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Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental

Costa, Marta Raquel Silva da

Abstract

Os geoparques são um instrumento de valorização ambiental e socioeconómica de territórios com base nos valores da geodiversidade e do património geológico, havendo um interesse crescente em projetos que possam ser reconhecidos pelo Programa de Geoparques Mundiais da UNESCO. Em Portugal, 6 territórios possuem este selo internacional e outros projetos em curso visam o mesmo reconhecimento, não sendo claros os limites para a quantidade de geoparques. Até à data, não foram estabelecidas regras ou critérios para a identificação e avaliação das áreas com maior potencial para serem reconhecidas como Geoparque Mundial UNESCO. Neste trabalho apresentam-se os resultados da avaliação do potencial de geoparque dos 278 municípios de Portugal Continental. Numa primeira fase, todos os municípios foram considerados da mesma forma na avaliação, independentemente de estarem ou não incluídos em UGGp já existentes. Os critérios considerados foram: (i) valor do património geológico, (ii) potencial de uso do património geológico, (iii) Outros tipos de património, (iv) geodiversidade, (v) condições socioeconómicas. Numa segunda etapa, a avaliação teve em consideração os cinco UGGp existentes em Portugal Continental, e os critérios adotados foram: (i) representação de categorias temáticas; (ii) representação de NUT; (iii) distância de UGGp; (iv) prémio Geoconservação; (v) áreas protegidas de âmbito geológico; (vi) património mineiro. O índice de potencial de geoparque em Portugal Continental evidencia que alguns dos municípios com pontuações mais elevadas fazem já parte de UGGp, mas outros municípios não integrantes de UGGp obtiveram pontuações semelhantes e mesmo superiores. Verificou-se igualmente que há municípios integrantes de UGGp cujas pontuações são tão baixas que não teriam condições para serem reconhecidos como território UGGp se não estivessem associados com outros municípios vizinhos onde este potencial é bastante superior. Pretende-se que estes dados contribuam para uma discussão sobre a estratégia de implementação de geoparques em Portugal e que possam contribuir para o estabelecimento de diretrizes para a seleção de áreas com as melhores condições de base para figurarem no Programa de Geoparques Mundiais UNESCO.

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Marta Raquel Silva da Costa Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental julho de 2024 UMinho | 2024 Marta Raquel Silva da Costa Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental Universidade do Minho Escola de Ciências Marta Raquel Silva da Costa Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental Dissertação de Mestrado Mestrado em Geociências Património Geológico e Geoconservação Trabalho efetuado sob a orientação do Professor Doutor Paulo Jorge Silva Pereira Universidade do Minho Escola de Ciências julho de 2024 i DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição CC BY https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ii Agradecimentos Gostaria de expressar minha profunda gratidão ao meu orientador Professor Doutor Paulo Jorge Silva Pereira pelo apoio incondicional, orientação e paciência ao longo de todo o processo de desenvolvimento desta dissertação. Agradeço também o tempo dedicado às inúmeras reuniões e revisões que foram fundamentais para a concretização deste trabalho. Quero também agradecer ao Professor Doutor Diamantino Manuel Insua Pereira e ao Professor Doutor José Bernardo Rodrigues Brilha, que contribuíram com conselhos, críticas construtivas e dedicação para o meu crescimento académico e pessoal. Um “obrigada” aos meus colegas de mestrado, em particular a Lara Costa e o João Machado, pelo companheirismo e por partilharem esta etapa comigo e também aos meus colegas do Projeto PANGEA, Silas Costa, Maria Izabel Manes, Florencia Sánchez e Jéssica Gonçalves, que em apenas um semestre, me inspiraram e motivaram para a vida toda. Agradeço também às minhas amigas pelos conselhos, risadas, desabafos e momentos de distração, que me deram equilíbrio nesta jornada. À Alexandra Lopes, Bruna Ribeiro, Carolina Vilaça e Maria Matos pela nossa longa amizade e presença constante na minha vida. À Marta Macedo pelo companheirismo e estudo intensivo durante a licenciatura e apoio incondicional à distância durante os últimos meses. E finalmente, estou eternamente grata ao meu pai José Costa, que lutou por mim e nunca me faltou com apoio, amor e confiança. O meu maior exemplo de resiliência, determinação e sacrifício. iii DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. iv Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental Resumo Os geoparques são um instrumento de valorização ambiental e socioeconómica de territórios com base nos valores da geodiversidade e do património geológico, havendo um interesse crescente em projetos que possam ser reconhecidos pelo Programa de Geoparques Mundiais da UNESCO. Em Portugal, 6 territórios possuem este selo internacional e outros projetos em curso visam o mesmo reconhecimento, não sendo claros os limites para a quantidade de geoparques. Até à data, não foram estabelecidas regras ou critérios para a identificação e avaliação das áreas com maior potencial para serem reconhecidas como Geoparque Mundial UNESCO. Neste trabalho apresentam-se os resultados da avaliação do potencial de geoparque dos 278 municípios de Portugal Continental. Numa primeira fase, todos os municípios foram considerados da mesma forma na avaliação, independentemente de estarem ou não incluídos em UGGp já existentes. Os critérios considerados foram: (i) valor do património geológico, (ii) potencial de uso do património geológico, (iii) Outros tipos de património, (iv) geodiversidade, (v) condições socioeconómicas. Numa segunda etapa, a avaliação teve em consideração os cinco UGGp existentes em Portugal Continental, e os critérios adotados foram: (i) representação de categorias temáticas; (ii) representação de NUT; (iii) distância de UGGp; (iv) prémio Geoconservação; (v) áreas protegidas de âmbito geológico; (vi) património mineiro. O índice de potencial de geoparque em Portugal Continental evidencia que alguns dos municípios com pontuações mais elevadas fazem já parte de UGGp, mas outros municípios não integrantes de UGGp obtiveram pontuações semelhantes e mesmo superiores. Verificou-se igualmente que há municípios integrantes de UGGp cujas pontuações são tão baixas que não teriam condições para serem reconhecidos como território UGGp se não estivessem associados com outros municípios vizinhos onde este potencial é bastante superior. Pretende-se que estes dados contribuam para uma discussão sobre a estratégia de implementação de geoparques em Portugal e que possam contribuir para o estabelecimento de diretrizes para a seleção de áreas com as melhores condições de base para figurarem no Programa de Geoparques Mundiais UNESCO. Palavras-chave avaliação de potencial; geoparques; património geológico; Portugal. v Assessment of the geopark potential of the municipalities of mainland Portugal Abstract Geoparks represent an instrument for the environmental and socio-economic development of territories based on the values of geodiversity and geoheritage. There is a growing interest in projects that can be recognised by UNESCO’s Global Geoparks Programme. In Portugal, six territories have been designated as UNESCO Global Geoparks (UGGp), and there are ongoing projects that are pursuing this same recognition. However, the precise number of geoparks that can be designated is unclear. At the time of writing, no rules or criteria have been established for identifying and evaluating the areas with the greatest potential to be recognised as a UNESCO Global Geopark. In this work, the results of an assessment of the potential for the 278 municipalities in mainland Portugal to become geoparks are presented. In the initial phase of the assessment, all the municipalities were assessed in a uniform manner, irrespective of whether they were already included in the existing UGGp. The following criteria were taken into consideration: (i) value of the geoheritage, (ii) potential use of the geoheritage, (iii) existence of other types of heritage, (iv) geodiversity, and (v) socio-economic conditions. In the second stage of the evaluation, the five existing UGGp in mainland Portugal were taken into account, with the following criteria being considered: (i) representation of thematic categories; (ii) representation of NUT; (iii) distance from UGGp; (iv) Geoconservation award; (v) geological protected areas; (vi) mining heritage. The geopark potential index for mainland Portugal indicates that several municipalities with the highest scores are already included in the UGGp, while other municipalities that are not part of UGGp have obtained scores that are comparable or even higher. Furthermore, it was discovered that there are municipalities that are part of UGGp whose scores are so low that they would not be eligible for recognition as UGGp territory if they were not associated with neighbouring municipalities where this potential is much higher. It is hoped that these data can contribute to a discussion on the strategy for implementing geoparks in Portugal and to establish criteria for selecting areas with the optimal fundamental conditions for inclusion in the UNESCO’s Global Geoparks Programme. Keywords Geoheritage; geoparks; Portugal; potential assessment. vi Índice 1. Introdução.............................................................................................................................. 1 2. Materiais e Métodos ................................................................................................................... 5 2.1. Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental .......................... 5 2.1.1. Valor do património geológico ........................................................................................ 5 2.1.2. Potencial de uso do património geológico........................................................................ 7 2.1.3. Outros tipos de património............................................................................................. 9 2.1.4. Geodiversidade ........................................................................................................... 10 2.1.5. Condições socioeconómicas ........................................................................................ 11 2.2. Avaliação considerando os Geoparques Mundiais UNESCO................................................... 13 2.2.1. Representação de categorias temáticas ........................................................................ 14 2.2.2. Representação de NUT ................................................................................................ 14 2.2.3. Proximidade a Geoparques Mundiais UNESCO .............................................................. 15 2.2.4. Prémio Geoconservação .............................................................................................. 15 2.2.5. Áreas protegidas locais de âmbito geológico.................................................................. 16 2.2.6. Património Mineiro ...................................................................................................... 16 3. Resultados............................................................................................................................... 17 3.1. Potencial de geoparques em Portugal Continental ................................................................ 17 3.2. Potencial de geoparques em Portugal Continental em municípios não incluídos em Geoparques Mundiais da UNESCO ............................................................................................................... 23 4. Discussão................................................................................................................................ 31 5. Conclusão ............................................................................................................................... 36 Referências ................................................................................................................................. 38 Anexo 1 - Valores do índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental.......... 41 Anexo 2 - Valores do índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental.......... 48 5 2. Materiais e Métodos O presente trabalho tem como área de estudo Portugal Continental, mais especificamente os seus 278 munícipios. As regiões autónomas da Madeira e dos Açores não foram incluídas no estudo devido à inexistência de dados para todos os critérios considerados na metodologia de avaliação. Como base cartográfica foi utilizada a versão mais atualizada da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) disponível na página internet da Direção Geral do Território e usou-se o software QGIS para gerir a informação produzida com a avaliação, através da construção das tabelas de atributos relativas a cada critério avaliado e à produção da cartografia com a informação geográfica. Numa primeira fase, todos os municípios foram considerados da mesma forma na avaliação, independentemente de estarem ou não incluídos em UGGp já existentes. Numa segunda etapa, a avaliação teve em consideração os cinco UGGp existentes em Portugal Continental, tendo incidido em critérios como a proximidade dos restantes municípios aos UGGp ou a existência de categorias temáticas do inventário nacional de património geológico já abrangidas pelos geossítios dos UGGp. 2.1. Avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental Para a avaliação do potencial de geoparque a nível municipal foram considerados critérios que tiveram como base as Diretrizes Operacionais UNESCO (UNESCO, 2015). Esta análise foi feita através da atribuição de pontuações aos municípios em cada critério, com o somatório destas a determinar valores de 0 e 100. Os critérios considerados foram: (i) Valor do património geológico, (ii) Potencial de uso do património geológico, (iii) Existência de outros tipos de património, (iv) Geodiversidade, (v) Condições socioeconómicas. todos estes organizados por município. 2.1.1. Valor do património geológico A relevância do património geológico existente em cada concelho é o critério mais importante na avaliação, uma vez que os projetos de geoparque devem assentar no património geológico, independentemente de haver outros valores importantes e que possam contribuir para a educação, o 6 turismo e o desenvolvimento sustentável. Desta forma, os municípios são analisados de acordo com a quantidade de geossítios que possuem na sua área, a relevância dos mesmos (local, nacional ou internacional) e ainda as categorias temáticas representadas, de acordo com a informação constante na base de dados do Inventário Nacional de Património Geológico (ProGEO Portugal, 2024). Uma vez que neste inventário não constam geossítios de relevância local, todos os municípios irão receber por defeito a cotação mínima de 5 pontos, assumindo-se que todos possuem pelo menos um geossítio de relevância local. Todos os geossítios que constam na base de dados são classificados como de relevância nacional à exceção daqueles que possuem um valor científico quantificado com mais de 60 pontos, os quais são considerados de relevância internacional. Para obter pontuações elevadas, o território deve integrar geossítios considerados com relevância internacional e mais do que uma categoria temática. Dada a elevada importância deste critério, a cotação máxima possível é de 50 pontos (50% do total), sendo considerados vários indicadores para a distribuição das pontuações (tabela 1). Tabela 1: Indicadores e respetivas cotações para a avaliação do critério Valor do património geológico no procedimento de avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Cotação Indicadores 0 caso não possua geossítios na sua área; 5 caso possua geossítios de relevância local da mesma categoria temática; 10 caso possua geossítios de relevância local em mais que uma categoria temática; 15 caso possua 1 geossítio de relevância nacional; 20 caso possua 2-3 geossítios de relevância nacional da mesma categoria temática; 25 caso possua 2-3 geossítios de relevância nacional em mais do que uma categoria temática ou mais que 3 geossítios de relevância nacional em apenas uma categoria temática; 30 caso possua mais de 3 geossítios de relevância nacional em mais que uma categoria temática; 35 caso possua 1 geossítio de relevância internacional; 40 caso possua 2-3 geossítios de relevância internacional da mesma categoria temática; 45 2-3 geossítios de relevância internacional em mais do que uma categoria temática ou com mais de 3 geossítios de relevância internacional em apenas uma categoria; 7 50 caso possua mais de 3 geossítios de relevância internacional em mais do que 1 categoria temática. 2.1.2. Potencial de uso do património geológico Em consequência da elevada consideração que deve ser dada ao património geológico, surge a necessidade de fazer igualmente uma avaliação da possibilidade do seu uso no âmbito de estratégias e iniciativas tradicionalmente operadas em geoparques. Assim, a avaliação deve considerar uma análise do uso potencial do património geológico nas vertentes científica, educativa e turística através de evidências de valorização dos locais, de impedimento do seu uso ou da sua integração em figuras de uso do solo que impliquem restrições ao uso. Assim, os municípios foram avaliados de acordo com: (i) o tipo de propriedade das áreas onde os geossítios estão localizados, ou seja, se são públicas ou privadas (ProGEO Portugal, 2024); (ii) a localização dos geossítios em áreas protegidas por entidades municipais, Rede Natura 2000 (ICNF, 2024) (ZPE’s e ZEC’s), ou áreas protegidas pela RNAP (ICNF, 2024) como por exemplo, Parque Nacional, Parques e Reservas Naturais, Paisagens Protegidas, Monumentos Naturais e Áreas Protegidas Privadas; (iii) a vulnerabilidade dos geossítios, quantificada no Inventário Nacional de Património Geológico (ProGEO Portugal, 2024); (iv) a existência de valorização dos geossítios, por exemplo, com trilhos, painéis informativos, miradouros ou acessos diretos; existência de potencial para valorizar, por exemplo se houver estradas nacionais por perto, se existe espaço no próprio geossítio para construir estruturas de valorização, se já existem caminhos para aceder ao local (análise operada essencialmente através da visualização de fotografia aérea). Para este critério foi considerada uma cotação máxima de 15 pontos (15% do total), distribuídos pelos quatro parâmetros referidos e respetivos indicadores (tabela 2). 8 Tabela 2: Parâmetros, indicadores e respetivas cotações para a avaliação do critério Potencial de uso do património geológico no procedimento de avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Cotação máxima Parâmetros Indicadores 4 Tipo de Área Se no município todos os geossítios estiverem localizados em área pública recebem uma cotação 4 pontos; Se no município a maioria dos geossítios estiverem localizados em área pública recebem uma cotação de 3 pontos; Se no município o número de geossítios em área pública e privada for a mesma recebe uma cotação de 2; Se no município a maioria dos geossítios estiverem localizados em área privada recebem uma cotação de 1 pontos; Se no município todos os geossítios estiverem localizados em área privada recebem uma cotação 0 pontos; 5 Tipo de Proteção / Grau de Proteção Se no munícipio todos os geossítios estiverem localizados em área não protegidas, recebe uma cotação de 5 pontos; Se no munícipio houver pelo menos 1 geossítio localizado em área protegida cuja entidade de proteção mais elevada é municipal, recebe uma cotação de 3 pontos; Se no munícipio houver pelo menos 1 geossítio localizado em área protegida cuja entidade de proteção mais elevada é a Rede Natura 2000, recebe uma cotação de 2 pontos; Se no munícipio houver pelo menos 1 geossítio localizado em área protegida cuja entidade de proteção mais elevada é a RNAP, recebe uma cotação de 1 ponto. 3 Vulnerabilidade Se no munícipio o valor de vulnerabilidade mais elevado dos geossítios for entre 0 e 200, recebe uma cotação de 3; 9 Se no munícipio o valor de vulnerabilidade mais elevado dos geossítios for entre 200 e 300, recebe uma cotação de 2; Se no munícipio o valor de vulnerabilidade mais elevado dos geossítios for entre 300 e 400, recebe uma cotação de 1. 3 Valorização Se no munícipio houver pelo menos um geossítio valorizado, recebe uma cotação de 3 pontos; Se no munícipio houver pelo menos um geossítio com potencial de valorização, recebe uma cotação de 2 pontos; Se no município todos os geossítios não estiverem valorizados, recebe uma cotação de 1 ponto. 2.1.3. Outros tipos de património A presença de outros tipos de património nos territórios UGGp é considerada uma mais-valia por contribuir para a atividade turística e, dependendo da sua relevância, pode possuir uma atratividade turística elevada. Assim, a existência de outros elementos de património natural ou cultural acrescenta valor ao território e reforça a ideia da conservação e sustentabilidade promovida pela UNESCO (PérezRomero et al., 2023). Para este critério, foram considerados elementos de património cultural de relevâncias municipal, nacional e internacional (Direção-Geral do Património Cultural, 2024), património natural de relevâncias local, nacional e internacional (ICNF, 2024) e património cultural imaterial reconhecido pela UNESCO (Comissão Nacional da UNESCO, 2024). Para a identificação de património cultural imaterial, procurou-se determinar os municípios de origem do mesmo. Porém, existem formas de património, como por exemplo a dieta mediterrânica, às quais não é possível associar um ou vários municípios. Estes tipos de elementos de património generalizado por todo o território nacional foram excluídos do tratamento de dados. Na avaliação operada, municípios sem património classificado receberam uma cotação de 0 pontos e municípios com património de relevância internacional uma cotação de 10 pontos (10 % do 10 total), a máxima para este critério (tabela 3). Para a determinação da relevância internacional foram consideradas as propriedades constantes nos programas Património Mundial UNESCO, Reservas da Biosfera UNESCO e Património Cultural Imaterial UNESCO (Comissão Nacional da UNESCO, 2024). Tabela 3: Indicadores e respetivas cotações para a avaliação do critério Outros tipos de património no procedimento de avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Cotação Indicadores 0 caso não existam sítios/áreas de património classificado; 2 caso exista património de relevância local; 4 caso exista 1 sítio/área de património de relevância nacional; 6 caso exista mais que 1 sítio/área de património de relevância nacional; 8 caso exista 1 sítio/área de património de relevância internacional; 10 caso exista mais que 1 sítio/área de património de relevância internacional. 2.1.4. Geodiversidade Apesar da distribuição geográfica da geodiversidade não estar diretamente relacionada com a ocorrência de património geológico, deve ser considerada neste tipo de avaliação. Tal como é referido por Newsome e Ladd (2022), áreas geomorfologicamente mais complexas são mais atrativas enquanto áreas mais monótonas possuem menor atratividade, mesmo que a sua geologia seja relevante. Nesse sentido, foram utilizados os dados da distribuição espacial da diversidade geomorfológica e litológica de Portugal Continental (Lopes et al., 2023), valorizando-se mais a componente geomorfológica. Tendo por base a divisão do território de Portugal Continental em células hexagonais de 10 km de diâmetro, os municípios foram pontuados de acordo com as áreas dominantes das classes de geodiversidade expressas nesses polígonos (tabela 4). A pontuação máxima deste critério é igualmente de 10 (10% do total). Tabela 4: Indicadores e respetivas cotações para a avaliação do critério Geodiversidade no procedimento de avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Cotação Indicadores 0 Área predominante corresponde a valores de diversidade litológica e geomorfológica muito baixa; 2 Área predominante corresponde a valores de diversidade litológica baixa; 11 4 Área predominante corresponde a valores de diversidade geomorfológica baixa ou litológica moderada; 6 Área predominante corresponde a valores de diversidade geomorfológica moderada ou litológica elevada; 8 Área predominante corresponde a valores de diversidade geomorfológica elevada ou litológica muito elevada; 10 Área predominante corresponde a valores de diversidade geomorfológica muito elevada. 2.1.5. Condições socioeconómicas As caraterísticas sociais e económicas dos territórios são fatores essenciais para a implementação de projetos de geoparques. De acordo com as diretrizes operacionais da UNESCO, um dos objetivos principais dos geoparques é o desenvolvimento socioeconómico de territórios menos favorecidos, com base na valorização e uso do património geológico e de outros tipos de património natural e cultural local. Nesse sentido, na avaliação devem constar indicadores que traduzam condições sociais e económicas a vários níveis, valorizando-se mais os municípios onde esses indicadores são mais deficitários. A inexistência de índices de desenvolvimento de nível municipal para o conjunto do país e atualizados, construiu-se um índice tendo por base metodologias similares (Fonseca, 2002) e a partir de dados disponíveis nas bases de dados online do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2024) e do PORDATA (2024). Desta forma, para este critério os municípios foram considerados os parâmetros Densidade populacional (2022), Números de indivíduos em idade ativa por idoso (2021), Médicas/os por 1000 habitantes (2021), Índice sintético de educação (escolas de ensino básico e secundário) / 10000 km2, Remuneração média mensal dos trabalhadores por conta de outrem (2021) e taxa de desemprego (%), determinada através da divisão dos valores brutos da população desempregada pelos da população ativa (tabela 5). A pontuação máxima deste critério é de 15 (15% do total). Tabela 5: Parâmetros, indicadores e respetivas cotações para a avaliação do critério Condições socioeconómicas no procedimento de avaliação do potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Cotação máxima Parâmetros Indicadores 12 4 Densidade Populacional Se o valor for inferior a 50, o município recebe uma cotação de 4 pontos; Se o valor estiver entre 50 - 100, o município recebe uma cotação de 3 pontos; Se o valor estiver entre 100 - 150, o município recebe uma cotação de 2 pontos; Se o valor estiver entre 150 - 200, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for superior a 200, o município recebe uma cotação de 0 pontos. 3 Número de indivíduos em idade ativa por idoso (2021) Se o valor for inferior a 2, o município recebe uma cotação de 3 pontos; Se o valor estiver entre 2 - 3, o município recebe uma cotação de 2 pontos; Se o valor estiver entre 3 - 4, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for superior a 4, o município recebe uma cotação de 0 pontos. 1 Médicas/os por 1000 habitantes (2022) Se o valor for inferior a 5, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for superior a 5, o município recebe uma cotação de 0 pontos. 2 Índice sintético de educação (escolas de ensino básico e secundário) / 10000 km2 Se o valor for inferior a 3, o município recebe uma cotação de 2 pontos; Se o valor estiver entre 3 - 5, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for superior a 5, o município recebe uma cotação de 0 pontos; 13 2 Remuneração média mensal dos trabalhadores por conta de outrem (2021) Se o valor for inferior a 1000, o município recebe uma cotação de 2 pontos; Se o valor estiver entre 1000 - 1500, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for superior a 1500, o município recebe uma cotação de 0 pontos. 3 taxa de desemprego (2021) Se o valor for superior a 10, o município recebe uma cotação de 3 pontos; Se o valor estiver entre 7 - 10, o município recebe uma cotação de 2 pontos; Se o valor estiver entre 5 - 7, o município recebe uma cotação de 1 ponto; Se o valor for inferior a 4, o município recebe uma cotação de 0 pontos. O índice municipal de potencial de implementação de um geoparque corresponde assim ao total da soma dos valores obtidos nos cinco critérios avaliados. 2.2. Avaliação considerando os Geoparques Mundiais UNESCO Numa segunda parte da avaliação, produziu-se um novo índice, o qual considera a existência dos UGGp, sendo excluídos os municípios que já integram esses territórios. Esta abordagem tem por base a ideia de que a existência dos atuais UGGp condiciona o potencial de geoparque dos restantes municípios, uma vez que as diretrizes da UNESCO são claras quanto à incompatibilidade da existência de geoparques com valores semelhantes ao nível do património geológico e da contiguidade dos territórios. Assim, e de modo a aproveitar os dados da primeira fase da avaliação, optou-se por subtrair pontos aos municípios (obtidos na primeira parte da metodologia), tendo em conta a ocorrência de 14 determinadas condições, representativas de repetição de temas de património geológico existente nos UGGp e da proximidade aos UGGp. Para além disso, optou-se por adicionar pontos aos municípios com historial em iniciativas e reconhecimentos ao nível da geoconservação. Os critérios considerados foram: (i) representação de categorias temáticas; (ii) representação de NUT; (iii) distância de UGGp; (iv) Prémio Geoconservação; (v) Monumentos Naturais Locais de âmbito geológico; (vi) património mineiro. 2.2.1. Representação de categorias temáticas Com a aplicação deste critério, pretende-se valorizar os municípios que possuam geossítios representativos de temas da geodiversidade ainda não representados nos UGGp atuais, tendo sido consideradas as 27 categorias temáticas do Inventário Nacional de Património Geológico. No caso da categoria temática predominante representada pelos geossítios do município seja a mesma que a representada pela maioria dos geossítios dos territórios UGGp, é conferida uma penalização de 20 pontos. Porém, caso haja geossítios nos municípios penalizados com relevância internacional, estes serão penalizados apenas com 10 pontos, de modo a não se desvalorizar da mesma forma que nos restantes municípios onde haja apenas relevância nacional dos geossítios. As categorias temáticas da maioria dos geossítios dos territórios UGGp são (Brilha & Pereira, 2020): Neoproterozóico Superior da Zona Centro-Ibérica (Geoparque Arouca); Terrenos exóticos do Nordeste de Portugal (Geoparque Terras de Cavaleiros); Evolução tectónica meso-cenozóica da Margem Ocidental Ibérica / Sistemas Cársicos (Geoparque Oeste); Vestígios de Glaciações Pleistocénicas (Geoparque Estrela); Relevo e drenagem fluvial no Maciço Ibérico Português (Geoparque Naturtejo). 2.2.2. Representação de NUT A nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos (NUT) corresponde ao sistema hierárquico de divisão do território em regiões e foi utilizado como suporte para avaliar a ocorrência regional de UGGp em Portugal Continental. Este critério beneficia municípios situados em regiões sem UGGp, preconizando uma maior homogeneidade ao longo do país e que a implementação deste tipo de projetos não ocorra em regiões já beneficiadas. Assim, para este critério foram consideradas as NUT de nível II e III de Portugal Continental, nomeadamente as 7 áreas administrativas NUT II e 24 áreas administrativas NUT III (PORDATA, n.d.). 21 Figura 5. Resultados da avaliação do critério Condições socioeconómicas (0-15 pontos), aplicada a todos os municípios de Portugal Continental e tendo por base a metodologia descrita em 2.1.5. Com o somatório das pontuações obtidas nos 5 critérios avaliados, foi determinado o índice de potencial de geoparque em Portugal Continental (Fig. 6). Verifica-se que alguns dos municípios com valores mais elevados fazem já parte de UGGp (Macedo de Cavaleiros com 85 pontos, Peniche com 81, Arouca com 80), mas destacam-se os outros com pontuações semelhantes (Sesimbra com 81 pontos, Torre de Moncorvo também com 81, Setúbal com 79) e mesmo superiores (o caso de Vila do Bispo com 87 pontos, a pontuação máxima obtida). MUNICÍPIO 1º CASTRO MARIM (15 pontos) 2º ALFÂNDEGA DA FÉ (14 pontos) 3º ALIJÓ (14 pontos) 4º ALTER DO CHÃO (14 pontos) 5º ARMAMAR (14 pontos) 6º AVIS (14 pontos) 7º CARRAZEDA DE ANSIÃES (14 pontos) 8º CASTANHEIRA DE PÊRA (14 pontos) 9º CASTRO DAIRE (14 pontos) 10º CELORICO DA BEIRA (14 pontos) 11º CRATO (14 pontos) 12º FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO (14 pontos) 13º FREIXO DE ESPADA À CINTA (14 pontos) 14º GAVIÃO (14 pontos) 15º IDANHA-A-NOVA (14 pontos) 22 Figura 6. Índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. O índice (com valores entre 0 e 100) é obtido a partir do somatório das pontuações nos critérios Valor do património geológico, Potencial de uso do património geológico, Outros elementos de património, Geodiversidade e Condições socioeconómicas. MUNICÍPIO 1º VILA DO BISPO (87 pontos) 2º MACEDO DE CAVALEIROS (85 pontos) 3º PENICHE (81 pontos) 4º SESIMBRA (81 pontos) 5º TORRE DE MONCORVO (81 pontos) 6º AROUCA (80 pontos) 7º SETÚBAL (79 pontos) 8º VILA NOVA DE FOZ CÔA (77 pontos) 9º VILA VIÇOSA (77 pontos) 10º ALANDROAL (76 pontos) 11º TAVIRA (76 pontos) 12º MONTALEGRE (73 pontos) 13º GRÂNDOLA (72 pontos) 14º MÉRTOLA (72 pontos) 15º ANSIÃO (71 pontos) 23 3.2. Potencial de geoparques em Portugal Continental em municípios não incluídos em Geoparques Mundiais da UNESCO Os resultados da avaliação aplicada especificamente aos municípios que não pertencem aos cinco UGGp de Portugal Continental e tendo por base os resultados da avaliação apresentados em 3.1. estão disponíveis no Anexo 2 e são representados cartograficamente nas figuras 7 a 14. A aplicação do critério Representação de categorias temáticas levou à penalização com 20 ou 10 pontos dos municípios com geossítios de categorias temáticas do Inventário Nacional de Património Geológico já representadas nos UGGp de Portugal Continental (Fig. 7). São poucos os municípios penalizados de acordo com este critério, o que demonstra que, no geral, existe ainda um elevado potencial da representatividade dos diversos tipos de património geológico em Portugal Continental. Figura 7. Resultados da avaliação do critério Representação de categorias temáticas (0 a 20 pontos negativos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.1. MUNICÍPIO 1º ALMEIDA (-20 pontos) 2º ARGANIL (-20 pontos) 3º FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO (-20 pontos) 4º MARVÃO (-20 pontos) 5º MÊDA (-20 pontos) 6º MIRA (-20 pontos) 7º MIRANDA DO CORVO (-20 pontos) 8º MIRANDA DO DOURO (-20 pontos) 9º MOGADOURO (-20 pontos) 10º MONÇÃO (-20 pontos) 11º MONDIM DE BASTO (-20 pontos) 12º MORTÁGUA (-20 pontos) 13º ÓBIDOS (-20 pontos) 14º PAMPILHOSA DA SERRA (-20 pontos) 15º PORTO (-20 pontos) 24 Com a aplicação do critério Representação de NUT, verifica-se que foram muitos os municípios penalizados com 20 pontos pelo facto de pertencerem a uma NUT III onde já existe um UGGp (Fig. 8). Os municípios das regiões de Lisboa e do Algarve são os únicos que não sofrem penalização com este critério. Figura 8. Resultados da avaliação do critério Representação de NUT (0 a 20 pontos negativos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.2. A avaliação do critério Distância a Geoparques Mundiais UNESCO penalizou (com 10 ou 20 pontos) os municípios contíguos ou próximos (até 40 km) dos UGGp (Fig. 9). A maioria da região central de Portugal Continental é afetada por este critério, bem como a região transmontana. Já os municípios do Minho e sobretudo do Alentejo e Algarve ficam beneficiados, uma vez que não existem UGGp nessas regiões. 25 Figura 9. Resultados da avaliação do critério Distância a Geoparques Mundiais UNESCO (0 a 20 pontos negativos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.3. Aos municípios que já venceram o Prémio Geoconservação (Alcanena, Cantanhede, Grândola, Lisboa, Porto, Rio Maior, Valongo e Viana do Castelo) foram atribuídos 5 pontos (Fig. 10). MUNICÍPIO 1º ALCOBAÇA (-20 pontos) 2º ALENQUER (-20 pontos) 3º ALMEIDA (-20 pontos) 4º ARGANIL (-20 pontos) 5º AZAMBUJA (-20 pontos) 6º CASTELO DE PAIVA (-20 pontos) 7º GÓIS (-20 pontos) 8º GONDOMAR (-20 pontos) 9º LOUSÃ (-20 pontos) 10º MAÇÃO (-20 pontos) 11º MAFRA (-20 pontos) 12º MARVÃO (-20 pontos) 13º MIRANDA DO DOURO (-20 pontos) 14º MORTÁGUA (-20 pontos) 15º NAZARÉ (-20 pontos) 26 Figura 10. Resultados da avaliação do critério Prémio Geoconservação (0-5 pontos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.4. Aos municípios que já instituíram áreas protegidas locais de âmbito geológico foram igualmente atribuídos 5 pontos (Fig. 11). MUNICÍPIO 1º ALCANENA (5 pontos) 2º CANTANHEDE (5 pontos) 3º GRÂNDOLA (5 pontos) 4º LISBOA (5 pontos) 5º PORTO (5 pontos) 6º 7º 8º RIO MAIOR (5 pontos) VALONGO (5 pontos) VIANA DO CASTELO (5 pontos) 27 Figura 11. Resultados da avaliação do critério Áreas protegidas locais de âmbito geológico (0-5 pontos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.5. Relativamente ao critério Património mineiro, os municípios que possuem sítios na iniciativa Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal obtiveram mais 5 pontos (Fig. 12). MUNICÍPIO 1º ALCOBAÇA (5 pontos) 2º ALENQUER (5 pontos) 3º AVEIRO (5 pontos) 4º BRAGANÇA (5 pontos) 5º CASCAIS (5 pontos) 6º CONDEIXA-A-NOVA (5 pontos) 7º FIGUEIRA DA FOZ (5 pontos) 8º LISBOA (5 pontos) 9º LOULÉ (5 pontos) 10º MAFRA (5 pontos) 11º MONCHIQUE (5 pontos) 12º NAZARÉ (5 pontos) 13º OURÉM (5 pontos) 14º PENACOVA (5 pontos) 15º PORTALEGRE (5 pontos) 28 Figura 12. Resultados da avaliação do critério Património mineiro (0-5 pontos), aplicada aos municípios de Portugal Continental que não integram Geoparques Mundiais da UNESCO e tendo por base a metodologia descrita em 2.2.6. Com as subtrações de pontuação e pontuações adicionais obtidas nos 6 critérios avaliados, foi determinado o índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental não integrantes de Geoparques Mundiais da UNESCO (Fig. 13). Observa-se que alguns municípios que obtiveram pontuações elevadas na primeira fase de avaliação viram a sua pontuação ser reduzida significativamente (os casos de Setúbal, Vila Nova de Foz Côa ou Torre de Moncorvo) enquanto outros mantiveram pontuações elevadas (caso de Sesimbra) ou aumentaram mesmo a pontuação (o caso de Vila do Bispo, que alcançou 92 pontos, novamente a pontuação máxima). MUNICÍPIO 1º ALJUSTREL (5 pontos) 2º BOTICAS (5 pontos) 3º CABECEIRAS DE BASTO (5 pontos) 4º GRÂNDOLA (5 pontos) 5º LOULÉ (5 pontos) 6º MÉRTOLA (5 pontos) 7º MONTALEGRE (5 pontos) 8º NELAS (5 pontos) 9º PAREDES (5 pontos) 10º SEVER DO VOUGA (5 pontos) 11º VILA POUCA DE AGUIAR (5 pontos) 12º VIMIOSO (5 pontos) 29 Figura 13. Índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental não integrantes de Geoparques Mundiais UNESCO. Este índice resulta do índice de potencial de geoparque considerando todos os municípios (Fig. 6) e da avaliação dos critérios Representação de categorias temáticas, Representação de NUT, Distância aos Geoparques Mundiais UNESCO, Prémio Geoconservação, Áreas protegidas locais de âmbito geológico e Património mineiro. Aplicando aos municípios integrantes dos UGGp os critérios Prémio Geoconservação, Áreas protegidas locais de âmbito geológico e Património mineiro (excluindo-se os outros 3 critérios que implicam subtração de pontos tendo por base a existência dos próprios UGGp), é possível determinar um índice combinado de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental (Fig. 14). É possível constatar que alguns dos municípios integrantes de UGGp viram a sua pontuação inicial ser aumentada (Arouca). MUNICÍPIO 1º VILA DO BISPO (92 pontos) 2º SESIMBRA (76 pontos) 3º TAVIRA (76 pontos) 4º LOULÉ (75 pontos) 5º VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (71 pontos) 6º RIO MAIOR (70 pontos) 7º GRÂNDOLA (67 pontos) 8º VILA VIÇOSA (67 pontos) 9º ALANDROAL (66 pontos) 10º ALBUFEIRA (66 pontos) 11º ALMADA (64 pontos) 12º SETÚBAL (64 pontos) 13º FARO (63 pontos) 14º LAGOS (62 pontos) 15º MÉRTOLA (62 pontos) 30 Figura 14. Índice combinado de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental. Este índice apresenta os valores do índice de potencial de geoparque dos municípios de Portugal Continental ainda não integrantes de Geoparques Mundiais UNESCO (Fig. 13) e os valores obtidos nos municípios integrantes de Geoparques Mundiais UNESCO considerando os critérios Prémio Geoconservação, Áreas protegidas locais de âmbito geológico e Património mineiro. MUNICÍPIO 1º AROUCA (95 pontos) 2º MACEDO DE CAVALEIROS (95 pontos) 3º VILA DO BISPO (92 pontos) 4º PENICHE (86 pontos) 5º TORRES VEDRAS (77 pontos) 6º COVILHÃ (76 pontos) 7º IDANHA-A-NOVA (76 pontos) 8º SESIMBRA (76 pontos) 9º TAVIRA (76 pontos) 10º LOULÉ (75 pontos) 11º VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (71 pontos) 12º RIO MAIOR (70 pontos) 13º GRÂNDOLA (67 pontos) 14º VILA VIÇOSA (67 pontos) 15º ALANDROAL (66 pontos) 37 No geral, considera-se que os dados obtidos com este trabalho possam ser de utilidade para a gestão do território, no que diz respeito a candidaturas a UGGp. A quantidade de território nacional já reconhecida com este estatuto (12,3%) e o exemplo da região Centro (com 3 UGGp, dois deles quase contíguos) implicam prudência no reconhecimento de geoparques aspirantes e na submissão de candidaturas ao Programa de Geoparques Mundiais UNESCO. Espera-se que a metodologia desenvolvida e aplicada em Portugal Continental possa também contribuir para dados semelhantes noutros territórios. A aplicação internacional deste método poderia levar a mais discussão e ao seu eventual aperfeiçoamento. Neste âmbito, seria interessante que este trabalho pudesse influenciar o estabelecimento de diretrizes para a seleção de áreas com melhores condições de base para serem incluídas no Programa de Geoparques Mundiais UNESCO. Desse modo, e tendo em conta o contexto socioeconómico do país em análise, o programa poderia beneficiar com um procedimento de avaliação que é realizado de modo equivalente em todo o mundo e previamente às próprias candidaturas provenientes de cada país, contribuindo-se para uma maior justiça na atribuição do estatuto UGGp. 38 Referências Autarquia 360. (2024). Site Autárquico Vila do BispoTurismo . Cm-Viladobispo.pt. https://www.cmviladobispo.pt/pt/menu/56/turismo.aspx Brilha, J. (2015). Inventory and Quantitative Assessment of Geosites and Geodiversity Sites: a Review. Geoheritage , 8 (2), 119–134. https://doi.org/10.1007/s12371-014-0139-3 Brilha, J., Pereira, P. (2020). Geoconservation in portugal with emphasis on the geomorphological heritage (G. Vieira, Zêzere, José Luís, & C. Mora, Eds.; pp. 307–314). Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-319-03641-0%E2%82%824 Câmara Municipal de Sesimbra. (2014, October 29). A visitar . 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Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Abrantes 5 0 6 4 12 27 Águeda 5 0 4 6 8 23 Aguiar Da Beira 5 0 6 0 13 24 Alandroal 40 11 6 6 13 76 Albergaria-A-Velha 5 0 2 8 6 21 Albufeira 35 13 0 10 8 66 Alcácer Do Sal 5 0 6 6 13 30 Alcanena 35 8 4 6 9 62 Alcobaça 25 14 8 10 8 65 Alcochete 5 0 6 4 7 22 Alcoutim 35 12 0 0 12 59 Alenquer 15 7 6 4 8 40 Alfândega Da Fé 5 0 8 8 14 35 Alijó 5 0 8 4 14 31 Aljezur 15 3 6 8 13 45 Aljustrel 25 7 0 4 11 47 Almada 35 8 6 8 7 64 Almeida 15 8 6 2 13 44 Almeirim 5 0 0 4 11 20 Almodôvar 5 0 0 0 13 18 Alpiarça 5 0 0 4 12 21 Alter Do Chão 5 0 6 6 14 31 Alvaiázere 5 0 0 8 13 26 Alvito 5 0 6 6 13 30 Amadora 5 0 6 6 6 23 Amarante 15 12 6 8 9 50 Amares 5 0 6 8 8 27 Anadia 15 12 0 8 7 42 Ansião 35 12 4 8 12 71 Arcos De Valdevez 30 10 8 6 13 67 Arganil 20 12 6 2 13 53 Armamar 5 0 4 6 14 29 Arouca 50 10 6 4 10 80 Arraiolos 5 0 6 4 12 27 Arronches 5 0 6 6 12 29 Arruda Dos Vinhos 5 0 0 2 7 14 Aveiro 5 0 6 6 3 20 Avis 5 0 6 6 14 31 Azambuja 15 9 4 4 11 43 42 Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Baião 5 0 4 6 12 27 Barcelos 5 0 6 6 5 22 Barrancos 35 10 4 4 13 66 Barreiro 5 0 4 2 7 18 Batalha 5 0 8 10 7 30 Beja 15 12 8 6 9 50 Belmonte 5 0 6 4 13 28 Benavente 5 0 4 4 10 23 Bombarral 5 0 0 10 10 25 Borba 5 0 6 6 12 29 Boticas 5 0 4 10 13 32 Braga 5 0 8 4 4 21 Bragança 35 8 8 6 9 66 Cabeceiras De Basto 5 0 4 8 12 29 Cadaval 5 0 6 6 12 29 Caldas Da Rainha 5 0 4 10 8 27 Caminha 5 0 6 8 8 27 Campo Maior 5 0 8 6 10 29 Cantanhede 5 0 4 4 10 23 Carrazeda De Ansiães 5 0 8 6 14 33 Carregal Do Sal 5 0 6 4 12 27 Cartaxo 5 0 4 6 9 24 Cascais 35 11 4 8 5 63 Castanheira De Pêra 5 0 0 0 14 19 Castelo Branco 15 9 6 2 10 42 Castelo De Paiva 15 8 6 4 10 43 Castelo De Vide 5 0 6 4 13 28 Castro Daire 5 0 4 2 14 25 Castro Marim 5 0 6 6 15 32 Castro Verde 5 0 8 0 10 23 Celorico Da Beira 5 0 6 6 14 31 Celorico De Basto 5 0 4 8 12 29 Chamusca 5 0 0 4 13 22 Chaves 15 0 6 8 11 40 Cinfães 5 0 4 6 12 27 Coimbra 35 10 10 8 4 67 Condeixa-A-Nova 35 13 6 6 8 68 Constância 5 0 0 6 11 22 Coruche 5 0 2 4 12 23 Covilhã 35 9 4 8 10 66 Crato 5 0 6 4 14 29 Cuba 5 0 4 4 12 25 Elvas 15 8 10 4 13 50 43 Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Entroncamento 5 0 0 10 6 21 Espinho 5 0 0 6 6 17 Esposende 5 0 4 8 7 24 Estarreja 5 0 0 6 7 18 Estremoz 15 10 8 8 12 53 Évora 15 8 8 4 9 44 Fafe 5 0 4 4 8 21 Faro 35 8 6 8 6 63 Felgueiras 5 0 6 8 6 25 Ferreira Do Alentejo 5 0 0 4 13 22 Ferreira Do Zêzere 5 0 0 8 12 25 Figueira Da Foz 35 10 6 8 7 66 Figueira De Castelo Rodrigo 15 14 8 4 14 55 Figueiró Dos Vinhos 5 0 4 8 13 30 Fornos De Algodres 5 0 0 2 13 20 Freixo De Espada À Cinta 35 10 8 4 14 71 Fronteira 5 0 6 6 13 30 Fundão 15 11 4 8 13 51 Gavião 5 0 4 4 14 27 Góis 30 11 4 0 13 58 Golegã 5 0 6 6 10 27 Gondomar 35 6 2 8 6 57 Gouveia 5 0 6 4 13 28 Grândola 35 13 6 6 12 72 Guarda 5 0 8 4 8 25 Guimarães 20 11 8 8 6 53 Idanha-A-Nova 35 10 6 6 14 71 Ílhavo 5 0 4 6 7 22 Lagoa 15 11 4 6 9 45 Lagos 25 14 4 10 10 63 Lamego 5 0 6 4 10 25 Leiria 20 14 8 6 4 52 Lisboa 5 0 10 8 4 27 Loulé 30 10 6 8 11 65 Loures 5 0 2 8 6 21 Lourinhã 5 0 6 8 9 28 Lousã 35 9 6 4 9 63 Lousada 5 0 4 4 5 18 Mação 15 13 4 6 13 51 Macedo De Cavaleiros 40 11 10 10 14 85 Mafra 40 7 8 6 4 65 Maia 5 0 6 8 4 23 44 Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Mangualde 5 0 6 0 11 22 Manteigas 25 10 4 8 14 61 Marco De Canaveses 5 0 6 4 7 22 Marinha Grande 35 13 0 6 6 60 Marvão 25 10 6 6 13 60 Matosinhos 5 0 6 8 6 25 Mealhada 5 0 6 8 7 26 Mêda 25 11 6 6 13 61 Melgaço 5 0 8 4 12 29 Mértola 45 8 6 0 13 72 Mesão Frio 5 0 0 4 11 20 Mira 15 11 0 6 12 44 Miranda Do Corvo 15 12 0 8 11 46 Miranda Do Douro 30 10 8 4 13 65 Mirandela 5 0 8 8 13 34 Mogadouro 15 7 8 6 14 50 Moimenta Da Beira 5 0 4 6 13 28 Moita 5 0 0 2 9 16 Monção 15 4 6 10 12 47 Monchique 5 0 0 6 14 25 Mondim De Basto 15 9 4 8 13 49 Monforte 5 0 4 4 12 25 Montalegre 35 8 8 8 14 73 Montemor-O-Novo 15 11 6 4 12 48 Montemor-O-Velho 5 0 6 6 10 27 Montijo 5 0 0 2 7 14 Mora 5 0 6 6 14 31 Mortágua 15 7 2 8 11 43 Moura 15 7 6 4 14 46 Mourão 5 0 4 4 14 27 Murça 5 0 4 8 14 31 Murtosa 5 0 2 2 10 19 Nazaré 20 14 4 10 9 57 Nelas 5 0 0 2 10 17 Nisa 5 0 6 4 14 29 Óbidos 25 12 6 10 10 63 Odemira 35 9 4 6 11 65 Odivelas 5 0 6 6 6 23 Oeiras 5 0 6 6 4 21 Oleiros 5 0 0 8 12 25 Olhão 15 10 4 6 9 44 Oliveira De Azeméis 5 0 4 10 6 25 Oliveira De Frades 5 0 6 6 10 27 45 Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Oliveira Do Bairro 5 0 0 4 6 15 Oliveira Do Hospital 5 0 6 4 11 26 Ourém 35 11 6 8 7 67 Ourique 5 0 6 0 14 25 Ovar 5 0 2 6 6 19 Paços De Ferreira 5 0 6 6 6 23 Palmela 35 11 6 8 8 68 Pampilhosa Da Serra 20 11 0 4 12 47 Paredes 25 5 4 8 5 47 Paredes De Coura 5 0 6 4 12 27 Pedrógão Grande 5 0 6 4 14 29 Penacova 5 0 4 8 11 28 Penafiel 15 9 6 8 7 45 Penalva Do Castelo 15 12 4 4 13 48 Penamacor 5 0 6 8 14 33 Penedono 5 0 6 4 13 28 Penela 5 0 6 8 12 31 Peniche 45 11 6 10 9 81 Peso Da Régua 5 0 4 4 10 23 Pinhel 5 0 6 4 13 28 Pombal 15 13 6 4 8 46 Ponte Da Barca 5 0 8 8 11 32 Ponte De Lima 5 0 6 6 9 26 Ponte De Sor 5 0 0 6 12 23 Portalegre 15 10 6 6 10 47 Portel 15 12 6 6 13 52 Portimão 5 0 6 6 7 24 Porto 25 11 10 8 6 60 Porto De Mós 40 9 6 8 8 71 Póvoa De Lanhoso 5 0 6 8 10 29 Póvoa De Varzim 5 0 6 6 5 22 Proença-A-Nova 5 0 0 6 13 24 Redondo 5 0 6 4 12 27 Reguengos De Monsaraz 5 0 6 4 13 28 Resende 5 0 6 6 12 29 Ribeira De Pena 5 0 4 8 13 30 Rio Maior 35 11 6 8 10 70 S. João Da Pesqueira 5 0 6 2 13 26 Sabrosa 5 0 8 4 12 29 Sabugal 5 0 0 10 12 27 Salvaterra De Magos 5 0 4 6 5 20 Santa Comba Dão 35 10 0 8 12 65 Santa Maria Da Feira 35 10 6 4 7 62 46 Município Valor do património geológico Valor de uso Outros tipos de património Geodiversidade IDSC Valor total Santa Marta De Penaguião 25 9 6 4 11 55 Santarém 5 0 6 8 6 25 Santiago Do Cacém 5 0 0 6 12 23 Santo Tirso 5 0 0 6 6 17 São Brás De Alportel 5 0 0 6 12 23 São João Da Madeira 5 0 0 0 13 18 São Pedro Do Sul 5 0 6 10 14 35 Sardoal 5 0 0 10 13 28 Sátão 5 0 4 4 12 25 Seia 25 11 6 0 12 54 Seixal 5 0 4 4 6 19 Sernancelhe 5 0 4 6 12 27 Serpa 5 0 8 8 14 35 Sertã 5 0 2 0 12 19 Sesimbra 50 11 6 8 6 81 Setúbal 50 10 6 8 5 79 Sever Do Vouga 5 0 0 8 9 22 Silves 15 9 6 8 13 51 Sines 5 0 6 4 10 25 Sintra 25 10 8 8 5 56 Sobral De Monte Agraço 5 0 4 2 6 17 Soure 15 9 4 6 11 45 Sousel 5 0 0 4 14 23 Tábua 5 0 0 4 11 20 Tabuaço 15 10 4 6 14 49 Tarouca 5 0 6 4 12 27 Tavira 35 14 6 8 13 76 Terras De Bouro 25 11 8 8 14 66 Tomar 5 0 8 8 9 30 Tondela 15 10 4 4 10 43 Torre De Moncorvo 40 14 6 8 13 81 Torres Novas 40 9 6 6 8 69 Torres Vedras 35 13 6 8 5 67 Trancoso 5 0 6 6 13 30 Trofa 5 0 6 8 6 25 Vagos 5 0 0 4 8 17 Vale De Cambra 5 0 0 8 8 21 Valença 5 0 6 6 11 28 Valongo 35 8 4 8 6 61 Valpaços 5 0 4 8 13 30 Vendas Novas 5 0 0 2 10 17 Viana Do Alentejo 5 0 6 4 12 27 53 Município Representação de categorias temáticas Representação de NUT Proximidade a UGGp Prémio Geoconservação Monumento Natural local Património mineiro Valor final Ponte De Lima 26 Ponte De Sor 23 Portalegre -20 -20 5 12 Portel 52 Portimão 24 Porto -20 -20 -10 5 5 20 Porto De Mós -10 -20 41 Póvoa De Lanhoso 29 Póvoa De Varzim 22 Proença-A-Nova 24 Redondo 27 Reguengos De Monsaraz 28 Resende 29 Ribeira De Pena 30 Rio Maior -10 5 65 S. João Da Pesqueira 18 Sabrosa 20 Sabugal 27 Salvaterra De Magos 35 Santa Comba Dão 16 Santa Maria Da Feira 19 Santa Marta De Penaguião -10 26 Santarém -10 -20 56 Santiago Do Cacém -10 54 Santo Tirso 29 São Brás De Alportel 17 São João Da Madeira 23 São Pedro Do Sul 35 Sardoal 28 Sátão 25 Seia 5 59 Seixal 19 Sernancelhe 27 Serpa 5 40 54 Município Representação de categorias temáticas Representação de NUT Proximidade a UGGp Prémio Geoconservação Monumento Natural local Património mineiro Valor final Sertã 19 Sesimbra -10 5 76 Setúbal -10 -10 5 64 Sever Do Vouga 5 27 Silves 51 Sines 25 Sintra -20 5 41 Sobral De Monte Agraço 17 Soure -20 25 Sousel 23 Tábua 20 Tabuaço -20 -10 19 Tarouca 27 Tavira 76 Terras De Bouro -20 -10 36 Tomar 30 Tondela -10 -10 23 Torre De Moncorvo -10 -10 -10 51 Torres Novas -10 -10 49 Torres Vedras 5 5 77 Trancoso 30 Trofa 25 Vagos 17 Vale De Cambra -20 1 Valença 28 Valongo -20 -10 5 36 Valpaços 30 Vendas Novas 17 Viana Do Alentejo 27 Viana Do Castelo 5 5 33 Vidigueira -10 47 Vieira Do Minho -20 -10 16 Vila De Rei 23 Vila Do Bispo 5 92 Vila Do Conde 25 Vila Flor 37 Vila Franca De Xira -20 17 Vila Nova Da Barquinha 31 Vila Nova De Cerveira -20 -10 14 55 Município Representação de categorias temáticas Representação de NUT Proximidade a UGGp Prémio Geoconservação Monumento Natural local Património mineiro Valor final Vila Nova De Famalicão 19 Vila Nova De Foz Côa -10 -10 57 Vila Nova De Gaia -20 37 Vila Nova De Paiva 27 Vila Nova De Poiares -20 -20 5 Vila Pouca De Aguiar -10 -10 5 51 Vila Real -10 37 Vila Real De Santo António 5 71 Vila Velha De Ródão 63 Vila Verde 23 Vila Viçosa -10 67 Vimioso 5 37 Vinhais -20 -10 19 Viseu 5 26 Vizela 24 Vouzela 31