ATENÇÃO HUMANIZADA COMO ESTRATÉGIA CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

394 35. ATENÇÃO HUMANIZADA COMO ESTRATÉGIA CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. HUMANIZED CARE AS A STRATEGY AGAINST OBSTETRIC VIOLENCE. EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas, Gestão e Organização dos Serviços de Saúde Juliana Barbosa da Silva Graduanda em Enfermagem pela Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET, Timbaúba - PE Ana Karoline dos Santos Bernardo Graduanda em Biomedicina pelo Centro Universitário Maurício de Nassau -Uninassau, Maceió - AL Leandro da Silva Ferreira Graduando em Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU, Fortaleza - CE Josiane Könzgen Schneid Graduanda em Farmácia pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel, Pelotas - RS Vitória Wagner Yi Graduanda em Fisioterapia pelo Centro Universitário Brasileiro - UNIBRA, Recife - PE Francisca Tamires Ferreira de Andrade Graduanda em Farmácia pela Universidade Federal do Piauí - UFPI Ana Teresa Nassuato Dias Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Marechal Rondon - FMR, São Manuel - SP Tais Rodrigues Nogueira Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Nilton Lins - Manaus – AM RESUMO Introdução: A violência obstétrica configura-se como prática institucional que atinge gestantes, parturientes e puérperas por meio de intervenções desnecessárias, omissão de cuidados, comentários ofensivos e desrespeito à autonomia, impactando a saúde física, psicológica e social. Objetivo: Analisar a atenção humanizada como estratégia central no enfrentamento da violência obstétrica, destacando sua importância na promoção de direitos e na melhoria da saúde materno-infantil. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica realizada nas bases LILACS, SciELO e PubMed, com uso dos descritores “violência obstétrica”, “humanização” e “promoção da saúde”, considerando publicações de 2016 a 2025. Após aplicação dos critérios de inclusão, 16 artigos foram selecionados para análise. Resultados e Discussão: A literatura revisada evidenciou que a violência obstétrica se expressa em intervenções sem consentimento, cesarianas desnecessárias, episiotomias rotineiras, ausência de analgesia, negligência e atitudes desrespeitosas, comprometendo a autonomia das mulheres. Foram observados impactos físicos, como complicações puerperais e recuperação prolongada, além de consequências psicológicas, incluindo traumas emocionais, depressão pós-parto e transtorno de estresse pós-traumático. As práticas de atenção humanizada, como respeito ao plano de parto, presença de acompanhante, escuta ativa e uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor, mostraram-se eficazes na redução de intervenções desnecessárias e no aumento da satisfação materna. Contudo, a 395 consolidação desse modelo ainda enfrenta desafios, como resistência de profissionais, prevalência de práticas intervencionistas, falhas na formação acadêmica, limitações estruturais e ausência de fiscalização efetiva. Considerações finais: As evidências apontam que a violência obstétrica não se restringe ao momento do parto, mas também ocorre no pré-natal e no puerpério, manifestando-se principalmente em formas verbais e físicas. A superação desse cenário exige conscientização das gestantes e de seus acompanhantes, além da atualização constante e capacitação dos profissionais de saúde. Dessa forma, torna-se possível promover uma assistência humanizada, fundamentada em evidências científicas, que valorize o protagonismo da mulher e contribua para a redução da mortalidade materna e neonatal. Palavras-chave: humanização; promoção da saúde; violência obstétrica. ABSTRACT Obstetric violence is configured as an institutional practice that affects pregnant women, parturients, and puerperal women through unnecessary interventions, omission of care, offensive comments, and disrespect for autonomy, impacting physical, psychological, and social health. This study aimed to analyze humanized care as a central strategy in confronting obstetric violence, highlighting its importance in promoting rights and improving maternal and child health. This bibliographic review was carried out in the LILACS, SciELO, and PubMed databases, using the descriptors "obstetric violence," "humanization," and "health promotion," considering publications from 2020 to 2025. The reviewed literature showed that obstetric violence is expressed in interventions without consent, unnecessary cesarean sections, routine episiotomies, absence of analgesia, neglect, and disrespectful attitudes, compromising women's autonomy. Physical impacts were observed, such as puerperal complications and prolonged recovery, in addition to psychological consequences, including emotional traumas, postpartum depression, and post-traumatic stress disorder. Evidence indicates that obstetric violence is not restricted to the time of delivery but also occurs in prenatal care and the puerperium, manifesting itself mainly in verbal and physical forms. Keywords: humanization; health promotion; obstetric violence. INTRODUÇÃO A violência obstétrica (VO) é uma forma de violência institucional que ocorre durante o pré-natal, parto, pós-parto e abortamento, caracterizada por ações ou omissões que causam sofrimento físico, psicológico ou moral às gestantes, parturientes e puérperas. Ela pode se manifestar de diversas formas, como comentários humilhantes, negação de acompanhante, intervenções desnecessárias ou sem consentimento, falta de analgesia, entre outras práticas desrespeitosas (CONCEIÇÃO, 2024). 396 As altas taxas de violência obstétrica no Brasil suscitam a discussão acerca de medidas de prevenção e combate às práticas abusivas e degradantes no atendimento à pessoa gestante no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 25% das mulheres brasileiras já sofreram violência obstétrica. Essa violência é considerada uma violação dos direitos humanos fundamentais e pode ter consequências graves para a saúde física e mental da mulher e do bebê (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, 2008). A atenção humanizada, centrada no respeito à mulher e suas escolhas, é uma estratégia fundamental para combater a violência obstétrica. Essa abordagem busca garantir um parto respeitoso, seguro e livre de intervenções desnecessárias, priorizando o protagonismo da parturiente e seu bem-estar emocional e físico (GIACOMINI, 2020). A implementação da atenção humanizada requer a capacitação dos profissionais de saúde para que eles possam oferecer um atendimento de qualidade, respeitando os direitos da mulher e utilizando as melhores práticas baseadas em evidências científicas. É fundamental que os profissionais de saúde compreendam a violência obstétrica em toda a sua complexidade, para que possam identificar e evitar suas causas e consequências (LEITE, 2022). No decorrer deste capítulo, serão examinados a atenção humanizada à gestação, parto e pós-parto como uma estratégia fundamental no enfrentamento da violência obstétrica. Partese do reconhecimento de que práticas desumanizadas no contexto obstétrico, como intervenções desnecessárias, negligência, condutas autoritárias e desrespeito à autonomia da gestante, configuram formas de violência institucional e de gênero. Ao abordar a atenção humanizada, buscamos enfatizar a centralidade do cuidado respeitoso, da escuta ativa e da valorização do protagonismo da mulher no processo de parto. O capítulo também destaca diretrizes de políticas públicas, como a Política Nacional de Humanização (PNH) e a Rede Cegonha, que promovem modelos de assistência baseados em evidências científicas, acolhimento e respeito às escolhas da gestante. Por fim, são necessárias 397 mudanças estruturais e culturais nas instituições, visando garantir um parto seguro, digno e livre de violência. Além disso, estudos recentes apontam que a integração de práticas humanizadas está associada à diminuição de cesarianas desnecessárias, maior satisfação materna e redução de traumas obstétricos. Como ressaltam Leite et al. (2022), “a qualidade da atenção ao parto deve ser medida não apenas por indicadores biomédicos, mas também pela experiência da mulher e pelo respeito aos seus direitos”. Essa perspectiva reforça que o cuidado integral e humanizado tem impacto direto nos resultados de saúde materno-infantil. Outro ponto relevante é o fortalecimento da participação social no processo de formulação de políticas públicas. Segundo Giacomini et al. (2020), a violência obstétrica deve ser compreendida também como um problema de saúde coletiva, que demanda mobilização social e institucional para a construção de modelos de atenção mais inclusivos, equitativos e pautados na justiça reprodutiva. Assim, a luta contra a violência obstétrica extrapola o âmbito clínico, alcançando dimensões sociais, culturais e políticas. Diante do exposto, este capítulo tem como objetivo geral analisar a atenção humanizada como estratégia central contra a violência obstétrica, discutindo sua relevância para a promoção de direitos, suas bases teóricas e os desafios enfrentados para sua implementação no contexto da saúde materna, de modo a garantir um parto seguro, respeitoso e livre de violências. METODOLOGIA Trata-se de uma revisão bibliográfica que teve como objetivo apresentar medidas de combate à violência obstétrica e às intervenções desnecessárias, destacando a humanização e a autonomia da mulher no período gestacional, no parto e no puerpério. A elaboração do estudo permitiu a análise de artigos com diferentes abordagens metodológicas, promovendo um entendimento abrangente e favorecendo a prática baseada em evidências. 398 A busca dos artigos foi realizada de forma minuciosa nas bases de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SciELO (Scientific Electronic Library Online) e PubMed. Foram utilizados como Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e Medical Subject Headings (MeSH) os termos “violência obstétrica”, “humanização” e “promoção da saúde”, combinados com os operadores booleanos AND e OR. Como critérios de inclusão, foram considerados estudos publicados entre os anos de 2016 e 2025, disponíveis na íntegra, nos idiomas português e inglês, que abordassem causas e consequências da violência obstétrica, bem como estratégias para combatê-la. Foram excluídos artigos duplicados, revisões sem acesso ao texto completo e publicações que não respondiam ao objetivo proposto. Inicialmente, foram identificados 41 artigos. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade e a exclusão dos que não atendiam aos requisitos, restaram 16 artigos que compuseram a amostra final. Esses estudos apresentaram disponibilidade integral do texto, diversidade temática e relevância para responder ao objetivo da pesquisa. RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise dos 16 artigos selecionados permitiu identificar quatro eixos principais relacionados à atenção humanizada como estratégia central no enfrentamento da violência obstétrica: (1) formas de manifestação da violência obstétrica, (2) impactos físicos, psicológicos e sociais, (3) estratégias de humanização no cuidado obstétrico e (4) desafios e perspectivas para a implementação das políticas públicas. 1. Formas de manifestação da violência obstétrica Os estudos revisados apontam que a violência obstétrica se manifesta tanto por ações diretas (intervenções sem consentimento, episiotomias rotineiras, cesarianas desnecessárias, negação 399 de analgesia) quanto por omissão de cuidado (negligência, falta de acolhimento, ausência de acompanhante). Comentários ofensivos e atitudes autoritárias também foram citados como práticas recorrentes em instituições de saúde brasileiras (LEITE et al., 2022; SILVA, 2016). Essas práticas revelam o caráter institucional e de gênero da violência, reforçando desigualdades e limitando a autonomia das mulheres durante a gestação e o parto. 2. Impactos físicos, psicológicos e sociais Os artigos analisados evidenciam que a violência obstétrica pode gerar consequências imediatas e tardias para mãe e bebê. Entre os efeitos físicos, destacam-se maiores índices de infecções puerperais, complicações obstétricas e prolongamento da recuperação pós-parto (NASCIMENTO, 2024). No campo psicológico, os relatos descrevem traumas emocionais, sintomas de depressão pós-parto e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), que comprometem a experiência materna e o vínculo inicial com o bebê (AZEVEDO, 2024; SILVA, 2016). Socialmente, a violência obstétrica fragiliza a confiança no sistema de saúde, afastando mulheres de futuras buscas por assistência pré-natal e hospitalar. 3. Estratégias de humanização no cuidado obstétrico Os estudos revisados reforçam que a atenção humanizada representa um eixo central de enfrentamento da violência obstétrica. Práticas como a presença do acompanhante, a escuta ativa, a oferta de métodos não farmacológicos de alívio da dor, o respeito ao plano de parto e a garantia da autonomia da mulher nas decisões clínicas mostraram-se eficazes para reduzir intervenções desnecessárias e aumentar a satisfação materna (AZEVEDO, 2024; SILVA, 2016). Modelos de cuidado centrados na mulher, como os propostos pela Rede Cegonha e pela Política Nacional de Humanização (PNH), demonstraram impacto positivo na diminuição de cesarianas desnecessárias e no fortalecimento da saúde materno-infantil. 4. Desafios e perspectivas para implementação 400 Apesar dos avanços, a literatura aponta barreiras estruturais e culturais para a consolidação de uma assistência humanizada. Entre elas, destacam-se: Resistência de parte dos profissionais em adotar práticas baseadas em evidências e Respeitar a autonomia da gestante; Deficiências na formação acadêmica, que ainda prioriza modelos intervencionistas; Limitações de infraestrutura hospitalar, que dificultam a privacidade e o acolhimento; Falta de fiscalização e responsabilização institucional, perpetuando práticas abusivas. Estudos recentes sugerem que a superação dessas barreiras exige capacitação contínua dos profissionais, mobilização social e fortalecimento de políticas públicas que assegurem o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres (TRAJANO, 2021). CONSIDERAÇÕES FINAIS A violência obstétrica deve ser reconhecida como um problema estrutural e de gênero, que compromete a autonomia e a saúde das mulheres em diferentes fases da gestação, parto e puerpério. A humanização do cuidado, baseada em evidências científicas, constitui a principal estratégia para enfrentar essa realidade, promovendo respeito, protagonismo feminino e melhores resultados em saúde materna e neonatal. Para tornar essa compreensão executável, é indispensável a capacitação contínua dos profissionais de saúde e o fortalecimento das políticas públicas, assegurando práticas seguras, éticas e centradas na mulher. REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Página Inicial. Brasília: Gov.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br. Acesso em: 27 ago. 2025. Azevedo Pereira, Hellen Aparecida; Lettiere-Viana, Angelina; Gomes-Sponholz, Flávia; Monteiro, Juliana Cristina dos Santos. Repercussões da violência obstétrica no processo de 401 amamentação: análise sob a ótica racial. Acta Paulista de Enfermagem, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2024AO00000774 Acesso em: 28 ago. 2025. Conceição, Haylane Nunes da; Madeiro, Alberto Pereira. 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