Desafios e oportunidades para o avanço da produção de bioinsumos no Brasil

Polica po, Ma iana Aquilan e e al.
Wo king Pape
Desa ios e opo unidades pa a o a anço da p odução de
bioinsumos no B asil
Tex o pa a Discussão, No. 3133
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Polica po, Ma iana Aquilan e e al. (2025) : Desa ios e opo unidades pa a o
a anço da p odução de bioinsumos no B asil, Tex o pa a Discussão, No. 3133, Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3133-po
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3133
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
PARA O AVANÇO DA PRODUÇÃO DE
BIOINSUMOS NO BRASIL
MARIANA AQUILANTE POLICARPOMARIANA AQUILANTE POLICARPO
REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI
FÁBIO ALVES FÁBIO ALVES
DANIELA APARECIDA PACÍFICODANIELA APARECIDA PACÍFICO
CARLA GUALDANI CARLA GUALDANI
FELIPE BRATZFELIPE BRATZ
3133
B asília, junho de 2025
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
PARA O AVANÇO DA PRODUÇÃO DE
BIOINSUMOS NO BRASIL
MARIANA AQUILANTE POLICARPO1
REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI2
FÁBIO ALVES3
DANIELA APARECIDA PACÍFICO4
CARLA GUALDANI5
FELIPE BRATZ6
1. Pesquisado a bolsis a do Subp og ama de Pesquisa pa a o Desen ol imen o Nacional
(PNPD) na Di e o ia de Es udos e Polí icas Regionais, U banas e Ambien ais do Ins i u o
de Pesquisa Econômica Aplicada (Di u /Ipea). E-mail: [email p o ec ed].
2. Técnica de planejamen o e pesquisa na Di u /Ipea. E-mail: egina.sambuichi@
ipea.go .b .
3. Especialis a em polí icas públicas e ges ão go e namen al na Di e o ia de Es udos
e Polí icas Sociais (Disoc) do Ipea. E-mail: [email p o ec ed] .b .
4. Pesquisado a bolsis a do PNPD na Di u /Ipea. E-mail: [email p o ec ed].
5. Pesquisado a bolsis a do PNPD na Di u /Ipea. E-mail: [email p o ec ed].
6. Ag ônomo. E-mail: [email p o ec ed].
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o de Es udos e Polí icas Se o iais, de Ino ação,
Regulação e In aes u u a (subs i u o)
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Di e o a de Es udos e Polí icas Sociais (subs i u a)
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h ps://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Desa ios e opo unidades pa a o a anço da p odução de bioinsumo
no B asil / Ma iana Aquilan e Polica po ... [e al.]. – B asília, DF:
Ipea, 2025.
68 p. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3133).
Inclui Bibliog a ia
ISSN 1415-4765
1. Bioinsumos. 2. P odução de Bioinsumos. 3. Unidades
P odu o as de Insumos. 4. Concen ação Regional. 5. Polí icas
Públicas. I. Polica po, Ma iana Aquilan e. II. Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada.
CDD 633
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
POLICARPO, Ma iana Aquilan e e al. Desa ios e opo unidades pa a
o a anço da p odução de bioinsumos no B asil. B asília, DF: Ipea,
junho 2025. 68 p.: il. (Tex o pa a Discussão, n. 3133). DOI: h ps://
dx.doi.o g/10.38116/ d3133-po
JEL: Q16; Q18.
DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3133-po
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ...........................................................................7
2 MÉTODOS .................................................................................9
3 EVOLUÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES
RELACIONADAS AO SETOR DE BIOINSUMOS .................11
4 O PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS .....................17
5 AS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS
NO BRASIL ............................................................................23
5.1 Modelo come cial/indus ial de p odução de
bioinsumos no B asil ................................................................ 23
5.2 S a ups ............................................................................. 32
5.4 A p odução on a m ............................................................ 38
5.5 Unidades de p odução de bioinsumos pa a uso p óp io ....... 43
6 MERCADO DE BIOINSUMOS NO BRASIL ..........................48
7 PRINCIPAIS ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA A
EXPANSÃO DO SETOR DE BIOINSUMOS NO BRASIL ......51
7.1 P ocesso de egis o de p odu os biológicos ......................... 51
7.2 Concen ação egional das unidades p odu o as no
eixo Sul-Sudes e ....................................................................... 52
7.3 Fusões e aquisições no me cado b asilei o de bioinsumos . 54
7.4 Ca ência de in aes u u a de p odução adequada ................ 55
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................57
REFERÊNCIAS ...........................................................................60
APÊNDICE A ..............................................................................66

SINOPSE
Os bioinsumos êm se mos ando, cada ez mais, um elemen o es a égico pa a p o-
mo e a sus en abilidade da ag opecuá ia b asilei a, o e ecendo uma al e na i a ao uso
de p odu os químicos. Con udo, o se o ainda en en a desa ios signi ica i os no B asil.
Nesse sen ido, es e abalho buscou iden i ica os p incipais en a es e opo unidades
pa a o a anço da p odução de bioinsumos, com base em e isão de li e a u a e em
le an amen o de dados secundá ios, mapeando 403 unidades p odu o as a é agos o
de 2024. Os esul ados indica am que, apesa do aumen o no egis o de bioinsumos
após a c iação do P og ama Nacional de Bioinsumos e a implemen ação de no mas
que acili a am esses p ocessos, ais a anços ainda não o am su icien es pa a amplia
signi ica i amen e o se o . Obse ou-se que o núme o de egis os ainda é exp essi a-
men e meno do que o de p odu os con encionais. Além disso, a maio ia das unidades
p odu o as es á concen ada nas egiões Sudes e e Sul, indicando desequilíb ios egio-
nais que podem limi a o acesso a esses p odu os em ou as pa es do país. Dessa
o ma, embo a a egulamen ação enha incen i ado o su gimen o de no as emp esas
e s a ups, obs áculos como a complexidade do p ocesso de egis o de p odu os; a
concen ação egional; as usões e as aquisições no me cado b asilei o de bioinsumos;
e a al a de in aes u u a p odu i a adequada con inuam a di icul a uma expansão
mais equi a i a e e icien e do se o . O es udo ecomenda a implemen ação de polí icas
públicas pa a descen aliza a p odução, simpli ica os p ocessos de egis o, p omo-
e capaci ação e omen a a ino ação colabo a i a. Também suge e a c iação de um
cadas o o icial das unidades p odu o as, incluindo aquelas ol adas pa a p odução
p óp ia, a im de melho a o acesso aos bioinsumos em odas as egiões do país.
Pala as-cha e: bioinsumos; p odução de bioinsumos; unidades p odu o as de bioin-
sumos; concen ação egional; polí icas públicas.
ABSTRACT
Bioinpu s ha e inc easingly p o en o be a s a egic elemen o p omo ing he sus ain-
abili y o B azilian ag icul u e and li es ock, o e ing an al e na i e o he use o chemical
p oduc s. Howe e , he sec o s ill aces signi ican challenges in B azil. In his con ex ,
his s udy aimed o iden i y he main bo lenecks and oppo uni ies o he ad ancemen
o bioinpu p oduc ion, based on a li e a u e e iew and he analysis o seconda y da a,
mapping 403 p oduc ion uni s as o Augus 2024. The esul s indica ed ha , despi e he
inc ease in he egis a ion o bioinpu s ollowing he c ea ion o he Na ional Bioinpu s
P og am and he implemen a ion o egula ions ha acili a ed hese p ocesses, such
p og ess has no ye been su icien o signi ican ly expand he sec o . I was obse ed
ha he numbe o egis e ed bioinpu s is s ill conside ably lowe han ha o con-
en ional p oduc s. Fu he mo e, mos o he p oduc ion uni s a e concen a ed in he
Sou heas and Sou h egions, highligh ing egional imbalances ha may limi access o
hese p oduc s in o he pa s o he coun y. Thus, al hough egula ion has encou aged
he eme gence o new companies and s a ups, obs acles such as he complexi y o he
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
3133
p oduc egis a ion p ocess, egional concen a ion, me ge s and acquisi ions in he
B azilian bioinpu s ma ke , and he lack o adequa e p oduc ion in as uc u e con inue
o hinde a mo e equi able and e icien expansion o he sec o . The s udy ecommends
he implemen a ion o public policies o decen alize p oduc ion, simpli y egis a ion
p ocedu es, p omo e capaci y-building, and encou age collabo a i e inno a ion. I also
sugges s he c ea ion o an o icial egis y o p oduc ion uni s, including hose ocused
on on- a m p oduc ion, in o de o imp o e access o bioinpu s h oughou he coun y.
Keywo ds: bioinpu s; bioinpu p oduc ion; bioinpu p oduc ion uni s; egional concen-
a ion; public policies.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3133
1 INTRODUÇÃO
Nas úl imas décadas, o B asil se consolidou como uma po ência ag ícola global, o nan-
do-se líde na p odução e na expo ação de commodi ies ag ícolas. Isso só oi possí el
g aças ao desen ol imen o de no as ecnologias de in ensi icação ag ícola que pe mi i-
am o aumen o da p odu i idade e o cul i o em á eas an es conside adas imp odu i as.
En e an o, es ando ge almen e baseadas no uso maciço de insumos químicos, como
e ilizan es e pes icidas, essas ecnologias êm causando á ios impac os nega i os,
como a con aminação ambien al, a emissão de ca bono, a deg adação dos solos e a
pe da de biodi e sidade, con igu ando um modelo ecnológico que já mos a sinais de
exaus ão de ido a a o es como a esis ência das p agas, as mudanças climá icas e a
c ise dos e ilizan es (Mou a, 2023; Vidal e Dias, 2023).
Com o ag a amen o das ques ões ambien ais, a eme gência da c ise climá ica e o
aumen o das es ições e das exigências de me cado, o na-se cada ez mais u gen e a
ansição pa a ecnologias de p odução ag opecuá ias ambien almen e menos impac-
an es. Nesse con ex o, o uso e o desen ol imen o de bioinsumos despon a como uma
impo an e es a égia ecnológica ol ada à p omoção da sus en abilidade dos sis emas
ag oalimen a es no mundo, com is as a minimiza os impac os da c escen e demanda
da população global po alimen os, ib as e ou os p odu os (Malik e al., 2021; Vidal e
Dias, 2023).
Os bioinsumos são p odu os, p ocessos ou ecnologias, de o igem ege al, animal
ou mic obiana, capazes de in e e i posi i amen e no desen ol imen o dos sis emas
p odu i os ag opecuá ios, lo es ais ou aquícolas (B asil, 2020; 2024). Podem se u ili-
zados pa a di e sas inalidades ol adas à p odução, ao a mazenamen o e ao bene i-
ciamen o dos p odu os, sendo mais comumen e aplicados pa a a e ilização do solo,
pa a a nu ição de plan as e pa a o con ole de p agas de doenças. Eles compõem uma
ampla a iedade de es a égias ecnológicas, que incluem desde o esga e de p á icas
ances ais a é écnicas a ançadas de bio ecnologia e ab angem uma as a gama de
p odu os, como os p odu os à base de mic o ganismos ( í us, bac é ias e ungos), mac o-
-o ganismos (inse os bené icos, p edado es, pa asi oides e polinizado es), semioquími-
cos ( e omônios), bioquímicos, p obió icos, bioes imulan es, suplemen os pa a ações
animais, biop odu os pa a con ole de doenças em animais e em pas agens, bio ilmes
à base de p odu os na u ais, de adi i os e de ou os insumos que in e agem com a
mic obio a, como os emine alizado es de solo ou os pós de ocha (Vidal e al., 2021).
O B asil em eno me po encial pa a o desen ol imen o de bioinsumos, an o pela
sua imensa biodi e sidade, a qual pode se u ilizada como on e de ma é ia-p ima,
quan o pelo seu p omisso me cado in e no, conside ando-se a sua ex ensa á ea de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3133
ag icul u a, de pecuá ia e de lo es a. A p odução e o uso desses insumos pode ajuda
a: impulsiona a bioeconomia; eduzi os cus os de p odução do ag icul o ; mi iga os
impac os ambien ais esul an es da expansão do ag onegócio; possibili a o c esci-
men o da p odução o gânica; e incen i a a ansição ag oecológica pa a modelos de
p odução mais sus en á eis. Em especial, o uso de bioinsumos pode con ibui pa a
eduzi o uso de ag o óxicos, pa a minimiza a dependência de e ilizan es químicos
impo ados e pa a diminui a emissão de gases de e ei o es u a (GEE), ep esen ando
uma solução que pode aze bene ícios an o do pon o de is a da conse ação ambien-
al quan o do c escimen o econômico (Vidal e Dias, 2023; Mapa, 2024).
Em sua o ma adicional, os bioinsumos e am u ilizados p incipalmen e na ag icul
-
u a o gânica ou de base ag oecológica, po se em undamen ais pa a o manejo desses
sis emas (F ied ich, 2021). Hoje, eles desempenham um papel cada ez mais impo an e
na ag icul u a con encional, como al e na i a ou complemen o de e ilizan es e de p o-
du os i ossani á ios bem como pa a edução de cus os de p odução. Po exemplo, o
uso de inoculan es1 na cul u a da soja pa a a ixação biológica de ni ogênio é ealizado
há quase ês décadas, ep esen ando uma g ande economia pa a o se o e con ibuindo
pa a as me as de edução de emissões do país (Hung ia, Mendes e Me can e, 2013).
O uso de uma espa pa asi oide no con ole da b oca da cana-de-açúca é conside ado
um dos maio es p og amas de con ole biológico do mundo (Vidal e Dias, 2023). Além
disso, o egis o no Minis é io da Ag icul u a e Pecuá ia (Mapa) de no os p odu os bioló-
gicos (mic obiológicos, semioquímicos, bioquímicos e ou os) ap esen ou um aumen o
signi ica i o nos úl imos anos (Ag o i , 2024). Isso demons a que os bioinsumos já
são uma ealidade no se o ag ícola do país e êm ap esen ando um c escimen o ace-
le ado (C opli e B asil, 2024). Po ém, há de se conside a que o uso de ag o óxicos em
ge al ambém em c escendo de o ma exp essi a, como mos am os esul ados dos
úl imos censos ag opecuá ios (Valada es, Al es e Galiza, 2020).
Com a inalidade de amplia e de o alece a u ilização de bioinsumos no país, oi
ins i uído, em 2020, o P og ama Nacional de Bioinsumos (PNB), po meio do Dec e o
no 10.375, de 26 de maio de 2020. En e as p incipais con ibuições desse dec e o,
es á a de inição do e mo bioinsumos, o que é impo an e pa a ins de aplicação da
polí ica pública, pois esse nome pode ap esen a di e en es in e p e ações na li e a u a.
Além disso, o no ma i o ab ange uma ampla gama de p oposições de ação, desde o
ape eiçoamen o egula ó io a é o es ímulo ao omen o, à capaci ação, à pesquisa, ao
1. Os inoculan es são p odu os que con êm mic o ganismos i os que p omo em o c escimen o e o
desen ol imen o das plan as, o que pode se da po meio da ixação biológica de ni ogênio e/ou de uma
maio solubilização de nu ien es como ós o o e po ássio, podendo ambém con ibui com a p odução
de i o-ho mônios e ou os i op odu os que es imulam o desen ol imen o adicula , ampliando, assim,
a capacidade de aquisição de nu ien es e de água (Hung ia e Noguei a, 2021).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3133
dos bioinsumos, o no ma i o ouxe como a anço a isenção de egis o dos p odu os
i ossani á ios com uso ap o ado pa a a ag icul u a o gânica p oduzidos exclusi amen e
pa a uso p óp io, em sis emas de p odução o gânica ou con encional.
Em 2023, oi sancionada a Lei no 14.785, de 27 de dezemb o de 2023, que icou
conhecida como a No a Lei de Ag o óxicos, e ogando a Lei no 7.802/1989. Essa no a
lei con inuou a enquad a os bioinsumos na de inição de ag o óxicos e ouxe ambém a
de inição de “agen e biológico de con ole”, como “o ganismo i o, de oco ência na u al
ou ob ido po manipulação gené ica, in oduzido no ambien e pa a o con ole de uma
população ou de a i idades biológicas de ou o o ganismo i o conside ado noci o”
(B asil, 2023b). Além disso, a No a Lei dos Ag o óxicos lexibilizou ainda mais o egis o
de ag o óxicos no B asil, a ibuindo exclusi amen e ao Mapa – e não mais à Agência
Nacional de Vigilância Sani á ia (An isa) e ao Ins i u o B asilei o do Meio Ambien e e dos
Recu sos Na u ais Reno á eis (Ibama) – a análise de pedidos de al e ação no egis o
de ag o óxicos elacionados a mudanças na ma é ia-p ima e em ou os ing edien es
ou adi i os, ou mesmo nas especi icações do p odu o o mulado. Passou-se en ão a
ado a , nesses casos, uma abo dagem ol ada apenas pa a a e iciência ag onômica
dos p odu os, sem obse a os impac os ambien ais e de saúde. Ela ambém au o izou
o egis o p o isó io de p odu os à base de ing edien e a i o em eanálise. Po suas
lexibilizações, conside adas po enciais ameaças pa a o meio ambien e e pa a a saúde
dos b asilei os, essa lei oi “amplamen e epudiada e denunciada po ela o ias especiais
da [O ganização das Nações Unidas] (ONU), Conselho Nacional de Di ei os e Ins i u o
Nacional de Cânce (Inca), além de di e sos ó gãos públicos, au o idades nacionais e
in e nacionais, conselhos de di ei os e con ole social, ó gãos do sis ema de jus iça”.8
Mais ecen emen e, a p omulgação da Lei no 15.070, de 23 de dezemb o de 2024, ep e-
sen ou um ma co signi ica i o pa a o se o de bioinsumos no B asil, es abelecendo desde
o egis o, a p odução, a come cialização, o uso e a iscalização, a é a des inação inal
de esíduos e de embalagens, com di e izes mais compa í eis com a na u eza biológica
desses insumos. Essa legislação é esul ado da ami ação de dois p oje os de lei (PLs):
o PL no 658/2021, ap esen ado na Câma a dos Depu ados, em 2 de ma ço de 2021, e o
PL n
o
3.668/2021, p o ocolado no Senado Fede al, em 19 de ou ub o de 2021. O p imei o
p opunha di e izes pa a a classi icação, pa a o a amen o e pa a a p odução de bioin-
sumos, especialmen e no con ex o da p odução p óp ia em p op iedades u ais – a cha-
mada p odução on a m –, além de a i ica a exis ência do PNB. Já o segundo amplia a
o escopo no ma i o, ao abo da ques ões como egis o, come cialização, des inação
de esíduos e de embalagens, além de incen i os à pesquisa e à ino ação no se o .
8. Disponí el em: h ps://con aosag o oxicos.o g/incons i ucionalidade-da-lei-do-paco e-do- eneno-e-
-ques ionada-em-acao-no-sup emo- ibunal- ede al/. Acesso em: 16 ou . 2024.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3133
Dada a con e gência emá ica en e os p oje os, oi solici ada a apensação do PL
no 3.668/2021 ao PL no 658/2021, culminando na ap o ação inal do PL pela Câma a
dos Depu ados em 27 de no emb o de 2024. A sanção p esidencial oco eu no dia 23
de dezemb o do mesmo ano, consolidando o ex o como Lei n
o
15.070/2024 (B asil,
2024b). En e os a anços mais ele an es azidos pela no a lei es á o econhecimen o
das pa icula idades desses p odu os, des inculando-os da lógica egula ó ia dos ag o-
óxicos con encionais. Além disso, ela conside a odos os “bioinsumos u ilizados na
a i idade ag opecuá ia, incluídos os bioes imulado es ou inibido es de c escimen o ou
desempenho, semioquímicos, bioquímicos, i oquímicos, me abóli os, mac omoléculas
o gânicas, agen es biológicos de con ole, condicionado es de solo, bio e ilizan es e
inoculan es” (B asil, 2024b). Assim, bioinsumo passou a se de inido como
p odu o, p ocesso ou ecnologia de o igem ege al, animal ou mic obiana, incluído
o o iundo de p ocesso bio ecnológico, ou es u u almen e simila e uncional-
men e idên ico ao de o igem na u al, des inado ao uso na p odução, na p o-
eção, no a mazenamen o e no bene iciamen o de p odu os ag opecuá ios ou
nos sis emas de p odução aquá icos ou de lo es as plan adas, que in e i a no
c escimen o, no desen ol imen o e no mecanismo de espos a de animais, de
plan as, de mic o ganismos, do solo e de subs âncias de i adas e que in e aja
com os p odu os e os p ocessos ísico-químicos e biológicos (B asil, 2024b).
A legislação é aplicá el a odos os sis emas de cul i o – incluindo o con encional,
o o gânico e o ag oecológico – e p e ê a amen o di e enciado pa a a ag icul u a
amilia , pa a os po os indígenas e pa a as comunidades adicionais que u ilizam
p á icas e conhecimen os locais. Isso ep esen a um econhecimen o da di e sidade
de con ex os p odu i os exis en es no B asil e p omo e a alo ização da ag obiodi-
e sidade e dos sabe es adicionais.
Ou o a anço signi ica i o in oduzido pela Lei no 15.070/2024 é a dispensa de
egis o pa a bioinsumos p oduzidos pa a uso p óp io, ou seja, os bioinsumos p odu-
zidos on a m e não des inados à come cialização, o que ga an e segu ança ju ídica a
uma p á ica já amplamen e di undida no meio u al, especialmen e en e p odu o es
amilia es e ag oecológicos. Ao mesmo empo, a lei ins i ui a Taxa de A aliação e
Fiscalização de Bioinsumos, des inada a inancia as a i idades de análise, con ole
e iscalização ealizadas pela Sec e a ia de De esa Ag opecuá ia do Mapa, o alecendo
a capacidade do Es ado de acompanha o se o e consolidando esse minis é io como
o ó gão cen al esponsá el po seu con ole e iscalização.
A no a legislação ambém es imula a pesquisa, a ino ação e o desen ol imen o
de bioinsumos, incen i ando o ap o ei amen o sus en á el da biodi e sidade nacional
e p omo endo o su gimen o de no os p odu os, ecnologias e p ocessos adap ados às
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3133
di e en es ealidades ag ícolas b asilei as. Além disso, ela p e ê que os c i é ios pa a
o egis o dos bioinsumos sejam mais adequados às suas ca ac e ís icas biológicas,
di e enciando-os das exigências aplicadas aos p odu os químicos, especialmen e em
elação à a aliação de isco e de e icácia (B asil, 2024b).
Po an o, a e olução do a cabouço legal e egula ó io – que inclui an o as no ma i-
as an e io es quan o a ecen e sanção da Lei no 15.070/2024 – con igu a-se como um
dos p incipais mo o es pa a impulsiona a cadeia p odu i a dos bioinsumos no B asil. Ou
seja, à medida que as no mas se o nam mais cla as, acessí eis e adap adas à ealidade
do campo, elas não apenas ga an em a segu ança e a e icácia desses p odu os, mas
ambém c iam um ambien e mais a o á el pa a a ino ação e pa a o desen ol imen o
ecnológico, como e emos ao analisa as unidades de p odução de bioinsumos no
país. Além disso, a cla eza nas no mas e a c iação das especi icações de e e ência
ajuda am a pad oniza os p ocessos de egis o, o nando-os mais anspa en es e
acessí eis, o que é essencial pa a es imula o c escimen o do se o . Com p ocedimen os
menos bu oc á icos e mais ágeis, eduzem-se os cus os e o empo necessá ios pa a
que bioinsumos sejam analisados, ap o ados e disponibilizados no me cado, o que,
po sua ez, a o ece a expansão da o e a e da di e sidade de p odu os biológicos
disponí eis aos ag icul o es. E, com a ap o ação da Lei n
o
15.070/2024, mais um a anço
es u u an e oco eu, isando p omo e a expansão segu a e sus en á el do se o de
bioinsumos no B asil, omen ando a sua compe i i idade, a descen alização p odu i a
e a democ a ização do acesso a insumos biológicos em odo o e i ó io nacional.
4 O PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS9
O PNB oi ins i uído pelo Dec e o no 10.375/2020, o qual delimi ou seus obje i os e
di e izes e c iou o Conselho Es a égico do p og ama. Ou a impo an e con ibuição
desse dec e o oi es abelece uma base concei ual pa a os bioinsumos.
10
Desde en ão,
e com a ins i uição do PNB, os bioinsumos passa am a se enquad ados nas seguin es
e minologias, que co espondem aos p óp ios eixos do p og ama.
9. Pa a mais in o mações sob e o PNB, e Polica po (2023).
10. A base concei ual azida pelo Dec e o no 10.375/2020, e ado ada nes e ex o, é de alhada no apêndice A.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
3133
• P odução ege al:11
- con ole de p agas e de doenças12 – bioaca icidas, bio ungicidas, e omô-
nios, bioinse icidas e ou os a i os biológicos;
-
e ilidade do solo, nu ição de plan as e es esses abió icos – inoculan es,
bio e ilizan es, bioes imulan es e ou os a i os biológicos; e
-
manejo de espécies ege ais – desen ol imen o, uso e p omoção de p á icas,
p ocessos, ecnologias e ou os a i os biológicos aplicados ao manejo ege al.
• P odução animal:
-
saúde animal – acinas, i o e ápicos, ou os imunógenos e e apêu icos
de base biológica;
-
alimen ação animal – p obió icos, suplemen os, ações e ou os compo-
nen es de base biológica pa a a alimen ação animal;
-
p odução aquícola – a i os biológicos pa a alimen ação, sanidade, a a-
men o de e luen es e pa a ou as aplicações aquícolas; e
-
manejo de animais – desen ol imen o, uso e p omoção de p á icas, p oces-
sos, ecnologias e ou os a i os biológicos aplicados ao manejo zoo écnico.
• Pós-colhei a e p ocessamen o:
-
pós-colhei a de p odu os de o igem ege al – higienizan es, bioconse an-
es, embalagens e ou os a i os biológicos; e
-
p ocessamen o de p odu os de o igem animal e ege al – sani izan es,
bioes abilizan es, bio ilmes e ou os a i os biológicos.
11. “Os p incipais p odu os biológicos ou mic obiológicos à disposição do ag icul o são inse icidas/
aca icidas, ungicidas e nema icidas, an o mic obiológicos ( ungos, bac é ias, í us e nema oides)
como mac obiológicos (pa asi oides e p edado es). Pa a ungicidas e nema icidas, o mais comum são
os p odu os mic obiológicos. No B asil, ainda não es ão disponí eis he bicidas biológicos egis ados,
apesa de exis i em pesquisas” (Vidal, Saldanha e Ve issimo, 2020, p. 389).
12. “Também chamado de con ole biológico, signi ica um mé odo adicionalmen e de inido como o
con ole de uma p aga (inse o, nema oide, mic o ganismo pa ogênico, en e ou os) a a és de ou o
o ganismo i o (mic o ou mac o), chamado agen e de biocon ole, podendo p e eni , eduzi ou e adica
a in es ação de p agas ou doenças nas cul u as” (Vidal, Saldanha e Ve issimo, 2020, p. 388).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3133
O p incipal obje i o do PNB é “amplia e o alece a u ilização de bioinsumos pa a
a p omoção do desen ol imen o sus en á el da ag opecuá ia b asilei a” (B asil, 2020).
En e os dez obje i os es a égicos do p og ama ci ados no Dec e o no 10.375/2020,
incluem-se: i) a a ualização das no mas elacionadas aos bioinsumos; ii) a p omoção
de boas p á icas de p odução e de uso; iii) a c iação de uma base de dados; i ) o apoio
a pequenas emp esas e bio áb icas; ) o incen i o à adoção de sis emas de p odução
sus en á eis;13 i) o es ímulo à p odução, ao p ocessamen o, à dis ibuição, à come -
cialização e ao consumo de bioinsumos; e ii) a p omoção do es abelecimen o de
especi icações de e e ência.
As di e izes do PNB dizem espei o ao desen ol imen o de al e na i as de p o-
dução ag ícola e pecuá ia sus en á eis, à alo ização da biodi e sidade b asilei a e
à implemen ação de sis emas sus en á eis de p odução ag opecuá ia, com base na
legislação sob e subs âncias pe mi idas pa a a p odução o gânica.
Segundo cons a no Dec e o n
o
10.375/2020, “as despesas deco en es da execução
do P og ama Nacional de Bioinsumos co e ão às con as das do ações o çamen á ias
anualmen e consignadas aos ó gãos e às en idades en ol idos, obse ados os limi-
es de mo imen ação, de empenho e de pagamen o da p og amação o çamen á ia e
inancei a anual” (B asil, 2020). Além disso, ambém é p e is o que as ações do PNB
pode ão se cus eadas po ou as on es de ecu sos, públicas ou p i adas.
Em 7 de ma ço de 2024, po meio do Dec e o n
o
11.940/2024, oi al e ado o Dec e o
no 10.375/2020. Assim, de aco do com o no o dec e o, o PNB es á locado no Mapa, o
qual em uma unção cen al na sua coo denação, p omoção, implemen ação e execu-
ção, ab angendo desde o es abelecimen o de pa ce ias, passando pela egulamen ação
e pelo omen o à pesquisa, a é o moni o amen o e a a aliação do p og ama, isando a
uma p odução ag ícola e pecuá ia mais sus en á el e e icien e (B asil, 2024a).
Po sua ez, o Conselho Es a égico do PNB desempenha um papel undamen al
na es u u ação, na implemen ação e no desen ol imen o con ínuo do p og ama. Sua
c iação isa ga an i uma ges ão pa icipa i a e dialogada, es endendo e complemen-
ando as ações es u u an es que ugiam ao escopo apenas do Mapa (Vidal e al., 2021).
Segundo o Dec e o no 11.940/2024, o Mapa ocupa a P esidência do Conselho Es a é-
gico. Além do Mapa, ambém compõem o Conselho Es a égico dois i ula es e dois
13. En e os sis emas sus en á eis ci ados no Dec e o no 10.375/2020, es ão: sis ema o gânico de p odu-
ção e de base ag oecológica; sis emas ag o lo es ais; sis ema de plan io di e o; ecupe ação de pas agens
deg adadas; in eg ação la ou a-pecuá ia- lo es a; e aquicul u a sus en á el (B asil, 2020).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3133
suplen es de cada uma das seguin es ins i uições:
14
Minis é io da Ciência, Tecnologia e
Ino ação (MCTI); Minis é io do Desen ol imen o Ag á ioe Ag icul u a Familia (MDA);
Minis é io do Desen ol imen o, Indús ia, Comé cio e Se iços (MDIC); An isa; Ibama;
e Emb apa. A sociedade ci il ambém em cinco ep esen an es: um e e en e a uma
en idade ou o ganização de p odução de o gânicos; um de en idade ou o ganização
de p omoção da ag icul u a sus en á el; um de o ganização de assis ência écnica e
ex ensão u al; e dois de en idades do se o emp esa ial (B asil, 2024a). Dessa o ma,
o Conselho Es a égico do PNB con a com qua o ze memb os do go e no e cinco da
sociedade ci il (cada um com seu espec i o suplen e). Mesmo com essa al e ação,
man e e-se a dispa idade de ep esen ações. Ou seja, o Conselho Es a égico con inua
sem ep esen an es especí icos da ag oecologia, da ag icul u a amilia ou de associa-
ções ol adas pa a esses segmen os (Sambuichi e al., 2024).
14 . Con o me Po a ia Mapa no 276, de 11 de ou ub o de 2022. Disponí el em: h ps://pesquisa.in.go .b /
imp ensa/se le /INPDFViewe ?jo nal=529&pagina=3&da a=13/10/2022&cap cha ield= i s Access#:~: ex-
=PORTARIA%20MAPA%20Nº%20276%2C%20DE,2º%20e%203º%20do%20a . Acesso em: 16 ago. 2024.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3133
No quad o 3, a segui , são esumidos os obje i os do PNB e as compe ências do
Mapa e do Conselho Es a égico em elação ao p og ama.
QUADRO 3
Sín ese dos obje i os do PNB, compe ências do Mapa e do Conselho
Es a égico de inidos no Dec e o no 10.375/2020
Obje i os do PNB Compe ências do Mapa em elação ao PNB
Compe ências do
Conselho Es a égico
em elação ao PNB
i) a ualiza as no mas e e en-
es, com escopo no p og ama
e nos seus egis os;
ii) p omo e boas p á icas de
p odução e de uso;
iii) p omo e campanhas
pe iódicas de incen i o ao uso;
i ) c ia e man e base de
dados com in o mações
a ualizadas;
) apoia p ocessos de incuba-
ção de emp esas e de peque-
nos negócios;
i) omen a a pesquisa, o
desen ol imen o e a ino ação;
ii) incen i a a adoção
de sis emas de p odução
sus en á eis;
iii) p omo e ações de es í-
mulo à p odução, ao p ocessa-
men o, à dis ibuição, à come -
cialização e ao consumo;
ix) incen i a p á icas e
ecnologias de a amen o de
esíduos sólidos; e
x) p omo e o es abeleci-
men o de especi icações de
e e ência.
i) i ma pa ce ias com ó gãos e en idades,
públicos ou p i ados;
ii) omen a p oje os de coope ação nacional
e in e nacional;
iii) analisa a legislação co ela a ao ema e
indica os con li os no ma i os;
i ) edi a manual de boas p á icas pa a as
bio áb icas;
) es imula as ino ações e en ol e as coo-
pe a i as e as associações, as emp esas de
pequeno e médio po e e ass a ups;
i) ins i ui e consolida o Ca álogo Nacional
de Bioinsumos;
ii) implemen a es a égias nacionais que
in o mem sob e o po encial de uso e os
bene ícios dos bioinsumos pa a a p odução
ag opecuá ia;
iii) c ia ambien e a o á el pa a o inancia-
men o de in aes u u a e de cus eio, po meio
da o e a de c édi o e de acesso a ins umen-
os econômicos;
ix) ins i ui o Obse a ó io Nacional de
Bioinsumos;
x) discu i e p opo no mas especí icas;
xi) omen a o desen ol imen o de pesquisas
que ga an am a ino ação;
xii) p omo e boas p á icas de p odução e de
uso po meio de capaci ação, de einamen-
os, de di ulgação e de p omoção de e en os;
e
xiii) moni o a e acompanha os esul ados
alcançados e subsidia as e apas de e isão
e de edi ecionamen o do p og ama.
i) apoia o planeja-
men o es a égico e a
ges ão do PNB;
ii) p opo o ape eiçoa-
men o da legislação; e
iii) p opo inicia i as,
com is as à:
a) ampliação da o e a;
b) edução de cus os de
p odução;
c) o mação de compe-
ências; e
d) p io ização de ações
de ciência, ecnologia e
ino ação.
Fon e: B asil (2020).
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3133
Em suma, o PNB ab ange uma ampla gama de ações, desde o ape eiçoamen o
egula ó io a é o es ímulo à pesquisa, ao desen ol imen o e à ino ação em bioinsumos,
e le indo a complexidade e a ab angência do p og ama. A sua exis ência se iu como
um ca alisado pa a ações ol adas ao desen ol imen o e à p omoção de bioinsumos,
in luenciando di e amen e na o ma como essas inicia i as o am concebidas e es ão
sendo implemen adas. A es u u ação do p og ama o e eceu um di ecionamen o cla o,
es abelecendo obje i os e me as que ajudam a o ien a os es o ços an o no âmbi o
ede al quan o no ní el es adual.15
Além disso, o PNB desempenha um papel undamen al na sensibilização e na
mobilização de a o es em o no da impo ância dos bioinsumos pa a uma p odução
ag ícola mais sus en á el e menos dependen e de insumos químicos, especialmen e
após a pandemia de co id-19 e a c ise de e ilizan es o iunda do cená io geopolí ico
mundial ins á el pós-gue a da Uc ânia (Shahini e al., 2022).16
Dessa o ma, comp eende a impo ância do PNB e dos seus esul ados, bem como
a e olução da egulamen ação do se o de bioinsumos no B asil, é undamen al pa a
con ex ualiza o desen ol imen o das unidades de p odução de bioinsumos no país,
pois é e iden e a in luência di e a das polí icas públicas na dis ibuição egional, na
capacidade e na di e sidade dessas unidades. O p óximo ópico explo a á como essas
egulamen ações e inicia i as go e namen ais molda am o cená io das emp esas, das
s a ups e das unidades de p odução on a m, des acando an o os a anços quan o as
lacunas que ainda p ecisam se p eenchidas pa a ga an i uma expansão equilib ada
e sus en á el da p odução de bioinsumos em odas as egiões b asilei as.
15 . A pa i do PNB, di e sos es ados êm desen ol endo ações pa a c ia os seus p og amas es aduais
de bioinsumos. Os es ados de Goiás e Ma o G osso já êm p og amas ins i uídos, enquan o ou os
con am com PLs em discussão (Minas Ge ais, Dis i o Fede al, Rio de Janei o, Espí i o San o e Ma o
G osso do Sul). Disponí el em: h ps://www.go .b /ag icul u a/p -b /assun os/ino acao/bioinsumos/
inicia i as-es aduais.
16 . O B asil possui ambém um Plano Nacional de Fe ilizan es (PNF), o qual isa p incipalmen e eduzi
a dependência de e ilizan es impo ados e ga an i a o e a desses insumos pa a a ag icul u a b asi-
lei a. Ressal a-se aqui que o es ímulo à p odução de no os p odu os e p ocessos de o igem biológica
se á undamen al pa a a ingi as suas di e izes, p incipalmen e no que ange a an agens compe i i as
na cadeia mundial de p odução de e ilizan es, iabilizando p odu os mais e icien es e sus en á eis e
ajudando assim a supe a a dependência po insumos adicionais (Caliga is e al., 2022; B asil, 2023a;
B asil, IICA e Abbi, 2024).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3133
5 AS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS NO BRASIL
Hoje, no B asil, podemos dize que exis em ês ipos p incipais de unidades p odu o as
de bioinsumos: o modelo come cial/indus ial, as s a ups e as unidades de p odução
de bioinsumos pa a uso p óp io. Cada uma delas em ca ac e ís icas dis in as, e le-
indo di e en es abo dagens e es a égias pa a p odução, pesquisa, desen ol imen o,
ino ação e uso de bioinsumos. A segui , se ão delineados cada ipo e suas ca ac e ís-
icas p incipais.
5.1 Modelo come cial/indus ial de p odução de bioinsumos no B asil
Basicamen e, as unidades come ciais/indus iais17 de p odução de bioinsumos são
médias ou g andes emp esas que p oduzem bioinsumos em la ga escala. Essas uni
-
dades seguem um modelo de p odução in ensi o, com al a capacidade de p odução e
com ampla dis ibuição. Sua in aes u u a inclui labo a ó ios de pesquisa, ins alações
de e men ação e p ocessamen o a ançado. Ge almen e u ilizam ecnologias de pon a
em bio ecnologia e mic obiologia pa a desen ol e e melho a os seus p odu os. Além
disso, seguem igo osos pad ões de qualidade e de segu ança, possuindo o egis o
de p odu os pa a a sua come cialização.
Nes e abalho, pa a acili a a ap esen ação das suas ca ac e ís icas, elas o am
di ididas em: i) emp esas com egis o de p odu os biológicos pa a con ole de p agas
e de doenças; e ii) emp esas com p odu os pa a e ilidade do solo e pa a nu ição de
plan as, mais especi icamen e inoculan es e bio e ilizan es.
5.1.1 Emp esas que possuem egis o de p odu os biológicos pa a
con ole de p agas e de doenças
No le an amen o ei o a pa i do Ag o i , a é agos o de 2024, o am encon adas 136
di e en es emp esas com p odu os biológicos pa a con ole de p agas e de doenças
egis ados no Mapa (g á ico 1), o alizando 727 p odu os egis ados, sendo 332 p o-
du os i ossani á ios com uso ap o ado pa a a ag icul u a o gânica.
17 . Também podem se chamadas de bio áb icas, con o me de inição dada pela Lei no 15.070/2024:
“es abelecimen o pa a p odução de bioinsumo ou de inóculo de bioinsumo com ins come ciais, que
dispõe de equipamen os e de ins alações que pe mi am o con ole de qualidade e a segu ança sani á ia
e ambien al de sua p odução” (B asil, 2024b).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3133
GRÁFICO 1
E olução do núme o de emp esas com egis o de p odu os pa a con ole de
p agas e de doenças no Ag o i (1991-2023/24)
34568
14
22
28
34
43
55
62
69
77
88 93
99
136
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1991
1998
2002
2008
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023/24
Núme o de emp esas
Fon e: Ag o i (2024).
Elabo ação dos au o es.
Quan o aos ipos de p odu os egis ados, conside ando-se que alguns podem aze
pa e de mais de uma classe,18 313 (43%) o am egis ados como inse icidas mic o-
biológicos; 119 (16,3%), como ungicidas mic obiológicos; 94 (12,9%), como agen es
biológicos de con ole; 89 (12,2%), como nema icidas mic obiológicos; 58 (7,9%), como
aca icidas mic obiológicos; 49 (6,7%), como e omônios; e 5 (0,6%), como bac e icidas
mic obiológicos (g á ico 2). Esses núme os mos am que a maio ia dos p odu os i os-
sani á ios egis ados são inse icidas mic obiológicos.
18 . Po exemplo, o mesmo p odu o pode se conside ado um aca icida mic obiológico bem como um
inse icida mic obiológico.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
3133
GRÁFICO 6
Dis ibuição das emp esas po núme o de p odu os inoculan es egis ados no
aplica i o Bioinsumos (2024)
0
20
40
60
80
100
120
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63
Fon e: aplica i o Bioinsumos (2024).
Elabo ação dos au o es.
Con o me cons a no aplica i o Bioinsumos, os inoculan es hoje egis ados são
des inados a 40 cul u as di e sas, sendo que 415 deles (59,2%) são ol ados à cul u a da
soja. A quan idade de p odu os egis ados po cul u as pode se e i icada na abela 1.
TABELA 1
Núme o de inoculan es egis ados po ipo de cul u a
Cul u as Núme o de inoculan es egis ados Cul u as Núme o de inoculan es egis ados
Soja 415 G ama-do-congo 4
Feijão 87 Leucaena 4
Milho 79 T e o-sub e âneo 4
Amendoim 39 Acácia 3
Feijão-caupi 38 Feijão-de-po co 3
T igo 25 Feijão-guandu 3
C o alá ia-spec abilis 14 Len ilha 3
Al ace 8Mucuna p e a 3
A oz 8T emocei o 3
B aquiá ia b izan a 7Acácia mangium 2
Eucalip o 7Ba a a 2
Repolho 7Es ilosan es 2
T e o- e melho 7Soja pe ene 2
T e o-b anco 7Acácia ama ela 1

TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3133
Cul u as Núme o de inoculan es egis ados Cul u as Núme o de inoculan es egis ados
Co nichão 6 Amendoim o agei o 1
E ilha 6 Cen osema 1
T e o- esiculoso 6 Jaca andá-da-bahia 1
Al a a 5 Calopogônio 1
G ão-de-bico 5 Toma e 1
Cana-de-açúca 4 - -
C o alá ia-juncea 4 - -
Fon e: aplica i o Bioinsumos (2024).
Elabo ação dos au o es.
Em elação aos bio e ilizan es,24 que ambém se enquad am como p odu os pa a
e ilidade do solo e pa a nu ição de plan as, de aco do com o Sipeag o
25
do Mapa, a é
agos o de 2024, ha ia 65 es abelecimen os com p odu os egis ados nessa ca ego ia,26
o alizando dezoi o p odu os com egis os a i os. Esses es abelecimen os es a am
localizados p incipalmen e na egião Sudes e (58%); es a, seguida da egião Sul (18%),
Cen o-Oes e (13,8%) e No des e (7,6%), não exis indo en ão nenhum egis o de unidade
p odu o a de bio e ilizan e na egião No e.
5.2 S a ups
As s a ups se enquad a iam como uma segunda o ma de p oduzi bioinsumos no país.
Assim, são conside adas emp esas eme gen es que azem ino ações ao me cado po
meio de no os p odu os, de ecnologias e de soluções biológicas. São emp esas que
endem a se concen a em locais onde exis em ambien es mais p opícios de ino ação,
como o en o no de g andes uni e sidades, onde se cong egam in es imen os públicos,
labo a ó ios, g upos de pesquisa e mão de ob a especializada. Em alguns casos, essas
s a ups ans o mam a pesquisa acadêmica em ino ações p á icas, ala ancando a
24 . A di e enciação en e bio e ilizan es e inoculan es é dada pelas leis n
o
6.894/1980 e n
o
6.934/1981,
as quais de inem: i) es imulan e ou bio e ilizan e como o p odu o que con enha p incípio a i o ap o a
melho a , di e a ou indi e amen e, o desen ol imen o das plan as; e ii) inoculan e como subs ância que
con enha mic o ganismos com a a uação a o á el ao desen ol imen o ege al.
25 . Disponí el em: h ps://mapa-indicado es.ag icul u a.go .b /publico/ex ensions/Fe ilizan es/Fe i-
lizan es.h ml. Acesso em: 19 ago. 2024.
26 . Pa a egis a um bio e ilizan e, en e ou as exigências, é necessá ia a ap esen ação de um ela ó io
de bioensaio, con o me dispos o na IN n
o
61, de 8 de julho de 2020. No link h ps://www.go .b /ag i-
cul u a/p -b /assun os/insumos-ag opecua ios/insumos-ag icolas/ e ilizan es/ egis o-es ab-e-p od/
egis o-p odu os/p o ocolo-bioensaios-28-07-2020- 2-1.pd , é possí el e i ica alguns c i é ios mínimos
que de em se seguidos pa a a con ecção do e e ido ela ó io de bioensaio.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3133
ans e ência de ecnologia da academia pa a o me cado e po encializando a ge ação
de ino ações signi ica i as, pa a que cheguem di e amen e aos p odu o es u ais.
Essas emp esas ge almen e começam com in es imen os meno es e se concen am
em nichos especí icos de me cado ou em p odu os al amen e especializados. Inicial-
men e, a p odução é em meno escala, mas com po encial pa a escala , à medida que
c escem e ecebem mais in es imen os. Inclusi e, dependem de inanciamen o de in es-
ido es, de en u e capi al e de pa ce ias es a égicas pa a expandi em suas ope ações.
No le an amen o ealizado nos ela ó ios do Rada Ag ech en e os anos de 2019
e 2023, obse ou-se que em c escendo esse ipo de unidade de p odução de bioinsu-
mos no B asil: o am encon adas in a s a ups de con ole biológico27 em 2019, 32
nos anos 2020 e 2021, 36 em 2022 e 45 em 2023. Em elação à ca ego ia “ e ilizan es,
inoculan es e nu ição ege al”,28 o am iden i icadas 41 s a ups em 2019, 46 em 2020
e em 2021, 53 em 2022 e 73 em 2023. Somando as duas ca ego ias, o o al de s a ups
iden i icadas, no ano de 2023, oi de 118 (g á ico 7).
27 . A ca ego ia “con ole biológico” e e e-se a “s a ups que come cializem e/ou desen ol am a ian-
es bioquímicas e biológicas (mac oscópicas ou mic oscópicas) ol adas pa a o comba e de p agas
e de doenças, bem como s a ups que desen ol am ecnologias pa a o con ole populacional e pa a a
o imização da u ilização de insumos, po meio de in eligência ag onômica, pa a um con ole e e i o e
e icien e de p agas e de doenças” (Dias, Ja dim e Sakuda, 2023, p. 98).
28. Já a ca ego ia de “ e ilizan es, inoculan es e nu ição ege al” engloba emp esas e s a ups “que
come cializem e/ou desen ol am no os e ilizan es, inoculan es e nu ien es, no in ui o de melho a
o desen ol imen o, o c escimen o e o sis ema imune de plan as” (Dias, Ja dim e Sakuda, 2023, p. 97).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3133
GRÁFICO 7
E olução do núme o de s a ups de con ole biológico, e ilizan es, inoculan es
e nu ição ege al p esen es no Rada Ag ech (2019-2023)
30 32 36
45
41
46
53
73
71
78
89
118
0
20
40
60
80
100
120
140
1 2 3 4
Con ole Biológico Fe ilizan es, inoculan es e nu ição ege al To al
Fon e: Dias, Ja dim e Sakuda (2019; 2023); Figuei edo, Ja dim e Sakuda (2022); e Dias e al. (2021).
Elabo ação dos au o es.
Essas s a ups, em sua maio ia, su gem e se desen ol em a pa i de ecossis e-
mas de ino ação. No B asil, o ecossis ema de ino ação é compos o p incipalmen e
po hubs, incubado as, acele ado as, sma a ms, sma labs e pa ques ecnológicos
(quad o 4).
QUADRO 4
Concei os e de inições e e en es a ecossis emas de ino ação
Concei o De inição
Ecossis ema de ino ação
Espaços que ag egam in aes u u a e a anjos ins i ucionais
e cul u ais, além de a aí em emp eendedo es e ecu sos
inancei os. Cons i uem luga es que po encializam o desen-
ol imen o da sociedade do conhecimen o.
Hubs
São baseados na iloso ia da ino ação abe a, ou seja,
buscam, po meio da colabo ação, ge a opo unidades de
pa ce ias bem-sucedidas pa a o desen ol imen o de solu-
ções ino ado as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3133
Concei o De inição
Incubado as
O ganizações ou es u u as que obje i am es imula ou p es-
a apoio logís ico, ge encial e ecnológico ao emp eendedo-
ismo ino ado e in ensi o em conhecimen o, com o obje i o
de acili a a c iação e o desen ol imen o de emp esas que
enham como di e encial a ealização de a i idades ol adas
à ino ação.
Acele ado as
Mecanismos de apoio a emp eendimen os ou a emp esas
nascen es que já êm um modelo de negócio consolidado e
com po encial de c escimen o ápido. Têm conexões com
emp eendedo es, in es ido es, pesquisado es, emp esá ios,
men o es de negócios e undos de in es imen o e o e ecem
bene ícios que podem inclui men o ia, a aliação, einamen-
os, c édi o ou in es imen o po meio de undos ou de capi al
de isco.
Sma a ms e sma labs
Espaços de desen ol imen o e de alidação de ino ações
em colabo ação, sendo que as sma a ms se e e em às
azendas, ou às á eas de expe imen ação no campo; e os
sma labs, aos labo a ó ios.
Fon e: Dias, Ja dim e Sakuda (2023).
Elabo ação dos au o es.
De aco do com Bambini e Bonacelli (2019), en e os p incipais ecossis emas
ag echs b asilei os, des acam-se á ios cen os de ino ação. Po exemplo, o Supe a
Pa que de Ino ação e Tecnologia de Ribei ão P e o, ge ido pela Fundação Ins i u o Polo
A ançado da Saúde (Fipase), é uma pa ce ia en e a Uni e sidade de São Paulo (USP),
a P e ei u a Municipal de Ribei ão P e o e a Sec e a ia de Desen ol imen o do Es ado
de São Paulo, ab igando 78 emp esas. Em Pi acicaba, o Ag ech Valley é um impo an e
polo ag ícola e ecnológico, sede de á ias ins i uições de ensino e emp esas, além
de hubs de ino ação como o Ag ech Ga age. Nes e, es á o Gazebo, o p imei o hub de
ino ação especializado em ecnologias ol adas pa a o con ole biológico do país.
Po sua ez, Campinas des aca-se po sua concen ação de ins i u os de ensino e
de pesquisa, como a Uni e sidade Es adual de Campinas (Unicamp), e pela p esença de
acele ado as e de incubado as, como a Campinas Tech e a Incubado a de Emp esas de
Base Tecnológica da Unicamp (Incamp). São José dos Campos é um polo ecnológico
ae oespacial, com ins i uições como o Ins i u o Tecnológico de Ae onáu ica (ITA) e
com emp esas como Emb ae e E icsson, além do pa que ecnológico, da comunidade
Pa ahyba Valley, do hub de ino ação e das incubado as. São Ca los é ou o impo an e
ecossis ema com um campus da USP e unidades de pesquisa da Emb apa. Ube lândia
ab iga g andes co po ações do ag onegócio e em uma o e comunidade de s a ups.
Belo Ho izon e é conhecida po seu San Ped o Valley, um impo an e polo de ecnologia.
Lond ina des aca-se pelo SRP Valley, ocado no se o ag opecuá io.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
3133
No Cen o-Oes e, es ão á ias uni e sidades ede ais e es aduais, á ios campi
do Ins i u o Fede al e dez unidades de pesquisa da Emb apa, bem como sua sede
adminis a i a. Além disso, a egião em signi ica i a in aes u u a de pesquisa e de
ex ensão u al, mais o alecida do que no No e e no No des e do país. Há ambém
mui as ei as e exposições de g ande po e, como a Ag oB asília.
Nessa egião, é impo an e des aca o papel do Cen o de Excelência em Bioinsu-
mos (Cebio),
29
em Goiás, que pode se i de e e ência pa a expe iências semelhan es
elacionadas aos bioinsumos em ou as egiões do país. O Cebio é omen ado pela
Fundação de Ampa o à Pesquisa do Es ado de Goiás (Fapeg) e coo denado pelo Ins i u o
Fede al Goiano (IF Goiano). Além disso, con a com a in e eniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa (Funape) e com a pa icipação de di e sas ins i uições de pesquisa
do es ado de Goiás, como a Uni e sidade Es adual de Goiás (UEG), a Uni e sidade
Fede al de Ca alão (UFCAT) e a Uni e sidade Fede al de Goiás (UFG). O Cebio em
como me as o desen ol imen o de pesquisas, com is as à p ospecção de no os
agen es de con ole biológico e à p omoção de c escimen o, de desen ol imen o de
bio e ilizan es, de no os p odu os e p ocessos, além do auxílio aos p odu o es pa a sua
melho u ilização nas p op iedades u ais. Nesse sen ido, o e ece cu sos de o mação
inicial e con inuada(FIC), con ibui em disciplinas e a i idades em cu sos écnicos, de
g aduação e de pós-g aduação, além de p omo e pales as,deba es,dias de campo,
o icinase einamen os.
O Cebio em na sua es u u a ês unidades de e e ência em bioinsumos (URBs)
e onze unidades de ans e ência de ecnologia (UTTs) dis ibuídas em odo o es ado
de Goiás. As URBs são: URB P omo o es do C escimen o de Plan as (Rio Ve de); URB
Con ole Biológico de P agas Ag ícolas (U u aí); e URB Con ole de Doenças de Plan as
(Mo inhos). Já as UTTs es ão localizadas nos municípios de Anápolis, Campos Belos,
Ca alão, Ce es, C is alina, Goiânia, Hid olândia, Ipo á, Mo inhos, Posse, Rio Ve de e
U u aí. As UTTs são esponsá eis po : i) p ospecção de demandas e p ospecção ecno-
lógica; ii) disponibilização de bioinsumos; iii) mapeamen o de pa ce ias es a égicas; i )
busca a i a po ecu sos; ) o mação de ecu sos humanos; i) ealização de dias de
campos em unidades demons a i as; e ii) ações de emp eendedo ismo e ino ação.
5.3 Quan idade e localização das unidades de p odução come cial/
indus ial de bioinsumos e de s a ups no B asil
A pa i de odas as in o mações sob e as unidades de p odução de bioinsumos ap e-
sen adas a é ago a, obse e-se que, das 118 s a ups exis en es a ualmen e no Rada
29. Disponí el em: h ps://cebiob asil.com.b .

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
3133
Ag ech, apenas onze da ca ego ia “con ole biológico” êm p odu os egis ados no
Ag o i . De e ilizan es, são apenas seis s a ups. Po an o, excluindo-se as epe ições,
e somando-se as s a ups es an es (101) com as emp esas com p odu os egis ados
no Ag o i (136), emos no o al 237 unidades de p odução de bioinsumos no B asil. A
esse núme o, adicionamos ainda as 63 emp esas de inoculan es iden i icadas no apli-
ca i o Bioinsumos, mais as de bio e ilizan es que es ão no Sipeag o (65), o alizando
365 unidades p odu i as.
A im de e i ica se ambém exis iam unidades de p odução que não cons a am
no Rada Ag ech, Ag o i e Sipeag o, oi ei a consul a ao Google e ao LinkedIn. Fo am
encon adas 38 emp esas – o uni e so pode se mui o maio , mas no âmbi o dessa
pesquisa, oi essa a quan idade le an ada. Po an o, somando odas as on es de pes-
quisa, localizou-se o o al de 403 unidades p odu o as de bioinsumos no B asil a é
agos o, que es ão dis ibuídas egionalmen e con o me a igu a 2.
FIGURA 2
Localização das unidades de p odução de bioinsumos no B asil, po UF
UF No de emp esas
SP 190
PR 52
MG 35
RS 31
SC 22
MT 20
BA 11
DF 6
GO 6
AL 5
CE 5
RJ 4
PB 3
MS 2
AC 2
TO 2
AM 1
ES 1
PA 1
PE 1
RN 1
RO 1
AP 1
Fon e: Dados da pesquisa.
Elabo ação dos au o es.
A pa i dessas in o mações, cons a a-se ha e uma concen ação p odu i a
de bioinsumos no eixo Sudes e-Sul, o que já se ia espe ado, pois são egiões que
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
3133
concen am pesquisa, desen ol imen o e ino ação (inclusi e ag opecuá ia) no B asil.
O es ado de São Paulo em 190 dessas unidades de p odução, ep esen ando 47,1%
do o al. Em seguida, em o Pa aná, com 52 unidades (12,9%); Minas Ge ais, com 35
(8,6%); seguido de Rio G ande do Sul, com 31 (7,6%); e San a Ca a ina, com 22 (5,4%).
Dessa o ma, a egião Sudes e concen a 57% de odas as emp esas/s a ups (230 no
o al) e a egião Sul, 26% (105 unidades); enquan o a Cen o-Oes e de ém 8,4% (34); a
No des e, 6,4% (26); e a egião No e, apenas 1,9% (8) – g á ico 8.
GRÁFICO 8
Quan idade de emp esas e de s a ups p odu o as de bioinsumos po egião b asilei a
(Em %)
27
8
26
57
No e No des e Cen o-Oes e Sul Sudes e
Elabo ação dos au o es.
Análises mais de alhadas das ques ões elacionadas à concen ação egional das
unidades p odu o as de bioinsumos são ap esen adas nas seções 6 e 7 des e ex o.
5.4 A p odução on a m
A p odução on a m, ambém denominada de p odução pa a uso p óp io, possibili a
aos ag icul o es maio au onomia e, p incipalmen e, edução de cus os. Ela se e e e à
p odução de condicionado es de solo, inoculan es, p odu os i ossani á ios, de
comunidade de mic o ganismos com uso ap o ado pa a a ag icul u a o gânica
ou de agen e biológico de con ole, egulamen ado em no ma especí ica pelo
Minis é io da Ag icul u a, Pecuá ia e Abas ecimen o, a se u ilizada exclusi a-
men e em á ea de p odução ag ícola pe encen e a mesma pessoa ísica ou
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
3133
ju ídica ou em á eas de p odu o es u ais em egime de associação cons i uída
pa a es a inalidade (Vidal, Saldanha e Ve issimo, 2020, p. 385).
Esses p odu os cada ez mais êm sendo alo izados nas p á icas mode nas de
manejo in eg ado de p agas (MIP), especialmen e po que são is os como al e na i as
mais segu as e ecológicas aos pes icidas químicos con encionais. Ou os a o es que
con ibuem pa a o aumen o da p odução on a m são o “c escimen o da ag icul u a o gâ-
nica, a demanda dos consumido es po p odu os com baixa concen ação de esíduos
químicos, o aumen o dos cus os dos ag oquímicos e o impac o nega i o dos pes icidas
con encionais sob e a saúde humana e a biodi e sidade” (Fa ia e al., 2023, p. 3).
Além disso, pelas ca ac e ís icas do p odu o ei o on a m, po lida com o ganis-
mos i os e pela maio di iculdade no seu ânsi o, po exemplo, a p odução local é
impo an e. Isso icou ainda mais e idenciado no pe íodo de pandemia da co id-19 e
de o e alo ização do dóla , que o nou mais ca os pa a os ag icul o es os insumos e
os e ilizan es, le ando-os a busca em al e na i as mais acessí eis e p oduzidas nas
suas p óp ias egiões.
No B asil, a p odução on a m já acon ece há mui o empo, especialmen e en e ag i-
cul o es o gânicos e de base ag oecológica. Eles u ilizam écnicas milena es, es abeleci-
das po p ocessos acumulados po séculos de expe imen ação, que alo izam a biologia
na p odução ag opecuá ia: “ag icul o es amilia es, camponeses, assen ados da e o ma
ag á ia e po os e comunidades adicionais, du an e décadas, ou a é séculos, p oduzi-
am e p oduzem bioinsumos em seus e i ó ios e em suas o ganizações e mo imen os
sociais, p ese ando e melho ando o solo, a água, o a , a ida” (F ied ich, 2021, p. 142).
O uso de bioinsumos passou a se di undido no B asil desde os anos 1970, quando
usinas de cana-de-açúca e coope a i as passa am a cul i a o ungo Me a hizium
anisopliae (Hypoc eales: Cla icipi aceae) pa a con ola a p aga da ciga inha-da-cana
(Hemip e a: Ce copidae) – Fa ia e al. (2023). Ainda de aco do com esses au o es,
desde o início dos anos 1980, alguns ag icul o es êm usado o Baculo i us an ica sia
(An ica sia gemma alis nuclea polyhed osis i us – AgNPV) pa a con ola a p aga de
soja, conhecida como An ica sia gemma alis, sendo um dos maio es p og amas de
con ole biológico do mundo.
En e os en omopa ógenos, um dos casos de des aque no B asil e no mundo oi
o p og ama de con ole da laga a da soja, An ica sia gemma alis Hübne , com
o Baculo i us an ica sia (AgNPV), nos anos 1980 e 1990, no es ado do Pa aná.
A implemen ação do p og ama e e início em 1982-1983, quando ap oximada-
men e 2 mil hec a es de soja o am a ados com AgNPV. La as mo as in ec a-
das com o í us o am dis ibuídas pa a ex ensionis as pa a demons ação aos
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3133
p odu o es sob e como p oduzi o í us no campo. Campos de soja plan ados
pa a a p odução do bioinse icida, in es ados com A. gemma alis, e am inundados
com o í us. As la as mo as e am cole adas e congeladas pa a uso pos e io .
Du an e a sa a da soja, quando as laga as começa am a in es a o campo, as
la as in ec adas e congeladas e am mace adas e mis u adas com água pa a
pos e io aplicação na la ou a (Mosca di, 1999). Pos e io men e, uma o mulação
de pó molhá el à base de caulim oi usada, p edominan emen e, e, a pa i de
1991, cinco emp esas p i adas começa am a p oduzi e come cializa o AgNPV.
A á ea de soja a ada chegou a 1,2 milhão de hec a es em 1998 (Fon es, Pi es
e Sujii, 2020, p. 38-39).
Em 2013 e em 2014, hou e um aumen o no uso de bac é ias en omopa ogênicas
como a Bacillus hu ingiensis (B ), pa a comba e su os da laga a Helico e pa a mi-
ge a em cul u as de soja e de algodão. De aco do com Be iol (2022), os su os dessa
p aga ambém impulsiona am a p odução on a m de B , já que, na época, hou e uma
escassez de biopes icidas químicos e come ciais.
A p odução on a m oca em en omopa ógenos bac e ianos e úngicos, po que eles
são mais áceis de cul i a em la ga escala e eque em subs a os mais acessí eis.
Con o me pode se is o no quad o 5, “as p epa ações en omopa ogênicas de bac é ias
são baseadas p incipalmen e em subespécies de B (po exemplo, ku s aki e aizawai). Os
ungos en omopa ogênicos mais u ilizados (EPF) pe encem aos gêne os Me a hizium,
Beau e ia e Co dyceps (an e io men e chamado de Isa ia)” – Fa ia e al. (2023, p. 7).
QUADRO 5
Mic o ganismos en omopa ogênicos mais comumen e ela ados como sendo
p oduzidos nas p op iedades u ais b asilei as e os p incipais al os
Mic o ganismos P incipais al os P incipais
plan ios
P ocesso de
p odução
Bac é ias
Bacillus
hu ingiensis
Ch ysodeixis includens Soja, algodão
Fe men ação
líquida
Spodop e a ugipe da Milho
Saccha opolyspo a
spinosa Li iomyza i olii Melão
Ch omobac e ium
sub sugae Euschis us he os Soja
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
3133
pa a egulação de c escimen o. Todas as p op iedades abalham com mais de um
mic o ganismo em sua ab icação p óp ia, p e alecendo o uso de bac é ias do gêne o
Bacillus e dos ungos Beau e ia bassiana e Me ha izium anisopliae, assim como os do
gêne o T ichode ma.
As cul u as mais mencionadas pelos p odu o es no abalho de Xa ie (2022) são
milho e soja, exis indo ambém uma di e sidade ela i amen e g ande de aplicação,
em que es ão inse idas cul u as como ge gelim, a eia, cenou a, oma e, a oz, ce ada,
en e á ias ou as. En e as u í e as, encon am-se ci os, mo ango e banana. Ou as
menos ci adas são pas agens, cana-de-açúca , eijão, igo, so go e ca é.
Em elação aos ecu sos humanos u ilizados, 70% das unidades de p odução
de bioinsumos inham apenas um ou dois colabo ado es des inados à p odução.
O es an e inha en e ês e se e pessoas en ol idas na ab icação dos bioinsumos. A
maio ia indicou que ecebeu einamen o po meio de pa cei os, como o GAAS, o Se -
iço de Apoio às Mic o e Pequenas Emp esas (Seb ae) ou a Emb apa, po consul o ia
ou assesso ia écnica especializada con a ada, ou pela p óp ia emp esa o necedo a
de equipamen os e de inóculos. Além disso, 21 dos 27 esponden es a i ma am e um
esponsá el écnico pa a a p odução on a m: eze deles são engenhei os ag ônomos,
ês são écnicos ag ícolas, dois são biólogos e ou os ês indica am ou as o mações.
A análise dos con oles das unidades de p odução de bioinsumos pa a uso p óp io,
ocada em segu ança biológica, e elou a iações signi ica i as nos mé odos aplicados.
De aco do com o abalho de Xa ie (2022), duas unidades p odu i as moni o am an o
a empe a u a quan o o pH; ou as duas, apenas a empe a u a; uma ealiza apenas
“con ole isual”; ou a e i ica “co e odo ”; e uma úl ima indicou não ealiza nenhum
con ole. Em elação às medidas pa a e i a con aminação biológica, a maio ia des-
acou a limpeza e a desin ecção dos ambien es e dos equipamen os, além do uso de
equipamen os de p o eção indi idual (EPI), como lu as e másca as, e a es ição de
acesso ao local de ab icação. Essas a iações des acam a necessidade de pad oni-
zação e de melho ia das p á icas de segu ança biológica nas unidades de p odução
de bioinsumos on a m.
Xa ie (2022) ambém le an ou as p incipais di iculdades exis en es pa a imple-
men a essa unidade de p odução. Dos 27 que esponde am ao ques ioná io, dezesseis
disse am que é es abelece os p ocedimen os do p ocesso p odu i o e quinze, que é
encon a pessoal ecnicamen e capaci ado pa a a ua na p odução de bioinsumos.
Nenhuma das p op iedades ez uso de linha de inanciamen o ou omen o exis en e,
indicando uma lacuna signi ica i a no apoio inancei o e ins i ucional pa a a implemen-
ação de unidade de p odução de bioinsumos on a m, seja po desconhecimen o das

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linhas exis en es ou po uma es u u a econômica bem es abelecida, que não necessi e
de apoio inancei o.
6 MERCADO DE BIOINSUMOS NO BRASIL
O me cado de bioinsumos, an o em âmbi o global quan o no B asil, em ap esen ando
um c escimen o exp essi o nos úl imos anos. De aco do com a pesquisa ealizada
pela Blink e encomendada pela C opli e B asil (2024),32 em 2023, o me cado global de
bioinsumos33 oi a aliado en e US$ 13 e 15 bilhões, ab angendo os segmen os de con-
ole biológico, de inoculan es, de bioes imulan es e de solubilizado es. As p ojeções
indicam que esse me cado de e c esce a uma axa anual en e 13% e 14% a é 2032,
podendo a ingi o alo de US$ 45 bilhões, ês ezes supe io ao alo a ual. Den o
desse cená io, os p odu os de con ole biológico des acam-se como o segmen o mais
ep esen a i o, co espondendo a 57% do me cado e com p e isão de man e essa
lide ança no u u o. Esse c escimen o é impulsionado pela expec a i a de aumen o
na adoção de bioinsumos em g andes cul u as, especialmen e nos Es ados Unidos e
na Eu opa, seguindo o exemplo do B asil, que já ap esen a uma das maio es axas de
adoção no mundo (C opli e B asil, 2024).
No B asil, o me cado de bioinsumos34 ambém demons a uma expansão signi ica-
i a. Ainda segundo a C opli e B asil (2024), na sa a 2023/2024, o se o c esceu 15%
em elação à sa a an e io , alcançando R$ 5 bilhões em endas pa a os ag icul o es.
Nos úl imos ês anos, a axa média de c escimen o anual do país oi de 21%, um
desempenho qua o ezes supe io à média global. A á ea a ada com bioinsumos no
B asil aumen ou mais de 35% na sa a 2022/2023, ep esen ando 12% da á ea o al
de cul i o no país. Esse c escimen o oco eu p incipalmen e em cul u as como soja
(55%), milho (27%), cana-de-açúca (12%) e algodão, ca é, Ci us e ho i u i – HF (6%),
que, jun as, ep esen am a maio pa e do uso de bioinsumos no país.
32 . Disponí el em: h ps://c opli eb asil.o g/no icias/me cado-de-bioinsumos-c esceu-15-na-sa-
a-2023-2024/. Acesso em: 21 ago. 2024.
33 . Pa a ins de compa ação, obse e-se que o me cado global de e ilizan es ambém ap esen a c es-
cimen o: “de aco do com a análise ealizada (amos a g á is) pela emp esa Mo do In elligence (2024),
o me cado de e ilizan es pa a 2024 é es imado em US$ 381,7 bilhões, com p e isão de c escimen o
de ce ca de 5,99% pa a o pe íodo comp eendido en e 2024 e 2030 (Mo do In elligence, 2024)” – B asil,
IICA e Abbi (2024, p. 13).
34 . No caso especí ico dos inoculan es, “segundo dados da Associação Nacional de P odu o es e Impo -
ado es de Inoculan es, o se o de inoculan es biológicos em ap esen ado média de c escimen o acima
de 14% ao ano, sendo que a cul u a da soja lide a a u ilização, com 77%, seguida pela cul u a do milho
(16%) e da cana-de-açúca (2%) ao ano (ANPII, 2024)” – B asil, IICA e Abbi (2024, p. 16).
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A axa média de adoção de bioinsumos po á ea ambém aumen ou de 22% na
sa a 2022/2023, pa a 23%, na sa a 2023/2024, com des aque pa a segmen os como
bio ungicidas, bioinse icidas e bionema icidas. En e as cul u as, os bionema icidas
são usados pa a o algodão e a soja; os bioinse icidas pa a cana-de-açúca e milho; os
bio ungicidas pa a soja e milho; e os bionema icidas e os bio ungicidas pa a HF (C opli e
B asil, 2024). Como iden i icado em “uma pesquisa ecen e (
Fe ei a, Djanian e Mokodsi
,
2022), os ag icul o es b asilei os são os mais adep os ao uso dos bioinsumos, p inci-
palmen e os biode ensi os. Os bio e ilizan es (no B asil, e e en es a inoculan es), po
sua ez, são u ilizados po 36% dos ag icul o es no país” (B asil, IICA e Abbi, 2024, p. 37).
Em e mos de dis ibuição egional, segundo a C opli e B asil (2024), Ma o G osso
lide a o uso de p odu os biológicos ag ícolas, com 33,4% do alo o al come cializado,
seguido po Goiás-Dis i o Fede al (13%), São Paulo (9%), Pa aná (7,9%), Ma o G osso
do Sul (7,8%) e Minas Ge ais (7,8%). Compa ando-os com o le an amen o das unidades
de p odução ap esen ado an e io men e, os dados sob e o uso de bioinsumos no B asil
e elam uma dispa idade signi ica i a en e a localização das unidades que p oduzem
bioinsumos e a adoção desses p odu os nas p á icas ag ícolas.
São Paulo, po exemplo, concen a a maio quan idade de unidades de p odução
de bioinsumos no país (190 es abelecimen os). No en an o, pa adoxalmen e, o es ado
ep esen a apenas 9% do uso de bioinsumos, um alo ela i amen e baixo, conside-
ando sua capacidade p odu i a. Essa disc epância suge e que, apesa da capacidade
de p odução, a adoção desses insumos nas p á icas ag ícolas em São Paulo ainda
en en a ba ei as, possi elmen e elacionadas a a o es como o pe il das cul u as
p edominan es (no caso, cana-de-açúca ), os cus os de adoção ou a al a de incen i os
especí icos pa a o uso de bioinsumos.
Po ou o lado, Ma o G osso, que lide a o uso de bioinsumos, com 33,4% do o al
nacional, não em a mesma concen ação de unidades p odu o as que São Paulo –
nele, es ão localizadas in e emp esas/s a ups. Esse es ado, conhecido po suas
g andes á eas de cul i o de soja e milho, em se des acado pela al a adoção de bioinsu-
mos, o que pode se a ibuído à escala de p odução ag ícola e à busca po al e na i as
sus en á eis pa a o manejo dessas g andes cul u as. A al a demanda po bioinsumos
em Ma o G osso pode es a impulsionando a impo ação desses p odu os de ou as
egiões, como São Paulo, o que apon a pa a uma ce a dependência logís ica, que
pode ia se mi igada pela descen alização da p odução.
Goiás e Dis i o Fede al ambém ap esen am uma signi ica i a adoção de bioinsu-
mos (13% do uso o al), mas, assim como Ma o G osso, não êm uma concen ação
ão al a de unidades p odu o as – cada um deles em seis emp esas/s a ups. Isso
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e o ça a ideia de que a p odução e o uso de bioinsumos não es ão necessa iamen e
alinhados egionalmen e e que á eas com al a demanda podem es a sendo abas eci-
das po bioinsumos p oduzidos em ou as pa es do país.
Em elação à p odução on a m, dados do IHS Ma ki (2021)35 es imam que, em
2020, do alo o al do me cado de biocon ole no B asil, a p odução on a m enha
ep esen ado po ol a de 22%, ou seja, p óximo de R$ 308 milhões. Desse alo , 75%,
ou pe o de R$ 230 milhões, cabe iam aos p odu os mic obiológicos, especialmen e
à base de bac é ias. Ainda segundo a IHS Ma ki (2021), na sa a 2019-2020, a á ea
a ada com a p odução p óp ia oi de 3,1 milhões de hec a es, co espondendo a 23%
da á ea o al com con ole biológico, es imada em ce ca de 13,5 milhões de hec a es.
Quan o à axa de c escimen o espe ada, pa a o pe íodo de 2020-2025, es a chega a
47%, enquan o pa a o pe íodo de 2020-2030, é de 26% (IHS Ma ki , 2021).
Po an o, cons a a-se que o me cado de bioinsumos no B asil em c escendo a
cada ano. Esse a anço es á o emen e ligado à egulamen ação a o á el ao se o , que
busca c ia um ambien e p opício pa a que emp esas e ag icul o es in is am na p odu-
ção e no uso de bioinsumos, con ibuindo, assim, pa a a c iação e pa a a expansão de
unidades p odu o as, mesmo que ainda concen adas egionalmen e. Ao es abelece
no mas cla as e p ocedimen os pa a o egis o, pa a a p odução e pa a a come cia-
lização de bioinsumos, a egulamen ação busca ga an i que esses p odu os sejam
segu os, e icazes e alinhados com as p á icas de uma ag icul u a mais sus en á el.
Essa in e dependência en e egulamen ação, p odução de bioinsumos e c esci-
men o do me cado é cla a: com um ambien e egula ó io a o á el, as emp esas se sen-
em incen i adas a in es i em em no as ecnologias e a expandi em suas capacidades
de p odução. Isso, po sua ez, o e ece aos ag icul o es uma gama maio de opções de
p odu os biológicos, que podem subs i ui ou complemen a o uso de ag o óxicos e de
e ilizan es químicos adicionais. Além disso, a egulamen ação es imula o su gimen o
de no as emp esas no se o e a ampliação das unidades p odu o as já exis en es,
aumen ando a o e a de bioinsumos no me cado. Esse aumen o na disponibilidade de
bioinsumos incen i a mais ag icul o es a ado a em essas ecnologias, seja adqui indo
p odu os come ciais já egis ados ou op ando pela p odução on a m.
No en an o, a expansão da p odução de bioinsumos no B asil, embo a es eja em
c escimen o, ainda en en a uma sé ie de desa ios que limi am o seu pleno desen ol i-
men o e a ampliação de seu impac o posi i o na ag icul u a b asilei a. Esses desa ios,
35 . Du an e a ealização des e abalho, não o am encon ados dados mais ecen es sob e a p odução
on a m.
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que en ol em aspec os egula ó ios, es u u ais e de me cado, p ecisam se en en ados
e supe ados, pa a que o se o de bioinsumos possa con ibui de manei a signi ica i a
pa a uma ag icul u a mais sus en á el.
7 PRINCIPAIS ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA A
EXPANSÃO DO SETOR DE BIOINSUMOS NO BRASIL
En e os p incipais en a es iden i icados es ão, po exemplo, o p ocesso de egis o
de p odu os biológicos, a concen ação egional das unidades p odu o as no eixo
Sul-Sudes e, as usões e as aquisições no me cado b asilei o de bioinsumos e a ca ên-
cia de in aes u u a p odu i a adequada. A segui , cada um deles se á ap esen ado,
assim como as opo unidades exis en es pa a o seu en en amen o.
7.1 P ocesso de egis o de p odu os biológicos
O p ocesso de egis o de bioinsumos, embo a essencial pa a assegu a a segu ança, a
e icácia e a as eabilidade desses p odu os, ainda ep esen a um dos p incipais en a es
à ino ação e à ampliação do uso desses insumos no B asil. A bu oc acia en ol ida,
aliada à len idão e aos al os cus os dos p ocedimen os exigidos, cons i ui uma ba ei a
especialmen e signi ica i a pa a no os emp eendedo es, pequenas emp esas e s a ups,
que, mui as ezes, en en am limi ações de capi al e es u u a. Pa a esses a o es, a
demo a na ob enção de ap o ações egula ó ias pode comp ome e se iamen e a
iabilidade inancei a de seus p oje os, impedindo que soluções p omisso as cheguem
ao me cado (Sambuichi e al., 2024).
Essas di iculdades não são apenas ope acionais, e le em ambém uma desigual-
dade es u u al no p ocesso de desen ol imen o e no egis o dos bioinsumos. Como
apon am Vidal e Dias (2023), a ausência de ecu sos públicos des inados à ealização
dos es udos écnicos necessá ios az com que a conclusão dos p ocessos de espe-
ci icações de e e ência oco a apenas quando inanciados po g andes emp esas
in e essadas em come cializa p odu os em la ga escala, como os ol ados pa a soja
e pa a cana-de-açúca . Essa si uação es inge mui o a quan idade de especi icações
de e e ência egis adas, sob e udo, em elação à p odução de baixa escala e di e si-
icada, ipicamen e p a icada pela ag icul u a amilia . Ademais, quando uma especi-
icação é publicada, ela pe mi e que ou as emp esas possam egis a p odu os com
base nessa mesma especi icação. Po essa azão, algumas emp esas op am po não
in es i em no p ocesso de especi icação de e e ência, po que não que em pe de odo
o in es imen o que azem em ino ação, egis ando, assim, seus p odu os pelas ias
con encionais (Vidal e Dias, 2023).
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Em espos a a esse cená io, a ecen e p omulgação da Lei no 15.070/2024 ep e-
sen a um a anço impo an e, ao ins i ui um ma co legal especí ico pa a os bioinsu-
mos, e i ando-os da an iga legislação que egia os ag o óxicos. Essa mudança c ia
a base pa a p ocedimen os mais adequados à na u eza e aos iscos especí icos dos
bioinsumos, além de p e e o a amen o di e enciado pa a p odu os ei os po ag icul-
o es amilia es, po os indígenas e comunidades adicionais (B asil, 2024b). A no a
lei ambém p e ê a dispensa de egis o pa a a p odução p óp ia, desde que não haja
come cialização, além da c iação de uma axa de iscalização des inada a cus ea o
p ocesso de a aliação e de con ole de qualidade dos p odu os.
Ainda assim, pe manece a necessidade de egulamen a com mais p ecisão os
c i é ios écnicos e ope acionais aplicá eis a cada ipo de p odu o e de con ex o de
uso. A simpli icação e a adap ação dos p ocessos de egis o, com oco na edução de
cus os e na eliminação de exigências desnecessá ias, são essenciais pa a es imula
a ino ação e ga an i que os bene ícios dos bioinsumos sejam democ a izados, a en-
dendo an o às g andes cadeias p odu i as quan o aos sis emas ag ícolas de meno
escala, incluindo o o gânico e o de base ag oecológica. É undamen al, po an o, que o
no o ma co legal enha acompanhado de egulamen ações especí icas e de polí icas
públicas que apoiem inancei amen e a elabo ação de especi icações de e e ência,
omen em a pesquisa aplicada e p omo am uma inse ção mais jus a e e icien e dos
bioinsumos na ag icul u a nacional.
7.2 Concen ação egional das unidades p odu o as no eixo Sul-Sudes e
Con o me o le an amen o ealizado nes e abalho, das 403 unidades p odu o as de
bioinsumos no B asil, que incluem emp esas come ciais, indus iais e s a ups, a maio ia
es á localizada nas egiões Sul e Sudes e. Essa concen ação p odu i a desigual aca -
e a uma sé ie de impac os que limi am a expansão do se o e subu ilizam o po encial
de on es nacionais de insumos. Po exemplo, as egiões No e e No des e, icas em
biodi e sidade, o e ecem uma on e inexplo ada de mic o ganismos e ou os ecu sos
na u ais que podem se u ilizados pa a c ia bioinsumos ino ado es e adap ados às
condições locais. A al a de unidades p odu o as nessas egiões signi ica que essas
on es não es ão sendo plenamen e ap o ei adas, esul ando em uma pe da de opo -
unidades pa a o desen ol imen o de p odu os únicos, que pode iam e um impac o
signi ica i o no me cado nacional e a é in e nacional.
Além disso, os ag icul o es das egiões No e e No des e podem en en a di icul-
dades signi ica i as pa a acessa insumos biológicos em deco ência da dis ância e
dos cus os logís icos de anspo e dos bioinsumos das egiões a ualmen e p odu o as
a é essas egiões mais dis an es. Consequen emen e, isso pode o na os p odu os

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biológicos menos compe i i os economicamen e, desincen i ando sua adoção e c iando
uma ba ei a p á ica pa a a expansão do uso desses p odu os (Sambuichi e al., 2024).
Com menos unidades p odu o as no No e e no No des e, a capacidade de p odução
nessas egiões acaba sendo insu icien e pa a a ende à demanda local. Esse cená io
impede a o mação de um me cado di e si icado de bioinsumos, podendo ha e uma
meno di e sidade de soluções disponí eis pa a comp a e enda egionalmen e, con-
side ando que cada egião do B asil em suas pa icula idades climá icas e ag ícolas,
que demandam soluções especí icas (Sambuichi e al., 2024).
A egião No e, po exemplo, en en a desa ios especí icos, de ido à sua malha de
anspo e limi ada, g andes dis âncias en e localidades e conec i idade es i a, di i-
culdades a ualmen e ag a adas pelo con ex o das mudanças climá icas e secas mais
in ensas, que eduzem o ap o ei amen o egula do modal hid o iá io. Esses a o es
esul am em um meno núme o de s a ups e em uma meno in ensidade ecnológica
nas soluções desen ol idas, que endem a se concen a mais em pla a o mas de
come cialização e de alimen os do que em soluções ag opecuá ias egionais (Dias,
Ja dim e Sakuda, 2023).
No No des e, embo a es ados como Pe nambuco e Cea á enham uma in aes u-
u a de conhecimen o bem es abelecida, com espaços de ino ação e incubado as, isso
não se aduz em um núme o ele ado de ag echs ins aladas (Dias, Ja dim e Sakuda,
2023). Isso suge e que as s a ups podem es a buscando ou os segmen os de a uação,
e que o se o ag opecuá io ainda não es á sendo explo ado em odo o seu po encial. Em
con apa ida, Te esina, com apoio do seu go e no es adual, em se des acando como
um ecossis ema de ino ação ag ech p omisso , a a és especialmen e do ecém-c iado
hub In es e Piauí, em 2024. Tal a o pode indica que exis em mui as po encialidades
egionais subap o ei adas (Bambini e Bonacelli, 2019).
Esse cená io e ela a necessidade de es a égias conjun as, en e o se o público e
o p i ado, que p omo am a in eg ação en e as necessidades ag opecuá ias egionais e
o desen ol imen o de ecnologias especí icas que a endam a essas demandas. In es-
imen os em in aes u u a ecnológica, conec i idade e anspo e são undamen ais
pa a omen a um ambien e a o á el à ino ação no se o ag opecuá io, especialmen e
no de bioinsumos.
É impo an e lemb a que a concen ação de unidades p odu o as nas egiões mais
desen ol idas economicamen e ag a a ambém a desigualdade egional. As egiões
No e e No des e, que já en en am desa ios econômicos e sociais, pe dem opo uni-
dades de desen ol imen o que pode iam ad i da expansão do se o de bioinsumos.
A c iação de unidades p odu o as nessas egiões não apenas di e si ica ia a p odução
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nacional, mas ambém pode ia ge a emp egos, p omo e o desen ol imen o de in aes-
u u a e o alece a economia local (Sambuichi e al., 2024).
Po isso, quando se pensa em polí icas públicas pa a es imula a p odução de
bioinsumos e i o ialmen e, a p io idade se ia omen a a implan ação de pequenas e
médias unidades p odu i as em odas as egiões do país, com oco naquelas menos
ep esen adas no cená io a ual, de o ma a diminui as desigualdades exis en es. Nesse
sen ido, uma das ações suge idas se ia apoia o p ocesso de incubação das pequenas
e médias emp esas, bem como as s a ups, com ên ase no desen ol imen o e i o ial,
es abelecendo es a égias pa a sua ins alação de aco do com as di e en es egiões
b asilei as. Isso pode ia oco e po meio de: i) publicação de edi ais especí icos de
omen o; ii) disponibilização de labo a ó ios de análise pa a a ende às demandas e e-
en es aos bioinsumos; iii) inanciamen o e capaci ação de municípios pa a cons ui
bio áb icas; e i ) incen i o à pa icipação de s a ups, o que pode ajuda a acele a o
desen ol imen o de no as ecnologias e de p odu os adap ados às á ias ealidades
ag ícolas do B asil.
Além do apoio à p odução, ou a ecomendação se ia apoia inancei amen e quem
op a po p oduzi bioinsumos. Isso, po que, embo a o uso de bioinsumos possa esul-
a em economia a longo p azo, os cus os iniciais de in es imen o em in aes u u a,
em capaci ação e em adap ação de p á icas ag ícolas podem se ele ados. Po isso,
é p eciso que seja acili ado o acesso a c édi o e a incen i os iscais especí icos pa a
a implan ação e a ope ação de bio áb icas. Ao mesmo empo, é necessá io que sejam
implemen adas campanhas de conscien ização sob e a exis ência de linhas de inan-
ciamen o e de omen o à cons ução de unidades de p odução de bioinsumos. Isso
pode ia es imula que mais ag icul o es começassem a p oduzi bioinsumos, bem como
incen i a que no as emp esas e s a ups en assem nesse me cado.
7.3 Fusões e aquisições no me cado b asilei o de bioinsumos
No B asil, quando se ala de bioinsumos, um elemen o undamen al é o c escimen o
do núme o de s a ups especializadas nesse se o . Essas s a ups, conhecidas po sua
capacidade de ino ação e agilidade, es ão sendo cada ez mais isadas po g andes
emp esas ag ícolas e de ag oquímicos (Dias, Ja dim e Sakuda, 2019; Goule , 2021).
A a a i idade dessas emp esas de e-se, em g ande pa e, às pa icula idades do
ambien e ag ícola b asilei o – um país opical com desa ios e com necessidades espe-
cí icas, que di e em signi ica i amen e das encon adas em egiões empe adas. Isso dá
a elas uma g ande an agem de ido ao seu conhecimen o especializado e adap ado às
condições locais, pe mi indo desen ol e soluções p óp ias pa a o con ex o b asilei o.
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Dessa o ma, a endência de usões e de aquisições no me cado b asilei o de
bioinsumos – no qual g andes emp esas de ag oquímicos e de biológicos comp am
s a ups pa a in eg a p odu os, se iços ou ecnologias ino ado as já alidadas no país
– es á se in ensi icando. Esse mo imen o busca expandi as capacidades de p odução
e de dis ibuição de bioinsumos das g andes co po ações. Isso co obo a o que já oi
iden i icado no ela ó io Rada Ag ech (Dias, Ja dim e Sakuda, 2019): que, no ge al, os
in es ido es endem a s a up pa a ou a emp esa do se o , de maio po e. Exemplos
desse enômeno são equen es no já ci ado Ag ech Valley, ou ale do Pi acicaba, um
impo an e hub de ino ação ag ícola no B asil.
No en an o, essa endência de usões e aquisições pode se um en a e signi ica-
i o pa a o a anço da p odução de bioinsumos. Quando g andes emp esas adqui em
s a ups, há o isco de que a ino ação e a agilidade que ca ac e izam essas pequenas
emp esas sejam diluídas. Ou seja, as g andes co po ações podem p io iza a in eg a-
ção das no as ecnologias em seus modelos de negócios exis en es, po encialmen e
limi ando a lexibilidade e a capacidade de ino ação con ínua das s a ups. Além disso,
a concen ação de me cado nas mãos de poucas g andes emp esas pode eduzi a
compe i i idade, inibindo o su gimen o de no as emp esas e a di e si icação de solu-
ções no me cado. Ou, como mui as s a ups dependem de inanciamen o p i ado, elas
podem acaba desen ol endo p odu os ol ados pa a a p a elei a, em ez de soluções
ino ado as de longo p azo. Dessa o ma, pa a e i a a o mação de oligopólios e asse-
gu a uma dis ibuição mais equi a i a das bio áb icas, é ecomendá el implemen a
egulamen ações que di icul em a monopolização do me cado. Isso ajuda á a man e
a compe i i idade e incen i a á a ino ação em odos os ní eis da cadeia de p odução
de bioinsumos (Sambuichi e al., 2024).
Po an o, pa a que o se o de bioinsumos con inue c escendo de o ma sus en á el,
é essencial encon a um equilíb io en e a in eg ação de s a ups po g andes emp e-
sas – que ai con inua acon ecendo – e a p ese ação da ino ação e da agilidade
que essas pequenas emp esas azem. Incen i a polí icas públicas que p omo am a
independência das s a ups e que ga an am um me cado compe i i o pode ajuda a
mi iga os iscos associados a essa endência de consolidação. Além disso, omen a
ambien es colabo a i os nos quais g andes emp esas e s a ups possam abalha em
pa ce ia, sem a necessidade de aquisições, pode se uma es a égia e icaz pa a man e
a dinâmica ino ado a do se o .
7.4 Ca ência de in aes u u a de p odução adequada
A ca ência de in aes u u a p odu i a adequada é ou o en a e signi ica i o pa a
a expansão da p odução de bioinsumos no B asil, a e ando desde a ins alação de
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unidades p odu o as a é a pesquisa e o desen ol imen o de no os p odu os. Isso,
po que a p odução de bioinsumos é uma a i idade complexa, que eque ins alações
especí icas, como labo a ó ios bem equipados, a ançados sis emas de e men ação
e igo osos sis emas de con ole de qualidade. No en an o, mui as egiões do B asil,
especialmen e as mais emo as e menos desen ol idas, ca ecem dessa in aes u u a
essencial, seja po ques ões logís icas, ope acionais ou de capaci ação (Sambuichi e
al., 2024).
A ausência de labo a ó ios bem equipados é um dos p incipais obs áculos. Esses
labo a ó ios são necessá ios pa a a ealização de pesquisas cien í icas que undamen-
am a p odução de bioinsumos. Eles pe mi em a iden i icação e o cul i o de mic o ganis-
mos bené icos, a ealização de es es de e icácia e de segu ança exigidos pa a egis o de
p odu os e o desen ol imen o de no as o mulações. Equipamen os de e men ação
de al a qualidade ambém são indispensá eis na p odução de bioinsumos, po que
ga an em que os mic o ganismos sejam cul i ados em condições con oladas, esul-
ando em p odu os segu os e e icazes (Xa ie , 2022).
A ca ência de in aes u u a p odu i a ambém limi a signi ica i amen e a capa-
cidade de P&D, um desa io ambém iden i icado no abalho do Mapa, do Ins i u o
In e ame icano de Coope ação pa a a Ag icul u a (IICA) e da Associação B asilei a de
Bioino ação (Abbi) – B asil, IICA e Abbi (2024). A ino ação em bioinsumos depende
de con ínuos in es imen os em P&D pa a descob i no as espécies de mic o ganis-
mos, pa a desen ol e mé odos de aplicação mais e icien es e pa a c ia o mulações
que sejam mais esis en es às condições ambien ais ad e sas. Sem in aes u u a
adequada, os cen os de pesquisa e as unidades p odu o as não conseguem ealiza
expe imen os a ançados ou explo a plenamen e o po encial da biodi e sidade b asi-
lei a (mic o ganismos, ungos, algas, plan as, inse os) de i a consis i em bioinsumos
(Goule , 2021).
Além disso, a al a de in aes u u a de p odução pode desmo i a in es ido es e
emp esas a es abelece em ope ações em egiões menos desen ol idas. As emp esas
p e e em ins ala -se em locais onde a in aes u u a de supo e já exis e, como nas
egiões Sul e Sudes e, que êm melho acesso a ecnologias a ançadas, mão de ob a
quali icada, ecossis emas de ino ação e acilidades logís icas. Isso ambém e o ça
um ciclo de desigualdade egional e de concen ação p odu i a, no qual as á eas com
meno desen ol imen o econômico con inuam a ica pa a ás, pe dendo opo unida-
des de c escimen o e de ino ação.
Pa a supe a esses desa ios, é necessá io um es o ço coo denado de polí icas
públicas e in es imen os p i ados. O go e no pode desempenha um papel c ucial, ao
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e lo es al; e al e a as Leis no 14.785, de 27 de dezemb o de 2023; no 10.603, de 17 de
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APÊNDICE A
QUADRO A.1
Base concei ual do PNB
Concei o De inição
Agen e biológico de con ole
O ganismo, assim conside ado mic o ganismo e inimigo na u al,
de oco ência na u al, in oduzido no ambien e pa a o con ole de
uma população ou de a i idade biológica de ou o o ganismo i o
conside ado noci o.
A i o biológico
Mic o ganismo, plan a, in e eb ado, subs ância bioa i a, e omônio,
en e ou os.
Bioes imulan e
P odu o que con ém subs ância na u al com di e en es compo-
sições, concen ações e p opo ções, que pode se aplicado di e-
amen e nas plan as, nas semen es e no solo, com a inalidade
de inc emen a a p odução, melho a a qualidade de semen es,
es imula o desen ol imen o adicula , a o ece o equilíb io ho -
monal da plan a e a ge minação mais ápida e uni o me, in e e i
no desen ol imen o ege al, es imula a di isão, a di e enciação
e o alongamen o celula , incluídos os p ocessos e as ecnologias
de i ados do bioes imulan e.
Bio e ilizan e
P odu o que con ém componen es a i os ou subs âncias o gâ-
nicas, ob ido de mic o ganismos ou a pa i da a i idade des es,
bem como seus de i ados de o igem ege al e animal, capaz de
a ua di e a ou indi e amen e sob e o odo ou a pa e das plan as
cul i adas, no aumen o de sua p odu i idade ou na melho ia de
sua qualidade, incluídos os p ocessos e as ecnologias de i ados
dessa de inição.
Comunidade de
mic o ganismos
Conjun o de células mic obianas com ca ac e ís icas mul i uncio-
nais, p epa ado po isolamen o local, podendo a ua como agen e
biológico de con ole, bioes imulan e e bio e ilizan e.
Condicionado biológico de
ambien es
Subs ância simples ou compos a, no malmen e o iginada de p o-
cessos e men a i os, que melho a a di e sidade e, consequen-
emen e, a a i idade mic obiológica dos ambien es de p odução,
con ibuindo pa a a melho ia da sanidade, pa a a edução da emis-
são de gases amoniacais e p omo endo a exclusão compe i i a
de mic o ganismos p ejudiciais em sis emas p odu i os animais
e ege ais.
Condicionado de solo P odu o, p ocesso ou ecnologia que p omo e a melho ia das p o-
p iedades ísicas, ísico-químicas ou da a i idade biológica do solo.
Es esse abió ico
Impac o nega i o de a o es não i os, ísicos, químicos ou ambos,
sob e os o ganismos em um ambien e especí ico, conside ados a
empe a u a, o es esse híd ico e a salinidade, en e ou os.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Concei o De inição
Inoculan e
P odu o, p ocesso ou ecnologia que con êm mic o ganismos com
a uação a o á el ao desen ol imen o de plan as.
Manejo de animais
Manejo de espécies ou de aças que ap esen em equilíb io en e
p odu i idade e us icidade, en endido como a base gené ica dos
sis emas o gânico e de base ag oecológica, que pe mi a a manu-
enção da saúde, espos a economicamen e iá el, p odu os e sub-
p odu os compa í eis com as expec a i as de me cado.
Manejo de espécies ege ais
Manejo de espécies e de a iedades de o igem ege al, en endido
como a base gené ica dos sis emas o gânico e de base ag oeco-
lógica, o qual se e e e à di e sidade en e e den o de espécies,
in e agindo com a di e sidade de uso e de cul i os, semp e de o ma
sis êmica e mul idi e sa.
P obió ico
Mic o ganismo i o que, quando adminis ado em quan idade ade-
quada, con e e bene ícios pa a a saúde humana e animal e pe -
ence a di e en es gêne os e espécies, an o de bac é ias como
de le edu as.
P odução pa a uso p óp io
P odução de condicionado es de solo, inoculan es, p odu os i ossa-
ni á ios, de comunidade de mic o ganismos com uso ap o ado pa a
a ag icul u a o gânica ou de agen e biológico de con ole, egula-
men ado em no ma especí ica pelo Mapa, a se u ilizada exclusi a-
men e em á ea de p odução ag ícola pe encen e à mesma pessoa
ísica ou ju ídica ou em á eas de p odu o es u ais em egime de
associação cons i uída pa a essa inalidade.
P odu o des inado à alimen a-
ção animal
Subs ância ou mis u a de subs âncias, de na u eza química, biológica
ou bio ecnológica, elabo ada, semielabo ada ou b u a, emp egada
na alimen ação de animais e cuja o igem e composição a endam à
legislação de p odução o gânica e às necessidades de p omoção e
de manu enção da saúde animal e de p odução sus en á el, incluí-
dos os p ocessos e ecnologias de i ados desse p odu o.
P odu o i ossani á io
Fe omônio, aleloquímico e p odu o o mulado à base de cob e,
de bo o, de enxo e, de óleo mine al e de compos os e de i ados
de o igem ege al, animal e mine al, incluídos os agen es biológicos de
con ole, que a endam à legislação de p odução o gânica, des ina-
dos ao uso na p odução, no a mazenamen o e no bene iciamen o de
p odu os ag ícolas, nas pas agens ou nas lo es as plan adas, cuja
inalidade seja al e a a composição da lo a ou da auna, a im de
p ese á-las da ação danosa de se es i os conside ados noci os,
incluídos os p ocessos e as ecnologias de i ados desse p odu o.
P odu o pa a e ilidade de solo
e pa a nu ição de plan as
P odu o ecomendado pa a manu enção ou pa a inc emen o da
capacidade do solo em sus en a o c escimen o e a p odu i idade
das plan as, conside ados os emine alizado es de solo, os calcá-
ios e os os a os na u ais, os bioes imulan es, os inoculan es e os
bio e ilizan es, incluídos os p ocessos e as ecnologias de i ados
desse p odu o.
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Concei o De inição
P odu o pa a p ocessamen o
de o igem animal e ege al
P odu o, p ocesso ou ecnologia de ans o mação de ma é ia-p ima
de o igem animal ou ege al isen a de subs âncias óxicas, pa a
aumen a sua ida ú il, man e sua qualidade e ga an i a segu ança
e as expec a i as do consumido .
P odu o pós-colhei a de o igem
animal e ege al
P odu o, p ocesso ou ecnologia de conse ação e de embala-
gem, incluídos os e es imen os comes í eis pa a alimen os de
o igem animal e ege al, in na u a e minimamen e p ocessados, que
isem à edução de pe das pós-colhei a, à qualidade e à segu ança
alimen a .
P odu o e e iná io
Subs ância química, biológica, bio ecnológica ou p epa ação manu-
a u ada, cuja adminis ação seja aplicada de o ma indi idual ou
cole i a, di e a ou mis u ada com os alimen os, des inada à p e-
enção, ao diagnós ico, à cu a ou ao a amen o das doenças dos
animais, incluídos os adi i os, os medicamen os, as acinas, os
an issép icos, os desin e an es de ambien e e de equipamen os,
os pes icidas e odos os p odu os que, u ilizados nos animais ou
no seu habi a , p o ejam ou es au em suas unções o gânicas e
isiológicas, ou ambém os p odu os des inados ao embelezamen o
dos animais e que a endam à legislação de p odução o gânica,
incluídos os p ocessos e as ecnologias de i ados desse p odu o.
Unidade p óp ia de p odução Local onde oco e a p odução pa a uso p óp io.
Fon e: B asil, 2022.

Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Alice Souza Lopes
Re isão
Amanda Ramos Ma ques Hono io
Cláudio Passos de Oli ei a
Denise Pimen a de Oli ei a
Emilly Dias de Ma os
Gisela Ca nei o de Magalhães Fe ei a
Le ycia Luiza de Souza
Nayane San os Rod igues
Reginaldo da Sil a Domingos
Susana Sousa B i o
Yally Schayany Ta a es Teixei a
Jenny e Al es de Ca alho (es agiá ia)
Ka a inne Fab izzi Maciel do Cou o (es agiá ia)
Edi o ação
Augus o Lopes dos San os Bo ges
C is iano Fe ei a de A aújo
Daniel Al es Ta a es
Danielle de Oli ei a Ay es
Leona do Hideki Higa
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
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Ipea – B asília
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