Análise do Programa Agroamigo de crédito para a agricultura familiar: Evolução, aderência e incidência sobre agregados econômicos municipais na região Nordeste

Sil a, Sand o Pe ei a; Ci íaco, Juliane da Sil a; de Aquino, Joaci Ru ino
Wo king Pape
Análise do P og ama Ag oamigo de c édi o pa a a ag icul u a amilia :
E olução, ade ência e incidência sob e ag egados econômicos
municipais na egião No des e
Tex o pa a Discussão, No. 3131
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Sil a, Sand o Pe ei a; Ci íaco, Juliane da Sil a; de Aquino, Joaci Ru ino (2025) :
Análise do P og ama Ag oamigo de c édi o pa a a ag icul u a amilia : E olução, ade ência e
incidência sob e ag egados econômicos municipais na egião No des e, Tex o pa a Discussão, No.
3131, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3131-po
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3131
ANÁLISE DO PROGRAMA AGROAMIGO
DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR: EVOLUÇÃO, ADERÊNCIA
E INCIDÊNCIA SOBRE AGREGADOS
ECONÔMICOS MUNICIPAIS
NA REGIÃO NORDESTE
SANDRO PEREIRA SILVASANDRO PEREIRA SILVA
JULIANE DA SILVA CIRÍACOJULIANE DA SILVA CIRÍACO
JOACIR RUFINO DE AQUINOJOACIR RUFINO DE AQUINO
3131
Rio de Janei o, junho de 2025
ANÁLISE DO PROGRAMA AGROAMIGO
DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR: EVOLUÇÃO, ADERÊNCIA
E INCIDÊNCIA SOBRE AGREGADOS
ECONÔMICOS MUNICIPAIS
NA REGIÃO NORDESTE
SANDRO PEREIRA SILVA1
JULIANE DA SILVA CIRÍACO2
JOACIR RUFINO DE AQUINO3
1. Técnico de planejamen o e pesquisa do Ins i u o de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), a ualmen e ocupando o ca go de di e o de ges ão de undos
na Sec e a ia de P o eção ao T abalhado do Minis é io do T abalho e Emp ego
(SPT/MTE). E-mail: sand o.pe ei [email p o ec ed].b .
2. Bolsis a do Subp og ama de Pesquisa pa a o Desen ol imen o Nacional
(PNPD) na Di e o ia de Es udos e Polí icas Sociais (Disoc) do Ipea.
E-mail: [email p o ec ed].b .
3. P o esso da Uni e sidade do Es ado do Rio G ande do No e (UERN).
E-mail: joaci [email p o ec ed].
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Sil a, Sand o Pe ei a
Análise do P og ama Ag oamigo de c édi o pa a a ag icul u a
amilia : e olução, ade ência e incidência sob e ag egados
econômicos municipais na egião No des e/ Sand o Pe ei a Sil a,
Juliane da Sil a Ci íaco, Joaci Ru ino de Aquino. – Rio de Janei o
Ipea, 2025.
49 p. : il., g á . – (Tex o pa a Discussão ; n. 3131).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Ag icul u a Familia . 2. A aliação de Polí icas Públicas. 3.
Desen ol imen o Ru al. 4. Inclusão P odu i a. 5. Mic oc édi o. I.
Ci íaco, Juliane da Sil a. II. Aquino, Joaci Ru ino de. III. Ins i u o
de Pesquisa Econômica Aplicada. IV. Tí ulo.
CDD 338.10981
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
SILVA, Sand o Pe ei a; CIRÍACO, Juliane da Sil a; AQUINO, Joaci
Ru ino de. Análise do P og ama Ag oamigo de c édi o pa a
a ag icul u a amilia : e olução, ade ência e incidência sob e
ag egados econômicos municipais na egião No des e. Rio de
Janei o: Ipea, junho 2025. 49 p.: il. (Tex o pa a Discussão, n. 3131).
DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3131-po
JEL: J38; O18; Q18; R58.
As publicações do Ipea es ão disponí eis pa a download g a ui o nos
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
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É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a (subs i u o)
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Di e o a de Es udos e Polí icas Sociais (subs i u a)
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
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Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
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Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ..........................................................................6
2 POLÍTICA DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
NO BRASIL E A INOVAÇÃO DO AGROAMIGO ..........................8
2.1 O P ona e a ag icul u a amilia b asilei a ................................8
2.2 P og ama Ag oamigo: ca ac e ís icas ope acionais
e público-al o ............................................................................12
2.3 E idências sob e o alcance e os impac os do
mic oc édi o u al do Ag oamigo .............................................15
3 METODOLOGIA .....................................................................17
3.1 Fon es de dados .......................................................................17
3.2 O modelo de dados em painel .................................................18
3.3 Abo dagem de eg essão quan ílica .......................................20
3.4 Va iá eis e modelos analí icos ................................................21
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ...............................................24
4.1 E olução e ade ência do p og ama Ag oamigo
na egião No des e ...................................................................24
4.2 Análise dos e ei os das ope ações de mic oc édi o
do Ag oamigo............................................................................30
4.3 Análise da he e ogeneidade dos e ei os dos c édi os
po po e dos municípios .........................................................35
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................38
REFERÊNCIAS ..........................................................................40

SINOPSE
Es e es udo isa con ibui com o es o ço a alia i o sob e polí icas públicas de
desen ol imen o u al e apoio à ag icul u a amilia a pa i do p og ama Ag oamigo,
desen ol ido desde 2005, ol ado à pa cela de ag icul o es de meno enda esiden e
em municípios na á ea de a uação do Banco do No des e do B asil (BNB). O obje i o do
ex o oi a alia a e olução do Ag oamigo e seus esul ados a pa i de duas dimensões
ag egadas: i) po encial de inclusão inancei a (ade ência), a pa i de uma análise abula
de dados adminis a i os; e ii) dinâmica econômica municipal (incidência), com base em
modelos economé icos com eg essões de dados em painel e eg essões quan ílicas.
O oco e i o ial escolhido e e e-se a odos os municípios da egião No des e, que
cong egam 47% dos es abelecimen os da ag icul u a amilia b asilei a. Ao inal,
oi possí el acei a a hipó ese ado ada de que os alo es anuais ag egados desses
inanciamen os, cujo núme o de con a os e alo es o ais inanciados em c escendo
ao longo dos anos, es ão associados a e ei os posi i os nos indicado es econômicos
de municípios cobe os pelo p og ama.
Pala as-cha e: ag icul u a amilia ; a aliação de polí icas públicas; desen ol imen o
u al; inclusão p odu i a; mic oc édi o.
ABSTRACT
This s udy aims o con ibu e o he e alua ion e o on public policies o u al
de elopmen and suppo o amily a ming based on he Ag oamigo P og am, de eloped
since 2005, aimed a he low-income g oup o a me s li ing in municipali ies wi hin he
a ea o ope a ion o he Banco do No des e do B asil (BNB). The objec i e o he ex
was o e alua e he e olu ion o Ag oamigo and i s esul s based on wo agg ega ed
dimensions: i) on he po en ial o inancial inclusion (adhe ence), based on a abula
analysis o adminis a i e da a; and ii) on he municipal economic dynamics (incidence),
based on econome ic models wi h panel da a eg essions and quan ile eg essions.The
chosen e i o ial ocus e e s o all municipali ies in he No heas egion, which b ing
oge he 47% o B azilian amily a ming es ablishmen s. In he end, i was possible o
accep he hypo hesis adop ed ha he agg ega e annual alues o hese inancings,
whose numbe o con ac s and o al inanced alues ha e been inc easing o e he
yea s, a e associa ed wi h posi i e e ec s on he economic indica o s o municipali ies
co e ed by he p og am.
Keywo ds: amily a ming; public policy e alua ion; u al de elopmen ; p oduc i e
inclusion; mic oc edi .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
1 INTRODUÇÃO
O B asil possui quase ês décadas de expe iência com p og amas go e namen ais
ol ados a disponibiliza linhas de mic oc édi o em condições a o á eis pa a p odu o es
u ais que compõem o uni e so da ag icul u a amilia . O ma co desse aje o oi o
lançamen o do P og ama Nacional de Fo alecimen o da Ag icul u a Familia (P ona ),
em 1996, ope acionalizado po bancos públicos em odo o e i ó io nacional.1
A ag icul u a amilia b asilei a, cump e-se menciona , con empla g ande di e sidade
cul u al, social e econômica, que ai desde o campesina o de subsis ência a é a p odução
mecanizada e in eg ada a cadeias p odu i as ag opecuá ias (Guilho o e al., 2007).
2
Seus elemen os iden i icado es es ão associados ao pe il e i o ial no qual se inse e,
cujos aços comuns são: p odução condicionada às capacidades e necessidades do
núcleo amilia ; amanho limi ado da p op iedade u al; e maio in e câmbio ecológico
com a na u eza (Bas ian e al., 2022; Mendonça, 2008; Sil a, 2015; Valada es, 2021).3
Dada a ele ância do P ona em e mos de cobe u a social e ecu sos u ilizados,
há uma ex ensa li e a u a que in es iga seus impac os sob e a ge ação de enda e
a capacidade p odu i a do público bene iciá io (Aquino, Gazolla e Schneide , 2018;
Capobiango e al., 2013; Cas o, Resende e Pi es, 2014; Dias, Sil a e Cos a, 2023; G isa,
Wesz Junio e Buchwei z, 2014; Ma ioni e al., 2016; Rod igues, 2019; Sil a, 2012; 2014;
Sil a e Ci íaco, 2022). De manei a ge al, embo a enha ca á e nacional, o P ona
demons a esul ados dis in os en e os eco es espaciais do país (Al es e al., 2022a;
Fossá, Ma e e Ma e, 2022; Fossá, Villwock e Ma e, 2024), is o é, seus di e en es
“ e i ó ios de incidência” (Sil a, 2014).
Es e es udo isa con ibui com os es o ços a alia i os sob e o P ona a pa i
de uma es a égia ope acional ol ada a um eco e espacial especí ico. T a a-se do
p og ama Ag oamigo, desen ol ido pelo Banco do No des e do B asil (BNB) em 2005
pa a execu a inicialmen e a linha do P ona B – que a ende à pa cela de meno enda
en e os ag icul o es amilia es – em oda sua á ea de a uação (municípios da egião
1. Dec e o P esidencial no 1.946, de 28 de junho de 1996.
2. Cadeias p odu i as ag opecuá ias comp eendem a in e ação sis êmica en e p odução p imá ia,
unidades de bene iciamen o, modelos o ganizacionais, ambien e ins i ucional e acesso a me cados
(Nunes e al., 2015).
3. Boa pa e dessas ca ac e ís icas o am inco po adas pos e io men e à Lei n
o
11.326/2006, conhecida
como Lei da Ag icul u a Familia (a ualizada pelo Dec e o no 9.064/2017), que es abeleceu pa âme os
o iciais de ca ac e ização desse público pa a ins de a o ecimen o median e polí icas públicas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3131
No des e e da po ção no e dos es ados de Minas Ge ais e Espí i o San o).4 Esse p o-
g ama en en a um desa io adicional po incidi basicamen e sob e um e i ó io ex enso
como o semiá ido b asilei o,5 ca ac e izado pelo bioma Caa inga, ma cado po o es
es ições es u u ais e po ins abilidade na o e a híd ica e ene gé ica, bem como po
es a susce í el a á ios desa ios em i ude das mudanças climá icas em cu so, os
quais exigem cuidados especí icos pa a a a uação do pode público (Aguia , Del G ossi
e F onazie , 2024; Cas o, 2025; Jean e al., 2024; Pied a-Bonilla, 2024; Raze a e al.,
2024). Po se em ecu sos impo an es pa a o desempenho da a i idade ag opecuá ia, a
modelagem dos ins umen os de c édi o u al p ecisa es a es a egicamen e adequada
an o pa a ga an i a ade ência po pa e do público po encial quan o pa a alcança os
impac os socioeconômicos p e endidos.6
O obje i o aqui p opos o oi a alia a e olução e os e ei os do p og ama Ag oamigo
a pa i de duas dimensões ag egadas: o po encial de inclusão inancei a (cobe u a
social) e os indicado es econômicos municipais. Is o é, com base nos dados abulados
desde seu início em 2005, buscou-se iden i ica : i) ade ência – a aje ó ia de cobe u a
sob e o público bene iciá io; e ii) incidência – o po encial de omen a , po meio do
olume de ecu sos inanciados anualmen e, dinâmicas econômicas endógenas ma e
-
ializadas nos seguin es indicado es: p odu o in e no b u o (PIB) pe capi a; p odução
ag opecuá ia; olume o mal de emp egos; e a ecadação ibu á ia.
Ado ou-se a hipó ese de que os c édi os anuais dos inanciamen os iabilizados
pelo Ag oamigo, além de a o ece em o a endimen o de seu público bene iciá io, causam
e ei os posi i os nos municípios a endidos, sob e udo aqueles com baixa dinamicidade
econômica, na medida em que se con igu am como impo an e injeção mone á ia nos
e i ó ios. Ou seja, admi e-se que há uma conjunção de a o es mobilizados a pa i
de á eas u ais (cen adas em unidades amilia es de p odução), en e os quais os
ecu sos p o enien es de polí icas públicas, que possuem po encial de auxilia as a i-
idades econômicas locais sob uma ó ica in e se o ial (Fa a e o e Ab amo ay, 2009;
4. O BNB oi c iado pela Lei Fede al no 1.649/1952, pa a a ua na p es ação de assis ência inancei a
às populações no chamado Polígono das Secas, designação dada ao pe íme o do e i ó io b asilei o
a ingido pe iodicamen e po p olongados pe íodos de es iagem. A ualmen e, o banco possui cobe u a
em 2.074 municípios que se si uam na á ea de a uação da Supe in endência de Desen ol imen o do
No des e (Sudene), con o me Resolução Sudene no 156/2022 (Machado, Ba bosa e Sil a, 2023).
5. O semiá ido cob e uma ex ensão geog á ica que ep esen a 15,7% do e i ó io nacional, passando
po 1.447 municípios e onze es ados. Segundo o Censo Demog á ico de 2022, do Ins i u o B asilei o de
Geog a ia e Es a ís ica (IBGE), sua população o al é de 31,1 milhões de habi an es, o que co esponde
a 15,3% da população b asilei a (Raze a e al., 2024).
6. Os ecu sos de unding u ilizados pelo p og ama são sub encionados e o iundos do Fundo
Cons i ucional de Financiamen o do No des e (FNE).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3131
Sil a, 2014; 2015; Tupy e Toyoshima, 2016). Dessa o ma, es e es udo con ibui com a
discussão sob e polí icas públicas de desen ol imen o u al baseadas na concessão
de c édi o, cuja unção inalís ica é a ge ação de enda e de melho qualidade de ida
pa a amílias de baixa enda que se enquad am na ca ego ia de ag icul u a amilia .
Pa a a ingi os obje i os p opos os, o ex o es á o ganizado em cinco seções,
inclusa es a in odução. Na seção 2, há uma ap esen ação ge al da expe iência b asilei a
de c édi o subsidiado pa a a ag icul u a amilia e são discu idas as p incipais ca ac e
-
ís icas do Ag oamigo, no ocan e ao con ex o ins i ucional e à es a égia ope acional
desen ol ida pelo BNB. Ainda nessa pa e, são indicadas e idências da li e a u a sob e
mic oc édi o em ge al e sob e o Ag oamigo em pa icula que baliza am as análises
e e uadas. Na seção 3, segue a desc ição das on es de dados e das abo dagens me o-
dológicas pa a o exe cício empí ico p opos o. Na seção 4 es ão expos os os p incipais
esul ados au e idos, di ididos em ês subseções: a e olução do p og ama quan o à
ope acionalização e cobe u a e i o ial; os e ei os es imados do c édi o a pa i de
eg essões es a ís icas de dados em painel sob e os qua o ag egados econômicos
municipais selecionados na egião No des e; e os e ei os do c édi o ao longo de di e-
en es pon os da dis ibuição condicional desses ag egados econômicos com base
em eg essões quan ílicas. Po im, são ecidas algumas conside ações conclusi as e
ecomendações pa a a con inuação de uma agenda a alia i a de pesquisa.
2 POLÍTICA DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO
BRASIL E A INOVAÇÃO DO AGROAMIGO
2.1 O P ona e a ag icul u a amilia b asilei a
A a i idade p odu i a ag opecuá ia em impo ância ma can e pa a a economia b asilei a
em ge al, e a no des ina em pa icula , uma ez que emp ega um con ingen e exp es-
si o de pessoas em idade labo al e con ibui an o pa a o abas ecimen o in e no de
alimen os quan o pa a a pau a de expo ações. Con udo, a ag opecuá ia se desen ol e
de o ma bas an e he e ogênea pelo e i ó io nacional, com ex ensas p op iedades
monocul o as mecanizadas coexis indo com eno me quan idade de pequenas p o-
p iedades, baseadas na o ça de abalho amilia . Alguns au o es des acam, inclusi e,
o a o de o B asil possui um dos maio es índices de desigualdade undiá ia u al do
mundo, com implicações se e as pa a as condições de ida nas di e en es egiões
do país (Ho mann, 2020; Ox am B asil, 2016).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3131
Todo esse es o ço ope acional se jus i ica pela g ande demanda exis en e pa a
o p og ama, além do impe a i o de se o alece a capacidade adap a i a das comu-
nidades ag ícolas pa a lida com p ocessos em cu so de mudança climá ica e seus
possí eis desdob amen os, em especial no semiá ido b asilei o. Ademais, essas
e ou as ques ões êm se ido de base pa a a ealização de di e en es es udos sob e a
aje ó ia ins i ucional e os possí eis impac os do p og ama.
2.3 E idências sob e o alcance e os impac os do mic oc édi o
u al do Ag oamigo
A ideia mo i ado a pa a a execução de p og amas de mic oc édi o é disponibiliza
linhas de inanciamen o acili adas, ol adas a a i idades p odu i as, pa a pessoas ou
g upos com baixa capacidade de ap esen a ga an ias eais, o que os o na excluídos
dos canais o mais de c édi o. Além da o e a de emp és imos em alo es meno es,
adequados ao luxo de enda domicilia dos omado es, esses p og amas endem a
desen ol e me odologias p óp ias an o pa a a p ospecção de seu público (ci cunsc i o
a comunidades ou localidades especí icas) quan o pa a a ealização dos emp és imos.
Po isso, a ação de mic oc édi o compo a dupla in encionalidade: econômica e social
(Osmani e Mahmud, 2015; San iago, 2014; Sch eine , 2001; Sil a, 2020; Tonedo Júnio
e G emaud, 2002).14
O econhecimen o dessas expe iências ez com que su gisse uma ex ensa li e a-
u a de a aliação de p og amas de mic oc édi o pelo mundo, com análises di e sas
sob e seus esul ados no aumen o e na es abilidade do consumo, em indicado es de
saúde e educação, ou mesmo na capacidade p odu i a das amílias omado as (Agbola,
Acupan e Mahmood, 2017; Akwaa-Sekyi, 2013; Ashaolu e al., 2011; Goldbe g, 2005;
Hossain, 1988; Lowde , Skoe e Singh, 2014; Nuhu e al., 2014; Qui iba, 2012; Shah
e al., 2015; Sha meen e Chowdhu y, 2013). A pa icipação das mulhe es ambém
é um a o eco en emen e des acado nas análises sob e esses p og amas (Ahmed e
Siwa , 2014; Mo ei a, 2016).
Con udo, a pa i do inal da década de 1990, su gi am ambém es udos com
dis in as abo dagens c í icas sob e ais esul ados (A mendá iz e Mo duch, 2005;
14. Exis em di e sas expe iências na his ó ia ecen e que seguem ais di e izes ope a i as, mas é
consenso que elas ganha am impulso a pa i da popula ização da a i idade p omo ida pelo Banco
G ameen, c iado nos anos 1970 em Bangladesh. Ela pa iu da concepção de que um a anjo local de
mic oc édi o e ia o po encial de muda aquela ealidade social, ao pe mi i aos mais pob es exe ce em
suas habilidades e capacidades de p oduzi , com um olha especial pa a a pa icipação das mulhe es
(Yunus, 2006).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3131
Bane jee, Ka lan e Zinman, 2015; Bane jee e al., 2015; Ba eman e Chang, 2012; Coleman,
2006; Gui kinge e Bouche , 2007; Hulme e Mosley, 1996; Magdalon e Funchal, 2016;
Mo duch, 1998). Nesse sen ido, não há consenso sob e os e ei os dos p og amas de
mic oc édi o, pois eles ep esen am eno me gama de a anjos ins i ucionais e modelos
ope acionais possí eis.
No caso especí ico dos es udos sob e o Ag oamigo, g osso modo, eles en ocam
dois conjun os de obje i os: um e e en e às ca ac e ís icas dos bene iciá ios omado es
de c édi o; e ou o sob e os impac os do p og ama. No ocan e às ca ac e ís icas dos
bene iciá ios, os es udos essal am dis in os a o es es u u ais, como o amanho
eduzido das p op iedades, o que limi a a expansão do po encial p odu i o dessas
amílias, além de limi a as al e na i as em elação às a i idades ag opecuá ias. Também
há menções ao a o de es a em localizadas, em sua maio ia, em egiões sujei as à
escassez híd ica e à ulne abilidade climá ica, o que a e a a p odu i idade e exige no os
modelos sociop odu i os em con i ência com a seca, com base no uso e no manejo
sus en á el dos ecu sos na u ais.15 Ou as ques ões ele an es es ão associadas ao
acesso a anspo e, ecnologia, in o mação e cen os consumido es. Po ais a o-
es, as a i idades ag opecuá ias dessas p op iedades es ão sujei as a uma sé ie de
ince ezas, o que comp ome e a p óp ia e e i idade do p og ama (Dua e e al., 2018;
Maia e Pin o, 2015; Oli ei a, Almeida e Taques, 2015).
Quan o aos es udos de impac o, as análises empí icas buscam a e igua os esul-
ados em deco ência da disponibilização de linhas de inanciamen o pa a as a i idades
ag opecuá ias. Embo a pa am de con ex os e i o iais e mé odos es a ís icos di e en-
es, as e idências indicam que o Ag oamigo em ob ido ela i o sucesso na p omoção
do c édi o u al, com melho ias no bem-es a das amílias a endidas deco en es, sob e-
udo, da ele ação nos ní eis de p odução, que esul a em aumen o da enda mone á ia
e da p odução pa a o au oconsumo (Ab amo ay e al., 2013; Dua e e al., 2018; Guedes,
Almeida e Siquei a, 2021; Maciel e al., 2009; Ne i, 2012; Nunes e al., 2015).
Ab amo ay e al. (2013) ambém iden i ica am que amílias bene iciá ias inse i-
das há mais empo no p og ama êm ob ido e ei os mais posi i os sob e os ní eis de
p odução, o que pode indica algum e ei o de ap endizado ou de acúmulo de po encial
p odu i o na p op iedade, ainda que seja di ícil desca a qualque possibilidade de iés
de seleção en e os bene iciá ios.
15. San os e al. (2023) ap esen am os p incipais pa adigmas de comba e à seca e de con i ência com
a seca, en a izando suas implicações pa a a o malização de polí icas públicas pa a a egião semiá ida.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3131
Gomes e Ca alho (2023) in es iga am a elação siné gica en e o Ag oamigo e as
me as p e is as nos Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el (ODS), da O ganização
das Nações Unidas (ONU), a i icadas pelo B asil. Os au o es iden i ica am uma asso-
ciação posi i a do p og ama de mic o inanças u al com as e e idas me as, sob e udo
aquelas elacionadas aos ODS 1, 2, 5 e 8 – is o é, eliminação da pob eza; e adicação
da ome; busca pela igualdade de gêne o; e p omoção do c escimen o econômico e
abalho decen e à população.
Apesa das e idências posi i as na li e a u a, alguns pon os c í icos alem se
mencionados. Um deles e e e-se à concen ação dos con a os e, consequen emen e,
dos ecu sos inanciados em algumas localidades (Almeida e Oli ei a, 2015; Oli ei a,
Almeida e Taques, 2015). Vi al e Melo (2015), analisando os dados pa a o es ado de
Pe nambuco, iden i ica am que os municípios onde es ão ins aladas as agências do
BNB concen am a maio pa e dos con a os, ge ando ce a des an agem locacional
aos ag icul o es dos demais municípios. Ou os au o es essal a am a endência de
inanciamen o de a i idades ag opecuá ias adicionais, além da pouca pa icipação
dos con a os de cus eio no o al inanciado (Aquino e Bas os, 2015; Aquino, Nunes e
Sil a, 2023; Sil a e Ci íaco, 2023). Com isso, além dos e ei os eduzidos na es u u ação
das unidades p odu i as e na di e si icação de suas on es de enda, o p og ama limi a
o espaço pa a negócios ino ado es, o que pode a e a os esul ados quan o à segu-
ança alimen a , es abilidade de enda e conse ação ambien al (Al es e al., 2022a;
Baumga ne e Quaas, 2010; Lin, 2011).
Po an o, dada a mul iplicidade de abo dagens possí eis que o Ag oamigo con empla,
es e es udo buscou a alia sua aje ó ia de incidência e i o ial no que ange à cobe -
u a social e aos alo es inanciados, bem como ap ecia os e ei os co elacionais dos
c édi os disponibilizados sob e indicado es econômicos municipais na egião No des e.
Os esul ados aqui encon ados isam con ibui com o es o ço de a aliação do p og ama.
3 METODOLOGIA
3.1 Fon es de dados
Pa a a conc e ização dos obje i os p opos os, eco eu-se a indicado es seleciona-
dos e disponibilizados pelo Esc i ó io Técnico de Es udos Econômicos do No des e
(E ene/BNB), com in o mações e e en es a núme o de con a os, alo es inanciados,
dis ibuição e i o ial dos ecu sos, a i idades econômicas con empladas e gêne o
dos con a an es. Embo a o Ag oamigo ambém a ue em pa e dos es ados Espí i o
San o e Minas Ge ais, es e es udo se es ingiu à egião No des e po es a concen a
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3131
a maio pa e dos municípios a endidos e po e odo o e i ó io cobe o pela a uação
do BNB. Ademais, o No des e ap esen a ca ac e ís icas socioeconômicas especí icas,
como maio dependência de a i idades ag ícolas, maio concen ação de unidades
amilia es de p odução e ní eis mais al os de ulne abilidade econômica, o que o na
a in es igação sob e os impac os do c édi o u al especialmen e ele an e pa a a alia
os e ei os do Ag oamigo no desen ol imen o egional.
Além das in o mações cedidas pelo E ene/BNB, o am abulados ou os conjun os
de dados pa a a cons ução de um painel anual de municípios, en e os quais es ão:
dados de PIB pe capi a e p odução ag opecuá ia municipal, do IBGE; dados populacio-
nais e do Censo Ag opecuá io do IBGE de 2006 e 2017; dados de emp ego o mal da
Relação Anual de In o mações Sociais (Rais), sob a esponsabilidade do Minis é io do
T abalho e Emp ego (MTE); e dados de p ecipi ação plu ial e empe a u a, do Ins i u o
Nacional de Me eo ologia (Inme ).
O ho izon e empo al de análise do p og ama é de 2005 a 2022. Pa a o exe cício
economé ico, o pe íodo conside ado oi de 2008 a 2019, em unção da disponibilidade
de dados pa a as a iá eis dependen es escolhidas dos municípios a ados. As subseções
seguin es azem de alhamen os dos ins umen ais economé icos designados.
3.2 O modelo de dados em painel
Os modelos economé icos de eg essão com dados em painel pe mi em a combi-
nação analí ica de sé ies empo ais e dados de co e ans e sal (c oss-sec ion). Sua
modelagem le a em con a dois ipos de e ei os pa a cap a a dinâmica in e empo al e
a indi idualidade das a iá eis analisadas: e ei os ixos (EFs) e e ei os alea ó ios (EAs).
Pa a a o mulação de modelos com EFs, supõe-se que as di e enças en e as
unidades de co e ans e sal podem se cap u adas po meio do e mo de in e cep o,
conside ando ais di e enças como cons an es ao longo do empo em es udo. Essa
di e enciação do in e cep o se dá po meio da in odução de a iá eis dummies no
modelo a se es imado (G eene, 2002).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3131
O modelo com EFs pa e da p essuposição de que co (xₜᵢ, αᵢ) ≠ 0 O e mo αᵢ é a ado
como um pa âme o desconhecido a se es imado pela seguin e equação:
yₜ = Xᵢβ + αᵢ + εᵢ (1)
em que i é um e o coluna de uns, T×1; yᵢ e Xᵢ são as T obse ações em cada uma
das i seções c uzadas; e εᵢ é o e o de e os.
Po sua ez, o modelo com EAs, ambém conhecido como modelo de componen es
de e os, di e e do pad ão de e ei os ixos po conside a cada αᵢ como uma a iá el
alea ó ia ep esen a i a de uma população maio . Ou seja, em ez de a a αᵢ como
ixo, supõe-se que ele é uma a iá el alea ó ia que ap esen a um alo médio α1 ,
assim desc i o:
δ₁ₜ = δ₁ + αᵢ (2)
em que δ₁ ep esen a a média da he e ogeneidade não obse ada e αᵢ é o e mo de
he e ogeneidade alea ó ia especí ica pa a cada seção c uzada e cons an e no empo.
Assim, o e mo αᵢ passa a se uma a iá el ge ada po um p ocesso alea ó io.
Os componen es de e os indi iduais não es ão co elacionados en e si nem es ão
co elacionados en e as unidades de co e ans e sal e as de sé ies empo ais.
O modelo com EAs pode se es imado de duas manei as: i) quando a es u u a da
a iância o conhecida, é adequado usa o modelo de mínimos quad ados gene alizados
(MQGs); e, ii) caso con á io, é p opício o uso do modelo de mínimos quad ados gene-
alizados ac í eis (MQGFs) (G eene, 2002).
Uma das e amen as mais u ilizadas pa a indica qual modelo ado a é o es e de
Hausman, p opos o em 1978. Pa a ealizá-lo, é necessá io p imei amen e encon a os
es imado es desejados an o pelo modelo de EFs como o de EAs.
A es a ís ica do es e é ob ida a pa i da equação a segui :
H = (βEA − βEF)′ [Va (βEF) − Va (βEA)]⁻¹ (βEA − βEF) (3)
em que
βEA
deno a o e o de coe icien es es imados pelos EAs e
βEF
o e o de
coe icien es es imados.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3131
A hipó ese nula do es e é que os es imado es de EAs e EFs não são subs ancial-
men e di e en es. Se a hipó ese nula o ejei ada, conclui-se que o modelo p e e í el
é o de EFs. Do con á io, o modelo mais adequado é o de EAs.
Como algumas unidades de obse ação não dispunham de in o mações pa a odos
os anos, u ilizou-se o modelo de painel desbalanceado, no in ui o de cap a melho as
a iações ao longo do empo e en e os municípios a ados pelo p og ama, ope ado
pelo BNB.
3.3 Abo dagem de eg essão quan ílica
Es e es udo ambém u iliza, de o ma complemen a , o modelo de eg essão quan ílica
pa a dados em painel (quan ile eg ession o panel da a – QRPD), p opos o po Powell
(2014), com o obje i o de in es iga o impac o dos c édi os do p og ama Ag oamigo ao
longo de di e en es pon os da dis ibuição condicional desses indicado es econômicos
municipais na egião No des e. Mais p ecisamen e, a abo dagem quan ílica em painel
pe mi e in es iga como os e ei os do c édi o a iam con o me a conjun u a local quan o
à a iá el dependen e da eg essão, des acando a he e ogeneidade dos e ei os que
podem se pe didos em análises adicionais que conside am apenas alo es médios
da amos a. Essa ca ac e ís ica é c ucial, pois possibili a uma comp eensão obus a e
mais de alhada dos impac os en e di e en es segmen os das unidades de obse ação,
e le indo a desigualdade nas a iá eis u ilizadas (Ma ioni e al., 2016).
Um dos di e enciais do modelo QRPD e e e-se à sua na u eza não adi i a, o que
o e ece mais lexibilidade em elação aos modelos adi i os adicionais. Is o é, enquan o
os modelos adi i os cos umam o nece es ima i as da dis ibuição de ( yi − αi ) xi o
QRPD se concen a na dis ibuição condicional de yi |xi , pe mi indo que os e ei os
ixos sejam inco po ados de o ma a man e a in eg idade da análise. Tal p ocedimen o
o nece melho cap u a das a iações e das ca ac e ís icas indi iduais dos municípios,
essenciais pa a se comp eende em os e ei os he e ogêneos do c édi o em di e en es
pa es da dis ibuição dos indicado es econômicos abo dados nes a pesquisa, como
o alo adicionado b u o (VAB) da ag opecuá ia, o PIB pe capi a, o emp ego o mal e
a a ecadação ibu á ia.
Com base nessas p emissas, o modelo pa a o quan il τ é o malizado como:
Q(yi |xi )(τ) = xi 'β(τ) + εi ,τ (4)

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3131
Em que Q(y
i |xi )
ep esen a o τ-ésimo quan il da dis ibuição condicional da a iá-
el
yi
, co esponden e à a iá el dependen e (ag egado econômico) pa a o município i
no empo , dado xi ', o e o de a iá eis explica i as (mon an e de c édi o e suas
espec i as de asagens) e ε
i
,τ o e mo de e o. O e o β(τ) cap u a os coe icien es
associados ao quan il τ os quais a iam con o me o pon o da dis ibuição analisada e a
composição do painel. Pa a es ima o pa âme o β(τ) aplica-se a écnica de minimização
da soma ponde ada dos des ios absolu os, demons ado pela equação (5), a segui :
(5)
Essa mé ica pe mi e que o modelo se ajus e de o ma di e enciada pa a os alo es
de
y
i acima e abaixo da p e isão
x
i
'β
, e le indo a assime ia ine en e às elações eco-
nômicas locais e se o iais. A equação busca minimiza a soma ponde ada dos des ios
absolu os en e os alo es obse ados da a iá el dependen e e as p e isões, consi-
de ando o empo e di e en es municípios conside ados na a aliação. O indicado I(.)
assume o alo 1 quando o alo obse ado é maio ou igual à p e isão, e 0 caso con-
á io, de modo que o modelo a e os des ios acima e abaixo da p e isão de o ma
di e enciada pa a cap u a as a iações no impac o do c édi o con o me as ca ac e ís-
icas econômicas dos municípios selecionadas pa a es e es udo. O pa âme o τ pode
a ia en e 0 e 1, pe mi indo ao a aliado conside a di e en es quan is, ou pa es, da
dis ibuição.16 Pa a es e ex o em pa icula , o am conside ados ês quan is in e me-
diá ios, com: τ = 0,25; τ = 0,50; e τ = 0,75.
3.4 Va iá eis e modelos analí icos
Buscou-se e i ica a exis ência de pa âme os signi ica i os que e idenciem e ei os
do olume o al de c édi os do P ona , ope acionalizados ia p og ama Ag oamigo,
nos municípios cobe os pela á ea de a uação do BNB na egião No des e b asilei a,
em cada uma das a iá eis escolhidas. Também oi e i icado se os sinais desses
pa âme os es ão de aco do com o que se espe a an o em elação aos obje i os do
p og ama quan o aos esul ados p esen es na li e a u a sob e a aliação de p og amas
de mic oc édi o u al.
16. Po exemplo: quando τ = 0,5, o obje i o é minimiza a soma dos des ios absolu os, o que co esponde
a es ima a mediana condicional da a iá el dependen e.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3131
Pa a an o, o am ealizadas algumas eg essões linea es em que as a iá eis eco-
nômicas são de inidas como dependen es e o olume de c édi os – em ní el (is o é, no
mesmo ano da a iá el dependen e), com um e dois anos de de asagem e ac escido
de ou as a iá eis de con ole – como a iá el explica i a. O uso de de asagens na
p incipal a iá el explica i a se jus i ica po uma sé ie a o es, ais como: as ca ac e-
ís icas sazonais da enda no se o ag opecuá io, os p azos exigidos pa a a ma u ação
dos in es imen os, o c onog ama de desembolsos dos alo es de c édi o con a ados
e os possí eis e ei os mul iplicado es in e empo ais desses ecu sos. Supõe-se que
os ag egados econômicos municipais analisados es ão elacionados a a iá eis de
demanda, que nesse caso são in luenciadas pelo olume de c édi os inanciados pelo
Ag oamigo du an e o pe íodo de e e ência. No quad o 3, são lis adas as desc ições
de odas as a iá eis u ilizadas.
Tan o as a iá eis explica i as quan o as dependen es são exp essas na o ma
loga í mica. Assim, os coe icien es elacionados às a iá eis explica i as ep esen am
a elas icidade da a iá el dependen e em elação a elas, is o é, medem a a iação pe -
cen ual de cada uma das a iá eis dependen es (indicado es econômicos municipais)
em elação à a iação de 1% no mon an e de c édi os do Ag oamigo (em ní el e com
de asagem empo al). As eg essões o am es imadas pelo mé odo de MQGs, pa a
o qual se u ilizou o so wa e R S udio.
17
O quad o 4 az a desc ição de cada um dos
modelos de eg essão linea u ilizados.
17. Pa a se ob e em e os-pad ão obus os e co igi os p oblemas de he e ocedas icidade e
au oco elação, u ilizou-se o mé odo de co a iância do coe icien e (coe co a iance me hod) Whi e
C oss-Sec ion.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3131
QUADRO 3
Desc ição das a iá eis u ilizados no modelo es a ís ico
Tipo de
a iá eis Va iá eis Desc ição Fon e
Explica i a Valo _C edi o_AF1
Mon an e anual de c édi o do
Ag oamigo ponde ado pelo núme o de
es abelecimen os da ag icul u a amilia
po município.
BNB
Dependen e
VAB_Ag op VAB anual dos se o es ag ícola e pecuá io
po município. IBGE
PIB_PC
Valo o al da p odução ag egada municipal
di idido pela população o al, o que dá o
alo do PIB po habi an e (pe capi a).
IBGE
Emp ego Saldo de emp egos o mais po município
no dia 31 de dezemb o de cada ano. Rais/MTE
A ecad Mon an e anual de a ecadação ibu á ia
po município. IBGE
De con ole
Desp_ag ic Despesas municipais com a i idades
ag opecuá ias. IBGE
Tempe a u a Volume médio anual da empe a u a
egis ado no ano (em ºC) Inme
P ecipi ação Volume médio anual de p ecipi ação de
chu as egis ado no ano (em milíme os) Inme
Ano_2012
Va iá el biná ia (dummy) que indica
1 se o ano o igual ou maio a 2012, e
0 caso con á io
BNB
De ponde ação
População População do município medido pelo
Censo Demog á ico de 2010 IBGE
Es abelecimen os_de_AF
To al de es abelecimen os ag opecuá ios
medido pelo Censo Ag opecuá io de 2017 IBGE
Elabo ação dos au o es.
No a: 1 Fo am incluídas de asagens de um e dois anos da a iá el Valo _C edi o_AF.
QUADRO 4
Desc ição dos qua o modelos de eg essão calculados
Va iá eis de impac o Modelo de eg essão
log(PIB_PC)i αi + β1 log(Valo _C edi o_AF) +εi [1]
log(VAB_Ag op)i αi + β1 log(Valo _C edi o_AF) + β2 log(Valo _C edi o_AF) (-1)) + εi [2]
log(Emp ego)i
αi + β1 log(Valo _C edi o_AF) + β2 log(Valo _C edi o_AF) (-1)) +
β3 log(Valo _C edi o_AF) (-2))εi [3]
log(A ecad)i
αi + β1 log(Valo _C edi o_AF) + β2 log(Valo _C edi o_AF) (-1)) +
β3 log(Valo _C edi o_AF) (-2)) + β4 log(Desp_ag ic) + β5 log(Tempe a u a) +
β6 log(P ecipi ação) + β7 log(Ano_2012) + εi [4]
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3131
Pa a o caso das es imações das eg essões quan ílicas, ambém o am u ilizados
qua o modelos, buscando iden i ica e ei os dis in os ao longo da dis ibuição das
mesmas a iá eis dependen es po município lis adas na subseção an e io , com os
loga i mos do: VAB da ag opecuá ia (log(VAB_Ag o)); do PIB pe capi a (log(PIB_PC)); do
núme o de emp egos o mais (log(Emp ego)); e da a ecadação ibu á ia (log(A ecad)).
Em cada um deles, omou-se como a iá el explica i a o loga i mo do mon an e de
c édi o ecebido pelo município ia Ag oamigo (log(Valo _C édi o_AF)), em ní el, com
uma e duas de asagens ( - 1 e - 2). A ans o mação loga í mica possibili a in e p e a
os coe icien es das eg essões como elas icidades, p opo cionando uma comp eensão
mais p o unda sob e como a iações pe cen uais nas a iá eis independen es a e am
as a iá eis dependen es em di e en es quan is da dis ibuição. Op ou-se po não u i-
liza as demais a iá eis de con ole, uma ez que o obje i o dessa e apa oi e i ica
di e enças de impac os do p og ama ao longo da dis ibuição das unidades de análises
(municípios) de aco do com o po e em elação à a iá el dependen e.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 E olução e ade ência do p og ama Ag oamigo
na egião No des e
O p og ama Ag oamigo, em quase duas décadas de igência (2005 a 2022), em 1.990
municípios de onze es ados di e en es, alcançou núme os conside á eis. O o al
de con a os chegou p óximo a 7 milhões, com um olume de ecu sos inanciados de
R$ 37 bilhões, em alo es a ualizados. Desses núme os, os es ados da egião No des e
esponde am po pouco mais de 90% an o do o al de con a os quan o do mon an e
inanciado – 6,3 milhões e R$ 33,5 bilhões, espec i amen e –, pa a compensa pa e
da exclusão c edi ícia em que essa egião es á sujei a no sis ema inancei o adicional
(Sil a e Ci íaco, 2022).
A abela 2 sin e iza a e olução desses dados. Como se pode obse a , a execução
desses inanciamen os em demons ando c escimen o ano após ano. Em 2022, úl imo
ano da sé ie analisada, o p og ama alcançou a maio quan idade de con a os, com
593,6 mil ope ações de mic oc édi o, que ambém esul a am no maio olume anual
de c édi os, com R$ 3,8 bilhões. Tal magni ude az do Ag oamigo o maio p og ama de
mic oc édi o u al da Amé ica La ina, quiçá um dos maio es do mundo, embo a ainda
exis a demanda po encial pa a seu c escimen o (Almeida e Oli ei a, 2015; Aquino e
Bas os, 2015; BNB, 2025).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
3131
os sinais dos coe icien es es ão de aco do com a hipó ese ado ada, e idenciando
uma elação posi i a en e olume de c édi os inanciados pelo Ag oamigo e odas as
a iá eis dependen es municipais.
No p imei o es e, que mede os impac os do Ag oamigo no PIB pe capi a, o alo
do coe icien e do mon an e de c édi os em ní el (mesmo ano das demais a iá eis)
indica que uma a iação de 1% em seu alo o al es á associada à a iação pe cen ual
no mesmo sen ido en e 0,15% e 0,29% no alo do PIB pe capi a dos municípios,
conside ando-se odas as eg essões ealizadas. Resul ados semelhan es o am obse -
ados nos pa âme os ela i os às a iá eis explica i as com de asagens, o que indica
in luência in e empo al do c édi o sob e a a i idade econômica dos municípios
analisados, ainda que em pa âme os dec escen es com o passa dos anos. Ou seja,
o c édi o p opo cionado, ao inje a liquidez na economia local, a o ece, pa a além do
ano de celeb ação dos con a os, a mo imen ação no se o come cial e a p ocu a po
se iços elacionados à p odução ag opecuá ia e ao consumo das amílias u ais.21
No que ange especi icamen e à elação en e c édi os do Ag oamigo e VAB da
a i idade ag opecuá ia municipal, ambém o am obse ados impac os posi i os e
es a is icamen e signi ica i os pa a odos os pa âme os es imados. No caso da a iá el
dependen e em ní el, esse impac o a iou en e 0,14% e 0,24% pa a cada 1% de aumen o
no alo o al de inanciamen o, enquan o nas a iá eis com de asagens os pa âme os
ambém o am posi i os e signi ica i os, embo a com alo es mais baixos. Tais e ei os
podem se in e p e ados como um impulso i uoso a esse se o de a i idade econô-
mica, po meio do o necimen o de c édi o, bem como um es ímulo a ou os se iços
que es ão associados ao aumen o do P ona nos e i ó ios de a uação do Ag oamigo,
como a assis ência écnica e as comp as públicas de alimen os, en e ou os. Ao
compa a a magni ude do coe icien e com o e e en e ao PIB pe capi a (modelo 1),
no a-se que aquele ap esen a elas icidade maio , o que pode se um indica i o de e ei os
mul isse o iais do p og ama.
O Ag oamigo ambém ap esen ou e ei os posi i os sob e o olume de emp ego
o mal nos municípios. Os pa âme os es imados indicam um coe icien e supe io a
0,7% no emp ego pa a uma a iação pe cen ual de 1% no mon an e de c édi os em
odos os modelos. Nos modelos com de asagens e com a inclusão das a iá eis de
con ole ( a o es passí eis de a e a as a iá eis explicadas), iden i icou-se esul ado
posi i o e com signi icância es a ís ica apenas pa a o c édi o com de asagem de um
21. Impac os semelhan es em elação ao PIB municipal, conside ando-se especi icamen e a modalidade
Ag oamigo C esce (P ona B) en e 2012 e 2017, o am alcançados po Al es e al. (2022c).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3131
ano (modelos 3 e 4). Con udo, os pa âme os es imados o am bas an e baixos, bem
como o quocien e de de e minação (R2) da eg essão.22
Po im, no que se e e e à a ecadação ibu á ia municipal,23 e i icou-se que o
aumen o de 1% no alo dos inanciamen os do Ag oamigo es á associado à ele ação
de a é 0,3% na a ecadação municipal, conside ando-se inclusi e os de idos con oles.
Isso suge e a exis ência de impac os posi i os do p og ama na a ecadação de
impos os desses municípios, em unção do es ímulo à p óp ia dinâmica econômica
que esses alo es exe cem sob e as a i idades locais. Além de eduzi ao menos em
pa e a dependência dos municípios po ans e ências go e namen ais, al e ei o pode,
a é mesmo, se o alecido com ou os p og amas locais de apoio à ag icul u a amilia ,
isando po encializa a ação do c édi o no e i ó io.
TABELA 5
E ei os es imados do c édi o do Ag oamigo sob e os indicado es municipais
Va iá eis1, 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 Modelo 4
Va iá el dependen e: PIB pe capi a
log(Valo _C edi o_AF)i 0,291*** 0,255*** 0,233*** 0,157***
(0,002) (0,002) (0,002) (0,003)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,159*** 0,153*** 0,088***
(0,002) (0,002) (0,003)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,014* 0,009**
(0,002) (0,002)
P ecipi ação 0,103***
(0,006)
Tempe a u a -0,003
(0,103)
(Con inua)
22. O coe icien e de de e minação (R²) é uma medida de ajus e (en e 0 e 1) de um modelo es a ís ico
linea aos alo es obse ados de uma a iá el alea ó ia. Ele exp essa a quan idade da a iância dos
dados que é explicada, de modo que, quan o maio o R², mais explica i o é o modelo linea , o que con e e
um melho ajus e à amos a.
23. Pa a a elabo ação des e es udo, a legislação ibu á ia b asilei a igen e conside a os seguin es
impos os a ibuídos aos municípios: Impos o sob e a P op iedade P edial e Te i o ial U bana (IPTU);
Impos o sob e Se iços (ISS); e Impos o sob e T ansmissão de Bens Imó eis (ITBI).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3131
(Con inuação)
Va iá eis1, 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 Modelo 4
Va iá el dependen e: PIB pe capi a
Ano_2012 0,399***
(0,006)
Desp_ag ic 0,021***
(0,002)
R² 0,46 0,49 0,48 0,65
Va iá el dependen e: VAB da ag opecuá ia
log(Valo _C edi o_AF)i 0,237*** 0,180*** 0,143*** 0,190***
(0,002) (0,003) (0,003) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,044*** 0,012*** 0,029**
(0,003) (0,003) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,024*** 0,018***
(0,003) (0,003)
P ecipi ação 0,146***
(0,009)
Tempe a u a -1,019***
(0,16)
Ano_2012 0,203***
(0,009)
Desp_ag ic 0,017***
(0,003)
R² 0,34 0,35 0,36 0,41
Va iá el dependen e: emp ego o mal
log(Valo _C edi o_AF)i 0,093*** 0,080*** 0,073*** 0,078***
(0,003) (0,003) (0,003) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0 0,010*** 0,010**
(0,003) (0,004) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) -0,024 -0,033
(0,003) (0,003)
P ecipi ação 0,023***
(0,009)
Tempe a u a -0,787***
(0,158)
Ano_2012 0,067***
(0,009)
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3131
(Con inuação)
Va iá eis1, 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 Modelo 4
Va iá el dependen e: emp ego o mal
Desp_ag ic 0,015***
(0,003)
R² 0,14 0,13 0,09 0,09
Va iá el dependen e: a ecadação ibu á ia
log(Valo _C edi o_AF)i 0,393*** 0,298*** 0,278*** 0,278***
(0,003) (0,003) (0,003) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,097*** 0,069*** 0,094***
(0,003) (0,003) (0,004)
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,009*** 0,004***
(0,003) (0,003)
P ecipi ação 0,071***
(0,009)
Tempe a u a (0,236)
(0,159)
Ano_2012 0,476***
(0,009)
Desp_ag ic 0,027***
(0,002)
R² 0,38 0,44 0,39 0,53
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Todas as a iá eis o am ans o madas usando ln(1 + x).
2
Ní eis de signi icância são ep esen ados po *** p < 0,01; ** p < 0,05; e * p < 0,10.
E os-pad ão en e pa ên eses.
Vale salien a que, en e as a iá eis de con ole u ilizadas no modelo (4) de cada
uma das eg essões, es ou-se, ia a in odução de uma a iá el dummy, se hou e
di e ença nos e ei os es imados pa a o pe íodo da sé ie a pa i de 2012. Esse es e se
jus i ica, pois, con o me desc i o an e io men e, o olume de c édi os e o g au de cobe -
u a do Ag oamigo ele a am-se conside a elmen e em odos os es ados em unção
da ampliação do público bene iciá io. Po en ol e ag icul o es amilia es com enda
supe io ao g upo do P ona B, esses no os omado es dispõem de linhas com maio
alo de inanciamen o (quad o 1), ele ando os mon an es anuais de c édi o inanciado
em cada município. Os esul ados dos pa âme os calculados nas qua o eg essões
indicam que hou e a iação posi i a e es a is icamen e signi ica i a a pa i de 2012,
o que demons a ce o e ei o escala dos alo es sob e os indicado es econômicos
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3131
municipais a aliados. Con udo, se ia ele an e e i ica , po exemplo, se essa ele ação
de cobe u a do Ag oamigo causou alguma desca ac e ização na sua execução, como
a p e e ição do público mais pob e em elação àqueles ag icul o es com aixas de enda
supe io es e com maio capacidade de endi idamen o.
Quan o às demais a iá eis de con ole, an o o sinal dos pa âme os quan o a
signi icância es a ís ica se ap esen a am con o me o espe ado. No caso da p ecipi-
ação e da empe a u a média anual, os esul ados indica am a ele ância de a o es
climá icos sob e o impac o dos c édi os do Ag oamigo nos municípios, dada a ca ac-
e ís ica ine en e à a i idade ag opecuá ia, com sua sensibilidade ao ciclo hid ológico
e à incidência de calo ao longo do ano. No que diz espei o à despesa municipal com
o se o ag opecuá io, os esul ados indicam que in es imen os das p e ei u as pa a
a ende às demandas do se o e da população esiden e em á eas u ais ele am os
impac os dos c édi os, o que, po sua ez, se e e e em maio dinamicidade econômica
e a ecadação ibu á ia em suas espec i as ju isdições.
4.3 Análise da he e ogeneidade dos e ei os dos c édi os po po e
dos municípios
Iden i icados os impac os médios do Ag oamigo em ag egados econômicos selecio-
nados pa a os municípios da egião No des e, buscou-se in es iga se há di e enças
desses esul ados en e os municípios. Pa a isso, oi emp egada a écnica de eg essão
quan ílica em painel. Como já desc i o an e io men e, essa écnica é pa icula men e
an ajosa po pe mi i cap u a as dinâmicas de mudança empo al, bem como as
a iações en e os municípios, o e ecendo uma análise mais ica e ab angen e das
dispa idades in a egionais de aco do com o po e de cada município quan o à a iá el
dependen e em ques ão.
Na abela 6, são ap esen ados os esul ados empí icos das eg essões ealizadas
com o obje i o de iden i ica a elação en e indicado es econômicos no des inos –
PIB pe capi a, emp ego, a ecadação municipal e VAB ag opecuá io – e o mon an e de
c édi o nos municípios a endidos pelo p og ama Ag oamigo, endo em con a os quan is
0,25, 0,50 e 0,75 (escala ascenden e do alo de cada a iá el dependen e).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3131
TABELA 6
Resul ados das eg essões quan ílicas em painel
Va iá eis1, 2
Modelo 1: log(PIB_PC)i
0,25 0,50 0,75
Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão
log(Valo _C edi o_AF)i 0,290*** 0,005 0,201*** 0,004 0,216*** 0,006
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,138*** 0,005 0,104*** 0,004 0,023*** 0,006
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,081*** 0,004 0,041*** 0,003 0,008*** 0,006
Va iá eis1, 2
Modelo 2: log(VAB_Ag op)i
0,25 0,50 0,75
Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão
log(Valo _C edi o_AF)i 0,143*** 0,019 0,105*** 0,019 0,068*** 0,024
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,103*** 0,016 0,082** 0,011 0,087*** 0,026
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,034*** 0,010 0,032** 0,011 0,023 0,019
Va iá eis1, 2
Modelo 3: log(Emp ego)i
0,25 0,50 0,75
Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão
log(Valo _C edi o_AF)i 0,139** 0,023 0,100*** 0,013 0,077*** 0,020
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,085** 0,020 0,084*** 0,011 0,080*** 0,019
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,042** 0,014 0,048*** 0,01 0,059*** 0,012
Va iá eis1, 2
Modelo 4: log(A ecad)i
0,25 0,50 0,75
Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão Coe icien e E o-pad ão
log(Valo _C edi o_AF)i 0,178*** 0,023 0,209*** 0,021 0,288*** 0,026
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 1) 0,165*** 0,018 0,227*** 0,019 0,221*** 0,029
log(Valo _C edi o_AF) (i, - 2) 0,055*** 0,013 0,069*** 0,011 0,072*** 0,020
Elabo ação dos au o es.
No as: ¹ Todas as a iá eis o am ans o madas usando ln(1 + x).
² Ní eis de signi icância são ep esen ados po *** p < 0,01; ** p < 0,05; e * p < 0,10.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3131
No modelo 1, e e en e ao PIB pe capi a, um aumen o de 1% no alo do c édi o
esul a em e ei os posi i os e signi ica i os em odos os quan is, con o me o espe-
ado dian e do que oi ap esen ado na subseção an e io . Em p a icamen e odas os
pa âme os es imados das a iá eis explica i as ( olume de c édi os em ní el e com
de asagem), os impac os são maio es en e os municípios do quan il mais baixo da
dis ibuição municipal (quan il 0,25), e diminuem à medida que se passa pa a os quan is
mais al os. A exceção pa cial é quan o ao c édi o em ní el, em que o pa âme o
pa a o quan il mais al o (quan il 0,75) é le emen e supe io ao do quan il in e mediá io
(quan il 0,50). Com isso, pode-se in e i que os impac os do Ag oamigo sob e o PIB pe
capi a nos municípios do No des e são ela i amen e supe io es na aixa de municípios
mais pob es. Tal esul ado pode se jus i icado pelo a o de esses municípios possuí em
dinâmicas econômicas mais limi adas, de modo que os alo es inje ados di e amen e
em seus e i ó ios auxiliam na ci culação mone á ia e de me cado ias en e emp esas
e amílias, ampliando a ge ação de enda local.
Relação simila a essa é demons ada no modelo 2, endo o VAB da ag opecuá ia
como a iá el dependen e. Com isso, o esul ado desses dois modelos e idencia que
não apenas a a i idade ag opecuá ia – em especial nos es abelecimen os de ag icul u a
amilia dos municípios de meno po e econômico – em sido a e ada posi i amen e
pelo p og ama, mas sim a a i idade econômica desses municípios como um odo. Is o
co obo a a exis ência de ansbo damen os in e se o iais (e in e empo ais) impulsio-
nados pela en ada de ecu sos median e o inanciamen o de c édi o do Ag oamigo
pa a os demais se o es das economias locais.
Quan o ao emp ego o mal, no modelo 3, a elação en e as a iá eis e sua incidência
po po e dos municípios ambém é simila aos modelos 1 e 2, uma ez que a ge ação de
emp egos é uma consequência da demanda es imulada pela maio ci culação mone-
á ia no e i ó io. Po ém, da mesma o ma que oi ap esen ado pa a essa a iá el
dependen e na subseção an e io , o alo dos pa âme os es imados indica uma baixa
capacidade de e ei o do c édi o na ge ação de emp ego o mal (ainda que posi i a e
es a is icamen e signi ica i a) independen emen e do po e econômico do município.
No modelo 4, e e en e à a ecadação ibu á ia, ainda que odos os pa âme os
es imados enham sido posi i os e es a is icamen e signi ica i os, hou e uma di e-
enciação quan o aos modelos an e io es. A magni ude dos pa âme os es imados se
ele a à medida que se passa pa a quan is maio es da dis ibuição. Ou seja, os impac os
do Ag oamigo em e mos de a ecadação ibu á ia são ela i amen e maio es nos
municípios de maio po e, conside ando o conjun o daqueles a endidos pelo p og ama.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3131
En e as possí eis explicações, é p o á el que nesses municípios es ejam si uadas
emp esas o necedo as de insumos pa a ag icul o es amilia es de municípios meno es,
de modo que o egis o iscal de pa e das aquisições desses p odu o es oco a em
localidades di e en es daquela em que esidem. A p esença de agência inancei a do
BNB ambém pode in luencia que os omado es de c édi o gas em pa e dos alo es
inanciados nesses municípios no a o da elabo ação ou eno ação dos con a os
de emp és imos.
Os dados discu idos nes a subseção, po an o, a i icam não apenas os esul ados
ap esen ados na subseção an e io , mas ambém a he e ogeneidade dos e ei os do
Ag oamigo quando se le a em con a o po e ela i o dos municípios no ocan e a cada
a iá el analisada. Ou seja, o e ei o dos c édi os sob e o alo do p odu o econômico
(PIB pe capi a e VAB da ag opecuá ia) é de maio magni ude em municípios de meno
po e econômico. O mesmo oco e com a ge ação de emp egos, embo a os coe icien es
enham sido de alo mui o baixo. Em e mos de a ecadação ibu á ia, oco e o in e so:
os e ei os es imados o am maio es em municípios de maio po e ela i o.
Dessa manei a, a u ilização da eg essão quan ílica de painel com e ei o ixo se
mos ou bas an e opo una, ao pe mi i uma análise de alhada do impac o do c édi o do
p og ama Ag oamigo sob e os ag egados econômicos municipais. Essa me odologia
não apenas en iquece o es o ço a alia i o, ao ap o unda a comp eensão das dispa ida-
des egionais e dos e ei os he e ogêneos do c édi o, mas ambém o nece inspi ações
ele an es pa a polí icas públicas di ecionadas ao desen ol imen o egional no des ino.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nes e es udo, oi possí el iden i ica a ele ância do p og ama de mic oc édi o u al
Ag oamigo en e 2005 e 2022 pa a o desen ol imen o socioeconômico egional no
No des e b asilei o. T a a-se de um a anjo ino ado de polí ica pública que isa eduzi
iscos de assime ia de in o mação (seleção ad e sa e isco mo al) e cus os de ansação
pa a a o e a de mic oc édi o ao público da ag icul u a amilia na á ea de a uação do
BNB. A ag icul u a amilia na egião con o ma um segmen o que ap esen a múl iplas
ca ências sociais e p odu i as, o que jus i ica a adoção po pa e do go e no ede al de
uma sé ie de medidas de apoio nos úl imos anos, en e elas o P ona , c iado em 1996.
O p ocesso analí ico se o ganizou em ês dimensões de a aliação. Na p imei a,
e i icou-se a ade ência ao p og ama, is o é, o po encial de inclusão inancei a a pa i
da e olução de seus p incipais indicado es de execução. Obse ou-se que an o o
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
3131
núme o de con a os quan o o olume eal de c édi os inanciados êm se mos ado
ascenden es, o que pe mi iu e e e a endência que ha ia de queda na cobe u a do
P ona B, em unção das al as axas de inadimplência, azão pela qual o Ag oamigo oi
c iado em 2005. Ademais, os dados demons am a pa icipação exp essi a de mulhe es
como omado as dos con a os, o que indica a p eocupação ope acional com a
igualdade de gêne o.
Na segunda dimensão a alia i a, o am calculados pa âme os com base no ins u-
men al economé ico de dados em painel sob e a incidência desses c édi os na egião
no des ina. As e idências indica am que o olume de c édi o inanciado implica e ei os
co elacionais posi i os e es a is icamen e signi ica i os sob e os ag egados econô-
micos dos municípios – PIB pe capi a, VAB da ag opecuá ia, saldo anual de emp e-
gos o mais e a ecadação ibu á ia municipal. Também oi encon ada signi icância
es a ís ica pa a a maio pa e dos pa âme os e e en es à a iá el explica i a com
de asagem de um e dois anos, o que e idencia a oco ência de e ei os mul iplicado es
in e empo ais e in e se o iais desses ecu sos. Logo, conclui-se que os ecu sos do
P ona , nos moldes ope acionais do Ag oamigo, ep esen am uma injeção mone á ia
ele an e pa a a economia desses municípios, sob e udo quando se conside am as
ca ac e ís icas do e i ó io con emplado, ma cado po baixa dinamicidade p odu i a.
Na e cei a dimensão de análise, e i icou-se que os e ei os dos c édi os se mos-
am di e en es a depende do po e dos municípios, com o uso da abo dagem de
eg essão quan ílica. As es imações indica am que, pa a os ês p imei os modelos
es ados (PIB pe capi a, alo adicionado da ag opecuá ia e emp egos o mais), os
e ei os o am mais subs an i os em municípios de meno po e, e decaíam (ainda que
pe manecessem posi i os e signi ica i os es a is icamen e) à medida que se ascendia
na dis ibuição dos municípios po po e em elação à espec i a a iá el dependen e.
Ou seja, os c édi os possuem e ei os mais obus os sob e a a i idade econômica dos
municípios ela i amen e meno es nessa egião. Con udo, pa a a a iá el de a eca-
dação ibu á ia, o esul ado oi o in e so, com os maio es e ei os sendo iden i icados
nos municípios de maio po e. A adoção de al me odologia lançou, po an o, mais
luzes à he e ogeneidade dos e ei os do p og ama, an o em elação ao desen ol imen o
socioeconômico quan o à desigualdade in a egional.
Apesa da a aliação posi i a, os esul ados não o eximem de alguns pon os c í icos
iden i icados na li e a u a. A despei o de sua es a égia ope acional di e enciada, mui os
au o es apon am a necessidade de complemen a idade en e a i idades ag opecuá ias
adicionais e ou as com po encial de inclusão p odu i a no meio u al – en e elas,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3131
des aque-se a ag oindus ialização, o a esana o e a p es ação de se iços em ge al
– como o ma de amplia o leque de possibilidades pa a as amílias a endidas. Essa
di e si icação ga an i ia ambém a pa icipação da ju en ude, além de o alece a
capacidade adap a i a das comunidades ag ícolas em lida com possí eis desdob a-
men os das mudanças climá icas.
Da mesma o ma, é necessá io in eg a cada ez mais o Ag oamigo com ou as
polí icas públicas não di e amen e ligadas à emá ica de desen ol imen o u al, que
pe passam pela quali icação p o issional, in aes u u a domicilia , ino ação p odu i a,
au onomia híd ica e ene gé ica, en e ou as. Is o se ia uma o ma de p oje a es a égias
pa a ga an i cidadania aos ag icul o es amilia es e p o ege o pa imônio ambien al e
cul u al dos seus e i ó ios, em especial na ex ensão do semiá ido b asilei o. Também
seguem nessa linha ações de apoio à o ganização cole i a dos ag icul o es amilia es
em coope a i as e ou as inicia i as de economia solidá ia, isando à sua inse ção
em me cados públicos e p i ados. Tal in eg ação p ecisa se p oje ada an o no plano
ho izon al, em e mos de a anjos ins i ucionais e p og amá icos, como e ical, en e
as di e en es es e as de pode ede a i o, no in ui o de po encializa e ge a comple
-
men a idades en e as ações.
Po im, é impo an e salien a que, embo a o público do Ag oamigo possua ca ac e-
ís icas in e nas semelhan es, há bas an e di e sidade em e mos sociodemog á icos e
de capacidades p odu i as en e o conjun o da ag icul u a amilia . Po isso, essal a-se
a necessidade de p ocessos con ínuos de a aliação sob e os aspec os ope acionais e
es a égicos elacionados à sua execução e aos esul ados di e enciados no e i ó io,
mui os dos quais e idenciados ao longo des e ex o. A con inuidade desse es o ço
a alia i o pode á auxilia bas an e no deba e sob e a quali icação de ins umen os de
polí icas de desen ol imen o u al no No des e e no país como um odo.
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R. Laços inancei os na lu a con a a pob eza. São Paulo: Anablume, 2004.
______. Alcances e limi e das inanças de p oximidade no comba e à inadimplência:
o caso do Ag oamigo. São Paulo: Fipe, 2008. (Tex o pa a Discussão, n. 10).
ABRAMOVAY, R. e al. Cinco anos de Ag oamigo: e a o do público e e ei os do p og ama.
2. ed. Fo aleza: Banco do No des e do B asil, 2013.
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Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Re isão
B una Oli ei a Ranquine da Rocha
Ca los Edua do Gonçal es de Melo
C islayne And ade de A aújo
Elaine Oli ei a Cou o
Luciana Bas os Dias
Vi ian Ba os Volo ão San os
Luíza Ca doso Mendes Velasco (es agiá ia)
Edi o ação
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Camila Guima ães Simas
Leona do Simão Lago Al i e
Maya a Ba os da Mo a
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
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Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Quali ica a omada de decisão do Es ado e o deba e público.