Uni e sidade do Po o
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
(E) DEPOIS DA ESCOLA (?):
Fo mação, au o- o mação e ansição pa a a ida ac i a
dos su dos em Po ugal
MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ANIMAÇÃO E GESTÃO DA FORMAÇÃO
O^Ui^AÁyuí:
-*<^~. D^ndem
N*MK<U.
P c a^o
UNIVERSIDADE DO PORTO
Faculdac o
de
Psicologia
D
da
Ciências
da
Éducaçi»
N.° da En ad
1M2
dalQJ
/MJ. â2ni
L2£
RE5UM0
(E) DEP0I5 DA ESCOLA (?): Fo mação, au o- o mação e ansição
)a a a ida ac i a dos su dos em Po ugal
O quídea Coelho
No p esen e abalho p e ende-se iden i ica , si ua e discu i pon es e
hia os exis en es en e o ac ual sis ema de ensino e a o mação p é-
p o issional e/ou p o issional, no que diz espei o à população su da.
Fo am analisados modos de ansição pa a a ida ac i a dos su dos, a
pa i de documen os di e sos: legislação, comunicações, en e is as e
ajec ó ias de ida. Em elação às en e is as e ajec ó ias de ida oi
aplicada a análise de con eúdo.
A língua e a cul u a mino i á ia do su do, a educação, a o mação e a
inclusão, a polí ica educa i a e sus polí ica de in eg ação p o issional,
eme gi am como concei os mais signi ica i os pa a con igu a o c uad o
ac ual da p oblemá ica da au onomia p o issional do su do.
A análise dos documen os pe mi iu ainda cons a a uma endência pa a a
demissão das en idades go e namen ais, em a o duma in e enção
a iculada em sis ema de pa ce ia en e ins i uições não es a ais.
RÉSUMÉ
(ET) APRÈS L'ÉCOLE (?): Fo ma ion, au o- o ma ion e ansi ion
pou la ie ac i e des sou ds au Po ugal
O quídea Coelho
Dans ce a ail on a le p opõe
d'Iden i ie ,
de si ue e de discu e des
"pon s"
e des "hia us" qui exis en en e le sys ème ac uel
d'enseignemen e la o ma ion p é-p o issionelle e /ou p o issionelle, pa
appo a la popula ion sou de.
On a ai l'analyse des o mes de ansi ion pou la ie ac i e des sou ds, à
pa i de plusieu s documen s, comme la legisla ion su le suje , des
communica ions pa dee spécialis es, des en e ues e des éci s de ie.
En ce qui conce ne les en e ues e les éci s de ie on s'es appuyé su
l'analyse de con enu.
La langue e la cul u e mino i ai e du sou d, son éduca ion, sa o ma ion
e son inclusion, la poli ique éduca i e en e s la poli ique d'in ég a ion
p o issionelle, on éme gé comme des idées plus signi ica i es pou nous
donne l'é a ac uel de la p obléma ique de l'au onomie p o issionelle du
sou d.
L'analyse des documen s nous a pe mis de é i ie une ce aine démission
des en i és gou e nemen aux en a eu d'une in e en ion a iculée en
égime de collabo a ion, pa mi dee ins i u ions p i és.
ABSTRACT
(AND) AFTER SCHOOL (?): Dea 's aining, sel - aining and
ansi ion o ac i e li e in Po ugal
O c u dea
Coelho
This wo k aims a iden i ying, si ua ing and discussing connec ions and
hia uses be ween he cu en eaching sys em and he p e-job and/o job
a'm'mg
as a as he dea popula ion is conce ned.
Di e en modes o ansi ion o dea peoples ac i e li e we e analised. The
sou ces used o accomplish his we e in e iews, biog aphical da a (by
means o con en analysis), cu en legisla ion and pape s/essays on he
subjec .
Dea people's
language
and mino i y
cul u e,
hei
educa ion,
aining and
Inclusion,
he educa ion policy e sus he
job In eg a ion policy came up
as
main concep s In he con igu a ion o he cu en si ua ion o dea s wo k
au onomy.
The analysis o he sou ces made i also isible ha go e nmen al
au ho i ies end no o
acknowledge
hei
esponsibili y,
a ou ing
a join
in e en ion o p i a e ins i u ions.
Aos meus ilhos, Zé A onso e Chico, po simboliza em
e se em udo o que me p ende à ida, e a quem
espe o pode co esponde com o empo, a a enção,
o ca inho e o acompanhamen o que lhes e i ei, e
pelos quais eles soube am pacien emen e agua da .

AGRADECIMENTOS
Começo po aze algumas
menções
especiais, as quais se ia impossí el não des aca .
À P o esso a Dou o a Na é cia Facheco, ag adeço po e ido a disponibilidade de me
ou i
e
comp eende ,
pelos
conselhos p eciosos que me deu, pelas c í icas opo unas, po
e espei ado os meus i mos sem nunca me e p essionado, ou mos ado qualque
p eocupação mesmo nos momen os
em
que eu sabia que ela as sen ia, po semp e me e
ansmi ido a sua o ça e a sua con iança quando acilei, e po me e sossegado
lemb ando-me que as angús ias e os so imen os azem pa e des es p ocessos.
Ao P o esso Dou o José Albe o Co eia, pelas b ilhan es aulas que nos p opo cionou e
pelas inquie ações es imulan es que elas p o oca am em nós.
ag adeço aos meus ilhos po sabe em se adolescen es com ele adas qualidades
humanas, alunos
exempla es
e óp imos companhei os nos momen os di íceis. Peço-lhes
que me pe doem a imp epa ação pa a se
mãe em
conjun o com an as ou as a e as.
Aos meus Pais ag adeço po me e em Incen i ado, ajudado e apoiado, mos ando-se
semp e
disponí eis
nas minhas Inúme as solici ações. Mas, acima de udo, não esqueço o
amo e ca inho com que semp e cuida am dos meus ilhos.
Ao Júlio, os a igos e os li os que, a espaços, iam chegando, os cuidados na e isão dos
meus esc i os, as opiniões ponde adas e a en as, a paciência dos mui os momen os em
que oi o in e locu o en e mim e o compu ado e, sob e udo, o companhei ismo e a
igilância dos úl imos dias.
Ag adeço, ambém,
a
amizade
e as
a enções semp e demons adas pela
Ana,
pela
Fá ima, pelo
Zé
Pinhei o
e
pelo João Ca amelo,
e as
pala as
de
inci amen o
e
co agem
com
que
me en ol e am.
Ao NEFAP
em
ge al, ag adeço
o
ca inho
e a
ole ância pa a
com a
minha al a
de
empo,
e
em pa icula ao
Rui, à
Guida,
à
Helena,
ao
Luís Lamei ão,
à São, à
Elisa,
e ao
Diogo, pelas
suas e nu en as ajudas écnicas.
Ag adeço, ainda,
a
eno me disponibilidade, simpa ia
e
ajuda
de
odos aqueles
que
o na am possí el es e abalho,
de
en e
os
quais
não
posso deixa
de
salien a .
D a.
Manuela Po as,
P a.
Ca a ina Clemen e, D a.
Ma ia
Espi i o San o Ma os, D a. Helena
Al es,
D a.
Olga Ma os,
P a.
Manuela Co eia, D . Amândio Cou inho,
P o .
Edua do
Cab al, D a.
Ma ia
João Sp a ley,
P o a
Fe nanda T abulo,
P a.
Manuela Co eia, Hélde
Dua e (P esiden e
da
Associação Po uguesa
de
Su dos)
e
Bal asa , Pa ícia, Viana
e
Isabel (Associação
de
Su dos
do
Fo o).
Finalmen e, ag adeço
a
odos
os
Su dos
com
quem abalhei,
po me
ab i em
as
po as
do
seu
mundo
e me
e em ei o sen i a o ça
da sua
di e ença.
ÍNDICE
VOLUME I
ÍNDICE i
INTRODUÇÃO 6
I - DEFICIÊNCIA E SURDEZ - EXPLICITAÇÃO CONCEPTUAL
l.EM TORNO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA 10
2.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA. DELIMITAÇÃO CLÍNICA 15
3. A SURDEZ EM DISCUSSÃO
3.1. Su do-mudo, De icien e Audi i o ou Su do? 21
3.2.
E olução His ó ico-Social dos P ocessos de In e enção Educa i a ... 24
II - OS SURDOS EM PORTUGAL - EDUCAÇÃO, CULTURA E FORMAÇÃO
1. OS SURDOS EM PORTUGAL
1.1. A Educação de Su dos 30
1.2. Língua e Cul u a 37
1.3. A Língua Ges ual Po uguesa e a Voz dos Su dos 47
1.4. Da Escola In eg ado a à Escola Inclusi a 60
1.5. A Escola como Ins ância de Fo mação e Mudança
7 0
2.
FORMAÇÃO, AUT0-FORMAÇÃO E TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA
2.1.
Polí icas de Legislação ao Ní el P o issional 74
2.2.
(Au o)Fo mação como Fo mação pa a a Inclusão 85
2.3. (Des)Cons ução do Discu so Taylo is a 90
2.4.
Os Su dos no Po o e B agança e o P ojec o LABOR 96
2.5. Os Su dos em Lisboa e o P ojec o AMLLIS 110
III - PERCURSO DE PESQUISA
1. ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO
1.1. Eme gência do Pa adigma da In es igação In e p e a i a 116
1.2. A Análise de Con eúdo
1.2.1. P essupos os 119
índice
ii
1.2.2. E apas da Análise de Con eúdo 127
1.3. T ajec ó ias de Vida 137
2.
ANOS-LUZ DE LISBOA AO PORTO?1
2.1.
Análise dos es emunhos: as en e is as 141
2.1.1. Ca ego ias de Análise e In e p e ação 143
2.2.
T ajec ó ias de Vida. Biog a ias P o issionais 163
2.3. En e is as: ca ego ização do ma e ial ecolhido 168
CONSIDERAÇÕES FINAIS 241
BIBLIOGRAFIA 243
VOLUME II
ANEXOS
Em o no do concei o de de iciência 12
econhecimen o de que odos se ão di e en es, e de que a
de iciência de e á se enca ada nessa pe spec i a.
Con udo,
ainda nos inais da década de 60, di e sas
o ganizações de pessoas com de iciência, em mo imen os
associa i os dispe sos po á ios países, e lec iam sob e as
condições de des an agem em que se encon a am, ace às
limi ações que lhes e am impos as, as quais, segundo es es,
adica am na a i ude da população em ge al ace às suas
"limi ações".
Fo mulou-se, en ão, um no o concei o, o de
Des an agem ("Handicap"), o qual eio engloba os aspec os
ísicos,
psíquicos, económicos e sociais, e colocou a ónica
nas in e acções do indi íduo com o meio, ans o mando a
de iciência numa ques ão social.
Assim, a pa i dos anos 60, e pa icula men e na
década de 80, a abo dagem da de iciência oi palco de ápidas
ans o mações e de uma no a e dinâmica p odução concep ual.
Pa a odo esse abalho con ibuí am, pa a além dos
mo imen os de g upos acima e e idos, as p á icas de ac uação
de á ios países, nomeadamen e ao ní el da in eg ação
escola , e pa ece es de o ganismos como o Conselho da Eu opa,
a Comissão das Comunidades Eu opeias e as Nações Unidas,
nomeadamen e a a és da O ganização Mundial de Saúde
(O.M.S.).
Com e ei o, oi es e o ganismo que conduziu
decisi amen e à al e ação das Polí icas de Reabili ação, ao
p ocede à cla i icação dos concei os de De iciência,
Incapacidade e Des an agem ("Handicap").
Segundo a "CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
DEFICIÊNCIAS, INCAPACIDADES E DESVANTAGENS - Um Manual de

Em o no
do
concei o
de
de iciência 13
Classi icação
das
Consequências
das
Doenças", di ulgado pelo
SECRETARIADO NACIONAL
DE
REABILITAÇÃO
em 1989 ( e
anexo),
enquan o
que as
De iciências dizem espei o,
no
domínio
da
saúde,
a
qualque pe da
ou
al e ação
de uma
es u u a
ou de
uma unção psicológica, isiológica
ou
ana ómica,
as
Incapacidades e e em-se
a
qualque es ição
ou
al a,
esul an es
de uma
de iciência,
de
ap idão pa a exe ce
uma
ac i idade
no
con ex o
das
si uações conside adas no mais
pa a
o se
humano.
Po
sua ez,
concei o
de
Des an agem
("Handicap")
aduz
a
ideia
de
condição social
de
p ejuízo,
de
des an agem
so ida
po um
de e minado indi iduo,
em
consequência
de uma
de iciência
ou de uma
incapacidade,
que o
limi a
ou
impede
de
exe ce
uma
ac i idade conside ada no mal ( endo
em
con a
a
idade,
o
sexo,
e os
ac o es sócio-cul u ais, económicos
e
p o issionais).
Des e modo, e i ica-se
que a
Des an agem
se
mani es a quando
há
ba ei as cul u ais, ísicas
e/ou
sociais
que impeçam
ou
limi em
às
pessoas
com
de iciência
o
acesso
à
pa icipação
em
odas
as
ins âncias
da
sociedade
em
condições
de igualdade
com os
ou os cidadãos.
Ci ando
o
e e ido documen o,
" É
impo an e
econhece
que a
classi icação
de
des an agem
("handicap")
não
é nem uma
axonomia
de
des an agens sociais,
nem uma
classi icação
de
indi íduos.
É
an es
uma
classi icação
de
condições
em que as
pessoas
com
de iciência
se
podem
encon a , condições
que as
colocam numa des an agem
em
elação
aos
seus semelhan es, quando conside adas
sob o
pon o
de is a
das
no mas sociais"
(pp 3).
Em o no do concei o de de iciência 14
Es e deslocamen o do p oblema, descen ando-o do
indi íduo e eo ien ando-o no sen ido das condições sociais e
da in e acção social, az com que a de iciência passe a se
pe spec i ada de modo di e en e e que a sociedade e os
Es ados enham indo a al e a , p og essi amen e, os seus
compo amen os e a i udes ace a essa ques ão.
Des e modo, a pe spec i a me amen e assis encial, e
aquela que se lhe seguiu, de ca iz médico- e apêu ico, de am
luga a uma ou a, a de in e enção, a
qual,
ao ní el
educa i o, começou po cen a os p oblemas no aluno,
deslizando p og essi amen e no sen ido da escola e da
qualidade das in e acções es abelecidas. Es e ipo de isão
ende a alas a a ou os con ex os de o mação, endo indo
p og èssi emen e a cola -se à noção mais la a de inclusão do
indi íduo na sociedade.
De iciência Audi i a: Delimi ação clínica 15
2.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA: DELIMITAÇÃO CLÍNICA
"A su dez p o unda na in ância é mais do que um
diagnós ico médico, é um enómeno cul u al em
que pad ões sociais, emocionais, linguis icos e
in elec uais es ão inex ica elmen e ligados."
Schlesinge e Meadow (apud
Ama al,
1993:25)
Audição
Pa ece-nos impo an e, pa a a comp eensão da
p oblemá ica en ol en e da su dez, a qual p e endemos
desen ol e nes e abalho, que nos si uemos mui o
sucin amen e, ace às ques ões da audição e da sua pe da.
Com e ei o, a de iciência audi i a, ulga men e
conhecida como su dez, é a pe da pa cial ou o al da
capacidade de ou i . No exe cicio dessa capacidade, as
mensagens acús icas, esul an es de ondas sono as,
ecolhidas pela cóclea, são in eg adas pelo sis ema ne oso,
con e idas em impulsos eléc icos, compa adas a símbolos e
econhecidas como elemen os signi ica i os.
Mais de alhadamen e, di emos que as ondas sono as
en am no ou ido ex e no (pa ilhão au icula ), pe co em o
canal audi i o azendo ib a o ímpano , ib ações essas
que são ansmi idas aos ês ossículos do ou ido médio
(ma elo, bigo na e es ibo), sendo, de seguida,
ansmi idas aos líquidos do ou ido in e no, onde se
con e em nos impulsos eléc icos já e e idos. Es es
impulsos são conduzidos a a és do ne o audi i o a é ao
cé eb o, onde são pe cebidos como sons com signi icado.
De iciência Audi i a: Delimi ação clínica 16
OTwa e&KH
Fig.
Esquema e i ado do olhe o in o ma i o da APECDA-Po o
(1993il)
.
Pensando no egis o do desen ol imen o do sujei o,
a audição é um sen ido cujo papel é p eponde an e e mui o
complexo, uma ez que in e ém na o dem ecep i a da
linguagem alada, ab indo po as ou colocando ba ei as à
comunicação humana.
A linguagem alada ou esc i a é o ins umen o de
comunicação da espécie humana "po excelência". Es a
es u u a-se numa mul iplicidade de códigos mais ou menos
so is icados e com uma especi icidade e laços in e nos
peculia es,
assumindo as ca ac e ís icas de uma Lingua.
Uma Lingua, como e emos ocasião de cla i ica
adian e,
é
aqui,
po nós, en endida como um eículo de
ansmissão de sabe es, alo es, modos de es a e e o
mundo,
de a i mação de cul u as, de negociação de pode es,
de acesso ao conhecimen o, de cons ução de concei os, e de
a ibuição de sen idos. A a és dela se esba em on ei as,
pe mi indo ao homem anscende -se a si p óp io e
anscende ou os limi es, que de empo e espaço, que de
ou a o dem.
De iciência Audi i a: Delimi ação clínica
17
Tipologia
e
E iologias
A incidência
da
lesão audi i a,
ou a sua
ex ensão
de e minam
a
maio
ou
meno g a idade
de
cada caso.
Com
base
nessas duas condições classi ica-se
a
su dez
em
ês ipos:
Su dez
de
ansmissão
ou
condução
abaixamen o
do
limia onal
a é 60
dB(decibéis)
• lesão
ou
al e ação si uada
ao
ni el
do
ou ido ex e no
ou
médio
•
não há
ans o mação
do som, há
apenas
abaixamen o
da
in ensidade
do som
Su dez de pe cepção ou neu osenso ial
• si uada
ao
ní el
do
ou ido in e no, ne o
audi i o
ou
co i
• al e ação
da
qualidade
do som e
bloqueio
da linguagem
necessidade
de
in e enção médica
e
in e enção educa i a especi ica
Pe u bações cen ais
da
in eg ação
audi i a
• dé ices
não
senso iais
de
iden i icação
e
in eg ação
da
mensagem ( o o neu ológico)
No que e e e às e iologias, esquema icamen e,
conside a-se:
a) quan o à su dez de ansmissão:

De iciência Audi i a: Delimi ação clínica 18
• mal o mações ( ímpano, canal audi i o ou
ossículos do ou ido médio)
• o mação de quis os
• o oscle ose (ou ido médio)
• auma ismos
b) quan o à su dez de pe cepção:
Gené icas •o é-na ais •sínd omas
•pós-na ais •su dez amilia he e o-
degene a i a
•sínd oma de Alpo
(a o ias)
Não-gené icas •p é-na ais •emb iopa ias
•incompa ibilidade Rh
• ubéola
Não-gené icas
•neo-na ais • auma ismo obs é ico
•
anoxia
•ic e ícia
Não-gené icas
•pós-na ais •doenças in ecciosas
•medicamen os o o óxicos
• auma i smos
G aus de su dez
A O ganização Mundial de Saúde, na Classi icação
In e nacional das De iciências, Incapacidades e Des an agens
(1980),
já e e ida po nós, conside a seis ní eis
quan i a i os de pe da audi i a: de iciência audi i a
De iciência Audi i a: Delimi ação clínica 19
ligei a, mode ada, mode adamen e g a e, mui o g a e,
p o unda e pe da o al de audição.
Con udo,
o que na p á ica se o nou como
e e ência en e os di e sos écnicos, é uma ou a
classi icação mais simpli icado a, a sabe :
•ligei a - 20/40 dB
•mode ada - 40/70 dB
•se e a - 70/90 dB
•p o unda - mais de 90 dB
As consequências mais imedia as deco en es da
de iciência audi i a são a diminuição ou inexis ência da
capacidade de cap ação e descodi icação das mensagens
ansmi idas e balmen e, e as al e ações ou ausência de
p odução da ala, as quais se si uam no plano da
comunicação. Su gem, po ezes, ambém, pe u bações ao
ní el da ma cha e do equilíb io, nos casos em que o apa elho
es ibula se encon a a ec ado.
Es as al e ações, pa en es em oda a comunicação
e,
em ge al, isí eis nos modos de elacionamen o com o meio
são,
ainda, e iden es, no desen ol imen o cogni i o e socio-
a ec i o, ge almen e esul an es da al a de es imulação e
in e enção p ecoces, bem como da p i ação cul u al e de
espaços de in e acção p i ilegiados.
O ipo, o g au de su dez, a e iologia e a
c onologia da a ecção são de e minan es na ex ensão e
qualidade dessas consequências.
De iciência Audi i a: Delimi ação clinica 20
Nos casos de su dez de nascença, ou adqui ida em
idades mui o p ecoces, e, apesa de o seu apa elho onado
se encon a in ac o e se exe ci a nos uni e sais p é-
linguis icos, po ia da ausência de cap ação do som, os
es ímulos sono os não são pe cebidos como al e o uso de uma
língua o al ica se iamen e comp ome ido. Quando a su dez é
adqui ida, sob e udo numa ase pós-aquisição da lei u a e da
esc i a, a p odução da ala man ém-se, ge almen e, com
al e ações pouco signi ica i as.
A su dez em discussão 21
3. A SURDEZ EM DISCUSSÃO
3.1. Su do-mudo, De icien e Audi i o ou Su do?
"Na medicina há a cul u a dos médicos, eles conside am
que há uma de iciência, um p oblema den o do ou ido,
há pe da de audição, usam a pala a de icien e
audi i o. 0 médico dá uma de inição, mas na sociedade
os p oblemas são i idos de manei a di e en e. De endo
su do,
de icien e audi i o admi o, mas mais nada,
po que quando se diz su do-mudo, eu não conheço su dos -
mudos,
eu não sei po que é que na cul u a dos ou in es
dizem isso, po que eu não conheço su dos-mudos."
En e is a L3
Ao longo dos empos, e ao ní el do senso comum, o
concei o clinico de de iciência audi i a, que abo dámos no
capí ulo an e io , em ido di e en es ep esen ações. Com
e ei o,
ci cula en e nós, ainda que em con ex os mui o
especí icos,
o e mo "su do-mudo", en aizado na c ença de
que es es dois p oblemas se aliam num só, cons i uindo uma
en idade indissociá el. Con udo, escla ecidos alguns
aspec os,
econhece-se que a de iciência audi i a, mui o
embo a p i e ou condicione o indi íduo do acesso à Língua
dos ou in es que com ele in e agem, de modo algum o inibe de
desen ol e uma linguagem p óp ia. 0 apa elho onado
encon a -se-á, em p incípio, in ac o. Apenas as condições
de es imulação do mesmo es ão se iamen e comp ome idas. A
sua Língua na u al não pode á se uma língua
o al,
o que não
é sinónimo de
mudez.
"0 su do-mudo é qualque coisa que su giu de
alguma con usão que oi ei a do pon o de is a isiológico
em que se mis u am os ó gãos onado es com a capacidade
audi i a, o que não em nada a e . À medida que a ciência
A su dez em discussão 28
Ao Cong esso de Milão seguiu-se um longo
isolamen o da Alemanha, da F ança, da Espanha e de Po ugal,
países que man i e am exclusi amen e os p incípios do
o alismo pu o, ela i amen e a ou os países mais
pe missi os,
nomeadamen e a Suécia, a F ança e os E.U.A.
Es e longo isolamen o oi queb ado pelo Cong esso
In e nacional sob e o Mode no T a amen o Educa i o de
Su dez,
que se ealizou em Manches e em 1958. Su giu
aqui,
como al e na i a o mé odo Ma e no-Re lexi o de Van Uden,
pos e io men e adop ado em á ios países e ao qual nos
e e i emos adian e.
Em Po ugal oi necessá io agua da pelos anos
7 0
pa a se po cessa essa queb a do isolamen o e a eno ação do
mé odo
o al,
po meio que do mé odo de Van Uden que do
mé odo Ve bo- onal de Gube ina, do qual ambém da emos no a.
Na década de 60 as linguagens ges uais começam a
se subme idas a uma análise sis emá ica po á ios
in es igado es, dos quais se salien am William S okoe,
au o ,
em 1960, do p imei o abalho, a de ende a LG
(Língua Ges ual) como uma Língua, "Sign language s uc u e"
e Te oo . Bellugi e Klima, na década de 70, o am
seguido es dos p imei os. Concluí am es es que as linguagens
ges uais são linguagens independen es, que nem são e sões
da linguagem o al nem imi ações pob es dela.
Ga e son, p o esso de su dos, oi um dos g andes
de enso es da sua u ilização. Em 1963, na Suécia, no
Cong esso de Es ocolmo, le an ou o p oblema da língua
p óp ia dos su dos in e ogando-se sob e que di ei o ha e ia

A su dez em discussão 29
de "ob iga " es es ao uso de uma linguagem
o al,
desp ezando
a sua p óp ia Lingua.
Po sua ez, os abalhos de Bellugi e Klima endo
desen ol ido, ambém, es a co en e, con ibui am
decisi amen e pa a que a linguagem ges ual osse,
e ec i amen e econhecida como uma Lingua, com a sua p óp ia
onologia, sin axe e semân ica, com a iações dialec ais,
sócio-p o issionais e cul u ais.
Nos EUA, Gallaude c iou uma Uni e sidade onde,
ainda hoje, o ensino é minis ado em LG, exis indo
ac ualmen e ins i uições idên icas em Mosco o e Es ocolmo.
Nos EUA a LG é hoje conside ada a 3s lingua es angei a
ensinada nos liceus de c ianças ou in es. Indo algo mais
longe,
oi c iada uma me odologia de ensino bilingue em que
a LG é conside ada como lingua ma e na e a lingua dos
ou in es como língua segunda. Nes a linha podemos ci a a
escola ancesa de Bou e e Bo ele-Maisonny e expe iências
simila es ealizadas na Suécia e na Dinama ca.
Quase deco ido um século do Cong esso de Milão
e e luga o VII Cong esso da Fede ação Mundial de Su dos de
31 de Julho a 8 de Agos o de 1975 em Washing on, no qual se
de endeu e a i mou a supe io idade do uso da comunicação
o al,
dizendo os seus de enso es a a -se de uma
iloso ia, e não de um mé odo, cuja ideia é a de u iliza
qualque meio, incluindo a Língua Ges ual, que ansmi a
ocabulá io, linguagem, concei os e ideias en e as c ianças
su das,
amílias, p o esso es e colegas.
Os Su dos em Po ugal 30
II - OS SURDOS EM PORTUGAL - EDUCAÇÃO, CULTURA E FORMAÇÃO
1. OS SURDOS EM PORTUGAL
1.1. A Educação de Su dos
"Vamos man e o s a us quo, echa os olhos
pe an e o que se passa à nossa ol a e con inua a
igno a o que os su dos nos ela am sob e a sua
p óp ia educação e sob e aquilo que p opõem pa a
as ge ações u u as?"
Ama al (1993:27)
Es ima-se que, no nosso
pais,
da em do século XVI
as p imei as en a i as de ensino de "su dos-mudos". Apesa
desse começo, Po ugal, de um modo e ec i o, só mui o mais
a de se p eocupou com a p es ação de cuidados educa i os a
c ianças e jo ens de icien es, con a iamen e a ou os
casos,
nomeadamen e a F ança. Nes e
país,
al como
mencionámos a ás, de e-se a um judeu de o igem po uguesa,
Jacob Rod igues Pe ei a um dos mais decisi os con ibu os
se ecen is as nes e âmbi o.
No en an o, en e nós, apenas po ol a de 1822 se
começa a coloca o p oblema da educação de c ianças
de icien es no plano da polí ica educa i a, endo ha ido,
nesse ano, duas ep esen ações di igidas às Co es da Nação
Po uguesa nas quais se solici a a a c iação de cadei as
o iciais de ins ução de c ianças "su das-mudas" e que o
espec i o p o imen o osse p ecedido de concu so.
A al a de es u u as pedagógicas nacionais
conduziu ao ec u amen o de um especialis a es angei o, no
Os Su dos em Po ugal 31
que podemos apelida de p imei o exemplo de "coope ação
luso-sueca" no sec o da educação.
C iado em 1823, 0 Ins i u o dos Su dos-Mudos e
Cegos de Lisboa oi a p imei a ins i uição o icial
po uguesa de "ensino especial". Na base do seu lançamen o,
pensa-se e em in e indo igu as poli icas mode adas no
quad o complexo da con a- e olução. Con udo, não é mui o
cla a a a ibuição de esponsabilidades des a inicia i a,
uma ez que se julga que o Ins i u o se de e á ao con ex o
sócio-poli ico c iado pela e olução de 1820, mui o embo a
enha sido o Go e no das Co es a o maliza e apad inha o
con i e.
0 sueco Pe A on Bo g oi, en ão, con idado pa a
mon a uma ins i uição equi alen e à exis en e em Es ocolmo.
Es e,
endo começado com oi o alunos de cada sexo,
in oduziu o al abe o manual e alguns ges os usados na
Suécia,(dai as semelhanças ainda ac uais en e o al abe o
manual po uguês e o
sueco),
sendo seu objec i o que os
p imei os su dos passassem a o mado es, o que eio a
e i ica -se. No en an o, é de no a que o p imei o cu so de
especialização de p o esso es ou in es, naquela á ea, apenas
e e luga ce ca de 125 anos depois, ou seja, nos anos 40 do
nosso século.
Bo g de endia a ideia da educabilidade das
c ianças de icien es, e conside a a que os su dos pode iam
pene a nos mesmos espaços abs ac os que os ou in es. Esse
ac o explica a e olução dos objec i os do ensino e do
p óp io co po docen e do Ins i u o, uma ez que nele o am
Os Su dos em Po ugal 32
in oduzidas sucessi as al e ações cu icula es, endo es a
a ançado, em pa idade pa a os dois sexos, na di ecção de uma
escola secundá ia.
Con udo,
o ad en o do Miguelismo ouxe os
p imei os sob essal os e com eles a ase e minal des e ipo
de ins i uições, endo, es as, acabado po ence a ou
passa à dependência da Casa Pia. Des e modo, a es u u ação
de um sec o de ensino especial, do ado de au onomia e de
o ien ação p óp ia, cede luga a o mas de ensino de
de icien es dominadas pela pe spec i a assis encial, ques ão
que já oi ocada, e que e oma emos adian e.
Segundo Ma os
(1994),
após es a p imei a ase,
segue-se-lhe uma ou a, pos e io ao cong esso de Milão,
ca ac e izada pela adesão ao mé odo o al pu o, que se man ém
a é aos anos 70, e du an e a qual o am c iados ou os
ins i u os que seguiam o modelo dos en ão pe encen es à
Casa Pia. Es e Mé odo T adicional, assim designado, e a
ge almen e aplicado em egime de in e na o, em ins i uições
seg egado as, nas quais se explo a am os esíduos audi i os
a a és do uso de p ó eses, e se desen ol iam o eino da
ala,
o eino audi i o, a lei u a labial, o i mo e o
mo imen o p omo endo a "desmu ização" com is a à in eg ação
no mundo dos ou in es.
Nos anos 70, e e e a mesma au o a, dá-se a
eno ação dos mé odos o alis as pu os a a és da in odução
que do Mé odo Ma e no Re lexi o de Vann Uden e a sua
aplicação pelas Equipas de Ensino especial que en e an o
inham sido c iadas pelo Minis é io da Educação, que do
Os Su dos em Po ugal 33
Mé odo Ve bo- onal ou Su ag, de Gube ina, es e aplicado
pelas ecém- o madas Associações de Pais pa a a Educação de
C ianças De icien es Audi i as (APECDAs) e pos e io men e
pelo Ins i u o Jacob Rod igues Pe ei a e po ou as
ins i uições.
0 p imei o, assen a na con e sação como p ocesso
cen al de odas as aquisições, seguindo os passos que a mãe
u iliza com o bebé ou in e. P e ê a u ilização de egis os
esc i os num diá io auxilia de memó ia, e omen a a lei u a
e esc i a p ecoces, bem como a de ecção das eg as
g ama icais a pa i des a. T einam-se, ainda, a pe cepção
sono a,
a lei u a labial e a ala.
0 Mé odo Ve bo- onal pa e da noção de campo de
equência op imal. A a és do uso de apa elhagem
so is icada (Su ag) são de e minadas as aixas em que a
c iança melho pe cebe a ala, que po ia audi i a, que
ia óssea ou co po al. Ela passa, en ão, a se abalhada
com base nisso, u ilizando os di e sos apa elhos, po o ma
a ampli ica o som de aco do com os campos op imais da
c iança. Esse abalho subdi ide-se em á eas de Ri mo
Co po al,
Ri mo Musical, Indi idual e Conjun os.
Além des a eno ação dos mé odos o alis as, e
con o me oi já e e ido, pe cebe-se, na década de 70 oda
uma agi ação no sen ido de ecupe a e digni ica a pos u a
ges ualis a, pa en e em es udos e publicações de di e sos
au o es
Inicialmen e es a ideia não e e impac o no nosso
pais,
mas com o es abelecimen o da coope ação luso-sueca e a

Os Su dos em Po ugal 34
inda de écnicos suecos a Po ugal, na década de 70, em
p og amas de coope ação, a ideia oi-se ins alando e, em
1980,
su giu um li o de e minan e, abo dando a linguagem
ges ual - Mãos que Falam, de Isabel P a a - que causou
g ande agi ação, sob e udo ao ni el dos p o esso es. Na
sequência disso su giu, en ão, no nosso
pais,
na zona No e,
o p imei o p ojec o de o mação de p o esso es em Lingua
Ges ual.
A pa i daqui e i ica-se uma abe u a quan o à
u ilização de mé odos de comunicação o al na educação dos
su dos.
Es es aliam écnicas dos mé odos o alis as, pa a
iabiliza a in eg ação dos su dos no mundo dos ou in es, a
oda uma panóplia de es a égias como a d ama ização, o cued
speech (conjun o de ges os que cons i uem o supo e isual
pa a a lei u a
labial),
o inge spelling (ou dac ilologia,
que consis e em sole a a pala a esc i a a a és do
al abe o
manual),
o maka on (modo de comunicação que u iliza
o ges o
codi icado),
a exp essão plás ica e, inclusi amen e,
a Língua Ges ual, po o ma ao es abelecimen o de uma
comunicação maximizado a de po encialidades e conducen e a
um desen ol imen o o al e ha monioso.
A aplicação dos mé odos o alis as p essupunha,
como condição do seu sucesso, que o diagnós ico e a
in e enção i essem luga o mais p ecocemen e possí el, o
que implica a uma elação mui o es ei a e p i ilegiada
en e a amília e as es an es ins âncias de in e enção, a
qual não se em indo a e i ica . A aquisição da linguagem
o al po pa e das c ianças su das, segundo es es mé odos,
Os Su dos em Po ugal 35
não em ido o sucesso p econizado, e as suas ap endizagens,
sob e udo as académicas, dis anciam-se mui o das das
c ianças ou in es. Ace ca des e assun o, o Ins i u o Jacob
Rod igues Pe ei a, em Lisboa, decidiu aze um es udo
acu ado sob e a compe ência linguís ica dos seus alunos,
endo concluído que a análise dos esul ados e a, no mínimo,
ala man e. Na sua maio ia a si uação e a quase de
anal abe ismo, com uma comp eensão o al de al o ma
eduzida que apenas pe mi ia um diálogo ipo eleg á ico.
Pa a um melho ap o undamen o e Ama al (1995:pp
26-29).
Es as conclusões le a am a uma g ande e lexão dos
p o issionais des a Ins i uição sob e as me odologias, e a
uma in lexão no sen ido de al e a as mesmas com base em
no os p essupos os, endo po base p opo ciona à c iança
su da uma educação bilingue.
Mas,
não é epenas es a Ins i uição que ques iona a
sua me odologia. Es e mo imen o é hoje uma ealidade a ní el
do
país.
As Equipas de Educação Especial, po sua ez, êm
indo a al e a as suas o mas de a endimen o às c ianças
su das,
que po de e minações ao ní el legisla i o, que
po aplicação de p ojec os locais di e en es. Sob e udo na
zona no e do
país,
di undi am-se os modelos de pequenos
núcleos,
Núcleos de Apoio a C ianças De icien es Audi i as,
sob e os quais nos i emos de e nou o capí ulo, e que, de
um modo ge al, p econiza am a in eg ação da c iança su da
numa u ma de ou in es, p opo cionando-lhe, con udo apoios,
Os Su dos em Po ugal 36
que com os p o esso es da u ma, que com p o esso es
especializados.
P esen emen e, esses núcleos, ac uais Unidades de
In e enção Especializada pa a Alunos com De iciência
Audi i a, so e am, em e mos legisla i os, al e ações
signi ica i as, con o me e emos opo unidade de ap o unda ,
endo po base uma iloso ia de econhecimen o da Lingua
Ges ual.
No nosso
pais,
mui o embo a na comunidade ou in e
haja e o osos adep os do ges ualismo, e a acei ação dos
seus p essupos os es eja, como demos no a, numa ase
ancamen e a o á el, a sua expansão em es ado se iamen e
comp ome ida, que pelo a aso e i icado ela i amen e à
sua di usão, que pela escassez de in é p e es e moni o es
su dos,
linguis as, p o issionais da educação e de se iços
de acompanhamen o, en e ou os, que dominem a LG
po uguesa. Um ou o ac o que ambém em sido de e minan e
é o ac o de as c ianças su das nasce em, na sua g ande
maio ia, no seio de amílias de ou in es, o que le a a que a
sua educação seja pe spec i ada de aco do com os p incípios
dos ou in es e não segundo a cul u a da comunidade su da.
Os Su dos em Po ugal 37
1.2. Língua e Cul u a
"Os di e sos compo amen os cul u ais e
p incipalmen e a linguagem e elam a é que pon o
um indi íduo pe ence, ou não a uma mino ia
linguís ica. Cada um dos g upos des a o ecidos em
as suas p óp ias ca ac e ís icas e aspec os, que
são comuns a ou os g upos do mesmo ipo."
Lane (1992:34-35)
Mas a inal o que é uma Língua? Po que se á o
econhecimen o da Língua Ges ual, como al, uma ques ão ão
polémica e cen al? Po que se á es a uma á ea ão ca a,
semp e que alamos de Educação, Fo mação P o issional ou, de
um modo ge al, de In eg ação dos Su dos na sociedade?
Es es e ou os concei os i emos abo da de
seguida,
pois,
e ec i amen e, língua, linguagem e esc i a,
são capi ais sociais e cons i uem ep esen ações a bi á ias
da ealidade, dis in as e especí icas, de g upos
cul u almen e di e si icados, que impo a discu i .
Slama-Casacu (ci ada po Cunha e Cin a,
1995:1),
de ine LINGUAGEM como "um conjun o complexo de p ocessos
- esul ado de uma ce a ac i idade psíquica p o undamen e
de e minada pela ida social- que o na possí el a aquisição
e o emp ego conc e o de uma LÍNGUA qualque .
Segundo Cunha e Cin a
(1995:1),
o e mo linguagem
é ambém u ilizado pa a designa qualque sis ema de sinais
capaz de se i de meio de comunicação en e os indi íduos,
po an o, desde que se a ibua um alo con encional a
de e minado sinal, es amos na p esença de uma linguagem.
Os Su dos em Po ugal 44
es ão,
po an o, mui o ligadas à o ma de elação social que
egula as opções dos alan es, de o ma a que di e en es
usos de elação social podem concebe sis emas de ala ou
códigos linguis icos di e si icados.
Nes a pe spec i a, quando uma c iança ap ende a
ala ,
is o é, quando ap eende os códigos egulado es da sua
ac i idade e bal, o que ealmen e acon ece é que es á a
adqui i as ca ac e ís icas da es u u a social em que se
inse e,
de al modo que, po in e médio desse p ocesso
linguís ico, ela se iden i ica com essa es u u a social.
Subjacen es a um de e minado código linguís ico es ão,
assim, compo amen os, a i udes, papeis sociais.
Os códigos sociolinguís icos são, assim, con olos
cul u ais a a és dos quais se mani es am di e sos g aus de
compe ência comunica i a, no sen ido do domínio da
capacidade de explica e balmen e aspec os subjec i os ou
complexos,
con olos esses que se mani es am em unção de
uma ín ima ligação à ealização de uma dada es u u a social
e não em consequência de capacidades in ínsecas dos
indi íduos.
Pode á dize -se que se e i icam ce as
descon inuidades en e os sis emas simbólicos da escola e
aqueles a a és dos quais a c iança ou in e da classe média
oi socializada na amília. Pa a uma c iança de um meio
sócio-cul u al des a o ecido essas descon inuidades se ão
mui as
mais.
No caso da c iança su da essas di e enças são
p o undamen e ma can es, e egis a-se mesmo um hia o en e
os sis emas simbólicos escola e amilia , sendo que o

Os Su dos em Po ugal 45
p óp io núcleo amilia , al como e e imos, so e de um
sis ema comunicacional "pe u bado".
"0 uso de um código elabo ado ou uma o ien ação
pa a o seu uso depende á não das ca ac e ís icas
psicológicas de um alan e, mas do acesso a posições sociais
especializadas, em i ude das quais um ipo pa icula de
modelo de linguagem é o nado disponí el." e e em Domingos
e ai.
(1986:49).
Es e,
quan o a nós, cons i ui o p oblema cen al
da su dez. 0 modelo de linguagem o nado disponí el ao
su do,
p ecocemen e, e á que se isual, pa a que ele possa
se um alan e ges uan e.
Cu iosamen e, ambém Labo chama a a enção pa a
si uação idên ica, con es ando o modelo de pa ologia social
da linguagem e da in eligência o qual "pa e das inegá eis
di e enças de linguagem e de cul u a en e di e en es g upos
sociais (...) In e p e a,
pois,
alsamen e me as di e enças
(...) ao in e p e a e adamen e di e enças como dé ices.",
(apud S ubbs,1987:92
) .
Labo lu a,
pois,
con a um
de e minismo p é io ace ca das mino ias.
S ubbs
(1987:166),
e e e-se à exis ência de
ba ei as sociolinguís icas en e as escolas e os alunos que
êm po base as a i udes dos p o esso es pa a com a
linguagem das c ianças, nomeadamen e pa a com os dialec os
não-pad onizados, ou pa a o que cons i ui o uso não-
no ma i o da língua. G upos cul u ais especí icos, como
sejam a comunidade su da, encon am-se o emen e
es igma izados po es e ipo de a i udes.
Os Su dos em Po ugal 46
Com e ei o, a língua, enquan o elemen o de uma
cul u a, é um espaço de in eg ação dos elemen os que compõem
uma comunidade, e o çando a sua iden idade cul u al. No
en an o,
pode, ambém, o na -se num espaço de exclusão
social,
na medida em que se e i ica um e ei o de
impe meabilização ela i amen e a ou as cul u as. No caso
dos su dos, a não pa icipação dos alo es e das
ep esen ações sociais dominan es, impos a po um mundo que
não os econhece e os ejei a, conduz à exclusão de um
de e minado uni e so simbólico, e ao a as amen o ao ní el
das ansacções sociais.
A dema cação a esse ní el de e mina a hé é o e a
au o-exclusão, sendo que elas se elacionam ci cula men e.
Segundo Fe nandes e Ca alho
(1997),
é nas
elações in e indi iduais que os ac o es eagem em unção
dos seus p óp ios sen imen os e dos que supõem exis i nos
ou os,
e que são de e minados o ipo de ap oximação e a
condu a a segui .
Daí esul a o le an amen o de ba ei as dos
indi íduos cul u al e socialmen e excluídos con a aquilo
que mais os a as a, bem como a elabo ação de sis emas que
acionalizam essas ba ei as. Cons ói-se, ambém, um
conjun o de es a égias pa a supe a as imagens nega i as
ace à des alo ização de que são al o, e ace às
con adições impos as pela dis ância en e aquilo que o
su do ê em si mesmo e aquilo que os ou os êem nele.
Assim, pa a o su do, a cul u a da comunidade su da unciona
Os Su dos em Po ugal 47
como um sis ema de alo es que ansmi e uma iden idade
posi i a e alo izada.
É do mesmo modo que Lane nos chama a a enção pa a
al ac o: "Se espei a mos os di ei os dos cidadãos de
ou as cul u as, incluindo aqueles que azem pa e do nosso
pais,
a e em as suas no mas egulamen a es, as quais podem
se di e en es das nossas, en ão ambém de emos econhece
que a su dez da qual eu alo não é uma en e midade, mas
apenas ou o modo de es a e de se ."
(1992:
35).
1.3. A Língua Ges ual Po uguesa e a Voz dos Su dos
"Também me espan ei ao descob i uma linguagem
comple amen e isual, Sinal, uma linguagem
di e en e no modo da minha, a Fala. É mui o ácil
asssumi a p óp ia linguagem como uma coisa ce a
e co iquei a...e al ez seja necessá io
encon a ou a linguagem, melho dizendo, ou o
modo de linguagem, pa a ol a a ica
ma a ilhado, se ou a ez impelido ao espan o."
Sacks (1989:9)
A Associação Po uguesa de Su dos em indo a
de ende , nomeadamen e a a és de pequenas publicações de
di ulgação ( e
anexos),
que as pessoas que nasce am su das
êm a LG (Língua Ges ual) como língua mãe e ap endem o
po uguês como uma segunda língua, po isso cons i uem um
g upo linguís ico sepa ado com a sua p óp ia língua e
cul u a.
Os Su dos em Po ugal 48
Ac ualmen e es e en endimen o da LG enquan o
língua ma e na do su do em colocado algumas ques ões no
seio da p óp ia comunidade su da, su gindo opiniões
in e essan es, das quais des aca emos algumas, ainda nes e
pon o.
Po o a, deb ucemo-nos um pouco mais sob e o
econhecimen o da LGP (Língua Ges ual
Po uguesa).
Be encou e Ca a ino (1994) suge em
que,
de um modo ge al,
ao longo dos empos, e po odos os can os do mundo, as
línguas ges uais o am des alo izadas, e idas como uma
linguagem de icien e, um código in e io . No en an o, as
in es igações le adas a cabo, "em á ios países da Eu opa e
Amé ica, incluindo Po ugal, pe mi i am conclui que a
Língua Ges ual de qualque país é a Língua ma e na da
c iança su da." idem
(1994:49).
À semelhança de qualque língua
o al,
a LGP
possui,
segundo os mesmos au o es, uma oné ica (em luga de
a icula
sons,
a icula
ges os),
uma onologia (em luga de
onemas,
que di e enciam a o ma sono a, em disposi i os
isuais pa a di e encia a o ma isual das
pala as),
um
léxico, uma sin axe ( eg as p óp ias pa a a cons ução de
ases),
uma semân ica (e ei os egula es de signi icado das
pala as e ases) e uma p agmá ica (modos de u ilização da
língua adequados à exp essão indi idual e à comunicação
en e as
pessoas).
Po se a a de uma língua isual, es as
componen es mani es am-se num espaço idimensional,
con igu ado pelos mo imen os das
mãos,
co po e exp essões
Os Su dos em Po ugal 40
aciais,
pe mi indo, a a és da sua localização e
o ien ação, desc e e udo quan o se deseje, e exp imi
sen imen os e pensamen os conc e os ou abs ac os. En im,
ela possui de comum com as ou as linguas, uma g amá ica
p óp ia, uma comunidade de alan es na i os (ges uan es) e
uma cul u a.
Ama al,
Cou inho e Ma ins
(1994),
de endendo a
legi imidade do uso da exp essão Língua Ges ual Po uguesa,
apon am, po sua ez, algumas ca ac e ís icas que a LGP
pa ilha com as ou as línguas, a sabe :
a)p edominância de símbolos a bi á ios;
b)se um sis ema linguís ico;
c)se pa ilhada po uma comunidade de ges uan es
na i os ;
d)possui p op iedades como a c ia i idade, a
ecu si idade, e aspec os con as i os;
e)se um sis ema em cons an e e olução e eno ação;
) e um modo na u al de aquisição;
g)aba ca di e en es unções da linguagem
( e e encial, emo i a, cono a i a, á ica,
me alinguís ica e poé ica).
A LG, apesa de se uma língua isual, é uma
língua i a, e como al é uma língua independen e que
con inuamen e e olui e se al e a. Como uma mino ia
linguís ica e cul u al, a maio mino ia do nosso país, os
su dos necessi am dos seus p óp ios media e p og amas de
ele isão que p opo cionem in o mação ge al e cul u al na

Os Su dos em Po ugal 50
sua p óp ia língua. Com e ei o, es ima-se que exis am no
nosso
pais,
(segundo in o mações da
APS),
ce ca de duzen as
mil pessoas a ec adas po p oblemas de su dez, das quais
quinze mil se ão su dos p o undos.
Es a associação chama ,ainda, a a enção pa a, o
ac o de, sendo o po uguês a p imei a língua "es angei a"
do su do, e sendo quase impossí el ala uma língua que não
se consegue ou i , apenas um núme o eduzido de su dos ala
o po uguês, apesa da maio ia se capaz de o 1e e
esc e e . A u ilização da LG em ambien es educacionais e
sociais pe mi i ia,
pois,
às pessoas su das i e em as suas
idas em
pleno,
al como qualque ou a pessoa.
Segundo es a associação, cen alizando a a enção
nas capacidades da c iança em ap ende LG, es a íamos a
o alece a imagem posi i a dela sob e si p óp ia e das
suas capacidades. Pelo con á io, se se cen aliza a
a enção no que se conside a se a de iciência da c iança, a
de iciência audi i a, apenas se consegue c ia nes a uma
au o-concepção nega i a. A su dez é de endida po es es,
como um modo de ida com uma cul u a e língua o es, e não
como uma doença que se de e en a e adica a odo o cus o.
Dois dos au o es já e e enciados, Be encou e
Ca a ino, conside am que o desen ol imen o da c iança su da
começa na isão, e não na audição, e que a educação e o
ensino des a de em começa pela sua língua "ma e na",
p osseguindo com a esc i a, e só depois com a língua
o al,
numa pe spec i a de educação bilingue/ mul icul u al.
Sus en am a sua posição na c ença de que assim o su do se á
Os Su dos em Po ugal 51
um " alan e na i o bilingue", de en o de um bom
desen ol imen o, e e e em: "A p o a -lhes o que a i mamos,
es ão os ilhos su dos de pais su dos, alan es na i os da
Língua Ges ual, do seu
país,
cujo desen ol imen o dos ilhos
ul apassam em mui o os ilhos su dos de pais ou in es que
op a am pelo o alismo pu o e simples." Be encou e
Ca a ino (1994:53)
Ressal amos aqui a ques ão da língua "ma e na".
Com e ei o, se é indiscu í el que a LG seja a língua na u al
do su do, aquela que ele desen ol e na u almen e em con ac o
com ou os su dos, e a que ele usa p e e encialmen e como
modo de comunicação, se á que ela se pode conside a como
língua ma e na de um su do se os seus
pais,
ou in es,
insis i am numa educação o alis a?
E iden emen e que es a ques ão não é pací ica,
an o mais que, mesmo que o desejem, mui o poucos se ão os
pais que es ão à al u a de comunica p ecocemen e com o seu
ilho em LG. En ão, em igo só e ão po Língua Ma e na uma
Língua Ges ual, os su dos ou ou in es ilhos de pais su dos.
Pelo que se cons a a, p opomos, po nos pa ece menos
polémico, que o econhecimen o social e a p o ecção legal da
LGP sejam is os no en endimen o des a como a língua na i a
da comunidade su da po uguesa, como a sua língua
ma e no/na u al.
0 econhecimen o da LG, de es o, como imos
an e io men e, já consignado na legislação, pa a que se
iabilize na p á ica, passa pela sa is ação de uma sé ie de
Os Su dos em Po ugal 52
condições e necessidades. Nessa medida, Be encou e
Ca a ino (1994:54 e 55) salien am que:
• Os Moni o es de LGP são undamen ais pa a a o mação
de
pais,
p o esso es, in é p e es e écnicos que abalham
com a comunidade su da. Es es de e ão se pessoas su das
pa a quem a LGP é a sua língua "Ma e na" e que êm domínio
da Língua Po uguesa, em especial esc i a, pa a além disso,
de em ecebe o mação especí ica. Tendo e minado a sua
o mação, com diplomas do ensino supe io , o p imei o g upo
de Moni o es de LGP (ao odo 6), em Julho de
19
93,
como
esul ado da colabo ação en e a APS (Associação Po uguesa
de
Su dos),
a Escola Supe io de Educação de Se úbal, e a
Uni e sidade de B is ol, no Reino Unido;
Os In é p e es de LGP, cons i uem ou o elo
impo an e nes e p ocesso. Eles são pessoas ou in es que
se em de mediado es en e a comunidade su da e a comunidade
ou in e.
Além do Po uguês, êm de domina a LGP (pelo que
mui os são ou in es ilhos de pais
su dos),
e de e ão, ainda
domina uma língua es angei a, p e e encialmen e o Inglês,
e a Língua Ges ual In e nacional (que é uma espécie de
Espe an o),
po o ma a pode em exe ce as suas unções sem
es ições.
Na sua o mação uma ou a componen e
undamen al, é o conhecimen o da Comunidade Su da como
mino ia Linguís ica e Cul u al, o que lhes ai pe mi i
se i em de mediado es em ins i uições públicas como, nos
T ibunais,
na Polícia, no Hospi al, no Emp ego, na
Repa ição Pública, na Escola, na Uni e sidade, e c. A
p imei a o mação c edenciada des es egis ou-se, al como a
Os Su dos em Po ugal 53
dos Moni o es, g aças ao P og ama Ho izon e ao apoio do
I.E.F.P. (Ins i u o do Emp ego e da Fo mação
P o issional);
• A In es igação Linguís ica da LGP, que em Po ugal se
iniciou no inal dos anos 70, e que em a ançado quase po
inicia i as isoladas, é ou a á ea de capi al impo ância,
uma ez que é basila na o mação de Moni o es e
In é p e es,
e no ensino da LGP em ge al.
O p eenchimen o des e ipo de condições i á
al e a de modo adical a in eg ação do su do na sociedade.
Po o a, no nosso
país,
é e iden e que a incapacidade dos
adul os su dos pa a ou i em e comunica em limi a as suas
possibilidades de escolha p o issional, mas, nos países em
que exis e uma la ga adição de educação pa a c ianças
su das,
e de o mação p o issional baseadas nes es
p essupos os, a axa de desemp ego da população su da pa ece
se idên ica à da população ou in e.
Dado que começam ago a a da -se os p imei os
passos nes e âmbi o, em Po ugal, a g ande maio ia dos
adul os su dos não bene iciou de qualque ipo de apoios ao
ní el da LG, o que, ob iamen e os condicionou o emen e em
e mos de acessos.
Na ealidade, es es êm e ec i amen e di iculdades
em encon a emp ego e p oblemas de comunicação com os
emp egado es quando se candida am a um pos o de abalho.
Escasseiam as ins i uições de o ien ação e o mação
p o issional pa a es e g upo, e o seu ing esso no egime
comum de o mação p o issional es á ex emamen e
di icul ado, uma ez que os p oblemas especí icos de
Os Su dos em Po ugal 60
(e com ou in es) oda uma sé ie de expe iências e i ências
que só assim os a ão sen i uma iden idade p óp ia,
diluindo o es igma da p egnância do e bal ão
adicionalmen e p esen e na nossa escola e na nossa
sociedade.
1.4. Da Escola In eg ado a à Escola Inclusi a
"Assim, pa a comp eende como é ei a uma onda, há
que e em con a es es impulsos em di ecções
opos as, que em ce a medida se con abalançam e em
ce a medida se ão somando, p oduzindo uma
eben ação gene alizada de odos os impulsos e
con a-impulsos no o inei o alas a da espuma."
Cal ino (1985!13)
Pa a nos essi ua mos no que a ás icou di o,
con ém elemb a que a Educação Especial no nosso pais
(excepção hon osa pa a o pe iodo de 1823 a
1834),
começou
po se ca ac e iza po uma ase assis encial, assen e
essencialmen e no abalho desen ol ido po ins i uições
pa a al ocacionadas, passando a uma ase de ca iz médico-
e apêu ico, du an e a qual o am sob e alo izados os
aspec os clínicos, nomeadamen e os do diagnós ico, e endo
es a cedido luga a uma ase de in e enção, p imei amen e
cen ada no aluno, e ac ualmen e, cen ada na escola.
Con ém, con udo, escla ece , que o concei o de
assis encialismo, o qual assen a nas ideias de oma os
ou os a ca go e p es a assis ência, coloca es as ques ões

Os Su dos em Po ugal 61
numa pe spec i a de dependência, a qual não p e ê, nem pensa
em e mos de ansição pa a o abalho.
É,
ainda, impo an e, iza , que es a delimi ação
eó ica en e as di e en es pe spec i as de abo dagem, não
de e mina momen os absolu amen e es anques, mas que, pelo
con á io, elas se man êm ainda hoje p esen es em
simul âneo, ou sus en ando a o ien ação de se iços ou
depa amen os di e sos.
Apa en emen e, nes e momen o, es ão inclusi amen e
a da -se os p imei os passos (legisla i os) pa a cen a a
in e enção na elaçção escola/comunidade.
Mas,
a enda-se a que es a ca ac e ização,
especialmen e no que conce ne às úl imas ases es a á
sujei a a odo um ques ionamen o que se p ende com algumas
ambiguidades in ínsecas, e que, ao longo des e abalho
p ocu a emos discu i .
A Con e ência Mundial sob e a Educação pa a Todos
(Tailândia, 1990) p econiza a os p incípios da educação
básica pa a odos os cidadãos, numa pe spec i a de espos as
às necessidades educa i as undamen ais. Po sua ez, o
ela ó io Wa nock Reppo
(1978),
que es e e na base da
di ulgação do concei o de "necessidade educa i a especial",
deslocou de o ma cla a a ónica médico- e apeu ica das
de iciências pa a a ónica na ap endizagem escola de um
cu ículo ou p og ama.
Es as o ien ações ie am ealça o papel da escola
e do p o esso egula e ie am ans e i pa a a educação
Os Su dos em Po ugal 62
ge al mui as das esponsabilidades que a é aí e am do o o
da educação especial.
É nes a pe spec i a que em Po ugal, um pouco
a diamen e
(1991),
se dec e a o egime educa i o especial
que consis e na adap ação das condições em que se p ocessa
o ensino-ap endizagem dos alunos com necessidades educa i as
especiais.
A o malização poli ica do egime de apoios
pa ece e em con a como se diz no p eâmbulo do diploma,
cinco condições de p incipio que deco em da e olução dos
concei os de in eg ação:
"l-A subs i uição da classi icação em di e en es ca ego ias baseada
em decisões do o o médico, pelo concei o de alunos com necessidades
educa i as especiais assen e em c i é ios pedagógicos;
2-A c escen e esponsabilização da escola egula pelos p oblemas
dos alunos com de iciência ou com di iculdades de ap endizagem;
3-A abe u a da escola a alunos com necessidades educa i as
especiais,
numa pe spec i a de escola pa a odos;
4-Um mais explíci o econhecimen o do papel dos pais na o ien ação
educa i a dos seus ilhos (pa icipação e co esponsabilidade);
5-A consag ação de um conjun o de medidas cuja aplicação de e se
ponde ada de aco do com o p incipio de que a educação dos alunos com
necessidades educa i as especiais de e p ocessa -se no meio menos
es i i o possí el pelo que cada uma das medidas só de e se
Os Su dos em Po ugal 63
adop ada quando se e ele indispensá el pa a a ingi os objec i os
educacionais de inidos." (DL. 319/91 de 23/8)
(Pa a uma análise mais ap o undada, consul a anexo.)
Con udo,
segundo Sé gio Niza (1996) al ez não
enha sido cla a a ab angência de odos os alunos com
di iculdades de ap endizagem, pelo que, pos e io men e, o
Desp.178-A/ME/93 egulamen a um conjun o de doze modalidades
e es a égias de apoio pedagógico, sem se e e i ao egime
especial.
Se e dessas modalidades cen am-se no
desen ol imen o cu icula e cinco em o mas de o ganização
do abalho escola e da ac i idade pedagógica em ge al.
0 mesmo au o e e e ainda que a pe spec i a de
compensação e in eg ação deco en e do deba e e das medidas
poli icas ensaiadas a pa i dos anos sessen a começa ia
ago a a da luga a uma no a pe spec i a: a inclusão, a qual
co esponde a uma espos a c i ica às es a égias de
compensação.
Com e ei o, ao en a -se consegui a igualdade de
opo unidades educa i as sem assegu a um igual acesso ao
cu iculo no mal, a desigualdade é pe pe uada de uma o ma
bem mais sub il. As escolas não conseguem esponde à
equidade simplesmen e a a és do es abelecimen o de
p og amas especiais pa a os alunos. A p á ica de compensa
as di e enças na ap endizagem a a és duma acili ação do
sucesso escola pa a g upos seleccionados de alunos,
in oduzindo-se pad ões di e enciados, não pode se acei e
como um indicado de equidade educa i a (Wang,
1994).
Os Su dos em Po ugal 64
Pelo expos o dep eende-se que a o ma como as
escolas espondem à di e sidade das necessidades dos alunos
em de so e uma eno me mudança concep ual e es u u al.
Consegui a ingi a me a da equidade educa i a pa a odas as
c ianças,
incluindo as que êm necessidades especiais, exige
a mudança de um sis ema ixo pa a um sis ema lexí el,
capaz de ga an i a equidade na "opo unidade de ap ende "
pa a odos os alunos
(idem).
Em 1994, na Con e ência Mundial sob e Necessidades
Educa i as especiais, em Salamanca, os ep esen an es de 92
países e 25 o ganizações in e nacionais assina am uma
Decla ação de p incípios - Decla ação de Salamanca, à qual
já nos e e imos - que apon a pa a uma acção educa i a
in eg al a ní el uni e sal, endo em is a a educação pa a
odos numa escola inclusi a.
Nes a p e ê-se que "as c ianças e jo ens com
necessidades educa i as especiais de em e acesso às
escolas egula es, que a elas se de em adequa , a a és de
uma pedagogia cen ada na c iança, capaz de i ao encon o
des as necessidades; as escolas egula es, seguindo es a
o ien ação inclusi a, cons i uem os meios mais capazes pa a
comba e as a i udes disc imina ó ias, c iando comunidades
abe as e solidá ias, cons uindo uma sociedade inclusi a e
a ingindo a educação pa a odos (...)"
(pág.5).
A mudança de e minan e ago a in oduzida, consis e
em que es a pe spec i a, é o ien ada pa a o cu ículo, po
oposição à pe spec i a cen ada nas di iculdades ou
incapacidades da c iança, "...à p eocupação com as
Os Su dos em Po ugal 65
necessidades de alguns alunos con apõe-se as necessidades
dos p o esso es e das escolas pa a a ende em melho odos os
alunos."
(Béna d da Cos a,
1996:153).
0 p incipio undamen al das escolas, con o me essa
Decla ação, objec i amen e con a a exclusão e a
compensação, consis e em que odos os alunos de em ap ende
jun os,
semp e que possi el, independen emen e das
di iculdades e das di e enças que ap esen em. Es as escolas
de em econhece e sa is aze as necessidades di e sas dos
seus alunos, adap ando-se aos á ios es ilos e i mos de
ap endizagem, de modo a ga an i um bom ní el de educação
pa a odos a a és de cu ículos adequados, de uma boa
o ganização escola , es a égias pedagógicas, de u ilização
de ecu sos e de uma coope ação com as espec i as
comunidades.
De ac o só uma pedagogia di e enciada cen ada na
coope ação pa ece pode i a conc e iza os p incípios da
inclusão, da in eg ação e da pa icipação. Tais p incípios
de em o ien a a passagem de uma escola de exclusão pa a uma
escola de inclusão, que ga an a o di ei o de acesso e a
igualdade de condições pa a o sucesso de odos os alunos
numa escola pa a odos (Niza,
1996).
Po oposição à escola in eg a i a, que consegue
aze um es o ço de pessoas, equipamen os, ma e iais e
cu icula pa a in eg a uma pessoa com de iciência, a escola
inclusi a se á a escola mul icul u al, di e si icada, que
o e ece múl iplas espos as, e que assume os seus alunos
como seu "pa imónio" e como sua esponsabilidade.

Os Su dos em Po ugal 68
Em
Po ugal,
o mo imen o pela in eg ação, endo-se
iniciado p ecocemen e, em elação à gene alidade dos países
eu opeus,
de e ia e p og edido a pa i dos anos 60 e,
po an o, es a hoje em ase adian ada de conc e ização.
Desde que os p imei os alunos com de iciências o am
in eg ados em escolas egula es (1965) e desde que as
Equipas de Educação Especial passa am a ac ua nas á ias
egiões do pais (1975) se ia de supo que i essem sido
omadas medidas des inadas a ans o ma os es abelecimen os
de educação especial, que em escolas egula es, que em
es abelecimen os des inados a casos mui o complexos (cen os
de a aliação e apoio especializado
in ensi o),
que em
cen os de ecu sos capazes de apoia em a in eg ação das
c ianças com de iciência e as suas amílias.
Mas,
segundo Béna d da Cos a
(1996),
mui as das
medidas que ca ac e izam es a ase da "pe spec i a cen ada
na c iança" nunca o am pos as em p á ica, não endo chegado
es a a se sa is a o iamen e implemen ada no nosso
pais,
po que se a escola con a apenas com uma pa e dos ecu sos
necessá ios,
oda a sua ac uação é pos a em causa. Con udo,
apesa des as condições, os p og amas de in eg ação
expandi am-se desde os anos
7 0
a é hoje.
Conside ando os obs áculos que "a pe spec i a
cen ada no aluno" ainda depa a em
Po ugal,
podemos, en ão,
comp eende que a o ien ação que a ela se seguiu -cen ada
no cu ículo- ainda es eja longe de se implan a en e nós,
pois e i ica-se em Po ugal um ce o imobilismo desde os
anos 80.
Os Su dos em Po ugal 67
No âmbi o da Re o ma Educa i a, podemos ci a como
con ibuições pa a a escola inclusi a, en e ou os, os
concei os de au onomia escola , á ea escola, inicia i a dos
p o esso es,
abalho de p ojec o, in e disciplina idade e
colabo ação com o meio. É nes a escola que, pensa-se, se
o ma á uma ge ação mais solidá ia e mais ole an e e é
nes a escola que aqueles que êm p oblemas, di iculdades ou
de iciências, ap ende ão a con i e no mundo he e ogéneo que
é o seu, não sem que, pa a isso, seja necessá io que se
e i ique uma coo denação de es o ços e de ecu sos en e
di e en es minis é ios (especialmen e educação, emp ego e
segu ança
social),
e que, sob e udo
pais,
p o issionais,
go e nan es e a população em ge al ac edi em que a escola
inclusi a é qualque coisa pela qual ale a pena lu a .
Ac ualmen e c ê-se que, a necessidade de
e o mula a escola de modo a que ga an a educação e jus iça
social pa a odos, passa po se cons i ui uma Escola
Inclusi a.
A ac ual poli ica educa i a, ela i amen e aos
cuidados com a c iança su da p e ê um conjun o de medidas,
as quais, o am dimanadas pelo Depa amen o de Educação
Básica do Minis é io da Educação
(1997),
sob o i ulo
UNIDADES DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA - Documen o de abalho ns 3 ( e
anexo).
Passemos, en ão à sua análise.
No e e ido documen o, como p essupos os, no
sen ido de possibili a uma comunicação di ec a e sem
es ições,
conside a-se que "...a impo ância das
Os Su dos em Po ugal 68
comunidades linguis icas de e e ência no p ocesso de
desen ol imen o de qualque linguagem, incluindo a ges ual,
az com que as endências ac uais de inclusão de alunos
su dos nas escolas de ensino egula de am se implemen adas
com pa icula a enção."
Nele suge e-se, ainda, que as medidas omadas se
encon am de aco do com as o ien ações e apelos:
• Do Pa lamen o Eu opeu, no sen ido do econhecimen o
das linguas ges uais e do seu papel in eg an e na educação
dos su dos (a a és do Doc.
A2-302/87);
• Das Nações Unidas, que chamam a a enção pa a os
se iços de in é p e es como mediado es na comunicação e
pa a a si uação pa icula da inse ção das c ianças com
su dez no ensino egula (Resolução
48/96,
de Ma ço de 94:
No mas Sob e Igualdade de Opo unidades pa a as Pessoas com
De iciência);
• Da Decla ação de Salamanca, a qual econhece, pa a
além do que já oi ocado, que, de ido às necessidades
especí icas dos su dos, a sua educação de a se pensada em
e mos de escolas especiais, ou unidades, ou classes
especiais nas escolas egula es.
As Unidades e In e enção Especializada pa a
Alunos com De iciência Audi i a, são c iadas pelas Di ecções
Regionais de Educação, em unção das necessidades
exis en es,
nos e mos do ns 8 do Despacho Conjun o ns
105/97,
de 1 de Julho ( e
anexo).
P e ê-se que sejam
compos as po docen es especializados na á ea, e apeu as da
Os Su dos em Po ugal 69
ala,
moni o es e in é p e es de lingua ges ual e auxilia es
da acção educa i a.
En e as di e sas unções que es as unidades
de e ão e , salien amos:
• "c) Assegu a o apoio a ni el de lingua ges ual
po uguesa a a és da disponibilização de moni o es e
in é p e es nas salas onde se encon am os alunos su dos e
da p omoção de ac i idades de g upo que a o eçam o
in e câmbio en e alunos su dos;
• h) P ocede à a aliação e encaminhamen o p o issional
dos alunos apoiados;
• i) Responde às necessidades de apoio das amílias,
dos educado es, dos p o esso es e de ou os écnicos
en ol idos na educação da população a endida;
• j) Colabo a com ou as o ganizações, nomeadamen e
associações de pais de c ianças su das e associações de
su dos ;
P e ende-se com isso, assegu a um p ocesso que
cumula i amen e dê acesso ao domínio da LG como o ma de
comunicação p i ilegiada, e ao domínio do Po uguês esc i o
como o ma de ala gamen o da in o mação. Daí que es as isem
adequa o a é en ão igen e, modelo de o ganização e
uncionamen o dos núcleos de apoio à de iciência audi i a.
Po udo is o, pa ece-nos indiscu í el, que do
pon o de is a da legislação, udo es á p epa ado de o ma
que a educação dos su dos seja condizen e com as
ecomendações indas de ins âncias consag adas à escala
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 76
Em
Po ugal,
e am as Ins i uições de Solida iedade
Social e a Mise icó dia quem u ela a essas acções.
Pos e io men e, no pe íodo do Es ado No o, es e oma a seu
ca go alguma medidas, assen es, sob e udo, nos p incípios da
mo al c is ã e na consag ação da célula amilia . É nes e
con ex o, que su gem G émios, Sindica os e ou as
o ganizações de índole co po a i is a, e que se c ia o
Regime Ge al de P o idência. Con udo, como é sabido, es as
acções inham um papel essencialmen e con olado , e a sua
capacidade in e en i a, a ou os ní eis, não cons i uía
p eocupação, pelo que, o am, mais uma ez, as ins i uições
p i adas,
as p incipais on es de espos a às ques ões
sociais.
Após o 25 de Ab il, a Cons i uição de 1976,
dec e ou um conjun o de di ei os sociais, conside ando o
Es ado Po uguês um Es ado P o idência, empenhado no bem
es a social, esponsá el pela sa is ação das necessidades
dos cidadãos, mediado da dis ibuição de iqueza, e
egulado en e capi al e abalho.
É en ão, que os Sis emas de P o idência e
Assis ência passam a se englobados num só o ganismo, a
Segu ança Social, a
qual,
em con o midade com a Lei ns
2
8/84
de 14 de Agos o ( e
anexos),
de e assegu a a p o ecção
social da pessoa com de iciência, a a és de p es ações
pecuniá ias e modalidades di e si icadas de acção social,
que a o eçam a au onomia pessoal e uma in e enção adequada
na sociedade. 0 a s 33 da mesma Lei, ela i amen e à
de iciência, p e ê, ainda, os egimes de enquad amen o
amilia e social. Pa a além des es, são omen adas algumas

Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 77
mudanças,
ao ní el educa i o, al como imos, e ambém, ao
ní el de emp ego.
Na sequência disso, passa a alo iza -se a
Fo mação P o issional e a en ada dos de icien es no me cado
de abalho, a a és da c iação de emp egos pe manen es,
modi icando o egime de impos os e con ibuições das
emp esas,
e incen i ando a c iação do p imei o emp ego, num
conjun o de medidas de Incen i os às Emp esas.
No nosso
país,
o a e 3 da Lei nQ 9/89, de 2 de
Maio (consul a
anexo),
de e mina que as Polí icas de
Reabili ação o mem um p ocesso global e con ínuo, c iado
de condições acili ado as do exe cício de uma ac i idade
conside ada no mal, e p e ê "o aconselhamen o e a o ien ação
indi idual e amilia , p essupondo a coope ação dos
p o issionais aos á ios ní eis sec o iais e o empenhamen o
da comunidade."
Po seu u no, em Ou ub o de 1994, em B uxelas, na
eunião plená ia sob e Di ei os Humanos, icou explíci o que
compe ia à sociedade sup imi , eduzi e compensa as
ba ei as ace à in eg ação social e p o issional, po o ma
a ga an i o exe cício pleno da cidadania a cada pessoa.
Um dos mais ecen es documen os legisla i os em
ma é ia de Reabili ação, é a Lei ns 9/89, de 2 de Maio, a
Lei de Bases da P e enção e da Reabili ação e In eg ação das
Pessoas com De iciência, à qual aludimos a ás, e que
de ine,
no a s
4Q,
OS seguin es P incípios da Polí ica de
Reabili ação:
a) uni e salidade, o qual p econiza, pa a odos,
espos as adequadas à di e sidade de ipos e g aus de
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 78
de iciência, si uação económica e social ou á ea de
esidência;
b) Globalidade, que p essupõe uma panóplia de espos as
sucessi as e simul âneas, esul ando num p ocesso con ínuo,
capaz de acompanha a e olução e as necessidades de cada
pessoa;
c) In eg ação, que implica a esponsabilização de odos
os cidadãos e a a plicação de medidas di e enciadas
consoan e as necessidades de cada caso;
d) Coo denação, que se aduz na a iculação en e
odos os in e enien es no p ocesso de eabili ação e de
ha monização das medidas adop adas;
e) Equipa ação de Opo unidades, o qual de e mina a não
exis ência de disc iminações, e po conseguin e, impõe a
ga an ia de igualdade de acesso a odas as ins âncias (ao
ambien e ísico, a se iços de saúde, educação, abalho,
ida cul u al e social, e c.);
) Pa icipação, que p e ê a pa icipação ac i a das
pessoas com de iciência na de inição da Polí ica de
Reabili ação, a a és das suas o ganizações e
ep esen an es ;
g) In o mação, p incípio que p e ende ga an i o
escla ecimen o pe manen emen e ac ualizado, dos cidadãos
de icien es, seus amilia es, e sociedade em ge al, ace ca
de di ei os, es u u as de apoio exis en es, e ou as
p oblemá icas pe inen es ;
h) Solida iedade, o qual de ende a esponsabilização e
a implicação de oda a sociedade na Polí ica de
Reabili ação.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 79
Pa a além de udo quan o oi enume ado,
ac escen e-se que es a Lei es abelece como imp escindí eis
no p ocesso de eabili ação: as medidas de p e enção, a
eabili ação médico- uncional, a educação especial, a
eabili ação p o issional e psicossocial, o apoio sócio-
amilia , a acessibilidade e mobilidade, e as ajudas
écnicas.
Pa a a sua p ossecução salien a, en e ou os, a
necessidade de a iculação en e Se iços de Saúde, Polí ica
de Educação, Sis ema de Segu ança Social, Polí ica de
Fo mação e O ien ação P o issional, Polí ica de Emp ego e
Sis ema Fiscal.
Facilmen e conclui emos que o alcance de ais
p incípios e medidas é ex emamen e as o e ousado, odos
eles apon ando no sen ido da a ibuição de plenos di ei os e
do exe cício da au onomia, da pa icipação e da li e
escolha po pa e de odos os cidadãos, sem limi es ou
es ições.
Dep eende-se, ambém, que com eles se isa uma
pa icipação p odu i a, e que a o mação p o issional e o
emp ego são conside ados essenciais, bem como o es o ço de
oda a sociedade na conc e ização des es.
E ec i amen e, em elação ao abalho, ambém a
Cons i uição da República Po uguesa, no seu a e 71s, p e ê
a e ec i ação do di ei o a es e, em ac i idades adequadas,
como condição essencial da in eg ação dos de icien es na
sociedade.
A Decla ação Uni e sal dos Di ei os do Homem, po
seu u no, lemb a que es es êm di ei o ao acesso e
pe manência no emp ego ou ao exe cício de ac i idades ú eis,
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 80
p odu i as e luc a i as, e de aze em pa e das espec i as
associações p o issionais. Re e e ainda, que o planeamen o
económico e social de e á e em con a as suas necessidades
especi icas, e que es es de em se de endidos de odo o ipo
de explo ação e a i udes disc imina ó ias, abusi as ou
deg adan es.
0 Li o B anco, das Nações Unidas, chama a a enção
pa a as disc iminações, em elação à de iciência, ao ní el
dos p ocessos de candida u a a emp egos, dos salá ios, das
p omoções, dos despedimen os, das compensações aos
abalhado es e da o mação p o issional, en e ou os.
Como e i icamos, odos es es p incípios se
enquad am numa pe spec i a de iguali a ização de di ei os e
de esolução das desigualdades sociais. Con udo, segundo
Fe nandes e Ca alho (1997), a mul idimensionalidade dos
p oblemas e a sua condição indi idual e local, associada a
medidas de aplicação que pad onizam as necessidades e ge am
espos as globais, conco em pa a a pe pe uação dessas
desigualdades. Os di ei os sociais es ão, des e modo,
condicionados, o nando-se não em di ei os, mas sim em
opo unidades condicionadas.
Signi ica is o que, aos disposi i os exis en es,
em e mos legisla i os, não co espondem p á icas de
implemen ação condizen es. Se á a p óp ia sociedade quem
necessi a de se desen encilha dos a caicos modelos de
dis inção e disc iminação, po o ma alcança a igualdade de
di ei os no espei o e na con i ência ci cuns ancial das
di e enças de cada um.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 81
As au o as sup a-ci adas essal am, ainda, que o
acesso de uma pessoa de icien e a um emp ego no me cado de
abalho não depende apenas da aquisição de uma quali icação
p o issional que lhe pe mi a co esponde de uma o ma
e icaz a uma de e minada unção. Embo a essa quali icação
seja uma condição essencial pa a a in eg ação sócio-
p o issional, esse acesso ao me cado no mal de abalho
depende de dois ou os ac o es: da o ma como a sociedade
em ge al e a comunidade enca am a p oblemá ica, e dos
p ocessos e mecanismos que são c iados pa a elimina as
ba ei as psicológicas e o na mais pe missi el o ecido
sócio-económico.
O a,
p o a elmen e, é nes a linha de pensamen o
que podemos enquad a algumas medidas legisla i as que
en e an o o am su gindo, numa en a i a de p e e e
egulamen a os p incípios e leis que acima mencionámos.
Assim, oi c iado o o ganismo esponsá el pela execução das
Polí icas de Emp ego, o Ins i u o do Emp ego e Fo mação
P o issional, legislado pelo Dec e o-Lei n2247/89, de 5 de
Agos o e egulamen ado pelo Despacho No ma i o ns
99/90,
de
6 de Se emb o (em
anexo).
Nele se insc e e a Di ecção de Se iços de
Reabili ação, endo po p incipais objec i os: a Fo mação
P o issional no sen ido da habili ação pa a o exe cício de
uma ac i idade p o issional e da pa icipação no
desen ol imen o do sis ema p odu i o, e uma in e enção
jun o des e no sen ido de man e ní eis de emp ego adequados
e de c ia condições à in eg ação. Es a Di ecção de Se iços
ab ange á eas como:

Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 82
- P epa ação P é-P o issional
- O ien ação P o issional
- Fo mação P o issional
- Readap ação ao T abalho
- Emp ego no Me cado de T abalho
- Emp ego P o egido
- Ins alação po Con a P óp ia
No caso dos su dos, as duas p imei as á eas são de
inegá el impo ância, e i ão, ainda, se deba idas ao longo
do p esen e abalho. No que e e e às es an es,
salien amos apenas aspec os ela i os à quin a e à sé ima
á eas,
po se em as que se ap esen am como pe inen es pa a
es a si uação pa icula .
Assim, ela i amen e ao Emp ego no Me cado de
T abalho impo a ealça que es e se baseia num conjun o de
medidas que a ibuem incen i os écnico- inancei os
(subsidio de Compensação, subsidio de Adap ação dos Pos os
de T abalho e subsidio de Acolhimen o Pe sonalizado) às
en idades emp egado as de pessoas com de iciência, e eduzem
as suas con ibuições à Segu ança social (Dec e o-Lei n2
299/86,
de 19 de Se emb o, em
anexo).
Dos subsídios e e idos con ém ealça que o
p imei o se des ina a sup i ou complemen a uma meno
p es ação em e mos de endimen o de abalho, numa ase de
adap ação; o segundo a cob i , no odo ou em pa e, as
necessidades de adap ação de ins alações ou equipamen os, o
que nos su dos se pode aduzi , po exemplo, na
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 83
subs i uição de equipamen o sono o po equipamen o isual,
nomeadamen e luminoso; e o e cei o a supo a despesas com
pessoal écnico pa a acompanha e apoia o abalhado na
ase de in eg ação sócio-p o issional e de adap ação ao
esquema p odu i o da en idade emp egado a, o que nos su dos
se á pa icula men e impo an e, po exemplo, em e mos de
ga an e de um in é p e e como mediado da comunicação, num
momen o inicial.
Uma ou a á ea que se nos a igu a p o ei osa pa a
o Su do é a da Ins alação, ou Emp ego po Con a P óp ia, com
a qual se p e ende possibili a o desen ol imen o de uma
ac i idade independen e e economicamen e iá el. Pa a al
exis e um subsidio, não eembolsá el, que dá cobe u a a
despesas de aquisição de equipamen o e ma e ias-p imas. Es a
medida in eg a, ainda, a adap ação, aquisição, cons ução ou
espasse de ins alações ou es abelecimen o, bem como um
emp és imo, sem ju os, semp e que se cons a e que o subsidio
é insu icien e pa a a conc e ização do p ojec o.
Es e conjun o de medidas, eo icamen e, ence a em
si uma eno me possibilidade de uga aos enquad amen os
adicionais, e pe mi e o es abelecimen o de no as elações
de abalho pa a os su dos. No en an o, como já a lo amos, e
e emos ainda, opo unidade de discu i , sendo es es um
g upo mino i á io, linguis icamen e em si uação de
des an agem, e po isso, com um aco pode comunicacional,
ei indica i o e negocial, aquilo que se em e i icado é
que o ecu so a es as medidas apenas se dá em condições
mui o pa icula es.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 84
Podemos dize que, nes e momen o, em g ande pa e
dos casos, po ia da insolução da ques ão comunicacional
(que,
a nosso e , de e se enca ada como um p oblema que
a a essa oda a sociedade, e não como algo exclusi o do
Su do),
es á ins alada uma elação ci cula que des i ui a
comunidade su da em ge al do pode necessá io pa a e
acesso a es as e ou as medidas.
Com e ei o, há uma disc epância en e o que a
lei u a des es documen os que emos indo a desc e e
susci a, e o que é a ealidade do Su do quando p ocu a
in eg a -se p o issionalmen e. Exis e, apa en emen e, uma
acei ação, nomeadamen e acili ando o pe cu so escola dos
Su dos em egime de in eg ação com c ianças ou in es, mas
que é alaciosa, po que não eabili a a sua cul u a pe an e
a sociedade, nem pe mi e que o Su do desen ol a em pleni ude
as suas capacidades. 0 p ocesso oi apenas masca ado, so eu
sucessi as ope ações de maquilhagem, e o pon o de emba e é
p ecisamen e a saida da escola e a p ocu a de uma
independência económica e p o issional.
0 p oblema su ge quando o Su do ê go adas as suas
expec a i as, quando se con on a com o eno me osso en e o
mundo que ele an asiou, aquilo que ele semp e imaginou, e a
solidão com a
qual,
subi amen e, se depa a. A é ai, a
ealidade que lhe e a dada a conhece e a bem ou a, ago a
es a-lhe ap ende a lida com uma si uação o almen e no a,
na qual as ma cas da exclusão la am bem undo, e pa a a
qual a sua imp epa ação não lhe pode se impu ada.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 85
2.2.(Au o)Fo mação como Fo mação pa a a Inclusão
"No malmen e, quando se ala em in eg ação, pensa-
se que nós emos que nos subo dina às eg as do
mundo ou in e, e eu não conco do mui o com isso,
penso que uma in eg ação pa a se o al de e se
desejada, sem e mos de nos subo dina ao osso
mundo,
às ossas
leis.
Penso que uma in eg ação
pa a se boa de ia se negociada."
En e is a P6
A o mação, na nossa pe spec i a, de e ia
co esponde a um abalho p oduzido pela análise de
si uações, sendo on e p odu o a de conhecimen os e
p o ocado a de mudanças e cons i uindo-se num p ocesso de
ans o mação dos indi íduos implicados.
De aco do com a ipologia dos Modelos de Fo mação
de Fé y, e e ida po Lesne (1984), o Modelo Cen ado na
Análise é aquele que incide sob e o desen ol imen o dessa
capacidade, sendo que a o mação em análise e au o-análise
nos eme e pa a uma mul idimencionalidade do p ocesso de
o mação. O o mando é eac i o, ac o em au o- o mação, com
um p ojec o de acção adap ado ao seu con ex o, baseado na
in e p e ação, na pesquisa e na subjec i idade.
A ap endizagem é is a como um ins umen o de
deci ação e ap op iação simbólica do sujei o, como
in eg ação dos sabe es dando-lhes sen ido, esul ando em
ino ação e mudança. Nes e p ocesso es a ão p esen es
ca ac e ís icas de simul aneidade, con empo aneidade,
in e io idade, complexidade, implicação e singula idade,
cons i uindo-se a a iculação eo ia/p á ica numa elação
mú ua de egulação.
Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 92
As elações humanas enquan o ecnoc acia
dis a çada, o en iquecimen o indi idual das a e as como
úl imo un o ecnoc a a, a c ença nas capacidades
egulado as do me cado, na conco ência e na
compe i i idade, nas ideologias me i oc á icas e no sucesso,
no acionalismo económico, na emp esa como sinónimo de
o ganização, nos esul ados quan i icá eis, no con olo da
qualidade, e c, são, conside ados po es e au o , em boa
pa e sinónimo e signi icado essencial de mode nização.
E é nes e quad o que se ope a uma
econ ex ualização e uma econcep ualização de e mos como,
po exemplo, au onomia, descen alização e pa icipação,
ago a endencialmen e despojados de sen ido polí ico. Des a
o ma, a poli ica do não poli ico ou a polí ica das soluções
e dos impe a i os écnicos é assim na u alizada.
Apenas a al e na i a polí ica que p essupõe a
exis ência de objec i os não consensuais, a lu a pela
a i mação de in e esses pa icula es ou de g upos, a
democ a ização e a pa icipação como es a égia pa a
alcança os in e esses dos cidadãos em con li o, pa ece
inacei á el, po que i acional, consumido a de ecu sos,
len a e imp e isí el, em suma, ine icaz e ine icien e.
De ende ainda, o e e ido au o , que a adminis ação pública
é desideologizada, po que az já pa e in eg an e da
ecnologia mode na e acional. Também as ac uais polí icas
educa i as de mode nização e de e o ma in eg am
equen emen e p essupos os, adop am o ien ações, e
consag am soluções de ipo neo- aylo iano.

Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 93
Em Po ugal, con o me o au o sup a-ci ado, a
poli ica educa i a desloca-se da es e a da democ a ização
pa a o uni e so da mode nização, ap esen ada es a como um
desígnio nacional. 0 enómeno não é especi icamen e
po uguês,
em sido obse ado em di e sos países nos anos 80
e 90, com des aque pa a as polí icas a che ianas de
educação na G ã-B e anha. Cons ói-se uma no a semân ica da
mode nização que pe mi e u iliza as mesmas pala as
(democ a ização, pa icipação, au onomia, descen alização,
jus iça social, e c.) com no os signi icados. A escola é
conside ada uma emp esa, uma emp esa educa i a. A pon e pa a
o emp ego ambém é pe spec i ada segundo esse p isma.
Quan o à si uação dos Su dos no nosso
país,
e i ica-se, como esul ado de um olha assép ico sob e as
condições cul u ais da comunidade Su da, e da aplicação no
e eno de objec i os me amen e adminis a i os e
esolu i os,
e es idos de um igo "cien í ico"
simpli icado da complexidade, que os p ocessos de ansição
pa a a ac i idade p o issional êm sido impedi i os da
in e e ência dessa população nas decisões que lhe dizem
espei o.
Dando seguimen o a hábi os e p á icas quase
ances almen e ins i uídos, nos quais a colhei a de
in o mação apenas em em is a uma esolução não
p oblema izado a, digamos que nos enquad amos numa abo dagem
ecnológica, assen e, essencialmen e, numa pe spec i a de
desen ol imen o económico e de emediação dos p oblemas.
Es a unciona a pa i da cen alização das decisões,
p ocu ando homogeneiza , linea iza e ha moniza in e esses,
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 94
pa indo do p essupos o de que o consenso ad ém a a és de
uma plani icação pouco lexí el e apenas pe meá el aos dados
de uma a aliação dis anciada, objec i a e ia.
Como já e e imos, de endemos uma componen e
o emen e negocial, e, c iado a, não de consensos, mas de
espaços de decisão da comunidade Su da sob e os seus
in e esses.
S oe
(1998),
conside a que, nas pa ce ias e nos
pa ene iados os agen es económicos são c uciais, e que as
elhas dico omias en e capi al e abalho já es ão
ul apassadas, mas, chama a a enção pa a o ac o de que não
de emos se "ingénuos pe an e a o igem do pode . Mas ambém
não podemos con inua a unciona como se o concei o de
classe não es i esse, num ce o sen ido, a e olui pa a um
concei o de mino ia ou pa a um concei o de cul u a."
(1998:17)
Pa ece-nos bas an e elucida i o es e po meno ,
es a denúncia, an o mais que o au o apon a pa a uma
pa ilha do pode e uma negociação a a és da comunicação,
como algo com um sen ido mui o mais p o undo, do que "a
simples imposição de alguns que sabem sob e aqueles que não
sabem." (idem)
Segundo es e, o concei o de pa ene iado e á a
sua o igem na língua inglesa, e e á sido di undido a a és
da in odução o malizada dos p og amas eu opeus de
colabo ação além on ei as. Quan o ao concei o de pa ce ia,
e e e se o concei o po uguês adicional de coope ação,
ca ac e izado po uma colabo ação in o mal, não de "cima
pa a baixo", como no pa ene iado, mas de "baixo pa a cima",
Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 95
e passamos a ci a : "A pa ce ia começa po um g upo de
colabo ado es ocalizados num p oblema especi ico, mas que o
anspo am pa a o a de um âmbi o localizado a a és da sua
au en icidade e do seu en aizamen o nos cos umes locais,
ligando-se, des a o ma, ao concei o de pa ene iado."
(S oe ,
1998:17)
Começámos po expo , nes e pon o, ce os
p essupos os de ocul ação, na en a i a de o na isi el e
descons ui o discu so aylo is a. Pa ece-nos, con udo, que
a conjun u a ac ual acili a já, de algum modo, ou as
pos u as de colabo ação.
Nes a medida, e po que sabemos de expe iências bem
sucedidas nes e âmbi o (de algumas das quais i emos da
con a nes e
abalho),
e po que omamos con ac o com
p eocupações de écnicos ligados ao abalho com Su dos, bem
como conhecemos as legi imas aspi ações da comunidade Su da,
e minamos es e sub- ema, com uma isão op imis a:
"Há uma abe u a em e mos de colabo ação que, de
ac o,
não exis ia na sociedade po uguesa há algum empo.
Exis e,
po an o, uma si uação onde os agen es económicos,
os agen es cul u ais e os agen es educa i os, da segu ança
social e das au a quias podem colabo a , colocando pa a ás
dico omias que an es e am de e minan es no elacionamen o
en e es es agen es." (S oe ,
1998:17).
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 96
2.4.0s Su dos no Po o e B agança e o P ojec o LABOR
"Em Lisboa há mui as ins i uições já des inadas a esse
im, já êm ac i idades há mui os anos di igidas a essa
á ea pa a o su do, aqui no Po o é que não há, nem nas
escolas,
nem nas escolas de su dos, em Lisboa hou e
semp e,
há 50 anos e
mais.
Nós aqui in eg amo-nos nós."
En e is a P6
Na zona do Po o, mui o embo a exis am, e enham
exis ido, ins i uições dedicadas exclusi amen e à educação
dos su dos, algumas com la gos anos de adição, como sejam
o Ins i u o A aújo Po o, e o Ins i u o An ónio Cândido, e
ou as com uma his ó ia mais cu a, como é o caso da APECDA
(Associação de Pais pa a a Educação de C ianças De icien es
Audi i as),
é ideia gene alizada, que, ao ní el do
encaminhamen o e da o mação p o issional, não êm sido
encon adas espos as adequadas às necessidades dos Su dos.
Cons a a-se, con udo, po pa e das di e sas
ins âncias de o mação, e dos di e en es se iços uma
consciencialização no sen ido da necessidade de a iculação
en e es es, po o ma a uma conjugação de es o ços e uma
en abilização dos ecu sos que, isoladamen e apenas se em
de a i udes emedia i as.
Es a no a in enção de pos u a es á pa en e nos
depoimen os das pessoas que con ac ámos, egis ados em
en e is a, que se a e de écnicos com os mais a iados
ipos de o mação e unções, que se a e de opiniões dos
p óp ios Su dos.
Foi,
pa indo do conhecimen o p á ico da es ição
de espos as de o mação e com a in enção de de e mina a
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 97
dimensão do p oblema e melho conhece a necessidade do seu
ala gamen o, que um sub-g upo do P ojec o Labo se lançou
nesse campo de pesquisa. Mas, p imei amen e, ejamos,
sucin amen e, qual o pe cu so que conduziu a é aí.
A p imei a acção do P ojec o Labo , ap o ado no
âmbi o da Inicia i a Comuni á ia Emp ego e Desen ol imen o
de Recu sos Humanos, Eixo-Ho izon-De icien es, p omo ido
pelo Cen o Regional de Segu ança Social do No e (CRSS-
No e),
segundo o seu C onog ama de Execução das Acções,
cons an e do Rela ó io Anual
-1996,
consis iu na
ap esen ação do p ojec o aos es abelecimen os e se iços da
á ea da de iciência a en ol e po aquele e e e luga em
Ab il de 1996.
Assinala-se nesse ela ó io a o mação inicial de
duas equipas, uma de Acompanhamen o/A aliação à Fo mação
P o issional, e ou a de In es igação na á ea do Emp ego
P o egido, ambas des inadas à população de icien e em ge al.
Re e e-se,
ainda que, a endendo ao in e esse mani es ado
pelo pa cei o ansnacional (que, embo a não cons ando do
e e ido ela ó io, sabemos se F ança, mais conc e amen e
Ma selha) na pe mu a de in o mação sob e um ipo de
de iciência especi ico, a de iciência audi i a, se c iou, em
No emb o do e e ido ano, uma no a equipa de in es igação
nessa á ea. 0 su gimen o dessa no a equipa implicou a
in eg ação de no os écnicos no P ojec o, pelo que oi
solici ada a colabo ação de di e sas ins i uições e
en idades es ei amen e ligadas à p oblemá ica da su dez.
É assim que se desen ol e, no âmbi o des e
p ojec o, o es udo compa ado do abalho com su dos, pa a

Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 98
iden i icação de me odologias u ilizadas, ins umen os e
supo es pedagógicos, sis emas al e na i os de comunicação e
e lexão sob e me odologias de in es igação pa a a o mação
de o mado es no domínio da de iciência audi i a. A equipa
en ão o mada, esponsá el po es a á ea, oi in eg ada
pelos écnicos do CRSS No e (Cen o Regional de Segu ança
Social) a ec os ao P ojec o, e po écnicos da Associação de
Pais pa a a Educação de C ianças de icien es Audi i as, da
Associação de Su dos do Po o, do Ins i u o An ónio Cândido,
da Escola C+S Augus o Gil e Escola P epa a ó ia de Pa anhos.
Dado o in e esse de que se e es ia pa a nós um
es udo des e ipo aplicado à á ea do Po o, ao oma mos
conhecimen o disso, em Se emb o de 1997, mani es ámos
in e esse em pode pa icipa . Uma ez que a equipa já se
encon a a de inida, de idamen e enquad ada, c edenciada e
com o abalho em cu so, oi-nos dado pe manece na
qualidade de assis en e. Essa possibilidade e es iu-se de
g ande impo ância pa a o nosso abalho, uma ez que
pe mi iu oma con ac o de pe o com oda es a p oblemá ica
e com os mais di e sos écnicos, e es abelece com es es
diálogos mui o p o ícuos, sendo que daqui esul a am algumas
das en e is as que a a emos nes e abalho.
0 sub-g upo acima ci ado conside ou undamen al
ecolhe di ec amen e, jun o dos jo ens su dos o seu
es emunho e opinião sob e a ques ão cen al, isando
"conhece a si uação de abalho (núme o de desemp egados,
di e sidade de espos as p o issionais encon adas,
mobilidade no abalho e expec a i as de
o mação),
a sua
si uação académica (di e sidade de cu sos equen ados,
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 99
expec a i as p o issionais e de o mação) e a sua pe cepção
das di e sas me odologias u ilizadas du an e a sua o mação
e o mas de comunicação p i ilegiadas." (Cab al e ai.,
1997:1).
Passa emos,
en ão, a si ua alguns dos dados
esul an es dessa pesquisa e ap esen ados ao Seminá io
ealizado no âmbi o do P ojec o Labo - P og ama Ho izon, em
18/Dez/97,
no Audi ó io UNESCO, no Po o, po nos pa ece
que sus en am e jus i icam as ideias iniciais des e capí ulo
(pa a consul a mais de alhada, e
anexo).
No p esen e abalho op amos, po e e i os
es udos desen ol idos ela i amen e aos dois p imei os
assun os:
si uação de abalho e si uação académica, e
a a emos os dados o necidos em e mos pe cen uais sob a
o ma de g á icos cons uídos po nós. A análise e
comen á ios,
embo a endo em con a as ilações ap esen adas,
são,
ambém da nossa esponsabilidade, pe mi indo-nos aze
ex apolações e es abelece elações que conside a mos
pe inen es.
Os au o es cons uí am e aplica am ques ioná ios a
jo ens e adul os Su dos dos concelhos do Po o e B agança,
ques ioná ios esses di e enciados consoan e se a asse de
Su dos em si uação de abalho (ou
desemp ego),
ou em
si uação académica.
I emos oca p imei amen e as ques ões
elacionadas com o emp ego. Na análise dos esul ados esse
es udo começa po salien a o ac o de, a ando-se de uma
população mui o jo em (en e 17 e 42
anos),
se p eocupan e
Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a ÍOO
e i ica -se que 42,9% se encon a desemp egada, pa ece que
nós co obo amos.
Rela i amen e aos meios de ob enção de emp ego,
cons a a-se que a maio pe cen agem o conseguiu a a és de
amilia es,
seguida de es o ços desen ol idos pelas escolas
que equen a am. Alguns ob i e am-no po con ac os de
amigos ou do Ins i u o do Emp ego e Fo mação P o issional
(IEFP),
em pe cen agens iguais, ou ainda po meios p óp ios
ou ou os não especi icados
(Fig.2).
Figu a 2 - Meios de ob enção de emp ego (G á ico cons uído a pa i de dados e i ados
de Cab al e ai.,
1997).
Pode emos,
en ão, conclui que es es esul ados
não es a ão des asados da ci ação com a qual ab imos es e
pon o,
e que ansmi e a ideia de que no No e os Su dos se
in eg am a si p óp ios, uma ez que as espos as
ins i ucionais são escassas. Com e ei o, a maio pa e dos
Su dos de e o seu emp ego a diligências de amilia es, de
amigos,
ou p óp ias, g upos aos quais podemos ainda jun a
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 101
os es o ços das escolas, uma ez que sabemos que es es
esul am maio i a iamen e, de a i udes isoladas dos
p o esso es e não de p ojec os ou p o ocolos
ins i ucionalmen e es abelecidos. Res am 15,6% de emp egos
conseguidos a a és do IEFP, is o numa população de 57,1% de
emp egados.
Em e mos de mobilidade p o issional, e e em os
au o es,
que os inqui idos i e am, em
média,
dois emp egos,
um máximo de qua o e um mínimo de um, e assinalam di e sas
azões pa a a mudança, as quais mencionámos po o dem de
impo ância: ganha pouco, não e amigos, e acabado o
con a o, ap eciação do desempenho, não gos a do
pa ão/ho á io mau/não gos a do emp ego, abalho pesado e
doença.
Achamos impo an e salien a a alo ização dada ao
salá io au e ido, e à possibilidade de exis ência de amigos
no emp ego, o que con e e uma g ande impo ância ao es a u o
sócio-económico e às possibilidades de es abelecimen o de
qualidade na comunicação. E ec i amen e, os su dos
cons i uem uma população que con inuamen e busca e
ei indica melho es condições de ida e de abalho. Não são
uma população esignada, mas an es a en a e sensí el,
cons a ando-se, pelas azões e ocadas po es es, que g ande
pa e das ezes são eles p óp ios quem decide muda de
emp ego
(Fig.3).
Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 108
Aspi ações a ní el p o issional ( abalho possí el)
Figu a 9 - Aspi ações a ní el p o issional: abalho possí el (G á ico cons uído a pa i
de dados e i ados de Fe nandes e Ca alho,
1997).
Mas,
passemos, en ão a compa a , as p o issões e
os g aus de escolha que su gem nos dois g á icos. Assim,
e i ica-se que os abalhos p e e idos são, po o dem de
escolha, nas á eas de: In o má ica, Cabelei ei o,
Ca pin ei o, A qui ec u a, Con abilidade, Engenha ia
In o má ica, Mecânico e Modelo. Con udo, os emp egos que
es es acham possí el i em a consegui são: Cabelei ei o,
In o má ica, Emp egada Domés ica, Mecânico, sendo que as
pe cen agens são mínimas, o que e ela uma aca con icção
de que se á ácil ob e emp ego, aliás, ambém pa en e na
pe cen agem que daqueles que não imaginam o que lhes pode á
oca ,
que dos que não de am qualque espos a.
Vemos que os alo es ela i os ao abalho
possí el decaem e ecaem em p o issões menos quali icadas,

Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 109
ela i amen e ao abalho p e e ido. As au o as mencionadas
(Fe nandes e Ca alho, 1997) a ibuem esse ac o à
consciencialização que exis e en e os jo ens, das poucas
opo unidades que lhes são o e ecidas no me cado de
abalho. As leis que o compõem baseiam-se essencialmen e na
en abilidade económica, con udo a exclusão social que dai
ad ém não depende apenas disso, mas, e sob e udo, da
men alidade social que iden i ica a de iciência com
incapacidade ou baixo endimen o, e impede os su dos de
compe i em no mundo labo al, po que desde semp e os
es igma izou, ac o que comp ome eu o seu desen ol imen o.
A e emo-nos a ac escen a que, apesa disso, os
jo ens su dos, al como os ou in es, con inuam a alimen a
espe anças de emp ego e ni el de ida que os ealizem. Sendo
pe ei amen e legi imo que o açam, e que sonhem com isso
como algo a que êm di ei o.
0 P ojec o Labo con ibuiu, com odo o abalho
desen ol ido, pa a uma maio ap oximação dos écnicos de
di e sos sec o es e e idenciou uma o e necessidade de
mudança. No Po o u ge a c iação de espos as conce adas,
a a és da en abilização dos ecu sos exis en es e da
c iação de edes que iabilizem a a iculação desses
ecu sos.
Aquando do a amen o das en e is as, e emos
opo unidade de ap o unda es a ques ão.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 110
2.5.0s Su dos em Lisboa e o P ojec o AMLLis
"Reconhecendo o papel que a AMLLis, enquan o P ojec o
Ino ado na zona de Lisboa, em desen ol ido no
a endimen o, a aliação/o ien ação, o mação e in eg ação
sócio-p o issional da população su da, po um p ocesso
in eg ado de á ias ins i uições e se iços e em que as
p óp ias pessoas su das se êm o nado cada ez mais
in e enien es, en endemos que es e desa io se de e
es ende às edes locais, escolas, se iços e Associações
de Su dos pa a que igualmen e encon em modos de
a iculação e de espos a local às necessidades das
pessoas su das, que enham em con a a sua iden idade e
cul u a p óp ia, isando a p og essi a cobe u a do pais
no a endimen o especializado a es a p oblemá ica."
Ama o - IEFP (1996:5)
Em Lisboa, o P og ama AMLLis (Ac i idade Modelo
Local de
Lisboa),
al como con inua a se conhecido, apesa
de se cons i ui num P og ama de Ges ão In eg ada de
Recu sos e Encaminhamen os pa a Fo mação P o issional e
In eg ação de Pessoas Su das da Zona de Lisboa, e e inicio
em 1989.
0 seu su gimen o enquad a-se nas Acções Ino ado as
do P og ama Hélios I
(1989-1992),
que pe mi i am um conjun o
de acções e ac i idades especi icas no campo da eabili ação
a ni el comuni á io, nas á eas de educação, in eg ação
económica e in eg ação social. A sua con inuidade oi,
pos e io men e, assegu ada pelo P og ama Comuni á io Helios
II
(1993-1996),
e, ac ualmen e é co- inanciado pelo Fundo
Social Eu opeu, Subp og ama In eg a , Medida 3 (In eg ação
sócio-Económica de Pessoas com
De iciência),
uma ez que
deixou se pode enquad a no âmbi o das medidas ino ado as.
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 111
A medida 3 do Subp og ama In eg a , no que e e e
ao âmbi o de in e enção, p e ê como Acções Ino ado as de
Fo mação P o issional e Emp ego, en e ou as:
•P opo ciona uma o mação di e enciada e adap ada à
condição especi ica de cada o mando, podendo assumi a
o ma de egime de o mação em al e nância, in eg ada ou
simulada;
•C ia condições pa a que os jo ens com de iciência
equen em os cu sos de o mação p o issional egula ,
iabilizando os apoios necessá ios, nomeadamen e a ni el da
me odologia de o mação/ap endizagem, do p ocesso de
comunicação, adap ação dos locais de o mação, e c.;
•P omo e o a endimen o e icaz e sequencial dos jo ens
com de iciência, ao ní el do p ocesso in eg ado de o mação
p o issional e emp ego, a a és da coo denação de di e en es
se iços e ins i uições;
•Ob e modelos de in e enção gene alizá eis a ou as
egiões ;
•En ol e as emp esas e ou as en idades da comunidade
no p ocesso de o mação e in eg ação sócio-p o issional;
•Assegu a a e ec i ação do acompanhamen o das pessoas
com de iciência nos pos os de abalho a é o pe íodo de
adap ação es a concluído.
(Pa a maio ap o undamen o consul a egulamen o de acesso
dimanado pelo Ins i u o do emp ego e Fo mação
P o issional).
0 his o ial do apa ecimen o do p ojec o AMLLis em
a e com a ap esen ação isolada de di e sas candida u as,
jun o do Ins i u o do Emp ego e da Fo mação P o issional
Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 112
(IEFP),
o iundas de á ias ins i uições do Concelho de
Lisboa,
cujo objec i o e a a In eg ação P o issional da
Pessoa Su da. Des e modo, o IEFP decidiu en a uma medida
in eg ada, a gual a iculando os ecu sos dessas di e en es
ins i uições, desse espos as conce adas a um p oblema
comum, endo apoiado, na al u a, o desen ol imen o do
p ojec o AMLLis.
Des e modo, po suges ão do IEFP, euni am-se a
Associação Po uguesa de Su dos
(APS),
a Associação de Pais
pa a a Educação de C ianças De icien es Audi i as (APECDA) e
o Ins i u o Jacob Rod igues Pe ei a
(IJRP),
e oi delineado
um p og ama em que ha ia uma complemen a idade e não uma
sob eposição de in e enções, como e ia acon ecido se essas
ins i uições i essem a ançado com os seus p ojec os
iniciais.
"A ideia e a, em ez de i mos c ia mui os
ecu sos,
amos en abiliza os ecu sos que exis em"
(En e is a
LI).
Tudo começou, en ão, des e modo, pensando que
se ia undamen al uma Unidade de A aliação e Encaminhamen o
(UEA),
a ca go da APS, uma ou a de Fo mação P o issional
pa a a qual es a ia mais ocacionado o Ins i u o Jacob
Rod igues Pe ei a, e, en e an o, eme giu a necessidade de
alguns jo ens passa em po uma ins ância de ma u ação e
c escimen o que se si uasse como um pa ama en e es as
duas,
endo essa Unidade de P é-Fo mação sido c iada na
APECDA.
0 P og ama Helios pe mi iu o ape echamen o
écnico dessas unidades, ha endo, desde início boas equipes
a unciona . Inicialmen e pensou-se em cu sos especiais pa a
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 113
os su dos, e, na Casa Pia de Lisboa (da qual depende o
IJRP),
su gi am, en ão, ês cu sos nessas condições:
in o má ica, cabelei ei o e ce âmica.
Con udo,
apidamen e se pe cebeu que "a o mação
especializada di icul a a o p ocesso de in eg ação, e
po an o começou-se a pensa que, e en ualmen e com apoio
especi ico, os su dos podiam aze o mação u ilizando os
ecu sos exis en es pa a os ou in es, desde que depois
i essem apoios , que passa am pelo apoio à comunicação e na
pa e de abalha os cu ículos, mais na linha da o mação
ecnológica." En e is a LI.
En e an o c iou-se ambém uma Unidade de Lingua
Ges ual "po an o uma unidade que se ia esponsá el,
exac amen e, pela o mação de in é p e es que depois i iam
ac esce e desen ol e os apoios à comunicação ai
necessá ios...pa alelamen e aos ecu sos mais adicionais
ia-se azendo o mação de in é p e es e o mação de su dos
pa a pode em se o mado es." (idem)
Todo es e p og ama e a a iculado, os esponsá eis
écnicos des as unidades, os esponsá eis das ins i uições e
um coo denado , aziam com que o p ojec o não se
desag egasse.
As unidades que ac ualmen e o compõem são:
•Unidade de Ges ão e Encaminhamen o e A iculação de
Recu sos - UGEAR (an e io men e UEA - Unidade de
Encaminhamen o e
A aliação);
•Unidade de P é- Fo mação;
•Unidade de Fo mação e In eg ação P o issional;
•Unidade de Lingua Ges ual.

Fo mação. Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 114
Mui as são as ca ac e ís icas ino ado as que es e
p og ama cons an emen e in oduziu, al e ando assim, as
condições iniciais e a e indo-as aos p oblemas deco en es.
Um dos p essupos os que o dis inguem ela i amen e a
in e enções an e io es, ou de ou as á eas do
Pais,
é o
p incipio de que a o mação é um pe cu so indi idual, e,
como al es e de e se desenhado à medida do o mando, e não
se ele quem e á de se adap a a menus p é-de e minados. Um
ou o é a modalidade de o mação em local de abalho, a
qual desencadeia no as a i udes e ep esen ações sob e os
su dos ao ni el das emp esas, dos abalhado es e da
população em ge al.
"A eabili ação p o issional das pessoas su das
em conhecido, desde 1989 (excep uando in e enções pon uais
com a Ca is e So e ame na década en e os anos 70/80)
g andes al e ações, po ia do P og ama AMLLis: espos as
a é en ão ins i ucionais, assumindo a Casa Pia de Lisboa,
nas suas o icinas a o mação p o issional de ge ações de
pessoas su das nas chamadas "p o issões manuais", em indo
a desen ol e a o mação no local de abalho en ol endo
á ias emp esas no p ocesso, a a és de Planos Indi iduais
de Fo mação, em á eas p o issionais di e si icads, de aco do
com o pe il indi idual de cada pessoa." Ama o - IEFP
(1996:3)
Com e ei o, pa ece-nos que es a expe iência, pelo
conjun o de azões já ap esen adas, po que in eg a já nas
suas equipas um núme o conside á el de moni o es su dos,
po que dispõe de se iços de in é p e es, po que le a a que
Fo mação, Au o-Fo mação e T ansição pa a a Vida Ac i a 115
os seus écnicos dominem a Língua Ges ual, po que espei a e
di unde a cul u a dos su dos, e lhes con e e o es a u o de
pa cei os sociais, não em, de ac o, a ní el do
País,
nenhuma ou a que se lhe assemelhe. De Lisboa ao es o do
País a dis ância mede-se em anos-luz, al como
ap o unda emos no pon o dois do e cei o capí ulo.
Pe cu so de Pesquisa na
III - PERCURSO DE PESQUISA
1. ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO
1.1.Eme gência do pa adigma da in es igação in e p e a i a
0 ad en o das Ciências Sociais e Humanas, o
ques ionamen o po pa e de alguns " azedo es" de ciência e
as condições Sociais dos úl imos anos ques iona am o
es a u o de ciência em igo , conduzindo à ede inição
des a,
cen ando-se na undamen ação epis emológica que lhe
es a a subjacen e.
E ec i amen e, o pensamen o Pós-Mode no abalou a
abo dagem posi i is a, a qual p econiza que o objec o
cien i ico de e se quan i icá el (sendo as qualidades
in ínsecas conside adas
i ele an es),
di isí el e
classi icá el, eduzindo-lhe a complexidade. Segundo es e
pa adigma, só essa me odologia é álida e suscep í el de
pe mi i de e mina elações sis emá icas en e o que se
sepa ou. Assen ando no p essupos o de que é possí el
conhece a ealidade, po ela se ex e io ao sujei o, em
po objec i o úl imo es abelece elações de causa-e ei o
pa a o mula leis uni e sais e pode assim p e e o
compo amen o u u o dos enómenos (San os,
1993:16).
Po seu lado, o pa adigma eme gen e coloca a
pessoa,
enquan o au o e sujei o, no cen o do conhecimen o,
conside ando o objec o de es udo como um enómeno social e,
po isso, o al, no sen ido de que, de ido à sua
con empo aneidade, um p imei o olha sob e essa ealidade
de e se plu idisciplina . Nes e sen ido, sus en ando a
Pe cu so de Pesquisa 117
na u eza explo a ó ia da pesquisa, is o é, não pa indo de
hipó eses p e iamen e elabo adas, mas sim de p oblemas
conc e os e p e endendo iden i ica a iá eis que
in luenciem uma si uação pa icula , p ocu a comp eende ,
mais do que explica .
To na-se,
pois,
necessá io "descob i ca ego ias
de in eligibilidade globais, concei os quen es que de e am
as on ei as em que a Ciência Mode na di idiu e ence ou a
ealidade" (San os,
1993:44).
Com
e ei o,
nes e pa adigma em
eme gência, o conhecimen o é o al e local, po que se
concebe pela imaginação uma ez que a ciência aqui é
analógica, e gene aliza a a és da qualidade e
exempla idade, sendo ambém au o-conhecimen o, pois o
ca ác e au o-biog á ico e au o- e e enciá el da ciência é
plenamen e assumido.
Es as coo denadas ac uais ab em caminho pa a uma
ou a isão do mundo e uma ou a o ma de es a . "Hoje não
se a a an o de sob e i e como de sabe i e . Pa a isso
é necessá ia uma ou a o ma de conhecimen o, um
conhecimen o comp eensi o e in imo que não nos sepa e e
an es nos una pessoalmen e ao que es udamos."
(idem:53).
Si uamo-nos pe an e uma isão p axiológica do
mundo,
numa espécie de i emediá el indissociabilidade
dialéc ica en e acção e e lexão, o que em mui o se de e
aos con ibu os da Teo ia C i ica da Escola de F ank u .
Com e ei o, es e mo imen o en a izou já as ques ões da
cons ução da subjec i idade, da emancipação humana e da
mudança social, ecusando a neu alidade e objec i idade
Pe cu so de Pesquisa 124
pelo que podemos concebe uma e cei a possibilidade que
a lo e a exis ência e en ual de um con inuum en e ambos.
A in e ência
Tal como i emos já opo unidade de e e i , o
objec i o úl imo da Análise de Con eúdo si ua-se no egis o
da in e p e ação.
Diz Ba din (1988:103) "é a in e ência que pe mi e
a passagem da desc ição à in e p e ação, enquan o a ibuição
de sen ido às ca ac e ís icas do ma e ial que o am
le an adas,
enume adas e o ganizadas"..."pela descobe a de
con eúdos que con i mam ou in i mam o que se p ocu a
demons a a p opósi o das mensagens, ou pelo escla ecimen o
de elemen os de signi icação suscep í eis de conduzi a uma
desc ição de mecanismos de que à p io i não de ínhamos a
comp eensão".
Segundo Vala
(1986:104),
" a a-se da desmon agem
de um discu so e da p odução de um no o discu so a a és de
um p ocesso de localização-a ibuição de aços de
signi icação, esul ado de uma elação dinâmica en e as
condições de p odução do discu so a analisa e as condições
da p odução de análise".
Po sua ez, Clapie -Valladon (1980) sublinha o
ca ác e explo a ó io no âmbi o psicossociológico e o seu
alo posi i o, não o çando a es anda dização da
in o mação, salien ando que, nos enómenos da pesquisa
psicossociológica, nem o con ex o social nem a pessoa podem
se ocul ados. Com e ei o, segundo o au o , o mé odo

Pe cu so de Pesquisa 125
documen alis a ajuda a cons i ui o objec o da pesquisa e,
ambém, ai con ibui , no momen o da análise de con eúdo,
pa a a comp eensão do discu so do locu o e a elabo ação dos
indicado es.
Cons i uição do co pus
A cons i uição do co pus, al como e e e Vala
(1986),
ge almen e é compos a po odo o ma e ial de
pesquisa, no caso de es e e sido p oduzido com essa
inalidade. •"Po ém, se os documen os- on e suscep í eis de
pe mi i o es udo do p oblema o am p oduzidos
independen emene da pesquisa, o analis a p ocede
habi ualmen e a uma escolha...segundo c i é ios de o dem
quan i a i a ou quali a i a...ha endo que ponde a ques ões
de pe inência me odológica e
eó ica...
sendo a
sensibilidade do in es igado que o ien a a selecção a
ealiza ." (idem pp
109-110).
Segundo Land y
(1992),
os documen os podem se de
e iologia di e sa: documen os de o ganizações o iciais
(go e no, emp esas, pa idos, sindica os, ac i idades,
planos de abalho,
posições);
documen os adminis a i os
(dados indi idualizados, ge almen e sob e a o ma de
dossie s,
ela i os a se iços públicos, saúde, educação,
e c.);
documen os de imp ensa (jo nais, pe iódicos,
publicações cien í icas ou
ou as);
e ainda documen os
pessoais (co espondência, jo nais, biog a ias,
en e is as).
Pe cu so de Pesquisa 126
Pa a Clapie -Valladon (1980), es es documen os
podem se de di e en es na u ezas: inqué i os, en e is as,
ela os, ex os e ob as a iadas (li e á ias, his ó icas,
sociológicas, ju ídicas,...)/ ecen es ou an igos, o mando
equen emen e um conjun o mui o as o, ino ganizado, no
qual é ácil pe de mo-nos, mas de g ande alo , po que
con ibuem pa a o es abelecimen o do sis ema semiológico de
uma si uação psicossociológica eal. Ainda segundo es e
au o , a p ocu a documen al pe mi e abo da o es udo do
con eúdo, não apenas echando-o sob e si p óp io, mas
gene icamen e elacionando-o com o ma e ial simbólico. O
in es igado pode elabo a hipó eses à medida dos p og essos
da in es igação, pois os indicado es guiam a explo ação e
pe mi em mul iplica os planos ou ní eis de signi icação.
Mani es o/la en e
Segundo o au o sup a-ci ado, a análise de
con eúdo no âmbi o psicossociológico de e alia uma ce a
p o undidade de in e p e ação dos con eúdos mani es os e
la en es do co pus a uma exaus i idade sin é ica, pe mi indo
encon a sis emas acionais, uncionando en ão como um
caleidoscópio, que escla ece, sucessi amen e, os múl iplos
aspec os da ealidade.
Land y (1992) conside a que o es udo do con eúdo
mani es o incide sob e aquilo que é di o ou esc i o
explici amen e no ex o que se p essupõe eicula a
o alidade da signi icação, cons i uindo es a a única base
de obse ação do in es igado . O con eúdo la en e e e e-se
Pe cu so de Pesquisa 127
ao implíci o, ao inexp imido, ao sen ido ocul o, aos
elemen os simbólicos do ma e ial analisado, no p essupos o
de que a signi icação do con eúdo es á pa a além do
explíci o, azão pela qual a in e p e ação do não di o é
imp escindí el à econs ução da signi icação eal e
p o unda subjacen e ao con eúdo mani es o.
1.2.2.As
e apas da Análise de Con eúdo
Segundo Ba din (1988) a análise de con eúdo de e á
pe co e ês ases.
Da p imei a - P é-análise -, salien a emos que é
um espaço abe o, de in uição e sis ema ização das ideias
iniciais, de p epa ação do ma e ial, da escolha dos
documen os, de ac i idades não es u u adas, onde se de ine
o co pus segundo eg as de exaus i idade,
ep esen a i idade, homogeneidade e pe inência, sendo
p opícia a lei u a lu uan e pa a a eme gência das
hipó eses, e a e e enciação dos índices e de indicado es.
A segunda ase - Explo ação do Ma e ial - incide
na adminis ação sis emá ica das decisões omadas,
consis indo essencialmen e em ope ações de codi icação,
descon o ou enume ação ( equência) ou seja, na
ans o mação dos dados b u os do ex o e na sua
ep esen ação de con eúdo. São exemplos disso as lei u as
ho izon ais e compa a i as, a e i icação da pe inência das
ca ego ias ou a c iação de subca ego ias.
A e cei a ase - T a amen o dos esul ados
ob idos e in e p e ação - é ca ac e izada pelo p ocesso de
Pe cu so de Pesquisa 128
in e ência, sendo es a en endida como um ipo de
in e p e ação con olada, ou como a análise de con eúdo
sob e a análise de con eúdo.
Clapie -Valladon
(1980),
po sua
ez,
suge e, como
dema ches da análise de con eúdo em psicologia social:
P imei o, a lei u a exaus i a do co pus, lei u a,
elei u a, pacien e, epe ida, sem ca ego ias a p io i, numa
a i ude de escu a e amilia idade com o co pus, longa,
as idiosa, pe mi indo uma espécie de imp egnação - lei u a
lu uan e, que susci a ideias- o ça, a p egnância de ce os
emas,
a eme gência de pala as-cha e, unidades de ex o,
não dando a anspa ência imedia a do discu so, mas con endo
indicações plenas de signi icações e elações, conducen es a
uma in e p e ação.
Segundo,
a classi icação de di e sas manei as, a
di e sos ní eis, o apa ecimen o da linguagem p óp ia do
co pus, o es abelecimen o dum "léxico- hesau us" adequado à
pesquisa, conjun o o ganizado de pala as-cha e que pe mi em
a análise emá ica, o eixo pa adigmá ico ou lexical, a
lei u a sinc ónica, o ganizando elações psicossociológicas
e campos semân icos do ex o. Con o me e e e o au o o
hesau us em unção de desc i o , eag upando não somen e
pala as,
mas emas, opondo um i em a ou o. Vai-nos se i
de código pa a uma segunda lei u a emá ica, implicando a
elabo ação de g elhas de análise po i em ou po ca ego ia,
codi icação do signi ican e ao signi icado po eag upamen o
em classes de equi alências. O sen ido de e se p ocu ado no
p óp io co pus. Es a g elha de lei u a induzida ai se
in e mediá ia en e as espos as e as in e p e ações que nós
Pe cu so de Pesquisa 129
deduzimos e é ibu á ia da es u u ação des as. As g elhas
de análise de con eúdo são cons uídas pa a cada ques ão po
es abelecimen o a pos e io i das ca ego ias emá icas
dedu í eis da lei u a do co pus, cada g elha classi icando e
epo o iando as espos as, es o ça-se, po ou o lado, em
es abelece elações com os ou os i ens. Es a explo ação
ans e sal do co pus e ec ua-se com a ajuda de dois ipos
de elações: ipo associa i o (causalidade - dependência;
jus aposição - associação; eco ência; ou epe ição -
iden idade) e ipo dénéga ion (ambi alência e oposição).
Te cei o,
déma che
in e p e a i a, apoia-se sob e
as análises p eceden es, sob e o es udo es a ís ico,
elabo ação do "léxico- hesau us" e o esul ado da lei u a
po g elhas, es e o nece-nos concei os ope ado es de
lei u a mas é necessá io um incessan e e o no ao co pus. A
lei u a pelo léxico compõe e ecompõe o objec o,
desa icula-o, mas a análise dis ibucional não em odo o
seu alo se não acompanhado po uma análise elacional.
Ad e e o au o que, se não oma mos em con a
quan i a i amen e e quali a i amen e as elações que se
es abelecem en e os p óp ios emas, a pe inência do
hesau us não é undada em nada, pois a sua coe ência
lógico-ma emá ica e a sua u ilização limi a-se à es u u a
linguís ica.
Land y (1992), po seu u no, e e e a exis ência
de 5 poios sequenciais:
0 p imei o, a de e minação dos objec i os da
análise de con eúdo e e e-se à p odução de in e ências
álidas e ep odu í eis.

Pe cu so de Pesquisa 130
0 segundo, a p é-análise, é a e apa de
ope acionalização dos objec i os, a selecção de uma unidade
de análise (unidades ísicas, sin ác icas, emá icas e de
p oposição),
a de inição das ca ego ias analí icas, a
de e minação das eg as de enume ação, a ealização de um
p é- es e e o e o no à qua a e apa.
0 e cei o, a análise do ma e ial es udado, é a
análise p op iamen e di a, een ia à aplicação sis emá ica
das eg as de codi icação de inidas.
0 qua o, a a aliação da iabilidade e alidade
dos dados, e á luga que odos os ex os sejam analisados.
0 quin o, a análise e in e p e ação dos
esul ados,
podendo ago a p ocede -se às in e ências e
p opô -se in e p e ações, eco endo a duas g andes o mas
de análise de dados: os es udos quan i a i os ( ealizados a
pa i de dados numé icos) ou os es udos quali a i os (sob e
a u ilização de dados
e bais).
Podendo usa -se um des es ou
combinações (con inuum en e
ambos),
a análise de dados em
po objec i o con ibui pa a a cons ução do conhecimen o,
o necendo no as in e ências e no as in e p e ações que
con ibuem pa a o a anço do conhecimen o, que no plano
eó ico,
que empí ico, eme gindo daqui no as o ien ações
que susci am análises cada ez mais ap o undadas.
Desc i i o /in e p e a i o
Land y
(1992),
e e e que os deba es me odológicos
da década de 50 ize am e olui a análise de con eúdo de
modo signi ica i o, po um lado a exigência de objec i idade
Pe cu so de Pesquisa 131
cien i ica deixa de es a associada de o ma exclusi a à
ideia de equência começando-se a acei a a ideia de de
combina a signi icação do ma e ial analisado com a análise
es a ís ica e, po ou o lado, a isão da análise de
con eúdo deixa de se es i amen e desc i i a pa a se o na
in e encial.
Tal como já e e imos, os objec i os
p edominan emen e desc i i os e classi ica ó ios dão luga
aos modelos in e p e a i os. Passa-se da análise desc i i a
que pesquisa as egula idades semân icas dos discu sos pa a
uma análise in e p e a i a que es i ui a singula idade de
discu sos con adi ó ios.
Pa a Clapie -Valladon
(1980),
na análise
in e p e a i a, é indispensá el p ecisa as elações, endo
em con a não somen e a polissemia das ases, mas as
elações que se mani es am. A ambi alência, as con adições,
os impasses, podem se indicado es de signi icação. É,
assim, necessá io passa do ni el desc i i o ao ní el
in e p e a i o. A análise global az apa ece um ce o
núme o de enómenos, opiniões, a i udes, que nos een iam
aos modelos signi ican es de compo amen os e o necem
elemen os de in e p e ação.
Es e au o deixa ao e mo in e p e ação o seu
sen ido econhecido em psicanálise, o analis a p opõe
in e p e ações em unção do seu abalho de lei u a, e pela
ele ância dos signi icados. Coloca-se en ão o p oblema, já
a lo ado, de o código que se cons ói se aquele do co pus e
ambém, em pa e, o do analis a, e somos anspo ados ao
p oblema mais ge al da alidade da in e p e ação
Pe cu so de Pesquisa 132
psicológica. Dum lado, eencon amos o p oblema da
o alização dos dados indi iduais e da edução gene alizan e
que e ec ua oda a análise de con eúdo, do ou o, podemos
in e p e a , com a ajuda dos concei os da psicologia
indi idual dos enómenos, pelo es udo dum g upo.
Os seus impasses eó icos een iam-nos a um
p oblema c ucial: onde e mina a análise? Na codi icação? Na
quan i icação? A que ní el de in e p e ação? Pa a um
in es igado a análise não é jamais de e minada, jamais
comple a, mas a dema che da análise é limi ada pelas
possibilidades p á icas. Depois de e omado o co pus no
seu conjun o, ê-lo analisado, é possí el eg essa a cada
um dos locu o es, p odu o es desse co pus. A nossa análise
de con eúdo global ez apa ece uma espécie de es u u a
ideal,
onde odas as ca ego ias se ão eunidas, e dá-nos uma
isão holís ica e uma unidade gené ica. Da lei u a
ans e sal nós podemos p ocede a uma análise o mal dos
elemen os cons i u i os.
Vimos que o co pus omado no seu conjun o az
apa ece um ce o núme o de ub icas e episódios. A
signi icação pessoal des as ub icas que nos se i am pa a
o ganiza o co pus em ca ego ias de análise é a iá el. É
es a dimensão de in e p e ação pessoal que nós p ocu amos.
Conside a-se cada ub ica ca ego ial da análise de con eúdo
emá ico como episódios eais ou possí eis dum ajec o
pessoal.
Se o ema des as ub icas-episódios é uma
in a ian e que nós p ocu amos analisa , o seu signi icado
psicológico ao ní el dos indi íduos é a iá el, ligado às
Pe cu so de Pesquisa 133
associações, ambi alências, con adições pessoais, em suma,
às suas ep esen ações sociais.
Co eia (1996), conside a que as p oduções de
in e p e ações são ac i idades de in e e he e o
comp eensibilidade media izadas po in o mações empí icas e
o mações eó icas, esul an es da elabo ação de uma
p oblemá ica do ada de consis ência eó ica, da cons ução
de um disposi i o me odológico suscep í el de es u u a a
in e ogação sob e o eal e da p odução de consensus sob e
as in e ogações e os ins umen os.
De inição de ca ego ias analí icas
A classi icação é um p ocedimen o comum. Com ele
p e ende-se a ibui signi icado aos es ímulos sociais,
eduzindo-lhes a complexidade a um núme o limi ado de
a ibu os. A de inição de ca ego ias é o abalho de
p odução de ub icas signi ica i as em unção das quais o
con eúdo de um ex o se á classi icado e e en ualmen e
quan i icado.
Es a p á ica o na -se-ia simples "se a p odução
do discu so obedecesse apenas a uma lógica o mal mas odos
sabemos, po ém, que a ma iz de pensamen o que se mani es a
na linguagem não ele a apenas ou sob e udo da lógica o mal
mas de uma lógica que en ol e con enções e símbolos,
aspec os acionais e não- acionais, conscien es e
inconscien es. Todos es es aspec os en ão o ganizados num
código a que o analis a p e ende, pelo menos em pa e,
Pe cu so de Pesquisa 140
e á acesso, pela sua pala a, ao sen ido que dá à sua
o mação e, mais ainda, a si p óp io.".
Es a ques ão do sen ido coloca-se, aliás, como
peça de cha nei a. Be ge (1992) suge e a passagem da
epis emologia da explicação à epis emologia da implicação,
da epis emologia do olha à epis emologia da escu a, e da
epis emologia da objec i idade à epis emologia do sen ido,
na qual se p ocu a comp eende como "os ou os p oduzem o
sen ido,
p oduzem as p á icas e os ges os", e ac escen a: "
o sen ido da si uação é um dos elemen os que de o ap eende
pa a que eu p óp io seja capaz de lhe da sen ido".
Ve i ica-se que há uma media ização da abo dagem ei a
a a és des a a ibuição de sen ido, não se a ando de
complica , mas de complexi ica e en ende os enómenos na
sua dimensão o alizan e. É uma "complexidade p imei a" como
lhe chama Edga Mo in (apud Be ge , 1992:35) e i edu í el a
qualque análise pa cela .
Es a a ibuição de um sen ido passa pela
in eg ação de elemen os an e io men e não is os, ou is os
como dispe sos, de o ma desag egada.
"A a és da ap eensão de ajec ó ias
simul aneamen e indi iduais e colec i as, enca adas
simul aneamen e como uma his ó ia colec i a e como uma
his ó ia indi idual" Be ge
(1992:36),
dá-se o pon o de
encon o en e o social e o psicológico.

Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 141
2.
ANOS-LUZ DE LISBOA AO PORTO?!
2.1.
Análise dos es emunhos: as en e is as
Ao p ocu a -se de ec a e le an a uma sé ie de
ques ões que a a essassem o uni e so de es udo, ob iamen e,
não pode ia pa i -se pa a as en e is as com um conjun o de
ideias ixas, mas an es le amos connosco p é-ideias, as
quais se o am cons uindo e econs uindo à medida das
con e sas desen ol idas. Des e modo, p e e imos chama -lhes
en e is as con e sacionais, uma ez que, embo a pa indo de
emá icas sob e as quais, à pa ida nos p opusemos dialoga
(consul a guiões emá icos em
anexo),
não espa ilha am o
discu so, mas an es o en o ma am.
P ocu ámos con e sa com a iadas en idades
ligadas à p oblemá ica, endo-nos cen ado, p imei amen e,
no Po o, pa a depois pa i mos pa a Lisboa. Fica am mui as
con e sas pelo caminho, que com as mesmas, que com ou as
pessoas,
e icamos com a sensação de que apenas omos
capazes de oca ao de le e o imenso po encial que es e ipo
de abo dagem nos pode p opo ciona . Ficam os seus
es emunhos,
os quais i emos alguma di iculdade em
condensa , po o ma a o na menos p olongada es a
abo dagem, sabendo, no en an o, que isso a o na menos
in e essan e e i a.
Po uma ques ão de o ganização, e de modo a
acili a as lei u as, si uando geog a icamen e a o igem das
en e is as,
a designação P indica Po o e a designação L,
Anos-Luz
de
Lisboa
ao
Po o?!
142
Lisboa.
A
nume ação co esponde
à
o dem pela qual elas
se
o am ealizando.
En e is as
e ec uadas
População
Obse ações
Lisboa:
LI(2 elemen os)
L2
L3
L4
Fo mação en e is ados:
1 Assis en e social
2 Psicólogos
1 Licenciado
em
Le as
1
122 ano
Funções:
1 Colabo ado AMLLis
1 Di ec o
APS
1 Coo denado AMLLis
1 Ex-colabo ado AMLLis
1 Assesso
Di .
IJRP
Uma
das
en e is as
oi
e ec uada
com
in é p e e
de Lingua Ges ual
Po o:
PI
P2
P3
P4
P5
P6
P7
Fo mação en e is ados:
3 Assis en es sociais
1 Psicólogo
2
P o ,
especializados
1
9° ano
Funções:
2 Assis ência
a
ins i uições
de apoio
a
su dos
1 Di ec o
ASP
1 Coo denado APECDA
2 Responsá eis
de
se iços
de a endimen o
a
su dos
1 Se iço
de
psicologia
Ao odo, o am g a adas
11
en e is as, pe azendo, após
a
ansc ição,
um
o al
de 204
páginas.
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 143
2.1.1. Ca ego ias de Análise e In e p e ação
Dada a eno me as idão do ex o das en e is as a
a a ,
e da p oli e ação dos emas em o no das ques ões
cen ais,
após as e apas po nós já assinaladas, e como
esul ado de uma longa e lexão e análise, op amos po
de ini as ca ego ias que nos pa ece am mais pe inen es,
embo a endo semp e em con a que esse caminho é um en e
mui os possí eis.
Que emos,
ambém, chama a a enção pa a o ac o de
alguns e mos-cha e que são concei os de inido es dessas
ca ego ias se em comuns a ca ego ias di e en es,
co espondendo, no en an o, a abo dagens dis in as, as quais
icam enquad adas se nos eme e mos pa a a ideia cen al
suge ida pelos í ulos des as. Ac escen amos, ainda, que a
o dem de ap esen ação dos e mos-cha e é alea ó ia.
Ca ego ias e de inição de e mos-cha e:
1.DEPOIS
DA ESCOLA.PONTES E HIATOS
Es ado an e io /ac ual, ec ospec i a, expec a i as, escola( i
dade),
q
jem
az a
pon e, ligação,
encaminhamen o, o ien ação,
P é - o mação , Fo maç.
io,
colocai jão em emp ego, esul ados, Pais.
2.ARTICULAÇÃO/REDES
Se iç
os.
Minis é ios,
Cen o Regional de Segu ança Social, Cen os de
Emp eg 3 e Fo mação P o
Lssional, Ins i u o do Emp eg
0.
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 144
3.LEGISLAÇÃO
Emp ego, di ei os, p á icas, su dez como não de iciência/pe da de di ei os,
subsídios e emp ego, endimen o mínimo, ba ei as, UNIVAS, ou os
Minis é ios, Polí ica Educa i a s Polí ica de Fo mação e In eg ação
P o issional.
4.LÍNGUA
GESTUAL E CULTURA SURDA
Comunicação, língua, linguagem, in o mação, comunidade su da, dois mundos, o
papel das associações, cul u a mino i á ia, di e enças linguís icas, língua
p óp ia, cul u a p óp ia, língua ma e na/na u al, 28 língua, bilinguismo,
lei u a e esc i a, ele isão, LG na educação e na escola, LG e inclusão,
o mação em LG, in é p e es, écnicos, LG pa a ou in es, e olução da LG,
moni o es/ o mado es su dos, es a u o, o mação pedagógica, modelos su dos, o
papel do su do adul o como mediado cul u al, o papel e a posição dos Pais.
5.ENCAMINHAMENTO/TÉCNICOS DE TRANSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Rec ospec i a, quem encaminha, como encaminha, a aliação, á eas de
a aliação, apoios, Eguipa T
(Po o),
P é-p o issionalização, pe cu so P é-
p o issional.
6 .FORMAÇÃO/INSTÂNCIAS
P o ocolos,
saídas, cu sos pa a su dos, ou os cu sos, o mação em pos o de
abalho, da o mação à in eg ação, o mação do Minis é io da Educação,
Fo mação Técnico-P o issional, Fo mação P o issional, Ensino P o issional,
acompanhamen o à o mação, Casa Pia (his o ial, o mação, legislação,
equi alências, bene ícios dos
su dos),
p ossegui es udos/apoios
uni e si á ios.
7.EMPREGO
E INTEGRAÇÃO NA VIDA ACTIVA
A anja emp ego, negociações, emp ego p ecá io, 12 emp ego,
in eg ação/inclusão, mundo do abalho, mobilidade p o issional, colocação,
in eg ação p o issional, o su do e o abalho, p og essão na ca ei a, Pós-
encaminhamen o, Pós-in eg ação, Fo mação Con ínua, ges ão da ca ei a.
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 145
8.EMPRESAS, EMPRESÁRIOS E PROFISSÕES
Saídas p o issionais, lis as de cu sos, espos as de Fo mação.
9.LISBOA:
PROJECTO AMLLÍS
Ca ac e ização, 12 cu sos, in eg ação em cu sos de ou in es, Unidade de LG,
UGEAR, modelos, opções de o mação, a iculação, pe cu sos indi iduais,
desenha a o mação, o mação à medida, au o- o mação, p ocesso sequencial,
manu enção do p ojec o, p og ama i ual, subsis ência, azio legisla i o,
candida u as is as isoladamen e, pa ce ias e in e enção a iculada.
10.O PORTO E 0 RESTO DO PAÍS
LABOR, lacunas no Po o, o AMLLis is o do Po o, ecu sos no Po o, NAE/UAO,
Equipa T, mul iplica p ojec os a ou as zonas do Pais pa a além de Lisboa.
Ao aplica mos a análise de con eúdo, não o izemos
conside ando-a como um ins umen o, mas sim com o in ui o de
acede a uma complexidade in e pela i a, que nos pe mi isse
a cons ução de um ou o discu so sob e os discu sos
p oduzidos,
salien ando, acima de udo a sua dimensão
es u u ado a da análise.
I emos,
en ão, analisa cada uma das ca ego ias,
p ocu ando a cons ução de coe ências, a a és do
ques ionamen o múl iplo e pe manen e en e os es emunhos
p oduzidos e as p oblemá icas abo dadas.
Todo o ma e ial seleccionado e ca ego izado pode á
se analisado mais de alhadamen e, no sub-pon o ês
(En e is as: ca ego ização do ma e ial
ecolhido).

Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 146
1.DEPOIS
DA ESCOLA. PONTES E HIATOS
Ao analisa mos es a ca ego ia, de ec ámos a
e e ência a pe cu sos ex emanen e desgas ados, no que
e e e ao Po o. As o e as não se di e si ica am, em
e mos de se iços, e, pelo con á io, a e osão dos
ecu sos exis en es condiciona cada ez mais o acesso dos
su dos, que a cu sos especialmen e ocacionados pa a esse
ipo de população (em ias de ex inção), que aos cu sos do
egime ge al.
A pon e é ei a po inicia i a, que dos pais,
que das escolas, embo a de o ma não ins i ucionalizada:
"0 abalho oi nosso, nou os casos dos pais...não,
nenhuma en idade con ac ou connosco." En e is a PI
A "colocação" é p e e encialmen e amilia , em
pequenas emp esas ou negócios de amilia "São mui o
baseadas nos amilia es e amigos, nas edes de
conhecimen os." En e is a PI
Is o deno a que não exis e qualque ipo de
di ulgação dos pa cos ecu sos exis en es: "Os su dos
chegam cá, no malmen e a a és dos ou os!" En e is a P4
Fica, ainda, pa en e que o IEFP não assume
pos u as ou medidas ela i as à su dez: "Os hia os são
mui os, sob e udo po que o Ins i u o do Emp ego e da
Fo mação P o issional não se esponsabiliza ou não ab ange
a Fo mação P o issional de su dos" En e is a P2
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 147
Não há disposi i os esponsá eis pela ansição,
es a não é in encional, é emedia i a e alea ó ia: "Acabam
po se pe cu sos indi iduais". En e is a P4.
Con udo,
os ni eis de escola idade são ago a mais
ele ados e a aixa e á ia de p ocu a mais baixa, os
pe cu sos menos longos. Dan es, há dez anos a ás,e a mais
ácil encon a pos os de abalho pa a su dos: "E a
ela i amen e ácil a anja colocação p o issional pa a um
su do."
En e is a P3
Como se isso não bas asse, há jo ens que c ia am
expec a i as de emp ego mais quali icado, endo p olongado
a escola idade, mas mui o poucos ize am a pon e com
sucesso.
Uma g ande maio ia iu go adas as suas
expec a i as: "Nós emos mui a di iculdade em co esponde
às solici ações dos su dos." En e is a P4
As p óp ias escolas é que se p eocupam e es imulam
ou as escolas pa a man e em p ojec os an e io es, que dêm
con inuidade a cu sos p o issionais (p.ex.:Escola In an e e
Escola Soa es dos
Reis):
"0 incen i o pa e das escolas que
es ão a abalha com su dos." En e is a P3
A Equipa de In eg ação pa a a Vida Ac i a (Equipa
T),
limi a-se a esponde a solici ações. A sua á ea de
ab angência es á, nes e momen o, con inada a duas ou ês
escolas do Po o. No en an o, suge e às escolas que
"desen ol am um ce o ipo de compe ências pa a não
acon ece chega em aos cu sos de o mação p o issional e
não se em admi idos, ou não consegui em acompanha os
cu ículos no mais." En e is a P7
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 148
A in eg ação nas escolas p o issionais es á semp e
di icul ada pela inexis ência de in é p e es e moni o es
su dos.
Não há pon e po di iculdades de comunicação. Na
maio ia dos casos, a um pe cu so de in eg ação escola
sucede um pe cu so de inse ção p o issional ex emamen e
aciden ado: "As c ianças andam in eg adas, e, ago a, no im
do pe cu so escola , as al e na i as es ão nas En idades de
Reabili ação...é cu ioso." En e is a L4
2.ARTICULAÇÃO/REDES
Aqui de ec ou-se que, no Po o não exis e qualque
ipo de ede en e se iços. A a iculação é p ecá ia, e não
ins i ucional, es abelece-se po inicia i as isoladas, po
con ac os en e écnicos, e não en e se iços. Os écnicos
dão-se con a disso, e da necessidade de se es u u a em em
ede.
Os discu sos p oduzidos são mui o no sen ido
no ma i o, no como de e ia se : "Se exis i um se iço que
aça a a aliação e encaminhamen o, se as escolas i e em
conhecimen o desse se iço, basicamen e o que se p opõe é um
uncionamen o em ede." En e is a P2
Suge e-se,
ambém, que o Minis é io do emp ego não
es á p eocupado nes e ipo de solução: "A Educação es á a
aze um passo subs ancial...mas o Emp ego es á
pe ei amen e a les e dis o udo." En e is a P4
Re e e-se,
no en an o a exis ência em Lisboa, de
um se iço a iculado, em ede, o qual a a emos na
ca ego ia no e.
Anos-Luz de Lisboa ao Po o?! 149
3.LEGISLAÇÃO
Ao ní el da legislação cons a a-se que os su dos
se enquad am na á ea das de iciências em
ge al,
não ha endo,
no que e e e à o mação e à inse ção pa a a ida ac i a,
legislação especi ica pa a a su dez. Esse ac o le an a
inúme os p oblemas, nomeadamen e a dependência de subsídios
e egalias que nada êm a e com a su dez: "Po exemplo, o
su do ecebe uma pensão, mas ele pode abalha , o que é
di e en e, um de icien e ecebe uma pensão, mas não pode
mesmo abalha , se o de icien e men al em que ica em
casa,
mas o su do não p ecisa de pensão nenhuma, ele pode
abalha , pode se au ónomo." En e is a L3
A pe da des es di ei os é de endida pelos
mo imen os associa i os, como uma o ma de si ua o su do
nou o quad an e, e pode ei indica legislação especí ica
que não os o ule de de icien es, mas acima de udo,
econheça as suas di e enças ao ní el da comunicação e do
acesso à in o mação: "Si uamo-nos como de icien es, mas os
nossos p oblemas são ou os! 0 ele one, udo o que seja na
á ea de comunicação, da in o mação, da ele isão, e nunca
nos apoia am em elação a isso." En e is a L3
Alguns passos já o am dados, nomeadamen e em
elação ao econhecimen o da Língua Ges ual: "Na úl ima
e isão da Cons i uição da República Po uguesa, em
Se emb o, já me e am lá Língua Ges ual. Na semana passada
ui discu i um p ojec o de Dec e o-Lei na Assembleia da