Sil a, Sand o Pe ei a
Wo king Pape
Da economia social eu opeia à economia solidá ia la ino-
ame icana: T aje ó ias concei uais, p á icas cole i as e
di e izes de polí icas públicas
Tex o pa a Discussão, No. 3092
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Sil a, Sand o Pe ei a (2025) : Da economia social eu opeia à economia solidá ia
la ino-ame icana: T aje ó ias concei uais, p á icas cole i as e di e izes de polí icas públicas, Tex o
pa a Discussão, No. 3092, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3092-po
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3092
DA ECONOMIA SOCIAL EUROPEIA
À ECONOMIA SOLIDÁRIA
LATINO-AMERICANA: TRAJETÓRIAS
CONCEITUAIS, PRÁTICAS
COLETIVAS E DIRETRIZES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
SANDRO PEREIRA SILVASANDRO PEREIRA SILVA
3092
Rio de Janei o, ma ço de 2025
DA ECONOMIA SOCIAL EUROPEIA
À ECONOMIA SOLIDÁRIA
LATINO-AMERICANA: TRAJETÓRIAS
CONCEITUAIS, PRÁTICAS
COLETIVAS E DIRETRIZES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
SANDRO PEREIRA SILVA1
1. Técnico de planejamen o e pesquisa no Ins i u o de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), a ualmen e ocupando o ca go de di e o de ges ão de
undos na Sec e a ia de P o eção ao T abalhado do Minis é io do T abalho
e Emp ego. E-mail: sand o.pe ei [email p o ec ed].b .
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Sil a, Sand o Pe ei a
Da Economia social eu opeia à economia solidá ia
la ino-ame icana : aje ó ias concei uais, p á icas cole i as e
di e izes de polí icas públicas / Sand o Pe ei a Sil a. – Rio de
Janei o: Ipea, 2025.
41 p. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3092).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Economia Social. 2. Economia Solidá ia. 3. Ação
Cole i a. 4. Economia do T abalho. 5. Polí icas Sociais. I.
Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Tí ulo.
CDD 330.9
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
SILVA, Sand o Pe ei a. Da Economia social eu opeia à economia
solidá ia la ino-ame icana: aje ó ias concei uais, p á icas cole i as
e di e izes de polí icas públicas. Rio de Janei o: Ipea, ma . 2025. 41 p.
(Tex o pa a Discussão, n. 3092). DOI: h ps:// dx.doi.o g/10.38116/
d3092-po
JEL: A14; B55; J08.
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Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
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Di e o a de Es udos In e nacionais
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Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ...........................................................................6
2 A CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOCIAL
NA EUROPA ..............................................................................7
2.1 O igens do pensamen o e o ganização coope a i is a
no século XIX...............................................................................7
2.2 Expansão e eno ações no limia do século XX .....................14
2.3 A economia social eu opeia an e a globalização
e o neolibe alismo .....................................................................20
3 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA RELEITURA
CONCEITUAL E CONTEXTUAL LATINO-AMERICANA .........23
4 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO DEFINIDORA
DE PRÁTICAS SOCIAIS NO BRASIL ......................................29
4.1 O igens e ins i ucionalização do
associa i ismo econômico ......................................................29
4.2 P á icas e modelos de o ganização da economia
solidá ia no B asil ......................................................................30
5 A ECONOMIA SOCIAL E A ECONOMIA SOLIDÁRIA:
UMA SÍNTESE DO DEBATE EM CURSO ................................ 34
6 CONCLUSÃO ...........................................................................36
REFERÊNCIAS ............................................................................38
SINOPSE
Es e es udo ap esen a um as eamen o his ó ico da cons ução concei ual da economia
social, na Eu opa, e da economia solidá ia, na Amé ica La ina (e no B asil, em pa icula ),
essal ando suas con e gências e di e gências ele an es. Embo a enham su gido em
con ex os dis in os, ambas compa ilham, po um lado, p incípios undamen ais que
ca ac e izam suas inicia i as o ganiza i as, ais como: o igem c í ica ao capi alismo
adicional; o ganização polí ica dos abalhado es; abalho como a o cen al; ên ase
na solida iedade, coope ação e en ol imen o comuni á io; au oges ão e democ acia
econômica; e eixo es a égico de a uação go e namen al. Po ou o lado, di e gem
em aspec os impo an es, sob e udo no que se e e e a: con ex o his ó ico-geog á ico;
o mas o ganiza i as; di e izes no ma i as; e econhecimen o ins i ucional. Apesa
dos desa ios e das limi ações en en adas, os p incípios de uma economia social e
solidá ia, em pe spec i a in eg ado a, con inuam a inspi a e a p oblema iza o p ocesso
de desen ol imen o econômico, buscando concilia e iciência com jus iça social,
ga an ias democ á icas e sus en abilidade ambien al.
Pala as-cha e: economia social; economia solidá ia; ação cole i a; economia do
abalho; polí icas sociais.
ABSTRACT
This s udy sough o ace he his o ical de elopmen o he concep ual cons uc ion
o he social economy in Eu ope and he solida i y economy in La in Ame ica (and in
B azil in pa icula ), highligh ing ele an con e gences and di e gences. Al hough
hey eme ged in di e en con ex s, bo h sha e, on he one hand, undamen al
p inciples ha cha ac e ize hei o ganiza ional ini ia i es, such as: a c i ical o igin
o adi ional capi alism; poli ical o ganiza ion o wo ke s; wo k as a cen al ac o ;
emphasis on solida i y, coope a ion and communi y in ol emen ; sel -managemen
and economic democ acy; and s a egic axis o go e nmen ac ion. On he o he
hand, hey di e in impo an aspec s, especially wi h ega d o: his o ical-geog aphic
con ex ; o ganiza ional o ms; no ma i e guidelines; and ins i u ional ecogni ion.
Despi e he challenges and limi a ions aced, he p inciples o a social and solida i y
economy, om an in eg a i e pe spec i e, con inue o inspi e and p oblema ize he
p ocess o economic de elopmen , seeking o econcile e iciency wi h social jus ice,
democ a ic gua an ees and en i onmen al sus ainabili y.
Keywo ds: social economy; solida i y economy; collec i e ac ion; labo economy;
social poli ics.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
3092
1 INTRODUÇÃO
Es e es udo ap esen a um as eamen o his ó ico da cons ução de dois concei os que,
po um lado, se epo am a uma ma iz epis emológica semelhan e e compa ilham
ca ac e ís icas o ganizacionais em comum, de inido as de p á icas cole i as o iundas
da classe abalhado a (Hespanha, 2024), e, po ou o lado, gua dam em si peculia idades
ela i as aos p óp ios con ex os sociais e e i o iais nos quais eles se inse em, o que
implica a necessidade de uma delimi ação mais sis emá ica (La ille e Sil a Júnio ,
2024). T a a-se dos concei os de economia social, e en e eu opeia, e economia soli-
dá ia, e en e la ino-ame icana, que se in e - elacionam em uma di e sidade de a o es.
O concei o de economia social su ge na Eu opa – mais especi icamen e na
F ança – na segunda me ade do século XIX como elemen o de con apon o à
ideologia libe al de me cado, em um cená io de expansão acele ada da Re olução
Indus ial. Seus o mulado es inham em men e a c iação de cole i os de abalha-
do es o ganizados em coope a i as e associações classis as de ajuda mú ua pa a
o en en amen o da explo ação sem limi es do abalho no capi alismo nascen e
e de oda a pob eza e exclusão que dela esul a a. A ualmen e, a economia social
eu opeia, de inido a de um conjun o complexo de p á icas sociais e do ado de lógi-
cas especí icas ( inalidades, mo i ações e o mas de ação), despon a “como um
polo de u ilidade social en e o se o capi alis a e o se o público” (Cese, 2013, p. 7).
Po sua ez, o concei o de economia solidá ia na Amé ica La ina eme e-se à
década inal do século XX. Ele su ge como designado de g upos e mo imen os de
abalhado es que buscam esol e de manei a cole i a os p oblemas do desemp ego e
da desp o eção social ela i os a uma no a ase do capi alismo global, que emon a
à hegemonia neolibe al ma cada pela inancei ização e des esponsabilização es a al, o
que Cas el (1998) chamou de c ise da “sociedade sala ial”. Esse p ocesso pode an o se
limi a a uma mo imen ação conjun u al em unção das necessidades de sob e i ência
das amílias, dian e da al a de pe spec i as de abalho, quan o pode le a à o ganização
de cole i os que con es em os a o es de e minan es das desigualdades sociais.
A solida iedade que de ine ais p á icas pode se enca ada como a o ma conc e a de
ação colabo a i a en e indi íduos que comungam de laços de iden idade cole i a.
No B asil, a economia solidá ia ganha alguns con o nos especí icos que possibili am
di e sas en es de con apon o aos p ocessos de exclusão.
Pa a disco e sob e esses dois emas, buscou-se comp eende suas p incipais
con e gências, di e gências e complemen a idades, endo como oco analí ico os
seguin es aspec os: con ex o his ó ico-geog á ico, o mas o ganiza i as, di e izes
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3092
no ma i as e econhecimen o ins i ucional (desdob amen os sociais e polí icos). Pa a
an o, oi ealizada uma consul a sis emá ica da li e a u a acadêmica, bem como de
documen os o iciais de go e nos e de o ganismos mul ila e ais que assumem os
concei os de economia social e economia solidá ia em suas agendas.
O ex o segue en ão di idido em seis seções, a começa po es a in odução.
A seção 2 a a da economia social na Eu opa, com especial a enção às o igens do
pensamen o e o ganização coope a i is a no século XIX, aos a o es de expansão
no século XX e à sua elação com a globalização e o neolibe alismo. Na seção 3,
o deba e ol a-se à elei u a concei ual e con ex ual la ino-ame icana da economia
solidá ia, com uma b e e ap esen ação do pensamen o de alguns de seus p incipais
eó icos. A seção 4 abo da as especi icidades da economia solidá ia como de inido a
de p á icas sociais e modelos de o ganização cole i a de abalhado es no B asil. Na
seção 5, encon a-se uma sín ese ge al do deba e sob e os dois concei os, com oco
nas con e gências, di e gências e di e izes de polí icas públicas. Po im, são ecidas
algumas conside ações inais.
2 A CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOCIAL
NA EUROPA
2.1 O igens do pensamen o e o ganização coope a i is a no século XIX
Um dos ma cos da o ganização econômica de base associa i a na Eu opa é o su gi-
men o das sociedades mu ualis as ou de soco o mú uo, ainda na p imei a me ade
do século XIX na F ança, a exemplo das guildas, mas ambém em modelos simila es
no Reino Unido e na península Ibé ica. Tais inicia i as e am o madas po g upos de
ope á ios, a despei o das o es es ições impos as pelo apa elho es a al ao associa-
i ismo de abalhado es, e cons i uíam es a égias de ação cole i a em esis ência
ao a anço da explo ação do abalho assala iado no capi alismo indus ial e ao
consequen e desmo onamen o dos laços sociais de ecip ocidade (Gaige , 2023). Elas
a ua am ao mesmo empo como sociedades de p e idência (con ibuições olun á ias
dos memb os pa a a c iação de um segu o), de bene icência (apoio de ilan opos) e de
esis ência (a uação sindical e classis a), combinando a ga an ia con a iscos sociais
(doenças, une ais e c.), o apoio aos indi íduos mais ulne á eis ( iú as e ó ãos) e
a p o eção p o issional ( undos de desemp ego e de g e e). Apesa da di e sidade,
essas inicia i as compa ilha am ce as ca ac e ís icas comuns, ao se es u u a em
em o no de elações sociais baseadas na libe dade de adesão e na igualdade en e
os pa icipan es (La ille, 2022).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3092
Pa alelamen e, oma a co po a o ganização cole i a de abalhado es pa a ou os ins
econômicos – as coope a i as –, mais di e amen e elacionada à ge ação de abalho,
ao consumo e à poupança das amílias, o que a di e encia a de ou as o ganizações de
ca á e ilan ópico. Esse p ocesso e e maio epe cussão na Ingla e a, em unção das
ans o mações socioeconômicas que su gi am com o início da Re olução Indus ial.
Logo na p imei a me ade do século XIX, as coope a i as p omo iam seus p imei os
cong essos pa a se coo dena em en e si e elabo a em c i é ios comuns de a uação,
o que da a a elas a dimensão polí ica na busca po um ideal de ans o mação social.
Esse pe íodo a o eceu a o mação de um mo imen o coope a i o, u o da aliança en e
as coope a i as e da en a i a de homogeneização eó ica do coope a i ismo. Um dos
p incipais nomes desse p ocesso oi William Thompson, que chamou a a enção pa a o
coope a i ismo como al e na i a ao capi alismo em sua publicação Labou Rewa ded,
esc i a em 1827, na qual os sindica os assumi iam unção de des aque (Thompson,
1827). Nessa época, oi man ido em ci culação mensal en e 1828 e 1830 um pe iódico
pa a a di usão de ideias coope a i is as, chamado The Co-Ope a o , c iado po William
King, em B igh on, na Ingla e a (Ne es, 2016, p. 22).
No bojo desses mo imen os cole i is as, alguns pensado es ica am conhecidos
como socialis as u ópicos, de ido à sua con aposição ao ideal de acumulação pelo
qual o capi alismo indus ial se mo ia. O p óp io e mo socialismo u ópico oi popula-
izado de o ma i ônica po Ka l Ma x quando da publicação de O Mani es o Comunis a,
ao se e e i sob e os “quad os an ás icos da sociedade u u a” que ais pensado es
p ome iam a uma classe p ole á ia ainda em o mação (Ma x e Engels, 1999, p. 58).
En e esses pensado es da época, des acam-se os anceses Hen i de Sain -Simon
(1760-1825), Cha les Fou ie (1772-1837), Pie e-Joseph P oudhon (1809-1865) e Louis
Blanc (1811-1882). Ou o socialis a u ópico de des aque oi Robe Owen (1771-1858),
emp esá io do amo êx il em New Lana k, na Escócia. Owen exe ceu g ande lide ança
polí ica na Ingla e a, na p imei a me ade do século XIX. P eocupa a-se com a ques ão
da pob eza e de endia a o mação de Aldeias de Coope ação pa a consegui a inclusão
de pa e da população mise á el no p ocesso p odu i o, pois só assim se ia possí el,
na sua concepção, esol e essa ques ão. Pa a ele, em uma isão que um século depois
oi compa ilhada pelo economis a inglês John Mayna d Keynes, a ociosidade da o ça
de abalho e a um despe dício, p incipalmen e pa a a pa cela mais pob e da população
e em épocas de c ise econômica.1
1. Não é o obje i o des e abalho aden a nos po meno es da ob a desses au o es. Mais in o mações
podem se consul adas em Wilson (1997) e Sanchez (2019).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3092
bandei as. A opo unidade eio com as Exposições Uni e sais
12
pa isienses de 1867,
em um con ex o em que se impôs a denominação economia social pa a designa o
conjun o de o ganizações cole i as e au oge idas pelos abalhado es.
13
Depois, esse
e mo oi so endo modi icações à medida que no os a o es se inse iam no deba e,
inclusi e em ela ó ios das Exposições Uni e sais pos e io es:
•
após a Exposição de 1867, o ela ó io de F édé ic Le Play salien a as ins i uições
pa onais (com base no modelo da Sociedade Indus ial de Mulhouse) que
melho am as condições de ida: a economia social é ap esen ada como a
“ciência da ida eliz”;
•
após a Exposição de 1889, o ela ó io de Al ed Pica d inclui as ins i uições
c iadas pelos pa ões, pelos ope á ios, pelo Es ado, pelas cidades e pelos
pa icula es, pa a melho a a condição ma e ial, in elec ual e mo al das classes
ope á ias; e
•
após a Exposição de 1900, o ela ó io de Cha les Gide se in e essa pelas
ins i uições de p og esso social que são os pa ocínios (ob as sociais do
g ande pa ona o, em declínio), as associações (coope a i as, mu ualis as,
sindicais) e a egulamen ação pública (den o da qual es a a o di ei o social em
eme gência). Essas ins i uições são is as como p odu o as de melho amen os
na p e idência, na independência, no con o o e nas condições de abalho
(Demous ie , 2006, p. 33).
Pa a Demous ie (2006), a concepção de economia social expos a no ela ó io de
1900 oi in luenciada pelas ideias do economis a ancês Léon Wal as,
14
que azia uma
di e enciação en e a economia pu a (ciência da p odução da iqueza pela mobilização
do in e esse indi idual, ciência das elações en e os homens e as coisas) e a economia
12. As Exposições Uni e sais o am g andes e en os que en ol e am países de odo o mundo (a p imei a
oi em Lond es, em 1851) pa a deba e as ans o mações ecen es das me ópoles mode nas já sob
o jugo do capi alismo indus ial, do i mo acele ado das ino ações ecnológicas e do c escimen o
demog á ico. Um dos obje i os das Exposições de 1867 oi es imula a economia ancesa, numa época
de c ise (Lopes, 2007).
13. O e mo apa ece de a o já em 1830 (Nou eau T ai é d’Économie Sociale, de Cha les Dunoye ) e
F édé ic Le Play, após sua longa pesquisa sob e as condições de ida dos ope á ios, o ma, em 1856,
uma sociedade in e nacional de es udos p á icos de economia social (cuja e is a se chama L’Économie
Sociale) que inspi a á o pa ona o social (Demous ie , 2006, p. 33).
14. Léon Wal as (1834-1910), assim como Al ed Ma shall (1842-1924), expoen es do pensamen o
econômico neoclássico, de endiam a impo ância das coope a i as, bem como seu uncionamen o em
meio ao li e me cado. Ambos comp eendiam as coope a i as como uma a ian e possí el e desejá el
de i ma capi alis a, em uma posição bas an e p óxima àquela de endida po Joseph P oudhon, com
base, po um lado, na p ese ação do ca á e conco encial do me cado e, po ou o, na democ a ização
da enda e da iqueza.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3092
social (ciência da dis ibuição da iqueza, da jus iça social, da elação dos indi íduos
en e si). Assim, o ela ó io assinado po Cha les Gide exp essa a um es o ço in elec-
ual de concilia in e esse indi idual e jus iça social, in oduzindo o papel do Es ado
enquan o egulado do me cado de abalho.
Em 1901 oi p omulgada a p imei a lei ancesa que a a a de con a os e asso-
ciações não p o issionais (Lei de 1
o
de Julho). Além de da legi imidade ins i ucional à
sociedade pa a dis in as a i idades a é en ão con inadas ao seio amilia , a lei inha o
obje i o implíci o dos epublicanos de limi a o pode da Ig eja Ca ólica. Com isso, ela
ouxe no o combus í el pa a a disseminação de o ganizações associa i as (polí icas,
despo i as, cul u ais e c.), inclusi e com a c iação das p imei as ede ações no país.
O mo imen o mu ualis a ganhou des aque, in luenciado pela “dou ina solida is a”, que
busca a “uma ia polí ica en e o libe alismo e o socialismo” (Demous ie , 2006, p. 36).
Além da c iação da Fede ação Nacional da Mu ualidade F ancesa (FNMF), em
1902, o núme o de memb os de suas o ganizações sal ou de 1,9 milhão em 1898
pa a 5,3 milhões em 1914. En e an o, os ope á ios ep esen a am apenas ce ca
de 20% dos memb os, uma ez que suas baixas endas os impediam de paga as
con ibuições exigidas.
O mo imen o coope a i is a ambém ob e e o e c escimen o no início do
século XX. Segundo Demous ie (2006), no caso das coope a i as de consumo, ha ia
em o no de 4.500 delas dispe sas pelo e i ó io ancês, com di e sidade em e mos
de amanho e iliação ideológica. Inicialmen e, elas e am ep esen adas po dois
mo imen os – a União Coope a i a e a Bolsa das Coope a i as Socialis as –, que
se undi am em 1912, com a assina u a de um Pac o de Unidade. Tal usão esul ou
na c iação da Fede ação Nacional das Coope a i as de Consumo (FNCC). O o al de
coope a i as e de associados oi c escen e a é os anos 1930, con ando inclusi e com
o apoio e o econhecimen o da CGT.
Po sua ez, as Sociedades Coope a i as Ope á ias de P odução (Scops) ap e-
sen a am uma e olução mais modes a, sob e udo em deco ência das melho ias
obse adas nas condições sala iais nas emp esas capi alis as, incluindo di ei os
abalhis as (conquis ados po mui a lu a e p essão dos abalhado es), con enções
cole i as, edução da jo nada de abalho e al a de apoio sindical (ao con á io do que
oco ia com as coope a i as de consumo).
O núme o de Scops se es agnou em o no de 530 a é os anos 1960, com p edo-
mínio das a i idades de cons ução (a é 40% delas), e elas e am ma cadas po al a
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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o a i idade e ida média cu a (ce ca de oi o anos). No caso das coope a i as de
c édi o (associações olun á ias de poupança), hou e signi ica i o incen i o es a al
(emissão de í ulos com o a al do Es ado, emp és imos a axas boni icadas com base
em ecu sos públicos e c.), an o pa a o inanciamen o da mode nização da a i idade
ag ícola, como ambém pa a ou os in es imen os conside ados p io i á ios. Em 1938
oi c iada a Caixa Cen al do C édi o Coope a i o, sob a o ma de união de coope a i as,
especializada nos inanciamen os de médio e longo p azo.
A c ise do capi alismo ociden al, de lag ada no inal dos anos 1920 e início dos
anos 1930, que desencadeou alências e desemp ego em massa, pôs à p o a a p óp ia
e olução da economia social a é en ão e ea i ou g upos adicais con a o s a us quo.
Pa alelamen e, o Es ado passou a in e i de manei a mais incisi a na egulação
econômica, com impac os di e sos sob e o papel da coope ação e da mu ualidade.
Apesa da ele ância das coope a i as no aumen o da enda ( ia a i idade econô-
mica das coope a i as ag ícolas e de p odução) e na queda dos p eços de p odu os
básicos ( ia coope a i as de consumo), elas passa am a se ques ionadas pelos p ó-
p ios abalhado es sob e seu po encial de eagi a pe íodos de c ises econômicas. A
economia social se encon a a en ão “no âmago das con adições e idenciadas pela
g ande c ise dos anos 1930 en e um sis ema p odu i o capaz de aumen a conside-
a elmen e a p odução e uma elação sala ial que não pe mi e aumen a a demanda
no mesmo i mo” (Demous ie , 2006, p. 42).
Nem bem a Eu opa se ecupe ou da c ise e já se iu en ol a em ou o momen o
delicado de sua his ó ia, a Segunda Gue a Mundial, na p imei a me ade dos anos 1940.
Os esul ados de as ado es desses anos de gue a in luencia am conside a elmen e
as es a égias de o ganização econômica pa a sua ecupe ação pos e io . No amen e, as
o ganizações de economia social es i e am dian e de g andes desa ios.
Em 1947, oi ap o ada na F ança uma lei que incidia sob e as coope a i as de
dis in as na u ezas de o ganização, es abelecendo um conjun o de eg as que a a am
sob e: qualidade dos socie á ios, igualdade de di ei os na ges ão, es a u o, capi al ixo
ou a iá el, en e ou os emas. De manei a ge al, essa lei inse iu as coope a i as no
campo das sociedades de capi ais, com a peculia idade de se a a de uma p op ie-
dade cole i a, apenas esgua dando que essa p op iedade aca e e uma dominação do
capi al no exe cício do pode e na dis ibuição dos exceden es. Po seu u no, a mu ua-
lidade (sociedades mu ualis as e associações) oi impulsionada pelo Es ado enquan o
ins umen o de implemen ação de polí icas sociais, endo ele inanciado pa e de suas
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a i idades po se em conside adas de “in e esse público”, mesmo após a ins au ação
da Segu idade Social em 1945.
Com isso, as emp esas cole i as de economia social se inse i am na es a égia de
desen ol imen o do pós-gue a mui o mais na “pe spec i a de uma di isão dos u os
do que na con es ação do capi alismo” (Demous ie , 2006, p. 47), sob e udo po seu
papel complemen a ao c escimen o econômico ao acili a o acesso à saúde, à edu-
cação popula , ao c édi o e ao consumo das populações u ais e u banas. Essa ônica
pe du ou du an e p a icamen e odo o pe íodo de acumulação “ o dis a”, a é meados
dos anos 1970. No en an o, o papel das emp esas cole i as oi ocul ado basicamen e
po duas azões: i) sua o ganização dispe sa em uma g ande quan idade de a i idades;
e ii) sua dependência em elação às polí icas públicas, an o em e mos de egulamen-
ação quan o de inanciamen o (idem, ibidem).
Ou o mo imen o pa a a pac uação de um p oje o comum de iden idade cole i a
somen e oi lançado em 1970, com a c iação do Comi ê Nacional de Ligação das
A i idades Mu ualis as, Coope a i as e Associa i as (Comi é Na ional de Liaison
des Ac i i és Mu ualis es, Coopé a i es e Associa i es – CNLAMCA). O e mo emp esa de
economia social passou a se ado ado no sen ido de en a iza suas es u u as como
o ganizações sem ins luc a i os, mas sem exclui a dimensão econômica e come cial
das coope a i as. A ecupe ação de emp esas em si uação alimen a pelo conjun o de
abalhado es, sob a o ma de coope a i as, ambém passou a se incen i ada.
Em 1981, com a chegada dos socialis as ao pode na F ança, o e mo igu ou explici-
amen e na agenda de go e no, com a c iação da Delegação In e minis e ial da Economia
Social (DIES), como demanda das o ganizações en ol idas pa a a necessidade de um
in e locu o adminis a i o que cen alizasse os assun os ela i os a essa emá ica.
A economia social passou a se de inida o icialmen e po meio de dec e o p esidencial
como o conjun o das “coope a i as, sociedades mu ualis as e associações cujas a i i-
dades de p odução são assemelhadas a esses o ganismos” (Demous ie , 2006, p. 57).
Em 1983, oi c iada a Déléga ion In e minis é ielle à l’Économie Sociale, com a
no ma ização do Dec e o no 81-1125. Em 2001, oi undado o Conseil des En ep ises,
Employeu s e G oupemen s de l’Économie Sociale (Ceges), com o obje i o de es imula
o apa ecimen o e uncionamen o de o ganizações cole i as, além de p opicia um
ambien e ins i ucional e legal. O campo das emp esas de economia social, no en an o,
semp e oi ma cado pela di e sidade, seja no sen ido das a i idades desempenhadas
(da o ganização de a i idades de laze a é o sis ema de caução inancei a mu ualis a),
seja no peso socioeconômico desigual.
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Embo a ambos os o ma os associa i os dessas o ganizações sejam de na u eza
não luc a i a, eles dependem de di e en es o mas de adesão.15 Os a o es sociais que
se en ol em ambém possuem azões e mo i ações di e sas, ais como ge ação de
abalho e enda, acompanhamen o p o issional, acesso a c édi o, acesso a mo adia
(no caso das coope a i as habi acionais), saúde, educação, en e ou as, e ca egam
o desa io de se , ao mesmo empo, associado e usuá io ou abalhado .
En e as inicia i as cole i as e au oges ioná ias de sucesso no mundo, duas em
especial alem se ci adas po pe manece em a i as. Uma delas é a dos kibu zim,
em Is ael, cons i uídos po coope a i as de p odução e consumo nas quais homens e
mulhe es abalham em igualdade. Ou o exemplo, al ez a maio expe iência de
socialismo au oges ioná io do mundo, é o Complexo Coope a i o de Mond agón, ao
no e da Espanha,16 que con a com um conjun o de mais de cem coope a i as e mais
de 50 mil pos os de abalho, além de um banco, a Caja Labo al Popula , um hospi al e
uma uni e sidade, a Escola Poli écnica e P o issional.
Oco e que, na p á ica, e a cada ez mais ní ida a sepa ação en e as emp e-
sas da economia social, de aco do com as ques ões que conside am p io i á ias.
Po um lado, ha ia o se o de na u eza não econômica, que passou a se mundial-
men e ca ac e izado como Te cei o Se o , a engloba as associações de na u eza
não me can il, que expe imen a am o e c escimen o como pa cei as de agências
es a ais em polí icas sociais, a uando na in e mediação en e os espaços público e
p i ado. Po ou o lado, os g upos coope a i os com inalidade econômica so e am
um e és, sob e udo no caso das coope a i as ope á ias indus iais, no con ex o de
ap o undamen o da globalização e libe alização come cial a pa i dos anos 1980.
15. As associações e as sociedades mu ualis as são ag upamen os de pessoas cujo comp omisso se
aduz inancei amen e em uma con ibuição, mas que pode ambém assumi ou as o mas ( o necimen o
de compe ências, de empo de abalho), e se p opõem a conduzi ações de in e esse de seus memb os e
suas amílias; as coope a i as são sociedades de capi ais, dis inguidas segundo a iden idade de seu co po
social e a na u eza de sua a i idade, cons i uídas pela eunião de pa es sociais ou de ações possuídas
pelos socie á ios e eunidas em um “capi al social”, que é o capi al mínimo eunido na c iação de uma
sociedade coope a i a cujo mon an e é de e minado pela lei (Demous ie , 2006, p. 71).
16. No que se e e e ao ma co ju ídico desse país, cabe menciona a ap o ação, em 2011, da Lei da
Economia Social, na qual se econhece a impo ância em p omo e , es imula e desen ol e as en idades
de economia social e as suas o ganizações mais ep esen a i as (Mo ais, 2013).
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2.3 A economia social eu opeia an e a globalização
e o neolibe alismo
Os anos 1990 ouxe am à ona um no o desa io pa a a economia social na F ança, em
pa icula , e na Eu opa, em ge al. A década ha ia deno ado o ence amen o da chamada
“época de ou o do capi alismo”, ca ac e izado pela acumulação o dis a e pela cons i-
uição de sis emas de bem-es a social. O início desse pe íodo de c ise do capi alismo
global le an ou o deba e sob e o papel do Es ado na p o isão de se iços públicos e
na egulação de me cados idos como es a égicos pa a a e omada do c escimen o,
ais como o inancei o e o de abalho.
Aos poucos, o ideá io de não in e enção es a al e do ap o undamen o da con
-
co ência oi ganhando a es de hegemonia, sob e udo com a ascensão de go e nos
conse ado es em países cen ais do capi alismo: Ma ga e Tha che na Ingla e a
(1979), Ronald Reagan nos Es ados Unidos (1980), Yasuhi o Nakasone no Japão (1982)
e Helmu Kohl na Alemanha (1982). Essas ideias, que cons i uí am a base do pensa-
men o neolibe al, ap esen a am complemen a idade com o no o modelo de egulação
da p odução conhecido como “ oyo ismo” ou sis ema de p odução lexí el. Enquan o o
neolibe alismo, com seus a anjos ins i ucionais ca ac e ís icos, passou a se dissemi-
nado globalmen e, com des aque pa a a pa icipação do Fundo Mone á io In e nacional
(FMI) e do Banco Mundial, o oyo ismo oi cada ez mais inco po ado pelas g andes
mul inacionais em seus sis emas de p odução de ido à sua capacidade de inco po ação
de ino ações ecnológicas na engenha ia p odu i a.
Po sua ez, os no os deba es que se le an a am con a essas imposições
passa am a chama a a enção pa a a impo ância de uma economia plu al, sob o p e-
ex o de que nenhum sis ema econômico exis iu ou uncionou anco ado somen e no
p ecei o da conco ência e na busca po luc a i idade. Os pa idá ios desse pensa-
men o, in luenciados pelas ideias de Ka l Polanyi, buscam a gumen a sob e um modelo
de o ganização econômica is a em sua globalidade, incluindo os se o es me can il
(as ocas), o não me can il ( edis ibuição) e a economia domés ica ( ecip ocidade).
A conca enação dessas di e en es dimensões da ação econômica compõe o plano
eó ico pa a o planejamen o de uma es a égia sócio-o ganizacional, a qual começou
a se denominada, sob e udo na F ança, de economia solidá ia.
La ille (2011) di e encia a no a concepção de economia solidá ia da an iga
concepção de economia social. Pa a o au o , a economia social oi impo an e
na consolidação do Es ado de bem-es a social, mas não ques ionou a hegemonia
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das elações de me cado. Em con apa ida, a economia solidá ia se baseia na ideia
de uma economia plu al, salien ando a união do econômico com o social e os laços de
ecip ocidade. Ou seja, enquan o a economia social cons i ui um campo de a uação
mais ins i ucionalizado, mani es ado undamen almen e sob ês o ma os ju ídicos –
coope a i as, associações e emp esas mu uais –,17 a economia solidá ia cons i ui uma
ação in eg ada an o nas es u u as de me cado quan o em es u u as de edis ibuição,
cuja unção consis e em limi a o pode de me cado e log a bene ícios socioeconômicos
mais jus os e equi a i os (Cos a, 2013).
Nessa pe spec i a, o e mo solida iedade, em con as e com o indi idualismo
compe i i o capi alis a, eeme ge no campo acadêmico e das di e sas lu as sociais
enquan o elemen o delimi ado de p incípios e iden idades ol adas à ação cole i a.
Alguns au o es essal am, po ém, que a despei o de seu ca á e é ico, a solida iedade
pode assumi uma cono ação assis encialis a e capciosa, is o é, se apenas e ei o
de pode e man e as coisas inal e adas (Demo, 2002; Mo ais, 2013).
No con ex o da União Eu opeia, como as nações possuem aje ó ias his ó icas,
sociais e polí icas di e enciadas, esses emp eendimen os se o ganizam e são egulados
sob ma cos ins i ucionais dis in os em seus e i ó ios, in luenciados po abo dagens
ideológicas e adições ju ídicas pa icula es. Apesa das di e enças in e nas de modelos,
algumas e oluções con e gen es podem se apon adas em e mos das dinâmicas
socioeconômicas ecen es que as emp esas de economia social ap esen am no cená io
a ual: i) a coope ação ag ícola é impo an e em odos os países, sob e udo naqueles
de maio ele ância do se o , que endem a alo iza ambém nichos de p odução de
qualidade, p odução biológica e desen ol imen o u al; ii) os bancos coope a i os
ocupam um luga impo an e no sis ema inancei o, mas são conduzidos cada ez
mais a seleciona os iscos e a ecusa os pequenos emp és imos; iii) as associações
que adminis am es abelecimen os sani á ios e sociais são impo an es, mas são os
se iços de auxílio em domicílio que mais se desen ol em; e i ) as coope a i as de
abalho e inse ção p o issional que passa am po um p ocesso de eno ação, com
pa icula idades assumidas de aco do com o país (Demous ie , 2006, p. 192).
Nas úl imas décadas, o ema da economia social e solidá ia ambém em aden-
ado a agenda de o ganismos in e nacionais (Mo ais, 2021). No âmbi o da Comissão
17. As emp esas ou sociedades mu uais são o ganizações cujo obje i o é essencialmen e o e ece
se iços (de saúde, educação, assis ência amilia e c.) a seus memb os, de modo que os iscos são
socializados e os ecu sos são con abilizados em um undo comum. As p incipais di e enças en e
es as sociedades e as de segu o adicional são que aquelas não são luc a i as e não c iam “ba ei as”
à seleção de seus memb os (Mo ais, 2013).
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Eu opeia, oi publicada, em 1989, uma comunicação in i ulada As Emp esas da Economia
Social: a ealização de um me cado eu opeu sem on ei as (Commission o he Eu opean
Communi ies, 1989), em adução li e. No mesmo ano, a comissão o ganizou a
P imei a Con e ência Eu opeia sob e Economia Social, oco ida em Pa is. Nos anos
seguin es, a comissão p omo eu uma sé ie de con e ências sob e o ema. Em 1997,
na Cimei a do Luxembu go, oi econhecido o papel das emp esas de economia social
pa a o desen ol imen o local e a c iação de emp egos, com o lançamen o da ação-pilo o
Te cei o Se o e Emp ego, em que a economia social oi econhecida como á ea de
e e ência. Também no Pa lamen o Eu opeu oi c iado, em 1990, o In e g upo Economia
Social, exis en e desde en ão. Mais ecen emen e, a Comissão Eu opeia lançou duas
inicia i as impo an es sob e as emp esas sociais, as quais são pa e in eg an e
da economia social: a Inicia i a de Emp eendedo ismo Social (IES) e a p opos a de
egulamen o ela i a aos Fundos de Emp eendedo ismo Social Eu opeus.
Ou os es ados-memb os da União Eu opeia segui am o exemplo da F ança e
con e i am ins i ucionalidade ju ídica à economia social. A Espanha o nou-se, em
2011, o p imei o país a ado a uma lei de economia social. G écia e Po ugal ambém
ap o a am leis com esse eo . De manei a ge al, a economia social é de inida legal-
men e da seguin e o ma:
Conjun o de emp esas p i adas o ganizadas o malmen e, com au onomia
de decisão e libe dade de iliação, c iadas pa a se i as necessidades dos
seus associados a a és do me cado, o necendo bens e se iços, incluindo
segu os e inanciamen os, e em que a dis ibuição pelos sócios de e en uais
luc os ou exceden es ealizados, assim como a omada de decisões, não
es ão di e amen e ligadas ao capi al ou às co izações dos seus associados,
co espondendo um o o a cada um deles, ou, em qualque caso, são ealizadas
a a és de p ocessos decisó ios democ á icos e pa icipa i os. A economia
social ambém inclui emp esas p i adas (...) que p es am se iços de “não
me cado” a ag egados amilia es e cujos e en uais exceden es ealizados
não podem se ap op iados pelos agen es econômicos que as c iam, con olam
ou inanciam (Cese, 2013, p. 9).
Essa de inição expõe, po an o, as seguin es ca ac e ís icas pa a as en idades
ou o ganizações que compõem o campo da economia social: i) são en idades p i-
adas, ou seja, não azem pa e do se o público nem são con oladas po ele; ii) são
o ganizadas o malmen e, is o é, são do adas de pe sonalidade ju ídica; iii) possuem
au onomia de decisão, o que ga an e plena capacidade pa a elege e des i ui os seus
ó gãos di igen es e pa a con ola e o ganiza suas a i idades; i ) possuem libe dade de
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iliação, sem ha e ob iga o iedade de adesão; ) a dis ibuição de esul ados en e os
associados ou usuá ios não é ei a p opo cionalmen e ao capi al dos memb os, mas,
sim, em unção da sua a i idade ou pa icipação; i) ealizam a i idade econômica
com o obje i o de sa is aze as necessidades dos seus associados (o ganizações de
pessoas e não de capi al); e ii) possuem democ acia in e na, aplicando o p incípio
de uma pessoa, um o o, independen emen e do capi al ou das co izações dos
seus memb os.
A O ganização das Nações Unidas (ONU), po sua ez, decla ou 2012 como o Ano
In e nacional das Coope a i as, assinalando que
as coope a i as possuem uma p esença única e mui o alo osa no mundo
con empo âneo, o nam possí el a inclusão social e pe mi em que pequenos
p oje os econômicos p ospe em, ao mesmo empo em que ajudam a eduzi a
pob eza e ge a pos os de abalho decen es (FAO, 2012, p. 20, adução nossa).
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Na mensagem ins i ucional, o coope a i ismo é en endido como meio pa a incidi na
edução de cus os de ansação, c ia economias de escala (come cialização, aquisição de
insumos, c édi o), compa ilha conhecimen o ( o mação écnica, me cados, ecnologia),
es abelece alianças e aco dos com agen es econômicos e go e namen ais, melho a
os se iços desen ol idos po g upos de p o issionais, além de da oz e ep esen ação
a g upos sociais em si uação de exclusão.
Nesse sen ido, as coope a i as podem se is as como ins umen os capazes de
melho a a ge ação de enda de abalhado es que op am pelo abalho em conjun o,
seja po que lhes con e em mais pode de negociação de p eços pa a ascende aos
me cados, de ido à maio capacidade de p odução, seja pela melho a na in aes u u a
e nos p ocessos pa a a ag egação de alo à p odução, ou mesmo pelos a o es siné -
gicos que o abalho cole i o p opicia ao negócio em si, com a possibilidade de melho
di isão do abalho e ap o ei amen o das capacidades indi iduais em p ol do cole i o.
3 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA RELEITURA
CONCEITUAL E CONTEXTUAL LATINO-AMERICANA
Na Amé ica La ina, o concei o de economia solidá ia em suas o igens no es o ço
analí ico de uma sé ie de pesquisado es, em di e en es países, que busca am com-
p eende as dinâmicas da chamada economia popula , mui o a elada à p oblemá ica
18. Mensagem de Ban Ki-Moon, sec e á io-ge al da ONU, na Assembleia Ge al das Nações Unidas.
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da in o malidade da economia la ino-ame icana, ema es e que inha sendo discu ido
desde os anos 1970 no âmbi o da Comissão Econômica pa a a Amé ica La ina e o
Ca ibe (CEPAL).
O chileno Luis Raze o p opôs o e mo o ganizações econômicas popula es (OEPs),
en e as quais cons a am: soluções assis enciais o ien adas às necessidades in eg ais
(econômicas e não econômicas) dos memb os dos g upos (se iços educacionais,
de saúde, de cuidados e c.), mic oemp eendimen os de ca á e amilia (pequenos
comé cios, se iços domés icos, de cos u a e c.), coope a i as de abalho u bano e
u ais, o ganizações pa a ob enção e p epa ação de alimen os (cozinhas comuni á ias
e comi ês de abas ecimen o), en e ou as inicia i as cole i as de di e sas na u ezas,
cuja inalidade não e ia como p imazia a acumulação de capi al, mas, sim, esponde
às demandas (imedia as ou in eg ais) do g upo.
Po esse mo i o, Raze o (1993; 1999) chamou a a enção pa a o que ele denominou,
no início dos anos 1990, economia de solida iedade, cujos p incípios no eado es são:
au oges ão, democ acia, pa icipação, iguali a ismo, coope ação, au ossus en ação,
desen ol imen o humano e esponsabilidade social. Esse e mo eio a se o emb ião
pa a a discussão que ganha a co po à época.
Ou o au o que se no abilizou pela in e p e ação da economia popula , es u u ada
em o no do abalho e não do capi al, é o a gen ino José Luis Co aggio. Ele de ine a
economia popula como o conjun o de a i idades ealizadas pelos abalhado es e suas
amílias pa a ob e meios de ida ou melho a suas condições econômicas, na qual
o núcleo elemen a é a unidade domés ica, o mada po pessoas que dependem da
ealização con ínua de sua o ça de abalho pa a i e , em suas múl iplas in e ações
com a economia de me cado.
Pa a Co aggio (2000, p. 107), a economia popula inclui a i idades não econômicas,
que em p incípio não buscam a p odução ou o consumo de bens e se iços, mas que
os le am em con a po que se des inam à ep odução ampliada da ida (como o gani-
zações de ei indicação cole i a e a i idades de educação, cul u a e laze ). A ca ego ia
não se limi a ao se o in o mal, ao conside a ambém o abalho assala iado o mal
(enquan o es a égia de di e si icação de enda da unidade amilia ), ampouco se
limi a às a i idades econômicas dos pob es, pois pode inclui a i idades que ge am
enda al a e es á el pa a abalhado es e suas amílias. Po isso, a economia popula
é pau ada po “uma eno me di e sidade de alo es” (idem, ibidem).
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ge a abalho e enda de o ma associada pa a mo ado es em si uação de ulne abi-
lidade social dos g andes cen os u banos e da zona u al. Eles o am conside ados
al e na i os na medida em que e am di e en es, nos seus obje i os e na o ma de
a uação, mas inham como p incípio en a iza a au onomia e a ge ação de no as
elações sociais nas comunidades en ol idas (A agão, 2011). Lemb ando que, como
ponde ou Gaige (2000), a é os anos 1980 não se ala a em economia solidá ia, mas
em p oje os comuni á ios, de o ma mais ampla, pa a ca ac e iza essas inicia i as
al e na i as de ge ação de abalho e enda.
Na década de 1990, os sindica os passa am a assesso a ope á ios que inicia am
um mo imen o de assumi emp esas em p ocessos alimen a es, na en a i a de sal a
seus pos os de abalho.
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As p imei as inicia i as oco e am nos amos de indús ias
êx il e calçados, os quais se encon a am em sé ias di iculdades, en e ou os mo i os,
de ido à es agnação econômica e à conco ência de p odu os impo ados, ensejada
pela abe u a ab up a do me cado nacional no início dos anos 1990. A pa i da a i-
culação en e as expe iências em o mação, oi ealizado, em 1994, o I Encon o dos
T abalhado es em Emp esas de Au oges ão, que esul ou na c iação da Associação
Nacional dos T abalhado es e Emp esas de Au oges ão e Pa icipação Acioná ia (An eag).
Os emp eendimen os ligados à An eag e am de ês ipos: coope a i as, associações de
abalhado es e sociedades anônimas.
O assesso amen o de en idades sindicais à o ganização de coope a i as de
abalho ambém oco eu po meio da União e Solida iedade das Coope a i as do
Es ado de São Paulo (Unisol), c iada em 1999. A o igem da Unisol es á inculada ao
Sindica o dos Me alú gicos do ABC, ligado à Cen al Única dos T abalhado es (CUT),
sendo que es es úl imos passa am a discu i , nesse pe íodo, a iabilidade da o mação
de coope a i as e emp esas de au oges ão como o ma de ga an i a manu enção de
pos os de abalho no B asil.22
O coope a i ismo ambém oi assumido enquan o ins umen o de o ganização
social nos assen amen os u ais de e o ma ag á ia no B asil, sob lide ança do
Mo imen o dos T abalhado es Ru ais Sem Te a (MST). Tal es a égia su giu no in ui o
de esponde duas ques ões undamen ais à época: i) como o na economicamen e
21. Des acou-se, nesse pe íodo, o apoio do Sindica o dos Químicos de São Paulo, do Sindica o dos
Sapa ei os e do Depa amen o In e sindical de Es a ís ica e Es udos Socioeconômicos (Dieese), que
con ibuí am de di e en es o mas: cessão de uncioná ios, li e a u a especializada, ad ogados e c.
(A agão, 2011).
22. Ou a en idade de apoio e omen o à economia solidá ia e inculada ao mo imen o sindical é a
Agência de Desen ol imen o Solidá io (ADS), ambém ligada à CUT (A agão, 2011).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3092
iá eis os assen amen os u ais, possibili ando a pe manência dos abalhado es
na e a; e ii) como aze com que os abalhado es, uma ez alcançado o obje i o
imedia o de acesso à e a, não abandonassem a lu a polí ica e o p óp io mo imen o.
En e 1989 e 1990, oi elabo ado um modelo pa a o Sis ema Coope a i is a dos
Assen ados (SCA) nos assen amen os, baseado na c iação das Coope a i as de
P odução Ag opecuá ia (CPA), das Coope a i as de P odução e P es ação de Se iços
(CPPS) e das Coope a i as de C édi o.
23
Pa a sua o ganização em ede, oi cons i-
uída a Con ede ação das Coope a i as de Re o ma Ag á ia no B asil (Conc ab), pa a
ga an i a au onomia dessas coope a i as an e o sis ema o icial de ep esen ação
ia OCB (Dal Ri, 1999).
No meio uni e si á io, o des aque ai pa a a inicia i a do Ins i u o Albe o Luiz
Coimb a de Pós-G aduação e Pesquisa de Engenha ia da Uni e sidade Fede al do Rio de
Janei o (Coppe/UFRJ), que, em 1995, em a iculação com um conjun o de o ganizações
sociais, ap esen ou o p oje o de c iação da Incubado a Tecnológica de Coope a i as
Popula es (ITCP), cujas a i idades i e am início em 1996. As unções a se em
desempenhadas pela ITCP são: i) capaci ação – mon agem e coo denação de cu sos;
ii) o mação – o ganização dos g upos, o mação das coope a i as e acompanhamen o
de ges ão; iii) desen ol imen o de p oje os – a i idades pa a as coope a i as,
es udos de iabilidade econômica e acompanhamen o écnico; e i ) adminis ação –
legalização da emp esa, adminis ação e acompanhamen o inancei o. A expe iência da
ITCP/Coppe/UFRJ oi di undida em ou as ins i uições de ensino supe io , ia p oje os
de ex ensão uni e si á ia, e a ualmen e exis em dezenas de expe iências dessa na u eza
em a i idade, eunindo p o esso es, alunos e uncioná ios pe encen es às di e en es
á eas do conhecimen o que passa am a exe ce papel undamen al na c iação dos
chamados “emp eendimen os solidá ios” em odo o país (Pe ei a e Sil a, 2024).24
Além das inicia i as ci adas, ou as en idades con ibuí am pa a o essu gimen o
da economia solidá ia. En e elas des acam-se a Fede ação de Ó gãos pa a Assis ência
Social e Educacional (Fase) e o Ins i u o Polí icas Al e na i as pa a o Cone Sul (Pacs).
Também ale des aca a a uação da Rede de Ges o es de Polí icas Públicas de Economia
23. Segundo Pago o (2019, p. 452), desde o pe íodo da o mação do MST, de 1979 a 1984, a p odução
nos assen amen os u ais e a o ien ada pa a a cole i ização pa a a cole i idade do abalho. A p óp ia
lu a pela e a, na concepção do mo imen o, “é po si só uma expe iência de coope ação”.
24. P oje os semelhan es o am le ados a cabo po uni e sidades que azem pa e da Rede
In e uni e si á ia de Es udos e Pesquisas sob e o T abalho (Uni abalho) (A agão, 2011).
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3092
Solidá ia, que p omo e a disseminação de p og amas de apoio ao abalho cole i o nos
di e en es ní eis de pode ede a i o no B asil.
No cená io a ual, os emp eendimen os de economia solidá ia no B asil se o ganizam
como coope a i as ou associações in o mais, de p odução ou de abalho, de ca á e
amilia ou comuni á io, o que ca ac e iza um e dadei o “polimo ismo” o ganizacional
(Gaige , 2000). O ca á e solidá io e cole i o é o p incipal a o de di e enciação desses
emp eendimen os em elação às demais emp esas capi alis as, que se baseiam na
posse p i ada dos meios de p odução (bens de capi al) e o ganização assala iada do
abalho. Tais emp eendimen os, no en an o, en en am di iculdades pa a sua iabili-
zação. Gaige (2004, p. 377) essal a essa p eocupação ao a i ma que
(...) a exis ência de um EES [emp eendimen o de economia solidá ia] nada
em de co iquei o, de i ial, ampouco é um e lexo p e isí el, uma espécie
de eação em cadeia (se não ago a, mui o em b e e) dian e da c ise do me cado de
abalho ou da insu iciência c escen e das al e na i as habi uais de ocupação
e sob e i ência. Vá ias condições necessi am se a endidas, conco endo pa a
isso di e en es elemen os, cuja p esença e cuja o ça mui as ezes dependem
de condições c iadas ao longo do empo, à e elia das in enções ou g aças a
inicia i as conscien es e g ada i amen e amadu ecidas pelos sujei os que hoje
p o agonizam o no o solida ismo econômico. Tais expe iências, ime sas em
his ó ias indi iduais e cole i as, não obedecem a leis de ge ação espon ânea,
não ge minam a i icialmen e e apenas em casos especiais podem e o seu
nascimen o ab e iado.
Tauile (2002) classi icou os p incipais desa ios de iabilização desses emp een-
dimen os como sendo: eduzido g au de escola idade e al a de ins ução o mal
dos associados, p incipalmen e pa a os ca gos de di eção, es u u a de capi al de i-
cien e e necessidade de capi al de gi o. Em um me cado compe i i o, ais di iculdades
con igu am-se en a es que di icul am sua sob e i ência, pois, como o p óp io
au o a gumen a,
se o agen e econômico que unciona nes e ambien e, há que le a em
conside ação pad ões socialmen e necessá ios de p odução e ou os socialmen e
acei os de demanda, que êm que se a endidos e espei ados minimamen e
pa a ga an i ao menos a sob e i ência do emp eendimen o. Assim sendo, é
p eciso a ende o me cado em e mos da especi icação do que é demandado,
em quan idade su icien e, p eço compe i i o e qualidade assegu ada, bem como
di e si icação do p odu o, se iços pós- enda e c. Além disso, é p eciso dispo
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ambém de ou as capacidades e compe ências econômicas indi e as à p odução,
ais como sis emas de inanciamen o ao p odu o e c édi o ao consumido , en e
ou os (Tauile, 2002, p. 6).
Apesa de odas as di iculdades, a associação desses agen es não apenas no
âmbi o do emp eendimen o em si mas ambém na o ma de edes de come cialização
pode p opo ciona -lhes ganhos de escala e o ná-los mais e icazes economicamen e,
além de possibili a canais de compa ilhamen o de in o mações e pa ilhas de ce os
iscos. Com essa a iculação, aumen am-se as chances de sob e i ência ou a é mesmo
de sucesso desses emp eendimen os em sua a uação no me cado.
É p eciso, con udo, comp eende as ambi alências e as con adições que condi-
cionam os esul ados dessas expe iências au oges ioná ias. Po isso, a ealização de
es udos e pesquisas sis emá icas sob e o ema su ge como elemen o essencial pa a
que se possa ob e um e a o cada ez mais ap oximado da eal si uação em que se
encon am, a im de subsidiá-las an o na a uação em di e en es me cados quan o na
elabo ação de polí icas públicas de apoio em dis in os ní eis de pode ede a i o no país.
5 A ECONOMIA SOCIAL E A ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA
SÍNTESE DO DEBATE EM CURSO
A economia social, na Eu opa, e a economia solidá ia, na Amé ica La ina, são concei-
os que eme gi am em cená ios his ó icos e sociais especí icos. Po um lodo, eles
compa ilham p incípios undamen ais que ca ac e izam suas inicia i as o ganiza-
i as (coope ação, ecip ocidade, solida iedade e au oges ão); po ou o, di e gem em
aspec os ela i os às especi icidades de o igem de cada um. Nesse sen ido, ambos
es ão ime sos em um duplo desa io de conjuga cu o e longo p azo, is o é, da es-
pos as ápidas ao conjun o de abalhado es en ol idos ao mesmo empo em que se
busca c ia as bases pa a sua sus en abilidade enquan o es a égia al e na i a de
o ganização socioeconômica.
Uma análise compa a i a desses dois concei os, com base na discussão ap esen-
ada nas seções an e io es, az luz à comp eensão de suas semelhanças e di e enças
mais signi ica i as. Em e mos de semelhanças, ao menos cinco pon os alem se
des acados, con o me a desc ição a segui .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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1)
O ganização polí ica dos abalhado es: es imulam a a uação em pa ce ia com
sindica os e mo imen os sociais na de esa de di ei os, melho es condições
de abalho e po polí icas públicas que apoiem coope a i as, mu ualidades e
ou as o mas de emp eendimen o cole i o.
2)
T abalho como a o cen al: o abalho é conside ado o p incipal a o ge ado
de alo nos emp eendimen os.
3)
Ên ase na solida iedade, coope ação e en ol imen o comuni á io: as duas abo -
dagens des acam a solida iedade e a coope ação como p incípios o ien ado es
en e indi íduos, e alo izam o en ol imen o comuni á io pa a o alece a ação
cole i a no âmbi o local, isando ao en en amen o de p oblemas comuns.
4)
Au oges ão e democ acia econômica: es ímulo à pa icipação a i a de abalha-
do es e demais memb os nas decisões econômicas e na ges ão dos ecu sos
das o ganizações cole i as, buscando uma dis ibuição mais equi a i a dos
bene ícios econômicos ge ados.
5)
Eixo es a égico de a uação go e namen al: os dois concei os chega am a
ep esen a , de o mas dis in as, eixos de ação pa a o planejamen o de polí icas
nacionais e subnacionais, inclusi e com o apoio de o ganizações mul ila e ais
de coope ação.
No en an o, pode-se ambém dize que as duas concepções possuem dis inções
ele an es. Enquan o a economia social na Eu opa es á mais es abelecida e in eg ada
ao sis ema econômico mains eam, com o ganizações que ope am em se o es di e sos
e que es ão sujei as a egulamen ações e polí icas p óp ias, a economia solidá ia na
Amé ica La ina con inua a se e ocada como al e na i a de o ganização socioeconô-
mica dos abalhado es, cujas expe iências possuem dis in os ní eis de o malização
e en en am desa ios especí icos na busca po inclusão e jus iça social pela ia do
abalho, mesmo com baixo g au de ins i ucionalização na maio ia dos países da egião.
O quad o 2 az uma sis ema ização das qua o p incipais dimensões de di e enciação
en e as concepções con o me abo dado ao longo des e ex o.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3092
QUADRO 2
Dis inções p incipais en e os concei os de economia social e
economia solidá ia
Dimensões de análise Economia social Economia solidá ia
Con ex o his ó ico
e geog á ico
Eme giu em um con ex o de
indus ialização e desigualdades
sociais na Eu opa, sob in luência das
ideias socialis as/coope a i is as.
Su giu na Amé ica La ina no inal
do século XX, in luenciada po
mo imen os sociais, eo ias
de libe ação e expe iências de
esis ência à pob eza, ao
neolibe alismo e à
globalização econômica.
Fo mas
de o ganização
Coope a i as, mu ualidades e
associações olun á ias.
Coope a i as de abalho, g upos de
consumo e de inanças solidá ias,
associações comuni á ias e edes
de ocas ou come cialização.
Di e izes no ma i as
Equidade social, inclusão
econômica, u ilidade social
e solida iedade.
Solida iedade comuni á ia,
au oges ão, ge ação de abalho
e enda e esis ência ao modelo
econômico dominan e.
Reconhecimen o
ins i ucional
Mais ins i ucionalizada e
econhecida legalmen e, com
polí icas públicas de apoio
inculadas a di ei os sociais.
Menos ins i ucionalizada,
en en a desa ios signi ica i os
de econhecimen o e
apoio go e namen al.
Elabo ação do au o .
6 CONCLUSÃO
Embo a enham su gido em con ex os his ó icos e geog á icos especí icos, os concei os
de economia social, na Eu opa, e economia solidá ia, na Amé ica La ina (e no B asil,
em pa icula ), ap esen am con e gências e complemen a idades ele an es. Pode-se
a i ma que en e as p incipais di e izes con e gen es es ão o compa ilhamen o de
uma isão c í ica do sis ema econômico dominan e e a busca po o mas mais jus as
de o ganização da economia, cujos p ecei os de a uação de seus a o es se baseiam
em: i) o ganização polí ica dos abalhado es; ii) abalho como a o cen al; iii) ên ase
na solida iedade, coope ação e en ol imen o comuni á io; i ) au oges ão e democ acia
econômica; e ) eixo es a égico de a uação go e namen al. Tais aspec os êm inspi-
ado diálogos e in e câmbios en e os dois campos – inclusi e com o uso equen e
do e mo economia social e solidá ia –, ampliando as possibilidades de ap endizado
mú uo e de cons ução de al e na i as econômicas ans o mado as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
3092
No en an o, algumas di e enças ambém o am des acadas nes e es udo, pe pas-
sando os seguin es aspec os: i) con ex o his ó ico-geog á ico; ii) o mas o ganiza i as;
iii) bases no ma i as; e i ) econhecimen o ins i ucional. Em sín ese, a economia social
su giu na Eu opa no século XIX, in luenciada pelo con ex o da Re olução Indus ial e
pelas ideias socialis as e coope a i is as da época. Sua e olução con ibuiu na o mula-
ção das bases do Es ado de bem-es a social no século seguin e, o que a o eceu uma
ins i ucionalização p óp ia. A ualmen e, as inicia i as de economia social con o mam
um se o econhecidamen e impo an e da Comunidade Eu opeia, sob e udo em países
como F ança, Espanha, Po ugal e I ália.
Po sua ez, a economia solidá ia eme giu na Amé ica La ina no século XX, in luen-
ciada po mo imen os sociais de esis ência à pob eza, ao neolibe alismo e à
globalização econômica, além de se obje o da in e enção de go e nos p og essis as.
Suas expe iências se ca ac e izam basicamen e pela o ma de edes de coope ação
in o mais, incluindo pequenas coope a i as de p odução e de p es ação de se iços,
g upos de consumo, mic o inanças e ou as a i idades baseadas na au oges ão.
A economia solidá ia ambém é econhecida po sua ên ase na p o eção ambien al, na
alo ização cul u al e no desen ol imen o comuni á io, a uando em di e en es se o es
e e le indo as p eocupações cen ais dos mo imen os sociais em e mos de incidência
e i o ial. Embo a enha ha ido a anços signi ica i os no início do século XXI em e mos
de polí icas públicas em alguns países la ino-ame icanos, ais como B asil, A gen ina,
U uguai e Equado , a economia solidá ia segue com desa ios quan o ao econhecimen o
ins i ucional e ao acesso a ecu sos públicos e p i ados.
Apesa dessas pa icula idades, as in e ações e a iculações no âmbi o dos dois
concei os são undamen ais pa a ex apola os limi es dos emp eendimen os indi-
iduais, bem como p omo e polí icas públicas e ma cos legais que legi imem suas
inicia i as. É impo an e, oda ia, no a que a elação en e os abalhado es e o
cená io polí ico nacional nem semp e oco e de manei a linea ou isen a de con li os,
mui as ezes exigindo pos u as con es ado as, ei indica ó ias e p oposi i as po pa e
dos demandan es.25
Po im, essal a-se a necessidade de no as pesquisas que ap o undem a com-
p eensão das especi icidades ine en es aos concei os de economia social e economia
solidá ia, le ando em con a seus dis in os con ex os e i o iais e ins i ucionais. In es-
igações compa a i as e ap o undadas sob e casos e expe iências em cu so podem
25. Con e i Sil a (2020), mais p ecisamen e o capí ulo que a a da cons ução do mo imen o social de
economia solidá ia no B asil e seus epe ó ios de ação cole i a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3092
auxilia na iden i icação de como cada modelo pode inspi a no as p á icas cole i as
e polí icas públicas que espei em as necessidades e po encializem as condições de
cada egião, na busca po um desen ol imen o mais inclusi o e sus en á el.
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