A descoberta eletrónica da prova no âmbito do direito privado

Abstract

O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância da descoberta eletrónica da prova, destacando sua atualidade, pertinência e relevância jurídica. O Direito, mais do que nunca, precisa de se adaptar às novas realidades, especialmente no que diz respeito às relações jurídicas estabelecidas por meio eletrónico. Portanto, é essencial que a tecnologia e a realidade jurídica estejam alinhadas, especialmente no que diz respeito ao uso de meios de prova decorrentes da nova tecnologia, que devem ser válidos e eficazes em processos judiciais. Os diversos setores da vida social dependem cada vez mais dos meios eletrónicos. Assim, é necessário conjugar esforços para viabilizar que tais recursos possam ser obtidos, aceites e utilizados com segurança e de acordo com os princípios fundamentais do Direito nos processos judiciais. Considerando a substituição da comunicação escrita tradicional pela comunicação através de meios eletrónicos, nas mais variadas formas, devido à globalização e aos avanços tecnológicos, e a necessidade de o Direito recorrer a todos os meios de prova essenciais para a descoberta da verdade material e a justa composição do litígio, é essencial discutir e implementar procedimentos uniformes para a obtenção da descoberta eletrónica da prova. Desta forma, torna-se importante a discussão sobre a obtenção, conservação e utilização dos meios eletrónicos de prova.