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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E PAPEL NO SISTEMA DE SAÚDE

Author: Maia, Amanda de Souza; Gretter, Cláudio Junior; Toson, João Pedro Biasi; Peres, André Luiz Martins Vaz; Silva, Natália Hosana da; Reichert, Marília Elis; Melo, Francisco Noerdson Nascimento de; Conde, Ananda dos Santos; Mendonça, Catharina Cunha
Publisher: Zenodo
DOI: 10.5281/zenodo.17633081
Source: https://zenodo.org/records/17633081/files/CAP_3.pdf
Pesquisa Mul idisciplina em Saúde
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Pesquisa Mul idisciplina em Saúde
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Pesquisa Mul idisciplina em Saúde
4ª Edição
ORGANIZADORES
Thais Lima Rod igues
Jo dam William Pe ei a Sil a
Pesquisa Mul idisciplina em Saúde
3
2025 by Edi o a One Heal h
Copy igh © Edi o a One Heal h
4ª Edição
Conselho edi o ial/Colabo ado es
D . Jo dam William Pe ei a Sil a
D a. Tayná Lima Rod igues Sil a
MSc. He mom Souza Mendes
Gus a o Wesley Pe ei a da Sil a
Thais Lima Rod igues
MSc. Alexand e B i o de Oli ei a
Maya a Fonseca de Oli ei a
Samuel Cândido F e es
Reinaldo Cou i Noguei a Junio
A iane Simião Ga cia
Wanuelly And eza Sil a Melo
Ma ia The eza San os Bandei a Salgado
Fe nanda Rabello De oni
Ana Ca olina And ade
B una Apa ecida Al es Villa anca
Edi o -che e: D . Jo dam William Pe ei a Sil a
Edi o de web designe e diag amação: Thais Lima Rod igues, Jo dam William Pe ei a Sil a
Edi o ação ele ônica/diag amação: Jo dam William Pe ei a Sil a
P oje o de capa: Os o ganizado es
ISBN: 978-65-84050-14-3
Dados In e nacionais de Ca alogação na Publicação (CIP)
(Câma a B asilei a do Li o, SP, B asil)
(Edi o a One Heal h, Amazonas, B asil)
Pesquisa Mul idisciplina em Saúde
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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:
PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E PAPEL NO
SISTEMA DE SAÚDE
Amanda de Souza Maia
1
Cláudio Junio G e e 2
João Ped o Biasi Toson3
And é Luiz Ma ins Vaz Pe es4
Na ália Hosana da Sil a5
Ma ília Elis Reiche 6
F ancisco Noe dson Nascimen o de Melo7
Ananda dos San os Conde8
Ca ha ina Cunha Mendonça9
Médica gene alis a - UFRGS 1; UDABOL – Re alidado pela Uni e sidade Fede al
Fluminense - UFF2; G aduado em Medicina pelo Cen o Uni e si á io de Minei os –
UNIFIMES, Minei os-GO 3; G aduado em Medicina pela Uni e sidade Fede al de Goiás
(UFG) 4; Uni e sidade Nil on Lins5; G aduada em Medicina pela Uni e sidade Comuni á ia
da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ6; G aduação em En e magem e Pós-g aduação em
Docência em En e magem - Uni e sidade Es adual do Ma anhão7, Médica Psiquia a -
Uni e sidade do Dis i o Fede al8, Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica de Goiás (PUC-GO)9
RESUMO:
A A enção P imá ia à Saúde (APS) ep esen a o eixo cen al e
es u u an e dos sis emas uni e sais de saúde, sendo esponsá el pelo
p imei o con a o, coo denação e con inuidade do cuidado.
Fundamen ada em p incípios como uni e salidade, equidade,
in eg alidade e longi udinalidade, a APS busca ga an i acesso
esolu i o, ínculo en e equipe e comunidade e abo dagem cen ada na
pessoa. No con ex o b asilei o, consolidou-se com a Es a égia Saúde da
Família, que ampliou a cobe u a assis encial e o aleceu a
e i o ialização e o con ole social, ap oximando os se iços das eais
necessidades populacionais. As di e izes da APS no Sis ema Único de
Saúde (SUS) en ol em a o ganização e i o ial, adsc ição populacional,
abalho in e disciplina e in eg ação en e os ní eis assis enciais. Além
do cuidado clínico, a APS a ua na p omoção da saúde, p e enção de
doenças e igilância em saúde, econhecendo os de e minan es sociais e
omen ando a pa icipação comuni á ia. Apesa de sua ele ância, a APS
en en a desa ios como o sub inanciamen o, a ca ência de p o issionais
e a agmen ação da ede. No en an o, no as es a égias — como o uso de
ecnologias digi ais, a elemedicina e a educação pe manen e — apon am
pa a um o alecimen o con ínuo desse modelo. Assim, a APS consolida-
se como base essencial pa a a e e i idade, a sus en abilidade e a
equidade do sis ema de saúde b asilei o.
Pala as-cha e: A enção P imá ia à Saúde; Sis ema Único de Saúde;
P omoção da Saúde.
Capí ulo
10.5281/zenodo.17633081
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INTRODUÇÃO
A enção P imá ia à Saúde (APS) cons i ui a base es u u an e de um
sis ema de saúde e icien e, equi a i o e cen ado nas necessidades
eais da população. Seu su gimen o como concei o mode no
emon a à Decla ação de Alma-A a, em 1978, que consolidou a saúde como um
di ei o humano undamen al e des acou a impo ância da a enção p imá ia como
es a égia essencial pa a alcança o ideal de “Saúde pa a Todos”. Desde en ão, a APS
passou a se econhecida mundialmen e como o p imei o ní el de con a o dos
indi íduos, amílias e comunidades com o sis ema de saúde, o e ecendo a enção
in eg al, con ínua e coo denada (Sil a e al., 2025).
No con ex o b asilei o, a APS se ma e ializa po meio do Sis ema Único de
Saúde (SUS), c iado pela Cons i uição Fede al de 1988, que ado a os p incípios da
uni e salidade, in eg alidade e equidade. O SUS inco po ou a APS como po a de
en ada p e e encial pa a o cuidado em saúde, o ganizando sua es u u a po meio
da Es a égia Saúde da Família (ESF), modelo que p omo e o ínculo en e
p o issionais e comunidade e assegu a o acompanhamen o longi udinal dos
usuá ios. Assim, a APS no B asil ep esen a não apenas uma es a égia assis encial,
mas ambém uma polí ica pública que conc e iza o di ei o cons i ucional à saúde
(Melo e al., 2022; Sil a e al., 2025).
A impo ância da APS anscende a dimensão clínica, ab angendo ambém
aspec os sociais, econômicos e cul u ais. Ao p io iza o cuidado p óximo ao
e i ó io e à ealidade das pessoas, ela possibili a in e enções mais esolu i as e
sus en á eis, eduzindo a demanda po se iços de al a complexidade e o alecendo
a e iciência do sis ema de saúde como um odo. Dessa o ma, comp eende seus
p incípios, di e izes e papel no sis ema de saúde é undamen al pa a o
ap imo amen o das polí icas públicas e pa a a consolidação de um modelo de
a enção cen ado na pessoa, na amília e na comunidade (Rod igues e al., 2024).
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE

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A APS é de inida pela O ganização Mundial da Saúde (OMS) como o p imei o
ní el de a enção den o de um sis ema de saúde, esponsá el po p o e cuidados
essenciais, acessí eis e baseados em mé odos cien i icamen e sólidos e socialmen e
acei á eis. T a a-se de um modelo que p io iza o a endimen o in eg al, con ínuo e
coo denado, espondendo às necessidades mais comuns da população e a iculando
os di e en es ní eis de a enção. Na p á ica, a APS a ua an o na p omoção e
p e enção quan o no diagnós ico, a amen o e eabili ação, sendo o pon o inicial de
con a o do usuá io com o sis ema (La as e al., 2011; Sil a e al., 2025).
É impo an e dis ingui a APS dos demais ní eis de a enção. A a enção
secundá ia e e e-se a se iços especializados de média complexidade, enquan o a
a enção e ciá ia engloba p ocedimen os de al a complexidade e ecnologia,
ge almen e hospi ala es. A APS, en e an o, é o eixo a iculado desses ní eis,
ga an indo que o cuidado oco a de manei a coo denada, e i ando duplicidades e
agmen ação do a amen o. Po isso, a APS é conside ada a “po a de en ada
p e e encial” e a p incipal esponsá el pela o denação das edes de a enção à saúde
(E dmann e al., 2013).
No B asil, a APS es á in insecamen e ligada à Medicina de Família e
Comunidade, especialidade que busca comp eende o indi íduo em seu con ex o
biopsicossocial e o e ece cuidado in eg al e con ínuo. Esse modelo p i ilegia o
ínculo, o acompanhamen o longi udinal e a co esponsabilização en e p o issional
e pacien e. Assim, a APS não se esume a um ní el hie á quico den o do sis ema,
mas a uma iloso ia de cuidado, que alo iza a p e enção, o acolhimen o e a
in eg alidade da a enção à saúde (Ande son e al., 2007).
PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Os p incípios da APS são undamen ais pa a o ien a sua p á ica e ga an i a
e e i idade do cuidado. O p imei o é o acesso uni e sal e equi a i o, que assegu a
que odas as pessoas, independen emen e de condição social, localização geog á ica
ou capacidade inancei a, possam u iliza os se iços de saúde. A APS de e
unciona como po a de en ada p e e encial, acili ando o acesso e eduzindo
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desigualdades. A p oximidade ísica dos se iços e a o ganização e i o ial são
aspec os essenciais pa a conc e iza esse p incípio (Mendes, 2012).
O segundo p incípio é a longi udinalidade do cuidado, que e e e-se ao
acompanhamen o con ínuo do indi íduo ao longo do empo, independen e de
doenças especí icas. Esse acompanhamen o o alece o ínculo en e p o issional e
pacien e, melho a a adesão e apêu ica e pe mi e um cuidado cen ado na his ó ia
de ida do usuá io. A longi udinalidade é uma das ca ac e ís icas mais dis in i as da
APS, pois ans o ma o cuidado pon ual em um p ocesso con ínuo de p omoção da
saúde e p e enção de ag a os (Cunha e al., 2009).
A in eg alidade é ou o pila cen al da APS, signi icando que o cuidado de e
ab ange odas as dimensões da saúde — biológica, psicológica e social — e a icula
ações de p omoção, p e enção, a amen o e eabili ação. Esse p incípio se
conc e iza po meio da coo denação do cuidado, que assegu a a in eg ação en e os
di e sos ní eis de a enção e e i a a agmen ação do sis ema. Além disso, a APS de e
se o ien ada pela amília e comunidade, econhecendo os de e minan es sociais da
saúde, e cen ada na pessoa, alo izando suas necessidades, alo es e au onomia
(F acolli e al., 2011).
DIRETRIZES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS
As di e izes que o ien am a APS no con ex o do SUS e le em os p incípios de
uni e salidade, equidade e in eg alidade. A o ganização e i o ial e a adsc ição
populacional são di e izes essenciais que ga an em a esponsabilidade das equipes
de saúde sob e um núme o de inido de amílias, pe mi indo conhece as
necessidades locais e planeja ações di ecionadas. A Es a égia Saúde da Família
(ESF) é o p incipal modelo o ganiza i o da APS, compos a po equipes
mul ip o issionais que a uam em á eas delimi adas e ealizam isi as domicilia es,
a endimen os clínicos e a i idades comuni á ias.
Ou a di e iz cen al é a in e se o ialidade, que econhece que a saúde depende de
a o es como educação, mo adia, saneamen o, alimen ação e abalho. Po isso, a
APS de e a icula -se com ou os se o es públicos e p i ados pa a p omo e o bem-
es a da população. O abalho em equipe ambém é uma di e iz essencial,
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en ol endo p o issionais de di e en es á eas — médicos, en e mei os, écnicos,
agen es comuni á ios e, em mui os casos, psicólogos, nu icionis as e
isio e apeu as — que, jun os, o e ecem uma a enção in eg al e coo denada (Souza
e al., 2011; Pe ei a e al., 2025).
O inanciamen o e a ges ão da APS são aspec os undamen ais pa a sua
sus en abilidade. No B asil, a APS é inanciada po ecu sos ede ais, es aduais e
municipais, e a ges ão oco e de o ma descen alizada, pe mi indo maio au onomia
local. A c iação do P og ama P e ine B asil buscou mode niza os c i é ios de
inanciamen o, p io izando indicado es de desempenho e a e e i idade do cuidado.
Apesa dos a anços, desa ios pe sis em quan o à alocação de ecu sos,
in aes u u a e ixação de p o issionais em á eas emo as, o que e o ça a
necessidade de polí icas públicas pe manen es e de o alecimen o da a enção
p imá ia (Souza e al., 2011; Mendes e al., 2018; Pe ei a e al., 2025).
O PAPEL DA APS NO SISTEMA DE SAÚDE
A APS exe ce um papel undamen al de coo denação e o denação do sis ema
de saúde, uncionando como pon o inicial e p incipal esponsá el pelo
acompanhamen o dos usuá ios. Ela o ganiza o luxo assis encial, ga an indo a
e e ência e con a e e ência en e os di e en es ní eis de a enção e assegu ando
que o cuidado oco a de o ma con ínua e in eg al. Essa unção e i a a agmen ação
do sis ema e acionaliza o uso dos ecu sos, di ecionando casos de maio
complexidade pa a ní eis secundá ios e e ciá ios apenas quando necessá io
(Almeida e al., 2018).
Ao a ua como coo denado a do cuidado, a APS é ambém esponsá el pela
esolu i idade dos p oblemas mais comuns de saúde. Es udos demons am que
sis emas de saúde com APS o e ap esen am melho es indicado es de
mo bimo alidade, meno es cus os e maio sa is ação dos usuá ios. Isso oco e
po que a APS pe mi e iden i ica p ecocemen e ag a os, in e i sob e
de e minan es sociais e eduzi in e nações hospi ala es e i á eis. Além disso, a
APS desempenha um papel es a égico na igilância em saúde, in eg ando ações de
con ole epidemiológico, imunização, acompanhamen o de ges an es, c ianças e
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idosos, e manejo de condições c ônicas. Sua a uação e i o ializada pe mi e
de ec a su os, moni o a doenças e implemen a espos as ápidas e e icazes.
Assim, a APS consolida-se como o eixo de sus en ação de um sis ema de saúde
e icien e, solidá io e cen ado nas necessidades da população (Almeida e al., 2018;
Almeida e al., 2025).
ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS
A p omoção da saúde é um dos eixos es u u an es da APS e em como
obje i o o alece a capacidade das pessoas e comunidades de exe ce em con ole
sob e sua p óp ia saúde. Essa abo dagem anscende a simples p e enção de
doenças, englobando a melho ia das condições de ida, a ampliação do acesso à
in o mação e o es ímulo à adoção de compo amen os saudá eis. A APS, po es a
p óxima da ealidade co idiana das pessoas, é o espaço ideal pa a desen ol e ações
educa i as e de empode amen o social (Rabello e al., 2010).
As es a égias de p e enção p imá ia, secundá ia e e ciá ia são
undamen ais na p á ica da APS. A p e enção p imá ia busca e i a o su gimen o de
doenças po meio de acinação, educação em saúde e p omoção de es ilos de ida
saudá eis. A p e enção secundá ia isa o diagnós ico p ecoce e o a amen o
opo uno, eduzindo complicações e incapacidades. Já a p e enção e ciá ia oca na
eabili ação e na melho a da qualidade de ida de pessoas com doenças c ônicas ou
limi ações uncionais (Oli ei a e al. 2013).
A in e se o ialidade é elemen o-cha e na p omoção da saúde, pois econhece
que os de e minan es da saúde são múl iplos e in e dependen es. Pa ce ias com
escolas, o ganizações comuni á ias e ou os se o es públicos po encializam o
impac o das ações da APS. Dessa o ma, a p omoção e a p e enção o nam-se pila es
de um modelo assis encial sus en á el, que a ua an es do adoecimen o e con ibui
pa a a cons ução de comunidades mais saudá eis e esilien es (Rumo e al., 2022).
GESTÃO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA