Sil ei a, Fe nando Gaige e al.
Wo king Pape
O papel da polí ica iscal no en en amen o da
desigualdade de gêne o e aça no B asil
Tex o pa a Discussão, No. 2956
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Sil ei a, Fe nando Gaige e al. (2024) : O papel da polí ica iscal no
en en amen o da desigualdade de gêne o e aça no B asil, Tex o pa a Discussão, No. 2956,
Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d2956-po
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2956
O PAPEL DA POLÍTICA FISCAL NO
ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE
DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
FERNANDO GAIGER SILVEIRAFERNANDO GAIGER SILVEIRA
LUANA PASSOSLUANA PASSOS
MATIAS CARDOMINGOMATIAS CARDOMINGO
JOÃO PEDRO DE FREITAS GOMESJOÃO PEDRO DE FREITAS GOMES
RUTH PEREIRA DI RADARUTH PEREIRA DI RADA
LUIZA NASSIF PIRESLUIZA NASSIF PIRES
PEDRO ROMERO MARQUESPEDRO ROMERO MARQUES
2956
B asília, janei o de 2024
O PAPEL DA POLÍTICA FISCAL NO
ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE
GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
FERNANDO GAIGER SILVEIRA1
LUANA PASSOS2
MATIAS CARDOMINGO3
JOÃO PEDRO DE FREITAS GOMES4
RUTH PEREIRA DI RADA5
LUIZA NASSIF PIRES6
PEDRO ROMERO MARQUES7
1. Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional do Ins i u o de Pesquisa Econômica Apli-
cada (Dides/Ipea); e pesquisado associado do Cen o de Pesquisa em Mac oecono-
mia das Desigualdades da Uni e sidade de São Paulo (Made/USP). E-mail: e nando.
[email p o ec ed].b .
2. P o esso a adjun a da Uni e sidade Fede al do Oes e da Bahia (UFOB), a ualmen e
cedida pa a o ca go de assesso a da minis a da Ges ão e da Ino ação em Se iços
Públicos. E-mail: [email p o ec ed].
3. Coo denado -ge al de análise de impac o social e ambien al do Minis é io da
Fazenda. E-mail: [email p o ec ed].
4. G aduando em economia pela Faculdade de Adminis ação, Economia e Con abi-
lidade (FEA) da USP; e pesquisado do Made/USP. E-mail: joaoped o [email p o ec ed].
5. G aduanda em economia pela FEA/USP. E-mail: [email p o ec ed].
6. P o esso a dou o a do Ins i u o de Economia da Uni e sidade Es adual de Campinas
(IE/Unicamp); e di e o a do Made/USP. E-mail: [email p o ec ed].
7. Coo denado de pesquisas do Made/USP; e pesquisado bolsis a na Di e o ia de
Es udos e Polí icas Sociais (Disoc) do Ipea. E-mail: p. [email p o ec ed].
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Di e o de Es udos In e nacionais
FÁBIO VÉRAS SOARES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado -Ge al de Imp ensa e Comunicação Social
ANTONIO LASSANCE
Ou ido ia: h p://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h p://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
O Papel da polí ica iscal no en en amen o da desigualdade de
gêne o e aça no B asil / Fe nando Gaige Sil ei a ... [e al.]. – B asília,
DF: IPEA, 2024.
52 p.: il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 2956).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Redis ibuição Fiscal. 2. P og essi idade T ibu á ia. 3.
T ans e ências de Renda. 4. Desigualdades de Raça e Genê o. I.
Sil ei a, Fe nando Gaige . II. Passos, Luana. III. Ca domingo, Ma ias.
IV. Gomes, João Ped o de F ei as. V. Di Rada, Ru h Pe ei a. VI. Pi es,
Luiza Nassi . VII. Ma ques, Ped o Rome o. VIII. Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada.
CDD 339.5
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
SILVEIRA, Fe nando Gaige ; PASSOS, Luana; CARDOMINGO, Ma ias;
GOMES, João Ped o de F ei as; Di RADA, Ru h Pe ei a; PIRES, Lui-
za Nassi ; MARQUES, Ped o Rome o. O Papel da polí ica iscal no
en en amen o da desigualdade de gêne o e aça no B asil. B así-
lia, DF: Ipea, jan. 2024. 52 p. (Tex o pa a Discussão, n. 2956). DOI:
h p://dx.doi.o g/10.38116/ d2956-po
JEL: D31; H22; J1.
As publicações do Ipea es ão disponí eis pa a download g a ui o
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 6
2 DESIGUALDADES ESTRUTURAIS: SEXISMOS
E RACISMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS..................................8
3 IMPACTO DISTRIBUTIVO DA POLÍTICA FISCAL
COM OLHAR DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE ......................11
4 METODOLOGIA E BASE DE DADOS....................................18
5 RESULTADOS ......................................................................... 21
5.1 Um olha de gêne o e aça pa a a incidência
da ibu ação ............................................................................... 23
5.2 Um olha de gêne o e aça pa a as ans e ências
mone á ias ................................................................................... 28
5.3 Um olha de gêne o e aça pa a incidência ibu á ia e
ans e ências mone á ias no opo da dis ibuição .................. 35
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................43
REFERÊNCIAS ..........................................................................45
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .........................................52
SINOPSE
O p esen e ex o con ibui pa a a análise dos e ei os dis ibu i os da polí ica iscal no B asil
u ilizando um eco e que conside a as ca ac e ís icas aciais e de gêne o da população. Na
linha de ou as con ibuições, iden i ica-se, com base na Pesquisa de O çamen os Familia es
(POF) 2017-2018, o impac o que as ans e ências mone á ias, os ibu os indi e os e os i-
bu os di e os p oduzem sob e a dis ibuição de enda po es a os, conside ados a pa i de
qua o ca ego ias: homens b ancos, mulhe es b ancas, homens neg os e mulhe es neg as.
Uma especi icidade do es udo consis e em co eja , a pa i da desag egação do es a o e e-
en e aos 1% mais icos do B asil, os impac os da polí ica iscal no opo da dis ibuição pa a
as di e en es ca ego ias populacionais. Como esul ado, e i ica-se que a população neg a é
mais penalizada pelo sis ema ibu á io b asilei o g aças à p edominância da ibu ação indi-
e a e a seu ca á e eg essi o. A ibu ação di e a é p og essi a e a e a mais os homens e
a população b anca. En e an o, de ido à sua impo ância eduzida pa a a a ecadação,
não é capaz de mi iga a concen ação ge ada pela ibu ação indi e a. No caso das ans-
e ências, obse a-se um e ei o p ó-pob es, p ó-mulhe es e p ó-neg os. Po im, em elação
ao 1% mais ico, há edução da p og essi idade da ibu ação di e a en e os homens b an-
cos, o que não oco e en e os homens neg os. Uma explicação deco e da na u eza da
enda do opo ap op iada po essas ca ego ias: enquan o os úl imos são majo i a iamen e
emune ados pelo abalho, os p imei os êm seus endimen os associados ao capi al.
Pala as-cha e: edis ibuição iscal; p og essi idade ibu á ia; ans e ências de enda;
desigualdades de aça e gêne o.
ABSTRACT
This ex examines he dis ibu i e e ec s o iscal policy in B azil by conside ing i
acco ding o gende and ace c i e ia. Based on he B azilian Consume Expendi u e
Su ey (POF) o 2017/2018, we assess how cash ans e s, indi ec axes and di ec
axes impac income by s a a among ou g oups: whi e men, whi e women, black men
and black women. In addi ion, we disagg ega e income dis ibu ion o conside he op
1% o ea ne s sepa a ely. Ou indings indica e ha he black popula ion is ela i ely
mo e penalized by he B azilian ax sys em. I s ems om he ela i e p edominance
o indi ec axa ion and i s eg essi i y. Con e sely, di ec axa ion is p og essi e and
a ec s men and he whi e popula ion p opo ionally mo e. Howe e , as i ep esen s
a educed sha e o o al ax e enues, i is no capable o mi iga ing indi ec axa ion
e ec s. Rega ding cash ans e s, we obse e a p o-poo , p o-women, and p o-black
e ec . Finally, he analysis o he op 1% indica es a alling p og essi i y o di ec axa-
ion among whi e men, which does no occu among black men. This esul migh a ise
om he na u e o he op income app op ia ed by he ca ego ies: while black men end
o ely mainly on labou income, whi e men a e mo e p one o ecei e capi al income.
Keywo ds: X iscal edis ibu ion; ax p og essi i y; cash ans e s; ace and gende
inequali ies.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
2956
1 INTRODUÇÃO
A polí ica iscal cump e o papel undamen al de iabiliza a a uação do Es ado enquan o
agen e econômico cole i o. Sua a uação é de mão dupla: po um lado, a ecada ibu-
os ia sis ema ibu á io; po ou o, p o ê bens e se iços públicos que a iançam o
bem-es a da cole i idade.
No que se e e e à ope acionalização da polí ica iscal po meio de seus dois canais –
ibu ação e gas o –, é possí el indica dis in as in e p e ações eó icas ace ca do
papel edis ibu i o que cabe ao Es ado. No campo do gas o, há uma acei ação mais
gene alizada de que es e é um canal salu a pa a a p omoção de edis ibuição, a é
mesmo en e os de enso es de um Es ado enxu o e pouco in e encionis a. Já em
elação à ibu ação, o deba e é mais aci ado. Enquan o alguns a gumen am se con-
ap oducen e, em e mos econômicos, a u ilização da ibu ação como ins umen o
edis ibu i o, ou os ad ogam que e iciência e equidade podem e de em caminha
jun as no campo ibu á io. Não su p eende, po an o, que, a depende do país e do
seu egime de bem-es a social, o peso dado ao papel edis ibu i o da ibu ação
(e do gas o) é his o icamen e mais ou menos ele an e.
No caso do B asil, embo a a Cons i uição de 1988 p e eja o comp omisso de o
Es ado exe ce papel edis ibu i o po meio de ibu ação, o que se no a na p á ica é um
desequilíb io associado ao papel edis ibu i o da polí ica iscal jun o às amílias (ní el
mic o). Enquan o o gas o social em con ibuído pa a a desconcen ação econômica no
país, o sis ema ibu á io b asilei o é eg essi o, em que impos os di e os ep esen am
apenas um oi a o da ca ga ibu á ia desde a década de 2000. Nesse caso, o Es ado
não apenas se exime de aze edis ibuição, mas ambém one a os mais ulne á eis.
É sabido que o B asil é um dos países mais desiguais do mundo em e mos de
enda. Os dados de 2019 da Wo ld Inequali y Da abase (WID),1 combinando dados
censi á ios das decla ações do impos o de enda e das con as nacionais, si uam o
país na 11
a
posição do anking da desigualdade, o que po si só suge e que o Es ado
b asilei o não de e ia se eximi de qualque canal que possibili e desconcen ação eco
-
nômica. Pa a além da desigualdade de enda, o país ambém é o emen e ma cado po
assime ias de gêne o e de aça. Os indicado es de educação, me cado de abalho e
ep esen ação polí ica mos am como o acesso a melho es posições nessas es e as é
di icul ado pa a mulhe es, neg os e pob es, sob e udo pa a as mulhe es neg as pob es.
1. Disponí el em: h ps://wid.wo ld/wo ld/#sp inc_p90p100_z/US;FR;DE;CN;ZA;GB;WO/las /eu/k/p/
yea ly/s/ alse/24.722500000000004/80/cu e/ alse/coun y.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
2956
A é onde a e isão de li e a u a pôde alcança , há pouquíssimas es ima i as ol a-
das pa a uma análise in e seccional da incidência dos ibu os e dos gas os b asilei os
sob e os di e en es g upos populacionais, conside ando-se o índice de Gini e os coe i-
cien es de concen ação. É possí el des aca , nesse con ex o, a con ibuição de Pe ei a
(2022), que u iliza pesquisas amos ais b asilei as pa a es ima o impac o da polí ica
iscal sob e a pob eza e a desigualdade a pa i de um eco e acial. Pa icula men e,
a análise do au o em como oco o emp ego de dados e i ados da Pesquisa de O ça-
men os Familia es (POF) 2008-2009.
Na linha p opos a po Pe ei a (2022), mas assumindo di e en es mé odos de es i-
mação, a p esen e con ibuição p ocu a a icula as dimensões de gêne o, aça e ní el
de enda pa a a alia os impac os dis ibu i os da polí ica iscal b asilei a u ilizando
a e são mais ecen e da POF, de 2017-2018. Nesse caso, oca-se especi icamen e o
impac o dos impos os di e os (cob ados sob e a enda e o pa imônio), dos indi e os
(associados ao consumo) e das ans e ências. Em pa icula , conside am-se a incidên
-
cia ibu á ia e a pa icipação das ans e ências po es a os de enda, desag egando
o 1% mais ico cap ado pela POF.
Ainda que as pesquisas domicilia es sejam incapazes de mensu a a e dadei a
enda dessa camada,2 a di e enciação en e b ancos e neg os apon a pa a ní eis dis-
in os da incidência dos ibu os no opo, que podem indica caminhos pa a a e o ma
do sis ema ibu á io. O que se busca a gumen a é que, embo a a incidência ibu á ia
dos ibu os di e os seja p óxima en e os g upos demog á icos pa a odos os es a os
de enda, as di e enças iden i icadas pa a o opo, em especial conside ando os homens,
indicam uma di eção de como o deba e sob e a ibu ação dos al os endimen os pode
se inculado a obje i os an i acis as da polí ica ibu á ia.
Po im, as ans e ências mone á ias são ma cadas po duas ca ac e ís icas p in-
cipais. P imei o, no caso das mulhe es, pa icipação ela i amen e cons an e desses
gas os na enda pessoal ao longo de oda a dis ibuição, enquan o há ligei a p og es-
si idade no caso dos homens – eduzindo a pa icipação con o me sobe na escala
da enda –, em pa icula dos neg os. Segundo, a en ando pa a a composição dessas
ans e ências, no a-se peso signi ica i o do Regime P óp io da P e idência Social
2. Como apon am Medei os e Souza (2016), pa a analisa o endimen o do opo, é necessá io com-
plemen a dados de pesquisas amilia es com in o mações adminis a i as. Pa a nosso es udo, o uso
dos dados adminis a i os acaba ia com a possibilidade de aze mos di e enciação de composição da
enda. Isso po que, ao a ibui mos os endimen os con o me os dados da Recei a Fede al, acabamos
po homogeneiza a composição da enda e o ibu o pago pa a indi íduos p óximos na escala de en-
dimen os. Ainda assim, econhece-se aqui essa limi ação ine en e às in o mações disponí eis sob e a
ep esen a i idade dos indi íduos no opo da dis ibuição b asilei a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
2956
(RPPS) pa a os es a os mais al os de enda. Ainda que essas ans e ências sejam
em sua maio ia um es oque dos pagamen os an e io es à e o ma da p e idência de
2003, seu e ei o eg essi o pa ece signi ica i o.
O ex o encon a-se di idido em qua o seções, além des a in odução e das con-
side ações inais. A segunda seção é dedicada a aze o deba e eó ico sob e as desi-
gualdades que es u u am as elações sociais no B asil, a sabe : gêne o, aça e classe.
A e cei a seção az a li e a u a sob e e ei os da polí ica iscal na desigualdade de enda,
de gêne o e de aça. A qua a seção ap esen a a base de dados u ilizada e a me odolo-
gia. A quin a seção ap esen a e discu e os esul ados pa a o impac o edis ibu i o da
polí ica iscal no B asil conside ando aça e gêne o. Discu e-se p imei amen e o e ei o
da ibu ação e das ans e ências, e, en im, az-se uma análise sob e esse impac o no
opo da dis ibuição.
2 DESIGUALDADES ESTRUTURAIS: SEXISMOS E RACISMO NAS
RELAÇÕES SOCIAIS
É indiscu í el que o pa ia cado e o acismo êm e ei os na posição que as pessoas
ocupam na pi âmide social, sendo ele an e a in es igação de como o Es ado, po
meio da polí ica iscal, e le e e con ibui pa a a p ese ação (ou a mi igação) dessas
desigualdades es u u ais.
O pa ia cado, con o me a concepção eminis a, é comp eendido a pa i da domi-
nação dos homens sob e as mulhe es, mesmo que não se enha uma elação de pa e -
nidade biológica, ou seja, é uma o ma de o ganização social na qual o pode é dos
homens (Delphy, 2009). Em con o midade com essa o ganização pa ia cal, ins i ui-se
um modelo de di isão sexual do abalho que a a de modo dico ômico o espaço
público e p i ado. Essa di isão sexual do abalho, p o enien e das elações sociais
en e os sexos, em po basila a a ibuição p io i á ia dos homens à es e a p odu i a
e das mulhe es à es e a ep odu i a, endo nessa con aposição de unções a ap o-
p iação pelos homens das a i idades de maio alo e econhecimen o social (Hi a a
e Ke goa , 2007).
Com base nesse modelo adicional de di isão sexual do abalho – homem p o-
edo e mulhe cuidado a –, as mulhe es o am, po longa da a, excluídas do me cado
de abalho, da polí ica e dos espaços de pode na sociedade. Com as ans o mações
no cená io socioeconômico e com o p óp io anseio das mulhe es po au onomia, esse
modelo adicional passou a con i e com ou as o mas de di isão do abalho, nas
quais é acul ado às mulhe es aden a em a a ena pública. Toda ia, a essência das
elações assimé icas en e os sexos pe manece, man endo as a i idades de cuidado
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
2956
concei o de dependen e es i o, não ponde ando os cus os indi e os que as mulhe es
êm em elação à c iação dos ilhos.
Apesa de a eg essi idade do sis ema ibu á io b asilei o se um a o de e mi-
nan e, é p eciso a en a ambém pa a o ou o lado da polí ica iscal, is o é, pa a o papel
cump ido pelas despesas públicas. Con o me es udo da Ox am B asil (2018), uma
análise da incidência dos gas os sociais que conside a gêne o e aça na composição
amilia mos a que, ao con á io do que acon ece com os mais icos, a pa cela de
endimen os da pa e in e io da pi âmide de enda é signi ica i amen e associada a
ans e ências e p o isões públicas.
Enquan o as ans e ências êm e ei o maio sob e casais e pessoas sem ilhos, os
gas os em p o isões de saúde e educação se mos am mais impo an es pa a a enda
das amílias com ilhos. Pa a os casais, as di e enças en e os gas os com ans e ên-
cias e com a p o isão de saúde e educação públicas são pequenas, independen emen e
da composição acial e do es a o econômico.
6
Já em e mos indi iduais, a p e alência
pa a b ancos ou neg os depende da exis ência de ilhos e da posição econômica em
que se encon am. Finalmen e, o e ei o desse gas o se des aca pa a as mulhe es, em
compa ação com os homens, independen emen e da composição amilia e da con-
dição econômica.
No B asil, pa e signi ica i a do gas o social é compos o po ecu sos di ecionados
à segu idade social, p incipalmen e à p e idência e à assis ência. No caso da p imei a,
o deba e de gêne o é mais p esen e, em especial de ido à di e enciação de idade que
acul a às mulhe es se aposen a em cinco anos an es dos homens. En e an o, apesa
desse supos o p i ilégio, os es udos demons am que as mulhe es compõem uma pa -
cela meno dos con ibuin es pa a a p e idência e, quando conseguem se aposen a ,
ecebem um alo meno do que o ecebido pelos homens. Ademais, as mulhe es es ão
mais p esen es en e aqueles que ecebem o piso do Ins i u o Nacional do Segu o Social
(INSS) e apa ecem menos à medida que o alo do bene ício p e idenciá io aumen a.
Ainda, as mulhe es se des acam como ecebedo as de pensões po mo e do ma ido e
ambém no acúmulo de aposen ado ia e pensão com, no máximo, um salá io mínimo
pa a cada bene ício. Nesse sen ido, apesa de ocupa em posições mais associadas
aos alo es in e io es dos bene ícios p e idenciá ios, as mulhe es êm maio depen-
dência desse ipo de ans e ência e endem a ecebê-lo po mais empo, uma ez que
6. É impo an e econhece , oda ia, que e idências ecen es indicam o e po encial edis ibu i o da
p o isão de saúde e educação pública no B asil (Sil ei a e Palomo, 2023). No que se e e e à dimensão
de aça, é possí el a i ma que, ao menos no caso da educação pública, o gas o o al com educação das
amílias che iadas po pessoas neg as em maio pa icipação das p o isões públicas do que no caso
daquelas che iadas po pessoas b ancas (Sil ei a e al., 2021).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
2956
ap esen am maio longe idade do que os homens. Além disso, acabam con ibuindo
po menos empo pa a a p e idência, endo em is a o seu di ei o de aposen ado ia
an ecipada em elação aos homens (Pai a e Pai a, 2003; Ma i, 2009; Ma i, Wajnman
e And ade, 2012; San os e Souza, 2015; Teixei a, 2017; Sil a, 2018; Fe ei a, 2018).
Conside ando p opos as ecen es de e o ma da p e idência b asilei a, a u ilização
do c i é io da longe idade como jus i ica i a pa a equaliza a idade mínima de aposen-
ado ia oi c i icada po não conside a o empo gas o pelas mulhe es no desempenho
de a i idades ep odu i as (cuidado dos ilhos e de idosos da amília, ges ão do la e c.).
Na p á ica, esse ipo de a i idade em como e ei o uma ex ensão ela i a do empo de
abalho das mulhe es em compa ação ao dos homens em a i idades labo ais ainda
não econhecidas pela legislação, de modo que, com base nos c i é ios p e is os pelas
e o mas, mui as delas não consegui iam se aposen a com base no empo mínimo de
con ibuição (Felix, My ha e Cô ea, 2018; Fe ei a, 2018). Os de enso es da equipa ação
de idades, en e ou os a gumen os, en a izam que as es a ís icas sob e a ca ga de
abalho eminino são sensí eis aos c i é ios de mensu ação e que as mulhe es mais
icas são aquelas que se bene iciam da aposen ado ia an ecipada; isso essal a que
alguns países com ní el de desigualdade de gêne o semelhan e à do B asil já ealizam
a uni icação da idade (Ama al e al., 2019).
Com elação à ques ão acial, é impo an e des aca a meno p esença dos neg os
no sis ema p e idenciá io b asilei o em i ude de pio inse ção labo al (Pai a e Pai a,
2003; Passos e Souza, 2021), inse ção essa que se e le e ambém nos alo es ecebidos
de aposen ado ia (Ipea, 2011). Con o me Zo zin (2008), a p e idência social ameniza a
desigualdade de enda po aça en e os idosos, endo impo an e con ibuição pa a
a e i ada dessa população da pob eza, sob e udo os neg os. A au o a mos a que a
p e idência az com que haja ans e ência líquida de enda po pa e dos b ancos pa a
os neg os, o que eduz, du an e a elhice, a desigualdade de enda acial exis en e no
me cado de abalho.
Em elação à assis ência social, é impo an e des aca os dois p incipais p og amas
exis en es hoje no B asil: o Bene ício de P es ação Con inuada (BPC) e o P og ama Bolsa
Família. O BPC é um bene ício concedido a idosos e pessoas com de iciência que se
encon am em amílias pob es ( enda domicilia pe capi a abaixo de um qua o do salá-
io mínimo). De ido à na u eza do bene ício ao idoso – ga an ia de enda assis encial
que pode se solici ada pelos que não consegui am alcança um ní el de con ibuição
su icien e pa a eque e aposen ado ia –, há p e alência eminina em i ude da aje-
ó ia labo al mais e á ica, com saídas mais equen es do me cado de abalho pa a
exe ce a i idades in o mais ou de cuidado (Ma i, 2009; Ma i, Wajnman e And ade,
2012; Teixei a, 2017; A aújo e Gama, 2020).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2956
Há ambém ou a ques ão de gêne o associada ao BPC, que se e e e ao bene ício
des inado aos que são incapaci ados pa a o abalho de ido a alguma de iciência ísica
ou in elec ual. Pessoas com de iciência podem demanda algum ipo de cuidado, o
que pa a alguns é, inclusi e, uma necessidade in eg al de apoio, sendo essa p o isão
de cuidado exe cida, em ge al, po alguma mulhe da amília. Desse modo, é comum
que mulhe es que possuem ilhos ou pa en es bene iciá ios do BPC decidam sai do
me cado de abalho ou pe manece nele de modo in o mal, endo em is a o eceio
de pe de o bene ício, de ido ao seu c i é io de enda pe capi a máxima (Nascimen o,
2013; A aújo e Gama, 2020). A despei o da ele ância do BPC como ga an ia de enda
mínima, não se pode deixa de econhece que as mulhe es que saem do me cado de
abalho pa a cuida de um bene iciá io podem ica desampa adas em e mos de p o-
eção p e idenciá ia no caso da mo e do ecebedo do BPC. Além disso, elas p o a el-
men e e ão mais di iculdade de alcança empo de con ibuição pa a a aposen ado ia.
No caso do Bolsa Família, ido como o maio p og ama de ans e ência de enda
condicionada do mundo, o deba e sob e a ques ão de gêne o é con o e so. Ao concede
a i ula idade p e e encialmen e às mulhe es, há ce a pe cepção de uma alo ização
do abalho ep odu i o eminino, sendo assim uma con ibuição pa a a au onomia
eminina (Pi es, 2012; Pe ei a e Ribei o, 2013; Mo on, 2013; Rego e Pinzani, 2014; San-
os, 2014). Também há egis o, po pa e de pesquisas quali a i as, da impo ância
do Bolsa Família na dimensão subje i a, com base na ampliação das expec a i as de
uma ida mais digna pelas mulhe es, além de maio possibilidade de escolha, inclusi e
elacionada ao abandono de elações conjugais que não mais desejam (Pi es, 2012;
Mo on, 2013; Rego e Pinzani, 2014; San os, 2014).
En e an o, há um conjun o de c í icas ao Bolsa Família em elação à ques ão de
gêne o. Po exemplo, pe cebe-se na i ula idade eminina e nas condicionalidades um
e o ço do Es ado ao papel es e eo ipado de mulhe enquan o cuidado a da amília
(Ca lo o e Ma iano, 2010; Ca lo o, 2012). Exis em es udos que egis am esul ados
ambíguos desse p og ama nas elações de gêne o: po um lado, acaba e o çando o
papel da mulhe como cuidado a, mas, po ou o lado, possibili a ia maio engajamen o
das mulhe es no abalho p odu i o, ampliando suas chances de au onomia en endida a
pa i de um sen ido amplo (Passos e Wal enbe g, 2016; Passos, Wajnman e Wal enbe g,
2020). Po im, como a maio ia dos bene iciá ios é cons i uída po pessoas neg as, há
impac o signi ica i o na melho ia de ida desses g upos. En e an o, endo as mulhe es
neg as o e p esença como bene iciá ias do Bolsa Família, pode-se ponde a que os
e ei os do p og ama na dimensão de gêne o, sejam posi i os, sejam nega i os, endem
a ecai mais di e amen e sob e elas (Passos, 2017).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
2956
De oda o ma, ainda que a ibu ação e o gas o público enham po encial de edu-
ção das di e enças aciais, o que se obse a a ualmen e é que a polí ica iscal em
p oduzido esul ados con á ios. Ao se compa a o quan o pa âme os como pob eza
e desigualdade se al e am no escopo é nico- acial após in e enções iscais em qua o
países – Bolí ia, B asil, Gua emala e U uguai –, Lus ig (2015) obse a que, no caso do
B asil, o segmen o mais pob e da população b anca ecebe em ans e ências di e as
quase o dob o do que a população neg a igualmen e pob e. Ao se analisa a p obabi-
lidade de um indi íduo b asilei o escapa da pob eza ia ans e ências di e as, obse -
a-se, como ilus ação, que o alo se ia de 31,2% pa a um cidadão b anco, enquan o
se ia de 24,3% pa a um não b anco.7
Con o me coloca Melo (2020), o en en amen o do p oblema exige e idencia de
manei a no ma i a as desigualdades, e i ando o ca á e “des acializado” (colo blind) do
o çamen o e in oduzindo ma cado es capazes de iden i ica os p incipais bene iciá ios
de de e minados gas os, pa a que si am de c i é io em decisões sob e como maneja os
ecu sos. Tais ins umen os se iam ú eis pa a e idencia impac os di e enciados de polí i-
cas en e g upos, mesmo nos casos em que as di e enças nos esul ados não es i essem
enunciadas – o chamado “impac o di e encial” (Melo, 2020). Em abalho seminal, S o sky
(1996) já ha ia indicado a necessidade de analisa os sis emas ibu á ios nacionais com
a pe spec i a de que a disc iminação de gêne o pode ia oco e de o ma explíci a, como
a a ibuição de ce os endimen os ao homem na decla ação do impos o de enda de
casais, ou implíci a, em sen ido mais p óximo àquele discu ido po Melo (2021). Em ou o
es udo, San os (2020) a gumen a algo simila em elação à ibu ação. Segundo o au o , o
deba e sob e a composição da ca ga ibu á ia e a isenção de ce as endas e pa imônios
ca ac e ís icos da eli e e idenciam a manu enção de ce os p i ilégios que, mesmo sem
se em anunciados como disc imina ó ios, acabam po e o ça dinâmicas de exclusão.
4 METODOLOGIA E BASE DE DADOS
A POF pe mi e apu a a incidência dos ibu os e a composição dos endimen os das
amílias. En e os endimen os, são in es igados os p o enien es da p e idência social
pública, da assis ência social, de ampa o do desemp ego, de auxílios ao abalho e
de bolsas de es udo. Nas despesas são apu adas as des inadas ao pagamen o dos
7. Vale essal a que Lus ig (2015) conside a ans e ências p e idenciá ias como enda de abalho,
algo que al e a a análise dos esul ados. No B asil há uma mis u a na aposen ado ia en e “ enda do
abalho di e ida (adiada)” e ans e ências assis enciais, em pa icula po que o Regime Ge al de P e-
idência Social (RGPS) engloba ambém aposen ado ia u al e aposen ado ia po idade, que possuem
baixa con apa ida con ibu i a e são quase semp e limi adas ao salá io mínimo. Dessa manei a, os
esul ados de Lus ig (2015) pode iam se al e ados caso a au o a conside asse aposen ado ias como
ans e ências, e não como enda do abalho.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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ibu os di e os, an o os inciden es sob e os endimen os do abalho e sob e ou as
o mas de enda como os que ecaem sob e o pa imônio.
Essa base de dados pe mi e iden i ica as con ibuições p e idenciá ias, o impos o
de enda, o Impos o sob e a P op iedade P edial e Te i o ial U bana (IPTU) e o Impos o
sob e a P op iedade de Veículos Au omo o es (IPVA). Nesse sen ido, alguns ag egados –
ou os descon os sob e endimen o do abalho a i o, descon os sob e os endimen-
os que não o abalho a i o e ou os di e os – comple am o ol do que se conside ou
ap oximadamen e ibu os di e os.8
No que ange aos ibu os indi e os, a es imação eque associa , a bens e se iços
consumidos mone a iamen e
9
e in es igados na POF, as alíquo as co esponden es
dos ibu os indi e os – Impos o sob e Ci culação de Me cado ias e Se iços (ICMS),
Impos o sob e P odu os Indus ializados (IPI), P og ama de In eg ação Social e Con i-
buição pa a o Financiamen o da Segu idade Social (Pis-Co ins), Impos o Sob e Se iços
(ISS), Con ibuição sob e In e enção no Domínio Econômico (Cide), en e ou os. Nes e
es udo o am u ilizadas as es ima i as da ibu ação indi e a desen ol idas po Sil ei a
8. Como di o, ag ega am-se se e g upos às despesas apu adas pela POF ligadas a pagamen o de i-
bu os sob e enda e pa imônio: con ibuições p e idenciá ias, IRPF, IPVA, IPTU, ou as deduções sob e
endimen o do abalho, deduções de endimen o que não abalho e ou os di e os. No caso das con i-
buições p e idenciá ias, o am conside ados, segundo desc ição da POF, os “i ens/ ub icas” dedução
do endimen o do abalho ( abalhado domés ico, mili a , emp egado do se o p i ado, emp egado do
se o público, emp egado e con a p óp ia) pa a p e idência pública; p e idência pública (INSS); Fundo
de Assis ência ao T abalhado Ru al (Fun u al); mic oemp eendedo indi idual (MEI); e despesas com
con ibuição à p e idência pública dos emp egados domés icos e ag egados. No IRPF o am conside a-
dos a dedução de IRPF do endimen o do abalho ( abalhado domés ico, mili a , emp egado do se o
p i ado, emp egado do se o público, emp egado e con a p óp ia), a complemen ação do impos o de
enda e o impos o de enda do exe cício an e io . Ab angem o ag egado IPVA an o o ecolhimen o do
IPVA como o pagamen o de segu o ob iga ó io, de emplacamen o, as licenças, as mul as e ou as axas
sob e eículos. No caso do IPTU, conside a am-se as seguin es ub icas: IPTU e adicionais, Impos o
sob e a P op iedade Te i o ial Ru al (ITR) e adicionais, Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma
Ag á ia (Inc a), Sec e a ia do Pa imônio da União (SPU), P óp ios Nacionais Residenciais (PNR), Cadas o
Ambien al Ru al (CAR) e axa de a o amen o. Os ag egados, ou as deduções do endimen o do abalho e
as deduções sob e endimen os que não abalho (aposen ado ias e pensões, bolsas de es udo, auxílios,
pensões alimen ícias, Bolsa Família, ou as ans e ências do go e no, aluguéis, endas, adicionais e
complemen ações sala iais, indenizações, abonos, décimo e cei o e é ias) são apu ados jun amen e
com os endimen os b u os au e idos. Po im, os ou os di e os con emplam o Impos o sob e T ans-
missão Causa Mo is e Doação (ITCMD), o Impos o sob e a T ansmissão de Bens Imó eis (ITBI), os
pagamen os aos conselhos e às associações de classe e de abalhado es, a con ibuição sindical, ou
impos o sindical, e o Impos o sob e Ope ação Financei a (IOF).
9. As POFs in es igam o consumo de bens e, na úl ima, de se iços adqui idos de o ma não mone á-
ia, sob essaindo-se o chamado aluguel impu ado, a p odução p óp ia, a e i ada do p óp io negócio
e as doações.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
2956
e al. (2022),
10
que emp egou as alíquo as e e i as calculadas po meio da ma iz insu-
mo-p odu o e das Con as Nacionais de 2015.11
Fo am u ilizados os dados da POF 2017-2018, que in es igou di e amen e uma
amos a de 58.039 amílias,12 ep esen a i as de 69.017.704 amílias e 207.103.790
pessoas, en e 11 de julho de 2017 e 9 de julho de 2018. Essa cole a du an e o ano busca
conside a as oscilações nos endimen os e as a iações sazonais das despesas, bem
como eduzi os ieses da cole a eco da ó ia. Os alo es de endimen os e despesas são
de lacionados pa a janei o de 2018. A chamada pessoa de e e ência em um papel de
des aque na POF, pois é o in o man e dos gas os ealizados pa a o conjun o da amília,
dos gas os ealizados com as c ianças de a é 10 anos e dos endimen os que essas
c ianças podem ob e . Ou seja, busca-se o memb o do domicílio que seja o ges o do
o çamen o domés ico, que não é necessa iamen e o p incipal p o edo ou mesmo um
dos p o edo es.
A o ma escolhida pa a disc imina a incidência dos ibu os e a alocação dos gas-
os oi es abelecida segundo o sexo e a aça/co da pessoa de e e ência, con apondo
nas análises mulhe es e sus homens, neg os (p e os e pa dos) e sus b ancos, bem
como a in e seccionalidade de sexo, classe e aça/co .
A a aliação dos impac os dis ibu i os das ans e ências e dos ibu os sob e a enda
das amílias é ealizada po meio dos indicado es usuais de concen ação da enda: o
índice de Gini e os coe icien es de concen ação. Busca-se iden i ica as ca ac e ís icas
dis ibu i as das ans e ências ecebidas e dos ibu os inciden es sob e as amílias
che iadas po neg os e/ou mulhe es e quais são seus impac os sob e a desigualdade.
Pa a an o, de e-se emp ega a decomposição do índice de Gini, pois co eja o índice
de Gini an es e depois da concessão de bene ícios e/ou da incidência de ibu os pa a
pa celas da população (mulhe es e/ou neg os) não se mos a empi icamen e obus o.
Já é p oblemá ico o exe cício es á ico do Gini an es e depois de um bene ício ou ibu o
pa a a população oda, uma ez que as mudanças nas polí icas são inc emen ais e, além
disso, a população al e a compo amen os com mudanças nas polí icas. Agudizam-se
esses limi es quando se a a de um subconjun o populacional – se ia i eal pensa sob e
isso sem e com o Bolsa Família pa a a população che iada po mulhe es.
10. As in o mações ela i as à incidência dos ibu os indi e os o am epassadas pelos au o es.
11. A me odologia de es imação das alíquo as e e i a encon a-se em Sil ei a e al. (2002).
12. Na POF, dá-se o nome de amília ao que se denomina unidade de consumo, g upo de pessoas que
compa ilham as despesas alimen a es em casa, podendo ha e mais de uma unidade de consumo
po domicílio. Ou seja, na POF, amília não em elação com o pa en esco, mas sim com as despesas
comuns em casa.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2956
Nas a aliações desen ol idas, emp ega-se um esquema de es ágios de enda. A
p imei a é denominada enda p imá ia, compos a pelos endimen os au e idos no me -
cado de abalho, com aluguéis e endas, com doações e pensões alimen ícias e com
os ganhos na poupança e no me cado inancei o. Ou seja, odos aqueles endimen os
au e idos pelos memb os das amílias an es da adição dos bene ícios mone á ios públi-
cos ou da dedução dos impos os. Em um segundo momen o, adicionam-se à enda p i-
má ia os bene ícios mone á ios concedidos pelo Es ado – p e idenciá ios, assis enciais,
labo ais e educacionais –, de modo que se ob ém a chamada enda inicial. Deduzindo-se
des a os impos os sob e a enda, as con ibuições p e idenciá ias e os impos os sob e
pa imônio – imó eis e eículos –, chega-se à enda disponí el. Po im, com a incidência
dos ibu os indi e os sob e enda disponí el, ob ém-se o úl imo es ágio, is o é, a enda
pós- ibu ação. A igu a 1 ilus a esse esquema de enda, que se á a base pa a a a aliação
dos impac os das ans e ências e dos ibu os di e os e indi e os.
Assim, nas decomposições aqui desen ol idas, além das pa celas de enda ela-
i as às ans e ências e os ibu os, abalha-se com a enda p imá ia, pa a que se
enham odas as pa celas da enda inicial, disponí el ou pós- ibu ação.
FIGURA 1
Es ágio da enda: p imá ia, inicial e disponí el
T ans e ências mone á ias
T ibu os di e os,
con ibuição p e idenciá ia,
IR, PF, IPTU, IPVA e c.
T ibu os indi e os
Renda p imá ia Renda inicial Renda disponí el Renda pós- ibu ação
Elabo ação dos au o es.
De e-se e p esen e, como di o, que as azões de concen ação são de inidas com
base na o denação pela enda inal. Vale sublinha que os coe icien es de concen ação
a iam en e –1 e +1. As ans e ências se ão edis ibu i as quando o coe icien e de
concen ação é in e io ao índice de Gini da enda, ou seja, quando os mais pob es se
ap op iam de pa cela maio das ans e ências en e ao que lhes cabe da enda. Quando
o coe icien e de concen ação é nega i o, essa pa cela é edis ibu i a e p ó-pob e. Já
no caso dos ibu os, os edis ibu i os são aqueles que penalizam p opo cionalmen e
mais os icos em elação à enda po eles ap op iada.
5 RESULTADOS
An es de analisa de o ma mais po meno izada com o oco em sexo, co / aça e enda,
é impo an e essal a quais são os e ei os edis ibu i os das ans e ências e dos i-
bu os de modo ge al. Como se obse a no g á ico 1, o índice de Gini da enda p imá ia
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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de 0,577 é supe io ao da enda inicial. Po an o, quando se adicionam as ans e ências
à enda p imá ia, o Gini se eduz pa a 0,535, o que indica um bom desempenho das
ans e ências p e idenciá ias, assis enciais e labo ais, apesa de menos p onunciado
do que em países com obus os sis emas de bem-es a social (Hanni e Ma ne , 2017).
GRÁFICO 1
Índice de Gini das e apas de enda p imá ia, inicial, disponí el e pós- ibu ação –
B asil (2017-2018)
0,577 + ans e ências - impos os
indi e os
0,535
0,523
0,539
0,4
0,45
0,5
0,55
0,6
Renda p imá ia Renda inicial Renda disponí el Renda pós- ibu ação
Fon e: Mic odados POF 2017-2818/Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE).
Elabo ação dos au o es.
Já o sis ema ibu á io mos a-se le emen e concen ado de enda. Obse a-se
um aumen o do Gini pa a 0,539 na enda pós- ibu ação. O eduzido e ei o da ibu ação
di e a é o p incipal esponsá el po esse quad o, uma ez que a ibu ação indi e a se
mos a eg essi a em odos os países.
Dada a ele ada desigualdade de enda p imá ia, e ei os edis ibu i os das ans-
e ências não eque em pe is p og essi os da dis ibuição dos bene ícios, ou seja,
ans e ências que enham concen ação in e io à da dis ibuição da enda e ão e ei os
edis ibu i os. Como pa cela exp essi a das ans e ências e le e o me cado de a-
balho, há limi es edis ibu i os a essas polí icas, os quais são associados a e en uais
mudanças na desigualdade no me cado de abalho.
A abela 1 mos a a decomposição do índice de Gini da enda pós- ibu ação de
aco do com as on es de enda. Também ap esen a os espec i os coe icien es
de concen ação das ans e ências e dos ibu os di e os e indi e os. Os coe icien es de
concen ação demons am quão edis ibu i as ou concen ado as são as pa celas
da enda – as ans e ências são pa celas posi i as, e os ibu os, pa celas nega i as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
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Dessa manei a, no caso das ans e ências, quan o meno o coe icien e de concen a-
ção, maio seu po encial edis ibu i o, a depende do peso que ap esen a em elação
à enda. Nos ibu os, são edis ibu i os aqueles que se mos am mais concen ados
do que a enda, ou seja, que êm coe icien es de concen ação supe io es ao Gini, e
o e ei o depende, ambém, do quan o ele ep esen a dian e da enda. A compa ação
en e a pa icipação na enda e no Gini mos am o sinal edis ibu i o: as ans e ên-
cias espondem po 23,1% da enda pós- ibu ação e 1,5 p.p. a menos no Gini, ou seja,
ap esen am um pe il edis ibu i o. Já os ibu os de em e p esença maio no Gini –
em módulo – do que na enda pa a se em edis ibu i os. Como espe ado, ibu os
di e os se mos am edis ibu i os e indi e os, concen ado es. Fica e iden e o quan o
a eg essi idade dos ibu os indi e os é ela i amen e ele ada em compa ação à p o-
g essi idade de ans e ências e ibu os di e os. O índice de Gini en e a enda p imá ia
e a enda pós- ibu ação se eduz em 6,6%, e a edução en e a p imá ia e a disponí el,
ou seja, an e io ao descon o dos ibu os indi e os, é de 9,4%.
TABELA 1
Decomposição do índice de Gini da enda pós- ibu ação e indicado es de
p og essi idade dos ibu os e das ans e ências – B asil (2017-2018)
Pa celas
Coe icien e
de
concen ação
(C.C.)
Pa icipação
enda
(pc da) (%)
Con ibuição
Gini
(C.C. * pc da)
Pa icipação
Gini (%)
P og essi idade
(sinal da pa cela)
*(Gini– C.C.)
Con ibuição
ma ginal
(C.C. – Gini) *
pc da)
Renda p imá ia
0,5357 99,5 0,5331 98,8 0,0037 -0,0037
T ans e ências 0,5048 23,1 0,1166 21,6 0,0346 -0,0080
Impos os
di e os 0,6277 -10,1 -0,0634 -11,8 0,0882 -0,0089
Impos os
indi e os 0,3741 -12,5 -0,0467 -8,6 -0,1654 0,0206
Renda
pós- ibu ação 0,5395 100,0 0,5395 100,0 - -
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
5.1 Um olha de gêne o e aça pa a a incidência da ibu ação
A incidência da ibu ação di e a e indi e a, com base na co / aça e no sexo da pessoa
de e e ência da amília, e le e a posição dessas populações na es u u a de enda, pois
os ibu os di e os são p og essi os, e os indi e os, eg essi os. Em e mos médios, a
incidência dos ibu os na enda o al é de 18,5% – os ibu os di e os êm um ônus de
8,3%, e os indi e os, os es an es 10,2%.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Como se e i ica no g á ico 2, as amílias sob che ia de pessoas neg as êm ca ga
ibu á ia indi e a supe io à dos b ancos – 10,8% e sus 9,7% –, enquan o a incidência
di e a é maio en e as amílias che iadas po pessoas b ancas. No caso das mulhe es,
a ibu ação indi e a exibe ca ga semelhan e à dos homens, po ém elas são menos
one adas pelos ibu os di e os. Na população sob che ia neg a, a sob e ep esen ação
exp essi a dos 40% mais pob es se e le e nesse quad o, ao passo que, em elação às
mulhe es, esul a na meno incidência dos di e os, pois a sob e ep esen ação é meno .
Ca ac e ís icas como essas apa ecem g aças ao dis in o desenho de cada ibu o
di e o. No caso do IRPF, além do limi e de isenção, conside a-se ambém o impac o
das deduções. As con ibuições p e idenciá ias, po sua ez, êm um iés associado à
exis ência de ínculo o mal no me cado de abalho. No caso do IPTU, há os a o es
elacionados à mo adia em imó eis legalizados e em imó eis que não es ão isen os
do pagamen o do ibu o po quaisque azões.13
GRÁFICO 2
Incidência dos ibu os di e os e indi e os na enda o al segundo o sexo e a co
da pessoa de e e ência da amília – B asil (2017-2018)
(Em %)
8,7 7,5 8,9 7,2 8,3
10,2
10,2
9,7
10,8 10,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Homens Mulhe es B ancos Neg os Média
T ibu os di e os T ibu os indi e os
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
O g á ico 3 pe mi e ap eende as di e enças de incidência en e ibu os di e os e
indi e os pela pe spec i a in e seccional. Os di e os ap esen am a meno incidência
en e mulhe es neg as e a maio en e homens b ancos, o que é e lexo da si uação
de enda desses g upos, em que as mulhe es e os neg os a cam com os meno es
13. Os au o es ag adecem ao pa ece is a anônimo des e a igo a pon uação desses aspec os.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
2956
O a o de a pa icipação das ans e ências se ap esen a mais ele ada no quin o
mediano em odos os eco es conside ados se de e aos bene ícios p e idenciá ios
no alo de um salá io mínimo, cujos bene iciá ios se si uam no meio da dis ibuição.
GRÁFICO 7
Pa icipação das ans e ências p e idenciá ias, assis enciais e labo ais na
enda o al, segundo o sexo e a co da pessoa de e e ência, po quin os de
enda amilia pe capi a – B asil (2017-2018)
(Em %)
6
9
12
15
18
21
24
Neg o B anco Masculino Feminino Média
1 2 3 4 5 To al
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
Com o obje i o de melho apu a as azões pelas quais as ans e ências exibem
pa icipações semelhan es en e as amílias che iadas po mulhe es com ní eis dis-
in os de enda, decidiu-se ap esen a a composição das ans e ências an o pa a os
ipos de amílias, po co / aça e sexo do che e, como pa a as amílias che iadas po
mulhe es, po quin os de enda amilia pe capi a (g á ico 8).
As di e enças de composição das ans e ências en e amílias che iadas po mulhe-
es e po homens são ela i amen e pequenas; obse a-se, nas p imei as, uma pa i-
cipação le emen e maio dos bene ícios não p e idenciá ios. Esse é um quad o bem
dis in o do que se e i ica na composição de amílias che iadas po neg os is-à- is as
che iadas po b ancos, em que a p e idência, no adamen e o RPPS, mos a-se mui o
mais impo an e en e os b ancos que en e neg os. Isso demons a a pio inse ção
da população no me cado de abalho em amílias che iadas po neg os, implicando
meno acesso aos bene ícios p e idenciá ios e labo ais. Assim, nas amílias che iadas
po pessoas neg as, di e en emen e das demais, mais de 20% das ans e ências não
são p e idenciá ias.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
2956
O g á ico 9 mos a que a ela i a homogeneidade nas pa icipações das ans e ên-
cias nas amílias che iadas po mulhe es, pelos ní eis de enda, de e-se à p esença dos
bene ícios assis enciais e dos p e idenciá ios em odos os quin os de enda amilia pe
capi a. No p imei o quin o, o des aque são os bene ícios assis enciais – Bolsa Família
e BPC –, que ep esen am mais de 50% das ans e ências. Nos quin os seguin es, o
des aque são os bene ícios do RGPS, com pa icipações supe io es a dois e ços, de
modo que se obse a aumen o na pa icipação dos p e idenciá ios con o me aumen a
a enda. Já no úl imo quin o, aposen ado ias e pensões espondem po mais de 90%
das ans e ências, em que se des aca a impo ância dos o iginá ios do RPPS.
GRÁFICO 8
Composição das ans e ências p e idenciá ias, assis enciais e labo ais
segundo o sexo e a co da pessoa de e e ência – B asil (2017-2018)
(Em %)
0
20
40
60
80
100
Masculino Feminino B anco Neg o To al
RGPS RPPS BPC Auxílios Auxílios mis os BF e p og amas de ans e ência de enda
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
2956
GRÁFICO 9
Composição das ans e ências p e idenciá ias, assis enciais e labo ais, nas
amílias che iadas po mulhe es, segundo quin os de enda amilia pe capi a –
B asil (2017-2018)
(Em %)
0
20
40
60
80
100
1 2 3 4 5 To al
RGPS RPPS BPC Auxílios Auxílios mis os Bolsa Família e p og amas de
ans e ência de enda
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
Na abela 3, é ap esen ada a decomposição do índice de Gini da enda inicial, com
as ans e ências e a enda p imá ia – ou de me cado –, enquan o pa celas da enda.
Vale no a que as ans e ências des inadas às amílias com che es neg os são mais
p og essi as, com coe icien e de concen ação bem eduzido. Ve i ica-se que é menos
exp essi a a di e ença de concen ação das ans e ências segundo o sexo. A decom-
posição mos a que são as ans e ências pa a neg os as de maio e ei o edis ibu i o.
Ainda assim, des aca-se que a pa icipação na enda inicial é 3 p.p. meno do que aquela
iden i icada en e b ancos.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
2956
TABELA 3
Decomposição da enda inicial e indicado es de p og essi idade das
ans e ências disc iminadas po sexo e co – B asil (2017-2018)
Pa celas
Coe icien e de
concen ação
(C.C.)
Pa icipação
enda
(pc da) (%)
Con ibuição
Gini
(C.C. * pc da)
Pa icipação
Gini (%)
Con ibuição
ma ginal
(C.C. – Gini) *
pc da)
Renda p imá ia 0,5454 81,2 0,4427 82,8 0,0085
T ans e ências
mulhe es 0,4720 8,6 0,0406 7,6 -0,0054
T ans e ências
homens 0,5043 10,2 0,0517 9,7 -0,0031
T ans e ências
neg os 0,2855 7,9 0,0225 4,2 -0,0197
T ans e ências
b ancos 0,6361 11,0 0,0697 13,0 0,0111
Renda inicial 0,5349 100,0 0,5349 100,0 -
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
A decomposição da enda pós- ibu ação, com as ans e ências e os ibu os
disc iminados po sexo e co / aça, encon a-se na abela 4. A p og essi idade das
ans e ências pa a amílias che iadas po mulhe es neg as e a eg essi idade dos
ibu os indi e os pagos po mulhe es e homens neg os são dois esul ados cen ais.
TABELA 4
Decomposição da enda pós- ibu ação e indicado es de p og essi idade dos
ibu os e das ans e ências disc iminadas po sexo e co – B asil (2017-2018)
Pa celas
Coe icien e de
concen ação
(C.C.)
Pa icipação
enda
(pc da) (%)
Con ibuição Gini
(C.C. * pc da)
Pa icipação Gini
(%)
Renda p imá ia 0,5357 99,5 0,5331 98,8
T ans e ências mulhe es neg as 0,2827 4,5 0,0128 2,4
T ans e ências mulhe es b ancas 0,6499 6,0 0,0390 7,2
T ans e ências homens neg os 0,3334 5,1 0,0171 3,2
T ans e ências homens b ancos 0,6412 7,4 0,0477 8,8
Di e os mulhe es neg as 0,4329 -1,2 -0,0051 -0,9
Di e os mulhe es b ancas 0,7147 -2,1 -0,0152 -2,8
Di e os homens neg os 0,4893 -2,4 -0,0117 -2,2
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
2956
Pa celas
Coe icien e de
concen ação
(C.C.)
Pa icipação
enda
(pc da) (%)
Con ibuição Gini
(C.C. * pc da)
Pa icipação Gini
(%)
Di e os homens b ancos 0,7125 -4,4 -0,0315 -5,8
Indi e os mulhe es neg as 0,1339 -2,0 -0,0027 -0,5
Indi e os mulhe es b ancas 0,5020 -2,5 -0,0124 -2,3
Indi e os homens neg os 0,2058 -3,3 -0,0069 -1,3
Indi e os homens b ancos 0,5297 -4,7 -0,0247 -4,6
Renda pós- ibu ação 0,5395 100,0 0,5395 100,0
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
5.3 Um olha de gêne o e aça pa a incidência ibu á ia e
ans e ências mone á ias no opo da dis ibuição
Em se a ando do opo da dis ibuição, pe cebe-se, inicialmen e, ca ga ibu á ia mais
p og essi a pa a as pessoas neg as, na medida em que, an o pa a mulhe es quan o
pa a homens, há ele ação da incidência con o me subimos na escala de enda a é o
1% do opo. O mesmo não oco e com as pessoas b ancas, pa a as quais a incidência
no opo da dis ibuição é eduzida com elação ao es a o an e io . Como há poucas
pessoas em cada g upo acial e de gêne o en e os 1% mais icos, op ou-se po aça o
in e alo de con iança14 das incidências a im de explici a o di e encial en e os es a os.
Compa ando-se os limi es dados pelos in e alos de con iança no g á ico 10, pode-
-se a i ma que há pe da de p og essi idade pa a o opo da dis ibuição apenas pa a
os homens, enquan o, pa a as mulhe es, não se e i ica esse mesmo pad ão. A inal,
pa a elas o in e alo de con iança do 1% do opo ab ange odo o espec o dos possí eis
alo es da incidência pa a os 9% seguin es. Vale des aca que o a o de o in e alo de
con iança das incidências o ais dos neg os se maio do que o dos b ancos es á ela-
cionado exa amen e com ha e um núme o meno de neg os no opo da pi âmide de
enda, azendo com que a média do g upo enha a iação maio . De oda o ma, pa a
os homens, é possí el des aca que, enquan o a ca ga ibu á ia pe an e os 1% mais
icos en e os b ancos é p óxima a 8,8%, pa a os 9% seguin es ela a inge 10,6%. Já
en e os neg os, os impos os di e os demons am p og essi idade em odos os es a-
os, a ingindo incidência de 13,1% no úl imo pe cen il e 10,7% pa a os 9% an e io es ao
opo (pe cen is 90 a 99).
14. Conside ando-se um ní el de signi icância de 95%.
(Con inuação)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
2956
GRÁFICO 10
Pa icipação dos impos os di e os na enda o al pe capi a pa a es a os
selecionados po g upo demog á ico
10A – Mulhe es b ancas
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0-50 50-90 90-99 99-100
Incidência
10B – Homens b ancos
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0-50 50-90 90-99 99-100
Incidência
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
2956
10C – Mulhe es neg as
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0-50 50-90 90-99 99-100
Incidência
10D – Homens neg os
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0-50 50-90 90-99 99-100
Incidência
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
A im de ga an i maio obus ez pa a a análise dos dados em elação ao opo da dis-
ibuição en e homens, oi es imada uma eg essão linea , dada pela seguin e equação:
.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
2956
Na abela 5, e i icam-se os esul ados da eg essão linea . Nela oi es imada a
incidência dos ibu os di e os sob e a enda o al apenas com base em in o mações
pa a homens que decla a am se neg os ou b ancos. Como a iá eis explica i as, o am
conside ados os es a os ao qual a pessoa pe ence: na me ade in e io (cap ado pelo
in e cep o da eg essão e indicado po ); os 40% seguin es ( ); e duas
di isões pa a os 10% do opo, a p imei a sepa ando em 9% ( ) e 1% do opo,
e a segunda sepa ando em dois es a os de mesmo amanho, ou seja, do 90% ao 95%
e do 95% ao opo.
A in e ação dessas a iá eis com a a iá el pa a co ( ) pe mi e iden i ica
se há di e ença es a ís ica en e a incidência média que one a cada um dos g upos
demog á icos aqui conside ados. Po im, ambém se indica am as demais a iá eis de
con ole, quais sejam, anos de es udo, idade e Unidade da Fede ação, a a és do e o ,
além do e mo de e o . O ganho de p ecisão da eg essão, em elação à ep esen ação
g á ica ei a acima, consis e p ecisamen e em es ima , a pa i dos mic odados, se há
di e ença na média das incidências po es a o, o que é con olado ainda po a iá eis
educacionais e geog á icas.
TABELA 5
Incidência média dos ibu os di e os pa a homens po es a os selecionados
de enda o al e co 1
Es a o/co 1% do opo 5% do opo
6.279*** 6.293***
(0.418) (0.418)
-0.3*** -0.298***
(0.116) (0.116)
1.831*** 1.838***
(0.129) (0.129)
-0.555*** -0.552***
(0.123) (0.123)
4.605*** 3.973***
(0.186) (0.235)
366 0.185
(0.278) (0.366)
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
2956
Es a o/co 1% do opo 5% do opo
4.141*** 5.079***
(0.433) (0.224)
4.691*** 1.525***
(1.013) (0.393)
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: ‘***’ Indica signi icância es a ís ica do coe icien e ao ní el de 99%. Des io-pad ão en e pa ên eses.
No a:1 Os esul ados associados aos demais coe icien es es ão à disposição sob pedido.
A eg essão indica que, apenas a pa i dos 10% mais icos (seja conside ando
o 1% do ex emo opo, seja o g upo um pouco mais amplo dos 5%), há uma in e são
na qual os homens neg os são mais one ados pelos ibu os di e os que os homens
b ancos. Pa a os es a os in e io es há di e ença em a o dos neg os, ambém es a-
is icamen e signi ican e, mas de alo bas an e eduzido. Já no opo da dis ibui-
ção, a di e ença se o na em a o dos b ancos e assume alo es mais signi ica i os.
Os homens neg os no 1% mais ico pa ecem so e incidência de quase 5 p.p. a mais
que os b ancos, enquan o os neg os que pe encem aos 5% mais icos pa ecem se
mais one ados em pouco menos de 2 p.p., con o me os alo es dados pelo úl imo
coe icien e ap esen ado na abela 5.
Apenas pa a melho comp eensão, apon a-se que a incidência média sob e os
homens neg os do opo se ia ob ida, nesse caso, da soma de ês coe icien es: o in e -
cep o (dado po ), o associado a pe ence ao 1% ou 5% do opo ( ) e, po
im, aquele associado à in e ação en e o opo e a co ( ), esul ando em 15,11%. Já
pa a os homens b ancos desse mesmo es a o, a incidência o al se ia ob ida da soma
do in e cep o e do coe icien e associado ao opo, chegando a 10,5%. É in e essan e des-
aca , po im, que a di e ença en e a incidência a cada po b ancos e neg os se o na
ão maio quan o mais se ele a nas camadas de enda. A inal, o coe icien e da in e ação
com “co ” pa a o 1% do opo ep esen a pouco mais do dob o do coe icien e associado
àqueles que pe encem aos 5% do opo.
A explicação pa a al di e ença pode se en endida, ao menos pa cialmen e, pela
p óp ia on e dos endimen os de cada um dos g upos demog á icos p esen es no 1%
do opo. No g á ico 11, ap esen amos a pa icipação de cada posição na ocupação o al
dos endimen os ecebidos pelo g upo, conside ando se a pessoa decla a a se emp e-
gado do se o p i ado ou público, emp egado , abalhado domés ico e c. Enquan o
44% da enda de odos os homens b ancos é au e ida po aqueles que decla a am se
emp egado es, somen e 7% dos endimen os dos homens neg os do es a o é decla ada
(Con inuação)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
2956
pelos emp egado es. Além disso, neg os e neg as do uncionalismo público ep esen-
am 44% da enda desse g upo, que é a mesma pa icipação dos emp egado es pa a
os b ancos. A í ulo de compa ação, os b ancos do uncionalismo público ep esen am
apenas 19% dos endimen os nesse es a o. Já pa a as mulhe es b ancas, obse amos
uma composição mais p óxima da dos homens neg os, mas ainda há mais mulhe es
b ancas que se decla am emp egado as no opo que homens neg os. As demais posi-
ções, apesa de ep esen a em pa celas dis in as do endimen o de cada g upo, são
mais p óximas en e si.
GRÁFICO 11
Composição da enda do 1% do opo con o me a posição na ocupação
(Em %)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Homens neg os Homens b ancos Mulhe es b ancas Mulhe es neg as
G upo demog á ico
T abalhado não emune ado em ajuda a memb o do domicílio ou pa en e Con a p óp ia
Emp egado Emp egado do se o público
Emp egado do se o p i ado Mili a
T abalhado domés ico
Fon e: Mic odados POF 2017-2018/IBGE.
Elabo ação dos au o es.
Vale des aca que, enquan o 56% dos endimen os dos homens neg os desse
es a o são p o enien es de abalhos com ca ei a assinada (24%) ou um ca go es a-
u á io (32%), apenas 36% da enda dos homens b ancos do es a o é p o enien e des-
ses egimes de abalho, di ididas en e 22% e 14%, espec i amen e. Nesse sen ido,
a incidência maio de impos os pagos po pessoas p e as e pa das em compa ação
com b ancas pe encen es ao 1% mais ico da amos a pa ece pode se explicada
pelo a o de o endimen o dos neg os desse g upo se mais inculado ao abalho e,
consequen emen e, a egimes mais one ados. Já o endimen o dos b ancos, ao es a
associado a endimen os do capi al, menos one ados a pa i da e o ma de 1996,
com a isenção do IRPF pa a luc os e di idendos, pa ece es a di e amen e inculado à
eg essi idade do impos o de enda pa a o opo, o que é discu ido po Gobe i e O ai
(2017). Ademais, Theodo o (2022) apon a como o uncionalismo público oi esponsá el,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Ana Cla a Escó cio Xa ie
E e son da Sil a Mou a
Re isão
Alice Souza Lopes
Amanda Ramos Ma ques Hono io
Ba ba a de Cas o
B ena Rolim Peixo o da Sil a
Cayo Césa F ei e Feliciano
Cláudio Passos de Oli ei a
Clícia Sil ei a Rod igues
Ola o Mesqui a de Ca alho
Regina Ma a de Aguia
Reginaldo da Sil a Domingos
Jenny e Al es de Ca alho (es agiá ia)
Ka a inne Fab izzi Maciel do Cou o (es agiá ia)
Edi o ação
Ande son Sil a Reis
Augus o Lopes dos San os Bo ges
C is iano Fe ei a de A aújo
Daniel Al es Ta a es
Danielle de Oli ei a Ay es
Leona do Hideki Higa
Na ália de Oli ei a Ay es
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
The manusc ip s in languages o he han Po uguese
published he ein ha e no been p oo ead.
Ipea – B asília
Se o de Edi ícios Públicos Sul 702/902, Bloco C
Cen o Emp esa ial B asília 50, To e B
CEP: 70390-025, Asa Sul, B asília-DF
TEXTO pa a DISCUSSÃO
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
