A seleção de alunos para o ensino especializado de música em Portugal: um estudo sobre a escola pública

Hugo Manuel Soa es de B i o
A seleção de alunos pa a o ensino
especializado de música em Po ugal:
um es udo sob e a escola pública
ou ub o de 2024
A seleção de alunos pa a o ensino
especializado de música em Po ugal:
um es udo sob e a escola pública
Hugo Manuel Soa es de B i o
UMinho|2024
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
Hugo Manuel Soa es de B i o
A seleção de alunos pa a o ensino
especializado de música em Po ugal:
um es udo sob e a escola pública
ou ub o de 2024
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Es udos da C iança
Especialidade em Educação A ís ica
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Ma ia Helena Gonçal es Leal Viei a
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
ii
Decla ação de di ei os de au o e condições de u ilização do abalho po
e cei os
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade
do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição
CC BY
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/4.0/
iii
Ag adecimen os
Cabe-me nes e espaço ag adece àqueles que o na am possí el es e pe cu so de o mação
que, embo a e mine com es e abalho, não ha e á de se esgo a ou con ina a es as páginas:
- Aos meus pais e i mão pela ajuda na cons ução da minha pessoa, na senda pelo indi íduo
conscien e e despe o pa a o Mundo, pa a a Sociedade e pa a o Se Humano;
- À Joana Pe ei a pela pa ilha de uma pa e ão impo an e da ida e pelo balua e que oi ao
longo do nosso caminho, mas ambém po oda a pa e écnica e o mal des e abalho que a ela mui o
se de e;
- Aos amigos e companhei os que ajuda am das mais di e sas o mas – con ac os, lei u as,
co eções, conselhos, opiniões, ocas de ideias, inspi ação ... – nas pessoas do Manuel Rocha, da
Ca a ina Peixinho, da Jane e Ruiz, da Helena San os, do Sé gio Lei e, do Gil Fesch e do Maes o José
Luís Bo ges Coelho;
- Aos en e is ados que ão bem me ecebe am e incen i a am ao desen ol imen o e conclusão
do abalho;
- À minha in a igá el e labo iosa o ien ado a, a P o esso a Dou o a Ma ia Helena Viei a, pelo
minucioso abalho ealizado e pela p oximidade com que o o ien ou.
A ós, o meu mais p o undo ag adecimen o!

i
Decla ação de in eg idade
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação da p esen e ese. Con i mo que em odo o abalho
conducen e à sua elabo ação não eco i à p á ica de plágio ou qualque o ma de alsi icação de
esul ados.
Mais decla o que omei conhecimen o in eg al do Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
Tí ulo | A seleção de alunos pa a o ensino especializado de música em Po ugal: um es udo sob e a
escola pública
Resumo
A ap endizagem musical no sis ema educa i o po uguês o ganiza-se, essencialmen e, em dois
amos de ensino: o gené ico e o especializado. Es e abalho p ocu a comp eende como é ei a a
seleção de alunos na ede de escolas públicas de Ensino A ís ico Especializado (EAE) de Po ugal
con inen al. Nes e sen ido oi conduzida uma con ex ualização educa i a de Po ugal con inen al, das
á eas e i o iais onde a escola pública especializada es á implan ada e do espe i o his o ial de cada
es abelecimen o de ensino público. A e isão de li e a u a em como obje i o euni as di e en es
conceções sob e ap idão musical, sob e seleção e sob e as ca ac e ís icas do ideá io polí ico da escola
pública ao longo da his ó ia.
O abalho empí ico desen ol eu-se a a és do desenho me odológico do es udo de caso
in ínseco e u iliza a en e is a semies u u ada como ins umen o de ecolha de dados. A en e is a oi
di ecionada aos di e o es de odas escolas de ensino a ís ico especializado da música da ede pública
do con inen e e a ês an igos di e o es des as mesmas escolas. Es e ins umen o pe mi iu ecolhe
in o mação sob e os concei os de ap idão, seleção, exclusão, polí ica educa i a e suges ões pa a o
u u o.
Os esul ados ob idos implicam que o p ocesso de seleção, baseado em conceções di usas
ace ca da ap idão musical, em sido e e uado com ins umen os de medição sob e os quais g a i am
bas an es dú idas. O p ocesso de seleção demons a não es a ajus ado às necessidades do cená io
educa i o a ual e no qual a exclusão pai a sob e di e sos momen os do pe cu so educa i o dos alunos.
A exclusão e a seleção demons am e con o nos de ca ác e eminen emen e social, sendo que a
p oblemá ica cen al é a aliada de um pon o de is a polí ico pela o alidade dos en e is ados. Assim,
oi ge ada uma sín ese global que in i ma a p oblemá ica não de um pon o de is a da ap idão musical,
mas no uni e so das polí icas educa i as. As possí eis soluções apon am pa a a necessidade de
edimensionamen o da ede pública de EAE da música, da dis ibuição em e i ó io nacional e pa a a
democ a ização do seu acesso.
Pala as-Cha e | ensino especializado da música, p o as de ap idão, ede pública de ensino,
seleção de alunos.
i
Ti le | The selec ion o s uden s o specialized music educa ion in Po ugal: a s udy o he public
school
Abs ac
Music lea ning in he Po uguese educa ion sys em is essen ially o ganized in o wo b anches o
eaching: gene al and specialized. This wo k seeks o unde s and how s uden s a e selec ed in he
ne wo k o public schools o Specialized A is ic Educa ion (EAE) in mainland Po ugal. To his end, an
educa ional con ex ualiza ion o mainland Po ugal, he e i o ial a eas whe e specialized public schools
a e loca ed and he espec i e his o y o each public educa ional es ablishmen was conduc ed. The
li e a u e e iew aims o b ing oge he he di e en concep ions o musical ap i ude, selec ion and he
cha ac e is ics o he poli ical ideology o public schools h oughou his o y.
The empi ical wo k was de eloped h ough he me hodological design o he in insic case s udy
and uses he semi-s uc u ed in e iew as a da a collec ion ool. The in e iew was di ec ed a he
di ec o s o all he specialized a is ic music schools in he mainland's public ne wo k and h ee o me
di ec o s o hese same schools. This ins umen made i possible o ga he in o ma ion on he concep s
o ap i ude, selec ion, exclusion, educa ional policy and sugges ions o he u u e.
The esul s ob ained imply ha he selec ion p ocess, based on uzzy concep ions abou music
ap i ude, has been ca ied ou using measu ing ins umen s ha aise a lo o doub s. The selec ion
p ocess has no been adap ed o he needs o he cu en educa ional scena io, in which exclusion
looms o e a ious momen s o he s uden s' educa ional jou ney. Exclusion and selec ion appea o be
eminen ly social in na u e, and he cen al p oblem is assessed om a poli ical poin o iew by all he
in e iewees. Thus, a global syn hesis was gene a ed which a i ms he p oblem no om he poin o
iew o music ap i ude, bu in he uni e se o educa ional policies. The possible solu ions poin o he
need o esize he public music EAE ne wo k, o dis ibu e i h oughou he coun y and o democ a ize
access o i .
Keywo ds | ap i ude es s, public school sys em, specialized music educa ion, s uden selec ion.
ii
Índice
Decla ação de di ei os de au o e condições de u ilização do abalho po e cei os ........ ii
Ag adecimen os .............................................................................................................. iii
Decla ação de in eg idade................................................................................................ i
Resumo .............................................................................................................................
Abs ac ............................................................................................................................ i
Índice de abelas ............................................................................................................. xii
Índice de ab e ia u as .................................................................................................... xiii
Dedica ó ia ..................................................................................................................... xi
In odução ........................................................................................................................ 1
Pa e I Fundamen ação do es udo e enquad amen o con ex ual e eó ico. ....................... 4
Capí ulo 1 |Fundamen ação do es udo e ques ão de in es igação ............................... 5
1.1. Ensino especializado da música em Po ugal na ede pública: da ca idade à sele i idade. ... 6
1.2. De inição da ques ão de in es igação ................................................................................12
1.2.1. Obje i os de in es igação ..........................................................................................13
1.2.2. Âmbi o ......................................................................................................................14
1.2.3. Pe inência do es udo ...............................................................................................15
Capí ulo 2 |Ca ac e ização demog á ica e do meio educa i o ................................... 17
2.1. O con ex o do país ............................................................................................................18
2.1.1. Município de B aga ...................................................................................................18
2.1.2. Po o: Município e Á ea Me opoli ana .......................................................................19
2.1.3. Município de A ei o ...................................................................................................19
2.1.4. Município de Coimb a ...............................................................................................20
2.1.5. Lisboa: Município e Á ea Me opoli ana .....................................................................20
2.1.6. Município de Po imão ..............................................................................................21
2.1.7. Município de Loulé ....................................................................................................21
2.2. B e e his o ial e ca ac e ização das ins i uições ................................................................24
2.2.1. Conse a ó io de Música Calous e Gulbenkian de B aga ............................................24
2.2.2. Conse a ó io de Música do Po o .............................................................................26
2.2.3. Conse a ó io de Música de A ei o de Calous e Gulbenkian .......................................28
2.2.4. Conse a ó io de Música de Coimb a ........................................................................29
2.2.5. Escola de Música do Conse a ó io Nacional .............................................................30
xi
Dedica ó ia
A TODAS AS CRIANÇAS A QUEM O MEU PAÍS NEGOU
O DIREITO A UMA APRENDIZAGEM MUSICAL PLENA,
A VÓS DEDICO ESTE TRABALHO.

1
In odução
No sis ema educa i o po uguês con i em duas modalidades de ensino dedicadas ao ensino
da música: o ensino especializado e o ensino gené ico. Toda ia, enquan o o ensino gené ico em uma
equência democ á ica e ans e sal, o ensino especializado em ca ac e ís ica sele i as e
excluden es. Nas escolas da ede pública, a seleção dos alunos que i ão a equen a a e en e
especializada é ealizada a a és de um es e de seleção/ap idão. Con udo, subsis e a dú ida sob e
quais obje i os isa a a aliação ealizada e se a mesma se em e elado e icaz ace aos esul ados
p e endidos. Assim, o obje i o des e abalho é con ibui pa a um escla ecimen o e dilucidação de
di e sos concei os apa en emen e implicados na seleção de alunos pa a o ing esso no sis ema de
ensino especializado da música em Po ugal: alen o, ap idão ou ap idões, conhecimen os adqui idos,
compe ências. Po ou o lado, isa ambém con ibui pa a uma iden i icação dos elemen os
e e i amen e es ados pelas p o as de acesso ealizadas pelos es abelecimen os públicos de ensino
especializado da música. P e ende-se, assim, como obje i o cen al, a e igua a pe ceção de p edição
dos es es que êm indo a se aplicados e comp eende , em consequência, com que e icácia e com
que jus iça êm ou não sido selecionados os alunos. Pa a o e ei o, o es udo con ou com a a aliação
quali a i a dos esul ados sob e a pe ceção da capacidade p edi i a dos es es a a és de en e is as
aos di e o es dos es abelecimen os de ensino en ol idos, a im de ob e uma comp eensão mais
ampla sob e o alo eal dos es es, sob e as suas po encialidades e as suas limi ações.
Em Po ugal, nem odos os alunos êm acesso a uma educação musical consis en e,
en ol endo, po exemplo, o es udo de um ins umen o de o ma con inuada, ou o abalho c ia i o com
a linguagem musical. Assim, pa a além da educação musical p e is a no amo ge al de ensino (Música
no 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Musical no 2º Ciclo do Ensino Básico), a maio ia dos alunos
em ainda a possibilidade de equen a , du an e o 1º ciclo de escola idade, as A i idades de
En iquecimen o Cu icula (AEC) – con o me o Dec e o-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho na sua edação
a ual – que êm um ca ác e lúdico e acul a i o e que podem ep esen a o e as educa i as como o
ensino do inglês, a a i idade ísica e despo i a ou a i idades lúdico-exp essi as. P osseguem depois,
de o ma ob iga ó ia, pa a dois anos de Educação Musical do 2º ciclo. Enquan o isso um núme o mais
eduzido de alunos equen a o ensino a ís ico especializado em egime in eg ado, a iculado,
suple i o, li e, p o issional ou de iniciação musical (1º ciclo) num Conse a ó io, numa Academia ou
numa Escola P o issional.
2
Pa a a seleção dos alunos que passa ão a equen a o eduzido núme o de es abelecimen os
públicos de ensino especializado de música são elabo ados es es de acesso. Exis em á ias ba e ias
de es es de ap idão musical como Seasho e (1919; 1938), Ben ley (1966) e Go don (1979; 1982;
1989). Alguns des es es es pode ão es a a se u ilizados como meio de seleção de alunos nos
es abelecimen os públicos de ensino especializado de música em Po ugal sem que, a é hoje, haja
no ícia da sua e icácia. Ou os es abelecimen os de ensino pode ão a é es a a edigi os seus p óp ios
es es de seleção. Exis em, po ém, consequências di e as des e p ocesso de seleção, como o hia o
en e o ensino gené ico e ensino especializado den o da p óp ia ede pública. Es as consequências
começa am a se ques ionadas po Viei a (2008; 2009; 2011) e Mo a e Figuei edo (2012).
No con ex o da expe iência p o issional, é comum obse a alunos com esul ados ele ados
nas p o as de seleção que não chegam, pos e io men e, a conclui os seus es udos musicais, ou os
concluem de o ma displicen e; po ou o lado, alunos com esul ados in e io es que, ao longo do
pe cu so de o mação, alcançam os mais ele ados pad ões musicais e a ís icos. Exis e, po es a
azão, uma necessidade de comp eende se as c ianças selecionadas pa a a equência do ensino
especializado o es ão a se de o ma jus a e e icaz ou, se, pelo con á io, não pode ão es a a se
negligenciados a o es undamen ais que de e minam o sucesso ou insucesso das c ianças na á ea da
música.
Nes e abalho ap esen a-se uma desc ição dos modelos de seleção de alunos pa a o ensino
especializado de música em Po ugal con inen al em no e es abelecimen os públicos de ensino e
a e igua-se a sua azoabilidade, ealiza-se uma dilucidação dos concei os en ol idos e da sua e olução
ao longo dos empos (como ap idão musical ou ap idões musicais, alen o, compe ência e seleção).
Desc e e-se ambém o a ual pe il do aluno do ensino especializado da música pa a uma melho
comp eensão do uncionamen o e missão des e amo de ensino. Exis e a in enção de con ibui ,
a a és dos esul ados ob idos, pa a o ques ionamen o dos obje i os e missão do amo de ensino
especializado da música, bem como pa a a e lexão c í ica sob e os egimes de equência dos alunos
(in eg ado, suple i o e a iculado), numa pe spe i a úl ima de uma democ a ização do acesso à
ap endizagem musical.
Fo malmen e a o ganização do abalho e e ua-se em dois g andes blocos: a pa e I que dá
con a da mo ologia do es udo, da de inição da p oblemá ica, do seu enquad amen o con ex ual e
eó ico, e das me odologias de in es igação u ilizadas; a pa e II desc e e a cons i uição do es udo
empí ico e con a com a ap esen ação dos ins umen os de ecolha de in o mação, dos dados
3
ecolhidos, do seu a amen o do pon o de is a me odológico e da ap esen ação dos esul ados,
inalizando com a ap esen ação das conclusões e conside ações inais.
No in e io da pa e I se á possí el obse a a e olução das ca ac e ís icas de sele i idade do
ensino a ís ico público da música em Po ugal con inen al a a és das suas á ias e o mas
educa i as; se á ainda possí el ob e uma ca ac e ização do país e dos municípios de implemen ação
das escolas públicas de ensino a ís ico especializado baseada em dois e o es: o da ex ensão
e i o ial e populacional, e o da população em idade escola . Seguidamen e é ei a a ca ac e ização de
cada escola, a a és de um b e e his o ial e da desc ição da população escola que a equen a. No
e cei o capí ulo é ei a a sis ema ização do conhecimen o em o no da ap idão musical, da seleção e
da escola pública.
Na pa e II são desc i as as opções me odológicas ao ní el da con igu ação do es udo, da
opção pelos ins umen os de ecolha de dados e de análise, e demons a-se como oi concebido e
ope acionalizado odo o es udo empí ico, quais as p eocupações ela i as às ques ões é icas e
me odológicas a a és da jus i icação de alhada de odas as opções ealizadas. Após ci cunsc e e o
es udo de caso e delimi a desenhos in ínseco e múl iplo, é desc i a a cons ução, o ganização e
explo ação do ins umen o de ecolha de dados e o p ocesso da sua aplicação, a sua alidação e
ansc ição. De seguida é ei a a análise de dados, a a és da qual o discu so é analisado de o ma a
ob e de cada ema selecionado um signi icado. A a és de ca ego ias de análise oi possí el
comp eende quais os signi icados e quais as p á icas desen ol idas em cada campo analí ico. Des a
o ma, a análise de dados ge ou de um ipo de o ganização sinc é ico, ag upando signi icados e as
suas o ças, sub aindo e en uais con adições e e o çando as linhas de pensamen o coinciden es na
ede escola , con a iamen e ao indi idualizado pensamen o de cada di e o de es abelecimen o de
ensino.
A discussão oi ealizada a a és do c uzamen o en e as p á icas exis en es no e eno
educa i o e as p á icas idealizadas do pon o de is a eó ico, que legisla i o, que da li e a u a, ab indo
e sinalizando caminhos pa a u u os abalhos sob e o ema. Des a o ma, p e ende-se que seja
assegu ado o c uzamen o dos esul ados empí icos com os con ibu os undamen ais do
enquad amen o eó ico. As conclusões do es udo indiciam, assim, não apenas as p á icas passi eis de
se em ci cunsc i as e iden i icá eis nes e abalho, mas ambém aquelas que, não ep esen ando
p á icas a uais, são de ensá eis pela e idência eó ica e empí ica pa a bons caminhos u u os.
4
Pa e I Fundamen ação do es udo e enquad amen o
con ex ual e eó ico
5
Capí ulo 1 | Fundamen ação do es udo e ques ão de in es igação
Es e capí ulo em como obje i o undamen a a escolha e ap esen a o ema de
in es igação. P e ende ainda iden i ica e delimi a os obje i os do es udo. Deb uça-
se, nes e sen ido, sob e o ensino especializado da música, ocando-se,
conc e amen e, na p oblemá ica do acesso e seleção de alunos a a és das o mas
de de eção da sua ap idão pa a a música. Com um enquad amen o aba cando
Po ugal con inen al, ab angendo a o alidade da ede pública de ensino
especializado da música no con inen e, o p esen e es udo con empla as no e
ealidades escola es que, embo a di e en es, pe encem à mesma ede de ensino,
são u eladas pelo pode cen al e obedecem ao mesmo conjun o de no ma i os
legais no exe cício da sua a i idade.

6
1.1. Ensino especializado da música em Po ugal na ede pública: da
ca idade à sele i idade
Cen ado no ensino especializado da música, es e es udo pa e de uma analepse que nos
anspo a ao século XIX (mais p ecisamen e ao ano de 1835) momen o da c iação do Conse a ó io
de Música (a ual Escola de Música do Conse a ó io Nacional). Na sua undação, es a escola acaba ia
po c ia ligações a di e sas ins i uições da capi al. Po um lado, ao Seminá io da Pa ia cal, de onde
e a p o enien e uma g ande maio ia do seu co po docen e e que, de alguma manei a, e idencia as
o es ligações à educação musical de ca iz eligioso; po ou o, à Casa Pia de Lisboa com quem
pa ilha á as p imei as ins alações e uma pa e conside á el do seu co po discen e. Fica assim
ma cada uma ma iz ca i a i a que não e a, de es o, exclusi a da ealidade nacional, mas an es uma
impo ação dos hábi os eu opeus:
De ac o, os p imei os conse a ó ios de música su gi am em I ália a pa i dos
Ospedali
(hospi ais), uncionando como o ana os onde se “conse a am” (do la im
conse a e
) as
c ianças ó ãs, e onde se p ocu a a minis a -lhes uma o mação musical que lhes
pe mi isse alcança uma p o issão a ís ica. E am, po an o, ins i uições que ala ga am o
ensino da música a um maio núme o de c ianças, impo ando as écnicas e modelos de
ensino dos seminá ios e mos ei os pa a a es e a secula (Viei a, 2009, p. 530).
Po ém, apesa da i ó ia libe al na Gue a Ci il (1828-1834) e das possibilidades que a mesma
ab iu ao ensino da música, nomeadamen e a abe u a das classes de música a ambos os sexos e a
laicização de con eúdos, o am necessá ios 82 anos a é o país ol a a p esencia a abe u a de mais
um conse a ó io. O Conse a ó io de Música do Po o ab e em 1917, já em pleno egime
Republicano, embo a a a és de inicia i a cama á ia e não do pode cen al e, po isso, só mais a de
i á a pe ence à ede pública.
A p imei a e o ma do ensino a ís ico acon ece no ano de 1919 – Dec e o n.º 5:546 de 9 de
maio. Toda ia, es a é uma e o ma de âmbi o local pois con empla apenas a ealidade escola do
Conse a ó io Nacional e compo a, além de signi ica i as ino ações de índole pedagógica e didá ica, a
egulamen ação do ensino supe io de música ali minis ado. Relacionadas di e amen e com o cu so
supe io , apa ecem pela p imei a ez in o mações sob e condições de acesso ao ensino minis ado no
Conse a ó io Nacional. Os A . 15.º e 16.º do Capí ulo V do e e ido Dec e o enunciam duas condições
7
pa a a equência dos cu sos supe io es: 1) habili ações de base (dispos as no A . 6.º do Capí ulo III) e
2) limi e de idade. Exis e ainda uma e e ência ao aumen o da população escola , à qual pode á
ac esce a necessidade de ixa o núme o o al de alunos (A . 15.º, § único). Con udo, exis e ainda
uma in o mação ele an e pois se á, apa en emen e, a p imei a mani es ação de p eocupação com as
ques ões elacionadas com a ap idão musical num documen o do legislado : “Pa a a admissão ao g au
elemen a pode se p o isó iamen e dispensado o sol ejo aos candida os de excepcionalíssimas
ap idões ocais e que as comp o em po um p é io exame de oz” (A . 6.º).
No a e o ma só chega á com o Dec e o-Lei n.º 18:881/1930 de 25 de se emb o. Es a é, mais
uma ez, de início, uma e o ma que diz espei o ao Conse a ó io Nacional na medida em que o
eo ganiza do pon o de is a adminis a i o em duas secções: a secção de música e a secção de ea o.
Po ém, es e diploma deixa cla o logo no seu p eâmbulo que: “Deseja ia o Go ê no, a exemplo do que
se p a ica em alguns conse a ó ios es angei os, limi a a equência des e es abelecimen o de
ensino”. Mais à en e, a ança ainda com a mo i ação pa a al desejo, explicando que: “[ ]oi apenas
limi ada pelo p esen e dec e o a admissão ao cu so supe io de piano, não só po que as ma ículas
nes a disciplina são em núme o excessi o, mas ainda po que con ém alo iza aquele cu so, o nando-
o exclusi amen e acessí el aos indi íduos de e dadei a ocação”. O diploma impõe ainda uma no a
condição pa a o acesso: o A . 36.º do Capí ulo IV ob iga à p esença numa consul a médica-escola em
que se á comp o ada pelo médico a ap idão ísica do candida o. Além das no as exigências no acesso,
exis em ainda algumas medidas passí eis de se em conside adas excluden es, como é o caso o A .
40.º: “O aluno que du an e dois anos seguidos ica ep o ado, ou pe de o ano po al a de média em
qualque das disciplinas écnicas, não pode á con inua a equen a essas disciplinas”. O e e ido
A igo 40.º, elacionado com a exclusão po al a de ap o ei amen o, con ém ainda mais dois pon os
que egulam a exclusão po al a de assiduidade: §1.º “Pe dem o ano os alunos que, em qualque aula
dêem al as em núme o que exceda o p odu o po 6 do núme o de lições semanais a ibuídas a essa
disciplina, ainda que as al as sejam mo i adas po doença” e o §2.º “O mesmo núme o de al as nas
classes de conjun o da secção de música de e mina pa a o aluno a pe da do ano em odas as
disciplinas em que es eja insc i o”.
Ao ab igo do Dec e o n.º 47:587, de 10 de ma ço de 1967, o Minis o Veiga Simão lança em
1971 a “
Expe iência Pedagógica
”, expe iência essa que apenas eio a encon a legi imidade legal com
a Po a ia n.º 370/98 de 29 de julho. A é en ão, a Expe iência Pedagógica acabou po unciona de
o ma sob epos a e concomi an e à e o ma de 1930. Apesa disso, o abalho de in e enção jun o
8
dos planos cu icula es, con eúdos p og amá icos, exames e condições de ensino-ap endizagem ha ia
sido ealizado po exe cício de au onomia po pa e dos Conse a ó ios.
Em ab il do ano de 1974, o Po o po uguês, apoiando o mo imen o mili a , inicia o p ocesso
de cons ução da democ acia. Os p imei os anos da década de 70 ha iam sido anos de aumen o da
ede pública de ensino a a és da inclusão do Conse a ó io de Música de Calous e Gulbenkian de
B aga (1971), do Conse a ó io de Música do Po o (1972) e do Ins i u o G ego iano de Lisboa (1976).
Já a esse espei o ale a a Fe nando Lopes-G aça que:
[n]ão há dú ida, po ém, que o pon o c ucial do nosso a azo em ma é ia de ensino musical
é a al a de escolas, o iciais, o iciosas ou pa icula es, mas capazes de desempenha em
uma dupla unção: con ibui , po um lado, pa a a ilus ação musical do po o e, po ou o,
pa a a o mação de p o issionais (can o es, ins umen is as, e c.) (Lopes-G aça, 1973, p.
147).
Es e e a o pano ama nacional a é à e o ma do ensino a ís ico especializado que o Dec e o-Lei
n.º 310/83 de 1 de julho es abeleceu. Es a e o ma é ecebida, po pa e da comunidade docen e,
com pa icula desgos o. As azões são á ias e con inuam ainda ela i amen e p esen es no discu so
da classe docen e: “Po es e diploma, que nunca oi bem ecebido no mundo musical, é e i ado o
es a u o de ensino supe io aos Conse a ó ios, sendo c iadas ao mesmo empo Escolas Supe io es
em Lisboa e Po o, isando a o mação de p o issionais ao mais al o ní el écnico e a ís ico.” (Caldei a,
2012) ou ainda:
Em 1930, a p eocupação e a consegui uma sensí el economia pa a o Es ado; em 1983,
cen ando-se numa lógica pu amen e adminis a i a, p e endeu-se encaixa as escolas no
ensino ocacional no modelo o ganizacional adop ado pa a o es an e ensino. Com a
p imei a acabou-se com pa e es u u an e da o mação que inha sendo dada aos alunos;
com a segunda – cujo ímpe o e o mis a oi de al o ma o az que nem os bens
pa imoniais e o nome da escola p e endia poupa – p e e iu-se o espei o pela
especi icidade, e i ando-se a di iculdade de ge i a di e ença. Ambas deixa am ma cas
p o undas que se a as a am no empo e de que, ainda hoje, exis em sequelas (Rocha M.
I., 2007, pp. 8-9).
Apesa dos cons angimen os iden i icados de o ma ans e sal, a opinião de Viei a cen a-se
9
num conjun o de p io idades dis in as e menos ci cunsc i as à isão dos a o es do momen o, e que
es e Dec e o eio ajuda a de ini no ensino especializado, is o que “(...) e á con ibuído pa a a
desmis i icação do ensino ocacional da música enquan o modelo “eli is a” ou maio i a iamen e
inacessí el” (Viei a, 2009, pp. 531-532).
Se á com o Dec e o-Lei n.º 344/90 de 2 de no emb o que as condições de acesso se
ede inem com um c i o ainda mais es ei o, que já não diz espei o apenas à idade ou às condições
ísicas do candida o. C iando uma di isão en e as ias gene alis as e ocacional, o A . 11.º de ine
educação a ís ica ocacional como “a que consis e numa o mação especializada, des inada a
indi íduos com comp o adas ap idões ou alen os em alguma á ea a ís ica especí ica”. Nes e sen ido,
só se á concedido o acesso ao ensino a ís ico ocacional “aos candida os que, cumula i amen e: a) Se
encon em comp eendidos nos limi es e á ios que ie em a se ixados pa a cada á ea a ís ica e pa a
cada ní el de ensino; b) Re elem, a a és de p o as especí icas, ap idões e alen os adequados pa a a
espec i a equência”. Já na educação a ís ica gené ica o diploma classi ica-a como “a que se des ina
a odos os cidadãos, independen emen e das suas ap idões ou alen os especí icos nalguma á ea,
sendo conside ada pa e in eg an e indispensá el da educação ge al” (A . 7.º) e ixa como um dos
seus obje i os a de eção p ecoce de ap idões (C . A . 2.º alínea e) ). Con udo, como a i ma Viei a
(2009, p. 532), “como acon ece equen emen e, nem semp e uma bela legislação co esponde a uma
e ec i a p á ica cu icula , e a de ecção de ap idões e o encaminhamen o ocacional não melho a am
signi ica i amen e no con ex o escola com a publicação des e diploma.”
No seguimen o, não só a de eção de ap idões não so eu al e ações signi ica i as, como o
acesso ao ensino a ís ico especializado so eu no os cons angimen os. Embo a a Po a ia n.º
1550/2002 de 26 de dezemb o ainda não ixe a ob iga o iedade da p o a de seleção pa a o acesso ao
ensino especializado (A . 10.º), coloca-a já como o ma de admissão pa a g au não co esponden e ao
ano de ensino equen ado no ensino gene alis a (A . 12.º, 16.º e 17.º).
No o olha sob e o ensino especializado da música i ia a nasce após a o ganização, em
Lisboa, da Con e ência Mundial sob e Educação A ís ica que deco eu en e 6 a 9 de ma ço de 2006
sob p omoção da UNESCO – O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a.
Des a con e ência esul a um ela ó io com á ias ecomendações a Po ugal (UNESCO, 2006) e que
c iam mobilização na equipa minis e ial em unções. No seu seguimen o é encomendado um “Es udo
de A aliação do Ensino A ís ico” (Fe nandes, Ó, & Fe ei a, Es udo de A aliação do Ensino A ís ico,
2007) e no ano le i o 2008/2009 são lançadas pelo Minis é io da Educação no as eg as de
inanciamen o pa a o ensino a ís ico (que público, que pa icula e/ou coope a i o). Assim, des e
16
seguimen o, o mesmo diploma consag a ao Ensino Básico a unção de ga an i a descobe a,
desen ol imen o e es imulação de in e esses e ap idões a ís icas a a és, nomeadamen e, da
p omoção da educação a ís ica (c . A igo 7.º).
O po encial de in e ência des e diploma demons a um posicionamen o ambi alen e po pa e
do legislado . Toda ia, conside a, ace às ap idões a ís icas, a sua possibilidade de descobe a,
desen ol imen o e es imulação. Pa a alcança es es obje i os p opõe um cu ículo inclusi o,
di e si icado e onde a educação a ís ica es á decla adamen e incluída. Nes e sen ido, o sis ema de
ensino po uguês op ou pela ami icação cu icula no sen ido de o e ece di e en es espos as
educa i as es u u adas pa a o desen ol imen o das di e en es po encialidades da população em idade
escola . No caso pa icula do Ensino A ís ico Especializado da Música isso su giu desde a c iação dos
p óp ios conse a ó ios e c iou, ap oximadamen e após a e o ma de 1930, um ensino de ca ác e
o emen e sele i o e endencialmen e excluden e onde, pa a ing essa , é necessá io que o candida o
se sujei e a uma p o a de seleção. De alhada a p á ica da seleção de alunos pa a as escolas da ede
pública de ensino a ís ico especializado da música e a sua e olução, o passo seguin e oi comp eende
como essa seleção se e e ua hoje e, e en ualmen e, os esul ados que daí ad êm. Po ém, não se
encon a, sob e o con ex o po uguês, documen o que o e eça ela o es u u ado sob e as p á icas de
oda uma ede de ensino pública. É dessa manei a que, an es mesmo de ques iona a pe inência
des a p á ica de seleção, omos comp eende do que se a a, como se mani es a, de que o ma ope a
e que impac os demons a e na ida dos es abelecimen os escola es de ensino a ís ico especializado
da música e na ida dos milha es de c ianças e jo ens em idade escola da sociedade po uguesa.

17
Capí ulo 2 | Ca ac e ização demog á ica e do meio educa i o
Es e capí ulo em como obje i o ca ac e iza os municípios onde es ão inse idas as
escolas públicas de ensino especializado da música em duas e en es:
demog á ica e educa i a. Deb uça-se, nes e sen ido, sob e Po ugal con inen al,
mos ando as o íssimas assime ias ge adas em o no no ensino a ís ico público.
Ca ac e iza os no e es abelecimen os de ensino a ís ico especializado da ede
pública de Po ugal con inen al com base na sua his ó ia e na sua o e a educa i a:
egimes de equência, cu sos lecionados e comunidade educa i a.
18
2.1. O con ex o do país
Emp eende um es udo de âmbi o nacional, endo odo um país como con ex o, ap esen a desde
logo di iculdades ine en es à cobe u a de um e i ó io que se es ende de T ás-os-Mon es ao Alga e,
na pla a o ma con inen al, e que con a ainda com dois a quipélagos num o al de 92.256 km2, segundo
a úl ima ca a adminis a i a disponibilizada pela Di eção-Ge al do Te i ó io em 2016. Com
10.283.822 milha es de esiden es em 2018, Po ugal é, à da a, um país em ecessão demog á ica
pela baixa axa de na alidade que se si ua nos 8,5‰ habi an es, assim como pela axa de emig ação de
11,6‰ habi an es. (Po da a: Municípios, 2018)
Do pon o de is a educa i o, Po ugal ap esen a uma axa de anal abe ismo de 3,1% de habi an es
em 2021 (úl imo dado disponí el), con a com 987.704 alunos ma iculados no ensino básico e
401.050 alunos no ensino secundá io. Num o al de 7805 es abelecimen os de ensino, es es di idem-
se en e 4.178 escolas de 1º ciclo, 1.190 escolas do 2º ciclo, 1.477 escolas do 3º ciclo e 960 escolas
do ensino secundá io. Con udo, es e es udo coloca á o oco sob e os es abelecimen os de ensino
público com cu sos de ensino especializado de música em Po ugal con inen al. Des e modo, o
con ex o do país delimi a-se de o ma bem di e en e daquela que nos é ap esen ada pelos dados
ge ais. Redimensiona e edesenha o con ex o, endo como base o ensino especializado de música
público, signi ica es uda 7 municípios: B aga, Po o, A ei o, Coimb a, Lisboa, Po imão e Loulé
(o denados de no e pa a sul do país), de um o al de 238 municípios no con inen e, ce ca de 6.000
alunos e, apenas, 9 es abelecimen os de ensino pa a odo o e i ó io nacional con inen al (ANQEP,
2018; Po da a: Municípios, 2018).
2.1.1. Município de B aga
Em plena egião do Minho, B aga é um município capi al de dis i o, que se es ende po 183,4
km2 sendo compos o po 37 eguesias. Com uma população de 181.700 habi an es, é um município
com 69,2% de habi an es em idade a i a (15 aos 64 anos de idade), o que ep esen a um índice acima
da média nacional de 65,5%. O município de B aga in eg a, pa a ins es a ís icos, a egião do Cá ado,
con o me a sub- egião es a ís ica NUTS III – Nomencla u a das Unidades Te i o iais pa a Fins
Es a ís icos (Dec e o-Lei n.º 46/89, de 15 de e e ei o).
Em e mos educa i os, o município de B aga em 37.368 alunos ma iculados no ensino básico e
secundá io e 19.137 alunos no ensino supe io . Con a com 73 es abelecimen os de ensino do 1º ciclo,
19
13 de 2º ciclo, 18 de 3º ciclo e 6 do ensino secundá io, num o al de 110 es abelecimen os de ensino
público não supe io . En e eles encon a-se uma única escola pública de ensino a ís ico especializado:
o Conse a ó io de Música Calous e Gulbenkian de B aga. (Po da a: Municípios, 2018)
2.1.2. Po o: Município e Á ea Me opoli ana
Município ex-líb is da egião do Dou o e Capi al de Dis i o, o Po o em a ualmen e uma á ea de
41,4 km2 e é compos o po 7 eguesias. Tem como esiden es 220.242 habi an es, sendo um
município compos o po 28,2% de população idosa (mais de 65 anos de idade), o que ep esen a um
alo acima da média nacional de 20,1% de habi an es. Pode íamos, assim, classi ica o Po o como
um município en elhecido. Ao mesmo empo impo a salien a o ac o de a cidade do Po o se o
cen o adminis a i o (e simul aneamen e cul u al, social, económico e emp esa ial) da segunda maio
á ea me opoli ana do país. O “G ande Po o”, assim quo idianamen e chamado, é uma me ópole
mul imunicipal in eg ada na sub- egião es a ís ica NUTS III, que comp eende a uma á ea o al de
2.041,3 km2, com 173 eguesias de 11 municípios di e en es. Assim, o
G ande Po o
compo a um
o al de 1.736.169 habi an es, com 66,5% des es em idade a i a.
Do pon o de is a educa i o, o município do Po o em 60.098 alunos ma iculados no ensino
básico e secundá io e 59.058 alunos no ensino supe io . Con a com 52 es abelecimen os de ensino do
1º ciclo, 22 de 2º ciclo, 28 de 3º ciclo e 17 do ensino secundá io, num o al de 119 es abelecimen os
de ensino público não supe io . Sob semelhan e pon o de is a, a Á ea Me opoli ana do Po o em
290.297 alunos ma iculados no ensino básico e secundá io e 73.067 alunos no ensino supe io .
Con a com uma ede de 584 es abelecimen os de ensino do 1º ciclo, 134 de 2º ciclo, 166 de 3º ciclo
e 79 do ensino secundá io, num o al de 963 es abelecimen os de ensino público não supe io . A única
escola pública de ensino especializado de música é o Conse a ó io de Música do Po o.
(Po da a: Municípios, 2018)
2.1.3. Município de A ei o
Si uado na egião da Bei a Li o al, o município de A ei o (capi al de dis i o com o mesmo nome)
es ende-se po 197,6 km2 sendo compos o po 10 eguesias. Com uma população de 77.082
habi an es, é um município com 66,3% de habi an es em idade a i a (15 aos 64 anos de idade), o que
ep esen a um índice acima da média nacional de 65,5%.
20
No que espei a à educação, o município de A ei o em 15.673 alunos ma iculados no ensino
básico e secundá io e 13.028 alunos no ensino supe io . Con a com 31 es abelecimen os de ensino do
1º ciclo, 7 de 2º ciclo, 9 de 3º ciclo e 4 do ensino secundá io, num o al de 51 es abelecimen os de
ensino público não supe io . En e eles encon a-se uma única escola pública de ensino especializado
de música: o Conse a ó io de Música Calous e Gulbenkian de A ei o. (Po da a: Municípios,
2018)
2.1.4. Município de Coimb a
Coimb a é o município capi al de dis i o, si uado na egião da Bei a Li o al, que se es ende,
enquan o município, po 319,4 km2 sendo compos o po 18 eguesias. Com uma população de
136.278 habi an es, e sendo um município compos o po 25,3% de população idosa (mais de 65 anos
de idade), o que ep esen a um alo acima da média nacional de 20,1% de habi an es, podemos
a i ma que, al como o município do Po o, ambém se encon a en elhecido.
Rela i amen e aos dados educa i os, o município de Coimb a em 24.887 alunos ma iculados no
ensino básico e secundá io e 36.561 alunos no ensino supe io , sendo o único município po uguês
com mais alunos ma iculados no ensino supe io do que nos es an es g aus de ensino, azendo
deno a cla amen e a in luência que a academia em pa a a cidade. Con a com 66 es abelecimen os
de ensino do 1º ciclo, 10 de 2º ciclo, 13 de 3º ciclo e 9 do ensino secundá io, num o al de 98
es abelecimen os de ensino público não supe io . En e eles encon a-se uma única escola pública de
ensino especializado de música: o Conse a ó io de Música de Coimb a. (Po da a: Municípios,
2018)
2.1.5. Lisboa: Município e Á ea Me opoli ana
Cidade Capi al de Po ugal, Lisboa em a ualmen e uma á ea de 100,1 km2 e é compos a po 24
eguesias. Tem como esiden es 513.064 habi an es, sendo um município compos o po 28,3% de
população idosa (mais de 65 anos de idade), o que ep esen a um alo acima da média nacional de
20,1% de habi an es. Des a o ma podemos classi ica Lisboa como um município en elhecido. A Á ea
Me opoli ana de Lisboa é uma me ópole mul imunicipal que ab ange municípios da
G ande Lisboa
e
da Península de Se úbal, in eg ada na sub- egião es a ís ica NUTS III, que comp eende uma á ea o al
de 3.015,2 km2, com 118 eguesias de 18 municípios di e en es. Assim, a Á ea Me opoli ana de
21
Lisboa compo a um o al de 2.808.347 habi an es, com 15,9% des es em idade jo em (menos de 15
anos de idade) e que ep esen am o pa âme o que se dis ancia da média nacional de 14,5%.
Do pon o de is a educa i o, o município do Lisboa em 114.491 alunos ma iculados no ensino
básico e secundá io e 113.390 alunos no ensino supe io . Con a com 93 es abelecimen os de ensino
do 1º ciclo, 39 de 2º ciclo, 54 de 3º ciclo e 30 do ensino secundá io, num o al de 216
es abelecimen os de ensino público não supe io . Sob semelhan e pon o de is a, a Á ea Me opoli ana
de Lisboa em 480.952 alunos ma iculados no ensino básico e secundá io e 137.774 alunos no
ensino supe io . Con a com uma ede de 640 es abelecimen os de ensino do 1º ciclo, 186 de 2º ciclo,
246 de 3º ciclo e 120 do ensino secundá io, num o al de 1192 es abelecimen os de ensino público
não supe io . A Á ea Me opoli ana de Lisboa é a única a pode con a com ês escolas públicas de
ensino especializado de música: o Conse a ó io Nacional, o Ins i u o G ego iano de Lisboa e
o Ag upamen o de Escolas Luís An ónio Ve ney. (Po da a: Municípios, 2018)
2.1.6. Município de Po imão
O município de Po imão pe ence ao dis i o de Fa o, egião do Alga e, e es ende-se po 182,1
km2 sendo compos o po 3 eguesias. Com uma população de 55.191 habi an es, é um município
mais jo em do que a média nacional (14,5%), con ando com 16,5% de habi an es em idade jo em
(menos de 15 anos de idade).
No pano ama educa i o, o município de Po imão em 10.584 alunos ma iculados no ensino
básico e secundá io e 792 alunos no ensino supe io . Con a com 10 es abelecimen os de ensino do 1º
ciclo, 7 de 2º ciclo, 7 de 3º ciclo e 4 do ensino secundá io, num o al de 28 es abelecimen os de
ensino público não supe io . En e eles encon a-se uma única escola pública de ensino especializado
de música: o Ag upamen o de Escolas da Bempos a. (Po da a: Municípios, 2018)
2.1.7. Município de Loulé
O município de Loulé pe ence ao dis i o de Fa o, egião do Alga e, e es ende-se po 763,67 km2
sendo compos o po 9 eguesias. Com uma população de 68.959 habi an es, é um município mais
jo em do que a média nacional (14,5%), con ando com 15,2% de habi an es em idade jo em (menos
de 15 anos de idade).

22
No pano ama educa i o, o município de Po imão em 11.419 alunos ma iculados no ensino
básico e secundá io, não exis indo ins i uições do ensino supe io . Con a com 27 es abelecimen os de
ensino do 1º ciclo, 8 de 2º ciclo, 10 de 3º ciclo e 5 do ensino secundá io, num o al de 50
es abelecimen os de ensino público não supe io . En e eles encon a-se uma única escola pública de
ensino especializado de música: o Conse a ó io de Música F ancisco Rosado. (Po da a:
Municípios, 2018)
23
Tabela 1 - Con ex ualização e i o ial e educa i a das escolas públicas de música (Sín ese)
N.º
Município /
Á ea Me opoli ana
Á ea
Te i o ial
(em km2)
F eguesias
( o al)
População
(habi an es)
Classi icação
e á ia
da População
N.º de Alunos
N.º de Es abelecimen os de Ensino
Escolas A ís icas
Básico e
Secundá io
Supe io
1º
Ciclo
2º
Ciclo
3º
Ciclo
Secundá ias
1
B aga
183,4
37
181.700
A i a (70,4%)
37.368
19.137
73
13
18
6
Conse a ó io de Música de Calous e Gulbenkian
de B aga
2
Po o
Município
41,4
7
220.242
Idosa (26,2%)
60.098
59.058
52
22
28
17
Conse a ó io de Música do Po o
Á ea Me opoli ana
(11 municípios)
2.041,3
173
1.736.169
A i a (67,9%)
290.297
73.067
584
134
166
79
3
A ei o
197,6
10
77.082
A i a (67,4%)
15.673
13.028
31
7
9
4
Conse a ó io de Música de A ei o de Calous e
Gulbenkian
4
Coimb a
319,4
18
136.278
Idosa (22,7%)
24.887
36.561
66
10
13
9
Conse a ó io de Música de Coimb a
5
Lisboa
Município
100,1
24
513.064
Idosa (27,6%)
114.491
113.390
93
39
54
30
Escola de Música do Conse a ó io Nacional
Ins i u o G ego iano de Lisboa
Ag upamen o de Escolas Luís An ónio Ve ney
Á ea Me opoli ana
(18 municípios)
3.015,2
118
2.808.347
Jo em (15,9%)
480.952
137.774
640
186
246
120
6
Po imão
182,1
3
55.191
Jo em (16,8%)
10.584
792
10
7
7
4
Ag upamen o de Escola de Bempos a
7
Loulé
763,67
9
68.959
A i a (63,9%)
11.419
Não se aplica
27
8
10
5
Conse a ó io de Música F ancisco Rosado
7
Municípios COM escolas
públicas de EAE
1.787,67
108
1.252.516
A i a
274.520
241.966
352
106
139
75
9
238
Municípios SEM escolas
públicas de EAE
87.227,33
2983
9.385.197
A i a
940.892
200.029
3.523
1.005
1.248
828
0
24
2.2. B e e his o ial e ca ac e ização das ins i uições
2.2.1. Conse a ó io de Música Calous e Gulbenkian de B aga
Inaugu ado a 7 de no emb o de 1961, o Conse a ó io Regional de B aga e a, inicialmen e, uma
ins i uição p i ada com ca ác e associa i o. Fundado, a a és de undos amilia es, pela pianis a D.
Adelina Ca a ana, que exe cia o ca go de di e o a pedagógica, a ins i uição em a ecebe apoio pa a a
comp a e manu enção de ins umen os po pa e da Fundação Calous e Gulbenkian.
Anos mais a de, em 1967, conside ando a u ela que o esul ado da a i idade des a escola
p econiza a uma expe iência ímpa de ensino a ís ico ans o ma-a numa Escola Pilo o de Educação
A ís ica ao ab igo do Dec e o-lei n.º 47:587/67 de 10 de ma ço.
Em ma ço de 1971 a Fundação Calous e Gulbenkian en ega, em egime de comoda o, um
edi icado cons uído de aiz com o p opósi o de albe ga a Escola Pilo o de Educação A ís ica de
B aga. É nes e edi ício, si o na F eguesia de São Vic o , que a escola se man em a é à a ualidade.
Po ém, em ou ub o de 1971, o Minis é io da Educação Nacional, com o aco do da Fundação
Gulbenkian e da di eção igen e, ans o ma a escola num es abelecimen o público e g a ui o, e
o icializa-o com o apoio écnico e adminis a i o do Liceu D. Ma ia II, do qual a di eção passa ia a
depende . Com es a in e enção es a al a Escola Pilo o passa á a o e ece ensino p é-p imá io,
p imá io, ciclo p epa a ó io e liceal, secção de música com cu sos complemen a es e cu so supe io de
piano, secção de balle , a es plás icas, o og a ia e a e d amá ica.
De ido às idiossinc asias des e ipo de ensino, a necessidade de uma di eção com au onomia
adminis a i a e pedagógica az-se sen i apidamen e. Toda ia, apenas em ab il de 1982 o en ão
Minis é io da Educação e Uni e sidades i á legisla no sen ido da au onomia adminis a i a desejada,
c iando uma di eção ao ab igo da Comissão Ins alado a p e is a no Dec e o-Lei n.º 114/82, de 12 de
ab il, e que da á o igem à Escola de Música Calous e Gulbenkian de B aga. A escola i ia a ica
du an e mais qua o anos em egime de expe iência, com início no ano le i o de 1983/1984. Po ém,
não inalizado esse pe íodo, imbuídos pelo Dec e o-lei n.º 310/83, de 1 de julho, é ans o mada ainda
em 1986 em Escola C+S. Es a ans o mação é bas an e signi ica i a, na medida em que con e iu à
escola a possibilidade de es abilidade do seu p oje o educa i o a a és da c iação de um quad o de
e e i os pa a os docen es da o mação ge al. Assim pe manece á a é que, em 1993, o Dec e o-lei n.º
1196/93 de 13 de no emb o, c ia e de ine o egime de uncionamen o do Conse a ó io de Música de
Calous e Gulbenkian de B aga a é ao ano de 2009. A é à a ualidade são de egis a algumas
25
ans o mações ao ní el cu icula e dos egimes de equência, mas que êm possibili ado a
con inuidade da missão des a escola que se assume, nas pala as da sua di e o a, “(...) como uma
Escola A ís ica de ele ado ní el écnico e a ís ico, p ocu ada po mui os pais e alunos, pelos
indicado es de sucesso educa i o, ob ido a a és das ap esen ações públicas, dos
ankings
dos
exames e p o as inais e pela a aliação ex e na.” (Caldei a, 2012)
A o e a o ma i a ca ac e iza-se po um egime in eg ado de equência, comp eendendo os
cu ículos a ís ico e gene alis a. Assim, gozando de au onomia pedagógica, os planos cu icula es são
adap ados, do 1º ao 12º ano, à ealidade escola do ensino a ís ico especializado da música. Apesa
do ensino em egime in eg ado se o imo da o e a educa i a des e es abelecimen o, a equência em
egime suple i o ambém é possí el. Desde 2016 o nou-se igualmen e possí el a equência des e
es abelecimen o em egime a iculado. No caso do egime suple i o, as á eas de can o, composição,
o mação musical e ins umen o podem se equen adas apenas no ensino secundá io.
Simul aneamen e exis e, desde 1971, o Cu so Li e de Dança que é ce i icado pela
Royal Academy o
Dance
de Lond es.
A seleção de alunos é ei a a a és de p o as de admissão especí icas, pa a as quais exis em
egulamen os p óp ios, an o pa a o 1.º ano de escola idade como pa a os es an es. Segundo o
Rela ó io de A aliação Ex e na le ado a cabo pela Inspeção-Ge al da Educação e Ciência no ano de
2014, pa a “as 52 agas do 1.º ciclo que a Escola ab e anualmen e, o núme o de candida os é
semp e mui o supe io , pelo que apenas ce ca de 15% dos candida os a um luga na Escola são bem-
sucedidos na sua candida u a” (Fe ei a, Pe ei a da Sil a, & Sá, 2014, p. 2).
No sen ido da ca ac e ização da população escola os dados disponí eis, do ano le i o de
2013/2014, desc e em um o al de 62
2
alunos dis ibuídos da seguin e manei a: 208 alunos no 1º
ciclo (8 u mas), 103 alunos no 2º ciclo (4 u mas), 208 alunos no 3º ciclo (8 u mas), 78 alunos no
ensino secundá io (4 u mas) e 25 alunos em egime suple i o. Simul aneamen e, exis em ainda mais
352 alunos no Cu so Li e de Dança Clássica (Balle ) cuja a aliação é ealizada a a és de exames
inais de ansição de ní el po p o esso es da
Royal Academy o Dance
. Do conjun o o al de 974
alunos, 1,3% des es não em nacionalidade po uguesa e 9% bene icia de algum ipo de ação social
escola .
Na ca ac e ização educacional da amília encon amos 33,9% dos pais e 48,5% das mães com o
g au de Licencia u a, 13,9% dos pais e 13,6% das mães com o g au de Mes e e 4,6% dos pais e 7,6%
2
O núme o disponí el no Rela ó io de A aliação Ex e no da Inspeção-Ge al de Educação e Ciência (Fe ei a, Pe ei a da Sil a, & Sá, 2014, p. 2) é de 624
alunos. Toda ia, o soma ó io da dis ibuição dos alunos po ciclo de es udos e espe i o egime de equência o aliza os 622 alunos po nós e e idos.
32
Conse a ó io Nacional passou a leciona os di e sos Cu sos do Ensino Básico e Secundá io em
egime a iculado e suple i o.
No ano le i o 2002/2003 inicia-se um p ocesso de ala gamen o da ins i uição, que c esce com a
c iação dos polos de Amado a e Saca ém e, pos e io men e, em 2008 com o p oje o O ques a
Ge ação. A Escola de Música do Conse a ó io Nacional man ém-se desde 1836 no edi ício do
Con en o dos Cae anos e e e como di e o a O P o esso 8, elei a em 2009 (Bo ges M. J., 2012) e,
a ualmen e, O P o esso 7.
No ano le i o de 2011, a Escola de Música do Conse a ó io Nacional con a a com um o al de
936 alunos dis ibuídos da seguin e o ma: 225 alunos (24%) no Cu so de Iniciação em egime
suple i o (com 115 alunos a equen a aulas na escola sede, 48 alunos no polo da Amado a e 62
alunos no polo de Lou es), 138 alunos (14,7%) equen am o Cu so Básico e Secundá io de Música em
egime in eg ado, 59 alunos (6,3%) equen am o mesmo Cu so em egime a iculado e 486 alunos
(52%) equen am-no em egime suple i o. Exis em ainda 28 alunos (3%) nos Cu sos P o issionais de
Ins umen is a de Co das e Sop os.
Coexis em 20 nacionalidades di e en es na Escola de Música do Conse a ó io Nacional, sendo
es a a mais di e sa das escolas, e 31 alunos con am com o apoio dos Se iços de Ação Social Escola
(13 alunos no Escalão A e 18 no Escalão B). Dos alunos do egime in eg ado e p o issional (166
alunos) é possí el sabe -se que 155 deles possuem compu ado pessoal e 94,2% des es usu uem de
ligação à in e ne em casa.
Quan o à ca ac e ização das habili ações dos enca egados de educação 68% são de en o es de
o mação supe io , mui o embo a es a pe cen agem diga espei o apenas à ealidade de 278 pais e
enca egados de educação dos quais se conhecem as habili ações.
No que diz espei o ao co po docen e, es e é cons i uído po 207 p o esso es. Exis em 67
docen es (32,4%) no quad o e 2 p o esso es (1%) no Quad o de Zona Pedagógica, sendo os es an es
138 p o esso es con a ados anualmen e (66,6%). Exis em 34,3% de docen es en e os 30 e 40 anos
de idade e 57% da o alidade êm 4 anos de se iço ou menos.
O pessoal não docen e é cons i uído po 6 assis en es écnicos, 1 che e de se iços de
adminis ação escola e 11 assis en es ope acionais (Inspeção-Ge al de Educação e Ciência, 2011, p.
2).

33
2.2.6. Ins i u o G ego iano de Lisboa
Nascido a pa ido do an igo Cen o de Es udos G ego ianos, undado em 1953, inha como
p incipais obje i os a o mação de in es igado es, can o es, o ganis as e maes os de co o. Pionei o na
lecionação da His ó ia da Música, da Paleog a ia e do Ó gão a ní el supe io , es e cen o azia con e gi
no seu co po docen e um conjun o de p o esso es indos do Conse a ó io Nacional Supe io de Pa is,
da Uni e sidade de Pa is-So bonne, da Escola Césa F ank e do Ins i u o G ego iano de Pa is. O Cen o
de Es udos G ego ianos oi ainda a ins i uição esponsá el pela in odução e di ulgação do Mé odo
Wa d de Pedagogia Musical.
A pa i de 1976 o Cen o de Es udos G ego ianos é ans o mado em escola pública e é-lhe
a ibuída a designação que hoje conhecemos: Ins i u o G ego iano de Lisboa. Viu ala gada a sua o e a
o ma i a pa a os Cu sos Ge ais de Música e man e e, de o ma concomi an e, os Cu sos de Ní el
Supe io .
Após o Dec e o-Lei n.º 310/83 e com a ex inção dos cu sos supe io es nos conse a ó ios de
música, o Ins i u o G ego iano de Lisboa passa ambém a escola ocacional de ensino especializado da
música, minis ando os Cu sos Básico e Secundá io. Na mesma al u a, os es udos supe io es
g ego ianos passa am pa a depa amen o p óp io no seio da Escola Supe io de Música de Lisboa. O
plano cu icula é ixado pela Po a ia n.º 725/84 pa a os cu sos de Can o G ego iano, Piano e Ó gão e
só pos e io men e ala gado pa a o C a o, Violoncelo e Flau a de Bisel pela Po a ia n.º 421/99, de 8
de junho.
No que diz espei o à o e a o ma i a, o Ins i u o G ego iano de Lisboa o e ece os Cu sos de
Iniciação, Básico e Secundá io de Música e de Can o G ego iano em egime a iculado e suple i o. No
ano le i o de 2015/2016 e e uma população escola de 463 alunos, dis ibuídos da seguin e o ma:
118 alunos no 1º ciclo (Cu so de Iniciação), 130 alunos no 2º ciclo e 148 no 3º ciclo (Cu so Básico), e
67 alunos no Cu so Secundá io. Nes a comunidade educa i a não hou e necessidades de acesso à
ação social escola e 98% dos alunos são de nacionalidade po uguesa.
Os cu sos minis ados pelo Ins i u o G ego iano de Lisboa podem se equen ados em egime
suple i o ou em egime a iculado, em pa ce ia com a Escola Básica do 2º e 3º ciclo Eugénio dos
San os ou a Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Telhei as.
No que espei a aos pais e enca egados de educação, 70% são de en o es de cu so supe io .
Quan o ao co po docen e, o mesmo é cons i uído po 45 p o esso es, sendo que 49% es ão já
in eg ados no quad o e 35% êm 10 anos de se iço ou mais. No que espei a ao pessoal não docen e,
34
exis em 5 assis en es ope acionais e 5 assis en es écnicos, sendo que 1 deles exe ce unções ao
ab igo do con a o Emp ego-Inse ção, do Ins i u o do Emp ego e Fo mação P o issional (G enho,
Campos, & Nascimen o, 2016, p. 3).
2.2.7. Ag upamen o de Escolas Luís An ónio Ve ney – Lisboa
O Ag upamen o de Escolas Luís An ónio Ve ney é o es abelecimen o de ensino público que
cong ega duas eguesias da cidade de Lisboa: Bea o e Ma ila. Es as são duas eguesias mui o
cen ais e o emen e ma cadas po um passado his o icamen e a i o que ainda hoje acilmen e se
islumb a do pon o de is a da sua iqueza a qui e ónica e pa imonial. Du an e a segunda me ade do
século XIX, com a e olução libe al e a econ igu ação do ecido p odu i o, a zona ganha uma no a
imagem, des a ez de ca ác e mais ope á io. A p imei a ase de indus ialização, mui o p óxima do
cen o das cidades, ouxe consigo os bai os ope á ios e o consequen e desen ol imen o das
in aes u u as de apoio às populações. Nes e campo as mudanças são insu icien es e o passa dos
séculos não em sido su icien e pa a impulsiona g andes ans o mações, endo o p oje o educa i o do
ag upamen o de escolas a seguin e p eocupação:
A ualmen e, com o ag a amen o da c ise económica, agudizou-se essa si uação, com a
exp essão isí el e g i an e na ealidade dos nossos alunos que e idenciam ome, al a
no ó ia de higiene, cuidados básicos de saúde. O alas a de amílias monopa en ais ou
pul e izadas, p opicia os episódios de indisciplina, a ela i ização dos alo es, a equencia
pouco assídua e empenhada da escola, hipo ecando o u u o dos ilhos (Ag upamen o de
Escolas Luís An ónio Ve ney, 2016, p. 3).
Apesa da he ança, es e ag upamen o oi c iado em 2004 e é compos o po qua o unidades
escola es: a Escola Básica do Bea o, Escola Básica Mad e de Deus, Escola Básica do Condado e
Escola Básica Luís An ónio Ve ney; es a úl ima é, simul aneamen e, sede do ag upamen o. Impo a
ainda menciona que a Escola Básica Mad e de Deus e a Escola Básica do Condado êm in eg ada a
o e a de ja dim de in ância e que a escola-sede de ag upamen o in eg ou, em 2009-2010, o P og ama
de Te i ó ios Educa i os de In e enção P io i á ia (TEIP2).
O seu ecém-ap o ado P oje o Educa i o enuncia ainda os p incipais obje i os ace ao ensino
a ís ico especializado:
35
Es e assen a cla amen e numa on ade de e minada de caminha pa a um p ocesso de
di e enciação que se p e ende ino ado , no qual o ensino especializado e in eg ado da
Música e da Dança, e o çam, cada ez com maio signi icado, a o e a o ma i a des a
unidade o gânica. Nes e aje o é impo an e p epa a -se a es u u a escola pa a o
ala gamen o da o e a educa i a ao ensino secundá io, dando p osseguimen o de es udos
aos alunos do ensino a ís ico a é à conclusão da escola idade ob iga ó ia (Ag upamen o de
Escolas Luís An ónio Ve ney, 2016, p. 5).
Desde 2009/2010 que as di eções apos a am no ensino a ís ico, numa p imei a ase em
egime a iculado com a ACORDARTE – Academia de Música de Lisboa – e a ualmen e o e ecendo aos
alunos o egime in eg ado de equência.
No ano le i o de 2015/2016, o Ag upamen o de Escolas Luís An óbio Ve ney con a a com um
o al de 912 alunos dis ibuídos da seguin e o ma: 139 alunos no ja dim de in ância (92 alunos na
Escola Básica do Condado e 47 alunos na Escola Básica do Bai o Mad e de Deus), 378 alunos no 1º
ciclo (178 alunos na Escola Básica do Condado, 119 alunos na Escola Básica do Bai o Mad e de Deus
e 89 na Escola Básica do Bea o), e 395 alunos no 2º e 3º ciclos que uncionam em exclusi o na
escola-sede.
Os ní eis de apoio a ibuídos pela Ação Social Escola (ASE) êm impac o em 67% dos alunos,
sendo es es dis ibuídos en e 49,6% no Escalão A (num o al de 452 alunos) e 17,4% posicionados no
Escalão B (num o al de 159 alunos). Foi ainda possí el iden i ica que 45% deles possuem
compu ado pessoal e usu uem de ligação à in e ne em casa (Inspeção-Ge al de Educação e Ciência,
2013, p. 2).
No que espei a à ca ac e ização das habili ações dos enca egados de educação 2% são
de en o es de o mação supe io e 8% possuem o Ensino Secundá io e minado.
No que conce ne ao co po docen e, es e é cons i uído po 87 p o esso es, sendo 60 deles
p o issionais já in eg ados nos quad os de escola e os es an es 27 são docen es con a ados aos quais
é possí el ainda des aca 4 p o issionais con a ados como écnicos especializados. O pessoal não
docen e é cons i uído po 33 elemen os aos quais se incluí uma psicóloga.
A o e a o ma i a des e ag upamen o passa pelo ensino egula desde o P é-Escola ao 9º ano de
escola idade; o Cu so Básico de Música, que unciona a desde 2009 em egime a iculado com a
ACORDARTE – Academia de Música de Lisboa, mas que desde 2015/2016 unciona em egime
in eg ado; o Cu so Básico de Dança ambém em egime in eg ado desde 2014/2015 e um plano de
Pe cu so Cu icula Al e na i o.
36
2.2.8. Ag upamen o de Escolas da Bempos a – Po imão
O Ag upamen o de Escolas da Bempos a oi c iado no ano le i o de 2010/2011. A sua escola-
sede si ua-se no concelho de Po imão, dis i o de Fa o, e em uma á ea de in e enção que se es ende
po ês eguesias: Mexilhoei a G ande, Al o e Po imão.
Des e ecen e ag upamen o azem pa e a Escola Básica e Secundá ia da Bempos a, a Escola
Básica 2º e 3º ciclo de D. João II, a Escola Básica In eg ada da Mexilhoei a G ande, mais 3 escolas do
1º ciclo e 4 ja dins de in ância. A c iação do Ag upamen o, a a és da inaugu ação da Escola Básica e
Secundá ia da Bempos a, eio colma a uma alha na o mação especializada no âmbi o no ensino
a ís ico, em pa icula nas á eas da Música e das A es do Espe áculo.
Po não e sido c iada exclusi amen e como escola de ensino especializado da música –
conse a ó io ou academia – a o e a o ma i a disponibilizada pelo Ag upamen o de Escolas da
Bempos a é bas an e mais eclé ica que o habi ual. Des a o ma o Ag upamen o con a com um o al de
1735 alunos dis ibuídos da seguin e o ma: 300 alunos equen am o ensino p é-escola (di ididos em
12 g upos), 371 alunos equen am o 1º ciclo do Ensino Básico (18 u mas), 424 alunos no 2º ciclo
(20 u mas), 561 alunos no 3º ciclo (29 u mas, 1 delas com Pe cu so Cu icula Al e na i o), 49
alunos equen am Cu sos P o issionais do Ensino Secundá io ( ês u mas, uma de Ins umen is as de
Teclas e Co das e uma u ma de Ins umen is as de Jazz, e uma u ma de A es do
Espe áculo/In e p e ação Tea al) e ainda 30 o mandos no P og ama In eg ado de Educação e
Fo mação (duas u mas). A escola é munida de duas unidades de apoio especializado (não a ís ico):
uma pa a a educação de c ianças com mul ide iciência e ou a pa a c ianças com su do-ceguei a
congéni a. Nes e ag upamen o exis em 43% de c ianças ab angidas pelos Se iços de Ação Social
Escola . Sabe-se ainda que 23% dos alunos possuem compu ado pessoal com ligação à in e ne a
pa i da sua habi ação e que 11% dos alunos êm ou as nacionalidades que não a po uguesa.
No que diz espei o às habili ações dos pais e enca egados de educação, 11% são de en o es de
diplomas do ensino supe io e 17% são p o issionais de ní el in e médio ou supe io . Face à população
docen e, exis em 117 p o esso es: 60% deles já in eg ados nos quad os e 68% com 10 ou mais anos
de se iço. O co po não docen e é compos o po 59 abalhado es, en e os quais 83% des es êm já
mais de 10 anos de se iço. O ag upamen o usu ui ainda dos se iços de 2 psicólogas e uma écnica
de ação social (Pi es, Mendonça, & Quin as, 2013, p. 2).
37
2.2.9. Conse a ó io de Música de Loulé – F ancisco Rosado
Si uado na eguesia de São Sebas ião, no concelho de Loulé, o Conse a ó io de Música de Loulé
– F ancisco Rosado oi undando em 2018, sendo o es abelecimen o mais ecen e de ensino a ís ico
especializado da música.
No seu Regulamen o In e no pode le -se que a ins i uição em uma “única inalidade: a educação
a ís ica especializada de c ianças e jo ens p o enien es de odos os pon os da egião, com a especial
ên ase do Concelho de Loulé” (Conse a ó io de Música de Loulé - F ancisco Rosado, 2020, p. 1).
Também do pon o de is a da sua missão, é cla o no seu P oje o Educa i o que “Como escola do
EAE de Música, é missão do CML - FR p o e aos discen es uma o mação sólida, undada e
es u u ada com igo écnico, cien í ico e a ís ico, capaci ando-os pa a a possibilidade de um u u o
p o issional na á ea da música“ (Conse a ó io de Música de Loulé - F ancisco Rosado, 2020, p. 8).
O Conse a ó io de Música de Loulé – F ancisco Rosado encon a-se a consolida a sua
posição no e i ó io educa i o do Conselho de Loulé a a és uma o e a o ma i a exclusi amen e
di ecionada pa a o Ensino A ís ico Especializado da Música, em egime de equência a iculado e
suple i o, con ando com alunos do 2º Ciclo do Ensino Básico a é ao Ensino Secundá io. Não dispondo
do Cu so de Iniciação Musical, o seu p oje o educa i o enuncia o obje i o de equilib a a equência de
classes ins umen ais com meno p ocu a pela comunidade educa i a.
No seu segundo ano de uncionamen o, em 2019/2020, o Conse a ó io de Música de Loulé –
F ancisco Rosado inha um o al de 291 alunos, dos quais 271 em egime de equência a iculado e
22 em egime de equência suple i o. Do pon o de is a da população escola , exis iam 200 alunos a
equen a o 2º Ciclo do Ensino Básico, 78 alunos a equen a o 3º Ciclo do Ensino Básico e 13 alunos
a equen a o Ensino Secundá io num o al de ce ca de 20 Cu sos de Ins umen o de Co das, Sop os,
Teclas e Pe cussão que ep esen am a sua o e a educa i a a ual.

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Capí ulo 3 | Enquad amen o eó ico
Es e capí ulo ap esen a a e isão de li e a u a e enquad amen o eó ico dos
concei os de ap idão musical e seleção escola pa icula men e no âmbi o da ede
pública do ensino especializado da música.
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3.1. Ap idão musical
3.1.1. Ap idão musical ina a – o ina ismo e a o igem gené ica
(...) assim como a ep esen ação em ge al da in eligência a a és de um simples alga ismo
cons i uiu um dos maio es iascos da educação mode na o mesmo se pode dize em elação à
ep esen ação do sucesso musical pelos meios de que dispomos (Webs e , 1988, p. 182
in
Mo a, 1999, p. 29).
Dos dois discípulos mais conhecidos de Sóc a es (c. 470 a.C. – 399 a.C.) se á pela mão de
Pla ão (c. 427 a.C. – c. 347 a.C.) que encon a emos o p imei o con ibu o pa a a ese do ina ismo do
conhecimen o. O que acabamos de a i ma acilmen e se islumb a no esco do Mes e do Al o
Renascimen o I aliano Ra ael Sanzio (1483–1520) in i ulado
A Escola de A enas
(1509–1510), si uado
na
S anza della Segna u a
no Museu do Va icano, em que Pla ão segu a um dos seus mais amosos
diálogos –
Timeu
(360 a.C.), nos quais ece conside ações sob e a exis ência de dois mundos (o
Mundo Físico de ca ác e mu á el, obje o de pa ece e u o de sensação i acional e o Mundo E e no
com ca ac e ís icas imu á eis e ap eendido pela azão). Nes a ep esen ação iconog á ica ão
sinc é ica, ocamos a nossa a enção no ges o de Pla ão que se di ige com um dos seus b aços pa a o
céu, no decla ado sen ido de que o Se Humano nasce já com algum pa imónio ina o indo de uma
es e a e e na, espi i ual, di ina.
Pa a os in es igado es ina is as, o Se Humano ap esen a-se como um agen e es á ico, sem
possibilidade de ealiza mudanças na sua pe sonalidade, alo es, hábi os, pensamen os, c enças,
emoções ou condu a social. Des a o ma, o e mo ina ismo é “sob e udo usado pa a a ese pla ónica
ou ca esiana de que algum do nosso conhecimen o é ina o” (Mau ne , T., 2010, p. 395). Pa a o
ina ismo, pa e do conhecimen o é algo já de inido mesmo an es do nascimen o e exclusi o do sujei o,
sem pa icipação ou in e ação com o meio.
É na u al que, de um pon o de is a dos es udos elacionados di e amen e com a ap idão
musical, exis a uma o e ligação de undo à ma iz ilosó ica das di e en es eo ias sob e a o igem do
conhecimen o. É nesse sen ido que encon amos a e e ência a Pla ão no es udo de um dos mais
ele an es educado es musicais do século XX: “Pa a aseando Pla ão, não há nada ão desigual como
a igualdade de a amen o dos es udan es de po encial desigual” (Go don E. E., 1999, p. 4).
3
3
“To pa aph ase Pla o, he e is no hing so unequal as he equal ea men o s uden s o unequal po en ial” (Go don E. E., 1999, p. 4) ( adução do au o )
40
Sendo mais conc e o, os au o es ina is as desc e em a ap idão musical como um conjun o de
ca ac e ís icas que azem pa e do indi íduo desde o seu nascimen o e es ão concomi an emen e
ligadas com os a o es gené icos e he edi á ios – nomeadamen e nas p imei as in es igações
(Seasho e, 1919; S ump , 2019). Seasho e, o pionei o na c iação dos es es de ap idão musical,
ac edi a a que o “ alen o musical, como odos os ou os alen os, é uma dádi a da na u eza - he dado,
não adqui ido; na medida em que um músico que em habilidade na u al pa a a música, nasceu com
ela” (Seasho e, 1915, p. 129).
4
Semelhan e é o en endimen o de Gagné (2000, p. 1) ao iden i ica que
sob edo ação “designa a posse e o uso de habilidades na u ais supe io es inexpe ien es e
espon aneamen e exp essas (ap idões ou dons), em pelo menos um domínio de habilidade, em um
ní el que coloque um indi íduo no mínimo en e os 10% melho es de seus pa es de idade”.
5
Se, po um lado, Seasho e en endia a ap idão musical como um conjun o de compe ências
audi i as, não necessa iamen e mui o elacionadas en e si, de base gené ica, he edi á ia e sem
g andes possibilidades de a iação, po ou o lado, ou o au o ina is a, Wing “ac edi a a numa
capacidade ge al pa a pe cebe e ap ecia música em ez de um pe il” (Hallam, 2010, p. 309)
6
,
con e indo uma isão mais holis a e menos psicomé ica da ap idão.
Po ém, só com Edwin Go don se comp eende melho o papel do meio na conceção ina is a da
ap idão musical, com o au o suge indo que a “ap idão musical é ina a, [mas] não há nenhuma
e idência pa a suge i que ela é he dada" (Go don, 2000, p. 16; Go don, 1999, p. 5).
7
A li e a u a não
só não oi capaz, a é à a ualidade, de desmen i Edwin Go don, como, de alguma o ma oi
co obo ando, pelo menos pa cialmen e, a sua posição, como ez Sloboda a i mando que “é impossí el
desca a a possibilidade de di e enças ina as na ece i idade musical.”
8
(Sloboda, 1997, p. 176)
Apesa de, a ualmen e, os es udos
go donianos
se em aqueles que eúnem maio consenso,
con inuam a exis i , conexas à psicologia da música, in es igações que conco em com no os dados
ace ca das possibilidades de he edi a iedade da ap idão musical, como po exemplo, no es udo
seguin e oi possí el ob e p e isibilidade de “he edi a iedade nos esul ados dos es es de ap idão
musical (...) de o ma signi ica i a pa a o
Ka ma Music Tes
e pa a os sub- es es de disc iminação
4
“[m]usical alen , like all o he alen , is a gi o na u e - inhe i ed, no acqui ed; in so a as a musician has na u al abili y in music, he has been bo n wi h
i ” (Seasho e, 1915, p. 129) ( adução do au o )
5
“[d]esigna es he possession and use o un ained and spon aneously exp esed supe io na u al abili ies (caled ap i udes o gi s), in a leas one abili y
domain, o a deg ee ha places an indi idual a leas among he op 10% o his o he age pee s.” (Gagné, 2000, p. 1) ( adução do au o )
6
“(...) belie ed in a gene al abili y o pe cei e and app ecia e music a he han a p o ile” (Hallam, 2010, p. 309) ( adução do au o )
7
“(...) music ap i ude is inna e, he e is no e idence o sugges ha i is inhe i ed.” (Go don, 2000, p. 16; Go don, 1999, p. 5) ( adução do au o )
8
“I is impossible o ule ou he possibili y o inna e di e - ences in musical ecep i i y (...).” (Sloboda, 1997, p. 176) ( adução do au o )
41
audi i a de Ca l Seasho e” (Ukkola,
e al
., 2009, p. 5)
9
. Aqui não se enuncia o p ocesso de
he edi a iedade apenas com base em esul ados de ba e ias de es es de ap idão musical, mas
igualmen e com acesso a dados de in es igação de ca ác e mendeliano e do es udo gené ico:
“Mos amos aqui que os hapló ipos AVPR1A [ ece o 1A de a ginina asop essina] es ão associados à
capacidade de es u u ação audi i a na música (
Ka ma Music Tes
)” (Ukkola, e al., 2009, p. 6)
10
. De
um pon o de is a isiológico, embo a não e e en e ao ca ác e he edi á io da ap idão musical, ou o
es udo igualmen e in e essan e a i ma que segundo o in es igado alemão Pe e Schneide , da
Uni e sidade de Heidelbe g,
[o] amanho da á ea de
Heschl
(uma pa e do có ex audi i o) e a a i idade neu onal que ge a é
que de e minam uma pessoa com ap idão musical, de aco do com os esul ados publicados (...) Os
nossos dados mos am cla amen e que o p ocesso audi i o na
Heschl’s gy us
é amplamen e
di e en e num músico p o issional compa ado com um não músico. (Bu che , 2002, p. 207)
11
O es udo de Bu che (2002) e e e-se, po an o, ao impac o da música no cé eb o, e não ao
impac o de di e enças ce eb ais na ap idão musical. O in e esse da neu ologia pela plas icidade
ce eb al ap esen ada pelos músicos ao longo da his ó ia é longa. Po ém, alguns es udos ap esen am
caminhos me odológicos que não nos pe mi em a i ma com e idências su icien es que as á eas 41 e
42 do có ex audi i o, si uado no lobo empo al supe io , são e e i amen e sob e desen ol idas desde a
nascença ou se esse desen ol imen o di e enciado, ap esen ado pelos músicos p o issionais, é u o de
uma in ensa e p olongada in e ação com o meio. Num es udo publicado pela e is a
Science
, ealizado
com 284 pa es de gémeos, en e os quais 136 homozigó icos e 148 he e ozigó icos, oi possí el
demons a que o econhecimen o audi i o da al u a do som, es ado a a és do
Dis o ed Tunes Tes
ap esen a a ní eis de o e co elação de he edi a iedade (p = .71 e .80) podendo o esul ado
depende ligei amen e de como os indi íduos o am ca ego izados e do e ei o de ambien e pa ilhado
(D ayna, Manichaikul, Lange, Sniede , & Spec o , 2001, p. 1969).
9
“The he i abili y o he music es sco es (...) was signi ican o Ka ma Music Tes and Ca l Seasho e’s pi ch disc imina ion sub es s” (Ukkola, Onkamo,
Raijas, Ka ma, & Jä ela, 2009, p. 5) ( adução do au o )
10
“We show he e ha he AVPR1A haplo ypes [ ece o 1A de a ginina asop essina] a e associa ed wi h audi o y s uc u ing abili y in music (Ka ma Music
Tes )” (Ukkola, Onkamo, Raijas, Ka ma, & Jä ela, 2009, p. 6) ( adução do au o )
11
“The size o Heschl’s gy us (a pa o he audi o y co ex) and he neu al ac i i y i gene a es de e mine a pe son’s musical ap i ude, acco ding o esea ch published
on June 17. “Ou da a clea ly show ha he audi o y p ocessing in Heschl’s gy us is la gely di e en in p o essional musicians compa ed o non-musicians”, (Bu che ,
2002, p. 207)
48
uma p op iedade do compo amen o e como conjun o de ap idões. Em sen ido semelhan e, Eysenck
(1988) conside a se pe inen e euni as conceções de in eligência biológica, in eligência psicomé ica
ou
Quocien e de In eligência
(Q.I.) e a in eligência social. Em con ex o, é possí el des inça qua o
di e en es abo dagens ao cons uc o de in eligência que impo a aqui e e encia : a abo dagem
psicomé ica, a abo dagem desen ol imen is a, a abo dagem cogni i is a e um qua o conjun o de
eo ias mais ab angen es das quais des acamos desde já a Teo ia das In eligências Múl iplas (Ga dne ,
1983) na medida em que oi a única que dedicou um capí ulo in eg al à in eligência musical.
No campo das abo dagens psicomé icas podemos conside a que
(...) in eligência signi ica capacidade ou ap idão men al, podendo essa capacidade aduzi -se
num po encial he e ogéneo mas coe en e de unções men ais (po exemplo, Q.I.), numa
capacidade ge al de ap ende signi icados e de es abelece e aplica elações nas mais
di e sas si uações de desempenho ( a o g) ou numa di e sidade de ap idões ou unções
cogni i as di e enciadas, podendo es as se em en endidas como au ónomas en e si ou, en ão,
co elacionadas e in e dependen es segundo ní eis hie á quicos de maio ou meno
gene alização (Almeida, Guisande, & Fe ei a, 2009, p. 11).
Assim, é possí el sinaliza algumas eo izações deco en es des e ipo de abo dagem como: as
Teo ias Compósi as; as Teo ias Fa o iais; a Teo ia do Fa o g; a Teo ia das Ap idões e as Teo ias
Hie á quicas.
O es udo da in eligência a a és das Teo ias Compósi as oi undado po Al ed Bine (1857-
1911) no início do século XX endo como ob a de e e ência “Les idées mode nes su les en an s”
(1910). Toda ia, al ez um dos mais assinalá eis con ibu os de Al ed Bine , com uso ainda nos dias
de hoje, enha sido a
Escala de In eligência Bine -Simon
que c iou e desen ol eu em es ei a
colabo ação com Théodo e Simon (1872-1961) po ol a de 1905. Es a escala de in eligência oi a
p imei a escala mé ica p oduzida pa a o e ei o, deco en e de um pedido do Minis é io da Ins ução
Pública da República F ancesa que se encon a a in e essado em aze a a aliação das c ianças com
di iculdades de ap endizagem. A escala unciona a ag upando os i ens de a aliação po idade. Des a
o ma o ní el de habilidade e desen ol imen o cogni i o e a calculado a a és da Idade Base (idade do
g upo de i ens que a c iança é capaz de ealiza in eg almen e) à qual e a adicionada os pa ciais da
idade do g upo de i ens pos e io es que a c iança oi capaz de ealiza de o ma incomple a sendo-lhe
a ibuída, des a o ma uma “Idade Men al”.

49
O desen ol imen o do concei o de “Idade Men al” oi imp escindí el pa a a c iação do Quocien e
de In eligência (Q.I.). U ilizado ainda nos nossos dias pela O ganização Mundial de Saúde, o p imei o
cálculo do Q.I. e á sido p opos o pelo psicólogo alemão Wilhelm S e n (1871-1938) a a és de uma
ó mula simples: “a azão da Idade Men al pela Idade C onológica mul iplicada po 100 pa a se e i a a
necessidade de núme os nega i os e decimais” (Almeida, Guisande, & Fe ei a, 2009, p. 14), que se
pode ia exp essa ma ema icamen e a a és des a exp essão:
.
Em suma, comp eende-se que pa a os au o es que basea am o seu abalho em eo ias
compósi as, a in eligência é uma ca ac e ís ica global e uni á ia esul an e de um aglome ado das
ap idões que a compõem.
A abo dagem psicomé ica supo a ainda odo o conjun o de eo ias a o iais. Es as chamam-se
a o iais, p ecisamen e po que u ilizam o mé odo de análise a o ial pa a comp eende e analisa o
cons uc o em ques ão. No caso da in eligência, es e ipo de análise es a ís ica pe mi e sepa a e
decompo em a o es, habilidades ou ap idões alea ó ias. Es e é, alias, o p incípio pelo qual se ege um
dos mais conhecidos pa adigmas sob e in eligência: a Teo ia de Cha les Spea man ou Teo ia do Fa o
g. P oduzida a a és da e idência es a ís ica encon ada nos esul ados dos es es de ap idão, onde
apenas um a o se ia capaz de explica 70% da a iância de dezenas ou cen enas de i ens, Spea man
chama a esse a o , esponsá el po ão exp essi a a iância, o a o ge al –
a o g
(Bilimó ia, 2011, p.
98). Simul aneamen e a cada a e a ou habilidade co esponde ia um a o especí ico –
ac o s
.
Spea man soluciona assim as in e ogações ace ca da na u eza ina a ou adqui ida da in eligência e
das di e sas ap idões: “O a o ge al depende ia de uma ene gia men al essencialmen e ina a,
enquan o os a o es especí icos dependiam da ap endizagem sendo einá eis e a i ados pelo
a o g
”
(Almeida, Guisande, & Fe ei a, 2009, p. 19).
Toda ia, posição con á ia oma am Thu s one (1938) e Guil o d (1959) que de endiam a
cons i uição da in eligência a a és de di e sas ap idões, po ém não elacionadas en e si. Com a
Teo ia das Ap idões (1938), Thu s one, que e a oposicionis a à Teo ia do
Fa o g
, enuncia a in eligência
a a és de a o es men ais p imá ios, independen es en e si: a o S – espacial; a o P – elocidade
pe ce i a; a o N – numé ico; a o V – comp eensão e bal; a o W – luência e bal; a o M –
memó ia e a o R – aciocínio. (Almeida L. , 2002, p. 8).
No que espei a à abo dagem desen ol imen is a da in eligência, e aos seus possí eis pa alelos
com o caso da ap idão musical, encon amos um oco di ecionado pa a as es u u as e esquemas
men ais deco en es do uncionamen o cogni i o. Es a é, alias, a g ande di e ença pa a com a
50
abo dagem psicomé ica. Des a o ma os au o es desen ol imen is as es i e am mais in e essados nas
cons uções in e nas ao ní el do p ocessamen o da in o mação, acompanhando o desen ol imen o do
indi íduo a a és de um aumen o c escen e de di iculdade das ope ações a ealiza , ao in és de
p ocu a em explica o enómeno da in eligência a a és de uma pos u a unicamen e quan i a i a.
Assim, a pe spe i a desen ol imen is a ap esen a-se de o ma mais e olu i a, empí ica e
me odologicamen e comp ome ida com a comp eensão e explicação do enómeno em análise ao
con á io das pe spe i as ligadas a me odologias quan i a i as que se ocam na delimi ação, de inição e
medição.
Ace ca de Howa d Ga dne , p o esso de psicologia cogni i a e educação ligado à academia de
Ha a d, impo a des aca o seu con ibu o a a és da
Teo ia das In eligências Múl iplas
(F ames o
Mind: The heo y o mu iple in elligences., 1983). Es a eo ia, pos ulada no seu li o
F ames o Mind
–
Es u u as da Men e –, ab e po as a uma no a conceção de in eligência, menos ocada nos
enómenos men ais biológicos, desa iando o concei o de Quocien e de In eligência, e mais ligada aos
di e en es conjun os de compe ências in elec uais humanas ala gando e e o mulando o conce o de
in eligência pa a a “(...) capacidade de esol e p oblemas ou elabo a p odu os que são impo an es
num de e minado ambien e ou comunidade cul u al.” (Ga dne , 1995, p. 21). Po ém, além da
concep ualização da qual não p e endemos e i a o impo an e impac o, pa a o nosso es udo é
al amen e e elado a a e o mulação da medição da in eligência a a és da sua enúncia aos es es
pad onizados de espos as cu as. Is o po que, segundo o au o , a melho o ma de es a a in eligência
é suge i a esolução de p oblemas em con ex o. Nesse sen ido,
[a] capacidade de esol e p oblemas pe mi e à pessoa abo da uma si uação em que um
obje i o de e se a ingido e localiza a o a adequada pa a esse obje i o. A c iação de um
p odu o
cul u al
é c ucial nessa unção, na medida em que cap u a e ansmi e o
conhecimen o ou exp essa as opiniões ou os sen imen os da pessoa. Os p oblemas a se em
esol idos a iam desde eo ias cien í icas a é composições musicais pa a campanhas polí icas
de sucesso (Ga dne , 1995, p. 21).
Tal ez o es abelecimen o de um pa alelismo en e a in eligência e a ap idão musical, cen ado
no econhecimen o de uma
in eligência musical
osse, pa a nós, de i al impo ância. E, de ac o,
In eligência musical: a capacidade de pe cebe (po exemplo, como a icionado po música),
disc imina (como um c í ico de música), ans o ma (como composi o ) e exp essa (como
51
musicis a) o mas musicais. Es a in eligência inclui sensibilidade ao i mo, om ou melodia e
imb e de uma peça musical. Podemos e um en endimen o igu al ou ge al da música
(global, in ui i o), um en endimen o o mal ou de alhado (analí ico, écnico), ou ambos
(A ms ong, 2001, pp. 14-15).
3.1.4. Ins umen os de medição da ap idão musical e seus usos
A mensu ação da ap idão musical em p i ilegiado a abo dagem que conside a que as
di e enças indi iduais obse á eis são p o enien es de a o es in e nos da men e e que é a a és de
conjun os de exe cícios pad onizados, o ganizados em o ma de es es de disc iminação audi i a em
udo semelhan es aos p imogéni os es es de Quocien e de In eligência (Q.I.) de inspi ação
psicomé ica, que melho se pode á iden i ica e a alia essas di e enças indi iduais.
No pa alelismo que açamos endo em con a a ap idão musical como um aço de in eligência,
ou pa icula men e em Ga dene (1982) como um ipo “au ónomo” de in eligência, os es es pa ecem
possui e e i amen e aços de g ande po encialidade dado que:
(...) a in es igação em e i icado consis en emen e uma elação posi i a en e os esul ados
em es es de in eligência e a iá eis académicas, ais como as classi icações académicas, o
núme o de anos ou ex ensão da escola ização dos sujei os (Ceci, 1991). Não nos su p eende,
po an o, que, num as o espec o de domínios e c i é ios, os es es de in eligência, e em
pa icula os es es de ac o
g
e as escalas de QI, são conside ados os melho es e mais
pode osos p edi o es do desempenho académico (Almeida, 1988a, 1996b; Go edson,
2002a,b Te Nijenhuis e al., 2004). Além da co elação posi i a e es a is icamen e signi ica i a
encon ada en e as classi icações escola es dos alunos e as suas capacidades cogni i as, a
in es igação em e i icado que os coe icien es de co elação ob idos pa ecem oscila ao longo
da escola idade e segundo a na u eza das p o as cogni i as usadas (Lemos & Almeida, 2006,
p. 4).
Apesa da quan idade de e idências já o necidas pelos in es igado es da á ea da in eligência e
da a aliação das eo ias psicomé icas, a elação demons ada pode es a pouco cla a en e o campo
da ap idão musical e os ins umen os disponí eis pa a a alia e medi a in eligência. Assim, emos
igualmen e de conside a que:
52
Os es udos de Ben ley e elam que a ap idão musical e a in eligência não es ão elacionadas a
um al o g au e que a ligação en e ap idão musical e idade c onológica é escassa. De ac o,
exis em di e enças mui o amplas en e c ianças da mesma idade, onde con i em c ianças
com excelen es ap idões musicais e ou os com ap idões escassamen e desen ol idas (B uno,
2011, p. 77).
29
Apesa dis o, é ambém necessá io apon a pa a o ac o de Ben ley e ealizado os seus es udos
sob e ap idão musical du an e os anos 60 do século XX, ce ca de 20 anos an es da Teo ia das
In eligências Múl iplas de Ga dne (1983) assim como de ou os ins umen os que ie am,
pos umamen e, a se cons uídos e ope acionalizados. Com a de ida pa cimónia, pa ece-nos que a
cons ução de e idência a a és de es es psicomé icos de in eligência não in alida a sua mani es a
dú ida no que diz espei o, pa icula men e, ao enómeno de exclusão de alunos e na c iação de
obs áculos no acesso à ap endizagem musical. Toda ia,
[n]os úl imos anos, alguns au o es êm apon ado uma elação al e na i a en e in eligência e
ap endizagem. À elação linea adicional de que a in eligência explica a ap endizagem
escola , ou a de sen ido in e so se em indo a cons i ui no sen ido da in luência da
ap endizagem na in eligência (Almeida L. , 1992, p. 284).
Es a a i mação de Leand o Almeida ep esen a, pa a os educado es, algo em que há mui o se
ac edi a a. Embo a igualmen e mensu á el e nunca negando a pe inência, solidez es a ís ica e
cien í ica que um ins umen o des e géne o possa aze , os p óp ios au o es se êm opos o ao ac o
das suas c iações se e em ans o mado em ins umen os de exclusão de milha es de c ianças, odos
os anos le i os, em Po ugal e em ou as la i udes.
Da in es igação e e uada às ba e ias de es es de ap idão musical, oi possí el e i ica a
exis ência das seguin es:
The Seasho e Measu es o Musical Talen s -
Seasho e (1919),
The O egon
and Indiana-O egon Disc imina ion
Tes es - He ne (1930),
Kwalwasse -Dykema Music Tes s
-
Kwalwasse -Dykema (1930),
Tilson-G e sch Musical Ap i ude Tes s
- Tilson (1941),
A Tes o Musicali y
-
Gas on (1942),
Musical Ap i ude Tes
- Whis le e Tho pe (1950),
Kwalwasse Music Talen Tes
-
Kwalwasse (1953),
D ake Musical Ap i ude Tes
- D ake (1954),
Wing S anda dised Tes s o Musical
29
“Los es udios de Ben ley e elan que las ap i udes musicales y la in eligencia no es án co elacionadas en un al o g ado y que la inculación en e las
ap i udes musicales y la edad c onológica es escasa. De hecho, se dan di e encias muy amplias en e niños de la misma edad, con i iendo niños con
ap i udes musicales excelen es y o os con ap i udes escasamen e desa olladas.” (B uno, 2011, p. 77) ( adução do au o )
53
In elligence
- Wing (1958),
Musical Ap i ude P o ile
- Go don (1965),
Measu es o Musical Abili ies
-
Ben ley (1966),
Music Achie emen Tes
- Colwel (1969),
P ima y Measu es o Music Audia ion
-
Go don (1979),
In e media e Measu es o Music Audi ion
- Go don (1979),
Tes s Musicaux pou les
Jeunes En an s
– Zena i (1980),
G oup Tes s o Musical Abili ies
– Mills (1988),
Ad anced Measu es o
Music Audia ion
– Go don (1989) e
Audie
– Go don (1989).
Há que econhece , po ém, que a g ande maio ia delas oi abandonada há mui o ou, po
hipó ese, podem nunca e chegado a e aplicação o a do âmbi o me amen e labo a o ial. P oduzidos
maio i a iamen e po au o es de in luência psicomé ica, es es es es êm a ambição de “(...) o nece
in o mações aliosas sob e o alen o po encial que pode se ocul ado pelos compo amen os de sala de
aula" (Chan, 2007, p. 1606)
30
.
Apesa de se e i icá el uma ce a unidade ilosó ica de pensamen o, o que ago a se p e ende
discu i é a na u eza do cons uc o ligado ao amo da psicologia da música. A ap idão musical
ep esen a uma única ap idão, global, holís ica e em que o odo é supe io à soma das pa es
(mo imen o ges al is a) ou es a emos a ala , como sublinhou Go don, de ap idões, no sen ido plu al, e
que de em se medidas e classi icadas indi idualmen e? Falando dos mais in luen es au o es de
ba e ias de es es, espondemos da seguin e o ma: "A abo dagem de Wing e a de âmbi o Ges al is a,
assim como Seasho e e a de âmbi o a omis a" (Wal e s, 1991, pp. 65-66)
31
. Se, po um lado, Wing
“ac edi a que os elemen os da sua ba e ia de es es de iam se elacionados en e si e uma pon uação
global de e ia se comunicada" (Hallam, 2010, p. 309)
32
, po ou o lado Seasho e "não ac edi a a que
as pon uações dos sub- es es de essem se combinados pa a ob e um único esul ado, mas sim que
de ia se ob ido um pe il, que pode se di idido em uma sé ie de ca ac e ís icas bem de inidas e que
não es a am elacionados uns com os ou os (al u a, in ensidade, i mo, empo, memó ia onal)”
(Hallam, 2010, p. 309)
33
.
Exis e ainda a cu iosidade da p imei a edição da ba e ia
The Seasho e Measu es o Musical
Talen s
(p imei a edição da a de 1919) se p ecedida pela ob a
Measu emen o Musical Talen
(Seasho e, 1915). A di e enciação en e o singula e plu al da pala a
alen o
indica sob e udo a
indecisão do au o em enquad a -se na e en e mais holis a ou psicomé ica da psicologia.
30
“(…) p o ide aluable in o ma ion abou po en ial alen ha migh be obscu ed by class oom beha iou s” (Chan, 2007, p. 1606) ( adução do au o )
31
“Wing’s app oach was as Ges al is as Seasho e’s was a omis ic” (Wal e s, 1991, pp. 65-66) ( adução do au o )
32
“[b]elie ed ha he elemen s in his ba e y o es s should be ela ed o each o he and an o e all sco e should be epo ed” (Hallam, 2010, p. 309)
( adução do au o )
33
“[d]id no belie e ha sub es sco es should be combined o ob ain a single sco e, bu a he ha a p o ile should be ob ained which could be di ided in o
a numbe o clea ly de ined cha ac e is ics which we e un ela ed o each o he (pi ch, loudness, hy hm, ime, onal memo y).” (Hallam, 2010, p. 309)
( adução do au o )

54
Também Go don acaba á po segui a co en e de Seasho e:
A é ago a, eu enho discu ido ap idão musical como se hou esse apenas uma ap idão musical
em ge al. Isso pode se enganoso, po que não só exis em in eligências múl iplas, como a
música em si é uma ap idão mul idimensional. (...) Todas as ap idões musicais es ão in e -
elacionados, e uma pa e subs ancial de cada uma cons i ui um aspe o único da ap idão
musical em ge al (Go don E. E., 1999, p. 6).
34
Como já imos, Go don, que conseguiu de e a mais de 20 ipos di e en es de ap idões ligadas à
música (Wal e s, 1991, p. 67), inha uma isão em o ma o íp ico dos seus es es de ap idão que
“(...) consis em em ês pa es, imagem onal, i mo e sensibilidade musical. Os seus es es
con as am com abalhos an e io es em que a habilidade musical e a is a, em pa e, como
sensibilidade pa a o meio musical igen e, pa a as no mas cul u ais” (Hallam, 2010, p. 309)
35
. Es e
con as e, e ela de o ma mui o cla a que Go don admi ia a pa icipação do meio na o mação da
ap idão musical, mos ando, igualmen e em que medida essa in luência pode ia se ou não
de e minan e.
Depois de Go don, passa am a exis i essencialmen e “(...) dois g andes ipos de ba e ias de
es es es anda dizados adicionais: os que não en ol em exemplos musicais de uma de e minada
cul u a, ou seja, ‘cul u almen e limpos’ (…) e os que apenas ap esen am ma e ial musical ex aído da
li e a u a musical mais ou menos uni e sal” (Mo a, 1999, p. 29). Mesmo que ‘cul u almen e limpos’,
“descob iu-se que aqueles que i e am que deixa as escolas de música, po que o am incapazes de
cump i as exigências, i e am, po ezes, melho es esul ados nos es es de ap idão musical do que
aqueles que e mina am a escola de música com sucesso" (Man u zewska, 1992, p. 18)
36
. Is o le a-
nos a pensa que “(…) os es es disponí eis pa a a a aliação das capacidades musicais se em apenas
obje i os limi ados e a é igno am mui os dos aspe os de que se e es e a musicalidade in an il” (Mo a,
1999, p. 29).
34
“Thus a , I ha e discussed music ap i ude as i he e was only one gene al music ap i ude. Tha can be misleading, because no only a e he e mul iple
in elligences, bu music ap i ude i sel is mul idimensional. (…) All music ap i udes a e in e ela ed, and a subs an ial po ion o each cons i u es a unique
aspec o o e all music ap i ude” (Go don E. E., 1999, p. 6) ( adução do au o )
35
“(...) consis ing o h ee pa s, onal image y, hy hm image y and musical sensi i i y. His es s con as ed wi h ea lie wo k in which musical abili y was
iewed in pa as sensi i i y o he p e ailing musical, cul u al no ms (Hallam, 2010, p. 309) ( adução do au o )
36
“[i] was disco e ed ha hose who had o lea e music schools because hey we e unable o ul il he equi emen s some imes had be e music es
esul s han hose who inished music school success ully” (Man u zewska, 1992, p. 18)( adução do au o )
55
Sabemos hoje que “[a]s mais ecen es in es igações êm salien ado que as di e enças no
desen ol imen o das compe ências musicais das c ianças não es ão exclusi amen e associadas a
capacidades cogni i as (Howe, e . al., in p ess Sloboda, e . al.,1994)” (O'Neill, 1999, p. 35).
Nesse sen ido, apesa de pode mos comp eende as po encialidades do uso des e ins umen o
de medição de ap idão musical, ac edi amos jun amen e com Geo ge McPhe son e Susan Hallam que:
(...) os es es de ap idão musical podem a alia compe ências audi i as a uais, o po encial
musical é um enómeno complexo que en ol e mui os a o es. Apesa das habilidades
audi i as se em impo an es, elas não o necem a base a pa i da qual é possí el a alia com
p ecisão o po encial musical, a ual ou u u o, de uma c iança. (...) Todas as c ianças são
ine en emen e musicais e me ecem e acesso aos á ios ipos de expe iências, o mais e
in o mais, que i ão maximiza o seu po encial musical indi idual (McPhe son & Hallam, 2016,
p. 443).
37
Ac edi a-se que o mesmo acon ece com a u ilização dos es es de ap idão como o ma de
a e igua as acilidades de ap endizagem na á ea. O p oblema de en a in e i sob e o sucesso de um
p ocesso ão longo e di e si icado como o da ap endizagem musical a a és da medição momen ânea
dos ní eis de ap idão é que, mui o p o a elmen e, es a emos a alo iza o oco que melho
conseguimos medi , pese mui o embo a o ac o de que esse não seja econhecidamen e o único a o
decisi o pa a o sucesso dos alunos du an e odo p ocesso de ap endizagem. A é po que, con o me
suge e a li e a u a, “[a] azão mais p o á el pa a as di e enças de sucesso/qualidade de pe o mance
musical en e c ianças e á mais a e com o es o ço e pe sis ência que demons am aqueles que
a ingem ní eis mais ele ados” (O'Neill, 1999, p. 35).
Aliás, segundo Geo ge McPhe son e Susan Hallam “(...) é ago a econhecido que isoladas, as
compe ências audi i as, são insu icien es pa a p e e o sucesso u u o em odas as a i idades
musicais, especialmen e naquelas que en ol em compe ências mo o as e c ia i idade” (McPhe son &
Hallam, 2016, p. 438).
38
Nes e sen ido, embo a não especi icamen e no domínio da ap idão musical,
mas no da ope acionalização de es es psicomé icos, Leand o Almeida a i ma que “impo a que o
37
“(...) es s o musical ap i ude may assess cu en au al skills; musical po en ial is a complex phenomenon ha in ol es many ac o s. While au al abili ies
a e impo an , hey do no p o ide he basis om which o accu a ely assess a child's cu en o u u e musical po en ial. (...) All child en a e inhe en ly
musical and dese e access o he ypes o in o mal and o mal expe iences ha will maximize hei own, indi idual musical po en ial” (McPhe son &
Hallam, 2016, p. 443) ( adução do au o )
38
“(...) i is now ecognizes ha au al skills alone a e insu icien o p edic u u e success ac oss he ull ange o musical ac i i ies, especially hose
in ol ing mo o skills and c ea i i y.” (McPhe son & Hallam, 2016, p. 438) ( adução do au o )
56
psicólogo seja melho que os p óp ios es es, e não lhes ique e ém nas suas decisões p o issionais”
(Almeida L. , 2002, p. 15). Admi imos, po isso, que é impo an e que os es es não enham uma
lei u a excluden e no plano educa i o e escola . Nes e con ex o, Milhano a i ma que “nenhuma c iança
de e se a as ada de um plano de es udos musicais com base nos esul ados do mesmo. (...) Dou o
modo, as po encialidades de um es e con e em-se numa me a bu oc acia da medida des i uída de
qualque sen ido” (Milhano, 2001, pp. 153-154). Tal posição é co obo ada po Helena Viei a quando
a i ma que “(...) a maio ia dos au o es ecomenda que esses es es não sejam u ilizados como meio de
seleção e exclusão de c ianças no acesso a ce as escolas ocacionais (...)” (Viei a, 2009, pp. 534-
535).
Po ém, sabemos que as p á icas educa i as, sociais e polí icas endem a demo a mais empo
que a ciência a p oduzi ans o mações sob e as e idências demons adas pela
epis eme
. Podendo
a é se ap eciado um ce o cul o das di e sas p o ações pelas quais quem p e ende es uda música
em de passa :
Quem aspi a a se músico p o issional de e passa po um exame de ap idão e conhecimen os
p é ios da á ea; o di o es e, apesa das múl iplas in e ogações que ge a, é uma e amen a
que o e ece uma dupla possibilidade: a de p ognós ico, sob e as po encialidades do es udan e
dian e da o mação musical e, p incipalmen e, de diagnós ico, sob e os desen ol imen os já
alcançados no âmbi o senso iomo o , sensí el e in elec ual. A polémica cen a-se, mais que
nos exames de conhecimen os, nos de ap idões, dado que enquan o uns são na u ais, a p o a
de ap idão p e ende de e mina capacidades e a acilidade na u al pa a a música (Asp illa &
Gua dia, 2007, p. 221).
39
Dando o exemplo des e conjun o de in es igado as, apesa da classi icação da e amen a –
es e de ap idão – como algo capaz de in e i e de e mina sob e as capacidade e acilidades na u ais
pa a a música, a e dade é que não nos é ap esen ado no seu abalho qualque alo ou esul ado a
pa i do qual é aconselhá el exclui c ianças da equência do ensino a ís ico musical, a as ando-as do
seu acesso à ap endizagem musical.
A con i ma a o ma como ci cunsc e emos e delimi amos as po encialidades e usos legí imos
39
“Quienes aspi an a se músicos p o esionales deben ap oba un examen de ap i udes y conocimien os p e ios en el á ea; dicho
es
, pese a los múl iples
in e ogan es que gene a, es una he amien a que o ece una doble posibilidad: de p onós ico, sob e algunas po encialidades del es udian e en e a la
o mación musical y p incipalmen e, de diagnós ico, sob e los desa ollos alcanzados en los ámbi os senso iomo iz, sensible e in elec ual. La polémica se
cen a, más que en los exámenes de conocimien o, en los de ap i udes, pues en cuan o és as son na u ales, la p ueba p e ende de e mina las
capacidades y acilidad na u al pa a la música.” (Asp illa & Gua dia, 2007, p. 221) ( adução do au o )
57
dos es es de ap idão musical den o do meio educacional es ão as e idências ob idas po Susan
Hallam e Vanessa P ince (2003):
Tes es de ap idão musical adicionais, baseados em aspe os de pe ceção audi i a, usados
pa a seleciona alunos pa a oca em um ins umen o, p o a elmen e não seleciona ão aqueles
com o maio po encial musical como oi de inido nes a pesquisa. As opo unidades de
ap ende a oca um ins umen o, can a e en ol e -se em a i idades ex a-cu icula es de em,
po an o, se disponibilizadas a odas as c ianças (Hallam & P ince, 2003, pp. 19-20).
40
Apesa de não es a mos de aco do com as a uais dinâmicas pedagógicas, é econhecí el que
exis e no sis ema educa i o a endência pa a seleciona alguns pa a o desempenho de uma
de e minada unção ou p o issão (Oakland, 2012). Po ém, as e idências con inuam a não se capazes
de demons a uma “ elação linea e causal en e cognição e endimen o académico, p o issional ou
social” (Almeida, Guisande, & Fe ei a, 2009, p. 6).
Aquilo que pe cecionamos como p oblema é mais que e iden e pa a g ande pa e dos
psicólogos e cons i uí amplo deba e en e os mesmos dado que “(...) podem es a na o igem de
si uações de desigualdade educa i a, e o çando a pe ceção de p á icas seg egacionis as quando as
escolhas e se iações de indi íduos omam em conside ação os seus esul ados nos es es de
in eligência (...)” (Lemos, 2007, p. 3).
Independen emen e dos di e en es campos de análise e das di e enças susce í eis de se em
c iadas pelos di e en es olha es que os dados nos podem o nece , não oi possí el encon a na
li e a u a qualque á ea, escola, linhagem de pensamen o ou um simples es udo ou abalho
académico que legi ime com base em qualque ipo de e idência a exclusão de alunos da
ap endizagem escola , a ís ica ou ou a, endo po base um es e pad onizado, designado de es e de
ap idão. Assim, o ipo de u ilização que a ualmen e se az no sis ema público de ensino a ís ico
especializado em Po ugal dos concei os de ap idão musical e da sua medição denuncia uma
impo ância social e educa i a, dado que se aduz numa p á ica excluden e de inúme as c ianças,
a as ando-as des e subsis ema de ensino e da possibilidade de usu ui de uma educação musical de
qualidade. Es e ac o bas a pa a que se c iem mais es o ços de in es igação pa a melho a a de inição,
40
“T adi ional musical abili y es s, based on aspec s o au al pe cep ion, used o selec pupils o play an ins umen a e he e o e unlikely o selec hose
wi h he mos musical po en ial as i has been de ined in his esea ch. Oppo uni ies o lea n o play an ins umen , sing and be in ol ed in ex a-cu icula
music ac i i ies should he e o e be made a ailable o all child en.” (Hallam & P ince, 2003, pp. 19-20) ( adução do au o )
64
Ou o con ibu o ele an e pa a o des inça dos enigmas e mi os c iados pela linguagem é a
in es igação de Winne que chama a a enção pa a o ac o que “(...) as c ianças sob edo adas nas
a es não e elam uma endência pa a o se em ambém academicamen e (...)” ac escen ando que,
apesa dis o, “[a]s c ianças sob edo adas pa a a música ap esen am, ge almen e, um QI maio dos
que ap esen am uma sob edo ação nas a es.” (Sil a, 2012, p. 54). Po sua ez, Rocha (2017) e ela
que os mi os que en ol em es as designações são p o undamen e con ap oducen es, en ado
escla ece alguns deles. No caso do alen o a ís ico o au o escla ece que:
as c ianças p ecoces na á ea académica são conside adas sob edo adas enquan o as que
ap esen am capacidades excecionais na á ea a ís ica são conside adas alen osas,
esquecendo-se que não exis em di e enças ela i amen e à p ecocidade e à eno me
necessidade de adqui i em mais conhecimen os (Rocha, 2017).
Toda ia, es a inde inição concep ual en e alen o e ap idão musical não é exclusi a de au o es
empi is as. Os pionei os dos es udos de ap idão musical, como Seasho e – au o ina is a – êm na sua
ob a í ulos como
Measu emen o Musical Talen
(1915) e
The Psychology o Musical Talen
(1919) ou
mesmo
The Seasho e Measu es o Musical Talen s
(1919) pa a ba e ias de es es.
É nes e sen ido que um olha asan e pode á conduzi -nos a encon a algum subs a o em
di e sos e mos que êm habi ado concomi an emen e o ensino a ís ico especializado, an e io men e
ambém designado de ensino “ ocacional”. Embo a o e mo ocação seja u ilizado de o ma mais
comum pa a desc e e uma ap idão do ipo pu amen e ina a (impu ada a um c iado ) – eja-se a í ulo
de exemplo a u ilização da pala a ocação pa a o “chamamen o” da ida eligiosa que “co esponde,
po isso, a um pe manen e ‘se -chamado’ (em oz passi a)” (Duque, 2005, p. 251). A denominação
ocacional
e á mesmo o igem no ambien e eligioso que se i ia nes as escolas. Is o po que, “[d]e
ac o, os p imei os conse a ó ios de música su gi am em I ália a pa i dos
Ospedali
(hospi ais),
uncionando como o ana os onde se “conse a am” (do la im
conse a e
) as c ianças ó ãs” (Viei a,
2009, p. 530). Em Po ugal, ep oduzindo das adições eu opeias, o Conse a ó io de Música oi
c iado a 5 de maio de 1835, po dec e o da Rainha D. Ma ia II (1819-1853). Anexo à Casa Pia e a
unciona , à da a, na ala es e do Mos ei o dos Je ónimos, inha como di e o o composi o João
Domingos Bom empo (1771-1842). Os docen es inham, quase na sua o alidade, indo do Seminá io
Pa ia cal, ex in o um ano an es, em 1834 (Bo ges M. J., s.d.).
A ualmen e é ainda com espan osa acilidade que encon amos a isão omân ica da ocação
musical. Mui as ezes com epe cussões que os p óp ios desp ezam ou desconhecem e que moldam o

65
quo idiano e e olução dos meios p o issionais onde se encon am. “Eis uma das conseqüências do
ema da ocação como a ibu o das p o issões a ís icas: nas ep esen ações sociais, o a is a é is o
como um se ocacionado e de o ado à sua a e; ou não se á um a is a” (Adeno P. A., 2010, p. 7).
Po en u a a é p eocupan e, classi ica íamos nós, é que no imaginá io cole i o
(...) a a i idade musical não cons i ui uma p o issão no sen ido in eg al: o músico pe manece um
se social à pa e, o a das no mas e das con enções. A inal ele não diz “ oca ” ao in és de
“ abalha ”? Se ele é apaixonado, se em uma ocação, en ão não conhece ia as icissi udes
p o issionais comuns; não pode se en edia ; e ei indicações nem so e em deco ência de sua
condição. E pa a que a “magia” da a e con inue a ope a , ele de e a i ma que é assim (Adeno
P. A., 2010, p. 12).
Se ia ainda possí el en ende es e ensino “ ocacional” a a és da p omoção da “o ien ação
ocacional”. Toda ia, de ido ao início des e amo de ensino no 1º Ciclo do Ensino Básico – a a és dos
cu sos de Iniciação Musical – somos ob igados a desca a a ques ão des a o ien ação, na medida em
que es a íamos pe an e uma “in e enção que isa auxilia o indi íduo não só a escolhe uma
p o issão, mas, p incipalmen e a cons ui um p oje o de ida” (Almeida M. , 2008, p. 6).
Pode íamos pensa , po ém, que es e p oblema e imológico se esgo a no conhecimen o e no uso
quo idiano das exp essões e ocábulos. Toda ia, o que ealmen e emos acesso é a um pe pe ua
des a e minologia po pa e dos músicos e pedagogos de o ma igualmen e semelhan e e que, não
desp oposi adamen e, acabam po con e i uma cómoda inacessibilidade à eli e cul u al. Supo ada
pela in es igação de Da is, es a isão é, inclusi amen e, “(...) apoiada pelos esul ados de uma
pesquisa que indicou que mais de 75% de uma amos a de p o issionais da educação ac edi a a que
oca um ins umen o, can a e compo exigem um dom especial ou alen o na u al” (Da is, 1994
in
Hallam, 2010, p. 311)
44
. No con ex o po uguês es a u ilização mais ou menos imp ecisa dos e mos
es ende-se e ep oduz-se pelos no ma i os que egulam o ensino a ís ico especializado. Os no ma i os
são, de es o, os undado es de uma di isão que a comunidade educa i a ap endeu a ep oduzi e os
in es igado es êm indo a ques iona . Es a di isão es á ela ada no Dec e o-Lei n.º 344/90 de 2 de
no emb o e encon a-se em uncionamen o a é aos dias de hoje.
O con ex o po uguês é ca ac e izado, como já imos, po qua o secções de educação a ís ica
(Dec e o-Lei n.º 344/90 de 2 de no emb o): a Educação A ís ica Gené ica (a .º 7); a Educação
44
“This was suppo ed by he indings om a su ey ha indica ed ha mo e han 75 pe cen o a sample o educa ional p o essionals belie ed ha
playing as ins umen , singing, and composing equi ed a special gi o na u al alen ” (Da is, 1994
in
Hallam, 2010, p. 311) ( adução do au o )
66
A ís ica Vocacional (a .º 11); a Educação A ís ica em Modalidades Especiais, que “engloba: a) a
educação especial; b) o ensino p o issional; c) o ensino eco en e de adul os; d) o ensino à dis ância.”
(a .º 19 §1) e a Educação A ís ica Ex a-Escola (a .º 31). É, po ém, a Educação A ís ica Vocacional
(a .º 11) que olhamos de o ma mais di ecionada. Es a o mação des ina-se, segundo a legislação, a
“indi íduos com comp o adas ap idões a ís icas ou alen os em alguma á ea a ís ica especí ica”.
Toda ia, o desa io é comp eende en ão de que o ma se em indo a comp o a as equisi adas
ap idões a ís icas ou alen os e, não menos impo an e, a que nos e e imos exa amen e quando
alamos de ap idão e alen o nas escolas públicas de ensino especializado da música em Po ugal. O
enquad amen o legisla i o, já le an ado no capí ulo de con ex ualização, conduz-nos à Po a ia n.º
225/2012 de 30 de julho que coloca na Agência Nacional pa a a Quali icação e Ensino P o issional,
Ins i u o Público (ANQEP, I.P.), a esponsabilidade da p odução de uma p o a de seleção baseada, do
pon o de is a do seu con eúdo, em p o as de ap idão musical. Po ém, a li e a u a mos a de o ma
bas an e unânime que “(…) hoje em dia que es es es es azem sen ido pa a possibili a um
conhecimen o mais p o undo e especí ico dos alunos e melho adequa es a égicas em con ex o de
sala de aula e não pa a exclui , à pa ida, o acesso e a sua manu enção no ensino ocacional” (Lopes,
2015, p. 65).
Nes a demanda, o legislado exclui e não conside a ainda a e idência já p oduzida po Go don
(2000, p. 16) em que, al como a in eligência, a ap idão musical obedece á dis ibuição no mal. Se
exis e uma posição cole i a que ga an e que nenhuma c iança é ba ada, a as ada ou excluída do
acesso a uma educação que lhe ga an a a descobe a, desen ol imen o e ealização das suas ap idões
po al a de in eligência; encon amos nós que seja desp o ido, an o de li e a u a como de e idência,
que uma c iança de a passa po al p ocesso de ido ao seu ní el de ap idão musical. É econhecido
po au o es como Paula Folhadela, An ónio Ângelo Vasconcelos e Edua do Palma que, em Po ugal,
“(...) [a]s escolas do Ensino A ís ico o am ‘in adidas’ po mui os jo ens que po sua inicia i a ou dos
Enca egados de Educação p ocu am o complemen o educa i o que o ensino egula não lhes
p opo ciona” (Folhadela, Vasconcelos, & Palma, 1998, p. 31). O que é e iden e é que de ido às
opções demons adas na p ocu a des e ipo de ensino, ambém as escolas i e am necessidade de
e o mula , na p á ica, o que a legislação con inua a nega : a abe u a das suas agas a um g upo
incon á el de jo ens que p e endem ob e um complemen o à sua educação e não apenas po que os
mesmos sejam de en o es de uma ap idão ou alen o musical dignos de um qualque e e en ual
egis o.
67
Em úl ima ins ância, os au o es sup aci ados a i mam se possí el chega à conclusão que “(...)
as a uais escolas de ensino especializado de música não êm azão de exis i (...)” (Folhadela,
Vasconcelos, & Palma, 1998, p. 30). Es a e lexão, embo a con ex ualmen e adical e unes a pa a o
Ensino Especializado da Música, denuncia o es azia de inalidades exclusi as e uní ocas na o mação
p o issionalizan e o necida pelos es abelecimen os de ensino do ensino a ís ico. Des a o ma, já em
1998 o documen o que emanou do Encon o Nacional do Ensino Especializado da Música ouxe a
cla o uma e idência já sen ida pelas escolas:
(...) o ensino especializado da música de e á es u u a -se com lexibilidade e di e sidade de
opções, de aco do com pe is de o mação di e enciados. “As escolas do ensino
ocacional da música de e ão coloca ao alcance do maio núme o possí el de
alunos a opo unidade de ap ende em música. A seleção daqueles que enham
ap idão pa a se em músicos p o issionais ealiza-se mais a de.” (Folhadela,
Vasconcelos, & Palma, 1998, p. 33) (neg i o nosso).
Os obje i os e inalidades da escola a ís ica do século XXI passam p ecisamen e, em nosso
en ende , po algo semelhan e. Toda ia, nunca pelo lado da ex inção de um modelo de ensino que
comp o adamen e, em sido o sus en áculo da o mação musical e p o issionalizan e do país, mas
p ecisamen e u ilizando a democ a ização como e amen a con á ia à eli is a seleção de uma mino ia
a a és de ins umen os que não o e ecem, desde a sua gênese, qualque supo e a p á icas
excluden es. Não é, em nosso en ende , de admi a que um dos pon os c í icos azidos pa a
discussão com con ibu o dos docen es enham sido “(...) os a uais mecanismos de seleção pa a o
acesso a es e ensino e a ausência de eo ien ação ocacional” (Folhadela, Vasconcelos, & Palma,
1998, p. 46). Além da p oblemá ica da ope a i a que aqui se desc e e, a mesma deixa anspa ece as
di iculdades de um cu ículo que es á cons uído pa a o aluno capaz de se selecionado. Um cu ículo
esse que e á sido c iado pa a o “aluno ideal” que,
inicia ia os seus es udos musicais especializados po ol a dos 10 anos de idade sem que, no
en an o, se i essem c iado condições pa a que a gene alidade das c ianças i esse um
con ac o p é io com a música, a a és de uma a i idade musical de qualidade acei á el
o ien ada po pessoas quali icadas pa a o e ei o (Folhadela, Vasconcelos, & Palma, 1998, p.
54).
68
Podemos assim esumi que o p oblema do pa adigma nacional de ensino especializado da
música se cen a, po um lado, na inu ilidade dos meios de que dispomos pa a a p edição académica
e a ís ica e, po ou o, na ine icaz dis ibuição, o ganização e ges ão cu icula da o mação que se
ca ac e iza, ambém, pelas g a íssimas ca ências da ede pública aos ní eis da o e a em con ex o de
educação básica – ja dim de in ância e 1º ciclo – e de escolas do ensino especializado da música, e da
desigual dis ibuição dessa o e a no e i ó io. Comp eendendo as di iculdades que as escolas
especializadas possam sen i no cump imen o da sua complexa missão educa i a, o na-se
ques ioná el a pe inência das p óp ias dado que a uni icação o ma i a que se encon a a e luga
nas expe iências iniciadas no Ag upamen o de Escolas de Bempos a (Po imão) e no Ag upamen o de
Escolas Luís An ónio Ve ney (Lisboa) mos am que a o mação especializada em música no in e io de
ambien es escola es de o mação gené ica se encon a a deco e com oda a no malidade con o me
se a es a, no caso pa icula de Po imão, no ela ó io de es ágio p o issional do pianis a Sé gio Lei e
(2016). Comp eendemos que a ão desejada democ a ização do ensino da música depende, em
Po ugal, em úl ima análise, não do aumen o do núme o de escolas especializadas (apesa da sua
pe inência e da sua desejada exis ência à medida mínima de uma unidade po capi al de dis i o), não
do aumen o da ede de es abelecimen o de ensino pa icula e coope a i o, mas an es da con a ação
de docen es, esses sim especializados, pa a leciona o cu ículo que compo a ensino da música,
ambém na sua e en e ins umen al, po pa e do Minis é io da Educação, e que enham colma a a
p ocu a exis en e em es abelecimen os públicos de ensino à luz do que acon ece já nas ês escola
acima ci adas.
3.2. Na u eza, sociedade e escola: pe spe i as e imológicas do
concei o de seleção
A pala a seleção de i a do la im
Selec i
ō
ne-
, pa icípio passado de
Selige e
que signi ica escolhe ,
de ini , seleciona . O p e ixo “
Se-
” com signi icado de à pa e, de lado; conjugado com “
Lege e
” que
signi ica euni , escolhe . Segundo o dicioná io in opédia da língua po uguesa, seleção é uma “escolha
c i e iosa e undamen ada” (Po o Edi o a, 2020). No en an o, a pala a seleção abandona a sua
condição de nome eminino singula quando a ibuída a um con ex o pa icula . A pa i do momen o
em que exis e uma a ibuição con ex ual, passamos pa a o ní el do concei o. Assim, a seleção pode
se conjugada com á ios p e ixos: a i icial, sexual, na u al, escola , p o issional, en e ou os. Se a
seleção o e e en e ao concei o de seleção na u al, alamos da “sob e i ência dos mais ap os na lu a
69
pela ida, p incipal causa da e olução das espécies, segundo a eo ia da winis a” (Po o Edi o a,
2020). Em oposição à seleção na u al encon amos a seleção a i icial, em que o “melho amen o da
aça” é ei o a a és da “escolha dos ep odu o es” (Po o Edi o a, 2020). Po ém, se nos es i e mos a
e e i à seleção escola /p o issional en ão es a emos a enuncia uma “de e minação, median e
p ocessos me ódicos e p incipalmen e psico écnicos, dos indi íduos que, numa população, são mais
ap os pa a ce os es udos ou pa a ce as p o issões” (Po o Edi o a, 2020).
O concei o de seleção ep esen a um desa io em cada con ex o em que é elencado. Is o po que a
seleção – no sen ido p imá io de
escolha
- acon ece em á eas mui o di e en es da ida e ep esen a,
no malmen e, um p ocesso baseado em c i é ios de o dem mui o di e si icada. Quando nos
deb uçamos sob e seleção é eco en e o pa alelismo com o enómeno biológico que, embo a
acon eça na u almen e, de e mina quais os o ganismos mais ap os pa a a sob e i ência em cada
con ex o.
Con udo, os p ocessos não na u ais de seleção es ão ambém p o undamen e disseminados de
aco do com c i é ios não comp o ados e acon ecem quo idianamen e com as mais a iadas másca as.
A mais amilia , na a ualidade, ac edi amos que se á a da seleção pa a o me cado de abalho, onde a
en idade pa onal escolhe um de e minado abalhado endo po base os c i é ios po si p óp ia
de inidos. Po ém, a seleção pode ambém a e a a en ada de alunos numa ins i uição educa i a, ou,
como no caso que aqui a amos, pode á condiciona o acesso de alunos a um amo do conhecimen o.
O que impo a comp eende , desde logo, é que nas di e enças en e p ocessos de seleção na u al
e a i icial, o Se Humano oma decisões de o ma subje i a apesa de pode es a subme ido a
c i é ios e equisi os mais ou menos obje i os, con o me os casos. A seleção a i icial e á semp e, po
isso mesmo, um alcance e ex ensão di e en e da sua e en e na u al.
3.2.1. Seleção na u al
O concei o de seleção na u al es á, indiscu i elmen e, associado à eo ia e olucionis a. Po sua ez,
es a eo ia pos ula a endência de a iação das espécies segundo o ambien e em que i em, a a és de
len as e p og essi as al e ações mo ológicas (Da win, 2009). O nome que, de imedia o, podemos
elaciona com o e olucionismo é o do na u alis a b i ânico Cha les Da win (1809-1882). P o a do seu
es ei o en ol imen o com o e olucionismo é o ac o do seu conjun o de con ibu os dedicados a es e
ema e icado conhecido pela adje i ação do seu p óp io nome:
Da winismo
.
Apesa de odo o econhecimen o alcançado po Da win, ou os cien is as e biólogos ha iam

70
chegado, de o ma quase simul ânea, à cons i uição de e idências semelhan es. Um caso
pa adigmá ico é o de Al ed Russel Wallace com a comunicação
On he Tendency o Va ie ies o depa
inde ini ely om he O iginal Type
(1858). Apesa de não e ap esen ado o concei o a ualmen e
econhecido como seleção na u al, o seu con ibu o desc e eu di e gências e olu i as en e espécies
semelhan es. Es a comunicação e á con ibuído, na oz do p óp io Da win, pa a o sucesso da ob a
que i ia a lança pos e io men e: “(...) não pe di nada, is o que pouco liguei ao ac o de as pessoas
a ibuí em maio o iginalidade a mim ou a Wallace; e o seu ensaio sem dú ida ajudou à ecepção da
eo ia.” (Da win, 2004, p. 114)
Um ano depois, em 1859, Da win publica a ob a
A O igem das Espécies
– de nome comple o:
A O igem das Espécies a a és da selecção na u al ou a p ese ação das aças a o ecidas na lu a pela
sob e i ência,
(2009). Nes a ob a é possí el comp eende do que se a a quando alamos de seleção
na u al: “Chamei a es a p ese ação das di e enças e das a iações a o á eis aos indi íduos, e
des uição das p ejudiciais,
selecção na u al
, ou
sob e i ência dos mais ap os
.” (Da win, 2009, p. 86).
Nas pala as de Weismann:
mui as e di e sas o am as descobe as ei as po Cha les Da win no deco e de uma ida
longa e á dua, mas nenhuma delas e e uma in luência ão ab angen e na ciência e no
pensamen o de seu empo quan o a eo ia da seleção. Não ac edi o que a eo ia da e olução
i esse seguido o seu caminho com an a acilidade e apidez, depois que Da win acei ou as
c í icas em a o dela, se ele não i esse sido capaz de sus en á-la po um p incípio que osse
capaz de esol e , de manei a simples, o maio enigma que a na u eza i a nos ap esen a, –
que o dize , a in encionalidade de oda a o ma i a em elação às condições de ida e à sua
ma a ilhosa adap ação a es as
45
(Weismann, 1909, p. 18).
Da win obse ou, ao longo de anos de es udo, que os ambien es selecionam os o ganismos
mais ap os e ejei am, causando a sua des uição, os o ganismos com ca ac e ís icas menos
adequadas. A p e alência e o ónus no ambien e, no meio, é ão mais impo an e quan o na lei u a da
sua ob a se comp eende que no es udo da a iância sob domes icação, o homem pode se capaz de
seleciona os animais que p e ende que se con inuem a ep oduzi , mas é incapaz de lhes causa
45
“Many and di e se we e he disco e ies made by Cha les Da win in he cou se o a long and s enuous li e, bu none o hem has had so a - eaching an
in luence on he science and hough o his ime as he heo y o selec ion. I do no belie e ha he heo y o e olu ion would ha e made i s way so easily
and so quickly a e Da win ook up he cudgels in a ou o i , i he had no been able o suppo i by a p inciple which was capable o sol ing, in a simple
manne , he g ea es iddle ha li ing na u e p esen s o us, – I mean he pu posi eness o e e y li ing o m ela i e o he condi ions o i s li e and i s
ma ellously exac adap a ion o hese.” (Weismann, 1909, p. 18) ( adução do au o )
71
a iação.
No en ende de Dobzhansky, “a seleção na u al a ua ge almen e pa a melho a a adap ação do
o ganismo às “condições de ida” num de e minado ambien e. A in e ação en e o o ganismo e seu
ambien e no p ocesso de seleção na u al é a p incipal o ça mo iz da e olução.”
46
(Dobzhansky, 1960,
p. 405). Con i mado já pela publicação da
O igem das Espécies
é que as a iações selecionadas pela
na u eza das condições acabam po se acumuladas de o ma sucessi a. Assim, podemos obse a
que a seleção na u al a ua de o ma delibe ada sob e o enó ipo, o conjun o de ca ac e ís icas
obse á eis dos indi íduos, causando modi icações que são p opagadas de o ma he edi á ia a a és
da insc ição de modi icações bem-sucedidas no genó ipo. Assim, a “(...) seleção na u al p o oca quase
ine i a elmen e a ex inção de o mas de ida menos ape eiçoadas (...)” (Da win, 2009, p. 31). Is o
a ibui-se ao ac o de que os aços e ca ac e ís icas que endem a se a o ecidos pelo p ocesso de
seleção na u al são p o enien es do ambien e, dado que segundo Da win, “as condições de ida
pa ecem agi de duas o mas: di e amen e em odo o o ganismo, ou apenas em algumas das suas
pa es; e indi e amen e, a e ando o seu sis ema ep odu o ” (Da win, 2009, p. 33). Somos, en ão,
conduzidos a en ende que a ap idão pa a a sob e i ência depende das condições de ida, do con ex o,
do ambien e. Tal ez po isso Da win chegue mesmo a especula que uma mesma a iação ambien al,
desde que com a uação uni o me, causa ia em espécie semelhan e o mesmo géne o de a iação,
desde que aplicada sob e um núme o ele ado de indi íduos. Apesa dis o, são ambém obse á eis
a iações semelhan es ge adas po ambien es di e en es e a iações di e sas sob e ambien es
semelhan es. É po isso que o concei o de seleção na u al exp esso po Da win con e e um sen ido
p og essis a ao p ocesso e olu i o colocando os indi íduos em compe ição uns com os ou os, dado
que “cada população sob e i e e ep oduz-se de ido a ca ac e ís icas que ou os memb os da
população não possuem. Esses aços adap a i os êm, assim, maio p obabilidade de se em
ansmi idos à descendência e, com o empo, de se i em a o na dominan es na população”
(Fonseca, 2015, pp. 20-21).
Como o p óp io Da win admi iu “a seleção na u al em sido o mais impo an e, mas não único,
agen e de modi icação dos se es i os” (Da win, 2009, p. 32). Des a o ma, o concei o de seleção
na u al conheceu ambém os seus de a o es. Mui os dos a gumen os são enunciados pelo p óp io
au o no Capí ulo IV – Seleção Na u al, ou a Sob e i ência do Mais Ap o (Da win, 2009, pp. 85-124).
Da win con es a a ideia que a seleção na u al induza à a iabilidade dado que “apenas implica a
46
“Da win's s a emen emains ully alid oday. Na u al selec ion ac s gene ally o imp o e he adap a ion o he o ganism o he “condi ions o li e” in a
gi en en i onmen . In e ac ion be ween he o ganism and i s en i onmen in he p ocess o na u al selec ion is he p incipal d i ing o ce o e olu ion.”
(Dobzhansky, 1960, p. 405) ( adução do au o )
72
p ese ação das a iações que ão su gindo e que são ú eis aos o ganismos nas condições de
exis ência em que i em” (Da win, 2009, p. 86), ao mesmo empo ha ia quem indicasse que o e mo
seleção
es i esse ligado a uma au ode e minação, uma on ade dos indi íduos de se modi ica em e,
nes e sen ido, se ia impossí el aplica às plan as es e conjun o de leis. C í ica é ei a ambém ao modo
como Da win se exp essa ace ao conjun o de leis a que chamou de seleção na u al, acusando-o de se
e e i a elas como uma po ência a i a ou di indade.
O mesmo acon ece com Al ed Russel Wallace que:
não conco da a com a explicação o e ecida po Da win pa a as di e enças sob o pon o de is a
da o namen ação, es u u a, co exis en es en e machos e êmeas se em de idas quase que
unicamen e à seleção sexual, po con e i em, ao macho, supe io idade em elação à beleza,
de esa, e c. e se em ansmi idas somen e à descendência masculina. Pa a Wallace, ais
di e enças podiam se explicadas pela seleção na u al es ando elacionadas à de esa, p o eção
ou econhecimen o pela p óp ia espécie, não dependendo, po an o, da escolha da êmea
(Ca mo & Ma ins, 2006, pp. 347-348).
É ambém possí el obse a uma maio adicalidade na u ilização do concei o de seleção
na u al u ilizado po Wallace negando, ace a Da win, o papel do uso e desuso de de e minadas
ca ac e ís icas ísicas e à he edi a iedade dessas mesmas ca ac e ís icas (Ca mo, Bizzo, & Ma ins,
2009, p. 218).
Ou o pon o de cli agem en e ambos o am os ins in os animais, a ibuídos po Da win ao
acumula de a iações com u ilidade pa a a espécie, a a és da seleção na u al, e inse idas assim no
genó ipo de cada espécie. Tendo como pon o de pa ida os ins in os, com ancas inde inições da sua
he edi a iedade, a o igem da na u eza mo al e das aculdades in elec uais humanas não são obje o de
e olução a a és das leis da seleção na u al, mas an es eque em uma in e enção de “ou a
in luência, lei ou agen e” (Ca mo & Ma ins, 2006, p. 348). A ques ão que, pe inen emen e, é
colocada p ende-se com o ac o de as a iações das habilidades in elec uais den o da espécie humana
ap esen a demasiada di e sidade. Segundo as leis da seleção na u al, as a iações des e a ibu o
de e iam se meno es den o da mesma espécie. Adian a Wallace que “pouquíssimos se es humanos
se iam, po exemplo, e e i amen e do ados de alen o pa a a ma emá ica ou pa a a música, e, esses
indi íduos, se compa ados à população no mal, exibi iam essas qualidades de manei a
ex ao dina iamen e supe io ” (Wallace, 1890, pp. 469-471; Fe ei a & Ca mo, 2007, pp. 223-224
in
Ca mo, Bizzo & Ma ins, 2009, pp. 221). Is o de e-se, à pa ida, ao ac o de que es as habilidades não
73
conco em di e amen e pa a a sob e i ência, nem pa a a lu a pela ida. Assim, “Wallace p opôs,
en ão, pa a explica a na u eza in elec ual e mo al do homem, a exis ência den o dele de uma
essência espi i ual capaz de se desen ol e p og essi amen e” (Ca mo, Bizzo, & Ma ins, 2009, p.
222).
Apesa des a in lexão en e as condições da essência e da exis ência, é ce o que os dados
ecolhidos pelos p óp ios na u alis as nos mos am que são as condições obje i as do meio que
in luenciam e ge am as ans o mações, sendo as a iações mais bem-sucedidas aquelas que i ão se
ep oduzidas e o nadas dominan es dali em dian e.
Po ém, o concei o de seleção na u al é, ambém ele, al o de e olução desde a sua co-au o ia
po Cha les Da win e Al ed Wallace (Ca mo & Ma ins, 2006, p. 225) e um dos g andes con ibu os
pa a a sua ans o mação oi o de G ego Mendel (1822-1884), c iando um conjun o de leis gené icas
que ica am conhecidas como “Leis de Mendel” (Mendel, 1866). Se, po um lado, não exis e uma
e idência his ó ica consis en e do encon o en e Da win e Mendel (Uzunian & Bi ne , 2002, p. 265),
po ou o, a possibilidade de Da win e omado conhecimen o dos abalhos le ados a cabo po
Mendel ganha o ma no conhecimen o e idenciado e na p oximidade de esul ados encon ados em
ambas as ob as (Scla e , 2009, p. 192). Toda ia, o que nos impo a salien a , nes e con ex o, é que
Mendel undou a sua eo ia endo como base um conjun o de con ibu os eó icos elacionados com
a o es in e nos, a o es que elacionam as condições in e nas na de e minação das ca ac e ís icas dos
se es i os. No caso de Cha les Da win odo o en oque me odológico se i a pa a a iden i icação de
a o es ex e nos que moldem e ans o mem de e minan emen e as ca ac e ís icas dos se es (Bizzo &
El-Hani, 2009, p. 249).
Independen emen e do possí el encon o, à época, das ideias de ambos os au o es, é com as
Leis de Mendel que o concei o de seleção na u al ganha no a sín ese. Com a eo ização de Roland
Fishe , a seleção na u al passa a es a dependen e da he edi a iedade e a a ua de o ma mui o mais
céle e do que an e io men e pensado po Da win:
Em pa icula , a eo ia da mis u a, pelas eno mes axas de mu ação que eque , le ou Da win,
em ce a medida, e ou os ainda, a a ibui impo ância e olu i a a agências hipo é icas que
con olam a p odução de mu ações. Desde en ão, um mecanismo (mendelianismo) de
he ança pa iculada oi descobe o, exigindo mu ações em uma ex ensão meno que a de
80
ligados di e a ou indi e amen e às ins i uições eugénicas (...)” (Del Con , 2013, p. 525) os planos pa a
expansão do mo imen o i e am um eno me a anço du an e o e cei o Cong esso In e nacional, em
1932, quando as medidas p econizadas po Laughlin são pos as em p á ica, de o ma adical, no
con ex o alemão. Como sublinha Weiss,
[o] conhecimen o sob e o domínio da ep odução humana, o ien ado a a és de ígidos
p ecei os eugenis as, es a a p on o pa a se conduzido não apenas como p á icas de
pesquisas labo a o iais, mas, p incipalmen e, como polí icas públicas de saúde pa a a higiene
[sic] acial (
c
. Laughlin, 1922, p. 446). A essa al u a, Laughlin já inha elabo ado um modelo
de legislação pa a o ien a as medidas públicas, que mais a de o am le adas a é as úl imas
consequências na Alemanha nazis a de Adol Hi le (
c
. Weiss, 1987
in
Del Con e, 2013, p.
524).
Nenhum país le ou o seu p og ama de eugenia ão longe como o ez a Alemanha du an e a
go e nação do Pa ido Nacional Socialis a (1933-1945), do qual ize am pa e p og amas como o
Lebensbo n
:
Em dezemb o de 1935, Hein ich Himmle es abeleceu uma agência das SS designada como
Lebensbo n (...) o denando que ealizasse uma dupla a e a: adminis a assis ência social a
amílias das SS que i essem um g ande núme o de c ianças de alo acial; e es ende as
ma e nidades e c eches às mulhe es g á idas, que ossem casadas ou não, se pudessem
p o a a excelência biológica do ilhos que espe a am
59
(Thompson, 1971, p. 54).
Não nos cabe aqui i mais além no le an amen o das p á icas di as
cien í icas
, o que nos
in e essa comp eende é de que o ma a eugenia se p ecipi ou, de o ma absolu amen e condená el
enquan o mo imen o social de seleção da espécie humana. Se no capí ulo an e io ínhamos
conseguido comp eende pela sín ese de (Dobzhansky, 1960) que a a iância causa di e sidade e essa
é a “ma é ia-p ima” sob e a qual a seleção na u al i á a ua , en ão só podemos comp eende o
pensamen o do mo imen o eugenis a como uma al a de en endimen o das p emissas do da winismo.
Da win diz e p o as des e ac o: “demons ámos a azão po que as espécies comuns e mais
di undidas, ou dominan es, são aquelas que ap esen am um maio núme o de a iedades” (Da win,
59
“In decembe 1935, Hein ich Himmle es ablished as SS agency designa ed as Lebensbo n (...) o de ing i o pe o m a wo old ask: o adminis e
wel a e assis ance o SS amilies ha ing a la ge numbe o acially aluable child en; and o ex end ma e ni y and child-ca e acili ies o expec an mo he s,
whe he hey we e ma ied o no , i hey could p o e he biological excellence o hei expec ed child en.” (Thompson, 1971, p. 54) ( adução do au o )

81
2009, p. 106). Is o signi ica que as espécies que i e em meno núme o de a iância e ão maio
di iculdade de adap ação e, pio , e ão eunidas as condições pa a a ex inção. Selecionando a espécie
humana com base nos c i é ios que se conside am supe io es numa de e minada época, aniquilando
as a iações que sejam conside adas in e io es, es a emos, enquan o espécie, comple amen e
ulne á eis a qualque mudança b usca ou g adual do meio en ol en e, que a a és de ca aclismos
ambien ais, que a a és de al e ações climá icas. É po isso que a
(...) eo ia da seleção na u al é baseada na con icção que cada no a a iedade, e, em úl ima
análise, cada no a espécie, se o ma e se p ese a po que possui alguma an agem sob e as
ou as o mas com que en a em compe ição, ao que se segue, ine i a elmen e, a
consequen e ex inção das o mas menos a o ecidas (Da win, 2009, p. 300).
Assim, mui o embo a a eugenia enha, na sua génese, inspi ação da winis a, o que se de e a
sem limi ações de lei u a é que a eugenia igno a p emissas undamen ais do da winismo. Segundo a
p e isão da ação le ada a cabo pela seleção na u al, o ímpe o de seleção social (a i icial) no sen ido
de en a acaba com a a iância – a di e sidade – c iando apenas uma “ aça” única e, aos c i é ios
da época, supe io , acaba ia po ge a al a de adap abilidade dos se es humanos aos mais di e sos
ambien es e es es o que, a longo p azo, conduzi ia à sua p óp ia ex inção. Di íamos, em sín ese, que
a di e sidade – e po que não ambém a di e ença – é uma das ca ac e ís icas undamen ais que nos
man ém ap os à sob e i ência enquan o espécie.
3.2.3. Seleção escola
Delineadas as di iculdades e consequências da adoção de medidas de seleção biológicas
anspos as pa a o meio social, como obse a ago a as medidas de seleção impos as a uma das
ins i uições mais ele an es do a ual con a o social: a escola?
No caso do ensino especializado da música em Po ugal a seleção escola ealiza-se po
impe a i o legal da Po a ia 223-A/2018, de 3 de agos o, a . 45º, n.º 2: “Pa a admissão à equência
dos Cu sos Básicos de Dança, de Música ou de Can o G ego iano é ealizada uma p o a de seleção
aplicada pelo es abelecimen o de ensino esponsá el pela componen e de o mação a ís ica
especializada”. Assim, con ocada pela legislação em igo , a seleção escola az-se deco en e da
opção cu icula .
82
Es a seleção escola em po base uma ep esen ação social pa icula ace ca da na u eza da
ocação a ís ica, do alen o a ís ico e da ap idão musical (Gomes, 2002; Adeno , 2010). Con udo, al
como os modelos eme gen es no início do século XX ligados à seleção social, ambém ao ní el escola
a seleção se conc e iza de modo a exclui aqueles que, de alguma o ma, não cump am os equisi os
necessá ios pa a pe ence a um de e minado g upo, obedecendo aos c i é ios da época. É nesse
sen ido que na e o ma de 1930 (Dec e o-Lei n.º 18:881/1930, de 25 de se emb o) se pode le com
cla eza que “[d]eseja ia o Go ê no, a exemplo do que se p a ica em alguns conse a ó ios
es angei os, limi a a equência des e es abelecimen o de ensino” (...). Nes e con ex o “[ ]oi apenas
limi ada pelo p esen e dec e o a admissão ao cu so supe io de piano, não só po que as ma ículas
nes a disciplina são em núme o excessi o, mas ainda po que con ém alo iza aquele cu so, o nando-
o exclusi amen e acessí el aos indi íduos de e dadei a ocação”. Assim, es e diploma legal, o ien ado
po José Vianna da Mo a (1868-1948) e do qual es a e o ma az pa e, em o cunho eugenis a da
época no seu pensamen o educacional. Não se á demais lemb a que José Vianna da Mo a ha ia
es udado em Be lim e Weima . Nes a cidade oi aluno de F anz Lisz (1811-1886), no pe íodo de 1882
a 1914 e em Geneb a a é 1918, quando eg essa a Po ugal, onde i ia a ocupa o ca go de di e o do
Conse a ó io Nacional no pe íodo de 1919 a 1938. Não se p e ende, de nenhuma en iesada o ma,
coloca José Vianna da Mo a ao lado de nenhum mo imen o económico, social, cien í ico ou polí ico.
Toda ia, di ícil se á que o p óp io não enha sido in luenciado pelo pensamen o educa i o ge mânico da
época e que al pensamen o não enha encon ado um sono o eco no seio da sociedade po uguesa
que ha ia iniciado um pe íodo poli icamen e conse ado chamado de Di adu a Nacional (1926-1933).
Po ém, é possí el de e a dois ipos de seleção p esen es: 1) a seleção social a a és da exigência de
ca ac e es ina os – “ e dadei a ocação” – e 2) a seleção escola endo po base o cu ículo – o cu so
de piano demons a maio p e e ência e, apa en emen e, ou o ins umen o pode ia se equen ado
po indi íduos com meno es equisi os. Simul aneamen e, não se á opo uno conside a que es e
enha sido um pensamen o isolado, sendo possí el obse a já an e io men e as in luências da adição
musical i aliana na cons i uição des es p essupos os. Foi, po isso, obse ado po Paz (2022, pp. 250-
251) que o “Collegio do Conse a ó io” – que ep esen a a a pa e dos alunos da Casa Pia ans e idos
pa a a Escola de Música – e a “(…) des inado áquelles alumnos de ambos os sexos, que po seu a o
alen o, e al a de meios, me ecem se educados a expensas públicas”. No en an o, en ende a au o a
que “(…) o Conse a ó io em si não se des ina, na sua o igem, aos músicos ina os, apenas a ga an i
que o « a o alen o» não se ia despe diçado po al a de condições p opícias ao seu desen ol imen o”.
Mais adian a que a “(…) in e e ência nos cu ículos escola es ca ac e iza-se pelo aco do sob e a
83
na u eza di e enciada do aluno de música (…) Julgou-se desde en ão na u al que só alguns indi íduos
especialmen e do ados p osseguissem es udos musicais” (Paz, 2022, pp. 251-252). O cu ículo, ao
unciona como meio de seleção – e de exclusão – ap esen a-se, à p io i, como o p imei o momen o
a alia i o, baseando-se es e na a e ição p é ia a qualque educação musical, po pa e dos
p o esso es, das ap idões musicais dos po enciais alunos. O ac o de os alunos se em sujei os a uma
a aliação de conhecimen os que nunca lhes o am minis ados, sub e e de alguma o ma a lógica
educa i a, implicando sui gene is noções de ocação a ís ica, de alen o a ís ico e da ap idão musical.
Conc e amen e e na ó ica a ual, “a escola só pode a alia , no co idiano, aquilo que ela g osso modo
ensinou” (Pe enoud, 2003, p. 11). Toda ia, es a a aliação, mais do que suma i a, é sele i a, e
con a ia a essência democ á ica da LBSE
60
.
A cons i uição de e idência de uma di e enciação a dia das ap idões (Roge , 1967, p. 75)
e ela que o es udo das ap idões a é aos 12 anos de idade o e ece p ognós icos de pouca o ça
es a ís ica ela i amen e à sua conc e ização pelos 18 anos de idade. Daí que a O ganização pa a a
Coope ação e Desen ol imen o Económico (OCDE) ale e pa a o ac o que a
(...) o ien ação de ca ei a pessoal da escola equen emen e em como al o os alunos nos
p incipais pon os de omada de decisão (...). No en an o, mui as ezes, aqueles que são
di ecionados pa a en e is as pessoais não são selecionados com base em necessidades bem
de inidas (po exemplo, baixa ma u idade ocacional; p on idão pa a omada de decisão)
61
(OCDE, 2004, p. 12),
Mais ainda no caso do ensino a ís ico especializado, como ale a Viei a, “sob e udo quando
eles ob igam algumas c ianças a aze opções ocacionais mui o p ecoces (no 1º Ciclo), e sem
ga an ias de que a a aliação das suas ap idões e po encial musical enha sido a mais indi idualmen e
co e a e socialmen e jus a” (Viei a, 2009, p. 535). As soluções pode iam passa pelo adiamen o das
escolhas cu icula es, da di e enciação de con eúdos e pela p esença p og essi a de opções (Campos,
1976, pp. 34-35). Toda ia, no caso da impossibilidade de ge a o adiamen o imedia o das opções
cu icula es, a seleção de e se u ilizada, segundo Viei a, “apenas na jus a medida em que a o eça a
60
Lei n.º 49/2005 de 30 de agos o
61
“(...) school pe sonal ca ee guidance equen ly a ge s s uden s a key decision- making poin s (...). Howe e o en hose who a e a ge ed o pe sonal
in e iews a e no selec ed on he basis o well-de ined need ( o example low oca ional ma u i y; eadiness o decision making).” (OCDE, 2004, p. 12)
( adução do au o )
84
democ a ização e a jus iça nos p ocessos de ensino e ap endizagem em con ex o escola ” (Viei a,
2009, p. 535).
Não podemos deixa de isa que es e aço sele i o e excluden e do ensino a ís ico
especializado é o esul ado da acumulação his ó ica de polí icas educa i as ao ní el cu icula que
o am conc e izando, cumula i amen e, a es u u a que hoje emos. Mesmo sendo o Es ado Po uguês
um legislado ob igado a concede igualdade de opo unidades aos cidadãos, as ma e ializações des as
polí icas man i e am semp e uma elação dialé ica en e as p incipais o ien ações ideológicas da
sociedade. Assim, a sín ese possí el oi acon ecendo con o me a co elação de o ças sociais
dominan es nas di e en es épocas, c iando o e oscilações en e o pensamen o libe al e o pensamen o
adical (Gomes C. , 2002). Como a i ma Husen, o pensamen o libe al é conc e izado pela c iação do
espaço onde
cada indi íduo possuí de nascença ce os dons in elec uais ou ce as ap idões ela i amen e
cons an es. O sis ema de ensino de e se concebido de manei a a aboli os obs áculos
ex e io es, sejam económicos ou geog á icos, que impedem os alunos do ados e de o igem
modes a de i a pa ido da sua in eligência ina a e de ascende à p omoção social a que
aquela lhes dá di ei o. A educação de e pe mi i a cada qual a ingi o o luga social a que o
des inam as suas ap idões ina as (Husen, 1972, p. 35
in
Gomes, 2002, p. 50).
Já o pensamen o adical em, segundo Gomes, pa a si a necessidade de um “ a amen o
desigual pa a compensa as de icien es condições de c escimen o a que ce os g upos de encon am
expos os desde a p imei a in ância” (Gomes C. , 2002, p. 57).
Se, po um lado, é aconselhá el que as opções ocacionais sejam ealizadas mais a diamen e,
po ou o as condições sociais obje i as de ida dos alunos e suas amílias con ibuem ambém pa a as
opções cu icula es. Rela a San os (2013, p. 88) que “[s]e no secundá io é consensual, en e alunos e
enca egados de educação, a escolha po mo i o de p osseguimen o de es udos, já no básico, os
c i é ios al e am-se consoan e as escolas e os a o es in e enien es nes e p ocesso”. Os c i é ios pa a
as escolhas dos enca egados de educação azem-se com base nas suas necessidades de o ganização
de ida labo al ou amilia , sendo que ho á ios mais es u u ados e u mas dedicadas ganham
an agem pa a a o ganização das suas idas.
Nes e sen ido, comp eende-se melho que, apesa de ão egulamen ada seleção, as axas de
abandono escola no ensino da música ossem, en e 1996/97 e 2000/2001 de ce ca de 25% ao ano:
85
A maio pa e dos alunos desis iu quando mudou de ciclo de ensino, seja en e o 3º ciclo do
ensino básico e o ensino secundá io, seja en e o inal do secundá io e o ensino supe io .
28,2% dos alunos desis i am en e os 14 e os 15 anos e 30,9% ize am-no na aixa e á ia dos
17/18 anos. 27,8% desis i am quando equen a am o 9º ou o 10º ano e 27,85% quando
equen a am o 12º ano ou o ensino supe io (Sousa, 2004, p. 27).
De ce a o ma, e apesa do es udo e cons angimen os in ínsecos da amos a (188
pa icipan es), é mais um documen o que em co obo a a ideia p opos a po Viei a que conside a
que “ao longo dos úl imos 175 anos (is o é, desde a c iação do p imei o conse a ó io) a de eção de
ap idões musicais e a o ien ação ocacional êm sido, sob e udo, um u o do acaso e da so e” (Viei a,
2009, p. 534). Po ou as pala as, Fe nandes a i ma ambém que a seleção escola ei a pa a o
ensino a ís ico especializado da música é,
[u]m mundo de sujei os iluminados que se con emplam e a aliam en e si, pe manecendo
in ei amen e imunes à análise e a aliação dos p o anos. O man o de silêncio cien í ico que
cob e es a ealidade do exame das ap idões musicais pa ece-nos que apon a no sen ido de
que passem desape cebidas as condições his ó icas, sociais – em g ande medida a bi á ias –
sob e que oi e e i amen e cons uída (Fe nandes,
e . al.
, 2007, p.117).
Apon am ainda ou os documen os pa a a ap oximação dos alunos a es e ipo de ensino po
di e sas causas; po ém, a p ocu a é ei a, mui as ezes, po azões que iden i icamos empi icamen e,
embo a não sejam con empladas pela legislação em igo . Es e é o ela o de um es udo de caso em
duas escolas de música (uma pública e uma p i ada) em que a análise de con eúdos sob e as
en e is as e e uadas a enca egados de educação demons am que a escolha “(...) po es e egime
[a iculado] é omada pelo enca egado de educação, endo como obje i o a g a ui idade do ensino,
assim como uma melho a iculação com a escola egula , quan o aos ho á ios e u ma dedicada”
(San os, 2013, p. 107). Tal ez seja pela necessidade de ede inição das polí icas educa i as em
elação ao ensino especializado da música, que ou os au o es do meio educa i o e cien í ico se
exp essem nega i amen e quan o aos modelos a uais de seleção escola , como é o caso de Mo ei a:
pa ece se inques ioná el é a necessidade de p omo e uma e lexão mais undamen ada
sob e es e assun o, que ise não só p omo e um sis ema de admissões ainda mais
consis en e, iguali á io, iá el e anspa en e, mas ambém o desen ol imen o de uma polí ica

86
pa a o sec o que pe mi a o aumen o do núme o de alunos que podem ing essa no EAE da
Música (Mo ei a, 2017, p. 102).
Mais à en e Mo ei a (2017, p. 111) conside a mesmo “g i an emen e inadequado” o ac o de
não exis i um modelo de p o a de seleção único e que os mesmos sejam egidos pelos p oje os
educa i os das escolas, ao ab igo da sua au onomia, apesa da legislação em igo sob e a emá ica.
Embo a sis ema izado de o mas di e sas, o p oje o Encon o Nacional do Ensino Especializado da
Música, in eg ado na es a égia do Depa amen o do Ensino Secundá io pa a a Re lexão Pa icipada do
Cu ículo p omo eu um conjun o de euniões e lexi as en e junho e se emb o de 1997 onde um dos
seus pa icipan es se e á mani es ado da seguin e o ma: “As escolas do ensino ocacional da música
de e ão coloca ao alcance do maio núme o possí el de alunos a opo unidade de ap ende em
música. A selecção daqueles que enham ap idão pa a se em músicos p o issionais ealiza-se mais
a de. (...)” (Folhadela, Vasconcelos, & Palma, 1998, p. 33). Embo a os au o es enham in e p e ado
es a obse ação como uma c ise de iden idade das escolas especializadas e como a necessidade de
c iação de dois pe cu sos dis in os – pe cu so de amado es e pe cu so p o issionalizan e – pa ece-nos
que não se á inusi ado olha pa a a a i mação como um desaba o que coloca o oco na anca
di iculdade que as escolas sen em em e e ua a seleção de alunos. Is o po que seguindo um modelo
mais adicionalis a suge ido po Gomes (2002, p. 91) é explici a a o ma como um documen o
e lexi o sob e as e o mas da chamada
Expe iência Pedagógica
se exp ime ace ao pe il de alunos
pa a o ensino a ís ico especializado, colocando que “...exige-se que o aluno de música seja do ado de
um quocien e de in eligência acima do médio, mais uma sé ie de condições psicológicas e ap idões
isiológicas que, segundo as es a ís icas, se encon am a amen e eunidas no mesmo indi íduo”
(Gomes, 2002, p. 91). Es e é, po ém, um ipo de conceção que pe co e g ande pa e dos documen os
p oduzidos sob e a emá ica da seleção de alunos pa a o ensino a ís ico especializado da música em
Po ugal. No en ende de Madalena Pe digão,
[s]e ia con enien e (...) p e e escolas e cu sos de ensino a ís ico in eg ado (...) em i ude de
se e econhecido que as c ianças mais do adas de em ecebe desde mui o cedo ensino
especí ico de música e de dança a im de e em mais p obabilidades de, com menos es o ço,
log a em êxi o numa ca ei a p o issional (Pe digão, 1981, pp. 289-290).
Con udo, po mais p o undas que sejam es as p eocupações com a seleção escola des es
alunos e po mais ap imo ados que possam se os p ocessos de seleção uma c iança sob edo ada ou
87
alen osa não se á, necessa iamen e, um adul o p oeminen e, a é po que con o me a i ma a
Associação Nacional pa a o Es udo e In e enção na Sob edo ação (ANEIS):
is o exige anos de dedicação e es o ço na mesma á ea, ele ada c ia i idade, depende do apoio
e es ímulo ecebidos, da pe sonalidade, e undamen almen e das opo unidades que a pessoa
e e. Especialmen e em classes des a o ecidas, onde as opo unidades de e minam o
sucesso, o a endimen o de e p omo e-las pa a a o ece o desen ol imen o da sob edo ação
(Rocha, 2017, p. 18).
Apa en emen e, o p oblema da seleção escola no ensino especializado da música ap esen a-
se, pa a lá das di iculdades obje i as do p ocesso, como uma di iculdade de ep esen ação cul u al
(Adeno , 2010). De ido a hábi os au ocen ados no pa adigma p o issional do in é p e e clássico do
século XIX, baseados no mí ico i uosismo do oman ismo “(...) o sis ema educa i o p essupõe que o
alen o é um dom he edi á io que não se pode adqui i se não se nasceu com ele.”
62
(And és, 1991, p.
18).
A li e a u a mos a de o ma cla a uma oposição en e pa adigmas adicionais (sele i os) e
pa adigmas eme gen es (democ a izan es) sendo que se p e ê e, de algum modo, se deseja que o
deba e na comunidade educa i a con inue em abe o du an e a cons ução da escola do século XXI. Se
a li e a u a e ela pouca capacidade de p edição do sucesso escola dos alunos com alen os
di e enciados e se oi possí el conclui a a és de um es udo de caso que “o sucesso escola não
depende apenas das capacidades cogni i as dos indi íduos, mas ambém da mo i ação […] no
con ex o académico, sendo a mo i ação in luenciada pela pe ceção que o indi íduo em de si p óp io
nos di e sos domínios da sua exis ência” (Sil a, 2012, p. 186), o na-se ão legí imo quan o necessá io
cons i ui como p eocupação uma u gen e democ a ização do acesso ao ensino a ís ico musical na
escola pública em Po ugal em condições idên icas pa a odas as c ianças. Não é, po isso, i ele an e
as e lexões indas de ou as la i udes. No caso de Kellehe (2024), a e lexão pa e de uma di e o a
escola , no caso a Royal I ish Academy o Music (RIAM) - Conse a ó io da I landa – e sob e a
po encialidade de c ia , omen a e ab i p og amas de educação musical di ecionados pa a pessoas
com de iciência, numa ampla e cla a demons ação de mode nidade não desp o ida de he ança e das
62
“...el sis ema educa i o da po supues o que el alen o es un don he di a io que no se puede adqui i si no se iene de nacimen o.” (And és, 1991, p. 18)
( adução do au o )
88
di iculdades que os modelos de Leipzig ou Pa is aziam nas ma izes educa i as anunciado as de
sucesso e, mui as ezes, con as an es com as do acesso democ á ico e da inclusão.
3.3. Escola pública – genealogia his ó ica e ideológica
O papel decisi o que a Ig eja Ca ólica e e na condução da his ó ia da polí ica educa i a
ap esen a uma es ei a ligação en e eligião e as mona quias eu opeias. Apesa dis o, quando
pensamos em escola pública, não como edi icado, mas como campo semân ico e e ei o ideológico
somos conduzidos pelo adical das pala as à “coisa pública” – a o igem da pala a
República
. Po ém,
azões mais complexas emon am às o igens da escola pública, um p ocesso que se inicia na
pleni ude das mona quias eu opeias e em que o papel da eligião é decisi o e ge ado do no o
pa adigma educa i o. Se a é en ão o ensino deco ia, sob e udo, nas escolas dos mos ei os, das sés
ca ed ais e nas colegiadas – ig ejas que, à semelhança das sés ca ed ais, compo a am ambém um
cabido de cónegos, o qual em ez de se p esidido po um bispo, e a-o po um p io – após a Re o ma
P o es an e (1517) a Ig eja Ca ólica e e a necessidade de da espos a às publicações de Ma in
Lu e o (1483-1546). A essa espos a decidiu a Ig eja Ca ólica Romana chama de Con a Re o ma
(1545). É nesse seguimen o que su ge a p imei a escola des inada a um público mais ala gado em
Po ugal, pe ença da Companhia de Jesus, endo sido sediada em Lisboa, no Colégio de San o An ão,
no ano de 1553 (Rosa & Gomes, 2014, p. 43; Ca alho, 2001, p. 293). Es a espos a es u u ada e
sis émica da Ig eja Ca ólica e e necessidade de “gen e no a, comba i a, piedosa, sem dú ida, mas
que izesse da pala a di ina uma a ma ague ida” (...) um exé ci o “que igiasse o inimigo a odo o
ins an e como se o assal o às almas es i esse semp e iminen e” (...) “O exé ci o su giu na ho a
p óp ia. Chamou-se Companhia de Jesus e o seu comandan e oi Inácio de Loiola.” (Ca alho, 2001,
p. 283). Foi es a elação es ei a en e Ig eja e Mona quia que ez com que du an e mais de 200 anos
a a i idade pedagógica em Po ugal es i esse sob alçada da Companhia de Jesus.
Não podemos deixa de menciona o
Iluminismo
e o
Despo ismo Escla ecido
como dois
mo imen os p opulso es da expulsão da Companhia de Jesus de Po ugal (1759) dado que p e endiam
ci cunsc e e os pode es da Ig eja den o da es e a eligiosa. A i ma Gomes que “uma ca ac e ís ica
ípica do Iluminismo é o
secula ismo
, secula ismo que se epe cu iu nas es u u as do Es ado que
passa a ei indica como domínios seus, ce as a i idades como o Ensino, a Assis ência e a Jus iça
que, an es, es a am o al ou pa cialmen e sob a alçada e a u ela da Ig eja” (1995, p. 67). O que nos
impo a comp eende é que à da a da expulsão dos eligiosos, 12 de janei o de 1759, conc e iza-se
89
ambém a exp op iação dos seus bens po pa e do Es ado. Com is o, de imedia o, Sebas ião José de
Ca alho e Melo, Ma quês de Pombal e Conde de Oei as (1699-1782) se ê a b aços com a al a de
es abelecimen os escola es que pudessem con inua a unção educa i a daqueles que ha iam sido
ence ados pela expulsão dos Jesuí as. Des e modo p opõe, em 28 de junho do mesmo ano, uma
e o ma educa i a que e e como o ien ação p incipal a c iação de um sis ema global de ensino po
pa e do Es ado (Gomes, Fe nandes, & G ácio, 1988, p. 38; Rosa & Gomes, 2014, p. 46). A e o ma
educa i a do Ma ques de Pombal acon ece em duas ases dis in as:
a p imei a limi ada àquilo a que hoje chamamos ensino secundá io – e que, na época, e a
uma pa e dos “es udos meno es” -, iniciou-se em 1759 (...); a segunda ase, que engloba o
ensino p imá io, o ensino secundá io (os “es udos meno es”) e a Uni e sidade de Coimb a,
começou a se p epa ada an es de 1770 e e e a sua conc e ização a pa i de 1772 (Gomes,
1995, p. 74).
A ase dedicada aos
Es udos Meno es
, consis iu na c iação de classes de g amá ica la ina,
g ego, e ó ica e, mais a de, iloso ia. As classes e am minis adas po p o esso es égios que
espondiam hie a quicamen e ao Di e o -Ge al dos Es udos, ca go c iado com o obje i o de e o ça os
ideais iluminis as da educação laica e secula . A segunda ase da e o ma é, nas pala as de Rosa &
Gomes (2014, p. 47), mais i ada pa a a cen alização de odos os Es udos Meno es com a Real Mesa
Censó ia, a a és da c iação do ensino p imá io e do no o impulso dado ao ensino secundá io. Po ém,
Gomes (1995, p. 78) p e e e coloca o imo da e o ma no que chama de
Es a u os Pombalinos
da
Uni e sidade de Coimb a, documen o e undado da ida académica coimb ã e c iado de duas no as
aculdades: Ma emá ica e Filoso ia.
Não podemos pe de de is a es e campo ão ala gado de ação que a e o ma de es udos
pombalinos e e na ees u u ação e, em mui os casos, na c iação inicial de um no o sis ema de
ensino. O alcance das polí icas do Ma quês é al que, em no emb o de 1772, o Rei D. José I ap o ou a
c iação de uma ede de escolas égias, de equência g a ui a, que ab angiam odo o eino e em
núme o mais ala gado do que alguma ez exis i a a é en ão.
Se nos osse impos a a necessidade de de ini um pon o da his ó ia pa a a c iação daquilo que
chamamos de
escola pública,
não pode íamos come e a eleidade de, olhando as e o mas de
Pombal, igno a que, pelo menos, as condições pa a a sua c iação em Po ugal acon ecem nes e
pe íodo. A impedi al posição de ini i a es á, en e ou as, a noção uni e salis a e democ á ica que
emos a ualmen e da educação pública. O médico, ensaís a e pedagogo Ribei o Sanches (1699-1783)
96
educa i o encon a a es abilidade necessá ia com a publicação da Lei de Bases do Sis ema Educa i o
(LBSE) a 14 de ou ub o de 1986, que es abelece o seu quad o ge al. As al e ações p oduzidas em
1997, 2005 e 2009 ie am cons i ui a o es de a ualização, con e indo a uni e salidade à educação
p é-escola e ala gando, assim, as compe ências e esponsabilidades cole i as do Es ado. No que à
educação a ís ica diz espei o, o p imei o diploma que es abelece as bases ge ais da o ganização da
educação a ís ica p é-escola , escola e ex a-escola é o Dec e o-Lei nº 344/90 de 2 de no emb o e
que p e ende ab ange , desde logo, as suas múl iplas e en es – gené ica, ocacional, em modalidade
especiais e ex a- escola . Po ém, a abe u a do diploma é cla a:
A educação a ís ica em-se p ocessado em Po ugal, desde há á ias décadas, de o ma
econhecidamen e insu icien e, incompa í el com a si uação igen e na maio ia dos países
eu opeus. A ex ema complexidade in ínseca des a á ea da educação e a sua semp e
p oblemá ica inse ção e a iculação no sis ema ge al de ensino, a pa da na u eza mui o
especializada des e domínio, que, além disso, exige semp e meios ap op iados,
pa icula men e ao ní el das in a-es u u as e dos equipamen os, são alguns dos ac o es que
explicam es e es ado de coisas (Dec e o-Lei nº 344/90, de 2 de no emb o – P eâmbulo).
É guiado po es e econhecimen o exigen e da necessidade de in a-es u u as e equipamen os
que as escolas públicas de ensino a ís ico especializado da música êm caminhado no sen ido do
ala gamen o da sua ede, no seu núme o de alunos e da sua implemen ação nas comunidades
educa i as onde es ão inse idas.

97
Pa e II Me odologia de in es igação
98
Capí ulo 4 | Desenho, me odologias e ins umen os de in es igação
Es e capí ulo em como obje i o undamen a a escolha das me odologias de
in es igação, do desenho me odológico e dos ins umen os de ecolha e análise de
dados. Inicia-se com um b e e enquad amen o eó ico ace ca dos pa adigmas de
in es igação, seguindo-se o conjun o de undamen os que jus i icam a necessidade
de u ilização dos ins umen os de ecolha selecionados e das espe i as
me odologias de análise de dados. Baseando-se numa me odologia quali a i a, o
p esen e capí ulo p e ende o nece in o mação comple a sob e a o ma como
se ão p oduzidas as e idências em análise.
99
4.1. Ace ca dos pa adigmas de in es igação
De o ma impolu a e sem uídos de undo, es e abalho p e ende con ibui pa a o
conhecimen o de um enómeno pouco desc i o na li e a u a, embo a ancamen e quo idiano nas
escolas de ensino a ís ico especializado da música na ede pública em Po ugal: a seleção de alunos.
Con ibui pa a o ala gamen o do conhecimen o sob e es a ma é ia, a a és da ma e ialização de um
es udo que o e eça uma comp eensão ala gada, implica um domínio das me odologias de in es igação
in e p e a i as. Quando se abo da a in es igação do enómeno educa i o, mui as ezes de delimi ação
complexa, plás ica e mul i a o ial, impo a e p esen e as po encialidades dos di e en es ins umen os
de ecolha de in o mação quando inse idos no con ex o de num de e minado modelo de in es igação.
Apesa de, adicionalmen e, se possí el associa de e minados ins umen os de ecolha de
in o mação a cada uma das espe i as me odologias, é ambém possí el en ende os ins umen os de
o ma plás ica u ilizando-os ao se iço das di e en es me odologias. É nes e sen ido que Bell (2004, p.
19) en ende que “(...) não há abo dagem que p esc e a ou ejei e uni o memen e qualque mé odo em
pa icula ”. Sendo assim, o desenho me odológico de e con ibui pa a ci cunsc e e e delimi a os
obje i os p opos os, enquan o os ins umen os de ecolha de dados de em es a ao se iço dos
mesmos; pese embo a a possibilidade de exis i em necessidades pa icula es pa a as quais se á
necessá io encon a ins umen os nem semp e adicionalmen e idelizados a um desenho p é-
es abelecido. Nes e sen ido, assumimos que es a é uma in es igação que deco e sob um pa adigma
in e p e a i o no qual a in luência do con ex o assume um papel de e minan e, a endendo a que qual
ans o mação no con ex o de análise conduzi ia a esul ados di e enciados.
Quando op amos po comp eende um enómeno educa i o como a seleção de alunos pa a uma
ia pa icula de ensino es amos a assumi , enquan o in es igado es, a on ade exp essa de con ibui
pa a um e a o de alhado do signi icado que es e p ocesso de seleção deixa nas ins i uições que o
p a icam a pon e de al p ocesso molda a ida das p óp ias ins i uições. Começamos a comp eende
que se o na jus i icá el subme gi no pa adigma in e p e a i o quando nas pala as de Cou inho
(2011, p. 16) en endemos que “(...) es e pa adigma p e ende subs i ui as noções de
explicação
,
p e isão
e
con olo
do pa adigma posi i is a pelas de
comp eensão
,
signi icado
e
acção
.”. Es e
pa adigma é ambém conhecido como he menêu ico, na u alis a, quali a i o ou, mais ecen emen e,
po cons u i is a e e e a sua o igem concomi an e com o pensamen o an opológico e sociológico da
Escola de Chicago
. Flick (Cou inho, 2011, p. 15) desc e e qua o e apas de desen ol imen o do
pa adigma in e p e a i o – o seu lo escimen o na década de 1960, a sua ampla di ulgação e
100
popula idade na década de 1970, a “c ise da ep esen ação” nos meados da década de 1980 ao se
um enca ado como um pa adigma que c ia múl iplas e sões da ealidade e nos anos 1990 pela
c iação da
G ounded Theo y
, ou seja, gene icamen e a possibilidade de cons ui eo ias que se
adap em a si uações únicas ou pa icula es.
Encon ando o es alice ces e undações na co en e enomenológica da iloso ia de Edmund
Husse l e Al ed Schu z, o pa adigma de in es igação quali a i a ab aça o desa io de comp eende o
que não é mensu á el de encon a signi icado nos compo amen os, ações indi iduais e cole i as e no
esul ado das suas in e ações. Pa a en ende com que pe spe i a o in es igado abo da o e eno e se
con on a com o enómeno em in es igação é ele an e o con ibu o de Ushe (Cou inho, 2011, p. 17)
que induz ao concei o de “dupla he menêu ica”, segundo o qual o in es igado e o obje o da
in es igação são ambos cons u o es de signi icados e in e p e ações – nas pala as de Ushe :
“cons u o es de sen idos”:
A busca dos signi icados, a cons ução indu i a da eo ia, o papel cen al assumido pelo
in es igado , o não admi i uma única, mas á ias ias me odológicas, le am,
necessa iamen e, à p odução de “ou o” ipo de conhecimen o (Shaw, 1999; Punch, 1998;
Me ens, 1998
in
Cou inho, 2011, p. 17).
Aquilo que, de ce a o ma, se nos coloca a a és des e pa adigma é a comp eensão de um
enómeno educa i o den o de um sis ema o mal e echado à luz da cons ução concep ual dos seus
p óp ios alo es. É po isso que, enquan o in es igado es, não exis e a p e ensão me odológica de
medi conc e amen e qual o e o que mais conco e pa a uma seleção de alunos e icaz, po exemplo,
se o abalho indi idual egula e sis emá ico ou o alen o ina o. A p incipal mo i ação é, nes e caso
pa icula , da espelho e in e p e ação a um conjun o de p á icas a egimen adas pela legislação e
legi imadas pelo hábi o. Nesse sen ido, conside amos que se ia um pouco
naï
encon a a
possibilidade de de ol e às escolas uma abela onde ossem dissipadas as dú idas sob e a seleção de
alunos, como um quad o axiológico que, uma ez me odologicamen e seguido, conduzi ia ao sucesso
de odos os indi íduos selecionados e, po sua ez, ao sucesso do p ocesso de seleção. Não se a a da
di iculdade na execução da abela em qualque dos seus o ma os possí eis, a a-se an es de uma
o e suspei a da inexis ência da mesma. Num quad o onde a e isão de li e a u a não ge a e idência
su icien e que si a de p o a da sua e icácia, es a-nos in e p e a pela mão dos in e enien es se o
modelo em igo é, ou não, su icien emen e sa is a ó io pa a que o p ocesso educa i o deco a com a
no malidade que se deseja. É po is o mesmo que se com empla, an o quan o possí el, no início des e
101
abalho uma con ex ualização que é social, cul u al, demog á ica e his ó ica pa a pode , ambém à luz
des es con ibu os, in e p e a as in o mações ecolhidas no âmbi o da ecolha de dados.
No en an o se ia, pa a nós, incomple o indica que es e abalho se cinge a uma pe spe i a
in e p e a i a. Ele é cons uído sob e uma pe ceção mui o cla a da necessidade de ques iona
p ocedimen os pa a pode se capaz de, como se in ui al ez necessá io, indica no os caminhos e,
e en ual e idealmen e, ans o mação. Po isso, apesa do pa adigma de in es igação se
eminen emen e in e p e a i o, usa emos da plas icidade possí el pa a mig a ambém ao pa adigma
sócio c í ico, an o quan o conside a mos opo uno, uma ez que se a igu a o melho caminho pa a o
ema e p oblema em es udo. Nesse sen ido não podemos abandona o ela o das opções ela i as ao
pa adigma de in es igação sem enuncia cla amen e que encon amos pon os de con ac o en e
ambos os pa adigmas de in es igação, nas mo i ações e nos esul ados espe ados. En endemos que o
pa adigma sócio c í ico se si ua onde a consciência do conhecimen o é con ex ual e assume um papel
de e minan e “(...) que isa desmasca a as ideologias que sus en am o
s a us
social es ingindo o
acesso ao conhecimen o aos g upos sociais mais op imidos (...)” (Cou inho, 2011, p.19).
O pa adigma c í ico, ou sócio c í ico, com o igens no mo imen o da
Escola de F ank u
oi
lançado po au o es como Theodo Ado no (1903-1969), Jü gen Habe mas (1929), He be Ma cuse
(1898-1979) e Paulo F ei e (1921-1997), em a g ande possibilidade de pe mi i , de o ma explíci a e
assumida, a pa icipação da ideologia na cons ução do conhecimen o.
Quando se p e ende abo da a seleção de alunos pa a o ensino especializado da música nas
escolas da ede pública em Po ugal conside amos impe a i o en a comp eende se es á amos
pe an e um ipo de p á ica ideológica e se essa p á ica e a socialmen e inclusi a ou excluden e.
De e ada uma p á ica que conside amos de na u eza excluden e, o na-se desejá el pa a o in es igado
p ocu a documen a dados que possam sus en a , ou não, a sua pe ceção empí ica e o pouco que a
li e a u a suge e quan o aos modelos de seleção e exclusão de alunos.
4.2. Me odologia de in es igação quali a i a
No sen ido de co esponde à conc e ização dos obje i os do es udo, comp eendemos que a
u ilização de uma pe spe i a de in es igação quali a i a e sócio-c í ica se ia a mais adequada. A a és
da pe spe i a quali a i a podemos almeja comp eende de que o ma a seleção de alunos se
compo a nos bas ido es da ges ão escola (como se exp essa a a és dos no ma i os e se es u u a no
seio da comunidade educa i a) e a a e igua da e icácia da sua capacidade p edi i a.

102
Comp eendemos a pe spe i a quali a i a como uma possibilidade de in e p e a , desc e e e
delimi a a qualidade, a ibu o ou ca ac e ís ica de um de e minado enómeno, indi íduo, p ocedimen o
(e c.), endo po base a possibilidade de análise indu i a dos signi icados di e sos dos a o es na sua
indi idualidade e in e ação social. Po ém, o nosso en endimen o es á longe de se uma sín ese
comple a sob e es e ambien e holís ico, amplo e, po ezes, ambíguo que a in es igação quali a i a
ence a. Sob e es e ópico esc e e Cou inho que “não é ácil encon a uma de inição uní oca pa a a
in es igação quali a i a”, is o po que alguns au o es classi icam de in es igação quali a i a udo aquilo
que não é in es igação quan i a i a (2011, p. 25). Po ém as ca ac e ís icas des a pe spe i a
me odológica encon am-se bem delineadas po Bogdan & Biklen (1994, p. 47 – 51):
1) a on e di e a de dados é o ambien e na u al,
2) a in es igação quali a i a é desc i i a,
3) o in e esse es á p incipalmen e no p ocesso e não no p odu o,
4) os dados são analisados de o ma endencialmen e indu i a,
5) o signi icado é a impo ância i al des a abo dagem.
Conside amos que es e conjun o de ca ac e ís icas o mam um campo concep ual e
me odológico su icien emen e jus i icado pa a man e es e es udo den o de um enquad amen o ge al
de índole quali a i a e modula assim o seu desenho e ação me odológica, as suas e amen as de
ecolha de in o mação e a o ma de a amen o de dados. Po ém, quando se en e eda po uma
in es igação quali a i a impo a comp eende que colocamos uma lupa de aumen o da ealidade na
qualidade – na ipologia dos enómenos – em ez de a coloca , po exemplo, na quan idade com que
se e i icam os enómenos. Impo a comp eende que a qualidade nos in e essa enquan o plano
e lexi o sob e as p op iedades essenciais do sis ema de seleção de alunos. En endemos que den o de
um quad o de seleção de alunos pa a o EAE exis em con inuamen e al e ações do ipo quan i a i o.
Toda ia, essas al e ações oco em nos limi es de uma dada qualidade. Podemos conside a que um
quad o de inúme as ans o mações quan i a i as pode á ge a , c ia , emana , p o i uma no a
qualidade. Toda ia, não é a de e minação mensu á el do sis ema de seleção de alunos, nem os g aus
das suas di e enças ou semelhanças exp essas, sob qualque g andeza numé ica, que nos in e essa
a e i . A opção po uma me odologia quali a i a az-se assumindo que, apesa da pe manen e
ans o mação quan i a i a das o ças que cons i uem in e namen e o enómeno, é sob e as
p op iedades essenciais desse sis ema, da sua conexão es u u al dos seus elemen os num sis ema,
103
nes e caso, numa ede educa i a.
Mesmo alando na ede pública de ensino a ís ico especializado (sis ema), cons i uída po
di e en es escolas a ís icas e ag upamen os de escolas (unidades o gânicas), o que nos in e essa é a
pe ceção daqueles que, dia iamen e, azem pa e des a ede e que, de o ma pe sonalizada, en en am
o enómeno em es udo:
Os in es igado es que adop am uma pe spec i a quali a i a es ão mais in e essados em
comp eende as pe cepções indi iduais. P ocu am comp eensão, em ez de análise
es a ís ica. Du idam da exis ência de ac os “sociais” e põem em ques ão a abo dagem
“cien í ica” quando se a a de es uda se es humanos (Bell, 2004, p. 20).
A ase de Bell (2004, p. 20) az sob essai a impo ância da in es igação quali a i a – o imo
es á pe ceção de cada se humano, de cada se único, da sua posição ace ao enómeno em es udo.
Tal ez seja, po isso, ca ica amen e ab angen e a de inição p opos a po Wie sman:
Não é ácil encon a uma de inição uní oca pa a a in es igação quali a i a; alguns manuais
limi am-se a conside a quali a i a a in es igação que “não é quan i a i a”, ou mesmo “...que
desc e e os enómenos po pala as em ez de núme os ou medidas” (Cou inho, 2011, p.
26).
Nada obs a à de inição acima, en endemos que ela sin e iza com in ulga exa idão as
necessidades do in es igado quali a i o – a me odologia ao se iço da ealidade e não a ealidade
adap ada à me odologia. Na ealidade educa i a ambém a mul iplicidade de con ex os é uma
ca ac e ís ica de o ça, um aço de ini i o que ab e as possibilidades do campo de in es igação de
o ma complemen a ao p óp io enómeno educa i o.
As expe iências educacionais de pessoas de odas as idades (bem como odo o ipo de
ma e iais que con ibuam pa a aumen a o nosso conhecimen o ela i o a essas expe iências)
an o em con ex o escola como ex e io es à escola, podem cons i ui obje o de es udo. A
in es igação quali a i a em educação assume mui as o mas e é conduzida em múl iplos
con ex os (Bogdan & Biklen, 1994, p. 16).
A abo dagem ei a po es e es udo ende, p ecisamen e, a con ibui pa a o aumen o do
104
conhecimen o ela i o à expe iência da seleção de alunos pa a o ensino especializado da música na
ede pública em Po ugal, enómeno que, embo a pouco desc i o na li e a u a, ans o ma e ca ac e iza
o pano ama educa i o des as escolas e des e ipo de ensino.
4.3. O es udo de caso como mé odo
O mé odo que melho pode á ajuda a comp eende a di e sidade de ca ac e ís icas e
pa adigmas acima desc i o é o Es udo de Caso (Bogdan & Biklen, 1994; Yin, 2001; Bell, 2004;
Cou inho, 2011; S ake, 2012).
O Es udo de Caso é desc i o na li e a u a como um dos mé odos mais popula es de in es igação
em Ciências Sociais e Humanas (Bogdan & Biklen, 1994, p. 98; Cou inho, 2011, p. 293). Ap esen a-se
como um mé odo de espí i o p á ico e compa í el com os di e en es ipos de ecu sos e compe ências
dos in es igado es. A imagem que Bogdan & Biklen (1994) lhe a ibuí é a de um unil, incialmen e
ab angen e e de ex emidade la ga – e apa onde se ealiza a seleção de locais, pessoas, obje os de
es udo, on es de in o mação e dados, e c. – o unil ai echando e diminuíndo a sua ampli ude, o que
ep esen a, pa a o au o , a possibilidade de modi ica planos e es a égias à medida que se ai
conhecendo melho o ema em es udo, culminando na á ea mais es i a que diz espei o à análise dos
dados. Apesa do o ma o ads ingen e do obje o que se iu de exemplo aos au o es (o unil), os
obje i os desc i os na li e a u a pa a um Es udo de Caso podem se múl iplos e á iados: pode ão se
u ilizados pa a ealiza , como suge e Me iam “obse ação de alhada de um con ex o, ou indi íduo, de
uma única on e de documen os ou de um acon ecimen o especí ico (Bogdan & Biklen, 1994, p. 89);
segundo Cou inho (2011, p. 295) pode ão e como inalidade “explo a , desc e e ou ainda explica ”
(Yin, 2001, pp. 31-33); ela a ou egis a ac os, desc e e si uações, p opo ciona conhecimen o
sob e um enómeno especí ico, comp o a ou con as a elações e e ei os (Guba & Lincoln, 1994);
pode ão e uma unção “desc i i a ou analí ica” (Pon e, 1994); “desc e e , in e p e a e a alia ”
(Me iam, 1998) ou “explo a , desc e e , explica , a alia e/ou ans o ma ” (Gomez, Flo es, &
Jiménez, 1996, p. 99).
É de ido às ca ac e ís icas mul i ace adas des e mé odo que se o na possí el encon a di e sos
ipos de es udo de caso. Pe co endo o es udo e e encial de Robe S ake (2012) é possí el dis ingui
ês ipos de es udo de caso: o In ínseco, o Ins umen al e o Cole i o. No caso de Yin (2001, p. 61) a
p opos a é a da di isão em qua o ipos dis in os: Es udo de Caso Único Holís ico (quando es e em
apenas uma unidade em análise), Es udo de Caso Único Inco po ado (quando em múl iplas unidades
105
de análise), e Es udo de Casos Múl iplos Holís icos ( ambém com uma unidade em análise) ou Es udo
de Casos Múl iplos Inco po ados (com múl iplas unidades em análise). Na ob a de Bogdan & Biklen
(1994, pp. 89 - 104) são desc i os dois ipos de Es udo de Caso: o único e o múl iplo. O Es udo de
Caso Único e es e-se de di e sas modalidades: His ó ico, Obse acional, Biog á ico, Comuni á io,
Si uacional, Mic o E nog á ico; po sua ez o Es udo de Caso Múl iplo é desc i o na sua modalidade de
Indução analí ica ou de compa ação cons an e. Cou inho (2011, p. 297) elenca ainda a p opos a de
Gomez, Flo es, & Jiménez (1996) que dis ibui os es udos de caso po 20 ipos di e en es de
ca ego ias, p opondo a possibilidade dos es udos de caso se em, quan o ao ipo, únicos ou múl iplos,
podendo cada um des es e ca ac e ís icas globais ou inclusi as que, po sua ez, se podem e es i ,
cada uma delas, de 5 di e en es modalidades: explo a ó io, desc i i o, explica i o, ans o mado ou
a alia i o.
Es a ca ac e ís ica de di e sidade, plas icidade e ab angência do mé odo é ambém desc i a po
Cou inho (2011, p. 293) enunciando a possibilidade de seis ipos de casos di e en es quan o ao obje o
de es udo: “indi íduos; a ibu os dos indi íduos; ações e in e ações; ac os de compo amen o;
ambien es, inciden es e acon ecimen os; e ainda cole i idades.”
Pa a Cou inho (2011, p. 294) o in es igado de e se capaz de da espos a a cinco pon os
undamen ais des a abo dagem me odológica:
1) de ini as on ei as do caso,
2) con e i oco e di eção à in es igação,
3) e a p eocupação em sal agua da a unicidade do caso,
4) ealiza a in es igação em ambien e na u al,
5) eco e a di e en es on es de dados e mé odos de ecolha.
Tendo em con a a iden i icação com um pa adigma de in es igação in e p e a i o e a seleção de
uma me odologia quali a i a, impo a escla ece que a opção pelo es udo de caso es á in imamen e
elacionada com a possibilidade de cob i oda a ede pública de ensino a ís ico especializado da
música deixando, des a o ma, o caso em es udo com o al cobe u a. Es a é uma de inição cla a das
on ei as quan o ao espaço onde deco e á o es udo empí ico. Assim, como imos, a opção pela ede
pública diz espei o ao limi e do caso em es udo con inuando o seu oco na seleção de alunos. A
in es igação é di ecionada pa a o enómeno de seleção de alunos pa a o ensino a ís ico especializado
da música, es udo não eplicá el dado o ca ác e absolu amen e exclusi o da ede pública de Po ugal
112
Num o al de 12 pa icipan es, o es udo con ou com 9 di e o es, que ep esen am os di e o es
dos es abelecimen os da ede pública de ensino a ís ico especializado da música, e 3 an igos
di e o es, que obus ecem o es udo a a és de um las o his ó ico mais amplo e uma possibilidade de
con on ação e complemen ação da in o mação quando me odologicamen e aconselhá el e necessá io
no escla ecimen o de dados.
4.6. P ocedimen os é icos e p o ocola es no deco e da in es igação
4.6.1. Da de inição da ques ão da in es igação
Quando se inicia o p ocesso de de inição da ques ão da in es igação as p eocupações é icas
endem a ocupa um espaço ancamen e esidual quando compa adas com o en usiamo que a
cu iosidade despe a du an e odo o p ocesso. Toda ia, não é de ido a um en usiamo supe icial que
as mesmas são, de o ma alguma, desp ezadas.
Equacionados ainda du an e a elabo ação do p oje o de in es igação, a de inição da pe gun a
da in es igação e os obje i os dela deco en es i e am a p eocupação de pe mi i ac escen a
conhecimen o sob e o ema em es udo. Conside amos a p oblemá ica de ele ada ele ância
pedagógica no sen ido em que o nece dados sob e uma p á ica educa i a que se iniciou nos anos 30
no século XX e ela i amen e à qual não exis ia qualque documen o sis emá ico.
Como é ei a a seleção de alunos no EAE da música na ede pública em Po ugal? – pe gun a
cen al de um abalho do qual deco em á ios obje i os:
1) desc e e os di e en es modelos de seleção das escolas públicas de EAE da música;
2) p ocu a aça um pe cu so his ó ico e olu i o (mesmo que limi ado pelas condições
empo ais de um p oje o de dou o amen o) dos modos de seleção de alunos pa a o ensino
especializado da música em Po ugal;
3) aça o pe il ab angen e do a ual aluno selecionado e p ocu a in e p e a as a iá eis
esul an es da análise desse pe il;
4) a alia a pe inência do amo de ensino especializado da música quan o ao cu ículo
legislado e ao cu ículo p a icado no que conce ne aos a o es: missão, obje i os, es u u ação do EAE
e e icácia.
Conside amos que a de inição da ques ão de in es igação e os obje i os daí deco en es
cons i uem um con ibu o inexis en e na li e a u a que pa a a e lexão da p á ica educa i a, como pa a

113
a ede sob e a qual se deb uça.
4.6.2. Do ipo de es udo e do seu desenho me odológico
As ques ões de ipologia e desenho me odológico i e am em con a o impac o que es e es udo
pode ia causa indi idual e cole i amen e nas idas dos pa icipan es e das ins i uições. Pensando nas
di iculdades encon adas ao es uda uma ede po ia dos ep esen an es das suas unidades
o gânicas, a escolha da me odologia de Es udo de Caso In ínseco oi delibe ada e in encionalmen e
assumida pa a que osse possí el concebe um enquad amen o em que o obje o de es udo – a seleção
– osse es udado como enómeno in ínseco a oda a ede. À medida que o desenho me odológico
a ançou hou e a p eocupação de op a po um ipo de análise de dados que sin e iza in encionalmen e
os con ibu os indi iduais em unidades globais de sen ido que pos e io men e são con as ados com a
li e a u a pa a ge a as conclusões sob e a ede escola . Des a o ma, as escolas e os seus di e o es
pe dem ele ância indi idual e ganham uma no a exp essão o mal na cons i uição cole i a do
conhecimen o sob e a ede pública de EAE da música.
T a ando as di e en es escolas de ensino a ís ico especializado como unidades o gânicas de
uma ede pública de ensino oi possí el não indi idualiza , isola ou aze sob essai nenhum
es abelecimen o de ensino, e i ando in encionalmen e a compa ação en e escolas ou a en ação de
ans o ma es e es udo numa in es igação sob e a aliação escola , algo que não se encon a
p econizado nos seus obje i os ou in enções.
4.6.3. Ace ca da de inição dos c i é ios e mé odos de seleção de
pa icipan es
4.6.3.1. C i é io de seleção dos pa icipan es
O c i é io de seleção de pa icipan es obedeceu a dois momen os dis in os: inicialmen e oi
necessá io decidi sob e que ede escola abalha e depois quais os in e enien es dessa ede pa a os
quais ha e ia uma maio concen ação de in o mação e dados.
Ve i icamos a exis ência de duas edes de ensino a ís ico especializado: a ede pública e a
ede de ensino pa icula e coope a i o. A ede pública é cons i uída po 9 es abelecimen os de ensino,
enquan o a ede pa icula e coope a i a é cons i uída po 104 es abelecimen os. Apesa da
114
egulamen ação e inanciamen o de o igem pública, não exis e homogeneidade su icien e pa a
conside a as duas edes como semelhan es. Po ém, en endemos que cabe à u ela, conc e amen e ao
Es ado Po uguês, a cons i uição de uma ede de ensino a ís ico especializado público à medida das
necessidades de oda a população, e que a sua cons i uição se encon a subal e nizada pela
emancipação de uma ede pa icula e coope a i a que, embo a possa ealiza se iço subcon a ado
pelo Minis é io da Educação, não o subs i ui. Ac edi amos que a in es igação em educação ealizada
numa Uni e sidade pública ou undacional de ca ác e público de e e a in enção de ala ga o
conhecimen o da es e a pública e dos ecu sos disponibilizados pa a bene ício cole i o.
Os c i é ios que conduzi am à seleção dos pa icipan es o am essencialmen e o mais e dizem
espei o ao seu posicionamen o hie á quico na es u u a do sis ema escola . Apesa do ó gão de
ges ão
di e o
e uma con igu ação pa icula – dado que é elei o pelo Conselho Ge al, apesa dessa
eleição se condicionada a um p é io p ocedimen o concu sal ge ido pela u ela – o ac o de se um
ó gão unipessoal e de ocupa uma posição in e média en e a u ela (e seus o ganismos) e os
p o esso es, azem dele um ó gão p i ilegiado quando se p e ende conhece o uncionamen o no
e eno educa i o de uma delibe ação emanada pela u ela. Des a o ma, en endemos que es a é
po encialmen e uma isão global e in e mediada en e a p oximidade aos di e en es ó gãos de ges ão e
a plani icação e supe isão da ação educa i a no e eno escola .
Foi ainda selecionado um conjun o eduzido de an igos di e o es endo em con a o pa imónio
his ó ico e educa i o das ins i uições que ep esen a am com a inalidade de ob e in o mação de
pendo his ó ico e a possibilidade de con as a a in o mação em análise no caso de es a se
demons a assinala elmen e di e gen e.
4.6.3.2. Vulne abilidades do es udo
A agilidade com que nos depa amos na escolha da ede pública de escolas de EAE diz
espei o, essencialmen e, ao núme o de es abelecimen os disponí eis. Fo am le an ados 9
es abelecimen os de ensino com o e a de EAE, dos quais 7 são escolas a ís icas e 2 são
ag upamen os de escolas. Impo an e cla i ica que um dos es abelecimen os ci ados da lis a de escola
públicas com cu sos de ensino a ís ico especializado da música pela Agência Nacional pa a
Quali icação e Ensino P o issional (Anexo 1) é o Ag upamen o de Escolas de Vialonga – Vila F anca de
Xi a. Toda ia, dado que a o e a educa i a des e ag upamen o de escolas se consubs ancia unicamen e
no P oje o O ques a Ge ação e o mesmo não obedece à seleção de alunos plasmada na Po a ia n.º
115
229-A/2018 acabou po se , necessa iamen e, excluída. Com um uni e so ão eduzido e com
unidades o gânicas com uma iden idade ão o e se ia di ícil ga an i o anonima o dos in e enien es.
Essa di iculdade coloca-se não apenas do pon o de is a o mal, mas essencialmen e do pon o de is a
dos con eúdos eiculados. Po ou o lado, elencados na o e iden idade dos es abelecimen os
escola es omos comp eendendo, pelos con ac os p elimina es com os di e o es e an igos di e o es
das escolas de EAE, que ha ia disponibilidade e, em alguns casos, exp esso desejo de iden i ica em as
suas opiniões, posições sob e polí ica educa i a e a p á ica das ins i uições que di igem. Com a
p eocupação de baliza e icamen e a in es igação oi emi ido um documen o solici ando o
consen imen o in o mado de cada en e is ado onde se equisi a a au o ização da e elação da
iden idade e, simul aneamen e, se assume um comp omisso de a a os dados ecolhidos com
espei o e se iedade, ci ando com o al idelidade e co eção as decla ações p es adas.
Tal como no p ocedimen o egulamen a , a ecolha de dados o e ece a con idencialidade dos
pa icipan es a a és da con e são dos dados po um código de iden i icação anónimo – numé ico no
caso dos en e is ados, al abé ico no caso das ins i uições. Apesa des e cuidado, conside a-se que não
exis e nes e es udo qualque con ex o que con igu e cená ios, seque p o á eis, de ameaças à
segu ança dos pa icipan es ou quaisque descon o os de índole social e p o issional.
Embo a nunca enha sido enunciado po nenhum in e enien e, comp eendemos que pode ia
exis i po pa e dos di e o es a ualmen e em unções algum ipo de condicionamen o po exposição no
momen o da en e is a. Pa a en a con o na algum descon o o que pudesse su gi pa a lá do plano
lógico e conscien e, oi con ocado um g upo eduzido de an igos di e o es pa a se possí el
acompanha os acon ecimen os a a és de um las o his ó ico e, simul aneamen e, de e a e en uais
planos di e gen es na in o mação en e a a ualidade e o passado.
4.6.4. Mé odos e ins umen os de ecolha de dados
A abo dagem me odologia quali a i a, elencada num pa adigma de in es igação mis o
(in e p e a i o e sócio c í ico) conduziu à escolha de um ins umen o de ecolha de dados ambém ele
bas an e ab angen e e polimo o – a en e is a semies u u ada.
A escolha des e ins umen o eio acompanhado da necessidade me odológica de cons ui um
guião de en e is a que ci cunsc e esse e en uais iscos ou descon o os sem, con udo, e i a a busca
de in o mação ele an e jun o dos in e enien es do es udo. A necessidade de ci cunsc e e e p e e
116
po enciais e ei os ad e sos associados à pa icipação no es udo oi uma das azões pelas quais oi is o
como bené ica a cons i uição de um g upo, mais eduzido, de an igos di e o es.
Es abelecido o c i é io de base é ica pa a a seleção das escolas da ede pública, ao abo da os
in e enien es oi necessá io ga an i que não exis iam quaisque dú idas ou eceios ace ca do mé odo
de ecolha de in o mação – en e is a semies u u ada; os con eúdos po ela susce í eis de abo dagem
e pela o ma como i ia se a ada a in o mação ecolhida pela pa e do in es igado . Pa a o e ei o oi
es abelecido um con ac o ins i ucional inicial, a a és dos con ac os públicos das ins i uições – ele one
e co eio ele ónico –, que esul ou numa p imei a abo dagem cons i uída po uma b e e ap esen ação
do p oje o, um con i e à pa icipação e ma cação da en e is a. Foi ealizado um p o ocolo de
in es igação e consen imen o in o mado que oi alidado po odos os in e enien es e que enuncia a
o malmen e os obje i os da in es igação, bem como es abelecia o comp omisso de a a os dados
ecolhidos com oda a esponsabilidade, hones idade, iabilidade, igo , obje i idade e in eg idade.
An es da ealização da análise de dados, odas as en e is as o am de ol idas aos
en e is ados a im de acul a a possibilidade de e o mula em, complemen a em ou omi i em
in o mação que conside assem necessá ia. Assegu amos assim que os con eúdos não são esul an es
de um me o momen o de in e ação du an e o qual a o alidade pudesse aze algum ipo de
imp ecisão e são alidados na o ma e no con eúdo pelos p óp ios in e enien es, concedendo-lhe
au onomia o al na ges ão da in o mação e do ní el de exposição com o qual se possam iden i ica e
sen i con o á eis.
Nes e es udo exis iu uma ecusa de pa icipação po pa e do Ins i u o G ego iano de Lisboa,
conduzindo na u almen e à ausência de in o mação conside ada ú il pa a o p esen e abalho. Des a
o ma a in o mação disponibilizada po es e abalho sob e o Ins i u o G ego iano de Lisboa diz espei o
apenas e somen e à in o mação que ci cula na es e a pública a a és da página ins i ucional da
in e ne e seus no ma i os.
4.6.5. P ocedimen os de di ulgação dos esul ados do es udo
A p esen e in es igação em a p eocupação de p ocede à di ulgação dos esul ados ob idos
com a cele idade possí el no sen ido de de ol e à comunidade o con eúdo o iginal do p esen e es udo
de o ma igo osa e anspa en e.
Não ha endo luga à c iação e come cialização de pa en es, nem endo exis ido qualque ipo
de apoio ou compensação usu uído do pon o de is a ma e ial ou inancei o não se colocam ques ões
117
de con li os de in e esses, po enciais ou conc e os, com os esul ados ob idos na in es igação.
Comp eendendo que os obje i os e p eocupações pa a com a publicação se equipa am às
p eocupações elacionadas com a di ulgação do es udo, en endemos que é de ido o e o no do
abalho aos in e enien es. Es e e o no ep esen a uma p eocupação é ica que en endemos como
de e de boa con i ência pa a com os in e enien es. Assim, julgamos que se a a de um impe a i o
é ico a de olução da in o mação, esul ados e conclusões do es udo à comunidade, a a és da
publicação de um p imei o a igo dela deco en e.
4.7. Recolha de dados: en e is a semies u u ada
No que conce ne à en e is a semies u u ada, u ilizada pa a a ecolha de in o mação na
pe spe i a me odológica quali a i a, ela é o ins umen o p imo dial pa a um con ac o p o undo e
ala gado com os en e is ados. A li e a u a ci cunsc e e a en e is a como “uma con e sa en e um
en e is ado e um en e is ado e que em como obje i o ex ai de e minada in o mação do
en e is ado” (Mose & Kal on, 1971, p. 271
in
Bell, 2004, pp. 137-138). Po ém, há au o es que
conside am a en e is a como um ins umen o ainda mais pode oso: “a en e is a é u ilizada pa a
ecolhe dados desc i i os na linguagem do p óp io sujei o, pe mi indo ao in es igado desen ol e
in ui i amen e uma ideia sob e a manei a como os sujei os in e p e am aspe os do mundo” (Bogdan &
Biklen, 1994, p. 134). Também Cou inho (2011) enuncia a en e is a como um ins umen o de
ecolha de in o mação mui o impo an e no desenho me odológico do es udo de caso conside ando
que “a a és dela o in es igado pe cebe a o ma como os sujei os in e p e am as suas i ências” (p.
299). In e p e ação essa que é, necessa iamen e, di e en e en e sujei os mesmo que con on ados
com o mesmo caso, daí que S ake (2012) olhe pa a a en e is a como “a ia p incipal pa a as
ealidades múl iplas” (p. 81).
Além do es o ço subjacen e na ob enção do consen imen o pa a uma en e is a, a ques ão de
maio di iculdade no domínio des e ins umen o elaciona-se com os con eúdos. Embo a seja possí el
consul a á ios compêndios sob e como aze uma boa en e is a, eles ope am num campo mais
o mal de o ganização e es u u a. O con olo dos con eúdos az-se, essencialmen e, a a és da
plani icação da en e is a que pode á se es u u ada ou não es u u ada. O seu g au de es u u ação
es a á dependen e do quão cen ada é a cons ução do guião de en e is a. As en e is as
“ ela i amen e abe as, cen am-se em ópicos de e minados ou podem se guiadas po ques ões
ge ais”, po ém, “quando o en e is ado con ola o con eúdo de uma o ma demasiado ígida, quando

118
o sujei o não consegue con a a sua his ó ia em e mos pessoais, pelas suas p óp ias pala as, a
en e is a ul apassa o âmbi o quali a i o” (Bogdan & Biklen, 1994, p. 135). Segundo Bell exis em
au o es que si uam os di e en es ipos de en e is a num “con inuum de o malidade” (G ebenik &
Mosa , 1962, p. 16
in
Bell, 2004, p. 139). Toda ia, é na u al que possamos des ingi en e uma
“en e is a comple amen e o malizada, em que o en e is ado se compo a an o quan o possí el
como uma máquina”, da “en e is a in o mal, cuja o ma é de e minada po cada en e is ado” (Bell,
2004, p. 139).
O co e o domínio do con eúdo das en e is as é, assim, de e minan e na condução des e
ins umen o de o e pode desc i i o. Segundo Yin (2001) os pon os o es des e ins umen o são a
possibilidade de en oque di ecionado ao ópico em es udo e a capacidade de o nece em in e ências
causais pe ce í eis. Toda ia, ambém são enunciados pon os acos ou di iculdades de
ope acionalização des e ins umen o como: a “ isão endenciosa de ido a ques ões mal-elabo adas;
espos as endenciosas; imp ecisões de ido à memó ia aca do en e is ado; e lexibilidade – o
en e is ado dá ao en e is ado o que ele que ou i ” (p. 103). Pa a e i a as di iculdades ela adas é
impo an e escla ece que “uma en e is a é mui o mais do que uma con e sa in e essan e. O
en e is ado p ecisa de sabe uma in o mação especí ica e, se possí el, há que es ipula mé odos pa a
a ob e ” (Bell, 2004, p. 140). Assim, pa a Bell (p. 141) e pa a Bodgan & Biklen (1994, p. 135) as
en e is as “guiadas”, “ ocalizadas” ou “semies u u adas” ajudam a ob e , po um lado, uma
es u u a lexí el que pe mi e ao en e is ado ala sob e o que é impo an e pa a si, não somen e pa a
o en e is ado , ao mesmo empo que o e ece ga an ias de que odos os ópicos são espondidos; po
ou o lado é comum que se pe ca a o ma como os en e is ados es u u a iam os ópicos colocados
em ques ão.
A en e is a “guiada ou ocalizada” na e minologia de Bell (2004, pp. 137-150) e
“semies u u ada” na e minologia de Bogdan & Biklen (1994, pp. 134-139) ca ac e iza-se po e uma
es u u a p e iamen e de inida que, de o ma comum, co esponde a pos e io es ca ego ias de análise
de dados, elabo adas com o obje i o de agiliza o p ocesso subsequen e. Nes e abalho, a opção
sob e a en e is a semies u u ada acon ece de ido ao pa adigma in e p e a i o do caso em es udo. O
que, no seu imo, nos in e essa é iden i ica e desc e e os modelos de seleção, comp eende o
pe cu so legisla i o ao longo do empo, aça um pe il do aluno que se p e ende seleciona , a e igua
da pe inência dos p ocessos de seleção e a e igua da pe inência do EAE no que conce ne à missão,
obje i os, es u u ação e e icácia.
O guião da en e is a oi cons uído de o ma a concede a pala a aos en e is ados, mas sem
119
pe de a obje i idade dos con eúdos que mo i am a ida ao e eno. Po apo e me odológico,
ga an imos que a es u u a da en e is a obedece aos campos de conhecimen o abo dados pela
e isão de li e a u a. Essa abo dagem é ei a a a és de ques ões amplas e abe as conjugadas com
ques ões que, embo a mais di ecionadas e ocadas, ap esen am a possibilidade de o en e is ado
pode exp imi a sua opinião, con a his ó ias ou episódios que conside e de ele o pa a a con enien e
ilus ação da in o mação cedida. Não endo ques ões echadas ou de espos a biná ia (sim/não)
en amos, semp e que possí el, o e ece a possibilidade de en iquecimen o a a és de con ibu os
con ex uais e coloca as ques ões sem nunca emi i ou in e e i com a opinião dos en e is ados. O
guião es á es u u ado com os seguin es blocos: ap idão musical (concep ual e mé ica), seleção (social
e escola ) e polí icas educa i as (missão da escola pública).
Guião da En e is a aos Di e o es
Tema: A Seleção de Alunos pa a o Ensino A ís ico Especializado da Música
En e is ados: Di e o es das Escolas de EAE da Rede Pública
Blocos
Obje i os Especí icos
Tópicos a ques iona
Legi imação da en e is a
Solici a a colabo ação na
in es igação;
In ei a o en e is ado da inalidade
da en e is a;
Da conhecimen o da impo ância
da colabo ação;
Assegu a con idencialidade dos
dados ecolhidos.
Ca ac e ização do es ado das
p á icas de seleção de alunos
Ca a e iza das p o as de seleção
 Tipo de ins umen o;
 Au o /es;
 Anos de igência;
 Du ação da p o a;
 A p o a an e io ;
 Es u u a da p o a;
 Momen o da aplicação
A alia o ins umen o de seleção
 Con eúdos a aliados:
-Compe ências;
-Obje i os;
-Valo es;
-Ou os.
 Compe ências especí icas;
 Re a o do candida o;
120
 Função p edi o a.
Obje i os do Ins umen o de Seleção
 O que de e se a aliado;
 Con ex o Social;
 Sen ido da a aliação;
 De e da a aliação;
 Mo i os da a aliação;
 Ou os modelos de admissão.
Polí ica Educa i a
Seleção escola e seleção social
 Função da Escola Pública;
 Democ a ização do EAE;
 Acesso ao EAE;
Exclusão
 C i é ios de Exclusão
 Candida os;
 Alunos admi idos;
 Candida os excluídos.
Suges ões
 Suges ões;
 Con ibu os.
Tabela 2 - Es u u a da en e is a di igida aos Di e o es
Apesa da exis ência de dois g upos de en e is ados – di e o es e an igos di e o es – a es u u a
da en e is a não so e especial ans o mação. O que se e i ica na en e is a di igida aos an igos
di e o es é a exp essão g ama ical adap ada ao passado, em alguns i ens, p ocu ando in o mação
ci cunsc i a ao seu empo de exe cício de unções de ges ão e, simul aneamen e, um olha sob e a sua
expe iência pos e io .
Guião da En e is a aos An igos Di e o es
Tema: A Seleção de Alunos pa a o Ensino A ís ico Especializado da Música
En e is ados: Anigos Di e o es de Escolas de EAE da Rede Pública
Blocos
Obje i os Especí icos
Tópicos a ques iona
Seleção
Ca a e ização das p o as de seleção
 Quem oi o au o (es) do es e?
 Desde quando passou a se u ilizado
nes a ins i uição?
 Qual e a o ins umen o u ilizado
an e io men e?
 Qual a ipologia do ins umen o u ilizado?
 Qual a es u u a do ins umen o?
121
A alia o ins umen o de seleção
 Desde quando se seleciona?
 A necessidade da seleção nasceu, na sua
opinião, de ido a que azão?
 Encon a alguma elação en e “o e a e
p ocu a” pa a a seleção no ensino
a ís ico especializado?
 A seleção oi semp e ei a com base em
ins umen os psicomé icos?
 Algum ins umen o en ou, alguma ez,
desc e e o indi íduo do seu pon o de
is a social/con ex ual?
Obje i os do Ins umen o de Seleção
 Compe ências?
 Obje i os?
 Valo es?
 Ou os?
 Algumas compe ências especí icas?
 T aça um e a o do aluno à en ada?
 E a unção do ins umen o se p edi o
do desempenho do aluno?
Exclusão
 O que ealmen e a alia a es e
ins umen o de seleção?
 Acha que exis e alguma e en e do
con ex o social que de e ia se a aliada?
 Qual o sen ido da a aliação? A alia-se
po que inha de se a alia ou po que se
de ia a alia ?
 Qual a sua unção no con ex o da Escola
Pública?
 Democ a ização e Di ei o de Acesso ao
Ensino A ís ico
 C i é ios de exclusão
 É possí el da -nos uma noção, ainda que
aga, sob e quan os alunos conco iam e
quan os e am admi idos?
Suges ões
 Tem, da sua expe iência, algumas
suges ões ou con ibu os que conside e
impo an e egis a ?
Tabela 3 - Es u u a da en e is a di igida aos an igos Di e o es
128
Capí ulo 5 | Análise de con eúdo
Es e capí ulo em como obje i o seleciona , o ganiza e analisa os con eúdos que
i e am o igem na aplicação do ins umen o de ecolha – a en e is a
semies u u ada. Tem a in enção de comunica a i amen e com o desenho
me odológico e o e ece uma isão dos dados, da sua localização e elação com o
plano da in es igação. Cons i uído de o ma sin é ica e com súmulas que
p e endem cap a as p incipais ca ac e ís icas que emanam do discu so p oduzido
po cada pa icipan e.

129
5.1. Ca ego ia de análise 1: O concei o de ap idão musical dos
pa icipan es no con ex o do acesso à ede pública de ensino
a ís ico especializado da música em Po ugal
Na p imei a ca ego ia de análise se ão ap esen ados os dados eco ados das di e sas
en e is as sob o ma de exce os nos quais é possí el ob e in o mação sob e a exp essão e
conce ualização do campo semân ico ela i o à ap idão musical (5.1.1) e sob e a p edição do
desen ol imen o escola dos alunos endo po base a ap idão musical (5.1.2) segundo in luências de:
ca ac e ís icas indi iduais (5.1.2.1), o con ex o escola (5.1.2.2), o con ex o social (5.1.2.3) e a
exis ência de ap endizagens p é ias (5.1.2.4).
64
Ca ego ia 1
Ap idão Musical
Exp essão e conce ualização do campo semân ico ela i o à ap idão
musical
In luência de a o es ex e nos na
ap idão musical
Ca ac e ís icas Indi iduais
Con ex o Escola
Con ex o Social
Ap endizagens P é ias
Tabela 7 - O ganização me odológica da Ca ego ia 1
5.1.1. Exp essão e conce ualização do campo semân ico ela i o à
ap idão musical
P o esso 1
O P o esso 1 p e e iu es abelece uma ligação di e a da exp essão ap idão com o ipo de
ensino p a icado – o ensino especializado. Conc e iza que não é a seleção à en ada que ma ca a
especialização dos alunos, mas o desen ol imen o do seu pe cu so educa i o: “As c ianças não são
especializadas, mas o que se p e ende é que se especializem na á ea ocacional da música. O ensino
especializado cons ói-se num pe cu so, em que a música em que ocupa um impo an e luga na ida
académica des as c ianças e jo ens que op a am pelo ensino especializado da música.” E1¶86
64
Nes e capí ulo, po azões de anonima o, odos os in e enien es o am iden i icados no géne o masculino e odas as egiões, nomes de escolas e nomes
de p o esso es das escolas o am omi idos.
130
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso 1:
1. Conside a que não se a a de de e a c ianças especializadas ou com ap idão, an es ab i
as po as à conc e ização de um pe cu so o ma i o.
P o esso 2
O P o esso 2, como an igo memb o dos ó gãos de ges ão e an igo di e o da Escola A, az a
sua ca ac e ização dos equisi os pa a a seleção de alunos a a és das pala as de ap idão, alen o e
ocação. Vocação se á, po en u a, o concei o com mais he ança no con ex o no ensino a ís ico
especializado da música, ou o a ensino ocacional da música.
O P o esso 2 coloca o imo da ques ão no que conside a se a ap idão musical di e enciando o
seu concei o de ap idão daquilo que pode á se o p e enso gos o da c iança: “Eu acho que as p o as
de ap idão são undamen ais!! Po que nem semp e quem gos a de música em ap idões musicais.”
E2¶89
Equipa a, discu si amen e, o alen o à ap idão musical e coloca a necessidade de uma
o mação holís ica undada num abalho egula e sis emá ico como um a o di e enciado no sucesso
da ap endizagem musical: “Eu acho que há miúdos, pela al a de gos o ou ou a coisa, despe diça am
alen os. Nós i emos lá miúdos mui o p omisso es, excecionais, mas que só aziam o que que iam! Só
aziam o que que iam! Alguns só es uda am o ins umen o. O es o ... (som de ba e as mãos). É pá, e
depois quando ão pa a a uni e sidade, aquilo já não é bem assim, é p eciso e mais!” E2¶99
Explica, pos e io men e, que en ende que a ocação é uma condição a dia e que pode se
independen e da ele ada capacidade de conc e ização musical: “A [- - -], can o a, não é, e a aluna de
iolino. O p o esso [- - -] icou zangado com ela po causa do can o. Encon ou a sua ocação mais
a de. E segundo o [- - -] ela e a uma excelen e iolinis a, mas p on o, encon ou ali, po isso a ocação
em mais a de. Aqui se p o a que, mesmo sendo boa, se p o a que a ocação em mais a de.”
E2¶127
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso 2:
1. Con oca as pala as alen o, ap idão e ocação. Toda ia, ocação ap esen a-se, à luz do
en e is ado, como uma conc e ização a dia da ele ada ap idão ou alen o;
131
2. En ende que a ap idão musical é independen e da medida do gos o de cada indi íduo;
3. C ê numa pe spe i a holís ica do alen o e num abalho egula e sis emá ico pa a a sua
conc e ização.
P o esso 3
A discussão em o no da sín ese de um concei o de ap idão musical ap esen a-se, na opinião
do di e o da Escola B, en e a ambição de inclui o pensamen o no ma i o e legisla i o que igo a em
o no da o ganização escola e os sabe es deco en es da expe iência p o issional de pe o de uma
cen ena de docen es. “P.3: Nós ago a, e e i amen e, cen amo-nos um bocadinho mais naquilo que
nós conside amos ap idões ou alen os, chame-se o que se quise ; eu não que o ca aloga , aquilo que
nós en endemos com isso, um bocado de aco do com o Dec e o-Lei 134 que de ine os alen os e que
de ine o Ensino A ís ico Especializado, que se á pa a aqueles que e elem algum alen o ou alguma
ap idão, alguma habilidade, digamos assim.
HB: 344/90?
P.3: 344 exa amen e de 90.” E3¶14 – 16
O P o esso 3 ac escen a, pa a além da ocação, as opções que o aluno oma á ao longo do
seu pe cu so o ma i o. Des a o ma dá-se a en ende o concu so en e ês ac os: empo, opções de
ida, ocação. Enuncia que: “(...) há alunos que desis em po que, e e i amen e, não que dize que
não enham, não i essem possibilidades, mas acabam po não e ou disciplina de es udo ou
mo i ação, po que, en e an o, eu ac edi o que em de e minado momen o da ida que, não se á aos
seis anos, mas mais a de há opções a aze e há uma ocação que se começa a e ela (...)” E3¶32
Quan o à en ada no Cu so de Iniciação Musical, o di e o en ende que p ocu am, além de
uma ap idão que chama emos de “gené ica”, um ipo pa icula de ap idão: a ap idão especí ica pa a o
ins umen o: “Aos seis anos...Aquilo que nós en amos a e i é, e e i amen e, do que nós
conside amos alguma ap idão, algum alen o, em e mos de p oduções melódicas, de ou ido, de i mo,
de sen ido í mico, de ap idão especí ica pa a o ins umen o, a a és do con ac o di e o com os
ins umen os no A elie Musical (...)” E3¶36
Ao aze a expe iência docen e pa a o deba e, oi possí el ob e uma conceção di e enciada de
alen o como um conjun o de eações na ap oximação ao ins umen o musical eminen emen e ísica e
po encialmen e encon ada ambém em ou as á eas que não especi icamen e a musical: “(...) nós
achamos e eu sei que há quem de enda que, e e i amen e, desde que enham acesso odos
132
conseguem, o alen o pouco se e, é mo i ação, o abalho e al, mas quem deu aulas, e quem dá
aulas pe cebe que, os alunos sejam selecionados de que manei a o , mas a e dade é que a eação é
ão di e en e com um Ins umen o e a o ma de consegui aze é ão di e en e, e p o a elmen e não é
só na Música, se á nou as coisas.” E3¶56.
Comp eendemos melho quando, de seguida, é possí el cla i ica que as abo dagens ou
ap oximações no con a o com o ins umen o dizem espei o às di e enças in ínsecas de cada indi íduo
no desempenho de uma a i idade especí ica:
“Ago a nós sabemos que e eu não sei se, chame-se o que quise se é alen o, se é ap idão, se nasceu
pa a a Música, ago a quem minis a Ins umen o e quem dá aulas de Ins umen o, eu nes e momen o
não es ou a da mas dei du an e mui os anos, e é no ó io que nós nos ape cebemos que há alunos
podem es a dez ou doze ho as a es uda aquilo e ão azê-lo semp e com mui a di iculdade ou alguns
não conseguem aze e há aqueles que azem com uma acilidade emenda, eu não sei se nasce am
pa a a música, mas a e dade é que demons am uma acilidade que ou os não a demons am e
i e am acesso, o acesso oi igual pa a ambos (...)” E3¶56
A conceção de ap idão idên ica, nes e caso, à de alen o ap esen a ca ac e ís icas di e sas.
Po ém, segundo o en e is ado, não iden i icá eis com a o igem do meio social: “Que dize eu acho
que é discu í el, po que e e i amen e o que eu disse não e a bem isso, não é qualque um. O que eu
disse é que aqueles que demons am acilidade e que demons am aquilo que nós designamos como
ap idão ou como alen o e eu, nós designamos pode es a mal de inido, mas a e dade é que esses
an o são p o enien es do meio social do [- - -] como êm aqui da p o íncia, como êm a pé, de
au oca o, coi ados, emos aqui alunos que êm pa a o quin o ano que se le an am às seis da manhã
pa a i aqui pa a o nosso egime in eg ado, de amílias mui o humildes dali da [- - -] (...)” E3¶70
Na Escola B, o seu di e o é po a- oz de uma discussão ins i ucional, não sendo, ambém po
isso, as opiniões po ele eiculadas de o o absolu amen e pessoal, mas an es u o de uma sín ese
pa ilhada:
“HB: (...) essa discussão sob e o que é a ap idão e o alen o é uma discussão ins i ucional, es á na
be linda, exis e pela casa, como é que ocês abalham?
P.3: Sim, ainda on em alamos bas an e nisso no Pedagógico, daí a nossa necessidade de ap o unda
e de a ança mos (...)” E3¶71 – 72
O P o esso 3 dá con a que alguns aços ou ca ac e ís icas mais p e alen es da ap idão
musical se azem no a nos candida os, embo a não conduzam a uma escolha ins umen al
pad onizada: “(...) é cu ioso que aqueles alunos que se e elam mais (...) são as p imei as escolhas
133
dos iolinos, das ompas, dos saxo ones, é cu ioso, po an o não há aqui um pad ão a dize : não, es e
aluno é mui o bom pa a es e ins umen o, a e dade é que os melho es são dispu ados po quase
odos (...)” E3¶84
A discussão cole i a em o no de concei os elacionados com a p e alência de ap idão musical
e ap idão ins umen al sob e as condições sociais e amilia es pa a a po encialização da ap endizagem
musical não chega a ob e consenso nem sín ese: “Cla o que ago a que nós emos andado a discu i
se é mais impo an e e Ins umen o, se é mais impo an e e o apoio amilia , se é mais impo an e a
mo i ação pa a o Ins umen o, icam essas pe gun as odas no a .” E3¶116
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso 3:
1. P i ilegia a discussão ins i ucional sob e os concei os en ol os no cons u o da ap idão
musical, cons uc o basila da ida educa i a das escolas do ensino a ís ico especializado
po encializando a mesma endo po base os no ma i os em igo ;
2. Conside a que a o igem social não conco e di e amen e pa a a ca ac e ização do
concei o. Toda ia, conside a impo an e a aquisição do ins umen o de es udo;
3. T ansmi e uma isão ambígua quan o à iden i icação de ca ac e ís icas de ap idão
ins umen al no 1º ciclo;
4. En ende que exis e um conjun o de ca ac e ís icas que apelida de “ acilidades” e que as
mesmas são iden i icá eis pelos docen es ao longo do pe cu so educa i o do aluno;
5. U iliza um campo semân ico bas an e di ecionado: ap idão, ap idão especí ica pa a o
ins umen o, alen o, ocação, e “nasceu pa a a música”;
P o esso 5
Em conco dância com os no ma i os ela i os à seleção de alunos, o P o esso 5 u iliza as
exp essões “ alen o” e “ap idão” de o ma a ca ac e iza e ci cunsc e e es e equisi o pa a a seleção
de alunos pa a o ensino a ís ico especializado da música nas escolas da ede pública em Po ugal.
Es a é, como abaixo se ansc e e, uma abo dagem sis emá ica e, po isso, a que coloca dú idas em
elação ao con eúdo dos p óp ios ins umen os e equisi os. Nesse sen ido, o P o esso 5 ansmi e o
seu con ibu o ca ac e izando as ans o mações da ealidade educa i a dos úl imos anos: “(...) são
equí ocos: o alen o exis e? O que é que é o alen o? O que é a ocação? Exis e ou não exis e? Po an o,

134
amos en a aqui em ou o ipo de discussões. A e dade é que, hoje, os Conse a ó ios êm uma
ealidade comple amen e di e en e daquilo que e a aqui há 15 ou 20 anos a ás. Digo is o mui as
ezes aos meus colegas. O nosso público hoje é comple amen e di e en e. Po que, an igamen e, quem
é que inha pa a o Conse a ó io? Alguém que que ia mesmo aze a música. Já inha mais a de,
inha começado mais elho. Hoje não! Hoje começam aos 6 anos e depois no Cu so Básico e
Secundá io só podem e dois anos de des asamen os, po an o, não há aqui es a coisa de que o
menino omou a decisão de que que ia es uda música ... o pai é que ai oma a decisão po ele.”
E5¶42
O P o esso 5 e ela uma sis ema ização academicis a endo como base a sua ligação à á ea
das neu ociências. Es a pos u a enuncia, mais uma ez, um conjun o conside á el de ques ões, numa
pos u a cons an e de dú ida: “(...) um dos pon os o es do abalho que es amos a aze , con a com
uma ex ensa e isão de li e a u a, sob e as ques ões elacionadas com a pala a alen o e ap idão.
Nesse sen ido, as poucas conclusões que emos é que a p óp ia li e a u a não é ainda su icien emen e
escla ecedo a sob e o que é o alen o ou o que é a ap idão musical, se ele exis e ou não, se é ina o ou
adqui ido, sendo ina o se é he edi á io ou não. Qual é a pa e do cé eb o que a a do alen o? Qual é a
pa e do cé eb o que a a da ap idão? O p óp io cé eb o é uma máquina que, apesa dos a anços da
imagiologia ce eb al nos anos 90, ainda é mui o desconhecida. A é 1990 e poucos a eo ia das
in eligências múl iplas onde a ma emá ica es á num sí io, ou a aqui, ou a aqui, e c. A linguagem es á
do lado esque do? Men i a, não pode se ! Po que o que a a das equências é a audição e os
mecanismos que a am das equências es ão do lado di ei o e pa a a linguagem eu enho de ou i .
Po an o, ens de e o hemis é io di ei o ambém a abalha pa a pode aze linguagem, mas depois
a pa e melódica é a ada num ou o sí io, e a pa e í mica, e a á ea de B oca e de We nicke e,
po an o, elas es ão odas ligadas, caso con á io se ia impossí el. Mas e a á ea do alen o? Onde é que
ela es á? Há alguma á ea especí ica? São odas?” E5¶44
De ido ao conhecimen o es ei o da li e a u a, o P o esso 5 conside a que não há sín ese pa a
a concep ualização de alen o. P onuncia-se, mesmo assim, sob e si uações empí icas e op a po
desc e e como de e minan e o papel dos enca egados de educação:
“Se nós en ende mos, se disse mos que o alen o é is o ou aquilo, is o são só suposições. O alen o é a
possibilidade que u ens, que é ina o, que e põe o ins umen o nas mãos e u pa eces que nasces e
com o ins umen o, o ins umen o az pa e do eu co po. Há casos desses: u olhas pa a o P o esso [-
- -], o cla ine e nasceu com ele. Tu olhas pa a ele e aquilo pa ece que az pa e dele. Isso é algum ipo
de alen o? Vamos pa i do p incípio que sim. Mas ele podia e essa capacidade oda e se ele não a
135
consegui abalha , um ipo que abalha e apa en emen e a é enha menos alen o, se calha a é o
consegue ul apassa . Po que pa a nós há ou os a o es de e minan es, na minha pe spe i a. Se não
hou e abalho diá io e sis emá ico po mui o alen o que enhas, ais a é àquele sí io, mas daqui pa a
ali passam aqueles que consigam abalha . Se o alen o pode ajuda ? Se exis e? Pa indo do p incípio
que exis e, se calha , pode. Nos c i é ios de seleção dos alunos, o abalho que i ão aze em casa, os
ais 95% que ala a, o nam-se um c i é io mui o di ícil de a e i , não é? Nós não o conseguimos a e i
po que o pai, o pai ... pai e mãe... (...) ...o enca egado de educação desempenha um papel
de e minan e nesse p ocesso.” E5¶50 – 52
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso 5:
1. Conside a que não exis e ainda na li e a u a conhecimen o disponí el pa a ob e uma
sín ese escla ecedo a sob e as ca ac e ís icas do alen o e da ap idão musical;
2. Faz anspa ece p epa ação e conhecimen o alidado cien i icamen e ao ní el das
neu ociências e coloca como de e minan e os a o es ambien ais, nomeadamen e o es udo
indi idual, egula e sis emá ico e o papel os enca egados de educação enquan o
p omo o es de condições pa a o desen ol imen o das ap idões das c ianças;
3. En ende que a aplicação dos e mos ap idão musical e alen o no meio educa i o es ão
en ol idos em equí ocos e suposições.
P o esso 6
O P o esso 6 p oduz, ace à conce ualização em o no da ap idão musical, um discu so em
om coloquial que no o iamen e oscila en e a secunda ização da exp essão “
jei o
” e a elação da sua
ele ância pa a o p ocesso educa i o. P oduz a i mações que colocam a na u eza da ap idão musical
no âmbi o do abalho das compe ências escola es enunciando, com alguma i onia, a necessidade de
uma maio consciência sob e a p oblemá ica. É possí el ambém in e i uma conceção baseada em
p essupos os empi is as, is o que conside a que o abalho é undamen al e que a adesão das
c ianças a opções didá icas pad onizadas, que uncionam como ba óme o dos seus ní eis de ap idão
ina a, de e iam se ques ionados de o ma c í ica.
136
A secunda ização do “jei o, ou al a dele” é ei a a a és da necessidade decla ada de
obse ação de ou os compo amen os ace à linguagem musical e ao ins umen o, dado que as
elações são susce í eis de se em cons uídas e melho adas:
“(...) in e essa a p oduzi uma obse ação que não osse apenas a obse ação da eação da c iança ao
ins umen o e do possí el jei o, ou al a dele (...)” E6¶22
No seguin e exce o a i onia, acompanhada de c í ica, é con unden e, a “ideia ex emamen e
ce a” que é ei a ace ca da ap idão musical das c ianças eside na qualidade da acei ação da solução
didá ica ap esen ada pelo docen e e isso é, no pensamen o do en e is ado, uma ideia inco e a: “(...)
os miúdos êm jei o ou não êm jei o e, po an o, exis e ela i amen e a isso uma ideia ex emamen e
ce a. Po an o, o p o esso aplica a sua ecei a: se a ecei a unciona, unciona, e se não unciona é a
c iança que não em jei o.” E6¶40
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso 6:
1. En ende que é um concei o eminen emen e empí ico, que de e se abalhado em con ex o
escola a a és de soluções indi idualizadas;
2. Conside a que, mais do que a hipó ese de as c ianças pode em ou não e algum ipo de
ap idão musical, o abalho po elas ealizado de e se plani icado indi idualmen e,
consoan e o pa ama de desen ol imen o de cada aluno a ibuindo ao p o esso essa
possibilidade e essa capacidade, con á ia ao que apelida de “ ecei a”;
3. U iliza um campo semân ico de o igem empí ica e bas an e ab angen e obse ado em
exp essões como “possí el jei o, ou al a dele”, “os miúdos êm jei o, ou não êm jei o”.
P o esso a 8
Pa a o P o esso 8 a ap idão é impo an e no âmbi o da o mação ocacional dos indi íduos,
conside ando, po ém que pode á não se undamen al: “(...) pela ap idão, de es o, es amos a ala de
cu sos ocacionais e que em p incípio alguma pa e de ap idão é impo an e, não que dize que seja a
undamen al, mas é impo an e.” E8¶30
A di iculdade em de e mina as ca ac e ís icas da ap idão conduzi am à adoção de
ins umen os de medição cada ez mais exigen es e sele i os. Mais uma ez sem consegui conc e iza
se é a ap idão que es á, e e i amen e, em causa nes as medições. Adian a que memó ia e capacidade
137
audi i a são ca ac e ís icas que, no seu en ende , azem pa e da ap idão musical: “(...) nós
aumen ámos pa a 40 i ens que são bas an e mais di íceis e en ão ago a começou a aze alguma
di e ença, mas po que aqueles i ens são cla amen e mais di íceis e, às ezes pa a mim ambém são,
po an o, são mesmo mais di íceis, azem uma dis inção maio , ago a se medem a ap idão pois enho
as minhas dú idas, não sei, medem uma capacidade audi i a, sem dú ida, das c ianças,
e en ualmen e a é a memó ia ambém, ago a se isso não são ca ac e ís icas da ap idão, ambém são,
não é, po an o...” E8¶42
Em sín ese, quan o à ques ão da exp essão e conce ualização do campo
semân ico ela i o à ap idão musical da Ap idão Musical, o P o esso a 8:
1. Rep oduz discu si amen e e minologia o iunda dos no ma i os: “ap idão” e “ ocacional”;
2. A ança com duas ca ac e ís icas da ap idão musical: capacidade audi i a e memó ia;
3. Conside a um concei o di ícil de ci cunsc e e e, po isso, de di ícil medição ou de eção.
P o esso 11
O P o esso 11 em uma abo dagem ela i amen e à ap idão comp eendida num plano p á ico,
elacionado com a admissão e seleção de alunos pa a o ensino a ís ico especializado da música.
Nesse sen ido conside a que as ap idões são as ca ac e ís icas que são de e adas a a és dos meios
de seleção no momen o das p o as de admissão: “(...) po que aquilo que os colegas me dizem é que o
que se p e ende é e i ica ap idões, não conhecimen os, po que senão, se osse conhecimen os en ão
es á amos a exclui ainda mais, e nós emos si uações, de ac o, de meninos que nunca anda am na
música; mui os, sim, anda ão na Música; mas ou os, não e, po an o, em a e mesmo com a ap idão
que eles êm, ou que demons am e naquela al u a, po que às ezes podem não consegui
demons a , e ela pode i a e i ica -se mais a de (...)” E11¶30
Um dado ele an e e abo dado pelo di e o da Escola H é a elação en e agas disponí eis e
candida os e e i os. No seu en ende não se escolhem os que êm ap idão ou não, mas an es aqueles
que pa ecem e melho es condições de sucesso no u u o. Conside a que uma amos a maio pe mi e
melho a ou e ina os c i é ios de sucesso. “O que se p e ende é escolhe de en e aqueles que nos
apa ecem os que, no u u o, e ão maio sucesso. Hou e aí um ano em que apa ece am menos e que
en a am quase odos e aquilo que concluímos é que essa u ma é mais aca do que as ou as. Ou
240
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 5:
1) Explica que exis e uma p eocupação em man e ligação en e os con eúdos lecionados no
Cu so de Iniciação Musical e os exigidos nas p o as de seleção sem, con udo, os o na
de e minan es;
2) Reco da que é semp e necessá ia p o a de acesso en e o Cu so de Iniciação Musical e o
Cu so Básico de Música;
3) A i ma que a seleção de alunos pa a o Cu so Básico de Música é ei a endo em con a um
ní el escola médio semelhan e ao p a icado no 4º ano do Cu so de Iniciação Musical.
P o esso 6
No caso da Escola D a seleção aos candida os do Cu so Básico de Musical az-se po ia de
duas p o as: uma dedicada a con eúdos de econhecimen o audi i o – al u a, du ação, in ensidade e
imb e –, e ou a dedicada ao ins umen o. A se iação é ei a endo po base a p o a de ins umen o,
sendo que a p o a de o mação musical é excluden e em caso de ap eciação nega i a, o que acon ece
com pouca equência: “De ac o, aquilo que em sido ei o nos úl imos anos em sido uma p o a que
em um âmbi o audi i o de econhecimen o de i mos e ep odução, de econhecimen o de melodias e
ep odução, de pequenos ecos melódicos e pequenos echos í micos. É ei o com o ocábulo “pam”
e com palmas e o can a , é can a . De ac o, nesse pequeno momen o ... ambém impo a dize que, a
ce a al u a, es a e a ambém uma p o a que ajuda a a se ia as c ianças pa a o ing esso nos
ins umen os. Desde há alguns anos a es a pa e nós abolimos esse p incípio, po que chegamos à
conclusão de que ha ia c ianças que inham menos e gonha de es a pe an e o jú i, po an o, inham
uma a i ude desimpedida e ha ia c ianças que inham, en im, acanhamen o e esse acanhamen o
acaba po in lui e mui o na sua capacidade de mos a em ao que êm, digamos assim. Conside ou-se
que, exce o em casos de c ianças que no o iamen e não conseguem ep oduzi ou não conseguem
can a , i ando esses casos, que são casos limi e e que êm uma pe cen agem mui o eduzida nas
c ianças que nos chegam, as ou as c ianças não dependem da Fo mação Musical pa a se em
se iadas, pa a ica em colocadas nas lis as de se iação. Aquilo que se az, depois, é uma p o a de
ins umen o.” E6¶4
A p o a de ins umen o é ela ada como uma p o a de conhecimen os adqui idos onde se az a
a aliação do epe ó io ap esen ado: “(...) as c ianças ocam, execu am aquilo que azem p epa ado, a

241
sua escala, a sua peça, no malmen e é po aí que as coisas ão e depois é-lhes dada uma aula onde
se p e ende, en im de aco do com os p incípios de quem es eja a aplica a p o a, que a c iança
demons e maio ou meno maneabilidade na mudança de umo em algumas das suas
demons ações, digamos assim, ou em alguns dos seus hábi os de execução.” E6¶4
A p o a de ins umen o acaba po aze o ap o ei amen o dos con eúdos pa a coloca
a i amen e o candida o em con on o com di e en es hábi os de execução dos quais é po ado e
a alia da sua maneabilidade, capacidade de comp eensão e al e ação de de alhes possí eis no cu o
espaço de empo que exis em no con ex o da seleção: “Nós não azemos uma a aliação passi a das
p o as, o que penso que é co e o. Não azemos uma ano ação daquilo que a c iança mos a. Depois
da sua ap esen ação o que azemos é en a que possa se in oduzida na p á ica da c iança um
conjun o de a iá eis com as quais ai e de se con on a . Po exemplo, se uma c iança, no caso
iolino, oca com meio a co insis en emen e, se á ú il comp eende se ela oca com meio a co po que
lhe ensina am a oca com meio a co ou po que em alguma di iculdade qualque , se isso se
ans o mou num hábi o de execução, ou se ela ambém consegue chega com o a co à pon a e se se
sen e con o á el com isso depois ... cla o que is o demo a algum empo. Mas o empo, numa p o a de
a aliação, nunca de ia se uma limi ação. Embo a seja, nunca de e ia se . Po que há c ianças que
êm uma epos a imedia a e há c ianças que não êm uma espos a imedia a o que não signi ica que,
a p azo, es as duas c ianças não consigam e uma espos a semelhan e. O que nós emos ei o, pelo
menos naquilo que eu conheço, é sujei a a c iança à a iação. Po exemplo, há c ianças que ocam
mui o desa inado. Es amos a ala udo de c ianças que já chegam à p o a a oca . Há c ianças que
ocam desa inado po que lhes oi pe mi ido oca desa inado. Po que se lhes o chamada a a enção
pa a a desa inação, elas conseguem a ina . O que isso ai al e a é, de alguma o ma, o seu hábi o de
execução. E a al e ação do seu hábi o de execução é aquilo que nós que emos obse a . Se ela
consegue pe cebe a al e ação e consegue i ao encon o daquilo que lhe é pedido.” E6¶8
Aplica a p o a pa indo de c i é ios do docen e que a es á a ope acionaliza acaba po e i a
obje i idade à a aliação e con ibui pa a a o e subje i idade do mé odo exis en e: “Aquilo que nós
p ocu amos, nes e caso, é apenas aze com que a c iança se possa sen i melho com o ins umen o,
is o é, den o daquilo que são os meus p incípios. Fui eu que apliquei a p o a e, po an o, ambém
esse g au de subje i idade não ajuda nada à obje i idade do mé odo, como é e iden e. Não há aqui
nada que ajude! Mas, de ac o, acaba po se isso.” E6¶18
242
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 6:
1) Explica que a seleção é ei a em dois momen os di e en es: um dedicado a con eúdos da
disciplina de o mação musical, ou o momen o dedicado à a aliação de con eúdos
ins umen ais – a p o a de ins umen o unciona como uma p o a de conhecimen os
adqui idos;
2) En ende que a a aliação da p o a de ins umen o não de e se passi a e, nesse sen ido,
de e coloca em con on o a ans o mação das p á icas no sen ido da ob enção do
con o o da execução ins umen al;
3) Conside a que o empo numa p o a de a aliação nunca de e ia se uma limi ação, embo a
obje i amen e, nes e caso, o seja;
4) A i ma que o p o esso que aplica a p o a in oduz um ní el de subje i idade que não ajuda
à obje i idade do mé odo de seleção.
P o esso 7
No caso da Escola E, segundo o P o esso 7, ambém nou as escolas, os alunos do Cu so de
Iniciação Musical ealizam uma p o a de ap idão e ambém de conhecimen os adqui idos com ma iz
p óp ia: “(...) as c ianças que ize am a Iniciação, não só aqui como em mui as escolas, alunos do
G ego iano ou ou as escolas, já en am com uma p o a não só de ap idão, mas ambém de
conhecimen os; en ão, depende do Ins umen o, em que oca uma peça, um es udo (...) uma ma iz,
cada ins umen o em a sua.” E7¶16 – 18
De ido à al a de alunos de Iniciação Musical em alguns ins umen os, u ilizando o Alaúde
como pa adigma, o P o esso 7 explica que é possí el en a no Cu so Básico de Música apenas com
p o a de ap idão desde que o ins umen o em causa não eúna candida os su icien es com
conhecimen os já adqui idos: “(...) nós cos umamos acei a alunos em Alaúde no p imei o básico
o icial só com es e de ap idão, po que é ão di ícil e um aluno de Alaúde e nós não que emos que o
Alaúde ique esquecido, ou Tuba, não é, nenhuma c iança aos seis anos ai ap ende Tuba; o mais
na u al é que eles cheguem aqui mais elhos, p on o, mas isso são exceções. No ge al eles já êm
com conhecimen os e aí a p o a inclui uma ma iz com p og ama.” E7¶18
No Polo do [- - -] hou e a abe u a do 2º ciclo po a ges ão e conside ado que os alunos e am
jo ens demais pa a se desloca em au onomamen e: “No [- - -] nós já a ingimos esse limi e e ala gámos
243
o quin o e o sex o ano, já emos lá Segundo Ciclo, p on o po que ainda que são pequeninos com 9, 10
anos ou 11 pa a i em sozinhos pa a [- - -], não é, en ão e já no sé imo ano, já com 13 anos e al udo
bem, en ão ala gámos lá no [- - -].” E7¶83
Em si uação semelhan e agua da de e imen o o Polo da [- - -]: “Em [- - -] ainda não ab iu o
quin o ano, ago a ele ez o pedido já, amos e emos essa au o ização.” E7¶85
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 7:
1) Explica que os alunos que já equen a am o Cu so de Iniciação Musical azem uma p o a
de ap idão e, concomi an emen e, de conhecimen os adqui idos;
2) Faz no a que exis em exceções que es ão elacionadas com ins umen os com meno
p ocu a, como o Alaúde ou a Tuba, en e ou os;
3) Rela a que no Polo da [- - -] (e, ecen emen e, no Polo em [- - -] encon a-se em p ocesso
de ap o ação) a abe u a do Cu so Básico de Música (equi alen e ao 2º Ciclo do Ensino
Básico) deu con inuidade ao abalho ealizado já no Cu so de Iniciação Musical pela
Escola E.
P o esso 10
Dado que na Escola G o ensino a ís ico especializado da música em início no 2º ciclo – 5º
ano de escola idade – a ap oximação ao ins umen o só é ei a nesse momen o. U ilizam uma
me odologia de con ac o com os di e sos ins umen os, onde a opção e on ade do aluno são
equen emen e acolhidas: (...) eles ão es ando, es ão com os p o esso es dos á ios ins umen os,
digamos que conhecem o ins umen o, eem, expe imen am o ins umen o, inclusi amen e
isicamen e, po que é impo an e adequa , ambém, a es u u a do ins umen o ao desen ol imen o do
aluno, mui as ezes isso ambém é impo an e, apesa de eu acha que, se calha se um aluno que
mui o i pa a Con abaixo mas é mais baixo, epá ele há de consegui supe a essa di iculdade, não é,
p on o; mas, mui as ezes os alunos ao es a em com o ins umen o eles p óp ios já são eles a aze a
seleção e, po an o, que em mui o aquele ins umen o e nós emos pe cebido que mui as ezes um
aluno pega num iolino, mas depois ê um ioloncelo e diz “eu que o é ap ende a oca is o” e,
po an o, depois es á, o p o esso explica-lhe, não explica, depois az-lhes alguns es es e, no malmen e
nós acolhemos essa on ade, essa g ande on ade do aluno que e oca aquele ins umen o.” E10¶6
244
Os exe cícios dedicados à componen e de o mação musical dizem espei o a con eúdos
básicos, o iundos das p á icas de ensino ins umen al em g upo de me odologia O ado ado nas
escolas de 1º ciclo do mesmo ag upamen o: “Sim. Há alguns exe cícios a é po que isso mui as ezes
já em, digamos de ap endizagens que o am ei as an e io men e a ní el do P imei o Ciclo, coisas
mui o básicas, digamos.” E10¶14
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 10:
1) Explica que exis e um momen o de con ac o com os di e sos ins umen os e que a opção é
ei a endo em con a as opiniões dos alunos em con as e com as ca ac e ís icas ísicas
e eladas;
2) Re ela que os con eúdos da pa e dedicada à ap idão musical são inspi ados em
conhecimen os básicos lecionados na componen e de ensino ins umen al em g upo de
me odologia O que é minis ado nas escolas de 1º ciclo do mesmo Ag upamen o.
P o esso 11
Compa ando a seleção de alunos que se az no acesso ao Ensino Supe io , o P o esso 11
suge e que selecionada, não pela ap idão, mas po que não em agas pa a odos: “A necessidade de
seleção su ge po que o Minis é io de Educação decidiu que nós só podemos cons i ui uma u ma de
5ºano e que essa u ma de e e 25 alunos e daí a necessidade de seleção, po que su gem semp e
mais candida os do que o núme o de agas que nós emos. Po an o, is o e a como se hou esse, nós
i éssemos um
nume us clausus
e, po an o, emos de exclui pa e desses alunos.” E11¶18
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 11:
Explica que a seleção acon ece de ido à imposição de um núme o de agas limi ado, c iando
um esquema semelhan e ao de en ada no ensino supe io – o sis ema de
nume us clausus
.
245
P o esso 12
Po ia no ma i a, o P o esso 12 conside a que a admissão acon ece e dadei amen e no
início do 2º ciclo do ensino básico à en ada pa a o Cu so Básico de Música: “(...) se pensa mos que
as e dadei as, que dize , se pensa mos que aquelas que são legisladas como as p imei as p o as de
admissão pela Po a ia 223/A são as p o as ao 5º ano (...)” E12¶38
Em sín ese, quan o à ques ão da seleção e e uada em meio escola pa a o 2º
ciclo, o P o esso 12:
En ende que o 2º ciclo é o momen o-cha e pa a a seleção le ada a cabo pelas escolas de
ensino a ís ico especializado da música.
5.3. Ca ego ia de análise 3 – A exclusão no ensino a ís ico
especializado da música na ede pública em Po ugal
A ca ego ia 3 – Exclusão no EAE – o ganiza os con ibu os eco ados das en e is as em num
único g upo de análise e oi o ien ado de o ma a ecolhe in o mação sob e os candida os excluídos
du an e os p ocessos de seleção pa a p imei a ma ícula, bem como os alunos excluídos no deco e
do pe cu so o ma i o.
Como sabemos, o Ensino A ís ico Especializado da Música na ede pública em Po ugal em
ca ac e ís icas de seleção mui o pa icula es pa a o seu ing esso. Após a seleção, o candida o deixa de
o se , ansi ando pa a a ca ego ia de aluno. Po ém, es e en en a á du an e odo o pe cu so condições
de exclusão incompa á eis com qualque ou a o e a cu icula disponí el na ede pública.
Dois diplomas egulam es es c i é ios e mecanismo de exclusão: a Po a ia n.º 223-A/2018 de
3 de agos o, dedicada aos Cu sos Básicos e a Po a ia n.º 229-A/2018 de 14 de agos o, dedicada aos
Cu sos Secundá ios.
No que espei a aos cu sos básicos, o A igo 48.º da Po a ia n.º 223-A/2018 de 3 de agos o,
enuncia as condições que abaixo ansc e emos:
“Condições especiais e es ições de ma ícula:
1 - Os alunos dos cu sos a ís icos especializados que equen am os Cu sos Básicos de
Dança, de Música ou de Can o G ego iano, em egime in eg ado ou a iculado, êm de abandona es es

246
egimes de equência quando não consigam supe a o des asamen o p e is o no n.º 6 do a igo 45.º
ou no n.º 9 do a igo 39.º
2 - Os alunos que equen am os Cu sos Básicos de Música ou de Can o G ego iano, em
egime suple i o, icam impedidos de eno a a ma ícula nes e egime de equência quando o
des asamen o e e ido no núme o an e io , em qualque das disciplinas da componen e de o mação
a ís ica especializada, ela i amen e ao ano de escola idade que equen am, seja supe io a dois
anos, desde que os mesmos sejam al o de inanciamen o público.
3 - Os alunos que equen am os Cu sos Básicos de Dança, de Música ou de Can o G ego iano
icam impedidos de eno a a ma ícula quando:
a) Não ob enham ap o ei amen o, em dois anos consecu i os, em qualque das
disciplinas: Técnicas de Dança, Fo mação Musical, Ins umen o, Classes de Conjun o, P á ica
Ins umen al, Iniciação à P á ica Vocal ou P á ica Vocal;
b) Não ob enham ap o ei amen o em dois anos in e polados em qualque das
seguin es disciplinas: Técnicas de Dança, Ins umen o, P á ica Ins umen al, Iniciação à P á ica
Vocal ou P á ica Vocal;
c) Não ob enham ap o ei amen o em duas disciplinas da componen e de o mação
a ís ica especializada no mesmo ano le i o;
d) Se e i ique a manu enção da si uação do incump imen o do de e de assiduidade
po pa e do aluno, uma ez cump idos po pa e da escola os p ocedimen os ine en es à
ul apassagem do limi e de al as injus i icadas p e is o na lei.
4 - Pa a e ei os do dispos o nas alíneas a) e b) do núme o an e io , é omado em conside ação
o ap o ei amen o ob ido, independen emen e de pode e oco ido al e ação do egime de equência
do cu so em algum dos anos.
5 - Os alunos que, po mo i o de o ça maio de idamen e comp o ado, se encon em numa
das si uações e e idas nas alíneas a), b) e c) do n.º 3 podem eno a a ma ícula no Cu so Básico de
Dança, de Música ou de Can o G ego iano, median e eque imen o ap esen ado ao ó gão compe en e
de ges ão ou di eção da escola que minis a a componen e de o mação a ís ica especializada, desde
que al seja ap o ado pelo conselho pedagógico.”
No caso dos Cu sos Secundá ios, as es ições de ma ícula es ão exp essas no A igo 50.º da
Po a ia n.º 229-A/2018 de 14 de agos o, os quais se ansc e em abaixo ci ando di e amen e a
e e ida Po a ia:
247
“1 - Ao aluno que ansi a de ano com classi icação igual a 9 ou 8 alo es em uma ou duas
disciplinas da componen e de o mação ge al é pe mi ida a ma ícula em odas as disciplinas dessa
componen e no ano de escola idade seguin e.
2 - Não é au o izada a ma ícula em disciplinas da componen e de o mação ge al em que o
aluno enha ob ido classi icação in e io a 10 alo es em dois anos cu icula es consecu i os.
3 - Ao aluno que ansi e de ano, não p og edindo ou não ob endo ap o ação em uma ou duas
disciplinas da componen e de o mação ge al, é au o izada a insc ição nas disciplinas em que se
e i ica a não p og essão ou ap o ação, de aco do com as possibilidades da escola.
4 - Os alunos icam impedidos de eno a a ma ícula no espe i o cu so, nas seguin es
si uações:
a) Não ob enham ap o ei amen o du an e dois anos consecu i os ou in e polados em
qualque das disciplinas das componen es de o mação cien í ica ou écnica a ís ica;
b) Não ob enham ap o ei amen o em ês disciplinas das componen es de o mação
cien í ica ou écnica a ís ica no mesmo ano le i o;
c) Tenham equen ado os cu sos secundá ios de Dança, de Música, de Can o ou de
Can o G ego iano po um pe íodo de cinco anos le i os;
d) Se e i ique a manu enção da si uação do incump imen o do de e de assiduidade
po pa e do aluno, cump idos po pa e da escola os p ocedimen os ine en es à
ul apassagem do limi e de al as injus i icadas p e is o na lei.
5 - Os alunos que, po mo i o de o ça maio de idamen e comp o ado, se encon em numa
das si uações e e idas nas alíneas a), b) ou c) do núme o an e io podem, median e eque imen o
di igido ao di e o da escola que minis a as componen es de o mação cien í ica e écnica a ís ica,
eno a a ma ícula, desde que al seja ap o ado pelo conselho pedagógico e, no caso dos alunos que
se encon em na si uação desc i a na alínea c), a eno ação de ma ícula não aca e e aumen o de
enca gos pa a o e á io público.”
Como é pe ce í el, as condições de p esc ição, exclusão e condicionamen o das ma ículas no
ensino a ís ico especializado da música são di e sas e impõem aos alunos um impe a i o de sucesso
que não se e i ica em ou as ami icações cu icula es da escola pública. No sen ido de da espos a à
ques ão de in es igação – como é ei a a seleção de alunos pa a o ensino especializado da música na
ede pública em Po ugal? – o nou-se impe a i o comp eende os p ocessos de exclusão, buscando
nos a o es in e médios da es u u a educa i a a sua pe ceção en e a medida p oduzida em sede de
polí ica educa i a e a sua aplicação no cená io educa i o.
248
P o esso 1
O P o esso 1 conside a que o ensino a ís ico especializado é um ensino ao mais ele ado ní el
écnico e a ís ico e que es e conjun o de ca ac e ís icas jus i ica a pe inência da exclusão: “(...) é um
ensino ao mais ele ado ní el écnico e a ís ico, não é um ensino gene alis a, daí a se iedade de odo
um p ocesso ao ní el das ap endizagens e a se iedade dos p o esso es a alia em em con o midade.
De ha e a se iedade de no momen o c ucial de decisão, que é no inal de cada ciclo, o menino que
em nega i as nes a á ea, e de sai da escola. Tem de i embo a pa a da opo unidade a ou os! O
aluno sai e deixou de se p o a elmen e um p oblema pa a o p o esso e pa a a escola e a elicidade
do aluno que não anda a na escola ce a. E1¶86
Os c i é ios de exclusão são enca ados como um ins umen o posi i o e, se possí el, em
expansão. A ques ão é dico omizada en e a on ade ou al a dela pa a a aplicação da exclusão, po ém
é uma si uação igu a i a dado que az p e alece um pensamen o linea que jus i ica que pode se po
on ade p óp ia que o aluno não es á a a ingi um de e minado endimen o que jus i ique a
implemen ação de ais medidas.
“HB: (...) conside a bené icos es es c i é ios de exclusão?
P.1: Ah...eu sim! Es amos a ala de uma escola pública. Se a o e a des e ipo de ensino ainda não é
mui a, pois há poucas escolas a o e ece o ensino especializado e há an as c ianças ou amílias a
que e em da es a opo unidade aos seus ilhos, que me pa ece que a escola pública, onde es e ipo
de ensino é o almen e g a ui o, em que ab i as po as a quem e e i amen e o que ap o ei a ...”
E1¶87 – 88
Em sín ese, quan o à ques ão dos c i é ios de Exclusão do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 1:
1) Conside a que o Ensino A ís ico Especializado da Música em uma missão e que, po isso,
o que sai o a do âmbi o ou ep esen a con li o pa a o cump imen o des a missão de e á
se excluído;
2) En ende que os c i é ios de exclusão são algo de posi i o e que de em se u ilizados com
maio equência;
3) T ansmi e a ideia da di iculdade de aplicação dos c i é ios de exclusão po pa e da classe
docen e.
249
P o esso 2
Embo a o no ma i o em ap eço p e eja a exclusão em casos de insucesso escola ei e ado ou
concomi an e, e ela o P o esso 2 que o Conselho Pedagógico da Escola A e á decidido aplica
c i é ios ainda mais es i os do que os p e is os no diploma legal: “(...) uma no a cu iosa da lei,
po que quem não i esse ap o ei amen o ia embo a no inal de cada ciclo e não e a só e
ap o ei amen o, e a e ap o ei amen o de Bom ou 14. Cla o que o Conselho Pedagógico decidiu,
po que ambém pe mi e que o Conselho Pedagógico decida, decidiu que na á ea da música, só quem
i esse nega i a. A não se que hou esse azões que o jus i icassem, o miúdo pa iu um dedo, e não
podia oca o ins umen o. Po an o, no im ia e nega i a, aí e a injus o com o miúdo. Ti ando essas
si uações, os miúdos, no inal de cada ciclo se i essem nega i a na á ea da música, iam embo a.
Cla o, podiam-se candida a ou a ez. Isso depois e a com eles, mas e am con idados a sai . Isso não
se azia an es de eu chega . Começou-se a aze a pa i do 3º ano. Po que eu comecei-me a
ape cebe que ha ia mui os meninos que que iam i pa a o 5º ano, pa a o 6º ano, pa a o 7º ano e
pa a o 8ºano e não inham luga .” E2¶93
Reco dando a his ó ia da p imei a ez que e e de aplica c i é ios de exclusão p e is os,
e mina a conside a pe inen e a possibilidade de exclusão nas á eas a ís icas: “A p imei a ez que
i e de manda uns meninos embo a, andei um ano a dize isso, ninguém se ac edi a a. Nem os pais.
Eles diziam: “o Ca los ai lá chega e não ai ... não ai e co agem pa a os pô o a”. E eu disse logo,
es ão enganados. Não sou eu que não ou e co agem. São ocês, ocês é que lhes dão as no as. Eu
não dou no as. Eu apenas me limi o a a e i da con o midade da lei com as no as. Depois a u o os
pais, isso é e dade, sou eu que os a u o. Mas ... lá oi. Hou e pais que eclama am pa a o Minis é io e
o Minis é io disse que a lei que es a a bem, mas que se hou esse agas que a escola de ia ponde a .
Eu disse logo: “Is o não há agas!” Nós emos uns an os luga es, an os candida os já apu ados, eles
en am. Já sabia que eles iam en a . E is o pe mi iu-me i c iando agas pa a gen e que es a a
in e essada, po que a in luência dos pais na p imei a classe é uma, no quin o ano é ou a e no oi a o é
mui o menos. Es á à on ade de cada um. Eu sou da opinião que nas á eas a ís icas is o de e exis i .”
E2¶94
256
ala gamen o umo à democ a ização do ensino da música, coisa es anha, não é, uma coisa que é de
ap idão ou é ou não é, ínhamos di o há bocado, eu ambém es i e pa a apanha po que ela disse
“Não, não, é da quan idade que depois nasce a qualidade”. Sim senho a! Mas não p ecisamos de
aze a qualidade no ensino especial a gas a milha es ou milhões. Se calha , podemos aze no ensino
no mal e começa de uma manei a menos inancei amen e pesada, não é, po que não p ecisamos de
e um p o esso de Ins umen o, um p o esso dis o, um p o esso das á ias disciplinas das á ias
á eas, assim como não p ecisamos de e ins umen os pa a odos eles. Podemos aze a coisa de
ou as o mas e, po an o, al ez gas ássemos menos e i éssemos mais p o ei o, não é. Po isso a
pe gun a e a se os de emos exclui . Não os de emos exclui ; ago a, de ac o, o ensino ocacional
pensado como ele es á, como algo pa a o ma músicos eu aí acho que sim, que de emos exclui .”
E8¶32
Assumindo a necessidade de a ede de ensino i e endo alguns alunos com meno
desempenho, en ende a en e is ada que os c i é ios de exclusão exis em como uma p o eção pa a os
docen es que en en am si uações di íceis de exclusão dada a ligação pedagógica e humana que se
c ia no con ex o indi idual de lecionação: “Olhe eu acho que se não o com esses c i é ios de exclusão
a é ao 9ºano, não se consegue i a ninguém do sis ema. Esse é um dos p oblemas, po á ias azões:
po que se dá semp e, “ah pode se que ela, pa a o ano, es eja melho ”, e com azão, po que as
c ianças êm o seu desen ol imen o p óp io e, mui as ezes, não é aquele que es amos a espe a
igualmen e pa a odos e êm o seu empo; e depois acho que ambém num p imei o ano a coisa não
az mui o sen ido po is o mesmo, po que é p eciso e que como é que c iança se adap a, como é que
se desen ol e, e como é que c esce. Esses c i é ios ambém depois exis em, mas pe mi em ambém à
escola ul apassá-los. A escola se quise pode man ê-los, não é ob igada a excluí-los comple amen e:
há aí uma ma gem que nos dá uma possibilidade de abalho em unção do caso. Não enho uma
opinião mui o o mada sob e se de em man e -se ou não, eu acho que apesa de udo sim, po que é
uma de esa ambém dos p o esso es, mais pa a o p o esso de Ins umen o. É mui o di ícil quando c ia
um laço com uma amília, não é só com o aluno, depois e que dize “olhe pa a o ano acabou”; é
mui o mais di ícil po que é uma elação mais indi idual, mais ligada e, po an o, o na-se di ícil mui as
ezes e, po an o, eu pe cebo que essas ó mulas ixas acabem po acili a e da co agem ao p o esso
de dize “olhe, em que se po que em que se , não é minha culpa” não é e isso ambém de ende um
bocadinho o p o esso (...)” E8¶88

257
Em sín ese, quan o à ques ão dos c i é ios de Exclusão do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 8:
1) Vê com bons olhos a possibilidade de exclui alunos da escola de ensino especializado da
música; oda ia enca a de o ma nega i a que isso possa signi ica um a as amen o de
uma educação musical po al a de apos a nou os ciclos de ensino;
2) Não em uma opinião comple amen e o mada sob e a ques ão, enca ando, po ém, os
c i é ios de exclusão como um ins umen o que pode p o ege os docen es da di iculdade
de man e alunos com menos endimen o escola ;
3) Conside a que a p incipal apos a a se ei a é no ensino p é-escola , podendo depois as
c ianças i sendo encaminhadas ou op ando, em ez de ecebe as c ianças no ensino
especializado e excluí-las a a és de es es.
P o esso 10
En ende o P o esso 10 que a p incipal manei a de en en a a p oblemá ica da exclusão é
muni os es udan es de odas as compe ências necessá ias pa a que possam conquis a o seu luga
em pé de igualdade com aqueles que e en ualmen e êm ou as opo unidades de p epa ação: “(...) eu
acho que é impo an e, po que eu p e ejo que daqui a uns anos com a equali icação des a escola,
es a escola enha uma p ocu a maio do que em ago a, sim, cla o. E, po an o, nós en endemos, eu
en endo que de emos con inua a e um papel social e de o e a ambém pa a es es alunos da zona
mais ca enciada e, po an o, não pode se o ac o de eles não e em ap endido a oca um ins umen o
de co das ou de ou o ins umen o, não pode se uma p o a de seleção do 5º ano, a o ma de os
po mos de o a. Po an o, emos que lhes da compe ências pa a que eles cheguem ao 5º ano e
conco am em pé de igualdade com odos os ou os, mas eu p e ejo que nessa al u a, p o a elmen e,
em ez de e uma u ma de Música, p o a elmen e e ei duas ou ês.” E10¶16
No en ende do Di e o da Escola G os casos onde se aplica a exclusão p e is a no A igo 50.º
da Po a ia n.º 229-A/2018 de 14 de agos o co esponde a casos pa icula es de alunos que, quando
são e e i amen e excluídos, há mui o desis i am do ensino a ís ico: “(...) nós ambém emos que
pe cebe com o aluno e com a amília po que é que isso acon ece e, no nosso caso, quando isso
acon ece. No nosso caso, é po que, de ac o, há desin e esse e desin es imen o da pa e do aluno e
no malmen e isso já e le e um caminho de abandono, p on o, e po an o, aí chegamos a um
en endimen o e o aluno sai da Música ou da Dança, po que não es á, po que em mui o abalho,
258
ocupa-lhe mui o empo e, po an o, nós emos ... que dize alguns casos, p on o, mas isso não é a
maio ia, a maio ia é aqueles que gos am e que em e ão icando.” E10¶44
Em sín ese, quan o à ques ão dos c i é ios de Exclusão do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 10:
1) Conside a que é impo an e muni os alunos de condições écnicas e a ís icas que lhes
possibili em conco e em pé de igualdade com qualque candida o, seja ele socialmen e
a o ecido ou des a o ecido;
2) En ende que a exclusão é já esul ado de um pe cu so de desin es imen o e abandono po
pa e do aluno e amília.
P o esso 12
O P o esso 12 ale a pa a a di iculdade de exclui 30 c ianças no momen o da seleção: “(...)
nós endo 80 candida os e endo 50 agas pa a ins umen o, emos de alguma o ma, e pessoalmen e
é semp e um dos dias mais is es da minha ida, deixa 30 c ianças de o a da escola.” E12¶12
Quan o à exclusão após a en ada no ensino a ís ico especializado, en ende que es a se az
po ia da necessidade de o imização dos ecu sos: “(...) a única jus i icação que eu ejo nessa
exclusão é a mensagem de: não e es ás a es o ça o su icien e, es e ensino é mui o ca o. Uma ez
que não e es ás a es o ça o es ado po uguês p e ende não con inua a in es i em i po que não e
es ás a es o ça o su icien e. Po an o, es a é a mensagem.” E12¶46
Tendo em is a a especi icidade do ensino a ís ico especializado da música, o cump imen o de
me as e obje i os po pa e dos alunos ganha uma maio ele ância, sendo de e minan e pa a a
p ossecução de es udos: “Ago a en ando esponde à sua pe gun a, se o Es ado es á a aze , ou se
es á a se uma boa es a égia em abandona es es miúdos, é assim, é um pau de dois bicos. É um
pau de dois bicos po que é assim, a pa i do momen o em que os miúdos es ão num ins umen o,
que é um ins umen o p á ico e nós emos de e minados obje i os que êm de se cump idos de
aco do com aquilo que são – o a ago a amos usa um ja gão – que o pe il de compe ências à saída
da escola idade ob iga ó ia, que é os alunos no 9º ano de em se capazes de aze de e minadas
compe ências, de em se capazes de oca escalas is o semp e com um obje i o musical pa a chega
a de e minado epe ó ios (...)” E12¶46
259
To na-se necessá io um en endimen o sob e as o mas como as me as e obje i os podem e
de em se alcançados deseja elmen e no ensino a ís ico especializado: “(...) se há um aluno que em
de e minado momen o es uda mui o e em dois meses me consegue aze o que e a supos o e ei o
em dois anos, se cump iu? Do pon o de is a écnico e musical, sim! Po an o, quem é que cump e? O
que es uda odos os dias e oca mais ou menos, ou o que es uda dois meses e oca udo bem? Pois,
ica a pe gun a ambém pa a o u u o.” E12¶46
No opo das p io idades educa i as de e igu a a missão do ensino a ís ico especializado da
música: “(...) de ac o há um alo que é es ipulado em lei ou uma di e iz que é es ipula em lei que é
a o mação de músicos. Podemos conco da ou não conco da , mas eu ac edi o que do pon o de is a
dos obje i os – es ou ago a a supo , não digo is o baseado em nada que es eja esc i o, é a minha
in e p e ação – eles in e p e am que ao não se cump ida a disciplina de ins umen o du an e um
de e mina pe íodo o aluno em alguma demons ação de incapacidade pa a essa ealização inal que
é a de se um músico p o issional. Eu aí es ou a i pelo campo da lei, não da pa e da educação.”
E12¶50
Exis e a necessidade de di e enciação dos alunos que não cump em os obje i os po al a de
abalho e en ol imen o indi idual e dos que não ealizam as ap endizagens po necessidades
especiais ou ou as: “Eu conside o posi i o que seja passada a mensagem que os alunos açam o seu
abalho. Ago a, a exclusão...a pa i do momen o em que es e ensino é exclusi o, po que odo ele é
exclusi o desde o 1º dia, uma coisa é nós assinala mos alunos com p oblemas, alunos com
necessidades, alunos que ao ab igo da lei a ual, nomeadamen e do dec e o-lei 54/2018, enham
p og amas a é adap ados no empo e no espaço pa a consegui em chega aos mesmos obje i os, a lei
p e ê isso udo. Uma coisa são necessidades de adap ação, ou o aspe o são alunos que andam
ni idamen e aqui a e passa a banda. Po que nós ambém sabemos que eles exis em, mas nesse
sen ido pa ece-me mais simpá ico a ibui a aga a quem quei a.” E12¶52
Em sín ese, quan o à ques ão dos c i é ios de Exclusão do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 12:
1) En ende que a exclusão é o momen o mais ma can e e di ícil da unção que desempenha;
2) Conside a que a exclusão du an e a equência deco e da necessidade de o imização dos
ecu sos humanos e ma e iais;
3) Iden i ica a necessidade de ci cunsc e e dois g upos dis in os de alunos: os que es ão
pouco en ol idos no p ocesso educa i o e os que nu em di iculdades in ínsecas;
260
4) Enca a a exclusão como uma necessidade pa a o cump imen o da missão plasmada nos
no ma i os que co esponde à o mação de músicos p o issionais.
5.4. Ca ego ia de análise 4 - Polí ica educa i a
A ca ego ia 4 – Polí ica Educa i a – o ganiza os con ibu os eco ados das en e is as em 4
g upos de análise: os con eúdos elacionados com as polí icas educa i as pa a o 1º Ciclo do Ensino
Básico ou Cu so de Iniciação Musical; as condições legisladas sob e o acesso, as agas e as
admissões; a ap eciação sob e os no ma i os ela i os à o ganização, ges ão e adminis ação escola e
sob e a ques ão das opções e polí icas ela i as à ede escola .
Ca ego ia 4
Polí ica Educa i a
1º Ciclo do Ensino Básico / Cu so de Iniciação
Acesso, Vagas e Admissões
O ganização Escola do passado à a ualidade
Rede Escola
Tabela 10 - O ganização me odológica da Ca ego ia 4
5.4.1. Polí icas educa i as no âmbi o do 1º Ciclo do Ensino Básico /
Cu so de Iniciação Musical (1º ciclo)
P o esso 1
Depois da abe u a do egime de equência a iculado no Cu so Básico de Música numa
escola de e e ência pa a cegos si uada numa eguesia da cidade da Escola A, a apos a pa a ala ga a
o e a educa i a é, de um pon o de is a da ges ão, di ecionada pa a o Cu so de Iniciação Musical:
“HB: (...) Essa escola não em a e en e do p imei o ciclo, é isso?
P.1: Não em. Não em, mas amos apos a . Há um ex o que es á ei o, pa a o ano que emos e se
ab imos lá uma u ma de p imei o ano!” E1¶59 – 60
261
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 1:
1) En ende que, após o ala gamen o do egime de equência a iculado aos Polos, a apos a
que se segue é o ala gamen o do Cu so de Iniciação Musical;
P o esso 2
De um pon o de is a da polí ica educa i a, de ende o P o esso 2 o e o ço do 1º e 2º ciclos e
uma e o ma que possibili e as c ianças ansi a em com maio agilidade en e o Ensino A ís ico
Especializado da Música e o Ensino Gené ico: “Eu sou de enso que o ensino da música no 1º ciclo e
no 2º ciclo de iam se cla amen e e o çados. Es a coisa das AEC’s não é nada! (...) De ia moni o iza
os meninos pa a pode em es a à al u a de, quando i essem 12 anos, pode em muda de sí ios sem
g andes di iculdades.” E2¶134
O P o esso 2 e e e-se conc e amen e ao Dec e o-Lei n.º 352/93 de 7 de ou ub o, Capí ulo I,
A igo 3.º, pon o 2 que dec e a o seguin e: “O Conse a ó io pode, ainda, celeb a p o ocolos com
ja dins-de-in ância e escolas do 1º ciclo do ensino básico, com o obje i o de aí p opo ciona o ensino
da música”. Es amos pe an e uma p eocupação po pa e da Escola A que emon a a 1993 e que
demons a que a apos a no sen ido de sol e algumas limi ações em ma é ia de ensino da música
pode á pa i de opções polí icas como a que de aqui se deu con a: “(...) o a igo 352, em um
pa ág a o, um a igo, que diz que o Conse a ó io pode aze p o ocolos com Ja dins de In ância.
Visioná io, não é? Visioná io!! Hoje es as p o ocolos podem se ei os já, com o chamado ensino
a iculado. E acho que aqui es á uma ia ... ago a o ensino a iculado eio sob eca ega mui o os
Conse a ó ios.” E2¶136
Pe an e a possibilidade de edigi uma e o ma cu icula , o P o esso 2 e ela que apos a ia
na ob iga o iedade da música e do cálculo men al pa a o 1º e 2º ciclos do Ensino Básico: “(...) eu acho
que no p imei o ciclo que, se eu mandasse e i esse pode exe ce o que manda a, punha ob iga ó ios.
Uma, a música. Ou a, o cálculo men al. (...) No segundo ciclo a música ob iga ó ia! Cla amen e
ob iga ó ia. A pa , não é ou música ou a es plás icas. Não! As duas ob iga ó ias. Pode pa ece uma
pe da de empo, mas não é. Eu, às ezes, in e oga a-me como é que um aluno no Conse a ó io, na
p imei a classe, ap endia mais dep essa a le uma pa i u a do que a le um ex o. E pa a mim e a
ex emamen e di ícil le uma pa i u a.” E2¶141

262
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 2:
1) De ende um e o ço do 1º e 2º ciclos no ensino básico;
2) Conside a que de e ia exis i uma maio pe meabilidade en e o ensino gené ico e o
ensino a ís ico especializado;
3) Chama a a enção pa a a possibilidade, já plasmada na lei, de p opo ciona ensino da
música nos ja dins de in ância e conside a que a de eção de alunos de e ia começa cedo,
a a és de p o ocolos de ensino com os ja dins-de-in ância, sublinhando que isso já es á
p e is o na lei, mas não é ei o;
4) En ende que a ap endizagem musical de e ia e ca ác e ob iga ó io no 1º ciclo.
P o esso 3
De ido às ca ac e ís icas ão pa icula es do obje i o educa i o, a necessidade de uma
ap endizagem p ecoce le a a que o P o esso 3 seja a o á el a uma espos a educa i a que se inicie o
mais p ecocemen e possí el: “(...) uma coisa é o ap ende , ou a coisa é o ou o adap a -se e udo o
que em a e com a adap ação ísica, com o c escimen o, num ins umen o de co da, que dize a
posição de um iolino, po exemplo, adqui i essa posição aos in e anos eu penso que não se á mui o
ácil, po an o é nesse sen ido que eu digo que é impo an e começa mais cedo, apenas po isso.”
E3¶124
O o alecimen o do 1º ciclo e do Cu so de Iniciação Musical é p o undamen e impo an e pa a
melho a o p ocesso de seleção de alunos onde os docen es são, no deco e da elação pedagógica,
chamados a sinaliza aqueles que, na u almen e, eúnam condições pa a a con inuidade dos es udos
no Ensino A ís ico Especializado da Música: “(...) um p o esso de Educação Musical no p imei o ciclo
pode ia, isso se ia se calha a melho cap ação de alunos, há aqui qualque coisa nes e aluno, po an o
e a um p ocesso quase na u al, depois de di ecionamen o pa a aqueles que se iam dis inguindo na
o e a pa a odos. Eu já dei Educação Musical no segundo ciclo, no p imei o ciclo nunca dei, mas dei
há mui os anos no segundo ciclo, e sei logo a eação dos alunos à Educação Musical: pa a alguns e a
um sac ilégio só en a na sala quando iam que e a Educação Musical, ou os i e que, po exemplo,
es ão na [- - -] nes e momen o, não segui am Música, mas a e dade é que hoje em dia p o a elmen e
elacionam...” E3¶128
263
Um p ocesso de seleção ala gado, deco en e da a i idade pedagógica do 1º ciclo do Ensino
Básico, se ia uma o ma mais consis en e na condução de alunos pa a o Ensino A ís ico
Especializado: “HB: (...) aquilo que suge e é que o p imei o ciclo possa se esse cen o de cap ação
pa a que num dia só não se enha de decidi o u u o das c ianças?
P.3: Sim. Po an o, se a Educação A ís ica uncionasse ou se ie a unciona , nós podemos e ali,
que dize , uma ligação com, e aí eu p óp io já pensei nisso, mas cla o que aqui é depois um bocado,
há aqui ameaças de, ago a nem an o, mas na al u a de ag egações de escolas (nós elizmen e pa a já
es amos excecionados, mas não es amos li es). Po an o, eu con inuo a acha que a de esa do Ensino
A ís ico Especializado ainda é um assun o da o dem do dia, po que acilmen e ambém descambamos
pa a música pa a odos, não há exclusões, amos lá, az o que consegui es aze ; que dize is o ai
unciona , mas p o a elmen e não e emos os esul ados que nós emos ago a. A e dade é que ainda
ago a um naipe de músicos po ugueses es á na O ques a da União Eu opeia, é signi ica i o e é em
odos os ins umen os. Nós, ao exclui mos alguns, es amos a p epa a mui os de uma o ma, a um
ní el de excelência na Música, que aqui há uns anos não acon ecia. (...) Como é que is o oi possí el?
Realmen e começando mais cedo e com mais alunos, na u almen e ambém, mas an ecipando um
bocado o acesso ao ensino da Música.” E3¶133 – 134
A possibilidade de in e i na comunidade, melho ando quali a i amen e a o e a hoje
disponí el pelas A i idades de En iquecimen o Cu icula es e conduzindo as c ianças po uma
aquisição de conhecimen os no âmbi o do Cu so de Iniciação Musical, pode ia se um con ibu o
impo an e pa a os dados disponí eis no momen o da seleção de alunos pa a o Ensino A ís ico
Especializado da Música: “(...) nós emos aqui uma escola p ima ia ao lado, a Escola da [- - -] que em
24 u mas, é assim uma coisa, uma escola eno me; que dize em ez de anda em ali a b inca às
AEC’s com um moni o que às ezes nem sabe música, nem nada disso, que dize po que é que não
o abalho des as escolas de sensibilização, de iniciação musical a esse ní el, e aí sem p o as e pa a
odos udo isso que depois pudesse aze aqui a al seleção, se ia mais na u al ou não mas penso que
pode ia se , que dize , e e i amen e não e a p op iamen e aqueles dez ou quinze minu os, embo a
nós emos depois os ês dias do A elie e al, mas não é aquele momen o, não é, nós pode íamos e
aqui mais dados (...)” E3¶155
264
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 3:
1) Explica que o ensino ins umen al p ecoce é um a o impo an e pa a a melho ia
quali a i a do ensino a ís ico especializado da música;
2) En ende que o o alecimen o do Cu so de Iniciação Musical conduzi ia a uma melho ia da
seleção de alunos;
3) Conside a que a a és do uncionamen o da Educação A ís ica, jun amen e com uma
ligação o e com o Ensino A ís ico Especializado, e do início p ecoce da ap endizagem
musical os esul ados podem so e melho ias;
4) Re le e sob e a necessidade, ainda a ual, de de esa do Ensino A ís ico Especializado da
Música, que de e ia “começa mais cedo e com mais alunos”;
5) Dá a en ende que a exclusão ambém se em e elado uma medida capaz de ge a
melho ias quali a i as nos esul ados.
P o esso 4
O Cu so de Iniciação Musical é, no espaço empo al do exe cício p o issional do P o esso 4,
uma ealidade ela i amen e ecen e. Toda ia, é a única po a de en ada que, apesa da seleção, não
exige conhecimen os à pa ida: “Ago a mais ecen emen e desde que o Conse a ó io em p imei o
ciclo, p imei o ciclo/p imei o ano, não se exigem conhecimen os. Começam a exigi -se conhecimen os
quando eles que em acede a de e minados, sob e udo com idades a pa i do quin o ano, que pa a
nós é o p imei o ano do Conse a ó io.” E4¶36
A abe u a do Cu so de Iniciação Musical que se desc e e acima, oi, na opinião da
en e is ada, o mo i o de um conside á el aumen o quali a i o do Ensino A ís ico Especializado:
“Ago a o que lhe ou dize que deu mui o bons esul ados, ainda melho , oi a abe u a ao p imei o
ciclo. Isso sim, oi o e dadei o “boom” de qualidade: oi a abe u a dos Conse a ó ios ao p imei o
ciclo.” E4¶54
A possibilidade de inicia as ap endizagens em idade p ecoce e com o mesmo pa ama de
exigência quali a i a do Ensino A ís ico Especializado da Música c ia am o que o P o esso 4 chamou
de um “an es e depois” do 1º ciclo: “Po que começa am a se lecionados mais cedo com mui a
qualidade. (...) a pa i do segundo ano é uma esponja a ap ende , que dize o aluno que enha
in e esse e que enha qualidades mínimas ai se um bom aluno. Essa, pa a mim, oi a g ande ... oi o
265
g ande ma co. Eu quase que di ia os Conse a ó ios an es e depois do p imei o ciclo. Pa a mim isso é
que oi!!!” E4¶56
A necessidade de uma e o ma no ensino gené ico é, na opinião do P o esso 4, eminen e e
u gen e não apenas do pon o de is a cu icula , mas, essencialmen e, do pon o de is a dos
con eúdos e que, mesmo depois da c iação das Escolas Supe io es de Educação, ainda não e e
espaço polí ico pa a acon ece : “(...) o que se az no ensino gené ico não em nada a e com o que
de ia aze -se. In elizmen e digo-lhe, e com mui a mágoa, mesmo depois da c iação das Escolas
Supe io es de Educação. Mesmo depois disso. Não há. E eu alo à on ade po que eu sou mui o
amiga, e da mesma ge ação dos p o esso es que c ia am os cu sos das ESE, pa a p o esso es de
música no ensino gené ico, sou amiga deles e eles sabem o que eu penso...e é e dade. Mesmo
depois da c iação das ESE. Não acon eceu o que inha que e acon ecido, não acon eceu. Po an o,
esse ipo de ensino, cla o que depois eles êm mui as explicações pa a isso: não há dinhei o pa a e
ins umen os, pois, mas não é só endo odos os ins umen os que êm os Conse a ó ios numa escola
pública, isso não é uma condição
sine qua non
, há mui a coisa que se pode ia aze nas escolas do
p imei o ciclo da ede nacional, e de segundo ciclo, mas sob e udo de p imei o ciclo. Há mui a coisa
que se podia aze , mas não se az. Fazem-se uns joguinhos, b incadei inhas e não sei quê, que dize ,
não é a mesma coisa que se az nas escolas especializadas.” E4¶108
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 4:
1) Explica que, con a iamen e à en ada em ou os ní eis de ensino, o acesso ao Cu so de
Iniciação Musical não equisi a conhecimen os adqui idos;
2) Conside a que o “boom” quali a i o se deu com a abe u a do Cu so de Iniciação Musical;
3) En ende que a abe u a dos Cu sos de Iniciação Musical o am um g ande ma co
educa i o e que exis i um “an es” e “depois” da sua abe u a pelas Escolas de Ensino
A ís ico Especializado da Música;
4) Conside a u gen e que acon eça uma e o ma na Educação Musical do 1º ciclo no sen ido
de ap oxima as p á icas do Ensino Gené ico às do Ensino A ís ico Especializado,
sob e udo a a és das melho ias ao ní el do ensino de ins umen os.
272
de escola idade, os alunos ão pode escolhe o ins umen o que p e endem oca ; po an o, a pa i do
e cei o ano, digamos que ainda es e ano nós es amos a p epa a isso, os nossos p o esso es de
Violino, de Violoncelo, de Viole a e de Con abaixo, não sei quê, ão passa pelas escolas e ão
pe gun a aos alunos e às amílias e acompanhados do p o esso que em es ado com eles a abalha
Música, pe gun a quais é que que em.” E10¶16
O que se p e ende com a chegada do ensino ins umen al às c ianças em idade p ecoce é c ia
a possibilidade de aze um encaminhamen o das c ianças com base nas suas possibilidades,
necessidades e opções, p ocesso ao qual o P o esso 10 chamou de “seleção na u al”: “(...)
ce amen e, se nós ize mos es e p ocesso desde o p imei o ciclo com odo es e pe cu so bem
cons uído, nós, quando chega mos ao 5ºano, amos e uma seleção na u al. Po an o, digamos que
a seleção exis e, mas se á uma seleção na u al, po que eles ão pe cebe que pa a ap ende a oca
um ins umen o ão e que dedica empo (...) mui as ezes das suas b incadei as pa a oca , pa a o
es udo indi idual, ão pe cebe que isso em coisas an ás icas e mui o boas, mas ão pe de ou as.
Como udo na ida, nós odos ganhámos coisas na ida, mesmo nessas idades em que omos mais
jo ens e pe demos ou as e, po an o, is o az pa e de um p ocesso na u al que é o c escimen o como
cidadão, eles êm que pe cebe que a ida unciona assim (...)” E10¶36
A p opos a do P o esso 10 é a de muni a escola gené ica do 1º ciclo de p o issionais
especializados e, a a és da igu a da docência coadju ada, pa a que a chegada ao 2º ciclo ou ao
Cu so Básico de Música acon eça sob a o ma de opção in o mada, escolha pensada e, assim, a
escola especializada possa aze o seu abalho com o conjun o de alunos que p e ende, e e i amen e,
aze um abalho di e enciado e ocado na p á ica musical: “É assim, eu acho que em que ha e uma
apos a no P imei o Ciclo, undamen almen e a ní el da ap endizagem da Música e em que ha e ,
emos que do a as escolas de p o issionais que es ejam quali icados pa a que essa o mação lhes seja
dada. Mui as ezes do amos de p o esso es de Educação Física como do amos de ou os p o esso es e
hoje cada ez mais escolas do P imei o Ciclo êm uma monodocência que ansbo da pa a a docência
coadju ada, p on o. Se nós ize mos esse abalho nas escolas do P imei o Ciclo, nós emos condições
pa a um dia e mos as di as escolas mais especializadas pa a acolhe depois os alunos que que em
segui uma ou a ia; po an o, pa a mim az odo o sen ido que isso acon eça; se um dia me
apa ece em aqui alunos a aze em as p o as de seleção que enham de ou as escolas de ou o
ag upamen o, na u almen e nós os acolhe emos bem e, na u almen e que eu hoje ab o uma u ma de
Dança e de Música, nessa al u a se calha ab i ei ês ou qua o de Dança e ês ou qua o de Música
e, po an o, mas digamos que é uma seleção que eu conside o hones a, p on o. O impo an e é que

273
eles odos ganhem compe ências, que abalhem com um ins umen o, que pe cebam o que é que é
p eciso abalha pa a ap ende em a oca um ins umen o e ce amen e ha emos de encon a um
p ocesso que seja bom pa a odos e que não, que ninguém se sin a que é p e e ido po que
economicamen e os pais não i e am condições pa a o coloca a es uda um ou ou o ins umen o.”
E10¶38
O di e o da Escola G gos a ia que na chegada ao 2º ciclo osse possí el que odos os
candida os i essem conhecimen os adqui idos: “Eu gos a a que os alunos que chegassem aqui já ao
meu Segundo Ciclo, que iessem já com alguns conhecimen os.” E10¶48
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 10:
1) Explica que com o p og ama de ensino ins umen al em g upo a a és da me odologia O
ope acionalizado nas escolas do 1º ciclo do ensino básico da Escola G ai se possí el
aze a a ibuição dos ins umen os aos alunos a pa i do 3º ano de escola idade;
2) En ende que a solução pa a a ques ão da seleção é eminen emen e polí ica e se esol e ia
a a és colocação de docen es especializados na escola gené ica a leciona a componen e
musical, in es indo no ensino de ins umen os, a a és da p e is a possibilidade de
coadju ação munindo assim os alunos dos conhecimen os necessá ios pa a o ing esso
op a i o da escola especializada;
3) Gos a ia que os alunos chegassem ao Cu so Básico de Música já com conhecimen os
adqui idos.
P o esso 12
Con on ado com as necessidades de polí icas educa i as no âmbi o do 1º ciclo do ensino
básico, o P o esso 12 enuncia apos a numa e o ma cu icula que possibili asse o con ac o com o
ins umen o a a és de me odologias de ensino ins umen al em g upo como meio de p epa ação pa a
a en ada no 2º ciclo do ensino básico: “(...) comp eendo que aulas indi iduais possam se mui o
pesadas, pe cebo esse a gumen o em ce a medida, mas pensando que o ensino indi idual começa
e dadei amen e no 5º ano de escola idade com as p o as de admissão, pa ece-me possí el, chamem-
lhe a elie s ins umen ais em que os miúdos azem no 1º ano me ais, no 2º co das, ou ou o ipo de
o ganização, eu e ia de pensa nisso ob iamen e se me incumbissem dessa ma é ia pa a chega ao
274
pon o de quando ossem aze a p o a de admissão ao 5º ano e em e dadei amen e um expe iência
e uma pe o mance mais idedigna daquilo que se ia, aí sim, uma p o a de admissão baseada em
menos e o.” E12¶40
No amen e a ques ão das ap endizagens no 1º ciclo do ensino básico é e omada no sen ido
de acili a o encaminhamen o e seleção dos alunos pa a uma e en e mais especializada: “Eu aí acho
que e ia de começa com acesso à música, ol o a epe i , no 1º ciclo. Eu acho que ao e em acesso
no 1º ciclo se ia bas an e escla ecedo pa a algumas c ianças o que e em ou não con inua no 2º ciclo
e nós emos alunos que êm ni idamen e ao engano.” E12¶58
Caso ossem e e uadas as e o mas suge idas as p o as de seleção ica iam, no en ende do
P o esso 12, ese adas à e en ual oca de ins umen o. Se ia necessá io, po ém, que a ede escola
i esse obus ez pa a supo a al e o ma: “E en ualmen e a seleção exis i ia se osse pa a oca de
ins umen o, mas aí es amos semp e a ala de um núme o de escolas em núme o su icien es que
pe mi isse aga a es es alunos.” E12¶60
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o 1º
ciclo/Cu so de Iniciação Musical, o P o esso 12:
1) Conside a que o ensino ins umen al de e ia inicia -se no 1º Ciclo do Ensino Básico da
escola gené ica a a és de me odologias de ensino ins umen al em g upo ou ou as a
enuncia ;
2) En ende que um ensino ins umen al p ecoce e gene alizado se ia ge ado de uma seleção
mais apu ada e baseada nas mo i ações dos alunos, sob e udo na en ada no ensino
especializado no 2º ciclo;
3) Demons a p eocupações ace à dimensão da ede escola no sen ido da capacidade
ins alada pa a al.
5.4.2. Polí ica educa i a no âmbi o do acesso, agas e admissões
P o esso 1
Com o aumen o de núme o de alunos po u ma, a Escola A iu o seu espaço eduzido o que
di icul a a abe u a de agas nos di e sos ciclos. Nesse sen ido, limi ado ao espaço ísico exis en e, é
abe a a u ma do 1º ano do Cu so de Iniciação Musical e, pos e io men e, apenas são ocupados
275
luga es agos po mo i os de desis ência: “(...) No ano em que nos ob iga am a aumen a as u mas
pa a 26 oi p o a elmen e o único ano em que de epe ene ab imos an as agas que a o e a excedeu
a p ocu a. Hou e u mas que não se comple a am po que não hou e candida os. As pessoas o am
apanhadas de su p esa. Não es a am a con a . Po que nós ab imos ealmen e no p imei o ano e
depois a amen e ab imos agas. Nós es e ano emos duas agas pa a o 9º e uma pa a o 5º. (...) Num
ano só en a am aqui 108 c ianças.” E1¶70 – ¶72
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 1:
Explica que a admissão se az, maio i a iamen e, no 1º ano do Cu so de Iniciação Musical e
que as agas exis en es em ou os ní eis de ensino são esiduais.
P o esso 2
Os es es pad onizados de ap idão musical ajuda am a con e i c edibilidade ao p ocesso de
seleção. Es a necessidade de e-se à p essão social exis en e dado que o núme o de agas e a semp e
mui o in e io ao núme o de candida os: “A p essão e a ão g ande, nós pa a 40 agas ínhamos
semp e 200, 300 alunos. Ha ia semp e uma p essão mui o g ande. Es e ipo de p o as ajudou-nos, no
p imei o ciclo po causa disso, po causa dessa p essão. Ainda hoje de em anda nessa casa, não sei
quan os i e am es e ano (...)” E2¶77
O núme o eduzido de agas pa a uma p ocu a ão ele ada le a a que as equipas de ges ão e
os di e o es es ejam semp e sob e uma g ande p essão social: “(...) a p essão, como imagina, quando
há 40 luga es pa a 300 candida os, a p essão sob e quem decide é mui o g ande.” E2¶79
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 2:
Conside a que há uma eno me p essão social nos momen os de seleção de alunos que é
causada po um eduzido núme o de agas ace aos candida os insc i os.
276
P o esso 3
Face às dú idas e ince ezas que os modelos de seleção disponí eis le an am, a Escola B op a
po não exclui nenhum candida o. Os candida os são se iados pelas a aliações das suas p o as e
admi idos a é ao limi e de agas disponí el: “(...) nós p eenche emos, em unção do núme o de agas,
po o dem dec escen e da se iação, da lis a se iada, mas não há, p ecisamen e po que pensamos
nisso há uns anos, e uma c iança com seis anos não admi ido achámos que não de íamos aze , ainda
po cima se não exigimos conhecimen os musicais po que é que é “Não Admi ido”? Po an o, pode á
não se admi ido não é po que ele oi não admi ido po que le ou ealmen e a po a echada na ca a,
não, não, é po que e e i amen e a po a es á abe a, mas nós amos p eenchendo as agas e não ai
da pa a odos, po que seja qual o o mé odo não ai ha e agas pa a oda a gen e.” E3¶24
A egulamen ação das agas é ei a endo em con a a necessidade de cons i ui ensembles
ins umen ais equilib ados e possibili a uma sólida o mação em música de conjun o. Es a oi uma
es a égia de o ganização escola c iada pa a que a equência maio i á ia de um só ins umen o não
osse uma ealidade: “(...) na nossa admissão, c iámos quo as po Ins umen o que pe mi em
e e i amen e que de uma o ma equilib ada nós enhamos a pa i do seis anos já uma escola
es u u ada que pe mi e e uma O ques a de Sop os, uma O ques a de Co das, po que senão aquela
elha his ó ia de depende apenas da p ocu a e de e mos uma escola de pianos que acon eceu
du an e alguns anos, e nós emos uma escola de Piano excelen e aqui no [- - -] não há dú ida
nenhuma, mas quando os pais dizem “Ah, mas se ele não en a pa a Piano não en a”, “Es á bem,
mas en ão não en a po que eu não posso dize ao p o esso de Fago e pa a da aulas de Piano”.”
E3¶36
Face às di iculdades de cons i uição de c i é ios sa is a ó ios de seleção a possibilidade de
admissão endo po c i é io a o dem de insc ição é, nas pala as do en e is ado, uma endência em
F ança: “HB: (...) coloca ia po hipó ese a en ada dos p imei os insc i os, po exemplo?
P.3: Já há quem o p a ique, po o dem de insc ição. (...)
P.3: Aqui em Po ugal, não.
P.3: Mas po aí o a penso que há endências, em F ança, nes e momen o.” E3¶61 – 68.
Nes e momen o as admissões ep esen am apenas 1/3 dos candida os insc i os:
“(...) ce ca de 1/3 dos alunos que conco em são admi idos.” E3¶86
277
O o al de candida os onda, anualmen e, os 500, mas não apenas pa a o 1º ano do Cu so de
Iniciação Musical, mas pa a odos os ní eis de ensino: “(...) ce ca de 500, não só pa a os seis anos.”
E3¶88
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 3:
1) En ende que na ausência de um mé odo iá el de seleção de alunos a escola de e oma a
opção de não exclui ;
2) Explica que a dis ibuição das agas po ins umen os é di ada pelas necessidades
didá icas das á ias á eas da disciplina de Música de Conjun o;
3) Ve i ica que o modelo de seleção po o dem de insc ição se em o nado uma endência
em países com a F ança;
4) Explica que exis em, anualmen e, ce ca de 500 candida os pa a apenas 1/3 das agas
(ap oximadamen e 150 – 170 agas pa a odos os ní eis de ensino).
P o esso 4
Nos anos em que O P o esso 4 habi a a a ges ão da Escola B ha ia ce ca de 600 candida os
pa a, ap oximadamen e, 100 agas e a p eocupação pela se iação, em ez da exclusão, começa a já
nesse empo: “Nós chegamos a e mais de 600 alunos pa a 80 agas, 90, 100 agas. Eu digo
semp e 80, 90, 100 po que é assim, quando são 80 há semp e 100, cen o e al ... Os alunos que são
selecionados, são se iados, nós a é, a ce a al u a, começamos a ejei a o e mo selecionado
exa amen e po isso: ha ia mui o boa gen e que acaba po não consegui en a e que inha ei o
ó imas p o as.” E4¶64
En a a 1 em cada 6 candida os: es e e a o pano ama há uns 30 anos na Escola B: “(...) nós
ínhamos uma ma gem emenda. T emenda. Nós ínhamos 600 e al insc ições pa a 100 agas, ou
melho , 100 en adas. Po que as ezes ha ia menos de 100, mas acabamos de chega ao núme o
100. Ou po que alunos não se encaixa am no ho á io, ou po que conco e am e acaba am po não i ,
sei lá, mon es de coisas. Mas a pe cen agem e a es a na Escola B.” E4¶66

278
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 4:
1) Reco da a exis ência de 600 candida os pa a, no malmen e, 100 admissões;
2) Explica que a se iação já e a, no seu empo, p á ica comum que se sob epunha à
exclusão.
P o esso 5
Pa a o Cu so de Iniciação Musical, a Escola C ecebeu 102 candida os pa a 12 agas: “P.5:
Nós, es e ano i emos 100 ou 102 candida os pa a o p imei o ano...
HB: Pa a quan as agas?
P.5: Pa a doze.” E5¶4 – 6
A publicação de agas que, anualmen e, é possí el ealiza pelo mês de janei o ep esen a
apenas uma p e isão, dado que é assun o sob e o qual é impossí el an ecipa odos os a o es:
“Po que a ques ão das agas é uma ques ão que u não con olas. Po mui o que quei as con ola ... e
as ezes as pessoas não en endem que u não ens hipó ese de con ola . (...) Se há algo que azemos
há mui os anos, pelo menos desde que cá es ou, a pa i do segundo ano de eu es a cá, é que as
pessoas quando conco em sabem qual é a p e isão de agas. Eu, no dia 9 de janei o des e ano,
publiquei a p e isão de agas pa a odos os ní eis de ensino e pa a odos os ins umen os. Po an o,
no dia 9 de janei o u ens uma p e isão. (...) Nós, em janei o, e es e ano amos en a aze isso em
dezemb o po que es amos com a necessidade de an ecipa odo o p ocesso, nós di ulgamos uma
p e isão de agas que é em unção daquilo que u sabes que ai acon ece , mas há a o es que u não
con olas.” E5¶68
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 5:
1) Explica que, no ano an e io , conco am 102 candida os pa a 12 agas;
2) Conside a que a publicação das agas o mais cedo possí el ajuda na plani icação das
p o as de seleção. Po ém, a p e isão e e uada é in luenciada cons an emen e po a o es
sob e os quais não há con olo.
279
P o esso 6
A Escola D acei a odas as c ianças que o p ocu em, mesmo que sem in enção de
p osseguimen o de es udos no ensino a ís ico especializado da música. No en ende do seu di e o
es a é a pos u a co e a e que pe mi e, pos e io men e, com os alunos na escola, despe a no as
mo i ações: “Nós acei amos, e bem, na minha opinião, odas as c ianças que aqui chegam mesmo
que enham com uma in enção não especializan e. Is o é, as c ianças que aqui chegam, na sua
g ande maio ia nem sabem o que isso é, o ensino especializado, e aquilo que nós de emos aze é
es abelece uma elação en e as c ianças e os ins umen os.” E6¶20
A ap endizagem de um ins umen o musical não de e á, no en ende no P o esso 6,
acon ece pa a odos os alunos, al como ambém não acon ece o domínio de ou as á eas do sabe :
“Pensa que odas as c ianças êm de ap ende um ins umen o é uma coisa que não em sen ido
nenhum. Nem odas sabem joga u ebol bem, nem odas sabem desenha com gos o, nem odas êm
p aze em aze is o ou aquilo, não é?” E6¶26
O olume de candida os si ua-se no in e alo en e 300 e 400 pa a uma média anual de 100
agas: “Candida am-se, no malmen e, en e 300 a 400 alunos e são admi idos ce ca de 100 alunos
nos dois egimes.” E6¶42
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 6:
1) Explica que o seu p opósi o é o de c ia elações en e as c ianças e os ins umen os;
2) Conside a que nem odas as c ianças de em, necessa iamen e, ap ende um ins umen o
musical;
3) Desc e e um olume a iá el e ap oximado de 300 a 400 candida os pa a 100 agas nos
dois egimes de equência: a icula e suple i o.
P o esso 7
Na Escola E o acesso é ei o endo em con a a limi ação das agas: “Temos de os aze po que
há um cons angimen o de agas.” E7¶34
A p ocu a habi ual si ua-se nos 700 candida os pa a 200 admissões anuais: “Se ecen os
candida os pa a duzen os admi idos” E7¶63
280
Há anos, quando exis em mais inalis as, em que as agas podem aumen a . Po ém, é semp e
um aumen o ligei o ace às 500 c ianças que icam habi ualmen e o a:
“É, naquele ano e e mais alunos que e mina am o oi a o g au, emos mais alunos que e mina am o
oi a o g au, emos mais agas, mas é mui o aluno que ica de o a, é mui a c iança, 500 c ianças.”
E7¶64
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 7:
1) Explica que a seleção é ei a em i ude das agas;
2) Desc e e um olume de ap oximadamen e 700 candida os pa a ce ca de 200 admissões;
3) Conside a que as agas podem so e pequenas al e ações em i ude dos alunos
inalis as;
4) En ende que icam anualmen e 500 c ianças de o a, ap oximadamen e.
P o esso 8
O P o esso 8 explica que há dois p ocessos dis in os: um que co esponde à elação di e a
en e candida os e agas e, pos e io men e, exis e o que apelida de epescagem e que co esponde à
eabili ação de alunos se iados que ocupam o luga de alunos que ejei a am a sua aga pelos mais
di e sos cons angimen os: “(...) há um p ocesso p imei o, e o p imei o p ocesso de escolha que é
aquele que os esul ados dão e das agas que pensamos que emos, mais de me ade ica de o a,
no malmen e, mas po que co amos pelas agas. Mas depois há semp e uma epescagem, depois há
aqueles que po qualque mo i o acabam po não i , ou po que não consegui am ajus a ho á ios, ou
ão desis indo a é ao inal e acabam po se epescados mais, po an o não sei a é que pon o é que
anualmen e, de ac o, daqueles que nos apa ecem ica ão, se calha não chega a me ade, não.”
E8¶78
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 8:
Explica que agas e candida os di am uma azão a i mé ica que, po ezes, não se cump e de
igual o ma dadas as desis ências ou cons angimen os á ios so idos pelos candida os.
281
P o esso 10
No caso da Escola G, a escola acolhe os alunos que já lhe es ão a ibuídos pela á ea de
esidência. Não se e i icando a p ocu a po pa e de alunos ex e nos à á ea de in luência educa i a
des e ag upamen o, as exclusões ou a al a de agas pa a alunos se iados não acon ece com an a
equência:
“P.10: Depende do ano, depende do ano, mas no malmen e emos os alunos necessá ios pa a
cons ui uma u ma e mui as ezes ul apassa esse núme o de alunos.
HB: Ce o. Po an o, há alunos que acabam po ica de o a, não é?
P.10: Ra amen e, mas pode acon ece .” E10¶10 – 12
O p eenchimen o das agas acon ece a a és da admissão da o alidade dos candida os: “(...)
no malmen e, a ní el da Música nós no malmen e emos ce ca de 24/25 alunos e no malmen e são
admi idos odos, a ní el da Música.” E10¶42
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a pa a o acesso ao
Ensino A ís ico Especializado, o P o esso 10:
1) Explica que é a o exis i exclusão e que ela é mais uma possibilidade do que uma
ealidade, no seu Ag upamen o;
2) Desc e e ainda que, o no mal, é se ei a a admissão da o alidade dos candida os.
P o esso 11
A p ocu a ainda não é su icien e pa a que seja possí el cons i ui no as u ma. Caso isso
acon eça, o P o esso 11 en a á desbloquea a abe u a de mais u mas pa a e i a a exclusão,
semelhan e à que acon ece, mais a de, no ensino supe io : “Pa a mim se ia excelen e se me
apa ecessem cinquen a alunos e eu pudesse aze duas u mas, isso é que se ia...po que no undo o
que eu acho é que já es amos a começa com
nume us clausus
na escola idade ob iga ó ia, isso não
az sen ido.” E11¶44
288
3) Conside a que a p oximidade es abelecida com a u ela pa a a edação do Dec e o-Lei n.º
325/93 ouxe melho ias o ganizacionais na cla i icação do p ocesso de seleção de
alunos, na con a ação de p o esso es, seu ing esso nos quad os de escola, e ambém nos
planos cu icula es an o na sua de inição como na sua aplicação;
4) Demons ou como a ausência da es u u a hie á quica deixou sem espos a os a anços
dinamizados no e eno pelas escolas de EAE legislando, já o a de ho as, a
Expe iência
Pedagógica
;
5) En ende que, à pa e da sua opinião, o no ma i o é um legi imado da seleção de alunos;
6) Conside a que o P oje o Educa i o das escolas de e ia se subme ido a um maio
esc u ínio e a aliação, e uma maio igência empo al e es a menos sujei o à in luência
de endências educa i as passagei as;
7) Ac edi a que o EAE é uma á ea polí ica susce í el de se dispu ada pelo Minis é io da
Cul u a e pelo Minis é io da Educação;
8) Explicou que a implemen ação do egime de equência in eg ado ans o mou uma escola
pilo o em escola modelo;
9) En ende que a o e a educa i a de disciplinas a ís icas de e ia se de equência
ob iga ó ia a é ao inal do 2º ciclo e acul a i a nos ciclos de es udos pos e io es;
10) Face a ins uções da u ela pa a aumen a a o e a educa i a no âmbi o dos cu sos
p o issionais a ís icos, a Escola A op ou po agua da po desen ol imen os que acaba am
po dissipa essa possibilidade.
P o esso 3
Face à al a de exp essão do Ensino A ís ico Gené ico, as Escolas de EAE êm sido chamadas
a in e i com dupla missão educa i a – a gené ica e a especializada: “(...) es amos aqui quase a aze
as duas unções, a dupla unção de o e a de Ensino A ís ico Especializado e a colma a a al a de
o e a do Ensino A ís ico Gené ico e como é e iden e, po que eu de endo que o Ensino A ís ico
Gené ico de ia se gene alizado, de ia se ala gado, de ia se mais di undido, e, como ele não exis e, o
que acon ece mui as das ezes é que quando damos con a es amos aqui a en a da uma espos a
que depois é mui o ing a a (...)” E3¶16
A ques ão da missão educa i a das escolas a ís icas de EAE é iden i icada como um p oblema
de polí ica educa i a sem solução à is a. U ilizando como compa ação o despo o de al o endimen o,

289
ambém o ensino da música em uma componen e de al o endimen o e e á de e , em ou o con ex o,
uma e são mais lúdica e mo i acional da ap endizagem musical: “(...) eles inham odo o di ei o e
êm, de e iam e odo o di ei o a uma educação a ís ica sem esse comp omisso, sem essa exigência
e nós es amos aqui um bocadinho di ididos nisso, mas é um p oblema de, en im, de polí ica educa i a
que nós emos andando aqui a a as a e que não se em esol ido. De o ma que às ezes i emos
ambém nes e dilema, não é, po an o quando os nossos alunos e alguns pais que a é en am depois
de ce a o ma en endiam e de endem que a Música de ia se de o ma mais lúdica, da mo i ação, que
de e se semp e e em qualque cu so e em qualque o mação mas que é e iden e que a p óp ia
po a ia depois nos exige que haja aqui es udos que, a é po que é um ensino público, é um ensino
ca o, que não é pa a odos e en amos depois aze ambém, e emos pensado nisso, e eu acho que
pode unciona essa imagem, po an o o Ensino A ís ico Especializado um bocadinho na Música como
no despo o es á o despo o de Al o Rendimen o ou de Al a Compe ição (...)” E3¶16
Embo a os obje i os do EAE não sejam a di ulgação musical, o abandono de um seguimen o
p o issional da á ea a ís ica ou musical não é is o como uma pe da, an es como um con ibu o pa a a
melho o mação in eg al do indi íduo: “(...) não es amos a pensa em di ulgação da Música, embo a
eu ache que as nossas pe das não são p op iamen e pe das po que um aluno que acabe po não
segui Música, acaba po se , espe amos nós um bom ou in e e um p o issional melho po que ai e
uma o mação in eg al e com alo es, espe a-se ambém, com alo es sólidos e ao longo da ida, que
a música espe o eu que ansmi a (...)” E3¶16
As discussões sob e em que momen o de e á inicia -se o p ocesso de especialização em
educação ainda não é consensual. Ainda que em ou as á eas o en endimen o seja pa a um p ocesso
de especialização mais a dio, na música di icilmen e se á possí el educa u u os p o issionais sem
inicia o pe cu so educa i o p ecocemen e: “Eu sei que is o é polémico e há quem julgue que a
especialização só de e ia acon ece no Secundá io ou a é no Supe io , eu sei que sim, mas ale a pena
ambém pensa um bocadinho ao con á io: quando me pe gun am mui as das ezes, a é ago a com o
Cen ená io, mui as en e is as “En ão mas aos seis anos que ga an ia é que ocês êm que es es
alunos ão se músicos?” nenhuma, e e i amen e não emos nenhuma, mas ale á a pena pensa ao
con á io, is o po que na música ambém acon ece mui o, a é o desen ol imen o ísico e udo isso,
que dize nalguns ins umen os eu sei que nós, eu sou de sop os e sei mui o bem a é po expe iência
p óp ia que há alunos que chega am ao sis ema de ensino mais a de já quase na adolescência, jo ens
e consegui am aze uma ca ei a, consegui am es uda música e são excelen es p o issionais hoje em
290
dia; mas em de e minados ins umen os, se nós não sabemos aos seis anos que eles ão se
músicos, o que sabemos é que se não começa em nessa idade di icilmen e consegui ão se .” E3¶18
Embo a exis a a consciência que nem odos ão se músicos p o issionais, o abalho educa i o
não é pe dido e a escola acaba po cump i uma unção ligada à educação a ís ica: “(...) daí que o
nosso núme o de alunos e quando uma escola em ce ca de 1100 alunos com ce eza que não es á a
pensa que ai lança 1100 alunos pa a o me cado de dois em dois ou de ês em ês anos, mas
segu amen e que ambém es amos aqui a cump i uma educação a ís ica que não é nada pe dido
pa a aqueles que acabem po p ossegui uma ou a ia de es udos.” E3¶18
Po mais ans o mações que possam se e e uadas no mé odo de seleção de alunos não se á
possí el iabiliza a en ada de odos os que p ocu am o EAE. Simul aneamen e a o e a massi a de
EAE em egime de equência a iculado eio acaba com a Educação Musical do ní el do 3º ciclo: “(...)
seja qual o o mé odo não ai ha e agas pa a oda a gen e. A não se que hou esse uma o e a,
como eu digo, já nou o âmbi o po que ao mesmo empo que se ez aqueles p ocessos e aquelas
massi icações do ensino a iculado acabámos com a Educação Musical, po exemplo no e cei o ciclo
quase que acabámos com ela.” E3¶24
Do pon o de is a no ma i o o ema da seleção em con o nos legais um pouco ágeis. Após
as o ien ações emanadas pela Agência Nacional pa a a Quali icação e Ensino P o issional (ANQEP) o
despacho no ma i o do Go e no não assume que o p eenchimen o de agas é ei o pela o dem se iada
dos alunos: “(...) a ANQEP, são as o ien ações que nós emos das p o as de acesso, que diz que as
agas são p eenchidas pela o dem se iada, mas o despacho não o assume, o que que dize que nós
podemos, inclusi e, en en a ques ões legais po que não es ando sal agua dada lá a exceção,
co emos aqui um isco de es a a aze p o as de acesso pa a depois e que admi i os alunos pelos
c i é ios iguais pa a odas as escolas.” E3¶24
A gene alização do EAE endo po base o egime a iculado de equência em escolas da ede
de ensino pa icula e coope a i o c iou uma assime ia quali a i a injus i icá el pa a ce i icações
idên icas: “(...) eu penso que a Ma ia de Lu des Rod igues com o a iculado e a gene alização pode á
e sido nessa linha só que o a iculado já é Ensino A ís ico Especializado po an o um aluno de
a iculado, e há aí p oje os de a iculado mui o du idosos, há aí mui a coisa que se es á a aze , alunos
que quase não êm aula de Ins umen o indi idual, eu con esso que não se á ácil essa abo dagem,
mas exis e, chegam ao im odos com o mesmo diploma, po an o um aluno dum Conse a ó io que
aça um egime e com exigência, onde a po a ia exclui no público, nós sabemos que há mui os
291
a iculados aí e no pa icula que aquilo ai udo po que exclui um aluno é um aluno a menos na
Academia e a paga , po an o isso ambém exis e e é e iden e que é um bocado du idoso.” E3¶130
Mesmo nos discu sos e in e enções de pe sonalidades esponsá eis no campo do ensino
exis e uma con usão en e os di e en es egimes de equência do EAE e os p oje os de educação
a ís ica que possam coexis i no seu seio, po exemplo a O ques a Ge ação. Es a al a de de inição
polí ica da missão do EAE em ob igado as escolas especializadas a colma a a inexis ência de uma
ede de educação a ís ica no ensino gené ico: “(...) o p ocesso de ala gamen o do ensino a iculado,
ou seja, do egime a iculado que se es á a ans o ma num ensino a iculado, que isso é ou a
ques ão, ulga men e nós ou imos mui a gen e, mesmo esponsá eis dize que o ensino a iculado é o
Ensino A ís ico Especializado, o a iculado é um egime de equência, mas quan as ezes é que já
ou iu ala do ensino a iculado e eu já ou i a é mais do que isso “Ah mas os alunos do ensino
a iculado são bons pa a alimen a o A ís ico Especializado”, mas eles já es ão no A ís ico
Especializado. Há uma con usão eno me. Eu assis i a uma minis a que eio a segui à Ma ia de
Lu des Rod igues que na p imei a eunião das escolas do lançamen o do ano le i o deu como exemplo
do Ensino A ís ico Especializado a O ques a Ge ação. Eu a i o mãos à cabeça, o que é is o? E em
elação à Educação A ís ica e Ensino A ís ico Especializado, eu já dei es e exemplo ambém á ias
ezes, o pio que pode acon ece a um aluno daqueles como nós emos na O ques a Ge ação que dá
gos o ê-los oca com aleg ia e dançam e ocam, mas es ão a aze aquilo po gos o apenas, apenas e
já é mui o, se calha é o mais di ícil, o apenas é mui o edu o , mas se chega ao pé de um desses
alunos “Olha u ado as oca iolino, es ás aqui a oca na o ques a, a dança , mas ago a ais en a
no Ensino A ís ico Especializado e se i e es duas nega i as ais embo a”. Onde é que es á o p aze
que ele em pela Música? E aquilo que pode de u pa as coisas, aquilo que acon ece àqueles que
p ocu am os conse a ó ios, en im, não pe cebendo que pelo menos o que nós p e endemos, bem ou
mal, que é ealmen e p ossegui e da as e amen as pa a pode p ossegui es udos, ago a a e dade
é que nós es amos a colma a as duas coisas, ambém como disse há pouco: es amos a aze o
A ís ico Especializado, es amos a p epa a os alunos pa a se em Músicos e emos que e os ou os ao
lado, p o a elmen e se calha em de se assim, só que a exigência é a mesma da po a ia po que
exclui quem em as nega i as.” E3¶142
Os iscos de dissipa uma o e a como o a ual EAE se iam deixa sem o e a uma camada de
alunos que em ap esen ado esul ados quali a i amen e di e enciados: “(...) se nós acaba mos com
es a especialização, com es a exigência, que em ambém a ques ão da exclusão é e dade, mas se
acaba mos com is o, nós ambém es amos a co a aqui o acesso a uma camada de alunos que se
292
calha são as ais eli es no bom sen ido, no melho dos sen idos que ão ica sem o e a. Vão es uda
pa a onde? Vão espe a que cheguem aos 18 anos pa a depois en a numa Uni e sidade
es angei a?” E3¶142
O egime de equência suple i o em uma maio pe meabilidade ao ing esso de alunos o a do
ano co esponden e de escola idade, algo que em ap esen ado bons esul ados no Escola B: “(...) o [- -
-] ba eu-se mui o pelo egime suple i o po que nós achámos que, e lá es á uma polí ica ambém de
abe u a po que nem odos os alunos que começam logo no p imei o ano, po an o, podem e sabem
aquilo que que em e aqueles exemplos que eu dei jus i icam, pe ei amen e, o suple i o e pe mi e que,
de ce a o ma, os alunos ala guem o leque de saídas, que dize há um, nós ambém con enhamos a
úl ima pa e que dissemos, o que é que ai aze es a gen e oda? Cla o que se um aluno pude op a
no im, e quan o mais a de i e , pude aze a opção, no 12ºano se ele i e boas no as pa a pode
segui um cu so qualque e pode segui Música an o melho (...)” E3¶161
O egime de equência suple i o é uma opo unidade de concilia duas o e as, cons i uindo
um bom exemplo de di e enciação cu icula : “O egime Suple i o em o nome que em, mas, no
undo, é a possibilidade de o aluno pode concilia duas o e as, um Cu so do Ensino Ge al e um Cu so
A ís ico Especializado, nes e caso ou de Música ou de Dança. Sim, mas é um ensino ico não só nos
egimes, nós emos, aquilo que es a a a ala de lexibilização cu icula , que dize nós somos um
bom exemplo da di e enciação cu icula , que dize com as aulas indi iduais de ins umen o que êm
endência pa a acaba (...)” E3¶163
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 3:
1) En ende que, de ido à al a de educação a ís ica na escola gené ica, as escolas
especializadas cump em a ualmen e uma dupla unção educa i a que ge a con usão na
missão educa i a do EAE;
2) Conside a que os alunos que não seguem um pe cu so p o issional não são uma pe da,
an es pelo con á io, saem e o çados na sua o mação;
3) Explica que a discussão sob e o início da especialização no pe cu so educa i o ainda es á
em abe o. Exis e, po ém, uma co en e que de ende de e se mais a dio;
4) Ac edi a que, em de e minados ins umen os, não é possí el emedia , sob p e ex o
educa i o nenhum, a al a de uma ap endizagem p ecoce;
293
5) Apon a pa a a massi icação da o e a do EAE em egime de equência a iculado como
causa do im da Educação Musical no 3º Ciclo e pa a o ac o de e ge ado uma assime ia
quali a i a na ce i icação mui o du idosa;
6) En ende que exis e alguma descoo denação en e as o ien ações da ANQEP e o despacho
no ma i o de seleção de alunos que pode á ob iga as escolas de EAE a admi i alunos de
aco do com os mesmos c i é ios u ilizados pelas escolas de ensino gené ico;
7) Conside a que a quan idade de ami icações cu icula es di icul a a iden i icação conc e a
do EAE e que isso es á plasmado em di e sos discu sos de al os esponsá eis da
educação;
8) Enca a os iscos da abe u a da o e a de EAE com p eocupação dado que eme que sejam
deixados alunos com ca ac e ís icas di e enciadas sem o mação à medida das suas
capacidades;
9) Olha pa a a ealidade da sua escola e e i ica que o egime de equência suple i o em
ido g ande p e alência sob e ou os egimes de equência e em demons ado se e icaz
na o mação de alunos cujas opções são ei as em ano não coinciden e com o ano de
equência escola .
P o esso 4
De ido a cons angimen os legais, a o e a disponibilizada não pode ia o igina aumen o de
con a ações: “(...) a Escola B, de ac o, com mui a in ensidade inha mui o mais p ocu a do que o e a
de agas e, po an o, com os cons angimen os legais que ínhamos pa a con a a mais p o esso es
ínhamos de nos es ingi àquilo que ínhamos (...)” E4¶4
O o malismo dos p ocedimen os de seleção c ia a uma p essão social adicional à a i idade
docen e sem compa ação com ou as a i idades escola es: “(...) is o e a uma época d amá ica pa a
nós. E a a pio época do ano, e am os es es. Os p óp ios p o esso es iam mui o cons angidos pa a os
jú is, inham mui o medo de e a . E inham uma p essão amilia que e a uma coisa b u al.” E4¶20
A p essão social sob e os p o esso es não inha apenas dos enca egados de educação. A
soma a es a, exis ia uma p essão hie á quica po pa e da u ela pa a que as escolas a ís icas
jus i icassem, com esul ados escola es, o olume de gas os implicados nes e amo de o mação: “(...)
nós não podemos se uma escola de insucesso! Ninguém que ! Ninguém que ! E ambém sen imos
p essão do minis é io. Além da nossa p essão mo al. Po que é assim, es as escolas êm um cus o de

294
aluno/ano que é mui o conside á el e, po an o, nós emos de lu a pa a que a escola seja uma escola
de sucesso.” E4¶42
A missão des as escolas especializadas – e po isso, especiais – é a de o mação de
p o issionais na á ea da música e a de o mação a ís ica de qualidade pa a uma anja de não
p o issionais: “(...) es as são escolas públicas especiais: são especializadas. E como al, o que se lhes
exige, digamos assim, ou aquilo que se pede a es as escolas é a o mação de p o issionais em p imei o
luga . E den o das suas possibilidades a o mação a ís ica de u u os não p o issionais, uma o mação
a ís ica de qualidade. Tudo bem, mas den o das suas possibilidades. Mas a unção p imei a, na
minha opinião, oi semp e a de que de ia ha e ins umen os que p o egessem es as seis escolas de
um insucesso quase ga an ido.” E4¶52
A exclusão acon ece no EAE com g ande p essão emocional pa a os docen es. Toda ia, o
papel do docen e naquele con ex o pa icula é o de implemen a um conjun o de no ma i os que
emanam das opções polí icas da u ela: “Os p o esso es, po mais expe iência que enham, são
pessoas que as ezes se imp essionam com um, é que as c ianças as ezes são mui o c ia i as, que
dize , são mui o c ia i as e nós emos pe ceções e adas. E depois os p o esso es ambém são
humanos, que dize , êm pena de es a a, que dize , não são nossos alunos, nem nossos ilhos, mas
que dize , são miúdos que que em en a pa a o Conse a ó io e a gen e ai-lhes dize que não? Eu
enho de e um mo i o mui o o e pa a lhes dize que não! Mas cus a! O mo i o é o e, é assim: não
posso!” E4¶68
A seleção de alunos e a, na Escola B, a á ea mais li igiosa da ida escola . As eclamações
inham um olume mui o ele ado e exigiam um cuidadoso manuseio da lei: “(...) mui a p udência e
mui o cuidado po que nós sabíamos que e a a á ea mais li igiosa do Conse a ó io. Po an o, nós
ínhamos de e mui as a mas, mui a segu ança, p o as mui o es udadas – a pa i de ce a al u a –,
p incipalmen e quan o começou a ha e es e ipo de núme o, 100 pa a 600, ou 500 e al ou 800,
ínhamos de e mui o cuidado po que aí a lu a e a mui o g ande com os pais, com as amílias, com,
po an o, essa p udência exis ia semp e. Tínhamos mui a ma gem de de esa po que ha ia mui a
quan idade de eclamações, mui a eclamação semp e!” E4¶68
Do pon o de is a da dinâmica de ges ão escola as p o as de seleção e am um momen o que
os p o esso es endiam a dispensa . Apesa da sua discussão es a na o dem do dia pa a os ó gãos de
ges ão e os modelos pode em e alguma au onomia, os p o esso es êm de os ealiza po impe a i o
legal: “HB: En ão podemos dize que na Escola B, pelo menos na sua al u a, o concei o de “ alen o”
295
ou “ap idão musical” que ali es a a ep esen ado nas p o as de seleção e a um concei o discu ido
ins i ucionalmen e.
P.4: Discu ido po odos, pelos p óp ios p o esso es. Faziam aquilo que decidi am aze !! A única coisa
a que podiam sen i -se ob igados, é que não que iam aze es es po que não gos am, e eu ambém
de es ei semp e, mas isso meu ca o amigo, são os ossos do o ício. Ago a nunca ninguém, eles e am
ob igados a aze os es es. Isso inha que se . Ago a não e am ob igados a aze “aquilo”. Não! Às
eze aziam-se coisas di e en es nos g upos. Um g upo azia uma coisa, e ou o azia ou a. Que dize ,
e a con o me...” E4¶93 – 94
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 4:
1) A i ma que as polí icas da u ela e am es i i as do pon o de is a da con a ação docen e;
2) En ende que ha ia uma p essão social
b u al
sob e o deco e dos es es de seleção,
ans o mando-a na á ea mais li igiosa da Escola B e uma eno me p essão da u ela no
sen ido de jus i ica os gas os des e ipo de ensino;
3) Conside a que a missão das escolas especializadas é, em p imei o luga , a o mação de
p o issionais e, em segundo luga , a o mação a ís ica de u u os não p o issionais;
4) Explica que a exclusão inha um peso emocional ac escido pa a o docen e, mas en ende
que es e de e cingi a sua a uação aos no ma i os;
5) P ocu ou c ia um ambien e pa icipado e democ á ico pa a en a que os docen es se
iden i icassem com o mé odo e c i é ios de seleção que i iam ope a .
P o esso 5
A ecomendação da Agência Nacional pa a a Quali icação e Ensino P o issional eio p opo
uma ponde ação pa a as p o as de seleção de alunos que limi a a necessidade de conhecimen os e o
coloca como a o não de e minan e pa a a admissão: “(...) po ol a de 2011 ou 2012, não sei
p ecisa , al ez já em 2010, a ANQ az sai uma no a in o ma i a sob e o que é que pode iam se as
p o as de acesso em que diz que a p o a de ins umen o não pode se de e minan e. Tem de se , no
máximo, 50% da p o a. E como é que u azes os ou os 50%? En ão c iou-se es a si uação pa a
complemen a aquilo. Que eu en endo ... oi-se semp e passando a mensagem que aqueles que
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i e am opo unidade de es uda an es, de e em aulas de ins umen o an es, an es de i em pa a o
Conse a ó io es a am em an agem. Po an o não podia se um a o de e minan e!” E5¶24
A necessidade de escla ece poli icamen e a missão do EAE ap esen a-se como uma o ma de
pode conduzi mais e icazmen e os a o es de e minan es no ensino: “A legislação não diz
axa i amen e que es e ensino é pa a c ia músicos de al a qualidade. Aliás, a pe spe i a da
adminis ação cen al e a ala ga is o a odos, ce o? En ão, mas se é pa a o ma músicos de al a
qualidade, es amos a eduzi , po que depois ão en a aqui ou os a o es.” E5¶42
Com base num en endimen o ab angen e da missão do EAE, oi p oduzida uma al e ação nos
modelos de seleção de alunos pa a o ensino secundá io endo em is a a cap ação de alunos da ede
de ensino pa icula e coope a i o, que mui as ezes não êm o e a nas suas escolas de o igem: “Há a
si uação do ensino a ís ico se e ans o mado numa coisa mais ab angen e, mais disponí el pa a
odos; há cinco anos nós omamos a decisão em Conselho Pedagógico que e a necessá io e o ça o
nosso Cu so Secundá io, que e a desequilib ado; nós ínhamos 180 alunos na Iniciação, 300 – quase
400 – no Básico e ínhamos 70 no Secundá io. O a há aqui um desequilíb io. Nós ambém não
podemos pensa que os 400 que es ão, amos e os 400 no Secundá io. Po que desses 400 só uma
pe cen agem é que es á no 5º g au. Mas se nós não pensa mos só nisso, e como é necessá io aze
p o a de acesso, nós podemos con a com os alunos que êm de ou as escolas que não êm
secundá io e os alunos que que em con inua podem con inua nes a escola. Nós ínhamos de e o ça
aqui o Secundá io e c iamos condições ao ní el das p o as de acesso, dos p og amas, dos p oje os
desen ol idos que ca i am alunos e passamos de 70 alunos no Cu so Secundá io pa a 160 ao longo
dos 4 anos. Es e ano emos menos po que acaba am mui os, não é?” E5¶72
O egime de equência a iculado p oduziu a possibilidade de e u mas comple as a
equen a o Ensino Secundá io, ao con á io do que acon ecia an e io men e. A pa do egime de
equência es á a limi ação de 5 ma ículas pa a a inalização do Cu so Secundá io, algo que em
e i ado que alguns alunos pe maneçam demasiado empo sem e mina o Secundá io: “(...) há aqui
ou o a o de e minan e, o núme o de alunos que o am pa a o a iculado no Secundá io aumen ou
exponencialmen e. Quando ínhamos 3 ou 4 ago a passamos a e u mas in ei as de 20 e 16.
Po an o es es alunos que es ão no a iculado êm mesmo de conclui o 8º g au se quise em conclui o
12º ano. O que le a a que is o depois possa explodi des a o ma. O ac o de ambém a legislação e
c iado a condição de e em 5 anos pa a conclui , caso con á io passam a paga , ou deixam de e
inanciamen o público. Le a a que as pessoas se sis ema izem e omem as suas opções no sen ido de
e em de o aze em 5 anos.” E5¶74
297
O ala gamen o do EAE ge ou um aumen o da base de ec u amen o. Des a o ma exis e um
conjun o maio de alunos com o pe il conside ado necessá io pa a a admissão nas escolas
especializadas. Po ou o lado, a inde inição de polí icas educa i as pa a o EAE c iou uma si uação de
alguma con usão onde as escolas a ís icas o e ecem p oje os de ensino a ís ico – como o p oje o
O ques a Ge ação – mas não se pode con undi ensino a ís ico com ensino especializado: “O que
aumen ou oi a base de ec u amen o. Au oma icamen e ai le a a que se u ens 10 pessoas,
selecionas em 10; se ens 100 selecionas em 100. Tens uma ma gem maio pa a p ocu a o que u
que es. O que acon eceu oi ainda ou a coisa, e eu digo desde que es a a em [- - -] – quando u me
conheces e – quando ui di e o em [- - -], que é: é p eciso egula o c escimen o. Po que depois ais
en a num ou o ipo de p oblema que ai aze com que o al ala gamen o que que es aze a oda a
gen e, não acon eça, que é o a o económico. Se as pessoas c esce em de uma o ma descon olada,
não ai ha e dinhei o que esis a. Começa am os p oblemas em 2010. Po quê? Po que as pessoas
não en ende am o ala gamen o. P imei o con undi am ensino a ís ico com ensino a ís ico
especializado. Essa é a g ande con usão que exis e. Po ugal a é já em p og amas mui o in e essan es
de ensino a ís ico. O p oje o Ge ação é um p oje o mui o in e essan e de ensino a ís ico. Não é ensino
a ís ico especializado e não se pode con undi . É ou a coisa. Daqui pode esul a que alguns enham
pa a o ensino a ís ico especializado. Podemos c ia aqui um sis ema de ec u amen o um bocadinho
di e en e.” E5¶76
As melho ias quali a i as do EAE passam po aumen a a quan idade de alunos a seleciona :
“HB: Mas o que me es á a dize é que ab i a base da pi âmide, ab i o acesso a oda a gen e, ais nos
pe mi i c esce em qualidade ambém, ce o?
P.5: Sim, eu acho que sim! Mas isso é a minha pe spe i a. (...) Po an o, eu acho que sim, pode le a
a um aumen o de qualidade po e es uma maio base de ec u amen o.” E5¶81 – 82
Em sín ese, quan o à ques ão das opções de Polí ica Educa i a do Ensino A ís ico
Especializado da Música, o P o esso 5:
1) Explica que a ecomendação da ANQEP limi a, a a és de uma ponde ação, a necessidade
de conhecimen os adqui idos na seleção de alunos;
2) Conside a que a legislação não diz que o EAE em a missão exclusi a de o ma músicos
de al a qualidade. Des aca, con udo, alguma inde inição, dado que as escolas
especializadas passa am a o e ece p oje os de ensino a ís ico que não de em se
con undidos com EAE;
304
Pode admi i odos os alunos que p ocu am a Escola H é a on ade da di e o a. Não há
sen ido em man e um sis ema de acesso com es ição de agas: “Pa a mim se ia excelen e se me
apa ecessem cinquen a alunos e eu pudesse aze duas u mas, isso é que se ia...po que no undo o
que eu acho é que já es amos a começa com
nume us clausus
na escola idade ob iga ó ia, isso não
az sen ido.” E11¶44
De ido à o e a do egime de equência in eg ado na escola pública de EAE, êm exis ido
alguns pedidos de ans e ência da ede de ensino pa icula e coope a i o, que unciona com o egime
de equência suple i o, pa a a Escola H: “(...) o que acon ece, e isso já nos acon eceu a nós ambém,
é a ansição do ensino a iculado pa a o ensino in eg ado: o nosso é In eg ado po que é a escola que
o e ece udo; o a iculado, que nós começámos po e ambém, o Conse a ó io o e ece a pa e da
Música e a escola o e ece só o ensino egula , é essa a di e ença e esse econhecimen o é ei o (...)”
E11¶52
A implemen ação gene alizada do EAE a é ao limi e da escola idade ob iga ó ia não se
conc e iza po insu iciência das e bas alocadas ao Minis é io da Educação. Con udo, econhece o
P o esso 11 que, de ido às ca ac e ís icas des e ipo de ensino, os alunos de em sabe ap o ei a as
condições excecionais de monodocência: “Eu não enho a ce eza daquilo que ou dize , nem enho
como muda isso, mas o que eu acho é que sendo is o escola idade ob iga ó ia isso não de ia
acon ece , po an o a Música de ia es a a pa das ou as disciplinas e um aluno ansi a ou não em
unção dos seus esul ados globais; eu acho que isso e á a e , posso es a aqui a c ia alguma
injus iça, mas acho que e á a e com a pa e economicis a, que dize , po que é de ac o, não amos
esconde , é um in es imen o mui o g ande e nós ambém, pa a se jus o é p eciso dize que mui os
dos alunos êm pa a a Música e que em Música, ao que e Música não é só oca um ins umen o,
eles êm a Fo mação Musical, eles êm a Classe de Conjun o, e pa a es as disciplinas é p eciso um
g ande in es imen o e eu sob e isso posso ala um bocadinho mais po que dois dos meus adjun os,
aliás o meu subdi e o e uma adjun a minha i e am ilhos no Ensino A ís ico Indi idualizado, en ão o
que acon ece é que a Fo mação Musical é a se calha a disciplina onde eles em de in es i mais
po que é p eciso es uda , é p eciso abalha , e mui os alunos, não di ei mui os, mas alguns alunos
chega a de e minada al u a e não que em sabe da Fo mação Musical, não que em sabe da Classe de
Conjun o, que em é mesmo só oca o ins umen o; o a is o não é que e segui Música, is o é que e
oca qualque coisa pa a os amigos, eu acho que se isso osse possí el, se o nosso país pudesse
o e ece isso, ago a não podendo e sendo is o um nicho mui o pequeno eu ambém acho que é jus o
que o in es imen o que se es á a aze que os alunos ambém enham de ap o ei a isso, po que e

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