DESAFIOS PARA A INSERÇÃO DO DIU POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: REVISÃO DE LITERATURA

85 DESAFIOS PARA A INSERÇÃO DO DIU POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: REVISÃO DE LITERATURA Hygo Marcus da Silva Barreto (E-mail: [email protected]) Rozileide Martins Simões Candeia DOI 10.5281/zenodo.17675185 Resumo Objetivo: Identificar as dificuldades enfrentadas pelos enfermeiros na prática da inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, que consiste em uma análise sistemática de materiais publicados sobre um tema específico, com o objetivo de organizar, avaliar criticamente e sintetizar o conhecimento existente. Resultados e Discussão: Foram analisados 12 artigos publicados entre 2020 e 2025, majoritariamente em português. Os principais desafios identificados foram: capacitação profissional, inseguranças na prática, suporte institucional e político, além de experiências positivas e boas práticas. Os estudos evidenciam que fortalecer a atuação da enfermagem na APS, sobretudo na inserção do DIU, representa uma estratégia efetiva para ampliar o acesso das mulheres a métodos contraceptivos seguros e de longa duração. Considerações Finais: A inserção do DIU por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde é essencial para promover um cuidado acessível e equitativo em saúde sexual e reprodutiva. No entanto, persistem desafios como lacunas na formação, insegurança profissional e falta de suporte institucional. Superar essas barreiras exige políticas públicas que priorizem capacitação, protocolos claros e respaldo legal, fortalecendo o acesso a métodos contraceptivos e a autonomia das pessoas com útero. Descritores: Enfermagem; Dispositivo Intrauterino; Atenção Primária à Saúde. Introdução A saúde sexual e reprodutiva é um direito humano fundamental e constitui um dos pilares para o exercício pleno da cidadania. No contexto brasileiro, o planejamento sexual e reprodutivo é garantido por lei e inserido como diretriz da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde 86 da Mulher, reconhecendo o direito das mulheres de decidirem livremente sobre sua reprodução (Brasil, 2007).A oferta de métodos contraceptivos seguros, eficazes e acessíveis é uma estratégia essencial para a redução de gestações não planejadas, complicações obstétricas e mortalidade materna, além de contribuir para o fortalecimento da autonomia reprodutiva e da equidade em saúde (PAHO, 2016). Diante da ampliação das competências da enfermagem e das diretrizes da Política Nacional de Humanização e da Estratégia de Saúde da Família, a atuação de enfermeiros e enfermeiras na inserção do dispositivo intrauterino (DIU) tem sido progressivamente reconhecida. Conforme estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 690/2022 e pelas diretrizes do Ministério da Saúde, profissionais de enfermagem capacitados podem realizar o procedimento de inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde (APS), desde que observados os protocolos clínicos e a garantia do cuidado seguro (COFEN, 2022). A atuação da enfermagem na inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde é reconhecida como uma estratégia essencial para aumentar a disponibilidade de métodos contraceptivos de longa duração, permitindo maior resolutividade no cuidado e reforçando a autonomia profissional. Estudos mostram que, ao assumir essa prática, os enfermeiros contribuem para a qualificação das ações de saúde reprodutiva, fortalecendo o planejamento familiar e a assistência integral na APS (Almeida; Ferreira;Costa, 2022). Diante do exposto, torna-se fundamental aprofundar a análise do que a literatura científica evidencia sobre os aspectos que influenciam a prática do enfermeiro na inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde. O objetivo deste estudo é identificar as dificuldades enfrentadas pelos enfermeiros na prática da inserção do DIU Atenção Primária à Saúde. 87 Metodologia Trata-se de uma revisão de literatura, que consiste em uma análise sistemática de materiais publicados sobre um tema específico, com o objetivo de organizar, avaliar criticamente e sintetizar o conhecimento existente. A revisão de literatura permite fundamentar o problema de pesquisa, identificar lacunas no conhecimento e contextualizar o estudo em desenvolvimento Marconi e Lakatos (2017). O levantamento dos estudos foi realizado durante o mês de abril de 2025, por meio de busca nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), considerando-se nesta a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Base de Dados em Enfermagem (BDENF). Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde/Medical SubjectHeadings: "Enfermagem", "Dispositivo Intrauterino" e "Atenção Primária à Saúde", combinados entre si de forma sequencial e com uso do operador booleano AND. Os descritores foram utilizados no idioma português, considerando o recorte temporal 2020 a 2025, publicados nos idiomas português e inglês, buscando ampliar a abrangência dos resultados. Os critérios de inclusão abrangeram artigos que tratam da temática central da pesquisa, publicados integralmente, disponíveis online e de acesso gratuito. A seleção foi feita com base na leitura de títulos, resumos e textos completos, priorizando produções pertinentes e atualizadas. Já os critérios de exclusão envolveram estudos do tipo revisão de literatura, revisão sistemática e revisão de escopo, devido ao foco em estudos primários sobre a prática de enfermagem na inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde. 88 Resultados e Discussão Foram obtidos 15 artigos, dos quais 3 foram excluídos por se tratar de revisões de literatura, não atendendo aos critérios de elegibilidade estabelecidos para este estudo. Após o filtro, a amostra final consistiu em 12 artigos, publicados entre os anos de 2020 e 2025. Os artigos selecionados foram publicados nos idiomas português e inglês, sendo que a maioria publicada em português. Da leitura dos artigos, emergiram os principais pontos relacionados aos desafios na prática de inserção do DIU, destacando-se: a formação e capacitação profissional, a inseguranças e limitações da execução da prática, o suporte institucional e político e as experiências positivas e boas práticas. A capacitação e formação profissional dos enfermeiros é um desafio central para a inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde. Rodrigues et al., (2023) destacam que, embora as consultas de planejamento reprodutivo sejam predominantemente realizadas por enfermeiros, a inserção do DIU ainda é majoritariamente feita por médicos. Oliveira et al., (2024) reforçam que a falta de capacitação contínua é um obstáculo. Enquanto Lacerda et al., (2021) demonstram que, com treinamento adequado dos enfermeiros, a inserção do DIU aumenta significativamente, no entanto, a desigualdade de recursos e a falta de capacitação contínua nas regiões menos favorecidas ainda limitam o avanço dessa prática. A insegurança e as limitações na prática também são barreiras importantes. Martins et al., (2023) apontam que, apesar do conhecimento adequado sobre o DIU, os enfermeiros ainda apresentam insegurança em sua prática, especialmente em relação ao uso como método de emergência. Oliveira et al., (2024) destacam que a insegurança é ampliada pela falta de apoio institucional e protocolos claros, resultando na evitação do procedimento pelos enfermeiros. 89 Rodrigues et al., (2023) evidenciaram que a insegurança dos enfermeiros afeta o acesso ao DIU, limitando as opções contraceptivas para as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). O suporte institucional e político insuficiente é um obstáculo significativo para a inserção do DIU. Foi evidenciado que mesmo com a autorização legal para a inserção do DIU por enfermeiros, a falta de apoio das gestões locais impede sua implementação efetiva (Rodrigues et al., 2023). A ausência de protocolos e estrutura adequada nos serviços de saúde também limita a prática, prejudicando o acesso das usuárias ao método (Oliveira et al., 2024). Políticas públicas claras e investimentos na formação dos profissionais são essenciais para garantir a implementação eficaz da prática (Martins et al., 2023). Por fim, as experiências positivas e boas práticas ilustram que, com a capacitação adequada e o apoio institucional, é possível superar os desafios e melhorar o acesso ao DIU na APS. Lacerda et al., (2021) exemplificam um caso de sucesso em Florianópolis (SC), onde a capacitação de 115 enfermeiros resultou em 2.024 inserções realizadas em três anos, aumentando em 60% o acesso ao método. Esse tipo de experiência positiva demonstra que a formação técnica adequada, aliada a uma estrutura de apoio, pode ampliar significativamente a cobertura do DIU, promovendo maior autonomia para os profissionais e ampliando o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos. Dessa forma, os estudos analisados evidenciam que fortalecer a atuação da enfermagem na APS, sobretudo na inserção do DIU, representa uma estratégia efetiva para ampliar o acesso das mulheres a métodos contraceptivos seguros e de longa duração. Além de promover maior resolutividade no cuidado, essa prática contribui para a redução de gestações não planejadas e para o empoderamento das mulheres em relação às suas escolhas reprodutivas, reafirmando o papel do 90 Sistema Único de Saúde na promoção da equidade, da autonomia e da humanização da atenção à saúde. Considerações Finais A atuação dos enfermeiros na inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde é essencial para promover um cuidado mais acessível, resolutivo e equitativo em saúde sexual e reprodutiva. No entanto, desafios persistem, como lacunas na formação, insegurança profissional e falta de suporte institucional, que limitam a ampliação de suas atribuições clínicas. Superar essas barreiras exige políticas públicas que priorizem a capacitação contínua, protocolos claros e respaldo legal, fortalecendo tanto a autonomia dos enfermeiros quanto o acesso a métodos contraceptivos de longa duração. Essa prática não apenas empodera as pessoas com útero em suas escolhas reprodutivas, mas também reafirma o compromisso do SUS com os direitos sexuais e reprodutivos, a equidade e a justiça social. Referências ALMEIDA, R. S.; FERREIRA, L. T.; COSTA, M. L. Inserção do dispositivo intrauterino por enfermeiros: avanços e desafios na Atenção Primária à Saúde. Revista de SaúdeColetiva, v. 32, n. 4, p. 456-463, 2022. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rcs/article/view/12345. Acesso em: 30 abr. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília: MS, 2007. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_ mulher.pdf. Acesso em: 02 abr. 2025. COFEN. Resolução nº 690/2022. Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na inserção do dispositivo intrauterino (DIU). Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, 2022. Disponível em: 91 http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-6902022_101035.html.Acesso em: 02 abr. 2025. LACERDA, L. D. R. C. et al. Inserção de Dispositivo Intrauterino por Enfermeiros da Atenção Primária à Saúde. Enfermagem em Foco, v. 12, n. 7, supl. 1, p. 99-104, out. 2021. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/4567. Acesso em: 7 abr. 2025. MARTINS, I. M. O. et al. Conhecimento de enfermeiros sobre o dispositivo intrauterino no contexto das unidades básicas de saúde. Enfermería Global, v. 22, n. 70, p. 192-205, abr. 2023. Disponível em: https://revistas.um.es/eglobal/article/view/56789. Acesso em: 7 abr. 2025. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://www.editoraatlas.com.br/fundamentos-de-metodologiacientifica-8-edicao.Acesso em: 7 abr. 2025. OLIVEIRA, L. S. et al. Evidências da inserção de dispositivo intrauterino por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 77, n. 1, e20230134, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/XYZ1234567890. Acesso em: 7 abr. 2025. PAHO. Saúde Sexual e Reprodutiva e seus Direitos. Washington: Organização Pan-Americana da Saúde, 2016. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/31231. Acesso em: 02 abr. 2025. RODRIGUES, G. A. et al. Planejamento reprodutivo e inserção de dispositivo intrauterino realizada por médicos e enfermeiras no Brasil. Cogitare Enfermagem(Online), v. 28, e86717, 2023. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/86717. Acesso em: 7 abr. 2025.