.·
R:ESE~AS
Y DEBATES
0
LEGADO
DE
VIOLA9ÓES
DOS
DIREITOS
HuMANos
NO
CoNE.
SuL*,
Luis
RoNIGER
E
MARIO
SzNAJDER
Alexand a Ba ahona de B i o **
(Ins . de Es udos Es a égicos e In e nacionais, Lisboa)
U na das ques oes polí icas e é icas mais impo an es com que se con-
on am as sociedades que
emp eendem
ansic,:oes do au o i a ismo ou o a-
li a ismo pa a a democ acia, é
como
lida
com o legado de um passado e-
p cssi o, co no conhece a c dade, c ia as condic,:oes pa a a jus ic,:a, e com-
pensa as í imas de iolai;:oes dos di ei os humanos. Es a ques ao nao é u na
in enc,:ao do século 20, mas es e século oi de ac o no á el, nao só pelo
"o
genocídio e os egimes de o u a" que o ma ca am, mas, como
a inna
Ma -
ha Minow,
"a
in enc,:ao de o mas de espos as legais no as e dis in i as"
pa a lida com essa ealidade (1998,
1)
.
Na
Eu opa do século passado, hou e es "ondas" de " e dade e
jus-
ic;a," co esponden es as es g andes "ondas" de democ a izac,:ao: a p imei-
a, após a Segunda Gue a Mundial, que le ou ao es abelecimen o do T ibu-
nal de Nu embe ga, e que é conside ada como a p edecesso a das es an es
inicia i as de jus i9a ansicional que segui am; a segunda
no
su] da Eu opa,
na G écia,
em
Po ugal e em Espanha, nos anos 70; e a e cei a, iniciada a
meados dos anos 80, que
comec,:a
na
Amé ica La ina, es ende-se á Eu opa de
Les e e chega a Á ica e a Ásia nos anos 90.
Na
Amé ica La ina, as polí icas
de
in es igac,:ao sob e a ep essao co-
me9a am nas ansii;:oes no Cone Sul,
em
meados dos anos 80 (con inuando,
depois, .du an e
os
anos 90
com
os p ocessos de paz dos países
da
Amé ica
Cen al). Foi a A gen ina que deu o igem as chamadas "comissoes da e da-
dc"
em 1984, exemplo seguido
pelo
Chile em 1990. A c dade na Bolí ia
(1982-1983), no U uguai (1985) e
no
Pa aguai (1992) oi con ada po co-
missoes pa lamen a es, e po o ganizac,:oes nao-go emamen ais (ONGs)
no
·E
l p esen e lib o ha sido edi ado
an o
en
po ugu
és
(Sao
Paulo, Edi o a
Pe
spec
i a, Dec.
2004,
se ie Es udos No.
208),
como
en
español
(El legado de las iolaciones de los de echos
humanos
en el Cono Su , La Pla a:
Ediciones
al Ma gen, Ab il 2005).
••
In es igado a Associada, Ins i u o de Es udos Es a égicos e ln e nacionais (IEEI), Lisboa.
A auca ia. Re1'iS ll he oame icana de F;losc? ia, Polí icu y Humanidades Nº 15. Ab il
de
2006.
Págs
. 187-
195
.
188
Alexand a Ba ahona de B i o
B asil (1979-1985), Pa aguai ( 1984-1990), bem
con
. J no U uguai ( 1986-
1989) e na Bolí ia (1990-1993). Só a A gen ina (1984) e a Bolí ia (1986-
1993) e ec ua am
julgamen os
p omo idos de o ma o icial.
Na
A gen ina, o
chamado
J ulgamen o do Século de 1984 a ec o u os no e líde es das
jun as
mili a es que go e na am o país en e 1976 e 1983. Os pe does p esidenciais
( 1990-1995), no cn an o, le a am a libe a9ao de odos cs es homens e de
cen enas de ou os a guidos cm ibunais in e io es, le ados a ibunal po
í imas ou amilia es das í imas da ep essao mili a . Nou os países, mes-
mo
sem p ocessos o iciais, pa icula es e
ONGs
in e puse am ac9oes con a
cp csso es e chegou-se a impo an es condena9oes, an o na A gen ina como
no Chile, no Equado e no Pa aguai.
Na
maio pa e dos casos, no cn an o, a
esmagado a maio ia de ep esso es icou a sal o,
coma
o alidade
ou
g ande
pa es dos c imes que come e am cobe os
po
lcis de amnis ía no B asil
(1979), no Chile (1978) e no U uguai (1989).
As polí icas de " c dadc e jus i9a" con c c am-se, de ac o, cm ele-
men os cen ais das ansi9oes democ á icas do século 20. O aumen o expo-
nencial des as expe iencias, e le c-sc na li e a u a. Há 20 anos, p a icamen c
nao exis ia li e a u a sob e o ema,
com
a exepyao de alguns li os sob e o
julgamen o
de Nu embe ga. Foi apenas a pa i de meados dos anos 80 que
is o comc9ou a muda , como esul ado das ansi9oes pa a a democ acia na
Amé ica La ina, os esul ados cumula i os da " c olu9ao de di ci os huma-
nos"
a ní el in e nacional, e o apa ecimen os de no as cs a égias polí icas e
legais pa a lida com os passados ep essi os. Nes c con ex o, comeca am a
su gi a igas legais, ou os abalhos ealizados
po
ONGs
de di ei os huma-
nos, cm luga os p imei os seminá ios e co e encias sob e o ema, e apa e-
ce am as p imci as e e encias ao
ema
nos es udos de " ansi ologia" da
época. O p imei o li o dedicado ao ema,que o analiza de o ma compa a i a
sis emá ica é o de He z de 1982, que compa a á ios casos do pós-Gue a
com
os da Eu opa do
su]
nos anos 70.
Es e li o, de Luis Ronige e Ma io Sznajde , inse e-se nessa " adi9ao",
consis indo num es udo
compa a i o
sis emá ico de como es países do
Cone
Sul - a A gen ina, o Chile e o U uguai -con on a am o legado de
iola9oes passadas dos di ei os humanos, e " en a am econ igu a o domí-
nio dos di ei os humanos em á ias á eas, desde a ins i ucionaliza9ao de pa-
d ocs acci á eis de esponsabilidade pública e mecanismos de expia9ao e
compensa9ao, da polí ica educacional a e o n1a cons i ucional, e de polí icas
de econcilia9ao nacional e deba es sob e his ó ia e mcmó ia colec i a" (p.
xxxi ).
O a gumen o cen al dos au o es é que os pa ame os cen ais na
"con-
igu a9ao das a ia9oes dos pad ocs ins i ucionais e dos pad oes de in e p e-
a9ao nas sociedades po eles analisadas," sao:
"as
adi9oes sociais, polí icas
O Legado de Viola9oes dos Di ei os Humanos no Cone Su/ 189
e legais da cada país; a cons e!ai;:ao
?c
o i;:as
sociais e polí icas; o momen o
· da ansii;:ao e a sequencia de opyoes esul an es; o modo pelo qua! cada
sociedade eagiu a expe iencia dos países izinhos; os pad oes de mobi
li
-
zai;:ao
pública e deba e; o en ol imen o simbólico e a ca á se colec i a dos
di e en es sec o es da popula96es
na
c ises eco en es" (p. xxx ).
O li o di ide-se
cm
8 capí ulos. O p imei o, A Rep essií.o e o Discu so
dos Di ei os Humanos, comei;:a com u na b e e desc i9ao compa a i a da
his ó ia p e-au o i á ia de cada país, do p ocesso de colapso da democ acia
em cada caso, da na u eza do egime au o i á io que se ins alou
cm
cada país,
e dos pad oes de ep essao, nomeadamen e das suas singula idades e legados
(pp. 1-26). Es a ul ima
seci;:ao
o e ece uma sé ie de quad os compa a i os
sob e as í imas de ep essao que cons i uem uma con ibuii;:ao única e ex-
emamen e ú il na li e a u a (pp. 20-22), que é seguida pela análise do medo
como p odu o social (e p oposi ado)
da
ep essao, e pos e io men e u na
análise compa a i a mui o ina das es u u as
da
ep essao e os ac o es que
as dis ingui am. Segue-se u na análise do discu so das iolai;:oes que ai eme -
gendo como esul ado
"de
um esomo ismo coe ci i o e no ma i o combi-
nados."
Es a
seci;:ao
ap esen a u na e lexao o iginal e de g ande in e esse sob e
duas eo ías de jus i9a, a de John Rawls, e a de Richa d Ro y, e sob e a
pos u a " ela i is a" ep esen ada aqui
po
Abdullai
An-Na'im
e Alison Dun-
des Ren eln, e a sua aplicabilidade ao ema de jus ii;:a ansicional. Os au o es
concluem que o "modelo analí ico de Rawls é especialmen e p oblemá ico no
cená io do Cone Su!, no qua] u na longa adii;:ao de disjuni;:ao c is alizou-se
en e as eg as legais o malmen e acei es e publicamen e p oclamadas, e a
execui;:ao subs ancial das no mas, polí icas e a idudes," is o que Rawls nao
em em con a a
"b echa
en e os p incípios de uma iloso ia polí ica e a
ac uai;:ao polí ica em si" nes e ipo de sociedades, e quando exis e um g au de
pola iza9ao polí ica na qua! é semp e ácil encon a o mas de jus i ica a
demoniza9ao (e po an o a necessidade
de
elimina ) o "Ou o." Ro y,
po
o o lado, a gumen a que os ideias dos di ei os humanos sao um "desen ol i-
men o cul u al p o inciano, ecen e e excen ico" do ociden e, e ecomenda
a adopi;:ao p agmá ica de um pad ao de "jus i9a p ocessual" de Rawls (jus ii;:a
enguan o impa cialidade") como c i é io pa a egula as in e aci;:oes en e
di e en es po os, cul u as e discu sos," o que
po
um lado, pe mi i ía uma
di e enciai;:ao local ap op iada pa a o que é o "baza do mundo," mas que,
po ou o, exigi ía
um
mínimo de espei o pelos di ei os pa a pe ence ao
"clube" dos ci ilizados. Os au o es ejei am a aplicabilidade des a eo ia pa a
os casos do Cone Su!, a gumen ando no amen e que ela é incapaz de in eg a
si ua96es de domina9ao, coe 9ao e iolencia que su ge quando o
jogo
nao é
de cons u9ao de
consensos
mas sim de soma ze o, como oi a polí ica
190
Alexand a Ba ahona de B i o
au o i á ·;a nos países da Amé ica La ina. Quan o a abo dagem " ela i is a" de
Abdullahi
An-Na'im
e Ali son
Dundes
Ren e In, ela nao se aplica ao
Cone
Sul
is o que "essas sociedades
há
mui o p oclama am sua adesiio aos p incípios
ociden ais de dignidade humana e di ei os." Assim, os au o es concluem que
se á
undamen al"
es udo de es u u as ins i ucionais [ ...
]pa a
comp eeende
os g aus de ecep i idade ao discu so in e nacional dos di ei os humanos" ao
ní el local, nacional ou egional, e u ilizam o modelo de Paul
di
Maggio e
Wal e Powell (adap ac;:iio a a és
do
isomo ismo coe ci i o, mimé ico, e
no ma i o), pa a chega ao isomo ismo coe ci i o-no ma i o que ca ac e i-
sa a adop.;:iio do discu so dos di ei os humanos no con ex o do Cone Su] (pp.
39-52).
O segundo capí ulo a a da econ igu a ;ao
da
es e a pública e o legado
de iola ;oes dos di ei os humanos,
ou
seja, da na u eza do p ocesso de an-
sic;:iio
pa a a democ acia, a ecupe ac;:ao do
espac;:o
público, e as polí icas
adop adas
pa a
lida com o passado em cada país. Em cada caso, a o ma
como se ins i ucionalisou a "soluc;:iio" pa a a ques ao das iolac;:oes do passa-
do,
lanc;:ou
as semen es pa a
"c ises"
u u as, ou pa a a con inuac;:ao da polí-
ica da memó ia, an o a ní el onnal/ins i ucional, como social.
O e cei o capí ulo, A Reconcilia ;ao Nacional e o Po encial Dis up i o
do
Legado de
Viola ;oes
dos Di ei os Humanos, con inua a "his ó ia," mos-
ando como a econciliac;:iio nacional " oi p ojec ada como
um
disposi i o
e ó ico" que se sob epunha as
" ensoes"
que su gi am quando
"a
abo da-
gem legal e ex alegal das iolac;:oes dos di ei os humanos e e de se inco -
po ada a es u u a ge al de econciliac;:ao" (pp. 130-131
).
Como
os au o es
demons am nes a
secc;:iio,
"nas
es sociedades, as polí icas de econciliac;:iio
nacional nao le a am ao
ence amen o
da ques ao, nem
ampouco
o am
capazes de impedi e e be ac;:oes e epe cussoes que p ejudica am os p o-
cessos de consolidac;:ao democ á ica, cen alizando o legado das iolac;:oes
dos di ei os humanos na agenda pública" (p. 143).
A incapacidade dos go e nos das ansic;:oes de echa o capí ulo das
iolac;:oes do passado de eu-se
ambém
a " egionalízac;:ao" e, mais aínda, a
"ín emacionalizac;:ao" da ques iio, no p imei o caso pela na u eza egional da
ep essao (nomedamen e a a és da
Ope ac;:iio
Condo ) que ez
com
que
os
p ocessos de jus ic;:a nao ossem es anques e con inados ao iimbi o nacional,
e no segundo caso pelo ac o da ep essao e ambém aspassado as on-
ei as la ino-ame icanas e e chegado a a ingi eu opeus e exilados da egiao
descolados pa a a Eu opa e os Es ados Unidos. Nesse con ex o, a úl ima
pa e
<les e
capí ulo analisa os p ocessos de " egionalizac;:ao" e "in e naciona-
lizac;:ao" da p ocu a da jus ic;:a, o e ei o de
"exemplo"
exe cido a ní el egio-
nal, e os "casos penden es" a ní el in e nacional, análise que se e
como
pano
de undo pa a en ende o que oi o no ó io "caso Pinoche " (abo dago
O Legado de
Viola<;:oes
dos Di ei os Humanos no Cone Su/ l
91
no Pos sc ip um, pp. 225-351). Tal
como
concluem os au o es,
"o
ca á e
egional e ansnacional da ep essao
oi
subs i uído pelo impac o in e nacio-
nal do seu a amen o du an e a democ acia. O ca ác e abe o das es e as
públicas edemoc a izadas nos es países impediu o con inamen o do legado
das iolac;oes dos di ei os humanos a dimensoes e e ei os in e nos. Po con-
seguin e, o e na
oi
con inuamen e eabe o ao público po acon ecimen os o
oco e n em ou os países, enguan o cada Es ado esis e á
acc;ao
judicial es an··
gei a, apelando pa a a gumen os elacionados a sobe anía nacional" (p.
160).
Em Rees u u ando o Domínio dos Di ei os Humanos no Cone Su/, o
qua o capí ulo, os au o es analizam es dimensoes in e elacionadas: as í-
imas e a esponsabilidade pessoal e ins i ucional pelas iolac;oes; os es o c;os
ealizados pa a impedi nais iolac;oes des c ipo no u u o; e a elabo ac;ao
das memó ias colec i as sob e o au o i a ismo e a iolencia a que os egimes
au o i á ios subme e am as sociedades
em
causa. Mais conc e amen e, o
capí ulo ap esen a u na análise compa a i a das medidas de compensac;ao
ma e ial e mo al, a ees u u ac;ao do quad o legal e cons i ucional, e as polí-
icas de educac; ío sob e os di ei os humanos ins i uídas em cada caso. Aqui,
a o igin
al
idade da análise dos au o es é a combinac;ao da análise des as " e o -
mas" com u na indagac;ao sob e as iolac;oes dos di ei os humanos sob a
democ acia e a opini ío pública. Co no é sabido,
na
Amé ica La ina pe sis e o
enómeno das iolac;oes mesmo sob egi nes democ á idos, e u na ambi-
aláncia pe sis en e na opiniao pública no que diz espei o a quem me ece e
os seus di ei os espei os e quem nao me ece.
Tal
como concluem os au o-
es, "ainda exis e u na dissonáncia signi ica i a en e o escopo das p opos as
e a decla ac;ao de p incípios, e a sua implemen ac;ao p agmá ica nos campos
da educac;ao e da cul u a"m (p. 191)
No quin o capí ulo, Compa ando T ajec ó ias na Con on a ;iio das
Vio-
la ;oes dos Di ei os Humanos, os au o es e np eendem u na analise compa a-
i a nul i ace ada das azoes de se das di e enc;as e se nelhanc;as no a a-
men o da ques ao
em
cada país, olhando conc e amen e pa a os elemen os
apon ados como cen ais no capí ulo p imei o, ou seja: as dis in as adic;oes
sociais, polí icas e legais de cada país; os mecanismos ins i ucionais especí-
icos adop ados pelos líde es polí icos
em
cada caso; o equilíb io de o c;as
en e os di e sos ac o es sociais e polí icos -os mili a es, as ONGs, o go-
e no e a oposic;aoi - e as suas a i udes
com
elac;ao ao p ocessso; e o ela i o
éxi o ou acasso da implemen ac;ao das polí icas de " e dade e jus ic;a," es-
pecialmen e a conduc;ao polí ica do ema, endo sido
"o
ca ác e a iá el e a
combinac;ao dessses ac o es" o que es uc u ou
"o
desen ol imen o de pa-
d oes dis in os de a a nen o desse legado au o i á io cm cada sociedade" (p.
194). Es e capí ulo incluí ambém u na analise do "e ei o egional" ou da
in luencia exe cida sob e cada país pela expe iencia dos seus izinhos.

192
Alexand a Ba ahona
de
B i o
Finalmen e, os au o es analizam a ques ao do Esquecimen o e Memó ia
no Cone Su! Redemoc a izado no sex o capí ulo, azendo u na dimensao
sociológica e de mais longo p azo
ao
a amen o des a ques ao. Após u na
análise con ex ualizada e ina no seu de alhe e na sua sensibilidade pa a a
ealidade peculia e especí ica de cada cado, os au o es ci am John Da is nas
suas concluoes. Da is dis ingue en e sociedades que seguem o p incípio
"nunca mais" e as que endem a pensa que udo é "semp e assim," sendo as
p imei as sociedades mais mode nas i adas pa a um u u o inde inido, e as
segundas mais adicionais com maio sen ido do que é imu á el. O que os
au o es demon am nes e capí ulo é que os países do Cone Su! si uam-se
num pon o en e es es dois ex emos, i ados pa a o u u o, mas p esos
ambém ao passado. Eles a gumen am que
"a
ca encia de locais de comemo-
a9ao [ca encia essa menos no á el ac ualmen e, mas que nao in alida o a -
gumen o que segue] con ibuí pa a en e ece a expe iencia das iola9oes
passadas dos di ei os humanos na ida e o ina diá ias. Indica que nao há a
ins i ucionaliza9ao de u na in e p e a9ao compa ilhada ou amplamen e e-
conhecida do passado, e que a in onna9ao e admissao plena do legado de
iola9oes dos di ei os humanos du an e o go emo
mili a é
pa cial" (p. 266).
Com is o, os au o es nao es ilo a dize que
"nao
haja in e p e a9oes do passa-
do. Pelo con á io [ ... ] há mui os sec o es an agónicos que lu am pa a p o-
mo e ou nega o s a us hegemónico das in e p e a9oes ecíp ocas; p omo-
e ou e i a a canoniza9ao das í imas; e an ingi alguma es u u a9ao espe-
cí ica do empo, c a ando o p esen o no passado ou no u u o." Seja como
o , e como a i mam os au o es,
"na
passagem de u na ge a9ao pa a ou a,
ais ques oes sao necessa iamen e eabe as e ein e p e adas,'' po que como
diz A jum Appadu ai (ci ado pelos au o es),
"o
passado é u na on e escassa,
e a sua ap op ia9ao em impo ancia polí ica e cul u al" (p. 267).
Ap o undando es as conside a9oes,
no
sép imo capí ulo, A T ans o -
ma ;ao das Iden idades Colec i as e
da
Vida
Pública na A gen ina, no Chile,
e no U uguai, os au o es olham pa a as en a i as
de
comp eende o passado
que em sido ealizadas nes es países, e o seu impac o sob e a es e a pública
e sob e a iden idade colec i a. Concluem que o e ei o é ambíguo, e que al ez
"a
mensagem mias ampla, implíci a nas con inuas lemb an9as da iolencia
his ó ica, enha sido pa a o g ande público, a enúncia o al a iolencia en-
guan o o 9a con igu ado a da his ó ia" (p. 296) Mas aqui os au o es pe gun-
am se es a enúncia se á ac í el, ainda pa a mais num con ex o onde ela
em aízes his ó icas ao p o undas. O que eles pe cebem é que "ainda que as
" elhas" o mas de iolencia, que e am ideologicamen e o ien adas, enhma
sido ma ginalizadas" pa ece que há no as o mas de exclusao, de desag e-
ga9ao social (acompanhadas po u na desmobiliza9ao das sociedades) que
pe pe uam a iolencia, embo a em moldes dis in os, e que demons am quilo
O Legado de
Viola ;:oes
dos Di ei os Humanos no Cone Su/
193
p o undas sao as ma cas e os aumas deixados pela iolencia au o i á ia.
Após u na análise
<les es
enómenos (que é en elac;ada com conside ac;oes
sob e o ema po ou os obse ado es, di ec os e indi ec os, de o ma mui o
bem sucedida), os au o es concluem, ao con á io do his o ike s ei ela i a-
men e ao Holocaus o, e do e isionismo, que su giu "como u na oz pode o-
sa de algumas in ep e ac;oes e isoes consensuais o madas na Alemanha
pós-gue a, o que se cons a a no caso do Cone
Su!
é a "desag egac;ao da
a ena pública," que esul a nao só da "lic;ao" que a
"as
elhas o mas de
mobilizac;ao e solida iedade colec i a podem des ui a es u u a social e de-
em, po an o, se e i adas," mas
ambém
e lec em "uma mudanc;a global
na abo dagem dos alo es uni e sais, sob o e in luencia de polí icas econó-
micas neo-libe ais" (pp. 316-317). Tendo em con a o que é a democ acia na
Amé ica La ina ac ualmen e, e o que é o a do do passado, é ce o que,
como
dizem os au o es,
"o
p oblema de acen ua a de esa dos di ei os humanos
pode, pois, ans o ma -se u na ez mais em pa e in eg al da de esa das
ins i uic;oes democ á icas no século
21"
(p. 318).
Es e excelen e li o ep esen a u na aliosa con ibuic;ao pa a o deba e
sob e a om1a como os países -seus go emos, pa idos, suas sociedades, e
as suas es u u as ins i ucionais legais -lidam com o pesado legado das io-
lac;oes dos di ei os humanos come idos po an igos egimes au o i á ios. Na
o ma como abo dam o ema, os au o es e elam-se adep os daquela pe s-
pec i a de Shmuel Eisens ad , de aco do
coma
qua! as o ma de es a , de se ,
e de e olui as sociedades
mudam
de aco do como as ans o mac;oes
con-
ex uais e a a és da mediac;ao dos ac o es sociais, polí icos e indi iduais
em
cada
localidade. É u na pe spec i a eó ica, u na o ma de
" e
o mundo"
que poe em p imei o luga o ece de u na na a i a que, embo a inamen e
in o mada pela eo ía, e ela o necessá io que é a a e de
"con a
uma his ó ia
bem
con ada," e que o e ece u na acina (bem necessá ia) con a o ipo de
eo izac;ao as ac a que ans o ma a ealidade numa coisa amo a que p eci-
sa de se "encaixada"
numa
camisa de
o c;a
eó ica, em ez de se algo que
<le e
se "olhada" com sensiblidade e nuance, pa a es a a nossa capacidade
de eo iza e compa a i encias humanas complexas.
Os
au o es sao mui o bem sucedidos na sua en a i a de adop a u na
pe spec i a mul idisciplina , conside ando o ema nao apenas na sua dimen-
sao ins i ucional ou desde o pon o
de
is a da ansi ologia clássica,
mas
ambém a ques ao da memó ia colec i a que cm mui o anscende a ques ao
das polí icas de " e dade e jus ic;a" nos momen os de ansic;ao polí ica, e a
dimensao global e egional da ques ao (mos ando como as escolhas nacio-
nais o am condicionadas ambém pelo con ex o e o exemplo dado a ní el
egional e in e nacional). Os au o es eco em assim a li e a u a da democ a-
izac;ao, mas ambém aos es udos sob e a globalizac;ao, as eo ias de jus ic;a, e
194 Alexand a Ba ahona de
B
i
o
á li e a u a sociológica
sob e
a cons i uic;:ao e
ansmissao
da
memó ia
social
ou
colec i a. a
cabo
. Es a iqueza de on es e es a
mul i-disciplina idade
con-
e cm
as na a i as dos
casos
uma
dcnsidade
e u na scnsibilidade
que
nao
só
demons am
o
p o undo
conhecimen o
dos
au o es
das ealidades
que
des-
c e em,
mas
ambém
pe mi cm
ao
lei o
ex ai u na sensac;:ao de
" e dade"
sob e
as
expe iéncias
desc i as, e u na palpabiliclade que
anscende
o
que
mui as
ezes
sao
es udos
secos
e
abs ac os
de
ealid
ades
humanas
mui o
complexas.
Cabe
ambém
des aca a
inclusao
de
u na e lexao
sob e
duas
eo ias
ele
jus ic;:a, a
ele
John Rawls, e a de Richa d Ro y, e a
pos u a
"
ela i is a" ep e-
sen ada
aqui
po
Abdullai
An-Na'im
e Ali son Duncles Ren eln, e a
sua
aplica-
biliclade ao
ema
de j
us ic;:a
ansicional.
Es a
eílexiio
en iquece
a análise
em-
pí ica,
dando-lhe
maio
clensidade eó ica,
mas
sem
abandona
a
g ande
es-
pecí icidacle que é a ma ca da análise
emp eeendida
pelos au o es.
Po
úl i-
mo,
e
endo
cm con a que
um
dos
casos
menos
es udados
do
cone
Sul é o
b asilci o, o de alhc que é a No a ao Lei o B asi/ei o ao inicio cles a ed
i<;ao,
o e cce
u na
mais alia,já
que
ap esen a u na
análisc
de
g ande
in e esse
com-
pa a i o
sob e es e caso
"es
quecido
."
O
que
es e li o e ou os
como
ele
mos am
é
que
o p:issado
con inua
mui o
p esen e
nes es países,
mesmo
após
a sua
"saída"
da
es e a
polí ica
o mal. Pa es
cle~ as
sociedades
con inuam
auma izadas
e eceosas,
i
en-
do
num
mundo
pa alelo de
somb as,
na qua] as "i upc;:oes
da
memó ia"
oco-
em
u na e ou a ez de o ma
inespe ada
(Wilde, l 999). As
memó ias
his ó-
icas
o nam-se
ins umen os de legi imac;ao, de c iac;:ao
de
lealdades e
de
jus i icac;:ao de
opc;:oes
polí icas.
Mesmo
que
as
sondagens
indiquem
que o
passado
nao é u na p io idade
da
polí ica
" o mal,"
a
ques ao
da esponsabi-
lidade
e ospec i a es á
indiscu i elmen
c p esen e no
imaginá io
popula
e
polí ico.
As
polí icas
ele
e dade
e
jus
ic;:a
sao
somen e
u n
p imei o
ac o
de
um
d ama
in indá el.
Ha e á
semp e
memó ias
con apos as,
assim
como
in ensas
Ju as simbólicas e
cul u al-ideológicas
ace ca da
memó ia,
po que
os
ac os nao sao "i
gualmen e
c iados"
(T ouillo , 1995, 29). A polí ica
da
memó ia
é, assim, pa e in eg an e
da
iden idade
<les es países e
dos
seus
sis emas
polí icos. Ela az pa e
in eg an e
de um
p ocesso
de cons uc;:ao
de
di e sas
iden idades sociais,
polí icas
ou
cul u ais, que
de e mina
a o ma
como
dis in os
g upos
sociais
eem
a
polí ica
nacional e os
objec i os
que
p c endem
alcanc;:a no u u o.
Como
al, e
como
esc e eu
William Faulkne ,
"o
passado
nunca
mo e;
nem
sequc
passa".
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