Movimento de resistência das comunidades remanescentes dos quilombos: estudo de caso na comunidade Patioba, Japaratuba-SE-Brasil

------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- Capí ulo 41 Mo imen o de esis ência das comunidades emanescen es dos quilombos: es udo de caso na comunidade Pa ioba, Japa a uba-SE-B asil * Luiz Edua do Oli ei a ** And eia Poschi Ba bosa To ales *** C is iane Cos a da Cunha Oli ei a **** * Ag adecimen os de los au o es: À Uni e sidade Ti aden es/SE, B asil, e ao Ins i u o de Tecnologia e Pesquisa pelo espaldo cien í ico e ins i ucionalização da pesquisa. A Comunidade de Pa ioba-Japa a uba- SE, pela pa icipação como sujei os da pesquisa. ** Abogado, especialis a en De echo Cons i ucional. *** P o eso a en la Uni e sidad de Ti aden es/Se, B asil. **** P o eso a en el P og ama de Mes ía y Doc o ado en Salud y Medio Ambien e de la Uni e sidad de Ti aden es/SE, B asil e in es igado a en el Ins i u o de Tecnología e In es igación (ITP), A acaju, B asil. 1. INTRODUÇÃO. p ocesso de ce i icação da e a é um impo an e documen o pa a os in eg an es a odescenden es no que se e e e à lu a pelo exe cício da consciência de aça, da explo ação da e a, de up u a com o ciclo de esc a idão, bem como a possibilidade de des aze e aze ou a ealidade. A exis ência de comunidades quilombolas ab ange odo e i ó io nacional e os descenden es de esc a os sob e i em em encla es comuni á ios e mui os i am seu sus en o da pesca, do cul i o da e a, ou os pela di iculdade da posse de e a, abalham em emp esas aos a edo es do quilombo (To ales, 2013, Anjos & Cip iano, 2007, Diegues, 2000). O ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- A pa i da Cons i uição Fede al do B asil de 1988 (B asil, 1998) as comunidades quilombolas passa am a e p o eção legal e uma maio isibilidade, pois icou assegu ada aos emanescen es das comunidades dos quilombos, que es ejam ocupando suas e as o econhecimen o à p op iedade de ini i a da e a. Pa a que o í ulo de p op iedade da e a seja expedido em a o das comunidades en ol idas há uma sé ie de e apas que p ecisam se cump idas. Em Se gipe, exis em 25 comunidades quilombolas ce i icadas desde 2004, pela Fundação Palma es (B asil, 2014). Com a ce i icação, as comunidades o am au oma icamen e incluídas em p og amas go e namen ais, com p e isões de ecu sos, esponsabilidades e p azos de execução, sendo a polí ica de egula ização uma a ibuição do Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma Ag á ia – INCRA (B asil, 2012). A comunidade Pa ioba-Japa a uba, em Se gipe, no no des e b asilei o, encon a-se econhecida e ce i icada, u o de um mo imen o de esis ência, po ém ainda não ob e e seu í ulo de ini i o de posse da e a. Conhece os aspe os legais en ol idos no p ocesso de econhecimen o des a comunidade é de ex ema ele ância pa a acili a a posse da á ea ce i icada, sendo possí el delinea ações que isem o bem es a e o pleno exe cício da cidadania a a és da ga an ia dos di ei os sociais des e g upo populacional. Nes e con ex o o obje i o des e a igo é desc e e como os aspec os legais in e e em no p ocesso de econhecimen o e ce i icação des a comunidade quilombola do no des e b asilei o. 2. ASPECTOS LEGAIS DO RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DA TERRA. Com a p omulgação da Cons i uição Fede al do B asil de 1988 (B asil, 1998) as comunidades quilombolas passa am a e p o eção legal, po o ça do a igo 68 do A o das Disposições Cons i ucionais T ansi ó ias (ADCT) que assegu ou aos emanescen es das comunidades dos quilombos, que es i essem ocupando suas e as, o econhecimen o à p op iedade de ini i a, ob igando ao Es ado b asilei o a p ocede à emissão dos í ulos espec i os. O p ocedimen o pa a iden i icação, econhecimen o, delimi ação, dema cação e i ulação das e as ocupadas po emanescen es das comunidades dos quilombos é ealizado pelo INCRA (B asil, 2012). Alguns c i é ios o am es abelecidos e de em se cump idos pa a a ob enção da i ula idade e posse da e a como a au odecla ação enquan o comunidade quilombola (compe e à Fundação Cul u al Palma es emi i uma ce idão) (B asil, 2014) e a cons i uição de uma associação, sendo o í ulo de p op iedade egis ado em ca ó io. O ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- go e no b asilei o es abeleceu um conjun o de ações com o obje i o de iabiliza o econhecimen o e i ula idade das e as aos emanescen es dos quilombos, como o P og ama B asil Quilombola (B asil, 2005). O p ocesso de au o econhecimen o ei o pela comunidade possui ampa o legal na con enção 169 da O ganização In e nacional do T abalho (OIT, 1989). De posse des a ce idão a comunidade solici a a egula ização undiá ia jun o ao INCRA (B asil, 2012) na es e a ede al, que elabo a um es udo da á ea des inado à con ecção de um Rela ó io Técnico de Iden i icação e Delimi ação (RTID), com di e sos ela ó ios, como o an opológico, plan a e memo ial desc i i o, cadas o das amílias quilombolas e dos ocupan es não quilombolas e le an amen o e iden i icação do e i ó io. Após publicação o icial, o ó gão p ocede à no i icação dos ocupan es não quilombolas e p op ie á ios ou ins i uições com in e esses na á ea delimi ada, com ampla possibilidade do con adi ó io. Po meio do desemba açamen o e desin usão do e i ó io, p ocede-se as deco en es desap op iações de í ulos álidos ou eassen amen o dos pequenos ocupan es não quilombolas. Po úl imo, dema ca-se o e i ó io e a associação comuni á ia quilombola ecebe a i ulação e o egis o desse í ulo em ca ó io e no egis o de imó eis. O í ulo de p op iedade é cole i o, p ó-indi iso e o necido em nome da associação de mo ado es da á ea, egis ado no ca ó io de imó eis compe en e, sem qualque ônus inancei o pa a a comunidade. 3. METODOLOGIA. Foi desen ol ido um es udo de abo dagem quali a i a e quan i a i a. A comunidade quilombola Pa ioba, localizada no les e se gipano, município de Japa a uba no Es ado de Se gipe no B asil, é compos a po 163 amílias, sendo 143 cadas adas como quilombolas. Realizou-se um cálculo amos al p obabilís ico após exclusão das amílias cadas adas que po algum mo i o não mais esidiam na comunidade. Foi selecionado um sujei o de cada amília, com idade igual ou supe io a 18 anos. A amos a inal o alizou 101 sujei os pa icipan es. A cole a de dados oi ealizada a a és de pesquisa ealizada nas e e ências de bases legais, en e is a pa a ob enção do pe il sociodemog á ico e ano ações no diá io de campo com os comen á ios ealizados pelos pa icipan es. ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- A análise dos dados quan i a i os oi desc i i a enquan o que pa a os dados quali a i os oi ealizada análise de con eúdo. Pa a a ende aos p ecei os é icos, no a o da en e is a, os sujei os assina am o “Te mo de Consen imen o Li e e Escla ecido.” O p oje o oi ap o ado no Comi ê de É ica em Pesquisa na Uni e sidade Ti aden es/UNIT, p o ocolo nº. 030511. 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO. Os esul ados do pe il sócio demog á ico da comunidade quilombola demons a am a idade média de 41,4 anos, de ambos os sexos, sendo 86 mulhe es (85,1%) e 15 homens (14,9%). A si uação conjugal dos sujei os é de 77 com companhei o (76,2%) e 24 sendo conside ado como não endo companhei o (23,8%). Obse ou-se uma maio pa icipação das mulhe es como sujei os da pesquisa, p o a elmen e de ido ao a o dos homens se em os man enedo es inancei os da amília e es a em ausen es desen ol endo a i idades labo ais (To ales, 2013). Alguns au o es des aca am as desigualdades e assime ias de gêne o nas o mas de o ganização de ida amilia , em elação à dis ibuição das a e as domés icas, ao en ol imen o e esponsabilidades com os cuidados com os memb os da amília. Essa assime ia se e ela pa icula men e o e no con li o i ido pelas mulhe es en e ida amilia e abalho pago, sob e udo em se a ando de mulhe es com cônjuge e ilhos (B uschini, 1990; Jelin, 1995; Du an, 2000; So j, 2004). Pe il um pouco di e so em uma ou a comunidade b asilei a Caiana dos C ioulos localizada na Pa aíba, econhecida pela Fundação Cul u al Palma es como uma comunidade emanescen e de quilombos 128 amílias, que o alizam, ap oximadamen e, 562 pessoas do eminino (49,81%) e do masculino (50,19%); somen e no g upo com mais de 60 anos, as mulhe es o am encon adas em maio núme o (7,47%), con a 4,79% de homens; com p edomínio de c ianças e adolescen es, de ze o a 18 anos (44,45%). A população jo em (de 19 a 23 anos) comp eendia (10,25%) (Sil a, 2007). Na p esen e pesquisa a maio ia sujei os possui ensino undamen al incomple o ou comple o (62,4%); ensino médio incomple o, comple o ou supe io 29,7% e 08 anal abe os (7,9%). A enda b u a média amilia oi de R$1.026,41, e a enda pe cap a média oi de R$307,05. No p esen e es udo mais de 50% da amos a se au odesigna am anal abe os ou com ensino undamen al incomple o ou comple o (To ales, 2013). Segundo Feliciano e al. ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- (2004) o baixo ní el de escola idade pode se conside ado como um a o de limi ação pa a qualidade de ida. Ve i icou-se em elação à a i idade de abalho dos sujei os en e is ados que as mulhe es quilombolas des a comunidade exe cem suas a i idades no la e que apenas uma pequena pa cela exe ce suas a i idades p o issionais (To ales, 2013). De aco do com Melo & Cas ilho (2009), as condições de ida de mulhe es e homens são esul ado de cons uções sociais que êm como alice ce o abalho e se mani es am a a és da di isão social do abalho en e os sexos. Es a di isão es abelece que os homens exe çam suas a i idades no me cado de abalho capi alis a e as mulhe es di idem seu empo mui as ezes en e a p odução de me cado ias o a de casa e a ealização das a e as domés icas ela i as aos cuidados da amília. Dos quilombolas es udados 53 exe cem a i idades de abalho não emune ado, ou seja, do la (52,5%), 28 possuem abalho emune ado (27,7%), 12 des es sujei os são aposen ados ou pensionis as (11,9%) e 08 na si uação de desemp egado (7,9%). As condições de mo adia dos sujei os en e is ados esiden es na Pa ioba es ão ep esen adas po 63 casas p óp ias (64,4%), seguida de 21 casas que o am cedidas (20,8%) e 15 são alugadas (14,9%). Residem nessas mo adias, ap oximadamen e 4 pessoas po amília e cada casa possui em média 6 cômodos. As amílias o am ca ac e izadas como uni amilia (61,4%) e mul i amilia (38,6%). A média de pe manência dos mo ado es oi de 30 anos i endo na mesma comunidade (To ales, 2013). As condições de mo adia de algumas amílias da comunidade Pa ioba são de mais de uma amília esidindo na mesma casa. Es a si uação pode a o ece os con li os amilia es, a baixa au oes ima e uma pio qualidade de ida, com isso, aumen ando a desigualdade social. Em elação à enda amilia , pe cebe-se que é eduzida, sendo es e um a o impo an e pa a que os indi íduos i am de o ma jus a e equilib ada. Os jo ens ou che es de amília do sexo masculino mig am pa a ou as localidades em busca de opo unidades de es udo, abalho, enda, ou seja, em busca de qualidade de ida, po ém, deixando de con i e com a cul u a local (To ales, 2013). A mig ação pa a cen os u banos ambém oi is a em ou as comunidades quilombolas do no des e, co obo ando um es udo em Caiana dos C ioulos na Pa aíba, onde po não ha e e a pa a odos, mui os homens jo ens mig a am em busca de al e na i as econômicas pa a a sob e i ência e a melho ia nas condições de ida (Sil a, 2007). Os sujei os pa icipan es da pesquisa ela a am sua insa is ação quan o à al a de opo unidade de abalho, cansaço po uma ida de lu a, insônia pelos mais a iados mo i os, desde doença a p eocupações inancei as, di iculdades ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- de locomoção po p oblemas elacionados à saúde. O abalho po meio da ag icul u a amilia oi quase que ex in o, em deco ência das á eas e i o iais pe ence em a azendei os, di iculdade do plan io em i ude das mudanças ab up as no ambien e (pe íodos de cheia e azan e). O anspo e é inexis en e, endo que se desloca em a é a BR – 101 pa a pega uma condução ou pega em ca ona no ônibus escola . O po oado é desp o ido de p aças, pa ques, lanchone es, ede de in e ne , en e ou os a a i os. Es a comunidade ainda assim man ém sua cul u a a a és de a i idades de abalho, dança quilombola, comidas ípicas e eligião (To ales, 2013). O mo imen o de esis ência con ibuiu pa a ampa o legal e sensibilizou o go e no local e/ou ede al na elabo ação de polí icas públicas pa a melho ia do anspo e, laze e acesso a se iços de saúde (Figu a 1). FIGURA 1. Pe cepção dos sujei os pesquisados na comunidade Pa ioba quan o as di iculdades encon adas na ida diá ia. Japa a uba-SE-B asil, 2011. Schmi , Tu a i & Ca alho (2002) essal a am que se ia a pa i de condições his o icamen e des a o á eis no ocan es às elações de pode que as comunidades quilombolas e iam lu ado pelo di ei o de se em agen es de sua ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- p óp ia his ó ia, sendo que passa iam a alo iza posi i amen e sua cul u a como esis ência e adequação às p essões so idas, e que se iam nes e con ex o social cons uídas a elação com a e a, que e ia um signi icado de esis ência cul u al. Em es udo com seis comunidades quilombolas do município de San a ém-PA com amílias com maio ia de jo ens e com núcleos amilia es ampliados de a é 15 ilhos o obje i o oi desc e e a ede de causalidade de insegu ança alimen a e nu icional cons uída pela população quilombola com a abe u a da Rodo ia BR-163. A a és da u ilização da écnica de g upos ocais e das edes de causalidade icou e idenciado que a pa imen ação da Rodo ia BR-163 pode ia p opicia a insegu ança alimen a e nu icional, po meio do aumen o da ome e da misé ia e do acismo, oda ia ainda assim a população quilombola que ia se p epa a pa a esses p oblemas, sendo essa uma o ma de esis ência impo an e. Os au o es essal a am que se ia impo an e encon a o mas de pa icipação popula com as ins i uições go e namen ais e não go e namen ais (Sil a, Gue e o, Gue e o & Toledo, 2008). Na p esen e pesquisa, em con ex o de lu a e de sob e i ência a população de Pa ioba em man endo sua iden idade e se au o econhece como comunidade quilombola, equisi o essencial pa a ga an i o p ocesso de ce i icação e i ulação, po ém ou as ques ões ans e sais o am de ec adas como a lu a con a as g andes indús ias izinhas e a p esença de mine ais a os no subsolo, além de ou as ques ões de âmbi o in e no que demandam um exe cício c escen e de cidadania. Dian e des e cená io, pe cebe-se a impo ância da agilidade no p ocesso adminis a i o de egula ização da i ulação da p op iedade de e as, possibili ando aos quilombolas da Pa ioba, melho es condições de ida e abalho median e a posse de ini i a da e a. Além da agilidade é necessá io e e as no mas impos as ao di ei o de p op iedade das e as po pa e dos descenden es quilombolas. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS. A população de Pa ioba se au o econheceu como uma comunidade quilombola, po ém al am ainda algumas amílias ade i em ao p ocesso de cadas amen o pa a assim odos pode em aze pa e dos bene ícios que são de di ei o das amílias quilombolas. En e as p incipais di iculdades le an adas na comunidade Pa ioba, des aca-se o anspo e cole i o, acesso a se iços de saúde, inexis ência de saneamen o básico, p ecá io calçamen o das uas, ------------------------------------------------------------------ Capí ulo 41. Págs. 605 a 614 --------- p ecá ias condições de mo adia e inexis ência de opo unidade de abalho e enda. Po im, es a comunidade quilombola necessi a além do econhecimen o e ce i icação que seja e e uada a i ula idade da e a. O p ocesso de esis ência en en ado po es a comunidade pa ece demons a um passo impo an e no exe cício de cidadania. 6. REFERÊNCIAS. Anjos R. S. A. & Cip iano, A. (2007). As comunidades no e i ó io nacional. In: ANJOS, R. S. A.; CIPRIANO, A. (o g.). Quilombolas: adições e cul u a da esis ência. São Paulo: Ao i Comunicação, pp. 176-206. B asil: * (1998). Cons i uição da República Fede a i a do B asil de 1988. Cen o G á ico do Senado Fede al: B asília. * (2005). P og ama B asil Quilombola. Sec e a ia Especial de Polí icas de P omoção da Igualdade Racial. B asília, Minis é io da Saúde. Acedido dezemb o 11, 2014, em <h p://www.seppi .go .b /comunidades- adicionais/p og ama-b asil-quilombola>. * (2012). Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma Ag á ia. (INCRA). 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