And ade, Is ael de Oli ei a; Ca alho, And ea Ben o
Wo king Pape
Planejamen o espacial ma inho como e amen a de
ges ão de polí ica pública pa a a Amazônia azul
Tex o pa a Discussão, No. 3088
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: And ade, Is ael de Oli ei a; Ca alho, And ea Ben o (2025) : Planejamen o
espacial ma inho como e amen a de ges ão de polí ica pública pa a a Amazônia azul, Tex o pa a
Discussão, No. 3088, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3088-po
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3088
PLANEJAMENTO ESPACIAL
MARINHO COMO FERRAMENTA
DE GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
PARA A AMAZÔNIA AZUL
ISRAEL DE OLIVEIRA ANDRADEISRAEL DE OLIVEIRA ANDRADE
ANDREA BENTO CARVALHOANDREA BENTO CARVALHO
3088
B asília, ma ço de 2025
PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO
COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A
AMAZÔNIA AZUL
ISRAEL DE OLIVEIRA ANDRADE1
ANDREA BENTO CARVALHO2
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Di u /Ipea).
E-mail: is ael.and [email p o ec ed].b .
2. P o esso a de economia na Uni e sidade Fede al do Rio G ande (Fu g) e pesqui-
sado a do INCT Obse a ó io Nacional de Segu ança Híd ica e Ges ão Adap a i a
(ONSEAdap a). E-mail: [email p o ec ed].
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h ps://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
And ade, Is ael de Oli ei a
Planejamen o espacial ma inho como e amen a de ges ão de
polí ica pública pa a a Amazônia azul / Is ael de Oli ei a And ade,
And ea Ben o Ca alho. – B asília, DF: Ipea, 2025.
40 p.: il., g á s., mapas. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3088).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Economia Azul. 2. Amazônia Azul. 3. Planejamen o Espacial
Ma inho. 4. A lân ico Sul. 5. Meio Ambien e. I. Ca alho, And ea Ben o.
II. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. III. Tí ulo.
CDD 333.7
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
ANDRADE, Is ael de Oli ei a; CARVALHO, And ea Ben o. Planejamen o
espacial ma inho como e amen a de ges ão de polí ica pública pa a
a Amazônia azul. B asília, DF: Ipea, ma . 2025. 40 p.: il. (Tex o pa a Dis-
cussão, n. 3088). DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3088-po
JEL: Q001; Q25; Q28.
DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3088-po
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As opiniões emi idas nes a publicação são de exclusi a e in ei a
esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 6
2 ENQUADRAMENTO TEÓRICO ............................................... 7
3 O QUE É O PEM? .....................................................................9
3.1 O PEM no B asil ........................................................................ 15
4 POR QUE É IMPORTANTE QUE O PEM SEJA
TRATADO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
DE POLÍTICA PÚBLICA? .......................................................21
4.1 Sob o pon o de is a econômico ............................................. 22
4.2 Sob o pon o de is a ambien al ............................................... 25
5 POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................................29
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................... 34
REFERÊNCIAS ..........................................................................35
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .........................................40
SINOPSE
O planejamen o espacial ma inho (PEM) é uma e amen a in e nacionalmen e conhe-
cida pa a a o ganização e go e nança dos espaços ma inhos e das a i idades, econômi
-
cas ou não, desen ol idas nesses espaços. Sendo um p ocesso público de mapeamen o
e análise da á ea ma í ima que en ol e múl iplos in e esses, a o es e a o es, mos a-se
uma a e a complexa. O PEM é uma necessidade do Es ado b asilei o consonan e com
o comp omisso assumido pelo país pe an e a comunidade in e nacional. Es e ex o
busca inicia a discussão do PEM em um enquad amen o eó ico de o ganização do
espaço ma í imo b asilei o, assim como a espei o de sua impo ância econômica nas
a i idades ealizadas nesse espaço. Como e amen a de ges ão de polí icas públicas,
o PEM pode con ibui pa a a o ganização das ações es a ais no desen ol imen o da
egião cos ei a e ma inha, inclusi e incen i ando a ansição pa a a economia azul no
país. O seu ca á e dinâmico de e mi iga o aumen o da poluição ma inha, da eu o iza-
ção, da acidi icação das águas, da pe da da biodi e sidade e das mudanças climá icas,
en e ou as ques ões.
Pala as-cha e: economia azul; Amazônia Azul; planejamen o espacial ma inho; A lân ico
Sul; meio ambien e.
ABSTRACT
Ma ine spa ial planning (MSP) is an in e na ionally known ool o o ganizing and go e -
ning ma ine spaces and ac i i ies, economic o o he wise, ca ied ou in hese spaces.
Being a public p ocess o mapping and analyzing he ma i ime a ea ha in ol es mul iple
in e es s, ac o s and ac o s, i p o es o be a complex ask. The MSP is a necessi y o
he B azilian S a e in line wi h he commi men made by he coun y o he in e na ional
communi y. This ex seeks o begin he discussion o MSP wi hin a heo e ical ame-
wo k o o ganiza ion o he B azilian ma i ime space and he economic impo ance
o ac i i ies ca ied ou in his space. As a public policy ool, MSP can con ibu e o
he o ganiza ion o s a e ac ions in he de elopmen o he coas al and ma ine egion,
including encou aging he ansi ion o he blue economy in he coun y. I s dynamic
cha ac e could mi iga e ma ine pollu ion, eu ophica ion, wa e acidi ica ion, los o
biodi e si y and clima e changes, among o he issues.
Keywo ds: blue economy; Blue Amazon; ma ine spa ial planning; Sou h A lan ic; en i onmen .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
3088
1 INTRODUÇÃO
O planejamen o espacial ma inho (PEM) é, an es de udo, um p ocesso público de
ca á e ans e sal de mapeamen o e análise que isa o ganiza a u ilização do espaço
ma í imo que em se mos ando cada dia mais me ecedo de a enção, an o po seus
aspec os econômicos, quan o po seus aspec os ambien ais, sociais ou climá icos.
Tendo em is a mo i ações como o c escimen o populacional1 e econômico,2 a busca
po ecu sos em, cada ez mais, a ançado pa a os ma es, o nando necessá io que
haja um en e coo denado dessas a i idades. Esse papel cabe ao Es ado, que de e
ag ega a o es e in e esses com o obje i o de e maximizada a u ilização do espaço, a
conse ação da biodi e sidade e a manu enção das comunidades locais. Pa a sopesa
os in e esses, é impo an e que o Es ado enha um planejamen o das a i idades que
oco em, ou possam oco e , no espaço ma í imo, de alhado po á ea, e le ando em
conside ação o empo e seu g au de impo ância.
O PEM su giu com a p eocupação de u iliza o espaço ma í imo endo em con a a
consciência de conse ação ambien al. Com a u ilização c escen e do espaço do ma ,
mui as á eas de biodi e sidade delicada e que p ecisam se p ese adas se o nam
al o do in e esse econômico. Polí icas públicas ambien ais pa a a p o eção dessas
á eas são ele an es e de em se conside adas na análise do PEM. Pa a além da
impo ância da biodi e sidade, a p es ação de se iços ecossis êmicos, nas suas
qua o subdi isões, que se ão expos as ao longo des e ex o, é undamen al pa a
a manu enção da ida no plane a e ambém de e se incluída no planejamen o das
a i idades que oco em no espaço ma í imo.
Co obo ando essa impo ância do espaço oceânico e odos os bene ícios que
esse espaço o e ece pa a os di e sos aspec os das a i idades humanas, a O ganização
das Nações Unidas (ONU) dedicou um dos Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el
(ODS) pa a o oceano, o ODS 14 – Vida na Água, que em como obje i o a “conse ação
e uso sus en á el dos oceanos, dos ma es e dos ecu sos ma inhos pa a o desen ol-
imen o sus en á el”.3 Concomi an emen e, a década de 2021 a 2030 oi dedicada às
1. Segundo o Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE), no Censo 2022, a população b asilei a
esiden e o alizou 203.062.512 pessoas, esul ando num aumen o de 12.306.713 pessoas se compa-
ado ao Censo 2010. As es ima i as populacionais pa a 2024 indicam 212,6 milhões de habi an es.
Impo an e essal a que hou e c escimen o da população cos ei a ambém, em o no de 5 milhões de
pessoas en e 2010 e 2022 (Cab al, 2023; Belandi, 2024; Ribei o, 2024).
2. Pa a uma análise sob e essa ques ão, e And ade e al. (2024).
3. Disponí el em: h ps://b asil.un.o g/p -b /sdgs/14. Acesso em: 7 ou . 2024.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3088
p eocupações com o oceano e é mundialmen e conhecida como Década do Oceano,4
ou Década da Ciência Oceânica.
En endendo que uma polí ica pública es u u ada se con e e em usu u o pa a
oda a sociedade, es e es udo se p opõe a ap esen a uma discussão desse a ual e
ele an e ema, assim como esponde à seguin e ques ão: qual a impo ância pa a
o Es ado b asilei o de u iliza o PEM como e amen a de ges ão no a cabouço das
polí icas públicas ol adas pa a a zona cos ei a e ma inha? Tal pe gun a jus i ica-se
endo em is a que, pa a coo dena odas as possí eis a i idades que oco em no ma ,
sejam elas de explo ação de ecu sos, manu enção econômica e social das comuni-
dades cos ei as, p ese ação da biodi e sidade, ealização de a i idades ec ea i as e
cul u ais e de esa e segu ança, é p eciso um en e coo denado e planejado que possa
comp eende não só o in e esse público, mas ambém os in e esses dos indi íduos
elacionados (conside ando as ês es e as de go e no). Esse papel, no caso b asi-
lei o, cabe ao Es ado, p opo cionando um p ocesso anspa en e, pa icipa i o e jus o.
Assim, os di e en es in e esses e ações de em se o ganizados po meio de polí icas
públicas que a endam à maximização da u ilização com a minimização de e ei os
malé icos pa a o espaço em ques ão.
Es e ex o es á di idido em cinco seções além des a in odução. Na seção 2,
em-se o enquad amen o eó ico. Na seção 3, ap esen a-se uma discussão concei ual,
enquan o nas seções 4 e 5, as discussões são ol adas pa a as polí icas públicas.
Na seção 6, são ap esen adas as conside ações inais.
2 ENQUADRAMENTO TEÓRICO
O o denamen o do espaço, seja e es e ou ma í imo, não possui de inição única. Con-
udo, há um consenso de que o o denamen o pa e da p emissa de egula ou o ganiza
o uso, a ocupação e a ans o mação do e i ó io,
5
equalizando a sus en abilidade dos
ecu sos na u ais com a dis ibuição das a i idades econômicas e as ações deco en es
de múl iplos a o es (Rücke , 2005; B asil, 2006). Mo aes (2005) pon ua que o Es ado
é o p incipal agen e da p odução espacial pelas polí icas e i o iais, embo a, com o
passa dos anos, agen es p i ados e da sociedade ci il se açam mais p esen es na
c iação de a anjos espaciais. Esse o denamen o oco e po in e médio da u ilização
de ins umen os, le ando-se em con a, de aco do com o Minis é io do Meio Ambien e
4. Disponí el em: h ps://oceandecade.o g/p /. Acesso em: 7 ou . 2024.
5. Segundo Nicolodi e al. (2018), o ambien e ma í imo é in eg an e do e i ó io nacional.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3088
e Mudança do Clima (MMA), os múl iplos a o es que pe encem ou in luenciam as
á eas-al o da o denação, iabilizando a adequada ges ão de seu e i ó io. São exemplos
de ins umen os os planos di e o es municipais, planos municipais de conse ação e
ecupe ação da ma a a lân ica, planos de manejo de unidades de conse ação e planos
de bacia hid og á ica. Assim, pode-se in ui que as p emissas do o denamen o e i o ial
alcancem o PEM em á ias pe spec i as.
A pa i do abalho de Day (2016), en ende-se que a Aus ália c iou os p imei os
en endimen os do que hoje é conhecido po PEM. Isso po que em 1976 a g ande ba ei a
de co ais – um dos maio es ecossis emas de eci es de co al do plane a – oi lis ada
como pa imônio mundial, cons ando po mui os anos como a maio á ea de p o eção
ma inha do mundo, o que ensejou discussões p imá ias sob e planejamen o e ges ão
baseada em ecossis emas, bem como uma ges ão ma inha e cos ei a in eg ada.
O dena o uso do oceano é ão undamen al quan o o e es e, segundo Ehle e
Dou e e (2006), algumas u ilizações humanas do espaço oceânico são o almen e
incompa í eis com a saúde dos ecossis emas ma inhos – os au o es ca ac e izam
como con li os de u ilização do ambien e; enquan o ou os usos, mui as ezes, en am
em con li o en e si –, ca ac e izando os con li os de u ilização-u ilização. Nes e sen-
ido, a en a -se ao ge enciamen o dos usos dos ecu sos oceânicos de o ma que se
busque igualmen e a mi igação de con li os é incumbência do PEM.
Sob uma ó ica de ges ão, o PEM pode se iniciado po meio de uma polí ica
nacional, pois p econiza ações in encionais com obje i os a se em alcançados,
além de en ol e p ocessos pos e io es à sua o mulação e ap esen ação, sejam
eles: implemen ação, execução e a aliação. A Holanda é um exemplo impo an e de
polí ica pública do PEM, conside ando que, em 2005, po inicia i a do Minis é io
de Habi ação, Planejamen o Espacial e Meio Ambien e, hou e a inse ção na Polí ica
Nacional de Planejamen o Espacial de o ien ações sob e o ge enciamen o do ma do
No e. Segundo Mo aes, A aújo e Quei oz (2023)
6
apud And ade e al. (2024), o PEM
consis e em um p ocesso em que es ão em causa ques ões sociais, polí icas, eco-
nômicas e go e namen ais, cujo esul ado é a o ganização da u ilização do espaço
ma í imo. Logo, pode e de e cons i ui -se de um conjun o de polí icas públicas.
6. Mo aes, L. A. P.; A aújo, M. L.; Quei oz, F. A. O planejamen o espacial ma inho como ins umen o
de polí ica pública pa a o desen ol imen o da Amazônia Azul: um es udo de caso de p oje os eólicos
o sho e no li o al cea ense. Re is a da Escola Supe io de Gue a, . 38, n. 83, 2023.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3088
GRÁFICO 2
Países en ol idos com o PEM
2A – Países/ e i ó ios en ol idos com o PEM
2B – Países/ e i ó ios com o PEM ap o ado
Fon e: Ahe n e al. (2024, p. 35).
Obs.: 1. A adução dos dados do g á ico oi ealizada pelos au o es des e ex o.
2. A ilus ação não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos
o iginais (no a do Edi o ial).
3.1 O PEM no B asil
É impo an e conside a mos um pequeno his ó ico do p ocesso de implemen ação
desse ins umen o de planejamen o. Como na maio ia dos casos, a decisão de ins i u-
cionaliza esse planejamen o é esul ado da necessidade de o denamen o do espaço
ma í imo de ido ao aumen o de in e esses locais e de uma espos a à demanda
in e nacional. O B asil possui uma g ande á ea ma inha que es á sendo chamada
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3088
de Amazônia Azul.9 E am o iginalmen e 3,6 milhões de km2, em uma á ea cos ei a
de ce ca de 7 mil km. Com a solici ação de edesenho da á ea ma inha b asilei a à
Comissão de Limi es da Pla a o ma Con inen al da ONU, a dimensão desse espaço
de e chega aos 5,7 milhões de km
2
.
10
Essa zona ma inha necessi a de planejamen o
isando à con inuação dos bene ícios o necidos, com o mínimo de in e e ência aos
ecossis emas exis en es.
MAPA 1
B asil e sua Amazônia Azul
Fon e: IBGE. Disponí el em: h ps://a lasescola .ibge.go .b /images/mapas/pd /b asil- ede acao-e-
- e i o io-poli ico-p-92.pd . Acesso em: 3 ou . 2024.
Obs.: A ilus ação não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos
o iginais (no a do Edi o ial).
9. “A Amazônia Azul®️ é a egião que comp eende a supe ície do ma , águas sob ejacen es ao lei o
do ma , solo e subsolo ma inhos con idos na ex ensão a lân ica que se p oje a a pa i do li o al a é o
limi e ex e io da Pla a o ma Con inen al b asilei a”. Disponí el em: h ps://www.ma .mil.b /ho si es/
amazonia_azul/. Acesso em: 10 ou . 2024.
10. Segundo o IBGE, a á ea da Amazônia Legal b asilei a é compos a po 772 municípios e ocupa
5.015.146 km
2
. Disponí el em: h ps://www.ibge.go .b /geociencias/ca as-e-mapas/mapas- egionais/
15819-amazonia-legal.h ml. Acesso em: 3 ou . 2024.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3088
Além do mais, cabe des aca que no con ex o concei ual da Amazônia Azul há
conside ação do desen ol imen o de uma men alidade ma í ima isando que o
b asilei o e ome a a inidade com o ma , an o sociocul u al quan o economica-
men e. O box 1 az o concei o dessa impo an e p emissa.
BOX 1
Men alidade ma í ima
Segundo a Ma inha do B asil, men alidade ma í ima “é a con icção ou c ença, indi idual ou cole i a,
da impo ância do ma pa a a sob e i ência e a p ospe idade do País, desen ol endo nos b asilei os
hábi os e a i udes de uso acional e sus en á el dos ecu sos ma inhos”. Esse é o concei o que ege
o Ação P omoção da Men alidade Ma í ima (P oma ). Men alidade ma í ima é o e mo b asilei o
pa a li e acia do oceano ou oceânica, cujo concei o oi desen ol ido nos Es ados Unidos em 2004
(Cos a e al., 2020), alguns anos após o início do P oma (1997).
Fon es: Ma inha do B asil (disponí el em: h ps://www.ma inha.mil.b /seci m/p oma ) e Cos a e al. (2020).
Segundo Violan e, Cos a e Leona do (2020), a inicia i a pionei a sob e o assun o oi a
o ganização da Jo nada de ge enciamen o cos ei o e planejamen o espacial ma inho, em
2014, pela UNESCO e pelo MMA do B asil. Pos e io men e, o B asil assume um comp o-
misso, em 2017, na Con e ência do Oceano, p omo ida pela ONU. Nesse comp omisso, o
B asil se p opôs a implemen a o PEM a é 2030, ou seja, a é o inal da Década do Oceano.
Segundo a Ma inha do B asil, a p eocupação com o PEM começa a oma o ma
com a in odução do Obje i o 0563 no Plano Plu ianual (PPA) 2016-2019 – P omo e
o uso compa ilhado do ambien e ma inho e ealiza o ge enciamen o da zona cos ei a
de o ma sus en á el. Po esse documen o, coube à Sec e a ia da Comissão In e mi-
nis e ial pa a os Recu sos do Ma (CIRM), ao ampa o o çamen á io do Minis é io da
De esa (MD), “conclui a p imei a e são do Plano de Uso Compa ilhado do Ambien e
Ma inho a pa i do Planejamen o Espacial Ma inho”.11
Após essa in odução no diploma legal de di e izes o çamen á ias, o PEM oi incluído
no X Plano Se o ial pa a os Recu sos do Ma (PSRM), publicado em 2020.12 Nele, o PEM
é a ado como um dos no e assun os de in e esse do PSRM, e se in e - elaciona com
os obje i os do documen o, con o me segue.
11. Ve ação do PPA 2016-2019, disponí el em: h ps://www.go .b /mma/p -b /acesso-a-in o macao/
acoes-e-p og amas/p og ama-p oje os-acoes-ob as-a i idades/plano-plu ianual/p og amas- ema i-
cos-2016-2019/3.8_Oceanos_zona_cos ei a_e_an a ica_2046.pd . Acesso em: 19 se . 2024.
12. Nesse ex o, oi u ilizada a décima e são do PSRM, em igo no momen o da publicação des e es udo.
O dec e o que de e o na pública a edação do XI PSRM ainda não ha ia sido edi ado a é o momen o da
publicação des e ex o. En e an o, esse documen o, consubs anciado na Resolução no 6/2023-CIRM, já
oi en iado ao MD, pa a pos e io encaminhamen o à P esidência da República.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
3088
QUADRO 1
Obje i os do PSRM elacionados ao PEM
Con ibui pa a a consecução dos obje i os b asilei os es abelecidos pela Polí ica Nacional pa a os
Recu sos do Ma (PNRM).
P omo e a pesquisa cien í ica, o desen ol imen o ecnológico, a conse ação e o uso sus en á el dos
ecu sos i os e não i os e os sis emas de obse ação e moni o amen o dos oceanos, ampliando a
p esença b asilei a na Amazônia Azul e em á eas in e nacionais de in e esse.
Es abelece as bases cien í icas e as ações in eg adas capazes de subsidia polí icas, ações e es a-
égias de conse ação e uso sus en á el da biodi e sidade.
Con ibui pa a a edução das ulne abilidades ambien ais, sociais e econômicas da zona cos ei a.
Amplia e consolida sis emas de moni o amen o dos oceanos, da zona cos ei a e da a mos e a
adjacen e, incluindo a ins alação de obse a ó ios me eoceanog á icos, a im de ap imo a o conhe-
cimen o cien í ico e con ibui pa a eduzi ulne abilidades e iscos deco en es de e en os ex emos,
de o ma a p opicia espos as às si uações eme genciais.
Fomen a a c iação de bancos de dados e sis emas in eg ados e ap imo a aqueles exis en es pa a
disponibilização dos dados me eoceanog á icos e dos ecu sos na u ais ma inhos cole ados e p o-
duzidos no âmbi o do PSRM pa a acesso público, p omo endo a inclusão de sis emas des inados à
cole a de dados biogeoquímicos, biológicos e dos ecossis emas oceânicos.
Incen i a as ins i uições ligadas às ciências do ma a o nece em os dados e me adados cole ados
em expedições ealizadas pela comunidade cien í ica nacional ao Banco Nacional de Dados Oceano-
g á icos (BNDO) e ao Sis ema de In o mação sob e a Biodi e sidade B asilei a (SiBB ).
Fomen a o desen ol imen o de ecnologias e a p odução nacional de ma e iais e equipamen os
necessá ios às a i idades de pesquisa, moni o amen o e explo ação no ma .
Con ibui pa a a a ualização da legislação b asilei a, isando à sua aplicação em odos os aspec os
conce nen es aos ecu sos do ma , à ges ão in eg ada das zonas cos ei as e oceânicas e aos in e-
esses ma í imos nacionais.
P omo e o es abelecimen o do uso compa ilhado do ambien e ma inho no país, po meio da imple-
men ação do PEM.
Con ibui pa a o desen ol imen o e a consolidação de uma economia azul no país com bases
sus en á eis.
Incen i a as ins i uições componen es da CIRM, bem como os seus ó gãos subo dinados e pa es
nas demais es e as de go e no, a a mazena em ou compa ilha em os seus dados geoespaciais e
me adados na In aes u u a Nacional de Dados Espaciais (Inde), em cump imen o ao dispos o no
Dec e o no 6.666/2008, em p o ei o do desen ol imen o do país.
Con ibui pa a a implemen ação, no país, das me as do ODS 14 (Vida na Água) da Agenda 2030.
Es imula o es abelecimen o de pa ce ias, nacionais e in e nacionais, pa a desen ol e pesquisas,
quali icação de pessoal e ans e ência de ecnologia, assim como possibili a o apo e de ecu sos
ex ao çamen á ios, como, po exemplo, aqueles p o enien es de p oje os de pesquisa, desen ol i-
men o e ino ação ecnológica.
Fon e: B asil (2020).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3088
Essa desc ição de obje i os mos a a in e conec i idade en e os obje i os e as
di e en es ações (inicia i as) elacionadas à conse ação e à explo ação sus en á el
dos ecu sos ma inhos em que o PEM es á inse ido. De inido como uma das inicia i
-
as ans e sais, o PEM é conside ado no documen o como “solução pa a media os
con li os de usos do espaço ma inho, con ibuindo pa a o o denamen o da Amazônia
Azul em p ol do desen ol imen o da economia azul com base sus en á el”.13
Adicionalmen e, o X PSRM possui uma seção pa a a a do PEM como ação
(i em 7.9), na qual é es abelecida a impo ância desse planejamen o pa a a Amazô-
nia Azul como ins umen o de go e nança e sobe ania. São p e is os no e p odu os,
desc i os a segui .
1)
Le an amen o da legislação pe inen e em igo e das es ições legais
exis en es.
2) Plano de ges ão espacial ma inha ( isão e di e izes go e namen ais).
3) Mapas de diagnós ico.
4) Mapas de zoneamen o do espaço ma inho.
5) Vade mecum a ualizado do ambien e ma inho.
6) Implan ação da In aes u u a Nacional de Dados Espaciais Ma inhos.
7) Cu sos de capaci ação em PEM.
8)
Rela ó io com o le an amen o e a análise écnico-cien í ica dos elemen os
necessá ios pa a a implan ação do PEM no país.
9) P oje o-pilo o do PEM em uma egião do país.
No caminho de consecução desses p odu os, segundo a Ma inha do B asil,
14
o
le an amen o da legislação pe inen e e o ade mecum sob e ambien e ma inho es ão
em a ualização. Foi o mado um comi ê execu i o pa a a a do assun o es abelecido
pela Po a ia n
o
235, de 30 de julho de 2020. Nela, es ão desc i os os componen es do
comi ê e suas compe ências. No im de 2023, oi publicada a Resolução n
o
7, da CIRM,
que es abelece a isão e os p incípios que de em pe mea o PEM. Além dessas ações,
13. Ve i em 6.5 do X PSRM.
14. Disponí el em: h ps://www.ma inha.mil.b /seci m/ps m/pem.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3088
pa a conc e iza esse ins umen o, o li o al b asilei o oi di idido em qua o á eas:
sul, sudes e, no des e e no e. Pa a cada uma delas, es ão sendo ei os p ocessos
lici a ó ios especí icos, sendo que o BNDES Azul15 é o esponsá el po ês á eas (sul,
sudes e e no e) e o Funbio,16 pela egião no des e.
Segundo Violan e, Albuque que e Ca alho (2022), as ês ases do p oje o-pilo o
do PEM pa a a egião Sul no B asil e que de em se aplicadas ambém pa a as demais
egiões são as desc i as na igu a 3.
FIGURA 3
Fases do p oje o-pilo o do PEM
Fon e: Violan e, Albuque que e Ca alho (2022, p. 239).
Obs.: A ilus ação não pôde se pad onizada e e isada em i ude das condições écnicas dos
o iginais (no a do Edi o ial).
15. O BNDES Azul é um p og ama conduzido pelo Banco Nacional de Desen ol imen o Econômico e
Social (BNDES) ol ado pa a o espaço ma í imo, com ações em qua o en es: i) PEM; ii) desca boni-
zação da o a ma í ima, pela eno ação da o a de emba cações p io izando a ene gia eno á el; iii)
in es imen os po uá ios; e i ) apoio ao Fundo Clima no que se e e e a ecu sos híd icos.
16. O Fundo B asilei o pa a a Biodi e sidade (Funbio) é uma o ganização não go e namen al (ONG) e
não luc a i a que apoia ações em p ol da conse ação da biodi e sidade.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3088
4 POR QUE É IMPORTANTE QUE O PEM SEJA TRATADO COMO
FERRAMENTA DE GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA?
P imei amen e, é in e essan e e o ça alguns componen es mo i ado es da c escen e
a enção que os oceanos e ma es êm ganhado mundialmen e ao menos nas duas úl imas
décadas. Segundo es udo da ONU (2022), es ima-se que a população mundial possa
alcança 10,4 bilhões de pessoas du an e a década de 2080, a ualmen e o mundo con-
abiliza 8 bilhões de pessoas, um c escimen o médio anual de 1,2% du an e o pe íodo
de 2000 a 2020. Pa es do mundo expe imen am um c escimen o populacional mais
len o – no B asil es imou-se c escimen o populacional em o no de 0,41% anual; de e mi-
nadas á eas da Á ica e Ásia c escem de o ma mais acele ada com axas ci cundando
2,5% (ONU, 2024).
GRÁFICO 3
C escimen o populacional mundial
(Em 1 milhão)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2021 2022
Fon e: IMF (2024).
Elabo ação dos au o es.
Os países asiá icos em que se e i icam exp essi os c escimen os populacionais
são g andes pa cei os come ciais do B asil. A China, po exemplo, ep esen a mais da
me ade do supe á i come cial b asilei o, além de cons a como oi a o in es ido do B asil.
O desempenho econômico global ambém de e se des acado, pois impac a di e-
amen e a demanda po bens e se iços a iados, o qual inclui c escen emen e os
ecu sos oceânicos.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3088
GRÁFICO 4
C escimen o do PIB eal global
(Em %)
-3,0
-0,5
2,0
4,5
7,0
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Fon e: IMF (2024).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: PIB – P odu o in e no b u o.
4.1 Sob o pon o de is a econômico
Obse a-se que o c escimen o econômico global man e e-se em um in e alo de 2% a
5% nos úl imos in e anos, com duas quedas acen uadas em 2009 (c ise inancei a) e
2020 (pandemia do Sa s-Co ). Nes e quesi o, pode-se essal a no amen e a ele ância
dos países asiá icos com axas anuais de c escimen o do PIB eal em o no de 5% a
8% no pe íodo de 2000 a 2020.
É de e as pe inen e conjuga os c escimen os populacional e econômico mundiais
como a iá eis explica i as e ele an es pa a o planejamen o e a ges ão dos ecu -
sos do oceano. Taxas con ínuas de aumen o populacional p essionam, po exemplo,
a o e a de alimen os. Segundo es udo do IPCC (2024), o c escimen o populacional
demanda á um aumen o ao edo do mundo de 70% da p odução de alimen os a é 2040,
con udo, as e idências apon am que a o e a ag ícola ende a se meno , ag a ada pela
queda de p odu i idade o al dos a o es em alguns locais do mundo, pelas mudanças
climá icas e pelos con li os en e países. Nesse in en o, os ecu sos i os do oceano
ap esen am-se como uma das soluções pa a con o na al si uação, no en an o, os
ecu sos encon am-se supe explo ados, mui os com es oque em declínio, e so em
da mesma o ma as consequências das mudanças climá icas, como a acidi icação,
ins ando medidas de p o eção. A u banização é ou o a o ele an e quando analisada
a conse ação dos ecu sos ma inhos e cos ei os. Mais de 40% da população mundial
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3088
i e na zona cos ei a. No caso b asilei o, são 17 es ados cos ei os e 280 municípios
exclusi amen e de on an es ao ma (5% nacional), o alizando ap oximadamen e 40
milhões de pessoas (17% da população b asilei a). Além disso, dos 280 municípios
de on an es ao ma , 120 (43%) es ão inse idos em egiões me opoli anas (RMs) e
aglome ações u banas com ele ada concen ação indus ial, azendo com que haja
compe ição po espaços já demandados po ou as a i idades.
O c escimen o econômico simila men e p essiona a demanda po alimen os, assim
como o consumo po a iados bens e se iços inc emen a o comé cio in e nacional, po
conseguin e, o anspo e ma í imo in e nacional an o pa a anspo e de ca gas como
de passagei os (laze ), po encialmen e in ensi ica o u ismo, impac a os in es imen os
que en ol em a i os oceânicos, sejam eles inculados ao me cado inancei o – a ual-
men e em meno mon a; sejam os que ab angem es u u as ísicas. Com o inc emen o
das ocas come ciais, os po os ma í imos, como pon os iniciais da cadeia logís ica,
de em adap a -se, po exemplo, ao aumen o na dimensão das emba cações enquan o
sal agua dam as emba cações de pescado es adicionais e indus iais, assim como,
planeja em-se pa a, em si uações ex emas como a oco ida à época da pandemia,
ge encia conges ionamen os de emba cações; cons ução na al o mada po uma
ede de sup imen o que con a com mais de mil emp esas de di e sos segmen os da
economia e o descomissionamen o. A segu ança ene gé ica dos países é semp e me e-
cedo a de a enção, logo, as on es de ene gia o iundas do oceano passam po p ocesso
de expansão mundial. Con igu am-se em es u u as e disposi i os que necessi am de
espaço segu o pa a ope a em águas asas e/ou p o undas. Cabem nessa ca ego ia,
ene gia das ondas, das co en es, das ma és, de g adien e é mico, de salinidade e eólica
o sho e. Shadman e S e en (2022) apon am pa a possí eis con li os no espaço oceânico
em locais com al o po encial de desen ol imen o da ene gia eno á el e ins alações
p é-exis en es de pe óleo e gás.
Os exemplos de a i idades elacionadas ao ma ap esen adas an e io men e não
esgo am a u ilização do ecu so oceânico, mas indicam a he e ogeneidade da economia
azul e os desa ios azidos pelos múl iplos usos do oceano que p opiciam elemen os
ecundos pa a desencadeamen o de con li os. Acsel ad (2004) apon a que, no p o-
cesso de ep odução das sociedades, há con on os dos di e en es p oje os de uso e
signi icação dos seus ecu sos ambien ais, assim, o uso de ais ecu sos é passí el
de a iados con li os. Ou ossim, a opo unidade socioeconômica é as a. O conheci-
men o da pa icipação de um se o no PIB nacional é essencial pa a o planejamen o e
a o mulação de polí icas públicas, possibili ando o ajus e de supo e inancei o e das
aje ó ias de desen ol imen o e ap imo amen o no longo p azo. Pa a an o, é unda-
men al mensu a a con ibuição do ma pa a a economia nacional. Ca alho (2022)
apon a que, pa a as a i idades elacionadas di e amen e ao ma , o PIB em 2018 oi de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3088
R$ 212,3 bilhões – 3,0% do PIB nacional (an e a 2,6% em 2015); já pa a as a i idades
indi e amen e elacionadas ao ma , ou seja, pe inen es à economia cos ei a,17 oi es i-
mado em R$ 1,1 ilhão – em o no de 16,5% do PIB nacional nos dois anos pesquisados.
No soma ó io o al, a economia do ma e cos ei a do B asil con abilizou em 2018 PIB
de R$ 1,36 ilhão – 19,4% do PIB nacional (an e a 18,9% em 2015).
As ocupações nas a i idades elacionadas di e amen e com o ma , que comp een-
dem abalhado es o mais e in o mais, soma am mais de 2 milhões – 2,2% da ocupa-
ção (an e a 2,1% em 2015); as a i idades elacionadas indi e amen e ao ma , ou seja,
pe inen es à economia cos ei a –, em o no de 17,6% das ocupações nacionais nos
anos pesquisados). Assim, a economia do ma e cos ei a do B asil con abilizou em
2018 quase 21 milhões de abalhado es o mais e in o mais – 19,8% da ocupação
nacional (an e a 20% em 2015).
FIGURA 4
Mapa do B asil indicando a i idades econômicas no espaço ma í imo
Fon e: SeaSke ch. Disponí el em: h ps://www.seaske ch.o g/b asil/app. Acesso em: 19 se . 2024.
Somen e como ilus ação, a igu a 4 se encon a disponí el pa a acesso no sí io
ele ônico da SeaSke ch. Es e é um se iço de so wa e que cons ói mapas de o ma
17. Ressal a-se que as a i idades englobadas como indi e amen e elacionadas ao ma não são as
mesmas classi icadas no escopo di e amen e elacionadas ao ma . Po an o, não há dupla con agem
no consumo in e mediá io, nos componen es da demanda inal.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
3088
Pe ei a (1994) e Bucci (2002) des acam que uma polí ica é pública quando con-
empla os in e esses públicos, e, po público não se en ende somen e o Es ado, inco -
po ando ambém decisões p i adas que podem se con oladas pelos cidadãos como
exp essão de um p ocesso público. Assim, Nahuelhual e al. (2024) ci am que a con i-
buição pública nos p ocessos de o mulação de polí icas ga an e que as egulamen a-
ções essoem com as necessidades e aspi ações das comunidades, aumen ando sua
e icácia e p omo endo ampla acei ação.
No B asil, as leis,22 os dec e os e as medidas complemen a es são se o iais, ou seja,
es ão di usas e desin eg adas, e, em mui os casos, ap esen am-se desconexas en e os
en es ede a i os e as es e as do go e no. Obse a-se a al a de um a cabouço egulado
único do qual se esp aiam egulamen ações p óp ias, is o que é in e essan e que cada
es ado ou egião enha sua es a égia em is a da he e ogeneidade da cos a nacional.
Segundo a Cons i uição Fede al de 1988 – CF/1988 (B asil, 1988),
A . 20. São bens da União:
III – os lagos, ios e quaisque co en es de água em e enos de seu domínio,
ou que banhem mais de um Es ado, si am de limi es com ou os países, ou
se es ende a e i ó io es angei o ou dele p o enham, bem como os e enos
ma ginais e p aias lu iais;
IV – as ilhas lu iais ou lacus es nas zonas limí o es com ou os países; as p aias
ma í imas; as ilhas oceânicas e as cos ei as, excluídas, des as, as que con enham
a sede de Municípios, exce o aquelas á eas a e adas ao se iço público ede al,
e as e e idas no a igo 26;
V – os ecu sos na u ais da pla a o ma con inen al e da zona econômica exclusi a;
VI – o ma e i o ial;
IX – os ecu sos mine ais, inclusi e os do subsolo.
(...)
22. Há mais de dez anos ami a o P oje o de Lei no 6.969/2013, conhecido popula men e como a Lei
do Ma , ins i uindo a Polí ica Nacional pa a Ges ão In eg ada, a Conse ação e o Uso Sus en á el do
Sis ema Cos ei o-Ma inho, con udo a é o p esen e momen o não oi ap eciada pelo Plená io da Câma a
dos Depu ados.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3088
A . 225. Todos êm di ei o ao meio ambien e ecologicamen e equilib ado, bem
de uso comum do po o e essencial à sadia qualidade de ida, impondo-se ao
Pode Público e à cole i idade o de e de de endê-lo e p ese á-lo pa a as ge a-
ções p esen es e u u as.
Po a a -se de bens da União, ainda que a compe ência de legisla es eja sob e-
pos a en e os en es ede a i os, en ende-se, mais uma ez que, pa a o caso b asilei o,
o PEM é uma es a égia iá el de polí ica pública de Es ado, is o que es á concebida
como uma e amen a es a égica na o ganização e, inclusi e, na go e nança e ges
-
ão do oceano, possuindo as p emissas necessá ias pa a p eenche as lacunas e as
egulações necessá ias pa a conse ação, planos es a égicos de negócios elaciona-
dos ao ma e edução de ince ezas aos in es ido es. Sil a e al. (2024) ci am que em
países sem es u u a legal es abelecida, os planos podem se usados como di e izes
o ien ado as, mas pode esul a em lacunas de implemen ação.
A u ilização do PEM se á mui o impo an e pa a a o mulação, implemen ação e
a aliação de mui as polí icas públicas. P imei amen e, ele pode á con ibui com as
polí icas de segu ança e de esa do ma b asilei o. A o ganização das a i idades ma í-
imas, o es abelecimen o e o econhecimen o de á eas de iquezas na u ais podem
a ai a a enção de e cei os e é impo an e que as Fo ças A madas sejam capazes de
de ende o espaço ma í imo das ameaças. Nesse diapasão, a Es a égia Nacional
de De esa – END (B asil, 2012) inclui em seu ex o o o alecimen o do pode na al.
Segundo Violan e, Cos a e Leona do (2020), a con ibuição que o PEM pode o e ece às
polí icas de de esa e segu ança es á elacionada à consolidação dos espaços ma í imos,
sendo um ins umen o auxilia na a e a de conse a , p o ege e de ende as águas
ju isdicionais b asilei as das di e en es ameaças. Con o me a i mam esses au o es,
é possí el pensa em uma associação que en ol a o desen ol imen o do Pla-
nejamen o Espacial Ma inho nacional com a p o eção, conse ação e de esa
dos ecu sos i os e não- i os sob ju isdição, sal agua dando os in e esses
nacionais nas á eas ma í imas de esponsabilidade do país (Violan e, Cos a e
Leona do, 2020, p. 61).
No ocan e às polí icas ambien ais, o PEM pode auxilia a im de o ná-las mais
e icien es. Uma das ases do PEM é iden i ica e mapea as á eas de in e esse ambien
-
al. Pa a exempli ica a impo ância desse mapeamen o, podemos ci a o P og ama
Nacional de Conse ação e Uso Sus en á el dos Manguezais do B asil (P oManguezal).
Os manguezais, como di o an e io men e, p es am, en e ou os se iços ecossis ê-
micos, o de seques o de ca bono. Apesa de o Dec e o no 12.045/2024 (B asil, 2024),
que c iou o P oManguezal, não ci a explici amen e possí el elacionamen o com o PEM,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3088
o mapeamen o das á eas de manguezais com o in ui o de p o egê-las e não pe mi i
que a i idades p ejudiciais a esse ecossis ema sejam desen ol idas no mesmo local
é a e a ele an e que pode se auxiliada pelo PEM. A p ese ação da biodi e sidade
local e a sus en abilidade (econômica e social) pa a as comunidades cos ei as é an o
um obje i o do P oManguezal quan o do PEM.
O ganiza a i idades econômicas no espaço ma í imo se coloca como um desa io.
Com a expansão das a i idades no ma (acele ação azul), cada espaço se o na impo -
an e. Essa adequação de a i idades e conse ação do ambien e ma inho é o g ande
desa io. Como há a i idades mui o en á eis e que colabo am com pa e signi ica i a do
PIB, mui as ezes é di ícil coo dena con li os e in e esses nesses espaços. Po exemplo,
uma zona de á ego ma í imo não pode coincidi com uma de p ese ação ambien al.
No en an o, se hou e necessidade de um des io de o a, ele pode causa p ejuízos
econômicos às anspo ado as com o in ui o de se ga an i a conse ação do meio
ambien e. Ques ões como essas e ainda mais con li uosas de em se ap esen a e se em
esol idas no p ocesso do PEM, que de e con a na discussão com odas as pa es que
ep esen am in e esses en ol idos.
Impo an e en a iza o ca á e dinâmico do PEM. As ases 9 e 10 indicadas na
igu a 2 e le em essa necessidade. As di e izes de ação de inidas pelo Es ado e as
a i idades desen ol idas no espaço ma í imo podem se modi icadas, seja po in e es
-
ses econômicos, ambien ais ou a é mesmo pela ino ação ecnológica. No en an o, não
se pode esquece que o espaço ma í imo ambém é dinâmico e em so endo al e a-
ções impo an es e ápidas. Alguns a o es o am mencionados an e io men e, como
o aumen o da poluição no oceano, que pode se um a o de al e ação dos espaços de
pesca, além da qualidade dos pescados, po exemplo.
Da mesma o ma, a acidi icação das águas ambém az consequências pa a a
conse ação da ida ma inha e p ese ação da biodi e sidade (Acidi icação..., 2022).
Essa al e ação do Ph da água do ma , de ido ao excesso de gás ca bônico na a mos e a,
impac a di e amen e as espécies de animais ma inhos que possuem conchas e os co ais.
A ápida eu o ização a i icial nas á eas de maio concen ação u bana não impede
que essas á eas sejam dedicadas à aquicul u a, po exemplo. No en an o, pa a isso,
esse espaço de e se obje o de a amen o pa a que os ní eis de oxigenação da água
ol em aos ní eis acei á eis.
Como úl imo pon o a se essal a , mas que não exau e a ques ão, é a ele ação do
ní el do oceano. Algumas cidades cos ei as já êm so endo com essas al e ações
e já es ão omando a i udes (A anço..., 2024). Dian e desse desa io, o PEM de e se
conside ado um ins umen o es a égico de polí icas públicas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3088
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O momen o a ual é de expansão da indus ialização do oceano, concomi an emen e à
p ese ação da saúde do ecu so. Como o e an e de ecu sos escassos, é undamen al
a go e nança e a egulação pa a o oceano.
Ins umen o que já es á sendo u ilizado po á ios países, o PEM em em espos a
a essa demanda de o ganização do espaço ma í imo com a coo denação da dis ibui-
ção espacial e empo al das a i idades ma í imas e da conse ação do meio ambien e
ma inho, com o obje i o de e ganhos com os ecu sos ma inhos e, ao mesmo empo,
p ese a os se iços ecossis êmicos.
O PEM é um ins umen o dinâmico, inclusi e sua de inição em e oluindo ao longo
dos anos. Como e amen a de ges ão de polí ica pública, ele e le e as p eocupações
dos go e nos e dos o ganismos in e nacionais com o oceano. Como já a ado ao longo
do ex o, uma abo dagem do PEM mui o u ilizada a ualmen e é a baseada em ecos-
sis ema e de e equilib a obje i os e me as ecológicas, econômicas e sociais le ando
em conside ação o desen ol imen o sus en á el. Essa abo dagem encon a-se em
consonância com o ODS 14 e a Década do Oceano.
O p ocesso b asilei o já oi iniciado. Desde 2014, o assun o em sendo deba ido, como
oco de p eocupação c escen e. Em 2016, oi incluído no Plano Plu ianual (PPA) 2016-2019
pela p imei a ez. Sendo incluído nas e sões subsequen es. Com a assunção do comp o-
misso in e nacional, em 2017, o B asil passou a concen a es o ços pa a sua consecução.
Assim, a CIRM icou esponsá el po coo dena essa ação. Os p imei os passos já o am
dados, com a c iação de um comi ê execu i o e a ealização das lici ações dos p oje os
elacionados às qua o á eas (sul, sudes e, no des e e no e). No en an o, essa e apa do
PEM es á sendo execu ada p incipalmen e com ecu sos do BNDES e do Funbio.
O espaço ma inho e cos ei o b asilei o ab iga biodi e sidade que em so endo
mui as in e e ências, como a ápida eu o ização, a acidi icação das águas, o aque-
cimen o da água do ma , a ele ação do ní el do oceano, além da poluição po óleo,
plás icos e ou os agen es poluido es. Essas ques ões esul an es da ação humana
sob e o plane a êm e lexos e são emas que de em se conside ados na o ganização
espacial e empo al do PEM.
O c escimen o populacional e econômico global ambém em impac ado a explo-
ação dos ecu sos ma inhos. Taxas p og essi as de c escimen o populacional p es-
sionam a busca de ecu sos alimen a es no ma , que, em ce as egiões do oceano,
já demons am es a em supe explo ados. Adicionalmen e, o c escimen o econômico
ambém impac a a explo ação dos ecu sos ma inhos, pois in ensi ica o consumo e a
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dinamização dos me cados, incluindo os ligados ao ma , como a explo ação de hid o-
ca bone os e ou as on es de ene gia, o u ismo, o anspo e ma í imo, en e ou os.
Na sea a de coo dena odas essas a i idades ga an indo o c escimen o econô-
mico que esse espaço pode ge a , e conside ando a necessidade de man e o oceano
saudá el pa a que con inue p es ando se iços ecossis êmicos e icien es, é impo an e
que haja um ins umen o capaz de con ibui com essa a e a de equilíb io. Em ní el
mundial, o PEM em sido ado ado com esse obje i o. Impo an e en a iza , ainda, a
necessidade de ecu sos públicos de longo p azo pa a esse p oje o. A ase de con a-
ação de p oje os es á sendo ei a, p incipalmen e, com ecu sos do BNDES, ou seja,
não o çamen á ios. É impo an e pa a a pe enidade do PEM que o Es ado b asilei o
p o eja os ecu sos necessá ios pa a a in eg idade e seu ca á e democ á ico de equi-
líb io en e in e esses e con li os.
Assim, o PEM pode cons i ui -se em opo unidade pa a con ibui como e amen a
de ges ão pa a polí ica pública e in eg a a o mulação de polí icas e es u u as egula-
ó ias, alinhando o p ocesso público (en endimen os e concepções) com os obje i os
do PEM enquan o egulamen ação em elação ao ma b asilei o, apon ando as opo -
unidades de uso múl iplo e majo ando o po encial de e icácia polí ica.
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