A participaçao estudiantil na universidade

FACULTADE DE CC. DA EDUCACIÓN
A pa icipação es udian il
Na uni e sidade
Aida Ma ia da Sil a Fe nandes Sil a
2007
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 9
PARTE I: ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
1 – ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL: PERSPECTIVA HISTÓRICA..... 23
1.1 – O SISTEMA EDUCATIVO ANTES DO 25 DE ABRIL ......................... 24
1.1.1 – A Re o ma Veiga Simão (1970-1974): “A Mode nização Do
Sis ema Educa i o” .................................................................. 31
1.2 – DE ABRIL DE 1974 A ABRIL DE 1976: DA REVOLUÇÃO À
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ............................................. 40
1.3 – DE ABRIL DE 1976 À DÉCADA DE OITENTA: DA PERTURBAÇÃO
NA ACÇÃO EDUCATIVA À LEI DE BASES....................................... 45
1.3.1 – A Lei de Bases do Sis ema Educa i o (1986) .......................... 47
2 – O ENSINO SUPERIOR: AUTONOMIA E GESTÃO ...................................... 52
2.1– O ENSINO SUPERIOR APÓS ABRIL DE 1974:
GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL ........................ 56
2.2 – CONFIGURAÇÃO ACTUAL DO GOVERNO DAS INSTITUIÇÕES DO
ENSINO SUPERIOR.......................................................................... 62
2.2.1 – Lei da Au onomia Uni e si á ia................................................. 64
2.2.2 – Es a u o e Au onomia dos Es abelecimen os de Ensino Supe io
Poli écnico................................................................................ 81
2.2.3 – Es a u o do Ensino Supe io Pa icula e Coope a i o ............. 86
2.2.4 – Ensino Supe io Conco da á io ................................................ 92
2.3 – ALTERAÇÕES PROPOSTAS À CONFIGURAÇÃO ACTUAL DO
GOVERNO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR.............. 97
2
PARTE II: A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
1 – A PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL............................................................... 112
1.1 – A JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA..................................................... 115
1.2 – RAZÕES PARA A PARTICIPAÇÃO.................................................. 117
1.2.1 – O Capi al Social...................................................................... 119
1.3 – TIPOS DE PARTICIPAÇÃO.............................................................. 122
2 – PARTICIPAÇÃO E ASSOCIATIVISMO....................................................... 127
2.1 – ASSOCIATIVISMO JUVENIL............................................................ 128
2.2 – ASSOCIATIVISMO ACADÉMICO..................................................... 133
2.2.1 – Pa icipação Polí ica nas Associações Académicas............... 144
3 – A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NO GOVERNO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ................................................... 149
PARTE III: ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
1 – CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS..................................................... 169
1.1 – COLOCAÇÃO DO PROBLEMA........................................................ 170
1.2 – DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE INVESTIGAÇÃO............................ 172
1.3 – INSTRUMENTOS DE PESQUISA .................................................... 177
1.3.1 – O Inqué i o po Ques ioná io.................................................. 178
1.3.1.1 – Âmbi o de aplicação dos ques ioná ios........................180
1.3.2 – A En e is a Semidi ec i a...................................................... 182
1.3.2.1 – A análise de con eúdo.....................................................184
2 – CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA .......................................................... 186
2.1 – DINÂMICAS DE RECOMPOSIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR......... 187
2.1.1 – A Feminização no Ensino....................................................... 188
2.1.2 – Indicado es E á ios: Indiciado es de En elhecimen o............ 194
2.2 – ELEMENTOS DE TRAJECTÓRIAS NO ENSINO............................. 202
3
2.3 – ORIGENS E MOBILIDADES GEOGRÁFICAS.................................. 207
3 – A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: NA SOCIEDADE CIVIL............................. 218
3.1 – A PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL: POR INSTITUIÇÃO DE
ENSINO............................................................................................ 230
3.2 – A PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL: POR SEXO.................. 234
3.3 – A PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL: POR ÁREA DE
CONHECIMENTO............................................................................ 239
3.4 – A PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL: POR IDADE................. 241
4 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.................................... 248
4.1 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: POR SEXO ..... 252
4.2 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: POR ÁREA DO
CONHECIMENTO............................................................................ 253
4.3 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: POR IDADE .... 255
4.4 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: TIPO DE
PARTICIPAÇÃO............................................................................... 258
4.5 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ÁREAS DE
PARTICIPAÇÃO............................................................................... 259
5 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO266
5.1 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR SEXO....................................................................... 272
5.2 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR ÁREA DE CONHECIMENTO................................... 273
5.3 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR IDADE...................................................................... 276
6 – QUALIDADES DOS REPRESENTANTES NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO .. 280
6.1 – QUALIDADES DOS REPRESENTANTES NOS ÓRGÃOS DE
GESTÃO: POR SEXO...................................................................... 281
6.2 – QUALIDADES DOS REPRESENTANTES NOS ÓRGÃOS DE
GESTÃO: POR ÁREA DO CONHECIMENTO ................................. 283
6.3 – QUALIDADES DOS REPRESENTANTES NOS ÓRGÃOS DE
GESTÃO: POR IDADE..................................................................... 285
4
7 – A PARTICIPAÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES E NOS
ÓRGÃOS DE GESTÃO............................................................................... 287
7.1 – A PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO: ANÁLISE POR
UNIVERSIDADE............................................................................... 297
8 – A PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS ELEITORAIS................................ 305
8.1 – A PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS ELEITORAIS: CONTEXTO 329
9 – ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DAS ENTREVISTAS................................ 336
CONCLUSÃO.................................................................................................... 359
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................. 377
ANEXOS............................................................................................................ 397
ANEXO 1 - Es a u os da Uni e sidade do Po o…………........................... 399
ANEXO 2 - Es a u os da Uni e sidade do Minho………............................. 405
ANEXO 3 - Es a u os da Uni e sidade do Po ucalense In an e D.
Hen ique……………………………………………………...……. 411
ANEXO 4 - Es a u os da Uni e sidade Ca ólica…………........................... 415
ANEXO 5 - Ques ioná io………………………... …………........................... 423
ANEXO 6 - En e is a aos P esiden es das Associações Académicas ......429
ANEXO 7 - T ansc ição de uma en e is a…….…………........................... 431

5
ÍNDICE DE QUADROS
Quad o 1 – P incipais al e ações no plano educa i o du an e o Es ado No o ......28
Quad o 2 – Composição e compe ências da Assembleia da Uni e sidade ...........65
Quad o 3 – Composição e compe ências do Senado Uni e si á io.........................67
Quad o 4 – Composição e compe ências do Conselho Adminis a i o...................68
Quad o 5 – Pa icipação dos es udan es p e is a pela Lei da Au onomia
Uni e si á ia..................................................................................................75
Quad o 6 – Composição e compe ências do Conselho Ge al..................................83
Quad o 7 – Pa icipação dos es udan es p e is a no es a u o e au onomia dos
es abelecimen os de Ensino Supe io Poli écnico .................................84
Quad o 8 – Pa icipação dos alunos p e is a nos es a u os da Uni e sidade
Ca ólica Po uguesa....................................................................................94
Quad o 9 – Pa icipação nos Ó gãos de Ges ão.......................................................296
Quad o 10 – Sín ese da Opinião dos Alunos ace ca da Impo ância da sua
Pa icipação nos Ó gãos de Ges ão....................................................301
Quad o 11 – Sín ese da Pa icipação Académica na Uni e sidade do Po o ......306
Quad o 12 – Sín ese da Pa icipação na Uni e sidade do Minho..........................316
Quad o 13 – Sín ese da Pa icipação Académica na UPIDH..................................319
Quad o 14 – Sín ese da Pa icipação Académica na UCP......................................323
Quad o 15 – Sín ese da Pa icipação Académica na ESEn IC...............................327
6
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – População Académica...................................................................... 186
Tabela 2 – Dis ibuição da Amos a segundo as es a ís icas desc i i as pa a a
Idade................................................................................................ 194
Tabela 3 – Dis ibuição da Amos a segundo os escalões e á ios po Ins i uição de
Ensino.............................................................................................. 195
Tabela 4 – Dis ibuição da Amos a segundo as es a ís icas desc i i as pa a a
Idade po Ins i uição de Ensino ....................................................... 196
Tabela 5 – Dis ibuição da Amos a segundo os escalões e á ios po Á ea de
Conhecimen o ................................................................................. 198
Tabela 6 – Dis ibuição da Amos a segundo a Ins i uição de Ensino Supe io . 203
Tabela 7 – Dis ibuição da Amos a segundo o Ano po Á ea de Conhecimen o205
Tabela 8 – Dis ibuição da Amos a segundo a Residência............................... 207
Tabela 9 – Dis ibuição da Amos a segundo as es a ís icas desc i i as pa a a
Dis ância da Residência.................................................................. 209
Tabela 10 – C uzamen o das a iá eis “Dis ância a que eside da ins i uição de
ensino/Pa icipou na eleição”........................................................... 212
Tabela 11 – Pa icipação na Sociedade Ci il..................................................... 221
Tabela 12 – A Pa icipação na Sociedade Ci il po Ins i uição de Ensino.......... 231
Tabela 13 – A Pa icipação na Sociedade Ci il Po Sexo.................................. 236
Tabela 14 – A Pa icipação na Sociedade Ci il po Idade.................................. 242
Tabela 15 – A Pa icipação na Ins i uição de Ensino ......................................... 250
Tabela 16 – A Pa icipação nas Ins i uições de Ensino po Sexo....................... 252
Tabela 17 – A Pa icipação nas Ins i uições de Ensino po Á ea de Conhecimen o
........................................................................................................ 254
Tabela 18 – A Pa icipação na Ins i uição de Ensino po Idade......................... 256
Tabela 19 – Tipo de Pa icipação na Ins i uição de Ensino................................ 258
Tabela 20 – Pa icipação Indi idual na Ins i uição de Ensino............................. 259
Tabela 21 – Á eas de Pa icipação .................................................................... 260
Tabela 22 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Á ea de Conhecimen o.. 274
Tabela 23 – Qualidades dos Rep esen an es nos Ó gãos de Ges ão po Sexo 282
7
Tabela 24 – Qualidades dos Rep esen an es nos Ó gãos de Ges ão po Á ea de
Conhecimen o ................................................................................. 283
Tabela 25 – Qualidades dos ep esen an es nos Ó gãos de Ges ão po Idade. 285
Tabela 26 – Dis ibuição pa a a pe gun a: “É memb o e ec i o de alguma
Associação de Es udan es?”........................................................... 287
Tabela 27 – Dis ibuição pa a o c uzamen o de a iá eis: “É memb o e ec i o de
alguma Associação de Es udan es? / Pa icipou na eleição dos seus
ep esen an es?” ............................................................................. 290
Tabela 28 – Pa icipação nos Ó gãos de Ges ão po Ins i uição de Ensino
Supe io ........................................................................................... 297
Tabela 29 – A aliação da Pa icipação dos alunos na sua ins i uição de ensino337
Tabela 30 – Pa icipação dos alunos nos ó gãos de ges ão.............................. 339
Tabela 31 – Es a u os p opícios a uma pa icipação e ec i a ............................ 342
Tabela 32 – Papel que econhece às en idades en ol idas no p ocesso educa i o
........................................................................................................ 344
Tabela 33 – Exemplos p á icos pa a en ol e os alunos na ida académica .... 346
Tabela 34 – P incipais obs áculos no elacionamen o dos p o esso es com os
alunos.............................................................................................. 348
Tabela 35 – Si uações conc e as em que conside a impo an e a Pa icipação dos
alunos na ida da Ins i uição de Ensino .......................................... 349
8
ÍNDICE DE GRÁFICOS
G á ico 1 – Sujei os da Amos a......................................................................... 177
G á ico 2 – Dis ibuição da Amos a segundo o Sexo........................................ 188
G á ico 3 – Dis ibuição da Amos a segundo o Sexo po Á ea Conhecimen o . 192
G á ico 4 – Dis ibuição da Amos a segundo o Ano Académico....................... 204
G á ico 5 – Tempo que demo am a ealiza o Pe cu so Casa/Uni e sidade ..... 210
G á ico 6 – A Pa icipação na Sociedade Ci il po Á ea de Conhecimen o ....... 240
G á ico 7 – Pa a além da sua e en ual pa icipação na ida académica, pa icipa
ainda, p a ica ou é memb o ac i o de:............................................. 263
G á ico 8 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação............................................... 266
G á ico 9 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Sexo................................ 273
G á ico 10 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Idade............................. 277
G á ico 11 – Qualidades dos Rep esen an es nos Ó gãos de Ges ão............... 280
G á ico 12 – Sín ese da Pa icipação Académica na Uni e sidade do Po o..... 314
INTRODUÇÃO
15
signi ique homogeneidade desses jo ens em elação ao sexo ou idade.
Analisamos a nossa amos a nes as duas e en es, no sen ido de p ocu a mos
p omo e um en endimen o mul i ace ado que des es mesmos jo ens que ,
pos e io men e, das suas ep esen ações e p á icas cul u ais.
In es igamos, ainda, os elemen os de ajec ó ias no ensino onde en amos
econs i ui os pe cu sos académicos dos es udan es, en a izando a ins i uição de
ensino equen ada nas suas di e en es á eas de ensino. Finalmen e, omos
indaga quais as o igens geog á icas dos es udan es.
No e cei o capí ulo chegamos a um ma co impo an e da in es igação: o
a amen o da p oblemá ica da pa icipação social e polí ica. A pa icipação social,
que é ambém ela cul u al e polí ica, pode á se en endida sob dois pon os de
is a: um, de ca ác e mais ins i ucional e um ou o, de o ma o mais di uso, mais
in o mal, desenhado de espon aneísmos, que não deixa de e lec i uma o ma de
es a em sociedade.
No qua o capí ulo es udamos a opinião dos es udan es ace ca da
pa icipação na ins i uição de ensino. Conside amos que a uni e sidade de e ia
se en endida como ins umen o cí ico, po excelência, de a enuação e
an ecipação de desigualdades, o necendo as e amen as necessá ias à
pa icipação de odos; de e ia se capaz de cump i as suas e dadei as unções
de ni elamen o social, sendo de odos e pa a odos. No que espei a à
pa icipação na ida o ganiza i a da uni e sidade e, ambém, uma pa icipação
em sen ido mais la o, que se pode designa de pa icipação educa i a,
en ol endo ac i idades cu icula es e ex acu icula es, con e gen es com os
objec i os da educação.
No quin o capí ulo comen amos a opinião dos es udan es ace ca da al a de
pa icipação des es na ins i uição de ensino. Pa a pe cebe melho as azões
des a alha pa icipa i a le an a am-se algumas p emissas, no sen ido de se
pe spec i a melho a opinião sob e es a emá ica, a a és de g aus dis in os de

INTRODUÇÃO
16
impo ância concedidos a doze p emissas. Pa a uma azoá el quo a des es
jo ens, o seu empo, no espaço uni e si á io, é g andemen e dispendido em
i ude das ac i idades cu icula es. Fo a isso, os laços sociais pe manecem e
ga an em-se mui o além desse espaço.
Pa a que se elejam os ep esen an es nos ó gãos de ges ão da
uni e sidade icou cla o que exis em algumas ca ac e ís icas que adqui em um
maio alo que ou as, aos olhos do ag egado de es udan es que pa icipa nes e
mo imen o polí ico. São es as qualidades dos ep esen an es dos es udan es nos
ó gãos de ges ão que são analisadas no capí ulo núme o seis.
O meno associa i ismo da população po uguesa es á, no cômpu o ge al,
conexionado não só com um meno desen ol imen o social, mas ambém com a
meno di usão de hábi os de pa icipação na sociedade.
Se associa mos es a meno di usão dos hábi os de pa icipação na
sociedade aos no os compo amen os sociais e polí icos da ju en ude, es a
meno p olixidade dos hábi os pa icipa i os pa ece ad i , sem dú ida, de uma
g adual diminuição do in e esse da sociedade, em ge al, e dos jo ens, em
pa icula , pelo ac i ismo social. A sua subs i uição po uma passi idade
indi idualis a é e elada, undamen almen e, nos baixos índices de associa i ismo
e ac i ismo.
No que espei a à pa icipação na ida o ganiza i a da uni e sidade,
dis inguem-se os momen os en e a pa icipação nos ó gãos de ges ão e a
pa icipação nas associações de es udan es; logo, uma pa icipação mais o mal e
ins i ucionalizada. É no capí ulo núme o se e que ealizamos es e es udo e
e mina emos a análise dos ques ioná ios.
No capí ulo núme o oi o e ec i amos a pesquisa sob e a pa icipação dos
es udan es nos p ocessos elei o ais: uma das o mas de e i ica mos a
mobilização in e na dos es udan es ela i amen e ao seu acesso aos ó gãos de
go e no das uni e sidades alcança-se a a és da análise dos p ocessos elei o ais
onde os ep esen an es des es são elei os, com o objec i o de assegu a em a sua
p esença nos ó gãos de go e no e, po conseguin e, de assegu a em os seus
INTRODUÇÃO
17
in e esses jun o desses mesmos ó gãos. Analisa emos as o ações em dois
manda os consecu i os no sen ido de nos pe mi i uma compa ação en e es es.
No capí ulo nono e no p osseguimen o de uma análise simbió ica en e
aspec os quan i a i os e quali a i os, demos oz à classe di igen e, po meio da
aplicação de en e is as, na en a i a de p eenche algumas lacunas in o ma i as.
Es as en e is as dão-nos a possibilidade de diagnos ica , a a és da pe spec i a
dos p esiden es das associações académicas, a si uação ac ual, em e mos de
pa icipação dos es udan es e de que o ma é que es a em sido p ocessada no
ensino supe io .
Pa a conclui , emos as conclusões inais do abalho, onde se p opõe uma
sé ie de es a égias que ajuda iam a melho a a pa icipação na uni e sidade.
Nes e sen ido, p e endemos alcança os seguin es objec i os:
a) Conhece que ipo de pa icipação exis e nas uni e sidades em es udo,
a a és da análise das espos as dadas pelos es udan es e p esiden es
das associações académicas, nos di e en es ins umen os seleccionados
pa a o es udo ( ase quan i a i a: ques ioná io aos es udan es. Fase
quali a i a: en e is as aos p esiden es das associações académicas).
b) Desc e e como se p ocessa a pa icipação dos alunos nos p ocessos
elei o ais pa a eleição dos seus ep esen an es nos ó gãos de go e no
das uni e sidades a a és da análise dos dados das espec i as
o ações (nº de elei o es e nº de o an es).
c) Reconhece as si uações con o e sas no sen ido de en a soluciona
aspec os que se iden i iquem como p oblemá icos.
INTRODUÇÃO
18
2. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO
Pa a a consecução dos objec i os p opos os op ámos pela iangulação de
uma me odologia quan i a i a e quali a i a, po que pensámos se a mais
pe inen e; dado que p e endemos desc e e e explo a o enómeno em es udo
ealizamos um es udo de ní el II; nes e ní el, a in es igação consis e em
desc e e como os concei os in e agem e como podem es a associados.
Os p ocessos usados pa a ob enção da in o mação o am de na u eza
a iada: assim, pa a além de uma e isão bibliog á ica e pesquisa documen al, no
qual assen ou odo o co po eó ico e concep ual do nosso es udo, p ocedemos à
análise documen al, não apenas sob e legislação elacionada com es e ema,
mas ambém sob e os es a u os das Ins i uições de Ensino em es udo quan o aos
ó gãos de go e no, compe ências e pa icipação académica p e is a pelos
mesmos.
Os p ocessos es a ís icos pe mi em ob e de conjun os complexos
ep esen ações simples e cons a a se essas e i icações simpli icadas êm
elações en e si. A a és das es a ís icas desc i i as é possí el esumi a
in o mação numé ica de uma o ma es u u ada: a análise desc i i a dos dados
seguiu a sequência das ques ões no ques ioná io e consis iu, consoan e a
na u eza das a iá eis em es udo, na cons ução de abelas de equências,
cálculo de es a ís icas desc i i as e ep esen ação g á ica.
Po ou o lado, ela pe mi e com a ajuda das es a ís icas in e enciais
de e mina se as elações obse adas en e ce as a iá eis numa amos a são
gene alizá eis à população de onde es a oi e i ada.
Assen e numa me odologia quan i a i a, o inqué i o po ques ioná io
ealizado aos alunos possibili a a o mação de conclusões es u u adas ace ca
dos seus alo es, no mas, a i udes, ep esen ações, quad os de e e ência,
compo amen os, mo i ações, p ocessos, e c., nunca esquecendo a cons ução
social que lhes es á subjacen e.
INTRODUÇÃO
19
Es e mé odo cons i ui uma das écnicas de ecolha de in o mação mais
u ilizada no âmbi o da in es igação, uma ez que pe mi e o a amen o
quan i a i o das in o mações e o pos e io abalho es a ís ico, objec i ando
in o mação e ap esen ando uma o e capacidade de cap a os aspec os
con abilizá eis dos enómenos.
Apesa de se e e ec uado a aplicação do ques ioná io e com a inalidade
de pode complemen a o es udo quan i a i o e, assim, ob e esul ados mais
de alhados, decidiu-se inclui um es udo quali a i o, ealizado a a és da análise
das opiniões dos p esiden es das associações de es udan es a a és do
ins umen o seleccionado: a en e is a.
A en e is a p eenche-se de elemen os de e lexão ex emamen e icos,
pelo seu con ac o di ec o de imp essões, in e p e ações e e lexões. A sua
semidi ec i idade aduz-se nem pela sua in ei a abe u a, nem pelo seu o al
con olo a a és de um núme o de pe gun as p ecisas.
A sua u ilização e ela-se de ex ema impo ância, na medida em que é
di eccionada aos agen es di ec amen e elacionados com a pa icipação
académica – os P esiden es das Associações Académicas – p ocu ando-se,
assim, conhece a opinião ace ca de como cada p esiden e de associação de
es udan es en e is ado enca a a pa icipação na sua ins i uição de ensino e, po
conseguin e, colocando em con on o pe spec i as, sis emas de alo es,
e e ências no ma i as, pon os de is a dis in os ou semelhan es, sis emas de
elações e in e p e ações com di e en es signi icados ace ca das dinâmicas
pa icipa i as em ambien e uni e si á io.
Sob e a amos a seleccionada pa a o es udo escolhe am-se cinco
es abelecimen os de ensino supe io com um o al de 44.595 alunos de
licencia u a, o que nos pe mi iu, a p io i, assumi uma co ec a ep esen a i idade
do ecido académico es udan il ace às á ias o mas de pa icipação.
Pa a que a amos a possua c i é ios de ep esen a i idade, de e se
cons i uída po 1585 alunos; oi u ilizado um ní el de signi icância de 5% (0,05)
pa a se ejei a as hipó eses nulas dos es es de signi icância. Sabendo nós da
di iculdade de e o no do ins umen o de pesquisa – o ques ioná io – dis ibuí am-
INTRODUÇÃO
20
se 1.900 ques ioná ios pelos alunos das cinco ins i uições (e não 1.585 como
p e ia a nossa amos a); o am-nos de ol idos 1.620 ques ioná ios que
conside amos álidos.
Em sín ese, pensamos que o es udo ealizado é o iginal, dado que o ema
da pa icipação es udan il na uni e sidade é um ema pouco e lec ido e
ap o undado na nossa li e a u a.

PARTE I
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
“O mundo de hoje con on a-se com mu ações sociais
acele adíssimas que quase con igu am no os pa adigmas
ci ilizacionais. Fo ças polí icas, mo imen os sociais, ins i uições,
odos se in e ogam sob e es as mudanças his ó icas, com alguma
pe plexidade, p ocu ando adap a -se a no as condições de ida e de
e olução social. A uni e sidade de e es a no cen o des e deba e.
Mui os dos desa ios que se lhe colocam hoje podem pa ece bem
de inidos e ci cunsc i os, mas só são e dadei amen e in eligí eis
se is os à luz das g andes ans o mações sociais que es amos a
i e ”
João Vasconcelos Cos a
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
23
1 – ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL: PERSPECTIVA HISTÓRICA
As al e ações e i icadas na sociedade, com o ad en o de acon ecimen os
que oco em em i mo acele ado, epe cu em-se ambém no ensino e na
educação e aca e am a necessidade de e lexão ace ca de um en endimen o
ac ualizado do concei o de educação. A ques ão ulc al da educação é a sua
elação com o desen ol imen o das pe sonalidades, is o é, do seu papel na
elação da sociedade com a educação e o indi íduo.
Os empos que co em, com oda a sua complexa ede de implicações
democ á icas, sociológicas, psicológicas, pedagógicas, en e ou as, con idam-
nos a pa i pa a ou o cená io eó ico, didác ico, me odológico e o ganiza i o do
p ocesso de ensino ap endizagem. Somos cons an emen e assal ados pelo
impe a i o de aplica o p incípio democ á ico de co-decisão, de co-di ecção, da
co-pa icipação e da co- esponsabilização.
As elações en e ensino e sociedade são dialéc icas e, po an o, an o o
ensino como a sociedade são de e minan es e de e minadas. A dimensão
his ó ica é um elemen o essencial pa a comp eende es e ac o; es a pe mi e-nos
obse a que nos sis emas educa i os se e i icam momen os de consenso e de
up u a, de e o ma e de e olução, como aliás em oda a sociedade.
No sec o da Educação, qualque medida, po mais simples e
desp e ensiosa que pa eça, em implicações a longo p azo, ai a ec a pelo
menos uma ge ação de alunos e condiciona as ans o mações u u as.
Assim, pa a uma comp eensão da si uação ac ual do ensino no nosso país
impo a sob e udo analisa o pe cu so ealizado no século XX, não só po se um
pe íodo ex emamen e é il na in odução de e o mas e expe iências mas
sob e udo po es as ainda in luencia em o momen o que i emos.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
24
1.1 – O SISTEMA EDUCATIVO ANTES DO 25 DE ABRIL
Podemos ca ac e iza o sis ema polí ico po uguês omando como
e e ência a Re olução de 25 de Ab il de 1974. I emos ecua um pouco no empo
– sem p e ende aze polí ica ou his ó ia da educação – no sen ido de
en ende mos a ealidade po uguesa an es da Re olução de Ab il.
De 1926 a 1974, Po ugal i eu sob um egime di a o ial que ma cou, e
ainda hoje ma ca, o desen ol imen o do país, o sis ema de ensino supe io e as
suas ins i uições. An ónio de Oli ei a Salaza oi a igu a cen al desse pe íodo de
48 anos de his ó ia po uguesa.
Vinculam-se e alidam-se p incípios de unidade, o dem e nacionalismo
a a és do io: Deus, Pá ia e Família. O sis ema de Ensino, a Família e a Ig eja
ão se os supo es à manu enção da o dem social e à de esa da iden idade
nacional. A educação do po o, a democ acia e o desen ol imen o económico
ep esen am ideais u ópicos e demagógicos pa a o Es ado No o1. Pe spec i a-se
uma isão de sociedade com uma es u u a hie á quica imu á el, logo uma
concepção de escola, não pa a “se i de agência de dis ibuição p o issional ou
de de ecção do mé i o in elec ual, mas sob e udo de apa elho de dou inação”2.
Du an e o pe íodo de 1926/39 a educação em Po ugal oi essencialmen e
de inculcação ideológica. A de esa da escola única3 pelos Republicanos é
o emen e con es ada em 1928 po Ma celo Cae ano que a i ma: “A escola a
aze a selecção dos alo es é bem uma ideia p óp ia de um pa ido de
pedagogos com ambições polí icas”4; baseia-se es e p incípio na c ença numa
di e ença ina a das capacidades indi iduais e a i ma a ainda que:
1 O concei o de Es ado No o e a um concei o popula em quase oda a Eu opa, como uma al e na i a aos sis emas
democ á ico-libe ais e ao comunismo.
2 MÓNICA, M. F. – Educação e Sociedade no Po ugal de Salaza . Po o: Edi o ial P esença, 1978, p.133.
3 Ao e e i mos “escola única” es amos cla amen e a esc e e sob e o con ex o educa i o nos seus di e en es ní eis.
4 MÓNICA, M. F. – Educação e Sociedade no Po ugal de Salaza . Po o: Edi o ial P esença, 1978, p.137.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
31
ins i uições e, de um modo indi ec o, pela imposição de um disposi i o legal que
e a o da adminis ação pública em ge al.
É possí el iden i ica , segundo Magalhães12 qua o ases no
desen ol imen o his ó ico do Es ado No o, nomeadamen e: o pe íodo da
Di adu a Mili a de 1926 a 1931 e que no que diz espei o às polí icas educa i as
nada se ez de no o de ido à g ande ins abilidade – nes e pe íodo hou e doze
minis os da Ins ução Pública. De 1932 a 1945 pode-se dize que, ela i amen e
ao sis ema educa i o, oi o pe íodo da dou inação nacionalis a e c is ã. De 1946 a
1968 ( e i ada de Salaza ) apesa do c escimen o económico a que se assis iu,
e i ica-se a decadência do egime an o pela oposição à gue a colonial exis en e
como pelo c escen e isolamen o in e nacional do egime. De 1969 a é 1974, ano
da e olução democ á ica, su gi am algumas ans o mações na elação en e o
Es ado e as ins i uições de ensino supe io , nomeadamen e a Re o ma de 1973,
delineada po Veiga Simão.
1.1.1 – A Re o ma Veiga Simão (1970-1974): “A Mode nização Do Sis ema
Educa i o”
No início da década de 70 o ensino supe io a a essa a uma c ise com
múl iplas causas; o am anos p o undamen e ma cados pelos ecos dos
acon ecimen os de Maio de 1968 em F ança; a insubo dinação es udan il
es endeu-se um pouco po odo o lado. As academias en a am em p o es o
decla ado, exigindo uma e o ma o al do ensino; deba em-se p oblemas polí icos
e p o es a-se con a a gue a colonial. As au o idades eagem e nas
uni e sidades a p esença de igilan es polí icos é dec e ada.
Num clima de ensão polí ica, en a-se desen eadamen e a ende às
necessidades de mode nização de odo o sis ema de ensino e, em pa icula , o
ensino supe io ; es á-se nos anos que ão de 1970 a 1974, em que oi Minis o da
Educação o D . Veiga Simão; es e minis o possuía um objec i o ambicioso –
mode niza o sis ema educa i o po uguês:
12 C . MAGALHÃES, An ónio – A Iden idade do Ensino Supe io : polí ica, conhecimen o e educação numa época de
ansição. B aga: Fundação Calous e Gulbenkian, 2004, p.255.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
32
“Cedo sen i e, à medida que o empo oi deco endo, mais se a eigou no meu espí i o a
con icção de que se o na a necessá io p ocede , com u gência, a uma ex ensa e p o unda
e o ma no sis ema educa i o po uguês”.13
Na ealidade, um dos p incipais emp eendimen os do Minis o da Educação
Nacional e ia de se a p epa ação das no as e indou as ge ações, já que um
dos p oblemas essenciais do país e a o a aso na educação.
O ca ác e libe alizan e com que Veiga Simão ma cou os seus discu sos,
encon a a-se in eg ado no conjun o de in enções que inspi a a a polí ica
e o mis a do Go e no de Ma celo Cae ano:
“A Ma celo Cae ano, go e nan e que p ocu a o en endimen o cul u al com o homem
comum, o equilíb io en e a au o idade e a libe dade, que a odo o po o não se cansa de
e ela ânsia de e o ma e de p og esso, damos o nosso apoio, co obo ando com ele o
desejo que na acção educa i a con inue a o ma escolas i as e ac uan es ao se iço da
Nação po uguesa”.14
Assim ala a o Minis o aos po ugueses da necessidade de eno ação, de
e olução, da u gência em se aze uma e olução em Po ugal: a e olução
pací ica da educação.
Pa a es e, o g au de ensino mais ca ecido de e o ma e a o uni e si á io.
Conside a a o minis o que:
“A Uni e sidade Po uguesa es a a eduzida a desempenha o papel de uma escola cuja
missão e a, quase exclusi amen e, a de p epa a e mal, p o esso es do ensino secundá io.
[…] Pa a o minis o, a missão especí ica da Uni e sidade é a o mação de cien is as e de
écnicos.” 15
Em Janei o de 1971 ap esen ou ao público as suas p opos as de
ees u u ação do sis ema de ensino po uguês, em dois ex os des inados a
publicação, a im de susci a em a pa icipação pública na ap eciação da Re o ma:
13 SIMÃO, José Veiga – O di ei o à educação. Discu sos e Decla ações mais impo an es do Minis o da Educação
Nacional. Lisboa: Edições CIREP, 1971, p. 11.
14 SIMÃO, Veiga – Democ a ização do ensino. Discu so p o e ido no I Cong esso da Acção Popula em Toma , em 4 de
Maio. Lisboa: Minis é io da Educação Nacional, 1973.
15 CARVALHO, Rómulo de – His ó ia do Ensino em Po ugal. Lisboa: Fundação Calous e Gulbenkian, 1986, p. 808.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
33
O P ojec o do Sis ema Escola e as Linhas Ge ais da Re o ma do Ensino
Supe io .
A c ise uni e si á ia que já há algum empo se azia sen i e o consequen e
enómeno de con es ação es udan il le ou o Minis é io da Educação Nacional a
conside a a e o ma uni e si á ia como p io i á ia. Nes e domínio, Veiga Simão
p ojec a a desconges iona as uni e sidades exis en es, di e si ica e egionaliza
o ensino supe io . Es e passa ia a se um ensino de cu a du ação, longa du ação
e pós-g aduação, assegu ados po Uni e sidades, Ins i u os Poli écnicos, Escolas
Supe io es No mais e ou os es abelecimen os equipa ados e, inalmen e, um
no o enquad amen o da o mação p o issional.
Em 1971, a a és do Dec e o-Lei nº 307/71 de 15 de Julho é econhecida
o icialmen e a Uni e sidade Ca ólica Po uguesa16, a p imei a Uni e sidade não
dependen e do Es ado.
Foi a a és da Lei n.º 5/73, de 25 de Julho que se ins i ucionaliza am as
bases daquela que cons i uiu a Re o ma do Sis ema Educa i o e onde pela
p imei a ez são de inidos os á ios ipos de es abelecimen os de ensino supe io
e enunciados os seus objec i os. Nes e mesmo ano, a a és do dec e o-lei n.º
402/73, de 11 de Agos o, são c iadas as Uni e sidades No a de Lisboa, de A ei o
e do Minho e o Ins i u o Uni e si á io de É o a; são c iados os Ins i u os
Poli écnicos da Co ilhã, Fa o, Lei ia, Se úbal, Toma e Vila Real; são c iadas as
Escolas No mais Supe io es de Beja, B agança, Cas elo B anco, Funchal,
Gua da, Lisboa, Pon a Delgada, Po aleg e e Viseu17.
Es a expansão e di e si icação do ensino supe io passa am, como
cons a amos, pela c iação de no as uni e sidades, undação de no as aculdades
e escolas em uni e sidades já exis en es, lançamen o dos ins i u os poli écnicos e
das escolas supe io es no mais; econhecimen o do ní el “supe io ” a á ias
escolas exis en es que p i adas que públicas; c iação de alguns cu sos no os
em ins i uições igen es.
Consag ou-se, ambém, o p incípio da democ a ização do ensino, com o
objec i o de o na possí el o acesso de odos os po ugueses a odos os bens de
16 A UCP é uma ins i uição da Con e ência Episcopal Po uguesa, c iada pelo dec e o Lusi ano um Nobilíssima Gens, da
Cong egação da Educação Ca ólica, de 13 de Ou ub o de 1967, que ins i ui a Faculdade de Filoso ia de B aga como sua
p imei a e ec i ação e canonicamen e e ec a pelo dec e o Humanam E udi ionem do mesmo decas é eo, de 1 de
Ou ub o de 1971, endo sido econhecida, nos e mos da Conco da a en e Po ugal e a San a Sé, pelo Dec e o-Lei nº
307/71, de 15 de Julho, e is o pelo Dec e o-Lei nº 128/90, de 17 de Ab il.
17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL – Dec e o-Lei n.º 402/73 de 11 de Agos o. Diá io do Go e no n.º 188. I Sé ie.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
34
cul u a. A polí ica educa i a de Veiga Simão assen a a no p essupos o de que
pa a o país consegui e olui e compe i com os seus pa cei os eu opeus e ia de
desen ol e -se a educação de massas e não apenas a de eli es, dada a ní ida
escassez de ecu sos humanos quali icados cien í ica e ecnicamen e.
Na pe spec i a salaza is a, a a e a de ensina o po o a le não e a ão
impo an e como a a e a de o ma as as eli es.
A Re o ma de Veiga Simão inha, pois, como objec i o essencial al e a es e
es ado de coisas. Com e ei o, qua o décadas depois, Veiga Simão, ei e ando as
pala as de Salaza , ea i mando a impo ância necessá ia e undamen al das
eli es pa a a p omoção e desen ol imen o nacionais, di e ge, con udo, em alguns
aspec os ele an es da óp ica salaza is a, no que dizia espei o à p o eniência
dessas mesmas eli es;
“Eu não sou con a a exis ência de eli es, pois que são necessá ias e undamen ais pa a a
p omoção do desen ol imen o nacional. Penso, con udo, que não as podemos ec u a
exclusi amen e em de e minadas classes, como se as eli es enham de se dinás icas, com
um ou ou o pon o de con inuidade! O que p e endemos é que b o em de odas as classes
sociais, que os melho es ocupem os luga es a que êm di ei o, exclusi amen e escolhidos
em unção do seu mé i o e independen emen e das condições sociais e económicas de cada
um. E en ão sim, e emos eli es au ên icas.”18
As eli es pa a Veiga Simão de e iam, como imos, b o a de odas as
classes sociais.
Se á, ambém, a a és da Re o ma que se en a á e ec i a a co elação
en e a educação e o c escimen o da economia po uguesa. Chega a-se à
conclusão de que um dos pon os essenciais da es a égia de ino ação dizia
espei o ao sis ema de ensino supe io , ou seja, ao núme o de g aduados de que
dispunha, en im, ao núme o de pessoas quali icadamen e ap as pa a lida com
aqueles aspec os no os que o na am um país p og essi o.
Nes e sen ido, a e o ma de Veiga Simão ap esen a a-se com uma
impo ância única em e mos de es a égia pa a aze en ende que o ensino em
Po ugal, pa icula men e o ensino supe io globalmen e conside ado, e ia de
18 SIMÃO, José Veiga – Democ a ização do ensino. Discu so p o e ido na en ega da Medalha de Ou o da Cidade de
B agança ao Minis o Veiga Simão, em 17 de Ma ço. Lisboa: Minis é io da Educação Nacional, 1973.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
35
es a ao se iço das g andes a e as e a anços da sociedade em que se inse ia.
E, daí, se indiscu í el a pa icipação do sis ema de ensino na ans o mação das
es u u as económicas po uguesas de o ma a encaminha Po ugal pa a pad ões
e ní eis in e nacionalmen e acei e.
A egionalização e a di e si icação são dois aspec os da e o ma no âmbi o
do ensino supe io ambém a conside a .
“ (…) O ala gamen o do ensino supe io a egiões do país que não as adicionalmen e
uni e si á ias, a digni icação social dos g aduados pelos Ins i u os Poli écnicos e
es abelecimen os congéne es e a possibilidade des es pode em p ossegui os seus es udos
nas Uni e sidades, con e em uma no a dimensão ao ensino supe io em Po ugal,
eliminando si uações que se ão a as ando ao longo dos empos. É, pois, uma medida
jus a que se impunha oma .”19
A melho ia ela i a das condições económicas na sociedade po uguesa e a
consequen e p ocu a do diploma uni e si á io pa a o desempenho de a e as mais
quali icadas e especializadas p oduzi am um su o c escen e da p ocu a do
ensino supe io , cuja al a de capacidade de espos a o iginou a de e io ação da
sua e icácia in e na.
Nes a pe spec i a, a egionalização do ensino supe io , pe mi i ia a odos os
po ugueses o acesso aos bens da educação e da cul u a e, simul aneamen e,
desconges iona ia as uni e sidades já exis en es, eco endo às escolas
dispe sas egionalmen e. Des a o ma, e i a -se-ia, ambém, as aglome ações
es udan is nas g andes cidades.
Simul aneamen e, Veiga Simão planea a di e si ica o ensino supe io , ou
seja, delinea a ap esen a “ ias ex emamen e a iadas pa a a ingi iguais ní eis
de o mação”20 e, conside a a, ainda, que:
“A acele ação do desen ol imen o social e económico do País, en ol endo um melho
equilíb io egional, exige cien is as, écnicos e adminis ado es, de o mação média e
supe io , em núme o mui o mais ele ado, e do ados de capacidade c í ica e ino ado a”21.
19 SIMÃO, José Veiga – O di ei o à Educação. Comunicação ao país em 6 de Janei o de 1971. Discu sos e Decla ações
mais impo an es do Minis o da Educação Nacional no ano de 1971. Lisboa: Edições CIREP, 1971.
20 Idem.
21 SIMÃO, José Veiga – Uma Decisão His ó ica, Expansão do Ensino Supe io . Lisboa: Edições CIREP, 1972, p. 8.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
36
O ensino minis ado nas uni e sidades po uguesas o e ecia uma pequena
a iedade de cu sos e, consequen emen e, de saídas p o issionais; a
“supe lo ação” de es udan es nas uni e sidades só exis ia na medida em que o
leque de opções exis en es es a a desajus ado das solici ações da expansão
na u al desse ní el de ensino.
Con e e o ensino supe io de o ma a o ná-lo mais dinâmico, mais e icaz
e, sob e udo, ão ab angen e quan o possí el, se ia ambém esponde à ca ência
de diplomados de ní el médio, a endendo po conseguin e às necessidades
écnicas e económicas do país; p ojec a a o, en ão, Minis o da Educação a
e ec i a c iação de um ní el in e médio no âmbi o do ensino supe io : os “cu sos
supe io es cu os”. Es es cu sos – Ensino Supe io Poli écnico – concebidos pa a
uma o mação p o issional imedia a, ou o ga am o g au de bacha el e, em mui os
casos, um adequado í ulo p o issional.
O Ensino Supe io de cu a du ação isa a, assim, a o mação de écnicos
especialis as e de p o issionais de educação a ní el in e médio e incluía as
escolas supe io es écnicas e escolas supe io es de educação. As escolas de
en e magem o am econ e idas em Escolas Supe io es de En e magem,
ele ando-se o seu es a u o, dec e ando que:
“Aos diplomados pelas escolas de ensino supe io de cu a du ação se á con e ido um
diploma […] cujo alo , pa a e ei os de unções públicas, não se á in e io ao do
bacha ela o”22.
O p incipal a gumen o pa a a decisão polí ica de c ia o ensino poli écnico
oi:
“A ideia de que o ecido indus ial po uguês inha necessidade de mão de ob a de ní el
in e médio, capaz de abalho mais conc e o e p á ico, e não de uma mão de ob a mais
quali icada, mais ap a, pa a ac i idades de concepção ou de ges ão de opo, que as
uni e sidades já p oduziam”23.
22 CRESPO, Ví o – Uma Uni e sidade pa a os anos 2000. Mem Ma ins: Edi o ial Inqué i o, 1993, p. 111.
23 AMARAL, Albe o; ROSA, Ma ia João – Po ugal: da au onomia à in e e ência do Es ado in MORHY, Lau o (o g.) –
Uni e sidade no Mundo – Uni e sidade em ques ão. B asília: Edi o a Uni e sidade de B asília, 2004, p. 357.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
37
Ou o a gumen o polí ico:
“Foi a di e si icação e a egionalização da educação supe io , endo po objec i os a
igualdade no acesso, a espos a às p essões demog á icas esul an es do aumen o da
escola idade ob iga ó ia, o maio ec u amen o dos alunos do ensino secundá io
ocacional e a ên ase egional pela ese a de agas pa a alunos na u ais da á ea de cada
ins i uição”.24
Ap esen adas as Linhas Ge ais da Re o ma do Ensino Supe io é impo an e
salien a que Veiga Simão p e endia es abelece um sis ema académico abe o –
na medida em que possibili a a a odos os es udan es a ingi em o g au máximo
no âmbi o do ensino supe io , independen emen e da ia pela qual i essem
op ado; equi a i o – na medida em que a pe íodos idên icos de es udos
co esponde iam diplomas ou g aus de igual designação e, consequen emen e,
possibilidades análogas de inse ção na sociedade; di e si icado – pelas a iadas
ias que ap esen a a pa a a ingi iguais ní eis de o mação; indi idualizado – ao
p opo ciona o ien ação e pe mi i uma ex ensa gama de opções de aco do com
as ocações e in e esses de cada um e in e elacionado – no sen ido em que,
eliminados os es angulamen os e as es ições, pe mi i ia uma ácil mudança de
es udos sem ob iga a epe ições de ma é ias.25
No que se e e e à es u u a, ges ão e au onomia das Uni e sidades, se o
P ojec o de “Diploma O ien ado do Ensino Supe io ” ap o ado po Veiga Simão
i esse sido p omulgado, as Uni e sidades passa iam a e au onomia
pedagógica, cien í ica, disciplina , adminis a i a e inancei a; a elege os seus
ó gãos de ges ão, incluindo o Rei o ; a se em pa icipa i as, is o que, con o me
as suas unções, os di e sos ó gãos de ges ão e iam ep esen an es dos
p o esso es, dos assis en es, dos alunos, dos uncioná ios e dos in e esses da
comunidade em que a Uni e sidade se inse ia.
24 Idem.
25 C . SIMÃO, José Veiga – O di ei o à educação. Comunicação ao país em 6 de Janei o de 1971. Discu sos e Decla ações
mais impo an es do Minis o da Educação Nacional no ano de 1971. Lisboa: Edições CIREP, 1971.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
38
A p essão e con es ação no Ensino Supe io não diminuí am, po ém,
du an e es e pe íodo, en e ou as pelas seguin es azões26: baixo endimen o do
ensino uni e si á io; a capacidade dos es abelecimen os de ensino supe io
con inua a a se in e io à p ocu a, e i icando-se al a de espaço, de docen es
quali icados e de equipamen o pa a o ensino e in es igação; embo a p e is a, a
ges ão uni e si á ia con inua a a não se pa icipa i a; a gue a em Á ica
condiciona a as ca ei as de es udan es e p o esso es.
Impo a, ago a, elemb a alguns dos aspec os mais signi ica i os com que
omos depa ando ao longo des a análise; in e essa á sis ema iza , suma iamen e,
algumas ideias-cha e que nos pode ão suge i ópicos ela i amen e à emá ica
abo dada.
Assim, em p imei o luga , há que salien a o espí i o mani es ado pelos
á ios in e enien es esponsá eis pela acção educa i a, du an e o pe íodo de
igência do Es ado No o: na ealidade, pode emos a i ma que oda a
plani icação educa i a em ge al, obedeceu aos di ames deco en es da p óp ia
lógica de consolidação de um pode polí ico ma cadamen e au oc á ico, opaco e
imbuído de uma p eocupação au o-apelidada de nacionalis a que, sob o pon o de
is a ideológico, assen a a em concepções sociais adicionalis as e u alis as.
Na e dade, a educação – num quad o sócio-económico e cul u al de ma iz
ma cadamen e u al e a esso aos “no os” quad os de uma sociedade écnica e
indus ializada que já se desen ol ia po oda a Eu opa Ociden al – se ia,
necessa iamen e, equacionada como um óp imo ins umen o de inculcação
ideológica, ao se iço dos objec i os de um pode polí ico assumidamen e não
democ á ico, echado e au o i á io.
As opções educa i as que o am sendo omadas nes e con ex o polí ico
e iam semp e que se i , in encionalmen e, de ins umen o de di ulgação e de
consolidação dos p incípios e dos alo es do egime salaza is a.
Nessa medida e de um modo mais imedia o, a p óp ia acção educa i a –
pa icula men e aquela que incidia sob e a Uni e sidade e o Ensino Supe io –
se ia, ambém, de ins umen o pa a o modelo de plani icação e es u u ação
26 C . SILVA, Manuela; TAMEN, M. Isabel – Sis ema de Ensino em Po ugal. Lisboa: Fundação Calous e Gulbenkian, 1981,
p. 227.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
39
social, ido como desejá el aos olhos do pode igen e e, consequen emen e, da
concepção de sociedade que, po ele, e a p econizada.
Em segundo luga e pa indo des a e i icação, comp eende-se en ão que,
a é ao consulado de Veiga Simão, enquan o Minis o da Educação Nacional,
enha exis ido uma p eocupação no sen ido de se “ni ela em po baixo” as
legí imas expec a i as educa i as da população – o nando quase inacessí el o
acesso à Uni e sidade. No undo, al acesso inha um signi icado que, em mui o,
ul apassa a o plano educa i o: desde logo, o de se ab i em as po as à ascensão
social e económica.
Vindo ao encon o da o e inquie ação que no país se azia sen i como
consequência das incong uen es diligências le adas a cabo jun o da população
es udan il, pelos esponsá eis do Es ado No o, em ma é ia educa i a e, ainda,
em con o midade com a sua p óp ia ines imá el expe iência de obse ação e de
elacionamen o jun o dessa mesma população uni e si á ia, Veiga Simão
ap esen ou uma p opos a de mudança. Tal mudança p ojec ada pelo, en ão,
Minis o signi ica a, an es de mais, uma en a i a de ans o ma , en e nós, o
Ensino Supe io num necessá io, pe manen e e e ec i o elemen o de p og esso.
Assim, consequen emen e e em e cei o luga , a en a i a audaciosa de
mudança – po que emp eendida num ambien e sócio-polí ico não a o á el –
se á, ambém, na nossa pe spec i a, um dos ópicos conclusi os a e e , a
p opósi o da emá ica analisada.
A G ande Ba alha da Educação p econizada po Veiga Simão cons i uía uma
emp esa de na u eza inadiá el; na ealidade, e idencia a-se a p emência de uma
g ande e o ma es u u al a emp eende na Educação, sendo ce o que o seu
adiamen o ou a sua não conc e ização, aca e a iam p ejuízos i emediá eis pa a
o u u o da Nação. Po ou o lado, a Re o ma ap esen ou-se baseada em
p essupos os inconciliá eis com os p óp ios p incípios, a é en ão igen es, em
ma é ia educa i a na cons ância do Es ado No o. Nes e sen ido, em g ande
medida, o seu pon o mais obscu o e p oblemá ico, cen ou-se na “bandei a” que
Veiga Simão, con ic amen e, empunhou du an e odo o p ocesso p econizado: a
Democ a ização do Ensino.
Não a da iam, de ac o, as chamadas de a enção pa a o dilema que o
discu so polí ico-educa i o do Minis o da Educação e idencia a: a
democ a ização do ensino numa sociedade não democ á ica.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
40
As eais in enções da Re o ma de Veiga Simão e as dú idas que lhe
es a iam subjacen es ica iam, con udo, po explica , pois logo sucede ia, em
1974, um es ondoso p ocesso de mu ação polí ica em Po ugal: a e olução dos
c a os.
1.2 – DE ABRIL DE 1974 A ABRIL DE 1976: DA REVOLUÇÃO À
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
A pa i de Ab il de 1974 – com a e olução dos c a os – odas as ene gias
se euni am no caminho pa a a libe dade. Todos os sec o es da ida nacional se
eo ganiza am e p ocu a am a mudança e a ino ação. Todo e qualque pe íodo
após uma e olução se ca ac e izam po se em momen os con u bados e de
g ande u bulência, p óp ia de pe íodos de ansição.
Em Po ugal, a si uação após a Re olução não oi di e en e e, po
conseguin e, ambém e e e ei os na Educação.
Não nos podemos esquece que do 25 de Ab il de 1974 eme giu “sem
dú ida o mo imen o social mais amplo e p o undo da his ó ia eu opeia do pós-
gue a”27; logo após o 25 de Ab il:
“As comemo ações do 1º de Maio con i ma am que o desejo de democ acia, de libe dade,
de mudança e a pa ilhado pela eno me maio ia do po o que nas uas legi imou o
mo imen o dos capi ães”28.
De ubada a di adu a, no golpe le ado a e ei o a 25 de Ab il de 74 pelo
Mo imen o das Fo ças A madas, assis iu-se a uma explosão do mo imen o social
popula . O exe cício do pode polí ico oi en egue a uma Jun a de Sal ação
Nacional29 p esidida pelo gene al An ónio de Spínola, que mais a de se ia
p opos o pa a P esiden e da República.
27 SANTOS, Boa en u a de Sousa – O Es ado e a Sociedade em Po ugal (1974-1988). Po o: Edições A on amen o,
1990, p. 27.
28 BRITO, J. B andão – Do Ma celismo ao im do Impé io. Lisboa: Edi o ial No ícias, 1998, p. 98.
29 Faziam pa e des a Jun a de Sal ação Nacional os seguin es elemen os: gene al An ónio de Spínola, gene al Cos a
Gomes, gene al Diogo Ne o, b igadei o Sil é io Ma ques, co onel Gal ão de Melo, capi ão Pinhei o de Aze edo e
capi ão Rosa Cou inho.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
47
que mobilize odos os in e enien es – Go e no, amílias, educado es, sociedade
ci il – e con ibua pa a a mode nização do país.
No p og ama do X Go e no, João de Deus Pinhei o ap esen a algumas
mudanças. Segundo es e minis o, a e o ma do sis ema educa i o assen a ia não
numa lei de bases de inicia i a go e namen al mas
“No abalho e acção coo denado a de uma comissão exp essamen e cons i uída pa a o
e ei o, compos a po indi idualidades de econhecido mé i o e compe ência [...],
necessa iamen e he e ogénea e mul i ace ada, que p omo e á a elabo ação e p epa ação
dos ex os, es udos ou diplomas eque idos pa a uma e o ma global e coe en e
assegu ando o acompanhamen o da sua aplicação”45.
É, assim, c iada a Comissão de Re o ma do Sis ema Educa i o (Despacho
19/MEC/86).
Em 14 de Ou ub o de 1986, com a Lei n.º 46/86, é ins i uída a LBSE (Lei de
Bases do Sis ema Educa i o) que ege o conjun o de meios, designadamen e as
es u u as e as acções necessá ias a uma unção o ma i a que isa não só o
p og esso social e a democ a ização da sociedade como o desen ol imen o pleno
e ha monioso da pe sonalidade; p e ê-se, des a o ma, assegu a a odos os
po ugueses o di ei o à educação e à cul u a p e is o na Cons i uição da
República Po uguesa.
A ní el do ensino supe io a cons i uição do Conselho de Rei o es das
Uni e sidades Po uguesas eio da meios pa a a lu a pela au onomia; assim, oi
es e Conselho que oi ap esen ando á ios p ojec os de lei ela i os à au onomia
das uni e sidades – em 1980, 1984 e 1986 – que i ia a culmina com a Lei da
Au onomia Uni e si á ia de 1988 (Lei nº 108/88).
1.3.1 – A Lei de Bases do Sis ema Educa i o (1986)
Em Po ugal, com a publicação da Lei de Bases do Sis ema Educa i o em
1986, iniciou-se a e o ma do sis ema educa i o, cujo im úl imo e a con ibui pa a
a mode nização do país. Mode nização es a que, num con ex o em que as axas
45 Idem, p.95.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
48
de abandono e insucesso escola es e de anal abe ismo e am ele adas passa,
nomeadamen e, pela democ a ização do acesso à escola, pela melho ia da
qualidade de ensino e po uma maio ligação da escola à comunidade.
No plano económico e polí ico, Po ugal é con on ado com a in eg ação
eu opeia e a esse desa io ai e de da espos as em odos os sec o es da ida
nacional; a educação cons i ui, assim, uma das p io idades dos go e nan es.
Após á ios deba es na Assembleia da República, conside a am-se c iadas
as condições que pe mi i am a ap o ação da Lei de Bases do Sis ema Educa i o.
Pa a Lemos Pi es, os emas que p o oca am mais deba e e con on o de ideias
na elabo ação da lei, o am:
“A es u u a ge al do sis ema educa i o; a es u u a e a de inição do ensino básico; a
o ganização do ensino supe io ; a o mação de p o esso es pa a o ensino básico; a
adminis ação do sis ema escola e o ensino pa icula e coope a i o”46.
Os con eúdos democ á icos e pa icipa i os são mui o e e idos e
alo izados na LBSE. Mesmo sem ealiza mos uma análise de alhada do
con eúdo de cada a igo, egis amos aqueles onde é mais isí el a alo ização
e e ida, di idindo a análise em ês á eas. A p imei a co esponde globalmen e à
ideia de democ a ização do ensino e es á exp essa em quinze a igos47 – e e em-
se à igualdade de opo unidades de acesso e de sucesso, à g a ui idade no
ensino básico, e c. Uma segunda á ea designada po educação pa a a
pa icipação e a democ acia, pa icula men e exp essa em oi o a igos48 -
desen ol imen o do espí i o democ á ico e plu alis a, o mação do ca ác e e da
cidadania, pa icipação no desen ol imen o da sociedade, e c. Po úl imo a
e cei a á ea oi a da pa icipação e democ acia ao ní el da adminis ação e
ges ão – no sis ema de ensino e nas escolas, em ac i idades educa i as, na
de inição da ede escola , na de inição da polí ica educa i a, e c…exp essa em
onze a igos49.
An ónio Teodo o conside a que a Lei de Bases do Sis ema Educa i o:
46 PIRES, Eu ico Lemos. – Lei de Bases do Sis ema Educa i o. 2ª ed. Po o: Edições Asa, 1995, p.19.
47 A igos 2º, 6º, 7º, 11º,12º,15º, 20º, 23º, 24º, 25º, 27º, 29º, 37º, 39º, 54º.
48 A igos 2º, 3º, 7º, 9º, 11º, 23º, 47º, 48º.
49 A igos 3º, 5º, 18º, 19º, 23º, 30º, 38º, 43º, 45º, 46º, 48º.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
49
“Consag ou as g andes e en es humanis as subjacen es à melho adição do
pensamen o pedagógico po uguês, à e lexão in e nacional sob e a democ a ização dos
p ocessos educa i os e aos alo es p og essi os da Cons i uição da República”50.
Como um dos objec i os p incipais do ensino supe io a LBSE de iniu:
“Fo ma diplomados nas di e en es á eas do conhecimen o, ap os pa a a inse ção em
sec o es p o issionais e pa a a pa icipação no desen ol imen o da sociedade po uguesa,
e colabo a na sua o mação con ínua” (a igo 11º, nº 2).
Es a lei p ocu a, ainda, es abelece a di e ença en e as uni e sidades e os
poli écnicos, a a és do escla ecimen o da de inição dos papéis sociais,
económicos e académicos de ambos os ipos de ins i uições. Assim, e e e que:
“O ensino uni e si á io isa assegu a uma sólida p epa ação cien í ica e cul u al e
p opo ciona uma o mação écnica que habili e pa a o exe cício de ac i idades
p o issionais e cul u ais e omen e o desen ol imen o das capacidades de concepção, de
ino ação e de análise c í ica” (a igo 11º, nº 3)
E que:
“ O ensino poli écnico isa p opo ciona uma sólida o mação cul u al e écnica de ní el
supe io , desen ol e a capacidade de ino ação e de análise c í ica e minis a
conhecimen os cien í icos de índole eó ica e p á ica e as suas aplicações com is a ao
exe cício de ac i idades p o issionais” (a igo 11º, nº 4).
En e ou as ques ões cen ais, a dupla dualidade do sis ema de ensino
supe io , nas cli agens uni e si á io – poli écnico, ao in és de se esol ida no
sen ido da a enuação das suas con adições é, pelo con á io, a i ada pela
p esen e Lei.
No que conce ne ao acesso aos dis in os cu sos, a lei e e e, ainda, que “O
acesso a cada cu so do ensino supe io de e e em con a as necessidades em
quad os quali icados e a ele ação do ní el educa i o, cul u al e cien í ico do País,
podendo ainda se condicionado pela necessidade de ga an i a qualidade do
50 TEODORO, A. – Polí ica Educa i a em Po ugal. Lisboa: Be and Edi o a, 1994, p. 137.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
50
ensino” (a igo 12º, nº 3); es á, assim, legi imada a es ição de acesso ao ensino
supe io a a és do nume us clausus p e is o po cada ins i uição de ensino
supe io . Os c i é ios de acesso ca ecem de se e is os pa a ala ga as
opo unidades de pe cu so escola po pa e dos jo ens em p osseguimen o dos
seus es udos; o nume us clausus é um cons angimen o à escolha de um
pe cu so de aco do com uma ocação, com e iden e epe cussão no (in) sucesso
escola . A igidez dos c i é ios de acesso e de pe cu so escola , pa a os jo ens
cuja ocação não es á de inida e que desconhecem ainda a ealidade da ida
escola no ensino supe io , é um condicionamen o que, quando os não elimina do
sis ema ao p oibi o ing esso, os elimina depois, a a és do epe ido insucesso.
São p ecisos c i é ios de acesso e de pe cu so académico que pe mi am aos
no os es udan es o con ac o com a ealidade do ensino de ní el supe io , a sua
e en ual eo ien ação den o des e, de aco do com as suas capacidades e os
seus in e esses. Os concu sos ge ais de acesso pode ão se exigí eis e e icazes
na colocação e ing esso da maio ia dos jo ens em p osseguimen o de es udos,
mas não êm de se o mecanismo p edominan e de ing esso no ensino supe io .
Rela i amen e à adminis ação e ges ão dos es abelecimen os de ensino
supe io a LBSE51 menciona que a di ecção de odos os es abelecimen os de
ensino supe io se o ien a pelos p incípios de democ a icidade e
ep esen a i idade e que os es abelecimen os de ensino supe io gozam de
au onomia cien í ica, pedagógica e adminis a i a mas apenas as uni e sidades
gozam de au onomia inancei a.
Teodo o52 conside a que a ap o ação da Lei de Bases pe mi iu echa o
ciclo da no malização polí ica educa i a e ab i uma no a ase, cen ada
no amen e no p opósi o de ealiza a e o ma educa i a, enquan o ans o mação
global do sis ema de ensino, in e ompida pela c ise e olucioná ia de 1974-1976.
51 A igo 48º: Adminis ação e ges ão dos es abelecimen os de educação e ensino:
6. A di ecção de odos os es abelecimen os de ensino supe io o ien a-se pelos p incípios de democ a icidade e
ep esen a i idade e de pa icipação comuni á ia.
7. Os es abelecimen os de ensino supe io gozam de au onomia cien í ica, pedagógica e adminis a i a.
8. As uni e sidades gozam ainda de au onomia inancei a, sem p ejuízo da acção iscalizado a do Es ado.
9. A au onomia dos es abelecimen os de ensino supe io se á compa ibilizada com a inse ção des es no
desen ol imen o da egião e do País.
52 C . TEODORO, An ónio – A Cons ução Polí ica da Educação. Es ado, Mudança Social e Polí icas Educa i as no
Po ugal Con empo âneo. Po o: Edições A on amen o, 2001, p. 399.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
51
A democ a ização da educação cons i ui o ce ne de qualque polí ica
educa i a e não pode se conside ada isoladamen e do papel que o sis ema
educa i o de e desempenha ace à p oblemá ica da igualdade social. Ela é um
concei o que engloba odos os p oblemas educa i os.
Pa a Cos a:
“Em 1973, a democ a ização é en endida como e o ço da dis ibuição dos ecu sos
educa i os […]. Na LBSE, além dessa dis ibuição de ecu sos que, aliás, é
subs ancialmen e ala gada, a democ a ização é en endida ambém como uma dis ibuição
de pode nas decisões educa i as, a a és da descen alização dos ó gãos e da pa icipação
popula na de inição da polí ica e na di ecção e ges ão dos es abelecimen os de ensino.” 53
Pode emos e e i que na década de oi en a, embo a o Ensino Supe io se
encon e bas an e eassumido em elação ao ele ado g au de deg adação po
que passou, exis e ainda um g ande núme o de p oblemas pa a esol e an es
que ele se possa conside a no malizado.
Assim, des acamos que al a essencialmen e cla i ica uma de inição cla a e
es á el das polí icas de acesso, de di e si icação e de expansão do Ensino
Supe io bem como publica legislação que de ina o ní el de au onomia, os
ó gãos de go e no e os g aus e diplomas co esponden es aos di e sos ipos de
es abelecimen os de ensino supe io .
53 COSTA, Jo ge Adelino – Cons ução de p ojec os educa i os nas escolas: aços de um pe cu so debilmen e a iculado
in Re is a Po uguesa de Educação. B aga: Uni e sidade do Minho, 2004, p. 87.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
52
2 – O ENSINO SUPERIOR: AUTONOMIA E GESTÃO
O ensino supe io em Po ugal so eu g andes al e ações no deco e dos
úl imos in a anos. Enquan o que nos anos 60 exis iam apenas qua o
Uni e sidades públicas sedeadas nas “cidades uni e si á ias” de Lisboa, Po o e
Coimb a, nos anos 90 já o mesmo não se passa; e idencia-se uma di e si icação
ins i ucional ma cada pela coexis ência de Uni e sidades e de Ins i u os
Poli écnicos, uma di usão de cen os de ensino supe io e de pólos
descen alizados po odas as cidades do país, associado a uma conco ência
c escen e de ins i uições públicas, p i adas e coope a i as.
Pa a Robe o Ca nei o54 o am ês os acon ecimen os decisi os que e ão
cons i uído g andes pon os de i agem nas ideias ou no espec i o
enquad amen o ins i ucional: o p imei o e e e-se à g ande discussão sob e a
capacidade – ou não – de au o e o ma das uni e sidades po uguesas, a qual
i ia a con e gi na decisão de c iação de no as uni e sidades em No emb o de
1973; o segundo diz espei o à elabo ação e subsequen e ap o ação da Lei da
Au onomia Uni e si á ia em 1988; o úl imo acon ecimen o conside ado decisi o oi
a ap o ação do Es a u o do Ensino Supe io Pa icula e Coope a i o e a
expansão do ensino supe io não – público que se lhe sucedeu na p imei a
me ade da década de 90, le ando a que ele hoje ep esen e ce ca de 1/3 da
ma ícula o al.
A au onomia não é uma aquisição ecen e das uni e sidades po uguesas.
Na sequência da implan ação da República, em 1911, as Uni e sidades de
Coimb a, Lisboa e Po o passa am a goza de um egime de au onomia com uma
g ande descen alização in e na, compe indo a adminis ação das uni e sidades
aos senados e a das aculdades e escolas não in eg adas aos conselhos
escola es. Em 1918 é ap o ado o no o Es a u o Uni e si á io que e o mula e
subs i ui a Cons i uição Uni e si á ia de 1911. Es es documen os são os dois
elemen os legisla i os undamen ais du an e a P imei a República. A a és des es
54 C . CARNEIRO, Robe o – P e ácio in CONCEIÇÃO, Ped o, e al – No as ideias pa a a Uni e sidade. Lisboa: IST P ess,
1998, p. i.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
53
diplomas oi con e ida la ga au onomia pedagógica e adminis a i a às
Uni e sidades.
Os ó gãos de Go e no Uni e si á io e am cons i uídos pelo Rei o , Senado,
Assembleia-ge al, Conselho Académico e Jun a Adminis a i a. O Rei o e o
Senado man i e am-se ao longo dos empos, embo a com al e ação ao ní el das
suas compe ências; os es an es ó gãos i e am uma ac i idade eduzida ou
mesmo nula, sendo as suas unções edis ibuídas. Em 1911, o ei o "é nomeado
pelo Go e no, pa a se i po espaço de 3 anos, en e os indi íduos indicados
numa lis a íplice, ap esen ada pela Assembleia-ge al da Uni e sidade e pode se
econduzido uma só ez"55. Com o Es a u o de 1918, es e passa a pode se
eelei o inde inidamen e. O Rei o ep esen a o Go e no pe an e a Uni e sidade.
Enquan o que em 1911 o Senado ep esen a a a máxima au o idade, em
1918 es as compe ências passam a se da esponsabilidade do ei o . O Dec e o-
Lei n.º 6174 de 22 de Ou ub o in oduz uma al e ação ao de e mina que “os
ei o es das uni e sidades são nomeados pelo Go e no, pelo pe íodo de seis
anos, que pode se p o ogado po igual núme o de anos"56.
Du an e o pe íodo de di adu a, a au onomia a é aqui adqui ida, oi coa c ada;
em Ou ub o de 1926 são publicados uma sé ie de diplomas, en e os quais a no a
O ganização Adminis a i a das Uni e sidades e al e ações ao Es a u o da
Ins i uição Uni e si á ia.
Nes a al u a o am e i adas às Uni e sidades, Faculdades e Escolas as
suas au onomias, icando in ei amen e dependen es das decisões e da on ade
do Go e no. No p eâmbulo do p imei o dos diplomas de ees u u ação pode-se
le :
55 MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA – Dec e o com o ça de Lei n.º 19/4 de 22 de Ab il de 1911. Lisboa: Diá io do
Go e no n.º 93.
56 MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA – Dec e o-Lei n.º 6174 de 22 de Ou ub o de 1919. Lisboa: Diá io do Go e no
n.º 215, I Sé ie, a igo 1.º.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
54
"O que mais imp essiona a quem a en a na es u u a da nossa Uni e sidade é a sua
p onunciada dispa idade. De Uni e sidade pa a Uni e sidade, de Faculdade pa a Fa-
culdade a é do mesmo í ulo, mos am-se di e sidades nos ó gãos e nos ac os que são
p ecisamen e a essência do sis ema uni e si á io. (…) Es e es ado de con usão me ece se
a endido, não que se p e enda uma absolu a uni o midade, mas que se en e ale a
amanhas descon o midades"57 .
Após es a condenação à au onomia das Uni e sidades58, no as
emodelações se impõem, nomeadamen e os cu sos ge ais das Faculdades e
Escolas congéne es passa am a e planos de es udo comuns, a enume ação das
cadei as e cu sos, a sua dis ibuição po anos e as p ecedências ob iga ó ias
e am de inidas e ixadas em diploma especial e são uni o mizadas as leis
o gânicas das Faculdades e Escolas congéne es, o que é acompanhado de um
p ocesso de cen alização den o da p óp ia Uni e sidade, com o e o ço das
compe ências do senado ob ido po ex inção dos Conselhos Académicos e da
Jun a Adminis a i a.
Com o Es a u o de 1930, o ei o passou a se o ep esen an e do Minis é io
da Ins ução Pública pe an e a uni e sidade. O dec e o-lei n.º 26611 de 19 de
Maio de 1936, de e mina que:
"Os i ula es, e ec i os ou subs i u os, e os de p o imen o in e ino dos luga es de
di ecção de odos os es abelecimen os de ensino público dependen es do Minis é io da
Educação Nacional e dos ep esen an es des es jun o de quaisque o ganismos são de
li e escolha do Minis o, que pode á subs i uí-los a odo o empo"59.
Fo am suspensas as eleições pa a a Associação Académica de Coimb a e
nomeada uma comissão adminis a i a e oi suspensa a ep esen ação dos
es udan es no Senado e na Assembleia-ge al da Uni e sidade.
57 MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA – Dec e o n.º 12426 de 2 de Ou ub o de 1926. Lisboa: Diá io do Go e no n.º
220, I Sé ie.
58 C . CRESPO, Ví o – Uma Uni e sidade pa a os anos 2000 – O ensino supe io numa pe spec i a de u u o. Mem
Ma ins: Edi o ial Inqué i o, 1993, p. 49.
59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL – Dec e o-Lei n.º 26611 de 19 de Maio de 1936. Diá io do Go e no n.º 116, I
Sé ie.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
55
A 21 de Ma ço de 1952 su ge um dec e o-lei que dispõe sob e a au onomia
adminis a i a das Faculdades, eliminando os ó gãos colegiais. A i ma a-se nes e
dec e o que os ó gãos de adminis ação – os Senados e os Conselhos Escola es
– cons i uídos exclusi amen e po p o esso es, não p a ica am e ec i amen e a
adminis ação:
"São aqueles ó gãos cons i uídos po p o esso es. Des es se eclama que se o em ao
cul o da ciência e ao ensino. E não é azoá el pedi a homens que po o ça das
p eocupações dominan es do seu espí i o, hão-de es a dis anciados dos negócios
adminis a i os, se en eguem, com sac i ício de unção p óp ia, a ou a pa a que não
êm p epa ação nem gos o"60.
Passa a exis i , median e a en ada em igo des e dec e o-lei um Conselho
Adminis a i o cons i uído pelo ei o – libe o de unções docen es – pelo
sec e á io e pelo 1.º o icial (che e de con abilidade) com a indicação pa a " euni
o dina iamen e uma ez po semana em dia e ho a ce os e ex ao dina iamen e
semp e que o ei o o de e mine"61.
A noção de au onomia limi a a-se “ quase à ques ão da eleição do Rei o , do
lado da uni e sidade ou à au onomia associa i a, po pa e da Academia”62.
Pa a Albe o Ama al63 a con ibuição dos alunos pa a a mudança de egime
oi bem mais exp essi a do que a dos p o esso es.
Reconhecemos que com a implan ação da República, em 1910, se dá uma
e dadei a e olução no ensino supe io po uguês com a c iação de duas no as
uni e sidades, em Lisboa e no Po o, e com a e o ma da uni e sidade de
Coimb a.
As uni e sidades encon a am-se mais i adas pa a a necessidade de
desen ol imen o económico-social. No en an o, o Es a u o da Uni e sidade de
1918 “acen ua o echo das ins i uições sob e si p óp ias, consag ando um
a as amen o do concei o da uni e sidade epublicana dos p imei os anos e uma
60 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL – Dec e o-Lei n.º 38692 de 21 de Ma ço de 1952. Diá io do Go e no, n.º 65.I
Sé ie. P eâmbulo.
61 Idem, 4.º.
62 AMARAL, Albe o – Fo mas de Go e no no Ensino Supe io . Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2004, p. 35.
63 C . Idem, p.36.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
56
ce a dose de e o no ao ipo da elha uni e sidade clássica”64. Conc e amen e,
as au o idades ci is e egionais e os an igos alunos deixam de e ep esen ação
no senado uni e si á io e o ei o ê os seus pode es ac escidos, o nando-se o
ó gão máximo de pode da uni e sidade e passando a se nomeado pelo
Go e no.
Nas ans o mações ha idas de ec am-se a anços e ecuos, e lexo de
mui as dú idas ou de expe iências que não ma e ializa am in ei amen e os
objec i os isados.
Du an e o Es ado No o, as inicia i as legisla i as êm um io condu o
comum e isam a uni o mização da uni e sidade po uguesa e a limi ação da sua
au onomia. A pa i de 1930 os di ec o es das aculdades passam ambém a se
nomeados pelo Go e no e o ei o assume o papel de ep esen an e do Go e no
pe an e a Uni e sidade.
A linha de e olução da uni e sidade po uguesa nas décadas seguin es não
se al e a subs ancialmen e; a pa i da década de se en a inicia-se um pe íodo de
desen ol imen o e mu ação do ensino supe io , u o dos p o es os es udan is de
1969 e da cons a ação do a aso po uguês ace aos es an es países.
2.1 – O ENSINO SUPERIOR APÓS ABRIL DE 1974:
GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
A é ao 25 de Ab il de 1974 não exis i am al e ações signi ica i as no go e no
das ins i uições: o Go e no con inuou a nomea os Rei o es e os alunos e
p o esso es con inua am a as ados da go e nação.
Com a e olução, as al e ações – po ezes d ás icas, nalgumas si uações –
nas adminis ações ins i uídas o am a pala a-cha e. Su gi am á ias
modi icações às eg as de ges ão e o mas de con olo das escolas: odos os
ei o es e ice- ei o es o am subs i uídos; os ó gãos de ges ão a é aí exis en es
o am subs i uídos po Comissões de Ges ão; os Senados e Conselhos
Uni e si á ios o am ex in os e subs i uídos po Comissões p esididas pelos
Rei o es e cons i uídas po delegados das Comissões de Ges ão das Escolas.
64 CRESPO, Ví o – Uma Uni e sidade pa a os Anos 2000. Mem Ma ins: Edi o ial Inqué i o, 1993, p. 36.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
63
Na concepção comum, as pessoas en endem au onomia como au o
go e no, a capacidade das uni e sidades de decidi em dos seus des inos sem
in luências es a ais ou do pode económico. No en an o, Cos a conside a que as
ma é ias “cons i uin es” da au onomia de em se , no mínimo, as seguin es:
“Capacidade de de ini a sua es a égia de espos a aos desa ios e de desen ol imen o; a
o ganização in e na; a alocação de p o esso es e es udan es; a c iação de cu sos,
condicionada pelo sis ema de egulação; a o ganização dos cu ículos; a de inição dos
mé odos pedagógicos; a c iação de o mas de go e no que pe mi am uma adminis ação
e icaz e o cump imen o dos con eúdos da au onomia; no mas de ges ão e egulamen ação
da aquisição e se iços ou de adjudicação de ob as lexí eis e adequadas à complexidade
adminis a i a das uni e sidades; a de inição e ges ão de um sis ema de ec u amen o de
qualidade, o comba e à endogamia e o es abelecimen o de incen i os de mé i o na ca ei a
docen e e de in es igação”79.
Podemos, pois, a i ma que as uni e sidades necessi am de um modo no o
de o ganiza e p a ica a sua go e nação in e na, c iando capacidade es a égica,
de de inição de objec i os, de aumen o da e iciência, de ga an ia da qualidade, de
anspa ência e de p es ação de con as.
A au onomia de e es a associada a ês p incípios undamen ais de go e no
académico:
“- Flexibilidade, pe mi indo di e sos g aus de pa icipação, designadamen e de p esença
ex e na nos seus ó gãos, pa a além do pode in amu os;
- Coesão ins i ucional, ob igando à cla eza e anspa ência dos ac os académicos e à
minimização da p eponde ância de nichos co po a i os;
- Ges ão e icaz e decisão opo una e esponsabilizada, p i ilegiando ó gãos de eduzida
dimensão, sem di iculdades de con ocação, mas sal agua dando a audição das pa es
in e essadas.”80
Coexis em no ensino supe io , como já e e enciamos, a Lei da Au onomia
Uni e si á ia (Lei n.º 108/88 de 24 de Se emb o) e o Es a u o e Au onomia dos
Es abelecimen os de Ensino Supe io Poli écnico (Lei nº 54/90 de 5 de Se emb o),
79 COSTA, João Vasconcelos – A Au onomia Uni e si á ia. 3.08.2004, p.8 in h p://pwp.ne cabo.p /j cos a/a igos/
au onomia/pd [21.02.2006]
80 SIMÃO, José Veiga; SANTOS, Sé gio Machado dos; COSTA, An ónio de Almeida – Ambição pa a a Excelência. A
opo unidade de Bolonha. Lisboa: G adi a, 2005, p. 176.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
64
pelo qual se de em o ien a odos os es abelecimen os de ensino supe io público
uni e si á io e poli écnico espec i amen e. O Ensino Supe io Pa icula e
Coope a i o de e o ien a -se po es a u o p óp io: Es a u o do Ensino Supe io
Pa icula e Coope a i o, Dec e o-Lei n.º 16/94 de 22 de Janei o.
2.2.1 – Lei da Au onomia Uni e si á ia
A Assembleia da República, a a és da Lei n.º 108/88 de 24 de Se emb o,
egula a au onomia das uni e sidades públicas.
A lei em ês con eúdos p incipais: a de inição da au onomia e delimi ação
do seu âmbi o, a ese a de compe ências pa a a u ela e o quad o ge al de
o ganização das uni e sidades.
Em elação à na u eza e con eúdo da au onomia, a lei dispõe que as
uni e sidades gozam de au onomia es a u á ia, cien í ica, pedagógica,
adminis a i a e inancei a, bem como o pode de ac ua na á ea da disciplina
académica; is o é, as uni e sidades podem elabo a os seus p óp ios es a u os,
bem como os das escolas, depa amen os ou ins i u os, sem necessidade de
ap o ação minis e ial a não se a homologação pa a e i icação de conco dância
com a lei. Podem c ia ou ex ingui cu sos e são li es de elabo a os espec i os
planos de es udos e os p og amas das disciplinas, de de ini os mé odos de
ensino e de escolhe os p ocessos de a aliação.
Po ou o lado, a ibui e ixa os seus ó gãos de go e no: o ei o , a
assembleia da uni e sidade, o senado uni e si á io e o conselho adminis a i o,
podendo os es a u os p e e a exis ência de ou os ó gãos que epa am
compe ências des es.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
65
Quad o 2 – Composição e compe ências da Assembleia da Uni e sidade
LEI DA AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES
Lei n.º 108/88 de 24 de Se emb o
(de aplicação exclusi a às Uni e sidade Públicas)
ORGÃO COMPOSIÇÃO
Assembleia da
Uni e sidade
A ep esen ação dos di e en es co pos de e espei a os seguin es c i é ios:
a) Rep esen ação, po eleição, dos p o esso es, dos es an es docen es, dos in es igado es,
dos es udan es e dos uncioná ios;
b) Pa idade en e os docen es e os es udan es elei os;
c) Equilíb io na ep esen ação das unidades o gânicas, independen emen e da sua
dimensão;
São memb os po ine ência:
a) O ei o ;
b) Os ice- ei o es;
c) Os p ó- ei o es, caso exis am;
d) As indi idualidades que p esidi em aos ó gãos de ges ão das unidades o gânicas
de inidas pelos es a u os;
e) As indi idualidades que p esidi em aos ó gãos de go e no de ou os es abelecimen os
in eg ados;
) O P esiden e de cada Associação de Es udan es ou, nas uni e sidades em que haja
apenas uma associação, um ep esen an e des a po cada unidade o gânica;
g) O adminis ado ou uncioná io adminis a i o de ca ego ia mais ele ada;
O ice-p esiden e dos se iços sociais;
COMPETÊNCIAS
• Discu i e ap o a , po maio ia absolu a dos o os exp essos, os es a u os da Uni e sidade;
• Ap o a po maio ia de dois e ços dos o os exp essos, as al e ações aos es a u os;
• Elege o ei o , da -lhe posse e decidi sob e a sua des i uição.
A Assembleia da Uni e sidade em como unções essenciais ap o a e
al e a os es a u os, ap o a os planos da uni e sidade e elege o ei o , o qual
ep esen a e di ige a uni e sidade. A Assembleia de e á se equilib ada na
ep esen ação das unidades o gânicas e e pa idade de ep esen ação dos
co pos.
Cos a81 conside a que em polí ica, o sis ema de "g andes elei o es", como
são os memb os da assembleia da uni e sidade, em uma de duas lógicas: ou
são pessoas elei as em unção da sua capacidade de disce nimen o pa a essa
unção de elei o ou são elei as em unção do seu apoio a candida os p e iamen e
81 C . COSTA, João Vasconcelos – A escolha dos ei o es e dos di ec o es. 12.04.2004 in h p://j cos a.Plane aclix.p /
a igos/execu i os.h ml [20.07.2007]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
66
conhecidos. Nenhuma delas es á p esen e na eleição dos nossos ei o es pela
assembleia da uni e sidade, cujas unções, pa a além da e isão dos es a u os,
são apenas essas – a de "g andes elei o es".
É uma imposição da lei da au onomia. As compe ências ípicas de uma
assembleia ep esen a i a de em cabe ao senado, que de ac o é uma
assembleia ca ac e ís ica, em dimensão e composição. Es a disposição da lei da
au onomia em e iden emen e po de ás mo i os ligados à democ a icidade da
o ganização e ges ão das uni e sidades, mas as escolhas democ á icas ambém
exigem in o mação e esponsabilidade. Di icilmen e is o se passa na eleição do
ei o pela ac ual assembleia. A maio ia dos seus memb os es á mui o desligada
dos p oblemas da uni e sidade e pa a eles a eleição do ei o é, em g ande pa e,
uma o malidade; êm di iculdade em a alia os candida os nessa pe spec i a.
Elegem uma pessoa que mal conhecem ou que só conhecem de ou i dize ,
pouco sabem das suas ideias e capacidades.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
67
Quad o 3 – Composição e compe ências do Senado Uni e si á io
LEI DA AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES
Lei n.º 108/88 de 24 de Se emb o
(de aplicação exclusi a às Uni e sidade Públicas)
ORGÃO COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIAS
Senado
Uni e si á io
É
de inida pelos Es a u os de cada
Uni e sidade, nos limi es do dispos o nos
núme os seguin es:
• A ep esen ação dos di e en es co pos no
senado uni e si á io de e espei a os
p incípios ge ais consag ados no a igo
17.º82
• Podem ainda in eg a o Senado
uni e si á io ep esen an es dos in e esses
cul u ais, sociais e económicos da
comunidade.
• Ap o a as linhas ge ais de o ien ação da
Uni e sidade;
• Ap o a os planos de desen ol imen o e
ap ecia e ap o a o ela ó io anual das
ac i idades da uni e sidade;
• Ap o a os p ojec os o çamen ais e
ap ecia as con as;
• Ap o a a c iação, suspensão e ex inção
dos cu sos;
• Ap o a as p opos as de c iação,
in eg ação, modi icação ou ex inção de
es abelecimen os ou es u u as da
uni e sidade;
• De ini as medidas adequadas ao
uncionamen o das unidades o gânicas e
se iços da uni e sidade;
• P onuncia -se sob e a concessão de g aus
académicos hono í icos;
• Ins i ui p émios escola es;
• Exe ce o pode disciplina ;
• Fixa , nos e mos da lei, as p opinas
de idas pelos alunos dos á ios cu sos
minis ados na uni e sidade, assim como
as p opinas suplemen a es ela i as a
insc ições, ealização ou epe ição de
exames e ou os ac os de p es ação de
se iços aos alunos;
• Ocupa -se dos es an es assun os que lhe
o em come idos po lei, pelos es a u os ou
ap esen ados pelo ei o ;
O Senado Uni e si á io segue eg as de composição semelhan es às da
assembleia da uni e sidade e é esponsá el pela maio pa e das decisões
es a égicas des a; é, po lei, um ó gão com la gas compe ências e de di ecção
máxima da uni e sidade. Rela i amen e à pa icipação dos es udan es nes es
ó gãos de go e no, Cos a83 e e e que embo a sendo indiscu í el que os
82 A igo 17. º da LAU:
2 – A ep esen ação dos di e en es co pos no senado de e espei a os seguin es c i é ios:
a) Rep esen ação, po eleição, dos p o esso es, dos es an es docen es, dos in es igado es, dos es udan es e dos
uncioná ios;
b) Pa idade en e os docen es e os es udan es elei os;
c) Equilíb io na ep esen ação das unidades o gânicas, independen emen e da sua dimensão.
83 C . Idem, p. 163.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
68
es udan es de em e uma pala a a dize quan o aos des inos da uni e sidade, a
pa icipação des es ica mui o a deseja dado que no plená io do senado os
es udan es a amen e in e êm e as assembleias da uni e sidade icam, po
ezes, sem quó um de ido essencialmen e às al as dos es udan es.
Os senados não cump em um papel e dadei amen e di igen e den o da
uni e sidade dada a sua dimensão não ope acional bem como a pa icipação de
memb os que não êm um sen ido ins i ucional e es ão algo dis an es dos
p oblemas e in e esses ge ais da uni e sidade.
Po imposição da lei da au onomia, o ei o é elei o pela assembleia da
uni e sidade. No en an o, a maio ia dos seus memb os es á mui o desligada dos
p oblemas da uni e sidade e a eleição do ei o não passa, pa a mui os, de uma
o malidade. Vão elege alguém que ou não conhecem ou que só conhecem de
ou i ala , não conhecendo p op iamen e as suas ideias e capacidades.
Es as compe ências a ibuídas à assembleia da uni e sidade pode iam es a
delegadas num só ó gão, o senado; embo a com p oblemas in e nos de
o ganização, es e ó gão es a ia em melho es condições pa a conhece as
capacidades e o pe il dos candida os bem como os p oblemas in ínsecos à
p óp ia uni e sidade.
Quad o 4 – Composição e compe ências do Conselho Adminis a i o
LEI DA AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES
Lei n.º 108/88 de 24 de Se emb o
(de aplicação exclusi a às Uni e sidade Públicas)
ORGÃO COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIAS
Conselho
Adminis a i o
É es abelecida nos Es a u os da Uni e sidade,
sendo ob iga ó ia a pa icipação do ei o , de
um ice- ei o , do adminis ado ou do
uncioná io adminis a i o de ca ego ia mais
ele ada e de um ep esen an e dos
es udan es.
Ges ão adminis a i a, pa imonial e inancei a
da uni e sidade;

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
69
O Conselho Adminis a i o é esponsá el pela ges ão adminis a i a,
inancei a e pa imonial da uni e sidade. No en an o, um aspec o pa icula da
LAU84, com g a es implicações pa a a ges ão das uni e sidades, é es a lei
conside a a uni e sidade como uma pessoa colec i a de di ei o público,
sujei ando-a assim a oda a espécie de o malismos e es ições, os quais são
ca ac e ís icos da adminis ação pública.
De aco do com a LAU, as uni e sidades são en endidas como cen os de
c iação, ansmissão e di usão de cul u a, da ciência e da ecnologia, que a a és
da a iculação do es udo, da docência e da in es igação, se in eg am na ida da
sociedade. No seu a igo 2º85, a LAU e e e que odos os co pos uni e si á ios
de em es a ep esen ados e pa icipa na ida académica; conside a, ainda, que
a ges ão democ á ica é o es ilo mais adequado pa a a ges ão das compe ências
cien í icas da uni e sidade.
Lopes86 enca a, en e ou as, como p incipais ino ações azidas po es a lei:
o p incípio da au onomia es a u á ia, iabilizado da elabo ação e ap o ação, po
cada uni e sidade ou es abelecimen o de ensino uni e si á io não in eg ado, dos
espec i os es a u os, ou seja, de um conjun o de no mas undamen ais ela i o à
o ganização in e na, nos planos cien í ico, pedagógico, inancei o e adminis a i o,
bem como ao egime aplicá el às en idades o gânicas e sua de inição, con o me
o dispos o nos a igos 3º, nºs 1 e 2 e 5º; a homologação áci a dos es a u os que
ep esen a uma excepção à eg a ge al do inde e imen o áci o; o di ei o de
audiência das Uni e sidades a p onuncia -se sob e p ojec os legisla i os que lhes
digam espei o; a concepção da au onomia cien í ica, p e is a e egulada no a igo
6º; coexis ência do ó gão singula Rei o com a Assembleia do Senado e o
Conselho Adminis a i o con o me o dispos o no a igo 16º; a a i mação exp essa
do p incípio da democ a icidade e da pa icipação em ha monia e na sequência
84 C . CONCEIÇÃO, Ped o, e al – No as ideias pa a a Uni e sidade. Lisboa: IST P ess, 1998, p. 206.
85 As uni e sidades de em ga an i a libe dade de c iação cien í ica, cul u al e ecnológica, assegu a a plu alidade e li e
exp essão de o ien ações e opiniões, p omo e a pa icipação de odos os co pos uni e si á ios na ida académica
comum e assegu a mé odos de ges ão democ á ica (a igo 2.º da LAU).
86 C . LOPES, Ho ácio – A Lei da Au onomia Uni e si á ia in CONCEIÇÃO, Ped o, e al – No as ideias pa a a
Uni e sidade. Lisboa: IST P ess, 1998, p. 207-208.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
70
do que a LBSE já consag a a; pa icipação de um ep esen an e dos es udan es
no Conselho Adminis a i o (a igo 26º, nº 1).
A au onomia, embo a p essupondo libe dade e capacidade de decisão, não
se con unde com o al independência; pelo con á io, a au onomia exe ce-se
semp e num con ex o de in e dependência e num sis ema de elações.
Uma análise da au onomia do ensino supe io implica e em con a as suas
di e en es dimensões. Uma p imei a dis inção ela i amen e à au onomia
uni e si á ia eside na di e enciação en e a sua componen e pessoal, a
au onomia académica e cien í ica ou libe dade de ensino, e a sua componen e
ins i ucional. Leo Goedegebuu e e al87 de inem o g au de au onomia ins i ucional
de aco do com a libe dade de ida pela ins i uição na ges ão do pessoal e selecção
dos es udan es, na dimensão académico-cien í ica e na ges ão inancei a.
Exp essando a ideia de au onomia ins i ucional, o ei o deixa de se conside ado
ep esen an e do go e no, passando a ep esen a e a di igi a uni e sidade.
Embo a con inue a se nomeado pelo Minis o da Educação, o ei o passa a se
elei o pela assembleia da uni e sidade, em esc u ínio sec e o, de en e os
p o esso es ca ed á icos de nomeação de ini i a, de aco do com os es a u os de
cada uni e sidade (a . 19º e 20º).
Au onomia es a u á ia88
A au onomia es a u á ia signi ica o pode pa a de ini a sua p óp ia
‘cons i uição’, ou seja, a o ganização in e na, a o ma de go e no, o núme o e
ca ac e ís icas das aculdades e cu sos, os planos de es udo, os g aus
académicos a concede , a sequência de es udos, as o mas de ec u amen o de
docen es, o acesso de alunos, e c.
É um ele ado g au de au onomia se bem que não deixa de se algo i eal
pois que as escolhas es a u á ias es ão mui o igidamen e egula izadas pelo
modelo p econizado pela LAU: o conjun o dos ó gãos, a eleição do ei o e as
suas compe ências, os pode es da assembleia da uni e sidade e do senado, a
composição e compe ências do conselho adminis a i o, os ó gãos de ges ão das
unidades o gânicas, udo es á p e is o e egulamen ado pela LAU, o que implica
87GOEDEGEBUURE, Leo, e al in SEIXAS, Ana Ma ia – Polí icas Educa i as e Ensino Supe io em Po ugal. Coimb a:
Qua e o Edi o a, 2003, p. 170.
88 “A cada uni e sidade é econhecido o di ei o de elabo a os seus es a u os, com obse ância do dispos o na p esen e lei
e demais legislação aplicá el” (a igo 3º da LAU).
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
71
que os es a u os das uni e sidades nada enham de ino ado mas, pelo con á io,
pa eçam odos iguais.
A ela i a di e ença es á na cons i uição e ec i a da assembleia e do senado,
mesmo assim limi ada po c i é ios bem de inidos de ep esen ação dos di e sos
co pos uni e si á ios – os es udan es es ão em pa idade com os docen es po
ine ência.
A es es ó gãos delibe a i os jun a-se um ó gão consul i o – o conselho
consul i o89 – que, no en an o, não em g ande peso nos ó gãos de go e no. As
pessoas são elu an es em gas a com abalhos que podem ica numa simples
opinião, sem consequências p á icas na decisão; po es a azão, exis em
uni e sidades que quase ou nunca eúnem o conselho consul i o.
Au onomia Cien í ica90
A au onomia cien í ica começa po se uma consequência da p óp ia
libe dade de c iação cien í ica e aduz-se no di ei o de au ode e minação e au o-
o ganização das uni e sidades em ma é ia cien í ica, como sejam a o ganização
da in es igação e a selecção das á eas que minis am.
Au onomia Pedagógica91
A au onomia pedagógica consis e na capacidade de au o de inição, a a és
de ó gãos uni e si á ios compe en es, das o mas de ensino e de a aliação, da
o ganização das disciplinas, da dis ibuição de se iço docen e, e c.
A au onomia pedagógica es á ga an ida em odas as uni e sidades; odas
elas êm libe dade de o ganiza os cu ículos, os con eúdos p og amá icos, os
mé odos de ensino e ap endizagem bem como os p ocessos de a aliação do
ap o ei amen o escola . Rela i amen e à c iação e ex inção de cu sos as
uni e sidades ambém são au ónomas sem, con udo, ealiza em os es udos
89 “Os es a u os das uni e sidades e das espec i as unidades o gânicas podem p e e a exis ência de um conselho
consul i o ou equi alen e que assegu e uma elação pe manen e com a comunidade, de inindo a espec i a composição
e compe ência.” (a igo 16º- 4º)
90 “A au onomia cien í ica con e e às uni e sidades a capacidade de li emen e de ini , p og ama e execu a a in es igação
e demais ac i idades cien í icas e cul u ais” (a igo 6, nº 1 da LAU)
91 “1- No exe cício da au onomia pedagógica, e em ha monia com o planeamen o das polí icas nacionais de educação,
ciência e cul u a, as uni e sidades gozam da aculdade de c iação, suspensão e ex inção de cu sos. 2- As uni e sidades
êm au onomia na elabo ação dos planos de es udo e p og amas das disciplinas, de inição dos mé odos de ensino,
escolha dos p ocessos de a aliação de conhecimen os e ensaio de no as expe iências pedagógicas. 3- No uso da
au onomia pedagógica, de em as uni e sidades assegu a a plu alidade de dou inas e mé odos que ga an a a libe dade
de ensina e ap ende ” (a igo 7º da LAU)
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
72
adequados à inse ção dos mesmos no me cado de abalho. Exis em cu sos com
poucas saídas no me cado de abalho, u o dessa al a de planeamen o.
A Au onomia Adminis a i a e Financei a92
A au onomia adminis a i a e inancei a em po base a dos se iços e
undos au ónomos públicos, o que se aduz, nomeadamen e, na dispensa
gené ica de is o do T ibunal de Con as, sal o nos casos de ec u amen o de
pessoal com ínculo à unção pública, no pode de dispo em do seu pa imónio,
embo a com limi ações, no pode de ge i em as e bas anuais que lhes são
a ibuídas nos o çamen os do Es ado en e ou os.
No domínio adminis a i o, é no ma a au onomia se e o çada po
delegação de compe ências do minis o ou sec e á io de es ado nos ei o es, o
que signi ica que mui os assun os sejam despachados di ec amen e pelo ei o .
Quan o à au onomia inancei a eduz-se à possibilidade de um o çamen o de
ecei as p óp ias e à capacidade de e esou a ia p óp ia e de aze os seus
pagamen os. Como as e bas o çamen adas são ans e idas mensalmen e pelo
es ado, as capacidades da esou a ia são, pois, limi adas. A au onomia inancei a
é, simila men e, mui o impo an e, mas nem semp e e icazmen e discu ida.
A ges ão adminis a i a e inancei a é um domínio de acção de di ecção que
ende a se is o como o ina bu oc á ica e de meno impo ância no con ex o da
di ecção de uma ins i uição uni e si á ia.
92 “1- As uni e sidades exe cem a au onomia adminis a i a no quad o da legislação ge al aplicá el e es ão dispensadas de
is o p é io do T ibunal de Con as, excep o nos casos de ec u amen o de pessoal com ínculo à unção pública. 2- No
âmbi o da au onomia inancei a, as uni e sidades dispões do seu pa imónio, sem ou as limi ações além das
es abelecidas po lei, ge em li emen e as e bas anuais que lhes são a ibuídas nos o çamen os do Es ado, êm a
capacidade de ans e i e bas en e as di e en es ub icas e capí ulos o çamen ais, elabo am os seus p og amas
plu ianuais, êm capacidade pa a ob e ecei as p óp ias a ge i anualmen e a a és de o çamen os p i a i os, con o me
c i é ios po si es abelecidos, e podem a enda di ec amen e edi ícios indispensá eis ao seu uncionamen o.” (a igo 8º
da LAU)
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
79
pública, Es ado-uni e sidade p i ada e Es ado-UCP; condicionamen o de
qualque au onomia a c i é ios igo osos de qualidade, de aco do com a
au onomia cons i ucional.
Ao e lec i mos sob e o go e no das uni e sidades, en endemos que cada
uni e sidade de e se capaz de de ini o que é mais co ec o e se adap a melho
à sua si uação eal; não de e se impos o um único modelo de go e no a odas as
ins i uições, mui o pelo con á io, a uni e sidade de e ia e opo unidade de
adop a modelos de go e no di e enciados de aco do com a na u eza do p ojec o
ins i ucional, obedecendo a c i é ios seleccionados nomeadamen e quan o à
pa icipação nos ó gãos decisó ios de o ma a con e i -lhes uma capacidade
e ec i a na omada de decisão.
O p incípio da au onomia es a u á ia que iabiliza a elabo ação e ap o ação
po cada uni e sidade dos espec i os es a u os – ou seja, o conjun o das no mas
ela i as à o ganização in e na, nos planos cien í ico, pedagógico, inancei o e
adminis a i o – é um p incípio in oduzido pela LAU.
As mais an igas uni e sidades po uguesas – nomeadamen e a
Uni e sidade do Po o – encon am-se o ganizadas em aculdades com ele ada
au onomia e com quase o al esponsabilidade na p ossecução de ac i idades de
ensino e in es igação. As mais ecen es uni e sidades po uguesas –
nomeadamen e a Uni e sidade do Minho – que o am c iadas com um âmbi o
mais egional e que são uni e sidades in eg adas, não endo aculdades
au ónomas, o ganizam-se po depa amen os.
A Uni e sidade do Po o106 é cons i uída po unidades o gânicas do adas de
au onomia adminis a i a e inancei a; as espec i as unidades o gânicas107
de e ão e uma assembleia de ep esen an es e se ge idas po um conselho
di ec i o, um conselho cien í ico e um conselho pedagógico (ou um conselho
106 A Uni e sidade do Po o é cons i uída o malmen e em 22 de Ma ço de 1911, logo após a implan ação da República em
Po ugal. Se, numa ase inicial, a U. Po o su ge es u u ada em duas aculdades (Ciências e Medicina), assis i emos ao
longo de odo o séc. XX a uma di e si icação de sabe es e au onomização de escolas. Após a e olução de Ab il de
1974, e a é ao im do século, a U. Po o en a á inalmen e em expansão. Às aculdades exis en es jun a am-se mais
oi o: Ins i u o de Ciências Biomédicas Abel Salaza (1975), Faculdade de Despo o (1975), Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação (1977), Faculdade de A qui ec u a (1979), Faculdade de Medicina Den á ia (1989), Faculdade de
Ciências da Nu ição e da Alimen ação (1992), Faculdade de Belas A es (1992) e Faculdade de Di ei o (1994). Hoje, a
Uni e sidade do Po o con a com ca o ze aculdades e uma escola de pós-g aduação, a Escola de Ges ão do Po o
(1988). Es a u os da uni e sidade em anexo – Anexo 1.
107 Uma Unidade O gânica é, semp e, algo onde há es udan es, sendo, po an o, uma es u u a que minis a ensino e em
conc e o pode, pelo menos, e a designação de Escola, Faculdade ou Ins i u o; são ambém unidades o gânicas as
unidades de ensino com a designação de Depa amen o ou ou a. Pode-se, assim, de ini unidade o gânica como oda a
unidade cons i u i a da Uni e sidade que, independen emen e da espec i a designação, enha a seu ca go a
componen e ensino e ambém as de in es igação e p es ação de se iços.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
80
cien í ico-pedagógico). As unidades o gânicas de em ga an i ambém a
pa icipação de odos os co pos na ida académica e assegu a mé odos de
ges ão democ á ica; assim, os alunos es ão ep esen ados na assembleia de
ep esen an es, no conselho di ec i o e no conselho pedagógico em pa idade com
o núme o de docen es.
Pode-se dize que ela i amen e aos ó gãos de ges ão das aculdades, es es
ap esen am os mesmos p oblemas que a p óp ia uni e sidade; “são ó gãos de
la go deba e, mas de aca p odução em e mos de es a égia e de decisões com
impac o ins i ucional ou de planos de desen ol imen o […] são ó gãos que êm
iné cia pa a ap eende em o essencial dos p oblemas e oma em as decisões
adequadas.”108
A LAU ao aça linhas de inido as pa a a o ganização dos p incipais ó gãos
de ges ão das uni e sidades – Assembleia Ge al e Senado, que de e ão e
pa idade de núme o de es udan es e docen es – e, ao conside a que o ei o e á
de se elei o pela Assembleia Ge al, de ca ác e ep esen a i o, impossibili ou
ou os ipos de o ganização po pa e de cada uni e sidade e ge ou algumas
polémicas pela di iculdade ou impossibilidade de ul apassa um quad o
conside ado, em ce os casos, demasiado es i i o.
A Uni e sidade do Minho109 é uma uni e sidade pública com au onomia
adminis a i a e inancei a. É uma das denominadas ‘No as Uni e sidades’, que
muda am p o undamen e o cená io do ensino supe io po uguês.
Com a ap o ação dos Es a u os, a Uni e sidade do Minho man e e o
modelo ma icial e de ges ão po objec i os. No âmbi o desse modelo, são
o ganizadas Escolas co esponden es a á eas do sabe adicionalmen e
ag upadas em Faculdades, mas que não são o malmen e equi alen es a
Faculdades, po não incluí em em si a ges ão dos p ojec os de ensino, p ojec os
esses objec o de ges ão di e enciada e cujas on ei as se não iden i icam com as
on ei as das Escolas.
108 COSTA, João Vasconcelos – A Uni e sidade no seu Labi in o. Lisboa: Edi o ial Caminho. 2001, p.185.
109 Localizada na egião do Minho, conhecida pela signi ica i a ac i idade económica e pela ju en ude da sua população, a
Uni e sidade do Minho em desempenhado o papel de agen e de desen ol imen o da egião. Os cu sos da Uni e sidade
es ão o emen e di igidos pa a o me cado de abalho. A Uni e sidade do Minho abalha em es ei a elação com os
emp egado es de o ma a assegu a que os es udan es adqui am as compe ências necessá ias ao seu u u o
desempenho p o issional. Embo a a Uni e sidade do Minho seja uma uni e sidade no a, em mui o boa epu ação no
que diz espei o à pesquisa e ao desempenho educacional. Com uma população es udan il de mais de 16000 e com
ce ca de 1100 docen es e quase 600 écnicos e pessoal adminis a i o, a Uni e sidade do Minho é uma das maio es
uni e sidades po uguesas. Es a u os da uni e sidade em anexo – Anexo 2.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
81
Com es e modelo, o ien ado pa a a c escen e in e disciplina idade do
conhecimen o, p ocu a uma o ganização lexí el, capaz de se adap a à ino ação
e e olução do sabe e, simul aneamen e, acionaliza a ges ão dos ecu sos.
Os ó gãos de ges ão das Unidades O gânicas o am, consequen emen e,
adap ados, sem p ejuízo da ga an ia dos p incípios de pa icipação, de
ep esen a i idade e de democ a icidade.110
P ocu a-se, des a o ma, alcança uma o ganização lexí el, uma
in e disciplina idade c escen e e uma adequada acionalização dos ecu sos.
Pode-se econhece que não exis em di e enças signi ica i as nos Ó gãos
de Go e no p e is os nos Es a u os da Uni e sidade do Po o e Minho dado que a
Lei da Au onomia Uni e si á ia não o pe mi e; es a, como já analisamos, é
bas an e es i i a e impede que as Uni e sidades adop em ou os modelos de
go e no, po en u a mais an ajosos e e icien es. Rela i amen e à pa icipação
dos alunos ela p ocessa-se de aco do com o es ipulado pela LAU.
2.2.2 – Es a u o e Au onomia dos Es abelecimen os de Ensino Supe io
Poli écnico
Tal como ou os países eu opeus, ambém Po ugal op ou pela c iação de
um sis ema de educação supe io biná io, com uni e sidades e poli écnicos, an o
no ensino público como no p i ado. A di e ença en e os dois sis emas, público e
p i ado, é que no p imei o as escolas de ensino poli écnico es ão in eg adas em
ins i u os de dimensão ela i amen e g ande, enquan o que no ensino p i ado
mui as escolas poli écnicas são isoladas e não in eg adas em ins i u os.
Es e sis ema biná io oi desen ol ido pa a esponde à necessidade de
di e si ica o sis ema de ensino supe io . Na p á ica, o que se p e ia pa a o
ensino poli écnico111 se ia um ensino mais cu o, de ês anos, conduzindo a um
g au especí ico, o bacha ela o - no en an o, pos e io men e os poli écnicos
passa am a con e i o g au de licencia u a - e um ensino mui o o ien ado pa a a
p á ica, com objec i os de aquisição de ‘sabe aze ’ e com um componen e
110 P eâmbulo aos Es a u os in www.uminho.p [27.06.2006]
111 C . COSTA, João Vasconcelos – A Au onomia Uni e si á ia. 30.08.2004, p.36 in h p://pwp.ne cabo.p /j cos a/a igos/
au onomia/pd [21.02.2006]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
82
cien í ico menos ele an e do que o ensino uni e si á io. Em sín ese, podemos
dize que o poli écnico dá ap idão pa a abalho p á ico e especí ico e pa a a
adap ação ápida a a e as conc e as, enquan o que a uni e sidade o ma
ap idões mais ao ní el da concepção, o ganização e ges ão.
É a a és da Lei de Bases do Sis ema Educa i o que se consag a o ensino
poli écnico como subsis ema do ensino supe io .
A Assembleia da República, a a és da Lei n.º 54/90 de 5 de Se emb o112
es abelece o Es a u o e Au onomia dos Es abelecimen os de Ensino Supe io
Poli écnico.
Em ce os aspec os, as disposições con idas nes e es a u o são
semelhan es às da lei da au onomia uni e si á ia; nou os exis em di e enças. A
e e ida lei consag a como ó gãos de go e no o p esiden e, o conselho ge al e o
conselho adminis a i o (a igo 17º-1º), p e endo a cons i uição de um conselho
elei o al pa a elege o p esiden e e uma assembleia exp essamen e con ocada
pa a elabo ação dos es a u os, o que, na p á ica, conduziu à cons i uição de uma
assembleia ge al, cuja composição se di e si ica em azão do objec i o de elege
o p esiden e ou de elabo a os es a u os.
Assim, a assembleia da uni e sidade (na LAU) é subs i uída po um colégio
elei o al pa a a eleição do p esiden e113. O Conselho Ge al es abelece as no mas
de uncionamen o da ins i uição.
112 “Os Ins i u os poli écnicos são pessoas colec i as de di ei o público do adas de au onomia es a u á ia, adminis a i a,
inancei a e pa imonial, de ha monia com o dispos o na p esen e lei.”
113 “1º - O p esiden e do ins i u o é elei o, po um colégio elei o al, pa a um manda o de ês anos, eno á el a é ao máximo
de dois manda os consecu i os, de en e os p o esso es i ula es, coo denado es ou adjun os, p o esso es ca ed á icos,
associados e auxilia es, ou indi idualidades de econhecido mé i o e ala gada expe iência p o issional. 3º- O colégio
elei o al é cons i uído pelos docen es, es udan es e uncioná ios e po ep esen an es da comunidade e das ac i idades
e sec o es co esponden es às á eas do ensino supe io poli écnico das egiões geog á icas em que os ins i u os es ão
inse idos. 4 - A p opo cionalidade das en idades a ás e e idas é a seguin e: a) 40% De docen es; b) 30% De
es udan es; c) 10% De uncioná ios; d) 20% De ep esen an es da comunidade e das ac i idades económicas.” (a igo
19º).
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
83
Quad o 6 – Composição e compe ências do Conselho Ge al
LEI N.º 54 /90 DE 5 DE SETEMBRO
Na u eza Ju ídica e Au onomia:
Pessoa Colec i a de Di ei o Público, do ada de au onomia es a u á ia, adminis a i a,
inancei a e pa imonial
ORGÃOS COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIAS
Conselho Ge al
O P esiden e;
Os Vice-P esiden es;
Um ep esen an e da associação dos
es udan es;
Os p esiden es dos Conselhos Di ec i os ou os
Di ec o es das Escolas que in eg am o
ins i u o;
Dois ep esen an es dos docen es de cada
uma das escolas do Ins i u o;
Dois ep esen an es dos es udan es de
cada uma das escolas do ins i u o;
Um ep esen an e de pessoal não docen e;
Rep esen an es da comunidade e das
ac i idades e sec o es p o issionais
elacionados com as á eas de ensino do
ins i u o;
O Adminis ado ;
O Conselho pode con ida a pa icipa nas
suas euniões indi idualidades cuja p esença
seja conside ada an ajosa;
Es abelece no mas de uncionamen o do ins i u o,
o ien adas po p eocupações de coo denação das
unidades o gânicas que o in eg am;
Ap o a os planos de ac i idades do ins i u o;
Ap ecia os ela ó ios anuais de execução
P opo a c iação, al e ação ou ex inção das uni-
dades o gânicas do ins i u o; P onuncia -se sob e
ou os assun os elacionados com o uncionamen o
do ins i u o
Os ó gãos das Escolas cons i uin es do ins i u o poli écnico são o di ec o ou
conselho di ec i o, o conselho cien í ico, o conselho pedagógico – ou o conselho
cien í ico-pedagógico – o conselho consul i o e o conselho adminis a i o (a igo
28º). Dado o ca ác e egional dos poli écnicos e a ideia de uma di ec a ligação à
sociedade é ob iga ó ia a p esença de ep esen an es ex e nos, que no colégio
elei o al que no conselho ge al, sendo acul a i a a exis ência de uma
ep esen ação ex e na no conselho cien í ico das escolas.
Rela i amen e às p incipais di e enças en e a ges ão da uni e sidade e do
poli écnico Albe o Ama al114 salien a que o ní el de au onomia concedido aos
ins i u os poli écnicos é in e io ao concedido às uni e sidades, sem que haja uma
jus i icação lógica pa a essa disc iminação; o modelo de ges ão do poli écnico
apoia-se num concei o de ‘ ede ação de escolas’, em de imen o do concei o de
114 C . AMARAL, A.; ROSA, M. João – Po ugal: da au onomia à in e e ência do Es ado in MORHY, Lau o (o g.) –
Uni e sidade no Mundo – Uni e sidade em ques ão. B asília: Edi o a Uni e sidade de B asília, 2004, p.366.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
84
uma ins i uição cen al o e que con i a ao conjun o uma ideia de unidade e
es a égia comum.
A pa icipação dos es udan es p e is a nes e es a u o é a seguin e (quad o
7):
Quad o 7 – Pa icipação dos es udan es p e is a no es a u o e au onomia dos
es abelecimen os de Ensino Supe io Poli écnico
Nos Ins i u os Poli écnicos:
Eleição e nomeação do P esiden e
Colégio Elei o al: cons i uído po es udan es (30%) – a . 19º
nº1 e nº4 b) dos E.A.E.E.S.P
No Conselho Ge al
Um ep esen an e da Associação dos Es udan es do Ins i u o
– a . 23º nº1 c) dos E.A.E.E.S.P;
Dois ep esen an es dos es udan es de cada uma das
escolas do Ins i u o – a . 23º nº1 ) dos E.A.E.E.S.P.
Nas Escolas Supe io es:
No Conselho Di ec i o
Um ep esen an e dos es udan es – a . 30º nº2 dos
E.A.E.E.S.P.
No Conselho Pedagógico
Rep esen an es de es udan es – a . 37º nº1 dos
E.A.E.E.S.P.
Na Ap o ação dos Es a u os
Em Assembleia exp essamen e con ocada pa a esse im:
Po cada escola: ês es udan es – a . 45º dos E.A.E.E.S.P.
Da análise da si uação de ep esen a i idade dos es udan es exp essa no
quad o 7 pa a os ins i u os poli écnicos pode iden i ica -se que o p esiden e do
ins i u o é elei o po um colégio elei o al cons i uído po 30% de es udan es; no
conselho ge al pa icipam dois ep esen an es dos es udan es de cada uma das
escolas do Ins i u o bem como um ep esen an e da Associação dos Es udan es
do Ins i u o, exis indo pa idade en e es udan es e docen es.
Quan o à sua pa icipação nas Escolas Supe io es, ela es á igualmen e
de inida pa a o conselho di ec i o, conselho pedagógico e na ap o ação dos
es a u os, a endendo aos p incípios da democ a icidade e da pa icipação de
odos os co pos escola es.
A lei da au onomia e os dec e os dela de i ados de e iam aplica -se,
indisc iminadamen e e nos mesmos e mos, an o às uni e sidades como aos
ins i u os poli écnicos. Nada jus i ica o con á io. A p imei a e impo an e di e ença

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
85
en e a au onomia das uni e sidades e dos ins i u os poli écnicos diz espei o à
capacidade de ap o ação dos es a u os. Nas uni e sidades, há au onomia
es a u á ia e o minis o só pode ecusa a homologação po iolação da lei,
enquan o que os es a u os dos ins i u os poli écnicos êm que se homologados
pelo minis o.
A au onomia pedagógica e cien í ica, no caso das uni e sidades, é um
a ibu o delas p óp ias, podendo delega nas unidades o gânicas, enquan o que a
lei de es a u o e au onomia do ensino poli écnico só a ibui essa compe ência de
au onomia às escolas supe io es e não aos ins i u os que, com is o, pelo menos
eo icamen e, podem ica diminuídos na sua capacidade de de inição de polí icas
cien í icas e pedagógicas.
No inqué i o público sob e o ensino supe io 115 e no que se e e e à es u u a
do sis ema de ensino, há quem de enda o im do sis ema biná io mas exis e
ambém um núme o signi ica i o de espos as que de endem a manu enção do
ac ual sis ema, embo a com uma de inição mais p ecisa das compe ências de
cada sub-sis ema e uma cla a sepa ação de cul u as. A manu enção e
ap o undamen o do sis ema biná io são hipó eses que ganham mais adep os
en e as associações signa á ias.
Os que de endem a exis ência e ap o undamen o do sis ema biná io
en endem que, pela na u eza dos cu sos, os no os ciclos cu os ecnológicos não
de em se leccionados po odas as ins i uições de ensino supe io mas apenas
pelas ins i uições poli écnicas, de endo comba e -se a ideia de u pada de que o
ensino poli écnico é um ensino de segunda; “de e p ocu a -se a p omoção da
imagem dos dois subsis emas enquan o en idades de dis in a iden idade, âmbi o e
objec i os di e en es, mas cada um com as suas p óp ias i udes”.116
É com base nes es p incípios, e sal agua dando-se a de ida qualidade
cien í ica, exigência écnica e ocação, que se en ende sus en á el a con inuidade
de dois pa adigmas o ma i os dis in os.
115 C . AMARAL, Albe o – Re lexões sob e o documen o “A aliação, Re isão e Consolidação da Legislação do Ensino
Supe io ”. MCES, 2003, p.4 in h p://216.239.59.104/sea ch?q=cache:PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /index.php
%3Fid_ca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2+lei+da+au onomia+uni e si a ia&hl=p PT&gl=p &c =clnk&
cd=13 [3.07.2006]
116 UNIVERSIDADE DO PORTO, Associação de Es udan es – Re lexões sob e o documen o “A aliação, Re isão e
Consolidação da Legislação do Ensino Supe io ”. MCES, 2003, p.115 in h p://216.239.59.104/sea ch?q=cache:
PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /index.php%3Fid_ca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2+lei+da+au onom
ia+uni e si a ia&hl=p -PT&gl=p &c =clnk&cd=13 [3.07.2006]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
86
2.2.3 – Es a u o do Ensino Supe io Pa icula e Coope a i o
Após o pe íodo e olucioná io, o desen ol imen o do ensino p i ado con ou
com a conco dância e mesmo incen i o do pode go e namen al.
Em 1979, a Uni e sidade Ca ólica117 e a a única ins i uição de ensino
supe io não es a al a ac ua em Po ugal. Em 1977, sob e udo pela acção
associa i a de p o esso es ‘saneados’ das uni e sidades públicas na sequência
da Re olução de Ab il, o am lançadas as bases da Uni e sidade Li e de Lisboa
e a Uni e sidade Li e do Po o, a p imei a ins i uição de ensino supe io p i ada.
Em 1979, o Minis o da Educação deu uma au o ização p o isó ia a essa
ins i uição, ins i uída sob a igu a legal de coope a i a de ensino118 e de inida
como “pessoa colec i a de u ilidade pública” com o objec i o de o nece
educação pós-secundá ia ao lado das ou as uni e sidades po uguesas. O
Dec e o-Lei nº 426/80 de 30 de Se emb o, econheceu o malmen e a ins i uição,
e o Dec e o-Lei nº 59/83 de 11 de Julho, au o izou-a a desen ol e os seus
cu sos nas duas p incipais cidades po uguesas.
A c iação das ins i uições p i adas, a sua ápida p oli e ação e c escimen o
a é aos anos 1990 es ão, segundo Magalhães:
“Relacionadas com as ca ac e ís icas do ‘Es ado pa alelo’ pois aquelas ins i uições
acaba am po c ia si uações de ac o que os go e nos não podiam nem e i a , nem
esol e acilmen e. A c iação de ins i uições p i adas de ensino supe io e dos
espec i os cu sos oi em pa e p odu o des a a i ude de ‘ echa os olhos’ po pa e do
Es ado, numa mais ou menos cla a cumplicidade en e os go e nos e as ins i uições”119.
117 O Es a u o do Ensino Supe io Pa icula e Coope a i o não se aplica à Uni e sidade Ca ólica Po uguesa, que se ege
pelas disposições con idas no diploma que a c iou, depois al e ado, endo em con a o econhecimen o dos ‘se iços
aliosos que a Uni e sidade Ca ólica em já p es ado ao sis ema uni e si á io nacional, man endo com ele sólidas e
en iquecedo as elações de in e câmbio’: A Uni e sidade Ca ólica Po uguesa ege-se pelo a igo XX da Conco da a
en e Po ugal e a San a Sé e po egulamen ação especí ica daí deco en e. Es a u os da uni e sidade em anexo –
Anexo 4.
118 O A igo 43º da Cons i uição Po uguesa de 1976, sob a ga an ia da ‘libe dade de ap ende e de ensina ’, de ine que: 1-
É ga an ida a libe dade de ap ende e de ensina . 2- O Es ado não pode a ibui -se o di ei o de p og ama a educação e
a cul u a segundo quaisque di ec izes ilosó icas, es é icas, polí icas, ideológicas ou eligiosas. 3- O ensino público não
se á con essional. 4- É ga an ido o di ei o de c iação de escolas pa icula es e coope a i as.”
119 MAGALHÃES, An ónio – A Iden idade do Ensino Supe io : polí ica, conhecimen o e educação numa época de ansição.
B aga: Fundação Calous e Gulbenkian, 2004, p.308.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
87
A p oli e ação des e ipo de ins i uições acaba a po se uncional a um
desen ol imen o mais equilib ado e sus en ado do sec o público, pois es e não
possuía nem ecu sos ísicos nem humanos pa a esponde à c escen e p ocu a.
Objec i amen e, as ins i uições p i adas o am impo an es ac o es no
p ocesso de expansão do sis ema de ensino supe io po uguês, o necendo um
g ande núme o de agas disponí eis e pe mi indo, simul aneamen e, que o
ensino público c escesse de um modo mais sus en ado; no en an o, o ensino
supe io p i ado não co espondeu às expec a i as p e is as. Em p imei o luga ,
as ins i uições p i adas pa ecem não es a a p oduzi maio di e sidade, mas
an es, pa ecem concen a a sua ac i idade num núme o es i o de á eas
cien í icas e disciplina es, em ge al aquelas que eque em um meno in es imen o
em es u u as educa i as e de in es igação, como a Ges ão, as Ciências Sociais,
o Di ei o e as Humanidades; a es e p opósi o C espo e e e: “nas Uni e sidades
p i adas p e alecem o Di ei o, a Ges ão e a Con abilidade, em núme o de cu sos
e de alunos. O ensino pa icula não uni e si á io seguiu as mesmas pisadas,
minis ando em eg a cu sos de papel e giz.”120 Em segundo luga , o sec o
público pa ece p opo ciona uma dis ibuição egional das ins i uições mais
equilib ada e mesmo no in e io das p óp ias egiões, endendo as ins i uições
p i adas a concen a -se em zonas mais po oadas e naquelas já se idas po
ou as ins i uições de ensino supe io .
No en an o, oda es a e olução e di e si icação do ensino supe io po uguês
o am sucedendo numa al u a em que a p ocu a excedia a o e a. Ac ualmen e,
de ido ao e ei o da diminuição da na alidade bem como o maio igo das eg as
de acesso, le a am a que a o e a exceda signi ica i amen e a p ocu a.
Ama al e e e que:
“A p io idade absolu a dada pelo go e no ao aumen o, a qualque cus o, das axas de
pa icipação, a decisão de a o ece o c escimen o do sec o p i ado, bem como a o e
capacidade de lobby das ins i uições p i adas le a am à ap o ação indisc iminada de
cu sos, mesmo dos que não co espondiam aos objec i os polí icos nem às necessidades do
me cado”.121
120 CRESPO, Ví o – Uma Uni e sidade pa a os anos 2000 – O ensino supe io numa pe spec i a de u u o. Mem Ma ins:
Edi o ial Inqué i o, 1993, p. 172.
121 AMARAL, A.; ROSA, M. João – Po ugal: da au onomia à in e e ência do Es ado in MORHY, Lau o (o g.) –
Uni e sidade no Mundo – Uni e sidade em ques ão. B asília: Edi o a Uni e sidade de B asília, 2004, p.370.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
88
A consequência imedia a é a des alo ização dos g aus, com p ejuízo pa a
odo o sis ema de ensino supe io .
A Lei de Bases do Sis ema Educa i o es abelece que é da especial
esponsabilidade do Es ado p omo e a democ a ização do ensino, ga an indo o
di ei o a uma e ec i a igualdade de opo unidades no acesso e sucesso escola es.
Simul aneamen e, ei e a que o Es ado ga an e o di ei o de c iação de escolas
pa icula es e coope a i as, não endo o di ei o de p og ama a educação e a
cul u a segundo di ec izes ilosó icas, es é icas, polí icas, ideológicas ou
eligiosas.
An es da Lei de Bases já o Go e no ha ia publicado a Lei de Bases do
Ensino Pa icula e Coope a i o, lei nº 9/79 de 19 de Ma ço, na qual consag a a
p incípios o ien ado es do uncionamen o des es es abelecimen os de ensino,
embo a no seu a igo 4º es abelecesse que ‘a aplicação às escolas de ní el
supe io se ia egulada po dec e o-lei a publica pos e io men e’. A ga an ia da
libe dade de ensino oi, ainda, objec o da Lei nº 65/79 de 4 de Ou ub o.
É na sequência des as leis que é publicado o Es a u o do Ensino Supe io
Pa icula e Coope a i o de 1989 (Dec e o-Lei 271/89 de 19 de Agos o) onde é
a i mado o di ei o à li e escolha de p ojec os educa i os, nomeadamen e a a és
de apoios inancei os ao ensino p i ado. Admi e-se a possibilidade de ins i uições
de ensino supe io unciona em legalmen e, embo a sem econhecimen o legal.
Ou seja, a c iação de es abelecimen os de ensino é li e, podendo ou não se
econhecidos o icialmen e pelo Es ado. O econhecimen o o icial implica, po ém, a
au o ização de uncionamen o.
Dada a p oli e ação de es abelecimen os de ensino supe io p i ado122,
associados a uma imagem de deg adação da qualidade do ensino, em 1992, o
Minis o Cou o dos San os desencadeia uma acção de inspecção e ecusa
inúme os pedidos de econhecimen o, numa en a i a de co igi o sis ema. Além
de uma in ensa acção iscalizado a, o Es a u o do Ensino Supe io Pa icula e
Coope a i o, que não inha seque sido egulamen ado, é subs i uído.
O no o Es a u o (Dec e o-Lei nº 16/94 de 22 de Janei o) p e ende
es abelece uma si uação de maio homogeneidade o mal na globalidade do
122 C . SEIXAS, Ana Ma ia – Polí icas Educa i as e Ensino Supe io em Po ugal. Coimb a: Qua e o Edi o a, 2003, p. 136.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
95
“A au onomia nas suas di e sas e en es encon a-se de idamen e coo denada e
descen alizada, com uma noção cla a de esponsabilização dos di igen es dos di e sos
ó gãos cen ais e locais. O ei o em a esponsabilidade da ges ão académica e
adminis a i a da uni e sidade…as comissões pedagógicas obedecem a c i é ios de
ep esen ação equilib ada en e docen es e alunos”127
Ao sin e iza , pode-se e e i que em Po ugal o go e no das ins i uições
públicas de ensino supe io é enquad ado pelas Lei nº 108/88 (Lei de Au onomia
das Uni e sidades) e pela Lei nº 54/90 (Es a u o e Au onomia dos
Es abelecimen os de Ensino Supe io Poli écnico); o ensino supe io pa icula e
coope a i o de e o ien a -se po es a u o p óp io: Es a u o do Ensino Supe io
Pa icula e Coope a i o, dec e o-lei n.º 16/94 de 22 de Janei o.
A di e sidade de modelos é, como se cons a a, g ande e e lec e ac o es
como a p óp ia o igem da uni e sidade, a sua adição e g andes linhas de
desen ol imen o, a sua cul u a ins i ucional. É lógico que ha e á mui os sis emas
de go e no uni e si á io que exibem em simul âneo ca ac e ís icas de á ios
modelos, podendo mesmo a i ma -se que al hib idismo é uma necessidade em
Po ugal.
Pode-se, no en an o, conco da que o modelo de ges ão em igo - p e is o
pela LAU - p omo e a diluição de esponsabilidades, dada a sua ele ada
complexidade; demasiado co po a i ismo nas omadas de decisão, que no que
espei a a unidades o gânicas ( aculdades, depa amen os, á eas cien í icas),
que no que se e e e aos di e en es co pos (docen es, não-docen es e
es udan es). Se ia impo an e, assim, eduzi as condicionan es es a u á ias das
ins i uições e das espec i as unidades o gânicas, de o ma a possibili a uma
di e sidade de expe iências de ges ão, sal agua dando, po ém, os p incípios da
sepa ação de pode es, da pa icipação democ á ica dos di e en es co pos e da
colegialidade das decisões.
Nas uni e sidades, a o ma de go e no é ma cada pelo ca ác e colegial e
pela democ a icidade, com pa icipação de alunos, docen es e ou os uncioná ios
e pela eleição como o ma de legi imação do uso do pode , sendo a p esença de
127 SIMÃO, José Veiga; SANTOS, Sé gio Machado; COSTA, An ónio de Almeida – Ensino Supe io : uma isão pa a a
p óxima década. Lisboa: G adi a, 2003, p. 135.

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
96
ep esen an es da sociedade apenas acul a i a. Nas ins i uições poli écnicas, a
ideia de maio ligação à si uação indus ial e económica do País e de ên ase
egional o nou ob iga ó ia a pa icipação de ep esen an es ex e nos na eleição
do seu p esiden e e no Conselho Ge al, sendo acul a i a nos Conselhos
Cien í icos.
Da análise da si uação de ep esen a i idade dos es udan es pa a os
ins i u os poli écnicos pode iden i ica -se que o p esiden e do ins i u o é elei o po
um colégio elei o al cons i uído po 30% de es udan es; no conselho ge al
pa icipam dois ep esen an es dos es udan es de cada uma das escolas do
Ins i u o bem como um ep esen an e da Associação dos Es udan es do Ins i u o,
exis indo, assim, pa idade en e es udan es e docen es.
Rela i amen e à ges ão dos es abelecimen os de ensino supe io pa icula e
coope a i o – mais p op iamen e à pa icipação dos es udan es – econhecemos
que enquan o na LAU es a pa icipação es á p e is a e de idamen e
egulamen ada, o mesmo já não se passa com o ensino pa icula , onde a
pa icipação es á p e is a mas não egulamen ada; no en an o, e de aco do com a
LBSE de e exis i pa idade na ep esen a i idade en e es udan es e p o esso es.
Dos Es a u os da UCP é de ealça a o ma como se consag am as di e sas
e en es da au onomia; a apos a de e olução no go e no académico de e
p i ilegia a o ien ação expos a pa a as uni e sidades es a ais, baseada num
ele ado g au de lexibilidade, c ia i idade e ino ação.
Nos úl imos anos as c í icas são equen es e p o ém de di e en es
quad an es, a é mesmo do in e io das p óp ias ins i uições. Há os que
conside am que as leis de au onomia são demasiado es i i as nos modelos de
ges ão in e na das ins i uições. Há os que conside am que a ges ão de e se
p o issionalizada – o ensino supe io não pode se deixado nas mãos de
académicos sem eino de ges ão. Há os que conside am que a o ma de eleição
o na o Rei o ca i o das p omessas elei o ais, p e e indo um sis ema de
nomeação. Há quem conside e excessi a a pa icipação dos uncioná ios e, mui o
p incipalmen e dos alunos. Há quem de enda maio in e enção da sociedade
ex e io e, em oposição, quem lemb e a sua al a de adição.
A discussão ace ca do ensino supe io , nomeadamen e sob e a au onomia
ins i ucional con inua a se al o de di e en es conside ações: se po um lado
exis em opiniões que eclamam pelo im do p ocesso de au onomia, a maio pa e
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
97
conside a que es e p incípio é um bem ines imá el e que se ia um e o g a e não
ape eiçoa o modelo au onómico, e endo os aspec os que necessi em de
mudança e ga an indo o espei o pelo núcleo essencial da au onomia de
o ganização e uncionamen o das ins i uições.
Pode-se a i ma que as uni e sidades necessi am de um modo no o de
o ganiza e p a ica a sua go e nação in e na, c iando capacidade es a égica, de
de inição de objec i os, de aumen o de e iciência e de ga an ia de qualidade; não
exis em modelos o ganizacionais óp imos mas es es são undamen ais pa a que a
uni e sidade cump a a sua missão ace à sociedade onde se encon a inse ida.
2.3 – ALTERAÇÕES PROPOSTAS À CONFIGURAÇÃO ACTUAL DO
GOVERNO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Segundo o P og ama do ac ual Go e no:
“A polí ica pa a o ensino supe io , no pe íodo 2005-2009, o ien a -se-á po qua o
inalidades essenciais. A p imei a é ga an i a quali icação dos po ugueses no espaço
Eu opeu, […]. A segunda inalidade é e o ça um sis ema de ensino supe io com
ins i uições au ónomas, acili ando a e o ma do sis ema de go e no dessas ins i uições,
de modo a desen ol e uma cul u a de p es ação de con as e lexibiliza as o mas de
o ganização e ges ão, p omo endo a desgo e namen alização do sis ema e alo izando
pa ce ias en e ins i uições nacionais e es angei as. A e cei a é p omo e a qualidade
do sis ema, alo izando a necessidade de ac ua pa a públicos di e si icados […]. A
qua a é p omo e a igualdade de opo unidades no acesso ao ensino supe io ,
melho ando os ní eis de equência e conclusão dos cu sos supe io es, a aindo no os
públicos, numa lógica de ap endizagem ao longo de oda a ida e p omo endo a acção
social escola .”128
No sen ido de da cump imen o a es es objec i os, con inua em p epa ação
a e isão da legislação do ensino supe io . No que se e e e aos modelos de
go e nação, e desde o XV Go e no Cons i ucional que o Minis é io da Ciência e
do Ensino Supe io em p opondo es e es udo, p omo endo um amplo deba e
en e os in e essados e auscul ando as opiniões. O Minis o da Educação, num
128 Linhas p og amá icas do XVII Go e no Cons i ucional, p. 48 in h p://www.mc es.p /?id_ca ego ia=3 [27.07.2007]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
98
documen o de o ien ação a es e deba e, menciona que as ins i uições de ensino,
de inidos os ó gãos mínimos de go e nação, possam adop a sis emas lexí eis
di e enciados, de modo a o na a adminis ação mais e icien e e exigen e. Assim,
são p opos as as seguin es al e ações:
“- A c iação, como ó gão ob iga ó io, dos Conselhos da Uni e sidade e do Ins i u o
poli écnico, cons i uídos undamen almen e po memb os da sociedade ci il, cujo pa ece
é ob iga ó io, mas não incula i o, em ma é ias essenciais à ida da ins i uição.
O Conselho é p esidido pelo Rei o /P esiden e; inclui ep esen an es do Es ado, das
au a quias, associações emp esa iais e associações de an igos alunos; emi e pa ece es
ace ca do cump imen o das missões das ins i uições, designadamen e planos de
desen ol imen o, p ojec os de c iação de unidades o gânicas e cu sos, assim como
o çamen os e plano de ac i idades.
- Os ó gãos colegiais e ão ob iga o iamen e uma pa icipação maio i á ia de docen es e
in es igado es dou o ados no caso das uni e sidades, e de mes es e dou o es no caso dos
ins i u os poli écnicos, excep o os Conselhos Pedagógicos cuja composição en e discen es
e docen es de e se pa i á ia.
- Os ó gãos colegiais e ão uma pa icipação de discen es que pode á i a é 40%.
- A assembleia elei o al e á uma composição maio i á ia de docen es e in es igado es
dou o ados e ep esen ação ob iga ó ia dos es an es co pos.
- Man ém-se a exis ência de um ó gão cien í ico compos o exclusi amen e po dou o es,
no ensino uni e si á io, ou dou o es, mes es e p o esso es ap o ados em cu sos de
p o as públicas, no ensino poli écnico.
- Pe mi i a exis ência de ó gãos de di ecção unipessoal das unidades o gânicas em
al e na i a ao Conselho Di ec i o.
- P ecisa as compe ências dos ó gãos ob iga ó ios de go e nação.”129
Se po um lado exis e um ce o consenso no deba e de alguns des es emas,
nou os exis e uma g ande di e gência de opiniões nomeadamen e:
129 FARIA, Ped o Lynce de – Um Ensino Supe io de Qualidade – A aliação, Re isão e Consolidação da Legislação do
Ensino Supe io . Documen o de O ien ação. Lisboa: MCES, 2003, p. 19-21.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
99
“… Sob e as o mas de go e no das ins i uições de ensino supe io . Se uma pa e das
espos as de ende a con inuação do modelo ac ual e conside a que a única on e de
legi imação acei á el pa a a au o idade dos di igen es é a democ á ico - elei o al, ambém
um núme o signi ica i o de espos as p opõe um a as amen o do modelo ac ual e a sua
subs i uição pela nomeação/escolha do ei o /p esiden e. Essa mesma di isão de opiniões
mani es a-se a p opósi o da in e enção da sociedade e do peso ela i o dos á ios co pos
ins i ucionais no go e no da ins i uição”.130
En e a di e sidade de p opos as algumas e ela am endências ino ado as
como, po exemplo:
“Uma endência pa a pe mi i uma maio di e sidade de o mas de go e no das
ins i uições, o que implica legislação menos egulamen a – eduzi ao mínimo os
ó gãos de go e no impos os po lei – e a emissão, pa a os es a u os de cada ins i uição,
da de inição dos ó gãos e no mas de go e no.”131
Fonseca (P o esso da Faculdade de Engenha ia da Uni e sidade do
Po o)132, po exemplo, en ende que os co pos ins i ucionais da Uni e sidade
de em e , como memb os pe manen es, apenas docen es. Quan o aos co pos
não docen es, es es de em e ep esen ação, mas apenas nos assun os que lhes
dizem espei o, pa icipando, a a és de ep esen an es elei os uni e salmen e,
mas não maio i á io (máximo 25%), em odos os ó gãos de go e no da
uni e sidade; conside a que a p esença de qualque pessoa (docen e, aluno,
uncioná io) em qualque ó gão ou assembleia de go e no só em sen ido se essa
p esença se aduzi em abalho p o undo e cons an e; “não ejo como
uncioná ios ou alunos possam in e i – abalhando – quando os emas em
causa nada êm a e com a sua expe iência di ec a”133.
130 AMARAL, A – Re lexões sob e o documen o “A aliação, e isão e consolidação da legislação do ensino supe io ”.
Lisboa: MCES, 2003, p. 2 in h p://216.239.59.104/sea ch?q=cache:PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /index.php%3Fid
ca ego ia% 3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2+lei+da+au onomia+uni e si a ia&hl=p -PT&gl=p &c =clnk&cd=13
[3.07.2006]
131 Idem, p.4.
132 C . FONSECA, Luís Adão – Re lexões sob e o documen o “A aliação, Re isão e Consolidação da Legislação do Ensino
Supe io ”. Lisboa: MCES, 2003, p.55 in h p://216.239.59.104/sea ch?q=cache: PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /
index.php%3Fidca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2+lei+da+au onomia+uni e si a ia&hl=p -
PT&gl=p & c =clnk& cd = 13 [3.07.2006]
133 Idem.
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
100
Pa a Rui Al es (P o esso Associado da Faculdade de Economia da
Uni e sidade do Po o):
“De e ha e libe dade pa a que cada ins i uição possa decidi se o Rei o ou P esiden e
em de se da ins i uição ou se pode se de o a. (…) Os es an es co pos ins i ucionais –
alunos e uncioná ios – pa icipa iam em ó gãos de consul a e não em ó gãos de
decisão”134.
A opinião dos es udan es não é, no en an o, consue udiná ia com as ci adas,
dado que a sua pa icipação nos ó gãos de go e no se ê eduzida com es a
no a p opos a – apenas es a ão ep esen ados nos ó gãos colegiais numa
pe cen agem que pode chega a é aos 40%; no conselho pedagógico a no a
p opos a p e ê pa idade en e es udan es e docen es.
A Associação de Es udan es da Uni e sidade do Po o e e e que:
“O modelo de ges ão democ á ico igen e não de e se mudado. A pa icipação dos
es udan es em pa idade com os docen es nos ó gãos de ges ão não de e se pos o em causa
[…]. A uni e sidade em mui o a ganha com a manu enção da pa icipação ac i a dos
es udan es nos ó gãos de ges ão, a é mesmo como mecanismo iscalizado da ges ão.”135
Pa a a Associação Académica da Faculdade de Ciências da Uni e sidade
do Po o:
“O ac ual modelo de ges ão das ins i uições de Ensino Supe io Público não de e á se
al e ado, pois es e não se encon a ul apassado, bem pelo con á io, não es á é o almen e
explo ado. A pa idade en e docen es e discen es nos ó gãos decisó ios de ges ão
uni e si á ios, de e á se man ida, pois assim, podemos ga an i uma melho iscalização
in e na, endo em con a os pon os de is a e as necessidades de oda a comunidade
uni e si á ia e, só assim, aze p e alece a democ a icidade das decisões omadas”136.
134 ALVES, Rui – Re lexões sob e o documen o “A aliação, e isão e consolidação da legislação do ensino supe io ”
Lisboa: MCES, 2003, p. 65 in h p://216.239.59.104/sea ch?q=cache:PWCjKO _qI3UJ:www.mc es.p /index.php%
3Fid_ca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2+lei+da+au onomia+uni e si a ia&hl=p -PT&gl=p &c =clnk&c
d=13 [3.07.2006]
135 UNIVERSIDADE DO PORTO, Associação de Es udan es – Re lexões sob e o documen o “A aliação, e isão e
consolidação da legislação do ensino supe io ”. Lisboa MCES: 2003, p. 119 in h p://216.239.59.104/sea ch?
q=cache:PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /index.php%3Fid_ca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion%3D2
+lei+da+ au onomia+uni e si a ia&hl=p -PT&gl=p &c =clnk&cd=13 [3.07.2006]
136 UNIVERSIDADE DO PORTO, Associação Académica da Faculdade de Ciências – Re lexões sob e o documen o
“A aliação, e isão e consolidação da legislação do ensino supe io ”. Lisboa : MCES, 2003, p. 80-81 in h p://216.239.59
.104/sea ch?q=cache:PWCjKO_qI3UJ:www.mc es.p /index.php%3Fid_ca ego ia%3D45%26id_i em%3D740%26ac ion
%3D2+lei+da+au onomia+uni e si a ia&hl=p -PT&gl=p &c =clnk&cd=13 [3.07.2006]

ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
101
Desde 2003 que a uni e sidade em dando suges ões e p omo endo
deba es ace ca des a ma é ia sem, no en an o, su gi em al e ações signi ica i as.
O Conselho Nacional de Educação conside a que o Go e no e a ges ão das
ins i uições do Ensino Supe io êm sido um dos emas mais deba idos em
Po ugal nos úl imos anos.
“A gene alidade das c í icas ao sis ema ac ual assen a no seguin e: mul iplicidade de
ó gãos, incluindo ele ado núme o de memb os; peso desp opo cionado de es udan es e
uncioná ios; diluição das esponsabilidades decisó ias e desincen i o à lide ança;
ex ensão e p olixidade dos p ocessos isando decisões impo an es; insu icien e
ep esen ação e pa icipação da sociedade ci il e possí el omen o da p e alência dos
alo es das "co po ações" sob e o bem comum.”137
O CRUP ap esen a, en e an o, um no o enquad amen o legal do ensino
supe io – Ca a de P incípios – a 13 de Ma ço de 2007 onde no as
p opos as/suges ões são ap esen adas ela i amen e ao Go e no das
Uni e sidades.138
Uma ca ac e ís ica undamen al dos es udan es uni e si á ios é que são
sujei os adul os, em o al posse da sua capacidade de decisão. Dessa condição,
de i am ou as, que êm g ande ele ância pa a o desen ol e do abalho na
uni e sidade.
Uma das ca ac e ís icas impo an es, nomeadamen e no caso das
uni e sidades públicas, é a democ a ização. Os di e en es sec o es pa icipam, de
manei a p opo cional, na omada de decisões que a ec am a ins i uição; em
alguns casos, bas an e equen e, a eleição do ei o depende mesmo do o o dos
alunos.
137CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – Pa ece do Conselho Nacional de Educação sob e a P opos a de Lei nº
79/IX in h p://www. enp o .p /supe io /?aba=37&ca =85&doc=272&mid=132 [25.07.2007]
138Nes a ca a de p incípios, o CRUP p opõe ela i amen e ao Go e no das Uni e sidades a edução do núme o de ó gãos,
bem como do núme o de memb os que in eg am os ó gãos colegiais; a exis ência de um ó gão de go e no compos o
po memb os elei os pela comunidade uni e si á ia, no qual es ejam ep esen ados odos os co pos da uni e sidade,
embo a de a possui uma maio ia de dou o ados; a exis ência de um ó gão de go e no in eg ando memb os ex e io es à
Uni e sidade e po ela designados; a eleição do Rei o po um colégio elei o al cuja composição se á de inida no
Es a u os de cada Uni e sidade mas es e e á de se um P o esso Ca ed á ico de nomeação de ini i a; a capacidade de
cada Uni e sidade pode de ini a sua o ganização in e na, bem como a o ma de eleição ou nomeação dos
esponsá eis das suas unidades, a qual de e inclui um ó gão unipessoal. CRUP – No o Enquad amen o Legal do
Ensino Supe io : Ca a de P incípios. in h p://www.uma.p /po al/h ml/no icias/653/ca a_p incipios.pd [18.07.2007]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
102
Te em con a a condição de “adul os” dos es udan es se iu como pon o de
pa ida pa a ino ações signi ica i as na uni e sidade, an o em elação a aspec os
es u u ais – pa icipação nos di e en es ní eis de decisão, nomeadamen e –
como me odológicos.
No en an o, pa a Se a139, com a no a p opos a de al e ação à Lei da
Au onomia, o Go e no p e ende induzi as ins i uições a caminha em no sen ido
da liquidação da ges ão democ á ica ou pa icipa i a, usando a concen ação
o çada de pode es em ó gãos unipessoais ( ei o es, p esiden es dos poli écnicos
e di ec o es) e eliminação de compe ências hoje a ibuídas a ó gãos
ep esen a i os, incluindo a conselhos pedagógicos. A não ixação de quo as de
pa icipação mínima de es udan es e de não-docen es, num cla o con i e à
edução d ás ica, ou a é à eliminação, da sua pa icipação nos ó gãos
ep esen a i os e execu i os; em con apa ida, ixação de uma quo a máxima
eduzida de pa icipação de es udan es nos conselhos pedagógicos. Con i e à
u ilização de p ocessos não democ á icos de designação ou de selecção de
ei o es, p esiden es de poli écnicos e de di ec o es. Con i e à eliminação de
ó gãos ep esen a i os como Senados, Conselhos Ge ais, Assembleias de
Rep esen an es, ou seus sucedâneos. Con i e à eliminação dos conselhos
di ec i os que, a exis i em, não e iam pode es a ibuídos, po odos eles se
encon a em concen ados nos Di ec o es. Con i e à ixação com ele ado g au de
disc iciona iedade po pa e de ei o es, p esiden es dos poli écnicos e di ec o es
da composição das assembleias que de ini ão os no os es a u os das ins i uições.
Pode-se dize que as uni e sidades necessi am de um modo no o de
o ganiza e p a ica a sua go e nação in e na; não exis em modelos
o ganizacionais óp imos mas es es são undamen ais pa a que a uni e sidade
cump a a sua missão ace à sociedade onde se encon a inse ida.
Pe an e es a p oblemá ica, a e isão em cu so da legislação do ensino
supe io de e ob e um consenso ala gado de odos os in e enien es no sen ido
duma au o- esponsabilização ace às ge ações u u as suas des ina á ias.
139C . SERRA, João Cunha – Au onomia, Missão e Pa icipação. Colóquio o ganizado pela FENPROF e pelo g upo
CRISES. Lisboa: 11de No emb o de 2006 in h p://www. enp o .p /supe io /?aba=37&ca =85&doc=233&mid=132
[26.07.2007]
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
103
Impo a, ago a, elemb a alguns dos aspec os mais signi ica i os com que
omos depa ando ao longo des a análise; in e essa á sis ema iza , suma iamen e,
algumas ideias-cha e que nos pode ão suge i ópicos ela i amen e à emá ica
abo dada.
Assim, em p imei o luga , há que salien a o espí i o mani es ado pelos
á ios in e enien es esponsá eis pela acção educa i a, du an e o pe íodo de
igência do Es ado No o: na ealidade, pode emos a i ma que oda a
plani icação educa i a em ge al, obedeceu aos di ames deco en es da p óp ia
lógica de consolidação de um pode polí ico ma cadamen e au oc á ico, opaco e
imbuído de uma p eocupação au o-apelidada de nacionalis a que, sob o pon o de
is a ideológico, assen a a em concepções sociais adicionalis as e u alis as.
Na e dade, a educação – num quad o sócio-económico e cul u al de ma iz
ma cadamen e u al e a esso aos “no os” quad os de uma sociedade écnica e
indus ializada que já se desen ol ia po oda a Eu opa Ociden al – se ia,
necessa iamen e, equacionada como um óp imo ins umen o de inculcação
ideológica, ao se iço dos objec i os de um pode polí ico assumidamen e não
democ á ico, echado e au o i á io.
As opções educa i as que o am sendo omadas nes e con ex o polí ico
e iam semp e que se i , in encionalmen e, de ins umen o de di ulgação e de
consolidação dos p incípios e dos alo es do egime salaza is a.
Nessa medida e de um modo mais imedia o, a p óp ia acção educa i a –
pa icula men e, aquela que incidia sob e a Uni e sidade e o Ensino Supe io –
se ia, ambém de ins umen o pa a o modelo de plani icação e es u u ação
social, ido como desejá el aos olhos do pode igen e e, consequen emen e, da
concepção de sociedade que, po ele, e a p econizada.
Em segundo luga e pa indo des a e i icação, comp eende-se en ão que,
a é ao consulado de Veiga Simão enquan o Minis o da Educação Nacional, enha
exis ido uma p eocupação no sen ido de se “ni ela em po baixo” as legí imas
expec a i as educa i as da população – o nando quase inacessí el o acesso à
Uni e sidade. No undo, al acesso inha um signi icado que, em mui o,
ul apassa a o plano educa i o: desde logo, o de se ab i em as po as à ascensão
social e económica.
Vindo ao encon o da o e inquie ação que, no país se azia sen i como
consequência das incong uen es diligências le adas a cabo jun o da população
ENSINO E SOCIEDADE EM PORTUGAL
104
es udan il pelos esponsá eis do Es ado No o em ma é ia educa i a e, ainda, em
con o midade com a sua p óp ia ines imá el expe iência de obse ação e de
elacionamen o jun o dessa mesma população uni e si á ia, Veiga Simão
ap esen ou uma p opos a de mudança. Tal mudança p ojec ada pelo en ão
Minis o signi ica a, an es de mais, uma en a i a de ans o ma , en e nós, o
Ensino Supe io num necessá io, pe manen e e e ec i o elemen o de p og esso.
Assim, consequen emen e e em e cei o luga , a en a i a audaciosa de
mudança – po que emp eendida num ambien e socio-polí ico não a o á el –
se á, ambém, na nossa pe spec i a, um dos ópicos conclusi os a e e , a
p opósi o da emá ica analisada.
A G ande Ba alha da Educação p econizada po Veiga Simão cons i uía uma
emp esa de na u eza inadiá el; na ealidade, e idencia a-se a p emência de uma
g ande e o ma es u u al a emp eende na Educação, sendo ce o que o seu
adiamen o ou a sua não conc e ização, aca e a iam p ejuízos i emediá eis pa a
o u u o da Nação. Po ou o lado, a Re o ma ap esen ou-se baseada em
p essupos os inconciliá eis com os p óp ios p incípios a é en ão igen es em
ma é ia educa i a na cons ância do Es ado No o. Nes e sen ido, em g ande
medida, o seu pon o mais obscu o e p oblemá ico, cen ou-se na “bandei a” que
Veiga Simão, con ic amen e, empunhou du an e odo o p ocesso p econizado: a
Democ a ização do Ensino.
Não a da iam, de ac o, as chamadas de a enção pa a o dilema que o
discu so polí ico-educa i o do Minis o da Educação e idencia a: a
democ a ização do ensino numa sociedade não democ á ica.
As eais in enções da Re o ma de Veiga Simão e as dú idas que lhe
es a iam subjacen es ica iam, con udo, po explica , pois logo sucede ia, em
1974, um es ondoso p ocesso de mu ação polí ica em Po ugal: a e olução dos
c a os.
A Re olução de 1974 ouxe um clima e olucioná io e socialis a a Po ugal;
as polí icas pa a a educação ecoa am, a é 1976, a p ocu a da ins au ação de um
sis ema iguali á io, in e p e ado como condição e ins umen o essencial pa a o
objec i o da independência social e económica. No espei an e ao ensino
supe io , es e pe íodo oi ca ac e izado pela abe u a o al das po as das
ins i uições a odos os cidadãos que nelas p e endessem ing essa após a
conclusão do ensino secundá io ou equi alen e.

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
111
Ao pensa mos o concei o de educação impõe-se a i ma o seu papel
essencial no desen ol imen o an o das pessoas como das sociedades. Aliás, a
coesão social apa ece como uma das inalidades da educação. A educação é um
di ei o undamen al da pessoa humana e possui um alo humano uni e sal;
cons i ui um objec i o a alcança an o pelo indi íduo como pela sociedade e de e
se desen ol ido e man ido ao longo de oda a ida.
Se a educação pe mi e um en iquecimen o cogni i o, al ez de a se , em
p imei o luga , um eículo p i ilegiado de cons ução do indi íduo e das suas
elações com os ou os. Compe e à educação a a e a de despe a em odos,
mas espei ando as con icções de cada um, o plu alismo, o ape eiçoamen o e a
supe ação de si mesmo. Cabe-lhe, assim, a missão de aze com que odos
possam aze u i ica os seus alen os, capacidades c ia i as, implicando que
cada indi íduo se esponsabilize pela ealização do seu p óp io p ojec o pessoal.
A esponsabilidade da educação pode se essencial e delicada: po um
lado de e omen a no indi íduo a p ocu a da sua di e ença e indi idualidade e,
po ou o lado, de e omen a o encon o e o diálogo com o ou o. O seu objec i o
úl imo de e á cen a -se em desen ol e os meios necessá ios a uma cidadania
conscien e e ac i a, sendo que es a cons i ui, em si mesma, um pila das
sociedades democ á icas. O que es á em causa é, de ac o, a capacidade de
cada um se compo a como e dadei o cidadão, conscien e das an agens
pessoais, colec i as e sociais de pa icipa na ida democ á ica.
A ques ão da pa icipação, an o no plano social em ge al – ní el mac o
social – como no educa i o em pa icula – ní el mic o social – e es e-se de uma
ac ualidade em odas as es u u as da sociedade e em odos os ní eis, sendo
uma das cons an es do discu so democ á ico.
O di ei o à pa icipação nasce da nossa condição de pessoas e de
cidadãos. A pa icipação con e e-se em p ocesso dinâmico e dual, uma ez que
a pa i da omada de consciência de uma si uação p oblemá ica exis en e, passa
a ha e uma implicação ac i a nas mudanças seguin es, a pa i dessa mudança
de consciência.
Vi emos num mundo em cons an e mudança, que o igina p essões e
cons angimen os di e sos na es u u a das sociedades. Enquan o ins i uição
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
112
social, cabe à ins i uição educa i a ede ini o seu papel; es a de e á p epa a os
jo ens pa a a sua inse ção no mundo do abalho bem como p opo ciona
condições de desen ol imen o pessoal e social, pa a que es es possam
comp eende o seu papel enquan o indi íduos pe encen es a uma sociedade.
Es e duplo papel da educação, que como ensino que como
desen ol imen o, o mação e cul u a en a iza a necessidade de coloca em
e idência os alo es humanos e de desen ol e uma sólida o mação que se i á
de base a oda a especialização u u a.
1 – A PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
O Ensino Supe io en en a um desa io impo an e no p ocesso de a ingi o
ní el dos ou os países da União Eu opeia.
Se Po ugal p e ende alo iza a qualidade da sua educação, não emos
dú idas de que um dos passos impo an es pa a que al se e i ique é o da
ecolha de in o mação. Sabe o que pensam e desejam as uni e sidades –
p o esso es e es udan es – se ia um dado impo an e pa a impulsiona o p ocesso
de mudança e de espos a aos no os desa ios que se colocam, hoje, à
uni e sidade po uguesa.
A pa icipação e o empenho de odos os elemen os in e enien es nes e
p ocesso educa i o são ac o es p imo diais pa a que a mudança se conc e ize e
consequen emen e seja possí el en en a com sucesso os desa ios u u os.
No exe cício das suas unções de educação e socialização, as ins i uições
de ensino de em p epa a -se pa a uma pa icipação esponsá el na sociedade, o
que implica ajuda a i e uma cidadania no espaço uni e si á io. Es a a e a não
pode dispensa uma es a égia global de educação pa a a cidadania.
Pa icipa é um di ei o eclamado e conquis ado a a és da a i mação de ce -
os alo es democ á icos; a pa icipação dos es udan es na ida académica
conjuga-se com a p óp ia ideia do Po ugal Democ á ico que o 25 de Ab il impôs
em odos os sec o es da nossa sociedade.
San os Gue a conside a que:
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
113
“Não exis e o mação au ên ica sem pa icipação. Se os memb os da comunidade
educa i a es ão nela ‘po emp és imo’, se não a conside am sua, se se sen em nela me os
execu o es das p esc ições ex e nas, di icilmen e se pode ão o ma pa a a cidadania.
Ap ende-se a pa icipa , pa icipando.”140
Sabemos que a pa icipação a inge a e icácia quando é ealizada de modo a
es abelece a pa idade en e as pessoas, po an o sem “hie a quismos” e que o
g au de pa icipação dos indi íduos é in e samen e p opo cional ao amanho do
g upo; is o é, o g ande g upo em maio es ecu sos, mas o g au de pa icipação
das pessoas em g upos meno es é maio .
A es e p opósi o, ad e e Palha es141 que, pe an e uma uni e sidade que se
encon a em p o unda ans o mação, há uma maio necessidade de consolidação
de uma uni e sidade não só democ a izada mas sob e udo democ á ica, no
sen ido em que es a não se pode limi a ão somen e ao econhecimen o das
di e en es cul u as que nela coexis em, mas ambém, na sua globalidade,
necessi a p a ica uma pedagogia da democ acia, omen ando a adesão aos
alo es que a sus en am, nomeadamen e a solida iedade, a ole ância, o espei o
pela di e ença, a pa icipação, en e ou os.
Con udo, es a educação de alo es conducen e ao ap o undamen o das
i ências democ á icas num po encial espaço de cidadania, esba a com um
cená io ac ual do ensino supe io em que aqueles alo es es ão o malmen e
consag ados e en o mam a maio ia dos discu sos p oduzidos, mas que no
quo idiano não são e ec i amen e p a icados.
O ac o é que não se p o a um ap o ei amen o des e espaço de cidadania
que é a uni e sidade, assim como o alheamen o pelos ac o es em elação às
suas p á icas pa icipa i as, o que o na desde logo pe inen e o ques ionamen o
do papel da uni e sidade, no omen o de uma socialização pa a a democ acia.
Um pouco à imagem do quad o mais as o da sociedade, o meio
uni e si á io em-se e elado com baixos índices de pa icipação e ac i ismo
sociais e polí icos dos es udan es. Apesa de p og essi amen e se mos a em
mais p opensos que os adul os a alo es pós-ma e ialis as que eme gem
140 GUERRA, Miguel Angel San os– Os Desa ios da Pa icipação. Po o: Po o Edi o a, 2002, p. 7.
141 C . PALHARES, A. José – A p oblemá ica do Associa i ismo Es udan il na Sociologia da Educação: Um con ibu o pa a
a o mação (democ á ica) de p o esso es in Re is a Po uguesa De Educação. B aga: Uni e sidade do Minho, 1996, p.
89-99.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
114
associados a no os mo imen os sociais, a exp essão des es na sociedade
po uguesa é ainda escassa. Tendo p esen e a cen alidade e a na u eza des es
alo es, ais como a lu a pelos di ei os humanos, a igualdade sexual, as ques ões
ecológicas, a solida iedade, en e ou os alo es, essencialmen e po que
e lec em uma consciência de bem-es a colec i o, com epe cussões no u u o,
no amen e a uni e sidade, na con inuidade des e p ocesso que passa pelos
ensinos básico e secundá io, de e ia cons i ui -se como uma ins ância
incen i ado a/p omo o a des as inquie ações c escen emen e pa ilhadas. E es a
pe inência se ia an o mais assinalá el quando se cons a a que aqueles que mais
ade em ac i amen e a es es mo imen os sociais são es udan es, embo a
p edominan emen e o iundos das classes sociais mais ele adas.
As p eocupações dominan es da ins i uição uni e sidade es ão, en ão, mais
ads i as ao cump imen o dos objec i os o mais do cu ículo, sem que se
deno em in luências signi ica i as de in e esses e alo izações p e ensamen e
mais ju enis.
Há, pois, que desen ol e a ape ência pa icipa i a nos es udan es, sem que
se igno e que o en ol imen o dos alunos pode á es a ambém in insecamen e
associado aos seus domínios de in e esse, dada a he e ogeneidade social,
cul u al e económica que a uni e sidade po uguesa nos úl imos 30 anos e e de
assumi . Não se á de esquece , po al, “que a sociedade po uguesa é compos a
po uma maio ia de cidadãos com baixas aspi ações e com a dia e de icien e
in e io ização dos di ei os democ á icos.”142 Se exis e uma ce a a i icialidade na
pa icipação de e-se ao ac o de que, segundo Bou dieu “ (...) nada é menos
na u al do que o modo de pensamen o e de acção que é exigido pela pa icipação
no campo polí ico: (...) o habi us do polí ico supõe uma p epa ação especial”143.
Ou seja, a pa icipação ac i a dos agen es sociais em espaços de ges ão pública
assim como odas as o mas de acção colec i a, longe de se algo na u al, como
ap essadamen e a i mam mui as ideologias polí icas, é uma cons ução social que
depende de uma ap endizagem undada na expe iência de uma ajec ó ia social.
142 CABRAL, Manuel Villa e de – Cidadania Polí ica e Equidade Social em Po ugal. Oei as: Cel a, 1997, p. 10.
143 BOURDIEU, P. – O Pode Simbólico. Lisboa: Di el, 1989, p. 169.

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
115
1.1 – A JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA
A ealidade social da ju en ude não se ca ac e iza apenas po indi íduos
que, po opção ou po imposição, seguem um pe cu so académico mais ou
menos longo, com consumos cul u ais a iados, e com um maio ou meno g au
de pa icipação. Exis em ju en udes com es ilos de ida p óp ios, a que
co espondem ou os an os quo idianos. Alguns abandonam os es udos
p ecocemen e e en am no me cado de abalho; ou os, ao con á io, in eg am-se
no sis ema de ensino p ocu ando adqui i capi ais que lhes possibili em, no u u o,
o maio ní el de ida possí el: “pa a boa pa e dos es udan es, a equência da
licencia u a ep esen a á, só po si, uma posição de algum des aque na sociedade
po uguesa.”144
As di e enças de classe social de inem posições de pa ida e es u u am,
na sua medida p óp ia, os ajec os seguidos. A he ança cul u al dos jo ens em
uma g ande in luência sob e á ios aspec os da ida, nomeadamen e ao ní el da
escola, da amília, do abalho, das o mas de pa icipação e in eg ação social e
das p á icas cul u ais.
O mesmo se pode dize ela i amen e aos es udan es do ensino supe io ; a
di e sidade que se encon a no seu seio de e-se à conjugação do aumen o da
população es udan il e à abe u a do ensino supe io aos á ios es a os sociais. A
uni e sidade em sido objec o de uma c escen e massi icação, azendo coexis i
indi íduos com di e en es sis emas de posições e p edisposições e com uni e sos
simbólicos dis in os.
Em esul ado de ais ac o es, a maio ou meno acilidade de
conc e ização de um pe cu so ao ní el do ensino supe io , pa a além do conjun o
de disposições inculcadas no seio da amília de o igem e das compe ências
académicas adqui idas pelos es udan es, depende ainda do condicionamen o
p o ocado po um conjun o de elemen os elacionados com as es u u as em que
os jo ens passam a es a inse idos.
144 ALMEIDA, João Fe ei a de, e al – Di e sidade na Uni e sidade: Um Inqué i o aos Es udan es de Licencia u a. Oei as:
Cel a Edi o a, 2003, p. 112.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
116
Conside amos, como Pu eza, que uma das ca ac e ís icas da ju en ude
uni e si á ia é a do “ ealismo”145. Es e concei o em ep esen ado uma cons ução
de uma ideia comum, ansmi ida an o pelo ensino como pela sociedade em
ge al, de que, po mais que se quei a muda , é p eciso que se seja ealis a, o que
se aduz numa espécie de ep odução social, indicado a de um ce o
con o mismo à o dem social e económica igen e. T a a-se, undamen almen e,
de uma espécie de con o mismo ace aos luga es que ocupam na hie a quia
social, a pa de uma alo ização das ins i uições sociais, como a escola e a
amília. Segundo o mesmo au o , es a consonância esul a numa apa en e,
con udo inques ioná el, sa is ação com "uma sociedade que unciona"146.
Es a mesma consonância e con o mismo o am demons ados em es udos a
ní el nacional e di eccionados à ju en ude po uguesa. Po exemplo, num
inqué i o aplicado po Villa e de Cab al e Machado Pais147, há uma cla a
e idência de um ce o dis anciamen o ge al dos jo ens ace à polí ica: os jo ens
enca am-na como algo que em a e quase que exclusi amen e com os pa idos
polí icos.
Daí ambém a assumpção c escen e de o mas polí icas de pa icipação
não-con encional en e a ju en ude como a que é en a izada po No is; es a
pesquisado a sus en a que em-se cons a ado, en e a ju en ude, uma mudança
quali a i a nas modalidades de pa icipação polí ica, das o mas mais
o malizadas e con encionais, pa a ou as de ca ác e mais espon âneo,
associa i o e não-con encional:
“As ene gias polí icas da ge ação mais jo em êm se expandido a a és da pa icipação
não-con encional, em luga de simplesmen e eg edi à “apa ia” ou “apoli icismo”—
como e oneamen e p e iam os es udos usuais sob e o ema”148.
Mais uma ez somos le ados a pensa que a c í ica não implica uma up u a
com modos de uncionamen o social que es ão implan ados/adqui idos, como
145 PUREZA, J. M. – O que os jo ens (não) sabem sob e os di ei os humanos in Re is a Noesis, n.º 56 Ou /Dez. IIE: 2000,
p. 27.
146 Idem.
147 C . CABRAL, Manuel Villa e de; PAIS, Machado (coo d.) – Jo ens po ugueses de hoje. Oei as: Cel a, 1998, p. 110-
112.
148 NORRIS, P. - The e olu ion o elec ion campaigns: E oding poli ical engagemen ?, p.19 Con e ence on Poli ical
Communica ions in he 21 Cen u y, 2004 in h p://www.pippano is.com [08.08.2007]
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
117
sejam as eleições enquan o modo de legi ima a democ acia ep esen a i a. E,
ela i amen e à democ acia, os jo ens pa ecem quase unânimes na sua de esa,
mui o embo a os dados ela i os à pa icipação social enham indo a dec esce
de ge ação pa a ge ação149a a és de indicado es demons a i os de apa ia
polí ica e “desalinhamen o” pa idá io.
Fe nandes conside a que “os indi íduos ol am-se pa a si mesmos e pa a
os pequenos g upos onde es ão inse idos, sem e em objec i os mais colec i os
nem uma consciência pa icipa i a acen uada”150 Po ou o lado, conside a que é
uma ju en ude que embo a ap esen e endência pa a a des alo ização da
pa icipação nas o ganizações polí ico-pa idá ias adicionais, es a ai sendo
subs i uída po uma pa icipação e ec i a em g upos de in e esse ou g upos de
p essão mais in o mais.151
O que se cons a a indiscu i elmen e é uma subs ancial debilidade das
iden i icações associa i as, pois qualque que seja o ipo de associa i ismo, as
axas de adesão assumem-se baixas.
Es a indi e ença encon a algumas das suas aízes nas maio es
p eocupações dos jo ens com as necessidades indi iduais, secunda izando, po
conseguin e, as necessidades sociais. Não obs an e, o di ei o à pa icipação,
en endido como um di ei o ci il e polí ico que, de en e ou as o mas, se aduz
em democ acia, na possibilidade que odos êm de escolhe os ep esen an es
polí icos do seu país, é um di ei o pelos jo ens adqui ido.
1.2 – RAZÕES PARA A PARTICIPAÇÃO
Educa é, simul aneamen e, p epa a pa a a ida e p epa a pa a um u u o
imp e is o. Daí que o mais impo an e seja p epa a pa a a mudança, ou seja,
ensina a en en a au ónoma e esponsa elmen e a mudança. Con udo, pa a que
149 C . CABRAL, Manuel Villa e de; PAIS, Machado (coo d.) – Jo ens po ugueses de hoje. Oei as: Cel a, 1998, p.111-112.
Nes e es udo é mani es ada a descida g adual da pa icipação polí ica dos jo ens, endo ido em con a os seguin es
indicado es: a) equência de discussão de assun os polí icos; b) a disposição pa a assumi e exe ce os di ei os cí icos
e polí icos e c) ep esen ação e pa icipação nas Associações de Es udan es.
150 FERNANDES, A. Teixei a (coo d.) – Es udan es do Ensino Supe io no Po o. Rep esen ações e p á icas cul u ais.
Po o: Edições A on amen o, 2001, p. 301.
151 C . Idem.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
118
o indi íduo possa exe ce a sua libe dade e au onomia é necessá io que
ul apasse an o limi ações pessoais como limi ações ex e io es a si p óp io.
A libe dade conquis a-se na pa icipação e na possibilidade de op a e
oma decisões. A pa icipação é, pois, algo essencial em educação, pois sem
pa icipação não se explica a elação en e au onomia e objec i os da educação.
Desen ol e uma cul u a de pa icipação é democ a iza a p á ica
educa i a, pelo que numa ins i uição educa i a que se que democ á ica, a
pa icipação é um ac o p imo dial de socialização. E é, igualmen e, uma o ma
de melho a o sen ido de esponsabilidade, de coope ação e de en eajuda,
op imizando os ecu sos que se põem à disposição da comunidade educa i a.
Xesús Ja es apon a duas azões undamen ais que jus i icam a
necessidade de pa icipação: O ganiza i o-Educa i as, em que a pa icipação é
en endida não só como um ecu so pa a a ges ão, mas ambém e sob e udo pa a
a educação, de endo a ins i uição se : “Um espaço que omen e o comp omisso
com os alo es polí icos, democ á icos e solidá ios, que o çosamen e en a ão
em con li o com ce os alo es e p á icas sociais”152 e É ico-Polí icas, uma ez
que a pa icipação é o p incípio básico da democ acia, ou seja, “é equisi o da
cidadania no exe cício democ á ico”153.
Quando as pessoas deba em emá icas que a odos dizem espei o e omam
pa e nas decisões, sen em-se p o undamen e en ol idas, empenhando-se duma
o ma mais ac i a na conc e ização das decisões. Pa icipando no p ocesso
decisional, sen em-se ambém ob igadas a con ibui pa a a sua execução. “Ao
aze em uma escolha e ao implica em-se, as pessoas si uam-se numa
pe spec i a di e en e e são a as ados pela sua lógica”154.
Além dis o, a omada de decisão pa icipa i a e e icaz depende ambém de
um ambien e p opício e de uma a mos e a de segu ança e con iança. Es a
capacidade de mo i ação e empenhamen o das pessoas ope a-se somen e
quando se eúnem de e minados p essupos os que êm a e com a ealização da
democ acia pa icipa i a, da descen alização, da au onomia e da capacidade de
decisão e ec i a.
152 XESÚS JARES, R. – A Pa icipación nos Cen os Escola es. Re lexións pa a sai dunha c ise in Re is a Galega de
Educación, n. º 21, 1994, p. 27.
153 Idem.
154 MOSCOVICI, Se ge; DOISE, Willem – Discussões e Consenso: Uma Teo ia Ge al das Decisões Colec i as. Lisboa:
Li os Ho izon e, 1991, p. 54.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
125
esponsabilidade, àquele que em a au o idade máxima; Codecisão – é p oduzida
uma decisão em comum, em consequência da pa icipação dos implicados;
Coges ão – a pa icipação dos implicados o igina a omada de decisões e a
aplicação p á ica das mesmas; Au oges ão – a decisão, nes e caso, co esponde
àqueles que a i e em que pô em p á ica e cujo e ei o pe mi e ac ua com o al
au onomia.
No nosso en endimen o, não se pode con inua a assis i impá ida e
se enamen e à indisponibilidade dos cidadãos pa a i em mais além do simples
ac o de o a , do qual, mesmo assim, uma signi ica i a pe cen agem se alheia. A
ins i uição de ensino, a uni e sidade em, pois, a opo unidade, e ambém a
esponsabilidade, de es imula a pa icipação nas ins i uições, demons ando que
as mesmas unciona ão an o melho quan o maio o o seu con ibu o. T a a-se,
na nossa pe spec i a, de um p ocesso demo ado, complexo, exigen e e que,
sob e udo, de e se sus en ado: complexo pelos ac o es e in e esses que
en ol e, di ícil po que exige a pa ilha de pode (que an o é di ícil pa a quem o
de ém como pa a quem o assume, pelas esponsabilidades a ibuídas a quem se
habi uou a cump i as o ien ações o necidas), demo ado pelo que implica na
al e ação de men alidades, exigen e po que só é possí el com mui a en ega e
dedicação de odos os en ol idos e sus en ado po que g adual, consolidado cada
passo, de modo a o na o p ocesso i e e sí el, não ígido e segu o.
A omada de consciência da pessoa como um se que se elaciona na
sociedade de que az pa e, le a-nos a enca a a pa icipação como um p ocesso
undamen al do exe cício de cidadania, uma ez que é a pa i dela que os
cidadãos se empenham a in e i na ida das comunidades, das o ganizações e
na de esa dos seus in e esses.
Aqui, as di e en es ins i uições de ensino nos dis in os ní eis do sis ema
educa i o podem e uma g ande esponsabilidade, pois pode ão se i de mo o
pa a a p omoção de uma “cul u a de pa icipação”, ão desen aizada da nossa
sociedade, mas que é i al pa a a nossa democ acia, no eada po p incípios que
passam segundo Ba oso, pela “ac i ação de zonas de negociação en e as
di e en es ca ego ias de ac o es e en e as es u u as hie á quicas exis en es”165.
Ou seja, não se de e aze apenas um diálogo ho izon al, mas ambém e ical,
165 BARROSO, João – Pa a o Desen ol imen o de uma Cul u a de Pa icipação na Escola in Cade nos de O ganização e
Ges ão Cu icula , n.º 1. Lisboa: IIE – ME, 1998 a, p.18.

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
126
a é po que a ges ão pa icipa i a de e aplica -se à o ganização no seu conjun o e
em odas as suas e en es, de endo se in eg al.
É impe ioso con a ia o espí i o indi idualis a, de endendo-se a ideia de
que o ní el de desen ol imen o de uma sociedade depende ambém do ní el de
pa icipação dos cidadãos nas ins i uições de ensino, nas au a quias, nas
associações cul u ais e ec ea i as, e c. De e, po an o, a ins i uição de ensino
cons i ui -se como um cen o comuni á io de consciência cí ica. Não se pode
pensa que a pa icipação seja um i ual “que se ese a pa a os g andes
momen os. A pa icipação é um modo de ida que pe mi e esol e
a o a elmen e a ensão semp e exis en e en e o indi idual e o colec i o, a
pessoa e o g upo, na o ganização”166.
166 Idem, p.17.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
127
2 – PARTICIPAÇÃO E ASSOCIATIVISMO
O sis ema democ á ico mode no é um p odu o his ó ico idealizado em
con ex os de g ande escala, sob o p edomínio da ins i ucionalidade bu oc á ica e
das elações impessoais do mundo u bano, com a pa icipação ac i a das
o ganizações o mais de in e esses e com a hegemonia do di ei o legal. O
associa i ismo em bases ins i ucionais e ins i ucionalizadas adqui e, assim, um
ca ác e especial, dada a sua legi imação pelo pode democ á ico assen a na
isibilidade e na pa ilha das decisões.
O associa i ismo ence a e inco po a em si mui os dos alo es que a
democ acia p e ende p omo e e di undi e é sinónimo de uma cidadania ac i a
que p e ende in e i na sociedade pa a além dos ó uns polí icos o mais. O
mo imen o associa i o em-se assumido, po conseguin e, como uma das mais
impo an es e sé ias e en es de in e enção social ao alcance de uma camada
ju enil cada ez mais no eada pelos p incípios da solida iedade, da cul u a e da
p á ica despo i a.
A o ganização das associações, o abalho desin e essado e em equipa, as
á eas de in e enção, os p incípios pelos quais se de e ege uma associação,
em especial aquelas que ab angem uma aixa e á ia jo em, êm uma impo ância
undamen al pois azem desen ol e capacidades e compe ências únicas nos
jo ens que en e edam po es a á ea da in e enção pública.
É e dade que o es ímulo da pa icipação na ida da comunidade, do
comple o c escimen o enquan o cidadão, da consciência cons an e de di ei os e
de e es sociais e polí icos azem do associa i ismo uma au ên ica Escola de
Democ acia.
Sendo um enómeno social com um conjun o de ca ac e ís icas
undamen ais que lhe são cons an es, o associa i ismo é, con udo, cons i uído po
ealidades di e sas, que na sua génese, como no seu c escimen o his ó ico e
ainda na sua ac uação em elação a ou as ins i uições da sociedade ci il.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
128
2.1 – ASSOCIATIVISMO JUVENIL
Ao abo da mos a emá ica da pa icipação cí ica (da qual o mo imen o
associa i o é a sua mais ele ada exp essão), um dos aspec os cen ais é o
en ol imen o dos cidadãos em associações, o ganizações que cons i uem o
denominado e cei o sec o ; es as podem se de inidas segundo algumas
ca ac e ís icas p incipais: a o ganização o mal, a independência ace ao Es ado,
a ausência de ins luc a i os ou de dis ibuição de luc os, a pe ença olun á ia e o
p imado do abalho não emune ado.
As associações, na pe spec i a eó ica de Kendall e Knapp,167 endem a
desempenha unções di e sas, como a p o isão de se iços, a ajuda mú ua, a
p essão sob e ó gãos go e na i os, a campanha em de esa de di ei os, alo es
ou ideais.
A pe ença a associações é omada ge almen e como indicado do g au de
coesão de uma sociedade (uma o ma o ganizada de p omo e a ligação e a
coope ação en e os memb os) e da i alidade da sua cul u a cí ica, is o que a
pa icipação pe mi e a en ada em edes de sociabilidade, a aquisição de
in o mação, de compe ências de deba e e in luência sob e as decisões colec i as.
Assim, as associações assegu am as unções de mediação en e os g upos
p imá ios e o Es ado, de in eg ação dos sub-g upos, de a i mação de alo es, de
pa icipação na omada de decisões go e na i as, de incen i o à mudança social
e de dis ibuição de pode (limi ando o pode do Es ado).
A pa icipação em associações ju enis é en endida como um ac o in luen e
na decisão de man e uma ac i idade associa i a e cí ica na ida adul a.
Encon am-se no associa i ismo “de alinhamen o” (allegiance): sindica os,
pa idos polí icos, associações p o issionais e de consumido es.
Segundo And é F ei e168, a pa icipação associa i a dos jo ens em Po ugal
é endencialmen e meno que a da população em ge al. Toda ia, há que e em
167 C . KENDALL, J.; KNAPP, M. - A loose and baggy mons e : bounda ies, de ini ions and ypologies in SMITH, J.D. e al. -
An in oduc ion o he olun a y sec o . Lond es: Rou ledge, 1995, p. 67-68.
168 C . FREIRE, And é – Pós-ma e ialismo e compo amen os polí icos: o caso po uguês em pe spec i a compa a i a in
Vala, Jo ge; Cab al, Manuel Villa e de; Ramos, Alice (o g) – Valo es sociais: mudanças e con as es em Po ugal e na
Eu opa. Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais, 2003, p. 333.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
129
con a que o associa i ismo jo em em Po ugal ap esen a uma dinâmica
especí ica que acon ece não só nas associações abe as à população em ge al
como em o ganizações exclusi as – associações de es udan es, associações
ju enis, o que em a al e a a p imei a a i mação expos a.
Nes a pe spec i a inse imos um es udo cen ado nas a i udes sociais dos
jo ens eu opeus em compa ação com os jo ens po ugueses169, incluindo alguns
dados mais pe inen es sob e pa icipação associa i a e olun a iado jo em na
Eu opa e em Po ugal. Pa imos daqui pa a uma ca ac e ização social dos jo ens
com pa icipação associa i a e as mo i ações pa a a pa icipação e olun a iado.
Es e es udo em ques ão pe mi iu ealça a posição ela i a de Po ugal ace
à média eu opeia, sendo que, no caso da população em ge al, a axa de
mobilização associa i a po uguesa e a pouco mais de me ade da axa média
eu opeia170.
No caso dos jo ens, a axa de mobilização associa i a po uguesa e a pouco
menos de dois e ços da eu opeia171.
Conside ando ago a as di e enças en e a população o al e os jo ens
cons a a-se nes e es udo o seguin e: nos países com axas de mobilização
associa i a mais ele adas, os jo ens endem a egis a alo es in e io es aos da
população o al (com a excepção da Bélgica e I landa); nos países do sul os
jo ens endem a e ela axas de mobilização associa i a sensi elmen e
supe io es às da população o al. Tal pode á indicia uma ligei a endência pa a
uma u u a homogeneização dos pad ões associa i os na Eu opa.172
169 DELICADO, Ana – “Associa i ismo, Volun a iado e Cidadania: os jo ens em Po ugal e na Eu opa”. Comunicação
e ec uada num colóquio in e nacional subo dinado ao ema: Mo imen o Es udan il: Dilemas e Pe spec i as. Ins i u o de
Ciências Sociais da Uni e sidade de Lisboa, 2006.
Os dados ap esen ados baseiam-se em dois es udos: o p ojec o “Ca ac e ização do olun a iado em Po ugal”,
ealizado em 2001 no ICS-UL, com o apoio da Comissão Nacional pa a o Ano In e nacional do Volun a iado (com a
coo denação cien í ica de Ana Nunes de Almeida e João Fe ão); e o Inqué i o Social Eu opeu (Eu opean Social Su ey
- ESS) de 2002, um p ojec o in e nacional, po inicia i a da Eu opean Science Founda ion e com o apoio da Comissão
Eu opeia (cuja execução nacional é assegu ada po um consó cio en e o Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade
de Lisboa e o ISCTE, coo denado po Jo ge Vala in h p://www.eu opeansocialsu ey.o g/ [08.08.2007]
170 Enquan o que a axa média eu opeia de mobilização associa i a co esponde a 72,8%, em Po ugal es a ci a-se
apenas em 38,3%. Nes e es udo conside a-se que a Eu opa se encon a di idida em 3 g andes blocos: a Eu opa do
No e (Escandiná ia e Holanda), com axas de mobilização associa i a supe io es a 85%; os países do cen o da
Eu opa ociden al (Alemanha, F ança, ilhas b i ânicas) com axas de en e os 50% e os 85%; a Eu opa do Sul (incluindo
Po ugal), com axas in e io es a 50%. Es as di e enças de e -se-ão a múl iplos ac o es: ao núme o e dinamismo de
associações em cada país, à adição polí ica, à eligião (países p o es an es e ca ólicos), à es u u a socioeconómica
da população, aos ní eis de escola idade, e c.
171 A axa média eu opeia de mobilização associa i a jo em co esponde a 71,8% e em Po ugal co esponde a 44,6%.
172 Pode-se e e i , a í ulo de exemplo, que a axa de mobilização associa i a na população o al da Dinama ca é de 94,2%
pa a 87,6% nos jo ens; na Suécia é de 94,0% pa a 91,6% nos jo ens (países da Eu opa do No e). Em F ança a axa
de mobilização associa i a na população o al é de 63,2% pa a 66,5% nos jo ens; em I ália é de 54,1% pa a 58,5% nos
jo ens (Eu opa do sul).
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
130
A axa de mobilização em Po ugal, aliás, pa a com os ipos de associações
en ol idas, indica a que os clubes despo i os ou de ac i idades ao a li e e am
os que euniam uma maio p opo ção de ade en es, an o pa a os jo ens como
pa a a população o al, seguindo-se as associações de ca iz cul u al e as
o ganizações eligiosas173.
As di e enças mais acen uadas en e a mobilização associa i a jo em e a do
o al da população ie am a egis a -se nos sindica os e associações p o issionais
(onde a adesão dos jo ens é de ac o mui o mino i á ia) e nas associações
despo i as, ju enis, cien í icas e ambien ais (onde a pa icipação jo em é quase
o dob o da população o al)174. Es es dados p o am, ademais, uma p e e ência
anslúcida dos jo ens po ugueses pelo que Meis e in i ulou de “associa i ismo
de exp essão”175, cujas ac i idades e ins exp imem ou sa is azem os in e esses
dos memb os.
En ando no amen e em compa ações en e jo ens po ugueses e eu opeus,
no que eme e pa a a sua pa icipação cí ica ou mobilização associa i a,
e i icou-se que o papel das associações ambien ais, cul u ais e de consumido es
em Po ugal é menos p eponde an e que no espaço eu opeu, enquan o que a
axa de adesão ju enil po uguesa aos pa idos polí icos decla ou-se, de ce a
o ma, ele ada (6,2%), o que pode á es a elacionado com a acção das
ju en udes pa idá ias e com o uncionamen o dos pa idos como mecanismos de
mobilidade social.
Em Po ugal, os jo ens e elam axas de adesão e pa icipação nas
ac i idades das associações supe io es às axas da população ge al, mas no que
espei a ao inanciamen o e ao abalho olun á io as axas ju enis são in e io es
às da população o al. O mesmo se a i ma em elação à adesão como memb os
de uma associação pa a os clubes despo i os, associações ju enis e pa idos
polí icos e ainda menos em elação aos sindica os, o ganizações p o issionais,
eligiosas e de consumido es.
173 As axas de mobilização associa i a que ob êm maio pe cen agem são: clubes despo i os/ac i idades ao a li e –
12,3% pa a o o al da população e 22,8% pa a os jo ens. O ganizações eligiosas - 11,8% pa a o o al da população e
10,0% pa a os jo ens.
174 A axa de mobilização associa i a nos Sindica os é de 6,4% na população o al pa a 1,4% nos jo ens. Nas Associações
P o issionais é de 3,4% pa a a população o al e de 1,7% pa a os jo ens. Nas Associações Despo i as: 12,3% pa a o
o al da população e 22,8% pa a os jo ens. Associações Cien í icas: 3,4% pa a o o al da população e 5,2% pa a os
jo ens. Associações Ambien ais: 3,0% pa a o o al da população e 4,8% pa a os jo ens.
175 MEISTER, Albe - Ve s uns sociologie des associa ions. Pa is : Les édi ions ou ié es, 1972, p. 16.

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
131
As di e enças e á ias a o á eis aos jo ens, quan o ao abalho olun á io,
são mais no ó ias nos pa idos polí icos, o ganizações ambien ais e p o issionais.
A pe ença a associações não é, de o ma alguma, a única dimensão da
pa icipação cí ica passí el de se conside ada. O en ol imen o na ida em
sociedade e na o ien ação das decisões polí icas passa ambém pela pa icipação
elei o al ( o o em eleições e colabo ação di ec a com pa idos polí icos) e po
o mas de acção ex a-elei o ais: a assina u a de pe ições, a pa icipação em
mani es ações e acções de p o es o, as decisões de consumo.
As únicas ca ego ias nas quais as axas de pa icipação dos jo ens
ul apassam as da população o al – em Po ugal e na União Eu opeia – o am a
assina u a de pe ições, a p esença em mani es ações e em acções de p o es o
ilegais e o uso de emblemas polí icos, pelo que se de ec a, con o me A. F ei e176,
uma maio p opensão dos jo ens pa a o mas de pa icipação cí ica não elei o ais
menos ins i ucionalizadas, ou mesmo não con encionais, o que em ao encon o
do que aqui oi di o ace ca da sob eposição des es mo imen os al e na i os pa a
com os mo imen os mais con encionais na pa cela jo em da população
po uguesa.
Tal como na mobilização associa i a, os jo ens po ugueses e ela am axas
de pa icipação cí ica mais ele adas que a população o al na maio ia das o mas
de acção, com a excepção do o o (52,5% dos jo ens e e em que o a am pa a
72,4% do o al da população), do con ac o com polí icos e da doação de dinhei o
a pa idos e o ganizações polí icas. Em compa ação com os jo ens eu opeus, as
axas de pa icipação ap esen a am-se sis ema icamen e mais baixas, com a
excepção das a iá eis abalho pa a um pa ido polí ico e con ac o com um
polí ico177.
A pe ença a associações é, po no ma, o emen e in luenciada po uma
ba e ia de indicado es como a classe social, o ní el de escola idade, a p o issão,
a e nicidade, a si uação amilia , o local de esidência, a mobilidade social e
geog á ica, a pe cepção do ambien e social, o modo de in eg ação do indi íduo
no seu con ex o. Tal como e e e Domingues:
176 C . FREIRE, And é – Pós-ma e ialismo e compo amen os polí icos: o caso po uguês em pe spec i a compa a i a in
Vala, Jo ge; Cab al, Manuel Villa e de; Ramos, Alice (o g) – Valo es sociais: mudanças e con as es em Po ugal e na
Eu opa. Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais, 2003, p. 324-333.
177 A axa de pa icipação pa a um pa ido polí ico na União Eu opeia é de 3,8% e em Po ugal é de 5,2%. No que se e e e
ao con ac o com polí icos, a axa de pa icipação é de 10,2% na União Eu opeia e de 11,9% em Po ugal.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
132
“A dis ância ao cen o é, assim, uma dis ância sociológica a um cen o, sendo es e
de inido pela di e sidade e pela densidade das elações sociais, pela in ensidade da ida
ísica, pelo acesso à in o mação, pela aglome ação de ecu sos cul u ais, polí icos,
económicos, e c.”178.
Villa e de Cab al179 conside a, no en an o, que em Po ugal, é como se
odos os alo es da cidadania democ á ica, desde o ac i ismo polí ico e a
pa icipação elei o al a é à obediência às leis, a ajuda às pessoas mais pob es e a
o mação de opinião p óp ia, ossem de alguma o ma equi alen es, is o é, como
se esses alo es não conhecessem qualque dis inção cogni i a e mo al,
nomeadamen e a dis inção en e a cidadania ac i a e a cidadania passi a.
As mo i ações dos jo ens pa a a acção/pa icipação associa i a pa em do
al uísmo, da de esa de uma causa ou de in e esses, pela sa is ação pessoal,
pelo desejo de in e enção social, pelo es abelecimen o de edes de
sociabilidade, pelo desen ol imen o de capacidades o ganizacionais e pela
aquisição de pode e p es ígio ou mesmo po an agens ma e iais.
Po ou o lado, já o olun a iado in oduziu mo i ações di e en es180, uma ez
que o olun a iado implica uma maio en ega, ap esen ando bene ícios menos
e iden es ou menos ma e iais.
Em suma, o es udo ap esen ado eio cons a a que em Po ugal, po meio
compa a i o, as axas de pa icipação cí ica em ge al são baixas e que apenas
endem a ele a -se mui o ligei amen e no que diz espei o aos jo ens. As causas
ão se encon adas no o o his ó ico-social do país, dado algum ipo de
pe sis ência de ce os e ei os secundá ios de um (ou o a) egime di a o ial que
não con ibuiu, é ce o, pa a o desen ol e de ac i idades associa i as e
pa icipa i as dos cidadãos, mui o po que, consoan e Ma ia Edua da
Gonçal es181, a de ici á ia adição do apa elho polí ico-ins i ucional po uguês
178 DOMINGUES, Ál a o – (Sub) ú bios e (sub) u banos. O mal-es a da pe i e ia ou a mis i icação dos concei os? in III
Cong esso Po uguês de Sociologia – P á icas e P ocessos de Mudança Social. Lisboa: Cel a Edi o a, 2000, p. 3.
179 C . CABRAL, Manuel Villa e de – E ei os de classe e e ei os socie ais: eli es e ope a iado an e a cidadania polí ica numa
pe spec i a compa ada eu opeia in VALA, Jo ge; TORRES, Anália (o g.) – Con ex os e a i udes sociais na Eu opa.
Lisboa: ICS, 2007, p. 49.
180 C . ALMEIDA, Ana Nunes de, e al – Ca ac e ização do olun a iado em Po ugal. Lisboa: Comissão Nacional pa a o
Ano In e nacional do Volun a iado, 2002, p. 192-202.
181 C . GONÇALVES, Ma ia Edua da – Ciência, con o é sia, pa icipação. Ac as dos V Cu sos In e nacionais de Ve ão de
Cascais. Cascais: Câma a Municipal de Cascais, 1999, p. 160.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
133
di icul a o diálogo abe o e a pa icipação na omada de decisões dos g upos de
in e esse e o ganizações não go e namen ais, es ingindo-se quase a noção de
democ acia à pa icipação elei o al.
Encon am-se causas, ambém, numa es u u a social ainda ma cada po
baixos ní eis médios de escola idade e endimen o e po um me cado de abalho
pouco p opício às ac i idades cí icas, com axas ele adas de emp ego eminino,
pouco emp ego a empo pa cial, p eca iedade e ní eis sala iais baixos que
es imulam o plu i-emp ego182. Uma ou a causa se á a de um sec o associa i o
mui o dependen e do Es ado, o qual assegu a g ande pa e das unções de
p o ecção social, pelo que é mais sus en ado no abalho p o issional e
emune ado do que no abalho olun á io.
2.2 – ASSOCIATIVISMO ACADÉMICO
Dada a impo ância do papel da educação na escola, e suben enda-se aqui
escola, como odo o sis ema educa i o, no qual a uni e sidade se inclui, que é
necessá io e i ica algumas das p á icas desen ol idas pelo sis ema educa i o
ac ual na sua concepção do que é um cidadão.
Reco damos que só no início dos anos se en a oi emp eendida uma e o ma
de ensino que p ocu ou esba e a di e enciação social, apos ando na escola idade
básica pa a odos a a és da in odução de uma única ia de ensino (acabando
com a sepa ação p ecoce en e as ias liceal e écnica e uni icando os p imei os
no e anos de escola idade num onco cu icula comum). Es a abe u a oi
ex ensi a a ou os sec o es do ensino e à e isão dos p og amas, mas logo que
essas b echas e am ap o ei adas pa a con es a o egime, es e eagia com
eno me igidez (po exemplo, p oibindo odas as mani es ações públicas).
Os es udan es, sob e udo no ensino supe io , e am dos mais ac i os e
con es a á ios e mui os dos ac uais di igen es polí icos po ugueses descob i am
aí o gos o pela pa icipação polí ica. Es e é um dos momen os polí icos iniciais do
182 “Ou seja, os maio es ní eis de pa icipação polí ica es ão ge almen e associados a indi íduos de maio es a u o social e
económico, em e mos de ní eis de ins ução, endimen o, p o issão, e c., mas ambém a maio es ní eis de in eg ação
social (inse ção em edes sociais, o ganizações, e c.) e polí ica (in e esse pela polí ica, sen ido de e icácia polí ica,
sen ido do de e cí ico, e c.)” in FREIRE, And é (coo d.); MATOS, Ti o (co-coo d.), SOUSA, Vanessa Alcân a a de –
Rec u amen o Pa lamen a : Os Depu ados Po ugueses da Cons i uin e à VIII Legisla u a. Lisboa: Minis é io da
Adminis ação In e na, STAPE, 2001.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
134
mo imen o es udan il nacional, es abelecendo uma pon e en e a polí ica e o
mundo uni e si á io.
Mesmo sujei os a uma dou ina cons i uída de ce os alo es de pad ões
ígidos e indiscu í eis, os jo ens dessa época e idencia am-se pelo seu papel de
ca ác e con es a á io, sob e udo os uni e si á ios. Mos a am que e am capazes
de pensa po si p óp ios e de a i ma alo es em con adição com os de uma
ins i uição ão o e como a uni e sidade. Po ou o lado, a polí ica educa i a nem
semp e inha uma adução coe en e nas p á icas co en es quo idianas do meio
académico, o que implica a uma ce a agilidade do modelo educa i o.
Apesa de, no ensino uni e si á io, se e em egis ado algumas di iculdades
elacionadas com endências nacionalis as an igas de au o- echamen o pe an e a
his ó ia e geog a ia mundial de um país que já pe encia à Comunidade Eu opeia,
apesa de uma men alidade em mo imen o ascensional oi sendo c iado,
g adualmen e, um quad o de e e ência baseado no desen ol imen o de
compe ências sociais, cogni i as e a ec i as dos es udan es, que pe mi iu uma
no a abo dagem cu icula no pe íodo polí ico seguin e.
Desde a ins au ação do egime democ á ico que se consag ou o di ei o aos
jo ens, sob e udo os do Ensino Supe io , de cons i uí em e ge i em uma
Associação de Es udan es, donde ob iamen e deco e a possibilidade de se se
elei o e elei o e de se conhece ac i amen e o signi icado de uma ep esen ação
de na u eza polí ica.
De ac o, a Associação de Es udan es, ainda que não seja a única o ma de
pa icipação na uni e sidade, é dos únicos espaços que é genuinamen e ge ido
en e pa es.
Foi em Coimb a, no ano de 1992, que se ab iu um no o ciclo no
associa i ismo académico em Po ugal. Assim, com a eleição de uma lis a
independen e, deu-se inalmen e a exp essão a uma concepção de
associa i ismo académico que há mui o inha a se eclamada po alguns
es udan es. O modelo que a é en ão inga a, e que inha como ópico a lógica
polí ica/pa idá ia que as di e sas ju en udes se enca ega am de anspo a ,
enquan o di ecções associa i as, começa a a e ela os seus p imei os sinais de
alência. Assim sendo, oi pe dendo p og essi amen e exp essão oda e qualque
ligação que as ju en udes pa idá ias man inham de o ma mais isí el com as
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
141
As associações de es udan es su gi am com um p opósi o de in e enção e
acção polí ica que ao longo do empo se ameniza am mas que ainda assim se
man ém pe ei amen e i a e p esen e. Fac o é que es a e en e nunca oi
assumida pelas demais associações ju enis que dedicam a sua es e a de acção a
ou os âmbi os. Assim, emos de econhece que as AAE190 (associações
académicas de es udan es) se si uam numa es e a de in e enção mais
poli izada. A ecusa des a ealidade com alice ces polí ico-ideológicos se á azê-
las en eda po um caminho de g adual abandono da in e enção polí ica.
Acima do mais, as associações académicas de es udan es, no pano ama do
associa i ismo, são “um espaço p i ilegiado de en ega, olun a iado e
solida iedade […] o associa i ismo jo em, e mais conc e amen e, o
associa i ismo es udan il, pelas suas ca ac e ís icas especí icas, assume um
papel pa icula na dinamização, consciencialização e de esa dos di ei os dos
es udan es e do Ensino Supe io Público”191, bem como no Ensino Supe io
P i ado e Coope a i o. Po al, cabe-lhes ainda di ei os especí icos, como o de
pa icipa na de inição e planeamen o do sis ema educa i o, se em consul adas
sob e as p incipais delibe ações dos ó gãos de ges ão das uni e sidades ou e
uma pala a a dize sob e a polí ica de Acção Social Escola , en e ou as
unções.
As unções de socialização incluem, po sua ez, o desen ol imen o do
sen imen o de pe ença à Uni e sidade e à cons ução de uma iden idade
colec i a en e es udan es, con ibuindo e in e indo pa a um ensino de qualidade.
Des a o ma, p ocu a-se p omo e uma ins ância de o mação/cons ução de
iden idade uni e si á ia, ol ada ao desen ol imen o humano pleno e, po an o,
cidadão; a o ece a c iação de ínculos mais es ei os en e os caloi os, a a és
de condições p opícias pa a uma elação mais a ec i a en e os mesmos; e
minimiza o sen imen o de insegu ança em elação às no as si uações de ida
ocasionadas pelas ans o mações ac uais no me cado de abalho.
190 À pa e da sua impo ância his ó ico-polí ica, as Associações de Es udan es desen ol em ac i idades de apoio aos
alunos, de ca ác e pedagógico, cien í ico e cul u al, e a elas assis em os di ei os consag ados na Lei n.º 33/87, de 11
de Julho. As AAE podem, po sua ez, euni -se ou ilia -se em ede ações locais, egionais, nacionais, in e nacionais ou
sec o iais. Pa a o desen ol imen o das suas ac i idades, as AE êm à sua disposição apoios écnicos, ma e iais e
inancei os concedidos pelo Es ado, no âmbi o dos Dec e os-Lei nº 91 A/88, de 16 de Ma ço, e nº 54/96, de 22 Maio.
191 UNIVERSIDADE DE AVEIRO, Associação de Es udan es – A aliação, Re isão e Consolidação da Legislação do Ensino
Supe io . Lisboa: MCES, 2003, p. 79 in h p://www.esac.p /bolonha/doc_nac/cbs/204/204_8.pd [08.08.2007]

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
142
As Associações de Es udan es são, po an o, espaços i ais pa a a polí ica
educa i a, onde os es udan es pa icipam ac i amen e le ando a é ao Minis é io
da Educação os seus anseios, desejos e os seus con ibu os. A educação de e
se cons uída po odos os agen es educa i os. Pode-se dize que as AAE são
uma escola da democ acia, uma e dadei a escola da pa icipação polí ica. Não
de emos con undi polí ica e pa idos. Todas as associações e o ganizações
desen ol em polí ica nos campos especí icos e consoan e os ins pa a que es ão
con inadas. Assim, as AAE desen ol em polí ica pa a uma educação digni ican e
em Po ugal. Cons oem com os seus es udan es capacidades adap a i as de
espos a às necessidades de ou os es udan es.
Na pe spec i a das associações académicas de es udan es, con ém
des aca o sen ido necessá io de plu alidade, de negociação de in e esses, o
modo de concebe a elação en e o “eu” e os “ou os”. Pa a isso, em de ha e
canais (canais de in o mação e de consequen e in eg ação), em de e as mais
a iadas o mas de passa a in o mação. A associação académica de e, assim,
e lec i p o undamen e essa plu alidade, genuinamen e, que não po me a ác ica
nem po ine i abilidade.
A na u eza humana le a a que cada um de nós enha mil in e esses
di e en es. A g ande di e ença em elação ao início des e século, a é in e ou
in a anos a ás, é que nou os empos as elações humanas e as pessoas e am
classi icadas em g upos ela i amen e pequenos que se con on a am – e am as
ques ões de classe e de co po a i ismo, e am as ques ões de in e esse e
sensibilidade que isola am um indi íduo den o de um de e minado g upo.
Hoje em dia, cada um de nós em a sensação de que pa icipa em á ias
edes, ou seja, pa iu-se de uma ideia de massa ao lado de massa, com ambas
echadas e indi e en es, pa a uma ideia de que cada um de nós pa icipa em
á ias edes que nos ligam a á ios pólos de in e esse e que nos le am a
con ac a á ios ipos de pe sonalidades e á ias exp essões, inclusi amen e da
expe iência humana.
As Associações de Es udan es de em es a no cen o dessa concepção,
como as ju en udes pa idá ias ambém de em assumi essa concepção. Po
conseguin e, há que en a in e io iza es as p á icas sociais a ulsas e a
pa icipação social não con encional em ede, não a a és da sua
ins i ucionalização, mas en endendo que as o mas de pa icipação ac ualmen e
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
143
são mui as, com di e sas linguagens, e que podem coexis i dis in amen e no
espaço uni e si á io, em pa ce ia com as associações académicas, a a és de um
ci cui o in o ma i o abe o, ambém ele em ede.
Des a o ma, ac edi amos que não exis a um mo imen o es udan il uni á io,
mas mo imen os es udan is que se in e elacionam e se in e c uzam.
Nes a plu alidade exis en e, o mo imen o ag ega um núme o in ini o de
g upos no seu in e io , desde aqueles que se mani es am a a és de endências
o gânicas – ge almen e ligados a um pa ido – a é aqueles que exp essam
in e esses emá icos e mais localizados. Exis em, ainda, aqueles que apesa de
e em uma o ganização de g upo, não possuem ínculos pa idá ios.
O mo imen o es udan il uni e si á io, nos úl imos anos, abso eu á ias das
endências e emá icas dos no os mo imen os sociais. Além do apa ecimen o das
di e sas exp essões es udan is, su gem ambém de manei a exp essi a emas
mais amplos como a discussão da cul u a, do meio ambien e, da paz, dos
mo imen os de mino ia, en e ou os.
Face a es e no o pano ama, u ge o con ac o di ec o e mais in o mal dos
di igen es das associações com os es udan es, bem como os espaços cul u ais
que acili am um maio en osamen o en e os mesmos, des acam a concepção
assumida que ompe com a dico omia en e a é ica da mili ância e a
subjec i idade dos mili an es, mui o p esen e no o ma o de o ganização
académica adicional.
Exis e, hoje, uma dinâmica p óp ia e di e enciada do mo imen o es udan il
adicional, uma ou a lógica de pa icipação, que acili a a maio comunicação
en e as en idades e os es udan es, sensibilizando-os pa a as lu as sociais. Es a
é, sob e udo, uma o ma de "comba e " a o mação de p á icas indi idualis as
en e os es udan es, in en ando a cons ução de no os espaços de pa icipação
no mo imen o es udan il, ea iculando-o e ag egando es udan es que, de ou a
o ma, não se o ganiza iam.
O mo imen o académico es udan il ao exp essa -se po ou as ias, que não
somen e a adicional, passa po um p ocesso de ampliação de sua iden idade. A
agmen ação e dispe são acen uadas, ca ac e ís icas dos anos 90, aduzem-se
na iden idade do mo imen o es udan il e as suas acções pul e izam-se. A ideia
de um mo imen o único con inua enquan o o ganização, mas as en es ampliam-
se enquan o possibilidades de ac uação.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
144
É impo an e essal a que a eme gência des as emá icas no in e io do
mo imen o es udan il não se az sem an agonismos e con li os. Po ém, mais que
an agónicas, essas no as p á icas são complemen a es aos o ma os de
pa icipação já exis en es e o e ecem a uma boa pa cela de jo ens es udan es um
impo an e espaço de socialização polí ica. O su gimen o de no as o mas de
acção e exp essão não signi ica que as p á icas an e io es enham sido excluídas
do campo da mili ância es udan il.
As uni e sidades se em como os p incipais cen os de in e câmbio
in elec ual, polí ico e cul u al, cons i uindo uma concen ação in ensa de cí culos
de econhecimen o po pa e dos es udan es: “Quase oda a ida cul u al e
compo amen al ju enil, mesmo quando não consubs anciada no mo imen o
es udan il, é cons i uída e exp essa-se no espaço uni e si á io: são cul u as e
es ilos de ida iden i icados aos meios uni e si á ios, i idos po uni e si á ios”192.
2.2.1 – Pa icipação Polí ica nas Associações Académicas
A co elação en e associa i ismo e pa icipação (social e polí ica) é
explicada po di e sos ac o es. O mo imen o associa i o académico, compos o
po uma plu alidade de agen es, o malmen e o ganizados, ac ua como um
espaço de socialização polí ica dos indi íduos, que a a és da sua pa icipação
ão inco po ando no as p á icas e ep esen ações. É nes es espaços que os
indi íduos ealizam a expe iência objec i a de se o ganiza em e ac ua em
colec i amen e, num p ocesso de ap endizagem que, além de cons ui as
“habilidades” necessá ias ao agi colec i o (a pe cepção senso ial-cogni i a do
que implica a en ega ao social e ao polí ico), possibili a descons ui
de e minados elemen os de um habi us p oduzido po uma ajec ó ia na qual
his o icamen e p edomina am ac o es ol ados à indi idualização, à
subo dinação, à desmobilização, à ge ação de opo unismo e cep icismo.
A a és da in eg ação ou da insc ição no mo imen o associa i o académico,
os di e sos agen es encon am a possibilidade de cons i uí em p ocessos de
iden i icação colec i a, a a és do qual são es abelecidos e e enciais simbólicos
192 ABRAMO, Helena Wendel – G upos ju enis dos anos 80 em São Paulo: um es ilo de ac uação social. Depa amen o de
Sociologia: Uni e sidade de São Paulo, 1992, p. 85.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
145
colec i amen e compa ilhados sob e a na u eza dos agen es, da ealidade, dos
objec i os da acção colec i a, da o ma como de e desen ol e -se a acção, dos
obs áculos e/ou oponen es a se em en en ados. Tal cons i uição de
iden i icações colec i as é undamen al no sen ido da cons ução de acções como
um p ocesso de pa icipação con inuado, que dependem não de uma me a
jus aposição de indi idualidades mas da cons i uição de uma colec i idade, cuja
iden idade é ge ada, inco po ada e man ida pelos memb os que em conjun o se
desen ol em ci icamen e.
Nes e ipo de colec i idade p oduz-se a esponsabilidade colec i a, o sen ido
de que a acção de cada um é signi ica i a pa a a ealização do esul ado comum,
que a e icácia da acção epousa no comp omisso e no empenho de odos.
Com e ei o, no espaço académico, à luz do que se passa no e eno da
pa icipação em sociedade, e idenciam-se p ocessos dependen es de
pa icipação, na medida em que uma g ande pa cela dos es udan es é
simplesmen e in o mada das decisões e não ence a es a égias de conce ação
com as associações académicas e aqueles que in e namen e mais se ap oximam
do cí culo mais es i o de pode (polí ico).
Es a dis ância ao pode encon a alguns ac o es explica i os de longo
alcance, que se esp aiam no empo e no espaço socie al.
O pad ão de elacionamen o clien elis a e a concepção pejo a i a da
polí ica193, u o de uma expe iência undada numa longa ajec ó ia sócio-
his ó ica, cons i uem um habi us que se con apõe de o ma igo osa aos
discu sos e p á icas de o ganização, mobilização e pa icipação polí ica. A
população em ge al ap endeu, a a és da sua expe iência (de dis ância ao pode
que apenas oi aumen ando pela apa ia), que a “polí ica” é algo nega i o e a pa i
daí, p oduziu uma ep esen ação e uma o ma de elaciona -se com a “polí ica”
que aduz, na p á ica quo idiana, essa isão nega i a194. Ademais, esse
193 Boa en u a de Sousa San os chama-lhe “ca na alização da polí ica” po que o mime ismo das eli es c ia assim um
mundo à pa e mui o dis anciado das p á icas sociais e das condições económicas quo idianas. SANTOS, Boa en u a
de Sousa – Pela Mão de Alice. O Social e o Polí ico na Pós-Mode nidade. Po o: A on amen o, 1994.
194 Es e e ei o encon a algumas das suas azões numa pa ida ização da ida polí ica po uguesa, o que cons i ui um o e
obs áculo ao su gimen o de o ganizações au ónomas de mulhe es, po exemplo. As en a i as incipien es que se azem
nesse sen ido depa am-se em eg a com uma ba ei a opaca de in e esses mobilizados pa a a lu a polí ica, conduzida
pelos pa idos, que acaba po ocupa p a icamen e odo o espaço público, concen ando sob e si a opinião pública e
deno ando o e p opensão pa a a egulação o al da pa icipação democ á ica. As epe cussões des a sob eocupação
pa idá ia do espaço público democ á ico são pa icula men e g a es num país como Po ugal.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
146
es emunho oi passado de ge ação em ge ação nos úl imos 20 anos. É, pois,
uma semen e he edi á ia que os p óp ios es udan es uni e si á ios anspo am.
A o ça do desc édi o e do cep icismo em elação à pa icipação polí ica195,
pa icula men e en e os g upos de es udan es cuja ca ac e ização sócio-
demog á ica aduz-se num baixo ní el de capi al social e cul u al, cons i ui um
pode oso obs áculo às p opos as de o ganização e de mobilização,
p incipalmen e quando es as p opos as não con am com o supo e de um
e e encial conc e o. Nes e caso, o discu so pa icipacionis a con on a-se com
uma expe iência objec i a que a ele se opõe, ampliando as possibilidades de
ejeição e in iabilização dos es o ços de adesão à acção colec i a.
A en ada no ensino supe io é, pa a mui os jo ens, uma up u a cla a com
as o inas e com as ep esen ações sociais dominan es que os es udan es
anspo a am do ensino secundá io. Pa a ou os, é apenas um p olongamen o
das suas já exis en es o mas pa icipa i as196. Sob e udo no Ensino Secundá io,
mas ambém no Ensino Supe io , impe a uma ep esen ação ace ca do
conhecimen o da Uni e sidade como espaço po excelência onde se concebe e
di ulga o conhecimen o. Es a ep esen ação p oduz uma au a ace ca da
Uni e sidade que az com que as expec a i as sejam ele adas e é esse
endeusamen o e sac alização do mundo académico que acaba po ge a , ele
p óp io, o es bloqueios e us ações signi ica i as nos es udan es. O e ei o de
choque é uma ealidade objec i a que pode á induzi a as amen o.
Ou a ealidade que ende a a as a os jo ens do mo imen o associa i o
académico acaba po cen a -se na ques ão da dependência económica e
emocional em elação à amília cada ez mais isí el. Es e ac o inse e-se no
con ex o da c escen e egionalização das Uni e sidades o que ende a ap oxima
os es udan es de suas casas de o igem, esul ando num empo limi ado (ou
mesmo inexis en e) de en ega à pa icipação nas suas mais a iadas o mas. O
mesmo se á dize que a cul u a académica e a cul u a do es udo são es aziadas
195 “Com e ei o, o p ocesso de socialização polí ica es á gene icamen e p é-condicionado pelo alo que os inqui idos
a ibuem à sua p óp ia opinião. Assim, quem e ela uma al a p opensão pa a a acção colec i a coincide com quem
conside a a sua opinião impo an e; in e samen e, quem e ela p opensão nula pa a se associa , conside a que a sua
opinião pouco ou nada con a” in CABRAL, Manuel Villa e de – O Exe cício da Cidadania Polí ica em pe spec i a
his ó ica (Po ugal e B asil). Re is a B asilei a De Ciências Sociais – Vol. 18, Nº. 51, 1997, p.36.
196 No que espei a à pa icipação dos alunos na ida académica no a-se uma maio p edisposição pa a a pa icipação
en e aqueles que, no Ensino Secundá io, êm expe iências passadas de en ol imen o em ac i idades ex acu icula es.
A pa icipação excessi a nes e ipo de ac i idades compo a bene ícios ní idos no que espei a ao elacionamen o com
os p o esso es, ga an e ní eis mais ele ados de bem-es a ísico e psicológico e em implicações isí eis no que
espei a às compe ências cogni i as, já que esses alunos êm mais au ocon iança.

A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
147
po essas dependências. Quan o mais os es udan es são o iundos de classes
médias e baixas, mais ele ada é essa dependência emocional e económica. Is o
explica, em suma, a escassa pa icipação dos es udan es na ida académica e
nas ac i idades ex acu icula es que, cu iosamen e, é in e io à pe cen agem dos
es udan es que mani es a am e pa icipado em ac i idades dessa na u eza
aquando da sua passagem pelo secundá io.
Expe iências como a do Gabine e de Apoio ao Aluno, a í ulo de exemplo,
mos am que a Uni e sidade em de adqui i condições pa a p es a apoios
necessá ios a uma o mação a ac i a e de qualidade. Não deixa de se
sin omá ico que es e gabine e enha indo a acen ua a sua unção de “agência
de emp ego” pa a es udan es uni e si á ios que p ocu am pa - imes em cada ez
maio núme o. Não deixa de se igualmen e sin omá ico que nas ac i idades
ex acu icula es que o ganiza, as mais solici adas pelos alunos con inuem a se
aquelas que, desde cedo, no Ensino Secundá io, mais são ei indicadas:
o mação sob e ac i idades ep odu i as e con acep i as e sob e consumo de
d ogas197.
Paulo Conde e e e-nos:
“Se que emos um associa i ismo es udan il ac ual es e em que pe cebe que nos dias
que co em o que os es udan es dele espe am não é que os de enda ou que os ep esen e -
isso é já um dado adqui ido - o que es es lhe exigem é que lhes c ie opo unidades -
académicas e mais a de p o issionais - que p omo a e impulsione p ocessos que os
o nem mais compe i i os no me cado.”198 E con inua e e indo: “Numa década de
p o undas e adicais mudanças como aquela po que passamos, se nada o ei o no
associa i ismo es udan il, con inua emos a e RGA's, Mani es ações e Fo uns azios, e
cada ez mais ag upamen os es udan is, não a lu a po causas e po um no o ensino
mas pela sua p óp ia sob e i ência.” 199
Em supo e conclusi o, pode-se e e i a dis ância ao pode (o alheamen o
ace à polí ica) edunda numa dis ância ao mo imen o associa i o académico po
pa e de um g ande g upo de jo ens, dados os seus aços idiossinc á icos ace
197 h p://ju en ude.go .p /Po al/Associa i ismo [08.08.2007]
198 CONDE, Paulo – Ag upamen os Es udan is. Jo nal Di e encial nº 21, Junho de 1997 in h p://di e encial is .u l p /edicao
/21/ag upamen os.h m [29.05.2007]
199 Idem.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
148
ao mo imen o associa i o além-mu os uni e si á ios. Assim, uma maio ia de
es udan es pe manece com um de ici de in eg ação iden i á ia ace ao mo imen o
académico ins i uído. Es e de ici de coesão social ace à pa icipação polí ica,
ge almen e, conjuga-se com enómenos de seg egação sócio-espacial e cul u al.
Es es enómenos encon am o seu undamen o não só em desigualdades
económicas, mas numa complexidade his ó ico-social de a i udes, pe cepções,
expec a i as, p econcei os e ep esen ações sociais ace ca da dis ibuição de
pode , que en o mam, solidi icam, especializam e di e enciam o desempenho
social dos di e sos agen es e g upos sociais.
Con udo, se á de elemb a que a p incipal missão do ensino uni e si á io
consis e na ansmissão do conhecimen o e da cul u a, da qual az pa e a
sensibilização pa a a pa icipação. Apesa de e como elemen o cen al a
p epa ação do indi íduo pa a o u u o, p o idenciando-lhe e ac ualizando os
conhecimen os écnicos pa a a execução de uma ce a p o issão, ela em, a a és
dos seus agen es, que se mo em nos cí culos associa i os, a esponsabilidade
social de ga an i a um odo de es udan es um diploma pa a a cidadania, pa a a
c ia i idade (a a és do desen ol imen o da o mação cul u al200, socialização
polí ica, c iação de hábi os saudá eis de ocupação c ia i a e o ma i a do empo
li e), abalhando o colec i o, desenhando o pa icipa i o e moldando o espí i o
pa a a emancipação enquan o cidadãos, po que “Os ecu sos dis ibuídos de
o ma mais desigual na sociedade po uguesa con empo ânea não são os bens
económicos, mas sim o pode social e polí ico”201.
200 A cul u a apa ece não mais com o objec i o pu o e simples de consciencialização dos es udan es, ou seja, como um
ins umen o pedagógico de o mação polí ica. A cul u a se i á, sim, como meio de ans o mação das consciências.
201 CABRAL, Manuel Villa e de – Cidadania polí ica e equidade social em Po ugal. Oei as: Cel a, 1997, p. 45.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
149
3 – A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NO GOVERNO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Pa icipação é uma das pala as-cha e depois de Ab il de 1974. Es a, que
a é es a da a su gia de uma o ma espon ânea, passou a cons i ui uma
pa icipação [sucessi amen e mais] o ganizada, já que, além de cons i ui um
p incípio democ á ico consag ado na Cons i uição su ge ambém consag ada na
Lei de Bases do Sis ema Educa i o (Lei n.º 46/86):
"O sis ema educa i o o ganiza-se de o ma a: (...) Con ibui pa a desen ol e o espí i o
e a p á ica democ á icos, a a és da adopção de es u u as e p ocessos pa icipa i os na
de inição da polí ica educa i a, na adminis ação e ges ão do sis ema escola e na
expe iência pedagógica quo idiana, em que se in eg am odos os in e enien es no
p ocesso educa i o, em especial os alunos, os docen es e as amílias.” (a igo 3.º, 1º)
A pa icipação na ida educa i a além de o ganizada, passa assim, a se
uma pa icipação consag ada – que na Cons i uição da República que na LBSE
– e uma pa icipação dec e ada pois que es á ins i uída e o malmen e
egulamen ada em odos os sec o es do ensino. A pa icipação não se
ci cunsc e e à in e enção nos ó gãos de go e no; e e e-se a odas as ace as e
âmbi os da ida académica. A pa icipação de e inspi a as concepções, a i udes
e es u u as da ins i uição educa i a, não se e e indo, apenas, aos aspec os
o mais. Pode-se pa icipa na di ecção e na ges ão das ins i uições de ensino, no
p ocesso de ap endizagem e na dimensão comuni á ia que incumbe à ins i uição
educa i a.
A p incipal missão do ensino uni e si á io consis e na ansmissão do
conhecimen o e da cul u a, com um sen ido ac escido de esponsabilização
social. A uni e sidade p epa a o indi íduo pa a o u u o p o idenciando-lhe os
sabe es undamen ais pa a a execução de uma p o issão especí ica. Po ém, a
uni e sidade é bem mais do que isso. É um espaço de educação pa a a cidadania
e de ins au ação de um espí i o c í ico indispensá el pa a um deba e esponsá el
de ideias.
A PARTICIPAÇÃO NO ENSINO
150
Po quan o, o Ensino Supe io desen ol e uma impo an e missão na
sociedade po uguesa. A sua unção não se esgo a numa me a e apa a ançada
de o mação. Comp eende o ensino, a o mação cul u al, a in es igação e a
pa icipação undada na sua eia democ á ica. É um impo an e mo o do
desen ol imen o económico e social do país. Es a impo an e unção social de e
de e mina a isão do Ensino Supe io como um di ei o de odos os po ugueses,
numa es a égia de o mação de quad os écnicos e cien í icos supe io es,
cidadãos com espí i o c í ico e inicia i a, conscien es do seu papel na sociedade,
in e agindo e coope ando no seu desen ol imen o. O Ensino Supe io de e,
ambém, se enca ado como um in es imen o de amplo e o no, pa adigma só
possí el de a ingi com polí icas que c iem as condições quali a i as e
quan i a i as pa a um Ensino Supe io de odos, pa a odos.
O espaço uni e si á io in eg a-se num p ocesso his ó ico-social, i ido po
um complexo de ac o es sociais, um espaço p i ilegiado de e lexão-acção c í ica,
con ibuindo pa a a oxigenação do pensa e do agi ans o mado da
Uni e sidade. É um espaço de cons ução do conhecimen o, em que o es udan e
de e se sujei o c í ico e pa icipa i o pa a o qual a lexibilização apa ece como
um meio de iabilização.
Os alunos, enquan o cidadãos, podem usu ui dos di ei os cons i ucionais
sem os exe ce em plenamen e. Ao con á io dos di ei os cí icos e sociais, os
a ibu os da cidadania polí ica nunca são au omá icos, mas sim algo que em de
se exe cido indi idualmen e de o ma ac i a. Como adian a Jon Els e , “as
libe dades êm de se exe cidas e não só ga an idas”202. O a, em nenhuma
sociedade a cidadania polí ica é exe cida de o ma igual e plena po odos os
seus memb os. Na sociedade po uguesa ambém não e a uni e sidade segue
es e mesmo sen ido, como um p olongamen o que é des a mesma sociedade.
Tal como a sociedade em que se enquad a, o ac o é que no meio
académico con inuam a pe sis i ce os aços oligá quicos de o dem socie al
como sis ema ep esen a i o eal que é. Esses aços oligá quicos con inuam a
p oduzi o es es ições sociais à assunção e ec i a da cidadania polí ica na
uni e sidade. T a a-se, pois, de es ições oligá quicas que se si uam ainda no
eixo da pa icipação poliá quica, pa a não e oca o ideal- ipo da democ acia.
202 ELSTER, Jon. - Consequences o cons i u ional choice: e lec ions on Tocque ille in ELSTER, J, SLAGSTAD, R. -
Cons i u ionalism and democ acy. Camb idge: Camb idge Uni e si y P ess 1993, p. 98.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
253
pode á ele a o núme o de espos as; po ou o, uma consciência mais abe a,
con udo bem mais concep ual e idealis a, sob e o que ep esen a á a pa icipação
an o na ins i uição educa i a bem como na sociedade ci il, ace a concei os des a
na u eza, ainda que enhamos obse ado, nou os momen os analí icos, o quan o
é mais incada a pa icipação e ec i a po pa e dos jo ens do sexo masculino,
ga an indo-se, po sua ez, de um sen ido mais poli izado da pa icipação nos
campos ins i ucionais da educação, em pa icula , e da sociedade ci il, em ge al.
Um maio dis anciamen o en e g upos, segundo o sexo, deu-se mais
isi elmen e pa a a i mações que abo dam os emas de con li o e p oblemas
disciplina es que são, po na u eza, mais dis anciados do uni e so eminino.
Es es esul ados não con a iam em nada o que oi analisado a é en ão.
Mui o pelo con á io. Exis e uma ce a linea idade en e esul ados. Temos uma
população eminina que en a iza a pa icipação no seu idealismo posi i o mais
ele ado, mais abs ac o, al como oi e idenciado aquando do que se iam as
imensas possibilidades de pa icipação na sociedade ci il. E, mais uma ez, es a
mesma o ma de pensa a pa icipação é is a no âmbi o da ins i uição educa i a.
Em elação aos es udan es inqui idos do sexo masculino, a endência obse ada
é ambém bas an e simila à que oi encon ada uns passos a ás, no momen o de
análise da pa icipação na sociedade ci il: uma o ma mais ealis a do que pode
aze a pa icipação na ins i uição de ensino.
4.2 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: POR ÁREA DO
CONHECIMENTO
A segmen ação en e g upos é ago a ealizada, segundo a á ea de
conhecimen o onde se inse em os alunos inqui idos, com a aplicação do Tes e de
Mann-Whi ney, pa a que se des incem mo imen os de dis inção es a is icamen e
signi ica i os nes a abo dagem opina i a. Des a o ma, cons a emos quais as
a i mações, pe an e as quais, consoan e a á ea de conhecimen o, se obse a am
di e enças es a is icamen e signi ica i as den e g upos.

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
254
Tabela 17 – A Pa icipação nas Ins i uições de Ensino po Á ea de
Conhecimen o
Ciências
Sociais Ciências
Exac as
A pa icipação dos alunos pode e i a os con li os na Ins i uição de Ensino 3,8 3,9 0,001*
A pa icipação dos alunos nos O gãos de Ges ão e o ça e a o ece a dinâmica ins i ucional 4,2 4,1 0,047*
*p<0,05
Á ea de conhecimen o
(Z alue) p_ alue
(Mann Whi ney)
Con a iamen e ao obse ado na di isão segundo o sexo, a agmen ação
consoan e a á ea de conhecimen o pa a a população inqui ida esul ou na
exis ência de apenas duas a i mações onde se des aca am di e enças
es a is icamen e signi ica i as con o me as espos as dadas.
Assim, ob i e am-se di e enças es a is icamen e signi ica i as nas seguin es
a i mações:
− “A pa icipação dos alunos pode e i a os con li os na Ins i uição de
Ensino” (p=0,001) (pe gun a 27);
− “A pa icipação dos alunos nos Ó gãos de Ges ão e o ça e a o ece a
dinâmica ins i ucional” (p=0,047) (pe gun a 29).
Pa a a p imei a a i mação, os alunos das Ciências Exac as, con o me o alo
de z apoia (3,9), salien a am-se po uma maio adesão à conco dância, se bem
que o alo ão p óximo p o indo dos inqui idos da á ea de Ciências Sociais (3,8)
ambém lhe a ibuiu a conco dância.
Es a cons a ação segue a endência an e io men e isualizada de uma o ma
de en ende a pa icipação es udan il como o ma de acau ela possí eis con li os.
Es e en endimen o, p o enien e de uma população de aços mais o emen e
masculinos, apesa de e mos is o que o sexo eminino se encon a disseminado
po ambas as á eas, suge e um posicionamen o bem dis in o dos alunos da á ea
de Ciências Sociais, cons uído sob uma dinâmica mais eminina, dada a
concen ação de alunos do sexo eminino nos cu sos des a á ea.
Deno a-se, de ac o, que os alunos das Ciências Exac as ap esen am uma
consciência dis in a dos es udan es na á ea de Ciências Sociais, cujo
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
255
en endimen o se consag a mais ao lado abs ac o e ha monioso do que pode ia
aze a pa icipação es udan il nos in amu os da ins i uição de ensino. Ainda que
es a concepção pa a de uma maio ha monia, não deixa de o se de uma o ma
mais me a ísica. Aliás, po isso, a dis inção na o ma de ala e pensa os á ios
é ices da pa icipação, passam po uma consciência mais ac i a po pa e dos
es udan es da á ea de Ciências Exac as, e po uma maio passi idade po pa e
dos es udan es das Ciências Sociais, como ão bem exempli icam os alo es de z
pa a a segunda a i mação (4,2 p o enien es da á ea de Ciências Sociais e 4,1 da
á ea de Ciências Exac as); uma ez que, pe an e es a, a dis inção en e g upos,
ainda que mui o sub il, é ei a em unção de uma maio ade ência à conco dância
po pa e do g upo das Ciências Sociais, ace ao en endimen o de que a
pa icipação dos alunos dos Ó gãos de Ges ão pode á con ibui pa a o e o ço da
dinâmica ins i ucional.
Não se á, no en an o, es a uma a iá el g andiosa pa a a des inça nas
opiniões segundo as á eas, dado que, de se e a i mações apenas duas
sob essaem nas dis inções es a ís icas en e g upos, consoan e o es e. De ac o,
pa ece exis i uma maio endência pa a a con e gência do que, p op iamen e,
pa a a dis inção, segundo a á ea de conhecimen o ace às se e asse ções
p opos as.
4.3 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: POR IDADE
No que se e e e à sepa ação po g upos, segundo a a iá el idade,
e i icamos maio es dis inções es a is icamen e signi ica i as pe an e o que
pode á signi ica a pa icipação es udan il, nas suas a iadas o mas,
nomeadamen e a a és das se e a i mações p opos as, na ins i uição de ensino.
Pa a es a a e iguação, p ocedemos à aplicação do Tes e de K usKal-Wallis (p
<0,05).
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
256
Tabela 18 – A Pa icipação na Ins i uição de Ensino po Idade
< 19 anos 19 a 24 anos > 24 anos
A pa icipação dos alunos conduz à cons ução da au onomia da Ins i uição de
Ensino 4,4 4,0 4,0 0,000*
A pa icipação dos alunos p omo e a ino ação e o sucesso escola 4,3 4,3 4,5 0,002*
A pa icipação dos alunos con ibui pa a a esolução dos p oblemas
disciplina es 3,9 4,0 4,1 0,196
A pa icipação dos alunos nos O gãos de Ges ão e o ça e a o ece a dinâmica
ins i ucional 4,0 4,1 4,4 0,000*
*p<0,05
Idade p_ alue
(K uskal-Wallis)
Assim, segundo a idade, des acam-se ês p oposições em que se
pa en eiam dis inções es a is icamen e signi ica i as:
− “A pa icipação dos alunos conduz à cons ução da au onomia da
Ins i uição de Ensino” (p=0,000) (pe gun a 24);
− “A pa icipação dos alunos p omo e a ino ação e o sucesso escola ”
(p=0,002) (pe gun a 26);
− “A pa icipação dos alunos nos Ó gãos de Ges ão e o ça e a o ece a
dinâmica ins i ucional” (p=0,000) (pe gun a 29).
O mo imen o ge al obse ado pa a es as a i mações, segundo as
p op iedades e á ias do uni e so inqui ido, é a de uma endência e á ia
ascenden e. Is o é, con a iamen e ao que oi obse ado, aquando da aplicação
do es e pa a a a iá el idade pe an e as a i mações sob e a pa icipação na
sociedade ci il, o que se cons a a nes e momen o é uma maio adesão às
a i mações po pa e de alunos mais elhos, em de imen o dos mais jo ens. Tal
pa ece de e -se ao con eúdo das a i mações o que, de ce a o ma, implica um
es ado de consciência maio ou pelo menos bem mais dis in o, ce amen e
a ibuído po uma maio expe iência de i ências no in e io da uni e sidade,
assim como pelos anos de cu so e a á ea dos cu sos.
O a, apenas a p imei a a i mação expos a “A pa icipação dos alunos conduz
à cons ução da au onomia da Ins i uição de Ensino” con ibui pa a que os alunos
com menos de 19 anos, po an o ecém-chegados, possam conside á-la, em
aco do, de maio impo ância, quando compa ados os alo es den e os ês
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
257
g upos e á ios. Á medida que aumen a a idade ai dec escendo a adesão a es a
a i mação e, po conseguin e, ai aumen ando a desc ença em que al seja
ealmen e possí el, ou mesmo obse á el nos in amu os uni e si á ios.
Sabemos, com elação a dados já in oduzidos, que es a oi uma a i mação mais
salien ada po pa e do uni e so eminino.
Em elação às duas a i mações seguin es, onde se azem no a as dis inções
signi ica i as do pon o de is a es a ís ico en e g upos, segundo a idade,
obse a-se exac amen e o mo imen o con á io: ai aumen ando a adesão e
co espondência dos g upos de jo ens com idades iguais e supe io es aos 19
anos, em unção de uma maio pe cepção de que a in eg ação é mais bem
sucedida a a és da pa icipação (passi a e ac i a), p omo endo, al pa icipação,
o sucesso escola e a ino ação. Aumen a, pois, a pe cepção de que a
pa icipação pode á con ibui pa a o seu p óp io sucesso, pa a os jo ens com
idades supe io es aos 24 anos, enquan o que os mais jo ens endem a en a iza
uma a i mação mais i ada pa a o bem ins i ucional.
Ac edi am, de igual o ma, os es udan es com idades supe io es aos 19
anos, que a pa icipação dos alunos nos Ó gãos de Ges ão pode á e o ça e
a o ece a dinâmica ins i ucional.
Pode á es a es a endência amplamen e elacionada com uma p eocupação
mais insinuan e com um u u o de compe ição e alo es indi idualis as, já que o
que lhes espe a é uma ealidade de o e compe i i idade: a do me cado de
abalho. Es a consciência pa ece c esce à medida que a ampola do empo se
i a e começa a con agem inal, con agem es a ei a pelos alunos com idades
consonan es com o é mino do cu so, ou seja, com idades si uadas acima dos 20
anos.
Po esul ado inal e numa óp ica mais global, an o os es udan es mais
jo ens bem como os mais elhos, ainda que com consciências dis in as sob e o
que é a pa icipação na ins i uição de ensino, ap esen am uma o ça mais incada
e e igo ada: a de que exis e uma ou a dis anciação bem maio ace a es as
meno es, que é o ac o de que pe manece a disc epância en e a eal pa icipação
e o ac i ismo cí ico e as o mas idealizadas e p ojec adas sob e o que pode ia se
a pa icipação na uni e sidade.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
258
4.4 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: TIPO DE
PARTICIPAÇÃO
Sabemos que a pa icipação no meio académico passa po um a iado
núme o de o mas e de con eúdos, segundo as elações en e di e en es
con igu ações de «in eg ação-in o mação» dos alunos, nos meios sociais,
polí icos e cul u ais da uni e sidade, no p ocesso de emancipação da comunidade
académica. No seguimen o de Licínio Lima279, en amos apenas abo da as duas
o mas de pa icipação mais maciças, que incluem compo amen os e
exp essões, segundo g aus e ipos: são elas a pa icipação passi a, que passa,
po exemplo, pelo o o, numa ins ância sociopolí ica da ida uni e si á ia; e a
pa icipação ac i a, conduzida po elemen os in e encionis as nos mo imen os
ins i ucionais da uni e sidade.
Com o objec i o de conhece melho , em ge al, sob e se a pa icipação dos
alunos das uni e sidades em es udo é mais passi a ou mais ac i a, segundo a
sua p óp ia designação, ques ionamos os alunos sob e como é a pa icipação dos
es udan es na ins i uição de ensino (pe gun a 31)280.
Pos e io men e i emos e i ica o que acham eles da sua p óp ia pa icipação.
Tabela 19 – Tipo de Pa icipação na Ins i uição de Ensino
N.º %
Passi a 1151 72,0
Em ge al, a pa icipação dos alunos
na Ins i uição Educa i a é: Ac i a 447 28,0
To al 1598 100,0
As espos as são bas an e conclusi as e seguem a g ande endência
obse ada, desde o começo des e es udo: apenas 28% do o al inqui ido e e e
que conside a a pa icipação dos es udan es uma pa icipação ac i a pa a 72%
279 C . LIMA, Licínio – A Escola como O ganização e a Pa icipação na O ganização Escola . B aga: U. Minho, 1992, p.
176. Segundo es e au o a pa icipação ac i a é ca ac e izada po a i udes e compo amen os de ele ado en ol imen o
na o ganização enquan o que a pa icipação passi a se ca ac e iza po a i udes e compo amen os de desin e esse e
de alheamen o, de al a de in o mação, de alienação de ce as esponsabilidades, mesmo o mais, de pa icipação.
280 Nes a pe gun a – nº 31 – esponde am 1598 es udan es; 22 es udan es não se mani es a am.

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
259
que a êem como passi a. Assim, mos am-se conscien es de que a pa icipação,
em ge al, é pouco signi ica i a, embo a conco dem que es a é impo an e e que
de e iam pa icipa .
Tabela 20 – Pa icipação Indi idual na Ins i uição de Ensino
N.º %
Passi a 1138 70,3
Em elação à sua p óp ia pa icipação,
como a ca ac e iza Ac i a 480 29,7
To al 1618 100,0
A pa icipação em moldes indi iduais (pe gun a 32)281 con inua a
ap esen a esul ados de baixa ac i idade. Quando ques ionados sob e a
pa icipação indi idual (de cada es udan e em ques ão) as espos as já não nos
su p eendem, uma ez que 70,3% a i ma que a sua pa icipação é passi a e
29,7% e e em-na como ac i a. O mesmo se á dize que, de um o al de 1618
alunos que esponde am a es a pe gun a, somen e 480 en a izam a sua
pa icipação indi idual como sendo signi ica i a na Ins i uição de Ensino.
4.5 – A PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ÁREAS DE
PARTICIPAÇÃO
Ao indaga mos sob e as á eas em que a pa icipação dos alunos indica se
mais ac i a (pe gun a 33)282 dis inguindo, po al, di e en es á eas de pa icipação
– social, cul u al, despo i a e polí ica no âmbi o ex acu icula , po um lado, e
ac i idades cu icula es, po ou o – ob ém-se os seguin es esul ados:
281 Nes a pe gun a – nº 32 – esponde am 1618 es udan es; 2 es udan es não se mani es a am.
282 Nes a pe gun a alguns alunos não esponde am. Assim, pa a a 1ª a i mação, 10 alunos não esponde am. Pa a a 2ª
a i mação, 16 alunos não esponde am. Pa a a 3ª a i mação, 43 alunos não esponde am e inalmen e pa a a úl ima
a i mação o am 12 os alunos que não de am qualque espos a.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
260
Tabela 21 – Á eas de Pa icipação
N.º %
Passi a 227 14,1
Ac i idades cul u ais, ec ea i as,
despo i as Ac i a 1383 85,9
To al 1610 100,0
Passi a 683 42,6
Aulas e abalhos lec i os Ac i a 921 57,4
To al 1604 100,0
Passi a 1386 87,9
Apoio a Ó gãos de Ges ão Ac i a 191 12,1
To al 1577 100,0
Passi a 1173 72,9
Acções sociais Ac i a 435 27,1
To al 1608 100,0
O esul ado que mais se des aca: ace ca da pa icipação em ac i idades
cul u ais, ec ea i as e despo i as 85,9% dos alunos, uma maio ia, conside a que
em uma pa icipação ac i a, sendo es e o maio econhecimen o de que os
alunos se mo em mais amplamen e em á eas que não passam pela polí ica. Es e
esul ado iden i ica-se com a ideia de que uma g ande pa e dos jo ens p ocu a
ac i idades que se liguem a um meio di e si o de passa o empo sem
comp omissos ins i ucionais.
Não deixa de se posi i o, con udo, e i ica que es a pa icipação exis e pa a
um alo pe cen ual si uado acima dos 80%. Os p óp ios p og amas associa i os
acul am es a hipó ese de pa icipação social e cul u al, acima da pa icipação
polí ica. Es a desen ola-se, po no ma, apenas pa a um g upo meno . Assim,
a ul am as ac i idades cul u ais, como a semana do caloi o, que in oduz a
in eg ação de no os es udan es, a semana cul u al, exposições, conce os,
ac i idades despo i as múl iplas como o neios de u ebol in e - aculdades, en im,
um conjun o de ac i idades in eg ado as, deixando a polí ica num mundo bem
mais à pa e das ac i idades des inadas pa a uma maio ia do uni e so
académico.
A pa icipação em aulas e abalhos lec i os abso e um segundo maio
alo , de 57,4%. Es a pa cela pe cen ual conside a-se ac i a ace às ac i idades
de índole cu icula , sendo de ealça uma maio impo ância concedida pelos
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
261
jo ens às ac i idades sociais, cul u ais e despo i as em de imen o das
ac i idades cu icula es, ainda que es as endam a ocupa uma boa pa e do seu
empo. Bas a epa a que 42,6% se en ende passi o pe an e as ac i idades
cu icula es o que, de ce a o ma, e a a a ob iga o iedade ace ao cu ículo
escola . Tal como ac esce o P esiden e da Associação da Escola Supe io de
En e magem Imaculada Conceição, “Há aquela pa e que é ob iga ó ia pa a um
bom aluno que que es a num cu so supe io , que são as aulas”.
Rela i amen e à pa icipação no apoio a Ó gãos de Ges ão, 87,9% da
população inqui ida desc e e-se como sendo passi a. Nes e pon o, obse amos
uma endência in e sa de acção, já que somen e 12,1% decla a que a
pa icipação socio-polí ica dos es udan es é uma pa icipação ac i a. Po
exemplo, o P esiden e da Associação de Es udan es da Faculdade de Le as da
Uni e sidade do Po o adi a:
“A pa icipação dos alunos nos úl imos anos em sido cada ez mais diminu a (…);
mesmo a ní el de pa icipação nas eleições pa a os Ó gãos de Ges ão da Faculdade e pa a
a p óp ia AE da Faculdade, cada ez se ê um meno in e esse dos es udan es pa a
conco e e pa a es a po den o das coisas”.
Finalmen e, ace à pa icipação dos alunos em Acções Sociais, os alo es
dispe sam-se, sendo que uma boa pa e dos es udan es e ela uma al a de
dinamismo pa a acção social, apesa dos p og amas polí icos das associações de
es udan es p ocu a em, cada ez mais, o maio desen ol imen o de acções de
solida iedade social. Assim, 72,9% dos inqui idos a i ma e uma pa icipação
passi a e apenas 27,1% indicam-se como pa icipan es ac i os no pleno sen ido
do e mo.
Pelo que en endemos, a é aqui, os jo ens endem a agi em campos de o al
in o malidade e e asão, mesmo em elação às suas pe enças cul u ais,
ec ea i as e despo i as. E mais. A pa icipação na acção social ende a se
passi a, o que pode á se um denominado explica i o de que a pa icipação
social, enquan o sinónimo de pa icipação cí ica e comuni á ia se á um e lexo da
ausência de pa icipação pa a a comunidade que, po sua ez, se á um e lexo da
alha na pa icipação socio-polí ica, daí sendo comp eensí el a al a de
pa icipação e noções sob e p ojec os sócio-cen ados e p ó-cí icos.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
262
As o mas e p ocessos de c iação- ecepção social e cul u al dos públicos
jo ens, na sua cons an e ( e)con igu ação iden i á ia, endem a inse i -se num
espaço- empo mui o p óp io, i ido dia iamen e. São p ocessos que se
desen ol em a a és dos consumos quo idianos espo ádicos, sem que, g ande
pa e das ezes, p ocu em acede à cul u a legí ima, p oduzida, po exemplo, nos
meios associa i os. No seu mundo, ealiza-se a dis inção en e “consumos
ma e iais e consumos simbólicos, bens de equipamen o e p odu os cul u ais,
objec os ulga es e objec os a ís icos”283. Po ou as pala as, se á plenamen e
álido inclui os modos de ida ac uais das «ju en udes» na dimensão do laze ,
como exp essão de sociabilidade, en endida como uga u gen e à c escen e
banalização do quo idiano, nas suas di e sas ex ensões.
Nes e sen ido, auscul amos os nossos jo ens es udan es ace ca das suas
p á icas sociais e cul u ais, de den e as quais, o con í io in o mal indoo , o
associa i ismo, as p á icas cul u ais ou doo s, massi icadas ou mediá icas, como
é o caso da ida ao cinema, as p á icas cul u ais endencialmen e soli á ias como é
a lei u a, as p á icas mais in o mais e egula es, de ca ác e despo i o e cul u al
e, po im, as iagens. Se á, en ão, es a, uma das medições da sua in eg ação
social e cul u al em o mas legi imadas de pa icipação (pe gun a 34).
283 SANTOS, Ma ia de Lou des Lima dos – Deambulação pelos No os Mundos da A e e da Cul u a. in Análise Social
125/126, ol. XXIX, Re is a do Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade de Lisboa, 1994, p. 432.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
269
mo imen os académicos, endo em con a que se a a de uma população
a iadíssima, ca ac e izadamen e híb ida, o iunda de di e en es classes sociais
e, po al, mui as ezes desp o ida dos ins umen os senso iais-cogni i os
capaci ado es de uma deci ação de ce as ealidades po encializado as de
in eg ação e pa icipação, en ão cabe á aos in e encionis as des es
mo imen os o papel de p ocu a da in o mação e o de e de in eg a os seus
con empo âneos nes es mesmos mo imen os. In e samen e, pe pe ua-se a
an iga lógica dos «he dei os» e dos «excluídos» e a hie a quização de
pode es, que nada mais são do que o acesso a di e en es ipos de in o mação.
Es a alheação pa icipa i a o na-se mais conc e a com a e cei a ase
mais o ada de maio impo ância po pa e da nossa população inqui ida
(86,2%), sendo uma a i mação i e u á el a de que exis e uma “ al a de
in o mação sob e os seus di ei os”, al a es a de in eg ação, al como oi
e idenciado po B aga da C uz291, uma ez que es á bem pa en e a dialéc ica
en e uma e ou a ques ão (pois que in o mação é in eg ação). Nes e sen ido,
al am indicado es que possam assegu a o di eccionamen o dos mo imen os
ins i ucionais, pelos quais passam a pa icipação legi imada e legi imado a, aos
es udan es que ão ing essando as uni e sidades em es udo. A sedução dos
jo ens passa ia po es e p ocesso, o de uma in o mação ala gada, ab angen e,
adu o a de uma possí el inclusão, já que, con o me o is o, se ia sinónimo de
“ino ação e sucesso escola ”.
A qua a p emissa mais apon ada pelos inqui idos oi o “Pouco in e esse
dos docen es pela pa icipação dos alunos” (81,3%). Rela i amen e a es e
ópico, já oi mais que uma ez essal ado como as ac i idades cu icula es êm
sido e o çadas em p ole da especialização das ma é ias de ensino, em unção
de uma «me can ilização» do sabe ou «capi alismo educacional»292, o que em
291 C . CRUZ, Manuel B aga da – Ins i uições Polí icas e P ocessos Sociais. Venda No a: Be and Edi o a, 1995, p.
330-342.
292 SANTOS, Boa en u a de Sousa – A Uni e sidade no Século XXI: Pa a uma e o ma democ á ica e emancipa ó ia
da Uni e sidade. Calendá io O icial de Deba es sob e a Re o ma Uni e si á ia do Minis é io da Educação do B asil,
5 de Ab il de 2004, p 16.
Nas pala as de Boa en u a de Sousa San os, “a uni e sidade, de c iado a de condições pa a a conco ência e
pa a o sucesso no me cado, ans o ma-se ela p óp ia, g adualmen e, num objec o de conco ência, ou seja, num
me cado.” E adian a “es a p essão p odu i is a des i ua a uni e sidade, a é po que ce os objec i os que lhe
pode iam es a mais p óximos êm sido es aziados de qualque p eocupação humanis a ou cul u al. É o caso da
educação pe manen e, que em sido eduzida à educação pa a o me cado pe manen e. Do mesmo modo, a maio

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
270
desembocado numa des esponsabilização maio po pa e do pessoal docen e
e da uni e sidade em ge al, ace às ques ões da pa icipação e o mação pa a
a cidadania.
Assim, o capi al humano das uni e sidades ambém se em es ingido a
decisões que es ão umbilicalmen e ligadas às polí icas educa i as a o ecidas
pela globalização hegemónica293 ac ual, e cada ez menos pelo Es ado-Nação,
ainda que pa a do Es ado ac ual a decisão de con a ia es e mo imen o,
c iando um a o ecimen o adicional dos laços iden i á ios das comunidades,
uma eedi icação dos ecidos sociais locais, o que de e á passa po um
“ e o ço da esponsabilidade social da uni e sidade”294 ace aos jo ens, na sua
o mação enquan o cidadãos ac i os, com um eno ado papel de mediado a
en e população e ensino, na sociedade global da in o mação. Não se
p e ende, pois, c ia se es mecânicos e au oma izados mas sim se es
pensado es, li es c iado es, capaci ados de in oduzi a no idade no cená io
local.
Nos e mos des a esponsabilização cabe à uni e sidade, aos seus
ac o es sociais, es imula a c iação de ac i idades ex acu icula es
democ a izadas, po um lado e, po ou o, um chamamen o social que seja
pa a odos os es udan es, o que passa po aze ci cula a in o mação da o ma
mais abe a possí el em dois planos: no cu icula e no ex acu icula 295. Só
assim se da á uma plena in eg ação de odos os es udan es uni e si á ios, e só
assim se pode á ala de uma eal democ a ização do ensino supe io que
esmo eça o ac o de que, a é en ão, nada mais em sido do que uma g ossei a
massi icação.
au onomia que oi concedida às uni e sidades não e e po objec i o p ese a a libe dade académica, mas c ia
condições pa a as uni e sidades se adap a em às exigências da economia (…) No mesmo p ocesso, com a
ans o mação da uni e sidade num se iço a que se em acesso, não po ia da cidadania, mas po ia do
consumo e, po an o, median e pagamen o, o di ei o à educação so eu uma e osão adical”, Idem, p. 16.
293 Boa en u a, a es e p opósi o, a i ma: “Po que a sociedade não é uma abs acção, esses desa ios são con ex uais
em unção da egião, ou do local e, po an o, não podem se en en ados com medidas ge ais e ígidas.”, Idem, p.
68.
294 Idem, p. 67.
295 Se á semp e in e essan e pensa na c iação de espaços de deba e que não sejam só os subo dinados à ma é ia
cu icula ; e os p o esso es pode ão e es e pode , o de ans o ma as suas aulas em empos en iquecedo es de
deba e e in o mação, que possam es abelece ínculos de ligação en e ma é ia cu icula e a ealidade polí ica,
social, cul u al e económica ci cundan e e ac ual.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
271
A quin a p emissa mais in ocada pelo con ingen e inqui ido az a
a i mação de que a alha pa icipa i a se jus i ica pelas “di iculdades ine en es a
odo o sis ema educa i o”, sendo que 79,5% dos es udan es inqui idos lhe
a ibuem o máximo da impo ância ap esen ada na escala. Po se encon a
pejada de uma ce a ambiguidade, a jus i ica i a es á acili ada, is o é, é de
senso comum que, desde os anos no en a, odo o sis ema educa i o se em
con on ado com um leque a iado de di iculdades – c ise de hegemonia e de
legi imidade, ap o undadas pela c ise ins i ucional – uma ez que não se a a,
de o ma alguma, de um sis ema echado e, po al, é ambém ele o e lexo das
ans o mações sociais, económicas e polí icas do país e do mundo.
Boa en u a de S. San os, nes e sen ido, assume:
“A concen ação na c ise ins i ucional oi a al pa a a uni e sidade e de eu-se a uma
plu alidade de ac o es, alguns já e iden es no início da década de no en a, ou os que
ganha am um peso eno me no deco e da década. A c ise ins i ucional e a e é, de há
pelo menos dois séculos, o elo mais aco da uni e sidade pública po que a au onomia
cien í ica e pedagógica da uni e sidade assen a na dependência inancei a do
Es ado”296.
Se pensa mos na he e ogeneidade social, cul u al e económica, de aiz,
da população es udan il que ing essa nes as ins i uições de ensino, descabida,
em g ande pa e, das e amen as necessá ias pa a se ealiza dos
p ocedimen os essenciais ao conhecimen o do mecanismo des as «supe -
es u u as», dep eende emos o quão ácil é o desconhecimen o ge al de ce as
ó mulas de uncionamen o e disposi i os in e nos a es e sis ema.
Sabemos que uma boa pa cela de jo ens u iliza a uni e sidade como
o ma de a ende aos seus objec i os mais indi iduais (o é mino do cu so e a
p ocu a de um ápido ing esso no me cado do abalho, im úl imo da sua
es adia na uni e sidade). Tal como nos indica J. Teixei a Lopes297, a
ins umen alização do espaço escola passa em mui o pelo desin e esse em
o ma edes sociais e socializan es de con eúdo o malizado nes e meio. Se
296 SANTOS, Boa en u a de Sousa – A Uni e sidade no Século XXI: Pa a uma e o ma democ á ica e emancipa ó ia
da Uni e sidade. Calendá io O icial de Deba es sob e a Re o ma Uni e si á ia do Minis é io da Educação do B asil, 5
de Ab il de 2004, p 7.
297 C . LOPES, João Teixei a – T is es escolas. Um Es udo sob e P á icas Cul u ais Es udan is no Espaço Escola
U bano. Po o: Edições A on amen o, 1997.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
272
es as acon ecem, acon ecem po a as amen o, e de o ma espo ádica ou
espon ânea, uma ez que os alunos êm a ob iga o iedade de aí pe manece
du an e alguns dos anos da sua ida. É cla o que es e é um p ocesso não
linea e, de ac o, exis em aqueles que se in eg am mais acilmen e nes e
plano.
Toda ia, o que aqui in e essa essal a é a g ande pa cela de es udan es
que, a a és des e p ocesso analí ico, demons ou uma g ande abs inência na
pa icipação mais ins i ucionalizada nos in a-mu os uni e si á ios. Pa a uma
azoá el quo a des es jo ens, o seu empo, no espaço uni e si á io, é
g andemen e dispendido em i ude das ac i idades cu icula es. Fo a isso, os
laços sociais pe manecem e ga an em-se mui o além desse espaço.
5.1 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR SEXO
Após a análise das p emissas explica i as da alha pa icipa i a, é empo
de epa a em algumas dis inções es a ís icas, consoan e algumas a iá eis
sócio-demog á icas, pon os con ex uais da população inqui ida ace a es a
p oblemá ica de ausência de pa icipação no meio uni e si á io.
As apa igas ade i am e esponde am asse i amen e às a i mações que
adqui i am uma impo ância maio ace a ou as como oi o caso da “Fal a de
mo i ação”, com uma média de conco dância de 3,8 pa a 3,7 dos apazes, a
“Fal a de in o mação sob e os seus di ei os”, com uma média de conco dância
de 3,7 pa a 3,5 do sexo masculino e “As di iculdades ine en es a odo o
sis ema educa i o”, com uma média de conco dância de 3,4 pa a 3,2 dos
apazes.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
273
G á ico 9 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Sexo
3,2
3,5
3,3
3,7
3,2
2,9
3,7
3,2
3,8
3,4
1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5
C ise de alo es
Fal a de in o mação sob e os
seus di ei os
Inexis ência de um clima
democ á ico
Fal a de mo i ação
As di iculdades ine en es a
odo o sis ema educa i o
Média
Feminino
Masculino
Que es a lei u a dos dados signi ica que as apa igas endem a
co esponde mais di ec amen e com as p oblemá icas mais ge ais, mais
sen idas po odos, enquan o que os apazes endem, al como oi obse á el
nou as al u as da análise, a ques iona , com uma ou a consciência, ques ões
que, pelos is os, não são ão iden i icá eis com o uni e so eminino e com
uma o ma mais uni e sal de en ende as p oblemá icas elacionadas com a
pa icipação.
5.2 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR ÁREA DE CONHECIMENTO
Pe an e a a iá el “á ea de conhecimen o”, es abelece am-se dis inções
es a is icamen e signi ica i as, po compa ação, na o ma como as alhas
pa icipa i as são explicadas pelos g upos das á eas de Ciências Sociais e de
Ciências Exac as.
Fo am epa adas di e enças es a is icamen e signi ica i as (p <0,05)
median e cinco jus i ica i as, de um o al de doze, pa a a al a de pa icipação
da população es udan il no meio uni e si á io.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
274
Tabela 22 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Á ea de Conhecimen o
Ciências
Sociais Ciências
Exac as
Fal a de conhecimen o da es u u a do Es abelecimen o de Ensino 3,1 3,0 0,031*
Fal a de in o mação sob e os seus di ei os 3,6 3,7 0,049*
Fal a de empenho dos p óp ios O gãos de Ges ão 3,7 3,6 0,031*
As di iculdades ine en es a odo o sis ema educa i o 3,3 3,4 0,044*
A al a de adição pa icipa i a 3,4 3,6 0,013*
*p<0,05
Á ea de conhecimen o (z
alue) p_ alue
(Mann Whi ney)
De en e as cinco p emissas apon adas com dis inções exp essi as, do
pon o de is a es a ís ico, econhecem-se que duas de i e am uma maio
adesão do g upo das Ciências Sociais e ês con aí am uma maio ade ência
do g upo de Ciências Exac as.
Assim, as a i mações que ob i e am uma maio a enção po pa e do
p imei o g upo o am:
− “Fal a de conhecimen o da es u u a do es abelecimen o de ensino”
(p=0,031);
− “Fal a de empenho dos p óp ios Ó gãos de Ges ão” (p=0,031).
Ve i icamos, pois, que segundo os alo es de z, se dá uma maio adesão
po pa e do g upo de Ciências Sociais a p emissas que se p endem a
ques ões do o o mais o ganizacional e emá icas mais uni e sais.
A p imei a p emissa ap esen ada não de e e nem g andes ní eis de
espos as, nem g andes ní eis de impo ância na jus i icação da alha
pa icipa i a na uni e sidade. As médias de ambos os g upos colocam-na no
espaço da indi e ença (3,1 e 3,0).
Con a iamen e, a segunda p emissa, na análise global, oi a e cei a mais
o ada, de odas, no maio pa ama de impo ância a ibuído (55%). As médias
posicionam es a a i mação na conco dância.

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
275
É do conhecimen o comum que a população es udan il des a á ea é
maio i a iamen e eminina e que es a a ibui os maio es ní eis de impo ância a
ques ões endencialmen e mais abs ac as ace à p oblemá ica da pa icipação.
Não há, po an o, g andes despis es obse ados em i ude des a endência
maio que em sido ielmen e seguida pelo ag egado de es udan es des a á ea,
com uma o mação académica bem mais p óxima des a p oblemá ica.
Os alunos da á ea de Ciências Exac as ga an i am uma maio coe ência e
adesão ace às ês seguin es p emissas, ambém elas com uma acei ação
unânime e, po conseguin e, posicionadas nos luga es mais ele ados das
escolhas de maio impo ância:
− “Fal a de in o mação sob e os seus di ei os” (p=0,049);
− “As di iculdades ine en es a odo o sis ema educa i o” (p=0,044);
− “A al a de adição pa icipa i a” (p=0,013).
O sen ido ecuménico da p imei a p emissa ap esen ada apoiou-se,
isi elmen e, na ade ência maio des e g upo, em p imei o luga , o que
implicou um maio núme o de espos as a ibuído, ainda que se enha
obse ado, mais uma ez, uma p oximidade espan osa po pa e de ambos os
g upos, no que conce ne ao núme o de espos as assinaladas pa a que es a
a i mação pudesse, de ac o, ocupa uma das p imei as posições de
impo ância ace às es an es doze p emissas. Os ní eis de z indicam a
conco dância de ambos os g upos (3,6 e 3,7), se bem que com uma maio
conco dância po pa e do g upo de Ciências Exac as.
Um ou o dado cu ioso p ende-se à p emissa seguin e, cuja ade ência oi
maio po pa e do g upo de Ciências Exac as (3,4), conduzindo-a pa a o
espaço neu al opina i o, uma ez que es a mesma p emissa e e uma maio
adesão po pa e do g upo do sexo eminino. Pode á es e desencon o
encon a a sua jus i icação na emá ica da eminização do ensino supe io ,
dado que, além da concen ação de elemen os do sexo eminino na á ea de
Ciências Sociais, não deixa de se ób ia a p esença eminina disseminada po
ou os cu sos, inclusi amen e cu sos pe encen es à á ea de Ciências Exac as.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
276
No que conce ne à e cei a p emissa mais o ada pelo g upo de Ciências
Exac as “A al a de adição pa icipa i a”, podemos a i ma a mesma endência
cons a ada pa a as p emissas an e io es. O seu alo uni e sal az com que se
es abeleçam alo es mui o ap oximados pa a os dois g upos (de 3,4 das
Ciências Sociais e 3,6 das Ciências Exac as), ele ando-a pa a um quin o luga
de mui a impo ância como elemen o explica i o da al a de pa icipação
ins i ucionalizada po pa e dos es udan es, sem que se coloque em causa uma
dis inção es a is icamen e signi ica i a, pelo ac o de que há uma maio adesão
à p emissa po pa e do g upo das Ciências Exac as, a é po que o alo médio
de 3,6 coloca-a num pa ama de conco dância, ao passo que os 3,4 do g upo
das Ciências Sociais aduzem uma a i ude neu al ace a es a a i mação.
5.3 – RAZÕES DE FALTA DE PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: POR IDADE
A compa ação seguin e, ealizada com base na di e enciação po
escalões e á ios, conduz a uma segmen ação bem mais isí el pa a um maio
núme o de p emissas. Face às doze p emissas in oduzidas na análise, dez – o
maio núme o a é en ão – ob i e am dis inções es a is icamen e signi ica i as
segundo os ês escalões e á ios (<19 anos, 19 a 24 anos e >24 anos).
Nes e seguimen o, o g ande mo imen o, que az com que es as
dis inções acon eçam, pa e do ac o de que, des as dez a i mações, oi o sejam
ele adas, dada uma maio adesão po pa e dos alunos com idades supe io es
aos 24 anos. As ou as duas a i mam-se, p incipalmen e, po alunos cujas
idades se comp eendem en e os 19 e 24 anos.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
277
G á ico 10 – Razões pa a a Fal a de Pa icipação po Idade
2,9
3,5
2,7
3,1
3,3
2,8
3,2
2,8
3,0
3,2
3,0
3,7
3,2
3,7
3,5
3,2
3,8
3,1
3,3
3,4
3,4
4,0
2,8
3,8
3,8
3,7
3,7
3,3
3,6
3,7
11,522,533,544,55
Fal a de esponsabilidade
Fal a de in o mação sob e os
seus di ei os
P e e ência po ou as ac i idades
o a do Es abelecimen o de
Ensino
Fal a de empenho dos p óp ios
O gãos de Ges ão
Pouco in e esse dos docen es
pela pa icipação dos alunos
Inexis ência de um clima
democ á ico
Fal a de mo i ação
A g ande complexidade da
Ges ão do Es abelecimen o de
Ensino
As di iculdades ine en es a odo o
sis ema educa i o
A al a de adição pa icipa i a
Média
> 24 anos
19 a 24 anos
< 19 anos
Em elação à a i mação “Fal a de esponsabilidade” como azão da al a
de pa icipação dos alunos, emos que a di e ença es a ís ica en e g upos
e á ios pa e do ac o de que, ainda que os ês g upos enham colocado es a
p emissa num espaço neu o de opinião, os alo es a ibuídos pelos jo ens
com mais de 24 anos são supe io es aos a ibuídos pelos ou os dois g upos
e á ios (2,9; 3,0; e 3,4).
Com um alo supe io (4,0), o g upo e á io mais elho em análise,
conco da que a “Fal a de in o mação sob e os seus di ei os” é uma das azões
álidas pa a a al a de pa icipação. Não obs an e, os g upos e á ios mais
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
278
no os ambém conco dam com a a i mação, ainda que com alo es mais
baixos de opinião (3,5 e 3,7 espec i amen e).
A “Fal a de empenho dos p óp ios Ó gãos de Ges ão” é ou a das
p emissas que aca e a uma di e ença es a is icamen e signi ica i a den e
g upos. Uma das azões se á a de que exis e maio conco dância com ela à
medida que aumen a a idade. Po al, os jo ens com 19 anos conside am-na
no espaço neu al da escala (3,1), o da indi e ença, enquan o que os g upos
mais elhos conco dam com ela (3,7 e 3,8 espec i os) como um dos ac o es
jus i ica i os da ausência de pa icipação.
A a i mação “P e e ência po ou as ac i idades o a do es abelecimen o
de ensino” como azão da al a de pa icipação dos es udan es ap esen a
di e enças es a is icamen e signi ica i as, pelas di e en es espos as opina i as
a que conduziu en e os ês g upos e á ios, ainda que es as enham sido
énues, dado que os inqui idos se coloca am, segundo os alo es médios de
espos a, numa posição neu al ace à a i mação (2,7; 3,2 e 2,8).
Pe an e a a i mação a “Inexis ência de um clima democ á ico” como
jus i icação da p i ação pa icipa i a, os ês g upos demons am di e en es
opiniões: o g upo mais jo em e o g upo si uado en e os 19 e 24 anos
posicionam-se neu almen e ace à p emissa. Os jo ens com idades supe io es
aos 24 anos conco dam com ela (2,8; 3,2; 3,7).
Ou a jus i icação com dis inções nas espos as é “As di iculdades
ine en es a odo o sis ema educa i o”. Es a p emissa e e a indi e ença dos
mais jo ens e a conco dância do g upo mais elho, com idades acima dos 24
anos (3,0; 3,3; 3,6).
A “Fal a de mo i ação” é ou a das a i mações que me ece a
conco dância dos dois g upos com idades acima dos 19 anos, ob endo a
indi e ença dos mais no os (3,2; 3,8; 3,7).
O mesmo se e pa a a p emissa “A al a de adição pa icipa i a” que
ob e e a concó dia do g upo com idades supe io es aos 24 anos, ob endo, po
ou o lado, a indi e ença dos dois g upos mais jo ens (3,2; 3,4; 3,7); e pa a a
a i mação “Pouco in e esse dos docen es pela pa icipação dos alunos” (3,3;
3,5; 3,8), sendo que pa a es a úl ima apenas se egis ou a conco dância po
pa e do g upo mais elho ep esen ado no es udo.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
285
ambas as pa es é jus i icado com o ac o de que es a oi a ca ac e ís ica
escolhida, acima de odas as ou as, como a mais impo an e, na escolha de
um candida o.
6.3 – QUALIDADES DOS REPRESENTANTES NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO:
POR IDADE
A idade, compa a i amen e à á ea de conhecimen o, edundou num
meno núme o de dis inções es a is icamen e signi ica i as, no apu amen o das
ca ac e ís icas, de mui a ou pouca impo ância, na escolha de um candida o.
A g ande endência é, desde já, insinuada: a de que são os mais jo ens
os que mais ade em a es as ca ac e ís icas, onde a dis inção es a is icamen e
álida, segundo o es e de K usKal Wallis (p <0,05) oi egis ada.
Tabela 25 – Qualidades dos ep esen an es nos Ó gãos de Ges ão po Idade
< 19 anos 19 a 24 anos > 24 anos
Se apa iga 2,6 1,8 1,9 0,000*
Se bem compo ado 3,1 2,9 2,6 0,017*
Não se epe en e 2,7 2,2 2,2 0,006*
Os p o esso es gos a em dele 2,9 2,5 2,6 0,039*
*p<0,05
Idade p_ alue (K uskal-
Wallis)
As ca ac e ís icas onde se obse a am di e enças es a is icamen e
signi ica i as o am:
− “Se apa iga” (p=0,000);
− “Não se epe en e” (p=0,006);
− “Se bem compo ado” (p=0,017);
− ”Os p o esso es gos a em dele” (p=0,039).

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
286
A p imei a a i mação é, segundo os alo es de z, a que mais se dis ancia
den e g upos, con o me a opinião dos ês g upos e á ios. No en an o, pa a
odas elas, a endência obse ada é a mesma: à medida que ai aumen ando a
idade, ai diminuindo a adesão a es as ca ac e ís icas. O que que , na
ealidade, dize que a adesão dos mais elhos di igiu-se, mui o p o a elmen e,
a ou as a i mações que não abo dam o compo amen o, ou o se -se epe en e,
ou se o sexo é uma a iá el condicionan e, ou mesmo se é necessá io que os
p o esso es gos em de um candida o pa a que es e seja um bom candida o.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
287
7 – A PARTICIPAÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES E NOS
ÓRGÃOS DE GESTÃO
Ao ques iona mos os alunos sob e se “É memb o e ec i o de alguma
Associação de Es udan es” as espos as não são ão su p eenden es quan o
isso, na medida em que apenas 6,9% dos alunos e e e que sim, sendo que
93,1%, uma maio ia esmagado a, e e e que não300 (pe gun a 37).
Sabemos es a pe an e uma população pouco dinâmica do pon o de is a
associa i o, ma cada, como de es o já oi di o an e io men e, po um au o-
echamen o indi idual. Es a maio ia, que não se inclui nas associações de
es udan es, somen e e o ça es a apa ia ac i is a que a é en ão oi
demons ada. Po ou as pala as, encon amos um g upo maio i á io pouco
in e essado em en abiliza os seus ecu sos e capacidades e melho a as suas
condições de ida es udan il, mos ando-se incapaz de decidi sob e os seus
des inos e de se assumi e se aze ep esen a jun o dos pode es
uni e si á ios.
Tabela 26 – Dis ibuição pa a a pe gun a: “É memb o e ec i o de alguma
Associação de Es udan es?”
Es es dados são apoiados, aliás, po um es udo ealizado pela Sec e a ia
de Es ado da Ju en ude301 que ace à pe gun a “É memb o de alguma
associação ou g upo cí ico, social ou pa idá io?” a esmagado a maio ia dos
300 Nes a pe gun a 20 alunos não esponde am.
301 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE – Ju en ude em acção. Po o: G á ica Maiadou o, 2005, p.38-39.
110 6,9
1.490 93,1
1.600 100,0
Sim
Não
To al
É memb o e ec i o de alguma
A
ssociação de Es udan es
N. º %
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
288
jo ens po ugueses (86,4%) e e e que não pa icipa em qualque g upo cí ico,
social ou polí ico.
Ainda segundo es e es udo, pa a a pe gun a “De que ipo de associações
ou g upos é memb o?”, dos 13,5% que a i mam pe ence a alguma
associação, os pa idos polí icos são os mais mencionados com 31,8%,
seguindo-se as associações cul u ais com 20,9%, as despo i as com 16,4%,
as ec ea i as com 15,5%, os g upos humani á ios com 11,8% e os eligiosos
com 7,3%. Apenas 6,4% são memb os de associações de es udan es.
Po úl imo e ace à pe gun a “Po que azão não é memb o de nenhuma
associação ou g upo cí ico, social ou pa idá io?” 31% explica esse
desin e esse po não que e ou não se in e essa pelas ac i idades cí icas,
enquan o 16,5% apon am a al a de empo e 11% a al a de opo unidade; 5,3%
dos jo ens nunca seque pensou no assun o.
A compa ação en e os dados des e es udo, ci cunsc i os ao plano
académico (93,1% de es udan es não é memb o e ec i o da associação de
es udan es), e os dados si uados num plano nacional (86,4% dos jo ens
po ugueses não pa icipa em qualque g upo cí ico, social ou polí ico), le a-
nos de imedia o a conclui que exis e um laço en e es as duas ealidades; e
que o p oblema da ausência de pa icipação o ganizada em as suas aízes
não no meio académico, mas sim na sociedade po uguesa em ge al.
Um ou o es udo302, adjudica es a ealidade a uma bem mais ampla, que
oca no co ação nacional, passando po uma compa ação ao ní el eu opeu,
e e indo que Po ugal demons a uma si uação de associa i ismo e ac i ismo
sociais bem mais in e io quando elacionado com os esul ados de ou os
países eu opeus.
O meno associa i ismo da população po uguesa es á, no cômpu o ge al,
conexionado não só com um meno desen ol imen o social, mas ambém com
a meno di usão de hábi os de pa icipação na sociedade.
Se associa mos es a meno di usão dos hábi os de pa icipação na
sociedade aos no os compo amen os sociais e polí icos da ju en ude, es a
meno p olixidade dos hábi os pa icipa i os pa ece ad i , sem dú ida, de uma
302 CABRAL, Manuel Villa e de – E ei os de classe e e ei os socie ais: eli es e ope a iado an e a cidadania polí ica
numa pe spec i a compa ada eu opeia. In VALA, Jo ge; TORRES, Anália (o g.) – Con ex os e a i udes sociais na
Eu opa. Lisboa: ICS, 2007, p. 63.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
289
g adual diminuição do in e esse da sociedade, em ge al, e dos jo ens, em
pa icula , pelo ac i ismo social. A sua subs i uição po uma passi idade
indi idualis a é e elada, undamen almen e, nos baixos índices de
associa i ismo e ac i ismo mas ambém na exposição a uma cul u a que é de
consumo c u, sem que daí esul e qualque ipo de c ia i idade ou acção, ao
in és de ac i idade – a ac i idade do consumo di e si o e e asi o.
Po conseguin e, en en amos a seguin e ealidade: um abandono de um
p o agonismo polí ico e social que ou o a, aquando da Re olução de 1974, se
ez ele a maio i a iamen e po uma acé ima on ade da ju en ude, em a o
da mudança, passando ac ualmen e a adop a um p agma ismo cada ez mais
“desideologizado” ace aos mo imen os ac i os sociais e polí icos.
Os mo imen os pa icipa i os ac uais moldam-se nou os pa âme os –
po que os jo ens i em a sua ida em pleno egime democ á ico e nunca a
soube am i e num egime au oc á ico – moldam-se em no as a i udes ace à
polí ica, a i udes bem mais in o mais e, po al, ca ac e izada e assumidamen e
bem mais elacionais. Ob iamen e que a ins i ucionalização da sua acção em
indo a dec esce , passo a passo, com o seu desin e esse pelas o mas mais
con encionais de pa icipação.
Os jo ens de hoje con a iam a ins i ucionalização dos seus sen imen os e
pensamen os, es ando ol ados pa a si mesmos e pa a os pequenos g upos
onde se inse em, os g upos de pe ença, sem que ajam em a o de objec i os
colec i os de maio dimensão. “Es e endencial alheamen o ace à polí ica, que
em indo a se mais cla amen e isí el nos g upos jo ens, p ocede sob e udo
da p óp ia con igu ação es u u al da polí ica, cuja ex ensão deixa pouco
espaço à e ec i a pa icipação cí ica, cada ez mais eduzida à me a
pa icipação elei o al”303, o que que dize que pa e da alienação da ju en ude,
po um lado, e da sociedade, po ou o, em elação à mo imen ação polí ica
esul a des a ci cunsc ição da pa icipação cí ica ao me o ac o do o o.
Não que is o signi ica , no en an o, que os jo ens de hoje não se
in e essem po assun os globais. Apenas se endem a esqui a e a
des esponsabiliza da e pela sociedade po uguesa ac ual, e p incipalmen e
pelos mo imen os polí icos in e nos ao país.
303 FERNANDES, An ónio Teixei a – Es udan es do Ensino Supe io no Po o: Rep esen ações e p á icas cul u ais.
Po o: Edições A on amen o, 2001, p. 300.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
290
Tabela 27 – Dis ibuição pa a o c uzamen o de a iá eis: “É memb o e ec i o
de alguma Associação de Es udan es? / Pa icipou na eleição dos seus
ep esen an es?”
É memb o e ec i o Não é memb o e ec i o
N.º % N.º %
Pa icipou na eleição 76 69,1 632 42,4
Não pa icipou na eleição 34 30,9 858 57,6
To al 110 100 1.490 100
Na ob enção de esul ados que indiciem ní eis de ac i ismo
conce nen es, ou não, à pa icipação elei o al dos es udan es, quisemos
pe sc u a a é que pon o o ac i ismo, a a és da in eg ação e ec i a numa
associação de es udan es, e os mo imen os elei o ais es a iam in e ligados,
sendo que um pode ia a o ece o ou o, ou seja, se -se memb o e ec i o numa
associação de es udan es pode ia in luencia uma maio pa icipação elei o al.
Pa a isso, ealizamos um c uzamen o en e as a iá eis: “É memb o e ec i o
de alguma Associação de Es udan es? /Pa icipou na eleição dos seus
ep esen an es?” cons a ando-se que, dos inqui idos que são memb os de
associações de es udan es, 69% pa icipa am na eleição dos seus
ep esen an es e 31% simplesmen e não o a am. In e samen e, dos inqui idos
que não são memb os de associações de es udan es, 42,4% pa icipa am nas
eleições dos seus ep esen an es e 57,6% simplesmen e não o a am.
Que is o designa que, de ac o, é obse á el um maio núme o de
associados a o a , no cí culo bem meno que se ap esen a de memb os
e ec i os de associações de es udan es, que em e mos numé icos que em
e mos pe cen uais, ace ao g upo bem maio de jo ens que não se e ec i ou
nas á ias associações de es udan es. Po ou o lado, no ce ne des e g upo
bem maio que não é e ec i o em nenhuma associação de es udan es
dema ca-se uma pe cen agem de alunos que de am o seu o o na pa icipação
elei o al académica.
Po isso, embo a se enha no ado que a pe cen agem dos inqui idos que
não pe ence a associações de es udan es e não o ou na eleição dos seus
ep esen an es seja bas an e signi ica i a, é de des aca a pe cen agem de
40% de inqui idos que são memb os de associações de es udan es e que não

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
291
o a am na eleição dos seus ep esen an es pa a os ó gãos de go e no das
ins i uições de ensino.
Concluden emen e, ac edi amos que exis e uma azoá el in luência de
uma a iá el sob e a ou a, is o é, o ac o de um g upo de alunos es a e ec i o
numa associação de es udan es pode á e en ualmen e con ibui pa a a sua
ida às u nas. Toda ia, es a in luência não é de e minan e, an o po que exis em
42,4% de alunos que o a am e que não es ão e ec i ados numa associação
de es udan es, an o po que exis em, ap oximadamen e, 40% de alunos que
são e ec i os numa associação de es udan es, mas que não o a am.
A lei u a des es dados acena a ou os pensamen os explica i os. De que
a pa icipação polí ica não é uma a iá el independen e. Depende sim, em
mui o, da possibilidade objec i a como da on ade subjec i a de oma pa e no
p ocesso de ealização de decisões polí icas. Daqui se induz que a
pa icipação polí ica pode se ei a de ges os mais ac i os ou mais passi os,
sendo que de pouco pode á se sinónimo o ac o de se pe ence a uma
associação de es udan es e de se se agen e ac i amen e polí ico e, sem
dú ida, a pa icipação polí ica passa es ei amen e pela acção do o o.
Des e modo, e po ou as pala as, a a iância dessa pa icipação passa
ampouco pela p esença ou ausência de es u u as pa icipa i as, mas
sob e udo po uma cul u a polí ica de pa icipação. Ou seja, as associações de
es udan es como es u u as cenog á icas pa a a pa icipação polí ica podem,
amiúde, exis i . Con udo, se não exis i , de aiz, uma on ade polí ica ad inda
de uma cul u a polí ica que é de in eg ação, mobilização, conc e izada em
bases de in o mação e in e esse demons ado, de pouco se i á a gua nição da
polí ica em es u u as ísica e legi imamen e sólidas.
Po sua ez, um olha sob e es as es u u as, as associações, le a-nos a
dep eende que es as se êm deba ido com p oblemas de mobilização dos
seus associados e com agilidades o ganiza i as que lhes e i am c edibilidade
ins i ucional, o ça de p essão e capacidade de in e enção. Es e
econhecimen o degene a i o é ei o a pa e passo com um desin e esse
c escen e po pa e da massa es udan il que lhe e i a impo ância pa icipa i a
no seu po encial p o agonismo cí ico, salien ando me amen e o seu ca ác e
ins umen al. A al a de ínculos ins i uídos en e es udan es e associações de
es udan es, bem como a na u eza da p óp ia associação ace à ins i uição de
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
292
ensino são elemen os que con ibuem pa a que as ep esen ações que se
cons oem sob e a unção e o luga do associa i ismo e lic am, po ezes, um
ce o dis anciamen o ou mesmo desconhecimen o, que se mani es a po
e e ência ao papel dos seus líde es.
A pe ença associa i a é mais ibu á ia dos se iços disponí eis e
o e ecidos aos es udan es – o ocópias mais ba a as, li os com descon o, … –
do que de um e ec i o en ol imen o, enquad amen o e pa icipação nas
associações. Teixei a Fe nandes304 conside a que a pe ença associa i a e
polí ica encon a-se bas an e inculada a condições de con iança, que nas
ins i uições, que nos ac o es, sob e udo quando desses ac o es pa e o
p incipal móbil pa a a pa icipação. Dessa a aliação esul a um ní el de
iden i icação eduzido, a que se ligam ní eis de pe ença (associa i a e polí ica)
igualmen e pouco signi ica i os.
Es e mesmo au o e e e que:
“…mesmo nas Associações de Es udan es, onde os jo ens e elam maio es índices de
pe ença associa i a, a e ec i a pa icipação é mui o eduzida, quedando-se pelo me o
uso de se iços disponí eis. Assim, as o mas de pa icipação associa i a o nam-se
cla amen e u ili a is as, em ez de e ela em uma consciência pa icipa i a e um
en ol imen o e ec i o na ida da cidade e das ins i uições.”305
Po conseguin e, não exis e uma cul u a de ac i ismo, e a associação não
é en endida nesses moldes: de que se pode muda a ealidade, ‘u ilizando-se’ a
associação como uma oz solidamen e colec i a, emancipado a da
comunidade, pa a condução das suas p óp ias inalidades. Nes e pon o é
en iquecedo o pon o de is a de Toni Puig Pica que, numa isão sob e uma
no a consciência pública pa a a animação sócio-cul u al com a sua
e e escência possí el no mo imen o associa i o, nos indica que as
associações pode iam se espaços em que “g upos y p oyec os (…) ompan
las u inas co idianas y monó onas y las ans o men en deseos ealizados, en
inquie udes posibles o en inicia i as angibles”306.
304 C . FERNANDES, An ónio Teixei a – Es udan es do Ensino Supe io no Po o: Rep esen ações e p á icas cul u ais.
Po o: Edições A on amen o, 2001, p. 381.
305 Idem.
306 PICART, Toni Puig – Animación Sociocul u al: Cul u a y Te i ó io. Mad id: Edi o ial Popula , S.A, 1989, p. 24.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
293
As associações olun á ias, de que as associações de es udan es são
exemplo, induzem, ou de e iam induzi , e ei os isí eis, an o ao ní el mac o
como ao ní el mic o-social. Conside adas como (in e )mediado as sociais,
es as associações de e iam, pois, p opicia a in eg ação sis émica en e
es udan es e ó gãos de go e no das uni e sidades e g upos do odo social.
Como al, de e iam p omo e , além dos aspec os u ili a is as, comple amen e
legí imos, aliás, as condições pa a que os es udan es pudessem a ingi os seus
objec i os, acul ando uma melho qualidade de ida académica.
Uma associação combina “ odo o g upo de indi íduos que decidem,
olun a iamen e, pô em comum os seus conhecimen os ou ac i idades de
o ma con inuada, segundo eg as po eles de inidas, endo em is a
compa ilha os bene ícios da coope ação ou de ende causas ou
in e esses”307; po conseguin e, “as associações eque em a exis ência de uma
sociedade plu alis a, cons i uindo-se como nódulos undamen ais da sociedade
ci il”308.
Daqui su ge uma ques ão con unden e: como é possí el que as
associações de es udan es possam e es es e ei os cí icos e democ á icos,
quando apenas uma mino ia dos es udan es se en ol e e dadei amen e nas
associações (nem pensamos em inclui nes e mo imen o associa i is a os que
apenas apa en emen e se en ol em), ou seja, pa icipa de um modo ac i o?
Uma espos a se le an a ainda que incomple a, espe ando se o alizada
no p óximo capí ulo: as associações, como mediado as, de em a o ece o
en ol imen o de odos os es udan es nos p oblemas sociais e polí icos da
comunidade académica. Is o passa po aze ci cula , de uma o ma bem mais
abe a, oda a in o mação que no malmen e ci cula num a o echado, ese ado
e mui as ezes inacessí el, is o é, a in o mação que é apenas a ibuída aos
associados, edundando numa in o mação pe dida em espi al descenden e,
mui o simplesmen e po que não ci cula ancamen e. Se i e mos em con a que
pa e da pa icipação social passa pela pa ilha de in o mação, con ibu i a de
uma in eg ação, al ez os núme os abs encionis as ossem ou os.
307 VIEGAS, José Manuel Lei e – Implicações Democ á icas das Associações Volun á ias. O caso po uguês numa
pe spec i a compa a i a eu opeia. in Sociologia, P oblemas e P á icas, n.º 46, 2004, p. 34.
308 Idem.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
294
As associações, assumindo o seu papel de mediação, podem con ibui
pa a um maio en ol imen o dos cidadãos nas ques ões colec i as,
apad inhando o desen ol imen o de no as i udes cí icas e ab indo no os
caminhos pa a um en ol imen o polí ico e cí ico. Es e pensamen o, quando
impo ado pa a a ealidade académica, man ém-se o almen e legí imo.
Ademais, ganha no os con o nos, uma ez que a comunidade es udan il em-
se o nado cada ez mais híb ida, po que in e namen e agmen ada, po que
ei a de p o eniências classicis as dissemelhan es e, po an o, cada ez mais
assemelhada à sociedade ci il em ge al.
Olhando mais de pe o o mo imen o nacional associa i is a, sabe-se que
as edes de o ganizações cí icas são ágeis, com uma eduzida consciência
cí ica pa a causas comuns.
Consoan e alguns es udos ealizados no âmbi o po uguês, as
o ganizações ou mo imen os sociais menos ins i ucionalizados não êm ob ido
g ande adesão. Num es udo já ci ado309 e ace à pe gun a: “Qual a
imagem/ isão que os jo ens êm das associações de es udan es?”, as
associações académicas ecolhem uma opinião a o á el de 32,5% dos jo ens,
mas 9,7% a aliam-nas nega i amen e. Além des es, pa a 4,9% elas “não
azem g ande coisa”, enquan o que 4,8% dos jo ens êem es as associações
apenas como di e imen o (a i mação es a que ai ao encon o de uma isão
peculia sob e a impo ância a ibuída pelos jo ens aos momen os e asi os e
di e si os em de imen o de uma maio conside ação sob e o e dadei o
sen ido da pa icipação).
Segundo o mesmo es udo, en e as p incipais ins i uições que os jo ens
conside am me ece maio apoio do Es ado, encon am-se, p imei amen e, as
associações de o mação p o issional (66%), as humani á ias (56,3%) e as
cul u ais (38,8%) e, po úl imo, as associações académicas (30,6%).
A ida associa i a é, sem dú ida, um ac o de socialização. Po ém, as
condições de ida dos jo ens e o seu s a us social, de en e ou as a iá eis,
condicionam, em la ga medida, as suas a i udes, a exp essão e o mas de
pa icipação ace às associações.
309 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE – Ju en ude em Acção. XVI Go e no Cons i ucional, 2005, p.47.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
301
Quad o 10 – Sín ese da Opinião dos Alunos ace ca da Impo ância da sua
Pa icipação nos Ó gãos de Ges ão
Sim = 1544 (95,3%)
U. Po o
“Po que os alunos êm uma pe spec i a única dos p oblemas que não é
possí el ob e po pa e dos di igen es”
“Pa a melho a a qualidade do ensino”
“Pa a que possam e uma pa icipação mais ac i a e di ec a na ges ão de
um ensino que exis e pelos alunos”
“Po que a ins i uição escola em igualmen e de se i as necessidades dos
alunos e são eles quem po ezes es ão mais pe o /p óximo da ealidade
educa i a”
“Os es udan es são o p incipal mo o de ans o mação, de e olução
quali a i a das condições do sis ema em que se inse em e cons i ui boa
o mação pa a a pa icipação na ida social pós – es udan e”
U. Minho
“A pa icipação pode a enua ensões”
“É pela pa icipação que os alunos êm a opo unidade de expo o seu pon o
de is a”
“Po que odos os ac o es sociais de em e uma pa icipação ac i a na
ges ão da escola/uni e sidade”
“Assim os Ó gãos de Ges ão êm uma melho in o mação sob e as ideias
ge ais dos alunos”
“De o ma a aze mo-nos ou i – in e acção en e uma polí ica educa i a
(insu icien e e com lacunas) e os es udan es (e os seus di ei os, de e es e
exigências)”
U. Ca ólica
“Po que êm semp e ideias ino ado as e esquecem-se de mui os
p econcei os”
“Pa a uma in e enção mais acen uada dos alunos nos assun os in e nos do
sis ema de ensino”
“Se os alunos não in e ie em, pode ão não usu ui de ce os di ei os que
êm, pois ninguém sabe a sua opinião, a sua posição. A pa icipação é
p imo dial no p ocesso in e en i o”
“Dá oz à opinião dos alunos”
“Po que é impo an e ou i o que os alunos êm a dize , pois são eles que
sen em as decisões omadas po ou os” (5%)
U. Po ucalense
“Po que são os alunos que sabem o que az mais al a, a o ece os seus
in e esses e p omo e a de esa dos seus di ei os”
“P omo e a descen alização do pode ”
“Con ibui pa a o melho uncionamen o da uni e sidade pois os alunos êm
uma men e mais abe a e um conhecimen o mais conc e o da ealidade”
“De e se um meio de a ingi um equilíb io de ideias, pois mui as ezes os
Ó gãos de Ges ão abusam do p óp io pode ”
“Po que é impo an e sabe o pon o da si uação da uni e sidade, p oblemas
educa i os e pa a a aliação do p óp io sis ema”
Escola Supe io de En .
Imaculada Conceição
“É impo an e os alunos aze em-se ou i jun o dos Ó gãos de Ges ão pa a
que as suas opiniões e necessidades sejam omadas em con a”
“Pa a exis i co- esponsabilização”

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
302
“Cons i ui a oz da on ade e opinião dos alunos jun o dos memb os des es
Ó gãos pa a de esa dos seus di ei os e in e esses”
“Pe mi e a pa icipação nos p oblemas exis en es e o a o ecimen o de
dinâmica ins i ucional”
“Po que os alunos, dadas as suas ideias ino ado as, podem ajuda na
dinâmica ins i ucional”
Não = 76 (4,7%)
U. Po o
“Po que os alunos não êm nada a ha e …”
“Não me in e esso”
“Os alunos não êm quali icação”
U. Minho
“Não enho opinião o mada”
“No im ninguém que sabe ”
“Não me in e esso po essas coisas”
U. Ca ólica
“Po que só que em es as”
“Ra amen e são ou idos”
“Penso que é i ele an e, endo em con a a ilusão democ á ica em que
i emos”
U. Po ucalense
“Po que é indi e en e pa a mim”
“Não sei mui o bem em que consis e os Ó gãos de Ges ão”
“Pois a sua opinião não é conside ada impo an e”
Escola Supe io de En .
Imaculada Conceição
“Po que a Escola em ges ão p i ada”
Os que, po sua ez, negam a impo ância da pa icipação es udan il,
apenas demons am uma alienação conscien e ou não, socialmen e cons uída,
sem dú ida, ace aos p oblemas de se se es udan e e possibilidades de
ei indicação.
Nos 4,7% de oposi o es ou elemen os indi e en es à pa icipação, indicam
que ou nada êm a e com os p ocessos de decisão, ou que simplesmen e
não se in e essam, ou en ão que não cabe aos alunos a a des e ipo de
assun os, uma ez que lhes al a a quali icação pa a al. Es as o am
essencialmen e as opiniões mais nega i as dos es udan es da Uni e sidade do
Po o.
Os alunos da Uni e sidade do Minho, que ambém con a ia am a posição
quase ge al sob e a ele ância da pa icipação es udan il nos momen os de
decisão, ap esen a am opiniões semelhan es, apenas adi ando a al a de
opinião o mada ace ca des as emá icas.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
303
O mani es o alheamen o oi al e cado pelos es udan es da Uni e sidade
Ca ólica, ao conside a em, em g ande desc ença, i ele an es es es assun os,
dado “a ilusão democ á ica em que i emos”. Também os alunos da
Uni e sidade Po ucalense demons a am al a de in o mação e uma
dis anciação pela indi e ença.
O mesmo se pode á a i ma dos alunos da Escola Supe io de
En e magem Imaculada Conceição, que indicam o desin e esse po es as
ques ões, já que “ (...) a Escola em ges ão p i ada”.
Embo a as pe cen agens ap esen adas demons em que os alunos
conside am impo an e a sua pa icipação nos Ó gãos de Ges ão, a maio ia
não pa icipa na sua eleição, nem se in e essa po sabe quem são os seus
ep esen an es e, ainda numa pe cen agem mais ala gada, não omam
conhecimen o dos assun os a ados e que lhes dizem espei o.
Os dados ob idos êm de encon o com a opinião de J. Cos a que
conside a que “o p oblema da pa icipação dos es udan es não em um sen ido
eal, po que a sua pa icipação de ac o deixa mui o a deseja ”314. Conside a o
mesmo au o que os es udan es a amen e êm uma pa icipação ac i a no
plená io do senado e das assembleias da uni e sidade e que es es al am
sis ema icamen e a es as con oca ó ias, icando sem au o idade mo al pa a
aze em qualque ipo de exigências.315
Há que assen i , pe an e odos os dados ap esen ados, que há uma
eno me adesão dos es udan es aos alo es democ á icos undamen ais ais
como o “di ei o de o o, libe dade de exp essão, di ei o ao p o es o (…)”316 ace
aos Ó gãos de Ges ão, alo es es es que imp egnam a emá ica da
pa icipação, an o na sociedade ci il317 bem como no meio uni e si á io, de um
sen ido uni e sal, mais ab angen e, que é ou de e ia se de odos.
314 COSTA, João Vasconcelos – A Uni e sidade no seu Labi in o. Lisboa: Edi o ial Caminho, 2001, p. 163.
315 C . Idem, p. 163.
316 Es es são concei os impo ados de um a igo de And é F ei e, dada a simili ude en e as suas pala as, ideias,
es udo e concei os e a ealidade des a análise. FREIRE, And é – Desempenho da Democ acia e Re o mas
Polí icas. O caso po uguês em pe spec i a compa ada in Sociologia, P oblemas e P á icas, n.º 43, Oei as,
Se emb o de 2003, p. 144.
317 O mesmo au o ac escen a: “ (…) os po ugueses, al como a maio ia dos cidadãos das democ acias libe ais do
ociden e, e elam um signi ica i o apoio aos alo es nuclea es da democ acia libe al ep esen a i a: maio ias mui o
ex ensas apoiam a democ acia como a melho o ma de go e no, dão eno me impo ância ao o o como
ins umen o polí ico ao dispo dos cidadãos, à libe dade de exp essão e ao di ei o de p o es a con a o go e no.
Mas os sinais mais nega i os quan o ao uncionamen o da democ acia em Po ugal e e em-se ao ele ado aumen o
da abs enção elei o al, indicado de que um núme o subs ancial e cada ez maio de elei o es não es á a u iliza as
eleições como eículo pa a canaliza a sua insa is ação ace aos go e nos, à ele ada dis ância sen ida pelos
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
304
Há, simul aneamen e, uma pa cela inqui ida, ainda que eduzida, que ece
o es c í icas à classe di igen e, que se demons a alienada mas conscien e
dessa in enção, e al ez a mais e dadei a ace aos núme os de abs enção que
imos c esce po oposição aos e e enciados pelos es udan es inqui idos.
Po ou o lado, es es úl imos núme os maio es de pa icipação, embo a
não alcancem os 50%, apon am pa a uma o e consolidação e legi imação do
p ocesso democ á ico que se passa no meio uni e si á io. A i ma i os da
necessidade do sen ido pa icipa i o apon am, ambém, po ou o lado, pa a um
sen imen o nega i o ace à di ecção, sen imen o es e gene alizado ace ca da
exis ência de um abismo en e a não espos a às suas necessidades,
expec a i as e aspi ações, enquan o es udan es, pa a com o sis ema educa i o
e pa a com as polí icas da educação que o azem mo e .
A sociedade ci il bem como os es udan es que mais pa icipam, passi a
ou ac i amen e, enquan o o an es ou in e encionis as, azem-no po
ap oximação ao uni e so polí ico; e, quan o maio essa ap oximação, maio o
ní el ou g au de pa icipação. Têm, assim, uma maio sensação de in luencia
o pode , segundo objec i os que aco dam com os seus in e esses, não só
colec i os mas em mui os casos indi iduais, na medida em que, mui as das
ezes dão o sal o pa a ou os mo imen os pa idá ios ex e nos à uni e sidade.
Es a meno dis ância demons ada, enquan o elemen os que dão oz às
necessidades e desejos dos á ios g upos que assolam o espaço académico,
enquan o espaço social, cul u al e polí ico, dá-lhes a possibilidade de apoia a
libe dade de exp essão e in ensi ica o p o es o.
Assim, podemos a i ma , consoan e es es esul ados, que o ní el de
con iança polí ica e ela-se um dos indicado es undamen ais do sen ido de
e icácia polí ica e ga an e a i udes conco dan es ace ao alo do o o. Não
se á, em ão, que uma boa pa cela dos es udan es assen iu que um bom líde
se ia aquele que demons a que sabe o que que .
cidadãos pe an e o pode , ao seu baixo sen ido de e icácia polí ica e, sob e udo, ao o e c i icismo dos elei o es
ace à classe polí ica e aos pa idos”, Idem, p.153.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
305
8 – A PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS ELEITORAIS
Uma das o mas de e i ica mos a mobilização in e na dos es udan es
ela i amen e ao seu acesso aos ó gãos de go e no das uni e sidades
alcança-se a a és da análise dos p ocessos elei o ais onde os ep esen an es
des es são elei os, com o objec i o de assegu a em a sua p esença nos
Ó gãos de Go e no e, po conseguin e, de assegu a em os seus in e esses
jun o desses mesmos ó gãos. Tal como adian a And é F ei e, “a escolha de
ep esen an es, a a és do o o, cons i ui o elemen o cen al da pa icipação
polí ica”318; daí, se es a uma das nossas ma izes pa a a auscul ação da
pa icipação polí ica em ge al e do ac o abs encionis a em pa icula , os dois
e sos des e es udo.
Vamos passa a analisa a pa icipação académica nos p ocessos
elei o ais, no sen ido de pode mos conclui que ipo de pa icipação es á a
oco e nos es abelecimen os de ensino supe io do nosso es udo319.
Uni e sidade do Po o
Como já e e imos, a Uni e sidade do Po o compõe-se de ca o ze
aculdades. Cada aculdade possui uma associação de es udan es que, po
sua ez, es ão cong egadas na Fede ação Académica do Po o (FAP).
Fundada em 1989 causou uma no a e apa na e olução do mo imen o
associa i o, ao assumi o papel de o ganismo coo denado do mo imen o
es udan il, c iando os meios pa a a união das di e sas associações das 14
aculdades exis en es. Es e mo imen o associa i o em so ido g aduais
ampliações, ge ando um o e dinamismo e umas quan as pa ce ias no in ui o
318 FREIRE, And é – O Desempenho da Democ acia e Re o mas Polí icas, O caso po uguês em pe spec i a
compa ada in Sociologia, P oblemas e P á icas, n.º 43, 2003, p. 137.
319 Dado que o pe íodo c onológico da ese se p ocessa en e 2003-2005, os dados das eleições ap esen ados dizem
espei o a es e pe íodo em análise. Em 2007 oco e am as úl imas eleições mas supe am o empo pa a
ap esen ação do nosso abalho e não es ão o almen e disponí eis no momen o de inaliza a in es igação.
Espe amos em abalhos pos e io es ê-los em con a, dado es a mos pe an e um ema mui o impo an e pa a a
sociedade e p op iamen e pa a a uni e sidade.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
306
de melho a o cená io es udan il, de o ma quali a i a, nos á ios pa ama es da
ida es udan il no ensino supe io po uense, e do ensino supe io pa a com a
sociedade em ge al. É compos a po um o al de 26 associações, iéis
deposi á ias dos in e esses dos seus es udan es.
Ac ua em ês es e as especí icas: a académica, a polí ica e social,
ep esen ando os qua o subsis emas de ensino exis en e em Po ugal: Ensino
Supe io Uni e si á io Público, Ensino Poli écnico Público, Ensino Pa icula e
Coope a i o e Ensino Conco da á io.
Quan o aos dados a analisa , i emos azê-lo pa a ês das p incipais
Faculdades da Uni e sidade do Po o: Faculdade de Engenha ia, Faculdade de
Economia e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.
Passamos, en ão, a anuncia os esul ados elei o ais ob idos nes as
aculdades pa a eleição dos ep esen an es dos alunos nos ó gãos de go e no
da uni e sidade, in oduzindo os dados e e en es ao o al de elei o es,
o an es e abs enções em equência absolu a e equência ela i a,
p ocu ando, pa alelamen e, con ex ualiza es es mesmos esul ados num
p ocesso ans e sal de análise.
Quad o 11 – Sín ese da Pa icipação Académica na Uni e sidade do Po o
FACULDADES 01/2003 03/2005
Nº % Nº %
FEP Elei o es 2.392 100,00
2.430 100,00
Vo an es 679 28,38
571 23,49
Abs enções
1.713 71,62
1.859 76,51
FEUP Elei o es 7.501 100,00
5.012 100,00
Vo an es
1.154 15,38
1.262 25,17
Abs enções
6.347 84,62
3.750 74,83
FPCEUP Elei o es 942 100,00
1.300 100,00
Vo an es 101 10,72
176 13,53
Abs enções
841 89,28
1.124 86,47
FONTE: Sec e a ias Académicas
FEP – Faculdade de Economia; FEUP – Faculdade de Engenha ia; FPCEUP – Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
307
Os dados ap esen ados e elam um pano ama de um sé io e p eocupan e
ní el de abs encionismo na eleição dos ep esen an es dos alunos nos ó gãos
de go e no da uni e sidade, já que, na ansposição dos esul ados de um
pe íodo empo al pa a o ou o, pa a além de algumas sub is oscilações
obse adas den e esul ados, em pouco al e a am as suas posições no campo
da pa icipação polí ica dos es udan es.
No seguimen o da pesquisa, além dos ho izon es do inqué i o po
ques ioná io e, ademais, num con ex o espacio- empo al mais ab angen e,
impo a aqui ele a um ce o conhecimen o da ealidade académica no ce ne
des as aculdades, onde i e am luga es as disc epâncias poli icamen e
(a)pa icipa i as.
Sabemos pois, que, po de ás de um o o de um es udan e que c ê,
assim como po de ás de um ac o abs encionis a daquele que não c ê na sua
con ibuição pa a no os e possí eis en os de mudança, pode á subjaze uma
mo i ação, uma in enção ou mesmo uma p omessa – as di e en es aces
componen es de um jogo polí ico, alice çado em momen os de campanha e
diálogo en e deciso es e i uais o an es, assumindo a ep esen ação de seus
pa es – podendo a a -se de in enções e p omessas de ca ác e ísico, polí ico
ou mesmo logís ico, en e ou as possibilidades.
Pa a en ende algumas das azões pelas quais es as disc epâncias nos
o os acon ece am, eco emos aos p og amas polí icos das associações de
es udan es des as aculdades.
Nas aculdades de Psicologia, Economia e Engenha ia os índices de
abs encionismo são supe io es a 70%.
Vamos, en ão, en a si ua os dados des as aculdades e, possi elmen e,
comp eende os po quês dos ní eis de abs enção. P ocu amos en ende po
que azões mani es am es a ele ada abs enção polí ica.
No caso da Faculdade de Psicologia que, num p imei o pe íodo (2003)
ap esen ou 89,28% de abs enções, de um o al de 942 alunos elei o es, sendo
que 10,72% dessa massa es udan il o ou (101), os seus núme os de o an es
aumen a am, num segundo pe íodo empo al (2005), pa a 13,53% (176
alunos), endo igualmen e ac escido o seu núme o o al de elei o es pa a os
1.300. Nes a ase de 2003 a 2005, o absen ismo elei o al oi, po conseguin e,
de 86,47%.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
308
O mesmo se a i ma pa a a Faculdade de Economia que, p imei amen e,
egis ou, pa a um o al de 2.392 alunos elei o es, 28,38% de o an es (679),
endo ido 71,62% de abs enção. Num segundo pe íodo assis e-se a uma
descida pe cen ual dos seus o an es pa a 23,49%, ainda que se enha
obse ado um ligei o aumen o do núme o de elei o es (2.430).
Já a Faculdade de Engenha ia, com dados in oduzidos pa a ambos os
pe íodos, ap esen ou os seguin es esul ados: com um o al massi o de 7.501
elei o es, no pe íodo de 2001 a 2003, ga an iu-se de 15,38% de o os,
co espondendo es a pe cen agem a 1.154 alunos o an es, endo ido,
consequen emen e, uma axa pe cen ual de 84,62% que posi i amen e
diminuiu pa a 74,38% no segundo pe íodo em análise (3.750 alunos
abs encionis as). Assim, aumen ou o núme o de o os pa a 25,17% (1.262)
ainda que se enha obse ado uma diminuição de elei o es pa a os 5.012.
I emos, nes e momen o da análise, e i ica os p og amas polí icos des as
ês aculdades na en a i a de en ende qual a in luência do p og ama polí ico
no ac o do o o dos es udan es ou se, pelo con á io, es es não exe cem
qualque ipo de in luência.
A Associação de Es udan es da Faculdade de Psicologia da Uni e sidade
do Po o – a AEFPCEUP i ma-se em 4 depa amen os: um de Relações
Ex e nas, ou o de Relações In e nas, um de Acção Social e um de Cul u a.
Um dos seus g andes objec i os é a manu enção das elações
ins i ucionais com g upos e o ganizações cujo abalho se mos e p o ícuo ao
desen ol imen o da o mação e in o mação de odos os es udan es da
FPCEUP. No âmbi o des e elacionamen o con am-se á ias Associações de
Es udan es de ins i uições do Ensino Supe io que minis am as disciplinas de
Psicologia e Ciências da Educação, a Sociedade Po uguesa de Ciências da
Educação e as á ias es u u as en ol idas na de inição da o ganização
p o issional dos psicólogos e dos licenciados em Ciências da Educação.
Ao ní el p o issional, um dos p opósi os da Associação é conse a a
p oximidade já implemen ada com á ios es abelecimen os emp egado es, não
deixando de explo a no os con ac os com is a à o ganização dos mini-
es ágios, que se êm indo a a igu a mui o ele an es pa a os es udan es.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
309
A Associação p omo e, nos e mos das ac i idades, ciclos de
con e ências e a ap esen ação de á ios p ojec os, pa a além de se muni de
ce os p o ocolos com o ex e io , com o in ui o de o na mais acessí eis alguns
se iços e bens u ilizados pelos es udan es (no ba da aculdade, pa a a p á ica
despo i a, pa a ac i idades lúdicas como a ida ao cinema ou ao ea o, pa a a
equência acili ada dos anspo es públicos, nas acções de o mação e
en ol endo os es udan es nas p á icas ecológicas, uma ez que em pa ce ia
com a Ecoglobal eno am elhos in ei os de imp esso as com um g ande
descon o pa a os es udan es na comp a da no os)
No e eno lúdico da Associação encon am-se os G upos Académicos
como a Tunai e – Tuna Feminina da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Uni e sidade do Po o e o g upo de ea o de FPCEUP. No
pa ama in o ma i o ap esen am o Andan e, o Jo nal da AE.
A Associação de Es udan es da Faculdade de Economia da Uni e sidade
do Po o – a AEFEUP in oduz 5 depa amen os: o Depa amen o do
Es udan e, o Depa amen o Financei o, o Depa amen o Cul u al, o
Depa amen o Despo i o e o Depa amen o de Comunicação, incluindo ainda
algumas ac i idades lúdico-pedagógicas à imagem de ou as associações aqui
in oduzidas.
O Depa amen o do Es udan e des a associação em como objec i o
melho a aspec os elacionados com a ida académica, isando p opo ciona
uma melho in eg ação do aluno na aculdade. Ap esen a um p ojec o –
“P o edo do Es udan e” – que pe mi e aos alunos o escla ecimen o de
qualque ipo de dú idas, nomeadamen e no que espei a ao alugue de
qua os, mudanças no cu so, bolsas, e c., e ao supo e de apoio a alunos
es angei os, bem como na a ibuição de bene ícios sociais aos alunos mais
des a o ecidos.
No que espei a às decisões do Conselho Pedagógico p e ende-se
incen i a a in e acção en e alunos e es e, a a és da c iação do “Placa
Pedagógico”. A associação abo da igualmen e a esolução de algumas
incapacidades es u u ais ais como a insu icien e capacidade do pa que de
es acionamen o, o seu inco ec o uncionamen o e a aca qualidade da can ina
em aspec os de ins alações, bem como de e eições.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
310
Um dos aspec os que mais p eocupa os alunos uni e si á ios é a escassa
elação das ma é ias leccionadas com o quo idiano. Po isso, p e ende-se a
c iação de um “Wo kshop Quo idiano”, onde emas p imá ios como o
uncionamen o dos âmi es necessá ios aquando do início da ac i idade
labo al, pode ão se abo dados de o ma simples e ápida. Ou as ac i idades
ci cunjacen es ao ema são incen i adas, como é o caso dos cu sos de línguas
e ou os wo kshops mais pe inen es.
O Depa amen o Financei o se e, po sua ez, a capacidade de
p opo ciona um maio núme o de se iços e ac i idades a baixo cus o a odos
os es udan es.
O Depa amen o Cul u al em a seu ca go a semana de ecepção ao
caloi o e a semana de economia, cons i uída po múl iplas es as, encon os,
galas, o neios, e úlias e ac i idades lúdicas ol adas pa a o in e io e ex e io
da aculdade.
A EcOROmia, o ECO ea o, o G upo Co al da FEP, o G upo de Fados e
Gui a adas da FEP, bem como o Núcleo do Ambien e são g upos da
Associação des inados ao en e enimen o e desen ol imen o de capacidades
a ís icas, ecológicas, cul u ais e de encon o.
Já o Depa amen o Despo i o p omo e o desen ol imen o das
ac i idades despo i as elacionadas com a Faculdade de Economia do Po o
(os FEP League e FEP Cup, a Semana do Despo o). A Associação a ibui
igual impo ância aos p o ocolos com ginásios e ou os ecin os despo i os,
apelando à p á ica do despo o po pa e dos alunos.
O p incipal objec i o do Depa amen o de Comunicação passa po
p ojec a e di undi a imagem da Faculdade de Economia do Po o pa a a
sociedade, sendo o seu p incipal eículo de comunicação o Si e da AEFEP
(com uma Newsle e e uma Agenda), um espaço com in o mação ac ualizada
sob e as di e sas ac i idades da AEFEP. O jo nal Con as e ambém se i á
es e mesmo objec i o, sendo sua in enção chega a um público mais
ab angen e. Po ou o lado, exis e o Guia do Es udan e, ao qual é ac escen ado
um CD Mul imédia com oda a in o mação ú il sob e a FEP e a cidade do Po o.
A AEFEUP – Associação de Es udan es da Faculdade de Engenha ia da
Uni e sidade do Po o, sendo a maio associação de es udan es da
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
317
No p imei o pe íodo in oduzido, pa a um o al de 14.878 alunos elei o es,
a massa de abs enções ao o o oi, po a edondamen o, de 99%, sendo que
se obse a am 168 idas à u na (1%).
No ano lec i o seguin e, o que acon eceu oi um aumen o no núme o de
es udan es elei o es pa a os 16.100, aumen o que segue a endência do
mo imen o ge al de ing esso que se em obse ado em quase odas as
uni e sidades do país, con ibuindo, po quan o, pa a um mínimo
ac escen amen o do alo pe cen ual de o an es pa a os 2%. Des a o ma,
diminui, ainda que com uma sub ileza não mui o posi i a, a axa de abs enção
na eleição dos ep esen an es dos alunos nos ó gãos de go e no da
uni e sidade.
Dada a o e ligação da UM ao ecido emp esa ial minho o e po an o à
ealidade académica além-mu os, dada a o mação social e cul u al dos
es udan es, a a és de ac i idades da Associação que p omo em as elações
humanas e comuni á ias en e o ensino e o mundo ex e io , dados os
ac i ismos sociais e cul u ais que se p o am pelo conjun o acé imo de
associações e g upos cul u ais, o ac o ou ac o es explica i os do insucesso
polí ico da Uni e sidade do Minho não se encon am na sua o alidade no
p og ama polí ico da Associação de Es udan es da Uni e sidade do Minho. O
p oblema da abs enção polí ica como p i ação polí ica dos es udan es e á
pa a es a uni e sidade, al como pa a a Uni e sidade do Po o, aízes bem
mais p o undas.
Pa a além de alguns dis anciamen os en e as uni e sidades analisadas,
o p oblema é pa ilhado, é de odos: a abs enção polí ica dos es udan es
nes as uni e sidades, independen emen e do seu con ex o si uacional, a inge
quase os 100%.
O ac o comp o a i o des a pesquisa, que a é aqui aba cou o ensino
supe io público de Po o e Minho, é que não exis em ealidades pe ei as. Não
exis em ealidades descomp ome idas de cons angimen os. E que as
associações de es udan es se em exac amen e pa a da oz aos emba aços
de quem es uda e necessi a, de ac o, de melho es condições pa a o aze .
Face a es as ci cuns âncias, i emos indaga , da o ma mais p o unda possí el,
as azões pelas quais a anomia polí ica exis e no ensino supe io , uma ez que
es a signi ica uma as ixia das ei indicações de quem es uda nes as

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
318
ins i uições. A pe spec i a de e á se ou a. Não somen e a dos
cons angimen os do ensino, ampouco com base no que os p og amas
polí icos das associações de es udan es êm a o e ece , na medida em que
imos a é ago a como es ão de idamen e es u u ados e comple os, mas sim
uma pe spec i a mais ab angen e, que oque o abismo la en e en e a
consciência polí ica da massa es udan il e a possibilidade de mudança das
ealidades des a o á eis a a és do ac o polí ico que começa no o o.
Algumas azões des a c ise abs encionis a encon am-se na en e is a
ealizada ao P esiden e da AAUM, que assume que “cada ez mais a
pa icipação dos alunos se es inge ao cu so. Cada ez menos se ê o espí i o
académico, i endo-se menos o associa i ismo, de ido a á ios ac o es: o
caso das p opinas, das luências do me cado de abalho (…); cada ez mais
se enega i e a uni e sidade; (…) a maio pa e dos alunos – ce ca de 60% -
sai de casa pela p imei a ez, ai i e pa a o a, em de ap ende a ge i o seu
p óp io dinhei o e a “go e na -se” e as pessoas in eg am-se cada ez menos
no associa i ismo” .
Consequen emen e, os jo ens não se in o mam sob e o alo e a
impo ância da pa icipação a a és do o o. Mui os êem a uni e sidade
apenas como o local que os p epa a pa a o mundo do abalho. Cada ez mais
a pa icipação dos alunos se es inge ao cu so: en a , aze o cu so e sai .
Is o, segundo os p óp ios es udan es, de e-se a á ios ac o es, como po
exemplo, as p opinas ele adas, a exigência c escen e das ma é ias de cu so, o
me cado de abalho sob elo ado e cada ez mais exigen e. Os alunos
conside am que, com o seu en ol imen o em ac i idades ex acu icula es,
meno é o empo pa a o es udo e que, com a sob eca ga económica do cu so,
não há empo pa a anos pe didos. O empo u ge, já que o que lhes espe a é
uma lu a pela sob e i ência no me cado de abalho, que não desculpa alhas
e á ias, não desculpa alhas cogni i as ou mesmo ecnológicas.
O P esiden e des a Associação indica, ace às suas jus i icações pa a o
abs encionismo da massa es udan il, que, no caso da Uni e sidade do Minho, a
pa icipação é média-baixa. E assinala: “a associação académica o ganiza
di e sos e en os: a ecepção ao caloi o, o en e o da ga a, di e sos e en os
cul u ais e despo i os e a adesão é semp e mui o, mui o baixa”.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
319
E, mais uma ez, dá-se o en oque à exis ência de uma mino ia
go e nado a da Associação: “Os alunos da Uni e sidade do Minho êm assen o
no Senado a a és da AE e a a és de eleições di ec as. No en an o, esses
alunos, du an e dois ou 3 anos, são semp e os mesmos. Se olha mos pa a um
uni e so de ce ca de 6 000 alunos no a-se que o desin e esse é bas an e al o”.
De uma o ma ge al, os es udan es êm-se decla ado u ilizado es dos
se iços p opo cionados pela associação, mais do que o ganizado es e
di igen es. Coloca-se, des a o ma, a ques ão do ela i o u ili a ismo da
pe ença associa i a, assim como da consequen e eduzida consciência
pa icipa i a.
Uni e sidade Po ucalense
A Uni e sidade Po ucalense In an e D. Hen ique, a unciona a pa i de
Ou ub o de 1986, é um es abelecimen o de ensino supe io coope a i o e de
in es igação cien í ica. Com ap oximadamen e 4 000 alunos a equen a os
di e sos cu sos de licencia u a, especialização e mes ado, pa a além de
alguns dou o amen os, a Uni e sidade Po ucalense ga an e-se de um campus
mode no, inse ido num dos pólos uni e si á ios do Po o, econhecido pelo seu
ele ado g au de ino ação ecnológica, p ocu ando p opo ciona um ensino de
qualidade. O edi ício pa a o ensino académico da Uni e sidade oi cons uído
de aiz sob essa mesma o ien ação, a do ensino, da in es igação e de ce as
p á icas de índole sócio-cul u al.
Quad o 13 – Sín ese da Pa icipação Académica na UPIDH
2003/2004 2004/2005
N.º % N.º %
Elei o es 4.300 100,00 2.500 100,00
Vo an es 996 23,16 1.068 42,72
Abs enções 3.304 76,84 1.432 57,28
Fon e: Sec e a ia Académica
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
320
Os dados demons ados no Quad o 13, ace ca dos esul ados pa a a
eleição dos ep esen an es dos alunos nos ó gãos de go e no des a
Uni e sidade, e idenciam uma subida, de 2004 pa a 2005, no núme o de o os
dos es udan es, de 996 (23,16%) pa a 1.068 elei o es (42,72%), daí p o ando-
se um maio in e esse polí ico dos es udan es na de esa dos seus in e esses
a a és do o o.
Um mo imen o con á io con as ou, po ém, com o aumen o de o an es:
a diminuição no núme o de elei o es de um ano pa a o ou o, de 4.300 pa a
2.500.
É de cons a a , no en an o, a o e diminuição de abs enções dos
es udan es des a uni e sidade: se em 2004/05 se con a am nos 76,84%, em
2004/05 desciam pa a os 57,28%.
O ac o é que as pe cen agens de abs enção nunca chega am a oca
alo es in e io es aos 50%, endo es ado, po ém, no ano de 2005, mui o
p óximos dessa me ade. Tal não in alida, con udo, a nossa p eocupação em
ealiza jus i icações mais p o undas pela anomia polí ica sen ida em qualque
uma des as ins i uições. Julgamos, ademais, que es a anomia ex a asa
qualque uma das ins i uições analisadas, ou qualque ac o si uacional.
Não obs an e, eco emos ao p og ama polí ico da Associação de
Es udan es da Uni e sidade Po ucalense – a AEUPT, pa a e i ica a sua
es u u a e o que cons a do seu p og ama elei o al, al como o izemos pa a as
aculdades da Uni e sidade do Po o.
Enca amo-nos no amen e com uma es u u a p og amá ica i me,
bas an e desen ol ida em e mos depa amen ais, ocando as elações
in e nas en e di ecção, ensino e alunos, e as suas elações ex e nas com a
en ol en e a á ios ní eis (o social, o cul u al, o p o issional e despo i o).
O p og ama polí ico ap esen a as suas acções em 10 depa amen os. Um
deles é o Depa amen o pós-labo al e pugna sob e udo pelo a amen o
di e enciado pa a si uações ex ao diná ias, como o egime do abalhado -
es udan e, e pela igual exigência e excelência da sua o mação. Nes e sen ido,
conside a undamen al a elação de colabo ação en e a Di ecção da
Faculdade de Di ei o, na en a i a de se c ia em sólidas pla a o mas de
en endimen o sob o ema da co- esponsabilização de Alunos, P o esso es e
Di ecção.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
321
Um ou o aspec o que se abalha, segundo o p og ama elei o al da AE
des a Uni e sidade é a in o mação de odos os p og amas de mobilidade
es udan il, p ocu ando-se c ia , pa a o e ei o, um depa amen o de Mobilidade
Es udan il e Aluno Es angei o.
Po sua ez, o Depa amen o de Relações Públicas p ima pelo
es abelecimen o de no as pa ce ias e elações com ou as en idades e pela
p ese ação das já exis en es, pa ce ias essas que isam essencialmen e c ia
um leque ab angen e de opções ex a- aculdade. A ealização de p o ocolos
com en idades emp egado as pa a es ágios com os alunos se á uma das
acções con empladas. No undo, es e depa amen o p e ende incen i a o cul o
da imagem Po ucalense, com a c iação de me chandising a ac i o.
No âmbi o da acção social, do p og ama elei o al cons a o Depa amen o
de Relações Humanas. Um dos seus g andes objec i os é a lu a pelo
ala gamen o da Acção Social Escola às ins i uições de Ensino Pa icula e
Coope a i o.
Abo dam-se, de igual o ma, o comba e às injus iças sociais. É, de ac o,
um elo de ligação en e es udan es e aculdade. Po al, há uma equipa
dispos a a colabo a com a Caso – “Uni e si á ios em Acção”, bem como
sus en am um elo de ligação com a Di ecção Ge al dos Se iços P isionais,
ealizando isi as e con í ios educa i os, cul u ais e despo i os em
es abelecimen os p isionais que ajudem na einse ção social dos eclusos.
Ou as acções passam pelo apoio a campanhas como a ecolha de sangue do
Ins i u o Po uguês do Sangue e os pedi ó ios da AMI.
Pa a o alcance de um e o ço quali a i o, já exis en e, en e a Associação
e as mais a iadas ins i uições que com ela in e agem, su ge o Depa amen o
de Relações Ex e nas, cujo p incipal pon o de e e ência, em in e acção
cons an e, é a Fede ação Académica do Po o (FAP). Es e depa amen o
assume a p esença da AE nos Encon os Nacionais de Di igen es Associa i os
(ENDA).
No e eno lúdico encon am-se os depa amen os Despo i o e Cul u al.
O p imei o p e ende a eac i ação dos campeona os da FAP, in ensi icando as
ac i idades despo i as da Uni e sidade e campeona os de jogos i uais; o
segundo aba ca odo o mo imen o de in eg ação académico.
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
322
O Depa amen o Rec ea i o assume o comp omisso com a pa e lúdica
da Uni e sidade, como o e componen e que é na in eg ação social e no
equilíb io da ida es udan il. Um das acções é a eabe u a da sala de con í io.
Também o Depa amen o T adições Académicas a o ece es e ipo de
ac i idades, como a p axe e ou os e en os académicos e a ecepção do
caloi o.
No âmbi o pedagógico, o Depa amen o Seminá ios e Con e ências
p omo e a in enção de in ensi ica a ealização de espaços de deba e en e
alunos, ó gãos da Uni e sidade e en idades ex e io es com is a a um diálogo
mais ho izon al. P ocu a, po an o, a o ece a discussão de emas ac uais e
que con em com a pa icipação de pe sonalidades de e e ência no âmbi o
ju ídico, bem como abalha no sen ido de p ojec a a imagem da aculdade no
ex e io , com, po exemplo, a pa icipação no III Encon o Nacional de
Es udan es de Di ei o e a ealização de um deba e com os candida os às
eleições pa a o Pa lamen o Eu opeu.
O Depa amen o In o ma i o em como p incipal objec i o da oz aos
alunos assim como in o má-los de udo o que se passa den o da aculdade,
que a a és do enasce do jo nal “C i é io”, bem como com a elabo ação de
bole ins in o ma i os.
Es e p og ama elei o al, de i me cons i uição, pode á e en ualmen e
a o ece um aumen o dos o os nes a Uni e sidade.
Uni e sidade Ca ólica
A Uni e sidade Ca ólica, conside ada de in e esse público e po an o
munida de um ce o pa alelismo às uni e sidades públicas, e conco da á ia
dado que o seu es a u o se apoiou na lógica da Conco da a de 1940, iniciou as
suas ac i idades em Ou ub o de 1978, com o Ano P opedêu ico do cu so de
Di ei o, sendo es a a p imei a licencia u a a se minis ada na cidade.
Dis ibuída po dois campus que pe azem o Cen o Regional do Po o e,
con ando ac ualmen e com ce ca de 4.200 alunos, o Campus da Foz e o
Campus da Asp ela da Uni e sidade Ca ólica dispõem de ins alações
mode nas e em c escimen o.

ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
323
Na con inuação da sín ese da pa icipação académica da UCP –
Uni e sidade Ca ólica do Po o, con o me os seus es a u os, os alunos não êm
ep esen ação e ec i a nos ó gãos de go e no. Apenas êm a sua
ep esen ação no Conselho Académico, a a és da igu a do p esiden e da
associação de es udan es e de um ep esen an e de cada cu so. Po quan o, o
diálogo es abelece-se en e a di ecção da uni e sidade e os alunos a a és do
p esiden e da associação de es udan es e de um aluno nomeado pela
associação aquando da eunião do Conselho Académico.
Os esul ados elei o ais que aqui ap esen amos são, po an o, pa a a
eleição dos alunos ep esen an es da associação de es udan es e não
p op iamen e pa a os ó gãos de di ecção des a uni e sidade. Além do mais,
a am-se de dados que, al como os da Uni e sidade Po ucalense, obedecem
a um uni e so empo almen e meno do que os acul ados pelas aculdades do
ensino supe io público po uense. Impo a ambém e e i que os dados o am
concedidos apenas pelas associações de es udan es da Faculdade de Di ei o e
da Faculdade de Economia e Ges ão da Uni e sidade Ca ólica. Po
conseguin e, ap esen a emos os dados pa a es as duas aculdades e
pos e io men e o p og ama elei o al de cada uma, pa a isualiza mos possí eis
in luências dos p og amas na acção do o o po pa e dos es udan es.
Quad o 14 – Sín ese da Pa icipação Académica na UCP
FD FEG
2004/2005 N.º % N.º %
Elei o es 1.067 100,00 867 100,00
Vo an es 594 55,67 622 71,74
Abs enções 473 44,33 245 28.26
Fon e: Associações de Es udan es
De en e as uni e sidades de ensino p i adas do Po o nes e es udo
pesquisadas, é possí el cons a a , a a és do Quad o 14, uma álida e posi i a
di e ença na ques ão do o o na Faculdade de Economia e Ges ão e, ainda
que em índice in e io , do o o na Faculdade de Di ei o. De ac o, as es an es
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
324
associações de es udan es des a uni e sidade não acul a am dados que
pode iam se ele an es pa a compa ações. Se -nos-ia, en ão, possí el
e i ica se es a endência posi i a se egis a ia sinc onicamen e em odas as
aculdades dos dois campus. Assim, compa a emos apenas os dados
ap esen ados pa a es as duas aculdades.
As oco ências à u na são signi ica i amen e mais ele adas na Faculdade
de Economia e Ges ão, po compa ação às da Faculdade de Di ei o, uma ez
que, num uni e so de 867 elei o es, 622 o os o am p eponde an es,
pe cen ualmen e ondando os 72% no ano lec i o de 2004/05. Po al,
a i mamos que es a aculdade expõe uma das axas mais baixas de abs enção
polí ica do ag egado de ins i uições de ensino supe io a é en ão analisadas.
Já a Faculdade de Di ei o, pa a o mesmo pe íodo, e de endo um dos
maio es núme os de alunos des a uni e sidade, ap esen a, pa a um o al de
1.067 elei o es, uma abs enção um pouco mais ele ada, com 44,3% de
ausência à u na. Os o os con am-se en ão nos 55,6%, aduzindo-se nos 594
alunos o an es.
Sendo que e idencia uma axa abs encionis a mais al a, não deixa, no
en an o, de se isí el a g ande di e ença en e as axas já in oduzidas
p o enien es de ou as aculdades do ensino supe io público, onde as axas de
abs enção endem a oscila en e os 80% e 90%, além de uma ou a excepção.
Na Uni e sidade Ca ólica (Po o) exis em, como oi possí el e i ica , no
Campus da Foz, as associações de es udan es da Faculdade de Di ei o, da
Faculdade de Economia e Ges ão, da Faculdade de Teologia e da Licencia u a
em Psicologia e, no Campus da Asp ela, a Associação de Es udan es da
Escola Supe io de Bio ecnologia. Cen a -nos-emos nas associações de
es udan es das aculdades de Economia e Ges ão e de Di ei o, mais
conc e amen e nas suas ac i idades e p og amas polí icos, pa a e i ica se
exis e alguma coisa que os dis ancie dos p og amas polí icos a é en ão
in oduzidos na análise, que possa explica po que azão, nes as duas
aculdades, o núme o de o os é bem mais ele ado.
Tan o a Associação de Es udan es da Faculdade de Economia e Ges ão,
como a Associação de Es udan es da Faculdade de Di ei o da Uni e sidade
Ca ólica p omo em, ao longo do ano lec i o, a iados e en os de na u eza
cien í ica, cul u al, despo i a ou me amen e ec ea i a, que pe mi em o
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
325
en osamen o en e os alunos das á ias licencia u as. In oduzem o mesmo
ipo de ap esen ação nos seus p og amas polí icos que odos os p og amas
analisados a é ao momen o.
Os seus p og amas incluem, de o ma simila , uma e en e p o issional
além dos mu os académicos, is o é, uma p epa ação p o issional pa a a ida
ac i a dos u u os licenciados. P e ende-se, po al, es abelece um elo de
ligação en e o meio académico e o meio emp esa ial.
A í ulo de exemplo, oi o mada a JuniGes , a Emp esa Júnio da
Uni e sidade Ca ólica Po uguesa, que é uma associação ju enil sem ins
luc a i os, o mada e ge ida po es udan es e ecém-licenciados de á ias
aculdades da Uni e sidade Ca ólica Po uguesa. Ac ualmen e em
colabo ado es das licencia u as de Ges ão, Economia, Som e Imagem e A e e
Pa imónio, e como al, as á eas de ac i idade es endem-se às ab angidas po
esses cu sos. A di ecção da JuniGes não é emune ada, ecebendo os seus
colabo ado es en ol idos em p ojec os uma pequena pe cen agem do luc o do
p ojec o, que é is a como uma ajuda de cus o. A ideia não é ganha dinhei o,
mas adqui i expe iência p o issional an es da conclusão da licencia u a. Um
dos objec i os pa icula es da JuniGes é da apoio aos alunos no
desen ol imen o dos seus p óp ios p ojec os pessoais, que em e mos
inancei os, que na disponibilização de ecu sos.
Ou as ac i idades se encon am no p og ama: a o ganização de
Encon os Nacionais de Junio es Emp esas; O Semes e, o Jo nal dos Alunos
da Faculdade de Economia e Ges ão, a p omoção do jogo Ges ão Global; a
pa icipação na o ganização das I Jo nadas do Ambien e, na Uni e sidade
Ca ólica Po uguesa – Cen o Regional do Po o, en e ou os p ojec os.
Ademais, man êm-se as ac i idades de ca ác e lúdico, cul u al, social e
despo i o, que isam sob e udo a in eg ação social e cul u al dos alunos na
ida académica.
O ac o é que as ac i idades cons a adas nos p og amas polí icos des as
duas aculdades pa ecem unciona , não só a ibuindo espaços pa a o es udo e
a o mação cí ica dos seus alunos, bem como p ojec ando mais o emen e a
sua o mação na acção cí ica do o o.
Na opinião do p esiden e da Associação de Es udan es da Faculdade de
Di ei o da Uni e sidade Ca ólica no Po o, os alunos des a aculdade não são
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
326
ge almen e pa icipa i os. No en an o, em momen os de campanha e
pa icipação polí ica, mo em-se ac i amen e.
Repa a-se numa al a de adesão ge al po pa e dos alunos às ac i idades
ap esen adas pela Associação de Es udan es: “ (…) es a é uma ju en ude um
bocado desin e essan e e desin e essada”. E ea i ma-se “Vêm cá, ão às
aulas e ão pa a casa”. Mas, “quando há eleições ê-se que uma massa se
começa a mo imen a aqui na aculdade (…) nes as al u as a pa icipação é
al a.”.
Quando se deba em emá icas que a odos dizem espei o, os alunos
sen em-se de e as en ol idos, empenhando-se duma o ma mais ac i a na
conc e ização das decisões. Dado que os alunos nes a uni e sidade são
apenas auscul ados no Conselho Académico a a és do seu ep esen an e da
associação de es udan es, az sen ido a i ma que os alunos se empenhem na
de esa dos seus di ei os, assim como, nes a lógica de coesão social, az
sen ido a i ma que exis a uma maio elação de p oximidade en e alunos e
Associação de Es udan es, o que passa po um maio in e esse no p og ama
polí ico ap esen ado.
En ão, se á es e ( e)conhecimen o do p og ama polí ico uma o ma de
pa icipação e en ol imen o sócio-polí icos da massa es udan il. Tal como
cons a em en e is a, “Não há alunos den o dos ó gãos de ges ão. Quando os
alunos que em aze chega algum assun o à Di ecção, êm aqui à Associação,
ao Depa amen o Pedagógico que é o que em maio ligação com a Di ecção
da aculdade”; “Há uma g ande dis ância en e os alunos e Di ecção. Temos
um Conselho Cien í ico onde os p o esso es conside am que não de emos lá
es a ou eclama seja o que o (…). A e dade é que não emos assun o nem
nesse Conselho Cien í ico, nem em euniões da Di ecção; nunca somos
chamados”.
Escola Supe io de En e magem Imaculada Conceição
A Escola Supe io de En e magem Imaculada Conceição (ESen IC),
in eg ada no Ensino Supe io Pa icula e Coope a i o Poli écnico, pe ença da
Cong egação das I mãs Hospi alei as da Imaculada Conceição, oi c iada em
ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO
333
es a ais, da in es igação, da ino ação e, consequen emen e, da c iação de
mão-de-ob a especializada no a endimen o uni e sal das necessidades
emp esa iais. Assim, em p ole da c iação de emp ego pa a a subsis ência
económica ge al de no os públicos o nados ans e salmen e quali icados,
mó eis e disponí eis, a a és de uma escola ização p olongada, onde a
sob eca ga ho á ia e pedagógica desempenham bem os seus papéis, não se
p opiciam empos e dadei os pa a pensa e opina sob e ques ões cí icas,
in encionalmen e su ocando-se as possibilidades de se pensa o polí ico.
Ol ida-se a pa icipação polí ica em p ole de um con ole social ei o po
acumulação de ma é ia de ensino. Ol ida-se a pa icipação pa a o colec i o em
p ole da pa icula ização e indi idualização das ca ei as.
A o mação de no os in e enien es polí icos ica po supos o us ada e,
mais uma ez, encon a-se o mesmo caminho de egulação e con ole sociais.
No en an o, o abs encionismo comp o ado no egis o de o os das eleições
pa a os ep esen an es pa a os ó gãos de ges ão das aculdades é ala man e e
con a ia um an o a oz dos es udan es que assumem alo es de pa icipação
elei o al bem mais supe io es. Bas a epa a na dis ância en e a pa icipação
passi a e ocada pelos es udan es e os alo es pe cen uais expos os po
ins i uições de ensino.
Des a o ma, ao ní el indi idual, um dos ac o es que pode á,
pa cialmen e, explica a maio ou meno p opensão pa a a abs enção do o o,
já pa a não ala da alha pa icipa i a na pe ença e ec i a a uma associação
de es udan es, ou a in eg ação em mo imen os sociais, cul u ais, ec ea i os
ou mesmo despo i os em a e com o capi al escola , social, cul u al e
económico de cada es udan e. Se á, en ão, de se pensa que es es ecu sos
indi iduais o iginam mo imen ações ascenden es ou descenden es na ida de
cada es udan e pe an e o con ex o pa icipa i o. Ou seja, quan o maio o ní el
de ecu sos, maio ende a se a p opensão pa a es es pa icipa em na polí ica,
po que esses ecu sos se ão os ins umen os senso iais-cogni i os que os
a ão p ocessa melho ou não a in o mação polí ica.
Assim, os indi íduos com maio es ecu sos endem a goza de um maio
es a u o que lhes con e e um maio à- on ade com os cí culos de pode , sendo
mais linea a sua ascensão social e polí ica, sendo mais linea ambém a sua
in eg ação.

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