Patentes e crescimento na Europa: uma abordagem setorial

junho
de
2025
UMinho | 2025
Pa en es e c escimen o na Eu opa: uma
abo dagem se o ial
Má cia Oli ei a
Má cia Isabel Sil a Oli ei a
Pa en es e c escimen o na Eu opa:
uma abo dagem se o ial
Má cia Isabel Sil a Oli ei a
Pa en es e c escimen o na Eu opa: uma
abo dagem se o ial
Disse ação de Mes ado
Mes ado em Economia Indus ial e da Emp esa
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Ana Paula Fa ia e P o esso a
Dou o a Na ália Ba bosa
junho de 2025
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as
eg as e boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os
conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó ioUM da Uni e sidade
do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial-SemDe i ações
CC BY-NC-ND
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-nd/4.0/
iii
Ag adecimen os
A conc e ização des a disse ação ep esen a o culmina de um pe cu so eple o de desa ios,
ap endizagens e supe ações. Mais do que um abalho académico, oi uma jo nada de c escimen o
pessoal que jamais e ia sido possí el sem o apoio incondicional, a inspi ação e a p esença cons an e de
pessoas e dadei amen e especiais, às quais exp esso, com p o unda g a idão, o meu mais since o
econhecimen o.
À minha amília, ag adeço do undo do co ação pelas pala as de enco ajamen o que an as
ezes me e gue am. Foi no osso apoio silencioso, mas cons an e, que encon ei o ças pa a con inua ,
mesmo nos dias mais di íceis.
Ao meu namo ado, deixo um ag adecimen o como ido pela paciência in ini a, pelos ab aços que
diziam udo quando as pala as alha am e po nunca desis i de mim, mesmo quando eu p óp ia
hesi a a. A ua p esença oi e úgio, impulso e luz ao longo de odo es e pe cu so.
À P o esso a Dou o a Ana Paula Fa ia e à P o esso a Dou o a Na ália Ba bosa, exp esso a minha
p o unda g a idão pela o ien ação sábia, pela disponibilidade gene osa e pela con iança deposi ada em
mim. O osso acompanhamen o a en o oi essencial pa a o desen ol imen o e conc e ização des e
abalho.
Aos meus amigos, ag adeço pelas con e sas pa ilhadas, pelos incen i os since os e po se em
po o segu o em odos os momen os. A ossa amizade oi ânco a e impulso.
A odos aqueles que, de o ma di e a ou indi e a, con ibuí am pa a es a e apa da minha ida,
deixo um ag adecimen o sen ido. Es a conquis a é ambém ossa.

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo
que não eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de
in o mações ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
“Pa en es e c escimen o na Eu opa: uma abo dagem se o ial”
Resumo
As pa en es desempenham um papel cen al na p omoção da ino ação e na dinamização do
c escimen o económico, uncionando como ins umen os essenciais pa a a p o eção da p op iedade
in elec ual e alo ização do p og esso ecnológico. Ao concede di ei os exclusi os sob e in enções,
incen i am o in es imen o em in es igação e desen ol imen o (I&D). No en an o, o impac o das pa en es
no c escimen o não é uni o me, a iando consoan e a in ensidade ecnológica dos se o es e a qualidade
das in enções p o egidas.
Es a disse ação analisa a elação en e a qualidade das pa en es e o c escimen o económico
es ando as hipó eses seguin es: (i) exis e uma elação posi i a en e a qualidade das pa en es e o
c escimen o económico; e (ii) a elação en e a qualidade das pa en es e o c escimen o a ia consoan e
a in ensidade ecnológica dos se o es. Pa a o e ei o, o am desen ol idos dois índices compos os de
qualidade das pa en es (IQP1 e IQP2), que in eg am mé icas como a o iginalidade, gene alidade,
núme o de ei indicações e dimensão da amília de pa en es. Es as hipó eses o am es adas com dados
ao ní el do se o de a i idade e pa a um conjun o de 27 países eu opeus du an e o pe íodo de 2017 a
2020.
A a és de uma abo dagem economé ica baseada em dados em painel os esul ados empí icos
e elam uma elação posi i a e es a is icamen e signi ica i a en e a qualidade das pa en es e o
c escimen o se o ial medido a a és do olume de negócios, especialmen e em se o es com baixa e al a
in ensidade em I&D. Em con as e, o impac o sob e a axa de c escimen o anual do olume de negócios
mos a-se mais ambíguo, suge indo que os e ei os das pa en es de ele ada qualidade se mani es am
sob e udo em medidas acumuladas de desempenho.
Es e abalho o e ece con ibu os ele an es pa a a li e a u a económica e pa a o desenho de
polí icas públicas de apoio à ino ação, ao cons ui uma mé ica compos a de qualidade das pa en es
aplicá el ao con ex o eu opeu, e ao demons a que a e icácia das pa en es depende an o da sua
qualidade como da es u u a ecnológica dos se o es.
Os esul ados sublinham a impo ância de es a égias públicas e p i adas o ien adas pa a a
p omoção de ino ações de ele ado alo , com impac o sus en ado no c escimen o económico.
Pala as-cha e: Pa en es, qualidade, c escimen o, se o , EU
i
“Pa en s and g ow h in Eu ope: a sec o al app oach”
Abs ac
Pa en s play a cen al ole in p omo ing inno a ion and s imula ing economic g ow h, se ing as
essen ial ins umen s o he p o ec ion o in ellec ual p ope y and he enhancemen o echnological
p og ess. By g an ing exclusi e igh s o e in en ions, hey encou age in es men in esea ch and
de elopmen (R&D) and enhance he compe i i eness o i ms. Howe e , he impac o pa en s on g ow h
is no uni o m, a ying acco ding o he echnological in ensi y o sec o s and he quali y o he p o ec ed
in en ions.
This disse a ion examines he ela ionship be ween pa en quali y and economic g ow h by
es ing he ollowing hypo heses: (i) he e is a posi i e ela ionship be ween pa en quali y and economic
g ow h; and (ii) he ela ionship be ween pa en quali y and g ow h a ies acco ding o he echnological
in ensi y o sec o s. To his end, wo composi e pa en quali y indices (PQI1 and PQI2) we e de eloped,
inco po a ing me ics such as o iginali y, gene ali y, numbe o claims, and pa en amily size. These
hypo heses we e es ed using sec o -le el da a o a g oup o 27 Eu opean coun ies om 2017 o 2020.
Th ough an econome ic app oach based on panel da a, he empi ical esul s e eal a posi i e
and s a is ically signi ican ela ionship be ween pa en quali y and sec o al g ow h measu ed by u no e ,
especially in sec o s wi h bo h low and high R&D in ensi y. In con as , he impac on he annual u no e
g ow h a e is mo e ambiguous, sugges ing ha he e ec s o high-quali y pa en s a e p ima ily e lec ed
in cumula i e pe o mance measu es.
This wo k p o ides ele an con ibu ions o he economic li e a u e and he design o public
policies suppo ing inno a ion, by cons uc ing a composi e me ic o pa en quali y applicable o he
Eu opean con ex and by demons a ing ha he e ec i eness o pa en s depends bo h on hei quali y
and on he echnological s uc u e o sec o s.
The indings unde sco e he impo ance o public and p i a e s a egies aimed a p omo ing high-
alue inno a ions wi h sus ained impac on economic g ow h.
Keywo ds: Pa en s, quali y, g ow h, sec o , EU
ii
Índice
1 In odução ............................................................................................................................... 13
1.1 Tema e mo i ação ........................................................................................................... 13
1.2 Obje i o, ques ão de in es igação e con ibu os ................................................................ 14
1.3 Es u u a da disse ação .................................................................................................. 14
2 Re isão de Li e a u a ................................................................................................................ 16
2.1 Pa en es e c escimen o .................................................................................................... 16
2.2 A aliação da qualidade das pa en es ................................................................................ 17
2.3 Qualidade das pa en es e c escimen o ............................................................................. 21
2.4 Ou os de e minan es do c escimen o .............................................................................. 24
2.5 Hipó eses de In es igação ................................................................................................ 26
3 Amos a, a iá eis e abo dagem economé ica ......................................................................... 27
3.1 Fon es dos dados e amos a ............................................................................................ 27
3.2 Va iá eis empí icas .......................................................................................................... 28
3.3 Abo dagem economé ica ................................................................................................ 36
4 Resul ados empí icos ............................................................................................................... 40
5 Conclusão ................................................................................................................................ 45
5.1 Sín ese e p incipais conclusões ........................................................................................ 45
5.2
Recomendações
............................................................................................................. 46
5.3 Limi ações e pis as de in es igação ........................................................................................ 47
Re e ências ...................................................................................................................................... 48
Anexo 1 ............................................................................................................................................ 54
17
os incen i os pa a ino ação, comp ome endo o c escimen o económico.
Po im, Gua ascio e Tamagni (2019) a gumen am que, quando bem ge idas, as pa en es
podem se um mo o de ino ação e c escimen o sus en á el. Assim, a ges ão es a égica das
pa en es é c ucial pa a equilib a a p o eção das ino ações e a manu enção de um ambien e
compe i i o que a o eça o c escimen o.
2.2 A aliação da qualidade das pa en es
As pa en es são equen emen e u ilizadas como p oxy de ino ação, uma ez que
ep esen am um mecanismo o mal de p o eção do conhecimen o e pe mi em que os se o es
usu uam de uma an agem ao impedi a imi ação de p odu os e p ocessos (
Bessono a & Goncha ,
2019).
Con udo, nem oda a ino ação é pa en eá el, e a me a con agem de pa en es pode não
e le i , de o ma p ecisa, o alo económico das in enções p o egidas (Lanjouw & Schanke man,
2004).
Como sublinhado po Lin e al. (2021), a qualidade de uma pa en e e e e-se ao alo
in ínseco que a in enção p o egida ep esen a em di e en es con ex os económicos e ins i ucionais.
Es e alo pode se mul i ace ado e não necessa iamen e p opo cional ao ní el de desen ol imen o
ecnológico ou ao núme o de pa en es concedidas, como ambém des acado po G iliches (1998).
Pa en es de al o alo económico são aquelas que ge am e o nos conside á eis pa a os
seus de en o es, seja po meio da come cialização di e a de p odu os pa en eados, seja a a és do
licenciamen o a e cei os, con e indo-lhes uma an agem compe i i a sus en á el (Squiccia ini e al.,
2013; Acos a e al., 2022). Pa en es com es e ní el de alo não só p omo em ino ações, mas
podem ambém se i pa a bloquea a en ada de no os conco en es e concen a pode
económico em me cados especí icos, o que, po sua ez, impac a as dinâmicas económicas
(Hamma & Bela bi, 2021). Po ou o lado, o alo ecnológico das pa en es, con o me Kogan e al.
(2017), es á o emen e elacionado à capacidade das pa en es p omo e em a anços signi ica i os
no conhecimen o e impulsiona em no as linhas de in es igação e desen ol imen o. Pa en es com
al o alo ecnológico não apenas in oduzem ino ações impo an es, mas ambém uncionam como
base pa a o desen ol imen o de u u as in enções, sendo equen emen e ci adas em pa en es
subsequen es (Squiccia ini e al., 2013; Higham e al., 2021). Es e p ocesso e le e a na u eza
cumula i a da ino ação, em que uma in enção pode ab i no as on ei as ecnológicas e c ia
opo unidades pa a o desen ol imen o de no os p odu os e p ocessos.
Pos o is o, é necessá io implemen a di e sas me odologias que pe mi am cap a a

18
complexidade associada ao alo das pa en es. En e os indicado es mais u ilizados es ão o
p ocesso de oposição, a dimensão da amília de pa en es, o núme o de ci ações ecebidas,
eno ações e as ei indicações. Cada um desses a o es o e ece uma pe spe i a única sob e o
impac o económico e ecnológico das pa en es (Kalip e al., 2022).
O p ocesso de oposição, po exemplo, pode se is o como um indica i o do alo económico
de uma pa en e. Pa en es que esis em a desa ios em p ocessos de oposição endem a se mais
aliosas, pois demons am obus ez e econhecimen o den o do se o (Hoock & B own, 2020).
Além disso, a dimensão da amília de pa en es — que se e e e ao núme o de países em que uma
in enção é p o egida — é um indicado signi ica i o do in es imen o ei o na p o eção do me cado
(Higham e al., 2022). Pa en es com ex ensas amílias são equen emen e associadas a ino ações
de al o impac o ecnológico e a e o nos económicos subs anciais, e le indo o comp omisso do
de en o em explo a me cados in e nacionais.
Ou o mé odo ele an e na de e minação do alo da pa en e é a análise das ci ações. As
pa en es mais ci adas são equen emen e associadas a ino ações que êm maio impac o
(An onelli, 2022). Ci ações podem ainda de e mina a eno ação dos di ei os exclusi os, pois
indicam a impo ância ecnológica da pa en e (Higham e al., 2022; Kuhn e al., 2020). Um núme o
ele ado de ci ações indica um impac o ecnológico signi ica i o, pois suge e que a pa en e oi
e e enciada em ino ações subsequen es (Kalip e al., 2022; Higham e al., 2022). Es udos
ealizados po Ha ho e al. (2003) demons a am que pa en es que ecebem um al o núme o de
ci ações man êm os di ei os de exclusão po pe íodos mais p olongados, e idenciando um alo
supe io em ansações come ciais. No en an o, é essencial conside a que as ci ações podem se
a e adas po di e sos a o es, como o se o de a i idade e a na u eza das in enções, o que implica
a necessidade de uma análise con ex ualizada. As ci ações conec am-se de manei a siné gica ao
Índice Compos o de Qualidade de Pa en es (Squiccia ini e al., 2013; Ma ku e al., 2018). Es e
índice compos o ag ega di e sas mé icas de qualidade. Des a o ma, pe mi e a análise e
compa ação de pa en es en e di e en es países, se o es e pe íodos, acili ando a a aliação do seu
impac o no a anço económico e ecnológico (Ma ku e al., 2018).
Rela i amen e ao índice de gene alidade, es e mede a ampli ude do impac o de uma
pa en e, a alia a equência com que ela é ci ada em pa en es de di e en es campos ecnológicos.
Um índice ele ado indica que a in enção possui aplicações e sá eis, o nando-se ele an e pa a
di e sas indús ias (Ma ku e al., 2018). Es e índice é undamen al pa a en ende a disseminação
do conhecimen o ecnológico, uma ez que pa en es com al a gene alidade são equen emen e
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u ilizadas como pila es pa a ino ações em múl iplos se o es (Tian e al., 2023; Lee e al., 2021).
Em con as e, o índice de o iginalidade mede a di e sidade ecnológica subjacen e a uma
pa en e, a aliando os di e en es campos das pa en es que ela ci a. Um alo ele ado nes e índice
indica que a in enção se baseia em conhecimen os p o enien es de múl iplas á eas ecnológicas,
e le indo uma abo dagem ino ado a e in e disciplina (Lee e al., 2021). Pa en es com al a
o iginalidade são conside adas mais dis up i as, pois combinam elemen os de di e en es domínios
pa a c ia soluções no as e po encialmen e ans o mado as, con ibuindo de o ma signi ica i a
pa a o a anço ecnológico (Ma ku e al., 2018; Tian e al., 2023; Lee e al., 2021).
Ou o aspe o c ucial na a aliação das pa en es é a axa de eno ação, que o nece
in o mação sob e a pe ceção de alo do de en o ao longo do empo (Og e al.,2020). A decisão de
eno a uma pa en e es á in insecamen e ligada às expec a i as de e o no económico u u o.
Pa en es que são man idas a é ao inal da sua du ação, especialmen e em se o es de al a ecnologia,
são equen emen e is as como de al o alo , pois indicam que o de en o es á dispos o a inco e
em cus os de manu enção subs anciais pa a p o ege a ino ação (S ensson, 2022).
Além disso, a ampli ude das ei indicações de uma pa en e é um a o c í ico na
de e minação do seu alo (Ma co e al., 2019). As ei indicações delineiam o escopo da p o eção
legal con e ida à in enção, e pa en es com ei indicações mais amplas endem a sal agua da
ino ações de maio ele ância e impac o écnico, ele ando, assim, o seu alo in ínseco (Wi o h,
2020).
Uma abo dagem al e na i a pa a a a aliação do alo das pa en es cen a-se na
quan i icação do capi al in en i o de uma emp esa po meio da análise do seu alo de me cado.
Hall e al. (2005) conduzi am uma in es igação sob e capi al in angí el, u ilizando como pa âme os
o alo de me cado das emp esas, as ci ações ecebidas e o in es imen o em capi al in angí el. Os
esul ados desse es udo e ela am que as pa en es bem elabo adas podem esul a em um
aumen o do alo de me cado de uma emp esa em a é 3%. Con udo, uma limi ação signi ica i a
obse ada é o pe íodo necessá io pa a que as ci ações e elem um alo signi ica i o, o que pode
a asa a pe ceção do e o no económico das ino ações.
Em ac éscimo, o in es imen o em In es igação e Desen ol imen o (I&D) eme ge como uma
ânco a undamen al na alo ização das pa en es (Mohnen, 2020; Hamma & Bela bi, 2021).
Emp esas que di ecionam ecu sos subs anciais pa a I&D es ão, de manei a signi ica i a, mais
p opensas a concebe ino ações de g ande en e gadu a e ele ada so is icação ecnológica (Zhang
e al., 2022). Po an o, pa en es o iundas de o ganizações com o e comp ome imen o com
20
in es imen o em I&D ca egam consigo um alo económico e ecnológico mais obus o, e le indo
não apenas o in es imen o mone á io, mas ambém o capi al in elec ual (Chen e al., 2024).
É impe a i o, po an o, ado a uma abo dagem que in eg e di e en es indicado es na
a aliação da qualidade das pa en es. Assim, a cons ução de um índice compos o, que combine
mé icas como ci ações, ei indicações, e o amanho da amília de pa en es, possibili a uma análise
mais p ecisa e obus a do alo das pa en es (Squiccia ini e al., 2013; Ma ku e al., 2018). Es e
índice não apenas ap imo a a a aliação dos e o nos sob e in es imen os em I&D, mas ambém
o nece uma base sólida pa a a o mulação de polí icas de ino ação e decisões es a égicas nas
emp esas.
Ademais, a pesquisa ealizada po Lanjouw e Schanke man (2004), Squiccia ini (2013) e
Zeeb oek (2011) des aca a u ilização de indicado es comuns na a aliação das pa en es, como a
decisão de a ibuição, amílias de pa en es, ci ações e oa i as, oposições e ei indicações. Esses
indicado es são escolhidos po ap esen a em boa co elação com o alo de me cado e pela
disponibilidade de dados nas di e sas bases de in o mações exis en es. Uma me odologia comum
consis e no cálculo da média dos indicado es em um g upo e na compa ação da pa en e analisada
em elação a essa média, o que pode o nece e idências sob e o seu po encial alo .
Pa a além des a me odologia de quan i icação da qualidade das pa en es Lanjouw e
Schanke man (2004) ealiza am ou o mé odo baseado na análise de 4 indicado es ponde ados:
núme o de ci ações an e io es; núme o de ci ações pos e io es; núme o de ei indicações e,
dimensão da amília. Os esul ados encon ados cons a am um aumen o no alo das in enções,
e u ando a ideia de um dec éscimo na p odu i idade da a i idade ino ado a.
Po ou o lado, pa a ap imo a a p ecisão na a aliação das pa en es, oi desen ol ido um
índice compos o de qualidade, que inco po a dois ácios pa a a alia a p odu i idade da pa en e: o
Índice de Qualidade e a elação en e Pa en es e I&D. Os esul ados ob idos pelos au o es indicam
que a qualidade das pa en es não em um impac o di e o na p odu i idade da a i idade in en i a.
No en an o, ela es á di e amen e elacionada com as a iações nos alo es de me cado das
emp esas, especialmen e no se o a macêu ico.
Ou o mé odo u ilizado po Hall e al. (2007) consis e na elabo ação de um índice baseado
apenas nas ci ações pos e io es e um índice baseado em ês indicado es suge idos po Lanjouw e
Schanke man (2004): i) amanho da amília; ii) ci ações pos e io es; iii) núme o de classes
ecnológicas. O es udo empí ico conclui que pa en es da base de dados EPO e USPTO demons am
um alo supe io pa a os seus de en o es, compa a i amen e com as pa en es o necidas apenas
21
na ju isdição no e ame icana. Tal acon ece po o núme o de pa en es a ibuídas pela ju isdição
no e ame icana se mais nume oso, mi igando o seu impac o global no me cado.
Com o in ui o de ob e uma melho pe ceção sob e os e o nos p o idenciados pelas
pa en es Bessen e Denk (2021) u iliza um modelo com á ias a iá eis, des acando como indicado
p incipal a eno ação e elacionando-o com os es an es indicado es (cons i uição legal, dimensão
da emp esa, ci ações an e io es, p óp ias e pos e io es, o iginalidade, li ígio e gene alidade).
Os esul ados ob idos demons am um alo supe io pa a as emp esas dos Es ados Unidos,
quando compa ado com pa en es eu opeias idên icas. Con udo, o ácio ela i o ao alo da pa en e
po gas o em I&D é bas an e in e io ao alo que o go e no con e e pa a o inanciamen o em
a i idades de ino ação. Rela i amen e às ações de li ígio, Bessen e Denk (2021) quan i ica um
aumen o do alo da pa en e ap oximadamen e de 4% a 6%.
En e an o, Acos a e al
.
(2022) salien am que os indicado es são in luenciados po di e sos
a o es, como a qualidade dos p ocessos de elabo ação da pa en e, as dis inções que uma emp esa
demons a em elação à quan idade e às ei indicações das pa en es, além da alea o iedade
ine en e ao p ocesso de ci ações. Os au o es ad ogam po uma análise cau elosa das ca ac e ís icas
de cada pa en e, essal ando que a simples ag egação de indicado es pode le a a conclusões
e ôneas, especialmen e se dois indicado es se anula em mu uamen e.
Face à complexidade da ques ão, é necessá io ado a me odologias de a aliação capazes
de dis ingui os di e sos ní eis de alo das pa en es. O emp ego de indicado es compos os, como
ci ações, ei indicações, eno ações e o amanho das amílias de pa en es, o na-se essencial pa a
ealiza uma análise p ecisa do impac o das pa en es, an o na ino ação quan o na es u u a
económica dos me cados (Kalip e al., 2022). A u ilização desses indicado es pe mi e a cons ução
de um índice de qualidade de pa en es, que con ibui pa a uma a aliação mais ap o undada do
e o no sob e o in es imen o em in es igação e desen ol imen o. Es e índice não só escla ece o
impac o das pa en es na consolidação das posições das emp esas no me cado, como ambém
ajuda a en ende o seu papel na c iação de ba ei as à en ada de no os conco en es, com
implicações di e as no dinamismo económico, nomeadamen e no c escimen o.
2.3 Qualidade das pa en es e c escimen o
Recen emen e, di e sos es udos êm abo dado a elação en e qualidade das pa en es e
desempenho. A maio ia dos es udos é sob e os EUA (F ey e al., 2020; Kolympi is e al., 2018;
22
Fa e-Mensa e al., 2020; Appio e al., 2019; Chen & Chang, 2009; Ka ou os e al., 2021; E ug ul
e al., 2024), alguns sob e a China (Zheng & Huang, 2022; Li & Li, 2024; Yuan e al., 2021) e a EU
(Thompsona & Woe e , 2020; Bagna e al., 2021; Hussinge & Pache , 2019), alguns es udos são
sob e um único se o de a i idade (Chen & Chang, 2009; Kolympi is e al., 2018; Ka ou os e al.,
2021), po exemplo, indús ia a macêu ica, bio ecnologia ou ecnologias da in o mação,
espe i amen e. Ou os são mais ab angen es incluindo di e sos se o es da indús ia
ans o mado a e se iços (F ey e al., 2020; Thompsona & Woe e , 2020).
A maio ia dos es udos apon a pa a uma elação posi i a en e alo da pa en e e
desempenho (Fa e-Mensa e al., 2020; E ug ul e al., 2024; Thompson & Woe e , 2020; Bagna
e al., 2021; Li & Li, 2024). No en an o, os esul ados são mui as ezes mis os (F ey e al., 2020;
Kolympi is e al., 2018; Chen & Chang, 2009; Ka ou os e al., 2021; Yuan e al., 2021). Em
pa icula , os esul ados a iam en e indicado do alo ou qualidade da pa en e (F ey e al., 2020;
Chen & Chang, 2009) e/ou o se o de a i idade (Yuan e al., 2021). A Tabela 1 ap esen a uma
sín ese des es abalhos.

23
Tabela 1: E idência empí ica da qualidade das pa en es e o seu impac o no c escimen o económico
Au o es
Indicado
Relação
Indús ia
Á ea geog á ica: EUA
F ey e al. (2020)
Ci ações u u as
Família
Núme o
-
+
+
T ans o mado a e Se iços
Kolympi is e al. (2018)
Ci ações u u as
n.s.
Bio ecnologia.
Fa e-Mensa e al. (2020)
Concedidas
+
Tecnologias de In o mação
Bio ecnologia
Ou as
Appio e al. (2019)
Ci ações u u as
Ci ações e oa i as
Di e sidade de po ólio
-
n.s
+
T ans o mado a
Chen e Chang (2009)
RTA
HHI
Ci ações
RPP
n.s
-
+
+
Fa macêu ica
Ka ou os e al. (2021)
Li igação
+ / -
Tecnologias de In o mação
E ug ul e al. (2024)
Ci ações
+
Al a in ensidade ecnológica
Á ea geog á ica: Eu opa
Thompsona e Woe e (2020)
Ci ações u u as
Ci ações e oa i as
Família
Rei indicações
+
+
+
+
T ans o mado a e Se iços
Bagna e al. (2021)
Ampli ude
Gene alidade
+
+
T ans o mado a e Se iços
Hussinge e Pache (2019)
Ci ações
Não ponde ada
+
n.s
T ans o mado a
Á ea geog á ica: China
Zheng e Huang (2022)
Taxa de abandono
Di e sidade de po ólio
n.s
+
T ans o mado a e Se iços
Li e Li (2024)
Complexidade
+
T ans o mado a e Se iços
Yuan e al. (2021)
Concedidas
Tempo médio
Acumuladas
+
-
+
T ans o mado a e Se iços
Fon e: Da au o a.
Po exemplo, qualidade das pa en es, medida pelas ci ações, e ela e ei os di e sos na
bio ecnologia (Pe uzzelli e al., 2015). O alo ma ginal do e mo da pa en e ambém a ia en e as
indús ias, com os p odu os a macêu icos e alguns se o es de so wa e mos ando maio
sensibilidade (Sukha me & C ame , 2019). No en an o, a qualidade das pa en es não em um
impac o consis en e na p obabilidade de um se o se o na um al o de aquisição (Ali-Y kkö, 2006).
Es as di e enças no alo e impac o das pa en es nos di e en es se o es são a ibuídas a a iações
nas p op iedades ecnológicas, na na u eza do me cado, nos pad ões de conco ência e na e olução
legisla i a (O senigo & S e zi, 2010).
24
F ey e al. (2020) e i ica am que, embo a po ólios de pa en es maio es es ejam
associados a classi icações de c édi o mais al as, o alo económico das pa en es em e ei os
mis os, com ci ações u u as impac ando nega i amen e as classi icações de c édi o de ido a
po enciais iscos de li ígio. Yuan e al. (2021) a qualidade das pa en es de e mina o desempenho
dos se o es in ensi os em ecnologia, enquan o o núme o de pa en es é ele an e pa a o
desempenho dos se o es in ensi os em capi al e abalho. A di e sidade de esul ados não pe mi e
encon a pad ões cla os sob e es es e ei os.
2.4 Ou os de e minan es do c escimen o
O c escimen o económico é um enómeno complexo e mul i ace ado, in luenciado po uma
combinação de a o es es u u ais, ins i ucionais, ecnológicos e de me cado. Essa isão é
compa í el com os a gumen os de Spescha e Woe e (2018), que des acam como o impac o da
ino ação sob e o c escimen o a ia con o me o se o , o ipo de ino ação ado ada e o con ex o
económico. Embo a es a disse ação se cen e na qualidade das pa en es como um dos possí eis
mo o es do c escimen o, a li e a u a econhece que o desempenho económico não se explica po
um único e o , mas sim po um conjun o a iculado de condições que moldam a capacidade dos
se o es pa a expandi em a sua a i idade de o ma sus en ada.
No con ex o do emp eendedo ismo, Delma (1997) obse a que a medição do c escimen o
con inua a ep esen a um desa io me odológico signi ica i o. En e os di e sos indicado es
exis en es, o olume de negócios é equen emen e u ilizado como uma
p oxy
pa a o desempenho
se o ial, dada a sua acessibilidade, compa abilidade e aplicabilidade ans e sal. Es a escolha,
segundo o au o , in luencia não apenas os esul ados empí icos, mas ambém a cons ução eó ica
dos modelos explica i os sob e c escimen o.
Complemen ando es a pe spe i a, Kim e al. (2016) ealçam o papel da dimensão se o ial
e da es u u a inancei a como a o es de e minan es do c escimen o. Se o es de maio dimensão,
sus en am os au o es, endem a bene icia de acesso acili ado ao c édi o e de economias de escala,
con e indo-lhes uma an agem ac escida, sob e udo em economias do adas de sis emas inancei os
obus os. Nes e mesmo plano, Goe z (2018) en a iza a ele ância do se o bancá io na acili ação
do in es imen o p odu i o, ale ando, con udo, pa a os iscos de uma conco ência bancá ia
excessi a. Quando desp o ida de egulação e icaz, essa conco ência pode comp ome e a
es abilidade inancei a, o nando-se con ap oducen e pa a o c escimen o. Assim, o au o sublinha
25
a impo ância de um equilíb io en e conco ência e supe isão no se o inancei o.
A dinâmica dos me cados cons i ui ou o a o essencial. Fos e e al. (2016) demons am
que a en ada e saída de emp esas do me cado con ibui pa a e o ça a conco ência e melho a
a alocação dos ecu sos, o que se aduz em ganhos de e iciência e p odu i idade. Es e p ocesso
de eno ação cons an e do ecido emp esa ial é apon ado como uma o ça mo iz do c escimen o
económico. Nesse sen ido, Feng e Ja a el (2020) ap o undam a análise, des acando a impo ância
da di e enciação es a égica e da capacidade de adap ação dos se o es às p e e ências dos
consumido es como elemen os cen ais da compe i i idade e do sucesso sus en á el em me cados
dinâmicos.
A in ensidade ecnológica dos se o es, pa icula men e no que espei a ao in es imen o em
in es igação e desen ol imen o (I&D), e ela-se ambém um a o c í ico pa a o c escimen o.
Ghulam (2021) a gumen a que os e ei os das mudanças ecnológicas no desempenho se o ial
dependem, em la ga medida, do g au de in ensidade em I&D do se o e da obus ez das ins i uições
en ol idas. Em se o es ecnologicamen e a ançados, a ino ação ende a aduzi -se de o ma mais
e icaz em ganhos de p odu i idade. Em con apa ida, nos se o es com baixa in ensidade
ecnológica, essa capacidade de con e são da ino ação em esul ados económicos é mais limi ada,
sob e udo quando os con ex os ins i ucionais são ágeis ou pouco desen ol idos.
Po im, a in aes u u a económica su ge como uma condição acili ado a do c escimen o.
Zhang (2023) de ende que edes e icien es de anspo e e de elecomunicações são undamen ais
pa a eduzi cus os ope acionais, aumen a a p odu i idade e ala ga o acesso a me cados. Em
con ex os onde essas in aes u u as são de ici á ias, os bene ícios po enciais da ino ação, da
conco ência e da di e enciação endem a se signi ica i amen e comp ome idos.
Em suma, o c escimen o económico é um p ocesso mul idimensional que não pode se
comp eendido à luz de um único de e minan e. A qualidade das pa en es cons i ui uma a iá el
ele an e, mas o seu impac o depende da a iculação com ou os a o es — nomeadamen e
indicado es de desempenho (Delma , 1997), es u u as emp esa iais (Kim e al., 2016; Goe z,
2018), dinâmica de me cado (Fos e e al., 2016; Feng & Ja a el, 2020), in ensidade ecnológica
(G ulam, 2021) e condições in aes u u ais (Zhang, 2023). Uma abo dagem analí ica in eg ada é,
po isso, undamen al pa a comp eende a complexidade dos mecanismos que sus en am o
c escimen o nos di e en es se o es da economia.
26
2.5 Hipó eses de In es igação
Após a exposição da li e a u a ele an e e do enquad amen o eó ico sob e a elação en e
qualidade das pa en es e c escimen o económico, é ago a possí el enuncia as hipó eses que
no ea ão a análise empí ica, em coe ência com os obje i os de inidos no Capí ulo 1.
A p imei a ques ão de in es igação — Exis e uma elação en e a qualidade das pa en es e
o c escimen o económico? — pa e do econhecimen o de que a me a con agem de pa en es não
cons i ui, po si só, uma medida iá el da in ensidade ou do impac o da ino ação. Como
demons am di e sos es udos (Lanjouw & Schanke man, 2004; Squiccia ini e al., 2013; Acos a e
al., 2022), pa en es a iam signi ica i amen e em e mos de alo económico e ecnológico, sendo
a sua qualidade um a o de e minan e na sua capacidade de ge a e o no e p omo e o
c escimen o.
Ainda que a e idência empí ica exis en e e ele esul ados mis os, uma pa e signi ica i a
da li e a u a apon a pa a uma elação posi i a en e pa en es de ele ada qualidade e o desempenho
económico (Fa e-Mensa e al., 2020; Thompson & Woe e , 2020; E ug ul e al., 2024). Es a
elação mani es a-se, sob e udo, a a és de maio es olumes de negócios, ma gens de luc o ou
an agens sus en adas. Com base nes a undamen ação, o mula-se a seguin e hipó ese:
H1:
Exis e uma elação posi i a en e a qualidade das pa en es e o c escimen o económico
se o ial.
A segunda ques ão de in es igação — A elação en e qualidade das pa en es e c escimen o
económico a ia consoan e a in ensidade em I&D dos se o es? — e le e a p eocupação com a
he e ogeneidade es u u al dos se o es económicos e com os di e en es pad ões de ap op iação do
conhecimen o. De aco do com G imaldi e al. (2021) e Ghulam (2021), o impac o das pa en es
pode se ampli icado ou a enuado consoan e a in ensidade ecnológica do se o , o que a e a an o
os incen i os à ino ação como os mecanismos de explo ação come cial da p op iedade in elec ual.
Em se o es al amen e in ensi os em I&D, as pa en es endem a se usadas como
ins umen o de ap op iação de e o nos em me cados com ele ado dinamismo ecnológico. Já em
se o es de baixa in ensidade ecnológica, as pa en es podem se i como ins umen o de
di e enciação ou p o eção con a conco ência imi a i a, mesmo quando o g au de ino ação é
ela i amen e limi ado (Hall & Helme s, 2024). Es a dualidade jus i ica a expec a i a de que o e ei o
da qualidade das pa en es não seja uni o me, mas sim condicionado pelo pe il ecnológico do se o .
33
mas com ele ada dispe são, incluindo alo es nega i os que pode ão esul a de ans o mações
es a ís icas, como cen alização ou pad onização. Es a a iabilidade no dinamismo se o ial de e
se ida em con a pa a e i a ieses e pa a cap a co e amen e o con ex o compe i i o e empo al
que in luencia o desempenho do se o .
Nes e enquad amen o, o na-se igualmen e ele an e analisa as in e - elações en e as
a iá eis incluídas nos modelos. A Tabela 4 ap esen a a ma iz de co elações que e idencia
elações es a is icamen e signi ica i as en e o olume de negócios (em alo absolu o e
c escimen o) e á ias a iá eis explica i as.

35
Tabela 4: Ma iz de co elação de Pea son pa a as a iá eis u ilizadas nos Modelos
Volume de
negócios
C escimen o
Dimensão
En ada
IQP1
IQP2
RD1
RD2
Volume de
negócios
1.000
C escimen o
-0.071***
1.000
Dimensão
0.183***
-0.083***
1.000
En ada
-0.144***
0.077***
-0.103***
1.000
IQP1
0.203***
-0.018
0.028**
-0.031**
1.000
IQP2
0.217***
-0.022
0.025*
-0.0323**
0.959***
1.000
RD1
-0.058***
-0.027*
-0.147***
0.045***
-0.101***
-0.099***
1.000
RD2
0.038**
0.046***
0.041***
0.002
0.074***
0.077***
-0.718***
1.000
Fon e: Da au o a.
36
Des aca-se uma associação posi i a e signi ica i a en e o olume de negócios e os
indicado es de qualidade das pa en es, com coe icien es de co elação de 0.203*** pa a IQP1 e
0.217*** pa a IQP2, con i mando o papel es a égico da p op iedade in elec ual. A dimensão da
emp esa ambém ap esen a co elação posi i a com o olume de negócios, enquan o a axa de
en ada no se o es á nega i amen e co elacionada, e le indo maio p essão compe i i a em
con ex os de ele ada o a i idade.
No que espei a ao c escimen o do olume de negócios, as co elações são baixas, com
alo es nega i os pa a o olume de negócios e dimensão, suge indo eg essão à média. A axa
de en ada, po sua ez, es á posi i amen e co elacionada com o c escimen o, indicando que
maio dinamismo se o ial a o ece o desempenho ela i o. A co elação mui o al a en e IQP1 e
IQP2 indica que cap u am dimensões semelhan es, ecomendando a sua inclusão sepa ada nos
modelos pa a e i a colinea idade.
Po im, as a iá eis de in ensidade ecnológica ap esen am co elações consis en es:
RD1 (baixa in ensidade) es á nega i amen e co elacionada com a dimensão, olume de negócios
e qualidade das pa en es, enquan o RD2 (al a in ensidade) ap esen a co elações posi i as. A
co elação nega i a en e RD1 e RD2 (
ρ
= –0.718***) é espe ada dada a sua exclusi idade mú ua.
De o ma ge al, as magni udes mode adas dos coe icien es minimizam p eocupações com
mul icolinea idade nos modelos economé icos.
3.3 Abo dagem economé ica
A p esen e secção desc e e de alhadamen e os modelos economé icos u ilizados pa a
analisa o impac o da qualidade das pa en es no c escimen o se o ial. A análise é baseada em
dados em painel não balanceado, com obse ações anuais en e 2017 e 2020, e eco e a
eg essões linea es com co eções pa a he e ogeneidade não obse ada, au oco eção e
he e ocedas icidade.
A abo dagem me odológica oi cons uída pa a cap a , de o ma igo osa, a elação en e
a qualidade das pa en es e duas medidas de desempenho: o ní el do olume de negócios (em
loga i mo na u al) e a espe i a axa de c escimen o anual. Pa a isso, o am es imadas di e en es
especi icações com a iá eis explica i as des asadas, e ei os empo ais, e e mos de in e ação
pa a cap u a e ei os he e ogéneos consoan e a in ensidade ecnológica do se o . A escolha dos
modelos, ans o mações de a iá eis e es es es a ís icos segue as boas p á icas me odológicas
37
ecomendadas pela li e a u a aplicada.
A especi icação base conside a o olume de negócios como a iá el dependen e,
ans o mado em loga i mo na u al pa a eduzi a assime ia da dis ibuição e pe mi i uma
in e p e ação pe cen ual dos coe icien es. Seguindo os abalhos de Squiccia ini e al. (2013),
Ma ku (2018) e Fa e-Mensa e al. (2020) es imámos o modelo empí ico como desc i o na
seguin e equação:
𝑌1
𝑖,𝑡
=
𝛼0+𝛼1⋅𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
+𝛼2⋅𝑙𝑛(𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑠ã𝑜
𝑖,𝑡−1
)+𝛼3⋅𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎
𝑖,𝑡−1
+𝛼4
⋅𝑅𝐷1
𝑖
+𝛼5⋅𝑅𝐷2
𝑖
+𝛾
𝑡
+𝛿
𝑖
+𝜀
𝑖,𝑡
(1)
𝑌1
𝑖,𝑡
ep esen a o loga i mo na u al do olume de negócios do se o i no ano ;
𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
co esponde ao índice de qualidade das pa en es, com um ano de des asamen o;
l
𝑛(𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑠ã𝑜
𝑖,𝑡−1
)
é o loga i mo na u al da dimensão da emp esa;
𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎
𝑖,𝑡−1
e le e a axa
de en ada no se o ;
𝑅𝐷1
𝑖
e
𝑅𝐷2
𝑖
são a iá eis dummy que iden i icam se o es de,
espe i amen e, baixa e ele ada in ensidade de I&D, sendo a ca ego ia de e e ência os se o es de
média in ensidade de I&D;
𝛾
𝑡
ep esen a e ei os empo ais (
dummies
po ano), cap ando choques
mac oeconómicos ou mudanças ins i ucionais comuns a odos os se o es e se o es;
𝛿
𝑖
ep esen a
e ei os se o iais (NACE de 2 dígi os), con olando po ca ac e ís icas es u u ais dos se o es;
𝜀
𝑖,𝑡
é
o e mo de e o idiossinc á ico.
Es a especi icação pe mi e iden i ica o e ei o ma ginal da qualidade das pa en es sob e o
desempenho do se o , após con ola po a o es es u u ais (como dimensão e se o ) e po a o es
cíclicos (ano).
A u ilização de a iá eis explica i as des asadas de um pe íodo empo al é uma p á ica
comum em modelos de dados em painel, pois pe mi e eduzi po enciais p oblemas de
endogeneidade e e sa. Ou seja, assume-se que a a iá el medida no ano -1 in luencia o
desempenho no ano , mas não o in e so. Além disso, a es imação oi ealizada com e os pad ão
obus os ag upados ao ní el do se o (
clus e ed s anda d e o s
), pe mi indo co igi au oco elação
in a-g upo e he e ocedas icidade en e unidades.
Reconhecendo que o impac o da qualidade das pa en es pode a ia consoan e o pe il
ecnológico do se o , o am incluídas in e ações en e o índice de qualidade das pa en es e as
a iá eis
dummy
que iden i icam a in ensidade de I&D. A no a especi icação assume a seguin e
38
o ma:
𝑌1
𝑖,𝑡
=𝛽0+𝛽1⋅𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
+𝛽2⋅𝑙𝑛(𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑠ã𝑜
𝑖,𝑡−1
) +𝛽3 ⋅ 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎
𝑖,𝑡−1
+𝛽4⋅
𝑅𝐷1
𝑖
+𝛽5⋅𝑅𝐷2
𝑖
+β
6
⋅
𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷1
𝑖
+
β
7
⋅
𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷2
𝑖
𝛾
𝑡
+𝛿
𝑖
+𝜀
𝑖,𝑡
(2)
Com es a ex ensão, o na-se possí el medi se o impac o da qualidade das pa en es é mais
o e (ou mais aco) em se o es com meno in ensidade ecnológica. O e ei o ma ginal o al das
pa en es se á:
Pa a se o es de baixa in ensidade de I&D:
β
1+
β
6
Pa a se o es de ele ada in ensidade de I&D:
β
1+
β
7
Pa a se o es de média in ensidade de I&D ( e e ência):
β
1
A p esença de e ei os di e enciados é um aspe o ele an e na li e a u a sob e ino ação, dado
que se o es menos in ensi os em I&D podem depende mais da e icácia do sis ema de p o eção
legal, enquan o se o es mais ino ado es bene iciam de capacidades in e nas e menos da de esa
ju ídica o mal (Hall, 2020).
Pa a ga an i a obus ez dos esul ados, odas as especi icações acima o am eplicadas
subs i uindo o índice IQP1 po IQP2, uma a iá el al e na i a de qualidade das pa en es. Ambas as
a iá eis o am cons uídas com base em c i é ios di e en es ( e Secção 3.2).
Além da análise em ní eis, oi ambém es imado o impac o da qualidade das pa en es
na axa de c escimen o do olume de negócios. A a iá el dependen e oi cons uída como a
a iação loga í mica anual:
𝑌2
𝑖,𝑡
=
𝑙𝑛(𝑣𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑑𝑒 𝑛𝑒𝑔ó𝑐𝑖𝑜𝑠
𝑖,𝑡
) − 𝑙𝑛(𝑣𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑛𝑒𝑔ó𝑐𝑖𝑜𝑠
𝑖,𝑡−1
)
Nes e con ex o, os modelos assumem a o ma:
𝑌2
𝑖,𝑡
=
𝐶0+𝐶1⋅𝐼𝑄𝑃𝑖
𝑖,𝑡−1
+𝐶2⋅𝑙𝑛(𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑠ã𝑜
𝑖,𝑡−1
)+𝐶3⋅𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎
𝑖,𝑡−1
+𝐶4⋅
𝑅𝐷1
𝑖
+𝐶5⋅𝑅𝐷2
𝑖
+𝛾
𝑡
+𝛿
𝑖
+𝜀
𝑖,𝑡
(3)
39
e, com in e ações:
𝑌2
𝑖,𝑡
=...+
E
6
⋅
𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷1
𝑖
+
E
7
⋅
𝐼𝑄𝑃1
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷2
𝑖
... (4)
𝑌2
𝑖,𝑡
=..+
F
6
⋅
𝐼𝑄𝑃2
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷1
𝑖
+
F
7
⋅
𝐼𝑄𝑃2
𝑖,𝑡−1
⋅𝑅𝐷2
𝑖
... (5)
Es es modelos êm como obje i o cap u a e ei os de cu o p azo das pa en es no
c escimen o se o ial, ao in és do impac o acumulado no ní el do olume de negócios. Os alo es
do coe icien e
C
1 passam a indica se a qualidade das pa en es p omo e (ou inibe) um c escimen o
mais acele ado do olume de negócios se o ial.

40
4 Resul ados empí icos
Nes a secção são ap esen ados os esul ados empí icos. Po conseguin e, expõem-se os
esul ados da es imação dos modelos economé icos.
A Tabela 5 ap esen a os modelos economé icos es imados, u ilizando o loga i mo do
olume de negócios como a iá el dependen e.
Tabela 5: Resul ados dos modelos es imados com a iá el dependen e olume de negócios
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3
Modelo 4
Volume de
negócios
Volume de
negócios
Volume de
negócios
Volume de
negócios
IQP1
7.184 ***
5.407 ***
IQP2
7.947 ***
6.208 ***
(0.714)
(0.513)
(0.695)
(0.522)
Dimensão
0.809 ***
0.797 ***
Dimensão
0.803 ***
0.793 ***
(0.096)
(0.096)
(0.096)
(0.095)
En ada
-2.365 ***
-2.329 ***
En ada
-2.357 ***
-2.325 ***
(0.433)
(0.428)
(0.431)
(0.426)
RD1
-2.192 ***
-2.218 ***
RD1
-2.157 ***
-2.187 ***
(0.546)
(0.549)
(0.542)
(0.545)
RD2
-0.183
-0.221
RD2
-0.154
-0.194
(0.431)
(0.434)
(0.425)
(0.428)
IQP1_RD1
---
4.915 ***
IQP2_RD1
---
4.563 ***
(0.682)
(0.696)
IQP1_RD2
---
8.179 ***
IQP2_RD2
---
7.668 ***
(1.987)
(1.911)
2017
0.084 ***
0.076 ***
2017
0.081 ***
0.075 ***
(0.019)
(0.017)
(0.019)
(0.017)
2018
0.127 ***
0.129 ***
2018
0.121 ***
0.124 ***
(0.022)
(0.022)
(0.021)
(0.022)
2019
0.074 ***
0.082 ***
2019
0.065 ***
0.075 ***
(0.025)
(0.026)
(0.026)
(0.026)
2020
0.147 ***
0.148 ***
2020
0.142 ***
0.144 ***
(0.030)
(0.029)
(0.030)
(0.029)
Cons an e
6.060 ***
6.112 ***
Cons an e
6.044 ***
6.095 ***
(0.351)
(0.353)
(0.344)
(0.347)
Obs.
4.421
4.421
Obs.
4.421
4.421
R2
0.407
0.418
R2
0.412
0.421
Legenda: *,** e *** indicam os coe icien es es a is icamen e signi ica i os a 10%, 5% e 1%, espe i amen e.
No a: Todos os modelos o am es imados com e ei os empo ais e e ei os se o iais. As eg essões o am es imadas pa a os 27
países da Eu opa.
Os coe icien es de de e minação (R²), si uando-se en e 0.407 e 0.421 nos qua o
41
modelos, indicam uma capacidade explica i a obus a pa a dados mic oeconómicos. A
manu enção do núme o de obse ações (n = 4.421) cons an e en e modelos assegu a a
compa abilidade dos esul ados e a sua obus ez es a ís ica.
Iden i ica-se e ei os consis en es e es a is icamen e signi ica i os da qualidade das pa en es
sob e o desempenho se o ial, o que e o ça a iabilidade empí ica dos e ei os obse ados. A pa i
de qua o modelos dis in os, o am es ados di e en es indicado es de qualidade das pa en es
(IQP1 e IQP2), bem como a exis ência de e ei os he e ogéneos associados à in ensidade
ecnológica se o ial, medida a a és de a iá eis
dummy
que ep esen am dis in os ní eis de
in ensidade de I&D.
No p imei o modelo, que con empla exclusi amen e o indicado IQP1, obse a-se um
coe icien e es imado de 7.184, es a is icamen e signi ica i o ao ní el de 1%. Es e esul ado
e idencia que um ac éscimo ma ginal na qualidade das pa en es es á, em média, associado a um
aumen o subs ancial no olume de negócios, mesmo após con olo po dimensão, axa de en ada
se o ial, in ensidade ecnológica, bem como e ei os ixos de ano e se o . Es e e ei o alinha-se com
a li e a u a que elaciona a i os in angí eis — como pa en es de ele ada qualidade — a
desempenhos económicos supe io es (Hall e al., 2005; G imaldi e al., 2021). Assim, os
esul ados ob idos o necem supo e empí ico pa a a Hipó ese 1, que p opõe uma elação posi i a
en e a qualidade das pa en es e o desempenho económico se o ial.
No segundo modelo, são in oduzidas in e ações en e o IQP1 e as a iá eis que dis inguem
os di e en es ní eis de in ensidade ecnológica: RD1 (baixa in ensidade de I&D) e RD2 (ele ada
in ensidade de I&D). O coe icien e di e o do IQP1 eduz-se ligei amen e pa a 5.407, ao passo que
as in e ações e elam e ei os ma ginais adicionais signi ica i os: 4.915 pa a a in e ação com RD1
e 8.179 pa a RD2, ambos es a is icamen e signi ica i os ao ní el de 1%. Es es esul ados suge em
que o impac o da qualidade das pa en es é pa icula men e acen uado nos se o es posicionadas
nos ex emos do espec o ecnológico — aquelas com baixa in ensidade de I&D, que pode ão
u iliza as pa en es como ins umen o de p o eção e di e enciação, e aquelas al amen e in ensi as
em I&D, que eco em às pa en es como mecanismo de ap op iação dos e o nos da
ino ação. Essa he e ogeneidade deco e do ac o de que as pa en es assumem unções dis in as
con o me o pe il ecnológico dos se o es: enquan o pa a as de baixa in ensidade de I&D as
pa en es uncionam p incipalmen e como ba ei as pa a p o ege p odu os menos ino ado es de
imi ações, pa a as de al a in ensidade em I&D as pa en es são essenciais pa a assegu a o e o no
42
inancei o dos in es imen os signi ica i os em ino ação. Es a di e sidade de e ei os e le e a
di e sidade de unções que as pa en es podem desempenha consoan e o pe il ecnológico do
se o , sendo coe en e com a e idência empí ica exis en e e dando supo e à Hipó ese 2.
O Modelo 3 ado a uma abo dagem mais pa cimoniosa, conside ando apenas o indicado
IQP2, sem in e ações. O coe icien e es imado ascende a 7.947, com signi icância es a ís ica ao
ní el de 1%, o que con i ma que, mesmo sem conside a a he e ogeneidade ecnológica, a
qualidade das pa en es cons i ui, po si só, um de e minan e ele an e do olume de negócios.
Conside ando a in e ação en e qualidade das pa en es e in ensidade ecnológica, os
esul ados ob idos co obo am a obus ez dos e ei os an e io men e iden i icados. O coe icien e
di e o de IQP2 é de 6.208, sendo as in e ações com RD1 e RD2 ambas com signi icância es a ís ica
ele ada. A consis ência dos esul ados ob idos com ambos os indicado es de qualidade das
pa en es e o çam a es abilidade da elação posi i a en e es a a iá el e o desempenho económico
se o ial.
Rela i amen e às a iá eis de con olo, a dimensão da emp esa e ela-se posi i amen e
associada ao olume de negócios em odos os modelos, e idenciando a p esença de economias
de escala. A axa de en ada no se o ap esen a e ei os sis ema icamen e nega i os e
es a is icamen e signi ica i os, indicando que um maio g au de conco ência se o ial es á, em
média, associado a uma edução do olume de negócios se o ial.
As a iá eis RD1 e RD2 indicam a exis ência de di e enças es u u ais ele an es. Se o es
com baixa in ensidade de I&D (RD1) ap esen am coe icien es nega i os e es a is icamen e
signi ica i os em odas as especi icações, sinalizando um desempenho in e io ela i amen e ao
g upo de e e ência. Po ou o lado, se o es com al a in ensidade de I&D (RD2) não ap esen am
di e enças es a is icamen e signi ica i as em e mos médios, mas os seus e ei os o nam-se
exp essi os quando in e agem com a qualidade das pa en es.
Em sín ese, os esul ados empí icos e idenciam que a qualidade das pa en es exe ce um
impac o posi i o, es a is icamen e signi ica i o e economicamen e ele an e sob e o olume de
negócios se o ial. Es e e ei o e ela-se pa icula men e p onunciado em se o es com pe is
ecnológicos ex emos — de baixa e al a in ensidade de I&D — sendo menos ma cado en e se o es
de in ensidade ecnológica média. Tais conclusões suge em que as polí icas públicas o ien adas
pa a a alo ização e p o eção da p op iedade in elec ual de em se sensí eis à he e ogeneidade
ecnológica dos se o es, p omo endo o acesso e a u ilização es a égica das pa en es an o em
43
con ex os de ele ada in ensidade ino ado a como em se o es de meno in ensidade ecnológica,
onde as pa en es podem desempenha um papel c ucial de di e enciação e conco ência.
Pa a complemen a a análise an e io , es ima am-se modelos economé icos u ilizando
o c escimen o dos se o es como a iá el dependen e, p esen es na Tabela 6. O obje i o é cap a
e ei os da qualidade das pa en es sob e a dinâmica emp esa ial, pa a além dos ní eis absolu os
de desempenho.
Tabela 6: Resul ados dos modelos es imados com a iá el dependen e c escimen o
Modelo 5
Modelo 6
Modelo 7
Modelo 8
C escimen o
C escimen o
C escimen o
C escimen o
IQP1
-0.058 *
-0.037
IQP2
-0.071 **
-0.050 ***
(0.032)
(0.035)
(0.031)
(0.034)
Dimensão
-0.004
-0.003
Dimensão
-0.003
-0.003
(0.003)
(0.003)
(0.003)
(0.003)
En ada
0.139 ***
0.138 ***
En ada
0.138 ***
0.138 ***
(0.029)
(0.029)
(0.029)
(0.029)
RD1
-0.078 ***
-0.077 ***
RD1
-0.078 ***
-0.078 ***
(0.024)
(0.024)
(0.024)
(0.024)
RD2
0.054 ***
0.055 ***
RD2
0.054 ***
0.054 ***
(0.016)
(0.016)
(0.016)
(0.016)
IQP1_RD1
---
-0.084
IQP2_RD1
---
-0.079
(0.052)
(0.052)
IQP1_RD2
---
-0.015
IQP2_RD2
---
-0.007
(0.067)
(0.067)
2017
-0.016 **
-0.015 **
2017
-0.016 **
-0.015 **
(0.006)
(0.006)
(0.006)
(0.006)
2018
-0.002
-0.002
2018
-0.002
-0.002
(0.005)
(0.005)
(0.005)
(0.005)
2019
-0.016 **
-0.016 **
2019
-0.016 **
-0.016 **
(0.006)
(0.006)
(0.006)
(0.006)
2020
-0.027 ***
-0.027 ***
2020
-0.027 ***
-0.027 ***
(0.005)
(0.005)
(0.005)
(0.005)
Cons an e
0.061 ***
0.060 ***
Cons an e
0.061 ***
0.060 ***
(0.014)
(0.014)
(0.014)
(0.014)
Obs.
4.421
4.421
Obs.
4.421
4.421
R2
0.068
0.069
R2
0.069
0.069
Legenda: *,** e *** indicam os coe icien es es a is icamen e signi ica i os a 10%, 5% e 1%, espe i amen e.
No a: Todos os modelos o am es imados com e ei os empo ais e e ei os se o iais. As eg essões o am es imadas pa a os 27
países da Eu opa.
Nos modelos que analisam o c escimen o do olume de negócios, o pode explica i o (R²)
é meno , e le indo a maio a iabilidade anual do desempenho dos se o es e a in luência de a o es
50
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54
Anexo 1
•
TLS201_APPLN: Dados bibliog á icos dos pedidos de pa en es. Va iá eis de in e esse:
appln_id (ID do pedido de pa en e), ea lies _publn_yea (ano da p imei a publicação),
g an ed (pa en e concedida).
•
TLS206_PERSON: In o mações dos solici an es e in en o es. Va iá eis de in e esse:
pe son_id (ID do solici an e), han_name (nome pad onizado), pe son_c y_code (país),
psn_se o (se o do solici an e).
•
TLS207_PERS_APPLN: Liga os solici an es e in en o es aos pedidos de pa en es. Va iá eis
de in e esse: pe son_id e appln_id (IDs), appl _seq_n (o dem dos aplican es).
•
TLS209_APPLN_IPC: Classi icações ecnológicas das pa en es (IPC). Va iá eis de in e esse:
appln_id (ID do pedido), ipc_class_symbol (código IPC), ipc_posi ion (classe ecnológica
p incipal ou secundá ia).
•
TLS211_PAT_PUBLN: Dados bibliog á icos das publicações de pa en es. Es á ligada à
TLS201_APPLN ia appln_id. Va iá eis de in e esse: pa _publn_id e appln_id (IDS),
publn_claims (núme o de ei indicações).
•
TLS212_CITATION: Va iá eis de in e esse: pa _publn_id (publicação que ci a),
ci ed_pa _publn_id (publicação ci ada).
•
TLS901_TECHN_FIELD_IPC: Mapeia os códigos IPC em 35 campos ecnológicos. Va iá eis
de in e esse: ipc_maing oup_symbol (código IPC), echn_ ield (campo ecnológico).