Jocilene Ma ia da Conceição Sil a
Inclusão de alunos com de iciência
in elec ual nas u mas egula es do ensino
undamen al na cidade de Manaus: uma
análise c í ica a pa i das ozes dos sujei os
en ol idos no p ocesso
julho de 2024
Inclusão de alunos com de iciência in elec ual nas u mas egula es do ensino undamen al
na cidade de Manaus: uma análise c í ica a pa i das ozes dos sujei os en ol idos no p ocesso
Jocilene Ma ia da Conceição Sil a
UMinho|2024
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
Jocilene Ma ia da Conceição Sil a
Inclusão de alunos com de iciência
in elec ual nas u mas egula es do ensino
undamen al na cidade de Manaus: uma
análise c í ica a pa i das ozes dos sujei os
en ol idos no p ocesso
julho de 2024
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Es udos da C iança
Especialidade em Educação Especial
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Ana Ma ia da Sil a Pe ei a
Hen iques Se ano
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da
Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial
CC BY-NC
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc/4.0/
iii
AGRADECIMENTOS
Meus p imei os ag adecimen os são a DEUS po e concedido o dom da ida, e e pe mi ido que eu
chegasse a é aqui, apesa de odos os obs áculos e a lições, sua g aça semp e me alcançou em odos
os momen os de minha ida, po isso a ele, ele o oda minha g a idão e meu lou o .
Ag adeço à minha ilha Na halie Anne Conceição de Ba os po semp e es a p óxima e se minha
mo i ação pa a c esce em odos os aspec os de minha exis ência, pela paciência du an e o pe íodo de
elabo ação da pesquisa, e po me enco aja a conclui o cu so.
Á minha mãe Ma ia de Lou des da Conceição Sil a que hoje i e no plano espi i ual, mulhe simples,
cos u ei a que pelo a o de aze pa e das mino ias excluídas, es udou somen e a é o 5⁰ ano do ensino
undamen al, mas oi a pessoa mais sábia e amo osa que conheci, al abe izou odos os ilhos an es de
ing essa em na escola, oi minha p imei a e melho educado a.
À minha ia Alai dos Anjos da Sil a de Mi anda, pelo ampa o na minha in ância e adolescência e pelo
g ande incen i o acadêmico.
À minha o ien ado a D a. Ana Ma ia da Sil a Pe ei a Hen iques Se ano, pelas excelen es o ien ações,
po não e me abandonado no meio do caminho, po não e la gado as minhas mãos,
comp eendendo minhas di iculdades. A ela, sou ex emamen e g a a.
Ag adeço a odos os uncioná ios da UMINHO que mesmo de longe semp e es i e am p esen es nos
auxiliando e o ien ando quan o aos p ocedimen os necessá ios à pe manência no cu so de
dou o amen o.
Aos meus colegas de u ma que i e am a co agem de sai de nosso país e desloca am-se pa a ou o
con inen e em busca de o mação, p incipalmen e minha amiga- i mã Ma ia Roseane Gonçal es de
Menezes que semp e es e e comigo compa ilhando an o dos bons, quan o dos maus momen os.
A odos os meus amilia es, pelo a o de deseja em que eu concluísse o cu so e conquis asse esse
í ulo.
Às minhas sob inhas Bea iz A aújo Sil a, Edua da Fe nandes da Sil a, Isabelle Cunha Sil a
(diagnos icadas com TEA), à minha sob inha Analua Vic ó ia F anco P in es (de icien e ísica em unção
de Pa alisia Ce eb al) e à odas as pessoas com de iciência, po exis i em e nos ensina em a beleza da
di e sidade.
i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que não
eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações
ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
Inclusão de alunos com de iciência in elec ual nas u mas egula es do ensino
undamen al na cidade de Manaus: uma análise c í ica a pa i das ozes dos sujei os
en ol idos no p ocesso
RESUMO
A p esen e ese, in i ulada “Inclusão de alunos com de iciência in elec ual nas u mas egula es do
ensino undamen al na cidade de Manaus: uma análise c í ica a pa i das ozes dos sujei os
en ol idos no p ocesso”, e e como obje i o p incipal comp eende quais as p incipais ba ei as que
di icul am o p ocesso de inclusão de alunos com de iciência in elec ual nas u mas egula es do ensino
undamen al, bem como os aspec os acili ado es do a ual modelo de inclusão implemen ado pela
Sec e a ia Municipal de Educação (SEMED) do município de Manaus. Assim, a pesquisa pe mi iu-nos
comp eende quais são os bene ícios da inclusão, bem como quais são as p incipais ba ei as que
di icul am a sua implemen ação. Pa a isso, o am ou idas as ozes de á ios sujei os que de alguma
o ma são pa ícipes e p o agonis as desse p ocesso. O e e encial eó ico u ilizado pa iu de um
le an amen o bibliog á ico ealizado em banco de eses e a igos nacionais e in e nacionais sob e o
ema em ques ão. O es udo empí ico oi ealizado em cinco escolas do sis ema público de educação
municipal de Manaus, selecionadas como inclusi as po e em á ios es udan es com de iciência
in elec ual ma iculados e equen ando suas u mas do ensino egula . A opção me odológica oi pela
abo dagem quali a i a, com a ealização de es udos de caso e cole as de dados ealizadas po meio de
en e is as. Os sujei os da pesquisa o am ges o es, cinco coo denado es pedagógicos, p o esso es,
pais de es udan es com de iciência in elec ual e pais de es udan es sem de iciência, além de
es udan es diagnos icados com de iciência in elec ual, pe azendo um o al de 35 sujei os. Os dados
o am analisados seguindo as o ien ações da análise do con eúdo de Ba din (2011). Den e os
esul ados apon ados pela pesquisa des aca-se que os p o issionais da á ea da educação ap esen am
concepções mui o adicionais ace ca do concei o, ca ac e ís icas e desen ol imen o dos es udan es
com de iciência in elec ual, endo a de iciência in elec ual sob a len e do modelo médico biológico,
igno ando que as in luências do meio e as in e ações sociais es abelecidas podem con ibui pa a a
melho ia do desen ol imen o social e cogni i o dos es udan es. Den e os a o es escola es que
necessi am se modi icados pa a que a polí ica de inclusão seja de a o conc e izada e melho ada,
des acam-se a edução do núme o de es udan es das u mas do ensino undamen al que ecebe am
es udan es com de iciência inclusos; o con a o mais di e o e colabo a i o en e os p o esso es das
u mas egula es e p o esso es das salas de ecu sos em p ol da melho ia da ap endizagem dos
es udan es com de iciência; polí icas de o mação con inuada pa a melho capaci a os p o esso es,
p incipalmen e das u mas egula es, pa a que eles desen ol am uma educação de qualidade pa a
odos os es udan es, sob e udo pa a os es udan es com de iciência in elec ual; melho ias na in a-
es u u a das escolas e aquisição de ecu sos pedagógicos adap ados às necessidades dos es udan es
com de iciência. Os esul ados ambém indicam que os p incipais obje i os da polí ica de educação
especial na pe spec i a da educação inclusi a não es ão sendo conc e izados, is o que os es udan es
com de iciência in elec ual apesa de e em acesso às escolas, não pa icipam e e i amen e das
a i idades escola es e não es ão conseguindo de a o ap ende os conhecimen os cu icula es pela
ausência de adap ações adequadas às suas necessidades.
Pala as-cha e: De iciência In elec ual, Ensino Fundamen al, Inclusão.
i
Inclusion o s uden s wi h in ellec ual disabili ies in egula elemen a y school classes in
he ci y o Manaus: a c i ical analysis based on he oices o he subjec s in ol ed in he
p ocess
ABSTRACT
The p esen hesis, en i led “Inclusion o s uden s wi h in ellec ual disabili ies in egula elemen a y
school classes in he ci y o Manaus: a c i ical analysis based on he oices o he subjec s in ol ed in
he p ocess”, had as i s main goal unde s anding he main ba ie s ha hinde he p ocess o inclusion
o s uden s wi h in ellec ual disabili ies in egula elemen a y school classes, as well as he acili a ing
aspec s o he cu en inclusion model implemen ed by he Municipal Depa men o Educa ion
(SEMED) o he ci y o Manaus. Wi h his, i was e i ied wha he bene i s o inclusion a e, as well as
wha a e he main ba ie s ha hinde i s implemen a ion. To his end, he oices o se e al subjec s
who in some way a e pa icipan s and p o agonis s o his p ocess we e hea d. The heo e ical
amewo k used came om a bibliog aphical su ey ca ied ou in a da abase o na ional and
in e na ional heses and a icles on he opic in ques ion. The empi ical s udy was ca ied ou in i e
schools in he public municipal educa ion sys em o Manaus, selec ed as inclusi e because hey had
se e al s uden s wi h in ellec ual disabili ies en olled and a ending hei egula educa ion classes. The
me hodological op ion was a quali a i e app oach, wi h case s udies and da a collec ion ca ied ou
h ough in e iews. The esea ch subjec s we e i e manage s, pedagogical coo dina o s, eache s,
pa en s o s uden s wi h in ellec ual disabili ies, pa en s o s uden s wi hou disabili ies and i e s uden s
diagnosed wi h in ellec ual disabili ies, making a o al o 35 subjec s. The da a was analyzed ollowing
he con en analysis guidelines o Ba din (2011) . Among he esul s highligh ed by he esea ch, i is
highligh ed ha educa ion p o essionals p esen e y adi ional concep ions abou he concep ,
cha ac e is ics and de elopmen o s uden s wi h in ellec ual disabili ies, seeing in ellec ual disabili y
h ough he lens o he biological medical model, igno ing ha he in luences o en i onmen and
es ablished social in e ac ions can con ibu e o imp o ing s uden s' social and cogni i e de elopmen .
Among he school ac o s ha need o be modi ied so ha he inclusion policy is ac ually implemen ed
and imp o ed, he ollowing s and ou : he educ ion in he numbe o s uden s in elemen a y school
classes ha included s uden s wi h disabili ies; mo e di ec and collabo a i e con ac be ween eache s
in egula classes and eache s in esou ce ooms in o de o imp o e he lea ning o s uden s wi h
disabili ies; con inuing aining policies o be e ain eache s, especially in egula classes, so ha
hey can de elop quali y educa ion o all s uden s, especially o s uden s wi h in ellec ual disabili ies;
imp o emen s in school in as uc u e and acquisi ion o pedagogical esou ces adap ed o he needs o
s uden s wi h disabili ies. The esul s also indica e ha he main objec i es o he special educa ion
policy om he pe spec i e o inclusi e educa ion a e no being achie ed, since s uden s wi h
in ellec ual disabili ies, despi e ha ing access o schools, do no pa icipa e e ec i ely in school ac i i ies
and a e no ac ually able o lea n. cu icula knowledge due o he lack o adap a ions sui ed o hei
needs.
Keywo ds: Elemen a y School, Inclusion, In ellec ual Disabili y.
ii
ÍNDICE
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS ........................ ii
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................................ iii
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ........................................................................................................ i
RESUMO .............................................................................................................................................
ABSTRACT ......................................................................................................................................... i
ÍNDICE.............................................................................................................................................. ii
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................... xi
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................................ xiii
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 1
CAPÍTULO I ...................................................................................................................... 5
1. DA EXCLUSÃO SOCIAL À INCLUSÃO EDUCACIONAL: ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA ................................................................................................................... 5
1.1 A endimen o Educacional a Pessoa com De iciência da An iguidade à Con empo aneidade ........... 5
1.1.1 C iação de Ins i uições pa a A endimen o Educacional de Pessoas com De iciência (Pa adigma
da Seg egação)
.................................................................................................................................. 7
1.1.2 Pa adigma de Se iços (In eg ação Educacional)
........................................................................ 8
1.1.3 Pa adigma da Inclusão
............................................................................................................ 10
1.1.3.1 P imei as Expe iências de Inclusão Educacional.
.................................................................. 11
As p imei as expe iências de inclusão de alunos com de iciência em classes egula es acon ece am
nos Es ados Unidos na década de 1970, momen o em que os se iços ealizados pelos sis emas
educa i os so e am mudanças elacionadas aos locais onde e am ealizados. Esses se iços que
an e io men e e am o e ecidos em escolas e classes que a endiam somen e alunos com de iciência,
conside ados espaços de seg egação, passa am a se e e i ados em escolas egula es (Sawye e al.
1994). .............................................................................................................................................. 11
1.1.3.2 Documen os de Âmbi o In e nacional. ................................................................................... 14
Den e os documen os de âmbi o in e nacional, menciona-se a Decla ação Uni e sal dos Di ei os
Humanos, a qual oi elabo ada após o genocídio dos judeus pelo po o alemão du an e o pe íodo da
segunda g ande gue a mundial. Nos seus A igos 1, 3 e 26, es á explíci o que odos êm di ei os
iguais, den e eles, es ão esgua dados os di ei os educacionais, a lei ambém a i ma que a educação
undamen al de e se o e ecida g a ui amen e, com a inalidade de p opicia o desen ol imen o da
pe sonalidade humana (UNESCO, 1948). ......................................................................................... 14
1.1.4 A endimen o Educacional às Pessoas com Necessidades Educa i as Especiais no B asil
.......... 15
1.1.4.1 Polí ica da Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a. .................................... 20
Dessa o ma, no B asil, desde 2008, i encia-se a inclusão escola em odo e i ó io, apesa de bem
an es disso, já es a p e is a em á ias leis in e nacionais e nacionais como a Cons i uição Fede al de
1988, a Lei de Di e izes e Bases 9394/96, o Es a u o da C iança e do Adolescen e (ECA) de 1990,
xi
Figu a 17 Idade, sé ie e diagnós ico dos Es udan es com De iciência In elec ual obse ados e
a aliados no ano de 2022 ........................................................................................... 106
Figu a 18 Ca ego ias e Subca ego ias que eme gi am a pa i das ozes dos sujei os en ol idos na
pesquisa de campo ..................................................................................................... 109
Figu a 19 Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos sob e as
ca ac e ís icas dos es udan es com de iciência in elec ual ........................................... 111
Figu a 20 Pe cepção dos Ges o es e Coo denado es Pedagógicos sob e as ca ac e ís icas dos
es udan es com de iciência in elec ual ......................................................................... 113
Figu a 21 Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos mul i uncionais
sob e o desen ol imen o escola dos es udan es com de iciência in elec ual ................ 115
Figu a 22 P á icas Pedagógicas de P o esso es das Tu mas Regula es F en e aos Es udan es com
De iciência In elec ual ................................................................................................. 119
Figu a 23 P á icas Pedagógicas de p o esso es das Salas de Recu sos en e aos es udan es com
NEE’ s de ca á e in elec ual ....................................................................................... 124
Figu a 24 Pe cepção dos P o esso es das u mas egula es sob e as Relações In e pessoais e
colabo a i as es abelecidas en e p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos126
Figu a 25 Di iculdades en en adas pelos p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais .................. 127
Figu a 26 Di iculdades en en adas pelos p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais ........ 129
Figu a 27 Di iculdades en en adas pelos p o esso es das u mas egula es .................................. 131
Figu a 28 Fo mação inicial dos p o esso es das u mas egula es ................................................. 135
Figu a 29 Fo mação inicial dos P o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais ...................... 136
Figu a 30 Fo mação con inuada dos p o esso es das u mas egula es ......................................... 140
Figu a 31 Fo mação Con inuada dos P o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais .............. 142
Figu a 32 Pe cepção dos ges o es e coo denado es pedagógicos sob e Educação Inclusi a ......... 144
Figu a 33 Pe cepção dos ges o es e coo denado es pedagógicos sob e inclusão educacional ....... 145
Figu a 34 Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e p o esso es das salas de ecu sos
sob e Educação Inclusi a ............................................................................................ 147
Figu a 35 Pe cepção dos ges o es e coo denado es pedagógicos sob e os bene ícios da Educação
Inclusi a ..................................................................................................................... 149
Figu a 36 Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e p o esso es das salas de ecu sos
mul i uncionais sob e os bene ícios da Educação Inclusi a .......................................... 150
x
Figu a 37 Pe cepção dos ges o es e coo denado es pedagógicos sob e os obs áculos pa a o
p ocesso de inclusão, ou seja, os a o es que necessi am se melho ados pa a a
consolidação da polí ica de Educação Inclusi a ........................................................... 153
Figu a 38 Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos sob e os a o es
que necessi am se melho ados pa a a consolidação da polí ica de Educação Inclusi a 155
Figu a 39 Idade, g au de escola idade e p o issão dos Responsá eis/Pais po alunos com
de iciência in elec ual .................................................................................................. 157
Figu a 40 Idade, g au de escola idade e p o issão dos Responsá eis/Pais po es udan es sem
de iciência .................................................................................................................. 158
Figu a 41 Pe cepção dos Responsá eis/Pais de es udan es com de iciência in elec ual ................ 159
Figu a 42 Pe cepção dos pais de es udan es sem de iciência ....................................................... 159
Figu a 43 Pe cepção dos Responsá eis/Pais de Es udan es com De iciência In elec ual ............... 161
Figu a 44 Pe cepção dos Pais de Es udan es sem De iciência ...................................................... 161
Figu a 45 Pe cepção dos Pais de Es udan es com De iciência In elec ual ...................................... 162
Figu a 46 Pe cepção dos Pais de Es udan es com De iciência In elec ual ...................................... 164
Figu a 47 Pe cepção dos Pais de Es udan es com De iciência In elec ual ...................................... 165
Figu a 48 Pe cepção dos Pais de Es udan es com De iciência In elec ual ...................................... 166
Figu a 49 Pe cepção dos Pais de Es udan es sem De iciência ...................................................... 167
Figu a 50 Pe cepção dos Pais de Es udan es com De iciência In elec ual sob e Obs áculos que
Di icul am a Inclusão Educacional ............................................................................... 168
Figu a 51 Pe cepção dos Pais de Es udan es sem De iciência sob e os Obs áculos que Di icul am
a Inclusão Educacional ............................................................................................... 169
Figu a 52 Ca ac e ís icas das Fases do P ocesso de Al abe ização p opos as pela eó ica Linnea
Eh i ............................................................................................................................ 174
Figu a 53 Obje os de Conhecimen o de Ma emá ica do 1° ao 3° ano do Ensino Fundamen al ...... 174
Figu a 54 Idade, sé ie e diagnós ico dos Es udan es com De iciência In elec ual pa icipan es da
pesquisa ..................................................................................................................... 176
Figu a 55 Resul ados das aplicações das a aliações iniciais e inais pa a Ve i icação das Fases de
Desen ol imen o da Lei u a e Esc i a .......................................................................... 183
x i
Nes e caminho, nem amos sozinhos nem pa a
e e as já is as.
Quem em conosco em de ou os luga es e
anseia po no os mundos.
Caminhamos jun os pa a o longe.
Amanhã ou depois, chega emos.
(Da id Rod igues, 2013).
x ii
Dedico es e ao DEUS ALTÍSSIMO, meu pai celes ial, po odas as bênçãos concedidas, sob e udo po
capaci a -me a conclui o cu so de dou o amen o.
À Na halie Anne Conceição de Ba os, minha única e amada ilha, luz que Deus en iou pa a
ilumina minha exis ência, o AMOR MAIOR da minha ida.
Às minhas sob inhas Bea iz A aújo Sil a, Edua da Fe nandes da Sil a, Isabelle Cunha Sil a
e Analua Vic ó ia F anco P in es, anjos em o ma humana, pessoas mais que especiais em minha
ida, po elas, pelas c ianças com de iciência e po odas as pessoas que i enciam si uações de
exclusão, con inua ei lu ando pa a que um dia acon eça a inclusão de a o em nossa sociedade
1
In odução
No século XXI, o a anço dos conhecimen os, sob e udo da ecnologia da in o mação e da
comunicação pe mi i am que as sociedades passassem a econhece a exis ência da di e sidade
humana e os di ei os de igualdade de odas as pessoas. Assim, c ia am leis que ga an em aos g upos
ou o a ma ginalizados e excluídos, o usu u o de bens ma e iais e acesso a se iços sociais e cul u ais.
Dessa o ma, as ins i uições que an es es a am o ganizadas pa a a ende g upos sele os e
homogêneos (eli es), i e am que se eo ganiza pa a a ende a di e sidade, ou seja, pessoas com
di e en es ca ac e ís icas é nicas, ísicas, emocionais, psicológicas, in elec uais, den e ou as.
Esse no o pano ama, exigiu que á ios espaços e se o es da sociedade, den e eles, o se o
educacional, ossem ees u u ados e o ganizados pa a ecebe e desen ol e abalho pedagógico
adequado às demandas de es udan es com ca ac e ís icas di e sas, que de e iam se educados
equen ando os mesmos luga es e es udando odos jun os. Dessa ei a, as ins i uições escola es,
passam a a ende sem disc iminações, es udan es icos, pob es, b ancos, a odescenden es,
indígenas, imig an es, ca ólicos, e angélicos, sob edo ados e de icien es, endo que ga an i a odos
eles, acessibilidade, equidade, o mação pa a a ida, ensino e ap endizagem de qualidade.
Nesse es udo, nosso oco e nossos olha es mais apu ados, ol am-se pa a os sujei os com
De iciência In elec ual (DI) que hoje po o ça das leis de inclusão, aden am as salas de aula egula es
das escolas b asilei as e manaua as, pois seus di ei os es ão assegu ados nos documen os legais
nacionais como a Lei de Di e izes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a Polí ica Nacional da
Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a (2008) e a Lei B asilei a de Inclusão (2015.
Sob e esse quad o conjun u al, pesquisas
1
indicam que po um lado, os di ei os dos
es udan es público-al o da Educação Especial
2
es ão p e is os, assim eles de em se ma iculados,
bem ecepcionados nas escolas, sendo incluídos em u mas egula es, além de no con a u no e em o
di ei o de ecebe A endimen o Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recu sos Mul i uncionais
(SRM) a im de complemen a em sua educação e desen ol e em á ias habilidades necessá ias pa a o
seu sucesso escola .
Po ou o lado, a ealidade indica que es á ha endo “exclusão nos espaços de inclusão”
p incipalmen e no que se e e e a es udan es com DI que apesa de se cons i uí em no g upo com
1
San os e Ma ins, 2015; Ca nei o e Ueha a,2016.
2
O público-al o da Educação Especial é compos o po es udan es com De iciência, T ans o nos Globais do Desen ol imen o (a ualmen e iden i icados com
T ans o no do Espec o Au is a) e Al as Habilidades Supe do ação.
2
maio con ingen e de ma ículas nas escolas públicas manaua as, especi icamen e na e apa do Ensino
Fundamen al, ambém é o g upo mais ma ginalizado nas escolas em unção de seus dé ici s
cogni i os. Ge almen e es á ha endo somen e a inclusão ísica nas u mas egula es, pois es ão sendo
esquecidos nos undos das salas de aula e icando a ma gem do p ocesso educa i o, em unção de
não se enquad a em aos pad ões espe ados pelos educado es.
Dian e do que oi desc i o, a pesquisa ap esen a os esul ados de uma in es igação
bibliog á ica e empí ica, na qual o am ealizados es udos de caso em cinco ins i uições de ensino do
sis ema público municipal de Manaus que possuem es udan es público-al o da Educação Especial
inclusos, den e eles, es udan es com diagnós ico de DI. O obje i o ge al do es udo oi comp eende
quais as p incipais ba ei as que di icul am o p ocesso de inclusão de alunos com DI nas u mas
egula es do ensino undamen al, bem como os aspec os acili ado es do a ual modelo de inclusão
implemen ado pela Sec e a ia Municipal de Educação (SEMED) do município de Manaus.
Pa a a ingi os obje i os, oi de g ande impo ância ou i o que cada sujei o inha a dize sob e
inclusão, cada ges o , coo denado pedagógico, cada p o esso e cada esponsá el po es udan es com
e sem de iciência e elou suas pe cepções ace ca do p ocesso de inclusão e suas concepções sob e a
de iciência in elec ual. Apesa dos es udan es com de iciência in elec ual não e em sido ou idos, a
obse ação de seus compo amen os em sala de aula e os esul ados dos pequenos es es ealizados
com eles, e elou mui o sob e as lacunas em seu p ocesso de ap endizagem e sob e o desp epa o dos
p o issionais da educação pa a a ende a di e sidade.
O que nos mo i ou a desen ol e a p esen e in es igação oi o a o de es a mos a uando na
á ea da educação a mais de 25 anos e du an e esse pe cu so p o issional e mos ido a opo unidade
de exe ce a docência em Classes Especiais e em u mas que ha ia c ianças com de iciência
in elec ual inclusas. Também i emos a opo unidade de abalha na Ge ência de Educação Especial
desen ol endo assesso amen o e o mação de p o esso es, assim minis ando pales as e o ien ando
docen es que desen ol em p á icas pedagógicas em salas de ecu sos mul i uncionais e em u mas
egula es que con êm es udan es público-al o da educação especial inclusos.
Du an e odo esse pe íodo ealizando assesso amen o nas escolas, e i icamos que a maio ia
dos es udan es público-al o da Educação Especial inclusos em diagnós ico de T ans o no do Espec o
Au is a (TEA) e De iciência In elec ual (DI), po ém os maio es índices de ma ículas de c ianças com
TEA e am nas u mas da Educação In an il e as ma ículas de es udan es com DI nas u mas do Ensino
Fundamen al. Foi pe cep í el que nesses espaços os es udan es com DI a ingiam baixos índices de
ap endizagem.
3
Conhecendo os p essupos os da Polí ica Nacional da Educação Especial na Pe spec i a da
Educação Inclusi a, cujos p incipais obje i os são ga an i o acesso, a pa icipação e a ap endizagem
dos es udan es público-al o da Educação Especial em u mas egula es, cons a ou-se con adições
en e o que es á p e is o no documen o e a ealidade. Assim, á ios ques ionamen os o am su gindo e
a lo ando o in e esse pelo es udo e pela comp eensão dos a o es que podem con ibui pa a o
desen ol imen o das habilidades e ap endizagem dos es udan es com DI.
Dessa o ma, seguimos as ques ões no eado as: (i) Quais os di ei os dos es udan es com DI
assegu ados nas leis que egulamen am a inclusão? (ii) Quais as di iculdades en en adas pelos
p o esso es de es udan es com DI e de que o ma elas in luenciam em suas p á icas pedagógicas? (iii)
Quais as pe cepções dos ges o es, coo denado es pedagógicos e pais esponsá eis po es udan es
com DI a espei o dos bene ícios e das ba ei as que di icul am o p ocesso de inclusão? (i ) Qual a
ele ância da inclusão no p ocesso de desen ol imen o e ap endizagem dos es udan es com DI?
É álido essal a que dialoga sob e a DI é mui o impo an e, is o que esses sujei os ambém
me ecem se acei os e espei ados independen emen e de suas ca ac e ís icas di e en es, além de que
a polí ica de educação inclusi a p e ê a alo ização das di e enças e singula idades dos es udan es.
Assim, o se o educacional de e p opicia expe iências signi ica i as que pe mi am a odos, inclusi e
aos es udan es com de iciência, o alcance das ap endizagens. Po ém, no a-se que o g upo de
es udan es com diagnós ico de DI em seus di ei os educacionais iolados em unção da al a de
conhecimen os dos p o issionais sob e as eo ias his ó ico-sociais e pelas baixas expec a i as desses
agen es educa i os sob e as capacidades dos es udan es com DI.
Dian e da ele ância do ema, ealizamos o es udo que oi o ganizado em seis pa es:
No p imei o capí ulo in i ulado: “Da exclusão social à inclusão educacional: a endimen o
às pessoas com de iciência”, o am ealizadas abo dagens sob e: e ospec i a his ó ica do a amen o
dispensado ás pessoas com de iciência desde a an iguidade a é a con empo aneidade; os di e en es
pa adigmas de seg egação, in eg ação e inclusão; no mas es abelecidas nos documen os legais de
âmbi o in e nacional que embasam a inclusão; o his ó ico da Educação Especial no e i ó io b asilei o,
e documen os de âmbi o nacional que embasa am a polí ica de inclusão no país; o p ocesso de
inclusão educacional e e i ado pelo sis ema educacional público municipal de Manaus.
O segundo capí ulo disco e sob e “De iciência In elec ual e Compo amen o Adap a i o”,
azendo in o mações ace ca de: concei os de de iciência in elec ual; aspec os da e iologia; diagnós ico
da de iciência in elec ual; compo amen o adap a i o; concepções a espei o da De iciência In elec ual:
4
o modelo médico-biológico e o modelo social; e as con ibuições da eo ia his ó ico-cul u al de Le y
Vygo sky pa a o p ocesso de inclusão educacional de es udan es com de iciência in elec ual.
O e cei o capí ulo abo da sob e as “In es igações cien í icas e e en es ao p ocesso de
inclusão de es udan es com De iciência In elec ual (DI)”, desc e endo os esul ados de pesquisas
( eses e a igos cien í icos) sob e a emá ica em es udo, ealizadas en e os anos de 2009 e 2023,
selecionados po meio de buscas nas pla a o mas CAPES, BDTD, SCIELO, REDALYC e ERIC.
O qua o capí ulo a a dos “P ocedimen os Me odológicos”, desc e endo os desdob amen os
pa a a ealização do es udo, opções me odológicas, ipos de pesquisas ealizadas, écnicas u ilizadas
pa a cole as e pa a análise dos dados que o am as seguin es: abo dagem quali a i a; es udos de
casos; pesquisa bibliog á ica, en e is as, obse ações pa icipan es e análise do con eúdo.
O quin o capí ulo az os esul ados e discussões do es udo empí ico que oi o ganizado em
qua o ca ego ias de análise na seguin e sequência: 1) De iciência In elec ual; 2) P á icas Pedagógicas
dos p o issionais da educação (Docen es das u mas egula es e Salas de Recu sos), pa a a endimen o
educacional de es udan es com de iciência in elec ual inclusos em u mas egula es; 3) Fo mação de
p o esso es pa a a ende es udan es com de iciência in elec ual; e 4) Educação Inclusi a.
O sex o capí ulo e sa sob e os Resul ados da e i icação da ap endizagem e e en es à lei u a
e esc i a e conhecimen os ma emá icos de cinco es udan es do 1◦, 2◦ e 3◦ anos do Ensino
Fundamen al com diagnós ico de de iciência in elec ual que o am inclusos em u mas egula es do
sis ema público municipal de Manaus.
Nas conside ações inais, buscamos da espos as aos ques ionamen os da p oblemá ica e a
jus i ica o alcance dos obje i os da pesquisa. Indicamos ambém, os limi es da in es igação,
escla ecendo aspec os que não o am con emplados, mas que possi elmen e a ão pa e de u u as
pesquisas em unção de sua impo ância. Esses aspec os dizem espei o a ou i às ozes dos
es udan es com de iciência in elec ual, pois ac edi amos que como p o agonis as do p ocesso de
inclusão em mui o a e ela e con ibui pa a melho ias nas polí icas que en ol em a inclusão de
es udan es público-al o da Educação Especial na cidade de Manaus.
5
Capí ulo I
1. Da exclusão social à inclusão educacional: a endimen o às pessoas com de iciência
No segundo capí ulo des a pesquisa ealizamos a abo dagem dos seguin es assun os: a)
His ó ico do a amen o dispensado às pessoas com de iciência desde a an iguidade a é a
con empo aneidade; b) In o mações e e en es aos pa adigmas de seg egação,
in eg alização no malização e inclusão; c) no mas es abelecidas nos documen os legais de âmbi o
in e nacional que embasam a inclusão; d) o his ó ico da Educação Especial no e i ó io b asilei o, e os
documen os de âmbi o nacional que embasa am a polí ica de inclusão no país, e; e) o p ocesso de
inclusão educacional e e i ado pelo sis ema educacional público municipal de Manaus.
1.1 A endimen o Educacional a Pessoa com De iciência da An iguidade à
Con empo aneidade
As sociedades semp e sen i am di iculdades pa a acei a as pessoas di e en es, desde os
empos mais emo os, es abelecem pad ões de compo amen o e de beleza que de em se seguidos
po odos os indi íduos. Dessa o ma, as pessoas cujas ca ac e ís icas não se adequam a esses
pad ões são ge almen e conside adas “ano mais”, e po essa azão, colocadas à ma gem, sendo
í imas de p ocessos de exclusão.
Na an iguidade, as pessoas que mais so iam disc iminações e p econcei os e am aquelas que
inham de iciência, pelo a o de possuí em ca ac e ís icas ísicas e in elec uais que se dis ancia am dos
pad ões igen es, ge almen e e am ejei adas, po odos, e po isso, as suas amílias as a as a am do
con ex o amilia e do con í io da sociedade (B uno, 2013).
Alguns es udos e a am que pessoas com de iciência e am abandonadas e podiam a é se
ex e minadas. Os po os g egos a emessa am c ianças com limi ações ísicas do al o de mon anhas e
os omanos as joga am em ios pa a que se a ogassem (Co eia, 1999; Sil a & Coelho, 2014).
Essa p á ica, acon ecia po que esses po os se dedica am a gue ea e alo iza am os
a ibu os es é icos como a beleza do co po e a o ça ísica, em unção disso, quando nasciam c ianças
di e en es, ágeis, com dis unções ísicas, ap esen ando ca ac e ís icas que não seguiam esses
pad ões, au oma icamen e e am eliminadas. (Bianche i & F ei e, 2008).
6
As c ianças ecém-nascidas com de iciência, e am desca adas como um obje o sem nenhuma
u ilidade, e essas ações e am conside adas “no mais”. Nesse con ex o, pessoas conside adas
“ano mais” não ecebiam nenhum cuidado pa a manu enção de sua exis ência, e am abandonadas,
possuindo pouquíssimas chances de sob e i ência.
A economia das sociedades an igas, basea a-se em a i idades manuais, en ol endo a
pecuá ia, a esana o e ag icul u a, odas sendo desen ol idas pelo po o (se os), explo ados pelos
nob es, classe que possuía o pode , nesse con ex o, as pessoas que possuíam de iciência e não
i essem capacidade pa a desen ol e abalhos b açais, não possuíam qualque di ei o e ge almen e
seus amilia es as abandona am, sem qualque peso na consciência, e mesmo assim, não ecebiam
nenhuma punição po al a o, pois e a conside ado no mal ex e mina pessoas com de iciência
(A anha, 2001).
Re le indo ace ca dos pad ões es abelecidos na G écia e Roma an igas, pode-se in e i sob e a
isão que se inha das pessoas di e en es. Cul uando-se o co po belo, pe ei o e i il, einado pa a o
comba e nas gue as, se ia impossí el uma pessoa com de iciência aze pa e dessas sociedades.
Na Idade Média, o C is ianismo ez eme gi uma pe cepção um pouco mais humana em
elação às pessoas com de iciência, pois passa am a se conside adas c ia u as de Deus e possuido as
de uma alma. Apesa de ac edi a em que os indi íduos que possuíam de iciência nasce am com
limi ações em unção de cas igos di inos, a maio ia deles não e am mais eliminados, po sua ez, não
ha ia nenhuma polí ica de p o eção a essas pessoas, ge almen e e am ab igadas em con en os e
asilos, subsis indo pela ca idade de eligiosos (Pesso i, 1984).
Po an o, o pe íodo medie al, az em seu bojo a ideia de que apesa da de iciência, o espí i o
não possui de ei os, quando a ig eja ca ólica passa a conside a as pessoas com de iciência como
c ia u as de Deus, as a as a das an igas p á icas de ex e mínio, ga an indo pelo menos a p ese ação
da exis ência desses se es humanos, que a pa i de en ão, passam a se ole adas.
Com o Renascimen o, o pensamen o acional e as ciências se desen ol em, su gem
explicações mais cien í icas ace ca das causas das de iciências que aos poucos são pe cebidas como
en e midades p o ocadas po a o es gené icos, men ais ou mal o mações ísicas. Inicia-se o p ocesso
de c iação de ins i uições pa a a a essas pessoas com de iciência, p eocupando-se em p opo ciona
mo adias e da assis ência à saúde, como ambém o e ece alimen ação (B uno, 2013).
Nesse pe íodo, comp eendido en e os séculos XVI e XVIII, não são egis adas mudanças
signi ica i as a espei o do a amen o ou a endimen o educacional das pessoas com de iciência, no
en an o, a isão eligiosa ( eológica) sob e as causas das de iciências que p edomina a nos séculos
13
Alguns es udos ealizados isando a alia a e iciência dos p ocessos de inclusão educacional
ainda não se cons i uí am em pesquisas concluídas, po ém alguns esul ados p elimina es, apon am
bene ícios no desen ol imen o de alunos com NEE equen ado es de u mas egula es, ou seja,
espaços inclusi os (Co eia, 2010).
De aco do com a concepção de écnicos, um núme o signi ica i o de docen es que a ua am
em classes seg egadas a endendo pedagogicamen e alunos com de iciência mode adas e se e as
sinaliza am esul ados insa is a ó ios no desen ol imen o dos alunos. Vá ios p o esso es da á ea da
educação especial ambém a gumen a am que alunos de u mas seg egadas ap esen a am
di iculdades de elaciona con eúdos ap endidos nessas classes com a ealidade. Mui os pais e
docen es consegui am pe cebe que á ias compe ências necessá ias pa a uso e emp ego na ida
diá ia e am melho es ap endidas e comp eendidas pelos alunos com de iciência em u mas egula es,
ou seja, em espaços de inclusão. Pesquisas ambém e ela am, que a inclusão, ap esen a bene ícios
aos alunos sem de iciência (Co eia, 2010).
S aub e Peck (1995), sinalizam que es udos apon am cinco pon os posi i os dos p ocessos de
inclusão que são: a) edução do medo do con a o com pessoas di e en es, ampliação das habilidades
pa a es abelece elações sociais ag adá eis com pessoas que ap esen am de iciência, consciência
quan o aos di ei os dessas pessoas; b) desen ol imen o social po meio do exe cício da ole ância e da
acei ação das pessoas di e en es; c) a anços com elação a au oconcei os; d) desen ol imen o de
p incípios é ico e mo ais; e) Es abelecimen o de elações de amizades en e alunos com de iciência e
alunos sem de iciência.
O pa adigma da inclusão su giu nas escolas No e Ame icanas a pa i das cons a ações do
acasso escola exis en e nas escolas públicas, bem como do p ocesso de in eg ação, em unção
disso, busca am al e na i as de melho ias pa a a população de isco na en a i a de o e ece uma
educação de maio qualidade (Vel one, 2008).
Essas polí icas de Inclusão, iniciadas nos Es ados Unidos, in luencia am ou os países, aos
poucos chega am a Eu opa, cujos países ado a am modelos educa i os inclusi os, pos e io men e
chega am ao con inen e La ino-Ame icano e inalmen e ao B asil.
A expansão da polí ica de inclusão social e educacional de pessoas com de iciência pa a odo o
globo, mo i ou-se pela g ande in luência que a cul u a No e Ame icana exe ce no mundo,
p incipalmen e nos países eme gen es (em desen ol imen o) como é o caso do B asil. Sendo assim, os
Es ados Unidos com o auxílio da mídia, demons a a e e i ação e a o ganização de suas polí icas
públicas educacionais, despe ando o in e esse nos demais Es ados Nacionais (Mendes, 2006).
14
Os documen os de âmbi o in e nacional como Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos,
Decla ação de Salamanca, Decla ação de Gua emala, den e ou os, embasa am as leis b asilei as
(âmbi o nacional) le ando os go e nos a pensa em na inclusão social e educacional das pessoas com
de iciência. Sendo assim, ap esen a-se a segui os ci ados documen os legais de âmbi o in e nacional.
1.1.3.2 Documen os de Âmbi o In e nacional.
Den e os documen os de âmbi o in e nacional, menciona-se a Decla ação
Uni e sal dos Di ei os Humanos, a qual oi elabo ada após o genocídio dos judeus
pelo po o alemão du an e o pe íodo da segunda g ande gue a mundial. Nos seus
A igos 1, 3 e 26, es á explíci o que odos êm di ei os iguais, den e eles, es ão
esgua dados os di ei os educacionais, a lei ambém a i ma que a educação
undamen al de e se o e ecida g a ui amen e, com a inalidade de p opicia o
desen ol imen o da pe sonalidade humana (UNESCO, 1948).
Sendo assim, pode-se deduzi que as pessoas com de iciência ambém êm o di ei o de se em
educadas, e a elas de e se o e ecida ins ução g a ui a em ins i uições públicas de ensino. Es e
documen o p e ê que não de e ha e nenhuma espécie de dis inção en e os se es humanos em
unção de c edo, e nia, co , gêne o, idioma, eligião, classe social, de iciência, ou qualque ou a
condição. Com isso, pe cebe-se que odos de em con i e ha moniosamen e em sociedade e usu ui
dos mesmos di ei os ci is, polí icos e sociais.
No ano de 1990, oi ealizada a Con e ência Mundial sob e Educação pa a Todos, na
Tailândia, mais especi icamen e em Jom ien, a pa i de discussões ealizadas nesse e en o oi edigido
um documen o in i ulado “Decla ação Mundial sob e Educação pa a Todos”, o qual a i ma que a
Educação Básica de e se uni e salizada pa a a ende a odas as c ianças, jo ens e adul os que
necessi am e acesso à esse ní el de ensino, ambém p e ê que de em se ealizadas medidas pa a
a edução das desigualdades educacionais en e pessoas no que se e e e as ques ões de gêne o,
a o es sócio- econômicos e de iciências (UNESCO, 1990).
Um ou o documen o que e e g ande impo ância nesse p ocesso oi a Decla ação de
Salamanca, que p opôs a c iação de escolas inclusi as, nas quais odos enham o di ei o de ap ende
jun os, independen emen e das di e enças ou di iculdades que possuam, a i ma que nessas escolas as
necessidades e os i mos de ap endizagem de em se conside ados e espei ados, além disso, abo da
que os se iços de apoio de em se o e ecidos nesses p óp ios espaços (UNESCO, 1994).
15
A Decla ação de Salamanca ajuda a desmis i ica a imagem da escola homogênea, na qual
não há di e enças, onde odos seguem i mos pad onizados de ap endizagem, esse documen o
demons a a ealidade he e ogênea das sociedades que são cons i uídas po se es humanos com
ca ac e ís icas di e sas em odos os aspec os, em suas e nias, cul u as e i mos de ap endizagem,
desmasca a a ideologia au o i á ia que du an e séculos con ibuiu pa a a seg egação de g upos sociais
mino i á ios.
A Con enção de Gua emala, p e ê que qualque dis inção ou p ocesso de exclusão que oco a
en ol endo pessoas com de iciência, impedindo-as de sua plena pa icipação em espaços sociais ou
educa i os se á conside ada disc iminação (Con enção de Gua emala, 1999).
Po an o, a Decla ação de Gua emala, em comba e qualque a i ude disc imina ó ia que
possa su gi , isando a cons ução de sociedades mais jus as, nas quais as escolas busquem inclui
odos os alunos em u mas egula es, com adequações cu icula es isando o e ece educação de
qualidade pa a odos.
Dian e desse con ex o, os go e nos e os ges o es dos sis emas educa i os de em ga an i a
pa icipação e o usu u o de odos os bens sociais, cul u ais e educacionais a odas as pessoas com
de iciência, isando o pleno exe cício de sua cidadania. Dessa o ma, o B asil elabo ou suas leis
inspi adas nesses documen os in e nacionais, p e endo que odos os b asilei os são iguais pe an e a
lei, possuindo os mesmos di ei os.
1.1.4 A endimen o Educacional às Pessoas com Necessidades Educa i as Especiais
no B asil
O a endimen o às pessoas com NEE, no e i ó io b asilei o, iniciou-se no ano de 1854, quando
oi c iado pelo Impe ado Dom Ped o II, o Impe ial Ins i u o dos Meninos Cegos, conhecido a ualmen e
como Ins i u o Benjamim Cons an . Esse Ins i u o é econhecido como a p imei a ins i uição b asilei a
c iada pa a o a endimen o educacional de c ianças com de iciência. Após ês anos, em 1857, oi
c iada ou a ins i uição pa a a endimen o educacional de c ianças su das, nomeada como Impe ial
Ins i u o de Su dos Mudos, a ualmen e conhecido como Ins i u o Nacional de Educação de Su dos
(INES) (Mazzo a, 2005).
Em 1874, hou e a c iação do Hospi al Juliano Mo ei a, localizado na Bahia, des inado a
p es a assis ência médica a pessoas com Necessidades Educa i as Especiais de ca á e in elec ual.
No ano de 1887, oi inaugu ada a Escola do México na cidade do Rio de Janei o, com obje i o de
16
o e ece a endimen o a pessoas com de iciências ísicas, bem como a pessoas com de iciência
in elec ual (Bel he , 2017).
No século XX, mais p ecisamen e no ano de 1926, oi undado o Ins i u o Pes alozzi, na cidade
do Rio de Janei o, e no ano de 1954, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ambas
as ins i uições o e eciam a endimen o educacional a c ianças com de iciência In elec ual (B uno,2013).
De e-se escla ece que essas ins i uições unciona am com subsídios adqui idos a a és de ilan opia,
is o que os go e nan es b asilei os mani es a am pouco in e esse em c ia ins i uições públicas pa a
a endimen o da clien ela com de iciência (Rod igues, Capellini, & San os, 2017).
Alguns pesquisado es, ac edi am que as ins i uições de Educação Especial, c iadas
p incipalmen e no século XIX, isando o nece assis ência às pessoas com de iciência, an o as
p o egia da sociedade, quan o poupa a essa mesma sociedade da con i ência com as pessoas
de icien es, pois ge almen e sua p esença e a indesejada (Bo u & Manzoli, 2007).
É álido essal a que a undação de ins i uições p i adas e ilan ópicas, aos poucos o am
o çando o go e no b asilei o a se en ol e no p ocesso de ampliação do núme o de escolas especiais,
bem como de classes especí icas pa a a ende pessoas com NEE. Essa ampliação passou a oco e
na década de 1960, após a p omulgação da Lei 4024/61, conside ado o p imei o documen o legal
b asilei o a aze menção sob e a Educação Especial.
Po an o, a Lei 4024/61, em seu a igo 88, p e ê o a endimen o educacional às pessoas com
de iciência, abo dando o seguin e: “A educação dos Excepcionais, de e, no que o possí el, enquad a -
se no sis ema ge al de educação, a im de in eg á-los na comunidade” (
Lei n
◦4024, 1961). Assim, a
ci ada lei, suge ia que quando osse possí el, as escolas de e iam ul apassa os modelos
seg egado es de educação, ealizando a in eg ação escola dos alunos com de iciência.
Em seu A igo 89, p e ia que as ins i uições p i adas que o e ecessem a endimen o
educacional a alunos com de iciência e comp o assem a ealização de um abalho pedagógico
e icien e, pode iam ecebe auxílio go e namen al, em o ma de emp és imos ou sub enções. (
Lei
n
◦4024, 1961). Ve i ica-se com isso que a p á ica de aplicação de e bas públicas em ins i uições
p i adas é uma p á ica habi ual an iga do go e no b asilei o que deixa de amplia o núme o de
ins i uições públicas pa a bene icia a população, pa a bene icia pequenos g upos da inicia i a
p i ada.
Com o es abelecimen o da Lei, hou e na década de 1960, uma signi ica i a expansão de
ins i uições o e ecendo educação a pessoas com de iciência no e i ó io b asilei o, egis ando-se um
17
núme o supe io a 800 ins i uições, po ém em sua maio ia, e am ins i uições especí icas, hou e
ambém a abe u a de á ias Classes Especiais em escolas egula es (Mendes, 2010).
Assim, su giu uma di isão no sis ema educacional, onde e a o e ecido um ipo de educação
pa a pessoas sem de iciência e uma educação di e enciada a pessoas com NEE, ou seja, passou a
ha e uma educação denominada egula (comum) e uma ou a denominada de Educação Especial,
ambas com os mesmos obje i os de o ma cidadãos p epa ados ao me cado de abalho. (Rod igues;
Capellini e San os, 2017).
Apesa da Lei ab i possibilidades de in eg a as pessoas com de iciência, na p á ica, elas
pe maneciam seg egadas em ins i uições especí icas ou em Classes Especiais.
Na década de 1970, a Lei 5692/71, em seu A igo 9◦, az uma abo dagem e e en e à
Educação dos alunos com de iciência da seguin e o ma: “Os alunos que ap esen am de iciências
ísicas ou men ais, os que se encon am em a aso conside á el, quan o à idade egula de ma ícula e
os supe do ados de e ão ecebe a amen o especial, de aco do com as no mas ixadas pelos
compe en es Conselhos de Educação”. (Lei n◦5692, 1971, p. 4
).
Con o me o ien ações da Lei 5692/71, oi c iado o CENESP (Cen o Educacional de Educação
Especial), no ano de 1973, com o obje i o de coo dena ações elacionadas ao a endimen o
educacional de alunos com de iciência, isando a in eg ação dessas pessoas na sociedade.
Em consequência do cump imen o da lei e c iação do CENESP, na década de 1970, chegou
ao B asil a ideia da in eg ação que começou a se implemen ada no sis ema de ensino, e i ando
c ianças de ins i uições e classes seg egadas, in eg ando-as em salas de aula conside adas comuns.
No en an o, pa a isso, essas c ianças de e iam se abalhadas pa a se compo a em de o ma mais
no mal possí el, an es de se em in eg adas ao con í io com c ianças de sua mesma idade nas u mas
egula es, po ém, algumas c ianças in eg adas, o am pos e io men e, no amen e einse idas em
classes especiais, após e em sido conside adas inap as pa a equen a em u mas egula es.
(Rod igues; Capellini e San os, 2017).
A década de 1980, oi mui o p omisso a pa a as pessoas com de iciência, em unção da
c iação de sec e a ias e leis que p opo ciona iam bene ícios pa a elas. No início da década, oi c iada a
Coo denado ia da In eg ação da Pessoa Po ado a de De iciência (CORDE), e em subs i uição ao
CNESP, oi c iada a Sec e a ia de Educação Especial (SEESP). No ano de 1986, a CORDE, elabo ou
um plano denominado: “Plano Nacional de Ação Conjun a”, cujo obje i o, e a de a o implemen a uma
polí ica de in eg ação das pessoas com de iciência a ní el nacional.
18
Nessa mesma década, acon eceu a abe u a polí ica, pois os mili a es saí am do pode . Assim,
á ios g upos sociais, o ganiza am-se em mo imen os, ei indicando uma sociedade mais jus a e
democ á ica. Pa a isso, hou e a necessidade da elabo ação de uma no a Cons i uição Fede al com
ideais democ á icos. Finalmen e, no ano de 1988, oi p omulgada a mais ecen e Cons i uição Fede al
(CF) do B asil que a é hoje pe manece em igo . O A igo 227, pa ág a o p imei o, inciso II, da CF,
e e e-se aos di ei os das pessoas com de iciência, p e endo a o e a de A endimen o Educacional
Especializado, como ambém a in eg ação social, einamen o do jo em pa a a con i ência e pa a
ing esso no me cado de abalho. (B asil, 1988).
De e-se escla ece que a C.F b asilei a, isa a ins i uição de um Es ado democ á ico, buscando
assegu a a odos os cidadãos di ei os sociais e indi iduais, p e endo que odos de em e acesso à
educação com di ei o à ma ícula em escolas e u mas egula es, de endo pe manece e e i amen e
nesses espaços educa i os, pa icipando de odas as a i idades desen ol idas com igualdade de
condições, além disso, a i ma que é de e do Es ado, o e ece os se iços de A endimen o Educacional
Especializado (AEE) nas escolas egula es, pa a a ende os alunos com de iciência incluídos. (B asil,
1988).
No úl imo ano da década, hou e a c iação da Lei n.7853/89, p e endo a in eg ação das
pessoas com de iciência e o usu u o de seus di ei os como cidadãos. A Educação Especial é de inida
como uma modalidade de educação que de e acompanha o indi íduo com de iciência, desde a
Educação In an il ( e e ida como educação p ecoce e p é-escola ) a é o Ensino Médio ( e e ida como 2◦
g au). Também p e ê a c iação de escolas especiais públicas.
No que se e e e à década de 1990, em seu p imei o ano, oi c iado o Es a u o da C iança e
do Adolescen e (ECA), Lei 8.069/90. Esse documen o eio e o ça o que es á p e is o na Cons i uição
Fede al de 1988, de e minando que é de e do Es ado assegu a o A endimen o Educacional
Especializado em ins i uições egula es de ensino às c ianças e adolescen es com de iciência (Lei
n◦8.069, 1990).
Ve i ica-se que o ECA se e e e aos di ei os de odas as c ianças, sem dis inção, p e endo
di ei os às c ianças e adolescen es com de iciência. Tan o quan o os ou os documen os, a i ma que
elas de em se ma iculadas nas u mas comuns do ensino egula , ecebendo a endimen o
especializado e de em es uda em escolas no p óp io bai o em que esidem.
No ano de 1996, oi p omulgada a a ual Lei de Di e izes e Bases da Educação Nacional
(LDBN) 9394/96, es abelecendo que as pessoas com de iciência, em os seguin es di ei os
assegu ados: cu ículos, ecu sos e me odologias adap adas, isando a ende as suas necessidades
19
educa i as; p o esso es nas u mas egula es com capaci ação adequada pa a desen ol e abalho
pedagógico inse indo-os de manei a sa is a ó ia em suas u mas; p o esso es com especialização pa a
o desen ol imen o de A endimen o Educacional Especializado (AEE) (Lei n◦9394, 1996).
Pe cebe-se que a lei magna da Educação b asilei a exige no as pos u as dos docen es en e
às demandas com de iciência, pois necessi a ão de o mação especí ica não só pa a sua a uação nas
u mas egula es como ambém pa a a ua em no AEE. Sendo assim, os sis emas de ensino de e ão
esponsabiliza -se pela o mação con inuada dos docen es pa a que esses possam desen ol e
abalho pedagógico de qualidade a odos os alunos, com p á icas adequadas as ca ac e ís icas, es ilos
e i mos de ap endizagem de cada um, inclusi e dos alunos com de iciência (P ie o, 2006).
Es udos nos mos am que os mo imen os em p ol da Educação Inclusi a no B asil, passa am
a acon ece à pa i da década de 1990, sob in luência de ou os países, p incipalmen e localizados no
con inen e eu opeu e na Amé ica do No e, que já ha iam modi icado suas leis e o ganizado seus
sis emas de ensino, isando desen ol e polí icas de inclusão, que se e e i a am a a és da ma ícula
de pessoas com de iciência em escolas e u mas egula es, dando-lhes opo unidades de es uda e
con i e jun os com es udan es sem de iciência. (Rod igues; Capellini e San os, 2017).
O documen o in i ulado Di e izes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica (DNEE)
de 2001, p e ê que é de esponsabilidade dos sis emas de ensino, ma icula odas as c ianças
esiden es em sua ju isdição, além disso, abo da que as ins i uições de ensino de em o ganiza -se pa a
ecebe a clien ela com de iciência, isando o desen ol imen o de uma educação de qualidade pa a
odos os alunos ma iculados (Minis é io da Educação, 2001a).
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172 de 09 de janei o de 2001, p e ê que
odas as ins i uições escola es ao elabo a em seu P oje o Polí ico Pedagógico (PPP), de em deixa
explíci as as ações que i ão desen ol e pa a a inclusão de alunos com de iciência. (Minis é io da
Educação, 2001b).
A Resolução de nº 2 CNE/CEB de 11 de se emb o de 2001, abo da que os alunos com
de iciência de em equen a u mas do ensino egula e ao mesmo empo, ecebe A endimen o
Educacional especializado (AEE) desde o momen o em que o em ma iculados nas C eches. Esse
a endimen o especializado de e se con ínuo e acompanha seu desen ol imen o po odas as demais
e apas da Educação Básica, bem como no Ensino Supe io (Minis é io da Educação, 2001c).
Todas as c ianças de em se ma iculadas em ins i uições educacionais mais p óximas de sua
esidência, po an o, os alunos com de iciência ambém êm esse di ei o. As escolas de em se
o ganiza da melho manei a possí el pa a p opo ciona um a endimen o educacional adequado, pois o
20
p ocesso de inclusão eque a união de odos: amília, escola, ó gãos esponsá eis pela educação
especial, comunidade e oda sociedade.
Com base nesses documen os legais, o B asil em implemen ado polí icas públicas que isam
a cons ução de uma sociedade inclusi a, en a izando que odos de em não só espei a a di e sidade,
mas ambém alo iza odas as pessoas que ap esen am ca ac e ís icas, ísicas, sociais, in elec uais e
cul u ais di e en es.
Po an o, o Minis é io da Educação e Cul u a (MEC) passou a planeja e desen ol e á ias
ações no sen ido de ealmen e inclui os g upos que o am his o icamen e excluídos na sociedade.
A i ma-se que odos de em e di ei os a usu ui de bens econômicos, cul u ais, sociais e
educacionais.
De aco do com as pala as de Canguilhem (2002), com o ad en o da Educação Inclusi a, as
escolas de em desen ol e a capacidade de o e ece educação de qualidade pa a odos os indi íduos,
sejam esses, c ianças, jo ens ou a é mesmo adul os, sem nenhum ipo de exclusão. As escolas de em
ocupa -se da a e a de acolhe a odos sem dis inção. Pa indo desse p essupos o, as ins i uições de
ensino, não só podem como de em espei a os i mos de cada aluno, alo izando-os e dando-lhes
opo unidades pa a o desen ol imen o de suas po encialidades, independen emen e de qualque
di e ença, condição social ou de iciência, pois odos êm o di ei o de con i e e de ocupa os mesmos
espaços sociais e educacionais.
Apesa da p e isão dessas leis, nos Es ados e Municípios b asilei os, a g ande maio ia das
pessoas com de iciência, es a am equen ando Escolas especí icas e Classes Especiais, quando
alguma delas e a ma iculada em u mas egula es, logo que osse de ec ada alguma de iciência,
sínd ome ou ans o no, au oma icamen e e a encaminhada pa a uma escola especí ica ou classe
especial. Os ges o es das escolas egula es alega am que a escola e os p o issionais não inham
quali icação pa a o desen ol imen o de abalho pedagógico com alunos público-al o da Educação
Especial. Esse quad o pe du ou a é o ano de 2008, quando o MEC implan ou a Polí ica Nacional de
Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a.
1.1.4.1 Polí ica da Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a.
Dessa o ma, no B asil, desde 2008, i encia-se a inclusão escola em odo
e i ó io, apesa de bem an es disso, já es a p e is a em á ias leis in e nacionais
e nacionais como a Cons i uição Fede al de 1988, a Lei de Di e izes e Bases
9394/96, o Es a u o da C iança e do Adolescen e (ECA) de 1990, den e ou os
21
documen os legais. A ma e ialização da inclusão, de a o, passou a oco e após a
elabo ação do documen o denominado Polí ica Nacional de Educação Especial na
Pe spec i a da Educação Inclusi a (Minis é io da Educação, 2008), o qual
consolidou esse p ocesso, o ien ando a odos os sis emas de educação a incluí em
as c ianças público-al o da Educação Especial (c ianças com de iciência, ans o no
do espec o au is a e com al as habilidades supe do ação) em u mas egula es,
bem como a ecebe em o A endimen o Educacional Especializado.
Com elação ao documen o e e en e à Polí ica de Educação Especial na Pe spec i a da
Educação Inclusi a (Minis é io da Educação, 2008), es e eio ampa a a ampliação das ma ículas de
alunos com de iciência nas escolas públicas, bem como sua equência em u mas egula es, isando
paula inamen e ex ingui classes e escolas especí icas que an e io men e a endiam somen e alunos
com de iciência. Esse documen o, p opo cionou a essigni icação da ideia de Educação Especial, que
passa ago a a se esponsá el pelo acompanhamen o dos alunos com de iciência nos espaços de
inclusão e pela o e a de AEE no con a u no em Salas de Recu sos Mul i uncionais que de em
unciona nas p óp ias escolas egula es p e endo a complemen ação ou suplemen ação de
habilidades.
Na in odução do documen o, abo da-se que a educação inclusi a undamen a- se nos di ei os
humanos e deixa explíci o que há uma mobilização mundial em p ol da inclusão e que essa p opos a
isa de ende os di ei os de odos os es udan es a pa icipa em e ap ende em jun os no mesmo
espaço, sem so e em p econcei os ou disc iminações. A gumen a-se que a escola con empo ânea
de e comba e as p á icas excluden es que pe mea am o sis ema de educação b asilei o desde o
pe íodo colonial. Sendo assim, p opõe que seja epensada a o ganização das escolas que a endem
c ianças e adolescen es com de iciência.
A Polí ica de Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a, possui como p incipal
obje i o o acesso, a pa icipação e a ap endizagem de es udan es com De iciência (in elec ual,
senso ial e ísica), com T ans o nos Globais do Desen ol imen o (T ans o no do Espec o do Au ismo-
TEA) e com Al as Habilidades/ Supe do ação. O acesso se aduz no di ei o à ma ícula, a pa icipação
se ma e ializa no di ei o de es a em en ol idos em odas as a i idades o e ecidas e p opos as pela
escola como es as olcló icas, excu sões, a i idades em labo a ó ios de in o má ica, den e ou as. No
que se e e e à ap endizagem, esses alunos êm o di ei o à assimilação dos conhecimen os p e is os
no cu ículo de cada sé ie que es ejam ma iculados (Minis é io da Educação, 2008).
22
No sen ido de assegu a o A endimen o Educacional Especializado aos alunos com de iciência,
oi ins i uída a Resolução CNE/ CEB n. 04 /2009, na qual a i ma em seu A igo 1◦ que as c ianças
com de iciência de em se ma iculadas an o em espaços de inclusão nas u mas egula es, quan o
nas salas de ecu sos mul i uncionais no con a u no pa a ecebe em A endimen o Educacional
Especializado (AEE). (Minis é io da Educação, 2009).
O Plano Nacional de Educação, p oduzido pelo Go e no Fede al, possui 20 me as e e en es à
Educação Especial isando a inclusão. Segundo o documen o, as me as de e ão se alcançadas no
pe íodo de 10 anos, iniciando no ano de 2014 e es endendo-se a é o ano de 2024. O Plano p e ê a
uni e salização do acesso de pessoas com de iciência na educação básica, na aixa e á ia dos 4 aos
17 anos, bem como do A endimen o Educacional especializado, p e e encialmen e na ede egula de
ensino (Lei n◦13.005, 2014).
No ano de 2015 oi elabo ada a Lei n° 13.146, conhecida como a Lei B asilei a de Inclusão
(LBI), na qual es á p e is o que an o o Es ado, quan o a amília, a comunidade escola e a sociedade
de em con ibui pa a assegu a uma educação de qualidade às pessoas com de iciência, p o egendo-
as con a oda o ma de disc iminação, negligência ou iolência. (Lei n◦13.146, 2015).
Essa lei ambém p e ê que a educação é um di ei o da pessoa com de iciência, de endo se
assegu ado um sis ema educacional inclusi o em odos os ní eis, desde a Educação In an il a é o
Ensino Supe io p omo endo o ap endizado dessas pessoas ao longo de oda a sua ida, isando o
desen ol imen o de seus alen os, habilidades ísicas, senso iais, in elec uais e sociais, espei ando-se
suas ca ac e ís icas, in e esses e necessidades de ap endizagem [...] (Minis é io da Educação, 2015).
Com odas essas leis c iadas pa a a ga an ia dos di ei os das pessoas com de iciência, hou e o
signi ica i o aumen o no núme o de ma ículas de c ianças, adolescen es e jo ens público-al o da
Educação Especial em u mas egula es em odo o e i ó io nacional b asilei o.
1.1.4.2 Ma ículas de Pessoas com De iciência em Tu mas Regula es nas
Escolas B asilei as.
De aco do com o Minis é io da Educação e Cul u a (MEC), no ano de 2010,
hou e o aumen o no núme o de ma ículas de es udan es público-al o da Educação
Especial (com de iciência), em u mas egula es, o alizando 484.332 es udan es, o
que co espondeu a 492,8 % de aumen o. Com elação à quan idade de escolas
comuns que passa am a ecebe es udan es com de iciência em u mas egula es, o
aumen o a ingiu o pe cen ual de 550%. E no que se e e e à acessibilidade,
29
Ao obse a a igu a 5, pe cebe-se que um núme o signi ica i o de c ianças e adolescen es
público-al o da Educação Especial o am incluídas em u mas egula es. Ap oximadamen e 4.022
alunos o am ma iculados.
Conside ando os dados da Educação In an il, o maio núme o de c ianças incluídas, possuem
o diagnós ico de T ans o no do Espec o Au is a (236 c ianças), na sequência emos as c ianças
diagnos icadas com De iciência In elec ual (98 alunos). A si uação é in e ida quando e i ica- se o
núme o de ma ículas no Ensino Fundamen al, no qual a maio ia dos es udan es incluídos em u mas
egula es são alunos que possuem diagnós ico de De iciência In elec ual (1.418 alunos), em seguida,
emos os alunos com T ans o no do Espec o Au is a (592 alunos). Nesse es udo, o nosso maio
in e esse se á a in es igação dos p ocessos de inclusão e ap endizagem dos alunos com de iciência
in elec ual, pois é o g upo com maio núme o de ma ículas no sis ema municipal de Educação de
Manaus.
30
Capí ulo II
2 De iciência In elec ual e Compo amen o Adap a i o
No capí ulo 3 ealiza-se uma abo dagem sob e os concei os e e en es à De iciência In elec ual,
os c i é ios es abelecidos pa a o diagnós ico, suas ca ac e ís icas, e iologia e uncionamen o adap a i o.
Comp eendemos que es e capí ulo é bas an e signi ica i o, is o que de emos conhece odos os
aspec os que en ol em o desen ol imen o de pessoas com de iciência in elec ual pa a a ealização de
análises sob e o p ocesso de inclusão educacional desses es udan es nas u mas egula es do Ensino
Fundamen al no sis ema municipal de educação de Manaus.
2.1 Concei uando De iciência In elec ual
An es de comp eende o signi icado do e mo De iciência In elec ual, az-se necessá io
en ende o que signi ica de iciência. Pa a isso, pa e-se do concei o es abelecido pela Lei B asilei a de
Inclusão (LBI), n° 13.146/ 2015, conhecida como Es a u o da Pessoa com De iciência, que conside a:
“(…) pessoa com de iciência, aquela que em impedimen os de longo p azo de na u eza ísica, men al,
in elec ual ou senso ial, o qual, em in e ação com uma ou mais ba ei as, pode obs ui sua
pa icipação plena e e e i a na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (
Lei
n
◦
13.146,
2015, p.8).
A pa i do concei o es abelecido pela lei, in e e-se que as es ições na pa icipação social de
pessoas com de iciência, nem semp e podem se ge adas pela exis ência de limi ações uncionais
ocasionadas pelas de iciências, em mui os casos, oco em em unção de ba ei as exis en es no
ambien e ex e no, ou seja, nos espaços em que essas pessoas ansi am.
Po an o, é necessá io que odos os espaços sociais, sejam acessí eis, con ibuindo pa a a
au onomia e ga an ia do di ei o de i e i dos cidadãos com de iciência. No que se e e e às pessoas
com de iciência de na u eza ísica, a acessibilidade pode se p opo cionada com adap ações nos
ambien es cons uídos (p édios, escolas, esidências), edi icando-se nesses locais, po as ala gadas,
ampas, banhei os adap ados, ele ado es, e c; as pessoas com de iciência senso ial (baixa isão e
ceguei a), necessi am da sinalização em b aile, pessoas com de iciência audi i a (su dez), necessi am
da u ilização da Língua B asilei a de Sinais (LIBRAS) pa a sua comunicação; e as pessoas com DI,
31
necessi am de expe iências en iquecedo as pa a o desen ol imen o das Funções Psicológicas
Supe io es
6
.
É álido a i ma que ao longo do empo, á ios e mos o am u ilizados pa a se e e i em às
pessoas com DI. Den e eles, as pala as, “idio as, imbecis, débeis men ais, oligo ênicos,
men almen e incapazes, ano mais, a asados, excepcionais, pessoas com hipo enia, oligoe gasia e
subno malidade men al”. (Cos a, 2012; Jannuzzi, 1992; K ynski, 1969; Mazzo a, 1987; Pesso i,
1984). Os au o es T edgold (1908-1937) e Doll (1941) a i mam que os e mos “de iciência men al” e
“incapacidade de desempenha ” a e as, o am bas an e u ilizados pelos es udiosos da á ea.
Essas de inições pa iam da ideia equi ocada de que a DI e a i e e sí el e incapaci an e,
além disso, conside a a-se os compo amen os das pessoas diagnos icadas com a de iciência, como
imu á eis. Com o desen ol imen o de es es pad onizados pa a a mensu ação do Quoe icien e de
In eligência (QI), eles passa am a se u ilizados como única e e ência pa a o diagnós ico da
de iciência. A igu a 6, demons a de que manei a a de iciência in elec ual e a classi icada,
conside ando-se os ní eis de QI dos indi íduos.
Figu a 6
Classi icação de De iciência In elec ual de aco do com o QI
Ní el de QI
Classi icação
Ca ac e ís icas do Indi íduo com De iciência In elec ual
65- 68
Limí o e
Demons a ligei o a aso na ap endizagem
52- 64
Ligei o
Demons a um pequeno a aso nos aspec os
psicomo o es, po ém desen ol e sa is a o iamen e os
p ocessos de socialização, ap esen ando capacidade de
adap ação em ambien es labo ais (mundo do abalho).
36- 51
Mode ado
Demons a di iculdades an o em exp essa -se o almen e
e comp eende no mas sociais, como ambém no
desen ol imen o da habilidade da lei u a, esc i a e
esolução de cálculos.
Possui habilidades mo o as acei á eis.
20- 35
Se e o
P ecisa de cons an e igilância, ap esen ando bas an e
di iculdades psicomo o as, no desen ol imen o da
linguagem o al, como ambém signi ica i a e ma can e
di iculdade no desen ol imen o de sua au onomia.
Menos de 20
P o undo
Ap esen am dependência no desempenho de á ias
unções ealizadas co idianamen e, necessi ando de
acompanhamen o diá io de ou os indi íduos.
No a.
Fon e: Associação Ame icana de De iciência Men al – AADM- (2006).
6
Ve Vygo sky, 2000, p.29
32
É álido essal a que o es abelecimen o de de inições sob e a De iciência In elec ual pau ada
simplesmen e e unicamen e na aplicação de es es de QI nos indi íduos, sinaliza a ausência de
se iedade, com g ande p edisposição à homogeneização da capacidade cogni i a de odos que
ap esen a em QI semelhan e, a ibuindo-se pouca impo ância às di e enças indi iduais ine en es a
odos os se es humanos (Mo a o, 1995).
Fonseca (2007), co obo a a a i mação de Mo a o, acima mencionada, ao abo da que as
a aliações psicomé icas, baseadas apenas em es es de QI e dados es a ís icos, podem ap esen a
alhas pelo a o de desconside a em as p o á eis modi icações que podem oco e nos aspec os
cogni i os dos indi íduos. Além disso, os es es psicomé icos somen e o ulam as pessoas com DI, no
en an o não in o mam nem o ien am sob e as possibilidades de educação ou o ganização cu icula
adequadas pa a o desen ol imen o desses indi íduos.
Segundo Sassaki (2006), a ualmen e o e mo “de iciência in elec ual” (DI), é o mais adequado
pa a designa as pessoas com dé ici s cogni i os, pois po um longo pe íodo, u ilizou-se o e mo
De iciência Men al, no en an o mui as pessoas não comp eendiam o seu eal signi icado, con undindo
com o e mo doença men al. Pa a e i a equí ocos elacionados a isso, buscando o es abelecimen o de
di e enças en e o e mo de iciência men al e doença men al, no início do Século XXI, o e mo
De iciência In elec ual passou a se u ilizado em subs i uição ao e mo De iciência Men al.
A Decla ação de Mon eal (OMS, 2004) oi o documen o que econheceu e alidou essa
subs i uição na nomencla u a. A pa i dessas mudanças, a Associação Ame icana de De iciência
Men al (AAMR), passou a se denominada Associação Ame icana de De iciência In elec ual e
Desen ol imen o (AAIDD).
Su jus e Campos (2014) a i mam que essa a ualização oi mui o eliz e bené ica, po e
p opo cionado mudanças não somen e no e mo, como ambém no p óp io concei o de DI, pois a
exp essão De iciência In elec ual aduz de manei a mais cla a e p ecisa que as pessoas com DI
ap esen am di iculdades no uncionamen o do in elec o, não ans o nos men ais, como as pessoas
diagnos icadas com doenças men ais. Re o çando o que oi expos o, Hono a e F izanco (2008),
escla ecem que a de iciência in elec ual não se cons i ui em uma doença de cunho psiquiá ico e sim
em al e ações nas es u u as cogni i as causadas po um núme o exp essi o de a o es que e emos a
segui .
33
2.2 De iciência In elec ual: Aspec os da E iologia
De aco do com as pala as de Almeida (2012), conside a-se que em odo o globo e es e, há
3% de pessoas com de iciência in elec ual p o enien es de causas o gânicas uncionais, no en an o,
dados o necidos pela O ganização Mundial de Saúde (OMS, 2005) apon am que o pe cen ual co e o
é de 5%.
Ga cia e Machado (2012), mencionam que há como de ec a alguns a o es que causam a
De iciência In elec ual. Ci am a Fenilce onú ia e o hipo i eoidismo que podem se descobe os
simplesmen e com a ealização do es e do pezinho. Uma ez diagnos icados esses p oblemas nos
bebês, podem se a adas e assim, e i a-se que a c iança desen ol a a de iciência in elec ual.
A AAIDD (2010), menciona que há o mas de p e eni a De iciência In elec ual p o ocada po
esses a o es o gânicos uncionais. Essa associação a i ma que exis e a p e enção p imá ia, que de e
se ealizada pelas mães, p incipalmen e du an e o pe íodo da ges ação, na qual de e abs e -se da
inges ão de bebidas alcóolicas, do uso de ciga os e de d ogas ilíci as. Essas ações podem e i a a
de iciência in elec ual p o ocada pela sínd ome e al.
No que se e e e à p e enção secundá ia, consis e em ações em que os pais ou esponsá eis
pela c iança podem e i a o desen ol imen o da DI em c ianças com p é-disposição pa a isso, po
exemplo: seguindo odas as o ien ações médicas no caso de c ianças diagnos icadas com
enilce onú ia, pois há medicamen os e die as que podem a a esse p oblema e li a a c iança de
mais a de desen ol e a DI. No que ange a p e enção e ciá ia, es á elacionada a ações cujo obje i o
é eduzi consequências que podem se ocasionados pela de iciência, po exemplo: pa icipação das
pessoas com de iciência em a i idades e p og amas de eabili ação, pa icipação nas sessões de
e apia, isio e apia, ono e apia, pa a melho ia de sua mobilidade e de sua ala. Realização de ci u gias
em c ianças com sínd ome de down que nasce am com p oblemas ca díacos.
Com elação às causas da DI, a AAIDD (2010), escla ece que elas se subdi idem em ês
g upos: causas p é-na ais, pe ina ais e pós-na ais.
No que se e e e a ase p é-na al que es ende- se desde a concepção a é o nascimen o, nes e
pe íodo podem acon ece algumas mudanças, ou seja, al e ações nas di isões c omossômicas
p o ocando o que denominam- se de aciden es gené icos, sendo assim, eles ocasionam algumas
sínd omes, den e as mais conhecidas ci a-se a sínd ome de down e sínd ome do X – ágil. Além
dessas, ou as causas podem desencadea a DI, du an e a ida in au e ina como a desnu ição
ma e na, uso de d ogas, alcoolismo, abagismo, diabe es, oxoplasmose, ubéola e sí ilis. Se a mãe o
34
acome ida po essas doenças, o e o pode se a e ado e e seu desen ol imen o cogni i o
comp ome ido (Se ilha, 2014).
No ocan e a ase Pe ina al, cujo pe íodo inicia-se no início do abalho de pa o, no momen o
das con ações e se es endem a é o dia em que o bebê comple a um mês de nascido (30◦ dia), alguns
a o es de isco ambém podem p o oca a DI, den e eles, menciona-se a p ema u idade, baixo peso,
al a de oxigenação ce eb al su icien e e ic e ícia (Se ilha, 2014)
Conside ando a ase pós-na al que é o pe íodo que inicia após o bebê e comple ado um mês
de ida, exis em mui os a o es de isco que podem desencadea a DI, sendo assim, ci a-se doenças
con aídas na p imei a in ância como sa ampo e meningi e, e os casos de in oxicações, a ogamen os,
desid a ações o es, desnu ições, quedas, aciden es de ânsi o, as ixias e al a de es ímulos
ambien ais (Se ilha, 2014).
Algumas ca ac e ís icas da de iciência in elec ual podem se pe cebidas na p imei a in ância,
desde que a c iança ainda é bebê, ela pode ap esen a um i mo mais len o no desen ol imen o,
demo a pa a sus en a a cabeça, sen a -se, enga inha , anda e ala as p imei as pala as. Con o me
ai c escendo, as di iculdades con inuam a se pe cebidas, pois não conseguem comp eende
mensagens simples, não conseguem cump i no mas e eg as, su gem di iculdades na concen ação,
in e ação social, na comunicação e no p ocesso de ap endizagem de conhecimen os escola es,
quando ap esen am di iculdades na aquisição das habilidades da lei u a e da esc i a (Sassaki, 1999;
Rod igues, 2015).
Além disso, em unção de limi ações cogni i as, o indi íduo com De iciência In elec ual não
consegue esol e p oblemas com acilidade, em di iculdades em disce ni o que é ce o e o que é
e ado, o que di icul a sua con i ência e in e ação social. O au o Quei ós (2007), e o ça a a i mação
acima, mencionando que indi íduos com DI, ap esen am comp ome imen os no uncionamen o
adap a i o, o que p o oca di iculdades em p oje a ações u u as, di iculdades de con ole emocional, o
que pode le á-los a e a i udes indesejadas e conside adas e adas e di e en es das no mas de
compo amen o igen es, o que pode di icul a o seu pe encimen o e pa icipação em g upos escola es
e mundo do abalho.
Apesa de odas essas ca ac e ís icas, indi íduos com DI, ambém de em se educados, não
somen e pa a desen ol e em a socialização e au onomia no que se e e e aos au ocuidados de higiene
pessoal, eles ambém podem se desen ol e em ou os aspec os, como os acadêmicos, adqui indo
conhecimen os escola es, den e ou os. O seu desen ol imen o ai depende mui o do ipo de elação
que o es abelecida pelas pessoas que con i em com eles, pois se es i e em inse idos em ambien es
35
em que as pessoas possibili em o seu desen ol imen o, p opo cionando es ímulos, sem supe p o eção,
esses indi íduos podem se desen ol e in eg almen e (Man oan, 1989).
2.3 Diagnós ico da Pessoa com De iciência In elec ual
A Associação Ame icana de De iciência In elec ual e Desen ol imen o (AAIDD, 2011, p. 22),
de ine que o indi íduo com De iciência In elec ual ap esen a:
um uncionamen o in elec ual (QI) in e io à média, ha endo limi ações signi ica i as das
compe ências p á icas, sociais e emocionais, além de limi ações adap a i as em pelo menos
duas das seguin es habilidades: comunicação, au ocuidado, ida no la , in e ação social, saúde
e segu ança, usos de ecu sos da comunidade, au ode e minação, unções acadêmicas, laze
e abalho. Ou o c i é io pa a sua iden i icação é a mani es ação an es dos 18 anos de idade.
Pe cebe-se que pa a a AAIDD, o concei o de DI conside a os dé ici s no Quoe icien e de
In eligência (QI) e iden i ica limi ações que ab angem os aspec os emocionais (con ole das emoções,
ole ância, esiliência), sociais (in e ações e pa icipações em a i idades em g upos) e p á icos
(desempenho de a i idades de manei a sa is a ó ia, an o no espaço domés ico quan o no labo al).
Além disso, deixa cla o que ambém há limi ações no uncionamen o adap a i o, desencadeando
di iculdades no desen ol imen o de habilidades.
Mo a o (2012), abo da que a AAIDD apon a cinco a o es que de em se obse ados na
a aliação da De iciência In elec ual, que são:
1) As limi ações obse adas do uncionamen o êm de se conside adas no âmbi o do con ex o em que
o indi íduo se inse e, pa icula men e em unção da expec a i a cul u al que a comunidade em pa a a
idade dos demais pa es do meio en ol en e; 2) Uma a aliação álida em de in eg a a impo ância da
di e sidade cul u al e linguís ica, al como as di e enças obse á eis ao ní el de a o es undamen ais
pa a uma ampla comp eensão da Di iculdade: Comunicação, aspec os senso iais, mo o es e
adap a i os; 3) Cada pessoa assume-se pelas suas limi ações, mas igualmen e pelas suas
capacidades; 4) Uma impo an e desc ição das limi ações implica um plano de desen ol imen o das
necessidades de apoio; 5) Com ap op iados apoios indi idualizados du an e um de e minado pe íodo,
a uncionalidade da ida de uma pessoa com DID, melho a á de uma o ma gene alizada.
Pa a a alia o indi íduo, de e-se obse a seu uncionamen o adap a i o no local (comunidade)
onde i e e passa maio pa e de seu empo diá io, compa ando seu compo amen o com o de
36
pessoas de sua mesma aixa e á ia de idade. De e-se conside a sua capacidade de comunicação e
comp eensão ace ca das mensagens que ou as pessoas ansmi em. Além disso, nas obse ações, é
álido e i ica não somen e as limi ações ( agilidades) como ambém suas po encialidades
(capacidades), ou seja, as habilidades desen ol idas. E após a cons a ação de odas as limi ações
( agilidades) no desen ol imen o do indi íduo, az-se necessá io a elabo ação de um plano de
in e enção, sinalizando os apoios necessá ios pa a melho ia de seu desen ol imen o.
Sob e os apoios, Valen in (2011) abo da que são mui o impo an es e ú eis, pois quando
aplicados de manei a co e a, uncionam como es ímulos pa a a ap endizagem e pa a o
desen ol imen o, p opo cionando melho ias nas espos as do indi íduo com de iciência in elec ual às
demandas sociais.
Ressal a-se que há ou os sis emas in e nacionais, além da AAIDD que ambém auxiliam no
p ocesso de diagnós ico e concei uação da De iciência In elec ual, eles são o Manual Diagnós ico e
Es a ís ico de T ans o nos Men ais (DSM), cuja quin a edição é a mais a ualizada; emos a
Classi icação In e nacional de Doenças (CID), que es á na sua décima p imei a edição (CID-11);
ambém emos a Classi icação In e nacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
De aco do com o CID (11), o e mo u ilizado pa a o diagnós ico da De iciência In elec ual é
T ans o no do Desen ol imen o In elec ual e o seu código é 6A00. Pa a a classi icação e di e enciação
dos ní eis do e e ido ans o no, es ão es abelecidos os seguin es códigos: a) ans o no do
desen ol imen o in elec ual le e- 6A00.0; b) ans o no do desen ol imen o in elec ual mode ado-
6A00.1; ans o no do desen ol imen o in elec ual g a e- 6A00.2; ans o no do desen ol imen o
in elec ual p o undo- 6A00.3; ans o no do desen ol imen o in elec ual p o isó io-6A00.4; e ans o no
do desen ol imen o in elec ual não especi icado- 6A00.Z.
Em elação a CIF, de e se u ilizada de o ma associada a CID, pa a complemen á-la, pois não
es inge- se a diagnos ica a pessoa com DI, conside ando o Quoe icien e de in eligência como único
pa âme o, conside a ambém os aspec os biopsicossociais do indi íduo. A esse espei o, Pan (2008),
se p onuncia alando que a CIF oi o ganizada sendo subdi idida em duas pa es, nas quais o ien a que
pa a en ende e diagnos ica o indi íduo com a De iciência In elec ual é necessá io ealiza a análise da
es u u a do co po, incluindo o uncionamen o men al, como ambém as o mas de pa icipação do
indi íduo nas di e sas a i idades, conside ando o con ex o de i ência e con i ência desse sujei o.
É impo an e conside a ambém as de inições es abelecidas na edição mais a ualizada do
Manual Diagnós ico e Es a ís ico de T ans o nos Men ais (Ame ican Psychia ic Associa ion, 2014). De
aco do com o documen o, a In eligência é conside ada uma habilidade in elec ual en ol endo á ias
37
capacidades ais como: aciocínio, en endimen o de ideias complexas, solução e esolução de
p oblemas, aquisição de conhecimen os acadêmicos e conhecimen os adqui idos em unção de
expe iências, julgamen os (es abelecimen o de decisões), e c. A espei o da DI, no manual, cons a
que:
A de iciência in elec ual ( ans o no do desen ol imen o in elec ual) é ca ac e izada po dé ici s
em capacidades men ais gené icas, como aciocínio, solução de p oblemas, planejamen o,
pensamen o abs a o, juízo, ap endizagem acadêmica e ap endizagem pela expe iência. Tendo
p ejuízos no uncionamen o adap a i o, de modo que o indi íduo não consegue a ingi pad ões
de independência pessoal e esponsabilidade social em um ou mais aspec os da ida diá ia,
incluindo comunicação, pa icipação social, uncionamen o acadêmico ou p o issional e
independência pessoal em casa ou na comunidade. (Ame ican Psychia ic Associa ion, 2014,
p.31).
O manual, escla ece que os indi íduos com DI, possuem comp ome imen os no p ocesso de
desen ol imen o do in elec o, o que aca e a di iculdades na ap endizagem, no es abelecimen o de
in e ações sociais, na ealização de a i idades simples do co idiano e no desen ol imen o da
au onomia.
O ans o no do desen ol imen o in elec ual, ou de iciência in elec ual, desencadeia á ios
dé ici s nas habilidades cogni i as dos indi íduos, ag egadas a di iculdades em seu uncionamen o
adap a i o, conside ando pessoas da mesma aixa –e á ia, classe social e mesmo gêne o (sexo). Eles
ambém podem demons a di iculdades no equilíb io de suas emoções, no es abelecimen o de
elações in e pessoais e na ap endizagem. (Ame ican Psychia ic Associa ion, 2014).
No que se e e e ao diagnós ico, o (Ame ican Psychia ic Associa ion, 2014), o ien a que
de em se conside ados ês c i é ios que são: 1)Dé ici s nas unções in elec uais, o que diz espei o à
di iculdades no aciocínio lógico, na abs ação de ideias, em soluciona p oblemas, nas ap endizagens
escola es, odas elas comp o adas não só po meio de a aliações clínicas, como ambém a a és de
es es de Quoe icien e de in eligência; 2)Dé ici s no uncionamen o adap a i o, o que aca e a
limi ações na capacidade de ealiza a i idades do dia a dia de o ma sa is a ó ia, di icul ando o
desen ol imen o de a i udes esponsá eis e au ônomas; 3) O momen o do início dos sin omas
(dé ici s), an o nas unções in elec uais, quan o no uncionamen o adap a i o, que de em su gi ainda
nos pe íodos que o indi íduo ainda es á em desen ol imen o, na in ância ou adolescência.
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É impo an e obse a os ês c i é ios mencionados, conside ando o compo amen o de ou as
pessoas que sejam da mesma classe social, enham a mesma aixa e á ia de idade e sejam do mesmo
gêne o.
Black e G an (2015) abo dam que um dos ins umen os u ilizados no p ocesso de a aliação
da pessoa com De iciência In elec ual, de aco do com o DSM-V, é o es e de quoe icien e de
in eligência, sendo assim, conside a-se a média 100, com des io pad ão igual a 15, po an o, se uma
pessoa ob i e o ní el de QI, 75 ou meno que isso, p o a elmen e pode á se diagnos icada com DI.
No manual, a classi icação da DI se subdi ide em qua o ní eis: le e, mode ada, g a e e p o unda.
Pa a o echamen o desse diagnós ico é necessá ia a opinião de uma equipe mul ip o issional,
compos a po pedia as, p o esso es, psicopedagogos, psicólogos, psiquia as e gene icis as.
Pan (2008) escla ece que mui os es udiosos da á ea, ecem c í icas com elação ao
diagnós ico clínico, jus i icando que le a à o ulação das pessoas com DI, sujei ando-os a se em í imas
de disc iminação, p econcei o e bullying. No en an o, a i ma que o diagnós ico é necessá io pa a
bene icia os indi íduos com DI, pois ele é exigido nos momen os em que as amílias solici am
assis ência p e idenciá ia em o ma de ecu sos pa a melho ia da qualidade de ida, ambém pa a o
planejamen o e ealização de in e enções em o ma de e apias, como pa a solici a á ios di ei os
p e is os em leis.
Fe nandes (2010) a i ma que as mudanças an o na nomencla u a, quan o nos aspec os
concei uais da de iciência In elec ual, o nam mais complexos os p ocessos pa a ob enção de
diagnós ico desses indi íduos, pois ago a necessi am se a aliados de o ma mul idimensional, is o
que não de e ão mais se conside ados somen e es es de QI elabo ados em consul ó ios e gabine es
de p o issionais da á ea da saúde, necessi a-se ambém da análise do indi íduo em seu ambien e,
isando uma e i icação bas an e cuidadosa de seus compo amen os e a i udes, buscando pe cebe
seus ní eis de uncionalidade, compe ências e habilidades já desen ol idas.
Vi o ino (2016), abo da a impo ância da e i icação do compo amen o adap a i o do
indi íduo, obse ando sua o ina diá ia, sua adap ação às mudanças de o ina e eações dian e de
si uações inespe adas, suas in e ações sociais com sua pa en ela e com ou as pessoas esiden es na
comunidade, os apoios (es ímulos/ e apias) p opo cionados pela amília pa a melho ia de seu
desen ol imen o, sendo con á io à ideia da classi icação do sujei o somen e conside ando es es
pad onizados pa a ob enção de QI.
Fe nandes (2010), ela a que o no o modo de a alia o indi íduo, p opos o pela AAIDD, ab e
caminhos pa a a conc e ização de expe iências de inclusão social e educacional, is o que p opõe um
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assemelha- se ao de Vygo sky quando a i ma que o homem se humaniza p omo endo ans o mações
na na u eza pa a a ende as suas necessidades, ou seja pa a adap á-la a si mesmo (Oli ei a, 2007).
Com isso, demons a que a eo ia de Vygo sky, ap esen a de a o um ca á e his ó ico –
cul u al, is o que segundo o p ocesso de humanização pa a se desen ol ido, necessi a das
con ibuições dos a o es sociais, cul u ais e his ó icos. Sendo assim, pa a que o se humano
ul apasse os es ágios conside ados p imi i os (na u ais) necessi a es abelece con a o com ou os
se es humanos, ap op ia -se dos conhecimen os dessa sociedade pa a a ingi es ágios mais complexos
de desen ol imen o, o es ágio cul u al.
Pe cebe-se que essa concepção de desen ol imen o em como supo e os p ecei os do
ma e ialismo his ó ico –cul u al, bem como da dialé ica, os quais azem pa e da eo ia de Ka l Ma x
que demons a que a ação do homem jun o a na u eza o capaci a a ans o má-la e a c ia no os bens
ma e iais, assim desen ol endo cul u a. Esse p ocesso, não é es á ico…es á em cons an e
mo imen o…e a odo momen o, so e mu ações (Vygo sky, 2007).
Vygo sky a i ma que a consciência humana desen ol e- se a pa i de sua elação com a
ealidade, po meio de suas elações sociais e os ínculos es abelecidos com o abalho e com a
linguagem, dessa o ma explica-se an o a o igem quan o o desen ol imen o das o mas complexas do
pensamen o e consciência, essencialmen e humanos (Lu ia, 1986).
De aco do com a eo ia his ó ico cul u al, o se humano ao longo de sua exis ência em a
capacidade de elabo a ideias, ep esen ações e c ia ins umen os pa a a ende as suas necessidades
desde as mais básicas que dizem espei o à manu enção de sua sob e i ência ( isiológicas e de
segu ança), a é as que dizem espei o a au o – ealização, no en an o, ou as necessidades ão
su gindo, com isso demandando no as ideias e no os ins umen os, esse p ocesso i e em cons an e
con inuidade, endo ca ac e ís icas his ó icas, cul u ais e dialé icas (Vygo sky, 1997, 2000, 2007),
sendo assim, o se humano di e encia-se de ou as espécies animais po se cons u o de suas
p óp ias expe iências, is o é, de sua p óp ia his ó ia e as mudanças oco idas no pe cu so his ó ico dos
homens aca e am mudanças nos aspec os compo amen ais e em sua consciência (Ca nei o, 2006).
Pode-se assim a i ma que a consciência signi ica uma manei a supe io de ep esen a a
ealidade, desen ol endo-se po meio de oda a i idade do homem no ambien e, an o em seus
p ocessos de adap ação quan o pa a ope a mudanças nesse ambien e, adap ando-o pa a a sa is ação
de suas necessidades (Lu ia, 2010). Alguns a o es são undamen ais pa a que seja desen ol ida essa
consciência, den e eles, menciona-se ins umen os que manuseados o auxiliam a manipula o
ambien e, como a enxada, a ado, colhe …, ambém conside a -se como a o es pe inen es oda a
46
cul u a acumulada pelas ge ações an eceden es, as elações in e pessoais es abelecidas socialmen e,
além da aquisição de sis emas linguís icos (Lu ia, 2010).
Os ins umen os mencionados, podem se classi ica em ísicos e psíquicos. No que se e e e
aos ísicos, elacionam-se àqueles ins umen os que mediam a ação do homem com o ambien e
le ando-o a supe a suas limi ações biológicas (u ensílios, obje os cons uídos pa a acili a ou ealiza
suas a i idades p odu i as / abalho). Com elação aos psíquicos, menciona-se os signos que
uncionam como agen es mediado es de a i idades e elações es abelecidas e i idas pelos se es
humanos.
Em ou as pala as, signo ep esen a udo o que o homem u iliza pa a simboliza , elemb a
ou ep esen a algo que não es á p esen e no momen o. Di e sas o mas de linguagens (ges uais,
o ais, esc i as), símbolos, pala as ou desenhos são exemplos de signos. (Fon ana & C uz,1997).
Esses signos, são di undidos pa a odos os indi íduos pe encen es à sociedade/g upo social,
p opiciando a comunicação e a in e ação en e eles (Oli ei a, 1993).
A linguagem é um signo, cons i uindo-se em um sis ema simbólico que ep esen a ideias e
pe mi e ao se humano ocas de expe iências sociais, nomeação e de inição de ca ac e ís icas das
coisas e obje os, o en endimen o de enômenos e a os mesmo es ando ausen es nos momen os em
que acon ece am ou o am ealizados, além disso auxilia no p ocesso de aquisição e di usão de
conhecimen os e in o mações a mazenadas cul u almen e e his o icamen e (Vygo sky, 2008).
De aco do com Oli ei a, Vygo sky a i ma que a linguagem possui duas a ibuições que se ia a
de e e i ação de in e câmbio social e a de pensamen o gene alizan e. Isso signi ica que uma de suas
unções é de pe mi i a comunicação en e as pessoas e a ou a é de nomea , classi ica obje os em
ca ego ias (Oli ei a, 1992).
A linguagem é de ex ema impo ância pa a o desen ol imen o humano. Ela pode se
mani es a a a és de ges os, da esc i a, ou de o ma o al. No que se e e e a o alidade, se ma e ializa
pela ala. Sendo assim, a ala pode exp essa pensamen os, sen imen os, on ades e emoções, ou
seja, odas as necessidades dos se es humanos, além de se um meio de egulação dos p ocessos
psíquicos supe io es. Consequen emen e, a conquis a da linguagem e bal e ela-se pelo uso das
pala as e inicia-se no pe íodo comp eendido en e os 12 e 24 meses de ida do indi íduo.
Lu ia a i ma que a pala a se con igu a em elemen o undamen al da linguagem, a a és da
qual, o homem demons a as coisas, os aços pa icula es dos obje os, os ag upa e classi ica de
aco do com suas ca ac e ís icas, além disso, a a és da pala a desc e e-se os acon ecimen os e
expe iências (Lu ia,1979).
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Reconhece-se que dois componen es cons i uem a es u u a de uma pala a, os quais são os
seguin es: signi ican e e signi icado. No que se e e e ao signi ican e, es e co esponde di e amen e ao
lado ma e ial ep esen ado pela pala a, seja ela em sua o ma esc i a ou alada, a qual é conside ada
como sendo a pa e que cons i ui a linguagem, assim possibili ando ao se humano a e ocação de
imagens (ins umen os, u ensílios, ou seja, obje os) mesmo nos momen os em que esses es ão
ausen es, quando não es ejam p esen es em seu es ado ísico.
Com elação ao signi icado, esse se cons i ui na pa e ima e ial, abs a a do signo linguís ico,
is o é, o p ocesso men al da pala a que desencadeia o uncionamen o das capacidades cogni i as
possibili ando a análise do signi icado da pala a. Sendo assim, a c iança somen e p onuncia á as
pala as quando a ingi ma u ação men al su icien e pa a a cons ução do concei o do signi icado que
se á ex e io izado po meio da ala /pala a, ou melho , do signi ican e.
O linguis a Saussu e a i ma que o signo linguís ico é de na u eza psíquica, sendo esul ado da
junção an o do sen ido quan o da imagem acús ica, que com ou as pala as são o signi icado e o
signi ican e. Dessa manei a, en ende-se como signi icado, oda ideia, sen ido ou concei o de algo,
nesse caso, se ia uma ep esen ação men al de alguma coisa. No que se e e e ao signi ican e, pode
se comp eendido como uma imagem acús ica, a qual não de e se con undida como um simples som
ísico, mas sim como uma imp essão psíquica do som, a ep esen ação dele (Saussu e, 2003).
É in ínseca a união es abelecida en e o signi icado e o signi ican e, no en an o, não de em
se comp eendidos simplesmen e como um obje o e sua nomeação (nome), isso se ia uma ideia
inco e a. Um exemplo mais adequado sob e signi icado e signi ican e é dado pelo au o Ca alho que
a i ma, quando um indi íduo alan e da língua po uguesa ecebe uma imp essão psíquica sob e a
imagem acús ica (signi ican e) da pala a casa /kaza/ essa imagem acús ica le a o alan e a
imedia amen e a elaciona , lemb a da ideia de ab igo, ou ao signi icado de um local no qual os se es
humanos necessi am pa a se ab iga con a as in empé ies como chu a, sol, um local especí ico pa a
o descanso, pa a nos alimen a , den e ou as a i idades especí icas que são ealizadas no la
(Ca alho, 2000).
Po an o, a pala a cons i ui-se em elemen o de g ande impo ância pa a o desen ol imen o
dos p ocessos cogni i os dos indi íduos, is o que coo denam a es u u ação das in e p e ações no
pensamen o e segundo o au o Vygo sky o pensamen o su ge a a és das pala as, ha endo uma
es ei a e in ínseca elação en e eles (Vygo sky, 1993).
De aco do com a eo ia His ó ico-cul u al, a c iança adqui e e desen ol e a linguagem em
unção dos es ímulos do ambien e, no qual são es abelecidas in e ações sociais com ou os indi íduos
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de sua mesma espécie. A linguagem não se ca ac e iza somen e pelas exp essões o ais (pala as) ou
esc i as e e en es aos conhecimen os assimilados pelas c ianças, na ealidade, pode-se a i ma que
há in e - elações en e pensamen o e pala a, sendo a linguagem de g ande impo ância na o mação
do pensamen o do se humano.
A linguagem pode se conside ada como um alioso ins umen o iabilizado da comunicação
en e os indi íduos pe encen es as di e en es sociedades. Sem linguagem, se ia in iá el as in e ações
sociais, bem como o acúmulo de conhecimen os, in o mações, hábi os e cos umes (cul u a) dos
di e sos po os a se em ansmi idas pa a no as ge ações.
Segundo Vygo sky, as o igens da linguagem e do pensamen o se di e enciam, is o que logo no
início da ida do homem a ala não é in elec ual e nem o pensamen o é e bal. Sendo assim,
mani es ações do compo amen o emocional como cho o e balbucio podem se conside ados como
es ágios (momen os) do desen ol imen o da ala, no en an o não es ando elacionadas ao
desen ol imen o do pensamen o. Os isos, g i os e ges os são o mas de comunicação e con a o social
dos bebês.
O pensamen o e a linguagem possuem o igens di e enciadas e no p ocesso de
desen ol imen o do indi íduo há es ágios denominados como p é-in elec ual da ala e p é-linguís ico do
pensamen o. Segundo Vygo sky há um momen o em que o desen ol imen o, ou a anço an o do
pensamen o quan o da ala anspassam e se in e ligam, unindo-se e consequen emen e p o ocando
mudanças e no as manei as de compo amen os, apa ecendo (eme gindo) o que econhece- se como
pensamen o e bal ou ala acional. Esse enômeno oco e po ol a dos dois (02) anos de idade
(Vygo sky, 2005).
Nesse es ágio o indi íduo começa a pe cebe que cada obje o, ins umen o ou coisa em um
nome especí ico, uma signi icação, um signo. O ocabulá io da c iança ai se desen ol endo. Vygo sky
a i ma que ao comp eende o signi icado da pala a é que acon ece a união da ala e pensamen o
ans o mando-se em pensamen o e bal (Vygo sky, 2005)
O au o a i ma que o signi icado az pa e da pala a e ao mesmo empo pe ence an o ao
domínio da linguagem quan o do pensamen o, po ém o es abelecimen o dessa elação não é algo
ina o, já o mado desde o nascimen o, mas que mani es a- se com o p ocesso de desen ol imen o, e
ambém so e al e ações e ans o mações (Vygo sky, 2005).
A linguagem em como unção o es abelecimen o da comunicação em combinação com o
pensamen o do indi íduo, po sua ez a comunicação possibili a as in e ações sociais en e as pessoas
e ao mesmo empo, ajuda na o ganização do pensamen o. Há um p ocesso de desen ol imen o da
49
linguagem pa a que o se humano a adqui a. Esse p ocesso di ide-se em ases: p imei amen e oco e
a linguagem social, depois a linguagem egocên ica, inalizando com a linguagem in e io .
A p imei a linguagem que su ge é a linguagem social (conside ada p imi i a) que em como
p incipal unção a comunicação. A linguagem egocên ica e a linguagem in e io possuem es ei a
ligação com o pensamen o. De aco do com as ideias de Vygo sky, a ala egocên ica ep esen a um
acon ecimen o de ansição, sendo um p ocesso de passagem das unções in e psíquicas pa a as
unções in apsíquicas (Vygo sky, 2005). Essa ala em g ande impo ância no desen ol imen o do
indi íduo, pois cons i ui-se em um p ocesso g ada i o de ans o mação do pensamen o social pa a o
pensamen o indi idual.
Assim sendo, a ala egocên ica pos e io men e so e mudanças e con e e-se em ala in e io .
O desen ol imen o da ala é sequencial: p imei amen e oco e a ala social, depois a ala egocên ica
que se ans o ma inalmen e em ala in e io . A edução da ala egocên ica signi ica que o indi íduo
(c iança) elimina o som da ala po que já possui compe ência pa a pensa as pala as sem necessi a
de supo e e bal, isso signi ica que já possui ou u iliza a ala in e io (Ribei o, 2005).
Segundo Vygo sky em sua eo ia his ó ico –cul u al, odos os aspec os e capacidades do se
humano, ais como pe sonalidade, emoções, in eligência, en e ou os, se desen ol em a a és das
in e ações in e pessoais es abelecidas com ou as pessoas an o de sua mesma idade, quan o com
pessoas adul as (Vygo sky, 1991). Po an o, pe cebe-se a g ande ele ância das elações sociais pa a o
desen ol imen o in eg al dos indi íduos.
É a a és dessas elações sociais es abelecidas que o se humano eme ge no mundo da
cul u a, in e nalizando os aços cul u ais, no mas e pad ões de sua sociedade. Pe cebe-se assim que
o homem é um se essencialmen e social, não nascendo p on o, mas necessi ando de expe iências
sociais du an e o deco e de oda sua exis ência pa a o na -se humano, pa a humaniza -se. Esse
p ocesso oco e com o auxílio da educação ecebida an o no seio amilia quan o no con ex o escola .
Fa o es in e nos e ex e nos con ibuem pa a esse desen ol imen o da espécie humana e pa a sua
humanização.
Pino (2005) abo da que Vygo sky pe cebe a cul u a como um p odu o humano, esul an e da
ida social. Essa cul u a é p oduzida pelo a o de o homem consegui a ibui signi icados aos ecu sos
da na u eza que já encon a p on os, como ambém aos obje os e ecu sos p oduzidos a a és da sua
in e enção e ação sob e essa na u eza. Nesse sen ido, Pino (2005, p.48) ambém a i ma que as
unções biológicas do se humano se ans o mam a a és da con i ência social, a qual possibili a sua
50
ime são no mundo da cul u a e a abso ção e cons ução de á ios conhecimen os que p opicia ão o
desen ol imen o das es u u as cogni i as, ou seja, de suas unções men ais supe io es.
Vygo sky (1991) explica que o indi íduo nasce somen e com as unções psicológicas
elemen a es desen ol idas, po meio do con a o com a cul u a e das di e sas ap endizagens, essas
unções ão aos poucos se desen ol endo, se modi icando e se ans o mam em unções psicológicas
supe io es. Em unção disso, Vygo sky (1987b) a gumen a que o ambien e é um a o de ex ema
impo ância, que exe ce g ande in luência no desen ol imen o do se humano. Consequen emen e,
de e-se cons ui e o ganiza ambien es que p opiciem o desen ol imen o das po encialidades de odos
os indi íduos.
Vygo sky (1991) aconselha ace ca da necessidade de se conduzi a educação isando a ingi
as ações in e nas das c ianças semp e isando o c escimen o e expansão de suas unções
psicológicas. As in e ações es abelecidas en e as c ianças e os adul os iabiliza ão o desen ol imen o
dessas unções. O au o a i ma ainda que são de base na u al odas po encialidades psíquicas e aços
de pe sonalidade; as unções psíquicas elemen a es embasam as unções supe io es, pois elas su gem
à pa i da ope acionalização de mudanças nas unções elemen a es; As ans o mações nas unções
psíquicas oco em a a és da ime são do sujei o no mundo da cul u a, ocasionando a subs i uição de
unções mais elemen a es pelas unções mais complexas/ supe io es; Os p ocessos de mediação
p opiciam o con a o dos indi íduos com a cul u a e o conhecimen o, moldando o compo amen o e a
condu a dos indi íduos.
A His ó ia cul u al das c ianças, ampliam-se quando elas a ingem o domínio de suas p óp ias
condu as (Vygo sky, 1991). Ele ambém escla ece que cada sujei o ap ende e ap eende
indi idualmen e, in e nalizando os conhecimen os, po ém oda essa ap endizagem acon ece pelas
expe iências p opiciadas no meio em que i em.
A eo ia de Vygo sky a i ma que a ap endizagem é o ins umen o impulsionado do
desen ol imen o, sendo um p ocesso cons an e, incessan e que acon ece em unção das in e ações
sociais es abelecidas en e o indi íduo e seus semelhan es. O indi íduo nasce em uma sociedade que
possui uma cul u a, com de e minada linguagem e uni e sos simbólicos que lhes são p óp ios, a
c iança ap eende á essa linguagem, a in e naliza á o ganizando seu pensamen o, seus p ocessos
men ais, e cons an emen e es a á buscando no as aquisições, no os conhecimen os, ou seja, no as
ap endizagens, consequen emen e es a á se desen ol endo.
Oli ei a a i ma que a ap endizagem es imula p ocessos in e nos de desen ol imen o que
acon ecem em unção das in e ações sociais do indi íduo. (Oli ei a, 1992). Segundo os au o es Lei e
51
e . al (2009), a ap endizagem se p ocessa na c iança pela in e nalização da cul u a ( alo es, cos umes
e conhecimen os) das pessoas que con i em com ela, po an o sendo undamen al e essencial pa a o
desen ol imen o das unções psicológicas supe io es que são cul u almen e o ganizadas e especí icas
do se humano, pois somen e ele as desen ol e.
No que se e e e à ap endizagem na in ância, de aco do com os p essupos os da eo ia sócio –
his ó ica é necessá io conside a não somen e os conhecimen os já adqui idos pela c iança, o que ela
já possui capacidade de soluciona sozinha, como ambém as a i idades que ela consegue ealiza
com a ajuda de ou a c iança mais expe ien e ou de um adul o. Sendo assim, Vygo sky (1984)
es abelece di e enças en e Desen ol imen o Real e Desen ol imen o Po encial.
Lei e abo da que a zona de desen ol imen o po encial signi ica os conhecimen os que a
c iança ainda não possui, as a i idades que ela ainda não consegue ealiza , po ém que se espe a que
num u u o p óximo ela consiga. Com elação a zona de desen ol imen o eal signi icam odos os
conhecimen os já ap eendidos e in e nalizados, as a i idades que a c iança já domina e é capaz de
ealiza sozinha. São p ocessos men ais já consolidados, de inidos e ajus ados; ciclos de
desen ol imen o já ealizados, inalizados (Lei e e .al., 2009).
Vygo sky ambém de ende a exis ência da zona de desen ol imen o p oximal, concei uando-a
como a dis ância en e udo o que a c iança é capaz de ealiza sozinha e aquilo que ela necessi a da
ajuda de adul os ou colegas pa a esol e . Pa a que ela a inja o desen ol imen o espe ado, ou seja,
pa a que se o ne capaz de esol e sozinha as a i idades que ainda necessi a de auxílio pa a
desempenha é necessá ia a exis ência de um mediado que possibili a á o desen ol imen o das
habilidades que es ão desab ochando e p óximas de se desen ol e , es imulando a mudança
( ans o mação) do desen ol imen o po encial em desen ol imen o eal (Vygo sky, 1984).
De aco do com as pala as de Oli ei a, mediação signi ica um p ocesso em que há a p esença
de um memb o (elemen o) in e indo (in e mediando) numa elação. Nesse caso, a elação passa a se
mediada, não cons i uindo- se mais em elação di e a (Oli ei a, 1997).
Lei e e . al. (2009) apon am a ele ância da comp eensão do desen ol imen o da c iança,
a i mando que os docen es ou p o issionais da educação de em conhece a dinâmica das zonas de
desen ol imen o pa a que possam busca es a égias e me odologias de ensino que pe mi am
pe cebe os conhecimen os e habilidades já adqui idas pelas c ianças e aquelas que es ão ainda em
p ocesso de o mação, a im de auxilia nesse p ocesso, possibili ando a conquis a de no as
habilidades e no as compe ências.
52
Po mui o empo, o e mo de ec ologia oi u ilizado pa a se e e i a in es igações elacionadas
à á ea da de iciência. Isso jus i ica-se pelo a o de a de iciência se is a como uma impe eição, um
e o, um de ei o. Um dos eó icos que demons ou bas an e in e esse nos es udos da de ec ologia oi
Le i Vygo sky, o qual p opunha e inha a in enção de ealiza um abalho elacionado ao
desen ol imen o das po encialidades dessas c ianças, não dando an a impo ância às suas
di iculdades, nem as endo como se es incapazes de ap ende .
Vygo sky (1989, p.23), desc e e a de ec ologia da seguin e o ma: “de ec ologia é uma es e a
de conhecimen o eó ico e do abalho cien í ico-p á ico […] e e e-se à c iança cujo desen ol imen o se
há complicado com o de ei o”. Suas pesquisas ealizadas es a am elacionadas às á eas da
neu opsicologia, psicopa ologia e de ec ologia, isando comp eende como se desen ol e a psique de
c ianças diagnos icadas com alguma de iciência como ambém de que manei a oco e o
desen ol imen o das unções psicológicas supe io es.
Pa a isso, ele deb uça a-se no es udo da linguagem dos su dos, dos cegos, no compo amen o
dos esquizo ênicos e c. No pe íodo pos e io a e olução de 1917, a con i e do go e no so ié ico
passou a desen ol e um abalho educacional com um núme o signi ica i o de c ianças em es ado de
ulne abilidade e de iciência, pa a isso oi c iado um labo a ó io de psicologia no ano de 1925 que oi
ans o mado em uma ins i uição chamada Ins i u o Expe imen al de De ec ologia no ano de 1929.
As pesquisas ealizadas po Vygo sky elacionadas à de ec ologia auxilia am bas an e os
es udos da á ea da Educação Especial. Vygo sky a i ma que o desen ol imen o neu obiológico so e
modi icações bas an e quali a i as em unção dos es ímulos p opiciados pela cul u a, sendo assim, a
de iciência não de e se enca ada como uma insu iciência ou ausência, mas como uma o ma
di e enciada de o ganização das unções psicológicas supe io es (Padilha, 2001).
Os es udos ealizados po Vygo sky sob e a de ec ologia, ou seja, sob e as pessoas com
de iciência, es abeleciam algumas c í icas às escolas de Educação Especial, a i mando que se
minis a a nesses espaços educa i os, con eúdos empob ecidos, os quais não con ibuíam pa a o eal
desen ol imen o dos alunos.
Coelho; Ba oco e Sie a (2011), escla ecem que o abalho pedagógico desen ol ido com os
alunos com de iciência, se dis ancia am do abalho desen ol ido com c ianças sem de iciência, pois
e am ajus ados à capacidade dos alunos, endo como pa âme o a idade men al des es, po an o eles
ecebiam poucos es ímulos, o que di icul a a o seu desen ol imen o an o cogni i o, quan o social.
Vygo sky a gumen a a que embo a hou esse a p e ensão de o e ece um abalho pedagógico
especí ico pa a os alunos com de iciência, as escolas especiais seg ega am os alunos em espaços
53
es i i os, como ambém ealiza am um abalho pedagógico bas an e simpló io, com poucos
es ímulos, limi ando o desen ol imen o de alunos com de iciências in elec uais e senso iais. Ao in és
de p opo ciona a ampliação do mundo dessas c ianças, con ibuía pa a aumen a o seu isolamen o e
dis anciamen o dos espaços sociais e cul u ais, com isso, p ejudicando sua ap endizagem (Vygo sky,
1997)
Vygo sky, a i ma a que e a necessá ia a e e i ação de um abalho pedagógico com a u ilização
de me odologias e ecu sos que p opiciassem a supe ação das di iculdades das pessoas com
de iciência, no sen ido de ga an i a inclusão desses indi íduos nos espaços p odu i os pa a que eles
pudessem con ibui com as pessoas sem de iciência (Vygo sky, 1997).
Vygo sky (1997) ac edi a a não somen e nas agilidades ocasionadas na ap endizagem das
pessoas com de iciência como ambém nas po encialidades desses indi íduos, po isso, suas
o ien ações passa am a e um g ande peso pa a os p o issionais da á ea da educação e pa a
psicólogos, os quais passa am a segui-las.
Vygo sky ap esen a a a ideia de que e a mais di ícil o p ocesso de ensino de c ianças su do-
cegas ao compa á-lo com o ensino de c ianças sem de iciência, is o que ha ia um maio g au de
di iculdades nos p ocessos adap a i os dos de icien es, no en an o, a i ma a que ha ia g andes
possibilidades do desen ol imen o dessas c ianças com a supe compensação a a és de es ímulos do
meio e com o uso de me odologias di e enciadas que a endessem as necessidades dos alunos
(Vygo sky, 1997).
Vygo sky ambém c i ica a os mé odos u ilizados pa a diagnós ico e a aliação de c ianças com
de iciência embasados em es es de base quan i a i a, que mediam a in eligência das c ianças, em
unção disso, ele e u a a o almen e os mé odos de Al ed Bine com suas escalas de psicome ia
(Vygo sky, 1997).
O eó ico p eocupa a-se com a emodelação das pe cepções a espei o da de iciência que e a
comp eendida como uma pa ologia que limi a a a capacidade das pessoas, econhecendo sim as
bases o gânicas que causa am as de iciências, po ém se inquie a a com ques ões elacionadas com
as manei as que as sociedades com di e en es cul u as, enca a am essas di e enças. (Vygo sky, 1997)
De aco do com Vygo sky, odo indi íduo nasce numa sociedade com cul u as e alo es, no
deco e de seu c escimen o biológico, ele ambém é ins igado ao con í io social, com essas elações
es abelecidas com as pessoas da sociedade a qual ele pe ence, ai adqui indo e in e nalizando os
di e sos aspec os dessa cul u a a a és do ensino assis emá ico p opo cionado no meio amilia e
54
ensino sis emá ico o e ecido no con ex o escola , udo isso ai con ibuindo pa a o desen ol imen o do
p ocesso de humanização desse indi íduo. (Vygo sky, 1997).
Pino chamou es e enômeno de duplo nascimen o, sendo um biológico e ou o cul u al,
a i mando que as elações en e eles pe mi em o desen ol imen o e domínio dos conhecimen os
elabo ados cul u almen e na his ó ia. (Pino, 2005).
No que se e e e às pessoas com DI, Vygo sky a gumen a a que de aco do com a isão clínica,
a de iciência e a designada como uma condição es i i a, na qual o in elec o jamais se desen ol e ia.
Essa pe cepção le a a a c iança com de iciência a es agnação, po que não ha ia a p eocupação em
o e ece em es ímulos e educação adequada pa a o seu desen ol imen o. Tal ideia e a eemen emen e
comba ida pelo eó ico, o qual a i ma a que mesmo ap esen ando mui as di iculdades, o meio social
exe ce in luências sob e odas as pessoas e com es ímulos sociais qualque pessoa independen e de
sua condição pode se desen ol e . (Vygo sky, 1997)
Vygo sky ac edi a a que a sociedade es á em cons an e mo imen o, po an o, com
ca ac e ís icas e elações oscilan es, na qual concei os se modi icam, o que é conside ado co e o hoje,
pode se conside ado inco e o pos e io men e, o que é conside ado in e io hoje, pode so e
al e ações sociais e conside ado supe io em ou o momen o. Sendo assim, a de iciência e a enca ada
como um a ibu o que in e io iza a as pessoas com al diagnós ico. O eó ico não acei a a a o ma que
as ins i uições de Educação Especial desen ol iam seu abalho pedagógico, nas quais ab iga am e
ecebiam somen e alunos com de iciência, pois ele ac edi a a que a ausência do con a o com c ianças
de sua mesma idade sem comp ome imen o cogni i o, p o oca a danos pa a o desen ol imen o an o
psicológico quan o social das c ianças com de iciência. (Vygo sky, 1997)
O a endimen o o e ecido nessas escolas e a essencialmen e e apêu ico, pau ado em
o ien ações clínicas, que conduziam as ações pedagógicas ge almen e limi ando e es igma izando as
c ianças com de iciência, com a ealização de a i idades es i i as, pouco desa iado as que impediam
o desen ol imen o das po encialidades desses alunos. Sendo de undamen al impo ância
comp eende que a de iciência não é somen e esul ado de causas biológicas, como ambém de
p odu os sociais.
Ple sch (2008) menciona que Vygo sky não acei a a ideia que c ianças com de iciência
ap esen em desen ol imen o in e io às c ianças cujo desen ol imen o es eja seguindo pad ões de
no malidade, ele a i ma que na ealidade exis em desen ol imen os que se p ocessam de manei as
di e en es, pois, a o es o gânicos, psicológicos, sociais, econômicos exe cem in luências sob e esse
desen ol imen o, como as his ó ias de ida de cada se é di e en e, au oma icamen e o
61
Espanhola, den e ou os. Assim, somen e qua o (04) dos es udos elaciona am-se à inclusão de
es udan es com de iciência in elec ual em u mas egula es do Ensino Fundamen al.
Na BDTD, encon amos um o al de 26 eses de dou o ado elabo adas e de endidas no
pe íodo de 2009 a 2023, dessas, o am excluídas pesquisas que con empla am a Educação In an il,
Educação de Jo ens e Adul os, Ensino Médio e Ensino Supe io . Selecionamos de manei a manual, as
p oduções pe inen es que de a o con ibuí am com o es udo, após a ealização de lei u as de seus
espec i os esumos e esul ados de in es igação. Assim, da BDTD, selecionamos 03 eses de
dou o ado, compilamos as in es igações e ealizamos um sucin o e cla o ela o de cada es udo
e e i ado, apon ando os seus p incipais esul ados. É álido escla ece que pos e io men e, a pa i do
quin o capí ulo, dialoga emos com as ideias desses au o es quando demons a mos os esul ados do
es udo empí ico (pesquisa de campo). A igu a 7 ap esen a as pesquisas de A an es (2021);
Fe nandes (2020); Lopes (2018); Paixão (2018); Mosca dini (2016); La a (2016); e B aun (2012):
Figu a 7
Pesquisas ealizadas ( eses) en ol endo a inclusão de es udan es com De iciência In elec ual
Tí ulo/Au o /Ano
Base de
Dados/
Local/
Ano
Me odologia
Sín ese
1-P á icas pedagógicas de
acesso à língua esc i a e
de iciência in elec ual: um
es udo em classe egula
de ensino.
Au o a: A an es, Luciana
Nascimen o C escen e.
BDTD
São Paulo
2021
Quali a i a;
Regis os
documen ais;
G a ação das
a i idades de
Língua
Po uguesa;
Cade no de bo do;
P oduções do
es udan e.
A au o a, e e po obje i o ealiza
uma análise das es a égias
u ilizadas pa a o ensino da língua
po uguesa esc i a pa a um
es udan e com de iciência
in elec ual, incluso em u ma egula
de uma escola municipal de São
Paulo, obse ando a p á ica
pedagógica de uma p o esso a
egen e e de uma es agiá ia de
apoio que a auxilia a.
2-A p á ica social de
inclusão de aluno(a)s com
de iciência in elec ual: um
olha pa a a p áxis e pa a
as ozes de docen es, de
discen es e de amilia es
do(a)s es udan es.
CAPES
Minas Ge ais
2020
Quali a i a;
En e is as;
Obse ações;
Diá io de campo;
Análise do
discu so.
A au o a da ese in es igou as
p á icas sociais de inclusão de
es udan es com de iciência
in elec ual (DI), bem como as
a aliações. Além disso, ambém
pesquisou sob e as ep esen ações
discu si as cons uídas pelo(a)s
docen es, discen es e seus
62
Au o a: Fe nandes,
Ma ia José da Sil a.
amilia es ace ca da e e i ação da
inclusão escola .
3- Inclusão e di ei o à
ap endizagem de alunos
com de iciência in elec ual
em escola municipal
paulis ana.
Au o a: Lopes, Ing id
Anelise.
CAPES
São Paulo
2018
Quali a i a;
Es udo de caso;
En e is as;
Documen os
escola es;
Ques ioná ios.
A pesquisado a ealizou uma análise
da aje ó ia escola de es udan es
com De iciência In elec ual
ma iculados em u mas egula es,
isando busca e idências de suas
ap endizagens ao longo do pe íodo
em que cu sa am os anos iniciais do
ensino undamen al.
4-P á icas docen es em
classe comum de escolas
egula es pa a alunos
com de iciência
in elec ual.
Au o a: Paixão, Ma ia do
Soco o San os Leal.
BDTD
Te esina
(Piauí)
2018
Quali a i a;
Pesquisa- ação;
Casos de ensino;
Diagnós ico dos
conhecimen os
p é ios dos
p o esso es;
Encon os de
es udos;
Obse ações.
A pesquisado a obje i ou in es iga
de que manei a os docen es de
u mas egula es ealizam as
p á icas pedagógicas pa a a ende
as necessidades educacionais dos
es udan es com de iciência
in elec ual.
5-De iciência In elec ual e
ensino-ap endizagem:
ap oximação en e ensino
comum e sala de
ecu sos mul i uncionais
Au o : Mosca dini, Saulo
Fan a o.
BDTD
A a aqua a
(SP)
2016
Quali a i a;
Es udo de caso;
Obse ação;
Sujei os:05
es udan es.
Diá io de campo;
Análise do
con eúdo.
No es udo, o pesquisado az uma
análise das p á icas de ensino das
p o esso as de u mas egula es e
salas de ecu sos mul i uncionais
que em es udan es com de iciência
in elec ual em suas u mas. A
in es igação ambém isa
comp eende os a o es que
p omo em o dis anciamen o en e
as p o issionais que impedem a
ealização de abalho colabo a i o,
comp ome endo o desen ol imen o
sa is a ó io e a ap endizagem dos
es udan es com DI.
6- Inclusão escola de
alunos com de iciência
in elec ual e expec a i as
de ap endizagem: análise
do documen o o icial da
Sec e a ia Municipal de
Educação de São Paulo.
Au o a: La a, Pa ícia
CAPES
São Paulo
2016
Quali a i a
Compa a i a
Análise do
con eúdo
O obje i o da in es igação oi a
ealização de análise de odas as
undamen ações eó ico-p á icas e
o ien ações do Re e encial de
A aliação sob e a Ap endizagem do
Aluno com De iciência In elec ual,
compa ando-as com as O ien ações
da P opos a Cu icula elabo ada
pa a es udan es sem de iciências.
63
Tanganelli.
7- Uma in e enção
colabo a i a sob e os
p ocessos de ensino e
ap endizagem do aluno
com de iciência in elec ual
Au o a: B aun, Pa ícia.
CAPES
Rio de Janei o
(RJ)
2012
Quali a i a;
Es udo de caso
e nog á ico;
Pesquisa ação
colabo a i a;
Diá io de campo;
Análise do
con eúdo.
Os obje i os do es udo oi analisa
quais os supo es, ecu sos e
es a égias de ensino u ilizadas
pelos docen es de es udan es com
de iciência in elec ual, além de
colabo a com os docen es a a és
de e lexões e elabo ação de ações
pa a con ibui com o p ocesso
ensino ap endizagem dos
es udan es com de iciência
in elec ual.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
A Tese de A an es (2021), cujo í ulo é “P á icas pedagógicas de acesso à língua esc i a e
de iciência in elec ual: um es udo em classe egula de ensino”, e e como obje i o analisa o p ocesso
de ensino da língua esc i a pa a um aluno com de iciência in elec ual incluso em u ma egula do
Ensino Fundamen al de uma escola municipal da ede pública de São Paulo. O es udan e equen a a
uma u ma sob a esponsabilidade de uma p o esso a egen e e de uma es agiá ia de apoio. A
pesquisa oi de cunho quali a i o e os dados o am cole ados po meio de obse ações, g a ações de
ídeos e egis os ealizados em cade no de campo. O e e encial eó ico oi embasado nas ob as de
Vygo sky (2008), Soa es (2009) e Fe ei o (1991).
Os esul ados da in es igação apon a am que a p á ica docen e da p o esso a e suas p á icas
de ensino com odos os es udan es, pau a am-se nos aspec os o mais da língua esc i a, sem a
ealização de abalho es imulando o seu uso social. Os p ocessos de mediação pedagógica o am
mui o es i i os, com pouca explo ação dos con eúdos e e en es à lei u a e esc i a. Sua p á ica
pedagógica em pouco pode ia con ibui pa a a o mação de sujei os lei o es e esc i o es. Todos os
con eúdos e a e as o e ecidas e ealizadas pelo es udan e com de iciência in elec ual e am mui o mais
áceis e eduzidos. Dessa o ma, ha ia poucas possibilidades de desen ol imen o cogni i o e da
ap op iação de ní eis elemen a es de al abe ização e aquisição da lei u a e da esc i a.
Fe nandes (2020), ealizou um es udo ( ese) com o í ulo “ A p á ica social de inclusão de
aluno(a)s com de iciência in elec ual: um olha pa a a p áxis e pa a as ozes de docen es, de discen es
e de amilia es do(a)s es udan es”, cujo obje i o oi in es iga a p á ica social de inclusão de aluno(a)s
com DI, as p á icas de lei u a em língua po uguesa das quais esse(a)s aluno(a)s pa icipam e as
a aliações e ep esen ações discu si as dessas p á icas, cons uídas po di e en es a o es sociais. A
pesquisa oi ealizada em duas escolas es aduais localizadas em uma cidade do in e io de Minas
64
Ge ais. Os sujei os en ol idos na pesquisa empí ica o am p o esso es, pais ( esponsá eis) po
es udan es com DI e es udan es com DI ma iculados em u mas do 6◦ ao 9◦ ano do Ensino
Fundamen al. Eles o am en e is ados e os dados cole ados o am analisados à luz da eo ia da
análise do discu so.
Os dados indica am que as ep esen ações dos docen es e amilia es a espei o dos
es udan es com DI são ep esen ações de julgamen o, nega i as, sinalizando insa is ações e
insegu ança no desen ol imen o de abalho pedagógico e con i ência, em suas alas nas en e is as
há poucas demons ações de a e o. Além disso, os esul ados e ela am que, embo a haja g ande
empenho dos p o esso es das escolas en ol idas na pesquisa, ainda há obs áculos di icul ando a
educação inclusi a p e is a nos documen os legais. Os es udan es com DI não es ão a ançando em
seu p ocesso de ap endizagem, al am es a égias adequadas pa a o desen ol imen o de sua
compe ência lei o a, alguns desses es udan es, apesa de es a em ma iculados em u mas dos anos
inais do Ensino Fundamen al ainda não possuem o domínio da lei u a e da esc i a. Foi cons a ado que
a al a de p o issionais de apoio, al a de ecu sos pedagógicos, bem como a al a de o mação
adequada aos p o esso es ambém são obs áculos à inclusão.
Segundo a au o a da pesquisa, é necessá io que se enha uma concepção mais posi i a com
elação aos es udan es com DI, ocando a a enção nas suas po encialidades, buscando minimiza os
p econcei os cons uídos em unção de concepções que ocam as a enções somen e nas di iculdades
ap esen adas po esses indi íduos com DI.
Lopes (2018), desen ol eu a pesquisa ( ese) de dou o amen o cujo í ulo é: “Inclusão e Di ei o
à Ap endizagem de Alunos com De iciência In elec ual em Escola Municipal Paulis ana”. O p incipal
obje i o da in es igação oi analisa e comp eende a aje ó ia escola de alunos com DI em escolas
públicas, e i icando se esses es udan es alcançam a ap endizagem. O lócus da pesquisa, oi uma
escola pública de São Paulo, na qual oi ealizado es udo de caso. Os ins umen os de cole a de dados
o am as en e is as, aplicadas pa a p o esso es de A endimen o Educacional Especializado (AEE) e
coo denado es pedagógicos. Também oi ealizada uma pesquisa documen al nos bole ins e
p on uá ios dos es udan es a im de analisa a aje ó ia deles na escola.
Os esul ados da pesquisa demons a am que os es udan es com DI, ap esen am uma
aje ó ia linea , iniciando na idade co e a e p osseguindo o Ensino Fundamen al egula men e,
ac edi a-se que pelo a o de não se em ep o ados, pois essa é uma endência da ede pública de
ensino do município. Dados explici am que os p o issionais da escola p eocupam- se em ga an i o
di ei o à educação dos es udan es com DI, no en an o, o a qui amen o das in o mações sob e o
65
endimen o dos es udan es, ou seja, os egis os sob e as suas ap endizagens, são mui o “pa cos e
ágeis”
13
, não pe mi indo pe cebe com exa idão o acesso dos es udan es aos con eúdos p e is os no
cu ículo, nem se eles consegui am se ap op ia desses conhecimen os.
Paixão (2018), ealizou a pesquisa de dou o amen o, in i ulada “P á icas docen es em classe
comum de escolas egula es pa a alunos com de iciência in elec ual”, cujo obje i o oi in es iga quais
as p á icas e e i adas nas u mas egula es pelos p o esso es de alunos com de iciência in elec ual. O
es udo oi de cunho quali a i o, ealizou-se pesquisa-ação, obse ações e es imulou-se aos docen es a
ealização de e lexões po meio de casos de ensino. O lócus da pesquisa o am duas escolas
localizadas no município de Te esina (Piauí) e os ins umen os de cole a de dados o am ques ioná ios
e diá io de campo. Os sujei os en ol idos o am seis (06) p o esso as que a uam nos anos iniciais do
Ensino Fundamen al e ecebe am es udan es com DI inclusos em suas u mas.
Os esul ados do es udo demons a am que as docen es não conseguiam ealiza es a égias
di e enciadas a im de a ende as necessidades dos es udan es, o e ecendo aos es udan es com DI,
a i idades com con eúdo o almen e di e en e e dis anciados dos conhecimen os p e is os na p opos a
cu icula , sendo mui o mais áceis e mais simples. Dessa o ma os es udan es com DI ap esen a am
g andes de asagens e comp ome imen os em seu desen ol imen o, se compa ado ao desen ol imen o
dos demais, pois as docen es não conseguiam al abe izá-los. Ficou e iden e que não possuíam
o mação especí ica pa a desen ol e abalho pedagógico com es udan es com DI, o que ocasiona a
di iculdades em sua p á ica. Po ém, a dinâmica desen ol ida pela pesquisado a en ol endo casos de
ensino, oi mui o álida, pois con ibuiu pa a a c iação de um empo e espaço pa a que as p o esso as
ealizassem e lexões a espei o da necessidade de busca de o mação con inuada pa a a e e i ação de
p á icas mais inclusi as.
Mosca dini (2016) desen ol eu a ese dou o al com o í ulo “De iciência In elec ual e Ensino-
Ap endizagem: ap oximação en e ensino comum e sala de ecu sos mul i uncionais”. O es udo e e
como obje i o analisa as p á icas pedagógicas desen ol idas po p o esso es de u mas comuns e
p o esso es de Salas de Recu sos Mul i uncionais que a endem es udan es com DI, e comp eende os
a o es que causam o dis anciamen o en e esses p o issionais, impedindo a ealização de um abalho
colabo a i o, assim p o ocando comp ome imen os na ap endizagem dos es udan es diagnos icados
com DI.
Os obje i os especí icos o am: a alia a p á ica dos p o esso es das Salas de Recu sos e dos
p o esso es das u mas egula es, a e iguando se seguem os p incípios p e is os nos documen os
13
Te mo u ilizado pela au o a da ese.
66
legais que o ien am a ealização de abalho colabo a i o pa a acili a a inclusão; a e igua se as
p á icas de ensino dos p o issionais es ão p opo cionando o desen ol imen o acadêmico dos
es udan es com DI inclusos nas u mas egula es.
A pesquisa oi de cunho quali a i o, no qual o am ealizados es udos de caso desc i i os. Os
sujei os en ol idos o am cinco es udan es com De iciência In elec ual ma iculados em escolas
egula es dos anos iniciais Ensino Fundamen al. As escolas azem pa e da ede pública municipal da
cidade de A a aqua a- São Paulo. Os es udan es o am obse ados e seu desen ol imen o oi
acompanhado po um pe íodo de um ano, especi icamen e du an e o ano de 2014. As obse ações
o am ealizadas an o no espaço da sala comum do ensino egula , quan o na Sala de Recu sos
Mul i uncional quando ecebiam A endimen o Educacional Especializado. O ins umen o de cole a de
dados oi um diá io de campo e esses dados o am analisados a a és da análise de con eúdo de
Ba din.
Os esul ados da in es igação demons a am que somen e as p o esso as das Salas de
Recu sos, se es o ça am pa a ealiza um abalho isando o desen ol imen o das habilidades dos
es udan es com DI, no en an o, as p o esso as das u mas egula es não demons a am nenhuma
p eocupação em o e ece auxílio ou u iliza es a égias e a i idades adap adas pa a es imula o
desen ol imen o acadêmico dos es udan es público-al o da Educação Especial. Dessa o ma, oi
possí el pe cebe que não há um abalho colabo a i o en e as docen es das u mas egula es e as
docen es das salas de ecu sos, o que desencadeia di iculdades no planejamen o de a i idades que
possam bene icia a ap endizagem dos es udan es com DI. Dessa ei a, ambém pe cebe- se que o
abalho ealizado pelas p o esso as da ede pública municipal da cidade de A a aqua a, não seguem o
que es á p e is o nos documen os o ien ado es da educação inclusi a.
A ese de La a (2016), in i ulada: “Inclusão escola de alunos com de iciência in elec ual e
expec a i as de ap endizagem: análise do documen o o icial da Sec e a ia Municipal de Educação de
São Paulo”, e e como obje i o, analisa as o ien ações, as concepções e p oposições eó ico-p á icas
con idas no Re e encial de A aliação sob e a Ap endizagem do es udan e com De iciência In elec ual
(RAADI) Ensino Fundamen al I (São Paulo, 2008), compa ando-as com as O ien ações Cu icula es
des inadas aos es udan es di os “no mais”.
A au o a explica que a P e ei u a Municipal de São Paulo o ganizou es a égias pa a a ende os
es udan es com DI em u mas egula es do Ensino Fundamen al isando a sua inclusão e
ap endizagem dos con eúdos cu icula es. Assim, oi elabo ado es e documen o (RAADI) isando
subsidia a a aliação dos p o esso es das u mas egula es, que ecebe am es udan es com de iciência
67
in elec ual, pa a que possam analisa o p ocesso de ap endizagem desse público, p opondo no as
ações pa a edimensiona suas p á icas pedagógicas.
Os documen os o am analisados à luz da eo ia de Vygo sky, conside ando p incipalmen e os
concei os de zona de desen ol imen o p oximal, mediação e desen ol imen o do aciocínio abs a o
dos es udan es com DI. Os esul ados do es udo e ela am que: a) O p ocesso de adap ação
empob ece o cu ículo abalhado com os es udan es com DI, em unção da edução de con eúdos,
ha endo uma pe spec i a elacionada à impossibilidade do es udan e com DI desen ol e a habilidade
da esc i a, po ém a ap endizagem de ou os con eúdos como ma emá ica, ciências da na u eza,
linguagem o al, geog a ia, his ó ia, possibili am o desen ol imen o do aciocínio abs a o. Assim, a
i e e sibilidade da de iciência in elec ual elaciona-se sob e udo ao domínio da esc i a. b) A pe cepção
pe manen e de que as expec a i as de ap endizagem dos es udan es com DI só podem se
desen ol idas com o auxílio de um colega mais habili ado ou de um p o esso , p o oca danos ao
desen ol imen o do pensamen o abs a o, além disso en a em con on o com a concepção de
Vygo sky, subsidia o documen o RAADI, no eado das p á icas docen es.
B aun (2012) ealizou um es udo com í ulo “As p á icas pedagógicas e p ocesso de ensino e
ap endizagem do aluno com de iciência in elec ual no ensino comum”. Te e como obje i os analisa as
es a égias pedagógicas e os supo es educacionais o e ecidos pa a os alunos com de iciência
in elec ual; e le i e elabo a de o ma colabo a i a com oda equipe pedagógica da escola ações e
es a égias pa a con ibui com a ap endizagem do aluno. A in es igação oi de cunho quali a i o, os
dados o am analisados seguindo as o ien ações da análise de con eúdo de Lau ence Ba din, e hou e
a ealização de es udo de caso e nog á ico em uma escola da ede pública municipal de São Paulo. Os
sujei os en ol idos o am quinze p o issionais que a uam nos anos iniciais do Ensino Fundamen al e
ês alunos com De iciência In elec ual. O es udo empí ico oi ealizado em dois momen os.
No p imei o, a pesquisado a pa icipou a i amen e do co idiano escola , dos momen os de
euniões, do planejamen o, ealizando obse ações em sala de aula e e en es às p á icas dos
p o esso es e ao desen ol imen o dos es udan es. A ecolha dos dados acon eceu po meio de
ano ações em diá io de campo, obse ação pa icipan e, ilmagens das a i idades ealizadas nas salas
de aula e en e is as semies u u adas. Assim, oi possí el a ealização de análises sob e as
concepções dos p o issionais a espei o da de iciência in elec ual, sob e as p á icas de ensino e
es a égias u ilizadas isando a ap endizagem de es udan es com DI.
Os esul ados da pesquisa, demons a am que a ma ícula e equência de es udan es com DI
em u mas egula es causa a e são e es anhamen o. A o ma com que são abalhados os con eúdos
68
cu icula es, as dú idas e insegu anças ela adas pelos p o esso es, sob e a o ganização de es a égias
e a i idades pa a o es udan e com DI, pe mi em pe cebe que é di ícil p omo e a ap endizagem
desses discen es em unção da agilidade de conhecimen os dos p o issionais.
No segundo momen o, a pesquisado a pa icipou o ien ando os p o issionais da escola, p opôs
a ealização do ensino colabo a i o en ol endo a p o esso a da u ma egula e a p o esso a da Sala de
Recu sos mul i uncionais que de e iam planeja es a égias e a i idades de o ma coope a i a em p ol
da melho ia do p ocesso de ap endizagem do es udan e Ian
14
.
A colabo ação es abelecida en e as duas p o issionais (sala de ecu sos e u ma egula )
a o eceu a sua a uação e a inicia i a delas no p ocesso de elabo ação de a i idades adap adas e mais
adequadas pa a o es udan e pudesse pa icipa das aulas e adqui i os conhecimen os p e is os no
cu ículo. Dessa o ma oi pe cep í el que po meio da ealização de uma mediação planejada de
o ma colabo a i a o es udan e Ian demons ou maio capacidade de assimilação e elabo ação de
concei os das di e en es á eas do cu ículo escola .
3.2 Resul ados das Buscas de A igos Cien í icos na CAPES e SCIELO
U ilizando os mesmos desc i o es “inclusão” AND “de iciência in elec ual” OR “de iciência
men al” AND “ensino undamen al” OR “ensino egula ” na CAPES pe iódicos o am encon ados in a
(30) a igos, po ém somen e um desses es udos elacionou-se ao ema. No que se e e e as buscas na
pla a o ma SCIELO o am encon ados no e (9) a igos, no en an o somen e dois deles adequa am-se
ao ema em es udo e es ão desc i os na igu a 8.
14
Nome ic ício a ibuído a um dos es udan es en ol idos na pesquisa.
69
Figu a 8
Pesquisas (a igos) ealizadas en ol endo a inclusão de es udan es com De iciência In elec ual nas
Bases de dados CAPES e SCIELO
N
Tí ulo/ Au o es
Base de
Dados/
Ano
Me odologia
Sín ese
01
Tí ulo: Desa ios na p á ica
educa i a na educação
básica: concepções dos
p o esso es sob e a inclusão
de alunos com de iciência
in elec ual.
Au o es: San os, Juanice
Pe ei a; Luz Ne o, Daniel
Rod igues Sil a; Sousa,
Ma ia Solange Melo.
CAPES
2022
Quali a i a;
Explo a ó ia;
Ques ioná ios;
En e is as
semies u u adas;
Obse ação
pa icipan e;
Regis os no diá io
de campo;
Sujei os: 18
p o esso es dos
anos inais do
Ensino
Fundamen al.
Os au o es in es iga am as
di iculdades e desa ios
en en ados pelos p o esso es
nos Anos Finais do Ensino
Fundamen al com elação ao
p ocesso de inclusão de alunos
com de iciência in elec ual.
02
Tí ulo: P á icas
Pedagógicas de P o esso es
en e ao aluno com
de iciência in elec ual no
ensino egula .
Au o es: San os, Te esa
C is ina Coelho; Ma ins,
Lúcia de A aújo Ramos.
SCIELO
2015
Quali a i a;
En e is as
semies u u adas;
Obse ação;
Análise do
con eúdo;
Sujei os: 02
p o esso as dos
anos iniciais do
Ensino
Fundamen al.
Os au o es in es iga am as
p á icas de p o esso es em uma
escola pública municipal de
Na al/RN, en e a alunos com
De iciência In elec ual (DI),
ma iculados nos anos iniciais
do Ensino Fundamen al.
03
Tí ulo: Escola ização de
Alunos com De iciência
In elec ual: Pe spec i as da
Família e Escola.
Au o es: Ma u ana, Ana
Paula Pacheco Mo aes;
Mendes, Enicéia Gonçal es;
Capellini, Ve a Lúcia
Messias Fialho.
SCIELO
2019
Quali a i a;
Desc i i a;
Es udos de caso;
En e is as
semies u u adas;
Sujei os: seis
amilia es e dez
p o esso es;
Técnica de análise
discu si a.
Os au o es analisa am as
pe spec i as de p o issionais da
escola e amilia es sob e as
ans e ências escola es de
alunos com de iciência
in elec ual
No a.
Fon e: Au o ia P óp ia.
70
3.3 Resul ados das Buscas de A igos Cien í icos na Pla a o ma REDALYC
No que se e e e a pla a o ma REDALYC, con o me mos ado na igu a 9, o am encon adas
135 p oduções, desses abalhos selecionou-se 48, após lei u a o am excluídos 44 po não es a em
con emplando o ema em es udo. Assim, 04 deles elacionam-se com a emá ica in es igada.
Figu a 9
Pesquisas (a igos) ealizadas en ol endo a inclusão de es udan es com De iciência In elec ual na
Bases de dados REDALYC
N
Tí ulo/Au o es
Base de
Dados/
Ano
Me odologia
Sín ese
01
Tí ulo: Concepção do
p o esso do ensino comum
em elação à ap endizagem,
cu ículo, ensino e a aliação
do aluno com de iciência
in elec ual.
Au o es: Nunes, Ve a Lucia
Mendonça; Manzini,
Edua do José.
REDALYC
2020
Quali a i a;
Desc i i a;
En e is as
semies u u adas;
Cade nos de
con eúdos;
Sujei os: 04
p o esso es dos anos
iniciais do Ensino
Fundamen al;
Análise do con eúdo.
Os au o es obje i a am
iden i ica , a pa i de ela os
dos p o esso es, as
concepções a o á eis e
des a o á eis em elação ao
ensino, ao cu ículo, à
a aliação e à ap endizagem
do aluno com de iciência
in elec ual
02
Tí ulo: Inclusão de alunos
com de iciência in elec ual:
ecu sos e di iculdades da
amília e de p o esso as.
Au o es: Sil a, Eliza F ança;
Elias, Luciana Ca la dos
San os.
REDALYC
2022
Quali a i a;
En e is as
semies u u adas;
Sujei os:42
esponsá eis e 34
p o esso as;
So wa e I amu eq;
Análise de con eúdo
emá ica.
Os au o es e i ica am como
es á oco endo o p ocesso
de inclusão de alunos com
de iciência in elec ual,
iden i icando ecu sos e
di iculdades, de aco do com
esponsá eis e p o esso es.
03
Tí ulo: Escola ização de
c ianças com de iciência
in elec ual: p oblema izações
sob e o cu ículo e os
con eúdos escola es no ciclo
de al abe ização.
Au o es: Mesqui a, Amélia
Ma ia A aújo; Rod igues,
José Ra ael Ba bosa; Cas o,
Kelly Paixão.
REDALYC
2020
Quali a i a;
Documen al;
Cole a de dado:
cade nos escola es;
Análise do con eúdo.
Os au o es analisa am os
con eúdos de escola ização
pa a alunos com de iciência
in elec ual (DI) ma iculados
no ciclo de al abe ização de
uma escola pública da ede
municipal de Belém/PA
77
c) a aliação da ap endizagem: os p o esso es a i mam que os es udan es com DI de em se
a aliados, po ém cada um ap esen a uma concepção di e en e da o ma em que de e se ealizada a
a alição. Um p o esso a i ma que de e segui os mesmos pad ões dos es udan es sem de iciência,
ou o ala que de e se ealizada a aliação especí ica pa a os es udan es com DI, abo dando os
conhecimen os que eles ap ende am e não os conhecimen os ansmi idos pa a a u ma, o ou o ala
que de e se ealizada duas a aliações, uma especí ica e ou a igual a a aliação dos es udan es sem
de iciência, e um deles a i ma que a a aliação de e se ealizada de o ma con ínua.
No que se e e e aos a o es des a o á eis à inclusão, a ala dos docen es demons a o
seguin e:
a) a ap endizagem: a conceção dos docen es em elação a ap endizagem dos es udan es com
DI é bas an e nega i a, eles a i mam que esses es udan es não conseguem conclui as a i idades no
mesmo empo que os es udan es sem de iciência, mesmo com a i idades adap adas não conseguem
acompanha a u ma e nem assimila os con eúdos necessá ios. Também a i ma am que os
es udan es ap esen am mui as di iculdades e nenhuma on ade de ap ende ;
b) a aliação: a a aliação da ap endizagem dos es udan es com DI oi conside ada um a o
a o á el a inclusão, is o que pa a planeja e o ganiza es a égias de ensino pa a esse público é
necessá ia a ealização de a aliações da ap endizagem, no en an o, ao mesmo empo, ambém oi
conside ada des a o á el, pois há mui as con o é sias com elação à sua ealização e mui as alhas
dos sis emas de ensino, pois eles que de e iam o ien a de que o ma os es udan es com DI de em se
a aliados e não assumem esse comp omisso, assim de aco do com sua concepção e expe iência cada
p o esso a alia seus alunos com DI não ha endo um consenso.
Sil a e Elias (2022), ealiza am uma in es igação com o í ulo “Inclusão de alunos com
de iciência in elec ual: ecu sos e di iculdades da amília e de p o esso as”. O obje i o do es udo oi
e i ica a conceção dos pais esponsá eis e p o esso es sob e a inclusão dos es udan es com DI,
a e iguando os ecu sos u ilizados e as di iculdades en en adas po eles nesse p ocesso. A pesquisa
oi de cunho quali a i o, os dados cole ados po meio de en e is as semies u u adas e analisados à
luz da análise do con eúdo. Os pa icipan es o am in a e qua o (34) p o esso es e qua en a e dois
(42) esponsá eis po es udan es com DI ma iculados em u mas egula es do sis ema municipal
público de educação de uma cidade localizada no in e io de Minas Ge ais.
Após a ealização das en e is as com os pais, su gi am as seguin es ca ego ias de análise: a)
con ex o amilia ; b) elações es abelecidas com a escola e pa icipação na escola; c) di iculdades dos
ilhos e; d) diagnós ico da de iciência. Com elação às ca ego ias de análise após as en e is as
78
en ol endo os p o esso es, su gi am as ca ego ias: a) concepções sob e o p ocesso de inclusão; b)
elações es abelecidas en e a escola e as amílias; c) di iculdades no p ocesso de inclusão; d) p á icas
de ensino desen ol idas com es udan es diagnos icados com DI e; e) desen ol imen o dos es udan es
com DI.
Assim, os pais de es udan es com DI abo da am que o ganizam o espaço amilia
es abelecendo limi es e eg as, encon am di iculdades pa a o ien a os ilhos nas a e as escola es,
po al a de empo e sob eca ga de abalho e a aze es. Fala am que es abelecem boa elação com a
escola e são bas an e pa icipa i os, pois compa ecem às euniões, a endem aos chamados da escola,
pa icipam de a i idades comemo a i as o ganizadas, em ge al ac edi am na impo ância da escola
como uma ins i uição que con ibui pa a o desen ol imen o de seus ilhos com DI.
Sob e as di iculdades dos ilhos, ela a am que eles possuem di iculdades pa a ap ende a le
e esc e e , e po sua ez enquan o pais, ap esen am di iculdades em o ien a os ilhos em unção de
baixa escola idade e al a de o mação. Rela a am ambém que o am em busca de diagnós ico após o
ing esso dos ilhos na escola, mencionando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) deu um g ande auxílio pa a a expedição do diagnós ico.
No que se e e e à inclusão, na concepção dos p o esso es, inclui signi ica mui o mais que
inse i es udan es com DI em u mas egula es, além disso, há a necessidade de busca es a égias
que possibili em o seu desen ol imen o cogni i o, social e psicomo o . Abo da am ambém que a
inclusão na p á ica não em acon ecido. Sob e a elação escola- amília, abo da am que há amílias
mui o ausen es da escola e há ou as que conseguem es abelece ínculo com a ins i uição escola e
apoiam seus ilhos.
Den e as p incipais di iculdades en en adas pelos docen es no p ocesso de inclusão é a
impossibilidade de da a enção aos es udan es com DI e ao mesmo empo aos es udan es sem
de iciência, pela al a de p o issionais ou p o esso es de apoio em suas u mas pa a auxiliá-los. As
p á icas de ensino e es a égias mais u ilizadas pelos p o esso es, são as a i idades adap adas e
ealização de abalhos em duplas. No que se e e e as di iculdades dos es udan es com DI, os
docen es apon am que são di iculdades na aquisição de habilidades de lei u a, esc i a e conhecimen os
ma emá icos, nos quais mui os es udan es não ap endem e os que ap endem ap esen am um
p ocesso de assimilação em i mo mui o len o.
Mesqui a; Rod igues e Cas o (2020) ealiza am uma pesquisa in i ulada “Escola ização de
c ianças com de iciência in elec ual: p oblema izações sob e o cu ículo e os con eúdos escola es no
ciclo de al abe ização”, cujo p incipal obje i o oi o de e i ica os con eúdos abalhados com os
79
es udan es que possuem diagnós ico de DI, ma iculados em ciclos de al abe ização (co esponden es
ao 1◦ e 2◦ anos do Ensino Fundamen al) em uma escola egula da ede municipal de ensino localizada
na cidade de Belém do Pa á.
O es udo oi de cunho quali a i o e os dados o am ecolhidos po meio de análise documen al,
cujos documen os o am os p óp ios cade nos dos es udan es. Dessa o ma, oi possí el pe cebe que
as p o esso as dispensa am bas an e es o ços pa a o alcance do desen ol imen o da al abe ização
linguís ica e ma emá ica dos es udan es. Elas p io iza am os conhecimen os da Língua Po uguesa e
Ma emá ica em de imen o dos conhecimen os de ou as á eas como his ó ia, geog a ia, ciências, a es
e ensino eligioso.
Além disso, o am no á eis as di e enças en e o ní el e complexidade dos con eúdos e
a i idades ap esen adas pa a os es udan es com DI. Apesa da in encionalidade pedagógica, a
lexibilização e adap ações cu icula es o am ealizadas po meio do empob ecimen o dos
conhecimen os, is o que o am abalhados con eúdos mais áceis e di e enciados daqueles
o e ecidos aos es udan es sem de iciência, esse a o, p a icamen e impossibili a os p ocessos de
assimilação dos conhecimen os necessá ios à al abe ização linguís ica e ma emá ica dos es udan es
com DI, di icul ando ainda mais o desen ol imen o das habilidades de lei u a, esc i a e cálculos
ma emá icos.
Paixão (2021), ealizou um es udo in i ulado “Inclusão de ap endizes com De iciência
In elec ual: en a es encon ados pelos docen es no p ocesso ensino e ap endizagem”, cujo obje i o oi
in es iga as p incipais di iculdades en en adas pelos p o esso es dos anos inais do Ensino
Fundamen al no p ocesso de ensino e ap endizagem de es udan es com DI.
A abo dagem oi quali a i a e ealizou-se um es udo de caso pa icula , os ins umen os de
ecolha de dados o am ques ioná ios, en e is as e obse ações. Os pa icipan es o am cinco
p o esso es que a uam em u mas do 7◦ ano do Ensino Fundamen al de uma escola municipal
localizada na zona u al de uma cidade do in e io da Bahia.
Os p o esso es o am unânimes em abo da que são a o á eis à inclusão, a i mando que
odas as pessoas possuem os mesmos di ei os, den e eles o di ei o à educação sem seg egação. No
en an o, en a iza am que há a necessidade da e e i ação da inclusão não só de di ei o, mas ambém
de a o. Sob e as di iculdades en en adas pelos docen es no p ocesso de inclusão, eles menciona am
que são os dé ici s de a enção dos es udan es com DI, seu p óp io desp epa o enquan o p o issionais
pa a a ua com o público que es á sendo incluído, pois sen em-se insegu os e de ici á ios, não
80
conseguindo ealiza um abalho que enha a ga an i o desen ol imen o e a ap endizagem dos
es udan es com DI de o ma sa is a ó ia.
Den e os a o es que pode iam melho a e po encializa o p ocesso de inclusão, os
p o esso es ci a am que uma o mação con inuada adequada pode á capaci a os docen es a
desen ol e abalho pedagógico adequado possibili ando a ap endizagem dos es udan es com DI. Um
ou o a o impo an e é a con a ação de p o esso es de apoio pa a auxilia os p o esso es i ula es das
u mas egula es, além da aquisição de ecu sos didá ico pedagógicos adequados pa a despe a o
in e esse dos es udan es com DI.
Jigyel e . al. (2020) ealiza am uma pesquisa com í ulo “Bene i s and conce ns: pa en ’s
pe cep ions o inclusi e schooling o child en wi h special educa ional needs (SEN) in Bhu an”, cujo
obje i o oi in es iga as pe cepções dos pais de es udan es com Necessidades Educa i as Especiais
(NEE) sob e os bene ícios da inclusão, como ambém sob e suas p eocupações e e en es às escolas
inclusi as, especi icamen e se nes es espaços seus ilhos êm suas necessidades educa i as a endidas.
A pesquisa oi de cunho quali a i o, os ins umen os de ecolha de dados o am en e is os e a análise
dos dados oi ealizada seguindo o mé odo da análise do con eúdo. Os pa icipan es o am in e e seis
(26) pais, sendo eze (13) do gêne o eminino e eze (13) do gêne o masculino.
Os esul ados demons a am que segundo a pe cepção dos pais, a inclusão p opo cionou a
melho ia da ala, socialização, independência na u ilização da casa de banho, au ocuidado e edução
da ag essi idade dos seus ilhos que são es udan es com DI. No en an o, poucos pais ela a am
pe cebe ganhos e melho ias acadêmicas, ou seja, o desen ol imen o de habilidades e e en es à
lei u a, esc i a e cálculos ma emá icos.
Memise ic e Hodzic (2011) e e ua am uma pesquisa quan i a i a, cujo ema é “Teache ’s
a i udes owa ds inclusion o s uden s wi h in ellec ual disabili y in Bosnia and He zego ina”
en ol endo 194 p o esso es que no momen o do es udo exe ciam a docência em u mas do 1◦ ao 9◦
anos do Ensino Fundamen al em u mas egula es. Os dados o am cole ados a a és da aplicação de
ques ioná ios e analisados de o ma es a ís ica.
Os esul ados do es udo demons a am que 50,5 % dos p o issionais são a o á eis à inclusão
educacional; 57,8% es ão dispos os a ecebe e ensina es udan es com DI; 50% ac edi am que os
es udan es sem de iciência ambém se bene iciam da inclusão. No en an o, somen e 21,6% dos
docen es ala am que o empo disponibilizado na sala de aula é su icien e pa a ealiza abalho
pedagógico com es udan es com DI, 28,4% sinaliza am dú idas e 50% dos docen es a i ma am que o
empo disponibilizado na ca ga ho á ia não pe mi e que eles ensinem os es udan es com DI.
81
No que se e e e a e o mação adequada e compe ência su icien e pa a desen ol e abalho
pedagógico sa is a ó io com es udan es com DI, somen e 24,2% a i ma am e ecebido o mação
adequada que os capaci ou a desen ol e abalho pedagógico sa is a ó io com es udan es com DI,
27,8% dos docen es ap esen a am dú idas e insegu anças quan o a sua o mação e compe ência pa a
esse a endimen o e 48,8 % a i ma am não e ecebido o mação adequada e não e compe ência
pa a o desen ol imen o de abalho pedagógico com os es udan es com DI.
Com elação aos ecu sos pedagógicos pa a a ende as necessidades educa i as dos
es udan es com DI, 59,8% dos p o esso es a i ma am que nas escolas não con ém ecu sos
pedagógicos su icien es. Somen e 12,4% dos docen es disse am que nas escolas possuem ecu sos
su icien es pa a ensina os es udan es com DI e 27,8 % dos p o issionais sinaliza am e dú idas
quan o a esse assun o.
É álido essal a que um núme o signi ica i o de p o esso es, ou seja, 46,4% a i ma am que
não ecebem apoio ou assis ência su icien e pa a implemen a a inclusão em sua escola ou sala de
aula, 20, 6% ala am que ecebem esse apoio e 33% se sen i am insegu os pa a ala sob e isso. Fica
e iden e na pesquisa que os p o esso es são a o á eis à inclusão, no en an o, sinalizam algumas
di iculdades elacionadas: à sua o mação, a i mando que não oi adequada pa a o a endimen o
educacional de es udan es com DI; à al a de ecu sos didá ico pedagógicos; à al a de assis ência e
apoio pa a e e i a a inclusão. Além disso, ambém alam sob e o g ande núme o de es udan es nas
u mas, suge indo a edução do núme o de es udan es pa a acili a a inclusão.
Han eddya e Ös lundb (2020) ealiza am um es udo bibliog á ico in i ulado “Cu ículos
al e na i os como ba ei as à inclusão educacional de alunos com de iciência in elec ual”, no qual
compa am a educação o e ecida aos es udan es com DI nos Es ados Unidos e na Suécia, abo dando
em sua pesquisa os ipos de a endimen os educacionais exis en es pa a esse público de es udan es,
po ém en a izam os aspec os elacionados ao cu ículo escola .
Os au o es a i mam que os mo imen os em a o da educação inclusi a nesses países
inicia am com a ideia de educação pa a odos e assim, as leis começa am a se elabo adas. Nos
Es ados Unidos, su gi am leis que assegu am o di ei o dos es udan es com DI a es uda em em
espaços “menos es i i os possí eis”. No en an o, a lei o nece opções de a endimen o educacional
pa a esses es udan es, que podem acon ece de o ma mais es i i a (hospi ais e escolas de Educação
Especial) ou menos es i i a (em escolas de ensino ge al).
Na Suécia, exis em qua o ipos de p og amas educacionais di e en es, que são os seguin es:
um pa a a escola ob iga ó ia; um pa a escolas ob iga ó ias pa a alunos com DI; um pa a escolas
82
especiais que a endem es udan es com de iciência isual e audi i a; e um pa a es udan es de o igem
Sami
15
. Os p og amas con êm elemen os cu icula es comuns, elacionados a alo es como
democ acia, di ei os humanos e igualdade, po ém ambém possuem elemen os que se di e enciam
como a ên ase que é dada aos conhecimen os e e en es à cada componen e cu icula e aos obje i os
de ap endizagem e e en es a cada conhecimen o.
Os esul ados da pesquisa apon a am que embo a os Es ados Unidos e a Suécia enham
ade ido a ideia da educação pa a odos, esses países con inuam a seg ega os es udan es com DI em
unção do uso de cu ículos di e enciados, ge almen e simpli icados, consolidando-se assim uma
desigualdade no acesso à ins ução, p o ocando p ejuízos ao desen ol imen o dos es udan es com DI.
Xin e . al. (2020) ealiza am um es udo cujo í ulo é “Does he loss ou weigh he gain?:
inclusi e eache s belie sys ems abou eaching s uden s wi h in ellec ual disabili ies in Chinese
elemen a y class ooms”. O obje i o da in es igação oi comp eende as c enças e pensamen os dos
p o esso es que possuem es udan es com DI em suas u mas egula es das escolas da China.
Os pa icipan es o am 32 p o esso es do Ensino Fundamen al que minis am os di e en es
componen es cu icula es: Linguagem, ma emá ica, a es, ciências, educação ísica e música. Os
dados o am cole ados po meio de en e is as semies u u adas e analisados a a és do mé odo de
análise do con eúdo. A in es igação p oduziu ês ca ego ias e e en es às c enças dos p o esso es
chineses que o am as seguin es: a) c enças sob e os es udan es com diagnós ico de DI; b) c enças
sob e sí mesmos e; c) c enças sob e suas p á icas docen es.
Os esul ados da pesquisa apon a am di e en es c enças. Hou e uma subdi isão em duas
c enças, uma limi an e, elacionada ao modelo médico que conside a o es udan e com DI um se
incapaz, com habilidades imu á eis. Consequen emen e os docen es adep os a essa ideia
conside a am-se insegu os e sem p epa o pa a ealiza adap ações ins ucionais aos es udan es com
DI.
A ou a c ença, elaciona-se ao modelo social que ê as in luências do ambien e in e e indo no
biológico e con ibuindo pa a a oco ência de mudanças quali a i as no desen ol imen o dos
es udan es com DI. Os p o esso es que man inham essa c ença, conside am-se compe en es e
al amen e esponsá eis pela emoção das ba ei as que possam impedi a plena pa icipação e
ap endizagem dos es udan es com DI.
15
Po os indígenas com língua ma e na p óp ia. ameaçados de ex inção.
83
3.5 Análise dos Es udos Encon ados
Ressal amos que os es udos elencados acima, o am de g ande ele ância pa a o
en iquecimen o da p esen e pesquisa, pois são in es igações elacionadas à emá ica em es udo, endo
como oco, es udan es com De iciência In elec ual incluídos em u mas egula es. Os es udos
mos a am com cla eza, que a inclusão educacional é de ex ema impo ância pa a o desen ol imen o
in eg al do es udan e com De iciência em odos os seus aspec os: cogni i os, psicológicos, sociais e
mo o es.
No en an o, ambém demons a am que mui as mudanças ainda são necessá ias pa a que a
inclusão acon eça de manei a sa is a ó ia, no sen ido de es imula odo o po encial dos es udan es com
DI, pa a que eles não enham somen e o acesso, mas que na escola possam pe manece e ob e êxi o
em sua ap endizagem. A pa i dos esul ados dos es udos, pe cebe-se que melho ias e e en es às
ques ões in a es u u ais das escolas de em se ealizadas; o p ocesso de o mação con inuada sob e
De iciência In elec ual de e aze pa e de agendas de polí icas públicas educacionais;
As a i idades p opos as aos es udan es com DI de em se adap adas e não di e en es das
a i idades dos demais es udan es sem de iciência, pois odos em di ei o a ap ende os conhecimen os
que azem pa e do cu ículo; a u ma de e se p epa ada pa a ecebe os colegas com De iciência
In elec ual com a inalidade de e i a qualque o ma de p econcei o ou disc iminação e odos os
p o issionais da escola de em se sensibilizados pa a acolhe os es udan es com de iciência in elec ual
que paula inamen e es ão chegando nas escolas e nas u mas egula es.
84
Capí ulo IV
4 P ocedimen os Me odológicos
Pa a a e e i ação de oda e qualque pesquisa, az- se necessá io que o in es igado ilhe
caminhos coe en es que o conduzam e pe mi am o alcance dos obje i os p e iamen e es abelecidos.
Po an o, odo p ocesso de in es igação necessi a de p ocedimen os me odológicos que indiquem o
caminho mais ap op iado a se ilhado pelo pesquisado pa a que seu es udo seja ealizado e
concluído com êxi o. O au o Gil (2019), e o ça essa a i mação decla ando que o e mo mé odo,
con igu a-se em um caminho que de e se pe co ido pa a se a ingi me as p e iamen e es abelecidas,
abo da ainda que, o mé odo cien í ico se cons i ui em um conjun o de écnicas que ajudam o
pesquisado no p ocesso de in es igação da ealidade.
Visando a cons ução des e es udo de manei a adequada, o ganizou-se uma me odologia
conside ada pe inen e pa a que a in es igação osse concluída com sucesso. Dessa ei a, nes e
capí ulo, ap esen amos a sequência dos p ocedimen os me odológicos u ilizados, escla ecendo que
op ou- se pela pesquisa quali a i a, ealizou-se pesquisa de campo na qual e e uou-se es udos de caso,
aplicou-se en e is as, ealizou-se obse ações pa icipan es, e po im, os dados o am analisados à luz
da análise do con eúdo.
4.1 Abo dagem Quali a i a
A p esen e pesquisa seguiu a abo dagem quali a i a, is o que e e i ou -se uma pesquisa
de cunho social, en ol endo pe cepções, ideias e pensamen os de pessoas, que são os p o issionais
da á ea da educação, pais de es udan es com diagnós ico de DI e pais de es udan es sem de iciências.
Minayo; Deslandes e C uz Ne o (2015, p.21), abo dam que a pesquisa quali a i a se p eocupa com
es udos que en ol em “ques ões pa icula es ad indas do conjun o de signi icados, dos mo i os, das
aspi ações, das c enças, dos alo es e das a i udes, que são obje os de es udo das ciências sociais e
que, po isso, não podem se exp essas po meio de quan i icação”.
In e e-se assim, que a pesquisa quali a i a, possui como pon o cen al, a in e p e ação dos
dados, di e enciando-se da quan i a i a que en a iza dados es a ís icos. Indiscu i elmen e, podemos
a i ma que o maio in e esse dos es udos quali a i os, é a pe cepção e a in e p e ação das
pe spec i as dos pa icipan es (sujei os), ace ca do obje o de es udo (Cassel & Symon, 2012).
85
Oli ei a e al. (2020) a i mam que pesquisas de cunho quali a i o buscam esponde
ge almen e a ques ões pa icula es e especí icas que necessi am de escla ecimen os mais desc i i os e
analí icos.
Conside a-se a pesquisa quali a i a mais adequada pa a a análise de dados do es udo em
ques ão, jus amen e po que aspi a-se ob e a comp eensão do pensamen o de odos os en ol idos no
p ocesso de inclusão de es udan es com DI nas u mas egula es, a a és da escu a e in e p e ação de
suas ozes. Essa in es igação ealizada no sis ema educacional público da cidade de Manaus,
conside a não somen e os aspec os da inclusão elacionados ao acesso (possibilidades de ma ículas),
mas p incipalmen e os aspec os elacionados à pa icipação e ap endizagem.
Assim, buscou-se en ende a a és das alas dos en ol idos no p ocesso, se a inclusão
ambém possibili a a plena pa icipação dos es udan es com DI em odas as a i idades escola es,
como ambém o seu con a o com os con eúdos es abelecidos no cu ículo igen e, p opo cionando a
ap endizagem, ou seja, a assimilação dos obje os de conhecimen o p e is os na Base Nacional
Comum Cu icula (BNCC) b asilei a e sob e udo no Cu ículo Escola Municipal (CEM).
A p e e ência pela abo dagem quali a i a, oco eu po es a mos con ic as que os p o issionais
da educação e os esponsá eis pelos es udan es com DI podem modi ica suas concepções e suas
a i udes, con ibuindo pa a que oco am ans o mações no ambien e em que i em e em que
desen ol em suas p á icas pedagógicas e sociais. Vis o que, a ealidade não é es á ica, ela é
cons uída e essa cons ução é desenhada e desen ol ida pelas pessoas, e a inclusão exige de odos,
pais e p o issionais da á ea da educação, no as pe cepções, no as a i udes, no as p á icas
pedagógicas le ando em conside ação as di e enças e a di e sidade humana.
4.2 Es udo de Campo
Tendo em is a que os p essupos os me odológicos que conduzi am es a in es igação o am
de cunho quali a i o, exigiu um ex enso pe cu so de cole a de dados em campo, isando cole a dados
a im de possibili a o en endimen o das pe cepções e sen imen os dos sujei os pa icipan es. C eswell
(2014) menciona que a pesquisa de campo busca as in o mações di e amen e no local em que
acon ece o enômeno es udado, po meio do con a o di e o com as pessoas en ol idas, exigindo do
pesquisado encon os que o ap oximem desses sujei os, assim possibili ando a cole a de in o mações
pe inen es que se ão eunidas e o ganizadas, cons i uindo-se em documen os a se em analisados.
Mo aes (2008), assegu a que a opção pela abo dagem quali a i a exige do (a) pesquisado (a)
a adoção de condu as acolhedo as e abe as, dian e dos dados ob idos em campo, e esse ipo de
86
pos u a con ibui pa a a ealização de análises e ídicas e idedignas, pe meadas de signi icados
impo an es pa a os p ocessos de in e p e ações e ein e p e ações das alas dos sujei os.
Bodgan & Biklen (2013) a i mam ambém que o ambien e na u al é o local especí ico pa a a
ecolha de dados de pesquisas quali a i as. Em unção disso, pe cebe-se que a opção pela abo dagem
quali a i a, eque bas an e es o ço do pesquisado , pois exige que ele dedique um empo signi ica i o
no local (campo) em que é ealizada a sua in es igação.
Dessa o ma, deb uçamo-nos na comp eensão do obje o de es udo a a és do
es abelecimen o de isi as e con i ência no p óp io local em que o enômeno oco e, e esse ambien e
é o sis ema municipal de educação de Manaus, especi icamen e, as escolas públicas municipais, is o
que as pesquisas quali a i as isam o en endimen o dos enômenos no p óp io ambien e (con ex o)
onde ele acon ece.
Es eban (2010, p.129), co obo a a ideia acima, mencionando que “as pesquisas quali a i as
buscam o escla ecimen o dos enômenos em seus con ex os na u ais, onde os pesquisado es buscam
espos as do mundo eal”. Sendo assim, oi ealizada uma pesquisa de campo, na qual hou e a
pe manência empo á ia da pesquisado a nos locais (ambien es) selecionados, como ambém o
es abelecimen o de con a o di e o com os sujei os in es igados.
4.3 Es udo de Caso
Ressal a-se que as pesquisas de cunho quali a i o, podem se delineadas de á ias o mas,
den e as quais podemos ci a : a pesquisa documen al, a pesquisa e nog á ica e o es udo de caso.
Nesse abalho, elegemos o es udo de caso po conside á-lo mais adequado aos nossos obje i os.
Godoy (1995), menciona que o es udo de caso, busca analisa de o ma ap o undada uma unidade
social que pode se um ambien e, um p o issional, um aluno, uma emp esa, uma g ande indús ia e c.
Es udo de caso é a sondagem de um enômeno especí ico, delimi ado no empo e no espaço,
onde o pesquisado ex ai, ou seja, ealiza a ecolha de in o mações de o ma minuciosa. É um es udo
abundan e e pa icula izado de uma ins i uição ou en idade bem de inida, um caso que é singula ,
dis in o, com ca ac e ís icas p óp ias e ao mesmo empo complexas (Souza & Bap is a, 2011)
O es udo de caso oi escolhido, po ac edi a -se que se cons i ui em uma das es a égias mais
indicadas pa a a ob enção de esul ados sa is a ó ios, em i ude de assegu a condições pa a o
melho des elamen o e comp eensão do enômeno em es udo po meio de um eco e da ealidade,
pe mi indo a pa i dele a e e i ação da análise de uma p opo ção de g ande ampli ude.
93
4.4.4 Ca ac e ização da Escola D- DDZ Les e I
A escola D localiza-se em uma á ea u bana e pe i é ica da zona Les e I da cidade de Manaus.
Sua comunidade é bas an e ca en e compos a po pessoas das camadas popula es de baixo pode
aquisi i o. Sua c iação oco eu no ano de 1986. A ins i uição ealiza a endimen o educacional às
c ianças e p é-adolescen es na aixa e á ia dos 6 aos 17 anos que equen am u mas do Ensino
Fundamen al dos anos iniciais (1◦ ao 5◦ ano) e anos inais (6◦ ao 9◦ anos). A escola ambém possui
u mas de Educação de Jo ens e Adul os (EJA) pa a da opo unidades educa i as aos Jo ens e Adul os
que não es uda am em idade ap op iada.
Os es udan es são p o indos de amílias com enda en e 1 e 2 salá ios-mínimos mensais,
mui os i em de subsídios go e namen ais como o bolsa amília, e ou os ealizando a i idades
in o mais, abalhando po con a p óp ia em o icinas de au omó eis, ma cena ias, ei as e pequenos
comé cios de es i as em unção dos al os índices de desemp ego o mal. Em unção disso mui os pais
e ilhos são subme idos a aze abalhos empo á ios (in o mais) pa a sob e i e . Po isso, um núme o
signi ica i o de adolescen es e jo ens, ainda em idade escola , abandonam a escola pa a ajuda em no
sus en o da casa.
A escola almeja o e ece um ensino de qualidade pau ado em alo es é icos mo ais e
humanos. Dessa o ma, sua missão é o e ece a educação melho possí el, o ganizando sua es u u a
pa a que os es udan es enham acesso aos conhecimen os his o icamen e cons uídos e acumulados
pela humanidade, is o que a ins ução é necessá ia pa a o desen ol imen o das a i idades do
co idiano.
A ges ão da escola é democ á ica, isando a o mação do pensamen o c í ico dos es udan es e
pa a isso os p ocessos pedagógicos acon ecem a a és da in e ação en e o co po docen e e discen e
isando o desen ol imen o in eg al dos es udan es nos aspec os sociais, p o issionais e sob e udo
é icos, de modo que possam agi de o ma posi i a ans o mando pa a melho a sociedade.
A p opos a ilosó ica da escola segue a endência p og essis a no eando oda as ações
ealizadas, assim, o pon o de pa ida pa a a cons ução dos conhecimen os pa e dos p óp ios
es udan es jun amen e com seus docen es, pois os educandos são pe cebidos como sujei os a i os do
p ocesso de ensino-ap endizagem.
A es u u a ísica da escola con ém as seguin es dependências: dezesseis salas de aula,
quinze uncionamen o como u mas egula es e uma pa a a ende a Classe Especial e Sala de
Recu sos; uma sala pa a os docen es; uma sala onde unciona a sec e a ia; uma biblio eca; um
pequeno labo a ó io de in o má ica; uma sala pa a a endimen o pedagógico; uma sala especí ica pa a
94
a di e o ia; uma sala de ídeos; um consul ó io odon ológico que no momen o encon a-se desa i ado;
um almoxa i ado pa a gua da ma e ial de limpeza; 2 despensas pa a a mazena i ens do lanche dos
es udan es; um e ei ó io com mesas g andes; uma cozinha con endo g andes panelas; no e
banhei os pa a uso dos es udan es; um pequeno depósi o de ma e ial escola ; dois es uá ios sendo
um eminino e um masculino; um g ande pá io; uma quad a cobe a e um es acionamen o de
ca os.
A escola possui os seguin es p o issionais: 32 p o esso es, 1 sec e á ia e 2 auxilia es de
sec e a ia, 1 auxilia de biblio eca, 1 pedagoga, 1 me endei a, 02 auxilia es de se iços ge ais, 1
di e o a.
Os p o esso es do Ensino Fundamen al u ilizam me odologias e es a égias de ensino bas an e
a iadas, incluindo a e as e de e es indi iduais, discussão em sala, abalho em g upo, exe cícios e
moni o ias, seminá ios, abalhos de pesquisa, ídeo aula, an oches, B ink Mobil, Lego, jo nais,
biblio eca mó el pa a con ação de his ó ias, ichas de lei u a, cade nos com exe cícios de ixação e c.
Den e os ecu sos, imagens, ele isão, ádios, pesquisas na biblio eca, compu ado es, DVDs, ecu sos
B ink Mobil, e is as, jo nais, dinâmicas e jogos lúdicos, calig a ia, gibis, en e ou os p ocedimen os.
Pa a o abalho com os es udan es dos anos iniciais do Ensino Fundamen al u iliza-se a
me odologia socioin e acionis a de Vygo sky e os p incípios ilosó icos da eo ia c í ico social dos
con eúdos dando ên ase aos conhecimen os empí icos dos es udan es, ans o mando-os em
conhecimen os eó icos. A a aliação ealizada pelos docen es é diagnós ica, o ma i a e soma i a,
po ém são obse adas de o ma con ínua as habilidades dos es udan es.
4.4.5 Ca ac e ização da Escola E- DDZ Les e II
A escola E, ambém localiza- se em uma á ea pe i é ica u bana da zona Les e II da cidade de
Manaus, endo a o de c iação es abelecido no ano de 2005. A comunidade em ge al é compos a po
amílias de baixa enda que se sus en am com auxílio go e namen al po meio de p o en os do bolsa
amília e bolsa escola. A ins i uição de ensino o e ece educação pa a c ianças e p é-adolescen es na
aixa e á ia dos 6 aos 14 anos que es ão equen ando u mas do 1⁰ ao 9⁰ ano do Ensino Fundamen al.
Na escola ambém uncionam u mas de Educação de Jo ens e Adul os (EJA).
Nesse es abelecimen o de Ensino há 28 es udan es com de iciência inclusos em u mas
egula es e que ambém equen am a Sala de Recu sos Mul i uncional, onde ecebem A endimen o
Educacional Especializado, sendo que 16 equen am a Sala de Recu sos no u no da manhã e 12 no
u no da a de.
95
A in aes u u a da escola possui: uma sala pa a a di e o a; uma biblio eca; um pequeno
labo a ó io de in o má ica con endo 15 compu ado es conec ados à in e ne ; um pá io u ilizado pa a
ealização de ec eação; uma cozinha; um e ei ó io com mesas la gas e g andes; uma sala de
p o esso es con endo um único banhei o de acesso pa a odos os docen es; qua o ze salas de aula
pa a uncionamen o das u mas egula es e uma Sala de Recu sos Mul i uncional; dez banhei os pa a
os es udan es, sendo cinco pa a uso das meninas e cinco pa a os meninos. Um dos banhei os
des inados às meninas e um dos banhei os des inados aos meninos ecebeu adap ações pa a a ende
as necessidades dos es udan es com de iciência ísica; há um almoxa i ado pa a a mazenamen o de
ma e ial de limpeza e uma despensa pa a a mazena alimen os pa a p epa o do lanche.
A escola possui os seguin es uncioná ios: 4 auxilia es de se iços ge ais; 2 cozinhei as; 1
di e o a escola ; 1 sec e á ia; 2 auxilia es de sec e a ia; 2 coo denado as pedagógicas; 29 p o esso es,
pe azendo um o al de 41 p o issionais.
Os es udan es da escola pa icipam de p oje os pa a a es imulação da lei u a e p oje os de
a es en ol endo a i idades ea ais, de danças, músicas, a es plás icas, den e ou as.
Pe cebe-se que as escolas ap esen am semelhanças no que diz espei o à sua in aes u u a, e
ao pe il de sua comunidade que nos cinco casos, com a as exceções são compos as po pessoas de
baixa enda. Esse a o oco e po que a g ande maio ia das ins i uições da ede municipal de ensino de
Manaus localiza-se nas á eas pe i é icas, a as adas do cen o da cidade. Essas comunidades su gi am
de p ocessos de in asões de mo ado es indos dos in e io es do Es ado ou de ou os Es ados da
Região No e do país, em busca de melho ias de qualidade de ida.
4.5 P oblemá ica, Ques ões de In es igação e Obje i os
De aco do com as o ien ações emanadas do Minis é io da Educação e Cul u a (MEC), p e is as
no documen o in i ulado Polí ica Nacional de Educação Especial na Pe spec i a da Educação Inclusi a
(2008) , os es udan es que compõem o público-al o da Educação Especial (es udan es com
de iciência, ans o nos globais do desen ol imen o
16
e al as habilidades /supe do ação), de em se
incluídos em u mas egula es e ao mesmo empo, no con a u no, ecebe A endimen o Educacional
Especializado (AEE), em Salas de Recu sos Mul i uncionais (SRM). Com essas medidas, o go e no
b asilei o almeja ga an i : a) acesso; b) pa icipação e; c) ap endizagem a odos os es udan es que
azem pa e desse público.
16
Te mo u ilizado na época pa a se e e i aos es udan es com T ans o no do Espec o Au is a.
96
Po ém, pe cebe-se ainda mui as lacunas e mui as esis ências dos p o issionais da á ea da
educação pa a ecebe em es es es udan es em suas u mas egula es e desen ol e em abalho
pedagógico em conjun o com os ou os es udan es sem de iciências.
Dian e dessa si uação, que emos in es iga de que manei a a Sec e a ia Municipal de
Educação do município de Manaus es á implemen ando a polí ica de inclusão de alunos com
de iciência in elec ual a pa i da análise das ozes de odos que de alguma o ma i enciam esse
p ocesso. Po an o indagamos o seguin e:
Como es á acon ecendo a inclusão do es udan e com de iciência in elec ual no sis ema
egula de ensino municipal?
As p á icas inclusi as das escolas públicas municipais da cidade de Manaus es ão
p omo endo o sucesso e a ap endizagem dos es udan es com de iciência in elec ual?
O obje i o p imá io do es udo oi o seguin e:
Comp eende quais as p incipais ba ei as que di icul am o p ocesso de inclusão de alunos
com de iciência in elec ual nas u mas egula es do ensino undamen al, bem como os aspec os
acili ado es do a ual modelo de inclusão implemen ado pela Sec e a ia Municipal de Educação
(SEMED) do município de Manaus.
Também i emos como obje i os secundá ios:
1. Analisa os documen os legais (leis /dec e os) que o ien am a polí ica de inclusão no e i ó io
b asilei o, bem como os di ei os educacionais assegu ados aos alunos com de iciência in elec ual.
2.A e igua as di iculdades e desa ios encon ados pelos docen es que ecebe am alunos com
de iciência in elec ual an o nas u mas egula es do ensino undamen al quan o nas salas de ecu sos
mul i uncionais.
3. Conhece a concepção de pais, ges o es e coo denado es pedagógicos a espei o do p ocesso de
inclusão de alunos com de iciência in elec ual e e i ado pela Sec e a ia Municipal de Educação
(SEMED) da cidade de Manaus.
4-Ve i ica os bene ícios do p ocesso de inclusão na ap endizagem dos alunos com de iciência
in elec ual, no que se e e e aos conhecimen os da lei u a, da esc i a e dos conhecimen os
ma emá icos.
4.6 Cole a de Dados
No que se e e e aos ins umen os de cole a de dados, o am u ilizadas as en e is as
semies u u adas. Segundo Rosa e A noldi (2006) a en e is a é uma das écnicas de ob enção de
97
in o mações, conside ada bas an e acional, pois é an ecipadamen e o ganizada pelo pesquisado pa a
de o ma e icaz ob e in o mações e conhecimen os com a disponibilização de pouco empo. Po
conseguin e, aplicou-se aos p o issionais das escolas, en e is as semies u u adas que de aco do com
a ideia de Ludke e And é (2013, p. 537), se “desen olam a pa i de um esquema básico, po ém não
aplicado igidamen e, pe mi indo a ealização de adap ações quando necessá ias”.
As en e is as são ins umen os de cole a de dados que ecolhem as in o mações ele an es
ao desen ol imen o do es udo, sendo ealizadas po meio de diálogos g upais ou indi iduais. Os
pa icipan es das en e is as, de em se indi íduos p e iamen e e cuidadosamen e de inidos com pe il
adequado, ou seja, amilia idade com o enômeno es udado, assim sendo capazes de con ibui pa a o
alcance dos obje i os da in es igação (Ludke & And é, 2013). Op ou-se pela u ilização de en e is as
po pe cebe que esse ins umen o iabiliza o conhecimen o da ealidade em es udo, is o que a
in enção oi comp eende de que manei a, os sujei os en ol idos pensam e sen em a ealidade.
Esse ins umen o, possibili a aos pa icipan es da in es igação a libe dade pa a expo suas
ideias e pe cepções sob e os ques ionamen os ealizados. No momen o da en e is a, ge almen e
oco e o es abelecimen o de in e ação social, su gindo um clima de g ande acei ação en e
en e is ado e en e is ado , luindo o diálogo saudá el, co dial e au ên ico, po meio do qual o
en e is ado cole a as in o mações necessá ias sob e os di e sos assun os abo dados (Ludke & And é
,2013).
Op ou-se pela aplicação de en e is as semies u u adas em unção de sua lexibilidade e pela
possibilidade da o mulação de no as pe gun as pa a escla ece espos as que não ica am cla as
a a és da ques ão an e io . Em di e sos momen os a pesquisado a agiu dessa o ma, elabo ando
no as pe gun as pa a complemen a e elucida melho alguns a os indagados an e io men e.
Bas os e San os (2013) escla ecem que a opção pela en e is a como ins umen o de ecolha
de in o mações no momen o da e e uação da pesquisa in loco é bas an e a o á el e con enien e, pois
dessa o ma os indi íduos en ol idos na in es igação podem ancamen e e abe amen e exp essa em
udo o que pensam sob e o enômeno que es ão en ol idos co idianamen e, endo a possibilidade de
ala de manei a espon ânea sem a p eocupação com o uso da linguagem o mal.
Con o me p e is o, as en e is as semies u u adas o am ealizadas com odos os
p o issionais selecionados nas escolas, bem como com os pais indicados pelos docen es. Esses
ins umen os de ecolha de dados possibili a am a análise dos bene ícios e agilidades do p ocesso de
inclusão de es udan es com de iciência in elec ual em u mas egula es. Fo am elabo ados guiões de
pe gun as pa a a aplicação das en e is as e o empo emp egado no p ocesso de aplicação oi
98
c onome ado e, em média i e am a du ação a iando en e uma ho a e uma ho a e in a minu os de
con e sa. É álido essal a que odas as en e is as o am de idamen e g a adas, após isso o am
ansc i as pela p óp ia pesquisado a, compondo assim o ma e ial pa a pos e io análise.
O p ocesso de ecolha dos dados em campo, acon eceu ao longo do ano de 2019, quando
o am aplicadas as en e is as a cinco (05) ges o es, cinco (05) coo denado es pedagógicos, cinco (05)
docen es das u mas egula es do ensino undamen al e cinco (05) docen es das salas de ecu sos
mul i uncionais. Nes e mesmo ano oi dada a con inuidade nessa ecolha de dados com a aplicação
das en e is as com os cinco (05) pais dos cinco (5) es udan es com de iciência in elec ual, bem como
com cinco (05) pais de es udan es sem de iciências. Também ealizamos as obse ações e e en es ao
desen ol imen o do desempenho na á ea de Língua Po uguesa e Ma emá ica de cinco (5) es udan es
com de iciência in elec ual ma iculados e incluídos em u mas egula es do 1⁰, 2⁰ e 3⁰ anos do Ensino
Fundamen al.
Du an e os p imei os con a os com as escolas, a p io i ealizamos euniões com os ges o es
(di e o es) e coo denado es (as) pedagógicos (as), isando a ap esen ação dos documen os e e en es
à au o ização pa a o desen ol imen o da pesquisa, demons ação do p oje o e exposição dos obje i os
e p ocedimen os ge ais pa a a ob enção dos dados da in es igação. Escla eceu-se odos os aspec os
e e en es à pesquisa, assumindo o comp omisso de p ese a a iden idade dos sujei os que o am
colabo ado es pa icipando do es udo, como ambém ga an i a ap esen ação de uma de olu i a
e e en e aos esul ados do es udo ao é mino da in es igação, azendo e lexões no sen ido de
con ibui com a melho ia da p á ica dos p o issionais que a uam na escola.
Vá ias en e is as o am ealizadas, de o ma indi idual, endo a du ação a iando en e uma
ho a e uma ho a e in a minu os cada uma, semp e isando a o imização do empo. P imei amen e
cada p o issional en e is ado ecebeu um o mulá io com pe gun as e e en es ao seu pe il, incluindo
in o mações sob e idade, sob e suas expe iências p o issionais, bem como sob e sua o mação inicial e
p ocessos de o mação con inuada. Esse o mulá io oi p eenchido an ecipadamen e e de ol ido no dia
agendado pa a e en e is a.
O guião de pe gun as das en e is as com os ges o es, coo denado es pedagógicos, docen es
de u mas egula es e docen es das salas de ecu sos mul i uncionais, inham como inalidade e i ica
as pe cepções e pon os de is a desses p o issionais ace ca dos esul ados da polí ica de inclusão no
desen ol imen o dos es udan es com DI. As en e is as o am ge idas pela p óp ia pesquisado a que
deu início en e is ando p imei amen e os ges o es de cada escola e em seguida seus coo denado es
99
pedagógicos. As pe gun as di ecionadas aos ges o es o am semelhan es às lançadas aos
coo denado es pedagógicos, is o que esses p o issionais azem pa e da equipe di e i a das escolas.
Assim, o am ealizadas indagações a espei o de sua o mação inicial e con inuada, e se em
algum momen o du an e sua o mação inicial cu sa am algum componen e cu icula e e en e à
Educação Especial ou se pa icipa am de algum cu so con emplando a Educação Especial.
Pe gun amos ace ca de seu en endimen o sob e inclusão, conhecimen o dos documen os o iciais e
obje i os da polí ica de inclusão, pe cepção a espei o dos bene ícios da inclusão e sob e os obs áculos
en en ados pela escola pa a a e e i ação da inclusão.
Após a ealização das en e is as com as p o issionais acima mencionadas, pa iu- se pa a as
en e is as com as p o esso as das u mas egula es que ecebe am es udan es com DI inclusos e com
as p o esso as das Salas de Recu sos Mul i uncionais que desen ol em A endimen o Educacional
Especializado (AEE) com esse público. Pa a essas docen es, pe gun ou-se, além de aspec os e e en es
à o mação inicial e con inuada, suas di iculdades no desen ol imen o de abalho pedagógico aos
es udan es com DI, sua pe cepção quan o à ap endizagem desses es udan es, bene ícios da inclusão
no desen ol imen o psicomo o e cogni i o, bem como as con ibuições do A endimen o Educacional
Especializado desen ol ido pelos docen es das Salas de Recu sos.
Ao é mino das en e is as com p o esso es, p osseguimos com as en e is as en ol endo os
cinco (05) pais esponsá eis po es udan es com DI inclusos em u mas egula es. Esses pais o am
indicados pelos p o issionais da escola. A p io i, indagou-se aos pais qual seu ní el de escola idade,
suas condições socioeconômicas e a unção desempenhada no me cado de abalho. Depois,
ques ões e e en es aos seus conhecimen os sob e inclusão, sob e os di ei os educacionais de seus
ilhos, sob e o momen o em que ecebe am o diagnós ico, sob e suas expec a i as com a inclusão em
u mas egula es, sob e o desen ol imen o e ap endizagem pe cebidas e sob e os bene ícios da
inclusão.
Também o am en e is ados cinco (05) pais ( esponsá eis) po es udan es sem NEE, cujos
ilhos possuíam colegas com DI. Pa a esses, da mesma o ma que indagou- se aos pais de es udan es
com DI, pe gun ou-se in o mações e e en es a p o issão e unção exe cida no me cado de abalho,
si uação socioeconômica e ní el de escola idade. Além disso, ques ões e e en es a seus
conhecimen os ace ca da inclusão, sob e os bene ícios da inclusão não só pa a os es udan es com
de iciência como ambém os demais es udan es e sob e de que o ma a escola p epa ou odos os
es udan es, pais e oda a comunidade escola pa a ecebe os es udan es com de iciência nas u mas
egula es do Ensino Fundamen al.
100
Todas as en e is as a p incípio o am g a adas, pos e io men e ou idas com mui o cuidado e
em seguida ansc i as pela pesquisado a. Os ex os digi ados, passa am po di e sas lei u as isando
a seleção de pa es ( echos) de maio ele ância e mais signi ica i os. Esses echos o am
o ganizados e compõem os dados da pesquisa, pelo a o de se mos a em bas an e elucida i os pa a
undamen a a pesquisa de campo e as análises do es udo.
Ou o ins umen o de cole a de dados necessá io pa a o nosso es udo, oi a obse ação
pa icipan e, u ilizada pa a a ealização do acompanhamen o do desen ol imen o dos es udan es com
DI de cada escola em es udo. Segundo (May, 2001, p. 177) a obse ação pa icipan e pode se
concei uada como: “O p ocesso no qual um in es igado es abelece um elacionamen o mul ila e al e
de p azo ela i amen e longo com uma associação humana na sua si uação na u al com o p opósi o de
desen ol e um en endimen o cien í ico daquele g upo”.
Passamos o ano de 2022, acompanhando o desen ol imen o de cinco es udan es com
de iciência in elec ual, e i icando os conhecimen os e e en es às habilidades de lei u a e esc i a como
ambém os conhecimen os ma emá icos adqui idos po eles no deco e desse ano le i o. De aco do
com o pensamen o de Ang osino (2009), nos momen os de ealizações de pesquisas pa icipan es, o
pesquisado se inse e no mesmo ambien e das pessoas que azem pa e do es udo, en ol endo-se no
co idiano delas pa a comp eende o enômeno a a és da análise das con e sas e compo amen os
dos sujei os.
Ang osino (2009) a i ma que a obse ação pa icipan e é assim denominada pelo a o de o
in es igado in e agi com os sujei os en ol idos na pesquisa em seu p óp io ambien e, no qual ao
mesmo empo em que a e a esses sujei os, ambém é a e ado, no en an o, necessi ando assim de
g ande igilância pa a agi com a maio neu alidade possí el, despindo-se de p econcei os e c enças
p óp ias e endo o cuidado de não impo suas ideias a espei o do enômeno em es udo. De e es o ça -
se pa a coloca -se no luga do ou o, en ando pensa de aco do com a ó ica dos sujei os pesquisados.
Assim, ealizou-se a obse ação, in e agindo com os docen es e es udan es, po ém, en ocando-
se os es o ços na e i icação do desen ol imen o dos es udan es com de iciência in elec ual,
egis ando-o em ichas, iden i icando cada habilidade elacionada à lei u a, esc i a e conhecimen o
ma emá icos.
4.7 Aspec os É icos da Pesquisa
Conside ando a impo ância do en ol imen o de pessoas na in es igação, a pesquisado a
necessi a a do assen imen o de um comi ê de é ica pa a possibili a a ealização da pesquisa de
101
campo, bem como a aplicação das en e is as, is as como indispensá eis no p ocesso de ecolha dos
dados. Assim, hou e a submissão do p oje o ao comi ê de é ica da pla a o ma B asil, do qual ob e e-
se plena ap o ação po meio do pa ece de núme o CAAE 60194016.6.0000.5015 (Anexo A).
A pesquisa ambém oi au o izada pela subsec e á ia de Educação da SEMED de Manaus que
assinou pa ece a o á el, de e indo o memo ando (Anexo B) que pe mi iu a en ada da pesquisado a
nas cinco ins i uições de ensino selecionadas pa a a ealização dos es udos de caso. Além disso, os
ges o es das mencionadas ins i uições ambém assina am o e mo de consen imen o au o izando o
acesso aos p o issionais das escolas com a inalidade de e e ua -se a cole a das in o mações. Po sua
ez, an o os p o issionais das escolas, quan o os pais dos es udan es en ol idos na pesquisa
assina am o Te mo de Consen imen o Li e e Escla ecido.
4.8 Pa icipan es da Pesquisa
Pa icipa am da pesquisa in a e cinco (35) sujei os. Sendo cinco (05) ges o es de escolas de
inclusão, nas quais ha iam es udan es diagnos icados com DI; cinco (05) coo denado es pedagógicos,
cada um de uma escola selecionada; cinco (05) p o esso es de u mas egula es que ecebe am
es udan es com DI inclusos; cinco (05) p o esso es de salas de ecu sos mul i uncionais que a ua am
ealizando A endimen o Educacional Especializado a es udan es público al o da Educação Especial
(com de iciência, T ans o no do Espec o Au is a e Al as Habilidades/ Supe do ação); cinco (05) pais
de es udan es com DI inclusos em u mas egula es; cinco (05) pais de es udan es sem de iciências e
cinco (05) es udan es com diagnós ico de DI.
Visando a p ese ação da iden idade dos pa icipan es, iden i icamos cada um deles po meio
de um código (sigla). Sendo assim, os uncioná ios das escolas en ol idos na pesquisa o am
iden i icados da seguin e o ma:
Os ges o es escola es o am iden i icados com as siglas GEA (Ges o da Escola A) , GEB
(Ges o da Escola B), GEC (Ges o da Escola C), GED(Ges o da Escola D) e GEE (Ges o
da Escola E); os Coo denado es Pedagógicos como: CPEA (Coo denado Pedagógico da Escola A) ,
CPEB (Coo denado Pedagógico da Escola B), CPEC (Coo denado Pedagógico da Escola C), CPED
(Coo denado Pedagógico da Escola D), CPEE (Coo denado Pedagógico da Escola E); os p o esso es
das u mas egula es de PTREA (P o esso de Tu ma Regula da Escola A), PTREB (P o esso de
Tu ma Regula da Escola B), PTREC (P o esso de Tu ma Regula da Escola C), PTRED (P o esso de
Tu ma Regula da Escola D) e PTREE (P o esso de Tu ma Regula da Escola E); os p o esso es das
Salas de Recu sos Mul i uncionais como: PSRMEA (P o esso a da Sala de Recu sos Mul i uncional da
102
Escola A), PSRMEB (P o esso a da Sala de Recu sos Mul i uncional da Escola B),
PSRMEC(P o esso a da Sala de Recu sos Mul i uncional da Escola C), PSRMED(P o esso a da Sala
de Recu sos Mul i uncional da Escola D) e PSRMEE (P o esso a da Sala de Recu sos Mul i uncional da
Escola E).
Os esponsá eis (pais) pelos es udan es com DI o am iden i icados com as siglas a segui :
REDIEA(Responsá el po Es udan e com De iciência In elec ual da Escola A), REDIEB(Responsá el
po Es udan e com De iciência In elec ual da Escola B), REDIEC(Responsá el po Es udan e com
De iciência In elec ual da Escola C), REDIED(Responsá el po Es udan e com De iciência In elec ual da
Escola D) e REDIEE (Responsá el po Es udan e com De iciência In elec ual da Escola E); Os
Responsá eis (pais) po es udan es sem de iciência ecebe am as seguin es siglas: RESDEA
(Responsá el po Es udan e Sem De iciência da Escola A), RESDEB(Responsá el po Es udan e Sem
De iciência da Escola B), RESDEC(Responsá el po Es udan e Sem De iciência da Escola C),
RESDED(Responsá el po Es udan e Sem De iciência da Escola D) e RESDEE(Responsá el po
Es udan e Sem De iciência da Escola E) ; e os es udan es com de iciência in elec ual cujo
desen ol imen o oi acompanhado, o am iden i icados pelas siglas: EEA(Es udan e da Escola A), EEB
(Es udan e da Escola B), EEC(Es udan e da Escola C), EED(Es udan e da Escola D) e EEE(Es udan e
da Escola E).
4.8.1 Ca ac e ização dos Pa icipan es
Pa a a melho comp eensão da ca ac e ização dos pa icipan es, o am
elabo adas as iguas 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
Figu a 11
Ca ac e ização dos Ges o es escola es: Faixa e á ia, Gêne o, Tempo de Expe iência no exe cício do
magis é io e Fo mação
Escola
Iden i icação
do(a)
Ges o (a)
Idade
Gêne o
(Sexo)
Tempo de Se iço
Fo mação
EA
GEA
54 anos
Feminino
28 anos no exe cício
do magis é io e 16
anos a uando como
ges o a escola .
Pedagoga com
Especialização em
Psicopedagogia
EB
GEB
42 anos
Feminino
20 anos no exe cício
do magis é io e 15
Pedagoga com
Especialização em
109
base nas li e a u as e obje i os do es udo e ou as a pa i das alas dos pa icipan es. As espec i as
ca ego ias o am a aliadas po dois juízes isando ga an i a idedignidade do es udo. Sendo
es abelecidas as ca ego ias, pa iu-se pa a o a amen o dos esul ados, isando, nes a no a e apa,
des enda con eúdos subjacen es. A igu a 18 elenca essas ca ego ias e subca ego ias.
Figu a 18
Ca ego ias e Subca ego ias que eme gi am a pa i das ozes dos sujei os en ol idos na pesquisa de
campo
Ca ego ias
Subca ego ias
01
De iciência In elec ual
1.1. Ca ac e ís icas do es udan e com De iciência
In elec ual
1.2. Desen ol imen o acadêmico/escola do es udan e
com De iciência In elec ual: social, cogni i o, mo o .
02
P á icas Pedagógicas dos
p o issionais da educação (Docen es
das u mas egula es e Salas de
Recu sos), pa a a endimen o
educacional de es udan es com
De iciência In elec ual Inclusos em
u mas egula es
2.1. Desen ol imen o de P á ica Pedagógica
2.2. Di iculdades en en adas no desen ol imen o da
p á ica pedagógica
03
Fo mação de p o esso es pa a
a ende a es udan es com
De iciência in elec ual
3.1. Fo mação Inicial
3.2. Fo mação Con inuada
04
Educação Inclusi a
4.1. De inição de Inclusão
4.2. Bene ícios da Inclusão
4.2.3. Obs áculos que di icul am a inclusão
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
Sendo assim, oda a discussão e análise de dados desse es udo, es u u am-se em o no das
ca ego ias acima mencionadas. No p óximo capí ulo, ap esen a emos os esul ados ob idos.
110
Capí ulo V
5 Resul ados e Discussões do Es udo de Campo Relacionado às Vozes dos Ges o es,
Coo denado es Pedagógicos e P o esso es
Ap esen a-se nes e capí ulo os esul ados e discussões e e en es às ca ego ias de análise
eme gen es no es udo, na seguin e sequência: 1) De iciência In elec ual; 2) P á icas Pedagógicas dos
p o issionais da educação (Docen es das u mas egula es e Salas de Recu sos Mul i uncionais), pa a
a endimen o educacional de es udan es com DI inclusos em u mas egula es; 3) Fo mação de
p o esso es pa a a ende es udan es com DI; 4) Educação Inclusi a.
5.1 Ca ego ia Necessidades Educa i as Especiais de Ca á e In elec ual
Na p imei a ca ego ia, nomeada como De iciência In elec ual, o am es abelecidas duas
subca ego ias que são: 1.1. Ca ac e ís icas do es udan e com De iciência In elec ual; 1.2.
Desen ol imen o acadêmico/ escola do es udan e com De iciência In elec ual.
5.1.1 Subca ego ia Ca ac e ís icas do Es udan e com De iciência In elec ual
Com elação à subca ego ia, ca ac e ís icas do es udan e com de iciência in elec ual e i icou-
se de que manei a cada g upo de sujei os (ges o es, coo denado es pedagógicos e p o esso es), a
in e p e am. Se suas pe cepções conside am o modelo médico- biológico ou o modelo social.
Iacono (2012) explica que de aco do com a isão biológica, a de iciência é analisada sob a
ó ica de p o issionais da á ea da saúde (médicos), que dão ên ase aos dé ici s cogni i os, ao
coe icien e de in eligência, à al a de acionalidade e di iculdades na esolução de p oblemas. Po ém,
há uma ou a concepção ampa ada pela eo ia his ó ico-cul u al com uma isão mais posi i a ace ca
da de iciência, na qual ela não é pe cebida como limi an e do indi íduo, is o que p ocessos de
socialização com es ímulos do ambien e e mediação (de pessoas mais expe ien es da mesma idade
e/ou de adul os) podem auxilia no desen ol imen o e ap endizagem dos indi íduos diagnos icados
com de iciência in elec ual (Diniz, 2012).
No que conce ne à pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos, em
elação às ca ac e ís icas dos es udan es com DI, p e aleceu a ideia de que esse público ap esen a
di iculdades escola es po que seu i mo de ap endizagem é mais “len o”, e po que possuem
111
comp ome imen os em sua memó ia e a enção. Assim, demons a-se na igu a 19, echos das alas
dos p o esso es:
Figu a 19
Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos sob e as ca ac e ís icas dos
es udan es com DI
N
P o esso es
A gumen os /En e is as
01
PTREA
[…] “A DI p o oca p oblemas na memó ia do aluno, eles esquecem mui o
apidamen e udo o que oi ensinado, po isso, emos que ensina semp e udo
no amen e”, o que ica mui o desgas an e pa a o p o esso […]”.
02
PTREB
“[…] O aluno com DI possui di iculdades pa a ap ende e iden i ica núme os,
le as, pala as, eles não conseguem se concen a pa a ixa os con eúdos […]”
03
PTREC
“[…] A C iança com DI em bas an e di iculdade pa a se concen a e man e
a enção nas a i idades p opos as po nós p o esso es, essa al a de a enção
comp ome e sua ap endizagem e seu desen ol imen o […]”
04
PTRED
“[…] um dos maio es aspec os obse ados são as di iculdades de
ap endizagem. Eles em mui a di iculdade de ap ende . O de icien e in elec ual
não consegue ap ende a le e esc e e […]”.
05
PTREE
“[…] A C iança com DI não consegue se desen ol e de o ma ha mônica, ou
seja, de o ma sa is a ó ia, ela não se desen ol e do mesmo jei o que as ou as
c ianças da sua mesma idade, em di iculdades pa a ap ende os con eúdos […]”
06
PSRMEA
“[…] As c ianças com DI ap endem mui o de aga , mas mesmo assim, elas
ap endem alguma coisa, caminhando a passos len os, mesmo ap endendo
pouco, às ezes é o máximo que elas podem ap ende […]”
07
PSRMEB
“[…] De icien e In elec ual é aquele aluno que não em um ní el de ap endizagem
“no mal”, ela semp e ai e mais di iculdades pa a ap ende e semp e ai
p ecisa de alguém pa a o acompanha di e amen e e p ecisa de um a endimen o
mais de pe o, mais indi idualizado […]”.
08
PSRMEC
“[…] Ac edi o que ninguém é no mal, po ém, uma das ca ac e ís icas do DI é a
al a de memo ização e de absol ição das in o mações, eles não ixam o que
alamos pa a eles, al a aciocínio, al a a enção, al a memo ização […]”.
09
PSRMED
“[…] na minha opinião, o aluno com DI semp e ai ap esen a di iculdades, é
aquele que em algum p oblema no cogni i o e no aciocínio lógico que az ele e
di iculdade pa a ap ende e assimila o que alamos […]”.
10
PSRMEE
“[…] A pessoa com de iciência em algum p oblema nas unções ce eb ais, al a
algo no seu in elec o e no seu QI, po isso ela em lacunas no seu
desen ol imen o que ai p o oca di iculdades pa a ap ende […]”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
112
As alas a espei o das ca ac e ís icas dos es udan es com DI, indicam uma pe cepção mui o
nega i a com elação ao indi íduo, a de iciência é is a como um g ande p oblema que impede a
pessoa de pensa e desen ol e -se cogni i amen e, seus a gumen os apon am que esses p o issionais
( an o docen es das u mas egula es, quan o das Salas de Recu sos Mu i uncionais), ainda seguem
concei os ul apassados e embasados em diagnós icos médicos, com pe spec i as especi icamen e
biológicas. Os p o issionais acima inqui idos ainda possuem uma pe cepção adicional, isualizando a
de iciência como algo imu á el, es á ico e ine en e ao indi íduo.
Xin e .al. (2021) ao ealiza em um es udo cujo í ulo é “Does he loss ou weigh he gain?:
inclusi e eache s belie sys ems abou eaching s uden s wi h in ellec ual disabili ies in Chinese
elemen a y class ooms”, ambém encon a am esul ados sob e g upos de p o esso es de es udan es
diagnos icados com DI com c enças limi an es, elacionada ao modelo médico que conside a o
es udan e com DI um se incapaz, com habilidades imu á eis. Em consequência, esses p óp ios
p o issionais conside a am-se bas an e insegu os e sem p epa o pa a ealiza adap ações
ins ucionais aos es udan es com DI.
Oli ei a (2008) a i ma que ais concepções são pau adas somen e nas condições p esen es
dos indi íduos e nas di iculdades exp essadas no momen o p esen e, como se os dé ici s cogni i os se
cons i uíssem em a o es axa i os e impedi i os de sua ap endizagem, essas ideias desconside am o
meio em que os es udan es i em e odas as elações sociais e in e pessoais que podem se
es abelecidas com esses sujei os, e que pode ão em mui o con ibui pa a a supe ação e melho ia de
seu desen ol imen o.
Vygo sky (2004), abo da que a a enção, a memó ia, o pensamen o abs a o e a linguagem,
azem pa e das unções psicológicas supe io es e não es ão es agnadas em unção do diagnós ico da
DI, pois podem se desen ol idas a a és do p ocesso de in e nalização de conhecimen os que são
ansmi idos po meio das ocas sociais e mediações de pessoas (colegas da mesma idade ou adul os)
cul u almen e mais desen ol idos. Assim, in e e-se que apesa de odos os dé ici s, ca ac e ís icos das
pessoas com de iciência in elec ual, as unções psicológicas supe io es podem se es imuladas se
esses indi íduos ecebe em uma boa mediação dos seus docen es. Dessa o ma, pode á oco e a
edução de suas di iculdades nos espaços escola es.
A sociedade associa as pessoas com de iciências, à sujei os incapazes, em cujo o ganismo
al a algo, pessoas inap as a pe ence em e pa icipa em dos espaços sociais, e o çando assim as
concepções seg egacionis as e excluden es. Oli ei a (2010) escla ece que isso acon ece pelo a o de
i e mos em sociedades compe i i as, cujas melho es expec a i as e es ímulos são ese ados pa a as
113
pessoas conside adas mais in eligen es, mais o es, com maio es capacidades e condições de
assumi em os mais al os ca gos na pi âmide social e nos espaços labo ais.
Apesa desse a o, mesmo que suas po encialidades não sejam conside adas pela sociedade,
pa a legi ima os di ei os de odos à educação, as ins i uições de ensino de em acolhe os es udan es
com de iciência, sendo undamen al econhece que indi íduos que ap esen am NEE ambém são
pessoas do adas de capacidades, com possibilidades de supe a em limi ações, e an es de qualque
coisa, de qualque diagnós ico, são pessoas, pessoas que possuem di e sas ca ac e ís icas, den e
elas, a de iciência in elec ual.
As pe cepções dos ges o es e coo denado es pedagógicos, seguem a mesma concepção dos
p o esso es, con o me mos a a igu a 20.
Figu a 19
Pe cepção dos Ges o es e Coo denado es Pedagógicos sob e as ca ac e ís icas dos es udan es com DI
N
Ges o es/
Coo denado es
Pedagógicos
En e is as/ A gumen ações
01
GEA
“[…] Ge almen e a a enção dos alunos com de iciência in elec ual é mui o
baixa, o que p ejudica a manu enção do oco deles nas a i idades. Isso
a apalha a ap endizagem dos con eúdos, apesa dos p o esso es
abalha em os con eúdos com o en endimen o de cada aluno […]”.
02
GEB
“[…] Os alunos com de iciência in elec ual conseguem desen ol e uma boa
socialização, mas a a enção e a ap endizagem dos con eúdos são bas an e
len as, po ém no deco e do empo com alguns pequenos esul ados
posi i os […]”.
03
GEC
“[…] Em TODOS os sen idos, o p ocesso de ap endizagem dos es udan es
com de iciência in elec ual é mais len o do que o p ocesso dos alunos sem
de iciência […]”.
04
GED
“[…] O desen ol imen o dos es udan es com de iciência in elec ual
acon ece g ada i amen e e len amen e do que o dos demais alunos. A
socialização deles é mais ápida, po ém a a enção e a ap endizagem dos
assun os é bas an e de aga […]”.
05
GEE
“[…] Os alunos com de iciência in elec ual conseguem in e agi , mas
a ingem baixos ní eis de a enção e ap endizagem dos assun os […]”.
06
CPEA
“[…] O desen ol imen o deles, se exp essa no a o socialização, po ém é
mui o ágil a ap endizagem dos con eúdos, da lei u a, da esc i a e
conhecimen os ma emá icos […]”.
07
CPEB
“[…] O p ocesso deles é len o…a ap endizagem é a asada, mais de aga
de que dos di os “no mais […] No que se e e e à socialização, é bom[…]”.
08
CPEC
“[…] No que se e e e à ap endizagem dos conhecimen os sob e lei u a,
esc i a e ope ações ma emá icas, seu desen ol imen o é bas an e len o,
po que eles nascem com anomalias […]”.
114
09
CPED
“[…] São c ianças que udo acon ece mui o de aga , p incipalmen e na
ap endizagem de con eúdos que eque em a habilidade da lei u a, esc i a e
cálculos ma emá icos. Elas não conseguem aciocina di ei o […]”.
10
CPEE
“[…] Os alunos com de iciência in elec ual p og idem nos aspec os a e i os
e sociais, po ém nos aspec os cogni i os, elacionados ao desen ol imen o
da lei u a, esc i a, nume ais, demo am bas an e pa a ap ende […]”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
Em suas espos as sob e os es udan es com DI e suas ca ac e ís icas, os p o issionais
(ges o es e coo denado es pedagógicos) ala am a espei o das suas unções psicológicas supe io es,
como a enção, concen ação, aciocínio, ap endizagem, se e e i am aos indi íduos com de iciência
como pessoas desp o idas de possibilidades de mudanças quali a i as, ao u iliza em os e mos:
“possuem baixa a enção”, “a enção len a”,“ mais len a”, “bas an e de aga ”, “len amen e”, “a ingem
baixos ní eis”, “demo am”. Esse a o demons a explici amen e as baixas expec a i as com elação ao
desen ol imen o do público com DI que es á sendo incluído nas u mas egula es po o ça das leis e
dec e os.
Esses dados assemelham-se aos esul ados da pesquisa de Fe nandes (2020), na qual os
docen es pa icipan es exp essa am concepções e ep esen ações mui o nega i as sob e os es udan es
com DI demons ando baixas expec a i as quan o a capacidade desses discen es, usando exp essões
dep ecia i as pa a de ini-los e a aliá-los, ais como: “p eguiçosos”, “ ímidos”, “desmo i ados”,
“coi adinhos”, “não decodi ica e nem in e p e a”, “é incapaz de memo iza os con eúdos”.
Du an e a in es igação os p o esso es a i ma am que os es udan es com DI, êm mui as
di iculdades de ap endizagem nos con eúdos cu icula es, p incipalmen e no que se elaciona à lei u a,
esc i a e conhecimen os ma emá icos. A ibuem o acasso escola desses es udan es a essas
di iculdades de ap endizagem, a gumen ando que mesmo com adap ações cu icula es e es a égias
necessá ias, pe du am as di iculdades. Dessa o ma, esses p o issionais, esponsabilizam os p óp ios
es udan es pelo acasso escola , não admi indo que as di iculdades de ap endizagem são u os de um
sis ema escola que não busca se ans o ma pa a melho a ende pedagogicamen e os es udan es
com DI inclusos.
Esse a o é p eocupan e, pois ge almen e as concepções in luenciam as ações e as p á icas.
Ao o ula o es udan e diagnos icado com DI como indi íduo incapaz, os p o esso es con ibuem pa a
sua in isibilidade. Além disso, as baixas expec a i as que esses p o issionais possuem ace ca da
ap endizagem desse público, podem le á-los ao descaso, induzindo-os a não planeja , a não o ganiza
ecu sos e nem ou os ma e iais pedagógicos que es imulem o in elec o, assim eduzindo as
possibilidades de desen ol imen o dos es udan es com DI.
115
Con o me ela a Ca lini (2014) na maio ia das escolas que “inclui am” es udan es com DI, a
ealidade e a a que as es a égias e me odologias di ecionadas aos es udan es com DI não em
possibili ado a sua ap endizagem, is o que as c enças desses p o issionais são limi an es e suas
a i udes são indi e en es pe an e esse público de es udan es, dessa o ma, imp o isam a i idades e
não o ganizam o p ocesso pedagógico a im de a ende as necessidades dos es udan es inclusos.
5.1.2 Subca ego ia Desen ol imen o acadêmico/escola do es udan e com DI
Com elação à segunda subca ego ia, elacionada ao desen ol imen o acadêmico/ escola
dos es udan es com DI que equen am as u mas egula es, ou seja, os espaços de inclusão,
somen e os p o esso es esponde am. A igu a 21 nos mos a o que esses p o issionais e ela am.
Figu a 20
Pe cepção dos p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos mul i uncionais sob e o
desen ol imen o escola dos es udan es com DI
N
P o esso es das Tu mas
Regula es
Como es á acon ecendo o p ocesso ensino
ap endizagem de seu aluno com De iciência In elec ual?
Como oco e o seu desen ol imen o social, a enção,
concen ação, hábi os, a i udes e ap endizagem da
lei u a, esc i a e conhecimen os ma emá icos?
01|
PTREA
“[…] O aluno é bem espei oso e a enciosos, semp e
es á dispos o a aze a o ação no início da manhã. O
único p oblema é na ap endizagem dos con eúdos
especí icos, ap esen a mui as di iculdades pa a le ,
esc e e e ealiza cálculos ma emá icos […]”.
02
PTREB
“[…] Ele em uma demo a maio pa a assimila alguns
assun os como lei u a, esc i a, ma emá ica e acilidade
em ou os, pois ap endeu ápido as co es. Ah, ele
socializa mui o bem com os colegas e p o esso es […]”.
03
PTREC
“[…] Com elação à socialização, à cada dia melho a um
pouquinho, po ém, não consegue man e a a enção nos
con eúdos especí icos, o que comp ome e a
ap endizagem, ha endo pouco a anço na assimilação
das le as, da lei u a, da esc i a e dos núme os […]”.
04
PTRED
“[…] Meu aluno ago a já es á bas an e socializado, já
adqui iu bons hábi os, po ém no que se e e e à
a enção, concen ação e ap endizagem da lei u a, esc i a
e conhecimen os ma emá icos, esse desen ol imen o
mui o len o, ap esen ou pouco p og esso […]”.
05
PTREE
“[…] Ele es á desen ol endo bem a socialização,
adqui indo bons hábi os como pedi pa a sai da sala,
116
joga o lixo no ces o de lixo, mas, es á ap esen ando
desen ol imen o mui o len o pa a ap ende a le ,
esc e e e con a […]”.
06
PSRMEA
“[…] O aluno com de iciência in elec ual em sua g ande
maio ia, in e age bem, az ela os de sua o ina, algumas
ezes a é de o ma lógica, mas na ques ão cogni i a,
possui um aciocínio len o, di iculdades em cálculos
simples de ma emá ica, di iculdades de concen ação e
pa a ap ende o al abe o […]”.
07
PSRMEB
“[…] inicialmen e o aluno com de iciência in elec ual
ap esen a a di iculdades em á ios aspec os, sociais,
cogni i os, psicológicos e c, mas ao longo do p ocesso a
socialização oi execu ada de o ma anquila, melho ou
bas an e suas condições psicológicas e emocionais
ap esen ando maio esiliência quando é con a iado,
po ém os aspec os cogni i os e aspec os e e en es à
ap endizagem de con eúdos e conhecimen os, o seu
desen ol imen o é mui o di ícil […]”.
08
PSRMEC
“[…] Com elação à socialização ele es á bem, es á
ap endendo as co es e igu as geomé icas, mas
ap esen ando ex ema di iculdades com elação ao
econhecimen o de nume ais e le as […]”.
09
PSRMED
“[…] Bem, apesa do p ocesso se bem len o, ele aos
poucos es á ap endendo noções de espaço, empo,
co es e os nume ais de 0 a 10. As le as ainda es ou
insis indo pa a que econheça ao menos as ogais […].
10
PSRMEE
“[…] Ele socializa bem, ap esen a di iculdades em ala o
que es á sen indo, es á ap endendo ma emá ica, adição
e sub ação simples com pequenas quan idades, mas
ap esen a g andes di iculdades no p ocesso de aquisição
da lei u a e da esc i a[…]”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
Nos depoimen os dos docen es das u mas egula es e das Salas de Recu sos Mul i uncionais,
ica cla o que nesses espaços os es udan es com de iciência es ão conseguindo se desen ol e nos
aspe os sociais e na aquisição de bons hábi os e a i udes, compo amen os mui o impo an es pa a
sua i ência na comunidade e sociedade em ge al, no en an o, com elação à ap endizagem dos
con eúdos p e is os nas p opos as cu icula es es á ha endo pouco desen ol imen o.
Resul ados simila es o am encon ados na in es igação de San os; Luz Ne o e Sousa (2022)
na qual os p o esso es assinala am que os es udan es com DI ap esen am g andes di iculdades pa a a
aquisição de conhecimen os em unção de á ios a o es como: demons am pouca a enção nos
momen os de explicações dos con eúdos, não possuem conhecimen os básicos p é ios necessá ios
117
pa a a assimilação de conhecimen os mais complexos, não concluem as a e as e a i idades
p opos as, al a de au onomia, g ande dependência e compo amen o mais agi ado.
Esse a o nos le a a á ias e lexões a espei o das p á icas pedagógicas ealizadas nesses
espaços, como ambém sob e os p ocessos de o mação dos p o issionais que es ão ecebendo esse
público com DI em suas u mas.
Con o me a i ma P ie o (2006), no p ocesso de inclusão, é necessá io que os docen es
busquem pe cebe as po encialidades dos alunos e não e idenciem somen e as di iculdades, esses
p o issionais de em planeja ações isando o desen ol imen o global e in eg al dos educandos,
p opo cionando momen os e ealizando a i idades que os ap oximem dos con eúdos escola es
p e is os no cu ículo, pois a inclusão não pode ica es i a somen e à socialização, quando o abalho
pedagógico ica es i o somen e ao aspe o socializado , não es á se azendo inclusão e sim epe indo-
se o pa adigma da in eg ação.
As pesquisas de Vygo sky (1984) já nos demons a am que as pessoas com DI não são
desp o idas de capacidades de ap endizagem, apenas possuem o mas quali a i as de
desen ol imen o di e enciadas. Segundo o au o , os a o es sociocul u ais são ex emamen e
impo an es no desen ol imen o da espécie humana, a pa i da mediação simbólica oco ida du an e
o es abelecimen o de elações in e pessoais e in e ações sociais. Assim, com o auxílio de ou as
pessoas, no con a o social há o desen ol imen o p oximal que a escola ambém de e conside a . No
en an o, o que se obse a nas ins i uições de ensino é que os p o issionais pau am suas ações
somen e no que os es udan es conseguem ealiza sozinhos (na zona de conhecimen o eal), o que
di icul a o econhecimen o e o alcance da zona de desen ol imen o po encial dos es udan es.
5.2 Ca ego ia P á icas Pedagógicas dos p o issionais da educação (Docen es das
u mas egula es e Salas de Recu sos), pa a a endimen o educacional de es udan es
com De iciência In elec ual Inclusos em u mas egula es
A segunda ca ego ia de análise e e e-se às p á icas pedagógicas dos p o esso es
en e is ados. Ela es á di idida em duas subca ego ias que são: 1- Desen ol imen o de p á icas
pedagógicas com es udan es diagnos icados com DI; e 2- Di iculdades en en adas no desen ol imen o
das p á icas pedagógicas com es udan es diagnos icados com DI.
Inicia-se a discussão sob e a p imei a subca ego ia de análise “Desen ol imen o de p á icas
pedagógicas com es udan es diagnos icados com DI”, ealizando-se uma abo dagem sob e p á ica
118
pedagógica. Assim, en ende-se que p á ica pedagógica são odas as ações in encionais ealizadas
pelos p o esso es isando o alcance da ap endizagem dos es udan es.
Con o me a i ma Fe nandes (1999, p.159) a p á ica pedagógica consis e em “[…] P á ica
in encional de ensino e ap endizagem não eduzida à ques ão didá ica ou às me odologias de es uda e
ap ende , mas a iculada à educação como p á ica social e ao conhecimen o como p odução his ó ica
e social”. Dessa Fo ma, o au o escla ece que a p á ica pedagógica ai além das me odologias,
ecu sos e a i idades u ilizadas pelos docen es com in enções de alcança obje i os de ap endizagem,
mas isa a ansmissão e comp eensão dos conhecimen os his ó icos po odos os indi íduos, que po
sua ez, munidos desses conhecimen os, e ão condições de con ibui e ans o ma a ealidade
social.
F anco (2016) a i ma que as p á icas pedagógicas aba cam á ios p ocessos pa indo do
planejamen o a é a o ganização de odas as ações necessá ias à ap endizagem, isando a ga an ia do
ensino de conhecimen os essenciais pa a o ano e es ágio de o mação do es udan e, pa a isso é
necessá io a mobilização dos conhecimen os p é ios adqui idos em ou os ambien es e ou os espaços
sociais o mais ou in o mais, isando amplia os sabe es que julga se em necessá ios pa a o se em
o mação, o es udan e.
Segundo Gla e Noguei a (2002) pa a a e e i ação da Educação Inclusi a é necessá io que
oco am á ias mudanças no sis ema educacional, an o nas concepções quan o nas p á icas
pedagógicas, isando e oluções no desen ol imen o cogni i o, social e cul u al de odos os es udan es.
Dessa ei a, as p á icas pedagógicas de em se ealizadas p essupondo a exis ência de u mas
he e ogêneas, de e-se esquece p á icas sele i as que o ulam es udan es, classi icam e sepa am os
que ap esen am p ocessos de ap endizagem mais ápidos, daqueles que necessi am de um empo
mais longo pa a ap ende .
No que se e e e às p á icas pedagógicas ealizadas nas escolas inclusi as isando o
a endimen o pedagógico dos es udan es com de iciência, ans o nos do espec o au is a e al as
habilidades supe do ação a LDBN (9394/96) p e ê em seu A igo 59 que os sis emas de ensino
de em assegu a “cu ículos, mé odos, écnicas, ecu sos educa i os e o ganização especí icos pa a
a ende as suas necessidades”.
Pensando nas p á icas pedagógicas di ecionadas aos es udan es com de iciência, no ano de
1998, o am c iados pelo Minis é io da Educação e Cul u a (MEC) os Pa âme os Cu icula es
Nacionais: Adequações Cu icula es / Es a égias pa a Educação de Alunos com de iciências,
abo dando sob e as adap ações que de em se ealizadas, e podem con ibui no desen ol imen o
125
04
PSRMED
“[…] O planejamen o é ealizado no ho á io do HTP. É bem dinâmica
minha p á ica, ap esen o a i idades a a i as, sigo o inas e u ilizo jogos e
compu ado es. Não pa icipo dos p ocessos de a aliação […].
05
PSRMEE
“[…] Faço um plano pa a cada aluno, pois cada um em di iculdades
di e en es. Ge almen e no início do ano, eu peço o li o pa a e os
assun os que o aluno com de iciência i á es uda . E p ocu o u iliza
ma e iais conc e os adap ados pa a o ensino. Eu me en ol o mais no
p ocesso ensino ap endizagem, me p eocupando mais no como ele ai
ap ende . Pouco me en ol o na a aliação ou no p ocesso de a aliação
[…]”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
Como emos, a pa i das alas dos p o esso es que a uam nas SRM ealizando o AEE, ica
e iden e que em unção de e em HTP (Ho á io de T abalho Pedagógico)
18
disponí el uma ez po
semana, ge almen e às sex as – ei as, possuem bem mais condições de se o ganiza em pa a
a ende em os es udan es com de iciência in elec ual.
Eles elabo am o plano de ensino que ge almen e é indi idualizado, conside ando as
habilidades que ainda não o am desen ol idas pelos es udan es com de iciência, con o me es á
p e is o no a igo 9⁰ da Resolução 4 de 2009, que ins i uiu o di ei o ao AEE. O mencionado documen o
p e ê que é da esponsabilidade dos p o esso es que a uam nas SRM, a cons ução e execução do
plano de AEE, além disso, o ien a que o plano de e se elabo ado com a colabo ação dos docen es das
u mas egula es e das amílias dos es udan es.
Con udo, pe cebe-se que os p o esso es do AEE do sis ema municipal de Manaus, elabo am o
plano indi idualizado sem a colabo ação dos docen es das u mas egula es e sem o auxílio dos
esponsá eis pelos es udan es com DI. Além disso, não pa icipam dos momen os de a aliação dos
es udan es, con a iando as o ien ações dos documen os legais e os es udos que comp o am a
impo ância da ealização de abalho pedagógico colabo a i o en e docen es das u mas egula es e
docen es das SRM pa a o desen ol imen o dos es udan es que necessi am do AEE.
A pesquisa de Aze edo (2010) e ela que a exis ência de pa ce ia en e os p o esso es das
u mas egula es e os p o esso es das salas de ecu sos acili am a ap endizagem e o p ocesso de
a aliação dos es udan es. O au o demons a que os es udan es com DI p ecisam mui o da a enção e
da in e enção desses p o issionais nos momen os de ealização das a i idades a alia i as. Po an o, o
abalho colabo a i o en e os dois p o issionais é de undamen al impo ância pa a a execução das
p á icas escola es, semp e isando a melho ia e o alcance da ap endizagem dos es udan es.
18
Ho á io des inado pa a elabo ação de planejamen o, con ecção de ecu sos pedagógicos e a i idades adap adas e pa a ealização de con a o com os
p o esso es das u mas egula es que possuem es udan es público-al o da educação especial inclusos em suas u mas.
126
Assim, isando uma melho comp eensão sob e a exis ência ou não de abalho colabo a i o,
ealizamos um ques ionamen o aos p o esso es en e is ados, cujas espos as encon am-se na igu a
24.
Figu a 23
Pe cepção dos P o esso es das u mas egula es sob e as Relações In e pessoais e colabo a i as
es abelecidas en e p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos
N
P o esso es
das
Tu mas
Regula es
Você oca in o mações com a p o esso a da Sala de Recu sos
Mul i uncionais a espei o do p ocesso de ap endizagem do es udan e com
de iciência in elec ual?
01
PTREC
“(…) Não, o empo não pe mi e que eu aça esse in e câmbio com a
p o esso a da Sala de Recu sos (…)”.
02
PTRED
“(…) Espo adicamen e. Nem semp e emos empo de nos encon a pa a
ala sob e o desen ol imen o do aluno com de iciência in elec ual (…)”.
03
PTREE
“(…) Não, com a dinâmica da escola, a amen e emos empo de
con e sa (…)”.
04
PTREA
“(…) Sim, há semp e ocas de expe iências a espei o do desen ol imen o
de nosso aluno com de iciência in elec ual (…)”.
05
PTREB
“(…) Con e samos pouco, às ezes nos dias de planejamen o (…)”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
A comunicação es abelecida en e os p o esso es das u mas egula es ( u mas de e e ência)
e os p o esso es do AEE é mui o p ecá ia, is o que os ges o es das escolas não disponibilizam o
Ho á io de T abalho Pedagógico (HTP) pa a os docen es das u mas egula es, assim, o
es abelecimen o desse diálogo, ica semp e comp ome ido, es ingindo-se aos dias de planejamen o
que oco em somen e bimes almen e e a maio pa e desse empo é u ilizado pa a a ealização de
euniões e in o mações bu oc á icas.
A igu a 25 mos a as alas dos p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais a espei o
das elações in e pessoais exis en es en e eles e os p o esso es das u mas egula es.
127
Figu a 24
Pe ceção dos p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais sob e o es abelecimen o das elações
in e pessoais e colabo a i as es abelecidas en e p o esso es das u mas egula es e salas de ecu sos
mul i uncionais
N
P o esso es
Salas de
Recu sos
Mul i uncionais
Você oca in o mações com a p o esso a da u ma egula a espei o
do p ocesso de ap endizagem do es udan e com DI?
01
PSRMEA
“(…) A dinâmica da escola não con ibui pa a que haja esse con a o,
além disso, os docen es das u mas egula es ap esen am esis ência
(…)”.
02
PSRMEB
“(…) às ezes. Como abalho na escola somen e em um u no,
a amen e consigo con e sa com as p o esso as das u mas egula es
como es ão os alunos e se es ão com mui as di iculdades. Às ezes alo
po ele one (…)”.
03
PSRMEC
“(…) Apesa de abalha na Sala de Recu sos da mesma escola em
que os alunos es udam no ensino egula , não é ácil sen a pa a
con e sa com os p o esso es dessas u mas de e e ência dos
es udan es com de iciência in elec ual, mas mesmo assim, eu insis o,
alo nem que seja apidamen e nos dias de planejamen o ou no
co edo no ho á io do lanche nas sex as- ei as (…)”.
04
PSRMD
“(…) Sim, cos umo semp e que possí el, isi a a sala de aula egula
de meus alunos com de iciência pa a con e sa com os p o esso es,
p ocu ando sabe quais as maio es di iculdades desses alunos na sala
de aula egula pa a elabo a um plano que ise con ibui nesse
p ocesso. In elizmen e, nem semp e é possí el con e sa com os
p o esso es da u ma egula , pois eles não êm HTP como nós emos
nas sex as- ei as (…)”.
05
PSRMEE
“(…) Nos momen os de planejamen o há in e ação com os p o esso es
das u mas comuns ( egula es), assim como con e sas in o mais que
con ibuem pa a o maio ap o ei amen o dos alunos (…)”.
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia
A si uação do dis anciamen o en e os docen es, é escla ecida p incipalmen e pelos docen es
das Salas de Recu sos Mul i uncionais. Eles explicam que um dos mo i os dessa al a de in e ação é a
inexis ência do Ho á io de T abalho Pedagógico pa a os docen es das u mas egula es dos anos
iniciais do Ensino Fundamen al.
Além disso, ambém alegam que a equipe di e i a não o ganiza espaço e empo pa a o
es abelecimen o desse diálogo en e os p o issionais que se eem ob igados a en a uma ap oximação
espo ádica nos dias de planejamen o de o ma bas an e ápida e descon o á el, nos co edo es ou
sala dos p o esso es, nos in e alos (ho a do lanche) da escola. Dessa o ma, o abalho colabo a i o
128
en e as p o issionais é comple amen e comp ome ido em unção do p óp io uncionamen o da escola,
e esse a o in luencia di e amen e e nega i amen e no p ocesso de ap endizagem dos es udan es com
DI. A al a de diálogo e abalho colabo a i o en e esses p o issionais, agmen a o abalho ealizado
po eles, le ando cada docen e a abalha de o ma di e en e, sem conside a as di iculdades dos
es udan es e sem o es abelecimen o de obje i os comuns.
A ealização de abalho colabo a i o, es á ampa ado no a igo 8⁰ da Resolução 02 de 2021
(Minis é io da Educação, 2001), o qual p e ê que o p o esso especializado em Educação Especial
de e ealiza se iço de apoio ao p o esso da classe egula (comum), o ien ando-o na ealização de
p á icas necessá ias à p omoção da inclusão de es udan es público-al o da Educação Especial, ou seja,
es udan es com de iciência (B asil,2021).
A pesquisa de Mosca dini (2016) da mesma o ma, e idenciou a ausência de abalho
colabo a i o e apoio mú uo dos p o esso es das u mas egula es e p o esso es do AEE, pe cebendo a
al a de diálogo e in e câmbio de in o mações em p ol da ap endizagem dos es udan es que
equen am as SRM. Ele obse ou que al a o di icul a a ealização de p opos as comuns que podem
melho con ibui pa a o desen ol imen o do aluno em seus aspec os cogni i os e sociais.
Assim os esul ados da in es igação demons a am que somen e as p o esso as das SRM, se
es o ça am pa a ealiza um abalho isando o desen ol imen o das habilidades dos es udan es com
DI, no en an o, as p o esso as das u mas egula es não demons a am nenhuma p eocupação em
o e ece auxílio ou u iliza es a égias e a i idades adap adas pa a es imula o desen ol imen o
acadêmico dos es udan es público-al o da Educação Especial. Dessa o ma, oi possí el pe cebe que
não há um abalho colabo a i o en e as docen es das u mas egula es e as docen es das salas de
ecu sos, o que desencadeia di iculdades no planejamen o de a i idades que possam bene icia a
ap endizagem dos es udan es com DI.
Segundo o au o Capellini (2008), o ensino colabo a i o é uma ele an e es a égia pa a a
inclusão, pois os dois p o esso es (da u ma egula e do A endimen o Educacional Especializado)
elabo am o planejamen o, o ganizando p ocedimen os e es a égias em conjun o, con ibuindo com o
desen ol imen o do es udan e com de iciência.
Fon es (2009) a i ma que qualque escola que enha a p e ensão de o na -se inclusi a,
necessi a sis ema iza e ab aça uma cul u a colabo a i a en e os p o esso es do AEE e das u mas
egula es. Dessa o ma, de e-se o ganiza es a égias que possibili em a ap oximação desses
p o issionais, pa a que jun os assumam a esponsabilidade de implemen a ações que en ol am oda a
comunidade escola em p ol do desen ol imen o dos es udan es com DI.
129
No sis ema municipal de ensino da cidade de Manaus, no a-se a ausência de p opos as sólidas
pa a que oco a o abalho colabo a i o no qual docen es an o das u mas egula es quan o do AEE,
possam o ganiza es a égias de ensino, ecu sos adap ados e a aliações que a endam às
necessidades dos es udan es público-al o da educação especial, is o que al am momen os pa a
encon os pon uais necessá ios pa a a oca de in o mações, expe iências e planejamen o.
As alas e e en es às p á icas de ensino dos docen es, deixam pis as sob e algumas de suas
di iculdades que se ão mais bem escla ecidas no desen ol imen o da p óxima subca ego ia de análise.
5.2.1 Di iculdades en en adas no desen ol imen o das p á icas pedagógicas com
es udan es diagnos icados com de iciência in elec ual
Quan o a mencionada subca ego ia, os p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais se
exp essa am da seguin e o ma, con o me a igu a 26.
Figu a 25
Di iculdades en en adas pelos p o esso es das Salas de Recu sos Mul i uncionais
N
P o esso es
Salas de
Recu sos
Mul i uncionais
Você sen e di iculdades no desen ol imen o de p á icas pedagógicas pa a
o es udan e com de iciência in elec ual?
01
PSRMEA
“[…]Apesa de sen i um pouco de medo, não sen i di iculdades no
desempenho de p á icas de ensino, pois desde que iniciei o abalho na
Sala de Recu sos pa a A endimen o Educacional Especializado , ecebi
o ien ações dos p o issionais da Ge ência de Educação Especial e de
momen os de o mação especí icas sob e as de iciências e adap ação de
ecu sos e a i idades[…]” “[…] po ém há um de alhe que di icul a o meu
abalho que é a al a de comp omisso de alguns pais que não azem os
seus ilhos nos dias combinados, o abalho ica descon ínuo e p ejudica o
aluno na u ma egula onde ele es á incluído[…]”..
02
PSRMEB
“[…] Não sin o di iculdades, o ganizo mui o bem o c onog ama de
a endimen o e consigo desempenha o meu abalho buscando a ende as
Necessidades dos es udan es com NEE’ s de ca á e in elec ual, mas ico
cha eada com alguns pais que não azem os seus ilhos com equência
pa a ecebe o AEE, isso a apalha o meu abalho”.
03
PSRMEC
“No início iquei insegu a, mas com o deco e do empo e com a
expe iência udo melho ou, semp e ecebi o apoio da equipe da Ge ência
de Educação Especial e semp e pa icipo de odas as euniões e
momen os de o mação […]”.
04
PSRMED
“[…] Não, não ap esen o nenhuma di iculdade, pois semp e es ou
solici ando o ien ações dos assesso es da GEE”. “[…] consigo adap a os
ecu sos e as a i idades pa a desen ol e as habilidades dos es udan es
que chegam na sala necessi ando desen ol e a concen ação e a enção,
130
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
As p o esso as da Salas de Recu sos não sinaliza am di iculdades no desen ol imen o de suas
p á icas de ensino, ês (03) delas a i ma am não possui di iculdades e duas (02) deixa am cla o que
quando sen em algum descon o o, solici am o ien ações da equipe de assesso es da Ge ência de
Educação Especial que semp e es ão p esen e nas escolas que possuem SRM, sendo esponsá eis
pela o mação con inuada e pelo acompanhamen o do abalho desen ol ido pelos p o esso es,
o ien ando-os quan o a o ganização do c onog ama de a endimen o, elabo ação do planejamen o,
elabo ação de ecu sos didá ico pedagógicos adequados ao pe il e às necessidades de cada
es udan e, e quan o à adequação de a i idades isando a melho ia de seu desempenho mo o ,
cogni i o e social.
A p incípio, logo que assumem as SRM, alguns p o esso es icam mui o insegu os, mas com o
empo, a expe iência e à medida que pa icipam das euniões e o mações con inuadas em o ma de
pales as, cu sos e o icinas, conseguem desen ol e as suas p á icas de ensino com bas an e
anquilidade.
Du an e a pesquisa, ês (03) p o esso es sinaliza am um aspe o que di icul a o
desen ol imen o de seu abalho na Sala de Recu sos, que é a al a de assiduidade de alguns
es udan es, que cons an emen e se ausen am das aulas, a o que acon ece em unção do
desin e esse e al a de comp omisso dos pais. Po consequência, o a endimen o descon ínuo,
ocasionado pelo g ande núme o de al as dos es udan es com DI, comp ome e o desen ol imen o de
habilidades necessá ias pa a que consigam ealiza de manei a sa is a ó ia, as a i idades p opos as
pelos p o esso es das u mas egula es.
As p o esso as pa icipan es da pesquisa de E angelis a (2019), ambém sinaliza am a al a
de en ol imen o e in e esse dos pais / esponsá eis pelos es udan es com NEE’ s, que não se
p eocupam em le á-los pa a ecebe o AEE e a é mesmo pa a equen a em as aulas das u mas
egula es. Quando as ausências dos es udan es são ques ionadas, os pais alegam que a
medicalização às ezes impede a assiduidade dos seus ilhos, pois alguns medicamen os que
necessi am u iliza dia iamen e, p o ocam sonolência, agi ação ou ne osismo. A pesquisa ainda
além de limi es […]”
05
PSRMEE
“[…] Somen e em alguns momen os, ge almen e quando ecebo um
es udan e no o, pois cada es udan e com de iciência in elec ual é um
aluno di e en e e enho que aos poucos i en endendo o uncionamen o
cogni i o deles, ambém enho di iculdades em unção de alguns alunos
que al am demais, mas eles não em culpa, são os pais que não azem
[…]”; ” Nos momen os de di iculdades, eco o a GEE e sou auxiliada[…]”.
131
abo dou que na ealidade, o que p o oca esses sin omas nos es udan es, é a al a de
acompanhamen o médico sis emá ico, pois em alguns casos, há a necessidade de ajus es nas
dosagens dos medicamen os, necessi ando que o es udan e com NEE compa eça á ias ezes ao
consul ó io médico, po ém os pais não azem esse acompanhamen o médico de o ma con ínua.
Na cidade de Manaus, essa si uação ambém acon ece, alguns pais, jus i icam a ausência de
seus ilhos a i mando que mui as ezes os emédios p o ocam sonolência, ha endo a necessidade de
ica em em casa. Esses pais, ge almen e dependem do Sis ema Único de Saúde (SUS) e em
di iculdades pa a consegui consul as médicas imedia as, sendo a endidos somen e meses depois dos
agendamen os, po isso há essa di iculdade pa a a ealização de acompanhamen o médico con ínuo.
Po ém, somando-se a esses, há ou os mo i os que ocasionam a ausência dos es udan es,
como a al a de ecu sos pa a o anspo e
19
, pois os es udan es assis em aulas nas u mas egula es
em um u no e de em equen a a sala de ecu sos no con a u no, e os pais alegam não e
condições de le á-los no u no ma u ino e depois le á-los no amen e à escola, no u no espe ino.
Mui os pais são abalhado es, desempenhando longas ho as de jo nada de abalho não endo
condições de acompanha a aje ó ia escola de seus ilhos.
A espei o da subca ego ia Di iculdades en en adas pelos p o esso es, os docen es das
u mas egula es se exp essa am a i mando o que segue na igu a 27.
Figu a 26
Di iculdades en en adas pelos p o esso es das u mas egula es
N
P o esso es das
Tu mas Regula es
Você sen e di iculdades no desen ol imen o de p á icas
pedagógicas pa a o es udan e com DI? Quais di iculdades?
01
PTREA
“[…] Sim, sin o mui a di iculdade, po que ainda não encon ei
uma o ma de aze o meu aluno com DI ap ende ” e ambém
pela g ande quan idade de alunos na u ma. Isso não pe mi e
que eu dê a enção indi idualizada que meu aluno com de iciência
in elec ual necessi a […].
02
PTREB
“[…] Sim, pois apesa de udo o que aço, ele não ap ende! E
enho mais 38 alunos pa a a ende .
03
PTREC
“Sim, a é hoje sin o di iculdades que enho ao longo do empo
supe ando, mas apesa disso, a é hoje não consegui aze os
meus alunos com de iciência in elec ual a ança em mui o”. Além
das di iculdades deles, não enho nenhum, apoio, ipo, um
auxilia de sala pa a me ajuda e minha u ma é bas an e
nume osa […].
04
PTRED
“[…] Sim, ac edi o que a di iculdade não é só minha, mas odos
19
Alguns es udan es não ecebem bene ícios do go e no e es udam em escolas dis an es de sua esidência.
132
nós p o esso es es amos sen indo di iculdades com os alunos
de icien es”. Eles demo am mui o pa a ap ende , às ezes não
conseguem assimila eg as, co em pela sala. E não enho
es agiá io auxilia . Minha u ma é mui o g ande e p eciso de
ajuda […]”.
05
PTREE
“[…] Sim. A maio di iculdade acon ece po que não consigo
encon a uma o ma de azê-lo ap ende , assimila os
con eúdos”. Minha u ma é nume osa, oi alado que emos
di ei o a edução de u ma quando ecebemos um aluno com
de iciência com laudo, mas minha u ma não oi eduzida […].
No a.
Fon e: P óp ia Au o ia.
De aco do com os depoimen os dos docen es das u mas egula es, os p incipais aspe os que
di icul am o desen ol imen o de suas p á icas de ensino, são: a) a o ganização de u mas mui o
nume osas; b) a al a de p o issional de apoio escola ou auxilia de sala; c) a limi ação cogni i a dos
es udan es com DI.
Eles a i mam que não conseguem ealiza um abalho pedagógico indi idualizado com
es udan es diagnos icados com DI em unção do g ande núme o de es udan es em suas salas de aula,
com i mos e es ilos de ap endizagem di e enciados.
Buscando in o mações jun o a Sec e a ia Municipal de Educação de Manaus (SEMED), o se o
de ma ículas nos escla eceu que a cada ano, a demanda de c ianças em idade escola ai
ampliando, e pa a a ende o que es á es abelecido na Lei de Di e izes e Bases e ou os documen os
legais como o Es a u o da C iança e do Adolescen e (ECA) que p e ê o di ei o de odos à educação, a
SEMED em o ganizado as u mas dos anos iniciais do Ensino Fundamen al com um con ingen e de
35 a 40 es udan es, mui as ezes, algumas u mas chegam a e a é 42 es udan es.
Dessa o ma, são in iabilizadas as o ien ações de ou os documen os legais do município de
Manaus que se e e em à educação inclusi a e que azem a p e isão de eduções das u mas
egula es que possuem es udan es com de iciência ma iculados.
Além disso, os p óp ios documen os que azem a p e isão dessas eduções, são mui o ágeis,
não es abelecendo de manei a explíci a uma quan idade máxima de es udan es que pe mi a a
ealização de um abalho pedagógico sa is a ó io. Podemos ci a a Resolução n. 011 do Conselho
Municipal de Educação do ano de 2016, que ainda es á em igo , p e ê em seu a igo 16 que “em
cada u ma ha e á diminuição do núme o de es udan es, pa a cada es udan e público-al o da
Educação Especial incluído, eduzindo-se 2 (dois) es udan es egula es pa a cada aluno da Educação
Especial ma iculado”. (Sec e a ia Municipal de Educação de Manaus, 2016).
In e p e ando-se o que es á p e is o na esolução, se uma u ma con ém 40 es udan es e
133
ecebe um es udan e com NEE, dois es udan es se ão emanejados pa a ou a u ma pa a que essa
eceba o es udan e com NEE, en ão essa u ma ica á com 39 es udan es. Assim, há uma
insigni ican e e quase impe ce í el edução na quan idade de es udan es, que pouco bene icia os
p o esso es das u mas egula es.
Apesa de já es a p e is o na Lei B asilei a de Inclusão (LBI)
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o di ei o de es udan es com
NEE ecebe em o apoio de um p o issional pa a auxiliá-los em á ias a i idades den e elas na
locomoção, alimen ação e higiene, a al a desses p o issionais de apoio escola cons i ui-se em uma
g ande p oblemá ica do sis ema municipal de ensino da cidade de Manaus, is o que a Sec e a ia
Municipal de Educação (SEMED) ainda não conseguiu es abelece um pe il pa a con a ação desses
p o issionais, ainda não de inindo o ipo de o mação necessá ia pa a o exe cício da unção. Dessa
o ma, em con a ado uma quan idade mínima de pessoas que ainda es ão cu sando g aduação em
Le as Lingua Po uguesa, Pedagogia ou Le as LIBRAS pa a assumi em a esponsabilidade de da
apoio aos es udan es com NEE, com isso, o núme o desses es agiá ios é ão eduzido que não a ende
oda a demanda de es udan es com NEE e a maio ia das escolas não possuem esse p o issional.
Ou o aspe o pon uado pelos docen es das u mas egula es, que em sua pe ceção, di icul a
sua p á ica pedagógica, é a limi ação cogni i a dos es udan es com DI, pois os comp ome imen os
o gânicos ca ac e ís icos da sua de iciência di icul am a sua ap endizagem. As ases ansc i as
demons am isso: “[…] apesa de udo o que aço, ele não ap ende” (PTREB), e; “[…] eles demo am
mui o pa a ap ende , às ezes não conseguem assimila eg as […]” (PTRED). Esses p o esso es
deixam cla o que es ão esponsabilizando os p óp ios es udan es pelo acasso escola .
Sil a e Elias (2022), em sua pesquisa ambém e i ica am que as p incipais di iculdades
en en adas pelos docen es no p ocesso de inclusão é a impossibilidade de da a enção aos es udan es
com DI e ao mesmo empo aos es udan es sem NEE em unção da g ande quan idade de es udan es
na u ma e pela al a de p o issionais ou p o esso es de apoio pa a auxiliá-los. Também apon a am as
di iculdades dos es udan es com DI, as quais são di iculdades e e en es a aquisição de habilidades de
lei u a, esc i a e conhecimen os ma emá icos, nos quais mui os es udan es não ap endem e os que
ap endem ap esen am um p ocesso de assimilação em i mo mui o len o.
Po ém, ao analisa algumas alas dos docen es sob e as di iculdades, pe cebe-se que esses
p o issionais de o ma su il e a é inconscien e alam ambém de di iculdades p o enien es de alhas no
p ocesso de ensino, em consequência disso, não conseguem encon a meios pa a acili a a
ap endizagem dos es udan es com DI. Vejamos as alas que comp o am isso: “Sim, sin o mui a
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Lei n. 13.146/2015, A igo 28.
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di iculdade, po que ainda não encon ei uma o ma de aze o meu aluno com de iciência in elec ual
ap ende ” (PTREA); “Sim, a é hoje sin o di iculdades que enho ao longo do empo supe ando, mas
apesa disso, a é hoje não consegui aze os meus alunos com de iciência in elec ual a ança em
mui o” (PTREC). Esses depoimen os, escla ecem que há uma al a de p epa o desses p o issionais
pa a abalha em pedagogicamen e com a di e sidade. Essa al a de p epa o es á di e amen e
elacionada ao p ocesso de o mação inicial e con inuada que deixou lacunas nos conhecimen os
eó ico-p á icos.
San os (2012) a i ma que em sua pesquisa, e i icou que algumas das di iculdades
en en adas pelos p o esso es, oco iam como consequência de lacunas no seu p ocesso de
o mação. O au o , explica que não há ecei as p on as que indiquem quais são as melho es p á icas,
mas quando a o mação é bem desen ol ida, pode con ibui pa a a ans o mação das p á icas de
ensino, capaci ando os p o esso es a c ia em es a égias que possibili em o alcance da ap endizagem
dos es udan es com NEE.
Da mesma o ma, en ende-se que um dos a o es ele an es que podem in luencia
posi i amen e o p ocesso de inclusão educacional, é a o mação inicial e con inuada dos docen es que
a uam nas edes de ensino. Po isso, de e ha e maio es p eocupações com elação à o mação
docen e na pe spe i a da educação inclusi a.
5.3 Ca ego ia Fo mação de p o esso es pa a a ende a es udan es com DI
A e cei a ca ego ia de análise do es udo é e e en e à o mação docen e, is o que no deco e
da pesquisa, um núme o signi ica i o desses p o issionais, ela a am sen i di iculdades em
desen ol e p á icas de ensino sa is a ó ias com es udan es diagnos icados com NEE’ s de ca á e
in elec ual. Essas di iculdades podem se p o enien es da al a de conhecimen os ace ca das
ca ac e ís icas e mecanismos de ap endizagem do público com de iciência, em unção de p ocessos de
o mação agilizados e insu icien es que não o am capazes de quali ica esses p o issionais pa a
assumi em u mas he e ogêneas.
Es á p e is o na Lei de Di e izes e Bases Nacionais- (LDBN) 9394/96, no a igo 59, inciso III
que de e se assegu ado aos es udan es com de iciência, p o esso es com especialização adequada
pa a a endimen o especializado e p o esso es capaci ados pa a ealiza em a in eg ação dos es udan es
com de iciência nas u mas do ensino egula .
Pa a escla ece o signi icado dos e mos “capaci ado” e “especializado”, ci amos a Resolução
CNE/CEB N. 2, de 11 de se emb o de 2001, e e en e às Di e izes Nacionais pa a a Educação