As políticas patrimoniais da Unesco na geopolítica de colonialidades globais e a emergencia de novos sentidos de interculturalidade do patrimonio na Andaluzia

DOI 10.5216/o.v16i1.37021 As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA dE coloniAlidAdEs globAis E A EmErgênciA dE novos sEntidos dE intErcUltUrAlidAdE do pAtrimónio nA AndAlUziA* Angeles Castaño Madroñal** Elodia Hernández León*** Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar as políticas internacionais do património histórico-cultural desde a perspetiva da colonialidade do poder/saber. Isso pressupõe ter de analisar a estreita ligação que existe entre os discursos e as representações da diversidade estado-nacional e a identificação e a gestão dos patrimónios globais e locais. A emergência dos patrimónios imateriais em contextos locais e a elaboração da lista do património imaterial da humanidade leva-nos a repensar o debate materialidade vs. imaterialidade, dominante nas representações do Ocidente e do Oriente, como manifestação da redefinição dos centros e das periferias geopolíticas, em termos de eurocentrismo e asiocentrismo. Consequentemente, perguntamo-nos se efetivamente nos encontramos ante uma mudança das tendências tradicionais das políticas do património ou ante uma luta de colonialidades opostas. Contrariamente às dinâmicas institucionais, os discursos da interculturalidade do património cultural elaborados por movimentos sociais locais demonstram a emergência de novas construções baseadas na experiência da diversidade cultural e da multiculturalidade, desde o reconhecimento do valor simbólico e identitário para a memória dos patrimónios históricos degradados pela modernidade colonial da Andaluzia. Palavras-chave: políticas patrimoniais; UNESCO; colonialidades globais; interculturalidade; Andaluzia. * Este trabalho foi realizado no âmbito do projeto “Patrimonio Cultural e Interculturalidad. Nuevos sentidos en los procesos de patrimonialización en Andalucía” financiado em 2014 pelo CEI-Cam- pus de Excelencia Internacionall en Patrimonio de la Universidad de Jaén, en el programa PatrimoniUn-10 de 2014. ** Doutora em Antropologia, professora na Universidade de Sevilla, Sevilla, Espanha. E-mail: [email protected] *** Doutora em Antropologia, professora na Universidade Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha. E-mail: [email protected] 132 UNESCO’S hEritagE pOliCiES iN thE gEOpOlitiCS Of glObal COlONialitiES aNd thE EmErgENCE Of NEw mEaNiNgS Of hEritagE iNtErCUltUrality iN aNdalUSia Abstract: The objective of the present work is to analyze the international policies of the historical-cultural heritage from the perspective of the coloniality of power/ knowledge. This involves confronting the close links between discourses and representations of diversity in the nation-state and the identification and management of global and local heritage. The emergence of the intangible heritage at the local level and the elaboration of the intangible heritage of humanity list led us to rethink the debate of materiality vs. immateriality that dominates the representations of ‘East’ and ‘West’; as a manifestation of redefinition of the geopolitical notions of centre and periphery, which were formulated in terms of Eurocentrism and Asiacentrism. Consequently, it is questioned if we are truly witnessing a change in traditional heritage policies, or simply a struggle between opposed forms of colonialities. In contrast with the institutional dynamics, the interculturality discourses of the cultural heritage elaborated by local social movements demonstrate the emergence of new constructions based on the experience of cultural diversity and multiculturality; since the recognition of the symbolic and identitary to the memory of historical heritage which have been degraded by colonial modernity of Andalusia. Keywords: heritage politics; UNESCO; global coloniality; interculturality; Andalusia. laS pOlítiCaS patrimONialES dE la UNESCO EN la gEOpOlítiCa dE COlONialidadES glObalES y la EmErgENCia dE NUEvOS SENtidOS dE iNtErCUltUralidad dEl patrimONiO EN aNdalUCía. Resumen: El objetivo de este artículo es analizar las políticas internacionales del patrimonio histórico-cultural desde la perspetiva de la colonialidad del poder/ saber. Ello supone enfrentarse a la estrecha unión existente entre los discursos y representaciones de la diversidad estado-nacional y la identificación y gestión de los patrimonios globales y locales. La emergencia de los patrimonios inmateriales en los contextos locales y la confección de la lista del patrimonio inmaterial de la humanidad nos lleva a repensar el debate materialidad en oposición a inmaterialidad dominante en las representaciones de Occidente y Oriente, como manifestación de la redefinición de los centros y las periferias geopolíticas, en claves de Eurocentrismo y Asiacentrismo. Consecuentemente, nos preguntamos si estamos realmente ante un cambio en las tendencias tradicionales de las políticas del patrimonio o si estamos ante una lucha de colonialidades opuestas. En contraposición a las dinámicas institucionales, los discursos de la interculturalidad del patrimonio cultural elaborados desde movimientos sociales locales, muestran la emergencia de nuevas construcciones basadas en la experiencia de la diversidad cultural y la multiculturalidad, desde el reconocimiento del valor simbólico e identitario para la memoria de los patrimonios históricos degradados por la modernidad colonial de Andalucía. Palabras-clave: Políticas patrimoniales; UNESCO; Colonialidades globales; Interculturalidad; Andalucía. 133 Entre o eurocentrismo e o asiocentrismo, a interculturalidade dos movimentos emergentes Na junção entre as colonialidades globais do eurocentrismo e do asiocentrismo1, as políticas do património mundial da UNESCO evidenciam as impressões da dialética global entre blocos civilizatórios que partilham o mesmo conjunto de tópicos da expansão cultural global neoliberal. Nesse confronto entre discursos sobre a colonialidade surgem novas construções discursivas nas quais o enunciado da interculturalidade deposita-se sobre os patrimónios culturais partilhados e abre novos caminhos de esperança para o diálogo mundial e o respeito pela diversidade cultural. Os movimentos sociais, que na Andaluzia respondem aos discursos hegemónicos da modernidade colonial eclesiástica e política, mostram as formas com as quais, desde os sentidos da interculturalidade, se valoriza o património histórico de Al- Andalus, como símbolo não só de uma parte da memória histórica de Andaluzia, degradada pela colonialidade interna (GONZÁLEZ, 2006, p. 410) na região, mas também como símbolo do valor humanista da diversidade cultural como núcleo do ideal cultural de Andaluzia. Nesse trabalho queremos mostrar como é feita a articulação entre os novos sentidos da interculturalidade sobre o património islâmico andaluz, como um estudo de caso que serve como exemplo para ilustrar como as emergências das subalternidades podem anular as dinâmicas ideológicas de confrontação global entre blocos enfrentados pela supremacia económica mundial que, por sua vez, se movem em eixos discursivos e produtivos civilizatórios. No entanto, os discursos de projeção global da UNESCO sobre o património da humanidade parecem estar presos e confundidos com a dinâmica de interesses de blocos. Se considerarmos as políticas desenvolvidas para a salvaguarda e o valor dos patrimónios imateriais da humanidade, poderemos observar o paradoxo da reprodução de subalternidades culturais a nível global e a paralisia das instituições internacionais para debilitar os discursos eurocêntricos e asiocêntricos, que se depositam nos patrimónios inscritos nas listas mundiais. Ao longo deste artigo também nos referimos às políticas delineadas com o objetivo de mostrar essas tendências e à forma como uma rede mundial de centros de consagração e de celebração da cultura e do património se articulam de forma semelhante a nós, de consumo industrial, no tecido de fluxos globais. Se o património imaterial da humanidade foi na origem um avanço para a inclusão de patrimónios culturais silenciados, após o transcurso de várias décadas parece consagrar nacionalidades estatais que representam colonialidades num âmbito da nova expansão nesta fase do neoliberalismo. O património deve ser tratado desde uma perspetiva descolonial que inclua a diversidade da humanidade, dada sua natureza interpretável e versátil, sua potencialidade para veicular diversas narrativas que permitem mostrar as divergências entre as leituras e as representações e dada a sua dimensão partilhada, resultado de ser uma boa parte do mesmo património imagem da colonialidade da modernidade no mundo2. Essa diversidade cultural pode materializarse num único elemento cultural, no entanto a sua construção patrimonial institucionalizada 134 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... tende a apresentá-lo com a monótona sinfonia monocórdica da colonialidade eurocêntrica. Atualmente, em lugar do património imaterial encontramos o veículo de ideais asiocêntricos. A pedagogia da identidade que se manifesta nos patrimónios culturais institucionalizados deixa de ser um reflexo da interculturalidade do património, para refletir a pedagogia dos discursos civilizatórios, sejam estes ocidentalizantes ou orientalizantes. O eurocentrismo e asiocentrismo das representações hegemónicas do património institucionalizado não eliminam, apesar de tudo, as interpretações resistentes, pelo contrário, encontram-se implícitas na própria declaração. Em termos bajtinianos, encontramo-nos perante discursos que nos falam de outros discursos, perante depósitos justapostos e intertextuais de representações e contrarrepresentações, de discursos e contradiscursos, de enunciados estéticos que respondem a outros enunciados. As visibilidades e invisibilidades do património são conteúdos unitários para uma interpretação antropológica completa na prespetiva descolonial. As políticas de patrimonialização e a administração do património cultural a nível internacional, regional e local, não podem evitar que sendo o património um lugarcomum da geopolítica do saber/poder o seja também no encontro com as subalternidades e suas representações. A hierarquização e invisibilização da diversidade no conflito da patrimonialização são processos que desencadeiam respostas coletivas a todos os níveis e, por tanto, uma luta de intersubjetividades emergentes e hegemônicas, que pretendem situar as narrativas históricas no mesmo lugar e junto às legitimadas. As propostas pós-coloniais e descoloniais sobre esses processos (WINTER, 2014) ou sobre os casos concretos da dança indiana ou a arte e a estética chinesa (FERNÁNDEZ DEL CAMPO, 2012, p. 89-108; CEBALLOS, 2012, p. 71-88; FERNÁNDEZ, 2012, p. 109-125) promovem inovações que poderiam permitir reformular e transformar as formas tradicionais do patrimonialismo e a patrimonialização ou, dito de outra forma, as maneiras de construir e as formas de governo e de legitimação. O património imaterial é a expressão da abertura desses debates sobre as diferenças entre Este/Oeste e, consequentemente, da tensão que existe entre a Ocidentalidade e a Orientalidade no marco das tendências da colonialidade global. Enquanto o Ocidente procedeu à patrimonialização a partir duma epistemologia baseada na materialidade, na Ásia a centralidade está ocupada pelo intangível e o perecível (WINTER, 2014, p. 125). Esse debate conduz-nos às quebras da modernidade colonial patrimonialista e às emergências descoloniais, dentro de uma trama tecida a vários níveis, desde a UNESCO até o próprio contexto local. No estudo de caso sobre a Andaluzia que propomos, pode ser observada a trama dessas dialéticas a nível local. As políticas do património cultural e a geopolítica mundial da UNESCO O património cultural, longe de se tratar de um fenómeno dimensionado e limitado através de um esquema de classificação de ramos tipológicos, à maneira decimonónica com a qual se expandiu o patrimonial, constitui um âmbito poliédrico e complexo de realidades construídas, narrativas políticas, intervenções jurídicas e administrativas, resistências étnicas, mediações técnicas; na realidade, um âmbito complexo de tramas políticas, económicas e sociais. 135 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... Embora essa realidade se interprete de maneira frequente desde a perspetiva das transformações na gestão patrimonial e da própria evolução semântica do conceito de património, faz parte substancial da natureza política de um fenómeno que é social e cultural, ao mesmo tempo que possui uma grande força pedagógica na transmissão de identidades. É certo que, nas últimas décadas do século XX3, se produz uma mudança histórica na definição de património e na pluralidade de agentes implicados na sua identificação. Se tivermos em consideração a interpretação elaborada em textos académicos ou jurídicos diferentes poderemos observar estas mudanças que nós sintetizamos nas seguintes linhas e desdobramentos4: desde os objetos-monumentos ao valor-bem cultural, desde o material ao imaterial, desde o antigo em perigo de extinção aos “tesouros vivos” que precisam de salvaguarda. Transformações que supõem mudanças de sentido na natureza conceitual e na prática, na administração do património mundial, um alargamento no universo de elementos passíveis de serem considerados património cultural5 e, o que resulta de forma mais inquietante, são os diversos promotores e intermediários que surgem para dar origem a processos de patrimonialização que vão mais além das ações político-administrativas. Os promotores e intermediários encarregues por “descobrir” esses novos patrimónios transcendem aos governos do estado, o que permite que o relevo das instituições internacionais que se fragmentam em direções internas com o maior protagonismo de grupos e patrimónios locais, como não poderia ser de outra forma, tendo em conta o processo de globalização e o caráter fortemente político e conflituoso que existe no âmbito patrimonialista. Nas últimas décadas do século XX ficou explicitamente assumido que o argumento delimitador, na definição do que é considerado património, é o identitário. A identidade é agora reconhecida como elemento chave para a definição dessa parte da cultura que será selecionada e chamada à proteção, conservação e salvaguarda. Em outras palavras, num mundo global proliferam as políticas da identidade como refúgio dessa, e através da patrimonialização, consegue-se chegar à memória para pô-la ao serviço da identidade coletiva. Assim sendo, face às primigénias tendências moderno-coloniais que construíram o património mundial segundo as identidades nacionais europeias e o seu sentido da estética e da arte, nas últimas décadas do século XX, a evolução permite o aparecimento de narrativas explícitas que, a partir da relevância da identidade, incidem no processo de patrimonialização e na sua condição de construção social. A proliferação de museus, de legislação e de pessoas especialistas na área do patrimonial tem uma origem clara, uma marca europeia e uma função clara na necessidade de construção de comunidades imaginadas (ANDERSON, 1993, p. 23) sobre uma suposta homogeneidade cultural que legitima o Estado e a suas fronteiras. Desta forma, a evolução do conceito de património não se entende se não considerarmos as dinâmicas geopolíticas mundiais. O desdobramento de monumentos e museus sujeitos aos paradigmas científicos coloniais decimonónicos e seu desembarque em realidades extraeuropeias têm de se adaptar às novas condições, para não quebrar a sua hegemonia perante as resistências locais emergentes. No contexto pós-colonial, os textos, as instituições e os especialistas do património de ascendência europeia impulsionarão as mudanças e o desdobramento dentro do âmbito artístico híper-institucionalizado, como modo de se sustentar tanto a nível global como local. Daí que, apesar da quebra que se supõe para os 136 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... sistemas de gestão do património, o processo histórico de expansão do património mais do que uma rutura para os sistemas de gestão do património, parece-nos uma adaptação que permite a manutenção, com as transformações necessárias em alguns dos significados e usos, de políticas que não promovem o investimento segundo o padrão de comportamento dominante, que melhor as mantêm e as reproduz. A elaboração dos programas de Património da Humanidade de 1972 é, como veremos a expressão destas dinâmicas e das tentativas de superar o etnocentrismo construindo hierarquias que pretendem “organizar as diferenças, classificar os objetos e os lugares, intervir na sua difusão e interpretação”6 (GARCÍA CANCLINI, 2010, p. 66, tradução nossa). O sucesso da expansão desse processo de construção de um património universal ainda é considerável, mas o fracasso é notável. As transformações das narrativas patrimoniais, a amplitude do desenvolvimento do conceito de património e a aterragem do imaterial, correm paralelamente à construção de uma ordem global sobre esquemas socioeconómicos liberais, e no plano das políticas culturais, na busca desesperada de homogeneidades culturais transnacionais e translocais. A busca de equilíbrios explicará a inclusão de novos patrimónios que reconhecem a evidência da diversidade cultural, paradoxalmente, para não quebrar as hegemonias das versões identitárias que sustentam os diferentes projetos políticos. Como explicaríamos que a interculturalidade, no terreno do patrimonial, nasça do reconhecimento da diversidade cultural de outros estados e não na presença de minorias associadas à imigração? O jogo entre as colonialidades na patrimonialização internacional A evolução do património e a sua expansão eufórica foi evidenciada, como salientamos, tanto na produção intelectual e jurídica como na elaboração de listas de bens patrimoniais nacionais e/ou universais. Em todas essas dimensões, manifesta-se a quebra de uma definição de património centrada no valor do objeto, na sua exclusividade e na sua estética distinta. As observações sobre esse processo de translação de significados no âmbito patrimonial vão ao encontro dos estudos sobre as políticas culturais em torno do património, assinalando os diferentes momentos em que são institucionalizadas essas transformações, a partir do seu reconhecimento legal e do seu esperado desenvolvimento nos processos de patrimonialização dos agentes globais, estatais ou locais. No entanto, antes de referir o seu percurso, queremos determinar como a evolução no âmbito patrimonial transcende esse contexto. É preciso considerar que, sendo importante observar o papel dos profissionais técnicos e científicos, das administrações e instituições culturais de caráter patrimonial e, portanto, dos documentos jurídicos que os corroboram, o âmbito do patrimonial dista muito de ser um âmbito autónomo (BOURDIEU, 1987, p.113) e isolado. Referimo-nos não apenas aos usos políticos, ao âmbito das políticas da identidade e às hierarquias, dissimetrias e resistências que apontámos anteriormente, mas também aos usos económicos, à mercantilizacão e à espetacularização mediática e turística, e ao encontro com o mundo da arte e da estética, que talvez tenha ficado esquecido pelos antropólogos quando nos centramos particularmente no vínculo entre o património e a identidade. Neste sentido, não teria razão de ser que agora, quando a obra de 137 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... arte é concebida como um processo que acaba no espectador e se superam as visões idealistas que a consideravam como objetos únicos e originais produzidos pelo génio do seu criador, continuássemos a ter a mesma conceção reducionista do patrimonial7. De qualquer forma, nas últimas décadas a UNESCO tem-se erigido como um dos agentes mais destacados na configuração do património. Desde a metade do século passado, as organizações internacionais vão assentando as bases mediante a produção de textos e cartas (caráter mais técnico) e as convenções e recomendações (mais políticas) da gestão global do património, não sem contradições, nem ambiguidades (MORENTE, 2004, p. 51). Independentemente do caráter obrigatório de aplicação (só no caso das convenções para os assinantes) os conceitos, classificações e prescrições técnicas destes textos dirigem as políticas de intervenção sobre o património. Isto é, os avanços e definições desencadeiam rapidamente mudanças e produção de nova legislação vinculativa nos estados, sobretudo, nos europeus. A partir da criação do programa de “património da humanidade” em 1972 gerar-se- ão as diretrizes e recomendações para os estados assinantes e intervir-se-á diretamente na identificação e construção de um património de um suposto valor universal. A Convenção de Paris “17ª Conferência Geral sobre a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural”, que promove as listas do Património Mundial, considera-se um ponto de inflexão importante porque nela surge um conceito mais integrador do património. É “o fim da história” e o início da consolidação do termo património cultural (MORENTE, 2004, p. 55) e a equiparação deste último com o património natural8. A origem da inclusão dessas novas orientações será a Europa e o Ocidente. De fato, apesar das intencionalidades recolhidas nos textos e relatórios produzidos pelos especialistas das organizações internacionais, autores diversos e, dentre eles antropólogos, denunciam o caráter eurocêntrico da coleção de lugares incluídos na lista do património da humanidade pela concentração que existe na distribuição (aproximadamente metade dos lugares estão localizados em Euroamérica e a outra parte no resto do mundo)9. Alem disso produzir-se-á uma espécie de eurocentrismo indireto nas preferências pelas ex-colónias europeias, como a Índia, a Argélia e o México, e por modelos urbanos europeus10 (GARCÍA CANCLINI, 2010, p. 72) resultando, em definitivo, numa patrimonialização do reflexo do espelho. As dissimetrias nas políticas patrimoniais mundiais são manifestamente observáveis e dão lugar a debates no próprio contexto da gestão do património mundial. Nas sucessivas reuniões celebradas nas duas décadas seguintes à Convenção de 1972 para a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, defende-se uma noção de património mais dilatada que evite essas distorções. Assim, iniciados os anos 90, impulsiona-se a criação de uma Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, que em 1996 difunde o relatório “Nossa Diversidade Criativa”, que aposta no património imaterial para evitar a distorção da referida convenção, demasiado centrada no património imóvel - muito valorizado em países desenvolvidos, mas que “não é apropriado para o tipo de patrimônio mais frequente em regiões onde as energias culturais se concentraram noutras formas de expressão como artefatos, danças ou tradições orais”11 (BRUGMAN, 2005, p. 599, tradução nossa)12. Dessa forma, ainda que se pudessem interpretar essas transformações nos significados e alcances da noção de património como uma evolução consequente com o desenvolvimento 138 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... lógico de um conceito mais antropológico da cultura (CARRERA, 2005, p. 18), a mudança para a amplitude e para conceitos menos categóricos e flexíveis, parece influenciado por impulso compensatório carregado de estratégia política. De fato, na década dos anos 90, antessala da proclamada “Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em 2003”, assistimos a um crescente protagonismo dos países asiáticos nas organizações e atuações relacionadas com o património mundial imaterial. Encontramos uma visível representação de altos cargos de origem japonesa, uma presença importante no apoio simbólico e financeiro ao desenvolvimento das atuações relacionadas com o património cultural imaterial, mas também na elaboração de documentos que questionam os valores associados ao patrimonial de caráter ocidental principalmente devido ao seu enraizamento no material. É importante ter em consideração que o panorama global das instituições de conservação se construiu sobre a reprodução das históricas assimetrias. De fato na geopolítica patrimonial o saber/poder experiente tem uma origem europeia e orienta as principais diretrizes e orçamentos científicos que modelam os valores universais da tutela. Inclusive podemos estabelecer um paralelismo com o mundo da moda. Se nesse mundo existem as capitais que marcam as tendências (Milão, Paris, Londres e Nova York) também existem capitais que marcam tendências no mundo da conservação, como são as sedes das instituições internacionais (Paris (UNESCO, ICOM and ICOMOS), Roma (ICCROM, ISCR), Los Angeles (GCI) e New York (WMF) (WINTER, 2014, p. 133). Os circuitos dos fluxos globais que marcam tendências estéticas entrecruzam-se. A construção do património mundial situa-se num terreno conflituoso, entre situações e interesses contrapostos, iguais aos processos de patrimonializacão mas em menor escala. As polémicas político-técnicas são uma boa amostra dos confrontos causados, por quererem uma posição relevante no sistema global da tutela do património. São conhecidas as críticas às intervenções de restauro, a favor da demolição e reconstrução dos Hutongs ou bairros tradicionais da China em Beijing; ou a famosa, porém criticada, transformação completa do bairro de Qianmen, mascarada como “obras de restauração”. Igualmente polémica foi a “reconstrução” da porta Yongdingmen, em preparação para os Jogos Olímpicos de 2008, ou em Camboja o tratamento e a reconstrução em grande escala do templo parcialmente em ruínas de Ta Prohm em Angkor pelo Serviço Arqueológico da Índia, que tem sido o centro de um intenso debate na comunidade conservacionista internacional. Para além desses exemplos, em outros lugares da Ásia - na Índia, Sri Lanka, Tailândia, Indonésia e Japão - a conservação do património material e sua preservação continuam a ser um tema de discussão. Uma caraterística definitória deste debate é o surgimento de uma postura, em grande parte procedente dos países asiáticos, que afirmam que a conservação, as práticas e os paradigmas importados do exterior não são adequados ao seu contexto (WINTER, 2014, p. 125). Salienta-se dessas posições a necessidade de relativizar os conceitos, supostamente universais, que argumentam e constroem o saber experiente do património desde o Ocidente. Assim, a Carta de Nara (Japão 1996) defende a flexibilidade e o alargamento do conceito de autenticidade. Desde o aparecimento da carta, na primeira década do presente século, sucedem-se outras cartas procedentes dos centros asiáticos mais destacados. Estamos a assistir a um processo 139 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... de construção/legitimação de uma linguagem e práticas específicas de atuação no património asiático. Essa reclamação assinala as diferentes especificidades culturais orientais sobre a base dos sentidos particulares que adquirem os conceitos de comunidade, espiritualidade, intangibilidade e autenticidade. Nesse sentido, Winter (2014) evidencia que nos encontramos num processo de negociação e resistência a práticas e metodologias concretas de conservação procedentes de um lugar geográfico concreto e, no entanto, proclamadas como universais. Estamos a assistir à construção de uma dicotomia Oeste/Este que não é alheia às construções essencialistas de “cultura” em torno das ideias reificadas próprias da “espiritualidade” oriental: mutabilidade, renovação e renascimento frente à imutabilidade, permanência e o tempo linear da cultura ocidental. Essa também não é alheia à consideração de que todas as ações e metodologias realizadas por especialistas estrangeiros podem ser automaticamente categorizadas como metodologias Ocidentais. No entanto, como retomaremos mais a frente, Winter conclui que não existe uma tendência ou um ponto de vista próprio sobre o patrimônio na Ásia, mas sim que a Ásia fez parte da tendência global (WINTER, 2014, p. 131). Optou-se por um esquema de construção dicotómica, repleto de ideias abstratas que não rompe com as lógicas imperantes, nem considera com maior profundidade os sentidos diversos e de grande riqueza sobre a arte e o património nos países asiáticos; como põem em causa os estudiosos do Ars Contextualis em Ásia Oriental ao referir que o sentido da experiência estética é diferente e assim, por exemplo, a pintura “não se pretende imortalizar as aparências externas – algo que poderia ser desvalorizado -, mas sim fundir-se com o ritmo vital interior do representado a partir da harmonização do artista com o fluir vital que atravessa os objetos”13 (FERNÁNDEZ, 2012, p. 123, tradução nossa). A observação do mapa de localização dos bens reconhecidos pela UNESCO como Património Cultural Imaterial confirma este dualismo. Frente ao protagonismo do Ocidente no material encontra-se a concentração de PCI14 na Ásia e no resto do mundo. Se observássemos as imagens dos mapas de um caso e de outro, perceberíamo-las como imagens inversas. Como bem analisa Santamarina, são mecanismos parecidos os que intervêm na elaboração de ambas as listas, produzindo, no entanto, resultados desiguais (SANTAMARINA, 2013, p. 277). Segundo a autora, a China e o Japão concentram 20% das inclusões, e se para além destes países ainda considerarmos o resto dos países orientais, ultrapassa-se os 50%. Esses dados demonstram claramente a estratégia compensatória à qual nos referimos anteriormente: à criticada preponderância europeia respondeu-se com uma concentração do património imaterial nos centros mais importantes agora localizados no Oriente. Se atendermos às tipologias, são maioritários os espetáculos e os rituais, quase 70% do total (SANTAMARINA, 2013, p. 280). Essas tipologias, em comparação com as expressões orais ou conhecimentos, são mais tangíveis, uma vez que podem “ser vistos” e são mais facilmente espetacularizáveis, portanto consideram-se de maior relevância, seguindo uma lógica que se aproxima à da jet set do património cultural: o monumental e as Belas Artes. Assim, longe de ser um processo de ataque às dissimetrias e às lógicas eurocêntricas, é um processo de reprodução e, consequentemente, de consolidação das mesmas. Com a aplicação desses mesmos instrumentos e estratégias “devolve-nos a uma realidade fragmentada. A China permanece exótica, o Kenia permanece selvagem e a Itália sempre será cultura”15 “(SANTAMARINA, 2013, p. 281, tradução nossa). 146 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... dos coletivos de cidadãos que interpretam os mesmos bens em termos semânticos divergentes e de resistência cultural. Voltando às perguntas propostas a respeito da interculturalidade e da pedagogia do património cultural, parece-nos que os conflitos sobre os patrimónios vão para além dos debates académicos e especializados sobre os valores materiais do patrimonialismo eurocêntrico vs. a imaterialidade orientalista no governo patrimonial da UNESCO e se situam mais próximos da exotização que o património imaterial contém. Mantemos que os processos de construção e resemantização do património são manifestamente complexos, sujeitos tanto à dialética colonial global como as respostas glocais24 de resistência cultural, que adaptam os seus conteúdos e narrativas ao contexto experiencial coletivo e aos significados e interpretações das leituras sobre a memória histórica. Ao observar a justaposição e a intertextualidade das narrativas e interpretações sobre o património aparece não só como de natureza dinâmica e cambiante, assim como um processo constante de apropriação e representação, de subalternidades e hegemonias, de ausências e de emergências (SANTOS, 2011, p. 110) que fazem desses elementos culturais um depósito intercultural para a leitura do visível e o invisibilizado, do explícito e o implícito, do dito e o silenciado, sendo que a dimensão plástica de seu conteúdo de comunicação e sua dimensão pedagógica pode ser reelaborado pelos coletivos sociais. Conclusões Neste trabalho, mostramos a pertinência da orientação decolonial para a análise da relação entre o património e a interculturalidade. Um ponto de vista escassamente proposto nos estudos sobre interculturalidade na Espanha. Também descrevemos a relação confusa entre o património e a interculturalidade nas narrativas e representações patrimoniais, inexistente na produção sobre património. Analisamos a evolução dos discursos e as estratégias dos organismos internacionais no processo de construção do património mundial, para argumentar a resposta à pergunta de se a interculturalidade se constrói e se integra nestes últimos, isto é, se é possível, através da patrimonialização mundial, antever a diversidade cultural num sistema no qual as hierarquias tradicionais seriam questionadas, como se aponta nos textos internacionais. Infelizmente, a resposta não pode ser muito otimista, se efetuarmos a análise dos discursos e das práticas para além de uma leitura superficial das correções e das ampliações da evolução do conceito de património. Aliás, os questionamentos a respeito das hierarquias de valores para a seleção do património tem utilizado as mesmas lógicas para produzir uma dinâmica inversa, mas sem as ruturas das bases e das orientações do conhecimento/ saber-experiente eurocêntricos, daí os reducionismos e exotismos com os que se integram aos outros patrimónios que vimos relatando. Sem o questionamento das lógicas dicotómicas de objetividade/subjetividade, mente/corpo, razão/sensibilidade, a aproximação a outras estéticas artísticas e patrimoniais é infrutuosa, como assim se demonstra no caso da análise do conceito de paisagem cultural (HERNÁNDEZ, 2012). Embora a inércia nesses processos fosse esperável, dada a expansão sempre crescente das lógicas do neoliberalismo global. 147 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... Em relação a esse último assunto, é importante questionarmos sobre uma divisão reducionista e essencialista Este/Oeste-Ocidente/Oriente que emascaram a complexidade das dinâmicas conflituosas nos processos transnacionais de seleção e constituição do património. A intervenção de diferentes agentes e dinâmicas multidirecionais nas redefinições dos centros e as periferias compõem um panorama multidimensional complexo que é necessário analisar em profundidade. Finalmente, a negação duma ruptura a nível das patrimonializacões institucionais mundiais não nega a potencialidade do encontro da interculturalidade com o património. Consideramos que a entrada exuberante do localismo nas imaterialidades da UNESCO, supôs um excesso de diversidade subalternizada. O processo de inclusão das periferias como “o exótico” nas últimas décadas chega, no entanto, a questionar o eurocentrismo hegemónico e institucional, quanto a seu potencial narrativo de resistências identitárias. É por isso, que entendemos que as inclusões dos patrimónios transcontinentais da UNESCO, desenvolvidas como elaborações articuladas com as políticas macroeconômicas globais, vêm a contestar aqueles discursos identitários de resistências locais. Assumindo o seu lugar como discurso hegemónico que deve ser esclarecido em relação ao seu depósito de outros discursos de colonialidade, ou em relação à sua resposta ao discursos das emergências. O valor que adquire desde o ponto de vista descolonial, como giro semântico sobre o património, como forma de amortecer as dinâmicas emergentes resistentes ao colonialismo da UNESCO, parece-nos exemplar e remete-nos ao constante paradoxo da colonialidade das instituições e à dialética dos movimentos de resistência e suas potencialidades transformativas. Nota 1 Nossa abordagem baseia-se na perspetiva da colonialidade do poder/conhecimento delineada no trabalho de Quijano (2000), Lander (2000), Mignolo (2003) e Dussel (2001) e na relevância que a produção de uma sociologia das ausências e emergências assume na nova cultura política, para entender os processos contemporâneos dos trabalhos de Santos (2011). 2 Partimos da perspetiva teórica modernidade/colonialidade, se bem que consideramos que a colonialidade da modernidade é um processo de expansão e repercussão mundial, que tem suas contextualizações e modos de reprodução para além do eixo do eurocentrismo na América. Os processos consolidados desde a segunda metade do século XX na Ásia dão lugar à colonialidade asiacêntrica no denominado Longínquo Oriente, afetado pela modernidade num contexto particular que ao longo do século XX se condensa no Sistema-Mundo bipolar da Guerra Fria, e que ressemantiza os seus sentidos na globalização. 3 Na década de 60, Severo Giannini e a Comissão Franceschini do parlamento italiano desenvolveram o conceito de Bem Cultural sobre a centralidade do valor cultural (AGUDO, 2003, p. 20; HERNÁNDEZ Y QUINTERO, 1999, p. 32). 4 São vários os autores que referema evolução do conceito de património. No âmbito espanhol podemos encontrar Agudo (AGUDO, 1999, p. 98), Prat (PRAT, 1997), Ariño (ARIÑO, 2002, p. 130) e uma extensa produção posterior. 148 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... 5 No âmbito patrimonial nos anos 90, os especialistas das diversas disciplinas, incluindo a antropologia, sentem verdadeiro pavor e desassossego perante à expansão inclusiva do processo de patrimonialização da cultura (LIMÓN, 1999; CARRETERO, 1999; GARCÍA, 1998). 6 “organizar las diferencias, clasificar los objetos y los lugares, intervenir en su difusión e interpretación” 7 De fato entre os artistas, como entre os patrimonialistas, impõe-se mais a preocupação pelos procedimentos de criação e patrimonalização do que pelo produto e o resultado. Da mesma forma que os artistas não perguntam sobre o que é a arte mas sim o que pode fazer, no património a pergunta mais apropriada seria o que não é património mas sim quando há património (GARCÍA CANCLINI, 2010, p. 69). 8 Ainda que a separação entre patrimônio e cultura seja rapidamente questionada (AGUDO, 2003, p. 21). 9 48% dos lugares considerados património da humanidade encontram-se localizados na Europa. E esta proporção aumenta se nos centrarmos na tipologia de classificação, assim a Europa e a América do Norte têm 393 dos 745 lugares culturais, invertendo-se a relação se nos referirmos aos categorizados como naturais onde a Europa e a América do Norte contam apenas com 59 de um total de 188. http://whc.unesco.org/en/list. consultado o 2 de Abril de 2014. 10 Os originais (Viena, Bruxas, Toledo, Salamanca, Cáceres, Paris, Florencia…) e suas reproduções na América Latina (os centros históricos de Havana, México, Oaxaca, Povoa, Morelia, Zacatecas, Lima, Santo domingo e Colónia) . 11 “no es apropiado para el tipo de patrimonio más frecuente en regiones donde las energías culturales se han concentrado en otras formas de expresión cómo artefactos, danzas o tradiciones orales” 12 No mesmo sentido em 1989 tinha-se produzido a Recomendação sobre a salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular reconhecida como “el primer instrumento normativo para la salvaguardia del patrimonio inmaterial” (SANTAMARINA, 2013, p. 272). 13 “no pretende inmortalizar las apariencias externas –algo por lo que podría ser devaluada-, sino fundirse con el ritmo vital interior de lo representado a partir de la armonización del artista con el fluir vital que atraviesa los objetos” 14 Património Cultural Imaterial. 15 se nos devuelve a una realidad fragmentada. China sigue siendo exótica, Kenia seguirá siendo salvaje e Italia siempre será Cultura” 16 Um desenvolvimento dessa análise da semântica nos PIPIA encontra-se desenvolvido por Castaño ( 2016). 17 É o caso da política do plurilinguismo e bilinguismo na educação no Equador desde o avanço indigenista à sua posterior imersão na semântica transnacional europeia desde finais dos anos 90, e com uma evidente regressão com respeito às propostas indigenistas no segundo mandato de Correia. O caso da política de interculturalidade na educação no Equador mostra a contraposição entre os diferentes significados da interculturalidade estatal frente às emergências indigenistas. 18 Pode-se ilustrar através das políticas de controle de fluxos migratórios e sua implantação nos territórios fronteiriços do Mediterrâneo, considerando desde sua origem aos acordos bilaterais interestatais a partir de 2004, que regularamo retorno e as devoluções forçadas, bem como a evolução atual na cooperação transfronteiriça com Marrocos em Ceuta e Melilla. 149 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... 19 Trata-se do texto “La Mezquita de Córdoba: no sólo es Catedral y es mucho más que una Mezquita” escrito por Santiago Losada (SANTIAGO, 2013). E “Segundo Documento. Proceso Privatizador de la Mezquita por parte del Obispo y del Cabildo de la Catedral”, também escrito por Santiago ( 2013b). 20 Desenvolvido no documento “Apuntes jurídicos sobre latitularidad pública de la Mezquita-Catedral de Córdoba”(RODRÍGUEZ, 2013), e apresentado na conferência “Mezquita-Catedral de Córdoba:un paradigma enpeligro” na Cátedra Al-Andalus da FundacãoTres Culturas del Mediterráneo o 30 de janeiro de 2014. 21 El que la Iglesia católica siga utilizando el edificio como templo en el que se encuentra la Catedral de Córdoba, no debe ser óbice para que a la Mezquita de Córdoba o Mezquita-Catedral se le niegue dos cualidades que la hacen única en el marco de la interculturalidad: pertenecer al patrimonio de toda la humanidad y ser, por su esencia histórica, encuentro de civilizaciones que profesan diferentes credos. Durante veinte siglos en este espacio han realizado sus cultos con seguridad los bético-romanos, los hispano-visigodos (cristianos unitarios y posteriormente trinitarios), los musulmanes-andalusíes y los cristianos. Este hecho cultural y religioso debe llevarnos a los cristianos a preguntarnos ¿Por qué no recuperar el espíritu ecumenista e interreligioso del Concilio Vaticano II? Juan XXIII, dijo aquello de abramos las puertas para que entre aire fresco en la Iglesia. ¿Por qué no abrir las puertas para que nuestra Mezquita, donde reside la sede del obispo de Córdoba, sea también ecuménica e interreligiosa? Este paso eminentemente conciliar daría una proyección internacional para que Córdoba sea considerada ciudad de la interculturalidad universal, ciudad de la paz. Son muchos los autores que elogian la diversidad que ha supuesto una convivencia entre las tres culturas de la Córdoba de Al-Andalus a la sociedad actual. Una corriente de pensamiento que habla del Paradigma de Córdoba para referirse a la máxima actualidad a la hora de destacar la aceptación de la diversidad, la pluralidad confesional y la lucha contra los fanatismos y racismos. Sobre todo, en estos históricos momentos en los que la crisis económica doblega a la política a no velar por los derechos humanos y la justicia social, respondiendo a unos criterios neoliberales que son el caldo de cultivo de una xenofobia etnocéntrica que culpa a los más empobrecidos y excluidos de las estrecheces que venimos atravesando 22 “desde mediados del siglo VI la Catedral de Córdoba ha pertenecido a la Iglesia y a los creyentes que la conforman. Y tan solo la fuerza de las armas ha cercenado sus derechos sobre el templo. Ahora quieren volver a usurparlos con argucias y mentiras” 23 Extratos do texto do site a favor da titularidade eclesiástica, disponível em:< http://www.hazteoir. org/alerta/56781-no-expropiacion-catedral-cordoba>. Acesso em: 13 abr 2014. 24 Recolhemos o conceito desenvolvido nos trabalhos de Robertson (2003) e apropriado por Moreno (2010) para os seus trabalhos sobre Andaluzia na globalização, no sentido de articular a relação existente entre os processos globais hegemónicos e homegeneizadores e as respostas locais de resistência cultural. Enquanto, para nós os processos globais são uma fase avançada do capitalismo neoliberal no seu processo colonial civilizatório sem fim e produtor de inexistências (SANTOS, 2011). Referências AGUDO, Juan. Patrimonio Etnológico. Problemática en torno a su definición y objetivos. PH Boletín del Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico, Consejería de Cultura de la Junta de Andalucía, Instituto Andaluz de Patrimonio Histórico, Sevilla, n. 18, p. 97-108. 1997. 150 ISSN: 2177-5648 OPSIS (Online), Catalão, v. 16, n. 1, p. 131-152, jan./jun. 2016 MADROÑAL, A. C.; LEÓN, E. H. As políticAs pAtrimoniAis dA UnEsco nA gEopolíticA... AGUDO, Juan. 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