A literacia para os media e a informação no contexto escolar português: estudo sobre práticas e políticas em instituições de ensino público

Ma isa Viei a Mou ão
A li e acia pa a os media e a in o mação no
con ex o escola po uguês: es udo sob e
p á icas e polí icas em ins i uições de ensino
público
ma ço de 2025
A li e acia pa a os media e a in o mação no con ex o escola po uguês:
es udo sob e p á icas e polí icas em ins i uições de ensino público
Ma isa Viei a Mou ão
UMinho|2025
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
Ma isa Viei a Mou ão
A li e acia pa a os media e a in o mação no
con ex o escola po uguês: es udo sob e
p á icas e polí icas em ins i uições de ensino
público
ma ço de 2025
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Ciências da Comunicação
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Sa a Pe ei a
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as
e boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os
conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da
Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição
CC BY
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/4.0/
iii
AGRADECIMENTOS
A odos aqueles que pa icipa am ou colabo a am de alguma o ma nes e es udo, que seja pela
disponibilização dos p oje os educa i os, pela pa icipação no p é- es e, pela dis ibuição dos
ques ioná ios, pelo seu p eenchimen o, pela pa icipação nas en e is as ou de qualque ou a o ma.
Sem eles, es a ese não exis i ia.
À p o esso a Sa a Pe ei a, pela exigência e po odos os ensinamen os.
Ao p o esso Moisés de Lemos Ma ins, pelo incen i o pa a inicia es a “ a essia” — como ele a chama ia
—, mas sob e udo pela con iança e pela amizade.
Ao Ped o Mou a, po se o e dadei o cama ada des a e de an as ou as a essias.
À Ma ga ida Mane a, pela pa ce ia diá ia, mas sob e udo pelo apoio e pela amizade.
A odos aqueles que pa ilha am comigo as suas suges ões e as suas ideias, em especial à Rosá io Sil a
e ambém à Isabel Macedo, a quem ag adeço igualmen e a amizade.
Ao Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade do Minho e ao Cen o de Es udos de Comunicação e
Sociedade, bem como a odos que aí ize am pa e do meu quo idiano e o o na am melho , em especial
à Ma a Eusébio Ba bosa, à Rica dina Magalhães e à So ia Gomes.
À Ri a, à Ma iana e à Judi e, pela amizade e pela p esença apesa da dis ância.
À Ana So ia, ao Má cio e à So aia, po se em o meu No e.
Aos meus pais, po udo.
FINANCIAMENTO
En e 22 de janei o de 2024 e 16 de e e ei o de 2025, es e es udo con ou com o apoio do p oje o
bYou
– Es udo das Vi ências e Exp essões dos Jo ens sob e os
Media, inanciado pela Fundação pa a a Ciência
e a Tecnologia (PTDC/COM-OUT/3004/2020), a a és do usu u o de uma bolsa de in es igação pa a
es udan e insc i o em dou o amen o no âmbi o desse mesmo p oje o (UMINHO/BID/2024/01).

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que não
eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações ou
esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
A li e acia pa a os
media
e a in o mação no con ex o escola po uguês:
es udo sob e p á icas e polí icas em ins i uições de ensino público
Resumo: Ao longo dos anos, pe an e a omnip esença dos
media
, em indo a se des acada a
necessidade de p omo e a li e acia pa a os
media
e a in o mação (LMI). Es a necessidade já
econhecida, em 1982, na Decla ação de G ünwald Sob e Educação pa a os Media, assume no os
signi icados numa e a de media ização p o unda (Could y & Hepp, 2017). Nes e con ex o, p oblemá icas
como o discu so de ódio, as ameaças à p i acidade e, sob e udo, a desin o mação êm ei o ecoa a
impo ância de compe ências a es e ní el. A LMI é is a como uma espos a aos desa ios de uma e a
digi al e como uma o ma de ap o ei a as opo unidades de uma cul u a pa icipa i a (Jenkins, 2009),
ap esen ando-se como um p é- equisi o pa a a cidadania con empo ânea (Buckingham, 2019). A
necessidade de capaci ação es ende-se aos mais no os, que, como êm demons ado os es udos, não
êm uma capacidade ina a ace aos
media
e à in o mação. A es e ní el, a impo ância da escola em
indo a se salien ada, sob e udo, pelo seu papel na o mação in eg al das c ianças, endo sido dados
passos signi ica i os do pon o de is a das polí icas públicas pa a sus en a as p á icas nes e con ex o.
A a és des a in es igação, p e ende-se conhece e ca ac e iza o a ual cená io de p omoção da LMI nas
escolas públicas po uguesas, iden i icando e ca ac e izando as polí icas e as p á icas exis en es e
p ocu ando conhece os mo i os e as azões pa a a sua (não) implemen ação. Pa a al, endo em
conside ação os ag upamen os e as escolas não ag upadas de Po ugal con inen al e os anos le i os
2021/2022 e 2022/2023, segue-se uma me odologia quali a i a e quan i a i a que em po base a
análise documen al de p oje os educa i os de 425 ag upamen os e escolas não ag upadas, ques ioná ios
aplicados a 529 p o esso es e en e is as ealizadas a esponsá eis de 15 ag upamen os. Apesa de
uma exis ência signi ica i a de p á icas com po encial de p omoção da LMI, os esul ados apon am pa a
um uso dos
media
sob e udo com inalidades ins umen ais. As p á icas de LMI êm ipologias e
exp essões a iá eis, indo desde pequenas ações a é p oje os especí icos, não exis indo um modo de
implemen ação único nos con ex os es udados. As p á icas não esul am de polí icas o mais dos
ag upamen os e das escolas não ag upadas o ien adas especi icamen e pa a a LMI, sendo an es
enquad adas em eixos de a uação mais la os, como o sucesso escola ou a cidadania. O pano ama é
agmen á io e amplamen e dependen e da a uação dos p o esso es, os quais são a e ados pela al a de
empo e de o mação, os dois a o es mais ad e sos a um maio desen ol imen o da á ea. O es udo em
demons a que con inua a se necessá io de ini polí icas públicas que pe mi am o alece es e domínio.
Pala as-cha e: cidadania, c ianças, escola, li e acia pa a os
media
e a in o mação, p o esso es
i
Media and in o ma ion li e acy in he Po uguese school con ex : a s udy o
p ac ices and policies in he public educa ion sys em
Abs ac : O e he yea s, gi en he omnip esence o he media, he need o p omo e media and
in o ma ion li e acy (MIL) has been emphasised. This equi emen was al eady ecognised in 1982 in he
G ünwald Decla a ion on Media Educa ion, bu i has acqui ed new meanings in an e a o deep
media isa ion (Could y & Hepp, 2017). In his con ex , issues such as ha e speech, h ea s o p i acy
and, abo e all, disin o ma ion ha e echoed he impo ance o MIL. MIL is seen as a esponse o he
challenges posed by he digi al age and as a way o bene i ing om a pa icipa o y cul u e (Jenkins,
2009). I is a p e equisi e o con empo a y ci izenship (Buckingham, 2019). The need o p omo ing MIL
ex ends o younge gene a ions, who, as s udies ha e shown, do no ha e an inna e compe ence o deal
wi h media and in o ma ion. In his espec , o i s ole in he in eg al educa ion o child en, he impo ance
o he school has been highligh ed and signi ican s eps ha e been adop ed in e ms o public policies o
suppo p ac ices in his pa icula con ex .
The aim o his esea ch is o unde s and and desc ibe he cu en scena io o p omo ing MIL in
Po uguese public schools by iden i ying and cha ac e ising exis ing policies and p ac ices, as well as
seeking o unde s and he a ionale o i s implemen a ion o non-implemen a ion. To his end, i ollows
a quali a i e and quan i a i e me hodology and conside s he g ouped and non-g ouped schools in
mainland Po ugal and he school e ms 2021/2022 and 2022/2023. Thus, he s udy is based on a
documen analysis o he educa ion p ojec s o 425 g ouped and non-g ouped schools, ques ionnai es
applied o 529 eache s and in e iews conduc ed wi h he coo dina o s om 15 school g oups. Despi e
he exis ence o a signi ican numbe o p ac ices wi h he po en ial o p omo e MIL, he esul s indica ed
ha he media a e used mainly o ins umen al pu poses. MIL p ac ices a y in ypology and exp ession,
anging om small ac ions o speci ic p ojec s, and he e is no single implemen a ion me hod in he
s udied ins i u ions. P ac ices a e no he esul o o mal policies speci ically o ien a ed owa ds MIL o
he g ouped o non-g ouped schools, bu a he a e amed wi hin wide axis o ac ion, such as school
success o ci izenship. The scena io is agmen ed and la gely dependen on he wo k o eache s who
a e a ec ed by he lack o ime and adequa e aining, he wo mos ad e se ac o s o u he
de elopmen in he a ea. The s udy has shown ha he e is s ill a need o p omo e public policies o
s eng hen his ield.
Keywo ds: ci izenship, child en, school, media and in o ma ion li e acy, eache s
ii
Índice
In odução .................................................................................................................... 18
Ques ões e obje i os da in es igação .................................................................................... 20
Es u u a do documen o ....................................................................................................... 22
Capí ulo 1. A impo ância da LMI na e a digi al ............................................................. 24
1.1. Da li e acia mediá ica à LMI .......................................................................................... 25
1.1.1. A li e acia mediá ica e a impo ância do espí i o c í ico ................................... 25
1.1.2. A necessidade de mobiliza múl iplas li e acias ............................................... 30
1.2. No os p oblemas, elhas p eocupações e as espos as possí eis ................................... 34
1.2.1. A media ização p o unda: um no o signi icado pa a a omnip esença dos
media
............................................................................................................................... 34
1.2.2. Te enos de ação da LMI ............................................................................... 37
1.2.2.1. A igilância ..................................................................................... 38
1.2.2.2. Os algo i mos, as bolhas de il o e as câma as de eco .................... 40
1.2.2.3. A desin o mação ............................................................................ 42
1.2.2.4. A in ole ância e o discu so de ódio .................................................. 45
1.2.2.5. A saúde e o desen ol imen o sus en á el ........................................ 46
1.2.2.6. A cidadania .................................................................................... 48
1.3. Do (me o) pode ecnológico à capaci ação .................................................................... 49
1.4. Uma ques ão de di ei os ............................................................................................... 54
1.5. Sín ese inal .................................................................................................................. 58
Capí ulo 2. A escola como espaço pa a (educa pa a) os
media
..................................... 60
2.1. A escola e os
media
: que elação? ................................................................................. 61
2.1.1. A omnip esença dos
media
na ida das c ianças ............................................ 61
2.1.2. “É complicado”: compe ição ou in eg ação dos
media
na escola? ................... 64
xi
Figu a 20 Meios de comunicação associados à p omoção da LMI p esen es nos p oje os educa i os
dos ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise (n = 425) ................................... 174
Figu a 21 F equência com que a biblio eca escola es á associada à p omoção da LMI nos p oje os
educa i os dos ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise po egião .................. 175
Figu a 22 F equência com que a biblio eca escola es á associada à p omoção da LMI nos p oje os
educa i os dos ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise po amanho das unidades
o gânicas (conside ando o núme o de alunos) ........................................................................ 175
Figu a 23 Nu em de pala as da subca ego ia “biblio eca escola ” nos p oje os educa i os dos
ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise (n = 148) .......................................... 176
Figu a 24 F equência com que a biblio eca escola é associada à p omoção de dis in as li e acias (n
= 169) ................................................................................................................................... 177
Figu a 25 Nu em de pala as da subca ego ia “disciplinas/aulas” nos p oje os educa i os dos
ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise (n = 55) ............................................ 178
Figu a 26 Dis in os des ina á ios associados à p omoção da LMI mencionados explici amen e nos
p oje os educa i os dos ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise (n = 425) ..... 180
Figu a 27 Nu em de pala as da subca ego ia “es udan es” nos p oje os educa i os dos ag upamen os
e das escolas não ag upadas em análise (n = 185) ................................................................. 181
Figu a 28 Nu em de pala as da subca ego ia “p o esso es” nos p oje os educa i os dos ag upamen os
e das escolas não ag upadas em análise (n = 148) ................................................................. 182
Figu a 29 Nu em de pala as da subca ego ia “pessoal não docen e” nos p oje os educa i os dos
ag upamen os e das escolas não ag upadas em análise (n = 71) ............................................ 183
Figu a 30 Nu em de pala as da subca ego ia “ amília” nos p oje os educa i os dos ag upamen os e
das escolas não ag upadas em análise (n = 62) ...................................................................... 184
Figu a 31 Re e enciais mencionados nos p oje os educa i os dos ag upamen os e das escolas não
ag upadas em análise (n = 425) ............................................................................................. 186
Figu a 32 Dis ibuição da amos a de p o esso es inqui idos (n = 529) po géne o ....................... 195
Figu a 33 Dis ibuição da amos a de p o esso es inqui idos (n = 529) po g upo e á io ................ 195
Figu a 34 Dis ibuição geog á ica da amos a dos p o esso es inqui idos (n = 529) po dis i o de
Po ugal con inen al onde leciona am em 2021/2022 ............................................................ 197
Figu a 35 O e a educa i a/ní eis de ensino em que leciona am os p o esso es inqui idos (n = 529)
.............................................................................................................................................. 198

x
Figu a 36 Dinamização ou colabo ação em a i idades de LMI nos anos le i os 2021/2022 e
2022/2023 (n = 529) ............................................................................................................ 199
Figu a 37 Dinamizado es mais ele an es das a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos (n
= 282) ................................................................................................................................... 206
Figu a 38 Fo ma os das a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos (n = 282) ............. 210
Figu a 39 Pe iodicidade das a i idades de LMI ealizadas pelos p o esso es inqui idos (n = 282) . 211
Figu a 40 Conhecimen o dos e e enciais
Ap ende com a Biblio eca Escola
e
Re e encial de Educação
pa a os
Media (n = 282) ......................................................................................................... 212
Figu a 41 O e a educa i a/ní eis de ensino em que leciona am os p o esso es inqui idos que disse am
leciona a disciplina “Cidadania e Desen ol imen o” nos anos le i os 2021/2022 e 2022/2023 (n
= 145) ................................................................................................................................... 213
Figu a 42 F equência em ações de o mação em LMI nos anos le i os 2021/2022 e 2022/2023,
epo ada pelos p o esso es inqui idos (n = 529) .................................................................... 226
Figu a 43 Mo i os ap esen ados pelos inqui idos pa a não e em equen ado o mação em LMI (n =
408) ...................................................................................................................................... 227
Figu a 44 F equência em ações de o mação em LMI e sus dinamização ou colabo ação em
a i idades nes e domínio ........................................................................................................ 228
Figu a 45 F equência em ações de o mação em LMI e sus sen i -se capaci ado e quali icado pa a
dinamiza a i idades ............................................................................................................... 230
Figu a 46 F equência em ações de o mação em LMI e sus conhecimen o do e e encial
Ap ende
com a Biblio eca Escola
........................................................................................................ 231
Figu a 47 F equência em ações de o mação em LMI e sus conhecimen o do
Re e encial de Educação
pa a os
Media ........................................................................................................................ 232
Figu a 48 Dimensão dos ag upamen os em análise (n = 15) conside ando o núme o de alunos
ma iculados .......................................................................................................................... 239
Figu a 49 Dimensão dos ag upamen os em análise (n = 15) conside ando o núme o de p o esso es
em exe cício de unções ......................................................................................................... 239
Figu a 50 In e ligação dos di e en es usos dos
media
nas escolas ............................................... 270
x i
Lis a de abelas
Tabela 1 Unidades o gânicas (ag upamen os e escolas não ag upadas) incluídas na Fase 1 po egião
(NUTS II) e ipo de ag upamen o ............................................................................................ 136
Tabela 2 Ca ego ias e subca ego ias de análise dos p oje os educa i os ....................................... 139
Tabela 3 Ope acionalização do concei o “p á icas de p omoção da LMI no con ex o escola po uguês”
em análise no ques ioná io e espe i as ques ões ................................................................... 142
Tabela 4 Ag upamen os en ol idos na e apa de en e is as po egião e ipo de menção à LMI p esen e
no p oje o educa i o ............................................................................................................... 150
Tabela 5 Ca ego ias e subca ego ias de análise das en e is as ..................................................... 153
Tabela 6 Li e acias (menções ge ais e obje i os) p esen es nos p oje os educa i os dos ag upamen os
e das escolas não ag upadas em análise po egião ................................................................ 163
Tabela 7 Li e acias (menções ge ais e obje i os) p esen es nos p oje os educa i os dos ag upamen os
e das escolas não ag upadas em análise po amanho das unidades o gânicas (conside ando o
núme o de alunos) ................................................................................................................. 163
Tabela 8 P oje os/inicia i as e e idos nos p oje os educa i os dos ag upamen os e das escolas não
ag upadas em análise po egião ............................................................................................ 169
Tabela 9 P oje os/inicia i as e e idos nos p oje os educa i os dos ag upamen os e das escolas não
ag upadas em análise po amanho das unidades o gânicas (conside ando o núme o de alunos)
.............................................................................................................................................. 169
Tabela 10 Dis ibuição da amos a de p o esso es inqui idos (n = 529) po g upos de ec u amen o
.............................................................................................................................................. 196
Tabela 11 O obje i o mais ele an e das a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos (n =
282) ...................................................................................................................................... 200
Tabela 12 F equência com que as a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos (n = 282) se
enquad a am nas dis in as emá icas/á eas ........................................................................... 202
Tabela 13 F equência com que usa am/ analisa am dis in os meios nas a i idades em que es i e am
en ol idos os inqui idos (n = 282) .......................................................................................... 204
Tabela 14 F equência com que os dis in os públicos o am os des ina á ios p incipais das a i idades
em que es i e am en ol idos os inqui idos (n = 282) .............................................................. 207
Tabela 15 F equência com que as a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos es i e am
enquad adas em dis in os âmbi os/documen os ..................................................................... 209
x ii
Tabela 16 F equência com que as a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos o am
enquad adas ou i e am po base algum e e encial ............................................................... 212
Tabela 17 P o esso es inqui idos que disse am leciona a disciplina “Cidadania e Desen ol imen o”
nos anos le i os 2021/2022 e 2022/2023 (n = 145) po g upos de ec u amen o ................. 214
Tabela 18 F equência com que o am abo dados os dis in os domínios da “Cidadania e
Desen ol imen o” nos anos le i os 2021/2022 e 2022/2023 pelos inqui idos que a leciona am (n
= 145) ................................................................................................................................... 215
Tabela 19 F equência com que o am abo dados os dis in os domínios na “Cidadania e
Desen ol imen o” conside ando os docen es que leciona am o 2.º e o 3.º ciclos .................... 217
Tabela 20 Razões mais ele an es pa a não e dinamizado ou colabo ado na dinamização de
a i idades de LMI (n = 247) .................................................................................................... 218
Tabela 21 Ní el de conco dância dos inqui idos ace a dis in os mo i os que possam in luencia a
implemen ação da LMI nas escolas (n = 529) ......................................................................... 220
Tabela 22 Ma iz pad ão dos a o es ex aídos ela i amen e aos mo i os que possam in luencia a
implemen ação da LMI nas escolas ........................................................................................ 223
Tabela 23 Di e enças en e os en ol idos e os não en ol idos em a i idades de LMI quan o ao ní el de
conco dância ace a dis in os mo i os que possam in luencia a implemen ação da LMI nas escolas
.............................................................................................................................................. 224
Tabela 24 Di e enças en e os que pa icipa am ou não em ações de o mação quan o ao ní el de
conco dância ace a dis in os mo i os que possam in luencia a implemen ação da LMI nas escolas
.............................................................................................................................................. 229
Tabela 25 Di e enças en e os que pa icipa am ou não em ações de o mação quan o à equência
com que o am abo dadas dis in as emá icas nas a i idades em que es i e am en ol idos ..... 233
18
In odução
Nos úl imos anos, a li e a u a em indo a e idencia , de modo pa icula , o en elaçamen o dos
media
com os quo idianos. Vidas “onli e” (Flo idi, 2015) e media ização p o unda (Could y & Hepp, 2017) são
só dois dos exemplos mais sonan es en e aquilo que se em indo a p oduzi em o no des a ques ão.
A pa i de dis in os p ismas, as exp essões aludem a es a en e ecedu a, mas ambém às suas
consequências.
Num “mundo de mediação quase o al”, colocam-se di e sos desa ios associados ao p óp io
uncionamen o dos meios de comunicação (Buckingham, 2019, p. 1). Algumas das p eocupações não
são no as, mas assumem no as dimensões. Têm sido emá icas em des aque o discu so de ódio, as
ameaças à p i acidade e, sob e udo, a desin o mação, inclusi e nos discu sos polí ico e mediá ico,
azendo ecoa a impo ância da li e acia pa a os
media
e a in o mação (LMI).
Se é ce o que a LMI já e a ele an e em 1982, al como se assinala a na Decla ação de G ünwald Sob e
Educação pa a os Media (1982), ainda mais o é numa e a digi al em que a omnip esença dos
media
a inge no as dimensões. Es a impo ância em indo a se cada ez mais econhecida, apesa de, po
ezes, com um ce o iés emá ico e com uma isão algo limi ada.
É ambém a impo ância da LMI1 que es á subjacen e ao es udo que aqui ap esen amos, o qual se
deb uça sob e a si uação da p omoção de compe ências nes e domínio no con ex o escola po uguês.
Pa imos, po an o, da seguin e p emissa: sociedades media izadas exigem cidadãos com ele ados ní eis
de li e acia no que aos
media
(e à in o mação) diz espei o2. Nes e sen ido, emos como undamen al a
p omoção da LMI, en endendo que a espos a aos desa ios colocados de e passa semp e po uma
pe spe i a c í ica e comp eensi a, e não po uma isão limi ada ou ins umen al (Buckingham, 2019,
2020). O desen ol imen o de compe ências nes e domínio é, des e modo, is o como uma espos a aos
desa ios de uma e a digi al e como uma o ma de ap o ei a as opo unidades ap esen adas no quad o
de uma cul u a pa icipa i a (Jenkins, 2009), colocando-se, assim, como um p é- equisi o pa a a
cidadania con empo ânea (Buckingham, 2019).
1 Explo a emos es a ques ão sob e udo no Capí ulo 1.
2 A o mulação é inspi ada em Ca lsson (2019), que se e e e a sociedades mediadas. O concei o de media ização p o unda é explo ado no Pon o 1.2.1.
19
Es a capaci ação, de endemos3, é necessá ia inclusi e pa a aqueles que ulga men e pode íamos
designa de “na i os digi ais” (como os nomea ia P ensky, 2001a, 2001b), sob pena de se ge a em
desigualdades en e quem em e quem não em compe ências pa a supe a os desa ios e ap o ei a as
po encialidades des a e a digi al. Es e p essupos o em sob e udo em conside ação ês ideias,
explo adas no quad o eó ico e que de seguida an ecipamos.
P imei o
, os
media
, p incipalmen e os digi ais, são omnip esen es na ida dos mais no os, sendo es e
um g upo amplamen e conec ado (e.g., And ade e al., 2021; O com, 2023; S. Pe ei a, Fillol & Mou a,
2021; S. Pe ei a, Pin o & Mou a, 2015; Smahel e al., 2020) e acon ecendo es a conexão cada ez mais
cedo (e.g., UNICEF, 2017). Os meios de comunicação êm um papel de des aque na sua socialização4,
a qual é ambém hoje media izada (Could y & Hepp, 2017).
Segundo
, di e sos es udos êm mos ado que não exis e uma capacidade ina a dos mais no os ace aos
media
e à in o mação (e.g., O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and De elopmen , 2021a, 2021b;
S. Pe ei a, 2021; Pon e e al., 2024; Scola i, 2019), a é po que a ques ão que se coloca não é somen e
a de sabe usa ce as e amen as, mas é sob e udo a de e uma comp eensão c í ica (Buckingham,
2019).
Te cei o
, a LMI pode coloca -se como uma e amen a ao se iço da conc e ização dos di ei os, inclusi e
das c ianças (e.g., Buckingham, 2009a; S. Pe ei a, 2019).
Nes a p omoção da LMI das c ianças, a escola é is a como um luga p i ilegiado, pela possibilidade de
chega a uma di e sidade de alunos, pelo seu papel de c iação de igualdade de opo unidades e,
p incipalmen e, pelo seu papel na o mação in eg al.
No caso po uguês, ao longo dos anos, não hou e uma eal apos a na educação pa a os
media
nos
cu ículos (S. Pe ei a, Pin o, Sil ei a & Pessôa, 2014; Tomé, 2016), mas is o não limi ou a sua
explo ação. Aliás, a escola oi iden i icada como o p incipal e eno de ação da educação pa a os
media
,
na p imei a década do século XXI (M. Pin o e al., 2011). E, desde en ão, o am publicados impo an es
documen os que ie am e o ça a impo ância da LMI e c ia algumas o ien ações pa a a sua
3 Na u almen e, es a não é uma isão unicamen e nossa, sendo inspi ada nou os au o es. O mesmo acon ece a p opósi o do papel do con ex o escola .
Toda ia, odos es es aspe os são explo ados no quad o eó ico, mo i o pelo qual não en amos aqui nesse de alhe.
4 Aqui en endida como o p ocesso pelo qual nos o námos a o es sociais. “A socialização pode se amplamen e de inida como odas as á eas de
desen ol imen o da pe sonalidade humana, que se baseiam em in luências sociais. Is o inclui ap endizagem in o mal, bem como in e enções pedagógicas
delibe adas”, sendo amplamen e gene alizada a ideia de que os
media
êm aqui um impo an e papel, apesa de se di ícil de e mina em que medida
(T ül zsch-Wijnen, 2020, p. 12).

20
implemen ação nas escolas. Re e imo-nos ao
Re e encial de Educação pa a os
Media (S. Pe ei a, Pin o,
Madu ei a e al., 2014; S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023), ao
Pe il dos Alunos à Saída da Escola idade
Ob iga ó ia
(G. Ma ins e al., 2017) e à
Es a égia Nacional de Educação pa a a Cidadania
(G upo de
T abalho de Educação pa a a Cidadania, 2017).
Es es documen os su gem na sequência de uma consciencialização global em o no des e domínio, pa a
a qual mui o êm con ibuído, ao longo de décadas, ins i uições como a O ganização das Nações Unidas
pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a (Unesco) e as en idades eu opeias (Conselho da Eu opa e União
Eu opeia), cujos discu sos êm salien ado a impo ância da LMI e da sua p omoção no con ex o escola .
En e as di e sas ações da Unesco, não podemos deixa de des aca a Decla ação de G ünwald Sob e
Educação pa a os Media (1982) e o seu cu ículo pa a o desen ol imen o da LMI des inado a p o esso es
(G izzle, Wilson, e al., 2021; Wilson e al., 2011). Já da ação das ins i uições eu opeias, en e múl iplas
ecomendações, salien a-se a Recomendação da Comissão, de 20 de Agos o de 2009, Sob e Li e acia
Mediá ica no Ambien e Digi al (2009), que ap esen a a li e acia mediá ica como uma compe ência
undamen al e que ecomenda aos Es ados-Memb os que lancem o deba e sob e a inclusão da educação
pa a os
media
nos p og amas escola es ob iga ó ios. E, mais ecen emen e, des aca-se a Di e i a (UE)
2018/1808 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho (2018)5 que coloca nos Es ados-Memb os a
esponsabilidade de p omo e e de oma medidas pa a desen ol e a li e acia mediá ica. De aco do
com o dispos o no A igo 33.º-A, pa a além de se esponsabiliza os Es ados-Memb os pela p omoção
de compe ências nes e domínio, es a ques ão é e o çada pela dimensão de p es ação de con as,
de endo os países ap esen a , de ês em ês anos, ela ó ios à Comissão a es e p opósi o.
Ques ões e obje i os da in es igação
A a és do p esen e es udo, p e endemos o nece um mapeamen o das p á icas e das polí icas de LMI
nas escolas públicas po uguesas, pa indo da ques ão:
qual é a a ual si uação da p omoção da LMI no
con ex o escola público po uguês?
Os obje i os são essencialmen e ês:
5 Es a di e i a é anspos a pa a o con ex o po uguês pela Lei n.º 74/2020.
21
1. analisa (se e) como êm sido implemen adas e desen ol idas polí icas e p á icas de p omoção
da LMI nos ag upamen os e escolas não ag upadas, iden i icando a sua p esença, as suas
ca ac e ís icas, o seu enquad amen o e o papel dos di e en es a o es;
2. iden i ica e comp eende mo i os e azões pa a a (não) implemen ação e desen ol imen o de
polí icas e de p á icas de p omoção da LMI nos ag upamen os e escolas não ag upadas;
3. iden i ica es a égias de apoio às polí icas e às p á icas, que sus en em a p omoção da LMI nas
escolas po uguesas.
Pa a lhes da espos a, numa abo dagem mis a, com uma me odologia simul aneamen e quali a i a e
quan i a i a, emos po base a análise documen al de p oje os educa i os de 425 ag upamen os e
escolas não ag upadas de Po ugal con inen al, ques ioná ios aplicados a 529 p o esso es e en e is as
ealizadas a di eções e/ou esponsá eis nos domínios da LMI de 15 ag upamen os. O es udo em em
conside ação os ag upamen os e as escolas não ag upadas de Po ugal con inen al e os anos le i os
2021/2022 e 2022/2023.
P e ende-se, assim, con ibui pa a da a conhece a a ual si uação da LMI nas escolas públicas
po uguesas, dando con inuidade ao mapeamen o que se iniciou no início des e século com o abalho
de Manuel Pin o e al. (2011), o qual ai além do con ex o escola e nos o nece dados sob e uma
a iedade de con ex os. Jun amo-nos, assim, a ou os au o es que êm o necido pis as sob e a e olução
des e domínio em Po ugal (e.g., Bob owicz-Campos e al., 2021; Cos a e al., 2014; En idade Regulado a
pa a a Comunicação Social, 2023; S. Pe ei a & Toscano, 2020, 2021; L. San os e al., 2017),
p ocu ando o nece um le an amen o a ualizado e especi icamen e o ien ado pa a o con ex o escola
po uguês, ealidade sob e a qual há insu icien e in o mação6.
6 Com oco nes e con ex o, encon a-se o es udo ecen e sob e as biblio ecas escola es de Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2020, 2021) e o abalho de
Bob owicz-Campos e al. (2021) em o no de documen os o ien ado es de es abelecimen os de ensino que, no ano le i o 2017/2018, in eg a am o P oje o
de Au onomia e Flexibilidade Cu icula .
22
Es u u a do documen o
Todo o abalho desen ol ido é ap esen ado ao longo das p óximas páginas, começando pelo e e encial
eó ico, passando pela me odologia ado ada e e minando com a ap esen ação, análise e discussão dos
esul ados. Pa a al, o p esen e documen o o ganiza-se em oi o capí ulos.
No
capí ulo 1
, e le e-se sob e a impo ância da LMI num mundo media izado. Pa indo do cená io a ual,
discu e-se o concei o e a sua capacidade de da espos a a p oblemá icas especi icas, sem igno a os
seus limi es. Examina-se ainda a necessidade de capaci ação dos públicos mais no os, ap esen ando a
LMI como um di ei o, na linha do que já em sendo de endido po Buckingham (2001, 2009a) a p opósi o
da educação pa a os
media
.
De seguida, a ança-se pa a o con ex o cen al da p esen e ese, a escola. Assim, no
capí ulo 2
, é discu ido
o luga da LMI nes a ins i uição educa i a. Começa-se po olha pa a a complexa elação en e os
media
e a escola, salien ando o impo an e papel dos
media
na ida das c ianças e a esponsabilidade da escola
nes e domínio. Depois, olha-se pa a a implemen ação de polí icas e de p á icas de LMI, começando po
pensa no concei o de polí icas públicas, pa a, na sequência, o e ece um pano ama, de ce o modo
his ó ico, da in eg ação da LMI nas escolas, no sen ido de pe spe i a a a ualidade. O capí ulo ence a
com os mo i os que in luenciam a implemen ação des e domínio.
O
capí ulo 3
desen ol e-se em o no do caso po uguês, país sob e o qual se deb uça o p esen e es udo.
Começa-se po con ex ualiza , de modo global, as pa icula idades da p omoção da LMI nes e espaço
geog á ico, pa a depois pa icula iza nos mais ecen es a anços no con ex o escola e nas a uais p á icas
e desa ios da implemen ação nas escolas po uguesas.
No
capí ulo 4
, ap esen a-se a me odologia, pa indo dos obje i os do p esen e es udo pa a, de seguida,
se da con a das opções me odológicas ado adas. Te mina-se com uma b e e no a sob e as implicações
é icas e a au o igilância.
Os capí ulos seguin es ap esen am, analisam e discu em os esul ados. Os p imei os ês di idem-se
pelas dis in as e apas da in es igação, pe mi indo-nos, no seu conjun o, ob e um e a o mais comple o
e holís ico sob e a ques ão em es udo. Assim, no
capí ulo 5
, ap esen am-se os esul ados da análise
documen al dos p oje os educa i os. No
capí ulo 6
, de alham-se os dados esul an es dos ques ioná ios
aplicados aos p o esso es. E, no
capí ulo 7
, dá-se con a das en e is as ealizadas jun o dos
23
ag upamen os. Po im, no
capí ulo 8
, in eg am-se os p incipais esul ados de cada e apa, discu indo-os
à luz do quad o eó ico.
Pa a ence a , em jei o de
conclusão
, e omamos as ques ões iniciais do es udo e sin e izamos os seus
p incipais esul ados, dando ainda con a das limi ações e indicando caminhos pa a in es igação u u a.
Ao longo de odo o documen o, p ocu amos se minuciosos e igo osos no que aos nossos obje i os diz
espei o, apos ando, ainda assim, na cla eza e na sín ese, sem esquece o nosso público-al o p incipal,
mas ab indo a possibilidade de a ingi ou os públicos que não o académico7, sob o desígnio de coloca
es a in es igação ao se iço da p óp ia comunidade.
7 Sem p ejuízo do desen ol imen o de documen os especi icamen e o ien ados em pa icula pa a a comunidade educa i a, a di ulgação dos esul ados jun o
da comunidade cien í ica e ambém de odos os in e essados além des a é is a como de e minan e. Todas e quaisque pa es des a ese já di ulgadas e
po di ulga o am e se ão de idamen e adap adas e assinaladas como al.
30
Buckingham, 2003, 2019, 2020), encon amos uma lis a mais eduzida de concei os, mas ob iamen e
com pa alelismo com as p opos as an e io es: p odução, linguagem, ep esen ação e audiências.
Buckingham (2019, 2020) p opõe o uso des es concei os c í icos que êm sido usados no Reino Unido,
desde os anos 1970, ela i amen e aos quais exis em á ias e sões, pa a ensina sob e os di e sos
meios, como os ilmes e os jo nais, e ac edi a que podem e de em se usados “com mui a acilidade
pa a ensina sob e os
media
digi ais e sociais”14 (Buckingham, 2020, p. 235).
A p oblemá ica da educação pa a os
media
ai, po an o, mui o além dos
media
enquan o me a
ecnologia e, como e emos, é es a isão c í ica do ecossis ema mediá ico que se ap esen a como pa e
da espos a a desa ios conc e os exponenciados pela e a digi al, que exigem ambém a mobilização de
múl iplas li e acias, como assinalamos de seguida.
1.1.2. A necessidade de mobiliza múl iplas li e acias
A e olução do ecossis ema mediá ico oi acompanhada pelo su gimen o de múl iplos concei os pa a da
um nome a no as o mas de al abe ização necessá ias no século XXI, as “no as li e acias”: li e acia
digi al, li e acia da in e ne , mul ili e acia, en e ou os (Scola i, 2019). Mais ecen emen e e endo em
conside ação as mudanças nos
media
e na sociedade em ge al e a con e gência en e o se o da
in o mação e dos
media
, popula izou-se, sob e udo a a és do abalho da Unesco, o concei o holís ico
de “li e acia pa a os
media
e a in o mação” (LMI), amplamen e conhecido como MIL (do inglês,
media
and in o ma ion li e acy
)15. O concei o inclui an o os
media
adicionais como os digi ais (Ca lsson, 2019)
e é uma en a i a de combina duas á eas dis in as — a li e acia pa a a in o mação e a mediá ica — e de
uni ica concei os (Wilson e al., 2011).
A di iculdade de con inua a sepa a a li e acia mediá ica e a li e acia pa a a in o mação já e a assinalada
em 2008 (Li ings one, Van Cou e ing, & Thumin, 2008) e con inuou a se ad ogada po académicos
como, po exemplo, Leaning (2017). Es e úl imo a gumen a a in eg ação das duas disciplinas endo em
conside ação a di iculdade de sepa a as duas o mas de comunicação, o despe dício que é ê-la
sepa adas nos cu ículos con empo âneos e o alinhamen o dos in e esses des es campos. De aco do
14 Na ob a de 2019, a aplicabilidade é ilus ada, o necendo ao lei o uma pe spe i a p á ica ( e Buckingham, 2019).
15 Pensando no p ocesso, é de no a a exis ência ambém do concei o “educação pa a os
media
e pa a a in o mação” (
media and in o ma ion educa ion
;
Leaning, 2017). Sem que e en a numa "esquizo enia", como di ia Jacquino -Delaunay (2009, p. 139), ao longo des e documen o, apesa de usa mos o
e mo li e acia pa a os
media
e a in o mação, op a emos po u iliza somen e o e mo educação pa a os
media
.

31
com Leaning (2017), a li e acia pa a a in o mação é mui as ezes associada a ou as o mas de li e acia
como a li e acia digi al, ha endo “sob eposição signi ica i a en e a li e acia digi al, a li e acia pa a a
in o mação e ou os campos, como a li e acia ecnológica” (p. 118). Apesa de não exis i uma de inição
uni e sal, pode á dize -se que li e acia pa a a in o mação es á associada à u ilização compe en e dos
ecu sos de in o mação, p eocupando-se “p incipalmen e com a manei a como a in o mação é a ada”
(Leaning, 2017, pp. 118–119). De aco do com uma das de inições mais in luen es e mais ci adas no
domínio, a da Ame ican Lib a y Associa ion, de 1989, associa-se à capacidade de “ econhece quando
a in o mação é necessá ia” e de “localiza , a alia e u iliza e icazmen e a in o mação necessá ia” (S.
Campbell, 2008, p. 17). Focado no acesso, a aliação e uso da in o mação, se em empos o concei o
es e e o ien ado pa a publicações e is as po pa es, en e an o, iu-se expandido, inco po ando odo o
ipo de in o mação e de con eúdo (Moelle e al., 2011).
O concei o LMI inco po a a li e acia pa a a in o mação e a mediá ica16, indo além do que as e minologias
signi icam indi idualmen e:
po um lado, a li e acia pa a a in o mação [que] en a iza a impo ância do acesso à in o mação e a
a aliação e uso é ico de ais in o mações. Po ou o lado, a li e acia mediá ica [que] en a iza a
capacidade de en ende as unções dos
media
, a alia como essas unções são desempenhadas e
en ol e -se acionalmen e com os
media
pa a a au oexp essão. (Wilson e al., 2011, p. 18).
Ul apassa, po an o, o signi icado indi idual pa a ap esen a uma noção uni icada que engloba
elemen os de ambas as li e acias. O e mo e idencia o conjun o de noções que eúne e p ocu a
ha monizá-las (Wilson e al., 2011), incluindo á ios ipos de li e acia ( e Figu a 1) que podem da
espos a a desa ios da e a digi al. É es a cla eza e ampli ude do concei o que o o na ele an e pa a o
p esen e es udo, se indo, po isso, como base pa a a componen e empí ica des e abalho.
16 A segunda e são do cu ículo sob e LMI da Unesco (G izzle, Wilson, e al., 2021) e e e a combinação de ês á eas dis in as: li e acia mediá ica, li e acia
pa a a in o mação e li e acia digi al. As p óp ias noções da LMI são expandidas da p imei a pa a a segunda e são do cu ículo. Se, na p imei a, na ecologia,
a encon amos odeada po 12 li e acias (Wilson e al. 2011, p. 19), na segunda, con amos 23 (G izzle, Wilson, e al., 2021, p. 12; Figu a 1).
32
Figu a 1
Ecologia da LMI segundo G izzle, Wilson, e al. (2021)
No a
. Adap ado ( aduzindo pa a língua po uguesa) de
Media and In o ma ion Li e a e Ci izens: Think C i ically, Click
Wisely
, de G izzle, Wilson, e al., 2021, p. 12. Es a e são, ap esen ada na segunda edição do cu ículo da Unesco, é
uma a ualização da publicada na p imei a edição,
Media and In o ma ion Li e acy Cu iculum o Teache s
(Wilson e
al., 2011).
Li e acia pa a os
media
e a
in o mação
Li e acia
das
no ícias
Li e acia
dos
media
sociais Li e acia da
p i acidade
Li e acia
c í ica
Li e acia
isual
Li e acia dos
meios
imp essos
Li e acia dos
compu ado es
Li e acia da
in e ne
Li e acia
digi al
Li e acia do
cinema
Li e acia
ci ica
Li e acia
ílmica
Li e acia
dos jogos
Li e acia
social e
emocional
Li e acia dos
dados
Li e acia da
ele isão
Li e acia da
in eligência
a i ical
Li e acia pa a
publicidade
Li e acia das
edes
Li e acia
mediá ica
Li e acia pa a
a in o mação
Li e acia
das biblio ecas
Li e acia
da libe dade
de exp essão e
de in o mação
33
A ampli ude do concei o “li e acia pa a os
media
e a in o mação”, a é ago a ap esen ado, não é
en endida, con udo, como su icien e po alguns au o es, ad ogando es es a necessidade de se ala em
“ ansli e acia” (
ansli e acy
), en endida inicialmen e como a “capacidade de le , esc e e e in e agi em
á ias pla a o mas, e amen as e
media
” (S. Thomas e al., 2007, pa a. 3), mas cuja de inição eio a
se ampliada (F au-Meigs, 2014). A es e p opósi o, F au-Meigs dizia já em 2012 que o concei o de LMI,
apesa de álido, co ia “o isco de se o na obsole o, a menos que ab anja a e a cibe né ica e suas
modalidades mul ilinea es” (p. 18). Pa a a especialis a, o concei o de ansli e acia, no con ex o de
con e gência, ap esen a uma dupla de inição: (a) “a capacidade de ab aça o
layou
comple o do
mul imédia, que inclui habilidades de lei u a, esc i a e calculo com odas as e amen as disponí eis”; e
(b) “a capacidade de na ega po múl iplos domínios, o que implica a capacidade de pesquisa , a alia ,
es a , alida e modi ica in o mação de aco do com os seus con ex os de uso ele an es” (F au-Meigs,
2012, pp. 15–16).
Coloca-se aqui a ques ão da associação de á ias li e acias elacionadas com as “cul u as da in o mação
como código, dado, documen o e a ualidade” (F au-Meigs, 2014, p. 66). T a a-se, en im, da con ocação
de compe ências de á ias li e acias. Não nos pa ece, po ém, que a con ocação de di e sas li e acias
de o ma ans e sal não se possa enquad a no concei o de LMI, o qual inclui, aliás, como obse amos,
múl iplas li e acias uni icadas sob um único “chapéu”, conside ando an o os
media
di os adicionais
como os digi ais. Não igno ámos, ainda assim, na linha de Sa a Pe ei a (2020b), que o concei o pode
se ú il na medida em que nos ajuda a islumb a a complexidade de compe ências necessá ias pe an e
o a ual ecossis ema mediá ico.
Nes a iagem, com uma lis a semp e c escen e de nomencla u as a des aca di e en es aspe os,
encon amos ainda e mos como “
li e acia c í ica dos
media” (no seu o iginal,
c i ical media li e acy
),
que “ isa
expandi
a nossa comp eensão sob e li e acia pa a engloba a lei u a e esc i a de odos os
ipos de ex os, assim como
ap o unda
as análises pa a ní eis mais c í icos que ques ionem as elações
en e média e audiências, in o mação e pode ” (Sha e, 2019, p. 73). Nas pala as de Kellne e Sha e
(2019),
à medida que a educação pa a os
media
con inua a e olui , é essencial que a pedagogia c í ica seja
uma componen e cen al e que a LCM [li e acia c í ica dos
media
] es eja ligada à jus iça social e
ambien al, à democ acia pa icipa i a e à p og essi a ans o mação social. (p. 9)
34
En endemos, que, sem dú ida, a educação pa a os
media
de e aba ca as ques ões assinaladas na
ci ação aqui p esen e de Kellne e Sha e (2019). Po ém, não ac edi amos na necessidade de in odução
e de di ulgação de mais e mos, que apenas nos le am a uma "esquizo enia", pa a usa a exp essão
de Jacquino -Delaunay (2009), e a uma dispe são de es o ços no campo. A necessidade de não dispe são
é pa icula men e ele an e quando odas es as ideias êm um único pon o de encon o. Apesa da
mul iplicidade de nomencla u as, odas as li e acias aqui e e idas ão endo uma ideia comum. Como
di ia Ca lsson (2019), os concei os de “li e acia mediá ica”, “li e acia c í ica dos
media
”, “li e acia pa a
os
media
e a in o mação”, “li e acia digi al e mediá ica”, “li e acia ílmica”, en e ou os, baseiam-se no
econhecimen o de que as sociedades media izadas exigem cidadãos com ele ados ní eis de li e acia
no que aos
media
(e à in o mação) diz espei o. Es a é a ques ão que ealmen e impo a,
independen emen e da e minologia usada. Já o obje i o úl imo se á semp e a ação:
uma pessoa li e a a no que diz espei o aos
media
ou à in o mação não é simplesmen e alguém que
enha adqui ido um ce o ní el de conhecimen o sob e o con eúdo da in o mação e os
media
, ou alguém
que seja capaz de aplica capacidades de pensamen o c í ico ao con eúdo de in o mação e/ou às
mensagens mediá icas. Esses elemen os são componen es da LMI de o ma mais ala gada. Mas o
esul ado desejado do ensino da li e acia pa a a in o mação e pa a os
media
é pe mi i que indi íduos
com mais conhecimen os possam oma as suas p óp ias decisões e es a mais en ol idos na ida
cí ica e económica. (Moelle e al., 2011, pp. 15–16)
Fala-se aqui, po an o, ambém de uma au onomia do sujei o, que es á in imamen e ligada ao espí i o
c í ico. Aliás, al como no caso do concei o de educação pa a os
media
, o pensamen o c í ico é
igualmen e uma ideia undamen al no concei o de LMI, apesa de nem semp e explicado ou de inido
(Ande sson, 2021).
1.2. No os p oblemas, elhas p eocupações e as espos as possí eis
1.2.1. A media ização p o unda: um no o signi icado pa a a omnip esença dos
media
Como dizíamos na abe u a des e capí ulo, a azão mais imedia a pa a se pensa a impo ância da
p omoção da LMI na a ualidade con inua a se a necessidade de p epa ação pa a lida com a
omnip esença dos
media
, uma ques ão já assinalada em 1982 (Decla ação de G ünwald Sob e
Educação pa a os Media, 1982). Em pa icula , no que diz espei o a es e ipo de educação di igida às
35
c ianças, o luga que os meios de comunicação êm na sua ida é a gumen o pa a a sua impo ância no
con ex o escola ( e ambém o Pon o 2.1.1), a é po que não se pode igno a o seu papel enquan o
agen e de socialização (Lemish, 2015). Como di ia Buckingham (2003), não se conside ando
absolu amen e de e minan es ou “ odo-pode osos”, “os
media
, a gumen a-se equen emen e, ocupam
ago a o luga da amília, da ig eja e da escola como a maio in luência de socialização da sociedade
con empo ânea” (p. 5).
A ualmen e, a ques ão que se coloca ai, con udo, mui o além dos desa ios i idos em 1982. Como nos
diz Sa a Pe ei a (2020b), “desde o empo dos mass
media
que se diz que os meios são omnip esen es,
mas essa omnip esença ganhou ou o signi icado na e a digi al” (p. 20).
Na ci ilização do ec ã, a expe iência con empo ânea po excelência é a ecnológica e a écnica deixa de
se me amen e ins umen al (M. Ma ins, 2017). As ecnologias já não desempenham apenas um papel
suplemen a na ap endizagem e no laze , são an es um meio no qual e a a és do qual as c ianças, em
pa icula , e odos, em ge al, i emos (Li ings one & Blum-Ross, 2017). Replicando a exp essão de
Moisés de Lemos Ma ins (2021), al ez se possa mesmo dize que “a expe iência mode na undamen al
passou a se o digi al” (p. 186). O sociólogo da comunicação ala numa usão da
bios
( ida) com a
echné
( écnica), que a inge a sua e idência máxima com as bio ecnologias, mas que es á igualmen e p esen e
naquilo que são as ecnologias da in o mação e da comunicação. Es as “ uncionam pa a nós como
p ó eses de p odução de emoções, como maquine as que modelam em nós uma sensibilidade puxada
à mani ela” (M. Ma ins, 2017, p. 74); imagem que nos az eco da McLuhan (1964/2008): os meios
são ex ensões dos sen idos.
Es e modo como es amos pe manen emen e ligados e como os
media
es ão p esen es nas di e sas
a i idades do nosso quo idiano, ou seja, o modo como os quo idianos são pe meados pelos
media
em
indo a se cons a ado po di e en es au o es, com exp essões di e sas. Re lexo disso é, po exemplo, a
ideia de “sociedade das pla a o mas” (
pla o m socie y
, no seu e mo o iginal), “um e mo que en a iza
a elação inex icá el en e as pla a o mas online e as es u u as sociais”, sendo as pla a o mas “uma
pa e in eg al da sociedade” ( an Dijck e al., 2018, p. 2). Igualmen e in e essan e é o e mo “onli e” de
Flo idi (2015), e e en e a “uma ealidade hipe conec ada den o da qual já não az sen ido pe gun a se
alguém pode es a online ou o line” (p. 1) ou o concei o de media ização p o unda (
deep media iza ion
)
de Could y e Hepp (2017).

36
Nes as exp essões, encon amos não só sublinhada a c escen e omnip esença dos
media
, como
ambém as suas consequências. Flo idi (2015) e e e-se ao impac o do uso das ecnologias de
in o mação e de comunicação na p óp ia condição do humano, a e ando17 a conceção sob e nós mesmos
e a ealidade, a elação com os ou os e a nossa capacidade de agi (Flo idi, 2015; The Onli e Ini ia i e,
2015). Já a ideia de media ização p o unda de Could y e Hepp (2017) eme e pa a uma e a em que o
nosso quo idiano es á p o undamen e en elaçado com os
media
e em que a cons ução social da
ealidade se dá a pa i de elemen os baseados em p ocessos ecnológicos de mediação. Ou seja, hoje,
o mundo social não é apenas mediado. É media izado, “is o é,
al e ado
nas suas dinâmicas e es u u a
pelo papel que os
media
desempenham con inuamen e (na e dade, de o ma ecu si a) na sua
cons ução” (Could y & Hepp, 2017, p. 15). A p óp ia “
socialização, nos seus aspe os básicos, o nou-
se media izada
” (Could y & Hepp, 2017, p. 151) e a da i icação em ambém um papel nes a cons ução
social (Hepp e al., 2018).
Pe an e es e cená io, exige-se na u almen e cidadãos c í icos e in o mados ace aos
media
que são
omnip esen es no quo idiano. Exige-se sob e udo uma posição c í ica em elação às ecnologias, que
implique a “comp eensão de como as ecnologias nos moldam enquan o humanos” (The Onli e Ini ia i e,
2015, p. 12), eco dando ainda que es as ecnologias êm ambém po de ás humanos, não sendo po
isso neu as, mas socialmen e cons uídas.
Replicando as pala as de Pé ez To ne o (2019)18, se an e io men e a ques ão da LMI se coloca a em
o no do “quad o eó ico e conce ual da mediação”,
a ualmen e, o desa io é mui o mais exigen e. T a a-se de en en a a media ização como um enómeno
global e p o undo que, com base na o ça da ecnologia digi al, al e ou o equilíb io de pode es na nossa
sociedade. Modi icação que pode, de aco do com mui as indicações, esul a numa pe da conside á el
de au onomia pessoal e numa g a e de e io ação da capacidade de decisão das pessoas. (p. 19)
A ques ão não é, po an o, apenas a de sabe usa os disposi i os que po oam o nosso quo idiano, mas
sob e udo a de e uma pe spe i a c í ica ace aos mesmos, o que “de e implica ambém uma
comp eensão c í ica ap o undada de como es es meios de comunicação uncionam, de como
17 Es a ques ão não se coloca apenas ace aos
media
digi ais. A ideia pode eme e -nos pa a McLuhan e pa a o seu popula a o ismo: “o meio é a mensagem”.
Diz-nos McLuhan (1964/2008) que os e ei os da ecnologia o que “ azem é al e a , de um modo con ínuo e i esis í el, os i mos senso iais ou os pad ões
de pe ceção” (p. 31). A ideia de que as ecnologias “ge am ambien es que a e am as pessoas que as u ilizam” é, aliás, cen al na ecologia dos
media
(Scola i, 2015, p. 29).
18 Apesa de aqui es ende mos a ideia ao concei o de LMI, o au o e e e-se especi icamen e ao concei o de li e acia mediá ica.
37
comunicam, de como ep esen am o mundo e de como são p oduzidos e usados” (Buckingham, 2019,
p. 3).
É es a pe spe i a c í ica que nos se i á de espos a a p oblemá icas especi icas, como e emos de
seguida, mas é impo an e não igno a os limi es des e ipo de li e acia, nem esquece a impo ância da
egulação (Buckingham, 2019, 2020).
1.2.2. Te enos de ação da LMI
Passadas qua o décadas da chamada de a enção uni e sal deixada pela Decla ação de G ünwald Sob e
Educação pa a os Media (1982), a impo ância da LMI con inua a se des acada, que do lado da
academia19, que de um pon o de is a mais polí ico ( e ambém Pon o 2.2.2.1), sob e udo ace a
de e minados desa ios. Um econhecimen o mais ecen e e global do papel da LMI em po de ás um
conjun o de acon ecimen os que acaba am po coloca o oco sob e de e minadas p eocupações20, endo
sido es a ques ão e o çada no quad o da pandemia da COVID-19 (e.g., Unesco, 2021).
É o escândalo da Camb idge Analy ica21 que az pa a a boca de cena uma p eocupação em pa icula ,
que, não sendo no a, no digi al, a inge ou as dimensões (L. San os, 2018): a desin o mação22. Uma
p eocupação que sai e o çada no cená io da pandemia da COVID-1923, du an e o qual se alou de
igualmen e de uma c ise na in o mação, de uma “in odemia”24 (Wo ld Heal h O ganiza ion, 2020).
É num con ex o de c escen e pola ização e na sequência de acon ecimen os di e sos, como o e e ido
escândalo da Camb idge Analy ica, que su ge um discu so polí ico que en a iza de modo pa icula a
impo ância da LMI, mas des acando, de algum modo, um espaço mono emá ico — a li e acia jo nalís ica
19 No domínio dos especialis as, a chamada de a enção, à imagem da Unesco, é inclusi e an e io à in eg ação da ques ão na agenda polí ica (Buckingham,
2009b).
20 Po exemplo, diz-nos F ie (2020/2021) que as eleições ame icanas de 2016 cons i uí am uma i agem no que diz espei o à opinião pública ace aos
media
sociais, ques ionando-se qual a esponsabilidade das emp esas.
21 O escândalo da Camb idge Analy ica nas eleições p esidenciais ame icanas es á associado à enda, pelo Facebook, de dados pessoais de milhões de
u ilizado es a uma emp esa de ecolha e análise de dados, a Camb idge Analy ica, os quais o am usados em á ias campanhas polí icas (Pequenino, 2018).
22 A desin o mação ai além das ulga men e designadas po “no ícias alsas”, sendo de inida como “ odas as o mas de in o mação alsa, imp ecisa ou
enganosa, p oje adas, ap esen adas e p omo idas pa a causa in encionalmen e danos públicos ou luc o” (High Le el Expe G oup on ake news and online
disin o ma ion, 2018, p. 5). Desde logo, en endemos, à imagem de ou os au o es (e.g., Alaphilippe e al., 2019; Wa dle, 2018; Wa dle & De akhshan,
2017), que o e mo “no ícias alsas” não é o adequado pa a desc e e es e enómeno. O uso pon ual do e mo ao longo des e documen o p ocu a espei a
as opções dos au o es conside ados.
23 Um ou o acon ecimen o a des aca é a gue a na Uc ânia, que igualmen e nos ez olha pa a a saúde do ecossis ema de in o mação e comunicação (e.g.,
Regime Russo É Acusado de Condiciona a Libe dade de Exp essão dos Cidadãos
, 2022; T. Soa es, 2022).
24 Pode íamos e a en ação de culpa unicamen e a ecnologia, mas a ques ão é mais complexa. Olhando pa a um pe íodo mais amplo, pe cebemos, po
exemplo, que mui as das eo ias da conspi ação não são his ó ias assim ão ecen es, colocando-se igualmen e um p oblema sociopolí ico que ai mais além
das pla a o mas digi ais, as quais acili am a ci culação da in o mação, uncionando como um ca alisado (Nguyen & Ca alan, 2020).
38
(S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023) —, ao qual não se pode eduzi es e domínio. Subjacen e a es a
p eocupação es á a ideia de cons ução de democ acias saudá eis. A inal, à imagem de ou os
media
,
como a ele isão25, o uncionamen o das pla a o mas digi ais em le an ado ques ões associadas ao
p óp io uncionamen o da democ acia. Des aca-se, nes e domínio, a desin o mação de modo pa icula ,
mas ambém ou as ques ões, como as bolhas de il o ou câma as de eco, es ando a p eocupação com
es as duas ques ões associada à pola ização (ideológica, a e i a, e c.; A guedas e al., 2022). Es es
enómenos, não sendo exclusi os dos
media
sociais, encon am neles espaço pa a p oli e a em. A inal,
os
media
sociais ie am c ia no as o mas de nos in o ma mos, agi , in e agi , comunica e de pa icipa .
Aliás, é pe an e a conjugação en e o “acica a dos nacionalismos, populismos e discu sos pola izados”
e as lógicas ine en es aos
media
sociais que “ emos assis ido ao econhecimen o gene alizado da
necessidade e a é u gência da li e acia elacionada com os”
media
(Pin o, 2019, p. 8).
Comp eende es es enómenos exige necessa iamen e “ econhece a complexidade das o mas
mode nas do 'capi alismo digi al'” (Buckingham, 2019, p. 3), enquan o pa e do uncionamen o dos
media
digi ais, colocando-se, assim, a sua comp eensão como um pon o undamen al pa a aze ace
aos desa ios a uais, como salien amos de seguida, olhando pa a algumas p oblemá icas26 especi icas
que podem cons i ui e enos de ação da LMI27.
1.2.2.1. A igilância
A paisagem digi al global es á dominada po um pequeno núme o de g andes emp esas28, que êm como
me cado ia o u ilizado , ou, melho dizendo, os seus dados29, a ualmen e mais alo izados do que o
pe óleo (Hynes, 2021).
25 As p eocupações sob e o impac o dos
media
na democ acia já se aziam sen i no século passado. Es a não é uma p eocupação no a. Podemos islumb a
al ques ão, po exemplo, na ob a
Sob e a Tele isão
(Bou dieu, 1996/1999), em que são assinalados os impac os da ele isão em di e en es es e as de
p odução cul u al e o isco que implica pa a a ida polí ica e pa a a democ acia.
26 São múl iplos os e enos e as p oblemá icas em elação aos quais a LMI pode á e um papel, não icando limi adas às aqui ap esen adas. P ocu a am-
se seleciona emá icas mais salien es no quad o da e a digi al.
27 Dis inguimos as emá icas pa a acili a a lei u a, apesa de mui as das ques ões es a em in e ligadas pelo modo de uncionamen o dos meios.
28 Falamos de gigan escas mul inacionais ame icanas como a Google (Alphabe Inc.), Amazon, Facebook (Me a), Apple (Hynes, 2021; an Dijck e al., 2018)
e Mic oso , as
big i e
(as cinco g andes; an Dijck e al., 2018). Hynes (2021) eco da inclusi amen e que são algumas das emp esas mais in luen es do
mundo, podendo se conside adas mais pode osas que a maio ia das nações e indo o seu alcance além das on ei as.
29 Não que endo aqui en a em pa icula idades, já que não az pa e do nosso obje i o, não podemos, ainda assim, deixa de sinaliza a especi icidade
assinalada po Zubo (2019/2020): não somos “o ‘p odu o’ das endas da Google. Pelo con á io, somos os
obje os
dos quais se ex aem e exp op iam
ma é ias-p imas pa a as áb icas p edi i as da Google. Os p odu os da Google são as p e isões sob e o nosso compo amen o, que ela ende aos seus
e dadei os clien es” (p. 114).
39
À imagem
media
analógicos, no se iço o e ecido pelos
media
digi ais há igualmen e uma oca en e o
p es ado e o u ilizado , es ando o modelo de negócio de emp esas como a Facebook (ago a Me a) e a
Google (Alphabe Inc.) baseado na ecolha e enda de dados (Buckingham, 2019). Usando uma
exp essão de Fuchs (2014), es amos pe an e uma “economia da igilância”. Já Shoshana Zubo
(2019/2020) ala-nos no “capi alismo da igilância”.
A igilância é uma dimensão, sem dú ida, cen al nes a e a digi al, pa e do modelo de negócio e,
po an o, um in e esse des as emp esas que po oam o ambien e digi al. Não sendo uma p eocupação
no a, exis e ago a num no o con ex o, sendo impo an e não esquece que a p i acidade é em si um
di ei o humano undamen al (Uni e sal Decla a ion o Human Righ s, 1948, A igo 12).
A discussão sob e a igilância pode na u almen e eme e -nos pa a 2013, quando Edwa d Snowden
e elou alguns dos seg edos mais bem gua dados do go e no ame icano. Con udo, os Es ados não são
os únicos esponsá eis (Snowden, 2019). A igilância co po a i a é uma ealidade, sem esquece a
u ilização de p odu os “in eligen es”, associados à “casa in eligen e” e à “in e ne das coisas” (Zubo ,
2019/2020).
an Dijck (2014) alude mesmo àquilo que podemos aduzi como “da aismo” (no o iginal,
da aism
) pa a
ala do modo como an as pessoas con iam ingenuamen e ou in olun a iamen e as suas in o mações
pessoais a di e sas pla a o mas. É, nes e sen ido, especialmen e ele an e o desen ol imen o de uma
a i ude c í ica, a é po que, como e e e Zubo (2019/2020):
ao longo de séculos, imaginámos ameaças indas do pode es a al, mas não es á amos nada
p epa ados pa a nos de ende mos das no as emp esas com nomes imagina i os, ge idas po jo ens
génios que pa eciam capazes de nos sa is aze os nossos desejos, a baixo cus o ou de g aça. (p. 71)
Hoje, a igilância é “mui o mais lexí el e mó el, in il ando-se e espalhando-se po mui as á eas da ida
onde, uma ez, só e e uma oscilação ma ginal” (Bauman & Lyon, 2013, p. 3). Todos somos a e ados
e a igilância en ol e-se ambém com um mundo “ag adá el”, como o que su ge no domínio do
consumismo e do en e enimen o, como no si e da Amazon ou nos
media
sociais (Bauman & Lyon,
2013). O p óp io medo da exclusão, o desejo de não es a só30 e de se “ is o” ambém se associa com
30 Sob e ecnologia, conexão e isolamen o, e Tu kle (2011, 2012, 2015).
46
c í icas e de possibilidades de pa icipação e sem igno a ainda que a libe dade de eligião e de exp essão
da cul u a são dimensões da libe dade de exp essão, coloca-se ambém a sua elação com o diálogo
in e cul u al (G izzle, Moo e, e al., 2013; Pé ez To ne o, 2008). Num mundo de in ensa de pola ização,
de adicalização e mesmo ex emismo, com a p esença do discu so de ódio, F ank La Rue (2016), em
linha semelhan e, des aca a LMI como uma impo an e e amen a, no sen ido em que “pode ajuda a
supe a a desin o mação, es e eó ipos e in ole ância eiculados a a és de alguns meios de comunicação
e espaços online”, numa es imulação da empa ia c í ica (p. 7).
Suma iando, en e os alo es e a i udes que podem se enco ajados pela LMI podemos encon a :
“diálogo in e cul u al e diálogo in e - eligioso”, “libe dade de exp essão, libe dade de in o mação e
libe dade de pa icipação”, “ ole ância e espei o pelos ou os”, “consciência de si p óp io e alo de
desa ia as p óp ias c enças”, “comp eensão das no mas in e nacionais em ma é ia de di ei os
humanos”, “desen ol imen o sus en á el, solida iedade e paz” (G izzle, Wilson, e al., 2021, p. 19).
Pode mesmo ala -se da sua impo ância “pa a os es o ços de cons ução de sociedades pací icas e de
expansão da pa icipação da sociedade ci il, e o çando as ins i uições democ á icas” (Uni ed Na ions
Educa ional, Scien i ic and Cul u al O ganiza ion, 2018, p. 66).
1.2.2.5. A saúde e o desen ol imen o sus en á el
A elação en e a LMI e a p omoção de ou as li e acias ambém em indo a se assinalada. No que diz
espei o à saúde, po exemplo, encon amos algumas e idências em o no especi icamen e da li e acia
mediá ica, podendo o desen ol imen o da li e acia mediá ica p omo e a li e acia em saúde (A sha e
al., 2022). De modo ge al, colocando-se a li e acia mediá ica como uma o ma de comp eensão das
escolhas dos
media
, da sua cons ução, pode associa -se com di e en es ques ões a ní el da saúde e do
desen ol imen o humano, exis indo e idências da sua elação com o consumo de abaco e álcool dos
adolescen es, o medo das c ianças em elação ao e o ismo, com a pe ceção da imagem co po al
di ulgada pelos
media
, com o econhecimen o de es e eó ipos (Hobbs, 2021). Com e ei os maio es no
que aos
media
diz espei o do que p op iamen e a ní el das mudanças de a i udes e de compo amen os
dos sujei os, pode á ala -se de in e enções nes e domínio como uma ia pa a aze ace a po enciais
e ei os ad e sos dos
media
(Jeong e al., 2012).

47
Es a ques ão ganha ou as dimensões numa eme gência de saúde pública. A pandemia da COVID-19
o nou e iden e o papel dos
media
no domínio da saúde e sob e udo dos
media
sociais, endo-se
desen ol ido inúme as in es igações que ie am demons a o e ei o posi i o des es meios e ambém
e ei os elacionados com a saúde men al e com a p opagação de umo es (Cheng & Espanha, 2021). A
p óp ia ideia de “in odemia” eio assinala u gência da p omoção da LMI, colocando-nos a olha pa a a
p óp ia saúde dos luxos de comunicação, dando des aque à ques ão da desin o mação e de ou as
deso dens in o ma i as, cuja elação com a LMI já oi an e io men e abo dada.
Ainda associado à saúde, mas indo além da mesma, coloca-se o papel da p omoção da LMI na
conc e ização dos obje i os de desen ol imen o sus en á el. Pode á mesmo conside a -se que es e ipo
de li e acia con ibui pa a a ealização de odos es es obje i os (G izzle, Wilson, e al., 2021), sendo a
base pa a uma educação de qualidade (Ga cía-Ruiz & Pé ez-Escoda, 2023). É desde logo cla a a sua
elação com o acesso a uma “educação inclusi a, de qualidade e equi a i a” e com a p omoção de
“opo unidades de ap endizagem ao longo da ida pa a odos” (Obje i o 4), bem como com “o acesso
público à in o mação” e a p o eção de “libe dades undamen ais, em con o midade com a legislação
nacional e os aco dos in e nacionais” (16; Nações Unidas, s.d., pp. 8, 33). Além disso, pelas
compe ências que lhe es ão associadas, es e ipo de li e acia pode p omo e os di e en es obje i os
(Ga cía-Ruiz & Pé ez-Escoda, 2023), a a és da consciencialização e da comp eensão das di e sas
ques ões incluídas nos mesmos (Alaga an, 2015). Pode apoia , po exemplo, a edução de desigualdades
(Obje i o 10), a p omoção de uma nu ição de qualidade (2), do bem-es a (3), da igualdade de géne o
(5), do abalho digno e c escimen o económico, sob e udo no domínio ecnológico (8), do consumo e
p odução esponsá eis (12), bem como o na as cidades e comunidades inclusi as e sus en á eis (11).
O Pac o pa a o Fu u o (Pac o he Fu u e, 2024), ado ado pelas Nações Unidas, em se emb o de 2024,
ambém não esquece es a impo ância da LMI. O Pac o pa a o Fu u o inclui, em anexo, o Pac o Digi al
Global e, com o obje i o de p omo e um espaço digi al inclusi o, abe o, segu o e capaz de p o ege e
de p omo e os di ei os humanos, há o comp omisso de, a é 2030,
concebe e implemen a cu ículos de li e acia mediá ica digi al e da in o mação pa a ga an i que odos
os u ilizado es enham as compe ências e os conhecimen os necessá ios pa a in e agi de o ma segu a
e c í ica com os con eúdos e com os o necedo es de in o mação e pa a e o ça a esiliência con a os
impac os noci os da
misin o ma ion
e da desin o mação. (Pac o he u u e, 2024, p. 49)
48
Es e comp omisso su ge associado aos obje i os 3 e 4, po an o, saúde e educação de qualidade, e é
enquad ado na necessidade de assegu a a in eg idade da in o mação.
1.2.2.6. A cidadania
Po im, no domínio da capaci ação, não podemos deixa de abo da a exis en e elação en e a cidadania
e a LMI, em ge al, e a li e acia mediá ica, em pa icula , sendo es a úl ima amplamen e elacionada com
es a ques ão (e.g., Buckingham, 2019; Li ings one, 2004; M. Pin o e al., 2011; Va is, 2010; e ambém
Recomendação da Comissão, de 20 de Agos o de 2009, Sob e Li e acia Mediá ica no Ambien e Digi al,
2009). Es a não é, desde logo, uma ques ão no a, já que “du an e a década de 1970, a educação pa a
a li e acia mediá ica começou a se econhecida como uma p á ica c í ica da cidadania, pa e do exe cício
dos di ei os democ á icos e das esponsabilidades ci is” (Hobbs & Jensen, 2009, p. 3). Toda ia, é, sem
dú ida, mais uma ques ão e o çada no quad o da e a digi al, na qual se ala inclusi amen e da cidadania
digi al, podendo se en endido como cidadão digi al “alguém que, a a és do desen ol imen o de uma
ampla gama de compe ências, é capaz de se en ol e de o ma a i a, posi i a e esponsá el an o em
comunidades online como o line, sejam locais, nacionais ou globais” (Richa dson & Milo ido , 2019,
pp. 11–12). Como nos dizem F au-Meigs, O’Neill e al. (2017),
his o icamen e, a cidadania em sido associada aos “di ei os e esponsabilidades de i e numa
comunidade” (Impe o 2016). No en an o, numa e a digi al, a cidadania a a essa os mundos o line e
online ( ... ). A i ma-se que, independen emen e do g au de con e gência en e os mundos ísico e
i ual, os cidadãos de em se digi almen e compe en es pa a se em cidadãos a i os. (p. 13)
Tem indo a se salien ada de o ma pa icula a necessidade de cidadãos com ele ados ní eis de
li e acia mediá ica (e.g., Ca lsson, 2019; Mihailidis, 2014), colocando-se es a como p é- equisi o de uma
cidadania a i a41 e in o mada (Buckingham, 2021). Exis em es udos que olham de o ma pa icula pa a
es a elação e, de aco do Hobbs (2021), há e idências do papel da educação pa a os
media
no supo e
de hábi os de cidadania. A í ulo de exemplo, podemos assinala o es udo de Ma ens e Hobbs (2015) e
o de Kahne e Bowye (2019). Po ém, a elação en e es es dois aspe os pode ge a alguma discussão,
que não de emos aqui igno a . A es e p opósi o, podemos mesmo ci a um es udo nacional42. Paula
41 A p opósi o da cul u a pa icipa i a e Pon o 1.3.
42 A ní el in e nacional pode se in e essan e consul a o abalho de Paul Mihailidis (2008, 2014, 2019).
49
Lopes (2015) lança-nos ques ão “Li e acia Mediá ica e Cidadania: Uma Relação Ga an ida?”. A espos a
à pe gun a, de modo simpli icado, se ia um “não”: “a elação en e compe ências de li e acia mediá ica
e p á icas de cidadania e elou-se pouco signi ica i a” (Lopes, 2015, p. 577). Te emos de conside a
aqui um conjun o de elemen os que ão além da li e acia mediá ica. Ala gando es a isão, en e os
a o es explica i os das p á icas de cidadania que se e ela am mais signi ica i os na in es igação de
Lopes (2015), encon a-se a idade, a escola idade, a lei u a de li os, o consumo de in o mação na
ele isão e a ges ão de con eúdos online. Além disso, se ão de ap ecia ou as dimensões quando se ala
do in e esse cí ico e polí ico, como, po exemplo, e amilia es e amigos in e essados nas mesmas
ques ões (Banaji & Buckingham, 2013). Assume-se, po an o, que a LMI não implica necessa iamen e a
cidadania a i a e pa icipa i a. Con udo, é nossa pe spe i a que es a é essencial pa a al e que a ques ão-
cha e não é me amen e ecnológica, como e emos de seguida.
1.3. Do (me o) pode ecnológico à capaci ação
Sendo o ambien e ecnológico e mediá ico o ambien e po excelência de uma ida “onli e” (Flo idi, 2015),
é necessá io desen ol e compe ências pa a se i e no mesmo. É isso que emos indo ad ogando a é
aqui. Sem compe ências pa a supe a os desa ios e pa a ap o ei a as po encialidades des e ambien e,
ge am-se desigualdades en e aqueles que de êm capacidades e os que não êm. A LMI pode á ajuda -
nos a ul apassa es as desigualdades e is o implica supe a dois equí ocos: (a) a ideia de que exis em
“na i os digi ais” e (b) a ideia de que o acesso é su icien e.
O discu so dos “na i os digi ais”, e mo que começa a cap a a a enção no início do século XXI com o
ensaio de Ma c P ensky (di idido em duas pa es; P ensky, 2001a, 2001b), coloca-nos pe an e a
dualidade “na i os” e “imig an es digi ais”, ou seja, alan es na i os da linguagem digi al e aqueles que
a ap endem mais a de, icando semp e com so aque. Es a é sem dú ida uma das mais sonan es
pe spe i as43 em o no de uma espécie de e ichismo ecnológico que não pode íamos igno a no quad o
da emá ica aqui a ada, apesa de não ade imos a um discu so ecno-o imis a ou ecno-nega i is a.
43 Num ex o esc i o uma década depois da publicação do seu ão sonan e ensaio, P ensky (2011) mos a-se, de ce o modo, su p eendido com as eações
que daí esul a am, sublinhando que a sua in enção e a a de ap esen a uma me á o a pa a desc e e as di e enças en e os mais no os e os mais elhos
em elação às ecnologias digi ais. Escla ece que nasce depois de uma de e minada da a não implica se um “na i o digi al”, no sen ido de au oma icamen e
sabe udo sob e a ecnologia, colocando a ónica na cul u a. Conside ando que a dis inção en e os na i os e os imig an es digi ais se es á a o na menos
ele an e, po que cada ez são mais os na i os, é ambém uma década depois que P ensky (2011, 2012) ap esen a o concei o de “sabedo ia digi al” (
digi al
wisdom
, na sua o mulação o iginal), que anscende o osso ge acional en e os na i os e os imig an es. Es e é “um concei o duplo, e e indo-se an o à
50
Podendo assumi di e en es o mas em di e en es con ex os, o discu so dos “na i os digi ais” es á
associado ipicamen e àqueles que nasce am depois dos anos 1980, colocando-se ês p essupos os a
p opósi o des a “ge ação”:
1. “cons i uem uma ge ação amplamen e homogénea e alam uma língua di e en e em elação às
ecnologias digi ais, em oposição aos seus pais, os ‘imig an es digi ais’";
2. “ap endem de o ma di e en e das ge ações p eceden es de es udan es”;
3. “exigem uma no a o ma de ensino e ap endizagem en ol endo ecnologia”44 (M. Thomas, 2011,
p. 4).
“Na i os digi ais” não é, con udo, um ó ulo único subjacen e a es a ideia de que exis e uma di e ença
no compo amen o en e aqueles que nasce am com as ecnologias como pa e do seu quo idiano e
aqueles que as i am i ompe ao longo da sua ida. Associado a es e discu so encon am-se ambém
e mos como “
cybe kids
”, “
ne gene a ion
”, “
millenial lea ne s
” (Benne & Ma on, 2011; M. Thomas,
2011), ideias que acabam po igno a as di e enças e a di e sidade den o de cada g upo, ocando-se
nas di e enças en e g upos/ge ações.
O discu so assume a capacidade ina a e a homogeneidade den o da ge ação, o que não se e le e nos
es udos que êm indo a se ealizados (e.g., boyd, 2014; O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and
De elopmen , 2021a, 2021b; S. Pe ei a, 2021; Scola i, 2019). Na e dade, podem mesmo conside a -
se acos os undamen os empí icos pa a es a ideia (Benne e al., 2008). Além de imp ecisa, es a
e ó ica pode se pe igosa, como nos ale a boyd (2014) na medida em que se p esume que não há
uma necessidade de capaci ação, su gindo desigualdades.
Como ale a Buckingham, um discu so omân ico, que assuma os mais no os como expe s, como
“na i os digi ais”, que se o mam a a és da me a expe iência, igno a ainda que há aspe os do
ecossis ema mediá ico que não se podem islumb a desse modo, como o uncionamen o dos
media
,
de um pon o de is a da linguagem, da p odução de sen idos e da dimensão económica, polí ica e social
(Calix o e al., 2020).
sabedo ia esul an e da u ilização
da
ecnologia digi al pa a acede ao pode cogni i o pa a além da capacidade ina a, como à sabedo ia
na
u ilização
p uden e da ecnologia pa a melho a as nossas capacidades” (P ensky, 2011, p. 18).
44 Es e discu so associa-se ambém à ideia da necessidade de uma e o ma educa i a. “O deba e sob e os na i os digi ais baseia-se assim em duas a i mações-
cha e: (1) que exis e uma ge ação dis in a de ‘na i os digi ais’; e (2) que a educação de e muda undamen almen e pa a sa is aze as necessidades des es
‘na i os digi ais’" (Benne e al., 2008, p. 777).
51
De algum modo ambém associado a es a ideia de compe ência ina a, ou o equí oco pe igoso é o de
que o acesso é su icien e. Um maio núme o de pessoas conec adas não implica au oma icamen e mais
igualdade. Se é ce o que não es ão o almen e ul apassadas di iculdades ao ní el do acesso45, é
igualmen e ce o que o acesso é insu icien e.
O e mo
digi al di ide
, di isão digi al ou, como comumen e é apelidado, osso digi al, emon a ao século
passado e su ge associado a p e isões iniciais de desigualdade social da sociedade da in o mação
(Va ano a & Gladko a, 2019). Começou a se amplamen e usado na década de 90 e em como oco o
acesso, desc e endo a dispa idade en e la es com e sem acesso à in e ne (Pie ce, 2019). Segue-se-
lhe o e mo “inclusão digi al”,
pa a desc e e as dispa idades digi ais em ha dwa e e acesso à banda la ga; conhecimen o das TIC
[ ecnologias da in o mação e da comunicação] e acesso em casa, na escola, e no local de abalho; e
as dispa idades no acesso digi al que pe manece am en e os pob es, pouco ins uídos, e mino ias
é nico- aciais. (Pie ce, 2019, p. 326)
Ao longo do empo, “a di isão digi al passou a se en endida não apenas como um p oblema de acesso,
mas como um enómeno mul idisciplina complexo, es ei amen e ligado ao desen ol imen o polí ico,
económico e cul u al de uma sociedade” (Va ano a & Gladko a, 2019, p. 195). Hoje, há quem ale de
á ios ní eis de desigualdades ligadas às di isões digi ais: num p imei o ní el, ligadas ao acesso; num
segundo, às capacidades e compe ências; e, num e cei o, àquilo que os u ilizado es alcançam es ando
online (Ogbo e al., 2021; T appel, 2019).
No início do século, a in es igação sob e es e ema ainda e a escassa, em pa icula no que diz espei o
às c ianças, o que se pode ia de e ao discu so o imis a associado às chamadas “ge ações digi ais”
(Tsa sou e al., 2009). Con udo, as e idências empí icas já mos a am que a ques ão ia além do acesso,
colocando-se a ónica ambém nas capacidades e nos ipos de uso (Tsa sou e al., 2009).
A ualmen e, a exis ência de desigualdades, além do adicional osso digi al ligado ao acesso, é isí el
a a és de nume osos es udos. Pa a ala de públicos mais jo ens, aqueles que ulga men e pode iam
45 A exis ência de desigualdades digi ais oi uma ques ão pa icula men e e idenciada pelo cená io i ido du an e a pandemia da COVID-19, que, como
assinalam Donoso e Re zmann (2021), e elou a pe sis ência de desigualdades mesmo nos países mais icos, as quais começam logo no acesso. Di e sos
documen os de am con a de ques ões simila es. No pe íodo da pandemia, a o ganização Common Sense lançou uma sé ie de ela ó ios, ocados nos
Es ados Unidos da Amé ica e nos p o esso es e alunos, olhando ambém pa a a ques ão da ap endizagem à dis ância e da pandemia da COVID-19 (Ali e
al., 2021). Mos a-se que as causas das desigualdades con inuam a passa pelo acesso, mas ambém pela u ilização, in luenciada pela li e acia digi al e
ba ei as linguís icas. Na Eu opa, o acesso à in e ne ambém não é uni e sal, sendo as c ianças que i em em si uação de pob eza, p i ação ma e ial
se e a e com pais pouco ins uídos as que mais se eem a e adas pela p i ação digi al (Ayllón, 2022). A es e p opósi o e ambém Ayllón e al. (2023).

52
se en endidos como “na i os digi ais”, podemos eco e a um dos ela ó ios46 do P og amme o
In e na ional S uden s Assessmen (PISA) 2018 da O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o
Económico, ocado em alunos de 15 anos. Es e assinala que, em média, 88% dos es udan es dos países
pe encen es a es a o ganização êm ligação à in e ne em casa e um compu ado que podem usa pa a
aze os abalhos escola es (O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and De elopmen , 2021b). Toda ia,
quando a ónica não é o acesso, o cená io pa ece se menos a o á el: em e mos médios, um em cinco
es udan es sen iu-se pe dido na na egação en e páginas du an e o es e e quase 40% conside ou que
clica num link de uma en a i a de
phishing
e a ap op iado.
Es a di iculdade pode es ende -se ambém a ou as dimensões do digi al. No que diz espei o à
p i acidade, as c ianças pensam na p i acidade in e pessoal, mas podem e di iculdades em negocia
a e enção de in o mação, quando es a é colocada como moeda de oca pa a opo unidades de
pa icipação, colocando-se ainda, de modo ge al, uma al a de comp eensão e de consciência sob e o
modo de uncionamen o das pla a o mas digi ais, o que mos a que compe ências écnicas não são
su icien es (Li ings one, S oilo a, & Nandagi i, 2021). Es a al a de consciência sob e o uncionamen o é
assinalada po ou os au o es. Allison Bu le (2020) num pequeno es udo, an e io às eleições
ame icanas de 2016, com jo ens dos 16 aos 21 anos com ampla capacidade de um pon o de is a
ecnológico, e i ica o desconhecimen o sob e o uncionamen o das pla a o mas, ad ogando po isso a
necessidade de uma pe spe i a c í ica.
A li e acia pa a a in o mação pa ece se um aspe o pa icula men e in icado. Um es udo longi udinal
com seis países (Es ónia, Finlândia, Alemanha, Po ugal, I ália e Polónia) mos a di e enças en e os
di e en es domínios da li e acia digi al, colocando-se em p imei o luga a comunicação e in e ação, em
segundo luga , a c iação e p odução de con eúdos e só depois a na egação e o p ocessamen o de
in o mação, ele ando-se o pon o mais p oblemá ico (Pon e e al., 2024).
No caso po uguês, des acam-se alguns dados do PISA 2018: 93% êm acesso à in e ne e a um
compu ado em que podem aze os abalhos escola es, mas me ade dos alunos não sabe dis ingui
ac os de opiniões e 17% sen iu-se pe dido ao na ega en e as di e en es páginas do es e (O ganisa ion
o Economic Co-ope a ion and De elopmen , 2021a). De modo ge al, pode dize -se que os es udos
sob e a ealidade nacional êm mos ado uma ge ação amplamen e conec ada, mas que o uso não
46 PISA 2022 oca-se na ma emá ica e o de 2025 em como oco a ciência e as línguas es angei as, mas inclui á as ap endizagens no mundo digi al
(O ganisa ion o Economic Co-ope a ion and De elopmen , s.d.)
53
ga an e em si compe ências de análise, a aliação e p odução (e.g., S. Pe ei a, 2023; S. Pe ei a & Mou a,
2019). O es udo de Pon e e al. (2024) em ainda apon a di e enças en e dis in os domínios,
ela i amen e aos quais os adolescen es po ugueses se alinham com uma endência global: “es ão
ela i amen e bem posicionados no que se e e e a li e acia de comunicação e in e ação, mas ocupam
posições baixas na li e acia de c iação e p odução de con eúdo e na li e acia de na egação e
p ocessamen o de in o mação” (p. 49).
Olhando ago a em pa icula pa a a p odução, ambém es a não é ga an ida pelos meios digi ais. Exis em
condições mais a o á eis à pa icipação, os meios digi ais acili a am a p odução e a chamada “cul u a
pa icipa i a”, uma “cul u a na qual os ãs e ou os consumido es são con idados a pa icipa a i amen e
na c iação e ci culação de no os con eúdos” (Jenkins, 2006, p. 331). Con udo, é necessá io o
desen ol imen o de compe ências pa a ap o ei a as opo unidades des e cená io, o que ealça a
impo ância da educação (Jenkins, 2009). A p óp ia ideia de cul u a pa icipa i a de Jenkins não implica
uma igualdade, uma desconside ação pelas desigualdades es u u ais e a o es cul u ais (Jenkins, 2006)
e mui o menos uma ealidade absolu a (Jenkins e al., 2013). Ul apassa o osso pa icipa i o implica
ecu sos, mas ambém capacidades (Jenkins, 2006).
A publicação cien í ica nos úl imos anos em apon ado pa a p á icas mino i á ias de p odução inclusi e
en e os mais no os (e.g., Kalmus e al., 2009; S. Pe ei a, 2021). Apesa de exis i em
p oduse s
(u ilizado es e simul aneamen e p odu o es), as p á icas o ien am-se mais pelo consumo e quando exis e
pa icipação es a não es á di e amen e ligada a p incípios de exp essão e cidadania (S. Pe ei a, 2021).
Assim, apon a-se pa a a necessidade de uma capaci ação pa a o ap o ei amen o das po encialidades
que a ecnologia eio aze (e.g., S. Pe ei a, 2021), o que não implica que es a capaci ação esul e
necessa iamen e em mais pa icipação47. Como diz Ca pen ie (2011),
alo izo as o mas mais maximalis as de pa icipação, as quais ejo como o mas impo an es de
democ a iza ainda mais as nossas democ acias e ala ga a e olução democ á ica em cu so. ( ... ) Is o
47 Is o pode á aze -nos ques iona ambém qual se á o e dadei o alo e signi icado da pa icipação. A es e p opósi o pode se in e essan e eco e às
pala as de Banaji e Buckingham (2013): “po que de em os jo ens pa icipa , e o que con a como pa icipação? Pa ece assumi -se, em odos os lados do
deba e, que a pa icipação é uma coisa boa, no en an o, is o le an a a ques ão de sabe se alguma ez pode ão exis i o mas indesejá eis de pa icipação,
ou se a pa icipação pode á se apenas um subs i u o supe icial pa a – ou mesmo uma dis ação de – ou as o mas de ação cí ica ou polí ica. Também
igno a a possibilidade de, em alguns casos, a não pa icipação pode se in ei amen e lógica, e al ez mesmo a espos a mais bené ica” (p. 162). As pala as
de Jenkins e al. (2013) ambém nos podem ajuda a e le i sob e ou a dimensão des a ques ão: “as audiências azem abalho impo an e pa a além
daquilo que é es i amen e de inido aqui como ‘p odução’— alguns desses p ocessos assinalados como ‘menos a i os’ en ol em abalho subs ancial que
po encialmen e p o idencia alo de aco do com as lógicas come ciais e não come ciais. Apesa de es a mos animados sob e a diminuição das ba ei as de
en ada à p odução cul u al, não de emos assumi que as a i idades das audiências que en ol em maio es capacidades de p odução mediá ica são
necessa iamen e mais aliosas e signi ica i as pa a ou os memb os da audiência ou p odu o es cul u ais que os a os de deba e e in e p e ação cole i a”
(p. 154). Assim, co ia-se o isco de eduzi ou os ipos de pa icipação como “a aliação, ap eciação, c í ica e eci culação de ma e ial” (Jenkins e al.,
2013).
54
ambém não implica que o di ei o de pa icipa ( al como o di ei o de comunica ) de a se ans o mado
numa ob igação de pa icipa (ou de comunica ). A pa icipação de e con inua a se um con i e —
pe manen emen e em o e a e inse ido em elações de pode equilib adas – àqueles que desejam que
as suas ozes sejam ou idas. (pp. 358–359)
Coloca-se, po an o, a ónica na p omoção da LMI enquan o a o de conc e ização do di ei o à
pa icipação, pe mi indo assim uma decisão indi idual e não condicionada a esse p opósi o. É
p ecisamen e es a ideia de di ei os, de pa icipação e não só, que abo da emos de seguida.
1.4. Uma ques ão de di ei os
Os “di ei os digi ais” ou “di ei os da in e ne ”48 êm indo a alcança um luga de des aque an o na
discussão polí ica como académica, endo sido obje o de ela ó ios, p oje os e decla ações polí icas em
o no da sua p o eção (Ka ppinen, 2017). Es e deba e começa a e des aque no início do século XXI,
mas as suas aízes podem se encon adas na Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos de 1948,
nos “a igos 3, 12, 19 e 27 ( ... ), os quais lidam com di ei os elacionados com a in o mação como o
di ei o à p i acidade, o di ei o à in o mação, libe dade de exp essão e o di ei o a um uso jus o”49 (Daskal,
2021, p. 459).
Fala de di ei os digi ais é ambém ala de di ei os humanos, de di ei os humanos na e a digi al (Daskal,
2021). Os di ei os humanos aplicam-se que ao ambien e online, que o line, ap esen ando-se as
ecnologias como opo unidades, mas ambém como iscos no seu exe cício (O ice o he Sec e a y-
Gene al’s En oy on Technology, s.d.).
De um pon o de is a mais global, em 2016, oi decla ado, pela Assembleia Ge al das Nações Unidas, o
acesso à in e ne como um di ei o humano básico e pode á mesmo de ende -se que es a ques ão es a á
associada aos di ei os humanos e à jus iça social (Sande s & Scanlon, 2021). Mais ecen emen e, a
Decla ação Eu opeia Sob e os Di ei os e P incípios Digi ais Pa a a Década Digi al (2023) em assinala
que o acesso de e se pa a odas as pessoas e em odo o lado na União Eu opeia50. A decla ação não
48 Apesa de não se o nosso oco, a espei o dos di ei os digi ais in e essa igualmen e não igno a os di ei os de comunicação, concei o com uma his ó ia já
ampla (Ho owi z e al., 2020; Ka ppinen & Puukko, 2020; Pado ani e al., 2010).
49 De o ma sin é ica, eco endo à on e o iginal (Uni e sal Decla a ion o Human Righ s, 1948), apidamen e pe cebemos que o A igo 3 se associa ao di ei o
à ida, libe dade e segu ança; o 12 à p i acidade; o 19 à libe dade de opinião, de exp essão e à in o mação; e o 27 à pa icipação.
50 Em Po ugal, o Dec e o-Lei n.º 66/2021 (2021) c ia a a i a social de o necimen o de se iços de acesso à in e ne em banda la ga.
55
esquece ainda o di ei o à libe dade de exp essão e de in o mação e à p i acidade, en e ou os, como a
educação, não sendo, nes e úl imo domínio, igno ada a LMI. No caso pa icula das c ianças, é
conside ada a sua capaci ação e p o eção:
p opo ciona a odas as c ianças e jo ens opo unidades de adqui i em as ap idões e compe ências
necessá ias, incluindo a li e acia mediá ica e o pensamen o c í ico, pa a na ega e pa icipa a i amen e
e de o ma segu a no ambien e digi al, e pa a aze escolhas in o madas. (Decla ação Eu opeia Sob e
os Di ei os e P incípios Digi ais Pa a a Década Digi al, 2023, Secção “P o eção e capaci ação das
c ianças e dos jo ens no ambien e digi al”)
Em Po ugal, em 2021, oi publicada a Ca a Po uguesa de Di ei os Humanos na E a Digi al (Lei n.º
27/2021 de 17 de maio, 2021), a qual conside a o di ei o ao acesso, à libe dade de exp essão, o di ei o
à p o eção con a a desin o mação, à p i acidade, en e ou os. No documen o, o desen ol imen o de
compe ências digi ais é ap esen ado como um di ei o. Finalmen e, em em conside ação di ei os das
c ianças, colocando a ónica na p o eção, na libe dade de exp essão e de in o mação51.
Além de mencionado em documen os mais gené icos como es es, o caso das c ianças em algumas
pa icula idades, sendo impo an e eco e a ou os quad os egulado es. Fala de di ei os das c ianças
implica necessa iamen e a Con enção Sob e os Di ei os da C iança, ap o ada pela Assembleia Ge al das
Nações Unidas há mais de 30 anos (em 1989). Es a a ibui às c ianças um conjun o de di ei os de
p o isão, p o eção e de pa icipação, econhecendo-as como sujei os i ula es de di ei os (Con enção
Sob e os Di ei os da C iança das Nações Unidas, 1989) e dando assim isibilidade e impo ância à
imagem de c iança–cidadão (S. Pe ei a, 2000b).
A con enção con empla ques ões elacionadas com a comunicação e com os
media
, econhecendo as
c ianças como sujei os de di ei os ambém no que a es e domínio diz espei o. Nes e plano, são
comummen e des acados os a igos 12, 13 e 17 (e.g., Da ies, 2010; O’Neill, 2010b). O a igo 12 a ibui
à c iança o di ei o de exp essa a sua opinião li emen e sob e os assun os que lhe dizem espei o e que
a mesma seja ida em con a, o a igo 13 a ibui o di ei o à libe dade de exp essão, incluindo a libe dade
de p ocu a , ecebe e di undi in o mações e ideias e o 17 inclui o di ei o ao acesso à in o mação e a
ma e ial de on es nacionais e in e nacionais (Con enção Sob e os Di ei os da C iança das Nações
Unidas, 1989). Esses a igos es ão explici amen e associados à comunicação e aos
media
, mas há ou os
51 Pa a o caso po uguês, é ainda de sinaliza a Es a égia Nacional pa a os Di ei os da C iança (2021–2024), que inclui, en e os seus pila es, “o acesso à
in o mação e à pa icipação das c ianças e jo ens” (A. C. Pe ei a, 2021, pa a. 2).
62
o ien amos o nosso olha de modo pa icula pa a as c ianças e pa a a omnip esença que os
media
êm
nas suas idas, lançando bases pa a pensa as implicações pa a a sua educação.
Os
media
êm um luga de des aque na ida das c ianças e na sua socialização, que na sua ase p imá ia
(pa en al e amilia ), que na secundá ia (ins i ucional e em pa icula educacional), em pa icula nos
países mais icos, já que p óp ios meios azem ambém a mediação das elações da socialização
p imá ia e secundá ia: “ ala sob e os
media
e aze coisas com os
media
o na-se uma pa e básica da
socialização”; nou as pala as, “as condições da socialização ( ... ) muda am.
A socialização, nos seus
aspe os básicos, o nou-se media izada
” (Could y & Hepp, 2017, pp. 150–151), como apon á amos no
Pon o 1.2.1.
Apesa das di e enças no acesso, nos usos e nas p á icas, “os
media
são omnip esen es em odo o
mundo e é quase impossí el sepa a os
media
das conceções da in ância con empo ânea” (Lemish,
2015, p. 4). A cen alidade dos mesmos es ende-se po múl iplas dimensões da ida das c ianças: o uso
ei o no con ex o amilia , a elação com o desen ol imen o indi idual, com a ap endizagem, com
compo amen os saudá eis, com a o mação de pe ceções sob e si mesmas, sob e os ou os e sob e a
sociedade (Lemish, 2015).
Mui as c ianças es ão ou desejam es a , como nos dizem Li ings one, Masche oni e S aks ud (2018),
semp e online53 e es a conexão ao mundo digi al acon ece cada ez mais cedo (UNICEF, 2017). Os mais
no os azem pa e de um g upo amplamen e conec ado (e.g., And ade e al., 2021; O com, 2023; S.
Pe ei a, Fillol & Mou a, 2021; S. Pe ei a, Pin o & Mou a, 2015; Smahel e al., 2020). Es a não é apenas
uma ealidade pós-pandémica, apesa de, com a pandemia da COVID-19, o en elaçamen o dos
media
(sob e udo) digi ais com os quo idianos se e o nado o çosamen e e iden e e de a ecnologia se e
a i mado como “a o ma como as c ianças habi ualmen e in e agiam com o mundo” (Han ais e al.,
2021, p. 261).
As ecnologias já não desempenham apenas um papel suplemen a na ap endizagem e laze , são an es
um meio no qual e a a és do qual as c ianças i em (Li ings one & Blum-Ross, 2017). A cul u a dos
mais no os é cada ez mais uma cul u a da in e ne , es ando, nos países de ele ado endimen o,
53 Nos países com ní eis ela i amen e ele ados de conec i idade (UNICEF, 2017). Impo a não igno a , con udo, que “a ní el mundial, 2,2 mil milhões de
c ianças e jo ens com idade igual ou in e io a 25 anos – dois e ços das c ianças e jo ens de odo o mundo – não êm ligação [ ixa] à in e ne em casa”
(Uni ed Na ions Child en’s Fund & In e na ional Telecommunica ion Union, 2020, p. 2). Mesmo no caso eu opeu e, em pa icula , em Po ugal, o acesso
não é uni e sal ( e Ayllón e al., 2023).

63
subjacen e a odas as dimensões da in ância, indo além do laze , pa a inclui “a ap endizagem, a
in o mação, a saúde, a polí ica e mui o mais” (Li ings one, 2022, p. 110). Is o não signi ica que os
media
digi ais sejam os únicos p esen es na ida dos mais no os. Ao con á io do que pode ia se expec á el,
não há uma elação compe i i a em que os “no os”
media
subs i uem os an e io es: “mesmo que as
c ianças de hoje dediquem mui o empo a si es de edes sociais ou a jogos online, con inuam a le li os,
a ou i música e a e ele isão” (Haseb ink & Paus-Haseb ink, 2022, p. 45). Combinam di e en es
meios, géne os e con eúdos pa a c ia em os seus epe ó ios mediá icos (Haseb ink & Domeye , 2012;
Haseb ink & Popp, 2006; S. Pe ei a, B andão e al., 2024). As suas p á icas são, no undo,
ansmediá icas (S. Pe ei a, Fillol & Mou a, 2021). São ma cadas po um c escen e núme o de
disposi i os, omnip esen es, sem limi es espaciais e empo ais (Haseb ink & Paus-Haseb ink, 2022).
Colocamos aqui a ónica no digi al po se des aca en e as p á icas e po que os desen ol imen os
ecnológicos exponencia am o en elaçamen o dos
media
com os quo idianos. A ase inicial da
digi alização aumen ou o empo de exposição aos
media
(Haseb ink & Paus-Haseb ink, 2022), sendo
cada ez maio do que aquele que passam nou as ins i uições de socialização, como a escola e a amília,
e ha endo uma c escen e acilidade de acesso, o que az com que acon eça mais cedo do que em
ge ações an e io es (Ramasub amanian & Johnson, 2022). Po exemplo, de aco do com um ela ó io
sob e a ealidade dos Es ados Unidos da Amé ica no p é-pandemia, em média, o “ empo de ec ã” das
c ianças en e ze o e oi o anos e a de ce ca de duas ho as e meia, o acesso a disposi i os mó eis nas
suas casas e a quase uni e sal e quase me ade delas inha o seu p óp io disposi i o mó el, sendo
igualmen e de conside a a p esença de assis en es i uais (Alexa ou Si i, po exemplo) e de ou as
“no as” ecnologias nas suas idas (Rideou & Robb, 2020). Pode mesmo ala -se numa econ igu ação
da paisagem digi al com a disseminação dos ec ãs mó eis: se em 2010, no con ex o eu opeu, o acesso
dos mais no os à in e ne acon ecia num compu ado pa ilhado na sala de es a , em 2020, e o ça a-
se o acesso pelo elemó el pessoal e á ias ezes ao dia (Pon e, 2020). O aumen o dos disposi i os
mó eis le a “a noção já gene alizada de es a ‘semp e ligado’ a no os ní eis” (boyd, 2014, p. 211).
A ques ão não é apenas o ac o de a cul u a in an il se cada ez mais uma cul u a da in e ne , mas a
possibilidade de o ambien e online molda / econ igu a a cul u a in an il, na medida em que “os
p incipais aspe os das suas idas (iden idade, p aze , do , elações) são al e ados” po es a mediação
(Li ings one, 2022, p. 114). Não se a a de assumi a ideia simplis a de e ei os di e os dos
media
, nem
de igno a o papel a i o da c iança na eceção das mensagens ou um conjun o de ou os pa âme os
associados à eceção, como o con ex o em que es a acon ece. T a a-se an es de os assumi como pa e
64
do quo idiano dos mais no os. Como nos di ia Buckingham (2018a), “os
media
podem aze coisas
às
c ianças, mas as c ianças ambém azem coisas
com
os
media
. Os
media
não es ão o a da ida das
c ianças, endo impac o sob e elas, an es es ão p o undamen e en aizados nas mesmas” (p. iii).
Es a omnip esença dos
media
nas idas das c ianças em ob iamen e implicações na p óp ia educação,
desde logo pela en ada dos
media
em e i ó ios di os da escola, como e emos de seguida, mas
ambém, como discu i emos mais adian e, po que não pode se igno ada no quad o de uma educação
in eg al.
2.1.2. “É complicado”54: compe ição ou in eg ação dos
media
na escola?
A hegemonia — ou a é monopólio — de que goza am, du an e séculos, a escola e as ins i uições de
ensino no sabe da comunidade já não é uma ealidade (Pé ez To ne o, 2000/2007). As escolas (e as
amílias) pe de am a capacidade de con ola os ambien es de ap endizagem. Assis imos a um ce o
pa adoxo em que aumen a, em e mos globais, o núme o de salas de aula, mas no qual se en aquece
a sua in luência social, pe dendo o con olo sob e o sabe socialmen e ele an e, do qual a escola já não
é a única deposi á ia (Pé ez To ne o, 2000/2007).
Sob e udo, a pa i do su gimen o da ele isão, colocam-se no os desa ios à educação, no ge al, e à
escola, em pa icula , podendo mesmo ala -se de uma c ise. Seguindo o pensamen o de Pos man
(1985/1991), se iam ês as g andes c ises da educação ociden al: a p imei a es e e associada à
ansição da cul u a o al pa a a esc i a, a segunda à in enção da imp ensa e a e cei a à e olução
ele ónica e à in enção da ele isão. A p opósi o da úl ima, dizia-nos há qua o décadas:
é o almen e jus i icado dize que a maio inicia i a educa i a ago a em cu so nos Es ados Unidos não
em luga nas salas de aula, mas an es em casa, em en e à ele isão ( ... ). Não que o com is o dize
que a si uação é o esul ado de uma conspi ação, nem seque que quem con ola a ele isão deseja
es a esponsabilidade. Que o apenas dize que, al como o al abe o e a imp ensa, a ele isão adqui iu,
jun amen e com o seu pode de con ola o empo, a a enção e os hábi os cogni i os da ju en ude, o
pode de con ola a sua educação. (Pos man, 1985/1991, p. 152)
54 Apesa de não ema icamen e coinciden e, p ocu ando desc e e a elação en e a escola e os
media
, inspi amo-nos na exp essão de boyd (2014), a qual
dá í ulo ao seu li o
I 's Complica ed: The Social Li es o Ne wo ked Teens
.
65
Hoje, es e pode expande-se com a in e ne , mas es a discussão é-lhe an e io .
Eme giu, nas pala as de Po che (1974/1977), uma “escola pa alela”
55, o que “coloca à ins i uição
escola um no o e capi al p oblema” (Po che , 1976/s.d., p. 61). Fala-se dos “espaços” o a da escola
que le am a é aos es udan es in o mações e conhecimen os em di e sos domínios. Pode íamos aludi
ainda a uma sala de aula sem pa edes (McLuhan, 2003/2009) ou mesmo à “sala de aula o a da sala
de aula”, à “educação in isí el da cul u a audio isual” (Younis, 1993).
O apa ecimen o des es no os ci cui os de in o mação e de conhecimen o oi is o com eceio, colocando-
se como um al o aba e . Pa a p ese a a sua legi imidade, a escola ecusou os mé i os de uma cul u a
de i ada dos
media
, iden i icando-a como uma in acul u a56 (Po che , 1974/1977).
A complexa elação en e a educação e os
media
é ela ada po González Yus e (2000/2007) nos e mos
de seguida sin e izados. Com os
media
colocou-se a possibilidade de se ul apassa em p oblemas de
ansmissão e dis ibuição do sabe . En e an o, a escola ecebe-os como um co po es anho, in e io ,
mas acaba po oma consciência do seu pode e enca a-os como conco ência. A ideia de que a escola
de e ia es a habili ada pa a lida com os mesmos começa a su gi , mas a pa i de uma abo dagem de
“escola an ído o”/“escola- acina”. O olha dos
media
pa a a ins i uição educa i a ambém começa a
emana descon iança, pelo apon ado an e io men e, mas igualmen e pelas dú idas sob e a capacidade
de os p o esso es abo da em o campo.
No passado e ago a, a ónica coloca-se no des asamen o da escola ace ao mundo a ual. Num empo
em que o meio dominan e ainda e a a ele isão, es a ideia é colocada po Po che (1974/1977), numa
e lexão em que eme e Ma shall McLuhan:
os mass media p o oca am e enca na am simul aneamen e a desadap ação da escola de hoje em
elação ao mundo de hoje. Os docen es, po seu lado, êm a esponsabilidade da c ise, po que ica am
aga ados aos modelos an igos e não soube am “le ” os no os media. (p. 47)
Es e des asamen o, um descan o mais amplo e uma a i ude c í ica ace à escola le a dis in os au o es a
pensa o seu luga . Maio i a iamen e, encon am-se pe spe i as que en a izam uma econ igu ação,
55 “A escola pa alela” é uma exp essão que se o na céleb e com uma sé ie de a igos publicados no
Le Monde
, em 1966, po Geo ges F iedmann (Po che ,
1976/s.d.). O e mo dá depois í ulo a uma ob a de Po che (1974/1977).
56 Pa adoxalmen e, impo a não esquece , ambém o am os p o esso es que desen ol e am os “meios audio isuais do ensino”, in oduzindo os
media
nas
escolas (Po che , 1974/1977).
66
epensando a unção da escola, mas exis em posições ambém mais adicais, que apon am pa a o seu
im. Es a úl ima é a ese de I an Illich (1970/1985), que a i ma que “não é possí el uma educação
uni e sal a a és da escola. Se ia mais ac í el se osse en ada po ou as in uições, seguindo o es ilo
das escolas a uais” (p. 18). P ecisamen e a p opósi o do de endido po I an Illich, McLuhan (2003/2009)
con es a:
po que azão a c iança em de passa o empo den o da escola a conhece espos as que já exis em
o a dela? É uma boa pe gun a, mas a p opos a do au o de ence a as escolas, não pa ece se
necessá ia, po que em ez de coloca as espos as den o da escola, se podem ago a lá coloca as
pe gun as. (p. 217)
Apesa de a elação com a escola não se ema cen al nas ob as de McLuhan, ai su gindo
pa alelamen e, apon ando pa a uma econ igu ação, eno ação da educação adicional, que não pode
igno a os
media
.
A necessidade de econ igu ação da escola su ge aliada à ideia de que a escola não pode se pensada
pa a um mundo que já não exis e, não pode con inua des asada da época, pois, assim, co e ia o isco
de se o na insigni ican e. Além disso, há ambém uma necessidade de econ igu a o p óp io papel do
p o esso , abandonando o me o papel de ansmisso 57, como já salien a a Po che (1976/s.d.) no século
passado.
Numa discussão que eme ge na e a dou ada da ele isão e que se eno a com os
media
digi ais, a
ques ão é que es as ans o mações não podem se igno adas pela escola, colocando-se-lhe
necessa iamen e desa ios. Des acamos alguns, a pa i de uma lis a ap esen ada po Pé ez To ne o
(2000/2007) no início do século, mas ainda álida: (a) ab i -se a ou as on es de sabe com as quais
se con on am os es udan es; (b) ansi a da ansmissão e ical do sabe pa a espaços de explo ação,
descobe a e in enção; (c) ede ini o papel do p o esso ; (d) p omo e uma al abe ização de aco do com
as necessidades da sociedade da in o mação; (e) mode niza -se ecnologicamen e. Todos es es pon os
são, ainda hoje, um eal desa io. O luga dos
media
nas escolas nem semp e pa ece e le i a cen alidade
que es es êm no quo idiano dos mais no os, exis indo um osso en e o que expe ienciam e ap endem
o a e den o des as ins i uições educa i as (e.g., S. Pe ei a, Fillol & Mou a, 2019; Scola i, 2020).
57 A es e p opósi o não se pode ia deixa de menciona Paulo F ei e. Pa a F ei e (2012), “ensina não
é ans e i conhecimen o
, mas c ia possibilidade pa a
a sua p odução e sua cons ução” (p. 38).
67
Em 2007, Da id Buckingham, ala a-nos p ecisamen e de um no o osso digi al en e o modo como e a
expe ienciada a ecnologia o a e den o dos mu os das escolas. Mais de uma década depois, es as duas
ealidades con inua am o a de sin onia:
a ap endizagem, a expe iência, as p á icas e os usos dos
media
en am na escola com os alunos, mas
não são analisados nem discu idos den o da sala de aula. Es e osso ecnológico, cul u al e educa i o
en e a ida dos jo ens o a e den o da sala de aula não é um enómeno ecen e, mas, nes a e a digi al,
é ainda mais no ó io, com os
media
p esen es em odo o lado, incluindo nos bolsos dos alunos. (S.
Pe ei a, Fillol & Mou a, 2019, p. 48)
A ques ão coloca-se a é, po ezes, de o ma mais d ás ica, com as escolas a bani o uso de elemó eis.
Como espos a aos seus impac os nega i os, es a ques ão em indo a deba e público, inclusi e em
Po ugal. Em maio de 2024, mais de 22.500 pessoas já inham assinado a pe ição “Vi e o Rec eio
Escola Sem Ec ãs de Sma phones” (Lusa, 2024), depois de, em 2023, o Conselho das Escolas e
admi ido que a p oibição não e a solução, mas deixando a decisão às ins i uições de ensino (Lusa, 2023).
Em se emb o de 2024, o go e no po uguês (XXIV Go e no Cons i ucional) eio ecomenda a p oibição
de elemó eis nas escolas pa a o 1.º ciclo e o 2.º, bem como medidas de es ição e desincen i o de
uso no 3.º ciclo, icando as decisões inais nas mãos das ins i uições de ensino (Mo ei a e al., 2024).
“A ní el mundial, menos de um qua o dos países em leis ou polí icas que p oíbem a u ilização de
ele ones na escola” e “alguns p oíbem a u ilização de aplicações especí icas de ido a p eocupações
com a p i acidade” (Unesco, 2023, p. 145). Subjacen es às es ições es ão p eocupações com a
p i acidade, a segu ança e o bem-es a (Unesco, 2023). A ques ão não é de odo linea . Há es udos que
mos am que a u ilização do elemó el em sala de aula conduz a dis ações e a uma média de no as
mais baixa, mas os alunos con inuam a não que e sac i ica o seu uso e não se pode igno a a possí el
u ilidade em no as es a égias de ap endizagem (Mendoza e al., 2020). Po ou o lado, as e idências
cien í icas a uais pa a a p oibição de elemó eis nas escolas são acas e inconclusi as (M. Campbell &
Edwa ds, 2024). Adicionalmen e, é inul apassá el a omnip esença dos mesmos:
os elemó eis são uma pa e in eg al das nossas idas. P ecisamos de es a a ensina as c ianças sob e
o uso ap op iado dos elemó eis, em ez de simplesmen e os p oibi . Isso ajuda á os es udan es a
ap ende como usa seus elemó eis com segu ança e esponsabilidade na escola, em casa e o a dela.
(M. Campbell & Edwa ds, 2024, Secção “Wha Does This Tell Us?”)

68
De e pensa -se esponsabilidade da escola ace aos
media
conside ando ambém os obje i os da
educação, como o azemos de seguida.
2.1.3. A educação in eg al e os
media
Na Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos, ado ada em 1948, além de se a ibui o di ei o à
educação, já é colocada a ónica nas suas unções sociais:
2. A educação de e es a di igida ao pleno desen ol imen o da pe sonalidade humana e ao
o alecimen o do espei o pelos di ei os humanos e pelas libe dades undamen ais. De e p omo e a
comp eensão, a ole ância e a amizade en e odas as nações e g upos aciais ou eligiosos, assim
como desen ol e as a i idades das Nações Unidas pa a a manu enção da paz. (Uni e sal Decla a ion
o Human Righ s, 1948, A . 26)
Es es obje i os não podem se igno ados no con ex o escola , já que, não sendo a escola e a educação
coinciden es, “a escola, ins i uição educa i a po excelência, o nou-se o co ação das es u u as
adicionais da educação” (M. E. V. San os, 2014, p. 28).
O seu papel ai além da di usão do conhecimen o, es ando igualmen e esponsá el pela o mação de
cidadãos:
à escola ( ... ) semp e oi solici ada a a e a de di undi a odos o sabe acional. Toda ia, a ques ão da
educação dos es udan es, pa a que es es se o nassem cidadãos ap os a pa icipa em de o ma a i a
e conscien e na ida social, es e e igualmen e p esen e no pensamen o de alguns dos mais impo an es
ilóso os, sociólogos e pedagogos que, ao longo do século XIX e p imei a me ade do século XX,
analisa am o papel que o sis ema escola de e ia desempenha . (Melo, 2007, pp. 69–70)
En e aqueles que pensa am es a ques ão, podemos menciona John Dewey e Geo g Ke schens eine .
Pa a Dewey (como ci ado em Pin assilgo, 1998), “a educação mo al58 e a o mação de cidadãos são
inalidades essenciais da escola” (p. 38). Já, pa a Ke schens eine 59 (como ci ado em Pin assilgo, 1998),
58 Não se a a aqui de uma ins ução cí ica que apenas o me pa a o a ou obedece às leis, nem de uma edução a lições de ca ecismo ou de mo al
(Pin assilgo, 1998). “Os obje i os da educação mo al de em, pois, se o mulados com base numa pe spe i a o gânica e in eg ados num p oje o de educação
in eg al” (Pin assilgo, 1998, p. 39).
59 É isí el a in luência de Dewey em Ke schens eine (Pin assilgo, 1998).
69
“a missão da escola, pa icula men e em egime democ á ico, é o ma o u u o cidadão, daí que se
imponha como necessidade p emen e a educação cí ica dos alunos” (p. 41).
É papel da escola ins ui , pe sonaliza e socializa , implicando es a úl ima a in eg ação c í ica e
pa icipa i a na sociedade (Alonso, 1991). A escola é em si um luga de p omoção da igualdade e da
cidadania, uma ideia subjacen e inclusi amen e à escola idade ob iga ó ia, exis indo “a con icção de
que a escola ização longa bem-sucedida é essencial pa a o acesso dos jo ens a uma cidadania plena,
bem como pa a ga an i o u u o dos países”, assegu ando que odos ap endam (M. Rod igues, 2012,
p. 171).
Au o es como Alonso (1991) colocam mesmo a ónica do sucesso educa i o no desen ol imen o dos
es udan es enquan o pessoas e cidadãos. Nes a linha, o ensino de qualidade “possibili a o
desen ol imen o in eg ado e ha monioso do aluno”, pe mi indo a aquisição de conhecimen o e
alo ização de si mesmo e da ealidade cul u al, ísica e social, bem como alcança uma “capacidade
de in e enção esponsá el, c í ica e colabo a i a na ealidade” (Alonso, 1991, pp. 6–7). De aco do com
Alonso (1991), o cump imen o da esponsabilidade social da escola implica uma eno ação no sen ido
de esponde a um conjun o desa ios, en e os quais se encon a o desen ol imen o dos
media
. A escola
p ecisa de amplia e de di e si ica as suas unções, “p epa ando os alunos pa a
comp eende
e
pa icipa
na complexidade e dinamismo do mundo em que lhes é dado i e ” (Alonso, 1991, p. 4).
É aqui que eside o a gumen o a a o da p omoção da LMI nas escolas, elacionando-se com o papel
social e educa i o des a ins i uição, que, não de endo subs i ui -se à amília, não pode igno a o seu
luga na o mação cí ica e social, sob e udo endo em con a que, p og essi amen e, se deu uma
deslocação do pode educa i o da amília pa a a escola (M. E. V. San os, 2014).
Excluindo os
media
da escola, ala gam-se as ba ei as que a sepa am es a úl ima da ealidade social
das c ianças (González Yus e, 2000/2007). A educação pa a os
media
e a in eg ação das “no as”
ecnologias espondem ambas a uma necessidade de abe u a da escola à ealidade e de ap o ei amen o
de possibilidades pa a o desen ol imen o de uma educação signi ica i a (González Yus e, 2000/2007).
Con udo, a me a in odução dos
media
na escola não ul apassa ia o p oblema de undo. Apesa da
dis ância empo al que nos a as a do seu ex o, Jesús Ma ín Ba be o (1996) coloca es a ques ão com
pa icula maes ia: “mais do que uma ques ão de
meios
, o no o cená io comunica i o de e ia se pa a
a educação uma ques ão de ins: de que ans o mações p ecisa a escola pa a
se encon a
com a sua
sociedade?” (p. 11).
70
Pe an e a ealidade con empo ânea e as no as linguagens, exige-se uma expansão das unções da
escola, ala gando as li e acias a que dá espos a e indo além da “cul u a ence ada nos li os de ex o”,
que semp e a de iniu (Aguaded, 1995, p. 8). Assim, a escola em a esponsabilidade de conside a o
mundo a ual e a omnip esença dos
media
no mesmo:
se uma das unções da educação é do a as c ianças dos ins umen os e das capacidades pa a
comp eende em a ealidade em que i em, e azendo os
media
pa e in eg an e dessa ealidade, a
educação pa a os
media
é uma á ea que a escola não pode igno a . (M. M. San os, 2003, p. 17)
Raciocínio simila é ap esen ado po Da id Buckingham em en e is a à e is a
Comunicação &
Educação
:
al ez de êssemos começa do início, pe gun ando: pa a que se e a educação? Eu penso que a maio ia
das pessoas conco da ia que o obje i o da educação é p epa a as c ianças pa a a ida adul a – ajudá-
las a en ende o mundo no qual es ão c escendo e a se o na em pa icipan es a i as (ou cidadãs)
nesse mundo. Isso implica no a o de que a educação p ecisa es a o ien ada pa a o u u o – embo a,
cla o, al cons a ação não signi ique que ela não possa ou de a ap ende com o passado.
Ao longo do século XX — e ago a no XXI —, o mundo se o nou c escen emen e sa u ado com as mídias
de á ios ipos. Há empos a mídia em desempenhando papel cen al na economia, na polí ica, na
ida pública, nas a es. E, ago a, as nossas p óp ias elações pessoais com amigos e amilia es
passa am a se in luenciadas pelos meios digi ais. Quase udo é mediado de alguma o ma. Se
que emos p epa a as c ianças pa a es e mundo, p ecisamos cons an emen e ensiná-las sob e a mídia.
(Calix o e al., 2020, p. 129)
Como emos indo a salien a , o luga ocupado pelos
media
no quo idiano exige a p omoção de
compe ências nes e domínio e es e é um a gumen o p imo dial ambém quando se ala do con ex o
escola . Aliás, pode á dize -se que o a gumen o pa a a inclusão da educação pa a os
media
nos
cu ículos em es ado associado à ideia de que odos usamos os
media
e que a comp eensão c í ica e
in o mada dos mesmos em po isso sen ido (Bu n & Du an, 2007). Além disso, não se pode esquece
o papel que as ins i uições educa i as podem e na p omoção dos di ei os de p o isão, p o eção e
pa icipação das c ianças ( e Pon o 1.4).
Mais uma ez, alamos aqui de uma dimensão que ai além do pu amen e ins umen al e ecnológica,
já que, pa a es a úl ima, “a escola não é indispensá el” (Gu ié ez-Ma ín & Tyne , 2012, p. 32).
71
Po im, impo a não igno a que aze os
media
pa a a escola pode ambém se uma o ma de p omo e
o in e esse dos alunos, ap oximando-a dos seus mundos (B ede ode San os, em en e is a a S. Pe ei a,
2020a).
Es a exis ência de e idências sob e o impo an e papel das escolas não é, con udo, ga an ia imedia a da
implemen ação de polí icas e de p á icas nes e âmbi o, exis indo um conjun o de a o es que in luenciam
o desen ol imen o des e ipo de educação nas escolas ( e Pon o 2.2.3). Na ealidade, de modo global,
e indo além da emá ica que aqui nos ocupa, a escola não em acompanhado a elocidade das mu ações
sociocul u ais, que no e e en e à p epa ação pa a o exe cício da cidadania, que pa a o mundo do
abalho (M. E. V. San os, 2014). Po ou o lado, a pouca mudança no in e io da escola e a g ande
mudança no ex e io , em con ibuído pa a o sob eca ega dos cu ículos e pa a o aumen o das
di iculdades das escolas (M. E. V. San os, 2014). Coloca-se, assim, como necessá ia uma ees u u ação
(M. E. V. San os, 2014).
An es de analisa mos o caso pa icula dos mo i os que in luenciam a p omoção da LMI nas escolas,
acemos ago a um mapa global em o no des a implemen ação.
2.2. A in eg ação da LMI no con ex o escola
2.2.1. Das polí icas públicas ao quo idiano das escolas
Quando alamos de polí icas públicas, adicionalmen e, e e imo-nos à ação do Es ado/go e no. T a a-
se do conjun o de ações ado adas pa a alcança um de e minado obje i o, incluindo-se decisões do
go e no em di e sas á eas (Cá, 2010). No concei o pode emos inclui ambém a inação
es a al/go e namen al (Cá, 2010; Dye, 1995). Thomas R. Dye (1995), po exemplo, ap esen a-nos a
seguin e de inição: “polí ica pública é qualque coisa que os go e nos decidem aze
ou não aze
[ên ase
adicionada]” (p. 2). Conside ando a di e sidade de assun os em que es es a uam, “as polí icas públicas
podem egula compo amen os, o ganiza bu oc acias, dis ibui bene ícios ou cob a impos os — ou
odas es as coisas ao mesmo empo” (Dye, 1995, p. 2).
Es a é uma de inição clássica e uma das mais an igas (R. Pin o, 2021), mas não exis e uma de inição
única de polí icas públicas (R. Pin o, 2021; Rocha, 2010). Aliás,
78
e a F ança, numa ase mais a ançada do que ou os71 (F au-Meigs, Velez, & Flo es Michel, 2017). Na
pano âmica ge al dos países, F au-Meigs, Velez e Flo es Michel (2017) assinala am como dimensões
mais acas o quad o polí ico, o inanciamen o e a a aliação. São ainda iden i icá eis a al a de p es ação
de con as e de acompanhamen o de polí icas, bem como a eno me quan idade de e en os e de p á icas
que não se ag egam num es o ço concen ado pe mi indo ans o mação numa p á ica em pleno a ní el
nacional. No domínio das polí icas públicas, des aca am-se pela posi i a a F ança e a Finlândia e
ano a am-se, po ou o lado, casos de in e são: um súbi o ompimen o nas polí icas públicas po azões
polí icas no Reino Unido, país his ó ico nes e domínio, e um declino po co es o çamen ais, no caso de
Po ugal e da G écia.
Em e mos de ma cos conc e os das ins i uições eu opeias, des aca-se, no seguimen o da
Recomendação do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 20 de Dezemb o de 2006 (2006), a Di ec i a
2007/65/CE do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 11 de Dezemb o de 2007 (2007). Enquan o em
dezemb o de 2006, já é assinalada a necessidade de compe ências ligadas aos
media
, mencionando
ambém o po encial dos mesmos, é, em 2007, que a o ien ação capaci ado a da educação pa a os
media
ganha um no o des aque. A di e i a de 2007, no seu a igo 37, não igno a a p o eção, mas az
consigo a associação da li e acia mediá ica à cidadania e ao ap o ei amen o do po encial dos
media
,
indo além do digi al:
as pessoas educadas pa a os
media
são capazes de aze escolhas in o madas, comp eende a
na u eza dos con eúdos e se iços e i a pa ido de oda a gama de opo unidades o e ecidas pelas
no as ecnologias das comunicações. Es ão mais ap as a p o ege em-se e a p o ege em as suas amílias
con a ma e ial noci o ou a en a ó io. (Di ec i a 2007/65/CE do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho
de 11 de Dezemb o de 2007, 2007, A . 37)
Apesa de, his o icamen e, a educação pa a os
media
e e oluído de uma abo dagem ol ada pa a a
p o eção (p e enção dos e en uais e ei os nega i os dos
media
ou da sua in luência) pa a uma baseada
na capaci ação (Buckingham & Domaille, 2004, 2009; Cheung, 2009a, Lemish, 2015; M. Pin o e al.,
2011), es e é apenas um exemplo que mos a que ala de e olução não implica ala do
desapa ecimen o da pe spe i a an e io . No caso eu opeu, as a i udes posi i as ace aos
media
assumem
71 Po ugal encon a a-se, à da a, em 21.º luga de 28 Es ados-Memb os analisados (F au-Meigs, Velez, & Flo es Michel, 2017).

79
cada ez maio impo ância, mas a pe spe i a p o ecionis a con inua p esen e, sob e udo no que à
in e ne 72 diz espei o, nas ques ões de segu ança (T ül zsch-Wijnen e al., 2017).
Dois anos depois, em 2009, é ap esen ada uma ecomendação o mal, a Recomendação da Comissão,
de 20 de Agos o de 2009, Sob e Li e acia Mediá ica no Ambien e Digi al (2009). Es a ap esen a a li e acia
mediá ica como uma compe ência undamen al, uma ques ão de inclusão e de cidadania, sendo ainda
mencionados es o ços de moni o ização. O documen o, en e ou as ques ões, ecomenda a que os
Es ados-Memb os lançassem o deba e sob e a inclusão da educação pa a os
media
nos p og amas
escola es ob iga ó ios e da li e acia mediá ica nas compe ências essenciais de ap endizagem ao longo
da ida. É de no a , a es e p opósi o, que, na Con e ência Minis e ial de Riga, os Es ados-Memb os já se
ha iam comp ome ido a inclui a li e acia digi al nos seus sis emas de educação (Riga Minis e ial
Decla a ion, 2006).
En e documen os o iciais mais ecen es, se ão de des aca a já e e ida Di e i a (UE) 2018/1808 do
Pa lamen o Eu opeu e do Conselho (2018) e as Conclusões do Conselho Sob e a Li e acia Mediá ica
num Mundo em Cons an e Mu ação (2020). A Di e i a (UE) 2018/1808 do Pa lamen o Eu opeu e do
Conselho (2018) de e mina que “os Es ados-Memb os p omo em e omam medidas pa a desen ol e
as compe ências de li e acia mediá ica” (A . 33.º-A)73. As Conclusões do Conselho Sob e a Li e acia
Mediá ica num Mundo em Cons an e Mu ação (2020), dando um pano ama do cená io i ido,
econhecem os e ei os posi i os e nega i os do a ual ecossis ema mediá ico e cons a am a impo ância
da li e acia mediá ica e da comp eensão c í ica, bem como a necessidade de do a os cidadãos de
compe ências a es e ní el. Vol ada pa a um público especí ico e p esen e no con ex o escola , em 2023,
é publicada a esolução do Pa lamen o Eu opeu pa a uma melho in e ne pa a as c ianças (Eu opean
Pa liamen esolu ion o 5 Oc obe 2023 on he new Eu opean s a egy o a be e in e ne o kids,
2023), que salien a o desen ol imen o de compe ências de li e acia mediá ica e apela à sua inclusão
nos cu ículos escola es em oda a União Eu opeia, sem igno a a impo ância da sua p omoção o a
des a ins i uição.
Ao longo des as duas décadas omos assis indo a algumas mudanças nas p io idades. Dizia-nos, em
2018, Buckingham (2018b) que enquan o nos anos 2000 o deba e incidia sob e os
media
em ge al, em
72 O deba e em o no das c ianças é pa icula men e en á ico. Toda ia, p oje os como o
EU Kids Online
ie am demons a que é necessá io i além dos
iscos.
73 Como e e ido, a Di e i a (UE) 2018/1808 é anspos a pa a o con ex o po uguês pela Lei n.º 74/2020.
80
anos mais ecen es ansi ou pa a uma bi u cação en e o cinema e os
media
digi ais, endendo os ou os
meios a se apagados da discussão. O caso do cinema su ge sob e udo associado à p ese ação, os
media
digi ais sob e udo po ia da ecnologia, co endo o isco de se eduzi a li e acia mediá ica a um
conjun o de compe ências uncionais e ins umen ais. Des aca-se a p odução á ios documen os em
o no das compe ências digi ais, incluindo o Quad o Eu opeu de Compe ência Digi al pa a Educado es,
ulga men e conhecido po DigCompEdu.
Além des e quad o mais amplo, encon amos ainda documen os ol ados pa a ques ões mais
pa icula es. Po exemplo, em 2018, des aca-se a ecomendação do Comi é do Minis os aos Es ados-
Memb os sob e o plu alismo e a anspa ência da p op iedade dos
media
(Recommenda ion
CM/Rec(2018), 2018), que iden i ica a li e acia mediá ica como uma das medidas pa a en en a es e
desa io. E, em 2021, no Regulamen o (UE) 2021/784 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 29 de
Ab il de 2021 Rela i o ao Comba e à Di usão de Con eúdos Te o is as em Linha (2021), é e e ido
especi icamen e que
as medidas egulamen a es de comba e à di usão de con eúdos e o is as em linha de e ão se
complemen adas
pelos Es ados-Memb os
a a és de es a égias de
comba e ao e o ismo, inclusi e o
e o ço da
li e acia mediá ica
e do
espí i o c í ico
, o desen ol imen o de na a i as al e na i as e con a
na a i as e ou as inicia i as que isem a edução do impac o dos con eúdos e o is as em linha e da
ulne abilidade a ais con eúdos, bem como o in es imen o no abalho social, as inicia i as de
des adicalização e a colabo ação com as comunidades a e adas, com is a a uma p e enção
sus en á el da adicalização na sociedade [ên ase adicionada]. (Pon o 2)
En e as dis in as emá icas, a desin o mação em-se colocado como uma p io idade des as ins i uições.
Depois da c iação, há mais de uma década, de um g upo de especialis as sob e li e acia mediá ica — o
Media Li e acy Expe G oup (Pé ez To ne o & Du án Bece a, 2019) —, em 2021, assis e-se à c iação,
pela Comissão Eu opeia, de um g upo de abalho pa a, a a és da educação e o mação, comba e a
desin o mação e p omo e a li e acia digi al (Lusa, 2021). E, em 2020, já ínhamos assis ido su gimen o
do Eu opean Digi al Media Obse a o y (Cab e a Blázquez e al., 2022), que se ap esen a sob o mo e:
“unidos con a a desin o mação” (Eu opean Digi al Media Obse a o y, s.d.). T a a-se de um
“obse a ó io independen e inanciado pela União Eu opeia, que eúne
ac -checke s
e académicos”
(Cab e a Blázquez e al., 2022, p. 21).
81
Associados à desin o mação e ou as deso dens in o ma i as, encon am-se á ios documen os. Po
exemplo, no ela ó io do g upo independen e sob e no ícias alsas e desin o mação online pa a a
Comissão Eu opeia, a LMI é p opos a como um dos pila es de a uação (High Le el Expe G oup on ake
news and online disin o ma ion, 2018). Na mesma linha de p eocupações, oi publicado um es udo
associado ao Pa lamen o Eu opeu em 2019, no qual é assinalada a al a de conhecimen o dos públicos
sob e es as ques ões e a di iculdade de abo dagens ju ídicas e ecnológicas e adica em o almen e a
p opaganda e a desin o mação online, olhando ambém, nes e sen ido, pa a a impo ância de
abo dagens o ien adas pa a os cidadãos e, em pa icula , pa a es e ipo de li e acia (Alaphilippe e al.,
2019). Ainda em 2019, um es udo da Comissão Eu opeia apon a a p omoção des e ipo de li e acia
como pa e da solução a p oblemas associados a se iços baseados em algo i mos, endo ambém em
conside ação a al a de consciência plena dos públicos sob e o papel dos algo i mos e sob e os seus
p óp ios en iesamen os cogni i os (De aux e al., 2019).
En e ou as ações e p og amas (Cab e a Blázquez e al., 2022), em 2021, a inicia i a eTwinning, que
c ia edes en e escolas eu opeias com ecu so às ecnologias de in o mação e comunicação, e e como
ema “ensina li e acia mediá ica e comba e a desin o mação” (Eu opean Commission & Eu opean
Educa ion and Cul u e Execu i e Agency, 2021). A li e acia digi al e o comba e à desin o mação
desempenham ainda um impo an e papel no Plano de Ação pa a a Educação Digi al (2021-2027), com
o desen ol imen o pela Comissão de o ien ações comuns pa a p o esso es e educado es nes es
domínios (Eu opean Commission & Eu opean Educa ion and Cul u e Execu i e Agency, 2021).
Todas es as ações êm na u almen e impac o na consciencialização e implemen ação da LMI, pe mi indo
a c iação de um en endimen o comum e impulsionando a ação dos dis in os países, que o am
acompanhando es a e olução.
82
2.2.2.2. O caso dos cu ículos
Assumindo uma pe spe i a his ó ica, pa ece se incon es á el a impo ância das úl imas ês décadas
do século passado pa a a implemen ação da LMI no con ex o escola 74, exis indo países onde a á ea é
en a izada nos cu ículos desde essa época.
Nos anos 1980 e 1990, o am p oduzidos documen os cu icula es cha e e p omo eu-se, em mui os
países, a en ada da educação pa a os
media
nos cu ículos (Hoechsmann & Poyn z, 2012). A
Decla ação de G ünwald, de 1982, moldou os p imei os anos des a his ó ia e o desen ol imen o global
des e mo imen o (Kuma , 2021), que ai além dos mu os das escolas e que se o nou in e nacional
nessa al u a. Nos anos 1980, a disciplina o na-se ob iga ó ia nas escolas de ensino secundá io dos
países nó dicos, na Aus ália, Canadá, Ingla e a e Escócia, e opcional nou os países (Kuma , 2021).
Es a in eg ação coincide com a p odução de concei os-cha e, que apoiam as p á icas pedagógicas nes e
domínio ( e Pon o 1.1.1).
No caso dos países nó dicos75, Kupiainen e Scho ield (2021) ealçam a década an e io . Es a oi, aliás,
como mencionado, a década que, numa pe spe i a global, dá início à consciencialização ela i amen e
à educação pa a os
media
, com o pedido da Unesco do desen ol imen o do
A Gene al Cu icula Model
o Mass Media Educa ion
(1978) de Si kka Minkkinen (Poyn z e al., 2021), seguindo-se, logo no início
da década seguin e, a emblemá ica Decla ação de G ünwald (1982).
Na Eu opa, pode conside a -se que “o mé i o pelo lançamen o da educação pa a os
media
pe ence à
Finlândia” (Pie e & Gi oux, 1997, p. 90). Nes e país, o pon o de pa ida oi a e o ma educa i a dos anos
1970 (Kupiainen & Scho ield, 2021). Aliás, o documen o pedido pela Unesco,
A Gene al Cu icula Model
o Mass Media Educa ion
, é uma e são mais elabo ada do modelo inlandês que Si kka Minkkinen
ajudou a desen ol e nos anos 1970 (Pie e & Gi oux, 1997). A in odução no cu ículo do ensino p imá io
acon ece em 1970 e no secundá io em 1977, ha endo um impulso conside á el sob e udo depois da
e o ma de 1994 e ap esen ando-se como uma inicia i a in e disciplina (M. M. San os, 2003). Desde
2016, o assun o passa a es a enquad ado sob o chapéu da “mul ili e acia” (F au-Meigs, 2023).
74 Exis em, ainda assim, an eceden es como a imp ensa escola . O in e esse pela a ualidade oi isí el nos anos 20, com a c iação da imp ensa escola po
Celes in F eine (Obse a ó io sob e
Media
, In o mação e Li e acia, s.d.-a).
75 “Nos países nó dicos, a de inição de educação pa a os
media
equen emen e aplicada en a iza ap ende e ensina
com
e
sob e
os media em di e en es
con ex os” (Kupiainen & Scho ield, 2021, p. 261).
83
Ainda nos anos 1970, a educação pa a os
media
é en a izada nos cu ículos da No uega, ha endo uma
e o ma nos anos 1990 com uma isão nega i a dos
media
de massas e a a o das ecnologias da
in o mação e comunicação e das ecnologias digi ais (Kupiainen & Scho ield, 2021). Desde 2006, a
compe ência digi al em sido conside ada uma das cinco capacidades a p io iza (Kupiainen & Scho ield,
2021). Coloca-se a ên ase, aqui, na li e acia digi al, numa pe spe i a mais ins umen al, que acaba po
assumi um en endimen o mais amplo com a e isão do cu ículo nacional implemen ada em 2020
(Kupiainen & Scho ield, 2021).
A G ã-B e anha ambém assumiu a lide ança na Eu opa na p omoção da educação pa a os
media76
(Pie e & Gi oux, 1997). Em 1989, o cu ículo nacional pa a o ensino de inglês deu des aque ao es udo
dos
media
, que já inha ganhando popula idade pelo menos desde os anos 1960 (Ha , 1997). Nos
países anglo-saxónicos, a p opos a de in eg ação cu icula conc e iza-se na disciplina "
media s udies
"
(es udos dos
media
), á ea au ónoma no ensino secundá io, mas o domínio es á ambém con emplado
como pa e de ou as disciplinas e como á ea ans e sal (De Pablos Pons & Balles a Pagán, 2018).
O Reino Unido e e, con udo, mais ecen emen e, e ocessos, nomeadamen e, na sequência das
al e ações in oduzidas no cu ículo em 2014 (Cannon e al., 2022). A educação pa a os
media
ê-se
subs i uída po uma li e acia digi al ocada na aquisição uncional de compe ências, no âmbi o do
cu ículo das TIC (Cannon e al., 2022). Es e exemplo e o da No uega mos am como não é possí el
assumi a exis ência de uma e olução linea des e domínio.
No caso da Eu opa, como se ia de espe a , é isí el a elação des e domínio com o ipo de egime do
país. Na República Checa, depois da queda do egime comunis a, a educação pa a os
media
ol a a
su gi na agenda do país: na década de 1990 su ge em clubes ex acu icula es e a e o ma cu icula
de 2004 o na os
media
ema ans e sal ob iga ó io (Röme , 2021). “Na No uega, o ilme en ou nas
escolas p imá ias em 1939, mas, com a in asão do país pela Alemanha um ano depois, o p ocesso oi
in e ompido pa a só se e omado nos anos 1970” (M. M. San os, 2003, p. 76). Es a ques ão ambém
se aplica, como e emos ( e Pon o 3.1), ao caso po uguês, cuja e olução da á ea es abelece elação
com o im do egime salaza is a.
76 “A ní el eu opeu, o Reino Unido e os países escandina os são os que êm uma adição mais longa em educação pa a os
media
.
De qualque modo, a F ança em ido igualmen e um papel de des aque nes a á ea, sob e udo g aças à ação do CLEMI – Cen e de Liaison de l'Enseignemen
e des Moyens d’In o ma ion” (M. M. San os, 2003, p. 77).

84
Uma ou a ques ão salien e é o associa das aízes da educação pa a os
media
nas escolas com o
cinema e a educação ílmica, em países como, po exemplo, a Hung ia (Neag & Kol ay, 2019), a Espanha
(Fe és P a s & Ga cía Ma illa, 2019) ou mesmo a Áus ia (P anai y e-We gin e al., 2024). Ou o
apon amen o ambém álido pa a a ealidade po uguesa ( e Pon o 3.1).
Pe co endo e i ó ios além da Eu opa, encon amos ou os países em que os anos 1980 i e am
des aque. Na Ásia, as Filipinas o am pionei as, com a in eg ação da educação pa a os
media
no
cu ículo escola nos úl imos anos de 1980 (Kuma , 2021). Ainda nessa década, em Is ael, os es udos
dos
media
ganham espaço em á ias escolas do ensino secundá io e, na década 1990, é esc i o um
cu ículo o mal de educação pa a os
media
, que eio a so e al e ações ao longo dos anos (F iedman
e al., 2021). Nou os países, a adoção oi mais a dia. Po exemplo, na Tailândia, apesa de o concei o
e sido econhecido desde 1982, com a Decla ação de G ünwald, a in eg ação no sis ema educa i o
oco e apenas en e 2003 e 2012 (Kleebpung, 2017).
O Canadá, mais p ecisamen e On á io, é conside ado pionei o na in odução da li e acia mediá ica no
cu ículo (Hoechsmann & Poyn z, 2012). Em 1987, é in oduzida no cu ículo de língua inglesa em
On á io e nas décadas seguin es es a in eg ação expande-se pelo e i ó io (Hoechsmann & Wilson,
2019). Mais uma ez, aqui, a e olução implica uma ce a colisão com a li e acia digi al:
po um lado, o ad en o ápido e ans o mado das no as ecnologias no século XXI pe mi iu uma
expansão das p eocupações com a li e acia mediá ica an o no cu ículo como na ida quo idiana dos
alunos. Mas, po ou o lado, as inicia i as de li e acia digi al ambém se apode a am de pa e do e eno
da li e acia mediá ica num ambien e cu icula sa u ado, que pela lu a po ecu sos ísicos, como a
ecnologia de sala de aula, numa época de con enção iscal ge al, que a a és da c iação de no os
modelos de educação em ecnologias da comunicação que são essencialmen e écnicos e não
igualmen e cen ados em lei u as semió icas das ep esen ações dos
media
de massas. (Hoechsmann
& Wilson, 2019, p. 886)
Os Es ados Unidos ica am a ás de mui os países, como Aus ália, Canadá, Reino Unido, Á ica do Sul,
Escandiná ia, Rússia e Is ael, no desen ol imen o de cu ículos (Po e , 2004) e espe i a
implemen ação, o que pode á se , em pa e, jus i icado pela descen alização do seu sis ema educa i o
(Lisosky, 2004), mas ambém pelo amanho do país, po azões polí icas e cul u ais (Kubey, 1998).
Impo a, con udo, não esquece que is o não signi ica uma al a de es o ços nes e domínio,
85
nomeadamen e a a és de inicia i a es a ais (Lisosky, 2004) ou a a és da ação indi idual de p o esso es
(Po e , 2004).
Na Amé ica La ina, é impo an e não igno a a p esença de um concei o mais amplo, a educomunicação,
que não denomina unicamen e “um de e minado ângulo p og amá ico da in e ação
comunicação/educação (o adicional ema da educação an e os meios), mas o conjun o dos elemen os
econhecidos, na p á ica dos agen es cul u ais do con inen e, como cons i u i os de um no o modo de
se abalha a in e ace” (I. Soa es, 2008, p. 43). T a a-se de uma abo dagem p óp ia que ambém
dispu a um luga na agenda educa i a (Ma eus e al., 2020). Nes a egião, é isí el a ampla elação da
li e acia mediá ica com os egimes. Po exemplo, na A gen ina, a li e acia mediá ica su giu como um
p og ama pa a e o ça a educação pa a a cidadania e, em Buenos Ai es, ensinando o signi icado da
libe dade de exp essão e de acesso à in o mação, em escolas municipais, em 1984, depois da
democ acia e eg essado ao país (Mo duchowicz, 2017).
Também nes a egião, nos empos mais ecen es, é isí el o impac o da impo ância a ibuída ao acesso
à ecnologia e à li e acia digi al. Em 2020, Ma eus e al., numa ob a sob e a educação pa a os
media
na
Amé ica La ina, assinala am a in enção c escen e em inclui a ecnologia nas escolas, o que — impo a
não esquece — não é o equi alen e a inclui a educação pa a os
media
( e Pon o 1.1.1). A li e acia
digi al em sido ado ada em á ios países, mas não como pa e do concei o mais comp eensi o da
educação pa a os
media
.
Ap oximando-nos do p esen e e numa pe spe i a global, apesa do econhecimen o da impo ância da
LMI e da exis ência de pionei os, como os e e idos, podemos a i ma que es e con inua sem se um
domínio uni e sal nas escolas.
No início do século, apon a am-se p og essos mui o desiguais en e países (Buckingham & Domaille,
2004). Quando exis en e, a educação pa a os
media
e a ap esen ada como uma opção do cu ículo dos
es udan es mais elhos em ez de uma opção ob iga ó ia (Buckingham & Domaille, 2004). O seu
desen ol imen o ica a mui o dependen e do empenho dos p o esso es, a é po que
apa ece mais equen emen e como um elemen o "p edominan e" do cu ículo da língua ma e na ou
dos es udos sociais (ou equi alen e). Nes e con ex o, po ém, é equen emen e de inida de o ma aga
e a amen e é a aliada como al: nas pala as do nosso esponden e escocês, es á "em odo o lado e
em lado nenhum". (Buckingham & Domaille, 2004, p. 43)
86
Além disso, p e alecia uma con usão en e o que é a educação pa a os
media
e uso dos
media
como
ecu sos educa i os (Buckingham & Domaille, 2004).
Em 2008, dizia-nos Khan que alguns países já ha iam econhecido a impo ância da educação pa a os
media
, es ando in eg ada no cu ículo e e i amen e no Canadá, na Amé ica do No e, na Ásia e, na
Eu opa, em alguns países do Medi e âneo. Con udo, sublinha a igualmen e a necessidade de aze
mui o mais pa a que es a osse uma ealidade global.
Em 2009, Cheung (2009a) assinala a uma mudança no que diz espei o à elação en e a educação
pa a os
media
e os cu ículos. Re e ia que as e o mas do cená io educa i o a que se ha ia assis ido,
jun amen e com a in odução das ecnologias de in o mação e comunicação, in luencia am o
desen ol imen o da educação pa a os
media
em á ios países. Mas se á que es a mudança oi
signi ica i a? A e dade é que o p óp io au o , apesa de assinala o aumen o do econhecimen o o icial
da educação pa a os
media
, cen ando-se nos países asiá icos, dizia ainda que es a, enquan o cu ículo,
es a a “longe de es a o almen e desen ol ida” (Cheung, 2009a, p. 11). E, em 2014, Ve nie s e Tilleul,
olhando pa a os casos da Bélgica, I ália, Finlândia, Po ugal, F ança e Reino Unido, e e iam que, na
maio ia desses países da Eu opa, não e a bem de inido o luga da educação pa a os
media
na escola e
que, pela al a de cu ículo especí ico, o desen ol imen o de p og amas nes e domínio ica a nas mãos
dos p o esso es e di e o es, ge ando um cená io agmen ado, com escolas mui o a i as e ou as que
nem sabem o que é a li e acia mediá ica. Um ou o ela ó io da ado de 2014, de Ha ai, assinala a a
ausência de um módulo especí ico, de um equisi o ans e sal ao cu ículo ou de egulamen ação pa a
a implemen ação de educação pa a
media
nos cu ículos nacionais da Bulgá ia, Le ónia, Luxembu go,
Países Baixos, Po ugal, Espanha e Suécia. No Luxembu go, Países Baixos, Espanha e Suécia
encon a am-se, oda ia, nume osas e e ências implíci as à á ea nos cu ículos e/ou nas p á icas de
ensino.
Nunca se ala num enquad amen o des e domínio de o ma global nos cu ículos, sendo a si uação
di e sa en e dis in os países. Po exemplo, D o ne e al. (2017), numa ob a em o no da ealidade
eu opeia, eco dam-nos que a LMI, de modo gené ico, nunca oi econhecida como uma disciplina
comple a po si só nos cu ículos escola es, endo acabado po c ia aízes po ou as ias, con ando
com a o es pa a além da educação o mal pa a sensibilização dos mais no os. “Em 2014, a maio ia dos
Es ados-Memb os da UE ainda não inha ado ado um cu ículo de educação pa a os
media
e as escolas
87
inham g ande au onomia nas suas decisões sob e as p á icas” nes e domínio (McDougall, Zezulko a e
al., 2018, p. 8).
Em 2022, Jolls, num ela ó io da O ganização do T a ado do A lân ico No e, assinala a a exis ência de
poucos países com a li e acia mediá ica in eg ada nos seus sis emas educa i os. Des aca a, nes e
domínio, a F ança e Po ugal, a i mação que, ela i amen e a Po ugal, nos pa ece demasiado o imis a,
apesa dos a anços dos úl imos anos ( e Pon o 3.2.277).
De modo global, os
media
chegam às escolas sob e udo enquan o ecu sos educa i os, dando os
p o esso es p io idade a es a abo dagem ace a uma pe spe i a mais c í ica (Mesqui a e al., 2023; e
ambém Pon o 3.3, pa a mais de alhes sob e o caso po uguês). De modo ge al, pode dize -se que a LMI
não é uma disciplina po si só do cu ículo undamen al de nenhum país do mundo (F au-Meigs, 2023).
Pode coloca -se como um ópico ans e sal a a és de di e en es disciplinas, um cu so opcional, es a
associada às línguas ou a disciplinas das ciências sociais, ha endo ainda uma endência c escen e pa a
a inclui na educação cí ica, anexada às aulas de his ó ia (F au-Meigs, 2023). Além disso, os p incípios
e as dimensões podem es a no cu ículo sem se menciona explici amen e o concei o (Rojas-Es ada e
al., 2024). Nes e caso, a compe ência mediá ica associa-se às línguas, à ecnologia, à cidadania e é ica,
à a e, à educação ísica, às ciências na u ais e a é à ma emá ica (Rojas-Es ada e al., 2024). Rojas-
Es ada e al. (2024) ap esen am um in e essan e mapa das modalidades de in eg ação cu icula , que
mos a o p edomínio des a úl ima modalidade, em que se enquad a Po ugal ( e ambém Pon o 3.2.2).
Pa a e mina , impo a e o ça :
pa a além do que é exigido pelo cu ículo, inúme as a i idades elacionadas com es udos dos
media
podem e luga numa escola. Com base na in es igação, podemos a i ma que o es a u o da educação
pa a os
media
é mui o mais es á el e es á mais en aizado des a o ma do que no empo de e minado
po lições e cu ículos. (Ha ai, 2014, p. 147)
77 Pode se igualmen e ele an e consul a os esul ados e discussão do p esen e es udo. A c í ica que aqui azemos a Jolls (2022) ela i amen e ao con ex o
que nos é mais p óximo pa ece não se única. De aco do com Da id Buckingham (2023), “o ela ó io em si es á mal esc i o e edi ado e, i onicamen e, es á
longe de se exa o, pelo menos no que diz espei o à si uação no Reino Unido” (pa a. 15). Higdon (2022) ambém ece epa os, mas a ou o ní el, apon ando
pa a uma diluição do signi icado e ins umen alização da li e acia mediá ica: “é ce amen e e dade que p ecisamos de um cu ículo c í ico de li e acia
mediá ica nos EUA – mas não é isso que Jolls e NewsGua d es ão a p omo e . A e dadei a educação pa a a li e acia mediá ica capaci a os es udan es pa a
se em u ilizado es au ónomos e so is icados dos
media
, que azem as suas p óp ias pe gun as sob e quem con ola as mensagens dos
media
e ques ionam
as es u u as de pode po de ás das mesmas. Quando um es udan e ica dependen e do complexo mili a -indus ial pa a analisa o con eúdo po ele, isso
não é educação. É dou inação” (pa a. 9).
94
Num con ex o especí ico dos Es ados Unidos, em Rhode Island80, Hobbs e al. (2024) pe cebe am que
as di e enças de implemen ação em di e sas comunidades não e am explicadas pela localização,
amanho ou ní el de pob eza. Aliás, “quase me ade da a iação das pon uações de implemen ação e a
explicada po obs áculos, incluindo ecnologia, p io idades académicas, espos a do educado
[conhecimen o, expe iência ou enquad amen o no cu ículo], polí icas da escola e pe ceções dos alunos”
(Hobbs e al., 2024, p. 180). O es udo de Hobbs e al. (2024) é pa icula men e elucida i o na medida
em que nos ajuda a pensa , po ou o lado, alguns elemen os acili a es, en e os quais se ap esen a a
exis ência de líde es mobilizado es:
as di e enças a ní el das comunidades na implemen ação da LM [li e acia mediá ica] podem se o
esul ado da p esença de condições acili ado as, incluindo a o e a de opo unidades de
desen ol imen o p o issional, a in eg ação da educação pa a a li e acia mediá ica no cu ículo81, a
colabo ação en e p o esso es e o apoio da adminis ação escola . Nas comunidades onde a li e acia
mediá ica é sis ema icamen e implemen ada, pode exis i um ou mais líde es que a uam como agen e
de mudança: um supe in enden e, um di e o , um especialis a em meios da biblio eca ou um educado
de sala de aula. Pode a é se um memb o da comunidade ou um uncioná io público elei o. (p. 181)
Po im, a p opósi o dos mo i os, in e essa da algum espaço às pe spe i as dos alunos sob e o luga
dos
media
nas ins i uições educa i as, conside ando que es a ques ão se liga com a abe u a com que
ade em a inicia i as que lhes são p opos as, mas não só. Em pa icula sob e os
media
escola es, al ez
impo e eco da nem semp e são da inicia i a dos p o esso es ou dos ó gãos di e i os (Gonne ,
2001/2007).
Num p oje o com jo ens po ugueses, e i icou-se que os alunos opõem a escola, luga de ap endizagem,
aos meios, o ien ados, no seu en ende , pa a a di e são e não is os, pelo menos à pa ida, como on es
de in o mação e de ap endizagem, apesa de, após a discussão, econhece em o seu papel nes es
domínios (S. Pe ei a, Fillol & Mou a, 2019). Já num es udo em Singapu a, com 32 alunos (Weninge ,
2018), es es mos am-se cé icos ace ao conhecimen o, capacidades e uso dos
media
po pa e dos
p o esso es, conside ando sob e udo a sua incapacidade de a ai os alunos. Apon am pa a uma
desconexão en e as expe iências de educação pa a os
media
na escola e a sua ida quo idiana, pa a o
80 Em Rhode Island, de aco do com uma lei de 2017, a in eg ação da educação pa a os
media
nos p og amas de ia se conside ada pelo Depa amen o de
Educação (Hobbs e al., 2024).
81 “A acilidade de in eg a as p á icas de ensino de LM [li e acia mediá ica] no cu ículo exis en e oi mencionada pelos educado es como um a o acili ado .
Embo a alguns en e is ados enham desc i o exemplos de li e acia mediá ica como um cu so au ónomo, a maio ia e e iu es o ços pa a in eg a a li e acia
mediá ica no cu ículo. De aco do com os memb os da comunidade e com os educado es, a li e acia mediá ica pode se acilmen e in eg ada nos cu ículos
de mui as disciplinas di e en es” (Hobbs e al., 2024, p. 179).

95
desalinhamen o en e as p io idades das escolas e as suas p io idades, es ando a escola mais
p eocupada com os pe igos e a é ica do mundo online e eles mais p eocupados com as ques ões
écnicas/p á icas. Na Bélgica, encon amos um ou o abalho, de De Leyn e al. (2022), com 31
adolescen es, que nos dá mais pis as sob e a isão dos mais no os. Apesa de a elação quo idiana com
os
media
se mais posi i a, associam a li e acia mediá ica sob e udo com o discu so do isco.
Reconhecem-se como mais compe en es, mas ac edi ando que “‘ou os jo ens’, como colegas e
especialmen e adolescen es e c ianças mais jo ens, de em se a população-al o dos p og amas” nes e
domínio (De Leyn e al., 2022, p. 231). De modo ge al, eem a escola como um espaço adequado pa a
ensina sob e a emá ica, sendo conside ados mais adequados pa a o aze p o esso es mais no os e
sob e udo aqueles que êm um bom elacionamen o com os alunos, is os como quem comp eende
melho o uncionamen o dos
media
e a elação dos es udan es com os mesmos.
2.2.3.2. A o mação e a ação dos p o esso es
A implemen ação da LMI na escola depende dos p o esso es, sendo necessá io ga an i que enham
compe ências pa a al. São á ios os documen os que êm indo a assinala a impo ância da o mação,
já desde a Decla ação de G ünwald Sob e Educação pa a os Media (1982), na qual já se apela a ao
desen ol imen o de cu sos de o mação pa a p o esso es e ou os agen es educa i os. A ideia ol a a
es a p esen e na Agenda de Pa is ou 12 Recomendações pa a a Educação Mediá ica (Pa is Agenda o
12 Recommenda ions o Media Educa ion, 2007), especi icando inclusi amen e a o mação inicial. No
domínio das ins i uições eu opeias há ambém uma p eocupação a es e domínio. Já a Recomendação
do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho de 20 de Dezemb o de 2006 (2006) menciona a a o mação
con ínua de p o esso es e o mado es82 en e os “exemplos de medidas possí eis no domínio da aquisição
de compe ências ligadas aos meios de comunicação” (Anexo II).
Apesa das múl iplas ecomendações, es a con inua a se uma á ea sensí el. A al a de o mação dos
p o esso es é apon ada como um p oblema de o ma eco en e e global (e.g., Bake e al., 2021;
Buckingham & Domaille, 2004, 2009; Cheung, 2004, 2009a, 2009b; F au-Meigs, 2023; Ha ey e al.,
82 Nes e caso, a ques ão o ien a-se mais pa a os meios digi ais e pa a a p o eção: “ o mação con ínua de p o esso es e o mado es, em in e ligação com as
associações de p o eção da in ância, sob e a u ilização da In e ne no âmbi o da ap endizagem escola ,
a im de man e a sensibilização pa a os possí eis
iscos da In e ne
[ên ase adicionada], especialmen e no que se e e e aos espaços de discussão (
cha ooms
) e aos ó uns” (Recomendação do Pa lamen o
Eu opeu e do Conselho de 20 de Dezemb o de 2006, 2006, Anexo II). Con udo, a pe spe i a eu opeia, e e, como imos ( e Pon o 2.2.2.1), uma e olução
nes e domínio.
96
2022; Lipkin e al., 2020; Ma eus e al., 2020; Mesqui a e al., 2023; Rojas-Es ada e al., 2024). Es a
ques ão é pa icula men e ele an e conside ando que a implemen ação es á co elacionada com o
en endimen o, o ní el de conhecimen o sob e a á ea e a con iança dos p o esso es pa a inco po á-la nas
aulas83 (McNelly & Ha ey, 2021). A o mação não só pode le a a um aumen o do conhecimen o e
consequen e au ocon iança, mas ambém a um aumen o do econhecimen o da impo ância des e
domínio (McNelly & Ha ey, 2021).
Hoje, a au oap endizagem, a a és de cu sos online ou de o icinas, es á no cen o da capaci ação des es
p o issionais, o que implica uma ca ga de abalho adicional (F au-Meigs, 2023). Apesa de exis i em
p og amas de o mação pa a p o esso es (sob di e sas o mas, desde seminá ios a cu sos), a al a de
o mação sis emá ica e consis en e, que pa a p o esso es em exe cício, que em o mação, coloca-se
como um pon o p oblemá ico (Yeh & Wan, 2019). Es a ideia ai es ando p esen e em á ios ex os,
ha endo mesmo quem sugi a que ul apassa a lacuna en e a o mulação de polí icas e a
implemen ação exige o na a LMI uma componen e ob iga ó ia da ce i icação dos p o esso es (F au-
Meigs, 2023).
A LMI es á mui o ausen e da o mação inicial dos p o esso es, na maio ia dos países da Eu opa e nos
es an es con inen es, ha endo, em alguns casos, um es o ço au odida a po pa e dos p o esso es ou a
assis ência a o mações minis adas po agen es ex e nos ao sis ema escola (F au-Meigs, 2019a). En e
as azões que con ibuem pa a es a al a de o mação base, pode emos sin e iza os seguin es aspe os:
o sis ema uni e si á io não em acompanhando as no as ealidades do sis ema escola ; a elu ância em
inclui a LMI nos campos das ciências da in o mação e da comunicação e dos es udos dos
media
; a
possí el di iculdade de es abelece um cu ículo du adou o pe an e a e olução do “pa adigma da
in o mação e comunicação”; e as possí eis oposições en e os p o issionais que p e e em opções p é-
digi ais de ap endizagem e aqueles que op am po inclui cons an emen e o digi al na sala de aula
(F au-Meigs, 2019a).
83 Pode se impo an e ques iona a que ipo de necessidades especi icas é necessá io esponde . É is o que suge em os esul ados de Ha ey e al. (2022):
“cu iosamen e, a nossa amos a de educado es epo ou a al a de o mação em ELM [educação pa a a li e acia mediá ica] como a expe iência mais
desa ian e que limi a a sua in eg ação da ELM, no en an o, mais de me ade da nossa amos a (55%) epo ou e ecebido algum ipo de o mação em ELM
e 16 desses pa icipan es inham pa icipado em ês ou mais wo kshops. Pode se que a o mação con ínua ou a o mação especí ica (po exemplo, como
inco po a a li e acia pa a a publicidade no cu ículo) da EML seja necessá ia pa a que os nossos educado es secundá ios se sin am menos desa iados
quando abalham pa a inco po a as EML nas aulas. A in es igação u u a de e explo a as necessidades especí icas de o mação em EML dos educado es,
bem como con inua a a alia a e icácia da o mação em EML (ou seja, ap ende com a o mação) na p epa ação dos p o esso es pa a incluí em aulas de
li e acia mediá ica nas aulas” (p. 13).
97
Em 2017, McDougall, Tu" koğlu e Kanižaj assinala am que, na maio ia dos Es ados-Memb os da União
Eu opeia, não ha ia o mação o mal de p o esso es e que mesmo alguns dos países com p á icas mais
no á eis no domínio da LMI alha am nes e aspe o. Assim, os conhecimen os dos p o esso es icam
dependen es da p ocu a pelo p óp io in e esse e da disponibilidade no seu con ex o egional ou local,
sob e udo dependen e de edes in o mais ou p oje os não inanciados pelo go e no. Po ou o lado, as
ecnologias de in o mação e comunicação e a segu ança online já se ap esen am na o mação de
p o esso es e/ou na polí ica go e namen al (McDougall, Tu" koğlu, & Kanižaj, 2017). Es e é o caso, po
exemplo, de Po ugal ( e Pon o 3.3) e ambém de Espanha, onde há uma a enção à ecnologia, de um
pon o de is a ins umen al da educação (Fe és P a s, 2020). Es a ên ase es ende-se à Amé ica La ina
(Ma eus e al., 2020), bem como a ou as egiões. Num ela ó io cen ado em cinco egiões da Eu opa,
mas que inclui ambém uma análise in e nacional, conclui-se igualmen e: “a maio ia dos p og amas
o e ecidos aos p o esso es em o mação são o ien ados pa a a ecnologia e ca ecem de abo dagens
c í icas” (Mesqui a e al., 2023, p. 1).
Es a al a de o mação não em, con udo, impedido ação, de ce o modo mili an e, de p o esso es
apaixonados po es a á ea. De modo mais global, em indo a se a é econhecida a impo ância do lobby
ealizado po p o esso es en usias as, bem como pela sociedade ci il e pela academia, jun o dos
deciso es polí icos pa a a in eg ação cu icula da LMI (Rojas-Es ada e al., 2024).
Independen emen e das polí icas e além das mesmas, os p o esso es êm um papel absolu amen e
cen al pa a a exis ência de p á icas nes e domínio. É isso que sublinha a li e a u a. Po exemplo, num
es udo localizado na Ca alunha (Medina Camb ón & Ballano Macías, 2015), es a ques ão e a cla a: a
inclusão da educação pa a os
media
no cu ículo con inua a a se uma ques ão de olun a ismo. Deno a-
se sob e udo a di iculdade de inclusão no ensino secundá io, pela igidez do cu ículo, icando a c iação
de es a égias acili ado as a ca go dos p o esso es mais conscien es e comp ome idos. Já num es udo
na sequência da e o ma educa i a em Hong Kong, que ouxe a possibilidade de um maio espaço pa a
a educação pa a os
media
, sob essai um esul ado in e essan e a es e p opósi o: a azão pela qual a
educação pa a os
media
e a in oduzida nas escolas es a a mui as ezes associada à inicia i a indi idual
dos p o esso es, azão com pe cen agem supe io à da e o ma educa i a (Cheung, 2004).
Es e papel de e minan e dos p o esso es é ambém econhecido po Renee Hobbs, que, em 2004,
lemb a a que as inicia i as nos Es ados Unidos não su giam apenas pela ação do Es ado ou do dis i o
escola , mas ambém pela ene gia indi idual dos p óp ios p o esso es. Além disso, e e ia que a
98
di e sidade de pe spe i as dos p o esso es em elação aos meios de comunicação de massa, mui as
delas de amo –ódio, azia com que es i essem a eme gi di e en es ap oximações à li e acia mediá ica
nas escolas. Nes a linha, Hobbs e Moo e (2013) dizem mesmo que “os p o esso es ine i a elmen e
azem escolhas cu icula es com base em alo es pessoais e iden idade” (p. 32).
2.3. Sín ese inal
A necessidade de p epa a as c ianças pa a i e num mundo onde os
media
são omnip esen es su ge
como o p imei o a gumen o pa a a de esa da LMI no con ex o escola . Assim, o desen ol imen o dos
meios de comunicação não só coloca desa ios ao modelo de ensino, como ambém exige uma expansão
das li e acias ensinadas pa a que a escola con inue ele an e.
En e á ias unções, a ação dos
media
es ende-se ambém pela ap endizagem, endo a escola deixado
de e o monopólio da ansmissão do sabe socialmen e ele an e. Eme ge, a seu lado, uma “escola
pa alela” (Po che , 1974/1977). A p óp ia unção da escola é colocada em ques ão, sendo exigida uma
econ igu ação da ins i uição e do papel do p o esso . A elação en e es as ins i uições ai e oluindo,
mas escola con inua, ainda hoje, des asada da ealidade, exis indo um osso en e o modo como as
c ianças expe ienciam os
media
den o e o a dos seus mu os.
A esponsabilidade de ensina sob e os meios de comunicação é, oda ia, da escola, no quad o de uma
educação in eg al. É-lhe exigido que á além da di usão de conhecimen o e que o me cidadãos, o que
implica, pa a se ap oxima da a ual ealidade social, expandi as li e acias a que dá espos a.
A esponsabilidade des a ins i uição na LMI em sido conside ada desde o su gimen o do campo,
inicialmen e, sob e udo, a pa i de uma pe spe i a p o e o a. Tem indo a se sinalizada e impulsionada
a sua ação po agen es de e minan es na de inição de polí icas públicas nes e domínio, como a Unesco
e as ins i uições eu opeias. En e os documen os p oduzidos, é cla o o papel de dis in os con ex os no
desen ol imen o des as compe ências, que de e oco e ao longo de oda a ida. A ónica ai sendo
colocada em o no da cidadania e é eco en emen e des acado o papel da escola. Es e papel começa
po se des acado já na Decla ação de G ünwald Sob e Educação pa a os Media (1982) e é e omado
nou os documen os.
99
A impo ância da LMI em sido econhecida po di e sos países e a inclusão do domínio em cu ículos,
em ce os e i ó ios, já da a do século passado. Do pon o de is a polí ico, a e olução coloca-se, po ém,
numa ce a colisão com a li e acia digi al, numa pe spe i a mais ins umen al, que ai ganhando e eno.
A ualmen e, a LMI es á longe de se uma á ea p esen e nos p og amas de modo global, mas es á
en aizada e é p á ica po ou as ias. A biblio eca escola , po exemplo, pode se um bom mo o pa a as
p á icas, ap esen ando-se, pela sua na u eza e pelas suas unções a uais, como um espaço p i ilegiado
pa a o desen ol imen o de compe ências nes e domínio. A implemen ação é na e dade um es o ço de
múl iplos agen es, des acando-se a ação dos p o esso es, cuja ação de e mina em boa pa e o
desen ol imen o de p á icas.
Sem dú ida a o mação e capaci ação dos docen es é colocada como um a o de e minan e, mas
exis em ou os desa ios à p omoção da LMI nas escolas, como o empo, os equipamen os e os ecu sos,
as pe ceções e o econhecimen o do domínio, o inanciamen o, o p óp io cu ículo e a cul u a escola ,
ainda alinhada com noções adicionais de sucesso escola .
O caso po uguês, em oco na componen e empí ica des e abalho, não é, como e emos de seguida,
alheio a es a ealidade in e nacional que aqui e a amos.

100
Capí ulo 3
O caso po uguês: en e a “de i a ecnocên ica”84 e no os
ho izon es pa a a LMI
84 Concei o explo ado po Manuel Pin o (2003, p. 132).
101
Depois de e mos mapeado o cená io in e nacional, é ago a momen o de olha mos pa a as
pa icula idades do caso po uguês no que à p omoção da LMI diz espei o. Numa iagem de ce o modo
his ó ica, mas a a és da qual se p e ende sob e udo pe spe i a e enquad a o a ual cená io, nes e
úl imo capí ulo eó ico, dá-se des aque ao país sob e o qual se deb uça o p esen e es udo.
Vol ando-nos pa a o pano ama nacional, começamos po con ex ualiza , de modo global, a e olução da
LMI e po pe spe i a o seu a ual es ado. De seguida, des acamos os mais ecen es a anços pa a a
p omoção da LMI no con ex o escola , sem igno a uma o ien ação mode nizado a que em ma cado as
polí icas públicas. Po im, sin e izamos os esul ados de alguns es udos ecen es em o no das p á icas
nas escolas po uguesas e os mo i os subjacen es à (não) implemen ação das mesmas.
3.1. B e e con ex ualização
Não sendo ecen e a his ó ia da LMI em Po ugal, sob e udo no que às p á icas diz espei o, é, an es,
ecen e a sua documen ação. Nes e úl imo domínio, o abalho de Manuel Pin o é pa icula men e ú il
pa a nos ajuda a pe spe i a o caminho ilhado ao longo das úl imas décadas. Desde o seu a igo
“Co en es da Educação pa a os
Media
em Po ugal” (M. Pin o, 2003), passando pelo li o
Educação
pa a os
Media
em Po ugal
(M. Pin o e al., 2011) e po capí ulos de li o como “O T abalho em Rede
na De inição de uma Polí ica de Li e acia Mediá ica” (M. Pin o, 2014), a ob a des e p o esso ca ed á ico
aposen ado da Uni e sidade do Minho e in es igado do Cen o de Es udos de Comunicação e Sociedade
em sido cen al nes a á ea. A ele jun am-se ou os in es igado es como Sa a Pe ei a, que é uma das
au o as da ob a de 2011.
Não há uma longa adição de sis ema ização de inicia i as de LMI. Aliás, no seu a igo de 2003, Manuel
Pin o ano a a p ecisamen e a exis ência de um conhecimen o pa cial e agmen á io sob e as
expe iências, uma limi ação que se p ocu a ul apassa , de ce o modo, com o es udo que dá o igem ao
li o
Educação pa a os
Media
em Po ugal
(M. Pin o e al., 2011). Ainda assim, encon amos
documen ados momen os ma can es que nos pe mi em pe spe i a o desen ol imen o do campo e o
seu es ado a ual. Não sendo nosso obje i o pe co e exaus i amen e a his ó ia, é p ecisamen e a esses
momen os que damos des aque de seguida.
102
Como dizíamos, a p omoção da LMI não é p á ica ecen e em Po ugal, sendo o 25 de ab il de 1974 um
ma co nes e pe cu so, mas encon ando-se expe iências an e io es a esse momen o de ansição.
Essencialmen e, são duas as g andes á eas que sob essaem quando se pensa nas dinâmicas que, mais
a de, se designa iam po “educação pa a os
media
”, enquad ando-se ambém no concei o mais amplo
de LMI: a iniciação à linguagem do cinema e o jo nalismo escola 85 (M. Pin o, 2003, 2014; M. Pin o e
al., 2011).
No que espei a à iniciação à linguagem do cinema, há um o e mo imen o ainda em empos di a o iais,
mas ambém uma en a i a de in luência pelo egime de Salaza . Em 1956, é c iada a Fede ação
Po uguesa de Cineclubes “não an o pa a p omo e a p á ica e o gos o pela a e cinema og á ica, mas
pa a impo um es a u o- ipo que assegu a a a e e i idade e e icácia da censu a ambém nes e âmbi o”
(M. Pin o e al., 2011, p. 71). Nes e p imei o an eceden e da LMI, des acou-se o papel do Cen o de
Es udos, Documen ação e Animação Cul u al, com sede em Lisboa, que seleciona a “ ilmes, o ganiza a
o mação de animado es, p epa a a guiões de ap esen ação e deba e que acompanha am os ilmes”
(M. Pin o e al., 2011, p. 72). E des acou-se ambém um memb o da sua equipa, José Viei a Ma ques,
undado do Fes i al In e nacional de Cinema da Figuei a da Foz em 1972, que desde os anos 1960
desen ol eu ações de o mação nes e âmbi o (M. Pin o e al., 2011).
O ou o an eceden e da LMI, o jo nalismo escola , já e a ambém p á ica em décadas an e io es ao 25
de Ab il (M. Pin o & Pa en e, 2015), endo-se pos e io men e assis ido a um cla o aumen o de a i idade
(M. Pin o e al., 2011). Depois des a da a, su gem algumas inicia i as em o no da a ualidade jo nalís ica
e do modo como es a pode ajuda a c ia sen ido (M. Pin o e al., 2011). Apesa de não se em mui as,
en e es as, sob essai uma campanha nacional do Conselho de Imp ensa com o apoio do Minis é io da
Educação lançada em 1986, “Le jo nais é sabe mais”, di igida ao ensino secundá io pa a sensibiliza
pa a o papel e alo da imp ensa (M. Pin o e al., 2011). Pouco empo depois, em 1989, su ge um
impo an e p oje o pa a o desen ol imen o da imp ensa escola : o concu so nacional de jo nais escola es
p omo ido pelo Público na Escola (inicia i a do jo nal
Público
), com o apoio do Minis é io da Educação
(M. Pin o e al., 2011), o qual oi, en e an o, in e ompido e elançado em 2019 (S. Pe ei a, 2020b).
85 Uma ealidade alinhada com o pano ama in e nacional. O cinema ainda e a “mudo”, quando, em 1922, F ança oi palco da p imei a con e ência nacional
sob e cinema educa i o e o in e esse pela a ualidade oi igualmen e isí el nos anos 20, com a c iação da imp ensa escola po Celes in F eine (Obse a ó io
sob e
Media
, In o mação e Li e acia, s.d.-a).
103
É ambém depois do 25 de Ab il que se começa a islumb a um luga pa a a p omoção da LMI na
escola, enquad ada, no caso po uguês, sob e udo, po ia da educação pa a a cidadania. Com a Lei de
Bases do Sis ema Educa i o (1986), a escola é consag ada como um local de o mação in eg al do aluno,
ab indo-se assim espaço pa a a p omoção des as li e acias. De aco do com o A igo 1.º, a ação o ma i a
é “o ien ada pa a a o ece o desen ol imen o global da pe sonalidade, o p og esso social e a
democ a ização da sociedade” (Lei de Bases do Sis ema Educa i o, 1986, A . 1). Já o A igo 2.º
ap esen a a escola como um local de o mação pa a a cidadania, en a izando a espos a à ealidade
social e o desen ol imen o do espí i o c í ico e c ia i o.
Nos anos 1990, sob a lide ança de Ma ia Emília B ede ode San os, no Ins i u o de Ino ação Educacional,
undado em 1987 (S. Pe ei a, 2020b), a educação pa a os
media
assume-se como uma e en e de
ação:
oi, de ac o, nesse pe íodo [e sob essa lide ança], que cob iu, g osso modo, a segunda me ade dos
anos 90 e o início da década seguin e, que se c iou uma ede nacional de escolas com a i idades de
Educação pa a os Media; que se incen i ou o su gimen o de p oje os, nomeadamen e no âmbi o do
concu so “Ino a educando, educa ino ando” em que p oje os sob e os media es a am exp essamen e
con emplados; celeb ação da Semana dos media na escola; publicação de uma coleção de li os; e c.
(M. Pin o e al., 2011, p. 75)
Manuel Pin o (2014) adje i a de “no á el” o abalho desen ol ido po es e ins i u o a pa i da segunda
me ade dos anos 1990. No âmbi o da sua a uação, é o mado o G upo Educação e
Media
, em 1993,
coo denado po Te esa Fonseca (S. Pe ei a, 2020b). É nes e quad o que se p oduzem ma e iais e que
se apoia o abalho das escolas, nomeadamen e a a és da Semana dos
Media
na Escola (S. Pe ei a,
2020b). Além da já mencionada coleção de li os, é ainda sob a ação des e ins i u o que su ge a
Re is a
Noesis
(S. Pe ei a, 2020b), que em 200986 ap esen a inclusi e um dossie especí ico sob e educação
pa a os
media
(M. E. B. San os, 2009).
O ins i u o oi ex in o em 2002 (M. Pin o, 2003, 2014). Es a ex inção, po uma mudança de go e no87,
pôs “ im a es udos, ecu sos e [a] uma coleção de li os sob e Educação pa a os Media”, pôs im a um
o ganismo que “lançou e apoiou dinâmicas em mui as escolas” (M. Pin o, 2014, p. 159).
86 Já após a ex inção do ins i u o.
87 “Foi ex in o com a chegada ao pode , em 2002, do XV go e no cons i ucional, de cen o-di ei a, no quad o de um as o conjun o de medidas de con enção
dos gas os públicos” (M. Pin o, 2003, p. 128).
110
ecen es a anços nes e e eno, mas sem deixa de con ex ualiza as p io idades polí icas em o no da
mode nização do sis ema educa i o.
3.2. Re ospe i a e no os ho izon es no con ex o escola
3.2.1. A apos a na mode nização das escolas e nas compe ências digi ais
No caso po uguês, a mode nização ecnológica e e (e con inua a e ) um impo an e luga nas polí icas
públicas: “desde a década de 80 exis em inicia i as e p og amas de ação que e elam a p eocupação
em da acesso às ecnologias. Em ês décadas, di e en es go e nos p i ilegia am uma in e enção
pública nes a á ea”, com a ên ase colocada no acesso e na in odução das ecnologias de in o mação e
comunicação pa a melho a a e icácia da ap endizagem (L. Pe ei a, 2011, p. 21). Depois do P oje o
Mine a (1985–1994) e do P og ama Nónio-Século XXI (1996–2004), o mo imen o de ape echamen o
ecnológico das escolas a inge a máxima exp essão92 com o Plano Tecnológico da Educação (2007–
2010), ap o ado em 2007 (Resolução do Conselho de Minis os n.º 137/2007, de 18 de se emb o,
2007). É no âmbi o des a medida que, dois anos mais a de, su ge a inicia i a e-Escolinha (L. Pe ei a,
2011). No quad o des e p og ama, lançado em 2008 e suspendido em 2011, o am dis ibuídos
compu ado es, os chamados “Magalhães”, pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, um ma co na
digi alização das escolas po uguesas. Fala-se aqui numa me a acili ação do acesso, sem p og ama
pedagógico ou de o mação, que não se mos ou su icien e no desen ol imen o de li e acias ou
compe ências (S. Pe ei a, Pe ei a & Mel o, 2015). “A e dade é que es e es o ço de ape echamen o
ecnológico não oi acompanhado de uma Educação pa a a Li e acia Mediá ica que bene iciasse das
expe iências an e io es com os ‘media adicionais’, capaci ando os cidadãos pa a uma in e enção
in o mada, c í ica e esponsá el” (Recomendação n.º 6/2011, 2011, Secção “3 His o ial: A educação
pa a os media e as TIC na educação”).
Com a pandemia da COVID-19, o ema da ansição digi al ol ou a ganha isibilidade ac escida. E, em
linha com as p io idades eu opeias, em 2020, em Po ugal, a a és da Resolução do Conselho de
Minis os n.º 30/2020 (2020)93 ap o a-se o Plano de Ação pa a a T ansição Digi al, assen e em ês
92 Ve Recomendação n.º 6/2011 (2011).
93 Já e ogada.

111
pila es94. No p imei o pila , designado “capaci ação e inclusão digi al das pessoas”, encon amos an o
a educação digi al como a li e acia digi al (es a úl ima a pa com a inclusão). Associado ao subpila
“educação digi al”, é ap o ado, en e ou as medidas, o P og ama de Digi alização pa a as Escolas. Es e
p og ama con empla o acesso a equipamen os, ecu sos educa i os e e amen as de colabo ação em
ambien es digi ais, mas ambém a capaci ação dos docen es, “a a és de um plano de capaci ação
digi al de p o esso es, que ga an a a aquisição das compe ências necessá ias ao ensino nes e no o
con ex o digi al” (Resolução do Conselho de Minis os n.º 30/2020, 2020, Secção “Anexo”).
No âmbi o do P og ama de Digi alização pa a as Escolas, a DGE implemen ou um conjun o de medidas,
a a és da inicia i a Capaci ação Digi al das Escolas, com a uação na capaci ação digi al dos docen es,
no desen ol imen o digi al das escolas e nos ecu sos educa i os digi ais (Á ila e al., 2024). É nes e
quad o ( e Figu a 2) que o am concebidos e implemen ados os Planos de Ação pa a o Desen ol imen o
Digi al das Escolas (PADDE; Á ila e al., 2024). “Es es planos isam o desen ol imen o digi al das escolas
e omam como condição p imo dial desses p ocessos a capaci ação e o mação dos seus agen es” (Á ila
e al., 2024, p. 10). Es es documen os es a égicos se em de apoio à omada de decisão e à
moni o ização do abalho na á ea do digi al e são elabo ados e implemen ados pelos ag upamen os e
pelas escolas não ag upadas, a pa i de um conjun o de o ien ações iniciais e na sequência de ações
de o mação (Á ila e al., 2024).
94 Os ês pila es são (1) capaci ação e inclusão digi al das pessoas, (2) ans o mação digi al do ecido emp esa ial e (3) digi alização do Es ado.
112
Figu a 2
Dimensões da Capaci ação Digi al das Escolas
No a
. Adap ado de
Capaci ação Digi al das Escolas: Rela ó io In e médio, Janei o a Julho de 2023
, da Di eção-Ge al da
Educação, 2023, p. 7. Replica-se, na gene alidade, a imagem o iginal, des acando apenas, pa a o e ei o, o enquad amen o
dos Planos de Ação pa a o Desen ol imen o Digi al das Escolas.
O P og ama de Digi alização pa a as Escolas es abelece na u almen e pon es com a LMI, sob e udo no
que diz espei o às compe ências digi ais dos p o esso es e dos alunos. Con udo, sob e udo pela lei u a
da Resolução do Conselho de Minis os n.º 30/2020 (2020), mas sem igno a o ela ó io de Á ila e al.
(2024), pa ece-nos que a ques ão de undo se á an es a da mode nização e da ino ação do sis ema
educa i o, colocando-se os
media
digi ais ao se iço do ensino e da ges ão das escolas, incluindo, nes a
úl ima, a comunicação in e na e ex e na dos ag upamen os e das escolas não ag upadas.
Nes e sen ido, a o ien ação apa en a con inua a se a mode nizado a ou ecnológica, ou seja, uma
abo dagem que en a iza o acesso e a o mação pa a usa as ecnologias (M. Pin o e al., 2011). Assim,
no que aos
media
diz espei o, pode ala -se de uma de i a ecnológica, sob e udo a pa i de 2005 e
com o Plano Tecnológico da Educação, mas que p e alece.
Capaci ação digi al de
docen es
Capaci ação
de o mado es
O icinas
(ní el 1, 2 e 3)
Diagnós ico
Check-in
Docen es
Desen ol imen o digi al
das escolas
Embaixado es
digi ais
Equipas
Desen ol imen o
Digi al
Cu so de
o mação
Planos de Ação pa a o
Desen ol imen o Digi al
das Escolas
Comunidades de
pa ilha e apoio
Recu sos educa i os
digi ais
P oje o-pilo o
Manuais digi ais
P opos as de pe cu sos de
ap endizagem
Recu sos digi ais in e a i os
de acesso li e
Mais e melho es
ap endizagens
113
O concei o de de i a ecnológica da educação pa a os
media
, que eme e pa a a sua edução ao a o
écnico, oi explo ado po Manuel Pin o num a igo publicado na
Re is a Noesis
, em 2002 (M. Pin o,
2002), endo e omado o ema um ano depois na
Re is a Ibe oame icana de Educación
(M. Pin o, 2003).
No a igo de 2003, o au o usa o e mo “de i a ecnocên ica”, ale ando pa a o de e minismo
ecnológico. Como escla ece, uma das g andes de i as é a “da sua edução ao a o écnico, ou, pelo
menos, a adoção de uma abo dagem ‘ ecnocên ica95’” (M. Pin o, 2003, p. 132).
A abo dagem enquad a-se num discu so de mode nização e ino ação das escolas e do ensino-
ap endizagem, associando a exclusão do acesso e uso à exclusão social e cul u al (M. Pin o, 2003). O a,
como já ad ogamos ( e Pon o 1.3), o acesso não é su icien e. O a o de p eocupação é, po an o, o
ac o de a acili ação do acesso e do uso se em as únicas dimensões a conside a . Como Manuel Pin o
(2003) a i ma: “se a implan ação e o uso de ecnologias de in o mação e comunicação ouxessem
consigo a educação pa a os media como que po deco ência ine i á el, não e íamos nes e momen o
mo i os de p eocupação” (p. 133).
A de i a ecnológica do caso po uguês, impo a sublinha , não é caso único, nem a isão mais
uncionalis a dos meios de comunicação na escola, enquan o ins umen os de ap endizagem, é ecen e
de um pon o de is a global. Es a isão es e e p esen e na Eu opa desde cedo, com o desen ol imen o
da indús ia cinema og á ica96 e, mais ecen emen e, com as ecnologias de in o mação e comunicação
(T ül zsch-Wijnen e al., 2017). Sem dú ida, no início des e milénio, o acesso e as capacidades
ope acionais apa ecem como p io idade em mui os países, combinando-se uma pe spe i a uncionalis a
e ecnológica (T ül zsch-Wijnen e al., 2017). Es a pe spe i a ganhou espaço nou os países. Po exemplo,
na izinha Espanha, desde 2008, quando o Pa lamen o Eu opeu solici ou aos Es ados-Memb os a
inclusão de p og amas de al abe ização mediá ica, inham-se desen ol ido sob e udo inicia i as de
mode nização ecnológica, com o obje i o de do a as escolas de in aes u u as ecnológicas (Pon e &
Con e as-Pulido, 2013).
95 Como eco da Manuel Pin o (2003), “um al ecnocen ismo (exp essão de modalidades de ação e de conceções e e enciá eis ao ‘de e minismo
ecnológico’) es ala acilmen e pa a o mas mais ou menos dissimuladas de ecnoc acia. O a a ecnoc acia é, po sua ez, uma o ma de dissimulação do
pode e dos in e esses de quem con ola a écnica e a p odução ecnológica” (p. 133).
96 Como nos eco dam T u!l zsch-Wijnen e al. (2017), “com o desen ol imen o da indús ia cinema og á ica, os pedagogos começa am a expe imen a es e
meio como e amen a didá ica nas escolas e ambém no con ex o da educação de adul os” (p. 96).
114
3.2.2. Um impulso (polí ico) pa a a LMI?
Em Po ugal, nunca se apos ou cla amen e na educação pa a os
media
nos cu ículos (S. Pe ei a, Pin o,
Sil ei a & Pessôa, 2014; Tomé, 2016). Como sinalizamos, há uma endência em o no de uma
o ien ação mode nizado a ou ecnológica. Ainda assim, nos úl imos anos, o am impo an es os
desen ol imen os alcançados no con ex o escola pa a i além de uma isão me amen e mode nizado a
e ins umen al, com a e e i a implemen ação da LMI. Es es desen ol imen os de am-se, sob e udo, po
ia da publicação de documen os que cons i uí am ma cos pa a a sua implemen ação. Os ei os não
igno am, ob iamen e e mais uma ez, os acon ecimen os do con ex o in e nacional ( e Pon o 2.2.2.1).
Pa a começa , de um pon o de is a c onológico, a Decla ação de B aga (2011) e a Recomendação n.º
6/2011 do Conselho Nacional de Educação cons i uem um ma co nes a his ó ia, pelo modo como
chamam a a enção pa a a impo ância da li e acia mediá ica e a enquad am no con ex o escola ,
p ocu ando insc e e a emá ica na agenda pública. A Decla ação de B aga (2011), en e os obje i os e
as p opos as ap esen adas, assinala especi icamen e explo a a elação en e a li e acia mediá ica e o
cu ículo escola . Já a ecomendação, na mesma linha da decla ação, enquad a a impo ância da
in eg ação cu icula des e ipo de educação e az ainda suges ões pa a a p omoção da li e acia mediá ica
(Recomendação n.º 6/2011, 2011). A p óp ia Recomendação n.º 6/2011 (2011) econhece os ei os a
ní el do ape echamen o ecnológico das escolas, apon ando pa a a necessidade de os acompanha de
uma capaci ação pa a o seu ap o ei amen o, conside ando, nes a capaci ação, o uso c í ico e escla ecido
dos
media
. Ambos documen os apon am pa a a necessidade de o mação dos agen es educa i os,
nomeadamen e dos p o esso es.
Em 2012, é lançada, pela Rede de Biblio ecas Escola es, a p imei a edição do
Ap ende com a Biblio eca
Escola
(Conde e al., 2012), um e e encial de ap endizagens no quad o do abalho das biblio ecas
escola es, que em uma edição e is a e aumen ada em 2017 (Conde e al., 2017) e onde encon amos
a LMI. Es e é um documen o undamen al pa a o abalho a desen ol e nas biblio ecas escola es.
Em 2014 e po ação da Di eção-Ge al da Educação, é ap o ado um ou o e e encial, o
Re e encial de
Educação Pa a os
Media
Pa a a Educação P é-Escola , o Ensino Básico e o Ensino Secundá io
(S. Pe ei a,
Pin o, Madu ei a e al., 2014), que se assume como um documen o o ien ado pa a o con ex o escola
e que con a, hoje, com uma e são e is a (S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023).
115
De 2017 em dian e, assis e-se a uma eo ien ação e econ igu ação da ação educa i a, com a
homologação do
Pe il dos Alunos à Saída da Escola idade Ob iga ó ia
(PASEO; G. Ma ins e al., 2017)
e da
Es a égia Nacional de Educação pa a a Cidadania
(ENEC; G upo de T abalho de Educação pa a a
Cidadania, 2017).
O PASEO, ocado numa educação humanis a e na aquisição de compe ências essenciais pa a o século
XXI, é “um documen o de e e ência pa a a o ganização de odo o sis ema educa i o e pa a o abalho
das escolas” (Despacho n.º 6478/2017, 2017, pa a. 6). De alha os p incípios e a isão pelos quais se
pau a a ação educa i a e os alo es e as compe ências a desen ol e .
A a és da lei u a do documen o, a elação en e o PASEO
e a LMI é isí el. São á ios elemen os des e
pe il que se c uzam, de o ma mais ou menos e iden e, com obje i os associados à p omoção da LMI.
De aco do com a isão do PASEO, p e ende-se, po exemplo, que o es udan e, à saída da escola idade
ob iga ó ia, seja um cidadão “
munido de
múl iplas li e acias
que lhe pe mi am
analisa
e
ques iona
c i icamen e
a ealidade,
a alia e seleciona a in o mação
, o mula hipó eses e oma decisões
undamen adas no seu dia a dia [ên ase adicionada]” e que seja “capaz de
pensa c í ica e
au onomamen e
, c ia i o, com compe ência de abalho colabo a i o e com
capacidade de comunicação
[ên ase adicionada]” (G. Ma ins e al., 2017, p. 15). En e os alo es, encon amos a “cu iosidade,
e lexão e ino ação”, associadas ao desen ol imen o do “pensamen o e lexi o, c í ico e c ia i o”, e a
“cidadania e pa icipação” (G. Ma ins e al., 2017, p. 17).
Também nas á eas de compe ências encon amos á ios pon os de in e secção. As á eas de
compe ência ap esen adas no pe il são 10:
• linguagens e ex os;
• in o mação e comunicação;
• aciocínio e esolução de p oblemas;
• pensamen o c í ico e pensamen o c ia i o;
• elacionamen o in e pessoal;
• desen ol imen o pessoal e au onomia;
• bem-es a , saúde e ambien e;
• sensibilidade es é ica e a ís ica;
• sabe cien í ico, écnico e ecnológico;
• consciência e domínio do co po.

116
En e es as, na elação com a LMI, des aca-se a á ea da in o mação e comunicação, de o ma e iden e,
já que as suas compe ências “dizem espei o à seleção, análise, p odução e di ulgação de p odu os, de
expe iências e de conhecimen o, em di e en es o ma os” (G. Ma ins e al., 2017, p. 22). Linguagens e
ex os ambém em uma cla a in e ceção com a LMI, já que se associa ao uso p o icien e de di e en es
linguagens e à aplicação dessas mesmas linguagens em con ex os de comunicação analógicos e digi ais.
Já a á ea aciocínio e esolução de p oblemas em em conside ação “in e p e a in o mação, planea e
conduzi pesquisas” (G. Ma ins e al., 2017, p. 23). Em elacionamen o in e pessoal é incluído “usa
di e en es meios pa a comunica p esencialmen e e em ede” (G. Ma ins e al., 2017, p. 25).
A ENEC
(G upo de T abalho de Educação pa a a Cidadania, 2017) é ou o ma co nes a econ igu ação
da ação educa i a, endo-se o pe cu so consolidado com o Dec e o-Lei n.º 55/2018 (2018). Es e dec e o
es abelece o cu ículo dos ensinos básico e secundá io, os p incípios o ien ado es da sua conceção,
ope acionalização e a aliação das ap endizagens, de modo a ga an i que odos os alunos adqui am os
conhecimen os e desen ol am as capacidades e a i udes que con ibuem pa a
alcança as
compe ências p e is as no Pe il dos Alunos à Saída da Escola idade Ob iga ó ia
[ên ase adicionada].
(Dec e o-Lei n.º 55/2018, 2018, A . 1)
Em linha com os e mos ap esen ados na p óp ia ENEC (G upo de T abalho de Educação pa a a
Cidadania, 2017), o Dec e o-Lei n.º 55/2018 (2018) enquad a a componen e de “Cidadania e
Desen ol imen o” nas ma izes cu icula es-base, p e endo o seu modo de desen ol imen o. Assim, a
“Cidadania e Desen ol imen o”,
• no 1.º ciclo, é in eg ada ans e salmen e no cu ículo;
• no 2.º e 3.º ciclos, é uma disciplina au ónoma; e,
• no ensino secundá io, desen ol e-se com o con ibu o de disciplinas e componen es de
o mação.
São ap esen ados um o al de 17 domínios da educação pa a a cidadania ag upados em ês g upos:
• um p imei o ob iga ó io a odos os ní eis e ciclos de escola idade;
• um segundo ob iga ó io em pelo menos dois ciclos do ensino básico; e
• um e cei o opcional pa a qualque ano de escola idade.
117
No segundo g upo encon am-se os
media
( e Figu a 3). Po an o, o domínio não é ob iga ó io em odos
os ciclos, mas sim em pelo menos dois ciclos do ensino básico, icando o p é-escola e o secundá io de
o a des a ob iga o iedade. Ainda assim, os
media
“podem ambém se explo ados pa a abo da á ios
dos [ou os] domínios apon ados (os Di ei os Humanos, a In e cul u alidade, a Igualdade de Géne o, as
Ins i uições e Pa icipação Democ á ica, en e ou os)”, analisando as suas ep esen ações ou a é a a és
da c iação e p odução de con eúdos (S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023).
Figu a 3
Domínios da Educação pa a a Cidadania o ganizados pelos ês g upos
No a.
Elabo ação p óp ia com base na ENEC (G upo de T abalho de Educação pa a a Cidadania, 2017, p. 7)
Assim se de ine e enquad a a a ual in eg ação da LMI na escola. Es a á ea, de aco do com o dispos o,
não é uma disciplina au ónoma ob iga ó ia, mas an es um domínio da educação pa a a cidadania,
desen ol endo-se de o ma ans e sal e/ou na disciplina “Cidadania e Desen ol imen o”.
Aquilo que a es a égia de ine no que aos
media
diz espei o pode se conc e izado u ilizando o
Re e encial de Educação Pa a os
Media. Es e úl imo assume-se como um documen o o ien ado ,
o necendo um supo e pa a o abalho p econizado pela es a égia e podendo se opcionalmen e usado
pelas ins i uições educa i as. O documen o ap o ado em 2014 e em igo nos anos le i os a que se
e e e o p esen e es udo, p opõe o a amen o p og essi o de 12 emas ao longo dos di e en es ciclos
de ensino: (1) comunica e in o ma , (2) comp eende o mundo a ual, (3) ipos de
media
, (4) as TIC e
os ec ãs; (5) as edes digi ais; (6) en e enimen o e espe áculo; (7) publicidade e ma cas; (8) p odução
1.º g upo
Di ei os humanos
Igualdade de géne o
In e cul u alidade
Desen ol imen o sus en á el
Educação ambien al
Saúde
2.º g upo
Sexualidade
Media
Ins i uições e pa icipação
democ á ica
Li e acia inancei a e educação
pa a o consumo
Segu ança odo iá ia
Risco
3.º g upo
Emp eendedo ismo
Mundo do abalho
Segu ança, de esa e paz
Bem-es a animal
Volun a iado
Ou as
118
e indús ia/p o issionais e emp esas; (9) audiências, públicos e consumos; (10) libe dade e é ica, di ei os
e de e es; (11) os
media
como cons ução social; (12) nós e os
media
(S. Pe ei a, Pin o, Madu ei a e
al., 2014). Na segunda edição, os emas são eduzidos a oi o e são in oduzidos dois emas ans e sais:
a comunicação e a ecnologia (S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023).
Apesa de exis i em á ias abo dagens possí eis nes e domínio, a in eg ação cu icula pode se ei a (a)
em p oje os de escola, u ma, disciplina ou á ea disciplina ou in e disciplina , (b) nas aulas das á ias
disciplinas, sob e udo na “Cidadania e Desen ol imen o”, (c) a iculando com inicia i as locais, nacionais
e in e nacionais e com agen es ex e nos, e (d) com o abalho das biblio ecas escola es (S. Pe ei a, Pin o
& Madu ei a, 2023).
No caso conc e o das disciplinas, além da “Cidadania e Desen ol imen o”, impo a olha pa a as
Ap endizagens Essenciais das dis in as á eas, enquan o “conjun o comum de conhecimen os a adqui i ”
(Despacho n.º 6944-A/2018, 2018, pa a. 6; Despacho n.º 8476-A/2018, 2018, pa a. 6).
Na sequência das c í icas aos cu ículos, que êm indo a eme e pa a a sua incapacidade de aba ca
a educação pa a os
media
(Pessôa, 2017), as lei u as sob e as Ap endizagens Essenciais em igo são
mais a o á eis. Após uma análise dos p og amas cu icula es e das Ap endizagens Essenciais de
disciplinas dos cu sos cien í ico-humanís icos nacionais (Po uguês, Inglês, Filoso ia/ Cidadania e
Espanhol, qua o disciplinas que compõem a o mação ge al), Ana Oli ei a (2021) apon a a pa a uma
maio abe u a des es úl imos documen os:
no que oca aos
cu icula
, a análise e ela que não exis em, nos documen os analisados, noções cla as
e obje i os o malmen e exp essos de Educação pa a os Media ou de p omoção da li e acia mediá ica,
algo já suge ido po Pessôa (2017). Os media não são esquecidos. No en an o, são maio i a iamen e
e e idos como e amen as de abalho – ou pa a ealiza abalhos – e ins umen os de pesquisa. (...)
Já nas
Ap endizagens Essenciais
, e embo a sejam apon ados quase exclusi amen e como e amen as
pedagógicas, encon am-se e e ências mais cla as aos media como ins umen os pa a p omo e a
e lexão c í ica. (p. 172)
Sa a Pe ei a, Manuel Pin o e Edua do Madu ei a (2023) ambém azem uma lei u a posi i a das
Ap endizagens Essenciais, endo nas mesmas opo unidades pa a a p omoção da LMI:
em odas as disciplinas é possí el encon a , nos espe i os p og amas e Ap endizagens Essenciais (...),
opo unidades pa a a educação pa a os
media
. As disciplinas de Cidadania e Desen ol imen o (CeD) e
119
de Tecnologias da In o mação e Comunicação con emplam, explici amen e, obje i os de Educação pa a
os
Media
( ... ). Os p e ex os pa a a Educação pa a o
Media
su gem cons an emen e e em odas as
ou as disciplinas se encon am e e ências, explíci as ou implíci as, que pe mi em enquad a es a á ea
de abalho. (p. 69)
No caso pa icula do p é-escola , há igualmen e abe u a pa a es e domínio. Nas
O ien ações
Cu icula es pa a a Educação P é-Escola
, além de e e ências implíci as, encon amos uma menção
explíci a na á ea do “conhecimen o do mundo”:
sabendo que as ecnologias exe cem uma o e a ação sob e as c ianças e desempenham um papel
impo an e na sua ida diá ia, impo a que es as, desde cedo, sejam apoiadas a aze uma “lei u a
c í ica” dessa in luência, a comp eende as suas po encialidades e iscos e a sabe de ende -se deles.
A educação pa a os
media
acompanha a u ilização dos meios ecnológicos e in o má icos como
e amen as de ap endizagem, ha endo assim uma a iculação com ou as á eas de con eúdo.
A comp eensão dos meios ecnológicos implica que a c iança não seja apenas consumido a (consul a ,
e ilmes, e c.), mas ambém p odu o a ( o og a a , egis a , e c.), ala gando, des e modo, os seus
conhecimen os e pe spe i as sob e a ealidade. (I. Sil a e al., 2016, p. 93)
A possibilidade de implemen ação da LMI a a és de odos os ní eis de ensino é, po an o, eal e apoiada
po e e enciais que o ien am a ação educa i a.
No inal de 2023, espe a a-se que es a possibilidade de implemen ação osse o alecida e impulsionada
pelo Plano Nacional pa a a Li e acia Mediá ica, enquad ado pelo Plano Nacional de Lei u a e cujas linhas
o ien ado as se i am ap o adas pela Resolução do Conselho de Minis os n.º 142/2023, de 17 de
no emb o (2023). Es e e a um plano há mui o agua dado, pela necessidade de uma polí ica consis en e
de li e acia mediá ica que ul apassasse p á icas agmen á ias.
Es a possibilidade acabou, con udo, po e o seu u u o condicionado na sequência da al e ação do
go e no. Em menos de um ano, a esolução oi e ogada. C iou-se, no seu seguimen o, a Es u u a de
Missão pa a a Comunicação Social (Resolução do Conselho de Minis os n.º 105/2024, de 21 de agos o,
2024). De aco do com a Resolução do Conselho de Minis os n.º 105/2024, de 21 de agos o (2024):
um dos obje i os come idos à es u u a de missão ago a c iada é a elabo ação de um no o plano
nacional pa a a li e acia mediá ica, a ap o a pelo Conselho de Minis os, e endo os planos elabo ados
126
os Media e Jo nalismo e o p óp io GILM, que em ac edi ado os Cong essos Li e acia,
Media
e Cidadania
como o mação ce i icada (En idade Regulado a pa a a Comunicação Social, 2023). O MILObs ambém
em p omo ido inúme as ações, sob e udo, seminá ios online, que se colocam ao se iço dos
p o esso es. De modo global, ao longo dos anos, omos assis indo a um conjun o de o mações nes e
domínio, “com incidências di e sas, desde as li e acias c í icas, li e acia pa a os média e pa a as no ícias
e u ilização de jogos educa i os” (B i es, 2019a, p. 21).
A adesão a es a o mação não pa ece, con udo, se uni e sal. Ana Oli ei a (2021), a pa i de um
ques ioná io a 448 docen es, iden i ica a uma baixa pe cen agem de inqui idos que e e ia e pa icipado
em alguma o mação elacionada com a á ea nos cinco anos an e io es ao p eenchimen o do
ques ioná io. Já, no es udo em o no das biblio ecas escola es de Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano
(2021), pouco mais de me ade dos inqui idos dizia e ealizado o mação na á ea da LMI. En e os que
não inham ei o o mação, as azões ap esen adas e am: “1) inexis ência de o e a na á ea; 2)
desconhecimen o sob e as o e as de o mação MIL; 3) al a de empo e disponibilidade; 4) ou as azões,
incluindo a al a de in e esse que oi mani es ada po dois p o esso es biblio ecá ios” (S. Pe ei a &
Toscano, 2021, p. 16). Es a ques ão é pa icula men e signi ica i a, dado que a pa icipação em ações
de o mação se elaciona com dinamização de a i idades (S. Pe ei a & Toscano, 2021).
No e e en e à o mação, não se pode igno a ainda a inicia i a Capaci ação Digi al das Escolas ( e
Pon o 3.2.1). Nes e âmbi o, o am 102.436 as ações de o mação concluídas com sucesso po
p o esso es en e os anos le i os 2020/2021 e 2022/2023 (Di eção-Ge al da Educação, s.d.-c). O
Es udo de A aliação do E ei o do “P oje o de Capaci ação dos Docen es em Compe ências Digi ais”
, de
Lucas e Bem-haja (2024), conclui “que a o mação dinamizada no âmbi o da CDD [Capaci ação Digi al
dos Docen es] e e um e ei o posi i o e signi ica i o no desen ol imen o da compe ência digi al dos
docen es” (p. 40). En e as compe ências desen ol idas,
mais de 88% dos docen es conco da am que a o mação os ajudou a “usa ecnologias pa a a [sua]
ap endizagem p o issional”, a “pesquisa , seleciona e ( e)c ia ecu sos que sa is açam os obje i os
de ensino e ap endizagem”, a “seleciona ecnologias pa a apoia p á icas de ensino e cump i os
obje i os de ap endizagem” e a “usa ecnologias pa a p omo e a ap endizagem colabo a i a dos
alunos”. (Lucas & Bem-haja, 2024, p. 26)
Apesa de ónica se aqui o uso dos
media
ao se iço do ensino, pa ece, ainda assim, que, a a és des a
inicia i a, se p omo e am compe ências no domínio da LMI, onde incluímos a li e acia digi al.

127
Po im, impo a, mais uma ez, não esquece que o papel dos p o esso es es á dependen e de ou os
a o es que ão além da o mação, colocando-se ambém a ónica na ene gia indi idual dos p óp ios
p o esso es ( e Pon o 2.2.3.2). No caso po uguês, isso é assinalado po Sa a Pe ei a, que apon a como
um dos p oblemas o ac o de os p o esso es ica em “à espe a de di e izes de cima” e de não sen i em
que podem se um agen e po eles p óp ios (Mou ão & San os, 2018, p. 4). Nes e campo, a
au ocon iança pode á se um a o a conside a (B i es, 2019b), bem como a isão dos p o esso es em
o no das cul u as digi ais dos alunos. A p opósi o des a úl ima ques ão, de aco do com um es udo com
20 docen es de In o má ica e TIC, do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundá io, es a se á
p edominan emen e nega i a e associada a um pânico mo al sob e o impac o das ecnologias, sendo as
c ianças is as como ulne á eis ace aos iscos do digi al (Ma ôpo, 2023). Ainda assim, os
en e is ados maio i a iamen e não conco dam com a p oibição dos elemó eis nas escolas,
econhecendo o seu po encial pedagógico97 (Ma ôpo, 2023).
3.4. Sín ese inal
No caso po uguês, a LMI não é p á ica ecen e, endo sido es e um domínio o alecido em empos de
democ acia, po an o, no pós-25 de Ab il. Após á ios “a anços e ecuos” (M. E. B. San os & Fonseca,
2009, p. 30), no inal da p imei a década dos anos 2000, o pano ama e a agmen á io e es e domínio
ainda não inha sido de inido como uma p io idade das en idades go e namen ais (M. Pin o e al., 2011).
Hoje, con inua a se no ó io o es o ço de múl iplos agen es (En idade Regulado a pa a a Comunicação
Social, 2023) e, paula inamen e, êm-se dado passos no sen ido de uma es a égia nacional, que se
espe a e consolidada com a execução do Plano Nacional de Li e acia Mediá ica que em e e ei o de
2025 es e e em consul a pública.
O con ex o escola é des acado ao longo do empo, exis indo p á icas desde cedo, sob e udo po ia do
jo nalismo escola e do cinema. Depois do 25 de Ab il, o enquad amen o da LMI nas escolas o na-se
mais cla o, ab indo-se espaço pa a a p omoção de li e acias a es e ní el no quad o de uma o mação
in eg al, consag ada a a és da Lei de Bases do Sis ema Educa i o (1986). Já no e e en e aos cu ículos,
ao longo dos anos, nunca se apos ou cla amen e na educação pa a os
media
(S. Pe ei a, Pin o, Sil ei a
97 Reco de-se que es a ques ão em indo a se colocada um pouco odo o mundo, inclusi e em Po ugal, com países já a bani o uso des es disposi i os ( e
Pon o 2.1.2).
128
& Pessôa, 2014; Tomé, 2016). Na e dade, a apos a nos
media
nas escolas é ma cada, ao longo dos
anos, po uma endência em o no da mode nização ecnológica. Ainda assim, na p imei a década do
século XXI, as escolas dos ensinos básico e secundá io o am iden i icadas como um luga cha e na
p omoção da li e acia mediá ica no país (M. Pin o e al., 2011).
E, mais ecen emen e, assis imos a uma eo ien ação da ação educa i a, com a homologação do PASEO
e da
ENEC, documen os que ie am enquad a a implemen ação da LMI no con ex o escola , que pode
se apoiada pelo uso do
Re e encial de Educação pa a os
Media. A pa i dos es udos mais ecen es
conseguimos i a algumas conclusões sob e o a ual cená io. Em p imei o luga , é possí el encon a
a i idades de LMI nas escolas po uguesas, podendo, ainda assim, ala -se num domínio “em
cons ução”, como di iam Bob owicz-Campos e al. (2021, p. 22). Assinala-se, po ou o lado, o uso
signi ica i o dos
media
como supo e/ ecu sos, numa dimensão, po an o, mais ins umen al. Em
segundo luga , no quad o da LMI, há um p edomínio de emá icas em o no do digi al, implicando uma
meno isibilidade dada aos meios adicionais e simul aneamen e o possí el isco de se eduzi a LMI a
um conjun o de compe ências uncionais e ins umen ais. Em e cei o, des aca-se o papel das biblio ecas
escola es e da disciplina “Cidadania e Desen ol imen o”, onde encon amos os
media
como domínio
ob iga ó io em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico. En e as disciplinas, os es udos mos am ainda
o equen e enquad amen o de a i idades nas línguas (Po uguês e as Línguas Es angei as) e TIC. E,
em qua o luga , en e os mo i os que comp ome em a implemen ação, salien a-se a al a de capaci ação
e de o mação pa a os p o esso es, a inexis ência ou o desconhecimen o de ecu sos educa i os
o ien ado es e de indicações conc e as pa a a implemen ação, a al a de empo, a p essão da a aliação
o mal, a des alo ização e, em alguns casos, a di iculdade de enquad amen o nos cu ículos. É ainda de
no a o escasso econhecimen o do
Re e encial de Educação pa a os
Media.
Pa a amplia es e conhecimen o sob e a a ualidade, ap esen amos, de seguida, a me odologia do
p esen e es udo que p e ende da espos a à ques ão “qual é a a ual si uação da p omoção da LMI no
con ex o escola público po uguês?”.
129
Capí ulo 4
Me odologia
130
Reconhecendo a impo ância de p omo e a LMI, em pa icula pe an e os desa ios da e a digi al ( e
Capí ulo 1), bem como o papel da escola na sua p omoção ( e Capí ulo 2), e ace à inexis ência de um
le an amen o exaus i o e a ualizado que pe mi a conhece com p op iedade a ealidade do con ex o
escola po uguês ( e Capí ulo 3), es e es udo isa o nece um mapeamen o das p á icas e das polí icas
nes e domínio nas escolas públicas po uguesas. Pa a al, ado ou-se um conjun o de p ocedimen os, que
de alhamos ao longo des e capí ulo. Assim, ao longo das p óximas páginas, damos con a dos obje i os
e das opções me odológicas (seleção de casos e ecolha e análise de dados), p ocu ando ambém e le i
sob e as po encialidades e as limi ações das opções omadas, admi indo que es as de e minam as
ca ac e ís icas da in es igação.
4.1. Os obje i os
A a és des e es udo, p e ende-se conhece e ca ac e iza a a ual si uação da p omoção da LMI no
con ex o escola po uguês, colocando-se as seguin es ques ões:
qual é a a ual si uação da p omoção da
LMI no con ex o escola público po uguês? Como es á a se implemen ada? Que domínios êm sido
p io izados? Quem são os seus agen es? Que opo unidades e desa ios se colocam à sua p omoção?
Como pode se apoiada e p omo ida?
Pa indo des as ques ões iden i icam-se, os seguin es obje i os:
1. Analisa (se e) como êm sido implemen adas e desen ol idas polí icas e p á icas de p omoção
da LMI nos ag upamen os e escolas não ag upadas;
a. iden i ica a p esença de polí icas e de p á icas das ins i uições de ensino;
b. quando exis en es, iden i ica o enquad amen o e as suas ca ac e ís icas;
c. comp eende o papel dos di e en es a o es da comunidade educa i a e de ou os com
esponsabilidades nes e domínio no p ocesso de implemen ação e de desen ol imen o.
2. Iden i ica e comp eende mo i os e azões pa a a (não) implemen ação e desen ol imen o de
polí icas e de p á icas de p omoção da LMI nos ag upamen os e escolas não ag upadas;
a. iden i ica opo unidades associadas à implemen ação e desen ol imen o;
b. iden i ica en a es e desa ios associados à implemen ação e desen ol imen o.
3. Iden i ica es a égias de apoio às polí icas e às p á icas, que sus en em a p omoção da LMI nas
escolas po uguesas.
131
4.2. O desenho me odológico
4.2.1. As ês e apas: um diálogo pa a uma imagem mais comple a
A a és da e isão de li e a u a, é isí el a mul iplicidade de abo dagens me odológicas pa a es uda a
implemen ação de p á icas e de polí icas de p omoção da LMI e os desa ios que lhe es ão associados.
In e nacionalmen e, o inqué i o/ques ioná io98 é sem dú ida uma apos a eco en e (e.g., Bake e al.,
2021; Lipkin e al., 2020; Ne le old & Williams, 2018), mas encon amos igualmen e abo dagens mis as
(e.g., Cheung, 2012; Hobbs e al., 2024), que incluem ques ioná ios e en e is as. Os inqui idos são
sob e udo p o esso es, mas há es udos que conside am múl iplos agen es, como é o caso do de Hobbs
e al. (2024). No caso po uguês, nes e campo, o uso de ques ioná ios ambém é equen e (e.g., S.
Pe ei a & Mou a, 2022; S. Pe ei a & Toscano, 2020, 2021). Numa ou a abo dagem, emos, po
exemplo, o abalho de Bob owicz-Campos e al. (2021), que conside am documen os o ien ado es
disponibilizados pelos es abelecimen os de ensino.
Pa a esponde aos obje i os p opos os, o p esen e es udo conjuga es as possí eis abo dagens em ês
e apas ( e Figu a 4): as p imei as duas mais associadas a um ní el nacional e uma úl ima associada a
um g upo de ag upamen os p e iamen e selecionados. Quan o aos inqui idos, admi imos a impo ância
da conjugação das pe ceções de di e en es a o es, po ém, pa a ga an i a exequibilidade do p oje o, oi
necessá io limi a -nos aos p o esso es e aos líde es escola es. Assim, a in es igação inclui:
1. a análise de
p oje os educa i os
disponí eis nos si es dos ag upamen os e escolas não
ag upadas de Po ugal con inen al ou, quando não acessí eis, disponibilizados pela di eção, após
con ac o;
2.
ques ioná ios
a p o esso es
do e i ó io con inen al, a pa i de um apelo de di ulgação jun o
das di eções de ag upamen os e de escolas não ag upadas do país;
3.
en e is as
à di eção e/ou a possí eis esponsá eis po ques ões associadas à LMI.
Apesa de nume a mos as e apas pa a acili a a lei u a, a abo dagem é maio i a iamen e não sequencial.
Ainda assim, a lei u a lu uan e dos p oje os educa i os apoiou algumas decisões es a égicas como a
seleção dos 15 ag upamen os pa a as en e is as ( e Pon o 4.2.5).
98 Vulga men e, su ge a ideia de
su ey
, cujos e mos mais p óximos em po uguês se iam “sondagem” ou “inqué i o” (Cou inho, 2015).

132
Figu a 4
E apas do es udo da si uação da LMI nas escolas públicas po uguesas
Na abo dagem me odológica emp eendida, são combinadas écnicas quali a i as e quan i a i as, numa
abo dagem mis a, p ocu ando c ia -se “uma imagem mais ‘comple a’” do enómeno, a a és des a
“mis u a”, já que odos os mé odos e écnicas êm as suas aquezas e o ças (Rhodes e al., 2014, p.
163). Além disso, os p óp ios obje i os exigem di e en es abo dagens. Po exemplo, iden i ica e
comp eende mo i os e azões exige uma dimensão mais quali a i a. A inal, a in es igação quali a i a
es á associada à comp eensão, en endimen o das expe iências (Me iam & Tisdell, 2016), sendo o obje o
de es udo não “os compo amen os, mas as in enções e si uações, ou seja, a a-se de in es iga ideias,
de descob i signi icados nas ações indi iduais e nas in e ações sociais a pa i [d]a pe spe i a dos a o es
in e enien es no p ocesso” (Cou inho, 2015, p. 28).
Podemos ala de complemen a idade e de iangulação me odológica, na medida em que acionamos
di e en es opções pa a examina di e en es aspe os da ques ão de pesquisa e ambém ob emos
di e en es pe spe i as sob e o mesmo enómeno, o que pode ia pe mi i e i ica e alida os esul ados
(Jensen, 2007). A iangulação implica usa di e en es dados, mé odos e abo dagens pa a alida os
esul ados, con udo, impo a não esquece que di e en es mé odos p oduzem di e en es ipos de dados
(Rhodes e al., 2014). Há, po isso, au o es que op am po uma conceção mais abe a, que ap esen a a
iangulação não apenas como o ma de alidação, mas ambém como o ma de in eg ação de di e en es
pe spe i as, de descobe a de pa adoxos e con adições ou de desen ol imen o (Dua e, 2009). Há quem
Análise de p oje os educa i os de
425 ag upamen os e escolas não
ag upadas
En e is as à
di eção e/ou
esponsá eis em 15
ag upamen os
Ques ioná ios
aplicados a 529
p o esso es
Si uação da
LMI no
con ex o
escola
133
ale num “ e a o mais comple o e holís ico do enómeno em es udo” (Dua e, 2009, p. 14). É
p ecisamen e isso que p e endemos.
4.2.2. Os anos le i os e o e i ó io em análise
Conside ando que as di eções egionais são se iços dependen es dos go e nos egionais que não se
egem pelos p incípios da Di eção-Ge al de Educação, o p esen e es udo conside a apenas Po ugal
con inen al e os seus 809 ag upamen os e escolas não ag upadas99 ela i os aos anos le i os 2021/2022
e 2022/2023. Os anos le i os selecionados êm em conside ação (a) o pe íodo de desen ol imen o do
p oje o, já que, sendo associado à ob enção de um g au, em um início e im es abelecido, e (b) o ac o
de a in o mação ela i a a um único ano le i o pode se insu icien e, sob e udo conside ando os e ei os
deco en es da pandemia, que a e ou o uncionamen o da comunidade escola .
Os 809 ag upamen os e escolas não ag upadas são de na u eza pública, po an o, não se inclui o ensino
p i ado. P e endemos olha pa a a ealidade di e sa do ensino público po uguês, seguindo aquilo que
em sido a adição do es udo em o no da LMI. Adicionalmen e, coloca-se uma ques ão de exequibilidade
do p óp io p oje o, já que inclui indi idualmen e cada escola, conside ando as ins i uições p i adas,
aumen a ia d as icamen e a população em análise100.
Tan o a aplicação dos ques ioná ios como as en e is as deco e am no p imei o pe íodo do ano le i o
2023/2024, de modo a ga an i que já ha iam sido ence adas as a i idades dos anos le i os em es udo
e pa a que a aplicação dos ins umen os não coincidisse com o inal do ano le i o, po se um momen o
pa icula men e agi ado pa a a comunidade escola .
99 A lis agem de ambos os anos le i os oi e i ada de h ps://www.gesedu.p /PesquisaRede. No caso de mudança de nome do ag upamen o ou escola não
ag upada, oi e i icado o código da unidade o gânica. Es a ques ão é pa icula men e ele an e pa a a pesquisa dos p oje os educa i os ( e Pon o 4.2.3).
100 Se conside ássemos as escolas em ez dos ag upamen os e escolas não ag upadas, mul iplica íamos po 10 a nossa população, ou seja, passa íamos
das oi o cen enas pa a os oi o milha es.
134
4.2.3. A análise dos p oje os educa i os
A p imei a e apa, a análise dos p oje os educa i os, p e ende o nece um quad o mais ge al de odos
os ag upamen os e escolas não ag upadas de Po ugal con inen al, conside ando polí icas e p á icas de
p omoção da LMI das ins i uições educa i as. Os seus obje i os são:
1. iden i ica a p esença de polí icas e de p á icas de p omoção da LMI;
2. quando exis en es, iden i ica o seu enquad amen o e ca ac e izá-las.
Tomando os p oje os educa i os como documen os em que es ão insc i as “as opções es u u an es de
na u eza cu icula ” (Dec e o-Lei n.º 55/2018, 2018, A . 19) e que êm “em is a a cla i icação e
comunicação da missão e das me as da escola no quad o da sua au onomia” (Dec e o-Lei n.º
137/2012101, 2012, A . 3), analisa-se os p oje os de uma amos a de 425 ag upamen os e escolas não
ag upadas ela i os aos dois anos le i os em es udo (2021/2022 e 2022/2023), o alizando 500
documen os.
O p oje o educa i o é um documen o es u u an e dos ag upamen os e escolas não ag upadas, que
consag a a
o ien ação educa i a
do ag upamen o de escolas ou da escola não ag upada, elabo ado e
ap o ado pelos seus ó gãos de adminis ação e ges ão pa a um ho izon e de
ês anos, no qual se
explici am os p incípios, os alo es, as me as e as es a égias segundo os quais o ag upamen o de
escolas ou escola não ag upada se p opõe cump i a sua unção educa i a
[ên ase adicionada].
(Dec e o-Lei n.º 75/2008, 2008, A . 9)
A não coincidência de da as en e os p oje os das di e en es unidades o gânicas (ag upamen os e escolas
não ag upadas) implicou a inclusão, em alguns casos, de apenas um documen o, ela i o a ambos os
anos le i os, e, nou os casos, de dois, um ela i o a cada ano le i o conside ado. Apenas se
conside a am unidades em que exis ia in o mação ela i a aos dois anos le i os. No caso da exis ência
de mais do que um p oje o educa i o, o am combinados os documen os, de modo a conside a como
unidade de análise o ag upamen o ou escola não ag upada.
A seleção da amos a ( e Figu a 5) e e em con a a disponibilidade dos p oje os educa i os no si e dos
es abelecimen os ou, quando não acessí eis, o seu en io pela di eção, após con ac o. Assim, pa indo
101 P ocede à segunda al e ação do Dec e o-Lei n.º 75/2008.
135
da população, 809 ag upamen os e escolas não ag upadas, não se em em conside ação uma écnica
de amos agem especí ica, mas sim o acesso os documen os, numa en a i a de inclui o maio núme o
de unidades o gânicas, assumindo-se desde logo que não são ep esen a i as da população.
Figu a 5
P ocesso de composição da amos a dos p oje os educa i os
A ecolha oi ei a en e janei o de 2022 e julho de 2023, com á ios acessos aos si es de modo a ga an i
que se ob inha a maio quan idade de in o mação possí el. Os con ac os ia email apenas o am ei os
a pa i de ma ço de 2023, de modo a não sob eca ega as di eções, pois, nesse momen o, já se sabia
se se ia necessá io pedi o p oje o educa i o ela i o a um dos anos le i os ou a ambos. O úl imo con ac o
a es e p opósi o oi e e uado em julho de 2023.
Os con ac os pe mi i am ainda escla ece o pe íodo de igência dos documen os, aquando de al a dessa
in o mação no si e ou no ichei o do p oje o. A al a de in o mação explíci a sob e a igência jun amen e
com a al a de espos a da unidade con ac ada a es e p opósi o implicou a exclusão dos documen os da
amos a. P oje os educa i os a e mina em 2021 não o am conside ados, mesmo quando e e en es
ao ci il, conside ando o cu o pe íodo em que es ão em igo no pe íodo da análise. As exceções são
aplicadas aos casos em que as unidades con ac adas indica am que o p oje o se man inha em igo po
um pe íodo supe io ao indicado no documen o, po an o, nes es casos, a in o mação o necida ia email
a p opósi o da igência em p imazia ace às da as explíci as no documen o. O ala gamen o da igência
oi um elemen o equen emen e mencionado nos con ac os, associando-se po ezes ao pe íodo de
manda o da di eção.
Consul a dos si es de
odos os ag upamen os
e escolas não
ag upadas
Pedido dos p oje os
educa i os em al a, ia
email às di eções dos
ag upamen os e
escolas não ag upadas
P oje os educa i os de
425 ag upamen os e
escolas não ag upadas
142
uma ques ão de e minan e pa a a ob enção de espos as de p o esso es dos di e en es e i ó ios do
país.
Os ques ioná ios incidem sob e udo sob e a implemen ação e o desen ol imen o de p á icas de
p omoção da LMI, p ocu ando ambém iden i ica mo i os e azões pa a a sua (não) implemen ação e
desen ol imen o. São di igidos a odos os p o esso es de odas as á eas disciplina es e de odos os anos
de escola idade (do p é-escola ao ensino secundá io) de Po ugal con inen al, com aplicação online
a a és da pla a o ma LimeSu ey.
Os seus obje i os são:
1. iden i ica a p esença de p á icas de p omoção da LMI no con ex o escola ;
2. ca ac e iza p á icas exis en es;
3. iden i ica mo i os e azões pa a a (não) implemen ação e desen ol imen o de p á icas de
p omoção da LMI no con ex o escola .
Os ques ioná ios êm, po an o, como elemen o cen al as p á icas de p omoção da LMI no con ex o
escola po uguês e êm em con a a ope acionalização ap esen ada na Tabela 3, desen ol ida a pa i
do enquad amen o eó ico.
Tabela 3
Ope acionalização do concei o “p á icas de p omoção da LMI no con ex o escola po uguês” em
análise no ques ioná io e espe i as ques ões
Dimensões
Componen es
Indicado es
Pe gun a(s)
Exis ência e
ca a e ização de
p á icas
P esença
Exis ência (dinamização e colabo ação)
de p á icas
11
Ca ac e ís icas emá icas
F equência das p á icas
13
O ien ação/obje i os
14
F equência de p omoção de dis in as
dimensões da LMI e abo dagem de
concei os-cha e
15 e 16
F equência de uso/análise de dis in os
meios
17 e 18
Fo ma os das a i idades
25
Con ex o/enquad amen o
Agen es dinamizado es
19 e 20

143
Des ina á ios/públicos-al o p incipais
21 e 22
F equência de enquad amen o em
dis in os âmbi os
23 e 24
F equência de enquad amen o em
e e enciais
26, 27
F equência de enquad amen o nas
aulas de “Cidadania e
Desen ol imen o”
29
Mo i os pa a a (não)
exis ência de p á icas
--
In e esses pessoais/p o issionais
12
Pa icipação em ações de o mação de
LMI
30
Pe ceções sob e o mação
31, 32.2, 32.3, 32.4
Pe ceções sob e as polí icas educa i as
12, 32.1
Pe ceções sob e a exis ência de
condições ( ecu sos, meios, empo)
12, 32.5, 32.6,
32.7, 32.8
Pe ceção do in e esse dos di e en es
agen es da comunidade escola
12, 32.9, 32.10,
32.11, 32.12, 32.13
Dados sociodemog á icos/ca ac e ís icas p o issionais
Indicado es
Pe gun as
Idade
1
Géne o
2
G upo de ec u amen o
3
Fo mação académica
4
Ag upamen o(s) e dis i o(s) em que exe ceu a i idade
5, 6 e 7
Ciclo(s) de ensino(s) que leciona/exe ce unção
8 e 10
Se (ou não) p o esso biblio ecá io
9
Da aulas de “Cidadania e Desen ol imen o”
28
Na elabo ação do ins umen o, oi conside ado um ou o ques ioná io aplicado ecen emen e no con ex o
po uguês e ela i o à mesma emá ica, apesa de ocado as biblio ecas escola es (S. Pe ei a & Toscano,
2020, 2021). Te e-se em con a sob e udo aspe os de linguagem, sem igno a os di e en es obje i os
dos es udos.
Pa a ga an i a qualidade do ins umen o oi aplicado um p é- es e, adminis ado a um pequeno g upo
com ca ac e ís icas mui o semelhan es às da população do es udo e não incluído na amos a inal
144
(Ruane, 2016). Es e oi aplicado en e os dias 26 de ab il e 10 de maio de 2022, sendo en iado o link
do ques ioná io a uma ede de con ac os de p o esso es de di e en es pon os do país. No inal do
ques ioná io, oi ap esen ado um conjun o de pe gun as pa a os pa icipan es ap esen a em a sua
opinião sob e o mesmo ( e Apêndice 3). Es as espos as o am complemen adas po con ac os
adicionais, nomeadamen e a a és de con ac os ele ónicos, quando os pa icipan es se mos a am
disponí eis pa a al.
O p é- es e con ou com 24 p o esso es. P ocu ou-se inclui uma ampla a iedade de ca ac e ís icas dos
pa icipan es, de manei a a a alia a adequação do ques ioná io a di e en es pe is, pelo que o am, po
exemplo, incluídos p o esso es de di e en es ciclos de ensino, g upos de ec u amen o, dis i os, géne o
e idade.
O p é- es e le ou a al e ações ao ní el da linguagem e ao ní el do o ma o de algumas ques ões. Resul ou
numa simpli icação do ex o e no ag upamen o de pe gun as de o ma a ga an i um empo de espos a
meno . Fo am ainda ac escen adas opções de espos a que se mos a am ele an es. Do pon o de is a
do con eúdo, o p é- es e esul ou ambém numa al e ação signi ica i a. Como escla ecido ( e Pon o
1.1.1), exclui-se da educação pa a os
media
o uso ins umen al dos
media
. Con udo, é cla a a di iculdade
de es abelece ba ei as ní idas en e o uso ins umen al e o uso dos
media
pa a p omo e a LMI, po
is o, o ien ou-se an es o ques ioná io no sen ido de sabe de que modo e com que ins são usados os
media
, c iando opções que pe mi em a alia se es e uso é ei o com p eocupações de p omoção de
compe ências nes e domínio, espelhadas nas pe gun as ela i as aos obje i os e às á eas/ emá icas.
Os ques ioná ios o am aplicados en e 12 de se emb o 2023 e 16 de dezemb o de 2023. Mais uma
ez, não oi aplicada uma écnica de amos agem especí ica. P ocu ou-se, an es, a ingi o maio núme o
possí el de inqui idos ( e Figu a 7), assumindo-se desde logo que não são ep esen a i os da população,
mas com o in ui o, ainda assim, de o nece um pano ama o mais comple o possí el.
145
Figu a 7
P ocesso de cons i uição da amos a dos ques ioná ios
Foi en iado às di eções dos ag upamen os e de escolas não ag upadas um pedido de di ulgação do
ques ioná io jun o dos seus p o esso es. Es e pedido oi ende eçado apenas 803 unidades o gânicas,
conside ando os p o esso es que já ha iam espondido ao p é- es e e que, po an o, não pode iam se
incluídos na amos a inal. Responde am a es e pedido 31 ag upamen os107 e escolas não ag upadas, os
quais inham um o al de 5.105 p o esso es. Além daqueles que e e i amen e esponde am à
mensagem, os esul ados do ques ioná io suge em que hou e di ulgação do link nou as unidades
o gânicas, apesa de não e em espondido ao email de pedido. Assume-se desde logo que pode exis i
uma maio colabo ação de di eções e uma maio pa icipação de p o esso es com mais in e esse no
assun o ou maio disponibilidade, o que condiciona desde logo os esul ados, mas es a é uma ealidade
comum a qualque écnica, sendo a pa icipação olun á ia.
Uma axa de e o no baixa e a expec á el, já que es a é equen emen e apon ada como uma limi ação
dos ques ioná ios (Cou inho, 2015; Ruane, 2016). Po is o, c ia am-se mecanismos no sen ido de
p ocu a eduzi es e p oblema: c ia um bom ins umen o, com um amanho adequado, uma boa ca a
de ap esen ação, e em a enção o ende eçamen o da mensagem e a escolha de um pe íodo do ano
pa a o en io e pa a o acompanhamen o (Ruane, 2016).
Fo am mais de 800 os acessos ao ques ioná io, con udo, apenas 529 p o esso es comple a am o
ques ioná io108. Além dos 529 ques ioná ios comple os, con ou-se com um ele ado núme o de espos as
107 Des es 31, 15 es ão associados a um ou o con ac o a p opósi o das en e is as ( e Pon o 4.2.5), endo exis ido uma maio opo unidade pa a o
acompanhamen o e o que pode e ge ado uma maio di ulgação.
108 De aco do com os dados p elimina es de 2023/2024 (Di eção-Ge al de Es a ís icas da Educação e Ciência, 2024), e am 129.539 os docen es do ensino
público a exe ce unções nesse ano le i o em Po ugal con inen al.
Pedido de di ulgação do
ques ioná io jun o das
di eções de 803
ag upamen os e escolas
não ag upadas (exclusão
das es an es de ido ao
p é- es e)
Di eções de
ag upamen os e escolas
não ag upadas di ulgam
o ques ioná io jun o dos
p o esso es
529 p o esso es
comple am o
ques ioná io
146
incomple as (316), sendo que a g ande maio ia (232) não a ançou além dos dados de iden i icação e,
des es, há quem (84) não enha p eenchido nenhum i em do ques ioná io. Há ainda espos as g a adas
e não subme idas e si uações em que apenas não oi comple ado o úl imo bloco de ques ões. Pode íamos
e a en ação de a i ma axa i amen e que o núme o de pe gun as p omo eu es a desis ência, a é
po que es a oi uma p eocupação p esen e no p é- es e e que le ou a é a ajus es nes e domínio, mas
es e alo já e a ap esen ando na abe u a do ques ioná io ( e Apêndice 4).
A opção pela aplicação online, em ez de em papel, pode e condicionado a axa de espos a, já que
“as axas de espos a nem semp e são ão ele adas (ou ão ápidas) como as dos inqué i os em papel”
(Welling on & Szcze binski, 2007, Secção “5 Some Quali a i e Me hods Conside ed”). Con udo, o en io
po co eio e ia ac escido o es o ço das di eções na dis ibuição e na ecolha dos ques ioná ios, o que
pode ia e impac o na pa icipação, e a deslocação a ag upamen os e escolas não ag upadas em odas
as egiões do país e ia sido um es o ço ac escido num p oje o sem inanciamen o, o que coloca ia em
causa a sua exequibilidade.
Pelos con ac os com as di eções a apela à sua colabo ação no es udo pe cebe-se que exis em ainda
dois a o es com implicações na axa da espos a: uma adiga ela i a a ques ioná ios po pa e dos
p o esso es e a agi ação i ida na comunidade escola . É de no a que o pe íodo em que oi aplicado o
ques ioná io (início do ano le i o 2023/2024) é de pa icula ins abilidade, endo sido ma cado po
g e es dos p o esso es.
Apenas os ques ioná ios comple os o am conside ados pa a e ei os da análise. Tendo em con a a sua
na u eza, os dados implica am uma análise quan i a i a, análise es a ís ica, eco endo-se, sob e udo, à
es a ís ica desc i i a, já que o que se p e ende é desc e e e não in e i esul ados de uma amos a pa a
a população (Cou inho, 2015). Assim, calculou-se equências absolu as e ela i as (pa a casos álidos)
e, em alguns casos, dependendo da na u eza da a iá el, eco eu-se a medidas de endência cen al,
dispe são e alo es ex emos. Adicionalmen e, semp e que jus i icá el, o am ei os es es de associação
en e a iá eis e de di e enças in e -sujei os e, po im, uma das ques ões oi obje o de análise a o ial
explo a ó ia.
O ní el de signi icância (
p
) conside ado oi de 0,05. Assim, quando
p
é meno que 0,05 (ou seja,
p
<
0,05), alamos de uma associação es a is icamen e signi ica i a (C. Ma ins, 2011).
147
Começando pelos es es de associação, conside ando que se aplica am a duas a iá eis nominais ou a
uma nominal e uma o dinal, op ou-se pelo qui-quad ado (C. Ma ins, 2011). Pelo in e esse ambém na
in ensidade, na associação en e duas a iá eis nominais, usamos uma medida de i ada do qui-
quad ado, o “V de C ame ” (V), medida do “do g au de associação en e duas a iá eis ca egó icas”
(Field, 2005/2009, p. 612). Pa a a in e p e ação des es alo es, eco eu-se à p opos a de Rea e Pa ke
(1992). A p opósi o da elação en e a iá eis, eco eu-se ainda a abelas de con ingência.
Na possibilidade de compa ação en e g upos independen es e e-se, p imei o, em conside ação o
amanho desses mesmos g upos e u ilizou-se o es e não pa amé ico de Mann-Whi ney, dado que o
núme o de g upos é semp e dois e a escala de medida da a iá el dependen e é o dinal (C. Ma ins,
2011). Semp e que pe an e di e enças es a is icamen e signi ica i as en e g upos, seguindo uma das
al e na i as p opos as po Ca la Ma ins (2011), eco eu-se à u ilização da média e do des io-pad ão
pa a os compa a .
Po im, pa a a análise a o ial, baseando-nos em Andy Field (2005/2009) e Alexand e Pe ei a (2008),
conside ou-se (a) os esul ados dos es es de Kaise -Meye -Olkin e de es e icidade de Ba le pa a a alia
a alidade, (b) a análise de componen es p incipais como mé odo de ex ação e (c) um mé odo de o ação
oblíqua (
di ec oblimin
com no malização de Kaise ). A pe ença ao a o implica um peso a o ial supe io
a 0,40 (Field, 2005/2009). Enquan o medida de con iabilidade, usou--se o al a de C onbach (Field,
2005/2009).
O a amen o e a análise de dados o am ei os com o auxílio do p og ama IBM SPSS S a is ics109. Quan o
às pe gun as abe as e aos casos em que e a possí el adiciona opções às já p esen es no ques ioná io,
a a és da opção “ou o” ( e Apêndice 4), não se endo obse ado um núme o de espos as
signi ica i as, op ou-se apenas pela desc ição das mesmas na ap esen ação dos esul ados.
4.2.5. As en e is as
Numa úl ima e apa, as en e is as à di eção e/ou a possí eis esponsá eis iden i icados pela di eção,
conside a-se uma amos a de 15 ag upamen os de escolas, núme o que esul a de uma en a i a de
109 Ve são 26.

148
ep esen a ag upamen os de dis in as egiões e com dis in as polí icas e p á icas, con o me
explica emos adian e, nos c i é ios de seleção.
As en e is as incidem sob e a implemen ação e o desen ol imen o de polí icas e de p á icas de
p omoção da LMI, p ocu ando ambém iden i ica mo i os e azões pa a a (não) implemen ação e
desen ol imen o. Os seus obje i os são:
1. iden i ica a p esença de polí icas e de p á icas de p omoção da LMI;
2. quando exis en es, iden i ica o seu enquad amen o e ca ac e izá-las;
3. iden i ica mo i os e azões pa a a (não) implemen ação e desen ol imen o de polí icas e de
p á icas de p omoção da LMI.
En e as ca ac e ís icas da en e is a, que implica con ac o di e o en e o in es igado e o in e locu o ,
in e essa pa icula men e a possibilidade de ob e in o mação de alhada e p o unda e a sua lexibilidade,
pe mi indo, no con ac o com o en e is ado, o ien á-lo pa a o obje i o da in es igação (Campenhoud e
al., 2017/2019) e pedi in o mações adicionais se necessá io (Cou inho, 2015). Cla o que es a écnica
é mais dispendiosa em e mos de empo e cus o (Cou inho, 2015), pelo que o núme o de inqui idos
e ia de se limi ado. Busca-se an es, po isso, ga an i a he e ogeneidade dos inqui idos.
Assumindo-se que cada unidade o gânica (ag upamen o ou escola não ag upada) é di e en e en e si,
que se ia necessá io aciona alguns mecanismos de con eniência pa a ga an i a pa icipação de um
núme o conside á el de ag upamen os e não sendo obje i o cen al aze qualque gene alização, op ou-
se po uma amos agem não p obabilís ica. Nes e caso, amos agem po quo as, de o ma a ep esen a
di e en es es a os da população, ca ac e ís icas especí icas, o que não signi ica que sejam
ep esen a i os de odas as ca ac e ís icas da população (Cou inho, 2015). Pa a a seleção,
conside a am-se os ag upamen os com odos os ciclos de ensino, já a LMI pode se p omo ida em
qualque momen o do pe cu so escola , e p ocu ou-se ga an i di e sidade geog á ica e de polí icas e
de p á icas. Adicionalmen e, quando possí el, oi usado um c i é io de con eniência na seleção,
con ac ando-se ag upamen os que cump iam os c i é ios de inidos e já inham uma elação p é ia com
a equipa do cen o de in es igação ao qual es á associado o es udo ou que inham espondido ao pedido
de p oje o educa i o ( e Pon o 4.2.3).
149
Pa a ga an i a di e sidade geog á ica, conside a am-se as NUTS II. Tendo-se iniciado o es udo an es
no a Nomencla u a das Unidades Te i o iais pa a ins Es a ís icos110, o am conside adas as cinco
egiões do con inen e de inidas em 2013 — Alga e, Alen ejo, Cen o, Lisboa e Vale do Tejo e No e –,
de aco do com a in o mação ecolhida a a és do si e Pesquisa da Rede Escola
(h ps://www.gesedu.p /PesquisaRede).
A di e sidade de polí icas e de p á icas é a mais di ícil de alcança . P ocu ando aciona -se um c i é io,
conside ou-se a in o mação disponí el nos p oje os educa i os dos ag upamen os. A a és de uma lei u a
lu uan e, pe cebeu-se que exis iam di e en es ipos de menção à LMI. Assim, seleciona am-se
ag upamen os com (a) menção explíci a, com (b) menção implíci a e (c) sem qualque menção apa en e.
Conside ou-se explíci a a e e ência aos e mos (a) li e acia mediá ica, (b) pa a a in o mação, (c) digi al
e/ou (d) pa a os
media
e a in o mação, na linha dos c i é ios assumidos a p opósi o dos p oje os
educa i os ( e Pon o 4.2.3). Impo a sublinha , con udo, que a análise dos documen os po si só nem
semp e pe mi e explo a os obje i os associados ao uso dos
media
. Menções à capaci ação digi al ou a
um
media
escola o am conside adas menções implíci as à LMI. Os obje i os do uso são uma ques ão
a explo a p ecisamen e a a és do ins umen o acionado nes a ase.
Após a iden i icação dos possí eis pa icipan es, o con ac o dos ag upamen os oi ei o p imei o ia
email ( e Figu a 8), sendo o con i e à pa icipação no es udo acompanhado po um olhe o in o ma i o
sob e o p oje o ( e Apêndice 5). Pos e io men e, semp e que necessá io, o am con ac ados po
ele one, e, em caso de espos a nega i a ou ausência de espos a po um longo pe íodo, oi selecionado
um ou o ag upamen o com ca ac e ís icas simila es. Fo am con ac ados 27 ag upamen os: 15
acei a am, dois não esponde am, 10 de am uma espos a nega i a, dois acei a am e depois
desis i am. Não é de igno a que a p é-disposição pa a a pa icipação pode implica um in e esse do
ag upamen o no domínio, assumindo que se podem, des e modo, exclui , à pa ida, casos em que es e
in e esse não exis a, si uação inul apassá el sendo a pa icipação é olun a ia.
110 O Regulamen o Delegado (UE) 2023/674 da Comissão de 26 de dezemb o de 2022 (2023) “aplica-se à ansmissão de dados à Comissão (Eu os a ) a
pa i de 1 de janei o de 2024” (A . 2.º)
150
Figu a 8
P ocesso de cons i uição da amos a das en e is as
Tal como a se escla ece na Tabela 4, a amos a inclui, en ão, 15 ag upamen os com odos os ciclos de
ensino, de di e en es egiões ( ês ag upamen os po cada NUTS II) e com di e en es ipos de menções
à LMI nos seus p oje os educa i os (cinco ag upamen os com menção explíci a, cinco com menção
implíci a e cinco em que não há qualque menção apa en e, de aco do com os c i é ios de inclusão
de inidos). Nem odos os ag upamen os e os en e is ados pe mi i am a sua iden i icação. Assim,
apenas são iden i icados os casos em que esse consen imen o exis e.
Tabela 4
Ag upamen os en ol idos na e apa de en e is as po egião e ipo de menção à LMI p esen e no
p oje o educa i o
Região
Tipo de menção à LMI
Ag upamen o
En e is ados
Alen ejo
Explíci a
Ag upamen o do Alen ejo
com menção explíci a no seu
p oje o educa i o
Pessoa coo denado a dos
p oje os de “Cidadania e
Desen ol imen o”
Implíci a
Ag upamen o de Escolas de
A aiolos (135525)
Paula Gaspa , p o esso a
biblio ecá ia e memb o do
Conselho Pedagógico
Sem menção apa en e
Ag upamen o de Escolas de
San o And é, San iago do
Cacém (135513)
Ma ia Manuela Teixei a,
di e o a
Alga e
Explíci a
Ag upamen o de Escolas de
Albu ei a Poen e, Albu ei a
(145014)
Sé gia Medei os, ex-di e o a
B uno Sousa, ex-assesso da
di eção
Iden i icação de
ag upamen os que
cump am os c i é ios
de inidos ( odos os
ciclos, di e sidade
geog á ica e possí el
di e sidade de polí icas e
de p á icas)
Con ac o ia email e
ele one
15 ag upamen os com
odos os ciclos, de
di e en es NUT II e com
dis in as menções à LMI
nos p oje os educa i os
151
Implíci a
Ag upamen o de Escolas
Pad e An ónio Ma ins de
Oli ei a, Lagoa (145403)
Ângela Ab an es, adjun a da
di eção
Ana Ruas, coo denado a da
equipa de p oje os
Ou a pessoa com
esponsabilidades
associadas a es e domínio
Sem menção apa en e
Ag upamen o de Escolas
Pinhei o e Rosa, Fa o
(145567)
Paulo Leand o, subdi e o
Cen o
Explíci a
Ag upamen o de Escolas de
Vila No a de Poia es
(160520)
Elsa Ab an es, p o esso a
biblio ecá ia
Implíci a
Ag upamen o de Escolas de
Esguei a, A ei o (160945)
Helena Libó io, di e o a
Sem menção apa en e
Ag upamen o de Escolas de
Mangualde (161895)
An ónio Agnelo Figuei edo,
ex-di e o
Lisboa e Vale do Tejo
Explíci a
Ag upamen o de Escolas
Agual a Mi a Sin a, Sin a
(171608)
Luís Hen iques, di e o
Elda Tomé, coo denado a do
Plano Nacional das A es do
ag upamen o
Implíci a
Ag upamen o de Escolas de
Bena en e (170458)
Má io San os, di e o
Ana Va ela, coo denado a da
Es a égia de Educação pa a
a Cidadania do ag upamen o
Sem menção apa en e
Ag upamen o de Escolas de
Samo a Co eia, Bena en e
(170331)
Ma ia de Fá ima Bo ges,
assesso a da di eção
No e
Explíci a
Ag upamen o de Escolas de
Vale do Tamel, Ba celos
(150939)
Vi o Diegues, coo denado
do p oje o Rádio Vale do
Tamel
Implíci a
Ag upamen o de Escolas D .
Ben o da C uz, Mon aleg e
(152766)
G aça Ma ins, di e o a
Sem menção apa en e
Ag upamen o de Escolas de
Moimen a da Bei a (151890)
Alcides Sa men o, di e o
254
Não consegui que no ano passado, p on o, como já apanhei o p oje o quando inha o ho á io ei o, não
consegui uma ho a ex a pa a o clube e es e ano con inuo sem e essa ho a. Vou e se consigo,
p on o, abalha , p o bono, não é? (Ag upamen o do Alen ejo)
Ao ní el de pa ce ias ex e nas, é mencionada, sob e udo, a a uação das o ças de segu ança (Gua da
Nacional Republicana, Polícia de Segu ança Pública e Escola Segu a) em ações em o no da segu ança
digi al e dos compo amen os de isco nes e domínio (12 ag upamen os), e elando-se impo an es
pa cei os nes e domínio, bem como uma pa ce ia com a Mic oso ( e Pon o 7.3.2). Como e e ido no
Pon o 7.3.2, encon a-se ainda a colabo ação com meios de comunicação. Adicionalmen e, se á ainda
de e e i as ações impulsionadas pelo p óp io minis é io, que não são igualmen e igno adas pelos
en e is ados.
Po im, como e e ido no Pon o 7.3.1, ês ádios escola es es ão associadas à Associação de
Es udan es, que se coloca, simul aneamen e, como esponsá el e como público-al o, uma ques ão que
não se coloca ace aos es an es meios escola es e que pode á de e -se ao o ma o des e
medium
.
Em e mos dos públicos-al o, são, na u almen e, na sua maio ia, os alunos. Não há uma exclusão de
nenhum ní el de escola idade, mas há uma maio ên ase nos alunos de ní eis de escola idade mais
a ançados, com os do p é-escola , mais uma ez, a se em os menos e e idos.
A ideia de ab angência é en a izada nas en e is as de alguns ag upamen os. Po exemplo, no
Ag upamen o de Escolas de Vale do Tamel, salien a-se que mesmo no ja dim de in ância há con ac o
com a ádio escola e, no Ag upamen o de Escolas de Mangualde, e e e-se a exis ência de wo kshops
nes e domínio a ab ange desde o p é-escola a é ao secundá io. O espaço pa a alunos desde o ensino
básico ao secundá io nos
media
escola es é mencionado nou os ês casos, sem igno a a necessidade
de adequação à aixa e á ia.
As e e ências aos p o esso es enquan o público-al o su gem po duas ias: a inclusão de con eúdos da
sua au o ia nos jo nais escola es (cinco ag upamen os) e as ações de capaci ação digi al, conside ando
a dimensão do uso écnico das ecnologias e da segu ança digi al (dois ag upamen os).
A amília não é esquecida, podendo con ibui pa a o jo nal escola (um ag upamen o) e endo ainda
ações que lhe são especi icamen e di igidas ( ês ag upamen os). Em dois dos casos, a a-se ações mais
pon uais: sessões sob e segu ança digi al e di ulgação de in o mação sob e o uso noci o dos
media
.
Num e cei o caso, é um p og ama mais amplo, já e e ido ( e Pon o 7.3.2), a Academia Digi al pa a

255
Pais, numa abo dagem mais ol ada pa a a capaci ação écnica (“ ão ensina os pais a c ia um email,
ão ensina os pais a pesquisa na página”; Ag upamen o de Escolas D . Ben o da C uz).
7.3.7. Os obje i os
Os usos dos
media
êm, nuns casos, obje i os mais ins umen ais, como a p omoção da ap endizagem
de con eúdos das disciplinas ou a comunicação en e a comunidade educa i a e a di ulgação dos
ag upamen os. Nou os casos, podemos ala de p eocupações no domínio LMI. Nes e úl imo domínio,
en e os obje i os das p á icas, des acam-se dois: ap ende a pesquisa , seleciona e a alia in o mação
(12 ag upamen os de dis in as egiões) e p o ege dos pe igos dos usos dos
media
(13 ag upamen os
ambém de dis in as egiões). Po ezes, su gem a é lado a lado no discu so, como emos no exemplo
ap esen ado de seguida:
p e endemos mui as coisas. As ques ões da segu ança é isso mesmo, é que eles possam abalha em
segu ança. As ou as... E es á mui o i ado pa a as edes sociais, pa a a nossa exposição, pa a a pa ilha
de dados, pa a esse ipo de coisas... A ou a em a e com a in e p e ação do mundo, com... Os
media
podem se uma janela pa a o mundo, não é? O sabe il a a in o mação, o sabe olha c i icamen e
pa a a in o mação que nos chega, o sabe in e p e a a in o mação que nos chega. ( ... ) A ele isão é
uma janela pa a o mundo, mas, nes e momen o, o elemó el e oda a gen e em elemó el... É a
in e ne , po aí o a... Há que sabe usá-lo em segu ança. É uma das g andes p eocupações, há que
sabe i busca a in o mação que nós p ecisamos. (Ag upamen o de Escolas de Bena en e)
Es a incada in enção de p omo e as compe ências de pesquisa e de a aliação de in o mação não
igno a p eocupações com a desin o mação e com os enómenos que a ouxe am pa a a boca de cena,
como mos am exce os como o seguin e “aquela ques ão que é mui o discu ida das eleições
ame icanas, po exemplo, das audes elei o ais, das no ícias alsas,
ake news
. As
ake news
oi algo
que oi mui o abo dado no úl imo ano, nos úl imos dois anos oi discu ido” (Ag upamen o de Escolas de
Bena en e). Com a u ilização de dis in os e mos, como “no ícias alsas”, “
ake news
” e
“desin o mação”, a emá ica eme giu na u almen e nas en e is as de se e dos ag upamen os, não
sendo o oco o jo nalismo, mas an es a in o mação de modo ge al. To na-se e iden e, assim, a
ansposição dos discu sos mediá ico e polí ico pa a as p eocupações da escola.
256
Em elação aos pe igos, coloca-se essencialmen e a ques ão do digi al, sendo eco en e a e e ência ao
cibe bullying (oi o casos). Su gem ainda ideias gené icas sob e a necessidade de usa os
media
em
segu ança (in e ne , elemó eis e
media
sociais em des aque), e e ências à exposição e pa ilha de
dados e aos compo amen os adi i os.
A e e ência à p omoção do espí i o c í ico é menos equen e, ha endo mesmo quem, a es e p opósi o,
apon asse pa a uma ca ência de espaço pa a a e lexão em o no dos
media
(Ag upamen o de Escolas
de Moimen a da Bei a).
O espí i o c í ico, en e os obje i os, é sublinhado em seis casos, sendo elacionado com a cidadania e
com o PASEO. O ópico é especialmen e salien ado numa das en e is as, cuja en e is ada de ende que
“a li e acia pa a os
media
passa, em p imei o luga , pelo desen ol imen o do espí i o c í ico nos alunos”
(Ag upamen o de Escolas de Esguei a).
Além de menções gené icas ao espí i o c í ico, encon amos, em dois casos, a e e ência à necessidade
de i além do e dadei o ou also:
a gen e começa po chama a a enção quando é que a no ícia saiu, quem é que esc e eu, mas depois
ambém pa a o espí i o c í ico: enham em a enção, po exemplo, se oi esc i o po alguém que é de
esque da, se calha , em ali uma cono ação de esque da, se o jo nal é de di ei a, em a cono ação de...
(Ag upamen o de Escolas de Albu ei a Poen e)
Um dos obje i os dos
media
é eles sabe em disce ni a in o mação, o que é um ac o do que é uma
opinião. (Ag upamen o de Escolas Pinhei o e Rosa)
A comp eensão sob e o uncionamen o e a inalidade dos
media
su ge poucas ezes como uma in enção,
sendo apenas num dos ag upamen os salien ada a sua impo ância en e os obje i os.
Como explo ado no Pon o 7.3.1, os
media
escola es são o ien ados pa a a p odução, sendo des acada
a sua inalidade em e mos de di ulgação do ag upamen o.
Po im, coloca-se ainda, en e os obje i os, o desen ol imen o de ou as ap endizagens que ão além
dos obje i os associados à LMI. Es a ques ão é e e ida a p opósi o dos
media
escola es (conside ando-
se nomeadamen e a esponsabilidade e a c ia i idade; e Pon o 7.3.1) e do p oje o de cinema do
Ag upamen o de Escolas Agual a Mi a Sin a, sendo mencionado o desen ol imen o de compe ências
socio-emocionais.
257
7.3.8. Os e e enciais
Não há, po pa e de odos os en e is ados, um conhecimen o gene alizado sob e o uso e e i o dos
e e enciais
Ap ende com a Biblio eca Escola
e
Re e encial de Educação pa a os
Media nos
ag upamen os a que pe encem
.
En e os oi o que dizem que es es e e enciais são usados, qua o dizem que é u ilizado sob e udo o
Ap ende com a Biblio eca Escola
e qua o o
Re e encial de Educação pa a os Media
, sem especiais
di e enças egionais. Em e mos das mo i ações subjacen es, emos o impac o do seu lançamen o, mas
ambém o hábi o, como emos nos seguin es exemplos:
o segundo que alou, que é um da DGE, 2014. Acho que esse saiu em 2014. Não e e g ande impac o
nas escolas, po que a DGE ambém não... Isso saiu, mas depois... ( ... ) Tem andando em águas de
bacalhau, como nós cos umamos dize . Não se em ei o g ande coisa com o da DGE. O p imei o que
alou, das biblio ecas escola es, sim, esse em sido mais dinamizado e esse, sim, em sido le ado
a an e. Ago a o ou o nem po isso. Mui o pon ualmen e só. (Ag upamen o de Escolas de Albu ei a
Poen e)
Acho que é uma ques ão de hábi o. As pessoas são in adidas com an as coisas hoje em dia, que é
di ícil. Os colegas êm... Nós emos a Es a égia de Educação pa a a Cidadania e, no nosso documen o,
êm ligações pa a es es e e enciais odos, indos da DGE. Cada colega, quando pega e quando ai
abalha , com o documen o, em ali udo à disposição. Ago a, se ealmen e segue ou não... Depende
depois da a i idade que i e pensada. (Ag upamen o de Escolas Pad e An ónio Ma ins de Oli ei a)
Como se pe cebe po es e úl imo es emunho, o e e encial da DGE su ge sob e udo associado à ENEC
(uma ideia mencionada nou os ês casos).
Os es emunhos não apon am, ainda assim, pa a uma pa icula impo ância des es e e enciais en e a
comunidade escola , o que suge e, mais uma ez, a insu iciência da exis ência des es e e enciais, sendo
necessá ia a sua di ulgação e a sensibilização pa a a sua impo ância.
7.4. Os mo i os que in luenciam a implemen ação da LMI
Há uma ideia gene alizada de que a escola é um local pa a p omo e a LMI, sob e udo pelo seu papel
na o mação in eg al, como mos a o seguin e exemplo: “ em a e com a p óp ia missão da escola, que
258
é o ma cidadãos, e, po an o, ( ... ) é impo an e que enham li e acia pa a os
media
” (Ag upamen o
de Escolas de Esguei a). E há ainda quem mencione a elação des e domínio com o u u o p o issional:
hoje em dia, um aluno ao sai do 12.º é expec á el que saiba p oduzi ídeos, aze a sua edição,
consiga aze , abalha , acilmen e aze uma no ícia, saiba o que se que , numa ap esen ação sabe o
que se que , ou seja, há aqui mui a mais necessidade, mesmo a ní el escola , mas depois pa a o seu
abalho u u o ( ... ). Depois é impo an e pa a a sua ida u u a e pa a o que ai se exigido como
cidadãos e como p o issionais mesmo. (Ag upamen o de Escolas de Albu ei a Poen e)
Uma elação mais explíci a da elação en e a LMI e os desa ios a uais ambém exis e, que seja pela
omnip esença dos
media
, que seja po p eocupações pa icula es:
há [espaço na escola], po que é uma demanda dos empos que nós i emos, não é? ( ... ) E a missão
da escola é o ma cidadãos, é o ma cidadãos p epa ados pa a o seu empo e pa a os empos que...
Pa a os desa ios que êm. Po an o, há espaço. Há espaço po que os
media
ocupam um luga mui o
impo an e na ida das pessoas. (Ag upamen o de Escolas de Esguei a)
há [espaço na escola], an o há que es amos a os de
ake news
, não é? (Ag upamen o de Escolas de
San o And é)
Apesa de e e ida apenas em ês casos, a p óp ia elação com o
PASEO não é esquecida: “cla o, que
a escola em esponsabilidades nesse domínio. Em odos os domínios que le em pa a que o
Pe il dos
Alunos à Saída da Escola idade Ob iga ó ia
seja cump ido e esse é um deles” (Ag upamen o de Escolas
Pinhei o e Rosa).
Es a ideia gene alizada do luga da LMI não ga an e, con udo, a sua implemen ação, exis indo a o es
que podem acili a ou não o desen ol imen o des e domínio. En e es es, o empo153 é, sem dú ida, a
ques ão mais salien ada, sendo eco en emen e ap esen ado como o maio cons angimen o. Apenas
num dos discu sos es a ques ão não é linea :
e e i amen e nós emos que abalha um conjun o de con eúdos p e is os nas Ap endizagens
Essenciais dos nossos alunos, mas emos que abalha de o ma a iculada e, se nós abalha mos de
o ma a iculada, usando ou as me odologias, jun ando es as pecinhas odas, eu acho que
conseguimos aze isso e, se calha , nem amos da con a de que não emos empo. Temos é que
153 O empo oi o único mo i o abo dado po odos, não sendo iá el a compa ação ela i amen e aos es an es mo i os en e os 15 casos. P ocu ou-se an es
que os en e is ados apon assem, semp e que possí el, os p incipais mo i os ( e Apêndice 7).
259
abalha de o ma di e en e, po que, se eu pe gun a : “olha podes-me disponibiliza uma ou duas aulas
pa a is o?”, as pessoas ão dize logo que não, mas, se abalha mos de o ma di e en e, se calha
conseguimos mais ou menos abo da os con eúdos que êm que se abo dados no empo que
dispomos. Temos é que abalha de o ma di e en e. É isso que eu en o, é essa mensagem que eu
en o passa . (Ag upamen o de Escolas Agual a Mi a Sin a)
Na isão do en e is ado, o elemen o empo pode ia, en ão, se , de algum modo, ul apassado, com
no as abo dagens. Toda ia, es e é um elemen o que lhe coloca cons angimen os po ou as ias,
conside ando que não e empo pa a pensa a es a égia do ag upamen o, sob e udo pelo peso da
componen e bu oc á ica e adminis a i a.
Es a impossibilidade de pa a pa a pensa não é unicamen e e e ida nes e caso, nem as ob igações
bu oc á icas limi am apenas os p o esso es em ca gos de di eção. É um cons angimen o pa a odos os
p o esso es: “nes e momen o, [o empo] acaba po se um cons angimen o. Especialmen e pa a os
p o esso es, po que es ão assobe bados de á ias a e as bu oc á icas e já não conseguem e a mesma
elas icidade que inham há 20 anos a as” (Ag upamen o de Escolas de San o And é).
A ideia de uma p o issão en elhecida e a de um mal-es a sen ido na classe ão sendo en a izadas como
elemen os que ampli icam o cons angimen o do empo, deixando os p o esso es menos disponí eis:
clubes, p oje os, coisas mui o especí icas emos essas limi ações do c édi o, de pessoas disponí eis,
de pessoas disponí eis pa a abalha em p oje os ou pa a abalha ... Mui as ezes... Aí há uns anos,
mui os p o esso es abalha am mui o além das suas ho as e basicamen e as pessoas não
eclama am, amos dize assim, mas hoje com as ques ões da ca ei a, po um lado, icou ali no quin o
escalão, icou no sé imo, ê os colegas ul apassa em... Is o oi c iando ali um mal-es a , a idade... isso
são udo cons angimen os que pa a aze p oje os. (Ag upamen o de Escolas Pinhei o e Rosa)
O empo é pouco e as escolas são assobe badas po uma mul iplicidade de solici ações, como
eco en emen e a i mam os en e is ados:
um g a e p oblema é que o que se exige à escola... E eu não es ou a dize o que se pede, es ou a dize
o que se exige e não só exigência a ní el da sociedade, po que a sociedade exige à escola mui a coisa,
mas há aqui um exigi mesmo a ní el minis e ial. As á ias comissões que ão analisando os emas.
Chega-se a um pon o que es e ema é mui o impo an e e amos e que o desen ol e . A escola em
que es a na linha da en e e, po isso, o núme o de ho as... (Ag upamen o de Escolas de Albu ei a
Poen e)

260
A ideia de empo ai su gindo quase em con apon o com aquilo que é a alo ização. De modo ge al,
não é apon ada uma al a de alo ização des e domínio po pa e dos p o esso es, apesa de uns es a em
mais sensibilizados do que ou os. É an es apon ada uma al a de disponibilidade.
Po im, a ní el do empo, há ainda quem enha o cons angimen o a ní el dos ho á ios dos p óp ios
alunos, que nem semp e êm disponibilidade pa a a i idades ex acu icula es. Já, no empo le i o, há
quem eco de o núme o eduzido de minu os da “Cidadania e Desen ol imen o”.
A ní el das polí icas educa i as, de o ma mais ampla, há quem conside e que a o mação in eg al não
é a p io idade:
o que eu ejo é que o Minis é io da Educação... A impo ância que dá não é igual, não é mui a e não é
igual po que, se osse mui a, apa ecia se calha nas p incipais disciplinas, amos dize assim ( ... ).
Mas depois, na ealidade, a gen e ê que, quando es amos a ala , is o mui as ezes esume-se ao
Po uguês e à Ma emá ica. Es e ema [a LMI] e a um ema que enquad a a mui o, podia se ans e sal
ao longo dos anos, po exemplo, no Po uguês, mas podia se de ou as disciplinas, dadas em conjun o
com ou as disciplinas, num p oje o in e disciplina . (Ag upamen o de Escolas Pinhei o e Rosa)
As polí icas educa i as, em p imei o luga , es ão odas i adas pa a o sucesso, o sucesso apa en e.
Toda a polí ica educa i a que nós emos es á i ada no sen ido de os alunos p og edi em, não epe i em,
não... P on o, no sen ido de se económico, não é? E is o baliza oda a a i idade minis e ial desde há
não sei quan os anos. ( ... ) Não, não há medidas que apon em no sen ido do desen ol imen o in eg al
e da minimização do peso do esul ado académico. Não, isso não exis e. (Ag upamen o de Escolas de
Mangualde)
Já quem econhece a su iciência das polí icas, apon a-lhes, con udo, limi es na implemen ação:
as polí icas educa i as são [su icien es]. Aliás, em e mos de o ien ações indas da polí ica educa i a,
são mui as e, po an o, se as escolas consegui em cump i udo quan o odas as polí icas educa i as
que es ão nes e momen o em igo ... Se ia não sei se mui o bom, mas é um abalho megalómano,
po an o, penso que o ien ações há mui as e quase odas econheço-lhes a bondade, di iculdade po
ezes es á em implemen a algumas delas, mas penso que não... No que espei a às polí icas
educa i as, penso que nós emos a é mui as o ien ações. (Ag upamen o de Escolas de Esguei a)
Na mul iplicidade de o ien ações minis e iais, há ainda quem assinale a al a de a iculação:
261
é que depois há aqui ou o a o que é a compe ição en e os di e sos p oje os que se c iam. E, em ez
de se, mui as ezes, in eg a em os p oje os uns nos ou os ou de ala ga ou de desen ol e ... Depois
emos aqui comissões di e en es que es ão a abalha no mesmo ema... ( ... ) E depois ob igam
legalmen e a e x ho as de desen ol imen o des e ema e depois esse ema ambém é desen ol ido
aqui, é desen ol ido aqui, é desen ol ido aqui e aqui. (Ag upamen o de Escolas de Albu ei a Poen e)
Quan o aos documen os mais ecen es, embo a sejam, em alguns casos, ecidos elogios e se p e eja o
enquad amen o da LMI no PASEO, não são uni e salmen e is os como su icien es, ha endo inclusi e
quem p e eja ní eis desiguais do desen ol imen o de compe ências:
o que eu acho é que quando chegam ao inal da escola idade ob iga ó ia, quando chegam ao 12.º, os
alunos não i e am as mesmas opo unidades ao longo do pe cu so, há alunos que ão es a mui o
mais p epa ados pa a um ipo de desa ios, ou os mais p epa ados pa a ou os ipos de desa ios e, se
o am pa a a á ea das ciências e ecnologias, se calha es ão mui o mais habili ados pa a a pa e da,
po exemplo, da educação pa a a saúde ( ....), se o em mais pa a a á ea das a es, se calha sabem
depois mais a ligação dos
media
. P on o, o inal... O aluno ao inal, ai e compe ências di e en es e
eu acho que não depende só das escolhas, as escolhas são impo an es, mas mui as ezes depende
da so e. Se encon ou aquele p o esso ou ou o p o esso , se e e es a opo unidade ou não e e
aquela opo unidade. (Ag upamen o de Escolas de Albu ei a Poen e)
Nas p io idades educa i as, os en e is ados elemb am eco en emen e a ónica colocada nos
cu ículos e na p epa ação pa a os exames, sendo o cu ículo o ma ado colocado, po alguns, como um
en a e. É, em con apon o, com a es a ques ão que su ge a alo ização des e domínio po pa e dos
enca egados de educação154, sendo salien ada não an o uma des alo ização, mas an es uma
p eocupação com os esul ados académicos dos educandos, colocando-se a o mação in eg al em
segundo plano.
Os ecu sos e meios não são especialmen e en a izados enquan o en a e. Aliás, en e aqueles que se
deb uça am sob e o assun o, colocam-nos maio i a iamen e como um não p oblema. En e os a o es
económicos, des aca-se a di iculdade de aze em isi as de es udo. Há ainda quem apon e a di iculdade
de acesso à in e ne . Con udo, nou os casos, em que e a isí el a exis ência de um p oblema na conexão
da in e ne no ag upamen o155, es a não oi apon ada como um en a e, o que pode á suge i que o oco
154 A des alo ização po pa e dos alunos não é ap esen ada enquan o en a e pelos en e is ados.
155 Em mui as das en e is as, ealizadas ia Zoom, os en e is ados es a am a usa a conexão da escola.
262
das a i idades conside adas não implica á an o o uso des e se iço. Num dos ag upamen os, oi
apon ada a al a de salas.
Há ainda quem coloque a ónica na necessidade de o mação sob e o uso adequado dos ecu sos e não
an o na sua escassez: “acompanhado do equipamen o se ia impo an e, de ac o, o mação pa a que
depois os p o esso es pudessem usá-la da melho manei a, ago a endo aqui como oco a li e acia pa a
os
media
, sim” (Ag upamen o de Escolas Agual a Mi a Sin a). Es a ques ão associa-se di e amen e com
a capaci ação e o mação dos p o esso es, um ou o p oblema pa icula men e salien ado.
Maio i a iamen e, ala-se numa al a de capaci ação dos p o issionais de ensino especi icamen e nes e
domínio, não se esquecendo cla o que há semp e alguns que pa icipa am em o mação especi ica ou
que se capaci am po ou as ias. A sua escassez az, con udo, com que, em alguns casos, os p oje os
iquem dependen es de de e minados p o esso es, como apon ado em qua o en e is as:
eu quando digo “há especialis as”... Há p o esso es que podem a é e uma o mação supe io numa
de e minada á ea, mas que êm hobbies ou êm in e esses na á ea dos
media
e aí há uma dinamização
mui o g ande de ações, de a i idades, de p oje os nes a á ea. Quando essas pessoas o em embo a,
acon ece como acon ece aqui quando es es... (Ag upamen o de Escolas de San o And é)
Os en e is ados mencionam a al a de o mação de base e de o mação con ínua, conside ando alguns
que chega pouca in o mação a es e p opósi o às escolas. Há ainda quem lemb e que “o acesso a essa
o mação é mui o di e en e consoan e es ejamos em B aga ou em Moimen a da Bei a” (Ag upamen o
de Escolas de Moimen a da Bei a).
Associada a es a emá ica su ge ine i a elmen e o impulso dado à capaci ação digi al. A capaci ação
digi al, po oposição à LMI de o ma mais ab angen e, colocou-se como uma p io idade no con ex o
nacional, com impac o na p óp ia o mação con ínua ( e ambém Pon o 3.2.1):
a ní el da o mação dos p o esso es já oi alguma ez um ema p io i á io? Eu nunca me lemb o de e
is o como ema p io i á io na o mação de p o esso es e o Minis é io da Educação ( ... ). Os p o esso es
mui as ezes dão mais alo ização ou menos alo ização de aco do com a o mação con ínua que ai
apa ecendo. Ago a os p o esso es dão mui a impo ância ao digi al. Pois, a o mação digi al oi, nos
úl imos dois/ ês anos, o que é que e a impo an e e oda a gen e oi aze o mação em digi al e quase
oda a gen e en a aze hoje em dia o mação no digi al aos alunos, uns melho , ou os pio , mas
en am aze . Mas esse oi o g ande ema ali. Ago a a segui o que é que nós emos? Temos a inclusão,
que é o g ande ema a ualmen e. ( ... ) Mas eu nunca, posso es a enganado... Mas eu nunca me
263
lemb o — já dou aulas há 33 anos e já es ou na di eção há 10 —, nunca me lemb o de e ha ido um
oco mui o g ande nes e ema na o mação con ínua de p o esso es. Já não digo na inicial. Se calha
na inicial ambém de ia de aze pa e de odos aqueles que ão se p o esso es des e ema como odos
aqueles emas que es ão na cidadania. ( ... ) Se nós o mos analisa a o mação inicial, não es á lá e,
na o mação con ínua, de ez em quando, apa ece uma ação de o mação ou ou a, mas não hou e
aquela quase ob iga o iedade como, po exemplo, como hou e pa a o digi al. (Ag upamen o de Escolas
Pinhei o e Rosa)
Os en e is ados lemb am que a o mação é ei a no empo li e do docen e, podendo, em alguns casos,
se paga e não endo oda o mesmo peso na p og essão da ca ei a.
A capaci ação digi al conside ou-se supe io men e pelo Minis é io da Educação que e a undamen al
pa a odos os p o esso es, en ão, o que oi di o pelo minis é io oi: “quem ize a o mação na
capaci ação digi al con a-lhe pa a a sua á ea especí ica” e independen emen e da disciplina que es á a
da . (Ag upamen o de Escolas de Bena en e)
O impulso dado à capaci ação digi al, des acado pelos en e is ados, le ou a que, segundo eles, mui os
p o esso es izessem o mação nes e domínio.
Po im, ainda a p opósi o dos p o esso es e dos mo i os, é mencionada a esis ência à mudança e a
necessidade de es es comp eende em que são p ecisas ou as me odologias de ensino, ul apassando
as abo dagens adicionais.
7.5. Suges ões e opo unidades
Pa a e mina , aos en e is ados oi pedido pa a indica em algumas opo unidades e suges ões pa a
p omo e a LMI, podendo esumi -se as suas ideias na seguin e lis a:
• a pa i da ação das escolas,
o inicia uma discussão in e na sob e o assun o;
o es abelece pa ce ias com
media
egionais, pa a impulsiona as p á icas;
o aze p o issionais dos
media
às escolas;
o ap o ei a p oje os in e disciplina es pa a abalha di e sos emas, olhando-os a pa i
da pe spe i a dos
media
;
270
Ainda assim, como se e i ica sob e udo nos p oje os educa i os e nas en e is as, não é linea a
sepa ação dos usos ins umen ais e daqueles que êm po encial de p omoção da LMI, que podem su gi
a é de o ma não p io i á ia ou não in encional. De ac o, as dis in as abo dagens dos
media
es ão
in e ligadas, al como de endem Sa a Pe ei a, Manuel Pin o e Edua do Madu ei a (2023; e Figu a 50).
Reco endo sob e udo às en e is as, podemos, a es e p opósi o, da dois exemplos:
• o uso da pesquisa ao se iço da ap endizagem de con eúdos disciplina es pode se ap o ei ado
pa a desen ol e compe ências em o no da li e acia pa a a in o mação;
• o uso do cinema nas línguas pode se ap o ei ado pa a e le i sob e a cul u a e as
ep esen ações, um elemen o cen al no quad o da li e acia mediá ica.
Figu a 50
In e ligação dos di e en es usos dos
media
nas escolas
No a
. Re i ado
de Re e encial de Educação pa a os
Media, de S. Pe ei a, Pin o e Madu ei a, 2023, p. 66
Os
media
escola es pode iam cons i ui um modo p i ilegiado de euni as di e en es o mas de
abo dagem dos
media
( e Figu a 50). Con udo, equen emen e pe manecem limi ados ao ap ende
a a és dos
media
e ao ap ende a p oduzi e a exp essa -se, sendo mais a a a exp essa in enção de
ap ende sob e os meios.

271
En im, pelo seu po encial de desen ol imen o do espí i o c í ico a a és da p odução (Buckingham, 2003;
Kaplún, 1998; S. Pe ei a, 2000b), os
media
escola es pode iam e um impo an e papel na p omoção
da LMI, mas pa ecem esponde equen emen e a uma lógica uncional, como podíamos in ui pelos
p oje os educa i os e como se con i ma pelo eo das en e is as ealizadas. Pa a a p omoção de
compe ências c í icas se ia necessá io alia o abalho p á ico com a i idades analí icas e não cai numa
ques ão me amen e ecnicis a (Mas e man, 1985).
Pa a o desen ol imen o des e espí i o c í ico, pode ia con ibui a abo dagem de emá icas especí icas,
podendo eco e -se, po exemplo, aos concei os-cha e da educação pa a os
media
( e Pon o 1.1.1).
Es a ques ão não é especialmen e abo dada nos p oje os educa i os e nas en e is as, mas, a pa i dos
ques ioná ios, pe cebemos que, nas a i idades em que es i e am en ol idos os inqui idos, a e lexão em
o no da p odução, dos públicos, das mensagens e das ep esen ações é a a, sendo mais signi ica i o
o desen ol imen o da capacidade de comunica e a c iação de con eúdos.
Conside ando as dis in as li e acias incluídas no concei o de LMI, des aca-se o desen ol imen o da
li e acia digi al, como mos am de modo e iden e os p oje os educa i os. Em ce os casos, como e e ido,
es a es á associada a uma capaci ação écnica e a um p opósi o ins umen al, colocando-se o seu
desen ol imen o ao se iço das p á icas educa i as e da comunicação en e e além da comunidade
escola . Adicionalmen e, nas di e en es e apas des e es udo, em o no do digi al, encon amos ainda
p eocupações com os pe igos dos
media
e a segu ança, numa abo dagem p o e o a ainda exis en e e já
iden i icada po Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2021) no quad o da a i idade das biblio ecas
escola es.
Es e é o con inua de uma endência a a o da li e acia digi al já em cu so em e i ó io nacional, an o
no con ex o escola (Ha ai, 2014) como além do mesmo (L. San os e al., 2017), e que apon a pa a
uma lacuna na p omoção da LMI. Es a lacuna coloca-se não só pela meno isibilidade dada aos meios
adicionais — que con inuam a aze pa e dos epe ó ios mediá icos dos mais no os (S. Pe ei a,
B andão e al., 2024) —, mas sob e udo po que se co e o isco eduzi a LMI a um conjun o de
compe ências uncionais e ins umen ais. Es a abo dagem é, de ce o modo, limi ada, conside ando que
a ques ão que se coloca, nes e domínio, de e ia se sob e udo a de e uma comp eensão c í ica sob e
o uncionamen o dos meios, como comunicam, como ep esen am o mundo, como são p oduzidos e
usados (Buckingham, 2019).
272
A p óp ia ecnologia não é apenas um p oblema écnico e a sua edução a es a dimensão menosp eza
a impo ância dos p ocessos sociais: as ecnologias “são e amen as ao se iço do ensino e da
ap endizagem, mas são igualmen e p odu o das elações sociais, exp essão de um ce o mundo, e
con ibuem ao mesmo empo com a sua quo a-pa e pa a a con igu ação desse mesmo mundo” (M.
Pin o, 2003, p. 134).
A p eocupação em o no des es educionismos não é no a. Po exemplo, em 2012, Al onso Gu ié ez-
Ma ín e Ka hleen Tyne já ale a am pa a o pe igo de eduzi a li e acia mediá ica ao desen ol imen o
da compe ência digi al e de eduzi es a úl ima aos conhecimen os écnicos, esquecendo as a i udes e
os alo es. Os especialis as de endiam, aliás, que “a escola não é indispensá el” pa a o desen ol imen o
de compe ências pu amen e ins umen ais e ecnológicas, que se pode iam adqui i nou os con ex os
(Gu ié ez-Ma ín & Tyne , 2012, p. 32). Coloca am an es a ónica numa “educação c í ica, digni ican e
e libe ado a” (Gu ié ez-Ma ín & Tyne , 2012, p. 32), numa o mação in eg al, a que a escola de e da
espos a. Pois bem, o acesso e uso das ecnologias não ga an e, po si só, o exe cício de uma cidadania
a i a e in o mada ( e Pon o 1.3).
O a, hoje, a dimensão uncional/ écnica, à qual não podemos eduzi a LMI, pa ece ganha e eno na
escola, podendo condiciona o espaço pa a o desen ol imen o de ou as compe ências num ambien e
amplamen e sa u ado de solici ações. Sob e udo conside ando a impo ância do espí i o c í ico, de
aco do com o p esen e es udo, o espaço que encon amos pa a a li e acia mediá ica em pa icula é,
com e ei o, eduzido. Se pensa mos nas suas dis in as dimensões, os es o ços pa ecem es a
di ecionados pa a duas delas: (a) acesso e uso e (b) compe ências comunica i as e de c iação/p odução
de con eúdos. A lei u a, comp eensão, análise e a aliação c í ica dos
media
é a menos explo ada nas
escolas, uma ealidade já e le ida no es udo de Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2021) sob e o caso
especí ico das biblio ecas escola es.
A dimensão c í ica su ge an es associada à li e acia pa a a in o mação, que se assume como uma
p eocupação no con ex o escola . Se p ocu a mos c ia uma espécie anking, pe cebemos que, depois
do uso ins umen al dos
media
e da li e acia digi al, as ou as duas p io idades são o uso dos
media
como meio de exp essão e de pa icipação, à qual já nos e e imos, e a li e acia pa a a in o mação:
• nos p oje os educa i os, depois da li e acia digi al (p esen e em 61,18% dos documen os), su ge
a li e acia pa a a in o mação, sendo a segunda li e acia mais mencionada (35,53%), incluindo-
273
se aqui o desen ol imen o de compe ências de pesquisa, seleção, a aliação e e lexão, de
mobilização c í ica e au ónoma da in o mação;
• a a és dos dados dos ques ioná ios, pe cebemos que, no que se e e e à equência com que
são abo dadas as dis in as emá icas/á eas, depois do uso ins umen al (4,20158), se segue a
apos a nas a i idades de pesquisa, seleção, a aliação e hie a quização da in o mação (3,88).
Sob e udo o oco no digi al, mas ambém na li e acia pa a a in o mação, es abelece elação com as
polí icas públicas, como emos indo a ealça ao longo des e documen o. Com e ei o, as polí icas
públicas enquan o a o explica i o da si uação da LMI no país não é no idade e em indo a se salien ado
po ou os au o es. Po exemplo, Manuel Pin o e al. (2011), pe an e o amplo cená io que desc e em,
apon am que as “ e en es de ação e de pesquisa [iden i icadas à da a do seu es udo] espelham aquilo
que (não) se passa ao ní el da de inição e implemen ação de polí icas” (p. 150). É ambém isso que se
e i ica nes e es udo.
O cená io aqui desc i o se á ce amen e e lexo das p io idades das polí icas nacionais, que êm indo a
en a iza uma isão ins umen al (M. Pin o e al., 2011), o acesso e a in odução das ecnologias pa a
melho a a e icácia da ap endizagem (L. Pe ei a, 2011), bem como esul ado de uma o mação de base
dos p o esso es com ónica na ecnologia e não a LMI (Mesqui a e al., 2023; Sousa, 2011). Ou seja, o
sis ema educa i o a ual é esul ado das polí icas públicas das úl imas décadas (M. Rod igues e al.,
2016), mas ambém de ações mais ecen es.
No p esen e es udo, sem igno a a p e alência, ao longo de anos, des a isão ins umen al ace aos
media
, des aca-se, de modo pa icula , a in luência (a) da Resolução do Conselho de Minis os n.º
30/2020 que ap o ou o P og ama de Digi alização pa a as Escolas e (b) do PASEO aliado ao Dec e o-
Lei n.º 55/2018, que “es abelece o cu ículo dos ensinos básico e secundá io, os p incípios o ien ado es
da sua conceção, ope acionalização e a aliação das ap endizagens”, ga an indo que se alcança o
p e is o no PASEO (Dec e o-Lei n.º 55/2018, 2018, A . 1).
Comecemos pela Resolução do Conselho de Minis os n.º 30/2020. Desde logo, não podemos igno a
a isibilidade assumida pela ansição digi al no quad o da pandemia da COVID-19 aliada ao P og ama
de Digi alização pa a as Escolas, um p og ama que p e endeu con ibui pa a a mode nização
ecnológica, conside ando, en e ou as, a dimensão dos ecu sos educa i os digi ais e das e amen as
158 Co espondendo 1 a nunca e 5 a semp e.
274
que p omo em a ino ação no p ocesso de ensino-ap endizagem (Resolução do Conselho de Minis os
n.º 30/2020, 2020). A impo ância des a polí ica mais ecen e no quad o da a i idade das escolas é
e iden e pelas e e ências, nas e apas 1 e 3 des e es udo, aos planos de ação de desen ol imen o digi al
das escolas (PADDE).
Reco de-se que os PADDE são documen os es a égicos que o ien am a ação das escolas no domínio do
digi al e que se enquad am no P og ama de Digi alização pa a as Escolas, que deco e da Resolução do
Conselho de Minis os n.º 30/2020:
endo po base a medida
P og ama de Digi alização pa a as Escolas
enquad ada no subpila I
“Educação digi al”, o am concebidos e êm sido implemen ados Planos de Ação pa a o
Desen ol imen o Digi al das Escolas (PADDE).
Es es planos isam o desen ol imen o digi al das escolas e omam como condição p imo dial desses
p ocessos a capaci ação e o mação dos seus agen es. Pa a al, os Cen os de Fo mação de Associação
de Escolas (CFAE), a a és dos seus Embaixado es Digi ais (ED), êm dado o mação di igida a Di e o es
de escolas e às equipas que os acompanham, pa a que possam de ini e implemen a nos espe i os
ag upamen os de escolas ou escolas não ag upadas os seus Planos de Ação, assen e em duas
pe spe i as di e en es, mas complemen a es, da Educação Digi al: (i) a u ilização pedagógica das
ecnologias digi ais pa a apoia e melho a o ensino e a ap endizagem; (ii) o desen ol imen o de
compe ências digi ais po pa e dos alunos e dos docen es. (Á ila e al., 2024, p. 10)
De aco do com o
Es udo Sob e a Implemen ação e o Impac o dos Planos de Ação de Desen ol imen o
Digi al das Escolas (PADDE)
de Á ila e al. (2024), as ações dos PADDE isa am á ios elemen os da
comunidade educa i a, mas sob e udo os p o esso es e os alunos, e o seu impac o oi sen ido sob e udo
a ní el da capaci ação dos docen es pa a o uso do digi al e da comunicação in e na e ex e na dos
ag upamen os. Es as p eocupações em o no do PADDE são igualmen e isí eis no quad o do p esen e
es udo. Nos p oje os educa i os, os PADDE es ão associados ao uso dos
media
como meio de
con ac o/di ulgação e como ecu so de ap endizagem e de abalho, bem como à li e acia digi al,
apa ecendo, nuns casos, mais associados à capaci ação dos docen es, e nou os, como ins umen o de
p omoção da li e acia digi al da comunidade de modo mais ge al. Os dados das en e is as e o çam
es es esul ados. Nes a e apa, ol am a se assun o em qua o casos, sendo es es planos
maio i a iamen e e e idos no quad o de uma capaci ação écnica.
275
Se é ce o que se es abelecem pon es com a LMI, sob e udo no que à li e acia digi al diz espei o, os
esul ados do nosso es udo e o çam aquilo que dizíamos, no Pon o 3.2.1, a p opósi o da Resolução do
Conselho de Minis os n.º 30/2020 (2020), que dá enquad amen o a es es planos: a ques ão de undo
se á an es a da mode nização e da ino ação do sis ema educa i o, colocando-se os
media
digi ais ao
se iço do ensino e da ges ão das escolas, incluindo a comunicação in e na e ex e na dos ag upamen os
e das escolas não ag upadas.
Já o Dec e o-Lei n.º 55/2018 e o PASEO pa ecem-nos, em e mos p á icos, ab i no os caminhos pa a
a LMI, es abelecendo no as p io idades. Os esul ados des e es udo suge em que es es documen os
de am impulso às p eocupações com a li e acia pa a a in o mação, não sendo, ob iamen e, de igno a
a in luência dos discu sos polí ico e mediá ico e o modo como en a izam a ques ão da desin o mação.
A elação en e o Dec e o-Lei n.º 55/2018 e o PASEO e a li e acia pa a a in o mação é pa icula men e
isí el na análise dos p oje os educa i os, onde encon amos exce os e i ados des es documen os.
Cu iosamen e, apesa das p eocupações com a li e acia pa a a in o mação não igno a em os discu sos
polí ico e mediá ico, não a eduzem às p eocupações com a desin o mação ou com a li e acia jo nalís ica.
Supomos que es e ambém se á um e ei o do PASEO e do Dec e o-Lei n.º 55/2018.
Adicionalmen e, e apesa de os dados não nos pe mi i em a i ma com igual ce eza159, a p óp ia
p omoção de compe ências de comunicação em con ex os analógicos e digi ais, ambém p e is a no
PASEO, pode á e -se is o e o çada po es es documen os.
De um modo global, como dizíamos, é meno a ên ase dada à lei u a, comp eensão, análise e a aliação
c í ica dos
media
, p o a elmen e po não es a p esen e de modo ão e iden e nes es documen os
o ien ado es. Es a ques ão pode ia se ul apassada no domínio dos
media
a desen ol e no quad o da
“Cidadania e Desen ol imen o”, al como p e is o na ENEC. Pa ece-nos, con udo, que não se á esse o
caso, ha endo an es uma eplicação das p eocupações aqui ano adas160.
Po im, pensando na o alidade de li e acias incluídas na ecologia da LMI ( e Figu a 1), na ação das
escolas, des aca-se ainda a li e acia ílmica, po ia, sob e udo, do Plano Nacional de Cinema, como se
159 A elação en e o PASEO e o desen ol imen o de compe ências de comunicação não é especialmen e isí el no p esen e es udo ( e Pon o 5.2.2), mas
admi e-se que pode á de e -se ao modo de codi icação dos p oje os educa i os, dado que o desen ol imen o de compe ências de comunicação apenas é
conside ado quando associado ao uso de dis in as linguagens/aos
media
( e Apêndice 2), p ocu ando, de ce o modo, dis ingui -se daquilo que é o
desen ol imen o de compe ências de comunicação nas línguas.
160 Ve Pon o 8.2.

276
pe cebe a a és da análise dos p oje os educa i os e das en e is as. É, cu ioso, con udo, pe cebe que,
nas espos as ao ques ioná io, o cinema su ge como um meio apenas a amen e abo dado. Assim, e
conside ando que as espos as aos ques ioná ios apon am pa a a i idades mui as ezes desen ol idas
no quad o das disciplinas e com des aque pa a o uso dos
media
como ecu so educa i o, pode á coloca -
se o caso de o cinema e menos exp essão nes es espaços sob e udo po compa ação com os
media
digi ais.
Es e des aque da li e acia ílmica não é su p eenden e, sob e udo se conside a mos a adição da
educação ílmica, em Po ugal (M. Pin o, 2003, 2014; M. Pin o e al., 2011) e nou os países (Fe és
P a s & Ga cía Ma illa, 2019; P anai y e-We gin e al., 2024; Neag & Kol ay, 2019). Além disso,
conside ando o pe íodo mais ecen e, o cinema ambém inha des aque na p imei a década dos anos
2000 no quad o das p á icas exis en es em Po ugal e o Plano Nacional de Cinema em hoje uma
exp essão mui o conside á el, endo en ol ido, em 2023/2024, mais de 600 escolas (Plano Nacional
de Cinema, 2024). Os esul ados des e es udo sublinham o de e minan e papel do Plano Nacional de
Cinema pa a o — ainda signi ica i o — luga do cinema nas escolas po uguesas.
Po ou o lado, a ques ão da publicidade é, de ce o modo, pa adigmá ica. Se, po um lado, não se igno a
a sua p esença no cu ículo, a e dade é que não su ge nenhuma menção a p oje os en ol endo
publicidade en e as amplas lis as ap esen adas nos p oje os educa i os e, em e mos médios, é
abo dada a amen e nas a i idades mencionadas pelos p o esso es inqui idos nos ques ioná ios.
Conside ando a exis ência de p oje os como o Media Sma , que, “em 2010 chega a a ce ca de 30%
das escolas” dos 1.º e 2.º ciclos em Po ugal con inen al (M. Pin o e al., 2011, p. 107), e o
enquad amen o da ques ão na “Cidadania e Desen ol imen o”, que no quad o do
Re e encial de
Educação pa a os
Media, que no
Re e encial de Educação do Consumido
, es e dado é su p eenden e.
A al a de de alhe dos p oje os educa i os a es e p opósi o pode explica pa e dos esul ados. Po ém,
emos igualmen e de nos ques iona se is o não se de e á às p óp ias p io idades das ins i uições de
ensino, pe an e as suas p eocupações com os meios digi ais e a li e acia pa a a in o mação. A es e
p opósi o, e indo além do con ex o escola , é de eco da que Ana Oli ei a e al. (2024) iden i ica am a
al a de inicia i as cen adas na publicidade no quad o da lu a con a a desin o mação.
Em jei o de conclusão, pe an e as á eas p io izadas, pode íamos dize que, apesa de es a mos longe
de um espaço mono emá ico, há, oda ia, educionismos que nos de em p eocupa . Usamos o e mo
“ educionismos” eme endo pa a o ciclo de seminá ios do MILObs que p e endia con ibui pa a uma
277
no a agenda da li e acia mediá ica. Na p imei a sessão (MILObs, 2024), apon a a-se pa a um espaço,
de ce o modo, mono emá ico, sob e udo ao ní el do inanciamen o e das polí icas de incen i o. E a
e e ida, de modo pa icula , a edução endencial da li e acia mediá ica à desin o mação, mas ambém
uma edução às compe ências écnicas, sob e udo no quad o do digi al, e a cen alidade dos pe igos e
dos iscos (es a endencialmen e a se ul apassada). De aco do com o p esen e es udo, as p eocupações
da escola com a in o mação ão além da desin o mação, embo a es a p eocupação impulsione o ema.
Ainda assim, não podemos deixa de apon a pa a um educionismo que nos pa ece p eocupan e e que
já en a izamos: o oco nas compe ências digi ais e no uso ins umen al e uncional dos meios de
comunicação. Como dizia Manuel Pin o nessa sessão (MILObs, 2024), p ecisamos de in e oga a
p óp ia ecnologia e a escola de e ia se um espaço pa a essa in e ogação, sob e udo conside ando o
seu papel na o mação in eg al.
8.2. As o mas de in eg ação da LMI
As p á icas exis en es no con ex o escola público po uguês ce amen e supe am as aqui mapeadas, a é
po que que a di e sidade de enquad amen os e de o mas de in eg ação di icul a a pe ceção sob e o
eal abalho desen ol ido em o no da LMI, onde se podem inclui p á icas em que es e domínio se
coloca de o ma indi e a ou implíci a (M. Pin o e al., 2011).
Como se pe cebe pelo que oi desc i o ao longo de odo o es udo, as p á icas com po encial de p omoção
da LMI êm exp essão e ipologia bas an e a iá eis, indo desde pequenas ações, po ezes, no quad o
do cu ículo, a é à exis ência de p oje os especí icos. Es as não es ão, con udo, nos casos em es udo,
enquad adas em polí icas o mais dos ag upamen os e escolas não ag upadas especi icamen e
desen ol idas pa a p omo e a LMI. A lei u a dos p oje os educa i os não suge e a exis ência de polí icas
o mais especi icas, mas an es o seu enquad amen o da LMI em eixos de a uação mais la os, como o
sucesso escola ou a cidadania). Além disso, en e os ag upamen os en ol idos na e apa de en e is as,
nenhum em uma es a égia di a o mal em o no da LMI161, ha endo mesmo quem e i a nunca e
e le ido sob e a emá ica.
161 O Ag upamen o de Escolas de Vila No a de Poia es ap esen a-se como uma u u a exceção, já que, à da a das en e is as e a pa i da biblio eca escola
se es a a a começa a de ini uma polí ica de LMI do ag upamen o.
278
Enquad ada sob e udo na o mação in eg al, a p omoção da LMI su ge de dis in os modos nos
ag upamen os e nas escolas não ag upadas, não exis indo um modo de implemen ação único. A ipologia
e a exp essão das p á icas são a iá eis. Nes e cená io he e ogéneo, exis em di e en es o mas
in eg ação des e domínio já iden i icadas po Sa a Pe ei a, Manuel Pin o e Edua do Madu ei a (2023).
Pa a e ei os de análise, eag egamos162 aqui essas possibilidades:
• in eg ação em p oje os do ag upamen o/escola, com uma possí el a iculação com inicia i as
locais/nacionais/in e nacionais;
• a iculação com o ganizações ex e nas pa a ações pon uais;
• a iculação com o abalho das biblio ecas escola es;
• in eg ação nas á ias disciplinas, em pa icula na “Cidadania e Desen ol imen o”.
Es as o mas de in eg ação exis em que de o ma isolada, que combinada nos ag upamen os e escolas
não ag upadas, num cená io que ai a iando de caso pa a caso. Pa a que se pe ceba melho o que
que emos dize , podemos eco e a um exemplo dos p oje os educa i os:
• os
media
escola es são mencionados em 40,71% da o alidade dos p oje os educa i os dos
ag upamen os e escolas não ag upadas em análise;
• a associação da LMI à biblio eca escola iden i ica-se em 34,82% da o alidade dos p oje os
educa i os;
• 17,41% da o alidade dos p oje os educa i os e e em que
media
escola es que a p omoção
da LMI na biblio eca escola , ou seja, coexis em, nes es ag upamen os/escolas, os
media
escola es e a a iculação com a biblio eca no domínio da LMI (sendo, em ce os casos, a é a
biblio eca a p omo o a desses mesmos p oje os).
Olhemos, ago a, pa a cada o ma de in eg ação e o que aí podemos encon a .
Começando pelos
p oje os
, es es são di e si icados e encon am-se que p oje os de
ag upamen o/escola, que a iculados com inicia i as, sob e udo nacionais. Des aca-se, sob e udo de
aco do com a análise dos p oje os educa i os, a exis ência dos
media
escola es, exis indo ambém ou os
162 No
Re e encial de Educação pa a
os
Media (S. Pe ei a, Pin o & Madu ei a, 2023), dis inguem-se (a) os p oje os de escola, de u ma, de disciplina, á ea
disciplina ou in e disciplina e (b) a a iculação com as inicia i as locais, nacionais ou in e nacionais e o ganizações ex e nas.
279
p oje os/clubes. Alguns des es são já p oje os consolidados e com his ó ia nas unidades o gânicas em
es udo.
A apos a nos
media
escola es é já uma adição das escolas po uguesas, sendo o jo nalismo escola
uma p á ica an e io ao 25 de Ab il (M. Pin o & Pa en e, 2015). A sua exp essão já e a assinalada no
es udo de Manuel Pin o e al. (2011) sob e a p imei a década dos anos 2000 e, al como se obse a a
à da a, con inuamos a assis i a uma ên ase nos jo nais escola es, com as ádios a assumi em ambém
um espaço signi ica i o.
Em o no dos
media
escola es colocam-se duas ques ões: po um lado, os seus obje i os e, po ou o, a
sua o igem, ou seja, inspi ando-nos em Gonne (2001/2007), se quem oma a inicia i a são os adul os
ou os alunos.
Quan o aos obje i os, como imos, es es não en a izam de modo pa icula a LMI, associando-se a é a
aspe os mais ins umen ais, se indo inclusi e como mon a do abalho da ins i uição. Es e papel não
é de odo no o: em 2008, João Gonçal es já e e ia que o g ande obje i o dos jo nais escola es e a “a
cons i uição de um eículo de comunicação en e a escola e a comunidade, p omo endo jun o des a as
suas i udes” (p. 1960).
Quan o à o igem e ao modo de uncionamen o, os p oje os educa i os não nos o necem dados
su icien es que nos pe mi am o e ece um pano ama mais global das ins i uições, mas é ce o que não
os podemos assumi necessa iamen e como um espaço de exp essão espon ânea e de decisão dos
alunos. Aliás, es udos an e io es apon am nes e sen ido. Em 2008, Ví o Tomé concluía que os jo nais
escola es e am sob e udo publicados po pa i em da inicia i a dos p o esso es. E, no mesmo ano, João
Gonçal es (2008), a pa i de um pequeno es udo de caso múl iplo, concluía:
os jo nais são, ge almen e, coo denados po p o esso es, nomeados ou con idados pa a al unção pelo
ó gão execu i o da escola ou ag upamen o. A in e enção dos alunos é limi ada, à pa ida, po es a
si uação po que, ge almen e, não a ingem uma posição com maio esponsabilidade. Os alunos são
ou idos, mas a amen e decidem. ( ... ) O papel dos alunos é, em mui os casos, o de p odu o es de
ma e iais pa a a publicação, sejam eles ex os, desenhos ou o og a ias. Apesa de pode se edu o ,
es a é uma das unções mais icas e impo an es do p ocesso p odu i o do jo nal, pois apela ao
desen ol imen o da lei u a e da esc i a, à capacidade de sín ese, cla eza e obje i idade e desen ol e o
espí i o c í ico e os ins umen os de in es igação. (pp. 1960– 1961).
286
O papel da di eção do ag upamen o/escola não ag upada enquan o dinamizado a das ações, de aco do
com os ques ioná ios, é mais eduzido, mas, du an e as en e is as, pe cebemos desde logo que pode
e um impo an e papel impulsionado e mobilizado . Apesa de não exis i em polí icas o mais
especí icas em o no da LMI, nos casos em análise, de modo global, as di eções encon am na escola
luga pa a es e domínio, sob e udo no quad o de uma o mação in eg al. É, po an o, na pe secução
desses eixos mais amplos que as di eções de inem es a égias e encaminham aos p o esso es p opos as
minis e iais ou de ou as en idades ex e nas, impulsionando ambém p á icas nes e domínio.
Além disso, é impo an e não igno a aqui o papel das en idades associadas ao Minis é io da Educação
e o de ou os agen es ex e nos, como o são os
media
, as o ças de segu ança, a academia e a é
associações que azem pa a a escola ações e inicia i as que podem p omo e a LMI.
No que espei a aos des ina á ios, es es são sob e udo alunos, em anos de escola idade mais a ançados,
dos ensinos básico e secundá io, e com meno exp essão do p é-escola , apesa de a LMI se enquad a
na
O ien ações Cu icula es pa a a Educação P é-Escola
(I. Sil a e al., 2016).
Conside ando que a ENEC
(G upo de T abalho de Educação pa a a Cidadania, 2017) ap esen a o
domínio
media
como ob iga ó io em pelo menos dois ciclos do ensino básico — icando o p é-escola e
o secundá io de o a des a ob iga o iedade —, es e esul ado a p opósi o dos alunos mais no os não es á
desalinhado do que se ia expec á el em espos a ao quad o no ma i o ap esen ado às escolas. Mais
desalinhado es a ia an es a exp essão signi ica i a das a i idades o ien adas pa a o ensino secundá io,
sob e udo e iden e no quad o dos ques ioná ios. Supomos que es a exp essão possa es abelece elação
com o dispos o no PASEO e com as p eocupações que êm ecoado em o no da desin o mação nos
discu sos polí ico e mediá ico.
Mesmo com maio oco em ce os ní eis de escola idade, ab angem-se, ainda assim, alunos dos di e sos
ní eis de ensino, conside ando uma adap ação da emá ica e dos obje i os ao ní el de escola idade. Is o
pe cebe-se, po exemplo, nos p oje os educa i os, onde encon amos mencionada a necessidade de
desen ol e compe ências digi ais desde o p é-escola e onde emos a li e acia pa a a in o mação a
começa a e mais exp essão a pa i do 1.º ciclo. Pa ece se assim econhecida a necessidade de
desen ol e a LMI em odas as idades. É, ainda assim, a li e acia digi al que p e alece em odos os
casos.

287
Face a es es esul ados, o uso do
Re e encial de Educação pa a os
Media pode ia ealmen e bene icia
o cená io global, não só po inclui indicações a p opósi o do ensino p é-escola , mas ambém po que
acili a ia a abo dagem de dis in as emá icas nos di e en es ní eis de ensino, indo além da li e acia
digi al.
Po im, além dos alunos, são conside ados os dis in os públicos da comunidade escola , desde
p o esso es, a pessoal não docen e e a é amília/enca egados de educação. Os esul ados da análise
dos p oje os educa i os indicam que es a p eocupação com os dis in os públicos se cen a de modo
pa icula naquilo que é a li e acia digi al, ambém como e ei o do P og ama de Digi alização pa a as
Escolas. T a a-se essencialmen e do desen ol imen o de compe ências écnicas pa a o uso da ecnologia
que no ensino, que pa a acili a a comunicação en e a comunidade educa i a ou com o ex e io . Já
no caso dos enca egados de educação, des aca-se ainda a inicia i a Academia Digi al pa a Pais, que,
de aco do com as en e is as, ambém pa ece e uma o e dimensão ins umen al, acabando po
implica uma capaci ação écnica que se p e ende que acili e a comunicação com a escola. Pe an e a
impo ância de se c ia em opo unidades de p omo e a LMI ao longo de oda a ida (Pa is Agenda o
12 Recommenda ions o Media Educa ion, 2007), endo em men e que es es são agen es educa i os e
as ob igações do Es ado po uguês ela i amen e a odas as aixas da população165, a apos a exclusi a
nas compe ências digi ais se á ce amen e edu o a, na linha do que emos indo a de ende .
8.4. Os en a es e os desa ios à implemen ação da LMI
À escola, além da di usão do sabe , é exigida a o mação de cidadãos e, no caso po uguês, a Lei de
Bases do Sis ema Educa i o (1986) consag a a escola como um local de o mação in eg al do aluno. É
nes e papel de p omoção da cidadania que eside o a gumen o a a o da p omoção da LMI nes e
con ex o, numa ap oximação do mesmo à ealidade social ( e Pon o 2.1.3). E, de modo global, é es a
ambém a isão dos en e is ados, que maio i a iamen e enquad am es e domínio na o mação in eg al,
endo-o, na gene alidade, como um impo an e aspe o a abo da na escola. Nos p oje os educa i os, as
p óp ias e e ências às li e acias e aos p oje os/inicia i as com po encial na p omoção da LMI su gem
que no quad o do sucesso escola , que no quad o da p omoção da cidadania/ o mação in eg al. Há
165 A Di e i a (UE) 2018/1808 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho (2018) de e mina que “os Es ados-Memb os p omo em e omam medidas pa a
desen ol e as compe ências de li e acia mediá ica” (A . 33.º-A), não especi icando aixas e á ias.
288
uma pe ceção, po an o, a o á el ace à exis ência de um enquad amen o pa a a p omoção da LMI na
escola. E, como se pe cebe sob e udo nas en e is as, há, de modo global, uma sensibilização e uma
consciência pública ace ca da impo ância dos
media
e da necessidade de não os deixa de o a dos
mu os da escola.
Apesa disso, pe cebe-se que exis e um conjun o de a o es que condiciona a implemen ação da LMI e
o seu desen ol imen o. Es a ques ão oi analisada em duas das e apas des e es udo: nos ques ioná ios
e nas en e is as.
O
empo
, ou melho , a al a dele é sem dú ida o maio cons angimen o pa a a p omoção da LMI nas
escolas:
• pa a os p o esso es inqui idos po ques ioná io, a ges ão do empo e da ida escola e o ho á io
não acili a a dinamização des as a i idades, sendo es e o a o que mais se des aca en e
dis in os mo i os que in luenciam a implemen ação;
• en e as azões mais ele an es pa a os p o esso es não e em dinamizado ou colabo ado em
a i idades, des aca-se, mais uma ez, a al a de empo; e,
• nas en e is as, o empo é ap esen ado como o maio cons angimen o nes e domínio.
Es e esul ado alinha-se com ou os es udos nacionais (A. Oli ei a, 2021; S. Pe ei a & Toscano, 2021) e
in e nacionais (e.g., Cheung, 2012; Co se e al., 2022; Ha ey e al., 2022; Lipkin e al., 2020; Ne le old
& Williams, 2018), os quais apon am o empo como uma ba ei a na implemen ação da LMI.
Como pe cebemos a a és desses es udos, o empo em á ias dimensões. Podemos pensa no já mui o
p eenchido cu ículo, na al a de empo pa a o planeamen o (Co se e al., 2022) — onde se inclui a al a
de empo como pa a localiza ecu sos (Ha ey e al., 2022) — ou nas múl iplas esponsabilidades dos
p o esso es (Bake e al., 2021). Es as dimensões espassam ambém os discu sos dos en e is ados
do p esen e es udo, que se ap esen am como assobe bados pelas múl iplas solici ações que lhes são
ei as.
A a és das en e is as, pe cebe-se que o empo é condicionado pelas a i idades le i as em si, mas
ambém po ob igações bu oc á icas, na linha do que já em indo a se assinalado (A. Oli ei a, 2021;
Tomé, 2011). Es e a o é ampli icado no quad o de uma classe p o issional en elhecida e na qual se
em sen ido um mal-es a , icando os p o esso es menos disponí eis pa a abdica do seu p óp io empo.
289
Di e amen e elacionadas com o empo es ão ou as duas ques ões: a alo ização da á ea e a sua
compe ição com ou as. “Dou p imazia à ealização de a i idades de ou as á eas” é uma das azões
equen emen e apon adas pa a os p o esso es não es a em en ol idos em a i idades nes e domínio, al
como obse ado no âmbi o especí ico da biblio eca escola (S. Pe ei a & Toscano, 2021). Po ou o lado,
“não enho in e esse” e “não conside o que aga bene ícios pa a os alunos” não são azões
pa icula men e signi ica i as. Com e ei o, a pa i dos esul ados dos ques ioná ios, pe cebe-se que a
alo ização é is a, pelos p o esso es, mais como um p oblema ex e no do que in e no, ou seja, coloca-
se mais a ónica na des alo ização po pa e dos alunos e dos enca egados de educação do que na
des alo ização po pa e dos p o esso es ou das di eções dos ag upamen os/escolas não ag upadas.
Du an e as en e is as, pe cebe-se ainda que a alo ização dos p o esso es é colocada an es em
con apon o com a p óp ia disponibilidade. Is o é: a ques ão não é an o não alo iza em o domínio, mas
p ecisa em de aze escolhas, o que e i a espaço à LMI.
Além do empo, des aca-se de modo pa icula , enquan o cons angimen o, a al a de
capaci ação/ o mação dos docen es
em LMI, um p oblema que limi a a p omoção da LMI e que em
indo a se eco en emen e apon ado que no con ex o nacional (S. Pe ei a & Toscano, 2021; M. Pin o
e al., 2011; M. M. San os, 2003) que in e nacional (e.g., Bake e al., 2021; Buckingham & Domaille,
2004, 2009; Cheung, 2004, 2009a, 2009b; F au-Meigs, 2023; Ha ey e al., 2022; Lipkin e al., 2020;
Ma eus e al., 2020; Mesqui a e al., 2023; Rojas-Es ada e al., 2024), já que sem p o esso es
capaci ados não se á possí el a ança pa a as p á icas.
De um modo global, os es udos êm indo a apon a pa a a ausência da LMI na o mação inicial dos
p o esso es, com os p og amas mais o ien ados pa a a ecnologia do que pa a uma abo dagem c í ica
(e.g., Fe és P a s, 2020; Ma eus e al., 2020; Mesqui a e al., 2023; Sousa, 2011). Adicionalmen e, a
o mação con ínua ambém é ap esen ada como insu icien e pa a esol e o p oblema da capaci ação.
Apesa de se econhecida a exis ência p og amas de o mação pa a p o esso es (sob di e sas o mas,
desde seminá ios a cu sos), a al a de o mação sis emá ica e consis en e, que pa a p o esso es em
exe cício, que em o mação, coloca-se como um pon o p oblemá ico (Yeh & Wan, 2019). A o mação
ica, equen emen e, dependen e do es o ço au odida a dos p o esso es (F au-Meigs, 2019a, 2023), do
seu in e esse em p ocu a o mação e da disponibilidade dessa o mação no seu con ex o egional ou
nacional (McDougall, Tu" koğlu, & Kanižaj, 2017), quando de e ia, no en ende de alguns especialis as,
se “uma componen e ob iga ó ia da ce i icação de p o esso es, pa a i além do ensino au ónomo e
pa a econhece a ca ga de abalho ex a exigida pelas pedagogias a i as e baseadas em p oje os” (F au-
290
Meigs, 2023, p. 15). É ambém es e o cená io da ealidade po uguesa, al como desc i o po ou os
es udos ( e Pon o 3.3) e como se o na bem isí el na p esen e in es igação.
De modo global, o p oblema ad ém da o mação inicial, que em en a izado a ecnologia, e da a ual
o mação con ínua, que pa ece não colma a es as limi ações da o mação de base, sendo insu icien e
e pouco a aen e pa a e ei os de p og essão de ca ei a. Segundo os dados do ques ioná io, há uma
disco dância ace ao ac o de a o e a o ma i a se su icien e e esponde às necessidades exis en es.
Além disso, os en e is ados da e cei a e apa e e em que chega pouca in o mação às escolas a es e
p opósi o. Es es dados êm e o ça conclusões an e io es, que já apon a am a inexis ência de o e a e
pa a o desconhecimen o da mesma enquan o azões pa a não ealiza o mação nes e domínio (S.
Pe ei a & Toscano, 2021).
A não pa icipação em ações de o mação é pa icula men e p oblemá ica conside ando que o mação
es á elacionada com a implemen ação da LMI. É econhecido o papel da o mação no aumen o do
conhecimen o, consequen e au ocon iança dos p o esso es pa a inco po a o domínio nas aulas e
econhecimen o da sua impo ância (McNelly & Ha ey, 2021). No caso dos p o esso es biblio ecá ios
po ugueses, Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2021) concluem mesmo que a “ equência de ações
de o mação em MIL [LMI] es á elacionada signi ica i amen e com a dinamização de a i idades nes a
á ea” (p. 16).
Es a elação é ambém uma conclusão cla a da p esen e in es igação. De aco do com os esul ados do
ques ioná io,
• “não me sin o ap o” des aca-se en e as azões pa a não dinamiza ou colabo a em a i idades
nes e domínio;
• há uma elação es a is icamen e signi ica i a en e e pa icipado em ações de o mação e e
dinamizado ou colabo ado em a i idades;
• há um maio núme o de inqui idos que se sen e ap o a ealiza a i idades nes e domínio en e
aqueles que equen a am ações de o mação.
Po ou o lado, e cu iosamen e, nem odos os que equen a am o mação se sen em capaci ados e
quali icados pa a dinamiza a i idades nes e domínio, o que pode indica que es as ações o am
insu icien es. Podemos ques iona -nos se oi po uma ques ão de empo da o mação ou do p óp io
con eúdo. A p opósi o do con eúdo, deixam-se duas no as:
291
• en e quem equen ou o mação, há um maio o conhecimen o dos e e enciais
Ap ende com
a Biblio eca Escola
e
Re e encial de Educação pa a os
Media, po ém, nem odos os conhecem;
• compa ando as emá icas das a i idades le adas a cabo po quem equen ou o mação e po
quem não o ez, ques ionamo-nos se a o mação não e á sido sob e udo em o no de ques ões
mais ins umen ais ou p á icas, bem como em domínios especí icos da li e acia pa a a
in o mação e com uma meno ên ase nos concei os-cha e da educação pa a os
media
.
Assim, a ques ão não nos pa ece se apenas a de uma necessidade de in es imen o na o mação em
e mos de quan idade, mas ambém em e mos do p óp io con eúdo, com oco naquilo que são os
concei os-cha e e na ap esen ação de ecu sos que apoiem a implemen ação, como os e e enciais da
DGE e da RBE. Es a úl ima ques ão pa ece-nos pa icula men e de e minan e, conside ando que uma
das azões mais exp essi as pa a não dinamiza ou implemen a a i idades é não ha e o ien ações
cla as sob e como o aze , uma pe ceção ambém iden i icada po Ana Oli ei a (2021).
A p opósi o des e aspe o, ques ioná amo-nos, no Pon o 2.2.3.1 e no Pon o 3.3, se o p oblema e a a al a
de ecu sos ou a al a de conhecimen o dos mesmos. Pois bem, se é ce o que os inqui idos no p esen e
es udo endem a disco da de que os ecu sos e ma e iais de apoio espondem às necessidades
exis en es, é igualmen e ce o que con inua sem exis i um conhecimen o gene alizado de documen os
cen ais, como o são os e e enciais
Ap ende com a Biblio eca Escola
e o
Re e encial de Educação pa a
os
Media. Assim, assume-se como de e minan e começa po da a conhece , de o ma e icien e, os
ecu sos exis en es.
Vol ando à o mação, além da apos a na quan idade e na qualidade, há ou o aspe o aqui cen al: a
alo ização da á ea po compa ação com ou as e a sensibilização pa a a mesma. Com e ei o, em linha
com os esul ados de Ana Oli ei a (2021)166 ela i amen e à li e acia mediá ica, a maio ia dos p o esso es
inqui idos po ques ioná io nes e es udo não equen ou ações de o mação em LMI. En e os mo i os
pa a al, des aca-se a espos a “p e e i/ i e necessidade de ealiza de o mação nou as á eas”. Assim,
num ambien e amplamen e sa u ado e com es ições de empo, sensibiliza e c ia condições p á icas
que alo izem es a o mação pode se de e minan e. É is o que salien am as en e is as, colocando como
exemplo a capaci ação digi al, que oi assumida como uma p io idade no con ex o nacional ( e Pon o
166 Os esul ados de Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2021) ela i os especi icamen e aos p o esso es biblio ecá ios são mais a o á eis, o que nos pode
le a a ques iona se ha e á um maio in es imen o des es nes e domínio. Toda ia, o eduzido núme o de p o esso es biblio ecá ios que esponde am ao
ques ioná io no nosso es udo não nos pe mi e e i a conclusões a es e p opósi o.

292
3.2.1), com impac o inclusi e no modo em que es a o mação oi con abilizada pa a e ei os pa a a
p og essão de ca ei a dos p o esso es. Um impulso des a na u eza pode ia se de e minan e pa a a
p omoção da LMI.
De modo global, a LMI con inua sem se is a como uma p io idade das en idades go e namen ais,
mesmo pe an e os mais ecen es documen os de eo ien ação e econ igu ação da ação educa i a,
apesa de se no a algum impac o dos mesmos, sob e udo no que oca à li e acia pa a a in o mação.
De aco do com os dados ob idos a a és do ques ioná io, em e mos médios, os p o esso es disco dam
da a i mação “as polí icas educa i as a ní el minis e ial apoiam as a i idades nes e domínio” e há ainda
quem conside e que os p og amas disciplina es não pe mi em es e ipo de p á icas. En e os
en e is ados, há mesmo quem julgue que a o mação in eg al não é uma p io idade das polí icas
educa i as. A ónica é colocada, no seu en ende , nos p og amas cu icula es e na p epa ação pa a os
exames, e i ando espaço à o mação in eg al e, consequen emen e, à LMI. E mesmo os documen os
mais ecen es, como o PASEO
e a ENEC, não são uni e salmen e is os como su icien es. De ac o, se
é ce o que os documen os mais ecen es êm indo a apon a pa a uma p eocupação com a o mação
in eg al, é igualmen e ce o que es a ainda não é globalmen e is a como uma p io idade. A inal, nem a
escola pode se mudada po dec e o (Fo mosinho & Machado, 2008; Lima, 2020), nem apidamen e,
nem sem que sejam o necidas condições pa a al. E, apesa de se no a a mobilização do PASEO e da
ENEC pa a a ação educa i a, a e dade é que não se podem deixa de no a os discu sos, de ce o modo,
con adi ó ios, já que, po um lado, se celeb a a o mação in eg al e a au onomia e lexibilidade escola
e, po ou o, pe manece o discu so dos esul ados e a insis ência em o no dos exames escola es, não
ha endo aqui um cla o sinal de mudança. Cabe ia aqui pe gun a mo-nos, azendo uso das pala as de
Licínio Lima (2020), “o que explica que, apa en emen e, quei amos udo e o seu con á io”? (p. 178).
Além disso, nos e mos colocados po um en e is ado, pe an e a di e sidade de p á icas de cada
unidade o gânica e de cada p o esso , inclusi e em espos a a es es documen os, cabe á mesmo
ques iona -nos se odos os alunos es a ão em igualdade de opo unidades.
Quan o aos ecu sos e meios, os esul ados são algo dúbios. Se po um lado, nos ques ioná ios, os
p o esso es endem a disco da de que os ecu sos inancei os e os meios ecnológicos espondem às
necessidades, po ou o, nas en e is as es a ques ão não é especialmen e en a izada enquan o
p oblema. Do pon o de is a ecnológico, o es udo de Á ila e al. (2024) eio a apon a pa a limi ações,
e e indo, nas conclusões, que “subsis em nas escolas p oblemas elacionados com alhas no acesso à
293
In e ne , al a de equipamen os e di iculdades no uncionamen o das pla a o mas e ecnologias digi ais,
assim como escassez de ecu sos humanos pa a da em supo e écnico” (p. 118). Con udo, se, po um
lado, se e i icou ealmen e p oblemas na conexão da in e ne em alguns casos, quan o ao ma e ial há
mesmo quem apon e a sua su iciência: “de es o, o es o dos equipamen os são... Hoje em dia, as
escolas êm ape echamen o mais que su icien e pa a abalha em essas á eas sem di iculdade”
(Ag upamen o de Escolas de Mangualde).
8.5. Es a égias de apoio às polí icas e às p á icas: pis as pa a a ação
No e eno escola , há opo unidades pa a o desen ol imen o e o alecimen o da LMI, as quais não
podem se igno adas no desenho de es a égias de apoio às polí icas e às p á icas. Re e imo-nos à
di e sidade de p á icas já exis en e, à quan idade de inicia i as (inclusi e de agen es ex e nos) o ien adas
pa a a comunidade escola , ao enquad amen o do domínio na educação pa a a cidadania, à au onomia
e lexibilidade cu icula , às p eocupações p é-exis en es ace a emá icas especi icas e à a i ude de
mili ância de alguns dos seus agen es.
Assim, conside ando as conclusões do p esen e es udo, e sem igno a as p opos as ei as pelos
en e is ados, ap esen a-se, de seguida, um conjun o de ecomendações que pode iam apoia as
polí icas e as p á icas de p omoção da LMI:
• sensibiliza pa a a emá ica, p omo endo a discussão no in e io de cada ag upamen o/escola
e ap o ei ando o po encial das p á icas já exis en es, dando-lhes in encionalidade;
• c ia ó uns/espaços de diálogo en e os dis in os ag upamen os/escolas, capi alizando a
expe iência e o sabe p é-exis en e e p omo endo a e lexão sob e as p á icas;
• (con inua a) di ulga inicia i as locais, nacionais e in e nacionais jun o das comunidades
educa i as;
• c ia mais e no as opo unidades de p omoção da LMI, nomeadamen e inc emen ando a
pa ce ia en e as escolas e os
media
, que locais, que egionais, que nacionais;
• de ini polí icas públicas que incluam as di e en es dimensões da LMI, que a iculem o abalho
exis en e e que capaci em os agen es educa i os;
• capaci a os docen es,
o inc emen ando a p esença da LMI na o mação de base dos u u os p o esso es, e
294
o apos ando na o mação con ínua, mas,
o endo semp e em men e as p á icas e os conhecimen os p é-exis en es na comunidade
e a possibilidade de in eg ação/a iculação da p omoção da LMI nos espaços p é-
exis en es,
o incluindo nessa o mação os concei os-cha e da educação pa a os
media
e a
ap esen ação de ecu sos que apoiem a implemen ação, nomeadamen e os e e enciais
nes e domínio, e,
o no caso da o mação con ínua, alo izando o domínio pa a e ei os de p og essão de
ca ei a;
• mais do que c ia ecu sos, (con inua a) di ulga os p é-exis en es (sob e udo os e e enciais) e
a alia , a pa i daí, as necessidades;
• a alia os e ei os de cada ação, num diálogo pe manen e com a comunidade escola ;
• con inua a mapea a e olução do campo, no sen ido de apoia as p á icas e as polí icas.
Como se pe cebe pelo aqui ap esen ado, pa ecem-nos, en ão, essenciais ês aspe os, já e e idos po
Wilson e Duncan (2009):
• se um mo imen o de base, di igido e negociado com os p o esso es;
• exis i um cla o apoio das au o idades educa i as;
• apos a na capaci ação dos docen es.
A algumas des as ecomendações pode esponde a academia e ou as ins i uições como os p óp ios
media
. Con udo, a e e i a implemen ação e gene alização da á ea depende de um eal impulso polí ico.
Apesa de se econhece o p og esso deco en e do PASEO, no que se e e e às compe ências de
comunicação e sob e udo à li e acia pa a a in o mação, bem como o p og esso deco en e do
enquad amen o dos
media
na “Cidadania e Desen ol imen o”, no quad o da ENEC
,
é necessá io
conside a os di e en es aspe os da LMI, não a eduzindo a algumas p io idades. Além disso, uma polí ica
pública especí ica pa a as escolas em o no da LMI pode ia c ia um io condu o que cong egasse
agen es e p oje os, caminhando pa a um cená io menos agmen ado e mais homogéneo que o necesse
uma igualdade de opo unidades em odas as comunidades educa i as. E con ibui ia ainda pa a uma
maio consciencialização e sensibilização, demons ando um comp omisso com o domínio.
295
Admi indo que ainda é pouca a in o mação de que dispomos167, à da a, emos di iculdade em a i ma que
o a ual Plano Nacional de Li e acia Mediá ica (XXIV Go e no da República Po uguesa, 2024) é a espos a
a odas es as necessidades, desde logo, pela sua ên ase na desin o mação, que pode á o usca ou os
domínios de e minan es da LMI, apesa de o p oje o em consul a pública o na explíci o que o Plano
Nacional de Li e acia Mediá ica não de e ica limi ado a es a p io idade168 (Es u u a de Missão pa a a
Comunicação Social, 2025).
En endemos que um plano nacional nes e domínio de e ia amplia as p eocupações e não eduzi ou
en a iza exclusi amen e algumas. En endemos, aliás, que se ia ú il conside a aqui o concei o de LMI,
o nando-se isí el as múl iplas li e acias que aí se incluem e en a izando o pensamen o c í ico ace aos
media
e à in o mação, pa a que es e seja igualmen e p io izado nas polí icas e nas p á icas das escolas.
Po im, es e plano p ecisa ia de cong ega ou os planos já exis en es. A es e p opósi o, conco damos
com Manuel Pin o, quando e e e que o Plano Nacional de Cinema de e ia se um eixo do Plano Nacional
de Li e acia Mediá ica (MILObs, 2024), conside ando o de e minan e papel do p imei o quad o da
li e acia ílmica nas escolas po uguesas. Além disso, de e ia dialoga com a componen e de “Cidadania
e Desen ol imen o” e o ien a o seu modo de uncionamen o no que ao domínio dos
media
diz espei o,
di ulgando, pa a o e ei o, os e e enciais169 da DGE e da RBE e capaci ando os docen es pa a a
implemen ação.170
Um plano des a na u eza — não podemos esquece -nos — é esponsabilidade do Es ado po uguês.
A inal, a Di e i a (UE) 2018/1808 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho (2018) — anspos a pa a o
con ex o po uguês pela Lei n.º 74/2020 — de e mina que “os Es ados-Memb os p omo em e omam
medidas pa a desen ol e as compe ências de li e acia mediá ica” (A . 33.º-A).
Adicionalmen e, do pon o de is a polí ico, como em indo a se eco en emen e assinalado (e.g.,
Decla ação de B aga, 2011; M. Pin o & Pe ei a, 2018; M. Pin o e al., 2011; Recomendação n.º 6/2011,
de 30 de dezemb o, 2011), não podemos deixa de insis i na necessidade de apos a na o mação
inicial e con ínua dos p o esso es, a qual de e ia se enquad ada num plano nacional e que ce amen e
167 Reco damos que o p oje o
Plano Nacional de Li e acia Mediá ica – Es a égia 2025-2029
apenas oi ap esen ado em 2025, com a consul a pública a
deco e en e 3 e 22 e e ei o de 2025.
168 Já o plano an e io , que oi e ogado an es de se implemen ado, da a igualmen e p imazia à desin o mação, con udo, sus en a a que “a impo ância dos
media
não se esgo a na sua dimensão in o ma i a, mas ala ga-se ambém a mui as ou as dimensões da ida quo idiana” (Resolução do Conselho de
Minis os n.º 142/2023, 2023, pa a. 2).
169 A p omoção do uso dos e e enciais é p e is a no documen o em consul a pública do Plano Nacional de Li e acia Mediá ica (Es u u a de Missão pa a a
Comunicação Social, 2025).
170 Em linha com o pa ece do Obse a ó io sob e
Media
, In o mação e Li e acia (2025) ela i o ao
Plano Nacional de Li e acia Mediá ica, Es a égia 2025 –
2029
, se á impo an e não pe de de is a a necessidade de “capi aliza o caminho já ealizado” (p. 2).
302
Adicionalmen e, há a i idades des inadas a p o esso es, ao pessoal não docen e e a é a
amília/enca egados de educação, um cená io que pode á pode pa ece idílico, mas que é amplamen e
in lacionado pela li e acia digi al, numa capaci ação que se e sob e udo obje i os ins umen ais, como
aze uso dos
media
no p ocesso de ensino-ap endizagem ou comunica . Vislumb amos assim um
possí el e ei o do P og ama de Digi alização pa a as Escolas e dos seus planos de ação pa a o
desen ol imen o digi al das escolas (PADDE), documen os es a égicos que o ien am a ação das escolas
no domínio do digi al, com ação na capaci ação dos docen es e da comunidade educa i a em ge al.
Em e mos dos
domínios
p io izados, de modo global e independen emen e dos des ina á ios, há uma
cla a ên ase na li e acia digi al, associada a uma capaci ação écnica e a obje i os ins umen ais, ou seja,
p omo em-se compe ências digi ais pa a que os memb os da comunidade educa i a possam usa as
ecnologias que se em as p á icas le i as e/ou pa a acili a a comunicação en e e além da comunidade
escola . É ambém nes e domínio do digi al que encon amos abo dagens mais p o e o as, com um
discu so que não igno a os pe igos dos
media
e a segu ança digi al, uma ques ão não su p eenden e
conside ando que es a pe spe i a con inua p esen e sob e udo no que à in e ne diz espei o173 (T ül zsch-
Wijnen e al., 2017), na linha do que ambém mos a am ou os es udos no con ex o po uguês, como
o de Sa a Pe ei a e Ma ga ida Toscano (2021).
O domínio da li e acia digi al es abelece uma impo an e elação com os PADDE. Es es planos êm
especial exp essão nes e es udo, sob e udo na e apa 1. Os esul ados mos am-nos, con udo, que es a
capaci ação no quad o dos PADDE em sob e udo subjacen e a p epa ação pa a usa os
media
digi ais
sob e udo nas p á icas educa i as e como meios de comunicação in e na e ex e na, como e e íamos
an e io men e.
Depois da li e acia digi al, há uma p eocupação com a li e acia pa a a in o mação. Es a p eocupação
não igno a os discu sos mediá ico e polí ico e a sua ên ase na desin o mação. E, de modo pa icula , a
p eocupação com es a li e acia em subjacen e o Dec e o-Lei n.º 55/2018 e o PASEO, que e e em como
p io idade o desen ol imen o de compe ências ao ní el da in o mação.
A in enção de p omo e o espí i o c í ico, sob e udo no quad o da li e acia mediá ica, em pouco
des aque, o que se coloca como especialmen e p eocupan e conside ando que, nes a e a digi al, não
173 Sob e udo a ní el das polí icas eu opeias, não se pode deixa de no a uma endência de mudança. Ainda assim, como e e em T u!l zsch-Wijnen e al.
(2017), “embo a a inicia i a Insa e enha mudado o seu oco de uma o e dimensão de segu ança pa a um concei o mais abe o de c iação de uma In e ne
melho pa a as c ianças (Comissão Eu opeia 2012), as polí icas nacionais con inuam equen emen e a p i ilegia o en oque na segu ança” (p. 97).

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