Efeitos da lei europeia contra desmatamento sobre as exportações brasileiras

Nonnenbe g, Ma celo José B aga e al.
Wo king Pape
E ei os da lei eu opeia con a desma amen o sob e as
expo ações b asilei as
Tex o pa a Discussão, No. 3016
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Nonnenbe g, Ma celo José B aga e al. (2025) : E ei os da lei eu opeia con a
desma amen o sob e as expo ações b asilei as, Tex o pa a Discussão, No. 3016, Ins i u o de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3016-po
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3016
EFEITOS DA LEI EUROPEIA CONTRA
DESMATAMENTO SOBRE AS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG
MICHELLE MARCIA VIANA MARTINS MICHELLE MARCIA VIANA MARTINS
ALICIA CECHIN ALICIA CECHIN
RUAN DA SILVA VIANNA RUAN DA SILVA VIANNA
CARLA CRISTINA PASSOS CRUZCARLA CRISTINA PASSOS CRUZ
FERNANDA APARECIDA SILVA FERNANDA APARECIDA SILVA
SCARLETT QUEEN ALMEIDA BISPO SCARLETT QUEEN ALMEIDA BISPO
FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E
ALMEIDA SANTOSALMEIDA SANTOS
3016
B asília, e e ei o de 2025
EFEITOS DA LEI EUROPEIA CONTRA
DESMATAMENTO SOBRE AS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG1
MICHELLE MARCIA VIANA MARTINS2
ALICIA CECHIN3
RUAN DA SILVA VIANNA4
CARLA CRISTINA PASSOS CRUZ5
FERNANDA APARECIDA SILVA6
SCARLETT QUEEN ALMEIDA BISPO7
FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E
ALMEIDA SANTOS8
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos In e nacionais do Ins i u o
de Pesquisa Econômica Aplicada (Din e/Ipea). E-mail: [email p o ec ed].b .
2. Pesquisado a bolsis a na Din e/Ipea e p o esso a na Uni e sidade Fede al de Viçosa
(UFV). E-mail: michelle.ma [email p o ec ed].b .
3. Pesquisado a bolsis a na Din e/Ipea e p o esso a na Uni e sidade Comuni á ia da
Região de Chapecó (Unochapecó). E-mail: [email p o ec ed].b .
4. Pesquisado bolsis a na Din e/Ipea. E-mail: [email p o ec ed] .b .
5. Pesquisado a bolsis a na Din e/Ipea. E-mail: [email p o ec ed].b .
6. Pesquisado a bolsis a na Din e/Ipea. E-mail: e nanda.apa [email p o ec ed].b .
7. Pesquisado a bolsis a na Din e/Ipea. E-mail: [email p o ec ed].b .
8. Técnico de planejamen o e pesquisa na Din e/Ipea. E-mail: ancisco.san [email p o ec ed].b .
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
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URL: h ps://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
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e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
E ei os da lei eu opeia con a desma amen o sob e as expo ações
b asilei as / Ma celo José B aga Nonnenbe g ... [e al.]. – B asília,
DF: Ipea, 2025.
135 p.: il., g á s., mapas. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3016).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. EUDR. 2. Soja. 3. Ca ne Bo ina. 4. Lei An idesma amen o. 5.
Deg adação Ambien al. I. Nonnenbe g, Ma celo José B aga. II. Ins i u o
de Pesquisa Econômica Aplicada.
CDD 382.6
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
NONNENBERG, Ma celo José B aga e al. E ei os da lei eu opeia
con a desma amen o sob e as expo ações b asilei as. B asília,
DF: Ipea, e . 2025. 135 p. : il. (Tex o pa a Discussão, n. 3016). DOI:
h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3016-po
JEL: F1; F13; Q17; Q27; Q56.
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
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É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 8
2 O REGULAMENTO EUROPEU: PROTECIONISMO OU
OBJETIVO AMBIENTAL LEGÍTIMO? ..................................12
2.1 Es a égias an e io es ao egulamen o ................................... 12
2.2 P odu os li es de desma amen o: o egulamen o eu opeu .. 15
2.3 Descon en amen o in e nacional: o egulamen o
como medida p o ecionis a ..................................................... 22
2.4 O unila e alismo da UE e o econhecimen o da OMC ............ 26
3 DESMATAMENTO GLOBAL E O CASO BRASILEIRO ........29
4 EFEITOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DO
DESMATAMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA .......37
5 CUSTO SOCIOAMBIENTAL DO DESMATAMENTO
E BENEFÍCIOS DAS FLORESTAS DE PÉ.............................46
6 METODOLOGIA .....................................................................53
7 ANÁLISE DOS RESULTADOS ...............................................57
7.1 O desma amen o no B asil ....................................................... 57
7.2 O caso da soja........................................................................... 64
7.3 O caso da ca ne bo ina ............................................................ 85
7.4 Discussão dos esul ados ......................................................106
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................112
REFERÊNCIAS ........................................................................114
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .......................................121
APÊNDICE A ...........................................................................122
APÊNDICE B ............................................................................126
APÊNDICE C............................................................................130

SINOPSE
Es e es udo in es iga os e ei os do Regulamen o Eu opeu 2023/1115 (Regula ion on
De o es a ion F ee P oduc s – EUDR), que isa elimina o desma amen o e a deg ada-
ção lo es al nas cadeias de sup imen o de p odu os ag ícolas impo ados pela União
Eu opeia (UE), sob e as expo ações b asilei as de soja e ca ne bo ina. O desma a-
men o, um dos p incipais a o es pa a as emissões de gases do e ei o es u a (GEE) e
pe da de biodi e sidade, es á o emen e ligado à expansão ag ícola, especialmen e
pa a a p odução de soja, ca ne bo ina e ou os p odu os conside ados de isco lo-
es al pelo egulamen o.
O egulamen o a e a po encialmen e países expo ado es, especialmen e aqueles na
Amé ica La ina e Sudes e Asiá ico, onde o desma amen o pa a a expansão ag ícola é
mais p e alen e. No caso do B asil, g ande expo ado de soja e ca ne bo ina, a imple-
men ação do EUDR pode e implicações signi ica i as. No en an o, embo a uma pa -
cela das expo ações de soja e ca ne ainda es eja inculada ao desma amen o ilegal,
uma g ande pa e da p odução b asilei a es á em con o midade com as legislações
ambien ais nacionais. Além disso, g ande pa e do con ingen e expo ado pa a a UE
es á sujei a a ce i icações p i adas que ga an em que a p odução expo ada é li e
de desma amen o.
Com o in ui o de es ima os e ei os do EUDR, oi p opos a uma me odologia a pa i
das limi ações dos dados disponí eis, pa a ca ego iza municípios e biomas con o me
o isco de desma amen o associado às suas expo ações. Po meio de um indicado
que conside a os municípios c í icos, oi ei o um le an amen o dos po enciais e ei os
do EUDR sob e as expo ações b asilei as de soja e ca ne bo ina.
Os esul ados indicam que o Ce ado e a Amazônia êm maio po encial de pe da de
expo ações, com impac os mais p onunciados pa a a soja no Ce ado e pa a a ca ne
bo ina na Amazônia. En e an o, como as expo ações pa a a UE são ela i amen e bai-
xas em elação às expo ações o ais do B asil pa a ou os me cados, as expo ações
c í icas da Amazônia se iam a e adas em uma magni ude de 7% do o al, enquan o no
Ce ado esse pe cen ual se ia de 3%. Esses alo es conside am os municípios iden i-
icados como c í icos nos anos de 2021 e 2022, já que a lei conside a e a as expo -
ações dos o necedo es que desma a am a pa i de 31 de dezemb o de 2020. Ao
conside a a quan idade de municípios c í icos, o am iden i icados 480 pa a a soja e
918 municípios pa a a ca ne.
A discussão dos esul ados des aca a complexidade das in e ações en e os di e en es
elos das cadeias de sup imen os e as p eocupações ambien ais. Pa a ob e esul ados
mais obus os, é necessá io elaciona o insumo ag ícola ao desma amen o, pa a isso
é p eciso um es o ço em e mos de as eabilidade e es udos de campo, isando iden-
i ica os pe cu sos dos p odu os a é chega em aos me cados de impo ação.
Embo a as expo ações b asilei as de ca ne bo ina e soja pa a a UE não ap esen em
uma exposição ele ada em e mos ag egados, ce as egiões e municípios podem
en en a iscos signi ica i os de ido ao desma amen o associado à p odução des es
bens. Isso ai implica cus os de con o midade pa a alcança os equisi os de de ida
diligência. Os esul ados e o çam a necessidade de es o ços con ínuos pa a ap imo a
as polí icas públicas e as p á icas de p odução, isando mi iga os impac os ambien ais
e ga an i a compe i i idade e a sus en abilidade do se o ag opecuá io b asilei o no
me cado global.
Ademais, além de analisa os possí eis e ei os econômicos, o abalho discu e polí icas
que pode iam ele a o alo da lo es a em pé, eduzindo os incen i os ao desma a-
men o. A egulamen ação eu opeia é is a como um passo impo an e pa a a go e -
nança ambien al global, mas sua e icácia depende á de um comp omisso conjun o
en e países impo ado es e expo ado es pa a mi iga os danos ambien ais.
Pala as-cha e: EUDR; soja; ca ne bo ina; lei an idesma amen o; deg adação ambien al.
ABSTRACT
This s udy in es iga es he e ec s o Eu opean Regula ion 2023/1115 (Regula ion on
De o es a ion F ee P oduc s – EUDR), which aims o elimina e de o es a ion and o es
deg ada ion in he supply chains o ag icul u al p oduc s impo ed by he Eu opean
Union (EU), on B azilian expo s o soy and bee . De o es a ion, one o he main ac o s
o g eenhouse gas emissions and loss o biodi e si y, is s ongly linked o ag icul u al
expansion, especially o he p oduc ion o soy, bee , and o he p oduc s conside ed
o es isk by egula ion.
The egula ion po en ially a ec s expo ing coun ies, especially hose in La in Ame ica
and Sou heas Asia, whe e de o es a ion o ag icul u al expansion is mos p e alen .
In he case o B azil, a majo expo e o soy and bee , he implemen a ion o he EUDR
could ha e signi ican implica ions. Howe e , al hough a po ion o soy and mea expo s
a e s ill linked o illegal de o es a ion, a la ge pa o B azilian p oduc ion complies wi h
na ional en i onmen al legisla ion. Fu he mo e, a la ge pa o he quo a expo ed o
he EU is subjec o p i a e ce i ica ions ha gua an ee ha he expo ed p oduc ion
is ee om de o es a ion.
To es ima e he e ec s o he EUDR, a me hodology was p oposed based on he limi a-
ions o a ailable da a, o ca ego ize municipali ies and biomes acco ding o he isk o
de o es a ion associa ed wi h hei expo s. Using an indica o ha conside s c i ical
municipali ies, a su ey was made o he po en ial e ec s o he EUDR on B azilian soy
and bee expo s.
The esul s indica e ha he Ce ado and he Amazon ha e g ea e po en ial o los
expo s, wi h mo e p onounced impac s o soy in he Ce ado and o bee in he Ama-
zon. Howe e , as expo s o he EU a e ela i ely low in ela ion o B azil’s o al expo s
o o he ma ke s, a ec ed expo s om he Amazon was a ec ed by a magni ude o
7% o he o al, while in he Ce ado his pe cen age would be 3%. These alues sha e
he municipali ies iden i ied as c i ical in he yea s 2021 and 2022, as he law consid-
e s e oing expo s om supplie s who de o es ed as o Decembe 31, 2020. When
conside ing he numbe o c i ical municipali ies, 480 we e iden i ied o soy and 918
municipali ies o mea .
The discussion o he esul s highligh s he complexi y o in e ac ions be ween di e en
links in supply chains and en i onmen al conce ns. To ob ain mo e obus esul s, i is
necessa y o ela e he ag icul u al inpu o de o es a ion, o his, an e o is needed
in e ms o aceabili y and ield s udies, o iden i y he ou es o he p oduc s un il hey
each he impo ma ke s.
Al hough B azilian bee and soy expo s o he EU do no p esen a high exposu e in
agg ega e e ms, ce ain egions and municipali ies may ace signi ican isks due o
de o es a ion associa ed wi h he p oduc ion o hese goods. This will incu compliance
cos s o achie e due diligence equi emen s. The esul s ein o ce he need o con-
inuous e o s o imp o e public policies and p oduc ion p ac ices, aiming o mi iga e
en i onmen al impac s and gua an ee he compe i i eness and sus ainabili y o he
B azilian ag icul u al sec o in he global ma ke .
Fu he mo e, in addi ion o analyzing he possible economic e ec s, he wo k discusses
policies ha could inc ease he alue o he s anding o es , educing incen i es o
de o es a ion. Eu opean egula ion is seen as an impo an s ep owa ds global en i on-
men al go e nance, bu i s e ec i eness will depend on a join commi men be ween
impo ing and expo ing coun ies o mi iga e en i onmen al damage.
Keywo ds: EUDR; soy; bee ; an i-de o es a ion law; en i onmen al deg ada ion.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3016
1 INTRODUÇÃO
O desma amen o é uma das p incipais causas das emissões de gases do e ei o es u a
(GEE), pe da da biodi e sidade e ameaça aos meios de subsis ência u al (Pend ill e
al., 2019; B usselen, C amm e Tegegne, 2023). A pe da de cobe u a lo es al no mundo
es á elacionada às al e ações no uso da e a pa a a ampliação da á ea ag icul á el,
em pa icula pa a a p odução de soja, pecuá ia bo ina, óleo de palma, bo acha, cacau,
ca é e ex ação de madei a. Pend ill e al. (2019) designa am esses bens como “p o-
du os de isco lo es al”, que o am os mesmos ado ados pela União Eu opeia (UE) no
Regulamen o Eu opeu 2023/1115 (Regula ion on De o es a ion F ee P oduc s – EUDR),1
que associou o desma amen o e a deg adação lo es al à p odução ag ícola.
As endências de desma amen o inculadas à a i idade ag ícola não podem se
limi a apenas pela dinâmica nacional, de em le a em con a os pad ões de consumo
de odos os países, que se mani es am pelo comé cio in e nacional (Mey oid e al.,
2013). Um documen o eu opeu
2
a i ma que, en e 1990 e 2008, a UE consumiu um e ço
dos p odu os ag ícolas come cializados globalmen e associados ao desma amen o,
econhecendo que seu consumo de bens ag ícolas oi esponsá el po 10% do des-
ma amen o e da deg adação lo es al em escala mundial. Uma a aliação de impac o
desc i a no p óp io egulamen o es imou que, sem uma in e enção egulamen a ade-
quada, o consumo e a p odução dos se e p odu os eduzi iam as á eas de lo es a em
ap oximadamen e 248 mil hec a es po ano a é 2030.
A pa i dessa pe spec i a, o EUDR p opõe egula o comé cio in e nacional e domés-
ico dos países da UE sob e a impo ação de p odu os de isco lo es al e seus de i ados,
p oibindo a colocação desses p odu os no me cado eu opeu se o em p o enien es de
á eas desma adas ou deg adadas. A inicia i a é encabeçada pelo econhecimen o de
que o bloco es imula o desma amen o ao consumi commodi ies p oduzidas em á eas
desma adas de ou os países. Po an o, egulamen a os p odu os consumidos pode
se e icaz em eduzi seu con ibu o ao desma amen o no mundo.
A é en ão, as negociações come ciais en e a UE e seus pa cei os pe mi iam que os
países con inuassem desma ando legalmen e, em espei o às p óp ias leis. No en an o,
de ido à al a de con ole dos expo ado es sob e o desma amen o ilegal e à al a de
anspa ência em sua p odução, os comp ado es eu opeus aumen a am suas exigências,
1. Disponí el em: h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /EN/TXT/?u i=CELEX%3A32023R1115&qid=
1687867231461. Acesso em: 7 maio 2024.
2. Disponí el em: h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /EN/TXT/HTML/?u i=CELEX:52021PC0706
(pa ág a o 14). Acesso em: 7 maio 2024.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3016
FIGURA 1
Bene ícios de man e as lo es as (à esque da) e p ejuízos do desma amen o
(à di ei a), associados aos ODS
Renda ge ada pelos
p odu os lo es ais Ob enção de alimen os
di e amen e das
lo es as
Plan as medicinais
P ese ação das nascen es,
o necimen o de água doce pa a
consumo e i igação
Desen ol imen o econômico
sus en á el e equi a i o, com
emp ego digno pa a odos
Redução das
desigualdade de
endimen os
Pad ões de consumo e de
p odução sus en á eis Cap u a e a mazenamen o
de ca bono
Conse ação da
biodi e sidade
ODS apoiados pela conse ação das lo es as
Maio ulne abilidade a
enômenos me eo ológicos
ex emos
Aumen o da a iabilidade
da p ecipi ação e edução
dos polinizado es
Doenças espi a ó ias
causadas po incêndios
lo es ais
Ges ão insus en á el dos
ecu sos híd icos
C escimen o econômico
insus en á el e al a de
abalho digno
Desigualdade de
endimen os
Pad ões de consumo e de
p odução insus en á eis Aumen o das emissões líquidas
de monóxido de ca bono, e en os
climá icos ex emos
Pe da da biodi e sidade
ODS p ejudicados pelo desma amen o
Fon e: Eu opean Commission. Disponí el em: h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /EN/TXT/
HTML/?u i=CELEX:52019DC0352.
Elabo ação dos au o es.
2.2 P odu os li es de desma amen o: o egulamen o eu opeu
A e olução das polí icas eu opeias pa a man e a cobe u a lo es al não é ecen e
em seu econhecimen o dos e ei os ambien ais do desma amen o. A igu a 2 mos a
que os in e esses do bloco em eduzi o desma amen o emon am ao FLEGT de 2003.
Con udo, dada a necessidade de ado a medidas mais es i as, o Regulamen o Eu opeu
2023/1115 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho, ap o ado em 31 de maio de 2023,16
o e eceu uma opção egula ó ia ob iga ó ia, e não mais olun á ia, pa a alcança p io i-
dades ambien ais mais u gen es, en ol endo um maio núme o de se o es, não apenas
madei a, como p e ia o FLEGT, mas ambém cacau, ca é, óleo de palma, bo acha, soja
e madei a.
16. Disponí el em: h ps://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /EN/TXT/?u i=CELEX%3A32023R1115&-
qid=1687867231461. Acesso em: 21 ago. 2023.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3016
FIGURA 2
E olução das polí icas eu opeias an idesma amen o
Maio de 2003 No emb o de 2021 Dezemb o de 2022 Junho de 2023 30 de dezemb o
de 2024
30 de junho de 2025
A EU ado ou o Plano de
Ação pa a a Fiscalização,
Go e nança e Comé cio
de Madei as (FLEGT)
Comissão Eu opeia
ado a p opos a de
egulamen o sob e
p odu os li es de
desma amen o
EU es abelece aco do
sob e egulamen o
sob e p odu os li es
de desma amen o
Regulamen o (UE)
2023/1115 é publicado
no jo nal o icial da
União Eu opeia e
en a em igo
Inicia-se a
implemen ação
das disposições do
egulamen o
Regulamen o en a
em igo pa a
mic o e pequenas
emp esas
Fon e: Eu opean Commission. Disponí el em: h ps://en i onmen .ec.eu opa.eu/ opics/ o es s/
de o es a ion_en.
Elabo ação dos au o es.
Com o obje i o de es abelece uma base sólida pa a as discussões egula ó ias
subsequen es, a igu a 3 des aca as cinquen a p incipais pala as-cha e encon adas
no ex o da lei. De uma o ma esumida, o con eúdo egula ó io p e ê que os ope ado-
es au o izados a a ua em no me cado eu opeu, que são as emp esas esponsá eis
po coloca o p odu o nesse me cado, e ão de iscaliza suas espec i as cadeias de
sup imen o, com o obje i o de ga an i que seus p odu os ou insumos não es ejam
ligados a ações de desma amen o. Pa a isso, de em ap esen a decla ações de de ida
diligência (due diligence), que con êm um conjun o de medidas exigidas pelos p óp ios
ope ado es e come cian es, pa a ga an i que os p odu os que colocam no me cado
não con ibuem pa a o desma amen o ou a deg adação lo es al, incluindo in o mações
sob e a geolocalização da p odução. Se iden i icado algum isco, os ope ado es de em
oma medidas pa a eduzi-lo a um ní el insigni ican e ou nulo. Isso pode inclui muda
de o necedo ou exigi ga an ias adicionais de con o midade.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
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FIGURA 3
Cinquen a pala as-cha e mais mencionadas no ex o do Regulamen o Eu opeu
2023/1115 do Pa lamen o Eu opeu
Fon e: Regulamen o Eu opeu 2023/1115 do Pa lamen o Eu opeu publicado no idioma inglês.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
O EUDR p e ende alcança um equilíb io en e p o ege os in e esses come ciais
dos ope ado es e come cian es que lidam com os p odu os de isco lo es al e seus
de i ados, minimizando a in e upção das cadeias de abas ecimen o, e ga an i o
di ei o undamen al à p o eção do ambien e. Pa a isso, es abelece uma da a limi e,
31 de dezemb o de 2020, a pa i da qual as e as que dão o igem aos bens ag ícolas,
os p odu os de i ados ou alimen ados com insumos dessas á eas e o am sujei as
ao desma amen o ou deg adação lo es al, e ão seus p odu os impedidos de se em
come cializados ou expo ados pa a a UE. A da a limi e é an e io à da a de en ada
em igo do egulamen o, 30 de dezemb o de 2024. Essa escolha oco eu pa a e i a a
acele ação das a i idades de desma amen o e deg adação en e o anúncio da p opos a
e a da a de en ada em igo .
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O egulamen o de e á econhece o obje i o ambien al pe seguido e con i ma a
da a de e e ência limi e p opos a pa a ga an i que os p odu o es e ope ado es que
causa am desma amen o e deg adação lo es al du an e o pe íodo de negociação
do egulamen o não sejam au o izados a coloca no me cado os p odu os de base e
de i ados em causa p oduzidos nessas á eas, nem a expo á-los.
O EUDR ado a uma abo dagem sis êmica, pois conside a a in e ação en e di e
-
en es a o es que pa icipam de sis emas complexos de p odução e come cialização.
Todos os en ol idos são subme idos à es u u a no ma i a, na qual o cump imen o de
equisi os de de ida diligência são exigências pa a ga an i con o midade com a lei.
O egulamen o oi desen ol ido a pa i de uma a aliação de impac o que p opunha
dezesse e medidas polí icas, incluindo ins umen os egula ó ios e não egula ó ios.
Essas medidas o am a aliadas a pa i da iabilidade de aplicação, e icácia e e iciência
em e mos de edução do desma amen o, p opo cionalidade ju ídica e acei ação das
pa es in e essadas dos Es ados-memb o da UE e países e cei os.
A pa i de uma iagem inicial, cinco p opos as o am a aliadas como opções pa a
eduzi o desma amen o, as quais são esumidas a segui .
1) Um p ocedimen o de a aliação igo osa e ob iga ó ia.
2)
Um sis ema de a aliação compa a i a (benchma king) e um egis o de ope-
ado es que iola am as eg as, jun amen e com um sis ema de a aliação
igo osa e ob iga ó ia ap imo ado.
3) Uma ce i icação pública que se o na ob iga ó ia, jun amen e com equisi os
mais igo osos de a aliação.
4)
A ob iga o iedade de o ulagem compulsó ia, acompanhada de c i é ios mais
igo osos de a aliação.
5)
Um equisi o de não desma amen o pa a p odu os des inados ao me cado da
UE, espaldado po sis emas de a aliação compa a i a e a aliações especí i-
cas po país.
Todas as al e na i as compa ilha am ca ac e ís icas comuns, uma ez que êm
como pon o inicial uma cla a de inição de “p odu os li es de desma amen o”, con o me
es abelecido pela de inição de lo es a da O ganização das Nações Unidas pa a a Ali-
men ação e a Ag icul u a (Food and Ag icul u e O ganiza ion – FAO).
17
Isso implica que,
17. Essa de inição é discu ida nas seções pos e io es.
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além das con o midades com as leis do país de o igem, os p odu os de em cump i
c i é ios de desma amen o ze o pa a se em admi idos em e i ó io eu opeu. Ou o
pon o em comum é a de inição do escopo dos p odu os sujei os a e isões egula es
e a ualizações. Essa escolha se baseou p incipalmen e em commodi ies, já que ap e-
sen am g ande associação com o desma amen o e es ão, di e a ou indi e amen e,
elacionadas ao consumo da UE. As al e na i as 2 a 4 ecomenda am a exigência de
uma medida de de ida diligência, que de e mina que as emp esas e as demais pa es
en ol idas ado em p ocedimen os ap op iados pa a assegu a que os p odu os que
come cializam ou p oduzem es ejam em con o midade com esses pad ões, e i icando
sua p ocedência e legalidade.
A opção escolhida, e que deu o igem ao EUDR, oi a al e na i a 2. A escolha oco eu
po meio de consul a pública abe a, o ada po emp esas, associações e o ganizações
não go e namen ais (ONGs). A opção elei a é um ins umen o egula ó io igo oso e
ob iga ó io, que combina sis emas de benchma king com equisi os de de ida diligência.
Os sis emas de benchma king se em pa a e i ica o ní el de isco de desma amen o e
deg adação elacionado às commodi ies do espec i o país ou egiões do país expo ado .
A a aliação é ela i a e en ol e compa ação en e os países a pa i de medidas de desem-
penho, que implica c i é ios quan i a i os, obje i os e in e nacionalmen e econhecidos.
Essa a aliação classi ica os países em ês ca ego ias de isco: baixo, pad ão
(médio) ou al o. O ipo de ca ego ia a ibuído ao país de ine o ní el de de ida diligência
que os ope ado es da UE de em exe ce ao lida com p odu os p o enien es desses
países. Pa a p odu os de países de baixo isco, os ope ado es podem ado a p oces-
sos simpli icados; pa a p odu os de países de al o isco, as au o idades compe en es
de em aplica um esc u ínio mais igo oso.
Inicialmen e, é a ibuído a cada país o ó ulo de “baixo isco”. À medida que as
au o idades dos Es ados-memb o da UE iden i ica em inconsis ências, as economias
a ança ão pa a as ca ego ias de médio e al o isco. Dian e de uma mudança de ca e-
go ia, os países podem esponde e o nece in o mações adicionais pa a soluciona
a si uação. O Obse a ó io de Desma amen o da UE (EU De o es a ion Obse a o y)
auxilia á os ope ado es no o necimen o de mapas de e e ência que in o ma ão a
a aliação de iscos. A sua u ilização não é incula i a, exclusi a nem ob iga ó ia, mas
os países são incen i ados a o nece eedback e comen á ios.18
18. Disponí el em: h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/ViewQnA_Valida ed.aspx?o icialID=108068&-
calle =h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/Sea chResul .aspx. Acesso em: 24 maio 2023.
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Com isso, a disponibilização pública dos dados u ilizados pa a o benchma king,
os mo i os pa a uma e en ual mudança de classi icação p opos a e a espos a do
país con ibui ão pa a a anspa ência e cla eza do p ocesso. Essa inicia i a de apoio
da UE não apenas ajuda os ope ado es a exe ce em a de ida diligência, mas ambém
incen i a os países p odu o es a ado a em p á icas mais sus en á eis19 em seus sis e-
mas de p odução ag ícola, con ibuindo pa a o na as cadeias de abas ecimen o mais
anspa en es e sus en á eis.
Man e a condição de “baixo isco” é impo an e, uma ez que, quan o maio o isco
associado ao país, maio se á o igo a ibuído à con e ência aos de e es de de ida
diligência dos p odu os en iados pos e io men e. Na e apa de e i icação, se ão consi-
de adas: i) as axas de desma amen o e deg adação lo es al; ii) as axas de expansão
de e as ag ícolas pa a commodi ies ele an es; e iii) endências de p odução das me -
cado ias de isco lo es al. Além desses pon os, ambém são ele an es as con ibuições
nacionais pa a a edução de emissões de GEE, a exis ência de aco dos com a UE e a
legislação nacional elacionada à p e enção de desma amen o e deg adação lo es al.
Os p ocedimen os de de ida diligência en ol em a cole a de in o mações, documen-
os de a aliação de isco e dados que os ope ado es de em ado a pa a ga an i que os
p odu os cump em os equisi os do egulamen o, ou seja, são li es de desma amen o
e o am p oduzidos de aco do com a legislação do país de p odução. O sis ema de
de ida diligência con ém ês elemen os p incipais: os equisi os de in o mação, no qual
os ope ado es de em ob e in o mações sob e as on es e o necedo es dos p odu os,
incluindo de alhes sob e a p odução e con o midade com a legislação; a a aliação
de isco, em que são a aliados os iscos de que os p odu os es ejam associados ao
desma amen o − isso pode en ol e o uso de in o mações como a localização da p o-
dução e o his ó ico do o necedo ; e as medidas pa a mi iga esses iscos, que implica
medidas pa a eduzi-los a um ní el insigni ican e ou nulo − isso pode inclui muda de
o necedo ou exigi ga an ias adicionais de con o midade.
Sob e a comp o ação alcançada po meio da iden i icação da á ea de p odução, a
pa i das coo denadas geog á icas especí icas das á eas p odu i as, a UE dispõe no
EUDR o o necimen o de dados e se iços espaciais disponibilizados pelo seu p og ama
espacial Egnos/Galileo e Cope nicus. Esse sis ema de geo e e enciamen o o nece
in o mações de sa éli es sob e as cadeias de abas ecimen o pa a en idades públicas,
consumido es e emp esas, além de p o e documen ações que pe mi am iden i ica
a p odução e associá-la ao desma amen o, à deg adação lo es al e às mudanças
19. Nes e documen o, a pala a sus en á el, usada no con ex o da p odução ag opecuá ia li e do des-
ma amen o, e e e-se às p á icas ambien almen e esponsá eis.

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na cobe u a lo es al. Essas in o mações compõem os documen os incluídos nos
p ocedimen os de de ida diligência e ep esen am uma ga an ia de que o p odu o não
con enha iscos, mesmo insigni ican es, de desma amen o.
O papel dos ope ado es é assegu a que os p odu os e seus de i ados es ejam
em con o midade com o egulamen o. Os p ocedimen os de de ida diligência, que
assegu am a adequação com a lei, de em se p e iamen e inse idos no sis ema de
in o mações, an es da inse ção do p odu o no me cado. Além disso, os ope ado es
de em se capazes de ecebe e in es iga p eocupações undamen adas de pa es
in e essadas, que podem exigi ela ó ios públicos anuais sob e seus sis emas de
de ida diligência, os quais de em se p oje ados pa a ga an i o acesso a in o mações
de alhadas sob e as o igens e os o necedo es das me cado ias, com in o mações que
comp o em a ausência de desma amen o e deg adação lo es al e a adequação aos
equisi os de legalidade.
Os ela ó ios de de ida diligência são necessá ios pa a a ualiza o sis ema de ben-
chma king, que a ibui a cada país um ní el de isco elacionado à p odução de commo-
di ies, com base em sua con o midade com as disposições do egulamen o. Embo a o
egulamen o imponha ob igações di e as aos ope ado es e come cian es, seus e ei os
são delibe adamen e p oje ados pa a ab ange p odu o es e o necedo es in e mediá ios
dos p odu os em cadeias de abas ecimen o inculadas. Consequen emen e, esses in e -
mediá ios êm a necessidade de cump i e o nece , po meio de con a os sequenciais,
in o mações, dados e documen os eque idos pelo a igo 9 do EUDR, que en ol e a cole a
de dados sob e a localização de onde as commodi ies e os p odu os o am p oduzidos,
além de possí eis in o mações adicionais. Essa expec a i a de coope ação se es ende
à análise de de ida diligência ealizada pelos ope ado es e come cian es.
Os p odu o es de meno po e exp essam p eocupações sob e as exigências do
egulamen o, uma ez que não exis e cla eza su icien e a espei o das expec a i as
sob e seus p ocessos de p odução na cadeia de abas ecimen o. A lei de e mina que
pequenas e médias emp esas e ão a amen o di e enciado, com ob igações e espon-
sabilidades di e en es em elação à cole a de in o mações e con o midade. Isso inclui,
po exemplo, exigências de de ida diligência simpli icadas. Além disso, pa a mic o e
pequenas emp esas, as ob igações dos ope ado es e dos come cian es são aplicá eis
a pa i do dia 30 de junho de 2025.
Algumas ONGs eem o egulamen o como uma opo unidade pa a o alece a
compe i i idade dos pequenos p odu o es nas cadeias de alo globais. En e an o,
os pequenos p odu o es a mon an e podem não e condições écnicas e inancei as
su icien es pa a al e a os seus p ocessos da cadeia de abas ecimen o ou ealiza a
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de ida diligência de con o midade. Consequen emen e, pode ão não ob e sucesso no
cump imen o dos equisi os egulamen a es da UE, com a consequen e exclusão das
cadeias de abas ecimen o dos p odu os lis ados. Esse e ei o pode le a à necessidade
de busca me cados al e na i os com eg as menos igo osas. Essa é uma das c í icas
ealizadas ao EUDR, que só bene icia á esse nicho de o necedo es se ecebe em apoio
écnico e inancei o po pa e dos se o es público e p i ado pa a a ende aos equisi os
(Chun, 2023).
Pa a conclui , o egulamen o in oduz uma sé ie de medidas puni i as em caso de
iolação das egulamen ações. Na iminência de iscos de não con o midade, é eco-
mendada a suspensão da disponibilização dos p odu os no me cado e a li e ci culação
desses p odu os. Nesse caso, as au o idades de em exigi que o ope ado ou come -
cian e ome medidas co e i as ap op iadas pa a alcança o cump imen o den o de
um p azo especi icado. Além disso, as delibe ações comp eendem mul as que de em
se especi icadas con o me o p ejuízo ambien al, com um mon an e equi alen e a pelo
menos 4% do a u amen o anual o al do ope ado . Também há a ap eensão dos p odu-
os e dos luc os co esponden es, bem como a ans e ência empo á ia de impo ação
e come cialização de p odu os ab angidos pelo egulamen o.
A p óxima subseção explo a as discussões in e nacionais sob e o EUDR e a abo -
dagem an idesma amen o ado ada po ou os países.
2.3 Descon en amen o in e nacional: o egulamen o como medida
p o ecionis a
A é o momen o, não exis e um ó um mul ila e al na O ganização Mundial do Comé cio
(OMC) que eúna as p incipais nações p odu o as de commodi ies pa a discu i al e na-
i as que pe mi am concilia o aumen o da p odução e o abas ecimen o de alimen os
com a p o eção ambien al (Lopes, Chia a i e Sego ia, 2023). O EUDR ep esen a uma
inicia i a que pode en ol e os países o necedo es na busca po soluções que ha -
monizem a p odução e a edução do desma amen o. No en an o, es a ação é unidi e-
cional e imposi i a na elação com pa cei os come ciais, o que susci a p eocupações
elacionadas às eg as mul ila e ais da OMC.
Em 15 de ma ço de 2022, o B asil, apoiado po Pa aguai e A gen ina, ab iu um ques-
ionamen o no Sis ema de Ges ão de In o mações Ag ícolas20 da OMC exp essando
p eocupações em elação à, a é en ão, p opos a de egulamen o da UE sob e os p odu os
20. Disponí el em: h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/ViewQnA_Valida ed.aspx?o icialID=100071&-
calle =h p%3a//agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/Sea chResul .aspx. Acesso em: 18 ou . 2023.
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li es de desma amen o. En e os pon os le an ados pelo B asil pa a a UE, des acam-se
os que se seguem.
1)
Po que op ou po p oibições de impo ação, e não po medidas come ciais
menos es i i as?
2)
Dados os obje i os globais es abelecidos no Pac o Ecológico Eu opeu, po
que op ou po aplica p oibições de impo ação que se concen am em p o-
du os ag ícolas e polí icas de uso da e a, em ez de em bens indus iais e
on es de ene gia “sujas” nos p ocessos de p odução? Isso não disc imina á
países em desen ol imen o que dependem do se o ag ícola pa a p omo e
seu desen ol imen o?
No mesmo ó um, a UE esponde que a p opos a não en ol e uma p oibição de
impo ação, mas um sis ema de de ida diligência pa a os ope ado es que colocam no
me cado da UE p odu os especí icos associados ao desma amen o e à deg adação.
Além disso, alega que a medida escolhida é menos dis o ci a ao comé cio e ambiciosa.
Sob e a segunda pe gun a, a UE desc e e ou as inicia i as elacionadas ao Pac o Ecoló-
gico. O Mecanismo de Ajus amen o F on ei iço de Ca bono (Ca bon Bo de Adjus men
Mechanism – CBAM) é um exemplo de medida climá ica p oje ada pa a e i a o isco de
uga de ca bono e apoia a ambição do bloco na mi igação das al e ações climá icas.
A ideia é iguala o p eço do ca bono en e p odu os nacionais e impo ados, assegu-
ando que os obje i os climá icos da UE não sejam comp ome idos pela ans e ência
de p odução pa a países com polí icas menos ambiciosas. Inicialmen e, os p odu os
cobe os pelo CBAM são cimen o, e o e aço, alumínio, e ilizan es e ele icidade, bem
como se o es com al o isco de uga de ca bono e al as emissões de ca bono.
Em 27 de junho de 2022, o B asil, apoiado pelo Pa aguai, pede à UE uma explica-
ção sob e os c i é ios especí icos u ilizados pa a di e encia os países com base no
isco de p odução e não con o midade.
21
A UE esponde que o sis ema de a aliação
compa a i o (benchma k) po país es imula á a p o eção e a go e nança das lo es as
nos me cados o necedo es, acili a á o comé cio e o imiza á os es o ços de aplicação.
O B asil a gumen ou que o egulamen o p opos o é um obs áculo ilegí imo ao comé cio
in e nacional e não con ibui á e icazmen e pa a eduzi o desma amen o. Foi en a izado
que a con enção da pe da de cobe u a lo es al eque polí icas públicas ab angen es
de cu o, médio e longo p azo, e que as es ições come ciais são limi adas e podem
p ejudica as p oduções u ais.
21. Disponí el em: h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/ViewQnA_Valida ed.aspx?o icialID=101033&-
calle =h p%3a//agims-qna.w o.o g/public/Pages/es/Sea chResul .aspx. Acesso em: 18 ou . 2023.
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Além disso, o B asil de ende que o comé cio in e nacional pode se um canal pa a
p omo e o desen ol imen o sus en á el e melho a simul aneamen e as dimensões
econômicas, sociais e ambien ais. No en an o, o egulamen o igno a os e ei os posi i os
e p opõe es ições come ciais incoe en es com os p incípios da Agenda 2030 pa a o
Desen ol imen o Sus en á el.
Em 21 de no emb o de 2022, o B asil en a izou que a inicia i a de ansição e de
não de e p ejudica os pa cei os come ciais e c i icou a legislação da UE de p o eção
lo es al como ex a e i o ial e p ejudicial aos países em desen ol imen o. A A gen ina
des acou que a esponsabilidade ambien al compa ilhada de e se di e enciada pela
esponsabilidade his ó ica pela deg adação ambien al. O Pa aguai exp essou desapon-
amen o com a al a de espos as especí icas da UE nos ques ionamen os an e io es,
exp essando al a de anspa ência po pa e do bloco eu opeu.
Na mesma linha, a Colômbia en a izou que seus p odu o es já en en am egu-
lamen ações nacionais ambien ais igo osas, especialmen e po que 50% do seu e -
i ó io man ém lo es as p imá ias. Isso o na o con ole dessas á eas complexo e
dispensá el, de ido aos climas úmidos e opicais, di e en e do que é obse ado na
Eu opa. Po an o, a Colômbia solici a que as medidas da UE conside em as a iações
ambien ais e geog á icas en e países. A Cos a do Ma im ale ou que a inicia i a da
UE pode ia causa dis o ções come ciais e p ejuízos, p incipalmen e à compe i i idade
das emp esas expo ado as, a e ando a sua economia. Recomendou, po essa azão,
que o bloco buscasse implemen a uma abo dagem mul ila e al e ealiza consul a
con ínua com os pa cei os pa a encon a uma solução e icaz.
Em 27 de ma ço de 2023,22 B asil, Pa aguai, Equado e A gen ina no amen e a gu-
men a am que a legislação da UE em aspec os ex a e i o iais e pode de e mina um
modelo de desen ol imen o sob e ou os países que não compa ilham as mesmas
me as ambien ais. A A gen ina alega que a UE não conside a as di e enças nas polí-
icas ou no desen ol imen o dos países e desp eza o his ó ico de danos ambien ais
causados pelos países desen ol idos, como os que compõem a UE, no seu p ocesso de
desen ol imen o. Também le an a p eocupações de que o egulamen o possa i além
dos p incípios da OMC, especialmen e no que diz espei o à nação mais a o ecida e
ao a amen o nacional. O Equado des aca a impo ância do p incípio das esponsabi-
lidades comuns, mas di e enciadas, e pede à UE que e eja as suas polí icas, alegando
que o egulamen o em e ei os ex a e i o iais e não é compa í el com aco dos in e -
nacionais sob e mudanças climá icas.
22. Disponí el em: h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/ViewQnA_Valida ed.aspx?o icialI-
D=104061&calle =h ps://agims-qna.w o.o g/public/Pages/en/Sea chResul .aspx. Acesso em: 18 ou . 2023.
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BOX 1
Me odologia de iden i icação de desma amen o e pe da de á ea de cobe u a
lo es al da FAO
A e minologia u ilizada nos mé odos de es ima i a da FAO é a p incipal on e de dados pa a a i i-
dades lo es ais no mundo. En e 1948 e 1963, as es a ís icas e am o necidas po meio de ques-
ioná ios en iados aos países. A pa i de 1980, as a aliações assumi am uma écnica mais sólida,
baseando-se na análise de e e ências nacionais apoiadas po pa ece es de pe i os, de ecção emo a
e modelos es a ís icos.1 De 1990 a é as a aliações mais ecen es, as es ima i as passa am a se
o necidas po imagens de sa éli e de al a de inição, com en ol imen o de pessoas com conheci-
men os locais sob e a ege ação e os usos do solo. Além disso, é ei a uma compa ação his ó ica
com as imagens de sa éli es de anos an e io es, e são usados so wa es de senso iamen o emo o
al e na i os pa a alida os esul ados encon ados. O obje i o é ga an i a consis ência global dos
dados ecolhidos.2
A igu a 4 exempli ica uma á ea desma ada no B asil, associada à ag icul u a, no pe íodo de um
ano. A análise in e empo al das imagens disponí eis an o no Landsa (p og ama da Adminis ação
Nacional de Ae onáu ica e Espaço – Nasa) pa a 2000, 2010 e 2018, bem como no Google Ea h
(se iço de isualização de mapas e imagens de sa éli e o necido pelo Google) ep esen am pa -
celas amos ais de 1 ha.
O Cope nicus p o ê in o mações com base em obse ações po sa éli e e in si u, ou seja, po
meio de es ações me eo ológicas e es es, que calib am e alidam as missões de sa éli es.
Os se iços Cope nicus o necem dados quase em empo eal em ní el global, local e egional.
As in o mações emon am a anos e décadas, o nando-os passí eis de compa ação, iden i i-
cação de pad ões e anomalias.3
Elabo ação dos au o es.
No as:
1
Disponí el em: h ps://www. ao.o g/ o es - esou ces-assessmen /pas -assessmen s/en/.
Acesso em: 8 ab . 2024.
2 Disponí el em: h ps://www. ao.o g/ o es - esou ces-assessmen / emo e-sensing/ a-2020- e-
mo e-sensing-su ey/me hodology/en/; h ps://www. ao.o g/ o es - esou ces-assessmen /
emo e-sensing/en/. Acesso em: 8 ab . 2024.
3 Disponí el em: h ps://www.cope nicus.eu/en/abou -cope nicus/cope nicus-de ail. Acesso
em: 8 ab . 2024.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
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FIGURA 4
Exemplo de imagem de sa éli e u ilizada pa a es ima o desma amen o no B asil
Fon e: B an homme e al. (2023, p. 14).
Obs.: A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
De aco do com a FAO (2020), a expansão ag ícola é esponsá el po ap oximada-
men e 88% do desma amen o em âmbi o global, com mais da me ade da pe da lo es-
al esul an e da con e são de á eas lo es ais em e as pa a ag icul u a. A pecuá ia,
po seu u no, con ibui com ap oximadamen e 40% da pe da de cobe u a lo es al.
Os biomas opicais são os que ap esen am maio á ea desma ada. Na Amé ica do Sul,
quase 70% do desma amen o es á associado à pecuá ia bo ina e ap oximadamen e
22%, à p odução de commodi ies ag ícolas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3016
Em 2020, as maio es ex ensões lo es ais do mundo encon a am-se em cinco
países: Rússia, com 815 milhões de hec a es, ep esen ando 20,1% do o al; B asil,
com 497 milhões de hec a es, equi alen e a 12,2%; Canadá (347 milhões de hec a es,
ou 8,5%); Es ados Unidos (310 milhões de hec a es, ou 7,6%) e China (220 milhões de
hec a es, ou 5,4%). Os demais países somam 1.870 milhões de hec a es, co espon-
dendo a 46,1% da á ea o al de lo es as (FAO, 2020).32
As maio es po ções de lo es as p o egidas mundialmen e es ão p incipalmen e
em duas egiões: Amé ica do Sul, que ab iga 31% desse pa imônio na u al, e a Á ica,
com 27%. Po ém, essas duas egiões man i e am as maio es axas de desma amen o
en e 1990 e 2020. Nes e pe íodo, a pe da média anual de lo es a oi de 12,9 milhões
de hec a es po ano na Amé ica do Sul e 10,6 milhões de hec a es po ano na Á ica
(FAO, 2020).
Apesa desse dado, é obse ada uma edução na pe da de cobe u a lo es al na
Amé ica do Sul ao longo do empo. En e 2000 e 2010, a edução média da cobe u a
lo es al oi de 5,25 milhões de hec a es po ano, enquan o en e 2010 e 2020 diminuiu
pa a 2,6 milhões de hec a es po ano. Essa endência egional é esul ado, p incipal-
men e, de polí icas con a o desma amen o oco idas no B asil (FAO, 2020).
Ma ins e Nonnembe g (2022) a ibuem essa queda a qua o a o es, desc i os a segui .
1) A edução nos p eços das commodi ies.
2)
A implemen ação do Plano Nacional de Ação pa a P e enção e Con ole do
Desma amen o na Amazônia Legal (PPCDAm), que es abeleceu medidas es i-
as pa a moni o a e con ola a deg adação ambien al na egião e uma in en-
si icação na iscalização go e namen al.
3)
A implemen ação da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como
Polí ica Nacional de Recupe ação da Vege ação Na i a ou No o Código Flo es-
al, que de e minou a ap o ação p é ia do Plano de Manejo Flo es al Sus en-
á el (PMFS) pa a a explo ação de lo es as na i as, a p ese ação de ese a
legal (RL) em odas as p op iedades u ais e a exigência do Cadas o Ambien al
Ru al (CAR) e do P og ama de Regula ização Ambien al (PRA).
4)
A mo a ó ia da soja e da ca ne, que eduzi am a con e são lo es al pa a a
p odução das duas commodi ies na Amazônia.
32. Em 2020, a p opo ção da á ea lo es al global po domínio climá ico oi dis ibuída en e as lo es as
opical (45%), bo eal (27%), empe ada (16%) e sub opical (11%).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3016
Mais ecen emen e, em 2020, oi c iado o Plano de Ação pa a P e enção e Con ole
do Desma amen o e das Queimadas no Ce ado (PPCe ado), com p opos a simila
ao PPCDAm.
Apesa desse a anço, o desma amen o ainda oco e com p edominância nos paí-
ses da Amé ica do Sul e, segundo B an homme e al. (2023), em g ande pa icipação
dos pequenos p odu o es. En e 2000 e 2018, a con e são lo es al pa a ag icul u a
na egião, em pequenas p op iedades, ep esen ou 52%, con a 48% em g andes p o-
p iedades. Na p odução de pas o pa a gado, essas po cen agens o am de 60% e 40%,
espec i amen e. Segundo Tacconi, Rod igues e Ma yudi (2019), en e 2004 e 2011,
quase me ade do desma amen o oco eu em á eas dominadas po p op iedades maio-
es que 500 ha, enquan o pequenos ag icul o es em p op iedades abaixo de 100 ha
ep esen a am 12% do o al. No en an o, a con ibuição dos pequenos ag icul o es pa a
o desma amen o em aumen ado, com pad ões mais dispe sos e agmen ados. Em
2012, mais de 60% do desma amen o oco eu em á eas meno es que 25 ha, enquan o
g andes desma amen os, acima de 500 ha, ep esen a am apenas 5%.
A impo ância dos di e en es a o es no desma amen o a ia amplamen e na egião,
ap esen ando con as es em e mos de iqueza, legalidade e a na u eza in ensi a ou
ex ensi a de suas a i idades. B an homme e al. (2023) a i mam que o desma amen o
em g andes p op iedades no B asil é p edominan e na egião do Ce ado. Beenze e
al. (2023) a i mam que, no sul da Bahia, o amanho da p op iedade es á posi i amen e
co elacionado com a á ea de es au ação lo es al. P op iedades de médio po e (en e
40 e 127 ha) ealiza am a maio quan idade de es au ações. Independen emen e do
amanho da p op iedade, é p edominan e o desma amen o nas egiões que ab igam
lo es as opicais ( igu as 5 e 6).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3016
FIGURA 5
Desma amen o pa a ag icul u a e pecuá ia em p op iedades de g ande e
pequena escala (2000-2018)
Fon e: B an homme e al. (2023, p. 40).
Obs.: 1. Small-scale a ming – ag icul u a em pequena escala; La ge-scale a ming – ag icul u a em la ga escala.
2. A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
FIGURA 6
Desma amen o pa a pas o eio de gado em p op iedades de g ande e pequena
escala (2000-2018)
Fon e: B an homme e al. (2023, p. 45).
Obs.: 1. Small-scale a ming – ag icul u a em pequena escala; La ge-scale a ming – ag icul u a em la ga escala.
2. A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
3016
O go e no b asilei o ea i mou o comp omisso em eduzi o desma amen o na
úl ima a ualização da Con ibuição Nacionalmen e De e minada (NDC) pa a o Aco do
de Pa is no âmbi o da UNFCCC, de ou ub o de 2023.33 O documen o, que es abelece a
edução das emissões de GEE em 48% a é 2025 e em 53% a é 2030, p ome e alcança
o desma amen o ze o a é o e e ido ano. Pa a isso, p opõe planos de ação pa a cada
um dos biomas b asilei os, endo como e e ência o PPCDAm. Também en a izou a
con inuidade do Plano Se o ial pa a Adap ação à Mudança do Clima e Baixa Emissão
de Ca bono na Ag opecuá ia (Plano ABC+), que é uma a ualização do Plano Se o ial
de Mi igação e de Adap ação às Mudanças Climá icas pa a a Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Ca bono na Ag icul u a (Plano ABC), que já ha ia imple-
men ado uma a iedade de medidas de mi igação de GEE, como ecupe ação de á eas
deg adadas, inicia i as de ixação de ni ogênio, aumen o da ma é ia o gânica no solo,
adoção do plan io di e o, in eg ação la ou a-pecuá ia- lo es a (iLPF), sis emas ag o lo
-
es ais, ag ossil icul u a e expansão do plan io lo es al. A é 2020, o plano ul apassou
suas me as de mi igação em 155%.
As ações p e is as nas NDCs do B asil são impo an es pa a eduzi o desma a-
men o e as emissões associadas às mudanças no uso da e a, e con ibuem pa a a
egulação global do clima. As lo es as opicais, como a Amazônia, a uam como sumi-
dou os de ca bono, cap ando e a mazenando g andes quan idades de gás na biomassa
das á o es e no solo. Além disso, as lo es as auxiliam na egulação do clima local e
egional, in luenciando os pad ões climá icos, a p ecipi ação e a empe a u a. O desma-
amen o pode al e a esses pad ões, aumen ando a empe a u a em á eas desma adas
e diminuindo a quan idade de chu as, bem como aumen ado sua i egula idade, o que
pode le a a mudanças climá icas ex emas, como secas e ondas de calo (Comma ,
Ab ahão e Cos a, 2023; Bo ma e al., 2022; Lei e-Filho e al., 2021).
O g á ico 1 ap esen a o aumen o da empe a u a média global, ao mês, a pa i
da década de 1970 a é 2020. Os úl imos anos egis am empe a u as mais ele adas
em elação às obse adas nos anos iniciais da sé ie. Como o desma amen o con ibui
pa a essas al e ações, é necessá io que medidas ambien ais, ais como as exigidas no
EUDR, es imulem p á icas ag ícolas mais sus en á eis.
33. Disponí el em: h p://educaclima.mma.go .b /wp-con en /uploads/2023/11/NDC-1.4-B asil-27-ou-
-2023-po ugues.pd . Acesso em: 8 ab . 2024.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3016
GRÁFICO 1
Al e ação da empe a u a média global mensal (1970-2020)
Fon e: Cope nicus. Disponí el em: h ps://cds.clima e.cope nicus.eu/cdsapp#!/da ase / eanaly-
sis-e a5-single-le els? ab=o e iew. Acesso em: 3 ab . 2024.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
4 EFEITOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DO DESMATAMENTO:
UMA REVISÃO DE LITERATURA
Em países onde a ag icul u a e os ecu sos na u ais cons i uem a base da economia,
como no caso do B asil, a discussão sob e os desdob amen os da deg adação ambien-
al p o enien e do desma amen o adqui e uma pa icula ele ância. O desma amen o
ag a a os iscos das mudanças climá icas e as implicações das modi icações nos
egimes de chu a e empe a u a; ganha des aque de ido ao po encial impac o ad e so
sob e a p odu i idade ag ícola e, po consequência, sob e a enda. Toda ia, esses e ei os
podem a ia con o me a cul u a e a egião a aliadas, pois isso depende da manei a
como o se o eagi á dian e das ad e sidades (Banco Mundial, 2023).
Bozzola, Lamonaca e San e amo (2023) mos a am como as al e ações climá i-
cas e o comé cio in e nacional êm uma impo an e elação. As mudanças climá icas
podem al e a as an agens compa a i as dos países, o que pode le a a mudanças
nos pad ões de comé cio. Como impo an e conclusão, oi encon ada uma elação
di e a en e o alo das expo ações e a di e ença de empe a u a e dos ní eis de p e-
cipi ação en e os países. Além disso, o es udo mos ou que as espos as dos países
desen ol idos e em desen ol imen o às al e ações climá icas são bas an e dis in as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3016
Analisando como a p odução ag ícola pode a e a as emissões de GEE e o desma-
amen o, é possí el discu i di e en es e en es. O desma amen o mui as ezes p e-
cede a expansão das e as ag ícolas, esul ando na libe ação de g andes quan idades
de dióxido de ca bono na a mos e a, além de eduzi a capacidade das lo es as em
abso e CO2. Ademais, o manejo inadequado do solo ambém pode libe a ca bono
a mazenado, con ibuindo ainda mais com o p oblema (Fe ei a e Fe nandes, 2023).
Segundo Pend ill e al. (2022), a expansão da a i idade ag ícola es á di e amen e
associada ao desma amen o. Isso se con igu a como um dos p incipais impulsiona-
do es das emissões de GEE, da diminuição da di e sidade biológica e da deg adação
dos se iços ecossis êmicos. O desma amen o associado à ag icul u a comp eende
di e en es o mas, desde a con e são di e a de á eas lo es ais em pas agens a é o -
mas indi e as de al e ação no uso do solo, como na p á ica da mine ação em á eas
lo es ais pa a a p odução de e ilizan es.
De aco do com Pend ill e al. (2019), du an e o pe íodo de 2005 a 2013, ce ca de 62%
da diminuição da cobe u a lo es al global oi elacionada à expansão de á eas ag íco-
las, no adamen e nas p oduções de soja, ca ne bo ina, óleo de palma e ce eais, além
do cul i o de pas agens e plan ações de á o es come ciais. Segundo Lawson (2014),
ap oximadamen e 90% do desma amen o ilegal oco ido na egião amazônica en e
2000 e 2012 oi associado à p odução de soja e ca ne. Os pesquisado es des acam a
p eocupação com o des ino desses p odu os cul i ados em á eas ilegais, indicando que
ap oximadamen e 17% da ca ne e 75% da soja o am des inados a me cados ex e nos,
en e eles Eu opa, China e Es ados Unidos (Ma ins e Nonnenbe g, 2022).
No caso b asilei o, de aco do com o Rela ó io do Sis ema de Es ima i as de Emis-
sões e Remoções de Gases de E ei o Es u a (Seeg, 2023), a maio pa e das emissões
b u as em 2022, ce ca de 48%, oi a ibuída às mudanças no uso da e a, o que ep e-
sen a uma edução em elação aos 52% egis ados em 2021. Segundo o documen o,
ao combina as emissões p o enien es do desma amen o e ou as al e ações no uso
da e a com aquelas p o enien es do se o ag opecuá io, a a i idade ag opecuá ia
é esponsá el po 75% do o al das emissões de GEE no país. Esse esul ado é bem
di e en e da média mundial, em que o consumo de ene gia ep esen a a maio pa cela
das emissões globais. Em 2022, o B asil diminuiu suas emissões de GEE em ce ca de
8% em compa ação com 2021. Apesa da edução, a emissão de 2022 oi a e cei a
mais al a desde 2005, icando a ás apenas de 2019 e 2021.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3016
En e os anos de 2004 e 2012, o B asil egis ou edução no desma amen o,
34
o
que pode se explicado pelas polí icas de conse ação das lo es as, como o PPCDAm,
além de a o es que con ibuí am pa a a queda nas expo ações, como a edução nos
p eços in e nacionais da ca ne bo ina e da soja e a alo ização do eal. Compa a i a-
men e, en e 2000 e 2013, segundo dados do Rela ó io do Banco Mundial sob e Clima
e Desen ol imen o do B asil (2023), a p odu i idade ag ícola c esceu mais de 105%,
in luenciada po e o mas econômicas, como a abe u a come cial, o in es imen o em
c édi o u al, o in es imen o em ecnologia, en e ou os a o es.
Esses dados suge em que as es a égias e as e o mas ado adas pelo se o ag ícola
pa a lida com as emissões de GEE e as mudanças climá icas, incluindo inicia i as como
o Plano ABC, êm o po encial de melho a a e iciência p odu i a à medida que a ançam
em di eção a me as de sus en abilidade no p ocesso p odu i o. No en an o, como ci ado
po Ca alho, Domingues e Ho idge (2017), há a necessidade de ap imo a as polí icas
b asilei as que combinam o con ole do desma amen o e o aumen o da p odu i idade
da e a. Os au o es suge em que o go e no p omo a incen i os econômicos pa a
conse ação da lo es a, como pagamen os po se iços ambien ais que p io izem os
pagamen os pa a a Redução de Emissões po Desma amen o e Deg adação Flo es al
(REDD+), ou mesmo a a és do es ímulo de p og amas pa a aumen a a p odu i idade
das e as desma adas na egião da Amazônia.
Ao analisa em ou a impo an e egião de lo es a opical, Malahaya i e Masui (2019)
discu em a al a dependência da economia da Indonésia no se o baseado em e a (po
exemplo, ag icul u a e sil icul u a), ocasionando um signi ica i o desma amen o e con-
side á eis emissões de ido à mudança de uso da e a e lo es a (land-use change and
o es y – LUCF). Apesa do comp omisso do país em eduzi as emissões a é 2030,
especialmen e do se o LUCF, a implemen ação de es a égias de mi igação pode eduzi
a p odução. O es udo a alia como a aplicação das medidas de mi igação no se o LUCF
pode impac a a economia e o meio ambien e, u ilizando um modelo de equilíb io ge al.
É conside ado o impac o po encial de duas es a égias: o aumen o da p odu i idade
ag ícola, que busca mo i a os ag icul o es a u iliza em menos e as, e a p omoção da
conse ação de á eas, baseada no e lo es amen o.
Os esul ados apon am que, ao busca apenas o aumen o da p odu i idade, obse -
a-se uma edução meno no p odu o in e no b u o (PIB), po ém sem uma diminuição
subs ancial no desma amen o e nas emissões do se o LUCF. Isso se de e à con inui-
dade das p á icas ag ícolas con encionais dos ag icul o es e à expansão con ínua de
34. Disponí el em: h ps:// e ab asilis.dpi.inpe.b /app/dashboa d/de o es a ion/biomes/legal_amazon/ a es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3016
e as pa a cul i os come ciais, especialmen e de óleo de palma. Po an o, ecomen-
da-se a adoção de es a égias de conse ação pa a p ese a as á eas lo es ais e
eduzi essas emissões, combinando-as com polí icas que p omo am a p odu i idade
no se o baseado em e a.
Apesa de o desma amen o em nações como B asil e Indonésia es a p incipal-
men e associado ao consumo domés ico, a axa de desma amen o “inco po ado” aos
p odu os expo ados e consumidos po países desen ol idos, como os da Eu opa,
pe manece signi ica i a (Henn, 2021).
Pend ill e al. (2019) quan i ica am as emissões de GEE elacionadas ao desma-
amen o que es ão inco po adas na p odução, na expo ação e no consumo de com-
modi ies ag ícolas. Como p incipais esul ados, encon a am que, en e 2010 e 2014, a
expansão da a i idade ag ícola con ibuiu pa a a emissão anual de ap oximadamen e
2,6 giga oneladas de dióxido de ca bono, com mais da me ade desse o al a ibuída
à pecuá ia e à p odução de oleaginosas. No a elmen e, as impo ações p o enien es
da Eu opa, China e de á ios países desen ol idos inco po am emissões ligadas ao
desma amen o, mui as ezes supe ando aquelas ge adas pela p odução in e na. En e
29% e 39% das emissões elacionadas ao desma amen o es ão impulsionadas pelo
comé cio in e nacional. Esse cená io des aca a necessidade de conside a a demanda
mundial po commodi ies e seus e ei os sob e as emissões de GEE esul an es das
ans o mações no uso da e a.
Conside ando a posição de des aque do B asil em e mos de expo ação de ali-
men os, Fe ei a Filho, Ribe a e Ho idge (2015) analisa am quais es a égias e polí icas
o país pode ado a pa a a ende à c escen e demanda mundial po esses bens e ao
mesmo empo conse a suas lo es as. Mais especi icamen e, analisa am como a
edução no desma amen o in luencia a o e a b asilei a de alimen os. Como esul ados
p incipais, cons a a am que é possí el aumen a a p odução de alimen os sem expan-
di o uso de e as, como po meio de á eas de pas agens de baixo endimen o. Uma
impo an e conclusão é a de que a edução no desma amen o não comp ome e a o e a
ag ícola do B asil. De a o, os au o es a gumen am que as expo ações de alimen os
podem se alinha com os obje i os in e nacionais de p ese ação das lo es as se o em
in eg adas às egulamen ações come ciais que incluem es ições ambien ais. Essa
conclusão es á elacionada à lei an idesma amen o da Eu opa, abo dada na seção 2.
Henn (2021) en a izou que a UE, jun amen e com ou as nações desen ol idas,
incluindo os Es ados Unidos e a No a Zelândia, em buscado ado a cada ez mais ins-
umen os olun á ios e/ou ob iga ó ios pa a lida com o desma amen o e a deg adação
lo es al pa a além de suas on ei as. En e as medidas implemen adas po esses países,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
3016
cus os (Ma gulis, 2003). Ao conside a os cus os do desma amen o pa a o ag onegó-
cio, a ONG Wo ld Wide Fund o Na u e discu e que a pe sis ência de ele adas axas
de desma amen o na Amazônia e Ce ado esul a na diminuição da en abilidade e
p odu i idade do se o nesses biomas, ge ando cus os adicionais pa a além dos já
p e is os pelas mudanças climá icas. A in e ação en e os e ei os climá icos locais e
egionais p o ocados pelo desma amen o, aliada às mudanças climá icas globais, pode
e impac os signi ica i os pa a o ag onegócio b asilei o (WWF-B asil, 2022).
Uma das manei as de minimiza as pe das de enda é ado a p á icas sus en á eis
po meio das ecnologias p e is as no Plano ABC e na Polí ica Nacional de Recupe a-
ção da Vege ação Na i a (Plana eg). En e essas ecnologias, es ão o melho amen o
gené ico de cul i a es de plan as e aças de animais, o plan io di e o na palha, a ixação
biológica de ni ogênio, o uso de senso es digi ais pa a a aliação de solo e plan a, o
zoneamen o ag ícola de isco climá ico e o zoneamen o ag oecológico (WWF-B asil,
2022). Pa a co obo a essa discussão, é impo an e que sejam discu idas polí icas
que a ibuam alo às á eas lo es ais, pa a ele a o cus o de opo unidade da manu-
enção e conse ação lo es al. Essa a ibuição de alo inclui a alo ação econômica
do meio ambien e e a conside ação dos cus os ambien ais na o mulação de polí icas
públicas (Souza, 2008).
Um aspec o ele an e da alo ação ambien al eside na a ibuição de alo es econô-
micos aos se iços ecossis êmicos, pe mi indo uma melho comp eensão dos cus os
e bene ícios associados à conse ação e ao uso sus en á el dos ecu sos na u ais.
A alo ação ambien al pe mi e a compa ação de cus os e bene ícios dos danos ambien-
ais, acili ando a omada de decisões e a o mulação de polí icas públicas alinhadas
com o desen ol imen o sus en á el. Campoli e S i ali (2023) o necem uma análise
ab angen e da alo ação econômica dos biomas b asilei os. Po meio de uma e isão
de li e a u a, o am consolidadas as es ima i as de alo ação econômica da cobe u a
ege al dos biomas, incluindo Amazônia, Ce ado, Ma a A lân ica, Caa inga, Pampa e
Pan anal. Como esul ado p incipal, oi de inido um in e alo pa a a alo ação econômica
de cada bioma, exp esso em dóla es po hec a e (US$/ha) a p eços de 2020. Os alo es
esul an es o am: Amazônia (US$ 655,20/5.238,33 ha), Ce ado (US$ 426,02/4.795,07
ha), Ma a A lân ica (US$ 3.504,41/6.565,24 ha), Caa inga (US$ 3.239,81/3.505,97 ha),
Pampa (US$ 426,02/4.795,07 ha) e Pan anal (US$ 9.830,52/10.196,17 ha).
Pa a comp eende a alo ação ambien al, é p eciso de ini o concei o de alo
econômico o al (VET). O VET e e e-se ao alo o al que os indi íduos a ibuem a um
ecu so ou se iço ambien al, incluindo an o os alo es de uso di e o quan o os alo-
es de uso indi e o e de opção (Campoli e S i ali, 2023). Os alo es de uso di e o es ão
ligados às a i idades econômicas ou de laze , que en ol em a u ilização imedia a dos

TEXTO pa a DISCUSSÃO
48
3016
ecu sos na u ais. Po exemplo, a ex ação da madei a em uma lo es a opical pa a
a p odução de mó eis ou a p á ica de eco u ismo em uma ese a (Hanley, Shog en e
Whi e, 2019).
Po ou o lado, os alo es de uso indi e o es ão associados aos se iços ambien ais
o necidos pelos ecossis emas, os quais bene iciam indi e amen e as pessoas e o meio
ambien e. A egulação do clima, po exemplo, é um se iço ecossis êmico undamen al
p opo cionado pelas lo es as, pois abso em CO
2
da a mos e a, con ibuindo pa a a
mi igação das mudanças climá icas (Joly e al., 2019). Da mesma o ma, a p esença
de lo es as pode eduzi os iscos de desas es na u ais, como enchen es e desliza-
men os de e a (FAO, 2020).
Po im, o alo de opção e le e a impo ância de p ese a os ecu sos na u ais
pa a uso u u o, mesmo que a ualmen e não es ejam sendo explo ados ou u ilizados
de o ma di e a. Esse alo econhece a ince eza quan o aos bene ícios po enciais
que esses ecu sos podem p opo ciona no u u o, seja pa a a descobe a de no os
medicamen os a pa i da biodi e sidade de uma lo es a ou pa a a adap ação a u u as
mudanças ambien ais (Cos anza e al., 2014). Assim, o alo de opção des aca a impo -
ância da conse ação dos ecu sos na u ais como uma o ma de ga an i opções u u-
as pa a as p óximas ge ações. No caso b asilei o, g ande pa e das espécies ege ais
e animais ainda não o am seque ca alogadas, quan o mais in es igadas pa a a alia
seu uso po encial, que incluem desde a á ea a macêu ica e médica, a é cosmé icos.
Nesse aspec o, os es udos na á ea da bioeconomia essal am o alo u u o do a i o
ambien al do país.
Po exemplo, Cos anza e al. (2014) des acam os bene ícios econômicos da con-
se ação dos ecu sos na u ais pa a p omo e o desen ol imen o sus en á el a pa i
da bioeconomia. A bioeconomia iabiliza o ap o ei amen o sus en á el dos ecu sos
na u ais, ge ando uma gama de p odu os, com se iços di e enciados e alo ag egado.
Essa abo dagem engloba desde a p odução de alimen os pa a consumo humano e
animal a é a ab icação de p odu os a macêu icos, cosmé icos, biocombus í eis, en e
ou os, que omen am a c iação de me cados e o desen ol imen o de no as cadeias
de alo (Lange e al., 2021). Ao econhece os bene ícios da conse ação dos ecu sos
na u ais associados à bioeconomia, Cos anza e al. (2024) des acam a impo ância de
polí icas e p á icas que isam equilib a a explo ação dos ecu sos na u ais com a sua
p ese ação no longo p azo.
De aco do com Ab amo ay (2021), a Amé ica La ina possui uma g ande opo u-
nidade de consolida sua impo ância econômica in e nacional ao u iliza de o ma
sus en á el seus ecu sos na u ais, combinando isso com a aplicação consis en e da
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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ciência e da ecnologia. Alguns es udos ocam na p o eção de nascen es, demons ando
os cus os associados à deg adação desses ecossis emas e os bene ícios econômi-
cos da sua p ese ação pa a a segu ança híd ica e a qualidade da água. A alo ação
ambien al pe mi e ambém uma melho comp eensão dos impac os econômicos da
pe da de biodi e sidade, como os impac os nega i os da ex inção de espécies, des-
acando a impo ância de p ese a a di e sidade biológica pa a a manu enção dos
ecossis emas (CBD, 2024).
Uma das polí icas e icazes pa a ele a o alo da á ea lo es al é a implemen ação
de mecanismos de pagamen o po se iços ambien ais (PSA). Ao compensa os cus os
associados à manu enção da lo es a, o PSA pe mi e que o p odu o se bene icie econo-
micamen e po man e sua p op iedade lo es ada em ez de desma á-la. A conse ação
de nascen es é um se iço o necido po lo es as, con ibuindo pa a a disponibilidade de
água doce e a manu enção dos ecossis emas aquá icos (Cos anza e al., 2014). A pe da
de biodi e sidade nas lo es as ambém em sido associada a cus os econômicos sig-
ni ica i os, incluindo a edução da p odu i idade ag ícola e a pe da de opo unidades na
indús ia a macêu ica e bio ecnológica. Ao a ibuí em alo es econômicos aos se iços
ambien ais e compensa em os p o edo es desses se iços, essas abo dagens incen i am
a conse ação das lo es as e a p o eção da biodi e sidade, bene iciando an o o meio
ambien e como a sociedade e os p odu o es.
A des uição de ecossis emas na u ais pode impac a nega i amen e o po encial
de expo ação de se iços ambien ais e p odu os elacionados à biodi e sidade b a-
silei a. O B asil, além de se ico em espécies, possui uma as a sociobiodi e sidade,
que engloba a in e ação en e a di e sidade biológica, os sis emas ag ícolas adicio-
nais e o manejo desses ecu sos, in eg ando o conhecimen o e a cul u a dos po os
indígenas, populações adicionais e ag icul o es amilia es (WWF-B asil, 2023). Além
disso, alguns es udos mos am que o B asil pode ia explo a a sociobioeconomia como
o ma de amplia as expo ações de p odu os de maio alo ag egado. Pa a que isso
seja iá el e a sociobioeconomia ge e esses e ou os impac os posi i os, é necessá io
con a com ambien es na u ais saudá eis e os se iços ecossis êmicos que eles o ne-
cem. Além disso, o Es ado de e a ua implemen ando egulamen ações, p o egendo os
di ei os e o alecendo o p o agonismo das comunidades adicionais. Pa alelamen e,
são necessá ios in es imen os adicionais em in aes u u a, ciência e ecnologia, bem
como polí icas indus iais que p omo am a compe i i idade nacional.
O B asil, como de en o da maio biodi e sidade do mundo e e cei o maio em
cobe u a lo es al, possui g ande po encial de o nece se iços ecossis êmicos (Oli-
ei a e Villela, 2021). Os p odu o es b asilei os pode iam se bene iciados inancei a-
men e pela p es ação desses se iços, em ez de apenas se em emune ados pela
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p odução e enda de commodi ies, como soja e ca ne. Esses p odu o es pode iam
ecebe algum ipo de pagamen o po p á icas ag ícolas sus en á eis que p ese em os
ecossis emas. Ao mesmo empo, os países desen ol idos, como os da UE, pode iam
a ibui mais compensações inancei as pelos se iços ecossis êmicos p es ados po
nações com cobe u a lo es al signi ica i a, como o B asil. Esses pagamen os pode-
iam se ealizados po meio de aco dos in e nacionais que incen i em a conse ação
de lo es as opicais e a edução das emissões de ca bono. Tal abo dagem não ape-
nas p opo ciona ia uma on e adicional de enda pa a os ag icul o es, mas ambém
p omo e ia a conse ação ambien al e o en en amen o das mudanças climá icas, ao
mesmo empo que o alece ia a coope ação in e nacional.
À luz dessa discussão, pa a alcança o obje i o de eduzi o desma amen o ligado à
impo ação de bens ag opecuá ios, é necessá io ala anca as po encialidades ambien-
ais que podem se on es de an agens compa a i as pa a o B asil. O país em a maio
biocapacidade do plane a, supe ando os Es ados Unidos em 29,5%, a China em 34,1%
e a Rússia em 37,5%, que ocupam espec i amen e o segundo, e cei o e qua o luga
no anking.41 Os a i os na u ais do B asil, ep esen ados pela al a densidade de auna
e lo a, os al os ní eis de insolação e a de enção dos maio es ese a ó ios globais de
água doce colocam o país em uma posição de des aque mundial. Pa a isso, é p eciso
explo a o mas de alo a esse pa imônio.
Embo a o EUDR seja uma en a i a genuína de man e as lo es as e odos os seus
bene ícios associados, a UE de e esponde aos pa es os ques ionamen os da legi imi-
dade da lei, especialmen e po que mui os p odu os de isco lo es al são p edominan-
emen e o iginá ios de países e cei os, onde a UE não em ju isdição pa a egula os
p ocessos de p odução (Be ning e So i o , 2023). Ao con á io dos aco dos mul ila e ais
pa a a di e sidade, como a Con enção sob e Di e sidade Biológica (CDB) e a Ci es, que
isam p o ege espécies ameaçadas de ex inção ou p oibi a i idades como a pesca
ilegal, po exemplo; o comba e ao desma amen o ca ece de um aco do mul ila e al
ju idicamen e incula i o, que jus i ique a imposição de pad ões de sus en abilidade
ou legalidade na p odução, an o nos países p odu o es quan o nos consumido es
(Casho e e S one, 2014).
Po an o, o sucesso da implemen ação do EUDR depende á da acei ação, da capa-
cidade de con o midade e da melho ia na aplicação, além da mi igação dos e ei os
ad e sos da polí ica, como a dis o ção come cial. Po se a a de um egulamen o uni-
la e al, ca ece de di e izes cla as de coope ação pa a apoia os países o necedo es na
adap ação às no as no mas de esponsabilização. Os desa ios de con o midade podem
41. Disponí el em: h ps://da a. oo p in ne wo k.o g/#/. Acesso em: 10 ab . 2023.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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induzi os expo ado es a edi eciona o comé cio pa a me cados menos egulamen-
ados, eduzindo os possí eis bene ícios de man e as lo es as em pé e de p omo e
um p ocesso cons u i o de ap endizagem (Be ning e So i o , 2023).
Nesse con ex o, a im de a ibui ou as o mas de amplia os bene ícios da lo es a,
os ins umen os econômicos (IEs) equen emen e p opos os em a ados in e nacio-
nais, como a Agenda 21, a Con enção sob e Di e sidade Biológica e o Aco do de Pa is,
se em pa a ge i o meio ambien e, melho a a e iciência na alocação de ecu sos,
p omo e modelos sus en á eis de p odução e consumo e, cla o, alo a os a i os
na u ais. Os IEs aumen am o bene ício de man e a lo es a a pa i do inanciamen o
de a i idades que, de ou a o ma, não se iam inancei amen e a aen es (Pa y, Black e
Ve non, 2021). Além disso, podem ep esen a soluções pa a inco po a o capi al na u-
al no p eço dos p odu os. No B asil, é es imado que a pecuá ia de co e e o cul i o da
soja ac escen a iam R$ 22,12 e R$ 2,9442 pa a cada eal p oduzido, já que são se o es
com al a exposição ambien al43 não con abilizada (T ucos , 2014).
Po de inição, os IEs podem assumi a o ma de incen i os ou desincen i os is-
cais e inancei os, com o in ui o de omen a a in e nalização dos cus os ambien ais,
p omo endo compo amen os mais sus en á eis, an o pa a p odu o es quan o pa a
consumido es (CEPAL, 2002). Po al e a em os p eços ela i os dos bens, esses ins-
umen os são amplamen e u ilizados pa a p omo e p á icas ol adas pa a a edução
dos danos ao meio ambien e, ao mesmo empo que colabo am pa a a diminuição dos
cus os associados a ais p á icas. Ademais, des acam-se po sua lexibilidade e capaci-
dade de adap ação a ci cuns âncias especí icas, podendo, ainda, ge a ecei as pa a os
go e nos, que podem se canalizadas pa a inancia p og amas ambien ais (Yasamis,
2011; Hue as-Be nal e Hájek, 2023). Dessa o ma, os IEs endem a se poli icamen e
acei á eis de ido à sua meno in e enção e aos cus os eduzidos de implemen ação.
De aco do com Hue as-Be nal e Hájek (2023), os IEs ele an es no se o lo es al
são nume osos e incluem os elemen os a segui .
1)
Os impos os, que são calculados com base nos impac os ambien ais nega i os
e cons i uem uma on e de ecei a que inancia os gas os públicos.
42. A p eços de 2014.
43. A pecuá ia, p incipalmen e na egião amazônica do no e do B asil, ap esen a o maio cus o de capi al
na u al de ido à con e são do uso da e a e às emissões de me ano. Uma ez que a egião é ica em
ecu sos na u ais, é onde se ab iga a maio in ensidade de capi al na u al no B asil.
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2)
As axas e os enca gos, que ep esen am os pagamen os ob iga ó ios ao
go e no p opo cionais aos se iços p es ados, como o olume de água con-
sumido, po exemplo.
3) As licenças negociá eis, que são pe missões pa a polui den o de sis emas
come ciais, como os sis emas de cap-and- ade
44
e os sis emas de c édi os
de ca bono.
4)
Os subsídios, pagamen os ealizados pelo go e no pa a incen i a a p odução,
dis o ce p eços ou con ola a implemen ação de p oje os e a i idades que
isam p o ege ou es au a o meio ambien e.
5)
Os PSAs, que, como discu ido, cons i uem um mecanismo baseado em incen-
i os que emune am comunidades ou indi íduos po ge a em ecu sos des i-
nados à p ese ação dos se iços ecossis êmicos ao longo do empo.
Ou os mecanismos já consolidados no me cado são o REDD+, que mone iza a
conse ação lo es al; e as NVS, que se es abelecem como uma o ma de ga an i enda
adicional aos o necedo es que ga an em p á icas ambien ais nos p odu os o e ados.
O p og ama global REDD+, ins i uído no âmbi o do Aco do de Pa is, é des inado a com-
ba e as al e ações climá icas, concen ando-se, especi icamen e, na ges ão lo es al. Seu
obje i o é eduzi as emissões p o enien es do desma amen o e da deg adação lo es al
em países em desen ol imen o. Iniciado em 2005, inicialmen e como RED (Redução de
Emissões P o enien es do Desma amen o) e pos e io men e expandido pa a inclui a
deg adação lo es al e i ada (REDD), ab ange a ges ão sus en á el das lo es as, o aumen o
dos es oques de ca bono e a melho ia da p o eção lo es al (Bay ak e Ma a a, 2016).
A ideia cen al do REDD+ é alo iza os cus os de opo unidades de man e as
lo es as nos países em desen ol imen o, caso decidam conse a e não as con e e
pa a a ag icul u a ou qualque ou o uso da e a não lo es al. O mecanismo o nece
incen i os inancei os su icien es pa a que as decisões públicas ou p i adas sejam a
de não con e são lo es al. Is o signi ica que o mon an e das ans e ências, que po
meio do me cado de ca bono, que a a és de inanciamen o in e nacional, de e se
44. Ou limi ação e comé cio, é um sis ema de egulação ambien al que es abelece um limi e máximo (cap) de
emissões poluen es pe mi idas pa a de e minadas indús ias ou se o es. As emp esas ecebem pe missões
de emissão (c édi os de ca bono), que co espondem à quan idade de poluen es que podem se libe ados.
Se uma emp esa emi i menos do que o limi e es abelecido, pode ende seus c édi os não u ilizados pa a
ou as emp esas que excede am seu limi e, c iando um me cado de ca bono. A o e a e a demanda de
c édi os de e minam seu p eço. O obje i o é incen i a a edução das emissões de GEE de o ma e icien e
e econômica, pois as emp esas êm incen i os inancei os pa a encon a manei as mais limpas de ope a .

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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compa á el ao cus o de opo unidade de manu enção das lo es as (Ka sen y, Vogel e
Cas ell, 2014). Se o p eço não o su icien emen e ele ado pa a sus en a essa decisão,
é possí el decla a o acasso do p og ama. Pa a que isso não oco a, o inanciamen o
público in e nacional pode sup i a elu ância do me cado. Nesse aspec o, o apoio
eu opeu se ia indispensá el pa a man e as lo es as de pé, uma opção complemen a
ou mesmo al e na i a ao EUDR.
As NVS, embo a não sejam pa e do conjun o de ins umen os que o necem paga-
men os di e os aos indi íduos que man êm as lo es as, concedem ganhos inancei os
aos p odu o es que ga an am, po meio de selos audi á eis, que sua p odução é o iunda
de á ea não desma ada. Os esquemas de ce i icações das NVS são olun á ios e, pelo
seu ca á e não inculan e, não há ga an ias de que não con o midades das eg as
ambien ais impeçam os o necedo es de acessa em me cados de impo ação. En e-
an o, é econhecido que a enda de soja ce i icada com selos ambien ais, como o
Round Table on Responsible Soy Associa ion (RTRS), a ibuem maio alo ag egado à
commodi y (Cechin e Nonnenbe g, 2023).
As NVS já são bas an e di undidas, com g ande pa icipação das emp esas eu o-
peias nas exigências ambien ais especí icas em me cados com al o isco de desma-
amen o, com o B asil in a ia elmen e incluído nes a ca ego ia. A exigência de ce -
i icação ge almen e ecai sob e os p odu o es e p ocessado es que a uam nessas
egiões, inclusi e alguns igo í icos no B asil e i am comp a ca ne p o enien e da
egião amazônica como uma o ma de des incula seu p odu o do desma amen o da
egião (FGV e Feb aban, 2017).
O EUDR ci a explici amen e os esquemas de ce i icação, decla ando acei á-los
den o dos sis emas de de ida diligência dos ope ado es e come cian es, pa a comple-
men a in o mações exigidas de alguns equisi os, como as eabilidade. No en an o,
en a iza que de e as NVS não exime os o necedo es da esponsabilidade legal e das
ob igações deco en es do egulamen o.
6 METODOLOGIA
O p opósi o des e es udo é analisa os po enciais e ei os come ciais do EUDR sob e as
expo ações b asilei as. Como já des acado em ou as seções, essa legislação in luen-
cia oda a cadeia p odu i a de se e p odu os ag opecuá ios e da madei a. No en an o,
ealiza uma es ima i a p ecisa dos seus e ei os é desa iado pa a os pesquisado es,
po di e sas azões. Em p imei o luga , as a aliações o necidas pelos impo ado es
eu opeus de em se especí icas, e e indo-se aos es abelecimen os u ais, pa a os
quais não há in o mações públicas disponí eis. Pa a alcança essa in o mação, se á
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exigido dos o necedo es um es o ço de as eamen o, que depende á de dados de
sa éli e (eu opeus) e possi elmen e, em alguns casos, de abalho de campo.
Em segundo luga , um desa io a se supe ado é o es abelecimen o de c i é ios pa a a
análise, isando dis ingui , com ce a segu ança, en e aqueles que possam e con ibuído
pa a o desma amen o e os que não o ize am. Como é sabido, ao examina apenas os
p odu os p imá ios, é comum que g andes p odu o es ou expo ado es, como as adings
ou coope a i as de expo ação, adqui am p odu os de di e sos p odu o es. Como en ão
ealiza essa dis inção en e os p odu os o iundos de p odu o es que desma am daqueles
que não o azem? Tomemos o exemplo da soja: á ios p odu o es endem suas sa as
pa a um g ande p odu o , que ambém a ua como expo ado , ou pa a uma emp esa
expo ado a, que a mazena odos os g ãos em um único silo ou em á ios. Dependendo
das condições do me cado em cada momen o e dos con a os de longo p azo, os expo a-
do es ão g adualmen e disponibilizando seus es oques nos me cados in e no e ex e no.
É a é possí el, no ní el de cada expo ado , conhece a p opo ção da p odução que eio
de á eas conside adas c í icas, mas pa a o pesquisado isso é impossí el.
Em e cei o luga , há a ques ão dos p odu os a jusan e na cadeia p odu i a. A soja pode
se usada pa a p oduzi a elo e óleo b u o; o óleo b u o, po sua ez, pode p oduzi o óleo
e inado. Isso apenas na cadeia da soja, que é ela i amen e cu a. No caso da madei a,
que alcança os mó eis e ou os i ens de maio p ocessamen o, é ainda mais di ícil es a-
belece o as eamen o. Isso sem conside a que a madei a é apenas um dos insumos.
Ou a di iculdade que su ge é o p oblema do des io de comé cio. Se as expo ações
de um p odu o pa a a UE o em p ejudicadas, é semp e possí el, em p incípio, expo a
pa a ou o me cado que não enha essas es ições. No en an o, essa subs i uição não é
ão simples e li e de cus os. No caso de commodi ies, o p eço de enda é de e minado
pelos p incipais me cados in e nacionais. Po an o, quan o mais dis an e o comp ado
es i e do me cado de impo ação, maio es se ão os cus os de anspo e e segu o
supo ados pelo expo ado . Po exemplo, ende pa a a China de e se mais ca o do
que pa a a Eu opa, ou seja, o alo ecebido pelo expo ado é eduzido.
Ou a di iculdade é que as medidas não a i á ias e as no mas olun á ias de sus-
en abilidade no malmen e di e em bas an e en e os di e en es me cados e p odu os.
No caso de p odu os ag opecuá ios, os c i é ios sani á ios e i ossani á ios são mui o
ígidos e a iá eis, e pa icula men e di e en es en e os países. Pa a a pecuá ia, em
especial, além desses c i é ios, mui os me cados p ecisam ap o a os igo í icos que
p oduzem a ca ne. Recen emen e, a China libe ou a comp a de ca ne bo ina e de ango
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de mais de 38 igo í icos e alguns en epos os b asilei os,45 embo a á ios ou os já
es i essem au o izados. Ou seja, mesmo a China, que não é conside ada como um
dos me cados com exigências mais igo osas, pode não se um subs i u o au omá ico
pa a o me cado eu opeu. Ou a ques ão ele an e é que, em mui os p odu os do ag o-
negócio, inclusi e commodi ies, os p eços a iam con o me a qualidade, ou seja, há
di e enciação de p odu os. Isso é e iden e, po exemplo, no caso do ca é e da ca ne,
pelo menos. Po an o, mudanças nos me cados podem esul a em p eços dis in os.
Finalmen e, as in o mações públicas sob e expo ações não es ão disponí eis no
ní el do o necedo dos p odu os ag opecuá ios ou da emp esa expo ado a, o que
o na di ícil de ini , com p ecisão, quais são os impac os da lei sob e as emessas
en iadas pelo B asil.
O desa io, po an o, oi desen ol e uma me odologia que pe mi isse pelo menos
e i ica a e olução ecen e do desma amen o, compa ando-a com a a iação da á ea
plan ada ou u ilizada dos p odu os, e iden i ica as á eas mais sensí eis a se em a e-
adas pela lei, além de examina suas expo ações pa a a UE. Pelas azões desc i as,
alcança esse obje i o ambém en ol e algumas limi ações, expos as a segui .
• As in o mações disponí eis ao público são no ní el municipal; não há dados
no ní el do es abelecimen o p odu o .
•
Mesmo no ní el municipal, não exis em in o mações de expo ações pa a muni-
cípios. Os dados exis en es na pla a o ma do Sis ema In eg ado de Comé cio
Ex e io (Siscomex) e le em a sede da emp esa expo ado a, e não o município
de o igem do p odu o.
Assim, oi cons uída uma p oxy, mul iplicando as quan idades expo adas pela
p opo ção da á ea plan ada municipal sob e a á ea plan ada es adual, con o me a
equação (1), pa a o caso da soja.
(1)
Só é possí el elaciona o desma amen o com a p odução do p odu o p imá io
da cadeia. Po an o, pa a a soja, o abalho não a alia os e ei os sob e os p odu os
a jusan e; e no caso da cadeia da ca ne bo ina, o p odu o escolhido pa a a p oxy é
ca ne bo ina esca e e ige ada (código HS0201) e congelada (HS0202), de ido à
45 Disponí el em: h ps://www.go .b /ag icul u a/p -b /assun os/no icias/mais-38- igo i icos-b asilei-
os-podem-expo a -ca nes-pa a-a-china. Acesso em: 10 maio 2024.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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pa icipação insigni ican e da expo ação de bo inos i os. Tampouco é possí el de ini
uma mé ica de a aliação do impac o. Não há in o mações sob e quais es abelecimen-
os expo am, di e amen e ou po meio de in e mediá ios, pa a a UE.
Assim, oi c iado um índice pa a iden i ica os municípios c í icos e de inidas qua-
o á eas,46 da elação en e o desma amen o (inc emen o anual) e a a iação da á ea
plan ada, ap esen adas nos mapas a pa i de di e en es co es. O obje i o é e i ica a
elação exis en e en e o desma amen o e a á ea plan ada de soja (ha) ou pas agem (ha):
(2)
A elação en e inc emen o do desma amen o e a iação anual da á ea plan ada
de soja ou pas agem é ep esen ado po co es, como mos a o quad o 1.
QUADRO 1
C i é ios
Co es Desc ição
B anco Sem elação
Ama elo Á ea > desma amen o
Ve melho Ní el c í ico
Azul Desma amen o > á ea
Elabo ação dos au o es.
As á eas ma cadas em b anco e e em-se aos municípios em que: i) não hou e á ea
plan ada ou ela se eduziu em elação ao ano an e io ; ou ii) não e e desma amen o.
46. Oli ei a e al. (2024) desen ol e am um índice de p obabilidade de con o midade pa a iden i ica
se o es b asilei os (cacau, ca é, óleo de palma, soja, madei a opical e gado) que possam p ecisa de
apoio pa a a ende ao EUDR e à legislação an idesma amen o do Reino Unido. O índice baseia-se em seis
indicado es, di ididos en e incen i os (pa icipação da p odução expo ada e pa cela das expo ações
pa a a UE e o Reino Unido) e obs áculos (baixa cobe u a de pad ões de sus en abilidade, p edominância
de pequenos ag icul o es, desma amen o absolu o e ela i o). Valo es al os nos indicado es de incen-
i os indicam maio p on idão pa a con o midade, enquan o alo es baixos nos obs áculos apon am
pa a maio con o midade. Limi ações incluem a dependência de dados nacionais, que podem ocul a
di e enças egionais. Es e abalho, po sua ez, inco po a ques ões egionais e po bioma, essal ando
a impo ância dessas especi icidades no B asil.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
63
3016
Dados do MapBiomas49 mos am que ce ca de 92% da á ea desma ada de ege ação
p imá ia no B asil em 2021 oco eu em lo es as, des as, 71% em o mações lo es ais
e 21% em o mações sa ânicas. No en an o, essa dinâmica pode a ia de aco do com
o bioma, como mos ado no g á ico 2.
GRÁFICO 2
P opo ção da á ea desma ada po ipo de o mação na u al nos biomas e no
B asil (2021)
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Amazônia Caa inga Ce ado Ma a A lân ica Pampa Pan anal B asil
Fo mação lo es al Fo mação sa ânica Fo mação campes e
Flo es a alagá el Ou os lo es ais Ou os não lo es ais
Fon e: MapBiomas. Disponí el em: h ps://b asil.mapbiomas.o g/es a is icas/.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A á ea desma ada a a da sup essão de ege ação p imá ia. Ou os lo es ais incluem mangue
e es inga a bó ea; ou os não lo es ais incluem a lo es amen o ochoso, es inga he bácea,
apicum, campo alagado e á ea pan anosa, além de ou as o mações na u ais não lo es ais.
1 equi ale a 100%.
Nos biomas Amazônia e Ma a A lân ica, obse a-se p edominan emen e o desma-
amen o em o mações lo es ais, com p opo ções de 97% e 77%, espec i amen e. Já
na Caa inga e no Ce ado, a maio pa e da á ea desma ada oi em o mações sa â-
nicas, ep esen ando 92% na Caa inga e 76% no Ce ado. Po ou o lado, no Pampa e
Pan anal, a o mação na u al com maio desma amen o oi a o mação campes e.50
Comp eende a o mação na u al onde oco eu o desma amen o é impo an e
pa a iden i ica as á eas que podem es a associadas ao desma amen o de lo es as,
con o me de inido pela FAO e conside ado pela lei. Isso é especialmen e ele an e no
49. Disponí el em: h ps://b asil.mapbiomas.o g/es a is icas/.
50. Disponí el em: h ps://b asil.mapbiomas.o g/es a is icas/.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
64
3016
caso do desma amen o que oco e em o mações lo es ais e sa ânicas, já que são as
o mações que a endem ao que a FAO de ine po lo es as. Po an o, à luz da egulamen-
ação da UE, é possí el que as expo ações p o enien es dos biomas Amazônia, Ma a
A lân ica, Ce ado e Caa inga en en em equisi os de de ida diligência mais igo osos.
7.2 O caso da soja
A soja é uma das p incipais commodi ies ag ícolas p oduzidas no B asil e em um papel
impo an e na economia do país, já que é o p odu o mais ele an e na pau a de expo a-
ção b asilei a, o nando o país um dos maio es o necedo es globais des e p odu o. No
en an o, a expansão da ag icul u a da soja em sido associada a ques ões ambien ais
p eocupan es, especialmen e o desma amen o. G andes á eas de lo es as, incluindo
a Amazônia e o Ce ado, êm sido con e idas em e as ag ícolas pa a a ende à c es-
cen e demanda po soja. Esse desma amen o aca e a g a es consequências pa a o
meio ambien e, como a pe da de biodi e sidade, emissões de GEE e al e ações nos
ciclos hid ológicos egionais. Além disso, o desma amen o pode a e a nega i amen e
as comunidades indígenas e adicionais que dependem dessas lo es as pa a sua
subsis ência e cul u a. Po an o, comp eende essa associação é impo an e pa a a
adoção de polí icas mais e icazes. As análises a segui se concen am p incipalmen e
nos anos de 2020, 2021 e 2022, po se em os mais ecen es e po incluí em o pe íodo
cobe o pela lei eu opeia.
Ao obse a a á ea plan ada de soja em hec a es no B asil ao longo dos anos
( igu a 8), no a-se o a anço da p odução no Ce ado e na Amazônia. Ao de alha essa
in o mação no ní el es adual, é no ó io o aumen o na á ea plan ada em alguns es ados
em pa icula , con o me ap esen ado na abela 4.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
65
3016
FIGURA 8
Á ea plan ada de soja pa a os anos de 2010, 2015, 2020 e 2022
(Em ha)
Fon e: IBGE (2024).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
66
3016
TABELA 4
Á ea plan ada da soja po Unidade da Fede ação em cada bioma pa a os anos
de 2010, 2020 e 2022
Bioma
2010 2020 2022
Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%) Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%) Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Ce ado
BA 1.004.331 9,08 BA 1.597.349 9,32 BA 1.611.636 8,38
DF 55.402 0,50 DF 74.5 0,43 DF 84.2 0,44
GO 2.424.863 21,93 GO 3.549.098 20,72 GO 4.089.002 21,27
MA 495.745 4,48 MA 823.16 4,81 MA 934.013 4,86
MG 891.57 8,06 MG 1.390.809 8,12 MG 1.661.249 8,64
MS 1.290.083 11,66 MS 2.317.316 13,53 MS 2.737.606 14,24
MT 3.991.822 36,09 MT 5.222.683 30,49 MT 5.607.304 29,17
PA 2.007 0,02 PA 24.645 0,14 PA 36.937 0,19
PI 335.636 3,03 PI 742.914 4,34 PI 853.135 4,44
PR 48.57 0,44 PR 70.793 0,41 PR 68.606 0,36
RO 8.839 0,08 RO 11.9 0,07 RO 9.807 0,05
SP 162.138 1,47 SP 368.647 2,15 SP 395.766 2,06
TO 348.586 3,15 TO 936.298 5,47 TO 1.131.291 5,89
To al 11.059.592   17.130.112   19.220.552 
Amazônia
AC 100 0,00 AC 3.28 0,06 AC 6.57 0,10
AM 180 0,01 AM 2.7 0,05 AM 5900 0,09
AP 0 0,00 AP 20.3 0,34 AP 6.504 0,10
MA 11 0,00 MA 137.74 2,32 MA 165.858 2,43
MT 2.179.442 91,47 MT 4.699.451 79,13 MT 5.230.226 76,51
PA 83.443 3,50 PA 618.622 10,42 PA 802.623 11,74
RO 113.904 4,78 RO 380.742 6,41 RO 479.719 7,02
RR 1.4 0,06 RR 49.8 0,84 RR 102.785 1,50
TO 4.289 0,18 TO 26.101 0,44 TO 35.831 0,52
To al 2.382.769   5.938.736   6.836.016 
Caa inga
AL 0 0,00 AL 0 0,00 AL 181 0,37
BA 12.919 60,32 BA 25.119 59,70 BA 25.822 52,32
CE 1.02 4,76 CE 450 1,07 CE 2.22 4,50
MG 24 0,11 MG 1.441 3,42 MG 1.327 2,69
PB 0 0,00 PB 0 0,00 PB 37 0,07
PI 7.456 34,81 PI 15.064 35,80 PI 19.771 40,06
To al 21.419   42.074   49.358 
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
67
3016
Bioma
2010 2020 2022
Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%) Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%) Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Ma a
A lân ica
AL 0 0,00 AL 1.224 0,01 AL 3.505 0,03
BA 0 0,00 BA 7 0,00 BA 7 0,00
ES 0 0,00 ES 0 0,00 ES 80 0,00
GO 20.737 0,27 GO 28.602 0,28 GO 32.967 0,31
MG 129.157 1,71 MG 303.452 2,99 MG 360.106 3,36
MS 425.87 5,63 MS 768.872 7,58 MS 910.591 8,50
PR 4.431.299 58,56 PR 5.464.050 53,85 PR 5.595.840 52,21
RJ 0 0,00 RJ 0 0,00 RJ 242 0,00
RS 1.786.138 23,60 RS 2.150.667 21,20 RS 2.202.776 20,55
SC 440.459 5,82 SC 664.795 6,55 SC 754.52 7,04
SP 333.695 4,41 SP 764.318 7,53 SP 856.304 7,99
To al 7.567.355   10.145.987   10.716.938 
Pampa RS 2.235.640 100,00 RS 3845704 100,00 RS 4.184.894 100,00
To al 2.235.640   3845704   4.184.894 
Pan anal
MS 16.539 22,86 MS 35334 34,36 MS 46.271 34,54
MT 55.8 77,14 MT 67515 65,64 MT 87.695 65,46
To al 72.339   102.849   133.966 
Fon e: IBGE (2024).
Elabo ação dos au o es.
Ao analisa o Ce ado, des aca-se o a anço no á el na á ea plan ada de soja, que
passou de 11.059.592 ha em 2010 pa a 17.130.112 ha em 2020, ep esen ando uma
axa de c escimen o de ap oximadamen e 155% ao longo de dez anos. Os es ados
com maio pa icipação nesse bioma o am: Ma o G osso, Goiás, Ma o G osso do Sul
e Bahia. Em 2010, Ma o G osso possuía uma á ea de 3.991.822 ha, que aumen ou
pa a 5.222.683 ha em 2020, egis ando uma axa de c escimen o de 130,83%. Nesse
mesmo pe íodo, Ma o G osso do Sul e e uma axa de c escimen o na á ea plan ada
de 179,63%, seguido po Bahia, com 159,05%, e Goiás, com 146,36%.
No bioma amazônico, a axa de c escimen o da á ea plan ada de soja oi de
ap oximadamen e 250%, aumen ando de 2.382.769 ha em 2010 pa a 5.938.736 ha
em 2020. No amen e, o es ado de Ma o G osso domina a, com uma pa icipação
de 91,47% em 2010, po ém, nos anos seguin es, pe deu pa icipação, des acando-se
ou os dois es ados, Pa á e Rondônia. Em 2010, o Pa á possuía uma á ea plan ada
de soja de 83.443 ha, aumen ando pa a 618.622 ha em 2020, o que ep esen ou uma
axa de c escimen o de 741,37%. Já Rondônia ap esen ou uma axa de c escimen o
de 334,27%, passando de 113.904 ha em 2010 pa a 380.742 ha em 2020.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
68
3016
A Caa inga é o bioma com a meno á ea plan ada de soja no B asil; no en an o,
ambém egis ou c escimen o, passando de 21.419 ha em 2010 pa a 42.074 ha em
2020, o que ep esen a uma axa de c escimen o de 196,43%. Dois es ados se des-
acam nesse bioma: Bahia e Piauí. A Bahia e e um ac éscimo de 12.200 ha de 2010
pa a 2020, ap esen ando uma axa de c escimen o de ap oximadamen e 195%. Po
sua ez, o Piauí mais que dob ou sua á ea plan ada de soja, passando de 7.456 ha em
2010 pa a 15.064 ha em 2020.
A Ma a A lân ica egis ou uma axa de c escimen o na á ea plan ada de soja de
134,08% de 2010 pa a 2020. O es ado do Pa aná lide a em á ea plan ada nesse bioma,
seguido po Rio G ande do Sul e Ma o G osso do Sul. No Pampa, que ab ange apenas
o es ado do Rio G ande do Sul, hou e um aumen o exp essi o na á ea plan ada de soja,
passando de 2.235.640 ha em 2010 pa a 3.845.704 ha em 2020, o que ep esen ou uma
axa de c escimen o de 172,02%. Po úl imo, o Pan anal ap esen ou um aumen o na axa
de c escimen o da á ea plan ada de 142,18% de 2010 pa a 2020. Dois es ados azem pa e
desse bioma, Ma o G osso e Ma o G osso do Sul, com a maio pa icipação de Ma o G osso.
Conside ando os dados sob e o inc emen o do desma amen o e a á ea plan ada da
soja em di e en es anos, a análise pos e io iden i ica os municípios c í icos de aco do
com o egulamen o EUDR. O quad o 2 exp essa os c i é ios de seleção a pa i de uma
azão que conside a o inc emen o do desma amen o (em ha/ano) em elação à a iação
da á ea plan ada de soja (em ha/ano). O obje i o é e i ica a elação exis en e en e o
desma amen o e a á ea plan ada da soja.
QUADRO 2
C i é ios conside ados pa a a soja em g ão
(Em %)
Co es Escala Desc ição
B anco x ≤ 0 Sem elação
Ama elo 0 < x ≤ 39 Á ea plan ada > desma amen o
Ve melho 39 < x ≤ 299 Ní el c í ico
Azul x > 299 Desma amen o > á ea plan ada
Elabo ação dos au o es.
Os municípios ma cados em e melho, que es ão no ní el c í ico, ep esen am os
casos que mais p eocupam inicialmen e, pois é possí el associa o desma amen o ao
aumen o da á ea plan ada, embo a não seja possí el es abelece uma elação causal
di e a. No en an o, é um indício ele an e. A igu a 9 p opo ciona essa isualização po
bioma, enquan o as abelas 5 e 6 o e ecem uma análise mais de alhada. Essa mesma
me odologia se á aplicada ao caso dos bo inos.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
69
3016
FIGURA 9
Inc emen o do desma amen o em hec a es po ano sob e a a iação da á ea
plan ada de soja em hec a es po ano e po bioma
9A – Ce ado
TEXTO pa a DISCUSSÃO
70
3016
9B – Amazônia
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
71
3016
9C – Caa inga
TEXTO pa a DISCUSSÃO
72
3016
9D – Ma a A lân ica
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
79
3016
7.2.1 Risco po encial sob e as expo ações
Nes a seção são iden i icados os biomas e os municípios com maio isco de pe das nas
expo ações com a in odução da lei eu opeia, a pa i da p oxy mencionada na seção 6.
Pa a an o, oi ealizado um c uzamen o dos dados de desma amen o e expo ações, a
im de sepa a os municípios em si uação de isco. Tal sepa ação não é i ial, uma ez
que não há in o mações desag egadas e as es ições da no a lei se ão aplicadas pa a
cada expo ado . Fei a es a essal a, o am aplicadas algumas hipó eses que de em
indica as á eas de maio a enção, o que ajuda á a a alia um isco po encial ag egado.
O p imei o exe cício oi ealizado endo como e e ência a p odução de soja. A pa i
das di e sas ca ego ias de associação en e desma amen o e p odução de soja, o am
sepa ados somen e os municípios que ap esen am o ní el c í ico. Nes e caso, o am
classi icados como c í icos apenas os municípios enquad ados nes a ca ego ia a pa i
de 2021, já que a lei eda as impo ações de países que desma a am pa a p odução a
pa i de 31 de dezemb o de 2020. Com isso, os municípios il ados são aqueles cujo
desma amen o em maio p obabilidade de associação com a p odução de soja.
O passo seguin e é a alia as expo ações de soja em cada um des es municípios,
de o ma a e uma es ima i a do impac o o al. A c iação da p oxy que conside a a
p opo ção da expo ação do es ado equi alen e à á ea plan ada de cada município
jus i ica-se pela não disponibilidade de dados sob e as expo ações po município.
Nes e pon o, é impo an e e o ça que qualque es ima i a em ní el ag egado
pode se imp ecisa quan o aos ní eis mais desag egados. Ou seja, as expo ações
de uma azenda localizada em um município com al o ní el de desma amen o se ão
conside adas como de al o isco, mesmo que essa azenda não enha expandido a plan-
ação de soja po meio do desma amen o. A nossa análise az suposições apenas no
ní el municipal, e não no ní el de es abelecimen o. O opos o ambém é possí el. Uma
azenda que expandiu a á ea plan ada de soja po desma amen o pode es a incluída
em um município de baixo isco, segundo os c i é ios es abelecidos. O obje i o não é
iden i ica o impac o com esse g au de p ecisão, mas o e ece uma es ima i a ag e-
gada do impac o po encial. Uma análise em ní el mais de alhado eque in o mações
p o enien es de es o ços de as eabilidade, imagens de sa éli e e es udos de campo.
Além disso, é impo an e des aca que a lei eu opeia não az dis inção en e pouco ou
mui o desma amen o.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
80
3016
Na abela 7 são ap esen ados os esul ados da elação dos dados de expo ações
pa a os municípios conside ados em “ní el c í ico de desma amen o”. No caso da soja,
o Ce ado e a Amazônia são os biomas com maio po encial de pe da de expo ações,
já que as egiões si uadas nas á eas c í icas expo am ap oximadamen e 2,5 milhões de
oneladas. As expo ações dos demais biomas somam, em conjun o, 15 mil oneladas, de
o ma que são ela i amen e menos impo an es pa a a análise do impac o econômico.
TABELA 7
Expo ações pa a a União Eu opeia e pa a o mundo po bioma dos municípios
enquad ados na á ea c í ica
Bioma
(A)
Expo ações
pa a a UE na
á ea c í ica
( )
(B)
Expo ações
o ais pa a
o mundo na
á ea c í ica
( )
(C)
Expo ações
o ais pa a
a UE
( )
(D)
Expo ações
o ais pa a o
mundo
( )
A/B
(%)
A/C
(%)
A/D
(%)
Ce ado 1.302.652 14.919.449 3.544.824 44.119.555 8,7 36,7 3,0
Amazônia 1.217.829 5.752.763 3.477.730 16.731.853 21,2 35,0 7,3
Pan anal 7.054 59.865 30.382 243.545 11,8 23,2 2,9
Caa inga 4.751 52.190 13.491 118.848 9,1 35,2 4,0
Ma a
A lân ica 3.870 749.336 37.241 13.261.365 0,5 10,4 0,0
Pampa 34 1.254.767 91 3.527.929 0,0 36,6 0,0
Elabo ação dos au o es.
De aco do com as es ima i as, o impac o ela i o da lei sob e o Ce ado e a Amazô-
nia é bas an e ele an e, da o dem de 35-36% das expo ações pa a a UE. Se conside a
o o al das expo ações do B asil pa a o mundo, a concen ação é ainda maio na Ama-
zônia do que no Ce ado, já que as expo ações c í icas do Ce ado só ep esen am 3%
do o al, enquan o na Amazônia esse alo ul apassa 7%. Isso suge e que possi elmen e
os o necedo es da Amazônia se iam os p incipais a busca em me cados al e na i os
pa a compensa possí eis pe das de expo ação na UE de ido à lei.
Na abela 8, no a-se que hou e maio dispe são das expo ações do Ce ado, que
desconcen ou seus en ios pa a a Eu opa en e 2010 e 2022. Mais especi icamen e, as
expo ações pa a a UE em 2010 ep esen a am 26,3% do o al, em 2022 caí am pa a
8,1%. Es e indicado suge e que, dada uma edução nas expo ações b asilei as em
deco ência do EUDR, os p odu o es do Ce ado se ão menos a e ados pela elação
de dependência com o me cado eu opeu. E ainda que sejam a e ados, sua expe iência
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
81
3016
ecen e em busca no os me cados mos a sua capacidade de esiliência aos e ei os
da lei. Na Amazônia, po ou o lado, es e indicado pouco se mo eu en e 2010 (25,6%)
e 2022 (20,38%), o que suge e que p odu o es des e bioma e ão menos ma gem pa a
des io de expo ações pa a ou os países. A Ma a A lân ica e o Pampa aumen a am
bas an e as expo ações de soja en e 2010 e 2022, mas pouco des e aumen o se de e
a expo ações pa a a Eu opa. Po an o, é espe ado que o impac o da lei se á mínimo
em ambos os biomas.
TABELA 8
Razão en e as expo ações o ais pa a a UE e pa a o mundo po bioma (2010 e 2022)
(Em %)
Bioma 2010 2022
Ce ado 26,3 8,1
Amazônia 25,6 20,8
Pan anal 19,2 12,5
Caa inga 37,0 11,4
Ma a A lân ica 8,1 0,3
Pampa 6,3 0,0
Elabo ação dos au o es.
A abela 9 ap esen a, pa a cada bioma, os p incipais municípios que mais expo a-
am em 2022, ano mais ecen e em elação à da a de elabo ação des e es udo, e que
o am classi icados como aqueles que ap esen am “ní el c í ico de desma amen o”.
Os núme os o necidos de em se in e p e ados à luz das p emissas do es udo, que
conside a que odas as unidades p odu i as do município se ão a e adas pela egula-
men ação, o que pode não se necessa iamen e o caso. Além disso, é impo an e no a
que essas es ima i as podem a ia , pois expo ado es de municípios com baixo ní el
de desma amen o ambém podem se impac ados pela egulamen ação. Apesa dessa
limi ação, esses dados podem se i como uma o ien ação pa a di eciona polí icas
públicas isando mi iga ais impac os no ní el municipal, ado ando uma abo dagem
mais ab angen e e dando a enção especial aos municípios lis ados abaixo, já que o -
necem um g ande con ingen e expo ado pa a a UE.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
82
3016
TABELA 9
Iden i icação dos municípios em ní el c í ico que expo am mais pa a a UE e
pa a o mundo, po bioma
(Em )
Bioma Município UF P oxy expo ação
UE
P oxy expo ação
mundo
Ce ado
Fo mosa do Rio P e o BA 105.021 1180.286
São Desidé io BA 94.433 1061.291
Tasso F agoso MA 93.404 621.537
Baixa G ande do Ribei o PI 82.174 505.232
Campos de Júlio MT 71.020 464.684
Demais (226) - 856.600 1.1086.418
To al - 1.302.652 1.4919.448
Amazônia
Que ência MT 128.630 841.634
No a Ubi a ã MT 101.514 664.210
Chupinguaia RO 65.466 140.354
Ce ejei as RO 57.733 123.775
Vilhena RO 56.875 121.937
Demais (56) - 807.611 3860.853
To al - 1.217.829 5.752.763
Pan anal
Poconé MT 3.178 20.795
Cáce es MT 3.151 20.618
Nossa Senho a do Li amen o MT 500 3.271
Po o Espe idião MT 224 1.467
Sono a MS 0,39 10.145
Mi anda MS 0,14 3.569
To al - 7.053.53 59.865
Caa inga
Co en ina BA 2.210 20.795
Jabo andi BA 1.384 20.618
Ba ei as BA 450 3.271
Cocos BA 218 1.467
Mucugê BA 206 10.145
Demais (7) - 283 3.569
To al - 4.751 59.865
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
83
3016
Bioma Município UF P oxy expo ação
UE
P oxy expo ação
mundo
Ma a
A lân ica
Água Doce SC 673 30.594
Lages SC 389 17.676
B unópolis SC 251 11.422
Bom Re i o SC 239 10.878
São José do Ce i o SC 239 10.878
Demais (110) - 2.079 667.918
To al - 3.870 749.366
Pampa
Dom Ped i o RS 3 127.717
São Gab iel RS 3 114.650
Cachoei a do Sul RS 2 90.978
São Miguel das Missões RS 2 59.394
San o An ônio das Missões RS 1 48.473
Demais (50) - 22 813.555
To al - 33 1.254.767
Elabo ação dos au o es.
É dada a enção aos es ados em ní el c í ico de desma amen o com mais expo a-
ções pa a a UE. Des aque pa a a Bahia e o Ma o G osso, po ap esen a em municípios
com mais de 100 mil oneladas de expo ações de soja anuais; Rondônia, Piauí e Ma a-
nhão ambém são ele an es, com al os ní eis de expo ações em alguns municípios.
O p ocesso de mapeamen o dos dados, a pa i da p oxy e da seleção dos muni-
cípios c í icos, o nece uma isão da dis ibuição espacial onde a expansão da á ea
plan ada da soja pode es a elacionada ao desma amen o. Tendo em con a o egu-
lamen o e a sua da a de início (31 de dezemb o de 2020), a igu a 10 iden i ica esses
municípios, ou seja, aqueles que ap esen a am ní el c í ico em 2021 ou 2022. Jun os,
somam 480 municípios (apêndice B, quad o B.1), dos quais 231 es ão no Ce ado
(48%), 115 na Ma a A lân ica (24%), 61 na Amazônia (13%), 55 no Pampa (11%), doze
na Caa inga (2,5%) e seis no Pan anal (1,25%). Há municípios que compa ilham mais
de um bioma, po an o o am con abilizados mais de uma ez. Se não hou esse essa
duplicidade, se iam 428 municípios c í icos. Esses dados mos am que, ao conside a
a quan idade de municípios, ce amen e o bioma mais a e ado é o Ce ado, sob e udo
aqueles si uados na egião Ma opiba.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
84
3016
De e-se conside a que os biomas man êm quan idades di e en es de municípios.
A Ma a A lân ica ab iga ap oximadamen e 3.429 municípios; a Amazônia, 775; o Ce ado,
1.524; a Caa inga, 1.488; o Pan anal, 40; e o Pampa, 215. A pa i dessa dis ibuição,
ao conside a o o al de municípios c í icos pelo o al de municípios de cada bioma,
a análise pode se ligei amen e di e en e. Nes e caso, o Pampa e ia mais municípios
c í icos, com 26%, seguido do Ce ado (15%), do Pan anal (15%), da Amazônia (8%), da
Ma a A lân ica (3%) e da Caa inga (1%).
FIGURA 10
Municípios iden i icados como em ní el c í ico da elação en e desma amen o
e á ea plan ada da soja, conside ando os anos de 2021 ou 2022
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
85
3016
7.3 O caso da ca ne bo ina
A pecuá ia, especialmen e a c iação de bo inos a pas o, é adicionalmen e u ilizada
pa a ocupa no as á eas ag ícolas no B asil. Isso oco e po que, ao con á io de
ou as a i idades ag ícolas, como a p odução de g ãos, a pecuá ia é menos cus osa
e mais e icien e em e mos de ga an i a posse de g andes ex ensões de e a, de ido
à baixa necessidade de insumos, ecnologia e mão de ob a. No en an o, a pecuá ia,
quando ex ensi a, em a p odu i idade po á ea eduzida. Po isso, mui as ezes o
aumen o ou a manu enção da p odução ao longo do empo depende da expansão
das á eas de cul i o em ez do aumen o da p odu i idade po á ea. Isso signi ica que
as me as de p odução são alcançadas ge almen e pela inco po ação de no as á eas
na u ais ao p ocesso p odu i o, como lo es as p imá ias ou ce ados, expandindo
a on ei a ag ícola (Dias-Filho, 2011). Essa dinâmica az da pecuá ia um o e e o
de p essão pa a o desma amen o (MapBiomas, 2023a).
O desma amen o ge a uma sé ie de p oblemas ambien ais, sociais e econômicos
que se o nam in e ligados du an e o p ocesso. Po exemplo, o desma amen o de á eas
lo es ais pode le a à pe da de hábi a de espécies na i as, esul ando em uma dimi-
nuição da biodi e sidade. Isso, po sua ez, pode a e a comunidades que dependem
desses ecu sos pa a subsis ência, le ando a con li os sociais e deslocamen o de
populações. Além disso, a emoção das á o es pode esul a em mudanças no ciclo
hid ológico, a e ando a disponibilidade de água pa a a i idades ag ícolas e indus iais.
A con e são de lo es as em pas agens pode in ensi ica p oblemas ambien ais
especí icos, como a al e ação dos pad ões egula es das cheias nas bacias hid og á icas
que êm seus luxos modi icados pelo ápido escoamen o da p ecipi ação nas á eas
de pas o. Além disso, a con e são de lo es a em pas agem con ibui pa a edução da
e apo anspi ação, p incipalmen e na época seca, diminuindo o sup imen o híd ico pa a
a a mos e a. Ao mesmo empo, a pas agem aumen a o e ei o albedo da supe ície,51
con ibuindo pa a e oalimen a as mudanças climá icas (Fea nside, 2022).
Nesse con ex o, o na-se pe inen e acompanha , ao longo do empo, a á ea des-
inada à pas agem de bo inos no B asil ( igu a 11). Es ima-se que ce ca de 72% do
desma amen o no país oi impulsionado pela pecuá ia (Ri chie, 2021).
51. O e ei o albedo é a capacidade de uma supe ície de e le i a luz sola . Quando oco e o desma a-
men o, as á eas an e io men e cobe as po ege ação são subs i uídas po supe ícies mais escu as,
como solo expos o. Essas supe ícies mais escu as abso em mais calo do sol, aumen ando a empe-
a u a local e con ibuindo pa a mudanças climá icas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
86
3016
FIGURA 11
Á ea de pas agem pa a os anos de 2010, 2015, 2020 e 2022
(Em ha)
Fon e: MapBiomas. Disponí el em: h ps://b asil.mapbiomas.o g/es a is icas/.
Elabo ação dos au o es.
Obs: 1. O p eenchimen o no mapa delimi a a á ea o al do município, não apenas a á ea des inada
à pas agem.
2. A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
A pa i da igu a 11 é possí el iden i ica os municípios que possuem a maio
á ea de pas agem po bioma; quan o mais escu as as co es do município, maio a
sua á ea des inada à pas agem. De o ma complemen a , a abela 10 mos a a á ea
de pas agem dos es ados b asilei os e o quan o cada es ado ep esen a no o al de
pas agem do bioma. A pa i do c uzamen o dessas duas in o mações, é possí el
iden i ica as p incipais á eas des inadas à pas agem em di e sas dimensões geo-
g á icas, biomas, es ados e municípios.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
87
3016
TABELA 10
Á ea de pas agem po UF, po bioma, pa a os anos de 2010, 2020, 2021 e 2022
  2010 2020 2021 2022
Bioma Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Amazônia
AC 1.694.440 3,44 2.147.142 4,07 2.252.857 4,14 2.376.902 4,12
AM 1.379.441 2,80 2.159.227 4,09 2.414.404 4,43 2.819.985 4,88
AP 44.678 0,09 48.751 0,09 47.878 0,09 129.712 0,22
MA 4.568.669 9,28 4.700.273 8,91 4.784.814 8,78 5.145.719 8,91
MT 13.852.274 28,14 12.760.175 24,19 13.018.425 23,90 13.890.294 24,05
PA 17.980.486 36,52 20.048.603 38,01 20.797.858 38,18 21.671.929 37,53
RO 7.261.161 14,75 8.303.888 15,75 8.523.452 15,65 8.871.654 15,36
RR 674.361 1,37 859.620 1,63 915.861 1,68 1.011.317 1,75
TO 1.777.425 3,61 1.711.494 3,25 1.715.312 3,15 1.828.935 3,17
To al 49.232.935 - 52.739.174 - 54.470.862 - 57.746.446 -
Caa inga
AL 877.945 3,73 911.036 3,77 886.016 3,73 860.391 3,67
BA 10.980.392 46,65 11.036.310 45,62 10.851.118 45,72 10.729.794 45,75
CE 2.599.881 11,05 2.885.312 11,93 2.807.252 11,83 2.785.515 11,88
MA 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
MG 1.484.351 6,31 1.541.368 6,37 1.491.905 6,29 1.470.985 6,27
PB 1.689.316 7,18 1.832.188 7,57 1.821.408 7,67 1.803.611 7,69
PE 2.516.931 10,69 2.579.627 10,66 2.499.889 10,53 2.437.234 10,39
PI 1.226.160 5,21 1.163.036 4,81 1.178.135 4,96 1.194.623 5,09
RN 1.279.519 5,44 1.428.156 5,90 1.392.003 5,86 1.377.465 5,87
SE 882.213 3,75 817.249 3,38 807.376 3,40 791.531 3,38
To al 23.536.708 - 24.194.281 - 23.735.102 - 23.451.147 -
TEXTO pa a DISCUSSÃO
88
3016
  2010 2020 2021 2022
Bioma Es ado Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Á ea
(ha)
Pa icipação
(%)
Ce ado
BA 459.810 0,83 614.902 1,16 636.295 1,21 641.266 1,25
DF 91.612 0,17 92.486 0,17 92.267 0,18 90.010 0,18
GO 14.346.980 25,89 13.199.778 24,91 12.995.737 24,80 12.695.362 24,72
MA 2.924.237 5,28 3.962.419 7,48 4.028.842 7,69 3.999.458 7,79
MG 10.726.619 19,36 9.563.063 18,05 9.320.154 17,78 9.118.232 17,75
MS 12.709.142 22,94 10.947.550 20,66 10.728.978 20,47 10.540.836 20,52
MT 6.968.672 12,58 6.641.190 12,53 6.550.406 12,50 6.282.322 12,23
PA 316.618 0,57 385.411 0,73 387.868 0,74 376.981 0,73
PI 635.025 1,15 912.695 1,72 959.377 1,83 987.075 1,92
PR 37.239 0,07 21.673 0,04 20.677 0,04 20.586 0,04
RO 12.323 0,02 14.278 0,03 13.865 0,03 13.495 0,03
SP 819.157 1,48 477.704 0,90 448.856 0,86 444.044 0,86
TO 5.364.671 9,68 6.148.345 11,60 6.225.261 11,88 6.156.475 11,99
To al 55.412.104 - 52.981.494 - 52.408.583 - 51.366.142 -
Ma a
A lân ica
AL 538.626 1,58 614.928 2,02 612.655 2,05 602.598 2,04
BA 4.668.328 13,67 4.510.974 14,81 4.463.323 14,93 4.399.587 14,90
DF 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
ES 2.174.522 6,37 2.055.377 6,75 2.017.435 6,75 1.968.284 6,66
GO 277.340 0,81 240.754 0,79 235.274 0,79 231.614 0,78
MG 11.325.793 33,17 10.550.955 34,64 10.441.892 34,93 10.328.143 34,97
MS 1.655.391 4,85 1.068.051 3,51 974.456 3,26 961.113 3,25
PB 14.451 0,04 18.096 0,06 18.031 0,06 18.341 0,06
PE 479.340 1,40 479.172 1,57 474.166 1,59 466.084 1,58
PR 3.561.046 10,43 2.913.434 9,56 2.845.917 9,52 2.828.688 9,58
RJ 1.837.972 5,38 1.862.969 6,12 1.828.491 6,12 1.798.430 6,09
RN 4.369 0,01 6.475 0,02 5.774 0,02 5.169 0,02
RS 506.512 1,48 357.979 1,18 353.255 1,18 342.954 1,16
SC 1.014.416 2,97 929.141 3,05 923.363 3,09 922.455 3,12
SE 636.181 1,86 560.494 1,84 564.896 1,89 558.789 1,89
SP 5.445.423 15,95 4.292.042 14,09 4.135.639 13,83 4.099.878 13,88
To al 34.139.710 - 30.460.841 - 29.894.567 - 29.532.127 -
Pampa RS 6 100,00 3 100,00 3 100,00 3 100,00
To al 6 -33-3–
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
95
3016
12D – Ma a A lân ica

TEXTO pa a DISCUSSÃO
96
3016
12E – Pampa
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
97
3016
12F – Pan anal
Fon e: Inpe (2024) e MapBiomas (2024).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: 1. O p eenchimen o no mapa delimi a a á ea o al do município.
2. A igu a não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos o iginais
(no a do Edi o ial).
A igu a 12A do bioma Amazônia demons a al e ações na á ea dos municípios
de aco do com as escalas ao longo do empo, sob e udo na p edominância das pas-
agens como maio ipo de cobe u a an ópica. A dinâmica iden i icada pode indica
simila idade com o ciclo de desma amen o, seguido pela pecuá ia ou p odução ag ícola.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
98
3016
Na ansição de 2010 pa a 2015, as á eas que an es e am desma adas em la ga escala
(azul) passa am a e um inc emen o meno do desma amen o, o nando-se ama elas,
o que demons a a con e são de á eas an e io men e desma adas em pas agens.
E á eas que i e am a expansão da pas agem, que pode e oco ido a a és do des-
ma amen o, se o na am e melhas.
O mapa em 2020 demons a a endência do aumen o do desma amen o na Amazônia
pelos municípios em azul. Esse aumen o é impulsionado, en e ou os a o es, pela pas-
agem. Isso é pe cebido pela g ande quan idade de municípios em e melho. Em 2022 o
cená io con inua demons ando o aumen o da pas agem, que pode es a associado ao
inc emen o do desma amen o, quando e melho, ou à u ilização de á eas p e iamen e
desma adas, quando ama elas. É p eciso lemb a que essa a iá el ep esen a uma azão, e
não signi ica aumen o ou edução absolu a do desma amen o, o que apa ece na igu a 12.
Na Caa inga e no Ce ado, po sua ez, hou e uma edução da pa icipação da pas-
agem ao longo do empo. No caso da Caa inga, a edução da pa icipação da pas agem
oi acompanhada pelo aumen o das á eas de mosaico de ag icul u a e pas o, e la ou as
empo á ias na cobe u a do solo (MapBiomas, 2024). O mosaico e e e-se às á eas
de uso ag opecuá io onde não oi possí el dis ingui en e pas agem e ag icul u a, e
sua de inição é dis in a po biomas. Na Caa inga, no Ce ado e na Ma a A lân ica, são
á eas de uso ag opecuá io que não pe mi em dis ingui en e pas agem e ag icul u a.
No Pampa, as á eas de uso ag opecuá io ap esen am a mesma di iculdade de di e en-
ciação, mas podem inclui á eas de cul i os, pas agens de in e no ou e ão, ho icul u a
e á eas de descanso en e sa as ag ícolas (pousio). A ansição das á eas de pas agem
pa a á eas de mosaico oi e le ida no mapa nas ansições en e 2015 e 2022.
No Ce ado, a pa icipação da pas agem oi eduzida pa alelamen e ao aumen o da
p odução de soja e dos mosaicos de ag icul u a e pas o, endência pe cebida na ansição
de 2020 a 2022 dos mapas (MapBiomas, 2024). En e an o, ale essal a que o aumen o
da pa icipação da p odução ag ícola no Ce ado pode masca a uma o e associação da
pas agem com o desma amen o. Uma dinâmica pe cebida no es udo de Zu E mgassen
e al. (2020) é que a con e são de pas agem em p odução ag ícola em um município
pode oco e em p opo ção maio do que a con e são de lo es a de em pas agem.
No caso da Ma a A lân ica, a pe da sucessi a da pa icipação da pas agem oi
acompanhada pelo aumen o da pa icipação do mosaico de ag icul u a e pas o, p o-
dução de soja, cana-de-açúca , sil icul u a e ou as la ou as empo á ias (MapBiomas,
2024). O Pan anal em demons ando um ele ado c escimen o da pas agem, indi-
cando que a expansão do desma amen o nos municípios em azul possa esul a em
um aumen o da on ei a de pas agem a pa i da sup essão da ege ação, o nando
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
99
3016
os municípios e melhos, como oco eu na ansição en e 2015 e 2020. En e 2010 e
2022, a pa icipação do pas o na cobe u a ege al do Pan anal passou de 11% pa a
quase 15% (MapBiomas, 2024). As abelas 11 e 12 azem in o mações mais de a-
lhadas sob e os mapas e os municípios, po es ado, que se enquad am nas escalas.
Os alo es al os mos ados na abela 12 e o çam a discussão já ealizada e signi icam
que o inc emen o do desma amen o oi supe io ao aumen o da á ea plan ada.
TABELA 11
Inc emen o do desma amen o em hec a es sob e a a iação da á ea de
pas agem em hec a es, po bioma, nos anos 2010, 2015, 2020 e 2021
In e alo 2010 2015 2020 2022
Municípios Pe cen ual Média Municípios Pe cen ual Média Municípios Pe cen ual Média Municípios Pe cen ual Média
Amazônia
x ≤ 0 301 54 -419,0 245 44 -189,6 282 50 -224,7 171 31 -30,0
0 < x ≤ 30 60 11 12,2 140 25 13,5 41 7 14,3 239 43 9,4
30 < x ≤ 120 109 19 72,2 115 21 60,4 161 29 73,1 134 24 65,3
x > 120 89 16 13.191,1 59 11 903,9 75 13 353,9 15 3 1.522,1
Caa inga
x ≤ 0 572 47 -734,6 608 50 -1396080,1 873 72 -355,8 901 75 -7577153,9
0 < x ≤ 30 202 17 15,1 222 18 14,2 85 7 13,3 98 8 14,7
30 < x ≤ 120 261 22 61,6 236 20 59,1 103 9 68,7 102 8 64,8
x > 120 174 14 4.309,9 143 12 900,1 148 12 1.221,1 108 9 2.697,5
Ce ado
x ≤ 0 871 61 -916,9 914 64 -190,9 1054 74 -184,5 1149 80 -212,21
0 < x ≤ 30 63 4 15,0 103 7 15,3 47 3 16,1 47 3 17,41
30 < x ≤ 120 212 15 70,5 164 11 70,2 136 9 68,8 83 6 66,64
x > 120 287 20 6.608,1 252 18 958,7 196 14 1.296,1 154 11 3.032,66
Ma a A lân ica
x ≤ 0 2541 82 -95,7 2421 79 -93,2 2643 86 -39,0 2546 83 -73,7
0 < x ≤ 30 217 7 13,4 234 8 13,2 172 6 13,8 159 5 15,0
30 < x ≤ 120 174 6 64,7 234 8 63,4 129 4 63,9 173 6 66,5
x > 120 151 5 213.282,4 194 6 1007,5 139 5 4.863,5 205 7 897,6
Pampa
x ≤ 0 220 96 -47151670,0 218 95 -9422,5 227 99 -16975,5 228 99 -3213529,9
x > 120 10 4 658.160,2 12 5 41.6842,2 3 1 420.519,8 2 1 128.642,9
Pan anal
x ≤ 0 9 41 -12,13 8 36 -61,8 7 32 0,0 7 32 0,0
0 < x ≤ 30 1 5 15,66 03 14 17,1 2 9 20,9
30 < x ≤ 120 6 27 69,26 1 5 63,4 9 41 76,8 5 23 94,8
x > 120 6 27 472,47 13 59 406,6 3 14 286,7 8 36 239,8
Fon es: Inpe (2024) e IBGE (2024).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: A coluna municípios é a quan idade de municípios que es ão enquad ados em cada in e alo;
média é o alo médio do indicado em cada in e alo; e po cen agem é a pa icipação da
quan idade dos municípios po escala no o al de municípios po bioma.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
100
3016
TABELA 12
Inc emen o do desma amen o (ha/ano) sob e a a iação da á ea de pas agem
(ha/ano), po es ado, conside ando o in e alo c í ico pa a os anos 2010, 2015,
2020 e 2022
Bioma UF Município
Pe cen ual
2010 2015 2020 2021
Amazônia
AC 22 2,4 71,44 112,89 148,49 103,65
AM 40 4,4 27401,78 335,38 21,74 49,85
AP 3 0,3 -4637,09 -7387,13 122,30 71,71
MA 7 0,8 189,44 21,45 -73,46 115,51
MT 50 5,4 26,69 14,41 134,23 67,53
PA 65 7,1 -307,46 79,39 -233,92 144,61
RO 37 4,0 54,45 -355,93 57,22 75,67
RR 8 0,9 -30,44 9,99 -561,41 9,44
TO 6 0,7 28,19 41,26 -8,60 54,72
Caa inga
BA 18 2,0 -25,57 -47,11 161,10 -29,57
CE 38 4,1 0,25 -15,64 -18,93 -1553,30
MG 1 0,1 31,90 0,00 0,00 54,58
PB 13 1,4 24,38 -13,59 8,19 -872,21
PE 8 0,9 -117,93 -2,05 -3,18 19,57
PI 48 5,2 -88,54 307,85 30,52 38,25
RN 33 3,6 62,87 -15,58 -567,50 -152,36
SE 1 0,1 197,97 -1,82 0,00 36,58
Ce ado
BA 9 1,0 -415,08 384,47 96,76 64,36
GO 23 2,5 -757,66 -283,38 71,20 40,74
MA 22 2,4 2662,25 201,64 88,06 73,58
MG 32 3,5 -51,38 27,37 -211,99 153,59
MS 1 0,1 -23,73 -33,90 -7,21 -5,34
MT 12 1,3 -371,21 90,72 24,27 72,81
PI 57 6,2 6,62 48,53 0,60 86,06
PR 1 0,1 -70,55 -5,16 -34,91 -5,03
SP 5 0,5 -9,55 0,00 -108,38 42,04
TO 22 2,4 681,63 392,43 89,13 71,59

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
101
3016
Bioma UF Município
Pe cen ual
2010 2015 2020 2021
Ma a
A lân ica
AL 3 0,3 166,14 -14,84 17,99 36,81
BA 31 3,4 -71,15 5,14 77,60 47,70
ES 1 0,1 -14,04 -6,15 11,66 53,11
MG 66 7,2 13,21 -57,60 169,32 19,76
MS 1 0,1 -33,67 -13,97 12,16 37,70
PB 7 0,8 1020,89 405,71 10,28 -44,06
PE 17 1,9 406,56 60,86 37,39 35,51
PR 41 4,5 -58,74 1527,20 -89,55 38,15
RJ 1 0,1 -477,65 0,00 0,00 -6,66
RN 2 0,2 4850,59 0,00 26,78 90,38
RS 55 6,0 -63,23 30,30 44,95 34,05
SC 81 8,8 -107,40 -19,09 -38,58 -155,14
SE 3 0,3 -10,38 -8,51 146,61 12,17
SP 18 2,0 -27,61 -92,92 88,64 30,99
Pan anal MS 6 0,7 294,82 243,36 176,54 68,61
MT 3 0,3 98,36 251,76 61,64 20,61
Fon e: Inpe (2024) e MapBiomas (2024).
Elabo ação dos au o es.
O p ocesso de mapeamen o ado ado pe mi e e uma ideia dos municípios que
podem e elação c í ica en e pas agem e desma amen o. No con ex o da de inição
do egulamen o de p odu os li e de desma amen o da UE, podemos indica , a pa i
da nossa me odologia, os municípios que podem e suas p oduções de ca ne bo ina
associadas ao desma amen o. Como a lei es abeleceu um pe íodo inicial de inculação
en e a p odução e o desma amen o a pa i de 31 de dezemb o de 2020, são conside-
ados aqui como municípios que podem en en a ob igações mais igo osas do egu-
lamen o aqueles que i e am elação de ní el c í ico ( e melho – azão do inc emen o
do desma amen o e a iação da á ea de pas agem en e 30% e 120%) no ano de 2021
ou 2022, ilus ados na igu a 13.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
102
3016
FIGURA 13
Municípios iden i icados como em ní el c í ico da elação en e desma amen o
e á ea de pas agem, conside ando os anos de 2021 ou 2022
Elabo ação dos au o es.
A igu a 13 mos a os municípios que ap esen a am ní eis c í icos ( e melho)
nos anos de 2021 ou 2022, ou seja, são po encialmen e a e ados pelo EUDR e podem
en en a ob igações mais igo osas do egulamen o. A análise ab ange um o al de
918 municípios (apêndice C, quad o C.1), dis ibuídos po odos os biomas, exce o o
Pampa. É impo an e pon ua que um mesmo município pode e sido con abilizado
mais de uma ez se es i e p esen e em mais de um bioma. Caso essa duplicidade não
oco esse, o núme o o al de municípios po bioma se ia de 888.
A dis ibuição dos 918 municípios c í icos po bioma oco e da seguin e manei a:
Ma a A lân ica com 327 (36%); Amazônia com 238 (26%); Ce ado com 184 (20%);
Caa inga com 160 (17%); e Pan anal com 9 (1%). Apesa de a Ma a A lân ica ap esen a
a maio quan idade de municípios c í icos, é ambém o bioma com o maio núme o
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
103
3016
o al de municípios. Se osse conside ada a quan idade de municípios c í icos pela
quan idade o al de municípios do bioma, a Amazônia ap esen a ia o maio núme o
de municípios. Nesse caso, os biomas com mais municípios se iam: Amazônia (43%),
Pan anal (41%), Ce ado (13%), Caa inga (13%) e Ma a A lân ica (11%).
7.3.1 Uma es ima i a do isco po encial sob e as expo ações
Pa a a análise das expo ações de bo inos, as bases de dados de desma amen o e
expo ações são as mesmas do exe cício an e io da soja. Pa a iden i ica os municípios
com ní el c í ico de desma amen o, o am usados os c i é ios de inidos no quad o 2.
No amen e, pa a se conside ado c í ico, o município de e á pe ence a es a ca ego ia
em 2021 ou 2022.
Ao con á io da soja, cuja p incipal á ea c í ica é o Ce ado, nas expo ações de ca ne
bo ina, a Amazônia ap esen a isco mais acen uado ( abela 13), com 7.834 expo a-
das pa a a Eu opa a pa i de municípios em ní el c í ico, que ep esen am 59,2% das
expo ações des e bioma pa a a UE. Há municípios no Ce ado, no Pan anal e na Ma a
A lân ica que ambém desma am, mas somen e no Pan anal, onde 34,3% das expo a-
ções do bioma pa a a UE se o iginam de municípios c í icos, o isco ela i o é g ande.
TABELA 13
Expo ações pa a a UE e pa a o mundo, po bioma, o ais e da á ea c í ica
Bioma
(A)
Expo ações
pa a a UE na
á ea c í ica
( )
(B)
Expo ações
o ais pa a
o mundo na
á ea c í ica
( )
(C)
Expo ações
o ais pa a
a UE
( )
(D)
Expo ações
o ais pa a o
mundo
( )
A/B
(%)
A/C
(%)
A/D
(%)
Ce ado 2.886 94.162 31.140 755.057 3,1 9,3 0,4
Amazônia 7.834 432.939 13.236 590.604 1,8 59,2 1,3
Pan anal 1.256 51.219 1.830 39.767 2,5 34,3 3,2
Caa inga 1 179 200 17.532 0,6 0,5 0,0
Ma a
A lân ica 390 29.212 12.928 588.240 1,3 3,0 0,1
Pampa 0 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Elabo ação dos au o es.
A pa i da abela 14, no a-se que en e 2010 e 2022, com exceção do Pan anal,
hou e maio dispe são das expo ações pa a ou os me cados além da UE, o que
pode se conside ado posi i o no sen ido de que há ou os me cados que o p odu o
TEXTO pa a DISCUSSÃO
104
3016
pode acessa pa a compensa um e en ual impedimen o de expo ação pa a a UE.
Compa ando com o caso da soja ( abela 8), a concen ação de expo ação de bo inos
pa a o bloco eu opeu é meno do que na soja, o que indica que o impac o da lei de e
se maio pa a a commodi y ag ícola.
TABELA 14
Razão en e as expo ações o ais de bo inos pa a a UE e pa a o mundo (2010 e
2022)
(Em %)
Bioma 2010 2022
Ce ado 4,0 4,1
Amazônia 2,9 2,2
Pan anal 2,5 4,6
Caa inga 7,6 1,1
Ma a A lân ica 5,8 2,2
Pampa 4,9 1,5
Elabo ação dos au o es.
A abela 15 ap esen a, pa a cada bioma, os municípios que mais expo a am pa a a UE
em 2022 e ap esen am o “ní el c í ico de desma amen o”. As mesmas hipó eses ado adas
pa a a soja de em se expandidas pa a a análise da ca ne bo ina. É dada a enção aos
es ados em ní el c í ico de desma amen o com mais expo ações de ca ne bo ina pa a a
UE em 2022. Des aque pa a Ma o G osso, Goiás e Ma o G osso do Sul, que esponde am
espec i amen e po 71,16%, 16,04% e 6,47% de oda a expo ação b asilei a em ní el
c í ico em 2022. No ní el do município, somen e Jua a-MT, Colniza-MT, São Miguel do
A aguaia-GO, A ipuanã-MT, Juína-MT e No a Bandei an es-MT co esponde am a ce ca
de 20% do o al expo ado em ní el c í ico no mesmo ano.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
111
3016
ambien ais, híd icos e de egulação do clima global, os p odu o es de commodi ies
des a egião êm uma g ande esponsabilidade em p oduzi de o ma sus en á el,
assegu ando, pelo menos, as leis nacionais igen es no Código Flo es al.
Isso signi ica que, embo a a exposição das expo ações b asilei as pa a UE não
seja mui o ele ada em um con ex o ag egado, pa a de e minados municípios o me cado
eu opeu é mui o impo an e. Dessa o ma, os p odu o es da Amazônia, po exemplo,
de em es a cada ez mais p epa ados pa a dissocia as suas p oduções de ca ne
bo ina e de soja do desma amen o, caso haja o in e esse em expo a pa a o bloco
eu opeu. A inal, a UE exige his o icamen e c i é ios mais igo osos elacionados ao
meio ambien e, à qualidade e à as eabilidade, do que ou os impo ado es. Isso em
se mani es ado pela p oli e ação de NVS e medidas não a i á ias impos as pela UE.
O es udo de Oli ei a e al. (2024) des aca que os equisi os da União Eu opeia pa a
expo ações li es de desma amen o podem le a à c iação de cadeias de abas eci-
men o seg egadas, di e enciando as expo ações pa a a Eu opa das expo ações pa a
ou os me cados menos exigen es. A expe iência b asilei a com a seg egação de soja
con encional e gene icamen e modi icada ilus a os desa ios dessa abo dagem, como
ga galos de in aes u u a e cus os adicionais que podem le a ao des io de comé cio
pa a me cados menos igo osos, e i ando cus os adicionais de con o midade.
De o ma complemen a , Zu E mgassen e al. (2020) discu em que as expo ações
de ca ne bo ina do B asil com exposição ao desma amen o es ão mais inculadas às
impo ações da China, jun amen e com Hong Kong e Egi o, Tu quia, Rússia e A ábia
Saudi a. Jun os, esses países o am esponsá eis po adqui i , em 2017, 65% da ca ne
b asilei a com exposição ao desma amen o. Essa concen ação le an a p eocupações.
Se esses países, p incipalmen e a China, ade i em a polí icas come ciais egula ó ias
com p opósi os de edução do desma amen o, é possí el que o isco do B asil seja
maio do que o obse ado pa a o me cado eu opeu.
O B asil é o segundo maio p odu o de ca ne bo ina do mundo e o maio expo -
ado global. Em 2023, a p odução b asilei a ep esen ou ce ca de 18,3% da p odução
global.53 Além disso, o p odu o possui um papel es a égico na pau a expo ado a do
ag onegócio b asilei o, pois é o quin o p odu o do ag onegócio mais expo ado pelo
B asil.54 A UE é o e cei o p incipal des ino das expo ações da ca ne bo ina b asilei a,
53. Disponí el em: h ps://apps. as.usda.go /psdonline/app/index.h ml#/app/ad Que y. Acesso em: maio 2024.
54. Disponí el em: h ps://indicado es.ag icul u a.go .b /ag os a /index.h m. Acesso em: maio 2024.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
112
3016
esponsá el po adqui i 5,2% do alo expo ado, icando a ás da China e dos Es ados
Unidos, que de êm 54,4% e 8,1%, espec i amen e.55
Assim, pa a que o EUDR enha um impac o signi ica i o na edução global do
desma amen o, é necessá io que a UE in ensi ique es o ços pa a lide a pelo exemplo,
buscando in luencia o me cado global e o alece a coope ação com países o ne-
cedo es impo an es, como o B asil. Ou somen e a pa i da adoção de egulamen os
semelhan es po ou os me cados, como a China, e pa ce ias com os Es ados Unidos,
que já discu em legislação simila , pode-se p omo e de o ma e icaz a p odução li e
de desma amen o e mudanças no ní el da paisagem (Oli ei a e al., 2024).
De qualque manei a, a ele ância da ca ne bo ina pa a a balança come cial do
B asil, bem como da concen ação das expo ações desse p odu o pa a países que
podem possui exposição ele ada ao desma amen o, como a China e a UE, e o ça a
necessidade de se aze em mudanças p o undas pa a o na a cadeia de sup imen os
da ca ne bo ina mais ambien almen e sus en á el e as eá el, p incipalmen e de ido
à inco po ação cada ez mais equen e das p eocupações ambien ais e de esponsa-
bilidade social nas decisões de comé cio.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A ecen e lei eu opeia de comba e ao desma amen o, EUDR, em como obje i o impedi
ou es ingi os p odu os p imá ios ou de i ados de se e cadeias de sup imen o elacio-
nadas ao ag onegócio. Dado que o B asil igu a como um dos p incipais expo ado es
desses p odu os, com des aque pa a ca ne bo ina e soja, o país en en a o isco de
so e impac os sob e suas expo ações. No en an o, nes e momen o, o na-se p a i-
camen e impossí el medi com algum g au de p ecisão a ex ensão desses impac os,
pois a lei en a á em igo apenas a pa i de 30 de dezemb o de 2024, e po que não
há in o mações que associam a á ea de p odução ao desma amen o.
Dian e desse cená io, o obje i o des e abalho oi analisa os p incipais aspec-
os do EUDR e iden i ica , mesmo que dian e de algumas limi ações, quais se iam
os municípios, es ados e biomas po encialmen e a e ados pela lei. Além de alcança
es e obje i o, ambém o am abo dadas ques ões concei uais ele an es sob e a lei e
sob e o c escen e papel egula ó io da UE em ques ões de in e esses globais, como a
egulação do clima.
55. Disponí el em: h ps://indicado es.ag icul u a.go .b /ag os a /index.h m. Acesso em: maio 2024.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
113
3016
Pa a iden i ica os possí eis e ei os do EUDR, oi p opos a uma me odologia que
pe mi a a alia , pelo menos de o ma ca egó ica, a magni ude das po enciais impli-
cações da lei sob e o B asil. Pa iu-se da hipó ese inicial de que os e ei os não se ão
ele an es, conside ando que boa pa e do desma amen o oco eu an es de 2021, que
oi o ano limi e es abelecido pelo egulamen o.
Inicialmen e, oi elabo ada uma a iá el que mede a elação en e o inc emen o
do desma amen o e o aumen o da á ea plan ada ou u ilizada, es abelecendo-se qua o
ní eis em e mos de isco, no ní el municipal e po biomas. O ní el c í ico ep esen a
aquele de maio isco de os p odu os o necidos se em o iundos de á eas desma adas.
Em seguida, oi cons uída uma p oxy de expo ações po municípios. A pa i dessa
análise, oi possí el iden i ica a quan idade expo ada pa a a UE em á eas c í icas.
Isso pe mi iu a c iação de um mapa que consolidou os municípios no ní el c í ico nos
anos de 2021 ou 2022 e que já es a iam expos os à lei.
Os esul ados indicam que, no caso da soja, o Ce ado e a Amazônia são os biomas
com maio po encial de pe da de expo ações com base na p oxy que oi cons uída.
O impac o ela i o da lei sob e esses biomas é conside á el. En e an o, como as expo -
ações pa a a UE são ela i amen e baixas em elação às expo ações o ais do B asil
pa a ou os me cados, as expo ações c í icas da Amazônia se iam a e adas em uma
magni ude de 7% do o al, enquan o no Ce ado esse pe cen ual se ia de 3%. Esses
alo es conside am os municípios iden i icados c í icos nos anos de 2021 e 2022. No
en an o, ao conside a a quan idade de municípios a e ados, o Ce ado se ia o bioma
mais c í ico em elação ao EUDR, sob e udo aqueles si uados na egião Ma opiba. Ao
con á io da soja, cuja p incipal á ea c í ica é o Ce ado, pa a as expo ações de ca ne
bo ina, na Amazônia, o isco é mais signi ica i o. Ao se compa a com o caso da soja,
a concen ação de expo ação de bo inos pa a o bloco eu opeu é meno , o que indica
que o impac o da lei de e se maio pa a a commodi y ag ícola.
Os esul ados des e es udo des acam a complexidade das in e ações en e as
cadeias de sup imen os e as p eocupações ambien ais, especialmen e no con ex o da
legislação eu opeia. Embo a as expo ações b asilei as de ca ne bo ina e soja pa a a
UE não ap esen em uma exposição ele ada em e mos ag egados, ce as egiões e
municípios podem en en a iscos signi ica i os de ido ao desma amen o associado à
p odução des es bens. Nes e sen ido, os esul ados e o çam a necessidade de es o -
ços con ínuos pa a ap imo a as polí icas públicas e as p á icas de p odução, isando
mi iga os impac os ambien ais e ga an i a compe i i idade e a sus en abilidade do
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
127
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
MT Ribei ão
Cascalhei a GO Hid olina MG Ilicínea TO Ab eulândia PR São José dos
Pinhais RS Cachoei a
do Sul
MT San a Ca mem GO Iacia a MG Jequi aí TO Aliança do
Tocan ins PR Tijucas do Sul RS Candio a
MT San a Te ezinha GO Ipame i MG Lagama TO Almas PR Tu o RS Canguçu
MT São Félix do
A aguaia GO I apaci MG Lagoa da P a a TO A aguaçu PR União da Vi ó ia RS Capão do Leão
MT São José do
Rio Cla o GO I apu anga MG Leand o
Fe ei a TO Ba olândia RJ Campos dos
Goy acazes RS Ce i o
MT União do Sul GO Jussa a MG Ma inho
Campos TO Bom Jesus do
Tocan ins RS A o ezinha RS Cha queadas
MT Vila Rica GO Luziânia MG Mon e Ca melo TO B ejinho de
Naza é RS Ba acão RS Dom Feliciano
PA Abel Figuei edo GO Mimoso de
Goiás MG Na alândia TO Ca i i do
Tocan ins RS Bom P incípio RS Dom Ped i o
PA Bel e a GO Minaçu MG Onça de
Pi angui TO Chapada de
A eia RS Campes e da
Se a RS Enc uzilhada
do Sul
PA Conceição do
A aguaia GO Minei os MG Painei as TO C is alândia RS Campos Bo ges RS
Gene al Câma a
PA Flo es a do
A aguaia GO Mon e Aleg e
de Goiás MG Pa os de Minas TO Dois I mãos do
Tocan ins RS Ca aá RS Glo inha
PA Ipixuna do Pa á GO No o Gama MG Pa ocínio TO Due é RS E echim RS Hulha Neg a
PA Mojuí dos
Campos GO No o Planal o MG Pi angui TO Fá ima RS Esme alda RS I aqui
PA Rondon do Pa á GO Ou ido MG Qua el Ge al TO Figuei ópolis RS Fagundes
Va ela RS I o á
PA Ulianópolis GO Pad e Be na do MG São Tomás de
Aquino TO Fo moso do
A aguaia RS Faxinal do
So u no RS Jagua ão
RO Al o Pa aíso GO Pi enópolis MG Tapi aí TO Gu upi RS Ipê RS Jagua i
RO Al o ada
D’Oes e GO Po anga u MG T ês Ma ias TO Ipuei as RS I o á RS Ja i
RO A iquemes GO Posse MG Unaí TO I acajá RS Ja i RS La as do Sul
RO Cacoal GO Rio Quen e MG U ucuia TO Jaú do
Tocan ins RS Ma a RS Manoel Viana
RO Candeias do
Jama i GO Rubia aba MG Vazan e TO Jua ina RS No a A açá RS Ma a
RO Ce ejei as GO San a Fé de
Goiás MS Alcinópolis TO Lagoa da
Con usão RS No a Espe-
ança do Sul RS Mos a das
RO Chupinguaia GO San a Isabel MS Anas ácio TO Ma ei os RS No a Roma
do Sul RS Osó io
RO Colo ado do
Oes e GO San a Te eza
de Goiás MS Bela Vis a TO Mi ano e RS Pa obé RS Palma es do
Sul
RO Machadinho
D’Oes e GO San o An ônio
do Descobe o MS Bodoquena TO Mon e San o do
Tocan ins RS Pi apó RS Ped as Al as
RO Mi an e da
Se a GO São Domingos MS Boni o TO No o Ja dim RS Po o Xa ie RS Ped o Osó io
RO No o Ho izon e
do Oes e GO São João
d’Aliança MS B asilândia TO Oli ei a de
Fá ima RS Pouso No o RS Pinhal G ande
RO Pa ecis GO São Luiz do
No e MS Ca acol TO Palmei an e RS P o ásio Al es RS Pinhei o
Machado
RO Pimen a Bueno GO Se anópolis MS Cos a Rica TO Palmei ópolis RS Roca Sales RS Pi apó

TEXTO pa a DISCUSSÃO
128
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
RO P esiden e
Médici GO Sí io d’Abadia MS Coxim TO Pa aíso do
Tocan ins RS Rondinha RS Pi a ini
RO P ima e a de
Rondônia GO Taqua al de
Goiás MS Figuei ão TO Pindo ama do
Tocan ins RS San iago RS Po o Aleg e
RO São F ancisco
do Guapo é GO T ês Ranchos MS Mi anda TO Po o Aleg e do
Tocan ins RS São F ancisco
de Assis RS Qua aí
RO Se inguei as GO Ui apu u MS Nioaque TO Po o Nacional RS São F ancisco
de Paula RS Que edos
RO Vale do Ana i GO U uaçu MS Ribas do Rio
Pa do TO Pugmil RS São Ma inho
da Se a RS Res inga Sêca
RO Vilhena GO Va jão MS Rochedo TO San a Ri a do
Tocan ins RS São Nicolau RS Rio G ande
RR Al o Aleg e GO Vila Boa MT Al o Pa aguai TO San a Rosa do
Tocan ins RS São Ped o
do Sul RS San iago
RR Amaja i MA A onso Cunha MT A aguainha TO São Valé io RS Taqua a RS San o An ônio
das Missões
RR Can á MA Benedi o Lei e MT A apu anga TO Sil anópolis RS Taqua i RS São F ancisco
de Assis
RR I acema MA Bu i i B a o MT Bom Jesus do
A aguaia TO Sucupi a RS Vaca ia RS São Gab iel
RR Mucajaí MA Caxias MT Cáce es TO Talismã RS Vis a Aleg e RS São Ma inho
da Se a
Caa inga MA Cidelândia MT Campos de
Júlio TO Tupi ama SC Ag olândia RS São Miguel das
Missões
BA Ba ei as MA Colinas MT Canab a a do
No e TO Tupi a ins SC Ag onômica RS São Nicolau
BA Cocos MA Es ei o MT Cocalinho Ma a A lân ica SC Água Doce RS São Vicen e
do Sul
BA Co en ina MA Fei a No a do
Ma anhão MT Comodo o AL A alaia SC Bom Re i o RS Sen inela do
Sul
BA Jabo andi MA Fe nando
Falcão MT Jangada AL Teo ônio Vilela SC B aço do
T ombudo RS Se ão San ana
BA Mucugê MA Fo aleza dos
Noguei as MT Nob es MG Aguanil SC B unópolis RS Tapes
BA Tabocas do
B ejo Velho MA Fo una MT Nossa Senho a
do Li amen o MG Cláudio SC Caçado RS Taqua i
CE Jagua uana MA Go e nado
Luiz Rocha MT No a Lace da MG Leand o
Fe ei a SC Calmon RS Ta a es
CE Limoei o do
No e MA G ajaú MT Poconé MG Mon e Sião SC Cocal do Sul RS T amandaí
CE Tianguá MA João Lisboa MT Pon al do
A aguaia MG Oli ei a SC Fo quilhinha RS U uguaiana
PI Cocal MA Magalhães de
Almeida MT Pon e B anca MG Pi angui SC Jacin o
Machado RS Viamão
PI Pi acu uca MA Ma ões MT Poxo éu MG Resende Cos a SC Lages RS Vila No a do
Sul
PI Sebas ião
Ba os MA Mi ado MT Ribei ão
Cascalhei a MS Ba aguassu SC Maciei a Pan anal
Ce ado MA No a Io que MT Rosá io Oes e MS Mundo No o SC Mi im Doce MS Mi anda
BA Ba ei as MA Pa na ama MT Sal o do Céu PR Agudos do Sul SC Mondaí MS Sono a
BA Cocos MA Passagem
F anca MT San a Ri a do
T i ela o PR Almi an e
Tamanda é SC Mon e Cas elo MT Cáce es
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
129
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
BA Co en ina MA Po o F anco MT São Félix do
A aguaia PR Al ami a do
Pa aná SC Mo o G ande MT Nossa Senho a
do Li amen o
BA Fo mosa do Rio
P e o MA São Be na do MT São José do
Rio Cla o PR Balsa No a SC Painel MT Poconé
BA Jabo andi MA São Domingos
do Ma anhão MT Tesou o PR Bi u una SC Po o União MT Po o
Espe idião
Elabo ação dos au o es.
Obs.: UF – Unidade da Fede ação.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
130
3016
APÊNDICE C
QUADRO C.1
Municípios em ní el c í ico pa a ca ne bo ina, po es ado e bioma
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
Amazônia PA Mojuí dos
Campos PB São Domingos MG Co omandel BA San a Luzia RS E al Seco
AC Ac elândia PA Muaná PB Sossêgo MG
Cou o de
Magalhães de
Minas
BA São F ancisco
do Conde RS Espumoso
AC Assis B asil PA No a Espe-
ança do Pi iá PE Belém de Ma ia MG Da as BA Simões Filho RS Feliz
AC B asiléia PA No a Ipixuna PE Cab obó MG Diaman ina BA Ve a C uz RS Flo es da
Cunha
AC Buja i PA
No o P og esso
PE Inajá MG Felício dos
San os ES Domingos
Ma ins RS Fo que inha
AC Capixaba PA No o
Repa imen o PE I acu uba MG F u a de Lei e MG Al o Jequi ibá RS Ga ibaldi
AC C uzei o do Sul PA Óbidos PE Panelas MG Gou eia MG Angelândia RS He ei as
AC Epi aciolândia PA Oei as do Pa á PE Pe olândia MG Indaiabi a MG An ônio Ca los RS Iba ama
AC Feijó PA O iximiná PE São Cai ano MG Japon a MG A icandu a RS Ibi apui ã
AC Jo dão PA Pacajá PE Ven u osa MG Joaquim Felício MG Ba bacena RS I aí
AC Mâncio Lima PA Pa agominas PI Aleg e e do
Piauí MG Leand o
Fe ei a MG Ba a Longa RS I aa a
AC Manoel U bano PA Pa auapebas PI Al o ada do
Gu guéia MG Leme do P ado MG Belo Vale RS I o á
AC Ma echal
Thauma u go PA Pau D’A co PI Ama an e MG Mon al ânia MG Be izal RS Lajeado
AC Plácido de
Cas o PA Placas PI A aial MG No a União MG Bom Jesus do
Galho RS Ma a
AC Po o Ac e PA Po el PI A elino Lopes MG No o izon e MG B aúnas RS Maximiliano de
Almeida
AC Po o Wal e PA Po o de Moz PI Cajazei as do
Piauí MG Pad e Ca alho MG Cachoei a de
Pajeú RS Mon eneg o
AC Rio B anco PA P ainha PI Campo Aleg e
do Fidalgo MG Pa ocínio MG Cambuqui a RS No a Roma
do Sul
AC Rod igues Al es PA Redenção PI Campo G ande
do Piauí MG Pe digão MG Ca aí RS Passa Se e
AC San a Rosa do
Pu us PA Rio Ma ia PI Can o do Bu i i MG P esiden e
Kubi schek MG Ca a inga RS Picada Ca é
AC Sena Madu ei a PA Ru ópolis PI Ca acol MG Sac amen o MG Cássia RS Pinhal
AC Senado
Guioma d PA San a ém PI Cas elo do
Piauí MG Se o MG Ca uji RS Planal o
AC Ta auacá PA São Félix do
Xingu PI Colônia do
Gu guéia MG Se ubinha MG Chalé RS Po ão
AC Xapu i PA São Ge aldo do
A aguaia PI Conceição do
Canindé MG Taiobei as MG Come cinho RS Po o Lucena
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
131
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
AM Al a ães PA São João de
Pi abas PI C is ino Cas o MG Tapi a MG Congonhas RS Pouso No o
AM Ano i PA São João do
A aguaia PI Cu ima á MG Ve edinha MG Có ego No o RS Pu inga
AM Apuí PA São Sebas ião
da Boa Vis a PI Flo es do Piauí MS Rio B ilhan e MG Cupa aque RS Rel ado
AM A alaia do No e PA Senado José
Po í io PI F ancisco Ay es MT Al o Pa aguai MG Cu al de
Den o RS Rolado
AM Au azes PA Tailândia PI Gua ibas MT Cáce es MG Di ino RS San a Ma ia
AM Benjamin
Cons an PA Te a San a PI Ilha G ande MT Campinápolis MG Di isa Aleg e RS San a Te eza
AM Be u i PA Tomé-Açu PI Inhuma MT Dom Aquino MG Do es de
Guanhães RS São João da
U iga
AM Boca do Ac e PA T ai ão PI I ainópolis MT Jau u MG Gonzaga RS São Valen im
AM Bo ba PA Tucu uí PI I auei a MT Juína MG Guanhães RS São Vendelino
AM Canu ama PA U ua á PI Júlio Bo ges MT Nossa Senho a
do Li amen o MG Indaiabi a RS Seg edo
AM Ca aua i PA Vigia PI Lagoa do Sí io MT No o San o
An ônio MG Inhapim RS Te a de A eia
AM Ca ei o RO Al a Flo es a
D’Oes e PI Manoel Emídio MT Ped a P e a MG Ipa inga RS T a essei o
AM Ca ei o da
Vá zea RO Al o Aleg e dos
Pa ecis PI Massapê do
Piauí MT Poconé MG I abi inha RS T ês A oios
AM Coa i RO Al o Pa aíso PI Mil on B andão MT Rese a do
Cabaçal MG I aipé RS Tunas
AM Codajás RO A iquemes PI Monsenho
Hipóli o MT São José do
Po o MG I ama andiba RS Tupandi
AM Ei unepé RO Bu i is PI Mo o Cabeça
no Tempo PI Al os MG Jenipapo de
Minas RS Vale do Sol
AM En i a RO Cabixi PI Pajeú do Piauí PI Ama an e MG José Raydan RS Ve a C uz
AM Guaja á RO Cacaulândia PI Pa naíba PI An ônio
Almeida MG Ladainha RS Vis a Gaúcha
AM Humai á RO Cacoal PI Pa os do Piauí PI A oazes MG Machacalis SC Abdon Ba is a
AM Ipixuna RO Campo No o
de Rondônia PI Pa ussu PI Ba alha MG Malacache a SC Ag olândia
AM I ama a i RO Candeias do
Jama i PI Ped o
Lau en ino PI Be olínia MG Ma e lândia SC Ag onômica
AM I api anga RO Ce ejei as PI Pimen ei as PI Boquei ão do
Piauí MG Minas No as SC Ani a Ga ibaldi
AM Ju aí RO Chupinguaia PI Pi acu uca PI B asilei a MG Mo o do Pila SC A aqua i
AM Láb ea RO Cos a Ma ques PI Pi ipi i PI Campo La go
do Piauí MG Ninhei a SC Balneá io
A oio do Sil a
AM Manico é RO Cujubim PI Riacho F io PI Campo Maio MG No o C uzei o SC Balneá io
Piça as
AM Maués RO Espigão
D’Oes e PI Ribei a do Piauí PI Cana iei a MG Ou o B anco SC Bela Vis a do
Toldo
AM Nhamundá RO Go e nado
Jo ge Teixei a PI Rio G ande do
Piauí PI Capi ão de
Campos MG Pad e Pa aíso SC Benedi o No o
AM No a Olinda do
No e RO Guaja á-Mi im PI San a Rosa do
Piauí PI Cas elo do
Piauí MG Ped o Teixei a SC Blumenau
TEXTO pa a DISCUSSÃO
132
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
AM No o A ipuanã RO I apuã do Oes e PI São João da
Canab a a PI Caxingó MG Pe iqui o SC Bocaina do Sul
AM Pauini RO Machadinho
D’Oes e PI São João da
F on ei a PI Cocal de Telha MG Piedade dos
Ge ais SC Bo u e á
AM P esiden e
Figuei edo RO Minis o
And eazza PI São João da
Va jo a PI Cocal dos Al es MG Pi angui SC B aço do
T ombudo
AM San a Isabel do
Rio Neg o RO Mi an e da
Se a PI São Miguel do
Tapuio PI C is ino Cas o MG P esiden e
Kubi schek SC Caçado
AM San o An ônio
do Içá RO Mon e Neg o PI Sussuapa a PI Cu ima á MG Rio Casca SC Calmon
AM São Gab iel da
Cachoei a RO No a Mamo é PI Tambo il do
Piauí PI Cu alinhos MG Rio Manso SC Campo Aleg e
AM São Paulo de
Oli ença RO No a União PI Ve a Mendes PI Deme al
Lobão MG Rio Ve melho SC Campos No os
AM São Sebas ião
do Ua umã RO Pa ecis RN Al o do
Rod igues PI Eliseu Ma ins MG San a Bá ba a SC Ce o Neg o
AM Taba inga RO Pimen a Bueno RN Ba celona PI Espe an ina MG San o An ônio
do I ambé SC Chapadão do
Lageado
AM Tapauá RO Pimen ei as do
Oes e RN Caiça a do Rio
do Ven o PI Flo es do Piauí MG San o An ônio
do Mon e SC Chapecó
AM Te é RO Po o Velho RN Campo G ande PI Guadalupe MG São João do
Pa aíso SC Co onel F ei as
AM Ua ini RO P ima e a de
Rondônia RN Ca aúbas PI Inhuma MG São Ped o dos
Fe os SC Co onel Ma ins
AP Cu ias RO Rio C espo RN Ce o Co á PI Je umenha MG São Sebas ião
do Oes e SC Cunha Po ã
AP Ped a B anca do
Amapa i RO San a Luzia
D’Oes e RN Co onel
Ezequiel PI Joaquim Pi es MG Senado Co es SC Cunha aí
AP P acuúba RO São F ancisco
do Guapo é RN Co onel João
Pessoa PI José de F ei as MG Senho a do
Po o SC Cu i ibanos
MA Açailândia RO São Miguel do
Guapo é RN Cu ais No os PI Luzilândia MG Se a Azul de
Minas SC Dou o
Ped inho
MA Boa Vis a do
Gu upi RO Se inguei as RN Galinhos PI Madei o MG Se o SC F aibu go
MA Bu i icupu RO Theob oma RN Ipanguaçu PI Ma cos Pa en e MG Se ubinha SC Ga u a
MA Cândido Mendes RO Vale do Ana i RN I ajá PI Ma ias Olímpio MG Taqua açu de
Minas SC Ibiam
MA Cidelândia RO Vilhena RN Jaçanã PI Miguel Al es MG Timó eo SC Ibi ama
MA Godo edo Viana RR Al o Aleg e RN Japi PI Miguel Leão MS Taqua ussu SC Ilho a
MA I inga do
Ma anhão RR Can á RN Ja dim de
Angicos PI Monsenho Gil PB Capim SC Iome ê
MT Al o Boa Vis a RR Ca aca aí RN Ja dim do
Se idó PI Mo o do Cha-
péu do Piauí PB Jaca aú SC Ipi a
MT Apiacás RR Ca oebe RN Macau PI Mu ici dos
Po elas PB Mamanguape SC I aceminha
MT A ipuanã RR I acema RN Ma ins PI Nossa Senho a
de Naza é PB Ped as de Fogo SC I aiópolis
MT Ba a do Bug es RR Ro ainópolis RN Nísia Flo es a PI Nossa Senho a
dos Remédios PB Pi imbu SC I api anga
MT Canab a a do
No e RR São João da
Baliza RN Ped a P e a PI No o San o
An ônio PB Rio Tin o SC I apoá

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
133
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
MT Cas anhei a RR São Luiz RN Ped o A elino PI Oei as PB Salgado de São
Félix SC I upo anga
MT Cláudia TO A agominas RN Pendências PI Palmei ais PE Beze os SC Jabo á
MT Colniza TO A aguaína RN Po aleg e PI Ped o II PE Boni o SC Joaçaba
MT Con esa TO Ca molândia RN Rio do Fogo PI Pi acu uca PE Cabo de San o
Agos inho SC Join ille
MT Co iguaçu TO Mu icilândia RN Rodol o
Fe nandes PI Pi ipi i PE Iga assu SC José Boi eux
MT Diaman ino TO Wande lândia RN San ana do
Ma os PI Po o PE I ambé SC Laguna
MT Feliz Na al TO Xambioá RN São Ben o do
No e PI Redenção do
Gu guéia PE Lagoa de
I aenga SC Lebon Régis
MT Gua an ã do
No e Caa inga RN São Ben o do
T ai í PI San a Luz PE Lagoa do Ca o SC Leobe o Leal
MT Ipi anga do
No e BA Boni o RN São F ancisco
do Oes e PI São Gonçalo do
Gu guéia PE Lagoa do Ou o SC Lindóia do Sul
MT I anhangá BA Canápolis RN São Paulo do
Po engi PI São Gonçalo do
Piauí PE Lagoa dos
Ga os SC Majo Viei a
MT I aúba BA Canudos RN São Tomé PI São João da
Se a PE Macapa ana SC Ma os Cos a
MT Jua a BA Casa No a RN Sí io No o PI São João do
A aial PE Mo eno SC Mi im Doce
MT Juína BA C is ópolis RN Tabolei o
G ande PI São Miguel do
Tapuio PE Naza é da Ma a SC No a E echim
MT Ju uena BA Cu açá SE Macambi a PI São Ped o do
Piauí PE Paudalho SC No a I abe aba
MT Ma celândia BA Dom Basílio Ce ado PI Sige edo
Pacheco PE Rio Fo moso SC O acílio Cos a
MT Ma upá BA Ibicoa a BA B ejolândia PI União PE São Benedi o
do Sul SC Palmei a
MT No a
Bandei an es BA Juazei o BA Ca olândia PI Valença do
Piauí PE São Joaquim
do Mon e SC Pe i iba
MT No a Canaã do
No e BA Lençóis BA Co ibe PR Jagua iaí a PE T acunhaém SC Pe olândia
MT No a Gua i a BA Macajuba BA Co egipe SP Luís An ônio PR Agudos do Sul SC Pinhalzinho
MT No a Ma ilândia BA Mi angaba BA C is ópolis SP Pi acicaba PR An onina SC Planal o Aleg e
MT No a Ma ingá BA Mucugê BA Lagoa Real SP P adópolis PR A aucá ia SC Pon e Al a
MT No a Mon e
Ve de BA No a Fá ima BA San ana SP Ribei ão
Co en e PR Assaí SC Po o União
MT No a San a
Helena BA Ra ael
Jambei o BA Tabocas do
B ejo Velho SP Sa apuí PR Bi u una SC P esiden e Cas-
ello B anco
MT No a Ubi a ã BA Tabocas do
B ejo Velho BA Wande ley TO A aguaína PR Campina do
Simão SC P esiden e
Ge úlio
MT No o San o
An ônio BA Umbu anas GO Águas Lindas
de Goiás TO Babaçulândia PR Campina
G ande do Sul SC P esiden e
Ne eu
MT Pa anaí a BA Wagne GO Al o Pa aíso de
Goiás TO Ba a do Ou o PR Campo La go SC Rio das An as
MT Pa ana inga CE Aca ape GO Ama alina TO Ba olândia PR Candói SC Rio do Oes e
MT Peixo o de
Aze edo CE Aca aú GO Bu i i de Goiás TO Colméia PR Can agalo SC Rio dos Ced os
TEXTO pa a DISCUSSÃO
134
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
MT Po o Aleg e do
No e CE Al o San o GO Campo Aleg e
de Goiás TO Conceição do
Tocan ins PR Chopinzinho SC Rio Ru ino
MT Po o dos
Gaúchos CE Amon ada GO Ca mo do Rio
Ve de TO Fo moso do
A aguaia PR Colombo SC San a Te ezinha
MT Que ência CE A a uba GO Ca alcan e TO Jua ina PR Cu i iba SC São Ca los
MT Rondolândia CE Bebe ibe GO C ixás TO Na i idade PR Figuei a SC São C is ó ão
do Sul
MT San a Ca mem CE Canindé GO Fo moso TO Pa anã PR Foz do Iguaçu SC São João do
I ape iú
MT San a C uz do
Xingu CE Ca idade GO Goiás TO Pequizei o PR Guami anga SC São João do
Oes e
MT San a Te ezinha CE Ca unda GO Gua inos TO Pi aquê PR Gua aqueçaba SC São Ped o de
Alcân a a
MT San o A onso CE C oa á GO Ipame i TO Pon e Al a do
Bom Jesus PR Gua a uba SC Saudades
MT São Félix do
A aguaia CE G aça GO Mimoso de
Goiás TO Pon e Al a do
Tocan ins PR Ipi anga SC Tanga á
MT São José do Rio
Cla o CE Gua aciaba do
No e GO Mon e Aleg e
de Goiás TO Sandolândia PR I aí SC Timbó
MT Sinop CE Hid olândia GO Ne ópolis TO San a Ma ia do
Tocan ins PR Ja aizinho SC Timbó G ande
MT Tabapo ã CE Ibiapina GO No a Roma TO San a Rosa do
Tocan ins PR La anjei as
do Sul SC T ês Ba as
MT Tapu ah CE Independência GO Pila de Goiás TO San a Te eza
do Tocan ins PR Ma echal Cân-
dido Rondon SC Vidal Ramos
MT Te a No a do
No e CE I ai inga GO Rio Quen e TO Tabocão PR Ma umbi SC Videi a
MT União do Sul CE I apipoca GO San o An ônio
do Descobe o TO Taipas do
Tocan ins PR Ma elândia SC Vi o Mei eles
MT Vale de São
Domingos CE I a ema GO São Miguel do
A aguaia TO Tocan ínia PR Mo e es SC Wi ma sum
MT Ve a CE I a i a GO Te esina de
Goiás TO Wande lândia PR O iguei a SE B ejo G ande
PA Abae e uba CE Madalena GO T ombas Ma a A lân ica PR Pa anaguá SE I abaiana
PA Água Azul do
No e CE Ma inópole GO Va jão AL B anquinha PR Pi anga SE Malhado
PA Al ami a CE Mi aíma MA Al o Aleg e do
Ma anhão AL Ma iz de
Cama agibe PR P uden ópolis SP Ame icana
PA Anapu CE Mo inhos MA Ba ão de G ajaú AL São Miguel dos
Milag es PR Qua o Ba as SP A a as
PA A ei o CE Mulungu MA Ba a do Co da BA Água F ia PR Rese a SP Ba a Boni a
PA Bag e CE Oca a MA Ba ei inhas BA Almadina PR Rio Bom SP Campinas
PA Ba ca ena CE Pacajus MA Belágua BA A ama i PR San a Ma ia do
Oes e SP Descal ado
PA Bel e a CE Paca uba MA Benedi o Lei e BA Au elino Leal PR São José dos
Pinhais SP F anco da
Rocha
PA Bom Jesus do
Tocan ins CE Pa aipaba MA Cidelândia BA Ba o P e o PR São Miguel do
Iguaçu SP Guapia a
PA B asil No o CE Po anga MA Fo mosa da
Se a Neg a BA Bue a ema PR Se anópolis do
Iguaçu SP Holamb a
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
135
3016
UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município UF Município
PA B ejo G ande do
A aguaia CE Po i e ama MA G ajaú BA Caa iba PR Telêmaco
Bo ba SP Ibiúna
PA B eu B anco CE Qui e ianópolis MA Humbe o de
Campos BA Candeias PR Tunas do
Pa aná SP I ape i
PA B e es CE Redenção MA Ica u BA Coa aci PR Tu o SP Leme
PA Cachoei a do
Pi iá CE Sob al MA I aipa a do
G ajaú BA Fi mino Al es PR Vi mond SP Mai inque
PA Came á CE Tambo il MA Joselândia BA Go e nado
Mangabei a RJ Po ciúncula SP No a Odessa
PA Canaã dos
Ca ajás CE Tianguá MA Mo os BA Ibica aí RN Ex emoz SP Ribei ão B anco
PA Cu alinho CE T ai i MA No a Io que BA Ibicuí RN Nísia Flo es a SP Ri aina
PA Cu uá CE Tu u u MA Paulino Ne es BA Ibi api anga RS Ame is a do Sul SP San a
Ge udes
PA Dom Eliseu CE Ubaja a MA P imei a C uz BA Ig apiúna RS An a Go da SP São Manuel
PA Fa o MG B asília de
Minas MA San a Qui é ia
do Ma anhão BA Ilhéus RS Ba ão SP Tapi aí
PA Goianésia do
Pa á PB Algodão de
Jandaí a MA San ana do
Ma anhão BA I aca é RS Ba ão de
Co egipe Pan anal
PA Gu upá PB A a una MA São Domingos
do Ma anhão BA I ajuípe RS Ba a do
Gua i a MS Aquidauana
PA Ipixuna do Pa á PB Ba a de
San ana MA São F ancisco
do Ma anhão BA I anag a RS Ben o
Gonçal es MS Coxim
PA I ai uba PB Casse engue MA Timon BA I apé RS Bom P incípio MS Mi anda
PA I upi anga PB Des e o MG Angelândia BA I api anga RS Boquei ão do
Leão MS Po o Mu inho
PA Jaca eacanga PB Espe ança MG A aújos BA I ube á RS Candelá ia MS Rio Ve de de
Ma o G osso
PA Ma abá PB I apo o oca MG A axá BA Jussa i RS Capão da
Canoa MS Sono a
PA Ma apanim PB Mamanguape MG Capelinha BA Lau o de
F ei as RS Ca los Ba bosa MT Cáce es
PA Medicilândia PB No a Flo es a MG Ca mo do
Caju u BA Pau B asil RS Co onel Pila MT Po o
Espe idião
PA Melgaço PB No a Palmei a MG Conceição do
Ma o Den o BA Pi ipá RS Encan ado
MT San o An ônio
de Le e ge
PA Moju PB Remígio MG Congonhas do
No e BA Sal ado RS E echim
Elabo ação dos au o es.
Obs.: UF – Unidade da Fede ação.
Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Ana Cla a Escó cio Xa ie
E e son da Sil a Mou a
Re isão
Alice Souza Lopes
Amanda Ramos Ma ques Hono io
Ba ba a de Cas o
Cláudio Passos de Oli ei a
Clícia Sil ei a Rod igues
Denise Pimen a de Oli ei a
Fe nanda Gomes Teixei a de Souza
Nayane San os Rod igues
Ola o Mesqui a de Ca alho
Reginaldo da Sil a Domingos
Susana Sousa B i o
Yally Schayany Ta a es Teixei a
Jenny e Al es de Ca alho (es agiá ia)
Ka a inne Fab izzi Maciel do Cou o (es agiá ia)
Edi o ação
Ande son Sil a Reis
Augus o Lopes dos San os Bo ges
C is iano Fe ei a de A aújo
Daniel Al es Ta a es
Danielle de Oli ei a Ay es
Leona do Hideki Higa
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
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