ^V ". %-. v, J ÍVt \ VS Zl 100 e pela destruicão de terrenos agricolas da campina de Loures. Os aterros e a deposicão de entulhos na várzea a que se seguirá a construcão macica e o caos urbanistico já se verificam dum e outro lado da via rápida do disparate" (Cf. ibid, 1985, p. 82), e a realidade em 1992 dá-lhe inteira razão. Ribeiro Telles lamenta ainda que a opcão dos governos, para os problemas nacionais, continue a recair em solucôes que pecam sempre "por serem as solucôes mais caras, as mais colossais, as mais desajustadas â realidade e â resolucão dos verdadeiros problemas que nos afec- tam" (ibid, 1985, p. 79) . 101 "Tudo resulta de nunca ter havido uma politica agrlcola especĩf ica e coerente perante os condicionalismos ecolôgicos e humanos que a rodeiam, em especial no que diz respeito aos f actores menos abundantes como o solo, a água e o saber do agricultor". M. GOMES GUERREIRO (1989, p.8) 3 . 2 Problemas de ontem e de hoje A vocacão rural portuguesa encontra-se enraiza- da no valioso espôlio cultural herdado da presenca dos Romanos e dos Mouros na Peninsula e da proteccão dada pelos monarcas â agricultura. Ilustra-o o cog- nome de o "Lavrador" atribuldo a D. Dinis (1261-1325) e a Lei das Sesmarias (1375) , um legado de D. Fernan- do instituído "para se opor ao êxodo da populacão do campo para as cidades, â escassez de mão-de-obra e ao encarecimento dos salários, â decadência agricola e ao aumento da indústria pastoril" (RAU, 1982, p. 143) , numa época em que "a economia da terra tinha perdido o seu equillbrio e a desorganizacão agrária corria a par com a instabi 1 idade monetária e a alteracão dos valores sociais" (ibid, 1982, p. 142/3). Um passado glorioso de descobertas permitiu-nos 102 explorar um manancial valioslssimo de novos produtos que chegavam de partes distantes e exôticas do Mundo e que introduzimos não sô em Portugal como noutras terras, com possibilidades de aclimatacão aos diferentes produtos, a que os navegadores aportaram. Desta forma, embora o territôrio português se si- tuasse "em relativo isolamento quanto aos mais prôximos solares de origem da agricultura, quer estes sejam eglpcio ou mesopotâmico , não deixou de beneficiar de posicão atlântica, na embocadura das rotas do Mediterrâneo" (CASTRO CALDAS, 1978, p.24). No entanto, algumas das espécies conhecidas sô tard- iamente seriam exploradas comercialmente; é o caso da batata, uma cultura revolucionária que, originária do continente americano "encontrou condicôes de expansão em Portugal, especialmente no Nordeste, durante o séc. XVIII" (ibid, 1978, p.42), dest inando-se ini- cialmente apenas â alimentacão do gado. Refira-se, no entanto, a importância que a batata veio a ter na alimentacão das populacôes rurais europeias, mor- mente no século XIX, tendo inspirado a van Gogh, em 1885, a sua conhecida tela "Os comedores de batatas". A dependência alimentar em relacão â batata seria, por outro lado, motivo para um dos maiores movimentos migratôrios registados na Irlanda, "quando 103 das Lezírias do Tejo e Sado , "constituída em 1836 para arrematar em hasta pública e com base na lei de 16 de Marco de 1836 ... um conjunto de propriedades até aí bens da Coroa, da Casa da Rainha, do Infanta- m ( /),/,-. >/, ,///, / X" mm / ////■'/ /,<>'.< *■■ v \. 'V. JmnacAo J^qo c ^obo Ji-1>> -'.'W' ' / 7 77//// //////:) „,/,„/, ,/„ '/'„,/„ ./ J« ,/,,,/. //;',/, , V. . "■■: :-,-i. V.. .i ■'• ' . • v •- ''*■.. <% . '•.■ - ' ' îgL^é^; "<^lcÂrrfy/'irt/c,/ffør™/t*//'t/f' « >/■/»/'///,/"> M' Fig. 12 - Constituicão da Companhia das Lezlrias do e da Patriarcal. Esta venda foi decidida para l.A Companhia das Lezlrias, com 21 000 ha, continua a ser "a maior empresa agrĩcola de Portugal" (HEN- RIQUES, 1979, p. 10), apesar das vicissitudes por que passou ao longo da sua histôria; apôs Abril de 74 "endividamentos sucessivos levaram a uma situacão de rotura econômica- f inanceira iminente, em 1986" (FERREIRA, p.12/3, 1990), apenas adiados por a Com- panhia ter alienado parte da sua extensa área. 110 do e da Patriarcal. Esta venda foi decidida para fazer face a uma situacão difícil do Tesouro Público, sequência das invasôes francesas e das lutas entre D. Pedro e D. Miguel. Os bens então adquiridos totali- zavam 48 000 ha e foram arrematados por dois mil contos de réis "Comp. das Lez., s/data). Uma transaccão que Oliveira Martins x afirma ter causa- do escândalo e provocado os mais veementes protestos, por se ter criado um senhorio "onde podia haver cinco ou seis centos de proprietários livres". O aumento verificado em Portugal na producão agricola entre 1830 e 1850 ficou-se a dever em grande parte â difusão do milho, "que desde o séc. XVI se instalou solidamente nas regiôes baixas do Minho e se estendeu â parte ocidental da Beira e da Estremadura" (SILBERT, 1977, p. 39) e â lenta abolicão dos campos abertos e do direito comunal. Este processo iniciado no comeco do século XVIII, afectou sobretudo os sistemas agrários do Noroeste, onde, a par do milho, se difundiram produtos como a batata, o nabo e vários tipos de fenos, como explica MATEUS (1985, p. 2). l.MARTINS, 0. (1977) - Portugal Contemporâneo II, Guimarães & C^ Edit. , Lisboa, p. 31 e 35, citado por HENRIQUES, 1979, p. 30) 111 Este autor adianta ainda que outras áreas do paĩs terão ficado arredadas deste processo de modernizacão devido a: 1) falta de ãgua, imprescindĩvel para o bom desen volvimento de algumas das novas culturas introdu- zidas, e que escasseava sobretudo no Sul; 2) falta de inf raestruturas comerciais que afectaram preponderantemente as regiôes do inte- rior, onde predominava a agricultura de subsistência; 3) dificuldades de transf ormacão das instituicôes feudais instaladas na área de latifúndio; 4) alteracão nos precos internacionais que favoreci- am o vinho, e valores baixos das tarifas alf andegárias aplicadas sobre as importacôes de trigo, que desmotivavam a producão cereallfera no paîs apôs 1855. Para Silbert (1977, pp. 40/1) "aparecem incontes- tavelmente sinais de progresso: visivel extensão da vinha; ligeiro alargamento das culturas do milho e arroz; introducão da batata; ... Todavia a expansão é limitada; não estamos perante uma revolucão agrlcola e a relacão entre o crescimento demográfico e a producão agrlcola é um mistério completo" . A fundacão em Lisboa, em Abril de 1860, da Associacão Central da Agricultura Portuguesa, que dos 50 sôcios iniciais já contava com 158 em 1863, con- firma a vitalidade duma determinada classe de agri- cultores "que representam a fina-flor da grande 112 agricultura capitalista ou para-capitalista portugue- sa... [contando-se por exemplo entre eles] o vinha- teiro José Maria dos Santos, sustentáculo do fontismo e cujas propriedades eram consideradas um modelo de exploracão racional. Em Setembro de 1864, a Associagão Central promoveria a primeira grande Exposicão Agrlcola Nacional" (VILLAVERDE CABRAL, 1977, p. 166). Ainda segundo o mesmo autor, "não tem assim sentido falar do Portugal da segunda metade do século XIX e do princlpio do século XX como um 'país subdesenvolvido' : fundamentalmente, o paĩs participa do ritmo geral de crescimento dos países capitalis- tas, mantendo-se as diferencas dadas, â partida, pela situacão feita a Portugal no chamado concerto das nacôes, isto é, na divisão internacional do trabalho e dos mercados, logo apôs as guerras napoleônicas" (ibid, 1977, p. 176) . A Segunda Revolucão Agrlcola, que segundo Thompson1 ocorreu em Inglaterra no período de 1820/80, repercutiu-se em Portugal entre 1890 e 1910, circunscrevendo-se sobretudo ao Sul, onde l.THOMPSON, F. M. L. (1968) The Second Agricultural Revolution 1815-1880, Econ. History Review (2nd series) . XXI . I, citado por MATEUS, 1985, p.2. 113 predomina o latifúndio. 0 facto desta "Segunda Expansão Agrlcola" assentar em larga escala no uso de f ert i 1 izantes ( super f os f a tos ) e no aumento da mecanizacão, justifica a sua incidência no solar da producão cerealífera, tendo contribuido para uma expansão signif icativa da área cultivada e aumento considerável das produt i vidades da terra e do trabalho. Segundo Mateus (op. cit. , p. 4) o uso quer de f ertilizantes , quer de mecanizacão permitiu a resolucão de dois problemas básicos com que se deba- tia o sistema latifundiário: perda de fertilidade do solo e escassez de mão-de-obra. Esta nova vaga de modernizacão tecnolôgica beneficiou da decisão politica que retomou medidas proteccionistas em relacão ao preco dos cereais o qual, como já referimos, era tributado com tarifas de importacão de valor baixo. Na verdade as condicôes adversas de mercado que se viveram anter iormente estiveram na origem do desinteresse que se verificou entre 1870 e 1880 no processo de mecanizacão, período em que a agricultura viveu uma época de crise. Afec- tada por uma polĩtica de livre-câmbio que a 11 de Abril de 1865 autorizava de novo a importacão de cereais, depois de em 1821 se ter decretado a sua 114 proteccão , assim como do azeite, gado suíno e vinho "cuja importacão se proibia totalmente" (HALPERN PEREIRA, 1979, p. 41), a agricultura portuguesa ressentia-se do "fracasso da revolugão agrária que cerceara a formagão de capital agrícola, e a subordinagão comercial externa, que se não rompera e explica a impressionante ausência de iniciativa dos agricultores e comerciantes portugueses" (ibid., 1979, p. 42). Como explica Villaverde Cabral (op. cit., 1977, p. 225), "a crise tende, pois, a prolon- gar-se e, no que respeita aos grandes produtores de trigo, é indubitãvel que as medidas de legislagão tomadas não encorajam o aumento da produgão" . Confrontados com a competigão exercida pelo trigo americano, alguns países europeus aumentaram as suas tarifas aduaneiras entre 1880 e 1890. Portugal viria a adoptar medidas semelhantes e , "ao abrigo do proteccionismo instaurado pela lei da fome, em 1899" (VILLAVERDE CABRAL, 1977, p. 225), salda da pena de l."A limitagão da importagão de cereais admitia apenas uma excepgão - a necessidade de combater a elevagão dos pregos do pão nas cidades de Lisboa e Porto. E é ao abrigo desse artigo da lei de 1821, que se viria a autorizar temporariamente a entrada de trigo em Lisboa em 1823, medida que não agradou aos agricultores" (HALPERN PEREIRA, op. cit., p.41). 115 Elvino de Brito , que preconizava o aproveitamento de incultos e a garantia do prego do trigo ao produtor, "resultou que a produgão média anual de trigo tivesse aumentado nos primeiros 15 anos deste século cerca de 40% relativamente a igual número de anos anteriores, contudo apenas com diminuigão de 20% nas importagôes, em virtude do aumento do consumo" (CABRAL, 1991, p. 28) . Do ponto de vista dos consumidor es , esta política "exigiu-lhes um pesado sacriflcio", ... dado que, durante os primeiros anos do século XX, Portugal comia de longe o pão mais caro da Europa, donde a designagão clássica de 'Lei da Fome ' para a Lei Elvino de Brito, de 1899. Pode-se ainda argumentar que, se não tivesse havido proteccionismo , o custo total do trigo consumido no Pais, digamos, em 1910 teria sido de 17 094 em vez de 23 722 contos, ou seja, uma economia de 39%. Porém, o que não se pode afirmar, retrospectivamente, é que, se isso tivesse acontecido, essa economia teria passado necessaria- mente para o consumidor sob a forma de pão mais barato, e não para os bolsos dos importadores , moa- geiros e padeiros" (REIS, 1980, p. 159) . 1 . Para um estudo mais aprofundado deste assunto, consultar REIS, J. (1980): A "Lei da Fome": as ori- gens do proteccionismo cereallfero (1889-1914), in BARROS, A. (ed.) (1980): A Agricultura Latifundiária na Península Ibérica, FCG, CEEA, Oeiras, pp. 97/161. 116 Com o advento da implantagão da República e a eclosão da 1§ Guerra Mundial viveram-se periodos con turbados que em muito afectaram não sô a produgão cereallfera como a agricultura em geral e a vida social e econômica do pals. No periodo do pôs-guerra "o déf ice de trigo era preocupante . . . com a produgão anual mais frequente de apenas 200 000 t e que rara- mente atingia as 300 000 t, ou seja, menos de metade das necessidades , e isto em grande parte como consequência de baixíssimas produgôes unitárias, pois a média nacional era então somente de 550 Kg/ha, o que, sô por si, nos falava da referida necessidade de intensif icagão cultural como questão prioritária" (ibid, 1991, p. 29) . Tudo apontava para que, a exemplo do que sucedera em Itália com a "Bataglia del Grano" , se viesse a langar a Campanha do Trigo (1928-38), como "expediente destinado a limitar a salda de divisas e a promover uma espécie de import-substitution de pão" . . . "Ao mesmo tempo que respondia aos interesses mais imediatos da grande lavoura cerealifera do Sul, garantindo-lhe um prego compensador para o trigo, a campanha permitiu ainda, em toda a medida do 117 possivel, a reconversão de terras anteriormente consa- gradas â produgão de artigos de exportagão, como o vinho, a cortiga e o azeite, cujo escoamento se vinha tornando cada vez mais difícil na conjuntura depres- siva mundial" (PAIS et allii, 1978, p. 321/2). Como corolário dum empenhamento estreito entre agricultores e técnicos, que nas palavras de A. Cabral (1991, p. 31) constituiu "a maior acgão conju- gada e dinâmica de que alguma vez a nossa agricultura foi alvo", não tardou a registar-se um aumento nas produgôes unitárias e ao fim do terceiro ano de campanha atingia-se já o auto-abastecimento, a que se seguiu a superprodugão. Este incremento na produgão nacional de trigo sô foi possível porque se investiu seriamente na selecgão de sementes mais apropriadas a cada região, no uso de adubos e pesticidas, em técnicas culturais mais modernas e na mecanizagão. A sucessão de alguns anos com boas condigôes climatéricas para a cultura do trigo e uma certa reserva de fertilidade dos solos, até aí incultos, igualmente contribuiu para a obtengão de bons resultados, como provam as estatlsticas; isto, apesar das médias serem afectadas pelas produt ividades mais baixas que se obtiveram nas 118 terras marginais, de inferior capacidade produtiva. A euforia criada entre os seareiros com a concessão de subsldios para o arroteamento das terras e a criagão de pregos de fomento do cereal, levou a que se esten- desse o cultivo do trigo a solos sem aptidão para esta cultura e se intensif icasse o sistema monocul- tural. Este procedimento em breve conduziria a uma acentuada erosão, por não se terem respeitado as rotagôes, nem conservado o fundo de fertilidade do solo, como se impunha, "o que se contém, aliás na ideia de intensif icagão, uma vez que está na prôpria condigão de ser desta deixar a terra, ao fim do ciclo, com o seu fundo de fertilidade incôlume ou pref erivelmente aumentado" (CABRAL, 1991, p. 33). Estudos efectuados 50 anos mais tarde pelo engenheiro agrônomo E. B. d'Araújo (Cf. CASTRO CALDAS, 1978, p.63), que mediu a sedimentagão na albufeira do Vale Formoso, indicam que, em números redondos, "â razão de 3 7 OOkg/ha/ ano , vinte e sete mil hectares de exploragão cerealífera, contribuirão com cerca de cem mil toneladas anuais de carrejos a complicar o regime fluvial do Guadiana, pelo prémio inglôrio de uma produgão de trigo que, em média, não ultrapassa os 900 kg por hectare, segundo informa o Instituto Nacional de Estatística (1965-1974) nos seus apura- 119 frutos, hortaligas e tomate de conserva, teriam também algumas possibilidades de concorrer nos merca- dos externos. No que respeita algumas das obras de eleigão, que vinham a ser implementadas nos Planos de Fomento, refira-se a alusão âs obras hidroagrícolas, aconselhando-se a revisão e correcgão da "polĩtica de desenvolvimento da terra e da água fazendo-se notar que o actual rendimento dos sistemas de rega promovi- dos pelo Estado era muito baixo e que os problemas dos aproveitamentos hidroagrícolas (Caia, Roxo, Mira, Idanha, Sorraia e Sado) eram graves e complexos" (CASTRO CALDAS, 1978, p. 92). Para Santos Pereira1 (1980, p.2) o insucesso de muitos projectos hidroagrícolas deve-se, por vezes, ao facto de estes serem "apenas fruto de pollticas de ordenamento hidráulico, não lhes correspondendo ef ectivamente nem orientagão em termos de uso adequado dos diversos recursos naturais utilizados na produgão agrlcola, nem medidas tendentes a uma adequagão das tecnologias de produgão; noutros casos, vulgarmente em cúmulo com os primeiros, todo o conjunto de medidas que aje directamente sobre custos e pregos, que permitiria o f inanciamento das empresas ou que representar ia o 1 . Director-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrlcola e Professor do Instituto Superior de Agronomia 126 apoio que compete ao Estado, nao passam de intengoes não concretizadas" (SANTOS PEREIRA, 1980, p. 3). No que respeita as medidas de política agrária, tidas como indispensáveis , este autor refere-se nomeada- mente "â reforma das estruturas de produgão - pro- priedade e exploragão - no sentido de se obterem melhores condigôes e custos de produgão, å reorganizagão dos circuitos de abastecimento permi- tindo ao agricultor dispor de melhores pregos dos factores, â intervengão nos circuitos de comercializagão de forma a melhorar as condigôes de oferta dos produtos agrícolas, ao crédito agrícola capaz de adequar as disponibilidades financeiras das empresas agrlcolas âs inovagôes tecnolôgicas, final- mente, â reforma das organizagôes do Estado e dos agricultores de forma a que o Estado possa prestar um apoio eficaz aos agricultores" (ibid, 1980, p. 2) . Finalmente a Missão do Banco Internacional preconizava um "projecto florestal de plantagão de 14 000 ha de eucalipto por ano, acompanhada de instalagôes para a fabricagão de polpa" (CASTRO CALDAS , 1978, p. 93), o que equivaleria a mais do dobro do que então se plantava anualmente, como forma de equilibrar o défice da balanga comercial. 0 Projecto de Rega de 14 000 ha na Lezíria Grande 127 mereceu igualmente a sua aquiescência, por lhe ser reconhecido um elevado potencial de produgão. Igual sorte não teve o projecto da barragem do Alqueva, alvo de muitas reservas devido ao facto de "parte considerável do custo desta obra [poder] ser atribuída â produgão de energia eléctrica. Natural- mente, â medida que a área irrigada se expandir e a necessidade de água aumente a energia disponivel vai-se reduzindo. Essa relagão entre irrigagão e energia é complexa, tornando-se necessário um estudo minucioso da questão, assim como todos os outros aspectos do projecto para que se possa dar um parec- er, mesmo preliminar, sobre as vantagens econômicas do empreendimento" (CASTRO CALDAS, 1978, p. 94). Como se sabe, ainda hoje o projecto do Alqueva continua a suscitar polémica, defendido por alguns que pensam ser este imprescindivel para o desenvolvimento da região1, e criticado por muitos, entre os quais se contam Mariano Feio, Ribeiro Telles e Orlando Ribei- ro. Este último autor considera "a famosa barragem do l.Na 12" Conferência da Reforma Agrária (1989, p.29) foram exultadas as vantagens da construgão da barra- gem do Alqueva, que "permitiria regar sô por si mais 180 mil hectares com as inerentes consequências no desenvolvimento da agricultura da região, natural- mente decorrentes do aumento das áreas cultivadas com maior intensif icagão e diversif icagão dos sistemas culturais" . 128 Alqueva ... um erro técnico crasso por- que se fecha um curso de água, gastando-se rios de dinheiro num paredão que, uns anos por outros, não chegará a encher a albufeira" (introdugão in J. DIAS, 1981, p. 11). 0 IV Plano de Fomento, que deveria vigorar de 1974 a 1979, foi entretanto suspenso apôs 25 de Abril de 1974. Apesar das boas intengôes expressas nos Planos de Fomento as medidas empreendidas não foram sufi- cientes para suster as vagas de emigrantes que se dirigiam quer para as cidades do litoral, quer para o estrangeiro, em busca de melhores condigôes de vida. 0 Produto Agricola estagnou e a produgão mostrou-se incapaz de responder quantitativa e qualitativamente â procura. Desta forma o défice da balanga alimentar agravou-se, tanto mais que a emergência de outros paises com aspiragôes nos sectores de exportagão em que Portugal se havia afirmado, de que o caso da concorrência do concentrado de tomate grego é exem- plo, comprometeu a posigão cimeira do pais que não logrou aumentar as suas produtividades, como forma de baixar os pregos, nem ganhou outros mercados, nem tão 129 QUADRO 10 - MAIORES EXPORTADORES DE CONCENTRADO DE TOMATE (Milhares de Toneladas) "\YZ ] 1970 19" 3 ■ 3"!-, 1 'í ' t 1 -j";V " "< • û 1%C X_r.dc 332 3/3 512 :?2 j-C •• :• i. :?2 ..&:: Itália 13C 1C5 - _í 0 ' J1! 1/0 ll'.'í 2 " ' 231 Por.ugai 135 130 1": 4i 17* 73 76 3" Grécia C; <í 62 bS ]:: ĩ!3 :."3 130 tfACP ■ 1 582} - PXA - Rel. S_...sect. (Tcrr.e p<_:3 a Ir.áí-S'. riaî , p.'í pouco diversificou a sua oferta. Lamentavelmente, até mesmo nos produtos para os quais se reunem condigôes adequadas â sua cultura, não conseguimos beneficiar das vantagens comparativas proporcionadas pelo clima e pela mão-de-obra mais barata, pois, como opinou a Missão do Banco Internacional de Reconstrugão e Desenvolvimento, a qualidade da fruta portuguesa não era de exportagão (apesar de ter melhor sabor do que a luzldia e perfumada que nos chega de foraí) e a procura no mercado mundial de "vinhos de qualidade inferior que abundam em Portugal" tem um crescimento lento. Contudo "tandis que le Portugal reste éminement rural, 1 ' agriculture s'y trouve , å la veille de la révolution de 1974, dans un état de crise profonde, 130 empêtrée dans des structures archaiques et, en tout cas, incapable d'assurer 1 ' alimentation de toute la population (POINARD, 1983, p. 389). É este o Portugal que, na madrugada de 25 de Abril de 1974, assiste atônito â subversão dos va- lores até al defendidos e ao ruir dum aparelho de Estado que, durante os 50 anos precedentes, havia imposto uma polltica autoritãria. A revolugão que se pretendeu levar a cabo foi decisiva na modificagão das mentalidades e, até mesmo, em menor ou maior escala, nos estilos de vida. Independentemente das opgôes politicas de cada um, ninguém poderã negar que, apôs intervengôes por vezes tão radicais como as que se verificaram na Zona de Intervengão da Reforma Agrária (ZIRA) , algo teve necessariamente de mudar. E, entre as primeiras mudangas registadas, contam-se as ocupagôes de terras, "feitas não de uma forma sistemática, mas por prédios rústicos perten- centes a proprietários considerados latif undiários, independentemente do grau de aproveitamento das herdades, [tendo resultado] a constituigão de cerca de 550 auto-denominadas Unidades Colectivas de Produgão" (MARTINS PEDRO, 1985, p. 4), num total de 131 1 200 000 hectares. Esta situagão resultou do desfasamento entre a publicagão das leis instituindo a Reforma Agrária , que datam de Fevereiro de 1975, e a constituigão dos Sindicatos de Trabalhadores Agricolas, ocorrida pouco tempo apos a revolugão de Abril de 1974. Viveu-se um perlodo em que "os servigos estatais foram sempre a reboque na realizagão da reforma agrária" (ESTRELA, 1978, p. 246). Os sindicatos viriam a desempenhar um papel muito activo na mobilizagão e organizagão dos trabalhadores rurais e, em Janeiro de 1975, iniciaram em conjunto um processo de ocupagôes, com o apoio de partidos de esquerda, muitas vezes acompanhados de elementos das forgas armadas, que se prolongaria até final desse ano. Esta fase incial da Reforma Agrária, a que Martins Pedro atribui "um carácter revolucionário" , marca um perĩodo de grande instabilidade politica no país, durante o qual o "poder popular" ditou as suas prôprias leis, já que as primeiras portarias de 1.0 primeiro documento oficial sobre as linhas de acgão da Reforma Agrária, conhecido por Plano Melo Antunes, sô foi publicado em Fevereiro de 1975 e nunca chegou a entrar em vigor, por ter sido ultra- passado pelos acontecimentos . 132 expropriagão apenas foram promulgadas em Setembro de 1975 e a Zona de Intervengão da Reforma Agrária (ZIRA) sô foi definida pelo Decreto-Lei 236-B/76 de 9 . . ... 5.4. "Durante um ano militares e seus aliados civis fizeram as leis, interpretaram-nas e aplicaram-nas sem outra legitimidade que não fosse a da prôpria revolugão" (BARRETO, 1987, p. 334) . "Apesar de a Constituigão da República Portugue- sa e o primeiro projecto governamental relativo â RA lhe atribuirem âmbito nacional, este acabou por se desenvolver e concretizar apenas na região Sul do Paĩs, no Alentejo e Ribatejo f undamentalmente . . . " (BARROS, 1979, p. 56). A incidência da reforma agrária no Sul é compreenslvel , pois que ao contrário do Norte e Centro, onde predomina a pequena proprie- dade, muitas delas para autoconsumo, "no Alentejo e 1.0 Decreto-Lei 406-A/75 de 29 de Julho previa a expropriagão de prédios rústicos que "abrangessem uma área superior a 30 ha e mediante a aplicagão de tabelas de equivalência correspondessem a mais de 50 000 pontos ou independentemente desse requisito ultrapassassem a área de 700 ha" (MARTINS PEDRO, 1985, p. 5/6) . 2.A ZIRA ocupa os distritos de Évora, Beja, Portale- gre e Setúbal, e parte dos distritos de Lisboa, Santarém e Castelo Branco, num total de 3 799 535 ha, i.e. cerca de 43% da superficie de Portugal Continen- tal (dados de MARTINS PEDRO, 1985, p.6). 133 no Ribatejo a situagão é diferente. A grande proprie- dade domina, aí se desenvolveram as principais empre- sas de capitalismo agrário, a produgão é geralmente comercializada e são numerosos os assalariados agrlcolas" (BARRETO, 1987, p. 21). Aliás, para este autor, é precisamente o capitalismo agricola que constitui "uma das origens do mal-estar agricola e rural de Portugal e do Alentejo ... [e é] também uma das causas da inseguranga e do desemprego sazonal,os dois mais graves desequillbrios da sociedade alente- jana" (ibid, 1987, p. 72). Dal a Reforma Agrária aparecer, aos seus promotores, como um contributo fundamental, não sô para a melhoria da eficácia econômica das exploragôes, mas também para "a criagão de emprego estável, a introdugão de formas democráticas de gestão e organizagão, a melhoria das condigôes de vida e de trabalho e a criagão de infra- estruturas de natureza social" (CONF. da REF. AGRÁRIA, 1989, p. 9). Foi sem dúvida no campo social que a Reforma Agrãria alcangou os maiores êxitos, constituindo "o decréscimo das taxas de desemprego, aliás o virtual desaparecimento deste ... o aspecto mais positivo da reforma agrária portuguesa" (ESTRE- LA , 1978, p. 247). A. Barreto refere, por exemplo, que "dos 40 000 trabalhadores permanentes do sector colectivo (em 1976), um pouco mais de metade era, 134 três anos antes, trabalhadores eventuais, sem garan- tia de emprego nem rendimento estável ... As condigôes de alimentagão melhoraram também, até porque muitas UCP forneciam géneros a baixos pregos" (BARRETO, 1987, p. 242). Esta politica teve porém, como reverso da medalha, em algumas das UCP's, um impacte econômico negativo, pelos encargos que um modelo econômico baseado em trabalho intensivo sempre acarreta. Refira-se a propôsito o trabalho de 0. Balabanian et al (1987) que, em alguns dos exemplos de UCP ' s apresentados , demonstra a possibilidade da mão-de-obra contribuir para a inviabi 1 i zagão econômica duma empresa, como é o caso da Cooperativa do Ciborro (ibid, 1987, p. 83/87 e 116). A situagão que se viveu logo no inicio da revolugão é também exemplif icativa. Os Sindicatos de Trabalhadores Agricolas "comegaram por impor âs enti- dades patronais contratos colectivos de trabalho, com salários mais elevados e garantias de emprego, que a princlpio abrangiam apenas os trabalhadores efecti- vos" ; mas, posteriormente, viriam a incluir compulsi- vamente um número de trabalhadores considerados necessários, pelo Sindicato, ao aproveitamento inte- gral das exploragôes, o que levou "â exaustão 135 paga pela beleza das paisagens, tem de ser paga pelo equilibrio ecolôgico, tem de ser paga pela ocupagão das populagôes rurais" (RIBEIRO TELLES, 1992, p. 28). A enorme imbricagão de que se reveste a activi- dade agrĩcola, com ligagôes a montante e a jusante dos mais diversos sectores da economia, e a desarticulagão verificada com frequência entre os diversos organismos, que deveriam coordenar as operagôes, são suf icientes para comprometerem o sucesso de qualquer politica, sobretudo quando os métodos utilizados e/ou os fins que se pretendem alcangar, não são perf eitamente assimilados e aceites pelas populagôes. É com base neste raciocĩnio que se atribui ao modelo de industr ializagão adoptado nos anos 50, a posterior estagnagão do sector agrícola português que, assente numa estrutura agrária arcai- ca , não conseguiu adaptar-se e responder positiva- mente aos novos desafios que lhe foram langados. A "estagnagão" da agricultura portuguesa parece, no entanto, corresponder a uma reacgão do sector agrícola, sempre que as condigôes de mercado não compensem o invest imento . Em várias passagens da nossa Histôria (primeira e segunda expansôes agricolas, campanha do trigo e, mais recentemente, 236 com os incentivos disponibilizados pela CEE, através de regulamentos como o 797/85 ou o 355/77 - actual 866/90, respeitantes ao investimento agrlcola e agro-industrial, para sô citar os mais comuns) , os agricultores têm sabido responder com entusiasmo, tendo mesmo conseguido excedentes de cereais, no inicio do século, embora esporadicamente , num país onde quase todos concordam, não se dispôr de condigôes físicas adequadas â sua cultura. É evidente que, como em todos os sistemas intensivos, que não cuidem de manter o fundo de fertilidade dos solos, os bons resultados são efémeros e, em qualquer caso, muito flutuantes em fungão das condigôes climatéricas registadas. 0 facto de se ter conseguido motivar os agricultores demonstra que, apesar de todas as deficiências técnicas, estruturais, organizacionais, culturais, etc., e até mesmo o envelhecimento da classe (58% dos activos agrícolas tem mais de 55 anos, MAP, 1992, p.12), é posslvel produzir quanti- dades superiores âs que se têm registado nos últimos anos. 0 desafio que os agricultores hoje terão de vencer, impôe que esse aumento resulte de ganhos signif icativos de produtividade, já que a CEE preco- niza a redugão da superfície agricola útil, e em sectores que não colidam com os interesses da Comuni- 237 dade (leia-se dos palses fundadores, pois os restantes funcionam como acôlitos) . Assim, algumas culturas para as quais apresentamos boas condigôes de cultivo, terão de ser mantidas dentro dos limiares que Bruxe- las nos impôe. Como num passado que se esfuma nas brumas do tempo, de novo o sector agrîcola é chamado a equi- par-se e a responder aos desafios da modernidade. A mensagem é agora dirigida apenas aos mais capazes e não a todos indiscriminadamente, como na Campanha do Trigo, pois a atribuigão do crédito é selectiva. Também a liberdade de decisão foi coarctada por acordos e tratados mantidos inacessíveis , nos seus pormenores , ao comum dos mortais. A retrospect i va histôrica a que procedemos, permite lobrigar algumas das fraquezas de Portugal no relacionamento com os restantes paises. A pequena dimensão do Pais, a débil estrutura produtiva e a falta de influência polltica têm-nos arredado sis- tematicamente para posigôes subalternas, mesmo quando tratados e acordos celebrados com países ditos ami- gos , nos fazem auspiciar melhores dias. Recordagôes amargas de Tratados como o de Methuen ou o de Windsor (a mais velha alianga do Mundo, tão velha que sô uns 238 poucos conhecem ainda o seu conteúdo) fazem-nos recear das boas intengôes de parceiros que nos têm ludibria- do e defraudado (o prôprio MAP o reconhece em relagão â polĩtica da PAC que estava a ser praticada - MAP, 1992, p. 2). Embora fazendo parte duma Comunidade de 12 paises, continuamos "sôs" na defesa dos interesses nacionais, não por "orgulho" mas porque a especifici- dade dos problemas que nos afligem assim o exigem. Enganam-se os que acreditam na sol idar iedade da Comunidade Europeia, porque "outros valores mais altos se alevantam" e esses são ditados pelo interesse econômico e pelo fasclnio do poder . Os exemplos multiplicam-se e alguns são bem recentes . Se a injecgão signif icativa de capital no sector agricola, que sem dúvida tem contribuido para a modernizagão de algumas exploragôes, é importante, 1. Em Julho de 92, a CE pretendeu negociar com paĩses, em que os Direitos do Homem não são respeita- dos, entre os quais se incluía a Indonésia. Sô o veto de Portugal impediu, de momento, a concretizagão da ajuda pretendida. Porém, já Bergmann et al (1989, p. 202) diziam que "sobretudo com 12 membros, não será possivel trabalhar com utilidade se o sistema de veto for conservado. 0 regresso aos votos de maioria qualificada parece indispensável" e, em nota, refere ainda que "o Acto Único de 1986 vai nesse sentido. Além de um acréscimo importante dos poderes do Parla- mento Europeu, prevê um uso mais intensivo do voto da maioria qualificada no Conselho de Ministros". 239 por si sô não garante a melhoria do abastecimento interno alimentar. Com vista a atingir este objecti- vo, prioritário em termos de seguranga alimentar, é necessário que se garantam pregos, estabelecidos com antecedência e compensadores dos riscos do investi- mento que, dependendo das culturas, podem ser bas- tante elevados (caso, por exemplo, do tabaco e do trigo) e se assegure o escoamento dos produtos, através duma rede de comercializagão eficiente. As novas oportunidades de acesso aos fundos estruturais, que a PAC propicia, e a alteragão do sistema de pregos agrícolas, contribuem "para a ocorrência de transformagôes tecnolôgicas, estruturais e até mesmo institucionais, com impacte signif icativo na agricul- tura nacional. Assim, torna-se indispensável a existência de capacidade para orientar tais transf ormagôes no sentido de contrariar, ou pelo menos atenuar, a tendência para o decréscimo dos rendimentos reais dos agricultores face â esperada evolugão desfavorável do sistema de pregos agricolas" (AVILLEZ et al., 1987, p. 9). No entanto qualquer projecto de investimento no sector se reveste de perigosa imponderabi 1 idade, por "a Política Agrícola Comum [ser] uma realidade complexa, que apresenta na sua vertente de pregos e mercados, um grande dinamis- mo, com constantes decisôes, que alteram, frequente- 240 mente, as condigôes prevalecentes em termos de pregos, de ajudas, de prémios, de restituigôes â exportagão e outras medidas" (DGMAIAA, 1991, p. 2). Qual o interesse então em subsidiar o apetrecha- mento das exploragôes agricolas e promover o aumento da produt ividade se, seis anos volvidos sobre a disponibi lizagão dos meios, se altera a polltica comunitária, passando as campanhas a promover métodos alternativos de produgão (não tanto como opgão consciente para a obtengão de produtos de melhor qualidade, mas porque produzem menos) , chegando-se mesmo a pagar para que os agricultores deixem de produzir (set-aside), os mais velhos se reformem (reforma antecipada aos 55 anos) e os trabalhadores rurais procurem outra ocupagão? Como é posslvel que países que, como Portugal, estando ainda em vias de melhorar os seus métodos de produgão e que, em caso algum podem ser responsabi 1 izados pelos excedentes que se verificam na Comunidade, sejam abrangidos por medidas que contrariam frontalmente as anteriores, baixando perigosamente os pregos para limiares não consentâneos com a realidade portuguesa, não sô porque as condigôes edaf o-cl imáticas não são, em geral, as melhores mas também porque, no dominio dos 241 factores de produgão, o prego do dinheiro, da electri- cidade, do gasôleo, dos produtos f ito-farmacêuticos, adubos, etc. são em regra superiores aos dos parcei- ros da CEE? 0 custo inferior da mão-de-obra e do ni- QUADRO 24 - INDICES DA EVOLUCÃO DOS CUSTOS FINANCEIROS 1981/2-1987/8 BASE: 1982-100 C A M P A N H K S 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/66 1986/8 7 1987/88 Aduboa 100 145 249 303 336 353 352 Flt<;>.'é.--nij.co_. .00 145 1-4 230 285 315 2.6 Se»«ente» ■ Cerea.* 100 116 146 221 282 315 350 - ", i lho 100 123 17* 245 316 348 36 2 - Sorgo 100 133 184 176 192 197 270 - Ci:ass!.l 100 116 200 319 397 434 SCl Horticolaa 100 124 154 218 198 218 224 Bitata tie »er»ente 10C 117 211 216 219 186 167 Plantaa: - To«a-e 100 114 136 161 186 232 26! - Morango 100 10« 113 142 160 170 170 Traccâo »ecinica 100 112 129 154 176 226 274 Lnergia eiectnca 100 134 176 211 241 260 273 Agua de rega 100 143 181 221 256 266 29 7 Rendas Iver em ar.cxol SalAno* agrlcolas 100 114 139 143 173 223 242 Alimento* Compoatos 100 178 222 211 259 267 273 - Ave* 100 177 198 245 270 280 289 - Bovinoa lCîi 173 244 244 2 59 261 2t>6 - Cvino* 100 183 238 252 265 273 282 - Suino. - 10C 182 229 234 249 259 265 In: AMADO DA SILVA, 1989, p. 97 242 vel de vida médio não compensa a diferenga e, mesmo estes, têm subido em flecha nos últimos anos (v. quadro 24); além disso, a exemplo do que se passa na QUADRO 25 - RENDIMENTOS AGRICOLAS NA CEE 1987/1988 1000 ECU RENO MO FAMIL |í0.6 »*L EXPL/UTA jlS.8 2.7 7.3 10 110.6 4.2 j 7.4 j10.1ia.4i 7.9 4.6 ( 7.2 hs.g) o.a ia.4 12.8 20.21 3.1 (12.7 1« ba.es 2.a H8.9 7.8 9.0 REND MO FAMIL V»L EXPL/UTA In: MAP, 1992 Andaluzia ou em Múrcia, " sob o efeito da prôpria entrada da Espanha [e de Portugal] na CEE e de certos movimentos migratôrios, as diferengas de salários 243 deverão atenuar-se" (BERGMANN, 1989, p. 193). Não nos parece aceitável a sugestão de D. Bergmann de que "enquanto se aguarda a polltica adequada, no interesse dos consumidores devem aproveitar-se esses pregos baixos em lugar de se formularem lamentos" (ibid, p. 193). Pelo contrário, os lamentos são mais do que justif icados quando se sabe que a "concorrência desta agricultura [portuguesa] com a da Europa e, sobretudo, por razôes de proximidade e, portanto, de encargos com os transportes, com a da Espanha, muito mais moderna e dinâmica, constituirã um aspecto muito traumatizante" (ibid, 1989, p. 198). Até mesmo a agricultura espanhola, se bem que mais competitiva do que a portuguesa, no conjunto, "terá muita dificuldade em produzir aos pregos europeus - para os produtos tipicos do 'Norte' , entenda-se. Portanto, terá de aceitar certas contradigôes de produgão, sendo satisfeito o consumo correspondente pelas importagôes de leite e de produtos lácteos, de cereais, carne, agucar, proveniente das zonas favoráveis localizadas mais a norte" (ibid, 1989, p. 198) . 1.0 sublinhado é nosso. 244 Existe um grande jogo de interesses das nagôes mais influentes e de grupos econômicos poderosos, por detrás de toda esta política. Dal o empenho encarnigado de pôr em prática um mercado único euro- peu. "A abertura das fronteiras e a livre circulagão destina-se precisamente a provocar essas alteragôes [ estabe lec imento de novas correntes de troca, reconversôes e novas orientagôes produtivas para as diferentes regiôes] , pelo expediente de acentuagão da concorrência" (Cf. BERGMANN et al, 1989, p. 198/9). Mas, animem-se os mais pessimistas, porque a CEE concede prémios de consolagão aos "perdedores" . Mesmo que seja "mais fácil o enunciado deste princĩpio do que a sua aplicagão" (ibid, 1989, p. 199), o que interessa é que este aponta "de modo satisfatôrio o caminho a seguir" e este resume-se no seguinte: "as trocas Norte-Sul arruinam certas regiôes. É necessário encontrar-lhes compensagôes não agricolas e atenuar os choques" (ibid, 1989, p. 199). Comega a ficar claro o destino que nos está tragado. Como Bergmann et al reconhecem, "nem a Grécia nem Portugal ameagam sériamente a agricultura francesa. No entanto, devem temer-se as crises 245 esclarecidos já entenderam. A comprovagão das privagôes que nos esperam, encontramo-la ainda em D. Bergmann, quando refere as dificuldades que paises como a Itália e a Grécia têm sentido, depois da adesão. "A agricultura italiana teve depois de 1979, a taxa de crescimento mais fraca de todos os países da CEE, convergindo as opiniôes dos técnicos na opinião de que atravessa uma fase má . Na Grécia, evidenciaram-se grandes dificuldades decorridos dois anos ( parcia lmente mascarados pelo volume das subvengôes recebidas)" (BERGMANN et al, 1989, p. 197) . É inegável que Portugal tem beneficiado de eleva- das verbas dos fundos do FEOGA-Orientagão , que de 1986 a 1988 proporcionaram o investimento no sector agrlcola de "mais de 153 milhôes de contos (em média mais de 60 milhôes de contos/ano, se se tiver em conta que a utilizagão efectiva dos fundos FEOGA-0 sô se desencadeou em l-SET-86, valor f lagrantemente superior aos 12 milhôes de contos/ano registado pelo sistema precedente, o SIFAP, cuja vigência foi de nove anos)" (LOURENCO, 1989, p. 23). 252 QUADRO 26 - A SITUACAO NA AGRICULTURA Despesas do FEOGA-«Oricntaíâo» (dota?ôes para autoriza<;ôes) im mi!hÔ€S de fi'u-i.J Esiado. -me-ĩibros 1986 1987 I9S> 1989 IVtM) Belgique/Belgic Danmark Deulschland Ellada Espana France Ireland Italia Luxembourg Nederland Portugal United Kingdom 15,949 23,398 103,589 139.549 86.490 209,083 79,007 154,166 1.833 22.124 32,818 104.528 21.131 1 1 ,602 121,924 105,141 79,359 243.756 96,556 95,878 3,889 13,796 62,165 83.741 18,339 12.752 124.607 148,610 133,604 270,956 81.198 178,380 2.140 5.260 121,945 82.209 31.579 17,294 127,155 235,297 203.890 179,766 121.737 263,610 3,577 20.663 179.395 78,028 23,055 16.920 183,285 270.165 301.82" 382.926 124.768 269.259 4.603 10.708 24 1 .6 1 2 96.548 Total(') 972,534 938.938 1 180,000 1 461,991 1 V25.6T6 (') Não mcluidas as autonza?ôes para o Rcgulamenio n ° 1852/78 (pcsca) In: CCE, 1992, p. 124 Sobretudo a partir de 1988, nota-se uma maior dotacão, em percentagem, atribuida a Portugal no âmbito do FEOGA-Orientacão , evoluindo dos 3,4% do total, em 1986, para 12,6% em 1990. Mas a agricultu- ra portuguesa tem sido "colocada em posigão de acen- tuada inferioridade no dominio dos beneficios decor- rentes dos vultosos meios afectos e distribuidos pelo FEOGA-Garantia" , como se afirma no documento emanado pelo Gabinete do Ministro da Agricultura sobre A Reforma da PAC (1992, p. 2) onde se pode ainda ler 253 que "actua lmente , as respectivas transf erências orcamentais aplicadas â agricultura portuguesa são, em média individual, 12 vezes inferiores â média comunitária" (ibid, 1992, p. 3). Em relacão aos restantes paises da Comunidade, Portugal é um pequeno beneficiário liquido, recebendo apenas mais 0,19 mil milhôes de contos do que o valor da sua contribuicão, comparado com paises como a Bélgica, Irlanda, Espanha e especialmente a Grécia, que beneficia do quádruplo da dotacão portuguesa. Alguns estudos de analistas da PAC, deixam antever no futuro um papel de "perdedor" para Portugal, que não nos apraz registar. Filiam-se entre estes o de D. Bergmann et al. (1989) e o de Mahlau (1985). Este último refere que, a longo prazo, Portugal se tornará um contribuinte liquido da Comunidade, o que lhe parece totalmente absurdo, dado tratar-se do pais mais pobre da Comunidade alargada (Cf. MAHLAU, 1985, p. 70). Igual opinião é expressa por Santos Varela (1987, p. 286/7) que explica: "se não forem os agri- cultores portugueses a produzirem para este mercado, o nosso, outros o farão por eles e, pelo 'jogo' da preferência comunitária, esses outros serão os agri- cultores dos restantes países da CEE e, ainda, os daqueles paises com os quais a Comunidade tem acordos 254 preferenciais . Como tudo isto se paga, e em divisas, quanto menos produzirmos internamente mais pagaremos para o FEOGA. Assim, e se não tivermos cautela arris- camo-nos a pagar â seccão Garantia do FEOGA (aquela que administra os mercados) muitos mais milhôes (em compras, por exemplo: de cereais e de ramas de acucar provenientes da Comunidade) do que os que esperamos receber da seccão Orientacão (aquela que administra a política de estruturas da Comunidade) ; é pois, porque têm este precário 'balanco' no seu subconsciente que, por vezes, nôs ouvimos alguns governantes assegurarem que não iremos ser contribuintes liquidos da CEE. É um acto de fé, ou de esperanca" . QUADRO 27 - QUEM PAGA E QUEM RECEBE NA CE In: GUERREIRO, 1992, p. 33 l."Por exemplo: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, países do Leste Europeu, etc." 255 Do ponto de vista social e regional, "a aplicacão dos fundos comunitários na agricultura está a agravar as assimetrias sociais e inter-regionais (LINO de CARVALHO, 1989, p. 66/72), por beneficiar as exploracôes agricolas mais competitivas e melhor equipadas, em detrimento das pequenas exploracôes que, em geral, se situam nas áreas mais desenvolvidas do pais (de que o texto do MAP, 1992, Anexo 2, p. 8, também faz eco) canalizando os investimentos para "bens de consumo imediato", como sejam mãquinas e equipamentos e ainda para construcôes agricolas, o que na opinião de Lino de Carvalho, contribui para que "a concentracão de riqueza se [faca] cada vez QUADRO 28 - NATUREZA DOS INVESTIMENTOS/ 1988 (Reg. CEE 797/85) M jlhorarre'.uí. i Fundiårios ', tr.ĩr.;} DC.:'0 e M;í ho 7.0 T'as os Mon.es 4,6 Ber-Ltors 9.3 Bcn'.'i h'er.o' 6.7 Ritid!f::DG Oesle '2.0 A,.j-:oio 3B tĸ>-.r\'i- 6 6 — • Gon! "<i^\p. '"■ Conslrugôes P::_r,!a-;ôer; Ag'icolas 22 G i "37 2-1. i 9 5 .,..,„. n In: LINO DE CARVALHO, 1989, p. 71 mais nas mãos de um pequeno grupo de proprietários e privilegiados marginalizando regiôes e o grosso dos agricultores portugueses" (LINO de CARVALHO, 1989, p.72) . 256 Além disso "a polĩtica agricola comum constitui um dos domínios pr ivi legiados para as fraudes" (Tribuna da Europa, n^6, 1989) e Portugal não é excepcão. Uma noticia veiculada pelo Expresso (6.5.89) informa que "sô na zona superintendida pela Direccão Regional do Alentejo prevê-se que cerca de 50 por cento dos subsidios concedidos tenham um carácter fraudulento e que as burlas ascendam aproxi- madamente a 50 mil contos" (DÂMASO, 1989, p. 7) . Segundo a Tribuna da Europa "as administracôes nacionais não cooperam e tendem a proteger os interesses nacionais, permitindo assim fraudes e desvios de fundos que todos os anos consomem, pelo menos, 10% do orcamento comunitár io" . Por isso a Comissão criou "um dispositivo de luta contra a fraude e irregularidades cometidas em detrimento do FEOGA, orientado segundo trés eixos complementares: - continuacão do reforco dos meios técnicos e humanos dos servicos nacionais mediante uma participacão financeira comunitária; - aumento do nível quantitativo e qualitativo dos controlos; - revisão, simplif icacão e coordenacão de legislacão agricola" (Cf. CCE, 1992, p. 120/1). Entretanto os casos de irregularidades suce- 257 dem-se, e há quem fale dos "Mercedes da CEE"1 (LINO de CARVALHO, 1989, p. 70) . Por último, muitos agricultores, usarão ainda de muita prudência no recurso ao crédito, como lhes é peculiar, o que não deixa de ter uma certa just if icacão , nos tempos incertos que correm. Os factos que passamos em seguida a relatar, sô lhes vêm dar razão e trazem-nos â memôria um texto de D. José Barahona Fragoso2 que, nos anos 60, escreveu: "aqueles que usaram de prudência nos seus investimen- tos e de grande moderacão na evolucão da empresa, são justamente aqueles que hoje têm menores aflicôes f inanceiras . . . Por isso sempre me fica no espírito a dúvida, quando não conheco determinados pormenores, se este ou aquele agricultor a quem chamam rotineiro não será antes um empresário melhor administrado" 1 . Um alto funcionário do MAP afirmou ao Expresso que "grande parte dos dinheiros distribuidos foram apli- cados na aquisicão de bens que nada têm a ver com a agricultura, como foi o caso de carros de luxo" (DÂMASO, 1989, p.7) . 2.D. José Estanislau de Barahona Fragoso foi director das Cooperativas de Produtores de Ovinos e Fruto-Hort í co la dos concelhos de Alvito, Cuba e Vidigueira; Presidente do Grémio da Lavoura de Cuba; Presidente da Federacão dos Grémios da Lavoura da Província do Baixo Alentejo; Director da Cooperacão da Lavoura ; Vice-Presidente da Seccão de Cereais da Corporacão. 258 (VÁRIOS, 1963). Refira-se a propôsito a mensagem que a Associagão do Comércio Automôvel difundiu no dia 29.4.92, du- rante uma conferência de imprensa organizada pela Confederacão do Comércio Português e realizada na União das Associacôes de Comerciantes do distrito de Lisboa. Foi afirmado que as vendas de tractores sofreram uma quebra da ordem dos 25% em 1991 e, para o primeiro trimestre de 1992, a informacão disponivel aponta para uma reducão de 14% no número de tractores matriculados, sendo semelhante a evolucão verificada noutro tipo de máquinas agricolas como ceifei- ras-debulhadoras, enfardadeiras, semeadores, etc. Em seguida a Associacão enumerou alguns dos problemas "que têm levado â progressiva descapitalizacão dos agricultores" portugueses: "as elevadas taxas de juro praticadas pela Banca; os encargos com os créditos aos investimentos nas exploracôes; os encargos com os empréstimos para fazer face aos prejuizos devidos a temporais ocorridos em anos anteriores; a reducão dos precos de produtos agrícolas e os elevados custos de factores de producão como o gasôleo e a electrici- dade" (Vida Rural, 9/92, p. 24). Para além destes foi ainda mencionado o atraso no pagamento das verbas relativas aos programas de desenvolvimento, no âmbito 259 do PEDAP e do Regulamento 797/85, e que tem afectado a progressão dos diferentes programas ao longo do ano "pela interrupcão dos fluxos financeiros disponíveis, com o terminar dum ano econômico e o retomar do ano seguinte. A título de exemplo, no ano transacto o IFADAP comecou a fazer os reembolsos do PEDAP a meio do 22 trimestre, os quais em grande parte se reporta- vam a investimentos do ano anterior. Esta desconti- nuidade e desfazamento nos reembolsos é bastante grave, pois não sô desmotiva o investimento íos Benef iciários desacreditam-se nos programas) como constitui mais um factor redutor dos já escassos recursos dos agricultores e dos empreiteiros agrícolas". Depois de chamar a atengão para a "conjuntura de calamidade" que afecta actualmente os concessionários de máquinas agrícolas e de servicos de assistência, "devida â quebra das vendas, e os elevados custos financeiros pelo não escoamento dos stocks, e âs anormais e crescentes dificuldades em cobrarem os seus créditos sobre os agr icu 1 tores" (ibid, p. 24), a Associacão perspectivou um futuro sombrio para o sector, face âs imposicôes no âmbito do GATT e da reforma da PAC, que se irão traduzir "a curto prazo, pela quebra ainda maior do rendimento dos agr icultores , originada não sô pelo menor nivel 260 de subsidiacão dos precos dos produtos como pela diminuigão da producão dos produtos agrícolas excedentários" (ibid, p. 24). Saliente-se ainda que, sô neste sector "está em causa a sobrevivência de 45% do universo das empresas que se dedicam â actividade de comércio de máquinas agricolas o que pôe em risco mais de 6 000 postos de trabalho". Apesar de, no nosso entender, a quebra nas vendas, num futuro mais ou menos prôximo, fosse previsivel (não pelos fac- tores atrás apontados mas antes pela saturacão do mercado, visto que seria impensável que o ritmo de vendas verificado nos anos transactos se pudesse manter por muito mais tempo) , o que nos importa reter deste "alerta" da Associacão do Comércio Automôvel são as dificuldades econômicas que, apesar de todos os subsĩdios pagos, afligem já alguns agr icultores , denotando a falta de coerência e eficiência das medidas aprovadas. Esta situacão suscita-nos muitas dúvidas quanto â capacidade da agricultura portuguesa de recuperar do atraso de 20 anos, que Bergmann diz apresentar em relacão â média da CEE, até finais de 1995, ano que culminará o perĩodo de 10 anos considerado necessário para a transigão por etapas (fig. 36) , apesar da formacão bruta de capital fixo, entre 1986 e 1990, 261 maneira de pensar é justa, mostram os países mais adiantados da Europa , ao manterem agriculturas e pecuárias que lhes produzem tudo mais caro do que podiam importar" (ibid, 1965, p. 9). Ao cabo de trinta anos este autor mantem a mesma coerência de pensamento, defendendo que devemos produzir "ao menos metade dos alimentos que consumimos"1 (FEIO, s/d, p. 3), apesar dos nossos custos de producão serem, em geral, mais elevados. O facto da PAC tentar sistematicamente estabe- lecer uma politica comum para paises com condicôes naturais, econômicas e sôcio-culturais tão dispares como, por exemplo, a Holanda e Portugal, embora reconhecendo a especif icidade de algumas agriculturas "atrasadas", âs quais concede f inanciamentos para que estas se aproximem das mais "evoluidas", constitui uma ameaca â autonomia econômica e politica desses Estados e é um factor de desequilíbrio nos ecossiste- mas regionais que, como é sabido, se revestem de particular fragilidade, especialmente nas regiôes mediterrânicas , dada a sua complexidade e condicôes 1.0 facto da Inglaterra ter ignorado esta medida de seguranga, levou a situagôes de enorme gravidade durante a Segunda Guerra Mundial, quando o abasteci- mento do pais em cereais foi interrompido pelos submarinos alemães (Cf . FEIO, 1991, p. 122) . 2 68 naturais adversas a que estão sujeitos. Porém, numa situacão em que o mote - se não puderes vencê-los, junta-te a eles - parece ter decidido em favor desta subordinacão a uma politica quase utôpica, urge planear com rigor e sabedoria as culturas que poderão proporcionar maiores rendimentos fisicos e tenham aceitacão no mercado internacional, sem no entanto se descurar a seguranca alimentar a que fizemos referência, nem tão pouco se desprezar a salvaguarda dum equilibrio ecolôgico que a prôpria reforma da PAC exalta e a OCDE preconiza, ao apelar para a necessi- dade de "integration of policies so that whenever possible mutual benefits are realised and, whenever necessary, conscious trade-offs are made between competing agricultural and environmental objectives" (OCDE, 1989, p. 7) . Perante as incertezas criadas com as recentes alteracôes na PAC e a tendência para o abaixamento dos precos de mercado, torna-se ainda mais difícil prever quais as culturas que, em Portugal, oferecerão maiores vantagens. Por isso a análise sumária que se segue, deverá ser entendida como uma simples reflexão metodolôgica, que apenas pretende apontar algumas das áreas em que eventualmente poderemos ser competiti- 269 vos, se os precos forem compensadores e as quotas de produgão, que nos forem concedidas, nos permitirem desenvolvê-las . No que respeita as culturas de qrande superf ície é previsível que, face âs condicôes climáticas favoráveis e â producão cerealĩfera excedentária, que se regista nos paises do Norte da Europa , conjugadas com a contínua queda nos precos do cereal, que cada vez agrava mais o diferencial já existente (v. fig. 37) , esta cultura venha a ocupar apenas os solos de maior capacidade de uso (A e B) , libertando-se assim cerca de um ou dois milhôes de hectares de terras, segundo cálculos de Carvalho Cardoso (1988) e M. Feio FIG. 37 - PRECOS DOS CEREAIS NA CE (1987/88) Ecus lÊMMP Trjgo Trigo Trigo Centeio Cevada Miiho Sorgo Rijo A Rijo B Mole FONTE: Relatôrio do Grupo de Trabalho da Agricultura (Julho de 1988), in: MPAT, 1989, p. 30 270 (1989, p. 31). 0 último autor citado considera que a única alternativa rendável que se oferece a estas áreas é a floresta de pinheiros ou de eucaliptos (Cf. FEIO, 1991, p. 240), pois os subsídios concedidos âs espécies de crescimento lento não compensam o produ- tor e constituem um pesado encargo para a Comunidade e para o Pais. No entanto, esta opcão pôe problemas de vária ordem, que é necessário acautelar, entre os quais se destacam a praga dos incêndios que todos os FIG. 38 - OCUPAQAO DO SOLO PELAS PRINCIPAIS CULTURAS (% SAU - 1987) [\.?íã'i s/arro;' i.on.oarcs e Oleariinosas í 0_ !vjj[cs ______ Proa. Ho _■.::._ l'rJ..zs i::jí<:ås (^.'c:trir.osi 'f.3 )K !.: H anos devastam importante parcela do patrimônio flores- tal, a "desertif icacão" humana e a progressiva erosão dos solos provocada por ripagens em vertentes decli- vosas. Em relacão a algumas espécies pode ainda ocorrer o empobrec imento da diversidade tanto floristica como faunistica, "constituindo os eucalip- tais, por vezes com um coberto vegetal praticamente nulo, as plantacôes industriais mais pobres . . ." (PAIVA, s/d, p. 1) . Além da poluicão ambiental que a transf ormagão desta matér ia-prima em pasta celulôsica acarreta, teremos também de ter em conta a concorrência que, países como Angola, nos poderão mover em termos de produtividade; e ainda o facto de, em 1980, se ter detectado nos arredores de Setúbal e no Parque Florestal de Monsanto a existência dum insecto, conhecido como a "broca do eucalipto" (Phoracantha semipunctata Fab.), que em 1987 se estendia aos "Distritos de Beja, Évora , Portalegre e Castelo Branco, constituindo em alguns povoamentos uma presenga preocupante dado o elevado nivel que já atingiu e os danos causados"1(A GRANJA, 2/1987, p.30). Talvez, no futuro, se venha a mostrar compensa- 1 . Segundo informagão contida na GRANJA (2/1987, p. 30) , em algumas plantagôes do Paĩs "o nível da praga atinge já valores elevados, calculando-se em alguns casos os prejuízos na ordem dos 15 a 20% de árvores atacadas, por hectare" . 272 dor cultivar Kenaf (Hibiscus cannabinus L.), uma espécie anual adaptada âs condigôes da bacia mediterrânica e que permite produzir pasta celulôsica de qualidade com menos poluigão e menor consumo de energia (Cf.VIDA RURAL 19/1991, p. 13). De momento está-se ainda em fase de ensaio e demonstragão mas, como em todas as monoculturas , cabe ao Homem evitar possiveis desequilĩbrios do ecossistema. Em nossa opinião seria muito vantajoso para o pais, em termos econômicos e ambientais, que se dedicasse maior atengão a espécies de crescimento lento, como o sobreiro, cujos povoamentos tão maltra- tados têm sido nas últimas décadas, o que, em parte, explica a degradagão acentuada do montado de sobro . Esta é também a posigão assumida pela Associagão Nacional de Produtores de Cortiga que, em Outubro de 1992 irá apresentar â CE o orgamento da campanha para "relangamento da cortiga como matéria-prima nobre" , a l.Para além dos aspectos fisicos, entre os quais se contam as chuvas ácidas e a seca prolongada, o eng^ Marco Fernandes, presidente da Associagão Nacional de Produtores de Cortiga, atribui ainda o "stress" a que os sobreiros estão sujeitos "â charruada funda utili- zada por muitas UCPs e cooperativas que quiseram tirar demasiados rendimentos das terras ocupadas, e exploraram terras debaixo dos montados com meios inapropr iados para esses solos" (FORCA AGRÍCOLA, n^ 22 , 1992 , p. 19) . 273 nivel de Portugal, Espanha, Franga e Itália, e que será comparticipado pela Comissão, em Bruxelas, "de 50 ou 60 por cento, cabendo o restante aos governos, aos produtores, aos industriais dos quatro paises acima referidos" (FORCA AGRÍCOLA, n222, 1992, p. 18). Para além de constituir uma barreira contra o avango de uma possível "desertif icagão" , o sobreiro fornece ao sector corticeiro matéria-pr ima que lhe permite ser a maior fonte de entrada de divisas no País (cerca de 90 milhôes de contos) . A opgão pastagens tem pouco interesse dadas as condigôes do clima mediterrânico que, em anos de acentuada estiagem, como o que vivemos em 1992, deixa os criadores de gado em situagão muito dificil. As culturas arbustivas e arbôreas são talvez as que melhores condigôes edafo-climáticas encontram de Norte a Sul do Pais. No entanto, as perspectivas de afirmagão no mercado internacional não são as melhores. Duas, em particular, merecem a nossa atengão: a oliveira e a vinha. A oliveira encontrou em Portugal solar privile- giado, embora sô no século passado a sua presenga se 274 tenha generalizado a todo o país. No entanto, muito antes da conquista romana, Estrabão referenciava já a existência de olivais no Ribatejo. Se bem que nos brindem com um produto bastante apreciado entre os povos mediterrânicos - a azeitona, com a qual se produz a melhor gordura alimentar, o azeite - muitos dos olivais tradicionais estão em declíneo. Vãrios factores para isso concorrem: situarem-se em encostas ingremes, onde a mecanizagão se torna praticamente impossivel, a produtividade ser baixa, a mão-de-obra escassear e ser rouito cara para as condigôes econômicas do produtor; as variedades plantadas não permitirem a apanha mecânica (para além das más condigôes, frequentes, da topograf ia) , o que encarece muito o produto que, apesar da ôptima qualidade e de ser reconhecido como excelente para a saúde, não resiste â concorrência que lhe é movida pelos ôleos alimentares de sementes de oleaginosas (soja, giras- sol, cártamo, amendoim) , mais acessĩveis no prego, de sabor menos acentuado e sobretudo muito apoiados por técnicas de marketing. A acgão de nutricionistas, e médicos em geral, que durante muito tempo desacon- selharam o consumo do azeite, atribuindo-lhe efeitos nefastos, nomeadamente na taxa de colesterol, contri- buiram para uma certa desabituagão do consumidor e, hoje, "há muita gente que prefere o ôleo de amendoim 275 para fritos e não aprecia o sabor forte do azeite . . . Assim está concluso o século de máxima expansão da árvore mais prezada desde as velhas civilizagôes rurais med i ter r âneas e difundida por todas as colonizagôes da Antiguidade. Este retrocesso da oli- veira é bem o simbolo do que ela exprimiu durante milénios - o prestigio de uma sábia riqueza na parcimônia" (RIBEIRO, 1986, p. 71). Dado que a CE é excedentária em azeite de olivei- ra, sô nos resta produzir com o máximo de qualidade, mas dentro de limites rigidos1, apesar da produgão nacional ser manifestamente modesta, como se verifica no quadro 30. 1 . Para uma breve caracterizagão da OCM do azeite e do modelo de transigão que a CE obrigou Portugal a aceitar, consulte-se SANTOS VARELA, 1990, pp . V-IX. Salientamos apenas que, em consequência do esquema de transigão imposto, os agricultores portugueses "apenas beneficiam de uma parcela (embora crescente) da ajuda â produgão. Até 1992 os consumidores portu- gueses, porque não beneficiam da ajuda ao consumo, terão de pagar mais pelo azeite que consomem que qualquer dos seus congéneres dos restantes Esta- dos-membros da Comunidade ..." (ibid., 1990, p. VI)! 276 QUADRO 30 - PRODUgÃO DE AZEITE (em milhares de toneladas) ..cT.-arhcs 1984/85 :9B:/í :ísfj/3'í '. 'JS 7 ' 88 : 958/83 L ''.■•'■'■i'i /9..: :,sldi;:;s-Me~L:ro5 CEE 3 34C.0 680.0 412.0 c39.C 420. C 565.0 Grécia ??r..O < 7 ,' f1 245,0 324. C :i_3.C 310.0 ísĩarĩhs 'H.í.O 418.0 5:0.0 751. C 375. C 565.0 Porugal 4Ô.0 34.0 50.0 ■::-..0 25. G 40.0 CEE 12 :434.n llfcc.-J 125"?. 0 l'.'52,0 1120. C :4SO.O For.te: Feoqa - Previsôes áa ■■■■ ■■?■ 1} ÚIlĩĩts estimaiiva ce p:':;_:._c._:. 2} Previsåo >_: SAN70S VAFE'à ÍH', r. VI irdn.tia p Para pugnar pelo controlo da qualidade foi cria- da, no ano transacto, a primeira zona demarcada de azeite do País, que irá valorizar o produto de Moura - uma das zonas de grande produ^ão no Baixo Alentejo . Dados os baixos consumos de azeite e os exce- dentes que preocupam a CE, foi empreendida uma cam- 1 . Segundo informagão do Diário de Notĩcias de 7.10.1991, p. 34, o projecto "Azeite em Moura" custou cerca de 70 mil contos. 277 so da politica de exportagão holandesa, em mercados como o inglês, reside na adaptabilidade âs exigências dos distr ibuidores , nomeadamente nos "contratos fixando pregos, prazos e quantidades, qualidade e uniformidade dos produtos e técnicas de produgão que tendem a ser cada vez mais ecolôgicas" (Boletim SIMA, n? 62, 1992, ano VI - 2§ série) . Para que Portugal possa beneficiar de algumas vantagens comparativas naturais de que ainda dispôe e "da qualidade intrinseca gustativa do produto com origem nacional" (VAZ, 1991, p. 2) terá também de promover a sua produgão e adaptar-se âs exigências dos mercados externos. Para colmatar algumas das deficiências existentes foi criado o Projecto de Promogão das Exportagôes Agro-Al imentares Portugue- sas, que se integra no Programa de Desenvolvimento das Nagôes Unidas (PNUD) , e tem divulgado, junto dos operadores econômicos nacionais, as oportunidades que se lhes deparam. Por último refiram-se ainda as culturas do milho, 284 do girassol e da soja , com possibilidades de aumento de área e de produtividade , mas que se encontram em desvantagem face a outras regiôes produtoras, com indices de precipitagão mais elevados. A tendência para o abaixamento dos pregos, nomeadamente do milho, joga igualmente contra nôs. No arroz também poderemos aumentar as produtividades , recorrendo â utilizagão de semente certificada e técnicas de cultivo apro- priadas. No entanto a falta de água e de terrenos planos poderão comprometer a sua expansão. Além destas culturas existem experiências em curso com outras que, no futuro, poderão ser vantajo- sas para o Pais. É o caso do sorgo, uma gramínea com várias aplicagôes, entre as quais "aparece como mais l.Sendo Portugal extremamente deficitário em matérias-primas para ragôes, é de todo o interesse apoiar empresas que se dediquem a este ramo. A Europroteina , fundada em 1986, é "a pioneira da cultura da soja" em Portugal. Dedica-se principal- mente â "transf ormagão de sementes proteaginosas em ragôes para gado. Para isso evita as importagôes e incentiva os agricultores neste campo" (AGRICULTURA NOVA, nsi5, 1989, p. 23). Em 1988 produziram-se cerca de 250 toneladas de soja - uma gota no oceano se comparadas com as 750 mil toneladas que Portugal importa, em média, anualmente! 285 importante e interessante a produgão de etanol" (SANTOS OLIVEIRA, 1990, p. 16). É curioso verificar que, já em 1885, Rebello da Silva escrevia "Da Utili- dade da Cultura do Sorgho Sacharino e da Canna do Assucar no Centro e no Sul do Paiz e do Algarve" mas, 107 anos volvidos, estes projectos continuam em embrião, apesar de, em 1990, se ter procedido ao langamento da rede europeia do sorgo em Portugal. Numa tentativa de diversif icagão tem-se apostado em sectores como o das plantas medicinais, que têm grande procura no mercado estrangeiro, e a beterraba agucareira poderá vir a ter maior adesão, quando a unidade de transf ormagão, prevista para Portugal, entrar em funcionamento. Pelo acima exposto se conclui que apesar das vantagens comparativas que Portugal oferece para alguns produtos, em relagão â concorrência estrangei- ra , a sua posigão no mercado nacional e externo é bastante modesta. Entre os factores responsáveis por esta situagão relambram-se: escassez de bons solos, l.A adigão de 20% de etanol â gasolina não causa grandes problemas nos motores e contribuiria para a diminuigão da dependência do petrôleo, para além de permitir ainda reduzir as emissôes de chumbo e, consequentemente, atenuar a poluigão atmosférica. 286 fraca precipitagão estival, factores de produgão (em geral mais caros) , rede de frio e de comercializagão deficientes, fraco poder associativo (para contrariar as desvantagens resultantes da pequena dimensão da propr iedade) , baixo indice de escolar idade , envelhecimento da classe dos agricultores, falta de espirito empresarial e pouca agressividade nas cam- panhas promocionais . Em relagão ao investimento tivemos já oportunidade de afirmar que os subsidios da CE tendera a agravar as desigualdades sociais e os desequilibrios regionais. "A crescente competitivi- dade a nível mundial e no seio da Comunidade, difi- cilmente será acompanhada de medidas e de acgôes no sentido da equidade social e de um desenvolvimento equilibrado do territôrio e da economia" (GASPAR, 1992, p. 66). Segundo este autor , entre os grupos que vão ser marginalizados destacam-se: "1. As populagôes rurais periféricas, envelhecidas , já sem poder para darem uma resposta âs transformagôes; 2. As populagôes urbanas, de baixo rendimento, sem qualif icagão , que vão ter cada vez mais dificuldade de integragão na onda de crescimento econômico e de modernizagão do Pais" (ibid, 1992, p. 66). 287 Em relagão â evolugão futura, J. Gaspar aponta a agro-pecuária como "o sector mais frágil, em regressão, que não tendo a capacidade para competir com as grandes potências agricolas da Europa e de outros Continentes, para além de algumas especializagôes muito localizadas, restar-lhe-ã a diversif icagão , articulando um uso mais ou menos extensivo da terra com outras actividades, em que se destaca o turismo e nalgumas áreas a indústria trans- f ormadora . Em geral o peso da agricultura e do mundo rural vão diminuir, tanto em termos econômicos, como em termos sociais e politicos" (ibid, 1992, p. 66). No mesrao sentido aponta ura estudo do MPAT, que prevê o "reforgo da silvicultura e de alguns segmentos da agricultura" , o que "não parece suficiente para con- trariar a perda de peso do conjunto do sector primário" (MPAT, 1989, p. 30). Têm sinal contrário os modelos de desenvolvimento defendidos por autores como Ribeiro Telles, que vê na agricultura e no regresso ao mundo rural, a chave dos problemas da cidade e do carapo (Cf. RIBEIRO TELLES,1992, p. 32) e as linhas de orientagão propostas pelo Conselho da Europa , em 1985, cuja campanha apela â revitalizagão do mundo rural (Cf. CORREIA da CUNHA, 1988, pp . 9- 12) . 288 "0 concelho de Coruche fica situado na região natural a que muitos autores derara o nome de Baixas do Sorraia, portanto naquele limite da provincia ribatejana onde as influências alentejanas já são evidentes" . RIBEIRO TELLES, 1950, p. 30 IV. UM NOVO DESAFIO PARA OS AGRICULTORES DE CORUCHE 4 . 1 Caracterizacão da Área de Trabalho A escolha do concelho de Coruche irapôs-se pela dinâmica empresarial agricola que vem registando há várias décadas, permitindo-nos avaliar, em certa medida, a capacidade competitiva duma agricultura que tem procurado modernizar-se e se apresenta como uma das mais produtivas do País. É importante realgar a posigão privilegiada de Coruche, prôximo da Área Metropolitana de Lisboa, com cerca de 2/3 da sua área situada na faixa litoral, considerada de alta densidade urbana, embora 289 o concelho seja ainda muito rural ; apenas uma extensão a leste (freguesias do Cougo e de São José de Lamarosa) é considerada "zona desf avorecida" , por 2 • - estar ameagada de despovoamento . A sua localizagao perto dum dos eixos de desenvolvimento litoral/inte- rior constitui também um factor positivo a ter em conta (v. fig. 39) . Situado no Vale do Sorraia, o concelho de Coruche ocupa uma área de 1 117,1 Km , corresponden- do a mais de 16% do distrito de Santarém (6 689 Km2) e serve de charneira entre as regiôes do Ribatejo e do Alentejo, das quais evidencia tragos paisagisticos caracteristicos: "são tipicamente alentejanas as [terras] dos blocos de montante do Sorraia e ribate- janas as da Leziria" (MOP, 1953, p. 20). 1. A parte Noroeste do concelho identif ica-se mais com o tipo de povoamento ribatejano, a propriedade é mais pequena e há uma maior densidade populacional . As grandes áreas de montado são menos povoadas, â semelhanga da paisagem alentejana e, por isso, no conjunto, o concelho apresenta uma densidade popula- cional baixa: 23 hab/Km . 2 . Segundo a lista comunitária das zonas agricolas desf avorecidas , na acepgão do n^ 4 do artigo 3^ da Directiva 75/268/CEE (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, ns L 273/173, de 24.9.86). 290 39 - GRANDES TENDENCIAS DA ORGANIZACAO DO TERRITORIO L is b o a Faixas litorai* de arta densid ade urbana Eixos de desenvolvimento litoral/interior Areas metropoljtanas de Lisboa e Porto Outros centros urbanos Potenciais eixos de desenvolvimenlo urbano no interior Twrritorio ©m marginalizacão 50km Portimâ o GRANDES TENOÊNCIAS DA ORGANIZACÃO DO TERRITORIO Adaptado de J. GASPAR, 1992, p. 6 291 Fig. 40 - ENQUADRAMENTO DO CONC? DE CORUCHE NO PAÍS ." í- IM ; fV' r "' Enquadramento \-i/'--_/: -"-r-- f^Fo do Concelho ~T(j,/ _^-^ «-■* .-, \, í., .■ -^' : '•, - ^,_ . '-.;.) ' '■■ ' V no Pais _..Í'V- 'S ■f-r~ 'H::^C'1 'Vi -'■ '••-•" ■. r ^si .' . _•' j *_1 r~i,- Í-Tt': "'■y-V^ ■ > -^l ■ .. ' ■ ■■— /ĩ~? ■_a/_; ^" K) , ■ ' j~ZZ _^~ ~_i ""-.'. _r ' " ! ;ftSã /.--_." ' ■'■-■"■' ! •- -■ - ^TÍ ■vl -,-.;_:' _ -:;; . -r -r ' f-/V<V SfeÍ-'-^T-f — ■ n / _ r i-/^-' ^r*^* - i h- • 'î _-ir~' ■ T-"-p— ^ĩ" 1 rV '.. 1 ■ ._ _r/V/r~r~:~ "_ "'" .'•' w. , B^s^- " . L • / . te^ ÉfM' ^-;A. ' føfíGS V^ ; ■^ . s ' - ^^fff-" v- -';-'.! ~ _- f t^i'r \ "'l 0 . v_. • ■^^-v_ ■. / ' :\ w .' ._~ ' ">"'""" • -"'- — V"~- y_-fj / '- f 1 — '■ r '■■.. j' .;•--- '■ " Á 0 35 km i i i """ ^- '***** — \ , .- -.— K:--/^~" , -n = .' :^'"'"- ;"~— V-jjr-ĸ __ /.-■•-. yT- •--•■ y ' 1 í,'- 'JT ■«'" In: C. M. Coruche, 1985, p. 4 0 concelho insere-se numa sub-região denominada "Lezíria do Tejo" , definida no Programa de Desenvol- l.Desta sub-região fazem ainda parte os concelhos de Rio Maior, Santarém, Alpiarca, Almeirim, Cartaxo, Salvaterra de Magos e Benavente. 292 investimento demasiado oneroso . A Tnsolacão (fig. 47) apresenta valores relati- vamente uniformes em todo o concelho (entre 2700 e 2800 horas) com uma cunha mais interior a sueste, onde se registam valores entre as 2800 e as 2900 horas. Fig. 45 - GRÁFICO TERMO-PLUVIOMÉTRICO *[— 90 10 l'C 10 Ji ■ 10 ■ Co \o 15 - 10 Mo i5 ■ 30 10 10 S ■ 10 I I 0 Fonte: Departamento de Regadio em Coruche (1969-1986 1 Quando em Junho de 1989 visitámos a Estacao Expen- imental Antônio Teixeira, em Coruche, o Eng^ Joao Goncalves informou terem-se registado no concelho temperaturas máximas minimas da ordem dos -4 C e extremas máximas de 9,5°C, durante um periodo de 15 dias. Por outro lado, os microclimas sao tao fre quentes que é dificil fazer estudos localizados com base em dadot, meteorolôg i oor, oficiais. 299 A Pluviosidade : No concelho caiem, em média, precipitacôes da ordem dos 600 a 700 mm, podendo chegar aos 800 mm na orla planáltica, a Norte, e em parte da mancha granítica a Sudoeste, onde a maior altitude exerce alguma influência sobre as massas de ar (f ig. 46) . Fig. 46 - PRECIPITACÃO Precipitacão Média Anual (mm) (1931-60) 500 _.__, 600 ____i 800 In: HENRIQUES et al., 1989 300 0 gráfico termopluviométrico (fig. 45) elaborado com valores registados no Departamento de Regadio, em Coruche, entre 1969 e 1986, permite-nos constatar, em geral, a diminuicão constante da precipitagão , de Janeiro a Agosto que, pelo contrário, é acompanhada pelo aumento continuo da temperatura, que atinge os valores máximos em Julho, declinando depois gradual- mente até Setembro, e mais acentuadamente até Dezem- bro. Esta conjugacão de valores térmicos elevados no verão e escassez hidrica, que propicia valores de humidade relativa do ar também baixos, afecta o bom rendimento de algumas culturas, como já referimos. Um outro meteoro com efeito desfavorável sobre as culturas é a_ qeada (fig. 48) que, no concelho de Coruche, em valores médios anuais, é mais persistente a Sudoeste (entre 4 e 5 meses) , do que a Norte (entre 1 e 2 meses) . 0 Escoamento (fig. 49) reflecte a interaccão de alguns factores atrás mencionados e por isso é mais acentuado a Norte (valores médios ou superiores a 200 mm) do que a Sul (entre 100 e 150 mm) . 301 Fig. 47 - INSOLACAO k B Insolacão (horas) Entre 2700 e 2800 Entre 2800 e 2900 ĨÔKv. Adaptado de: ATLAS DO AMBIENTE, 1975 Fig. 48 - GEADA N k Geada (Outubro a Setembro) Valores Médios Anuais (mês Entre 1 e 2 Entre 2 e 3 Entre 3 e 4 Entre 4 e 5 IOKm Adaptado de: ATLAS DO AMBIENTE, 1975 302 Em termos orográf icos Coruche não apresenta, duma maneira geral, acidentes de vulto, situando-se 2/3 da área do concelho abaixo da cota dos 100 me- tros. Regista-se uma maior movimentacão de relevo na margem direita do Sorraia, que corresponde a uma zo- Fig. 49 - ESCOAMENTO (quantid. de água na rede hidrográfica Valores Médios Anuais (mm; 1 Entre 50 e 100 Entre 100 e 150 Entre 150 e 200 Superior a 200 40(4- Adaptado de ATLAS DO AMBIENTE, 1975 na planáltica, estendendo-se pelo concelho da Chamus- ca . Aqui os declives podem exceder 35% e são fre- quentes valores entre 15% e 25%. A margem esquerda é mais plana com declives inferiores a 4% no "campo" e entre 4% e 8% na "charneca". As maiores altitudes a sul do Sorraia (cotas â volta dos 150 metros) locali- zam-se no extremo sueste, numa área granitica, cuja 303 dureza da rocha tem resistido â erosãc. 0 mesmo não sucede na margem daquele rio, on.Je as encostas desnudadas da orla planáltica estão sujeitas a in- tensa erosão, provocada pelas águas pluviais, que modelam formas de grande beleza (fig. 50) mas causam Fig. 50 - FORMAS DE EROSÃO NA ESTRADA DA ERRA Fot.o: Ana Firmino prejuízos incalculáveis devido ao constante assorea- mento do rio . 1. Já em 1950 Ribeiro Telles (p. 90) atirmava ser a erosão um dos mais graves problemas na região de Coruche. Segundo este autor, "o arranque total do sub-bosque dos montados e subsequente cultura, sem atencão alguma â detesa do solo na bacia do Sorraia, provocou além duma quebra de producão na quantidade e qualidade da cortica pelo empobrec imento clas terr.is 3 04 Fig. 51 - CARACTERIZAQÃO GEOLOGICA DO CONC2 DE CORUCHE (\ f •Lamarosa CORUCHE _ár > k Santaní doMatc ;ouco "' "j L avre 0 3Km Granlto "1 Qu aternarto Pl locemco M iocenico Adaptado de: INST^ GEOG2 E CADASTRAL, 1964, p. 23 Continued . . . de encosta, o calamitoso regime do rio e afluentes 305 Em termos qeolôqicos o concelho assenta sobre formacôes do Pliocénico (57%) e do Miocénico Lacustre (35%). Na figura 51 podem ainda identif icar-se os depôsitos quaternários da Várzea do Sorraia (6%) e uma pequena mancha granitica no extremo sueste (2%) . As formacôes pliocénicas, muito permeáveis e pobres, dão em geral origem a solos podzôlicos, en- quanto a mancha miocénica corresponde a areias, grés, argilas e rochas calcárias, que originam solos variados, conforme a percentagem dos materiais que os constituem (fig. 52). Contam-se, entre estes, os "arneiros", provenientes de formacôes arenosas (Cf. IGC, 1964, p. 23) . Tendo em conta as condicôes naturais do meio e as orientacôes produtivas, o concelho de Coruche apre- senta duas "zonas" distintas: o campo ou várzea e a charneca (fig. 53). A várzea estende-se ao longo do leito do Rio Sorraia, uma área plana (cotas entre 8 e 30 metros) onde predominam os solos aluvionais, fundos (atingindo por vezes 5 metros de profundi- dade) e de grande aptidão cultural. A sua fertili- dade aumenta de montante para jusante ã medida que se passa de terrenos areno-argilosos (ácidos e com pouca 306 incorporacão de matéria orgânica) para argilo-areno- sos (menos ácidos mas ainda deficientes em matéria orgânica) e, já na extrema com o concelho de Bena- Fig. 52 - SOLOS Unidades Pedolôqicas E3 Fluvissolos Êutricos ™ Regossolos Êutricos ũ Cambissolos Êutricos 05} Luvissolos Gleizados Álbicos YA Podzois Adaptado de: ATLAS DO AMBIENTE, 1975 vente, para solos argilosos e f ranco-arg i 1 osos (terrenos com teor em matéria orgânica ainda baixo, mas mais equilibrados em relacão ao azoto e ao fôsforo) . 0 estudo referido no capítulo anterior (DIAS, 1989) sobre a caract er i zacão do estado geral de fertilidade dos solos (análises feitas entre 1980 e 1988), dá-nos os seguintes valores, para a zona 307 Fig. 53 - MACROZONAGEM DO CONCS DE CORUCHE SUB-REGIAO DOS CAMPOS DO VALE DO TEJO E SORRAIA SUB-REGIÂO DA CHARNECA ? f*™ Adaptado de: DRARO, s/d QUADRO 29 - CLASSES DE Ph (H^O) % de Amostras <^ >\.-J .'."-.. ^ , '..". '"■V: IV ' . ';! agrária de Coruche : 1. A Zona Agrária de Coruche compreende os concelhos de Salvaterra de Magos, Benavente e Coruche. 308 315 pode trazer âs terras, como acaba de ser sugerido no parãgrafo precedente. Esta situacão levou A. Calejo (1947, p. 8) a afirmar que "se o rio é a fonte da sua riqueza é também origem da sua desgraca", porque se as camadas de detritos orgânicos depositados pelas cheias, os "nateiros" que Soeiro Pereira Gomes descreve com imensa beleza no seu livro "Esteiros", fertilizam os campos, e as águas libertam os terrenos dos produtos quimicos que as poluem, a torrente destrôi culturas, cava "alvercôes", deposita areias estéreis e afoga gentes e gados. Para obviar a estes inconvenientes está em curso o Projecto de Regular izacão do Rio Sorraia , que se insere no Programa de Desenvolvi- mento do Vale do Sorraia, encomendado pela Direccão Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos (actual DGHEA) , e que se integra no ãmbito do PEDAP (v. f ig. 56) . l.Segundo M. Quadros e Costa (1985, p. 3) o Projecto de Regularizacão do Rio Sorraia "compôe-se de estudos hidrolôgicos ; geotécnicos; bases de apoio ao estudo de drenagem; obras de defesa contra cheias; redes de enxugo e colectores de encosta; enxugo e equipamento electromecânico ; estradas rurais, especif icacôes técnicas e medicôes; metodologia de execucão e orcamento" . 316 < H c_ o w o H o Q O o- < N H < Q D U H 0! H Q O H U H o X c_ •H /.- \ /-' in oo < 'r co o o w o X Q < O' QJ •o 0 í_ a v < 317 Na charneca coexistem sobretudo: os solos delga- dos de textura arenosa, pouco adequados â cultura arvense, que se encontram nas grandes áreas de terre- nos ondulados; e os solos de textura leve, sílico-argiloso, profundos e com boa drenagem, onde se encontra a pequena propriedade, que "corresponde âs pequenas parcelas exploradas intensivamente em que a accão do homem, mobilizando-os , drenando-os e enri quecendo-os em matéria orgânica, originou um tipo agropédico relat ivamente produtivo" (IGC, 1964, p. 29). Este é o domínio dos "foros", que pululam em clareiras entre os povoamentos florestais, onde se destacam o montado de sobro, os pinhais e os eucalip- tais, e que têm vindo a ser devastados quer pelo fogo, quer pela penetracão de manchas ocupadas por culturas como o tabaco e o milho. Esta dualidade f isiográf ica , bem patente nas formas de aproveitamento do solo, era já comum no século passado, embora a charneca de então diferisse muito da actual. A descricão que o Padre Carvalho da Costa (1868, tomo III) nos legou, sobre a vila de Coruche e seu termo, ilustra a dicotomia várzea/charneca, que acabamos de referir: "... tem seu assento a Vila de Coruche, banhada da ribeira da Erra , que rega seus campos com uma dilata- 318 da várzea, cortada pelo meyo com a ribeira de Sor- raya, que a provê de peixe & fertiliza seus campos de muito pão, frutas & legumes ...". "0 seu termo he fertil de pão, gado & caca tem muitos montados, colmeas, & 350 herdades, que povoão mil visinhos . . . " . 4.1.2 Bosquejo Histôrico Atribui-se a fundacão de Coruche aos galo-celtas, 308 anos a.C. No século XII a área foi palco de batalhas importantes, na luta travada pela reconquista do Alentejo; em 1166 D. Afonso Henriques conquistou Coruche aos mouros , doando-a â Ordem de Avis em 1176. Destruída pelos sarracenos em 1180, sô dois anos mais tarde foi reconquistada pelo primeiro rei de Portugal, que lhe concedeu foral em 1182 (Cf. DAVEAU, 1986, p. 178; PINHO LEAL, 1874, pp . 404/5; PROENCA, 1927, p. 340; RIBEIRO, M. , 1959, pp . 54-67). Apesar dos privilégios que este monarca, e os que se lhe seguiram, concederam â vila, "que atraiam cada vez maior número de colonos" (RIBEIRO, M. , 1959, p. 67), Coruche e o seu termo eram paragens inôspitas até ao século XIV, época em que "le petit bourg de 319 Fig. 57 - ITINERÁRIOS TRADICIONAIS DA CORTE, DE ÉVORA PARA SANTARÉM ĩí-s jZ^£ *~&S In: DAVEAU, 1986, p. 180 Fig. 58 - ORDEM DE AVIZ EM CORUCHE S53 $êÆMí$Ê& „.,, ,_,„..„ ., „.„., , 0 20km l i __]....,.„ __] ... KT3 --• In: SILVA, C, 1980, p. 85 320 Coruche prend progressivement de 1 ' importance , â mesure qu'il devient une étape essentielle d'un des itinéraires royaux les plus fréquentés" (DAVEAU, 1986, p. 177) - o triângulo entre Lisboa, Santarém e Évora. A aquisicão, por parte de familias nobres, de propriedades rústicas no Ribatejo, contribuiu para a consolidacão de domínios senhoriais, que se estendiam por vários concelhos, e mesmo distritos, do País. A Casa Cadaval, uma das mais antigas casas senhoriais portuguesas, com um palácio em Muge e muitas proprie- dades na região, possuia, no concelho, a Herdade dos Fidalgos que, em 1938, ocupava 2 798 ha (Cf. SILVA MARTINS, 1973, Vol. I, p. 427). Actualmente a herdade mantém-se na posse da família, sendo propriedade do Duque do Cadaval. Outras herdades testemunham uma ligacão â realeza, como é o caso da Herdade da Agola- da, "que foi também da Casa do Infantado, e apôs extincão desta passou com outros ' Bens Nacionais' â Companhia das Lezlrias do Tejo e Sado e depois â Casa Sommer" (op. cit., 1973, vol. I, p. 435). Segundo informa Silva Martins "já nos recuados tempos da Casa do Infantado, foi uraa das propriedades que serviu de pastagem ao Potril Régio e âs suas vacadas bravas e ãs cacadas reais. Poster iormente , houve alguma transformacão no aproveitamento desta imensa proprie- dade, sobretudo no sentido florestal" (op. cit., p. 321 435); remonta a 1915 a introducão do eucalipto na herdade que, em 1964, tinha "2 600 Ha ocupados exclusivamente por esta essencia", o que na época constituia a "mancha continua mais importante do pais" (IGC, 1964, p. 8) . Um outro nome que se destaca na Histôria do con- celho é o de Caetano da Silva Luz, 12 Visconde de Coruche, conhecido agrônomo, autor de vasta obra, que foi proprietário da Quinta Grande (Cf. COSTA, 1936, p. 766) . Mas também a classe industrial se interessou por esta ãrea, sobretudo as empresas do sector corticei- ro, como a Barreira & C^ (Irmãos) que adquiriu, já neste século, muitas e grandes herdades, baseando a sua polltica na exploracão directa dos montados de sobro, arrendando parte do sector arvense a rendeiros e seareiros. A dissolucão da empresa, em finais dos anos 60, inícios de 70, levou â partilha do seu patrimônio pelos sôcios, que formaram novas empresas, mantendo a exploracão das suas propriedades, sobretu- do no sector suberĩcola. Tendo sido alvo de ocupacôes durante o perlodo revolucionário de 74, não consegui- ram ainda reaver cerca de 10% das suas terras, que se 322 mantêm na posse do Estado; mas, segundo informacão recente (Outubro de 92) colhida na sede da empresa, em Lisboa, a lei garante-lhes a devolucão. Apesar de Coruche ter sido, no distrito de Santarém, o segundo concelho onde se verificou o maior número de ocupacôes apôs a Revolucão de Abril de 74, a estrutura fundiãria manteve-se até aos nossos dias sem grandes alteracôes se bem que, apa- rentemente, a dimensão das propriedades possa parecer inferior. De facto muitas farailias, para evitarera a expropriacão ou, no caso desta se ter verificado, para poderem reclamar maior número de terras, registaram as parcelas em nome de vários familiares; no entanto, nuitas vezes, e sobretudo no caso de menores, as decisôes continuam a ser tomadas pelo anterior proprietário. Da meia centena de UCP ' s que se constituiram no concelho (v. quadro 33) depois de 1974 (em 1975 havia 45) ^, actualmente apenas temos conhecimento da l.Quando em 1975 o Dec.-Lei n^ 541-B/75 perraitiu alargar o crédito agrícola de emergência (CAE) âs cooperativas e UCP ' s , foi necessário realizar um reconhecimento destas, tendo sido apuradas 56 uni- dades no distrito de Santarém (Maio de 1976) , locali- zando-se a maioria no concelho de Coruche (42, ou seja 75%) . 323 existência da Cooperativa Agricola Canejo, no Couco. Contudo, em muitos casos, a posse da terra ainda não está completamente regularizada, havendo situacôes em que, na mesma herdade, uns rendeiros ou seareiros pagam as rendas ao proprietário e outros continuam a pagar ao Estado. No caso da Cooperativa Agrĩcola Ca- QUADRO 33 - SECTOR COLECTIVO NO DIST2 DE SANTARÉM Concelr.íĩs Area ĩx:;rcp. hd W rie Prédios fxir^riados .1' dc Cnot.'p- ra:iva.s íici _:.._r:. Cuiií- iVr.rriníes Cuiuche Go 1 e g Tĩ i :oo vv : 197 3 9n.: _ib M9 30 120 i0 •'. r 6 132 } :2 :1 1 b8= 1 174 : 730 .3 :G3 11 3-.0 Í8 (6.3 -• / 20, C •* ^ 32,3 1/,' TfiUl 8-1 ?V 266 8"! 79 V.7 2i,i i * Área do sector colectivo Fontes: Várias (adaptado de MACEDO, s/d, p.206 e 248) nejo, no Couco, actualmente com 1 100 ha, mas que em 1976 detinha 2 500 ha , está previsto que até ao final de Outubro de 1992, sejam devolvidos 600 ha ao proprietár io, sendo o futuro visto com muita apreen- 324 Fig. 61 - PIRÂMIDE ETÁRIA DO CONC2 DE CORUCHE (1981) Fonte: INE Fig. 62 - POPULACÃO ACTIVA NO CONC^ DE CORUCHE >60 50-59 4C-Í.9 JO-3) 20-29 10'19 D 1500 'oo: 500 '00 'CO 500 'O0C Populapáo Acliva dos 10 aos M Anos Fonte: INE 331 ainda o número elevado de jovens, de ambos os sexos, entre os 10 e os 14 anos, que aparecem recenseados, o que alerta para uma situacão, por certo ainda muito mais gravosa do que os números sugerem, quanto ao trabalho infantil. No seu conjunto, a estrutura da populacão activa do concelho denota o predomĩnio duma populacão envelhecida e, dados da CCRLVT1 indicam que, em 1981, 1/3 dos desempregados tinha entre 12 e 24 anos, o que não é de forma alguma favorável ã permanência dos jovens na sua terra de origem. Daí o envelhecimento da populagão, como se observa na figura 63. 4.1.4 Actividade Econômica Durante o perlodo conturbado da Reconq,uista , "com excepcão dos pequenos núcleos populacionais vizinhos da vila e disseminados pelos latifúndios, o ermamento devia ser um facto em virtude de o termo ser constituído, conforme dizem os documentos, por brejos, matas e extensos maninhos" (RIBEIRO, M., 1959, p. 75), embora escrituras de propriedades rústicas anteriores â reconquista " provem a l.Comissão de Coordenacão Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Anexos de Base Estatlstica Regional, Quadro 2, 1981. 332 permanência de uma populacão entregue ao campo" Fig. 63 - ENVELHECIMENTO NO TOPO, POR DISTRITOS (% de idosos com 60 e mais anos) 190Ũ fvTb V?Vr f^\ ( S F ^ pv-^ A h #ri^\ ptW '9S0 ĸ*^ :■ / rw' A' / v ■'■■ 'i f ;"■" ./ F o PDc-J| ^ ^, o| "'""* A ri | t-> / ,/ V-;'""rv i / f ! /Í> "1 / rvv 1930 iVV"V C (^-''"V _.. w U" ? /--• - -. x'' PDc-P A H ^ s / p-i 1960 fW V S ¥ t-m 1980 ^»." JBÊL ( c:-> H 90 ^p ^"~" A H i2 i a i?.9% In: NAZARETH, J. M. , 1986, p. 20 333 cit., p. 70). Mas, é sobretudo a partir do século XV que "o parcelamento das extensas zonas maninhas e de grandes herdades, ocasionou o aparecimento de peque- nos prédios rústicos cultivados pelo povoador" (idem, 1959, p.97). 0 trabalho que temos vindo a citar, indica como principais culturas, no início do século XVI: trigo, centeio, cevada, milho, linhaca e amen- doim, que se mantiveram até ao século XVIII (op. cit., p. 163). Em 1874, Pinho Leal escrevia: "os arredores da villa são muito aprasíveis e fertilissi- mos e a veiga, ou varzea, que o Surraia e Erra cortam e régam, é vasta e muito bem cultivada. Criam-se n'ella muitos gados e produz abundantes cereais e outros fructos" (PINHO LEAL, 1874, p. 405). CORAZZI (Cf. 1878, p. 944) refere pela primeira vez a producão de vinho, elogia as excelentes melancias e destaca a criacão de gado suíno a par da caca e colmeias. A cultura do arroz, hoje predominante no con- celho, sô no século XX ganhou expressão e, culturas industriais como o tomate e o tabaco, são posteriores 1 . No entanto há notícia de que, em 1846, já se culti- vava arroz na Herdade do Monte da Barca (GARCIA, A. , 1948: Monoqraf ia de Santo Antônio do Cousso, Lisboa, citado por GONQALVES, J. , 1956, pp. 116-117). 334 â construcão da Obra de Rega do Vale do Sorraia, que decorreu entre 1951 e 1959. Este aprove i tamento hidroagrlcola, cuja exploracão e conservacão passaram, em 1959, para a custôdia da Associacão de Regantes e Benef iciários do Vale do Sorraia (que em 1988 contava com 2 750 associados) , integra desde 1970 a Obra do Paúl de Magos (construĩdo nos anos de 1933 a 1938, beneficia 535 ha) e ainda as obras de defesa dos Campos de Salvaterra de Magos1 (427 ha) e do enxugo dos Foros do Paúl de Coruche (24 ha), que se encon- tram associados ao aproveitamento do Vale do Sorraia (15 365 ha) , perfazendo 16 351 ha de ãrea beneficia- da; destes, 7 702 ha pertencem ao concelho de Co- ruche2 (Cf. DGHEA, 1990, pp. 168/9). A extensa área de charneca, que predomina no concelho, é o solar do sobreiro, que aqui encontra as melhores condicôes para se desenvolver. Há notícia da existência de muitas cavacas fossilizadas de sobrei- ro, o que indica "ser esta a ãrvore típica que se 1. "De 1295 a 1304, dessecavam-se e def endiam-se , a expensas da Corôa, todos os paúis que constituem hoje os campos de Salvaterra de Magos, Benavente, Muje e Valada ..." (SIND. AGRÍC. de SANTARÉM , 1937, p. 5). 2. 0 aproveitamento hidro-agrlcola , a par de outras obras de rega , permitiu que a área regada , no con- celho, passasse de 5841 ha, em 1955, para 11390 ha em 1979 (Cf . MPAT, 1987, p. 30) . 335 desenvolveu espontaneamente desde épocas remotas" (RIBEIRO, M., 1959, p. 155). Factos histôricos ates- tam a importância econômica que o sobreiro alcancou no concelho, como é o caso do documento de D. Afonso V, "datado de 7 de Junho de 1456, que atribui o monopôlio da comercial izacão da cortica a Martim Leme, burguês mercador, natural de Coruche, por um período de 10 anos e a quantia de 2 mil dobras de ouro" (0 Verdilhão, 2/1990, p. 2) . A charneca apresenta também condicôes excelentes para a constituicão de coutos de caca e para a pasta- gem de gado miúdo. Além disso produz mel, lenha, esteva e entrecasco de sobro que, segundo Ribeiro Telles (cf. op. cit., 1985, p. 232/3), se exportavam para Espanha e ainda hoje se obtêm da charneca dos vales do Tejo, Sado e Sorraia. Confirma-se, assim, a importância econômica da vila, a que Gil Vicente alude na "Nau dos Amores", ao referir a "Caravela de Coruche" que, na época, trans- portava os produtos para a cidade de Lisboa. Numa outra farsa de sua autoria - "0 Juíz da Beira" - o autor chama a atencão para o potencial produtivo das terras de charneca ainda por desbravar (VICENTE, 336 1965, p. 696) : "Quem quiser vir arrendar As charnecas de Coruche, São terras novas guardadas, Que nunca foram lavradas. Oh que matos pera pão! Que vales pera acafrão E canas agucaradas! Esta potencialidade viria a ser particularmente explorada no inlcio do século XX quando, por inicia- tiva do Ministro Linhares de Lima, se procedeu a extensas arroteias em nome da "Campanha do Trigo" . Porém, dado que os solos são ma ior i tar i amente podzôlicos e, portanto, não aconselhãveis para a cultura daquele cereal, rapidamente se esgotou o fundo de fertilidade, durante séculos preservado pelas formacôes expontâneas que, não sô mantinham a matéria orgânica como protegiam os solos da erosão. Foi pois uma "politica de terra queimada" em que os bons resultados (econômicos, note-se!) apenas se fizeram sentir durante os primeiros anos de exploracão. Os seareiros, que inicialmente tinham obtido lucros muito compensadores, em breve tiveram de desistir da cultura do trigo por as producôes terem baixado. Valeu-lhes então a cultura do arroz, quando o concelho estava "a enfrentar o princípio de uma grave crise agricola pela falta que os seareiros 337 de trigo tinham de terras para desbravar e que foi resolvida com a sua rápida d i vu lgacão . . . " (GONCALVES, 1954, p. 116). Assim, num concelho onde a par da cortica, que tem sido a producão mais constante, se produzia também muito cereal, como se referiu anteriormente , passou-se no início do século â difusão do arroz1 (Cf. AZEVEDO, 1938, p. 34). Com a conclusão da Obra de Rega do Vale do Sorraia o arroz ganhou ainda maior expressão e outras culturas surgiram como o tomate, o pomar (logo no inlcio dos anos 60) os milhos híbridos (sobretudo a partir dos anos 70, tendo substituído totalmente o regional desde 1987) e o tabaco, que fez a sua aparicão em 1975. Entretanto outras culturas perderam importância como a batata e o feijão2. l.Nos anos 30, o arroz , assim como a laranja e o melão, destinavam-se â exportacão (Cf. AZEVEDO, 1938, p. 34) . Segundo a mesma fonte a cortica ia "na quasi totalidade para a Inglaterra e Alemanha" (idem, p. 34). Os produtos frutícolas e horticolas destina- vam-se apenas ao abastecimento local. 2 . Curiosamente, em 1956, o feijão era considerado "uma boa seara quanto ao aspecto econômico, mas a falta de regadio na região, impede que se expanda mais" (GONCALVES, 1956, p. 135). Apesar de disporem de uma variedade de feijão frade regional de muito boa qualidade, o regadio não fez prosperar esta cultura, como o autor auspiciava, pois 10 anos apôs a inauguracão da Obra de Rega , acentuou-se o declinio da área ocupada pelo feijão que, em 1990, no concelho 338 O facto do concelho de Coruche apresentar "o mais elevado Indice de produt i vidade do sector primário nacional, ao mesmo tempo que tem uma riqueza florestal imensa, sendo mesmo o maior produtor português de cortica" (BRANDÃO, 1990, p. 12), deter- mina a sua condicão de concelho essencialmente agrĩcola1 (quadro 35) . Embora perdendo posigão, em relagão a 1970, o sector primário representava , em 1984, 61% do PIB (valores estimados) . QUADRO 35 - ESTRUTURA DO PIB NO CONC^ DE CORUCHE (%) :^vsqs l'V' ■ v; r i má r i o ii. CU ' ,-1 ~ f 0 Vi 1 ĨGT'" iári 20 } > Fonfe: C M Corj Fonte: C M Coruche, s/d, p. 12 . . Continued. . . de Coruche, se resumia a 0.3 ha (dentro e fora do Perímetro de Rega a ãrea ocupada pelo feijão cifra- va-se em 109 ha, na campanha de 1959, e era apenas de 1 ha em 1990 - Cf. As . Reg . e Benef. do VALE do SORRAIA, s/d, p. 13 e 16) . l.É a silvicultura que mais contribui para a expressão dilatada do sector primário, sobretudo através da producão subericola que, em 1984, se estimava em 1 003 150 contos, i. e., quase tanto como o valor total da producão agrĩcola nesse ano. De referir o gado bovino e, em menor escala, o suino, como os de maior vulto no sub-sector pecuãrio. 339 Como reflexo da importância que o sector primário assume no concelho, regista-se igualmente uma taxa de actividade bastante acima da média na- cional neste ramo que, em 1900, ocupava 84,1% da populacão (Cf. MACEDO, s/d, p. 83) e em 1981 era ainda de 44%, se bem que, nos últimos 20 anos, a percentagem da populacão empregue na agricultura tenha diminuído mais de 50% (quadro 36) . A actividade industrial no concelho é ainda incipiente, embora a sua importância, em termos de PIB, tenha vindo a crescer s igni f icat ivamente desde 1970 (18% em 1984), ao contrário do que sucede com o sector primãrio. QUADRO 36 - POPULAgÃO ACTIVA POR SECTORES (%) H._ 1*70 ".9S! Cor _ "o::t. Cc r , ! Ci"\ , Cor. Com.. Pri-ú.'ic Se:"..nciãr Lo 1 / fi •'• l'i VI 60 15 25 V 33 23 0 "•a Fonte: INE, Recenseamento da Populagão 340 (/> LU 'O o- n E < cc m o •>. o Q. X 0 01 < o < û. <S) UJ O ■< o- z> _Ũ cc H c/) o 347 64) que exploram, directa ou indirectamente, cerca de 2435 ha2 de regadio, sendo 1160 ha de arroz (mais de 29% da área orizícola do concelho, em 1989) e 1275 ha de outras culturas (milho, tomate, melão, tabaco, etc. ) 0 inquérito foi conduzido segundo o modelo em anexo (A 4) e teve por objectivo avaliar os problemas que mais afligem estes agricultores e a sua capaci- dade para os resolver; a evolugão verificada nas técnicas de produgão mais correntes no concelho e suas implicagôes sôcio-ambientais foram também alvo de atengão. Formulámos ainda um conjunto de perguntas de resposta mais subjectiva, mas sem dúvida impor- tantes, por revelarem a sensibilidade destas pessoas quanto ao meio que os rodeia e quanto ao seu prôprio futuro. 0 estudo incidiu apenas sobre a área de regadio, 1. Em 29.8.91 estavam inscritos, na Associagão de Regantes e Benef iciár ios do Vale do Sorraia, 1286 agricultores, com ãreas irrigadas dentro do concelho de Coruche, pelo que a nossa amostra corresponde a 10% do total. Apenas 2 ou 3 dos inquiridos não rece- bem ãgua da Associagão. 2. Em 1989, o concelho tinha uma área de terras aráveis de 25 702 ha , portanto a nossa amostra cobre cerca de 10% desta área. 348 não sô pelo facto desta permitir uma exploragão mais intensiva e portanto poder recompensar, em mais curto prazo, os investimentos feitos, mas também limitagôes de tempo e orgamentais pesaram nesta decisão. Num trabalho desta ĩndole não seria aceitável desenvolver detalhadamente todos os assuntos. Assim, concentraremos a nossa atengão em três assuntos, em particular. São eles a modernizagão do parque de máquinas, a utilizagão do crédito e a precaridade do equilíbrio a que o ecossistema está sujeito, face a agressôes múltiplas, resultantes da actividade agrícola 4.2.1. Caracterizacão da Propriedade e Reoime de Exploragão A área em estudo apresenta uma predominância nitida da propriedade privada (cerca de 77%) , a que se segue a posse estatal (17%); nos restantes 6% incluem-se 6 exploragôes arrendadas â Misericôrdia e 1 cooperativa. Enquanto as propriedades administradas pelo 1. É evidente que outras actividades contribuem para a poluigão do meio mas, no caso presente, sô a agri- cultura foi analisada. 349 Estado e pela Misericôrdia são, na sua totalidade, exploradas por rendeiros e seareiros1, a cooperativa é dirigida pelos seus membros e as propriedades privadas apresentam 4 regimes de exploragão diferentes. Destaca-se o arrendamento a rendeiros (44%) que, juntamente com os seareiros (22%), correspondem a mais de metade dos casos relatados. Segue-se a exploragão pelos donos, quer directamente (31%), quer indirectamente, através dum feitor (3%)2. QUADRO 38 - CARACTERIZACÃO DA PROPRIEDADE E REGIME DE EXPLORACÃO plora;. Tipo Prop. Doros Rendeiros ;...;.rei:os rciior r-?ri\ N° i '0 N° \ Nc V' î'«¥ í Privaáa l:_s:=ta_ Miscricorcid ■ .ûoperat ,va 33 1 31. C 103.0 22 6 4'..e 92. C 8h.C V: 2 \ ■*. r- - 3 . 3 ĨC-8 21 7 1 77.0 l/.O c:.0 1.0 ' "rlá. 31 V-.Vs 76 :í.3 27 15.; -> j V "_■;::. c Fonte: Inquéritos (Agosto/Setembro 1991) 1. 0 seareiro distingue-se do rendeiro por ter um contrato anual (de campanha) , enquanto o segundo tem um contrato de 10 anos, que lhe assegura a permanência na mesma terra . 2. O número total de respostas (140) é superior ao número de inquiridos (129) por alguns entrevistados trabalharem em exploragôes suas e arrendadas. 350 Como referimos anter iormente , o concelho de Coruche foi, no distrito de Santarém, o que registou um maior número de UCP's. Para JAZRA et al (1981, p. 101) a amplitude das intervengôes, de que sobretudo Coruche, Chamusca e Benavente foram alvo, deveu-se ao facto de que "cette région était marquée par une tradition anti-f asciste . Elle connut une forte organisation des travailleurs et de nombreuses com- missions de travailleurs se formêrent" . De momento apenas resta a Cooperativa Canejo, no Cougo mas, é provãvel, que depois da restituigão ao proprietário dos 500 ha, a que está obrigada até ao final de Outubro de 1992, também esta venha a desaparecer. Se assim for, apaga-se o último resqulcio dum processo que, sô no concelho, chegou a contar 51 UCP ' s e cooperativas, num total de 48663 ha e 1176 trabalha- dores (Cf . MACEDO, s/d, pp. 206; 211; 248) . A lembrar a Reforma Agrária ficará então apenas a tabuleta com o nome da Avenida, por sinal já a precisar de restau- ro (f ig. 64) . De entre os inquiridos, muitos trabalharam anter iormente em UCP ' s agora extintas e, alguns, foram mesmo dirigentes de algumas. Temos conhecimento de casos em que as UCP • s distribuiram, pelos tra- 351 balhadores, o dinheiro de que dispunham1, antes da Fig. 64 - AV. DA REFORMA AGRÁRIA NAS ÁGUAS BELINHAS Foto: Ana Firmino dissolugão da empresa, o que lhes permitiu arrendar alguma terra, já que a compra é praticamente impossivel, quer pelos pregos praticados, quer pela escassez de oferta. Até mesmo para arrendar se torna cada vez mais difícil e os agricultores do concelho 1. Está neste caso a Cooperativa de Águas Belinhas, extinta hã cerca de 2 anos, e que entregou cerca de 2 mil contos a cada sôcio (informagão oral prestada pelo ex-diriqente daquela UCP, Sr. Dionlsio, hoje guarda-f lorestal) . 3 52 queixam-se espec ia lmente dos seareiros, na maioria provenientes dos concelhos limítrofes, que oferecem precos exorbitantes para conseguirem arrendar as melhores terras. Há quem tenha feito contratos de arrendamento, nos solos mais férteis de aluvião, que ultrapassam os 250 contos por hectare, i. e. o quádruplo do valor mãximo de renda estabelecido na Portaria n^ 839/87 de 29 de Setembro, para o Ribatejo e Oeste, nos anos de 1988 e 1989 (Quadro 39) . A situagão complica-se quando, devido â expropriagão de terras, ocorrida na 2^ metade dos anos 70, o arrendamento de algumas propriedades passou a ser feito pelo Estado, aos pregos estipula- dos na Lei. Quando da devolugão de terras, alguns rendeiros continuaram a pagar renda ao Estado , enquanto outros fizeram contrato com o proprietár io. Em geral, estes cobram pregos muito acima da tabe- la, o que coloca os seus rendeiros em situagâo de desigualdade perante os vizinhos, rendeiros do Esta- do, que trabalham na mesma propriedade. 1. Esta situagão tende a alterar-se â medida que as devolugôes se vão efectivando mas, em geral, os que fizeram contrato com o Estado estão em melhores condigôes do que os que pagavam renda ao proprietãr i o. 353 QUADRO 39 - TABELA DOS VALORES MÁXIMOS DE RENDA A VIGORAR NOS CONTRATOS A ESTABELECER EM 1988-1989 RIBATEJO E OESTE (valor por hectare) Culura ^rvcrj:;-! . ■:? v;jei Sclo.; ca clú/ĩse h Sc.o:; (ia .':!.■■ :■::.? 3 !:■;.; '.os cû cla_.se C Ciikvas arvo :;_;::_; dc :lv Soios c<3 cl a.v.e I Sol.OS C.i c\c66C II SoLos dd LÍ._i:;._e !I : Arroz C.t.urã r.c:Lic:.:- C.dsse i: VLn:a cl jvj cc -c:.:; û. ^va: e ol 1 vtirds cíj; de ci..:i::o_; j? fnmrccor.s dc ;):i_:::;i ;]!_■__ 5 'VV.., 'V. CCOSJC : / ■. <: ' . ■", , . i : :.!'?■ ' J ->•*-.. .6 ^V- :h 'XV ■ ~<|,r|!':' ;3 ?CJ5. V TVV 1) Refere-se a vinhas de campo e várzea 2) Refere-se a vinhas de charneca e encosta Extraldo de VIDA RURAL, 1/1988, p. 14 A inseguranga resultante duma situagão ainda não completamente normalizada, prejudica muito a activi- dade agrlcola e, não obstante a lei obrigar a contra- tos por um período de 10 anos, poucos são os agricul- tores que procedem âs benf eitorias, que lhes permi- tiriam obter melhores resultados, por recearem não 354 vir a ser indemnizados , no caso do contrato não ser renovado1. Por seu lado, nos arrendamentos de campan- ha, os proprietários não procedem, em geral, a qual- quer sideragão, durante o Outono-Inverno, para melho- rar o fundo de fertilidade das terras, porque as culturas, neste período, são arriscadas, devido ao perigo de inundagôes. Chuvas precoces podem igual- mente dificultar as tarefas, porque muitos terrenos atascam. A resolugão destes problemas é sem dúvida vital para que, os trabalhadores da terra possam tirar o máximo rendimento das suas capacidades, sem no entanto porem em risco a sua fertilidade. 4.2.2 Áreas e Culturas Áreas . A "Fome de Terra" é uma forma de "mal-estar agrário" que pode gerar conflitos sociais 1. 0 Decreto-Lei 385/88, de 25 de Outubro estipula uma duragão de 10 anos nos contratos de arrendamento rural em relagão aos rendeiros, mas os seareiros não estão abrangidos por este regime, por o seu trabalho ter um carácter eventual. Nestes casos o contrato é feito por campanha. Os rendeiros poderão ser indemni- zados pelas benfeitorias introduzidas, se o contrato não for renovado, mas sô nos casos em que estas tenham sido autorizadas pelo proprietário e não sejam consideradas " voluptuãr ias" , isto é, sejam imprescindlveis para a boa condugão dos trabalhos agrícolas. Quando se não chegue a acordo, quanto ao carãcter voluptuário dos melhoramentos, o assunto tem de ser resolvido em tribunal. 355 muito gravosos e que tem estado na origem de muitas revolugôes agrárias, sobretudo nos paises sub-desen- volvidos ou em vias de desenvolvimento, da América do Sul e Norte de África (Cuba e Argélia, por exemplo) . Na área em estudo escasseia a oferta de terra de boa qualidade e os pregos são exorbitantes . A predominância da grande propriedade, com extensas ãreas de montado, não deixa antever uma solugão para o problema, pois que os solos de charneca não têm aptidão para o regadio, havendo mesmo áreas sobreaproveitadas , segundo informa o Relatôrio do Estado do Ambiente (MPAT, 1987, p. 128), onde Coruche é apresentado com uma área agrĩcola potencial infe- rior â área agrĩcola actual. A alternativa existe mas é ainda um pouco ilusôria para Portugal. Quanto a nôs consistiria na agricultura de grupo; associados, os agricultores poderiam rentabilizar as máquinas e capitais, beneficiando quer de algumas vantagens comparativas, contempladas na lei , quer de descontos 1. As Sociedades de Agricultura de Grupo (SAG) regem-se pelo Dec-Lei 336/89, benef iciando de assistência técnica pref erencial , prestada pelo Ministério da Agricultura e de regalias e isengôes, conforme estipulado no artigo 82 do Decreto-Lei acima referido e, ainda, no artigo 132 do Decreto-Lei 513/J/79 de 26 de Setembro. Estas sociedades, por quotas, não podem contar mais de 10 sôcios e estes têm de ser agricultores a tempo inteiro. 356 com diferentes tipos de solos permite uma complemen- taridade de culturas; mas, por outro lado, a dispersão causa problemas de calendarizagão dos trabalhos e rentabilizagão das máquinas (especial- mente quando as parcelas são muito pequenas) e perdas de tempo em deslocagôes que, no conjunto, contribuem para ura auraento dos custos de produgão. Dos inquiridos, 42% (54) têra raais de um bloco. Destes 33% (18) concentram as parcelas num raio inferior a 1 Km, 17% (9) têm de percorrer entre 1 e 5 Kms., 18% (10) entre 5 e 15 kms e 17% (9) mais de 15 Kms (15% não responderam) . Se a distância é qrande, mas a dimensão das parcelas permite a sua autonomia, o probleraa não é tão grave. Porém, casos há em que os prédios estão encravados e a dimensão é diminuta. Por isso o emparcelamento é, em princĩpio, desejado, se bem que na prática talvez venham a surgir problemas, como é habitual nestes casos. Em teoria, os inquiri- dos mostram-se dispostos a trocar as suas parcelas, mas alguns têm já estudados esquemas de permuta, que lhes perraitem manter certas parcelas, âs quais se sentem particularmente ligados por razôes afectivas. Se todos se mantiverem irredutlveis na defesa dos seus interesses, poderá ser difícil ou mesmo 363 impossĩvel, chegar a acordo. 0 processo de emparcelaraento teve inicio antes de 1974, abrangendo uma área de 450ha do perimetro irrigado, que se estende da Azervada ao Monte da Barca, passando pela Quinta Grande, Figueiras e finalmente Correntinhas (v. fig. 69) . A DGHEA (Direcgão Geral de Hidráulica e Engenharia Agricola) , entidade responsável pelo projecto, desde 1986, dispôe de uma reserva de terras de cerca de 50 ha, correspondente a um conjunto de 45 parcelas, e a operagão encontrava-se na fase de "acabamento do anteprojecto de emparcelaraento que iria ser subraetido â apresentagão e reclamagão dos interessados" (MELRO, 1982, p. 4) quando eclodiu o processo revolucionário de 1974, que levou â sua suspensão. Sô em 1984 se reuniram de novo condigôes para retomar a operagão, que desta vez se reveste de um carácter de simples emparce lamento , isto é, de coraura acordo entre propr ietár ios . No entanto, a inexistência de legislagão referente a este tipo de intervengôes, que apenas em 1990 viria a ser publicada, impediu o inlcio dos trabalhos. Entretanto a DGHEA decidiu retomar o projecto de emparcelamento integral, mas em conjunto com o Programa de Desenvolvimento do Vale do Sorraia, a que se aludiu anteriormente. Esta decisão 364 visa "reunir e dinamizar várias acgôes parcelares, estagnadas uraas e em curso outras, como componentes de um plano susceptlvel de resolver com maior ampli- tude e equilíbrio os diferentes problemas agrĩcolas do extenso e rico Vale do Sorraia" (MELRO, 1982, pp. 35-6) . Deste plano constam os seguintes projectos: a) "Reestruturagão fundiária, compreendendo , consoante as situagoes, o emparcelamento da proprie- dade e da exploragão, o r ed imens ionamento de exploragôes já instaladas em terrenos do domínio privado do Estado, o parcelamento dos mesraos com vista â instalagão de novas exploragôes ou a busca de solugôes associativas de exploragão; b) Regularizagão do leito do Rio Sorraia e defesa das suas margens; c) Recuperagão de terrenos degradados; d) Adaptagão de terrenos ao regadio e readaptagão da rede secundãria de rega; e) Melhoramento das condigôes de drenagem; f) Ordenamento de culturas" (idem, 1982, p. 35). Porém, por falta de pessoal, o proceso não tem registado qualquer progresso. Passados em revista os resultados obtidos com o inquérito, subsiste a questão: qual será então a área ideal? Em primeiro lugar temos de separar as ãreas de regadio e de estufas das de montado, porque se 3 ha de estufas já representam uma boa área, esse valor é 365 irrisôrio para montado e diminuto para regadio. Por outro lado, de pouco nos serve uma grande área se a qualidade do solo, ou factores que o condicionam, como declives, risco de inundagôes, salinizagão, afloramentos rochosos, etc, impedirem a obtengão de boas produtividades. Digamos, porém, por hipôtese, que 300 ha seria o ideal, se todos os restantes factores, de que se depende, fossem tambéra ideais. Mas, para isso, seria necessário que se adquirisse a terra, pois as forraas de arrendamento em vigor, na prática, não dão garantias suficientes para que se fagam investimentos de monta. Este é, aliás, um dos problemas de fundo mais graves, que contribui para o esgotamento dos solos, porque ninguém quer investir a médio e longo prazo. Mas, face â dificuldade em arranjar terras, aos pregos das rendas e da mão-de-obra (sendo esta última também escassa), a inseguranga reinante quanto ao futuro da aqricultura, aos pregos decrescentes dos produtos no mercado, etc , será ainda ideal possuir 300 ha? Quanto muito esta área seria ideal para se tirar o máximo rendi- mento dos equipamentos, porque viabiliza a aquisigão dura secador de arroz e a construgão de armazéns, por exemplo. Há muitos factores em jogo e as contas são 366 > "^ "a ,•.■* ' V. ' / / / G 0 í- 0 & *J +J E m c c t e i u o .H Ê r (- = 0 (J C — "O - ũ. OJ t- 0 tn c i t. a O <c - 0 ■H ^ * ĩv-»Sm S-S ri. V.^ V, ■ :£VW ,r-v\ \, ^p^Ccft xi:- 'XW-l^ »'' "*.-.;■ -A *\ V.VN, i <vw- 'i ',\ L^ 1 s^^UfW^, . ■ N' í_. Ti,^/ //''' v.r/mmmx - * v *p:\; . s rblv/.'.iW ' ■ĩ::-'."/v- V, .4 ■I ! 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Face â escas- sez de ãgua, todos esmorecem, independentemente da área cultivada, embora os prejuizos venham por certo a ser mais sentidos nas áreas de regadio, se a situagão não se alterar em breve. Por último, há tarabém que ter em conta, na interpretagão (subjectiva, saliente-se) deste tipo de dados, o grau de ambigão do agricultor, a forma de gestão que imprime â sua exploragão e capacidades financeiras e de trabalho. Com base nos resultados obtidos pelo inquérito, podereraos considerar ideal, na ãrea de regadio, as exploragôes que tenham entre 10 e 40 ha, variando em fungão dos seguintes fac- tores: ĩdade: mesmo com pouca área, os que se sentem cansa- dos, acham que a que têm é mais do que suficiente; Situacão na Agricultura: o futuro incerto da agricul- tura, leva alguns a pensar no abandono desta ac- tividade; 368 Complementaridade de Rendimentos : quem tem outra actividade prof issional , não precisa de mais terra; Prego da Renda e da Mão-de-Obra: há quem considere a sua exploragão bem dimensionada , porque ao aumento da ãrea corresponderia uraa raaior necessidade de raão-de-obra e esta é escassa e atinge valores proibi- tivos. Além disso, as rendas são caras e é arriscado investir em melhoraraentos fundiários, apesar da Lei garantir inderanizagôes, em caso de não renovagão dos contratos; Regadio e Solos : o regadio permite rentabilizar mais as máquinas do que a charneca. Obtêm-se também melhores produt ividades , porque os solos são de melhor qualidade e compensam os pregos elevados dos factores de produgão; Culturas: o arroz não necessita de tanta rotagão como o tomate ou o milho, por isso os orizicultores não precisara de uma área muito grande. Parque de Máquinas : a aquisigão de um tractor mais potente ou duma ceifeira pode justificar o desejo de adquirir mais terra, para rentabilizar o seu investi- mento. Culturas. 0 Vale do Sorraia é um dos perlmetros mais iraportantes para a cultura do arroz era Portugal, contribuindo com "cerca de um tergo da produgão na- cional de arroz , numa área que ronda os oito mil hectares" (AGRIC. 92, n237, 1992, p. 16). Na nossa amostra, cerca de 63% dos inquiridos pratica esta cultura, sendo frequente associarem a esta as culturas de tomate e de milho. Dos inquiridos 63% dedica-se â produgão de milho, seguem-se os produ- tores de tomate, com uma percentagem sensivelmente idêntica (61%). A grande distância situam-se os que 369 cultivara piraento (15.5%), os viticultores (8.5%), os produtores de tabaco (8%) e de pêsseqo (5%) . As restantes culturas praticadas têm pouca expressão, sobressaindo no entanto, entre os cereais, a aveia e o trigo. No conjunto, as exploragôes inquiridas cobrem uma área total de 16 000 ha , dos quais 2900 ha de regadio. Deste, o arroz ocupa cerca de 1 200 ha , sendo o restante dominio das "outras culturas" (tomate, milho, tabaco, pimento, melão) . Um trabalho de F. Cordovil et al (1986), * 2 sobre a especializagao produtiva agricola , elaborado com base na média do triénio 1979-1981, apresenta um índice de diversif icagão para o concelho de 1. Inclui-se a área adstrita â silvicultura e pasta- gens. 2. Seria demasiado exaustivo descrever aqui os ele- mentos incluídos nos quadros concelhios e a forma como os ĩndices foram calculados. Remete-se, pois, o leitor mais interessado neste assunto, para o tra- balho dos autores (CORDOVIL et al, 1986, pp . III a IX). 3. Segundo os autores, a máxiraa diversif icagão (ID) obtém-se da seguinte forma: 100 1 + n ID = (1+2+3+. . .+n) = x 100 n 2 em que n é o número de actividades consideradas (neste caso 24). 0 Indice de mãxima diversif icagão 370 Coruche igual a 2 010, i. e. um valor que reflecte uma certa concentragão , representada pelo peso do arroz, da cortiga, das culturas hortoindustriais e plantas industriais mas que, no entanto, se apresenta mais diversif icado do que a do padrão, estabelecido para o Continente (inferior a 1) (op. cit., 1986, p. 45). No período considerado (1979-81) as seis activi- dades que mais contribuiram para o VAB total foram, por ordem decrescente: Cortiga 24.46% ; Viticultura 15.48% ; Arroz 10.31% ; Hortlcolas 9.67% ; Hortoindustriais 6.59% ; Frutos Frescos 6.51%. Continued. . . será então: 1 + 24 ID = x 100 = 1 250 2 A máxiraa concentragão é dada pela fôrmula ID = 100 x n, i . e. 2 400. 1. Segundo os autores "este Indice não avalia o grau de concentragão de uma dada actividade mas, somente, a localizagão do espago geográfico considerado, no espectro das situagôes posslveis quanto ao grau de concentragão/dispersão da estrutura do seu Produto Agricola" (CORDOVIL et al, 1986, p. VI). A raáxima diversif icagão (índice 1 250), obtém-se quando, na unidade geográfica considerada, aparecem todas as actividades com o mesmo peso percentual em termos de VAB. A máxima concentragão (índice igual a 2 400) corresponde â situagão inversa, quando uma sô activi- dade é responsável por todo o VAB produzido nessa área . 371 0 milho sô contribuiu com 2.38% e as plantas indus- triais com 1.53% (op. cit., 1986, p. 46). Em 1988, "os valores referentes âs produgôes reais obtidas foram aproximadamente as seguintes: Arroz 2 363 000 contos; Tomate 966 000 contos; Milho 1 170 000 contos; Pomares 400 000 contos; Tabaco 300 000 contos; Total 5 199 000 contos. Tais valores evidenciam bem a importância do regadio na economia da região", segundo opinião expressa pelo Eng^ Oliveira e Sousa , no jornal "O Sorraia", de 18.12.89, p. 6. Em Coruche, a ãrea ocupada pelo arroz , em 1989, foi de 3934 ha , distribuidos por 298 exploragôes. Divulgada de geragão em geragão, a cultura do arroz assume, em muitos casos, características dum sistema raonocultural , por os custos de armagão do terreno para a rega por alagamento serem elevados e os solos não terem grande aptidão. A falta de rotagão com outras culturas como a batata, tomate, culturas forrageiras ou um cereal praganoso de sequeiro, como recomendam os técnicos (v. CARY, 1985, 2Q vol . , p. 189), poderá estar na origem de alguns problemas 1. 0 Eng^ Eduardo de Oliveira e Sousa é Chefe do Programa de Desenvolviraento do Vale do Sorraia. 372 4.2.3 Destino da Producão É dificil aquilatar, junto dos agricultores , do destino final da produgão do concelho, porque estes vendem âs fábricas ou a intermediários, que os lotei- am com produgôes de outras proveniências. No entanto, em casos pontuais como o concentrado de toraate, produzido na região pela Cooperativa do Vale do Sorraia, é possĩvel saber, que será exportado, na sua quase totalidade. A cooperativa (Copsor) é aliãs o destino preferencial para a raaioria dos inquiridos, encabegando a lista com 43.5%. Em sectores corao os do trigo e leite, é até o único receptante, entre os agricultores entrevistados . Segue-se-lhe , a grande distância, a classe dos intermediários (13.6%), que constituem a "tentagão" dos produtores (especialmente de arroz e milho) , levando-os a "pecar" contra a doutrina do "cooperativismo" . De salientar ainda a importância que, nos últimos anos, assumiu a produgão de pimento, sob contrato, para a indústria agro-alimentar . Na nossa amostra o pimento é enviado para 5 empresas (Bonduelle, Frip, Monliz, Gelcampo e Incopil) . Culturas como o arroz e o milho orientam-se para destinos mais variados. Esta diversif icagão é necessária, dado que cada unidade tem uma capacidade limitada de secaqem e armazenagem, essenciais para 379 proporcionar ao grão os cuidados que lhe são devidos, apôs a colheita. Em qualquer dos casos, a Copsor continua a liderar o mercado, com mais de 50% das recepgôes. No caso do arroz é curiosa a preferência, de cerca de 18% dos orizicultores do concelho, pelas empresas do Norte do Pals, situadas na região de Ul (Oliveira de Azeméis) que, segundo estes, são mais céleres no pagamento e oferecem pregos superiores. Os intermediários são responsãveis pela comercial izagão da totalidade do feijão frade, sorgo, centeio e plantas ornamentais, produzidas no concelho. É a eles que cabe a raaior variedade de produtos coraercializa- dos (9 items) . De referir ainda o sector vinlcola, que também aqui atravessa uma grave crise, a exemplo do panorama nacional . É comercial izado sobretudo por venda directa (60%), embora a Copsor tenha ainda uma participagão signif icativa (30%). A concorrência exercida pelos vinhos espanhôis, rauito mais baratos, está a arruinar este sector, cuja maior fraqueza 1. Muitos dos vitivinicultores contactados, durante a campanha de 1991, tinham ainda, em média, mais de metade da produgão da colheita do ano anterior em armazém, e estavam jã na vindima, sem saber onde guardar o vinho novo. 380 residirã, eventualmente, no facto de nenhum produtor do concelho conseguir impor uma marca no mercado . Apesar de alguns vinicultores (entre os quais se contam a Copsor e A. J. Veiga Teixeira) produzirem vinhos com raarcas prôprias, estas têm um mercado restricto, não chegando, em geral, aos grandes cen- tros consumidores . Grande parte da produgão coruchense é pois, loteada, com vinhos de outras procedências, apresentando-se com rôtulos que não os identificam com a origem. 0 facto de se ter vindo a verificar uma "internacionalizagão" dos hábitos de beber dos portu- gueses, constitui um factor adverso aos anseios dos viticultores em geral, "dado que entre 1950 e 1972, enquanto a produgão de vinho não sofreu alteragão 1. Segundo nos foi afirmado, o langamento duma raarca implica custos de promogão incompatíveis com as estruturas existentes. No entanto, pelo Dec.-Lei 281/89, de 23 de Agosto, Coruche é uma região vitivinlcola demarcada, dentro da região do Ribatejo, abrangendo esta denominagão parte dos concelhos de Salvaterra de Magos e de Benavente, para além de Coruche. Em 1989, sô uma exploragão tinha videiras VQPRD (0,1 ha) , numa superfície vitlcola total, no concelho, de 1 204 ha. Produzem-se vinhos tintos a partir das castas : Periquita, Preto Martinho e Trincadeira Preta; e brancos das castas: Fernão Pires, Tália, Trincadeira das Pratas e Vital. Na Vinitécnica/89, em Santarém, as qualidades mais apreciadas foram Quinta Grande, colheita de 1988, branco e Santo André, 1986, tinto. 381 apreciável, a de cerveja aumentou sete vezes e a de bebidas destiladas cresceu mais de três vezes" (CRUZ, 1986, p. 41). Nos anos subsequentes, cora a melhoria do poder de compra, a preferência por outras bebidas, designadamente, iraportadas, não parou de auraentar, pelo que as perspectivas não são muito animadoras. 4.2.4 Parque de Máquinas Se o aumento do número de tractores, nos últimos anos, é um facto aparentemente incontroverso, já a justificagão para a aquisigão de certo tipo de alfaias e para a preferência por tractores de grande potência tem gerado acesa celeuma. A primeira assergão é confirmada pelas estatĩsticas do subsldio ao gasôleo (fig. 71) e pelo investimento aprovado, para aquisigão de máquinas e equipamentos, no âmbito do Regulamento Comunitário 797/85; entre Setembro de 87 e Dezembro de 90, no concelho de Coruche, este orgou os 853 765 contos1 (ou seja, 57% do investimen- to total) . Estes resultados são, aliás, semelhantes, aos registados no País e que , C. Amado da Silva2 1. Dados gentilmente cedidos pelo Dr . R. Aleixo do Gabinete de Informagão e Gestão (GIG) - IFADAP. 2. 0 Eng2 Amado da Silva é Director Geral da DGHEA (Direcgão Geral de Hidráulica e Engenharia Agrlcola) . 382 Fig. 71 - EVOLUCAO DO N^ DE TRACTORES CONC2 DE CORUCHE (1988-1990) (POR CLASSES DE POTÉNCIA) Jr :Vj.: iíi;i vv ■:::::■: .■.XÍÍ; Wê: ale '■'■'> cv !() :i 'jU 51 a Hlĩ pS. l'ÍOO l'JU'J Hl :i 1 00 l«í'_U Fonte: DGHEA (dados não publicados) (23/1991, p. 7) calcula em cerca de 80% das verbas provenientes do Regulamento 797/85. A mesma fonte indica que, "por exemplo as vendas de ceifei- ras-debulhadoras ... passaram de cerca de 120 uni- dades/ano para cerca de 300 nos anos subsequentes" ( idem, p. 7) . Os resultados do inquérito, expressos na figura 72, denunciam esta dinâmica. O parque de máquinas é relativamente recente, podendo afirmar-se que, em geral, os tractores têm menos de 10 anos, o que cor- 383 co w o H U H Q W D a < o Q H C < Q H CN r^ -H fc co -zo. 384 responde â vida útil calculada para um veiculo deste tipo. No entanto, existem ainda muitas unidades em circulagão com 20 e mesmo 30 anos de servigo. Esta situagão poderá denotar a existência duma franja de agricultores â margem do processo de modernizagão, que "por falta de formagão e informagão, não têm capacidade para mobilizar as ajudas que lhes são postas â disposigão" (AMADO da SILVA, 23/91, p. 7). É certo que, sobretudo entre os raais idosos, se encon- tram ainda processos de trabalho muito arcaicos, como o atesta o uso do mangual por um octagenário, perto de Casas Novas (fig. 73) e de carrogas por outros agr icultores . No entanto, é de crer também, que muitos, independentemente da idade, não tenham capi- tal para investir em novas máquinas ou não o preten- dam fazer, por considerarera que o seu estã ainda era boas condicôes . Em última análise podem in- 1. CAMPINAS et al (1990, p. 4) com base em bibliogra- fia consultada, afirmam que a partir dos 6 anos, "o tractor sofre avarias signif icativas que chegam a atingir 10% do custo global de utilizagão . . . " . No entanto, o Jornal da Ford New Holland (FNH Express, s/d, p. 2) descreve um programa de recuperagão dos tractores daquela marca, há três anos em marcha, em África, e que poderia ajudar estes agr icu ltores . Trata-se da venda de "kits" de recuperagão que, em tractores abandonados, permitem "poupar um tergo do prego de um tractor novo, acabando por ficar com um modelo totalmente novo, com as últimas especif icagôes de fabrico, incluindo garantia e um novo número de série". Segundo aquela fonte, "alguns dos tractores 385 Fig. 73 - VELHO MANGUAL EM CASAS NOVAS Foto: Ana Firmino clusive nao querer entrar na "perigosa espiral endi- vidamento-desenvolvimento" que Calmês et al (1985, p. Continued . . . Ford recuperados tinham trabalhado mais de 10 000 horas e muitos tinham mais de 20 anos". 386 60) consideram ser uma consequência da corrida â modernizagão e que, como salientámos no capltulo anterior, tem levado ao desespero muitos agricultores portugueses e empresas de venda de mãquinas e equipa- mentos, a mãos com o crédito mal parado, devido â quebra do rendimento na agricultura provocada pela seca, pelos subsídios tardios e pelos abaixamentos dos pregos de alguns produtos. Pelo quadro 44 se pode verificar que entre as motivagôes, que levaram os agricultores a adquirir tractores nos últimos 5 anos, predomina a da substituigão de um raodelo antigo; a esta se segue o desejo de aumentar a potência; estes dois motivos em conjunto, perfazem perto de 2/3 das razôes apontadas. Do restante tergo, três razôes adquiriram igual importância: dupla tracgão, aumento da área e autono- mia que, juntas, ultrapassam 1/4 do total das motivagôes. As outras cinco, no conjunto, não cheqam a constituir 10% das razôes apontadas para a compra de tractores. Três dos inquiridos declararam subutilizar o seu parque de mãquinas (um deles sô aproveita 40% da capacidade que tem em tractores e alfaias) e 387 QUADRO 44 - MOTIVACÃO PARA COMPRA DE TRACTOR (nos últimos 5 anos) :'.:•' ÍVOS * Substituigâo :..: moríelo __nti:j._ «.5 Aurr.ento de novenria 20.7 ^pĩa trdct.io 8.7 Aumcnto da área S "i Autc:v::~aa ĩ./ ĸetorr:._r ;>:. .>ro.:ri. .:[_!._.' interven". ■• í Substituigâo di' ^ido-cie-obra .? Pri^eira inst.a =gão na agv. j " Re .:._(.:._.- :io ter.p:; ce trciba.rir: intensiíicack cuil-ui FONTE: INQUÉRITOS (Agosto/Setembro 1991) dois prestam servigo de aluguer. Os que não possuem tractores (21.7% dos inquiri- dos) são, em geral, pequenos agricultores (com medi- ana de áreas de 7.75 ha, mas encontramos valores extremos desde os 2.8 ha aos 875 ha da Misericôrdia) . O caso da Misericôrdia é uma excepgão, justificada pela prôpria natureza da instituigão, que arrenda uma parte importante da propriedade e tem facilidade em alugar tractores. Além dos 28 agricultores que alugam tractores, por não possuirem nenhum, há 7 agricul- tores que estão dependentes do aluguer destas mãquinas, sobretudo nos periodos de maior azáfama, para complementar o servigo dos seus prôprios. 388 Rudolf Steiner, conhecido por agricultura bio-dinâmica ou a "do-nothing agriculture" do mestre japonês Fukuoka. Mas, há também quem preconize um compromisso entre os métodos utilizados nestes tipos de agricul- tura e na agricultura produtivista, que se convencio- nou chamar de "protecgão integrada"1. Neste caso sô se aplicam produtos f itof armacêut icos quando se atingiram os "niveis econômicos de ataque" . Este método contribui para a redugão da poluigão causada pelos produtos qulmicos, para a diminuigão nas despe- sas de exploragão e para o reequillbrio dos ecossis- temas. No entanto, e na linha de crlticas apresenta- das por Silva Dias (1990), já em 1982, Amaro & Baggiolini alertam para alguns dos factores econômicos e técnicos, condicionantes deste método que, segundo aqueles autores, "poderão, em alguns casos, tornar até inviável a determinagão e utilizagão dos níveis econômicos de ataque" (AMARO & 1. Segundo Amaro & Baggiolini (1982), a protecgão integrada assenta em 3 componentes básicas: a estima- tiva do risco; o nivel econômico de ataque e a escolha dos meios de protecgão, de forma a evitar ao máximo a luta qulmica. 2.Silva Dias (1990, p. 89) considera que a componente "nível econômico de ataque", i. e. a aceitagão de certa presenga de pragas até um determinado nivel, é "de diflcil estabelecimento e poderá ser um factor desencadeador de situagôes de alto risco na protecgão das culturas na maioria das zonas agricolas mundiais" . 480 BAGGIOLINI, 1982, p. 40). Apresentam-se alguns dos factores citados: - Caracterlsticas da empresa agrĩcola (agricultura de mercado ou de subsistência) ; - Condigôes de mercado (afectando o valor do produto e as exigências comerciais) ; Em Portugal, destacam-se ainda os seguintes factores: - Instabilidade dos pregos dos produtos agrícolas, em particular dos frescos; - Grande número de exploragôes de reduzida dimensão; - Precãria formagão profissional do agricultor; - Deficiências estruturais dos servigos oficiais de agricultura. No entanto, dada a conjuntura actual, nomeada- mente a nível das exigências quanto ao teor de residuos de pesticidas nos produtos de exportagão, é posslvel que venha a ser necessário modificar o esquema de tratamentos f itossanitários, enveredan- do-se, sempre que posslvel, pela luta biolôgica. O Boletim Agrário , de 19.7.90, alertava para os problemas que se estavam a por âs exportagôes portu- guesas, devido a teores de residuos superiores aos autorizados pelos palses importadores , nos sectores do tomate para fins industriais, com destino aos Estados Unidos e outros palses; de uva de vinho, para os Estados Unidos, e de pera rocha, expedida para o 1 . O Boletim Agrário é um programa do MAPA, transmi- tido na televisão. 481 Canadã. Para obviar a estas situagôes têm-se estado a realizar estudos no domlnio da luta integrada, alguns dos quais têm contado com o apoio de empresas de transf ormagão . 5.3 0 Turismo Rural 0 "atraso", que Portugal apresenta em relagão a outras sociedades mais industrializadas , permite preservar uma certa qualidade ambiental, embora as ameagas aos ecossistemas, que se têm vindo a registar com preocupante frequência e gravidade, ponham cada vez mais em risco a pureza das águas dos rios, a salubridade do ar, a inocuidade dos solos e o equillbrio da cadeia trôfica, que permite controlar as pragas. Esta evolugão que, em termos ambientais, constitui um tremendo retrocesso no que respeita a qualidade de vida do cidadão, pondo inclusive em risco a sua saúde, não ameaga apenas a possível especializagão dum segmento da agricultura portuguesa em métodos naturais, como delapida igualmente uma 1. Veja-se, por exemplo, a dissertagão apresentada, em 1990, na Universidade de Évora , por C. Meierrose, Luta Biolôgica contra Heliothis armicfera no Ecossis- tema Aoricola "Tomate para ĩndústria" ; alguns dos ensaios realizados decorreram nos campos de uma fábrica de concentrado de tomate, em Mora . 482 riqueza paisagistica , que nos pode proporcionar ganhos compensadores na ãrea do turismo. Não esquegamos que, uma das alternativas propostas pela Comunidade Europeia ao abandono ou complemento da actividade agrícola, assenta precisamente no turismo rural, contemplado no Programa LEADER, a que fizemos referência em capítulo anterior. Iniciativas deste género têm um impacte reduzido, quer pela procura limitada, quer pela falta de preparagão dos possiveis interessados, mas é impensãvel que as unidades exis- tentes ou a serem criadas, possam ter algum êxito, tendo por pano de fundo paisagens degradadas e am- bientes poluĩdos. 5. 4 A Biotecnolocíia Uma outra alternativa que, no momento actual, ganha cada vez mais expressão, é a biotecnologia (fig. 84). A Federagão Europeia de Biotecnologia define esta como "o uso integrado da bioquimica, da microbiologia e da emgenharia quimica com vista â obtengão de aplicagôes tecnolôgicas (industriais) das capacidades dos microbios e do cultivo de células de tecidos" (PEREIRA, 1982, p. 9). 4 83 o u o 'O o \z o w o H CC w 0. H t/3 o cc ■H v o ■D M !—► s& £e Q. o C -/ ° Q. i — . ■— &> o o r I/j \ o CJ \ "* c 3 \ 41 \T3 a co <_n Xj i_ o o u < C_ LU ÊS ^E r-V O -► ■■ no ^•6 « r 3 O O t- ra LO Q. co o • — . o I — I C.Í i— < cx 484 Apesar dos perigos que a biotecnologia poderá, eventualmente, representar, nomeadamente para a saúde pública, continua a apaixonar os investigadores, dado tratar-se de uma área da ciência que poderá revolu- cionar totalmente os hábitos alimentares da populagão e, inclusive, remeter as práticas agrícolas, hoje utilizadas, para as salas dos museus. A European Communities Biologists Association (n27, 1989, p. 3) é a primeira a reconhecer que "the new developments in biotechnology , particularly the genetic engineering component, have initiated a revolution in science which will have enormous tech- nological and social consequences" . 0 interesse manifestado pela biotecnologia resulta, principal- mente, "do reconhecimento da enorme potencialidade desta vasta área da tecnologia e do papel primordial que vários produtos apresentam na competigão pelos mercados internacionais . Prevê-se que no século vindouro surgirão vãrias indústrias-chave baseadas na bio tecno 1 ogia , com profundas repercussôes na alimentagão, medicina, agricultura, energia e produtos quimicos" (VARENNES, 1990, p. 41). De salientar que, do ponto de vista econômico, as inovagôes provenientes da engenharia genética com 485 maiores possibilidades de sucesso, se situam todas na área da proteccão integrada (obtengão de plantas resistentes a herbicidas) . Em Portugal, segundo um estudo da JNICT (1981) , as ãreas consideradas prioritárias contemplaram as indústrias agr o-a 1 imentares (incluindo a transf erênc i a de matérias primas com valor energético, a reciclagem de desperdlcios agro-pecuãrios e a valorizagão de outros recursos não alimentares, espontâneos ou de cultura) . A Bioindústria (produgão de proteínas artificiais; indústria quimica no campo da catalise enzimática e indústria de f ertilizantes no campo da bioengenharia , entre outros) foi considerada na segunda ordem (Cf. PEREIRA, 1982, p. 10). Entre as áreas onde se poderão desenvolver novas biotecnologias saliente-se o apro- veitamento de resĩduos amiláceos de indústrias de cereais ou batata, o aproveitamento de substâncias lenhinho-celulôsicas de resĩduos de serragão, bagagos vlnicos, repisos (nomeadamente de tomate) bem como a depuragão biolôgica de efluentes industriais e urba- l.JNICT (1981) : Propriedade em Ciência e Tecnoloqia - Identif icacão de Áreas Prior itár ias para I &_ D, Relatôrio JNICT, Lisboa, citado por PEREIRA, 1982, p. 10. 486 nos , particularmente através do cultivo de algas em lagoas aerôbias com produgão de Single Cell Protein" (PEREIRA, 1982, p. 11). 0 Single Cell Protein (SCP)1, ou seja, as Proteinas de Organismos Unicelulares (POU) foram produzidas em grande escala durante a l^ e 2^ Guerras Mundiais e constituem um "produto nutri- tivo que parece e tem o sabor de carne" (PATRÍCIO, 1984, p. 78). S. Yum informa que, posteriormente, "o processo não captou a atengão do mundo devido a .. . insuf iciência da procura local, resistência do consu- midor e, principalmente , indisponibi 1 idade de substratos a pregos compensadores" (YUM, 1987, p. 22) . Um estudo da Caixa Geral de Depôsitos (YUM, 1987) dá conta do panorama actual e previsivel da biotecno- logia, em Portugal, e dos centros de formagão de investigadores nesta área, sendo de realgar o con- tributo da Universidade Nova - Faculdade dp. ciências e Tecnologia no doraínio da Biologia pura e apl icada . l.Segundo I. Patricio (1984, p. 78) "as matérias usadas na produgão de SCP são, ou hidrocarbonetos ã base de petrôleo, ou o metano, que permite âs bactérias crescer mais rapidamente e produzir mais proteína, ou os carboidratos, desde amido e celulose até beterraba e lixo da indústria do papel". 487 QUADRO 56 - CAPACIDADE NACIONAL DE INVESTIGAQÃO E FORMACÃO EM BIOTECNOLOGIA aki ,\ n-\ í\ci!vii»Aur i ^i>_:ĸsiî'Ai)L-is'snniĸ .\i> l'KODUCÂO Di: -NOVf)S"ALlMENTOS LNi II FACUt.DADE I)l: I AKMÁClA DF. LISBi.íA CUIDADOS f)l: . SAÚDF PRODUTOS DF. DIAGNOSTICO Gl NFTK ■ i I.NETI INSTTTUTO ABF.I. SAI.A/.AR INSTITUTO RICARDO JOKGF. l'MVERSIDADI DF. COIMURA l'KODUTOS DE OUIMK.A ITNA Ainino.iiĸlos Vu.1n.1n.1s En.inv.is t.NETl CUI.Tl RA DE CÉl.UI AS 1.1 I'l ANI AS Mí-.l HORAMENTO GHNÉTICO Dl. I'I.AN 1 AS miu.'i i.'Licacao in vitro fa( t.i.dadf cií n'cias df. i.isboa instituto sui'hrior tecnico instituto gulbenkian cif.ncjas instituto politícnico vll.a reai i.stacao agkonomica naí idnai. IMOBH.I/ACÁO DE BIOCATALISADOI.I S INSTITLTO SUI'F.RIOR TECNK ( ) LNETl IMOBILIZACÁO DE DROGAS i.NF.'U l'RODUCÁO DE COMBUSTÍVFIS IHOI.OGICOS UNIVLRSIDADE NOVA DE LISBOA LNETI UNIVERSIDADF. DO PORTO ITSIOLOGIA DE LEVEDURAS FISIOLOGIA DEFUNGOS INSTITUTO CULIH.NKIAN CIENCIAS LNI-Tl VACINAS PARA ANIMAIS (Pesie Suína Afrieana) INSTITUTO GU1.BENK.AN CIÉNCIAS INSTITUTO SUPERIOR ML-D. VF.THRINARIA •dp:sf.nho" dh rf.actores UMVFRSIDADE DO PORTO TKATAMLNTO DF. EFLUENTLS UNIVPRSIDADF. NOVA I)I I.ISBOA LNF.II In: YUM, S., 1987, p. 38 488 passando pela descoberta do fogo - excepto quando se reproduz -, o homem não fez mais que dissociar ale- gremente biliôes de estruturas para reduzi-las a um estado em que elas já não são susceptiveis de integracão" (LÉVY-STRAUSS, 1979, p. 408). A agricultura poderã dar um bom contributo para a recuperacão dos ecossistemas e melhoria da saúde das populacôes. Mas, se não nos empenharmos com determinacão na mudanga, então é bem provável que a profecia de C. Lévy-Strauss se confirme: "o Mundo comecou sem o homem e acabará sem ele"! 495 AN E X 0 1 PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA — PEDAP 1 0 conto. 1987 1988 1989 1990 199T REG. (CEE) N.° 3828/85 N.n de projectos aprovados 3 354 5 756 6 792 5 821 4 900 Investimento 16 532 22 539 31 917 25 164 25 422 Subsidio aprovado 15 475 19 602 27 711 20 930 22 996 Subsidio utilizado 8 104 12 581 16 393 19 989 21 962 Investimento por Programas: Regadios tradicionais 1 354 1 681 1 165 989 111" Caminhos agncolas e rurais 5 097 2 888 3 869 2 056 1 800 Electrificaqão expl. agrícolas 1 682 2 616 3 403 4 013 2 897 Olivicultura 726 1 364 1 629 1 028 1 299 Acqao florestal 4 566 6 376 10291 958 3 501 Pequcnos reg. individuais 397 1 793 2 638 2 421 1 495 Desenv. agro-pec. (Mértola) 638 545 380 292 177 Agrupamentos de defesa sanitaria - 2 435 3 600 4 330 2 523 Centros de formacôo profissionai — para técnicos 1 137 530 582 1 684 2 500 para agricultores 498 578 937 1 658 1 000 Nacional de sementes - 680 509 642 437 Novos regadios colectivos - 452 1 364 379 1 765 Reabilitacâo de perimetros de rego - 0 758 815 647 Drenagem e cons. dos solos 437 601 642 1 248 88! Estudos - - 114 639 350 Reconversão da bananeira (Mudeita) - - 36 4 3 Escolas profissionais agricolas - - 0 73 100 Materiais de propagacão vegetativo - 0 1 767 1 005 PROAGRI - - 0 144 1 456 l-DE e de Demonstracão - - - 22 476 Modernizacáo cult. indust. nos A<;ores - - - - Desenv. agro-pec. dos Acores - - - - NOVAGRI * Volores estimados Fonte: DGPA/DSPSE A N EX O 2 ANEXO 1 LUpnes rí?'_. V.C5 "c-roei-Hî- "7 jcj-í _.£t>.yri.s Linuiî _.:ri^^i •_ 3 r:.-rr _. .l'"'-J!.i '.. lr:U''i ''E'dĩCSSO "-dÍ___i-0 !"'_-■-'■ f 3 -j ■-! - » CÍIL ">c:ct?sc ■8-;~£ĩC tteliens <„r.bic- ĩiKTc?et;;_ ĩiCĩ'Cíitcic niicrD?'í!;.-i_ o""J!i>_irioC'_:c C • •-11 l\J iilDL t C _vjndir.£cec- p -'_... oinere-í ?n;iuus _nnuuî V'JÍ sci'r v:._3-r_ vdflsre -,. s j 1 vr? v.iĩsĩre '.'ij- JC "c vuî33r_ '.■*;-ĩ __. _)c" r? vu'tásre v:.iiSc.re lir-Siianus usitetissiauB usitstissisuB usitatiss:suE usitat-ssicua USÍtSÎĨSSÍílUB usitstissiituis :jĩii._.-t:ssieu5i 'jsitstissiíua usitetissi-us usitstiîîirauT- js:tstissiauft ^rsrica rsbics ?"cti':s. ciliaris disci forsĩiis ciscifcrsic :r.:ert=.-;U interteĸts httcralis liticrElis ViîrÍS.C '-_.:. isffiorrhi? '■■jáûs_? c :-. ".o. iftivc scut.siĩ_ĩt.a [>T i J. V- -59 ['j-'-'ĩ'L.Hr.E AZlíV'. F*I 30--1-2 r'I 44192. j> i _. r-i c- - • c C' T ĩ;-i7ĩ"- DT t;- 4 j.'j^ 534905. PT 534905 F'T 5:2305 £>T c;\':-~lf'ic FI ^í 7Tf.i Z-T .. J 512306 F'I 529849 _.ĩ C"7 < TSC. C>npTjif..M T« n C.T1 "V PlRTLÍGAL 'E' pĩ "íC. OT J-L'Oi Pl. SECHSZEĨLIGE SACA'ÆH 559 :■• 2S3425 F'ĩ 2'::342r PI '{ !■ ~ '- P, n F'f 467683 f'T *67624 r - 4 i 7 * c? c. :•- 4:7d3. í T 4c7ôS7 :'ĩ ■ ĩ "7 ĩ _.Q "•L'.' L'C'L' C'T 4,_?*B9 f: ■í V -■' L' 7 _■ fĩ 467491 F'I 467692 ?; 447197 C'T 4932B8 RAIANŨ Pĩ 342994 6I2A !TT 342989 11-29-16 PI IW^; 11-30-35 :■] 342992 NO. 797 PT 522930 l T 524107 pT 522931 PI ^niQin pT 522*73 P! 522934 PI 522935 Z'T 4?3239 PI 493290 *' - 5341 -.3 ?; 493732 r5 t 487313 f'I 437314 CT 498824 f-T 49BS25 _>r 537129 pT 57?145 l-'j. 49S935 C-T 493291 f-T _)C7l~?-' PI 4?3293 PT ,.C77__1 11. .'Li. pT 48-3^3 -'ĩ 517243 -" 51?243 P_ 4873S3 :'I 4S739_ _JAUA -170 Mc. 842 ',.• j !" L. i - T Hí. _ i'.: Ar.e; 4E3 1451 " '■ 7 007 0 C G TEX ; 3£7 741 :ir_-'. ."ÍT- ' i n" 1 í C' i ' _■ _ I 1 L' JL JL .' .' Clhc ll^^v /'"7'; í'l'í 4235 423i ;1 T77 4238 4243 4245 4246 .'■"•__" '24B 424° EílF' ■ •142 :"T1 . V - i - 7Ã6? ttt ; --._.._ IL'Ul fî ! . 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JAPONICA BICHROA 9544 - KENĨiT ssuvs Pĩ 267993 JAFONICA ITALICA .1137 PC AFRICf ■isiivi- FI 267994 JAPGNICA ITALICA 17133 'JL.ME setivs PI 267996 JAPONICA PARAITALICA 14195 seti'.H C'I 26799? JAPŨNICA PARAITALICA 14197 ssl.Vd M 26799V SP.fiG'JNA BRUKCA DE NOS VIOLACEDS Pĩ 263000 RAJABO RRAGwNINHA (17174) 26S0G-Í ARPA THALY-PORTUGAL 9548 PI 2-68002 JAPCNICA SUBJANTHOCERŨS 1715" ?I 268003 JAPŨNICA SUBVULBARIS 30137 êtivs FI 26S00- BELHI TKOHAS <9550) 3+ÍV3 Pĩ 774573 Øĩ.ítøtiELQ stWe PI 274574 ALVARIG _t:v3 FI 274575 A.îiARELES 3tiv3 PI 274576 ARBELO stiví PI 274577 C-AHPINO stĩv^ Pĩ 274578 FEPONĨũ Btivs ?I 274579 LEZIRIA Htivs FI 2745S0 SALOIŨ stiví PI 281793 R BERSANI 281794 STIRPE 136 ssins ItíviV'jí 'i-i _■ -t ._■-_ _:■ D- ••+'";• n ''9707" CUTNrc. :'I 1870'^ HUGA PI 187081 PŨNĨA RLiFRA ĩíUví PI 187032 PPECOCE 6 ĩ.?t:vg PI î 39*50 RAIA 53tiv3 P! 189451 GILANICA 53î:v? PI 199452 C SANCHG __t:ve PI 189454 HA.;7H AKAMAT Ld'..ivf. r'l lí^Si fASAK! Ĩ.NAL*' saliye -I 18?4S? FAJADŨ DE PONTA ESCURA ssîi.-e- Pj 1 P^458 BATATKA :-stiv3 Pĩ 1894!? MOR.ARA -.♦iv-r: PJ 13^64 FAjADC -;,;... l't |OC-a;,_. '. AC; Cr £[:;". ..-*,,,- .■■■ -jTir.T 1 \\c'~(iiiĩ\ :"'-?97. .--4,v_ pt •.74^0. "Apr;jn ĩêlivp c'_ l750ĩ4 CH.^-5 t«l L. ■ ! ■ 3173 EíiP 32:2 £. i 1! "* " 9 7 EHP 7 7 .' 7 _■ _.■ "i _■ ri>nc : r- 74^ Aee_ 7C,", 342729 pjF" ;[# "3 Aîp_ .'itj • '-• r_-..- T'i',- H'u __ * nilc: ."ieĩiieto- sibcĩ f rt3Í:ic:-E fi83?0li:-;i:'J3 FI 717645 ^ŨPT r-siiictu^ cfficiíTSĨis F'" 342-17 rCRT BDN cc? A^es 774 •Teiilotus offiíir.shs PI 342744 F'ORT 5DN 7°2 Aĩ.es 80; ■:;í-;,:c3:;._]i_ Fĩ 342SÍ3 PORT Blifí 4t9 Aĸ_s B63 Aneĩ oon y .' ». AĩiĩS 9SC' Ap.es CO', GPWO í.947 ■3PND 7099 GPHŨ T_,~7T _. 0 ■ j. GPNO ^■/,77 1 GPNO 7147 6PN0 2037C GPNO 203f^ "PS'P 7144 OFNO mcV mo G449 GPNC' 1SS2Í G-PND i DO"tJ 1 i.' -' _. 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A N E X O 4 ANEXO A MODERNIZACÃO DA AGRICULTURA um novo desafio para os agricultores de Coruche Localizacão: Nome da Empresa: Caracterizacão da propriedade e regime de exploracão Tipo de propriedade: Privada ; Estatal ;UCP Coop . ; Regime de Exploragão: pelo dono ; por rendeiro por seareiro ?por feitor ; Áreas e Culturas Área total (ha) : Área de Regadio (ha) : N2 de Parcelas: Área de cada parcela: Distância entre as parcelas: Acha a sua exploracão bem dimensionada? Porquê? Tem estufas? ;Área: ;Produtos: Tipo de culturas (ar livre) : Destino da producão (por culturas) Mercado nacional ; cooperativa Contrato com indústria agro-alimentar Para exportacão ; que países? Auto-abastecimento ; Parque de Mãquinas Tipo: Potência(cv) Anos Tem aumentado o n^ de máquinas nos últimos 5 anos? Porquê? Consumo de Factores de Producão nos últimos 5 anos Tem aumentado o consumo de adubos para as mesmas culturas? Qual a percentagem do aumento? Porquê? Tem aumentado o consumo de pesticidas? Qual a percentagem de aumento? Porquê? ; qual? ; Qual? 1 Tem aumentado o consumo de herbicidas? Qual a percentagem de aumento? Porquê? Investimento, Crédito e Rendimento Tem investido em obras de: irrigacão ;construcão de instal. agricolas ; correccão dos solos ; caminhos agrícolas ;outros (especif ique) Recorre ao crédito? ;qual? O seu rendimento líquido, nos últimos 5 anos: aumen- tou ; diminuiu ;estabilizou ; Em que percentagem? Mão de Obra N2 de trabalhadores permanentes: Homens ;Mulheres N2 de trabalhadores sazonais: Homens ;Mulheres ; Tem dificuldade em contratar trabalhadores rurais? Porquê? Tem substituído mão-de-obra por maquinaria? Em que trabalhos e porquê? Técnicas agricolas utilizadas Tem utilizado novas técnicas agrícolas nos últimos 5 anos? Em caso afirmativo, que alteracôes introduziu? Tem introduzido novas variedades ou novos produtos? Por exigência das inds. agro-alimentares ; dos consumidores ; melhoria da qualidade ; maior resistência âs doencas ; outras Tem sido ajudado por técnicos nessas alteracôes? Que técnicos o ajudaram: extensionistas da Zona Agrária ; empresas de prod. quimicos ; técnicos da cooperativa ; outros Problemas f itosanitários e do solo Tem hoje mais problemas com pragas do que no passado? Quais? Nota que faz hoje mais tratamentos f itosanitãrios do que era hábito há 5 anos? Porquê? As produtividades têm vindo a diminuir, apesar dos tratamentos f itosanitãrios aconselhados? Porquê? Nota perda de fertilidade do solo? Por que razão? Faz anãlises ao solo com regularidade? Quais os resultados? Producão convencional versus producôes alternativas A técnica e os tratamentos que utiliza para produzir alimentos para o seu consumo prôprio são os mesmos da producão comercial? Porquê? Se tem horta familiar tradicional, nota diferenca no sabor dos alimentos? Porquê? Já ouviu falar em agricultura biolôgica? Qual a sua opinião? Acha que o tipo de agricultura que pratica tem futu- ro? Habilitacoes Tem curso de agricultura? Outros? Tem frequentado cursos ou reuniôes de esclarecimento sobre: * novas técnicas de produgão * possibilidades de f inanciaraento de novos investi- mentos * programas da CEE * outros (especif ique) Associativismo, precos e mercados Pertence a alguma cooperativa ou grupo de agricul- tores? Qual? Porquê? Os precos pagos â producão são compensadores? Qual a cultura mais rentável? Tem dificuldades de escoamento da producão? Seguro agricola Costuma fazer seguro de colheitas? Porquê? 3 Diversos Nota mudancas s igni f icat ivas na paisagem (menos árvores, menos aves, peixes, plantas espontâneas; águas poluídas, erosão do solo, etc)? Quais as maiores desilusôes na sua actividade como agricultor? Agradecida pela sua colaboracão, Lisboa, 5 de Agosto de 1991 4 A N E X 0 5 ÍNDICE DE FIGURAS Pág. 1. Colheita de Cereais com Foice (séc. 12) 39 2. Charrua de relha e alverca (séc. 12) 40 3. Fresa Húngara construída em 1895 (6 ton.) 41 4. Valor Acrescentado Bruto e Emprego Civil 68 5. Mapa da Nova Geografia Regional 70 6. Assimetrias Regionais 71 7. Conteúdo de Água no Solo (Jan./Abril 92) 80 8. Percentagem da Sup. Irrigável na S.A.U. 84 9. Aptidão e Utilizacão dos Solos 85 10. Carta dos Condic. ao Uso do Solo em Loures 100 11. Os Comedores de Batatas 104 12. Constituicão da Companhia das Lezirias 110 13. Paisagens Agrárias 150 14. Intensidade de Ocupacão do Eucaliptal 151 15. Sistema Tradicional e Actual de Montado 152 16. Emparcelamento do Baixo Mondego 162 17. PEDAP (Quinquénio 1987/91) 167 18. Populacão Empregada no Sector Primário 172 19. Saldos Migratôrios (1973-1981) 176 20. Peso do PAB no PIB 179 21. Producão Vegetal e Animal (1980-1990) 180 22. Evolucão da Balanca Alimentar (1985-1990) 182 23. Estrut. das Imp. e Exp. Agro-Flor. em 199 0 18 3 24. Consumo per capita de alguns produtos 184 25. A Europa contra o Cancro 188 26. Importacôes Agrĩcolas Alimentares 192 27. A Agricultura na Economia Nacional 195 28. Precos Agrícolas na CEE 199 29. Variagão do Rendimento Líquido dos Agricult. 2 00 30. Evolucão Mensal das Receitas de Turismo 212 31. Evolucão Mensal das Remessas dos Emigrantes 213 32. % de Activos por Sector na RFA 218 33. N2 de Explor. Agrĩc. na RFA (1960-1976) 219 34. Populacão Activa na Alemanha 223 35. Transicão por Etapas 262 36. Delimitacão das Zonas Desfavorecidas 247 37. Precos dos Cereais na CE (1987/88) 270 38. Ocupacão do Solo pelas princ. culturas 271 39. Grandes Tendências na Organizacão do Territ. 291 40. Enquadramento do Conc^ de Coruche no Pais 292 41. Concelho de Coruche 293 42. Coruche, o Sorraia, o campo e a charneca 294 43. Humidade do ar em Coruche 2 96 44. Vento em Salvaterra de Magos e Mora 296 45. Gráfico Termo-pluviométrico 299 46. Precipitacão 300 47. Insolacão 302 1 48. Geada 302 49. Escoamento 303 50. Formas de Erosão na Estrada da Erra 304 51. Caracterizacão Geolôg. do Conc^ de Coruche 307 53. Macrozonagem do conc^ de Coruche 308 54. Acidez dos Solos 309 55. Apuramento de Áreas das Cult. Submersas 315 56. Projecto de Regularizacão do Rio Sorraia 317 57. Itinerários Tradicionais da Corte 320 58. Ordem de Aviz em Coruche 320 59. N2 de Cooperat. e UCP's, por concelho 326 60. Emigracão no conc^ de Coruche 330 61. Pirâmide Etária do concs de Coruche (1981) 331 62. Populacão Activa no Conc^ de Coruche 331 63. Envelhecimento no topo, por distritos 333 64. Distrib. Espacial das Exploracôes Inquiridas 347 64a) Av. da Reforma Agrária nas Águas Belinhas 352 65 N2 de Exploracôes, por classe de área 359 66. Exploracôes mal dimensionadas 360 67. Exploracôes bem dimensionadas 361 68. Exploracôes com desajustes sectoriais 362 69. Perímetro de Emparcelamento em Coruche 367 70. Apanha do Tomate nos "campos" de Coruche 374 71. Evol. do N2 de Tractores, concs Coruche 383 72. Idade do Parque de Tractores 384 73. Velho Mangual em Casas Novas 386 74. Pot. instal. por Ha de SAU (tract. agríc.) 391 75. Idade dos tractores, por potência 393 76. Pot. por classes de área, concs de Coruche 395 77. Suportes para ninhos de cegonhas, em Coruche 407 78. Diversidade da Paisagem e Riqueza da Fauna 409 79. Formacôes aqulferas e rios portug. poluídos 415 80. Projectos e investimentos por classe de área 428 81. Resultados Líquidos, por seccão, na Copsor 447 82. Direccôes do Desenvolv. da Agric. Moderna 474 83. Distrib. Espac. dos Produt. c/garant. Agrobio 477 84. 0 Sistema "Biotecnolôgico" 484 2 ÍNDICE DE QUADROS Pág 1. Etapas do Desenvolvimento Econômico 34 2. Mudanca e Conseq. Agrárias, 2^ Bicanic 43 3. Cons. de Adubos Min. na Agric. Alemã 45 4. N? de Consumid. aliment. por cada agricultor 46 5. Áreas prev. p/utilizac. agríc. e não agrícola 87 6. Caract. das clas. de capacid. de uso do solo 89 7. Reaccão do solo (pH) mais favor. a alg. cult. 93 8. Acidez das Terras (1980-88) 95 9. Matéria Orgânica (1980-88) 97 10. Maiores export. de conc. de tomate 130 11. As etapas da "Revolucão Agrária" 141 12. Evolucão da situacão na Reforma Agrária 143 13. Salários nominais e reais na agric. em Port. 159 14. Import. das zonas agric. desfavor. na CE 166 15. Populac. Activa Agríc. em Portugal e na RFA 173 16. Produto Agricola e Não Agrícola 179 17. Evolucão da Balanca Alimentar 181 18. Evoluc. da Taxa de Cobert. e Déf. Agro-Flor. 182 19. Consumo Alim. per capita, taxas de cresc. 185 20. Consumo de carnes 190 21. Objectivos da PAC 198 22. Estimativas do custo da Politica Agricola 204 23. FEOGA/Garantia (1991) 206 24. índices da Evolucão dos Custos Financeiros 242 25. Rendimentos Agrícolas na CEE (1987/88) 243 26. A Situacão na Agricultura 253 27. Quem paga e quem recebe na CE 255 28. Natureza dos Investimentos/1988 256 29. Formacão bruta de capital fixo 262 30. Producão de Azeite 277 31. Área de vinha e producôes em 1989 281 29a) Classes de pH - % de amostras 308 30a) Classes de riqueza de matéria orgânica 311 31a) Classes de fôsforo assimilável 313 32. Classes de potássio Assimilável 313 33. Sector Colectivo no Dist^ de Santarém 324 34. A Reforma Agrária no Conc^ de Coruche 325 35. Estrutura do PIB no Conce de Coruche 339 36. Populacão Activa por Sectores (%) 340 37. Distribuicão das Espécies Florestais 343 38. Caracterizacão da Propriedade e reg . de exp. 350 39. Tabela dos Valores Máximos de Renda 354 40. Ne de Blocos em explor. mal dimensionadas 358 41. N^ de Blocos em explor. bem dimensionadas 361 42. Exploracôes com desajustes sectoriais 362 43. Producão de beterraba (Kgs/ha) 377 44. Motivacão para compra de tractor 388 3 45. Potências e Horas de Trabalho 396 46. Tempos de Trabalho 397 47. N^ de Explor. seg. cult. e pot. dos tract. 398 48. Teor em Cloretos e Nitratos de Águas Subt. 412 49. Aplicacão de Pesticidas por Via Aérea 423 50. Investimento no Conce de Coruche 426 51. Investimento no âmbito do PEDAP 429 52. Unid. Exist. de Transf. de Prod. Agrĩc. 436 53. Pro j . Aprov. p/Empreend. Agro-Indust. 438 54. Comportamento em "Brix", em 1991 443 55. N2 de Agric, área e produc. de pimento 448 56. Capac. nac. de invest. e form. em biotecnol. 488 A N E X 0 S Al. Programa Específico de Desenvolvimento da Agric. Portuguesa A2 . Lista de cultivares portuguesas, em Banco de Sementes Americano A3 . Descricão das tarefas do campo, feita por um agricultor da Ribeira do Sorraia, em 1866 A4 . Inquérito âs exploracôes agrícolas no concelho de Coruche A5 . Inquérito â indústria agro-alimentar , com contra- tos em Coruche A6 . Plano de Trabalhos do PDAR do Baixo Sorraia 4 BIBLIOGRAFIA AGRA EUROPE (1980) The Aaricultural ĩmplications p_f EEC Enlargement - part I_I__. 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