A seleção de alunos para o ensino especializado de música em Portugal: um estudo sobre a escola pública

Abstract

A aprendizagem musical no sistema educativo português organiza-se, essencialmente, em dois ramos de ensino: o genérico e o especializado. Este trabalho procura compreender como é feita a seleção de alunos na rede de escolas públicas de Ensino Artístico Especializado (EAE) de Portugal continental. Neste sentido foi conduzida uma contextualização educativa de Portugal continental, das áreas territoriais onde a escola pública especializada está implantada e do respetivo historial de cada estabelecimento de ensino público. A revisão de literatura tem como objetivo reunir as diferentes conceções sobre aptidão musical, sobre seleção e sobre as características do ideário político da escola pública ao longo da história. O trabalho empírico desenvolveu-se através do desenho metodológico do estudo de caso intrínseco e utiliza a entrevista semiestruturada como instrumento de recolha de dados. A entrevista foi direcionada aos diretores de todas escolas de ensino artístico especializado da música da rede pública do continente e a três antigos diretores destas mesmas escolas. Este instrumento permitiu recolher informação sobre os conceitos de aptidão, seleção, exclusão, política educativa e sugestões para o futuro. Os resultados obtidos implicam que o processo de seleção, baseado em conceções difusas acerca da aptidão musical, tem sido efetuado com instrumentos de medição sobre os quais gravitam bastantes dúvidas. O processo de seleção demonstra não estar ajustado às necessidades do cenário educativo atual e no qual a exclusão paira sobre diversos momentos do percurso educativo dos alunos. A exclusão e a seleção demonstram ter contornos de carácter eminentemente social, sendo que a problemática central é avaliada de um ponto de vista político pela totalidade dos entrevistados. Assim, foi gerada uma síntese global que infirma a problemática não de um ponto de vista da aptidão musical, mas no universo das políticas educativas. As possíveis soluções apontam para a necessidade de redimensionamento da rede pública de EAE da música, da distribuição em território nacional e para a democratização do seu acesso.