Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS: Uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023)

Viei a, Fabiola Sulpino e al.
Wo king Pape
Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS: Uma análise
do gas o em medicamen os de es ados e municípios
pa icipan es (2019-2023)
Tex o pa a Discussão, No. 3120
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Viei a, Fabiola Sulpino e al. (2025) : Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS:
Uma análise do gas o em medicamen os de es ados e municípios pa icipan es (2019-2023), Tex o
pa a Discussão, No. 3120, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3120-po
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3120
PESQUISA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS:
UMA ANÁLISE DO GASTO EM
MEDICAMENTOS DE ESTADOS E
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
(2019-2023)
FABIOLA SULPINO VIEIRAFABIOLA SULPINO VIEIRA
ELTON DA SILVA CHAVESELTON DA SILVA CHAVES
KAREN SARMENTO COSTAKAREN SARMENTO COSTA
HEBER DOBIS BERNARDEHEBER DOBIS BERNARDE
LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES
BLENDA LEITE SATURNINO PEREIRABLENDA LEITE SATURNINO PEREIRA
3120
B asília, maio de 2025
PESQUISA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SUS: UMA ANÁLISE
DO GASTO EM MEDICAMENTOS
DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES (2019-2023)
FABIOLA SULPINO VIEIRA1
ELTON DA SILVA CHAVES2
KAREN SARMENTO COSTA3
HEBER DOBIS BERNARDE4
LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES5
BLENDA LEITE SATURNINO PEREIRA6
1. Especialis a em polí icas públicas e ges ão go e namen al na Di e o ia de Es udos
e Polí icas Sociais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea). E-mail:
abiola. iei [email p o ec ed].b .
2. Assesso écnico em assis ência a macêu ica do Conselho Nacional de
Sec e a ias Municipais de Saúde (Conasems). E-mail: el [email p o ec ed].
3. Consul o a em assis ência a macêu ica do Conasems. E-mail: ka en.cos a@
gmail.com.
4. Assesso écnico em assis ência a macêu ica do Conselho Nacional de
Sec e á ios de Saúde (Conass). E-mail: hebe .be na [email p o ec ed].
5. Especialis a em polí icas públicas e ges ão go e namen al na Disoc/Ipea.
E-mail: [email p o ec ed] .b .
6. Assesso a écnica em economia da saúde do Conasems. E-mail: blenda@
conasems.o g.b .
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o a de Es udos e Polí icas Sociais (subs i u a)
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h ps://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Pesquisa assis ência a macêu ica no SUS: uma análise do gas o em
medicamen os de es ados e municípios pa icipan es (2019-2023) /
Fabiola Sulpino Viei a ... [e al.]. – Rio de Janei o: Ipea, 2025.
65 p.: il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3120).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Assis ência Fa macêu ica. 2. P epa ações Fa macêu ica.
3. Gas os em Medicamen os. 4. Gas os em Saúde. 5. Sis ema
Único de Saúde. I. Viei a, Fabiola Sulpino. II. Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada.
362.1068
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
VIEIRA, Fabiola Sulpino e al. Pesquisa assis ência a macêu ica no
SUS: uma análise do gas o em medicamen os de es ados e municí-
pios pa icipan es (2019-2023) B asília, DF: Ipea, maio 2025. 65 p.: il.
(Tex o pa a Discussão, n. 3120). DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/
d3120-po
JEL: H51.
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ...........................................................................7
2 FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NA ATENÇÃO AMBULATORIAL NO SUS ............................10
3 MÉTODOS ...............................................................................14
4 RESULTADOS .........................................................................19
4.1 Municípios ................................................................................. 19
4.2 Es ados, incluindo o Dis i o Fede al ....................................... 35
5 DISCUSSÃO ............................................................................43
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................52
REFERÊNCIAS ...........................................................................54
APÊNDICE A ..............................................................................61
APÊNDICE B ..............................................................................63
APÊNDICE C ..............................................................................65

SINOPSE
Os medicamen os são ecnologias essenciais na a enção à saúde e ep esen am uma
pa cela conside á el dos gas os em saúde dos países em odo o mundo. Na apu ação
dos gas os em medicamen os, a pe spec i a o çamen á ia é undamen al pa a uma
análise do peso das despesas com esses p odu os nos ecu sos disponibilizados pa a
o inanciamen o da saúde em de e minado ano. Con udo, nos úl imos anos, no B asil,
os egis os dessas despesas ei os pelos es ados, o Dis i o Fede al e os municípios
em sis emas o çamen á ios nacionais pe de am qualidade, p incipalmen e de ido à
al a de in o mações comple as. Assim, com a inalidade, den e ou os obje i os, de
es ima melho os gas os desses en es com medicamen os, ealizou-se a Pesquisa
Assis ência Fa macêu ica no Sis ema Único de Saúde (SUS). Nes e ex o, analisa-se
o gas o em medicamen os no pe íodo de 2019 a 2023 dos municípios e es ados pa -
icipan es des a pesquisa. Os esul ados e idenciam que a maio pa e do gas o o al
em medicamen os (GTM), an o dos es ados quan o dos municípios esponden es, oi
inanciada po ecu sos p óp ios, com edução da pa icipação ede al no inanciamen o
desse gas o no pe íodo. Além disso, obse ou-se que o GTM em alo es absolu os,
em pe cen ual do gas o o al em saúde (GTS) e em alo es po habi an e, em ambos
os casos, aumen ou en e 2019 e 2023. Municípios com a é 5 mil habi an es i e am
um GTM po habi an e maio que o GTM dos demais g upos de municípios po po e
populacional. Conclui-se que, embo a os esul ados da pesquisa não possam se gene-
alizados pa a odos os municípios e es ados do país, eles sinalizam pa a a necessidade
de ediscussão do inanciamen o da assis ência a macêu ica e do ge enciamen o da
aquisição de medicamen os pelas ês es e as de go e no no SUS.
Pala as-cha e: assis ência a macêu ica; p epa ações a macêu icas; gas os em
medicamen os; gas os em saúde; Sis ema Único de Saúde.
ABSTRACT
Pha maceu icals a e essen ial echnologies in heal hca e and ep esen a conside able
po ion o heal hca e expendi u es in coun ies wo ldwide. The budge a y pe spec i e
o pha maceu ical spending is essen ial o analyzing he weigh o hese expenses in
ela ion o he esou ces alloca ed o heal h inancing each yea . Howe e , in B azil, in
ecen yea s, he eco ds o hese expenses made by s a es, he Fede al Dis ic , and
municipali ies in na ional budge a y sys ems ha e declined in quali y, p ima ily due o he
lack o comple e in o ma ion. Thus, wi h he aim o , among o he objec i es, imp o ing
he es ima ion o hese en i ies’ spending on d ugs, he Pha maceu ical Se ice Resea ch
in he Uni ied Heal h Sys em (SUS) was conduc ed. This pape analyzes pha maceu ical
expendi u e om 2019 o 2023 o he municipali ies and s a es pa icipa ing in his
esea ch. The esul s highligh ha mos o he o al pha maceu ical expendi u e (TPE),
bo h in s a es and municipali ies, was inanced h ough local esou ces, wi h a educ ion
in ede al pa icipa ion in unding his expense o e he pe iod. Fu he mo e, he TPE in
absolu e alues, as a pe cen age o o al heal h expendi u e (THE), and pe capi a alues,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
3120
inc eased be ween 2019 and 2023 in bo h cases. Municipali ies wi h popula ions o up
o 5,000 inhabi an s had a highe TPE pe capi a compa ed o o he municipal g oups
ca ego ized by popula ion size. I is concluded ha , al hough he esea ch esul s can-
no be gene alized o all municipali ies and s a es in he coun y, hey poin o he need
o a e-e alua ion o he pha maceu icals inancing and he managemen o d ugs
p ocu emen ac oss he h ee le els o go e nmen in SUS.
Keywo ds: pha maceu ical se ices; pha maceu ical p epa a ions; pha maceu ical
expendi u e; heal h expendi u e; Uni ied Heal h Sys em.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3120
1 INTRODUÇÃO
A assis ência a macêu ica (AF), ambém chamada de se iços a macêu icos, engloba
um conjun o de a i idades des inadas a p omo e , p o ege e ecupe a a saúde indi-
idual e da população po meio do acesso e do uso acional de medicamen os. Es ão
incluídas nesse conjun o de a i idades a seleção, a p og amação, a aquisição, a dis-
ibuição, a dispensação, a ga an ia da qualidade dos p odu os e se iços, o acompa-
nhamen o e a a aliação de sua u ilização (B asil, 2004; Viei a, 2022; Conasems, 2022).
Embo a seja cons i uída po se iços, sob a ó ica do inanciamen o do SUS, a
designação assis ência a macêu ica ab ange um conjun o de despesas que, majo-
i a iamen e, são ealizadas pela União, es ados, o Dis i o Fede al e municípios pa a
a o e a de medicamen os à população. Ou seja, en ol e basicamen e o gas o em
p odu os a macêu icos (Viei a, 2022). Já o e mo inanciamen o de se iços e bens de
saúde, es ando en e os bens os medicamen os, é u ilizado pa a se e e i às o mas
de ob enção de ecu sos mone á ios a im de cus ea a p odução ou aquisição desses
bens e se iços, e aos mecanismos u ilizados pa a aloca os ecu sos mone á ios a
esse cus eio (B asil, 2013a). Sob essa pe spec i a, es udos sob e o inanciamen o em
saúde ge almen e baseiam-se na execução o çamen á io- inancei a das despesas,
po que es a e ela, de o ma conc e a, os aspec os elacionados à o igem dos ecu sos
e à alocação desses ecu sos ao cus eio de se iços e bens.
No B asil, o Sis ema de In o mações sob e O çamen os Públicos em Saúde (Siops)
é a p incipal on e de in o mação u ilizada pa a ob enção de dados de despesas em
medicamen os dos es ados, Dis i o Fede al e municípios. To nou-se ob iga ó io o seu
p eenchimen o, com a ap o ação da Lei Complemen a no 141/2012, pa a possibili a
a e i icação do cump imen o da ob igação cons i ucional de aplicação mínima de
ecu sos em ações e se iços públicos de saúde – ASPS (B asil, 2013b). Ainda que os
en es da Fede ação possam in o ma , de o ma desag egada, as suas despesas em
ASPS no Siops, essa desag egação es á sendo menos u ilizada pa a os gas os em
medicamen os nos úl imos anos, em deco ência de di e sos a o es, en e eles, al e a-
ções na es u u a de con as do sis ema (Viei a, 2024). Isso em di icul ado a ealização
de es udos sob e medicamen os, conside ando a pe spec i a do o çamen o público,
como os desen ol idos na década passada.
Isso ambém em di icul ado a mensu ação das despesas do go e no com o con-
sumo inal de medicamen os pa a as con as de saúde no que se e e e ao Sis ema Único
de Saúde (SUS), azendo com que as es ima i as esul em subes imadas. As con as de
saúde são ins umen os que possibili am o acompanhamen o do luxo inancei o nesse
se o e são undamen ais pa a a o mulação, implemen ação e a aliação da polí ica de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3120
saúde ao disponibiliza em in o mações sob e a sua con igu ação e dinâmica econô-
mica, inclusi e sob e o inanciamen o, a p odução e a des inação dos bens e se iços
de saúde (OECD, Eu os a e WHO, 2017; EC e al., 2009).
Es a ís icas o iciais sob e o gas o em medicamen os do SUS são publicadas nas
con as de saúde do B asil, que emp egam duas abo dagens me odológicas: i) a das
con as-sa éli e de saúde; e ii) a das con as Sys em o Heal h Accoun s (SHA). Nas
con as-sa éli e de saúde, o gas o em medicamen os do SUS apa ece como despesas
com consumo inal de medicamen os do se o ins i ucional “go e no” (gas o público),1
que é calculado pa a os medicamen os que são u ilizados di e amen e pelas pessoas
em seus domicílios. Não en am na con abilização os medicamen os que são admi-
nis ados nas unidades de saúde, pois, nesse caso, cons i uem consumo in e mediá io
da p odução de se iços de saúde. A lógica emp egada é a de que o go e no en a
como inanciado das despesas com os medicamen os acabados e dispensados aos
indi íduos. Con udo, quem consome são semp e os indi íduos. Na e minologia das
con as, os indi íduos são a ados po amílias, que é ou o se o ins i ucional ep e-
sen ando, jun amen e com as ins i uições sem ins de luc o a se iço das amílias, o
gas o p i ado (Viei a e San os, 2020).
A úl ima publicação das con as-sa éli e de saúde oco eu em 2024 e ap esen a
dados do pe íodo 2010 a 2021. Segundo es a publicação, em 2021, a despesa de con-
sumo inal do go e no com medicamen os pa a uso humano oi de R$ 12,2 bilhões. No
mesmo ano, o gas o das amílias nesses p odu os supe ou R$ 168,3 bilhões. Dessa
o ma, a pa icipação do go e no na despesa de consumo inal de medicamen os o al
oi de 6,7% (IBGE, 2024).
Em elação às con as SHA, ambém se conside a no cálculo a despesa com con-
sumo inal de medicamen os. Mas, nesse caso, os gas os são ca ego izados segundo
egimes de inanciamen o, que de inem de que o ma as pessoas êm acesso a cuidados
de saúde e as modalidades de cobe u a populacional. A úl ima publicação das con as
SHA oco eu em 2022, cob indo o pe íodo de 2015 a 2019. Em 2019, do gas o o al em
medicamen os e a igos médicos (ó eses, p ó eses e ou os disposi i os médico-hospi-
ala es), 87,7% oco eu po pagamen o di e o do bolso das amílias, 10% po esquemas
go e namen ais e 2,3% pelos planos, segu os e ou os egimes p i ados olun á ios.
Quan o à pa icipação das es e as de go e no no inanciamen o desses p odu os, em
2019, do o al de R$ 14,3 bilhões de despesas com medicamen os e a igos médicos,
75% o am cus eadas com ecu sos do go e no ede al, 17% dos es ados e 8% dos
municípios (B asil, Fioc uz e Ipea, 2022).
1. Engloba as ês es e as de go e no: ede al, es adual e municipal.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3120
Os ins umen os 1 e 2 o am desen ol idos u ilizando-se o so wa e li e Lime-
Su ey.
6
No Ipea, o LimeSu ey encon a-se ins alado em um se ido pa a aplicação
de ques ioná ios ele ônicos e o banco de dados ge ado a pa i das espos as às
pe gun as do ques ioná io é a mazenado em ou o se ido de banco de dados do ins-
i u o, com bloqueio de acesso. Esse bloqueio em po obje i o p o ege os dados dos
esponden es, que pode ão se acessados apenas pelos pesquisado es esponsá eis
pela ealização da in es igação na ins i uição.
Os ins umen os ele ônicos o am p epa ados pa a execu a a pesquisa em duas
e apas. Na p imei a, o ins umen o 1 de e ia se p eenchido pelo sec e á io de saúde
com o obje i o de ob e a sua anuência com a pesquisa. Após ele conco da com a ea-
lização da in es igação e in o ma dados de con a o da pessoa indicada a p eenche o
ques ioná io, inicia a-se a segunda e apa. O in o man e-cha e ecebia uma mensagem
au omá ica do LimeSu ey con endo in o mação sob e es a indicação e um con i e
pa a pa icipa da pesquisa po meio do acesso ao link do ques ioná io (ins umen o
2). Ao clica nes e link, a pessoa indicada inha acesso a in o mações básicas sob e a
pesquisa e, ao a ança pa a a p óxima página, acessa a o e mo de consen imen o li e
e escla ecido (TCLE), sendo in o mada de que, ao p ossegui pa a a página seguin e
e esponde odas as pe gun as do ques ioná io, es a a consen indo com a pesquisa.
Pa a conhecimen o p é io das ques ões é icas obse adas na pesquisa, uma e são
do TCLE em a qui o PDF oi disponibilizada pa a consul a e download.
7
Também o am
disponibilizadas o ien ações sob e o p eenchimen o do ques ioná io.8
O p é- es e dos ins umen os da pesquisa oi ealizado no pe íodo de 17/4/2024 a
23/4/2024, sendo con idados a pa icipa dessa e apa coo denado es de assis ência
a macêu ica de alguns municípios e es ados. Nessa ase, a equipe de pesquisado es
ambém ealizou di e sos es es pa a a e igua o adequado uncionamen o dos ins-
umen os, especialmen e do dispa o au omá ico de mensagem à pessoa indicada no
ins umen o 1. Após a consolidação das suges ões de ajus es nos ins umen os, os
pesquisado es discu i am as modi icações necessá ias e as implemen a am.
A cole a de dados e e início em 6/5/2024 e ence ou em 1/9/2024, endo sido p o -
ogada po ês ezes du an e es e pe íodo. Fo am con idados a anui com a pesquisa
os sec e á ios de saúde dos 26 es ados, do Dis i o Fede al e dos 5.568 municípios,
6. Disponí el em: h ps://www.limesu ey.o g/manual/LimeSu ey_Manual/p -b .
7. Ve Te mo de consen imen o li e e escla ecido (TCLE). Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /
handle/11058/13634.
8. Ve documen o Ins uções pa a p eenchimen o do ques ioná io da Pesquisa Assis ência Fa macêu ica
no SUS. Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/13634.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3120
sendo disponibilizado um ende eço de co eio ele ônico exclusi o pa a o escla eci-
men o de dú idas.9
No pe íodo de cole a de dados, ampla di ulgação da pesquisa oi ei a po meio
das edes sociais do Ipea e, de o ma mais di e a, pelos canais de comunicação do
Conasems10 e do Conass11 com os ges o es de saúde municipais e es aduais, espec i-
amen e. Vídeos e peças de di ulgação especí icos o am c iados pa a essa inalidade
com a pa icipação das ês ins i uições.
Findo o pe íodo de cole a, o banco de dados da pesquisa, expo ado como planilha
ele ônica Excel®, passou po ês ases de a amen o. Na p imei a ase, oi ei a uma
limpeza pa a eliminação de duplicidades nas espos as dos pa icipan es, p ese ando-
-se aquela mais ecen e. Na segunda ase, ealizada em ês passos, buscou-se iden i i-
ca alo es in o mados de gas o em medicamen os que se di e encia am d as icamen e
de odos os ou os cons an es do banco de dados pa a a mesma es e a de go e no e
ano (ou lie s). Pa a essa inalidade, dois indicado es o am calculados e u ilizados na
a aliação: i) pa icipação do GTM in o mado no gas o o al em saúde (GTS) do en e
da Fede ação no espec i o ano (em pe cen ual); e ii) GTM do en e po habi an e no
ano. Os alo es ela i os ao GTS o am ob idos do Siops, a pa i da consul a à sé ie
his ó ica de indicado es es aduais e municipais,
12
e os dados de população se e e em
à es ima i a pa a a população esiden e, em cada ano do pe íodo de 2019 a 2023, ei a
pelo Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE) pa a disponibilização ao T i-
bunal de Con as da União (TCU).13 Po im, na e cei a ase, iden i ica am-se os es ados
e municípios com dados consis en es nos cinco anos pesquisados.
O quad o 1 ap esen a um esumo dos p ocedimen os me odológicos ap esen ados
no a amen o do banco de dados da pesquisa.
9. Foi disponibilizado o seguin e e-mail de con a o pa a o escla ecimen o de dú idas: assis encia. a -
[email p o ec ed].b .
10. Além das edes sociais da ins i uição, a pesquisa con ou com a di ulgação e solici ação de supo e
pa a a Rede de Apoiado es do Conasems, cons i uída po mais de duzen os p o issionais, que a uam na
a iculação en e es e conselho e os sec e á ios municipais de saúde, e pa a o G upo Técnico de T abalho
da Assis ência Fa macêu ica (GTTAF) da Rede Conasems/Conselho de Sec e a ias Municipais de Saúde
(Cosems), que con a com ep esen an es em odos os 26 es ados e no Dis i o Fede al.
11. O Conass di ulgou a pesquisa em suas edes sociais, encaminhou o ício a odos os sec e á ios de
saúde solici ando adesão, e pediu apoio na di ulgação e adesão ao G upo de T abalho da Assis ência
Fa macêu ica do Conass, que con a com a pa icipação dos coo denado es de assis ência a macêu ica
dos 26 es ados e do Dis i o Fede al.
12 Disponí el em: h ps://www.go .b /saude/p -b /acesso-a-in o macao/siops/indicado es.
13 População es imada pa a o TCU (2019-2021, 2023) e do Censo (2022), disponí el em: h ps://www.
ibge.go .b /es a is icas/sociais/populacao.h ml.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3120
QUADRO 1
T a amen o do banco de dados da pesquisa: limpeza e análise de consis ência
dos egis os de gas o o al em medicamen os
Fases Passos P ocedimen os e c i é ios
1a ase: eliminação
de duplicidades
Análise isual das obse ações do banco de dados pa a iden i i-
cação e eliminação de duplica as de espos as.
2a ase: iden i icação
de ou lie s
1o passo Ca ego ização como ou lie das obse ações que a endessem
ao seguin e c i é io: GTM > 60% do GTS de cada ano.1
2o passo Ca ego ização como ou lie das obse ações que a endessem
ao seguin e c i é io: GTM po habi an e ao ano < R$ 2,36.2
3o passo
Cálculo da ampli ude in e qua is (IQR) do GTM po habi an e, a
cada ano, pa a as obse ações emanescen es, a im de iden-
i ica os limi es pa a conside ação de um alo como ou lie .3
Em odos os anos, os limi es in e io es esul a am em alo-
es meno es que ze o. Dessa o ma, o am egis ados como
ou lie s os alo es supe io es aos limi es a segui , de aco do
com o ano.
Municípios:
2019: GTM > R$ 105,32
2020: GTM > R$ 129,30
2021: GTM > R$ 141,20
2022: GTM > R$ 169,40
2023: GTM > R$ 181,42
Es ados:
2019: GTM > R$ 85,68
2020: GTM > R$ 76,41
2021: GTM > R$ 71,84
2022: GTM > R$ 83,27
2023: GTM > R$ 100,58
3a ase: iden i icação
do conjun o de muni-
cípios e de es ados
com dados consis-
en es nos cinco
anos pesquisados
Pa a se conside ado no g upo de municípios e de es ados com
dados de GTM consis en es em odos os anos do pe íodo de
2019 a 2023, os en es não pode iam se enquad ados como
ou lie s em qualque ano.
Fon e: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Pa âme o ob ido de publicações da O ganização Mundial da Saúde (OMS), que e e e
que países de baixa e média enda alocam a é 60% dos gas os em saúde em p odu os
a macêu icos (Opas, 2021).
2
Valo mínimo po habi an e a se alocado pelos es ados e municípios ao inanciamen o do
Componen e Básico da Assis ência Fa macêu ica (CBAF) no pe íodo da pesquisa (B asil, 2017).
3 Foi aplicada a “ eg a do 1,5 x IQR”, em que um dado é ou lie quando es á: a) abaixo de Q1
(p imei o qua il) - 1,5 x IQR; e b) acima de Q3 ( e cei o qua il) + 1,5 x IQR (Fa ias, 2020).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
3120
Os alo es das ans e ências de ecu sos ede ais do Fundo Nacional de Saúde
(FNS) pa a o inanciamen o da AF o am u ilizados no cálculo das despesas com ecu -
sos p óp ios (DRPs) es imadas dos es ados e municípios.14 As seguin es linhas de
epasse o am conside adas na o alização das ans e ências ede ais: i) P omoção
da Assis ência Fa macêu ica e Insumos Es a égicos na A enção P imá ia à Saúde; e ii)
Componen e Especializado da Assis ência Fa macêu ica. Pa a es imação dos epasses
es aduais aos municípios, iden i ica am-se en e os esponden es da pesquisa aqueles
que in o ma am não e pac uação pa a ecebe a con apa ida do CBAF em medi-
camen os. Nes e caso, mul iplicou-se o alo R$ 2,36 pela população do município a
cada ano, ob endo-se o epasse es adual es imado. Esse alo é o mon an e mínimo a
se ans e ido pelos es ados aos municípios como con apa ida do CBAF no pe íodo
da pesquisa (B asil, 2017). Municípios com pac uação pa a que o epasse ede al seja
ei o pa a o es ado i e am o alo ze o a ibuído a essas ans e ências. O mesmo
p ocedimen o oi ado ado pa a aqueles com pac uação pa a que a con apa ida es a-
dual seja ei a em medicamen os. Assim, a DRP es imada de cada es ado oi ob ida
deduzindo-se do seu GTM o alo o al do epasse ede al e a DRP es imada de cada
município oi calculada sub aindo-se do espec i o GTM o alo do epasse ede al e
do epasse es adual es imado.
A análise dos dados oi ei a de o ma ag upada po ní el de go e no e egião geo-
g á ica e, no caso dos municípios, adicionalmen e, po po e populacional con o me
núme o de habi an es em 2023. As despesas o ais e po habi an e o am co igidas
mone a iamen e pa a o úl imo ano da pesquisa (2023) pela aplicação do Índice Nacional
de P eços ao Consumido Amplo (IPCA) médio.15
Es a ís icas desc i i as básicas o am u ilizadas pa a suma iza os p incipais esul-
ados. O es e de K uskal-Wallis oi ealizado pa a e i ica se o GTM po habi an e em
2023, de ês ou mais g upos de municípios po po e populacional, inham dis ibui-
ção igual, conside ando apenas aqueles que ap esen a am dados consis en es nos
cinco anos analisados. Como es e es e esul ou em alo de qui-quad ado (χ2) = 78,3
e p- alo < 0,001, ejei ando a hipó ese nula es ada, ealizou-se o es e de Dunn, com
ajus e do p- alo pelo mé odo de Bo e oni, pa a iden i ica quais g upos ap esen a am
alo es de GTM po habi an e es a is icamen e di e en es (Viei a, 2018). O es e de
K uskal-Wallis ambém oi aplicado aos alo es de GTM po habi an e dos es ados em
2023, segundo egiões geog á icas, mas, nes e caso, o esul ado demos ou igualdade
14. Dados ob idos dos a qui os de epasse anual undo a undo, disponí eis em: h ps://po al ns.saude.
go .b /downloads/.
15. Ve : h ps://www.ibge.go .b /es a is icas/economicas/p ecos-e-cus os/9256-indice-nacional-de-p e-
cos-ao-consumido -amplo.h ml?=& =se ies-his o icas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3120
de dis ibuição (χ2 = 7,1 e p- alo = 0,131) ao ní el de signi icância de 5%. Ambos os
es es o am ealizados com o supo e do so wa e RS udio 2022.07.2 pa a Windows.
Em elação às ques ões é icas, a pesquisa seguiu odas as p e oga i as da Reso-
lução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no 466/2012, que ap o a di e izes e no -
mas pa a pesquisas en ol endo se es humanos (B asil, 2013c); e da Resolução CNS
n
o
510/2016, que dispõe sob e no mas aplicá eis a pesquisas em ciências humanas
e sociais, cujos mé odos en ol am a u ilização de dados di e amen e ob idos com os
pa icipan es ou de in o mações iden i icá eis (B asil, 2016). O p oje o oi subme ido à
Comissão Nacional de É ica em Pesquisa (Conep) po meio da Pla a o ma B asil e ece-
beu o Ce i icado de Ap esen ação de Ap eciação É ica (CAEE) no 77218623.4.0000.5553;
oi analisado pelo Comi ê de É ica em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em
Ciências da Saúde da Sec e a ia de Es ado da Saúde do Dis i o Fede al e ap o ado em
14/3/2024 (Pa ece no 6.701.494).
4 RESULTADOS
4.1 Municípios
Na p imei a e apa da pesquisa, do o al de 5.568 municípios, 2.817 anuí am com a sua
ealização (50,6%) e 27 o maliza am a disco dância com a pa icipação (0,05%), o a-
lizando 2.844 espos as (51,1%) ao ins umen o 1 ( e mo de anuência ins i ucional). Na
segunda e apa, dos 2.817 municípios que conco da am com a pesquisa, 1.865 pa ici-
pa am com o p eenchimen o do ins umen o 2 (ques ioná io da pesquisa), com g ande
a iação na adesão en e as Unidades Fede a i as (UFs). A meno axa de espos a oi
de municípios do Rio G ande do Sul (0,8%) e a maio , de municípios de Rondônia (75%)
– apêndice A. A axa global de espos a da pesquisa en e municípios oi de 33,5%
(1.865/5.568). Em 2023, os 1.865 municípios inham população esiden e es imada
de 71.162.342 habi an es. O de alhamen o da população daqueles com in o mação
consis en e de gas o em medicamen os é ap esen ado no apêndice B.
Quan o aos in o man es-cha e, 46,3% (n = 864) exe ciam unção de coo denação
da assis ência a macêu ica,16 7,0% (n = 130) unção de coo denação do undo de
saúde,
17
7,9% (n = 147) e am assesso es écnicos e 38,8% (n = 724) exe ciam ou as
unções na sec e a ia de saúde.
16. Coo denado , ge en e, di e o ou supe in enden e de assis ência a macêu ica.
17. Coo denado , ge en e, di e o ou supe in enden e do undo de saúde.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3120
Após os p ocedimen os de limpeza e a amen o do banco de dados quan o à con-
sis ência dos egis os de gas o anual em medicamen os, oi conside ado um o al
de esponden es municipais que a iou de 926 em 2019 a 1.009 em 2023 ( abela 1).
Como se pode e i ica a pa i desses núme os, as espos as consis en es aumen am
quan o mais ecen e o o ano do egis o. Dessa o ma, conside ando o o al de 1.865
municípios pa icipan es, e e-se uma pe da de espos as de mais de 50% em 2019 e de
46% em 2023, seja pelo p eenchimen o de gas o igual a ze o ou pelo egis o de gas o
inconsis en e.
TABELA 1
Municípios pa icipan es da pesquisa, com in o mação de gas o o al em
medicamen os consis en e1 a cada ano, segundo egiões geog á icas e g upos
de po e populacional (2019-2023)
Regiões/
G upos de po e
populacional
(núme o de
habi an es)
Núme o
o al de
municípios
Municípios com in o mação de gas o o al em medicamen os consis en e
2019 2020 2021 2022 2023
n%n%n%n%n%n%
B asil 5.568 100,0 926 100,0 955 100,0 1.000 100,0 1.000 100,0 1.009 100,0
G upo I – a é
5.000
1.323
23,8 147 15,9 150 15,7 155 15,5 154 15,4 142 14,1
G upo II – de
5.001 a 10.000
1.169
21,0 177 19,1 182 19,1 194 19,4 191 19,1 198 19,6
G upo III – de
10.001 a 20.000
1.370
24,6 227 24,5 235 24,6 243 24,3 248 24,8 259 25,7
G upo IV – de
20.001 a 50.000
1.050
18,9 212 22,9 224 23,5 236 23,6 232 23,2 232 23,0
G upo V – de
50.001 a
100.000
338 6,1 72 7,8 71 7,4 76 7,6 81 8,1 80 7,9
G upo VI – de
100.001 a
500.000
278 5,0 76 8,2 78 8,2 81 8,1 79 7,9 83 8,2
G upo VII
– acima de
500.000
40 0,7 15 1,6 15 1,6 15 1,5 15 1,5 15 1,5
Cen o-Oes e 466 100,0 89 100,0 84 100,0 84 100,0 91 100,0 87 100,0
G upo I – a é
5.000 146 31,3 19 21,3 14 16,7 15 17,9 18 19,8 12 13,8
G upo II – de
5.001 a 10.000 96 20,6 20 22,5 20 23,8 20 23,8 22 24,2 23 26,4
G upo III – de
10.001 a 20.000 101 21,7 13 14,6 13 15,5 12 14,3 14 15,4 15 17,2
G upo IV – de
20.001 a 50.000 80 17,2 21 23,6 21 25,0 21 25,0 20 22,0 20 23,0
G upo V – de
50.001 a
100.000
19 4,1 7 7,9 67,1 67,1 7 7,7 7 8,0

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3120
Regiões/
G upos de po e
populacional
(núme o de
habi an es)
Núme o
o al de
municípios
Municípios com in o mação de gas o o al em medicamen os consis en e
2019 2020 2021 2022 2023
n%n%n%n%n%n%
G upo VI – de
100.001 a
500.000
20 4,3 9 10,1 10 11,9 10 11,9 10 11,0 10 11,5
G upo VII
– acima de
500.000
4 0,9 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
No des e 1.793 100,0 240 100,0 251 100,0 283 100,0 278 100,0 285 100,0
G upo I – a é
5.000 247 13,8 23 9,6 26 10,4 30 10,6 27 9,7 26 9,1
G upo II – de
5.001 a 10.000 372 20,7 38 15,8 39 15,5 42 14,8 42 15,1 42 14,7
G upo III – de
10.001 a 20.000 584 32,6 79 32,9 81 32,3 92 32,5 94 33,8 97 34,0
G upo IV – de
20.001 a 50.000 415 23,1 67 27,9 70 27,9 78 27,6 74 26,6 78 27,4
G upo V – de
50.001 a
100.000
111 6,2 18 7,5 19 7,6 24 8,5 25 9,0 24 8,4
G upo VI – de
100.001 a
500.000
53 3,0 10 4,2 11 4,4 12 4,2 11 4,0 13 4,6
G upo VII
– acima de
500.000
11 0,6 5 2,1 5 2,0 5 1,8 51,8 51,8
No e 450 100,0 76 100,0 82 100,0 87 100,0 82 100,0 84 100,0
G upo I – a é
5.000 92 20,4 18 23,7 21 25,6 21 24,1 19 23,2 17 20,2
G upo II – de
5.001 a 10.000 66 14,7 14 18,4 14 17,1 16 18,4 14 17,1 16 19,0
G upo III – de
10.001 a 20.000 110 24,4 13 17,1 13 15,9 13 14,9 13 15,9 16 19,0
G upo IV – de
20.001 a 50.000 111 24,7 17 22,4 20 24,4 24 27,6 22 26,8 21 25,0
G upo V – de
50.001 a
100.000
45 10,0 11 14,5 11 13,4 10 11,5 11 13,4 11 13,1
G upo VI – de
100.001 a
500.000
24 5,3 2 2,6 2 2,4 2 2,3 2 2,4 2 2,4
G upo VII
– acima de
500.000
2 0,4 1 1,3 1 1,2 1 1,1 1 1,2 1 1,2
Sudes e 1.668 100,0 280 100,0 284 100,0 288 100,0 290 100,0 292 100,0
G upo I – a é
5.000 397 23,8 39 13,9 38 13,4 38 13,2 36 12,4 36 12,3
G upo II – de
5.001 a 10.000 374 22,4 49 17,5 48 16,9 54 18,8 54 18,6 55 18,8
G upo III – de
10.001 a 20.000 357 21,4 66 23,6 69 24,3 66 22,9 66 22,8 69 23,6
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3120
Regiões/
G upos de po e
populacional
(núme o de
habi an es)
Núme o
o al de
municípios
Municípios com in o mação de gas o o al em medicamen os consis en e
2019 2020 2021 2022 2023
n%n%n%n%n%n%
G upo IV – de
20.001 a 50.000 283 17,0 58 20,7 62 21,8 62 21,5 64 22,1 61 20,9
G upo V – de
50.001 a
100.000
108 6,5 21 7,5 20 7,0 21 7,3 22 7,6 22 7,5
G upo VI – de
100.001 a
500.000
131 7,9 40 14,3 40 14,1 40 13,9 41 14,1 42 14,4
G upo VII
– acima de
500.000
18 1,1 72,5 72,5 72,4 72,4 72,4
Sul 1.191 100,0 241 100,0 254 100,0 258 100,0 259 100,0 261 100,0
G upo I – a é
5.000 441 37,0 48 19,9 51 20,1 51 19,8 54 20,8 51 19,5
G upo II – de
5.001 a 10.000 261 21,9 56 23,2 61 24,0 62 24,0 59 22,8 62 23,8
G upo III – de
10.001 a 20.000 218 18,3 56 23,2 59 23,2 60 23,3 61 23,6 62 23,8
G upo IV – de
20.001 a 50.000 161 13,5 49 20,3 51 20,1 51 19,8 52 20,1 52 19,9
G upo V – de
50.001 a
100.000
55 4,6 15 6,2 15 5,9 15 5,8 16 6,2 16 6,1
G upo VI – de
100.001 a
500.000
50 4,2 15 6,2 15 5,9 17 6,6 15 5,8 16 6,1
G upo VII
– acima de
500.000
5 0,4 2 0,8 20,8 20,8 20,8 20,8
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); Minis é io
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse, pa a a população dos municípios.
Disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/.
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
Ainda na abela 1, é possí el no a que, em elação à p opo ção de municípios
segundo g upos de po e populacional no o al de municípios, conside ando odo o B asil,
essa p opo ção oi semelhan e pa a o g upo III (de 10.001 a 20 mil habi an es), in e io
pa a os g upos I (a é 5 mil habi an es) e II (de 5.001 a 10 mil habi an es), e supe io pa a
os g upos com população maio que 20.001 habi an es em odos os anos de 2019 a
2023. Po exemplo, em 2023, a p opo ção dos municípios dos g upos I e II na pesquisa
e a de 14,1% e 19,6%, enquan o a p opo ção desses g upos no o al de municípios do
país e a de 23,8% e 21,0%, espec i amen e. Dessa o ma, municípios com menos de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3120
10 mil habi an es es ão sub- ep esen ados no conjun o de municípios esponden es em
compa ação com a p opo ção que alcançam no o al de municípios b asilei os.
A sub- ep esen ação de municípios de pequeno po e populacional na pesquisa, em
compa ação com a p opo ção deles no o al de en es municipais po egião, ambém oi
obse ada no Cen o-Oes e, No des e, Sudes e e Sul pa a o g upo I (a é 5 mil habi an es).
No No e, a sub- ep esen ação oco eu pa a municípios com menos de 20 mil habi an es
(g upos I, II e III) e a sob e ep esen ação pa a aqueles com população supe io a 100 mil,
a é 500 mil habi an es.
Na abela 2, ap esen a-se o gas o o al dos municípios com in o mação consis en e a
cada ano. Nes a abela não é possí el ealiza compa ações en e os anos po que não se a a
do mesmo conjun o de municípios sendo conside ado ao longo dos anos. A inalidade aqui é
mos a o mon an e da despesa in o mada pelos esponden es em cada ano, acul ando uma
isão ge al do mon an e de ecu sos alocados à aquisição de medicamen os. No e-se que,
em 2023, os 1.009 municípios esponden es in o ma am gas o o al supe io a R$ 2,0 bilhões.
TABELA 2
Gas o o al em medicamen os dos municípios pa icipan es da pesquisa com
in o mação consis en e1 a cada ano (2019-2023)
(Em R$)2
G upos de po e
populacional (núme o de
habi an es)
2019
(n = 926)
2020
(n = 955)
2021
(n = 1.000)
2022
(n = 1.000)
2023
(n = 1.009)
G upo I – a é 5.000 30.115.389 36.538.895 39.480.687 41.302.448 41.199.609
G upo II – de 5.001 a
10.000 56.942.621 72.284.934 75.017.930 79.576.793 86.307.003
G upo III – de 10.001 a
20.000 118.660.886 146.815.645 160.704.081 177.550.624 194.473.721
G upo IV – de 20.001 a
50.000 227.898.174 282.114.888 309.656.435 331.440.015 331.885.379
G upo V – de 50.001 a
100.000 146.456.887 179.797.481 187.184.729 236.315.485 254.051.145
G upo VI – de 100.001 a
500.000 484.712.982 523.793.008 597.518.283 590.366.335 649.271.928
G upo VII – acima de
500.000 415.194.159 425.431.184 433.301.190 395.704.536 445.758.678
To al 1.479.981.097 1.666.776.035 1.802.863.336 1.852.256.235 2.002.947.463
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); Minis é io
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse, pa a a população dos municípios.
Despesa liquidada. Disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/.
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
2 Valo es de 2023.
Obs.: Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3120
A p opo ção média do GTM no gas o o al dos municípios esponden es é ap esen-
ada na abela 3. Nes a abela ambém não é possí el ealiza compa ações en e os anos
po que não se a a do mesmo conjun o de municípios. Tomando-se po exemplo o ano
de 2023, obse a-se que as maio es di e enças nas p opo ções médias oco e am pa a
os municípios com população acima de 500 mil habi an es (g upo VII) em compa ação
com os demais g upos, especialmen e os com população a é 100 mil habi an es (g upos
I a V). Ou seja, em 2023, os medicamen os, como i em de despesa, assumi am maio
impo ância no gas o o al em saúde de municípios dos g upos I a V do que naqueles
do g upo VII.
TABELA 3
P opo ção média do gas o o al em medicamen os (GTM) no gas o o al em
saúde dos municípios pa icipan es da pesquisa e com in o mação do GTM
consis en e 1 (2019-2023)
(Em %)
G upos de po e populacional
(núme o de habi an es)
2019
(n = 926)
2020
(n = 955)
2021
(n = 1.000)
2022
(n = 1.000)
2023
(n = 1.009)
G upo I – a é 5.000 3,8 4,1 4,2 3,9 3,9
G upo II – de 5.001 a 10.000 4,0 4,3 4,2 3,9 3,7
G upo III – de 10.001 a 20.000 3,9 3,9 4,1 4,0 3,9
G upo IV – de 20.001 a 50.000 3,8 3,8 3,9 3,9 3,7
G upo V – de 50.001 a 100.000 3,4 4,5 3,7 4,2 4,0
G upo VI – de 100.001 a 500.000 3,3 3,1 3,5 3,4 3,2
G upo VII – acima de 500.000 2,8 2,5 2,6 2,4 2,4
To al 3,8 4,0 4,0 3,9 3,7
Fon es: Pa a o gas o o al em medicamen os (despesa liquidada), Pesquisa Assis ência Fa ma-
cêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a o gas o o al em saúde (despesa
empenhada), Minis é io da Saúde, Siops (disponí el em: h p://siops-asp.da asus.go .b /cgi/
siops/se his /MUNICIPIO/indicado es.HTM); e pa a a população dos municípios, Minis é io
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://po al ns.
saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
Na abela 4, ap esen a-se o núme o e a equência de municípios esponden es com
dados consis en es an o do gas o o al quan o da despesa com ecu sos p óp ios em
medicamen os ano a ano. Veja-se que a quan idade de esponden es da pesquisa se
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
3120
Municípios de meno po e populacional ecebe am a con apa ida es adual do
CBAF em medicamen os em maio p opo ção do que aqueles com maio núme o de
habi an es: g upo I (57,7%), g upo II (61,9%), g upo III (67,6%), g upo IV (62,6%), g upo V
(46,6%), g upo VI (43,5%) e g upo VII (9,1%). O GTM médio po habi an e desses g upos
de municípios oi de: R$ 55,48 no g upo I, R$ 45,70 no g upo II, R$ 40,91 no g upo III, R$
35,08 no g upo IV, R$ 36,16 no g upo V, R$ 34,71 no g upo VI e R$ 19,01 no g upo VII.
Quan o à pa icipação das es e as de go e no no inanciamen o do gas o o al em medica-
men os em 2023, segundo o po e populacional dos municípios, o g á ico 3 mos a uma pa ici-
pação maio das es e as ede al e es adual pa a municípios de maio po e, especialmen e pa a
aqueles com mais de 100 mil habi an es (g upos VI e VII). Como consequência, a pa icipação
municipal nes es g upos é meno quando compa ada à daqueles com menos de 10 mil habi-
an es (g upos I e II). Esse esul ado é di e amen e in luenciado pela o ma de ecebimen o da
con apa ida es adual. Como municípios meno es endem a ecebe medicamen os ao in és
de ecu sos inancei os, a pa icipação es adual e ede al no gas o o al acaba sendo meno .
GRÁFICO 3
Pa icipação das es e as de go e no no inanciamen o do gas o o al em
medicamen os dos municípios pa icipan es da pesquisa e com in o mações
consis en es, segundo g upos de po e populacional (2023)
(Em %)
G upo I − a é
5.000
habi an es
G upo II − de
5.001 a 10.000
habi an es
G upo III − de
10.001 a 20.000
habi an es
G upo IV − de
20.001 a 50.000
habi an es
G upo V − de
50.001 a 100.000
habi an es
G upo VI − de
100.001 a 500.000
habi an es
G upo VII −
acima de 500.000
habi an es
Municipal 92,1 90,3 89,2 87,5 86,6 84,5 71,8
Es adual 1,2 1,4 1,6 2,0 2,7 3,4 6,6
Fede al 6,7 8,3 9,2 10,5 10,7 12,1 21,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os (despesa liquidada), Pesquisa Assis ência Fa ma-
cêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); e pa a o epasse ede al aos municípios
e população dos municípios, Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de
epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o. Após a es ima i a da despesa com ecu sos p ó-
p ios (DRP), a pa i da sub ação dos epasses ede al e es adual do gas o o al in o mado
em medicamen os, conside ou-se consis en e a DRP es imada não nega i a.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3120
Na abela 6, ap esen a-se o GTM médio dos municípios com dados consis en es
nos cinco anos analisados, segundo po e populacional, em pe cen ual do gas o o al
em saúde e po habi an e. Não se obse am a iações mui o signi ica i as do pe cen ual
do gas o em medicamen os em elação ao gas o o al em saúde en e os anos em cada
g upo e en e os g upos, exce o, no úl imo caso, dos g upos VI e VII em compa ação
com os demais g upos. A média da pa icipação do gas o o al em medicamen os no
gas o o al em saúde dos g upos I a V oi de 3,8% em 2023. No mesmo ano, essa média
oi de 3,0% pa a os g upos VI e VII (0,8 pon o pe cen ual a menos). Ainda nes a abela,
e i ica-se que o GTM po habi an e oi maio pa a os g upos de municípios de meno
po e populacional e meno pa a os g upos de municípios com maio população.
TABELA 6
Gas o o al médio em medicamen os dos municípios pa icipan es da pesquisa
com in o mações consis en es nos cinco anos analisados (n = 756),1 em
p opo ção do gas o o al em saúde e po habi an e, segundo g upos de po e
populacional (2019-2023)
G upos de po e populacional
(núme o de habi an es) 2019 2020 2021 2022 2023
Em po cen agem do gas o o al em saúde
G upo I – a é 5.000 3,7 4,0 3,9 3,7 3,8
G upo II – de 5.001 a 10.000 4,1 4,2 4,1 3,9 3,7
G upo III – de 10.001 a 20.000 3,9 4,2 4,2 4,1 3,8
G upo IV – de 20.001 a 50.000 3,9 4,0 4,0 3,8 3,6
G upo V – de 50.001 a 100.000 3,7 4,6 4,0 4,3 4,1
G upo VI – de 100.001 a 500.000 3,4 3,5 3,7 3,4 3,3
G upo VII – acima de 500.000 3,2 2,9 3,0 2,7 2,7
Em R$ de 2023 po habi an e²
G upo I – a é 5.000 56,47 67,37 68,83 74,48 81,75
G upo II – de 5.001 a 10.000 44,48 51,89 52,26 57,70 58,82
G upo III – de 10.001 a 20.000 36,79 43,79 46,69 51,90 52,65
G upo IV – de 20.001 a 50.000 35,30 40,86 41,62 43,68 45,96
G upo V – de 50.001 a 100.000 32,10 37,03 39,63 43,33 48,17
G upo VI – de 100.001 a 500.000 33,30 38,71 40,55 38,65 41,54
G upo VII – acima de 500.000 36,71 37,94 38,91 34,71 38,58
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os (despesa liquidada), Pesquisa Assis ência Fa -
macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a população dos municípios,
Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://
po al ns.saude.go .b /downloads/); e pa a o gas o o al em saúde, Minis é io da Saúde,
Siops (disponí el em: h p://siops-asp.da asus.go .b /cgi/siops/se his /MUNICIPIO/indi-
cado es.HTM).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
² Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3120
O pad ão obse ado na abela 6 ica mais e iden e no g á ico 4, que mos a a
e olução do gas o po habi an e en e 2019 e 2023, segundo o po e populacional dos
municípios. Des acam-se duas obse ações a pa i da lei u a des e g á ico. A p imei a
é que os municípios dos g upos com população a é 100 mil habi an es i e am c es-
cimen o do gas o po habi an e em odos os anos, com maio magni ude do aumen o
pa a os municípios do g upo I (a é 5 mil habi an es). A segunda obse ação é que
os municípios de maio po e populacional, dos g upos VI e VII, ap esen a am maio
a iação do gas o en e os anos, com meno c escimen o em 2023 em elação a 2019.
GRÁFICO 4
E olução do gas o o al médio em medicamen os po habi an e dos municípios
pa icipan es da pesquisa com in o mações consis en es nos cinco anos
analisados (n = 756),1 segundo g upos de po e populacional (2019-2023)
(Em R$)2
G upo I
−
a é
5.000
G upo II
−
de
5.001 a 10.000
G upo III
−
de
10.001 a 20.000
G upo IV
−
de
20.001 a 50.000
G upo V
−
de
50.001 a 100.000
G upo VI
−
de
100.001 a 500.000
G upo VII
−
acima de 500.000
2019 56,5 44,5 36,8 35,3 32,1 33,3 36,7
2020 67,4 51,9 43,8 40,9 37,0 38,7 37,9
2021 68,8 52,3 46,7 41,6 39,6 40,5 38,9
2022 74,5 57,7 51,9 43,7 43,3 38,6 34,7
2023 81,7 58,8 52,6 46,0 48,2 41,5 38,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os (despesa liquidada), Pesquisa Assis ência Fa ma-
cêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); e pa a a população dos municípios,
Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://
po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
2 Valo es de 2023.
Obs.: Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3120
O GTM médio po habi an e dos municípios segundo as egiões geog á icas am-
bém c esceu en e 2019 e 2023. Passou de R$ 36,33 pa a R$ 68,79 na egião Cen o-
-Oes e, de R$ 23,31 pa a R$ 41,82 na No des e, de R$ 31,70 pa a R$ 60,80 na No e, de
R$ 29,05 pa a R$ 56,16 na Sudes e e de R$ 39,00 pa a R$ 59,10 na Sul.
Na abela 7, ap esen a-se o esul ado do es e de Dunn, com ajus e do p- alo pelo
mé odo de Bo e oni, pa a iden i icação de quais g upos ap esen a am alo es de GTM
po habi an e em 2023 di e en es es a is icamen e. Es a abela mos a que a média
do GTM po habi an e do g upo I e a di e en e das médias dos demais g upos, com
p- alo ajus ado < 0,001 na maio ia dos casos, o que signi ica que a p obabilidade de
hipó ese nula (de que os g upos são iguais) é mui o pequena. Também se e i icou
di e ença es a is icamen e signi ican e pa a as médias do g upo II em compa ação com
o g upo IV (p- alo ajus ado < 0,003) e com o g upo VI (p- alo ajus ado < 0,002). Dessa
o ma, os esul ados ap esen ados na abela con i mam que o GTM po habi an e dos
municípios com a é 5 mil habi an es oi maio do que o GTM po habi an e dos demais
g upos de municípios, ao ní el de signi icância es a ís ica de 1%.
TABELA 7
Compa ação múl ipla do gas o em medicamen os po habi an e po meio do
es e de Dunn, com ajus e do p- alo pelo mé odo de Bo e oni, segundo o po e
populacional dos municípios (n = 756) – 2023
G upos de po e populacional p- alo p- alo ajus ado
G upo I – a é 5.000; g upo II – de 5.001 a 10.000 0,00002 < 0,001
G upo I – a é 5.000; g upo III – de 10.001 a 20.000 0,00000 < 0,001
G upo I – a é 5.000; g upo IV – de 20.001 a 50.000 0,00000 < 0,001
G upo I – a é 5.000; g upo V – de 50.001 a 100.000 0,00000 < 0,001
G upo I – a é 5.000; g upo VI – de 100.001 a 500.000 0,00000 < 0,001
G upo I – a é 5.000; g upo VII – acima de 500.000 0,00032 0,007
G upo II – de 5.001 a 10.000; g upo III – de 10.001 a 20.000 0,04174 0,877
G upo II – de 5.001 a 10.000; g upo IV – de 20.001 a 50.000 0,00016 0,003
G upo II – de 5.001 a 10.000; g upo V – de 50.001 a 100.000 0,03000 0,630
G upo II – de 5.001 a 10.000; g upo VI – de 100.001 a 500.000 0,00008 0,002
G upo II – de 5.001 a 10.000; g upo VII – acima de 500.000 0,03580 0,752
G upo III – de 10.001 a 20.000; g upo IV – de 20.001 a 50.000 0,02187 0,459
G upo III – de 10.001 a 20.000; g upo V – de 50.001 a 100.000 0,25048 1,000
G upo III – de 10.001 a 20.000; g upo VI – de 100.001 a 500.000 0,00477 0,100
G upo III – de 10.001 a 20.000; g upo VII – acima de 500.000 0,11484 1,000
G upo IV – de 20.001 a 50.000; g upo V – de 50.001 a 100.000 0,23427 1,000
G upo IV – de 20.001 a 50.000; g upo VI – de 100.001 a 500.000 0,12575 1,000
G upo IV – de 20.001 a 50.000; g upo VII – acima de 500.000 0,30099 1,000
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3120
G upos de po e populacional p- alo p- alo ajus ado
G upo V – de 50.001 a 100.000; g upo VI – de 100.001 a 500.000 0,06368 1,000
G upo V – de 50.001 a 100.000; g upo VII – acima de 500.000 0,20450 1,000
G upo VI – de 100.001 a 500.000; g upo VII – acima de 500.000 0,49150 1,000
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os, Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS –
2024 (Ipea, Conasems e Conass); e pa a a população dos municípios, Minis é io da Saúde,
Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .
b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
Em elação à dispensação de medicamen os adqui idos di e amen e po o gani-
zação social de saúde (OSS), 5,4% (41 em 756) dos municípios com in o mações con-
sis en es de GTM e DRP epo a am o uso dessa ia, sendo que, em eze deles o alo
epassado pa a a OSS não oi incluído no GTM in o mado. Quan o à pa icipação em
consó cio público, 39,7% deles (300 em 756) in o ma am emp ega esse mecanismo
pa a a comp a de medicamen os.
4.2 Es ados, incluindo o Dis i o Fede al
Do o al de 27 en es ede ados (26 es ados e o Dis i o Fede al), 26 anuí am com a
pesquisa p eenchendo o ins umen o 1 ( e mo de anuência ins i ucional). Na segunda
e apa, 25 en es comple a am o ins umen o 2 (ques ioná io), pe azendo uma axa de
espos a da pesquisa en e es ados, incluindo o Dis i o Fede al, de 92,6% (25/27). A
axa de espos a po egião geog á ica pode se consul ada no apêndice A. Em 2023,
os 25 es ados o aliza am uma população esiden e es imada de 196.929.139 habi-
an es. A soma da população co esponden e aos es ados pa icipan es, com in o -
mações consis en es de gas o em medicamen os, cons a do apêndice C. Em elação
aos in o man es-cha e, 88% (n = 22) exe ciam unção de coo denação da assis ência
a macêu ica18 e 12% (n = 3) ou as unções na sec e a ia de saúde.
A abela 8 mos a o núme o de es ados pa icipan es, com egis os consis en es
de GTM po egião e ano, após os p ocedimen os de limpeza e a amen o do banco de
dados. Não se obse a am a iações signi ica i as no núme o de en es com egis os
consis en es en e 2019 (n = 21) e 2023 (n = 20). Conside ando o o al de 25 es ados
pa icipan es, e e-se uma pe da de espos as de mais de 16% em 2019 e de 20% em
2023 pelo egis o de gas os inconsis en es.
18. Coo denado , ge en e, di e o ou supe in enden e de assis ência a macêu ica.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
3120
TABELA 8
Es ados pa icipan es da pesquisa, com in o mação de gas o o al em
medicamen os consis en e1 a cada ano, segundo egiões geog á icas (2019-2023)
Regiões
geog á icas
Es ados
e Dis i o
Fede al
Es ados com in o mação de gas o o al em medicamen os consis en e
2019 2020 2021 2022 2023
n%n%n%n%n%n%
Cen o-Oes e 4 14,8 4 19,0 3 16,7 3 15,0 3 15,8 4 20,0
No des e 9 33,3 733,3 7 38,9 8 40,0 7 36,8 7 35,0
No e 725,9 4 19,0 3 16,7 3 15,0 3 15,8 4 20,0
Sudes e 4 14,8 4 19,0 4 22,2 4 20,0 4 21,1 4 20,0
Sul 3 11,1 2 9,5 1 5,6 2 10,0 2 10,5 1 5,0
To al 27 100,0 21 100,0 18 100,0 20 100,0 19 100,0 20 100,0
Fon e: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
O GTM dos es ados com in o mações consis en es a cada ano é ap esen ado na
abela 9. Ressal a-se a impossibilidade das compa ações en e os anos, po que não se
a a do mesmo conjun o de en es. O p opósi o aqui é mos a o mon an e da despesa
in o mada pelos esponden es em cada ano, acul ando uma isão ge al do mon an e
de ecu sos alocados à aquisição de medicamen os no exe cício. Po exemplo, em
2023, in e es ados o aliza am GTM no alo de R$ 5,7 bilhões, enquan o o gas o de
dezeno e es ados em 2022 oi de um pouco mais de R$ 6,0 bilhões.
TABELA 9
Gas o o al em medicamen os dos es ados pa icipan es da pesquisa com
in o mação consis en e1 a cada ano, segundo egiões geog á icas (2019-2023)
(Em R$)2
Regiões
geog á icas
2019
(n = 21)
2020
(n = 18)
2021
(n = 20)
2022
(n = 19)
2023
(n = 20)
Cen o-Oes e 543.821.859 334.807.748 421.777.238 374.553.022 723.894.874
No des e 1.178.269.872 1.310.453.096 1.460.512.587 1.439.674.347 1.490.940.053
No e 151.913.003 156.104.554 180.414.458 201.429.208 281.721.859
Sudes e 2.118.168.754 2.101.586.580 2.395.437.418 2.718.975.753 2.656.929.719
Sul 1.494.524.439 560.832.527 1.349.339.442 1.305.814.264 521.178.466
To al 5.486.697.927 4.463.784.505 5.807.481.143 6.040.446.594 5.674.664.970
Fon e: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
2 Valo es de 2023.
Obs.: Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
3120
Da mesma o ma, sem pode compa a os alo es en e os anos, ap esen a-se, na
abela 10, a p opo ção média do GTM no gas o o al em saúde dos es ados. Des aca-se
nes a abela o pe cen ual mais ele ado des e indicado pa a a egião Sul em elação
às demais egiões, em odos os anos.
TABELA 10
P opo ção média do gas o o al em medicamen os (GTM) no gas o o al em
saúde dos es ados pa icipan es da pesquisa e com in o mação do GTM
consis en e1 (2019-2023)
(Em %)
Regiões
geog á icas
2019
(n = 21)
2020
(n = 18)
2021
(n = 20)
2022
(n = 19)
2023
(n = 20)
Cen o-Oes e 3,7 3,2 3,8 2,9 4,1
No des e 3,9 3,7 3,4 3,8 3,6
No e 2,8 1,8 2,0 2,2 2,9
Sudes e 3,6 4,2 3,9 4,5 4,0
Sul 11,1 7,1 8,6 9,3 6,1
To al 4,3 3,6 3,9 4,1 3,8
Fon es: Pa a o gas o o al em medicamen os, Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024
(Ipea, Conasems e Conass); e pa a o gas o o al em saúde, Minis é io da Saúde, Siops
(disponí el em: h ps://www.go .b /saude/p -b /acesso-a-in o macao/siops/indicado es).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
A segui , a abela 11 ap esen a o GTM dos es ados com dados consis en es a cada
ano. No e-se que, em 2023, os in e es ados que cump i am esse equisi o decla a am
GTM no mon an e de R$ 5,7 bilhões. A DRP es imada oi de R$ 4,9 bilhões (86% do GTM)
e o epasse ede al es imado oi de R$ 795,0 milhões (14% do GTM). Ou seja, os gas os
es aduais o am inanciados majo i a iamen e po ecu sos p óp ios.
TABELA 11
Gas o em medicamen os dos es ados pa icipan es da pesquisa com
in o mação de gas o o al consis en e1 a cada ano, segundo egiões
geog á icas (2019-2023)
(Em R$)2
Regiões
geog á icas
2019
(n = 21)
2020
(n = 18)
2021
(n = 20)
2022
(n = 19)
2023
(n = 20)
Gas o o al em medicamen os
Cen o-Oes e 543.821.859 334.807.748 421.777.238 374.553.022 723.894.874
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
3120
Regiões
geog á icas
2019
(n = 21)
2020
(n = 18)
2021
(n = 20)
2022
(n = 19)
2023
(n = 20)
No des e 1.178.269.872 1.310.453.096 1.460.512.587 1.439.674.347 1.490.940.053
No e 151.913.003 156.104.554 180.414.458 201.429.208 281.721.859
Sudes e 2.118.168.754 2.101.586.580 2.395.437.418 2.718.975.753 2.656.929.719
Sul 1.494.524.439 560.832.527 1.349.339.442 1.305.814.264 521.178.466
To al 5.486.697.927 4.463.784.505 5.807.481.143 6.040.446.594 5.674.664.970
Repasse ede al
Cen o-Oes e 87.525.626 41.858.183 25.877.677 35.595.083 78.790.351
No des e 144.099.867 124.358.427 108.661.965 109.905.735 124.088.487
No e 11.487.959 7.687.061 3.096.416 5.734.150 8.696.639
Sudes e 473.673.263 347.600.425 245.224.762 293.491.755 433.794.356
Sul 155.826.946 126.448.568 131.132.502 142.314.400 149.614.526
To al 872.613.662 647.952.664 513.993.322 587.041.122 794.984.360
Despesa com ecu sos p óp ios
Cen o-Oes e 456.296.233 292.949.566 395.899.561 338.957.940 645.104.523
No des e 1.034.170.005 1.186.094.669 1.351.850.622 1.329.768.612 1.366.851.566
No e 140.425.044 148.417.492 177.318.043 195.695.059 273.025.220
Sudes e 1.644.495.490 1.753.986.155 2.150.212.656 2.425.483.999 2.223.135.362
Sul 1.338.697.492 434.383.959 1.218.206.939 1.163.499.863 371.563.940
To al 4.614.084.265 3.815.831.841 5.293.487.821 5.453.405.472 4.879.680.610
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os, Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024
(Ipea, Conasems e Conass); e pa a o epasse ede al aos es ados, Minis é io da Saúde,
Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.
go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
2 Valo es de 2023.
Obs.: Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.
No g á ico 5, ap esen a-se o GTM dos es ados pa icipan es com dados consis en-
es em odos os anos de 2019 a 2023, de aco do com a es e a de go e no esponsá el
pelo inanciamen o das despesas. Nes e caso, pode-se analisa a e olução dos gas os
no pe íodo. Como se pode e i ica nes e g á ico, o epasse ede al oscilou en e 2019
e 2023, endo a ingido alo es meno es em 2020 e 2021, enquan o a DRP dos es ados
c esceu en e 2019 e 2022, e ap esen ou diminuição em 2023 quando compa ada a 2022.
Em 2023, em compa ação a 2019, hou e aumen o de 25,1% no GTM (de R$ 4,2 bilhões
pa a R$ 5,3 bilhões), edução de 6,2% do epasse ede al (R$ 816 milhões pa a R$ 766
milhões) e c escimen o de 32,5% da DRP (de R$ 3,4 bilhões pa a R$ 4,5 bilhões).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
3120
GRÁFICO 5
Gas o em medicamen os dos es ados pa icipan es da pesquisa com
in o mações consis en es nos cinco anos analisados (n = 17),1 segundo a
es e a de go e no esponsá el pelo inanciamen o das despesas (2019-2023)
(Em R$ 1 milhão)2
Fede al Es adual To al
816 3.433 4.249
647 3.785 4.433
488 4.335 4.823
563 4.609 5.172
2019
2020
2021
2022
2023 766 4.549 5.315
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Fon es: Pa a a despesa o al em medicamen os (despesa liquidada), Pesquisa Assis ência Fa ma-
cêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); e pa a o epasse ede al aos es ados,
Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de epasse (disponí el em: h ps://
po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o. Nes e caso, o am conside ados apenas os
es ados com in o mações consis en es nos cinco anos pesquisados. Assim, os alo es
se e e em ao mesmo conjun o de es ados em odos os anos (n = 17).
2 Valo es de 2023.
Obs.: Valo es co igidos pa a p eços de 2023 pelo IPCA médio.
Obse a-se no g á ico 6 que 58,8% (n = 10) dos dezesse e es ados com dados
consis en es nos cinco anos pesquisados majo ou a sua con apa ida pa a inancia-
men o do CBAF, e elando es o ço adicional ao egulamen ado em po a ia pac uada
na comissão in e ges o es ipa i e (CIT), pa a inanciamen o dos medicamen os u ili-
zados nos a endimen os ealizados em a enção p imá ia à saúde. Além disso, no a-se
que 70,6% dos dezesse e es ados (n = 12) êm alocado ecu sos adicionais ao epasse
do Minis é io da Saúde pa a inanciamen o do g upo 1B do Cea .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3120
GRÁFICO 6
P opo ção de es ados pa icipan es da pesquisa com in o mações consis en es
nos cinco anos analisados (n = 17),1 segundo a majo ação da con apa ida do
CBAF e a adição de ecu sos pa a inancia os medicamen os do g upo 1B do Cea
(Em %)
41,2
29,4
58,8
70,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Majo ou a con apa ida do CBAF Aloca ecu sos adicionais ao epasse do
Minis é io da Saúde pa a inanciamen o do
g upo 1B do Cea
Não Sim
Fon e: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o. Nes e caso, o am conside ados apenas os
es ados com in o mações consis en es nos cinco anos pesquisados. Assim, os alo es se
e e em ao mesmo conjun o de es ados em odos os anos (n = 17).
O GTM médio desses es ados é ap esen ado na abela 12 em p opo ção do gas o
o al em saúde e po habi an e. No a-se que o meno pe cen ual do GTM no gas o o al
em saúde oco eu na egião No e e o maio na egião Sul, em odos os anos de 2019 a
2023. Valo es de GTM po habi an e ambém segui am es e pad ão, sendo mais baixos
na egião No e e mais ele ados na egião Sul.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
3120
No que se e e e ao GTM po habi an e dos municípios, o es udo e ela que ele oi
maio pa a aqueles com a é 5 mil habi an es em compa ação com o GTM po habi an e
dos demais g upos de municípios, ao ní el de signi icância es a ís ica de 1%. Além disso,
o es udo mos a que hou e c escimen o das despesas nos municípios dos g upos com
população a é 100 mil habi an es em odos os anos, com maio magni ude do aumen o
pa a os municípios do g upo I (a é 5 mil habi an es). Em 2023, po exemplo, o GTM médio
po habi an e dos municípios com a é 5 mil habi an es oi de R$ 81,75, enquan o o dos
municípios com população acima de 500 mil habi an es oi de R$ 38,58. Esses esul a-
dos co obo am achados de pesquisa an e io , que iden i icou maio despesa pe capi a
em medicamen os em municípios de meno po e populacional (Viei a e Zucchi, 2011).
Isso eme e a um a o ele an e à e iciência nas aquisições públicas, que é a escala.
Municípios meno es êm meno pode de negociação de p eços nas comp as, po que
adqui em meno es quan idades de medicamen os, e a é mesmo es ados podem en en-
a desa ios a esse espei o. Uma análise das aquisições de medicamen os do g upo
1B do Cea epo adas no Banco de P eços em Saúde (BPS) pelos es ados pe mi iu
con i ma a exis ência de uma ampla a iabilidade dos p eços de aquisição en e eles,
demons ando po encial iniquidade de acesso, com meno es p eços p a icados nos es a-
dos com maio população e iqueza (Rossignoli, Pon a olo e Fe nandez-Llimos, 2024).
Essa desigualdade nos p eços p a icados e o ça os desa ios en en ados po municí-
pios meno es, que além de e em ecu sos inancei os limi ados, não possuem a mesma
capacidade de ba ganha nas comp as de medicamen os. Essa assime ia pode comp o-
me e a equidade no acesso aos medicamen os essenciais, o que demanda es a égias
mais obus as pa a ga an i p eços jus os e condições equi a i as de o necimen o.
As di iculdades no co idiano da ges ão es adual e municipal êm le ado os ges-
o es a busca em al e na i as ágeis pa a a o imização de ecu sos, incluindo a á ea
de medicamen os. A necessidade de acionaliza os ecu sos des inados à aquisição
desses p odu os mo i a a busca po mecanismos que possibili em comp as com p e-
ços eduzidos, ge ando maio ní el de e iciência, ais como os consó cios públicos,
o compa ilhamen o das a as de egis o de p eços e a cen alização de comp as na
sec e a ia de es ado da saúde (Fe aes e Co doni Júnio , 2007; Ama al e Bla , 2011;
Viei a, 2011; Gonçal es e al., 2020; Conasems, 2022). Um exemplo, nes e úl imo caso,
é a pac uação na CIB en e o ges o es adual e os ges o es municipais pa a que a con-
apa ida ede al do CBAF seja ans e ida ao es ado, e pa a que o es ado e enha a
sua con apa ida, com o obje i o de adqui i os medicamen os e os dis ibui ao muni-
cípio. Esse a anjo pode en ol e ambém a ans e ência da con apa ida municipal
ao es ado com a mesma inalidade (Machado e Machado, 2023).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
48
3120
A espei o dessas pac uações, e i icou-se que a maio ia dos municípios pa i-
cipan es da pesquisa inha aco do com o es ado pa a ecebe medicamen os como
con apa ida es adual do CBAF (59,4%) e que 90% deles ecebiam os medicamen os
de o ma egula . Isso e idencia um uso amplo desse mecanismo, que p omo e e i-
ciência nas aquisições desses p odu os, sob e udo pa a os municípios de meno po e
populacional. En e os que ecebiam a con apa ida es adual em ecu sos inancei os,
a egula idade no ecebimen o dos epasses oi meno (em 80,5% dos municípios com
esse ipo de pac uação) em elação à egula idade de ecebimen o de medicamen os
nos municípios que inham es e ipo de aco do.
Quan o à pa icipação em consó cio público, a p esen e pesquisa e ela que ainda
há espaço pa a a ampliação da u ilização desse mecanismo pelos es ados e municípios,
dado que menos de 40% deles o ado am pa a a aquisição de medicamen os. Há o es
e idências na li e a u a de que os consó cios públicos são ins umen os ele an es pa a
a p omoção da e iciência nas comp as go e namen ais de bens e se iços (Fe aes
e Co doni Júnio , 2007; Ama al e Bla , 2011; Gonçal es e al., 2020; Conasems, 2022;
Flexa e Ba bas e ano, 2020). O conso ciamen o pode ia se mais u ilizado, especial-
men e pelos municípios de pequeno po e populacional.
Ou a ques ão que me ece des aque é que o GTM po habi an e dos municípios
supe ou em mui o o alo da con apa ida municipal (R$ 2,36), somado à con apa -
ida es adual (R$ 2,36) e à máxima con apa ida ede al de R$ 6,05 po habi an e/ano
en e 2019 e 2023 (B asil, 2013d). Tomando-se po exemplo os municípios com a é 5
mil habi an es, cujo GTM po habi an e médio oi de R$ 81,75 em 2023, isso implica
gas o 7,6 ezes maio que as con apa idas somadas das ês es e as de R$ 10,77.
Fa o es como p eços mais al os pagos nas aquisições dos municípios, especialmen e
daqueles de meno po e populacional, de em se conside ados, assim como a p es-
são de maio demanda, an o a egula , po pa e da população, pa a ob enção dos
medicamen os p esc i os po p o issionais do SUS e do se o de saúde suplemen a ,
quan o pela ia judicial.
No caso dos es ados, a e olução do GTM po habi an e ambém e idenciou c esci
-
men o signi ica i o en e 2019 e 2023, exce o na egião Sul, que já inha pa ama mais
ele ado de gas o em 2019. Ainda assim, o indicado mos a alo es pe capi a médios
in e io es aos dos municípios po egião geog á ica. Po exemplo, omando-se o meno
e o maio alo de GTM po habi an e, o gas o dos es ados a iou de R$ 13,77 na egião
No e a R$ 45,54 na egião Sul em 2023. No mesmo ano, o indicado oscilou de R$
41,82 nos municípios do No des e a R$ 68,79 nos da egião Cen o-Oes e. O GTM po
habi an e dos municípios do No e oi de R$ 60,80 e os do Sul de R$ 59,10. Isso mos a
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
49
3120
que os municípios es ão execu ando mais ecu sos pa a a aquisição de medicamen os
que os es ados (de odas as on es).
Quan o à pa icipação do GTM no gas o o al em saúde dos municípios e es ados,
os esul ados demons am uma pa icipação ainda baixa. Em média, es a é de 3,9%
pa a os municípios e de 3,7% pa a os es ados en e 2019 e 2023. No caso dos es ados,
em polos opos os, encon am-se os da egião No e e da Sul, com pa icipação média
de 1,6% e 7,0%, espec i amen e. A í ulo de compa ação, segundo a OMS, o gas o em
medicamen os como p opo ção do gas o em saúde em países de baixa e média enda
a ia, conside a elmen e, de 20 a 60%, sendo de 18% nos países da O ganização pa a a
Coope ação e Desen ol imen o Econômico – OCDE (WHO, 2017). No B asil, embo a a
pa icipação do gas o o al em medicamen os na despesa o al em saúde enha sido de
20,5% em 2019, o mesmo indicado oi de 5,2% quando conside ados apenas os gas os
do SUS (R$ 14,3 bilhões em medicamen os e a igos médicos em R$ 277,4 bilhões de
despesas em saúde)21 – B asil (2022).
Esse esul ado e idencia que, apesa dos es o ços ealizados po esses en es, ainda
é baixo o alo alocado ao inanciamen o da AF,22 sendo necessá ia uma discussão
ipa i e mais ab angen e sob e o ema, dado que os ecu sos ede ais mais ele ados,
exce uando-se os emp egados na comp a de acinas e hemode i ados, podem es a
al amen e concen ados na o e a de a amen os pa a doenças a as, que acome em
pequena pa cela da população, mas, ge almen e, com g ande impac o o çamen á io
(INESC, 2022; B asil e OPAS, 2023). Po exemplo, em 2023, o Minis é io da Saúde epo -
ou gas o supe io a R$ 4,0 bilhões pa a o necimen o de 152 medicamen os emp egados
no a amen o dessas doenças.
23
Esse mon an e é ês ezes maio que a DRP em medi
-
camen os dos 756 municípios pa icipan es des a pesquisa, com egis os consis en es
em odos os anos (R$ 1,3 bilhão), e co esponde a 88,9% da DRP (R$ 4,5 bilhões) dos
dezesse e es ados que cump i am esse equisi o de consis ência dos dados.
No B asil, o inanciamen o dos medicamen os é majo i a iamen e p i ado. Segundo
dados das con as de saúde, 87,7% das despesas com esses p odu os o am inan-
ciadas di e amen e do bolso em 2019 (B asil, Fioc uz e Ipea, 2022), sendo o go e no
21. Nes e cálculo, segundo os mé odos de con as de saúde, são conside adas apenas as despesas de
consumo inal, ou seja, com medicamen os que são dispensados às pessoas pa a au oadminis ação
em seus domicílios.
22. Lemb ando que os indicado es de gas o em medicamen os da OMS e das con as de saúde b asilei as
le am em conside ação o consumo inal de medicamen os, enquan o os dados de gas o sob a pe spec i a
o çamen á ia ado ada nes a pesquisa englobam an o o consumo inal como in e mediá io de medicamen os.
23. Disponí el em: h ps://www.go .b /saude/p -b /assun os/no icias/2024/maio/minis e io-da-saude-o e e-
ce-152-medicamen os-pa a- a amen o-de-doencas- a as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
50
3120
esponsá el po apenas 6,7% do inanciamen o das despesas de consumo inal de
medicamen os em 2021 (IBGE, 2024). Ao se analisa em essas es a ís icas, é p eciso
ponde a que o mon an e de ecu sos apo ado pelo go e no pode adqui i quan idade
maio de medicamen os, po que os p eços pagos em comp as públicas são ge almen e
meno es.24 Além disso, obse e-se que, no SUS, a o e a desses p odu os é acionalizada
an o pela exis ência de lis as de medicamen os essenciais quan o pela ob iga o iedade
de ap esen ação da p esc ição médica pa a a sua dispensação. En e an o, ainda que
se conside em essas ques ões, há inegá el e idência de baixa pa icipação do go e no
no inanciamen o de medicamen os no B asil.
O se o público em papel ele an e no acesso a acinas e a medicamen os pa a
a amen o das doenças c ônicas mais p e alen es, como hipe ensão e diabe es
(Oli ei a e al., 2016; Meine s e al., 2017), mas em meno incidência na ga an ia de
acesso a p odu os a macêu icos pa a mui as ou as doenças com p e alência ele ada,
como a asma (Ta a es e al., 2016; B asil, 2021a). Com base em dados da Pesquisa de
O çamen os Familia es 2017-2018, um es udo mos ou que o consumo de medicamen-
os sem desembolso no país oi de 83,3% pa a acinas; 70,3% pa a oncológicos; 47,9%
pa a diabe es; 35,9% pa a hipe ensão; 29,2% pa a asma e b onqui e; 14% pa a p oble-
mas o almológicos; 10,7% pa a medicamen os pa a p ós a a e ias u iná ias; 11,6%
pa a p oblemas ginecológicos; e 9,7% pa a an iconcepcionais (Mo aes e al., 2022).
Ou a ques ão ele an e é que os es o ços das ês es e as de go e no de
amplia o acesso da população a medicamen os podem es a sendo limi ados
pelo núme o de ações judiciais de medicamen os, que êm se man ido em pa ama
ele ado há mui os anos, en ol endo, em ce a medida, p odu os não inco po ados
ao SUS (Viei a, 2020). Nesse caso, pa e signi ica i a do gas o es a ia oco endo pa a
a endimen o de pequena pa cela da população. Com isso, o aumen o da despesa não signi i-
ca ia, necessa iamen e, expansão de cobe u a no acesso a medicamen os pela população.
Pa a ilus a , dados das edições 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde
demons am que não hou e a anço no pe cen ual de pessoas que ob i e am odos os
medicamen os p esc i os no SUS en e esses anos. Esse indicado passou de 22,5%
em 2013 pa a 20,1% em 2019, a iando nega i amen e, mas den o dos limi es do
24. No B asil, segundo as eg as da egulação econômica do me cado de medicamen os, a adminis-
ação pública não pode paga p eços supe io es aos p eços- áb ica (PF) dos medicamen os nas suas
aquisições, enquan o as amílias pagam p eços maio es, que são os p eços máximos de enda ao
consumido (PMC). Além disso, há uma elação de medicamen os que, pa a endas ao se o público,
de e-se aplica um descon o ob iga ó io sob e o p eço- áb ica, ge ando-se o p eço máximo de enda
ao go e no (PMVG). Disponí el em: h ps://www.go .b /an isa/p -b /assun os/medicamen os/cmed/
p ecos. Acesso em: 9 ab . 2025.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
51
3120
in e alo de con iança de 95%, ou seja, a di e ença não oi es a is icamen e signi ica-
i a (Viei a e al., 2023). Vale lemb a que esse pe íodo oi ma cado po c ise polí ica
e iscal, bem como pela implemen ação do e o de gas os pa a as despesas p imá ias
da União, o que limi ou conside a elmen e o o çamen o ede al do SUS (Ipea, 2019).
É cla o que o P og ama Fa mácia Popula em con ibuindo pa a a ampliação do
acesso a medicamen os, especialmen e pa a o a amen o da hipe ensão e da diabe es.
Con udo, um de seus possí eis e ei os é o da subs i uição da on e de ob enção dos medi-
camen os. Um es udo baseado na pesquisa Vigilância de Fa o es de Risco e P o eção
pa a Doenças C ônicas po Inqué i o Tele ônico (Vigi el) cons a ou edução da ob enção
de an i-hipe ensi os po meio das unidades do SUS de 44,2% pa a 30,5% e aumen o da
ob enção pelo Fa mácia Popula de 16,1% pa a 29,9%, en e 2011 e 2017, com a in odução
da g a uidade no acesso a esses medicamen os do p og ama (Lei ão e al., 2020). Ademais,
ou a ques ão a se conside ada são os cus os do modelo de p o isão de medicamen os.
A esse espei o, há es udos indicando que os esul ados são des a o á eis ao Fa mácia
Popula (Sil a e Cae ano, 2016; Ga cia, Gue a Júnio e Acú cio, 2017).
Em suma, essas e idências e o çam a necessidade de uma discussão ampla
sob e o acesso a medicamen os no SUS e sob e o inanciamen o desse acesso pelos
en es da Fede ação no país.
Po im, an es de en a mos nas conside ações inais, é impo an e menciona algu-
mas limi ações da p esen e pesquisa. A p imei a é que os achados epo ados nes e
ex o não podem se gene alizados pa a odos os municípios e es ados do país, dado
o iés de au osseleção. Embo a odos os en es enham sido con idados a pa icipa
da pesquisa, eles i e am a opção de ecusa o con i e. Os en es in e essados na pa -
icipação podem di e i subs ancialmen e dos que não ade i am (Chehuen Ne o, 2022).
Ademais, como demons a am os dados compa a i os da p opo ção en e municípios
po g upos de po e populacional e en e es ados po egião do B asil em elação aos
esponden es, alguns g upos e algumas egiões es ão sob e ep esen ados ou sub- e-
p esen ados na pesquisa.
A segunda é a cole a de dados e ospec i os. Nessa si uação, a qualidade dos
dados depende mui o dos sis emas exis en es pa a egis o e acompanhamen o das
despesas em cada sec e a ia de saúde, os quais podem se mais ágeis nos municípios,
como mencionado an e io men e. A e cei a limi ação diz espei o ao in o man e-cha e,
que pode e sido um p o issional com maio ou meno conhecimen o sob e o o çamen o
da saúde e, pa icula men e, sob e o o çamen o de medicamen os. A qua a en ol e o
es ágio da despesa, pois o GTM oi in o mado no es ágio de liquidação e o gas o o al
em saúde, ob ido a pa i da abulação do Siops no Tabne , es á disponí el no es ágio de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
52
3120
empenho. Caso osse u ilizado o es ágio de liquidação do gas o o al em saúde, a p o-
po ção do GTM nesse gas o o al ende ia a se maio do que a ap esen ada nes e ex o.
A quin a é que, no cômpu o da pa icipação es adual no GTM dos municípios,
conside a am-se os epasses pa a os municípios com pac uação pa a ecebimen o da
ans e ência mone á ia. Não se compu ou a con apa ida do es ado ei a em medica-
men os. Como a pe spec i a oi iden i ica de onde em os ecu sos que inancia am o
GTM dos municípios, não se pode i a conclusões sob e a pa icipação dos es ados e
da União no inanciamen o dos medicamen os pelas ês es e as de go e no. Po im,
a sex a limi ação é a de que pa e dos municípios e es ados, que epassam ecu sos
pa a OSS pa a aquisição de medicamen os, não incluiu o alo epassado no GTM
in o mado. Isso az com que o GTM es eja subes imado nesses casos.
Con udo, ainda que não se possa gene aliza os esul ados des a pesquisa pa a o
país, eles êm alidade in e na e se e e em a uma amos a não desp ezí el de municí-
pios (14%, 756 de 5.568), e a uma amos a exp essi a de es ados (63%, 17 de 27). Os
achados nos dão pis as sob e o que es á oco endo com o gas o em medicamen os
nos en es subnacionais e ajudam a le an a hipó eses que podem se in es igadas em
es udos ep esen a i os.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Es e es udo analisou o gas o em medicamen os de es ados e municípios pa icipan es da
Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS, ealizada a pa i de uma coope ação en e
o Ipea, o Conasems e o Conass. Ele e e po pe spec i a o en e ede ado que execu a as
despesas, ou seja, a soma de odas as despesas execu adas pelos municípios e es a-
dos, o que co esponde às despesas egis adas em qualque modalidade de aplicação
(aplicação di e a, ans e ência ao es ado, ans e ência a municípios, ans e ência a
consó cios ou ans e ência a ins i uições p i adas sem ins luc a i os), independen e-
men e da on e de ecu sos que as inancia am, cons i uindo o GTM de cada en e.
A pa i das in o mações sob e o epasse ede al e das es ima i as de epasse
es adual, oi possí el es ima a DRP dos en es e, consequen emen e, a pa icipação
de cada es e a de go e no no gas o ealizado pelo conjun o de municípios e es ados
pa icipan es da pesquisa e com dados consis en es en e 2019 e 2023. Sob essa
pe spec i a, os esul ados e elam edução da pa icipação ede al e es adual no GTM
dos municípios, com c escimen o da DRP nesses en es. Também mos am que hou e
ampliação do es o ço es adual no inanciamen o de medicamen os, com oscilação da
pa icipação ede al nesse pe íodo, a qual se eduziu nos anos da pandemia da co id-
19 (2020 e 2021), mas aumen ou nos anos subsequen es.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
53
3120
Os esul ados des a pesquisa suge em uma ocalização do es o ço ede a i o no
inanciamen o de medicamen os no SUS, baseada nos componen es da AF. Obse ou-se,
de um lado, os municípios sendo os p incipais inanciado es do CBAF e, po ou o lado,
os es ados ocados no co inanciamen o do g upo 1B do Cea com a União, haja is a
o a o de que, mesmo se a majo ação da con apa ida es adual pa a o CBAF i esse
sido exp essi a (o dob o do alo mínimo po habi an e es abelecido), os es ados não
a ingi iam um e ço do GTM in o mado po eles. Como o gas o ede al aumen ou no
pe íodo da pesquisa, sendo epo ada uma despesa empenhada no alo de R$ 13,5
bilhões apenas com o Cea , e de R$ 3,0 bilhões com o P og ama Fa mácia Popula do
B asil, em 2023 (B asil, 2013b; 2025), em-se uma e idência da ocalização do gas o
ede al em medicamen os usados no a amen o de doenças, com al o impac o o ça-
men á io pa a o sis ema de saúde, e na o e a de medicamen os, que ambém cons am
da Rename, em sua maio ia po meio de es abelecimen os a macêu icos p i ados do
Fa mácia Popula (Yamau i, Ba be a o-Filho e Lopes, 2015).
Em sín ese, os esul ados des a pesquisa sinalizam pa a a necessidade de edis-
cussão do inanciamen o da assis ência a macêu ica e do ge enciamen o da aquisição
de medicamen os pelas ês es e as de go e no no SUS, conside ando que: i) esse
acesso ainda se dá, majo i a iamen e, po inanciamen o di e o do bolso (B asil, Fioc uz
e Ipea, 2022); ii) ele em one ado as amílias de meno enda (Boing e al., 2014; Ga cia
e al., 2013; San os e al., 2024); iii) são baixas as cobe u as po meio do SUS (Viei a
e al., 2023) e sem desembolso pa a á ias classes e apêu icas (Mo aes e al., 2022);
i ) há ocalização do inanciamen o po es e a de go e no, como demons ado nes a
pesquisa, e ele ados gas os ede ais concen ados em medicamen os pa a doenças
menos p e alen es; ) há maio di iculdade de ampliação do gas o, especialmen e po
pa e dos municípios, dado que suas aplicações mínimas em saúde êm sido 7,7 pon os
pe cen uais, em média, mais al as que o piso ob iga ó io de 15% dos seus ecu sos
p óp ios (B asil, 2021b); e i) o gas o po habi an e mais ele ado em municípios com
a é 5 mil habi an es é um indica i o de p eços mais al os nas comp as públicas, em
i ude do meno pode de negociação pela escala eduzida de aquisição.
É impo an e menciona que, dian e da impo ância da co e a classi icação con-
ábil dos gas os em medicamen os no o çamen o público b asilei o, ica e iden e que
esse p ocesso é undamen al não somen e pa a o acompanhamen o da execução
o çamen á ia, assim como pa a assegu a a co e a a e ição dos espec i os gas os e
o planejamen o das polí icas de assis ência a macêu ica no B asil.
Nesse con ex o, é ele an e des aca que as pe spec i as em o no da ob enção
de dados de despesa em medicamen os po meio do Siops nos p óximos anos são
p omisso as, em i ude do empenho da equipe ges o a do sis ema no Minis é io da
TEXTO pa a DISCUSSÃO
54
3120
Saúde e da e omada da Câma a Técnica de O ien ação e A aliação desse sis ema
(CT-Siops). Em ab il de 2025, o Minis é io da Saúde publicou po a ia com o obje i o
de ins i ui a Rede de Economia e Desen ol imen o em Saúde (Rede Ecos), que em
na sua composição es a câma a écnica (CIT, 2025; B asil, 2025). Na e são a ual, oi
man ida en e as compe ências da CT-Siops a p oposição de ações pa a o ape eiçoa-
men o dos ins umen os de cole a de in o mações e de mecanismos que assegu em
a qualidade das in o mações p oduzidas a pa i desse sis ema (B asil, 2013b). Com a
sua e omada, ações de capaci ação dos écnicos dos municípios e es ados pode ão
se p opos as, em um es o ço conjun o das ês es e as de go e no sob a lide ança do
Minis é io da Saúde, do Conasems e do Conass.
Como es a pesquisa pe mi e conclui , é impo an e in es i em capaci ação dos
abalhado es do SUS em emas elacionados ao planejamen o e à ges ão o çamen á ia
e inancei a, con o me as especi icidades de cada es e a de go e no. Não apenas pa a
aqueles que lidam com o o çamen o, mas ambém pa a os que a uam di e amen e na
implemen ação de polí icas públicas, en e elas, a de assis ência a macêu ica. É impo -
an e que os coo denado es nessa á ea enham maio domínio sob e esses emas, o que
con ibui á pa a o ape eiçoamen o da ges ão da assis ência a macêu ica em odo o país.
REFERÊNCIAS
AMARAL, S. M. S. do; BLATT, C. R. Consó cio in e municipal pa a a aquisição de medi-
camen os: impac o no desabas ecimen o e no cus o. Re is a de Saúde Pública, São
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BOING, A. e al. In luência dos gas os em saúde no empob ecimen o de domicílios no
B asil. Re is a de Saúde Pública, São Paulo, B asil, . 48, n. 5, p. 797-807, 2014.
BRASIL. Lei no 4.320, de 17 de ma ço de 1964. Es a ui No mas Ge ais de Di ei o Finan-
cei o pa a elabo ação e con ole dos o çamen os e balanços da União, dos Es ados,
dos Municípios e do Dis i o Fede al. Diá io O icial da União, B asília, 23 ma . 1964.
BRASIL. Lei n
o
8.080, de 19 de se emb o de 1990. Dispõe sob e as condições pa a a
p omoção, p o eção e ecupe ação da saúde, a o ganização e o uncionamen o dos
se iços co esponden es e dá ou as p o idências. Diá io O icial da União, B asília, n.
182, p. 1, 20 se . 1990. Seção 1.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
55
3120
BRASIL. Po a ia n
o
42, de 14 de ab il de 1999 (a ualizada). A ualiza a disc iminação da
despesa po unções de que a am o inciso I do § 1o do a . 2o e § 2o do a . 8o, ambos
da Lei no 4.320, de 17 de ma ço de 1964, es abelece os concei os de unção, sub un-
ção, p og ama, p oje o, a i idade, ope ações especiais, e dá ou as p o idências. Diá io
O icial da União, B asília, 15 ab . 1999.
BRASIL. Minis é io da Saúde. Polí ica Nacional de Medicamen os. B asília: MS, 2001.
BRASIL. Resolução no 338, de 6 de maio de 2004. Ap o a a Polí ica Nacional de Assis-
ência Fa macêu ica. Diá io O icial da União, B asília, 20 maio 2004.
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MS, 2013a.
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BRASIL. Resolução n
o
466, de 12 de dezemb o de 2012. Ap o a di e izes e no mas
egulamen ado as de pesquisas en ol endo se es humanos. Diá io O icial da União,
B asília, 13 jun. 2013c.
BRASIL. Po a ia no 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sob e as no mas de inancia-
men o e de execução do Componen e Básico da Assis ência Fa macêu ica no âmbi o
do Sis ema Único de Saúde (SUS). Diá io O icial da União, B asília, 31 jul. 2013d.
BRASIL. Resolução no 510, de 7 de ab il de 2016. Dispõe sob e as no mas aplicá eis a
pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos p ocedimen os me odológicos en ol-
am a u ilização de dados di e amen e ob idos com os pa icipan es ou de in o mações
iden i icá eis ou que possam aca e a iscos maio es do que os exis en es na ida
co idiana. Diá io O icial da União, 24 maio 2016.
BRASIL. Po a ia de Consolidação n
o
6, de 28 de se emb o de 2017. Consolidação das
no mas sob e o inanciamen o e a ans e ência dos ecu sos ede ais pa a as ações e os
se iços de saúde do Sis ema Único de Saúde. Diá io O icial da União, B asília, 3 ou . 2017.
BRASIL. Po a ia no 3.193, de 9 de dezemb o de 2019. Al e a a Po a ia de Consolidação
no 6/GM/MS, de 28 de se emb o de 2017, pa a dispo sob e o inanciamen o do Com-
ponen e Básico da Assis ência Fa macêu ica no âmbi o do Sis ema Único de Saúde
(SUS). Diá io O icial da União, B asília, 10 dez. 2019.
BRASIL. Minis é io da Saúde. Rela ó io de ecomendação: p o ocolo clínico e di e izes
e apêu icas da asma. B asília: MS, 2021a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
56
3120
BRASIL. Minis é io da Saúde. Gas os públicos em saúde. Bole im Economia da Saúde,
n. 1, p. 1-6, jun. 2021b.
BRASIL. Pe gun as e espos as equen es: epasse de ecu sos do Componen e Básico
da Assis ência Fa macêu ica (CBAF). B asília: MS, 2023a.
BRASIL. Minis é io da Saúde. Rela ó io de ges ão 2023. B asília: Minis é io da Saúde, 2023b.
BRASIL. Minis é io da Saúde. Relação Nacional de Medicamen os Essenciais: Rename
2024. B asília: MS, 2024a.
BRASIL. Minis é io da Saúde. Po a ia GM/MS no 6.728, de 14 de ab il de 2025. Al e a
a Po a ia de Consolidação GM/MS no 3, de 28 de se emb o de 2017, pa a ins i ui a
Rede de Economia e Desen ol imen o em Saúde – Rede Ecos. Diá io O icial da União,
B asília, 16 ab . 2025.
BRASIL. Minis é io do Planejamen o e O çamen o. Manual Técnico de O çamen o: MTO
2024. 7. ed. B asília: Minis é io do Planejamen o e O çamen o, 2024b.
BRASIL. Minis é io da Saúde; FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; IPEA – INS-
TITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Con as de saúde na pe spec i a da
con abilidade in e nacional: con a SHA pa a o B asil, 2015 a 2019. B asília: Ipea, 2022.
BRASIL. Minis é io da Saúde; OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE.
Gas o ede al com aquisição dos i ens pe encen es a classe 6505 do Ca ma po
componen e da assis ência a macêu ica no ano de 2022. B asília: MS; OPAS, 2023.
CHEHUEN NETO, J. A. (O g.). Me odologia, modelos e es a ís ica aplicados à pesquisa
cien í ica na á ea da saúde. Juiz de Fo a: Edi o a UFJF, 2022.
CIT – COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE. Minu a de po a ia que al e a a
Po a ia de Consolidação GM/MS no 3, de 28 de se emb o de 2017, pa a ins i ui a
Rede de Economia e Desen ol imen o em Saúde – Rede Ecos. B asília: CIT, 2025.
CONASEMS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Diag-
nós ico da assis ência a macêu ica na a enção básica: análise da elação municipal
de medicamen os do componen e básico da assis ência a macêu ica e p ocessos
de aquisição p a icados pelos municípios b asilei os em 2018 – ca ac e ização dos
municípios pa icipan es, cade no 1. B asília: Conasems, 2022.
CONASS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Assis ência Fa ma-
cêu ica no SUS. B asília: CONASS, 2011. (Coleção Pa a En ende a Ges ão do SUS).
EC – EUROPEAN COMMISSION e al. Sys em o Na ional Accoun s 2008. No a Yo k:
Uni ed Na ions, 2009.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
63
3120
APÊNDICE B
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
TABELA B.1
População dos municípios pa icipan es da pesquisa, com in o mação de gas o
o al em medicamen os consis en e1 a cada ano, segundo g upos de po e
populacional (2019-2023)
G upos de po e populacional 2019
(n = 926)
2020
(n = 955)
2021
(n = 1.000)
2022
(n = 1.000)
2023
(n = 1.009)
G upo I – a é 5.000 543.660 559.581 576.257 545.612 510.486
G upo II – de 5.001 a 10.000 1.325.414 1.351.461 1.449.760 1.403.078 1.448.581
G upo III – de 10.001 a 20.000 3.367.504 3.512.783 3.656.437 3.560.627 3.686.601
G upo IV – de 20.001 a 50.000 6.780.644 7.214.320 7.696.780 7.290.338 7.269.643
G upo V – de 50.001 a 100.000 4.860.322 4.926.099 5.277.170 5.526.041 5.472.268
G upo VI – de 100.001 a
500.000 15.502.693 15.798.161 16.388.044 16.100.030 16.667.996
G upo VII – acima de 500.000 16.367.232 16.518.956 16.666.694 15.914.761 15.414.390
To al 48.747.469 49.881.361 51.711.142 50.340.487 50.469.965
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a
população dos municípios, Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de
epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
TABELA B.2
População dos municípios pa icipan es da pesquisa, com in o mação de gas o
o al em medicamen os e de despesa com ecu sos p óp ios consis en e1 a
cada ano, segundo g upos de po e populacional (2019-2023)
G upos de po e populacional 2019
(n = 875)
2020
(n = 913)
2021
(n = 961)
2022
(n = 980)
2023
(n = 981)
G upo I – a é 5.000 520.099 527.896 555.333 538.612 503.241
G upo II – de 5.001 a 10.000 1.278.942 1.329.390 1.399.169 1.403.078 1.414.093
G upo III – de 10.001 a 20.000 3.151.717 3.354.902 3.545.917 3.476.752 3.593.816
G upo IV – de 20.001 a 50.000 6.386.562 6.871.097 7.375.974 7.087.149 7.048.351
G upo V – de 50.001 a 100.000 4.703.381 4.738.584 4.918.433 5.257.020 5.472.268

TEXTO pa a DISCUSSÃO
64
3120
G upos de po e populacional 2019
(n = 875)
2020
(n = 913)
2021
(n = 961)
2022
(n = 980)
2023
(n = 981)
G upo VI – de 100.001 a
500.000 14.204.636 14.535.416 15.162.807 15.443.758 15.134.012
G upo VII – acima de 500.000 8.722.004 11.412.678 16.666.694 15.914.761 15.414.390
To al 38.967.341 42.769.963 49.624.327 49.121.130 48.580.171
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a
população dos municípios, Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de
epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No a: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os e da
despesa com ecu sos p óp ios es ão desc i os na seção de mé odos des e ex o.
TABELA B.3
População dos municípios pa icipan es da pesquisa, com in o mação de gas o
em medicamen os consis en e1 nos cinco anos analisados (n = 756), segundo
g upos de po e populacional (2019-2023)
G upos de po e populacional 2019 2020 2021 2022 2023
G upo I – a é 5.000 419.136 419.665 420.113 407.942 402.809
G upo II – de 5.001 a 10.000 1.091.221 1.092.712 1.094.587 1.070.874 1.063.754
G upo III – de 10.001 a 20.000 2.782.477 2.794.496 2.805.545 2.693.523 2.675.326
G upo IV – de 20.001 a 50.000 5.781.784 5.829.047 5.875.223 5.726.324 5.659.933
G upo V – de 50.001 a 100.000 3.986.604 4.026.799 4.066.030 4.052.962 4.043.801
G upo VI – de 100.001 a 500.000 12.201.976 12.346.602 12.486.858 12.567.220 12.291.238
G upo VII – acima de 500.000 8.722.004 8.799.144 8.874.132 8.771.945 8.556.548
To al 34.985.202 35.308.465 35.622.488 35.290.790 34.693.409
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a
população dos municípios, Minis é io da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, a qui os de
epasse (disponí el em: h ps://po al ns.saude.go .b /downloads/).
Elabo ação dos au o es.
No a: 1 Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os e da
despesa com ecu sos p óp ios es ão desc i os na seção de mé odos des e ex o.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
65
3120
APÊNDICE C
POPULAÇÃO DOS ESTADOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
TABELA C.1
População dos es ados pa icipan es da pesquisa com in o mação de gas o
o al em medicamen os consis en e1 a cada ano, segundo egiões geog á icas
(2019-2023)
Regiões geog á icas 2019
(n = 21)
2020
(n = 18)
2021
(n = 20)
2022
(n = 19)
2023
(n = 20)
Cen o-Oes e 16.297.074 13.449.154 13.613.011 13.472.157 16.289.538
No des e 51.435.601 51.703.878 55.329.368 49.319.934 49.320.828
No e 11.867.786 11.381.675 11.499.278 10.338.928 11.168.052
Sudes e 88.371.433 89.012.240 89.632.912 84.840.113 84.840.113
Sul 22.811.196 11.516.840 23.064.114 22.327.345 11.444.380
To al 190.783.090 177.063.787 193.138.683 180.298.477 173.062.911
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a
população es imada pa a o TCU (2019-2021, 2023) e do Censo (2022), IBGE (disponí el
em: h ps://www.ibge.go .b /es a is icas/sociais/populacao.h ml).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
TABELA C.2
População dos es ados pa icipan es da pesquisa com in o mação de gas o
o al em medicamen os consis en e1 nos cinco anos analisados (n = 17),
segundo egiões geog á icas (2019-2023)
Regiões geog á icas 2019 2020 2021 2022 2023
Cen o-Oes e 13.281.806 13.449.154 13.613.011 13.472.157 13.472.157
No des e 51.435.601 51.703.878 51.964.017 49.319.934 49.320.828
No e 10.380.090 10.487.205 10.592.402 9.702.221 9.701.327
Sudes e 88.371.433 89.012.240 89.632.912 84.840.113 84.840.113
Sul 11.433.957 11.516.840 11.597.484 11.444.380 11.444.380
To al 174.902.887 176.169.317 177.399.826 168.778.805 168.778.805
Fon es: Pesquisa Assis ência Fa macêu ica no SUS – 2024 (Ipea, Conasems e Conass); pa a a
população es imada pa a o TCU (2019-2021, 2023) e do Censo (2022), IBGE (disponí el
em: h ps://www.ibge.go .b /es a is icas/sociais/populacao.h ml).
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
Os p ocedimen os pa a e i icação da consis ência do gas o o al em medicamen os es ão
desc i os na seção de mé odos des e ex o.
Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
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Supe isão
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Re isão
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Emilly Dias de Ma os
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Le ycia Luiza de Souza
Lucas Sales Ly a
Nayane San os Rod igues
Ola o Mesqui a de Ca alho
Reginaldo da Sil a Domingos
Susana Sousa B i o
Yally Schayany Ta a es Teixei a
Jenny e Al es de Ca alho (es agiá ia)
Ka a inne Fab izzi Maciel do Cou o (es agiá ia)
Edi o ação
Ande son Sil a Reis
Augus o Lopes dos San os Bo ges
C is iano Fe ei a de A aújo
Daniel Al es Ta a es
Danielle de Oli ei a Ay es
Leona do Hideki Higa
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
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Ipea – B asília
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