Julho de 2019
UMinho | 2019
Uni e sidade do MinhoIns i u o de EducaçãoE elise S ua da Sil a Moni o ização com Base no Cu ículo na iden i icação de alunos em isco de di iculdades de ap endizagem na lei u a: um es udo quan i a i o no quin o ano do Ensino Fundamen al de Escolas Es aduais dum Município de San a Ca a ina, B asil
E elise S ua da Sil a Moni o ização com Base no Cu ículo na iden i icação de alunos em isco de di iculdades
E elise S ua da Sil a Moni o ização com Base no Cu ículo na iden i icação de alunos em isco de di iculdades de ap endizagem na lei u a: um es udo quan i a i o no quin o ano do Ensino Fundamen al de Escolas Es aduais dum Município de San a Ca a ina, B asil Julho de 2019 Disse ação de Mes ado Educação Especial Especialização em Necessidades Educa i as Especiais no Domínio Cogni i o e Mo o T abalho E e uado sob a o ien ação daP o esso a Auxilia Ana Paula Loução Ma ins Uni e sidade do MinhoIns i u o de Educação
iii
AGRADECIMENTOS
À p o esso a Ana Paula Loução Ma ins, po e acei ado o desa io em me o ien a , pela sua
paciência, apoio, colabo ação e pelo conhecimen o compa ilhado, ica minha g a idão.
Aos meus pais Ma conde e Ma ia de Lou des que me apoia am nes a jo nada de es udo,
aos quais de o, em g ande pa e, o que sou hoje, minha g a idão.
Às minhas i mãs Anelise e Denise, meus i mãos Cha les e Júnio , cunhadas Simone e
Mônica e cunhados Ma celo B. e Ma celo M., sob inha Ana Júlia e sob inhos João Ped o, A hu e ao
ecém-chegado Da i, que es imula am no en en amen o des a e apa de ida, pela amizade,
comp eensão, ajuda e ca inho, minha e e na g a idão.
À p o esso a Ana Paula Loução Ma ins, po e acei ado o desa io em me o ien a , pela sua
paciência, apoio, colabo ação e pelo conhecimen o compa ilhado, ica minha g a idão.
À p o esso a Anabela C uz dos San os que desde os con a os iniciais ajudou-me mui o, sou
g a a.
Ao g upo de amigos de abalho Reinaldo, Joice, Fe nanda, Má cia, And eza, Edua do, que
desde o início da minha ap o ação nes e Mes ado incen i a am a enca a es a mudança epen ina de
ida.
Aos amigos Ana Paula e Ca los, Vic o , Luana, Célia e Miguel, Inês, So ia, Juliana e Rogé io,
Luan, Ca la e José, Susana, Ângela, Cláudia, Elma, Ana Pe ei a, que acompanha am es a jo nada e não
medi am es o ços em ajuda -me, com pala as de incen i o ou com acolhimen o de amília, sou
e e namen e g a a.
Às amigas Isau a e Ma ília “anjas de gua da” que em uma iagem de é ias c uza am meu
caminho, e que me acolhe am e me ajuda am no início da no a ida em Po ugal, meu espei o e
g a idão.
Aos demais amília es e amigos e dadei os, pelas pala as de incen i o, ica meu ca inho.
À Sec e a ia de Es ado da Educação de San a Ca a ina, po possibili a es e es udo e aos
senho es di e o es, p o esso es, pais e alunos das escolas en ol idas, po e em dispensado empo,
a enção e au o iza em a ealização des a pesquisa.
A odos os se es de luz, que nos momen os mais delicados des a aje ó ia, me apoia am,
anima am, enco aja am e abalha am pa a que eu pudesse inaliza es e ciclo, g a idão
.
i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo
que não eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de
in o mações ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação. Mais decla o que
conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
RESUMO
A inalidade des e es udo é ca ac e iza os ní eis de comp eensão da lei u a, na população e em alunos
em isco de di iculdades de ap endizagem especí icas do quin o ano do Ensino Fundamen al Básico de
cinco escolas, em di e en es egiões de um dos municípios do Es ado de San a Ca a ina si uado na egião
Sul do B asil. T a ou-se de um es udo quan i a i o, cuja ecolha de dados oi ealizada a a és de uma
p o a de moni o ização com base no cu ículo (MBC) -Maze- pa a a comp eensão da lei u a jun o de 89
alunos do quin o ano do Ensino Fundamen al Básico. Nes e es udo o am conside ados alunos em isco
de ap esen a di iculdades de ap endizagem especí icas na lei u a aqueles cujos esul ados se
encon a am no pe cen il 20 ou abaixo des e al como ecomendado na li e a u a da especialidade. Os
dados o am a ados e analisados a a és de es a ís ica desc i ia e in e encial, e o am i adas as
seguin es conclusões: 1) A p o a de comp eensão da lei u a MBC–Maze é económica, oi ápida, de ácil
aplicação e co eção; 2) A p o a Maze de comp eensão da lei u a, a média do núme o de ques ões de
comp eensão espondidas co e amen e oi de 9.26 (
DP
=7.54) no MC3E, de 8.30 (
DP
=6.83), pa a
MC2E, e de 9.08 (
DP
=7.46) pa a MCTC; 3) Pa a odos os mé odos de co ação u ilizados, os esul ados
da análise in e encial pe mi i am conclui que a a iá el gêne o não e e impac o nos esul ados; 4) A
a iá el egião e e impac o nos esul ados ob idos na comp eensão da lei u a; 5) Os di e en es mé odos
de co ação da p o a MBC-Maze, ap esen a am di e enças es a is icamen e signi ica i as; 6) O
Alpha de
C onbach
oi de 0.94 pa a o mé odo de co ação MC3E; de 0.89 pa a o mé odo MC2E; e 0.93 pa a o
MCT, e elando alo es de consis ência in e na adequados Es e es udo pode e impac o nas escolas
es aduais de San a Ca a ina, na medida em que chama a a enção pa a a impo ância da iden i icação
de alunos em isco de insucesso na lei u a. Ap esen a esul ados ela i os ao alo indicado de isco de
insucesso que podem se u ilizados na iden i icação do isco e dissemina um sis ema de iagem que az
uso de p o as de moni o ização com base no cu ículo, sendo es a uma al e na i a iá el e, po im
p omo e um modelo pedagógico de Respos a à In e enção que p econiza que odos os alunos enham
uma educação de qualidade pa a desen ol e em a ap endizagem da lei u a.
Pala as-cha e: CBM-Maze, Di iculdades de ap endizagem na lei u a Moni o ização com Base no
Cu ículo (MCB), Di ei os, Necessidades Educa i as Especiais (NEE), isco educacional.
i
ABSTRACT
The aim o his s udy is o cha ac e ize he le els o eading comp ehension, in he popula ion and in
s uden s a isk o Lea ning Di icul ies speci ic o he i h yea o he Fundamen al Basic Educa ion o
i e schools, in di e en egions o one o he municipali ies o he San a Ca a ina S a e, loca ed in he
Sou h egion o B azil. This was a quan i a i e s udy, and o da a collec ion a moni o ing es based on
he cu iculum (MBC) – Maze – o eading comp ehension, composed by h ee ex s, was applied o 89
s uden s o he i h yea o Fundamen al Basic Educa ion. To cha ac e ize he s uden s a isk o
p esen ing di icul ies in eading comp ehension, esul s in o below he 20 h pe cen ile we e conside ed,
as ecommended in he specialized li e a u e. Da a was analyzed using desc ip i e and in e en ial
s a is ics, and he ollowing conclusions we e d awn: 1) The MBC – Maze eading comp ehension es is
economical, quick, easy o apply and co ec ; 2) The Maze eading comp ehension es , he a e age
numbe o comp ehension ques ions answe ed co ec ly was 9.26 (SD = 7.54) in MC3E, 8.30 (SD =
6.83) o MC2E, and 9.08 (SD = 7.46) o MCTC; 3) Fo all quo a ion me hods used, he in e en ial
analysis esul s allowed us o conclude ha he gende a iable had no impac on he esul s; 4) The
a iable egion had an impac on he esul s ob ained in eading comp ehension; 5) The di e en MBC-
Maze quo ing me hods p esen ed s a is ically signi ican di e ences; 6) C onbach's Alpha was 0.94 o
he MC3E quo a ion me hod; om 0.89 o he MC2E me hod; and 0.93 o MCT, e ealing adequa e
in e nal consis ency alues. This s udy may ha e an impac on he s a e schools o San a Ca a ina, as i
d aws a en ion o he impo ance o iden i ying s uden s a isk o eading ailu e. I p esen s esul s
ela ed o he ailu e isk indica o alue ha can be used in isk iden i ica ion and dissemina es a
sc eening sys em ha makes use o cu iculum-based moni o ing e idence, which is a eliable al e na i e
and ul ima ely p omo es a pedagogical model o isk assessmen . Response o he In e en ion ha
ad oca es ha all s uden s ha e a quali y educa ion o de elop eading lea ning.
Keywo ds: educa ional isk, Moni o ing Based on he Cu iculum (MCB), Reading lea ning di icul ies,
Maze, Righ s, Special Educa ional Needs (NEE).
ii
ÍNDICE
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS ...... ii
AGRADECIMENTOS ......................................................................................................... iii
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ....................................................................................... i
RESUMO .............................................................................................................................
............................................................................................................................
ABSTRACT ..........................................................................................................................
......................................................................................................................... i
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ ix
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................x
LISTA SIGLAS E ABREVIATURAS ...................................................................................... xi
INTRODUÇÃO .....................................................................................................................
..................................................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 - O DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS COM
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NO BRASIL ........................................... 6
1.1. A legislação e as di iculdades de ap endizagem no B asil ...................................... 6
1.2. Alunos em isco de di iculdades de ap endizagem na lei u a: Concei os. ............. 11
1.3. Alunos em isco de di iculdades de ap endizagem na lei u a: A ealidade no B asil
.............................................................................................................................. 13
CAPÍTULO 2 - MONITORIZAÇÃO COM BASE NO CURRÍCULO NA IDENTIFICAÇÃO DE
ALUNOS EM RISCO DE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA LEITURA ... 16
2.1. A moni o ização com base no cu ículo no con ex o do modelo de espos a à
in e enção ............................................................................................................ 16
2.2. Moni o ização com Base no Cu ículo como p ocesso pa a moni o iza e pa a
iden i ica alunos em isco de ap esen a di iculdades de ap endizagem especí icas
na lei u a ............................................................................................................... 20
CAPÍTULO 3 - METODOLOGIA ......................................................................................... 29
3.1. Jus i icação da opção pelo pa adigma posi i is a e pelo mé odo quan i a i o de
in es igação .......................................................................................................... 29
3.2. Desenho do Es udo ............................................................................................... 30
3.2.1. Amos a ....................................................................................................................... 30
3.2.2. Ins umen o de ecolha de dados .................................................................................. 32
3.2.3. P ocedimen os de ecolha de dados ............................................................................. 34
3.2.4. Va iá eis ...................................................................................................................... 34
3.3. P ocedimen os de análise de dados ..................................................................... 35
3.4. Fiabilidade dos esul ados .................................................................................... 36
CAPÍTULO 4 - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ......................................................... 37
4.1. Resul ados desc i i os da comp eensão da lei u a pa a a amos a - Medidas de
endência cen al e de dispe são ........................................................................... 37
4.2. Resul ados desc i i os da comp eensão da lei u a pa a a amos a - Pe cen is ..... 37
2
Além de ap esen a uma e olução c escen e, o IDHM To al de San a Ca a ina em 2010 é
conside ado al o, pois es á en e 0,700 e 0,799. O IDHM Renda (al o) e o IDHM Longe idade (mui o al o)
con ibuí am pa a es e quad o, uma ez que o IDHM Educação ainda é conside ado médio, pois es á
en e 0,600 e 0,699. Des e modo, pa a o Es ado p og edi no seu IDHM-To al, e á que emp ega mais
es o ços em educação (Lei n. 16.794, 2015).
No pe íodo en e 2000 a 2010, a egião me opoli ana de Flo ianópolis c esceu 12,26%,
ocupando o 1º luga no anking de 24 egiões analisadas, sendo a única egião me opoli ana na aixa
de Mui o Al o Desen ol imen o Humano com um índice de 0,815, “con a iando” o con ex o nacional
(P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o - PNUD, 2017).
O cená io nacional de dec éscimo do o al de ma ículas no Ensino Fundamen al na úl ima
década é deco en e da edução da população na aixa e á ia en e os seis e 14 anos, da epe ição de
anos, e do abandono escola . Em San a Ca a ina, compa ando en e 2013 e 2007, hou e uma queda
de 11,01% no o al de ma ículas do Ensino Fundamen al (Lei n. 16.794, 2015).
A pa i dos dados do censo escola , o - Ins i u o Nacional de Es udos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixei a- INEP calcula as axas de endimen o escola e as axas de dis o ção idade-sé ie. A a és
desses indicado es, é possí el iden i ica os desa ios a se em supe ados quan o à ep o ação, o
abandono e o desa asamen o idade-sé ie na Educação Básica.
Segundo a Lei n. 16.794, de 14 de dezemb o de 2015 que ins i ui o Plano Es adual de Educação
de San a Ca a ina:
nas axas de endimen o escola es ão incluídas as axas de ap o ação, ep o ação e abandono
do ano obse ado. Em 2013, a axa de ep o ação nacional no Ensino Fundamen al oi de 8,5%,
enquan o que a de San a Ca a ina oi de 6,9%. Já a axa de abandono nacional oi de 2,2% e a
de San a Ca a ina oi de 0,7%. A ede pública de ensino em San a Ca a ina ap esen a as axas
mais ele adas de ep o ação (7,5%) e abandono (0,8%) nes a e apa de ensino e, en e as
dependências adminis a i as, a es adual ap esen a os pe cen uais mais ele ados de ep o ação
(10,3%) e abandono (1,0%). (p. 32).
Indicado es demos am que em San a Ca a ina 99,1% da população en e os seis e 14 anos de
idade equen am a escola de Educação Básica, independen e da e apa ou modalidade de ensino, o que
le a a c e que o acesso à educação pa a es a população es á quase uni e salizado (Lei n. 16.794,
2015).
Mui o embo a os dados de San a Ca a ina e de sua capi al se ap esen em ele ados pa a o ní el
de desen ol imen o humano, dados do INEP (2019) e idenciam que o índice de Desen ol imen o da -
Educação Básica-IDEB, calculado a pa i do desempenho dos alunos nas a aliações do Sis ema de
3
A aliação de Educação Básica-SAEB e das axas de endimen o (ap o ação, ep o ação e abandono)
desejado pa a o quin o ano das escolas en ol idas nes a pesquisa icou abaixo do espe ado. Das cinco
escolas que pa icipa am des e es udo a única escola que a ingiu a me a, do SAEBE pa a ano de 2017,
oi a escola da egião Les e da Ilha (6.1 de média).
Os esul ados das a aliações em la ga escala êm e elado o baixo desempenho dos es udan es
b asilei os nas compe ências de lei u a e esc i a, o que con i ma a ulne abilidade do p ocesso de
al abe ização. Apesa de San a Ca a ina e des aque nessas a aliações, ainda é necessá io empenho
pa a supe a es a si uação. Ainda que exis am a anços nos es udos sob e as concepções de
al abe ização e das p á icas de ensino da lei u a e da esc i a, mui as c ianças con inuam a conclui o
Ensino Fundamen al sem sabe le e esc e e (Es eban, 2012, ci ado po San a Ca a ina, 2015).
No mesmo sen ido, Rod igues (2009, p. 16) apon a que “com elação às polí icas educacionais,
dados mos am que o sis ema educacional b asilei o es á longe de e e i a o p incípio cons i ucional da
educação pa a odos”.
A in e - elação en e a educação e os a o es económico-sociais, como a dis ibuição da enda e
da iqueza, impossibili a um g ande núme o de pessoas a e em o de ido acesso a educação p imá ia,
le ando ainda a que iquem limi ados a poucos anos de escola idade (Pe ei a & Nascimen o 2006),
sendo es as ca ac e is icas ma can es p incipalmen e nas camadas de baixo ní el socio-económico da
população b asilei a.
Des e modo, es e es udo oi desen ol ido no sen ido de da espos a ao desa io de a e igua o
ní el de isco dos alunos de escolas dum município de San a Ca a ina, egião sul do B asil, na
ap esen ação de di iculdades de ap endigazem. Assim, es e es udo abo da a emá ica do uso das p o as
de moni o ização com base no cu ículo pa a de e minação de isco de di iculdades de ap endizagem
especí icas. P ocu a undamen os nas bases no ma i as in e nacionais, a ados e con enções nas quais
o B asil é signa á io, assim como no o denamen o ju ídico in e no, que de inem di e izes pa a
a endimen o aos alunos com algum ipo de necessidade educa i a especial, mais especi icamen e
di iculdades de ap endizagem especí icas. P ocu ou-se com o es udo e impac o social ao amplia o
olha sob e os alunos em isco de necessidades educa i as especiais, e ao se di undi um sis ema de
iagem uni e sal u ilizado na p imei a ase do modelo de espos a à in e enção es imulando
possibilidades de melho ias no desempenho académico e na inclusão educacional de odos os alunos.
4
Finalidade e obje i os
Es a in es igação em como inalidade ca ac e iza os ní eis de comp eensão da lei u a, na
população e em alunos em isco de di iculdades de ap endizagem especí icas do 5º ano do Ensino
Fundamen al Básico de cinco escolas, em di e en es egiões de um dos municípios do Es ado de San a
Ca a ina si uado na egião Sul do B asil ( e Figu a 1 e Figu a 2).
Figu a 1 - Mapa do B asil - Regiões - Es ados
Figu a 2 - Municipio de San a Ca a ina - di idido em egiões
Des e modo, com a elabo ação des e es udo no con ex o de u mas do 5º ano do Ensino
Fundamen al, em escolas públicas es aduais de cinco egiões dum Muncípio de San a Ca a ina, de B asil,
p e ende-se a ingi os seguin es obje i os:
5
1) Tes a a u ilização de uma p o a de moni o ização com base no cu ículo (MBC) de
comp eensão da lei u a, como sis ema escola de iagem uni e sal de alunos em isco
académico;
2) Desc e e o ní el de comp eensão da lei u a dos alunos;
3) Iden i ica o impac o das a iá ies géne o e egião no ní el de comp eensão da lei u a dos
alunos;
4) Iden i ica o impac o da a iá el egião no ní el de comp eensão da lei u a dos alunos
conside ados em isco de di iculdades de ap endizagem na comp eensão da lei u a;
5) A e igua a a iação en e os di e en es mé odos de co ação da p o a MBC de comp eensão
da lei u a;
6) Calcula a consis ência in e na da p o a de moni o ização com base no cu ículo (MBC) de
comp eensão da lei u a.
O ganização e con eúdos
A p esen e ese oi o ganizada em cinco capí ulos.
Os dois capí ulos iniciais ap esen am a e isão da li e a u a. No p imei o capí ulo undamen a-
se a ideia do di ei o à educação, enquan o di ei o humano e, assim, é ealizado um le an amen o das
bases no ma i as que egem a educação especial b asilei a. No segundo capí ulo é ealizada uma
desc ição quan o à u ilização da MBC na iden i icação de alunos em isco de insucesso na lei u a, onde
são desc i as as suas ca ac e ís icas ge ais e, mais especi icamen e, a sua aplicação no âmbi o da
comp eensão da lei u a e no con ex o de um sis ema de educação inclusi a baseado na espos a à
in e enção pedagógica.
A me odologia u ilizada pa a a ealização des e es udo é ap esen ada no e cei o capí ulo, com
a jus i icação da opção me odológica ado ada, seguida do desenho do es udo, incluindo a ca ac e ização
da amos a, do ins umen o de ecolha de dados e dos p ocedimen os de ecolha, análise de dados, bem
como a o ma de ap esen ação de esul ados.
No qua o capí ulo são ap esen ados os esul ados desc i i os ela i os às medidas de endência
cen al, dispe são e pe cen is pa a a amos a e dos esul ados desc i i os e in e enciais ela i os às
medidas de endência cen al, dispe são e pe cen is pa a a amos a segundo as a iá eis géne o, egião
e isco. No quin o e úl imo capí ulo são ap esen as as conclusões do es udo, bem como ecomendações
pa a u u as in es igações na á ea.
6
CAPÍTULO 1 - O DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS COM
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NO BRASIL
Nes e capí ulo, a e isão da li e a u a oi di ecionada pa a o âmbi o da legislação e dos a ados
in e nacionais a i icados pelo B asil, ela i os aos alunos com necessidades educa i as especias onde
es ão incluídos aqueles com di iculdades de ap endizagem Foi ealizado um le an amen o da legislação
educacional b asilei a, e conside o como ma co a Decla ação de Salamanca, na qual se p ocu a am
concei os e aspec os ele an es pa a o a endimen o educacional aos alunos com necessidades
educa i as especiais endo po base a igualdade de di ei os. Ademais, eco e-se a li e a u a quan o aos
concei os do isco educacional, a im de que embasa a pesquisa de iagem dos alunos em isco na
ealidade b asilei a, a a és da moni o ização com base no cu iculo.
1.1. A legislação e as di iculdades de ap endizagem no B asil
A pala a educação semp e e e o seu signi icado associado à ação de conduzi a inalidades
socialmen e p e igu adas, o que p essupõe a exis ência e a pa ilha de p oje os cole i os. Tem o igem no
la im e de i a do e bo “educa e”, que signi ica ins ui , aze c esce , c ia , p óximo de educe e
(conduzi , le a a é de e minado im) (Machado, 2002, ci ado po Fab is & Segundo, 2013).
Em sen ido amplo, a educação é um p ocesso de desen ol imen o ha monioso das capacidades
do Homem, de o ma con ínua, sendo es e um enómeno complexo, que es á p esen e em odos os
po os e nações, e que se inicia logo que nascemos e se p olonga a é a mo e, de al modo que a amília
é o p imei o ambien e educa i o, sendo seguida pela escola (Oli ei a & Oli ei a, 1999). Adicionalmen e,
é um di ei o p e is o na Cons i uição da República Fede a i a do B asil - CRFB, em di e sas leis e no mas
in e nacionais.
Des aca-se, po ém, que cada nação em sua his ó ia, cul u a e p á ica pedagógica p óp ias, que
se adequam à oco ência das ans o mações no sis ema educacional. Concomi an emen e, po ém, há
di e sas o mas de en ende o signi icado da educação e das soluções al e na i as pe an e as
ad e sidades (Coll, Ma chesi, & Palacios, 2004).
Nes e con ex o, o di ei o humano à educação ca ac e iza-se como um “di ei o de
empode amen o”, de al o ma que pe mi e à pessoa expe imen a os bene ícios de ou os di ei os. E
“pa a as mino ias é icas e linguís icas é um meio de p ese a e e o ça sua iden idade cul u al” (Gomes
& Mo ei a, 2014).
7
O di ei o à educação aclamado na Decla ação Uni e sal de Di ei os Humanos (DUDH) de 1948,
e o emen e ea i mado pela Decla ação Mundial sob e Educação pa a Todos de 1990, es á dispos o
no a igo 26:
1. Todo o se humano em di ei o à ins ução. A ins ução se á g a ui a, pelo menos nos g aus
elemen a es e undamen ais. A ins ução elemen a se á ob iga ó ia. A ins ução écnico-
p o issional se á acessí el a odos, bem como a ins ução supe io , es a baseada no mé i o.
2. A ins ução se á o ien ada no sen ido do pleno desen ol imen o da pe sonalidade humana e
do o alecimen o do espei o pelos di ei os do se humano e pelas libe dades undamen ais. A
ins ução p omo e á a comp eensão, a ole ância e a amizade en e odas as nações e g upos
aciais ou eligiosos e coadju a á as a i idades das Nações Unidas em p ol da manu enção da
paz.
3. Os pais êm p io idade de di ei o na escolha do géne o de ins ução que se á minis ada aos
seus ilhos. (Assembleia Ge al da ONU, 1948).
O di ei o à educação, desc i o na Decla ação de Di ei os Humanos, é um di ei o com as mesmas
p e oga i as dos es an es. Se a sociedade é cons i uída pa a sa is aze as necessidades p imá ias dos
indi íduos e, po conseguin e, sal agua da os seus di ei os e assegu a a ealização dos mesmos, de e
o ganiza -se de al modo que p omo a uma educação su icien e pa a odos, dando-lhes os meios pa a
alcança o seu desen ol imen o (Cabanas 1993).
A educação é de e do Es ado e di ei o de odos os cidadãos, e no o denamen o ju ídico b asilei o
consag ou-se como um di ei o social ga an ido cons i ucionalmen e que, jun amen e com a saúde, o
abalho, a mo adia, o laze , a segu ança e as es an es ga an ias cons i ucionais, p imam po assegu a
aos b asilei os o acesso à cidadania e a uma ida mais digna. Como p e is o no a igo 6º da Cons i uição
da República Fede a i a do B asil-CRFB de 1988, a educação é o di ei o que isa à igualdade social.
Pe an e dis o, a o es como cul u a, polí ica e economia podem in luencia a educação no sen ido
no ma i o- ilosó ico, ou seja, como pensa e desen ol e a educação. Pe cebe-se que a educação
enquan o di ei o es á di e amen e ligada a odo o con ex o social, polí ico e económico igen e, ou seja,
ao momen o his ó ico na qual es á inse ida, como mos a Romanelli (2002).
a o ma como se o igina e e olui o pode polí ico em implicações pa a a e olução da educação
escola , uma ez que es a se o igina e se desen ol e, que espon aneamen e, que
delibe adamen e, pa a a ende aos in e esses das camadas ep esen adas na es u u a do
pode . (p. 29)
Os obje i os da educação b asilei a es ão p e is os no a igo 205 da CRFB de 1988: o pleno
desen ol imen o da pessoa, a sua p epa ação pa a o exe cício da cidadania e a quali icação pa a o
abalho (B asil, 1988). Nes e sen ido, co obo a Sil a (2003, p. 311):
8
A consecução p á ica desses obje i os só se ealiza á num sis ema educacional democ á ico,
em que a o ganização da educação o mal ( ia escola) conc e ize o di ei o de ensino, in o mado
po alguns p incípios com eles coe en es, que ealmen e, o am acolhidos pela Cons i uição, ais
são: uni e salidade (ensino pa a odos), igualdade, libe dade, plu alismo, g a uidade do ensino
público, alo ização dos espec i os p o issionais, ges ão democ á ica da escola e pad ão de
qualidade.
Além disso, os a igos 205 da CRFB de 1988 e o a igo 2º, da Lei 9.394 de 20 de dezemb o de
1996- Di e izes e Bases da Educação Nacional – LDBN, azem a esponsabilidade do Es ado e da
amília quan o à educação, sendo es e um di ei o de odos, e que de e se p omo ido e incen i ado em
coope ação com oda a sociedade (B asil, 1988, 1996).
Também en a iza a Cons i uição, no seu a igo 227 capu , o de e da amília, da sociedade e do
Es ado em assegu a à c iança e ao adolescen e absolu a p io idade, o di ei o à ida, à saúde, à
alimen ação, à educação, ao laze , à p o issionalização, à cul u a, à dignidade, ao espei o, à libe dade
e à con i ência amilia e comuni á ia, além de colocá-los a sal o de oda a o ma de negligência,
disc iminação, explo ação, iolência, c ueldade e op essão (B asil, 1988).
Nes e sen ido, a Decla ação Mundial sob e Educação Pa a Todos acaba ambém po ga an i a
cada pessoa, seja ela c iança, jo em ou adul o o di ei o de u iliza as opo unidades educa i as pa a
sa is aze as suas necessidades básicas de ap endizagem.
Ac escen a a e e ida Decla ação que:
as necessidades comp eendem an o os ins umen os essenciais pa a a ap endizagem (como a
lei u a e a esc i a, a exp essão o al, o cálculo, a solução de p oblemas), quan o os con eúdos
básicos da ap endizagem (como conhecimen os, habilidades, alo es e a i udes), necessá ios
pa a que os se es humanos possam sob e i e , desen ol e plenamen e suas po encialidades,
i e e abalha com dignidade, pa icipa plenamen e do desen ol imen o, melho a a
qualidade de ida, oma decisões undamen adas e con inua ap endendo. A ampli ude das
necessidades básicas de ap endizagem e a manei a de sa is azê-las a iam segundo cada país
e cada cul u a, e, ine i a elmen e, mudam com o deco e do empo. (Decla ação Mundial sob e
Educação Pa a Todos, 1990, a igo 1º)
Já a Con enção sob e Di ei os da C iança (1990) p econiza que a educação de e p omo e o
desen ol imen o da pe sonalidade da c iança segundo as suas ap idões ísicas e men ais, os seus dons
e sua capacidade pessoal, sendo espei ados os di ei os humanos e as libe dades undamen ais.
Adicionalmen e, a Decla ação de Salamanca (UNESCO, 1994), no que ange à Educação
Inclusi a, de ende que as escolas de e iam ecebe as c ianças, independen emen e de qualque
condição, seja es a ísica, in elec ual, social, emocional ou acial. A e e ida Decla ação salien a assim
que o desa io da escola inclusi a es á no desen ol imen o de uma pedagogia cen ada na c iança, que
9
seja capaz de p opo ciona o pleno desen ol imen o, mesmo àquelas que ap esen em des an agens
se e as. Des e modo, a inclusão e pa icipação são essenciais à dignidade humana e ao usu u o e
exe cício dos di ei os humanos. A educação inclusi a é a p á ica da inclusão de odos, a despei o da
de iciência, alen o, condições socioeconómicas ou o igem cul u al, as escolas e as salas de aulas de em
sa is aze as necessidades dos educandos (S ainback & S ainbck, 1999).
Dian e dis o, as escolas inclusi as de em es imula um ambien e a o á el à aquisição de
igualdade de opo unidades e plena pa icipação dos indi íduos, assegu ando uma educação de
qualidade a odos, a a és de um cu ículo ap op iado, es u u as o ganizacionais e es a égias de ensino
di e enciadas, uso de ecu sos adequados e pa ce ias com as comunidades (UNESCO, 1994).
O p incípio undamen al da escola inclusi a é de que “ odas as c ianças de em ap ende jun as,
semp e que possí el, independen emen e de quaisque di iculdades ou di e enças que elas possam e ”.
Na e dade, de e ia exis i uma con inuidade de se iços e apoio p opo cional ao con ínuo de
necessidades especiais encon adas den o da escola (UNESCO, 1994).
No que diz espei o ao di ei o à educação, Monaco (2004) a i ma que es e se encon a
es ei amen e inculado com ou os aspec os da ida cul u al, e a ibui ao Es ado o de e de ga an i a
educação ins i ucional segundo de e minados pa âme os ixados no Pac o de Di ei os Económicos,
Sociais e Cul u ais e na Con enção sob e os Di ei os da C iança.
É no ó io que c ianças e jo ens com necessidades educa i as especiais de em se incluídos nas
escolas egula es, como ixado nos di e sos T a ados In e nacionais a i icados pelo go e no b asilei o.
Po ém, ao con á io do que acon ece em Po ugal, no B asil não há uma cláusula de eceção au omá ica
des es documen os, análoga à Cons i uição po uguesa, di icul ando assim a plena e imedia a
aplicabilidade da legislação in e nacional no o denamen o ju ídico b asilei o (Pes, 2010).
É necessá io que os Di ei os Humanos enham a sua e icácia e aplicação ga an idas, uma ez
que esses di ei os de i am das necessidades básicas e comuns das mais di e sas sociedades. Des a
o ma, “a in e p e ação sis emá ica das no mas cons an es em a ados e con enções in e nacionais
de em se ei as de o ma a se ha moniza o o denamen o ju ídico b asilei o, buscando com isso,
p i ilegia a dignidade humana acima de udo e qualque limi e impos o in e namen e” (Pes, 2010, p.
17).
Pa a Pio esan (2006), as no ma i as in e nacionais de di ei os humanos são uni e salis as, pois
p ocu am ga an i a p o eção dos di ei os e libe dades undamen ais, sendo a dignidade humana o alo
in ínseco à condição humana. Assim, qualque o ensa a esses di ei os es abelece a esponsabilização
in e nacional do Es ado ansgesso dos di ei os.
10
Pes (2010) a i ma que a globalização dos meios de comunicação, da cul u a e economia ge ou
ao ní el mundial a necessidade de p oclamação de no mas que ga an am os di ei os do homem e
ompam com os limi es impos os pelos o denamen os in e nos, de al o ma que i essem alçance
in e nacional, isando assim à e e i idade dos di ei os da pessoa humana, e não apenas os di ei os dos
cidadãos nacionais.
Nos es udos de Cenci (2011) a pa i da Decla ação de Salamanca, os países signa á ios
de e iam p og ama polí icas educacionais que a endessem às di e izes da decla ação. No B asil, há
uma demo a em implemen a a legislação de aco do com os T a ados In e nacionais a i icados, pois
nem a Polí ica Nacional de Educação Especial de 1994, nem a Lei de Di e izes e Bases da Educação
Nacional de 1996, e ão pouco o Plano Nacional de Educação de 2001, ize am alusão às Di iculdades
de Ap endizagem.
Somen e a pa i das Di e izes Nacionais pa a a Educação Especial na Educação Básica de
2001, as Di iculdades de Ap endizagem ganham espaço na polí ica educacional b asilei a, seguindo as
de inições da Decla ação de Salamanca, ampliando o âmbi o da Educação Especial, de o ma que es a
passa a a ende , não somen e a dis unções, limi ações, de iciências inculadas a causas o gânicas
especí icas, mas ambém a inclui um amplo conjun o de indi íduos que podem, ao longo dos anos
escola es, ap esen a alguma necessidade especial (Cenci, 2011).
O quad o das Di iculdades de Ap endizagem nas Di e izes Nacionais de Educação Especial de
2001 (B asil, 2001) abso e uma di e sidade de a o es e de necessidades educacionais,
des acadamen e aquelas elacionadas com: di iculdades especí icas de ap endizagem, como a dislexia
e dis unções elacionadas; p oblemas de a enção, pe cep i os, emocionais, de memó ia, cogni i os,
psicolinguís icos, psicomo o es, mo o es, de compo amen o; e ainda a o es ecológicos e
socioeconómicos, como as p i ações de ca á e sociocul u al e nu icional.Nos e mos das Di e izes
Nacionais pa a a Educação Especial na Educação Básica de 2001, “ odo e qualque aluno pode
ap esen a , ao longo de sua ap endizagem, alguma necessidade educacional especial, empo á ia ou
pe manen e, inculada ou não” aos g upos já mencionados (p. 44).
Já a Polí ica Nacional de Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a de 2008
acabou po al e a a o ipo de alunos que bene icia am de apoio da educação especial, e i ando os
alunos com algum ipo de di iculdade de ap endizagem, como segue:
O concei o de necessidades educacionais especiais, que passa a se amplamen e disseminado,
a pa i dessa Decla ação, essal a a in e ação das ca ac e ís icas indi iduais dos alunos com o
ambien e educacional e social, chamando a a enção do ensino egula pa a o desa io de a ende
11
as di e enças. No en an o, mesmo com essa pe spec i a concei ual ans o mado a, as polí icas
educacionais implemen adas não alcança am o obje i o de le a a escola comum a assumi o
desa io de a ende as necessidades educacionais de odos os alunos. Na pe spec i a da
educação inclusi a, a educação especial passa a cons i ui a p opos a pedagógica da escola,
de inindo como seu público-al o os alunos com de iciência, ans o nos globais de
desen ol imen o e al as habilidades/supe do ação. (B asil, 2008, p. 14 - 15)
O Plano Nacional de Educação – PNE do B asil, ap o ado median e a Lei n°13.005/2014, em
en e as suas di e izes: a e adicação do anal abe ismo; uni e salização do a endimen o escola ;
supe ação das desigualdades educacionais, com ên ase na p omoção da cidadania e na e adicação de
odas as o mas de disc iminação. Toda ia, os alunos com Di iculdades de Ap endizagem não azem
pa e do público-al o com necessidades educa i as especiais no Plano Nacional de Educação, sendo es e
público compos o somen e po alunos com de iciência (de na u eza ísica, in elec ual, men al ou
senso ial), alunos com pe u bações globais do desen ol imen o e alunos com al as
capacidades/sob edo ação.
De e minados g upos sociais mos am-se desiguais pe an e ou os, com pouco ou nenhum
acesso aos di ei os e libe dades, seja de ido a ques ões his ó icas, polí icas, económicas ou ainda pela
si uação mundial a ual, como oco e no con ex o escola b asilei o no a endimen o ao aluno com
Di iculdades de Ap endizagem em de imen o dos alunos com de iciências (Te a & Zeni, 2016).
Alunos com Di iculdades de Ap endizagem pa ecem se g upos ulne á eis, e necessi am de
a enção especial do Es ado e do di ei o, a im de alcança em a sua emancipação, au onomia, e de
pe mi i que enham acesso a bens undamen ais (Te a & Zeni, 2016).
Nas pala as de Rod igues (2016), uma escola que não ensine odos os alunos iola o a igo 26º
da Decla ação Uni e sal de Di ei os Humanos (DUDH) que diz que “Todas as pessoas êm di ei o à
educação” (p. 17).
Nes e con ex o, o B asil e o seu quad o polí ico-educional de hoje, demons a que há um g upo
de es udan es à ma gem da educação básica, uma ez que não é dada espos a às suas necessidades
especí icas de a endimen o escola , sendo es es os alunos com di iculdades de ap endizagem, is o que
não es ão p o egidos pela legislação nacional igen e, icando desp o idos de apoios necessá ios ao
desen ol imen o da ap endizagem.
1.2. Alunos em isco de di iculdades de ap endizagem na lei u a: Concei os.
A exp essão “ isco educacional” su giu en e os anos 1960 e 1970 nos Es ados Unidos, no
con ex o do insucesso académio e das di iculdades de ap endizagem. Toda ia, á ios au o es êm
18
ins ução adequada, a a és de es a égias de g upo e a aliações do p og esso (S ecke , Fuchs, & Fuchs,
2005, ci ados po Fle che & Vaughn, 2009).
Es e modelo em como bene ícios, a ins ução de al a qualidade e ensino com undamen ação
cien í ica e e icácia comp o ada; não eque mão-de-ob a especializada ex e na à escola; não depende
de ma e iais ou ou os ecu sos que a escola não disponha; é medida e icaz pa a a ap endizagem da
maio ia dos alunos. No RTI, os ní eis de ins ução aumen am em du ação e in ensidade com base nas
necessidades acadêmicas e compo amen ais dos alunos e são o necidas po uma equipe de
educado es quali icados e especializados. Ou seja, es á apoiado na seleção e implemen ação de um
cu ículo baseado em pesquisa, in e enções alice çadas em e idências e p ocedimen os pa a
moni o amen o e a aliação do p og esso do aluno (Hoo e , 2011).
Ademais, os p o esso es de em ga an i que o cu ículo seja e e i ado com in eg idade pa a
odos os alunos, an es de supo p oblemas de ap endizagem ou compo amen o ine en es ao aluno
(Hoo e , 2011). O desa io consis e em p og ama o cu ículo com a inalidade a que es e se des ina,
bem como o nece con i mação de que a sua aplicação oco eu de ac o. Isso é signi ica i o no p ocesso
de RTI com á ios ní eis, de ido à maio ên ase em o nece opo unidades su icien es pa a ap ende ,
den o de um cu ículo que oi aplicado com in eg idade (Hoo e , 2011).
A ope acionalização da RTI acon ece em di e en es ní eis de in e enção, con o me mos a
Figu a 3 (Hoo e , 2011).
Figu a 3 - Ní eis de in e enção do Modelo de Respos a à In e enção
O ní el 1 é ca ac e izado po um ensino de sala de aula pa a odos os alunos, conside ando o
cu ículo ob iga ó io, baseado em pesquisa (Hoo e , 2011). É no ní el 1 que se encon a a iagem
uni e sal, ealizada ge almen e no início, meio e inal do ano lec i o pa a de e mina quais os alunos que
19
es ão "em isco" de insuesso académico e /ou compo amen al (Fuchs & Fuchs, 2008, ci ados po Vaz,
2015).
Segundo Hughes e Dex e (2011, ci ado po Cos a, 2014), a iagem uni e sal é de suma
impo ância pa a econhecimen o dos alunos com di iculdades na ap endizagem num modelo RTI e,
ac escen am Hosp, Hosp, e Howell (2007, ci ados Cos a, 2014)
á ias medidas de iagem uni e sal podem se u ilizadas nes e con ex o, mas uma das mais
comuns é a MBC, que pode se u ilizada na lei u a, esc i a e ma emá ica (Fuchs & Fuchs, 2005).
A iagem é aplicada pa a iden i ica os alunos com insucesso ou que es ão em isco de
insucesso académico. Um es e de iagem ideal é ápido, de ácil aplicação e não necessi a de
o nece mui a in o mação. P ecisa sim de se um bom p edi o de sucesso/insucesso u u o
nas á eas de compe ência que a alia. Com a MBC, é possí el um olha ápido à si uação de
odos os alunos numa escola ou dis i o pelo menos ês ezes ao ano. A MBC pode se usada
na de eção de dois indicado es de um p oblema: p imei o, baixo desempenho numa á ea de
compe ências undamen al; e segundo, baixo p og esso na aquisição de compe ências-cha e.
Com es e sis ema, é possí el econhece um p oblema de ap endizagem num aluno cujo
desempenho é ela i amen e bom nos es es mas que não es á a p og edi e é ambém um bom
indicado de p oblemas em lei u a. (p.28)
Es ima-se que pelo menos 80% de odos os alunos de em aze p og essos sa is a ó ios nes e
ní el 1 de ins ução (Yell, 2004, ci ado po Hoo e , 2011). Bu ns e Gibbons (2008) ci ados po Hoo e
(2011) a i mam que a implemen ação e e i a do cu ículo no ní el 1 do MRI é de g ande ele ância, pois
a inge odos os alunos e pe mi e que g ande pa e deles, ap oximadamen e 80%, ob enham sucesso nos
obje i os de ap endizagem (Hoo e , 2011).
O ní el 2 é ca ac e izado po um apoio suplemen a pa a alunos que não ob i e am p og esso
adequado no ní el 1. Esse apoio é p oje ado pa a complemen a , e não subs i ui , o ensino do ní el 1,
o necendo ins uções adicionais em con igu ações de pequenos g upos den o da sala de aula e / ou
a a és de uma es u u a de
pull-ou
(po exemplo, ins ução em pequenos g upos em biblio eca ou ou o
local da escola). Um aspec o único do apoio de ní el 2 é que uma a iedade de p o issionais pode
o necê-los (po exemplo, educado es, p o esso es, e apeu as) sem a necessidade de classi ica p imei o
o aluno com necessidade educa i a especial (Hoo e , 2011).
Os apoios de ní el 2 são dados em pequenos g upos de alunos po um pe íodo de empo
especí ico (po exemplo, 30 minu os po dia, du an e 10 semanas). As es ima i as são de que en e 15-
20% dos alunos p ecisa ão de alguma o ma de supo e de ní el 2 em algum momen o (Yell, 2004, ci ado
po Hoo e , 2011)
20
Nos es udos de Bu ns e Gibbons (2008) ci ados po Hoo e (2011), a sala de aula, e o p o esso
da u ma cons i uem as condições ideais pa a a ealização de apoios no ní el 2, po exemplo, em uma
u ma de 24 alunos, qua o dos quais eque em apoio de ní el 2, o p o esso pode implemen a
a i idades em um bloco de 30 minu os po dia, du an e o qual os qua o alunos são apoiados pelo
p o esso em um pequeno g upo, enquan o o es an e dos alunos abalha independen emen e pa a
e o ça as capacidades p e iamen e ensinadas e ap endidas.
É impo an e e cla eza que os apoios de ní el 2 são adicionais ao cu ículo de ní el 1, po an o,
nenhuma no a in e enção di e a de e oco e enquan o os apoios de ní el 2 es i e em sendo o necidos.
No ní el 3 são o necidas in e enções in ensi as a es udan es que não conseguem ob e p og esso
sa is a ó io com apoios suplemen a es de ní el 2 (Howell e al., 2008 ci ados po Hoo e , 2011).
In e enção de ní el 3 é a o ma mais in ensi a de ins ução, exigindo mui a du ação e equência (Bu ns
& Gibbons, 2008 ci ados po Hoo e , 2011). O apoio de ní el 3 é um p ocesso al amen e sis emá ico
que oco e du an e um longo pe íodo de empo (po exemplo, 60 minu os duas ezes po dia du an e
15 semanas, com o uso de moni o ização com base o cu ículo ês ezes po semana).
Espe a-se que a é 5% dos alunos p ecisem de in e enções de ní el 3 sendo es es alunos com
necessidades mais signi ica i as, incluindo aqueles que êm necessidades educa i as especiais. O ní el
3 em mui os sis emas escola es inclui educação especial (Mella d & Johnson, 2008).
O apoio no ní el 3 ge almen e inclui um cu ículo di e en e daquele implemen ado nos ní eis 1
e 2; a ins ução é minis ada po especialis as, in e encionis as ou educado es especiais (Hoo e , 2011).
O p ocesso e os p ocedimen os usados pa a in e enções de ní el 3 são semelhan es aos usados pa a
se iços de educação especial, com uma di e ença impo an e, em alguns modelos de RTI com á ios
ní eis, os alunos de ní el 3 não p ecisam se classi icados como endo necessidades educa i as especiais
pa a ecebe se iços. Em ou os modelos, o ní el 3 é sinônimo de educação especial (Hoo e , 2011). A
moni o ização com base no cu ículo pode se u ilizada nos ní eis 2 e 3 como o ma de moni o ização
do p og esso dos alunos.
2.2. Moni o ização com Base no Cu ículo como p ocesso pa a moni o iza e pa a
iden i ica alunos em isco de ap esen a di iculdades de ap endizagem especí icas
na lei u a
A Moni o ização com Base no Cu ículo-MBC (Cu iculum Base Measu emen - CBM) o iginou-se
do modelo Da a-based P og am Modi ica ion (DBPM) desc i o po Deno e Mi kin (1977) ci ados Deno
(2003). Esse modelo delineou uma a iedade de p ocedimen os de moni o ização do p og esso que
21
ge am dados que podem se usados pa a o planejamen o pedagógico com alunos apoiados pelos se iços
de educação especial.
DBPM oi p oje ado pa a se um ecu so da educação especial pa a que os p o esso es
melho assem suas in e enções com os alunos que ap esen a am mui as di iculdades
acadêmicas. Enquan o o modelo mos a a como os dados pode iam se usados pa a as omadas de
decisões com os alunos da educação especial, sua alidade como uma abo dagem pa a a melho ia da
educação especial não ha ia sido alidada empi icamen e. Pa a a e igua a alidade do DBPM, um
p og ama de pesquisa empí ica oi desen ol ido po seis anos a a és de inanciamen o ede al do
Ins i u o de Pesquisa sob e Di iculdades de Ap endizagem-IRLD da Uni e sidade de Minneso a (Deno,
2003).
Como esul ado da pesquisa, oi desen ol ido um conjun o de p ocedimen os de moni o amen o
do p og esso na lei u a, o og a ia e esc i a. Esses p ocedimen os incluem a especi icação de:
a) Ta e as nas quais o desempenho de e se medido;
b) Os i ens de es ímulo, as a i idades de medição e o desempenho de pon uação pa a p oduzi
dados ecnicamen e adequados;
c) As eg as de decisão usadas pa a melho a os p og amas educacionais. Po im, oi
especi icado um conjun o de c i é ios pa a es abelece a adequação écnica das medidas, a
alidade do a amen o ou a u ilidade das medidas, e a iabilidade logís ica das medidas
(Deno & Fuchs, 1987, ci ados po Deno, 2003).
Quando o MBC é adminis ado a oda uma população escola , pad ões pa a ní el podem se
u ilizados pa a a omada de decisões, como a iden i icação p ecoce de necessidade de in e enção jun o
dos alunos em isco (Fuchs, 2003).
Segundo Vaz (2015, ci ando Fuchs & Fuchs, 2007), a MBC é um modo de acompanha o
p og esso e oi inicialmen e es u u ada pa a a alia o c escimen o e o desen ol imen o dos alunos com
necessidades educa i as especiais. Os p o esso es c iam as suas p o as com base em passagens de
ex os incluídos no cu ículo e usam essa in o mação pa a de e mina axas de p og esso e ealiza
al e ações necessá ias na o ma de ensina (Shinn & Shinn, 2002, ci ado po Vaz, 2015).
A MBC é uma o ma dis in a de a aliação de ido a ês ca ac e ís icas:
1) Cada es e de MBC é uma o ma al e na i a de di iculdade equi alen e;
22
2) As medidas da MBC são indicado es ge ais de compe ência no cu ículo;
3) A MBC é pad onizada, com sua con iabilidade e alidade bem documen adas (Good &
Je e son, 1998 e Shinn, 1989, ci ados po Deno, 2003).
Essas ca ac e ís icas pe mi em que p o esso es e escolas a aliem a capacidade de espos a
indi idual do aluno à ins ução e seu c escimen o ao longo do empo (Fuchs e al., 1984).
Nas pala as de Vaz (2015) ci ando S ecke e al. (2007),
A MBC é um ipo de a aliação baseada no cu ículo nacional e uma o ma iá el e
me odologicamen e o e, pe mi e con ola o p og esso dos alunos em di e en es á eas como
a lei u a, a exp essão esc i a, a o og a ia e a ma emá ica (Busch & Lembke, 2005; Fuchs &
Fuchs, 2007) e que segundo S ecke e al. (2005) é cada ez mais usada. (p. 34)
Além disso, a pesquisa demons a que quando os p o esso es usam as in o mações da MBC
pa a moni o a o p og esso e, aze mudanças das ins uções de ido as espos as ap esen adas pelos
alunos, es es a ingem mais as me as do que alunos cujos p o esso es usam suas p óp ias p á icas de
a aliação (Fuchs & Fuchs, 2005 ci ados po Fleche e Vaughn, 2009).
Os dados do MBC podem se usados pa a iden i ica alunos em isco em ap esen a em
p oblemas de ap endizagem e, pa a oma decisões sob e a implemen ação das in e enções, bem como
pa a moni o a a capacidade de espos a dos alunos a essas in e enções (Ma s on, Muyskens, Lau, &
Can e , 2003, ci ados po Deno, 2003).
MBC é p á ica po que é ba a a, le a pouco empo pa a adminis a , é sensí el ao c escimen o
em pe íodos ela i amen e cu os e p oduz esul ados que são acilmen e comp eendidos e
comunicados, p incipalmen e quando exibidos em o ma de g á ico (Deno, 1985, ci ado po Deno, 2003).
Além de se um indicado da p o iciência ge al de lei u a dos alunos, a MBC é sensí el aos e ei os
de pequenos ajus es ei os na p og amação ins ucional assim, os p o esso es podem usa os esul ados
pa a in o ma a ins ução (Deno, Mi kin, & Chiang, 1982).
Na educação especial, a MBC é uma medida e icien e pa a moni o a p og esso em di eção a
me as em seus Planos Educa i os Indi iduais (Hosp & Hosp, 2003, ci ados po Deno e al., 2010).
Segundo Deno (2003) ci ando Good e Je e son (1998) e Shinn (1989), a con iabilidade e a
alidade da MBC es ão bem documen adas pela in es igação e ao con á io da maio ia das medidas
in o mais de a aliação, os concei os psicomé icos de con iabilidade e alidade são ca ac e ís icas
p imá ias da MBC.
23
Uma ca ac e ís ica impo an e e que di e encia a MBC e e e-se ao desempenho, sendo es e
epe idamen e amos ado ao longo do empo. As obse ações epe idas de desempenho são
es u u adas de modo que os alunos espondem a ma e iais de es ímulo di e en es, mas equi alen es,
que são ex aídos da mesma on e ge al. Po exemplo, na p imei a ocasião em medi a p o iciência em
lei u a, os alunos de em le em oz al a po 1 minu o a pa i de uma passagem de ex o que eles não
enham lido an e io men e. Na ocasião seguin e, os alunos le ão no amen e do mesmo li o, mas de
uma passagem de ex o di e en e, incomum e igualmen e di ícil. Desse modo, a di iculdade da a e a é
man ida cons an e e in e ências podem se ei as em elação à gene alização da capacidade do aluno
ao le ex os compa á eis, mas não amilia es (Deno, 2003).
A MBC na lei u a o al ( luência) e a u ilização de p o as Maze (comp eensão da lei u a) êm
sido sucessi amen e alidadas pela in es igação (Busch & Lembke, 2005, cidados po Lages, 2014)
endo po base o RTI.
A p o a Maze é uma a iação de múl ipla escolha do es e Close, que oi c i icado po se
us an e, se mui o di ícil e es a apenas capacidades supe iciais. O p imei o es udo do Maze oi uma
adap ação ealizada po Kings on e Wea e (1970) do o ma o “escolha múl ipla echada” com dois
dis a o es pa a cada seleção- um sin a icamen e e um seman icamen e simila pa a cada pala a
eliminada. Alguns anos depois, dois ou os o ma os da p o a Maze o am p opos as, uma po C anney
(1972) e ou a po Gu h ie (1973) (Pa ke , Hasb ouck, & Tindal, 1992).
Pa ke e al. (1992) salien am que Gu h ie (1973, p. 294) em seus es udos in luenciou a
a aliação no campo da lei u a, onde p ocu ou iden i ica os ní eis de comp eensão da lei u a dos alunos,
como um sinal pa a egula a ins ução de comp eensão. A a e a de a aliação e a:
a) simples e e icien e pa a p oduzi e adminis a ;
b) com base em ma e iais de sala de aula;
c) con iá el e;
d) álida.
Gu h ie (1973) ci ado po Pa ke e al. (1992) no o ma o da p o a Maze p opos o, usou ex o
de 165 pala as, embo a ele ecomendasse ex os de apenas 100 a 120 pala as ao usa o Maze pa a
o ní el de ins ução básica. A maio ia dos es udos, desde en ão, emp egou ex os que a iam de 125
pala as (Fi zge ald & Fi zge ald, 1978) a 400 pala as (Fuchs, Hamle , & Fuchs, 1990) (Pa ke e
al.,1992).
24
Embo a a maio ia dos es udos u ilizasse um único ex o do Maze, ou os u iliza am dois ou ês
ex os pa a aumen a a con iabilidade da pon uação (Gu h ie, 1973; Jenkins & Jewell,1990; Pa ke ,
Hasb ouck, & Tindal, 1989, ci ados po Pa ke e al., 1992).
O comp imen o do ex o, combinado com a axa de exclusão de pala as, de e mina o núme o
de i ens no es e do Maze. Gu h ie ecomendou uma axa de exclusão a cada quin a pala a (1/5),
p oduzindo um Maze de 37 i ens de um ex o de 165 pala as. Ou os pesquisado es usa am axas de
al e na i a de 1/5 a 1/7. Fi zge ald e Fi zge ald (1978), que usou uma azão de exclusão de 1/12 pa a
um ex o de 125 pala as, p oduzindo um Maze com apenas 10 i ens (Pa ke e al., 1992).
A maio ia dos es udos do Maze excluía pala as de aco do com um pad ão de con agem egula .
Con udo, Kings on e Wea e (1970, ci ados po Pa ke e al., 1992) es uda am um pad ão egula de
al e na i a de 1/5 e sus al e na i a de subs an i o, e bo e adje i o (Cloze lexical) e descob i am que
ambos se co elacionam com ou os es es de lei u a. A jus i icação pa a exclui a al e na i a de apenas
subs an i o, e bo, adje i o e, às ezes, ad é bio, em a e com o ac o de essas pala as con ibui em
mais pa a o con eúdo semân ico (F ies, 1952). Não o am obse adas di e enças consis en es, ao ní el
de di iculdade, con iabilidade ou alidade e sus pad ões de exclusão lexical.
Pa ke e al. (1992) desen ol e am um es udo quan o aos c i é ios de seleção do dis a o pa a
o Maze, es e es udo de classi icação basea a-se na adequação sin á ica, sensibilidade semân ica e
elação de con eúdo. Pa a os au o es a di iculdade do dis a o depende, po an o, de quan as e quais
as disc iminações são necessá ias e, po sua ez, em que pa e da passagem de e se en endida pa a
aze com sucesso essas dis inções.
Pa a Pa ke e al (1992) além das es a égias de exclusão de ex o e seleção de dis a o es, o
núme o de dis a o es a e a logicamen e os esul ados do Maze, no en an o, a adi inhação é um
p oblema habi ual em alunos com baixo desempenho, e, incluindo apenas dois dis a o es pe mi em
uma pon uação de 33%. A maio ia dos es es pad onizados de múl ipla escolha emp egam pelo menos
ês dis a o es po causa do pe igo da ad inhação.
Fuchs e Fuchs (1992) ci ados po Deno e al. (2010) de alha am um pad ão pa a elabo a o
es e de Moni o ização com Base no Cu ículo – p o a Maze de comp eensão da lei u a. Depois de
selecionada uma passagem, a p imei a ase é deixada in ac a. Con ando da p imei a pala a da segunda
sen ença, a cada se e pala as, há a subs i uição po ês pala as, sendo a pala a co e a e dois
dis a o es (duas pala as que não dão sen ido ao ex o). Du an e a adminis ação, os es udan es lêem
a passagem silenciosamen e e ci culam uma seleção de cada escolha de ês pala as.
25
Fuchs e Fuchs (1992) ci ados po Deno e al. (2010) ecomendam o uso de pala as uma le a
mais cu a ou mais longa, pa a os dis a o es, que a pala a co e a escolha.
Pa ke e al. (1992) salien am que ês p imei os es udos (C anney, 1972-73; Gu h ie, 1973;
Kings on & Wea e , 1970) p oduzi am ês o mas di e en es de página pa a o Maze, como mos ado na
Figu a 4.
Figu a 4 - Fo ma os iniciais da p o a Maze (Pa ke , Hasb ouck, & Tindal,1992)
Gu h ie (1973, ci ado po Pa ke e al., 1992) inco po ou opções de espos a di e amen e no
ex o, em lis as e icais cu as, pa a subs i ui a pala a excluída. Es e o ma o e a a aen e, mas ouxe
26
dois p oblemas com a sua u ilização: p imei o, a di ícil p odução num p ocessado de ex o ou máquina
de esc e e , e mui o di ícil de modi ica ou co igi mais a de. Em segundo luga , a u ilização de mais
de ês opções é imp a icá el, de ido à quan idade de espaço e ical necessá io, com g andes in e alos
en e as linhas. Kings on e Wea e (1970, ci ados po Pa ke e al., 1992) coloca am p imei o os
dis a o es di e amen e sob a a ase, como ize am Balyea e No man (1975) e Baldau e P ops (1978),
mais a de.
Ademais, os dis a o es não de em aze sen ido no con ex o, ima ou es a pe o em
con igu ação de som ou le a da pala a co e a, de e se uma pala a sem sen ido Shinn (2002, ci ado
po Deno e al., 2010) ecomendam o uso de um dis a o p óximo e ou o dis an e. O dis a o p óximo
é da mesma ca ego ia de pa es da ala (po exemplo, subs an i o, e bo, adje i o), mas não az sen ido
o con ex o O dis a o dis an e é uma pala a selecionada alea o iamen e da his ó ia que não é da mesma
pa e do discu so como a escolha de pala as co e a e não az sen ido à na a i a. Em espos a à
p eocupação de que o p ocesso de lei u a possa se in e ompido pela sup essão de cada sé ima pala a,
Deno e al. (2002, ci ados po Deno e al., 2010) adminis ou uma o ma al e na i a que colocou a
escolha de ês pala as ao inal de cada ase. Ve i icou o au o , que não o am encon adas di e enças
no desempenho ao coloca a escolha de ês pala as ao inal da ase, assim como ambém a i ma am
Pa ke e al. (1992) em seus es udos.
Pesquisado es o nece am e idências de que a p o a Maze p oduz pon uações álidas e
con iá eis que são sensí eis ao c escimen o e di e encia lei o es pob es de lei o es ípicos (B own-
Chidsey, Da is, e Maya, 2003; Deno e al., 2002 ci ados po Deno e al., 2010).
Deno e al. (2001) indicam que a MBC é uma e amen a p omisso a pa a se analisa o pad ão
de desen ol imen o da lei u a. A p imei a abo dagem usada pa a es abelece pad ões de c escimen o
usando a MBC oi baseada em uma es u u a no ma i a; is o é, es ima as axas eais de c escimen o
pa a g andes g upos de es udan es. As pon uações esul an es o necem in o mações quan o ao
c escimen o que pode se espe ado de alunos com e sem necessidades educa ias especiais à medida
que ob êm os bene ícios do ensino o necidos em suas escolas.
Segundo apon a Deno (2003), o desempenho indi idual do aluno ob ido com a MBC é
ep esen ado g a icamen e, du an e uma ase inicial e açada uma me a, ( e Figu a 5). Uma linha de
p og esso conec ando o ní el inicial e a me a e a a a axa de melho ia necessá ia pa a o aluno a ingi
a me a. As linhas e icais no g á ico indicam o pon o no qual uma al e ação é ei a no p og ama de
alunos. Em cada pon o, são ei os julgamen os sob e a e icácia da ins ução que es á sendo o necida.
Essa abo dagem sis emá ica pa a es abelece me as, moni o a o c escimen o, al e a p og amas e
27
a alia os e ei os das mudanças é o modelo de a aliação o ma i a. Pesquisas sob e os e ei os da
u ilização des a abo dagem e ela am que os alunos, de p o esso es que usam a aliação o ma i a
sis emá ica na MBC, êm maio es axas de ealização (Fuchs, Deno, & Mi kin, 1984, ci ados po Deno,
2003).
Figu a 5 - Modelo de desempenho indi idual ep esen ado g a icamen e
Pa a encon a essas axas no ma i as de c escimen o, o am analisadas as bases de dados
p oduzidas nos dis i os escola es e o am cole ados dados no ma i os de lei u a o al baseadas no
cu ículo. Nes a pesquisa oi u ilizada uma amos a de con eniência e não um g upo de es udan es que
ep esen am sis ema icamen e a população de es udan es nos Es ados Unidos. Os obje i os dessa
análise o am ilus a os mé odos e o nece aos lei o es uma isão de como as descobe as de uma
amos a ep esen a i a nacional podem pa ece . Pa a es abelece as axas de c escimen o pa a
es udan es com di iculdades de ap endizagem é essencial basea as es ima i as em uma es u u a
no ma i a, segundo a qual as axas eais de c escimen o pa a g andes g upos ep esen a i os de alunos
são indexadas e ag egadas (Cos a, 2014).
Segundo Cos a (2014, ci ando Deno e al., 2009), du an e dois anos, es uda am e e a am o
p ocesso de iagem uni e sal e de moni o ização do p og esso na lei u a, eco endo à MBC, no con ex o
de um MRI.
34
2) Mé odo 2 (MC2E) – a con agem é in e ompida quando um aluno e a duas seleções
consecu i as, sendo o esul ado inal o núme o de pala as co e amen e selecionadas a é
esse pon o;
3) Mé odo 3 (MCT) – o esul ado inal é o núme o de pala as co e amen e selecionadas, sendo
cada pala a co e amen e selecionada con abilizada como um pon o e cada pala a
selecionada de o ma inco e a conside ada um e o.
Em qualque um dos ês mé odos acima desc i os, a mediana das pon uações ob idas nos ês
ex os co esponde ao esul ado inal do aluno.
3.2.3. P ocedimen os de ecolha de dados
A ecolha de dados é de inida po Ke ele e Roegie s (1993) como sendo um p ocesso o ganizado
pos o em p á ica pa a ob e in o mações jun o de múl iplas on es, no sen ido de passa de um ní el de
conhecimen o pa a ou o ní el, ou de ep esen ação de ce a si uação, com obje i os bem de inidos de
o ma a ga an i a alidade do es udo.
Foi solici ada e ob ida a au o ização pa a ealização da in es igação ao Sec e á io Es adual de
Educação de San a Ca a ina. Após ecebido o O ício com a au o ização p é ia pa a o es udo, o am
con ac ados, ia ele ónica e e-mail, os di e o es das escolas pa a que ambém au o izassem a
in es igação. Assim sendo, oi encaminhado aos pais o pedido de au o ização e o consen imen o
in o mado ( e Anexo D) pa a que seus ilhos pa icipassem da mesma e assina am. Pa icipa am no
es udo os alunos que conco da am em colabo a . Es a pa icipação oi anônima e os dados ecolhidos
o am u ilizados de o ma con idencial. É impo an e ealça que o es udo não con empla a ecolha de
dados pessoais sensí eis e que na aplicação dos ins umen os não se p ocedeu à iden i icação dos
alunos, dos p o esso es, das u mas ou das escolas (ou de ou o ipo de in o mação que os o ne
iden i icá eis). O p ojec o ela i o ao es udo oi ap o ado pelo Conselho Cien í ico do Ins i u o de
Educação da Ui e sidade do Minho.
3.2.4. Va iá eis
Nes e es udo são conside adas di e en es a iá eis, nomeadamen e: a iá el independen e,
aquela que a e a ou a a iá el ou é a o de e minan e pa a o esul ado, e a iá el dependen e, que
consis e em alo es in luenciados pela a iá el independen e (Laka os & Ma coni, 2003). As a iá eis
35
independen es nes a pesquisa são géne o, egião e isco de di iculdades de ap endizagem. Como a iá el
dependen e conside ou-se a comp eensão da lei u a, co ada de aco do com os ês di e en es mé odos
de co ação (Mé odo de Co ação 1- MC3E; Mé odo de Co ação 2- MC2E; Mé odo de Co ação 3- MCT).
3.3. P ocedimen os de análise de dados
A in es igação desc i i a obse a, egis a, analisa e co elaciona a os ou enómenos ( a iá eis),
sem manipulá-los. Tem como obje i o descob i com maio p ecisão a equência com que um enómeno
oco e, a sua na u eza e ca ac e ís icas, e a sua elação com ou os. P ocu a conhece as di e sas
si uações e elações que oco em com g upos ou indi idualmen e, onde os dados e a os são ecolhidos
da p óp ia ealidade (Ce o, Be ian, & Sil a, 2007)
Pa a a análise dos dados u ilizou-se es a ís ica desc i i a e in e encial. Na es a ís ica desc i i a,
o g upo de isco oi de e minado pelos alunos cujos esul ados na p o a de MBC_Maze, se encon a am
no pe cen il 20 ou abaixo des e.
Foi inicialmen e ealizada uma análise explo a ó ia de dados pa a a a iá el dependen e no
sen ido de a e igua se es a ap esen a a uma dis ibuição no mal, p essupos o que es á subjacen e à
u ilização de es a ís ica pa amé ica. Es a análise e e po base os alo es de assime ia e cu ose, os
esul ados dos es es Kolmogo o -Smi no e Shapi o-Wilk e a análise g á ica. Ve i icou-se que as a iáeis
em es udo não ap esen a am uma dis ibuição no mal, pelo que o am u ilizados na análise dos dados
os es es es a ís icos não pa amé icos.
As medidas desc i i as u ilizadas o am selecionadas de aco do com o ipo de a iá el. Assim,
pa a a iá eis quali a i as são ap esen adas equências absolu as (
n
) e ela i as (%) (u ilizado na
ca ac e ização da amos a). Pa a a iá eis quan i a i as são ap esen adas a média (
M
), alo es mínino
(
Min)
e máximo (
Máx
), Ides io pad ão (
DP
), bem como a mediana e ampli ude in e qua il (
AIQ
).
Foi u ilizado o es e de Qui-Quad ado pa a analisa a associação en e duas a iá eis quali a i as.
No en an o, quando a pe cen agem de células com con agem espe ada in e io a cinco é supe io a 20%,
es e es e não é iá el, sendo u ilizado nes es casos o Tes e Exa o de Fishe (Ma ins, 2011).
Foi u ilizado o es e de Mann-Whi ney pa a compa a dois g upos da a iá el independen e em
elação à a iá el dependen e, e o es e de K uskal-Wallis (KW) pa a compa a ês ou mais g upos da
a ia el independen e, em elação à a iá el dependen e. Nes e úl imo caso, pe an e a exis ência de
di e enças es a is icamen e signi ica i as, eco eu-se ao es e de Mann-Whi ney com co eção Bon e oni
pa a e i ica os g upos que ap esen a am e e i amen e di e enças signi ica i as.
36
Pa a compa a ês ou mais a iá eis ela i as ao mesmo pa icipan e, ou seja, a ando-se de
um desenho empa elhado, oi u ilizado o es e de F iedman, seguido pelo es e de Wilcoxon com co eção
Bon e oni pa a a e igua quais as di e enças signi ica i as, o alo de e e ência de “
p’
pa a ejeição é
p
< 0.5.
3.4. Fiabilidade dos esul ados
Fiabilidade signi ica p ecisão do mé odo de medição, e pode se a e iguada a a és da análise
da consis ência ou es abilidade desse mé odo. A consis ência numa in es igação quan i a i a é a
capacidade de ep oduzi o es udo e p oduzi no amen e os mesmos esul ados A alidade diz espei o
à sua e acidade, ou seja, se os esul ados do es e medem o que se p e ende medi (Almeida & F ei e,
2008)
A iabilidade dos esul ados ob ém-se a a és do cálculo de coe icien es de co elação (Almeida
& F ei e, 2008) ou da análise da consis ência in e na. No p esen e es udo, a análise da consis ência
in e na do ins umen o u ilizado, is o é coe ência exis en e en e as espos as dos alunos a cada um dos
i ens que compõem a p o a po meio do cálculo do coe icien e
Alpha de C onbach
(Almeida & F ei e,
2008).
37
CAPÍTULO 4 - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Nes a seção são ap esen ados os esul ados da pesquisa a a és da análise es a ís ica desc i i a
e in e encial pa a a amos a, e pa a as a iá eis géne o, egião e isco.
4.1. Resul ados desc i i os da comp eensão da lei u a pa a a amos a - Medidas de
endência cen al e de dispe são
Na Tabela 2 são encon ados os esul ados ela i os às medidas de endência cen al e dispe são
ob idas pela amos a do es udo na p o a de MBC-Maze de comp eensão da lei u a. Ve i ica-se que o
alo mínimo assumido pela a iá el é ze o e o alo máximo assumido é 28.00 nos ês mé odos de
co ação. No que co esponde ao des io pad ão (
DP
), impo an e des aca que nos ês mé odos de
co ação das p o as MBC- Maze e ela am-se ele ados, MC3E= 7.54, MC2E= 6,00 e MCT= 7,46,
indicando assim um dis anciamen o dos alo es em elação à média, ou seja, com uma dis ibuição mais
“espalhada” o que desmons a uma a iância ela i amen e al a (Field, 2009).
Tabela 2 - Medidas desc i i as pa a amos a na p o a MCB - Maze
Mé odo de
Co ação
n
Min
Máx
M
DP
Mdn
AIQ
MC3E
89
.00
28.00
9.26
7.54
7.00
5.50
MC2E
89
.00
28.00
8.30
6.83
6.00
5.00
MCT
89
.00
28.00
9.08
7.46
7.00
6.00
4.2. Resul ados desc i i os da comp eensão da lei u a pa a a amos a - Pe cen is
Na Tabela 3 são ap esen ados os dados ela i os aos pe cen is dos esul ados ob idos pela
amos a no âmbi o da comp eensão da lei u a. O
P20
oi calculado a pa i das medianas das pon uações
ob idas em cada mé odo de co eção dos ex os, co espondendo ao esul ado inal do aluno.
Na iagem, o am de inidos como es ando em isco de ap esen a Di iculdades de Ap endizagem
especí icas àqueles alunos que se enquad am no pe cen il 20 ou abaixo des e. Es e alo de e e ência
do isco oi de qua o, em odos os mé odos de co ação.
38
Tabela 3 - pe cen is dos esul ados ob idos pela amos a no âmbi o da comp eensão da lei u a
Pe cen is
Mé odo de Co ação
5
10
20
50
75
90
MC3E
2
3
4
7
10
25
MC2E
1
3
4
6
9
18
MCT
1
3
4
7
10
25
4.3. Resul ados desc i i os e in e enciais da comp eensão da lei u a segundo a a iá el
géne o
4.3.1. Resul ados desc i i os - Medidas de endência cen al e de dispe são
Como se pode obse a na Tabela 4, o géne o eminino a ingiu esul ados abaixo da média da
amos a (MC3E= 9.26, MC2E= 8.30 e MCT= 9.08) em odos os mé odos de co ação. O géne o masculino
alcançou esul ados supe io es à média da amos a, em odos os mé odos de. O alo máximo (28) oi
a ingido pelo géne o masculino.
Tabela 4 - Resul ados desc i i os pa a a a iá el géne o na p o a MBC – Maze
Géne o
Mé odo de
Co ação
n
Min
Máx
M
DP
Mdn
AIQ
Feminino
MC3E
50
0.00
27.00
8.74
7.01
6.50
4.25
MC2E
0.00
27.00
8.00
6.50
6.00
4.00
MCT
0.00
27.00
8.62
7.07
6.50
4.25
Masculino
MC3E
39
0.00
28.00
9.92
8.22
8.00
6.00
MC2E
0.00
28.00
8.70
7.30
8.00
5.00
MCT
0.00
28.00
9.67
7.99
8.00
6.00
4.3.2. Resul ados desc i i os - Pe cen is
Na Tabela 5 são ap esen ados os alo es dos pe cen is dos esul ados ob idos pelos alunos dos
dois géne os no âmbi o da comp eensão da lei u a. Ve i icou-se que os esul ados dos pe cen is são
di e en es, pa a os dois géne os, po ém p óximos nos ês mé odos de co ação da p o a MBC- Maze.
Os alo es dos pe cen is cinco e 10 em odos os mé odos de co ação da p o a, pa a o géne o
masculino são in e io es em elação ao géne o eminino; já em elação aos alo es do
P
20, não há
di e enças en e os dois géne os.
39
Tabela 5 - Valo es dos pe cen is pa a a a iá el géne o na p o a MBC - Maze
Pe cen is
Géne o
Mé odo de
Co ação
5
10
20
50
75
90
Feminino
MC3E
2.00
3.10
4.00
6.50
9.00
24.60
MC2E
1.55
3.00
4.00
6.00
8.00
17.90
MCT
1.55
3.00
4.00
6.50
8.25
24.60
Masculino
MC3E
1.00
2.00
4.00
8.00
10.00
25.00
MC2E
1.00
1.00
4.00
8.00
9.00
24.00
MCT
1.00
2.00
4.00
8.00
10.00
25.00
4.3.3. Resul ados in e enciais
Pa a a análise das di e enças en e géne os ao ní el da comp eensão da lei u a, eco eu-se ao
es e de Mann Whi ney, e o am es adas as seguin es hipó eses, pa a cada um dos mé odos de co ação:
H0: Não exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e géne os ao ní el dos esul ados
ob idos na comp eensão da lei u a.
Ha: Exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e géne os ao ní el dos esul ados
ob idos na comp eensão da lei u a.
Ve i icou-se que não exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e géne os ao ní el dos
esul ados ob idos na comp eensão da lei u a pa a odos os mé odos de co ação: MC3E,
U
= 878.00,
p
= .421; MC2E,
U
= 872.00,
p
= .392; e MCT
U
= 870.50,
p
= .386. Logo não se ejei aa H0, ou seja, não
há id e enças en e apazes e apa igas.
4.4. Resul ados desc i i os e in e enciais da comp eensão da lei u a segundo a a iá el
egião
4.4.1. Resul ados desc i i os- Medidas de endência cen al e de dispe são
A Tabela 6 ap esen a os alo es dos alcançados pelos alunos na p o a de comp eensão da lei u a
pa a cada mé odo de co ação, nas cinco egiões do município es udado em San a Ca a ina.
As egiões Cen o, Con inen e, No e e Sul ap esen a am alo es abaixo da média da amos a
nos ês mé odos; só a egião Les e é que ap esen ou médias supe io es da amos a nos ês mé odos.
40
As egiões Cen o e No e ap esen a am como alo mínimo ze o nos ês mé odos de co ação
da p o a. O alo máximo a ingido oi de 28 ace os, e apenas a egião Les e ob e e es e núme o máximo
de ace os, nos ês mé odos.
Tabela 6 - Resul ados desc i i os pa a a a iá el egião na p o a MBC – Maze
Região
n
Min
Máx
M
DP
Mdn
AIQ
MC3E
Cen o
9.00
.00
26.00
7.33
7.75
6.00
7.50
Con inen e
14.00
2.00
10.00
5.29
2.33
4.50
3.25
Les e
16.00
2.00
28.00
21.93
7.64
25.00
8.25
No e
46.00
.00
15.00
6.59
2.93
6.50
3.25
Sul
4.00
5.00
10.00
7.50
2.89
7.50
5.00
MC2E
Cen o
9.00
.00
26.00
7.33
7.75
6.00
7.50
Con inen e
14.00
1.00
10.00
5.21
2.45
4.50
3.25
Les e
16.00
1.00
28.00
17.50
9.91
18.00
19.00
No e
46.00
.00
15.00
6.30
2.87
6.00
4.00
Sul
4.00
5.00
10.00
7.50
2.89
7.50
5.00
MCT
Cen o
9.00
.00
26.00
7.33
7.75
6.00
7.50
Con inen e
14.00
1.00
10.10
5.21
2.45
4.50
3.25
Les e
16.00
1.00
28.00
21.35
8.05
25.00
9.00
No e
46.00
.00
15.00
6.48
2.95
6.50
4.00
Sul
4.00
5.00
10.00
7.50
2.89
7.50
5.00
4.4.2. Resul ados desc i i os - Pe cen is
Na Tabela 7 são ap esen ados os alo es dos pe cen is dos esul ados ob idos pelos alunos na
comp eensão da lei u a e e i icou-se que as egiões Cen o, Con inen e e No e ob i e am alo es
in e io es ao da amos a (qua o espos as co e as), pa a odos os mé odos de co ação.
A egião Les e ap esen ou alo es supe io es ao pe cen il 20 da amos a (
P20
=4) nos ês
mé odos de co ação (
P20
=15), já o Cen o, icou mui o abaixo des e alo (
P20=
1
).
41
Tabela 7 - Valo es dos pe cen is pa a a a iá el egião na p o a MBC - Maze
Pe cen is
Mé odo de
Co ação
Região
5
10
20
50
75
90
MC3E
Cen o
.00
.00
1.00
6.00
9.00
Con inen e
2.00
2.50
4.00
4.50
7.25
9.50
Les e
2.00
6.90
15.00
25.00
27.00
28.00
No e
2.35
3.00
4.00
6.50
8.00
10.30
Sul
5.00
5.00
5.00
7,5
10.00
MC2E
Cen o
.00
.00
1.00
6.00
9.00
Con inen e
1.00
2.00
4.00
4.50
7.25
9.50
Les e
1.00
1.00
6.20
18.00
27.00
28.00
No e
2.35
3.00
4.00
6.00
8.00
9.30
Sul
5.00
5.00
5.00
7,50
10.00
MCT
Cen o
.00
.00
1.00
6.00
9.00
Con inen e
1.00
2.00
4.00
4.50
7.25
9.50
Les e
1.00
5.20
15.00
25.00
27.00
28.00
No e
2.35
3.00
4.00
6.50
8.00
10.30
Sul
5.00
5.00
5.00
7,50
10.00
4.4.3. Resul ados in e enciais
Pa a e i icação das di e enças en e egiões na comp eensão da lei u a u ilizou-se o es e não
pa amé ico K uskal Wallis, sendo es adas as seguin es hipó eses:
H0: Não exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e egiões ao ní el da comp eensão
na lei u a.
Ha: Exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as egiões ao ní el da comp eensão na lei u a.
A a és do es e K uskal-Wallis, e i icou-se que exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as
en e os esul ados ob idos pelos alunos das cinco egiões. Logo, oi ejei ada a H0.
Pa a a e igua quais as egiões que ap esen a am di e enças, o am ealizados 10 es es de
Mann-Whi ney com co eção Bon e oni que e ela am di e enças en e:
1) Les e e Cen o com
U =
17.00 e
p =
.002 pa a o MC3E,
U =
33.00 e
p =
.027 pa a MC2E,
e
U =
19.50 e
p =
.003 pa a MCT;
42
2) Les e e Con inen e, com
U =
15.00 e
p <
.001 pa a MC3E,
U =
37.50 e
p =
.002 pa a
MC2E e,
U =
17.00 e
p<
.001 pa a MCT, e
3) Les e e No e com
U =
52.50 e
p =
.001 pa a MC3E,
U=
139.50 e
p =
.001 pa a MC2E,
U
=
66.50 e
p =
.001 pa a MCT.
Os alunos da egião Les e ap esen a am pon uações supe io es aos alunos da egião Cen o,
Con inen e e No e.
4.5. Resul ados desc i i os e in e enciais da comp eensão da lei u a segundo a a iá el
alunos em isco
4.5.1. Resul ados desc i i os- Medidas de endência cen al e de dispe são
Na Tabela 8 são ap esen ados os esul ados alcançados na p o a comp eensão da lei u a- Maze
pelos alunos iden i icados em isco e pelos alunos que não o am onside ados em isco.
Os alunos apon ados com isco, ou seja, aqueles cujos esul ados se encon am no pe cen il 20
ou abaixo des e, ap esen a am médias mui o abaixo daqueles dos ou os alunos.
Ficou demons ado que exis em di e enças en e os alo es mínimos e máximos nos dois g upos.
Obse a-se ambém que a amos a em isco é de
n
= 22 alunos (MC3E),
n
= 24 (MC2E) e
n
= 23 (MCT),
ep esen ando espec i amen e 24,72%, 26,97% e 25.84% da amos a.
Tabela 8 - Es a ís ica desc i i a pa a a a iá el isco na comp eensão da lei u a p o a MBC – Maze
Mé odo de
Co ação
n
Min
Máx
M
DP
Mdn
AIQ
Em isco
MC3E
22
.00
4.00
2.95
1.33
3.50
2.00
MC2E
24
.00
4.00
1.41
1.41
3.00
2.75
MCT
23
.00
4.00
2.87
3.00
3.00
2.00
Fo a de isco
MC3E
67
5.00
28.00
11.33
7.59
8.00
7.00
MC2E
65
5.00
28.00
10.34
6.93
8.00
4.00
MCT
66
5.00
28.00
11.24
7.50
8.00
7.50
43
4.5.2. Resul ados in e enciais
Pa a a cons a ação das di e enças en e os alunos em isco de ap esen a em Di iculdades de
Ap endizagem especí icas na comp eensão da lei u a e os que não o am conside ados em isco, o am
es adas as seguin es hipó eses:
H0: Não exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e os g upos de isco e o a de isco
a ní el da comp eensão.
Ha: Exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e os g upos de isco e o a de isco a
ní el da comp eensão.
Realizou-se o es e Mann Whi ney onde apu ou-se os esul ados pa a MC3E de
U
=.000,
p
<.001,
pa a MC2 de
U
=.000,
p
<.001 e pa a MCT de
U
=.000,
p
<.001, ha endo assim di e enças
es a is icamen e signi ica i as sendo ejei ada a hipó ese nula. Os alunos o a de isco êm pon uações
supe io es mais de ês ezes às dos alunos em isco.
4.6. Resul ados desc i i os e in e enciais da comp eensão da lei u a segundo as a iá eis
géne o e isco
4.6.1. Resul ados desc i i os- - Medidas de endência cen al e de dispe são
Na Tabela 9 pode-se e i ica a dis ibuição dos alunos po géne o e quais es a am em isco
pa a uma di iculdade de ap endizagem na lei u a. No a-se que o pe cen ual de alunos em isco é maio
nas meninas
n
=13, nos mé odos MC2E e MCT, co espondendo a 56.5% da amos a e nos meninos
n
=11 con igu ando 47.8%, pa a o mé odo MC2E.
Obse a-se ambém que a média dos esul ados dos alunos em isco do géne o masculino é
in e io à média dos esul ados do géne o eminino.
50
espe ando o e o no assim que inalizada a in es igação. Con o me apon a Vaz (2015) em seu es udo a
MBC é um ipo de a aliação ápida e me odologicamen e o e, de al manei a que pe mi e con ola o
p og esso dos alunos em di e en es á eas como a lei u a, exp essão esc i a, o og a ia e a ma emá ica.
Adicionalmen e iagem uni e sal num modelo RTI pe mi iu iden i ica os alunos em isco de um
p oblema de ap endizagem e sinaliza quais em a necessidade de maio in ensi icação da ins ução
(Deno, 2003).
Obje i o 2- Desc e e o desempenho na comp eensão da lei u a de alunos de u mas do 5º ano
do Ensino Fundamen al, em escolas públicas de cinco egiões de um Muncípio do Sis ema Es adual de
Ensino de San a Ca a ina, B asil.
A p o a Maze de comp eensão da lei u a, a média do núme o de ques ões de
comp eensão espondidas co e amen e oi de 9.26 (
DP
=7.54) no MC3E, de 8.30
(
DP
=6.83), pa a MC2E, e de 9.08 (
DP
=7.46) pa a MCTC. No que diz espei o ao des io pad ão,
es e de e mina o g au de dispe são dos dados a pa i da média, indicando nes e es udo a g ande
dispe são dos dados em elação à média.
Os alo es mínimos (0.00) e os alo es máximos (28.00) o am os mesmos pa a odos os
mé odos de co ação. Cons a ou-se, ainda, que o núme o de alunos em isco oi de 22 alunos (MC3C),
24 alunos (MC2E), e 23 alunos (MCTC).
Obje i o 3- Iden i ica as di e enças nos ní eis de comp eensão da lei u a endo po base o géne o
e as egiões.
Pa a odos os mé odos de co ação u ilizados, os esul ados da análise in e encial
pe mi i am conclui que a a iá el gêne o não e e impac o nos esul ados. Os meninos
ob i e am melho es esul ados do que as meninas, alcançando esul ados supe io es à média da
população em odos os mé odos de co ação da p o a Maze. Não exis i am di e enças en e géne os no
que diz espei o aos alo es médios.
Os esul ados alcançados pelos dois géne os pe mi i am conclui que a di e ença en e en e
meninos e meninas na p o a Maze de comp eensão da lei u a não é es a is icamen e signi ica i a, e
coincidem com ou os es udos ealizados em Po ugal (Lages, 2014). No B asil não se em conhecimen o
de es udos semelhan es.
A a iá el egião e e impac o nos esul ados ob idos na comp eensão da lei u a.
51
As egiões Cen o, Con inen e, No e e Sul ap esen a am alo es abaixo da média da amos a
(MC3E 9.26, MC2E 8.30 e MCT 9.08), e apenas a egião Les e ap esen ou médias supe io es nos ês
mé odos de co ação da p o a Maze (MC3E 21.93, MC2E 17.50 e MCT 21.35).
A egião Les e ap esen ou um pe cen il 20 (15) supe io ao da amos a (4). Ve i icou-se a a és
das análises in e enciais que exis em di e enças es a is icamen e signi ica i as en e os esul ados de
ês egiões, sendo elas Les e e Cen o, Les e e Con inen e e Les e e No e.
Obje i o 4- Iden i ica di e enças no ní el de comp eensão da lei u a nos alunos conside ados
em isco de Di iculdades de Ap endizagem especí icas na lei u a em unção da egião.
Não há di e enças es a is icamen e signi ica i as en e as egiões ao ní el do isco,
nos di e en es mé odos de co ação da p o a MBC Maze
Obse a am-se g andes di e enças en e os alo es mínimos e máximos nos g upos em isco e
o a de isco. Obse ou-se ambém, que a amos a em isco é de
n
= 22 alunos (MC3E),
n
= 24 (MC2E)
e
n
= 23 (MCT), ep esen ando espec i amen e 24.72%, 26.97% e 25.84% da amos a.
No que diz espei o à comp eensão da lei u a e i icou-se que há g andes di e enças no núme o
de alunos em isco, con o me o
P20
de cada egião, a iando en e nenhum (ze o) aluno (na egião Sul)
e 12 alunos ( egião No e).
No que se e e e ao isco da comp eensão da lei u a po egião e mé odos de co ação da p o a
MBC-Maze, obse ou-se que no Cen o ha ia ês alunos em isco (33,33%) em cada mé odo de co ação;
de igual modo, o Con inen e ap esen ou se e alunos em isco (50%) pa a os mé odos MC3E, MC2E e
MCTC. A egião No e ap esen ou 11 alunos em isco (23.91%) pa a MC3E e MC2E e 12 alunos em isco
(26.09%) pa a MCTC. O Les e da Ilha exibou um aluno em isco pa a os mé odos MC3E e MCT (6.25%)
e dois pa a MC2E (12.50%).
Apesa de os esul ados suge i em um g upo de isco pequeno, é de ex ema impo ância o
ensino de lei u a po meio de o ien ações especí icas, como a a és da p o a de Moni o ização com Base
no Cu ículo- Maze. Os esul ados do es udo ão de encon o com dados do INEP (2018), quan o às
egiões e aos seus desempenhos nas p o as do SAEB em 2017. Ademais, a MBC iden i ica p oblemas
académicos de alunos em isco, ajuda a oma decisões sob e a seleção e implemen ação de
in e enções e moni o iza a capacidade de espos a dos alunos a essas in e enções (Deno e al. 2010
ci ando Ma s on, Muyskens, Lau, & Can e , 2003).
En e an o, az-se a essal a, os alunos que ap esen a am com Di iculdades de Ap endizagem
especí icas na comp ensão da lei u a p ecisam de apoios necessá ios pa a o desen ol imen o da
52
comp eensão da lei u a, endo em is a o seu di ei o à educação de qualidade, que a enda às suas
necessidades especí icas, con o me a Decla ação Uni e sal de Educação Pa a Todos de 1990. Toda ia,
é ele an e a quali icação dos p o esso es pa a adap a em suas p á icas pedagógicas a im de que
conheçam o ní el de ap endizagem dos alunos que es ão sob o seu enca go.
Obje i o 5- Compa a os ês mé odos dis in os de co ação da p o a de MBC – Maze
comp eensão da lei u a.
Os di e en es mé odos de co ação da p o a MBC-Maze, ap esen a am di e enças
es a is icamen e signi ica i as.
Das análises in e enciais ealizadas no es udo, oi possí el conclui que exis em di e enças
es a is icamen e signi ica i as en e os mé odos de co ação das p o as Maze de comp eensão da lei u a,
nomeadamen e en e MC3E e MC2E, e MC2E e MCT. Mais conc e amen e, e i icou-se que as
pon uações dos mé odos de co ação de MC3E e MCT são supe io es ao do mé odo MC2E, suge indo
que os mé odos MC3E e MCT são os melho es pa a es a amos a.
Obje i o 6- Calcula a consis ência in e na da p o a de moni o ização com base no cu ículo
(MBC) de comp eensão da lei u a.
O
Alpha de C onbach
oi de 0.94 pa a o mé odo de co ação MC3E; de 0.89 pa a o
mé odo MC2E; e 0.93 pa a o MCT, e elando alo es de consis ência in e na adequados
5.2. Recomendações
Tendo em is a o Sis ema de A aliação da Educação Básica (SAEB), hoje ealizado a cada dois
anos, e com is a a um diagnós ico da educação básica b asilei a, e me as a se em alcançadas a é
2021, os esul ados das a aliações êm e elado o baixo desempenho dos es udan es b asilei os nas
compe ências de lei u a e esc i a, o que con i ma a ulne abilidade do p ocesso de al abe ização. Apesa
de San a Ca a ina se des aca nessas a aliações, ainda p ecisa de empenha -se pa a supe a es a
si uação.
O MBC a alia o desempenho académico dos alunos, quan i ica a axa de melho ia ou capacidade
de espos a do aluno à ins ução, a alia a e icácia da ins ução, e pode se implemen ada com os alunos
indi idualmen e ou na u ma in ei a. É um meio de moni o iza os alunos ao longo do ano, em sala de
aula, quan o à ap endizagem, e de o e ece os apoios necessá ios àqueles que se encon am abaixo do
desejá el.
53
Po an o, suge e-se ao Es ado de San a Ca a ina o incen i o a in es igação e a capaci ação de
seus p o esso es quan o à u ilização da Moni o ização com Base no Cu ículo- MBC, po se de ácil
aplicação e a cus o mui o baixo, além de se um abalho em sala de aula que pe mi e aos p o esso es
moni o iza o p og esso dos alunos ao longo do ano escola .
54
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Alba dei o, L., Chicho o, M., Gama, C., & Pe ei a, M. F. (2014). U ilização do Tes e Kolmogo o -
Smi no pa a es udos de p o eniência sedimen a .
Comunicações Geológicas
, 101, Especial
III, 1401-1404. h p://www.lneg.p /ied /unidades/16/paginas/26/30/185
Almeida, L. S., & F ei e, T. (2017).
Me odologia da in es igação em psicologia e educação
. B aga:
Psiquilíb ios.
Assembleia Ge al da ONU. (1948).
Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos
. (217 [III] A).
Recupe ado de h ps://www.ohch .o g/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=po
Ba sche, G., Ellio , J., G aden, J. L., G imes, J., Ko aleski, J. F., P asse, D., e al. (2005).
Response o
in e en ion: Policy conside a ions and implemen a ion
. Alexand ia, VA: Na ional Associa ion o
S a e Di ec o s o Special Educa ion.
B asil (1988).
Cons i uição da República Fede a i a do B asil
. B asilia. Recupe ado de
h p://www.planal o.go .b /cci il_03/cons i uicao/cons i uicao.h m
B asil (2008). Minis é io da Educação. Sec e a ia de Educação Especial (SEESP).
Polí ica Nacional de
Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a.
B asília: MEC/SEESP. Recupe ado
de h p://po al.mec.go .b /a qui os/pd /poli icaeducespecial.pd
B yan , J., Comp on, D. L., Fuchs, D., Fuchs, L. S., & Da is, G.N. (2008). Making ‘‘seconda y
in e en ion’’ wo k in a h ee- ie esponsi eness- o-in e en ion model: indings om he i s -
g ade longi udinal eading s udy o he Na ional Resea ch Cen e on Lea ning Disabili ies.
Reading and W i ing
,
21
, 4,413–436.
Cabanas, J.M.Q. (1993).
Sociología de la educación
. Mad id: Dykinson.
Ca mo, H., & Fe ei a, M.M. (1998).
Medodologia da In es igação: Guia pa a au oap endizagem.
Lisboa: Uni e sidade Abe a.
Ce o, A.L., Be ian, P.A., & Sil a, R. (2007).
Me odologia cien í ica
. São Paulo: Pea son P en ice Hall.
Cenci, A. (2011).
P ocessos
media i os e o mação de concei os co idianos: Implicações nas
di iculdades de ap endizagem
. Disse ação de Mes ado, Uni e sidade Fede al de San a Ma ia-
P og ama de Pós-g aduação em Educação, San a Ma ia, B asil.
Chizzo i, A. (2000).
Pesquisa em ciências humanas e sociais.
São Paulo: Co ez.
Ch is ensen, L., & Johnson, B. (2004)
Educa ional esea ch: Quan i a i e, quali a i e, and mixed
app oaches
. Bos on, MA: Pea son Educa ion.
Cohen, L., Manion, L., & Mo ison, K. (2000).
Resea ch, me hods in educa ion
. New Yo k: Rou ledge.
Coll, C., Ma chesi, A., & Palacios, J. (O gs.) (2004).
Desen ol imen o psicológico e educação.
Po o
Aleg e: A med.
55
Co eia, L. M. (2003) O sis ema educa i o po ugês e as necessidades educa i as especiais ou quando
a inclusão que dize exclusão. In L. M. Co eia (O g.)
Educação especial e inclusão: Quem
disse que uma sob e i e sem a ou a não es á no seu pe ei o juízo
(pp. 11-40). Po o: Po o
Edi o a.
Co eia, L. M. (2008).
Inclusão e necessidades educa i as especiais
. Po o: Po o Edi o a.
Co eia, L. M. (2013).
Inclusão e necessidades educa i as especiais: Um guia pa a educado es e
p o esso es
. Po o: Po o Edi o a.
Cos a, F. G. (1998). Os excluídos e a pe sonalização.
Cade nos de Bioé ica
, 16, 57-60.
Cos a, S.S.S. (2014).
Moni o ização com Base no Cu ículo na iden i icação de alunos em isco de
dislexia: Es udo quan i a i o no 4º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho de B aga.
Tese
de Mes ado, Uni e sidade do Minho, B aga, Po ugal.
Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos.
Ado ada e p oclamada pela Assembléia Ge al das Nações
Unidas ( esolução 217 A III) em 10 de dezemb o 1948.
Recupe ado de
h ps://www.unice .o g/b azil/p / esou ces_10133.h m
Dec e o n. 3.298, de 20 de dezemb o de 1999. Regulamen a a Lei no 7.853, de 24 de ou ub o de
1989, dispõe sob e a Polí ica Nacional pa a a In eg ação da Pessoa Po ado a de De iciência,
consolida as no mas de p o eção, e dá ou as p o idências. B asil. P esidência da República.
Casa Ci il. Subche ia pa a Assun os Ju ídicos. Recupe ado de
h p://www.planal o.go .b /cci il_03/dec e o/d3298.h m.
Dec e o n. 6.949, de 25 de agos o de 2009. P omulga a Con enção In e nacional sob e os Di ei os das
Pessoas com De iciência e seu P o ocolo Facul a i o, assinados em No a Yo k, em 30 de
ma ço de 2007. B asil. P esidência da República. Casa Ci il. Subche ia pa a Assun os
Ju ídicos.. Recupe ado de h p://www.planal o.go .b /cci il_03/_A o2007-
2010/2009/Dec e o/D6949.h m.
Deno, S.L. (1985). Cu iculum-based measu emen : The eme ging al e na i e.
Excep ional Child en
,
52, 219-232.
Deno, S., Fuchs, L., Ma s on, D., & Shin, J. (2001). Using cu iculum-based measu emen o es ablish
g ow h s anda ds o s uden s wi h disabili ies.
School Psychology Re iew
,
30
(4), 507-524.
Deno, S. L. (2003). De elopmen s in cu iculum-base measu emen .
The Jou nal o Special Educa ion,
37
(3), 184–192.
Deno, S. L. (2003). Cu iculum-Based Measu es: de elopmen and pe spec i es.
Assessmen o
E ec i e In e en ion
,
28
(3–4), 3–12.
Deno, S. L., McMas e , K.L., & Pie ce R. L. (2010) .The e ec s o using di e en p ocedu es maze
measu es.
Lea ning Disabili ies Resea ch & P ac ice,
25
(3), 151-160.
Fab is, D., & Segundo, R.L.B. (2013).
Di ei o das u u as ge ações.
O de e de educa e o ensino
domicilia
. Vi ó ia: Cogno ama, 321-334.
56
Feins eins, S., (2006).
A ap endizagem e o cé eb o
. Lisboa: Ins i u o Piage .
Fe a i, M.A.L.D. (2006). P econcei o, inclusão e exclusão no Ensino Supe io . In B.R. Pe ei a, &
M.L.B.P. Nascimen o (Eds.)
Inclusão e exclusão: múl iplos con o nos da educação b asilei a
(pp. 69-72). São Paulo: Exp essão & A e.
Fe nandes, I., & Lippo, H. (2013) Polí ica de acessibilidade uni e sal na sociedade con empo ânea.
Tex os & Con ex os,
12
(2),
281-291.
Field, A. (2009).
Descob indo a es a ísi ca usando SPSS
. Po o Aleg e: A med.
Fle che , J.M., & Vaughn, S. (2009). Response o in e en ion: p e en ing and emedia ing academic
di icul ies.
Child De elopmen Pe spec i es
3
(1), 30-37.
Fo in, M.F. (2006).
Fundamen os e e apas do p ocesso de in es igação
. Lisboa. Lusodidac a.
Fo in, M.F., Cô é J., & Filion, F. (2009).
Fundamen os e e apas do po cesso de in es igação
. T adução
Nídia Salguei o. Lou es: Ludodidac a.
Fonseca. V. (1984).
Uma in odução às Di iculdades de Ap endizagem
. Lisboa: Edi o ial No ícias.
Gomes, C.M., & Mo ei a, V. (2014). Comp eende os di ei os humanos: Manual de educação pa a os
di ei os humanos.
Di ei o à Educação.
Coimb a: Coimb a Edi o a.
Gu gel, Y.M.P. (2010).
Di ei os humanos, p incípio da igualdade e não disc iminação: sua aplicação às
elações de abalho.
São Paulo. LT .
Ins i u o Anísio Teixei a, (2018).
Sis ema de A aliação da Educação Básica SAEB- E idências da Edição
2017.
Minis é io da Educação. Recupe ado de:
h p://po al.mec.go .b /index.php?op ion=com_docman& iew=download&alias=94181-saeb-
2017- e sao-minis o- e inal-1&ca ego y_slug=agos o-2018-pd &I emid=30192, Acesso em 28
de janei o 2019.
Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica- IBGE. Censo 2010. Recupe ado de:
h ps://cidades.ibge.go .b /b asil/sc/pesquisa/23/23612, Acesso em 30 de junho de 2018.
Hoo e , J.J. (2011).
Response o in e en ion models: Cu icula implica ions and in e en ions
. New
Je sey: Pea son Educa ion.
Ke ele, J.M., &, Roegie s, X. (1993).
Me odologia de ecolha de dados: undamen os, dos mé odos de
obse ações, de ques ioná ios, de en e is as e de es udos de documen os
. Lisboa: Ins i u o
Piage .
Lages, M.S.M. (2014).
Moni o ização da comp eensão da lei u a: Resul ados de alunos em isco de
ap esen a Di iculdades de Ap endizagem especí icas.
Tese de Mes ado, Uni e sidade do
Minho, B aga, Po ugal.
Laka os, E.M., & Ma coni, M.A. (2003
). Fundamen os da me odologia cien í ica
. São Paulo: A las.
57
Lei n. 9.394, de 20 de dezemb o de 1996.
Es abelece as Di e izes e Bases da Educação Nacional
.
P esidência da República do B asil. Casa Ci il. Subche ia pa a Assun os Ju ídicos. Recupe ado
de h p://www.planal o.go .b /cci il_03/leis/l9394.h m..
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014.
Ap o a o Plano Nacional de Educação - PNE e dá ou as
p o idências.
P esidência da República do B asil. Casa Ci il. Subche ia pa a Assun os
Ju ídicos. Recupe ado de h p://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2011-
2014/2014/lei/l13005.h m
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015.
Ins i ui a Lei B asilei a de Inclusão da Pessoa com De iciência
(
Es a u o da Pessoa com De iciência
). P esidência da República do B asil. Casa Ci il. Subche ia
pa a Assun os Ju ídicos. Recupe ado de h p://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2015-
2018/2015/lei/l13146.h m.
Lei n. 16.794, de 14 de dezemb o de 2015.
Plano Es adual de Educação
de
San a Ca a ina 2015-
2025: Fundamen ação Legal, His ó ico dos Planos e Análise Si uacional.
Assembleia Legisla i a
do Es ado de San a Ca a ina. San a Ca a ina. Recupe ado de
h p://www.sed.sc.go .b /se icos/p o esso es-e-ges o es/16970-plano-es adual-de-educacao.
Machado, A.C. (2014).
A alição de um p og ama de espos a à in e enção mul iní el pa a es udan es
com Di iculdades de Ap endizagem.
Tese de Dou o ado, Uni e sidade Fede al de São Ca los,
São Ca los; B asil. Recupe ado de
h ps:// eposi o io.u sca .b /bi s eam/handle/u sca /2929/6096.pd ?sequence=1&isAllowed
=y
McAlenney, A. L., & McCabe, P.P. (2012). In oduc ion o he ole o cu iculum-based measu emen in
esponse o in e en ion.
Reading Psychology
, 33, 1-7.
Maia, L., & Sa a ali, E.G. (2007). Po que ala em Di iculdades de Ap endizagem?
Ap ende - Cade no
de Filoso ia e Psicologia da Educação Especial: Di iculdades de Ap endizagem.
Recupe ado de
h p://pe iodicos.uesb.b /index.php/ap ende /a icle/ iew/4108
Ma ins, C. (2011).
Manual de análise de dados quan i a i os com ecu so ao IBM SPSS: Sabe decidi ,
aze , in e p e a e edigi
. Psiquilíb ios Edições: B aga
Monaco, G.F.C. (2004). A Decla ação Uni e sal dos Di ei os da C iança e seus sucedâneos
in e nacionais.
Bole im da Faculdade de Di ei o da Uni e sidade de Coimb a
. Coimb a: Edi o a.
S dia I idica.
Mo ei a, C.D. (2007).
Teo ias e p á icas de in es igação
. Lisboa: Ins i u o Supe io de Ciências Sociais
e Polí icas.
Na ional Cen e on S uden P og ess Moni o ing (2018).
Moni o ing S uden P og ess in Indi idualized
Educa ional P og ams Using Cu iculum-Based Measu emen
. Recupe ado de
h ps:// iles.e ic.ed.go / ull ex /ED502450.pd
No onha, M., & No onha, Z. (1998).
Sucesso escola
. Lisboa. Plá ano Edições Técnicas.
58
Oli ei a, A. M.B., & Oli ei a, J. H.B. (1999).
Psicologia da educação escola I, Aluno-Ap endizagem
.
Coimb a: Almedina.
Pa ke , R., Hasb ouck, J. E., & Tindal, G. (1992). The Maze as a class oom-based eading measu e:
Cons uc ion me hods, eliabili y, and alidi y.
The Jou nal o Special Educa ion
,
26
(2), 195-
218.
Pe ei a, B.R., & Nascimen o, M.L.B.P. (2006).
Inclusão e exclusão: Múl iplos con o nos da educação
b asilei a
. São Paulo: Exp essão & A e.
Pes, J. H.F. (2010).
A Cons i ucionalização de di ei os humanos elencados em a ados.
Ijui: Unijuí.
Pio esan, F. (2011).
Di ei os humanos e di ei o cons i ucional in e nacional
. São Paulo: Sa ai a.
Poke , R.B. (2007). Di iculdades de ap endizagem e educação inclusi a.
Ap ende - cade no de iloso ia
e psicologia da educação
especial: di iculdades de ap endizagem
,
9,
169-180. Uni e sidade
Es adual do Sudoes e da Bahia. Vi o ia da Conquis a. Recupe ado de
h p://pe iodicos.uesb.b /index.php/ap ende /issue/ iew/169/showToc. Acesso em
19/06/2018.
P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (PNUD). (2017).
A las do desen ol imen o
humano nas egiões me opoli anas b asilei as Flo ianópolis, So ocaba, Ride G ande Te esina,
Ride Pe olina-Juazei o
. B asília: IPEA: PNUD: FJP. Recupe ado de
h p://www.a lasb asil.o g.b /2013/da a/ awDa a/A las_IDHM_Book_WEB.pd
Richa dson, J.G. (2000). The a iable cons uc ion o educa ional isk. In M. T., Hallinan (Ed.),
Handbook o he sociology o educa ion
(pp. 307-323). Kluwe Academic: New Yo k.
Rod igues, D. (2016).
Di ei os humanos e inclusão
. Po o: P o edições.
Rod igues, E.C..A (1997). Meno es em isco: Que amília de o igem? In M.R.A.C., Ca nei o (Ed.),
C ianças de isco
. Lisboa: Ins i u o Supe io de Ciências Sociais e Polí icas.
Rod igues, Z.B. (2009).
Di iculdades de ap endizagem ou di iculdades escola es? Um es udo sob e a
isão dos p o esso es.
Disse ação de Mes ado, Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica de São Paulo,
São Paulo, B asil.Recupe ado de
h p:// eposi o io.unicamp.b /bi s eam/REPOSIP/250990/1/Bazi_GiseleA.doPa ocinio_M.p
d
Romanelli, O.O. (2002).
His ó ia da educação no B asil.
Pe ópolis: Vozes.
San os, F. (1988). Ca ac e ís icas cogni i as dos es udan es com Di iculdades de Ap endizagem.
Educação Especial E Reabili ação
,
1
(0), 45-48.
Sil a, J.A. da (2003).
Cu so de di ei o cons i ucional posi i o
. São Paulo: Malhei os.
Sil a, M.I.R.L. (1996).
P á icas educa i as e cons ução de sabe es: Me odologias da in es igação-
acção
. Lisboa: Ins i u o de Ino ação Educacional.
S ainback, S., & S ainback, W. (1999).
Inclusão: um guia pa a educado es
. Po o Aleg e: A es Médicas
Sul.
59
Suehi o, A.C., & B., Bo ucho i ch, E. (2016).
Comp eensão em lei u a em es udan es do e cei o e
qua o ciclos do ensino undamen al
. Psico-USF,
21
(3), 561-572. Recupe ado de
h ps://dx.doi.o g/10.1590/1413-82712016210310. Acesso em: 13 de junho de 2018.
Teles, R.F.O. (2015).
Tecnologias pa a a inclusão: cen os de ecu sos i uais no apoio às
necessidades educa i as especiais
. Tese de Dou o amen o em Ciências da Educação.
Uni e sidade do Minho, B aga, Po ugal.
Te a, J.L.S., & Zenni, A. S. V. (2016). Vulne abilidade do de icien e e a educação como ins umen o da
consecução do di ei o de se pessoa. In Sil a, N. T.. R. C. (Ed.),
O Di ei o e as Pessoas
Vulne á eis na Con empo aneidade
. pp. 75-101. Rio de Janei o: Lumen Ju is.
Tola , T.D., Ba h, A.E., F ancis, D.J., Fle che , J.M., S uebing, K.K. e Vaughn, S. (2012.
Psychome ic
p ope ies o maze asks in middle school s uden s.
Na ional Lib a y o Medicine Na ional Ins i u es o Heal h dos EUA. 37 (3), 131-146.
UNESCO (1990).
Decla ação Mundial sob e Educação pa a Todos.
Con e ência de Jom ien,Tailândia.
Recupe ado de h ps://www.unice .o g/b azil/decla acao-mundial-sob e-educacao-pa a- odos-
con e encia-de-jom ien-1990
UNESCO (1994).
Decla ação de salamanca sob e p incípios, polí ica e p á icas na á ea das
necessidades educa i as especiais
. Recupe do de
h ps://unesdoc.unesco.o g/a k:/48223/p 0000139394
Vaz, P.M.F. (2015).
T iagem uni e sal de alunos em sico de ap esen a em Di iculdades de
Ap endizagem especí icas na lei u a: Um es udo quan i a i o no 3° ano do 1º ciclo do Ensino
Básico
, Tese de Dou o amen o, Uni e sidade do Minho, B aga, Po ugal.
66
Anexo C - Consen imen o do Di e o da Escola
67
CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO
P ezado(a) S (a) Di e o (a):
A Uni e sidade do Minho, no âmbi o do Mes ado em Educação Especial es á a desen ol e um
p oje o de in es igação com a inalidade ca ac e iza a aje ó ia e a elação comp eensão da lei u a, na
população e em alunos em isco de dislexia do 5º ano de Escolas Es aduais Básicas da cidade de
Flo ianópolis sendo es as no Cen o, Con inen e, No e, Les e e Sul.
A pa icipação de cada aluno implica que es e e á, jun amen e com os colegas da u ma, de
p eenche lacunas num ex o e de le em oz al a um ex o do seu ano de escola idade. Es a pa icipação
é anônima e os dados ecolhidos se ão u ilizados de o ma con idencial. É impo an e ealça que o
es udo não con empla a ecolha de dados pessoais sensí eis e na aplicação dos ins umen os não se
p oceda à iden i icação dos alunos, dos p o esso es, das u mas ou das escolas (ou de ou o ipo de
in o mação que os o ne iden i icá eis).
Desde já ag adecemos a sua colabo ação e a enção dispensadas. Ag adecia ainda que
p eenchesse e de ol esse o des acá el abaixo com a espos a quan o a es e pedido de colabo ação.
Caso seja necessá io escla ece alguma dú ida ou solici a alguma in o mação adicional, pode á
con ac a -me a a és do e-mail [email p o ec ed] ou do ele one +351xxxxxxxxx, ou
[email protected]
A enciosamen e,
Ana Paula Loução Ma ins E elise S ua da Sil a
(O ien ado a ) Mes anda em Educação Especial na UM
B aga, 06 de Ma ço de 2018.
Li e conco do pa icipa no es udo e au o izo a usa os dados pa a ins de in es igação.
Da a: ___/____/2018. Assina u a ________________________________
68
Anexo D - Au o ização do Enca egado de Educação
69
Exmo. Senho Enca egado de Educação:
A Uni e sidade do Minho, no âmbi o do Mes ado em Educação Especial es á a desen ol e um
p oje o de in es igação com a inalidade ca ac e iza a aje ó ia e a elação comp eensão da lei u a, na
população e em alunos em isco de dislexia do 5º ano de Escolas Es aduais Básicas da cidade de
Flo ianópolis sendo es as nas egiões do Cen o, Con inen e, No e, Les e e Sul. Po es e mo i o, solici ei
a au o ização da Sec e a ia Es adual de Educação (SED) e da di eção da escola equen ada pelo seu/sua
ilho/ ilha pa a a ecolha de dados, a qual oi concedida.
Venho ago a, po es e meio, solici a a sua au o ização pa a a pa icipação do/da seu/sua
ilho/ ilha nes e es udo, o que implica que es e/es a e á, jun amen e com os colegas da u ma, de
p eenche lacunas num ex o e de le em oz al a um ex o do seu ano de escola idade. Es a pa icipação
é anônima e os dados ecolhidos se ão u ilizados de o ma con idencial. É impo an e ealça que o
es udo não con empla a ecolha de dados pessoais sensí eis e na aplicação dos ins umen os não se
p oceda à iden i icação dos alunos, dos p o esso es, das u mas ou das escolas (ou de ou o ipo de
in o mação que os o ne iden i icá eis).
Ag adecia que p eenchesse e de ol esse o cupão abaixo com a espos a quan o a es e pedido
de colabo ação. Mui o ob igada pela coope ação e a enção dispensada.
Caso quei a ob e in o mações adicionais sob e a colabo ação nes e es udo ou, mesmo ob e
in o mação, sob e os esul ados do seu ilho/ ilha pode á con ac a -me a a és do e-mail
[email p o ec ed] ou do ele one núme o +351 xxxxxxxx ou xx[email p o ec ed]
.
A enciosamen e,
Ana Paula Loução Ma ins E elise S ua da Sil a
(O ien ado a) Mes anda em Educação Especial na UM
B aga, 06 de ma ço de 2018.
Eu ____________________________________________, esponsá el pelo aluno
_______________________________________, au o izo não au o izo a pa icipação do meu
(minha) ilho (a) no es udo sob e lei u a da Uni e sidade do Minho, sendo p ese ada a con idencialidade
e o anonima o dos dados.
Da a: _____/_____/2018. Rub ica do enca egado de educação___________________