Memória e acontecimento jornalístico : o caso Malhães

------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- Capítulo 28 Memória e acontecimento jornalístico: o caso Malhães Valéria de Castro Fonseca Célia Ladeira Mota ** * Periodista e investigadora. Brasil. ** Investigadora en el Programa de Posgrado de la Facultad Comunicación de la Universidad de Brasilia (UNB), Brasil. 1. INTRODUÇÃO. ste trabalho é parte de um projeto de pesquisa, para obtenção do grau de mestre, que tem como objeto a Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada pela presidente Dilma Rousseff em 16 de maio de 2012, em vigor até dezembro de 2014, com a missão de investigar e narrar graves violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O foco de pesquisa recai sobre a CNV como acontecimento jornalístico, seus significados e desencadeamentos. Para tanto, cabe perguntar: como as notícias sobre os trabalhos da CNV revelam o esquecimento e/ou a memória dos tempos do governo militar no Brasil? Qual o agendamento dos meios de comunicação relativo à Comissão da Verdade e seus trabalhos? Para este artigo foram selecionadas as seguintes matérias: O último segredo do doutor Pablo, de Loyola (2014), A confissão do coronel, de Rodrigues (2014) e Os generais eram leões hoje são ratos, de Aquino (2014). Por meio da análise crítica da narrativa, desenvolvida pelo professor Luiz Gonzaga Motta, este trabalho utiliza métodos e procedimentos que procuram orientar-se pelo acontecimento jornalístico como uma reformulação discursiva, pela reconstrução das personagens jornalísticas, identificação da estratégia narrativa e sua análise e revelação das metanarrativas (Motta, 2005). E ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- As matérias selecionadas apresentam diferentes episódios dos anos de chumbo no Brasil como acontecimento social que reverbera até hoje, após longos anos de ditadura, o que nos faz lembrar que “é mais precisamente a função seletiva da narrativa que oferece à manipulação a oportunidade e os meios de uma estratégia engenhosa do esquecimento tanto quanto da rememoração”. (Ricoeur, 2007: 98). Aqui, devemos ressaltar a temporalidade da narrativa enquanto acontecimento jornalístico, uma vez que ao desorganizar o presente, o acontecimento estende o tempo para trás e para frente, ligando-se ao passado e a futuros possíveis; da mesma forma o local do acontecimento produz o efeito de real essencial ao jornalismo. A memória é do passado (tempo), vincula-se a lugares (espaço) e permite integrar a sociedade através de mediações simbólicas e retóricas da ação (Ricoeur, 2007), que reverberam no acontecimento. O enquadramento da matéria selecionada salienta a capacidade que tem o discurso jornalístico de fazer narrativa pela memória, pela confrontação de testemunhos como fontes de processos históricos, pela reanimação do passado e atualização de seu conteúdo na construção de sentido, não só individual, como também coletivo, da realidade. Dessa forma, os enquadramentos do acontecimento jornalístico nos episódios analisados refletem esta organização da memória do testemunho na construção das realidades sociais. 2. ACONTECIMENTO JORNALÍSTICO. No que diz respeito à notícia, o acontecimento jornalístico constitui a narrativa do fato, fato discursivo, que envolve sujeitos enunciadores, reconfigura práticas sociais e constrói realidades, relata o que deve e o que não deve ser noticiado, num jogo incessante de disputa de sentidos. O acontecimento é transição, muito mais que simples ocorrência, uma vez que percorre o passado pelo fato acontecido, liga o ocorrido ao presente, e reconhece futuros possíveis, interferindo dessa forma no vir a ser, na reconfiguração dos efeitos de sentidos e de real. O acontecimento, na forma de relato jornalístico, abarca critérios de noticiabilidade, hierarquização de fatos, processos produtivos, agendamento e enquadramento que dão forma ao noticiário e que vai participar na construção de realidades sociais e de memória coletiva em pelo menos três níveis, no registro mental, nos arquivos e na pauta pública de determinados acontecimentos. Para Vera França (2012: 9), “o acontecimento, como momento de ruptura e de reorganização, é ordenado através de narrativas, convoca e constitui públicos específicos, descortina campos problemáticos e reorganiza a intervenção de sujeitos sociais”. ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- Como uma construção discursiva, o acontecimento faz surgir novos sentidos ao desencadear ideias e ações; da mesma forma, enquadra o olhar sobre a linguagem, promove outro entendimento do objeto pesquisado, mostra alternativas antes improváveis uma vez que estavam esquecidas, e aponta para novos horizontes, possíveis realidades. Barthes nos ajuda a entender a tessitura do acontecimento jornalístico ao afirmar que “a narrativa se apresenta assim como uma série de elementos fortemente imbricados; [...] um jogo incessante de potenciais, cujas quedas variadas dão à narrativa seu tônus ou sua energia; cada unidade é percebida no seu afloramento e sua profundidade.” (Barthes, 2011: 60). O acontecimento como fato discursivo incorpora os indivíduos no mundo social, promove interação entre agentes sociais e abre portas para a construção de possíveis realidades. Da mesma forma, o acontecimento jornalístico propicia a integração entre discurso e narrativa pela expansão da linguagem, suas camadas, planos e recobrimentos. Vale lembrar Barthes (2011: 37), que considera o poema Jamais um coup de dés, de Mallarmé, “com seus ‘nós’ e seus ‘ventres’, suas ‘palavras-nós’ e suas ‘palavras-rendas’ como o brasão de toda narrativa – de toda linguagem.” No jornalismo, a Comissão Nacional da Verdade como acontecimento constitui o fato narrado que envolve situações fora da normalidade como rupturas, conflitos e problemas, amiúde esquecidos, o que desencadeia uma nova pauta na praça pública e nas instituições. Na análise do material empírico, encontramos o acontecimento social sempre a se embrenhar pelo texto, a penetrar nas camadas mais superficiais às mais profundas do discurso, a percorrer as instâncias no plano de expressão, história e fundo da narrativa, entrelaçando suas malhas e fios discursivos que, neste trabalho, revelam o fato narrado. Os episódios analisados e seus enquadramentos –que considero “esse corte instantâneo no devir do mundo” (Ricoeur, 2007: 446)–, nos apresenta inúmeros efeitos de sentido e efeitos de real, seja pela construção da memória seja pelo esquecimento, pelo dito e o nãodito. Os acontecimentos jornalísticos não são fatos naturais, mas fatos sociais, construções coletivas. Cabe relembrar o conceito de atualidade utilizado por Martino (2009), que se expressa como uma dimensão virtual da notícia, que interliga e unifica as existências individuais. A noção de atualidade expressa uma dinâmica dos acontecimentos que ultrapassa um recorte temporal, cujo conceito constitui premissa fundamental para a análise de matérias sobre a Comissão Nacional da Verdade, visto que se trata de investigar e narrar fatos ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- ocorridos no passado, com repercussão no presente, e que produz desde já efeitos cognitivos. Partindo da intenção de autonomia na área de comunicação a fim de gerar os próprios conhecimentos, vamos recorrer ao dado empírico que explica, quer dizer, o acontecimento jornalístico relativo àqueles fatos que se destacam e merecem ser noticiados. Ao longo deste trabalho, a escolha do caminho é pelo desdobramento dos acontecimentos como uma agenda de atributos, enquadramentos ou frames, o enfoque dado ao acontecimento, os silêncios, os ditos e não-ditos de um tempo que se estende para frente e para trás da notícia. 3. ANÁLISE DA NARRATIVA JORNALÍSTICA. A metodologia utilizada neste estudo baseia-se nos livros Narratologia (Motta, 2005) e Análise Crítica da Narrativa (Motta, 2013), que tratam de métodos e procedimentos para análise da narrativa. Tais procedimentos não seguem um modelo fechado, mas procuram orientar-se pela reformulação discursiva (acontecimento jornalístico), reconstrução das personagens jornalísticas, identificação da estratégia narrativa e sua análise e revelação das metanarrativas. Segundo Motta, a narratologia nasce do esforço dos analistas em decompor as partes componentes das histórias narradas e gradualmente se transforma no ramo das ciências humanas que estuda os sistemas narrativos da sociedade, “procurando entender como os sujeitos sociais constroem os seus significados através da apreensão, da compreensão e da expressão narrativa da realidade. A produção cultural de sentidos é, portanto, um fator prévio que implica e engloba a narratologia.” (Motta, 2005: 13) Para ele, as narrativas são fundamentalmente fatos culturais (não apenas literários) e uma forma de exercício de poder e de hegemonia nos distintos lugares e situações de comunicação. É importante ressaltar que todos os tipos de personagens presentes na análise da narrativa se definem pelo que fazem, e não pelo que são como pessoas reais com características psicológicas, emocionais e intelectuais pertinentes a cada um. “O enunciador constrói as personagens de acordo com suas intenções comunicativas, e através da argumentação antes retórica que dialética remonta e reconstitui os atores sociais, mostrando e ocultando alguns traços em detrimento de outros. Forma-se então a malha discursiva e seus fios, que é indissociável das falas e ações das personagens na narrativa jornalística.” (Motta, 2012: 99). ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- Para Gonzaga Motta (2013), a análise crítica da narrativa evidencia a narrativa jornalística como história do presente, que dilata o presente cotidiano, adquirindo um sentido histórico (de passado), que expande a consciência histórica. O caminho é a busca do sentido, sendo que o texto da notícia é apenas o ponto de partida para a análise, para produzir significado. Pela análise da narrativa, há pelo menos três narradores na comunicação jornalística: o veículo, o jornalista, a personagem. E ainda, há três instâncias de análise operacional da narrativa: 1. plano de expressão (linguagem ou discurso); 2. plano da estória (ou conteúdo); 3. plano da metanarrativa (tema de fundo). 4. EPISÓDIOS ANALISADOS. O objeto empírico de análise deste artigo são as matérias: O último segredo do doutor Pablo, de Loyola (2014), A confissão do coronel, de Rodrigues ( 2014), e Os generais eram leões hoje são ratos, de Aquino ( 2014). Os episódios em análise são divididos em seis malhas discursivas, que são unidades autônomas do relato, sequências discursivas que juntas proporcionam o sentido completo da narrativa jornalística. 4.1. Malha discursiva do Episódio 1. [O coronel] Paulo Malhães, codinome Doutor Pablo, fez parte de uma equipe do Centro de Informações do Exército (CIE), que dizimou as organizações de esquerda armada atuantes nas décadas de 1960 e 1970. No último dia 24 [de abril de 2014], quatro homens invadiram seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Usavam rádios e ficaram lá uma eternidade para um assalto – das 13 horas às 22 horas. Mataram Malhães e saíram com armas e objetos. De acordo com a polícia, o caseiro Rogério Pires, seus dois irmãos e um comparsa não identificado cometeram o crime. (Loyola, 2014). Como acontecimento jornalístico, temos o fato narrado da morte do coronel Malhães, o fio nodal da trama, que irá convocar novos enquadramentos pela reformulação discursiva, remexer nos quadros de sentido e deixar surgirem novos episódios. A realidade factual expressa pela notícia abrange o Exército e as organizações de esquerda armada como fios entrelaçados integrando fenômenos históricos que compõem a trama; da mesma forma, a notícia abrange personagens como o caseiro e seus dois irmãos, um comparsa não identificado e a própria polícia conferindo à narrativa os efeitos de real tão imprescindíveis ao ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- relato jornalístico. Pela análise crítica da narrativa jornalística, “as personagens que as notícias relatam habitam a realidade da própria narrativa, assim como nas narrativas realistas da biografia e do documentário, que também representam sujeitos históricos” (Motta, 2013: 190). E ainda, que o indivíduo mesmo sendo real representa a função de personagem no plano da história, sendo uma figura de papel barthiana. Seguindo esse fio narrativo, temos o coronel Paulo Malhães, codinome doutor Pablo, como personagem principal, o eixo da intriga na notícia. A partir desta primeira malha discursiva é possível vislumbrar a guerra fria como um acontecimento sócio-político vivenciado pelo mundo nos anos 60- 70, quando atos políticos de uns causaram inevitáveis reverberações nos domínios de outros. O entrelaçamento dos fios do presente e do passado, juntamente com o aqui e acolá dos acontecimentos sociais desencadeados por indivíduos, grupos e instituições irá tecer a história dos homens como uma grande narrativa. “Essas questões, com relação a nós, só podem recuperar sua urgência original se forem recontadas dentro da unidade de uma única e grande história coletiva; apenas se forem apreendidas como episódios vitais de uma única trama vasta e incompleta” (Jameson, 1992: 17). 4.2. Malha discursiva do Episódio 2. No final de março (de 2014), aos 76 anos, Malhães contou um pouco do que sabia e do que fez como Pablo. De paletó bege, óculos escuros e com uma barba que o tornava parecido com Saddam Hussein, ele explicou sua metodologia de trabalho com calma, sem emoção, a sensíveis membros da Comissão Nacional da Verdade. “Naquela época, não existia DNA. Quando você vai se desfazer de um corpo, que partes podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais. Quebrava os dentes. As mãos (cortava) daqui para cima”, disse. (Loyola, 2014). Nesta segunda malha discursiva temos a descrição física da personagem Paulo Malhães, codinome Pablo, e sua comparação à figura histórica do ditador Saddam Hussein, uma das principais lideranças ditatoriais e militares no mundo árabe, condenado pelo assassinato de 148 xiitas em 1982. Hussein, que era sunita, foi enforcado (se recusou a usar capuz) em novembro de 2006 por um governo interino iraquiano. A história do Iraque, como região da antiga Mesopotâmia, inclui os primeiros registros históricos escritos, como a Lei de Talião, cujo principio olho por olho dente por dente era uma realidade legal. A comparação física entre Malhães e Hussein entrelaça os dois indivíduos de carne e osso na construção de Malhães como personagem principal do ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- acontecimento jornalístico, encarnando a persona ou figura de papel barthiana como representação de um correspondente na vida real. No plano da história, os membros da Comissão Nacional da Verdade aparecem no texto como participantes de um processo comunicativo em construção, fazendo surgir no relato revelações do depoimento prestado por Malhães, por meio da relação entre sujeitos interlocutores envolvidos na ação comunicativa de ora revelar ora ocultar. No texto, o coronel Malhães faz ouvir sua voz por meio do discurso direto, trazendo à superfície da narrativa uma realidade reprimida e oculta da história recente do país no que concerne à prática da tortura e ao desaparecimento de corpos durante o regime militar: “Quebrava os dentes. As mãos (cortava) daqui pra cima.” Vemos aqui o desdobramento no fim de uma série de ações praticadas pelo Estado durante a ditadura militar -sequestro, tortura, morte, mutilação, ocultamento de corpos-, de acordo com o próprio depoimento de Malhães, o doutor Pablo. O fio do discurso é mantido no relato jornalístico pela reformulação discursiva da personagem Malhães, cujo domínio de memória permite o retorno e o reagrupamento de acontecimentos no passado que ora se revelam pelo reconhecimento de ações e seus efeitos no presente. A recontextualização do fio do discurso de Malhães reagrupa, resignifica e reordena parte do contexto histórico da ditadura, com a intenção plausível de mais exprimir poder do que explicar, uma vez que, segundo (Courtine, 2006), “memória é poder”. 4.3. Malha discursiva do Episódio 3. Especificamente sobre as torturas, de maneira geral, o coronel teceu sua gélida lógica: “A tortura não existe para o soldado. Se você me combater fardado, tem direito às leis da Convenção de Genebra, não posso te torturar. Mas se você combate misturado na população, não tem esse direito.” Segundo Malhães, os militares somente venceram o que chamou de guerra porque cooptaram muitos presos políticos, aos quais se refere como “infiltrados”. “O sujeito era preso e eu analisava o caráter e as fraquezas dele. Então, cantava ele para trabalhar para a gente. Isso tinha que ser feito em um espaço de tempo muito pequeno para o pessoal de fora não sentir falta dele. Aí, devolvia para a rua. Se ele cumprisse o primeiro contato comigo, que a gente chamava de ‘ponto’, a parada estava ganha. Graças aos infiltrados conseguimos destruir todas as organizações”. (Aquino, 2014). ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- No discurso direto de Malhães identificamos estratégias argumentativas que buscam produzir tanto efeitos de real como efeitos de sentido, quando ele menciona as leis da Convenção de Genebra para tentar convencer seus interlocutores sobre a legitimidade da tortura praticada durante a ditadura. Como estrategista, o coronel Malhães recorre, no plano da história, a constituições estratégicas de significados, sejam reais ou fictícios, num jogo de intenções que procura justificativas para seus atos pela dissimulação de sua retórica. Pela Convenção de Genebra, em seu artigo terceiro, temos que pessoas fora de combate por doenças ou detenção serão tratadas com humanidade. Para este efeito, a convenção determina a proibição de: a) As ofensas contra a vida e a integridade física, especialmente o homicídio sob todas as formas, mutilações, tratamentos cruéis, torturas e suplícios; Ao mencionar a Convenção de Genebra, o sujeito-personagem Malhães utiliza uma estratégia textual que busca o convencimento pela astúcia enunciativa na interpretação e recomposição de significados jurídicos. Até então guardada a sete chaves, a memória antes recolhida sobre acontecimentos capitaneados pelo Estado nos anos de chumbo traz à superfície do fato narrado as “mutilações, tratamentos cruéis, torturas e suplícios” que, revividos no depoimento de doutor Pablo, irão recompor a memória política e social e refazer o retrato da ditadura. A fala de Malhães a respeito dos ‘infiltrados’ funciona como um território ideológico da memória que corrobora a força do autoritarismo militar utilizado na repressão. No plano de expressão, o trecho “cantava ele pra trabalhar pra gente” revela em seu jogo de linguagem os métodos cruéis de convencimento de presos, passando de ‘sustos’ de morte, como encerramento em ambientes completamente escuros com cobras e outros bichos aterrorizantes, a torturas, como choques elétricos e espancamentos. Seu ato de fala revela a memória marcando território numa cartografia discursiva que, segundo Courtine (2006), constitui também uma geografia da verdade e da mentira, com seus ditos, nãoditos e interditos. A prática de cooptação de presos políticos utilizada pelo Estado ditatorial para desmantelar organizações clandestinas instala e fixa o lugar do mandante e do mandado, de quem dá ordens e de quem as obedece, de quem provê e de quem recebe “tratamentos cruéis, suplícios”. ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- 4.4. Malha discursiva do Episódio 4. Malhães participou de algumas das ações mais sombrias e secretas do regime militar. Foi um dos comandantes da casa de Petrópolis, um cárcere clandestino onde mais de 20 militantes de esquerda foram torturados e mortos, de que se sabe pouquíssimo. “Ele era um estrategista, um grande planejador”, diz o ex-sargento Marival Chaves, que serviu com Malhães no CIE e foi o primeiro militar a denunciar os colegas torturadores, em 1992. “Malhães estava em todas as operações de vulto”. (Loyola, 2014). Estabelece-se a oposição entre personagens que habitam o plano da história nesta quarta malha discursiva: Malhães, os mais de 20 militantes de esquerda torturados e mortos, o ex-sargento Marival Chaves como o primeiro a denunciar em 1992 os colegas torturadores, os quais também entram como personagens-figurantes e funcionam como fios de espera de uma possível narrativa subsequente. O CIE, Centro de Informação do Exército, constitui um fio nodal do relato como instituição do Estado com poderes de atuar ativamente no ‘cárcere clandestino’. Da mesma forma, a casa de Petrópolis atua como personagem principal deste quarto episódio, visto que representa a tortura enquanto ação praticada pelo regime ditatorial militar, sendo que essas ações de tortura funcionam como elementos-chave de conflito entre sujeitos, o ponto nevrálgico do acontecimento. Além da Casa da Morte, ou Codão, ou casa de conveniência, três expressões que se referem à mesma Casa de Petrópolis, sabe-se ainda da existência de quase duas dezenas de outros redutos clandestinos de tortura distribuídos por casas, sítios e chácaras particulares, espalhados por 12 Estados brasileiros, entre eles a casa em São Conrado (RJ), a “Boate” ou casa de Itapevi (zona sul de SP), o Sítio 31 de Março (SP), a Casa Azul de Marabá, utilizada na repressão à guerrilha do Araguaia, a Casa do Renascença (BH), locais onde dormitam outros fios de espera que aguardam para serem incorporados a acontecimentos correlatos. A Casa de Petrópolis, na Rua Arthur Barbosa 668 no bairro de Caxambu, teria sido um trabalho específico de Malhães como agente do Centro de Informações do Exército (CIE). Ele afirmou em entrevista para O Globo digital (2014a) que o imóvel, emprestado à repressão pelo então proprietário, Mario Lodders, não era o único aparelho com esse propósito: “Tinha outras. Eu organizei o lugar. Quem eram as sentinelas, a rotina e quando se dava festa para disfarçar, por exemplo. Tinha que dar vida a essa casa. Eu era um fazendeiro ------------------------------------------------------------------ Capítulo 28. Págs. 386 a 402 --------- Wide Web: <http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/05/o-ultimo-segredo- do-bdoutor-pablob.html>. Martino, L. C. (2009) Atualidade Mediática: o conceito e suas dimensões (Mediatic present-day: the concept and its dimensions). Versão revisada (novembro de 2012) do trabalho apresentado no Grupo de Trabalho “Epistemologia da Comunicação”, do XVIII Encontro da Compós, na PUCMG, Belo Horizonte-MG. Motta, L. G.: * (2005). Narratologia (Narratology) (ed. 1). Brasília: Casa das Musas. * (2012). Narrativas jornalísticas (Journalistic narratives). In: Pereira, F. H., Moura, D., & Adghirni, Z. L. (eds.) Jornalismo e Sociedade: teorias e metodologias (Journalism and Society: theories and methodologies).(1st ed.) 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