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19. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO EXPRESSÃO DO SABER
MÉDICO HEGEMÔNICO: HIERARQUIAS EPISTÊMICAS E
NEGAÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER NO PARTO.
OBSTETRIC VIOLENCE AS AN EXPRESSION OF HEGEMONIC MEDICAL
KNOWLEDGE: EPISTEMIC HIERARCHIES AND THE DENIAL OF WOMEN’S
AUTONOMY IN CHILDBIRTH.
EIXO TEMÁTICO: HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E
NASCIMENTO
Luana C is ine Nunes Vale
En e mei a e especialis a em U gência e Eme gência, MBa em Audi o ia, Planejamen o e
Ges ão de Pessoas, Clínica Médica Ci ú gica, UTI,Ges ão de CC e CME, em andamen o Obs e ícia
Alexsand e Sil a de Menezes Junio
Bacha el em Filoso ia pela Uni e sidade Ca ólica de Pe ópolis-RJ, Bacha el em Teologia
Ca ólica pela Unin e - PR, Bacha el em Teologia pela Faculdade Ca ólica de Anápolis-GO, Bacha el em
En e magem pela Faculdade Beze a de A aújo - RJ, es udan e de Te apia Ocupacional pela Unin e
Bá ba a Cecilia Al es Ma ques Pai a
Psicóloga Pe ina al, g aduada pela UniAl a e docen e na UniGoyazes
Ca a ina Lommez Re o e
G aduanda em Medicina pela Uni enas campus BH
Ága ha Janaina Mon ei o Viana
Bacha el em en e magem pela Uni e sidade da Amazônia
Je e son da Sil a Soa es
Mes ando pelo p og ama de Pós-G aduação em en e magem, especialis a em a enção p imá ia a Saúde
Ma heus de A aújo Mo ei a Sil a
G aduando em Medicina pela Uni e sidade es adual de Fei a de San ana
Ana Vic o ia Bi encu Ramos San os
Bacha el em isio e apia pela Anhangue a Sal ado
Bea iz Be na des Cos a da Sil a Ma chi
G aduanda em En e magem pela IBMR
Ma ia Gab ielle Fe nandes Viei a de Sousa
Bacha el em Di ei o. Dou o anda em Ciências Sociais pela UFABC
RESUMO
In odução: A iolência obs é ica é uma p á ica ins i ucionalizada que exp essa
desigualdade de pode en e p o issionais de saúde e mulhe es. Fundamen ada em um sabe
médico hegemônico, desconside a a au onomia da pa u ien e e legi ima in e enções
desnecessá ias. O enômeno ul apassa o campo indi idual, con igu ando-se como p oblema
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social, de gêne o e de saúde pública, elacionado à e e i idade dos di ei os sexuais e
ep odu i os. Obje i o: O es udo em como obje i o ge al analisa a iolência obs é ica
como mani es ação do sabe médico hegemônico. Especi icamen e, busca examina as
hie a quias epis êmicas que negam a au onomia no pa o, iden i ica como a medicalização
excessi a se con e e em iolência ins i ucional e discu i as implicações desse modelo pa a o
econhecimen o ju ídico da iolência obs é ica. Me odologia: A pesquisa ca ac e iza-se
como e isão bibliog á ica c í ica, undamen ada em e e enciais das ciências sociais, da
saúde cole i a e da epis emologia eminis a, com buscas em PubMed, SciELO e LILACS
en e 2000 e 2024. Fo am incluídos a igos, e isões e documen os no ma i os. Resul ados e
Discussão: Os esul ados indicam que a iolência obs é ica deco e menos de lacunas legais
e mais da manu enção de hie a quias epis êmicas que p i ilegiam o discu so biomédico e
desquali icam ela os de mulhe es, comp ome endo a c edibilidade de suas expe iências, a
aplicação de legislações já exis en es e a e e i idade dos di ei os ep odu i os. Conclusão: O
en en amen o da iolência obs é ica exige supe a a hegemonia biomédica e inco po a
epis emologias eminis as e pesquisas quali a i as que alo izem expe iências das mulhe es,
o alecendo polí icas públicas e p á icas de cuidado cen adas na au onomia e dignidade da
pa u ien e.
Pala as-cha e: iolência obs é ica; sabe médico hegemônico; au onomia; hie a quias
epis êmicas.
ABSTRACT
In oduc ion: Obs e ic iolence is an ins i u ionalized p ac ice ha e lec s powe
asymme ies be ween heal h p o essionals and women. G ounded in hegemonic medical
knowledge, i dis ega ds he au onomy o bi hing women and legi imizes unnecessa y
in e en ions. This phenomenon goes beyond he indi idual sphe e, eme ging as a social,
gende , and public heal h p oblem, di ec ly ela ed o he e ec i eness o sexual and
ep oduc i e igh s. Objec i e: The gene al objec i e o his s udy is o analyze obs e ic
iolence as a mani es a ion o hegemonic medical knowledge. Speci ically, i aims o examine
he epis emic hie a chies ha deny women’s au onomy in childbi h, iden i y how excessi e
medicaliza ion becomes a o m o ins i u ional iolence, and discuss he implica ions o his
model o he legal ecogni ion o obs e ic iolence. Me hodology This esea ch is
cha ac e ized as a c i ical na a i e e iew, based on heo e ical amewo ks om he social
sciences, public heal h, and eminis epis emology, wi h sea ches conduc ed in PubMed,
SciELO, and LILACS be ween 2000 and 2024. A icles, e iews, and no ma i e documen s
on obs e ic iolence, au onomy, and medicaliza ion we e included. Resul s and Discussion:
The esul s indica e ha obs e ic iolence is less a consequence o legal gaps han o he
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pe sis ence o epis emic hie a chies ha p i ilege biomedical discou se and delegi imize
women’s na a i es, unde mining hei c edibili y, he en o cemen o exis ing egula ions,
and he e ec i eness o ep oduc i e igh s. Conclusion: Add essing obs e ic iolence
equi es no only legal measu es bu also o e coming biomedical hegemony and inco po a ing
eminis epis emologies and quali a i e esea ch ha alue women’s expe iences,
s eng hening public policies and ca e p ac ices cen e ed on au onomy and digni y.
Keywo ds: obs e ic iolence; hegemonic medical knowledge; au onomy; epis emic
hie a chies.
INTRODUÇÃO
A iolência obs é ica cons i ui uma p á ica ins i ucional que oco e no âmbi o da
assis ência à saúde ep odu i a, ca ac e izada pela ealização de in e enções médicas não
consen idas, pela ecusa de analgesia, pelo impedimen o de acompanhan es e pela u ilização
de p ocedimen os desnecessá ios. Esse conjun o de condu as e ela a p esença de uma
acionalidade biomédica que p i ilegia o con ole écnico do co po eminino e limi a a
possibilidade de escolhas li es no p ocesso de pa o. Madu ei a e Co dei o (2021) desc e em
essa o ma de iolência como imposição de in e enções que p oduzem danos ísicos,
psicológicos ou sexuais, ao passo que Peloggia, Ca de elli e Benincasa (2023) a elacionam
ao abuso de pode ins i ucional e à negação de di ei os ep odu i os, inculando-a a uma
es u u a de gêne o ma cada po desigualdades his ó icas.
A manu enção dessas p á icas es á di e amen e associada à legi imidade con e ida ao
sabe médico hegemônico, que se ap esen a como ins ância exclusi a de de inição do que
de e se econhecido como e dade no campo da saúde. Ca ia (2014) demons a que os
sis emas abs a os de conhecimen o es u u am hie a quias epis êmicas nas quais
de e minados discu sos, como o biomédico, adqui em au o idade incon es á el, enquan o
ou os, p o enien es de campos sociais ou de epis emologias eminis as, são desquali icados.
Essa dinâmica pode se comp eendida a pa i do concei o de egimes de e dade o mulado
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po Foucaul (2003), segundo o qual as sociedades ins i uem mecanismos que de e minam
quais discu sos de em se acei os como e dadei os e quais de em se excluídos.
Rago (1998) e idencia que essa exclusão epis emológica ope a a pa i da cons ução
de um sujei o uni e sal do sabe , de inido como masculino, b anco e ociden al, que delimi a
os pa âme os do conhecimen o legí imo e in isibiliza expe iências que não se enquad am
nesse modelo. No campo da saúde ep odu i a, isso signi ica que ela os de mulhe es sob e
p á icas abusi as du an e o pa o são equen emen e desconside ados como insu icien es pa a
undamen a esponsabilizações ju ídicas, mesmo quando essas p á icas são desc i as de
o ma consis en e pela li e a u a especializada. Gab iel e San os (2020) obse am que esse
p ocesso con igu a uma injus iça epis êmica, uma ez que a au o idade do discu so médico
eclipsa a c edibilidade das ges an es, p oduzindo uma i imização adicional pelo
silenciamen o de suas na a i as.
A pa i desse cená io, es e abalho delimi a seu obje o de análise na comp eensão da
iolência obs é ica como exp essão do sabe médico hegemônico. O p oblema de pesquisa
que o ien a a in es igação o mula-se da seguin e o ma: de que manei a o sabe médico
hegemônico con ibui pa a a legi imação da iolência obs é ica e pa a a negação da
au onomia das mulhe es no pa o? O obje i o ge al consis e em analisa a iolência obs é ica
enquan o mani es ação do sabe médico hegemônico. Como obje i os especí icos, busca-se
examina as hie a quias epis êmicas que sus en am a desconside ação dos ela os emininos,
iden i ica como a medicalização excessi a se con e e em o ma de iolência ins i ucional e
discu i as implicações desse modelo pa a o econhecimen o ju ídico da iolência obs é ica.
METODOLOGIA
O p esen e es udo ca ac e iza-se como uma e isão na a i a de ca á e c í ico,
undamen ada na análise de li e a u a nacional e in e nacional ace ca da iolência obs é ica e
de suas elações com o sabe médico hegemônico. A busca bibliog á ica oi ealizada nas
bases PubMed, SciELO e LILACS, con emplando publicações no pe íodo de 2000 a 2024, de
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modo a ab ange an o os ma cos iniciais do deba e sob e maus- a os ins i ucionais no pa o
quan o as con ibuições mais ecen es de epis emologias eminis as e das ciências sociais.
Fo am incluídos a igos o iginais, e isões e documen os no ma i os que abo dassem
di e amen e a iolência obs é ica, a medicalização do pa o, a au onomia da mulhe e as
hie a quias epis êmicas no campo da saúde. Excluí am-se es udos sem acesso ao ex o
comple o, publicações em idiomas dis in os do po uguês, inglês e espanhol, bem como
abalhos ol ados exclusi amen e a aspec os écnicos de condu as médicas sem in e ace com
a discussão c í ica sob e pode e gêne o.
A seleção dos ma e iais oco eu em duas e apas: inicialmen e pela lei u a de í ulos e
esumos, seguida da análise in eg al dos ex os elegí eis. A in e p e ação dos achados baseou-
se na a iculação en e e e enciais das ciências sociais, da saúde cole i a e da epis emologia
eminis a, pe mi indo uma abo dagem c í ica o ien ada a p oblema iza os mecanismos de
legi imação do sabe médico e suas epe cussões pa a o econhecimen o ju ídico e polí ico da
iolência obs é ica. Essa delimi ação me odológica assegu a anspa ência e igo no
pe cu so da pesquisa, possibili ando a sis ema ização das e idências e a p odução de e lexões
ú eis pa a o campo da saúde e do di ei o.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
CONCEITO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A iolência obs é ica cons i ui uma p á ica ins i ucional no campo da assis ência
ep odu i a, de inida pela ealização de in e enções sem consen imen o, pela negação de
cuidados espei osos e baseados em e idências e pelo des espei o à au onomia da mulhe
du an e o p é-na al, o pa o e o pós-pa o. Na legislação b asilei a, as leis que a am sob e a
iolência obs é ica são as seguin es:
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Fon e: elabo ado pelos au o es (2025).
Esse conjun o de condu as e ela a p esença de uma acionalidade biomédica que
p i ilegia o con ole écnico do co po eminino e limi a a possibilidade de escolhas li es no
p ocesso de pa o. Madu ei a e Co dei o (2021) sis ema izam essa moldu a concei ual ao
des aca a imposição de in e enções danosas à in eg idade ísica, psicológica e sexual de
ges an es e pué pe as, ao passo que Ka z (2020) enume a a os conc e os que pe mi em
econhece a oco ência do ag a o no co idiano dos se iços. A inse ção do ema em
documen os de polí ica pública e no deba e pa lamen a ambém consolida o concei o ao
quali icá-lo como iolência p a icada po p o issionais que de e iam zela pela saúde das
pa u ien es, incluindo negligência, iolência e bal, p ocedimen os desnecessá ios e abuso
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sexual, al como egis a a Comissão Pa lamen a Mis a de Inqué i o do Senado Fede al
(2013). As p imei as denúncias sis ema izadas no cená io in e nacional, que e idencia am
maus- a os ins i ucionais no pa o, sinaliza am a eme gência do p oblema no Sul Global e
o am acompanhadas, no B asil, po le an amen os de opinião que es ima am p e alências
ala man es de expe iências de iolência du an e o pa o, o que deslocou o ema do âmbi o
p i ado pa a a a ena pública e sani á ia, exigindo espos as no ma i as e o ganizacionais
consis en es, como as di e izes da Rede Cegonha e no mas que assegu am acompanhan e e
consen imen o in o mado (B asil, 2011; B asil, 2005; B asil, 2007).
A de inição obus a do concei o ganha densidade quando se econhece que a iolência
obs é ica esul a de assime ias de pode anco adas na hegemonia de um sabe biomédico que
his o icamen e ap op iou os co pos e os p ocessos ep odu i os das mulhe es, ans o mando
e en os isiológicos em obje os de con ole écnico. Ma ques (2020) ca ac e iza essa
ap op iação como a amen o desumanizado, medicalização abusi a e pa ologização do pa o,
p oduzindo pe da de au onomia e limi ação da possibilidade de decisão sob e o p óp io co po.
Peloggia, Ca de elli e Benincasa (2023) si uam a ques ão na iolência es u u al de gêne o,
assinalando que a ecusa de acompanhan e, a negação de analgesia e a imposição de
in e enções sem base cien í ica não são des ios episódicos, mas exp essão de uma economia
de pode que es inge di ei os e na u aliza p á icas coe ci i as.
Quando se inco po a a pe spec i a das iniquidades sociais, es udos nacionais indicam
que a expe iência de do , a qualidade do cuidado e os des echos ma e nos ep oduzem
hie a quias de aça e classe, e idenciando o papel do acismo ins i ucional na p odução de
ag a os e na dis ibuição desigual de so imen o, o que ea i ma a iolência obs é ica como
ema de jus iça ep odu i a e não apenas de o ganização de se iços (Leal, 2017; We neck,
2016; Góes, 2022). Nesse quad o, ala de concei o implica econhece que a iolência
obs é ica não é inde e minação semân ica, mas ca ego ia analí ica e no ma i a que desc e e
p á icas ipi icá eis nos se iços, inculadas à negação de di ei os e à sup essão de escolhas
in o madas.
221
A in eligibilidade do concei o, en e an o, en en a ba ei as epis êmicas quando se
ans e e o deba e pa a a enas de alidação ins i ucional, como o sis ema de jus iça e os
conselhos p o issionais. Ca ia (2014) demons a que sis emas abs a os de conhecimen o
o ganizam hie a quias que con e em au o idade a ce os discu sos e desquali icam ou os,
p ocesso pelo qual o sabe médico hegemônico adqui e es a u o de e dade e eduz a
c edibilidade de expe iências na adas pelas mulhe es. Foucaul (2003) desc e e esse
mecanismo como egime de e dade, que de ine os c i é ios de dis inção en e e dadei o e
also e a ibui e ei os especí icos de pode aos enunciados acei os. Rago (1998) ac escen a
que a cons ução his ó ica de um sujei o uni e sal do sabe , de inido como masculino, b anco
e ociden al, ope a como c i o de legi imação que in isibiliza ozes di e gen es e limi a a
ci culação de epis emologias eminis as e de conhecimen os si uados.
A consequência p á ica, no e eno do pa o e nascimen o, é a injus iça epis êmica, em
que a au o idade médica eclipsa a c edibilidade dos es emunhos de ges an es e pa u ien es e
es inge os ma cos de in e p e ação de suas expe iências, como analisa Gab iel e San os
(2020). Esse enquad amen o epis êmico epe cu e em decisões e p o ocolos ao con e e
denúncias de iolência em con o é sias écnicas de e o médico, deslocando o oco da
au onomia e do consen imen o pa a a p o a pe icial do nexo causal, o que e ode o alcance
p o e i o do concei o na esponsabilização e na epa ação.
A consolidação no ma i a em cu so, com a ins i ucionalização de di e izes de
humanização e a posi i ação de ga an ias como a p esença de acompanhan e, a inculação
p é ia à ma e nidade de e e ência, a exigência de consen imen o in o mado e a abe u a de
no as edes assis enciais, indica que o concei o de iolência obs é ica dialoga com
ob igações posi i as do Es ado e de e es é icos de p o issionais, ainda que sem uma
ipi icação penal especí ica. A Resolução do Conselho Fede al de Medicina que econhece a
possibilidade de a ges an e op a po cesa iana e a a ualização das di e izes ede ais que
es u u am edes de a enção ma e no-in an il demons am con e gência en e li e a u a
especializada e ma cos egula ó ios no sen ido de a i ma a au onomia e a in o mação como
eixos do cuidado (Conselho Fede al de Medicina, 2016; B asil, 2011; B asil, 2024). Em
e mos concei uais, isso signi ica que a iolência obs é ica pode se econhecida a pa i de
222
ês c i é ios a iculados: a p esença de in e enção ou omissão que es inge a au onomia, a
ausência de base cien í ica ou de consen imen o álido e o con ex o ins i ucional que con e e
p á icas de cuidado em mecanismos de con ole. Quando esses elemen os apa ecem de modo
consis en e, a ca ego ia cump e dupla unção: desc e e com p ecisão p á icas que iolam
di ei os e o ien a a o ganização de se iços e a a uação ju ídica pa a p e eni-las e epa á-las.
Nessa cha e, a supe ação da hegemonia epis êmica não exige o abandono do sabe médico,
mas sua ecomposição dialogal com sabe es da saúde cole i a, das ciências sociais e das
epis emologias eminis as, condição pa a que o concei o de iolência obs é ica p ese e
densidade desc i i a, aplicabilidade no ma i a e po ência ans o mado a no co idiano dos
se iços e nas ins âncias decisó ias.
HIERARQUIAS EPISTÊMICAS E NEGAÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER NO
PARTO.
A discussão sob e hie a quias epis êmicas no campo da saúde e sua a iculação com a
negação da au onomia das mulhe es no pa o exige comp eende como o sabe médico
hegemônico se consolidou como pa âme o de e dade, delimi ando os con o nos do que é
conside ado legí imo e do que de e se silenciado. A p odução do conhecimen o em
sociedades mode nas ins i uiu mecanismos de alidação que p i ilegiam de e minados
discu sos em de imen o de ou os, es abelecendo o que Ca ia (2014) denomina de sis emas
abs a os de conhecimen o, que se o ganizam pa a p oduzi e ansmi i e dades com
au o idade socialmen e econhecida. Esse p ocesso ge a uma hie a quia de sabe es que, no
caso da assis ência obs é ica, legi ima exclusi amen e o discu so biomédico, elegando ao
desc édi o as expe iências na adas pelas mulhe es. Assim, a p á ica da iolência obs é ica é
equen emen e in isibilizada não pela al a de de inição concei ual, mas pela ausência de
econhecimen o ins i ucional das epis emologias que a nomeiam.
O e ei o dessa hie a quia pode se obse ado na o ma como os ela os emininos são
ecebidos nos espaços ins i ucionais. Quando mulhe es desc e em e em sido subme idas a
