Diretório dos grupos de pesquisa do CNPq: Trajetória e contribuições acadêmicas

Chiarini, Tulio; Rapini, Márcia Siqueira; Trez, Janaína Ruffoni; Pereira, Larissa de Souza Working Paper Diretório dos grupos de pesquisa do CNPq: Trajetória e contribuições acadêmicas Texto para Discussão, No. 2801 Provided in Cooperation with: Institute of Applied Economic Research (ipea), Brasília Suggested Citation: Chiarini, Tulio; Rapini, Márcia Siqueira; Trez, Janaína Ruffoni; Pereira, Larissa de Souza (2022) : Diretório dos grupos de pesquisa do CNPq: Trajetória e contribuições acadêmicas, Texto para Discussão, No. 2801, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, https://doi.org/10.38116/td2801 This Version is available at: https://hdl.handle.net/10419/269161 Standard-Nutzungsbedingungen: Die Dokumente auf EconStor dürfen zu eigenen wissenschaftlichen Zwecken und zum Privatgebrauch gespeichert und kopiert werden. 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If the documents have been made available under an Open Content Licence (especially Creative Commons Licences), you may exercise further usage rights as specified in the indicated licence. https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/br/ 2801 DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO CNPQ: TRAJETÓRIA PESQUISA DO CNPQ: TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICASE CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICAS TULIO CHIARINITULIO CHIARINI MARCIA SIQUEIRA RAPINIMARCIA SIQUEIRA RAPINI JANAÍNA RUFFONIJANAÍNA RUFFONI LARISSA DE SOUZA PEREIRALARISSA DE SOUZA PEREIRA 2801 Brasília, outubro de 2022 DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO CNPQ: TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICAS1 TULIO CHIARINI2 MARCIA SIQUEIRA RAPINI3 JANAÍNA RUFFONI4 LARISSA DE SOUZA PEREIRA5 1. Os autores agradecem à bibliotecária Lorena Nelza Ferreira Silva e aos colaboradores Antônio Carlos de Miranda e Silva, Emilly Almeida Damasceno e Valquíria Andrade Breves, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a digitalização e disponibilização de diversos documentos para a análise deste texto. Ademais, agradecem às bibliotecárias Thayse Cantanhede, da Universidade de Brasília (UnB), Marlene Hermenegilda Pereira, da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), e Rosângela Iara dos Santos, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o envio de parte de dissertações e teses que não se encontram disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por serem anteriores à Plataforma Sucupira. Agradecem também à Heloísa Helena, do Departamento de Direitos Autorais da revista Ciência Hoje, ter cedido artigos para consulta. Agradecem ainda aos discentes Felipe Smolski e Rosane Becker Flores, do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGE/Unisinos), a colaboração na etapa da busca sistemática de artigos. Finalmente, os autores agradecem à professora Camila Carneiro Dias Rigolin, do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de São Carlos (UFscar), a leitura cuidadosa e pelas recomendações feitas. 2. Analista em ciência e tecnologia no Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS/Ipea). E-mail: <tulio[email protected].br>. 3. Professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG). E-mail: <[email protected]>. 4. Professora da Escola de Gestão e Negócios (EGN) da Unisinos. E-mail: <jruffoni@ unisinos.br>. 5. Pesquisadora do CTS/Ipea. E-mail: <[email protected]>. Texto para Discussão Publicação seriada que divulga resultados de estudos e pesquisas em desenvolvimento pelo Ipea com o objetivo de fomentar o debate e oferecer subsídios à formulação e avaliação de políticas públicas. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2022 Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990ISSN 1415-4765 1.Brasil. 2.Aspectos Econômicos. 3.Aspectos Sociais. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 330.908 As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério da Economia. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. JEL: H89; M15; O38. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2801 Governo Federal Ministério da Economia Ministro Paulo Guedes Fundação pública vinculada ao Ministério da Economia, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais– possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros– e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seustécnicos. Presidente ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO Diretor de Desenvolvimento Institucional ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia FLAVIO LYRIO CARNEIRO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas MARCO ANTÔNIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais NILO LUIZ SACCARO JUNIOR Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura JOÃO MARIA DE OLIVEIRA Diretor de Estudos e Políticas Sociais HERTON ELLERY ARAÚJO Diretor de Estudos Internacionais PAULO DE ANDRADE JACINTO Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação (substituto) JOÃO CLÁUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br SUMÁRIO SINOPSE 1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 6 2 A TRAJETÓRIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DGP ................7 3 METODOLOGIA ....................................................................16 4 O USO ACADÊMICO DO DGP ..............................................24 5 INDICADORES DE C&T E POLÍTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS ..................................................................35 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................37 REFERÊNCIAS .........................................................................39 SINOPSE Este texto para discussão tem como objetivo argumentar a respeito da relevância do Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) vinculado à Plataforma Lattes enquanto base de dados fundamental para registro e acompanhamento da atividade científica, tecnológica e interativa entre diferentes atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), reunindo dados e permitindo a construção de indicadores fundamentais para a avaliação de políticas públicas em ciência e tecnologia (C&T) e, em certo sentido, em inovação. Para tanto, apresenta-se uma análise de conteúdo dos trabalhos acadêmicos que utilizaram a base de dados do DGP desde seu lançamento na década de 1990 até 2021, a partir de uma revisão sistemática da literatura – usando o Catálogo de Teses e Dissertações, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a base da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (BDTD/IBICT). Foi feita também uma busca de artigos publicados em periódicos indexados nas bases Web of Science, Scopus e Scielo. A busca exaustiva evidenciou 244 documentos pertinentes, os quais passaram por um processo de clusterização. Os clusters identificados foram agrupados em três categorias: i) economia da ciência, tecnologia e inovação (CT&I); ii) sociologia da C&T; e iii) cientometria aplicada. Os principais resultados apontam que a produção acadêmica que fez uso do DGP é bastante rica, diversa e crescente. As três categorias ilustram a contribuição do DGP para a compreensão de aspectos diversos do SNCTI. A constatação central é que, nos últimos anos, a base do DGP vem perdendo centralidade e sendo enfraquecida. Sob esse ponto de vista, a política de CT&I brasileira perde ao não apostar nas potencialidades de um sistema que permite a construção de indicadores com baixo custo relativo para a obtenção de informações e com significativa representatividade da comunidade científica do país. Palavras-chave: base pública de dados; indicadores de ciência e tecnologia; Diretório dos Grupos de Pesquisa; Plataforma Lattes. TEXTO para DISCUSSÃO 6 2801 1 INTRODUÇÃO Olhando em retrospectiva, o desenvolvimento e a consolidação do Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) – que atualmente faz parte da Plataforma Lattes – podem ser entendidos como reflexo de dois movimentos simultâneos que ganharam força nos anos 1990. Um deles relaciona-se ao consenso político e da comunidade científica sobre a necessidade de construção de um sistema único de informações de ciência e tecnologia (C&T) para subsidiar a formulação de indicadores; o outro, aos avanços das tecnologias de informação e comunicação (TICs), com a informatização e o boom da internet e da world wide web (www), que solaparam também os Estados mundo afora, os quais passaram a adotar, em ritmos e intensidade distintos, tais artefatos na busca de melhorias na gestão governamental, na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e nos processos democráticos (Grönlund, 2002). Em relação ao primeiro movimento, o DGP foi idealizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na primeira metade dos anos 1990. Surgiu como um esforço no sentido de conceber a unidade e a uniformidade no que diz respeito à produção de estatísticas em C&T no Brasil (Menezes-Filho, 2001), que até então estavam pulverizadas em distintas agências governamentais. À medida que o DGP foi sendo institucionalizado, foi possível a disponibilização on-line e gratuita de microdados de censos bianuais (em formato XML), súmulas estatísticas e um instrumento para a construção de tabelas dinâmicas, permitindo o cruzamento de variáveis. O acervo sistematizado de dados passou a ser usado não apenas pelo CNPq para aferir a quantidade, qualidade e produtividade – isto é, a capacidade de pesquisa científica e tecnológica de universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa e de alguns centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de empresas estatais – mas também pela própria comunidade acadêmica. Este texto para discussão tem como objetivo argumentar a respeito da relevância do DGP enquanto base de dados fundamental para registro e acompanhamento da atividade científica, tecnológica e interativa entre diferentes atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), reunindo dados e permitindo a construção de indicadores fundamentais para a avaliação de políticas públicas em C&T, e, em certo sentido, em inovação. Para tanto, apresenta-se uma análise de conteúdo dos trabalhos acadêmicos que utilizaram a base de dados do DGP desde seu lançamento, na década de 1990, até o início da década de 2020, a partir de uma revisão sistemática da literatura. Para tanto, foram utilizados o Catálogo de Teses e Dissertações, da Capes, 1 e a base da BDTD, do IBICT, as quais integram informações de trabalhos de conclusão de cursos 1. Disponível em: <https://bit.ly/3SX0arv>. Acesso em: 9 set. 2021. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 7 2801 de pós-graduação existentes nas instituições de ensino e pesquisa do Brasil, representando a quase totalidade de documentos desde 1987. Foram feitas também buscas de artigos publicados em periódicos indexados nas bases Web of Science (WoS) e Scopus, para identificar artigos publicados em revistas internacionais, e na base Scielo,2 a qual cobre 390 periódicos nacionais e também de demais países latino-americanos que não estão indexados nas bases precedentes. A busca exaustiva evidenciou 244 documentos pertinentes, os quais passaram por um processo de clusterização. As classes identificadas foram agrupadas em três grandes categorias: i) economia da CT&I; ii) sociologia da C&T; e iii) cientometria aplicada. Este trabalho está organizado em cinco seções, além desta introdução. Primeiramente, na seção 2, é feita uma incursão sobre a trajetória de institucionalização do DGP a partir da interpretação de documentos públicos do CNPq. Ficará evidente que o diretório foi concebido como instrumento para permitir a elaboração de indicadores de C&T capazes de acompanhar o desempenho, a qualidade e o potencial de instituições e seus grupos de pesquisa, porém, com o tempo, passa a ficar explícito, nos documentos institucionais do CNPq, que o diretório poderia ser usado pela própria comunidade científica e tecnológica como instrumento para o intercâmbio e a troca de informações. A seção 3 apresenta a metodologia com o protocolo de pesquisa das bases de dados. Na seção 4, primeiramente, são apresentadas análises descritivas das teses e dissertações (subseção 4.1) e artigos indexados (subseção 4.2) que utilizaram dados do DGP e, em seguida, são expostas as principais contribuições do uso acadêmico do DGP considerando as categorias propostas (subseção 4.3). A seção 5 discute a relevância do DGP na formulação de indicadores de C&T. Finalmente, na seção 6, são feitos comentários finais e sumarizados os principais problemas do DGP. 2 A TRAJETÓRIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DGP 2.1 A chegada dos disquetes de 5 ¼ polegadas O DGP foi lançado em 1993, portanto, anterior à concepção da Plataforma Lattes, como um projeto coordenado pelo CNPq com o “objetivo de criar um sistema de informação sobre as atividades de pesquisa científica e tecnológica no âmbito das universidades, institutos de pesquisa e algumas empresas estatais” (CNPq, 1993, p. 5).3 De acordo com a descrição do projeto, o DGP pretendia “registrar e cadastrar os grupos de pesquisa em atividade a partir das suas lideranças. 2. Disponível em: <https://bit.ly/3PCMhfk>. Acesso em: 9 set. 2021. 3. Disponível em: <https://bit.ly/3K4C4r4>. Acesso em: 30 ago. 2021. TEXTO para DISCUSSÃO 8 2801 O diretório pretende ser contínuo no tempo (...) devendo ser atualizado bienalmente” (CNPq, 1993, p. 5). A ideia do projeto – para construir “um instrumento gerencial básico para a formulação de políticas” (idem, ibidem) – partiu da constatação de que a produção de conhecimento é um processo complexo e colaborativo, por conseguinte, caberia ao Estado promover um esforço para formar uma base de informação científica e tecnológica de grupos de pesquisadores, e não apenas de indivíduos ou unidades institucionais (CNPq, 1993). De acordo com o CNPq (1994, p. 15), “a atividade de pesquisa há muito deixou de ser uma atividade solitária e mesmo nas áreas onde a prática científica é essencialmente teórica a regra é a constituição de grupos de pessoas envolvidas com um mesmo tema”, portanto, o CNPq partiu do grupo de pesquisa como unidade de análise, sendo este caracterizado pela liderança de um ou, excepcionalmente, dois pesquisadores seniors, pela existência de pesquisadores assistentes, de pessoal de apoio técnico, bem como de estudantes, todos reunidos pelo interesse comum em torno de uma ou mais linhas de pesquisa e pelo uso compartilhado de equipamentos, instalações e demais recursos (CNPq, 1993, p. 6).4 Para construir a base inicial de grupos de pesquisa, primeiramente, o CNPq propôs uma listagem de pesquisadores que tiveram ao menos um pedido de auxílio recomendado pela própria agência de fomento nos três anos anteriores ao envio dos formulários eletrônicos disponibilizados em disquetes de 5 ¼ polegadas em 1993. Coube às universidades e aos institutos de pesquisa complementar a pré-lista, identificando os líderes de grupos de pesquisa, com base nas próprias informações institucionais. Dessa forma, cada instituição reproduziu os disquetes contendo a formatação eletrônica dos questionários e os distribuiu livremente, tentando garantir que cada grupo tivesse apenas um disquete. Além das informações relacionadas à identificação do grupo (nome, ano de formação, objetivo, localização), das linhas de pesquisa, dos recursos humanos (líderes, demais pesquisadores e pessoal de apoio técnico) e da produção científica, tecnológica e artística, havia um módulo especial sobre a migração de pesquisadores para o exterior (CNPq, 1993). Olhando em retrospectiva, a versão 1.0 do sistema era bastante simples, pois não aceitava formatações (como inclusão de acentuações e nem símbolos matemáticos), o formulário deveria ser preenchido em linguagem clipper, instalado em Disk Operating System (DOS), e não era permitido usar o ambiente Windows. Após o preenchimento do formulário, o disquete deveria ser armazenado fisicamente pelas instituições e enviados pelo correio ao CNPq ou por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), utilizando um e-mail, e a agência agregaria todas as informações. 4. Disponível em: <https://bit.ly/3K4C4r4>. Acesso em: 30 ago. 2021. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 15 2801 instrumento no país para consultar grupos de pesquisa certificados por meio do seu nome, da linha de pesquisa, do líder e de demais parâmetros. Dadas as possibilidades apresentadas, o site do DGP teve, em média, aproximadamente 22.600 acessos anuais no triênio 2017-2019, com um crescimento considerável pós-2020 (gráfico 2). GRÁFICO 2 Número de visualizações de página (2016-2021) (Em 1 mil) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 2016¹ 2017 2018 2019 2020 2021² Fonte: e-SIC/CNPq. Elaboração dos autores. Notas: 1 Dados de agosto a dezembro de 2016. 2 Dados de janeiro a agosto de 2021. As informações foram disponibilizadas por meio da Lei de Acesso à Informação, Protocolo no 01217.006405/2021-11. O DGP, desde a sua criação, foi sendo aperfeiçoado por meio da inserção de módulos, com o objetivo de captar mais informações sobre as atividades científicas dos grupos de pesquisa no Brasil, como foi o caso das colaborações internacionais e das colaborações com o setor produtivo (inicialmente) e com outros atores (posteriormente). Estes esforços seguiram tendências internacionais em termos da dinâmica da ciência (Stephan, 2010), sendo inclusive precursor na América Latina, no intento de captar as colaborações não exclusivamente acadêmicas. No início da década de 2000, o Censo do DGP de 2002 apresentou pela primeira vez as colaborações não exclusivamente acadêmicas de grupos de pesquisa de todo o território brasileiro. Uma base de informação única, de amplo acesso, que permitiu avançar na compreensão do papel das universidades no sistema de inovação brasileiro. Estas e outras contribuições são sistematizadas na seção 3, que explora a uso acadêmico dos dados do DGP. Se, por um lado, o uso acadêmico dos dados primários e secundários foi substancialmente crescente, tanto em nível nacional quanto internacional, por outro, a TEXTO para DISCUSSÃO 16 2801 plataforma deixou de ser aperfeiçoada, ocorrendo inclusive a descontinuidade na disponibilidade do plano tabular a partir de 2010 e a descontinuidade das coletas censitárias a partir de 2016, o que gerou dificuldades na obtenção dos dados de forma sistematizada a partir da web. 3 METODOLOGIA A partir de uma revisão sistemática da literatura, foi feita uma análise de conteúdo seguindo o protocolo apresentado resumidamente na figura 1, inspirado em Bardin (2011), o qual permite a replicação exata do estudo. A primeira etapa, a pré-análise, teve como objetivo identificar os documentos acadêmicos, a priori, a serem submetidos à análise e, para tanto, optou-se por utilizar (passo 1 da figura 1) as teses e dissertações (de programas de pós-graduação stricto sensu) e os artigos científicos indexados. Para a busca dos primeiros, selecionaram-se o Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e a base da BDTD do IBICT, pois juntas integram informações de trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação existentes nas instituições de ensino e pesquisa do Brasil, representando a quase totalidade de documentos desde 1987.9 Já para a busca de artigos publicados em periódicos indexados, selecionaram-se as bases WoS e Scopus, para identificar artigos publicados em revistas internacionais, e a base Scielo,10 que cobre 390 periódicos nacionais e também de demais países latino-americanos que não estão indexados nas bases precedentes. 9. Disponível em: <https://bit.ly/3SX0arv>. Acesso em: 9 set. 2021. 10. Disponível em: <https://bit.ly/3PCMhfk>. Acesso em: 9 set. 2021. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 17 2801 FIGURA 1 Protocolo de pesquisa Passo 1 Início da pesquisa Passo 2 Busca por documentos Passo 3 Constituição do corpus Passo 4.1 Codificação Passo 4.2 Análises descritivas Passo 5 Categorização Pré-análise Pesquisa por palavras-chave Lista de documentos identificados 172 teses e dissertações Lista de documentos pertinentes 243 artigos publicados em bases indexadas 100 teses e dissertações 144 artigos publicados em bases indexadas Análise de conteúdo Passo 6 Análises exploratórias Método sintático Identificação de três categorias Unidade de registro “linguístico”: palavras e frases Enumeração: frequência de aparição Clusterização em 6 classes Economia da CT&I Sociologia da C&T Cientometria aplicada Elaboração dos autores. TEXTO para DISCUSSÃO 18 2801 Para garantir a reprodutibilidade da revisão sistemática da literatura, apresenta-se a estratégia de busca empregada em cada base, conforme sugerem Briner e Denyer (2012) e Galvão e Ricarte (2019). A busca exaustiva de teses e dissertações11 considerou os termos (search strings) e operadores booleanos presentes no quadro 2, resultando em 172 manuscritos. Após a retirada daqueles que constavam tanto na base da Capes quanto do IBICT e dos que não eram pertinentes 12 (passo 2 da figura 1), chegou-se a um total de trinta teses e setenta dissertações, ou seja, cem manuscritos, os quais constituem parte do corpus, isto é, do “conjunto dos documentos tidos em conta para serem submetidos aos procedimentos analíticos” (Bardin, 2011, p. 126). Para buscar exaustivamente artigos científicos13 (passo 2, figura 1), foram utilizados os termos e operadores booleanos expostos no quadro 2. Foram identificados 33 registros (WoS), 154 registros (Scopus) e 56 (Scielo) e, após eliminar a dupla contagem e os impertinentes, chegou-se a um total de 144 artigos, constituindo a outra parte do corpus. QUADRO 2 Equações de busca Tipo de documento Base Termos de busca e operadores booleanos Dissertações e teses Capes (“diretório dos grupos de pesquisa” or “diretório de grupos de pesquisa”) IBICT (resumo português: “diretório d* grupos de pesquisa”) Artigos indexados Web of Science (WoS) (“diretório d* grupos de pesquisa” (todos os campos) or “directory of research groups” (todos os campos) or “research group directory” (todos os campos) and artigos (tipos de documento)) Scopus (ALL (“diretório d* grupos de pesquisa”) or all (“directory of research groups”) or all (“research group directory”)) and (LIMIT-TO (DOCTYPE, “ar”)) Scielo (“diretório de grupos de pesquisa”) or (“diretório dos grupos de pesquisa”) or (“research groups directory”) or (“directory of research groups”) filtros aplicados:(tipo de literatura:artigo) Elaboração dos autores. 11. As buscas ocorreram em 2 de setembro de 2021. 12. Dois dos quatro pesquisadores envolvidos na elaboração deste texto para discussão leram separadamente todos os resumos dos manuscritos e os catalogaram entre pertinente e não pertinente. O termo de busca identificou documentos que falavam de forma genérica de grupos de pesquisa e não da base do CNPq, por isso foram desconsiderados. 13. As buscas ocorreram em 14 de setembro 2021. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 19 2801 O corpus final, portanto, contempla 244 resumos 14 (passo 3, figura 1), cumprindo destacar que sua constituição seguiu as regras de exaustividade, representatividade, homogeneidade e pertinência, conforme recomendado por Bardin (2011). A partir da constituição do corpus, dois caminhos complementares foram tomados para explorar o material identificado: i) análises descritivas (subseção 4, passo 4.2 da figura 1), para ajudar a sumarizar e evidenciar certas informações das teses e dissertações (seção 4.1) e dos artigos (subseção 4.2); e ii) principais contribuições do uso acadêmico do DGP, considerando as categorias (passo 6, figura 1) que foram criadas a partir da codificação do conteúdo do corpus (subseção 4.3). Em relação à codificação (passo 4.1, figura 1), cumpre salientar que a unidade do registro – “segmento de conteúdo considerado unidade de base, visando a categorização e a contagem frequencial” (Bardin, 2011, p. 134) – considerou a manifestação formal e regular de palavras e expressões (nível linguístico), presentes em 90,10% dos segmentos de textos dos resumos do corpus, que correspondem a 1.402 segmentos. 15 Os resumos dos artigos em língua estrangeira, em inglês e espanhol (aproximadamente 18% do corpus), foram traduzidos para o português. Para realização da análise, foi necessário adotar alguns procedimentos de padronização e correção no corpus analisado,16 a saber: remoção e alteração de caracteres especiais, correção de grafia, eliminação de palavras e expressões irrelevantes, correções gramaticais sem alterar os sentidos do texto, união de palavras ou expressões compostas com underline e padronização de siglas e nomes próprios. Além disso, foram retiradas da análise as seguintes classes gramaticais: artigos, conjunções, preposições, pronomes, verbos e advérbios. O corpus geral, com 244 textos, foi separado em 1.556 segmentos de texto, que apresentaram 55.393 ocorrências (palavras, formas, vocábulos e expressões), contendo 6.315 palavras distintas, das quais 2.955 não se repetem. A análise da estatística textual permite identificar a distribuição das palavras por frequência dentro do corpus (gráfico 3); a maneira como o gráfico é representado indica a posição das frequências das palavras por ordem decrescente, isto é, no corpus analisado existem muitas palavras que se repetem pouco e poucas palavras que se repetem muitas vezes. Essa estatística costuma apresentar resultados similares, com curva decrescente, para diferentes corpus analisados. 14. A planilha com a lista de todas dissertações e teses pertinentes está disponível como documento complementar a este texto para discussão em: <https://bit.ly/3V8N3or>. 15. O documento Corpus colorido complementar ao texto para discussão com todos os textos identificados automaticamente pelo Iramuteq está disponível em: <https://bit.ly/3yoDWWM>. 16. O documento Tratamento dos resumos complementar ao texto para discussão está disponível em: <https://bit.ly/3yq0YwC>. TEXTO para DISCUSSÃO 20 2801 GRÁFICO 3 Distribuição de palavras por frequência Elaboração dos autores. Obs.: Gráfico cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial). Foram identificados, por clusterização hierárquica descendente, 17 dois subcorpus que formam, por sua vez, seis classes (figuras 2 e 3). Apenas depois da clusterização dos resumos dos manuscritos (figura 2) – considerando o conjunto de palavras e segmentos de texto, a partir da frequência de sua aparição –, foi possível propor categorias (passo 5, figura 1), buscando manter a homogeneidade e a pertinência e evitando as ambiguidades de documentos em mais de uma categoria, conforme sugere Bardin (2011). Assim, os seis clusters foram agrupados em três categorias. As classes 3 e 4, apresentadas nos dendogramas das figuras 2 e 3, fazem parte de uma mesma ramificação do subcorpus e têm expressões representativas que possuem proximidade semântica: enquanto na classe 3, por exemplo, termos como tecnológico, inovação, mercado e indústria aparecem como formas ativas com maior chi2 (X2 de associação dos segmentos de texto que contém a palavra com a classe); na classe 4, termos similares também possuem chi2 considerável, como interação, universidade-empresa e empresa. Todos esses termos fazem mais 17. Foi utilizado o software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IraMuTeQ). Disponível em: <https://bit.ly/3AlRZh9>. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 21 2801 sentido em serem tratados dentro de um mesmo grupo analítico, pois se referem a elementos que podem ser estudados na área de inovação. Assim sendo, as classes 3 e 4 formam a categoria economia da CT&I. Apesar de a ramificação formada pelas classes 3 e 4 estar no mesmo nível hierárquico da classe 5, constituindo um único subcorpus, elas não possuem similaridade. A classe 5 permite observar termos representativos, como social, gênero na ciência, simbólico e cultural, que diferem dos termos das classes 3 e 4 e, por essa razão, forma uma categoria chamada sociologia da C&T. Finalmente, as classes 1, 2 e 6, apresentadas nos diagramas em árvore das figuras 2 e 3, foram agrupadas na mesma categoria, pois possuem similaridades. Dessa forma, na classe 1, termos como produção científica e estudo aparecem com elevada frequência e possuem semelhança com os termos dado, descritivo, quantitativo (da classe 2) e publicação, artigo e periódico (da classe 6), ou seja, todos os termos estão relacionados a métodos e indicadores. Portanto, as classes 1, 2 e 6 foram agrupadas na categoria cientometria aplicada. FIGURA 2 Dendograma de classes identificadas a partir dos textos relevantes Elaboração dos autores. Obs.: Figura cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial). TEXTO para DISCUSSÃO 22 2801 FIGURA 3 Dendograma de classes identificadas destacando as palavras ativas Elaboração dos autores. Obs.: Figura cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial). FIGURA 4 Análise fatorial de correspondência, formas ativas por classe Elaboração dos autores. Obs.: Figura cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial). TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 23 2801 FIGURA 5 Análise fatorial de correspondência dos resumos, formas ativas por classe Elaboração dos autores. Obs.: Figura cujos leiaute e textos não puderam ser padronizados e revisados em virtude das condições técnicas dos originais (nota do Editorial). Cumpre destacar uma limitação em relação ao algoritmo do software de análise de dados qualitativos assistidos por computador. O software se baseia na classificação hierárquica descendente, o qual “visa obter classes de segmentos de texto (ST) que, ao mesmo tempo, apresentam vocabulário semelhante entre si e vocabulário diferente das ST das outras classes” (Salviati, 2017, p. 46). Portanto, a análise se baseia na chamada proximidade léxica, cuja ideia reside no fato de que palavras usadas em contexto similar estejam associadas ao mesmo mundo léxico. Desse modo, os segmentos de texto dos resumos dos documentos encontrados foram classificados automaticamente e, posteriormente, categorizados em três grupos. No momento da categorização, notou-se que alguns resumos aparentemente não estavam bem classificados. Assim, esses documentos passaram por uma avaliação mais profunda (o que exigiu a leitura de outras partes do documento, não apenas do resumo) e, entendendo que eles estariam melhor localizados em outra classe, não naquela que fora automaticamente sugerida pelo software, optou-se em alocar os estudos de Côrte (2006) e de Adabo (2017) em sociologia da C&T, em vez de mantê-los em cientometria aplicada. A seção 4 apresenta a análise dos trabalhos identificados a partir da metodologia apresentada. TEXTO para DISCUSSÃO 24 2801 4 O USO ACADÊMICO DO DGP O DGP não é apenas uma espécie de “inventário dos grupos de pesquisa científica e tecnológica em atividades no país” (CNPq, 2020, p. 17), mas também um instrumento para fortalecer o intercâmbio entre os pesquisadores. Conforme o próprio CNPq reconhece, as bases de dados do DGP “são fontes inesgotáveis de informação. Além das informações disponíveis sobre os grupos a base de dados atualizados continuamente (base corrente), seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento por meio das inúmeras possibilidades de estudos”.18 O DGP reúne informações centralizadas sobre pesquisadores, estudantes, técnicos, linhas de pesquisa em andamento, produção científica, tecnológica e artística gerada pelos grupos de pesquisa ativos e cooperações com outras instituições. Essas informações têm sido utilizadas cada vez mais pela comunidade acadêmica. Como dito anteriormente, a partir de uma busca sistemática de documentos, recorrendo ao Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e à base da BDTD do IBICT, para dissertações e teses, e às bases WoS, Scopus e Scielo, para artigos indexados, foram identificados e categorizados 244 documentos, suas contribuições são resumidamente apresentadas a seguir. Antes, porém, é feita uma breve análise descritiva das dissertações, das teses e dos artigos indexados. 4.1 Banco de dissertações e teses Os primeiros trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação no Brasil relacionados ao DGP (gráfico 4), não por acaso, foram elaborados no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (Deps/UFSC), onde o Grupo Stela – um dos grupos desenvolvedores da Plataforma Lattes – vinculava-se institucionalmente (20 anos..., 2019), e por servidores do CNPq com acesso privilegiado à base de dados. As dissertações desenvolvidas na UFSC contribuíram para o avanço de conhecimentos técnicos relacionados ao processo de análise e avaliação do sistema ainda em fase de implementação (Paulino, 1999), à mineração de dados (Gonçalves, 2000) e à recuperação inteligente de informações (Beppler, 2002). Em relação aos trabalhos desenvolvidos por servidores do CNPq, ambos defendidos na Universidade de Brasília (UnB), um discutiu a evolução do sistema de informação da instituição (Menezes-Filho, 2001) e o outro analisou a produção de conhecimento científico-tecnológico dos grupos de pesquisa (Guimarães, 2003), ou seja, o primeiro está diretamente relacionado à proposição de políticas de CT&I 18. Disponível em: <https://bit.ly/3f7wqss>. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 31 2801 das universidades públicas e privadas com o setor produtivo mostrando que, embora as universidades públicas possuam estrutura institucional, recursos humanos e despesas superiores às universidades privadas, estas possuem superioridade na receita obtida e semelhanças na interação estabelecida com empresas, quando comparadas com as universidades públicas (Schmidt, 2017). Existe também uma contribuição relevante sobre as características da infraestrutura de pesquisa (Caliari, Rapini e Chiarini, 2020). Ainda focando a universidade, há contribuições sobre casos específicos, por exemplo, da UFS (Santos, 2012), da UFBA (Santos, 2013) e da UFSM (Stefanello, 2016) ou de institutos de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa (Lirbório, 2012), o Instituto Nacional de Tecnologia – INT (Paes, 2016) e demais unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI (Zanotto, 2018). Há outros estudos que se concentram especificamente nas contribuições dos núcleos de transferência de tecnologia das universidades (Paula, 2015), como é o caso da UFS (Lopes, 2012), de universidades públicas do Paraná (Silva, 2013), da USP, da Unesp, da Unicamp, da Unifesp e da UFSCar (Garnica e Torkomian, 2009). Em relação às empresas, estudos que utilizaram dados do DGP permitiram ampliar o entendimento a respeito de sua capacidade de absorção (Bastos et al., 2014; Garcia et al., 2015; Oliveira, 2019; Rosa, 2013), sua performance inovativa (Souza et al., 2019), obstáculos à inovação (Bastos et al., 2014; Rapini, Chiarini e Bittencourt, 2017) e as particularidades das pequenas e médias empresas (Oliveira, 2019). Além dessas análises, o DGP permitiu caracterizar Sistemas Setoriais de Inovação, como no caso da saúde em nível nacional (Gadelha, Vargas e Alves, 2019; Pereira, Baltar e Mello, 2004) e em níveis estaduais, por exemplo, em Pernambuco (Pimentel Neto, 2008) e no Rio Grande do Sul (Lamberty, 2014; Tatsch, Ruffoni e Botellho, 2016). Ademais, como nos casos de tecnologias da informação e comunicação (Lopes, 2019), metalurgia básica (Silva, 2011), mineiro-metalúrgico (Silveira, 2019), siderurgia em Minas Gerais (Santos e Diniz, 2013) e o complexo químico e petroquímico na Bahia (Quintella et al., 2012). Ademais, com o DGP, alguns estudos permitiram ampliar o conhecimento sobre as características e o desenvolvimento de biodiesel (Pinho, 2015), nanomedicina (Faria e Oliver, 2014), energia eólica (Deus, 2014; Furtado e Perrot, 2015), grafeno e nanotubos de carbono (Jesus, 2015) e materiais avançados (Bellucci e Paula, 2021). Outras contribuições importantes relacionam-se aos trabalhos que discutem políticas públicas, recorrendo aos dados do DGP para fundamentar as análises. Há estudos que discutem como a Política Nacional em CT&I influenciou a criação e a colaboração científica em grupos de pesquisa TEXTO para DISCUSSÃO 32 2801 (Menezes e Moraes, 2021; Santana, 2015) e a transferência de conhecimento (Paula, 2015). Há outros estudos que discutem as contribuições das universidades na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (Minowa et al., 2017) e qual apercepção dos formuladores de política científica, pesquisadores e usuários dos resultados da pesquisa em saúde sobre o ambiente da pesquisa em saúde no país (Noronha et al., 2009). Graças ao DGP foi possível ainda propor melhorias para o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (Prosab), apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) por ter sido identificado que há concentração de grupos de pesquisa na área de saneamento nas regiões Sudeste e Sul do país, com maior ênfase nas áreas de esgoto e água frente às áreas de lixo e lodo (Furtado et al., 2008; 2009). 4.3.2 Sociologia da C&T Aqui estão agrupados trabalhos que utilizaram o DGP para ampliar o conhecimento sobre a dinâmica da produção científica em diferentes áreas do conhecimento, além de ajudar a caracterizar as relações entre ciência, tecnologia e sociedade (CTS). Alguns trabalhos, mesmo que de forma não explícita, partem dos pensamentos de Bourdieu (1976), assumindo que os grupos de pesquisa correspondem a agentes institucionalizados que atuam, construindo e disputando capital simbólico e material, no interior do campo científico. Portanto, abordagens sociológicas e históricas são comuns e auxiliam a descrever a configuração do campo científico no Brasil, caracterizando as comunidades científicas em cada grande área do conhecimento em termos de sua capacidade instalada, capacidade de formação de novos pesquisadores e capacidade de produção acadêmica (Barata et al., 2014). Há, no entanto, trabalhos específicos para determinadas áreas do conhecimento, como um estudo que visa mapear a constituição do campo científico na área de genética a partir da prática e da visão de mundo dos pesquisadores da área (Côrte, 2006). Há trabalhos que tratam da relação saúde, educação e esfera social a partir da terapia ocupacional (Duarte, 2016; Pereira, 2018; Pereira, Borba e Lopes, 2021) e que buscam compreender de que maneira a temática do lazer é abordada no âmbito do ensino de terapia ocupacional (Pinheiro e Gomes, 2011). Outros, com os dados do DGP, focam a dinâmica da construção epistêmica relacionando alimentação, nutrição e cultura (Delmaschio, 2012; Oliveira et al., 2014; Prado et al., 2011; Silva et al., 2010). De certo modo, a cultura científica é analisada em diferentes áreas do conhecimento, como no campo da física médica (Mendes, 2019), na formação de profissionais de saúde (Fragelli e Shimizu, 2013) e no desenvolvimento das pesquisas em células-tronco embrionárias no país, focando questões de bioética (Pereira, 2011). Foi estudada também a forma como os grupos de pesquisa adotam agendas voltadas para necessidades sociais das pesquisas em doenças negligenciadas (Inácio, 2017; Ramos, R., 2016). TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 33 2801 Com o DGP foi possível construir também a memória política de uma rede de pesquisadores que estudam o advento da aplicação de justiça de transição por meio da Comissão Nacional da Verdade (Tiago, 2018), a vertente sociocultural e histórica dos estudos do letramento (Kleiman, 2019), bem como identificar e analisar as representações de criança como sujeito de direitos na pesquisa educacional brasileira (Gonçalves, 2015). Além das contribuições apresentadas anteriormente, os dados do DGP têm permitido avançar no entendimento sobre as relações de gênero e a produção científica. Em trabalho recente, utilizando os dados do DGP, foi possível mapear a participação feminina na pesquisa médica brasileira, identificando a proporção de mulheres presentes nos grupos de pesquisa da área médica. Os resultados do estudo apontaram a maciça participação feminina na pesquisa médica, mas também indicam que a liderança é o principal gargalo nas carreiras científicas femininas, havendo uma perpetuação de especialidades masculinas e femininas nessa área de pesquisa (Carvalho, 2020). Há trabalhos similares focando a participação feminina nos grupos de pesquisa nas áreas de tecnologia da informação (Oliveira, 2017), física (Ribeiro, 2014), odontologia e ortodontia (Quintão, Barreto e Menezes, 2021), saúde coletiva – com destaque para gênero e saúde, saúde da mulher e sexualidade (Aquino, 2006) – e em administração e contabilidade (Dias et al., 2020). Outros estudos permitiram construir indicadores da participação feminina na C&T (Hayashi et al., 2007), de docentes do sexo feminino na UFSCar (Minotto, 2018) e analisar a inserção da produção de conhecimento em universidades brasileiras por feministas brasileiras (Oliveira, 2015). Finalmente, há um estudo que visa localizar a participação de mulheres na divulgação científica brasileira, revelando atividades desempenhadas por elas na pesquisa, no ensino e na comunicação científica (Adabo, 2017). 4.3.3 Cientometria aplicada Os estudos agrupados nessa categoria, chamada cientometria aplicada, buscam traçar o panorama da produção de conhecimento dos grupos de pesquisa, apresentando, portanto, aspectos quantitativos da ciência e da produção científica. Em outras palavras, buscam “aplicar técnicas numéricas analíticas para estudar a ciência da ciência” (Silva e Bianchi, 2001, p. 6) e tratar e analisar estatísticas da mensuração dos resultados e desenvolvimentos da atividade científica por meio de diferentes publicações (artigos, livros etc.). Muitos desses trabalhos mencionam explicitamente a utilização de métodos bibliométricos para mensurar o progresso científico em diferentes áreas (Amaral et al., 2016; Andrade, Macedo e Oliveira, 2014; Assis, 2016; Haeffner, 2015; Hayashi, 2007; Hayashi e Ferreira Junior, 2010; Moreira, 2017; Santin, Vanz e Stumpf, 2015a; 2015b). Dada as diferentes análises propostas nos estudos agrupados nessa categoria, não é possível indicar matrizes teóricas que os unem, assim como foi sugerido aos trabalhos categorizados em TEXTO para DISCUSSÃO 34 2801 economia da CT&I e sociologia da C&T. Entretanto, é possível organizá-los em dois grandes grupos. O primeiro grupo conta com estudos que visam acompanhar a produção científica em diferentes instituições, a saber, da UFRGS (Santin, Vanz e Stumpf, 2015a; 2015b), da UFS (Silva, M., 2016) e das universidades federais de Minas Gerais (Chiarini e Vieira, 2012). Por sua vez, o segundo grupo, mais numeroso, conta com contribuições que buscam entender os avanços na produção científica em distintas áreas do conhecimento. Por exemplo, há propostas de análises, usando dados do DGP, para caracterizar a produção científica de todas as grandes áreas do conhecimento no país (Rivero, 2017). Há também estudos em áreas específicas, como educação (Assis, 2016; Igna, 2017; Moebus, 2006; Silva, 2019) e letramento (Silva e Gonçalves, 2021), cobrindo temas de educação à distância (Kenski, 2018; Nascimento, 2019) e de ensino de ciências (Ramos, L., 2016), literatura (Antunes, 2020), história (Evangelista e Triches, 2006), sociologia (Neuhold, 2014) e fisiologia (Machado, 2019). Na grande área de ciências humanas, há contribuições em alguns temas, como história da educação (Hayashi, 2007; Hayashi e Ferreira Junior, 2010), da cultura afro-brasileira (Carmo, 2015), da saúde (Zytkuewisz, 2011) e da enfermagem (Padilha et al., 2012). Em ciências sociais aplicadas, há estudos que contribuíram com a caracterização da produção de conhecimento em ciência da informação e museologia (Moreira, 2017), comunicação científica (Silva, Pinheiro e Reinheimer, 2013), direito constitucional (Engelmann e Penna, 2014) e direitos humanos (Medrado, 2015). Na área de administração, foram caracterizadas as atividades em inteligência competitiva (Amaral et al., 2016), gestão de design (Sierra, Fedechen e Kistmann, 2019), gestão ambiental (Sinay et al., 2013) e pesquisas sobre gênero na área de administração (Andrade, Macedo e Oliveira, 2014). Em relação às ciências da saúde, as áreas de conhecimento investigadas vão desde a enfermagem (Barbosa, Sasso e Berns, 2009; Erdmann e Lanzoni, 2008; Erdmann, Peiter e Lanzoni, 2017) até a educação física (Duca et al., 2011; Pilatti, Marchi Júnior e Vlastuin, 2009), cobrindo temas como treinamento desportivo (Nunes et al., 2017) e psicologia do esporte (Vilarino et al., 2017). Em saúde coletiva (Nunes, 2016; Viacava, 2010), os temas investigados passam por promoção da saúde (Minowa, 2016), cuidados paliativos (Nickel et al., 2016), gerontologia, envelhecimento humano e saúde do idoso (Anitelli, 2016; Firmo et al., 2020; Pedrozo, 2012; Prado e Sayd, 2004b), alimentação coletiva (Campos, 2016; Campos et al., 2017), seguridade alimentar e nutrição (Albuquerque, 2020; Winnie, 2017), nutrição e câncer (Leite et al., 2017). Há também trabalhos sobre a produção científica e o perfil dos grupos de pesquisa em temas como epidemiologia (Guimarães, Lourenço e Cosac, 2001), AIDS – do inglês Acquired Immune Deficiency Syndrome (Vaz, 2008), dengue (Ferraz et al., 2018), câncer, doenças cardiovasculares e malária (Rodrigues, Fonseca e TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 35 2801 Chaimovich, 2000), neurociência (Haeffner, 2015), neurofisiologia (Vieira, Welter e Carpes, 2014) e estimulação magnética transcraniana (Silva Júnior, 2017). Cumpre destacar que há também análises mapeando a produção de grupos de pesquisa em biotecnologia (Bianchi, 2012), nanotecnologia (Brito, 2016; Ferraz et al., 2019), geotecnologias (Guaraldo, Oliveira e Paranhos Filho, 2017) e agroecologia (Almeida, 2019). Finalmente, existem estudos que caracterizam a produção bibliográfica do campo da moda (Trevisol Neto, 2015; Trevisol Neto, Café e Silva, 2017). 5 INDICADORES DE C&T E POLÍTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS As evidências acadêmicas – materializadas em dissertações, teses e artigos científicos, apresentadas na seção anterior – corroboram a importância do DGP no que diz respeito a: i) ser uma plataforma nacional de dados abertos, abrangentes, estruturados e de qualidade, que permitem caracterizar a dinâmica (ou parte dela) do Sistema Nacional de Inovação brasileiro; ii) entender a produção científica de diferentes áreas do conhecimento como atividades social; e iii) ampliar a compreensão em relação aos aspectos quantitativos da ciência e da produção científica, tecnológica e artística no Brasil. Os dados do DGP permitem ainda, por meio da construção de indicadores de C&T (e, em certo sentido, também de inovação), subsidiar políticas científicas, tecnológicas e de inovação, conforme mencionado por Thomas e Mohrman (2011, p. 261). Existem infinitas opções de investimento em ciência, cada uma com níveis e tipos variados de retornos e riscos potenciais. As próprias decisões de investimento e as políticas científicas são hipóteses. Elas são baseadas no conhecimento incompleto de quais avenidas de exploração científica provavelmente produzirão conhecimento útil, quais áreas da ciência serão adequadamente financiadas sem intervenção de políticas públicas e quais dinâmicas resultarão de uma política e como elas afetarão a produção científica e a ligação da ciência aos resultados de sistemas amplos de inovação e missões.22 22. Do Original: “There are endless options for investment in science, each carrying varying levels and kinds of potential payoff and risk. Investment decisions and science policies are themselves hypotheses. They are based on incomplete knowledge of what avenues of science exploration are likely to yield useful knowledge, what areas of science will be adequately funded without policy intervention, and what dynamics will result from a policy and how they will impact science production and the linking of science to the larger innovation and mission system outcomes” (Thomas e Mohrman, 2011, p. 261). TEXTO para DISCUSSÃO 36 2801 Como consequência, os formuladores de políticas devem lidar com um sistema muito complexo e devem combinar seus insights, ideologias, valores e julgamentos com dados e análises para orientar a decisão estratégica e tática sobre política científica. A coleta e a análise de dados criam evidências para apoiar as opções de políticas e suas oportunidades de impacto (Thomas e Mohrman, 2011). Portanto, bancos de dados, ferramentas e metodologias analíticas e interpretativas são necessários para fundamentar um processo de decisão de política científica robusto e baseado em evidências (Thomas e Mohrman, 2011). Contudo, há um alto grau de “dependência da trajetória” (path-dependency) na produção e reprodução de indicadores, sendo necessário certo grau de continuidade para o uso dos dados em perspectiva temporal comparável (Chaminade, Lundvall e Haneef, 2018). Os trabalhos expostos na seção 4 inclusive explicitam o uso dos indicadores do DGP ao longo do tempo e a importância da existência de séries históricas para inferir mudanças e avanços no que se refere à geração de C&T no país. Viotti (2003) e Archibugi, Denni e Filippetti (2009) apresentam três razões para a construção, a manutenção e até mesmo o aprimoramento de instrumentos que permitam a elaboração de indicadores de CT&I: i) fonte de informação para políticas públicas, a razão política; ii) análises teóricas ou o que Viotti (2003) denominou de razão científica; e iii) razão pragmática. A razão política refere-se à formulação, à avaliação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas, buscando o monitoramento da capacitação tecnológica de empresas, setores, regiões e países. Procura-se fiscalizar a eficiência e eficácia de políticas públicas, avaliando o desempenho, a qualidade e o potencial de instituições e de grupos de P&D. Nesse sentido, um dos objetivos dos indicadores de CT&I é identificar as áreas científicas ou tecnológicas mais promissoras e avaliar os impactos de CT&I e das suas políticas na economia, na sociedade e no ambiente. Busca-se, também, com os indicadores, fundamentar o debate sobre as políticas de CT&I. Os indicadores, no geral, procuram acompanhar os avanços nos modelos que buscam explicar o processo de inovação. Há, portanto, uma coevolução entre o avanço teórico e o desenho de indicadores que objetivam dar conta da complexidade dos fenômenos envolvidos. A motivação teórica ou a razão científica tem como objetivo o uso de indicadores (Viotti, 2003), em especial seu uso pela comunidade acadêmica, para aumentar ou ampliar o conhecimento sobre mudança tecnológica, bem como para testar as teorias de inovação. Nesse sentido, os indicadores podem ser utilizados para o mapeamento e a compreensão dos avanços científicos, dos fluxos de conhecimento entre as instituições geradoras de ciência e outros atores, bem como para o entendimento do processo de inovação e de outros processos correlatos. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 37 2801 Finalmente, a razão pragmática pode informar sobre as estratégias tecnológicas das empresas, assim como sobre as ações de instituições e de trabalhadores, por meio do monitoramento de tendências e de perspectivas da C&T, do monitoramento de tendências e de oportunidades tecnológicas, da localização das capacidades, bem como do processo de mudança tecnológica de seus concorrentes e fornecedores. Como apresentado neste texto para discussão, o DGP tem sido utilizado por estas três razões por diferentes atores, ainda que com diferentes preponderâncias ao longo do tempo, o que justifica seu aprimoramento em termos de uma importante plataforma nacional de indicadores de C&T. Assim, considerando a função do DGP em reunir e sistematizar dados e permitir a construção de indicadores de C&T é fundamental que seja dada continuidade a esse repositório, buscando, além de mantê-lo, também aperfeiçoá-lo. A situação atual do DGP compromete não somente a agenda científica de diversas áreas do conhecimento, como visto na análise da revisão sistemática da literatura aqui apresentada, mas, sobretudo, a capacidade de avaliação de parte de ações normativas relativas à C&T no Brasil. Assim, como argumentado ao longo do texto, ao não se ter, de forma mais consistente e contínua, dados a respeito de esforços, resultados e interações de um importante ator do sistema de inovação brasileiro – os grupos de pesquisa de universidades e instituições de ensino superior e de pesquisa –, pouco poderá ser feito no que diz respeito à análise das ações voltadas à melhoria e ao avanço da ciência e de seus atores e seus resultados para a atividade científica e tecnológica do país. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir de uma revisão sistemática da literatura e da análise de conteúdo dos vários documentos identificados, foi possível mostrar que a produção acadêmica que utiliza os dados do DGP é bastante rica, diversa e crescente. As três categorias analíticas – economia da CT&I, sociologia da C&T e cientometria aplicada – ilustram as contribuições dos dados do DGP na compreensão de aspectos diversos de partes do SNCTI. Há, no entanto, uma limitação significativa da análise proposta que merece ser mencionada. Optou-se, conforme descrito na metodologia, por privilegiar trabalhos de conclusão de cursos de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e artigos publicados em revistas indexadas; portanto, os demais estudos que utilizaram o DGP e que foram publicados em anais de congresso, livros (e capítulos de livros) e textos para discussão não foram considerados. Ademais, trabalhos no prelo também não foram considerados. 23 23. Como o recente estudo de Tatsch et al. (2021) que, a partir dos dados do DGP, analisam as redes de interação dos grupos de pesquisa médica, identificando os atores-chave e seus papeis na geração e difusão de conhecimento. TEXTO para DISCUSSÃO 38 2801 No caso da categoria economia da CT&I, por exemplo, alguns trabalhos que ajudam a caracterizar a dinâmica inovativa no Brasil foram deixados de fora neste estudo. É o caso das contribuições publicadas no livro Em busca da inovação, organizado por Suzigan, Albuquerque e Cario (2011), que permitiram, pela primeira vez, uma análise estadual e qualificada do Sistema Nacional de Inovação brasileiro a partir, preponderantemente, de dados do Censo do DGP de 2004.24 Este estudo também apresentou a trajetória de institucionalização do DGP que, embora tenha sido celebrado como “uma poderosa ferramenta para o planejamento e a gestão das atividades de ciência e tecnologia”,25 ao que tudo indica, nos últimos anos, vem perdendo centralidade e seu objetivo fundamental. Essa interpretação decorre de pelo menos quatro fatores, descritos a seguir. 1) Descontinuidade na realização dos censos do DGP (entre 2010 e 2014) e interrupção da realização de censos do DGP a partir de 2017, restringindo o acesso aos dados recentes à busca na base corrente, que apresenta limitações importantes. 2) Descontinuidade na disponibilização dos dados dos censos em formato XML, exigindo que pesquisadores usem alterativas individuais para a montagem da base corrente (desenvolvendo algoritmos de busca). 3) Descontinuidade do plano tabular desde 2010, o qual permitia a elaboração on-line de tabelas dinâmicas a partir do cruzamento dos dados do DGP, considerando filtros distintos (distribuição geográfica, área do conhecimento, faixa etária dos líderes dos grupos etc.). 4) Obsolescência tecnológica da Plataforma Lattes vis-à-vis os avanços tecnológicos relacionados aos novos dispositivos digitais (Chiarini e Silva Neto, 2022). Em um momento no qual vários países discutem a importância da reconfiguração de indicadores de C&T (Kruss, Sithole e Buchana, 2020) que sejam relevantes para os formuladores de políticas públicas e que consigam incorporar dimensões para países em desenvolvimento como acesso, igualdade e inclusão (Chaturvedi e Srinivas, 2012), ao que tudo indica, o Brasil segue na contramão ao não apostar nas potencialidades de um sistema que permite a construção de indicadores com baixo custo relativo para a obtenção de informações e com significativa representatividade da comunidade científica do país. 24. Este trabalho, fruto de um projeto internacional, teve papel ainda mais importante de difundir o uso dos dados do DGP referentes à interação universidade-empresa para pesquisadores de várias instituições do país. 25. Disponível em: <https://bit.ly/3LgxTIp>. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 39 2801 Cumpre ainda destacar que, de acordo com o Decreto n o 8.777/2016, que trata da Política de Dados Abertos, não basta garantir o acesso irrestrito às bases de dados – o que o DGP faz a partir das bases correntes –, mas sim é necessário garantir a interoperabilidade das bases de dados e sua atualização periódica, de forma a garantir a perenidade dos dados – o que tem sido um problema em relação aos dados dos censos do DGP, conforme discutido neste trabalho. Finalmente, a manutenção do DGP, conforme apontado, garante a existência de dados para promoção de políticas públicas baseadas em dados e evidências, o que é um dos objetivos a serem alcançados pela Estratégia de Governo Digital (Decreto n o 10.332/2020). Vale a pena concluir este estudo citando os integrantes do projeto que idealizaram e levaram a cabo o DGP na década de 1990. As atividades de planejamento costumam conter, em sua base, um adequado sistema de informação. Coordenar, acompanhar, avaliar e propor são atividades que exigem informação adequada para que sejam bem-sucedidas. Todos os países detentores de competência científica e tecnológica as empreendem. (...) O uso das informações de um sistema deste tipo [o DGP] é múltiplo. Em primeiro lugar, ele poderia propiciar o conhecimento do “mapa” da pesquisa no Brasil, permitindo identificar áreas descobertas ou hipercobertas. Além disso, permitiria, com sua continuidade, acompanhar a evolução do “mapa”. (...) Por outro lado, haveria todo um conjunto de informações sobre recursos humanos que poderia ser retirado dos dados (...). Mais ainda, informações sobre a quantidade e qualidade da pesquisa. E, finalmente, orientação segura (ou, ao menos, mais segura do que a atual) para a concessão de financiamentos e, principalmente, para a instituição de novos projetos por parte das administrações federal e estaduais (Guimarães et al., 1995, p. 73-74). REFERÊNCIAS 20 ANOS de Plataforma Lattes. 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