Iš Valstybinės lietuvių kalbos komisijos veiklos

DA ATIVIDADE DA COMISSÃO ESTATAL DA LÍNGUA LITUANA (Preparado com base no relatório de 2013 da Comissão da Língua) PROGRAMAS DE LÍNGUA Os principais objetivos e tarefas da atividade da Comissão da Língua são implementados por meio da execução de programas linguísticos. No âmbito do Programa de Normalização, Uso, Ensino e Difusão da Língua Estatal para 2006–2015, iniciou-se um estudo sobre a situação da língua lituana nas instituições de ensino superior: previa-se analisar os programas das disciplinas de língua especializada ministradas nessas instituições e avaliar a correção linguística das dissertações de mestrado defendidas em 2013 e dos manuais publicados entre 2010 e 2013. No Instituto da Língua Lituana, foi concluída a preparação de dois importantes monumentos da escrita antiga para a língua e a cultura lituanas – Samuelio Boguslavo Chylinskio Biblija. II tomas. Naujasis testamentas e o manuscrito de Jurgis Ambraziejus Pabrėža Tayslós augumyynis kóremy taalpynas augimys..., parte 2. Com base em fontes escritas do final do século XIX e início do século XX, foi compilado o dicionário Mato Slančiausko ir jo pagalbininkų pasakojamosios tautosakos rinkinių leksika. Foram publicados quatro materiais sobre dialetos relevantes para professores, alunos e estudantes: Lietuvių kalbos tarmės mokyklai (2 livros) e Tarmių tekstynas (2 livros), acompanhados de discos compactos. Foi concluída a preparação do índice bibliográfico de literatura Lietuvių kalbotyra 2006–2010. Continuou a ser apoiado o ensino da língua especializada nas instituições de ensino superior, os projetos de investigação científica e os cursos da língua estatal destinados aos residentes da Lituânia que falam outras línguas. Também foram apoiadas a preparação, em língua lituana, do resumo diário das notícias da televisão comunitária de Visaginas «Russkaja volna» e a elaboração e publicação de páginas temáticas da revista Gimtoji kalba sobre «O funcionamento das normas da língua lituana padrão, os dialetos e a sua mudança». No âmbito do Programa de Estudos sobre o Funcionamento e a Mudança da Língua Lituana Padrão, dos Dialetos e de Outras Variedades Linguísticas para 2011–2020, foram concluídas em 2013 pesquisas científicas sobre a língua dos emigrantes e sobre as zonas fronteiriças dos dialetos do alto lituano oriental de Utena e de Vilnius, tendo sido recolhidos dados dialetais. Com recursos dos dois programas, foram adquiridas 685 publicações de estudos lituanos, de 16 títulos; estas foram entregues gratuitamente às bibliotecas públicas de instituições de ensino superior universitário, colégios, condados, importância nacional e municípios. PROTEÇÃO JURÍDICA DA LÍNGUA DO ESTADO Propôs-se incluir no projeto de lei que altera a Lei da República da Lituânia sobre Publicidade uma disposição segundo a qual, ao instalar publicidade exterior, também devem ser observados os atos jurídicos que regulamentam o uso da língua do Estado. O Seimas aprovou a alteração proposta ao adotar a lei. Foram apresentadas ao Seimas da República da Lituânia observações sobre os projetos de alteração do artigo 2.40 do Código Civil da República da Lituânia e do artigo 16 da Lei da Língua do Estado, registrados BENDRINĖ KALBA | 87 (2014) www.bendrinekalba.lt ISSN 2351-7204 JŪRATĖ PALIONYTĖ. Iš Valstybinės lietuvių kalbos komisijos veiklos | 2 que visam legalizar a possibilidade de registrar nomes de pessoas jurídicas em línguas diferentes do lituano. Na opinião da Comissão da Língua, tais disposições não deveriam ser aprovadas, pois a língua lituana dispõe de recursos suficientes para formar nomes de pessoas jurídicas. Foi elaborado um projeto de resolução do Governo da República da Lituânia «Sobre o uso de programas de computador originais em lituano ou localizados (traduzidos para o lituano) nas instituições e estabelecimentos estatais e municipais e em todos os pontos de acesso público à Internet». Antes da elaboração do projeto, foi realizada uma pesquisa junto às instituições e estabelecimentos estatais, às administrações municipais. As respostas recebidas mostram que a situação geral não é satisfatória: em muitas instituições e estabelecimentos estatais e municipais, os funcionários não têm garantida a possibilidade de trabalhar com programas em lituano ou localizados (quando existem versões desse tipo). BANCO DE TERMOS DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Ao longo do ano, no Banco de Termos da República da Lituânia (http://terminai.vlkk.lt) foram publicados 893 verbetes terminológicos aprovados, utilizados ou propostos para uso em atos jurídicos. Além dos termos de atos jurídicos, foram publicados mais de 5.000 verbetes terminológicos do Glossário de termos sobre o financiamento de treinamentos e exercícios da OTAN, apresentado pelo Ministério da Defesa Nacional e avaliado favoravelmente pela Comissão da Língua; do Glossário de termos sobre seleção e produção de sementes de plantas agrícolas, de A. Sliesaravičius, J. Lazauskas, V. Stanis, S. Keinys e G. Klimovienė; e de listas de nomes de plantas ornamentais e de outras plantas, bem como de famílias de plantas. No total, no final de 2013, o Banco de Termos continha 212.233 verbetes terminológicos: 9.519 aprovados, 201.549 recomendados e 1.165 não recomendados. ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO E PERÍCIA Em 2013, realizaram-se 9 sessões da Comissão da Língua e 87 sessões das subcomissões de peritos. Foram elaborados mais de 300 pareceres periciais sobre a correção de nomes próprios, topónimos, palavras e combinações de palavras, a interpretação do significado de palavras e frases, entre outros. Terminologia. Nas sessões da Subcomissão de Terminologia, foram examinados 1282 artigos terminológicos de atos jurídicos e respetivos projetos, 27 consultas terminológicas apresentadas pelas instituições da União Europeia através do sistema de balcão único, 7 manuscritos de novos dicionários terminológicos, termos corrigidos e complementados de 1 dicionário, 1 projeto de norma terminológica, denominações lituanas da nomenclatura botânica e zoológica, e iniciou-se a análise da versão 4.4 do dicionário europeu Eurovoc. Nas sessões da Comissão da Língua, foram avaliados favoravelmente os manuscritos de 4 dicionários terminológicos e os termos de 1 projeto de norma terminológica. Foram aprovados 893 artigos terminológicos, que apresentam termos de atos jurídicos e respetivos projetos nas áreas supervisionadas por instituições estatais (finanças, segurança pública, cultura, direito, economia, transportes, comunicações, agricultura, pescas e alimentação, energia, ambiente, saúde, farmácia, proteção social, defesa, entre outras). Foram adotadas 4 decisões registadas em ata relativas às denominações lituanas de plantas ornamentais. BENDRINĖ KALBA | 87 (2014) www.bendrinekalba.lt ISSN 2351-7204 JŪRATĖ PALIONYTĖ. Iš Valstybinės lietuvių kalbos komisijos veiklos | 3 Numa sessão conjunta das Subcomissões de Terminologia e de Dicionário, e posteriormente nas sessões da Comissão da Língua, foi examinada, juntamente com especialistas e peritos do Ministério das Finanças, do Banco da Lituânia, da Faculdade de Economia da Universidade de Vilnius, do Instituto Lituano do Mercado Livre, da UAB „Pačiolis“ e de outras entidades, uma consulta do Ministério das Finanças sobre os equivalentes em lituano do inglês cost. Acordou-se que, como termo de economia e contabilidade de gestão, se pode usar em lituano o empréstimo kaštai (os equivalentes lituanos propostos até então não são exatos), mas que, na contabilidade, este termo continua a ser considerado não recomendável. Por correio eletrónico e telefone, foram prestadas mais de 600 consultas sobre terminologia e substituição de estrangeirismos. Foram consultados tradutores, revisores e terminólogos das instituições da União Europeia, bem como funcionários de instituições lituanas, trabalhadores de entidades privadas e outros interessados. Nomes próprios e topónimos. Foi adotada a decisão «Que altera a decisão n.º 60, de 19 de junho de 1997, da Comissão Estatal da Língua Lituana junto do Seimas da República da Lituânia, “Sobre a ortografia e a pontuação da língua lituana”». Ao ponto 3.2 das disposições sobre ortografia e pontuação foi acrescentada mais uma área — a dos documentos oficiais — na qual podem ser utilizadas formas autênticas de nomes próprios de outras línguas (com exceção dos documentos de identificação dos cidadãos da República da Lituânia). Para apurar a prática real de utilização de formas autênticas de nomes próprios de outras línguas em documentos de instituições e organismos estatais, antes da adoção da decisão foi realizado um inquérito junto dessas instituições e organismos. As respostas revelaram que, na maioria dos casos, os documentos utilizam formas autênticas. A pedido de representantes das instituições da União Europeia, foram debatidas algumas questões problemáticas da adaptação gramatical de nomes próprios à língua lituana. Por decisão, foram incluídos na lista de topónimos da Lituânia os nomes das regiões etnográficas do país e a variante do nome de um lago Plocis. Foram adotadas 9 decisões para alterar nomes de países, das respetivas capitais, bem como de territórios e regiões. A pedido da equipa editorial do dicionário Pasaulio vietovardžiai. Azija, elaborado por encomenda da Comissão da Língua, a Subcomissão de Nomenclatura, juntamente com peritos convidados, analisou questões de transcrição de topónimos de algumas línguas asiáticas. Léxico. A Comissão da Língua aprovou a segunda edição, revista e ampliada, do livro Kalbos patarimų Leksika: skolinių vartojimas (o material desta edição foi analisado em 2012 pela Subcomissão de Dicionário). Nele, os empréstimos linguísticos são classificados de acordo com a sua atualidade, a avaliação de algumas palavras foi alterada, foram incluídas novas palavras importantes para o uso e eliminados empréstimos obsoletos ou que perderam atualidade. O livro publicado foi reconhecido como fonte normativa de empréstimos linguísticos. Por decisão registada em ata, foi completada a lista recomendativa de equivalentes para estrangeirismos. Gramática, ortografia e pontuação. Foi adotada uma decisão que altera as regras de formação das denominações simbólicas de empresas, instituições e organizações. Por decisão registada em ata, foi aprovada a recomendação «Sobre as denominações lituanas dos parlamentos dos países». Foram adotadas 5 decisões registadas em ata para alterar as denominações dos habitantes de países, territórios e regiões. Acentuação. Foram adotadas 6 decisões registadas em ata sobre a acentuação de alguns substantivos sufixados, verbos mistos e sufixados, adjetivos primários (simples) e formados por desinência, bem como adjetivos sufixados, prefixados e compostos. As normas de acentuação são aperfeiçoadas tendo em conta as tendências do uso real e as tradições de normalização. A pedido da VĮ Registrų centro, foi realizada uma perícia de acentuação de 211 topónimos. Avaliação de manuais escolares. A Subcomissão de Avaliação de Manuais Escolares analisou os manuscritos de 15 manuais do ensino geral, num total de 18 livros (alguns manuais têm vários volumes). Foi concedida de imediato a 8 livros a marca de aprovação da correção linguística; 3 livros foram devolvidos às editoras para correção. 7 livros eram manuscritos de manuais reeditados, sobre os quais foram feitas observações. BENDRINĖ KALBA | 87 (2014) www.bendrinekalba.lt ISSN 2351-7204 JŪRATĖ PALIONYTĖ. Iš Valstybinės lietuvių kalbos komisijos veiklos | 4 Com base na experiência de 10 anos de avaliação, pela Comissão da Língua, dos manuais escolares das disciplinas do ensino geral, pode-se concluir que esse tipo de avaliação se mostrou eficaz: os manuais são elaborados com muito mais qualidade e, a cada ano, diminui o número de manuscritos devolvidos às editoras para correção. Foi iniciada a verificação da correção linguística dos manuais universitários publicados entre 2010 e 2013. A subcomissão de avaliação de manuais examinou a linguagem de 27 manuais: a linguagem de 4 cumpria os requisitos de correção, a de 1 cumpria-os parcialmente (havia aspetos a corrigir) e a de 22 não cumpria os requisitos de correção (neles foram encontrados erros graves de vocabulário, sintaxe, pontuação e ortografia). Foram enviados ofícios às editoras e às instituições de ensino superior a respeito da linguagem desses manuais. OUTROS TRABALHOS Ao longo do ano, foram prestadas cerca de 37 200 consultas linguísticas, das quais 13 200 pela internet e cerca de 24 000 por telefone. O Banco Eletrónico de Consultas Linguísticas foi atualizado em 2013 com 566 novos registos (contém agora mais de 11 000 palavras de entrada). Começou a ser criado um novo site de topónimos do mundo pasaulio-vardai.vlkk.lt. Foi transferida para o site a base de dados do dicionário Pasaulio vietovardžiai. Europa (Vilnius: Instituto de Publicação Científica e Enciclopédica, 2006), elaborado por encomenda da Comissão da Língua, que abrange os topónimos de 47 países (cerca de 54 mil topónimos autênticos e respetivas formas, e cerca de 40 mil topónimos adaptados ao lituano como palavras de entrada). A partir de 1 de maio de 2013, após a aprovação, por resolução do Governo da República da Lituânia, das alterações ao Regulamento do Registo de Pessoas Coletivas, os consultores da Comissão Estatal da Língua Lituana prestaram ao Centro de Registos, empresa estatal, consultas sobre a conformidade das denominações de pessoas coletivas com as normas da língua lituana comum. Das 12 466 consultas prestadas, 65% das denominações foram consideradas conformes às normas da língua comum e 35% não conformes. Em 15% dos casos, a avaliação negativa deveu-se ao incumprimento dos requisitos formais de ortografia. As palavras que não pertencem à língua lituana ou as palavras artificiais não recomendadas representaram 12% das denominações inadequadas; 8% foram avaliadas negativamente por vários outros motivos (erros ortográficos, combinações gramaticalmente incompatíveis, etc.). A subcomissão de tecnologias da língua elaborou o projeto das Orientações para o Desenvolvimento da Língua Lituana nas Tecnologias da Informação para 2014–2020. As Orientações analisam o estado das tecnologias da língua lituana e as possibilidades de as desenvolver. As medidas propostas abrangem a criação de um ambiente digital plenamente funcional em lituano (a localização e instalação de software, o incentivo ao uso de caracteres lituanos, entre outros), o aumento dos recursos linguísticos digitais, o desenvolvimento, a divulgação e o acesso livre a tecnologias da língua falada e escrita, bem como a adaptação das tecnologias linguísticas aos serviços públicos. Na reunião conjunta de 20 de novembro do Comité da Educação, Ciência e Cultura e do Comité para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, decidiu-se propor ao Governo da República da Lituânia que aprove as Orientações para o Desenvolvimento da Língua Lituana nas Tecnologias da Informação para 2014–2020 e prepare um plano de medidas para a sua execução. Foi solicitado à Inspeção Estatal da Língua que fornecesse informações sobre as medidas tomadas para garantir que qualquer informação comercial ou de outro tipo enviada por mensagens curtas (SMS) aos compradores e consumidores de serviços na Lituânia chegue aos destinatários nos seus telemóveis escrita com letras lituanas. A Inspeção informou que houve mudanças positivas nesta área. BENDRINĖ KALBA | 87 (2014) www.bendrinekalba.lt ISSN 2351-7204 JŪRATĖ PALIONYTĖ. Iš Valstybinės lietuvių kalbos komisijos veiklos | 5 O Seimas da República da Lituânia tinha proclamado 2013 o Ano dos Dialetos. A Comissão da Língua, em conjunto com outras instituições, implementou seis medidas do plano de ação para o Ano dos Dialetos, aprovado pelo Governo da República da Lituânia. Foi organizado um ciclo de encontros com trabalhadores dos serviços municipais de educação e cultura (etnógrafos, profissionais de museus, bibliotecários, educadores, entre outros) e representantes das comunidades. Após sintetizar o material dos encontros realizados em cinco regiões do país (com a participação de representantes de 37 municípios), um grupo de trabalho constituído pela Comissão da Língua, com representantes de ministérios, da Associação de Municípios e de instituições de ensino superior, bem como do Instituto da Língua Lituana, preparou recomendações para o Governo sobre como preservar os dialetos e, ao mesmo tempo, fortalecer a língua, a cultura e a cidadania lituanas. Foi preparada, publicada e apresentada ao público uma instrução para a recolha de materiais dialetais Visos tarmės gražiausios... (organizada por Danguolė Mikulėnienė e Vilija Ragaišienė). As integrantes da comissão de avaliação dos exames nacionais de conclusão do ensino secundário receberam consultas sobre a elaboração da descrição dos critérios de avaliação linguística dos trabalhos finais de língua e literatura lituanas. Foram apresentadas muitas observações de conteúdo e de redação; recomendou-se que fossem excluídos da descrição (isto é, não fossem considerados erros) os aspetos linguísticos que, no livro Kalbos patarimai, são considerados variantes secundárias das normas da língua-padrão, e que não fossem incluídos aspetos avaliados de forma divergente pelos linguistas. A descrição elaborada foi utilizada na avaliação dos trabalhos finais dos alunos de 2013. Em conjunto com outras instituições e organismos, foram organizadas numerosas conferências e outros eventos. Nos dias 25 e 26 de setembro, por ocasião da presidência lituana do Conselho da Europa, realizou-se no Seimas a conferência «Diversidade que une: a importância das línguas para a mobilidade, o trabalho e a cidadania ativa». Especialistas de várias áreas, provenientes de todos os países da União Europeia, debateram o apoio e a promoção do multilinguismo, bem como questões relativas à aprendizagem e ao ensino de línguas. Nos dias 27 e 28 de setembro, realizou-se em Vilnius a conferência anual da Federação Europeia das Instituições Nacionais para as Línguas (EFNIL), «Tradução escrita e oral na Europa». Esta foi organizada conjuntamente com a EFNIL pelo Instituto da Língua Lituana e pela Comissão Estatal da Língua Lituana, que representam a Lituânia na Federação. A Comissão da Língua foi também uma das organizadoras da terceira conferência do Fórum de Terminologia das Instituições e Organismos da União Europeia e da República da Lituânia (LTF), realizada em 7 de junho. Em 15 de maio, foi organizada, em conjunto com o Instituto da Língua Lituana, a conferência científica «Leituras linguísticas de Antanas Baranauskas: estereótipos e perspetivas do século XXI», dedicada aos aniversários da primeira classificação dos dialetos e do primeiro mapa dialetal. Em 2013, após uma pausa de dois anos, realizou-se o Concurso Nacional de Ditado. A Comissão da Língua foi parceira do semanário Atgimimas, organizador do ditado. A Comissão da Língua apoiou os organizadores do sexto concurso nacional de estudantes «Língua limpa – mente limpa». O objetivo do concurso era incentivar os estudantes a utilizar caracteres lituanos e a escrever corretamente em lituano nos meios digitais. Em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura do Seimas da República da Lituânia, contribuiu-se para a organização de eventos do programa «Eu crio a língua!», implementado pela União dos Estudantes da Lituânia. O objetivo do programa era recordar aos estudantes a importância de falar e escrever corretamente, chamar a atenção para o declínio da literacia e transformar criativamente a situação existente. Recebido em 22/10/2014 JŪRATĖ PALIONYTĖ Comissão Estatal da Língua Lituana Av. Gedimino, 60, LT-01110 Vilnius Jur [email protected] BENDRINĖ KALBA | 87 (2014) www.bendrinekalba.lt ISSN 2351-7204