de Cas o, Césa Nunes
Wo king Pape
Capacidade adap a i a às mudanças climá icas de
ag icul o es amilia es no semiá ido b asilei o
Tex o pa a Discussão, No. 2999
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: de Cas o, Césa Nunes (2024) : Capacidade adap a i a às mudanças climá icas
de ag icul o es amilia es no semiá ido b asilei o, Tex o pa a Discussão, No. 2999, Ins i u o de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d2999-po
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2999
CAPACIDADE ADAPTATIVA ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE
AGRICULTORES FAMILIARES NO
SEMIÁRIDO BRASILEIRO
CÉSAR NUNES DE CASTROCÉSAR NUNES DE CASTRO
2999
Rio de Janei o, maio de 2024
CAPACIDADE ADAPTATIVA ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE
AGRICULTORES FAMILIARES NO
SEMIÁRIDO BRASILEIRO
CÉSAR NUNES DE CASTRO1
1. Especialis a em polí icas públicas e ges ão go e namen al na Di e o ia de
Es udos e Polí icas Regionais, U banas e Ambien ais do Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada (Di u /Ipea). E-mail: cesa .cas [email p o ec ed].b .
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
Cas o, Césa Nunes de
Capacidade adap a i a às mudanças climá icas de
ag icul o es amilia es no semiá ido b asilei o / Césa Nunes
de Cas o. – Rio de Janei o: Ipea, 2024.
50 p. : il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 2999).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Ag icul u a Familia . 2. Semiá ido. 3. Mudanças Climá icas.
I. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Tí ulo.
CDD 551.6981
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
CASTRO, Césa Nunes de. Capacidade adap a i a às mudanças
climá icas de ag icul o es amilia es no semiá ido b asilei o. Rio de
Janei o : Ipea, maio 2024. 50 p. : il. (Tex o pa a Discussão, n. 2999).
DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/ d2999-po
JEL: Q1, Q18
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possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
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Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
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Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
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Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
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Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
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Di e o de Es udos In e nacionais
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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ..........................................................................6
2 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SEMIÁRIDO ........................8
3 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CARACTERÍSTICAS
RELEVANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO SEMIÁRIDO ..................................................................... 10
4 CAPACIDADE ADAPTATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO SEMIÁRIDO ..................................................18
5 O ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A
CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO SEMIÁRIDO AO FENÔMENO DAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS ...................................................29
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................44
REFERÊNCIAS ..........................................................................46
SINOPSE
Consequência de di e sos a o es combinados (clima, disponibilidade híd ica,
ecnológicos, en e ou os), a p odução e a enda ge adas pelos ag icul o es
amilia es no semiá ido b asilei o são ela i amen e baixas. As mudanças climá icas
p oje adas pa a a egião semiá ida b asilei a, caso se con i mem, impac a ão a
a i idade ag opecuá ia egional. O obje i o des e abalho consis e em, no con ex o
da ag icul u a amilia , ealiza uma a aliação dos po enciais impac os das mudanças
climá icas na egião semiá ida do B asil, bem como da capacidade adap a i a desses
ag icul o es ao enômeno e al e na i as mi igado as dos possí eis impac os po meio
de polí icas públicas especí icas.
Pala as-cha e: ag icul u a amilia ; semiá ido; mudanças climá icas.
ABSTRACT
As a esul o se e al combined ac o s (clima e, wa e a ailabili y, echnology, e c.),
p oduc ion and income gene a ed by amily a me s in he B azilian semi-a id egion
a e ela i ely low. The clima e changes p ojec ed o he B azilian semi-a id egion, i
con i med, will impac egional ag icul u al ac i i y. The objec i e o his pape is, in
he con ex o amily a ming, o ca y ou an assessmen o he po en ial impac s
o clima e change in he semi-a id egion o B azil, as well as he adap i e capaci y o
hese a me s o he phenomenon and al e na i es o mi iga e possible impac s
h ough speci ic public policies.
Keywo ds: amily a ming; semia id egion; clima e change.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
2999
1 INTRODUÇÃO
As mudanças climá icas cons i uem um ema polêmico e o qual em despe ado
g ada i a a enção po pa e da sociedade e dos go e nos nacionais. Não obs an e a
exis ência de di e gências en e especialis as quan o à in ensidade do enômeno, é
c escen e o consenso em o no da pe spec i a de impac os sob e ecossis emas, se es
i os e, inclusi e, nas a i idades desen ol idas pelos se es humanos no plane a.
Os impac os são a iados, a depende de uma sé ie de a o es, como egião
conside ada, ecossis ema e a i idade econômica. En e as a i idades econômicas que
se ão a e adas a é o inal do século XXI, a ag opecuá ia se des aca. No caso b asilei o,
o semiá ido consis e em á ea onde a ques ão das mudanças climá icas ge a p eocu-
pação signi ica i a no ocan e aos seus e ei os. Sendo uma egião de clima quen e e
seco, com es ação chu osa cu a e, consequen emen e, sujei a à equen e escassez de
água, suas condições de desen ol imen o da ag icul u a não são das mais a o á eis
(Cesano e al., 2012; Cas o, 2018).
Somam-se aos a o es climá icos ou os elemen os na u ais des a o á eis, como
os solos com baixa e ilidade na u al, e socioeconômicos, concen ação undiá ia,
in aes u u a de ici á ia, en e ou os, os quais, conjun amen e, o nam a ag icul u a do
semiá ido menos p odu i a e en á el quando compa ada à de egiões com condições
mais p opícias.
Pa a um g upo especí ico de ag icul o es do semiá ido, os amilia es, os impac os
das mudanças climá icas podem se ainda mais p ejudiciais. De aco do com dados
do Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE), o semiá ido possuía, em 2017,
1.835.535 es abelecimen os ag opecuá ios, dos quais 1.446.842 (78,8% do o al) são
classi icados, de aco do com a legislação b asilei a sob e o assun o (B asil, 2006),
como pe encen es a ag icul o es amilia es.
Além dos mencionados a o es na u ais e climá icos, ou os aspec os con ibuem
pa a a p odução e a enda au e ida pela a i idade p odu i a ag opecuá ia dos ag icul-
o es amilia es no semiá ido b asilei o se baixa. A á ea disponí el pa a p odução
ag opecuá ia, po exemplo, é um desses aspec os. Enquan o a á ea média de um es a-
belecimen o de um ag icul o não amilia no semiá ido em 2017 e a, segundo o IBGE
(2019), de 79,9 ha, a dos amilia es e a, no e e ido ano, de 15,1 ha. A á ea média dos
es abelecimen os amilia es no B asil, po sua ez, e a de 20,7 ha; já na egião Cen o-Oes e,
a á ea média das p op iedades amilia es e a de 44,6 ha nesse mesmo ano.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
2999
Como consequência desses a o es combinados, e de ou os que se ão abo dados
ao longo des e es udo, a p odução e a enda ge ada são, equen emen e, insu icien es
pa a a ende às necessidades dos ag icul o es e de suas amílias. Nes e con ex o, a
pe spec i a de enômeno climá ico que di icul e ainda mais a ealização da a i idade
econômica p incipal de mui os desses mais de um milhão de ag icul o es amilia es
no semiá ido é p eocupan e.
E idências do enômeno das mudanças climá icas, ex aídas de abalhos cien-
í icos ele an es, se ão ap esen adas mais adian e. Independen emen e delas, a
pe cepção dos p óp ios ag icul o es do semiá ido de que mudanças no clima da egião
es ão oco endo é c escen e (Nasu i, Ei ó e Lindoso, 2013). Tal pe cepção amplia a
insegu ança dos ag icul o es quan o ao u u o da a i idade ag opecuá ia em seus
es abelecimen os, da qualidade de ida em sua egião e, em casos mais g a es, da sua
segu ança alimen a e de seus amilia es.
Pa a comba e os possí eis impac os das mudanças climá icas sob e a ag ope-
cuá ia no semiá ido, exis em duas al e na i as: medidas de mi igação das mudanças
climá icas e medidas de adap ação às mudanças climá icas. Em poucas pala as,
a mi igação consis e na adoção de medidas des inadas à edução das emissões de
gases de e ei o es u a (GEEs) com o in ui o de ameniza o enômeno do aquecimen o
global; a adap ação, po sua ez, consis e naquelas medidas emp egadas com a ina-
lidade de eduzi os po enciais impac os nega i os das mudanças climá icas sob e a
sociedade, sob e uma cidade ou egião qualque , sob e um ecossis ema ou sob e uma
a i idade econômica.
No caso des e Tex o pa a Discussão, o ce ne do p oblema conside ado é a ques ão
da adap ação dos ag icul o es amilia es no semiá ido ao e e ido enômeno climá ico
global. Os impac os das mudanças climá icas na egião semiá ida do B asil, no
con ex o da ag icul u a amilia , as pe spec i as pa a o u u o e as possí eis soluções
pa a en en a esses desa ios são o obje o cen al des e abalho. Realiza uma análise
desc i i a, com base em a iá eis selecionadas do Censo Ag opecuá io 2017 (IBGE, 2019),
sob e a capacidade adap a i a dos ag icul o es amilia es do semiá ido cons i ui o
obje i o p incipal do es udo. Como hipó ese, assume-se enquan o p emissa que o ní el
de p epa o não é ele ado.
O ex o di ide-se em cinco seções, além des a in odução. A seção 2 abo da a
ques ão das mudanças climá icas no semiá ido. Na seção 3, a emá ica das mudanças
climá icas é discu ida no con ex o da ag icul u a amilia nessa egião. A qua a seção
des ina-se a analisa desc i i amen e, com base em a iá eis selecionadas, a capacidade
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
2999
adap a i a da ag icul u a amilia no semiá ido. A quin a é dedicada a conside ações
sob e a possí el unção do Es ado, po meio de suas polí icas públicas, no omen o
de inicia i as que con ibuam pa a o o alecimen o da capacidade adap a i a dos
ag icul o es amilia es da egião. Po úl imo, es ão as conside ações inais.
2 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SEMIÁRIDO
O semiá ido b asilei o é uma egião delimi ada pela Supe in endência de Desen ol imen o
do No des e (Sudene) conside ando condições climá icas dominan es de semia idez,
em especial a p ecipi ação plu iomé ica. A a ual delimi ação do semiá ido (Sudene,
2021) ab ange 1.427 municípios. Como e lexo das condições climá icas, a hid og a ia
é ágil, sendo insu icien e pa a sus en a ios caudalosos que se man enham pe enes
nos longos pe íodos de ausência de p ecipi ações, com exceção do io São F ancisco,
que é undamen al pa a as comunidades ibei inhas e da egião do se ão.
No semiá ido, a p ecipi ação plu iomé ica (chu a) é i egula e ge almen e concen-
ada em um in e alo cu o, com longos pe íodos de seca. As chu as são insu icien es
pa a sus en a uma ege ação densa e a o ece a ag icul u a de o ma in ensi a.
Os solos ambém são ge almen e pob es e pouco p opícios pa a a ag icul u a.
Di e en es pa es do mundo possuem biomas com ca ac e ís icas climá icas
semelhan es às exis en es no semiá ido b asilei o, como o no e do Chile, pa es da
Aus ália, o sul da Á ica e á eas do sudoes e dos Es ados Unidos, en e ou os locais.
O semiá ido ap esen a desa ios signi ica i os pa a as comunidades que i em nessas
egiões, a exemplo da escassez de água, da al a de ecu sos pa a a ag icul u a e da
necessidade de adap ação às condições climá icas ad e sas.
As mudanças climá icas ap esen am impac os signi ica i os no semiá ido, uma
egião que já é na u almen e a e ada po condições climá icas ad e sas. De aco do com
o Painel In e go e namen al sob e Mudanças Climá icas (In e go e nmen al Panel on
Clima e Change – IPCC), espe a-se que a egião so a com ele ação da empe a u a,
diminuição da p ecipi ação e aumen o da in ensidade das secas (IPCC, 2021). Esses
impac os êm a e ado a ag icul u a, a segu ança alimen a e a qualidade de ida da
população que habi a a egião. O es udo Dese i icação e Mudanças Climá icas no
Semiá ido B asilei o (Lima, Ca alcan e e Ma in, 2011) apon a que ações de adap ação,
como a adoção de ecnologias de con i ência com a seca, são undamen ais pa a mini-
miza os impac os das mudanças climá icas na egião. Além disso, polí icas públicas
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
2999
TABELA 3
Es abelecimen os da ag icul u a amilia po g upos de á ea (2017)
G upo de á ea
Semiá ido B asil
Núme o de
es abelecimen os %Núme o de
es abelecimen os %
To al 1.446.842 100,0 3.897.408 100,0
Mais de 0 a menos de 0,1 ha 21.478 1,5 56.149 1,4
De 0,1 a menos de 0,2 ha 15.634 1,1 40.583 1,0
De 0,2 a menos de 0,5 ha 60.259 4,2 132.325 3,4
De 0,5 a menos de 1 ha 121.308 8,4 237.064 6,1
De 1 a menos de 2 ha 205.012 14,2 370.705 9,5
De 2 a menos de 3 ha 132.522 9,2 270.663 6,9
De 3 a menos de 4 ha 99.883 6,9 214.344 5,5
De 4 a menos de 5 ha 67.711 4,7 180.854 4,6
De 5 a menos de 10 ha 193.310 13,4 545.431 14,0
Mais de 10 ha 505.193 34,9 1.794.896 46,1
P odu o sem á ea 24.532 1,7 54.394 1,4
Fon e: IBGE (2019).
Uma ápida compa ação en e o pe il dos ag icul o es amilia es do semiá ido
com aqueles do es an e do B asil, de aco do com os g upos de á ea o al, suge e que
a á ea média dos es abelecimen os amilia es no B asil é maio do que a á ea média no
semiá ido. Enquan o mais de 46% dos es abelecimen os amilia es b asilei os possuem
uma á ea maio do que 10 ha, no semiá ido esse pe cen ual é de ap oximadamen e
35% ( abela 3).
Uma segunda ca ac e ís ica des a o á el dos es abelecimen os amilia es do
semiá ido, se compa ados aos seus congêne es b asilei os, é ep esen ada pela exis-
ência de algum ipo de on e de ecu so híd ico ( abela 4). A p esença de on e de
ecu so híd ico no es abelecimen o cons i ui impo an e ca ac e ís ica em qualque
egião. Em unção das condições climá icas do semiá ido, al a ibu o é pa icula men e
ele an e. O pe cen ual de es abelecimen os amilia es no semiá ido que dispõem de
alguma on e de ecu so híd ico, 76,6%, é in e io ao pe cen ual pa a o o al dos es a-
belecimen os amilia es b asilei os, 81,2% ( abela 4).
Além disso, de e-se conside a essa compa ação a pa i de algumas in o mações
adicionais: a p imei a delas é uma ques ão quan i a i a de posse de ecu so híd ico
no es abelecimen o ag opecuá io amilia . Con o me mencionado an e io men e nes a
seção, mais de um e ço dos es abelecimen os amilia es b asilei os localizam-se no
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
2999
semiá ido, po an o, a média des es impac a a média nacional. Dos es abelecimen os
amilia es das egiões Cen o-Oes e, Sudes e e Sul, 90,2%, 88,4% e 88,0%, espec i a-
men e, dispõem de alguma on e de ecu so híd ico.
TABELA 4
Exis ência de on e de ecu so híd ico nos es abelecimen os ag opecuá ios não
amilia es e amilia es: B asil e semiá ido (2017)
Exis ência de
ecu so híd ico no
es abelecimen o
Tipologia do es abelecimen o ag opecuá io
Ag icul u a não amilia Ag icul u a amilia
B asil Semiá ido B asil Semiá ido
Núme o % Núme o % Núme o % Núme o %
Sim 969.947 82,5 280.149 72,1 3.164.795 81,2 1.109.398 76,6
Não 205.969 17,5 108.544 17,9 732.613 18,8 337.444 23,4
Fon e: IBGE (2019).
A segunda e mais impo an e ques ão é e e en e ao ipo de on e de ecu so híd ico.
No ge al, os es abelecimen os amilia es das demais egiões b asilei as possuem
on es de ecu sos híd icos mais pe enes do que as disponí eis nos es abelecimen os
do semiá ido. O pe cen ual dos es abelecimen os amilia es possuido es de ecu so
híd ico pelo ipo de on e é ap esen ado na abela 5, pa a as cinco g andes egiões
b asilei as e pa a o semiá ido.
A di e ença obse ada na equência de on e de ecu so híd ico dos es abeleci-
men os amilia es nessas seis egiões é signi ica i a, especialmen e no que diz espei o
à egião No des e e ao semiá ido, com elação às demais qua o g andes egiões. A
exis ência de nascen es nos es abelecimen os das egiões No e, Cen o-Oes e, Sul e
Sudes e é e iden e, enquan o nos es abelecimen os do No des e e do semiá ido sua
p esença é a a. A di e ença en e os pe cen uais de es abelecimen os amilia es que
possuem ios e/ou iachos no semiá ido e no No des e e os das demais egiões
ambém é signi ica i a.
Em compensação, os es abelecimen os amilia es do semiá ido possuem uma
quan idade de cis e nas acima da obse ada no caso das demais egiões b asilei as
( abela 5). Enquan o esse pe cen ual não é supe io a 2% pa a as egiões No e,
Cen o-Oes e e Sul, ele a inge a ma ca de 44% no caso dos es abelecimen os da
ag icul u a amilia no semiá ido.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
2999
TABELA 5
Exis ência de ecu so híd ico nos es abelecimen os amilia es po ipo de
on e: g ande egião e semiá ido (2017)
(Em %)
Tipologia de ecu so híd ico
Es abelecimen os amilia es que possuem
ecu so híd ico po g ande egião
No e No des e
Sudes e
Sul Cen o-Oes e Semiá ido
Nascen es p o egidas 28,3 3,8 24,1 43,1 22,9 2,4
Nascen es não p o egidas 3,4 2,5 6,3 3,9 1,3 1,7
Rio e/ou iachos p o egidos 41,5 12,6 25,3 44,3 35,9 12,0
Rios e/ou iachos não p o egidos 8,6 10,1 13,3 3,0 2,0 10,5
Poços con encionais 36,7 15,5 15,1 27,6 22,8 12,4
Poços ubula es p o undos jo an es 1,1 0,5 1,0 1,3 1,6 0,4
Poços ubula es p o undos
não jo an es 12,1 9,7 18,7 12,1 22,4 9,8
Cis e nas 2,0 34,2 7,1 0,9 1,5 44,0
Fon e: IBGE (2019).
A p esença de cis e nas en e ais es abelecimen os em c escido de modo sig-
ni ica i o, ano a ano, nas duas úl imas décadas. Esse a o é salu a e as an agens
da posse de al equipamen o em um es abelecimen o, pa icula men e em anos de
oco ência de es iagens mais se e as, é signi ica i o (Cas o, 2021). Não obs an e o
bene ício da posse de al equipamen o, ele di icilmen e p o ê o mesmo g au de segu-
ança híd ica3 de um es abelecimen o que possui uma nascen e, um io e/ou um iacho
em seu in e io . Dian e da pe spec i a dos impac os das mudanças climá icas, essa
di e ença quali a i a o na-se mais ele an e.
Ou a ca ac e ís ica na u al da egião semiá ida, conjugada com as ca ac e ís icas
climá icas egionais e com as pe spec i as das mudanças do clima – no adamen e
a meno p ecipi ação e a maio empe a u a média anual –, ge a a necessidade de se
pensa em o mas de con ibui pa a a adap ação dos ag icul o es amilia es egionais
ao enômeno climá ico em ques ão:4 o solo. Além da baixa e ilidade na u al ípica da
maio ia dos solos da egião, uma segunda ca ac e ís ica é pouco auspiciosa com elação
à esiliência às mudanças climá icas po pa e dos ag icul o es amilia es: sua baixa
p o undidade média e, equen emen e, baixa capacidade de e enção de água no solo.
3. Sob e os di e en es concei os de segu ança híd ica, suge e-se a lei u a do capí ulo 2 do li o Água,
p oblemas complexos e o Plano Nacional de Segu ança Híd ica (Cas o, 2022).
4. O concei o de adap ação e os mecanismos adap a i os pe inen es no semiá ido se ão obje o de
conside ação na seção 4 des e Tex o pa a Discussão.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
2999
Em a igo de Lei e (2022), os p incipais ipos de solos, po ex ensão de á ea de
cobe u a, do semiá ido são desc i os e analisados de aco do com suas especi icidades
de manejo e de uso ag ícola. La ossolos, neossolos li ólicos, a gissolos, lu issolos, pla-
nossolos, neossolos qua zênicos, neossolos egolí icos, cambissolos e e issolos
ep esen am os p incipais ipos de solos do semiá ido analisados pela e e ida au o a.
Os neossolos cob em ce ca de 32% da á ea do semiá ido. En e esses, os neossolos
li ólicos cons i uem o segundo ipo de solo mais comum na egião (19%), a ás apenas
dos la ossolos (21%). Sua baixa p o undidade, en e ou as ca ac e ís icas, os o na
pouco a o á eis ao desen ol imen o do cul i o de espécies ege ais.
Pa a mi iga os possí eis impac os nega i os do enômeno sob e a a i idade no
deco e do século XXI e adian e, p imei o de e-se a alia a capacidade adap a i a
desse conjun o de ag icul o es. A pa i de al diagnós ico, o Es ado pode c ia inicia-
i as, po meio de suas polí icas públicas, pa a p omo e uma maio capacidade
adap a i a po pa e dos ag icul o es amilia es do semiá ido. A p imei a dessas a e as,
diagnos ica a capacidade adap a i a, é obje o cen al da p óxima seção.
4 CAPACIDADE ADAPTATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO SEMIÁRIDO
Os p ognós icos sob e as mudanças climá icas no semiá ido, con o me expos o na
seção 2, indicam signi ica i a p obabilidade de aumen o da empe a u a média anual,
edução da in ensidade das p ecipi ações anuais e aumen o da a iabilidade empo al
da oco ência das chu as. Tudo isso combinado esul a em ale a ela i o às pe spec-
i as de impac os sob e a economia local, especialmen e no caso da ag opecuá ia.
Pa a lida com as p oje adas mudanças, as o mas conhecidas di idem-se em dois
ipos de mecanismos, os de mi igação e os de adap ação. De aco do com de inição
ap esen ada no po al Adap a Clima, do Minis é io do Meio Ambien e,5
a mi igação e e e-se à edução das emissões de gases de e ei o es u a (GEE)
pa a e i a ou eduzi a incidência da mudança do clima; enquan o a adap ação
busca eduzi seus e ei os danosos e explo a possí eis opo unidades.
A adap ação é necessá ia independen emen e do quan o conseguimos eduzi
de emissões de GEE, pois as emissões his ó icas já al e a am o clima de manei a
que a empe a u a média global da Te a em ba endo eco des a cada ano.
5. Disponí el em: h p://adap aclima.mma.go .b /adap acao-a-mudanca-do-clima#:~: ex =.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
2999
Em ou as pala as, as medidas de mi igação con ibuem pa a a edução das
emissões de GEEs e as de adap ação pa a minimiza os impac os das mudanças cli-
má icas. Um exemplo de medida de mi igação, no caso da ag opecuá ia, consis e na
diminuição das emissões elacionadas à queima de combus í el óssil, ob ida po meio
da limi ação do uso de a o es e de máquinas ag ícolas que u ilizem al on e de ene gia
e/ou de ino ações ecnológicas que o nem essas máquinas mais e icien es e menos
poluen es. A análise sob e as medidas mi igado as não cons i ui obje o des e es udo.
As medidas de adap ação, po sua ez, podem assumi o mas mui o a iadas, em
unção da a i idade ag opecuá ia ealizada pelo ag icul o . As possí eis medidas de
adap ação são dependen es, po exemplo, do ipo de cul i o e/ou do ipo de ag icul u a
desen ol ida, i igada ou de sequei o, ou ainda do ipo de animal c iado no es abele-
cimen o ag opecuá io.
De e minados es udos des acam a impo ância de se in es i em adap ação às
mudanças climá icas e apon am po enciais opções de espos a pa a a ag icul u a ami-
lia em elação aos impac os ad e sos das al e ações climá icas, incluindo écnicas e
ecnologias que pe mi am a conse ação de água e do solo, a di e si icação p odu i a
e o manejo in eg ado de ecu sos na u ais (Machado Filho e al., 2016). Alguns exemplos
dessas ecnologias são a ag icul u a de baixo ca bono, a ag oecologia, os sis emas de
in eg ação la ou a-pecuá ia- lo es a (ILPF), o uso de sis emas ag o lo es ais e a ecu-
pe ação de á eas deg adadas e es au ação lo es al (Machado Filho e al., 2016). Tais
p á icas são en endidas como ins umen os p odu i os e sus en á eis pa a a mi igação
e adap ação às mudanças do clima (Machado Filho e al., 2016).
Ressal ada a impo ância da capacidade adap a i a dos ag icul o es, amilia es e
não amilia es, ao enômeno climá ico, cump e indaga como analisa essa capacidade
a alia i a. Essa ponde ação não é ácil. A i mada de modo obje i o, e ab angen e, a
capacidade adap a i a es á associada a di e sos aspec os da a i idade ag opecuá ia
de uma dada egião ou do pon o de is a mic o de um de e minado ag icul o . Tal
capacidade es á a elada, en e ou os a o es, ao ní el de ins ução do ag icul o e
de sua capacidade de se man e in o mado sob e no as ecnologias; além do ní el de
acesso a in o mações po pa e do ag icul o de ino ações, o que, po sua ez,
elaciona-se com uma sé ie de aspec os, en e eles o ecebimen o de o ien ação
écnica po esse ag icul o .
A capacidade adap a i a es á a elada, ainda, à habilidade de o ag icul o ino a
em sua a i idade ag opecuá ia. Tal capacidade de ino a é, po seu u no, in luenciada
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
2999
po múl iplas a iá eis, algumas das quais mencionadas no pa ág a o an e io .
Adicionalmen e, ino a depende á do a o de o ag icul o e ecu so p óp io – o que,
equen emen e, não é o caso do ag icul o amilia do semiá ido – e/ou de ha e
alguma on e de c édi o que pe mi a ao ag icul o cus ea as ecnologias ela i as ao
p ocesso de ino ação.
A ino ação e, po conseguin e, a capacidade adap a i a, em úl ima ins ância,
dependem p imo dialmen e do p ocesso de ge ação e de di usão de ecnologias que
p opiciem a necessá ia adap ação às icissi udes das mudanças climá icas. O p ocesso
de di usão se sus en a sob e algum ipo de se iço de o ien ação écnica, público ou
p i ado. Já o p ocesso de ge ação se baseia na exis ência de ins i uições e icien es
nas p á icas de ciência e desen ol imen o ecnológico eque idos pa a an o.
Bu ney e al. (2014) es uda am a ques ão da capacidade adap a i a po meio da
análise do caso da expe iência Adap a Se ão, des inada a p omo e o aumen o da esi-
liência de ag icul o es amilia es na bacia hid og á ica do io Jacuípe no semiá ido
baiano. Não obs an e esses au o es não enham u ilizado nenhuma ez a e minologia
capacidade adap a i a, em g ande medida o que é analisado no e e ido a igo se ela-
ciona es ei amen e com isso. O ex o conclui que os emp eendimen os ag opecuá ios
dos ag icul o es amilia es da egião es udada são pouco esilien es, em ou as pala as,
êm baixa capacidade adap a i a às mudanças climá icas.
Ou os es udos se inculam à ques ão adap a i a sob pon os de is a dis in os,
ou sob e minologias di e en es – po exemplo, o da con i ência com as secas.
Di e sos a igos são desen ol idos a pa i do a cabouço eó ico da con i ência,
di undida desde a década de 1990 pela A iculação Semiá ido B asilei o (ASA), o ga-
nização sem ins luc a i os da sociedade ci il, en e ou os agen es disseminado es.
Nessa linha, F ei e e Falcão (2013), po exemplo, di ulgam e en o de in e câmbio de
conhecimen o dos p óp ios ag icul o es amilia es do semiá ido, o que oi in i ulado
pelas au o as como Ag icul o as e Ag icul o es-Expe imen ado es: p o agonis as da
con i ência com o semiá ido.
A pa i de algumas a iá eis ela i as aos es abelecimen os ag opecuá ios e às
a i idades ag opecuá ias desses ag icul o es in es igadas pelo IBGE no seu Censo
Ag opecuá io 2017 (IBGE, 2019), abo da-se o assun o e en a-se in e i sob e e e ida
capacidade. Conside ado o amanho da amos a do Censo e o a o de esse ins umen o
ainda se ela i amen e ecen e, julga-se se álida al abo dagem me odológica. Pa a
compo a análise desc i i a, di e sas a iá eis o am selecionadas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
2999
En e essas a iá eis, além da disponibilidade de on e de ecu so híd ico no es a-
belecimen o ag opecuá io, mencionada na seção an e io , incluem-se aquelas que
indicam a equência de u ilização de ecnologias que colabo em pa a a ampliação da
esiliência da p odução ag ícola dian e de e en os climá icos ex emos – como i igação
e p á icas de p epa o do solo que con ibuam pa a man ê-lo úmido po um maio pe íodo
de empo (plan io di e o). Adicionalmen e, o am selecionadas algumas a iá eis ela-
cionadas à p opensão do ag icul o amilia em man e -se in o mado sob e ino ações
e, e en ualmen e, emp egá-las no seu sis ema p odu i o – como al abe ização, ní el
de escola idade, o ien ação écnica e associação a uma coope a i a.
A espei o da capacidade adap a i a dos ag icul o es amilia es do semiá ido,
assume-se como hipó ese que ela é baixa e, a esse a o elacionado, a esiliência de seus
sis emas p odu i os6 às mudanças climá icas é, igualmen e, baixa. As abelas 3, 4 e 5
da seção 3 expuse am algumas ca ac e ís icas dos es abelecimen os ag opecuá ios
do semiá ido que os o nam pouco esilien es às in empé ies climá icas e p ejudicam
a p odução ag opecuá ia e a ge ação de enda, especialmen e nos momen os mais
g a es de mani es ações climá icas p ejudiciais.
Com elação ao enômeno seca, ão equen e na egião, uma possí el al e na i a
consis e na ag icul u a i igada. De e-se, de an emão, essal a que não se conside a que
a ag icul u a i igada seja uma panaceia pa a a ag icul u a do semiá ido. Em p imei o
luga , con o me mencionado an e io men e, uma das limi ações pa a o desen ol imen o
ag ícola na egião eside na baixa disponibilidade híd ica local (Cas o, 2018).
Ao longo do século XX, inúme os go e nos in es i am em p oje os a iados pa a
p o e a egião semiá ida de in aes u u a híd ica com o in ui o de aumen a a disponi-
bilidade híd ica egional, pa a, en e ou os obje i os, pe mi i a expansão da ag icul u a
i igada. A ualmen e, o megap oje o da ansposição do io São F ancisco, e seus inú-
me os p oje os acessó ios, cons i ui o mais ecen e e, possi elmen e, o mais ousado
de odos os emp eendimen os de al na u eza. O sucesso das inicia i as an e io es de
p omo e a expansão da ag icul u a i igada no semiá ido oi mui o aquém do espe ado
pelos sucessi os go e nos que os pa ocina am (Cas o, 2018). Apesa disso,
mui os ainda de endem sem ques ionamen os que a expansão da á ea i igada
no semiá ido cons i ui e iden e opo unidade de desen ol imen o pa a o meio
u al empob ecido. Es a isão desconside a o p oblema híd ico egional e a
possibilidade de que a expansão da á ea i igada sem um aumen o p opo cional
6. “O sis ema de p odução é compos o pelo conjun o de sis emas de cul i o e/ou de c iação no âmbi o
de uma p op iedade u al, de inidos a pa i dos a o es de p odução ( e a, capi al e mão de ob a) e
in e ligados po um p ocesso de ges ão” (Hi aku i e al., 2012, p. 13).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
2999
da disponibilidade híd ica pode p essiona ainda mais os ecu sos híd icos
locais, esul ando no aumen o de con li os e na c escen e di iculdade de a ende
às necessidades mais básicas da população egional quan o à água (Cas o,
2018, p. 45).
Fei a essa essal a sob e a di iculdade de expandi a ag icul u a i igada na egião
sem o co esponden e aumen o da o e a híd ica pa a a ende à demanda híd ica da
a i idade, é inegá el que a i igação o e ece alguma segu ança pa a o ag icul o ,
especialmen e em locais de clima ão e á ico quan o o semiá ido. Caso a disponi-
bilidade híd ica egional seja g ada i amen e ampliada po meio da açudagem e de
alocação híd ica ex e na, como a ansposição do io São F ancisco, ques iona-se se
os ag icul o es amilia es es a iam ap os a i iga suas la ou as.
Em e mos p opo cionais, o núme o de es abelecimen os ag opecuá ios de ag i-
cul o es amilia es do semiá ido que dispõem de equipamen os pa a a ag icul u a
i igada não é baixo, se compa ado à média b asilei a ( abela 6). O pe cen ual da
egião só é in e io ao obse ado pa a o Cen o-Oes e. Isso não signi ica, en e an o,
que esse pe cen ual seja ele ado, p incipalmen e ao se conside a as icissi udes
climá icas egionais e o isco ag ícola co esponden e. O amanho da á ea média ap a
pa a i igação dos es abelecimen os amilia es que dispõem dessa in aes u u a, no
en an o, é o mais baixo en e odas as egiões conside adas. Isso não su p eende,
endo em is a a es u u a undiá ia egional e o diminu o amanho da maio pa e dos
es abelecimen os ag opecuá ios amilia es ( abela 3).
TABELA 6
Núme o de es abelecimen os da ag icul u a amilia com i igação e á ea o al
i igada: B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
Região
Ag icul u a amilia com ag icul u a i igada
Núme o de es abelecimen os com i igação Á ea i igada
Núme o % do o al de es abelecimen os
da ag icul u a amilia Núme o de ha % do o al da á ea da
ag icul u a amilia
B asil 376.567 9,66 1.389.069 3,69
No e 28.715 5,98 107.212 3,73
No des e 172.601 9,39 391.279 2,27
Sudes e 117.972 17,12 628.636 5,33
Sul 45.121 6,78 217.982 4,83
Cen o-Oes e
12.158 5,45 43.960 3,62
Semiá ido 150.769 10,42 302.357 2,01
Fon e: IBGE (2019).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
2999
Em compa ação, a ag icul u a i igada dos ag icul o es amilia es do semiá-
ido u iliza, p opo cionalmen e, mé odos mais e icien es no uso da água do que o
ado ado nas demais egiões b asilei as ( abela 7). Dos es abelecimen os amilia es
com i igação, uma p opo ção maio u iliza p á icas de i igação localizada (go eja-
men o e mic oaspe são) no semiá ido do que nas demais egiões b asilei as, com
exceção do Cen o-Oes e, no caso da i igação po go ejamen o, e do Sudes e, no
caso da mic oaspe são.
O pe cen ual de es abelecimen os amilia es i igan es no semiá ido que u ilizam
mé odos menos e icien es no uso da água, como a aspe são con encional ( abela 7),
só não é in e io ao da egião Sudes e. Se analisados em conjun o, esses dados sob e
ag icul u a i igada nos es abelecimen os amilia es no semiá ido não sinalizam um
cená io ão des a o á el, com a essal a, epi a-se, do amanho diminu o da á ea
i igada. Ainda assim, de e-se isa que quase 90% dos es abelecimen os amilia es
da egião não dispunham de equipamen os de i igação em 2017.
TABELA 7
Núme o de es abelecimen os da ag icul u a amilia com i igação, po mé odo:
B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
Região
P opo ção, po mé odo de i igação, de es abelecimen os
ag opecuá ios com ag icul u a i igada
Mé odos con encionais Mé odos localizados
Sulcos Aspe são con encional Go ejamen o Mic oaspe são
B asil 2,4 23,1 27,8 20,7
No e 0,6 12,9 21,6 16,8
No des e 4,8 18,6 28,3 21,0
Sudes e 0,3 29,1 28,5 27,6
Sul 0,4 30,2 26,1 6,8
Cen o-Oes e 1,6 27,0 36,4 12,5
Semiá ido 5,2 17,5 30,6 23,0
Fon e: IBGE (2019).
Ou as a iá eis que podem, de modo indi e o, indica uma maio ou meno capa-
cidade adap a i a dos ag icul o es amilia es do semiá ido à p oblemá ica ambien al
e climá ica elacionam-se com a adoção de p á icas ag ícolas que p ese em a ibu os
na u ais do es abelecimen o ag opecuá io, a exemplo de solo, on es de ecu sos
híd icos (como nascen es) e ege ação na i a. Sob e isso, a i ma Lei e (2022, p. 20):
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
2999
de modo ge al, como em odas as egiões do B asil, a u ilização de p á icas
conse acionis as nas a i idades ag opecuá ias da egião semiá ida, além de
p omo e a p ese ação do solo e a manu enção da sua capacidade p odu i a,
ambém con ibui á pa a a diminuição dos p oblemas de asso eamen o, e i ando
o ca eamen o das pa ículas de solo a é os cu sos d’água. Den e as p á icas de
manejo e conse ação do solo, podem se ecomendadas: a ação mínima, o ação
de cul u as, cul i os em aixas, cobe u a mo a, cul i os em con o nos e pas o eio
con olado. Em casos ex emos de e osão do solo, podem se u ilizadas p á icas
mais complexas, como: e aço em ní el, e aço em pa ama , in e cep o es e
con ole de oço ocas.
Quan o à u ilização dessas p á icas, selecionamos algumas pa a compa a mos o
seu uso en e os ag icul o es amilia es da egião e os do es an e do B asil. O pe cen-
ual de es abelecimen os amilia es que emp egam p á icas ag ícolas como o ação
de cul u as, pousio de solos e plan io di e o na palha é ap esen ado na abela 8.
Com elação à o ação de cul u as, o pe cen ual de es abelecimen os amilia es que
emp egam a p á ica no semiá ido é signi ica i amen e meno do que na egião Sul.
O plan io di e o na palha, p á ica ão di undida no Sul e que pode ia bene icia
di e sas la ou as cul i adas no semiá ido, po meio da e enção da umidade no solo
po maio empo, cons i ui p á ica a a na egião. Es udos com expe imen os a iados
no semiá ido com elação ao uso da al e na i a do plan io di e o em di e en es la ou as,
como melancia, melão, pimen ão, en e ou os, demons am os bene ícios dessa
a i idade (Sil a, 2010; Teó ilo e al., 2012; Coelho e al., 2013; Sales e al., 2016).
TABELA 8
P á icas ag ícolas dos es abelecimen os ag opecuá ios da ag icul u a amilia :
B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
(Em %)
Região
P á icas ag ícolas dos es abelecimen os amilia es
Ro ação de cul u as Pousio ou
descanso de solos Plan io di e o na palha Não u ilizam
p epa o do solo
B asil 19,01 13,65 11,01 44,53
No e 8,65 10,05 4,96 69,21
No des e 13,03 16,32 2,63 42,10
Sudes e 16,77 12,19 6,07 51,32
Sul 48,71 13,27 45,35 21,08
Cen o-Oes e 8,91 4,98 5,91 60,29
Semiá ido 12,69 17,93 2,40 36,23
Fon e: IBGE (2019).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
2999
TABELA 13
Valo médio das ecei as ou endas ob idas pelos es abelecimen os
ag opecuá ios amilia es: B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
(Em R$ 1 mil)
Região To al
Recei as da p odução
do es abelecimen o
ag opecuá io
Ou as ecei as do
es abelecimen o
ag opecuá io
Ou as endas
do ag icul o
B asil 35.095,3 30.041,2 13.299,7 13.695,6
No e 27.574,2 21.704,5 14.882,6 10.250,1
No des e 16.817,2 9.755,0 5.449,8 11.213,5
Sudes e 47.308,5 41.230,4 19.944,8 17.984,0
Sul 70.643,4 63.327,4 21.920,2 19.519,3
Cen o-Oes e 56.417,9 49.079,3 22.280,7 18.511,1
Semiá ido 16.827,6 9.130,8 5.240,5 11.552,1
Fon e: IBGE (2019).
A média b asilei a da pa icipação das ecei as de p odução sob e o o al das ecei as
dos es abelecimen os mais as endas do ag icul o é igual a 69,0%. No semiá ido, essa
pa icipação é de apenas 37,1%, mais baixa do que a obse ada pa a qualque uma
das cinco g andes mac o egiões ( abela 14); na egião Sul, essa pa icipação supe a
o pa ama de 80%.
TABELA 14
Fon es de ecei as dos es abelecimen os ag opecuá ios amilia es e do
ag icul o amilia sob e a enda o al: B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
(Em %)
Região Recei as da p odução do
es abelecimen o ag opecuá io
Ou as ecei as do
es abelecimen o ag opecuá io
Ou as endas
do ag icul o
B asil 69,0 2,8 28,2
No e 72,3 4,4 23,3
No des e 41,7 2,3 56,0
Sudes e 73,4 2,5 24,0
Sul 80,4 2,7 16,8
Cen o-Oes e 77,4 3,6 19,0
Semiá ido 37,1 2,4 60,5
Fon e: IBGE (2019).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
2999
Isso não signi ica que a p odução ag opecuá ia não cons i ua uma impo an e
on e de enda pa a os ag icul o es amilia es do semiá ido. De e-se essal a que
mui os p oduzem pa a o au oconsumo na egião e isso não é egis ado como enda
pela me odologia emp egada pelo IBGE na elabo ação do Censo Ag opecuá io 2017.
Dos 1,44 milhão de es abelecimen os ag opecuá ios amilia es do semiá ido, apenas
64,7% ob i e am ecei a com a enda de p odu os ag opecuá ios em 2017; no Sul,
86,6% ( abela 15).
TABELA 15
Es abelecimen os ag opecuá ios amilia es que ob i e am ecei a inancei a
com a p odução ag opecuá ia: B asil, g andes egiões e semiá ido (2017)
(Em % do o al)
Região Recei as da p odução do
es abelecimen o ag opecuá io
Ou as ecei as do
es abelecimen o ag opecuá io
Ou as endas
do ag icul o
B asil 75,7 7,0 67,9
No e 86,2 7,6 58,8
No des e 67,5 6,7 78,9
Sudes e 78,1 5,6 58,5
Sul 86,6 8,5 58,8
Cen o-Oes e 81,0 8,3 52,7
Semiá ido 64,7 7,3 83,3
Fon e: IBGE (2019).
O pe cen ual de ag icul o es amilia es no semiá ido que ob i e am enda a í ulo
pessoal, po sua ez, é o maio en e odas as egiões. Conside ando esses ipos de
enda – enda de aposen ado ia ou pensão; enda ob ida em a i idades o a do es abe-
lecimen o; p êmio dos p og amas Ga an ia Sa a e P og ama de Ga an ia da A i idade
Ag opecuá ia (P oag o), en e ou os –, os ag icul o es amilia es do semiá ido se
des acam, jun amen e com os do No des e e da egião No e, no ecebimen o de enda
p o enien e de p og amas de ans e ência de enda dos go e nos ede al, es adual e
municipal ( abela 16).
Tais es a ís icas suge em, compa a i amen e, alguma limi ação na ge ação de
enda na a i idade p odu i a po pa e da ag icul u a amilia do semiá ido – 75,7%
dos es abelecimen os ob i e am enda po meio da p odução ag opecuá ia no B asil
em 2017 ( abela 15); no semiá ido esse pe cen ual oi de 64,7%, in e io à média de
qualque uma das cinco mac o egiões b asilei as. Os núme os demons am, ainda, uma
ele ância ou dependência maio da enda p o enien e de p og amas go e namen ais,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
2999
inclusi e os de ans e ência de enda ( abela 16). Caso alguns dos impac os p oje ados
das mudanças climá icas sob e a ag opecuá ia egional se con i mem, esse cená io
pode se ag a ado e os ag icul o es amilia es passem a depende , cada ez mais, das
medidas assis encialis as go e namen ais.
TABELA 16
Valo das ou as ecei as do ag icul o amilia po ipologia (2017)
(Em % do o al das ou as ecei as)
Região
Aposen a-
do ias ou
pensões
A i idades
o a do
es abelecimen o
ag opecuá io
P êmio de
p og ama
Ga an ia
Sa a
P êmio
do
P oag o
Mais
P og ama
Nacional
de
Habi ação
Ru al
Se iços
ambien-
ais
P og amas
go e na-
men ais
(F, E, M)
B asil 82,1 11,2 0,5 0,1 0,3 0,1 5,7
No e 69,0 15,1 0,1 0,0 0,4 0,5 14,9
No des e 84,0 5,8 1,0 0,1 0,2 0,1 9,0
Sudes e 83,8 14,1 0,1 0,1 0,3 0,0 1,5
Sul 82,9 15,4 0,1 0,4 0,4 0,0 0,7
Cen o-Oes e
76,9 21,6 0,0 0,1 0,3 0,0 1,1
Semiá ido 84,8 5,3 1,2 0,1 0,1 0,1 8,5
Fon e: IBGE (2019).
Obs.: 1. P oag o Mais – P og ama Ga an ia da A i idade Ag opecuá ia da Ag icul u a Familia .
2. F – ede al; E – es adual; M – municipal.
Caso se deseje minimiza esse isco, é necessá io p omo e mudanças nos sis-
emas p odu i os ag opecuá ios do semiá ido pa a que se o nem mais esilien es
às mudanças do clima. Em unção das inúme as limi ações expos as ao longo des e
a igo, assume-se que o auxílio do Es ado se á impo an e, quiçá undamen al, no
omen o do o alecimen o da capacidade adap a i a dos ag icul o es amilia es do
semiá ido, a começa pela ques ão ecnológica.
Em elação a isso, ecnologia e p odução ag opecuá ia no semiá ido, duas ques ões
se sob essaem: ecnologias de a mazenamen o e uso e icien e da água na ag ope
-
cuá ia e desen ol imen o de a iedades ege ais adap adas às condições climá icas
locais (al as empe a u as médias e baixa p ecipi ação). Quan o ao a mazenamen o
de água, uma inicia i a ecnológica de signi ica i o sucesso nos úl imos in e anos é
ep esen ada pela disseminação da posse e uso de cis e nas pa a a mazenamen o de
água no semiá ido po pa e, en e ou os, dos ag icul o es amilia es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
2999
A pa i de 2003, o go e no ede al, em pa ce ia com a ASA, ONG a uan e em
múl iplas ques ões ela i as ao semiá ido b asilei o, in es iu em p og ama de cons ução
de cis e nas na egião (Cas o, 2021). De aco do com es a ís icas egis adas no Censo
Ag opecuá io 2017 (IBGE, 2019), naquele ano, dos 1.446.882 es abelecimen os ag o-
pecuá ios amilia es localizados no semiá ido, 808.472 (55,5%) possuíam pelo menos
uma cis e na.
A maio ia das cis e nas exis en es nes es es abelecimen os, é necessá io essal a ,
consis em em cis e nas de p imei a água, des inadas, eminen emen e, ao a mazena-
men o de água pa a consumo – desseden ação, água pa a cozinha , higiene pessoal
e saneamen o – das pessoas esiden es nos es abelecimen os ag opecuá ios. Um
núme o c escen e de cis e nas de segunda água, a mazenado as de ecu so híd ico
des inado pa a u ilização nas a i idades ag opecuá ias dos es abelecimen os – i igação
de pequenas á eas e desseden ação animal –, oda ia, o am ins aladas nos anos mais
signi ica i os, em e mos o çamen á ios e núme o de cis e nas cons uídas (g á ico 1),
do P og ama Cis e nas (2009-2015).
GRÁFICO 1
Núme o de cis e nas de 16 mil li os cons uídas pelo P og ama Cis e nas
(2003-2019)
6.497
36.068
35.802
72.172
42.804
29.913
68.607
36.681
87.741
78.063
100.971
111.465
86.195
55.885
47.123
19.812
10.538
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Fon e: Po o (2019) apud And ade (2020).
Segundo A sky (2020), no inal da década de 2010, exis iam pouco mais de 200 mil
cis e nas de segunda água no semiá ido. Não há dados ecen es p ecisos que pe mi am
a alia o núme o a ual, em ins de 2023, de cis e nas de segunda água nos es abe-
lecimen os ag opecuá ios amilia es do semiá ido. Como o o çamen o do P og ama
Cis e nas, o icialmen e denominado P og ama Nacional de Apoio à Cap ação de Água
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2999
de Chu a e ou as Tecnologias Sociais, oi con inuamen e eduzido a pa i de 2015
(g á ico 2), e chegou a se p a icamen e ze ado em 2020, supõe-se que esse núme o
não enha c escido mui o nos anos 2020, pelo menos a é 2023.
Depois desse pe íodo de ela i o abandono do P og ama Cis e nas, possi elmen e,
o núme o de cis e nas de p imei a e segunda águas cons uídas ol a á a c esce , em
unção da di ulgação, po pa e do go e no ede al, da e omada do p og ama. De aco do
com o anúncio ealizado no mês de julho de 2023, o am lançados dois edi ais, sendo
um deles: “pa a a con a ação de cis e nas de consumo e p odução de alimen os no
semiá ido, com in es imen o de R$ 400 milhões pa a cons ução de 51.490 cis e nas”.8
GRÁFICO 2
O çamen o do P og ama Cis e nas (p oje o de lei e do ação a ual), alo es
empenhados e pagos (2003-2021)
(Em R$ milhões)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
0
20
40
60
80
100
120
P oje o de Lei Do ação a ual Empenhado Liquidado Pago
Fon e: Cas o (2021).
Não obs an e o po encial das cis e nas de segunda água em con ibuí em pa a a
p odução ag opecuá ia, ao a mazena água u ilizá el em pe íodos p olongados de seca
(comuns no semiá ido) na i igação de pequenas ho as e na desseden ação animal,9
elas êm a limi ação da quan idade de água a mazenada – a cis e na pad ão a ualmen e
8. Disponí el em: h ps://www.go .b /p -b /no icias/assis encia-social/2023/07/
com-in es imen o-de- -562-milhoes-go e no- ede al- e oma-p og ama-cis e nas.
9. Segundo Po o e al. (2006), uma aca (boi) adul a bebe, em média, ce ca de 45 li os po dia; uma
cab a (bode) bebe, em média, ce ca de 8 li os po dia. De aco do com o Censo Ag opecuá io 2017
(IBGE, 2019), os es abelecimen os ag opecuá ios do semiá ido possuíam, em média, 5,3 acas ou bois e
3,6 cab as ou bodes. Esse ebanho ípico consome, ap oximadamen e, 267 li os de água po dia. Os 16 mil
li os de água de uma cis e na podem, po an o, o nece água pa a o ebanho ípico do ag icul o amilia
do semiá ido po ce ca de sessen a dias, com necessidade híd ica plenamen e a endida, ou um núme o
maio , com necessidade pa cialmen e a endida.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
2999
cons uída na egião a mazena 16 mil li os de água. Em e mos de segu ança alimen a
dos esiden es do es abelecimen o ag o amilia elas são, po an o, ele an es.
Em e mos de o e a água pa a uma p odução ag ícola ou pecuá ia po encialmen e
ge ado a de exceden es come cializá eis e, consequen emen e, de enda mone á ia
pa a o ag icul o amilia , con udo, as cis e nas de segunda água são menos ele an es.
Ou as ecnologias, como as ba agens sub e âneas, possuem maio po encial de
mi igação das de iciências híd icas egionais no que ange à p odução ag ícola.
Con o me Sil a e al. (2007a, p. 1, g i o nosso),
de ido à i egula idade das chu as, os ag icul o es do semiá ido es ão semp e
en en ando iscos de pe das o ais ou pa ciais de suas la ou as. Pa a ence
essas limi ações, é imp escindí el que se aumen e a e iciência do ap o ei amen o
das chu as que caem nos ag oecossis emas. Es e aumen o da e iciência pode se
conseguido pela combinação do uso de écnicas de cap ação de água de chu a
com a escolha de cul i os ap op iados de baixa exigência híd ica.
As ba agens sub e âneas con ibuem pa a uma maio e iciência do ap o ei a-
men o da água po meio da sua e enção no solo po um maio pe íodo de empo.
Pesquisas ealizadas pela Emp esa B asilei a de Pesquisa Ag opecuá ia (Emb apa),
como a de Sil a e al. (2007a), desde a década de 1980, êm con ibuído pa a o ap imo-
amen o da ecnologia. A ecnologia em sido u ilizada com sucesso, no semiá ido,
no cul i o de milho, eijão, so go, di e en es ipos de capim, mandioca, cana de açúca ,
ho aliças, eijão de co da, a oz, lo es, en e ou os (Sil a e al., 2007a; Sil a e al., 2007b).
En e as an agens do uso das ba agens sub e âneas no semiá ido, incluem-se
(Sil a e al., 2007a):
•
inexis ência de pe da de á ea ag icul á el pa a o a mazenamen o de água ( al
qual oco e nas ba agens de supe ície), em unção de a á ea de cap ação de
água cons i ui a á ea de plan io (isso é impo an e pa a a ag icul u a amilia
no semiá ido em i ude das diminu as á eas – abela 3);
•
edução da e apo ação da água (não há o mação de espelho d’água como
nas ba agens de supe ície);
•baixo cus o e acilidade de cons ução; e
•
ge ação de emp ego, pois pode se cons uída in ei amen e com mão de ob a
da comunidade local.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
2999
Há, con udo, limi ações do uso da ba agem sub e ânea, con o me elencado po
Sil a e al. (2007a):
•exis ência de ambien es pa a os quais a ecnologia não é ap op iada;
•
al a de conhecimen o básico pela maio ia dos ag icul o es sob e a ecnologia
(a capaci ação de ex ensionis as e o acesso a se iços de A e podem
con ibui pa a mi iga essa limi ação – mais a espei o disso pode se
e i icado no deco e des a seção); e
• isco de salinização do solo, especialmen e nas condições eda oclimá icas
do semiá ido, em unção de cons ução da ba agem o a dos pad ões
écnicos ecomendados e/ou em deco ência do manejo inadequado da á ea
de cap ação ou plan io.
O in es imen o em pesquisas sob e o ap imo amen o da ecnologia e sua u ili-
zação ag ícola em di e en es ambien es e pa a dis in os cul i os no semiá ido eque
con inuado apoio do Es ado a inicia i as da Emb apa, bem como de ou os ins i u os
de pesquisa públicos en ol idos com a ques ão. Ou o modo de o Es ado apoia a
disseminação do uso da in aes u u a consis e no apo e inancei o.
O cus o de cons ução de uma ba agem sub e ânea é um pouco supe io ao de
uma cis e na.10 Dian e das di iculdades inancei as de g ande pa e dos ag icul o es
amilia es do semiá ido, uma possibilidade consis e na c iação, po pa e de go e nos
es aduais e, e en ualmen e, do go e no ede al, de inicia i a nos moldes do P og ama
Cis e nas, com o in ui o de aumen a o núme o de es abelecimen os ag opecuá ios
amilia es na egião que possuam a in aes u u a necessá ia.
Independen emen e da eno me ele ância da disponibilidade híd ica pa a a ag i-
cul u a amilia no semiá ido, a ques ão ecnológica anscende isso. Tecnologias que
pe mi am a ob enção de maio es p odu i idades ag ícolas e pecuá ias, meno dispêndio de
insumos, maio esiliência ou adap ação ao clima quen e, en e ou as, são undamen-
ais pa a, g ada i amen e, ans o ma a e iciência da ag opecuá ia na egião e con ibui
pa a a inclusão p odu i a dos ag icul o es amilia es egionais.
10. O in es imen o de R$ 1,5 milhão, p og amado pelo go e no de Alagoas em 2020, pa a a cons ução
de sessen a ba agens sub e âneas indica um cus o uni á io igual a, ap oximadamen e, R$ 25 mil.
Disponí el em: h ps://cnab asil.o g.b /no icias/alagoas-in es i a- -1-5-mi-na-cons ucao-de-ba agens-
sub e aneas. No caso da cis e na cons uída com ecu sos p o enien es do go e no ede al, o cus o
es imado é de ce ca de R$ 7.700, segundo edi al lançado pelo go e no ede al em 2023 pa a a cons ução
de 51.490 cis e nas, com um o çamen o p e is o de 400 milhões de eais. Disponí el em: h ps://www.
go .b /mds/p -b /no icias-e-con eudos/desen ol imen o-social/no icias-desen ol imen o-social/
mds- e oma-p og ama-cis e nas-com-in es imen o-de-mais-de- -562-milhoes.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2999
Em unção da baixa enda mone á ia au e ida pelos ag icul o es amilia es do
semiá ido e, consequen emen e, sua eduzida disponibilidade de ecu sos pa a a aqui-
sição de insumos p odu i os a iados (inclusi e semen es), o desen ol imen o de
a iedades ege ais de espécies cul i adas na egião não ende a despe a o in e esse
po pa e de g andes emp esas p i adas do ag onegócio. Disso esul a a ele ância das
ins i uições públicas de pesquisa ag opecuá ia a uan es na egião, como a Emb apa.
Exemplos de a iedades desen ol idas pela emp esa especi icamen e pa a as
condições climá icas do semiá ido são inúme os. Apenas pa a ci a alguns, con o me
a seção de ecnologias pa a o semiá ido do si e da Emb apa:11
•
milho BRS12 Ca inguei o: a iedade de milho supe p ecoce ( lo escimen o
en e 41 e 50 dias), ap esen a como an agens a diminuição do isco de
so e com es esse de umidade no pe íodo que o milho é mais sensí el à
al a de água. Adap a-se às egiões do No des e b asilei o e, especi icamen e,
à egião semiá ida;
•
eijão-caupi BRS A acê: cul i a de eijão-caupi com adap ação ao
bioma Caa inga;
•
algodão colo ido BRS Jade: cul i a de ib a colo ida de co ma om-cla o,
com ele ado po encial de endimen o de ib a e al a p odu i idade, supe ando
os 4.500 kg/ha. A cul i a ap esen a al o po encial p odu i o no semiá ido;
•
so go o agei o BRS 658: híb ido com p odu i idade média de 50 /ha de
p odução de massa e de, ciclo ege a i o adequado pa a ensilagem, ole an e
à seca, com baixo cus o de p odução e al a qualidade de o agem; e
•
mamona BRS Ene gia: “cul i a de mamona de po e baixo, em o no de 1,40 m,
ciclo en e 120 e 150 dias, caule e de com ce a, cachos cônicos com amanho
médio de 60 cm, u os e des com ce a e indeiscen es, o que pe mi e que seja
ei a uma única colhei a”.13
11. Disponí el em: h ps://www.emb apa.b / ecnologias-pa a-o-semia ido/p oducao- ege al.
12. As cul i a es p odu o as de g ãos desen ol idas pela Emb apa, ao se em incluídas no Se iço Nacional
de P o eção de Cul i a es (SNPC), a elado ao Minis é io da Ag icul u a, Pecuá ia e Abas ecimen o (Mapa),
ecebem a sigla BRS (BR – B asil; e S – semen es), seguida de núme o ou nome an asia.
13. Disponí el em: h ps://www.emb apa.b /busca-de-solucoes- ecnologicas/-/p odu o-se ico/908/
mamona---b s-ene gia#:~: ex =A%20BRS%20Ene gia%20%C3%A9%20uma,seja%20 ei a%20uma%20
%C3%BAnica%20colhei a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
2999
A p odução da Emb apa pa a a egião não se limi a ao desen ol imen o de a ie-
dades ege ais adap adas às condições eda oclimá icas do semiá ido. Inclui o desen-
ol imen o de p á icas e écnicas de p odução, animal e ege al, de melho amen o
gené ico, de sis emas p odu i os a iados, en e ou os. Ainda de aco do com a seção
de ecnologias pa a o semiá ido do si e dessa emp esa, são ci ados alguns exemplos,
con o me a segui desc i o.
•
Núcleos de melho amen o gené ico pa icipa i o: es a égia de melho amen o
gené ico de cap inos e o inos com u ilização dos ecu sos disponí eis nas p ó-
p ias comunidades de ag icul o es (Emb apa Cap inos e O inos – Sob al, Cea á).
•
Sis ema Gló ia de p odução de lei e pa a o semiá ido: desen ol ido pa a as
bacias lei ei as das zonas ag es es de Pe nambuco, Alagoas e Se gipe, em
baixo ní el de uso de insumos e impac o ambien al. Idealizado pa a a ag icul-
u a amilia (Emb apa Semiá ido – Pe olina, Pe nambuco).
•
Alimen os al e na i os pa a cap inos e o inos: pedúnculo de caju, mamona,
es os cul u ais do abacaxi e ma acujá cons i uem exemplos de alimen os
al e na i os com po encial de edução dos cus os de p odução na e minação
de cap inos e o inos (Emb apa Cap inos e O inos – Sob al, Cea á).
Tais exemplos são ep esen a i os de um pequeno g upo de ecnologias, écnicas
ou p á icas desen ol idas com oco no semiá ido, no ge al, e, equen emen e, na ag i-
cul u a amilia da egião. A ans o mação da ealidade desses ag icul o es, a começa
pela p odu i idade ou en abilidade econômica das a i idades ag opecuá ias po eles
desen ol idas, consis e em p ocesso longo e á duo e não se ence a na ge ação das
ino ações écnicas ou ecnológicas.
Como expos o an e io men e nes e a igo, as e idências das limi ações p odu i as
da ag icul u a amilia do semiá ido são inúme as, incluindo, po exemplo, as baixas
p odu i idades de cul i os amplamen e disseminados na egião ( abela 2), a baixa enda
média p o enien e da p odução ag opecuá ia dos es abelecimen os amilia es egionais
( abela 13), en e ou as. Modi ica al es ado demanda á a con ibuição bem-sucedida
de uma sé ie de a o es, alguns dos quais des acados nes e abalho, inclusi e aqueles
ela i os à adap ação às mudanças climá icas.
Após a ge ação, odas as ecnologias p ecisam se disseminadas e subme idas
à a aliação da sua adequação e u ilidade no eal ambien e p odu i o, que na u almen e é
di e en e das condições de labo a ó io e/ou das es ações expe imen ais. Essa dissemi-
nação no semiá ido esba a em um obs áculo mul i a iado, consis en e na capacidade
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
2999
ino ado a do ag icul o amilia . Tal capacidade en ol e a iá eis como ní el de ins-
ução do ag icul o , exis ência de ecnologias ap op iadas pa a as suas a i idades,
conhecimen o e acesso a ais ecnologias, disponibilidade de ecu sos inancei os pa a
in es i nessas ecnologias, en e ou as.
No ge al, os ag icul o es amilia es do semiá ido, con o me expos o na seção 4,
ap esen am uma sé ie de limi ações com elação a esses aspec os:
•baixo ní el de ins ução médio ( abelas 9 e 10);
•
limi ações de conhecimen o e acesso às ecnologias, como indicado pelo
baixo pe cen ual de ag icul o es amilia es com acesso a se iços de o ien-
ação écnica ( abela 11) e pelo baixo pe cen ual de ag icul o es inculados a
associações e, p incipalmen e, coope a i as ( abela 12); e
•
eduzida disponibilidade de ecu sos inancei os p óp ios pa a in es i em
insumos e no as ecnologias (con o me suge ido pelas es a ís icas ap esen-
adas na abela 13).
Pa a con o na ais limi ações, são eque idas múl iplas inicia i as: melho ia da
educação u al; ampliação do acesso a se iços de A e de qualidade; o alecimen o
de uma cul u a associa i is a, de coope a i ismo, na egião semiá ida no âmbi o dos
ag icul o es amilia es; e ampliação do acesso dos ag icul o es amilia es egionais ao
c édi o ag ícola. Dois desses aspec os – educação u al e o alecimen o do associa-
i ismo – eque em conside ações mais ex ensas e minuciosas que anscendem os
p opósi os de inidos des e a igo, especialmen e no caso da educação u al, e, po an o,
não se ão aqui abo dados. Os demais, A e e c édi o, cons i ui ão os dois úl imos
componen es que são b e es obje os de esc u ínio nes e es udo.
Quan o à A e , a eduzida cobe u a do se iço no semiá ido – apenas 8,2% dos
ag icul o es amilia es ecebe am o ien ação écnica, em 2017 (IBGE, 2019) – conju-
gada com uma maio dependência compa a i a do se iço p es ado po ins i uições
públicas (70,7%, con o me a úl ima linha da abela 11) indicam que a melho ia desse
cená io não é i ial e que, p o a elmen e, depende á, em alguma medida, da ampliação
da capacidade es a al de p o e o se iço.
Desde a ex inção, em 1990, da Emp esa B asilei a de Assis ência Técnica e Ex ensão
Ru al (Emb a e ), emp esa ede al que encabeça a o sis ema público de A e b asi-
lei o, a assis ência écnica pública icou sob esponsabilidade exclusi a dos go e nos
es aduais, com esul ados a iados. A espei o da ex inção da Emb a e e do pe íodo
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
2999
BURNEY, J. e al. Clima e change adap a ion s a egies o smallholde a me s in
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Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Re isão
B una Ne es de Souza da C uz
B una Oli ei a Ranquine da Rocha
Ca los Edua do Gonçal es de Melo
C islayne And ade de A aújo
Elaine Oli ei a Cou o
Luciana Bas os Dias
Rebeca Raimundo Ca doso dos San os
Vi ian Ba os Volo ão San os
Debo ah Baldino Ma e (es agiá ia)
Ma ia Edua da Mendes Lagua dia (es agiá ia)
Edi o ação
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Camila Guima ães Simas
Leona do Simão Lago Al i e
Maya a Ba os da Mo a
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
The manusc ip s in languages o he han Po uguese
published he ein ha e no been p oo ead.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.